Quatro em linha
Como dita o actual clima político, a sessão de troca de opiniões entre três das maiores associações tradicionais e o Chefe do Executivo, em antecipação das Linhas de Acção Governativa 2024, pautou-se por pedidos vagos e o alinhamento total com os objectivos do Governo. Numa assentada, Ho Iat Seng recebeu Operários, Moradores e Mulheres.
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VARÍOLA DOS MACACOS ENTRADA EM CENA PÁGINA 5
STARTUPS OURO PORTUGUÊS ÚLTIMA
PORTUGAL | CHINA CONVERSAS EM AVEIRO
EVENTOS
LAG HO IAT SENG RECEBEU PRINCIPAIS ASSOCIAÇÕES TRADICIONAIS
Caixa de ressonância
Numa altura em que o Executivo ultima as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, Ho Iat Seng recebeu as associações dos Operários, Moradores e Mulheres. As três associações juntas representam quase um terço do elenco da Assembleia Legislativa
MEDIDAS de apoio social e alívio da condições de vida numa altura em que a economia ainda está longe dos melhores tempos. Foi este o principal pedido da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), durante o encontro de terça-feira com o Chefe do Executivo.
De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, a comitiva liderada por Ho Sut Heng, presidente da FAOM, focou principalmente a “revitalização da economia” e a “garantia da qualidade de vida da população”.
Neste sentido, a associação deixou cinco pedidos a Ho Iat Seng para o próximo ano: foco nas medidas de apoio social e alívio da pressão na vida dos residentes, melhoria do direitos laborais, melhores condições de habitação, “reforço da capacidade de governação e impulsionamento um desenvolvimento harmonioso da sociedade”, e aceleração da integração da vida dos residentes no Interior, através da Zona de Cooperação Aprofundada.
Além destas, a FAOM terá ainda abordado a situação dos elevados preços praticados que prejudicam os consumidores, a disponibilidade de mais quotas para os carros de Macau circularem na província de Cantão, e uma maior cooperação com o Interior a nível da formação de quadros qualificados.
Na resposta, o Chefe do Executivo considerou que a inflação em Macau é reduzida, pelo que justificou haver espaço para manter algumas das medidas de apoio à população. Ho Iat Seng apontou que em relação aos preços o Governo
tem feito fiscalizações aos espaços comerciais, o que considerou suficiente para controlar a situação.
Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, defendeu o trabalho da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, ao
Os Moradores apontaram a necessidade de aumentar a oferta de habitação para todos os residentes, sem que isso atinja o “desenvolvimento saudável” do mercado imobiliário
Linhas de Acção Governativa Segurança nacional é prioridade para 2024
Decorreu na terça-feira a 35ª sessão plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ), que discutiu opiniões quanto à elaboração do plano legislativo para as Linhas de Acção Governativa (LAG) de 2024. Segundo
um comunicado da Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça, o presidente do Conselho, também secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, frisou que esse plano continuará a “ter por base a ciência” e o “pragmatismo”.
As prioridades governativas em matéria legislativa residem “no acompanhamento do aperfeiçoamento dos regimes complementares na área da defesa da segurança nacional, bem como as leis relacionadas com a economia e a vida da po-
pulação”. André Cheong disse ainda que “o actual Governo tem-se empenhado no aperfeiçoamento do mecanismo de coordenação da produção legislativa”, bem como “na elaboração científica do plano anual de produção legislativa”.
indicar que tem feito várias acções para formar melhores quadros qualificados e encontrar empregos para os residentes.
Moradores querem turistas
Por sua vez, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) no encontro com Ho Iat Seng teve como uma das principais preocupações a promoção do turismo.
A necessidade trazer mais turistas foi o segundo ponto abordado pela presidente Ng Sio Lai, numa lista com 16 políticas, encabeçada pela “manutenção” dos actuais apoios sociais, o que significa a desistência dos pedidos do cartão de consumo electrónico.
Além de vários aspectos em que defendeu o reforço da integração dos residentes de Macau no Interior, através da Zona de Cooperação e da Grande Baía, Ng Sio Lai apelou igualmente a uma
maior promoção do nacionalismo, a começar pelas escolas.
Numa altura em que a Assembleia Legislativa trabalha nas novas reformas eleitorais, em que os candidatos podem ser excluídos por motivos políticos, não havendo qualquer hipótese de recurso para os tribunais, a presidente dos Moradores defendeu que o Governo deve “unir as forças de todos os sectores da sociedade e realizar de forma activa e melhor as eleições e celebrações importantes”.
Os Moradores apontaram ainda a necessidade de aumentar a oferta de habitação para todos os residentes, sem que isso atinja o “desenvolvimento saudável” do mercado imobiliário.
Face aos pedidos, o Chefe do Executivo afirmou que está “determinado a resolver os problemas de habitação, pelo que irá realizar, no corrente ano, o concurso para habitação económica, publicar posteriormente as informações sobre a ordem de classificação e arrendamento de residência para idosos, e realizar de forma ordenada os trabalhos da habitação para a classe sanduíche”.
A condição de ser Mulher
Também na terça-feira, Ho Iat Seng recebeu a Associação Geral das Mulheres de Macau, liderada por Lau Kam Ling.
A associação que apoia os deputados Wong Kit Cheng e Ma Io Fong pediu “o desenvolvimento dos assuntos relacionados com as mulheres”, “medidas favoráveis às crianças”, “apoio às famílias”, “incentivos à natalidade”, “crescimento económico” e uma maior integração da Ilha Montanha e Macau”.
Em resposta, o Chefe do Executivo defendeu as políticas de natalidade em Macau e indicou que “nos últimos anos, o Governo tem lançado várias medidas de incentivo à natalidade, as quais incluem o prolongamento da licença de maternidade, aumento do subsídio de nascimento, assim como a licença de paternidade, criando um ambiente favorável aos casais com intenção de ter filhos”.
O “ambiente favorável” mencionado por Ho Iat Seng, é constituído por uma licença de maternidade em Macau de 70 dias. A licença de paternidade é de cinco dias. A estes períodos, os casais podem juntar as férias anuais que, de acordo com a lei em vigor, são seis dias úteis por ano. João Santos Filipe
Lai Keng, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, frisou que o fim do programa não representa desinvestimento na formação profissional
Oprograma de formação subsidiada, implementado nos anos difíceis da pandemia para ajudar desempregados, recém-licenciados ou profissionais liberais, termina no quarto trimestre. A garantia foi dada por Lei Lai Keng, chefe do departamento de emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau.
As principais razões para o fim do programa prendem-se com a recuperação gradual da economia, desde o fim das restrições covid, e a redução do número de inscritos.
“Aeconomia, em termos gerais, e o ambiente de emprego têm melhorado. Este ano o número de inscrições
Segurança Chan Meng Kam e Mak Soi Kun em comissão
O Chefe do Executivo renovou os mandatos de Chan Meng Kam, Lao Ngai Leong, Mak Soi Kun e Lee Chong Cheng como membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. A notícia foi adiantada ontem através de um despacho publicado no Boletim Oficial, sendo que os dois anos dos novos mandatos começam a ser contados a partir de 13 de Novembro deste ano. A comissão que fiscaliza as forças da polícia em Macau é presidida por Leonel Alves e conta com mais membros, nomeadamente Vong Hin Fai, Tsui Wai Kwan, Ng Siu Lai e Lau Kam Ling, cujos mandatos foram renovados por Ho Iat Seng em Dezembro do ano passado, embora apenas tivessem produzido efeitos a partir de 3 de Fevereiro deste ano.
DSAL FORMAÇÃO SUBSIDIADA TERMINA NO QUARTO TRIMESTRE
Acabou-se a papa doce
para a formação subsidiada foi de cerca de três mil, [uma redução] comparando com o ano passado, em que 6620 pessoas terminaram a formação e inscreveram-se para uma vaga de emprego”, disse.
Lei Lai Keng disse ainda que, até Agosto, foram lançados 1117 cursos de formação subsidiada, com mais de 26 mil pessoas a participarem e com 24 mil pessoas a terminar as formações. Além disso, cerca de 70 por cento dos participantes só frequentaram os cursos uma vez, sendo que menos de dez por cento o fez três vezes.
“Analisámos as razões pelas quais as pessoas voltaram a frequentar os cursos e quais as principais dificuldades sentidas na busca de emprego. Tratava-se essencialmente
de antigos funcionários dos sectores da construção civil e promotores de jogo que procuravam os escassos empregos dessas áreas que existiam no mercado, porque queriam voltar às antigas funções. Outra das razões prende-se com o facto de o salário não corresponder às suas expectativas”, adiantou Lei Lai Keng.
Electricistas e afins
Lei Man Teng, chefe substituta do departamento de formação pro-
fissional da DSAL, explicou no mesmo programa de rádio que as funções de electricista, segurança e assistentes na área das convenções e exposições eram as mais procuradas nos cursos de formação subsidiada.
Lançado em Setembro de 2020, o programa inclui dois planos distintos, um destinado a desempregados e recém-licenciados, e outro focado nas pessoas que estão empregadas e nos profissionais liberais. No final do curso os for-
“Este ano, o número de inscrições para a formação subsidiada foi de cerca de 3.000, comparando com o ano passado, em que 6.620 pessoas terminaram a formação.”
LEI LAI KENG DSALDSI Horário para renovar documentos volta ao normal
A partir de amanhã os horários para renovar documentos de identificação e viagem voltam à normalidade, ou seja, ao período entre as 9h e as 18h, de acordo com a Direcção de Serviços de Identificação (DSI). Como medida excepcional, face à grande procura, desde 6 de Julho que o horário tinha sido prolongado até às 21h, em três postos, no Edifício China Plaza na Avenida da Praia Grande, no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas. Porém, face à “redução significativa do número de marcações prévias nos últimos dias”, com o pico a cair de 1.500 renovações de documentos por dia para 500 renovações, a medida é revertida. De acordo com a DSI, desde Julho até ontem tinham sido renovados 57 mil bilhetes de identidade de residente e documentos de viagem.
mandos podem receber um subsídio de 6.656 patacas. A inscrição para a última ronda dos cursos de formação subsidiada decorre entre 11 e 15 de Dezembro.
