DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
SEXTA-FEIRA 29 DE JANEIRO DE 2016 • ANO XV • Nº 3503
PUB PABLO PICASSO, MÃE E CRIANÇA
Os defeitos do regime PÁGINA 5
AMBIENTE
Para pior já basta assim PÁGINA 7
JOSÉ CARLOS SEABRA PEREIRA
ISABEL CASTRO
PAUL CHAN WAI CHI
IAS
Venha de lá o terapeuta PÁGINA 10
GARY NGAI
O percurso e a história EVENTOS
O lugar da escrita
Recentemente galardoado com o Prémio de Ensaio Jacinto Prado Coelho, o professor associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra apresenta hoje no IPM “O Delta Literário de Macau”. Uma análise sobre a escrita local e o seu posicionamento na literatura da lusofonia. ENTREVISTA PÁGINAS 2-4 www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau
TATIANA LAGES
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hojemacau
ADOPÇÃO
OPINIÃO Estupidez térmica Eleições de Taiwan
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2 ENTREVISTA
JOSÉ CARLOS SEABRA PEREIRA
É hoje apresentada no IPM a obra “O Delta Literário de Macau”, que analisa as letras portuguesas que por aqui têm sido produzidas. José Carlos Seabra Pereira, que recentemente recebeu o Prémio Jacinto Prado Coelho, é o autor de uma obra que relança o debate sobre a escrita local e o seu lugar na literatura lusófona
“A literatura de Macau acrescenta a mestiçagem no sentido cultural. Uma das coisas que me atrai é não só essa mestiçagem cultural mas uma certa crioulização da língua. Vejo isso em termos de cultura e em termos de língua”
Vai hoje lançar este tomo sobre a literatura de Macau. Mas (desculpe a brusquidão) existe uma literatura de Macau? Existe claramente uma literatura em Macau. Quando dizemos “literatura de Macau” complicamos a questão porque se levanta uma perspectiva de identidade. Há uma literatura identitariamente macaense ou não? É um problema difícil de discutir e tem sido muitas vezes a desculpa para a ausência de uma análise mais desenvolvida da literatura que neste trabalho abordo. Eu não quis enredar-me excessivamente nessa questão. No seu prefácio faz uma distinção entre a literatura que é inspirada, produzida e reconhecida em Macau mas que não é reconhecida em Portugal. No entanto, neste livro coloca autores que são, claramente, reconhecidos em Portugal. Há sempre uma fronteira fluida. Existem autores em que é difícil estabelecer essa distinção mas noutros casos é fácil verificar que há autores do cânone da literatura portuguesa que, ou passaram por Macau ou porque estiveram cá durante algum tempo, escreveram em Macau ou introduziram elementos de Macau na sua ficção narrativa ou nos seus poemas líricos. Mas depois, para além desses textos, não têm nada a ver com a dinâmica do campo literário em Macau. Aqui introduzo o conceito de Pierre Bourdieu do “campo literário”. Procurei que fosse levados em devida conta os autores que estão perfeitamente integrados nessa dinâmica local, sem que isso implique, desde logo, um juízo de valor a priori. Uns não são mais valiosos do que outros. No fundo, neste volume trato aqueles que são filhos da terra ou radicados em Macau. Há escritores destes que mereceriam uma outra atenção da parte da literatura portuguesa e que acabam por não a ter. Poderiam alguns, contados pelos dedos de uma mão, claramente fazer parte dos manuais da literatura portuguesa e não fazem. Isso é injusto? Sim, mas é assim. Por outro lado, isso também se reflecte nas obras dos autores que aqui analiso como sendo de Macau, quer do ponto de vista temático, quer do ponto de vista formal. Não se trata de aqui ter nascido ou ser de origem macaense (outros vieram de Portugal e por aqui ficaram): o fundamental é ser aqui que eles se manifestam como escritores, aqui são reconhecidos como escritores; nalguns casos é aqui que eles próprios se reconhecem como escritores e é aqui que são
objecto de edição, eventualmente de crítica, etc.. Coloca, por assim dizer, autores muito diversos no mesmo saco. Confesso francamente que para as pessoas de Macau lerem de uma forma aberta e compreensiva tudo aquilo que estariam prontas para ir procurar sobre autores contemporâneos locais, era preciso que antes não fossem como que afastadas por um gesto meu que tivesse erradicado certos autores que estariam à espera. Quem ler o livro verá a prudência de matizes que eu ponho quando abordo a obra de Camões no contexto de Macau ou como falo da questão do exótico em Wenceslau de Moraes ou da Maria Ondina Braga. Quero evitar uma reacção preconceituosa, motivada pela ausência de certos autores ou certos temas. Peguemos no caso mais paradigmático de todos: Camilo Pessanha. Considera-o um autor de Macau? Faz parte da literatura de Macau? O caso dele – como outro caso aqui no livro, com o século mais adiantado, que é o de Maria Ondina Braga – tem que ser considerado dos dois lados. Mas não podemos considerar uma literatura portuguesa sem um topos determinado e localizado na Europa? Podemos. Esta foi uma perspectiva que eu adoptei por me parecer interessante para Macau e por ser um trabalho sucessivamente adiado. O seu trabalho parece-me importante por fixar Macau, no nosso tempo, como um local de produção e existência de uma literatura portuguesa. E que vai evoluindo na sua relação com as outras literaturas, sobretudo euro-americanas. Houve alturas de maior desfasamento e retardamento, talvez pela distância e as dificuldades de comunicação, e outras alturas ao contrário, de perfeita sintonia e actualidade em relação ao que são os vectores fundamentais da cultura literária. É o caso do Camilo Pessanha que, ao mesmo tempo, consegue esta maravilha que é ter marcas especificamente decorrentes da sua vida aqui, no Extremo Oriente, em Macau, e ao mesmo tempo ser um maiores poetas simbolistas de todo o mundo, da literatura universal. Fechá-lo no cânone da literatura portuguesa seria empobrecê-lo. Estamos aqui em Macau, numa situação de fronteira em relação
TATIANA LAGES
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E CRÍTICO LITERÁRIO
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“Há um património literário que não pode ficar contido nas fronteiras de Macau” à literatura portuguesa. Será uma fronteira limitada ou a literatura local poderá ter algum papel no contexto da lusofonia, que não está ainda bem previsto? Situo-me nessa segunda hipótese. Hoje usamos muito o termo fronteira. Num plano rural, os extremos são o que separa uma propriedade da outra mas também é aquilo que liga. Isso também acontece no plano da cultura e em particular na evolução histórica da literatura. Hoje achamos que a existência de fronteiras é um bocado artificial... Passámos do exotismo para a dissolução do autor. Ou seja, de um autor que mantém a sua identidade e descreve o exótico para um autor mais preocupado com as transformações que se operam em si mesmo. E tudo aquilo que temos vindo a aprender, quer através de grandes pensadores, quer das circunstâncias da globalização, sobre identidade e alteridade, derrubaria qualquer tentativa de manter o conceito estanque de fronteira porque verificamos que estamos constantemente a encontrar, na experiência de cada um de nós e sobretudo na dos grande criadores artísticos, esse contacto do Eu com o Outro, mas mais: desde Pessoa e tantos outros, o Eu foi aprendendo a encontrar o Outro de Si mesmo. O século XXI veio acrescentar a isto que o Outro de Si mesmo se encontra na relação dialógica com a Alteridade. Seria como dizer: “Sou mais estranho a mim próprio que um Chinês me é estranho”. Mas, afinal, o que tem a literatura de Macau de especial para oferecer
“Há escritores que conseguem, não fazendo doutrina, mas através da própria ficcionalidade da sua obra lírica ou narrativa, figurarem aspectos da condição humana. Grandes temas como o abandono, a solidão, a resiliência, etc., aparecem nos grandes narradores de Macau”
diferente das outras literaturas lusófonas? O que encontrou que a pode distinguir? Noutras épocas, em que havia um défice de poliglotismo cultural, perfeitamente explicável pelas circunstâncias, o que Macau trazia de interessante era uma espécie de tensão entre certas linhas de continuidade quase forçosamente tradicionalistas e, ao mesmo tempo, certos tropismos de diferença que a situação de tão longe da Europa e tão longe de Portugal e tão próximo da China obrigavam. Em segundo lugar, mais recentemente, em que existe mais facilidade de comunicação, por ser outro tipo de pessoas que renovam o substrato de onde saem os escritores de Macau, já oferece outras coisas, mas que podem ser também a assimilação de linhas fundamentais da cultura chinesa e também da sua poética mas num discurso literário em construção aberta com um substrato cosmopolita muito grande. É bom saber que não se trata apenas de uma literatura do exotismo... De maneira nenhuma. Creio que não escondo que a literatura de Macau do século XX, durante algum tempo, apesar das qualidades inegáveis dalguns dos escritores, sofria de um certo arrastamento temático e formal, em relação ao que era uma evolução mais acelerada dos padrões literários na Europa e na América. Falta de informação, de comunicação... O contexto era muito diferente. No princípio do século XX, as notícias pregnantes sobre as correntes modernistas era quase nula. Arrastava-se uma literatura, que
dentro do género era bem feita, mas de um neo-romantismo lusitanista, etc.. Depois, há um realismo que embora venha mais tarde do que na Europa, apesar de tudo já não está tão desfasada. A partir de Deolinda da Conceição nós temos uma vertente de realismo social que começa a acertar o passo com a qualidade de estar a reagir a condições de vida, histórico-sociais, particulares. Deolinda da Conceição e Senna Fernandes... Sim e também alguns aspectos da ficção narrativa de Rodrigo Leal de Carvalho. Senna Fernandes evolui e desdobra para outros aspectos que, não sendo menos locais, porque é também uma espécie de etnografismo literário, acaba por ter outras qualidades e outro alcance. O etnografismo foi sempre uma grande tentação, sobretudo para o escritor que vem de fora. Sim. Mas, a partir dos anos 80, há cada vez maior proximidade entre os motivos inspiradores e mesmo certos problemas do discurso literário. A literatura de Macau não está a copiar isso mas a reflecti-los e interpretá-los à sua maneira. Há uma transformação maior, com os inerentes riscos, também no plano do significante, quer nas estruturas de composição, quer no estilo, na linguagem e no gosto de uma certa experimentação formal, que nunca aqui se transforma num mero jogo formalista mas é a tentativa de renovar a criação de sentido através de novas formas. O estranhamento, a quebra das rotinas, algo que apaContinua na página seguinte
4 ENTREVISTA
JOSÉ CARLOS SEABRA PEREIRA
TATIANA LAGES
é outro problema. São as vidas vencidas e a questão do tempo interior. Está assim a dizer, de algum modo, que cada autor expurga os seus fantasmas no contexto de Macau... e não retrata propriamente Macau. As duas coisas. Um bom autor faz as duas coisas. O Rodrigo Leal de Carvalho vai mais pelo lado do humor, de uma certa bonomia, uma certa tolerância. Retrata situações humanas, por vezes lancinantes, mas sempre com uma patine de humor que evita o patético. Gostava ainda de falar do etnografismo lírico para o qual alguns poetas foram arrastados, o que se compreende. Há um valor de antropologia literária que ultrapassa isso. Há escritores que conseguem, não fazendo doutrina, mas através da própria ficcionalidade da sua obra lírica ou narrativa, figurarem aspectos da condição humana. Grandes temas como o abandono, a solidão, a resiliência, etc., aparecem nos grandes narradores de Macau. Há um património literário que não pode ficar contido nas fronteiras da comunidade de leitores de Macau.
rece muito bem nos poetas que se vêm destacando em Macau. Esta literatura torna-se cada vez menos previsível. Nesse sentido, podemos falar de uma “literatura de Macau”, mas será difícil falarmos de um fundo comum aos autores que escrevem hoje. Tal como acontece em Nova Iorque ou Lisboa... É verdade. No período que vai de Senna Fernandes a Rodrigo Leal de Carvalho, por contraste com outro período que poderíamos marcar com a emergência da Fernanda Dias, havia um fundo comum. Talvez fosse necessário, havia uma lacuna, um vazio a preencher. Esses autores, mais na ficção do que poesia, encontraram formas de dar vida ficcional a
realidades históricas e sociais peculiarmente de Macau. Tanto Henrique de Senna Fernandes, Leal de Carvalho e Maria Ondina Braga são criadores de grandes personagens. Podemos esquecer boa parte do enredo, mas há certas personagens que são fundamentais. Essa é a grande tradição do romance, antes do Nouveau Roman francês vir complicar as coisas: contar bem uma história e criar personagens que ficam indeléveis na memória literária. Pode-se ler o que distingue melhor o Senna Fernandes sobre a categoria da resiliência, por exemplo. Diz-se que são umas histórias de amor que acabam sempre com um final feliz. Mas, indo mais fundo, o que a gente vê é que há ali grandes fenómenos que mostram uma
“O caldo de culturas de Macau é muito rico o que dá maior responsabilidade aos autores e aos editores” vertente social, comunitária, por um lado, mas ao mesmo tempo são muito individualizados, num constante processo de frustração, degradação, e depois de recuperação não por reconversão a padrões alheios, mas pela tal resiliência. De recuperação do que era o fundo próprio daquele ser. Incluindo o papel das energias amorosas. Se vamos para a Maria Ondina Braga
Entende que a literatura de Macau pode ter um lugar fora desta cidade? Claramente. Vai crescendo uma representação e figuração simbólica desta realidade, que hoje nos parece evidente, de Macau como espaço de multiculturalismo. Há muitas formas de estar instalado no multiculturalismo. Há um em que as comunidades diferentes têm que partilhar o mesmo espaço mas depressa buscam fora das obrigações do quotidiano redutos com fronteiras muito marcadas em que não há nenhuma fascinação profunda pelo Outro, nem um esforço por um diálogo e interacção. Até se passar depois para um multiculturalismo mais recente em que a própria evolução sócio-económica obriga a que a separação muito nítida (cidade cristã-cidade chinesa) se rompe e começa a haver espaços de interacção. Estamos, contudo, ainda longe de se passar do limiar da tolerância para uma política de reconhecimento. E de reconhecimento activo. Tarda a aparecer na literatura, tal como a diferença entre multiculturalismo, que pode ser estático, e interculturalidade, que é diferente. Macau é constituído por camadas que pouco se tocam. Eis uma modalidade pobre de multiculturalismo. A interculturalidade é mais exigente. Em “A Trança Feiticeira” encontramos uma experiência de interculturalidade, com todas as dificuldades que isso levanta aos protagonistas.
