Hoje Macau 27 SETEMBRO 2022 #5101

José Sales Marques considera que o regresso das excursões e dos vistos electrónicos é uma medida positiva para o turismo de Macau, mas quanto ao fim das quarentenas Hong Kong “dá um passo muito mais à frente” face à RAEM. O economista é um dos oradores numa palestra hoje na Fundação Rui Cunha

ECONOMIA REGRESSO DAS EXCURSÕES E VISTOS É MEDIDA “PROMETEDORA”

Dois sinais de luz

Oanúncio, no passa do fim-de-semana, de que vão regres sar as excursões da China e a emissão de vistos electróni cos é visto como um sinal positivo para a recuperação do turismo. Esta é a ideia deixada pelo economista José Sales Marques, que fala hoje no debate promovido pela Fundação Rui Cunha (FRC), intitulado “The way forward Macau’s economy” [O caminho em frente da economia de Macau], que acontece a partir das 17h30.

“As medidas são po sitivas e prometedoras”, disse ao HM. “O regresso dos vistos electrónicos e das excursões é um aspecto extremamente importante. Esperava que isso aconte cesse já a 1 de Outubro, mas só será mais para o final do

mês. Esperemos que nada de novo aconteça de negativo do ponto de vista da pande mia e possamos ter um final de ano melhor do que este ano, que tem sido péssimo do ponto de vista económico para Macau.”

HK mais à frente Questionado sobre o fim da quarentena em Hong Kong, José Sales Marques entende que “é dado um passo muito

mais em frente do que aquele que é dado em Macau, até porque Hong Kong está mais virado para o mercado internacional, dado o seu posicionamento no mercado financeiro”.

“Macau vai continuar a depender, durante algum tempo, do mercado chinês. Uma vez que a China conti nua a seguir a política dinâ mica de zero casos, com uma gestão muito apertada sobre

entradas e saídas, Macau não tem outra solução a não ser seguir isso”, adiantou.

O economista vai hoje abordar o futuro da econo mia sob várias perspectivas, uma delas “a alteração da estrutura do jogo, que vai ter influência do ponto de vista das receitas”. “Teremos de ver quais são as possibilida des com a atracção de novos segmentos de turistas, no meadamente estrangeiros.

HENGQIN NGAN IEK HANG PREOCUPADO COM ENVELHECIMENTO POPULACIONAL

colocando em causa o desenvolvimento económico a longo-prazo. O Governo está a planear introduzir políticas que promovam o equilíbrio no mercado de trabalho e previnam as consequências do envelhecimento populacional e da falta de mão-de-obra em Macau?”, pergunta o deputado numa interpelação escrita divulgada ontem.

Odeputado dos Moradores Ngan

Iek Hang está preocupado com o impacto demográfico em Macau de uma possível fuga de jovens para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e o consequente envelhecimento da popu lação da RAEM. “Alguns empresários indicaram que se os jovens de Macau saírem em massa para trabalhar e viver na Grande Baía, o envelhecimento da população da RAEM irá intensificar-se e os recursos humanos vão escassear,

O legislador ligado aos Kaifong recordou ainda que com a inauguração do Novo Bairro de Macau previsto para este ano ainda não existem indicações quanto ao preço das habitações que serão disponibilizadas. Porém, questiona se as fracções serão vendidas a preço de custo de forma a serem acessíveis à bolsa dos residentes de Macau.

Outra preocupação de Ngan Iek Hang, reflecte receios de comerciantes sobre a perspectiva de competição com superfícies estabelecidas numa zona de comercial isenta de impostos a es tabelecer na Ilha da Montanha e como essa vantagem pode ser aproveitada por turistas que visitem a região, agravando a crise do comércio em Macau. J. L.

Será mais viável? Como é que Macau se vai posicionar ao nível do city branding [a marca de Macau], para atrair novos segmentos que estão afastados desta realidade? Que trabalho promocional é que isso implica, tendo em conta o desenvolvimento da Ilha da Montanha?”. Estas

“O regresso dos vistos electrónicos e das excursões é um aspecto extremamente importante.

Esperava que isso acontecesse já a 1 de Outubro, mas só será mais para o final do mês.”

JOSÉ SALES MARQUES ECONOMISTA

são questões colocadas pelo economista a que o debate de hoje na FRC irá dar resposta. Juntamente com José Sales Marques participam Rui Pe dro Cunha, presidente da Câ mara de Comércio Europeia em Macau, Kevin Ho, na qualidade de presidente da Associação de Comércio e Indústria de Macau, e Henry Lei, professor de economia na Universidade de Macau.

Congresso Nacional Dirigentes do Gabinete de Ligação nomeados

O director e o subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Zheng Xincong e Zhang Rongshun, foram nomeados delegados para o 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. A lista dos 2.296 delegados foi publicada no domingo à noite pela agência oficial Xinhua. Aos dirigentes do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM junta-se o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong. A Xinhua indica que a lista de delegados “é composta por membros distintos do Partido Comunista da China, altamente qualificados em termos ideológicos, com boa capacidade de trabalho e padrão moral elevado, competentes na discussão de assuntos de Estado e que conseguiram notáveis êxitos nos seus trabalhos”. O pas so seguinte no processo será a verificação da elegibilidade dos delegados por uma comissão especial de revisão especial.

Andreia Sofia Silva

Coronavírus Conferências de imprensa canceladas

As conferências de im prensa semanais sobre o combate à pandemia, que normalmente se realizam às quintas-feiras, foram canceladas, informou on tem o centro de coorde nação de contingência do novo tipo de coronavírus.

As autoridades de saúde justificaram a medida com a “estabilidade da situação epidémica da covid-19 em Macau e a entrada na fase de normalização da prevenção da epidemia”. No entanto, o centro admite a possibilida de de voltar a organizar as conferências de imprensa, “de acordo com as neces sidades reais, de forma a esclarecer cabalmente as dúvidas dos órgãos de comunicação social e do público em geral”.

Pandemia Mais três casos importados

No domingo, entre as 00h e as 23h59, foram registados três casos importados de covid-19, provenientes de França e Filipinas. A infor mação foi avançada ontem pelo centro de coordenação de contingência do novo tipo de coronavírus, e diz respeito a indivíduos com idades entre os 31 e 53 anos e todos negaram histórico de infecção anterior. Os casos foram classifica dos como importados de infecção assintomática da covid-19. Todos os pacientes foram encami nhados para isolamento médico. Até domingo, tinha sido registados em Macau 793 casos confirmados de covid-19 e 1,617 casos de infecção assintomática, num total de 2.410 casos.

A dura realidade

Sem estratégia para atrair turistas estrangeiros, o académico Eilo Yu con sidera que Macau está numa situação complicada de dependência face ao mercado chinês. Por sua vez, Au Kam San espera que a retoma de excursões contribua para reduzir a taxa de desemprego

Oacadémico Eilo Yu acredita que a dependência da eco nomia do território face ao Interior deixou a RAEM sem alternativas e sem poder traçar o seu próprio caminho no combate à pandemia. A opinião foi partilhada pelo cientista político ao jor nal South China Morning Post, de Hong Kong, num artigo publicado ontem.

Para Eilo Yu o facto de o Governo de Ho Iat Seng insistir na política “di nâmica” de zero casos e no isolamento face ao mundo, através da imposição de uma quarentena de sete dias, é “com preensível”, uma vez que o território depende do Interior para receber turistas

e também trabalhadores, que todos os dias atravessam as fronteiras.

Neste contexto, Yu afastou o ce nário de Macau seguir o exemplo de Hong Kong, que voltou a abrir-se ao mundo. “Macau não tem realmente poder de escolha. A sua economia depende de dezenas de milhares de trabalhadores que atravessam a

EILO YU ACADÉMICO DEIXA MACAU SEM ALTERNATIVAS

fronteira de Zhuhai todos os dias para trabalhar nos casinos”, argumentou. “Não consigo ver como o Governo poderá tomar medidas drásticas e mudar o status quo”, acrescentou.

