Hoje Macau 27 JUL 2016 #3622

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Facas e demónios

GRANDE PLANO

TERRENOS

Venham lá mais quinze PÁGINA 7

LUSA

JAPÃO

h

Feitiço do artista

hojemacau

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QUARTA-FEIRA 27 DE JULHO DE 2016 • ANO XV • Nº 3622

2 GRANDE PLANO

JAPÃO ATAQUE COM FACA A CENTRO DE DEFICIENTES DEIXA 19 MORTOS

Satoshi Uematsu decidiu tirar a vida a 19 pessoas e esfaquear mais de duas dezenas.

O jovem tinha defendido anteriormente que o Japão deveria permitir a eutanásia e que o seu desejo era que os deficientes desaparecessem deste mundo

19 O 45 mortos

vítimas de ferimentos (metade com lesões graves)

“O jovem entregou-se à polícia depois do crime, confessando que seria melhor que “os deficientes desaparecessem deste mundo”

LUTO PELOS INDEFESOS

caso está a chocar o Japão e não é para menos. Um ataque levado a cabo por um jovem de 26 anos foi considerado como o mais letal desde a II Guerra Mundial: pelo menos 19 pessoas morreram e 20, entre 45, ficaram

gravemente feridas. As vítimas não só eram deficientes mentais que habitavam num centro de apoio, como viviam num centro onde o perpetrador tinha trabalhado.

Satoshi Uematsu entrou armado com uma faca no Centro Tsukui Yamayuri En, eram 2h30

da manhã no país nipónico. O jovem de 26 anos tinha trabalhado precisamente no Centro, localizado na cidade de Sagamihara, um subúrbio de Tóquio, e com capacidade para 150 utentes.

Uematsu entregou-se à polícia depois do ataque e declarou-se

culpado. Mas também explicou o que o fez tirar a vida a 19 pessoas e ferir mais de 40.

“As vidas das pessoas com múltiplas deficiências são extremamente difíceis e, por isso, o meu objectivo é conseguir um mundo em que essas pessoas possam receber

3 hoje macau quarta-feira 27.7.2016 www.hojemacau.com.mo

eutanásia, com o consentimento do seu tutor”, escreveu o homem numa carta entregue a um deputado em Fevereiro. No documento, Satoshi Uematsu manifestava ainda a intenção de “matar 470 deficientes pelo bem do Japão”, segundo as autoridades locais.

A carta levou a que as autoridades alertassem para o risco de um incidente destes ter lugar. O homem foi, então, submetido a testes médicos e internado num hospital psiquiátrico, por ser considerado perigoso. A 2 de Março teve alta, após 12 dias de internamento, porque os psiquiatras concluíram que tinha melhorado e que já não representava perigo. As autoridades não tinham voltado a receber queixas relacionadas com o seu comportamento.

Antes disso, Satoshi Uematsu tinha trabalhado no Centro Tsukui Yamayuri En, de onde se despediu em Fevereiro do ano passado, três anos depois de ter sido contratado.

PREMEDITADO?

O jovem, que não tinha antecedentes criminais ou de qualquer tipo de delinquência, entregou-se à polícia depois do crime, confessando que seria melhor que “os deficientes desaparecessem deste mundo”. Ao todo, as auto-

Quando o sol não nasce para todos

Pessoas com doenças mentais são “altamente estigmatizadas” no país

“As vidas das pessoas com múltiplas deficiências são extremamente difíceis e, por isso, o meu objectivo é conseguir um mundo em que essas pessoas possam receber eutanásia” SATOSHI UEMATSU PERPETRADOR DO ATAQUE

ridades japonesas confirmaram a morte de 19 pessoas e falam em 45 vítimas de ferimentos – metade delas com lesões graves.

As vítimas mortais tinham entre “os 18 e os 70 anos”. Dez eram homens, nove mulheres.

Uematsu, carregava consigo uma saca com facas e outros objectos afiados, alguns com marcas de sangue. A polícia, até ao fecho desta edição, ainda procurava uma justificação formal para o ataque, mas o desejo manifestado pelo jovem – de que o Governo japonês deveria permitir a eutanásia para os deficientes – é, quase de certeza, o motivo que levou ao ataque.

O jovem forçou a entrada no espaço através de uma janela, que partiu com um martelo.

O porta-voz do Governo japonês, Yoshihide Suga, considerou o “incidente extremamente trágico e chocante”, depois de ter descartado ligações ao terrorismo islâmico. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, lamentou a morte dos deficientes e afirmou que tem de “se procurar a real causa deste crime”, comprometendo-se a que “o Governo vai esforçar-se por isso”.

Não é ainda claro se Uematsu agiu pela ideia de misericórdia ou por preconceito. Se, por um lado, o jovem defendia a eutanásia dos deficientes “se autorizada”, por outro, declarações de que queria que os deficientes desaparecessem deste mundo e mensagens na sua conta do Twitter dão a ideia de um ataque premeditado. “Não sei se é certo, mas devo actuar.

Fui aconselhado a reformar-me voluntariamente, mas poderei vir a ser preso, de qualquer forma”, escreveu em dois posts nas redes sociais, em Fevereiro deste ano. Na terça-feira, uma nova nota chegou à sua conta do Twitter: “pela paz no mundo, meu lindo Japão” fazia acompanhar-se de uma “selfie escura”, como assegura a imprensa japonesa.

Joana Freitas (com agências) joana.freitas@hojemacau.com.mo

A

PESAR de não se saber se o caso de ontem está ligado ao preconceito, relatórios sobre a saúde no país do sol nascente mostram que a doença mental ainda é altamente estigmatizada no Japão. Um documento de 2013 a que o HM teve acesso, intitulado “Review of Mental Health in Japan”, indica isso mesmo.

“Apesar do conhecimento sobre as doenças mentais, estudos mostram que, no geral da população japonesa, apenas algumas pessoas aceitam que estes doentes possam recuperar.

Uma personalidade fraca é muitas vezes tida como a base para as doenças mentais e, mais do que isso, a maioria das pessoas mantêm uma distância grande dos indivíduos com doenças mentais”, pode ler-se.

Além da socialização – e convém referir que doenças como a depressão são consideradas maleitas mentais -, mais de 60% dos japoneses diz que nunca empregaria uma pessoa com este tipo de problema. Quase 80% dos profissionais considera que as pessoas com doenças mentais não têm capacidades para viver sozinhas e o estigma, refere o jornal Japan Times num artigo sobre o caso, é ainda maior porque também a população opta pelo internamento destes doentes “demasiado cedo”.

O PIOR, MAS NÃO O ÚNICO

“O estigma face às doenças mentais é enorme no Japão, não é o pior do mundo mas é muito elevado. No Japão, as pessoas que são doentes mentais são-no, aos olhos da população, não por factores biológicos, mas porque as pessoas é que não querem mudar, são más e têm uma personalidade fraca.”

TABUS E DEMÓNIOS

É um tabu discutir a doença, afirma o relatório, até porque o japonês é visto como um cidadão que tem de contribuir para a sociedade e que tem, por isso, um certo valor.

Kazuhiro Soda, um realizador de renome na área do documentário no Japão, pegou precisamente nestas questões. O próprio realizador “mudou a sua forma de pensar sobre a doença”, explica o Japan Times.

“Mudou a minha imagem.

Pensamos neles como pessoas demoníacas, assustadoras. Mas, durante um período de tempo, fui um deles e não era um monstro”, disse, admitindo que tinha sofrido de depressão.

Um estudo do Ministério da Saúde japonês indica que, pelo menos, 24% da população sofre de doenças mentais. Ainda assim, a vergonha persiste e, consequentemente, a taxa de suicídio entre estas pessoas é “extremamente alta”. J.F.

Assassinatos em massa são algo raro no Japão, relembra a imprensa nipónica.

Contudo, e apesar de considerado um dos países mais seguros do mundo, o país do sol nascente já foi testemunha de alguns ataques mortais com recurso a armas brancas. Em 2001, oito crianças morreram e 19 ficaram feridas, quando um homem entrou à força na sua escola.

Em 2008, sete pessoas são mortas por um homem que não só lançou um camião contra elas, na rua, como as esfaqueou a seguir. Num autocarro, em 2010, um homem desempregado decidiu vingar-se, esfaqueando dez pessoas.

4 POLÍTICA

hoje macau quarta-feira 27.7.2016

GCS

Um espaço precioso Angela Leong pede manutenção do campo desportivo da Yat Yuen

A

AL TERRAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS E PLANEAMENTO NA AGENDA

Chio Sai On responde Hoje é dia de perguntas ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Assembleia Legislativa sobre as Linhas de Acção Governativa e assuntos sociais. Os deputados focam-se na habitação pública, planeamento urbanístico, Lei de Terras e a criação de órgãos municipais, entre outros assuntos

A

sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL) de hoje conta com a presença de Chui Sai On. É a oportunidade dos deputados questionarem directamente o Chefe do Executivo acerca das matérias que têm surgido sobre as Linhas de Acção Governativa e assuntos sociais.

Entre a panóplia de assuntos, o foco está na habitação pública, Lei de Terras, planeamento urbano e órgãos municipais.

Ao HM, Au Kam San adianta que irá perguntar a Chui Sai On acerca da agenda para a habitação pública nos terrenos da Zona A dos Novos Aterros Urbanos e o destino dos cinco terrenos situados na Avenida Wai Long, junto ao aeroporto, e que pertenciam ao La Scala.

Já Song Pek Kei adianta que o que a preocupa são as questões relativas ao planeamento urbanístico, visto que “o desenvolvimento da cidade não tem um planeamento”. É sua intenção solicitar um que seja geral para toda a RAEM.

Planeamento, terras e concessão por arrendamento são também as preocupações de Si Ka Lon, colega de Song Pek Kei no hemiciclo.

Os subsídios para os casos de emergência dos funcionários públicos, especialmente dos bombeiros, vai ser a questão levantada por Leong Veng Chai. Ao HM, o parceiro de José Pereira Coutinho referiu o caso da vizinha Hong Kong, que há poucos meses viu dois soldados da paz morrerem no exercício de funções, aquando do incêndio de armazéns. Leong Veng Chai espera que o Chefe do Executivo possa considerar a actualidade dos equipamentos dos bombeiros, bem como rever o regime das Forças de Segurança locais.

VOLTAR À CARGA

Ng Kuok Cheong afirma que ainda não sabe bem o que vai dizer por ser encontrar num dos últimos lugares na lista de colocação de questões.

“Depois das apresentações da maioria dos deputados, vou ver o

que há para acrescentar”, afirma.

No entanto, acaba por adiantar que habitação e Lei de Terras estão na mira. Outro assunto que, com certeza, fará parte das questões é o relativo à criação de órgão municipais.

O deputado da bancada democrata volta a questionar o Governo sobre quando termina o estudo sobre o assunto, bem como se a eleição destes órgãos vai ser directa. Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, já tinha garantido, no final de Março, que o “estudo vai estar concluído na segunda metade do ano e que estes órgãos municipais vão ser compostos por membros nomeados pelo Governo, à semelhança do que acontece com os Conselhos Consultivos”.

Já Chui Sai Peng não avança com conteúdos concretos, mas adianta que as questões que vai colocar ao líder do Governo estão relacionadas com a “economia e negócios”.

Angela Ka (com Sofia Mota) info@hojemacau.com.mo

NGELA Leong, deputada e responsável da Yat Yuen, pediu ontem que o espaço do Canídromo se mantenha enquanto instalação para uso desportivo. Em comunicado de imprensa, Leong justifica que o pedido é para “corresponder às necessidades da Zona Norte”.

