Hoje Macau 28 SET 2016 #3666 by Jornal Hoje Macau

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUARTA-FEIRA 28 DE SETEMBRO DE 2016 • ANO XVI • Nº 3666

TIAGO ALCÂNTARA

hojemacau NÃO DEIXAM EM PAZ PROJECTO DA BIBLIOTECA CENTRAL

Livra!

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São argumentos estafados e ridículos. Mas o Governo ouve e o projecto atrasa-se. O medo é tanto que só em 2018 haverá um plano de concepção do edifício.

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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PÁGINA 8

ELEIÇÕES NOS EUA

LEGISLAÇÃO

APG EM MACAU

FUNÇÃO PÚBLICA

Adelson apoia Jogo de Governo A prazo inimigo da China drones esconde é que é GRANDE PLANO

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PÁGINA 7

OPINIÃO

Idade das Trevas FERNANDO ELOY

Zachmann JULIE 0’YANG

2 GRANDE PLANO

ELEIÇÕES EUA DONALD TRUMP FOCADO NA CHINA NO PRIMEIRO DEBATE PRESIDENCIAL

O GIGANTE DAS COSTAS No primeiro debate dos candidatos à Casa Branca, a China foi por diversas vezes alvo de acusações de Donald Trump. Mas o republicano tem diversas ligações ao país, que passam por dinheiro de apoio na sua campanha a produtos que vende precisamente em tempo de eleições. E o dinheiro de Sheldon Adelson...

“V

EJAM bem o que a China está a fazer aos EUA.” Foi assim que Donald Trump iniciou uma série de acusações ao continente, naquele que foi o primeiro debate que colocou frente-a-frente os candidatos às presidenciais norte-americanas. O discurso do, provavelmente, mais polémico candidato na corrida à Casa Branca teve mais foco na China – e no facto desta “roubar” diversas coisas aos EUA – do que propriamente nas políticas que pretendem tornar o país “great again”. Enquanto os EUA esperam, expectantes, o seu destino, Donald Trump vai-se zangando com Xi Jinping. Mas há factos, confirmados pelo próprio candidato, que contrariam a sua retórica: será que Trump sabe que Macau – de onde vem parte do dinheiro que o ajuda na corrida – é, também, China? E será que se recorda que, apesar de apontar o dedo à segunda maior economia do mundo, também ele faz negócios com a China?

DOAR MAS MENOS

Depois de dizer publicamente estar disposto a contribuir com cem milhões de dólares americanos para apoiar Trump, Sheldon Adelson –

dono do império Sands, que detém casinos em Macau – quase voltou com a palavra atrás. Quase, porque só mudou o valor da doação: o magnata do Jogo não vai apostar tanto nesta corrida, mas mantém o título de “maior financiador” do Partido Republicano, já que prometeu, em conjunto com a mulher, doar aproximadamente 45 milhões de dólares ao partido que nomeou Donald Trump como seu candidato. Ainda que nem todo o dinheiro vá directamente para Trump, como indica a CNN, o donativo pode transformar os últimos dois meses de campanha do empresário do imobiliário. Trump vai receber de Adelson cinco milhões de dólares americanos, algo que o fará ficar mais perto de Hillary Clinton, que lidera em termos de apoios. O magnata do Jogo doa ainda 20 milhões de dólares para o Fundo de Liderança do Senado, um ‘super PAC’ (comités de acção política na sigla em Inglês) ligado ao influente Karl Rove, braço-direito do ex-Presidente George W. Bush, e ao líder do partido no Senado, Mitch McConnell. Um cheque de idêntico valor deve seguir para o fundo de liderança do Congresso, outro ‘super PAC’ similar focado na Câmara dos Representantes.

Os valores representam um histórico investimento na esperança do Partido Republicano nas eleições presidenciais de Novembro. Mais do que manter Sheldon Adelson como o maior doador da campanha, a decisão do magnata – que muitos analistas norte-americanos dizem ser mais para derrubar Clinton do que ajudar Trump – pode levar a que outros grandes doadores do Partido lhe sigam os passos, o que pode resultar num “significativo impulso para Donald Trump”. Isto chega depois de, um mês após a eleição de Trump como candidato republicano, Adelson ter contribuído com 1,5 milhões de dólares americanos para a Convenção Republicana, como relembrava ontem o New York Times.

ADELSON QUER UM HOMEM FORTE

Menos de 0,01% é o valor do apoio de Adelson a Trump quando comparado com o valor das receitas totais do ano passado da Sands, já que só a Sands China obteve lucros líquidos de 1,45 mil milhões de dólares em 2015. Mas, mais do que o dinheiro, as palavras de Adelson – que até teve direito a quatro lugares na fila destinada aos convidados VIP de Trump no debate de ontem – estão

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LARGAS também registadas. O bilionário instou Trump a moderar as acusações contra a sua concorrente, mas também o classificou como um “homem forte” e capaz de liderar os EUA. Adelson convidou inclusive os colegas republicanos “a fazerem o mesmo”. O homem da Sands dizia “sentir realmente que alguém com nível de experiência como CEO está suficientemente bem treinado para o trabalho de presidente. Isso é exactamente o que temos com Trump: ele é um candidato com experiência como CEO, moldado pelo compromisso e risco de utilizar o seu próprio dinheiro em vez do público. Ele é um CEO com uma história de sucesso, que exemplifica o espírito de auto-determinação americano, compromisso para uma causa e boa gestão de negócios.” O magnata não mencionava, por exemplo, as mais de duas dezenas de negócios montados por Donald Trump que não foram “bem geridos”. Notícias correntes na imprensa norte-americana mostram esses casos – aliás motivo de chacota nos mais populares programas de comédia na televisão. São os bifes de Trump (um ano em funcionamento), o Trump Game (igual ao Monopólio, mas

versão Trump, menos de um ano em produção), um restaurante (três meses), um motor de busca de viagens (um ano), água Trump Ice (menos de um ano), uma revista que durou dois anos e até uma universidade que acabou processada por diversos alunos porque, durante os seis anos em que funcionou, nunca conseguiu cursos acreditados.

NEGÓCIOS DA CHINA

“Vejam bem o que a China está a fazer aos EUA.” Chapéus, gravatas e ursos de peluche, pelo menos, é o que a China está, certamente, a fazer para os EUA. E para Trump. No debate presidencial frente à antiga Secretária de Estado, Donald Trump voltou a uma questão antiga: ódio contra a China. Lester Holt, moderador do debate, foi quem lançou a questão: como é que o futuro presidente, que vai ocupar a cadeira de Barack Obama, tenciona criar mais postos de trabalho para os norte-americanos? Para Trump, a resposta foi fácil: além do México, “acabar com a ameaça” que é o País do Meio. “A China está a roubar os nossos postos de trabalho. As pessoas não conseguem trabalho porque não os há, porque a China tem-

WYNN À ESPERA DE UM ADULTO

TEVE Wynn continua “à espera que um adulto” tome uma posição na campanha presidencial. Tal como já tinha referido em Macau, aquando da abertura do seu mais recente projecto no Cotai, o Wynn Palace, o magnata do Jogo não parece que vá abrir os cordões à bolsa para apoiar qualquer um dos candidatos. Steve Wynn “desaprova Barack Obama”, ao ponto de o comparar ao ex-presidente Richard Nixon, envolto num escândalo de escutas. Mas, ao contrário de Adelson, o facto de Wynn não gostar de Obama poderia não o impedir de apoiar Hillary Clinton, candidata pelos Democratas, como o próprio empresário chegou a dizer no início da campanha. Mas as coisas não parecem favoráveis nem para Trump, nem para Hillary. “O que temos ouvido são promessas de gastar mais dinheiro, para dar mais coisas, sem qualquer discussão sobre como é que essas coisas vão ser pagas”, disse à CNBC no mês passado. “Não me comprometi com ninguém porque quero alguém que assuma a responsabilidade pelo verdadeiro bem-estar do povo americano. Gostava de ter esse adulto na [corrida]. Estou à espera que essa pessoa apareça nesta campanha.” Wynn disse mesmo que acreditava que a população da China está, neste momento, mais confiante no seu Governo do que o povo americano. J.F.

-nos e o México tem-nos”, frisou o candidato. “Eles desvalorizam a moeda deles e ninguém no nosso Governo está disposto a lutar contra isso. Eles usam o nosso país como porquinho mealheiro para reconstruir a China.” A acusação da desvalorização propositada do yuan pela China é antiga, tendo o candidato mencionado antes que a China era “a maior manipuladora de moeda que já existiu à face da terra”. Ainda que até tenha um fundo de verdade, como defendem economistas, a teoria de analistas é que a acusação vem tarde: “a China fê-lo há uns anos, mas agora tem intervindo para controlar esse problema”, frisa o New York Times. Trump já acusou também a China de vender produtos abaixo do preço que realmente custam. Mas as declarações fizeram o candidato perpetrar mais um momento bipolar: enquanto acusa o continente de roubar postos de trabalho e vender coisas ao desbarato, o próprio empresário vende objectos “made in China”. Como, aliás, admite. “Um amigo meu é um grande produtor. E, vocês sabem, a China vem cá, atira com as suas coisas todas e eu compro. Compro porque, francamente, não tenho obrigação

de o fazer, mas eles desvalorizam a sua moeda de forma tão brilhante...” T-shirts, ursos de peluche, chapéus e gravatas com a marca Trump têm sido vendidos nos EUA sem que as etiquetas “made in China” – ou outros países, como é o caso de fatos completos que vêm da Turquia – sejam retiradas. Donald Trump comprometeu-se ainda a acabar com “estas relações”, dizendo por exemplo que iria, assim que se tornasse presidente, impor taxas “pesadas” nas importações dos EUA à China, esquecendo-se que, ainda que tal seja mau para a economia chinesa, bens como as peças da marca americana Apple são, na realidade, fabricadas no continente.

COMO COMEÇOU O ÓDIO À CHINA?

Entre acusações de que o aquecimento global era uma “fraude perpetrada pelos chineses” e outras, Trump repetiu a palavra China, de acordo com o The Guardian, “meia dúzia de vezes”. Mas de onde vem tanto ódio ao país? A imprensa da região vizinha e o New York Times dizem que tudo começou há algumas décadas, quando negócios com empresários chineses não correram como Trump esperava. Em 1994, “Trump estava quase na bancarrota, devido ao colapso

do mercado imobiliário dos EUA, quando um consórcio entre os bilionários Henry Cheng Kar-shun e Vincent Lo Hong-shui vieram em sua salvação”. Os dois empresários de Hong Kong terão comprado 77 hectares do Riverside South, uma propriedade de Trump em Nova Iorque, num negócio que culminaria com uma visita de Trump à região vizinha. Em 2005, os dois empresários terão vendido o projecto por mais de 1,7 mil milhões de dólares. Trump clama não ter sido avisado e processou Lo e Cheng por danos, mas acabou por perder o caso em tribunal. Nem Macau fica de fora nos negócios frustrados do candidato. Como relembrava o Macau Daily Times, há cerca de dois meses, Trump perdeu um caso no Tribunal de Segunda Instância, quando uma decisão dava conta que a Trump Companhia Limitada – em nada ligada ao candidato – foi autorizada a usar a marca, que tinha registado em 2006, para desagrado do candidato. Segundo a TDM, Trump – que parece estar de olho, e muito, na China, chegou a interpor recurso da decisão para o Tribunal de Última Instância, que não o aceitou. Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

4 POLÍTICA

hoje macau quarta-feira 28.9.2016

NOVO REGULAMENTO ESTABELECE REGRAS PARA USO DE DRONES

A voar baixinho e com muitas limitações Novas restrições ao uso de drones, esta semana aprovadas pelo Executivo, podem limitar a captação de imagens por especialistas. Para evitar este problema, um realizador local sugere a certificação de profissionais que usam estes aparelhos, algo que poderia até a ajudar a obter licenças mais rapidamente

M despacho publicado esta semana em Boletim Oficial dá conta da entrada em vigor de novas regras face à utilização de drones, mas as restrições não estão a agradar a todos. Ainda que haja quem concorde com o facto de que já era tempo de se regulamentar o uso destes aparelhos, a inexistência de acreditação para quem precisa destas aeronaves para trabalhar incomoda. O Regulamento da Navegação Aérea de Macau foi aprovado directamente pelo Chefe do Executivo e prevê, no seu artigo 67º, limites às operações com aeronaves não tripuladas, conhecidas vulgarmente como drones: por exemplo, os drones só podem voar abaixo de 30 metros de altitude e não podem ser pilotados à noite. Isto aplica-se apenas às zonas fora de espaço aéreo controlado, como o aeroporto, onde o drone só pode ser pilotado com autorização da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM). Outra das regras é que todos os drones com mais de 250 gramas tenham etiquetas com o nome e número de telefone e que estes aparelhos não podem estar a menos de cem metros caso haja uma multidão com uma centena ou mais de pessoas.

“DESLIGADO DA VIDA REAL”

Amantes da fotografia aérea não poupam nas críticas, em declarações à publicação Macau Concealers, por considerarem por exemplo que o Regulamento dá demasiado poder à AACM e está “desligado da vida real”. “Normalmente quando pilotamos um drone este vai chegar pelo menos a cento e tal metros de altura, logo o limite de 30 metros vai tirar toda a piada ao uso do aparelho”, indicou um entrevistado, de apelido Wong. Apesar de concordar com que se deva fazer regulamentos face a estes aparelhos – especialmente porque contêm câmaras fotográficas e de vídeo –, Wong diz que o Regulamento “estrangulou” a vontade de usar os drones. “Antes não havia regulamentos e os amantes [deste aparelho] tinham

auto-disciplina suficiente e escolhiam sítios que não afectavam as pessoas e a sua segurança”, indica, admitindo, contudo, que o facto da tecnologia ter avançado e estes aparelhos estarem mais acessíveis pode criar “desordem”.

PROFISSIONAIS QUE IMPORTAM

Se estas regras estivessem em vigor quando da grande manifestação contra o Regime de Garantias, que juntou mais de 20 mil pessoas à porta da Assembleia Legislativa em 2014 num protesto co-organizado pela Associação Novo Macau, o drone que filmou o local não o poderia ter feito. Isto porque, além de ter voado a mais de cem metros de altura, voou a menos de cem metros de uma multidão com mais de cem pessoas e perto dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias e da AL, algo que o Regulamento proíbe também e que incluem ainda a Sede do Governo e edifícios das Forças de Segurança. Mas, para Sérgio Perez, realizador do filme “Flying Over Macau” – que faz uso precisamente deste aparelho – há outras coisas a ter em conta, nomeadamente no que toca a profissionais. “Esta legislação tinha de ser feita. Temos de ter consciência que os drones evoluíram muito ao longo dos anos e hoje em dia temos acessibilidade a drones que conseguem voar alto e que são rápidos e sofisticados”, começa por dizer ao HM. “Nesta fase, acho que era importante haver uma distinção entre pessoas que brincam com os drones, sem experiência, e os profissionais. Tendo sido feito uma forma de responsabilizar as pessoas pelo uso destes drones, que não havia, tem de se criar um mecanismo que profissionais – ou pessoas qualificadas, principalmente locais – consigam fazer as imagens que estes equipamentos permitem, claro que com responsabilidades.” Uma das preocupações do residente e realizador é a possibilidade de os pedidos de autorização que podem ser pedidos à AACM – porque há excepções previstas no Regulamento – possam

ser lentas. Algo que também os entrevistados da Macau Concelears dizem.

