Hoje Macau 28 DEZEMBRO 2022 #5157

Natal dos hospitais

GRANDE PLANO

SAÚDE

SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM APUROS, GOVERNANTES ELOGIAM REDUÇÃO DE ESPERA

Visita de médico

Enquanto médicos e enfermeiros se queixam de sobrecarga de trabalho e condições indignas de tratamento, oficiais do Governo garantem que o sistema de triagem está a funcionar. Profissionais médicos trabalham sem folgas, 12 horas por dia, e revelam desânimo e tristeza por não conseguirem responder às necessidades mais básicas dos doentes

NO dia de Natal, Ho Iat Seng visitou o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e o Hospital Kiang Wu, acompanhado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U e pelo director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo. No hospital público, os governantes foram recebidos pelo director da instituição, Kuok Cheong U, que fez uma apresentação do mecanismo de triagem de doentes infectados com covid-19 e como se processam as consultas médicas.

Desde o levantamento das restrições, o número de consultas nas Urgências do CHCSJ e a chegada de ambulâncias quadruplicaram para mais de 1200 pacientes por dia e 400 ambulâncias.

Kuok Cheong U informou os governantes de que, na altura da visita, mais de 30 por cento do pessoal do hospital estava infectado com covid-19 e que os recursos humanos eram “relativamente insuficientes”.

De acordo com um comunicado emitido pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus na segunda-feira à noite, o Chefe do Executivo sublinhou o

agravamento da situação epidémica e o aumento contínuo do número de casos de infecção. Porém, Ho Iat Seng indicou estar “ciente do enorme volume de trabalho do pessoal

“Estão todos muito ocupados, não achámos conveniente interromper o importante trabalho que estão a fazer. Se tiverem alguma queixa ou recomendação, podem comunicar à direcção dos Serviços de Saúde.”

médico e de enfermagem da linha de frente”, tendo agradecido “aos trabalhadores da linha de frente pelo seu trabalho inexcedível”, que se mantêm “de forma firme nos seus postos de trabalho, mesmo com um grande número de trabalhadores afectados pela epidemia, para salvar e tratar doentes”.

Após a visita ao CHCSJ, Ho Iat Seng e a respectiva comitiva visitaram o Hospital Kiang Wu.

Apesar dos repetidos elogios ao pessoal médico e de enfermagem, o Chefe do Executivo não falou com profissionais, depois de já terem sido publicadas missivas de pessoal da linha da frente que revelavam um cenário complicado com a redução significativa de recursos humanos, aumento de pacientes e turnos intermináveis.

Durante a visita, um jornalista perguntou a Ho Iat Seng que preocupações lhe foram transmitidas por enfermeiros e médicos, ao que o Chefe do Executivo respondeu: “Estão todos muito ocupados, não achámos conveniente interromper o importante trabalho que estão a fazer. Se tiverem alguma queixa ou recomendação, podem comunicar

à direcção dos Serviços de Saúde”. De acordo com o jornal All About Macau, o líder do Governo esteve 15 minutos em cada hospital.

Mundos distintos

Para responder à avalanche de infecções por covid-19, a direcção do CHCSJ decidiu recrutar “urgentemente enfermeiros aposentados, enfermeiros estagiários e médicos dos internatos para integrarem a equipa antiepidémica.” Além disso, a instituição procedeu à

“Enquanto profissional médico, sinto-me profundamente envergonhado e desiludido. Mesmo a trabalhar sem descanso, não consigo assegurar que os doentes recebam tratamento médico digno.”

PROFISSIONAL MÉDICO

reorganização de recursos humanos, “em fase de reabilitação, para trabalhar nas áreas de infecção e nas enfermarias de isolamento”. Desta forma, o centro de contingência indicou que o mecanismo de triagem foi agilizado e tempo de espera nas Urgências reduzido. “Actualmente, o tempo médio de espera para os casos não urgentes é de cerca de duas horas”, apontam as autoridades.

Porém, esta perspectiva não é partilhada por alguns profissionais. Uma das visões mais alarmantes tomou a forma de uma carta de um profissional da linha da frente, partilhada pelo deputado Ron Lam, que resultou numa interpelação escrita.

“Estamos tão sobrecarregados que não conseguimos responder às mais básicas solicitações e cuidados primários dos pacientes. Não temos pessoal suficiente para mudar roupa das camas, providenciar oxigénio, comida, nem tratar das necessidades fisiológicas dos doentes”, escreveu o profissional, que não se identificou. Sem revelar em que unidade hospitalar trabalha, sublinhou a inexistência de camas

HO IAT SENG CHEFE DO EXECUTIVO

FOTOS GCS

nas urgências, situação que chega ao ponto de cadeiras de rodas serem as únicas alternativas para receber idosos que estão acamados em instituições de acção social há muito tempo.

“Enquanto profissional médico, sinto-me profundamente envergonhado e desiludido. Mesmo a trabalhar sem descanso, não consigo assegurar que os doentes recebam tratamento médico digno. Nem consigo oferecer cuidados básicos que respondam às mais simples necessidades humanas”, partilhou Ron Lam.

“De acordo com o director Alvis Lo, Macau ainda não atingiu o pico das infecções. É difícil de imaginar como será esse pico. Talvez os doentes tenham de ficar deitados no chão, à espera de um milagre.”

PROFISSIONAL MÉDICO

Morte na margem

Doente morre nas urgências após um

NA segunda-feira, uma ouvinte do Fórum Macau, do canal chinês da TDM, revelou um caso chocante que terá resultado na morte do seu marido. “O meu marido morreu, o seu corpo está no Centro Hospitalar Conde de São Januário”, começou desta forma o relato da residente.

A mulher afirmou que devido a intensas dores de barriga, ao final da manhã de quinta-feira, dia 22 de Dezembro, ligou para a linha de emergências médicas 999. Do outro lado da linha foi informada de que devido à escassez de ambulâncias disponíveis, o tempo de espera poderia ascender às duas ou três horas e que o melhor seria ligar directamente aos bombeiros. De novo foi-lhe indicado o mesmo tempo de espera.

Como o estado clínico do marido parecia agravar-se, a residente recorreu à Rádio Taxi e 15 minutos depois chegava ao Hospital São Januário, cerca do meio-dia. Passadas cinco horas de espera, foi indicado que o paciente precisava fazer análises ao sangue. Por volta das 18h, cansada após seis horas de espera, a mulher deixou o seu contacto telefónico e foi para casa, enquanto o marido aguardava os resultados das análises e subsequente tratamento.

IAS DO PICO

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus e o Instituto de Acção Social (IAS) indicaram que o pico de contágios de covid-19 pode já ter sido atingido. Um dos factores que pode levar a essa conclusão foi uma nota no centro de coordenação e contingência, divulgado na noite de Natal, sobre a corrida aos postos comunitários. “Nos últimos dois dias, o número dos utentes que se deslocaram aos postos de consulta externa comunitária para receber tratamento foi diminuído, em comparação com os dias anteriores” quando se o pico de afluência de pacientes chegou a 3,8 mil utentes. Também o IAS revelou uma “descida da quantidade dos novos casos surgidos por dia entre funcionários e utentes que residem nos equipamentos sociais”. No comunicado emitido na segunda-feira, o organismo liderado por Hon Wai refere que “o surto da covid-19 da presente fase já conheceu o seu pico” nos lares de idosos e instituições de recuperação.

PROFISSIONAL MÉDICO

O profissional da equipa médica revela ainda que desde que a pandemia se generalizou, trabalha todos os dias, pelo menos 12 horas, e que apesar de os recursos humanos terem sido cortados para metade, o número de pacientes continua a aumentar. “Só vemos desespero. Estamos de coração partido, desanimados. De acordo com o director Alvis Lo, Macau ainda não atingiu o pico das infecções. É difícil de imaginar como será esse pico. Talvez os doentes tenham de ficar deitados no chão, à espera de um milagre”, pode ler-se na missiva, partilhada por Ron Lam no Facebook. João Luz

A mulher, que indicou sofrer de hipertensão arterial, ficou à espera de uma chamada que nunca chegou. No dia seguinte, ao meio-dia, ou seja, 24 horas depois da chegada do marido ao hospital público, deslocou-se ao hospital.

“Entre o meio-dia de quinta-feira e as 15h do dia seguinte, o meu marido não recebeu qualquer tratamento médico, queixava-se de dores fortes e dizia que estava

dia sem tratamento

a morrer”, avançou a ouvinte do Fórum Macau.

Depois de perguntar porque o seu marido foi deixado ao abandono durante um dia inteiro, apenas com uma colheita de sangue para análises e sem receber os resultados, uma enfermeira revelou à residente que o marido sofria de uma inflamação na zona abdominal.

Dor e espera

O passo seguinte foi a administração de soro ao homem, cuja idade não foi revelada. Levantando a possibilidade de desidratação, a mulher afirmou que o pessoal de enfermagem teve dificuldades em encontrar uma veia para induzir o soro ao marido. “Pouco tempo depois de estar a receber soro, fui informada de que o meu marido precisava de ser submetido a cirurgia devido a uma perfuração gastrointestinal”, indicou a ouvinte.

Depois de seguir o conselho do pessoal médico para regressar a casa, por volta das 20h de sexta-feira recebeu uma chamada urgente do hospital a informar que o seu marido estava em estado crítico e a receber reanimação.

Apesar da forma como o seu marido acabaria por falecer, a mulher elogiou o esforça, dedicação e simpatia do pessoal médico.

Nunu Wu e João Luz

Kiang Wu Cerca de 40% de profissionais infectados

Cheung Chun Wing, vice-director do hospital Kiang Wu, disse que há cerca de 40 por cento dos profissionais de saúde infectados com covid-19. Segundo o jornal Ou Mun, o responsável adiantou que, além da falta de recursos humanos, o hospital enfrenta

ainda um maior número de doentes devido ao tempo frio. Cerca de 500 pacientes foram atendidos online nos dias 24 e 25 de Dezembro, o que permitiu aliviar a pressão sentida nos serviços de urgência e reduzir a possibilidade de infecções.