O Governo já referiu que vai ter em conta as sugestões e opiniões do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) e da população sobre o que fazer ao local, depois de terem sido dados dois anos à empresa para sair do espaço. Contudo, na opinião da Angela Leong, o Governo precisa de ter em conta sobretudo a necessidade dos moradores e dada a carência de espaços desportivos, a responsável apela mesmo à manutenção da pista de corridas de galgos, argumentando que este espaço “sempre foi emprestado às escolas e outras organizações para a realização de competições”.

“Não se pode deixar que Macau perca este precioso espaço desportivo exterior por causa de mudança de função por parte da Yat Yuen”, remata.

Por outro lado, Angela Leong solicita ao Executivo o contacto com entidades relacionadas com a actividade do Canídromo no sentido de recolocação de empregados e cães. A deputada argumenta que, considerando a particularidade deste tipo de empregos, a maioria dos funcionários da Yat Yuen terá dificuldade em mudar de profissão. Angela Leong sugere que o Governo considere oferecer cursos de formação aos funcionários, de modo a que estes possam ver aumentada a sua competitividade profissional.

Outra sugestão é a da criação de um subsídio durante o período de formação para que estes possam “manter os seus encargos familiares e financeiros”.

Angela Ka (revisto por S.M) info@hojemacau.com.mo

CONTESTADA PROIBIÇÃO DE ENTRADA NOS CASINOS A TRABALHADORES

A

revisão da Lei de Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo dos Casinos, que poderá fazer com que os trabalhadores do Jogo possam vir a ser proibidos de entrar em casinos, está a deixar alguns deputados divididos. Ella Lei está a favor da decisão do Governo, mas considera que a imposição de uma multa já seria um efeito suficientemente dissuasor.

Zheng Anting, por sua vez, acha que a proibição de entrada e a multa são exigentes demais. O

deputado diz que a proibição de apostar bastaria.

Ella Lei diz que já ouviu sugestões dos trabalhadores e, do feedback que teve, a deputada afirma que estes funcionários não querem ser “rotulados” e pretendem “um tratamento igual” a todos os outros trabalhadores. Os croupiers, por sua vez, afirma que a opinião geral é de que a proibição, a acontecer, deve estender-se a todos os empregados dos casinos e não só à sua classe, como também pondera o Executivo.

Já o deputado Zheng Anting considera que não se deve privar os empregados do Jogo de participar noutros divertimentos dos casinos, além das salas de jogo. Os casinos têm ainda outras áreas de lazer como espectáculos, bares e restaurantes que não podem ficar proibidos aos seus funcionários, frisa.

Zheng Anting sugere que se instaure uma lista negra com os clientes indesejados de forma a que estes não possam ter entrada nas operadoras. A.K. (revisto por S.M)

5 POLÍTICA

hoje macau quarta-feira 27.7.2016

Ambiente LISTA EM REVISÃO. REGIME OBRIGATÓRIO SEM DATA

Verde, que te queria verde A lista de projectos que precisam de analisar os danos que poderão causar ao ambiente – e que é experimental – começou já a ser revista pela DSPA, mas Macau vai continuar sem uma lei que obrigue a que tal seja feito. Não há data para a criação de um regime, anos depois deste ter sido anunciado. “É preciso tempo”, diz a DSPA

O

Governo já avançou com a revisão à lista de projectos que necessitam de avaliar o impacto ambiental, mas não adianta qualquer data para a criação de um regime legal que obrigue as empresas a avaliar os danos que causam. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) diz que precisa de tempo para criar este diploma.

A falta de um Regime tem sido criticada pelos deputados,

em relação à lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental. Os trabalhos de revisão dessa lista foram iniciados este ano”, frisa o organismo numa resposta ao HM. “Vamos continuar a efectuar uma revisão dessa lista, com base nas opiniões já recolhidas e em articulação com a ponderação da futura gestão das áreas marítimas.”

A lista existe, mas apenas a título experimental, sendo utilizada nos projectos de obras públicas.

Agora, o conteúdo do documento será revisto, nomeadamente no que às “normas e requisitos” diz respeito, mas a DSPA não divulga mais detalhes. “[Vai servir] para se adaptar ainda melhor à realidade do desenvolvimento de Macau, impulsionando assim o estabelecimento do regime de avaliação de impacto ambiental”, remata.

Sobre datas, o organismo liderado por Raymond Tam nada avança. A lista foi criada em 2013 e o Regime prometido desde então, tendo sido ainda incluído nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2015.

DAR TEMPO AO TEMPO com Si Ka Lon, número três de Chan Meng Kam no hemiciclo, a voltar à carga este ano. Numa interpelação, o deputado relembrava que falta em Macau uma lei que “assegure” a protecção do ambiente. Apesar de ter sido anunciada uma nova consulta pública sobre esta legislação em Fevereiro – e depois de, em 2011,

Diga de sua justiça

SAFP pedem à população que avalie os serviços públicos

O

S Serviços de Administração e Função Pública vão pedir à população que avalie os serviços públicos.

O inquérito vai ser feito porta a porta e será conduzido pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM).

A ideia, diz o organismo em comunicado, é perceber como é que os residentes vêem a qualidade dos serviços públicos, de forma a que também estes resultados integrem a avaliação geral aos altos cargos da Administração.

“Temos como objectivo integrar a aferição de terceiros relativamente ao regime de avaliação

do desempenho dos titulares de cargos dirigentes e promovê-la aos diferentes níveis e áreas dos serviços públicos. O Estudo sobre

a DSPA ter anunciado o “texto exploratório” para a criação do Regime, ainda não há qualquer calendário, nem para a consulta pública, nem para a lei. Ao HM, a DSPA explica que está, agora, concentrada na revisão da lista.

“Actualmente, a DSPA está a recolher opiniões dos serviços públicos, associações e sector

a Avaliação da Qualidade dos Serviços Públicos do Governo da RAEM (2016 - 2017) é dirigido aos residentes de Macau com recurso a entrevistas domiciliárias por questionário, para recolha de informações para depois serem usadas na elaboração de políticas futuras do Governo”, explicam os SAFP. À Faculdade de Ciências Sociais da UM cabem não só a concepção, como a execução do estudo, que vai ser feito em três mil habitações “seleccionadas por sorteio”. Cada agregado familiar será notificado por carta da UM antes da realização da entrevista.

Todas as informações recolhidas são confidenciais. J.F.

Na resposta ao HM, semelhante à que foi dada a Si Ka Lon, a DSPA justifica a demora no processo com o facto de o âmbito do Regime ser “relativamente abrangente” e ser “necessário tempo” para que seja elaborado e estabelecido. Quanto tempo, o organismo não diz.

A DSPA existe desde 2009 e desde aí, assegura, que “tem-se empenhado no estabelecimento”

de um regime que avalie o impacto ambiental de projectos de construção. Desde 2009, ao que o HM apurou e noticiou este ano, que nunca realizou um relatório de impacto ambiental. Apesar do Regulamento Administrativo que versa sobre “a organização e funcionamento” do organismo ter como uma das funções a “elaboração ou avaliação de estudos de impacto ambiental”, a DSPA frisou que só recebe os relatórios já feitos e dá o seu parecer, tendo-o feito mais de 70 vezes, avaliando se estão de acordo com leis e normas vigentes – tal como aconteceu com o projecto do Ramal dos Mouros e do Alto de Coloane, onde foi a própria empresa de construção a adjudicar a avaliação a uma empresa externa.

Depois de, em 2011, a DSPA ter anunciado o “texto exploratório” para a criação do Regime, ainda não há qualquer calendário, nem para a consulta pública, nem para a lei Na lei que criou o organismo é possível ver que existe até um departamento dentro da DSPA que se dedica especialmente à “elaboração de relatórios de avaliação do impacto ambiental, sempre que tal se mostre necessário”, denominado como a Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

RECOLHA DE OPINIÕES SOBRE IMPACTO DA NOVA PONTE

E

STÁ aberto o período de recolha de opiniões sobre o impacto que a construção da quarta ligação Macau-Taipa poderá ter para o ambiente. A avaliação está a cargo do South China Sea Institute of Planning and Environment Research, que quer saber se a população está a favor do projecto de construção.

Assim, durante dez dias a contar de hoje, os interessados podem enviar opiniões sobre a infra-estrutura ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas (GDI).

“Após a recolha de opiniões, e com vista à promoção dos trabalhos da próxima fase, o GDI irá encaminhar as opiniões e comentários para análise das entidades responsáveis.

Pretende-se, particularmente, recolher as opiniões e os comentários quanto à existência ou não de apoio à construção das obras, bem como apurar o impacto favorável e desfavorável que a infra-estrutura poderá causar ao ambiente, no sentido de permitir a elaboração do relatório de avaliação do impacto ambiental”, explica o GDI em comunicado.

O instituto chinês é o responsável pela avaliação de impacto ao ambiente marinho, que vai ter duas fases, sendo a segunda uma conclusão do relatório e não estando aberta a opiniões públicas.

A nova ponte Macau-Taipa terá um comprimento de 3,5 quilómetros quadrados. J.F./A.K.

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hoje macau quarta-feira 27.7.2016

ANÚNCIO

CONCURSO PÚBLICO PARA “OBRA DE NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ZONA B NO NAPE ” 1.

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Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Modalidade de concurso: Concurso Público.

Local de execução da obra: Zona B no NAPE. Objecto da Empreitada: Construção de rodagem e do sistema de iluminação.

Prazo máximo de execução: 210 dias de trabalho (duzentos e dez dias de trabalho) (Para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços.

Caução provisória: $1 100 000,00 (um milhão e cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou segurocaução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

Preço Base: não há.

Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido ou renovado a sua inscrição , neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 17 de Agosto de 2016 (Quarta-feira), até às 12:00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Local, dia e hora do acto público do concurso : Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, Macau; Dia e hora: dia 18 de Agosto de 2016 (Quinta-feira), pelas 9:30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80º do DecretoLei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, caso os documentos acima referidos estiverem elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $400,00 (quatrocentas patacas).

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra 50%; - Prazo de execução: 10% - Plano de trabalhos 10%; - Experiência e qualidade em obras 18%; - Integridade e honestidade 12%.

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau, a partir de 3 de Agosto de 2016 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 21 de Julho de 2016.

Anúncio Concurso público para a prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2017 e 2018 1.

Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

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Modalidade do concurso: Concurso público.

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Objecto do concurso: Prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Período da prestação de serviços: De Janeiro de 2017 a Dezembro de 2018.

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Prazo de validade das propostas:

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Caução provisória: MOP400.000,00 (quatrocentas mil patacas), a prestar mediante garantia bancária aprovada nos termos legais ou depósito em numerário, à ordem da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino (Conta n.º 9002501375).

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Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

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Preço base: Não há.

É de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

9. Condições de admissão: Pessoas singulares ou sociedades registadas na Direcção dos Serviços de Finanças,

cujo exercício da actividade esteja relacionado com o âmbito do objecto deste concurso.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora limite (Nota 1): até às 12:00 horas do dia 29 de Agosto de 2016.

(Nota 1):

O Director dos Serviços Li Canfeng

Em caso de encerramento da DSEJ por motivos de tufão ou de força maior, o dia e a hora originalmente determinados para a entrega das propostas serão adiados para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora. O dia e a hora do acto público do concurso estabelecidos no número 11, serão adiados para o primeiro dia útil seguinte ao dia limite para entrega das propostas, à mesma hora.

11. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: Sala de reuniões, na sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora (Nota 2): às 10:00 horas do dia 30 de Agosto de 2016.

(Nota 2): ANÚNCIO

CONCURSO PÚBLICO PARA “OBRA DE ARRUAMENTOS E REDES DE DRENAGEM JUNTO DA ESTRADA FLOR LÓTUS, COTAI” 1.

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Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Modalidade de concurso: Concurso Público.

Local de execução da obra: Terreno Junto à Estrada Flor de Lótus no Cotai, Coloane.

Objecto da Empreitada: Arruamento e drenagem e construção da estação elevatória de água residuais.

Prazo máximo de execução: 780 dias de trabalho (setecentas e oitenta dias de trabalho) (Para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º60/2000 não serão considerados como dias de trabalho.).

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços.

Caução provisória: $7 100 000,00 (sete milhões e cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou segurocaução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

Preço Base: não há.

Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido ou renovado a sua inscrição , neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 19 de Agosto de 2016 (Sexta-feira), até às 12:00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Local, dia e hora do acto público do concurso : Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, Macau; Dia e hora: dia 22 de Agosto de 2016 (Segunda-feira), pelas 9:30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80º do DecretoLei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $3 000,00 (três mil patacas).

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra 50%; - Prazo de execução:10% - Plano de trabalhos 10%; - Experiência e qualidade em obras 18%; - Integridade e honestidade 12%.

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau, a partir de 4 de Agosto de 2016 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 21 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços Li Canfeng

Em caso de encerramento da DSEJ por motivos de tufão ou de força maior, o dia e a hora originalmente determinados para o acto público do concurso serão adiados para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Em conformidade com o disposto no artigo 27.o, do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para esclarecer as dúvidas que, eventualmente, surjam relativas aos documentos constantes nas suas propostas.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia e outras observações: Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia: A partir da data de publicação do presente anúncio e até ao dia do acto público do concurso.

Hora: Dentro das horas de expediente.

Outras observações: A obtenção da cópia do processo só é permitida com a apresentação de uma das formas seguintes: cópia do modelo M/8 (Contribuição Industrial-Conhecimento de Cobrança), cópia do modelo M/1 (Contribuição Industrial-Declaração de Início de Actividade/Alterações) ou carimbo da empresa, e após o respectivo registo.

13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: ﹣

Preço - 50%

﹣

Vídeos para referência - 30%

﹣

Ordem de trabalhos do dia ou plano detalhado de produção - 15%

﹣

Currículo do concorrente - 5%

14. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes devem comparecer na sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a partir da data de publicação do presente anúncio e até ao prazo para a entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Aos 18 de Julho de 2016.

A Directora, Leong Lai

7 SOCIEDADE

hoje macau quarta-feira 27.7.2016

ASSOCIAÇÃO FALA DE 15 TERRENOS QUE JÁ DEVIAM TER SIDO RETIRADOS

É mais uma acusação feita pela Associação Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau, que conta com dois deputados: há terrenos que deveriam ter sido retirados e não foram e os responsáveis devem ser trazidos à justiça

Feitiço contra o feiticeiro Lojas violam a lei quando afixam imagens de pessoas a furtar

A

S lojas que colocam nas paredes fotogra fias de pessoas a furtar estão a violar a Lei de Protecção de Dados Pessoais. É o que indica um parecer do Gabinete de Dados Pessoais (GPDP) a que o HM teve acesso.

O documento do GPDP está disponível no site do organismo, tendo sido a investigação desencadeada por um “cidadão que apresentou uma participação contra” uma loja, que colou na parede imagens de uma pessoa que lá tinha roubado produtos.

O suspeito já tinha “até furtado várias vezes” no mesmo local, mas como os montantes dos furtos não foram elevados, o proprietário acabou por não fazer queixa à PSP. Decidiu, antes, utilizar as imagens retiradas do sistema de videovigilância para colar nas paredes da loja, de forma a “dissuadir” o homem de voltar a levar coisas sem pagar. Mas, se o sistema de videovigilância não viola a lei, a utilização

das fotografias já conta outra história.

“No [caso da videovigilância], os interesses pessoais dos titulares dos dados não prevalecem sobre os interesses legítimos da loja. (...) No entanto, a loja recolheu as imagens recolhidas pelo sistema de videovigilância e elaborou as fotos do suspeito para a afixação – a actuação em causa não tinha a finalidade de segurança, mas sim a de “punir” o indivíduo envolvido. Por isso, o tratamento de dados desvia-se da finalidade de segurança da instalação de sistema de videovigilância”, indica o GPDP. Uma vez que, com as fotos, se podia identificar o rosto do suspeito, estas foram consideradas como informações de dados pessoais e o GPDP indica que esta actuação é “excessiva” e viola a lei. A loja foi até multada em quatro mil patacas por ter infringido as regras.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

UNIVERSIDADE DE TSINGHUA ANALISA QUALIDADE DOS SOLOS

O Governo incumbiu a Universidade de Tsinghua da realização de um estudo sobre a qualidade dos solos. O anúncio tinha sido feito em Boletim Oficial e, questionada pelo HM, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) explica que a ideia do estudo é “melhorar o sistema de padrões da qualidade ambiental de Macau”. “A DSPA encarregou a Universidade Tsinghua de realizar o Estudo Profundo sobre a Norma de Qualidade dos Solos. Neste estudo vai proceder-se à investigação e à análise da qualidade dos solos de Macau, para os futuros trabalhos da elaboração de documentos sobre os respectivos padrões”, explica o organismo dirigido por Raymond Tam. Num despacho assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, fica a saber-se que a Universidade Tsinghua vai receber 2,12 milhões de patacas, num pagamento dividido em duas fases que se estende até ao próximo ano.

O

TIAGO ALCÂNTARA

Obras Públicas na mira

GRUPO Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau entregou ontem uma carta a solicitar ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que investigue mais casos de terrenos que, defende, não foram retirados de acordo com a lei. O grupo político pede também a acusação de elementos das Obras Públicas.

Segundo a Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, há 15 terrenos que atingiram o limite legal de 25 anos, mas os seus processos de “retirada não aconteceram conforme a lei”.

Na carta de acusação enviada aAndré Cheong, Comissário do CCAC, o grupo fala em terrenos que ocupam 70.054 metros quadrados. Doze deles situam-se em Seac Pai Van e os restantes três na Estrada de Nossa Senhora de Ká Ho, na ZAPE e na Estrada Marginal da Ilha Verde. O prazo de concessão por arrendamento terá terminado entre 2013 e 2015.

Entretanto, segundo as informações dadas pelo Governo, apenas dois de entre os 15 terrenos “têm em curso o procedimento da declaração de caducidade”, o que faz o colectivo concluir que “o processo para a sua retirada ainda não começou”.

O

PARISIAN ABRE A 13 DE SETEMBRO

novo resort da Sands China no Cotai abre a 13 de Setembro. O anúncio da abertura do Parisian foi ontem feito pela empresa à Bolsa de Valores de Hong Kong, Heng Seng Index, no mesmo dia em que se ficou a saber que a operadora voltou a ter quebras nos lucros em Macau.

As receitas da Sands China ascenderam a 1,48 mil milhões de dólares americanos no segundo trimestre, menos 16,4% face ao mesmo período do ano passado. Já

ACORDOS SUSPEITOS

O grupo diz mesmo suspeitar que foram alguns “negócios/acordos que não podem ser revelados” que adiaram os processos.

“Além disso, os factos já mostram que os processos relativos não foram executados no prazo conforme a lei. O Governo fala sempre da execução da acção go-

vernativa de acordo com a lei, mas quando tem a ver com a questão de terrenos que envolve enormes lucros, não é nada exigente no cumprimento da lei”, acusam.

O grupo, composto pelos deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Lei Man Chao e Cloee Chao, ex-membro de uma associação ligada ao jogo, já

“O Governo fala sempre da execução da acção governativa de acordo com a lei, mas quando tem a ver com a questão de terrenos que envolve enormes lucros, não é nada exigente no cumprimento da lei”

tinha pedido ao Ministério Público (MP) e ao CCAC que investigasse acções “ilegais” da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) em relação aos lotes públicos e privados que se encontram vazios nos Lagos Nam Van. Ontem, o colectivo volta a pedir a acusação do ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, Jaime Carion, ex-director da DSSOPT, e Li Canfeng, actual, “de cometer o crime de prevaricação ou corrupção passiva para acto ilícito”.

Esta é a terceira acusação e pedido de investigação feita pela Associação.

Angela Ka (revisto por J.F.)

INICIATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MACAU

os lucros líquidos caíram para 237 milhões de dólares americanos de Abril ao mês passado, menos 39% face ao ano passado.

Ainda assim, Sheldon Adelson mostra-se positivo. “O ambiente de negócios continuou a ser desafiante no primeiro semestre, mas vemos sinais de estabilização, especialmente no mercado de massas, cujas receitas aumentaram em Junho”, disse o dono da Sands China no comunicado à Bolsa. Este foi o primeiro mês em dois anos em que houve um crescimento

info@hojemacau.com.mo

anual. O magnata também prevê sinais positivos com a abertura do Parisian.

“Continuamos confiantes de que as nossas propriedades no Cotai, que vão ser completas com a abertura do Parisian Macau, vão continuar a providenciar benefícios à diversificação económica em Macau e ajudar a atrair muitos visitantes tanto em negócios, como em lazer.” J.F.

8 SOCIEDADE

hoje macau quarta-feira 27.7.2016

Emprego FEIRA PROMOVE OPORTUNIDADES PARA INÍCIO DE CARREIRA

CRIANÇA HOSPITALIZADA DEVIDO A GÁS HOJE MACAU

Um trabalho para todos Nos dias 30 e 31 de Julho os mais jovens vão ter a oportunidade de perceber quais as oportunidades de emprego na RAEM. Lionel Leong marca presença

O

fim-de-semana que se aproxima é de oportunidades, com a realização da 11ª edição da Feira de Emprego para jovens.

O evento foi anunciado ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e tem lugar a 30 e 31 de Julho no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau.

O subdirector da DSAL, Chan Un Tong, deu a conhecer o programa da iniciativa salientando que representa uma oportunidade bilateral de informação acerca das possibilidades de emprego na RAEM. Para esta edição, é esperada a presença de 61 empresas que põem ao dispor dos interessados três mil ofertas de emprego. Quanto aos jovens, e à semelhança da assiduidade em anos anteriores, são esperados mais de quatro mil, na sua maioria recém-licenciados à procura de uma orientação profissional.

Segundo o subdirector, cabe à iniciativa representar dois objectivos principais: por um lado ser uma plataforma de oportunidades e por outro um meio de avaliação das necessidades dos jovens que entram no mercado, para que se

sentação, de técnicas a empregar aquando de entrevistas, etc”.

EDIÇÃO DIFERENTE

possa proceder ao conhecimento das suas potencialidades.

ACTIVIDADES VARIADAS

A feira estará dividida em três zonas: uma área dedicada às empresas, uma outra para informações acerca de vagas a tempo inteiro, parcial e estágios e uma terceira de serviços de aconselhamento

profissional. “É importante dar orientações acerca da melhor forma de procurar e gerir a carreira”, afirma a representante da Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau.

