Hoje Macau 29 ABR 2014 #3079

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TERÇA-FEIRA 29 DE ABRIL DE 2014 • ANO XIII • Nº 3079

HOJE MACAU

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

hojemacau AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

“

NOVO DIPLOMA VAI AGRAVAR ABUSOS DE PODER

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Leong Veng Chai, deputado, sobre Função Pública

PÁGINAS 2 E 3

Pensões ilegais Pesadelos de uma noite de Verão

IACM nega Leal Senado para 4 de Junho

Governo e deputados estão de acordo: é preciso acabar com as pensões ilegais. Mas o problema, dizem em uníssono, é identificar os verdadeiros proprietários. Se calhar, afirmam, é preciso rever a lei para combater com eficácia este crime.

JASON CHAO e os amigos queriam manifestar-se na Praça do Senado, no dia 4 de Junho, para assinalar os incidentes de Tiananmen. Mas o IACM é que não vai na conversa.

POLÍTICA PÁGINA 5 PUB

SOCIEDADE PÁGINA 7

INDÚSTRIAS CULTURAIS

VAI SER DADO O TIRO DE PARTIDA PARA CONSEGUIR DINHEIRO DO GOVERNO. AOS SEUS LUGARES. POLÍTICA PÁGINA

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ENTREVISTA

hoje macau terça-feira 29.4.2014

LEONG VENG CHAI COMPARA ACTUAL MANDATO DO CHEFE DO EXECUTIVO AO DE EDMUND HO

Para o deputado Leong Veng Chai, Chui Sai On “está mais interessado nas associações tradicionais que lhe dão apoio e garantem a sua continuidade como Chefe do Executivo”. O número dois de José Pereira Coutinho pede a saída de todos os Secretários e diz que Florinda Chan é a grande responsável pelas “confusões” na Função Pública

HOJE MACAU

Chui “não quer saber as opiniões

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

O Governo apresentou esta semana o novo regime de contratos da Função Pública. Esperava mais desta proposta de lei?

Em primeiro lugar esta proposta limita-se apenas à junção de dois tipos de contrato, o contrato de assalariamento e o contrato além quadro. Os outros contratos, como aquisição e prestação de serviços estão de fora. Isso faz com que se crie um princípio de desigualdade junto dos trabalhadores da Função Pública, porque deixa de fora o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), a Autoridade Monetária e Cambial (AMCM) e o Instituto Politécnico de Macau (IPM), por exemplo. Tem ainda um articulado que permite que o Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) possa contratar arbitrariamente trabalhadores não residentes para exercer funções dentro do EPM, e que também fica fora desta proposta de lei.

Não está sob a alçada da fiscalização da comissão de remunerações da Função Pública, nem dos Serviços de Administração e Função Pública.

Por isso votei contra.

Significa então que estamos perante uma proposta de lei que vai trazer mais situações arbitrárias ao nível da contratação?

Estou perfeitamente de acordo. Vai ser uma situação que vai permitir a legalização arbitrária de trabalhadores no EPM, prejudicando os trabalhadores de Macau.

Como é que se deve então regulamentar esses contratos que ficam de fora desta proposta de lei?

Acho que se devem unificar todos os tipos de contratos dentro da Função Pública. Se existirem situações de injustiça e desigualdade de tratamento deve-se erradicar esses problemas e unificar os contratos

para melhorar o funcionamento interno. E deve-se ouvir mais as associações dos trabalhadores da Função Pública, não passando ao lado das audições dessas associações. O processo de auscultação pública foi curto, breve e não foi abrangente.

O Governo vai fazer alterações na discussão da especialidade,

depois de tantas críticas no plenário?

O Governo não vai mudar a posição apresentada em sede de plenário. Por isso é que temos de votar contra.

ção externa, um vaso de flores para ornamentar a casa, mas que não vai resolver os graves problemas que existem na Função Pública e cuja resolução vai ficar para o próximo Governo.

Estamos perante uma atitude intransigente da parte do Governo?

Esta é uma espécie de ornamenta-

Significa isso que este diploma vai trazer mudanças na Função Pública, mas para pior?

Este diploma, se for aprovado, vai uniformizar os contratos além quadro e de assalariamento, mas o mais negativo é que vai permitir a legalização de tipos de contratação considerados irregulares.

“Com este novo diploma, (Função Pública), penso que se vai agravar mais a situação de abuso de poder, contratando pessoas por via de laços familiares e de amizade.”

Falando agora do estado da Função Pública. Florinda Chan

entrevista 3

hoje macau terça-feira 29.4.2014

exactas das pessoas” “...depois de 15 anos, independentemente da competência dos Secretários, é preciso mudar. Todos devem sair. Dentro da Função Pública existem muitos talentos que estão mal aproveitados.”

RAEM não havia muitos desses contratos. Florinda Chan é a responsável pelas confusões que estão a acontecer dentro da Função Pública, devido à multiplicidade dos tipos de contratos e funções. Com este novo diploma, penso que se vai agravar mais a situação de abuso de poder, contratando pessoas por via de laços familiares e de amizade.

15 anos depois da transferência de soberania, aAdministração conseguiu adaptar-se aos novos tempos?

Refiro-me ao projecto do Governo Electrónico, por exemplo.

As intenções são boas, mas delas o inferno está cheio. Mas o grande problema é a falta de competência e capacidade governativa dos Secretários, nomeadamente Flo-

rinda Chan. Pelo contrário, isto agudizou-se pelo facto de terem poderes na mão e não os saberem utilizar em benefício dos cidadãos.

Há falta de responsabilidade.

Chui Sai On disse na Assembleia Legislativa (AL) que o Governo terá de passar por uma mudança.

Quais deverão ser os Secretários a sair, ou quais deveriam sair?

Não vale a pena estarmos a discutir quem entra e quem sai, porque depois de 15 anos, independentemente da competência dos Secretários, é preciso mudar. Todos devem sair. Dentro da Função Pública existem muitos talentos que estão mal aproveitados.

Chui Sai On admitiu a recandidatura. Recentemente foi a Ká-Hó para ver de perto o problema da poluição. Podemos estar perante um sinal de que o Chefe do Executivo pode estar mais próximo da população?

Não há grande diferença entre estes cinco anos e os cinco anos do último Chefe do Executivo. Não há mudanças. Ele (Chui Sai On) não é bom na captação da opinião pública e raramente se encontra com cidadãos. Quando ele sai e vai para a rua está tudo bem preparado, as ruas foram lavadas e a fábrica de cimento deixou de trabalhar naquele dia. Tudo bem delineado, só faltava o tapete vermelho. Dessa forma nunca receberá as opiniões correctas e exactas dos cidadãos.

Penso que também não quer saber as opiniões exactas das pessoas porque isso pode trazer um conflito de interesses com os empresários que estão ao lado dele. É uma forma de conduta para mostrar ao Governo Central que está a fazer algo, mas na sua consciência não é aquilo que pretende fazer. Está mais interessado nas associações tradicionais que lhe dão suporte e garantem a sua continuidade como Chefe do Executivo.

Quais devem os grandes pontos do próximo mandato do Chefe do Executivo?

Habitação, Saúde e Função Pública. São as áreas mais importantes.

é acusada de não avançar com o processo de reforma da máquina administrativa. Perguntava-lhe o que é preciso mudar, se é necessário um longo processo de desburocratização de todos os serviços.

Depois do estabelecimento da RAEM multiplicaram-se os tipos de funções e aumentou-se o número de funcionários. Complicou-se a máquina burocrática. Há contratos tarefa, de aquisição de serviço, de prestação de serviços, contratos individuais de trabalho, contratos dos trabalhadores que recebem pensões de aposentação. Há uma multiplicidade de tipos de contratos. Antes do estabelecimento da

“Quando ele (Chui Sai On) sai e vai para a rua está tudo bem preparado, as ruas foram lavadas e a fábrica de cimento deixou de trabalhar naquele dia. Tudo bem delineado, só faltava o tapete vermelho.”

Quando a secretária Florinda Chan disse que não há um calendário para implementar o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, estamos numa situação de retrocesso em relação a Hong Kong, que já discute o assunto?

Em primeiro lugar deve-se fazer uma discussão pública, liderada pelo Governo, sobre a eleição directa para o Chefe do Executivo e deputados à Assembleia Legislativa. Pelo menos nesse sentido é diferente de Hong Kong. A maior parte das vozes de Macau querem que a maioria dos deputados sejam eleitos pela população. Penso que para eleger o Chefe do Executivo também.

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POLÍTICA

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INDÚSTRIAS CULTURAIS REGRAS PARA APOIOS FINANCEIROS JÁ ESTÃO EM VIGOR

Três, dois, um... partida

Candidaturas duas vezes por ano e subsídios, regra geral, até nove milhões de patacas.

Está finalmente disponível o regulamento sobre o Fundo das Indústrias Culturais, que pretende ajudar empresas que iniciem projectos neste âmbito. O Governo disponibiliza empréstimos sem juros e pagamentos a fundo perdido JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O

Fundo das Indústrias Culturais (FIC) vai poder fazer empréstimos financeiros sem juros até 50% do total do investimento das empresas e empresários de Macau. As regras do Fundo – apresentado em 2010 e cujo montante é de 200 milhões de patacas – foram ontem publicadas em Boletim Oficial.

Os interessados em contar com a ajuda do fundo vão poder fazê-lo através de diferentes modalidades, que passam por subsídios a fundo perdido – quer através de pagamentos de projectos, quer através de pagamento de juros de empréstimos bancários - e empréstimos sem juros. Mas, nem todos têm hipótese de ser autorizados.

“O FIC, ao considerar efectuar o pagamento de projectos, deve atender, em especial, aos projectos que visem construir, operar e desenvolver plataformas de serviços das indústrias culturais e estudar e explorar os produtos tangíveis e intangíveis”, começa por advertir o despacho. “Ao considerar efectuar o pagamento de juros de empréstimos bancários, deve atender, em especial, aos projectos com potencialidades de desenvolvimento e, ao considerar conceder os empréstimos sem juros, deve atender, em especial, aos projectos que visem a industrialização, produção em massa e orientação dos resultados de investigação para o mercado.”

De acordo com o despacho, o FIC vai apoiar financeiramente projectos que estejam em conformidade com as indústrias culturais, sendo que o design criativo, as exposições e espectáculos

culturais, a colecção de obras artísticas e os média digital são algumas das áreas preferidas na concessão de subsídios.

OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES

O FIC foi implementado no ano passado, mas só agora o Governo tornou públicas as regras para os pedidos de financiamento. Apesar de apenas ontem ter sido tornado oficial, o regulamento do FIC está em vigo desde 18 de Abril.

De acordo com as regras, no caso da concessão de empréstimos sem juros, a empresa beneficiária deve prestar uma garantia, ainda que o Executivo não especifique qual será. Já os apoios financeiros a fundo perdido têm um prazo máximo de cinco anos, renovável por uma vez pelo máximo do mesmo

O Executivo assume que os apoios do FIC são apenas “complementos aos investimentos das próprias empresas” e alerta para o facto de a concessão poder ter como obrigação a empresa fornecer “a destinatários específicos uma determinada proporção de serviços ou produtos a título gratuito para fins não lucrativos”. O Executivo não fornece detalhes sobre isto período, enquanto os empréstimos sem juros têm um prazo máximo de reembolso de dez anos, também este renovável.

As empresas e empresários beneficiários têm de estar regis-

Fiscalização de habitação pública no Patane custa 19 milhões

A Foundation Engenharia e Consultoria Lda será a empresa responsável pela fiscalização do projecto de habitação pública na zona da Bacia Norte do Patane, cujo contrato está orçamentado em quase 19 milhões de patacas. O anúncio foi publicado ontem em Boletim Oficial (BO) e tem a assinatura do Chefe do Executivo, Chui Sai On.

tadas na RAEM, sendo que, caso as empresas sejam de pessoa colectiva mais de 50% do seu capital social deve ser detido por residentes de Macau. O Executivo assume que os apoios do

FIC são apenas “complementos aos investimentos das próprias empresas” e alerta para o facto de a concessão poder ter como obrigação a empresa fornecer “a destinatários específicos uma determinada proporção de serviços ou produtos a título gratuito para fins não lucrativos”. O Executivo não fornece detalhes sobre isto.

O valor máximo do apoio financeiro a conceder a cada projecto não deve exceder nove milhões de patacas, ainda que o Governo já tenha admitido que possam haver projectos que venham a receber mais. Seja como for, é preciso autorização superior a partir do meio milhão de patacas.

“A aprovação da concessão de apoio financeiro até ao valor de 500 mil patacas é da competência do Conselho de Administração, tendo suficientemente em consideração os pareceres elaborados pela Comissão de Avaliação de Projectos. Compete à entidade tutelar [Secretário para os Assuntos Sociais e Culturais] a aprovação da concessão de apoio financeiro de valor superior a 500 mil patacas, após apreciação do Conselho de Curadores, sob proposta do Conselho de Administração, considerados os pareceres da Comissão de Avaliação de Projectos.” Há ainda mais hipóteses, se o subsídio for maior do que meio milhão: as empresas podem pedir valores mais altos, que são avaliados pelo Chefe do Executivo.

As empresas que beneficiem deste apoio têm também obrigações, como a abertura de uma conta bancária específica para o projecto financiado e cooperar com o FIC nas acções de fiscalização, entre outros.

MACAU CONTA

Ainda não estão abertas as candidaturas, mas o Executivo garante que acontecerá duas vezes por ano, sendo que o aviso vai ser feito através dos órgãos de comunicação social. Em conta para a atribuição do apoio financeiro, estará a originalidade, razoabilidade dos objectivos e possibilidade de realização do projecto, vantagem competitiva do projecto em relação a outros produtos ou serviços análogos e o benefício económico expectável do projecto, a par de efeitos do projecto no impulso ao desenvolvimento das indústrias culturais ou benefícios sociais do projecto.