Lares de idosos Paul Pun apela a voluntários

Os lares de idosos geridos pela Caritas registaram, nas últimas duas semanas, dez óbitos, sendo que cerca de 25 por cento dos funcionários estão infectados com covid-19, noticiou a TDM Rádio Macau. Numa publicação na rede social Facebook, Paul Pun, secretário-geral da entidade, alertou para uma maior pressão nos serviços e deixou um apelo. “Os centros geridos pela Caritas que têm à sua guarda idosos e portadores de deficiência estão a enfrentar uma maior

pressão, e alguns cuidadores estão também infectados. Se amigos, sobretudo os que já estão recuperados das infecções de covid, tiverem entusiasmo em dar uma ajuda, podem voluntariar-se para se juntarem às nossas equipas. Perante esta situação difícil, espero que todos se possam ajudar mutuamente e cooperar.” Os dados de contacto para voluntariado são o 63302692 ou 66888240, para WhatsApp. O email é caritashr@ caritas.org.mo

“Não temos pessoal suficiente para mudar roupa das camas, providenciar oxigénio, comida, nem tratar das necessidades fisiológicas dos doentes.”

Apesar de reconhecer dificuldades de uma crise económica sem precedentes, o Chefe do Executivo defendeu que a recuperação já começou e que durante este processo foram sendo atingidos “novos progressos em diversas actividades”

NUM encontro com Xi Jinping, para fazer o balanço da governação ao longo deste ano, Ho Iat Seng destacou as dificuldades económicas que afectaram o território, relacionadas com a pandemia, mas considera que a recuperação já começou. A revelação foi feita através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social sobre o conteúdo da reunião, que decorreu durante a deslocação do Chefe do Executivo a Pequim.

Segundo a versão do Governo local, Ho Iat

PEQUIM HO IAT SENG DISSE A XI QUE ECONOMIA COMEÇOU A RECUPERAR

Prestação de contas

nacional, alterações ao sector do jogo, incluindo o novo concurso público, e ainda no desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha.

O encontro terá ainda servido para Xi expressar a confiança no Governo da RAEM. “O Governo Central reconheceu plenamente o trabalho promovido pelo Chefe do Executivo e o Governo da RAEM”, pode ler-se no comunicado emitido pelo governo local sobre o encontro.

Xi Jinping afirmou que o Governo Central vai insistir “na plena prossecução, de forma precisa e inabalável, do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”

OChefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou na reunião com o Primeiro-Ministro, Li Keqiang, que os trabalhos realizados ao longo deste ano em Macau seguiram as “orientações” emitidas pelo Primeiro-Ministro no ano passado.

Segundo a nota de imprensa sobre o encontro ocorrido na deslocação a Pequim, quando fez uma lista a Li Keqiang dos trabalhos realizados, “Ho Iat Seng referiu que a equipa governativa do Governo da RAEM tem cumprido e executado, de forma activa e com seriedade, as orientações traçadas pelo primeiro-ministro, na missão oficial do ano passado”.

Seng “referiu que a volatilidade da pandemia provocou impactos severos na economia de Macau, na vida e no emprego da sua população” e reconheceu que “a macroeconomia de Macau está a enfrentar uma pressão significativa, sem precedentes”.

Face aos desafios, o Chefe do Executivo assegurou que foram tomadas “medidas imediatas para conter a propagação da epidemia, atenuar a queda da economia e aliviar as dificuldades da população”.

Segundo a nota oficial de imprensa, Ho Iat Seng afirmou perante Xi Jinping

Sempre às ordens

O comunicado revela ainda que as instruções incluíram a promoção do Segundo Plano Quinquenal, as políticas de prevenção e combate à covid-19, a diversificação da economia, as novas medidas de segurança nacional, o “aprofundamento constante da reforma da Administração Pública” e “a optimização continuada das acções em prol do bem-estar dos residentes”.

Ho destacou ainda a participação do território nos projectos da “Grande

Baía”, “Uma Faixa, Uma Rota” e “na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Sobre a construção do projecto da Ilha da Montanha, Ho Iat Seng afirmou que foram alcançados “resultados faseados”.

Mais integração

Por sua vez, Li Keqiang disse “esperar que o Governo da RAEM possa orientar os cidadãos de Macau na progressão, para assim ultrapassarem os obstá-

que a economia do território “começou a recuperar, de forma sucessiva e ordenada, atingindo novos progressos em diversas actividades”.

Em relação aos trabalhos para o próximo ano, o líder do governo local afirmou que vai focar-se na revitalização da economia,

culos, integrarem melhor a grande conjuntura de desenvolvimento nacional e promoverem activamente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.

O dirigente nacional espera ainda que o Executivo “impulsione o desenvolvimento diversificado e adequado da economia para atingir novos e melhores resultados, melhore a vida da população e mantenha a estabilidade e prosperidade de Macau, a longo prazo”.

Esta poderá ter sido a última reunião entre os dois dirigentes, uma vez que em Março deste ano Li Keqiang deverá deixar o Governo.

promoção da diversificação e alívio das dificuldades sentidas pela população.

Palminhas, palminhas

Por sua vez, o Presidente da República Popular da China destacou o trabalho do Governo da RAEM em três áreas: nova lei da segurança

Xi Jinping terá ainda afirmado que o Governo Central vai insistir “na plena prossecução, de forma precisa e inabalável, do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, e prometeu apoiar Macau no “desenvolvimento das suas vantagens e características, no sentido de criar uma nova conjuntura da implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características próprias de Macau”. Só desta forma, o líder da China acredita que Macau pode “contribuir ainda mais para a criação de um país socialista forte e moderno”.

João Santos Filipe

FÓRUM MACAU MARIA JOÃO BONIFÁCIO DEIXOU CARGO DE DELEGADA

NESTE

momento, Portugal não tem delegado no Fórum Macau, depois da saída de Maria João Bonifácio do cargo de delegada. Segundo a TDM – Rádio Macau, a responsável já terá mesmo regressado a Lisboa, deixando a posição que ocupava desde Fevereiro de 2019 quando recebeu a incumbência no Gabinete Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Antes de entrar no Fórum Macau, Maria João Bonifácio foi delegada da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) durante quase seis anos.

Segundo a emissora pública, as autoridades portuguesas ainda não escolheram um novo delegado, algo que deverá ser feito no primeiro trimestre do próximo ano.

O Fórum Macau junta-se assim a um rol de instituições cujos representantes em Macau serão alterados, começando no cônsul-geral, passando pelo delegado da AICEP e o director do Instituto Português do Oriente.

Portugal irá também nomear o novo embaixador na China, com Paulo Jorge Nascimento, antigo cônsul de Portugal em São Paulo a substituir José Augusto Duarte no cargo. J.L.

Ho Iat Seng garantiu lealdade às orientações recebidas do Governo Central

CCAC IC

OBRAS PÚBLICAS ACUSADOS DE FALHAS DE SUPERVISÃO

Palmadas nas mãos

O Comissariado contra a Corrupção considera que o Instituto Cultural e as Obras Públicas falharam na protecção do Restaurante Lok Kok, um dos edifícios mais emblemáticos da Rua Cinco de Outubro. Apesar de o imóvel ter sido demolido, concluiu-se que os actuais mecanismos de supervisão respondem às necessidades

OComissariado contra a Corrupção (CCAC) considera que o Instituto Cultural (IC) e a anterior Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) falharam nas suas obrigações ao permitirem que a fachada do Restaurante Lok Kok fosse demolida de forma ilegal. A conclusão faz parte de um relatório do CCAC, apresentado na semana passada, que apesar de apontar várias “falhas”, nega a existência de crimes e considera que os mecanismos de supervisão actuais respondem às necessidades.

Segundo o comunicado do CCAC, desde 1991 que “todos” os proprietários do imóvel falharam no cumprimento dos “deveres atribuídos pela legislação de salvaguarda do património cultural”. Terá sido por este motivo que o emblemático edifício da Rua Cinco de Outubro ficou numa “situação grave” e num “mau estado de conservação”, ficando praticamente abandonado. Umas das consequências foi a destruição da fachada, em 2014, que as autoridades entendem ter acontecido de uma forma que não foi natural e ilegal. O “desaparecimento” da fachada foi especialmente importante, porque serviu para justificar a perda do valor arquitectónico do edifício e a demolição completa.

Ao mesmo tempo que os proprietários negligenciavam o imóvel, o mesmo acontecia com o IC, que segundo o CCAC, em vez de instaurar um processo para proteger o edifício, manteve uma postura passiva. “Não se viu que o mesmo serviço (IC) tenha cumprido, de forma independente e autónoma, o disposto no regime jurídico de salvaguarda do património cultural vigente da altura, não tendo o mesmo instaurado, de forma independente, um processo relativo à protecção e preservação do Restaurante Lok

Kok”, acusou o CCAC. “Este comportamento passivo da altura coloca indubitavelmente em causa o nível de empenho e a rigorosidade do cumprimento do regime jurídico de salvaguarda do património cultural por parte daquele serviço”, acrescentou no relatório.

A investigação concluiu também que com a actual lei de Salvaguarda do Património Cultural, o IC devia ter imposto imediatamente uma sanção administrativa ao proprietário, devido à não conservação do edifício. Entretanto, o processo prescreveu.

Tudo mal, tudo legal

Apesar de criticar o IC, o CCAC nega que tenha existido qualquer crime no processo de demolição do que restava do edifício, após

a queda da fachada. Segundo a lei de salvaguarda do património, qualquer “demolição de edifícios de interesse arquitectónico deve ser precedida de um trâmite conhecido como ‘trilogia’de procedimento”. Esta trilogia inclui o parecer do IC, a auscultação do Conselho do

Apesar de criticar o IC, o CCAC nega que tenha existido qualquer crime no processo de demolição do que restava do edifício, após a queda da fachada

Património Cultural e despacho do Chefe do Executivo.

No entanto, este procedimento não foi seguido no âmbito das obras de demolição. E bem, para o CCAC, uma vez que do edifício já tinha sido arrancada a fachada, o elemento com maior valor digno de protecção: “Uma vez que foi reconhecido que as obras de demolição e remoção solicitadas pelo proprietário envolviam apenas os restantes componentes residuais após o desabamento total da fachada, considerou-se não ser necessário iniciar o referido procedimento de ‘trilogia’”, foi explicado. “O CCAC considera que é compreensível a referida decisão do IC e que não se verificou qualquer ilegalidade ou irregularidade administrativa no processo acima referido”, foi apontado.