Neste sentido são ainda disponibilizadas dicas de como procurar trabalho mais eficazmente, “de como redigir uma carta de apre-

“É importante dar orientações acerca da melhor forma de procurar e gerir a carreira”

A grande novidade este ano prende-se com a presença do Secretário para a Economia e Finanças. Além da sua presença na abertura oficial do evento estará ainda em contacto próximo com os jovens de modo a auscultar as suas necessidades.

Chan Un Tong salienta a existência de uma maior procura de trabalhadores para o sector do turismo, sendo que as áreas das empresas e entidades participantes são diversas. Da educação à aviação, os jovens podem ainda escolher, consoante a sua formação e perfil de carreira, empregos nas telecomunicações, seguros, jogo, administração de propriedades, comércio etc.

Para ajudar os mais novos a gerir a sua carreira, a Feira de Emprego 2016 vai ainda contar com a realização de um seminário em que os participantes podem testemunhar as experiências de profissionais que falarão acerca da gestão de tempo, interacção, detecção de pontos fortes e fracos , etc.

Sofia Mota

ASSOCIAÇÃO DA NOVA JUVENTUDE CHINESA DE MACAU

info@hojemacau.com.mo

• Uma criança de dez anos foi ontem hospitalizada e foi levada para observação para o hospital Kiang Wu, depois de ter inalado um gás perigoso.

O caso aconteceu na Rua Central, onde os Bombeiros foram chamdos. A PSP bloqueou a rua, depois de ter sido detectada uma grande concentração de sulfeto de hidrogénio numa divisão da casa onde estava a criança. O prédio acabou por ser evacuado, sendo que apenas dez pessoas foram retiradas de casa. Até ao fecho desta edição não se sabia do estado de saúde da menina.

PALÁCIO IMPERIAL TRABALHADORES À DERIVA

NOVA CITY COMPRADA METADE DA ÚLTIMA FASE

O

O

subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Un Tong, fez ontem saber, à margem da apresentação da Feira de Emprego 2016, que até agora foram 11 os casos de trabalhadores do Hotel Palácio Imperial que vieram solicitar apoio do organismo para encontrar um novo trabalho. Estes trabalhadores fazem todos parte do grupo de 20 que trabalhava no estabelecimento, fechado pela Direcção dos Serviços de Turismo, a tempo inteiro.

Chan Un Tong adianta ainda que “estão a ser feitos os esforços possíveis” para reintegração destas pessoas

no mercado de trabalho, apesar de não existir até ontem nenhum acto de despedimento por parte da gerência do Hotel, recentemente fechado por um período provisório de seis meses.

Já Angela Leong, número um da Sociedade de Jogos de Macau, que opera o casino dentro do espaço, fez saber em comunicado de imprensa que a decisão de encerramento do Hotel “não teve em conta o futuro dos empregados e suscitou nos mesmo surpresa e receios”. Foram pessoas que se viram sem emprego “da noite para o dia”, refere, dizendo ainda que a decisão “trouxe uma imagem negativa para Macau”.

novo centro comercial da Shun Tak que vai nascer na Taipa juntamente com torres de habitação foi dividido com uma empresa dos Emirados Árabes Unidos. O acordo foi assinado no final de Junho e ontem dado a conhecer através de um comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, o Heng Seng Index.

O negócio vai valer à Shun Tak, de Pansy Ho, mais de três mil milhões de dólares de Hong Kong. O acordo foi feito entre a empresa, uma sua subsidiária, a Ace Promise Investment Limited, das Ilhas Virgens Britânicas, e a Hip Company, subsidiária da Abu Dhabi Investment Authority.

A participação que a Shun Tak vai vender é de 50%, pelos quais a empresa de Ho vai arrecadar

3,23 mil milhões de dólares de Hong Kong. Destes, 157,5 milhões foram já pagos.

A quinta fase do complexo Nova City, que vai nascer entre os prédios com o mesmo nome e os Nova Taipa, em frente ao Parque Central da Taipa, deverá estar pronta em finais de 2018. Do projecto fazem parte oito torres residenciais, mais de 600 lugares de estacionamento e um centro comercial, que vai ter supermercado, restauração, lojas e cinema. O complexo é de 60.899 metros quadrados e, para a Shun Tak, “vai trazer uma nova dimensão de conveniência aos residentes dos Nova City e dar resposta a uma crescente procura [de um centro comercial] por parte da comunidade local”, como se pode ler no comunicado enviado ao Heng Seng Index. J.F.

9 hoje macau quarta-feira 27.7.2016

Foi ontem negado um recurso ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, pelo Tribunal de Última Instância.

Na base da decisão está um processo administrativo considerado sem fundamento e que esteve na origem da recusa de um pedido de residência temporária

O

Tribunal de Última Instância (TUI) negou ontem um recurso ao líder do Governo, considerando que um acto administrativo que recusava um pedido de residência pecava por falta de fundamentação. A decisão foi tomada tendo por base a necessidade de especificação de factos que deveriam estar - mas que não constavam - no conteúdo do

Sem seguimento Chefe do Executivo perde recurso

acto administrativo que recusava o pedido de residência temporária.

O pedido de residência foi feito por um homem, sob o argumento de investimento na área da restauração. Chui Sai On rejeitou o pedido por considerar que este não se adequava às necessidades de Macau. O homem, inconformado com a recusa, avançou com um processo contencioso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI).

Na base deste recurso, estavam os argumentos de que o processo administrativo que lhe havia negado o pedido de residência tinha por base uma ideia vaga e não justificada de que o seu projecto de investimento não correspondia em valor e interesse às necessidades da RAEM.

recusa de residência, de facto, não tinha fundamento, tendo dado seguimento ao recurso do requerente. Perante a decisão do tribunal, foi a vez do Chefe do Executivo recorrer para o TUI que negou o recurso e voltou a frisar que o acto administrativo carecia de fundamento. “[Entendemos] que a leitura do despacho administrativo impugnado resulta do facto da Administração ter indeferido o pedido de autorização de residência temporária tendo em consideração o valor e espécie do investimento do interessado e as necessidades da RAEM. [Mas]. não foram indicados o valor nem espécie do investimento, nem mencionadas as necessidades da RAEM”, refere o acórdão do TUI. Para o tribunal, o despacho devia conter os elementos em causa, que servem como fundamentação factual da decisão. Para o TUI é insuficiente a fundamentação do acto administrativo em causa, o que equivale à falta de fundamentação, e o recurso do líder do Governo acabou rejeitado.

SOCIEDADE

TEMPESTADE MIRINAE TRAZ VENTO E CHUVA

O tempo vai deixar hoje o céu “muito nublado” e trazer aguaceiros e rajadas de vento fortes ao território. São as consequências da tempestade tropical Mirinae que, apesar de estar distante de Macau, a aproximadamente 440 quilómetros para sul, vai fazer aumentar “a intensidade do vento e os períodos de chuva e trovoadas ocasionais”. A informação foi ontem avançada pela Rádio Macau, que cita a porta-voz dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Vera Varela, que frisou ainda que a probabilidade de içar o sinal número 3 “é muito baixa”. Para o fim da semana prevê-se que regresse o tempo quente, com o céu pouco nublado ou limpo.

Sofia Mota

info@hojemacau.com.mo

SEM FUNDAMENTO

O TSI considerou que o acto administrativo que justificava a

PUB

Direcção dos Serviços de Finanças Anúncio - Concurso Público nº 8/CP/DSF-DGP/2016 Objectivo: Fornecimento de artigos ecológicos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2017.

Entidade adjudicante: Secretário para a Economia e Finanças Entidade onde decorre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Finanças Prazo e local de entrega das propostas: Dia 16 de Agosto de 2016, até às 17:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças”, Departamento de Gestão Patrimonial – 8º andar – sala nº 810 Data, hora e local de Abertura do concurso: Dia 17 de Agosto de 2016, às 15:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave Data, hora e local de Entrega das amostras: Dia 29 de Setembro de 2016, às 10:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave Caução Provisória: Valor: Dez mil patacas (MOP$10.000,00) Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário: - para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante de ANEXO V do

programa do concurso; - para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de

Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir: - Durante o horário normal de expediente, na Sala nº 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8º andar) do Edf. “Fi nanças”. Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas - (MOP$50,00); ou por - Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website:http://www.dsf.gov.mo) Critérios de adjudicação: O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens: a) Preço – 40% b) Qualidade do produto a fornecer – 45% c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 15% Tempestade: Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos nºs 5.6.3 e 7.1 do programa do concurso.

A Directora dos Serviços, Substª Chong Seng Sam

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 27/P/16 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Três Mesas de Operações aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 27 de Julho de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São

Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 23 de Agosto de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Agosto de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP42.000,00 (quarenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 21 de Julho de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

AVISO Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 e de 7 de Julho de 2016, se acham abertos os concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas:

1. Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração desportiva do quadro;

2. Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações desportivas do quadro;

3. Quatro lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação – fisioterapia

do quadro; e

4. Um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional dietética do quadro.

Os respectivos avisos de abertura de concurso encontram-se publicados no “Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau”, n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016. As condições de candidatura e as demais informações encontram-se nos avisos acima referidos e disponibilizadas no website do Instituto do Desporto (http://www.sport.gov. mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).

Instituto do Desporto, aos 27 de Julho de 2016.

O Presidente, substituto, Lao Cho Un

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hoje macau quarta-feira 27.7.2016

11 hoje macau quarta-feira 27.7.2016

Armazém do Boi VERÃO COM ACTIVIDADES PARA A FAMÍLIA

MÚSICA MANDOPOP NO VENETIAN

Desenhos, marionetas e muito mais

A

RTE é de todos e para todos. Não tem idade, cultura ou limite e a “Children’s Artland” quer ser disso exemplo. A iniciativa promovida pelo Armazém do Boi já conta com a segunda edição e pretende envolver miúdos e graúdos no processo de criação.

Para o efeito, o espaço acolhe a exposição conjunta “Jolly”, que apresenta obras realizadas por crianças locais.

OArmazém do Boi propõe-se apresentar todo o tipo de obras dos petizes e as técnicas e a escolha de materiais não têm restrições. Para a iniciativa, a organização colaborou com

diversas instituições, de modo a recolher trabalhos com o intuito de “mostrar um mundo caleidoscópico de cores, imaginação e inspiração”, informa um comunicado de apresentação do evento.

VIAGEM AO TEATRO

Mas a presente edição traz surpresas na manga. Estão a

ser preparadas, paralelamente à exposição, uma série de actividades que vão da exploração do teatro de sombras à participação em barracas de artesanato.

Para o teatro de sombras, os mais pequenos são convidados a construir as marionetas, bem como a criar e produzir os seus adereços.

Estão a ser preparadas, paralelamente à exposição, uma série de actividades que vão da exploração do teatro de sombras à participação em barracas de artesanato

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA UMA FAZENDA EM ÁFRICA • João Pedro Marques

Uma Fazenda em África acompanha a vida e as histórias dos primeiros colonos numa terra brutal, trazendo à superfície os sucessos e desaires, os perigos e as surpresas da sua fixação num território inóspito e selvagem. Baseado numa investigação histórica meticulosa e tendo como pano de fundo a colonização de Moçâmedes, este novo romance de João Pedro Marques leva-nos por uma África simultaneamente enternecedora e inclemente, carregada de exotismo e em cujos trilhos a aventura e o amor caminham de mãos dadas.

A actividade pretende proporcionar às crianças uma experiência o mais imersa possível neste tipo de teatro tão característico do Oriente.