Apesar da abertura com o Interior, que permite a circulação de turistas, à excepção das excursões, que serão retomadas em Novembro, este ano o

“Macau não tem realmente poder de escolha. A sua economia depende de dezenas de milhares de trabalhadores que atravessam a fronteira de Zhuhai todos os dias para trabalhar nos casinos.”

Produto Interno Bruto da Macau tem sofrido uma quebra muito acentuada. Em comparação com o ano passado, no primeiro trimestre, o PIB de Macau caiu 8,9 por cento. No segundo trimestre deste ano a redução foi mais acentuada atingido 39,9 por cento, entre surtos locais e no Interior de Covid-19, que levaram à imposição de várias restrições na circulação de pessoas.

Uma esperança

Apesar do cenário ser bastante negro, o ex-deputado Au Kam San afirmou que a retoma em Novembro da emis são de vistos para excursões pode contribuir para melhorar a situação em Macau e salvar alguns empregos.

“Esperamos que quando chega rem mais grupos de excursionistas do Interior, em Novembro, que sejam criados mais trabalhos” disse Au.

No entanto, Sulu Sou, também ex -deputado, mostrou-se mais reticente face ao impacto. Sulu Sou justificou a sua posição com o facto de a cidade estar aberta a turistas com visto individual do Interior, o que não impediu a redução do número de visitantes do ano passado para este. Segundo o ex-deputado, em Dezembro do ano passado entraram 821 mil turistas com visto individual, mas em Agosto o território só recebeu 331 mil turistas.

Optimismo face a Hengqin

Um aspecto em que deixa Sulu Sou mais optimista é o desenvolvimento do sector cultural e desportivo na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha.

Em declarações ao South China Morning Post, o dirigente associativo indicou que acredita que o envolvimen to de empresas do Interior faz com que seja possível atingir alguma diversifi cação da economia. “Muitas empresas estatais ajudaram-nos a construir hotéis, centros de convenções e instalações desportivas, assim como a organizar megaeventos desportivos”, apontou.

Por sua vez, Au Kam San espera que o projecto seja benéfico para Macau, assim como para a província de Guangdong. João Santos Filipe

“NORU” IMPACTO DIRECTO EM MACAU “É BAIXO”, DIZEM OS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS

OS Serviços Meteoro lógicos e Geofísicos (SMG) estimam que o im pacto directo em Macau da tempestade tropical “Noru” será “baixo”, segundo a pre visão disponível no website.

Tal deve-se ao facto de “a zona de convenção forte da

tempestade se concentrar principalmente no lado sul, pelo que deverá haver uma distância de cerca de 700 quilómetros de Macau”.

A tempestade, vinda do leste das Filipinas, chegou ao Mar do Sul da China na manhã de ontem, esperando

“que se desloque para oeste através da zona central do Mar do Sul da China em direcção ao Vietname”. Os SMG prometem “continuar a acompanhar de perto a evolução deste sistema”.

A partir de hoje deverão ocorrer aguaceiros ocasionais

em Macau devido à deslocação de uma monção de nordeste a sul. Os SMG apontam que “o vento pode atingir, ocasionalmente, o nível 6 da escala ‘Beaufort’com rajadas”, existindo a “possibilidade de emitir o sinal de ventos fortes de monção”.

A mesma análise dos SMG aponta que, no fi nal desta semana, “pode desenvolver-se outra área de baixas pressões no Mar do Sul da China”, não se excluindo “a possibilidade de evolução para uma tem pestade tropical”.

DESDE 2009 que não nasciam na primeira par te do ano tão poucos bebés em Macau. Se gundo os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos, entre Janeiro e Junho nasceram 2.156 nados-vivos, o que representa uma quebra de 25 por cento face ao mesmo período de 2019, o último antes da pan demia, quando tinham nascido 2.875 bebés, e uma redução de 12 por cento em comparação com o ano anterior.

Para encontrar um período com tão poucos nascimentos é necessário recuar a 2009, altura em que o território sofria as consequências da crise financeira. Contudo, em 2009, a população era menor, constituída por 535 mil pessoas face às actuais 667 mil.

No que diz respeito aos primeiros semestres, a natalidade está em quebra desde que surgiu a pande mia. Entre 2018 e 2019, as primeiras metades do ano registaram mais nascimentos, de 2.855 para 2.875, ou seja, mais 20 bebés.

Porém, com a pande mia, a situação agravou-se progressivamente todos anos. Assim sendo, na primeira metade de 2020 nasceram 2.792 bebés, nú

IIM RIKA NAITO E ANTÓNIO ARESTA GANHAM PRÉMIO IDENTIDADE

Aprofessora

Linda Rika Naito e a professor António Aresta foram dis tinguidos pelo Instituto Internacional de Macau (IIM) com o Prémio Identidade, edição de 2022. O anúncio foi feito on tem “após deliberação unânime” do júri constituído pelos órgãos sociais do IIM.

Esta é a primeira vez que o IIM atribui o prémio a uma individualidade de nacio nalidade estrangeira. Rika Naito lecciona Estudos sobre Macau nas universidades japonesas de Keio, Sophia e também em Tóquio. Estudou língua portuguesa em Leiria e Aveiro, tendo completado a licenciatura em Língua Portuguesa na Universidade de Sophia. Em 2009, ob teve Mestrado pela Universidade Aberta de Tóquio, com a tese “transformação da etnicidade macaense após a transferência de poderes”. Publicou ainda vários livros em japonês sobre a Cultura, Gastrono mia e Literatura Macaenses. Em 2016, ganhou o 19º. Prémio literário Rodrigues, o Intérprete, conferido pela Embaixada de Portugal no Japão.

Terreno árido

A taxa de natalidade em Macau caiu de forma acentuada desde a pandemia. O deputado Pereira Coutinho considera que se o desemprego permanecer alto vai ser difícil alterar o cenário demográfico

mero que baixou para 2.472 em 2021 e 2.165 este ano.

Circunstâncias difíceis

Para José Pereira Coutinho, deputado ligado à Asso ciação dos Trabalhadores da Função Pública de Ma cau, os números não são surpreendentes, tendo em conta a crise económica.

“Não é fácil constituir família em Macau nestas condições, que estão lon ge de ser ideais”, afirmou Pereira Coutinho, em de clarações ao HM. “A taxa

de desemprego está muito elevada, nem há empregos com salários razoáveis para quem quer manter a qualidade de vida, quanto mais aumentar os custos”, acrescentou.

E nem o facto de os preços de compra de casa estarem a ficar mais baratos contribui para facilitar a situação dos residentes. “O mercado imobiliário está mais barato, mas isso não beneficia a maior parte da população, porque a taxa do desemprego é elevada,

a taxa de inflação é elevada, e os bens essenciais estão muito caros. Temos bens essenciais tão caros que os preços ficam fora do alcance das famílias mais desfavorecidas, como as famílias monoparentais ou com idosos”, sublinhou.

Sem desistir

Na óptica do legislador, o problema é mais profundo e também se prende com a manutenção no território de quadros qualificados mais novos. “Muitos jovens estão a deixar Macau e a imigrar para Singapura, Tailândia ou Malásia”, atirou.

Ainda assim, Coutinho recusou que se deve desis tir de Macau: “Temos de ter esperança que vamos voltar à situação de viajar sem restrições, como está

a acontecer em todo mun do, incluindo países desta região, como Singapura, Malásia ou Tailândia. Tal vez com a celebração dos novos contratos do jogo se possa a voltar a tempos mais optimistas”, vincou.

Sem medidas

A questão da redução da natalidade já tinha sido levantada na Assembleia Legislativa, em Abril deste ano. Motivado pelos problemas identificados pelo Governo Central, que pretende aumentar o número de nascimentos no Interior, o deputado Lei Chan U questionou o Chefe do Executivo sobre planos para promover o aumento de nascimentos.