Também a DSSOPT é alvo de críticas: “Após a entrada em vigor da nova Lei de Salvaguarda do Património Cultural, não se verificou que os serviços de obras públicas tivessem cumprido efectivamente os seus poderes específicos e o poder sancionatório administrativo inerentes à demolição ilegal do bem imóvel classificado do Restaurante Lok Kok, nem que tivessem cumprido o dever de denúncia”, foi apontado pelo CCAC.

O organismo liderado por Chan Tsz King entende assim que “no trabalho de salvaguarda do património cultural do Restaurante Lok Kok, a então DSSOPT actuou de forma relativamente passiva e negativa quanto à implementação da nova Lei de Salvaguarda do Património Cultural”.

Recorde-se que dois dos últimos dirigentes da DSSOPT, Jaime Carion e Li Canfeng, estão actualmente a ser julgados num mega processo de corrupção que envolve vários empresários ligados à construção civil. João Santos Filipe

CPSP Residente detido depois de apontar faca a mulher

Um residente foi detido por roubar e agredir, com uma faca, uma mulher em plena via pública. Segundo uma nota divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) no Facebook, o caso ocorreu na rua de Inácio Baptista, tendo o suspeito, de 30 anos, encostado uma faca ao pescoço da vítima, causando-lhe ferimentos ligeiros. O homem foi imobilizado pelas autoridades e teve de devolver os bens que tinha roubado à vítima. O homem é agora suspeito da prática dos crimes de posse de arma proibida, substâncias proibidas e roubo. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público para investigação.

FALECIMENTO

Maria ida Lourdinha

JuLieta Pereira Coutinho

Cumpre-nos o doloroso dever de informar os familiares e amigos que nossa querida mãe, avó e bisavó, Maria Ida Lourdinha Julieta Pereira Coutinho faleceu no dia 25 de Dezembro de 2022.

O velório tem lugar na Casa Mortuária Diocesana a partir das 19:00, do dia 27 de Dezembro de 2022, e no dia 28 do mesmo mês pelas 11:00 e no mesmo sitío , seguida depois a missa do enterro no Cemitério de Nossa Senhora de Piedade junto ao Colégio Dom Bosco.

A missa do sétimo dia será na Sé Catedral no dia 30 de Dezembro de 2022 pelas 18h45.

Os familiares da falecida Maria Ida Lourdinha Julieta Pereira Coutinho:

Filhos, netos e bisneto:

José Maria, Vicente, Deliciosa, Alexandre, Benjamim, André e Marco.

Logística Apenas 20% dos trabalhadores em funções

Lei Kuok Fai, presidente da Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau, disse que apenas 20 por cento dos trabalhadores do sector estão em funções devido ao elevado número de infecções por covid-19, o que tem afectado a distribuição de mercadorias. Segundo o jornal Ou Mun, o responsável lembrou que, mesmo com as directrizes do Governo sobre o regresso ao trabalho destes funcionários, a maioria apresenta sintomas de covid-19, não sendo possível recrutar no imediato trabalhadores a tempo parcial pois estes precisam de um tempo para se adaptar ao serviço.

TURISMO INTERNACIONAL PEDIDAS EXPLICAÇÕES SOBRE NOVA ABORDAGEM AO JOGO

A esperar sentado

Lei Chan U considera que os números do jogo

os dados dos últimos anos são desajustados face ao que se pretende seja a realidade para os próximos anos.

“No passado, a indústria do turismo de Macau estava demasiado dependente dos turistas da Grande China, e em especial do Interior. Havia poucos turistas estrangeiros e as receitas brutas do jogo geradas por estes eram muito reduzidas”, afirma o deputado. “Segundo os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em 2019 apenas 3,58 por cento do total das receitas brutas do jogo foi gerado por turistas estrangeiros. Este é um dado que está totalmente desenquadrado com o desenvolvimento de Macau como centro mundial de turismo e lazer”, alertou.

ANÚNCIO

CONCURSO PÚBLICO N.o 21/P/22

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Dezembro de 2022, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento de Fraldas Descartáveis e Pensos Higiénicos aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 28 de Dezembro de 2022, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 46,00 (quarenta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo ).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 26 de Janeiro de 2023.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Janeiro de 2023, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 16 de Dezembro de 2022

O Director dos Serviços de Saúde Lo Iek Long

Odeputado Lei Chan U está preocupado com a nova estratégia para o jogo que passa pela atracção de turistas internacionais. Numa interpelação escrita, o legislador pede mais esclarecimentos sobre as metas a atingir e quais vão ser os principais mercados em que Macau vai “apostar” para ter mais turistas internacionais.

Como deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, Lei Chan U apoia o novo caminho do Governo, porém, avisa que

Com o objectivo muito longe de ser alcançado, o deputado quer saber como é que vai ser implementado o novo plano entre as companhias de aviação, as concessionárias do jogo e o Governo para o aumento do número de turistas internacionais. Esta é uma das alterações esperadas pelo Governo, com as novas concessões do jogo, que entram em vigor no próximo ano.

“Com o Interior a levantar praticamente todas as restrições, a abertura dos mercados internacionais está à porta e é necessário acelerar a formulação dos planos para desenvolver as futuras fontes de turistas. Quais são os países a que as autoridades e as concessionárias do jogo vão dar prioridade neste novo plano?”, questiona Lei Chan U. “E já há algum plano provisório?”, acrescenta.

Na interpelação, Lei Chan U aborda igualmente o plano

Mundial de Turismo e Lazer?”

LEI CHAN U DEPUTADO

próxima década. O deputado quer saber se com as políticas de controlo da pandemia, e de encerramento das fronteiras, este objectivo ainda pode ser concretizado.

“Com o impacto do novo coronavírus durante estes três anos, será que as autoridades ainda têm confiança de que o objectivo pode ser alcançado de acordo com o calendário inicial?”, perguntou. “Qual vai ser o padrão ou os indicadores que as autoridades vão utilizar no futuro para julgar se Macau conseguiu, ou não, transformar-se num Centro Mundial de Turismo e Lazer?”, questionou. João Santos Filipe

COMÉRCIO ELECTRÓNICO GOVERNO E DOUYIN TENTAM SEDUZIR PME LOCAIS

OCentro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores de Macau foi ontem palco de uma sessão esclarecimento sobre aquisições globais na plataforma de comércio electrónico Douyin. O evento, organizado em conjunto pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Douyin

Group, contou com a participação do responsável por aquisições globais da Douyin que “apresentou as mais recentes políticas de atracção de investimentos às empresas locais, tendo também realizado in loco intercâmbio e negociações com as empresas de Macau”, indicou ontem o Governo.

A DSEDT acrescenta que a campanha de pro-

cura de investimento da empresa chinesa pode “trazer novas oportunidades às empresas de Macau para explorarem o mercado do comércio electrónico transfronteiriço”, assim como ajudar a “romper os limites do desenvolvimento dos seus negócios, abastecendo produtos, na qualidade de fornecedores, às lojas operadas pelos próprios

empresários instaladas na plataforma Douyin”.

Foi também indicado que o novo canal de transmissão ao vivo para vendas online pode ser uma alternativa de negócio para que as empresas locais vendam produtos no Interior da China, “aproveitando a vantagem do enorme tráfego de utilizadores da plataforma Douyin”.

A DSEDT refere que o objectivo da iniciativa é “construir uma ponte de ligação entre as PME locais e o Grupo Douyin, apoiando ainda mais as PME de Macau na exploração de canais de venda online, bem como optimizar o ambiente de comércio electrónico para o desenvolvimento das empresas”. J.L.

RÓMULO SANTOS

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revelam uma grande diferença entre o objectivo de internacionalizar o turismo da RAEM e a realidade do quotidiano. O deputado quer que o Governo explique a nova estratégia e quais vão ser as fontes de visitantes internacionais

“Qual vai ser o padrão ou os indicadores que as autoridades vão utilizar no futuro para julgar se Macau conseguiu, ou não, transformar-se num Centro

quinquenal da RAEM, que tinha como meta a concretização do Centro Mundial de Turismo e Lazer até meados da

HONG KONG LIGAÇÕES DE FERRY COM AEROPORTO RETOMADAS SEXTA-FEIRA

O barco está de partida

A partir desta sexta-feira, as ligações de ferry entre o terminal marítimo do Pac On e o Aeroporto de Hong Kong vão ser retomadas, ainda que, numa primeira fase, se realize apenas uma viagem por dia. As autoridades locais eliminaram o código vermelho para viajantes do exterior e as viagens dos autocarros dourados estão também de regresso

Émais um passo para o regresso do turismo e da normalidade. A TDM Canal Macau noticiou que a partir desta sexta-feira, 30, serão retomadas as viagens de ferry entre o terminal marítimo da Taipa e o Sky Pier do Aeroporto Internacional de Hong Kong. No entanto, numa primeira fase, será realizada apenas uma viagem por dia, às sextas-feiras e domingos, com saída da Taipa às 14h30 e partida de Hong Kong às 9h45. Os trabalhos de limpeza e desinfecção no interior dos barcos já começaram.

Os chamados autocarros dourados, que fazem a ligação com Hong Kong pela ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, também voltaram a funcionar, tendo sido aliviadas as anteriores restrições de acesso que apenas permitiam declarações de teste de ácido nucleico passadas em Macau, Hong Kong ou China. Segundo a TDM Canal Macau, são agora aceites declarações passadas pelas autoridades de saúde de qualquer região ou país.

Abaixo o código

Entretanto, desde a meia-noite da passada quinta-feira, deixou de estar em vigor o código de saúde vermelho para quem viaja do exterior, colocando-se, assim, um ponto final na obrigatoriedade de isolamento, passando a cor do código para amarelo, o que significa que a pessoa pode sair de casa, entrar em determinados locais e trabalhar mediante autorização. Quem viaja de Hong Kong, Taiwan ou de países estrangeiros também deixa de ser obrigado a realizar um teste de ácido no terceiro dia a contar do dia seguinte à entrada no território.

