Hoje Macau 29 JUL 2020 # 4578 by Jornal Hoje Macau

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUARTA-FEIRA 29 DE JULHO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4578

ANDRÉ ANTUNES

“HÁ VIDA EM MARTE”

hojemacau

ENTREVISTA

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Os donos disto tudo Num exercício que vai de encontro aos muitos pedidos de mais transparência, o Portal do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, revelou as participações e nomeações das empresas com capitais

públicos. Além das participações sociais do Executivo de, pelo menos, 3,45 mil milhões de patacas, os dados expõem com clareza as ligações entre o Governo, as famílias tradicionais de Macau e membros do Conselho Executivo.

PÁGINAS 4-5

CASO IPIM

NA RECTA FINAL PÁGINA 8

URBAN NIGHTS

COMBATE À CRISE EVENTOS

REALIZAÇÕES DO RU XUNZI

“A RAIVA” DE PASOLINI GEORGES DIDI-HUBERMAN

ANJO DO DESESPERO AMÉLIA VIEIRA

OPINIÃO

SOBRE O PRAZER TÂNIA DOS SANTOS

2 ENTREVISTA

ANDRÉ ANTUNES CHEFE DA EQUIPA DE ASTROBIOLOGIA DA MUST

O que considera ser uma missão bem-sucedida e uma missão aquém das expectativas? É difícil responder a essa questão. Neste tipo de missões, que obviamente envolvem custos bastante elevados, existem sempre expectativas muito altas. Mas, tendo em conta o interesse e a relevância de Marte numa perspectiva de evolução humana futura, se eventualmente conseguirmos algumas respostas para a maior pergunta que a humanidade alguma vez fez, já será um sucesso. Estamos ou não sozinhos no universo? Existe vida em mais algum sítio? Qualquer espécie de dados ou informação que nos permita chegar mais perto dessas respostas, são vitais. Em que difere esta missão de outras que já foram feitas a Marte? Um aspecto bastante interessante em relação à Tianwen-1 é o facto de ser uma missão extremamente ambiciosa.Amaior parte das missões anteriores a Marte, consistem apenas num tipo de módulo. Ou há um módulo orbital, ou seja, uma sonda que fica em órbita do planeta, ou há um módulo que pousa na superfície do planeta e que fica mais ou menos estático ou ainda eventualmente um Rover, um veículo que se desloca à superfície. Neste caso, a China optou por enviar três módulos de uma só vez. Por isso, do ponto de vista técnico, é um desafio e um risco muito maior. É muito mais complicado, mas a ter sucesso, é um enorme salto em frente por parte da China. Qual o propósito da criação da unidade de astrobiologia da MUST? O nosso objectivo é fazer de Macau o ponto de referência da astrobiologia para toda a China. Existe alguma investigação que se faz no Interior da China nesta área, mas não há nenhuma espécie de centro coordenador desses esforços. A ideia é precisamente que Macau e a unidade de astrobiologia da MUST, através do Laboratório Estatal de Referência das Ciências Lunares e Planetárias (State Key Lab), funcionem como ponto agregador destas actividades. Do ponto de vista científico e tecnológico, o primeiro passo é a criação dos laboratórios, que devem estar concluídos em Setembro. Depois disso, queremos formar uma equipa que esteja preparada para estudar amostras que venham de Marte. Esse é um dos próximos grandes passos. Como nós, há outras agências espaciais interessadas em trazer amostras de Marte para a Terra, com o objectivo de estudar a possível existência de vida, actual ou passada, em Marte. Que tipo de apoio vai ser prestado pelo laboratório nas missões a Marte?

“Existe vida em Marte e nós vamos encontrá-la” Investigador português que lidera a equipa de astrobiologia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) não duvida que é uma questão de tempo até se encontrar vida extraterrestre. Sobre a missão chinesa a Marte, André Antunes considera a Tianwen-1 “extremamente ambiciosa”

A unidade de astrobiologia não está directamente ligada a esta missão, mas pretendemos tratar de amostras em missões futuras. A ideia é procurar locais no nosso planeta que tenham condições semelhantes a Marte e ver se lá existe vida ou não. A unidade de astrobiologia em Macau serve para congregar esforços existentes na China e promover a ligação com o exterior, porque Macau funciona, segundo a história e a tradição, como ponto de ligação

entre o Interior da China e o resto do mundo. Nesse aspecto, estamos numa localização privilegiada e este é parte do motivo pelo qual o State Key Lab foi aqui instalado. Com o estudo de ambientes semelhantes que existem um pouco por todo o planeta, vamos conseguir compreender melhor os limites e as adaptações da vida e informar futuras missões chinesas sobre os melhores locais para recolher amostras, o que fazer com as amostras quando vierem e como

CAMINHAR PASSO A PASSO

u Yi, Professora Auxiliar do Laboratório de Referência Estatal da MUST considera que a missão chinesa a Marte, Tianwen-1, tem uma taxa de sucesso inferior a 40 por cento. Isto, tendo em conta a complexidade da missão e anteriores experiências internacionais de explorar o planeta. “É a primeira vez que estamos a enviar módulos orbitais e terrestres e essa operacionalização é extremamente difícil. Até agora, apenas os EUA conseguiram fazê-lo com sucesso. Uma missão europeia também falhou.

Existe um elevado grau de incerteza nesta missão, porque é a primeira vez que enviamos um satélite a Marte. Se isso acontecer já será um sucesso. Depois, se conseguirmos aterrar o módulo terrestre será outro feito. Por fim, ainda há o rover. Por isso vamos avançar passo a passo”, explicou ontem a investigadora. Segundo Xu Yi, as sondas chegam a Marte em Fevereiro de 2021, estando a aterragem no solo agendada para “entre Abril ou Maio”. Os módulos vão ficar em Marte “pelo menos três meses”.

estudá-las. A ideia é precisamente criarmos aqui a capacidade laboratorial, técnica e a equipa que estará pronta para estudar estas amostras quando elas chegarem. O nome da missão Tianwen-1, em português, significa “questões celestiais”. Quais são as áreas de investigação onde esperam encontrar mais surpresas? Está em cima da mesa encontrar vida em Marte? Eu sou suspeito nestas coisas, mas tudo o que tem a ver com o facto de estarmos mais próximos de desvendar se existe vida ou não, considero uma descoberta incrível, uma coisa impressionante. Estou plenamente convicto de que existe vida em Marte e nós vamos encontrá-la. Vai ser uma revolução de todo o tamanho a nível científico. Há duas hipóteses. Ou há vida parecida com aquela que existe na Terra, o que seria muito interessante, porque há teorias que dizem que a vida poderá ter tido origem em Marte e ter passado para a Terra através do trânsito de material espacial entre os dois planetas, no início da sua formação. Ou então

pode ser uma coisa completamente diferente e isso seria fenomenal. Acho que ainda estamos muito limitados, porque continuamos a ter uma visão muito antropocêntrica, centrada naquilo que conhecemos e na nossa realidade. Por vezes, temos dificuldade em expandir os nossos horizontes ou ter ideias e percepções diferentes, porque só conhecemos vida num único sítio. Estamos a falar, para já, ao nível de microrganismos? Sim, mas mesmo falando de microrganismos pode ser uma coisa completamente diferente e nós assistimos a esse tipo de situações, mesmo ao nível do estudo microbiológico no nosso planeta, por exemplo, com a descoberta de microrganismos que conseguem viver em condições extremas e isso é uma coisa completamente inesperada. Ninguém pensava que fosse possível. Alguma vez imaginou estar envolvido num projecto desta natureza? Como é que, de repente, acaba a trabalhar numa missão espacial?

3 quarta-feira 29.7.2020 www.hojemacau.com.mo

“O nosso objectivo é fazer de Macau o ponto de referência da astrobiologia para toda a China.”

Não foi uma coisa planeada, mas desde criança que gosto muito deste tipo de tópicos. Sempre adorei o espaço, saber mais sobre os outros planetas e ciências planetárias. Durante muitos anos, quando me perguntavam o que é que eu queria ser quando fosse grande, eu respondia sempre: astrónomo. Em Portugal a astronomia não tem propriamente grande visibilidade ou opções de formação. Por isso, à medida que fui crescendo, fui aferindo um pouco o caminho e optei pela biologia. Mais tarde, dediquei-me à microbiologia, mas mantive sempre uma paixão forte pelo espaço e pelas ciências planetárias. Por coincidência, ou talvez até tenha sido uma decisão subconsciente, a área da microbiologia, que acabei por estudar, foi a microbiologia de ambientes extremos, que está directamente ligada à astrobiologia e à procura de vida noutros planetas. Ao longo dos anos fui trabalhando com ambientes extremos em vários locais, como o Médio Oriente, onde estive bastante tempo. Trabalhei também com amostras do fundo do Mar Vermelho, estive em Cabo Verde

“Não me passava pela cabeça estar envolvido nas missões chinesas a Marte, mas estar aqui é uma feliz coincidência de caminhos.” e ainda no Reino Unido antes de vir para Macau. Nos últimos anos acabei por ter uma ligação mais forte com alguns projectos ligados à Agência Espacial Europeia e ligações com a NASA e, por isso, quando surgiu a oportunidade de vir para Macau, a transição foi completamente natural. Obviamente que não me passava pela cabeça estar envolvido

“Aquilo que consideramos o prazo de validade da Terra depende muito da utilização que lhe damos.”

nas missões chinesas a Marte, mas estar aqui é uma feliz coincidência de caminhos. Como é a relação da agência espacial chinesa em comparação com a europeia e a NASA? Ainda é cedo para falar sobre agência espacial chinesa, mas tenho feito contactos e inclusivamente submeti um projecto para enviar micróbios para o espaço e, ao nível do diálogo, tem corrido muito bem. Inclusivamente, do ponto de vista de colaborações internacionais, porque pode haver dúvidas se há algum problema em envolver parceiros de outros países, a abertura tem sido completa. Há muito interesse em colaborar e nas ligações internacionais. A grande limitação que tem havido tem sido, de facto, a covid-19, que me tem impedido de ir a Pequim. Que semelhanças existem entre a Terra e Marte, que tornam o seu estudo tão importante? Há uma série de características que tornam Marte particularmente interessante do ponto de vista do estudo

científico e de novas descobertas que possam surgir. Marte é o planeta do sistema solar mais parecido com a Terra. Do ponto de vista da temperatura, apesar de ser mais frio, é o planeta que tem as temperaturas mais próximas e reúne outras condições curiosas, como o facto de a duração dos dias ser muito parecida com a duração na Terra. Mas há outras características semelhantes, como a presença de uma atmosfera, que é mais ténue, e a existência de grandes reservas de gelo de água. Acredita que, no futuro, vai ser possível viver em Marte? É uma possibilidade, mas não acho que seja um plano de curto prazo, independentemente daquilo que se possa ler ou pensar. É um tema que tem sido bastante badalado por iniciativas do sector privado, com o Ellon Musk [Tesla] à cabeça, que fala em enviar pessoas para Marte. Mas, na minha opinião, ainda não estamos nesse ponto. A nível tecnológico ainda não estamos suficientemente preparados para estabelecer qualquer tipo de base permanente,

semi-permanente ou de fazer um esforço de colonização. Estamos a falar de coisas complicadas e que custam muito dinheiro. Além disso, precisamos de esforços adicionais ao nível dos materiais de construção, ou seja, vamos construir noutro planeta ou, em vez disso, enviamos já tudo construído da Terra. Quanto a suportar a vida humana noutros planetas, e atenção que Marte está bem posicionado porque tem reservas de gelo de água, o primeiro passo será sempre a Lua. A Lua está bem mais próxima e é um bom local de teste e implementação de procedimentos que depois poderão a ser úteis em Marte. Além disso, mesmo que se trate apenas de pôr a primeira pessoa em Marte, é uma missão que acarreta riscos do ponto de vista de uma possível contaminação do planeta. Este é outro dos ramos da astrobiologia, a protecção planetária. Isto é, assegurarmos que qualquer espécie de missão ou material que venha da Terra e que aterre em qualquer parte do sistema solar onde possa existir vida, os riscos de contaminação sejam minimizados dentro do possível. Como os micróbios têm capacidade de sobreviver no espaço e ao transporte até lá chegar, corremos o risco de, tendo condições, que se multipliquem e destruam ecossistemas completos noutros planetas que nós nem sabemos ainda que lá estão. Do ponto de vista científico, imaginemos que uma missão de milhões, com o objectivo detectar vida em Marte, depois de ter um resultado positivo, chega à conclusão que a sonda foi carregada de micróbios e que o que detectou foi nada mais, do que aquilo que levou. O prazo de validade do nosso planeta pode levar-nos a ter que o deixar mais cedo? Aquilo que consideramos o prazo de validade da Terra depende muito da utilização que lhe damos. Actualmente sabemos que o Sol não irá durar para sempre e que isso pode significar que a Terra deixa de existir nesse momento. Quanto à utilização da Terra e dos recursos que existem, a continuar ao ritmo que estamos, a gastar recursos naturais como se não houvesse amanhã, obviamente que a capacidade do planeta para sustentar vida humana, fica comprometida. Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