A NOITE JÁ NÃO É UMA CRIANÇA

Por exemplo, a captação de imagens nocturnas, que atraem fotógrafos e realizadores de cá e de fora, e de uma paisagem total de Macau – acima dos 30 metros – pode ficar comprometida com estes pedidos. Daí ser necessário, defende Sérgio Perez, haver mais esclarecimentos. “Como é que esse processo pode permitir que os operadores possam ser classificados como alguém com competência ou capacidade para fazer essas imagens e dar-me flexibilidade para as fazer? Fazer imagens aéreas está condicionado pelo tempo, por exemplo, e podemos planear fazê-las num dia em que não há condições. Tem de haver flexibilidade. É preciso pensar como garantir [este trabalho].” Sérgio Perez concorda com a identificação do drone, mas pede que seja pensada uma forma de certificação dos profissionais, para permitir que haja uma “indústria em Macau”. Um trabalho que, defende o realizador, seria do Governo e ajudaria a obter licenças de forma mais rápida. “Estando as pessoas identificadas estariam sujeitas a regras que seriam mais flexíveis”, frisa, acrescentando que poderia ajudar também à compra de seguros. O Regulamento, analisado pelo HM, não fala em sanções, nem punições para quem não cumprir as regras agora aprovadas pelo Chefe do Executivo. Já em Julho, como avançado pelo HM, a AACM tinha referido que iria restringir as áreas, horários e a altitude de utilização de drones, tendo avançado na altura que as novas disposições iriam ser integradas no Regulamento de Navegação Aérea. Em Hong Kong, apesar de também se definir limites às aeronaves não tripuladas, estas são divididas em categorias de lazer e profissional. Na região vizinha, estes aparelhos podem também voar até 90 metros. Joana Freitas (com A.K.)

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

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POLÍTICA

APG ESCONDIDO COM A LEI DE FORA

MA delegação do Asia/Pacific Group on Money Laundering (APG) encontra-se, desde ontem, em Macau para reuniões com o Governo, no sentido de serem efectuadas diversas auditorias a serviços governamentais. Contudo, o Gabinete de Informação Financeira (GIF) recusa-se a admitir este facto, tendo-o sonegado ao HM, num exercício claro de falta de transparência deste organismo. O objectivo da actual presença do APG ao

território é a realização de uma série de acções de controlo (do tipo auditoria) do modo como o Governo local aplica, entre outras, a lei de congelamento de bens, recentemente aprovada. Aausência desta lei tem motivado críticas da entidade reguladora internacional. Agora o APG pretende verificar se a entrada em vigor do diploma corresponde ao modus operandi do Executivo. Os membros do APG estarão na RAEM até à próxima quinta-feira.

JOGO DOCENTE DO IPM QUER EDUCAÇÃO EM VEZ DE PROIBIÇÃO DE ENTRADA

ENG ZhongLu, docente do Centro Pedagógico e Científico da Área do Jogo do Instituto Politécnico de Macau (IPM), considera que é necessária mais educação para os trabalhadores do Jogo em vez de proibi-los de entrar nos casinos. A ideia foi defendida num seminário realizado pelo centro de formação profissional da Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM), numa altura em que o Governo discute a interdição de entrada de funcionários das operadoras nos casinos. Até agora, o Executivo ainda não tomou qualquer decisão sobre se todos os funcionários vão ser proibidos de entrar ou se apenas os croupiers, mas Zeng ZhongLu considera que a execução do regime, se este avançar com a proibição total, é “difícil e prejudica o direito dos trabalhadores”. O académico sugeriu se promova, antes, a educação sobre os ma-

lefícios do Jogo, o que seria a maneira “mais eficaz de prevenir que os novos trabalhadores sejam afectados por este vício”. A proibição será integrada na revisão da Lei de Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo nos casinos. O Governo considera que impedir os funcionários que lidam com jogadores e mesas todos os dias de entrar no mesmo ambiente reduz o risco deles desenvolverem patologias. Zeng Zhonglu apresentou mesmo conclusões de um estudo estrangeiro, que indica que a hipótese de trabalhadores desta indústria se viciarem é entre duas a três vezes mais alta do que as pessoas comuns, mas que mostra também que os que trabalham há mais de três anos estão quase “imunes” à vontade de apostar. Zeng Zhonglu concorda com a ideia do Governo, mas diz que a nova legislação pode vir a prejudicar direitos consagrados. A.K. (revisto por J.F.)

CENTRO FINANCEIRO INTERNACIONAL DE XANGAI APRESENTADO EM LISBOA

Cooperações a ocidente Um encontro recente na capital portuguesa serviu para a China, Macau e Portugal falarem da criação do Centro Financeiro Internacional de Xangai e da cooperação nesta área. Responsáveis do Banco de Portugal elogiaram entrada de capitais chineses no país

Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) e o Gabinete dos Serviços Financeiros de Xangai fizeram-se representar em Lisboa “recentemente” numa conferência que contou com a presença de instituições bancárias portuguesas, nomeadamente a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o próprio Banco de Portugal. Segundo um comunicado, a conferência serviu para debater “as construções para a criação do Centro Financeiro Internacional de Xangai”. O Gabinete dos Serviços Financeiros de Xangai realizaram uma apresentação sobre a criação do referido Centro “e o seu desenvolvimento”. Foram ainda

“formuladas diversas sugestões sobre a forma de promover a cooperação financeira entre Portugal, Xangai e Macau”. O espírito terá sido de “consenso” quanto aos memorandos de cooperação assinados. O referido Centro, a ser criado em Xangai, terá ainda como objectivo “impulsionar e estimular a cooperação financeira entre o interior da China, a RAEM e os países de língua portuguesa”, aponta um comunicado oficial.

OS ELOGIOS DO BANCO

O evento, que contou com o apoio da CGD, contou com representantes de cem instituições financeiras e empresas locais. O Banco de Portugal também esteve presente e

elogiou a presença chinesa em Portugal, através de vários investimentos feitos em empresas e área financeira. “O Banco de Portugal manifestou uma atitude muito positiva em relação à participação das instituições chinesas no desenvolvimento do mercado português, para além de expressar a sua satisfação, por ter verificado uma cooperação ainda mais aprofundada e vasta, entre o interior da China, a RAEM e os países de língua portuguesa”, refere o comunicado. Em relação a Macau, o Banco de Portugal disse apreciar “altamente, o papel como plataforma de prestação de serviços”. A AMCM falou “da situação de Macau e de Xangai”,

abordando a ligação da RAEM com os países de língua portuguesa e como “plataforma de regularização das operações em renmimbi”. Foram ainda deixadas palavras de encorajamento às empresas portuguesas para que estas “explorem o mercado do interior da China através da plataforma de Macau” e para aproveitarem “os serviços financeiros de Macau”, sendo que se incluem “os serviços de regularização das operações” na moeda chinesa. Para a AMCM, este aspecto trará a possibilidade de maiores desenvolvimentos do sector bancário, bem como “o alargamento de mais espaço de desenvolvimento de profissionais e jovens de Macau”. A.S.S.

6 PUBLICIDADE

hoje macau quarta-feira 28.9.2016

Anúncio

Faz-se saber que no concurso público n.o 41/P/16 para a «Obra de remodelação das instalações do Centro de Saúde do Bairro da Ilha Verde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo de concurso.

Faz-se saber que no concurso público n.o 42/P/16 para o «Fornecimento de Refeições Confeccionadas aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Serviços de Saúde, aos 22 de Setembro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 22 de Setembro de 2016.

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS Edital Cobrança do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2015 Faz-se saber que, de harmonia com o disposto no artigo 46.º, n.º 2, do Regulamento do Imposto Profissional, estará aberto, durante o mês de Outubro próximo, o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços para pagamento do imposto profissional dos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas), respeitante ao exercício de 2015, calculado nos termos do artigo 37.º do mesmo Regulamento. Findo o prazo da cobrança à boca do cofre, terão os contribuintes mais sessenta (60) dias para satisfazerem as suas colectas, acrescidas de 3% de dívidas e de juros de mora legais, conforme o disposto no artigo 48.º do referido Regulamento. Decorridos sessenta dias acima referidos, sem que se mostre efectuado o pagamento do imposto liquidado, dos juros de mora e de 3% de dívidas, proceder-se-á ao seu relaxe, sem prejuízo da aplicação de multa, que pode atingir metade da importância da colecta em dívida.

Aos 6 de Setembro de 2016. O Director dos Serviços Iong Kong Leong

Faz-se saber que em relação ao concurso público para o «Aquisição e remodelação do sistema de climatização da sede do Instituto do Desporto», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3 do programa do concurso, pela entidade que preside ao concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Instituto do Desporto, 28 de Setembro de 2016. O Presidente, Pun Weng Kun.

HM • 2ª VEZ • 28-9-16

ANÚNCIO

Acção de Interdição n.º

CV2-16-0082-CPE

2º Juízo Cível

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO (檢察院). Requerido: CHAN KA LEONG (陳家良). *** O MERETÍSSIMO JUIZ DO 2º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE DA R.A.E.M.: FAZ SABER que foi distribuída ao 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base de R.A.E.M., a Acção acima mencionada, contra CHAN KA LEONG (陳家良), solteiro, nascida em 14 de Abril de 1983, residente no Lar de Cuidados “Sol Nascente” das Cáritas de Macau, para o efeito de ser declarada a sua interdição por anomalia psíquica.

Anúncio Concurso Público Aquisição e remodelação do sistema de climatização da sede do Instituto do Desporto

Macau, ao 13 de Setembro de 2016.

***

ACÇÃO ORDINÁRIA

CV1-16-0080-CAO

AUTOR: LO, SENG CHUNG, casado, de nacionalidade chinesa, residente em Macau.--------------------------------------------------------------RÉUS: 1) HERDEIROS INCERTOS DE AGOSTINHO ANTÓNIO DE SOUSA CORDEIRO; e --------------------------------------------- -----2) DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS; -----------------------FAZ-SE SABER que pelo Tribunal Judicial de Base da RAEM, correm éditos de TRINTA DIAS, contados a partir da segunda e última publicação do respectivo anúncio, citando os réus HERDEIROS INCERTOS DE AGOSTINHO ANTÓNIO DE SOUSA CORDEIRO, e DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS, para, no prazo de TRINTA DIAS, findo o dos éditos, contestarem, querendo, a Acção Ordinária acima identificada, cujo pedido resumidamente consiste em: --------------a) Ser julgado eficaz o depósito da quantia referida no artigo 25.º da presente petição inicial, ou outra quantia que, em consequência de um eventual contestação dos Réus, venha a ser fixado pelo Tribunal; ------b) Ser declarado extinto, por remição obrigatória do foro, nos termos conjugados dos art.ºs 1512.º e 1516.º do Código Civil de 1966, aplicáveis ex vi do disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 39/99/M, de 3 de Agosto, o domínio directo sobre 1/6 do prédio, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau sob o n.º 3188 e registado a favor de Agostinho António de Sousa Cordeiro sob o n.º 13153; -------------c) Consequentemente, deverá ser ordenado, nos termos do disposto no art.º 14.º do Código de Registo Predial, o cancelamento de registo do domínio directo inscrito a favor de Agostinho António de Sousa Cordeiro sob o n.º 13153, a fls. 220 do livro F42K da Conservatória do Registo Predial de Macau, com respeito ao Prédio (n.º 3188), mediante o competente averbamento na mencionada Conservatória; --------------

1.º Juízo Cível

d) Ser o autor declarado titular do direito de propriedade plena sobre o referido prédio (n.º 3188), para todos os efeitos legais, e nomeadamente de registo. ----------------------------------------------------------------------- Pelos fundamentos constantes da petição inicial que o respectivo duplicado legal se encontra nesta secretaria à disposição dos citandos. ---- É obrigatória a constituição de advogado (art.º 74º do C.P.C.M.), caso contestem. ---------------------------------------------------------------------------- Caso os citandos pretendam beneficiar do regime geral de apoio judiciário, devem dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, para apresentar o seu pedido, sendo que poderá pedir esclarecimentos através do telefone n.º 2853 3540 ou correio electrónico info@caj.gov.mo. ------------------------------------------------------ Para o efeito, terão de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão, para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º 1, do art.º 20.º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro.----------------------------------------------------------------------- Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 21 de Setembro de 2016.

7 POLÍTICA

hoje macau quarta-feira 28.9.2016

Função Pública MAIORIA DOS TRABALHADORES CONTRATADOS A PRAZO

“Uma faca no pescoço” ção dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), considera que a prevalência do CAP é uma forma de manter os trabalhadores obedientes, mas não é sinónimo de estabilidade laboral. “Sempre foi nossa preocupação que os trabalhadores da Função Pública tivessem contratos de longa duração para garantir a segurança e a longevidade dos seus postos de trabalho. Mas não é isso que está a acontecer. Desde o estabelecimento da RAEM que os direitos dos trabalhadores têm sido muito prejudicados. Os contratos de trabalho são de facto uma forma de manter a faca no pescoço, para que os trabalhadores sejam mais obedientes e para que tenham sempre em mente que não há garantia de que os seus postos de trabalho possam ter a estabilidade como têm alguns trabalhadores que pertencem ao Fundo de Pensões.” Coutinho fala ainda de desigualdades graças à implementação do regime de previdência dos trabalhadores dos serviços públicos. “Com a entrada em vigor do novo regime de previdência todos os trabalhadores, seja pessoal civil ou das forças de segurança, estão abrangidos por um contrato individual de trabalho. É aqui que as coisas começam a funcionar mal, porque os princípios de estabilidade ficam extremamente diminuídos”, referiu. Para o presidente da ATFPM, “o ideal seria colocar esses trabalhadores em situação de igualdade com aqueles que estão inseridos no Fundo de Pensões”. “Neste momento existem muitas desigualdades na Função Pública”, ao nível de direitos e regalias, alertou ainda o deputado eleito pela via directa. A lei prevê ainda a existência do CAP de longa duração, mas o mesmo tem a duração máxima de três anos, sendo que só é possível

relatório dos recursos humanos da Função Pública de Macau, referente a 2015, mostra que a maioria dos contratos celebrados com os trabalhadores são contratos administrativos de provimento (CAP). Segundo a lei, os mesmos são assinados por um período nunca superior a dois anos, estando a sua renovação dependente de uma avaliação dos superiores, sendo que um segundo contrato apenas poderá ser renovado por um período igual ou inferior a dois anos. Os dados mostram que são 46,2% de trabalhadores que estão nesta situação, ou seja, 13.843 pessoas, sendo que a maioria têm entre 30 e 39 anos. Em segundo lugar surge a nomeação definitiva, com um universo de 36,5% dos trabalhadores nesta situação, ou seja, 10.951 pessoas. O único sector da Função Pública onde as nomeações definitivas estão em maioria é as Forças de Segurança, um total de 67,5% em relação a todos os efectivos. Nas Forças de Segurança apenas 16,1% tem o CAP. Contactado pelo HM, José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associa-

TIAGO ALCÂNTARA

Último relatório dos recursos humanos da Administração mostra que maioria dos trabalhadores têm contratos administrativos de provimento, os quais só se tornam definitivos após vínculos laborais de cinco anos, dependendo de várias avaliações por parte das chefias

“Desde o estabelecimento da RAEM que os direitos dos trabalhadores têm sido muito prejudicados. Os contratos de trabalho são de facto uma forma de manter a faca no pescoço, para que os trabalhadores sejam mais obedientes” PEREIRA COUTINHO DEPUTADO de obter este tipo de contrato de trabalho desde que o trabalhador tenha obtido duas menções consecutivas não inferiores a “satisfaz muito”. Para obter o CAP sem termo, o trabalhador tem que trabalhar durante três anos com um CAP de longa duração e ter obtido, nas suas avaliações, duas menções consecutivas não inferiores a “satisfaz muito”. Andreia Sofia Silva

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TURISMO ENCHENTES NO CENTRO HISTÓRICO PREOCUPAM HELENA DE SENNA FERNANDES

directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, referiu ontem que as enchentes de turistas na zona do Leal Senado e Ruínas de São Paulo continuam a revelar-se uma quase dor de cabeça para o Executivo, que deseja espalhar os visitantes por outras zonas do território. “Claro que temos de enfrentar o desafio de haver ainda muitas pessoas que se concentram apenas em uma ou duas zonas. Temos de continuar a lutar para introduzir

diferentes zonas para as pessoas e também assim desviá-las dos locais de maior concentração”, disse a directora da DST à Rádio Macau, à margem de cerimónias comemorativas do Dia Mundial do Turismo. A Direcção que lidera tem “vontade de resolver” essa questão, mas Helena de Senna Fernandes afirmou não estar “optimista” de que as soluções cheguem a curto prazo. “Não depende só do Turismo (...) mas vamos continuar a lutar”, referiu.