Lei Lai Keng garantiu que a DSAL vai continuar a disponibilizar mais acções de formação tendo em conta as necessidades do mercado, em cooperação com associações locais e entidades das regiões vizinhas para oferecer cursos de formação e certificação profissionais. A ideia é também cooperar com as operadoras de jogo para que os sectores hoteleiro e da restauração possam ter funcionários com formações regulares, para que tenham mais qualificações e oportunidade de subir na carreira. Andreia Sofia Silva e Nunu Wu
Semana dourada Autoridades ajustam trânsito e autocarros
Segundo a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), entre sábado e 6 de Outubro entra em funcionamento uma carreira de autocarros temporária, a 3BX, e serão aumentadas as frequências dos autocarros 101X e 102X entre sábado e segunda-feira. A zona da Praia Grande terá medidas provisórias para os autocarros entre sábado e o dia 8 de Outubro, vedando-se, por exemplo, o entroncamento da Rua do Dr. Pedro José Lobo com a Avenida do Infante D. Henrique. A Rua do Cunha, na Taipa, também terá medidas ajustadas para responder ao aumento do fluxo de pessoas, obrigando a alterações de percurso nas carreiras 22, 30, 33, 34. Foram ainda aumentadas as quotas de trabalho extraordinário para as operadoras dos autocarros transfronteiriços entre Hong Kong e Macau. Haverá ainda ajustes em zonas de espera ou de tomada e largada de passageiros para gerir o fluxo de pessoas em locais com maior movimentação de turistas.
A melhoria da economia e a redução das inscrições nos cursos de formação subsidiada ditaram o fim do programa, marcado para o quarto trimestre deste ano. LeiTIAGO ALCÂNTARA
Almeida Ribeiro Anunciado plano de revitalização
A zona da Avenida Almeida Ribeiro vai ser alvo de um plano de revitalização suportado pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM). Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, falou da renovação dos edifícios Ponte nº 14 e nº 16, bem como do casino flutuante “Macau Palace” situado na zona ribeirinha do Fai Chi Kei - Ilha Verde. Após ser restaurado, o barco vai ficar atracado junto ao edifício Ponte nº 14, criando-se uma zona de atracção turística. O plano inclui ainda uma plataforma destinada à venda de produtos de pequenas e médias empresas locais e organização de eventos. Ainda sem orçamento, o plano deverá estar concluído até 2026, sendo que as obras deverão começar entre o final deste ano e início do próximo. A secretária adiantou que não existem planos do Governo para transformar a Avenida de Almeida Ribeiro numa zona pedonal.
Escolas 79 infectados em casos de gripe colectiva
Os Serviços de Saúde foram notificados, na terça-feira, da ocorrência de dez casos colectivos de gripe em diversas escolas do território, afectando 79 crianças. Na Escola de São Paulo registaram-se seis alunos doentes; enquanto a Escola Cham Son teve sete alunos doentes. A Escola Secundária Choi Kou teve seis estudantes infectadas, a Escola Oficial Zheng Guanying três alunas, a Escola Tong Nam, registou um total de nove crianças com sintomas de gripe; a Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau contou 13 alunos infectados e a Escola Santa Maria Mazzarello12 alunos doentes. Destaque ainda para os casos de gripe na Escola das Nações, com seis alunos, Escola São João de Brito, com quatro estudantes, e Escola dos Moradores de Macau, com 13 estudantes doentes. Os sintomas começaram a manifestar-se no dia 20, nomeadamente febre e tosse. Apenas um aluno necessitou de internamento hospitalar.
TERRENOS GOVERNO SURPREENDIDO COM FALTA DE PROPOSTAS
O efeito surpresa
O director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) admitiu que cenário de não haver propostas para um dos terrenos colocados em concurso público não foi equacionado pela Administração. A única proposta apresentada foi de 893,6 milhões de patacas
No entanto, e apesar de confessar estar surpreendido, o director não quis definir a falta de interesse no concurso como uma desilusão, evitando mesmo, de acordo com o Jornal Ou Mun, recorrer a essa palavra.
Lai Weng Leong abordou a possibilidade de haver um novo leilão para o terreno BT8, dada a falta de interessados. Contudo, afastou a possibilidade do preço ser reduzido. “O valor de base é regulado pela lei de terras, ou seja, não pode ser mais baixo do que o prémio pago pelos terrenos. Este prémio é calculado através da área bruta de construção dos edifícios que podem ser construídos naquela área”, respondeu. “Mas, vamos analisar [se voltamos a fazer um novo leilão]”, sublinhou.
Proposta de consórcio
Em relação ao Terreno BT9a, a única proposta apresentada foi do consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada.
Odirector dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Lai Weng Leong, admitiu ter ficado surpreendido com a falta de interesse pelo concurso público para a concessão de dois terrenos na Taipa. As declarações foram prestadas ontem, no dia em que decorreu a abertura da única proposta recebida.
No procedimento mais recente, o Governo previa concessionar
dois terrenos na Taipa, identificados como lotes BT8 e BT9a, por um preço que não fosse inferior a 1.91 mil milhões de patacas. Porém, apenas este último terreno, com um preço de 777 milhões de patacas, despertou o interesse de um consórcio candidato, com o director da DSSCU a reconhecer que o cenário nunca tinha sido colocado pelo Governo. Ontem foi divulgado o preço oferecido pelo único concorrente, que foi de
cerca de 893,6 milhões de patacas. “Nunca tínhamos previsto que ninguém se candidataria. Lemos as notícias que saíram nos últimos dias e sabíamos que havia empresas interessadas e potenciais candidatos aos concursos”, afirmou Lai Weng Leong. “Por fim, não recebemos qualquer proposta por um dos terrenos, mas temos de encarar isto como uma decisão do funcionamento do mercado”, acrescentou.
ZONA A CANDIDATURAS A HABITAÇÃO ECONÓMICA ABRIRAM ONTEM
ARRANCOU ontem o prazo de candidaturas para o acesso às habitações económicas que vão ser edificadas nos cinco lotes da zona A dos novos aterros, num total de 5.415 fracções, incluindo 1.657 da tipologia T1, 3.216 da tipologia T2 e 542 de
tipologia T3. Segundo um comunicado do Instituto da Habitação (IH), começou ontem mais um concurso de atribuição de habitação económica, pelo que os residentes podem candidatar-se até ao dia
27 de Dezembro deste ano, com o prazo para a
entrega dos documentos em falta a terminar no dia
26 de Janeiro de 2024.
São aceites as candidaturas apresentadas presencialmente ou por meios electrónicos. Podem candidatar-se residentes permanentes com agregado familiar com o mínimo de
18 anos de idade, enquanto o candidato a título individual deve ter o mínimo de 23 anos. O rendimento mensal dos candidatos é calculado de acordo com a média dos rendimentos obtidos no período de Setembro de 2022 aAgosto de 2023 e o património líquido
é calculado segundo o valor da liquidação no dia 31 de Agosto de 2023.
O concurso adopta o sistema de ordenação por pontuação, sendo as candidaturas ordenadas por forma decrescente de acordo com as pontuações finais obtidas.
A oferta foi entregue na terça-feira por uma representante do grupo empresarial. A mulher explicou que o Grupo Top Builders se dedica à construção e que acredita poder construir habitação de excelente qualidade, com base num desenho eficiente do edifício e medidas de controlo de custos.
A parcela de terra fica situada entre a Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam e tem uma área de 3.225 metros quadrados. Por sua vez, o terreno BT8 foi recuperado pelo Governo num processo finalizado em 2018, depois de uma longa batalha judicial. O terreno fica na Avenida de Kwong Tung, que tem uma área de 3.509 metros quadrados e o preço mínimo de licitação era de 1,136 mil milhões de patacas. Nunu Wu e João Santos Filipe
“O valor de base é regulado pela lei de terras, ou seja, não pode ser mais baixo do que o prémio pago pelos terrenos.”
LAI WENG LEONG DIRECTOR DA DSSCU
O preço da inocência
Jornal Ou Mun culpa autoridades de Zhuhai por informações erradas
Ojornal Ou Mun culpou as autoridades de Zhuhai pela polémica relacionada com a cobertura do acidente num túnel de Gongbei que vitimou um aluno da Escola Portuguesa de Macau. No primeiro relato do acidente, na noite de segunda-feira, a maior publicação do território indicou que não tinha havido qualquer vítima.
No entanto, depois de ter sido tornado público, inclusive com telefonemas para o canal chinês da Rádio Macau, que havia uma vítima mortal a lamentar e que o condutor de Macau estava em estado grave, o jornal veio explicar o erro, que lhe valeu várias críticas.
Embora sem fazer qualquer pedido de desculpas, o jornal atira as culpas para as autoridades de Zhuhai, por não terem respondido aos vários pedidos de informação apresentados, e para as equipas de salvamento, que no local terão negado a existência de vítimas mortais e feridos, antes de expulsarem o repórter do jornal do local do acidente.
De acordo com o jornal Ou Mun, por volta das 20h, foi enviada uma equipa de reportagem para o túnel onde o acidente aconteceu. Ao mesmo tempo, os jornalistas enviaram perguntas à polícia e bombeiros de Zhuhai, que ficaram sem resposta.
Fontes incertas
O congestionamento causado pelo acidente e a intervenção das equipas
de salvamento levaram a que apenas por volta das 21h30 os repórteres conseguissem chegar ao local onde se encontrava o carro acidentado.
Quando os jornalistas tentaram parar na via de circulação que estava fechada ao trânsito foram impedidos por pessoas “com coletes reflectores”, que disseram que “não tinha havido feridos” no acidente. Mesmo sem confirmação oficial, foi esta a informação publicada.