Para pais e filhos, estão ainda na calha visitas guiadas pelos bastidores das sombras, numa experiência que dá a conhecer as histórias por detrás das cenas. A organização salienta ainda o contributo do trabalho que tem desenvolvido com a Associação “Design for Change”, do qual resultaram as actividades com o teatro de sombras e que “acrescentam uma nova dimensão ao projecto”, afirma o Armazém do Boi. Esta é uma iniciativa que pretende dar largas à imaginação “ilimitada” dos mais pequenos, ao mesmo tempo que quer despertar a curiosidade e a motivação para colocar em prática as ideias imaginadas.

E, para um Verão completo, há ainda direito a um mercadinho em que todos podem participar. Estão presentes barracas que vendem artesanato e criações locais ao mesmo tempo que, paralelemente, decorrem oficinas para a família, sem esquecer a disponibilização de um parque infantil e a realização de pequenos espectáculos ao vivo.

A cerimónia de abertura tem lugar no próximo sábado pelas 14h00 e conta com entrada livre. A iniciativa irá decorrer até 11 de Setembro, tendo actividades específicas agendadas para 30 de Julho, 6 de Agosto e 10 e 11 de Setembro.

Sofia Mota

info@hojemacau.com.mo

Ronald Cheng, um dos cantores mais populares de Hong Kong, abre a sua última digressão em Macau. Sob o nome de “Play It Again”, o evento tem lugar na Arena do Cotai, no Venetian, a 10 de Setembro. O espectáculo assinala ainda o regresso do artista aos palcos após dez anos de ausência. Para o palco do Venetian estão previstas as apresentações dos clássicos de carreira em novas versões, além dos temas que constam no seu último álbum. A organização destaca a produção do concerto que integra um palco com várias plataformas de elevação móveis e efeitos de luz combinados com o som. Ronald Cheng já conta com 20 anos de indústria de entretenimento e tem feito carreira não só como músico, mas também como actor. O seu primeiro álbum de Mandopop a solo foi editado em 1996 e desde essa altura que o artista tem sido galardoado pela crítica com prémios.

Os bilhetes para o concerto já estão à venda com valores entre as 280 e as 1080 patacas.

FELIZ ANIVERSÁRIO! GCS

Criar um espaço artístico para dar voz às obras dos mais pequenos é o objectivo da segunda edição da “Children’s Artland”. Um espaço para mostrar as obras dos mais pequenos, que envolve actividades para toda a família e onde o destaque vai para o teatro de sombras

EVENTOS

• Os pandas gémeos que nasceram em Macau festejaram ontem um mês de vida. Os dois bebés estão “de boa saúde”, garante o Executivo, e tiveram direito a audiência no dia que marcou o seu nascimento. Xin Xin (a mãe) foi vista a cuidar de uma das crias, o irmão mais velho.

Veja os vídeos no Facebook do HM!

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MANUAL DA GRAVIDEZ SEMANA A SEMANA • Vários

Enfrentar mudanças profundas e duradouras, por mais belas que elas sejam, pode ser assustador! Quaisquer que sejam as suas interrogações, medos ou ansiedades, não encontrará um guia mais útil do que este “Manual da Gravidez - semana a semana”.

Escrito por uma equipa de especialistas, este livro inclui informações detalhadas sobre a evolução do seu bebé, conselhos sobre o parto e nascimento para além de inúmeras dicas úteis que a ajudarão a manter a boa forma física e o bem-estar emocional durante toda a sua gravidez.

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hoje macau quarta-feira 27.7.2016

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“Prestação de serviços de segurança aos Pavilhão do Panda Gigante, Jardins e Zonas de Lazer do IACM”

“Prestação de Serviços de Segurança aos Centros de actividades, Mercados Municipais, Armazéns, Oficinas, Cemitérios e Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço do IACM”

Concurso Público n° 1/SFI/2016 Faz-se público que, pela autorização do Despacho do Chefe do Executivo, de 01 de Julho de 2016, se acha aberto concurso público para a “Prestação de serviços de segurança aos Pavilhão do Panda Gigante, Jardins e Zonas de Lazer do IACM”.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 30 de Agosto de 2016. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, o valor da caução provisória é o seguinte: Grupo A–MOP$234.720,00 (Duzentas e trinta e quatro mil e setecentas e vinte patacas); Grupo B–MOP$242.080,00 (Duzentas e quarenta e duas mil e oitenta patacas); Grupo C–MOP$222.660,00 (Duzentas e vinte e duas mil e seiscentas e sessenta patacas); Grupo D–MOP$85.560,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentas e sessenta patacas); Grupo E–MOP$229.840,00 (Duzentas e vinte e nove mil e oitocentas e quarenta patacas); Grupo F–MOP$237.340,00 (Duzentas e trinta e sete mil e trezentas e quarenta patacas) ; Grupo G–MOP$204,880.00 (Duzentas e quatro mil e oitocentas e oitenta patacas); Grupo H–MOP$203.480,00 (Duzentas e três mil e quatrocentas e oitenta patacas).

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.°804, Edf. China Plaza, 6.° andar, pelas 10:00 horas do dia 31 de Agosto de 2016.

Macau, aos 15 de Julho de 2016.

O Administrador do Conselho de Administração Mak Kim Meng WWW. IACM.GOV.MO

ANÚNCIO “Prestação de Serviços de Segurança aos locais dos escritórios do IACM” Concurso Público n° 3/SFI/2016 Faz-se público que, pela autorização do Despacho do Chefe do Executivo, de 01 de Julho de 2016, se acha aberto concurso público para a “Prestação de Serviços de Segurança aos locais dos escritórios do IACM”.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 16 de Agosto de 2016.

Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, o valor da caução provisória é o seguinte: Grupo A–MOP$135.560,00 (Cento e trinta e cinco mil e quinhentas e sessenta patacas); Grupo B–MOP$104.780,00 (Cento e quatro mil e setecentas e oitenta patacas); Grupo C–MOP$161.100,00 (Cento e sessenta e uma mil e cem patacas); Grupo D–MOP$88.998,00 (Oitenta e oito mil e novecentas e noventa e oito patacas); Grupo E–MOP$150.700,00 (Cento e cinquenta mil e setecentas patacas).

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.°804, Edf. China Plaza, 6.° andar, pelas 10:00 horas do dia 17 de Agosto de 2016.

Macau, aos 15 de Julho de 2016.

O Administrador do Conselho de Administração Mak Kim Meng WWW. IACM.GOV.MO

Concurso Público n° 2/SFI/2016 Faz-se público que, pela autorização do Despacho do Chefe do Executivo, de 01 de Julho de 2016, se acha aberto concurso público para a “Prestação de Serviços de Segurança aos Centros de actividades, Mercados Municipais, Armazéns, Oficinas, Cemitérios e Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço do IACM”.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 18 de Agosto de 2016.

Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, o valor da caução provisória é o seguinte: Grupo A–MOP$296.580,00 (Duzentas e noventa e seis mil e quinhentas e oitenta patacas); Grupo B–MOP$158.820,00 (Cento e cinquenta e oito mil e oitocentas e vinte patacas); Grupo C–MOP$129.320,00 (Cento e vinte e nove mil e trezentas e vinte patacas); Grupo D–MOP$113.880,00 (Cento e treze mil e oitocentas e oitenta patacas); Grupo E–MOP$80.340,00 (Oitenta mil e trezentas e quarenta patacas); Grupo F–MOP$241.820,00 (Duzentas e quarenta e uma mil e oitocentas e vinte patacas); Grupo G–MOP$323.240,00 (Trezentas e vinte e três mil e duzentas e quarenta patacas).

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.°804, Edf. China Plaza, 6.° andar, pelas 10:00 horas do dia 19 de Agosto de 2016.

Macau, aos 15 de Julho de 2016.

O Administrador do Conselho de Administração Mak Kim Meng

WWW. IACM.GOV.MO

13 hoje macau quarta-feira 27.7.2016

E

STADOS Unidos da América, Japão eAustrália instaram ontem a China a aceitar a sentença do Tribunal Permanente deArbitragem, com sede em Haia, que deu razão às Filipinas numa disputa territorial no Mar do Sul da China.

Os chefes da diplomacia dos três países (John Kerry, Fumio Kishida e Julie Bishop) divulgaram um comunicado conjunto em que expressam “forte apoio ao estado de Direito” e instam a China e as Filipinas “a respeitar” a sentença daquele tribunal, “que é final e vincula legalmente” os dois países.

Kerry, Kishida e Bishop participaram ontem nas reuniões multilaterais da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), na capital do Laos, e reuniram-se na segunda-feira.

Os três defendem a liberdade de trânsito aéreo e marítimo no Mar do Sul da China e criticam a construção de “postos fronteiriços” e de uso militar na região.

TUDO NA MESMA

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, e os seus homólogos da ASEAN acordaram um comunicado conjunto na segunda-feira em que se comprometem a resolver as disputadas no Mar do Sul da China de forma

Aliança internacional

CHUVAS FAZEM QUASE 300 MORTOS E DESAPARECIDOS

Pequim pressionado a reconhecer sentença de tribunal de Haia

Os chefes da diplomacia dos três países (John Kerry, Fumio Kishida e Julie Bishop) divulgaram um comunicado conjunto em que expressam “forte apoio ao estado de Direito” e instam a China e as Filipinas “a respeitar” a sentença daquele tribunal, “que é final e vincula legalmente” os dois países

CHINA

pacífica e “amistosa” e a assinar o mais depressa possível um “código de conduta” para evitar conflitos.

Numa conferência de imprensa, Wang Yi reiterou a recusa da China em aceitar a sentença do tribunal internacional e assegurou que os ministros da ASEAN lhe disseram que a organização não tomará partido nesta disputa entre Pequim e Manila, apesar de as Filipinas serem um dos membros fundadores da organização.

John Kerry, Fumio Kishida e Julie Bishop condenaram, por outro lado, o teste nuclear de os ensaios de mísseis da Coreia do Norte nos últimos meses e instaram o regime de Pyongyang a acatar as resoluções das Nações Unidas sobre a proliferação de armas.

Além disso, apelaram à Coreia do Norte para respeitar os direitos humanos.

AASEAN foi fundada em 1967 e integra a Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

Chuvas torrenciais que atingiram a China na semana passada provocaram quase 300 mortos e desaparecidos e desalojaram centenas de milhares de habitantes, segundo anunciou a agência noticiosa chinesa Xinhua.

Na manhã de segunda-feira, mais de meio milhão de habitantes das províncias mais atingidas – Henan e Hebei – estavam desalojados e 125.000 pessoas precisavam de assistência básica, salientou a Xinhua, citando o Ministério dos Assuntos Civis. Segundo as mesmas informações, o mau tempo provocou a morte de 164 pessoas e fez 125 desaparecidos. Cinco funcionários foram suspensos por abandono do dever durante uma enchente devastadora, na semana passada, perto da cidade de Xingtai, em Hebei. O incidente que matou pelo menos 25 pessoas e fez 13 desaparecidos, provocou revolta popular, com a população a acusar as autoridades de terem falhado nos avisos sobre o desastre e de tentar encobrir as causas.

No início do mês, chuvas fortes causaram estragos no centro e sul da China, inundando várias cidades e causando mais de 200 mortos.

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Acção Ordinária n.º

HM • 1ª VEZ • 27-7-16

HM • 1ª VEZ • 27-7-16

ANÚNCIO

ANÚNCIO

CV2-16-0062-CAO

2º Juízo Cível

Autores: 1. MAK VENG TONG ou MAK WING TUNG, feminino, residente em 香港九龍紅碪寶其利街， 145-163號寶利大廈4 字; e 2. KONG TONG aliás HUNG TUNG, feminino, residente em

香港九龍大成街3號黃大仙下邨7座龍華樓712室.