Bem, uma experiência muito sui generis. Não a mais comum... Talvez a partir de Fernanda Dias as coisas se ponham de maneira diferente. A perspectiva feminina é bastante interessante desse ponto de vista. A perspectiva masculina é, fundamentalmente, colonialista, na medida em que se baseia na perspectiva do macho ocidental, com dinheiro e uma sexualidade facilitada no Oriente. Isso está na literatura, se bem que escondido atrás de alguns pruridos... Fernanda Dias dá-nos outra perspectiva. Quando havia alguma miscigenação, era sempre de homem caucasiano com mulher chinesa. Em Fernanda Dias, já aparece, de forma relativamente velada, simbolizada, mas insofismável, a relação de desejo entre a mulher de matriz europeia com o homem chinês. Isso altera as coisas e perturba o status quo até então estabelecido. Há um estádio da miscigenação que podia ficar como uma nova forma de exotismo. A literatura de Macau acrescenta a mestiçagem no sentido cultural. Uma das coisas que me atrai é não só essa mestiçagem cultural mas uma certa crioulização da língua. Vejo isso em termos de cultura e em termos de língua. A língua literária do Senna Fernandes, por exemplo: há certos passos que nos espantam. Do pitoresco isso passou para uma coerência orgânica. Vale a pena que esta literatura seja lida e divulgada em Portugal e nos países lusófonos? Claro que sim. Falemos da literatura de Macau em língua portuguesa. Começaria por responder através de uma contra-prova. A Maria Ondina Braga, embora não tanto como ela merecia, acaba por encontrar um público de bons leitores e atenção de ensaístas e universitários. A literatura de Macau, quer a que está a produzir agora, quer antes na segunda metade do século XX, merece encontrar uma ressonância quer em Portugal quer noutros países. Era importante uma política de tradução. Provavelmente, em Portugal, nos círculos onde se trata da literatura, a literatura de Macau talvez seja prejudicada pela evidenciação das literaturas africanas para não falar da literatura do Brasil. Há factores político-económicos. Acontece o mesmo com a literatura de Goa ou Timor. O caldo de culturas de Macau é muito rico o que dá maior responsabilidade aos autores e aos editores. Carlos Morais José
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POLÍTICA
Adopção PROBLEMAS NA APLICAÇÃO DA LEI. REVISÃO NÃO ESTÁ PREVISTA
O não saber fazer
“Acho que seria importante criarem-se as condições necessárias para as crianças que são retiradas aos pais, serem entregues a uma família de acolhimento e não irem directamente para um lar”
por uma instituição, contanto que os seus pais tenham revelado manifesto desinteresse pelo filho, em termos de comprometer seriamente os vínculos afectivos próprios da filiação, durante, pelo menos, os 6 meses que precederem o pedido de confiança. “São estas duas alíneas a grande questão. Se há tantos casos destes porque é que os tribunais não colocam as crianças em situação de adopção? Está na lei, é possível. Porque é que o tribunal não actua e não inibe os pais do poder paternal? A criança não fica em condição de adoptabilidade”, referiu a fonte ligada ao processo, frisando que “o que está em causa não é a adequação dos regulamentos ou não, é a forma como é aplicada a lei”
O
Governo disse que sim, mas afinal não. Os regulamentos sobre adopção não estão a ser revistos segundo confirmou, ao HM, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Justiça (DSAJ). Ainda assim, o grande problema em torno do assunto passa pela má execução da lei e pela falta de um diploma que englobe todos os regulamentos, conforme aponta pessoa conhecedora do processo, ao HM. São muitas as queixas em torno da adopção. Demasiados anos nas instituições, as crianças não se tornam aptas para a adopção. A ordem tem de vir dos tribunais, depois de receberem os relatórios das instituições, mas teima em não chegar. Em entrevista ao HM, Vong Yim Mui, presidente do Instituto de Acção Social (IAS) indicou que a adopção é um “assunto importante”, mostrando abertura para rever os dois principais regimes, o de Protecção das Crianças e o Regime de Actuação. “Vamos analisar o conteúdo e depois dar uma opinião aos serviços competentes para se estudar a possibilidade e
viabilidade de alterar os regimes”, indicou, frisando que a DSAJ já estaria a “propor uma revisão do regime”. Por partes. Segundo o Código Civil, artigo 1831º, é adoptante quem seja filho de pais incógnitos ou falecidos, aquele relativamente ao qual tenha havido consentimento prévio para adopção, quem tenha sido abandonado pelos pais, a pessoa cujos pais, por acção ou omissão, ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação moral ou educação em termos que, pela sua gravidade, comprometam seriamente os vínculos afectivos próprios da filiação; ou haja sido acolhido por uma pessoa ou
“Não se percebe como é que o tribunal não toma uma decisão num prazo de seis meses, no máximo, e deixa a criança à espera” FONTE LIGADA AO PROCESSO
Macau chegou a ser elogiado pela imprensa portuguesa por ter poucas crianças para adopção, acontece que as instituições estão cheias de crianças que esperam por um sim, dos tribunais, que os faça entrar em processo de adopção. “Não se percebe como é que o tribunal não toma uma decisão num prazo de seis meses, no máximo, e deixa a criança à espera”, aponta a fonte
O SÍTIO IDEAL
Para Lei Man Cheng, directora da Associação Contra os Abusos das Crianças, o Governo deve ter como prioridade a protecção da criança. Como passo importante, a directora reforçou a necessidade de “evitar que a criança vá para um lar”. “Acho que seria importante criarem-se as condições necessárias para as crianças que são retiradas aos pais, serem entregues a uma família de acolhimento e não irem directamente para um lar”, defendeu. Ideia que vem concordar com o que Marjory Vendramini, directora da Associação Berço da Esperança, já tinha defendido ao HM, numa entrevista em Novembro passado, que a permanência numa “instituição não é o ambiente ideal”.
CHUI SAI ON O ANO DAS “OPORTUNIDADES” E DOS “SÉRIOS DESAFIOS”
O
Chefe do Executivo, Chui Sai On, garantiu que o ano de 2016 será marcado por “significativas oportunidades para o desenvolvimento”, mas também por “sérios desafios decorrentes da coexistência de novos e velhos problemas e do aumento de riscos e de perigos”. No seu discurso proferido no almoço de primavera com o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Chui Sai On adiantou
ainda que este ano será de “continuidade”, mas também de “novas realizações”. Sobre a nova gestão das águas marítimas, Chui Sai On disse que o Governo vai “apreender na sua plenitude o significado estratégico da definição das áreas marítimas e das delimitações terrestres sob jurisdição da RAEM, assumindo a responsabilidade de bem planear, gerir, aproveitar e desenvolver, integrando-as no plano de desenvolvimento para
os próximos cinco anos, com vista a coordenar o desenvolvimento a longo prazo de forma mais ampla e assente numa macro perspectiva”. O Chefe do Executivo frisou ainda que o Governo vai continuar a “promover a produção legislativa assente em bases científicas, a aplicação rigorosa das leis e a empenhar os maiores esforços na construção de um Governo e de uma sociedade assente na lei”.
“O ideal seria estar em família, se estivessem bem, claro. São os problemas que as fazem estar aqui, mas uma instituição nunca é o lugar ideal para uma criança. Até pelas coisas pequenas, por exemplo a mudança do pessoal trabalhador, isso cria instabilidade emocional para a criança, em termos de segurança e confiança. Ferramentas muito necessárias para que as crianças consigam criar uma ligação, e só assim é que é possível trabalhar com elas. Não pode haver medo”, referiu, na altura. Para a fonte ligada ao processo as “famílias de acolhimento” só seriam possíveis – assumindo a sua posição a favor desta medida – se fosse algo “muito provisório”. “No máximo seis meses”, pois as crianças – e as próprias famílias – criam vínculos que serão rompidos quando a criança avançar para o seu processo de adopção para outra família. Ainda assim, o primeiro passo, diz, deve passar por organizar a casa. “Parece-me que seria sensato que o Governo criasse uma Lei da Adopção que envolvesse todos os regulamentos, de forma organizada”, rematou. Filipa Araújo (com T.C)
filipa.araujo@hojemacau.com.mo
GCS
A grande questão da adopção é a falta de uma lei que reúna todos os regulamentos e a aplicação do que dita o Código Civil. A opinião é dos agentes sociais que pedem ao Governo medidas urgentes, como famílias de acolhimento e uma decisão rápida dos próprios tribunais
CASA CHEIA
LEI MAN CHENG DIRECTORA DA ASSOCIAÇÃO CONTRA OS ABUSOS DAS CRIANÇAS
6 POLÍTICA
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“As pessoas estão sempre dependentes dessa nomeação e foram escolhidas a dedo. Por isso é que, muitas vezes, elas têm medo de dar opinião e de melindrar sensibilidades ou [afectar] as pessoas que as nomearam.”
ATFPM CRITICA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES E ROTATIVIDADE EXCLUSIVA
Assim e assado
Aqueles que decidem os aumentos salariais da Função Pública deveriam ser eleitos pelos trabalhadores que representam. É o que diz Pereira Coutinho, que critica o facto de existir um sistema de rotatividade com restrições no grupo GONÇALO LOBO PINHEIRO
J
“As pessoas estão sempre dependentes dessa nomeação e foram escolhidas a dedo. Por isso é que, muitas vezes, elas têm medo de dar opinião e de melindrar sensibilidades ou [afectar] as pessoas que as nomearam.” PEREIRA COUTINHO PRESIDENTE DA ATFPM
OSÉ Pereira Coutinho está desagradado com as recentes nomeações para a Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, por considerar que esta não só não representa os verdadeiros interesses das pessoas, mas também porque se rege por um sistema de rotatividade para apenas alguns membros. A nomeação dos membros da Comissão foi publicada quarta-feira em Boletim Oficial, mas as mudanças aconteceram apenas ao nível dos representantes dos trabalhadores, sendo que os cargos mais altos se mantiveram com os nomes de sempre, como Hao Yufan, que continua como presidente, e o vice-presidente - o economista e ex-deputado Ieong Tou Hong. Quem também se mantém são Agnes Fok, Paulo Tse, U Kin Cho e Tina Ho Teng Iat, ex-deputada e empresária, que representam o patronato, através da Associação Comercial de Macau. Através da Federação das Associações dos Operários de Macau estão Lee Chong Cheng e Lei Kong Weng, que viram a sua nomeação renovada por mais dois anos. Joana Maria Noronha, subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública, é das poucas caras novas, assumindo funções como secretária-geral da Comissão. Pang Kung Hou, que representa a Associação de
Cuidadinho ao passar
Segurança Nova instalação para combate de crime transfronteiriço
O
Gabinete do Secretário para a Segurança referiu que a montagem de um sistema de reconhecimento facial, em todos os postos fronteiriços, pode entrar em funcionamento já no primeiro trimestre deste ano. Numa interpelação, assinada pelo deputado Zheng Anting, sobre a situação de cooperação internacional judiciária entre Macau, Hong Kong e China continental, o deputado questionou o Governo sobre o melhoramento dos métodos
e técnicas de prevenção dos crimes transfronteiriços. AAdministração indica já tem material para instalar o sistema de reconhecimento facial, e que os mesmo foram instalados nas passagens automáticas dos postos fronteiros no Outubro de 2015. Neste momento, informa que o sistema está em fase de experimentação, prevendo que entre em pleno funcionamento no primeiro trimestre deste ano. O Gabinete sublinhou que “a Polícia de Segurança Pública (PSP)
começou a montar as máquinas do sistema em 2011”. O sistema tem capacidade, explica o Governo, de reconhecer visitantes de 160 países, consoante a capacidade da base de dados. “Os turistas passam pelo sistema de identificação sempre que entrarem e saírem de Macau. Ainda na fase de experimentação, a polícia já registou 126 casos ilegais”, indicou, ou seja, 126 pessoas com registo criminal. O Governo disse ainda que a Polícia Judiciária (PJ) e a PSP
Pessoal Civil da Administração Pública de Macau, Mok Soi Tou, em representação da Associação de Ex-Estudantes de Administração Pública de Macau e Kot Man Kam, da Associação Desportiva dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau são outros dos nomeados.
TUDO COMO DANTES
Para Pereira Coutinho, presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), que já fez parte da Comissão, não é nada de novo a ausência de nova nomeação, até porque este grupo tem um carácter rotativo de dois anos para alguns membros. Contudo, o facto desta Comissão ser a única a utilizar este sistema rotativo “para alguns membros” não agrada ao deputado, que diz ainda que os principais órgãos da Comissão não representam verdadeiros interesses. “Em termos de democraticidade diria que não [demonstram representatividade], até porque algumas [associações] terão mais membros e corpos gerentes do que sócios, mas o Governo é quem tem a faca e o queijo na mão e nada podemos fazer”, disse ao HM. Para Pereira Coutinho, os membros da Comissão deveriam ter sido “eleitos pelas pessoas que representam”, de forma a terem, diz, legitimidade para falar em nome dessas pessoas.
vão criar contas nas redes sociais “Wechat” e “Youtube” já no próximo mês. Serão, explica, enviados avisos e mensagens aos residentes de Macau sempre que necessário. Esta é uma forma de comunicação entre as autoridades e a sociedade, indicou. “Os departamentos de Segurança têm um mecanismo para estar em comunicação com as regiões de cooperação, ou seja, China continental e Hong Kong, para que seja possível trocar informações, organizar acções em conjunto e permitido o combate aos crimes transfronteiriços”, rematou o Governo. Tomás Chio
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IGUAL PARA TODOS
O facto desta Comissão ser a única que tem um sistema de rotatividade de dois anos para alguns membros – representantes da parte laboral – também inquieta José Pereira Coutinho. Apesar de concordar, o presidente da ATFPM diz que deveriam ser todas assim e não percebe porque é que só esta funciona desta maneira. “A ex-Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, inventou um sistema de rotatividade dos membros desta Comissão, o que significa que só daqui a 12 ou 14 anos é que poderei estar lá novamente. Mas, este sistema só existe para esta e não para as outras. Tenho feito até interpelações escritas sobre isso: se isto é assim nesta, porque não expandir a rotatividade para outras comissões? Existem centenas em que as pessoas estão há décadas e não são substituídas.” O também deputado diz ainda que a nomeação não deveria ser interna e que, para todos os membros, o prazo no cargo deveria ser de um máximo de “três a quatro anos”. “De uma maneira geral, o resultado das Comissões é quase nulo.” A Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública tem como objectivo propor ao Governo o valor dos aumentos dos salários da Administração, sendo que a proposta deste ano é de uma subida de 2,5%. “Não deveria estar abaixo da inflação. Pelo menos deveria ser igual”, critica ainda Pereira Coutinho. Joana Freitas (com F.A.)
joana.freitas@hojemacau.com.mo
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SOCIEDADE
DSPA QUALIDADE DE ÁGUAS COSTEIRAS PIOROU
RESERVA FINANCEIRA PERTO DOS 350 MIL MILHÕES
O Relatório do Estado do Ambiente de 2014 revela que a qualidade das águas costeiras piorou e que o número de resíduos transportados aumentou. No geral, o número de maus indicadores ambientais manteve-se elevado. Associação de Ecologia de Macau critica números oficiais
S
Maus indicadores
A
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou ontem o “Relatório do Estado do Ambiente de Macau” referente ao ano de 2014 e os resultados não são animadores. Apesar dos índices de qualidade do ar e da taxa de recolha de resíduos para reciclagem terem melhorado, a percentagem dos maus indicadores permanece elevada. Os dados indicam que 31,7% desses indicadores apresenta uma “pior” evolução face aos anos de 2012 e de 2013. Na lista constam o número de turistas, o número de veículos motorizados em Macau, o volume de água e electricidade consumidos e a quantidade de resíduos transportada. O número de queixas apresentadas pela população registou também uma evolução negativa. Apesar de falar de uma evolução “suave” dos indicadores ambientais, a DSPA não deixa de admitir a existência de problemas. “O número de sub-indicadores que registaram uma tendência pior ainda ocupa uma percentagem
maior que os restantes”, sendo que “a qualidade das águas costeiras piorou e o volume dos resíduos transportados para tratamento na Central Incineradora de Resíduos Sólidos aumentou significativamente”. Apenas 18,3% dos indicadores ambientais tiveram uma “melhor” evolução, onde se inclui não apenas a qualidade do ar, a taxa de produtos entregues para reciclagem ou as reclamações referentes ao ruído. Com uma evolução “estacionária” estão 46,3% dos indicadores, onde se inclui as emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera, a área de zonas verdes, a intensidade turística ou a população. A DSPA apenas garante que vai “optimizar e aperfeiçoar” os dados constantes no relatório, para “permitir que os cidadãos conheçam as alterações e a tendência sobre o estado e o impacto ambiental em Macau”.
HO WAI TIM CRITICA RESULTADOS
Ho Wai Tim, presidente da Associação de Ecologia de Macau (AEM), disse ao HM que a DSPA
costuma anunciar os resultados do relatório ao Conselho Consultivo do Ambiente antes da sua publicação, mas o membro deste organismo garante que desta vez isso não aconteceu. O presidente da AEM critica os resultados por serem demasiado “gerais”, referindo que “de facto, segundo os dados que a nossa associação obteve, a qualidade do ar não melhorou”.