4 política

Governo é responsável por, pelo menos, 3,45 mil milhões de patacas em participações sociais nas empresas que declararam dados no portal do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos. O valor será mesmo superior, uma vez que faltam ser publicados dados de algumas companhias, enquanto outras optaram por não disponibilizar informação na plataforma. Mais do que o valor das participações, as informações que começaram a ser reveladas por instruções de Ho Iat Seng permitem perceber ligações entre o Executivo e alguns empresários e políticos mais influentes. Esta realidade vai muito além da histórica ligação com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). As ligações surgem não só pelo do facto de o Governo ser accionista com os empresários em algumas das companhias com capitais públicos, mas também por os nomear como representantes em várias ocasiões. Um dos nomes em maior evidência é do empresário e ex-membro do Conselho Executivo Liu Chak Wan. Além de ter sido nomeado pelo Executivo curador da Fundação Macau (FM) e do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências de Tecnologia (FDCT), Liu é ainda parceiro minoritário de negócios com o Governo em pelo menos três empresas, nomeadamente no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), no Centro de Comércio Mundial de Macau (WTC, em inglês) – onde é presidente da mesa da Assembleia-Geral, e ainda na Companhia de Electricidade de Macau (CEM). No CPTTM, Liu tem uma participação de 100 mil patacas, ou seja 0,4 por cento do capital social, e no WTC a participação é de 750 mil patacas, o que representa 2,5 por cento do capital da empresa. Como curador da FM e FDCT, o empresário tem a possibilidade de estar envolvido no Centro de Ciência de Macau, no Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade Macau (IDQM), Sociedade do Metro Ligeiro e na Macau Renovação Urbana, em que a FM e FDCT são accionistas. Acresce que no caso do Centro de Ciência de Macau, Liu é também presidente da Assembleia-Geral. O empresário é parceiro do Governo também na Companhia de Electricidade de Macau e secretário da mesa da Assembleia-Geral em nome da Liu’s Comércio e Indústria. A participação na CEM da empresa que Liu representa não é revelada, o portal da eléctrica releva que é inferior a dois por cento. Já a participação do Governo na CEM é de oito por cento.

(U)MA FAMÍLIA FELIZ

As informações reveladas no portal do Gabinete para o Planeamento da

29.7.2020 quarta-feira

Os nomes CAPITAIS PÚBLICOS COMPANHIAS REFLECTEM INFLUÊNCIA DA ELITE LOCAL

A revelação pelo Executivo de Ho Iat Seng das participações e nomeações nas empresas com capitais públicos expõe a olho nu as ligações entre famílias tradicionais, membros do Conselho Executivo e Governo. Os elos de ligação são nomeações públicas, mas também dos investimentos conjuntos

Peter Lam é sócio do Governo em pelo menos duas empresas com capitais públicos, incluindo o Centro de Comércio Mundial, que tem a RAEM como principal accionista Supervisão dos Activos Públicos reflectem igualmente as ligações entre o família Ma e o Governo. Apesar de ter morrido em 2014, o patriarca Ma Man Kei continua a ser apresentado como accionista do CPTTM com uma participação de 100 mil patacas, ou seja 0,4 por cento do capital social da empresa, que deverá ser gerida pelos herdeiros. Porém, as ligações entre o Governo e a família continuam

A STDM é a segunda maior accionista da CAM, com uma participação de 34,1 por cento, que se traduz num valor 1,03 mil milhões de patacas

MA MAN KEI

(FALECIDO EM 2014)

através de, pelo menos, três filhos e um neto. Também no CPTTM, o empresário Alexandre Ma Iao Lai surge com uma participação de 50 mil patacas, ou seja 0,2 por cento do capital social. O ex-membro do Conselho Executivo é ainda um dos sócios do Governo da empresa do Matadouro, com uma participação de 1 milhão de patacas, o que equivale a 2,5 por cento do capital social. Igualmente no CPTTM, também o filho de Alexandre Ma, Frederico Ma Chi Ngai tem uma palavra a dizer, ainda que de forma indirecta. Além de ser membro do Conselho Executivo de Ho Iat Seng, Frederico é membro do Conselho da UM, o órgão mais elevado de decisão na instituição de ensino, que tem uma participação de 50 mil patacas, ou seja 0,2 por cento no CPTTM. O membro de terceira geração do clã Ma é, de facto, o que mantem maiores ligações ao Executivo. Enquanto presidente do Fundo de Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT), tem uma palavra a dizer na Macau Renovação Urbana, Metro Ligeiro e no Centro de Ciência de Macau. Em todas estas empresas, o FDCT tem participações de um por cento, o que corresponde a 1 milhão, 14 milhões e 100 mil patacas, respectivamen-

• Accionista no Centro de Produção e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM)

MA IAO HANG • Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da TDM • Presidente do Conselho da Administração e vogal da Comissão de Vencimentos da CAM • Membro do Conselho e Curadores da Fundação Macau, que tem participação no CPTTM, Centro de Ciência de Macau e Instituto de Desenvolvimento e Qualidade de Macau

te. Frederico Ma é ainda membro da mesa da Assembleia-Geral do Metro Ligeiro e vice-presidente da mesa da Assembleia-Geral do Centro de Ciência.

PRESENÇA NA CAM E TDM

Já na empresa que gere o aeroporto de Macau, a CAM, mes-

mo sem ter uma participação em nome individual, a família Ma está representada por Ma Iao Hang, que é presidente do Conselho de Administração, por nomeação do Governo. A nomeação foi renovada em Março deste ano pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas,

política 5

quarta-feira 29.7.2020

do costume O CLÃ MA

E AS

EMP RES AS

O clã Ma está ainda envolvido directamente no Centro Mundial de Comércio, através do filho mais novo de Ma Man Kei, que é proprietário de 2,5 por cento da empresa, que representa um valor de 750 mil patacas.

CO M

SENHOR “RENOVAÇÃO URBANA”

LICOS PÚB AIS PIT CA MA IAO IAO • Accionista no Centro Mundial de Comércio (WTC)

FREDERICO MA

ALEXANDRE MA • Accionista no Matadouro • Accionista no CPTTM

Raimundo do Rosário. Ma é igualmente vogal da comissão de vencimentos. Também por nomeação do Governo, pela mão do anterior Chefe do Executivo Chui Sai On, Ma Iao Hang é presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Teledifusão de Macau (TDM).

• Membro do Conselho Executivo • Membro da Mesa da Assembleia-Geral da Sociedade do Metro Ligeiro • Vice-presidente da Mesa da AssembleiaGeral do Centro de Ciências de Macau • Presidente do Conselho de Administração do FDCT, que é accionista na Sociedade do Metro Ligeiro, Macau Renovação Urbana e no Centro de Ciência de Macau

As ligações do segundo filho mais velho de Ma Man Kei, e pai do deputado Ma Chi Seng, não acabam por aqui. No conselho de curadores da Fundação Macau tem também uma ligação indirecta ao CPTTM, Centro de Ciência e Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade Macau.

Outra elite que surge com bastante frequência nas informações disponibilizadas é Peter Lam, membro do Conselho Executivo e empresário da Sociedade de Investimento e Construção Cidade Nova. Recentemente, Peter Lam assumiu mais protagonismo com a nomeação para presidir ao Conselho da Administração da empresa Macau Renovação Urbana, que vai, entre outros projectos, construir fracções para os lesados do Pearl Horizon e fazer obras no Bairro Novo Macau, na Ilha da Montanha. No capítulo das nomeações, Peter Lam é o presidente do Conselho da Universidade de Macau, o órgão mais elevado da entidade que traça os planos para o futuro, além de escolher o reitor. A UM é accionista em empresas públicas como o CPTTM e o IDQM. Ao nível de parcerias em investimentos, Lam é sócio do Governo em pelo menos duas empresas com capitais públicos. Um desses exemplo é o WTC, onde a RAEM é a principal accionista, com 18 milhões de patacas, que representa 60 por cento do capital da empresa. Já o investimento de Lam representa 2,5 por cento do capital, avaliado em 750 mil patacas. Lam assume no WTC as posições de director-executivo da Comissão Executivo e Vice-presidente do Conselho da Administração. As duas partes voltam a encontrar-se no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

O CLÃ CHUI

Além da ligação com a família Ma, as informações mostram a relação entre o Executivo e os membros da família Chui, a que pertence o anterior líder do Governo Chui Sai On. Como seria de esperar, e uma vez que o anterior Chefe do Execu-

O MEU NOME É LIU CHAK WAN... • Parceiro do Governo na Companhia de Electricidade de Macau, através da empresa Liu’s Comércio e Indústria • Participação no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), com um valor de 100 mil patacas • Participação no Centro de Comércio de Macau, com um valor de 750 mil patacas • Membro do Conselho de Curadores na Fundação Macau e Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, institutos com participações sociais no Centro de Ciência, Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade de Macau, Sociedade do Metro Ligeiro, e Macau Renovação Urbana • Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Centro de Ciência de Macau • Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Centro de Comércio Mundial de Macau

tivo está em período de nojo após o mandato, as ligações são feitas com o irmão, Chui Sai Cheong, e o primo José Chui Sai Peng. O irmão Chui Sai Cheong é um dos accionistas do Centro de Comércio Mundial de Macau, com um investimento de 750 mil patacas, uma participação de 2,5 por cento, onde também assume

funções de membro do Conselho de Administração. Além disso, o irmão mais velho do ex-Chefe do Executivo está envolvido no CPTTM, com uma participação de 50 mil patacas, de 0,2 por cento de todo o capital. Quanto ao primo, Chui Sai Peng, a ligação com as empresas da RAEM surge através do Centro de Ciência, onde foi nomeado para as funções de membro do Conselho de Administração.

A HISTÓRICA STDM

Uma das parcerias mais frequentes relatada pela informação do Executivo, é a ligação entre o Governo e a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, que data aos anos da administração portuguesa. A empresa fundada por Stanley Ho é a segunda maior accionista da CAM, com 34,1 por cento, que se traduz num valor 1,03 mil milhões de patacas. Além disso, a “sucessora” do magnata, Pansy Ho, assume os cargos de vice-presidente do Conselho de Administração e vogal do Conselho de Vencimentos. Também a irmã Daisy Ho aparece como administradora.

Apesar da morte de Ma Man Kei, as ligações entre o Governo e o clã sobrevivem através de três filhos, Alexandre Ma, Ma Iao Kun, e Ma Iao Iao, e ainda um neto, Frederico Ma No que diz respeito à CAM, Winnie Ho, irmã falecida de Stanley Ho, tem uma participação de 0,35 por cento, que vale 10,7 milhões de patacas. No entanto, a empresa que durante anos deteve o monopólio do jogo é ainda accionista no CPTTM e no Centro de Comércio Mundial. As participações têm valores de 250 mil e 750 mil patacas, respectivamente. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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Anúncio Concurso Público N.º 21/ID/2020 “Serviços de manutenção do sistema de climatização das Instalações Desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto” Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex. ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2020, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção do sistema de climatização das seguintes instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Dezembro de 2020 a 30 de Novembro de 2022: 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Designação das Instalações Desportivas Pavilhão Polidesportivo Tap Seac Centro Náutico da Praia Grande Centro Desportivo da Vitória Centro Desportivo Tamagnini Barbosa Centro Desportivo do Colégio D. Bosco Centro Desportivo Lin Fong Fórum de Macau (Pavilhão I, Átrio Principal, Sala VIP, Gabinetes e Armazém) Piscina Dr. Sun Iat Sen Piscina Estoril

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9.00 horas às 13.00 horas e das 14.30 horas às 17.30 horas, para consulta do Processo de Concurso ou para obtenção de cópia do processo, mediante o pagamento de $ 1 000.00 (mil) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela Internet na área de “Informação Relativa à Aquisição ” da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimentos deste Concurso Público terá lugar no dia 10 de Agosto de 2020, segunda-feira, pelas 10.00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12.00 horas do dia 2 de Setembro de 2020, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do “Fundo do Desporto”, ou mediante garantia bancária emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Especial de Macau, à ordem do “Fundo do Desporto”, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 3 de Setembro de 2020, pelas 9.30 horas, quinta-feira, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura. Instituto do Desporto, 29 de Julho de 2020. O Presidente, Pun Weng Kun.