Senna Fernandes traçou ainda um balanço positivo do turismo nos últimos meses. “Neste momento, claro que as condições e os resultados têm sido bastante positivos. Durante os últimos três meses, os números daqueles que pernoitam em Macau ou ficam mais do que um dia aqui são maiores. Também durante o mês de Agosto tivemos um resultado que é um número maior.” Já a diminuição das excursões vindas do interior da China não representam uma

preocupação. “O mais importante também é que pernoitem em Macau. Fazer os visitantes pernoitarem mais tempo e aumentar o número de visitantes internacionais são objectivos estabelecidos no início do ano. As evoluções dos diferentes mercados não podem estar sempre no mesmo ritmo, e por isso, temos de enfrentar e continuar a ver o nosso trabalho dentro da China e envidar mais esforços para que passem a noite em Macau”, rematou Senna Fernandes.

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hoje macau quarta-feira 28.9.2016

INSTITUTO CULTURAL RECUPERA TROÇOS DAS MURALHAS

levará a cabo, entre 29 de Setembro e 30 de Novembro, a recuperação dos troços das muralhas antigas em chunambo juntos ao Miradouro de Nossa Senhora da Penha, e às Ruínas de S. Paulo e dos troços perto do sinal de trânsito que se localiza junto ao Templo de Na Tcha. Por motivos de segurança pública, a zona em redor do troço de chunambo

perto do Miradouro de Nossa Senhora da Penha será vedada ao público a partir de 29 de Setembro, de modo a separar os transeuntes da área de trabalho. No entanto, este trabalho não terá impacto no restante espaço envolvente, que continuará a estar acessível ao público. A partir de 16 de Outubro, serão colocados andaimes no muro de chunambo

junto às Ruínas de S. Paulo e no troço localizado à entrada do Pátio do Espinho. Contudo, será deixado espaço para a circulação pedonal. As Ruínas de S. Paulo, incluindo o Museu de Arte Sacra e Cripta, e a Sala de Exposições do Templo de Na Tcha, situada junto às Ruínas de S. Paulo no Pátio do Espinho, continuam a estar abertas ao público.

Biblioteca Central GOVERNO “CAUTELOSO” EM RELAÇÃO AO PROJECTO

Ung Vai Meng quer avançar devagar com o projecto da Biblioteca Central. No próximo mês vai decorrer uma nova sessão de esclarecimento à população, mais detalhada, sendo que só em 2018 deverá existir um plano de concepção. Localização continua a ser contestada

projecto da futura Biblioteca Central, no edifício do Antigo Tribunal, foi ontem discutido pelos membros do Conselho do Património Cultural mas, à margem do encontro, Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), confirmou que a cautela é a palavra de ordem. Depois de uma sessão de esclarecimento feita à população este mês, o IC prepara-se para fazer nova sessão, ainda mais detalhada e técnica, em Outubro. Só depois se irá avançar com a demolição da parte oeste do edifício onde estava a Polícia Judiciária (PJ), na Rua Central, com menor valor histórico. Quanto ao plano de concepção, só para 2018. “Gostaríamos de ter mais comunicação e de estabelecer confiança.

TIAGO ALCÂNTARA

Muito devagarinho... quase parado

Para nós é importante ter mais cultura em Macau e não podemos perder mais tempo. O que vamos apresentar em Outubro é o conceito da Biblioteca Central, porque há muitos residentes que não entendem o que é. Vai ser uma apresentação mais profissional, com mais detalhes”, disse Ung Vai Meng. “Esperamos que no ano de 2018 possamos ter o projecto, este vai ser feito por locais. Ainda não temos uma decisão final quanto

SANTO AGOSTINHO FINALIZADA EM OUTUBRO

IC confirmou na mesma reunião que as obras de reparação do telhado da Igreja de Santo Agostinho deverão ficar concluídas no final do próximo mês de Outubro, tendo sido contratada uma empresa de consultadoria de construção para realizar a inspecção. Locais como o Armazém do Boi ou o Seminário de São José também têm vindo a ser alvo do trabalho de manutenção do IC.

à concepção, mas decidimos que vão ser pessoas locais. Este não é um projecto fácil”, acrescentou o presidente do IC à margem do evento.

CONSTRUIR AQUI, PÔR ALI

A localização da Biblioteca Central voltou a ser contestada por alguns membros do Conselho do Património Cultural, ainda que o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, tenha garantido que é na Praia Grande que a biblioteca vai ficar. Uma das vozes críticas foi a de Lau Veng Seng, deputado à Assembleia Legislativa. “O Governo já demorou muito tempo com este projecto e se não apoiarmos vai ser mau. Mas o antigo hotel Estoril tem um espaço alargado e também muito perto dos bairros comunitários. Penso que aí também seria um bom local para a biblioteca central. Se precisarmos de preservar a fachada vai demorar mais tempo para concluir a obra, pelo menos oito a dez anos. Se demolirmos o edifício do hotel Estoril e fizermos uma nova planta, será mais rápido”,

defendeu o deputado nomeado e empresário do sector imobiliário. Já Tam Chi Wai defendeu que os tribunais instalados no edifício Macau Square deveriam mudar-se para a Praia Grande, apesar do Governo já ter um projecto de construção nos novos aterros. “Não tenho nada contra a construção de uma biblioteca, mas será que este é o local adequado? Há dez anos o CCAC achou que o concurso público tinha problemas, não será o momento oportuno para se pensar noutro local? Agora temos outros terrenos, não será melhor escolher outro espaço sem tantas

“Em Macau não podemos continuar assim, porque sempre que se tenta fazer alguma coisa alguém diz opiniões opostas e tudo pára” CARLOS MARREIROS ARQUITECTO

restrições de construção? Porque não mudamos os tribunais para esses edifícios? Assim será uma forma de dignificar o trabalho dos órgãos judiciais.” O arquitecto Carlos Marreiros disse ser a favor da localização e deixou um alerta em relação às inúmeras críticas na área cultural. “A minha mulher é bonita e a mulher do dr. Alexis Tam também é, mas tudo depende da perspectiva. Em Macau não podemos continuar assim, porque sempre que se tenta fazer alguma coisa alguém diz opiniões opostas e tudo pára”, concluiu. Em relação ao orçamento, Carlos Marreiros diz ser “normal” que os valores finais sejam superiores aos estimados. “O orçamento de 20 mil patacas por metro quadrado não é caro e isso tem de ser esclarecido junto da população. Esta tem de saber que não é caro e que os custos deverão ser mais elevados.” Andreia Sofia Silva

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GOVERNO PAGA DESPESAS DA RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIO ATINGIDO

Governo vai suportar os custos da reparação do Edifício Wa Keong, atingido por um autocarro de turismo no início de Agosto. As obras de reparação começaram ontem e o Executivo vai depois ser ressarcido dos custos. Aobra tem um prazo de execução de cerca de 80 dias úteis e compreende a remoção do pilar e da parede lateral danificados, a reconstrução de um novo pilar e de uma nova parede em betão armado e a restauração das partes danificadas. De acordo com um comunicado do Governo, depois de “concluída a obra, a resistência do novo pilar não será inferior ao existente antes da ocorrência do incidente”. Informações publicadas no portal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), citadas pela Rádio Macau mostram que o custo da reparação será superior a 700 mil patacas, orçamento suportado pelo Governo, que assegura que vai ser, depois, pago. “As despesas da obra de reparação do edifício devem ser compartilhadas por todos os condóminos do edifício”, indica o comunicado. Mais tarde os lesados “poderão recorrer às vias judiciais para serem ressarcidos”. Na passada sexta-feira houve uma reunião entre membros da DSSOPT e responsáveis da empresa de prestação de serviços de assessoria técnica à obra, que informaram os lesados do plano de trabalhos e que garantiram compreender “o desejo dos condóminos do edifício para a conclusão com a maior brevi-

dade possível dos respectivos trabalhos de reparação”. Foi dada também a garantia que durante toda a execução da obra haverá espaço para que os moradores possam entrar em contacto com o empreiteiro, para “responder na medida dos possíveis às exigências dos moradores”. Foi também afixado o contacto telefónico do técnico responsável.

DSSOPT

De quem era o autocarro?

Massas é que está a dar Lui Che Woo confiante no mercado de massas

massas, por oposição ao do dos grandes apostadores, que ainda representam mais de metade das receitas dos casinos, mas cujo peso tem vindo a cair. “Estamos a seguir a direcção do mercado de massas, a nossa confiança nisto é absoluta», afirmou à AFP. Segundo assegurou, tem havido um crescimento saudável no número de clientes da classe média

JOSEPH LAU PODE TER DE DESEMBOLSAR MILHÕES

Joseph Lau poderá ter de pagar 13 mil milhões de patacas como compensação pelo fim do projecto La Scala. Segundo a Rádio Macau, que cita um documento enviado à Bolsa de Hong Kong, o empresário condenado por corrupção por ter subornado Ao Man Long, ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado a 29 anos e meio de prisão, chegou a um acordo com os accionistas da Chinese Estate, ex-empresa do magnata. A obra foi suspensa devido ao pagamento do suborno, tendo depois o Governo retirado os terrenos à empresa. A decisão está a ser contestada pela Moon Ocean, outra das empresas envolvidas, mas caso perca, Lau terá de pagar a compensação.

TNR SÃO MAIS DE 182 MIL

Sobre indemnizações e apuramento de responsabilidades, ainda se aguarda a identificação dos responsáveis. Recorde-se que as autoridades recusaram dar o nome da agência de turismo envolvida no acidente ao HM. Do acidente resultaram 44 feridos, todos turistas da China. Alguns deles ainda se encontram em Macau, estando o alojamento a cargo da empresa que alugou o autocarro, como assegurou o Governo. J.F.

presidente da Galaxy Entertainment disse ontem que a era dos grandes apostadores na cidade passou, mas que tem “confiança absoluta” na evolução do mercado de massas. Lui Che Woo, de 87 anos, disse numa entrevista à agência AFP que vislumbra agora um crescimento estável para Macau, que viu as receitas dos casinos caírem de forma contínua ao longo de mais de dois anos, até Agosto último. Para o magnata de Hong Kong, o único caminho para seguir agora em Macau, após este ajustamento, é o do mercado de

SOCIEDADE

nos casinos de Macau, apesar da desaceleração da economia da China, origem da esmagadora maioria dos apostadores. Apesar de confiante, Lui Che Woo duvida de um regresso aos níveis de receitas de há dois anos, dizendo não saber se o mercado de massas alguma vez crescerá a esse ponto. Sobre a renovação das concessões das licenças de jogo em Macau, entre 2020 e 2022, afirmou estar

confiante em que serão renovadas, dado o compromisso das operadoras com a aposta no mercado de massas, como pedem as autoridades do território. Na próxima semana, será entregue pela primeira vez o Prémio Lui Che Woo, instituído no ano passado com um valor de cerca de cerca de 7,75 milhões de dólares norte-americanos para distinguir quem torna o mundo um sítio melhor e mais sustentável. Entre os vencedores deste ano estão o ex-presidente Jimmy Carter e a Organização Não-Governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras. LUSA/HM

Macau contava no final de Agosto com 182.178 trabalhadores contratados ao exterior, mais 1991 do que no período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com os dados da PSP, disponíveis no portal da Direcção para os Assuntos Laborais, o número de trabalhadores não residentes também aumentou face ao registado no final de Julho (mais 1139 pessoas). O universo de mão-de-obra importada equivalia a 45,5% da população activa e a 46,4% da população empregada, estimadas no período entre Junho e Agosto. O interior da China continua a ser a principal fonte de trabalhadores recrutados ao exterior, com 117.979 (64,7% do total), mantendo uma larga distância das Filipinas, que ocupa o segundo lugar (25.690) num pódio que se completa com o Vietname (14.799). O sector dos hotéis, restaurantes e similares continua a figurar como o que mais absorve mãode-obra importada (49.371), seguido do da construção (41.470).

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Crime PJ DETÉM MAIS DE 20 PESSOAS DO CONTINENTE POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

Uma tríade descuidada

pelos membros de nível médio. Porém, se o montante desejado fosse superior teria então de ser autorizado pelo cabecilha, de acordo com a PJ. Os juros pelo empréstimo seriam cobrados em dois momentos: no início e por cada aposta ganha. Em ambos os casos a percentagem oscilaria entre os 10% e os 20%, segundo a PJ. Já se o cliente perdesse tudo na mesa de jogo a apreensão dos seus documentos de identificação ou o sequestro eram possibilidades.

Os juros pelo empréstimo seriam cobrados em dois momentos: no início e por cada aposta ganha. Em ambos os casos a percentagem oscilaria entre os 10% e os 20%

Agiotagem e sequestro. 27 pessoas foram presas pela PJ por associação criminosa ligada ao Jogo

Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem ter detido 27 pessoas do interior da China na sequência de um caso de associação criminosa e de agiotagem, que envolveu pelo menos um sequestro, entretanto encaminhado para o Ministério Público. Os suspeitos, com idades entre os 20 e os 53 anos, em que se incluem quatro mulheres, da província chinesa

de Fujian, foram detidos na sequência de uma operação policial no domingo, em diferentes zonas da cidade, para a qual foram mobilizados 80 agentes. A operação foi desencadeada depois de a PJ ter recebido, no início do ano, a informação de que um grupo de agiotagem estaria a operar nas zonas dos NAPE e da Taipa. O grupo terá começado a funcionar em meados de 2015 e só

desde Abril último efectuou uma centena de empréstimos, envolvendo 20 milhões de dólares de Hong Kong, explicou Ho Chan Nam, porta-voz da PJ, em conferência de imprensa. O grupo teria aparentemente uma estrutura hierárquica bem definida: um cabecilha e membros de nível intermédio e de nível inferior. Aos últimos caberia a função

de procurar clientes no interior e exterior dos casinos e apresentá-los, depois, aos do nível médio do grupo para discutirem as condições do empréstimo.