A nova medida mantém a disposição de apresentação de teste

de ácido nucleico, com prazo de 72 horas, após a data de amostragem, antes de iniciar a viagem em avião, barco ou veículo com destino a Macau, acrescentou a nota do Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus.

Depois de entrar no território, é atribuído o código de saúde “amarelo”, devendo a pessoa “efectuar diariamente o teste rápido de antigénio (...) durante cinco dias consecutivos a partir do dia seguinte à entrada em Macau”. Após o carregamento do

A partir desta sexta-feira, 30, serão retomadas as viagens de ferry entre o terminal marítimo da Taipa e o Sky Pier do Aeroporto Internacional de Hong Kong. No entanto, numa primeira fase, será realizada apenas uma viagem por dia

resultado negativo na plataforma para teste rápido de antigénio no quinto dia, o código de saúde passa a “verde”, ou seja, sem qualquer restrição de movimentos.

Se, naquele período, for obtido um teste rápido com resultado positivo, o código de saúde passará a “vermelho” e só aí “será aplicada a medida de isolamento domiciliário para pessoas infectadas”. Após a entrada em Macau, “as pessoas podem sair” do território “a qualquer momento” para Hong Kong, Taiwan e países estrangeiros, mas até à meia-noite do nono dia é proibida a entrada na China.

Covid-19 Múltiplos serviços públicos suspensos até sexta

O Governo anunciou ontem a suspensão de 22 serviços públicos externos entre hoje e sexta-feira, em resposta “aos últimos desenvolvimentos relativos à pandemia”, de forma a canalizar recursos humanos para áreas de prioridade. Os serviços suspensos incluem cirurgia e consulta externa do Canil Municipal, administração de metadona no centro de tratamento do Carmo, na Taipa, e vários de serviços de centros de saúde (como consultas de diabetes, anti-tabagismo, despistagem de demência, entre outros).

Testes Sem obrigatoriedade para grupos-alvo e de risco

Desde ontem que deixa de ser obrigatória a realização de um teste de ácido nucleico por parte das pessoas que apresentam sintomas suspeitos de covid-19 ou quem pertença a grupos-alvo e grupos de risco. Informações do centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus apontam para o cancelamento da ligação para os testes gratuitos. A mesma nota dá conta que “caso os residentes suspeitem que estão infectados pelo novo tipo de coronavírus, apenas necessitam de efectuar o teste rápido de antigénio”.

Japão Limitação de voos vindos de Macau

Devido ao receio da escalada do número de casos positivos de covid-19 em virtude da situação pandémica na China, o Governo do Japão limitou o número de aeroportos que podem receber voos de cidades ou regiões chinesas. Segundo as novas orientações, os voos com origem em Macau apenas podem aterrar nos aeroportos de Narita e Haneda, em Tóquio, Kansai, perto de Osaka, e Nagoya Central. As companhias aéreas ficam também impedidas durante os próximos tempos de aumentar o número de ligações. A medida foi justificada pelo Governo liderado por Fumio Kishida com a falta de transparência dos dados apresentados pelas autoridades de saúde na China.

Take-away Taxas aumentam temporariamente

A Aomi, aplicação para encomenda de comida em regime de take-away, aumentou as taxas de entrega devido ao facto de um terço dos seus funcionários estarem infectados com covid-19. À TDM, o responsável pelo departamento de entregas da Aomi, Lei Tin Yau, disse que um total de 296 condutores estão de baixa médica, o que teve impacto nos recursos humanos da empresa, que se viu obrigada a recorrer a trabalhadores a tempo parcial. A ideia é que, com o aumento das taxas, o volume de pedidos possa reduzir até à recuperação dos trabalhadores. Relativamente aos restaurantes, Lei Tin Yau disse que muitos suspenderam a actividade devido ao elevado número de infecções, estimando que a situação possa melhorar depois do período das férias de Natal.

A Rota da Seda leva as religiões

cabeças, caminharam sobre os cotovelos e olharam para o leste em direcção ao imperador Han”(Nota 1) . Sob a proteção da Dinastia Han, a Rota da Seda era pacífica. A China e o Ocidente tinham relações tranquilas em matérias de política, comércio, cultura, etc. As relações entre a China e todos os grupos étnicos nas Regiões Ocidentais eram amistosas. Em 105 a.C., a corte Han organizou uma caravana para partir de Chang’an para Anxi (Pérsia), o actual Irão. Desde essa época, que a China e os países das Regiões Ocidentais promoveram imensas trocas de produtos, tendo essa passagem crescendo gradualmente até se formar a mundialmente famosa “Rota da Seda Terrestre” (Figura 1).

Canal China-Europa para várias religiões no Ocidente

A Dinastia Han criou a rota da seda terrestre

O cristianismo chegou à China por três vezes, através do Nestorianismo durante as dinastias Tang e Yuan, e pela mão dos jesuítas, agostinhos, dominicanos, franciscanos, etc. que vieram para Macau no final da dinastia Ming e no início da dinastia Qing, Estes missionários viajaram e arriscaram as suas vidas para chegar à China vindos do extremo oeste. As suas jornadas tornaram-se numa das importantes fontes históricas para os estudiosos contemporâneos.

Em primeiro lugar, que caminho tomou o Nestorianismo para entrar na China? Um artigo no “Daily Headlines” dá algumas indicações. “Como é que o misterioso Nestorianismo cristão se desenvolveu rapidamente no antigo Oriente?” “Assim, esta pequena facção enraizou-se na Mesopotâmia, onde hoje é o Iraque, e tem a sua sede na Babilónia. Após a missão da Rota da Seda em terra e mar, os missionários a continuaram para leste”. A “Rota da Seda terrestre” que ligava a China e a Europa estava bastante desenvolvida naquela época. O “Luoyang Jialan Ji” escrito por Yang Xuanzhi da Dinastia Wei do Norte, e o “Zizhi Tongjian” que regista o oitavo ano de Tianjian do Imperador Wu

em Liangwu mencionado nos dois artigos acima, mostra que durante as Dinastias Wei do Norte e do Sul e do Norte, havia vestígios de nestorianos nos templos de Luoyang. De acordo com dados históricos, a “Rota da Seda” foi formada muito antes das duas dinastias acima, ou seja, durante a Dinastia Han, que será descrita em detalhe a seguir.

Zhang Qian Explorando o Caminho e o Grande Han Atacando os Hunos

A fim de desenvolver a Rota da Seda por terra, Zhang Qian, da Dinastia Han, foi para regiões ocidentais onde contribuiu para a sua implementação. A corte Han destacou tropas para derrotar os Xiongnu de acordo com os dados de escavação de Zhang Qian, e a grande vitória da Dinastia Han na região de Fergana mostrou que a China poderia lançar uma guerra em larga escala em toda a Bacia de Tarim. Após este conflito, dezenas de reinos de Tarim deixaram de prestar homenagem aos hunos e recorreram à China em busca de asilo. Sogdian e Bactria também enviaram embaixadas para tentar encontrar uma aliança política que lhes desse a oportunidade de aderir a uma aliança política para obter produtos exóticos feitos no Oriente. De acordo com registos da “Biografia das Regiões Ocidentais” no Livro

do Han ‘O poder do exército do Império Han fez todos os países obedecerem com admiração, atraiu a circulação de dinheiro e mercadorias e todos eles oferecem ao Império Han itens raros produzidos em vários lugares. Eles tiraram os seus chapéus e expuseram as suas

Por esta “ Rota da Seda”, a corte Han destacou enviados especiais para visitar Dawan, Kangju, Dayuezhi, Daxia, etc. em países da Ásia Central, incluindo Anxi (Pérsia) e Shendu (Índia) (Figura 2), Amcai (o país entre o Mar de Aral e o Mar Cáspio), Tiaozhi (o estado vassalo de Parta, a área da actual

Síria) e Lixuan (a cidade egípcia de Alexandria anexada a Daqin (Roma)) (Figura 3).

Actualmente, na Ásia Central, especialmente na Turquia, que liga o continente da Europa, algumas áreas rurais que não foram destruídas por guerras ou desastres naturais, ainda vemos algumas estações

(HISTÓRIA DA PRIMEIRA ENTRADA DO CRISTIANISMO NA CHINA • PARTE 3) (Artigo publicado no Macau Daily Newspaper em 1 de Maio de 2022)

Figura 1. Esculturas no ponto de partida da Rota da Seda em Xi’an

Figura 2. O Forte Vermelho de Agra, Índia, capital de sucessivos imperadores.

Figura 3. Ruínas famosas em Alexandria, Egito: Coluna e Esfinge de Pompeu.

religiões ocidentais à China

de correio antigas da Rota da Seda (Figura 4).

Além disso, na décima sétima caverna (a caverna das escrituras tibetanas) das Grutas de Dunhuang Mogao na província de Gansu, China, foram colectadas traduções nestorianas e uma pintura em seda da figura de Cristo com cor artística persa (Fig. 5).

Em virtude desse importante corredor China-Europa, as religiões ocidentais tornaram-se a rota de transporte para a China. Budismo, Nestorianismo, Maniqueísmo, Zoroastrismo e Islamismo , etc., todos pisaram a antiga terra da China durante a Dinastia Tang.

A Rota da Seda Marítima existe desde os tempos antigos Se a Rota da Seda terrestre criou a história do Cristianismo vindo para a China duas vezes, que impacto teve a «Rota da Seda Marítima» na chegada do cristianismo à China? De facto, a Rota da Seda Marítima existe desde os tempos antigos, “O primeiro uso da Rota da Seda Marítima foi a caravana e os mensageiros romanos, que chegaram à China em 166 d.C.; e o primeiro navio afundado e a porcelana chinesa desenterrados no Sudeste Asiático até agora pertencem a um veleiro árabe na Ásia Ocidental, datado de 830 a.C. na Dinastia Tang tarde” (Nota 2)

Em 399 d.C., Fa Xian, um eminente monge da Dinastia Jin Oriental, partiu da terra da Rota da Seda para a Índia aos 65 anos, mas o caminho de volta foi pela Rota da Seda Marítima durante 15 anos. Fa Xian viajou para 20 países antes de chegar à sua cidade natal. Além disso, na Dinastia Ming, Zheng He também seguiu esta rota marítima “sete vezes para o Oceano Ocidental”, tornando-se a primeira grande frota mundial de exploração oceânica. Alguns padres nestorianos também chegaram às áreas costeiras do sul da China da Rota da Seda Marítima com navios mercantes.