29.7.2020 quarta-feira

Anúncio Concurso Público N.º 22/ID/2020 “Serviços de manutenção do sistema de protecção contra incêndio das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto” Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho e em conformidade com o Despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2020, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção do sistema de protecção contra incêndio durante o período compreendido entre 1 de Dezembro de 2020 e 30 de Novembro de 2022, nas seguintes instalações desportivas: Localização

Zona do Cotai

Zona da Taipa

Zona de Macau

Anúncio Concurso Público N.o 23/ID/2020 “Serviços de Limpeza no Centro de Formação e Estágio de Atletas” Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o Despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2020, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de limpeza no Centro de Formação e Estágio de Atletas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2021 e 31 de Dezembro de 2022. A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente das 09.00 horas às 13.00 horas e das 14.30 horas às 17.30 horas, para consulta do Processo de Concurso ou para obtenção de cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela Internet na área de “Informação relativa à aquisição” da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimento deste Concurso Público terá lugar no dia 4 de Agosto de 2020, terça-feira, pelas 10.00 horas, no auditório do Centro de Formação e Estágio de Atletas, sito na Rua de Ténis, Cotai (adjacente à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau). Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12.00 horas do dia 26 de Agosto de 2020, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $120.000,00 (cento e vinte mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do “Fundo do Desporto” ou mediante garantia bancária, emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Especial de Macau, à ordem do “Fundo do Desporto”, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 27 de Agosto de 2020, quinta-feira, pelas 09.30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 29 de Julho de 2020. O Presidente, Pun Weng Kun.

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Designação das instalações desportivas Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau Centro Internacional de Tiro Centro de Bowling Academia de Ténis Centro Náutico de Cheoc-Van Piscina de Cheoc-Van Centro Náutico de Hác-Sá Piscina do Parque de Hác- Sá Kartódromo de Coloane Centro Desportivo Olímpico – Estádio Centro Desportivo Olímpico – Piscina Centro Desportivo Olímpico – Quintal Desportivo Centro Desportivo Olímpico – Campo de Hóquei Centro Desportivo Olímpico – Parque de estacionamento Piscinas do Carmo Centro Desportivo do Nordeste da Taipa Piscina do Parque Central da Taipa Estádio da Universidade de Macau N9 Pavilhão Polidesportivo Tap Seac Centro Náutico da Praia Grande Centro Desportivo da Vitória Centro Desportivo Tamagnini Barbosa Centro Desportivo do Colégio D. Bosco Centro Desportivo Lin Fong Piscina Estoril Piscina Dr. Sun Iat Sen Fórum de Macau(Pavilhão I, Átrio Principal, Sala VIP, Gabinetes e Armazém)

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9.00 horas às 13.00 horas e das 14.30 horas às 17.30 horas, para consulta do Processo de Concurso ou para obtenção de cópia do processo, mediante o pagamento de $ 1.000,00 (mil) patacas ou podem obter gratuitamente o ficheiro pela Internet na área de “Informação relativa à aquisição” da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov. mo. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimentos deste Concurso Público terá lugar no dia 11 de Agosto de 2020, Terçafeira, pelas 10.00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimentos serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12.00 horas do dia 7 de Setembro de 2020, Segunda-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 60.000,00 (sessenta mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do “Fundo do Desporto”, ou mediante garantia bancária, emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Especial de Macau, à ordem do “Fundo do Desporto”, a entregar na sede do Instituto do Desporto na Divisão Financeira e Patrimonial . O acto público do concurso terá lugar no dia 8 de Setembro de 2020, Terça-feira, pelas 09.30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento da data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura. Instituto do Desporto, 29 de Julho de 2020. O Presidente, Pun Weng Kun.

política 7

quarta-feira 29.7.2020

IPM INSTITUIÇÃO DIZ QUE E-MAIL SOBRE TAXA ENVIADO A DOCENTES FOI UM LAPSO Em resposta ao deputado Pereira Coutinho, o IPM explicou que um “lapso” levou quando era autorizada a acumulação IPM descreveu que o tema motivou final do ano civil como determina de 15 de Agosto de cada ano, docentes a receber de funções. A situação foi detectada sucessivas interpelações do deputado o Estatuto do Pessoal”. justificando a medida por ser uma em Junho um e-mail pelo deputado Pereira Coutinho que, durante dois anos. Sobre este ponto, Im Sio Kei prática que remonta à fundação do interpelação escrita, quis saber “Para que a discussão não disse que “devido à particularidade IPM em 1991 e comum noutras com um regulamento numa qual a base legal a autorizar a criação subsista, o IPM (...) deliberou sus- dos trabalhos intensivos de ensi- universidades. da taxa e qual o destino das receitas. pender o referido regulamento, não no” não deve haver pausa entre o “Porém, se houver algum que previa a O presidente do IPM, Im Sio Kei, porque tenha dúvidas da legalidade início do ano lectivo e Dezembro. docente que precise de apresentar dizendo que a situação quanto ao mesmo, mas porque não E aponta como exigência que os pedido para gozar de férias anuais cobrança de 10 por respondeu “já foi esclarecida” e que o e-mail deseja ver a Instituição envolvida docentes gozem as férias antes após 15 de Agosto, a fim de tratar cento dos honorários enviado pela Divisão deAssuntos de em querelas que possam perturbar assuntos urgentes, o director da Pessoal do IPM se tratou de um erro. o seu normal funcionamento”. Ainrespectiva unidade académica que ganhassem “Tratou-se de um e-mail interno da assim, Lei Heong Iok defendia pode autorizar o pedido, como um “Tratou-se de um que foi enviado, de forma incorrecta, que “o pagamento efectuado pelo caso extraordinário, de acordo com na prestação de e-mail interno que por um funcionário dessa Divisão, trabalhador que é autorizado a a situação real”, explica. quando estava a tratar de alguns doacumular é uma prestação devida Por outro lado, o presidente do foi enviado, de forma serviços fora da cumentos electrónicos anteriormente como contrapartida da remoção da IPM nega que haja interferência incorrecta, por um arquivados. Essa Divisão, pouco limitação legal a essa acumulação”. abusiva de trabalhadores da divisão instituição funcionário dessa

Fenda no espaço-tempo

5 de Junho, o pessoal académico do Instituto Politécnico de Macau (IPM) recebeu um e-mail com um regulamento de 2002, que previa a possibilidade de a instituição cobrar 10 por cento dos honorários que um docente ganhasse na prestação de serviços fora do IPM,

depois, enviou um outro e-mail aos respectivos trabalhadores docentes para esclarecer essa situação, explicando que o e-mail havia sido emitido erradamente por lapso de um funcionário”. O regulamento em causa foi revogado em 2012 depois da insistência de Pereira Coutinho. Na altura, em resposta a uma interpelação escrita do legislador, o anterior presidente do

REALIDADE DAS FÉRIAS

O período de férias de docentes também recebeu atenção do deputado, que acusou o IPM de decidir “de forma arbitrária” que o direito a férias dos docentes é entre 15 de Agosto de um ano e a mesma data do ano seguinte, “obrigando os docentes a gozar férias até 15 de Agosto de cada ano e não até ao

de pessoal do IPM nas reuniões de júris de recrutamento de professores. De acordo com Im Sio Kei, alguns desses trabalhadores são de apoio administrativo nos processos de recrutamento, mas “não interferem nos trabalhos de avaliação”, nem emitem “qualquer parecer sobre deliberações do júri”.

Divisão, quando estava a tratar de alguns documentos electrónicos anteriormente arquivados.”

Salomé Fernandes

IM SIO KEI

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DSAL JOVENS ATÉ 34 ANOS SÃO 40% DOS PARTICIPANTES EM FORMAÇÕES

ERCA de 40 por cento dos participantes nos cursos de formação realizados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) nos últimos cinco anos eram jovens com 34 anos, ou idade inferior. Os dados foram fornecidos pelo director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES), em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou sobre a procura de emprego dos jovens e recém-licenciados. O Governo disse ainda que é prestado apoio tanto na procura de emprego como no desenvolvimento de capacidades profissionais. Já era conhecido que a DSAL vai lançar um programa de estágio com 1.800 vagas para recém-licenciados em empresas de serviços públicos, bancos e resorts. Mas ficou por saber se as autoridades vão aumentar o número de

Universidade Cidade de Macau Ho Iat Seng reúne com dirigentes

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu esta segunda-feira com o presidente do Conselho da Universidade da Cidade de Macau (UCM), Chan Meng Kam, e restante equipa de dirigentes da universidade privada. Segundo um comunicado, o encontro serviu para trocar “ideias sobre as directrizes para o futuro desenvolvimento da universidade e o reforço da formação de quadros qualificados da RAEM, entre outros temas”. Chan Meng Kam, ex-deputado, empresário e líder da comunidade chinesa oriunda de Fujian, disse que a UCM “tem vindo a corresponder às políticas do Governo esperando, assim, ajudar na formação de mais quadros qualificados de excelência para o país e para Macau”. Por sua vez, o reitor da UCM, Zhang Shu Guang, disse que a UCM “conseguiu alcançar algum sucesso em várias vertentes, nomeadamente no desenvolvimento do plano de estudos, formação de quadros qualificados, bem como na promoção académica”.

vagas e como planeiam incentivar as empresas a darem prioridade na contratação aos participantes neste plano. No entanto, explica-se que para apoiar os alunos a avançarem para o próximo grau de ensino superior e aliviar o impacto da pandemia na continuidade dos estudos, a DSES aumentou cerca de cinco por cento do montante das bolsas de mérito para pós-graduações no ano lectivo 2020/2021, e há mais 20 vagas para bolsas de mérito, perfazendo um total de 157 bolsas. Para os jovens até 24 anos e com o ensino secundário geral concluído, o programa de formação de pré-emprego lançado no ano passado vai manter-se em vigor. As aulas começam no próximo mês de Agosto.

IPM Plataforma para jovens da Grande Baía em construção

O Instituto Politécnico de Macau (IPM) recebeu uma visita de uma delegação liderada pelo Secretário do Comité do Partido Comunista da China e presidente da Comissão de Assuntos Gerais da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong. Sui Guangjun disse que as duas instituições devem integrar recursos e desenvolver intercâmbio cultural entre os jovens. A ideia é “criar uma nova plataforma para os jovens de Guangdong, Hong Kong e Macau conhecerem, experimentarem e integrarem-se na Grande Baía, ajudando os jovens da Grande Baía a reforçar o seu sentido de identidade”, explica uma nota do IPM.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS EDITAL FIXAÇÃO DO RENDIMENTO COLECTÁVEL DO IMPOSTO PROFISSIONAL RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Faz-se saber que, o apuramento do rendimento colectável dos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas) do imposto profissional, respeitante ao exercício de 2019, já se encontra concluído. De harmonia com o disposto no artigo 23.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, que de 16 a 30 de Agosto e durante as horas do expediente, o rendimento colectável apurado estará patente ao exame dos respectivos contribuintes, nos seguintes sítios: 1 Edifício “Finanças” – 2.º Centro de Serviços 2 Centro de Serviços da RAEM – Atendimento Fiscal de Serviços da RAEM das Ilhas – 3 Centro Atendimento Fiscal Podendo os residentes de Macau ou os titulares do Título de Identificação de Trabalhador Não-residente examinar com o seu documento de identificação, o resultado do apuramento do rendimento colectável acima mencionado, através do Quiosque de auto-atendimento da DSF; podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do “Serviço Electrónico” destes Serviços examiná-lo através da página electrónica da DSF (www.dsf.gov.mo). Caso não se conformem com o rendimento fixado, os contribuintes podem reclamar, por forma escrita, para a Comissão de Revisão até 30 de Agosto, não terminado, porém, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes, nos termos do artigo 79.º, n.º 2 do mesmo Regulamento. Aos 15 de Julho de 2020. O Director dos Serviços Iong Kong Leong

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29.7.2020 quarta-feira

Talentos Defendido reforço da certificação de qualificação profissional A Comissão de Desenvolvimento de Talentos, coordenada por Lao Pun Lap, realizou a primeira reunião do ano “recentemente”, aponta um comunicado oficial. A reunião serviu para discutir questões como a formação profissional e a procura de recursos humanos no mercado laboral. “Alguns dos membros consideraram que Macau deveria reforçar o sistema de certificação de qualificação profissional e promover o desenvolvimento profissional de talentos”, lê-se no mesmo comunicado.

