Hoje Macau 27 SET 2017 #3905

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

QUARTA-FEIRA 27 DE SETEMBRO DE 2017 • ANO XVII • Nº 3906

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10

hojemacau VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÚMERO DE CASOS A DESCER

AL NO FEMININO

VENHAM ELAS CASINOS | JOGO

Fronteiras do trabalho ANDRÉ CARRILHO

PÁGINA 5

JARDIM DE SOMBRAS h JOÃO PAULO COTRIM

Uma avaliação mais eficiente dos episódios de violência doméstica terá estado na origem da diminuição de casos no primeiro semestre deste ano. A análise é feita pelo Instituto de Acção Social perante os números apresentados pela DSAJ e que dão conta de apenas 57 casos face aos 83 de 2016.

PÁGINA 9

FUTEBOL | MACAU

Bolinha nem vê-la PÁGINA 17

FESTIVAL DE MÚSICA

O FIMM dos mais novos AMEDEO MODIGLIANI

EVENTOS

SER MULHER OPINIÃO TÂNIA DOS SANTOS

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GRANDE PLANO

Queda com critério

2 grande plano

“O facto de nestas eleições ter aparecido uma lista ligada à associação das mulheres, e de ter obtido um assento, é um resultado muito significativo e poderá ser um bom indício.”

SÉRGIO DE ALMEIDA CORREIA ADVOGADO

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POLITICA NO F ELEIÇÃO DE WONG KIT CHENG E AGNES LAM PODE AGITAR AS ÁGUAS

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ARQUIVO

A reeleição de Wong Kit Cheng como deputada, pela lista Aliança do Bom Lar, e a estreia de Agnes Lam, com a lista Observatório Cívico, pode mudar o panorama da política local feita no feminino.

Em termos numéricos, a Assembleia Legislativa mantém as mesmas deputadas que a anterior legislatura, mas as suas intervenções podem ser diferentes

27.9.2017 quarta-feira

Wong Kit Cheng

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Á quatro anos uma enfermeira chamada Wong Kit Cheng decidiu deixar os corredores do hospital para enveredar pela política.

Apesar de pertencer à Associação Geral das Mulheres (AGM), Wong Kit Cheng decidiu aliar-se a Ho Ion Sang, da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), tendo conseguido a sua estreia no hemiciclo, como número dois do deputado.

Este ano a candidata da lista Aliança do Bom Lar terá sentido que já tinha terreno para avançar sozinha e decidiu fazê-lo, representando a AGM e afastando-se da espécie de coligação feita com os Kaifong em 2013.Aestratégia compensou: Wong Kit Cheng obteve 9499 votos no passado dia 17 deste mês.

Agnes Lam, líder da Observatório Cívico, foi a grande vencedora

das legislativas e é mais uma voz feminina no hemiciclo. Contudo, na prática, a saída da deputada Melinda Chan fez com que o número de deputadas permaneça inalterado. A nova legislatura daAssembleia Legislativa (AL) continua a fazer-se com cinco mulheres, eleitas pela via do sufrágio directo (Ella Lei, Angela Leong, Song Pek Kei, Agnes Lam e Wong Kit Cheng) e uma eleita pelo sufrágio indirecto (Chan Hong). Resta saber se o Chefe do Executivo vai nomear alguma mulher como deputada.

Ao HM, o advogado e analista político Sérgio de Almeida Correia disse acreditar que a vitória de Wong Kit Cheng, enquanto representante da AGM, pode significar uma maior participação do sexo feminino na política local. Ou pelo menos um começo.

“O facto de nestas eleições ter aparecido uma lista ligada à

associação das mulheres, e de ter obtido um assento, é um resultado muito significativo e poderá ser um bom indício”, defendeu.

A eleição de Wong Kit Cheng pode, também, “constituir um estímulo à entrada de mais mulheres na política”. “Oxalá isso possa acontecer, porque já temos muito cinzentismo na política de Macau e era bom que houvesse novas representações”, acrescentou Sérgio de Almeida Correia.

A AGM, através de Wong Kit Cheng, na sua maioria, tem vindo a defender políticas como o aumento da licença de maternidade ou de paternidade, bem como medidas mais favoráveis à família, para que, aos poucos, a mulher possa ter um papel mais representativo na sociedade.

Contudo, aquando da implementação da lei da violência doméstica, a AGM não mostrou de

imediato uma postura aberta em relação à constituição desse acto como um crime público.

Com ou sem tradicionalismos, e sem comentar se, de facto, a maioria das mulheres se sente representada pela AGM, Sérgio de Almeida Correia encontra um lado positivo na reeleição de Wong Kit Cheng.

“As coisas em Macau levam o seu tempo”, frisou. “O facto de ter havido alguma emancipação dessa lista tem a ver com razões estratégicas e conjunturais, e com outras ligações que a associação já tinha. Acredito que tenha sido ditado por uma estratégia eleitoral, mas o resultado pode servir de estímulo, para que não haja tantas ligações ao universo mais tradicional.”

PAPEL ACTIVO

Se na AL o número de deputadas se conta pelos dedos das mãos, fora do

grande plano 3

quarta-feira 27.9.2017

FEMININO

Elas com voz

Agnes Lam quer maior participação das mulheres

A SOFIA MARGARIDA MOTA

GORA que foi eleita deputada, Agnes Lam espera que a sua acção na Assembleia Legislativa contribua para fazer com que mais mulheres participem activamente na política do território. Em conversa com o HM, a líder da lista Observador Cívico, confirmou que esta vai ser uma das suas bandeiras nas bancadas do hemiciclo.

“Sem dúvida que vai ser uma das bandeiras que vou defender. É importante que haja uma maior participação das mulheres na política de Macau”, afirmou Agnes Lam. Em termos das vantagens de uma maior participação feminina, a recém-eleita deputada aponta os assuntos familiares, cuja gestão tem tradicionalmente sido mais associada à figura materna.

“Se nos focarmos nos assuntos familiares, elas têm uma opinião muito importante sobre esses tema, também porque permite contribuir para uma maior igualdade de tratamento mesmo dentro das famílias”, apontou.

No entanto, quando questionada sobre a eleição de Wong Kit Cheng, através da lista apoiada pela Associação Geral das Mulheres, e se isso representa uma possível mudança de paradigma em Macau, Agnes Lam realçou a importância de eleger mais mulheres.

“Independentemente de quem seja eleito, desde que faça

com que haja mais mulheres no hemiciclo já é positivo porque leva as pessoas a pensar mais nas questões do género”, defendeu. “Dou as boas-vindas a todas as mulheres que quiserem participar nas eleições”, sublinhou.

DA TRADIÇÃO

Por outro lado Agnes Lam apontou que o menor número de deputadas face aos deputados também está relacionado com questões culturais e o papel tradicional da mulher, mais focado no tratamento dos assuntos da família.

“A participação da mulher na política não é encorajada pela sociedade chinesa, que lhe reserva um papel mais associado à ideia de tratar da família.

Também como a participação na política requer que se passe muito tempo fora de casa e longe da família, isso não é muito bem visto pela sociedade”, comentou.

A legisladora reconheceu também que muitas vezes são as próprias mulheres que optam por se colocar à margem da política, por serem ensinadas a atribuírem mais importância a outras questões.

“São ensinadas a colocaram-se à margem e a não considerar estes assuntos importantes, sentindo que não têm grande capacidade política.

Esta é também uma das razões para que não participem”, justificou. A.S.S. e S.M.M.

Agnes Lam

hemiciclo essa realidade também se verifica. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, é a única mulher no Governo. Ao nível de direcções de serviços, surgem os nomes de Helena de Senna Fernandes (Turismo) e Susana Wong (Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água), mas são poucas as que chegam a líderes na Função Pública.

No activismo político, o panorama não é diferente. Cloee Chao tornou-se o rosto da defesa dos direitos dos croupiers e até concorreu nas últimas eleições.

Winkie Kuan chegou a liderar a associação Juventude Dinâmica, mas afastou-se.

“Não sei responder porque é que na AL há mais homens do que mulheres, nunca fiz um estudo aprofundado sobre isso”, adiantou Winkie Kuan.

Na sociedade, Winkie Kuan defende que as mulheres têm hoje um papel mais activo.

“Antes as pessoas tinham um nível de escolaridade muito baixo.

Os homens trabalhavam fora de casa e as mulheres ficavam no lar a cozinhar, a cuidar da família.

Os homens tinham mais acesso à sociedade e podiam expressar as suas opiniões se não estivessem

“A maioria das pessoas nos dias de hoje tem acesso a mais anos de escolaridade e há uma maior participação das mulheres na sociedade” WINKIE KUAN EX-LÍDER DA JUVENTUDE DINÂMICA

satisfeitos. As mulheres tinham um acesso mais limitado.”

“A maioria das pessoas nos dias de hoje tem uma maior escolaridade e há uma maior participação das mulheres na sociedade. Tive várias amigas que se voluntariaram para apoiar várias candidaturas nestas eleições”, acrescentou Winkie Kuan.

Para a antiga líder da Juventude Dinâmica, eleger mais mulheres para o hemiciclo seria importante para que o meio político desse mais atenção aos assuntos sociais.

SEM INCENTIVOS

Para Sérgio de Almeida Correia a tradição ainda é o que sempre foi na política e este panorama vai demorar a mudar.

“A falta de mulheres na política de Macau é resultado da tradição e da forma como a participação das

mulheres na politica é vista aqui e na própria China. Tradicionalmente a mulher está reservada a um papel menos activo na participação cívica e politica. Isso tem a ver com factores históricos.”

O advogado recorda-se das palavras do deputado Fong Chi Keong aquando do debate sobre a lei de violência doméstica. O tribuno considerou normal bater nas mulheres, uma intervenção que originou um protesto nas ruas a pedir a sua saída do hemiciclo.

“Esses comentários foram inenarráveis e mostram como as coisas são vistas. Vemos que não há qualquer incentivo à participação das mulheres na política”, apontou Sérgio de Almeida Correia, que lembrou ainda o facto de parte dos deputados da AL ser eleita pela via indirecta ou através da nomeação.

“O próprio sistema não favorece a participação, não é aberto nem apelativo. O papel de democracia directa acaba por ser menosprezado pela forma como a AL é constituída e as reservas que existem a um pleno sufrágio universal. E isso tudo contribui para afastar as mulheres da politica.”

Saiu Melinda Chan, que fez da lei da violência doméstica uma das suas principais bandeiras políticas, e Kwan Tsui Hang, histórica deputada ligada ao sector tradicional. Os novos rostos vieram substituir as suas vozes, mas são precisos mais.

“Elas fazem falta porque é importante que a participação seja cada vez mais inclusiva, para que haja uma distribuição equitativa de género e para que todos se sintam parte de um projecto político”, reiterou Sérgio de Almeida Correia.

Andreia Sofia Silva e Sofia Margarida Mota info@hojemacau.com.mo

4 política

27.9.2017 quarta-feira

NG KUOK CHEONG CHUI SAI ON “VAI NOMEAR QUEM O DEIXE CONFORTÁVEL”

PORTAS DO CERCO PEREIRA COUTINHO QUER RENOVAÇÃO PROFUNDA

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deputado José Pereira Coutinho defende a necessidade de fazer uma renovação profunda na Praça dos Portas do Cerco, sugerindo que os espaços ocupados pelo Complexo Desportivo da Associação Geral de Operários de Macau (AGOM) e pela Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) sejam desocupados.

A opinião foi transmitida ao Director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, e ao Coordenador do Gabinete de Infra-estruturas, Chau Vai Man, na passada sexta-feira, durante uma reunião sobre a situação das Portas do Cerco.

“O Governo deveria planear a longo prazo toda a Praça das Portas do Cerco devendo inclusivamente libertar os espaços da UTIP e o Complexo Desportivo da AGOM. Deveria inclusivamente construir barreiras temporárias para impedir

inundações aquando da ocorrência de temporais e facilitar a entrada e saída dos visitantes”, afirmou José Pereira Coutinho, num comunicado em que revelou o conteúdo do encontro.

Por outro lado, o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau queixou-se de não terem sido dadas “explicações quanto à falta de espaços quer para o parqueamento, quer para o estacionamento de viaturas e motocicletas.”

Sobre o terminal das Portas do Cerco, cujas paragens para autocarros públicos foram deslocadas após a passagem do Tufão Hato, o legislador diz que os avisos indicativos das mudanças são “insuficientes” e que há um “défice de informação”.

Por estas razões, Pereira Coutinho diz que toda a situação causa “graves incómodos aos residentes e turistas”.

Palavra de democrata

O deputado reeleito Ng Kuok Cheong foi ontem ao programa Fórum do canal chinês da Rádio Macau e disse que o Chefe do Executivo vai nomear deputados “que o deixem confortável”. O pró-democrata referiu ainda que o hemiciclo não tem capacidade de fiscalização

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 004/DSPA/2017

Interessado

劉繼洋, portador do Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau n.º C493XXXX

N.º do auto de notícia

Auto de notícia n.º 01867 de 27 de Dezembro de 2016

N.º do processo e da notificação de acusação

Processo n.º 00001/ PCRA/DIA/ DSPA/2017 Notificação de acusação n.º 1941/0310/DIA/ DCPA/2017

Suspeita de Infracções A prática de actividades da vida quotidiana geradoras de ruído perturbador em edifícios habitacionais.

O respectivo acto violou o disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”.

Multa

É punível com multa no valor de 1.000 a 2.000 patacas, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei.

Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, do n.º 1 do artigo 93.º e do artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, e do n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, os interessados acima referidos podem, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente edital, apresentar as alegações e defesas escritas em chinês ou em português, juntamente com os eventuais documentos comprovativos, por via postal ou pessoalmente, à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, 10º andar do Edifício dos Correios, Macau. Considera-se renúncia ao supracitado direito quando apresentadas fora do prazo fixado. Caso os interessados não apresentem as alegações e defesas escritas no prazo fixado, não é afectada a execução da sanção decidida nos termos legais por estes serviços. Além disso, nas alegações e defesas escritas deve ser citado o número do processo. Os mencionados interessados podem fazer uma marcação antes de se dirigir à DSPA para consultar o dossier do respectivo processo no horário de expediente, podendo também ligar para o número de telefone da DSPA, 2876 2626, no mesmo horário, em caso de dúvida.

O Director da DSPA, Tam Vai Man 27de Setembro de 2017

Ng Kuok Cheong, deputado “Chui Sai On vai nomear pessoas que o deixem mais confortável durante os próximos dois anos. Não me parece que esteja em condições de negociar com o próximo Chefe do Executivo, nesta altura.”

O

S sete nomes que o Chefe do Executivo vai escolher para serem deputados na próxima legislatura da Assembleia Legislativa (AL) permanecem no segredo dos deuses, mas Ng Kuok Cheong, deputado reeleito, não tem dúvidas: “Chui Sai On vai nomear pessoas que o deixem mais confortável durante os próximos dois anos. Não me parece que esteja em condições de negociar

com o próximo Chefe do Executivo, nesta altura.”

As declarações foram ontem dadas à Rádio Macau. Sobre os resultados, o deputado referiu que esperava a eleição de três nomes do campo pró-democrata.

No programa Fórum do canal chinês da Rádio Macau, Ng Kuok Cheong defendeu que o território possui um regime político fechado e considerou que a AL não dispõe de uma verdadeira

GCS

Visto ter sido impossível informar os interessados através da notificação pessoal ou via postal, ao abrigo das disposições dos n.ºs 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, são deduzidas acusações contra os seguintes interessados, por via edital, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da Lei mencionada:

Gabinete de Ligação Chefe reúne com novo director O Chefe do Executivo encontrou-se ontem com Zheng Xiaosong, o novo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. Chui Sai On mostrou o acolhimento da RAEM ao representante de Pequim e fez uma apresentação dos planos que tem para o desenvolvimento do território. O homem que veio substituir Wang Zhimin manifestou satisfação por poder trabalhar em Macau e lembrou que nas suas funções anteriores como vice-governador da Província de Fujian encontrou-se várias vezes com Chui Sai On.

capacidade de fiscalização das acções do Executivo.

Na sua visão, há cada vez mais cidadãos, nomeadamente jovens, que recorrem aos seus direitos para apresentarem solicitações ao Governo, através da exposição de cartas, realização de vigílias ou protestos.

Segundo o entrevistado, tudo isto indica que existe uma nova geração com uma dinâmica diferente.

Ainda na área da política, Ng Kuok Cheong acredita que mais talentos vão aparecer, uma vez que muitos dos jovens das novas gerações têm mais habilitações e são mais optimistas, com um sentimento de pertença a Macau.

DUAS PARTES, QUATRO ANOS

O deputado reeleito declarou que, nos próximos quatro anos, os seus trabalhos no hemiciclo vão dividir-se em duas partes, sendo que, nos primeiros dois anos, vai exigir ao Executivo o que não foi feito no passado e o que deve ser feito no futuro. Nos últimos dois anos de mandato Ng Kuok Cheong quer passar “receitas médicas” para resolver os problemas de governação deixados para o próximo Chefe do Executivo, que toma posse em 2019.

O democrata frisou ainda que os assuntos a que vai dar seguimento estão relacionados com medidas de apoio após a passagem do tufão Hato, o funcionamento do terminal das Portas do Cerco, a alteração à lei das relações de trabalho, a implementação plena do salário mínimo ou o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, entre outros.

Relativamente à insuficiência da capacidade de resposta do Governo, questão que foi levantada por um participante do programa, Ng Kuok Cheong considera que a fonte de todas as lacunas está relacionada com o facto de existir uma eleição conduzida por uma minoria da população.