Aumentos nas pensões e vencimentos a partir de dia 28 de Maio

É já em Maio que os vencimentos e pensões dos trabalhadores da Administração Pública de Macau sobem 5,7%, depois da proposta do Governo ter sido aprovada e assinada, na passada sexta-feira. Este novo aumento, publicado ontem em Boletim Oficial, entra em vigor no dia 28 de Maio, um mês depois da colocação em BO, o que se traduz numa subida de 7.400 patacas por cada 100 pontos do seu índice salarial.

política 5

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COMBATE AO ALOJAMENTO ILEGAL PODE MUDAR REGIME DE ARRENDAMENTO O combate às pensões ilegais não depende só da Lei de Proibição de lei que rege o arrendamento “A maioria dos poderia ajudar nisso.

Alojamento, exploradores A responsável falava onmas também tem à margem de uma reunião é da China da Comissão – que estuda do Regime de continental, revisões para a Lei de Proibição de Prestação Ilegal de saem de Macau Arrendamento Alojamento e admitiu que, e não têm apesar de ainda não haver Urbano. Tudo conclusões, a eficácia dos património aqui. porque é preciso trabalhos precisam de mais Os hóspedes, do que meras alterações a este identificar diploma. também, a “Se calhar, não é só uma melhor quem maioria são da lei que pode, efectivamente, combater todas essas activié realmente o China” dades. Se calhar, temos de CHAN MENG KAM arrendatário das pensar, para além de possíveis Deputado revisões a esta lei, quais as pensões ilegais outras leis que podem ajudar no combate deste alojamento deputados e o presidente que espalhadas por ilegal. Achamos que não é só compõem a Comissão de uma lei que consegue contrair Acompanhamento para os Macau – não as soluções.”

Assuntos da Administração tem sido fácil e todasHelena de Senna Fernan- Pública. Chan Meng Kam Chan Meng Kam des frisou que o Regime de alertou mesmo para o facto isso não ajuda Arrendamento Urbano pode de que de todas as sanções também ajudar, pelo menos no passadas – 270 pessoas foram no combate que diz respeito a “identificar multadas – apenas 10% paga-

De quem é a culpa afinal?

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O

combate ao alojamento ilegal pode vir a exigir mudanças no Regime de Arrendamento Urbano e tanto a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), como os deputados da Comissão deAcompanhamento para osAssuntos daAdministração Pública concordam com isso.

Helena de Senna Fernandes, directora da DST, disse ontem aos jornalistas que a maior dificuldade no combate às pensões ilegais é conseguir identificar os culpados e uma alteração à

realmente os culpados do alojamento ilegal”.Adirectora dos Serviços de Turismo assume que esta é a dificuldade maior do organismo, responsável por estes trabalhos.

“Neste momento, uma das dificuldades que encontramos é que as pessoas que estão registadas como arrendatários, muitas vezes não conseguimos contactá-los. Precisamos de ter mais meios para identificar os culpados. Não é em todos, mas há casos em que é difícil identificar realmente quem é a pessoa que está a controlar a actividade.”

COMISSÃO ACOMPANHA

A concordar com Helena de Senna Fernandes estão os

ram a multa. Em causa, precisamente não se saber quem é o verdadeiro arrendatário da fracção. “Por exemplo, o Governo poderia aperfeiçoar o Regime de Arrendamento Urbano, nomeadamente o registo de arrendamento.”

Recentemente foi colocada a hipótese de se criminalizar o alojamento ilegal, algo que ainda não tem decisão final. Para Helena de Senna Fernandes, a criminalização do alojamento ilegal é ainda algo para estudar, ainda que a directora admite que “uma direcção não consegue combater tudo”.

Já Chan Meng Kam frisa que pode vir a ser necessária a criminalização, porque, por

OS NÚMEROS

Desde Agosto de 2010, entrada em vigor da lei • 485 fracções seladas • 270 pessoas multadas – apenas 10% pagaram a sanção • mais de 890 inspecções a 2129 fracções • 233 casos passados às autoridades judiciárias • 30% das pensões ilegais seladas situam-se perto do Terminal Marítimo de Macau • 29% das pensões ilegais seladas situam-se nos NAPE • 4% das pensões ilegais seladas situam-se na Taipa • 7% das pensões ilegais seladas situam-se na Zona Norte

agora, não é possível fazer uso do Código Penal para sancionar os infractores. Contudo, admite que também há desvantagens em fazer a revisão da lei neste âmbito, porque o que os Serviços de Turismo agora dizem ser eficaz para encerrar as pensões ilegais, pode deixar de funcionar. “É bom porque surte os efeitos dissuasores, mas com a criminalização algumas medidas provisórias, como o corte de água e electricidade, não podem ser aproveitadas, ou seja, existe conflito com o processo de criminalização”, explica Chan Meng Kam.

DA CHINA COM AMOR

De acordo com dados apresentados pelo presidente da Comissão, outro dos problemas para a baixa taxa de eficácia no combate ao alojamento ilegal é o facto de, tanto a maioria dos arrendatários, como dos hóspedes ser da China.

“A maioria dos exploradores é da China continental, saem de Macau e não têm património aqui. Os hóspedes, também, a maioria são da China. Vêm jogar nos casinos, ficam fora do prazo autorizado ou são imigrantes ilegais”, explica Chan Meng Kam. Cerca de 270 pessoas encontradas nestas pensões estavam em situação ilegal no território.

Mas, as preocupações dos deputados não se ficam por aqui e mais dados foram pedidos ao Governo. A possibilidade de ocorrerem crimes de droga, prostituição ou cárcere privado está a incomodar os legisladores, que pediram mais informações às autoridades.

Aforma de angariar clientes para as pensões ilegais mudou também: da rua, os exploradores passaram a métodos “camuflados”, mais um factor para dificultar a vida aos Serviços de Turismo.

CONSTRUTORES CIVIS OBRIGADOS A TER CARTÃO A PARTIR DE OUTUBRO

Segurança vai ser validada A lei referente ao regime do cartão de segurança ocupacional na construção civil vai entrar em vigor a partir do dia 6 de Outubro deste ano, estabelecendo que todos os trabalhadores de construção civil deverão ser titulares de um cartão de segurança para poderem trabalhar.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apela para a rápida inscrição de todos os construtores civis que não tenham esta situação regularizada, como acontece com o caso de cartões caducados, por exemplo.

O cartão de segurança ocupacional tem a validade de cinco anos, sendo

renovável apenas através da participação em cursos como os de reciclagem, que podem ser efectuados em regimes diurno e nocturno. Os programas desenvolvidos pela DSAL incidem sobre as normas de segurança nas obras, riscos profissionais e medidas de prevenção e outros temas.

Como forma de facilitar a resolução de questões relacionadas com o cartão, a DSAL criou um sistema de consulta de validade do cartão por via online, no passado dia 14.

A mesma entidade tem, ainda, disponível desde ontem, o uso de tablet para realização das provas de conhecimento. - L.S.M.

6 política

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REGIME DE GARANTIAS DOS TITULARES DOS PRINCIPAIS CARGOS DEBAIXO DE FOGO

Coutinho e Leong Veng Chai ao ataque Os deputados consideram que o diploma deve ser retirado do hemiciclo e ser sujeito de novo a consulta pública, por estar em causa o erário público no pagamento de compensações ao Chefe do Executivo e Secretários ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

A

proposta de lei que prevê o pagamento de compensações ao Chefe do Executivo ou a Secretários que também recebam pensões da Função Pública deve ser retirada já da Assembleia Legislativa (AL), onde está actualmente a ser analisada na especialidade. É o que defendem os deputados José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, que promoveram ontem uma conferência de imprensa na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

“O Governo devia retirar da AL a proposta de lei, como tirou o regime de bairros antigos, para pôr outra vez à discussão da sociedade e fazer estudos científicos sobre a matéria.

Há falta de estudos científicos, a comissão não foi ouvida, não houve consulta pública. Ouçam a sociedade e o povo, estamos a lidar com o dinheiro público”, disse Pereira Coutinho.

“Esta proposta de lei é para um Chefe do Executivo (CE) que está em funções e para um CE que já desempenhou funções.

Qualquer lei, por princípio geral, é aplicada ao futuro.

Não há razão para retroagir os seus efeitos, e para isso é preciso justificar. Como não há razões, estamos contra. Se é para fazer que se faça para o futuro”, disse ainda o deputado, que frisou não concordar com compensações financeiras quando tanto Chui Sai On como Edmund Ho, o primeiro CE da RAEM, são “empresários e multimilionários”.

“Não há uma justificação para dizer que, caso o CE não tenha um emprego no privado quando sair, é preciso dar uma subvenção para ele para o resto da vida. Atendendo às circunstâncias de Macau e a factos concretos, todos os CE estão bem na vida.

O ex-CE é um dos mais abastados empresários de Macau e este (Chui Sai On) também é. Temos é de nos preocupar com as pessoas da zona norte que não têm dinheiro para comprar bens essenciais do dia-a-dia”, disse Coutinho.

Além disso, “é contra toda a ética profissional e moral um membro do Governo fazer uma lei, usando poderes públicos, para benefício próprio”.

NÚMERO DOIS “INDUZIDO EM ERRO”

Coutinho e Leong Veng Chai prometem votar contra o diploma na especialidade, mas, aquando da votação na generalidade, o número dois da Nova Esperança votou a favor porque terá sido “induzido em erro”, como explicou ontem.

“Quando fiz a pergunta sobre se um trabalhador, funcionário público, tiver direito a uma pensão de aposentação, não teria

direito à compensação.

Achava que, se tinha uma pensão, não deveria receber a compensação. Se for um trabalhador do privado, como não tem pensão como funcionário público, então deve receber a compensação. Mas em sede de comissão os assessores da AL explicaram que a proposta de lei induzia as pessoas em erro.

“Diz que os Secretários que sejam funcionários públicos e que tenham pensão podem receber a compensação milionária, mediante transferência para o regime de previdência. Isto não estava bem claro na lei”, disse ainda Leong Veng Chai.

Coutinho disse ainda que o pagamento de compensações depende sempre do desempenho no cargo público. “Qualquer tipo de compensação e salário tem a ver com a sua capacidade governativa.

Não há necessidade de nos preocuparmos com o regime de compensação ou de aposentação. Em Macau há muita gente interessada em ser CE ou Secretário, mesmo pagando mal. Vale a pena, compensa sempre, porque basta um terreno dado a uma pessoa por portas e travessas para compensar.”

SOCIEDADE

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IACM IMPEDE ASSOCIAÇÃO DE UTILIZAR LEAL SENADO PARA COMEMORAR 4 DE JUNHO

Poderes “superiores” falam mais alto Actualizados subsídios dos professores

Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho do Secretário Cheong U que decreta a actualização dos subsídios mensais a pagar ao pessoal docente das escolas.

Um professor com licenciatura e que tenha frequentado formações pedagógicas passa a ganhar 5250 patacas em vez das anteriores 4800 patacas. Sem formação, passa a ganhar 4200, em vez de 3840 patacas.

Com bacharelato, um docente com formações adicionais passa a ganhar 4450 patacas, em vez de 3170. Sem qualquer habilitação académica, um professor que tenha formações pedagógicas ganha 3590 patacas, contra as anteriores 3290 patacas. Sem formações os valores aumentam de 2270 patacas para 2480 patacas.

“Depois de esperarmos um mês sem qualquer resposta (...) o IACM respondeu numa carta de 17 de Abril a dizer que o local não poderia ser utilizado, mas não deu qualquer justificação.”

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) não permitiu à Open Macau Society (OMS) a utilização do Leal Senado para a realização de uma celebração em homenagem ao 4 de Junho. A data representa o protesto estudantil na Praça Celestial, em Pequim, e Jason Chao, presidente da associação, acusa o instituto de estar a tentar – pela segunda vez – uma “estabilização política”, negando o pedido à associação sem, diz Chao, dar qualquer justificação.

“De acordo com os regulamentos do IACM, as organizações/associações devem submeter os seus pedidos entre 30 a 90 dias antes do evento. A OMS planeou o evento para relembrar os jovens e estudantes na Praça Tiannanmen e submeteu este pedido a 6 de Março, exactamente 90 dias antes do evento. Depois de esperarmos um mês sem qualquer resposta do IACM, a OMS perguntou informações ao instituto sobre o estado da aplicação. O IACM respondeu numa carta de 17 de Abril a dizer que o local não

JASON CHAO

poderia ser utilizado, mas não deu qualquer justificação.”

Jason Chao assegura não entender a razão da recusa.

O activista diz ser impossível que outra associação tenha pedido o espaço, porque a lei estipula que os pedidos tenham de ser feitos a 90 dias do evento. Ora, ao segundo pedido de esclarecimentos, o IACM, assegura Chao, diz

ter dado “prioridade à organização que tem vindo a fazer a actividade todos os anos” e que a aceitação das candidaturas “não depende da aplicação feita mais rapidamente”.

“O IACM nunca mencionou que uma candidatura pode ser feita um ano antes do evento. A OMS perguntou se os regulamentos eram apenas para referência e o instituto

disse que não. Perguntámos ainda como é que se determina quem foi a organização que levou a cabo o evento nos anos anteriores, tendo em conta que variam de ano para ano. Um membro do IACM disse que tinha apenas sido decidido pelos superiores.”

A OMS diz não querer aceitar a decisão do IACM, tendo em conta que se con-

sidera ter sido o primeiro candidato ao lugar e pede que o Governo explique quem é a organização que vai celebrar a data no Leal Senado. Jason Chao afirma ainda que foi pedida uma reunião com o Conselho de Administração do IACM, no dia 5 de Maio.

Na agenda da OMS estavam eventos que incluíam discursos sobre o assunto.

TAXA DE DESEMPREGO EM 1,7%. MAIS PESSOAS EMPREGADAS

Um lugar onde não falta trabalho A

taxa de desemprego fixou-se em 1,7% no primeiro trimestre do ano, menos 0,2 pontos percentuais face ao período homólogo do ano passado, mas com mais população activa, mais pessoas empregadas e menos desempregadas.