Quanto aos talentos na área das exposições e convenções, foi defendido que “Macau deveria reforçar o intercâmbio e a publicidade no exterior para promover a imagem internacional e atrair a participação de parcerias empresariais internacionais”. Relativamente à crise causada pela pandemia da covid-19, a comissão defende que se estudem “quadros, postos e informações profissionais correspondentes à procura de mercado e aos principais sectores” económicos.

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AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 <<Lei de Terras>>, de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Rampa do Forte de Mong-Há, n.ºs 66 a 78, em Macau, (Edifício Mei Lok Fa Un); - Avenida de Horta e Costa, n.º 122, em Macau; - Rua da Ribeira do Patane, nº 11, em Macau; - Avenida do Almirante Lacerda, n.ºs 57 a 63 e Avenida Marginal do Patane, n.ºs 516 a 526, em Macau, (Edifício Pak Lei); - Avenida do Almirante Lacerda, n.ºs 149 a 161 e Avenida Marginal do Patane, n.ºs 846 a 878, em Macau, (Edifício Happy Villa); - Rua dos Hortelãos, n.ºs 143 a 161, Avenida da Longevidade, n.ºs 482 a 534 e Avenida Norte do Hipódromo, n.ºs 293 a 319, em Macau, (Edifício Wah King Garden); - Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, n.ºs 62 a 154, Estrada Padre Estevão Eusébio Sítu, n.º 50 e Beco da Pérola, n.ºs 29 a 97, na Ilha da Taipa (Edifício Hovione Farma Ciência S.A.). 2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, para os efeitos do respectivo pagamento. 3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 2 de Julho de 2020. O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong

Apesar de ainda não se saber a data, o Ministério Público disse ontem que precisa de, pelo menos, duas horas para as alegações finais

Com as testemunhas de defesa a começarem a ser ouvidas amanhã, o julgamento do caso que envolve o ex-presidente do IPIM entra na recta final. O Ministério Público prevê usar pelo menos duas horas nas alegações finais

julgamento do caso da alegada rede de pedidos de fixação de residência que envolve o ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, está a aproximar-se do fim. A juíza indicou que por se tratar de um “processo especial” vai autorizar mais tempo para as

CASO IPIM TESTEMUNHAS DE DEFESA COMEÇAM A SER OUVIDAS AMANHÃ

Ao fundo do túnel alegações finais, apesar de ainda não se saber data. O Ministério Público disse ontem que vai precisar de, pelo menos, duas horas para as alegações finais. O Código de Processo Penal indica que as alegações orais não devem exceder 40 minutos por interveniente. Mas quem fundamentar a necessidade de continuar depois de esgotar o tempo “com base na complexidade da causa” pode fazê-lo com autorização do juiz. Neste caso, a juíza deixou ontem em aberto a possibilidade de as alegações serem até dia 11 de Agosto, ou deixadas para Setembro. De acordo com o tribunal, as testemunhas de defesa devem começar a ser ouvidas amanhã.

Aacusação entende que Jackson Chang recebeu benefícios do empresário Ng Kuok Sao através de dois relógios pagos com 230 mil patacas em numerário e 51 mil patacas encontradas nas buscas ao escritório de Jackson Chang. Um funcionário da Bern Watches depôs ontem sobre a altura em que levou os relógios até Jackson Chang e uma mulher – que não conseguiu identificar. Lam Long disse que na altura recebeu da mulher o pagamento de um dos relógios, no valor de 50 mil dólares de Hong Kong em numerário. E explicou que os recibos foram emitidos mais tarde. O dono da relojoaria indicou que os 180 mil do outro relógio foram pagos mais

Estacionamento Ella Lei quer mais vagas para veículos pesados Ella Lei questiona como é que o Governo planeia aumentar as vagas de estacionamento provisórias para os veículos pesados, medida que descreve que como essencial no desenvolvimento económico de Macau. A

deputada cita dados do Governo para referir que existem em Macau 7.286 automóveis pesados, sem estacionamento suficiente. Em interpelação escrita recordou declarações das autoridades que indicavam

que os terrenos não desenvolvidos são cada vez mais escassos para o estacionamento provisório destes veículos. No seu entender, há condições para uma nova zona de estacionamento provisório para veículos

tarde por Angela Ip, mulher do ex-presidente do IPIM. A testemunha não avançou em tribunal razões para a aquisição dos relógios. De acordo com a defesa, um seria para o filho do casal, que ia acabar o curso. Por outro lado, várias testemunhas para as quais a Forever Creative, associada a Ng Kuok Sao, pagou contribuições da Segurança Social, disseram não conhecer a empresa nem terem trabalhado para ela.

MAIS UM ARGUIDO

O Ministério Público (MP) já requereu extração de certidão para abrir inquérito contra Tylor Ian. O actual chefe do departamento de fixação de residência do IPIM foi alertado na semana passada para a possibilidade de se tornar arguido, quando prestava depoimento na qualidade de testemunha. Tylor Ian disse que passou a Glória Batalha informações sobre um processo de fixação de residência por ser sua superior, mas que em circunstâncias normais não as teria divulgado. Ontem, o MP referiu que as declarações de Tylor Ian revelam indícios de abuso de poder e de revelação de segredo.

pesados, porque o Governo recuperou vários terrenos que estão sem aproveitamento. Assim, Ella Lei quer que se conclua a revisão do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento. Por outro lado,

Salomé Fernandes

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a deputada pergunta qual é a situação da importação de autocarros, nomeadamente se há empresas ou instituições a importarem veículos destes apesar de terem apenas uma vaga de estacionamento.

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quarta-feira 29.7.2020

FSS ARRANCAM HOJE NOTIFICAÇÕES PARA LEVANTAR VERBAS DE SALDOS ORÇAMENTAIS

A cor do dinheiro

EPOIS de se tornar conhecido o corte de 10 por cento no orçamento da RAEM para 2021, Ho Iat Seng veio acalmar os residentes ao referir que não iria cortar nas despesas que servem o bem-estar da população, referindo-se aos cheques pecuniários. Ontem, a chefe do departamento do Regime de Previdência Central, Ieong Iun Lai, apontou que também as verbas de repartição extraordinária de saldos orçamentais devem manter-se no próximo ano, apesar do cenário de crise, sem dar, para já, certezas. “A repartição extraordinária depende da execução orçamental do ano. Temos de ouvir os pareceres das finanças [DSF]. O Chefe do Executivo referiu que o Governo não iria cortar nas despesas relativas à qualidade de vida da população”, contextualizou Ieong. Os beneficiários da contribuição extra começam hoje a ser notificados por SMS para se inscreverem e poderem levantar a verba, entre o final de Agosto e Outubro, segundo os responsáveis do Fundo de Segurança Social (FSS). Este dinheiro é distribuído há 11 anos seguidos, totalizando até ao momento 28,5 mil milhões de patacas. Os residentes que pedirem atribuição automática, vão receber no dia 21 de Agosto 7.000 patacas, mais juros, na conta bancária em

RÓMULO SANTOS

Vem aí mais uma repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório. Desde 2010, o Governo atribuiu 28,5 mil milhões de patacas através deste benefício. Apesar de o orçamento para o próximo ano apontar para cortes, tudo indica que a verba vai continuar a ser atribuída, pelo 12º ano consecutivo

Os residentes que pedirem atribuição automática, vão receber no dia 21 de Agosto 7.000 patacas, mais juros, na conta bancária em que recebem a pensão para idosos ou de invalidez

que recebem a pensão para idosos ou de invalidez.

UNIVERSO DE BENEFÍCIOS

As cerca de 56 mil pessoas que requerem no ano passado a atribuição automática do benefício não precisam apresentar de novo o requerimento da verba neste ano. Estão habilitados a receber a verba os residentes com mais de 65 anos, desempregados com 60 anos ou mais, residentes com elevadas despesas médicas devido a lesões ou doenças graves, quem invocar razões humanitária ou os beneficiários há mais de um ano de pensão de invalidez dos FSS e especial do Instituto de Acção Social. Os beneficiários têm de ser residentes permanentes, ter, pelo menos 22 anos, e ter permanecido no ano passado no território um mínimo de 183 dias. De acordo com dados facultados ao HM pelo FSS, no ano passado registaram-se quase 100 pedidos aprovados de pessoas apoiadas por razões humanitárias, que totalizou cerca de 2,59 milhões patacas. Quanto aos residentes com direito à verba por terem de suportar despesas elevadas devido a doença grave, no ano passado foram aprovados cerca de 110 pedidos, totalizando perto de 5,35 milhões de patacas. Devido à crise gerada pela pandemia, o FSS estima que este ano aumentem os casos de desempregados com mais de 60 anos em mais 2.000 pedidos.

ECONOMIA MAIS DE 1700 TRABALHADORES SOFREM CORTES SALARIAIS

ADOS da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) revelam que mais de 1700 trabalhadores do território sofreram cortes salariais entre o final de Janeiro e 30 de Junho, noticiou ontem a TDM Rádio Macau. Além disso, a média dos cortes chegou quase aos 30 por cento. A DSAL recebeu, entre 22 de Janeiro e 30 de Junho, um total de 98 comunicações por parte de 68 empresas relativamente a cortes salariais, decretados após a assinatura de um acordo com o trabalhador. Estas 98 comunicações dizem respeito a 1746 traba-

lhadores. Deste grupo, 353 trabalhadores são do sector de vendas por grosso e retalho que tiveram uma redução de 29 por cento, enquanto que 221 trabalhadores do ramo dos transportes, comunicação e armazenagem viram o salário reduzido em cinco por cento. Um total de 969 trabalhadores viram o salário cortado através da “redução de subsídios” ou a “alteração da estrutura remuneratória”. Entre o início da pandemia e 30 de Junho apenas foi aberto por parte da DSAL um processo relativo a uma licença sem vencimento envolvendo um trabalhador residente.

Desemprego Joey Lao diz que taxa pode chegar a 3 por cento Joey Lao diz que é difícil prever se a taxa de desemprego vai chegar a três por cento, mas admite essa possibilidade, noticiou o jornal Ou Mun. O deputado considera que esse cenário depende de factores políticos e da situação da pandemia, mas que mesmo que atinja essa percentagem, é um nível baixo em comparação com Hong Kong, China, Europa e EUA. Apesar de a subida da taxa de desemprego ter desacelerado

em comparação com os meses passados, Joey Lao diz que isso não significa que se tenha atingido o pico ou a estabilização, e que durante a segunda metade do ano ainda haverá pressão. O também presidente da Direcção da Associação Económica de Macau prevê ainda que a taxa de desemprego emJulho continue a subir, em reflexo do volume de visitantes que ainda não foi recuperado.

DSAL Mais de 2600 pediram subsídio de desemprego Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) fornecidos à TDM Rádio Macau revelam que um total de 2665 pessoas pediram subsídio de desemprego até finais de Junho, que actualmente tem o valor de 150 patacas por dia. Os dados são relativos ao período compreendido entre 22 de Janeiro, quando foi detectado o primeiro caso de infecção por covid-19 em Macau, e o dia 30 de Junho. Nesse dia, especificamente, havia 7952 pessoas com inscrição de pedido de emprego válida, “e

que aguardavam emprego”. A DSAL explica que, desse grupo de pessoas, “3288 alegaram que deixaram de trabalhar involuntariamente”. Também até 30 de Junho, um total de 690 pessoas concluíram cursos no âmbito do “Plano para aumento de aptidões e formação profissional” – destinado a ajudar pessoas afectadas pela pandemia de covid-19 – e participaram nas acções de apoio ao recrutamento. Destas, 670 tiveram uma entrevista de emprego, tendo 460 sido contratadas.