Foram apontados exemplos como o do metro ligeiro, onde nenhum governante foi ainda responsabilizado pelos atrasos e derrapagens orçamentais.

Ng Kuok Cheong lembrou que, dado este atraso, as obras da barragem no lado oeste do território, previstas para serem iniciadas ao mesmo tempo das obras da segunda fase do metro ligeiro, foram adiadas, o que fez com que Macau tenha ficado sem capacidade para travar as águas durante a passagem do tufão Hato. HM

política 5

quarta-feira 27.9.2017

CASINOS PROPOSTA DE REVISÃO DE LEI PROÍBE TRABALHADORES DE JOGAREM

Mesas condicionadas Começa hoje a consulta pública para a revisão à lei que regula a entrada nos casinos. A proposta do Executivo interdita trabalhadores da linha da frente do sector do jogo de entrarem em casinos fora do horário de expediente. Paulo Martins Chan espera que a proposta de lei chegue à Assembleia Legislativa no início de 2018

O

combate ao vício do jogo é a ideia por detrás da revisão ao diploma sobre o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos.

Depois de apresentada a proposta de alteração o passo seguinte é a fase de consulta pública, que começa hoje e que finaliza a 26 de Outubro.

Paulo Martins Chan, director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), apresentou a proposta onde se proíbe a entrada de trabalhadores da linha da frente em casinos fora do horário de expediente.

São abrangidos pela interdição os croupiers e outros profissionais que estejam em contacto directo com as mesas de jogo, com excepção para o período do ano novo chinês. Ficam de fora, por exemplo, os seguranças, administrativos, pessoal ligado ao entretenimento e restauração.

Paulo Martins Chan fez-se acompanhar por Hai Va Pou, chefe do departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do Instituto de Acção Social (IAS), uma vez que as alterações legais foram justificadas como uma forma de combater o jogo patológico.

A chefe de departamento explicou a situação de vulnerabilidade a que estes funcionários estão

sujeitos, assim como a tentação permanente em que podem viver caso tenho o vício do jogo.

De acordo com dados revelados por Hai Va Pou, os croupiers e trabalhadores da linha da frente de casinos eram, no ano passado, dos sectores profissionais mais afectados, registando 13,6 e 10 por cento, respectivamente, dos casos que foram parar aos serviços sociais.

Os dados evolutivos do IAS mostram que os croupiers em especial têm tendência para o jogo patológico, apesar de haver uma diminuição percentual ao longo dos anos. Em 2012 era o ramo profissional mais viciado em jogo, com 27,4 por cento dos casos registados pelo serviços,

uma percentagem que tem vindo a decrescer.

MENOS DE 21

No que diz respeito à coercibilidade da proposta do Governo, as infracções à lei serão punidas com multas entre mil e dez mil patacas.

Outra das novidades apresentadas por Paulo Martins Chan prende-se com a simplificação do procedimento sancionatório para jogadores menores de 21 anos, um público que já está vedado das mesas de jogo pela lei actual.

O director dos serviços de inspecção destacou a dificuldade em notificar jogadores turistas, que ficam em Macau durante um período de tempo reduzido. Ora, essa circunstância não se compa-

gina com a morosidade dos procedimentos previstos no Código do Procedimento Administrativo (CPA), e fases processuais como a afixação de editais.

A alteração prevê a acção imediata de inspectores da DICJ, com notificação imediata, sendo que o infractor pode pagar de forma voluntária a multa de mil patacas no prazo de 15 dias. Neste sentido, o director da DICJ adiantou que o corpo de inspectores será reforçado com mais 26 elementos, estando previsto chegarem a um total de 150.

Se a proposta do Governo for aprovada, a lei passará a ter um regime de apreensão cautelar de fichas, ou outros benefícios de jogo”, do jogador que esteja legalmente interdito de jogar. De acordo com Paulo Martins Chan, esses proveitos devem ser depositados nas tesourarias do casino onde foram confiscados. O director do DICJ garantiu ainda que mesmo que a pessoa interdita perca dinheiro, as concessionárias não vão daí retirar qualquer lucro, não tendo ficado claro se o dinheiro apostado é entregue ao jogador. Quem entender que foi penalizado injustamente por estas medidas pode recorrer nos termos do CPA.

MAK SOI KUN QUER EMPREGADAS DOMÉSTICAS DE OUTRAS PROVÍNCIAS

O

deputado reeleito Mak Soi Kun escreveu uma interpelação escrita ao Governo onde pede o alargamento da política de importação de empregadas domésticas do continente a outras províncias do país.Actualmente o Governo apenas permite que venham para Macau empregadas de Fujian e Guangdong.

Mak Soi Kun entende que os residentes têm vindo a mostrar reacções satisfatórias em relação a esta política, uma vez que as empregadas domésticas ajudam a reduzir a pressão familiar sentida pelas mulheres.Além disso, a ideia de alargar esta política a outras províncias do continente está relacionada com a vinda de investidores para o território. Desta forma, mais pessoas de outras províncias também poderão vir para Macau efectuar trabalhos domésticos.

Devido à variedade do povo chinês em termos de hábitos, línguas e culturas, Mak Soi Kun está preocupado com a falta de empregadas domésticos em Macau vindos de outras regiões chinesas além de Fujian e Guangdong. A ideia é que se possa cobrir uma necessidade que venha a surgir no futuro, com a possibilidade de estabelecimento de mais empresários em Macau, no âmbito das políticas “Uma Faixa, Uma Rota” ou da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

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Revogação da Procuração ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 35/P/17 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Setembro de 2017, se encontra aberto o Concurso Público para <<Prestação de Serviços de Vigilância nos Postos Fronteiriços de Inspecção dos Serviços de Saúde>>, cujo o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 27 de Setembro de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP$47,00 (quarenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os citados documentos, só podem ser adquiridos pelos concorrentes que façam prova de possuir o alvará previsto na Lei n.º 4/2007 “Lei da actividade de segurança privada”.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 18 de Outubro de 2017.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Outubro de 2017, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 21 de Setembro de 2017.

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Eu, CHEONG LAI HA, venho por este meio notificar que, através do documento de revogação assinado no 2º Cartório Notarial no dia 4 de Agosto de 2017, eu já revoguei a Procuração datada do dia 11 de Novembro de 2016, nesta Procuração conferi à SOCIEDADE DE FOMENTO PREDIAL SAN SON ON, LIMITADA, alguns poderes relativos à fracção autónoma designada por “A2”, do segundo andar “A”, para habitação, do prédio “益薈花園”, sito em Macau, na Calçada do Gaio n.º S/N e na Calçada da Vitória n.º S/N, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau sob o n.º 9749, bem como às respectivas partes comuns que fazem parte integrante do referido prédio. Portanto, a partir do dia 4 de Agosto de 2017, a referida SOCIEDADE e qualquer procurador substabelecido da referida Procuração não podem exercer os poderes constantes da Procuração.

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27.9.2017 quarta-feira

Notificação n.o 00024/NOEP/GJN/2017 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, no uso das competências, conferidas pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e constantes da Proposta de Deliberação n.º 01/PDCA/2017, de 17 de Fevereiro, publicada na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, de 1 de Março de 2017, e ainda nos termos das competências definidas no n.o 1 do artigo 14.º e na alínea 5) do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.o 32/2001, os infractores, constantes das tabelas desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º, n.º 1 do artigo 37.º, artigo 38.º e artigo 39.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004 e em conjugação com o n.º 2 do artigo 5.º do Código do Procedimento Administrativo, o Presidente do Conselho de Administração, ou seus substitutos, exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1.

Foi aplicada à infractora, constante da Tabela I, a multa prevista no nº 1 do artigo 45º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 1º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP300,00; O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 9 do artigo 1.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resulta da prática de acto de “enxugar em área do espaço público ou em equipamento público roupas, panos, tapetes, alimentos ou quaisquer objectos”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela I)

2.

Foram aplicadas aos infractores, constantes das Tabelas II até VI, as multas previstas no n.º 2 do artigo 45.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2.º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP600,00 (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 7 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela II) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 1) do n.º 1 artigo 14.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 6 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n..º 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “não cumprir as recomendações técnicas para evitar a queda de pingos de água provenientes de aparelho de ar condicionado, após o decurso do prazo fixado pelo IACM para o efeito de acordo com as circunstâncias do caso concreto”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela III) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 23 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela IV) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 9 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n..º 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “utilizar contentores ou outros recipientes destinados aos resíduos sólidos domésticos ou aos públicos para colocação de resíduos de outro tipo, nomeadamente resíduos sólidos industriais, comerciais ou especiais”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela V) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 13 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “cuspir escarro ou lançar muco nasal para qualquer superfície do espaço público, de instalações públicas ou de equipamento público”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela VI)

3.

Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios para o autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido código.

Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo diploma, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto.

4.

5.

6.

Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso, no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau.

Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar a liquidação de todo o valor das multas aplicadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente notificação, no Gabinete Jurídico e Notariado do IACM (Núcleo Operativo do IACM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 5.º andar, Macau, Centro de Actividades de S. Domingos, sito na Travessa do Soriano, Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, 4.º andar, Macau ou através do acesso ao endereço electrónico http://www.iacm.gov.mo/rgep. Caso contrário, o IACM submeterá os processos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para a cobrança coerciva, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, mas sem prejuízo da aplicação do disposto no n.o 4 do artigo 18.º do mesmo Decreto-Lei. Os infractores, antes da liquidação das multas, não poderão entrar de novo, na RAEM. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 8295 6868 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto.

Aos 14 de Setembro de 2017 O Presidente do Conselho de Administração José Tavares

Tabela I Nome

Sexo Tipo e N.º do documento de identificação

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

2-000495SV/2017

2017-08-03

2017-08-31

2016-11-11

BANTILAN MARRY FE SAPLOT

F

(*4)

EC527****

REYES GEMMA EVANGELIO TRINH HAN THUONG

F

(*5)

1179****

2-000020SS/2016

2016-06-29

M

(*5)

2326****

2-000133SO/2017

2017-02-19

2017-06-09

魏建新WEI JIANXIN

M

(*2)

W8179****

A103040/2017

2017-02-07

2017-03-21

YANSIH REBADAVIA, ANA LIZA ENCINARES DIEGO CASANDRA LOPEZ LORIEGA ROWENA GONZALES PIROMNEN MISS PANTIRA 姜自松 JIANG ZISONG 穆凯 MU KAI 顏瑞柏 YAN, RUIBAI 李光涛 LI GUANGTAO 孔灿辉 譚世友 TAN SHIYOU 印蕾 唐俊威 TANG JUNWEI LIM KIHYUNG

F

(*5)

2131****

2-000131SL/2017

2017-02-18

2017-06-09

Tabela II

F

(*5)

2221****

2-000193SD/2017

2017-02-28

2017-06-09

F

(*5)

2252****

2-000253SM/2017

2017-03-22

2017-06-09

F

(*5)

2271****

2-000185SB/2017

2017-04-14

2017-06-09

F

(*13)

AA109****

A093241/2017

2017-06-03

2017-09-01

M

(*2)

C0786****

2-000402SP/2017

2017-05-27

2017-09-01

M

(*2)

C4896****

2-000436SA/2017

2017-05-26

2017-08-17

M

(*3)

E0453****

2-000236SN/2017

2017-05-19

2017-08-17

M

(*2)

C5720****

2-000338SE/2017

2017-05-19

2017-08-17

M

(*1)

440204195*********

2-000284SH/2017

2017-05-20

2017-08-17

M

(*2)

C5944****

2-000382RY/2017

2017-05-20

2017-08-17

F

(*1)

431102198*********

2-000210RL/2017

2017-05-19

2017-08-17

M

(*2)

C6011****

2-000544RW/2017

2017-06-01

2017-09-01 2017-09-01

M

(*10)

M2317****

2-000289SB/2017

2017-06-09

艾磊

M

(*1)

370112198*********

2-000626RW/2017

2017-06-17

2017-09-01

郑兜乙

M

(*1)

441721198*********

2-000418RY/2017

2017-06-05

2017-09-01

馬龍 林伟词 LIN WEICI 麦加俊 MAI JIAJUN 胡雅雄 沈丁丁 SHEN DINGDING 钟炜业 ZHONG WEIYE 郭二輝 GUO,ERHUI 楊海棠 徐如星 薛启智 XUE QIZHI 洪永旗 HONG YONGQI 王伟藻 WANG WEIZAO 熊林庆 XIONG LINQING 王解放 WANG JIEFANG 黃宇彬 HUANG YUBIN 赵五 ZHAO WU 张锦奎 ZHANG JINKUI 陈卫洪 CHEN WEIHING 魏金鹿 WEI,JINLU 黎錦富 LAI,KAM FU 李荣安 马辉忠 MA HUIZHONG 陳利輝 CHEN LIHUI 邱乐华 QIU LEHUA 冯伟豪 FENG WEIHAO 牛广成 NIU GUANGCHENG 刘明秀 LIU MINGXIU KO YOUNGHUN 林子廉 黃炎 HUANG YAN 戴建平 DAI JIANPING 肖以平 XIAO YIPING 罗家宝 王軍 WANG JUN 梁华沛 LIANG HUAPEI

WWW. IACM.GOV.MO

M

(*1)

652322198*********

2-000411SO/2017

2017-05-22

2017-08-17

M

(*2)

C5967****

2-000282SH/2017

2017-05-20

2017-08-17 2017-09-01

M

(*3)

E3483****

2-000302SB/2017

2017-06-15

M

(*1)

432826197*********

2-000437SO/2017

2017-05-30

2017-09-01

M

(*3)

e3963****

2-000329SD/2017

2017-05-27

2017-08-17

M

(*2)

C6052****

2-000383RY/2017

2017-05-20

2017-08-17

M

(*3)

E7322****

2-000625RW/2017

2017-06-17

2017-09-01

M

(*1)

440784198********

2-000500SA/2017

2017-06-07

2017-09-01

M

(*1)

442824195*********

A089540/2017

2017-06-18

2017-09-01

M

(*2)

C5942****

2-000409SO/2017

2017-05-22

2017-08-17

M

(*2)

W9197****

2-000520RW/2017

2017-05-25

2017-08-17

M

(*2)

c5495****

2-000441RZ/2017

2017-05-21

2017-08-17

M

(*3)

E3361****

A091726/2017

2017-06-03

2017-09-01

M

(*2)

C6029****

2-000425SA/2017

2017-05-19

2017-08-17

M

(*3)

ea065****

2-000442RZ/2017

2017-05-21

2017-08-17

M

(*2)

C5873****

2-000213RL/2017

2017-05-19

2017-08-17

M

(*2)

C5998****

2-000211RL/2017

2017-05-19

2017-08-17

M

(*2)

W8545****

2-000478SP/2017

2017-06-21

2017-09-01

M

(*2)

C4560****

2-000637RW/2017

2017-06-21

2017-09-01

M

(*16)

G177***(*)

2-000638RW/2017

2017-06-21

2017-09-01

M

(*1)

440725195*********

2-000528SS/2017

2017-06-24

2017-08-18

M

(*2)

C6172****

2-000652RW/2017

2017-06-25

2017-08-18

M

(*2)

C5942****

2-000408SO/2017

2017-05-22

2017-08-17

M

(*2)

C1385****

2-000518SA/2017

2017-06-21

2017-09-01

M

(*2)

c4613****

2-000457SF/2017

2017-06-21

2017-08-18

M

(*3)

G3651****

2-000434SF/2017

2017-06-14

2017-09-01

F

(*2)

C3678****

2-000623RW/2017

2017-06-16

2017-09-01

M

(*10)

M4800****

2-000290SB/2017

2017-06-09

2017-09-01

M

(*1)

441402198*********

2-000278SL/2017

2017-06-26

2017-08-31

M

(*3)

E4380****

2-000350SD/2017

2017-06-03

2017-09-01

M

(*2)

C5645****

A093465/2017

2017-05-24

2017-08-17

M

(*2)

C5231****

2-000653RW/2017

2017-06-25

2017-08-18

M

(*1)

442000199*********

2-000342SE/2017

2017-05-20

2017-08-17

M

(*2)

C5625****

2-000507RW/2017

2017-05-20

2017-08-17

M

(*3)

E6289****

2-000381RY/2017

2017-05-20

2017-08-17

publicidade 7

quarta-feira 27.9.2017

章腊妹 ZHANG LAMEI 黃源波 HUANG YUANBO 梁全福 LIANG QUANFU 魏宝龍 WEI BAOLONG 阮瑞忠 RUAN RUIZHONG 官詠蕾 KOON,WING LUI WINNIE 江錦輝 JIANG JINHUI 刘松柏 LIU SONGBAI 谭德龙 TAN DELONG 庄晓榕 ZHUANG XIAORONG 鄧志榮 TANG CHE WING 魏国伟 WEI GUOWEI 楊保國 YEUNG, PO KWOK 尹政洪 YIN ZHENGONG 罗志強 尹艳梅 王忠庆 WANG ZHONGQING 魯力 LU,LI 匡滿丛 KUANG MANCONG DACER CHRISTOPHER DE GUZMAN 林树立 陈小丹 赵其祥 ZHAO QIXIANG 潘承樑 PAN CHENGLIANG 謝房穩 XIE FANGWEN 王伟

F M

(*15) (*2)

T2842**** c4163****

2-000309RL/2017 2-000534SS/2017

2017-06-27 2017-06-29

2017-08-15 2017-08-15

M

(*2)