Dados estatísticos oficiais ontem divulgados indicam que, entre Janeiro e Março deste ano, a população activa totalizava 384.200 pessoas, mais 25.600 (7,13%) do que no mesmo período de 2013, dos quais 377.900 pessoas - mais 26.100 pes-

soas (7,41%) - estavam empregadas.

Já o número de desempregados nos primeiros três meses de 2014 6.400 pessoas - traduz uma quebra de 400 pessoas face aos primeiros três meses de 2013.

Os mesmos dados indicam também que a taxa de desemprego dos residentes locais caiu na mesma proporção - 0,2 pontos percentuais - para 2,3%.

A media do rendimento mensal global subiu de 12 mil patacas para 13 mil patacas, ou 8,3%, enquanto a media do rendimento

dos residentes subiu de 14.500 patacas para 15 mil patacas, um acréscimo de 3,44%.

No final do primeiro trimestre do ano, entre outros, 25,4% dos empregados estavam ligados às actividades culturais, recreativas, lotarias e outros serviços, 14,3% aos hotéis, restaurantes e similares, 11,8% ao comércio por grosso e a retalho, 11,6% à construção, 7,9% às actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas e 6,8% à administração pública e segurança social. - Lusa

8 sociedade

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Governo com programa para “expandir” saídas profissionais dos jovens

DSEJ ARRANCA COM ACTIVIDADES DE FÉRIAS EM JULHO

Muitos cursos, poucos em português LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

A

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) volta a organizar mais uma série de actividades de férias entre

Julho e Agosto deste ano, embora a grande maioria seja realizada em cantonês, deixando pouco espaço de manobra para os falantes de língua portuguesa. O programa, desenvolvido pela DSEJ, em parceria com o Instituto do Desporto

(IC) está aberto a todas as crianças e jovens residentes em Macau com idades compreendidas entre os quatro e os 25 anos.

No total, deverão ser promovidas 400 modalidades das áreas recreativa e cultural e desportiva, para

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO COMEÇA HOJE O Programa de Aperfeiçoamento Contínuo, que se vai estender até Dezembro de 2016, entra hoje em vigor, embora os cursos só estejam disponíveis a partir de Junho. Esta segunda fase, na qual o Governo vai disponibilizar seis mil patacas – mais mil do que na fase anterior – a cada residente que pretenda realizar cursos superiores ou de formação profissional, inova num ponto: a existência de cauções para os beneficiários inscritos. Esta será equivalente a 30% do valor correspondente à despesa,

soma que será devolvida após conclusão do curso, “com aproveitamento”, conceito que se traduz na obrigatoriedade de comparecer em 70% das aulas do curso escolhido, segundo a DSEJ. Embora a entidade responsável pelo programa afirme que “ainda é cedo para saber se é permanente ou não”, Kong Ngai tem esperanças que o aumento das ajudas financeiras potencie uma maior adesão do que na edição passado do Programa de Aperfeiçoamento Contínuo.

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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

N.º 33/2014

Lurdes Maria Sales, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho conjugadas com o artigo 58.º, n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação da transgressora do Auto n.º 91/0708/2014, de 25 de Março de 2014, “Fine Makers (Comercial Offshore de Macau) Limitada”, sita na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, nºs 159 a 207, Centro Comercial do Grupo Brilhantismo, 4.º andar E, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de Mop$30.000,00 (trinta mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas no n.º 3 do artigo 62.º, artigo 75.º, artigo 77.º conjugado com o n.º 1 do artigo 70.º e n.º 4 do artigo 71.º e punida na alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º, alínea 4) do n.º 3 do artigo 85.º e alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho, de 18 de Agosto. Por outro lado, a notificada deve no mesmo prazo, proceder ao pagamento da quantia em dívida à trabalhadora LIO IOK I no valor de Mop$53.686,40 (cinquenta e três mil e seiscentas e oitenta e seis patacas e quarenta avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova dos pagamentos efectuados.

A cópia do auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida à referida trabalhadora e as guias de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Tranbalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo facultada a consulta do processo em causa, instruído por estes Serviços.

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto ao Juízo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabaho, aos 24 de Abril de 2014.

A Chefe do Departamento, Lurdes Maria Sales

A

as quais vão ser disponibilizadas 50 mil vagas, 2014 contando com 19 novas actividades em relação ao ano passado.

Este ano, a entidade organizadora pretende investir cerca de 12,4 milhões de patacas nas áreas recreativa e cultural, ou seja, mais 10,5% do montante de 2013. Em conjunto com o Instituto do Desporto (IC), a DSEJ tenciona promover mais iniciativas ao ar livre. Assim sendo, foram criadas novas aulas, muitas delas incluindo campismo, mecanismo no qual a DSEJ está a apostar este ano que se destina aos jovens entre os oito e os 15 anos. De entre as mais de duas centenas de actividades que as crianças e os jovens de Macau podem inscrever-se, estão o ensino de línguas (cantonês, mandarim, inglês e espanhol), as artes plásticas como a pintura, a escultura ou o design de moda, várias aulas relacionadas com as áreas da informática, da dança e da música. No entanto, poucas das aulas estão disponível em língua portuguesa, o que se traduz numa grande barreira para os jovens portugueses que pretendam participar nestas actividades. Kong Chi Meng, chefe de Divisão da DSEJ, afirmou que a organização “vai ponderar a língua materna de cada criança” inscrita.

A DSEJ adiantou, ainda, que serão organizadas cerca de 501 actividades destinadas à participação conjunta de pais e filhos, de modo a fortalecer os laços familiares.

Os interessados poderão registar-se via online ou na sede da DSEJ entre os dias 30 de Abril e 12 de Maio, sendo que as inscrições vão ter lugar entre os dias 24 e 27 do próximo mês.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai abrir cursos de dois anos para “expandir as saídas profissionais dos jovens”, tendo em conta “as necessidades decorrentes do desenvolvimento do mercado e a formação de pessoal técnico qualificado”.

Segundo um comunicado, a DSAL está a aceitar inscrições para o curso de electricidade e instalações e ainda o curso de electrónica de potência e telecomunicações, os quais deverão começar no próximo dia 1 de Setembro. Os cursos são gratuitos e destinam-se aos jovens entre os 14 e 24 anos, com o 9º ano de escolaridade. Os alunos vão ainda ganhar um subsídio de formação no valor de 3500 patacas.

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“Aos formandos que concluírem o curso e forem aprovados nos exames será atribuído um certificado de aptidão profissional e a equivalência ao 11º ano de escolaridade”, explica ainda a DSAL. Com disciplinas que incluem cultura geral, formação de técnicas profissionais e estágio, os cursos pretendem, segundo a DSAL, promover “a aprendizagem da teoria das técnicas profissionais, formação técnica e prática em empresas”.

Em cada ano os alunos deverão fazer um estágio em empresas, para além de realizarem testes de técnicas dos níveis elementar e intermédio de electricista de reparação “para aumentar a sua capacidade laboral e profissional”.

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CHINA

hoje macau terça-feira 29.4.2014

BILL GATES PROMOVE FILANTROPIA NO JORNAL DO PARTIDO COMUNISTA CHINÊS

Empresários de todo o mundo uni-vos O

homem mais rico do mundo assinou ontem um raro texto de opinião no jornal oficial do maior partido comunista do mundo, exortando os milionários chineses a dedicarem parte da sua fortuna ao combate à pobreza.

“A China tem muitos empresários bem-sucedidos.

Tenho esperança que mais pessoas com visão ponham o seu talento ao serviço da melhoria da vida dos pobres na China e pelo mundo fora, e procurem soluções para os problemas deles”, escreveu Bill Gates num artigo publicado pelo Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista Chinês (PCC).

O combate à pobreza “requer a participação de toda a comunidade”, acrescentou o fundador da Microsoft, que, pelas contas da Forbes, encabeça a lista dos 10 mais ricos do mundo, com uma fortuna estimada em cerca de 620 mil milhões de patacas.

Bill Gates e a mulher, Melinda Gates, são também activos filantropos, nomeadamente no combate à doença em África.

“Tenho esperança que mais pessoas com visão ponham o seu talento ao serviço da melhoria da vida dos pobres na China e pelo mundo fora” BILL GATES

Na semana passada, um dos empresários mais ricos da China, o fundador do grupo Alibaba, Jack Ma, anunciou a criação de um fundo de cerca de 21 mil milhões de patacas, destinado a uma organização humanitária cen-

trada no ambiente e na saúde, mas segundo o jornal China Daily, a filantropia ainda não arrancou” na China.

“Alguns chineses ricos receiam que a concessão de grandes donativos pode atrair uma indesejada atenção às suas fortunas”, comentou o jornal, a propósito do artigo de Bill Gates no Diário do Povo.

“O retorno do investimento no combate à pobreza é tão excitante como o sucesso alcançado na área dos negócios e tem até mais significado”, escreveu Bill Gates.

Em 2012, mais de um milhão de chineses tinham uma fortuna superior a 10 milhões de yuan e pelas contas da Forbes, no ano seguinte, os cem mais ricos do grupo possuíam, no conjunto, cerca de 2.2 biliões de patacas.

“THE BIG BANG THEORY”, “THE GOOD WIFE”, “NCIS” E “THE PRACTICE” CENSURADAS

O programa segue dentro de momentos A S autoridades chinesas ordenaram às principais páginas web de reprodução de vídeos, que retirassem as séries norte-americanas “The Big Bang Theory”, “The Good Wife”, “NCIS” e “The Practice”, uma decisão que reforça o controlo oficial na internet.

Segundo confirmou ontem a imprensa estatal, a administração de Imprensa, Publicidade, Rádio, Cinema e Televisão chinesa decidiu

censurar estas séries por “causa política”, medida que provocou o descontentamento da sociedade chinesa.

Segundo dados revelados em Janeiro, a ‘população online’ na China aumentou 9,5% em 2013, para 618 milhões (mais de o dobro de há apenas cinco anos), 80% dos quais são internautas móveis, segundo o China Internet Network Information Center.

O acesso ao Facebook,

Youtube, Twiter e outros ‘sites’ ocidentais está bloqueado na China, mas milhões de chineses conseguem saltar a chamada “Grand Firewall da China” (numa alusão à Grande Muralha da China) através de uma VPN (Virtual Private Network).

Uma VPN, cuja assinatura custa cerca do equivalente a cerca de 600 patacas por ano, permite aceder à internet através de um servidor situado fora da China.

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TAIWAN PROTESTO ANTI-NUCLEAR DISPERSADO COM ÁGUA

A lei do mais forte U M protesto anti-nuclear que ocupou uma das mais principais avenidas de Taipé, e que demorou a desmobilizar, incluindo depois de o Governo ter acedido a uma das suas principais reivindicações, foi dispersado na madrugada de ontem com canhões de água.

O protesto, que contou com o apoio do opositor Partido Democrata Progressista (PDP), foi iniciado na noite de sexta-feira com uma concentração perto do gabinete presidencial e motivou manifestações no sábado e no domingo no centro de Taipé.

Os contestatários da energia nuclear apoiavam o ex-presidente do PDP, Lin Yi-hsiung, de 73 anos, em greve de fome contra a construção da quarta central nuclear da ilha, e pediam a interrupção das obras, assim como a redução da exigência de participação de 50% do eleitorado para declarar válido um referendo.

A construção de uma quarta central nuclear em Taiwan tem sido objecto de um intenso debate político na ilha, desde que arrancou em 1999, e o Governo decidiu no início de 2013 lançar um referendo para procurar resolver a questão.

Este fim-de-semana, após uma reunião com o Presidente, Ma Ying-jeou, o primeiro-ministro, Jiang Yih-hua, anunciou que a construção da quarta central nuclear

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iria ser suspensa e que o futuro da mesma seria decidido em referendo.

Jiang Yih-hua prometeu que não se iria avançar na construção, embora continuassem em curso os testes de segurança, mas os grupos em protesto continuaram a pedir mais pormenores e que o primeiro-ministro fizesse o anúncio “em nome do Governo”.

A polícia começou a dispersar os manifestantes pelas 3:00 de domingo e perante a resistência em desocupar a Avenida Zhongxiao, uma das principais artérias de Taipé, começou uma hora mais tarde a usar canhões de água.

Depois de confrontos esporádicos, os manifestantes abandonaram a zona.

Actualmente, 19% das necessidades energéticas de Taiwan são cobertas com a energia gerada pelas três centrais nucleares da ilha.

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EVENTOS

hoje macau terça

CARTAS INÉDITAS DA IMPERATRIZ JOSEFINA VÃO A LEILÃO EM P

Amor em tempo de g T

RÊS cartas inéditas, e até agora mesmo desconhecidas, que a imperatriz Josefina de Beauharnais (1763-1814) enviou a um dos generais mais próximos de Napoleão Bonaparte, Louis-Alexandre Berthier (1753-1815), vão ser leiloadas esta terça-feira na Sotheby’s Paris, na venda de uma vasta colecção familiar que pertenceu àquele militar que se distinguiu nas Guerras Napoleónicas e também participou na Guerra da Independência dos Estados Unidos.

Na primeira das três cartas, datada de 15 de Outubro de 1806 – o dia a seguir à Batalha de Iena, em que Napoleão vencera o exército prussiano –, Josefina pedia ao general Berthier que cuidasse do imperador: “Faça com que ele não se exponha demasiado. Você é um dos seus amigos mais antigos e é a sua fidelidade para com ele que me tranquiliza”.