EMPRÉSTIMOS PARA TODOS OS GOSTOS

Os empréstimos de valor inferior a cem mil patacas podiam ser autorizados e concedidos logo

Aliás, de acordo com a PJ, no dia em que se desenrolou a operação policial, uma mulher foi libertada num hotel dos NAPE e os dois homens que a vigiavam detidos. Outras detenções ocorreram em apartamentos, como sucedeu com o cabecilha, um homem de 34 anos, mas também numa sala VIP de um casino na Taipa. A PJ apreendeu durante as rusgas uma série de objectos como documentos, talões de empréstimo ou telemóveis, fichas de jogo (avaliadas em cem mil dólares de Hong Kong) e dez mil dólares de Hong Kong em dinheiro vivo. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e a PJ continua a investigar o caso face à possibilidade de haver membros do grupo que se encontram a monte. LUSA/HM

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AUTOCARROS PARAGENS SÃO UMA DESGRAÇA Aviso Tendo terminado a fase de apreciação e decisão de Sua Ex.a o Secretário para a Economia e Finanças aos recursos apresentados sobre a lista provisória das candidaturas ao Concurso Público – Atribuição de Moradias da RAEM aos Funcionários dos Quadros Locais de Nomeação Definitiva dos Serviços e Organismos Públicos, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31, Série II, datado de 3 de Agosto de 2016, avisam-se os candidatos que, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12º e do artigo 14º do Decreto-Lei n.º 31/96/M, a lista definitiva encontra-se afixada na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, Av. da Praia Grande n.ºs 575-579 e 585, Edifício Finanças, no Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova de Areia Preta, n.º 52, Macau, no Centro de Atendimento da Taipa, Rua de Bragança, n.º 500, R/C, Taipa, e também no website da Direcção dos Serviços de Finanças (http://www.dsf.gov.mo/asset/asset_houseallocate.aspx), dado o número de candidatos ter ultrapassado os duzentos. A Direcção dos Serviços de Finanças, em 21/09/2016 A Presidente do Júri do concurso, Ho Silvestre In Mui

Ó uma, em 51 paragens de autocarro da Taipa, possui iluminação suficiente. A informação é adiantada pela União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong) ao jornal Ou Mun e baseada nos resultados de um inquérito que realizou a 147 paragens nas ilhas, em que estavam sete índices sob avaliação entre os quais a presença de cobertura, de bancos ou de luzes. Os Kaifong adiantam ainda que em Coloane não há nenhuma paragem com as condições mínimas referentes à iluminação e os maiores problemas registados nas ilhas são, na sua maioria, relativos à falta de bancos e ao limite de espaço para aguardar os transportes.

Em declarações ao Ou Mun, a secretária-geral da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Seac Pai Van de Coloane, Wong Lai I, referiu que, além do grave problema de falta de iluminação, cerca de 60% das paragens não têm bancos, coberturas ou indicação do percurso dos autocarros e em Coloane a situação é significativamente pior. Cheong Yook Men, vice-director da delegação dos Kaifong das ilhas, sugeriu que, dada a gravidade do problema, o Governo deveria adoptar o sistema de paragens inteligente a ser alimentado por painéis solares de modo a que a iluminação nocturna fosse também assegurada. A existência de painéis informativos acerca dos percursos dos autocarros é outra medida requerida. A.K. (revisto por SM)

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S crianças e adolescentes de Macau estão significativamente mais obesos do que em 2010. Este é o resultado essencial divulgado ontem na reunião de apresentação do Relatório de Avaliação da Condição Física da População de Macau de 2015. Comparativamente à última avaliação, realizada em 2010, as crianças e adolescentes do sexo masculino entre os seis e os 22 anos representam 19,9 % desta população registando um aumento em 3,4 pontos percentuais comparativamente a 2010. As raparigas representam 14,5% do mesmo grupo etário e registam um aumento em cerca de 2,9%. O presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, informou os jornalistas que o organismo pretende dar início a um conjunto de iniciativas capazes de combater esta tendência e que irá ter em especial atenção a educação escolar na área da alimentação.

Saúde OBESIDADE CRESCE EM CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR

Gordura não é formosura As crianças e adolescentes de Macau estão cada vez mais gordos. O fenómeno não surpreende os especialistas mas alarma para a má alimentação, aumento do consumo de açúcares e o facto desta faixa etária estar cada vez mais “sentada”

EVOLUÇÃO “NATURAL”

“Agora come-se o que se quer e não o que se pode”, afirma Fernando Gomes, médico, ao HM sem qualquer surpresa perante os resultados. O profissional de saúde adianta ainda que é esse o caminho que “infelizmente está a ser seguido pelos países desenvolvidos e diz respeito a pessoas de todas as idades”. Os açúcares e o sedentarismo estão na base deste fenómeno crescente, considera, enquanto explica que a glicose acaba por fazer parte dos hábitos de consumo diário e o corpo, com a continuidade e o hábito, começa a pedir mais açúcar. “Não é à toa que as pessoas gordinhas são gulosas”, ilustra o médico.

À semelhança a do que já se faz noutros países, é altura de proibir ou de taxar determinados produtos, nomeadamente bebidas ricas em açúcar FERNANDO GOMES MÉDICO A opinião é partilhada pela psicóloga Goreti Lima. Pela experiência da sua prática clínica, este aumento do índice de obesidade

SOCIEDADE

queima de calorias”, ilustra Fernando Gomes. Por outro lado, esta faixa da população tem cada vez menos tempo e se o tem “ou estão sentados a tocar piano, ou viola ou a fazer outra coisa do género”. Este é um problema que apresenta contornos preocupantes e, para o médico, é necessária uma intervenção do Governo. À semelhança a do que já se faz noutros países, é altura de proibir ou de taxar determinados produtos, nomeadamente bebidas ricas em açúcar. “Tirando a água, tudo o que bebemos tem açúcar”, afirma, e por isso é fundamental uma educação preventiva para que pais e crianças tenham noção do que põe à mesa todos os dias. À parte o aumento da obesidade, os resultados do relatório apontam para um melhoramento, no geral, da condição física da população de Macau, à excepção dos idosos que revelam um ligeiro decréscimo no que respeita ao estar em forma. A saúde dentária também é causa de alarme: os números nunca foram os melhores e continuam sem registar mudanças. Sofia Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

PJ ENCONTROU COCAÍNA EM BAGAGEM DE VENEZUELANA

em crianças e adolescentes faz-se sentir no consultório. “Não é por mal, mas os pais muitas vezes nem sabem o que estão a dar de comer aos filhos”, afirma, atribuindo a responsabilidade à desinformação no que respeita à alimentação. “É o chocolate aqui e o bolinho ali, e depois a actividade

física actualmente não é a mesma que se registava há uns anos. Para a psicóloga, as crianças agora saem da escola e não vão brincar, “fecham-se antes em casa a fazer os trabalhos escolares e depois, para relaxar, sentam-se no sofá a brincar com iPad.” E são estas as condições “óbvias” que levam

à obesidade e aos problemas consequentes.

MALDITA CADEIRA

O sedentarismos é o outro pilar do aumento dos índices de obesidade nomeadamente nestas faixas etárias. “As criança não brincam e as brincadeiras que têm não implicam

A Polícia Judiciária (PJ) encontrou na bagagem de uma venezuelana cocaína no valor estimado de 12 milhões de patacas. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a suspeita de 26 anos, enfermeira, entrou em Macau vinda da Tailândia, tendo sido detida no aeroporto. A venezuelana terá adquirido as drogas no Brasil, tendo voado da Etiópia para a Tailândia. Chegou a Macau com destino a Hong Kong. A suspeita admitiu que recebeu 2500 dólares norteamericanos para custear a viagem, sendo que, após a transferência das drogas, poderia receber seis mil dólares americanos.

12 EVENTOS

FIMM SONS LOCAIS ABREM TRIGÉSIMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSIC

GOA E MACAU EM EXPOSIÇÃO E LIVRO

Músicos da terra, uma ópera de Puccini e cordas de Berlim, acompanhadas a erhu, compõem a ementa de entradas da trigésima edição do Festival Internacional de Música de Macau.

NTRE os dias 22 a 25 de Outubro vai decorrer uma exposição de fotografias na Escola Portuguesa de Macau (EPM), que retrata os vestígios das relações históricas entre Goa e Macau. As fotografias, provenientes de um concurso realizado recentemente em Goa, foram aí expostas e seleccionadas e os trabalhos apresentados são agora incluídos num livro, que vai ser lançado em Macau. A obra, intitulada “Viagem Oriental – Rediscovering Macau in Goa”, traz ainda textos, em português e inglês, de Mário Leão e de Maria de Lourdes Bravo da Costa Rodrigues, uma historiadora goesa. O propósito da iniciativa visa relembrar e divulgar os séculos do intenso intercâmbio histórico e cultural entre as duas regiões, que permaneceu vivo entre as

comunidades de Goa e Macau, como refere informação da EPM. A iniciativa desta exposição partiu de uma instituição privada de Goa, a “Communicare Trust” com patrocínios locais.

RELIGIÃO SEMINÁRIO DE S. JOSÉ RECEBE PALESTRAS SOBRE CATOLICISMO

Seminário de São José recebe, em Outubro, duas palestras sobre religião, que acontecem ao mesmo tempo em que é inaugurada uma exposição do espólio do Seminário. A ideia é permitir à população adquirir mais conhecimentos sobre a instituição e sobre a história do desenvolvimento da religião católica em Macau. A mostra, intitulada “Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José”, será aberta ao público no dia 8 de Outubro. Já a primeira palestra, intitulada “A Primeira Universidade do Extremo Oriente em Macau: o Empenho dos Jesuítas na Educação Superior na Ásia”, tem lugar às 10h00 e será conduzida em Inglês pelo Director do Instituto Ricci de Macau, Stephan Rothlin, S.J. A palestra irá apresentar os principais elementos da formação superior oferecida pela Sociedade de Jesus em Macau, tendo em conta as características do desenvolvimento da China.

A segunda palestra, a ter lugar às 11h30, incidirá sobre as “Contribuições do Seminário de S. José para a Música no Século XX” e será orientada em Cantonês pelo Professor da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau Dai Dingcheng. A palestra incide sobre a música católica de Macau e o modo como, dadas as fundações únicas e os antecedentes tradicionais da rica história do catolicismo, levou a uma situação rara e próspera dos cidadãos chineses na região durante o séc. XX.

OMEMORA-SE este ano o trigésimo aniversário do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) e, apesar da data agendada para a grande abertura coincidir com o Dia Nacional da China, nada como o devido prelúdio dedicada à terra anfitriã. Sob a rúbrica “Bravo Macau!”, os concertos de abertura do evento são com o de melhor que a cidade de Macau tem no que respeita a virtuosismo musical. O palco da sala do Teatro D. Pedro V abre o pano a 29 e 30 de Setembro com uma série de nomes locais: na quinta-feira, a agenda aponta para um dueto de piano, composto por Poon Ho Suet e Poon Ho Tung, seguido da actuação de um quinteto de metais. As obras a interpretar serão composições de

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Comer bem é saber escolher, sem abdicar do sabor e do prazer de comer. Esquecer o prazer de comer? Nem pensar! Escolha apenas viver melhor. Todos os dias tomamos decisões em relação à nossa alimentação e à da nossa família. Muitas vezes, como adultos responsáveis pela alimentação de outros, determinamos o que os nossos cônjuges, filhos e netos comem, ou seja, contribuímos decisivamente para a forma como vivem e crescem. Em Viver Mais e Melhor, o talento gastronómico e os conhecimentos nutricionais aparecem de mãos dadas, provando claramente que é possível ter uma alimentação cuidada e manter o prazer de comer. São também aqui apresentadas receitas particularmente adequadas às pessoas com doenças muito comuns: a diabetes, a hipertensão, o colesterol, a gota e os problemas gastrointestinais. Entre numa vida mais saborosa e saudável, repleta de receitas simples e acessíveis.

MAOS A ˜

ENIGMAS DE AMOR E MORTE

urandot é a última composição para ópera de Giacomo Puccini. A peça, em três actos, que veio a ser terminada por Franco Alfano, traz a história de uma princesa chinesa de nome Turandot que, a certa altura, é obrigada pelo pai a casar por motivos dinásticos. Turandot acaba por aceitar a imposição sem, no entanto, deixar de exigir uma outra condição: o homem que virá a ser seu marido terá que responder acertadamente a três enigmas por ela colocados, sendo que, em caso de erro, estará destinado à morte. A crueldade da condição acaba por não conseguir afastar a admiração do Príncipe Desconhecido que decide arriscar a própria vida para conseguir a mão da orgulhosa princesa. Após a derrota dos candidatos que o antecederam e a conquista do direito à mão de Turandot, não é intenção do príncipe ter a princesa contra a sua vontade e acaba por lhe devolver um outro enigma para que Turandot decida o seu destino.

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MANUAL DE NUTRIÇÃO INFANTIL • João Breda, Ana Lúcia Silva, Ana Rito

Composto por actividades, fichas práticas, dicas, imagens apelativas, e todas as informações que deve saber sobre nutrição infantil, este livro é um instrumento único para os vários públicos a que se destina: pais, professores e alunos. Com este livro a tarefa de educadores e educandos será muito mais facilitada e até mais divertido no que toca a falar sobre nutrição infantil. Um tema cada vez mais importante no crescimento dos seus filhos e dos seus alunos e durante o seu processo de aprendizagem. Pois de pequenino se torce o pepino! E se apreende a comer bem!

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hoje macau quarta-feira 28.9.2016

A OPERA ` ´

Tchaikovsky, Saint-Saens e Rachmaninoff ao piano; e Ewazen, Lafosse e Nagel nos metais. O último dia de Setembro apresentará a pianista Cindy Ho a acompanhar os solistas Cheong Hoi Leong (piano), Chan Sin (piano) e Timothy Sun (saxofone), com interpretações de Kurt Weil, George Gershwin, Prokoviev e Rachmaninoff. Os bilhetes custam 120 ou 150 patacas e os concertos são às 20h00.

AMOR OU MORTE

O primeiro destaque da presente edição do FIMM vai para a denominada “grande abertura” do evento: o palco do Centro Cultural de Macau

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acolhe a ópera “Turandot”. Composta pelo italiano Giacomo Puccini, esta famosa peça traz a história da princesa chinesa que, na busca de um marido, sujeita os pretendentes a um processo de selecção fatal. São três os enigmas que podem significar amor ou morte. A peça terá sido terminada pelo compositor Franco Alfano e vem agora a Macau pela batuta do maestro Lu Jia, numa encenação de Giancardo del Monaco. A agenda coincide com a semana dourada e de 1 a 4 de Outubro, pelas 20h00, o palco acolherá “Turandot”. O valor dos bilhetes vai das 250 às 800 patacas.

EVENTOS

EDIÇÃO DO FRENCH MAY CONTOU COM 600 MIL PESSOAS

Em simultâneo, de volta ao Teatro D. Pedro V, o Quinteto de Cordas da Filarmónica de Berlim traz dois espectáculos à RAEM. Dia 3 o grupo alemão apresenta adaptações de obras clássicas onde se registam os nomes de compositores que vão desde Mozart a Piazzola. No dia seguinte, juntam-se-lhe no palco o intérprete chinês de erhu, Xu Ke, com quem o Quinteto colabora há cerca de uma década. O espectáculo tem como finalidade dar a conhecer as conversas entre as cordas dos dois lados do mundo. Os concertos têm hora marcada para as 20h00 e os bilhetes são de 250 e 300 patacas. Sofia Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

organização do festival Le French May fala de um recorde em termos de público este ano. O evento, organizado pelaAssociação Cultural de França-Hong Kong com o apoio do consulado-geral de França em Hong Kong e Macau, contou com cerca de 200 mil espectadores

em espectáculos e exibições, para além dos 400 mil visitantes de exposições e iniciativas públicas. Um dos grandes atractivos da edição deste ano foi o programa “Claude Monet: The Spirit of Place”. Os quadros do pintor impressionista francês estiveram em expo-

sição no Hong Kong Heritage Museum. “A popularidade das obras impressionistas entre a comunidade de Hong Kong é impressionante. Mostra como temos vindo a realizar a nossa missão – a de trazer a arte para todos, em qualquer lugar. Vamos tentar trazer mais exposições deste género no futuro, trazer obras nacionais de França para Hong Kong para acesso do público”, disse Andrew S. Yuen, presidente da comissão organizadora do French May. O festival, que este ano teve algumas actividades em Macau, realiza-se desde a década de 90.