C1213****

2-000415SA/2017

2017-05-16

2017-08-07

M

(*2)

C2528****

2-000399SD/2017

2017-06-25

2017-08-18

M

(*2)

C1085****

2-000497SW/2017

2017-06-28

2017-08-15

F

(*16)

K872***(*)

2-000510SH/2017

2017-07-16

2017-08-15

M

(*2)

c6065****

2-000626SA/2017

2017-08-06

2017-08-31

M

(*2)

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2-000627SA/2017

2017-08-06

2017-08-31

M

(*2)

C6373****

2-000323SL/2017

2017-07-21

2017-08-15

M

(*2)

C6334****

2-000224SU/2017

2017-07-21

2017-08-15

M

(*16)

G685***(*)

2-000414SD/2017

2017-07-01

2017-08-21

M

(*2)

C3330****

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2017-07-01

2017-08-21

M

(*16)

H470***(*)

2-000213RS/2017

2017-06-29

2017-08-31

M

(*2)

C6179****

2-000465SD/2017

2017-07-25

2017-08-15

M

(*1)

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2017-07-25

2017-08-15

F

(*1)

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2017-08-01

2017-08-16

M

(*3)

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2017-08-02

2017-08-16

M

(*2)

C6246****

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2017-07-26

2017-08-16

M

(*2)

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2-000776RW/2017

2017-08-02

2017-08-16

M

(*6)

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2017-07-31

2017-08-16

M

(*1)

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2-000777RW/2017

2017-08-02

2017-08-16

F

(*1)

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2-000624SA/2017

2017-08-04

2017-08-31

M

(*2)

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2-000497SF/2017

2017-07-13

2017-08-21

M

(*2)

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2-000519SA/2017

2017-06-21

2017-09-01

M

(*2)

W8911****

2-000405SD/2017

2017-06-27

2017-08-31

M

(*1)

420106197*********

2-000510RY/2017

2017-07-09

2017-08-15

韩小刚

M

(*1)

420111197*********

2-000212SY/2017

2017-08-02

2017-08-16

李永专 馮惠強 FENG HUIQIANG 姚水发 YAO SHUIFA 何启紅 HE,QIHONG 羅應宙 LAW YING CHAU 余峰 YU FENG 湯雄偉 湯迪絲 TONG DAISY JARDIEL RIZZA OCHONA 吳曉丹 WU XIAODAN 赵雪松 霍凱琪 FOK HOI KEI 幸伟东 XING WEIDONG 张虹 ZHANG HONG 钱辛初 QIAN XINCHU 陈宝贵 吴理良 WU LILIANG 李宝京 LI BAOJING 周许 ZHOU XU 吴曉东 WU XIAODONG 黃丹妮 HUANG DANNI 刘育伦 LIU, YULUN 黃金友 刘柏泉 LIU BAIQUAN CHONG TSHUN KIAT 钟家林 ZHONG JIALIN 孙建华 SUN,JIANHUA 潘冠瑋 PAN GUAN WEI 杨德桥 YANG DEQIAO 王水清 WANG SHUIQING

M

(*1)

431224197*********

2-000794RW/2017

2017-08-05

2017-08-16

M

(*3)

G5899****

2-000779RW/2017

2017-08-02

2017-08-16

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(*2)

C6203****

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2017-06-25

2017-08-18

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C1617****

2-000494SF/2017

2017-07-12

2017-08-21

M

(*16)

H106***(*)

2-000663RW/2017

2017-07-02

2017-08-15

M

(*2)

C5184****

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2017-06-30

2017-08-15

M

(*1)

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2017-08-31

F

(*16)

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2-000502SH/2017

2017-07-13

2017-08-31

F

(*6)

P0129****

2-000266RS/2017

2017-08-06

2017-08-31

F

(*3)

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2017-07-31

2017-08-16

M

(*1)

231084198*********

2-000774RW/2017

2017-08-01

2017-08-15

F

(*16)

Z976****

2-000538SH/2017

2017-07-29

2017-08-31

许华辉 XU, HUAHUI 田華通

M

(*2)

C4512****

2-000496SH/2017

2017-07-11

2017-08-21

M

(*1)

450332198*********

2-000577SA/2017

2017-07-15

2017-08-15

锺楚雯 吴紅华 WU HONGHUA 赵俊杰 ZHAO JUNJIE 窦本強 DOU BENQIANG 冯同飞 FENG TONGFEI 雷元 LEI YUAN 冼旭明 XIAN XUMING 方伟 何庆周 HE QINGZHOU 黃清鈿

F

(*1)

440184199*********

2-000580SA/2017

2017-07-15

2017-08-15

M

(*3)

E5865****

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2017-07-26

2017-08-16

M

(*2)

C5578****

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2017-07-01

2017-08-15

M

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C0768****

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2017-07-01

2017-08-15

M

(*2)

C4519****

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2017-08-03

2017-08-31

M

(*3)

E3791****

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2017-08-15

M

(*2)

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2017-08-21

M

(*1)

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2017-08-31

M

(*2)

W8570****

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2017-08-15

M

(*1)

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2017-07-13

2017-08-31

黃亭 陳嘉志 CHAN KA CHI 孟凡伟 MENG FANWEI 溫玉海 WEN YUHAI 胡軍明 李启培 LI QIPEI 王耀武 WANG YAOWU 陳冠甫 CHEN KUAN-FU 陈亮 CHEN LIANG 韦耀新 WEI, YAOXIN 徐凌 黃德志 HUANG DEZHI 张龙光 ZHANG LONGGUANG MAHWSA AGNI

M

(*1)

320219197*********

2-000210SU/2017

2017-07-13

2017-08-31

M

(*16)

K419****

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2017-08-31

M

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M

(*3)

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M

(*1)

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M

(*2)

c5256****

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2017-07-26

2017-08-16

M

(*3)

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M

(*11)

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M

(*2)

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M

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2017-08-15

M

(*1)

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2017-08-21

M

(*2)

W9009****

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2017-07-19

2017-08-15

M

(*2)

C1098****

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2017-08-16

M

(*9)

A760****

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2017-07-02

2017-08-15

SITI JUMIYAH

F

(*9)

A939****

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2017-07-06

2017-08-15

胡越

M

(*1)

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2017-07-22

2017-08-21

楊光軍

M

(*1)

330902196*********

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2017-08-01

2017-08-31

容德佑 黃庭乐 HUANG TINGLE 刘礼军 LIU LIJUN 梁青强 李进光 LI JINGUANG 劉馨文 LIU, HSIN-WEN 谭长清 余建伟 YU JIANWEI 岑赞强 CEN ZANQIANG MA VAN DU

M

(*1)

440721196*********

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2017-08-01

2017-08-16

M

(*2)

W7963****

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M

(*2)

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M

(*1)

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2017-08-21

M

(*2)

C4554****

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2017-08-15

F

(*7)

30685****

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2017-08-21

M

(*1)

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2017-08-31

M

(*3)

E3188****

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M

(*2)

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2017-08-16

M

(*18)

12137****

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2017-08-21

M

(*1)

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2017-07-15

2017-08-15

M

(*2)

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2017-08-31

M

(*2)

C5835****

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2017-08-31

M

(*2)

C4267****

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2017-07-05

2017-08-15

M

(*2)

W6872****

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2017-08-31

M

(*2)

C6133****

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2017-08-21

M

(*2)

C4820****

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2017-08-15

M

(*2)

C2273****

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2017-08-15

M

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E9199****

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2017-07-19

2017-08-21

M

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E7882****

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2017-07-19

2017-08-15

M

(*1)

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2017-06-23

2017-08-18

M

(*3)

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2017-08-31

M

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EB758****

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2017-07-10

2017-08-31

M

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C5471****

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2017-07-23

2017-08-15

M

(*2)

C5761****

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M

(*2)w

C1710****

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2017-07-30

2017-08-16

M

(*1)

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2017-08-15

M

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C1355****

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2017-08-15

M

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M

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EA393****

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2017-07-28

2017-08-16

M

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G5407****

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2017-08-15

M

(*1)

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2017-08-16

M

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C5807****

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M

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M

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G4140****

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2017-08-15

M

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2017-08-16

M

(*7)

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2017-08-31

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C6171****

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2017-07-10

2017-08-15

陳明弟 杨春生 YANG CHUNSHENG 林伟泉 LIN WEIQUAN 盛森桂 SHENG SENGUI 胡茂旺 HU MAOWANG 陳建平 CHEN, JIANPING 陳丹仪 CHEN DANYI 白潘璋 BAI PANZHANG 向昌学 XIANG CHANGXUE 帅斌 SHUAI BIN 文志峰 鄭廣鋒 ZHENG,GUANGFENG MINORTEO ROMMEL GONZALES 陈东 CHEN DONG 庄晓冬 ZHUANG XIAODONG 郑中辉 ZHENG ZHONGHUI 王秋仁 胡志勇 HU ZHIYONG 梅国华

2017-08-31

华聪 HUA CONG

M

(*2)

c4511****

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2017-08-16

F

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M

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M

(*1)

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2017-08-01

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M

(*2)

C1017****

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2017-08-15

M

(*3)

e7002****

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2017-08-31

M

(*2)

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M

(*17)

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2017-08-15

F

(*2)

C1901****

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2017-08-21

M

(*2)

C5159****

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2017-06-27

WWW. IACM.GOV.MO

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周東梅 ZHOU,DONGMEI 陈华许

2-000761RW/2017

2017-07-26

2017-08-16

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2017-08-05

2017-08-16

m5516****

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2017-08-31

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C6531****

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2017-07-13

2017-08-21

M

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2017-08-21

M

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G4517****

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2017-08-31

M

(*16)

K979****

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2017-08-15

M

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M4832****

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2017-07-23

2017-08-15

吳章亮 浦福書 PU,FUSHU 李启峰 LI QIFENG 湛章祥 CHEN ZHANGXIANG 陈华聪 CHEN HUACONG 徐金川 XU,JINCHUAN 黃亚留 HUANG YALIU 郑金貴 牛保見 NIU,BAO JIAN 龚震华 GONG ZHENHUA 賀晓波 HE XIAOBO 何东柱 HE DONGGUI 林沛兴

M

(*1)

431022198*********

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2017-08-01

2017-08-31

M

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C6467****

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2017-08-01

2017-08-31

KOH EUNAH 胡伶俐 HU LINGLI 常釗鋒 CHANG JIANFENG 黎炎康 LI YANKANG 林泽龙 LIN ZELONG 鄭惠 CHENG WAI IN DUKHWAN

F

27.9.2017 quarta-feira

(*2)

C2552****

M

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F

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F

M

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C5341****

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C5417****

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2017-08-15

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C5977****

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2017-08-18

M

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2017-08-31

M

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E6520****

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2017-06-21

2017-09-01

M

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E3773****

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2017-06-23

2017-08-18

M

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C2197****

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2017-08-21

M

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C3908****

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2017-08-15

M

(*1)

445323198*********

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2017-07-24

2017-08-31

肖应军 李嘉欣 LI KA YAN 张晓东 ZHANG XIAODONG 童洪江

M

(*1)

430422197*********

2-000751RW/2017

2017-07-25

2017-08-15

F

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Y231****

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2017-07-29

2017-08-16

M

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c3930****

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2017-07-29

2017-08-31

M

(*1)

330722197*********

2-000753RW/2017

2017-07-25

2017-08-15

YUYUN 胡家乐 HU JIALE 童金长

F

(*9)

B639****

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2017-08-10

2017-08-31

M

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C6400****

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2017-08-15

M

(*1)

330722198*********

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2017-07-25

2017-08-15

罗金亮

M

(*1)

440402197*********

2-000473SE/2017

2017-07-16

2017-08-15

陈炳坚 陳浚傑 CHAN,TSUN KIT VASTAKA KIPRAS 李兴军 LI XINGJUN 覃龙 QIN LONG 湯志輝 TONG CHI FAI 杜俊明 DU JUNMING 李建东 LI JIANDONG 冯行凯 FENG XINGKAI 李如军 LI RUJUN 丁传峰

M

(*1)

C1558****

2-000475SE/2017

2017-07-16

2017-08-15

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Z858***(*)

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2017-07-16

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M

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VASTA 9022*********

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2017-07-14

2017-08-21

M

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W6840****

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2017-07-11

2017-08-21

M

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C4784****

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2017-06-21

2017-09-01

M

(*16)

12457***(*)

2-000611SA/2017

2017-07-28

2017-08-16

范汉荣 FAN HANRONG 梁玉海 张全 ZHANG QUAN 馮礼君 FENG LIJUN 贺奇锦 HE QIJIN 楊慧 YANG HUI 池杰 CHI JIE 李金銘 LI JINMING 苗光森 MIAO GUANGSEN 陳建矫 CHEN JIANJIAO 翟新玉 ZHAI XINYU 蔡华聪 CAI HUACONG 汤秋亚 TANG QIUYA 律燁 LU TYU 孙梓盛 SUN ZISHENG

M

(*2)

C4712****

2-000593RY/2017

2017-08-01

2017-08-15

M

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M

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413024197*********

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2017-07-25

2017-08-15

C1023****

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2017-07-28

2017-08-16

M M

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W7394****

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2017-07-31

2017-08-31

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C5080****

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2017-08-05

2017-08-16

F

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W9627****

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2017-06-26

2017-08-31

M

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E1935****

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M

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C6588****

2-000770RW/2017

2017-07-28

2017-08-16

M

(*3)

EA488****

2-000411SD/2017

2017-06-29

2017-08-15

M

(*2)

C3158****

2-000482RY/2017

2017-07-03

2017-09-01

M

(*2)

C2448****

2-000773RW/2017

2017-08-01

2017-08-15

M

(*3)

EA311****

2-000471SV/2017

2017-07-05

2017-08-15

M

(*2)

C0624****

2-000473SF/2017

2017-07-01

2017-08-15

M

(*16)

M515***(*)

2-000415SD/2017

2017-07-01

2017-08-21

M

(*3)

G2570****

2-000500SE/2017

2017-07-26

2017-08-16

2-01511WB/2016

2016-11-08

2017-06-09

Tabela III 張博文 ZHANG BOWEN

M

(*3)

G2183****

NGUYEN THI HUYEN 吳小彬 WU XIAOBIN

F

(*5)

2268****

2-000188SB/2017

2017-04-16

2017-07-07

M

(*5)

2308****

2-000359SV/2017

2017-05-13

2017-06-07

2-000030RE/2017

2017-04-11

2017-04-27

Tabela IV

Tabela V 張松炎 ZHANG SONGYAN

M

(*5)

2271****

Tabela VI 刘坤 LIU KUN 顾小冬 GU XIAODONG 李小剛 LI XIAOGANG 刘富根 LIU FUGEN 纪拴林 JI, SHUANLIN 陈伟洪 CHEN WEIHONG 孙忧华 SUN,YOUHUA 吕镇武 LYU ZHENWU 张志明

M

(*2)

C1908****

2-000349SD/2017

2017-06-03

2017-09-01

F

(*2)

W9615****

2-000401SF/2017

2017-06-03

2017-09-01

M

(*2)

C5021****

2-000389SV/2017

2017-05-30

2017-08-07

M

(*3)

E0400****

2-000524RW/2017

2017-05-26

2017-08-17

M

(*2)

C0860****

2-000645RW/2017

2017-06-22

2017-08-18

M

(*2)

C0974****

2-000510SE/2017

2017-08-06

2017-08-31

M

(*2)

C1103****

2-000570RY/2017

2017-07-27

2017-08-16

M

(*3)

E9736****

2-000480SI/2017

2017-07-04

2017-08-31

M

(*1)

362102197*********

2-000587RY/2017

2017-07-29

2017-08-31

龚祖清

M

(*1)

420583196*********

2-000552SO/2017

2017-07-27

2017-08-15

谭长清

M

(*1)

430626197*********

2-000212SU/2017

2017-07-13

2017-08-31

谢如金 XIE RUJIN 薛传发 XUE CHUANFA 李建东 LI JIANDONG TEO KOK ONN

M

(*2)

c4244****

2-000512SE/2017

2017-08-06

2017-08-31

M

(*2)

C6189****

2-000662RW/2017

2017-07-02

2017-08-21

M

(*2)

C2993****

2-000596SA/2017

2017-07-20

2017-08-21

M

(*8)

E3852****

2-000521SH/2017

2017-07-23

2017-08-15

朱家宏

M

(*1)

330903196*********

2-000507SE/2017

2017-08-01

2017-08-16

M

(*2)

C5090****

2-000536SH/2017

2017-07-29

2017-08-31

M

(*2)

C2993****

2-000595SA/2017

2017-07-20

2017-08-21

M

(*2)

W8982****

2-000474SD/2017

2017-07-29

2017-08-21

M

(*15)

T2653****

2-000203SY/2017

2017-07-31

2017-08-16

M

(*1)

340826198*********

2-000298RL/2017

2017-06-23

2017-08-18

KYAW MYOLWIN 刘德龙 LIU DELONG 雷凡利 LEI FANLI 王海 WANG HAI 余庆文 YU QINGWEN 郭金伦 GUO JINLUN DULLON LAWRENCE LAYUG 宋郁 SUNG YUI 史光明 SHI GUANGMING 博聿恒 FOO LUKE HANG 林日良 LIN,RILIANG 梁华取 LIANG HUAQU 王义务 唐一英 TANG YIYING 佟利新 TONG LIXIN 熊清 XIONG QING 王釗勇 WANG ZHAOYONG

M

(*12)

MB79****

2-000476SI/2017

2017-06-30

2017-08-15

M

(*2)

C3626****

2-000509RY/2017

2017-07-09

2017-08-15

王海強

M

(*1)

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2-000219SY/2017

2017-08-04

2017-08-31

F

(*3)

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2-000507RY/2017

2017-07-09

2017-08-15

杜艳叶 DU YANYE

F

(*2)

C6194****

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M

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(*2)

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M

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F

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M

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罗永紅

F

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2-000619SA/2017

2017-08-01

2017-08-31

Nota: (*1) Bilhete de Identidade da República Popular da China (*2) Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau (*3) Passaporte da República Popular da China (*4) Bilhete de Identidade da República das Filipinas (*5) Bilhete de Identidade de Trabalhador Não-Residente (*6) Passaporte da República das Filipinas (*7) Documento de viagem da região de Taiwan (*8) Passaporte de Singapura (*9) Passaporte da República da Indonésia (*10) Passaporte da República da Coreia (*11) Salvo-conduto de residente de Taiwan para deslocação à China continental (*12) Passaporte da Birmânia (*13) Passaporte da Tailândia (*14) Passaporte da Malásia (*15) Salvo-conduto de residente da República Popular da China para deslocação a Taiwan (*16) Bilhete de Identidade de Hong Kong (*17) Salvo-conduto para deslocação oficial a Hong Kong e Macau (*18) Bilhete de Identidade da República Socialista do Vietname (*19) Bilhete de Identidade da República da Coreia (*20) Carta de condução do Reino Unido

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sociedade 9

quarta-feira 27.9.2017

TUNG SIN TONG APOSTA NA MEDICINA CHINESA

A

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CASOS DIMINUÍRAM NOS PRIMEIROS SEIS MESES FACE A 2016

Bons augúrios

O Instituto de Acção Social afirma que a adopção de critérios mais rigorosos com a entrada em vigor da lei da violência doméstica levaram a que tenham sido registados 57 casos, uma diminuição face aos 83 episódios do primeiro semestre de 2016

O

S dados mais recentes sobre os casos de violência doméstica foram ontem analisados na segunda sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. Segundo a apresentação feita por um representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, no primeiro semestre deste ano foram registados 57 casos de violência doméstica. Trata-se de um número menor face aos 83 casos registados em igual período do ano passado, notou Tang Yuk Wa, chefe do departamento de serviços familiares e comunitários do Instituto de Acção Social (IAS).