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No calor d

URBAN NIGHTS INICIATIVAS TEMÁTICAS PROMOVEM NEGÓCIOS LOCAIS PARA COMBATER A

ARMAZÉM DO BOI INAUGURADA HOJE NOVA EXPOSIÇÃO SOBRE AS “INCERTEZAS” DE UMA PANDEMIA

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NCERTAINTIES: PRD Post-pandemic Contemporary Art Exhibition” é o nome da nova mostra promovida pelo Armazém do Boi e que é hoje inaugurada às 18h30, estando patente até ao dia 6 de Setembro. A exposição é composta por quatro secções diversas, com trabalhos de artistas de Macau, como Noah Ng ou Joaquim Franco, mas também do Interior da China. A ideia central desta mostra é exibir de forma artística as incertezas causadas pela pandemia da covid-19. “O termo pós-pandemia refere-se ao período de adaptação no qual nos preparamos para co-existir com o vírus, com todas as incertezas do passado, presente e futuro. O melhor cenário que podemos esperar é que a vacina seja produzida e que a pandemia seja controlada no futuro”, explica um comunicado. Além da pandemia, “o contexto da geopolítica

global é também incerto e também nos traz incertezas sobre tudo”. Desta forma, os trabalhos expostos no Armazém do Boi “confrontam a turbulência actual e a insegurança com a percepção”, onde “os artistas conversam e reflectem sobre a realidade e o futuro do mundo”. A secção 1 tem o nome “Resisting Collective Amnésia to Create Certitude in Incertitude” e tem curadoria de Wang Jing, de Shenzhen. A secção 2 intitula-se “Isonomia” e tem curadoria de He Junyan, de Zhuhai, e expõe trabalhos do projecto Hundred Islands, Hu Zuoqing e Xu Fangzheng, entre outros. A secção 3 intitula-se “The Magical World During Our Suspended Existence” e tem curadoria de Wu Jing. A quarta e última secção, intitulada “Flowers” tem a curadoria de Noah Ng, presidente do Armazém do Boi, e conta com trabalhos de Joaquim Franco e Bianca Lei, ambos artistas locais.

Fotografia Hugo Teixeira apresenta “Involuntary Landscapes” no Taipa Village A Associação Cultural da Vila da Taipa promove uma nova exposição, desta vez dedicada à fotografia. Trata-se da mostra “Involuntary Landscapes”, da autoria do luso-americano Hugo Teixeira, e que será inaugurada na próxima quarta-feira, 5 de Agosto, no espaço Taipa Village Art Space, entre as 17h e 19h. As imagens

expostas revelam a percepção do fotógrafo sobre a emigração da família de Portugal para a Califórnia, nos anos 70. O público poderá, assim, ver imagens das paisagens californianas e portuguesas, com uma interpretação muito própria do passado e do presente. Hugo Teixeira participa na inauguração através de videoconferência.

Hush!! Concerto “Hot Wave na Cidade” re-agendado para a Praça do Tap Seac O Instituto Cultural (IC) anunciou ontem que o local do concerto “Hot Wave na Cidade”, agendado para o próximo dia 2 de Agosto, irá acontecer na praça do Tap Seac ao invés do Largo do Senado, entre

as 16h e 21h. O programa do espectáculo e o horário permanecem inalterados. O concerto conta com a participação de bandas como Avidya, Capítulo 2, Free Yoga Mats, Scamper, Ariclan e LAVY.

A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus está a deix nisso, Rui Carreiro e Cristiana Figueiredo decidiram promo temáticos que pretendem levar mais pessoas a consumir aq de um evento dedicado à fotografia, vêm aí iniciativas ligad

UI Carreiro, proprietário do espaço de restauração Urban Tribe, e Cristiana Figueiredo, proprietária do Cuppa Coffee, decidiram unir esforços para combater a crise com que se debatem muitos dos negócios locais desde que começou a pandemia da covid-19, devido à falta de turistas. A ideia é organizar eventos temáticos, com o nome “Urban Nights”, em vários locais do território a fim de promover o trabalho de artistas locais. Além disso, pretende-se que os residentes gastem o dinheiro dos cartões de consumo nos espaços comerciais de Macau e não em lojas de marcas internacionais. “Achamos estranho o facto de as pessoas só utilizarem o cartão de consumo nos supermercados, não faz sentido”, contou ao HM Rui Carreiro. “Usem o cartão em lojas locais. Nós somos a cara de Macau e não um casino ou um franchise. Sustentamos famílias. No meu caso, tenho três ordenados para pagar e a minha renda apenas baixou 10 por cento”, frisou. Para cada evento será convidada uma empresa local. No caso do primeiro “Urban Nights”, que decorreu no passado sábado e que foi inteiramente dedicado à fotografia, a empresa associada foi a ID Core. “Queremos também promover os artistas de Macau. Não vivemos de likes no Facebook e penso que é uma obrigação das pessoas de Macau, que têm direito ao cartão de consumo, ajudar os negócios locais. É um dever moral e cívico”, disse o proprietário do espaço Urban

eventos 11

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da noite

A CRISE

xar muitos negócios à beira da ruína. A pensar over as Urban Nights, uma série de eventos quilo que é criado e feito em Macau. Depois das à moda e música, sem esquecer o fado Tribe, que serve comida vegan e vegetariana.

MODA, MÚSICA E FADO

A ideia aqui não é só fazer com que as pessoas usem o cartão de consumo em negócios locais, mas atrair as pessoas para as lojas locais, para que não o gastem em franchises

Depois do sucesso do primeiro “Urban Nights”, que juntou mais de 100 pessoas, Rui Carreiro já está a organizar o segundo evento que será dedicado à música, com uma banda de Macau e que conta com uma empresa de organização de eventos como convidada. Mas a ideia é organizar, a cada 15 dias ou três semanas, um evento diferente. “O terceiro evento será um jantar temático com actuações de vários artistas. Vamos ter também uma noite dedicada à moda e outra ao fado. Ainda estamos numa fase experimental para ver o que podemos fazer.” Em todas as iniciativas será servida comida vegan ou vegetariana do espaço Urban Tribe. Rui Carreiro diz que o lucro não é a principal prioridade, mas sim reunir pessoas de todas as comunidades existentes em Macau em prol de uma causa comum. “Queremos mesmo ser uma comunidade, ninguém está aqui para fazer milhões. Estes eventos dão pouco lucro, mas queremos difundir a mensagem. A ideia aqui não é só fazer com que as pessoas usem o cartão de consumo em negócios locais, mas atrair as pessoas para as lojas locais, para que não o gastem em franchises. O dinheiro desses franchises não fica cá, vai para as casas mães que estão fora de Macau. Vamos tentar usar o dinheiro que o Governo nos ofereceu para ajudar a economia local.”, rematou Rui Carreiro. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

HOJE NO PRATO Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Artemísia Nome botânico: Artemisia vulgaris L. Família: Asteraceae (Compositae). Nomes populares: ARTEMÍSIACOMUM; ARTEMÍSIAVERDADEIRA; ERVA-DE-FOGO; ERVA-DE-SÃO-JOÃO; FLORDE-SÃO-JOÃO; RAINHA-DASERVAS; URTEMIGE. Disseminada nas regiões temperadas de toda a Europa, Ásia e América do Norte, a Artemísia cresce nos terrenos incultos, bermas dos caminhos, ao longo das vias férreas e nas casas em ruínas, sendo também cultivada. Trata-se de uma planta arbustiva, de caules avermelhados e ramosos, que pode alcançar mais de um metro de altura. Tem folhas recortadas, verde-escuras na página superior e prateadas na inferior, e pequenas flores tubulosas, avermelhadas ou amareladas, reunidas em capítulos dispostos em panículas. Usada como planta medicinal pelos Gregos e Romanos, a Artemísia tem uma longa tradição de utilização pelos seus efeitos sobre o aparelho genital feminino, sendo inúmeras as suas referências ao longo da história. Por exemplo, Andrés de Laguna, célebre médico espanhol do século XVI, mencionava «Chama-se àquela planta Artemísia, de Ártemis, igualmente chamada Diana, porque assim como aquela deusa socorria as mulheres de parto, nem mais nem menos, também ela costuma sempre ajudá-las». Também na Ásia a Artemísia é usada desde tempos remotos, sendo empregue na moxabustão, uma técnica terapêutica da Medicina Tradicional Chinesa (para o mesmo efeito também se usa a Artemisia sinensis). Em fitoterapia são usadas as partes aéreas floridas; popularmente também se empregam as raízes. Composição Óleo essencial de composição muito variável, qualitativa e quantitativamente, de acordo com a proveniência da planta, tendo-se já identificado mais de cem constituintes; lactonas sesquiterpénicas, heterósidos de flavonóides e hidroxicumarinas; contém ainda poliacetilenos, triterpenos pentacíclicos, fitosteróis, carotenóides, taninos, mucilagens, inulina, vitaminas (A, B1, B2 e C) e resina. Cheiro aromático, sabor amargo. Acção terapêutica Considerada um tónico amargo, a Artemísia beneficia a função digestiva e a absorção de nutrientes. Assim, esta erva estimula as secreções gastrintestinais abrindo o apetite e tonifica o estômago

melhorando a digestão; combate os espasmos, promove a eliminação de gases e a expulsão de parasitas intestinais, sendo ainda ligeiramente laxativa e adstringente; activa a secreção de bílis pelo fígado e favorece a sua excreção, pela vesícula biliar, no duodeno. É muito recomendada na falta de apetite, digestões difíceis, estômago descaído (ptose gástrica), vómitos persistentes, flatulência, espasmos gastrintestinais, perturbações na motilidade da vesícula biliar, obstipação, diarreia e parasitas intestinais (oxiúros). Reduz os níveis de açúcar no sangue, sendo útil aos diabéticos. Também muito utilizada nas perturbações menstruais, a Artemísia apresenta uma acção reguladora hormonal: induz a menstruação por causas funcionais e normaliza o ciclo, seja ele frequente ou tardio; regulariza o fluxo de sangue e acalma as dores associadas, sendo um tónico uterino. Com propriedades tónicas e estimulantes, esta planta fortalece o sistema nervoso, acalmando as pessoas agitadas e estimulando-as em caso de fadiga, sendo indicada em caso de astenia, nervosismo, ansiedade, agitação, insónia e irritabilidade. Durante muito tempo, foi recomendada como sedativo no tratamento da epilepsia. Outras propriedades Com propriedades antibacterianas, antifúngicas e antimicóticas, a Artemísia é empregue nas feridas, úlceras cutâneas e, em geral, nas inflamações da pele e mucosas. Também ajuda a estancar as hemorragias. Como tomar Uso interno: Infusão das partes aéreas floridas: 1 colher de chá por chávena de água fervente. Tomar 3 chávenas por dia. Como aperitivo, tomar antes das refeições. A Artemísia pode igualmente ser tomada em fórmulas de plantas, na forma de elixir, para expulsar os parasitas intestinais. Precauções AArtemísia está contra-indicada durante a gravidez, devido a um possível efeito abortivo; na lactação, por dar um sabor amargo ao leite; e ainda em crianças pequenas e em caso de epilepsia. Não são conhecidos efeitos adversos para as dosagens terapêuticas. No entanto, não tomar durante mais de dez dias seguidos – devido à tuiona do óleo essencial, a toma continuada ou em doses elevadas pode provocar convulsões. Em pessoas previamente sensibilizadas pode ocasionar dermatites de contacto. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

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29.7.2020 quarta-feira

Anúncio Concurso Público N.º 20/ID/2020 “Serviços de manutenção do sistema de climatização das Instalações Desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto” Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex. ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2020, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção do sistema de climatização das seguintes instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Dezembro de 2020 a 30 de Novembro de 2022: 1 2 3 4 5 6

Designação das Instalações Desportivas Centro Desportivo Olímpico Centro Desportivo Olímpico – Piscina Piscinas do Carmo Centro Desportivo do Nordeste da Taipa Piscina do Parque Central da Taipa Estádio da UM (N9)

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9.00 horas às 13.00 horas e das 14.30 horas às 17.30 horas, para consulta do Processo de Concurso ou para obtenção de cópia do processo, mediante o pagamento de $ 1 000.00 (mil) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela Internet na área de “Informação Relativa à Aquisição ” da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimentos deste Concurso Público terá lugar no dia 7 de Agosto de 2020, sexta -feira, pelas 10.00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12.00 horas do dia 31 de Agosto de 2020, segunda-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 42 000,00 (quarenta e duas mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do “Fundo do Desporto”, ou mediante garantia bancária emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Especial de Macau, à ordem do “Fundo do Desporto”, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 1 de Setembro de 2020, pelas 9.30 horas, terça-feira, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura. Instituto do Desporto, 29 de Julho de 2020. O Presidente, Pun Weng Kun.