Réus : 1. HERDEIROS DESCONHECIDOS DE CHEONG SAI ou

CHEUNG SAI; 2. HERDEIROS DESCONHECIDOS DE MAK OI SONG ou

MAK OI SUNG que também usava MAK OI SONG LOUISIA; e 3. INTERESSADOS INCERTOS. ***

Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando os HERDEIROS DESCONHECIDOS DE CHEONG SAI ou CHEUNG SAI, HERDEIROS DESCONHECIDOS DE MAK OI SONG ou MAK OI SUNG que também usava MAK OI SONG LOUISIA e INTERESSADOS INCERTOS, para no prazo de trinta (30) dias, decorridos que sejam o dos éditos, contestarem, querendo, o pedido formulado na petição inicial nos mencionados autos, que resumidamente consiste que: deve a presente acção ser julgada procedente e provada e as Autoras serem declaradas, para todos os efeitos legais, proprietárias plenas, em partes iguais, da fracção autónoma CR/C, do Rés-doChão “C”, para comércio, do prédio urbano sito no Nº 3 do Beco da Barra, Nºs. 10, 12,14 e 16 do Pátio da Barra, com entrada pelo nº14 do Pátio da Barra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau sob o nº 20466, a fls. 151, do Livro B-44, e inscrita na matriz sob o artigo Nº 22587-RC-CRC, por o ter adquirido por usucapião.

Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 2º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente, de que a falta da contestação, não implica o reconhecimento dos factos articulados pelos autores e ainda que é obrigatória a constituição de advogado – artº 74º do C.P.C.M

Macau, aos 25 de Julho de 2016. *****

Acção de Interdição n.º CV1-16-0077-CPE Requerente: Requerido:

1.º Juízo Cível

MINISTÉRIO PÚBLICO. LAO TAK CHIO. ***

O MERITÍSSMO JUIZ DO 1.º Juízo CÍVEL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE DA R.A.E.M. FAZ SABER que foi distribuída ao 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base de R.A.E.M., a Acção acima mencionada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra LAO TAK CHIO, do sexo masculino, solteiro, natural da China, nascido a 25 de Setembro de 1944, titular do B.I.R.M n.º 7xxx3xx(5), residente em Macau, Taipa, no Centro de Recuperação da Associação Geral dos Operários de Macau, sito no Largo da Ponte para efeitos de ser declarada a sua interdição por anomalia psíquica.

R.A.E.M., aos 18 de Julho de 2016 *****

Assine-o TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

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h ARTES, LETRAS E IDEIAS

14

WANG CHONG

王充

A cada passo se fala de fantasmas, de espíritos, de sinais auspiciosos e não auspiciosos.

Dos quatro interditos – 2

U

MA casa é rodeada de terra nos seus quatro lados, por que razão apenas a construção de um anexo a oeste traria má sorte? De que modo incomodaria tal construção a Terra, ou os espíritos da casa?

Construir uma ala a oeste traz má sorte: então, demolir um tal anexo será, ao invés, uma fonte de boa sorte? Pois ao funesto deve corresponder o propício, tal como ao fasto responde o nefasto. Uma casa não passa de uma forma material, os espíritos, benfazejos ou malfazejos, ocupam-se de recompensar a virtude e punir os erros. Hoje em dia, diz-se que construir a oeste da casa traz má sorte: mas então, de que lado construir para atrair a boa sorte? E a quem incomoda uma tal construção?

A Terra? O que há no facto de juntar um anexo a oeste, e de assim enfraquecer o lado oriental, que possa gerar má sorte?

Será porque os espíritos da casa não suportam um anexo a oeste?

Mas, tal como os homens, não preferem os espíritos uma casa grande a uma pequena? Será que temem a desarmonia implicada numa tal construção? Então, nesse caso, qualquer construção, independentemente da direção, deveria atrair a má sorte.

Em relação ao fasto e ao nefasto, os especialistas têm teorias adaptadas a todas as circunstâncias. Os geomantes defendem que construir uma casa incomoda os espíritos malignos; àqueles que mudam de casa, recomendam certos meses ou anos; àqueles que tem um sacrifício a cumprir, recomendam evitar os dias em que o sangue não deve correr; e, no caso de enterros, deve-se respeitar a regra dos dias ímpares e pares [NT – literal e respectivamente, dias “duros” e dias “moles”.

Alguém nascido num dia “duro” deveria ser enterrado num dia “mole”]. A cada passo se fala de fantasmas, de espíritos, de sinais auspiciosos e não auspiciosos, dizendo que quem não respeitar este ou aquele interdito adoecerá ou morrerá.

Mas, no que se refere a construir um anexo no lado oeste de uma casa, como pode tal atrair má sorte? E que forma tomaria essa má sorte?

Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho

Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo.

Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central.

A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.

OS DISCURSOS PONDERADOS DE WANG CHONG

15 hoje macau quarta-feira 27.7.2016

na ordem do dia 热风

Julie O’yang

O feitiço do artista

Artista de circo da corte do Imperador Qianlong

这个意大利人

H

Á alguns meses atrás a leiloeira Sotheby vendeu pela quantia astronómica de 137,4 milhões de HK dólares um dos 18 quadros assinados pelo pintor Lang Shining.

Giuseppe Castiglione, um missionário católico chegou à China, à corte do Imperador Kangxi, em 1715. Como o Imperador Kangxi não via com bons olhos a Igreja Católica, o monge apresentou-se como pintor e, nessa qualidade, instalou-se oficialmente na corte Kangxi. A tarefa mais importante que lhe foi atribuída consistia no registo pictórico de todas as actividades da corte, desde a guerra, eventos históricos e figuras a cavalo, a cenários paisagísticos, jardins e festivais. No desem-

penho destas funções, o monge italiano influenciou e alterou para sempre a estética chinesa.

O Imperador Kangxi não só não gostava das cores usadas na pintura europeia, como não se sentia francamente à vontade com o conceito de perspectiva. Kangxi detestava os “claros-escuros” dos quadros a óleo, manifestando uma forte preferência por rostos pintados de frente, que exibissem toda uma claridade radiante e “positiva”. Para cair nas boas graças do Imperador, Castiglione aprendeu a dominar as técnicas de pintura chinesa, que, como se sabe, são extraordinariamente exigentes. Aprendeu a pintar em seda, uma técnica que não permite emendas. Assim que o pincel toca na seda, já está, é permanente, não pode ser modificado, melhorado ou retocado. Estas limitações devem-no ter feito sentir como uma dançarina de circo acorrentada. Contudo, acabaram por

Yuanmingyuan, quadro restaurado

obrigá-lo a desenvolver um estilo único que desafiou todas as regras conhecidas até aí. Por exemplo, o italiano pintou paisagens com sombras, introduzindo a noção de profundidade na percepção que os chineses tinham do mundo. A uma dada altura, Castiglione sugeriu ao Imperador que fosse criada uma escola de pintura, mas o pedido foi rejeitado.

Depois da morte do Imperador Kangxi, o seu filho, o Imperador Yongzheng, subiu ao trono do dragão. Ao contrário do pai, o Imperador Yongzheng sentia-se fascinado pela arte europeia. Foi neste período que Castiglione deu largas à introdução da perspectiva nas pinturas palacianas. Incentivou Yongzheng a pintar com ele; Castiglione pintaria as figuras centrais e o Imperador ocupava-se das paisagens de fundo, dando assim o seu contributo à ambiência geral. A isto chamava-se “hebihua”, ou seja, pintar um quadro a dois. Castiglione fez imen-

sos hebihua com o Imperdor Qianlong, durante o seu reinado e, à época, tornou-se moda nas famílias aristocráticas estes ensembles de homenagem à pintura ocidental.

Através do seu trabalho, Castiglione ensinou aos pintores chineses a importância da expressão, da precisão das formas, das texturas e do olhar que capta a personalidade do retratado. A sua pintura poderia não estar ao nível das melhores da Europa, mas ele teve certamente um papel determinante na forma como os chineses passaram a observar o mundo. Castiglione participou na concepção de Yuanmingyuan, o antigo Palácio de Verão, que deveria ser uma simbiose das arquitecturas oriental e ocidental.

A partir de 1840, e nos 60 anos que se seguiram, Yuangmingyuan foi pilhado e incendiado por diversas vezes na sequência dos conflitos com a Aliança das Oito Nações e com o Japão.

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hoje macau quarta-feira 27.7.2016

Direcção dos Serviços de Finanças Anúncio - Concurso Público nº 3/CP/DSF-DGP/2016 -

Direcção dos Serviços de Finanças Anúncio - Concurso Público nº 1/CP/DSF-DGP/2016 Objectivo: Fornecimento de artigos e componentes para veículos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2017.

Objectivo: Fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2017.

Entidade adjudicante: Secretário para a Economia e Finanças

Entidade adjudicante: Secretário para a Economia e Finanças

Entidade onde decorre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Finanças

Entidade onde decorre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Finanças

Prazo e local de entrega das propostas: Dia 12 de Agosto de 2016, até às 17:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças”, Departamento de Gestão Patrimonial – 8º andar – sala nº 810 Data, hora e local de Abertura do concurso: Dia 15 de Agosto de 2016, às 10:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave

Prazo e local de entrega das propostas: Dia 12 de Agosto de 2016, até às 17:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças”, Departamento de Gestão Patrimonial – 8º andar – sala nº 810 Data, hora e local de Abertura do concurso: Dia 15 de Agosto de 2016, às 15:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave

Data, hora e local de Entrega das amostras: Dia 30 de Agosto de 2016, às 10:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave Caução Provisória: Valor: Dez mil patacas (MOP$10.000,00) Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário: - para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante de ANEXO V do programa do concurso; - para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir: - Durante o horário normal de expediente, na Sala nº 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8º andar) do Edf. “Finanças”.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas - (MOP$50,00); ou por - Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website:http://www.dsf.gov.mo)

Critérios de adjudicação: O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens: a) Preço – 40% b) Qualidade do produto a fornecer – 45% c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 15%

Tempestade: Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos nºs 5.6.3 e 7.1 do programa do concurso.

Caução Provisória: Valor: Dez mil patacas (MOP$10.000,00) Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário: - para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante de ANEXO V do programa do concurso; - para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir: - Durante o horário normal de expediente, na Sala nº 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8º andar) do Edf. “Finanças”. Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas - (MOP$50,00); ou por - Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website:http://www.dsf.gov.mo) Critérios de adjudicação: O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens: a) Preço – 40% b) Certificação de qualidade – 20% c) Condições de armazenagem e transporte do produto a fornecer – 25% d) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 15%

Tempestade: Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos nºs 5.6.3 e 7.1 do programa do concurso.

A Directora dos Serviços, Substª Chong Seng Sam

A Directora dos Serviços, Substª Chong Seng Sam

Direcção dos Serviços de Finanças Anúncio - Concurso Público nº 5/CP/DSF-DGP/2016 -

Direcção dos Serviços de Finanças Anúncio - Concurso Público nº 4/CP/DSF-DGP/2016 Objectivo: Fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2017.

Objectivo: Fornecimento de artigos de escritório e de filmes aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2017.