No dia seguinte, após ser público em Macau que tinha havido uma vítima mortal e o condutor está em estado grave no hospital, o jornal voltou a tentar contactar as autoridades de Zhuhai, que mais uma vez ignoraram os contactos feitos.
Finalmente, por volta das 16h, o Ou Mun aponta ter sido capaz de confirmar que tinha relatado notícias erradas, com base no comunicado feito pelo Gabinete do secretário da Segurança de Macau, que também teria entrado em contacto, desta feita com sucesso, com as autoridades de Zhuhai.
Apesar das explicações, o jornal foi acusado de tentar esconder as vítimas, por se tratar de um acontecimento negativo associado a uma questão altamente política: o programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. J.S.F.
Sangue Hui Ping continua à frente do Centro de Transfusões
O mandato da directora do Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde, Hui Ping, foi renovado pelo período de dois anos, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. A decisão de continuar a apostar em Hui Ping foi tomada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, a 5 de Setembro, e tornada ontem pública. A escolha foi justificada com o facto de a secretária considerar que Hui possui “capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. Os dois anos do mandato começam a ser contados a 1 de Dezembro deste ano.
paciente zero
O infectado tem 29 anos, fez um teste de ácido nucleico do vírus Monkeypox que acusou positivo e está isolado. As autoridades estão no terreno à procura dos parceiros sexuais no território que também poderão ter sido expostos ao vírus
OS Serviços de Saúde anunciaram ontem o primeiro caso de varíola dos macacos no território. O infectado é um homem de 29 anos, e as autoridades indicaram que “teve relações sexuais de alto risco em Macau”, pelo que está em curso uma busca pelos outros parceiros sexuais.
Segundo a informação oficial, o homem começou a apresentar sintomas a 16 de Setembro, quando teve febre. Cerca de três dias depois, a 19 de Setembro”, desenvolveu mais sintomas como linfadenopatia, erupções cutâneas e bolhas no corpo.
Face aos sinais, o homem deslocou-se ao Hospital Kiang Wu nos dias 17, 18 e 20 de Setembro, onde nunca ninguém suspeitou de nada. Contudo, como os tratamentos recomendados não
produziram melhorias, o indivíduo acabou por deslocar-se ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, na segunda-feira.
No hospital público, as autoridades indicam que o homem fez um “teste de ácido nucleico do vírus Monkeypox através de uma zaragatoa” que teve resultado positivo. “Actualmente, o estado clínico é considerado estável e [o homem] encontra-se internado para tratamento em isolamento”, foi explicado.
As autoridades revelaram ainda que o homem tem comportamentos de risco na RAEM, pelo que está a ser feita uma investigação ao seu historial, para contactar possíveis infectados.
“De acordo com as informações da investigação epidemiológica, durante
o período de incubação, o doente teve relações sexuais de alto risco em Macau”, foi revelado. “Também esteve em Hong Kong e Zhuhai, tendo alegado que não teve relações sexuais de alto risco nesses locais, após o aparecimento de sintomas. Outras situações do doente ainda estão a ser investigadas, incluin -
do o rastreio de pessoas de contacto próximo e da fonte de disseminação”, foi acrescentado.
Vacinas gratuitas
A varíola dos macacos é uma infecção zoonótica vírica, ou seja que se transmite directamente dos animais para os seres humanos, e é provocada por um vírus do género Orthopoxvirus, que costuma estar presente em roedores, da família do vírus da varíola comum.
A doença tem como sintomas mais comuns arrepios de frio, dores musculares e nas costas, cansaço excessivo, lesões cutâneas, pruriginosas e por vezes dolorosas.
O tratamento foca normalmente o alívio dos sintomas, que costumam desaparecer após algumas semanas, porque o vírus tende a ser eliminado pelo próprio sistema imunitário dentro de quatro semanas.
Desde 14 de Setembro que os Serviços de Saúde disponibilizam uma vacina gratuita contra a varíola dos macacos, para os “residentes de alto risco de Macau avaliados pelo médico”.
As autoridades de Macau aconselharam ainda os residentes a evitarem comportamentos sexuais de alto risco como “actos sexuais arbitrários ou com parceiros sexuais múltiplos, e evitar o contacto com indivíduos/animais suspeitos de estarem infectados”. João Santos Filipe
“Outras situações do doente ainda estão a ser investigadas, incluindo o rastreio de pessoas de contacto próximo e da fonte de disseminação.”
SERVIÇOS DE SAÚDE
PORTUGAL-CHINA MACAU EM DESTAQUE EM CONGRESSO NA UNIVERSIDADE DE AVEIRO
Conversas à beira ria
DECORRE hoje a partir das 19h30, na Fundação Rui Cunha (FRC), a palestra “Diálogos Transdisciplinares e Perspectivas Transformativas no Domínio da Conservação e Restauro”, inserida no Ciclo de Palestras História e Património, em parceria com a Universidade São José (USJ).
A palestra terá como oradores os académicos Célio Marques e Hermínia Sol da Unidade de Investigação TECHN&ART, do Instituto Politécnico de Tomar, em Portugal.
Serão discutidos os novos desafios na área da conservação e restauro, nomeadamente “a necessidade de novas soluções para novas situações”, tendo em conta o progresso científico. “A convergência de novos olhares, posteriormente verbalizados sob
A terceira edição
do Congresso Internacional “Diálogos Interculturais Portugal-China” começou ontem e decorre até amanhã na Universidade de Aveiro. Macau estará em destaque com a presença de oradores como Jorge Rangel, Carmen Amado Mendes e académicos da RAEM. O evento inclui a apresentação da revista Via do Meio
AChina e todas as suas valências, deste a cultura, língua, política e diplomacia, sobretudo no relacionamento com Portugal, é o grande destaque da terceira edição do Congresso Internacional “Diálogos Interculturais Portugal-China”, que decorre até amanhã na Universidade de Aveiro (UA).
O programa inclui quatro painéis temáticos relacionados com o projecto “Uma Faixa, Uma Rota”, “Diálogos entre línguas: Literatura, Tradução e Ensino”, “História, Cultura e Turismo” e ainda “Diálogo entre Artes”.
A arte de bem conservar
Fundação Rui Cunha apresenta hoje uma palestra sobre conservação e restauro
a forma de narrativas, é vital para promover a compreensão e a disseminação dos resultados”, denota o comunicado da FRC.
O Centro de Tecnologia, Restauro e Valorização das Artes (TECHN&ART) do Instituto Politécnico de Tomar, tirando partido da sua identidade transdisciplinar, desenvolve actualmente vários projectos de conservação e restauro que beneficiam de uma pluralidade de áreas de especialização. Assim, será feita uma breve apresentação do trabalho de investigação desenvolvido nesta entidade, além de se explorar
“novos conceitos”, como é o caso da conservação criativa.
Quem é quem?
Célio Gonçalo Marques é professor no departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Universidade Politécnica de Tomar (Portugal). É doutorado em Ciências da Educação com especialização em Tecnologia Educativa, mestre em Comunicação Educativa Multimédia, pós-graduado em Técnicas e Contextos de e-Learning e licenciado em Informática e Gestão. É ainda director do Laboratório de Inovação Pedagógica e Ensino a Distância e
presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão do IPT. É também investigador integrado e director da Unidade de Investigação TECHN&ART, bem como investigador colaborador do Laboratório de Tecnologia Educativa da Universidade de Coimbra e do Centro de Administração e Políticas Públicas da Universidade de Lisboa.
Os seus interesses de investigação incluem tecnologia educativa, inovação digital, tecnologia aplicada ao património e políticas públicas. Autor de mais de duas centenas de publicações, o académico é membro
Macau será tema central de algumas palestras, nomeadamente da autoria de Carmen Amado Mendes, presidente do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), que falou no primeiro dia sobre “Macau, cidade internacional (pós 1949)”, data da implantação da República Popular da China. Baojia Li, da Universidade de Macau (UM), apresentou a palestra “Four shifts of four dimensional narrative turn of Macau music in the perspectiva of voice power” [Quatro turnos de narrativa quadridimensional da música de Macau na perspetiva do poder da voz].
do conselho editorial de várias revistas, bem como membro de comités organizadores de várias conferências internacionais.
Por sua vez, Hermínia Sol é professora auxiliar no Instituto Politécnico de Tomar (IPT), onde lecciona Inglês e Argumento. É licenciada em Português e Inglês pela Universidade de Coimbra e mestre em Women’s Studies pela Universidade de Limerick, Irlanda, além de doutorada em Literatura Americana pela Universidade de Coimbra. Além disso, é directora-adjunta e investigadora do TECHN&ART do IPT e investigadora do Centro de EstudosAnglísticos da Universidade de Lisboa (CEAUL). Hermínia Sol tem desenvolvido investigação nos domínios da literatura de viagens, ficção curta, cinema e literatura, estudos femininos e estudos americanos.
Por sua vez, Huang Ziqi, da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, apresentou a palestra “Confluência e Divergência: Nossa Senhora com o Menino Jesus e as apresentações escultóricas no Museu da Igreja de São Domingos”. Joana Barros Silva, ligada à Fundação Casa de Macau, abordou o “papel de Macau no projecto da Grande Baía”.
Hoje é o dia dedicado ao Confúcio, com António Aresta, do Instituto Internacional de Macau (IIM), a liderar uma conversa intitulada “Matias da Luz Soares e a literatura moral em Macau no século XIX”. Por sua vez, Jorge Rangel, presidente do IIM, leva a Aveiro a apresentação “J.J. Monteiro, notável poeta popular de Macau”. Além disso, Cristina Zhou, do Instituto Confúcio da Universidade de Coimbra, irá abordar o legado do escritor Henrique de Senna Fernandes em “Memórias de Macau - Relembrando Henrique de Senna Fernndes (1923-2010)”.
A arquitecta Maria José de Freitas é outra das oradoras, falando das “Confluências culturais em Macau”. Já Sara Augusto, do Instituto
Português do Oriente, vai abordar as “Conversas da trança: as linhas cruzadas da literatura de língua portuguesa em Macau”.