Em resposta, Ho Iat Seng afastou a hipótese de implementar medidas de incentivo à natalidade, pediu ao deputado para dar o exemplo e apontou responsabilidade os mais jovens: “A vontade das pessoas procriarem tem vindo a baixar e temos de traçar uma política de natalidade adequada. Mas, isso não significa que só porque temos mais habita ção disponíveis as pessoas vão querer procriar mais”, considerou. “As pessoas hoje em dia preferem adoptar um animal de estimação em vez de ter filhos, querem ter menos responsabilidades” justi ficou. João Santos Filipe

Por sua vez, António Manuel Borges Aresta é licenciado e mestre em Filosofia pela Faculdade de Letras do Porto, onde também concluiu a parte curricular do doutoramento em Filosofia. Foi profes sor de Filosofia em Portugal, Macau e Moçambique. Dedica-se a investigar a história cultural de Macau e a história da filosofia, tendo vários livros publicados em prol da memória de Macau no Oriente.

O Prémio Identidade, instituído em 2002, destina-se a distinguir persona lidades, individuais e colectivas, que, nos campos da Cultura em geral, nas Artes, no Pensamento, na Antropologia, nas Ciências Jurídicas e na Educação e Ensino “tenham contribuído relevante mente para a substanciação dos factores da identidade de Macau”.

Ponte HKZM Suspensão de dísticos de circulação acontece em Outubro

A partir de 1 de Outubro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) irá suspender a impressão de sinais distintivos de circulação de veículos na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A medida faz parte da promoção do governo elec trónico, de acordo com um comunicado divulgado ontem pela DSAT. Actualmente, os veículos que utilizem a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau têm que afixar no para-brisas dianteiro do veículo dísticos de cores diferentes. Porém, a partir de 1 de Outubro, depois de receber o requerimento da DSAT a anunciar o fim da apreciação pela parte de Macau o condutor recebe informação para completar a submissão numa página electrónica criada especificamente para o efeito. NÃO NASCIAM TÃO POUCOS BEBÉS EM MACAU

“As pessoas hoje em dia preferem adoptar um animal de estimação em vez de ter filhos, querem ter menos responsabilidades.”

Vestígios de normalidade

PUB. E-VISTOS E EXCURSÕES

Prostituição Presos por criar site com lucros de 15 milhões

A Polícia Judiciária (PJ) deteve domingo, numa parceria com as autoridades de Zhuhai, nove pessoas suspeitas de criarem um site de exploração ilegal de prostituição que terá gerado lucros na ordem das 15 milhões de patacas graças à publicação de 52 mil anúncios desde 2012.

Segundo a Rádio Macau, a publicação de cada anúncio no site custava 300 patacas.

Os nove suspeitos detidos são residentes de Macau

e pertencem a uma rede criminosa de exploração de prostitutas, tendo sido iden tificados dois cabecilhas da rede, um deles um homem de 34 anos, especialista em informática. Este seria o principal responsável pela gestão do site e fórum de discussão. A PJ identificou também 26 mulheres que se encontravam em quatro hotéis na zona do ZAPE, tendo apreendido vários materiais relacionados com a prática de prostituição.

PJ Rapaz interrogado por abuso de menina com três anos

Um rapaz de 12 anos foi detido por suspeitas de abusar sexualmente de uma menina de três. O caso foi relatado ontem pela Polícia Judiciária (PJ).

Segundo as autoridades, a situação verificou-se sexta -feira, depois da menina ter sido levada pelos pais para uma biblioteca na Taipa, onde estava com um menino de cinco anos, e os respectivos encarregados de educação. O incidente ocorreu quando o menino de cinco anos e a menina foram à casa-de-banho das crianças juntos. Nessa

altura, o rapaz entrou na casa-de-banho, trancou a porta, tirou as cuecas da menina e tocou-lhe nas nádegas. A situação foi in terrompida porque os pais terão estranhado a demora e batido à porta da casa -de-banho. Surpreendido o rapaz de 12 anos conseguiu fugir, o que levou a que as autoridades fossem cha madas ao local. A detenção aconteceu no sábado. O rapaz foi acompanhado pelos encarregados de educação à polícia e o caso terá sido transferido para o Ministério Público (MP).

Oanúncio de que as autori dades chinesas vão voltar a permitir a emissão de vistos electrónicos e a vinda de excursões a Ma cau, passados três anos de interrupção, foi bem-recebido pela indústria do jogo. A boa nova divulgada no sábado pelo Chefe do Executivo teve efeitos imediatos no valor das acções das concessionárias ontem na bolsa de Hong Kong, entre 4,65 por cento e 15,65 por cento.

A Sands China foi a que mais ganhou (15,65 por cento), seguida da SJM (11,57 por cento), Wynn Macau (10,63 por cento), Galaxy (7,18 por cento), Melco (5,26 por cento) e MGM China (4,65 por cento).

Também os analistas que normalmente se debruçam sobre o sector, registaram com optimismo o anúncio. A JP Mor gan Securities indicou mesmo que no quarto trimestre do ano os operadores de casinos podem potencialmente regressar a resultados EBITDA (resulta dos antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) positivos. O analista DS Kim, da JP Morgan, reagiu ao anún cio feito por Ho Iat Seng como “boas notícias” e “o caminho para a normalidade”.

Recorde-se que o retorno da emissão de vistos electró nicos e excursões está previsto para o final de Outubro ou início de Novembro, com o Chefe do Executivo a estimar a subida do número de visitantes diários para 40 mil. No pas sado mês de Agosto, a média diária de entradas em Macau não chegou aos 11 mil.

“Prevemos que as receitas brutas do sector de massas recuperem entre 25 e 30 por cento dos níveis pré-covid no quarto trimestre do ano e que continuem a aumentar ao longo de 2023”, estima o analista, citado pelo portal GGR Asia.

“A maioria dos operadores pode regressar a resultados EBI TDA positivos quando as receitas brutas do segmento de massas atingirem entre 30 a 35 por centro dos níveis pré-pandemia, excepto a SJM [Holdings Ltd] que precisa de níveis mais elevados de recei tas para compensar as elevadas despesas operacionais dos novos casinos”, é acrescentado.

Desejos de ano novo

O relaxamento das restrições fronteiriças foi também assina lado pelos analistas da Morgan Stanley Asia Ltd, que no passado mês de Julho haviam previsto

resultados EBITDA acumulados para este ano com perdas equiva lentes a 800 milhões de dólares norte-americanos, a não ser que o panorama geral da indústria se invertesse.

“Acreditamos que começou a gradual abertura das fronteiras e esperamos que continue ao longo do próximo ano. Apesar de as receitas e lucros de 2023 não chegarem aos níveis pré -pandemia, esperamos que em 2024 as receitas do segmento de massas ultrapassem os re sultados de 2019, ou seja, que regressem os lucros”, apontam os analistas.

A análise da Morgan Stanley não deixa escapar que a maioria

“Prevemos que as receitas brutas do sector de massas recuperem entre 25 e 30 por cento dos níveis pré-covid no quarto trimestre do ano e que continuem a aumentar ao longo de 2023.”

dos cidadãos chineses podem viajar para Macau vindos do Interior desde o Outono de 2020 e que, ainda assim, o trimestre com a melhor média diária de entradas ficou-se “apenas pelas 22 mil”, o que representa menos de um terço do fluxo verificado antes da pandemia.

Na nota publicada no do mingo, a JP Morgan realça que “o contratempo mais referido na indústria foi a eliminação da possibilidade de pedir vistos electrónicos, sendo necessá rio o pedido em pessoa num balcão, o que requer marcação prévia e aproximadamente sete dias para obter aprova ção”, processo muito mais complicado do que a simples aprovação instantânea num quiosque.

“Acreditamos que o reiní cio dos vistos electrónicos e das excursões podem aliviar o atrito para conseguir viajar para Macau e sinalizar que é um destino seguro, aumentando a procura como destino de férias no final deste ano e para 2023. Finalmente, sentimos que es tamos a voltar à normalidade”, acrescentou DS Kim. João Luz

Edital (10/FGCL/2022)

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), o Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais (FGCL) deliberou, em 16 de Setembro de 2022, autorizar a atribuição dos créditos requeridos a favor dos trabalhadores dos devedores abaixo mencionados (inclusive os eventuais juros de mora), pelo que, de acordo com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da lei acima referida, conjugada com o n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, os devedores abaixo referidos são notificados que o FGCL irá, no prazo de oito dias contados a partir da data da publicação deste edital, atribuir os montantes resultantes dos créditos a favor dos trabalhadores mencionados no quadro abaixo. Além disso, nos termos do artigo 8.º da mesma Lei, o FGCL fica sub-rogado nesses créditos, após a sua atribuição.