Interrupção do Império Otomano

Porque razão os nestorianos não chegaram à China pela Rota da Seda Marítima? A utilização da rota da seda marítima não era tão boa quanto a rota da seda terrestre. Além da suavidade e segurança da

rota terrestre, o mais importante era os comerciantes das regiões ocidentais poderem chegar directamente ao próspero centro da China naquela época. Portanto, a formação de rotas marítimas não poderia desempenhar um grande efeito.

“No final do século XV, devido à ascensão do Império Otomano,

cortaram-se os laços comerciais entre o Ocidente e o continente do Leste Asiático. Para encontrar novas rotas comerciais, os países ocidentais começaram a navegar, descobrindo sucessivamente a América do Norte, a América do Sul e o Sudeste Asiático” (Nota 3). Ou seja, até os europeus iniciarem a “Grande Descoberta Geográ-

fica” no século XV, os portugueses partiram de Lisboa, contornaram o perigoso Cabo da Boa Esperança na África do Sul, foram para a África

Oriental e seguiram a antiga Rota da Seda Marítima para leste para a Índia, e depois para o misterioso e próspero Extremo Oriente (Figura 6).

O cristianismo acompanhou também a grande era de viagens e descobertas deste mundo, com as frotas a chegarem ao Extremo Oriente. Mais tarde, após inúmeras tentativas, os portugueses finalmente conseguiram parar em “Hou Kiang Ou (Macau)”, que ao mesmo tempo se tornou a base para o desenvolvimento do cristianismo na China continental.

Notas:

1. The Roman Empire and the Silk Routes:The Ancient World Economy and the Empire of Parthia, Central Asia and Han China, Raoul Mclaughlin. Translated by Zhou Yunlan. Oriental Publishing Media, Guangdong People’s Publishing House, October 2019. Page 77, first paragraph, line 4.

2. “A economia da Indonésia supera a da província de Zhejiang, com 268 milhões de pessoas no país, quanto é o salário médio de uma pessoa em Janeiro? “, Sohu.com: https://www. sohu.com/a/528182421_120048357.

3. “Rota Marítima da Seda”, Wikipedia, terceiro parágrafo.

TEXTO E IMAGENS: RITCHIE LEK CHI, CHAN

Figura 4. A antiga pousada da Rota da Seda na zona rural da Turquia.

Figura 5. A famosa Dunhuang Primavera da Lua Crescente e Montanha Mingsha na Rota da Seda

Figura 6. Padrão comemorativo dos Descobrimentos Portugueses

NOTIFICAÇÃO EDITAL

(nota de acusação)

N.º 57/2022

Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, os indivíduos abaixo mencionados, por ofício, telefone, pessoalmente ou outra forma, Lei Sio Peng, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), Cheok Sok Kuan, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), Substituta, mandam que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M – “Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento”, conjugado com o n.º 1 do artigo 93.º do CPA, à notificação dos mesmos, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, entregar nestes Serviços a defesa e as alegações escritas em relação às eventuais infracções:

1. Processo n.º 183/2022:

LIU MINGJIA (titular de Título de Identificação de Trabalhador Não Residente) tendo autorização para permanecer na RAEM na qualidade de trabalhador, é suspeita de ter prestado actividade a empregador diferente daquele para o qual foi autorizado a trabalhar. Nos termos da alínea 2) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, a eventual infractora pode ser punido com multa de $5 000,00 (cinco mil patacas) a $10 000,00 (dez mil patacas).

2. Processo n.º 2256/2021:

CHEONG LAI IENG (titular de Bilhete de Identidade de Residente de Macau), proprietária da “LOJA DE VEGETAIS HOU KEI”, é suspeita de ter utilizado o trabalhador não residente em actividade profissional alheia à autorizada. Nos termos da alínea 7) do n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, a eventual infractora pode ser punida com multa de $5 000,00 (cinco mil patacas) a $10 000,00 (dez mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei, a eventual infractora também pode estar sujeita à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações.

3. Processo n.º 1781/2022:

HUANG SHENGSONG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito de ter prestado trabalho na RAEM sem autorização para aqui permanecer na qualidade de trabalhador. Nos termos da alínea 1) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, o eventual infractor pode ser punido com multa de $5 000,00 (cinco mil patacas) a $10 000,00 (dez mil patacas).

4. Processo n.º 1781/2022:

MAI ZHOUHUA (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 - “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos.

5. Processo n.º 1781/2022:

ZHUANG LIU (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 - “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos.

6. Processo n.º 1781/2022:

ZHAO HUANTIAN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos.

7. Processo n.º 1742/2022:

YANG YONG (titular de Título de Identificação de Trabalhador Não Residente), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 –“Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos.

8. Processo n.º 1742/2022:

WANG YONGHONG (titular de Título de Identificação de Trabalhador Não Residente), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos.

9. Processo n.º 1701/2022:

DENG XIAOHUI (titular de Título de Identificação de Trabalhador Não Residente), é suspeita do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 –“Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos.

Os eventuais infractores acima mencionados poderão, dentro das horas de expediente, levantar a respectiva nota de acusação no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhes também facultada a consulta dos respectivos processos, mediante requerimento escrito. Findo o prazo acima referido, a falta de apresentação da defesa escrita é considerada como tendo sido efectuada, de facto, a audiência do eventual infractor.

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 16 de Dezembro de 2022.

O Chefe do D.I.T., Substituto, Lai Ka Lai

NOTIFICAÇÃO

EDITAL (notificação de sanção)

Nº: 58/2022

Lei Sio Peng, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalhao (DIT), manda que se proceda, nos termos dos artigos 14.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, à notificação dos indivíduos abaixo mencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, procederem ao pagamento da multa aplicada nas respectivas notificações, devendo nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referido entregar nestes Serviços o documento comprovativo do pagamento da multa.

1. Processo n.º 1159/2022:

DO DUC THIEN (titular de Notificação de Departamento de Controlo Fronteiriço), infractor da notificação n.º IA387/2022/DIT, aplicada multa de $5 000,00 (cinco mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, por ter prestado trabalho na RAEM sem autorização para aqui permanecer na qualidade de trabalhador.

2. Processo n.º 1700/2022:

YEUNG SHUI CHOI (titular de Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong), infractor da notificação n.º IA474/2022/DIT, aplicada multa de $5 000,00 (cinco mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, por ter prestado trabalho na RAEM sem autorização para aqui permanecer na qualidade de trabalhador.

3. Processo n.º 2301/2021:

LIU QINGRONG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-273/2022/DIT, aplicada multa de $5 000,00 (cinco mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, por ter prestado trabalho na RAEM sem autorização para aqui permanecer na qualidade de trabalhador.

4. Processo n.º 632/2022:

LI JINHUA (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-535/2022/DIT, aplicada multa de $5 000,00 (cinco mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, por ter prestado trabalho na RAEM sem autorização para aqui permanecer na qualidade de trabalhador.

5. Processo n.º 597/2022:

WU ZELI (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-557/2022/DIT, aplicada multa de $5 000,00 (cinco mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, por ter prestado trabalho na RAEM sem autorização para aqui permanecer na qualidade de trabalhador..

6. Processo n.º 1467/2022:

BAIGUSH BEMBEEVA (titular de Passaporte da Rússia), infractora da notificação n.º IA-562/2022/DIT, aplicada multa de $5 000,00 (cinco mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, por ter prestado trabalho na RAEM sem autorização para aqui permanecer na qualidade de trabalhador.

7. Processo n.º 239/2022:

[土金建築工程有限公司] (Nº. DE REGISTO: SO 81529), infractora da notificação n.º IA-581/2022/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, por ter aceitado a prestação de trabalho por duas trabalhadores não residentes.

8. Processo n.º 1922/2021:

PENG YU (titular de Identificação de Trabalhador Não Residente), infractor da notificação n.º IA-572/2022/DIT, aplicada multa de $5 000,00 (cinco mil patacas), nos termos da alínea 2) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 –“Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, tendo autorização para permanecer na RAEM na qualidade de trabalhador, por ter prestado actividade a empregador diferente daquele para o qual foi autorizado a trabalhar.

9. Processo n.º 929/2022:

SHEN QIONGXIU (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-583/2022/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

10. Processo n.º 1045/2022:

CHEN KE (titular Título de Identificação de Trabalhador Não Residente), infractor da notificação n.º IA-580/2022/ DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

11. Processo n.º 1081/2022:

ZOU SHIFU (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-527/2022/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

Os infractores poderão, dentro das horas de expediente, levantar a cópia do respectivo despacho, a notificação e a guia de receita eventual para pagamento da multa no Departamento de Inspecção do Trabalho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, podendo também, mediante requerimento por escrito, consultar os respectivos processos.

Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação do documento comprovativo do pagamento da multa implica a remessa, nos termos legais, das cópias dos respectivos documentos acompanhadas do comprovativo de cobrança coerciva à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para ser efectuada a cobrança coerciva.

Nos termos dos artigos 145.º, 149.º e 155.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, o infractor pode impugnar a referida decisão da Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, pelos seguintes meios:

a) No prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente notificação edital, mediante reclamação para a Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho;

b) No prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente notificação edital, mediante recurso hierárquico necessário para o Director dos Serviços para os Assuntos Laborais.

A decisão punitiva acima referida não é susceptível de recurso contencioso.

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 16 de Dezembro de 2022.

O Chefe do D.I.T., Substituto, Lai Ka Lai

COVID-19 CHINESES FESTEJAM NAS REDES SOCIAIS FIM DAS RESTRIÇÕES

Primavera anunciada

A abolição da política de zero covid é aplaudida das mais variadas formas pela população. Pesquisas de viagens aumentaram cerca de 850 por cento em alguns sites

OS chineses reagiram ontem, nas redes sociais, com entusiasmo ao fim das restrições que mantiveram o país isolado do mundo exterior desde Março de 2020, noticiou a agência France-Presse (AFP).