Um olhar para a China Não faltam, contudo, sessões destinadas à grande China, nomeadamente a de Chen Yudong e Tian’ge Han, da Universidade Xi-
nhua de Cantão, que abordam “A imagem chinesa na tradução do romance ‘Viver’, de Yu Hua: uma abordagem imagológica”. Tian’ge Han junta-se a Qunying Li, da mesma universidade, para falar da “Tradução de chinês para português das frases com sujeito nulo - análise do relatório para o 20º Con-
gresso Nacional do Partido Comunista da China”.
Destaque ainda para a apresentação de Álvaro Augusto Rosa, ligado ao ISCTE - Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, que aborda a temática “Compreender a China: uma perspectiva intercultural”, enquanto Cátia Miriam Costa, académica
“VIA DO MEIO” APRESENTADA HOJE
Hoje, entre as 10h25 e as 11h25, será apresentada na UA a revista “Via do Meio”, publicação dirigida por Carlos Morais José nascida das páginas do HM, que conta com uma panóplia de sinólogos e académicos cujo trabalho se foca na arte, cultura e pensamento chinês. Na “Via do Meio”, nomes como Paulo Maia e Carmo, Ana Cristina Alves ou Cláudia Ribeiro, entre outros, escrevem sobre estes temas para a publicação que também tem como foco a tradução de textos clássicos de chinês para português. Na mesma sessão será ainda apresentado o livro “Chibérica - Visões Ibéricas da China Contemporânea”, coordenado por Jorge Tavares da Silva e Xúlio Rios, e ainda “China, Football and Development: Socialism and Soft Power”, da autoria de Emanuel Leite Júnior, entre outras obras.
também ligada ao ISCTE, irá conduzir a palestra intitulada “Diálogo entre a China e os Intelectuais Lusófonos (1960-1970).
Amanhã, dia dedicado à Festa da Lua, o historiador Rui Lourido, presidente do Observatório da China, abre as hostes com a pa-
PUB.
lestra “A China numa nova era de modernização e o contributo para o desenvolvimento e a paz mundiais”. Outro exemplo de participação é do académico Paulo Duarte, que vai falar dos desafios geoestratégicos da China e Atlântico Sul. Andreia Sofia Silva
HM • 1ª vez • 28-9-23
ANÚNCIO
Proc. Liquidação do activo CV2-21-0005-CFI-D 2º Juízo Cível (apenso) n.° ___________________
Administradora: Dra. LEONG CHENG IENG (梁靜盈律師), com domicílio profissional em Macau, Av. Da Praia Grande, n.° 429, Edifício Centro Com. Da Praia Grande, 25.º andar.
Insolvente: LI JIANYOU (李儉友), do sexo masculino, maior, de nacionalidade chinesa, ora ausente em parta incerta.
Nos autos supra identificados, foi designado o dia 15 de Dezembro de 2023, pelas 11:00 horas, neste Tribunal, para a venda por meio de propostas em carta fechada, o bem penhorado abaixo identificado.
Direito penhorado
Natureza: Direito resultante do Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado em 10/06/2014, relativo à seguinte fracção autónoma.
Denominação da fracção autónoma: “T8” do 8° andar “T”.
Situação: Em Macau, no Pátio do Lago da Praia Grande n.°s 42 a 132, e na Avenida Comercial de Macau n.°s 133 a 205-D.
Fim: Para habitação.
Número de matriz predial: 073839.
Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 22300-C.
O valor da base da venda: MOP$5.467.000,00(Cinco Milhões, Quatrocentas e Sessenta e Sete Mil Patacas)
O preço das propostas devem ser superior ao valor da base da venda acima indicado.
Os interessados na compra devem entregar a sua proposta em carta fechada, com indicação nos envelopes das propostas, a seguinte expressão “proposta em carta fechada”, “2° Juízo Cível” e o “Processo Número: CV2-21-0005-CFI-D”, na Secção Central deste Tribunal, até o dia 14 de Dezembro de 2023, até 17:45 horas, podendo os proponentes assistir ao acto da abertura das propostas.
Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do imóvel supra referido, podem, querendo, exercerem o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite, nos termos do art° 787° do C.P.C.M. Macau, em 20 de Setembro de 2023. *****
(Continuação do publicado na edição anterior)
NO GÉNERO profano, uma vez que se representam tipos, a exigência de realismo deixava de ser tão importante. O importante era transmitir a atmosfera e os tipos. No sub-género “Mulheres bonitas”, os rostos eram redondos e os corpos rechonchudos, o ideal Tang de beleza. O artista da corte Zhou Fang 仲朗, em 簪花 仕女圖 Zanhua shinü tu, Damas da corte com flores no cabelo (séc. VIII-XIX), representou cinco damas da corte e uma serva a divertirem-se num jardim. Para celebrar a primavera no festival Flor da Manhã e havia o costume de pôr no cabelo flores artificiais de seda ou papel, de apanhar borboletas com os leques e de fazer piqueniques ao ar livre. As flores eram o símbolo da natureza fugaz da juventude e da beleza feminina (Figura 23).
rente predominante da pintura chinesa. O tempo que decorre entre o Período das Cinco Dinastias (907–960) e a dinastia Song do Norte (960–1127) é conhecido como a “grande era da pintura de paisagem chinesa”. Foi então que as paisagens passaram amiúde a ser o próprio tema da pintura e não um mero cenário de acontecimentos. Alem disso, as paisagens eram apresentadas como uma unidade orgânica, e não uma colecção de cenas como sucedia na pintura Tang. Com o propósito expresso de demonstrar a superioridade da tradição dos letrados, Dong Qichang董其昌 (1555–1636), pintor e teórico da dinastia Ming, retomou uma ideia apresentada pela primeira vez no séc. XV pelo poeta e pintor Du Qiong 杜瓊 (1396-1474) e distinguiu dois estilos ou escolas na pintura do Período das Cinco Dinastias: o estilo do norte e o estilo do sul. Não se referem todavia, à localização geográfica, tratando-se an-
A pintura tradicional
ção montanhosa central e surpreendentemente vertical, composta por penhascos onde se abrigam figuras, um complexo de templos e uma cabana semi-oculta no primeiro plano (Figura 25). Apresenta uma abordagem inédita e experimental na aplicação da tinta, especialmente nas fendas e fissuras das rochas. Jing Hao foi também o autor de 筆法記 Bifaji, Notas sobre maneiras de pincelar, onde expõe a filosofia adoptada por esta escola de pintura de paisagem do norte, imbuída dos ideais neo-confucionistas então emergentes. A pintura deveria buscar autenticidade ( 真zhen), o que não equivalia à representação mimética, mas a captar o 氣 qi e a vibração 韻 yun da paisagem natural.
como as pequenas figuras que percorrem a estrada e vão emergindo do arvoredo do canto inferior direito e, em cima e à esquerda, um monge que surge por trás de uma crista rochosa e atravessa o riacho no centro inferior em direcção à direita, onde se encontra o complexo de um templo (Figura 26). Fan Kuan vivia nas montanhas e florestas e essa experiência era inestimável para a sua pintura. Talvez por isso conseguisse transmitir de modo tão extraordinário algo que é, a um tempo, familiar e fantástico, tangível e intangível, local e universal. Fan Kuan foi quem recorreu com maior sucesso às pinceladas “gotas de chuva” 雨点皴 (yi dian cun), pinceladas densas de formato longo usadas para representar elementos no primeiro plano, como fragmentos de rocha e pedras corroídas com cavidades. São também conhecidas como “meio-feijão” 豆瓣披 (douban pi) ou “cabeça de prego” 钉头皴 (ding tou cun). A pintura chinesa está intimamente ligada à caligrafia, não só porque partilham os mesmos materiais, mas porque ambas se baseiam em traços. Tal como sucede na caligrafia, a pintura parte de um conjunto reconhecido de pinceladas.
Quanto a animais, a pintura de pássaros, insectos e cavalos era muito popular entre os pintores da corte. Han Gan 韓 幹 (c. 724-800) foi um grande pintor de cavalos da dinastia Tang, sobretudo dos cavalos velozes do imperador Xuanzong. Os cavalos simbolizavam antes de mais o poder militar e as suas pinturas, como era usual nos pintores de corte, veiculam subliminarmente mensagens políticas (Figura 24).
tes de uma analogia com duas escolas do budismo Chan (Zen). A Escola do Norte defendia que a iluminação só poderia ser alcançada gradualmente, fruto de uma vida dedicada ao treino. A Escola do Sul defendia que a iluminação surgia por si mesma, espontânea e repentina. Essa distinção de Dong Qichang dominaria a crítica de arte chinesa nos três séculos seguintes, embora tivesse gerado também bastante confusão e debate.
Período das Cinco Dinastias (907-960)
O Período das Cinco Dinastias é o período dos fundadores do estilo monumental de pintura de paisagem, ou seja, da cor-
O estilo do norte reconhece-se pela pintura vertical e monumental de um maciço montanhoso ao centro, íngreme e misterioso, despojado e escarpado, sobre rolos de suspensão verticais. Os rolos de suspensão em seda tinham surgido em 600 d.C., mas a sua ascensão teve lugar no séc. X. Os maiores representantes da ‘maneira do norte’ foram Jing Hao 荊浩 (c. 880–940), Guan Tong 關仝 (morreu em meados do séc. X), Li Cheng李成 (919–967) (Figura 37), grande pintor de brumas e de ramos de pinheiro que parecem pinças de caranguejo; Fan Kuan 范 寬 (morreu por volta de 1023) e Guo Xi 郭熙 (c. 1000 - ca. 1090), ambos também grandes teóricos da pintura de paisagem. Todo este grupo pintou imagens de montanhas imponentes, recorrendo a pinceladas fortes e negras, a aguadas e a pinceladas pontilhadas e nítidas para sugerir rochas brutas.