Este responsável explicou ainda que a redução não se deve a uma diminuição da violência doméstica no seio das famílias, mas está sim relacionada com a adopção de critérios mais rigorosos na avaliação das situações.

“Esta descida está relacionada com a entrada em vigor da lei da violência do-

méstica, pois estabelecemos um mecanismo de avaliação e tratamento dos casos e só depois é que avaliamos de forma rigorosa se se trata ou não de um crime”, adiantou Tang Yuk Wa. “A adopção de critérios é a principal razão para esta descida, antes não tínhamos critérios muito rigorosos”, acrescentou.

A ocorrência de 57 casos prova que, em média, acontecem pouco mais de dez casos por mês. A maioria dos casos, ou seja, 45, diz respeito à violência doméstica impingida ao parceiro, enquanto 11 casos dizem respeito a violência contra crianças. Há ainda um caso de violência contra um membro da família.

Em 66 por cento dos casos há maus tratos físicos, enquanto os abusos sexuais

são a segunda prática mais comum, acontecendo em 5,26 por cento dos casos.

Do total de ocorrências, 7,2 por cento dizem respeito a ofensas psíquicas, enquanto 3,5 por cento está relacionada com situações em que as crianças são negligenciadas.

Tang Yuk Wa não soube precisar números mais concretos, mas admitiu que mais de dez dos 57 casos de violência já estarão a ser investigados pelo Ministério Público.

CASAMENTO JÁ NÃO É O QUE ERA

O Conselho discutiu ontem dois relatórios estatísticos preliminares que só deverão ser finalizados no final deste ano. Tratam-se do “Relatório sobre a condição da mulher em Macau”, relativo a este ano e que é realizado a cada cinco anos. Por concluir está

A ocorrência de 57 casos prova que, em média, acontecem pouco mais de dez casos por mês.

A maioria dos casos, ou seja, 45, diz respeito à violência doméstica impingida ao parceiro

também a “Base de Dados das Mulheres de Macau”, que terá mais de cem indicadores, relacionados com a educação, profissão ou salário, entre outros.

Os documentos preliminares estarão em breve disponíveis para consulta do público, mas Tang Yuk Wa levantou a ponta do véu quanto a algumas conclusões. Alguns membros do Conselho ter-se-ão mostrado preocupados com o facto de muitas mulheres acharem comum ou normal ter relações sexuais fora do casamento, bem como acharem que o casamento não é para toda a vida. Haverá ainda questões relacionadas com a diferença salarial entre homens e mulheres, bem como o aumento da participação das mulheres na sociedade.

O responsável do IAS disse esperar que a base de dados “ajude a sociedade a elaborar políticas e a tomar decisões”. As conclusões seguirão depois para o Governo.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Associação de Beneficência Tung Sin Tong vai abrir dois centros de serviços na área da medicina tradicional chinesa na Taipa. A revelação foi feita pelo presidente da associação, Chui Sai Cheong, na segunda-feira, durante a cerimónia que assinalou o 68.º aniversário da implantação da República Popular da China.

De acordo com o discurso de Chui Sai Cheong, citado pelo Jornal do Cidadão, um dos centros vai ser aberto no Bairro Social da Taipa, disponibilizando o serviço de massagem aos ossos. O outro centro será instalado no Edifício Jardim de Va Pou, e vai operar como clínica e farmácia, disponibilizando consultas, acupunctura chinesa e venda de ervas chinesas. Em relação ao último centro, Chui Sai Cheong explicou que o

aluguer do espaço vai ser pago pela associação.

Apesar de nesta altura a associação ainda estar a aguardar a aprovação das duas plantas, o irmão mais velho do Chefe do Executivo afirmou acreditar ser possível que os centros passem a operar até ao final do ano. Estes vão ser os primeiros centros da associação Tung Sin Tong nas ilhas.

Sobre mais um aniversário da criação da República Popular da China, Chui Sai Cheong afirmou ser um filho do povo chinês orgulhoso e feliz com o desenvolvimento e crescimento registado pela Pátria.Apesar de destacar algumas dificuldades, sublinhou que a China tem subido de forma constante nos rankings internacionais e aumentado as suas capacidades.

NOVA FRONTEIRA TRABALHOS DE CONCEPÇÃO DO EDIFÍCIO JÁ COMEÇARAM

A

S autoridades de Macau e Guangdong voltaram a reunir para discutir a construção do novo posto transfronteiriço, naquela que foi a décima reunião do grupo de trabalho.

Segundo um comunicado oficial, “já foram iniciados os trabalhos respeitantes à concepção do edifício do lado de Macau”, sendo que “os trabalhos de concepção do edifício do lado de Zhuhai terão início em breve, após a demarcação do limite do prédio”.

“Presentemente encontra-se concluída a construção do novo mercado abastecedor que faz parte da primeira fase de construção do novo acesso fronteiriço entre Guangdong e Macau”, aponta o mesmo comunicado, que explica ainda que “a mudança dos comerciantes está para breve e, em seguida, demolir-se-á o actual mercado abastecedor, em articulação com o empreendimento do novo acesso fronteiriço”. De frisar que o actual mercado

abastecedor está localizado na Ilha Verde.

As autoridades estimam ainda que “após a mudança e demolição do actual mercado abastecedor, dar-se-á início à construção do edifício do posto fronteiriço”.

Quanto à nova fronteira, deverá funcionar durante 24 horas e terá um “novo modelo de controlo fronteiriço denominado ‘inspecção fronteiriça integral’”. Tal significa que “os cidadãos que se desloquem à China interior apenas precisam de apresentar o Salvo Conduto concedido aos residentes de Hong Kong e Macau, e os que se deslocam a Macau apenas precisam do Bilhete de Identidade de Residente.”

Além disso, “ambas as partes irão concluir, com a maior brevidade possível, os estudos respeitantes ao circuito de inspecção e à instalação de passagens, com vista a definir o plano de implementação mais concreto”.

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27.9.2017 quarta-feira

I. ANÚNCIO DO CONCURSO EMPREITADA DE CONCEPÇÃO DA DECORAÇÃO E OBRA DO MUSEU TEMÁTICO DO GRANDE PRÉMIO CONCURSO PÚBLICO A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o Despacho de 12 de Abril de 2017, de sua Ex.a o Senhor Chefe do Executivo, foi autorizada a abertura de concurso público para adjudicação da “Empreitada de Concepção da Decoração e Obra do Museu Temático do Grande Prémio”.

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Turismo.

2. Modalidade do concurso: Concurso Público.

3. Local de execução da obra: Centro de Actividades Turísticas sito na Rua Luís Gonzaga, n.º 431, em Macau.

4. Objecto da empreitada: Remodelação do “Museu Temático do Grande Prémio”, incluindo o projecto de decoração e apoio à musealização, trabalhos de construção civil de compartimentação e acabamentos para criação de novas zonas de exposição, salas de reuniões e de todos os espaços necessários para a materialização temática do museu, incluindo, ainda, a adaptação e aproveitamento estrutural, com novas comunicações e instalações electromecânicas e equipamentos.

5. Prazo máximo de execução: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias de trabalho após a consignação, incluindo o período de mobilização e aprovação e entrega de materiais e equipamentos (para efeitos da contagem do prazo de execução dos serviços e obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.° 60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).

6. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data de encerramento do acto

público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa do Concurso.

7. Tipo de empreitada: A presente empreitada é por Preço Global (os itens “se necessário” mencionados no Anexo 2 – Listas de Quantidades dos Serviços e dos Trabalhos da obra e do preço unitário do Índice Geral do Processo de Concurso, são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8. Caução provisória: MOP5.000.000,00 (cinco milhões de patacas), a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque visado, por garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais, à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber em cada um dos pagamentos

parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base do Concurso: Não há.

11. Condições de admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), na modalidade de execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Sessão de esclarecimento: A sessão de esclarecimentos relativa à empreitada terá lugar no dia 11 de Outubro de 2017, (Quarta-feira), pelas 10.00 horas, no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335341, Edifício “Hotline”, 14.º andar.

Em caso de encerramento da Direcção dos Serviços de Turismo, por causa de tufão ou por motivo de força maior, a sessão de esclarecimentos será adiada para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas: Local: Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335341, Edifício “Hotline”, 12.º andar.

Dia e hora limite: dia 4 de Dezembro de 2017 (Segunda-feira), até às 12.00 horas.

Em caso de encerramento da Direcção dos Serviços de Turismo, por causa de tufão ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

14. Local, dia e hora do Acto Público de abertura das propostas: Local: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.º andar.

Dia e hora: dia 5 de Dezembro de 2017 (Terça-feira), pelas 10.00 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega das propostas de acordo com o ponto 13, ou em caso de encerramento da Direcção dos Serviços de Turismo, por causa de tufão ou por motivo de força maior, a data e hora de abertura das propostas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

15. Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

16. Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau, podendo ser usada a língua inglesa em descrições, especificações técnicas e desenhos.

17. Local, data e horário para exame do processo de concurso e preço para a obtenção da cópia: Local: a consulta do Processo de Concurso poderão dirigir-se no 9.º andar da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”.

Data: a contar da data da publicação do presente anúncio até ao dia e hora do Acto Público do Concurso.

Hora: Dias úteis e durante o horário normal de expediente – das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30.

Obtenção de cópia do processo: Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.º andar, mediante o pagamento de MOP6.000,00 (seis mil patacas).

18. Fases e forma de avaliação: 18.1 Primeira fase: 18.1.1 Avaliação da parte técnica e da parte da concepção do projecto de decoração e apoio à musealização. Somente os concorrentes que obtenham nesta fase uma pontuação igual ou superior a 70 pontos é que serão admitidos à segunda fase; 18.1.2 Factores de avaliação nesta fase: Critérios da avaliação da proposta técnica (AT) A – Memória descritiva e justificativa do projecto de decoração e da execução da obra B – Experiência da equipa da concepção do projecto C – Proposta esquemática do projecto de decoração D – Prazo de execução do projecto de decoração e da obra E – Programa de trabalhos F – Experiência em obras semelhantes da equipa de execução da obra G – Equipamentos e materiais

Percentagem de avaliação 10% 10% 45% 5% 10% 10% 10%

18.1.3 O cálculo dos factores de avaliação da primeira fase está descrito no ponto 16 do Programa de Concurso, sob a epígrafe “Critérios de Apreciação das Propostas e Respectivos Factores de Ponderação”.

18.2 Segunda fase: A avaliação dos preços da obra propostos pelos concorrentes admitidos à segunda fase, será efectuada em função das pontuações máximas e mínimas obtidas na primeira fase. Por exemplo: na segunda fase será atribuída a pontuação máxima obtida na primeira fase, à proposta que apresentou o preço mais baixo. As pontuações dos restantes preços serão calculadas de acordo com a proporção correspondente, conforme a fórmula e demais descrições de cálculo constantes também do ponto 16 do Programa de Concurso.

19. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes deverão comparecer no 9.º andar da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, a partir de 13 de Novembro de 2017 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Turismo, em Macau, aos 27 de Setembro de 2017.

A Directora dos Serviços, Subst.ª Tse Heng Sai

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 003/DSPA/2017 Visto ter sido impossível informar os infractores, pessoalmente ou via postal, de acordo com o disposto previsto nos n.ºs 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, informa-se os seguintes infractores, por via edital, da decisão sancionatória, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da mesma lei.

Para assegurar que os infractores em causa sejam ouvidos e exerçam o seu direito à defesa, estes serviços notificaram os seguintes infractores das respectivas acusações. Posteriormente, após analisadas as provas disponíveis (o auto de notícia, as testemunhas e a eventual defesa escrita apresentada pelo infractor), verifica-se que os seguintes infractores violaram as disposições da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”. Usando da faculdade conferida pelo artigo 14.º da lei acima referida e de acordo com as respectivas disposições do artigo 12.º da mesma lei, aplico aos seguintes infractores as multas correspondentes.

Infractor

N.º de processo e de notificação de multa

Data de infracção

RON QUILLO DAVE Processo n.º CRUZ, portador do 00087/PCRA/DIA/ 31 de Outubro Título de Identificação de DSPA/2016 de 2016 Trabalhador Não Residente Notificação de Multa n.º n.º 2248XXXX 2573/0721/DIA/DSPA/2017 Processo n.º SALLES ZANELATO 00082/PCRA/DIA/ LEONARDO, portador do DSPA/2016 24 de Outubro Título de Identificação de de Multa n.º 2016 Trabalhador Não Residente Notificação 2386/0062/DIA/ n.º 2222XXXX DCPA/2017

Data de decisão sancionatória 26 de Maio de 2017

18 de Maio de 2017

Infracção

Multa

A prática de actividades da vida quotidiana geradoras de ruído perturbador em edifícios habitacionais.O respectivo acto violou Mil patacas o disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”.

Processo n.º 00080/PCRA/DIA/ DSPA/2016 9 de Outubro 18 de Julho Notificação de Multa n.º de 2016 de 2017 3600/0950/DIA/ DCPA/2016 SALLES ZANELATO Processo n.º 00102/PCRA/ LEONARDO, portador do DIA/DSPA/2016 21 Título de Identificação de Notificação de Multa n.º de Dezembro 13 de Julho Trabalhador Não Residente 3508/0943/DIA/ de 2016 de 2017 n.º 2222XXXX DCPA/2017 Processo n.º GURUNG VIJAY 00084/PCRA/DIA/ KUMAR, portador do DSPA/2016 26 de Outubro 6 de Julho Título de Identificação de de Multa n.º de 2016 de 2017 Trabalhador Não Residente Notificação 3349/0929/DIA/ n.º 2267XXXX DCPA/2017 Processo n.º 00020/PCRA/DIR/ BARNES JOSEPH DSPA/2017 24 de Fevereiro 6 de Julho MARC, portador do BIR n.º Notificação de Multa n.º de 2017 de 2017 5203XXXX A prática de actividades 3352/0931/DIA/ da vida quotidiana DCPA/2017 geradoras de ruído Processo n.º perturbador em edifícios CORREA JUNIOR 00089/PCRA/DIA/ habitacionais.O WARLITO DSPA/2016 4 de Novembro 13 de Julho de respectivo acto violou Mil patacas MANZANARES, portador Notificação de Multa n.º de 2016 2017 o disposto no n.º 1 do do BIR n.º 1406XXXX 3507/0951/DIA/ artigo 7.º da Lei n.º DCPA/2017 8/2014 “Prevenção Processo n.º SALLES ZANELATO e controlo do ruído 00100/PCRA/DIA/ LEONARDO, portador do 10 de ambiental”.

DSPA/2016 13 de Julho Título de Identificação de Dezembro de Multa n.º de 2017 Trabalhador Não Residente Notificação de 2016 3506/0952/DIA/ n.º 2222XXXX DCPA/2017 Processo n.º 00103/PCRA/DIA/ KAEWCHANG 15 de DSPA/2016 13 de Julho CAPELO, portador do BIR Notificação Novembro de Multa n.º de 2017 n.º1229XXXX de 2016 3505/0955/DIA/ DCPA/2017 Processo n.º 林志安, portador do 00071/PCRA/DIA/ Título de Identificação de DSPA/2016 19 de Agosto 6 de Julho Residente de Hong Kong n.º Notificação de Multa n.º de 2016 de 2017 K041XXXX 3348/0916/DIA/ DCPA/2017 A prática de actividades da vida quotidiana geradoras de ruído Processo n.º perturbador em edifícios 00006/PCRA/DIA/ SALAZAR SONNY BOY habitacionais.O DSPA/2017 1 de Janeiro 4 de Julho DUQUILLA, portador do respectivo acto violou Mil patacas Notificação de Multa n.º de 2017 de 2017 BIR n.º 1365XXXX o disposto no n.º 1 do 3291/0923/DIA/ artigo 7.º da Lei n.º DCPA/2017 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”.