“A qualidade das águas costeiras piorou e o volume dos resíduos transportados para tratamento na Central Incineradora de Resíduos Sólidos aumentou significativamente” “RELATÓRIO DO ESTADO DO AMBIENTE DE MACAU” DSPA
Quanto ao consumo de electricidade, indicador que piorou, Ho Wai Tim explicou que o plano de 5% de poupança e o financiamento dado pelo Fundo de Protecção Ambiental podem não ter sido eficazes o suficiente, sendo que os trabalhos de protecção ambiental não atingiram ainda os objectivos. Ho Wai Tim critica ainda a actual política de recolha e tratamento de resíduos, defendendo que os trabalhos para a diminuição do lixo desde a sua origem e a reciclagem não foram fomentados. “Actualmente produzem-se em Macau 1200 toneladas de lixo diariamente, sendo que um terço é de comida. Podemos ver que o tratamento dado aos restos de comida é muito pouco. Nas Linhas de Acção Governativa (LAG) dos anos anteriores foram apresentadas medidas, mas no ano passado o Governo não fez quase nada para promover a diminuição de resíduos”, defendeu. O presidente da AEM lembrou ainda o excesso de resíduos provenientes da construção civil. Andreia Sofia Silva com Flora Fong andreia.silva@hojemacau.com.mo
EGUNDO as estatísticas preliminares, no final de 2015 o valor total dos activos da Reserva Financeira da RAEM eram de 345,05 mil milhões de patacas, dos quais 131,88 mil milhões estavam na reserva básica e 213,17 mil milhões na reserva extraordinária. Dados da Autoridade Monetária de Macau mostram que, no capítulo do resultado de investimentos, os rendimentos líquidos cifraram-se em 2,41 mil milhões de patacas, correspondendo a uma rentabilidade anual de cerca de 0,7%. Quer isto dizer que dimensão total da Reserva Financeira traduziu-se num aumento de 40%, em comparação com o período homólogo do ano de 2014. Já a Reserva Cambial registou, em finais de 2015, um crescimento “estável” contabilizando lucros líquidos no valor de 270 milhões de patacas, mostram os dados do Governo. O valor demonstra “uma rentabilidade anual de cerca de 0,3%”. Segundo as estatísticas preliminares, os activos totalizaram 150,8 mil milhões de patacas, o que mostra um aumento na ordem dos 14% quando comparado com o período homólogo de 2014. A Reserva Cambial da RAEM consiste na distribuição dos activos em produtos dos mercados monetários, “caracterizados pela elevada liquidez, segurança e capital protegido e em títulos internacionais de notação elevada”, assegura o Executivo.
TAXA DE DESEMPREGO ABAIXO DOS 2% EM 2015
A taxa de desemprego manteve-se abaixo dos 2% em 2015, ano em que foi registada uma quebra da economia, indicam dados ontem divulgados. “Em 2015 a taxa de desemprego foi de 1,8% e a taxa de desemprego dos residentes cifrou-se em 2,5%, subiram 0,1 e 0,2 pontos percentuais, respectivamente, face ao ano de 2014”, indica um comunicado divulgado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Já no último trimestre de 2015 a taxa de desemprego foi de 1,9%. “Em termos de ramos de actividade económica, o número de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos foi de 81.300, menos 2900 indivíduos, relativamente ao terceiro trimestre e o de empregados da construção atingiu 51.100, menos 1800 pessoas. Em contrapartida, o número de empregados dos hotéis, restaurantes e similares foi de 57.300, mais 2500 indivíduos”, acrescenta o comunicado.
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OUTRO OLHAR
Para a Associação, contudo, as coisas não são bem assim, como foi dito num encontro com o HM pelo director da Associação, Peter Siu Pei Kei, e o subdirector, Philip Lei Chi Leong. “Mandámos convites para todos os grupos artísticos locais e escolas para o Festival, fizemos uma conferência de imprensa e muitos jornais noticiaram sobre o evento. Só não podemos convidar alguns artistas individuais que não conhecemos. Sentimo-nos muito injustiçados pela acusação”, disse Peter Siu. O director explica que os cartazes do festival tinham descrito claramente as datas, as horas e os locais das actividades e estes foram promovidos em vários sítios. “Não percebo porque é que eles dizem que não convidámos artistas locais, lamento isso”, acrescentou ainda. Questionado sobre se a Associação pensou em cooperar com os artistas locais, em vez de apenas convidar quatro artistas italianos, Peter Siu disse que contou com a ajuda da Sociedade de Artes Visuais
Graffiti ASSOCIAÇÃO RESPONDE A CRÍTICAS E ASSEGURA INTENÇÃO DIFERENTE
As duas faces da pintura
Artistas locais mostraram-se desagradados por terem sido escolhidos estrangeiros para um Festival de Graffiti apoiado pelo Governo, mas a organização assegura que a intenção não era essa. Um caso de preferência pelos de fora em detrimento dos locais ou a falta de tacto que fez a polémica estalar desmente o esclarecimento da Associação. “Por acaso, eu sou o presidente da Sociedade de Artes Visuais da Cidade de Macau. AAssociação só nos contactou à última da hora antes do início do Festival. Nas notícias que eles lançaram a Sociedade aparece como colaboradora do evento, mas não foi”, aponta, criticando ainda o facto da
de Cidade de Macau para o festival e para convidar mais ‘writters’ do território. No entanto, frisou, a sociedade acabou por “não conseguir chegar ao Festival”, o que fez com que os participantes fossem poucos.
DESMENTIDOS
Por outro lado, Pat Lam, um dos artistas que criticou a situação,
“Mandámos convites para todos os grupos artísticos locais e escolas para o Festival, fizemos uma conferência de imprensa e muitos jornais noticiaram sobre o evento. (...) Sentimonos muito injustiçados pela acusação” PETER SIU DIRECTOR DA ASSOCIAÇÃO DO PODER DAS ARTES
“A Associação só nos contactou à última da hora antes do início do Festival. Nas notícias que eles lançaram a Sociedade aparece como colaboradora do evento, mas não foi” PAT LAM PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ARTES VISUAIS DA CIDADE DE MACAU
ASSOCIAÇÃO DO PODER DAS ARTES
F
OI criticada por não convidar artistas locais para participar no primeiro Festival de Graffiti de Macau, mas a Associação do Poder das Artes assegura que mandou convites para grupos artísticos locais e que o evento era aberto ao público. Ainda assim, os artistas locais que criticaram a situação desmentem as declarações da Associação e dizem que o que receberam foi um “aviso” e não um convite a cooperar no festival. O Festival de Graffiti de Macau – considerado o primeiro do género - foi organizado pela Associação do Poder das Artes e prolongou-se durante uma semana. A convite da Associação, um grupo de quatro artistas do grupo italiano Truly Design chegou a Macau para não só pintar as paredes de espaços públicos, como também dar palestras. O problema surgiu quando vários artistas locais apontaram o dedo à organização, que teve apoio do Governo para a cedência de espaços públicos e, ao que o HM apurou, da Fundação Macau. Na segunda-feira passada, o grupo de ‘writers’ do território optou por apagar os graffitis já feitos pelos artistas italianos no Parque do Graffiti, perto da Rua dos Mercadores, e pintar as paredes novamente, como forma de protesto.
SOCIEDADE
Associação ter declarado que este era o primeiro festival do género em Macau sem sequer falar com o grupo que pinta “há décadas”. Pat Lam defende que a organização deveria ter convidado e apoiado artistas locais em primeira mão e só depois estrangeiros, até devido à ênfase que está a ser dada às indústrias culturais e criativas.
Apesar de tudo, para a Associação do Poder das Artes o Festival de Graffiti de Macau deste ano “foi um sucesso”. Tanto que a organização espera torná-lo anual, ainda que “com artistas locais”. Pat Lam também já disse ao HM estar disponível para ajudar desde que seja convidado. Flora Fong
Flora.fong@hojemacau.com.mo
MAIS MORTES DEVIDO AO FRIO
Um homem de 75 anos e uma mulher de 105 anos morreram nos últimos dias, vítimas de hipotermia, elevando para quatro os casos registados desde segunda-feira. Segundo os Serviços de Saúde, o doente “deu entrada no hospital público em ligeiro estado de hipotermia, mas devido a antecedentes de hipertensão e doença cardíaca acabou por falecer apesar dos esforços de reanimação”. No total já foram assistidas nos hospitais de Macau 16 pessoas por hipotermia, das quais há a registar quatro óbitos. Macau registou nos últimos dias uma vaga de frio rara, com as temperaturas a caírem para mínimos de há 60 anos durante o fim de semana passado. A temperatura baixou no domingo até aos 1,6 graus centígrados na Taipa Grande, situando-se entre os 2,4 e os 3,1 graus nos restantes pontos do território ao início da tarde, um valor que constituiu o mais baixo em 67 anos. Desde o início da corrente de ar frio, os serviços de urgência do hospital público e privado da região “não tiveram um evidente aumento do número de utentes”, frisam os SS.
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IAS LUZ VERDE À IMPORTAÇÃO DE TERAPEUTAS
De piloto a permanente Executivo já chegou à conclusão de que terá de importar terapeutas para preencher necessidades na Função Pública e associações privadas. Projecto piloto de recrutamento, iniciado em Fevereiro do ano passado, vai continuar
O
Instituto de Acção Social (IAS) garante que já foi obtido consenso junto das associações que representam os terapeutas sobre a necessidade de introduzir profissionais estrangeiros em Macau. Em resposta à interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, Iong Kuong Io, ex-presidente do IAS, confirmou que há condições para a continuação da importação destes terapeutas depois da implementação do programa piloto. “Com um regime rigoroso de supervisão, permitimos a introdução de terapeutas do exterior para trabalharem nos serviços sociais em Macau como um suporte temporário. O plano já foi implementado em Fevereiro de 2015, tendo funcionado um ano de forma experimental. O IAS, os Serviços de Saúde (SS) ou o Gabinete de Recursos Humanos (GRH) vão reunir com três associações de terapeutas para negociar o plano posterior, antes de acabar o período experimental”, apontou o antigo presidente do IAS na resposta à deputada. Iong Kuong Io confirmou ainda que o número de terapeutas locais nas áreas da terapia ocupacional e da fala não vai satisfazer as necessidades
de Macau para os próximos dois anos.
AGORA E PARA O FUTURO
O ex-presidente do IAS revelou ainda que os SS possuem actualmente quatro terapeutas da fala e 17 terapeutas ocupacionais, enquanto que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) possui cerca de dez terapeutas da fala e 27 para terapia ocupacional para trabalhar nas escolas do ensino especial e em associações de reabilitação subsidiadas pelo Executivo. Até 2018, a DSEJ, o IAS e os SS, incluindo as instituições privadas, deverão necessitar de 33 terapeutas da fala e 76 terapeutas ocupacionais. Contudo, dados do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) referem que é preciso contratar mais 19 terapeutas da fala e 35 na área ocupacional. Wong Kit Cheng, deputada da União Geral das Associações de Moradores (UGAMM), interpelou o Governo sobre este assunto em Novembro passado, questionando as reais necessidades deste tipo de profissionais nos organismos públicos e nas associações de cariz social. Flora Fong
flora.fong@hojemacau.com.mo
33 76 TERAPEUTAS DA FALA
FALECIMENTO
MARIA FÁTIMA GOMES GRACIAS DIAS A família enlutada de Maria Fátima Gomes Gracias Dias, viúva de Alberto Onofre Dias, cumpre o doloroso dever de informar que esta sua ente querida faleceu no dia 27 de Janeiro de 2016, aos 75 anos de idade, no Centro Hospitalar Conde S. Januário. Deixa os filhos Alberto Onofre Gracias Dias e Rita Cássia Gracias Dias e dois netos, bem como as cunhadas Olga Celeste Dias, Alda Francisca Dias Amaral Garcia, o cunhado Álvaro Egídio Dias e sobrinha Patrícia Dias Teixeira. Amanhã, dia 30 de Janeiro (Sábado) pelas 20:00 horas,
será realizada uma missa de corpo presente na Casa Mortuária Diocesana. No dia seguinte, Domingo, realizar-se-á nova missa pelas 12:00 horas na mesma Casa Mortuária Diocesana, seguida de funeral para o Cemitério Nossa Senhora de Piedade sito na Avenida Coronel Mesquita. Os filhos e demais familiares agradecem ainda aos amigos a partilharem na Missa de 7.º dia que será celebrada na Sé Catedral pelas 18:00 horas do dia 2 de Fevereiro de 2016. A todos quantos se queiram associar a estes piedosos actos, a família agradece antecipadamente.
TERAPEUTAS OCUPACIONAIS Necessidades na Função Pública e associações privadas, até 2018
Azulejus horribilis
Habitação IH admite contratar terceira parte para fiscalizar construção
O
Instituto de Habitação (IH) planeia pedir assistência a “uma terceira parte” para investigar os problemas com as obras feitas em habitações públicas. O pedido veio do “Grupo Preocupado com os Assuntos Prediais dos Edifícios da Alameda da Tranquilidade”, uma das habitações económicas construídas pelo Governo, que pediu ao IH que faça uma verificação completa dos prédios, devido à recente queda de azulejos no corredor de um dos edifícios. Segundo os moradores, não é a primeira vez que os edifícios da Alameda da Tranquilidade têm problemas, sendo que as canalizações de gás nos edifícios, à parte dos azulejos, foi outra das situações que causou medo nos prédios, devido à fuga de gás registada no último ano. O Grupo pede ao Governo para avaliar a qualidade das construções, de forma a se perceber completamente onde é que existem problemas. Para os moradores, o empreiteiro deveria ter essa responsabilidade. Se não tem, dizem, é necessário que alguém dê uma reposta aos proprietários.
O IH assegurou ao jornal Ou Mun que já tem “um plano para pedir a ajuda de uma terceira parte para investigar a queda de azulejos no corredor e para se saber a razão”. Recorde-se que o IH tinha dado como justificação a mudança de temperatura, mas um engenheiro veio dizer que o problema estava na “negligência na utilização de materiais”.
PERIGOS EM CASA
Wu Seac Chio, represente do Grupo, afirmou na última quarta-feira ao IH que “a queda era demasiado grave”, até porque alguns azulejos que ainda estão na parede ameaçam cair. “Isto é horrível. A área já está bloqueada e, noutro prédio, já há rachas também.” Segundo o responsável, já tinham sido feito queixas ao IH sobre o problema em 2012, mas o Instituto “entendeu” não haver problema de qualidade. Também Wu Seac Chio diz, por isso, que o frio não é o problema para a queda do material, até porque frio esteve só na última semana e o caso arrasta-se, assegura, há três anos. Tomás Chio
info@hojemacau.com.mo
MAIS DE MIL COM CASA NOVA
O
Instituto de Habitação afirmou ao canal chinês da TDM que 2200 de 3800 candidatos foram escolhidos para ocuparem fracções de habitação social. Estes resultados são do concurso de 2013, sendo que 1400 desses 2200 escolhidos já se mudaram para as fracções.