Número Devedor(es) Nome dos trabalhadores N.º do pedido Montante total dos créditos (MOP)

1 CHEUNG CHUN KEUNG BITTY –DO

2 LUCKY

3

TOU HIO LAM 501/2022 $9,888.70 $28,934.60

FONG KA LENG 503/2022 $19,045.90

Os devedores durante sede Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Francisco Vieira Machado 221 a 279, Macau, para consultar o respectivo processo. de Setembro de

O Presidente do Conselho do Chi

As acções das concessionárias de jogo tiveram uma segunda-feira de valorização depois do anúncio do retorno da emissão de vistos electrónicos e excursões. Analistas receberam as novidades como um pequeno passo para a normalização do mercado

Xinjiang e a luta contra o terrorismo.

De 1990 até 2016, foram inúmeros e bárbaros os atentados terroristas no Xinjiang e um pouco por toda a China, levados a cabo por extremistas islâmicos. Como procederam os chineses para erradicar os que pretendiam separar a região do país e fundar um estado teocrático?

OS anos 90 do século passado assistiram ao surgimento, organizado globalmente, do extremismo e terrorismo de inspiração islâmica, mas que não encontrou eco na maior parte dos muçulmanos, nem dos seus líderes espirituais. A leitura wahabita do Corão, em grande parte seguida e defendida por teóricos originários da Arábia Saudita (mas não só), impunha uma visão radical do Islão, que propunha um califado universal teocrático, no qual se levaria ao limite a imposição de uma versão radical da sharia (lei islâmica) através de normas como a proibição da música e da dança, a separação de homens e mulheres — que seriam forçadas a cobrir na totalidade o seu corpo pelo uso da burka e seriam consideradas como cidadãs de segunda, sem quaisquer tipo de liberdades que não lhes fos sem concedidas pelos elementos do sexo masculino das suas famílias —, a educação das crianças unicamente através de Corão e dos haddits, entre outras medidas radicais, que reflec tem o carácter extremista e medieval deste tipo de práticas e pensamento.

Pior ainda: para estes extremistas era fundamental matar os que apelida vam de “infiéis” e “traidores”, ou seja, os que não seguiam a religião muçulmana e os que, seguindo essa religião, não adoptavam a sua versão “correcta” do islamismo.

E foi precisamente nesses anos 90 que começaram a surgir ataques terroristas organizados um pouco

por todo o mundo, sob a bandei ra da Al-Qaeda e outras, sendo os mais conhecidos e falados nos me dia internacionais os que visavam alvos americanos e europeus. Todos nos lembramos dos atentados no Quénia, em Londres, em Madrid e, sobretudo, nas Torres Gémeas em Nova Iorque, no ano de 2001.

Milhares de ataques,milhares de vítimas

Contudo, a tentativa de criação de regiões sob a bandeira do “califado” e o espalhar do terror não se limita ram a alvos do chamado Ocidente.

Os extremistas propuseram igual mente como alvos regiões a Orien te, sobretudo aquelas onde existia uma maioria muçulmana. Assim, a Região Autónoma do Xinjiang, no Oeste da China, tornou-se um dos seus locais favoritos, aproveitando o facto de ali existir uma extensa comunidade islâmica, maioritaria mente constituída por uigures. Para o Xinjiang foram então enviados de outros países inúmeros “prega dores” e “soldados”, com o objec tivo confesso de radicalizar os seus habitantes e ensiná-los a lutar pelo extremismo e pelo separatismo.

E, de facto, estes elementos ter roristas foram relativamente bem

-sucedidos, na medida em que, de 1990 a 2016, ocorreram centenas, talvez milhares de ataques terroristas naquela região e por toda a China, uma dimensão hoje ignorada e até es camoteada pela maior parte dos me dias ocidentais que, graças a diversas manipulações, crêem ver nessa jihad uma luta pela conservação da identi dade e cultura do povo uigur, quan do na realidade esta extensa etnia de mais de 11 milhões nunca professara

uma versão radical e extremista do Islão. Objectivo último dos terro ristas: a criação de um novo estado, separado da China, a que chamavam Turquestão Oriental.

Apesar de nunca terem con seguido doutrinar a esmagadora maioria dos uigures, ainda assim, as ideias extremistas conseguiram arrebanhar algumas centenas de indivíduos, dispostos a matar e a morrer. A lista de atentados é hor rífica, bárbara e impressionante, geralmente dirigida a civis inocen tes, como a colocação de bombas em autocarros, o esfaqueamento desenfreado de passantes, o assas sinato de condutores de camionetas que depois eram dirigidas contra multidões nas ruas das cidades. Não se pense, no entanto, que es tes actos terroristas se limitaram à região do Xinjiang e suas cidades, como Urumqi ou Kashgar, pois eles ocorreram um pouco por toda a China, de Pequim a Cantão, pas sando por Kunming, no Yunnan.

Os terroristas, porém, não se li mitavam a atacar cidadãos chineses de origem han. Alguns dos princi pais alvos foram também líderes religiosos muçulmanos, de etnia uigur e outras, que não alinhavam com o radicalismo e o extremis mo, nem estavam de acordo com a jihad ou o separatismo, como foi o caso, ainda durante os anos 90, do imã da Grande Mesquita de Yecheng, vários membros de asso ciações islâmicas, geralmente esfa queados por grupos de fanáticos.

Ocorreram também mais 40 aten tados bombistas em locais repletos de gente como centros comerciais e mercados, hotéis, etc., bem como tentativas de captura de aviões que, fracassadas, se resumiam ao de

tonar de bombas nos aeroportos. Também um grande número de instituições governamentais foi, durante todo este período, alvo dos ataques terroristas, tendo resultado na maior de polícias e outros agen tes das autoridades.

Em Urumqi, capital de Xinjiang e cidade-mártir do terrorismo, tivemos a oportunidade de visitar um espaço onde estão documentados estes aten tados, a sua barbárie e o desrespeito pela vida humana que os animava. Não foram uma dezena ou centena, mas muitos mais, numa dimensão in suspeita mesmo para quem conhece de perto a China, e que se estenderam quase por três décadas, provocando milhares de mortos e feridos, a des truição de lojas, casas, apartamentos e milhares de veículos.

Duas estratégias diferentes Logo, a pergunta que imediatamen te se impõe é: por que razão demo rou o estado chinês tanto tempo a parar estes terroristas e acabar com os ataques?

Os Estados Unidos, por exemplo, adoptaram uma estratégia de respos ta rápida, invadindo os países onde os terroristas encontravam refúgio, como o Afeganistão e a Somália, e no caminho deu-se também a inva são ilegal do Iraque, reprimindo a comunidade islâmica no seu país, não se importando de violar as suas próprias leis, com a criação do campo de concentração de Guantánamo, em Cuba, onde ainda hoje permanecem indivíduos nunca julgados ou sequer acusados. São também conhecidos os famosos “black spots” (locais secretos em vários países), onde se praticam actos contrários à legislação americana como as detenções por mera suspeita e a tortura. Na sequên

Atentado na Praça Tiananmen

Terroristas atacam esquadra

Vítima de atentado terrorista

terrorismo. Que estratégia perfilhar?

plicou que se trata de uma estratégia de longo prazo, que passa por uma intervenção social de modo a desra dicalizar alguns desses elementos, sobretudo os mais jovens, e pela elevação do nível de vida das po pulações, especialmente nas áreas rurais, de modo a atenuar uma even tual e natural insatisfação, numa re gião que demorou a acompanhar a evolução económica que acontecia noutras regiões da China.

Severidade e compaixão

cópias de propaganda extremista. É preciso considerar que a população uigur atinge 11,6 milhões de pes soas (45% de uma região com um total de 25,85 milhões), cuja esma gadora maioria rejeita o islamismo radical, o separatismo e a teocracia.