Louis-Alexandre Berthier era um dos militares mais próximos de Napoleão, que este tinha promovido a Marechal do Império em 1804, e também a Príncipe de Wagram. Esta carta de Josefina foi escrita pouco tempo antes de Bonaparte ter tido um filho da sua amante

Eléonore Denuelle, facto que viria a convencer o imperador de que a incapacidade de gerar um filho era culpa da sua imperatriz e não dele próprio – o resto da história é conhecida: Napoleão força o divórcio de Josefina, de quem se separa em 1810, e casa com a arquiduquesa Maria Luísa de Áustria, de cuja relação nasce Napoleão II. As duas outras cartas de Josefina ao general Berthier estão datadas de Junho de 1809, quando a relação daquela com Napoleão está já bastante degradada. A última das missivas – do dia 9, a partir de Estrasburgo – é escrita a seguir à derrota das tropas

napoleónicas na batalha de Aspern-Essling, nos arredores de Viena, e que significou o primeiro desaire de Napoleão numa década, mas que seria compensado, pouco tempo depois, com a vitória na Batalha de Wagram.

Em Aspern-Essling, Bonaparte perdera, contudo, um dos seus mais importantes estrategas e um dos melhores amigos, o marechal Jean Lannes (1769-1809) – sobre o qual chegou a dizer: “Quando o encontrei era um pigmeu, e eu transformei-o num gigante” –, que não resistiu à amputação das duas pernas que teve de sofrer depois de ter sido ferido no campo de batalha.

“São cartas maravilhosas, tão íntimas e reveladoras, enviadas a um homem que era um amigo fiel”

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA QUANDO A CHINA MANDAR NO MUNDO • Martin Jacques

Em breve, a China mandará no mundo. Mas, ao fazê-lo, não se tornará mais «ocidental». Neste seu aclamado livro, já traduzido em 11 línguas, Martin Jacques rejeita o pensamento convencional acerca da ascensão da China, mostrando que o seu impacto não será apenas económico, mas também cultural. À medida que a poderosa civilização da China se for reafirmando, assinalará o fim do domínio global do estado-nação ocidental e um futuro de «modernidade contestada».

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O ÓDIO AO OCIDENTE • Jean Ziegler

O ódio que os países do Sul sentem pelo Ocidente, resultado de um passado colonial e esclavagista, longe de se apaziguar com o tempo, tem-se consolidado e manifestado sob formas diversas, sem que os países ocidentais pareçam querer prestar-lhe a atenção devida. Por isso, identificar as raízes desse ódio, e refletir nos meios adequados para o extirpar, tornou-se uma questão de vida ou de morte para milhões de homens, mulheres e crianças no globo. Como convencer o novo capitalismo globalizado a deixar de sujeitar o resto do mundo à sua dominação? Como levar o Ocidente a assumir as suas responsabilidades? Como conseguir que o estado de direito não seja rejeitado no Sul devido às injustiças que são cometidas em seu nome? Em que condições poderá o diálogo ser reatado? Jean Ziegler procura responder a estas perguntas fazendo-se valer do seu percurso profissional, rico em experiências no terreno - da Nigéria à Bolívia, das salas de conferência internacionais às aldeias mais esquecidas do planeta - de uma forma sempre vibrante e empenhada.

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a-feira 29.4.2014

PARIS

guerra A expectativa da Sotheby’s de Paris é que a venda venha a render mais de dez milhões de patacas.

Poucos dias após a morte de Lannes, Josefina escreve a Berthier penalizando-se por ter criado expectativas infundadas à mulher do marechal sobre a sua sobrevivência aos ferimentos. E termina a carta repetindo sentir-se “ feliz” por saber que o Príncipe de Wagram continuava a zelar pelo imperador, e pelo seu filho Eugène (do seu primeiro casamento com Alexandre de Beauharnais).

A primeira e a terceira cartas – o conjunto foi guardado durante mais de dois séculos no espólio da família do general de Napoleão – têm uma base de licitação de cerca de 80 mil patacas (até cerca de 120 mil patacas); estando a venda da segunda estimada entre as cerca de 40 mil e os 60 mil patacas).

Uma das cartas está profusamente decorada com gravuras e folha de prata. “São cartas maravilhosas, tão íntimas e reveladoras, enviadas a um homem que era um amigo fiel”, diz Frédérique Parent, em declarações ao jornal The Guardian. Este especialista da Sotheby’s de Paris nota também a situação rara de elas documentarem a correspondência da imperatriz com um militar, ainda mais por tratar também de assuntos de natureza militar.

Estes três documentos são, contudo, apenas uma pequena parte dos 339 lotes que estarão em leilão esta terça-feira em Paris, com o título Uma família e Napoleão. Colecções do Marechal Berthier, Príncipe de Wagram. À venda está também um vasto espólio de mobiliário e objectos de decoração, pratas, louças, tapetes e tecidos, pinturas, retratos de família e vários documentos da época de Napoleão.

Aexpectativa da Sotheby’s de Paris é que a venda venha a render mais de dez milhões de patacas.

Fundação Rui Cunha inaugura exposição de Eric Fok

É já amanhã que a Fundação Rui Cunha inaugura uma exposição de obras de Eric Fok, artista natural de Macau. A mostra, que vai poder ser visitada todos os dias, inclui a conhecida obra de Fok, “Paradise 20” e estará disponível ao público até 24 do próximo mês. O autor, que esteve presente na Exposição de Ilustradores de Bolonha, no ano passado, é conhecido por executar obras de arte baseadas em mapas, sendo fortemente influenciado pelo contorno e iluminação dos prédios e casinos de Macau, que criam um cenário único no Mundo.

Assim, a colectânea de Eric Fok foca a combinação entre passado e presente, realidade e imaginação, conceitos que, aliados à cartografia, constroem um conjunto de obras únicas, que dão a conhecer as perspectivas de Fok relativamente a Macau, sua terra natal.

Instituto de Formação Turística organiza prova de vinhos

Os alunos do curso de Vendas e Gestão de Marketing, do Instituto de Formação Turística vão organizar, na próxima quarta-feira, uma prova de vinhos na Pousada de Mong-Há. Este evento, que vai ter entrada gratuita, terá 10 diferentes vinhos chilenos à disposição dos presentes. A iniciativa serve para mostrar o trabalho que tem vindo a ser realizado pelos alunos deste estabelecimento de ensino.

Ana Maria Pessanha expõe pinturas na Casa Garden

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O dia 2 do próximo mês, a Delegação de Macau da Fundação Oriente (FO) vai acolher “Crossing the Sea”, uma exposição de pinturas da artista portuguesa, Ana Maria Pessanha.

A mostra, visualmente baseada em motivos marítimos, deverá estar aberta ao público até dia 1 de Junho deste ano. A autora concluiu a sua licenciatura de pintura na

Escola Superior de Belas Artes, no Porto, tendo já exposto grande parte das suas obras em vários locais, nomeadamente na Bienal de Coruche, evento para o qual foi convidada.

A entidade organizadora da exposição na Casa Garden descreve a sua obra como constituindo “um conjunto em que a inspiração, as mensagens e as formas visuais se

sobrepõem, procurando representar uma análise depurada da paisagem marítima nas diversas situações temporais, comunicando a bonança e a calamidade”.

A mostra “Crossing the Sea” foi inspirada, principalmente, em terras lusitanas entre 2008 e 2014, em locais como Porto Santo, Costa da Caparica e, finalmente, em águas do sul da China.

Jazz de Terry Hsieh este sábado na Casa Garden

A título de celebração do Dia Internacional do Jazz, na próxima quarta-feira, o Club de Jazz de Macau vai organizar, já no próximo sábado, um concerto de lançamento do novo álbum de Terry Hsieh, artista de Taiwan. O espectáculo, que terá lugar na Casa Garden, às 21 horas, vai ser realizado pelo quarteto de Hsieh e conta com originais inéditos do autor, incluídos no seu novo disco, “Firry Path”. Terry Hsieh tem vindo a revelar-se um dos saxofonistas contemporâneos mais promissores, tendo já actuado por várias vezes na China com o seu colectivo de jazz, Terry Hsieh Collective. O Dia Internacional do Jazz foi consagrado pela UNESCO e toda a informação sobre as iniciativas de comemoração a nível mundial podem ser consultadas em http://jazzday.com/, website oficial deste dia.

COMEÇAM AS BUSCAS AOS RESTOS MORTAIS DE CERVANTES

Um osso duro de roer Q

UASE 400 anos depois da morte de Miguel Cervantes, começaram ontem as buscas dos seus restos mortais no Convento das Trinitarias de Madrid, onde se acredita que foi enterrado cumprindo o seu desejo.

Um grupo de pesquisadores começou ontem uma análise dos possíveis

locais onde possam estar depositados os restos mortais do escritor, recolhendo amostras que permitam realizar os testes necessários.

Depois de processar toda a informação, será possível no mês seguinte obter uma “imagem tridimensional absolutamente completa de todo o edifício”, explicou o

médico legista Francisco Etxeberría.

Com a primeira fase concluída e com resultados positivos, a segunda fase passará por extrair os restos mortais do escritor, acção que estará a cargo da equipa liderada por Francisco Etxeberría.

Uma vez recolhidos os restos mortais, a última fase passará por identificar

os mesmos através de características antropológicas, tais como as lesões que o escritor sofreu na Batalha de Lepanto, em 1571 - dois tiros no peito e um na mão esquerda.

A primeira tentativa de localizar os restos mortais do escritor começou logo pela manhã no convento actualmente habitado por freiras.

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hoje macau terรงa-feira 29.4.2014

luz de inverno

Boi Luxo

WALPURGISNACHT E BELTANE

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IMPAS as almas por acção das continências pascais, aproximamo-nos de um período bem mais divertido, um em que, no entanto, se não devem deixar de observar algumas precauções.

Enquanto o cristianismo dedica o mês de Maio a Maria e à ideia da virgindade, celebram-se na última noite de Abril e no dia 1 de Maio, dois festivais de disposição pagã: o Beltane e a Noite de Walpurgis.

Não encontro tradução para português do nome de Santa Walpurga (em espanhol encontro Walburga), a missionária beneditina inglesa do século VIII que se associa ao Festival da Noite de Walpurgis, e que viveu grande parte da sua vida na Alemanha, onde veio a morrer no dia 25 de Fevereiro do ano de 779.

A Walpurgisnacht (o nome alemão é aquele que mais se internacionalizou) celebra-se no norte da Europa, pelo menos na Lituânia, Letónia e Estónia, República Checa, Finlândia, Países Baixos, Alemanha e Suécia. Há anos que tento ver o filme de Gustav Edgren que se passa nesta noite temerária, Valborgsmässoafton, de 1935, com uma Ingrid Bergman muito novinha, mas sem sucesso.

Uma teoria afirma que a confusão que aparentemente se estabeleceu com o nome da Senhora Walpurga se pode dever à semelhança com o nome de Waldborg, uma deusa da fertilidade pré-cristã (vejam o Eliade para estas coisas). Não seria caso único na mecânica da longa caminhada que o cristianismo empreendeu para se impor a formas pré-existentes de paganismo. Em outras histórias de santas se detectam sinais de substratos pagãos relacionados com ritos de fertilidade. Associar o milho com que Santa Walpurga é por vezes representada com um símbolo de fertilidade

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau terça-feira 29.4.2014

- ou até directamente com Waldborg - não requer grande esforço (mesmo tendo em conta a extrema falibilidade destas ousadas conjecturas). * Ademais, o dia 1 de Maio, dia em que as relíquias da santa inglesa que viveu em Heidenheim foram transferidas para Eichstätt, coincide com o dia em que se crê que as bruxas se juntem no Brocken, ponto alto das montanhas de Harz, no centro da Alemanha, não muito longe de Heidenheim. É crença na Europa Central e Setentrional que na noite de 30 de Abril o poder das bruxas atinge um dos seus dois pontos culminantes do ano. Nesta noite, é costume reunirem-se em cruzamentos de caminhos ou no cimo de montanhas, onde chegam montadas em paus de vassoura ou acompanhadas de demónios para cumprir os seus ritos, praticar danças endiabradas ou orgias. O demónio a que prestam homenagem pode estar presente, na sua forma habitual ou encarnado em bode. Esta data serve igualmente para iniciar novos membros e para distribuição de tarefas a cumprir ao longo do ano.

O Beltane é um festival de origem celta e celebra-se nas Ilhas Britânicas na última noite de Abril. Está associado ao começo da época estival, mais ligado, aparentemente, à pastorícia que à agricultura. Assim como acontece na Noite de Walpurga, a data é comemorada com enormes fogueiras, como acontece em Portugal (presumo que cada vez menos) na Noite de São João para marcar o início do Verão, a noite mais longa do ano e que tem um marcado sentido pagão.

Lembram esta disposição, no cinema, por exemplo, Sommarnattens Leende (Sorrisos de uma Noite de Verão, ou São João), de Ingmar Bergman, um dos seus filmes mais solares (pudera, não há pra-

ticamente noite) ou A Midsummer’s Night Sex Comedy (Uma Comédia Sexual numa Noite de Verão), de Woody Allen, um dos seus filmes mais solares também. No Andrei Rublev, de Tarkovski, há um longo e intenso episódio de nudez que se passa nesta noite mágica. Outras versões baseiam-se mais directamente na peça de Shakespeare Midsummer Night’s Dream.

O Beltane faz parte de um grupo de oito festivais celebrados pelo paganismo moderno - que coincidem com os solstícios, os equinócios e os seus quatro pontos intermédios.

A fortuna da sua celebração contemporânea exprimirá, hoje em dia, mais uma excitação meramente turística ou uma fadiga setentrional do cristianismo?

No Beltane, o gado é levado a passar entre duas grandes fogueiras com a intenção de, magicamente, se garantir protecção contra doenças antes de ser levado, no período que se inaugura em Maio, para as pastagens estivais. ** Os irlandeses dividem o ano em duas grandes estações, a que começa no início de Novembro (exactamente seis meses depois do Beltane, na noite de Halloween, outro ponto culminante do poder do sobrenatural), a invernal e escura, e a estival, que se inicia no fim de Abril – início de Maio.

Não é igualmente de estranhar que o cristianismo tenha escolhido colocar neste período do ano a lenda da morte e ressurreição de Cristo. Este é, no hemisfério norte, o período do enterro simbólico do velho e da celebração do novo.