Em 雪景山水圖Xuejing shanshui tu, Viajantes numa paisagem coberta de neve, Jing Hao荊浩 mostra uma forma-
Herdeiros de Jing Hao foram Fan Kuan e Guo Xi. O monumental 谿山行 旅Xi shanxing lü, Viajantes entre Montanhas e Ribeiros, de Fan Kuan 范寬, com quase sete metros de altura, gera a impressão de um súbito avistamento das falésias espectaculares que dominam a imagem quando se viaja por uma estrada paralela da direita para a esquerda. Esse efeito foi conseguido através da composição. Desenrolam-se vários movimentos perante o maciço central,
tradicional chinesa
Ribeiro
Existem diferentes linhagens que são definidas pela pincelada, pela técnica de execução. Na pintura, essas pinceladas são conhecidas como “linhas de vinco”, 皴 cun. Existem três tipos de cun: pontos, linhas ou traços planos. Apesar deste vocabulário visual de base, a sua execução é uma realização pessoal única. Além disso, os bons pintores inovavam quando adicionam novos tipos de pinceladas ao vocabulário já existente.
O igualmente célebre 早春圖Zaochun tu, Começo da Primavera (1072) de Guo Xi 郭熙, oferece múltiplas vistas, de tal forma que a paisagem transmite igualmente a impressão de universalidade (Figura 27). Foi Guo Xi quem deu início às pinceladas “nuvem cirro”, também conhecidas como “topo de nuvem” 云头皴 (yuntou cun), que desenham uma curva e retornam ao centro.
Dong Yuan desenvolveu as linhas “fibra de cânhamo” 披麻皴 (pi ma cun), consideradas das mais importantes. As montanhas sedimentadas, com textura estriada ou em camadas, assim como as rochas ásperas e as terras erodidas pela chuva são pintadas com pinceladas “fibra de cânhamo”, que podem ser longas ou curtas. Tornaram-se preponderantes com os Quatro Mestres da Dinastia Yuan, em especial com Huang Gongwang 黃公望, que as aplicava de forma solta, caligráfica. As terras erodidas pela chuva e pelos rios que se vão tornando mais macias também podem ser pintadas com pinceladas “fibra de cânhamo” ou com “folha de lótus”, que evoluíram a partir da “fibra de cânhamo”. Foram muito utilizadas pelo pintor e calígrafo Zhao Mengfu 趙孟俯 da dinastia Yuan e são um recurso comum para pintar cristas de montanhas ou rachas nas rochas. São sempre executadas com o pincel na vertical.
Figura 29. Cima: Estilo xiesheng 珍禽圖Zhenqi tu, Pássaros e insectos, de Huang Quan黃荃 41,5 x 70 cm. Pintura sobre seda. Museu do Palácio Nacional de Pequim.
Figura 30. Baixo: Estilo xieyi 二鳥圖Er niao tu, Dois pássaros, de Zhu Da朱耷. Pintura sobre papel. Colecção Sumitomo, Sen-oku Hakuko Kan, Quioto, Japão
incorpora os preceitos do pensamento Chan (Zen). A Figura 32, pelo contrário, foi representada com minúcia, através de linhas de contorno preenchidas com tinta.
O estilo do sul reconhece-se pelas paisagens amplas, plácidas e envolventes, com as colinas suaves do sudeste da China, assim como pelo recurso a manchas e a pinceladas de tinta delicadas. Davam preferência, por isso, aos rolos de mão horizontais. As distâncias eram transmitidas através de contornos pouco afirmados, desfocados, e as colinas desapareciam por entre névoas que pairavam no ar. Os maiores representantes da ‘maneira do sul’ foram Dong Yuan董 源e Ju Ran 巨然que pintaram as colinas e rios da sua paisagem natal em cenas pacíficas e com pinceladas suaves e discretas (Figura 28).
Neste período, afirmaram-se dois estilos distintos de pintura que já vinham de trás e que fazem desde então parte integrante da pintura tradicional chinesa: 寫生 xiesheng (‘registar a vida’) e 寫 意 xieyi (registar a ideia ou o significado). Na academia de pintura imperial, onde era importante passar mensagens políticas claras através da pintura, dava-se preferência ao estilo xiesheng (Figura 29), associado sobretudo à escola do norte, que requer um trabalho de pincel (工 筆 gongbi) meticuloso e rigoroso. As pinceladas gongbi servem para traçar linhas de contorno que são depois preenchidas com tinta de cor.
Huang Quan 黃荃 foi um pintor, primeiro da academia da corte de Shu (norte) e depois da corte Song, que desenvolveu o estilo xiesheng e ganhou fama no género Flores e Pássaros (花鳥畫 huaniao hua). Em 珍禽圖Zhenqi tu, Pássaros e insectos, o tema são pássaros sem relação compositiva entre si e que não se inserem em cena alguma. Foram retratados com uma exactidão extrema, com recurso a sombreado e a cor de modo a reproduzir a sua aparência real (Figura 29).
Compare-se o estilo xiesheng da Figura 29 com o estilo xieyi da obra 二鳥 圖Er niao tu, Dois pássaros, do pintor da dinastia Zhu Da朱耷 (Figura 30), onde o que se pretende é captar apenas o essencial das figuras e transmitir o seu “espírito”. Este estilo xieyi, estava associado sobretudo à escola do sul no Período das Cinco Dinastias. Recorre a pinceladas espontâneas e estilizadas e abre espaço para jogos de tinta, como o grosso e as técnicas da “tinta salpicada” e da “mancha de tinta”. Não se desenhavam contornos, ou seja, as coisas eram representadas 末骨 mogu (sem osso). Em vez das pinceladas individualizadas e minuciosas do estilo xiesheng e da dinastia Tang, as pinceladas e aguadas sugerem a atmosfera global, uma visão de conjunto. Estes pintores não pretendiam representar não as formas da natureza, a verossimilhança, mas as forças em acção na natureza e fazer ressoar significados através de associações caligráficas, literárias e históricas. Na pintura xieyi de figura humana, viam-se os mesmos traços caligráficos e espontâneos nos rostos e indumentárias e o mesmo jogo de linhas e manchas que viriam a influenciar toda a pintura chinesa posterior. Atente-se no contraste de execução entre estas duas figuras, uma no estilo xieyi (Figura 31), outra no estilo xiesheng (Figuras 32). A Figura 31 é representada através de grandes aguadas, excepto os contornos finos que sugerem as características faciais, as orelhas e o peito. Este tipo de pincelada abreviada e espontânea
Dinastia Song (960-1279)
A dinastia seguinte, a dinastia Song (sécs. X-XIII), é considerada o período áureo da pintura de paisagem chinesa. Na Europa, por essa época, o interesse pela pintura de paisagem tinha praticamente desaparecido. Só no século XIV, com Giotto di Bondone e os seus seguidores é que começaram a surgir pinturas, muitas vezes de índole religiosa, com um número cada vez maior de elementos da paisagem, mas apenas como cenário de fundo para a actividade humana. E só no início do século XV é que a pintura de paisagem se tornou num género na Europa, tendo ganhado protagonismo apenas no séc. XVII. Na China, foi sobretudo na dinastia Song que as paisagens passaram a ser o próprio tema da pintura e não um mero cenário de acontecimentos, embora os pintores e teóricos chineses viessem defendendo desde a o Período das Seis Dinastias que o valor estético e espiritual da pintura de paisagem era superior ao dos outros géneros.
A dinastia Song (960-1279) assistiu à emergência de uma sociedade moderna precoce. A corte tratava os artistas com respeito e esforçava-se por contratar novos talentos. Os imperadores coleccionavam pinturas e continuaram a patrocinar academias de pintura, 画院huayuan. O envolvimento com as artes foi uma constante entre os imperadores chineses e muitos deles foram artistas de excelência. Por imitação do patrocínio imperial, a alta nobreza rica e influente começou igualmente a coleccionar pinturas e a patrocinar pintores e a prosperidade dos mercados de arte era manifesta. Foi graças a todo este coleccionismo que muitas pinturas do passado puderam ser conservadas até hoje.
Aagência de informação financeira Bloomberg noticiou ontem que o presidente do grupo Evergrande está em prisão domiciliária. De acordo com a agência, que cita fontes anónimas, o bilionário Xu Jiayin (também conhecido pelo nome cantonês Hui Ka Yan) foi detido no início deste mês pelas autoridades. A Evergrande ainda não reagiu à informação.
Em meados de Setembro, o grupo anunciou a detenção de funcionários de uma das suas subsidiárias, sem especificar as acusações. Segundo a revista de informação económica chinesa Caixin, dois ex-executivos da Evergrande também foram presos.
O sector imobiliário na China registou um crescimento meteórico nas últimas décadas, num país onde a venda de imóveis antes mesmo de iniciar a construção permite financiar outros projectos.
A situação financeira de muitas construtoras chinesas deteriorou-se, após os reguladores chineses passarem a exigir às empresas, em 2020, um tecto de 70 por cento na relação entre passivo
EVERGRANDE PRESIDENTE DA CONSTRUTORA EM PRISÃO DOMICILIÁRIA
Sozinho em casa
e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património, suscitando uma crise de liquidez no sector, que foi agravada pelas medidas de combate à pandemia de covid-19. Aquilo que pesa O colapso da Evergrande, cujo passivo ascende a 328 mil milhões de dólares (307 mil milhões de euros), é o caso mais emblemático desta crise, que tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas — cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas.
A crise afectou nos últimos meses outro peso pesado do sector: a Country Garden, até há pouco vista como uma empresa financeiramente sólida.
Na segunda-feira, uma subsidiária da Evergrande anunciou que não consegue pagar o cupão de títulos obrigacionistas, aumentando a pressão sobre o grupo, antes de uma audiência marcada para o final de Outubro com um grupo de credores, nos tribunais de Hong Kong.
CORRUPÇÃO
ANTIGO VICE-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL JULGADO
UM tribunal da província chinesa de Hubei iniciou um processo judicial contra o antigo vice-governador do Banco do Povo da China (banco central) Fan Yifei, acusado de aceitar avultados subornos, noticiou ontem a imprensa local.