Etnias População Percentagem

Uigures 11,678,646 45.14%

Han 7,857,370 34.410%

Casaques 1,574,930 6.897%

Hui 1,015,700 4.448%

Kirguize 208,346 0.912%

cia dos ataques ao World Trade Cen ter, os EUA aprovaram igualmente o Patriot Act, que permitia às forças da ordem um alcance policial, que alguns condenaram por entenderem que não respeitava os direitos civis e a privacidade dos cidadãos. Mas, com estas acções, os EUA consegui ram realmente reduzir as capacidades logísticas das forças terroristas e evi tar um grande número de atentados por elas planeados.

Já a estratégia chinesa revelou -se diferente, também porque no seu próprio país o terrorismo e a radicalização atingiram uma dimen são muito maior. Questionado pelo HM, um dirigente em Urumqi ex

“Xinjiang adoptou uma política que balança entre a severidade e a com paixão. Os líderes e os principais membros dos grupos terroristas, que organizam, planeiam e imple mentam crimes violentos são seve ramente punidos, de acordo com a lei. Contudo, os que confessam e se mostram arrependidos, tal como jovens iludidos pelo discurso extre mista, ou quem ajuda a combater esses crimes, embora neles tenha de alguma forma participado, são trata dos com leniência com o objectivo de os reformar”, concluiu o dirigen te em conversa com o HM.

Assim, segundo os números fornecidos por oficiais em Xin jiang, desde 2014, as autoridades destruíram cerca de 1500 grupos, prenderam cerca de 12 mil terro ristas, apreenderam mais de dois mil artefactos bombistas e puniram cerca de 30 mil pessoas por activi dades religiosas ilegais, confiscando igualmente centenas de milhares de

No entanto, o grosso da activida de governamental tem sido, segundo os oficiais, dirigida à prevenção e à desradicalização, tentando “combater o problema na sua origem”. As me didas incluem “a melhoria das condi ções de vida, a promoção do conheci mento da lei através da educação e o estabelecimento de centros de treino vocacional”. Ainda segundo os docu mentos oficiais, foram criados novos postos de trabalho que permitiram tirar da pobreza extrema milhões de pessoas de zonas rurais, implementa dos 9 anos de educação compulsiva, melhorada a saúde pública e o siste ma de segurança social.

A China tem igualmente, há muito tempo, uma política de dis criminação positiva para as mino rias étnicas que passa por nunca ter sido imposta a política de “um só filho” (entretanto abandonada) e pela facilitação de entrada nas universidades do país. Foi também criado um Instituto de Estudos Is lâmicos onde são formados os fu turos imãs que, actualmente, é fre quentado por cerca de 400 alunos.

Orgulho na diversidade

“Não quisemos nunca destruir a identidade do povo uigur, que faz

Mongóis 178,993 0.784%

Tajiques 51,355 0.225%

Xibe 42,772 0.187%

Manchu 27,372 0.120%

Tujia N/A N/A

Uzbeques 19,652 0.086%

Russian 11,604 0.051%

Daur 6,793 0.030%

Tatar 5,019 0.022%

parte há muitos séculos do mosai co de culturas da China, que se orgulha da sua diversidade”, expli cou um oficial ao HM. “Por isso, adoptámos uma política de comba te ao terrorismo e ao extremismo a longo prazo, o que talvez tenha, pela sua leniência, sido a causa de terem passado tantos anos até ter mos conseguido acabar com os ata ques”. De facto, desde 2016, que a situação no Xinjiang acalmou e não aconteceram mais atentados, ali ou noutros lugares da China.

A intensificação das acções terroristas, já no século XXI, encontra-se também relacionada com a dispersão de elementos do Estado Islâmico (EI), na sequên cia da guerra na Síria, onde, en quanto opositores ao regime laico de Bashar al-Assad, dispuseram e dispõem de um paradoxal auxílio americano e só foram derrotados (parcialmente) depois da Síria ter pedido ajuda militar à Rússia e graças à coragem do povo curdo, entretanto abandonados pelos seus aliados de ocasião estadunidenses.

Entretanto, a cessação dos aten tados terroristas tem permitido ao governo chinês implementar di versas medidas no sentido de pro porcionar à população do Xinjiang uma significativa melhoria das suas condições de vida e fomentar de modo sério a sua ligação com o resto do país, através da construção de inúmeras vias de comunica ção, estradas e ferrovias, e com o exterior permitindo àquela região reassumir o seu papel de ponto ne vrálgico da Nova Rota da Seda, ou seja, de escoamento de produtos de e para a Eurásia.

Mais recentemente, os Estados Unidos e os seus aliados têm feito do Xinjiang um “dano colateral” na sua investida anti-China, albergan

do alguns dos elementos terroristas fugidos do país, destinando 500 milhões de dólares para a promo ção de desinformação sobre a Chi na e financiando o aparecimento de organizações alegadamente defen soras da identidade uigur que acu sam a China de vários abusos, entre os quais o genocídio dessa minoria étnica e a destruição da sua cultura.

Contudo, basta ver os números para constatar que, ao invés de ter diminuído, pelo contrário todos os anos a população uigur tem aumen tado, o que por si só torna ridícula e abstrusa a acusação, e revela como leviana e grotesca a acusação de genocídio, ofendendo aqueles po vos que, de uma forma ou de outra, sofreram realmente experiências genocidiárias, como os judeus du rante a II Guerra Mundial, ou as po pulações ameríndias na América do Norte, durante e após a colonização.

Entretanto, Xinjiang prossegue o seu plano de desenvolvimento económico e social que passa, in clusivamente, pela protecção das culturas e das identidades das mi norias, na medida em que essas cul turas e identidades constituem uma riqueza imaterial fundamental para a prossecução desse desenvolvi mento. Esta atitude de preservar as identidades das minorias e, inclusi vamente, fazer dessas identidades pólos de desenvolvimento turístico, deita por terra as acusações de etno cídio (destruição cultural), algo que pode facilmente ser constatado no terreno. Hoje Macau

O Hoje Macau deslocou-se a Xinjiang a convite do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China.

Captura

Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os infractores constantes das tabelas anexas a esta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias:

Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º, n.º 1 do artigo 37.º, artigo 38.º e artigo 39.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004, o Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais ou seus substitutos exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1. Foram aplicadas aos infractores constantes das Tabelas I a III as multas previstas no n.º 2 do artigo 45.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, no valor de MOP 600,00 (cada infracção);

Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 23 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (Cfr.: Tabela I)

Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 9 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “utilizar contentores ou outros recipientes destinados aos resíduos sólidos domésticos ou aos públicos para colocação de resíduos de outro tipo, nomeadamente resíduos sólidos industriais, comerciais ou especiais”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (Cfr.: Tabela II) “O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 3 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resulta da prática de actos de “despejar, derramar ou deixar correr líquidos poluentes, nomeadamente águas poluídas, tintas ou óleos em espaços públicos”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação. (Cfr.: Tabela III)”

2. Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios ao autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido Código. Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo Código, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto.

3. Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, ao Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau.

4. Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar a liquidação de todo o valor das multas aplicadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente notificação, na Divisão Jurídica e de Notariado do IAM (Núcleo Operativo do IAM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sita na Rua do Dr. Soares, n.º 6, Edifício Soares (Casa Amarela ao lado do Edifício do IAM na Avenida de Almeida Ribeiro), Macau, ou nos Centros de Prestação de Serviços ao Público, sob gestão do IAM (vide endereços em https://www.iam.gov.mo/p/servicept/introduction/servicecenter/), sendo também possível pagar as multas, no seu valor total, por meios electrónicos, através do acesso ao endereço electrónico https:// app.iam.gov.mo/rgepwebpay, dos quiosques de serviços e informação, dos quiosques de multiaplicações da Direcção dos Serviços de Identificação ou da aplicação para telemóvel “Conta Única de Acesso Comum aos Serviços Públicos”. Caso contrário, o IAM submeterá os processos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças, para a cobrança coerciva, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e do artigo 29.º do DecretoLei n.º 30/99/M.

5. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 8399 3248 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto.

Aos 9 de Setembro de 2022.