O Domingo de Páscoa é considerado o “primeiro dia por excelência”. *** Estas duas noites do calendário são especialmente propícias a que se quebrem os interditos que geralmente impedem que os dois mundos, o humano

e o sobrenatural, se sobreponham. Na véspera de Maio é de esperar mais encontros com fadas e bruxas.

Se na noite de Walpurgis se acendem enormes fogueiras é como modo de protecção contra a possível acção nefasta do bruxedo. Deve ter-se cautela.

Não é muito de admirar que os japoneses, atentos a todas as formas de comemoração mágica, se tenham, através de uma das suas formas de cultura popular mais poderosas, a manga, apropriado com frequência do folclore que se desenvolveu em torno desta poderosa e tenebrosa noite de 30 de Abril.

Na República Checa queimam-se figuras de bruxas. Na Finlândia faz-se uma grande festa, tão importante como o Natal, o Ano Novo ou o Solstício de Verão, e no dia 1 de Maio é feriado. Em Macau também. Esta noite aparece, na Alemanha, representada no Fausto, de Goethe, e na Montanha Mágica de Mann. Na Suécia chama-se Valborg a esta festa e constitui outro pretexto para bebida e folguedo. A sua disposição um pouco obscena (paralela à da Noite de São João), encontrou, pelo norte da Europa, um favor firme entre os estudantes. No centro e sul da Europa persistem, igualmente, várias manifestações semelhantes, as festas do Maio ou das Maias.

* Consulte-se Sanctity and Motherhood. Essays on Holy Mothers in the Middle Ages, ed. Anneke B. Mulder-Bakker. ** A maioria das referências aqui dispostas foram recolhidas na Encyclopedia Britannica e na Encyclopedia Americana. *** Veja-se o claríssimo e muito abrangente artigo Calendário, de Jacques leGoff em Enciclopédia Einaudi, Vol.I.

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Pedro Baptista*

SOTTO MAYOR CARDIA

E A FILOSOFIA SOVIÉTICA À PORTUGUESA...

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O verão de 1971, o debate de ideias na esquerda portuguesa estava a generalizar-se, fosse entre os maoístas, fosse entre os membros do PCP onde se multiplicavam as dissidências, ou entre os católicos progressistas cada vez mais aguerridos no compromisso social, muitas vezes usando, através de referências indirectas ou com métodos de simulação que iludiam a censura, as revistas que há muito se publicavam.

Um deles, que deu brado, foi o que se terçou na Seara Nova, entre Sottomayor Cardia que ainda pertencia ao PCP, mas que dava cada vez mais sinais críticos no plano filosófico e teórico para com o marxismo soviético corrente, e Pedro Ramos de Almeida, funcionário encartado do PCP. O debate ficou conhecido pela polémica sobre Ulianov, em virtude do estratagema utilizado para enganar a Censura ter sido essa referência pseudo-nominal a Lenine, na verdade Vladimir Illitch Ulianov o que, ao que se suporia, não faria parte da parca instrução dos censores...

A propósito da publicação italiana de uma obra de Luciano Gruppi, a rubrica de recensões da Seara Nova, subscrita por A.L., havia notado a discrepância entre a filosofia leninista (ulianovista) implícita na ação política e a das intervenções explicitamente filosóficas como seria o caso de Materialismo e empiriocriticismo, de 1908, a obra filosófica de Lenine geralmente mais considerada e a única sistematizada e terminada. É que para o crítico da Seara Nova, enquanto Lenine na política tinha em atenção a relação dialética e prática entre as situações objetivas e a iniciativa política, entendendo pois a política muito para lá de um mero reflexo da economia,

um erro monumental, uma vez que Lenine indicou as relações sociais e não apenas a economia como a essência do homem, embora as relações de produção fossem, em última análise, “as fundamentais e determinantes de todas as relações sociais”.

Tínhamos pois, à margem do debate althusseriano sobre a carta de Engels a J. Bloch, ou seja sobre a última instância, saltado para a ribalta no pós Maio 68, embora clássico, os pecês a meterem a colherada, mas de forma vaga e esgúvia, a avaliar pela nuvrezia de conceitos com que o ideologismo militante de Ramos de Almeida pretendia abafar a perigosa precisão teórica almejada pelo crítico...

Então o nosso Manuel Teixeira, assumidamente em defesa da teoria do reflexo, cavalga a tese da consciência como o reflexo direto do ser, tal como a consciência social como reflexo do ser social, o que estaria em total concordância com a conceção não apenas materialista como sobretudo científica do mundo, tal como Karl Marx, também referido sibilinamente, explicitamente preconizara...

A teoria do reflexo é, para o funcionário do PCP, não apenas uma pedra angular da teoria materialista como mesmo o seu sinónimo (!), o que, na verdade, faz refletir, quando se vê serem considerados marxistas alguns positivistas portugueses que nada têm a ver, nem nunca tiveram nada a ver, com o marxismo, como, por exemplo, Abel Salazar... É que certa vulgata marxista era tão mecanicista e tão cientificista que acaba por ser compreensível essa identificação feita umas vezes por alguns dos próprios, outras por terceiros, e não poucas vezes com intenções venenosas... Com efeito este marxismo fisiológico como reflexologia social não passa de um positivismo e nas suas versões mais primárias e estreitas, mes-

A.L., na verdade, Sottomayor Cardia não esperava melhor para tornar a polémica um acontecimento filosófico, ideológico e político entre nós, além de um encontro clarificador de cada um com o seu próprio pensamento ou, à míngua dele, alinhamento...

De notar que Cardia ainda era, em 1971, militante do PCP, onde se filiara há cerca de uma década, embora fosse o grande propulsor e chefe de redação da Seara Nova, revista dirigida agora por Augusto Abelaira que o referido partido procurara sempre controlar... Em 1969, Cardia tinha-se oposto frontalmente à invasão da Checoslováquia perpetrada pelo Pacto de Varsóvia com a exceção da Roménia de Ceauscescu. E eram conhecidas as divergências do jovem filósofo português para com o marxismo soviético... Também a forma heterodoxa em relação ao PCP, no referente à guerra colonial, com que tinha participado na fantochada eleitoral de 1969, granjeando a simpatia dos setores menos comprometidos com a linha oficial.

Desconhecemos o mês exato da sua expulsão ou demissão do PCP, que ocorreu precisamente neste ano de 1971, mas não há dúvida que o seu protagonismo nesta polémica filosófica contra um apparatchick pecêpista a emitir de Paris por onde flainava Cunhal e a clareza com que as posições se extremaram foi o tsunami que transbordou...

Ainda por cima, Cardia, como desde adolescente, mostrou que nada tinha de timorato.

Nem medo do regime que combatia, nem do partido em que estava... E que para clareza, clareza e meia... Estava na Seara para desempenhar o papel encomendado pela consciência e não um

as de que a matéria orgânica refletiria a matéria inorgânica ou de que o homem refletiria a vida...

Quanto ao segundo, na mesma linha, Cardia rejeita o reflexo como uma categoria filosófica suscetível de compreensão da sensação e da perceção, ainda mais quando confessa e explicitamente lhe é atribuído o sentido da cópia ou da fotografia, mais do que suficiente para mostrar o caráter mecanicista do conceito utilizado, sempre no sentido de despojar a sensação de qualquer iniciativa na constituição da perceção, ou seja na senda������������������������������ do mais básico e primário empirismo, de cariz especificamente sensualista.

O que não é de espantar, porque no ver deste Cardia que aposta cada vez mais convictamente no aprofundamento filosófico da tese da unidade global do ser e da consciência, o Ulianov do Materialismo e empiriocriticismo afunda-se sob a tutela de Jonh Locke, como����������������������������� o próprio reconhecerá������� explicitamente a propósito de Berkeley.

Este caráter empirista desta gnoseologia leninista, expressa neste seu único livro de filosofia sistemática e que seria contrariado pelos apontamentos posteriores dos Cadernos, pareceria, aliás, mais generalizado, em Vladimir Illitch Ulianov pois, para lá da sensação, também o nosso próprio conhecimento seria um reflexo das leis da natureza tal como os próprios conceitos de espaço e tempo refletiriam o espaço e tempo objetivamente reais, sem o que não poderia haver qualquer tipo de oposição ao idealismo e ao fideísmo...

Todavia, Cardia, a este propósito, vai ainda mais longe na crítica ao ulianovismo da obra referida, apresentando a curiosa conjunção de Lenine e de Mercier, cardeal católico de Lovaina, construindo, com base no mesmo realismo

EM ULIANOV POIS, PARA LÁ DA SENSAÇÃO, TAMBÉM O NOSSO PRÓPRIO CONHECIMENTO SERIA UM REFLEXO DAS LEIS DA NATUREZA TAL COMO OS PRÓPRIOS CONCEITOS DE ESPAÇO E TEMPO REFLETIRIAM O ESPAÇO E TEMPO OBJETIVAMENTE REAIS tal não ocorria no referido texto filosófico, que se fundaria na conceção mecanicista do reflexo.

A prova era a de que Lenine nos seus Cadernos filosóficos, considerados de 1914, de que se conhecia entre nós a edição da Gallimard com o título Cahiers sur la dialectique de Hegel que eu há muito tinha obtido, e que fora escrito após a leitura de a Ciência da Lógica de Hegel, mantendo alguns aspetos do modelo das ciências da natureza, evoluíra, retificara e ultrapassara a anterior teoria dogmática do reflexo problematizando-o dialeticamente, sendo pois um erro crasso ver em Materialismo e empiriocriticismo o suprassumo da teoria filosófica de Lenine.

Não se fica completamente ciente se foi esta recensão de A.L., ou as outras duas que a acompanhavam na rubrica da Seara, uma sobre uma obra do terceiro-mundista Samir Amin, outra sobre Burocracia e poder socialista do dissidente polaco Bienkowsky, o que mais irritou Pedro Ramos de Almeida, intelectual orgânico do PCP, que sob o pseudónimo de Manuel Teixeira se lançou contra o atrevimento da recensão da Seara, que insiste em tratar por nossa revista, acusando-a, antes de tudo, de não passar de um ridículo exército revisionista de 60 linhas convencido que pode enfrentar o avassalante portento denominado filosofia marxista-leninista.

Para Ramos de Almeida, a recensão da Seara aproxima-se de considerar o leninismo como uma espécie de materialismo económico, o que seria

mo quando ilustrado, em ulianovianas citações, “como um eterno processo de movimento, de aparecimento e solução de contradições”...

E quando Teixeira, aliás Ramos de Almeida, procura vir à liça em terrenos mais específicos, não só não altera esta apreciação como a sublinha, seja ao entender a ideia como mero reflexo da realidade, seja ao fusionar-se com o empirismo quanto à origem das ideias, sendo as sensações, tal como a consciência, apenas uma variedade intrínseca organizada da matéria.

Embora Almeida admita, em abstrato, que o “pensamento dos grandes clássicos do materialismo científico” não nasceu de uma só vez e acabado, considera que encontrar contradições, mesmo que vivificantes, entre as duas obras do revolucionário russo, seria uma sensaboria tão tautológica e herética como “querer opor a defesa dialética do materialismo à conceção materialista da dialética”, parecendo mostrar não ter entendido ou não ter querido entender patavina da perspetiva apontada pelo italiano Gruppi e lançada no mundo português das ideias pela curta recensão de A.L. através da Seara Nova. Ou não conhecer a fundo os Cadernos sobre a dialética de Hegel o que não se afigura impossível...

A ciência deve evoluir, condescende o ideólogo do PCP, mas isso é muito diferente de pôr em causa “as pedras angulares e as conquistas essenciais de uma teoria científica”, mais uma vez em um “reflexo deformado da realidade.

qualquer papel encomendado por um partido... mesmo que Almeida falasse da nossa revista.

Assim, enquanto insinua o vislumbre de uma vontade censória no interlocutor vocacionada para a prática das excomunhões, das bênçãos, e dos pronunciamentos de sentenças de heresias, demole o apodo de científico alardeado pela mente que se considera privilegiada de Ramos de Almeida enterrando-o em uma metamorfose do “positivismo científico” e do “romântico culto da ciência”.

Para Cardia, não há divergência com o seu interlocutor, sobre a tese geral da unidade dialética do ser e da consciência e, nela, do primado global do ser sobre a consciência. Mas a seu ver, ao contrário do que profere Ramos de Almeida, não sendo o materialismo incompatível com distinções precisas, poder-se-ão elencar, mais que não seja como hipóteses de trabalho, diversos níveis nessa unidade: o que se poderia chamar, passando o barbarismo, um processo cosmo-antropo-psicológico, o da representação sensorial, o da cognição intelectual, ainda o da manifestação ideológica e, finalmente, o nível da ação prática. Intitulado de outra forma, relacionaria a teoria do reflexo com a sensação, com a teoria, com a ideologia e com a prática Quanto ao primeiro, concluiu reiterando peremptoriamente que o conceito de reflexo não se pode identificar com o de unidade materialista do ser e da consciência e rejeitando atoardas como

gnosiológico, a nova sistemática do tomismo, ou seja, o neotomismo.

O que não deveria espantar porque nos próprios Cahiers de la dialectique de Hegel, Lenine consagra a sua preferência, entre os gregos, pelo pensamento de Aristóteles que, infelizmente, desconhecemos em que versão foi conhecido, ou seja sobre que tipo de aristotelismo o revolucionário russo se pronunciou, não sendo impossível, que tivesse tido acesso a versões profundamente deturpadas pela didática jesuítica do pensamento do Estagirita, à época as mais divulgadas, lá como por cá...

Cardia aponta a ingenuidade filosófica de Ulianov e a baralhada feita entre gnosiologia e religião, realismo gnosiológico e fé, com uma contundência onde se podia adivinhar o que se estava mesmo passando que eram os passos de uma ruptura com o comunismo soviético à portuguesa ou seja de imitação.