Entidade adjudicante: Secretário para a Economia e Finanças

Entidade adjudicante: Chefe do Executivo

Entidade onde decorre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Finanças

Entidade onde decorre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Finanças

Prazo e local de entrega das propostas: Dia 15 de Agosto de 2016, até às 17:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças”, Departamento de Gestão Patrimonial – 8º andar – sala nº 810

Prazo e local de entrega das propostas: Dia 17 de Agosto de 2016, até às 17:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças”, Departamento de Gestão Patrimonial – 8º andar – sala nº 810

Data, hora e local de Abertura do concurso: Dia 16 de Agosto de 2016, às 10:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave

Data, hora e local de Abertura do concurso: Dia 18 de Agosto de 2016, às 10:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave

Data, hora e local de Entrega das amostras: Dia 5 de Setembro de 2016, às 10:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave

Data, hora e local de Entrega das amostras: Dia 19 de Setembro de 2016, às 10:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave

Caução Provisória: Valor: Dez mil patacas (MOP$10.000,00) Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário: - para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante de ANEXO V do programa do concurso; - para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Caução Provisória: Valor: Dez mil patacas (MOP$15.000,00) Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário: - para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante de ANEXO V do programa do concurso; - para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir: - Durante o horário normal de expediente, na Sala nº 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8º andar) do Edf. “Finanças”.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas - (MOP$50,00); ou por - Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website:http://www.dsf.gov.mo)

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir: - Durante o horário normal de expediente, na Sala nº 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8º andar) do Edf. “Finanças”. Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas - (MOP$50,00); ou por - Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website:http://www.dsf.gov.mo)

Tempestade: Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos nºs 5.6.3 e 7.1 do programa do concurso.

Tempestade: Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos nºs 5.6.3 e 7.1 do programa do concurso.

Critérios de adjudicação: O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens: a) Preço – 40% b) Qualidade do produto a fornecer – 45% c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 15%

A Directora dos Serviços, Substª Chong Seng Sam

Critérios de adjudicação: O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens: a) Preço – 40% b) Qualidade do produto a fornecer – 45% c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 15%

A Directora dos Serviços, Substª Chong Seng Sam

17 hoje macau quarta-feira 27.7.2016

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 392/AI/2016 Direcção

dos Serviços de Finanças Anúncio - Concurso Público nº 6/CP/DSF-DGP/2016 Objectivo: Fornecimento de combustíveis aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2017.

Entidade adjudicante: Chefe do Executivo Entidade onde decorre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Finanças Prazo e local de entrega das propostas: Dia 16 de Agosto de 2016, até às 17:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças”, Departamento de Gestão Patrimonial – 8º andar – sala nº 810 Data, hora e local de Abertura do concurso: Dia 17 de Agosto de 2016, às 10:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave Caução Provisória: Valor: Dez mil patacas (MOP$10.000,00) Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário: - para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante de ANEXO V do programa do concurso; - para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir: - Durante o horário normal de expediente, na Sala nº 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8º andar) do Edf. “Finanças”.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas - (MOP$50,00); ou por - Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website:http://www.dsf.gov.mo)

Critérios de adjudicação: O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens: 1) Gasolina e Gasóleo Leve: a) Preço – 55% b) Acessibilidade dos produtos abastecedores – 35% c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 10%

2) Gás butano: a) Preço – 70% b) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 30%

Tempestade: Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos nºs 5.6.3 e 7.1 do programa do concurso.

A Directora dos Serviços, Substª Chong Seng Sam

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora OUYANG QIUHUI, portadora do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W62187xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 28/DI-AI/2014 levantado pela DST a 19.02.2014, e por despacho da signatária de 19.07.2016, exarado no Relatório n.° 479/DI/2016, de 04.07.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 1142-V, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 13, 7.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 403/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora SUN XIUYING, portadora do Salvo-conduto para deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W66239xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 64/DI-AI/2013 levantado pela DST a 19.06.2013, e por despacho da signatária de 26.02.2016, exarado no Relatório n.° 50/ DI/2016, de 03.02.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki, n.° 80, Edf. Kam Fung Tai Ha - Kam Fung, Bloco 1, 4.° andar E.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 404/AI/2016 Direcção dos Serviços de Finanças Anúncio - Concurso Público nº 7/CP/DSF-DGP/2016 Objectivo: Fornecimento de material de construção aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2017.

Entidade adjudicante: Secretário para a Economia e Finanças Entidade onde decorre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Finanças Prazo e local de entrega das propostas: Dia 17 de Agosto de 2016, até às 17:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças”, Departamento de Gestão Patrimonial – 8º andar – sala nº 810 Data, hora e local de Abertura do concurso: Dia 18 de Agosto de 2016, às 15:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave Data, hora e local de Entrega das amostras: Dia 9 de Setembro de 2016, às 10:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave Caução Provisória: Valor: Dez mil patacas (MOP$10.000,00) Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário: - para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante de ANEXO V do programa do concurso; - para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir: - Durante o horário normal de expediente, na Sala nº 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8º andar) do Edf. “Finanças”.

Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas - (MOP$50,00); ou por - Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website:http://www.dsf.gov.mo) Critérios de adjudicação: O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens: a) Preço – 40% b) Qualidade do produto a fornecer – 45% c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 15%

Tempestade: Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos nºs 5.6.3 e 7.1 do programa do concurso.

A Directora dos Serviços, Substª Chong Seng Sam

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora SUN XIUYING, portadora do Salvo-conduto para deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W66239xxx, que, na sequência do Auto de Notícia n.° 64.1/DI-AI/2013 levantado pela DST a 19.06.2013, e por despacho da signatária de 26.02.2016, exarado no Relatório n.° 51/ DI/2016, de 03.02.2016, em conformidade com o disposto no n.° 2 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $20.000,00 (vinte mil patacas) por angariar pessoas com vista ao seu alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki, n.° 80, Edf. Kam Fung Tai Ha - Kam Fung, Bloco 1, 4.° andar E.---------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos19 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 411/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LI YANFANG, portadora do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W82846xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 86.1/DI-AI/2014, levantado pela DST a 16.07.2014, e por despacho da signatária de 26.04.2016, exarado no Relatório n.° 291/DI/2016, de 11.04.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Praceta de Miramar n.° 51, Jardim San On, Bloco 3, 7.° andar R, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.---------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

18 (F)UTILIDADES TEMPO

hoje macau quarta-feira 27.7.2016

?

AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

MIN

26

MAX

31

HUM

70-95%

•

EURO

8.77

BAHT

Amanhã

EXIBIÇÕES DE DANÇA (FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA) Pavilhão I do Fórum de Macau, 20h00

Diariamente

EXPOSIÇÃO “ROSTOS DE UMA CIDADE – DUAS GERAÇÕES /QUATRO ARTISTAS” Museu de Arte de Macau (até 23/10)

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “EDGAR DEGAS – FIGURES IN MOTION” MGM Macau (até 20/11) EXPOSIÇÃO “ARTES VISUAIS DE MACAU” Instituto Cultural (até 07/08) EXPOSIÇÃO “DINOSSAUROS EM CARNE E OSSO” Centro de Ciência de Macau (até 11/09) EXPOSIÇÃO “CNIDOSCOLUS QUERCIFOLIUS” - ALEXANDRE MARREIROS Museu de Arte de Macau (até 31/07)

EXPOSIÇÃO “COLOR” 2016 Centro de Design de Macau EXPOSIÇÃO “PREGAS E DOBRAS 3” DE NOËL DOLLA Galeria Tap Seac (até 09/10)

Cineteatro

C I N E M A

SALA 1

STAR TREK BEYOND [3D] [B]

FALADO EM CANTONÊS Filme de: Andrew Stanton 14.15, 16.05, 17.55, 19.45

Filme de: Justin Lin Com: Chris Pine, Zachary Quinto, Zoe Saldana, Simon Pegg 19.15

FINDING DORY [A]

COLD WAR 2 [C] FALADO EM CANTONÊS, LEGENDADO EM CHINÊSE INGLÊS Filme de: Longman Leung, Sunny Luk Com: Aaron Kwok, Tony Leung Ka Fai, Chow Yun Fat 21:30 SALA 2

STAR TREK BEYOND [B] Filme de: Justin Lin Com: Chris Pine, Zachary Quinto, Zoe Saldana, Simon Pegg 14.30, 16.45, 21:30

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 45

PROBLEMA 46

UMA SÉRIE HOJE

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “O PINTOR VIAJANTE NA COSTA SUL DA CHINA” DE AUGUSTE BORGET Museu de Arte de Macau (até 9/10)

EXPOSIÇÃO “EXPOSIÇÃO DO 70º ANIVERSÁRIO” – HAN TIANHENG Centro Unesco de Macau – (até 07/08)

1.19

AQUÉM DO BILINGUISMO

DANÇA NOCTURNA (FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA) Anim’Arte Nam Van, 19h30

ESCULTURA “LIGAÇÃO COM ÁGUA” DE YANG XIAOHUA Museu de Arte de Macau (até 01/2017)

YUAN

AQUI HÁ GATO

ABERTURA DA EXPOSIÇÃO “NEIGHBOURHOOD”, DE LAURA CHE Creative Macau, 18h30 (até 20/08)

EXPOSIÇÃO “MEMÓRIAS DO TEMPO” Macau e Lusofonia afro-asiática em postais fotográficos Arquivo de Macau (até 4/12)

0.22

Estava aqui a fazer a leitura matinal dos jornais da terra. Coisa do costume e que me ajuda a passar as manhãs. Vivo numa redação multilingue. Português, Cantonês, Inglês e Mandarim são línguas que por cá se falam, lêem e traduzem.

Num território como Macau, também não é para menos. Mas, e há sempre um mas, a bilinguismo é tarefa de anos. A tradução e especialmente a interpretação são coisa delicada e não é à toa que têm duas direcções dentro de uma língua de partida e outra de chegada. O meu miar é universal, mas soubesse eu uma língua dos humanos, a melhor interpretação que poderia fazer seria para o meu miar, pelo menos numa fase inicial. Qual é, então, a questão aqui? Não se deveria neste processo de cursos e mais cursos bilingues perceber as línguas de origem e num momento inicial poder ter profissionais na língua de chegada? Não deviam ser esses cursos bidirecionais albergar nativos de ambas as línguas de modo a formar efectivamente melhores quadros? E depois dar tempo ao tempo para que com o aperfeiçoamento os profissionais fossem, num processo natural, tendo cada vez mais familiaridade com os idiomas que usam e assim conseguir usar ambos consoante a função que desempenham. Penso, aqui no meu canto, que mais que abrir cursos bilingues por todo o lado, não seria mais proveitoso assumir as questões associadas e talvez abrir menos, trazer alunos de fora e propor estudos adequados às vicissitudes da tradução. Pu Yi

“COLONY” (CARLTON CUSE, 2016)

Colaborar ou resistir. São estas as escolhas possíveis para os habitantes de uma colónia que era Los Angeles antes da “invasão” de uma força militar de origem extraterrestre.

O problema é que, se escolherem o resistir, podem ter como destino a morte ou serem enviados para “a fábrica”. Uma série à qual não falta suspense e que o vai prender à cadeira se gostar de mistério e de um bocadinho de ficção científica. Num futuro distópico, um casal (Josh Holloway e Sarah Wayne Callies) têm de decidir o que é melhor para si e para os seus três filhos, tendo em conta que um deles foi separado da família assim que “eles” chegaram.