Os infractores em causa podem fazer uma marcação, no horário de expediente, antes de se dirigirem ao 10.º andar do Edifício dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Macau, para obter a cópia do despacho da decisão sancionatória e a guia de receita eventual da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), no sentido de efectuar o pagamento da multa na Recebedoria da Repartição de Finanças da DSF (Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício “Finanças”, r/c, Macau), mediante a apresentação dessa guia, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste edital, ao abrigo do n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental” e nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M. Na falta do pagamento voluntário da multa no prazo fixado, a DSPA enviará cópias de toda a documentação, acompanhadas do comprovativo da cobrança coerciva, à Repartição das Execuções Fiscais da DSF, para se proceder à cobrança coerciva.

Para além disso, os infractores podem, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, apresentar reclamação contra a decisão sancionatória ao Director da DSPA, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste edital (a reclamação deve ser redigida em chinês ou em português e apresentada por via postal ou pessoalmente à DSPA, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, 10.º andar, Macau, na qual deve ser indicado o número do processo), e/ou, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital. Caso não seja impugnada a decisão, a DSPA procederá à execução da respectiva decisão sancionária.

NISPEROS ROSELLE HISPANO, portadora do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2240XXXX

O Director da DSPA, Tam Vai Man 27 de Setembro de 2017

sociedade 11

quarta-feira 27.9.2017

Os Serviços de Turismo não admitem a hipótese de rever a lei para obrigar as entidades privadas com piscinas abertas ao público a terem nadadores-salvadores nesses espaços

PISCINAS GOVERNO RECUSA PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE NADADORES-SALVADORES

Salve-se quem puder

O

Governo recusou o pedido da deputada Kwan Tsui Hang para que as piscinas privadas abertas ao público sejam obrigadas, por lei, a contar com a presença de nadadores-salvadores. A resposta da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), datada de 12 de Setembro, não é directa, mas não se compromete com a possibilidade de legislar sobre o assunto.

A questão tinha sido trazida a público a 28 de Junho por Kwan Tsui Hang, pouco tempo depois de uma criança coreana ter morrido afogada na piscina de um dos hotéis do território. Após o caso, a deputada questionou o Governo sobre se a presença de nadadores-salvadores nas piscinas privadas abertas ao público ia passar a ser obrigatória.

No entanto, na resposta assinada por Maria Helena de Senna Fernandes, o Governo não admite a possibilidade de legislar sobre o assunto, apesar de dizer que a

DST “O Governo não admite a possibilidade de legislar sobre o assunto, apesar de dizer que um nadador-salvador é altamente recomendável, tanto em hotéis como condomínios privados.”

presença de um nadador-salvador é altamente recomendável, tanto em hotéis como condomínios privados.

“A entidade administradora do condomínio ou dos condóminos podem, consoante a realidade, tomar como referência as ‘Orientações para Piscinas em Estabelecimentos Hoteleiros’ na operação da piscina, e é elevadamente recomendável a existência de nadador-salvador no local durante o horário de funcionamento da piscina, em prol da segurança dos utentes”, é explicado na resposta do Executivo.

Mesmo no caso das piscinas dos hotéis, a presença também não é obrigatória, limitando-se a ser uma das recomendações das orientações elaboradas pelo Executivo. “É recomendável nas ‘Orientações para Piscinas em Estabelecimentos Hoteleiros’ a existência de nadador-salvador durante o funcionamento da piscina e a afectação de, pelo menos, dois nadadores-salvadores na piscina com um plano de água inferior a 250m2”, esclarece a resposta de Maria de Helena de Senna Fernandes.

“Caso a superfície de plano de água de piscina seja superior a 250m2, por cada acréscimo de 250m2 ou inferior, deve adicionar-se mais um nadador-salvador fixo no local”, é acrescentado.

HOTÉIS APROVADOS

Sobre as orientações para as piscinas nos hotéis, Kwan também questionou quando seriam revistas.

Face a esta questão, o Governo esclareceu que as instruções estão em constante reavaliação e que serão actualizadas e revistas “oportunamente”.

NEGADA LIGAÇÃO DE CASO DAS CRIPTOMOEDAS A MACAU

S

EGUNDO uma notícia veiculada pelo Ponto Final, a empresa Dragon Corp. estará pronta para avançar com uma proposta para aquisição de uma nova criptomoeda, semelhante à Bitcoin. A acção terá como objectivo a entrada no mercado local dos casinos.

De acordo com Paulo Martins Chan, director da Inspecção de Coordenação de Jogos, não existe uma relação

entre a indústria local de jogo e as empresas referidas nas notícias, também veiculadas pelo South China Morning Post.

O responsável pela entidade fiscalizadora do sector entende que as empresas que aparecem mencionadas nos artigos não são empresas de jogo, nem produzem slot machines e que, “por enquanto, não é possível encontrar a ligação ao sector do jogo de Macau”.

Em declarações à margem da apresentação das alterações à lei que rege as interdições de entrada em casinos, Paulo Martins Chan reiterou que o jogo online é proibido no território. O director acrescentou ainda que não se entra assim com tanta facilidade para uma posição de accionista de um casino em Macau. “Temos um procedimento com exigências muito rigorosas

e nunca deixamos assim de uma maneira tão fácil alguém ser sócio”, esclareceu.

Foi ainda noticiado que haveria planos para abrir em Macau, em 2019, um casino flutuante.Aembarcação estará neste momento a ser construída na Noruega. Quando a esse aspecto, Paulo Martins Chan afirma não ter recebido qualquer pedido de autorização de um casino do género para operar em Macau. J.L.

Com base nas inspecções do ano passado, a DST informa que se verifica “um cumprimento satisfatório”, por parte dos hotéis, das orientações emitidas pelo serviços competentes.

Já sobre as qualificações dos nadadores-salvadores de Macau, os Serviços de Turismo esclarecem que o Instituto do Desporto encarrega o Centro de Produtividade e Transferência e Tecnologia de Macau de realizar todos os anos um curso de formação, “que visa a elevação da qualidade profissional”.

Jogo Royal Dragon Casino ainda não tem autorização para operar

De acordo com o director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Martins Chan, o Royal Dragon Casino ainda não tem autorização para ter mesas de jogo a funcionar. Apesar disso, a abertura do hotel propriedade do deputado Chan Meng Kam está prevista para hoje, ainda sem possibilidade de apostas. Pelo menos, por enquanto. Paulo Martins Chan confirmou que a DICJ recebeu um pedido do casino para operar e que o processo ainda está em andamento. É de salientar que o novo casino de Chan Meng Kam deverá funcionar sob a licença da Sociedade de Jogos de Macau. O novo espaço situa-se nas imediações do Instituto Politécnico de Macau, num edifício comercial que foi renovado para albergar um hotel e um casino.

12 eventos

27.9.2017 quarta-feira

ALBERGUE SCM “LANTERNAS DO COELHINHO” VOLTAM A MARCAR CELEBRAÇÃO DA LUA

A

BRE ao público no dia 4 de Outubro um clássico do Albergue SCM: a Exposição “Lanternas do Coelhinho” – Uma Exposição de Carlos Marreiros e Amigos, um evento que já vai na 13ª edição.

A inauguração será acompanhada pela festa de Celebra-

ção da Lua que decorre entre as 18:30h e as 21:30h, onde vão ser servidas comidas e bebidas, e distribuídas caixas de oferendas (reservadas às primeiras 300 pessoas). O evento será musicado por um concerto de música chinesa, assim como com a actuação

da Tuna Macaense a fechar a festa. Haverá ainda demonstração de caligrafia chinesa, distribuição de lanternas do coelhinho e balões a crianças e jogos de enigmas para entreter os participantes.

A exposição insere-se na celebração do 68º aniversá-

rio da República Popular da China e este ano reúne lanternas criadas por 26 artistas e designers de várias partes do mundo. Além disso, serão ainda expostos trabalhos de estudantes do “Workshop de Lanternas Criativas de Macau”.

O Festival de Meio-Outono tem origem na veneração aos Deuses da Montanha, que era feita findas as colheitas, um dos momentos chave da mitologia chinesa. A festividade ganhou popularidade durante das dinastias Ming e

Qing, tornando-se um dos momentos de celebração incontornáveis na cultura do Interior da China.

A exposição estará patente ao público de 4 de Outubro a 6 de Dezembro de 2017, na galeria A2 do Albergue SCM. J.L.

Sons dos nov O cartaz deste ano do Festival Internacional de Música de Macau está repleto de jovens talentos.

Entre eles destaque para o pianista russo Lukas Geniusas, para a cantora norte-americana Jazzmeia Horn e para o artesão do vibrafone El Fog. O HM apresenta-lhe as propostas mais frescas do festival que arranca esta sexta-feira

FOTO DR

CONCERTO FIMM TRAZ A MACAU JOVENS ESTRELAS DA MÚSICA MUNDIAL

Lukas Geniusas

Jazzmeia Horn

A

S revoluções musicais foram, quase sempre, protagonizadas por sangue novo que rompe com velhos conceitos. O Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) tem no seu cartaz uma panóplia de jovens valores dos mais variados quadrantes musicais.

Além do programa “Bravo Macao!” que tem como objectivo ser uma rampa de lançamento para os

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA O INDISPENSÁVEL GUIA DAS ADOLESCENTES • Anita Ganeri, Katie Mac Crescer pode ser confuso: período, rapazes, pais maçadores, corpo, humores, amizades. Todas as raparigas inteligentes sabem quando precisam de conselhos. E está tudo aqui. Deixa-te de preocupações e lê O Indispensável Guia das Adolescentes.

novatos talentos locais, destaque para o espectáculo de Masayoshi Fujita, o japonês sedeado em Berlim que em palco dá pelo nome de El Fog. Este é um dos destaques mais contemporâneos num cartaz pontuado pela música clássica. O músico experimental sobe ao palco do Antigo Tribunal no dia 13 de Outubro, para uma performance que leva o espectador numa viagem subtil a um mundo íntimo do vibrafone.

Com uma gama de influências que vão do jazz à electrónica, El Fog é dono de um som evocativo e onírico para ouvir, preferencialmente, de olhos fechados.

Num registo mais clássico, Lukas Geniusas apresenta o seu virtuosismo ao piano no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) no dia 27 de Outubro. O música russo/lituano irá interpretar um repertório com

composições de Chopin, Ravel e Prokofiev.

Oriundo de uma família de músicos, Lukas Geniusas começou a estudar piano aos cinco anos, impulsionado pela sua avó, uma professora do Conservatório de Moscovo.

VOZ DE PODER

Num registo totalmente diferente, o cartaz do FIMM oferece ao público uma prenda de inestimável

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GEORGE E O BIG BANG • Stephen Hawking, Lucy Hawking George e o Big Bang é uma emocionante história de aventura, que nos leva de volta ao momento em que surgiram o espaço e o tempo. Recheado de voltas e reviravoltas, por buracos de minhoca até ao limiar do conhecimento, George e Annie usam toda a sua inteligência e intuição para impedir que uma terrível catástrofe se abata sobre a espécie humana. George e o Big Bang inclui ensaios de alguns dos mais importantes cosmologistas, as fantásticas ilustrações de Gary Parsons, um enredo emocionante e uma série de entradas científicas de fácil leitura. Incluindo um conjunto de fotografias a cores, ilustrando as maravilhas do cosmos, George e o Big Bang, o volume final da trilogia, encerra as aventuras de George pelo universo.

eventos 13

quarta-feira 27.9.2017

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Leitura Biblioteca do Patane reabre hoje ao público

vos valor: a voz de veludo de Jazzmeia Horn, cantora norte-americana de jazz.

Com apenas um disco na bagagem editado este ano, “A Social Call”, Jazzmeia Horn tem granjeado os elogios da crítica que vêm na cantora uma sucessora de Betty Carter, Sarah Vaughan e Nancy Wilson.

A jovem de apenas 26 anos é daqueles fenómenos de tem no palco o seu habitat natural. Dotada de uma voz com grande amplitude, a cantora promete deliciar os melómanos no dia 29 de Outubro num concerto ao vivo na Fortaleza do Monte.

Dois dias antes, a norte-americana dará um workshop na Fundação Rui Cunha onde os apreciadores do jazz cantado podem experimentar a prática da improvisação, assim como outras técnicas de interacção entre instrumentos e voz.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

Depois de mais de um mês encerrada devido aos estragos provocados pela passagem do tufão Hato pelo território, a Biblioteca do Patane reabre hoje ao público.

O equipamento havia ficado com danos graves ao nível do sistema eléctrico e nos aparelhos de ar condicionado. Findos os trabalhos de reparação, manutenção e inspecção, os serviços competentes acharam que estavam reunidas as condições para voltar a abrir portas.

A Biblioteca está aberta das 14h às 20:30h à segunda-feira, e das 9h30 às 20h30 horas de terça-feira a domingo, com excepção dos dias feriados públicos.

Exposição Mostra de trabalhos de Vhils termina mais cedo devido a tufão

“Destroços – Obras de Alexandre Farto aka Vhils” foi encerrada devido à passagem do tufão Hato.

As Oficinas Navais Nº 1 – Centro de Arte Contemporânea, onde estava patente a exposição, foram afectadas pela tempestade e encontram-se temporariamente encerradas ao público desde a passagem do tufão. A mostra incluía ainda obras criadas em espaços públicos, entre os quais o mural da Escola Portugal de Macau, assim como outro mural no interior do estabelecimento de ensino. A exposição contava também com um mural numa parede exterior localizada na Rua Direita Carlos Eugénio Nº 1, na Taipa e um outro numa parede exterior da Rua dos Clérigos, localizada na Taipa Velha, que continuam a poder ser visitados.

Pintura Exposição de artistas locais no Jardim Lou Lim Ioc

Um dos mais belos recantos de Macau, o Jardim Lou Lim Ioc, acolhe uma mostra intitulada “Exposição das Obras dos Artistas do Encontro Académico” até ao dia 22 de Outubro no Pavilhão Chun Chou Tong. Este tipo de mostra acontece desde 2011 contando com a participação de associações de artes locais. As instituições deste ano são a Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau, a Associação para a Investigação e Inovação da Caligrafia e Pintura Chinesas (Macau), a Associação de Arte e Cultura Wa Ha Macau e a Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses Yu Un de Macau. A exposição tem 60 peças de pintura chinesa tradicional e caligrafia.

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27.9.2017 quarta-feira

Anúncio 【N.º 134/2017】

Anúncio 【N.º 135/2017】

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, serve o presente para notificar os promitentescompradores de habitação económica ou os seus sucessores desconhecidos do seguinte:

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, serve o presente para notificar os promitentes-compradores de habitação económica ou os seus sucessores desconhecidos do seguinte:

Nome 1 2 3 4

HONG LAM TAI CHEANG CHEONG SENG, CHEANG TIN LEONG KUAN WENG, LO WA HOU VONG VAI VENG

N.º do agregado familiar

Nome

Fracção de habitação económica a adquirir

L270045

EDIF. SUN STAR PLAZA, BLOCO 3, 16.º ANDAR L

P980017

EDIF. VAI CHUI GARDEN, 5.º ANDAR U

P950195

EDIF. VAI CHUI GARDEN, 6.º ANDAR I

L990115

EDIF. VAN SION SON CHUN, 13.º ANDAR T

Os promitentes-compradores acima mencionados não procederam ao tratamento das formalidades para celebração da escritura de compra e venda, depois da promessa da compra das fracções de habitação económica construídas no regime de contrato de desenvolvimento para a habitação e, nos termos dos artigo.º 866 do Código Civil e do n.º 1 do artigo 94.º do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 62/99/M, alterado pela Lei n.º 4/2000, a aquisição do direito de propriedade das coisas imóveis só é válida se for formalizada por escritura pública. Pelo exposto, os promitentes-compradores de habitação económica ou os seus sucessores desconhecidos devem dirigir-se à delegação (recepção do lado longo) do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.° 102, Ilha Verde, Macau (junto à Escola Primária Luso-Chinesa), no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste anúncio, para o tratamento das formalidades da celebração da escritura de compra e venda.

Em caso de dúvida, poderão dirigir-se ao IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.° 102, Ilha Verde, Macau, ou contactar o Sr. Vong, através do telefone n.º de 2859 4875 (ext.233), durante o horário de expediente.

Instituto de Habitação, aos 25 de Setembro de 2017.

O Presidente, Arnaldo Santos

Anúncio Concurso Público «Serviços de gestão das gaivotas a pedais no espaço Anim’ Arte NAM VAN» Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Setembro de 2017, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de gestão das gaivotas a pedais no espaço Anim’ Arte NAM VAN durante o período de 1 de Janeiro de 2018 a 30 de Junho de 2020.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Podem ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 25 de Outubro de 2017, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $160 000,00 (cento e sessenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do “Fundo do Desporto”) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 26 de Outubro de 2017, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, 27 de Setembro de 2017.