O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares

Tabela I

Verão seco

Precipitação média no centro do país a cair 50%

OObservatório Me teorológico Cen tral da China emi tiu ontem um alerta amarelo de seca, depois de os níveis de precipitação na bacia do rio Yangtsé, no centro do país, terem caído quase 50 por cento, em termos homólogos, desde Julho passado.

Em algumas áreas das províncias de Hunan, Hu bei, Jiangxi e Anhui, a pre cipitação média entre Julho e Setembro caiu até 80 por cento, em comparação com o mesmo período de 2021, segundo a mesma fonte.

O Observatório alertou também para um aumento das temperaturas no centro do país, que esta semana podem chegar aos 37 graus, e para “alto risco” de incên dios florestais.

No último fim de se mana, a seca atingiu níveis “moderados, severos ou

extremos” em doze pro víncias localizadas a sul do Yangtsé, o maior rio da China.

O curso principal do Yangtsé está actualmente 4,56 metros abaixo do nível registado há um ano. O nível da água no Lago Poyang, o maior lago de água doce da China, loca lizado na província de Jian gxi, sofreu uma redução homóloga de 7,72 metros.

O Poyang atingiu na sexta-feira o nível mais baixo desde que há registos.

Veio para ficar

Nos últimos dias, o Go verno central enviou uma equipa de fiscalização do Centro Nacional de Co mando para a Prevenção de Secas e Inundações para as áreas mais afectadas pela seca, onde recomendou que a prioridade deve ser “prevenir secas de longo prazo” e garantir o “abas

Espaço Lançados dois novos satélites experimentais

Um foguete transportador Kuaizhou-1A descolou no domingo do Centro de Lançamento de Satélites de Taiyuan, na Província de Shanxi, norte da China, para colocar dois satélites no espaço. O Shiyan-14 e o Shiyan-15 foram lançados às 6h55 da manhã e logo entraram na órbita pré-seleccionad, informa o Diário do Povo. O Shiyan-14 será usado principalmente para conduzir experiências científicas e verificar novas tecnologias, enquanto o Shiyan-15 fornecerá dados nos campos de levantamento da terra, planeamento urbano e prevenção e mitigação de desastres. Esta foi a 18.ª missão dos foguetes da série Kuaizhou-1A, de acordo com o centro de lançamento.

tecimento de água potável” e a “estabilidade da colheita de Outono”.

Durante o Verão, a seca levou a fenómenos inusitados, como pessoas em Chongqing (centro) a atravessar de motocicleta o rio Jialing, cujo leito ficou exposto devido à queda do nível da água, ou a descoberta de esculturas budistas de 600 anos até então cobertas pela água.

As altas temperaturas registadas também fizeram com que províncias depen dentes de energia hidroeléc trica, como Sichuan (centro), restringissem o uso de ener gia a algumas indústrias. O Governo central alertou para uma “séria ameaça” à colheita de Outono.

O meteorologista local Chen Lijuan explicou re centemente que os períodos de calor intenso, que come çam “mais cedo e terminam mais tarde”, podem tornar -se o “novo normal” no país asiático, sob o “efeito das mudanças climáticas”.

JOSÉ SIMÕES MORAIS

Espécies de vinho liu-pun

No Boletim Official do Governo da Província de Macau e Timor de 4 de Março de 1893, o inspector da fazenda apresenta o número de licenças e respectiva cobrança para negócio de Liu-pun em Macau, na Taipa e Colovane em relação ao período decorrido de 15 de Janeiro a 14 de Abril de 1893. Em Macau existiam 24 licenças para importação do Liu-pun que renderam à fazenda 345,000; para o fabrico de vinho 13 licenças pagaram 260,000; para a venda por grosso 41 renderam 501,500 e venda a retalho 136 licenças pagaram 669,500. Só na península de Macau a fazenda arrecadou em três meses um total de 1.776,000 patacas. Quanto à Taipa e Colovane não foram emitidas licenças para importação de vinho e as 11 licenças para o fabrico renderam à fazenda 87,500; as 21 licenças para venda por grosso 107,500 e na venda a retalho 7 pagaram 21,000, perfazendo em três meses um total de rendimento de 216,000 patacas.

No resumo comparativo deste mapa com os publicados nos Boletins Oficiais n.º 31 e n.º 46 da série de 1892, o número de licenças concedidas para o trimestre de 31 de Julho a 15 de Outubro de 1892 foi de 229, sendo 246 nos três meses seguintes, de 31 de Outubro de 1892 a 15 de Janeiro de 1893, e 253 de 31 de Janeiro a 15 de Abril de 1893, logo mais 24 licenças que desde o início. Enquanto a importância cobrada até 31 de Julho de 1892 com relação a três meses que findou em 15 de Outubro foi de $1,640,000, no trimestre seguinte para o período que acabou a 15-1-1893 foi de $1,888,500 e $1,992,000 até 15-4-1893, logo mais $353,000 que o previsto no início. O valor anual do imposto calculado a 31-7-1892 era de $6,560,000, a 31-10-1892 de $7,554,000 e para 31 de Janeiro a 15 de Abril de 1893 de $7,600,000, logo mais $1040,000 do que o estimado a 31 de Julho de 1892.

O Echo Macaense refere a 1710-1893: “a câmara municipal ainda quer lançar 17% sobre o imposto do vinho liu-pun, sem se lembrar que este vinho é género alimentício de primeira necessidade, e que para implantar esse imposto o governo

viu-se em embaraços de que não convém suscitar a recordação.”

A 5 de Março de 1894 na repartição de Fazenda se procederá, perante o inspector de fazenda Arthur Tamaagnini Barbosa, à venda, em hasta pública, de 168 bules de vinho liu-pun das espécies: Ung-ka-pi 84 bules, Mui-kuai-lu 36 bules e o mesmo número de Si-kuockung e 12 bules de In-ch’an-lu, apreendidos em harmonia com as instrucções para a arrecadação e fiscalização do imposto sobre o dito vinho em Macau, Taipa e Colovane de 16 de Julho de 1892.

O imposto indirecto sobre o vinho liu-pun no ano de 1894-95 rendeu à fazenda 7:067.00 patacas e no ano seguinte (1895-96) 6:667.33. Em 1896-97 deu 6:092.00 patacas; 6:595.51 no ano de 189798 e em 1898-99 a fazenda recebeu 6:855.58 das licenças; em 18991900 foi de 6:738.57; em 190001 rendeu 6:606.75; em 1901-02 facturou 6:683.50 e no ano de 1902-03 o valor de 6:457.50 patacas.

Por acórdão do conselho de província de 3 de Maio de 1889 e decreto de 31 de Janeiro de 1895 para as receitas do Leal Senado foi autorizado o Imposto municipal directo de 2% sobre o valor dos exclusivos. Daí relativo ao ano económico de 1895-96 a Câmara recebeu $188,75 do exclusivo da licença da venda de liu-pun, $150 em 1896-97, $120,50 em 1897-98 e $110 em 189899 como refere o B.O. de 16-7-1898,

valor rectificado para 125,82 patacas no B.O. n.º 51 de 1899.

No B.O. n.º 30 de 1899 o Inspector da Fazenda faz público que no dia 3 de Agosto se procederá à adjudicação em hasta pública, por licitação verbal, do vinho liu-pun abaixo designado: Vinho de limão 2 boiões, 4 de vinho de abrunho, 1 de vinho de pera, 20 boiões de vinho de gramma, 21 de arroz preto e 4 de arroz branco; 28 potes de vinho de Ung-ka-pi e 6 garrafas de vinho medicinal. Nesse mesmo ano, o inspector da fazenda Arthur Tamagnini Barbosa publica o anúncio da arrematação a 23 de Novembro de 1440 boiões de liu-pun e a amostra desse vinho estaria patente na casernaria da fazenda. Mais 104 boiões de vinho liu-pun vão em hasta pública à adjudicação a 26 de Dezembro de 1899.