E balança: se Mercier andou a gastar o seu latim combatendo no idealismo epistemológico os fundamentos do ateísmo, Ulianov gastava o seu russo a combater no mesmo idealismo epistemológico os fundamentos da religião...

Nesta confusão ulianovista entre o nível ontológico do materialismo e o gnosiológico do realismo, o filósofo matosinhense não pôs os dois bons espíritos, Lenine e Mercier, de braço dado, mas viu-os como tal... Sobretudo Ulianov, orando, num atabalhoado cantochão, que o materialismo seria caraterizado por considerar a

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teoria como um decalque da realidade objetiva, não podendo nós sabermos seja o que for sobre as sensações pois seriam determinadas pela ação da matéria em movimento sobre os nossos órgãos dos sentidos, tal como se extrairia das ciências da natura... Nas quais, também Ulianov mete a colherada criticando o idealismo na física! Estávamos na primeira década de Vinte ou seja com Einstein, Bohr e Rutherford pontificando com a relatividade e a física do eletrão...

Ora, para Cardia, esta identificação do materialismo com este tipo de sensualismo reflexológico, dá razão às considerações atribuídas aos idealistas, a menos que alguém seja capaz de mostrar uma teoria científica que seja que constitua como uma cópia do real. Talvez sejam equívocos, aventa ainda o filósofo nortenho, mas será conveniente não haver reincidência, sob pena de se pretender, agora sim, a prática do princípio fideísta, consoante as palavras dos antigos, talvez de Tertuliano, talvez de Agostinho, talvez de outro qualquer ou de certa tradição; credo quia absurdum, acredito mesmo sendo absurdo ou, talvez melhor, acredito por ser absurdo!

E já agora, solicita Cardia: poderia Almeida fazer o obséquio de mostrar o que há de dialética nas análises de Materialismo e empiriocriticismo?

Mais, já que Almeida assume a obra de Ulianov como continuada por M. A. Dynik, um filósofo, esse sim, a seu ver inequivocamente da dialética materialista, que passagens da referida obra de Ulianov poderiam expressar o pensamento de Dynik, em que o conhecimento teórico da realidade se distancia e diferencia substancialmente das premissas sensoriais... Então se veria se haveria ou não duas filosofias na obra de Ulianov...

Uma primeira de uma fase de ingenuidade com um sistema empirista fechado, outra de alguma maturidade, mais aprofundada e com algumas características especulativas...

E porquê dramatizar tanto? Afinal Lenine, em matéria de filosofia, é apenas um deficiente estudioso, apenas um amador...

Não será pois de espantar que, à sombra de um empirismo sensualista primário, Ulianov procure erigir um materialismo que tem como proposição geral a consciência como reflexo da existência. Falta saber se essa reflexão é tão fotográfica como soe dizer-se no milieu, ou se, além de refletir a realidade social enquanto realidade objetiva conhecida, a refletirá também como realidade que supõe a subjetividade da consciência. É que no primeiro caso, quando falamos de que a consciência reflete o objeto, estamos a falar de um sujeito meramente recetivo; ao passo que, quando afirmamos a proposição de que a consciência reflete a existência social já estamos a falar de um sujeito ativo. Uma ou outra, são duas filosofias do conhecimento distintas e mesmo antagónicas. Porém, Ulianov procura subsumir a segunda como um caso particular da primeira, fechando os olhos ao implícito antagonismo e caindo num ecletismo entre os dois sentidos do equívoco conceito de reflexo. Pode dizer-se, exemplifica Cardia, “que o cristianismo reflete a decadência do império romano ou que o socialismo reflete o movimento do proletariado moderno, mas o sentido em que a palavra refletir é usado não pode, de modo algum, ser assimilado ao pre�������������������������������������������� sente na tese segundo a qual a ideia de átomo reflete a realidade física do átomo”. São teses incompatíveis entre si quando aplicadas à mesma análise do mesmo conteúdo da consciência supostamente refletida, conclui o filósofo português.

Finalmente, o mesmo com a aplicação do reflexo à prática que, na linha de uma pretensa filosofia se reclamando do senso comum, reduzida à prática utilitária, espontaneamente instintual ou quotidianamente concreta, é expressão acabada da atitude conservadora, incompatível, antes pelo contrário, com qualquer atitude que pudesse ir no sentido da transformação estrutural das relações sociais.

Materialismo e empiriocriticismo, neste campo, mais não faz do que privilegiar unilateralmente o que é empírico e a objetividade natural enquanto fundamento do conceito de prática, o que além de ser uma mero preconceito é também um completa incoerência em relação ao conjunto do pensamento ulianoviano, no pensar de Cardia, ainda neste fim de Verão de 1971...

E Cardia termina mostrando a distância entre as Teses sobre Feuerbach do apodado clássico alemão que

não é mais do que Karl Marx, e as teses deste Materialismo e empiriocriticismo, tanto mais vasta quanto Lenine podia tê-las usado para corrigir o seu empirismo em lugar de as usar de forma ornamental.

Mas pelo contrário, o que Ulianov faz é seguir o Feuerbach criticado e superado por Marx...

Ao correr deste verão de 71, de Paris, de propósito para a rentrée, chega à Seara um novo texto contra Cardia, desta feita assinado por um Vasco Q. Fernandes, mais uma face de Pedro Ramos de Almeida e da direção do PCP... Como não se percebe que cuidado conspirativo pudesse ter como motivação nem qualquer razão para o leitor Teixeira não continuar a arguir como anteriormente, a menos que houvesse uma sua desautorização, só se pode entender o novo personagem como o desejo de corrigir a mão em relação à argumentação do defunto Teixeira ou, mais prosaicamente, com a preocupação de parecerem muitos... talvez um grupo coral...

O contra-ataque ocorre com acusação de que Cardia circunscreve o primordial problema filosófico da relação do pensamento com o ser a um mero problema gnosiológico, quando, pelo contrário, a relação do espírito com a natureza determinaria a solução de todos os problemas filosóficos, sendo o mais seguro critério para dis-

No Manual do Augusto Saraiva, aliás mais meritório do que geralmente se considera e do que considerei quando por ele me preparei para o exame obrigatório do fim do Liceu, não teríamos menos...������������������������������������ Embora não tivéssemos a mesma preocupação política de empurrar Cardia para uma hostilidade ao ulianovismo de mera conveniência política, aberto o libelo inquisitorial contra o heresiarca que teve o desplante de encontrar contradições entre dois momentos da evolução do pensamento de Lenine, desconhecedor dos “próprios fundamentos do verdadeiro materialismo”... É que, tudo o que revela contradição interna revela incongruência, representando pois maculação... Até porque, embora o problema não seja o materialismo mas a dialética, sabe-se que só a conceção indicada por Cardia como empirista, sensualista e mecanicista teve foro de sistemática merecedora de patina oficial e institucional...

Para mais, o atrevido pensador português arroga-se no direito de alargar o seu crivo crítico ao próprio Engels, como se tudo fosse permitido tal como aos personagens niilistas de Dostoiewsky, cuja mãozinha vislumbra por trás do acabado naturalismo ulianoviano... Mas se Engels aparece por trás de Ulianov, no ver de Cardia encarado por Almeida, para este último o que é claríssimo é

tinguir a filosofia materialista das diversas formas de idealismo e sem o qual se está longe de perfilhar o pensamento materialista moderno.

Digamos que Cardia é acusado de, no processo do conhecimento do ser, dar prevalência à problemática do conhecimento quando deveria, na leitura do apologista da filosofia soviética à portuguesa, dar prevalência ao ser a conhecer donde brotaria o conhecimento, o que permitiria em vez de se afundar no idealismo, frutificar no materialismo, uma vez que perceberia de que forma o pensamento expressa a realidade do ser.

Ora – interrogamos nós - no processo de conhecimento há de se dar prevalência a quê, se não ao conhecimento? O que é o ser fora do conhecimento no processo de conhecimento?

Percebe-se por que razão o ser irrita quando decorre do conhecer... Mas o que é o ser fora do conhecimento? O ser não conhecido? Kant parece não fazer mal a ninguém...

Todavia, Cardia, agora tratado pelo seareiro como se, afinal, a Seara nova tivesse deixado de ser a nossa revista que efetivamente já só o seria muito pouco,������������������������������������� não se ficaria apenas ��������������������� por estas atoardas, mas levaria tal esquecimento ou obliteração à própria teoria da sensação, deturpando-a, e esquecendo que o conhecimento se processa por etapas, dos graus inferiores para os superiores e do simples para o complexo, identificando erroneamente a sensação com a percepção sensível.

que por trás de toda esta desabrida verborreia, está o mestre da trapaça, o rancor do flibusteiro que merece desde as primeiras linhas do artigo a delimitação do bem estar marxista-leninista: nem mais nem menos do que Louis Althusser, o pior dos demónios, aquele a partir do qual começou a era do inferno... Este satã revisionista da Rua d‘ Ulm, ainda há dias membro celebrado do Comité Central do PCF, militante desde 1948, que, todavia, no dizer de Almeida, “domina as salobras ideias dos estruturalistas”, é que é o responsável por esta tentativa, entre outras, de apoucamento relativizante e crítico de Engels e de Ulianov nesta monstruosa tentativa de rever o materialismo, sobretudo com o Lénine et la philosophie, pedrada no charco editada pela Maspero que eu tinha comprado ao Fernando Fernandes, na Leitura, acabadinho de sair, em 1969!

E todavia, para se aquilatar do estado das ideias da nação pecêpista, ao lado deste desarrazoado almeidista, em que Althusser e a sua equipa de comunistas franceses são apodados de “trupe de filósofos de casta”, “pedantes intelectuais burgueses cheios de dialética” que exibem “o seu reacionarismo”, por apontarem limitações aos conhecimentos filosóficos do jovem Lenine e indicarem que não passou por Kant, o que se não é verdadíssimo parece mais do que verdade, que estariam por trás do desviacionismo revisionista de Cardia, basta lembrar que um pouco

antes eu tinha assistido, eu e muitos, no Porto, a uma conferência do Jofre Amaral Nogueira, dirigente do PCP, num tom totalmente oposto, cordato embora reflexivo e crítico, em que me lembra bem de ter sido sopesado o sentido althusserino de ideologia numa ponderação ainda hoje atual... Um texto que, com mais uns toques, a Inova publicou, em Outubro de 71, ínsito numa obra histórica intitulada Um Humanismo à nossa medida, a meu ver, de grande atualidade...

Se dúvidas houvesse sobre o sentido dialético do materialismo ulianovista de Ramos de Almeida, sediado em Paris junto à direção do PCP, em luta contra o revisionismo de Cardia, de Althusser e de toda a trupe estruturalista, na inteligente manobra de os unir, bastaria atentar na referência mais conclusiva do seu longo artigo, em que puxa da clareza da prosa de “um célebre materialista, conhecido por ser o mais fiel discípulo do materialismo ulianoviano, José Vissarionovitch Djugachvili”, ou seja de Estaline.

E, espanto(!), fazendo o rol do seu Index Prohibitorum do revisionismo filosófico que pretende o regresso a Kant onde se alojam Bernstein, Kaustsky, Browder, Tito, Liu Chau-chi (que engraçado!!) e, pasme-se (!!!) os krutchovistas mas não Krutchov, que só bateria a bota no mês seguinte e os rublos tinham de continuar a cair...

Althusser era acusado de reabilitação de Estaline só por criticar tal como Mao os termos e os conteúdos como foi atacado no Congresso de Kruschov de 1956... Cujas resoluções foram adoptadas pelo PCP... Embora Althusser acusasse Estaline de desviacionismo de direita alinhando pelo mesmo diapasão das críticas que se vieram posteriormente a conhecer como emitidas por Mao Zedong.

O que dá razão ao apodo de salgalhada com que Ramos de Almeida vê tudo o que não está na sua fila... Mas o que é a vida coletiva senão uma salgalhada? Felizmente!

Tratando temas relevantes, a questão de Estaline é, sem sombra de dúvida, o assunto mais mal resolvido entre os comunistas no correr do Século XX e ameaça continuar nas diversas formas como se têm expresso e continuarão a expressar as novas correntes de neocomunismos...

Não tanto no plano personalístico, psicológico ou estritamente político���������������������� , mas sobretudo em relação às grandes questões do modelo social onde se articulam o desenvolvimento das forças produtivas, incluindo naturalmente o desenvolvimento tecnológico, com as relações de produção e a formação das mentalidades democráticas e avançadas para a justiça social, as liberdades individuais e o respeito absoluto pela pessoa humana, tanto olhada individual como coletivamente.

A invasão da Hungria em 1956, três anos após a morte de Estaline e, definitivamente, a invasão da Checoslováquia em 1968, resultam de uma situação que expressa no plano filosófico e no plano ideológico (seja lá isto o que for) uma incapacidade completa de produzir teoria pela ereção da dita ideologia em religião civil do estado e portanto em dogma policialmente guardado.

Não é de admirar pois que o falhanço do modelo fóssil da URSS na política, na ideologia, na filosofia tal como na economia e na sociedade, tenha levado à pulverização de desenvolvimentos à sua esquerda e à sua direita em terrenos onde possam encontrar fecundidade reflexiva e teórica e construir novas coerências na ação, em particular nos anos 50 e 60 e que, mais tarde, a partir dos anos 70, venham a confluir num diálogo por vezes distante e desencontrado, outras vezes direto entre os valores que pautarão uma economia socialista planificada e de mercado com os do respeito pelas liberdades públicas.

Assim surgem novos diálogos e ecumenismos entre sectores à esquerda dos soviéticos como os maoístas e as diversas cambiantes do eurocomunismo... Nada de espantar... A mesma lógica que faz com que esses desenvolvimentos se façam fora da fossilização sovietista, em condições de liberdade crítica, faz também com que o diálogo se processe assim se fazendo passo a passo, com alguns sucessos e muito percalços, uma nova frente de esquerda, ancorada nos principais valores da democracia e do socialismo. *Excerto de MEMÓRIAS I, a sair em Outubro de 2014, Edições Afrontamento, Porto.