A acusação surge na sequência de uma investigação iniciada pela Comissão Nacional de Supervisão, o órgão máximo da estratégia anticorrupção do Estado chinês, indicou a agência noticiosa oficial Xinhua.
Fan Yifei, que foi um dos seis vice-governadores do banco central chinês desde 2015 até
Ténis Zverev conquista torneio de Chengdu
ao ano passado, é acusado de ter utilizado a sua posição para beneficiar terceiros em troca de somas “extremamente grandes” de dinheiro, avançou a agência noticiosa. O processo judicial está a ser conduzido pelo Tribunal Popular Intermédio de Huanggang, segundo um comunicado oficial divulgado ontem.
No final de Fevereiro passado, o poderoso órgão anticorrupção do Partido Comunista da China (PCC), a Comissão Central de Inspecção e Disciplina, prometeu reforçar a sua estratégia contra a conduta ilícita no sector financeiro.
Tal posicionamento resultou em acusações contra vários funcionários de agências reguladoras e altos executivos de empresas, incluindo recentemente antigos responsáveis do Banco da China e do conglomerado financeiro estatal China Everbright.
COMÉRCIO PEQUIM ACUSA TAIWAN DE USAR PACTOS PARA SER INDEPENDENTE
O tenista alemão Alexander Zverev conquistou o torneio de ténis de Chengdu, na China, ao vencer na final o russo Roman Safiullin, em três parciais. No torneio de piso rápido chinês, o actual 10.º colocado da hierarquia mundial precisou de três horas para se impor por 6-7 (2-7), 7-6 (7-5) e 6-3, frente ao 55.º do ranking ATP. Este foi o 21.º título da carreira conquistado pelo germânico, de 26 anos, o segundo em 2023, depois de erguer o troféu em Hamburgo.
AChina acusou ontem o partido no poder em Taiwan de estar a tentar alcançar a independência do território, após a líder da ilha ter pressionado pelo apoio da Austrália na adesão a um pacto comercial regional. Zhu Fenglian, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado da China, afirmou ainda que os recentes exercícios militares chineses em torno de Taiwan foram realizados para combater a “arrogância das forças separatistas de Taiwan”.
A presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, reuniu com seis deputados australianos, na terça-feira, visando obter o apoio da Austrália para a tentativa de Taiwan de aderir ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica, um acordo de livre comércio entre onze nações. A delegação parlamentar australiana discutiu o reforço da cooperação económica com Taiwan, particularmente no âmbito das
energias renováveis e na indústria de ‘chips’ semicondutores.
Zhu disse que qualquer participação de Taiwan num agrupamento económico regional deve ser tratada de acordo com o princípio ‘Uma Só China’, que Pequim vê como uma garantia de que o Partido Comunista Chinês é o único governo legítimo de toda a China e de que Taiwan é parte do país. “A tentativa do Partido Democrático Progressista de procurar a independência em nome da economia e do comércio não vai ter sucesso”, disse a porta-voz, referindo-se ao partido político de Tsai.
Zhu sinalizou que a China não vai diminuir a sua actividade militar em torno de Taiwan. “Enquanto as provocações à independência de Taiwan continuarem, as acções do Exército de Libertação Popular para salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial não vão parar”, assegurou.
O presidente do grupo Evergrande, uma das maiores construtoras da China, cujo colapso marcou o início da crise no sector imobiliário do país, está em prisão domiciliária, indicou ontem a agência BloombergEm meados de Setembro, o grupo anunciou a detenção de funcionários de uma subsidiárias, sem especificar as acusações. Segundo a revista chinesa Caixin, dois ex-executivos da Evergrande também foram presos
HONG KONG POLÍCIA “APERTA” TAXISTAS QUE ENGANAM TURISTAS
Apolícia de Hong Kong indicou ontem que está a tomar medidas contra as práticas ilegais dos taxistas, para tentar impedir que os turistas sejam enganados durante os próximos feriados.
Numa conferência de imprensa realizada ontem, os agentes afirmaram ter recebido cerca de 2.700 queixas contra taxistas nos primeiros oito meses do ano, relativas a questões como o pagamento de preços excessivos e percursos mais longos do que necessário.
Desde o início da operação, na passada sexta-feira, foram detidos três motoristas por suspeita de facturação excessiva, depois de os agentes
A aquecer para o Dubai
China sublinha ser “defensora activa” da luta contra alterações climáticas
se terem feito passar por passageiros, informou a polícia. Outras sete pessoas foram detidas por suspeita de operarem ou promoverem táxis não licenciados.
“A operação tem como objectivo aumentar a segurança rodoviária, facilitar o fluxo de tráfego para todos os cidadãos e turistas, bem como melhorar a experiência dos visitantes durante a sua estadia em Hong Kong. A operação continuará até ao final da Semana Dourada e a polícia tomará medidas contra todas as actividades ilegais”, afirmou ontem o superintendente Nip Hoi-kwan, citado pela emissora pública da região vizinha HKRT.
Ochefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, assegurou ontem ao presidente da próxima Cimeira para o Clima COP28, o sultão Al Jaber, que a China é “defensora activa e firme” da luta contra as alterações climáticas.
Durante uma reunião em Pequim, Wang transmitiu aos Emirados Árabes Unidos o apoio da China à COP28, que se realiza no Dubai, a partir de 30 de Novembro, e prometeu comunicação e cooperação com o país anfitrião, segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.
O país asiático espera “garantir bons resultados durante a conferência, promover a construção de um sistema global justo e racional de governação climática e salvaguardar os direi-
tos legítimos ao desenvolvimento dos países em desenvolvimento”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês. Wang explicou
ao enviado especial dos Emirados para as alterações climáticas o conceito e a prática chinesa de desenvolvimento “verde e sustentável” e
acrescentou que a China está feliz por ver os Emirados desempenharem um papel maior nas questões internacionais e regionais.
Al Jaber agradeceu à China pelo apoio na preparação para a COP28 e mostrou-se aberto a trabalhar com o país asiático para tornar a conferência um “sucesso histórico”. O dirigente acrescentou que os Emirados apreciam a “contribuição significativa da China para o desenvolvimento sustentável global” e a sua “liderança na cooperação internacional sobre as alterações climáticas”. A próxima década
A China, o maior emissor de gases poluentes do mundo, consome metade do carvão mundial e tem um plano de acção em vigor para atingir o pico de emissões em 2030. Wang e Al Jaber também abordaram o estado das relações entre os seus países e a recente incorporação do país árabe - a partir de Janeiro de 2024 - no bloco de economias emergentes BRICS, inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Areferência à decisão faz parte do comunicado da reunião de ontem do Governo, explicando que foi tomada com base numa proposta do ministro da Justiça, Amândio de Sá Benevides, sem avançar detalhes adicionais.
“O terreno está localizado à frente do Tribunal de Recurso e tinha sido, no passado, concedido a uma empresa privada que ia ali fazer um hotel. Até à data, e depois de vários anos, nada foi feito, portanto o Governo decidiu entregar o terreno para a Escola Portuguesa de Díli”, disse Amândio de Sá Benevides à Lusa.
“Trata-se de uma resposta a um pedido ao primeiro-ministro Xanana Gusmão feito pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, durante a sua visita a Timor-Leste”, explicou.
Sá Benevides disse que a concessão do terreno, que permitirá a expansão das actuais instalações da Escola Portuguesa de Dili, confirma a importância que Timor-Leste dá à formação em língua portuguesa e à relação com Portugal.
“O programa do Governo destaca a importância da educação e formação, em particular, da língua portuguesa. Isto confirma essa importância”, notou.
A questão do futuro da Escola Portuguesa de Díli, que se debate com carência de espaço e um crescente número de pedidos de novos alunos, tem vindo a ser debatida há vários anos, chegando a ser proposto um projecto de alargamento das actuais instalações, localizadas perto do Cemitério de Santa Cruz.
O assunto foi debatido entre os chefes dos dois Governos durante a curta visita a Timor-Leste do primeiro-ministro, António Costa, em Julho último.
TIMOR-LESTE APROVADO TERRENO PARA ESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI
Mostrar o caminho
o português entre todos os nossos alunos, e que façamos do português também uma ferramenta de comunicação entre povos, fazer com que a língua portuguesa seja um veículo de comunicação com todos e entre todos”, explicou, depois do encontro com o chefe de Estado, José Ramos-Horta.
Marques Alexandre Marques, que assumiu funções este ano, recordou o papel importante da EPD no reforço das capacidades linguísticas em português da nova geração, afirmado que é essencial, para isso, ampliar a escola para responder à crescente procura.
“Estamos com uma sobrelotação e também falámos sobre isso, sobre a vontade do Estado português de ampliar a escola. Estão a ser estudadas várias opções. Todo o processo está em estudo, inclusivamente pelo Governo para podermos melhorar a EPD que é uma escola de referência em Timor-Leste e vai continuar a ser”, explicou.
Na altura, num discurso perante dezenas de alunos do Externato São José, António Costa destacou a importância da língua portuguesa em Timor-Leste, o único país lusófono no continente asiático.
O português “não é só mais uma língua, é a língua que faz a diferença”, defendeu António Costa. “É esta diferença que reforça a identidade de
Timor-Leste, faz a identidade de Timor-Leste”, acrescentou na altura. O primeiro-ministro defendeu ser “muito importante que este ensino da língua [portuguesa] prossiga e que se desenvolva”.
Responder à procura
Em Díli, António Costa confirmou o apoio ao alargamento do projecto bilateral dos
Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) – financiado conjuntamente por Portugal e Timor-Leste – a todos os postos administrativos no país.
O primeiro-ministro português prometeu ainda reforçar o apoio à Escola Portuguesa de Díli.
Em Março, o director da Escola Portuguesa de Díli
EL NIÑO CRISE ALIMENTAR EM TIMOR-LESTE PODE SER AGRAVADA
Ofenómeno climatérico El Niño este ano poderá agravar a situação de crise alimentar em que vivem mais de 260 mil timorenses, sendo urgente adoptar medidas rápidas para mitigar a situação, segundo o Programa Alimentar Mundial.