14 CHINA

hoje macau quarta-feira 28.9.2016

Fumo branco Ambiente impõe redução no consumo do carvão

China vai reduzir o consumo de carvão e impulsionar a eficiência energética como parte dos esforços para diminuir a poluição do ar, de acordo com um plano de acção divulgado pelo governo. O país, que é o maior consumidor do mundo, vai cortar o consumo de carvão em mais de 80 milhões de toneladas até 2017 e mais de 160 milhões de toneladas até 2020, por meio de medidas de eficiência, segundo o plano 2015/2020 do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação. O consumo anual de carvão da China, de cerca de 3,7 biliões de toneladas, representa aproximadamente 66 por cento da procura energética do país, o que faz sentido porque esta matéria-prima é a matriz energética chinesa e foi identificada como a maior causa da poluição perigosa do ar. Muitas vezes cidades, como Pequim e Xangai, são “inundadas” com

gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. A China está a tentar alcançar um equilíbrio entre melhorar o meio ambiente e reestruturar uma economia dominada por indústrias de energia intensiva, como é o caso do aço. O primeiro ministro chinês, Li Keqiang, fez da luta contra a poluição uma prioridade e está a tentar que o crescimento no consumo do carvão não cresça, sobretudo em áreas importantes do país. A China vai ainda acelerar a eliminação das instalações desactualizadas e renovar tecnologias e padrões para impulsionar o uso eficiente em sectores que usam o carvão, de acordo com o plano divulgado.

Angola não é Fitch Empréstimo chinês de 8 mil milhões desde o final de 2015

governo de Angola recebeu da China, desde o final do ano passado, oito mil milhões de dólares em empréstimos para financiar projectos. Com isso, o rácio da dívida sobre o PIB vai aumentar para quase 60%, de acordo com a Fitch. Esta agência de notação financeira, que na sexta-feira desceu o rating do país ainda mais em território de não investimento, nota que “o governo escolheu financiar o défice principalmente pelo aumento da dívida em vez de recorrer às almofadas orçamentais”. Só da China, dizem os analistas, Angola recebeu 8 mil milhões de dólares, “em empréstimos para projectos desde o final

do ano passado, o que vai levar a que a dívida pública chegue perto dos 60% no final deste ano, uma subida face aos 24,5% de 2013, e acima [dos países que têm um ‘rating’ de nível] ‘B’, cuja média está nos 56%”, cita a Lusa. Esta agência de rating prevê que a economia angolana estagne este ano, com o crescimento a descer de 3,3% em 2015 para 0% este ano. Antecipa, também, que o país cresça menos de 4% ao ano até final da década. No relatório que dá conta da descida do rating para ‘B’, a Fitch prevê que Angola cresça 0% este ano, acelerando para 3,5% e 3% nos dois anos seguintes, e sempre abaixo de 4% até ao final da década.

Portugal ACORDOS COM A CHINA SÓ DURANTE A VISITA DE ANTÓNIO COSTA

Guterres e cortesia

ministro dos Negócios Estrangeiros disse que Portugal poderá assinar acordos com a China durante a visita de António Costa, alegando que a reunião com o primeiro-ministro chinês na ilha Terceira serviu para preparar essa visita. “Para além deste gesto de cortesia, o sentido do encontro foi também preparar a visita do primeiro-ministro de Portugal à China, que se fará no início de Outubro. Essa visita será a ocasião para avançar nos trabalhos que estão em curso, para assinar já alguns acordos e para dar algumas notícias. Vamos esperar”, salientou Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas, na base aérea n.º4, nas Lajes, à saída de uma reunião de poucos minutos com o primeiro-ministro chinês. Li Keqiang, primeiro-ministro da República Popular da China, e a sua comitiva chegaram segunda-feira à ilha Terceira, nos Açores, onde farão uma escala de dois dias, na viagem de regresso a casa, após uma visita a Cuba. Questionado sobre a possibilidade de se ter discutido no encontro o alegado interesse da China no porto da Praia da Vitória e na economia do mar dos Açores, o ministro dos Negócios estrangeiros português disse apenas que a reunião foi um “gesto de cortesia” de Portugal a um país com quem tem “relações históricas”. “As relações políticas e diplomáticas são excelentes.

O ministro dos Negócios Estrangeiros deslocou-se aos Açores para se encontrar com Li Keqiang. Na mesa esteve a candidatura de António Guterres e a visita do primeiro-ministro à China. Resultados só no fim do jogo O processo de transição de Macau foi conduzido de forma exemplar pelo então primeiro-ministro António Guterres e pelas autoridades chineses e cimentou a nossa colaboração recíproca”, frisou. Na curta reunião com o primeiro-ministro chinês, houve tempo para falar precisamente da candidatura de António Guterres a secretário-geral da ONU e, segundo Augusto Santos Silva, a China reafirmou o seu critério nesta matéria. “A República Popular da China considera que o único critério que deve contar na selecção do próximo secretário-geral é a sua capacidade pessoal, as suas qualidades políticas e a sua

experiência. E como Portugal entende que o engenheiro António Guterres é uma personalidade especialmente qualificada, com experiência bastante, quer do ponto de vista político, quer na gestão do alto comissariado para os refugiados, Portugal fica muito confortável com este critério”, salientou. Por sua vez, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, que também participou na reunião, disse apenas que era “uma honra e um gosto” receber o primeiro-ministro chinês na ilha Terceira, fugindo às questões sobre o possível interesse da República Popular da China no Porto da Praia da Vitória. “Os objectivos, os

Augusto Santos Silva

propósitos, a agenda oficial desta visita são públicos e, portanto, é disso que se trata”, adiantou. Questionado sobre a possibilidade de as visitas de governantes chineses aos Açores pressionarem os Estados Unidos da América, que iniciaram um processo de redução militar na base das Lajes, Vasco Cordeiro rejeitou essa hipótese. O primeiro-ministro chinês visitou ontem, terça-feira, os principais pontos turísticos da ilha Terceira, antes de regressar à China. Em Julho de 2014, esteve também na ilha Terceira o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, durante cerca de oito horas, numa escala entre o Chile e Pequim, em que aproveitou para se reunir com o então o vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas. Já em 2012, tinha estado na ilha Terceira o primeiro-ministro chinês da altura, Wen Jiabao, acompanhado por uma comitiva de mais de 100 pessoas, numa escala técnica entre o Chile e a China, que demorou cerca de cinco horas. Em Junho deste ano, o presidente do Governo Regional dos Açores, recebeu, em Ponta Delgada, o ministro do Mar da China, Wang Hong, que destacou o potencial dos Açores na área do mar.

CASAS MINÚSCULAS, PREÇOS MAIÚSCULOS

venda de nove casas, com apenas 12 metros quadrados, por 880 mil yuan, na cidade de Shenzhen causou polémica no país, devido ao actual momento no sector imobiliário, relatou a imprensa oficial. Os apartamentos foram vendidos no

passado fim de semana, apenas algumas horas após terem sido colocados no mercado pela agência imobiliária local Zhongzhi. O quarto, com seis metros quadrados, desempenhava também a função de sala de estar, com uma cama que se dobrava e

encaixava no armário, descreveu a agência oficial Xinhua. A venda destas habitações com dimensões diminutas tornou-se viral na internet chinesa, alimentando debates sobre a “bolha’ no sector imobiliário nas maiores cidades do país, onde os preços

têm vindo a subir nos últimos meses, e levou as autoridades a abrir uma investigação. Segundo a investigação preliminar, os apartamentos foram construídos e vendidos ilegalmente, tendo a Zhongshi sido obrigada a anular os contratos e devolver

o dinheiro aos compradores. Segundo a lei chinesa, as habitações para uso residencial no país não podem ter menos de 22 metros quadrados de espaço utilizável.

15 CHINA

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Zeng Feiyang

Ligações perigosas

Advogados confessam relações com organizações estrangeiras

RÊS activistas chineses dos direitos laborais foram condenados a penas suspensas, de entre dois e quatro anos, avançou a imprensa estatal, que cita o seu envolvimento com “organizações estrangeiras hostis à China” Zeng Feiyang, que era o director do escritório de advogados Panyu Workers’

Centre, foi punido com três anos de pena suspensa, enquanto os seus colegas Tang Huanxing e Zhu Xiaomei foram condenados a 18 meses de pena suspensa, segundo a agência oficial Xinhua. Os três ajudavam trabalhadores da província de Guangdong, que reclamavam salários em atraso e bónus não pagos aos seus

empregadores, mas foram condenados por “ignorar as leis nacionais e organizar encontros de massas que perturbaram a ordem social”, afirma a Xinhua. Sindicatos independentes são proibidos na China. Apenas o oficial All-China Federation of Trade Unions é reconhecido pela lei, apesar dos críticos afirmarem que

frequentemente falha na protecção dos direitos dos trabalhadores.

LÍDER DO PC EM TAIYUAN JULGADO POR CORRUPÇÃO

EU CONFESSO

“Eu aceitei treino e financiamento de uma organização estrangeira hostil à China e, atendendo ao seu pedido, incitei e organizei trabalhadores para protegerem os seus direitos de uma forma extrema”, afirmou Zeng, citado pela Xinhua. “Espero que outros aprendam uma lição com o meu caso e evitem ligações a este tipo de organizações”, acrescentou. Um relatório difundido na segunda-feira pelo Ministério de Segurança Pública acusa Zeng de ter desviado fundos de “múltiplos grupos e embaixadas de países estrangeiros”, desde 2010. Os três acusados confessaram os crime de que são acusados e disseram que não vão recorrer da decisão. Guangdong, que confina com Hong Kong e Macau, é uma das mais ricas províncias da China, mas enfrenta agora várias dificuldades, à medida que muitas fábricas no Delta do Rio das Pérolas fecham ou optam por deslocar a produção para outros locais, com mão de obra mais barata. Durante a liderança do actual Presidente chinês, Xi Jinping, as autoridades reforçaram o controlo sob académicos, advogados e jornalistas, segundo organizações de defesa dos direitos humanos.

antigo líder do Partido Comunista Chinês (PCC) em Taiyuan, capital da província de Shanxi, no norte da China, foi ontem julgado por alegado abuso de poder e por ter recebido subornos, noticiou a imprensa estatal. Chen Chuanping, que é também membro do Comité Permanente do PCC em Shanxi, é acusado de se ter aproveitado de vários cargos públicos, entre 2008 e 2013, para beneficiar quatro entidades e indivíduos, incluindo o grupo Iron and Steel (Group) Co. Ltd. (TISCO), na produção, gestão e promoção de pessoal.

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EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Local

Produtos agrícolas russos fascinam classe média

cooperação com a China. Os produtos alimentícios russos têm grande procura no nosso país, porque adquiriram a reputação de serem ecologicamente limpos e por isso benéficos para a saúde. A classe média chinesa procura os produtos importados porque os produtos locais não são confiáveis. Mas o problema principal para a China é a falta de terras agrícolas, as superfícies disponíveis não são suficientes para alimentar sua população de 1,3 mil milhões de pessoas.”, declarou He Zhenwei. Segundo o secretário-geral da CODA, existem três factores que vão contribuir para o aumento das exportações da produção russa para a China: o fluxo dos investimentos chineses para o sector agrícola russo, a criação de redes de produção e de

: 124/E-BC/2016 :242/BC/2013/F :Início do procedimento de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Rua de Afonso de Albuquerque n.º 34, Edf. Tak Yip, partes do terraço sobrejacente às fracções 5.º andar B e 5.º andar E, Macau.

Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que ficam notificados o(s) dono(s) da obra ou seu(s) mandatário(s) e os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte:

Ecologicamente fiáveis cooperação no sector agrícola está-se a tornar na área principal das relações comerciais russo-chinesas e esta tendência só se vai reforçar, disse o secretário-geral da Associação de Investimentos no Exterior da China (CODA em inglês) He Zhenwei. “A Rússia tem duas riquezas com que foi abençoada: são os recursos energéticos e as terras agrícolas. Mas enquanto os recursos energéticos não podem garantir um rendimento nacional estável de longo prazo por causa da volatilidade dos preços e esgotamento gradual das reservas, a terra, pelo contrário, irá sempre alimentar as pessoas. São estas vastas terras agrícolas da Rússia que podem se tornar seu activo principal na divisão internacional do trabalho e na

Chen terá recebido, no total, 910 mil yuan em subornos, pessoalmente, ou através da sua mulher, de acordo com a acusação, citada pela Xinhua. Enquanto presidente da TISCO, cargo que ocupou entre Maio de 2005 e Novembro de 2007, Chen terá causado perdas no valor de 907 milhões de yuan à empresa. Chen confessou ter recebido subornos e abusado do seu poder, refere a Xinhua. Com cerca de 4,3 milhões de habitantes, Taiyuan é a capital de Shanxi, província onde se situam algumas das maiores reservas de carvão do mundo.

logística no território de ambos os países e a fama das marcas russas na China. A discussão destas questões será o ponto principal da agenda do Fórum de Negócios russo-chinês, que se vai realizar no dia 21 de Outubro em Pequim, no âmbito da oitava Feira Internacional de Investimentos Chineses (COIFair em inglês). Paralelamente, será realizada uma exibição de produtos alimentares russos e chineses. Representantes de mais de 20 regiões russas visitarão a capital chinesa para participar destes eventos. A delegação russa será encabeçada por Dmitry Mezencev, antigo secretário-geral da Organização para Cooperação de Xangai (OCX), que agora é o chefe da Associação de Amizade Rússia-China.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Local

Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

1.1

Parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar B

Construção de um compartimento com cobertura metálica e paredes em alvenaria de tijolo.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

1.2

Parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar E

Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas de vidro e gradeamento metálico.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. 3. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício. 4. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227). RAEM, 20 de Setembro de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

WANG CHONG

王充

OS DISCURSOS PONDERADOS DE WANG CHONG

Quando se é limpo e sem mácula, o pensamento se purifica. Dos quatro interditos – 14 & 15

A verdade, este tabu respeitante aos recémnascidos ou às crias destina-se a fazer a gente limpa e sem máculas, evitando que se suje e conspurque. Quando se é limpo e sem mácula, o pensamento se purifica; quando o pensamento se purifica, a conduta é irrepreensível e uma conduta irrepreensível constitui a fundação de um comportamento casto e honesto. * * *

O quarto interdito ordena que não se fique com as crianças nascidas durante o primeiro e o quinto mês, pois se acredita que as crianças nascidas durante esses meses matarão o seu pai e a sua mãe. A morte fortuita de um pai ou de uma mãe que ficaram com uma criança nascida durante esses meses reforça a crença das gentes, que a consideram inteiramente fundamentada. Mas por que razão mataria seus pais uma criança nascida durante o primeiro e quinto mês? O homem é dotado de qi: seja no ventre de sua mãe, ou ao nascer ao cabo de dez meses, é sempre o mesmo qi original que possui. Qual a diferença de nascer, no primeiro, no segundo, no quinto ou no sexto meses? Porque se diz que esses meses trazem desgraça? Esta é uma ideia que se espalhou desde há muito e aqueles que confiam nas técnicas esotéricas [NT – adivinhação, geomância, fisionomia, etc.] não ousam opor-se-lhe. Mas se um homem de grande talento e vasta erudição a examina em profundidade baseandose nos factos, e se, graças a um exame extenso, for capaz de destrinçar a verdade destas crenças sobre o fasto e o nefasto, então, tudo verá com clareza. Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho

Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo. Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central. A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.