O Presidente, Pun Weng Kun

1 2 3

UNG KIM WA, FONG HONG IM LONG TAT MENG, LAM TOU LAM SEK MENG

4

FONG LAI SEONG LAM IOK LAN, 5 CHAN CHON KIT SIN HOI MIN, 6 FUNG AH HO LEONG KAM TONG, LEONG CHOU I, 7 LEONG IO MAN, LEONG MAN TENG ZHONG CAIHONG, 8 KUAN KIN LAM KAM CHUN, 9 LAM WAI MAN 10 LEI ION 11 FONG NG LAM CHIU, 12 IEONG VAI CHENG

N.º do agregado familiar

Fracção de habitação económica a adquirir

P260016

EDIF. CHUN FOK VILLAGE, 2ª FASE, BLOCO 6, 1.º ANDAR AR

L260140

EDIF. SUN STAR PLAZA, BLOCO 3, 8.º ANDAR J

L260061

EDIF. SUN STAR PLAZA, BLOCO 3, 18.º ANDAR B

P960281

EDIF. KONG WAH SAN CHUN, BLOCO 11, 14.º ANDAR F

1420110064

EDIF. NAM WA SAN CHUN, BLOCO 7, 11.º ANDAR A

P940200

EDIF. VAI CHUI GARDEN (TAIPA), 7.º ANDAR A

P950095

EDIF. VAI CHUI GARDEN, 6.º ANDAR D

P980008

EDIF. KONG WAH SAN CHUN, BLOCO 10, 8.º ANDAR A

P970034

EDIF. KONG WAH SAN CHUN, BLOCO 10, 8.º ANDAR G

P960331

EDIF. KONG WAH SAN CHUN, BLOCO 11, 4.º ANDAR H

P930142

EDIF. LEI MAN (TAIPA), 5.º ANDAR F

P950067

EDIF. VAI CHUI GARDEN, 9.º ANDAR AD

Atendendo a que os promitentes-compradores acima mencionados não procederam à entrega dos documentos comprovativos necessários para a celebração da escritura de compra e venda da respectiva habitação económica, os referidos promitentes-compradores ou os seus sucessores desconhecidos devem dirigir-se à delegação (recepção do lado longo) do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.° 102, Ilha Verde, Macau (junto à Escola Primária Luso-Chinesa), no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste anúncio, para procederem à entrega dos documentos comprovativos necessários para a celebração da escritura de compra e venda da habitação económica.

Em caso de dúvida, poderão dirigir-se ao IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.° 102, Ilha Verde, Macau, ou contactar ao Sr. Vong, através do telefone n.º de 2859 4875 (ext.233), durante o horário de expediente.

Instituto de Habitação, aos 25 de Setembro de 2017.

O Presidente, Arnaldo Santos

Anúncio Concurso Público «Serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto» Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Setembro de 2017, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica, durante o período de 15 de Fevereiro de 2018 a 14 de Agosto de 2020, das seguintes instalações desportivas situadas na Taipa efectas ao Instituto do Desporto: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Designação das Instalações Desportivas Centro Desportivo Olímpico Campo de Futebol/Atletismo da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau Centro de Formação Centro Desportivo Olímpico - Piscina Piscinas do Carmo Centro de Medicina Desportiva Centro Desportivo do Nordeste da Taipa Psicina e Campo Livre do Parque Central da Taipa Campo Livre do Edifício do Lago Estádio da Universidade de Macau N9

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $1 000,00 (mil) patacas.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 6 de Novembro de 2017, segunda-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $75 000,00 (setenta e cinco mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do “Fundo do Desporto”) na mesma quantia, na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 7 de Novembro de 2017, terça-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, 27 de Setembro de 2017.

O Presidente, Pun Weng Kun

china 15

quarta-feira 27.9.2017

SEGURANÇA CHINA RECEBE ASSEMBLEIA GERAL DA INTERPOL

Neutralidade à Pequim

A

China recebe desde ontem a Assembleia Geral da Interpol, numa altura de preocupação sobre a neutralidade da organização face à possibilidade de ser usada por Pequim contra dissidentes e activistas.

No discurso que abriu a 86ª Assembleia Geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), o Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou que a China quer trabalhar com outros países e organizações para alcançar a “segurança mundial”.

A organização de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch advertiu, no entanto, que

a China tem usado “alertas vermelhos” da organização visando a detenção e extradição de dissidentes chineses.

A escolha de Meng Hongwei, vice-chefe do aparelho de Segurança chinês, que inclui tribunais, polícia e polícia secreta, para presidente da Interpol, no ano passado, provocou críticas de várias organizações internacionais, que citam os abusos e opacidade do sistema legal chinês.

A organização recordou o caso de Dolkun Isa, activista uigur, a minoria étnica chinesa de origem muçulmana que habita a região do Xinjiang, noroeste do país. A organização aponta que Isa tem

tido dificuldades em viajar desde que o alerta foi emitido, há mais de dez anos.

A China frequentemente acusa activistas uigures de apoiar o terrorismo no Xinjiang, região que é palco recorrente de conflitos étnicos.

A HRW também menciona o activista Wang Zaigang, afirmando que se tornou alvo de um “alerta vermelho”, devido ao seu activismo a favor da democracia na China.

PESO E DÚVIDAS

As detenções arbitrárias, torturas e desaparecimentos ocorridos no passado “geram preocupações de que quem é alvo de alertas da Interpol pela China corre o risco

de sofrer torturas e maus tratos”, diz a organização.

O especialista em política chinesa Willy Lam afirma que a China tem usado o seu peso económico para influenciar grupos como a Interpol.

O especialista em política chinesa Willy Lam afirma que a China tem usado o seu peso económico para influenciar grupos como a Interpol

Lam apontou casos em que não é claro se se trata de corrupção ou retaliação contra quem acusa membros da liderança chinesa, como o bilionário chinês exilado nos Estados Unidos Guo Wengui.

Em Abril, Pequim anunciou que a Interpol emitiu um alerta vermelho contra Guo, por corrupção. As autoridades chinesas condenaram vários funcionários por fraude, em Junho, e abriram uma investigação a Guo por acusação de violação feita por uma antiga assistente.

Guo Wengui, que vive num apartamento de 68 milhões de dólares em Manhattan, deixou de ser visto em público em 2014, mas voltou recentemente a surgir nas redes sociais, afirmando ter informações comprometedoras para a liderança chinesa.

“A China converteu a Interpol noutro espaço para projectar o seu poder”, afirmou Lam. “Investiram muito na perseguição a fugitivos além-fronteiras, incluindo aqueles que são procurados por razões políticas.

LINTAO ZHANG

GOVERNO DIZ QUE GUERRA COM ESTADOS UNIDOS NÃO TERIA VENCEDORES

O

Governo chinês afirmou ontem que um hipotético conflito armado entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte “não teria vencedores e seria uma tragédia também para os países vizinhos” no nordeste asiático.

“A guerra de palavras entre a Coreia do Norte e os EUA chamou a nossa atenção, mas também vimos que os EUA negaram claramente que haja uma declaração de guerra”, disse ontem Lu Kang, porta-voz do ministério

chinês dos Negócios Estrangeiros.

“Esperamos que os Estados Unidos e a Coreia do Norte percebam que recorrer a uma solução militar nunca será uma opção viável, e que a provocação mútua apenas reforça o risco de confrontação, reduzindo o espaço de manobra”, acrescentou.

Lu disse que a China “desaprova totalmente esta escalada de tensões”.

O ministro norte-coreano dos Negócios Estrangeiros, Ri Yong Ho, as-

segurou na segunda-feira, em declarações aos jornalistas em Nova Iorque, que os EUA declararam guerra ao seu país, que tem assim “todo o direito” de adoptar “contra-medidas” para se defender.

Ri referia-se às declarações do Presidente dos EUA, Donald Trump, na semana passada, assegurando que se Washington for “obrigado a defender-se a si mesmo e aos seus aliados, terá que destruir totalmente a Coreia do Norte”.

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE TIANJIN LEVA 12 ANOS DE PRISÃO

O

antigo presidente da câmara de Tianjin, na costa norte da China, foi condenado na segunda-feira a 12 anos de prisão por aceitar subornos, noticiou a agência oficial chinesa Xinhua.

Huang Xingguo, presidente do município entre 2007 e 2016, recebeu subornos num valor superior a 40 milhões de yuan, entre 1994 e o ano passado, de acordo com um tribunal de Shijiazhuang (norte).

O antigo presidente da câmara oferecia a promoção e requalificação de terrenos,

a troco de dinheiro, que por vezes era entregue através de terceiros, indicou o tribunal.

A sentença, que inclui uma multa de três milhões de yuan, é inferior à pena inicialmente pedida pelo procurador.

Huang confessou os crimes, “mostrou arrependimento”, ajudou a recuperar os ganhos ilegais e deu informações que ajudaram na investigação de outros arguidos, justificou o tribunal.

A investigação a Huang começou em Setembro de 2016, quando foi afastado

do cargo. Em Janeiro, foi expulso do Partido Comunista Chinês e o caso entregue às instâncias judiciais.

Huang era presidente da câmara de Tianjin quando explosões nas instalações químicas da zona portuária da cidade provocaram pelo menos 173 mortos e cerca de 800 feridos.

Após ascender ao poder em 2013, o Presidente chinês, Xi Jinping, lançou a maior campanha anticorrupção de que há memória na China.

Mais de um milhão de membros do Partido Comunista Chinês foram, entretanto, punidos, entre os quais mais de uma centena de quadros dirigentes, alguns dos quais ministros.

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27.9.2017 quarta-feira

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO

A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 15 de Setembro de 2017 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação de “Prestação dos serviços de acolhimento através de transportes no âmbito do “2.o Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau”.

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas (MOP200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry. macaotourism.gov.mo , e fazer “download” do mesmo.

A Sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 15:00 horas do dia 29 de Setembro de 2017.

Para quaisquer esclarecimentos, os interessados podem, até às 13:00 do dia 11 de Outubro de 2017, apresentar o pedido de esclarecimento por escrito, nos Avisos Públicos da Página Electrónica da Indústria Turística de Macau (http://industry.macaotourism.gov.mo) da Direcção dos Serviços de Turismo, sendo as respostas, também, dadas na mesma.

O limite máximo do valor global da prestação do serviço é de MOP1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil de patacas).

Critérios de adjudicação e factores de ponderação: Critérios de adjudicação Experiência do concorrente Preço Introdução da Empresa e currículo da equipa que encarrega o presente projecto Capacidade para acompanhamento e reação às situações do local dos eventos

Factores de ponderação 45% 20% 25% 10%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, no balcão de atendimento, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 13:00 horas do dia 18 de Outubro de 2017, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de MOP24.000,00 (vinte de quatro mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau (n.o 8003911119).

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 19 de Outubro de 2017.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Setembro de 2017.

A Directora, Subst.a Tse Heng Sai

Consulta Pública sobre a revisão do Condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos(DICJ) da RAEM está a realizar a consulta pública sobre a revisão do Condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos (Lei n.o 10/2012), que deconerá entre 27 de Setembro e 26 de Outubro. Os cidadãos podem apresentar as suas opiniões e sugestões através das formas seguintes: Correio: DICJ, sita na Aven. Praia Grande, Edf. China Plaza 762-804, 21.o andar (favor de escrever no sobrescrito“das opiniões e sugestões sobre a revisão do «Condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos»”) E-mail: consultation@service.dicj.gov.mo Telefone: 83973388，83973389 Fax: 8397 3110 O Documento de consulta poderá ser descarregado através do Portal do Governo da RAEM(http://www.gov.mo) e da DICJ(http://www.dicj.gov.mo) ou levantado nos locais seguintes: 1) Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos 2) Salas de descanso aos trabalhadore dos casinos na RAEM 3) Instituto de Acção Social(incluíndo as instalações a seu cargo) 4) Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça 5) Centro de Informação ao Público 6) Centro de Serviços da RAEM Vão ser ainda realizadas sessões públicas para auscultação das opiniões e sugestões do público, cujos dados detalhados e de inscrição se encontram como seguintes:

Data e horário:

Local:

1ª Sessão -- Dia 6 de Outubro de 2017, pelas 15:00 às 17:30 2ª Sessão -- Dia 7 de Outubro de 2017, pelas 10:00 às 12:30 3ª Sessão -- Dia 17 de Outubro de 2017, pelas 15:00 às 17:30 Av. da Amizade n.o 918, World Trade Centre Building, 5.o andar, Sala de Lotus, RAEM

Para as inscrições* 1.

Telefone: 83973388, 83973389 (pode efectuar a inscrição fora das horas de expediente através da gravação

de chamada) 2.

Fax: 83973110 3.

E-mail: register@service.dicj.gov.mo 4.

Deslocação pessoal: directamente à DICJ, sita na Aven. Praia Grande, Edf. China Plaza 762-804, 21 andar, Macau.

*Cabendo o número máximo de 250 participantes por cada sessão pública, na inscrição, façam o favor de providenciar o nome, telefone de contacto e a sessão em que se pretende participar.

A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 15 de Setembro de 2017 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de decoração e construção de espaços nos locais do evento e de equipamento para o “2.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau”.

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas (MOP200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry. macaotourism.gov.mo , e fazer “download” do mesmo.

Preço base: Não há.

Critérios de adjudicação e factores de ponderação: Critérios de adjudicação Factores de ponderação Preço 20% Contéudo do serviço: - Concepção, tema e programação geral; - Plano de coordenação; 30% - Plano geral e mapa de efeitos relacionados; - Plano dos recursos humanos e respectiva distribuição dos trabalhos.

Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço: - Informações sobre os equipamentos a serem utilizados; - Design geral e design de equipamentos, localização e de todos os itens decorativos (design gráfico e plano 30% de localização); - Plano de produção de materiais decorativos; - Plano de montagem e desmontagem.

Experiência do concorrente 20% Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:45 horas do dia 19 de Outubro de 2017, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de MOP190.000,00 (cento e noventa mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 20 de Outubro de 2017.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Setembro de 2017.

A Directora, Subst.a Tse Heng Sai

desporto 17

quarta-feira 27.9.2017

A

edição deste ano do Campeonato de Futebol de Sete foi cancelada, devido aos pedaços de vidro no relvado sintético do Campo D. Bosco, que não permitem garantir a segurança dos atletas. A informação foi avançada, ontem, pelo vice-presidente da Associação de Futebol de Macau (AFM), Daniel Sousa.

“O cancelamento do campeonato vai ser oficializado muito em breve. Este ano não se vai realizar a Bolinha, porque ninguém pode garantir que não há pedaços de vidro no relvado do Campo D. Bosco”, disse Daniel Sousa, ontem, ao HM. “É uma grande desilusão para todos. Os danos do Tufão Hato foram graves e tiveram grandes consequências. Mas colocamos sempre em primeiro lugar a segurança dos atletas e não havia outra

BOLINHA CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SETE CANCELADO

Salários em risco alternativa. É um desfecho que lamentamos”, acrescentou.

Sem Bolinha, a AFM está a equacionar realizar outra competição mais curta para os clubes da 1.ª Divisão que se inscreveram no campeonato. Neste momento, a associação procura recintos que possam receber os jogos.

“Estamos a equacionar a hipótese de realizar um mini-campeonato com as equipas inscritas. Neste momento, estamos a analisar se há campos disponíveis e apropriados para o efeito. Queremos avançar o mais rapidamente possível”, revelou Daniel Sousa.

“Vai ser um campeonato mais curto porque estamos a chegar ao fim do ano e a Bolinha já está suspensa há mais de um mês. Isso faz com que não haja tanto tempo para os jogos, o que exige que o formato tenha de ser alterado”, justificou.

Porém, no que diz respeito à 2.ª Divisão, existe a hipótese de não haver competição de todo, apesar de, nesta altura, ainda não houver qualquer decisão: “ainda estão todas as hipóteses em análise”, apontou Daniel Sousa.

JOGADORES AFECTADOS

Se por um lado a decisão de cancelar a Bolinha visa preservar a segurança dos jogadores, por outro, estes acabam por estar entre os principais prejudicados. De acordo com a prática normal, os clubes pagam os atletas em função

do número de jogos que realizam.

Sem jogos, muitos acabam por não receber. Para outros, existem subsídios por cada jogo disputado, que assim não são pagos.

Esta é uma realidade que o presidente do Monte Carlo, Firmino Mendonça, reconheceu, em declarações prestadas ao HM: “Sim, é uma situação que faz a diferença para os jogadores [ao nível dos salários]. Mas paciência... Ninguém queria esta situação. Só que foi uma decisão tomada para garantir a segurança dos atletas e é uma boa decisão”, defendeu.

“Tenho conhecimento que são mesmo muitos os vidros no relvado e que não são fáceis de retirar. Nem as máquinas conseguem removê-los todos. Temos de compreender que a segurança dos jogadores é o mais importante”, complementou.

/TAEKWONDONIKOLAS.WORDPRESS.COM

Os vidros arrastados para o Campo D. Bosco pelo Tufão Hato levaram mesmo ao cancelamento da Bolinha, por não haver condições de segurança.

Associação de Futebol pondera organizar um torneio alternativo

De acordo com o dirigente, a decisão acaba por não ter grande impacto para o Monte Carlo, uma vez que os jogadores trazidos para o torneio iam abandonar o território em Outubro.

“É uma grande desilusão para todos.

Os danos do Tufão Hato foram graves e tiveram grandes consequências. Mas colocamos sempre em primeiro lugar a segurança dos atletas e não havia outra alternativa.”