NOVA LEGISLAÇÃO

O vinho liu-pun passou nas duas primeiras décadas do século XX sem referência no B.O. e apenas aparece em 1913 o convite aos proprietários das casas de venda por grosso e fabrico de vinhos chineses para comparecerem a uma reunião a 1 de Abril na Procuratura Administrativa dos negócios sínicos.

No diploma legislativo n.º 55 de 24 de Outubro de 1923 a Fazenda lançava um imposto adicional de 5% sobre a contribuição predial e licenças comerciais e industriais cobradas para pagar o seguro feito por o Tesouro Provincial contra incêndio dos bens móveis e imóveis da Colónia.

No B.O. de 22-11-1924 aparece aprovado o diploma provincial n.º 50 onde estão fixadas as taxas das licenças para o vinho liupun em Macau, Taipa e Coloane, estabelecidas pelo disposto no artigo 3.º do regulamento aprovado pela portaria provincial n.º 102 de 16 de Junho de 1892. Passam a ser: Em Macau, as taxas das licenças para

fabricar, importar e exportar ou vender por grosso são de 100,00 patacas e para venda a retalho de 60,00. Na Taipa, fábrica, importação e exportação ou venda por grosso pagam 60,00 e venda a retalho 36,00. Sobre essas taxas continua incidindo o adicional de 5%, estabelecido pelas disposições do artigo 10.º do diploma legislativo n.º 55 de 24-10-1923.

O Diploma legislativo provincial n.º 45, publicado no B.O. de 27-8-1927, aprovava o regulamento para a cobrança do imposto sobre bebidas para Macau e Ilhas, e ao contrário dos vinhos chineses, que não pagavam imposto, por o Artigo 3.º o liupun continuava a ter as taxas fixadas no diploma provincial n.º 50 e por portaria provincial n.º 102.

No Boletim Oficial da Colónia de Macau de 29 de Dezembro de 1928 aparece o Diploma legislativo N.º 45 a actualizar o imposto sobre o vinho liu-pun e alterar algumas das disposições do respectivo regulamento. No ano seguinte, nesse diploma é substituído o artigo 3.º, suas alíneas e § único, como refere o Governador Artur Tamagnini de Sousa Barbosa no B.O. de 28-121929: <Tornando-se necessário alterar a legislação vigente sobre a concessão de licenças para venda a retalho, por grosso, importação, exportação e fabrico de vinho lin-pun, incorporando-se nas respectivas taxas os adicionais sobre as mesmas lançados e sujeitando-as ao imposto do selo das licenças industriais em geral. Artigo 3.º As taxas anuais serão: a) Para a venda a retalho na península de Macau $64,00 e nas Ilhas $38,00: b) Para venda por grosso, importação, exportação e fabrico: Estabelecimentos de 1.ª Classe, na península de Macau $171,00 e nas Ilhas $102,00. Estabelecimentos de 2.ª Classe, na península de Macau $150,00 e nas Ilhas $89,00. Estabelecimentos de 3.ª Classe, na península de Macau $123,00 e nas Ilhas $76,00. § único. Sobre estas taxas não recai outro adicional além do imposto de selo, que figurará nas licenças em uma só parcela. As disposições do presente diploma têm execução a partir de 1 de Janeiro de 1930.

UM DOCUMENTÁRIO HOJE

CARLOS GHOSN: THE LAST FLIGHT NICK GREEN | 2021

Detido no Japão, e acusado de crimes financeiros, relacionados com os rendimentos como CEO da Aliança Renault-Nissan, Carlos Ghosn chocou o mundo em 2019, ao conseguir fugir do país, quando se encontrava em prisão domiciliária. Em Carlos Ghosn: The Last Flight, o detido apresenta a sua versão dos acon tecimentos, afirma ter sido vítima de uma cabala por parte da Nissan, explica parte dos planos da fuga, e mostra parte da sua nova vida, no Líbano. João Santos Filipe

SHARK BAIT [C] filme de: James Nunnh

Com: Holly Earl, Jack Trueman, Hannay

SALA 3 DON’T WORRY DARLING [C] filme de: Olivia Wilde

SALA 2 SILENT PARADE [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS

Um filme de: Nishitani

Com: Kawatoko Asuka, Rei Dan, Natsuki Deguchi 14.15, 19.00,

Com: Olivia Wilde, Florence Pugh, Harry Styles, Chris Pine 14.30, 16.45, 19.15

SHARK BAIT [C]

Um filme de: James Nunnh

Com: Holly Earl, Jack Trueman, Catherine Hannay 21.30

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo 19.15, 21.30

Aviso

Candidatura ao Programa de Co-financiamento FDCT - GDST 2022

Nos termos do Arranjo de Intercâmbio e Cooperação em Inovação Científica e Tecnológica entre o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Guangdong e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau e do plano de trabalho relativo ao co-financiamento aos projectos de I&D entre os dois lugares, definido conjuntamente por ambas as partes, o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau (FDCT) e o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Guangdong (GDST) realizam em conjunto o programa de co-financiamento aos projectos de investigação científica de 2022.

(I) Objectivo

Em torno das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e as disposições de construção do Centro Internacional de Inovação Científica e Tecnológica na Grande Baía de Guangdong-Hong KongMacau, para responder às necessidades de desenvolvimento social, económico, de inovação científica e tecnológica de Guangdong e Macau, aproveitar plenamente a complementaridade das vantagens de investigação científica e promover a cooperação indústriauniversidade-investigação entre os dois locais, esforça-se para obter avanços tecnológicos em indústrias estratégicas emergentes, reforçando assim a competitividade internacional de Guangdong e Macau.

(II) Acção conjunta das cidades-município

A fim de incentivar a cooperação em investigação e desenvolvimento tecnológico e industrialização de resultados entre o lado de Macau e entidades inovadoras de algumas cidades-município da província de Guangdong, cria-se o projecto de acação conjunta das cidades-município, com base no co-financiamento para a inovação científica e tecnológica entre Guangdong e Macau, sendo as cidades-piloto deste ano Foshan, Dongguan e Jiangmen. O lado de Macau deve confirmar as categorias de projectos candidatos com os parceiros do Interior da China. Encontram-se os detalhes sobre as áreas prioritárias de apoio em cada cidade-piloto no guia de candidatura, que está disponível no website do FDCT.

(III) Prioridade do apoio As principais áreas de apoio são: informação electrónica, biomedicina (medicina tradicional chinesa), conservação de energia e protecção ambiental, cidade inteligente, ciência marinha e outros projectos de cooperação indústria-universidade-investigação em dois lugares. Será dado apoio prioritário aos projectos candidatos conjuntamente por instituições relacionadas na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

(IV) Condições de candidatura

Podem candidatar-se ao apoio financeiro:

(1) Instituições de ensino superior sujeitas à tutela do Governo da RAEM;

(2) Laboratórios e outras entidades da Região Administrativa Especial de Macau vocacionados para actividades de I&D científico e tecnológico;

(3) Instituições privadas sem fins lucrativos registadas na RAEM;

(4) Empresários e empresas comerciais registados na RAEM.

(V) Período de candidatura

De 28 de Setembro de 2022 até 28 de Outubro de 2022 (VI) Método de candidatura

Por favor, preencha o plano de candidatura no sistema online de candidatura a apoio financeiro.

(VII) Outro

As áreas prioritárias de apoio, as condições de candidatura e o processo de avaliação das cidades-piloto encontram-se nos guias de candidatura disponíveis no website do FDCT.

Endereço: Avenida do Infante D. Henrique, n º 43-53A, Edf. “The Macau Square” 11 º andar K, Macau; telefone de consulta: 28788777, fax: 28722680, e-mail: saf@fdct.gov.mo

Presidente do Conselho de Administrativo do FDCT Chan Wan Hei Setembro

EUTANÁSIA VS HOMICÍDIO (II)

A SEMANA passada, falámos sobre um recente caso de homicídio em Hong Hong. Para aliviar a esposa do sofrimento provo cado por um cancro em estado terminal, o marido provocou-lhe a morte com o seu consentimento. Depois de se entregar, foi julgado e condenado a uma pena de apenas 12 meses de liberdade condicional. Quando foi interrogado, o réu abordou a questão da eutanásia.