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na ordem do dia 热风

Julie O’yang

O olhar persistente de Zachmann 永别了，中国

URANTE mais de 30 anos, o fotógrafo francês Patrick Zachmann estudou aprofundadamente a China, que descobriu em 1982 através do cinema. Das tríades de Hong Kong, nos anos 80, ao renascimento de Pequim ou Wenzhou, dos protestos dos estudantes de Tiananmen, em 1989, ao terrível terramoto de Sichuan, Zachmann contou as pequenas e as grandes histórias de um país em rápida mudança e fixou para sempre a preto e branco esses momentos. Frequentava os cafés de Pequim para conhecer fotógrafos locais e aficcionados, com os quais discutia técnicas de fotografia. Espinha dorsal da Magnum, em termos estéticos, Zachmann é um herdeiro da clássica fotografia europeia, mas o seu trabalho também explora a profundidade das personagens e dos ambientes. No entanto Zachmann não ficou preso à tradição europeia, foi mais longe à descoberta de um novo estilo documental, inspirado numa “intuição crítica” e na prática no terreno. Nascido em 1955, tornou-se fotógrafo freelancer em 1976. Desde essa altura, focalizou o seu trabalho em três tópicos principais: identidade, amnésia, imigração global e outras questões culturais. Recentemente, com a ascensão da China ao primeiro plano da política internacional, Zachmann regressou para revisitar o seu velho tema, e tentar definir a nova identidade chinesa: “Na China mudou tudo de forma drástica, menos Cui Jian; Cui Jian é eterno!” Patrick Zachmann: “Tornei-me fotógrafo porque não tenho memória. A fotografia ajuda-me a reconstituir os álbuns de família que nunca tive. As imagens omissas são o meu motor de busca. As minhas folhas de contacto são o meu diário.” Ao lado encontram-se três folhas do diário: homens, mulheres e cidade.

Homens

Mulheres

Cidade

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AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1.

Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 «Lei de Terras», de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Estrada de Sete Tanques, n.ºs 1441 a 1441D, (Edifícios Edelweiss, Fragrant, Pine e –Cypress Courts), na Ilha da Taipa; - Estrada de Sete Tanques, n.ºs 1441 a 1441F, (Edifícios Machilus e Birch Courts), na Ilha da Taipa; - Avenida dos Jardins do Oceano, n.ºs 996 a 1036, (Edifício Jardins do Oceano, Ocean Club), na Ilha da Taipa; - Avenida dos Jardins do Oceano, n.ºs 880A a 982B, (Edifícios Koon e Beng Courts), na Ilha da Taipa; - Avenida dos Jardins Oceano, n.ºs 726A a 810G, (Edifícios Peach e Plum Courts), na Ilha da Taipa; - Avenida dos Jardins do Oceano, n.ºs 610A a 710B, (Edifício Poplar Court), na Ilha da Taipa; - Avenida dos Jardins do Oceano, n.ºs 480A a 568G, (Edifícios Elm e Laurel Courts), na Ilha da Taipa; - Avenida dos Jardins do Oceano, n.º 370, (Edifício Ocean Tower), na Ilha da Taipa; - Estrada de Sete Tanques, n.ºs 515 a 725V, (Edifício Villa Delle Rose), na Ilha da Taipa; - Rua Um dos Jardins do Oceano, n.ºs 151A a 221 e Avenida dos Jardins do Oceano, n.ºs 791 a 813, (Edifícios Begonia e Orchid Courts), na Ilha da Taipa; - Avenida dos Jardins do Oceano, n.ºs 699 a 721D, Rua Dois dos Jardins do Oceano, n.ºs 18 a 58 e Rua do Jardim, n.ºs 195 e 223, (Edifício Peony Court), na Ilha da Taipa; - Rua Um dos Jardins Oceano, n.ºs 90 a 150, Rua Dois dos Jardins do Oceano, n.ºs 25 a 89, Rua Três dos Jardins do Oceano, n.ºs 8 a 94 e Rua do Jardim, n.ºs 153 a 177, (Edifícios Hibiscus e Apricot Courts), na Ilha da Taipa; - Rua Um dos Jardins do Oceano, n.ºs 91 a 141, (Edifício Lotus Court), na Ilha da Taipa; - Rua Um dos Jardins do Oceano, n.ºs 9 a 79, (Edifício Rose Court), na Ilha da Taipa; - Avenida dos Jardins do Oceano, n.ºs 465 a 571 e Rua do Jardim, n.ºs 6 a 200, (Edifícios Violet, Bauhinia e Azalea Courts), na Ilha da Taipa; - Rua Seis dos Jardins do Oceano, n.ºs 16 a 36, Rua Cinco dos Jardins do Oceano, n.ºs 2 a 154 e Avenida dos Jardins do Oceano, n.ºs 303 a 415, (Edifícios Syringa, Cherry e Kapok Courts), na Ilha da Taipa; - Rua Seis dos Jardins do Oceano, n.º 170, Rua Cinco dos Jardins do Oceano, n.ºs 65 a 161, Rua do Jardim, n.ºs 73 a 85 e Rua do Quatro dos Jardins do Oceano, n.ºs 30 a 86, (Edifícios Dahlia e Carnation Courts), na Ilha da Taipa; - Rua Seis do Jardins do Oceano, n.ºs 179A a 263, (Edifício Sakura Court); na Ilha da Taipa; - Rua Seis dos Jardins do Oceano, n.ºs 125A a 163, (Edifício Lily Court), na Ilha da Taipa; - Avenida dos Jardins do Oceano, n.ºs 181A a 255 e Rua Seis dos Jardins do Oceano, n.ºs 3 a 43, (Edifícios Cattleya e Magnolia Courts); - Rua Seis dos Jardins do Oceano, n.ºs 63 a 121C e Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, n.º 1542, (Edifícios Aster e Bamboo Courts). 2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para os efeitos do respectivo pagamento. 3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 11 de Agosto de 2016. O Director dos Serviços de Finanças Iong Kong Leong

Anúncio Concurso Público « Aquisição e remodelação do sistema de climatização da zona de bowling do Centro de Bowling » Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Setembro de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do Concurso Público para a “Aquisição e remodelação do sistema de climatização da zona de bowling do Centro de Bowling”. A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau, no horário de expediente, das 9.00 às 13.00 e das 14.30 às 17.30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil) patacas. Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12.00 horas do dia 26 de Outubro de 2016, quarta -feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 140 000,00 (cento e quarenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Instituto do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor da “Caixa de Tesouro”) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 27 de Outubro de 2016, quinta-feira, pelas 09.30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a hora e o dia para o acto público de abertura das propostas acima mencionados serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 28 de Setembro de 2016. O Presidente, Pun Weng Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 19 de Setembro de 2016 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de realização de Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício no Dia da Fraternidade Universal. Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, além disso ainda se encontra igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov.mo), podendo os concorrentes fazer “download” do mesmo. O limite máximo do valor global da prestação de serviço é de MOP2.200.000,00 (dois milhões e duzentas mil patacas). Critérios de apreciação das propostas e percentagem: Critérios de adjudicação

Factores de ponderação

Preço

50%

Criatividade - Descrição do tema do espectáculo de fogo-de-artifício - Utilização de tecnologia nova (descrição de utilização de criatividade ou produto específico, ou descrição de efeitos espectaculares) - Descrição do plano do lançamento e dos seus efeitos

25%

Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço - Descrição do equipamento a ser utilizado - Plano de transporte dos materiais pirotécnicos - Plano do lançamento - Plano de segurança na operação do lançamento - Mapa do traçado do local do lançamento

15%

Experiência do concorrente

10%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:45 horas do dia 18 de Outubro de 2016, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais de RAEM ou em inglês, prestar a caução provisória de MOP44.000,00 (quarenta e quatro mil patacas), mediante 1) depósito em numerário à ordem do “Fundo de Turismo” no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem do “Fundo de Turismo” 4) por transferência bancária na conta do “Fundo de Turismo” do Banco Nacional Ultramarino de Macau (número da conta:8003911119). Acto público do concurso, no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 19 de Outubro de 2016. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso. Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o prazo de entrega das propostas e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora. Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Setembro de 2016. A Directora, Subst.a Tse Heng Sai

19 hoje macau quarta-feira 28.9.2016

TEMPO

MUITO

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje FESTA “GOLDEN GROOVES” Le Bistro Marcellinho, 22h00 Entrada a cem patacas

MIN

MAX

HUM

55-90%

•

EURO

8.94

BAHT

Diariamente EXPOSIÇÃO “O ARAUTO DOS TEMPOS: O POETA F. HUA-LIN” Academia Jao Tsung-I (até 13/11) EXPOSIÇÃO DE PINTURA “INSPIRAÇÃO INOVADORA”, DE MAK KUONG WENG Jardim Lou Lim Iok (até 16/10)

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “MEMÓRIAS DO TEMPO” Macau e Lusofonia afro-asiática em postais fotográficos Arquivo de Macau (até 4/12) ESCULTURA “LIGAÇÃO COM ÁGUA” DE YANG XIAOHUA Museu de Arte de Macau (até 01/2017) EXPOSIÇÃO “O PINTOR VIAJANTE NA COSTA SUL DA CHINA” DE AUGUSTE BORGET Museu de Arte de Macau (até 9/10) EXPOSIÇÃO “EDGAR DEGAS – FIGURES IN MOTION” MGM Macau (até 20/11)

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 88

EXPOSIÇÃO “PREGAS E DOBRAS 3” DE NOËL DOLLA Galeria Tap Seac (até 09/10)

UM FILME HOJE

DEEP WATER HORIZON SALA 1

EQUALS [B]

Filme de: Drake Doremus Com: Kristen Stewart, Nicholas Hoult, Guy Pearce, Jacki Waever 14.15, 17.45, 21.30

NINE LIVES [A]

Filme de: Barry Sonnenfeld Com: Kevin Spacey, Jennifer Garner, Christopher Walken 16.05, 19.45 SALA 2

SULLY [B]

Filme de: Clint Eastwood, Aaron Eckhart Com: Tom Hanks 14.15, 16.00, 17.45, 21.45

PROBLEMA 89

SUDOKU

EXPOSIÇÃO “ROSTOS DE UMA CIDADE – DUAS GERAÇÕES/ QUATRO ARTISTAS” Museu de Arte de Macau (até 23/10)

C I N E M A

YUAN

1.19

POTÊNCIA NA COMUNICAÇÃO SOCIAL

APRESENTAÇÃO DO LIVRO “ESTUDOS COMEMORATIVOS 20 ANOS DO CÓDIGO PENAL” Fundação Rui Cunha, 18h30

Cineteatro

0.22 AQUI HÁ GATO

Amanhã

EXPOSIÇÃO COLECTIVA DE ARTISTAS DE MACAU IACM (até 30/10)

(F)UTILIDADES

Os meios de comunicação e os filmes funcionam como uma das partes essenciais na divulgação das notícias e informações. Embora seja um gato, também gosto de ver televisão, já que esta, muitas as vezes, me atraem pelas imagens coloridas. Com cada vez um maior avanço alcançado nas tecnologias de imagem e vídeo, a sua atracção ao público também está a aumentar e os métodos de filmar já não são restritos apenas à superfície dos terrenos. Ultimamente, aqui pela redacção, mostraram-me um vídeo filmado por uma pessoa estrangeira que trabalha em Hangzhou, a cidade onde acabou de se realizar o G20. Para matar o seu passatempo um bocado aborrecido devido à barreira da língua, começou a filmar a cidade com uma câmara instalada numa aeronave. A aeronave, quando voou pelos colinas e lagos da cidade durante o dia, de noite ou muitas vezes de madrugada - quando está menos gente e a cor do céu é mais bonita - filmou as paisagens desta cidade pequena de uma perspectiva magnífica e abrangente. Esse vídeo, depois de virar popular na Internet, chamou a atenção de muitas pessoas pelo mundo fora, que querem agora fazer visita à cidade. A Direcção dos Serviços de Turismo de Macau nos últimos anos parece também está a trabalhar muito neste aspecto, porque já nos vários canais do interior da China encontrei publicidade ao turismo local. Pu Yi

FLORENCE FOSTER JENKINS (STEPHEN FREARS 2016)

Um retrato verídico e divertido da pior cantora lírica do mundo, a nova-iorquina Florence Foster Jenkins, cujo concerto no Carnegie Hall consta como um dos piores da famosa sala de espectáculos. O realizador Stephen Frears pegou em Meryl Streep e fez um filme que, sem ela, seria simplesmente uma obra de cinema engraçada. Hugh Grant está igual ao que sempre foi. Meryl Streep conseguiu criar outra Florence Foster Jenkins, e só por isso vale a pena ver o filme. Andreia Sofia Silva

TRAIN TO BUSAN [C]

FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Yeon Sang-ho Com: Gong Yoo, Ma Domng-Seok, Choi Woo-sik 19.30 SALA 3

BLAIR WITCH [C]

Filme de: Adam Wingard Com: James Allen McCune, Brandon Scott, Callie Hernandez 14.15, 16.00, 17.45

DEEP WATER HORIZON [B]

Filme de: Peter Berg Com: Mark Wahlberg, Kurt Russel, John Malkovich, Kate Hudson 19.30, 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Angela Ka; Andreia Sofia Silva; Sofia Mota Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

20 PUBLICIDADE

hoje macau quarta-feira 28.9.2016

Notificação n.° 005/DGP/CSA/2016 Considerando que não se revela possível notificar o interessado, pessoalmente, por ofício ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, do artigo 68.º e do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, este Instituto notifica, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os seguintes interessados dos conteúdos das respectivas decisões administrativas sancionatórias:

Iao Hon, n.o 35, r/c, loja, pelas 08:55 horas do dia 10 de Dezembro de 2014, uma infracção (recolha e transporte de géneros alimentícios não inspeccionados, incluindo 151,6 quilogramas de vegetais), no âmbito da produção e comercialização de géneros alimentícios não inspeccionados em casos legalmente sujeitos a esse procedimento. Para efeitos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 5/2013, a notificação do conteúdo da respectiva acusação foi publicada e afixada em 29 de Dezembro de 2015. Entretanto, a infractora não apresentou a defesa escrita, nem oral, dentro do prazo legal.

Tendo em conta as provas constantes do referido processo e conforme o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e o artigo 114.º do Código de Processo Penal, e no uso das competências conferidas pelo despacho N.º 01/PDCA/2016, de 8 de Janeiro, o Presidente do Conselho de Administração do IACM, Substituto, Lo Veng Tak exarou, em 25 de Janeiro de 2016, o despacho, confirmando que Leong Cha Mei foi considerada culpada de haver praticado a infracção administrativa, prevista na alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 5/2013 (em conjugação com a alínea 6) do n.º 1 do artigo 13.º). De acordo com as disposições do n.º 1 do artigo 19.º e do n.º 2 do artigo 21.º da mesma Lei, considerando o facto de ser infractora primária, as circunstâncias dos factos ilícitos referidos e que estas não preenchem os requisitos no que diz respeito à não punibilidade definida no artigo 25.º da mesma Lei, é de lhe aplicar uma multa, no valor mínimo de cinquenta mil patacas (MOP50.000,00).