11 hoje macau sexta-feira 29.1.2016
PRIMEIRO COMBOIO DE MERCADORIAS RUMO AO IRÃO EM MARCHA
SISTEMA FINANCEIRO NOVA INJECÇÃO DE LIQUIDEZ
A China colocou ontem em marcha o primeiro comboio de mercadorias rumo ao Irão, a partir da cidade de Yiwu, na província de Zhejiang, costa leste do país, e com destino final em Teerão. Trata-se da primeira ligação do género a unir de forma regular a China e o Médio Oriente, e atravessa outros países da Ásia Central, como o Cazaquistão e o Turquemenistão, avança a agência oficial Xinhua. O percurso - mais de 10.000 quilómetros - demorará 14 dias a completar. Em Yiwu vivem cerca de 4.000 empresários naturais de países do Médio Oriente e 140 firmas da região têm ali escritório. A nova linha ferroviária faz parte da iniciativa chinesa “Uma Faixa, uma Rota”, um gigante plano de infra-estruturas que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, a costa leste de África e o sudeste asiático. Pequim é o maior cliente do petróleo iraniano e, em 2014, o comércio entre as duas nações somou 52.000 milhões de dólares, de acordo com fontes oficiais.
O
controverso comediante francês Dieudonné M’bala M’bala, que tem sido condenado em França por comentários anti-semitas, foi ontem detido à chegada ao aeroporto de Hong Kong, cidade onde tinha espectáculos agendados. O seu advogado, Sanjay Mirabeau, disse que Dieudonné ficou sete horas no aeroporto, depois de ter sido interceptado por agentes da imigração. A sua produtora, a Plume Productions, disse que ele poderia ser deportado. Até à tarde de ontem não eram conhecidos os motivos pelos quais Dieudonné foi detido ou as razões pelas quais poderia vir a ser deportado. O jornal South China Morning Post informou que o comediante foi detido na sequência de queixas apresentadas pelos consulados francês e israelita em antecipação aos seus espectáculos. Os serviços de imigração de Hong Kong disseram que não faziam comentários sobre casos individuais. No entanto, num comunicado em resposta a questões sobre o caso, o mesmo departamento disse que estava “comprometido em manter um controlo efectivo da imigração, negando a entrada de indesejáveis”. Sanjay Mirabeau disse que não havia razões para o comediante ser detido. “O seu novo espectáculo, ‘In Peace’, não tem nada contra a lei. Ele fala de plantas, de ecologia”, afirmou o advogado.
O Banco do Povo da China (PBOC, banco central) injectou ontem 340 mil milhões de yuan no sistema financeiro do país, na segunda injecção de liquidez esta semana. Desde que, no dia 19 de Janeiro, o Gabinete Nacional de Estatísticas revelou um crescimento da economia chinesa de 6,9% em 2015 - o ritmo mais lento dos últimos 25 anos - o PBOC efectuou cinco injecções de liquidez. As operações foram concretizadas através de acordos de recompra (‘repos’), um mecanismo que pressupõe a recompra posterior dos títulos vendidos dentro de um prazo estabelecido. Na terçafeira, o banco central chinês injectou 440 mil milhões de yuan no sistema financeiro chinês, a maior operação do género desde Fevereiro de 2013. A agência oficial chinesa Xinhua justifica as operações com a necessidade de garantir liquidez durante o Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas, que começa no dia 8 de Fevereiro.
COMEDIANTE FRANCÊS DETIDO À CHEGADA A HONG KONG
Sorriso amarelo A sua produtora afirmou que Dieudonné M’bala M’bala disse que ele estava detido com os filhos no aeroporto. “Ele deverá ser deportado nas próximas horas”, indicou a Plume Productions, em comunicado.
EM NOME DA ORDEM
O consulado francês confirmou que Dieudonné, de 49 anos, tinha sido
CHINA
detido por agentes da imigração à chegada ao aeroporto de Hong Kong. “É uma questão de implementar as leis de imigração relevantes para as autoridades de Hong Kong”, disse um porta-voz do consulado à AFP. O consulado acrescentou que não tinha pedido ao Governo de Hong Kong para evitar a entrada de Dieudonné na cidade. Mas de acordo com fontes da
polícia citadas pelo South China Morning Post, o consulado escreveu uma carta a manifestar preocupação sobre a visita do comediante, alertando que a mesma poderia desencadear “perturbações na ordem pública”. A cidade de Hong Kong tem uma numerosa comunidade francesa, com mais de 120.000 franceses residentes registados no consulado. Dieudonné é conhecido pela sua ‘quenelle’, o gesto que é visto como uma saudação nazi invertida, mas que ele insiste que é meramente anti-sistema. O humorista tem tido alguns problemas com a justiça na Europa. Um tribunal belga condenou-o a dois meses de prisão em Novembro por incitamento ao ódio por causa de alegados comentários racistas e anti-semitas que ele terá feito durante um espectáculo na Bélgica.
MAU CURRÍCULO
No início do mês, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem proferiu uma sentença conta Dieudonné relativamente a outro caso, ao decidir que a liberdade de expressão não protege “actuações racistas e anti-semitas”.
Dieudonné M’bala M’bala é conhecido pela sua ‘quenelle’, o gesto que é visto como uma saudação nazi invertida, mas que ele insiste que é meramente anti-sistema Dieudonné estava a protestar contra uma multa aplicada por um tribunal francês em 2009 por convidar para o palco um indivíduo que nega a existência do Holocausto. Foi condenado a pagar 10.000 euros pelo que foi considerado pelo tribunal como “insultos racistas”. Em Março, um tribunal francês também sentenciou Dieudonné a dois meses de pena suspensa e multou-o por apologia ao terrorismo, por alegadamente ter manifestado simpatia em relação aos ataques contra o jornal satírico Charlie Hebdo e um supermercado judaico em Paris. O comediante devia dar dois espectáculos ontem e hoje no Hong Kong’s Cyberport.
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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 28/2016
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 55/AI/2016
-----Atendendo a que não é sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o Senhor CHOI CHEONG SIO, requerente do Estabelecimento de Massagens “溫州休閒中心”, sito na Avenida da Amizade n.° 1315, Edf. Hung On Torre, Bloco 3, rés-do-chão K, Macau, que na sequência do Auto de Notícia n.° 26/DI/2014, levantado pela DST em 17.01.2014, e por despacho da signatária de 25.11.2015, exarado no Relatório n.° 713/DI/2015, de 30.10.2015, lhe foi aplicada a multa de $20,000.00 patacas, nos termos da alínea b) do art.° 46.° do Decreto-Lei n.° 47/98/M, de 26 de Outubro, por infracção ao art.° 3.° - “É proibida a prática ou exploração de qualquer das actividades ou eventos especificados nas tabelas anexas ao presente diploma sem que o respectivo promotor ou o proprietário do estabelecimento disponha de autorização ou licença válida para o efeito, nos termos do presente diploma.” do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do art.° 50.° do Decreto-Lei n.° 47/98/M, de 26 de Outubro, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do art.° 50.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 30 dias, conforme estipulado na alínea a) do n.° 2 do art.° 25.° do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------Da presente decisão cabe reclamação para o autor do acto, no prazo de 15 dias e sem efeito suspensivo conforme o prescrito no n.° 1 do art.° 148.°, art.° 149.° e n.° 2 do art.° 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------- Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo poderá ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHAN IEK HOU, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 51150xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 21/DI-AI/2014, levantado pela DST a 13.02.2014, e por despacho da signatária de 10.04.2015, exarado no Relatório n.° 251/DI/2015, de 30.03.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Francisco Xavier Pereira n.° 91, Edf. Fun Lok, 1.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
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BARNABAS KOO
Barnabas H.M. Koo apresenta este sábado em Macau “A Witness to History: an Overseas Chinese in Mainland China and Macau”, uma biografia de Gary Ngai. O historiador conta curiosidades sobre o passado, o presente e o futuro da RAEM e fala sobre um livro que promete aprofundar a vida de uma das personagens fundamentais do território nos últimos 50 anos. Quem se deslocar à sessão receberá uma cópia gratuita do livro
HISTORIADOR APRESENTA BIOGRAFIA SOBRE GARY NGAI
“Espe o sacr chines
HOJE MACAU
EVENTOS
O que o levou a escrever uma biografia sobre Gary Ngai? Porque o senhor Ngai ainda está vivo e pode responder às questões sobre as suas experiências e motivações durante vários momentos históricos importantes. Pode não ser a mesma de outros, mas é autêntica – e como tal deve ser conhecida. Também é uma história única. Não conheço ninguém, morto ou vivo, que tenha voltado à China ainda jovem, tivesse estudado e servido como um dos tradutores de Mao, sobrevivesse à Revolução Cultural, se tornasse conselheiro do governador Português, assistisse às suaves negociações Sino-Portuguesas e, depois da passagem de Macau, tivesse continuado a enfatizar a identidade separada que é a RAEM e a sustentar a sua relevância neste século. O que podemos aprender com a vida de Gary Ngai? Naturalmente, diferentes pessoas tirarão diferentes coisas do livro. Mas talvez a possibilidade de compreender quão precárias eram as circunstâncias para os chineses nos estrangeiro durante o século XX. A ascensão comunista na China, complementada com os processos de descolonização no Sudoeste Asiático, colocaram dilemas sérios para eles devido à concorrência de lealdades e identidades complexas que eram parte integrante do seu código genético. Espero que as pessoas na China reconheçam o sacrifício que muitos chineses emigrados fizeram, ou foram forçados a fazer, na jornada para que a China se tornasse numa superpotência mundial.
Gary Ngai
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA SONATAS PARA VIOLINO Nº 1 & 2 • Luís de Freitas Branco, Carlos Damas
Um dos compositores mais talentosos e proeminentes do século XX português, Luís de Freitas Branco escandalizou os mais conservadores com a nova linguagem harmónica desta obra. O tom sonhador da primeira sonata contrasta com a clareza neo-clássica da sonata n º 2. Carlos Damas foi professor no Conservatório de Música de Macau, integrou a Orquestra de Macau e participou no Festival de Música de Macau, no Festival de Artes de Macau e no Quinto Festival de Artes da República Popular da China.
RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET
O HOMEM QUE GOSTAVA DE CÃES • Leonardo Padura
Em 2004, com a morte da mulher, Iván, um aspirante a escritor, relembra um episódio que lhe aconteceu em 1977, quando conheceu um homem enigmático que passeava pela praia acompanhado de dois galgos russos. Após vários encontros, «o homem que gostava de cães» começou a confidenciar-lhe relatos singulares sobre o assassino de Trótski, Ramón Mercader, de quem conhecia pormenores muito íntimos. Graças a essas confidências, Iván irá reconstituir a trajetória de Liev Davídovitch Bronstein, mais conhecido por Trótski, e de Ramón Mercader, e de como se tornaram em vítima e verdugo de um dos crimes mais reveladores do século XX. Através de uma escrita poderosa sobre duas testemunhas ambíguas e convincentes, Leonardo Padura traça um retrato histórico das consequências da mentira ideológica e do seu poder destrutivo sobre a utopia mais importante do século XX.
13 hoje macau sexta-feira 29.1.2016
ero que reconheçam rifício de muitos ses emigrados” “O contacto pessoa a pessoa (...) deixa uma impressão muito mais profunda nas pessoas comuns do que quaisquer trocas de visitas entre funcionários governamentais” De onde surge o seu interesse, como autor, sobre Macau, a presença portuguesa na região e a China? Ao viajar pela China no princípio da década de 70, tive o privilégio de ficar alojado em alguns dos grandes hotéis estilo ocidental e mansões convertidas nos antigos ‘estabelecimentos estrangeiros’. Como é normal, fiquei extremamente consciente da presença ocidental na China e muito interessado na interacção com o Ocidente, como começou, como evoluiu e o seu impacto nas relações da China com o mundo. Inevitavelmente, esta história de convulsões trouxe-me a Macau – onde tudo começou. É o responsável pelo “Desfile por Macau, Cidade Latina”. Macau e o Mundo Latino: o que é que isso realmente significa para as pessoas de ambos os lados? É difícil de dizer, mas acredito que depende muito do tipo de contacto e se ele é prazenteiro ou traumático. Um ponto chave enfatizado por Gary Ngai no livro é que a educação e o contacto pessoa a pessoa são muito importantes. Quanto mais melhor, quanto mais feliz melhor. O Festival Latino de Macau e a promoção turística da cidade no estrangeiro são experiências positivas, especialmente se envolverem comida, entretenimento e desporto. Muitas pessoas concordarão com a dimensão do impacto que o cinema indiano e chinês têm na percepção que as pessoas têm dos povos, culturas e nações. Um jogo amigável de futebol entre um país da América
Latina contra uma equipa de Macau, seja a que nível, pode ser um promotor efectivo da boa vontade e da compreensão. Este tipo de coisas deixam uma impressão muito mais profunda nas pessoas comuns do que quaisquer trocas de visitas entre funcionários governamentais. Se fosse possível uma testemunha sobreviver em Macau durante 500 anos, quais seriam os destaques do seu relatório? Que acabou tudo em bem e, acima de tudo, que subsistiu sempre a amizade durante o processo. Também os benefícios para ambas as partes, as contribuições foram adequadamente documentadas por outros. Mas acredito que um destaque saliente seria um povo – os macaenses. Eles são um povo de fusão, um cadinho de culturas, uma miríade de influências que convergiram na China durante esses 500 anos. Isto é algo que deve ser estimado, nutrido e celebrado. Recentemente tem-se falado muito sobre a identidade cultural de Macau. Na sua perspectiva, que identidade é essa? A identidade de Macau – como a beleza – está nos olhos do observador. Nós vemos o que quisermos ver e isso depende muito do nosso círculo de amigos e das influências a que estamos expostos. No que me diz respeito, como historiador, a identidade de Macau é o seu património histórico – uma fusão de muita gente que fez de Macau a sua casa. Essencialmente chineses, portugueses e macaenses. Mas é uma realidade em permanente mutação. À medida que surge em Macau mais influência de filipinos
“Não acho que Macau venha a ser automaticamente absorvida na província de Cantão”
“Acredito que será mais fácil para as exRAEs serem mantidas como entidades administrativas isoladas, directamente dependentes de Pequim” e de americanos, eles também darão a sua contribuição para uma maior diversidade em Macau. Ao abraçarmos o passado podemos começar a olhar para o futuro com mais confiança. Acha que a cultura de Macau tem tendência a desaparecer ou nem por isso? Nem por isso. A cultura é dinâmica e responde aos esforços do Governo e grupos comunitários para a manter vibrante, útil e relevante. Tal como os imóveis na lista do património mundial, de que Macau tem muitos, a cultura requer um programa regular de manutenção e uma mentalidade inovadora para se adaptar às necessidades e às mudanças. Como vê Macau em 2049? Vejo Macau firmemente integrado na Região do Delta do Rio das Pérolas económica e logisticamente. Na realidade, esta já é uma tendência actual. Administrativamente, apesar de estar programada a integração na R.P. China, não acho que Macau venha a ser automaticamente absorvida na província de Cantão. Independentemente daquilo para que o Governo Central possa evoluir, existem suficientes desafios estruturais e invejas domésticas para evitar que as ricas RAE’s sejam entregues de mão beijada a Cantão, o que só iria acentuar desequilíbrios. Neste cenário, acredito que será mais fácil para as ex-RAEs serem mantidas como entidades administrativas isoladas, directamente dependentes de Pequim. A natureza e extensão da representação democrática vai
EVENTOS
CASA DE VIDRO VOLTA A CEDER ESPAÇOS TEMPORÁRIOS
depender em muito da velocidade e da natureza das transformações políticas na China. Da sua pesquisa sobre a presença portuguesa nesta zona do mundo, quais são os factos mais espantosos, ou interessantes, que descobriu? Que apesar do declínio do império transoceânico de Portugal, Macau se tivesse aguentado durante tanto tempo sob o seu controlo. Claro que o debate sobre isto está aberto - se isso foi devido à ameaça da diplomacia de barcos de guerra, à utilidade de Macau para a China, ou a sua relativa insignificância para Pequim, ou outras razões. Quase 500 anos após a chegada dos portugueses a esta região, como vê a evolução da relação entre Portugal, China e Macau e que retrato faz da situação actual? É como se toda a gente estivesse a dançar com parceiros diferentes e músicas diferentes na mesma pista de dança. Portugal está sintonizado com a União Europeia, a China está focada em reclamar o seu ‘legítimo lugar’ no palco mundial, ao passo que Macau está focada no seu futuro económico. Espero que se ajudem e encorajem mutuamente para que representem bem o seu papel e fiquem todos bem vistos nessa pista de dança. Manuel Nunes
info@hojemacau.com.mo
APRESENTAÇÃO O
livro “A Witness to History: an Overseas Chinese in Mainland China and Macau” vai ser apresentado sábado pelas 15h00 na Associação de Ciências Sociais de Macau, Academia Jao Tsung-I, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, nº 95 C-D.