ANÚNCIO Concurso Público n.o 009/DZVJ/2020 “Prestação de concurso para a concepção e decoração da Exposição de Flores no Inverno 2020” Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, dada no dia 10 de Julho de 2020, se acha aberto o concurso público para a Prestação de concurso para a concepção e decoração da Exposição de Flores no Inverno 2020. O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, como também ser descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas. O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 13 de Agosto de 2020. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de MOP 40.000,00 (quarenta mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros (DAF) do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da DAF do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da DAF do IAM. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente. O IAM organizará uma sessão de esclarecimento pública no Centro de Formação do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar), pelas 15:30 horas do dia 3 de Agosto de 2020. Aos 17 de Julho de 2020. A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Isabel Jorge www. iam.gov.mo

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quarta-feira 29.7.2020

COVID-19 CHEFE DO CENTRO DE CONTROLO DE DOENÇAS EXPERIMENTOU VACINA

Índia Pequim garante aliviar das tensões na fronteira

Os exércitos da República Popular da China e da Índia “retiraram-se” das zonas fronteiriças entre os dois países, garantiu ontem o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim, um mês e meio depois de confrontos na zona dos Himalaias. Os litígios na fronteira são antigos e opõem as duas potências tendo-se verificado o agravamento da situação no mês de Junho após confrontos entre soldados chineses e indianos na região de Ladakh. “A situação continua a evoluir no sentido do apaziguamento”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, Wang Wenbin, na habitual conferência de imprensa em Pequim. “As tropas dos dois países encarregadas da defesa das fronteiras retiraram-se da maior parte dos postos que ocupavam”, afirmou. Entretanto, a China e a Índia preparam a quinta ronda de negociações ao nível de comandantes militares das duas partes, indicou Wang Wenbin, sem fornecer datas.

Extradição Suspensos tratados entre Hong Kong e três países A China anunciou ontem a suspensão de acordos de extradição entre Hong Kong e três países ocidentais Canadá, Austrália e Reino Unido -, que criticaram a imposição por Pequim de uma lei de segurança nacional na região semiautónoma. A medida de retaliação adoptada por Pequim é sobretudo simbólica, visto que os três países já tinham suspendido unilateralmente os tratados, para protestar contra a nova legislação, em vigor desde 30 de Junho passado. "Estas decisões erróneas (...) minaram gravemente os fundamentos da cooperação judicial", disse Wang Wenbin, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, em conferência de imprensa. "A China decidiu suspender os tratados de extradição entre Hong Kong e o Canadá, Austrália e Reino Unido, além de acordos de cooperação em justiça criminal", afirmou.

Injecção de confiança

chefe do Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças disse ontem ter sido injectado com uma vacina experimental contra o novo coronavírus, visando convencer o público a seguir o exemplo quando esta for aprovada. "Vou revelar algo secreto: fui injectado com uma das vacinas", disse Gao Fu, durante um seminário ‘online' realizado pela Alibaba Health, uma filial do grupo chinês de comércio eletrónico Alibaba, e pela editora norte-americana de revistas sobre ciência Cell Press. "Espero que funcione", afirmou. A agência Associated Press noticiou no início deste mês que uma empresa chinesa estatal administrou aos seus funcionários uma vacina experimental em Março passado, mesmo antes do Governo autorizar a realização de testes em seres humanos. Gao não disse quando foi vacinado, deixando apenas claro que foi injectado como parte de um teste em seres humanos aprovado pelo governo. A China está a competir com empresas norte-americanas e britânicas pela execução da primeira vacina eficaz em criar anticorpos contra a covid-19, no que seria um triunfo científico e político para o país. Oito das quase duas dezenas de vacinas em vários estágios de testes em seres humanos em todo o mundo são da China. Gao recusou-se a dizer qual das vacinas tomou, alegando que não queria "fazer qualquer tipo de propaganda" para uma empresa em particular.

ACTOS DE CORAGEM

No mês passado, Gao foi co-autor de um artigo sobre uma potencial vacina desenvolvida por uma afiliada da estatal SinoPharm. A empresa já tinha dito que tinha testado a vacina em 30 funcionários, incluindo altos executivos, em Março passado, antes dos testes em seres humanos terem sido aprovados.

A imprensa estatal chinesa também informou que funcionários de empresas estatais que estão a ir para o exterior estão a receber injecções daquela vacina. Gao disse que tomou a injecção para instigar a confiança do público nas vacinas, especialmente face à crescente desconfiança que alimentou teorias da conspiração e ataques a cientistas. "Em todo o mundo há suspeitas sobre a nova vacina contra o coronavírus", disse Gao. "Como cientista, tenho que ser corajoso. Se nós não o fizemos, como poderemos convencer o mundo inteiro - todas as pessoas, o público - a serem vacinadas", questionou. À medida que a pesquisa continua, o CDC da China está agora a analisar possíveis programas de imunização, numa tentativa

“Como cientista, tenho que ser corajoso. Se nós não o fizemos, como poderemos convencer o mundo inteiro todas as pessoas, o público - a serem vacinadas.” GAO FU CHEFE DO CENTRO CHINÊS DE CONTROLO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

de decidir se deve priorizar crianças, idosos ou profissionais de saúde. As revelações de Gao ocorrem num momento de fortes tensões geopolíticas, PUB

alimentadas pelo surto da covid-19. Os atrasos de Pequim em alertar o público e fornecer dados no início do surto contribuíram significativa-

mente para a disseminação do coronavírus, enquanto o presidente Donald Trump e outros políticos norte-americanos fizeram alegações infundadas de que o vírus escapou de um laboratório em Wuhan, a cidade no centro da China onde o vírus foi detectado pela primeira vez, em dezembro passado. Gao disse repetidamente na sua palestra que queria mais cooperação entre os EUA e a China, apelando à unidade, mesmo quando as relações entre Pequim e Washington se encontram nos piores níveis desde o restabelecimento das relações, em 1979. "Não queremos separar cientificamente a China e os EUA", disse Gao. "Temos que trabalhar juntos", apelou.

Xunzi

29.7.2020 quarta-feira

Gosto do teu rosto exacto, com o cê bem desenhado

As Realizações do Ru

IS as realizações de um grande ru [儒]: depois do Rei Wu ter morrido, e sendo o Rei Cheng ainda um jovem1, o Duque de Zhou fê-lo esperar e governou de modo a manter a integridade do império, pois não concebia que o império traísse os Zhou. Ocupou o cargo de Filho do Céu e julgou os casos do império com a facilidade de quem o tivesse feito desde sempre e o império não o declarou ganancioso por isso. Matou Guan Shu2 e esvaziou a capital dos Shang, mas o império não o declarou violento por isso. Controlou o império por completo e estabeleceu setenta e um feudos, dos quais cinquenta e três foram ocupados por membros do clã Ji3, mas o império não o declarou parcial por isso. Educou e orientou o Rei Cheng para o ilustrar no Caminho e para que pudesse seguir as pegadas do Rei Wen e do Rei Wu. Por fim, o Duque de Zhou devolveu o estado de Zhou e o posto de Filho do Céu ao Rei Cheng, mas o império não deixou de servir os Zhou. A partir de então, o Duque de Zhou sentou-se na corte virado para norte como um súbdito4. O posto de Filho do Céu não pode ser ocupado por um menor, nem pode ser eliminado por procuração. Se ele se mostrar capaz, o império ser-lhe-á devolvido. Se for incapaz, o império o abandonará. Por isso, o Duque

Elementos de ética, visões do Caminho PARTE I

de Zhou fez o Rei Cheng esperar e continuou a governar na esteira do Rei Wu, pois não concebia que o império desertasse os Zhou. Quando o Rei Cheng foi declarado adulto, o Duque de Zhou devolveu-lhe o estado de Zhou e o seu cargo, demonstrando que aquilo que é yi [justo] não consiste em destruir a principal linhagem de sucessão5. O Duque de Zhou já não mandava no império. A razão de o ter feito no passado, mas não agora, não foi por ter abdicado do poder. A razão pela qual o Rei Cheng não o fez no passado, mas sim agora, não foi por se ter apoderado dele. Ao invés, esta sequência na mudança de poder ateve-se à medida justa. Um clã secundário substitui a linhagem principal, o que não significou qualquer violação dos limites apropriados. Um irmão mais novo executou o seu irmão mais velho, mas tal não constituiu selvajaria. O senhor e o ministro trocaram de lugar, mas tal não constituiu desobediência. E, mesmo que estes tenham sido desvios – na forma como procurou a harmonia do império, como continuou o trabalho dos reis Wen e Wu e como esclareceu aquilo que é yi para um clã secundário e linhagem principal – o império permaneceu em paz e unido. Só um sábio o teria conseguido. A isto se chama a realização de um grande ru6.

1-Segundo as histórias tradicionais, o Rei Wu morreu pouco depois de ter derrubado a dinastia Shang e estabelecido a dinastia Zhou. Dada a juventude e inexperiência do herdeiro, o Rei Cheng, aqueles foram tempos perigosos para a incipiente dinastia. 2-Guan Shu, irmão mais novo do Rei Wu, incitou os apoiantes dos Shang que ainda restavam à rebelião. 3-O clã dos reis Wen e Wu e do próprio Duque de Zhou. 4-O ritual exigia que, na corte, o rei ficasse sentado a norte dos seus súbditos (uma disposição que também se encontra no desenho das antigas cidades chinesas). “Voltado para norte” passou a significar o estatuto de um súbdito e “voltado para sul” o de um soberano. 5-O trono do Filho do Céu era suposto passar para o seu filho mais velho concebido com a esposa principal (ao invés de um filho nascido de uma concubina); esta era a linhagem principal de sucessão. Dado o Duque de Zhou ser ele próprio irmão mais novo do Rei Wu o seu clã era “secundário” relativamente à “linhagem principal”. Se o Duque tivesse usurpado o poder para si próprio, teria destruído esta linhagem, o que seria contrário à ética ditada por yi [justiça]. 6-O trono do Filho do Céu era suposto passar para o seu filho mais velho concebido com a esposa principal (ao invés de um filho nascido de uma concubina); esta era a linhagem principal de sucessão. Dado o Duque de Zhou ser ele próprio irmão mais novo do Rei Wu o seu clã era “secundário” relativamente à “linhagem principal”. Se o Duque tivesse usurpado o poder para si próprio, teria destruído esta linhagem, o que seria contrário à ética ditada por yi [justiça].

Tradução de Rui Cascais Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, juntamente com o próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quarta-feira 29.7.2020

então tudo explode de novo: «Silêncio absoluto» (silenzio assoluto), como exige Pasolini no seu guião. O silêncio do «inextinguível terror» atómico. O silêncio antes que a «voz da didascália» retorne, e o seu texto poético acompanhando os sóis de morte e as listras no céu: «Sonhos de morte (sogni di morte). […] Ah, crianças! (Ah, figli!) […] Não há mais nada, nada, nada (Non c’è più nulla, nulla, nulla).» Poema antes da implacável sentença de uma «voz de prosa» que afirma: «Luta de classes, razão de toda a guerra» (Lotta di classe, ragione di ogni guerra). Duas vozes, portanto, que se sucederam ou reagiram: duas vozes para dizer e repetir a posição dialéctica de Pasolini. Veja essas explosões: o ponto de vista político (a «voz de prosa») ensina-nos quais são, de facto, as «armas da luta de classes», conforme Bertolt Brecht já havia dito, e como disseram ainda Hannah Arendt ou Günther Anders nos anos sessenta. Mas olhe para elas novamente, para essas explosões, olhe para elas mais algum tempo: o ponto de vista lírico (a «voz da poesia») sugere então que «essas formas no alto dos Céus» (queste forme nella sommità dei Cieli) são a nossa própria «realidade» (realtà). Assim se organiza o olhar duplo de Pasolini: através de uma montagem surpreendente, ele ousa, frente a essas armas atómicas, persistir na sua pergunta poética, na pergunta dirigida – via Marilyn Monroe – à beleza das formas. Surgem então as imagens de pinturas abstractas (os quadros de Jean Fautrier, no caso), cujo «lirismo» vem sublinhar ou acusar a própria beleza dos céus perturbados por explosões atómicas. Momento intensamente lírico, mas momento que acusa tanto quanto sublinha, pois é o reflexo de uma ordem política que finalmente emerge, carregada desta vez – o detalhe é importante – pela «voz da poesia»: «A classe detentora da beleza. Fortalecida pelo uso da beleza, alcançou os limites supremos da beleza, onde a beleza é apenas beleza.» Para quê os poetas, os pintores abstractos, os cineastas – que tantas vezes nos mostram a beleza dos corpos e dos gestos, os de Marilyn Monroe ou de Anna Magnani, por exemplo – nestes tempos obscuros em que existe uma «classe detentora da beleza»? Porquê dar a ver a beleza se mostrá-la equivale a abandoná-la entre as mãos do inimigo? Será a própria beleza um objecto da luta de classes? Uma série de fotografias mostrando típicas mulheres burguesas, caracteristicamente vulgares por estarem «carregadas de jóias» (ingioiellate) durante as noites de ópera, pontua toda uma reflexão, ainda trazida pela «voz da poesia», sobre a apropriação burguesa da beleza, mas também da natureza e da própria história: «A classe detentora da riqueza. Alcançou tanta confiança na riqueza que confunde a natureza com a riqueza.