Esta questão é por vezes debatida em Hong Kong. Em 2017, um homem tentou suicidar-se saltando da janela do prédio onde morava, depois de ter morto a mãe de 77 anos com uma faca de cozinha para a aliviar das dores que a atormentavam, mas milagrosamente sobreviveu. O tribunal julgou-o por homicídio e foi condenado a dois anos de liberdade condicional.

Em 2003, um residente de Hong Kong escreveu ao então Chefe do Executivo, Tung Chee-hwa, a pedir para ser eutanasiado. Em 1991, este homem tinha lesionado a coluna vertebral enquanto actuava numa escola. Este pedido atraiu a atenção da comunicação social. Em 2006, o famoso físico britânico Stephen Hawking visitou Hong Kong. Na altura, prestou declarações em apoio do pedido deste homem e disse:

“Quando encontramos dificuldades na vida, se nos esforçarmos bastante, seremos bem-sucedidos.”

Em 2010, o homem mudou-se para uma residência pública do Governo e deixou a ala do Hospital Queen Mary onde tinha vivido durante 19 anos. Veio a morrer em 2012.

Eutanásia significa literalmente “boa morte”. Eutanásia é uma intervenção médica que se destina a pôr termo à vida de um paciente que se encontra em grande sofrimento. Esta intervenção pode dividir-se em duas categorias: “activa” e “passiva”. Na eutanásia activa, a morte é provocada pela administração de drogas ou por outros métodos artificiais. Na eutanásia passiva, a morte é provocada pela interrupção dos tratamentos que mantêm o paciente vivo.

A eutanásia também pode ser dividida em eutanásia voluntária e eutanásia involuntária, de acordo com os desejos do paciente. Se o paciente expressar o desejo de ser eutanasia do, tem de assinar um “Testamento Vital”. Claro que, se o paciente não estiver no pleno uso das suas faculdades mentais não pode pedir para ser eutanasiado.

A situação da eutanásia involuntária é mais complicada. Os familiares do paciente solicitam a eutanásia, partindo do princípio que o paciente não tem capacidade para o fazer. Se esta situação pode ser considerada equivalente a assassinato depende das leis locais e não pode ser generalizada.

A eutanásia não está legalizada em Hong Kong, mas os médicos podem pôr fim a tratamentos de suporte de vida muito

prolongados, quando não há qualquer espe rança na recuperação do doente. Neste caso, a morte é provocada pela irreversibilidade da doença, e não porque o médico praticou qualquer acção para ajudar o doente a morrer. Na prática, após obter o consentimento do paciente e da família, o médico desliga o equipamento de suporte de vida, permitindo que o paciente morra naturalmente.

Existe ainda a situação em que o doente recusa continuar com os tratamentos. Desde que esteja na posse das suas faculdades mentais e compreenda claramente todas as consequências, esta decisão é da sua inteira responsabilidade.

Pôr fim a um tratamento que já não pode reverter o curso da doença ou a recusa do paciente em efectuar tratamentos são actos legais em Hong Kong. Os hospitais de Hong Kong também têm “comités de ética” que podem dar apoio aos doentes, aos familiares e aos médicos para obter consensos. No caso do problema não ser solucionado, o tribunal também pode ser chamado a emitir directrizes.

Na Holanda a eutanásia está legalizada. O pedido tem de ser submetido pelo paciente.

No Estado do Oregon, nos EUA, na Bélgica e no Luxemburgo também está legalizada a prática da eutanásia, de acordo com as leis locais

Na Suíça, no Canadá e nos Estados americanos de Washington, Vermont e Ca lifórnia os médicos podem assistir doentes terminais a porem termo à própria vida, de acordo com a lei.

Em 2016, o Governo de Hong Kong respondeu a perguntas de um deputado do Conselho Legislativo sobre a eutanásia, salientando que este procedimento envolve terceiros que ajudam e que são cúmplices, aconselhando o doente a cometer suicídio ou praticando homicídio voluntário. Todas estas acções são ilegais. O Código de Conduta Médica em Hong Kong afirma claramente que a eutanásia é um acto ilegal e imoral.

Para além dos factores de ordem legal, de ética médica, dos desejos dos pacientes, e dos desejos dos seus familiares, também têm de ser considerados factores de ordem religiosa. Macau é uma cidade católica, convicção que é incompatível com a euta násia, mas a recusa de tratamento e o fim de tratamentos que já não revertem o curso da doença são permitidos.

A eutanásia envolve questões médicas, sociais, legais, morais, éticas e outras, que são extremamente complexas e controversas. Do ponto de vista da administração pública, as normas existentes não podem ser arbitra riamente alteradas até que haja um consenso na sociedade de Hong Kong.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

macau visto de hong kong David Chan

A eutanásia envolve questões médicas, sociais, legais, morais, éticas e outras, que são extremamente complexas e controversas

Sanções nipónicas

Japão proíbe exportação de armas químicas para a Rússia

OGoverno do Japão apro vou ontem um novo pa cote de sanções devido à invasão russa da Ucrânia, incluindo a proibição da exportação para a Rússia de partes e produtos relacionados com armas químicas.

O Ministério da Economia, Co mércio e Indústria japonês anun ciou num comunicado a expansão das sanções que já incluíam mais de 20 organizações associadas à indústria de defesa da Rússia.

“Para contribuir com os esfor ços internacionais, o executivo do Japão aprovou na segunda-feira a proibição de exportações para or ganizações específicas da Federa ção Russa”, referiu o comunicado.

O novo pacote de sanções abrange a empresa de construção civil Moselektronproyekt, a as sociação de pesquisa e produção Etalon, e o Instituto Alikhanov de Física Teórica e Experimental do Centro Nacional de Pesquisa Kurchatov, avançou a agência noticiosa russa TASS.

Também ontem, o porta-voz do governo japonês expressou grande preocupação com o possível uso de armas de destruição em massa pela Rússia contra a Ucrânia.

“Como o único país do mundo que sofreu ataques nucleares, exi gimos fortemente que a ameaça ou o uso de armas nucleares pela Rússia nunca aconteça”, disse Hi

rokazu Matsuno, numa conferência de imprensa.

Em 17 de Setembro, o Presi dente dos Estado Unidos, Milhões em fuga

Joe Biden, avisou o seu homólogo russo, Vladimir Putin, de que haverá consequências se a Rússia usar armas nucleares ou químicas na Ucrânia. Numa entrevista ao programa “60 Minutos” da CBS, Joe Biden disse que haveria “consequências” e que os russos “se tornariam os maiores párias que o mundo já viu”.

O Japão tem vindo a impor sanções à Rússia, proibindo as importações de vários materiais e produtos deste país e congelando os bens de alguns cidadãos russos, incluindo os do primeiro-ministro, Mikhail Mishustin.

A ofensiva militar lançada a 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrâ nia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que clas sifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A ONU apresentou como confirmados 5.587 civis mortos e 7.890 feridos, sublinhando que os números reais são muito superiores e só serão conhecidos no final do conflito.

DSPA Recolhidas 165 toneladas de pilhas desde 2016

Desde 2016, até Agosto deste ano, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recolheu cerca de 165 toneladas de pilhas e baterias usadas. Os números foram avançados ontem através de um comunicado, onde se refere que destas toneladas cerca de 100 foram envia das para lotes das regiões

vizinhas, como o Japão e a Coreia do Sul, para “serem recicladas e transformadas em recursos”. Na mensagem publicada ontem, a DSPA pro meteu ainda, nos próximos anos, “aumentar o número de pontos de recolha”, ao mesmo tempo que apelou aos residentes que “tentem redu zir ao máximo o desperdício

desnecessário”. Encontram -se actualmente disponíveis mais de 1.300 pontos de recolha de pilhas e baterias usadas em diversas zonas de Macau, nomeadamente escolas, lojas destinadas ao público das unidades comer ciais e instituições, habitações e edifícios comerciais, entre outros.

Hirokazu Matsuno,porta-voz do governo japonês “Como o único país do mundo que sofreu ataques nucleares, exigimos fortemente que a ameaça ou o uso de armas nucleares pela Rússia nunca aconteça.”