DANIEL SOUSA VICE-PRESIDENTE DA AFM

“Esta situação não causa ao Monte Carlo grandes prejuízos, porque os jogadores que tínhamos contratado para a Bolinha já se iam embora em Outubro. Nós fazemos um plano anual da época, e apontamos para a realização da Bolinha entre meados de Julho e o fim Setembro”, explicou Firmino Mendonça.

INVESTIMENTO EM CAUSA

No entanto, a decisão acaba sempre por ter impacto para os clubes, visto que é necessário fazer investimentos como a vinda de jogadores, com viagens pagas, ou a compra de dois tipos de equipamentos para a competição.

Com arranque previsto para Agosto, a Bolinha foi inicialmente adiada para a primeira quinzena de Setembro, para que começasse apenas depois do jogo entre Macau e a Índia, a contar para o apuramento para a Taça Asiática de Futebol.

Todavia, o Tufão Hato veio alterar a situação e de adiamento em adiamento, a competição acabou mesmo por ser cancelada, após o Instituto do Desporto não ter resolvido a questão dos vidros no Campo D. Bosco, em tempo útil. H.M.

Nikola Maricic no Hall of Fame de Taekwondo

O nome de Nikola Maricic, instrutor de Taekwondo em Macau, passou a fazer parte do Hall of Fame da modalidade, devido aos esforços realizados pela divulgação da arte marcial no território. O reconhecimento foi atribuído ao instrutor a 22 de Setembro, na sextafeira, numa cerimónia realizada em Nova Iorque, em que Maricic não esteve presente. “É a melhor recompensa que um treinador pode ter ao longo da vida. Estar no Hall of Fame é uma grande honra. Vou continuar a desempenhar os meus esforços em prol da modalidade”, comentou o atleta, de 48 anos, sobre a notícia. Já este mês, Maricic tinha conseguido uma medalha de ouro para Macau, no Campeonato do Mundo de Chi Kung, realizada em Haia, na Holanda.

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h

27.9.2017 quarta-feira

Súbita, uma angústia... Ah, que angústia, que náusea do estômago à alma! na ordem do dia Julie O’yang

热风

O armazém que verte lágrimas pelos anos 80

Os Milagres do Armazém Namiya (Namiya Zakkaten no Kiseki, ナミヤ雑 貨店の奇蹟) estreou no passado dia 23 no Japão

O

filme, co-produzido pela Emperor Motion Pictures e pela Wanda Media, é baseado no romance homónimo de Keigo Higashino. No entanto, esta não é uma história típica de Higashino, autor japonês que ficou conhecido pelas suas obras de crime e mistério. Este belo romance ganhou a 7ª Edição do Prémio Chuokoron e vendeu mais de 1,6 milhões de exemplares na China.

Três jovens fogem depois de um assalto e escondem-se durante algum tempo numa casa abandonada. Situada na periferia da cidade, numa zona com pouco trânsito, a casa tem uma parte residencial e um armazém. Por cima da porta do armazém está afixado um gran-

de cartaz onde se pode ler: Armazém Namiya. Como é óbvio, a loja está fechada há muito tempo. Mas, enquanto os jovens estão escondidos algo de estranho acontece. No silêncio da noite, ouve-se cair uma carta na caixa do correio. O remetente é uma jovem atleta que pede apoio emocional e aconselhamento es-

Este filme, bastante nostálgico, leva-nos de volta ao Japão dos anos 80, antes de se ter deixado corromper por um estilo de vida consumista e stressante Veja o trailer aqui: bit.ly/2jUHPit

pecializado para a sua participação nas Olimpíadas de 1980, que se irão realizar em Moscovo. A carta tinha sido escrita há 40 anos atrás! Os jovens gangsters decidem responder. E a atleta volta a escrever-lhes. À medida que a troca de correspondência continua, apercebem-se que o mundo dela começa a avançar a um ritmo acelerado, enquanto o tempo dentro da loja permanece virtualmente imóvel, desde que mantenham a porta fechada. Os três tomam consciência desta situação através do artigo de uma revista antiga que tinha sido abandonada dentro das instalações. Há perto de 40 anos, pouco antes da loja ter fechado, o velho proprietário, Yuji Namiya, tinha conquistado alguma notoriedade por dar conselhos prudentes e gratuitos a desconhecidos que lhos solicitavam. Depois da morte da esposa, percebeu que ajudar os outros a ultrapassar os seus problemas dava sentido à sua vida. Mas,

extraordinariamente, Yuji Namiya tinha previsto que qualquer coisa de semelhante viria a acontecer, e deixou escrito no testamento que a loja teria de ficar como a deixou…

Este filme, bastante nostálgico, leva-nos de volta ao Japão dos anos 80, antes de se ter deixado corromper por um estilo de vida consumista e stressante. Nessa altura, mesmo em Tóquio, quase não havia supermercados e as donas de casa faziam as suas compras nas lojas de bairro, como o Armazém Namiya. Hoje em dia, estas lojas de bairro, os banhos públicos e os restaurantes familiares foram substituídos por lojas de conveniência abertas 24 horas e por cadeias de supermercados. E por falar em cartas, quando é que foi a última vez que pegou numa caneta e se entregou a este singelo e antiquado ritual?

OS MILAGRES DO ARMAZÉM NAMIYA Realizador: Ryuichi Hiroki Drama/ Fantasia | 129 min Língua: Japonês

ARTES, LETRAS E IDEIAS 19

quarta-feira 27.9.2017

´

Diário de um Editor João Paulo Cotrim

Jardim de sombras

REMOLARES, LISBOA, 18 SETEMBRO Desenvolvi uma alergia a reuniões. São indispensáveis, bem sei, até para, aqui e ali, ganhar o tempo da organização, mas preciso de um intervalo, de parar a torrente. Não vai nunca parar, pois não?

Forma terei que arranjar de a conduzir para o lameiro onde alimentará em abundância o milho ou trigo ou outra semente do pão. Nas férias da infância grande aconteceram noites ainda maiores de espanto e utilidade, quando acompanhei o avô Joaquim ao topo da Gardunha buscar a água, que se conduzia depois por regos e caneiros até ao seu sítio, que era então de esperar. A noite inteira de sacho na mão, atento às instruções, acreditando que dominava a água, que lhe aprendia as forças. Dava jeito agora essa sabedoria, aplicada à força líquida que me atravessa e molha e enche de lama, às vezes cheirosa como terra molhada, outras nem por isso. Preciso muito de silêncio pelo que apetecia fugir deste acerto de detalhes acerca da nossa participação no Festival Silêncio, que ocupará o Cais do Sodré e os sentidos de muita gente, no final do mês.

O Alex [Cortez] atira-me para as mãos o jornal que anuncia a programação e esmaga-me com a quantidade e a qualidade das propostas que celebram a palavra tendo por eixos a Voz e Maria Gabriela Llansol. A abysmo estará naqueles dias pelo Roterdão, com lançamentos e, sobretudo, concertos que cruzam a poesia dita com a música tocada, ou vice-versa.

A isso voltarei, até porque me deixei implicar de viva voz em dois desafios que me assutam. Perdido em pleno jardim de confusão, irei arriscar ler o meu (e do Alex [Gozblau]) Má Raça, acompanhado pelas improvisações do Filipe [Raposo].

Não destoará, por tanto, o lado cabaré daquela voz, que me parece já tão longínqua, um eco. Será ainda pretexto, para apresentarmos os Tomara Tu Ter uma Tia Assim, banda em debandada com o Luís Carmelo e eu a lermos a antologia

ANDRÉ CARRILHO

SANTA BÁRBARA, LISBOA, 17 SETEMBRO Quase o costume. Esvai-se o mês por entre os dedos, sobra tanto do que devia ter sido feito ou dito, cresce frondosa e por podar a grande árvore dos atrasos: dead line, linha morta, assim lhe podia chamar. Os seus estranhos frutos, as urgências colhem-se ao abrir do dia, para consumirem o oxigénio do que importa, até das raízes com que devia ocupar parte do dia. Além de sombra, o que viverá neste jardim? Ao costume junta-se a assombração de uma urgência maior, a de retirar os livros, vestígios de corpo por erguer, do armazém que se tornou cemitério. Durmo inquieto, numa atalaia de melancólica impotência.

[de poesia erótica e satírica] da Natália [Correia], enquanto o João Maio Pinto pinta o ambiente à viola. Deixemos isso para depois, regressando ao bojudo jornal, que me frusta por me provocar com que o tempo me fará perder: as maratonas de leituras e performances e ciclos e debates e conferências. «O que é o texto em face do silêncio? O seu receptáculo.»

Llansol oferece o mote para um mundo de transversal diversidade que reflecte a cidade no seu sítio: lugar-farol que usa a palavra literária para nos conduzir pelas tempestades. Em festa. O Alex [Cortez], e equipa, vêm erguendo um corpo que se arrisca tornar no mais desafiante dos festivais, literário muito para além da literatura. Fiz bem em ter ido a esta reunião. Mas vim com outro desafio: a edição do disco/livro dos Lisbon Poetry Orchestra. Terei tempo para responder?

HORTA SECA, LISBOA, 19 SETEMBRO Chegam-me a conta-gotas os ecos da passagem da equipagem abysmo pelo

furacão Macau. Mano após mano, vejo-os tocados pelo fascínio. O Valério [Romão] regressou apaixonado, aprendeu a combinatória dos ideogramas e receitas de Tom Yum. O António [Caeiro] sublinha a melancolia dos seus tons. O Paulo [José Miranda], dono de outra experiência, até escrita, trouxe terno distanciamento, projectos que se podem tornar comuns, e uma mão-cheia de livros, selecção da colheita do Carlos [Morais José] nos terrenos férteis do Oriente. Além de uma, tão bela quanto portátil, Clepsydra em versão missal para esta geração dos 150 anos de Pessanha, e de outros a que voltarei com água na boca, veio com o seu Karadeniz – Entrevista com um assassino em formato de livro. Outro exercício no qual o Paulo faz de um género esqueleto onde apôr as carnes da reflexão, aqui sobre a morte e o acto de matar, a soldo ou gratuitamente, em fúria ou na mais aplicada das preparações. Afinal, pretextos para aflorar o tema que explodirá

no seu próximo e explosivo romance: a responsabilidade.

HORTA SECA, LISBOA, 21 SETEMBRO O perfume de Macau está também na exposição do André [Carrilho]. Atrito, que continua e encerra, diz o autor mas não acredito, o percurso começado com Inércia, reflexão pintada sobre a viagem e a paisagem, sobre o tempo que precisamos para perceber as subtilezas, de cor e luz e sombra, do que nos rodeia, para encontrarmos o nosso lugar, o nosso olhar. Montar as imaculadas reproduções, fruto da mestria única do Francisco [Vaz da Silva], encheu-nos de prazer, a mim e ao mano Luís [Gouveia Monteiro]. Dar a ver segundo afinidades narrativas, de cor ou de lugar, proximidades, perspectivas, temas, para além da cronologia ou do autor, pôs-nos nas nuvens, tal a leveza e gosto que brota do pincel do André. Mas onde ele se transcende, e voa além da tradição da aguarela, é pelo gesto que recolhe o peso e o movimento das cidades. E Macau ou Hong Kong (como o caso que ilustra esta página) chegam-se à frente como protagonistas. O negro sujo, o vermelho de sangue, o amarelo do tempo dançam para nos oferecer a noite, que aqui se faz mais verdadeira por não depender da natureza. A cidade faz noite quando lhe dá na real gana.

Esta exposição está integrada na «rentrée cultural da 7.ª colina de Lisboa», que pela oitava vez abre em simultâneo (e festa) quase 40 espaços dedicados à arte contemporânea, ideia e esforço do Cláudio [Garrudo] e da Ana [Matos]. Dá gosto, só vos digo.

HORTA SECA, LISBOA, 22 SETEMBRO Para uma pequena plateia de luxo, foi apresentado, pelo José Teófilo [Duarte] com acento na relação do pensar com o fazer, o Escrytos, do Paulo Pires, subido do sul, tendo por companhia o instrumento.

A sua costela de programador puxa para o cima da conversa esse terço temático do volume. Mas há mais, muito mais por onde ali andar. No final, de olhos fechados, encheu a rua com um sopro, que ele tão bem toca nas suas páginas: «Cerram-se os olhos por momentos e a esperança, o desencanto, a ironia, a melancolia, a (violentíssima) ternura, a alegria ganham no acordeão uma dimensão singular de expressividade e densidade psicológicas através dessa fascinante mecânica, plena de essência e complexidade (feita de ar, fole, palhetas, caixas harmónicas de madeira e “corredores” ora abertos ora oclusos – como os labirintos da subjectividade humana), que ora alinha, ora solavanca/questiona e “desarruma” o corpo e o espírito.»

Fim de tarde do costume, aqui no jardim de sombras.

20 publicidade

27.9.2017 quarta-feira

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES EM MACAU Em 2016, a Manulife Macau logrou manter um crescimento na casa dos dois dígitos, tanto no resultado das actividades como no número de agentes. O valor total dos prémios de seguros da Manulife Macau cifrou-se num total aproximado de 420 milhões de patacas, registando-se um aumento de 42% em comparação com o ano de 2015. O valor dos prémios de seguros da nova actividade pessoal foi cerca de 80 milhões de patacas, registando-se um aumento de 36% face ao ano de 2015, e o número de agentes das actividades era cerca de 400 pessoas.

Além disso, para o aperfeiçoamento do ambiente de trabalho, em 2016 concentraram-se todas as equipas de comercialização no mesmo edifício comercial – Circle Square, e foi criado no 12.º andar um novo Centro de Formação destinado aos novos consultores financeiros que se vêm apresentado sucessivamente, com vista a proporcionar uma melhor formação profissional para elevar as respectivas qualidades, e prestar serviços de boa qualidade para a população de Macau, em articulação com o acentuado ritmo de desenvolvimento social.

Nos últimos anos, a Manulife Macau implementou o Seguro de Vida Universal e através do projecto de financiamentos via prémios de seguro em colaboração com os bancos, este produto tem vindo a ser muito bem acolhido pelos clientes de alto nível, registando-se fortes crescimentos na actividade.

A Manulife Macau, para comemorar o 20.º aniversário do seu estabelecimento em Macau, irá prosseguir com a criação de novos produtos de seguro e de gestão financeira que satisfazem as necessidades dos clientes, assim como prestar com entusiasmo serviços profissionais à população de Macau, com vista a prestar propostas de garantia para a aposentação e de gestão financeira estáveis e plenas.

RELATÓRIO DE AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RESUMIDAS Para os Administradores da Manulife (International) Limited: (sociedade de responsabilidade limitada, registada em Bermudas) Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras da Manulife (International) Limited, Sucursal de Macau (“Sucursal de Macau de Manulife”), relativas ao ano de 2016, nos termos das Normas de Auditoria e Normas Técnicas de Auditoria da Região Administrativa Especial de Macau. No nosso relatório, datado de 25 de Abril de 2017, expressámos uma opinião sem reservas relativamente às demonstrações financeiras das quais as presentes constituem um resumo.

As demonstrações financeiras a que se acima se alude compreendem o balanço, à data de 31 de Dezembro de 2016, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações na conta de sede e a demonstração de fluxos de caixa relativas ao ano findo, assim como um resumo das políticas contabilísticas relevantes e outras notas explicativas.

As demonstrações financeiras resumidas preparadas pela gerência resultam das demonstrações financeiras anuais auditadas a que acima se faz referência. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras auditadas.

Para a melhor compreensão da posição financeira da Sucursal de Macau de Manulife e dos resultados das suas operações, no período e âmbito abrangidos pela nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas conjuntamente com as demonstrações financeiras das quais as mesmas resultam e com o respectivo relatório de auditoria.

Bao, King To Auditor de Contas Ernst & Young – Auditores Macau, aos 25 de Abril de 2017 Na publicação deste anúncio no dia 16 de Agosto de 2017 no “Relatório de Actividades em Macau” no 2º parágrafo na 3ª linha, onde se lê “e foi crido no 12º andar…”deveria ler-se “e foi criado no 12º andar…” e no “Relatório de Auditor Independente sobre Demonstrações Financeiras Resumidas” no 1º parágrafo na 4ª linha, onde se lê “Especial e Macau…” “deveria ler-se “Especial de Macau…”

Aqui fica a correcção

(f)utilidades 21

quarta-feira 27.9.2017

TEMPO

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

EXPOSIÇÃO | “A MÃO ESCREVENDO SOBRE O OLHAR”– JORGE BARRETO XAVIER Albergue SCM até quinta-feira

MIN

27

MAX

33

HUM

60-90%

•

EURO

9.48

BAHT

1.21

DESFOCO

CINEMA | CICLO DE FILM NOIR Cinemateca Paixão | Até segunda-feira EXPOSIÇÃO | “CHILDREN´S ART LAND” Armazém do Boi | Até quarta-feira EXPOSIÇÃO | “REPRESENTAÇÕES DA MULHER” Museu de Arte de Macau EXPOSIÇÃO “CONSTELLATION” DE NICOLAS DELAROCHE Galeria do Tap Seac | Até 08/10

O CARTOON STEPH

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 130

PROBLEMA 131

UM FILME HOJE

SUDOKU

DE

C I N E M A

YUAN

PÊLO DO CÃO

EXPOSIÇÃO | “WHATEVER YOU MAKE, MAKE IT YOURS” Creative Macau | Até sábado

Cineteatro

0.24

Uma névoa de incerteza tem marcado este dia. Tudo parece difuso.