Sobre A Raiva

(1963)

de Pier Paolo Pasolini

GEORGES DIDI-HUBERMAN [2014]* Tradução de EMANUEL CAMEIRA

aqui – a «beleza pela beleza» de que a burguesia de hoje, como Enrico Scrovegni na época de Giotto, se apropria a fim de apaziguar a sua má consciência (não contente em apropriar-se da história, quer também apropriar-se da história da salvação, no caso de um Scrovegni, ou mesmo da história da arte, no caso de um Henry Clay Frick ou, nos dias que correm, de um François Pinault). Eis porque, na sequência imediatamente seguinte, duas imponentes portas se fecham diante dos nossos olhos, como se a beleza nos tivesse sido negada pelos donos da riqueza: «A classe da beleza e da riqueza, um mundo que não [te] ouve. A classe da beleza e da riqueza, um mundo que [te] deixa do lado de fora da sua porta.»

Tão perdida no mundo da riqueza que confunde a história com a riqueza.» Tocado – como Georges Bataille – pelas relações entre a beleza e o mal, Pasolini passará a situar o conflito dentro da própria beleza. A seus olhos, Marilyn encarna a «beleza pela obediência», a beleza de uma pessoa radiante, clássica e jovem, apropriada pela classe burguesa

através do que Theodor Adorno já chamava de «indústria cultural» e do que Guy Debord ainda não chamava de «sociedade do espectáculo». A seus olhos, as explosões atómicas reificam a «beleza através do terror», a beleza de um processo de destruição absoluta nas mãos dos modernos senhores da guerra. Para ele, as pinturas de Fautrier representam – indevidamente, mas pouco importa

E é então que os mineiros voltam do fundo do filme, como se saíssem do fundo da sua mina. É quando emerge a outra beleza, a beleza tão estranhamente bela de carregar o seu outro, a dor mais antiga. Vinte e três mineiros estão de volta do fundo da mina, carregados pelos seus camaradas e chorados pelas suas esposas ou mães. É o que vemos primeiro, como o exacto contraponto às vidas «carregadas de jóias» das burguesas da ópera, ou até mesmo à morte da própria Marilyn sob a forma de «pó de ouro». Aqui estão as mulheres de cinza, de preto, as mulheres que se debatem com o luto, que se lamentam, que se calam dignamente ou que lançam os seus gestos de raiva contra as autoridades capazes apenas de «gerir o acidente». E Pasolini compõe, através da «voz da poesia», uma espécie de ode, uma humilde canção fúnebre para esse povo atingido pela brutal explosão: «E a classe dos xailes pretos de lã, dos aventais pretos para algumas liras, dos lenços que envolvem os rostos brancos das irmãs, a classe dos gritos antigos, das expectativas cristãs, dos silêncios fraternos na lama e do cinzento dos dias de lágrimas, a classe que dá valor supremo às suas pobres mil liras, e que nisso fundou uma vida mal capaz de iluminar a fatalidade de morrer.» *Tradução de: DIDI-HUBERMAN, Georges, Sentir le grisou, Paris, Les Éditions de Minuit, 2014, pp. 61-70

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29.7.2020 quarta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 419/AI/2020

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 480/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora HUANG Huijuan, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° R2253xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 200/DI-AI/2018, levantado pela DST a 30.10.2018, e por despacho da signatária de 20. 07.2020, exarado no Relatório n.° 434/DI/2020, de 08.06.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Marítimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 2, 3.° andar E, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZENG BINGFA, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C07521xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 222/DI-AI/2018, levantado pela DST a 20.11.2018, e por despacho da signatária de17.07.2020, exarado no Relatório n.° 491/DI/2020, de 22.06.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Avenida Olímpica n.° 172, Jardim de Wa Bao, Bloco 3, 10.° andar P onde se prestava alojamento ilegal.-------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese a infractora CASICNAN MARJOREE DOTOSME, portadora do Passaporte Filipino n.° EC4135xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 299/DI-AI/2019, levantado pela DST a 07.11.2019, e por despacho da signatária de 20. 07.2020, exarado no Relatório n.° 514/DI/2020, de 01.07.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada no Beco do Gamboa n.o 3-B, Edf. Tim San, 1.° andar B (correspondente no prédio ao 2.° andar B) onde se prestava alojamento ilegal.------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício -------------------------------------------------“Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Julho de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Julho de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Julho de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 505/AI/2020

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 539/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHEN JIABIN, portador do SalvoConduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C37347xxx e portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente da RAEM n.° 23127xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 133/DI-AI/2018, levantado pela DST a 10.07.2018, e por despacho da signatária de 27.04.2020, exarado no Relatório n.° 154/ DI/2020, de 07.04.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 17.º andar E onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Julho de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

EDITAL MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 546/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LEONG KA LOK, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 52071xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 207/DI-AI/2018, levantado pela DST a 07.11.2018, e por despacho da signatária de 29.05.2020, exarado no Relatório n.° 296/ DI/2020, de 14.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua do Regedor n.° 137, Chun Fok Village - 2 Fase, Wai Hong Kok, 4.° andar E onde se prestava alojamento ilegal.----------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Julho de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 550/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LEONG HOI SENG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 51765xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 31/DI-AI/2018 levantado pela DST a 08.02.2018, e por despacho da signatária de 28.04.2020, exarado no Relatório n.° 65/DI/2020, de 02.03.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade de Sintra n.° 422, Praça Wong Chio, 12.° andar W onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Julho de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Edital n.º Processo n.º Assunto Local

: 49 /E-BC/2020 : 846/BC/2012/F : Início da audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) : Rua da Barca n.º 45, Edf. Cheong Seng, parte do terraço sobrejacente à fracção do 5.º andar (CRP:A4), escada comum entre os 3.º e 4.º andares e escada comum entre os 4.º e 5.º andares, Macau

Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados os donos das obras e os proprietários dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra 1.1 Construção de um compartimento com suporte, cobertura e rede metálicos na parte do terraço sobrejacente à fracção do 5.º andar. 1.2 Instalação de portão e gradeamento metálicos na escada comum os 3.º e 4.º andares. 1.3 Instalação de portão e gradeamento metálicos na escada comum os 4.º e 5.º andares.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício.

Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI.

O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 24 de Julho de 2020

Pela Directora de Serviços O Subdirector Lai Weng Leong

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

quarta-feira 29.7.2020

Amélia Vieira

O anjo do desespero

Na sombra das minhas asas mora o terror, a minha esperança é o último sopro O meu voo é a revolta, o meu céu o abismo

EINE Muller é filho da R.D.A o que o torna no contexto sócio literário e dramaturgo alguém de muito especial pela sua configuração histórica e pelo elemento utópico, ao contrário de agora, não se pretendia nenhuma unificação que tendesse para uma amálgama entre partes, e esta natureza que começa por ser alinhada ao seu processo de transformação em curso, também se torna, no seu caso específico, o princípio de uma dilaceração. Discípulo de Brecht, anotamos contudo uma maior densidade lírica, talvez, que o aguilhão da nacionalidade a que pertence torna lindissimamente amarga. Efectivamente, ele foi do Partido Socialista Unificado Alemão, dirigente de grupos teatrais cujo prestígio lhe causaria dissabores, e estas travessias são matéria de aprumo para a compreensão de toda a sua obra e a relevância dela, no lado das vanguardas e na linha do intertexto passará a “persona non grata” banido da Sociedade de Escritores, saltando assim para lá do Muro onde o seu prestígio se instala, posteriormente, será por fim bem aceite na sua sociedade de origem. Os seus textos teatrais influíram ainda toda uma geração de actores até aos dias de hoje e só tarde se adentra então no texto poético, que poética é toda esta obra, com a estranha lucidez que tal epíteto carrega. Um Velo de Ouro negro se faz sempre sentir mergulhado numa soberba consciência das sociedades nos diversos tempos históricos, e neste caso, pelo fumo das fábricas das actividades em marcha, pelas guerras no centro do seu berço, das metralhas e do conflito de uma Europa laboral e bélica, e é na presença de realidades de transformações profundas que a sua linguagem ganha a belíssima Asa negra de uma hélice que gira sem parar. O prodigioso mundo dos “Fantasmas de Muller” muito focado no seu comprometimento, é também a do homem que fala com os mortos, e creio que só se tornará um autor mais intimista depois do suicídio da sua mulher, e aí se demora na tragédia, o que não é uma singularidade nos autores alemães “eu era Hamlet, estava à beira mar....atrás de mim as ruínas da Europa” o pós-modernismo habitando tempos vários, que a tragédia afigurava-se-lhe de grande vitalidade, oposta ao ciclo burguês de uma identidade reprimida e deprimida nas estratégias da sua consolidação de classe: “ o que há de mais estranho na nossa realidade é a beleza. Isto é a maior das provocações.” E é esta Asa de Anjo que sempre desce para reconhecimento das nossas

existências e que vem de muito distante dirigida a um não menos distante futuro em forma de corvo negro, que nele tanto nos fascina! Anjo que fala com os mortos “eu sou a faca com que o morto abre o caixão” e eis que subitamente em forma de teatro nos aparece o da Trombeta em pleno Juízo Final. E ele que alude a uma qualquer ressurreição, é na funda impressão que lhe dá, ainda o veículo de uma catástrofe porque obriga a despertar aquilo que estava parado, perdido, ele volta a reunir os ossos - aqueles que em páginas outras andavam dispersos- erguendo em colunas de assombro um projecto Vivo. É muito revelador como os povos interpretam as presenças fictícias nas suas circunstâncias escritas e lembro «Uma frescura de Asas» de António Quadros e esta categorização de Mul-

ler, na mesma figura, a redefinição do sistema onírico dos povos é de facto matéria distante entre eles, e talvez por isso não sejam compatíveis ou não se entendam em muitos outros assuntos: redesenhados no imaginário das suas heranças históricas, podem abordar um mesmo tema de ângulos muito diferentes, no entanto, este admoestamento da imagem do Anjo é-me muito cara na visão de Muller, na mesma linha de correspondência que fez Rilke afirmar “todo o Anjo é terrível...”. Todo o futuro terá paradoxalmente um coração antigo que o transporta com a dinâmica veloz das revelações, e indo buscar as asas, trouxe-as com o desespero do mensageiro que não cabe já num tempo de mensagens vazias. Este é o testemunho de uma narração no limite da consciência, e tal como os vencedores não pro-

duzem cultura, também os trágicos não se abeiram das coisas que não os façam irredutíveis. Uma coisa não pode estar em vez da outra, pois que cada palavra aqui age para produzir o dinamismo necessário para sair do vazio que se instala na comédia humana. E acrescenta então o que gostaria de ter escrito mesmo cegando: Eu sou o anjo do desespero. Com minhas mãos distribuo o êxtase...... A minha fala é o silêncio, o meu canto o grito. Na sombra das minhas asas mora o terror. A minha esperança é o último sopro. Eu sou aquele que há-de ser. O meu voo é a revolta, o meu céu o abismo de amanhã. E ainda nas « Asas do Desejo», Berlim é um local agreste.

18 (f)utilidades TEMPO

POUCO

NUBLADO

A GRANDE CATÁSTROFE

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Cineteatro SALA 1

SUMIKKOGURASHI:GOOD TO BE IN THE CORNER [A]

HUM

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fauna na história moderna. O estudo, realizado por várias universidades australianas, sugere que 143 milhões de mamíferos foram afectados por esta crise, além de 2,46 mil milhões de répteis, 180 milhões de pássaros e 51 milhões

C I N E M A 50

Um filme de: Chow Kwun-wai Com: Terrance Lau, Cecilia Choi 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

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FALADO EM CANTONÊS LEGENDADA EM CHINÊS Um filme de: Mankyu 14.30, 16.00, 17.30, 19.45

SALA 3

DREAMBUILDERS [A]

THE LAST FULL MEASURE [C] Um filme de: Todd Robinson Com: Sebastian Stan, William Hurt, Christopher Plummer 21.30

SALA 2

BEYOND THE DREAM [C]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADA EM CHINÊS Um filme de: Kim Hagen Jensen, Tonni Zinck 14.30, 16.30, 19.00

BAHT

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YUAN

1.14

de sapos. Os incêndios foram particularmente violentos durante vários meses em 2019-2020, destruíram 115.000 quilómetros quadrados, uma área três vezes maior que a Holanda, matando 30 pessoas.