“A vantagem de Timor-Leste é que o
país tem uma população pequena, e é possível responder de imediato. Mas estamos perante uma situação de tempestade perfeita, com todo o contexto, e os riscos são elevados”, disse à Lusa a chefe da missão do Programa Alimentar Mundial (PAM) em Díli, Cecília Garzon.
“Mas já estamos até com algum atraso na implementação. Se é para avançar e encomendarmos comida agora, só chegará em Dezembro. O custo não é particularmente elevado. Mas temos que agir agora. Temos um plano que vamos apresentar ao Governo. Se não
actuarem, já poderemos ter problemas graves nos próximos meses”, vincou Garzon.
O PAM nota que o impacto do El Niño já se começou a fazer sentir, com os efeitos a prolongarem-se até ao início de 2024, o que pode levar a que se somem mais 100 mil pessoas às
(EPD), Manuel Alexandre Marques, disse ter reafirmado, num encontro com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, o empenho da instituição no ensino e divulgação da língua portuguesa e a vontade de expandir as actuais instalações, que estão sobrelotadas. “O Presidente recomendou que continuemos a trabalhar, a divulgar
mais de 260 mil já com insegurança alimentar em Timor-Leste. Além dos efeitos com o El Niño, a organização nota os impactos adicionais da crise na rede de distribuição global de alimentos e medidas como a decisão da Índia de restringir as exportações de arroz.
A questão do alargamento da EPD já tinha sido um dos temas em debate na agenda da visita que o secretário de Estado da Educação português, António Leite, efectuou este ano a Timor-Leste. No caso da EPD, e como António Leite referiu à Lusa na altura, havia “três possibilidades em cima da mesa (…) partindo do princípio de que se vai alargar a escola”, estando a nova direcção a analisar o assunto antes de negociações mais amplas para que a decisão final seja tomada, disse António Leite. “No passado já houve um projecto [de ampliação]. Mas temos uma lista de espera de 600 crianças, o que tornaria a EPD uma das maiores escolas portuguesas no estrangeiro”, explicou. A EPD tem actualmente mais de mil alunos.
O Conselho de Ministros timorense aprovou ontem a concessão de um terreno na zona de Caicoli, no centro de Díli, para a construção das novas instalações da Escola Portuguesa de DíliAmândio de Sá Benevides, ministro da Justiça de Timor-Leste “Trata-se de uma resposta a um pedido ao primeiro-ministro Xanana Gusmão feito pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, durante a sua visita a Timor-Leste.”
COREIA DO NORTE SOLDADO AMERICANO QUE ENTROU NO PAÍS ILEGALMENTE SERÁ EXPULSO
ACoreia do Norte vai expulsar um soldado norte-americano que entrou no país através da fronteira fortemente armada entre as Coreias em Julho, noticiou ontem a agência noticiosa norte-coreana KCNA.
O anúncio da expulsão de Travis King, sem referência a data e local, seguiu-se ao fim do interrogatório do militar, disse a KCNA,
OS exercícios terão lugar na área de operações das forças navais filipinas a sul da ilha de Luzon (onde se situa a capital, Manila), com o objectivo de “reforçar ainda mais a cooperação internacional em matéria de defesa e promover um sistema internacional baseado na lei”, explica-se num comunicado da Marinha filipina.
As manobras militares, que se realizam anualmente, concebidas para reforçar as capacidades de combate das forças navais, vão incluir exercícios antissubmarinos, antissuperfície, antiaéreos e de guerra electrónica.
Para além dos EUA e das Filipinas, as marinhas do Japão, Austrália, Canadá, Reino Unido, França e Austrália participam nos exercícios, embora não na execução das manobras, mas na troca de informações sobre a resposta a catástrofes, entre outros assuntos, enquanto a Nova Zelândia e a Indonésia vão enviar observadores.
Os exercícios militares entre os Estados Unidos e as Filipinas são uma prática habitual, como parte do tratado de defesa mútua assinado pelos dois países em 1951. No entanto, a edição deste ano surge após meses de intensificação dos laços de defesa entre os Estados Unidos e as Filipinas, depois do Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., subir
segundo a agência norte-americana AP. King confessou ter entrado ilegalmente na Coreia do Norte porque nutria “um mau sentimento contra os maus-tratos desumanos e a discriminação racial” no seio do exército dos Estados Unidos, segundo a KCNA.
Também alegou que estava “desiludido com a desigualdade
da sociedade norte-americana”, acrescentou.
A AP disse ser impossível verificar a autenticidade dos comentários atribuídos pela KCNA a King, que integrava o contingente norte-americano na Coreia do Sul. O militar entrou na Coreia do Norte quando fazia uma visita civil a uma aldeia fronteiriça, em 18 de Julho, tornando-
-se o primeiro cidadãos dos Estados Unidos a ser detido no Norte em quase cinco anos. Na altura em que se juntou à visita civil e atravessou a fronteira, deveria estar a caminho de Fort Bliss, no Texas, depois de ter sido libertado de uma prisão sul-coreana devido a uma condenação por agressão. Após semanas de silêncio, a Coreia do Norte confirmou em
DEFESA FILIPINAS ANUNCIAM EXERCÍCIOS MILITARES COM OS EUA
Agosto que tinha detido King e que estava a investigar as circunstâncias da sua entrada no país.
Na altura, o comando da força multinacional da ONU na Coreia do Sul anunciou que a questão era objecto de “discussões com o Exército Popular da Coreia [do Norte] através do mecanismo do acordo de armistício”.
Questões de além-mar
As Filipinas anunciaram ontem exercícios militares com os Estados Unidos entre 2 e 13 de Outubro, num momento de escalada de tensões com Pequim por causa das disputas territoriais no mar do Sul da China
ao poder no ano passado, e num momento marcado por uma recente escalada de tensões entre Manila e Pequim devido a disputas territoriais.
Marés altas
A China avisou as Filipinas, na terça-feira, para não “procurarem problemas”, depois de a Guarda Costeira do arquipélago ter anunciado a remoção de uma “barreira flutuante” que Manila acusou Pequim de ter instalado nas suas águas territoriais no mar do Sul da China.
Este é o mais recente episódio do braço de ferro entre Pequim e Manila sobre territórios nessas águas, incluindo o Atol de Scarborough, que a China ocupou em 2012 e que se encontra dentro da zona económica exclusiva das Filipinas.
Pequim reivindica a quase totalidade do mar do Sul da China, incluindo os arquipélagos de Paracel e Spratly, uma reivindicação que choca com as zonas económicas exclusivas de 200 milhas náuticas, tal como definidas pelo direito internacional, de países como as Filipinas, o Vietname e a Malásia. Embora Pequim alegue bases históricas para as reivindicações, em 2016 o Tribunal Permanente de Arbitragem decidiu a favor de Manila, uma decisão que a China se recusa a acatar.
COREIA DO SUL TRIBUNAL NEGA DETENÇÃO DE LÍDER DA OPOSIÇÃO ACUSADO DE CORRUPÇÃO
UM tribunal de Seul negou ontem o mandado de prisão solicitado pelo Ministério Público contra o líder do principal partido da oposição, Lee Jae-myung, acusado de corrupção. A decisão considerou ser “difícil ver a justificação e a necessidade” da detenção do líder do Partido Democrático (PD), uma vez que não há risco de fuga ou de destruição de provas. Pouco depois do anúncio,
Lee agradeceu ao tribunal por ter “demonstrado claramente que é o último bastião dos direitos humanos”.
O político de 58 anos levou a cabo uma greve de fome de 24 dias em protesto contra as políticas do Governo de Yoon Suk-yeol, que acusa de “liquidar” a ordem democrática ao endurecer leis contra os ‘media’ e ao não condenar a libertação no mar da água tratada
da central nuclear de Fukushima, no Japão.
Críticos dizem que a greve de fome de Lee serviu para desviar as atenções das acusações de corrupção. O político é acusado de ser responsável por a autarquia de Seongnam, uma cidade dormitório nos arredores da capital, Seul, ter perdido cerca de 20 mil milhões de won (cerca de 14 milhões de euros) entre 2014 e 2015, depois can-
celar abruptamente um plano de construção de habitações sociais e permitir que um promotor privado assumisse o empreendimento.
Os procuradores disseram acreditar também que, entre 2019 e 2020, Lee pediu a uma empresa que transferisse cerca de oito milhões de dólares (7,5 milhões de euros) para as autoridades da Coreia do Norte - algo que sem autorização prévia é crime no Sul
- para facilitar a visita do político ao Estado vizinho, com o qual o país ainda está tecnicamente em guerra.
Na altura, Lee era governador de Gyeonggi, a província que rodeia Seul - a mais populosa do país, com mais de 13 milhões de habitantes -, e era candidato às eleições presidenciais de 2022, defendendo o diálogo e a aproximação entre as duas Coreias.
UM DISCO HOJE
BURZUM | HVIS LYSET TAR OSS
A sugestão de hoje é um clássico do black metal norueguês do projecto Burzum de Varg Vikernes. “Hvis lyset tar oss”, que traduzido para português significa “se a luz nos levar”, começa com um épico de mais de 14 minutos guiado por um poderoso riff de guitarra e por gritos estridentes de Vikernes. Ao longo de “Hvis lyset tar oss” as sonoridades de dark ambient sobressaem mais que a guitarra e os berros. O disco foi gravado um ano antes de Vikernes ter assassinado Euronymous, guitarrista da banda Mayhem em 1993. João
LuzPropriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo
ANÚNCIO
CONCURSO PÚBLICO N.o 23/P/23
Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Setembro de 2023, se encontra aberto o Concurso Público para o“Fornecimento de Alimentos Refrigerados e Embalados a Vácuo aos Serviços de Saúde”, cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 27 de Setembro de 2023, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP38,00 (trinta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 27 de Outubro de 2023.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 30 de Outubro de 2023, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP326.326,00 (trezentas e vinte e seis mil, trezentas e vinte e seis patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 21 de Setembro de 2023
O Director dos Serviços de Saúde
Lo Iek Long
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Edital
Cobrança do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2022
Faz-se saber que, de harmonia com o disposto no artigo 46.º, n.º 2, do Regulamento do Imposto Profissional, estará aberto, durante o mês de Outubro próximo, o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços para pagamento do imposto profissional dos contribuintes do 1.° grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.° grupo (profissões liberais e técnicas), respeitante ao exercício de 2022, calculado nos termos do artigo 37.° do mesmo Regulamento.