Os sons, as pessoas, as ideias, como se o mundo apreendido pelos sentidos se tornasse numa realidade impressionista, numa pasta de cores misturadas como numa paleta usada. Nada parece totalmente real, ou alcançável, a vida tem uma película fina como se tivesse sido acarinhada por uma pincelada suave que ilumina como num quadro de Monet. Depois de uma quase overdose de microfones estridentes, ficou um trauma sensorial de imprecisão, combatido a concretas chávenas de café. O mundo ficou fantasma e eu sou o seu ponto mais preciso, a única definição neste aquário de luz que é o centro de Macau debaixo de sol assassino.

Estou mergulhado num oceano de incógnitas filosóficas, para além do físico e da natureza, a fazer piscinas de abstracção. Palavras saem a custo, como se estivesse a sofrer os efeitos póstumos do excesso de verbalidade, todo eu sou metáforas e alusões simbólicas. Anseio por silêncio, mutismo e inacção, rejeição completa a estímulos e às suas interpretações. Não me apetece nada disso. Só quero uma cerveja e um horizonte marítimo vasto à minha frente. Quero pele contra pele e miar, latir, piar, tudo menos verbalizar. João Luz

BLUE GATE CROSSING | YEE CHIN-YEN 2002

Realizado por Yee Chi-yee, o filme Blue Gate Crossing é uma comédia que aborda as questões da orientação sexual de três estudantes do ensino secundário e a confusão criada pela homossexualidade feminina, numa sociedade maioritariamente heterossexual. Blue Gate Crossing marcou a estreia na sétima arte de dois dos actores mais conhecidos da actualidade em Taiwan: a actriz Gwei Lun-Mei, no papel de Meng Ke-rou, e o actor Chen Bolin, que interpretou a personagem Zhang Shihao. Hoje Macau KINGSMAN: THE GOLDEN CIRCLE SALA 1

KINGSMAN: THE GOLDEN CIRCLE [C] Fime de: Matthew Vaughn Com: Colin Firth, Julianne Moore,

Halle Berry, Channing Tatum 14.15, 16.45, 21.45

KINGSMAN: THE GOLDEN CIRCLE [3D] [C] Fime de: Matthew Vaughn Com: Colin Firth, Julianne Moore,

Halle Berry, Channing Tatum 19.15

SALA 2

IT [C] Fime de: Andrés Muschietti Com: Bill Skarsgard, Jaeden Lieberher,

Jeremy Ray Taylor 14.15, 16.45, 19.15, 21.45 SALA 3

TAXI DRIVER [C] Fime de: Jang Hoon Com: Song Kang-ho,

Thomas Krestchmann,

Yoo Hai-jin 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Luz; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores António Cabrita; Anabela Canas; Amélia Vieira; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; João Maria Pegado; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Manuel Afonso Costa; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fa Seong; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

22 opinião

27.9.2017 quarta-feira

sexanálise

RECLINING NUDE WITH BLUE CUSHION, AMEDEO MODIGLIANI

É difícil ser mulher

TÂNIA DOS SANTOS

O

regular leitor deste excerto temático saberá que tenho uma natural tendência para discutir a condição feminina nos dias que correm. Às vezes ser mulher não é fácil, já cantava a Tammy Wynette, que termina com um refrão que só exalta a representação feminina de dependência daquela altura – stand by your man. Esses eram tempos nos 60s de música country que espelhavam realidades conjugais ainda bastante tradicionais.

Agora já se fala do amor, do matrimónio, de homens e mulheres de maneira diferente, ou pelo menos tenta-se.

Contudo, e isto parece persistir ao longo do tempo, ser mulher continua a não ser fácil.

Como todos bem sabem, há países onde as mulheres ainda não têm direitos. Na Arábia Saudita só muito recentemente lhes foi concedida a possibilidade de assistirem a um jogo de futebol num estádio – e isto não podia ser mais mundano. As mulheres

permanecem limitadas na sua expressão mental, emocional e sexual com risco de serem mortas porque dizem e fazem aquilo que querem. Estive atenta à história de Qandel Baloch no Paquistão, uma estrela das redes sociais, que foi morta pelas mãos do irmão por estar a ‘desonrar’ a família com a sua honestidade online.

Até em sociedades ditas civilizadas e onde os direitos políticos e de representação já foram atingidos, há dificuldades que teimam a ser ultrapassas. Reparem na Google, que muito recentemente se viu alvo de atenção pública em torno da diferença salarial entre mulheres e homens. Uma empresa tão incrivelmente progressiva, com políticas de bem-estar laboral de ponta! Mas surpresa: paga muito mais aos homens do que às mulheres. O pior é que ainda tem de se discutir se esta é uma questão ou não, porque os nossos problemas estruturais e endémicos dificultam o reconhecimento de que a discriminação de género ainda é uma realidade.

Culpo os papéis de género que tornam as expectativas sociais demasiado estáticas, demasiado inflexíveis, e por vezes, demasiado incompatíveis. Ser mulher é ser cuidadora, esposa, mãe, filha, emocional, bonita, que se cuida, carinhosa, frágil e vulnerável, sem-

pre muito vulnerável. Estas características frequentemente se contrapõem com outras formas de ser e estar e entram em conflito pessoal e social. Dou-vos outro exemplo igualmente mundano: em pleno séc. XXI, uma mulher com pêlos nas pernas ainda é uma ‘novidade’ e vai ser alvo de olhares de surpresa e provavelmente de algum desdém.

Para além da representação feminina temos também a anatomia feminina – o corpo de mulher - que não é de todo a característica

As representações populares do feminino precisam de uma reviravolta de vez em quando, para agitar os (ainda demasiados) corações tradicionais e conservadores.

Querem-se mulheres com ou sem mini-saia, com ou sem pêlos nas pernas, emocionais e analíticas, enfermeiras e engenheiras. Mulheres que querem ser elas próprias

de definição exclusiva. Esta anatomia de mamas, útero, ovários, vagina e vulva exige cuidados e um entendimento particular do corpo, corpo esse que está preparado para o sexo, para menstruar e parir. As mulheres, porque são mulheres e carregam uma história de discriminação e negligência, vêem os seus corpos a serem entendidos por poucos.

As femininas mais militantes dirão que esta negligência, em particular, no contexto médico, é uma forma de controlo social – eu diria que não é tão propositado, mas sintomático do que a mulher sempre representou ao longo de tanto tempo. Não é por acaso que sintomas relacionados com o transtorno pré-menstrual ainda são mal diagnosticados.

Contudo, ser mulher não é sempre difícil, depende muito das coordenadas da nossa nascença, que ditam a facilidade com que se pode ser do sexo feminino. Ser mulher, acima de tudo, pressupõe uma ou outra batalha que ainda tem que ser travada. As representações populares do feminino precisam de uma reviravolta de vez em quando, para agitar os (ainda demasiados) corações tradicionais e conservadores. Querem-se mulheres com ou sem mini-saia, com ou sem pêlos nas pernas, emocionais e analíticas, enfermeiras e engenheiras. Mulheres que querem ser elas próprias.

ócios/negócios 23

quarta-feira 27.9.2017

“ENXINS”, LOJA DE PRODUTOS DE BELEZA NATURAIS YVES WU, FUNDADOR

Shampôs e amaciadores, sabonetes, óleos essenciais e difusores. Todos estes produtos são naturais na Enxins, marca criada por Yves Wu. Em Macau já existem várias lojas que mostram o que de melhor se faz na Ilha Formosa em termos de produtos de beleza

ENXINS

Cheiros de Taiwan

O

S cabelos parecem ficar mais macios e brilhantes sem químicos, a casa cheira melhor e transmite uma enorme sensação de tranquilidade, que nos leva a ignorar o caos da cidade e o stress do dia-a-dia. A pele fica brilhante e os cheiros são reais, sem ponta de artificialidade.

Nos últimos anos a utilização de produtos de beleza naturais, sem a adição de químicos, tem-se revelado cada vez mais uma tendência.

Em Macau, a “Enxins” apareceu no mercado há cerca de quatro anos pela mão de Yves Wu e vende não só produtos de beleza naturais, como champôs, sabonetes ou cremes, mas também produtos para a casa.

Vindo de Taiwan, o fundador desta marca, que já tem várias lojas no território, afirma sempre ter usado produtos feitos à base de ervas.

“Estes produtos faziam parte do meu estilo de vida em Taiwan antes de vir para cá. Sempre usei este tipo de produtos nos últimos anos. Gosto dos aromas e dos cheiros, dão-me uma sensação mais espiritual.

Contudo, quando cheguei, percebi que havia poucas lojas a vender este tipo de materiais e há quatro anos decidi arrancar com esta marca”, contou ao HM. Yves Wu assume ter investido neste negócio “para trazer para Macau produtos

que possam ter consigo, ou transmitir, um sentido de Oriente, com ingredientes naturais à base de ervas, a sua principal componente”.

O fundador da marca quer que os clientes compreendam a forma como os produtos que vende são produzidos, sem químicos ou outros ingredientes falsos.

“A razão para ter criado a ‘Enxins’ em Macau está relacionada com um sentido de responsabilidade. Vem da necessidade que sentimos de informar as pessoas sobre a natureza dos produtos, de que forma são feitos e quais os métodos utilizados no processo de fabrico.”

FELICIDADE EM QUALQUER LUGAR

Questionado sobre o produto que é mais procurado pelos clientes, Yves Wu explica que são os difusores de óleos essenciais ou aromas para dar um bom cheiro à casa.

“Os difusores de óleos e aromas são os produtos mais procurados pelas pessoas.

Estas procuram qualquer coisa que lhes dê mais tranquilidade em casa ou no escritório.”

Esta procura está directamente relacionada com os principais objectivos da “Enxins” enquanto marca. “O mais importante é o uso de aromas que façam cada cliente ficar mais feliz, em qualquer hora e em qualquer lugar.”

Se em Macau só agora é que se começa a verificar uma maior procura por aquilo que é natural, em Taiwan esse mercado já existe há muito.

“O uso de produtos naturais já é uma tendência mundial, porque não existe muita confiança nos produtos que são vendidos nos supermercados.”

Rua do Almirante Costa Cabral, nº44 • The Meridian Court, r/c, A, Macau

“As pessoas de Taiwan usam diferentes tipos de ervas e alimentos para fazer produtos naturais, como o gengibre. Há muitas diferenças em relação aos produtos de marcas ocidentais. E a maior parte dos chineses conhecem os benefícios das ervas.”

Para Yves Wu, “o uso de produtos naturais já é uma tendência mundial, porque não existe muita confiança nos produtos que são vendidos nos supermercados. Desconhecemos por completo a composição desses produtos”.

O criador da “Enxins” conseguiu implementar uma pequena e média empresa num mercado de pequena dimensão, mas, ainda assim, sofreu e ainda sofre com os desafios ligados a um negócio desta natureza.

“Em Macau é difícil contratar empregados e é difícil mantê-los no mesmo emprego durante muito tempo”, assegura.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Espaços públicos não são para comícios.

Massacre no Pacífico

Tesoura das ilhas

quarta-feira 27.9.2017

JAPONESES MATARAM 177 BALEIAS DURANTE UMA MISSÃO NESTE VERÃO

O

O Japão assinou a moratória da Comissão Baleeira sobre a caça à baleia, mas afirma praticá-la para realizar pesquisas, não só perto das suas costas no Pacífico, mas também na Antártida.

Esta posição é denunciada pelas organizações de defesa de cetáceos e por vários países, que consideram que Tóquio usa desonestamente uma exceção na moratória datada de 1986.

Até 2014, o Tribunal Internacional de Justiça ordenou a Tóquio que parasse a caça nas águas antárticas, pois não atendia aos critérios científicos exigidos.

O Japão cancelou a campanha de Inverno 2014-15 para retomar a

caça à baleia no ano seguinte como parte de um programa modificado.

BATALHA PERDIDA

A Antártica foi o cenário de confrontos entre baleeiros japoneses e defensores de animais até que a organização ambiental Sea Shepherd anunciou no mês passado que estava a abandonar o assédio dos baleeiros japoneses no Grande Sul, reconhecendo as suas próprias limitações face ao poder marítimo japonês.

A Noruega - que não se considera vinculada pela moratória internacional de 1986, a que se opôs - e a Islândia são os únicos países do mundo publicamente comprometidos com a caça comercial.

O Japão, por sua vez, está a tentar provar que a população de baleias é grande o suficiente para sustentar a retomada da caça comercial.

O consumo de baleias tem uma longa história no Japão, um país de pesca onde os cetáceos são caçados há séculos. A indústria baleeira cresceu após a Segunda Guerra Mundial, levando proteínas animais para a população deste país.

No entanto, a procura dos consumidores japoneses pela carne de baleia diminuiu consideravelmente nos últimos anos, tornando duvidoso o sentido das missões baleeiras.

KATE DAVISON/EYEVINE/REDUX

S japoneses mataram 177 baleias no Oceano Pacífico, ao largo da costa nordeste do arquipélago, durante uma missão de Verão “para fins científicos”, revelou ontem a Agência das Pescas.

Os três navios especializados que partiram em Junho, como planeado, capturaram 43 baleias Minke e 134 baleias boreais, disse a mesma fonte.

A agência defende que a caça à baleia é “necessária” para estimar o número de capturas potenciais a longo prazo e pretende “começar novamente a pesca comercial”, revelou à agência de notícias France-Presse Kohei Ito, um dos funcionários.

O Japão assinou a moratória da Comissão Baleeira sobre a caça à baleia, mas afirma praticá-la para realizar pesquisas, não só perto das suas costas no Pacífico, mas também na Antártida

PYONGYANG EUA DIZEM APOSTAR NUMA SOLUÇÃO DIPLOMÁTICA

O

PUB

secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, afirmou ontem que o seu país quer uma solução diplomática para a situação de tensão com a Coreia do Norte, agravada nas últimas semanas.

“Nós mantemos a capacidade de dissuadir as mais perigosas ameaças da Coreia do Norte, mas também apoiamos os nossos diplomatas a fim de que

esta questão se mantenha, tanto quanto seja possível, na arena diplomática”, declarou Mattis, durante uma conferência de imprensa em Nova Deli.

“Este é o nosso objectivo: resolver isto diplomaticamente e creio que o Presidente (Donald) Trump foi muito claro neste assunto”, acrescentou.

Mattis recordou os resultados dos “esforços

diplomáticos” nas Nações Unidas e, particularmente, no Conselho de Segurança, cujas resoluções “aumentaram a pressão” económica e diplomática sobre a Coreia do Norte.

As declarações de Mattis foram proferidas depois do ministro dos Negócios Estrangeiros norte-coreano, Ri Yong-ho, ter acusado na segunda-feira o Presidente dos Estados

Unidos, Donald Trump, de ter “declarado guerra” a Coreia do Norte durante o seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, na semana passada.

Ri Yong-ho disse que o seu Governo reserva-se “ao direito de derrubar bombardeiros estratégicos norte-americanos, ainda que não estejam dentro do espaço aéreo” da Coreia do Norte.

Pyongyang foi objecto de sanções, tanto dos Estados Unidos, como da ONU por persistir no programa balístico e nuclear que desenvolve há mais de 10 anos, violando as disposições das Nações Unidas. No domingo passado, a Casa Branca anunciou novas sanções, ao incluir a Coreia do Norte no grupo de oito países com restrições para poder viajar para os Estados Unidos.

China WhatsApp acabou

O serviço de mensagens instantâneas WhatsApp passou a estar inacessível na China, num sinal de reforço da censura, nas vésperas do congresso do Partido Comunista Chinês, o mais importante evento na agenda política do país.

Desde a semana passada, os servidores do WhatsApp no país começaram a sofrer bloqueios intermitentes. No fim de semana, a aplicação passou a estar permanentemente bloqueada.

O WhatsApp, que encripta as suas mensagens, dificultando a monitorização por terceiros, é utilizado na China por dissidentes e activistas, como forma de evitar os serviços de mensagens domésticos, obrigados a partilhar informação com o regime. Casos envolvendo mensagens enviadas a partir do Wechat - equivalente chinês ao WhatsApp - resultaram já em prisão.

BBC Serviço radiofónico para a Coreia do Norte

A cadeia de televisão pública britânica BBC lançou ontem o seu novo serviço radiofónico em coreano destinado principalmente à Coreia do Norte, onde o regime censura toda a informação que não venha do Estado. O serviço, que pode ser acedido também pela Internet, vai ter boletins de notícias e espaços dedicados ao desporto, economia e cultura. A emissão vai integrar jornalistas, que vão estar sediados em Seul, Londres e Washington, e os correspondentes da BBC espalhados pelo mundo. De acordo com a BBC, o regime norte-coreano manipula os aparelhos de televisão e rádio que os seus cidadãos compram para que só possam sintonizar os meios estatais e é crime quebrar as barreiras para conseguir receber emissões estrangeiras. No entanto, essas transmissões podem ser recebidas em aparelhos de rádio de onda curta que, tal como as televisões ou leitores de DVD fabricados no estrangeiro podem ser adquiridos no mercado negro.

Ténis João Sousa eliminado em Shenzhen

O tenista português João Sousa, 56.º do ‘ranking’ mundial, foi ontem eliminado na primeira ronda do torneio de Shenzhen, na China, ao perder com o suíço Henri Laaksonen, 107.º.

O número 1 do ténis luso, de 28 anos, perdeu em dois ‘sets’, pelos parciais de 6-3 e 6-0, num embate que durou apenas uma hora e nove minutos. No piso duro de Shenzhen, João Sousa só teve um ponto de ‘break’ ao longo de todo o encontro e não o conseguiu concretizar, enquanto o helvético materializou cinco de nove.