UM LIVRO HOJE 4

LIGHT F MY LIFE [C] Um filme de: Casey Affleek Com: Anna Pniowsky, Casey Afflek, Tom Bower, Elisabeth Moss 21.30

6 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 48

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PROBLEMA 49

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MAX

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S 4 U 5 7D1 O3 K 2 6U 49

Quase três mil milhões de animais foram mortos ou deslocados pelos incêndios florestais que assolaram a Austrália em 2019 e 2020, segundo um estudo ontem divulgado, que fala numa das “piores catástrofes” para a

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LIGHT OF MY LIFE

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ESQUERDA E DIREITA: GUIA HISTÓRICO PARA O SÉCULO XXI | RUI TAVARES (2015)

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Neste interessante livro com a chancela da Tinta da China o historiador e político Rui Tavares debruça-se sobre as origens históricas da Esquerda e Direita enquanto movimentos políticos e analisa a sua continuação até aos dias de hoje. Numa altura em que se confundem conceitos políticos e em que o populismo (de ambos os lados) cresce a cada dia que passa, este livro é importante para perceber as origens e se entender o presente e o futuro. Andreia Sofia Silva

1 6 7 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; 4Gonçalo5M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Gonçalo Lobo Pinheiro; Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João5 Romão;3 Jorge Rodrigues www. 6 Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare hojemacau. com.mo 3 MoradaCalçadadeSantoAgostinho,n.º19,2CentroComercialNamYue,6.ºandarA,Macau Telefone28752401Fax28752405e-mailinfo@hojemacau.com.moSítiowww.hojemacau.com.mo 3

opinião 19

quarta-feira 29.7.2020

sexanálize

TÂNIA DOS SANTOS

Sobre o prazer e as suas dificuldades

prazer - e vamos assumir o conceito de forma mais geral, onde cabe o sexo e muitas outras actividades - não é fácil de ser conquistado pelas mais variadas razões. Razões pragmáticas a conceptuais fazem parte do debate por quem luta pelo prazer. Inclusive, até por quem não assume posição nenhuma mas, com o seu silêncio, contribui para a complexidade do prazer na contemporaneidade. Passo a explicar como é que o prazer é afectado por três níveis de análise, para simplificar. Corpo. Muitas vezes olham-se para as barreiras mais palpáveis ao prazer procurando o nível de comprometimento do corpo. Existem várias patologias que comprometem o prazer, podem ser problemas anatómicos e até neurológicos. Só que utilizar esta classificação deixa o prazer abandonado num estado de incompreensão, onde é

definido pela capacidade sensorial de um corpo que reage e espera por reagir, única e simplesmente. Mente. Depois vem uma visão mais psicológica do prazer, aquele em que o prazer não depende exclusivamente de um estado de corpo, mas de uma disponibilidade mental, cognitiva e emocional, para lhe dar forma. Falando assim parece vago, eu sei. Mas todos os estudos sobre o orgasmo, apontam para uma visão conjunta entre corpo e mente. Os estudos sobre disfunções sexuais também mostram a importância da terapia, o trabalho de desenvolvimento pessoal, em resolvê-los. Que estado mental

Aceitar que podemos ter prazer é talvez a pré-condição para o bem-estar, não só com o sexo, mas nos pequenos momentos do dia-a-dia. Perceber o prazer e aceitá-lo, talvez seja a peça do puzzle que nos falta para outro tipo de consciência global

é, então, desejado? É um estado de aceitação: do corpo que se tem, dos medos que se têm, das ansiedades, receios, desejos e prazeres. Mantenho a definição vaga para não cair em fórmulas rígidas, e mantendo a diversidade de escolas psicoterapêuticas e do entendimento de mente, o prazer depende de um corpo (que não tem que ser perfeito), e da aceitação e desenvolvimento de quem somos, para quê e como. Social. A seguir vem a visão social do prazer, que, como uma matryoshka, a boneca russa, se interpenetra no entendimento do prazer do corpo e da mente. Claro que somos bombardeados por imagens e representações sobre o que é o prazer, mas também somos afectados de forma mais profunda do que isso. O “social” contribui para a forma como podemos ou não assumir e aceitar o nosso corpo e a nossa individualidade dentro dos sistemas de privilégio e opressão vigentes. A interconexão do que se passa cá dentro com o que se passa lá fora não pode nunca ser negligenciada. Quem é que é merecedor de prazer e porquê? Só com esta interrogação é que se pode explorar de que forma é que as estruturas sociais moldam o acesso ao prazer e as formas como ele pode ser vivido.

Estes três níveis, e a forma como estão ligados uns aos outros, reforça a necessidade de uma visão integrada (interdisciplinar!) do prazer. Onde o corpo, a mente e a sociedade estão em movimentos perpétuos de ligação. Esta conceptualização também mostra que a luta pelo prazer tem que ser feita por várias frentes. Perceber o nosso estado do corpo é importante, ter disponibilidade para estar em contacto com as nossas dificuldades, fragilidades e recursos é importante, estar pronto para lutar contra a injustiça social também é importante. Só assim é que poderemos libertarmo-nos do velho mito de que o prazer é de alguma forma pecaminoso. Pelo contrário, aceitar que podemos ter prazer é talvez a pré-condição para o bem-estar, não só com o sexo, mas nos pequenos momentos do dia-a-dia. Perceber o prazer e aceitá-lo, talvez seja a peça do puzzle que nos falta para outro tipo de consciência global. E para os que responderão com uma definição de prazer egoísta, tenho a acrescentar que o verdadeiro prazer resulta de uma dinâmica complexa, nada solitária, onde a responsabilidade é partilhada entre o próprio e os outros.

Saber encontrar a alegria na alegria dos outros, é o segredo da felicidade Georges Bernanos

PALAVRA DO DIA

Solidariedade Anima recolhe 100 mil patacas para despesas médicas de funcionária

Já foram angariadas 100 mil patacas no âmbito de uma campanha de solidariedade para pagar as despesas médicas de uma funcionária da Anima que foi operada a um tumor no cérebro. A informação foi publicada por Albano Martins na rede social facebook. O objectivo é angariar no total 240 mil patacas, e a recolha de fundos está a ser feita através da Anima. De acordo com outra publicação de Albano Martins, a mulher foi vista por vários médicos no hospital público, mas a operação podia demorar meses ou não chegar sequer a acontecer. Sem entrar em detalhes, explica que vai “apresentar queixa junto dos Serviços de Saúde de Macau pela forma como ela foi tratada na última consulta”. Face à falta de recursos financeiros da família da funcionária, a Anima agiu enquanto fiadora para o procedimento ser feito no hospital Kiang Wu.

Malásia Ex-PM condenado a 12 anos de prisão por corrupção

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O ex-primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, foi ontem condenado a 12 anos de prisão e multado em 42 milhões de euros por sete acusações de corrupção apresentadas no primeiro processo do escândalo relacionado com o fundo de investimento 1MDB. Najib Razak foi condenado a 12 anos por um crime de abuso de poder, 10 anos de prisão por cada um dos três crimes de lavagem de dinheiro e outros 10 anos por cada um dos três crimes de abuso de confiança, mas irá cumprir todas as penas simultaneamente. O juiz do Supremo Tribunal de Kuala Lumpur considerou o ex-chefe de governo culpado de uma acusação de abuso de poder, três de abuso de confiança e três acusações de lavagem de dinheiro ligadas ao desvio para as suas contas privadas de 42 milhões de ringgit (8,4 milhões de euros) da SRC International, uma subsidiária do fundo estatal 1Malaysia Development Berhad (1MDB).

quarta-feira 29.7.2020

GUANGDONG ISENÇÕES ALARGADAS A TODA A PROVÍNCIA

Carlos Caires, director da Faculdade de Artes e Humanidades “A nossa ideia é reforçar o ensino das línguas, disso não há qualquer dúvida.”

Mudar para ensinar USJ quer reforçar ensino de línguas e contrata mais professores de português

Universidade de São José (USJ) foi alvo de uma reestruturação interna, tendo sido criadas novas faculdades. O resultado traduziu-se em mudanças no funcionamento do departamento de português, que foi absorvido pelo novo Departamento de Línguas e Culturas. Ao HM, o director da Faculdade de Artes e Humanidades (FAH), Carlos Caires, disse que isso não significa uma menor aposta na língua portuguesa, bem pelo contrário. “Não há uma extinção do departamento, há uma reformulação. Nenhum professor corre o risco

de ser despedido e posso garantir que está nos nossos objectivos aumentar o ensino das línguas em todos as licenciaturas da faculdade e da USJ.” Prova disso é o recrutamento, já no próximo semestre, de quatro professores de língua portuguesa, “três novas contratações e a vinda de uma bolseira do Brasil”, explicou Carlos Caires. Actualmente as licenciaturas já possuem o ensino de disciplinas de chinês, português e inglês, mas a ideia é que haja uma maior aposta a este nível. “Com a nova reestruturação queremos ter a possibilidade de ter quatro anos

de ensino de língua, português, chinês ou inglês. Há um reforço na capacidade de ensino de línguas dentro da USJ”, frisou. “Vamos entrar nos objectivos ligados à política do Governo, do ensino das línguas do ponto de vista intercultural e multicultural, tendo em consideração a relação entre a China e Portugal e Macau como plataforma óbvia. A nossa ideia é reforçar o ensino das línguas, disso não há qualquer dúvida”, rematou o director da FAH. Dentro da faculdade passa a funcionar ainda o Departamento de História e Património e o Departamento de Indústrias Criativas. A.S.S. / J.S.F.

ESDE as 6h00 de hoje que as isenções de entrada em Guangdong foram alargadas a toda a província. Quer isto dizer que, além das nove cidades da Grande Baía, passam a estar isentas de quarentena, todas as pessoas provenientes de Macau que pretendam circular na província de Cantão (Guangdong). O comunicado divulgado ontem, revela ainda que quem chega à província através dos postos fronteiriços de Macau, está obrigado a declarar diariamente o seu estado de saúde através do código de saúde de Guangdong, durante “14 dias após a entrada”. Caso falhem a apresentação da declaração durante 48 horas consecutivas, o código de saúde dos visitantes passa a “ser exibido a vermelho”. A cor só volta a mudar se for apresentada uma nova declaração durante dois dias consecutivos. Os residentes de Macau que deixarem Guangdong perdem a isenção de quarentena e “serão submetidos às disposições de prevenção e controlo da epidemia de cada local por onde passem”. Recorde-se que desde o dia 15 de Julho que os residentes de Macau podem circular em nove cidades da província de Guangdong: Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing. Isto, desde que apresentem na fronteira, o código de saúde e um resultado negativo ao teste de ácido nucleico efectuado nos últimos sete dias. Recorde-se que, após o primeiro anúncio, as autoridades esclareceram que, para já, os residentes de Macau com nacionalidade estrangeira, não podem usufruir da isenção de quarentena à entrada de Guangdong. P.A.

JOGO SJM HOLDINGS COM PERDAS DE 1,4 MIL MILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

SJM Holdings anunciou ontem perdas líquidas de 1,4 mil milhões de dólares de Hong Kong durante o primeiro semestre do ano. Isto representa uma quebra de 184 por cento face ao mesmo período de 2019, em que se registaram 1,679 mil milhões em lucros. Em comunicado ontem divulgado pelo grupo, é

indicado que as receitas líquidas do jogo da SJM diminuíram 74,4 por cento durante o primeiro semestre do ano, fixando-se em 4,37 mil milhões de dólares de Hong Kong. Já o EBITDA ajustado do grupo, que se refere aos resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações, reflectiu perdas de 984

milhões de dólares de Hong Kong. Na mesma nota, a SJM referiu que o Hotel Grand Lisboa, em Macau, teve uma taxa de ocupação média de apenas 18,9 por cento, uma quebra de quase 80 por cento. “Os resultados do primeiro semestre da SJM refletem a severa contração nas viagens e turismo causada pela

pandemia da covid-19. Neste ambiente, empenhamo-nos para controlar os custos operacionais num nível prudente. Ao mesmo tempo, estamos a trabalhar de perto com o Governo de Macau para concluir os procedimentos para abrir o Grand Lisboa Palace, no Cotai”, disse Ambrose So, CEO da Sociedade de Jogos de Macau.