Nos presentes procedimentos administrativos, provenientes dos autos de notícia n.º 007/DGP/CSA/2014 e n.º 008/DGP/CSA/2014, de 09 de Dezembro de 2014, testemunhas, fotografias, autos de apreensão, provas documentais, bem como relatórios de investigação, este Instituto verificou existirem indícios suficientes de Wong Cheong Soi e Lei Iong Mui (Bilhetes de Identidade de Residente Permanente da Região Administrativa Especial de Macau n.os 74074**(*) e 74081**(*)), haverem praticado, na Rua de Afonso de Albuquerque, n.º 31G, r/c, pelas 10:30 horas do dia 9 de Dezembro de 2014, uma infracção (recepção, recolha e transporte de géneros alimentícios não inspeccionados, incluindo 247,3 quilogramas de vegetais), no âmbito da produção e comercialização de géneros alimentícios não inspeccionados em casos legalmente sujeitos a esse procedimento. Para efeitos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 5/2013, a notificação do conteúdo da respectiva acusação foi publicada e afixada em 29 de Dezembro de 2015 a Wong Cheong Soi e o infractor não apresentou a defesa escrita, nem oral, dentro do prazo legal. Entretanto, a infractora Lei Iong Mui já soube o respectivo conteúdo de acusação em 16 de Junho de 2015.

Tendo em conta as provas constantes dos referidos processos e conforme o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e o artigo 114.º do Código de Processo Penal, e no uso das competências conferidas pelo despacho N.º 07/PCA/2016, de 26 de Fevereiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração do IACM, Lei Wai Nong exarou, em 18 de Abril de 2016, o despacho, confirmando que Wong Cheong Soi e Lei Iong Mui foram considerados culpados de haverem praticado as infracções administrativas, previstas na alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 5/2013 (em conjugação com a alínea 6) do n.º 1 do artigo 13.º). De acordo com as disposições do n.º 1 do artigo 19.º e do n.º 2 do artigo 21.º da mesma Lei, considerando o facto de serem infractores primários, as circunstâncias dos factos ilícitos referidos e que estas não preenchem os requisitos no que diz respeito à não punibilidade definida no artigo 25.º da mesma Lei, é de lhes aplicar uma multa por cada, no valor mínimo de cinquenta mil patacas (MOP50.000,00). 2.

No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 019/ DGP/CSA/2014, de 10 de Dezembro de 2014, testemunhas, fotografias, auto de apreensão, prova documental, bem como relatório de investigação, este Instituto verificou existirem indícios suficientes de Guo Yongxu (Salvo-conduto de residente da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau n.º W81292***), haver praticado, na Rua Nova da Areia Preta, n.os 415 e 412, r/c, pelas 17:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2014, uma infracção (recolha e transporte de géneros alimentícios não inspeccionados, incluindo 39,8 quilogramas de vegetais), no âmbito da produção e comercialização de géneros alimentícios não inspeccionados em casos legalmente sujeitos a esse procedimento. Para efeitos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 5/2013, a notificação do conteúdo da respectiva acusação foi publicada e afixada em 29 de Dezembro de 2015. Entretanto, o infractor não apresentou a defesa escrita, nem oral, dentro do prazo legal. Tendo em conta as provas constantes do referido processo e conforme o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e o artigo 114.º do Código de Processo Penal, e no uso das competências conferidas pelo despacho N.º 01/PDCA/2016, de 8 de Janeiro, o Presidente do Conselho de Administração do IACM, Substituto, Lo Veng Tak exarou, em 26 de Janeiro de 2016, o despacho, confirmando que Guo Yongxu foi considerado culpado de haver praticado a infracção administrativa, prevista na alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 5/2013 (em conjugação com a alínea 6) do n.º 1 do artigo 13.º). De acordo com as disposições do n.º 1 do artigo 19.º e do n.º 2 do artigo 21.º da mesma Lei, considerando o facto de ser infractor primário, as circunstâncias dos factos ilícitos referidos e que estas não preenchem os requisitos no que diz respeito à não punibilidade definida no artigo 25.º da mesma Lei, é de lhe aplicar uma multa, no valor mínimo de cinquenta mil patacas (MOP50.000,00).

No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 017/ DGP/CSA/2014, de 10 de Dezembro de 2014, testemunhas, fotografias, auto de apreensão, prova documental, bem como relatório de investigação, este Instituto verificou existirem indícios suficientes de Leong Cha Mei (Licença dos Serviços de Alfândega da RAEM n.º 171***/M8307), haver praticado, na Rua Dois do Bairro

No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 021/ DGP/CSA/2014, de 11 de Dezembro de 2014, testemunhas, fotografias, auto de apreensão, prova documental, bem como relatório de investigação, este Instituto verificou existirem indícios suficientes de Ngai Ut Lan (Licença dos Serviços de Alfândega da RAEM n.º 172***/M730), haver praticado, na Rua Travessa da Louça, n.o 14, r/c, loja próxima, pelas 08:30 horas do dia 11 de Dezembro de 2014, uma infracção (recepção de géneros alimentícios não inspeccionados, incluindo 953,2 quilogramas de vegetais e 122,1 quilogramas de frutas), no âmbito da produção e comercialização de géneros alimentícios não inspeccionados em casos legalmente sujeitos a esse procedimento. Para efeitos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 5/2013, a notificação do conteúdo da respectiva acusação foi publicada e afixada em 29 de Dezembro de 2015. Entretanto, a infractora não apresentou a defesa escrita, nem oral, dentro do prazo legal. Tendo em conta as provas constantes do referido processo e conforme o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e o artigo 114.º do Código de Processo Penal, e no uso das competências conferidas pelo despacho N.º 01/PCA/2016, de 11 de Janeiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração do IACM, Lei Wai Nong exarou, em 29 de Janeiro de 2016, o despacho, confirmando que Ngai Ut Lan foi considerada culpada de haver praticado a infracção administrativa, prevista na alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 5/2013 (em conjugação com a alínea 6) do n.º 1 do artigo 13.º). De acordo com as disposições do n.º 1 do artigo 19.º e do n.º 2 do artigo 21.º da mesma Lei, considerando o facto de ser infractora primária, as circunstâncias dos factos ilícitos referidos e que estas não preenchem os requisitos no que diz respeito à não punibilidade definida no artigo 25.º da mesma Lei, é de lhe aplicar uma multa, no valor mínimo de cinquenta mil patacas (MOP50.000,00).

No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 021/ DGP/CSA/2015, de 16 de Fevereiro de 2015, testemunhas, fotografias, auto de apreensão, prova documental, bem como relatório de investigação, este Instituto verificou existirem indícios suficientes de Fong Se Kuan (Bilhete de Identidade de Residente da República Popular da China n.º 440620196********), haver praticado, na Rua Dois da Cidade Nova de T’oi Sán, em frente de “Loja de Comidas Fu Kuan” e “Inari Global Food”, pelas 10:30 horas do dia 16 de Fevereiro de 2015, uma infracção (recolha, transporte e exploração de géneros alimentícios não inspeccionados, incluindo 22,4 quilogramas de vegetais e 16,8 quilogramas de produtos marinhos secos), no âmbito da produção e comercialização de géneros alimentícios não inspeccionados em casos legalmente sujeitos a esse procedimento. Para efeitos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 5/2013, a notificação do conteúdo da respectiva acusação foi publicada e afixada em 29 de Dezembro de 2015. Entretanto, a infractora não apresentou a defesa escrita, nem oral, dentro do prazo legal. Tendo em conta as provas constantes do referido processo e conforme o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e o artigo 114.º do Código de Processo Penal, e no uso das competências conferidas pelo despacho N.º 01/PCA/2016, de 11 de Janeiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração do IACM, Lei Wai Nong exarou, em 1 de Fevereiro de 2016, o despacho, confirmando que Fong Se Kuan foi considerada culpada de haver praticado a infracção administrativa, prevista na alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 5/2013 (em conjugação com a alínea 6) do n.º 1 do artigo WWW. IACM.GOV.MO

21 hoje macau quarta-feira 28.9.2016

13.º). De acordo com as disposições do n.º 1 do artigo 19.º e do n.º 2 do artigo 21.º da mesma Lei, considerando o facto de ser infractora primária, as circunstâncias dos factos ilícitos referidos e que estas não preenchem os requisitos no que diz respeito à não punibilidade definida no artigo 25.º da mesma Lei, é de lhe aplicar uma multa, no valor mínimo de cinquenta mil patacas (MOP50.000,00). 6.

No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 006/ DGP/CSA/2015, de 24 de Janeiro de 2015, testemunhas, fotografias, auto de apreensão, prova documental, bem como relatório de investigação, este Instituto verificou existirem indícios suficientes de Cai Suheng (Salvo-conduto de residente da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau n.º W64472***), haver praticado, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.o 72, r/c, Estabelecimento de Comidas Vo San Sun Fat, pelas 14:15 horas do dia 24 de Janeiro de 2015, uma infracção (recolha e transporte de géneros alimentícios não inspeccionados, incluindo 18,5 quilogramas de produtos marinhos e 11,5 quilogramas de carnes), no âmbito da produção e comercialização de géneros alimentícios não inspeccionados em casos legalmente sujeitos a esse procedimento. Para efeitos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 5/2013, a notificação do conteúdo da respectiva acusação foi publicada e afixada em 29 de Dezembro de 2015. Entretanto, a infractora não apresentou a defesa escrita, nem oral, dentro do prazo legal. Tendo em conta as provas constantes do referido processo e conforme o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e o artigo 114.º do Código de Processo Penal, e no uso das competências conferidas pelo despacho N.º 01/PCA/2016, de 11 de Janeiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração do IACM, Lei Wai Nong exarou, em 29 de Janeiro de 2016, o despacho, confirmando que Cai Suheng foi considerada culpada de haver praticado a infracção administrativa, prevista na alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 5/2013 (em conjugação com a alínea 6) do n.º 1 do artigo 13.º). De acordo com as disposições do n.º 1 do artigo 19.º e do n.º 2 do artigo 21.º da mesma Lei, considerando o facto de ser infractora primária, as circunstâncias dos factos ilícitos referidos e que estas não preenchem os requisitos no que diz respeito à não punibilidade definida no artigo 25.º da mesma Lei, é de lhe aplicar uma multa, no valor mínimo de cinquenta mil patacas (MOP50.000,00).

Nos termos dos artigos 145.º, 148.º, 149.º e dos n.ºs 1 e 3 do artigo 163.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os infractores podem apresentar reclamação ao autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, e/ou os infractores, residentes de Macau constantes do ponto 1, e as infractoras, não residentes de Macau constantes dos pontos 2 a 6, podem apresentar recurso hierárquico ao Presidente do Conselho de Administração do IACM, no prazo, respectivamente, de 30 (trinta) dias e 60 (sessenta) dias, não invalidando a aplicação do artigo 123.º do citado Código.

Os infractores podem ainda apresentar, face aos actos administrativos mencionados, recurso contencioso, no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau.

De acordo com o artigo 23.º da Lei n.º 5/2013, os infractores devem pagar as respectivas multas, dentro de 30 (trinta) dias, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM do Edifício do IACM, situada na Avenida Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, caso contrário, este Instituto procederá à cobrança coerciva, nos termos do processo de execução fiscal, servindo de título executivo a certidão da decisão sancionatória, não invalidando a aplicação do artigo 18.º do Decreto-Lei n.o 52/99/M.

10.

Caso haja interessados ou quaisquer pessoas particulares que provem ter interesse legítimo em conhecer os elementos e pretendam consultar as informações mais pormenorizadas ou os processos, poderão dirigir-se à Divisão de Gestão e Planeamento do Centro de Segurança Alimentar, sita na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, 3º andar, do Centro de Serviços da RAEM.

ANÚNCIO 【N.º 81/2016】 Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicados, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Nome LEONG UT OI LAM SIO MAN

N.º do boletim de candidatura 31201303266 31201300716

Após as verificações deste Instituto, notamos que os representantes dos agregados familiares de candidatos a habitação social acima mencionados prestaram declaração inexacta para arrendar habitação, até à data do recebimento da chave, e o total do património líquido dos agregados familiares acima mencionados ultrapassa o valor constante da tabela II do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2013 no Aviso (Abertura de concurso geral para atribuição de habitação social), publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 21, II Série, de 22 de Maio de 2013, pelo que, este não reúnem os requisitos exigidos para a candidatura, nos termos dos n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, e a tabela II do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2013, alínea 3) do artigo 2.º e n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social). Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 4 de Julho de 2016, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas interpretações pelos factos acima referido no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, entretanto não os fizeram. Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009 e em conformidade com o despacho do signatário, exarado nas Propostas n.os 2130/DHP/ DHS/2016 e 2134/DHP/DHS/2016, as respectivas candidaturas foram excluídas da lista geral de espera por IH. Caso queiram contestar a respectiva decisão, nos termos dos artigos 148.º e 149.º e n.º 2) do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, podem reclamar da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, a reclamação não tem efeito suspensivo; ou podem apresentar directamente recurso judicial ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro e do artigo 30.º da Lei n.º 9/1999. Instituto de Habitação, aos 26 de Setembro de 2016.

Aos 12 de Setembro de 2016. O Chefe do Centro de Segurança Alimentar Cheong Kuai Tat

O Presidente, Arnaldo Santos

22 OPINIÃO

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chá (muito) verde

STEVEN ZAILLIAN, ALL THE KING’S MEN

Á uns dias, numa qualquer estação de TV, perguntava-se a jovens americanos num campus universitário a sua opinião sobre as eleições norte-americanas, que uma entrevistada resumiu da melhor forma: “nem um, nem o outro”, dizia. De facto, qualquer pessoa com dois dedos de testa percebe rapidamente que Donald Trump é um verbo de encher, carregado de frases feitas que querem dizer muito pouco ou nada e que, do outro lado, Clinton também não inspira nada conotada que está com o “establishment” e que só começou a mostrar-se realmente de esquerda quando sentiu um apertão valente de Bernie Sanders. Ainda assim, dediquei parte da manhã de ontem a ver o primeiro debate entre ambos. Contrariamente aos das ultimas eleições onde apetecia ver Obama, neste não apetecia ver nada. Mas vi. Talvez fosse o desejo mórbido de ver (e ouvir) as patacoadas de Trump, talvez para perceber se a Clinton conseguia, ou não, apagar-lhe a vela. Consegui ambos. Numa altura que as tendências eleitorais se situam perigosamente numa zona de empate, Clinton mostrou ter ideias e planos definidos. Trump confirmou o palhaço que é, e teve até a sorte de Clinton ter alinhado por uma postura passivo-agressiva-cordata, o que lhe evitou umas bordoadas valentes especialmente quando ele se auto-intitulou de “inteligente” por ter conseguido escapar-se aos impostos... A curiosidade agora, claro está, é o efeito que este primeiro debate terá na opinião pública norte-americana, pois mesmo desconfiando-se de Clinton é como aquela velha máxima: “mais vale o diabo que se conhece”. Para já vou escusar-me a fazer juízos de valores sobre a sanidade do povo americano mas não posso deixar de desconfiar que, provavelmente, mesmo com o “louraço” a espalhar-se ao comprido por mais do que uma vez, mesmo sem ter apresentado um única ideia sustentada num plano, de repetir slogans fora de tema, mesmo sem conseguir demonstrar não ser racista e sempre escondido por detrás dos seus supostos bons negócios e de frases feitas anti-establishment, provavelmente nada vai mudar, para já, nas sondagens. Alguém lhe deveria perguntar, por exemplo, o que significa o seu mote de campanha “Let’s Make America Great Again”. A que período estará ele a referir-se num país com meia dúzia de anos de história? Será à guerra da independência? À de secessão? À crise dos anos 30? À Lei Seca? À Segunda Guerra Mundial e às bombas de Hiroxima e Nagasaki? Ao “Macartismo”? Ou falará de

Idade das Trevas

FERNANDO ELOY | 义來

Nixon? Talvez seja o “Reaganismo” onde o controle sobre o capital se evaporou e as raízes para a última crise foram lançadas... Ou a tudo e a nada ao mesmo tempo? Para além disso, Trump não apresenta um plano claro sobre nenhuma das ideias peregrinas que vai apregoando bem ao jeito dos seus antepassados que vendiam “banha da cobra” pelo Oeste americano afora. Não apenas nos Estados Unidos, mas de uma forma geral pelo mundo inteiro, com o advento das redes sociais e do autêntico tsunami de informação com que somos bombardeados diariamente, a população parece cada vez mais estupidificada, cada vez com menos memória (está toda no Google), cada vez mais apta a emprenhar pelos ouvidos. O que interessa são as parangonas, os slogans, as chamadas bombásticas no facebook que a maioria se apressa a partilhar na maioria das vezes sem ler conteúdos, sem cruzar informação, sem sequer se dar ao trabalho de verificar a data de publicação da notícia que tanto os excitou, e Trump sabe disso.