As autoridades puseram termo à maioria das medidas contra a covid-19 sem aviso prévio a 7 de Dezembro, face à crescente exasperação pública e ao enorme impacto na economia.

O último vestígio da política “zero covid”, a quarentena obrigatória para quem chega ao país oriundo do estrangeiro, vai ser abolido a partir de 8 de Janeiro, anunciou Pequim na segunda-feira à noite.

“Acabou... a Primavera está a chegar”, reagiu um utilizador entusiasmado, num dos comentários mais aplaudidos no Weibo, o equivalente chinês da rede social Twitter.

“Estou a preparar-me para a minha viagem ao estrangeiro”,

escreveu outro utilizador, enquanto um terceiro comentou: “espero que o preço do bilhete de regresso não volte a subir”.

As buscas ‘on-line’ de voos para o estrangeiro dispararam assim que o anúncio foi conhecido, de acordo com os meios de comunicação social estatais.

O ‘site’ de viagens Tongcheng registou um salto

um alívio”, disse o director-geral da Câmara de Comércio sino-britânica da China Tom Simpson. A medida “termina três anos de perturbação muito significativa”

de 850 por cento nas pesquisas e um aumento de dez vezes nos pedidos de visto.

Por seu lado, a agência Trip. com relatou que, meia hora depois do anúncio, o volume de pesquisas de destinos fora da China continental aumentou dez vezes em relação ao ano anterior. Macau, Hong Kong, Japão, Tailândia e Coreia do Sul encontravam-se entre os destinos mais procurados.

A decisão de abolir as quarentenas à chegada significa o fim da rígida política “zero covid” que durante quase três anos impôs testes generalizados, confinamentos sem aviso prévio e longas quarentenas obrigatórias nos centros que abalaram a segunda maior economia do mundo.

“É um alívio”, disse o director-geral da Câmara de Comércio sino-britânica da

China Tom Simpson. A medida “termina três anos de perturbação muito significativa”.

No entanto, Simpson anteviu uma “recuperação gradual”, à medida que as companhias aéreas aumentam lentamente os voos e as companhias afinam as estratégias na China para 2023. O anúncio é “muito, muito bem-vindo”, disse Simpson à AFP.

Surto de Inverno

A partir do próximo mês, apenas um teste negativo com menos de 48 horas será necessário para entrar na China, anunciou a Comissão de Saúde do país, na segunda-feira à noite.

No entanto, algumas restrições permanecem em vigor, como a manutenção da suspensão, em grande parte, da emissão de vistos turísticos e de estudantes estrangeiros.

Contudo, com a maior parte das restrições sanitárias levantadas, a China está a registar um surto de covid-19.

A vaga de Inverno está a acontecer a alguns dias do Ano Novo e a algumas semanas do Ano Novo Lunar, no final de Janeiro, quando milhões de pessoas vão viajar para visitar familiares, naquela que é conhecida como a maior migração humana mundial.

Pequim insistiu que o país está pronto para resistir à vaga e que a população deve assumir o comando.

“Precisamos que a população se proteja devidamente e continue a cooperar com medidas adequadas de prevenção e controlo” da covid, disse o epidemiologista Liang Wannian, que aconselha as autoridades sanitárias, citado pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua.

COVID-19 XI JINPING DEFENDE MEDIDAS PARA PROTEGER VIDAS

OPresidente chinês, Xi Jinping, defendeu na segunda-feira que têm de ser adoptadas medidas para “proteger efectivamente a vida das pessoas”, já que o país está a enfrentar um grande surto de infecções de Covid-19.

As declarações, avançadas pela televisão estatal chinesa, constituem os

primeiros comentários públicos do líder chinês desde o súbito abandono, no início de Dezembro, das rígidas medidas anti-covid que estavam em vigor desde 2020.

Três anos após o aparecimento dos primeiros casos do coronavírus que provoca a doença covid-19, em Wuhan (centro

da China), o país enfrenta uma explosão de casos.

Muitos hospitais estão sobrecarregados, as farmácias referem ter grande escassez de medicamentos para a febre, enquanto muitos crematórios adiantam estar a ter um fluxo invulgarmente alto de corpos para serem cremados.

“A China enfrenta uma nova situação novos desafios em termos de prevenção e controlo da covid-19”, disse Xi Jinping, citado pela televisão estatal CCTV.

“Temos de realizar uma campanha de saúde patriótica mais direccionada […] e construir uma muralha sólida contra

a epidemia”, acrescentou. Alguns cientistas temem que possa estar a ocorrer na China uma nova mutação do coronavírus, à semelhança do que sucedeu com a variante Omicron, e admitem que pode ser uma combinação de variantes ou algo completamente diferente.

PIB NÚMERO DE 2021 CORRIGIDO

EM ALTA

OProduto Interno Bruto (PIB) da China em 2021 foi de 114,9 biliões de yuans (15,52 biliões de euros), segundo um ajuste anunciado ontem pelo Escritório Nacional de Estatísticas do país. O organismo aumentou 556,700 milhões de yuans os dados preliminares publicados em Janeiro deste ano. Após o ajuste, o crescimento homólogo da economia chinesa em 2021 situou-se em 8,4 por cento, valor superior em 0,3 pontos percentuais ao publicado originalmente.

Pequim tinha como meta que a economia nacional crescesse “mais de 6 por cento” ao longo de 2021, uma meta conservadora tendo em conta a reduzida base comparativa do ano anterior (+2,3 por cento). No primeiro semestre de 2022, a economia chinesa cresceu 2,5 por cento em termos homólogos, valor que representa um abrandamento face aos 12,7 por cento alcançados no primeiro semestre de 2021, embora nessa altura as estatísticas beneficiassem da base comparativa do primeiro semestre de 2020, período em que se iniciou a pandemia.

A China estabeleceu uma meta de crescimento de cerca de 5,5 por cento para o seu PIB em 2022, ano marcado por rígidas restrições contra a pandemia de covid-19 no país e pelo 20.º Congresso do Partido Comunista da China realizado em Novembro passado e no qual o secretário-geral e líder do país, Xi Jinping, alcançou um terceiro mandato sem precedentes entre os seus antecessores nas últimas décadas.

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ASSEMBLEIA GERAL COMUNICADO

Informe-se os sócios do Montepio Geral de Macau que a ASSEMBLEIA GERAL marcada para o dia 28 de Dezembro de 2022 pela 17H15, foi desmarcada face ao surto da pandemia entretanto surgido.

Montepio Geral de Macau, aos 27 de Dezembro de 2022.

C.A.,

MONTEPIO GERAL DE MACAU

A Presidente do

Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira

“É

VENEZUELA JORGE RANGEL EM ENCONTRO SOBRE AGUSTINA BESSA-LUÍS

Páginas tantas

O presidente do Instituto Internacional de Macau representa a RAEM no III Encontro Virtual de Escritores Lusófonos. Fala no evento online esta sexta-feira.

-Luís Luís, uma das maiores escritoras portuguesas contemporâneas, que faleceu em Junho passado.

Descrito pelos organizadores como um evento “que marca a agenda cultural do fim do ano de 2022”, o encontro decorre termina esta sexta-feira, celebrando o centenário do nascimento da escritora portuguesa. O evento transforma-se, assim, numa “oportunidade ímpar para se conhecer a produção literária, em língua portuguesa, de outros quatro autores” convidados do Brasil, Macau, Moçambique e Portugal.

JORGE Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau (IIM) irá representar o território, esta sexta-feira, no III Encontro Virtual de Escritores Lusófonos. Macaense, ex-secretário adjunto da última Administração portuguesa de Macau, Jorge Rangel conta com uma extensa bibliografia dedicada a Macau, mantendo desde há muitos anos, no jornal “Tribuna de Macau”, uma coluna semanal intitulada “Falar de nós”, que tem Macau sempre no centro das suas reflexões.

O III Encontro Virtual de Escritores Lusófonos na Venezuela arrancou na segunda-feira e presta homenagem a Agustina Bessa-

Num comunicado divulgado em Caracas, capital venezuelana, os organizadores explicam que o encontro é possível “graças aos esforços da Embaixada de Portugal em Caracas, do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e da Coordenação de Ensino Português”, com o apoio do Instituto Português de Cultura, da Feira Literária Internacional de Poços de Caldas no Brasil e do jornal Correio da Venezuela.

Lusofonia presente

No início da primeira sessão, o embaixador de Portugal na Venezuela, João Pedro Fins do Lago, destacou a existência local de uma grande comunidade portuguesa, sublinhando que o ensino do português está em expansão, onde além dos clubes luso-venezuelanos “que desempenham um papel insubstituível e de crucial importância, há mais de 30 escolas a ensinar a nossa Língua a 9.500 alunos, dos quais 8.900 no ensino oficial”.

ESCRITOR, gestor cultural, na qualidade de presidente do conselho de administração do Centro Cultural de Belém (CCB), António Mega Ferreira morreu esta segunda-feira, em Lisboa, vítima de cancro. Licenciado em Direito, Mega Ferreira foi ainda jornalista, escritor, liderou a representação de Portugal como país convidado da Feira do Livro de Frankfurt, em 1997, presidiu a candidatura de Lisboa à Expo98, de que foi comissário, foi administrador da Parque Expo, presidente do Centro Cultural de Belém e director executivo da Associação Música, Educação e Cultura, que gere a Orquestra Metropolitana de Lisboa e as suas três escolas.

António Mega Ferreira nasceu em Lisboa, em 25 de Março de

1949. A morte do pai, em 1969, levou-o ao mercado de trabalho, primeiro como tradutor de imprensa estrangeira, no antigo Secretariado Nacional de Informação do Estado Novo, depois com a opção pelo jornalismo, que ganhou forma com a partida para Manchester, em 1972, onde se formou.

Letras e jornais

No regresso a Lisboa, antes de 1974, entrou na delegação do Comércio do Funchal, jornal oposicionista dirigido por Vicente Jorge Silva (1945-2020). Viveu a

revolução, trabalhou nos gabinetes dos republicanos Raul Rego (1913-2002), ex-director do antigo jornal República, e do historiador e ensaísta Vitorino Magalhães Godinho (1918-2011), quando foram ministros de governos provisórios, e foi um dos nomes iniciais da redação do vespertino Jornal Novo, fundado em Abril de 1975.