Depois de terem concorrido quase 40 grupos locais de teatro e dança no período entre Agosto de 2013 e Janeiro de 2016, o Instituto Cultural volta a aceitar propostas para a cedência temporária de espaços no rés-do-chão da Casa de Vidro do Tap Seac. O novo programa de cedências aceita inscrições a partir da próxima segunda-feira, dia 1 de Fevereiro, e até ao dia 31 de Junho, sendo de novo bem-vinda a participação de grupos de teatro e dança locais. Esta medida advém da falta de recintos de ensaio apropriados para estas actividades em Macau. Para inscrição, os interessados devem contactar o Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do IC. Após a conclusão deste novo período de cedências, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes vai fazer obras de renovação do espaço que se aguarda que sejam concluídas durante o segundo semestre deste ano.
FEIRA DAS ARTES DE CINCO DE OUTUBRO PROLONGA-SE ATÉ JUNHO
A Feira das Artes Cinco de Outubro realiza-se em todos os segundos fins-de-semana de cada mês até Junho. Com entrada gratuita, os interessados podem ver uma série de trabalhos de porcelana, produtos de beleza, têxteis, acessórios de prata e trabalhos em couro. “Além disso, também se vai realizar um mini concerto, no qual os cantores e bandas locais, incluindo 21g, Eva Lam, Willy, Voicoolics, Ferdinand Feat.Ko Ian, What the AL!?, Ar B, Cheng Un e The Rolling Cat irão animar o público”, adianta o Instituto Cultural, entidade responsável pela organização da iniciativa. A Feira das Artes acontece das 15h00 às 20h00 de sábado e domingo, no Largo do Pagode do Bazar, entre o Ponte 16 e a Rua dos Mercadores. A iniciativa conta com 36 stands de produtos apresentados de diferente forma. Assim, são os dias 13 e 14 escolhidos para apresentar a Feira em Fevereiro. No calendário marque-se ainda 12 e 13 de Março, 9 e 10 de Abril e 11 e 12 de Junho.
FILMES CHINESES EM ALTA
Os cineastas chineses começam a equilibrar forças com Hollywood e, em 2015, segundo dados divulgados pela empresa de análise estatística Entgroup, conseguiram sete dos dez primeiros lugares nas preferências do público. De resto, espera-se que a China venha a ultrapassar os Estados Unidos lá para 2017 tornando-se assim o maior mercado mundial de cinema – o que poderá acontecer ainda antes.
h ARTES, LETRAS E IDEIAS
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Até à criação da diocese de Macau
A
23 de Janeiro de 1576 foi criada a Diocese de Macau e quatrocentos e quarenta anos depois, em 2016 é sagrado o novo Bispo, Stephen Lee Bun-sang, que veio substituir D. José Lai Hung-seng. Macau, desligando-se da Diocese de Malaca ao qual pertenceu durante dezoito anos, ficava com jurisdição eclesiástica sobre o Extremo Oriente tornando-se a base da evangelização e o centro de divulgação da cultura ocidental na zona do Pacífico. Para entender a História que antecedeu a criação da Diocese de Macau deveremos recuar até 1415, ano do início do Padroado. A 21 de Agosto de 1415, os portugueses sem grande dificuldade submeteram a praça marroquina de Ceuta, abrindo assim no Norte de África, um novo destino para Portugal. Tinham decorrido sete séculos desde que o Islão por aí passara para a Península Ibérica e com a conquista de Ceuta, fechava-se a porta às ajudas muçulmanas a Granada, controlando-se ainda a entrada no Mediterrâneo. Segundo Veríssimo Serrão, “O feito ganhou auréola na história europeia, ficando aquela cidade como o símbolo do poderio cristão implantado em Marrocos. Como <Jornada de África> ficaria também conhecido o empreendimento de D. João I, que representava o início de um Portugal marroquino de há muito desejado pela coroa de Avis e que para muitos historiadores representa a abertura dos tempos modernos.” Assim uma nova ideia de Cruzada surgira e fora antecipada pelo Papa Bonifácio VIII, quando em 1299 criou “simbolicamente, um bispado em Marrocos, atribuindo o direito da apresentação alternativamente aos reis de Castela e Portugal”, de Filipe Thomaz como informação de A. Dias Dinis. Esse desviar do objectivo, que se virou para o combate aos muçulmanos de Espanha, deveu-se à queda em 18 de Maio de 1291 de São João d’Arce, o último reduto cristão no Oriente, terminando assim o primeiro período das Cruzadas (1096-1291). Depois da conquista de Ceuta, o Rei D. João I, após esperar pelo fim do conclave no Concílio de Constança, solicitou ao Papa Martinho V a criação em Ceuta de um bispado, abrindo assim as portas ao Padroado. Pela Bula Sane Charissimus de 4 de Abril de 1418 foi solicitada aos arcebispos de Braga e Lisboa a execução do pedido e aceite, com a sentença executó-
ria de 6 de Setembro de 1420 desta bula, ergueu-se a Sé de Ceuta. Como Frei Aimaro de Aurillac, franciscano inglês trazida para Portugal pela Rainha Dona Filipa de Lencastre, já desde 1413 era Bispo de Marrocos, ficou a ser o primeiro Bispo de Ceuta, mas nunca lá passou.
ORDEM DE CRISTO
Iniciava-se assim um novo período de Cruzadas, mas estas já sem o pendor bárbaro que os Cavaleiros do Norte levaram à Palestina, quando todos os infiéis eram para matar. Abria-se um novo tipo de Cruzada, que investia na conversão, pela razão ou à força, e que rapidamente se transfigurou, virando-se para a conquista dos mares em descobrimentos de novas terras e novas gentes para o Cristianismo. Quem tomou em mãos tal obra foi o Infante Dom Henrique, o Navegador, que se propunha conquistar o território marroquino, chegar à Índia por barco e encontrar e povoar as ilhas do Atlântico. O Infante Dom Henrique tornava-se em 25 de Maio de 1420 Governador da Ordem da Cavalaria de Nosso Senhor Jesus Cristo, fundada em 1315 pelo Rei D. Dinis, com os bens dos Templários portugueses. Institucionalizada a 14 de Março de 1319, pela Bula Ad ea quibus do Papa João XXII, a Ordem de Cristo tinha o Papa como Soberano e os seus Grão-Mestres, cavaleiros com votos de pobreza, eleitos pelos próprios freires, apesar de o primeiro, D. Fr. Gil Martins ter sido nomeado pelo Papa. A sede da Ordem passou em 1356 para Tomar. Quando, no ano de 1415, Portugal se expandiu para o continente africano, com a finalidade de tomar o lugar dos muçulmanos e propagar a fé cristã, deu-se início ao Padroado, que foi confiado à Ordem de Cristo e não a Portugal, sendo o Vigário de Tomar, Prior-mor da Ordem de Cristo, o primeiro a dirigir o Padroado. Para o Infante D. Henrique, filho do Rei de Portugal que não podia fazer voto de pobreza, foi criado um novo cargo na Ordem, o de Governador. Sempre com o acordo da Santa Sé, ficava assim na posse de membros da família real, mas a título pessoal, o controlo da Ordem de Cristo. Segundo Manuel Maria Variz, “A Santa Sé erigiu o Padroado, que ficou com os reis portugueses como padroeiros, com o encargo de prover todos os fundos necessários aos bispos e aos missionários das terras do Padroado, o direito de apresen-
tar novos candidatos para as sedes que ficassem vagas, dentro do mesmo território”.
DEMANDA DO PRESTE JOÃO
A política do Rei Afonso V, o Africano, estava virada sobretudo para as conquistas no Norte de África e mais tarde empenhou-se nas lutas contra Castela. Deixava ao seu tio, o Infante D. Henrique, o cargo de investir na navegação, tendo já Gil Eanes em 1434 dobrado o Cabo Bojador, mas traziam ambos um comum objectivo, procurar obter informações da terra de Preste João através da África Ocidental. Tal demanda vinha já de longe, mas em 1442, por se considerar ser o Rio de Ouro uma das vias que dava acesso à Abissínia foi para aí enviado Antão Gonçalves. A 18 de Junho de 1452, o Papa Nicolau V publicou a Bula Dum diversas dirigida ao Rei Afonso V concedendo-lhe plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo. As viagens marítimas portuguesas continuavam na descoberta para Sul das costas atlânticas de África, encontrando-se os navegadores sobre as ordens do Infante D. Henrique pelas ilhas de Cabo Verde e na costa do Senegal e Gâmbia. A 8 de Janeiro de 1454, o Papa Nicolau V pela Bula Romanus Pontifex confirmou ao Rei de Portugal “o direito de possessão e conquista nas terras descobertas e por descobrir, dando perpetuamente a Portugal as terras das descobertas, e as potências cristãs respeitaram o sistema de títulos definido pelo Papado e baseado na prioridade de descoberta, posse simbólica e reconhecimento pontifício” Manuel Maria Variz. Seguindo com ele, - em 13 de Março de 1456, pela Bula Inter caetera, o Papa Calisto III confirmava as concessões feitas por bula do seu antecessor, “ao mesmo tempo que concedia ao prior da Ordem de Cristo o padroado nas terras de além-mar, que ficavam sendo nullius diocesis. Concedia outrossim ao superior da dita ordem os poderes jurisdicionais que costumam exercer os ordinários dos lugares.” Tinha o Monarca o direito, assim como o dever, de enviar missionários e criar igrejas nas terras descobertas, que ficavam sobre a jurisdição da Ordem de Cristo e com a sede diocesana na Igreja de Santa Maria do Olival em Tomar. Estava assim lançado o Padroado Português do Oriente.
“Em 1460, à data da morte de D. Henrique, a navegação portuguesa percorria já, de uma forma rotineira, os caminhos marítimos da Madeira e dos Açores, de Arguim e da Guiné, do Cabo Verde e da Serra Leoa, e executava sem problemas a grande volta do largo, que, aproveitando o regime de ventos dominantes, trazia as nossas embarcações de regresso dos mares tropicais ao litoral português, longe da vista de terra” como refere Rui Loureiro. A 13 de Novembro de 1460 morreu o Infante D. Henrique e o Rei D. Afonso V arrendou ao comerciante de Lisboa Fernão Gomes, por um período de cinco anos, a exploração comercial
15 hoje macau sexta-feira 29.1.2016
José Simões morais
da rota da Guiné. Como nos diz Vitorino Magalhães Godinho em “A Economia dos Descobrimentos Henriquinos”, “a realeza deixa aos mercadores a tarefa de devassar os mares; e durante seis anos continuam os navegadores, a cargo desse burguês, a exploração metódica da costa africana.” Mas em 1474/5 expirou o contrato e o Príncipe D. João encarregou-se dos negócios ultramarinos. D. João II, quando subiu ao trono em 1481, tentou localizar o Prestes João e retomou o plano dos Descobrimentos. Mandou Diogo Cão explorar a costa africana ao Sul do Cabo de Santa Catarina, Frei António de Lisboa e Pedro Monterroio de localizarem o Prestes João e em 1487, Afonso Paiva ir à Etiópia e Pero da Covilhã, descobrir por terra as rotas das especiarias. Em 1486, de Lisboa partiu Bartolomeu Dias com a finalidade de entrar no Oceano Índico, tendo regressado em Dezembro de 1488, com a tarefa cumprida e refutan-
O grande desenvolvimento missionário no Oriente levou, após dezoito anos, à criação da Diocese de Macau, em 23 de Janeiro de 1575, que ficou anexada ao Arcebispado de Goa
do a concepção ptolemaica de mares fechados. Em 1492, no reinado dos Reis Católicos, Granada foi conquistada aos mouros e Cristóvão Colombo partia para descobrir a rota para a Índia, mas pelo Oeste. Apareceu no ano seguinte em Espanha o Patronato regio, confirmado em 1508 pelo Papa Júlio II.
O PADROADO
Ainda em 1493, o Papa Alexandre VI por Bula Inter caetera dava o aval ao realinhamento do meridiano estabelecido directamente entre D. João II e os Reis Católicos, que o desviava mais para Oeste, passando a 370 léguas de Cabo Verde, o suficiente para abranger no espaço português o Nordeste do Brasil. Sem ficar estabelecida a fronteira do outro lado, pois as dúvidas do diâmetro da Terra deixavam para mais tarde essa demarcação, dividia-se assim o Novo Mundo pelos dois povos peninsulares em zonas de influência. Cabia a Portugal as descobertas a Leste desse meridiano e a Castela as de Oeste. Em 1494, com esta linha divisória foi assinado o Tratado de Tordesilhas. D. Manuel era Governador da Ordem de Cristo quando em 1495 se tornou Rei e assim, pela Bula Constante File a Ordem nunca mais saiu das mãos da Coroa, ficando D. Manuel I como o primeiro Rei Grão-Mestre da Ordem de Cristo. Em 1540 foi reconhecida a Companhia de Jesus pelo Papa Paulo III e logo o Padre jesuíta Francisco Xavier partiu para Lisboa, onde chegou em Junho desse ano e daí embarcava a 7 de Abril de 1541 para ir missionar no Oriente. O Papa Júlio III emitiu a Bula Praeclara charissimi in Christo em 30 de Dezembro de 1551, que retirou à Ordem de Cristo a jurisdição do Padroado, entregando-a ao Rei de Portugal, tornando-se hereditária a administração da Ordem, marcando-se assim a separação entre a Ordem e a Santa Sé”
AS DIOCESES
Segundo Nuno da Silva Gonçalves, “O Padroado conferia à Coroa Portuguesa o privilégio de criara dioceses e o direito de apresentação dos candidatos ao episcopado e aos principais cargos eclesiásticos, devendo a Coroa assumir as responsabilidades” organizativas e financeiras. Para organizar a expansão portuguesa, na parte religiosa usou-se a hierarquia que existia no Continente e assim, esses novos territórios passaram a ter dioceses, paróquias e escolas para formar os locais como missionários. A pedido do Rei D. Manuel I, o Papa Leão X criou a 12 de Junho de 1514 pela Bula Pro excellenti a Diocese do Funchal, concedendo o Padroado da Sé aos Reis
de Portugal. Entregando a Sé do Funchal ao Bispo D. Diogo Pinheiro, até então Vigário de Tomar, ficava sobre a sua jurisdição todas as conquistas, o chamado Ultramar. Os Reis de Portugal em 1516 ficaram com o direito de apresentar as pessoas para todas as igrejas nas terras descobertas ou conquistadas e construir edifícios religiosos. Já o Rei D. João III pediu ao Papa Clemente VII novas dioceses e este, em 31 de Janeiro de 1533 decidiu que fossem criadas a dos Açores, Cabo Verde, S. Tomé e Goa, mas sem haver bulas, só a 3 de Novembro de 1534, o Papa Paulo III as criou, ficando “sufragâneas da Sé do Funchal, à qual concedia a dignidade metropolítica”, como refere o Padre Miguel de Oliveira que adita, ter ela passado com todas as outras dioceses em 1551 para a metrópole de Lisboa, sem nunca chegar a ir à Madeira o seu único Arcebispo, D. Martinho de Portugal. Ao novo Bispado de Goa ficaram subordinadas todas as terras desde o Cabo da Boa Esperança à China. Em Macau, os portugueses estabeleceram-se pelo menos desde 1557 e com eles, os missionários, sendo o seu porto uma base necessária para os comerciantes portugueses irem negociar a seda na feira de Cantão e levá-la para o Japão. Por essa porta comercial, os padres católicos entravam para missionar, se não na China, país poderoso feito num todo e centralizado em que não se podia usar o jogo de aproveitar as desavenças para fazer alianças, no Japão, onde guerras tribais entre shoguns serviam para criar uma propícia evangelização cristã. Com uma tão rápida evangelização no Oriente, foi necessário criar aí novos bispados e assim, a 4 de Fevereiro de 1558, o Papa Paulo IV pela Bula Etsi sancta elevou o Bispado de Goa à categoria de Arcebispado metropolitano e pela Bula Pro excellenti criou dois bispados sufragâneos, o de Cochim e o de Malaca, ao qual Macau passou a pertencer. Em 1567, o Papa Pio V designou o jesuíta D. Melchior Carneiro Leitão, Bispo de Niceia, para governar as Missões da China e do Japão. Imparável, o grande desenvolvimento missionário no Oriente levou, após dezoito anos, à criação da Diocese de Macau em 23 de Janeiro de 1575, que ficou anexada ao Arcebispado de Goa. Por bula Super Specula Militantis Ecclesiae o Papa Gregório XIII declarou ainda que ninguém, nem mesmo a Sé Apostólica, poderia anular o direito do Padroado, tal qual era concedido aos Reis de Portugal, sem o consentimento formal do soberano reinante. O Papa Clemento XI, em Copiosus de 1719 reedita essa cláusula.