Findo o prazo da cobrança à boca do cofre, terão os contribuintes mais sessenta (60) dias para satisfazerem as suas colectas, acrescidas de 3% de dívidas e de juros de mora legais, conforme o disposto no artigo 48.º do referido Regulamento.
Decorridos sessenta dias acima referidos, sem que se mostre efectuado o pagamento do imposto liquidado, dos juros de mora e de 3% de dívidas, proceder-se-á ao seu relaxe, sem prejuízo da aplicação de multa, que pode atingir metade da importância da colecta em dívida.
Aos, 11 de Setembro de 2023.
O Director dos Serviços Iong Kong Leong
HÁ MESMO UM PROBLEMA COM OS NÃO-RESIDENTES
QUANDO PROCURAMOS compreender as razões da subida lancinante dos preços das casas, que atira tanta gente para situações de aflição e até de indignidade (todos os dias há pessoas a “mudar-se” para tendas por não terem dinheiro para alugar um quarto ou pagar uma mensalidade de casa), vamos dar à questão dos não-residentes.
Não se trata de um diagnóstico da esquerda, subitamente contagiada por um vírus de hostilidade aos milionários de outros países. É o Banco de Portugal que sublinha o problema. Num dos seus últimos Relatórios de Estabilidade Financeira (Novembro de 2022), refere: “O crescimento dos preços da habitação tem sido mais acentuado nas regiões onde o peso dos não-residentes é mais elevado”; “Nos últimos 10 anos, o aumento significativo da participação de compradores não-residentes marcou o mercado imobiliário residencial em Portugal”; “o valor médio de transação por compradores não residentes é 95 por cento mais elevado do que o dos compradores residentes”; “para compradores de fora da União Europeia, o valor médio de transação foi superior em 143 por cento ao valor médio das transações envolvendo compradores residentes em Portugal”; “As transações de habitação por não-residentes aumentaram significativamente no período recente, em particular envolvendo compradores com residência fora da União Europeia”; “O crédito à ha-
“Travar a tomada pelo capital internacional das casas disponíveis nada tem a ver com xenofobia. Impedir a venda de casas a não-residentes não limita a venda de casas a beneficiários do estatuto de asilo ou imigrantes.”
bitação a cidadãos estrangeiros continua a ter um peso diminuto”.
Ou seja: uma das transformações de fundo na habitação é a entrada em cena de compradores com muito dinheiro, que não residem nem pretendem residir no país, que não precisam de empréstimo para investir no imobiliário e para quem as casas não são para habitar, mas meros activos financeiros, mercadorias para o jogo da especulação. Os
efeitos são trágicos: menos casas para morar; inflação vertiginosa dos preços, tornados inacessíveis para quem tem salários médios em Portugal; a financeirização da habitação, que impede a sua desmercadorização e a sua realização como direito.
Travar a tomada pelo capital internacional das casas disponíveis nada tem a ver com xenofobia. Impedir a venda de casas a não-residentes não limita a venda de casas a beneficiários do estatuto de asilo ou imigrantes (que residem cá, e muitos são atirados pela crise habitacional para residências e quartos, onde se amontoam, ou até para bagageiras de automóveis transformadas em camas). Ou aos nossos emigrantes que aqui têm uma casa para quando vêm ao país ou para quando um dia regressarem. Trata-se apenas de estancar o processo especulativo que transformou Portugal num inferno para quem procura uma casa para viver e num paraíso para fundos imobiliários, vistos gold e não-residentes.
Medidas como esta já foram aprovadas no Canadá, e debatidas ou aplicadas na Nova Zelândia ou em Ibiza. Se-lo-ão, provavelmente, em muitas outras regiões ou países, a braços com problemas semelhantes ao nosso. Se queremos ter um país para todos os que cá residem, portugueses ou estrangeiros, precisamos de acções como esta. Uma república não é uma praça financeira e as casas não são uma simples mercadoria.
quinta-feira 28.9.2023
LISBOA DEZENAS DE PESSOAS DORMEM NO CHÃO À ESPERA DE SENHA NA LOJA DO CIDADÃO
23h30 para tratar de documentos nas Finanças e na Segurança Social. Às 6h30, a lista tinha 66 inscritos.
“Sou de São Tomé e já dormi no chão para conseguir arranjar comida, mas nunca para tratar de documentos”, criticou Fernando, que não quis dar o apelido, apesar de o seu nome aparecer em 6.º lugar na folha.
DEZENAS
de pessoas
dormiram entre terça quarta-feira ao relento para conseguir uma senha da Loja do Cidadão, em Lisboa, um cenário que se repete diariamente e até já sensibilizou voluntários a levar-lhes comida.
Mohammed Badru, do Bangladesh, contou à Lusa que chegou à Loja do Cidadão nas Laranjeiras às 22h de terça-feira, preparado para passar a noite na rua em troca da garantia de ser atendido por um funcionário do serviço de finanças.
Badru era ontem o primeiro da fila. Kul Pragal, do
Nepal, também precisava de tratar de papeladas nas finanças e chegou poucos minutos depois de Bradu. Kul foi o 3.º a pôr o seu nome numa folha de papel A4, que um dos presentes prudentemente levou de casa. “Conforme vão chegando aqui, as pessoas escrevem o nome para não haver confusões, porque passamos aqui a noite, estamos a dormir e de manhã, quando abrem as portas, poderia haver confusões na ordem. Assim não há problemas”, contou à Lusa Fernando, que chegou às
Ao seu lado, Manuel Afonso era o 7.º da lista. Também chegou na terça-feira e, pela conversa, era um repetente. Contou à Lusa que “houve um dia em que, à uma da manhã, apareceram uns voluntários a oferecer pão”.
Ontem, o seu objectivo era arranjar senha para uma senhora de nacionalidade brasileira. Manuel chegou de véspera, dormiu no chão e quando a senhora chegou, já de manhã, tinha uma caixa de madeira, usada habitualmente pelos minimercados para armazenar fruta ou legumes, para poder esperar sentada pela abertura da Loja.
Antecipar o futuro
Startup portuguesa vence concurso de inovação em Macau
Os vencedores receberam prémios monetários, com um valor máximo de 150 mil patacas, e garantiram apoio para facilitar o acesso ao financiamento e ao mercado da China o microambiente tumoral de diferentes tipos de neoplasias. A tecnologia pode garantir alta reprodutibilidade, bem como a fabricação de dezenas de modelos em apenas alguns minutos.
Astartup portuguesa Cellularis Biomodels venceu ontem um concurso de inovação em Macau, no qual foram distinguidas outras seis empresas portuguesas e brasileiras, abrindo as portas a apoios e financiamento e ao mercado chinês.
À procura de financiamento, oportunidades de negócio e futura expansão na área da Grande Baía, a Cellularis Biomodels, fundada em 2021, desenvolveu uma tecnologia que permite recriar com precisão a fisiopatologia humana através da bioengenharia de modelos tridimensionais de doenças.
Uma das patentes actuais da empresa é a bioimpressão de esferas (‘beads’), formadas por um núcleo e uma concha que permitem recapitular
No “Concurso de Inovação e Empreendedorismo (Macau) para Empresas de Tecnologia do Brasil e Portugal em 2023” foram seleccionados 15 projectos dos dois países de língua portuguesa.
Os vencedores receberam prémios monetários, com um valor máximo de 150 mil patacas, e garantiram apoio para facilitar o acesso ao financiamento e ao mercado da China.
Pé na porta
O concurso foi organizado pela Direcção dos Serviços de Desenvolvimento
Económico e Tecnológico, realizado pela Parafuturo de Macau e pelo Centro de Incubação de Jovens Empreendedores de Macau, tendo os projectos concorrentes sido analisados online por um painel de investidores profissionais, professores universitários, instituições financeiras e representantes de incubadoras.
Os organizadores sublinharam que “aos vencedores será concedida a qualificação para implementar os projectos na Área da Grande Baía”. No mesmo dia, após o concurso, os finalistas reuniram-se com instituições de investimento, empresas, universidades e incubadoras na província de Jiangsu para explorar a viabilidade da cooperação entre indústria, academia e investigação e a execução de projectos.
Turismo Hotéis receberam 1,31 milhões de hóspedes em Agosto
Os hotéis de Macau receberam 1,31 milhões de pessoas, em Agosto, mais 234,7 por cento, em termos anuais, anunciou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No mês passado, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes fixou-se em 88,7 por cento, ou mais 53,8 pontos percentuais, em termos anuais, indicou a DSEC. O número de hóspedes oriundos da China (968.000), de Hong Kong (206.000) e de Taiwan (27.000) aumentou 267,3, 1.200,7 e 1.231,5 por cento, respectivamente. Em contrapartida,
o número de hóspedes locais (48.000) baixou 53,8 por cento. O período médio de permanência dos hóspedes correspondeu a 1,6 noites, menos 0,1 noites, em termos anuais, de acordo com um comunicado da DSEC. Entre Janeiro e o mês passado, a taxa de ocupação média dos quartos de hotéis foi de 80,9 por cento, mais 43,4 pontos percentuais, face ao mesmo período do ano anterior, tendo hospedado cerca de 8,7 milhões de pessoas, mais 161,2 por cento, face ao mesmo período de 2022.
“A unanimidade absoluta só existe nos cemitérios.”
Joseph Stalin PALAVRA DO DIAPUB.