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A

DESPORTO

maior eficácia do Benfica nos penáltis prolongou-lhe o estado de graça e “terminou” a péssima época do FC Porto, que não tem mais pelo que lutar e irá apenas cumprir calendário no campeonato – embora receba o seu rival na última jornada. O Benfica, por seu turno, mantém-se com possibilidade de conquistar quatro competições.

As “águias” jogaram a partir dos 31 minutos com menos um no Estádio do Dragão, mas seguraram o 0-0 até ao fim e depois foram melhores no desempate por grandes penalidades (3-4), marcando encontro na final com o Rio Ave, com quem também discutirão a Taça de Portugal.

Com uma equipa maioritariamente formada por segundas escolhas, por causa da proximidade da decisiva 2ª mão das meias-finais da Liga Europa, com a Juventus, o Benfica não criou perigo, mas teve, como no resto da temporada, a competência e a capacidade necessárias para ultrapassar os problemas – neste caso, nomeadamente a expulsão de Steven Vitória por um derrube a Jackson à entrada da área quando o colombiano poderia ficar em boa situação para marcar.

E por isso, e apesar de jogar no terreno do adversário, chegou pela quinta vez à final da Taça da Liga.

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BENFICA COM MENOS UM TEVE PRÉMIO NOS PENÁLTIS

Estádio de graça

Quanto ao FC Porto, tal como na Luz, na Taça de Portugal, só pode queixar-se de si próprio. A jogar na máxima força, voltou a não saber aproveitar a vantagem

numérica contra os “encarnados” e, estranhamente, teve quase todas as suas grandes oportunidades antes de se encontrar com mais um em campo. Dominou o jogo e

a posse de bola, mas desperdiçou uma boa primeira parte, especialmente com os erros no remate de Jackson Martínez e, na segunda metade, faltou-lhe qualidade e

quase nunca conseguiu incomodar Oblak a sério.

PRIMEIRO SUCESSO NOS PENÁLTIS

Apesar do longo historial de duelos entre as duas equipas, esta foi só a terceira ocasião que deixaram a decisão para a lotaria dos penáltis e apenas a primeira resolvida a favor do Benfica. Tal como nos dois precedentes existentes, ambos em finalíssimas da Supertaça Cândido de Oliveira, o resultado foi de 4-3, mas desta vez a favor dos lisboetas.

Foram precisos 12 remates da marca dos 11 metros para se encontrar o vencedor da eliminatória. Pelo Benfica, que primeiro, marcaram Siqueira, Jardel, Enzo Pérez e Ivan Cavaleiro e falharam Garay (barra) e André Gomes (defesa de Fabiano). Quintero, Ghilas e Varela foram os portistas que tiveram sucesso nas suas tentativas, enquanto Jackson (para fora), Maicon (Oblak) e, no último pontapé, Fernando (poste) não conseguiram facturar. Ambas as equipas falharam o segundo e o quarto remates.

Com o título de campeão já garantido, o Benfica voltou a sair por cima de um duelo com o FC Porto. Conseguiu nova final e poupou energias para Turim. Os portistas vão acabar a época só com a Supertaça no currículo.

( F ) UTILIDADES

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TEMPO AGUACEIROS OCASIONAIS MIN 22 MAX 28 HUM 65-95% • EURO 11.0 BAHT 0.2 YUAN 1.3

Cineteatro

POR MIM FALO

CINEMA

Pu Yi

THE DEMON WITHIN SALA 1

THE DEMON WITHIN [C]

(FALADO EM CANTONÊS E LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Dante Lam Com: Daniel Wu, Nick Cheung, Liu Kai Chi,

Dominic Lam, Andy On 14.30, 16.30, 19,30, 21.30 SALA 2

RIO 2 [A]

(FALADO EM CANTONÊS) Um filme de: Carlos Saldanha 14.15, 16.00, 19.30

RIO 2 [3D] [A]

(FALADO EM CANTONÊS)

Um filme de: Carlos Saldanha 17.45

CAPTAIN AMERICA: THE WINTER SOLDIER [B]

Um filme de: Anthony e Joe Russo Com: Chris Evans, Scarlett Johansson,

Samuel L. Jackson 21.30 SALA 3

BILOCATION [C]

(FALADO EM JAPONÊS E LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Mari Asato Com: Mari Asato, K. Takitoh, Kento Senga 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

ACONTECEU HOJE

E que é deles?

29 DE ABRIL

Dia de recordar Alfred Hitchcock, o mestre do suspense • Alfred Hitchcock nasceu em Londres, a 13 de Agosto de 1899. Foi um mestre do cinema, considerado um dos mais populares realizadores de todos os tempos. Hoje é dia de recordar Hitchcock, que morreu a 29 de Abril de 1980.

Alfred tem origens humildes e era filho de um vendedor de frutas, William Hitchcock, um homem que teve grande importância na definição do seu carácter. Disciplinador, William entregou o filho a um polícia, que o colocou numa cela, quando Alfred tinha apenas 5 anos.

Frequentou um colégio jesuíta, que acentuou a disciplina imposta pelo pai. A educação disciplinadora viria a revelar-se nos filmes de Hitchcock, que como realizador apresenta a analogia entre pecado e redenção, entre inocência e culpa. O medo pelo proibido abriu espaço ao desejo de suspense, que marcaria a sua obra.

As origens do cinema macabro e criminal provêm também da sua formação académica e das visitas recorrentes ao museu da Scotland Yard, bem como à sua paixão pela escrita de Charles Dickens. Estava criado o perfil do futuro realizador, mestre de suspense e da recriação do mundo do crime.

Ao longo dos anos, foi produzindo verdadeiras obras de arte, coleccionando prémios, com seis nomeações para os Óscares, com os filmes Rebecca (1940), Lifeboat (1944), Spellbound (1945), Rear Window (1954) e Psycho (1960), como realizador; e Suspicion (1941), como produtor. Morre de insuficiência renal, na sua casa em Los Angeles, a 29 de Abril de 1980.

Hoje, assinala-se o Dia Internacional da Dança.

fonte da inveja

U M L I V R O H O J E GEORGE ORWELL, 1984 (ADAPTADO AO CINEMA) Talvez um dos meus livros preferidos, pela impressionante forma como George Orwell descreve uma população reprimida, que obedece, como um rebanho, a uma única voz. Escrito em 1948, o livro 1984 não deixa de ser uma previsão do autor, que visualiza o futuro de uma sociedade oligárquica, que controla tudo e todos. Um romance que ainda hoje se multiplica por tantos lados e que nos deixou – há mais de 60 anos – a ideia do “Big Brother” e da constante monitorização das nossas vidas, algo que, actualmente, acontece cada vez com mais frequência. Um livro convincente do início ao fim, que marcou, sem dúvida, a forma de se ver o mundo. - Joana Freitas

João Corvo

Todos os abismos têm um fundo, todos os amores têm um fim..

Ouvi dizer que alguns dos artistas convidados para o festival de música de Hac Sá, no 1º de Maio, Dia do Trabalhador, já não vão participar nesta iniciativa. Diz que tem a ver com o facto de terem descoberto que o concerto estava a ser promovido para manter a estabilidade social. Ou, em palavras mais simples, para amansar a multidão.

Mas afinal, o que é “manter a estabilidade social”? Será que a sociedade de Macau está assim tão instável? Será que este é um argumento assim tão válido, ao ponto dos artistas se recusarem a vir animar um feriado na praia?

Na verdade, parece que este dia, em específico, tem muito que se lhe diga. As pessoas estão preocupadas com alguns acontecimentos que tiveram lugar nos últimos meses em Macau, como toda a celeuma em volta da proibição do fumo nos casinos, ou do aumento constante de turistas na RAEM, assuntos que deverão ser cabeça de cartaz das manifestações do 1º de Maio.

Talvez os tais artistas tenham razão. Talvez estejam a ser mais verdadeiros consigo próprios, ao recusar participar num evento que, ao que se sabe, serve para manter a estabilidade social no território. Talvez se tenha chegado a um tal estado de inércia face às exigências das pessoas, que é necessário lançar algum milho aos pardais, a ver se se ofusca a multidão, se se contentam com alguma coisa, esses seres eternamente insatisfeitos.

Para mim, basta que deixem uma taça de comida e de água e uma caixa com pedrinhas.

Pelo vistos, é bastante mais fácil satisfazer a minha alma de sete vidas, do que a população de Macau que, aos olhos de alguns, é “instável”. Vá, ou então só precisa de manutenção para ter estabilidade.

Concluindo: bem podem ir até Hac Sá e ver como vai o plano das festas, mas não esperem ouvir cantorias estrangeiras, que essas não vão de acordo com os ideais que, aparentemente, justificam a organização do evento. Ou acham que, talvez, tudo isto não passe de uma desculpa rasca dos artistas para não trabalharem a 1 de Maio? É que afinal de contas... é Dia do Trabalhador.

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OPINIÃO

hoje macau terça-feira 29.4.2014

carta ao director

Duas decisões anómalas, que negaram os pedidos de concessão dos subsídios de residência Exmo Senhor Director do Jornal HOJE Macau, Da leitura do artigo intitulado “Preso por ter cão e preso por não ter”, publicado no seu conceituado diário de 23 de Abril corrente, chega-se, uma vez mais, à conclusão de que os serviços responsáveis pouco sabiam interpretar a disposição do artigo 203º do ETAPM, o qual jamais podia ter sido revogado. Vejamos o que nele se escreve: “0s funcionários e agentes em efectividade de funções, desligados do serviço para efeitos de aposentação ou aposentados, que residam em Macau – ora RAEM – e recebam, total ou parcialmente, vencimento, salário ou pensão por conta do Território, têm direito ao subsídio de residência”. Porém, deve saber-se que os verbos ou predicados das orações, embora estejam colocados no conjuntivo presente, têm aqui um sentido futuro, tal que “0s funcionários e agentes em efectividade de

funções, desligados do serviço para efeitos de aposentação ou aposentados, que residirem em Macau...”. Repare-se, desde logo, que o legislador quis aplicar o dispositivo legal a situações futuras, até porque após a transição de Macau para a soberania do Governo Chinês, o artigo 203 da ETAPM continuou a vigorar em razão do que vem determinado na Declaração Conjunta, no sentido de que as leis publicadas em Macau continuam basicamente vigentes, mesmo depois da sua entrega à soberania chinesa.

Mas, nunca seria de esperar que viesse a ser criada a lei No. 2-2011, precisamente, para que o seu artigo 24 revogasse esse dispositivo legal. Assim, se esta lei não estava de acordo com o interesse geral da RAEM e o Chefe do Executivo ao invés de recusar a assinar o respectivo projecto e devolvê-lo à Assembleia Legislativa, sem deixar de expor os motivos deste facto, mesmo assim assina-o para valer como lei, porque o que na verdade queria era ver o orçamento da RAEM desembaraçado des-

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tes encargos, relacionados com subsídios de residência, mal prevendo que isso viria a criar desigualdade que não deve existir entre a classe ou seja, entre os aposentados ou entre os reformados, consoante proíbe o artigo 25 da Lei Básica. Isso quereria dizer que aqueles que requereram a concessão de subsídios de residência, por isso, mesmo antes da vigência dessa citada lei, foram-lhes deferidas as pretensões e os outros que, posteriormente, exerceram o seu direito, perderam-no por força da vigência do dito artigo 24, que “revogou” o citado dispositivo legal do ETAPM. Assim, perante essa inconstitucionalidade não era possível desatender o(s) seu(s) pedido(s) de concessão do subsídio de residência, até porque o dito dispositivo legal nem sequer podia ter sido revogado por força das razões definidas pelo artigo 25 da Lei Básica.

Mas, chistosamente, acabaria o impetrante em questão, por ser informado que o seu pedido havia sido desatendido, desta vez porque não se inscrevera na Caixa Geral de Aposentações(!!!), e não como os outros aposentados que viram os seus requerimentos indeferidos, porque se encontravam inscritos na CGA(!!). Este último facto se faz constar da decisão do TSI. Perguntar-se-á, então, qual teria sido o critério único estabelecido que deverá prevalecer para que seja feita justiça a casos semelhantes e futuros. Imaginem que até o TSI se enganou neste aspecto, mas foi ao extremo de proferir na sua decisão que os aposentados perderiam não só as suas pensões de sobrevivência, como também os subsídios de residência, pelo simples facto de se terem inscrito na CGA., pelo que não temos receio de afirmar que além de outros tantos lapsos, que encontrámos ao longo da leitura do respectivo acórdão, viria o Tribunal contrariar frontalmente a Declaração Conjunta e a Lei Básica!

Coisa que não se esperava!! E fê-lo ou por desconhecimento da causa, do que vinha estabelecida e bem esclarecida na Declaração Conjunta, ou então por motivos que ninguém ignora, tanto mais que se sabia que o Executivo não queria que os aposentados recebessem ou voltassem a receber os subsídios de residência cujas despesas, necessariamente, teriam

de correr por conta do orçamento geral da RAEM. Sendo assim, deveria o TSI esclarecer-nos qual a lei que estipula que uma inscrição na CGA., implicará a perda de pensões de sobrevivência e de subsídios de residência. Também, o Serviço da Administração, que negou provimento ao requerimento do reformado aludido, deveria informar-nos qual a lei que prescreve que a não inscrição na CGA. implicará a perda da concessão do aludido subsídio de residência e se o citado artigo 203º deve considerar-se revogado.

Sendo assim, para indeferir o pedido do reformado, ora, impetrante do subsídio de residência, a Administração, carecida de capacidade de resposta, procura fazer-lhe ver que o seu requerimento só seria deferido se ele estivesse inscrito na CGA.!!!