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h Duas voltas na noite
“L
A nuit n’est jamais complète”… De Paul Éluard. De um poema que não lembro. Do sentido ou do resto. Só esta frase a voltar de novo. Pela noite. No decorrer da noite escura. Por isso me esgueiro pelos corredores desertos, fantasmagóricos. Pés descalços, na pressa de sair do sono que não veio. Para fora. Uma volta rápida na noite. Como sonâmbula. Passo a alameda de plátanos despidos da folhagem caduca e podados excessivamente. Tristemente. O portão. Ultrapasso os limites e avanço pelo campo ligeiramente, muito ligeiramente acidentado e mergulho na sensação plena que me esperava. De horas incertas e misturadas de uma turbulência sem medição. Sem pulso, sem respiração, sem dor. Noite tenebrosa, aquela. Invasão de sombras fantasmáticas, revoltas e ameaçadoras. Com o risco, a mancha enganadora de buracos negros, oscilantes e imprevisíveis. Traiçoeiros até aí. Sólidos como o são, aprestes, prontificados a engolir para sempre os fragmentos de matéria solúvel. Em que o é. Noites tenebrosas várias, afinal. O céu a desabar solto por ali abaixo. O mundo preso por fios a esfarrapar – os fios. A desmoronar - o mundo. Não entender como, se já havia acontecido de outras e tão variadas maneiras. O lamento quase esgotado de forças e razões. Eu aqui, arrastada sem um lugar fixo a que me prender – quando tudo se move sem mim. Que não existo. Para além do olhar com que olho. Como numa folha. De árvore ou de caderno fino de folhas, de linhas. Ensopada da água de todo o céu e outras próprias. Voluteio e colo sem querer, sem resistir, sem entender, sem me importar Qualquer tronco ancoradouro. Serve. Mas a noite nunca está completa. E das árvores, só algumas se deixam vencer no final da intempérie. A maioria resiste ao temporal. Depois da dança desvairada retomam o prumo serenamente. Como são belas e destemidas as árvores todas. Na sua natureza, morrer de pé. Este turbilhão, é a volúpia da natureza. A sua emoção. Se se pudesse dizer assim. Uma roleta russa. E daqueles dias de acaso em ocaso, sempre a acabar mal.
Noite tenebrosa. É o sentimento nómada de quem custa a fixar um caminho, um lugar, um sentido. Não os sentimentos. Noites ou dias em que o breu se encontra no sublime do desespero e na perda de qualquer fé, segurança. Em que o lado negro se desvenda do íntimo desprendido, e o recobre por fora, de acordo com o turbilhão dos elementos. Não há norte mas também não há desnorte. Tudo se resume a sensações. Só a de calor não veio. E se a natureza se imobilizasse só por um instante, por muito breve que fosse, o tempo de compor o cabelo e esfregar os olhos dolorosos de lágrimas e poeiras, ou só a chuva e as impurezas. Vá lá distinguir. Entender a geografia do lugar como lugar e não como torção de coordenadas. Como o avesso do tempo e a fímbria do espaço. À beira de coisa nenhuma. Quase mesmo à beira de coisa nenhuma mas pejada de confusão. De negação. Mesmo assim. O nada deveria ter uma aparência mais simples. Mais destituída do que isto tudo. Isto tudo demais. A mais. E as assombradas dançam entretanto enlouquecidas e líricas. Não são ciprestes e não são salgueiros. Não são eucaliptos e não são cedros. Não são álamos, não são sicómoros. Não são. São todas. Não são oliveiras, seres quase animais humanizados e fantásticos, duendes ou outros, portadores de idades estendidas como as de outras, e da possibilidade de erguer raízes da terra, despenteadas, e, com elas arregaçadas a correr como seres infantis pelo espaço decampado. Não são umas ou outras. São todas. Indiferenciadas mas num uníssono de resposta ao vento veloz e assustador. Agitadas. Vergadas ao limite. Revoluteando todas para um lado e logo de seguida para o outro. Em círculos graciosos mas terríveis, em velocidade, força, tracção. Círculos largos, tanto como a flexibilidade dos corpos lhes deixam. E o estalar dramático das fibras sangradas a quebrar. Uma dança ferozmente sincronizada. Pelos tempos do vento. Rajadas como compassos. E pausas curtas. Allegro. Vivace. Prestíssimo. Movimento enlouquecido, em quebra. Quase.
Esbarram na parede do fundo. Negras sobre a cinza da noite. O cenário constrangido. Como a dizer: fora de cena quem não é de cena. E, de qualquer modo, são sombras e voltam ao seu lugar de prisão. Sombras alienadas, alongadas em cada superfície com que esbarram com o estrondo dos contrastes alucinados de um claro-escuro que rejeita a cor. Escuro, escuro de escuridão quase completa. Trevas, mesmo. Mas são os volumes das próprias sombras a tornar-se visíveis quase por imposição interior. Mais do que o olhar, o frio e o desnorte de todos os sentidos. Um rodopio incessante… Agitação, perturbação. Tontura. Um revolvimento completo que entra pelos ouvidos, pelos olhos confusos, pelas narinas, um sabor a coisa fora do lugar a invadir a boca. Uma agitação. Uma confusão. De sensações. O desconforto máximo. O. E mais acima sentimentos desconsertados de desconforto máximo. Parar. Parar tudo. Respirar fundo. Respirar, pelo menos. E nem conseguir encontrar a sensação de o fazer, no ruído ensurdecedor por fora. Barulho de endoidecer. Nem chove, sequer. Só o ruído. Não há olhares incrustados nessas sombras mais adiante. Só as loucas na sua dança inebriada e levemente assustadora. Que me ocultam o caminho. Se há caminho, mesmo. Árvores assombrosas recortadas ao negro. Cartão negro e plano cartão, no negro mais ao fundo da noite. Noite cerrada. Pros-cénica. Agigantam-se e encolhem os ombros alternadamente. Uma dança louca e intermitente na parede mais ao fundo, amarelada na memória. Que não está aqui no baldio que escolhi para hoje. Um grilo único, longe ou perto, nos outros dias – difícil determinar. Tanto faz. Calado hoje. Um grito. Alguém chama. É uma marcação incerta de distância. Que não vou determinar. Aqui. O calor do lume. É por ele e pela luz fantasmagórica no vazio próximo. Pelo feitiço que envolve o olhar intermitente. Distrai e acorrenta. O cri cri mais adiante. Mas hoje, não. A rimar. Estou aqui. É certo, mas quem. A quem chama a noite mais funda para além do perímetro de luz bruxuleante.
Do fogo em que aqueço as mãos e exponho a alma em vão. Mais ninguém. Nada bole. Noite escura, a noite fria. A de olhos baixos. Rasteiros. Como dar ideia do rumor desconexo, repetido revoluteado das árvores loucas de uma insanidade que as move sem quererem. Árvores que adejam em risco de levantar voo do que as prende ao solo a que pertencem. Árvores, não aves. Não são da natureza de ir por aí fora, nas correntezas de ventos ferozes que não amam nem querem e que são eles também vítima da sua natureza de ventos. Árvores, que não são de arregaçar saias ou raízes e partir. Quebrar. Melhor dizendo do drama de algo as forçar para além do que é a natureza. Porque morrem. A ser assim. Que dizer. Do ruído tremendo que não cessa e é de um particular e atemorizante apelo. A deixar ir. Como são belas as loucas, a adejar copas de cabelos variados mas todas para um lado, braços alongados a acompanhar o movimento. Todas para o mesmo lado e, num rodopio abrupto em uníssono, todas para o outro lado, em remoinhos que partem do meio do tronco. Como um corpo de bailado. Como são belas. Loucas – as árvores – de uma beleza sinistra, tocadas do vento. Sem instinto e sem maldade. E de súbito pára. Pára tudo, como que para sempre e não se sabe se é. Um momento longo, eterno, mesmo, de recuperar as coordenadas. Parou tudo. Tudo parou de súbito, em cumprimento de um desígnio qualquer. Que a meteorologia há-de explicar. Depois. A quem queira saber meandros físicos daquilo que sem eles é simplesmente caos. E desassossego. Tanto que me sentiria maior e grande, mesmo, tanto é o efeito desnorteante. Como se na grandura desse efeito me elevasse nos pés de insignificante a alvo dessa natureza descontrolada. Desnorteada. Mas por um tempo, que algo em mim sabe, vai passar. E tudo pára. E quando pára, parece até parar demais e morrer de ausência. É o tempo de respirar a medo que retorne. E, se retornar, algo se refez entretanto. O universo não é de se dar tanta importância a si e muito menos a mim. Nada, portanto significou. Só se fez existir para meter medo. Pavor. Mas
17 hoje macau sexta-feira 29.1.2016
ANABELA CANAS
de tudo e de nada
pontual. Que é isto na enormidade de um tudo…Nem vale a pena pensar. Até ao próximo intemporal. Destemperado. Destemperamento em que me deixo ir e desregrar. “O vento é sempre o mesmo, mas sua resposta é diferente em cada folha.”. Em cada dia. Noite. “Somente a árvore seca fica imóvel entre borboletas e pássaros.” Por isso vim. São belas, as loucas – árvores. Belas porque são árvores e adejam ao vento a sua natureza sem repressão. Mas as dores são tão soberbas, que é preciso mergulhar no destempero que as ultrapassa. No remoinho. Perder as ilusões cíclicas
de enormidade. Porque enorme é ela, a natureza das árvores e do mar e das montanhas que irromperam do fogo nuclear. E de súbito, já disse, tudo estacou. O silêncio como se parasse o mundo na expectativa do muito depois. Posso voltar para dentro, agora. Percorro os corredores com os pés descalços, furtiva, não vão dar por mim. Corredores de luzes fracas e amareladas. Doentias. A porta não está fechada à chave. Ainda. Deito-me e aconchego os cobertores até bem acima do nariz, para abafar um longo suspiro. É preciso que ninguém me oiça. Passos. Fixo, a temer, que a frincha de luz, que
se estende debaixo da porta, cresça num triângulo alongado para cima e avance pelo chão. Detesto que me amarrem as mãos à cama. Sem poder virar-me de lado. Alguém entreabre a porta. Fecha-a. E, logo a seguir, duas voltas nítidas da chave. Mesmo a tempo. Foi por pouco. Só não quero que me amarrem as mãos. Á cama. Com aquelas fitas largas de pano, a impedir-me de me virar de lado. Agora, finalmente um suspiro longo e livre, e viro-me para o lado bom. Não é que eu tenha o coração do lado errado. É só, que este deve ficar livre para tratar dos seus assuntos.
Anabela Canas
18 PUBLICIDADE
hoje macau sexta-feira 29.1.2016
EDITAL Edital n.º :20/E-BC/2016 Processo n.º :748/BC/2013/F Assunto :Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local : Avenida da Praia Grande n.º 237, Edf. Tak Wa, Bloco 1, escada comum entre os 3.º e 4.º andares, Macau. Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber por este meio ao dono da obra e ao proprietário do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1.
Local da obra: Avenida da Praia Grande n.º 237, Edf. Tak Wa, Bloco 1, escada comum entre os 3.º e 4.º andares, Macau. O agente de fiscalização desta DSSOPT constatou no local acima identificado a realização de obra sem licença, cuja descrição e situação é a seguinte: Obra 1.1
2.
3.
4.
5.
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
Instalação de portão metálico e Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de gradeamento metálico na escada comum. evacuação.
Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).
Aos 25 de Janeiro de 2016
Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man
Aviso de remoção dos veículos abandonados Aviso de recrutamento Pretende admitir, mediante contrato individual de trabalho, nos termos do “Novo Estatuto de Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, homologado pelo Despacho n° 49/CE/2010, trabalhadores para os seguintes cargos: 1. 2. 3. 4. 5.
Um Técnico Superior de 2.ª classe, 1.º escalão (Área de Jardinagem e Arborização, referência n°0101/DEVUSZVJ/2016) Um Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (Área Administrativa, referência n°0201/DLA-SAL/2016) Um Adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (Área de gestão e protecção dos animais, referência n°0301/DPJSZVJ/2016) Dois Operários qualificados, 3.º escalão (Área de electricista, referência n°0401/DEU-SCEU/2016) Um Operário qualificado, 3.º escalão (Área de canalizador, referência n°0501/DOA-SCEU/2016)
Documentos de candidatura: • Relativamente às condições, os documentos necessários e os pormenores do concurso, constantes do aviso, podem ser obtidos na página electrónica (http://www.iacm.gov.mo/p/recruit/) deste Instituto ou consultados nos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação; • Os respectivos boletins de candidatura deverão ser entregues no prazo de vinte dias, ou seja até ao dia 17 de Fevereiro de 2016, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso; • Os interessados ao concurso obrigam-se a entregar pessoalmente o boletim de inscrição devidamente preenchido e assinado e os documentos referidos no aviso de concurso, no prazo acima referido e dentro das horas de expediente, nos seguintes Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação. Locais dos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação: Ø Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Rua Nova da Areia Preta, n° 52, Centro de Serviços da RAEM (Tel. 2847 1366) Ø Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n° 75 K (Tel. 2882 5252) Ø Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central – Rotunda de Carlos da Maia, nos.5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar (Tel. 8291 7233) Ø Posto de Atendimento e Informação Central – Avenida da Praia Grande nos 762-804, China Plaza, 2° andar (Tel. 2833 7676) Ø Posto de Atendimento e Informação de T’oi Sán – Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n° 127, r/c, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, bloco “B” (Tel. 2823 2660) Ø Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço – Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4° andar (Tel. 2893 9006) Horário de expedicate: Centro de Prestação de Serviços ao Público: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, sem interrupção ao almoço. Posto de Atendimento e Informação: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 19:00 horas, sem interrupção ao almoço. Macau, aos 21 de Janeiro de 2016. O Presidente do Conselho de Administração Vong Iao Lek
WWW. IACM.GOV.MO
Os veículos abaixo identificados encontram-se estacionados há já vários anos no parque de estacionamento privado dos “Jardins Nova Taipa”, cuja gestão pertence à “Comissão dos Condóminos do Edifício Jardim Nova Taipa”, após ter sido enviado cartas aos proprietários e deixado avisos nos veículos e nas estradas dos prédios dos Jardins da Nova Taipa e não se tendo verificado, por parte dos proprietários, qualquer intenção de remoção dos mesmos, vimos assim avisar os respectivos proprietários para, dentro de 30 dias contados do presente aviso, procederem às diligências necessárias para efectuar a remoção dos referidos veículos. Se, decorrido o referido período, os veículos não forem removidos, a Comissão dos Condóminos do Edifício Jardim Nova Taipa ver-se-á forçada a faze-lo por si própria e a reclamar judicialmente todas as despesas resultantes dessa remoção e, bem assim, todos os prejuízos que a situação acima referida lhe causou. Número da chapa de matrícula dos veículos: CM- 35592, CM-53420, CM-55919, CM-8541, CM-5440, MA-74-28, CM-8278, CM-36641, CM-37373, MA-68-67, CM-19038, MA-23-64, MB-62-45, MB-51-31, MA-70-74, CM-35091 e MC-43-73. Para qualquer esclarecimento favor contactar a comissão: (TEL: 28830490) Atenciosamente, Comissão dos Condóminos do Edifício Jardim Nova Taipa
19 hoje macau sexta-feira 29.1.2016
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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 27/AI/2016 Atribuição de subsídios a pilotos locais que participem em corridas no exterior durante 2016 I.