Mas cada um dos pais tem ideias diferentes sobre o que é melhor para a família... Joana Freitas

SALA 3

GHOSTBUSTERS [B] Filme de: Paul Feig Com: Melissa McCarthy, Kristen Wiig, Kate McKinnon, Leslie Jones 14:30, 16.45, 21.30

GHOSTBUSTERS [3D] [B] Filme de: Paul Feig Com: Melissa McCarthy, Kristen Wiig, Kate McKinnon, Leslie Jones 19.15

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Angela Ka; Andreia Sofia Silva; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

19 hoje macau quarta-feira 27.7.2016

OPINIÃO

chá (muito) verde

FERNANDO ELOY | 义來

(EPISÓDIO I)

ROBERT ZEMECKIS, NÁUFRAGO (2000)

A

PÓS anos numa longa e dura jornada onde Jacinto, chamemos-lhe assim, teve de ultrapassar várias dificuldades, ei-lo a poucas milhas do destino um dia por ele escolhido. “Tarde demais para decisões dessas”, disseram-lhe vezes sem conta.

As forças tinham sido testadas ao limite e a ideia de desistir não lhe foi estranha.

Mas insistiu, dissipou dúvidas e medos, os próprios e os que lhe foram emprestando pelo caminho, ignorou os espectros dos pesadelos e não voltou atrás.

Um dia, quase convencido de perseguir uma quimera, como um D. Quixote da era moderna, e próximo de dar razão às vozes chamadas da razão, fosse lá isso o diabo que fosse, aí estava!

As formas adivinhavam-se através da bruma que aquela manhã trouxe. O destino sonhado parecia finalmente ali. Ou melhor, quase ali. Avistou-o ao chegar a um profundo abismo. “A última prova”, pensou? Uma prova brutal, uma garganta rasgada a perder de vista e um fundo que, se existisse, ocultava-se da sua vista. Mas o destino estava do outro lado, ou assim Jacinto pensava, a menos que fosse um truque da mente depauperada, uma manifestação da sua vontade cega mas ele quase o podia cheirar, tocar, sentir...

O abismo. Esse sim era real, assustador e intransponível.

Dias e noites andou em ambas as direcções, mas o rasgo na crosta parecia não ter fim nem forma de ultrapassar. Um dia, já parco de esperança descobriu uma ponte, ou algo parecido com isso. Um trabalho de alguém que um dia terá sofrido penitência igual, feito sabe-se lá como.

“Existirão mais dificuldades do outro lado”, pensou Jacinto porque o destino sonhado não estava propriamente ali, logo na iminência da outra margem, mas milhas mais para diante. Porém, Jacinto sentiu as energias do seu corpo gasto renovarem-se e um brilho na sua mente quase apagada.

Dificuldades passadas e futuras pareciam-lhe irrelevantes, pois esta não era a primeira vez que uma solução lhe surgia do nada quando tudo parecia perdido.

Regenerado, atreveu-se a sorrir, revisitando essa emoção quase esquecida. Reuniu forças, avaliou a ponte, os cabos, os madeiros suspeitos que lhe davam um vago ar de caminho e nela entrou. Alguns passos dados e tudo começou a estalar, a abanar perigosamente. Estacou, mãos crispadas no vão corrimão de corda. Ponderava as hipóteses quando a trave onde assentava um pé cedeu quase o levando com ela. De coração aos saltos, crispou-se ainda mais e reflectiu.

Subtropical

Ao longe, continuava a vislumbrar a silhueta do seu destino. “Não pode ser miragem”, pensou, “Não pode!”. Avançou mais uns passos. Devagar, como felino em modo de caça, como se pretendesse que a ponte não desse por ele. Olhou para baixo e arrependeu-se. Olhou para cima, como demandando clarividência, apoio, ou apenas para esquecer o abismo. Viu nuvens, escuras, negras. O sol tinha desaparecido há pouco, mas Jacinto não tinha dado por isso. A tempestade iminente era óbvia. Subtropical e brutal. Jacinto focou-se na outra margem.

“Tarde demais para voltar”, pensou obstinado. Uma rajada de vento. Mãos crispadas, dentes cerrados. Aquele ranger insuportável.

Mais um passo e sentiu-se no ar “como um Tarzan”, ainda lhe ocorreu estupidamente.

A ponte tinha quebrado mas ele continuava agarrado à corda e voava ligeiro em rota de colisão contra a escarpa da margem de onde vinha onde embateu violentamente. “Ainda estou vivo”, pensou naquele instante, talvez para esquecer as dores e o terror. A ironia quase o fez rir e a atracção do abismo, porque ela existe, começou a insinuar-se, mansamente, até o envolver como uma bênção, um derradeiro conforto. “Seria como voar”, pensou, julgando não ser uma morte assim tão funesta.

O primeiro trovão ribomba. Talvez tivesse sido o estrépito a acordá-lo do torpor suicida com que aquecia a alma e Jacinto voltou a agarrar-se à vida, ou à corda, com mais força do que nunca. A mente, em alta rotação, procurava soluções furiosamente.

“A atracção do abismo, porque ela existe, começou a insinuar-se, mansamente, até o envolver como uma bênção, um derradeiro conforto. “Seria como voar”, pensou, julgando não ser uma morte assim tão funesta”

Mas ele sabia que as forças estavam no limite.

Apenas a vontade o mantinha ali, quiçá a imagem do sonho. porque já não era o corpo físico que o sustinha. “A imaginação dá asas”, pensava, tentando manter-se animado e imaginando-se uma criatura alada. A chuva começou a cair.

(CONTINUA) PUB

MÚSICA DA SEMANA

“THERE IS A HAPPY LAND” (DAVID BOWIE, 1967) There is a happy land where only children live They don’t have the time to learn the ways Of you sir, Mr. Grownup There’s a special place in the rhubarb fields underneath the leaves It’s a secret place and adults aren’t allowed there Mr. Grownup,

“

Quando só formos / a vela alta / e diluída / sem mastro nem / flâmula ardendo, / que âncora ainda / anunciará / na desmemória / outro Oriente?”

José Augusto Seabra

quarta-feira 27.7.2016

Hong Kong JORNALISTAS CONDENADOS POR PUBLICAÇÕES PROIBIDAS FACHADA DO HOTEL ESTORIL VAI SER PRESERVADA é o de elaborar o plano de reparação e manutenção da fachada.

Face ao desafio da reparação, o IC diz que já tem organizada uma equipa técnica com experiências idênticas noutros locais de referência e que está a trabalhar com o Laboratório de Engenharia Civil de Macau para seja encontrada a melhor resolução. O presidente não exclui a possibilidade de convidar especialistas estrangeiros para dar apoio ao projecto.

As declarações surgem depois de, na segunda-feira, no Conselho do Planeamento Urbanístico, a Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes ter dito que o hotel ia ser totalmente demolido.

CROUPIER E APOSTADOR SÓCIOS EM FRAUDE

CB

Um croupier local é suspeito de se associar a um apostador para cometer fraudes com fichas de casinos. Segundo o jornal Ou Mun, um dos suspeitos já admitiu ter cometido a ilegalidade três vezes e o casino lesado está ainda a calcular o prejuízo. O caso está em investigação na Polícia judiciária. O croupier detido tem 28 anos e o outro suspeito é um desempregado, com 64 anos. Estão ambos entregues ao Ministério Público sob a acusação de peculato e assumem-se como culpados, justificando que perderam mais do que esperavam no jogo e por isso juntaram-se para recuperar dinheiro. Terão trocado fichas no valor de mil dólares de Hong Kong por fichas no valor de 50 mil, o que levantou suspeitas e levou a que a Polícia fosse chamada. Admitiram ainda que já tinham usado a mesma estratégia em Março e Junho tendo angariado um total de 58 mil.

Cerco que se aperta

D

OIS jornalistas de Hong Kong ligados a revistas sobre política foram condenados a prisão na China, sob a acusação de gerirem um negócio ilegal, a mesma aplicada a cinco livreiros da cidade que estiveram desaparecidos durante meses.

Os dois jornalistas, ambos detidos em 2014, são o editor Wang Jianmin, 62 anos, condenado a cinco anos e três meses de prisão, e o director Guo Zhongxiao, 40 anos, condenado a dois anos e três meses. Ambos se declaram culpados num tribunal em Shenzhen no ano passado, escreve ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

O advogado de Guo Zhongxiao disse que o seu cliente será libertado no próximo mês, após cumprir a pena.

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APPLE DAILY

“N

ÃO há dúvidas de ‘sim’ ou ‘não’ acerca da manutenção da fachada do Hotel Estoril, a fechada vai ser reservada definitivamente, bem como a sua pedra inaugural.” É o que afirma Guilherme Ung Vai Meng, em declarações prestadas num telefonema que o presidente do Instituto Cultural (IC) fez para o programa Fórum Macau da Rádio Macau.

A questão prende-se é onde se vai preservar a fachada: se no mesmo lugar, se noutro sítio. O organismo diz ter uma atitude aberta e vai esperar pela decisão do arquitecto que for escolhido para o projecto. O IC adiantou ainda que o seu trabalho principal neste momento

Guo Zhongxiao e Wang Jianmin

Wang e Guo têm bilhetes de identidade de Hong Kong, mas viviam em Shenzhen quando foram presos.

A acusação disse que a sua empresa de ambos, a National Affairs Limited, registada em Hong Kong, ganhou sete milhões de dó-

lares de Hong Kong com a publicação de duas revistas – a New-Way Monthly e a Multiple Face – e que as receitas provenientes dos leitores chineses ascendiam a 66.000 yuan da receita total.

A defesa alegou que as publicações eram impressas

em Hong Kong e as cópias enviadas apenas para oito pessoas na China, todos amigos do editor.

A mulher de Wang, Xu Zhongyuan, que ajudou a enviar cópias das revistas por correio, e um ‘freelance’ que colaborava com a revista, Liu Haitao, declararam-se culpados de operarem um negócio ilegal perante o mesmo tribunal.

Xu foi sentenciada a um ano de prisão, suspensa por dois anos, e Liu condenado a dois anos de cadeia, suspensa por três anos.

O advogado de Xu disse ontem que os quatro afirmaram que “iriam aceitar o veredicto do tribunal e que não iriam recorrer”.

PROBLEMAS DE EXPRESSÃO

SIMULACRO NO TELEFÉRICO DA GUIA

O resultado de um simulacro realizado a 15 de Julho pelos Bombeiros no Teleférico da Guia “atingiu os resultados previstos”.

A notícia é avançada pelo organismo em comunicado de imprensa. A iniciativa encenava um salvamento no Teleférico da Guia e teve como objectivo o reforço da capacidade de resposta e coordenação face à ocorrência de incidentes. O cenário era uma avaria no teleférico, que deixou duas pessoas presas numa cabine.

As duas pessoas foram resgatadas e o exercício durou cerca de meia hora. A iniciativa contou com a participaçãop de cerca de 40 pessoas, entre bombeiros e pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

A presidente da Associação de Jornalistas de Hong Kong, Sham Yee-lan, considerou a sentença um ataque à liberdade de expressão, publicação e imprensa em Hong Kong porque as duas revistas eram impressas na cidade.

“As penas de prisão são muito pesadas. As publicações eram, de facto, impressas em Hong Kong por empresas registadas aqui”, afirmou. “Parece que o Governo chinês intensificou a repressão contra estas publicações”, disse.

Sham disse ainda que o Governo de Hong Kong tem a responsabilidade de oferecer apoios aos dois jornalistas, cidadãos de Hong Kong.