No percurso de Mega Ferreira, pouco depois, seguiu-se o semanário Expresso, onde permaneceu até 1978, quando entrou para a Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP), antecessora da agência Lusa, e

daqui partiu para a redação da RTP/ Informação 2 e para o semanário O Jornal, já no início da década de 1980, onde também assumiu a chefia de redacção do Jornal de Letras, Artes e Ideias (JL).

Foi nestes anos que se estreou como escritor. Primeiro com um livro sobre a pintura de Graça Morais, publicado pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, depois com a sua primeira obra de ficção, “O Heliventilador de Resende”, surgida em 1985, na antiga Difel.

Em 1996, deixou o jornalismo para passar a dirigir o Círculo de Leitores e as suas edições, grupo para o qual já criara e dirigira a revista Ler. Não abandonou, porém, a escrita para os jornais, onde se manteve como cronista.

O trabalho com a Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses começou a ganhar forma em 1988, a convite do escritor e gestor Vasco Graça Moura, que a presidia. Um encontro que, pouco depois, daria origem à candidatura de Lisboa à realização da Exposição Internacional de 1998, sob o tema dos Oceanos. O projecto ocupá-lo-ia nos anos seguintes, como presidente da comissão de promoção da candidatura, mesmo com a direcção da representação portuguesa na Feira de Frankfurt, e mesmo com o cancro, que venceria pela primeira vez pouco antes da inauguração da Expo, ocorrida em 22 de Maio de 1998.

O evento transforma-se, assim, numa “oportunidade ímpar para se conhecer a produção literária, em língua portuguesa, de outros quatro autores” convidados do Brasil, Macau, Moçambique e Portugal

A terceira edição do encontro homenageia Agustina Bessa-Luís

Por outro lado, o coordenador do Ensino de Português na Venezuela, Rainer Sousa, sublinhou a oportunidade para continuar a divulgar o português e fazer despertar o interesse de mais venezuelanos pela Língua portuguesa, especialmente entre os jovens.

A escritora Fátima Marinho, professora da Faculdade de Letras da Universidade do

O coordenador do Ensino de Português na Venezuela, Rainer Sousa, sublinhou a oportunidade para continuar a divulgar o português e fazer despertar o interesse de mais venezuelanos pela Língua portuguesa

Porto e especialista na obra da falecida autora, apresentou as obras de Agustina Bessa-Luís, que é mais conhecida dentro e fora de Portugal com “A Sibila” (1954), “um clássico da literatura portuguesa” em que a escritora apresenta personagens extraídos de um mundo profundamente português, da vida rural do norte de Portugal, de onde era oriunda.

Segundo Rainer Sousa, a homenageada “é autora de mais de uma centena de livros que ainda são pouco conhecidos no mundo hispânico, onde pelo menos uma dezena foi traduzida para o espanhol”.

No segundo dia do Encontro, na terça-feira 27, participou Afonso Reis Cabral, “um jovem autor português que, com apenas 33 anos de idade, conquista leitores e críticos” e que “aos 13 anos procurava histórias para contar e aos 15 publicou o seu primeiro livro de poemas intitulado “Condensação”.

É autor de dois romances, “O Meu Irmão”, que mereceu o Prémio LeYa, em 2014, e “Pão de Açúcar”, este último, reconhecido com o Prémio José Saramago, em 2019. Em 2017, foi galardoado com o Prémio Europa David Mourão-Ferreira, na categoria de Promessa, e em 2018 ganhou o Prémio Novos, na categoria de Literatura. Reis Cabral é editor independente, explica o comunicado.

Hoje, a poetisa e escritora de ficção brasileira Kátia Bandeira de Mello-Gerlach participará no encontro. Nascida no Rio de Janeiro e radicada em Miami, organizou várias antologias de poemas e é autora vários romances. Em 2018, recebeu o prémio “Escritor sem Fronteiras”, no Festival Literário de Poços de Caldas, no Brasil.

Em 2020, foi escritora convidada para o IX Encontro de Língua Portuguesa, organizado pela universidade UMass Boston e pelo Instituto Camões.

Para amanhã está prevista a participação de Carlos Paradona Rufino Roque (59 anos), de Moçambique, autor de “Tchanaze, Donzela de Sena” (2019) e “N’tsai Tchassassa, a Virgem de Missangas” (2022). Carlos Paradona começou a publicação de poemas na década de 1980, uma actividade que acompanhou com a produção de contos e de ensaios. Em 1992, apresentou o livro de poemas “A gestação do Luar”. É membro da Associação de Escritores Moçambicanos desde 2002, tornando-se seu Secretário-Geral em 2018.

AVISO

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, são obrigados a obter uma licença emitida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) os proprietários dos cães que tenham completado três meses de idade e que não sejam animais para competição. A respectiva licença é válida pelo prazo de três anos. O dono de animal deve também apresentar um requerimento de renovação nos 60 dias anteriores ao termo do prazo de validade da licença. Caso contrário, a licença caduca quando não tenha sido renovada no prazo legalmente fixado, nos termos da alínea 1) do artigo 23.º da mesma Lei. Ao mesmo tempo, de acordo com a alínea 4) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei em causa, o dono de animal deve cuidar do animal providenciando os meios necessários de modo a prevenir e tratar doenças contagiosas, nomeadamente a vacinação periódica dos cães contra a raiva.

Para facilitar o pedido, levantamento e renovação da licença para cães pelo dono de animal e a vacinação anti-rábica dos cães, o IAM instalará “os Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença de cão”, entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2023, nas seguintes datas, horas e locais. Ao mesmo tempo, os cidadãos podem proceder à renovação da licença através da plataforma de serviços “conta única de acesso comum”.

Aos 29 de Novembro de 2022

A Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Substa O Lam

Tabela anexa

Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença de cão 2023

Zona Data Hora Local

Coloane 07/01/2023 (sábado) 14:00-19:00 Ao lado do Edifício Ip Heng, Seac Pai Van, Coloane

Península de Macau

14/01/2023 (sábado) 14:00-19:00 Canil Municipal de Macau 28/01/2023 (sábado) 14:00-19:00 Praça de Luís de Camões 04/02/2023 (sábado) 14:00-19:00 Largo do Pagode do Bazar 11/02/2023 (sábado) 14:00-19:00 Parque Urbano da Areia Preta (por trás do Centro de Saúde da Areia Preta) 18/02/2023 (sábado) 14:00-19:00 Praça do Tap Seac

Taipa 25/02/2023 (sábado) 14:00-19:00 Rotunda do Estádio, Taipa (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio)

A partir de 1 de Janeiro de 2023, o serviço online original de licenciamento de cães do IAM será integrado na plataforma de serviços “Conta única de acesso comum”. O titular da licença pode consultar as informações da sua licença, bastando aceder à página de serviço de “licença de cão” para renovação imediata da licença, alteração de dados pessoais e marcação prévia de vacinação anti-rábica.

1. Documentos comprovativos de entrega necessária aquando do pedido e do levantamento da licença de cão pela primeira vez:

a. Fotocópia do documento de identificação, se for pessoa singular maior de 18 anos;

b. Fotocópia dos modelos M/7 ou M/8, para efeitos de Contribuição Industrial, emitidos pela DSF, se for pessoa colectiva legalmente constituída;

c. O documento comprovativo da morada da criação do cão (como factura da água, da electricidade);

d. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação).

2. Taxa de pedido da licença de cão pela primeira vez: a. Cães esterilizados: MOP 330,00 (incluído o imposto de selo de 10%);

b. Cães não esterilizados: MOP 990,00 (incluído o imposto de selo de 10%);

c. A taxa para pedido e levantamento de licença de cão inclui exame veterinário, introdução de microchip, inoculação de vacina anti-rábica e atribuição de chapa de identificação metálica (para cada cão).

3. Documentos comprovativos de entrega necessária aquando da renovação da licença de cão: a. Fotocópia legível da licença de cão válida, emitida pelo IAM (então IACM); b. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica(certificado internacional de vacinação).

4. Taxa de renovação da licença para cães: a. Cães esterilizados: MOP 220,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 660,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para renovação de licença de cão inclui exame veterinário e inoculação de vacina anti-rábica (para cada cão).

Nota: Quem não se encontre a cumprir a pena acessória prevista na alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, ou a sanção acessória prevista na alínea 2) do artigo 30.º da mesma Lei, pode requerer licença.

www. iam.gov.mo

Jorge Rangel

UM JOGO HOJE

CINETEATRO

Strive é o sétimo jogo da série luta Guilty Gear, considerado de culto no Japão. Lançado em Junho para PC e Playstation 4 e 5, Strive destaca-se por apresentar uma revolução completa no tradicional motor de luta 2D, no que parece ter sido uma aposta ganha, a fazer fé na crítica. Também a animação não desilude os fãs. Quanto à história, segue os acontecimentos após o fim do jogo Guity Gear Xrd, o quinto da série, no que pode ser visto como um salto para um “passado”.

João Santos Filipe

Letitia Wright, Lupita Nyong’o, Danai Gurira 14.00

AVATAR: THE WAY OF THE WATER [C] Um filme de: James Cameron

Com: Sam Worthington, Zoe Saldaña, Sigourney Weaver 17.30, 20.30

SALA 3 PUSS IN BOOTS: THE LAST WISH [A] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Joel Crawford 14.15, 16.15, 19.00

BLACK PANTHER: WAKANDA FOREVER [B] Um filme de: Ryan Coogler Com: Letitia Wright, Lupita Nyong’o, Danai Gurira 21.00

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

Fronteiriço Qingmao.

4. Objecto da Empreitada: Realização da Obras de Concepção e de Remodelação do Centro de Prevenção e Controlo da Doença

5. Prazo máximo de execução: 200 (duzentos) dias corridos (incluindo a fase de projecto e fase de construção do projecto de renovação).

6. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

7. Tipo de empreitada: Por preço global.

8. Caução provisória: MOP319.600,00 (trezentas e dezanove mil e seiscentas patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% (cinco por cento) do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% (cinco por cento) para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço Base: Não há.

11. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSCU para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou sob forma de consórcio, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas filiações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou sob forma de consórcio com outras pessoas.