II.
III.
IV.
Requisitos do pedido de subsídio e critérios de atribuição do subsídio: 1. Na sequência do disposto no n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 67/93/M, de 20 de Dezembro, o requerente deve satisfazer uma das seguintes condições: 1) Ser natural da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM); 2) Ser de nacionalidade portuguesa ou chinesa e ter na RAEM a sua residência há mais de 1 ano; 3) Residir na RAEM há, pelo menos, 3 anos. 2. O requerente deve, ainda: 1) Ser sócio da Associação Geral de Automóvel de Macau, China (AAMC); 2) Ser portador de todas as licenças legais e indispensáveis para a participação em corridas no exterior; 3) Obter a qualidade de estar em representação da AAMC; 4) Ter terminado e obtido uma classificação oficial que se situe numa posição entre as 70% melhores classificações finais dos pilotos participantes de Macau numa das corridas do Grande Prémio de Macau (GPM) realizadas durante 2015. (Tabela I em anexo) 3. A atribuição de subsídio em 2016 é limitada à participação em corridas homologadas entre Janeiro a Outubro pela Fédération Internationale de Motocyclisme (FIM) ou pela Fédération Internationale de l’Automobile (FIA) (até ao máximo de 10 corridas por cada piloto requerente), devendo estas competições no exterior ser do mesmo tipo e de nível equivalente ao da efectivamente participada pelo piloto requerente nas corridas do GPM em 2015 (motos, carros de turismo ou Fórmula 3). A atribuição está sujeita aos seguintes padrões de avaliação: (Tabela II em anexo) 1) Classificação geral numa das corridas do GPM de 2015, analisando-se o nível de competição do requerente nestas corridas; 2) Potencialidade de desenvolvimento do requerente no desporto motorizado (incluindo idade, etc.); 3) Importância e popularidade da corrida em que irá participar, analisando-se o nível de competição do requerente em diferentes tipos de corridas, internacionais ou regionais; 4) Efeitos promocionais e de divulgação de Macau. 4. A atribuição do subsídio é calculada com base em padrões de avaliação assentes em valorações percentuais correspondentes à participação efectiva nas corridas declaradas pelo piloto no pedido de atribuição de subsídio no ano de 2015. Documentos a apresentar com o formulário para a atribuição de subsídio a pilotos locais participantes em corridas no exterior: 1. Pedido com indicação obrigatória do valor do subsídio requerido; 2. Plano de actividades (incluíndo a designação, datas, locais e o número de corridas no exterior da RAEM e respectivas mangas); 3. Mapa pormenorizado das despesas previstas; 4. Curriculum vitae do requerente; 5. Cópia do B.I.R.M. do requerente; 6. Cópia do cartão de sócio da AAMC; 7. Cópia de todas as licenças legais e indispensáveis para a participação em corridas no exterior da RAEM; 8. Documento comprovativo da qualidade de estar em representação da AAMC; 9. Prova de participação obrigatória e obtenção de resultados oficiais das corridas do GPM de 2015. Os subsídios em 2016 são concedidos nos seguintes termos: 1. Os pilotos locais que satisfaçam os requisitos acima referidos devem apresentar antes do dia 29 de Fevereiro de 2016, os documentos indicados no ponto II, com o formulário para a atribuição de subsídio a pilotos locais participantes em corridas no exterior devidamente preenchido; 2. Uma vez terminadas todas as corridas que constam do plano de actividades do ponto II, alínea 2), os pilotos locais devem entregar, antes do dia 31 de Outubro de 2016, os relatórios de actividades sobre a participação nas corridas no exterior que, no plano de actividades tenham declarado ter intenção de participar, bem como os documentos comprovativos das informações relativas à promoção efectiva de Macau ao Instituto do Desporto; 3. O subsídio só é atribuído após análise do relatório de actividades sobre a participação nas corridas declaradas no plano de actividades e o seu montante será calculado de acordo com a participação efectiva em cada um desses eventos. 4. Não será atribuído subsídio se o relatório de actividades for entregue fora do prazo previsto no n.o 2 deste ponto. Local e modo de entrega da documentação: O formulário do requerimento deve ser entregue devidamente preenchido e acompanhado dos documentos exigidos, por correio registado com aviso de recepção ou directamente contra recibo nas instalações da sede do Instituto do Desporto: Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, Macau, RAEM Telfs : (+853) 87962200 ou 87962204 ANEXO Tabela I - Classificação final N.o de pilotos locais participantes
N.o de pilotos locais admitidos
N.o de pilotos locais participantes
N.o de pilotos locais admitidos
1
Pilotos admitidos com 70% dos melhores resultados na classificação final
11
7
2
1
12
8
3
2
13
9
4
2
14
9
5
3
15
10
6
4
16
11
7
4
17
11
8
5
18
12
9
6
19
13
10
7
20
14
Tabela II - Padrões de avaliação Padrões de avaliação
Percentagem
1)
Classificação geral numa das corridas do Grande Prémio de Macau de 2015, analisando-se o nível de competição do requerente nestas corridas
60%
2)
Potencialidades de desenvolvimento do requerente no desporto motorizado (incluindo idade, etc.)
10%
3)
Importância e popularidade da corrida em que irá participar, analisando-se o nível de competição do requerente em diferentes tipos de corridas, internacionais ou regionais
25%
4)
Efeito promocional e de divulgação de Macau TOTAL
5% 100%
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese o infractor CHAN KIN FU, portador do Bilhete de Indentidade de Residente Permanente da RAEM n.° 74155xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 41/DI-AI/2013 levantado pela DST a 18.04.2013, e por despacho da signatária de 25.01.2016, exarado no Relatório n.° 40/DI/2016, de 11.01.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua do Canal Novo n.° 120, Hoi Pan Fa Un, Bloco 9, 6.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício Centro Hotline , 18.° andar, Macau.----------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 50/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora WAN ZIFANG, portadora do Passaporte da China n.° G59408xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 123/DI-AI/2014, levantado pela DST a 04.10.2014, e por despacho da signatária de 25.09.2015, exarado no Relatório n.° 644/DI/2015, de 16.09.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Encosta n.° 18, Sun Fung Court, 4.° andar L onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício Centro Hotline , 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Janeiro de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
20 (F)UTILIDADES
hoje macau sexta-feira 29.1.2016
?
TEMPO PERÍODOS DE CHUVA MIN 13 MAX 17 HUM 80-99% • EURO 8.75 BAHT 0.22 YUAN 1.22
O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje
AQUI HÁ GATO
COMIDA DE OURO
“FADO CAMANÉ” IN DOCLISBOA POR BRUNO ALMEIDA Consulado de Portugal, 18h30 Entrada livre RECITAL DE FLAUTA POR JAMES GALWAY Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes entre as 150 e 300 patacas
Amanhã
EXPOSIÇÃO “UM SÉCULO DE ARTE AUSTRÍACA” Museu de Arte de Macau Entrada livre
Diariamente
BIENAL DE DESIGN (ATÉ FEVEREIRO) Museu da Transferência de Soberania Entrada livre
O CARTOON STEPH DE
SUDOKU
EXPOSIÇÃO “MANUEL CARGALEIRO” (ATÉ 3/03) Casa Garden Entrada livre HISTÓRIA NAVAL (ATÉ 9/04) Arquivo Histórico de Macau Entrada livre EXPOSIÇÃO “CAIXA DE MÚSICA” (ATÉ 3/04) Museu da Transferência Entrada livre
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 19
PROBLEMA 20
UM LIVRO HOJE
Cineteatro
C I N E M A
THE BIG SHORT SALA 1
THE 5 WAVE [B] TH
SALA 3
“ESCAPE FROM FREEDOM” (ERICH FROMM, 1941)
A personalidade de cada um de nós forma-se entre o complicado sistema das relações sociais, as condições históricas e o ambiente, que decidem a estrutura das nossas características. Se, por um lado, quanto mais forte for a pessoa, mais liberdade tem, por outro lado, as relações entre as pessoas são cada vez mais cruéis e difíceis, fazendo com que cada um de nós se sinta mais só e inquieto, chegando mesmo ao ponto de sofrermos com doenças mentais quando não aguentamos a solidão. O autor americano Erich Fromm analisa neste livro como é que a civilização burguesa fez com que as pessoas se isolassem umas das outras, desde a altura da Renascença, devido a aspectos morais e políticos. Flora Fong
THE BIG SHORT [C]
Filme de: J. Blakeson Com: Chloe Grace Moretz, Nick Robinson, Ron Livingston 14.30, 16.45, 19.15, 21.30
Filme de: Adam Mckay Com: Christian Bale, Brad Pitt, Ryan Gosling, Steve Carell 14.30,16.45, 21.30
SALA 2
SALA 3
FALADO EM MANDARIN LEGENDADO EM CHINÊS E INGLES Filme de: Luo Lu Com: Shu Qi, Eddie Peng Yuyan, Hao Lei, Lynn Hung 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLES Filme de: Wilson Yip Wai Shun Com: Donnie Yen, Lynn Xiong, Max Zhang 19.30
THE LAST WOMAN STANDING
Ontem à noite fui jantar com os “jornas” cá da casa. Fomos a um restaurante português. Um deles lançou um “apetece-me comida de casa”. E pronto, lá fomos. Desengane-se quem acha que as visitas aos restaurantes portugueses são uma constante. Não, nada disso. Antes pelo contrário. São mais as vezes que eles encomendam, ou vão, ao “chinês” do que às comidas ocidentais. Até porque são consideravelmente mais baratas. Quando digo “consideravelmente” estou a ser simpático. Muito simpático. Ontem, um jantar simples ficou a 200 “lecas” a cada. Caro. A mesma quantidade – ou até mais – na “tasca chinesa” teria sido muito mais barato. Não se percebe o preço praticado por estes restaurantes. Um prato para uma pessoa 150 patacas? Uma água por 50 patacas? O chá “no chinês” é à borla. Compreendo a necessidade de diferentes preços, até pelas condições do espaço. Não entendo é quando abusivamente praticam preços sem sentido. Um prego no prato não custa 180 patacas. Em lado nenhum... espera, afinal sim, em Macau. Na hora de pagar ninguém ficou com cara de satisfeito, houve até quem dissesse “ainda comia mais”. Senhores, acalmem essa ambição de enriquecer. Existe amanhã e para se viver bem não precisamos de assaltar o bolso de ninguém. Pu Yi
IP MAN 3 [C]
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contramão
isabelcorreiadecastro@gmail.com
V
Da estupidez térmica
ALE tudo depois da explicação oficial que se ouviu, há uns meses, para a lentidão da Internet em Macau. A partir do momento em que se atribui à humidade a culpa para as ligações a passo de caracol, está quase tudo dito. E nada surpreende. Assim sendo, não é um choque ouvir novas justificações governamentais, desta vez na área da construção civil, em que o tempo é, uma vez mais, o culpado. Sem direito a defesa. Esta semana, caiu parte do revestimento dos corredores do Edifício do Lago. Não se trata de uma novidade para os moradores do complexo de habitação pública, inaugurado há pouco mais de três anos. Este estranho fenómeno da laje em desapego total pela parede já tinha acontecido uma vez. Apesar de as autoridades admitirem a necessidade de uma investigação, foram logo dizendo que o mais provável é a queda do revestimento ter sido provocada pelo frio, este frio invulgar que nos enche de cachecóis e mantas. A justificação faz-me pensar no Norte da Europa. E até mesmo no Norte de Portugal. E no Norte da China. Ele é azulejos a cair todos os dias, mortinhos de frio. Não há cola que os aguente, não há cola que os console. Vão da parede ao chão sem pensarem duas vezes.
Se o vento vem frio, passa pelas paredes de papel; se a humidade vem quente, entranha-se na casa. Não há corpo que aguente sem um aquecedor ou sem uma ventoinha. Há sempre um auxiliar térmico em Macau Edifício do Lago interiormente despido à parte, esta vaga de frio veio provar – sem surpresa – que não estamos preparados para o frio. O facto em si, num clima subtropical, não é motivo para indignação. Ninguém estará à espera de casas com lareira e aquecimento central num clima subtropical. O problema é que as construções também não são feitas a pensar no calor a que estamos habituados. Se o vento vem frio, passa pelas paredes de papel; se a humidade vem quente, entranha-se na casa. Não há corpo que aguente sem um aquecedor ou sem uma ventoinha. Há sempre um auxiliar térmico em Macau. Não há conta de electricidade que aguente também. Paredes sem isolamento, caixilhos colocados às três pancadas, janelas que são só vidro, sem nada que as proteja contra o sol e contra o frio. Critérios de conservação energética que tardam em chegar e a fiscalização que se sabe. Mais a ganância que por aí anda – construir por construir, construir para acabar depressa, para estar pronto, vender, especular, ganhar muito dinheiro, passar para outra, e quem vier a seguir que feche a porta, que está calor. E frio.