Quereria, assim, dizer que se se inscrevesse nesta instituição, já não perderia o direito ao requerido subsídio? Mas, não pisaria o risco de também poder perder o direito à pensão de sobrevivência, como poderão perdê-lo os ditos aposentados, ora recorrentes da decisão do TSI? Por causa dessa trapalhada toda, e para que sejam dissolvidas as dúvidas, julgamos gozar do direito de solicitar que as instâncias em causa nos informem sobre o assunto, de modo que fiquemos a saber das razões por que procederam desta que não doutra maneira.

De V. Exa. mui atenciosamente – Manuel de Senna Fernandes

opinião 19

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Domingo de canonizações Frei Bento Domingues O.P. In Público

1. Hoje é domingo de canonizações, de surpresas e decepções. Fizeram-me, a este respeito, uma pergunta estranha: será verdade que uma canonização envolve a infalibilidade pontifícia?

Digo estranha porque, nas questões de ordem teológica, o que me preocupa, em clima cristão, é saber se um determinado acontecimento, atitude, gesto ou palavra servem a dimensão imanente e transcendente dos seres humanos, como criaturas de relação e de interajuda. Respondi que uns teólogos dizem que sim e outros dizem que não. Sabem tanto uns como outros.

Estamos, portanto, em matéria opinável.

Como a própria noção de infalibilidade tem pouco de infalível, é melhor não ligar muito a esse género de preocupações.

Além disso, o essencial da vida cristã não passa por aí e a Festa de Todos os Santos é muito mais inclusiva e democrática do que todos esses processos de levar gente aos altares. São, aliás, rápidos para uns, muito demorados para outros e impossíveis para quase todos. Preencher os requisitos previstos para obter esse diploma de santo, não é para qualquer um.

Um bom currículo não basta. O júri que o avalia não goza de nenhuma garantia divina de imparcialidade.

2. Os produtos da hagiografia, feitos por

encomenda ou por devoção, pretendem ser edificantes; os frutos dos incréus, nem sempre são modelos de crítica histórica, como pretendem.

Quanto a modelos, se podemos falar assim, no Ocidente ainda não apareceu

nenhum mais interessante do que Jesus Cristo e aqueles que seguem os seus passos e recomendações: os que não procuram nem riquezas nem qualquer outro poder de dominação. Vem tudo muito bem explicado no Evangelho segundo S. Marcos e paralelos (10, 17-45).

Andavam os discípulos a discutir entre si os lugares que desejavam ocupar quando o Mestre, o líder, tomasse o poder. Jesus ia percebendo tudo e andava cada vez mais enjoado com todas essas conversas e segredos. Não reagiu logo. Deixou que eles tivessem a coragem de se manifestarem abertamente e aconteceu. Tiago e João, filhos de Zebedeu, abriram o jogo e pediram logo os primeiros lugares na hierarquia do governo. Jesus tentou dizer-lhes que não tinham entendido nada. Mas os dez, ouvindo isso, começaram a indignar-se contra Tiago e João. Então o Mestre percebeu que aquela ambição era geral. Chamou-os e pôs tudo em pratos limpos: “Sabeis que aqueles que vemos governar as nações as dominam e os seus grandes as tiranizam e são chamados Benfeitores. Entre vós não deverá ser assim: ao contrário, aquele que, de entre vós, quiser ser grande, seja o vosso servidor e aquele que quiser ser o primeiro, seja o servo de todos. Pois o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate por muitos”.

Com o gesto do lava-pés aos discípulos, o Evangelista João deu o sentido a toda a vida de Jesus, antes, durante e depois da Páscoa. Indicou-lhes, para sempre, o papel da Igreja no mundo: não ajoelhar diante de nenhum poder (económico, financeiro, político ou religioso); ajoelhar apenas diante dos excluídos da

mesa comum, os deixados à porta de tudo sem poder entrar!

3. É esse o cânone cristão da santidade. O

resto é apenas caminho para esse despojamento libertador. João XXIII deixou-nos uns apontamentos, para seu governo pessoal, com o propósito de reduzir tudo – princípios, directrizes, assuntos – ao máximo de simplicidade e de paz, com o cuidado de limpar em todo o tempo a sua vinha do que são folhas e ramos inúteis e onde brilhe, apenas, a verdade, a justiça e a caridade; sobretudo a caridade. “Qualquer outro sistema de actuação não é mais do que jactância e desejo de afirmação pessoal, que depressa se denuncia, se torna nociva e ridícula. (…) Todos os sábios do século, todos os santos da terra, incluindo os da diplomacia vaticana, que papel mais mesquinho representam, colocados à luz da simplicidade e da graça que emana deste grandioso e fundamental ensinamento de Jesus e dos seus santos!”

Incomodado com o seu bom feitio, inclinado à condescendência e a descobrir o lado bom das pessoas e das coisas, sofre com o ambiente que o rodeia: “Qualquer forma de desconfiança ou de tratamento indelicado com alguém – sobretudo se se trata de deficientes, pobres ou subalternos -, qualquer dureza e irreflexão de juízo causam-me mágoa e íntimo sofrimento.

Calo, mas sangra-me o coração. Estes meus colaboradores são uns magníficos eclesiásticos: aprecio as suas excelentes qualidades, estimo-os e merecem tudo. Mas sofro com o desacordo do meu espírito em relação a eles. Prefiro o silêncio, esperando que este resulte mais eloquente e eficaz para a sua educação. Não será isto debilidade?”

Assim vai o mundo José Goulão O cardeal Wojtyla, dito João Paulo II, subiu aos altares da Igreja Católica, célere como poucos. Há 27 anos apenas estava na varanda reproduzida nesta foto a baixo do general Augusto Pinochet, presidente do Chile por graça de um golpe militar que custou milhares de vidas de democratas e deu asas económicas aos «rapazes de Chicago» para que a ditadura neoliberal tomasse as rédeas do mundo.

Ronald Reagan e Margaret Thatcher foram amigos dilectos do papa Wojtyla e todos eles colaboraram intimamente na modelação temporal de um mundo guiado pela teologia do mercado, pela infalibilidade do dinheiro, pela santificação das praças financeiras. Exemplo grande dessa obra é a Polónia nascida com a inconfundível marca - espiritual e temporal - de Wojtyla, ponta de lança do novo militarismo na Europa, uma das bases a partir das quais os Estados Unidos e a União Europeia cuidam da nazificação da Ucrânia. A canonização do cardeal Wojtyla, feito papa depois da morte misteriosa e ainda inexplicada de João Paulo I, é toda ela um milagre à medida dos dias terríveis e ameaçadores que o mundo atravessa.

Abril de 1987, La Moneda, Santiago do Chile

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Redacção Joana Freitas (Coordenadora); Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; José C. Mendes; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com. mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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SERVIÇOS DE SAÚDE ALTERAM INTERNATOS PARA SEIS ANOS E ABREM 65 VAGAS

Revisão da lei quase, quase na AL EUA e Filipinas assinam novo acordo militar

As Filipinas e os Estados Unidos assinaram ontem um acordo que permite o reforço da presença militar norteamericana em território filipino, horas antes da visita do presidente Barack Obama a Manila. O ministro da Defesa filipino, Voltaire Gazmin, e o embaixador dos EUA, Philip Goldberg, assinaram um acordo válido por dez anos e visto como um elemento do reequilíbrio da política estratégica de Washington na Ásia. “Uma cooperação mais estreita entre as forças americanas e filipinas irá melhorar as suas capacidades de formação conjuntas e operações, assim será possível responder mais rapidamente a uma variedade de situações”, disse o Presidente dos EUA numa mensagem escrita enviada à estão de televisão filipina ABS-CBN. Obama, que terminou ontem nas Filipinas a sua viagem pela Ásia, que começou no Japão e o levou à Coreia do Sul e à Malásia, abordou nos últimos dias a crise na Ucrânia, as disputas territoriais entre Pequim e Tóquio e a ameaça nuclear da Coreia do Norte.

Pequim Noruega deve corrigir “erros”

O governo chinês declarou ontem esperar que a decisão do governo norueguês de não receber o líder espiritual tibetano Dalai Lama, que visita a Noruega em Maio, “corrija erros” para melhorar as relações bilaterais. Na sexta-feira, as autoridades norueguesas anunciaram que não vão reunir-se com o dalai-lama, quando o líder do Tibete visitar Oslo de 07 a 09 de Maio, para não prejudicar as relações bilaterais com a China, praticamente congeladas desde que o Nobel da Paz foi atribuído, em 2010, ao dissidente Liu Xiaobo. “Esperamos que a Noruega leve a sério as preocupações da China e crie condições para uma melhoria das relações bilaterais”, disse, em conferência de imprensa o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang.

O dalai-lama “esteve durante muito tempo envolvido em actividades separatistas e antichinesas”, sublinhou a mesma fonte, acrescentando que os países “devem desenvolver relações de cooperação e benefício mútuo baseadas no respeito”.

Ronaldo e Bale no ataque ao Bayern Munique

A comitiva do Real Madrid seguiu esta segunda-feira, para Munique, onde hoje irá defrontar o Bayern na segunda mão das meias-finais da Liga dos Campeões.

Para o encontro, o treinador merengue, Carlo Ancelotti, chamou vinte jogadores, entre eles o galês Gareth Bale, que não esteve sequer no banco no jogo contra o Osasuna. Recorde-se que, na primeira mão, o Real Madrid venceu o Bayern Munique por 1-0.

Depois da polémica em torno de problemas com o regime de internato médico, o Executivo assegura revisão da lei para breve. Entretanto, o primeiro passo – a mudança para seis anos de internato – está dado

de ser de dois anos, do de pediatria e cardiologia, ambos de quatro anos anteriormente.

Este foi o primeiro passo para o que, agora, poderá trazer mais mudanças. “[Isto] uniformiza a duração do internato complementar de cada área profissional para seis anos.

Concomitantemente, define expressamente o domínio dos conhecimentos, metodologia e técnicas, com vista a reforçar e elevar ainda mais o nível de formação em médicos especialistas”, realça o comunicado de imprensa.

VAGAS ABERTAS

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O

S Serviços de Saúde (SS) admitiram que estão a rever a lei que regula o regime de internatos médicos, porque o actual “não satisfaz as necessidades concretas”. Em comunicado enviado ontem quase à meia-noite – e depois de um despacho em Boletim Oficial que alterava algumas condições neste regime -, o organismo afirmou que a actual lei tem “conteúdos que não são os mais indicados para a formação de médicos especialistas.”

Mais ainda, o organismo assegura também ter encontrado problemas ao longo do processo de revisão, a ser feito, garante.

“Os SS iniciaram há anos o trabalho de revisão do respectivo diploma legal. Contudo, têm sido encontradas dificuldades no decorrer do processo de revisão do mesmo, que uniformiza a duração do internato complementar.

O serviço competente legislativo opina que o referido regime tem de ser revisto de forma completa por forma de lei, encontrando-se actualmente a ser elaborado em forma de lei”, garante em comunicado.

Os SS não falam em datas concretas, mas

cartoon por Stephff

Lei Chin Ion

garantem que, em breve, o projecto de lei será apresentado aos serviços jurídicos para revisão. Depois, será submetido à Assembleia Legislativa para apreciação e aprovação, que aperfeiçoará ainda mais o regime e o diploma de internato médico.

Lei Chin Ion, director dos SS, tinha-se comprometido na AL com isto e deixado uma pista: a de que o prazo dos internatos iria ser estendido. Ontem, em despacho no Boletim Oficial, o Governo alterou a duração de estágios complementares para os profissionais de saúde, passando estes a ser de seis anos, independentemente da sua duração anterior variar. É o caso do curso de saúde pública, que passa de três para seis anos, do de medicina do trabalho, que deixa

FATAH E HAMAS RECONCILIAM-SE

Ontem, os SS anunciaram ainda que iriam “em breve” accionar os primeiros procedimentos de concurso para 25 para o Internato Complementar. E a lista está feita.

“As áreas profissionais incluem três vagas para medicina interna, três para cirurgia geral, três para ginecologia e obstetrícia, três para pediatria, três para anatomia patológica e dez vagas para medicina de urgência. Aguardando a conclusão dos procedimentos quanto à equivalência ao Internato Geral dos alunos que concluíram o 1.º Curso Prático Avançado em Medicina Clínica, planeia-se o segundo concurso de Internato Complementar com 40 vagas, concretizando, deste modo, de forma sequencial e reforçada o Planeamento de formação em médicos especialistas, no segundo semestre do corrente ano.”

Os SS afirmam que estas mudanças têm em conta o futuro desenvolvimento do organismo e a organização e preparação quanto às construções do novo hospital das Ilhas e do novo centro de saúde, a reconstrução e ampliação dos centros de saúde e o preenchimento das vagas deixadas por alguns médicos por aposentação.

Recorde-se que, recentemente, Rui Furtado disse ao HM que o actual regime tem por base a lei de internato utilizada em Portugal e que, também lá, já é obsoleta.

Tal como tinha prometido ainda este mês, o Executivo assegura, agora, que a revisão está a caminho e que estas mudanças para seis anos uniformizam a duração do internato complementar. Os SS alteraram ainda o plano de cinco anos (2014 – 2018) relativamente a este internato. As vagas aumentam.

“Para além do concurso do internato complementar com 65 vagas no ano de 2014, tendo em consideração os factores tais como a percentagem de aprovação e o nível geral dos internos, realizar-se-ão os concursos de internato complementar conforme o planeamento anual, sendo as vagas previstas: cerca de 40 vagas em 2015, cerca de 50 em 2016, cerca de 60 em 2017 e cerca de 60 em 2018.” Durante estes cinco anos vão ser feitos concursos de internato complementar com cerca de 275 vagas.

Por agora, os SS continuam a realizar os cursos do organismo e vão continuar a organizar com o Hospital da Universidade de Tecnologia e Ciência o curso básico, uma edição por ano, com cerca de 200.

Também com o Hospital Kiang Wu vai ser feito o curso avançado, pelo período de um ano, não sendo o número de vagas inferior a 70. O estágio é activado no início do ano seguinte.