As pessoas singulares ou colectivas que participam no consórcio, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário existir entre os membros qualquer modalidade jurídica de associação.

As entidades que participam no consórcio não podem apresentar outra proposta em nome individual ou participar noutro consórcio.

Se for adjudicado, a pessoas singulares ou colectivas que participam no consórcio, antes da assinatura do contrato de adjudicação, são obrigados a proceder às formalidades, em modalidade de consórcio externo, nos termos das disposições referidas no Livro III do Código Comercial aprovado pelo Decreto n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário;

Dia e hora limite: Dia 27 de Janeiro de 2023 (Sexta-feira), até às 17:30 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

Dia e hora: Dia 30 de Janeiro de 2023 (Segunda-feira), pelas 10:00 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Visita às instalações: Os concorrentes deverão comparecer na sessão de no dia 3 de Janeiro de 2023 (Terça-feira), às 10:00 horas, no r/c do Edifício do Posto Fronteiriço Macau no Posto Fronteiriço Qingmao.

15. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia: Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

Hora: Horário de expediente (das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas).

Preço: MOP143,00 (cento e quarenta e três patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

16.Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A Preço 65%

B Experiência em execução das obras 4%

C Concepção com instruções 11%

C1 Programa de concepção - Racionalidade de layout (3%) - Utilização eficaz do espaço (3%) 6%

C2 Experiência em concepção 5%

D

Programa de trabalhos 8%

D1 Programa de execução das obras - Plano de trabalho de execução das obras (2%) - Técnicas de execução das obras (2%) 4%

D2 Cronograma de execução da obra - Fases da obra (2%) - Operabilidade (2%) 4%

E Prazo global de execução da obra 12%

17.Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, a partir 28 de Dezembro de 2022 (Quarta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, a fim de tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Serviços de Saúde, aos 16 de Dezembro de 2022

O Director dos Serviços de Saúde Lo Iek Long

GUILTY GEAR STRIVE | ARC SYSTEM WORKS | 2021

MELHORES DIAS VIRÃO

COM AS alterações das medidas de prevenção, Macau ajustou a sua política de entradas e saídas do território diversas vezes. O número de turistas aumentou significativamente e as actividades económicas que tinham estado paradas voltaram a reanimar. À medida que o frio atinge a cidade, os termómetros descem e as iluminações enchem as ruas de uma atmosfera natalícia. A parte negativa é a alta taxa de transmissibilidade do vírus, pelo que os residentes têm sido infectados em cadeia e, actualmente, vêem-se mais turistas nas ruas do que habitantes de Macau. Se pensarmos no ambiente que se costuma viver nesta época, o cenário este ano é mais triste.

As pessoas infectadas têm de ficar em casa e precisam de tratamento e de medicamentos. É lamentável que não consigam comprar antipiréticos e analgésicos nas farmácias. O motivo da falta de medicamentos é simples. Actualmente grande parte dos habitantes de Macau está a combater o vírus e todos precisam de antipiréticos e de analgésicos. Com a corrida às farmácias para comprar estes medicamentos, a procura disparou num curto período de tempo e o stock esgotou.

O grande número de pessoas infectadas perturbou grandemente o funcionamento deste mercado. Também as grandes cadeias de supermercados e os bancos foram forçados a encerrar algumas filiais e os diversos pequenos comércios fecharam as portas.

Temos padarias fechadas porque os trabalhadores estão infectados e, as outras que estão abertas têm longas filas de clientes à porta à espera de ser atendidos. Pode ver-se que o surto epidémico afectou profundamente todos os sectores da sociedade.

O vírus também perturbou a administração dos edifícios. Vários trabalhadores desta área estão infectados e não existe ninguém para recolher o lixo; se esta situação se mantiver, pode causar facilmente problemas sanitários. Neste momento, Macau está a enfrentar um grande surto de coronavírus, para além disso o Inverno é a estação das gripes. Se o lixo não for recolhido rapidamente, vai certamente fazer piorar a situação e constituir mais uma ameaça para a saúde dos residentes.

Embora esta variante do vírus seja muito contagiosa, é também muito pouco letal. A grande maioria das pessoas infectadas recupera em pouco tempo, no entanto, como podemos lidar com a situação a curto prazo? Que medidas devemos adoptar para solucionar os problemas?

As pessoas infectadas precisam de medicamentos e de cuidados médicos. Há algum tempo, o Governo distribuiu kits de combate à epidemia que continham antipiréticos, máscaras e testes rápidos.

Estes kits não só podiam prevenir as infecções, como também forneciam medi-

A corrida aos hospitais vai aumentar assim como a hipótese de se contrair outros vírus e aumentar a pressão no sistema de saúde, pelo que se poderá considerar o recurso a serviços médicos online

camentos destinados ao tratamento inicial de pessoas infectadas. No presente momento, em que lidamos com a falta de analgésicos e de antipiréticos, seria bom que o Governo continuasse a distribuir estes kits para aliviar o problema decorrente da ruptura de stock nas farmácias.

Se após o tratamento inicial, quem está infectado não melhorar, o ideal é dirigir-se ao hospital para receber tratamento. No entanto, devido ao grande número de pessoas infectadas, os hospitais estão cheios. A corrida aos hospitais vai aumentar assim como a hipótese de se contrair outros vírus e aumentar a pressão no sistema de saúde, pelo que se poderá considerar o recurso a serviços médicos online.

Os serviços médicos online são fornecidos na Internet. Os doentes fazem uma vídeo chamada com os médicos para serem diagnosticados e receberem tratamento. Neste caso, como as pessoas não estão nos hospitais, esta forma de tratamento tem limitações. A forma de o melhorar é uma questão de ordem médica. Os médicos e os outros profissionais de saúde irão resolvê-lo em conjunto, mas é certo que com este método as pessoas infectadas podem ser tratadas, reduzindo a possibilidade de os profissionais de saúde serem infectados e, acima de tudo, reduzindo a afluência de doentes aos hospitais, o que pode aliviar a pressão no sistema de saúde.

Funcionários da administração dos edifícios estão infectados e não existe ninguém para recolher o lixo. Os problemas sanitários afectam todos os residentes. Para resolver este problema, temos de evitar a acumulação de lixo nos edifícios. As pessoas têm de andar um pouco mais e deixar o lixo no primeiro contentor que encontrarem, para que os serviços sanitários dêem continuidade aos procedimentos habituais.

O vírus é altamente transmissível e muitas pessoas foram infectadas num curto período de tempo, o que afecta naturalmente a sociedade a todos os níveis. A partir do momento em que o fornecimento de medicamentos estabilizar, que o sistema de saúde deixar de colapsar e que as condições sanitárias se mantenham normalizadas, os outros problemas ir-se-ão resolvendo naturalmente, depois de as pessoas infectadas irem gradualmente recuperando. A situação em Macau irá melhorar de dia para dia.

macau visto de hong kong David Chan

AÍndia realizou ontem simulacros nos hospitais relacionados com a covid-19 para testar a sua capacidade de resposta no caso de surgir uma nova onda de infecções, quando as autoridades de saúde alertam para um possível aumento de contaminações pelo SARS-CoV-2 nos próximos dias.

“Estamos a realizar simulacros em hospitais de todo o país que trataram pacientes com a covid-19, para que todas as instituições de saúde estejam preparadas caso os casos aumentem”, disse ontem o ministro da Saúde indiano, Manshukh Mandaviya, aos jornalistas à entrada do Hospital Safdarjung, em Nova Deli.

“É crítico porque os casos de covid-19 devem aumentar nos próximos dias”, acrescentou.

Durante o teste, as autoridades de saúde avaliaram de perto os recursos dos hospitais, como a disponibilidade de ventiladores ou oxigénio medicinal, ou ainda a existência de um número suficiente de camas

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“Quem fica na ponta dos pés, tem pouca firmeza.”

Preparados para o impacto

Índia realiza testes em hospitais para possível chegada de nova onda de covid-19

para atender os doentes no caso de ocorrer um aumento de casos da doença.

Com isso, pretendem evitar que se repitam as dramáticas imagens de hospitais e crematórios saturados que se verificaram durante a segunda vaga da covid-19 que afectou o país em 2021 e que atingiu o seu pico em meados de

Maio, quando se registaram mais de 400 mil infecções e 4.000 mortes por dia como resultado de um sistema de saúde saturado.

Apesar do facto de as infecções pelo SARS-CoV-2 no país serem agora muito menores, à volta de 200 infecções diárias nas últimas semanas, o aumento alarmante de casos

experimentados por outros países, incluindo a vizinha China, levou o Governo indiano a tomar medidas extremas de precaução para evitar a entrada e propagação do vírus no seu território.

“Visto o surto da covid-19 [em todo o mundo], o primeiro-ministro [indiano, Narendra Modi] pediu que

continuássemos vigilantes e preparados para que a doença não se espalhasse na Índia ou os casos aumentassem”, explicou Mandaviya.

Nesse sentido, as autoridades do estado de Karnataka, no sul, impuseram esta semana o uso de máscaras em espaços fechados, como teatros e cinemas, e proibiram que todas as festas para

comemorar o fim de ano durem além da 01:00.

Lição estudada

A nível nacional, a Índia reintroduziu na semana passada verificações aleatórias nos aeroportos a 2 por cento dos viajantes internacionais que entram no país, anunciando que realizariam um PCR obrigatório em todos os passageiros provenientes da China, Japão, Coreia do Sul, Hong Kong e Tailândia, todos territórios com maior incidência do vírus, à chegada.

Além disso, o Governo pediu em carta dirigida a todos os estados que enviem “amostras de todos os casos positivos” aos laboratórios de sequenciação do genoma para rastrear as mutações do vírus e impedir a entrada de novas variantes. A Índia foi um dos países mais afectados durante a pandemia, contabilizando mais de 44 milhões de casos desde o início da emergência sanitária e mais de 530.000 mortes oficiais, apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimar que o número de mortes neste país pode chegar a 4,7 milhões de pessoas.

Durante o teste, as autoridades de saúde avaliaram de perto os recursos dos hospitais, como a disponibilidade de ventiladores ou oxigénio medicinal, ou ainda a existência de um número suficiente de camas para atender os doentes