STANLEY KUBRICK, THE SHINNING
ISABEL CASTRO
OPINIÃO
22 hoje macau sexta-feira 29.1.2016
um grito no deserto
Macau e as eleições de Taiwan
O
Kuomintang sofreu uma derrota devastadora no decurso das últimas eleições em Taiwan. Muitas associações macaenses enviaram representantes para observar estas eleições, de certo modo para fazerem um “estágio” de preparação às eleições para a Assembleia Legislativa, que terão lugar em Macau em 2017. O relatório sobre o processo eleitoral de 2013 não fazia menção a quaisquer medidas substanciais de luta contra o suborno eleitoral, ou qualquer proposta no sentido de aumentar o número mandatos à Assembleia Legislativa, dependentes do voto directo. É por isso razoável afirmarmos que, nas próximas eleições de 2017, iremos assistir a uma luta entre, por um lado, o poder financeiro e o poder das influências e, por outro, a democracia e a liberdade. Não sabemos se em 2017, irá haver, ou não, alterações nos 14 lugares eleitos por sufrágio directo, mas estas eleições em Taiwan podem dar-nos boas pistas nesse sentido. Em primeiro lugar há que considerar que a democracia não é uma dádiva dos Céus. A partir do momento em que os partidos políticos deixaram de estar banidos em Taiwan, o Partido Democrata Progressista (Democratic Progressive Party - DPP) organizou diversas sublevações, durante as quais foi sistematicamente derrotado. No entanto o enérgico DPP continuou a lutar contra ventos e marés, pelo que viu a sua perseverança e determinação serem recompensadas com a vitória nestas últimas eleições. Em Macau, os mandatos da Assembleia Legislativa, resultantes do voto directo, são vistos como meros “ornamentos da democracia”, o que é definitivamente um conceito errado, a menos que os deputados eleitos desta forma queiram apenas ser “decorativos”. É necessário um esforço efectivo para aumentar o número de mandatos por voto directo, em vez de se fazer disso um slogan e nada mais. É evidente que não será quem está no poder, ou aqueles que têm os seus interesses há muito estabelecidos, que irão tomar a iniciativa de se “destronarem”. Portanto, vai ser necessária a participação activa da população para se conseguir aumentar o número de mandatos por eleição directa. O centenário Kuomintang foi derrotado nas eleições de Taiwan porque se recusou a evoluir. A sua doutrina está fora da realidade e não acompanhou as aspirações da população. Tentou apenas agarrar-se ao poder e acabou por ser abandonado pelo povo. Estas eleições registaram uma participação bastante inferior às anteriores, menos 1 milhão de eleitores. O DPP obteve 6 milhões
FRANKLIN J. SCHAFFNER, THE BEST MAN
OPINIÃO
“Posso desde já antever que, para as eleições de 2017, irão ser colocados como cabeça de lista muitos candidatos jovens, ao passo que os deputados mais seniores, à semelhança do que fez o Partido Cívico de Hong Kong, aparecerão em segundo lugar” e 890 mil votos, com uma diferença de apenas 800 mil votos em relação ao segundo partido mais votado. De qualquer forma o Kuomintang registou uma perda drástica de votos, ao passo que o Primeiro Partido do Povo (People First Party), liderado por James Soong Chu-yu, aumentou a sua votação em comparação com as eleições anteriores. Dito por outras palavras, alguns apoiantes do Kuomintang abstiveram-se e outros votaram no Primeiro Partido do Povo. Este fenómeno atípico pode talvez justificar-se pela substituição, pouco antes das eleições, do candidato presidencial do Kuomintang, conduzindo a um arrefecimento do entusiasmo dos apoiantes. Os políticos devem ser pessoas de confiança e os partidos devem ter coragem para saber aceitar as derrotas. Uma preocupação excessiva com os ganhos e com as perdas pessoais acaba sempre por ser prejudicial. Embora actualmente a economia de Macau ainda seja sustentável, foi aberto caminho, durante o período de grande crescimento económico, ao aparecimento de muitas contradições sociais. Alguns deputados da Assembleia Legislativa estão a
envelhecer, ou, pelo menos, os seus pontos de vista estão a ficar ultrapassados. A sua imagem também não ficou, em geral, favorecida com as transmissões em directo dos debates parlamentares. Antes pelo contrário, o público ficou a conhecê-los melhor através destas transmissões, e terá ficado na dúvida sobre se voltará a depositar-lhes a sua confiança. De certa forma, esta situação criou condições favoráveis para novos candidatos que se queiram aventurar em 2017. Em Taiwan, o Partido do Novo Poder (“New Power Party”), oriundo do “Movimento Estudantil Sunflower”, elegeu cinco deputados, tornando-se o terceiro maior partido. O sucesso obtido pelo Partido do Novo Poder, formado por gente nova, pode ser inspirador para os jovens activistas macaenses que têm vindo a protestar contra a Proposta de Lei - “Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções”. Ao longo dos últimos anos, todas as associações de Macau estão empenhadas em apostar na formação de equipas jovens e de jovens lideres, preparando-os para virem a ocupar lugares de destaque nas futuras eleições para a Assembleia Legislativa. Posso desde já antever que, para as eleições de 2017, irão ser colocados como cabeça de lista muitos candidatos jovens, ao passo que os deputados mais seniores, à semelhança do que fez o Partido Cívico de Hong Kong, aparecerão em segundo lugar. Este processo facilita a entrada dos jovens na Assembleia Legislativa permitindo uma renovação. Só quando as pessoas estão dispostas a retirar-se, podem dar oportunidade aos mais novos. Foi o que fez Emily Lau em Hong Kong. Resolveu não se voltar a candidatar.
Ex-deputado e membro da Associação Novo Macau Democrático
PAUL CHAN WAI CHI
23 hoje macau sexta-feira 29.1.2016
PERFIL FACEBOOK
PEDRO LEMOS, PRODUTOR DE TELEVISÃO
“É difícil descrever Macau”
A
S imagens, reais ou imaginárias, fazem parte do seu dia-a-dia, seja no trabalho, seja nos tempos livres. Pedro Lemos, produtor de televisão, chegou a Macau há quatro anos e continua embrenhado naquilo que o apaixona desde sempre: o mundo das Artes. Licenciado em Som e Imagem pela Universidade Católica do Porto, Pedro Lemos conseguiu adaptar-se ao Oriente e compreender um território tão diferente de Portugal, apesar dos laços históricos que persistem. “É uma sociedade diferente de lá, não tem o perfeccionismo europeu de que estamos sempre à espera, mas tem outras coisas. É difícil explicar por palavras quando vou lá [a Portugal] e as pessoas me perguntam como é. Por mais que descreva, é muito difícil, porque quando as pessoas cá vêm percebem que por mais palavras que use é complicado descrever esta realidade”, contou ao HM. Para Pedro Lemos, Macau tem algo que não se encontra em territórios vizinhos como China, Hong Kong ou Taiwan. “Todos esses locais são diferentes. A força trabalhadora que trazem para cá faz com que esta sociedade seja claramente diferente de Hong Kong ou Taiwan. As pessoas que chegam trabalham em casinos ou obras, não é propriamente o género de pessoas
que encontramos em Hong Kong, que têm ambições e o desejo de sucesso.” Antes de se embrenhar pelo mundo das Artes, Pedro Lemos chegou a estudar Desporto, mas depressa percebeu que o seu caminho profissional não passava por aí. “Sempre tive queda para as artes no geral, desenhei a vida toda. Sempre tive esta necessidade de criar, de fazer coisas. Era um impulso inevitável, embora goste de praticar desporto. Mas o curso de desporto é mais virado para o ensino e achei que era uma área vazia para a minha personalidade”, apontou. Terminada a licenciatura, Pedro Lemos teve várias experiências de trabalho, mas só na RAEM encontrou algo que o preenche. “Deram-me aqui a oportunidade de trabalhar nesta área. É mais interessante, não faço só produção”, contou. Em Portugal vivenciou a precariedade do mercado de trabalho. “Trabalhei como freelancer para empresas na área gráfica e também fazia alguns trabalhos de produção. Fazia um pouco de tudo dentro dessa área para sobreviver, não fui servir à mesa”, ironizou.
DESENHOS NOS TEMPOS LIVRES
Quando não está a editar imagens ou a produzir conteúdos, Pedro Lemos pega no lápis ou na caneta e desenha o que vê ou lhe
passa pela mente. Os seus rabiscos mostram sobretudo caras e corpos de homens ou mulheres, ou remetem para algum tipo de mensagem. “É um impulso, uma expressão muito natural em mim. Desenho tudo o que vejo e, às vezes, viro-me para o inconsciente e desenho o que me dá na cabeça, como caras e corpos. Surge espontaneamente, não tenho uma explicação natural. Há pessoas que escrevem, eu vou mais para o desenho para explicar alguma coisa. Viro-me muito para a figura humana, acho que é interessante. Gosto de misturar personalidades nas caras e nos corpos, nunca é alguém específico. Não estou sempre no mesmo género de desenho, às vezes vou mais para a banda desenhada. Acho que tenho várias personalidades no desenho”, revelou. Para além do desenho, Pedro Lemos é um apaixonado por cinema. “Vejo bons e maus filmes. Gosto de ver maus filmes porque vê-se o que é mau, o que aconteceu de errado, e por isso é que há bons filmes. Só vendo o mau é que se consegue o bom.” David Lynch é o primeiro realizador que lhe vem à cabeça, quando lhe perguntámos, pela sua forma diferente de fazer filmes. “Tenho muitos realizadores, apaixono-me por diferentes realizadores. Posso falar de
alguns que me educaram, vou para o David Lynch em primeiro lugar, porque no fundo é um designer e usa isso na sonoplastia e na imagem. Usa isso para passar a emoção que quer, porque o cinema é isso, são emoções.” Após alguns anos a viver na Ásia, Pedro Lemos garante querer continuar deste lado do mundo. “Estou a pensar continuar por aqui, para já. Não estou à espera de nada, estou numa onda mais budista (risos). Não penso tanto assim nisso. Tenho sonhos, sim, mas se mudar de sítio os sonhos continuam lá, não é o local que faz a diferença”, rematou. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
Q FC PORTO E BENFICA TENTAM GARANTIR ÓLIVER
A Imprensa espanhola avança que o jovem médio Óliver Torres (Atlético Madrid) é pretendido pelo FC Porto e Benfica. De acordo com a Marca, o FC Porto gostaria de voltar a contar com Óliver Torres, que esteve cedido na temporada passada aos dragões, mas o Benfica também estará na corrida pelo passe do jogador, visto que considera que o médio é um atleta jovem e com elevada margem de progressão, mesmo tendo em conta que esta época não poderia ser utilizado na Liga dos Campeões. No entanto, os alemães do Dortmund são o clube que, alegadamente, estará na linha da frente para garantir o atleta. Óliver Torres jogou cerca de trinta minutos, na quintafeira, para a Taça, isto após duas semanas sem minutos no onze do treinador Diego Simeoene.
uando chega a hora da partida, chega também a hora da saudade. Da saudade quem é uma / canção dolente, um misto de nostalgia, de solidão e amargura, a sibilar no rumor do vento José Silveira Machado
OMS SURTO DO ZICA ASSUME “PROPORÇÕES ALARMANTES”
O vírus do desassossego Organização convocou o seu comité de emergência para decidir uma resposta global à doença que alastra pelo continente americano a responsável. Razão pela qual foi decidido chamar a Genebra, já na próxima segunda-feira, o grupo de peritos que têm poderes para decidir uma resposta de dimensão global.
BEBÉS EM RISCO
CIENTISTAS DIZEM TER DESCOBERTO O MAIOR SISTEMA SOLAR DO UNIVERSO
Um grupo de cientistas descobriu o maior sistema solar do universo já conhecido, formado por um planeta e uma estrela, separados por biliões de quilómetros de distância. As informações são de fontes académicas da Universidade Nacional Australiana. Os dois corpos estão separados por uma distância equivalente a 6,9 mil unidades astronómicas, ou seja, 0,1 ano luz ou um bilião de quilómetros, segundo um comunicado da universidade. Esta distância é «aproximadamente três vezes superior» à do que era considerado, até agora, o maior sistema solar existente. O planeta, conhecido como 2MASS J2126-8140, leva cerca de um milhão de anos terrestres para completar uma volta em torno da estrela anã chamada TYC 9486-927-1. O planeta, formado por gás, tem uma massa 12 a 15 vezes superior à de Júpiter.
PRESIDENCIAIS MARIA DE BELÉM EM QUINTO NA ÁSIA
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Os votos para as presidenciais dos eleitores portugueses em Xangai, Pequim, Seul e Tóquio já foram contabilizados. A contagem terminou e é o novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o grande vitorioso, acumulando ainda mais votos. Feitas as contas finais, Marcelo Rebelo de Sousa recolheu 256 votos, ficando à frente de Sampaio da Nóvoa, que teve menos cem votos do que o concorrente. Em terceiro lugar ficou a Bloquista Marisa Matias, com 55 votos, seguindo-se Paulo Morais com 34 e Maria de Belém com 33 votos. Os dados mostram uma inversão dos resultados no quarto e no quinto lugares, já que Paulo Morais obtém mais um voto do que Maria de Belém, ficando como o quarto candidato mais votado. Os restantes candidatos continuaram abaixo da linha dos dez votos. Dos 16.125 eleitores inscritos, votaram 580, registando-se uma abstenção de mais de 96%. Votos nulos foram cinco e em branco 19.
sexta-feira 29.1.2016
A
Organização Mundial de Saúde (OMS) vai reunir na próxima segunda-feira o comité de emergência para decidir uma resposta global à rápida disseminação de infecções pelo vírus Zica na América Latina. A doença, que foi associada a um aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos, tornou-se uma ameaça de “proporções alarmantes”, afirma a directora-geral da organização. A decisão vai ao encontro de um apelo lançado na véspera por dois peritos norte-americanos que, num artigo publicado Journal of the American Medical Association, avisavam que o Zica tem o “potencial de uma pandemia explosiva”. Daniel Lucey, especialista em doenças infecciosas, e Lawrence Gostin, perito em legislação internacional sanitária, pediam, por isso, à OMS para não repetir as falhas na sua resposta inicial à epidemia de ébola, em 2014, que terão ajudado a que o vírus se disseminasse rapidamente por um punhado de países da África Ocidental, provocando mais de dez mil mortos. O panorama começou a mudar quando a organização declarou a epidemia uma “emergência de saúde pública de preocupação internacional”.
“O nível de preocupação é alto, tal como o nível de incerteza, as questões são muitas e precisamos de encontrar respostas rapidamente” MARGARET CHAN DIRECTORA-GERAL DA OMS Um passo semelhante poderá ser dado na reunião de segunda-feira e que, afirmam os dois especialistas, ajudará a “catalisar a atenção, o financiamento e a investigação” necessários para responder a uma doença para a qual não existe prevenção ou tratamento.
ACÇÃO IMEDIATA
Margaret Chan, da OMS, admitiu que a ameaça, até agora moderada, está a assumir “proporções alarmantes”, com o “vírus a propagar-se de maneira explosiva”. “O nível de preocupação é alto, tal como o nível de incerteza, as questões são muitas e precisamos de encontrar respostas rapidamente”, afirmou
Apesar de três quartos das pessoas infectadas com o Zica serem assintomáticas e os sintomas, quando surgem, serem só febre e erupções cutâneas, alguns doentes já tiveram complicações neurológicas devido à infecção. Mas o que realmente está a preocupar os especialistas é o aumento exponencial de casos no Brasil, o país que regista mais infecções, de recém-nascidos com microcefalia, bebés que nascem com uma cabeça mais pequena do que a média, indicando problemas no desenvolvimento do cérebro durante a gestação. Não foi ainda provado que o vírus causa a malformação, mas pensa-se que é no primeiro trimestre de gestação que os fetos estão mais vulneráveis ao vírus. No final da reunião desta quinta-feira, Chan revelou que nos próximos dias “deverá ser estabelecida uma correlação directa entre o vírus e as malformações, ainda que não uma causalidade directa.” Segundo os últimos dados da OMS, o Zica foi já detectado em 21 dos 55 países do continente americano e vai continuar a alastrar. Na Europa há também já casos registados da doença, incluindo cinco em Portugal, relativos a pessoas que regressaram da região. O Brasil é o país mais afectado: as autoridades não comunicam o número de infectados, que os especialistas admitem ser superior a um milhão de pessoas, mas apenas o número de bebés com suspeita de microcefalia (recém-nascidos com perímetro cefálico inferior a 33 cm), actualmente a rondar os 3500 casos. Segue-se a Colômbia, com 13.800 casos de Zica confirmados e uma centena de bebés com malformações. A velocidade a que as infecções alastram e as consequências da infecção nos bebés levaram já os dois países a recomendarem às mulheres que adiem a gravidez, um conselho adoptado também pelo Equador, El Salvador e Jamaica. Nos Estados Unidos, onde foram já confirmados infecções em pessoas regressadas da América Latina, as autoridades de saúde prevêem que o Zica possa propagar-se a regiões onde vive 60% da população. Casos das regiões húmidas da Flórida e do Lousiana, onde o mosquito pode sobreviver durante todo o ano, mas também a estados mais a norte, na costa Leste e Oeste, durante os meses de Verão. Público