Trump não apresenta um plano claro sobre nenhuma das ideias peregrinas que vai apregoando bem ao jeito dos seus antepassados que vendiam “banha da cobra” pelo Oeste americano afora

Por isso, não me admiro que após o debate de ontem, Trump continue a ter a mesma legião de idiotas que tinha antes. Percebemos também que ambos têm as suas némesis, como convém a qualquer político que pretenda reunir as hostes internas e dispersar atenções para o(s) “outro(s)”, invariavelmente o(s) culpado(s) dos problemas que não se conseguem resolver em casa. Trump é a China, Clinton a Rússia. Nada de novo.

NAÇÕES DES(UNIDAS)

Num outro plano, é impossível deixar passar em claro as cinco vitórias consecutivas que António Guterres garantiu na sua corrida a secretário-geral das Nações Unidas (ONU). Em boa verdade, é o melhor candidato, o único que diz coisas com sentido e com um percurso assinalável no apoio aos refugiados, apesar de ter andado a pregar no deserto uma e outras vezes porque o mundo não gosta de ouvir as verdades, nem de seguir os caminhos simples que Guterres tantas vezes indicou para resolver a situação dos refugiados. Não tem nada a ver com o facto de Guterres ser português como eu mas sim com o caso indesmentível de ele ser o melhor candidato, e as votações têm vindo a provar isso mesmo. A verdade, todavia, é que apesar de já ir na quinta vitória consecutiva, pode nunca chegar lá se um (!) dos membros permanentes do Conselho de Segurança o vetar. O resultado será, portanto, fruto de um consenso (guerra) entre os Estados Unidos, a China e a Rússia, acreditando que o Reino (ainda) Unido e a França não vão criar ondas. Neste caso, tal como nas nossas pequenas

realidades, o que interessa não é a competência mas os compromissos de bastidores. Diz-se, inclusivamente, que Irina Bokova, apesar de nunca ter ganho nenhuma das eleições anteriores e ter recebido 7 votos a desencorajar nesta última, poderá ser quem reúne o tal consenso por ser de Leste e, principalmente, por “ser altura de termos uma mulher” à frente das Nações Unidas, argumento idêntico ao que levou Clinton a reunir as preferências do Partido Democrata americano. Um principio perigoso que não defende as mulheres mas apenas as objectifica ainda mais por via do iníquo sistemas de cotas, deixando mais uma vez de lado, a competência em favor do “politicamente correcto” ou das vontades ínvias do Grupo dos Permanentes sentados nas suas cadeira de controlo do mundo. Faz ainda algum sentido nos dias de hoje a existência deste conselho permanente com direito a veto, nascido do pós-guerra? Que segurança é esta? Mais um rei que não apenas vai nu mas ainda desfila em piruetas sucessivas fazendo momices para nós, os papalvos, que continuamos eternamente à espera que a promessa de um mundo novo, mais justo, com mais diálogo e onde as minorias conseguem ter o seu espaço se concretize. A Idade das Trevas é muito mais longa do que nós, gente moderna, arrogantemente pensa.

MÚSICA DA SEMANA “Cygnet Committee” (David Bowie, 1969) “I ravaged at my finance just for Those Those whose claims were steeped in peace, tranquility Those who said a new world, new ways ever free Those whose promises stretched in hope and grace for me”

23 ÓCIOSNEGÓCIOS

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AGORA TAPROOM, BAR ANGEL WONG, PROPRIETÁRIA

“Queremos trazer a cultura da cerveja” todos os clientes estavam familiarizados com o mundo da cerveja artesanal. “No início as pessoas pediam as bebidas porque olhavam para as garrafas primeiro”, disse a proprietária. A popularidade da bebida disparou em Macau e beber cerveja tornou-se um fenómeno comum há cerca de dois anos, ao ponto de neste momento Angel Wong garantir que muitos dos clientes já sabem distinguir a origem da cerveja e o país de onde vem. Angel Wong quer que o seu negócio cresça, até porque já não é exclusivo na cena nocturna de Macau. Esta referiu ao HM que há cada vez mais bares que têm cervejas artesanais vindas de todos os cantos do mundo, existindo mesmo pequenos cafés que já disponibilizam este tipo de bebidas.

FACEBOOK

O segundo espaço nocturno de Angel Wong pretende mostrar o que de melhor existe na cerveja artesanal. O bar, localizado na zona do NAPE, espera trazer também mais música e aperitivos para que se crie um ambiente que incite aos brindes e à diversão

PRIMEIRO FESTIVAL REALIZADO

RIMEIRO era a cerveja apenas em garrafa, tão banal como em qualquer outro bar ou loja. Mas Angel Wong quis inovar e abriu, em Julho deste ano, um bar com uma cultura diferente. O “Agora Taproom” existe na zona do NAPE e o principal objectivo é trazer a cultura da cerveja artesanal a Macau, contou ao HM a fundadora. No Agora vende-se cerveja guardada nos tradicionais barris, feitos à mão e importados do estrangeiro, tão difíceis de encontrar no outro lado de Macau. Angel Wong garantiu que o espaço ainda precisa de ser desenvolvido e que o ambiente não está como desejou. Falta uma maior diversidade de aperitivos nas mesmas, mais bandas de música ao vivo e jogos, para que se possa trazer alguma energia ao espaço, contou. O cliente tem mais de 20 tipos de cerveja à escolha e não tem sequer de se preocupar com as mudanças que Angel Wong pretende introduzir. Esta garante que o bar vai continuar a manter um ambiente tranquilo, propício à conversa e aos brindes em grupo.

Se o seu primeiro bar, aberto em 2014, não tivesse tido tanto sucesso, Angel Wong jamais se atreveria a investir num novo espaço nocturno. Mas até agora a proprietária garante que, para os lados do NAPE, o negócio promete prosperar.

A CERVEJA COMO FENÓMENO

Em 2014, quando se aventurou neste tipo de negócio, Angel Wong reparou que nem

A popularidade da bebida disparou em Macau e beber cerveja tornou-se um fenómeno comum há cerca de dois anos

Aberto entre as 17h00 e as 4h00, o Agora foi buscar o seu nome à língua portuguesa, idioma que Angel Wong estudou quando era criança. A ideia é que os clientes possam “gozar o momento” enquanto estão no espaço. Por forma a promover as cervejas e o conceito por detrás do bar, Angel e o seu sócio começaram a contar a história das cervejas artesanais e todo o processo de produção que está por detrás. Neste momento os empregados estão a ser formados para este efeito, para que depois possam promover os produtos junto dos clientes. Também aqui a falta de recursos humanos se faz notar. “Em Macau só os proprietários dos bares é que percebem dos vinhos e das cervejas”, contou Angel. É necessário formar pessoas desde o seu início, para que a formação possa continuar. Angel Wong quer também promover as suas cervejas através de um festival de pequena dimensão. Para o evento foi convidado o responsável pela fábrica da cerveja “Brewdog”, da Escócia. Este fez uma apresentação da produção da cerveja neste país europeu, que neste momento chega a Macau graças aos fornecedores de Hong Kong. Para Angel Wong, eventos quase ao jeito do célebre Oktoberfest, onde as grandes canecas de cerveja são as rainhas, são essenciais para promover a cerveja artesanal que tem, quase sempre, um sabor diferente das cervejas banais. Angela Ka

info@hojemacau.com.mo

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

“

Nas ruas da cidade / Chamaste a liberdade. / Não veio. / Ele ficou de permeio. // Na estrada da aldeia / subiste à açoteia. / Nada viste. / Nem o meu apelo ouviste.” Alice Tázem

SIGILO BANCÁRIO MARCELO AINDA NÃO DECIDIU

O Presidente da República disse ontem que ainda não tomou qualquer decisão sobre o diploma que impõe o fim do sigilo bancário nas contas com mais de 50 mil euros. “Até eu tomar a decisão não há nada a dizer”, afirmou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia em que foi plantada a primeira árvore do novo campus da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, que será construído em Carcavelos, no concelho de Cascais. Questionado sobre notícias que referem que já tomou uma decisão sobre este diploma do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa assegurou que, quando a decisão for tomada, se saberá. “Não é possível saberem antes de ser tomada a decisão”, acrescentou.

DRESDEN BOMBAS EXPLODEM EM MESQUITA

Duas bombas improvisadas explodiram na noite de segundafeira em Dresden, cidade do leste da Alemanha, uma numa mesquita e outra num centro de conferência internacional, mas ninguém ficou ferido, indicou a polícia. «Ainda que até agora não tenhamos qualquer reivindicação de autoria, devemos trabalhar com a suposição de que o motivo foi xenófobo», disse Horst Kretzschmar, chefe da polícia de Dresden, em comunicado. A polícia acredita haver um elo com as comemorações planeadas para o próximo final de semana na cidade, que irão marcar o aniversário da reunificação alemã, no dia 3 de Outubro de 1990.

JIHADISTA CONDENADO POR DESTRUIR TÚMULOS

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou ontem a nove anos de prisão o ‘jihadista’ Ahmad al-Faqi al-Mahdi por ter destruído mausoléus classificados como património mundial da humanidade em Timbuktu. O tuaregue Ahmad al-Faqi al-Mahdi, que ouviu a leitura do acórdão de modo concentrado, é acusado de crimes de guerra Depois de se ter declarado culpado na abertura do julgamento, Al-Mahdi pediu perdão ao seu povo, assegurando estar “cheio de remorsos”. Declarando estar na altura “sob a influência” de grupos ‘jihadistas’, apelou aos muçulmanos do mundo inteiro para resistirem a “este tipo de acções”.

quarta-feira 28.9.2016

REINO UNIDO OPÕE-SE A EXÉRCITO EUROPEU

Trás-os-Montes SETE LIBERTADOS DE TRABALHO ESCRAVO

A beira-mar plantados

M cidadão estrangeiro foi detido e foram libertadas sete pessoas, também de nacionalidade estrangeira, que estariam a ser exploradas em trabalho escravo no sul do distrito de Bragança, informou ontem a Polícia Judiciária (PJ). O suspeito de recrutar e escravizar as alegadas vítimas tinha residência em Carrazeda de Ansiães, mas acabou por ser detido no país de origem, que as autoridades não divulgaram, no âmbito de mandados de detenção europeus. Extraditado para Portugal, o homem de 29 anos, foi presente às autoridades judiciárias competentes junto do Tribunal de Vila Flor, onde foi interrogado, tendo ficado a aguardar julgamento em prisão preventiva, segundo a PJ. O indivíduo é suspeito dos crimes

de tráfico de pessoas, sequestro e escravidão e foi detido no âmbito de uma investigação que levou “à identificação de um grupo criminoso com laços familiares de nacionalidade estrangeira, fortemente indiciado pela prática continuada de crimes de tráfico de pessoas para exploração laboral”. As vítimas, de acordo com as autoridades, “todas com dificuldades financeiras no país de origem onde exerciam actividades laborais indiferenciadas, eram aí recrutadas pelos suspeitos, para a prestação de serviços na área da agricultura na região de Trás-os-Montes”. A PJ divulgou que o recrutamento era feito com a promessa de “trabalho e condições dignas, incluindo remuneração, transporte de e para os locais de trabalho, alojamento e alimentação”.

“No entanto, em lugar das condições oferecidas pelos recrutadores, era-lhes retirado o passaporte quando chegavam a Portugal e forçadas a trabalhar contra a sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica, sendo coagidas a laborar numerosas horas diariamente (das 5h00 às 22h00), sem folgas e sem salário”, adianta a Polícia, em comunicado. Segundo ainda a PJ, “esta prática criminosa perdurou, pelo menos, de Abril a Junho do corrente ano, até que duas das vítimas conseguiram fugir do local onde pernoitavam e denunciar a situação às autoridades policiais”. A PJ e a GNR de Mirandela procederam, então “à libertação de mais sete pessoas que se encontravam nas mesmas circunstâncias no local e providenciado pelo retorno assistido das mesmas para o seu país”.

Em busca do e-consulado Governo português quer modernizar serviços administrativos

Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas deseja expandir a rede de serviços que podem ser consultados online pelos cidadãos que residem no estrangeiro, sendo o objectivo criar a rede E-consulado. Segundo um comunicado oficial, é objectivo a “integração de dados de toda a rede consular numa única base de dados,

centralizada em Lisboa”. Tal vai permitir “o agendamento online e a disponibilização de um maior número de serviços pela via electrónica”. A criação do “espaço do cidadão” na mesma rede é outro dos objectivos, sendo que tem funcionado uma experiência piloto no Consulado Geral de Paris, com 60 serviços, 50 deles gratuitos.

Quanto ao ensino da língua portuguesa, foi criado um protocolo de cooperação entre o Instituto Camões e a Porto Editora para a criação do “Portugal mais Perto”, uma plataforma de ensino online e que permitirá “o acesso aos conteúdos disponíveis nos convencionais manuais escolares”, bem como acompanhamento no ensino.

O Reino Unido vai opor-se a qualquer plano da União Europeia para aumentar a cooperação militar que possa interferir com a NATO, apesar de estar prestes a abandonar a Europa, afirmou hoje o ministro da Defesa britânico. «Vamos continuar a opormo-nos a qualquer ideia de um exército da União Europeia ou uma sede de um exército da União Europeia, que poderia simplesmente debilitar a NATO», disse Michael Fallon numa reunião com os 27 homólogos em Bratislava, onde os líderes europeus acordaram, no início do mês, aumentar os esforços militares conjuntos. Fallon recordou também que não existe a maioria necessária para a formação de um exército único europeu, quando questionado se o Reino Unido tenciona vetar os planos sobre eventuais mudanças a nível militar.

SAUDITAS ASSINAM PETIÇÃO CONTRA TUTELA MASCULINA Quase 15.000 sauditas assinaram uma petição que pede o fim do sistema de tutela dos homens sobre as mulheres, que as obriga a pedir autorização para estudar, trabalhar, casar ou sair do país, informou uma activista. A petição, dirigida ao rei Salman, pede que as mulheres sejam tratadas “como cidadãos de pleno direito” e que seja definida “uma idade a partir da qual elas sejam consideradas adultas e responsáveis pelos seus atos”, explicou a activista Aziza Al-Yousef. Yousef, professora universitária jubilada, disse ter tentado, sem êxito, entregar a petição, já com 14.700 assinaturas, no gabinete real na segunda-feira. A activista vai agora enviá-la por correio electrónico, como pedido. O sistema de tutela determina que a mulher tenha de ter autorização de um guardião para estudar, trabalhar, abrir uma conta bancária, casar, submeterse a determinados procedimentos médicos ou viajar.

CLINTON VENCEU TRUMP

A candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton, venceu ontem o primeiro debate contra o seu rival nas eleições de Novembro, o republicano Donald Trump, de acordo com 62% dos inquiridos numa sondagem da televisão norte-americana CNN. Entre os inquiridos, 41% identificou-se como democrata, enquanto 26% disse ser republicano.