Hoje Macau 03 JANEIRO 2024 #5403

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10 RÓMULO SANTOS

QUARTA-FEIRA 3 DE JANEIRO DE 2024 • ANO XXII • Nº5403

FRINGE

JANEIRO ANIMADO EVENTOS

AMBIENTE

LIMPAR O PREJUÍZO ÚLTIMA

www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

hojemacau

Final feliz

PALESTINA

FIÉIS AO SILÊNCIO PÁGINA 3

TINTA DA CHINA

CEM

EDP DE FORA PÁGINA 5

FRANCK ROBICHON | EPA | LUSA

GONÇALO LOBO PINHEIRO | LUSA

TIAGO ALCÂNTARA

Várias foram as boas notícias que chegaram no final de 2023 e que parecem apoiar a tese do Chefe do Executivo de que Macau tem à sua frente um futuro brilhante. O recorde de visitantes diários foi batido, com 175 mil entradas num só dia e as receitas do jogo em Dezembro foram as segundas melhores do ano, o que fez com que 2023 chegasse ao fim com um valor de 183,1 mil milhões de patacas arrecadadas. PÁGINAS 2 E 4

JAPÃO

O ENGENHO DO AUTOR DO ENGENHO DE ÁGUA Paulo Maia e Carmo

ARRANQUE TRÁGICO PÁGINAS 12-13

2 política

3.1.2024 quarta-feira

www.hojemacau.com.mo

ANO NOVO HO IAT SENG PROMETE MANTER “ESTABILIDADE SOCIAL”

Destino traçado GCS

A manutenção da segurança nacional é o principal objectivo para o próximo ano, e o Governo promete fazer tudo para manter a “estabilidade social” no território. Ho Iat Seng antevê ainda um “futuro brilhante” para Macau

aceleradamente as metas da primeira fase do Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. A promessa foi deixada numa altura em que vários residentes ainda precisam de vistos do Governo Central para se poderem deslocar a uma região que é gerida conjuntamente entre Macau e as autoridades de Cantão.

Celebrar o sucesso

Ho realçou também a necessidade de assinalar com sucesso o “75.º aniversário da implantação da República Popular da China e o 25.º aniversário do retorno de Macau à pátria”, para dar “novos e maiores contributos para a construção de um país forte e a revitalização da nação chinesa, mediante a modernização com características chinesas”.

Sobre o ano que terminou, aquele em que chegaram ao fim as restrições de circulação justificadas com a pandemia, o líder da RAEM deixou um balanço positivo.

“Iremos defender com firmeza a segurança nacional e a estabilidade social mantendo sempre a nossa atenção.”

Ruído Ron Lam defende uma revisão do diploma

O deputado Ron Lam defende uma revisão da lei do ruído, para assegurar o direito ao descanso da população. O pedido surge na sequência da realização de várias obras a partir da meia-noite e de queixas por parte dos residentes. Segundo Ron Lam, muitas obras são autorizadas devido ao regime de excepção, que permite que sejam realizadas a partir da meia-noite, se for considerado que os trabalhos têm um “interesse público relevante”. Porém, o deputado defende que a lei deve ser mudada, para que seja obrigatório revelar publicamente os motivos que levam a que se utilize a excepção para fazer os trabalhos a partir da meia-noite.

Antes da nova lei do ruído entrar em vigor, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) apelou aos empreiteiros para fazerem obras mais simples durante o período da excepção, para evitarem maior ruído. Ron Lam considera também que com a mudança à lei devia proibir-se certo tipo de trabalhos a partir da meia-noite.

HO IAT SENG CHEFE DO EXECUTIVO

da segurança nacional”, afirmou Ho, de acordo com a mensagem partilhada pelo Gabinete de Comunicação Social.

O caminho para este ano foi traçado, depois do Chefe do Executivo se ter comprometido com os “importantes discursos e as instruções do Presidente Xi Jinping”, os “planos estratégicos consagrados no relatório do 20.º Congresso Nacional”, e os tradicionais princípios “um país, dois sistemas” e “Macau governada pelas suas gentes”, este último completado com a inovação mais

recente, “Macau governada por patriotas”.

Além disso, Ho Iat Seng promete ainda “consolidar a tendência positiva da recuperação económica” e “implementar proactiva e eficazmente o Plano 1+4 e promover novos avanços no desenvolvimento da diversificação adequada da economia”.

Ao mesmo tempo, o Chefe do Executivo destacou que no que diz respeito ao desenvolvimento da Ilha da Montanha, promete unir “os esforços de todas as partes de forma a concretizar

EDUCAÇÃO MA IO FONG PEDE MELHORIAS NO ENSINO

O

deputado Ma Io Fong sugere ao Governo que reveja o ensino do patriotismo para que abranja os materiais didácticos do ensino infantil, primário e secundário.

Através de um comunicado, o legislador indicou que o objectivo passa por fornecer aos alunos um melhor “conhecimento correcto

da história”, da cultura do país, bem como do processo de desenvolvimento rápido, após a abertura.

A sugestão de Ma surge na sequência da nova Lei de Educação Patriótica da República Popular da China, que entrou em vigor no início do ano.

No entender do deputado, a nova lei do

Interior vem complementar os conteúdos da educação patriótica e definir critérios concretos para garantir “a firmeza” nacionalista.

O legislador considerou também que o país precisa de melhorar a educação patriótica, porque está a “enfrentar o caminho ao rejuvenescimento” e cada vez mais “complexos

e desafios de segurança”. Por último, o deputado das Mulheres destacou que a lei define orientações e apoios importantes para que os professores entendam o significado e o espírito da educação patriótica, com o objectivo de elevar o sentido de identidade dos alunos nos valores do amor à pátria e a Macau.

TIAGO ALCÂNTARA

A

defesa da segurança nacional e a manutenção da estabilidade social são os dois grandes objectivos para este ano, de acordo com a mensagem do Chefe do Executivo para 2024, partilhada no domingo.

“Iremos defender com firmeza a segurança nacional e a estabilidade social mantendo sempre a nossa atenção e identificaremos proactivamente as insuficiências, bem como devemos reforçar a elaboração de estratégias para a consolidação da barreira em prol

“O ano de 2023 foi um ano inesquecível, mas também produtivo. Conjugámos esforços para acelerar a recuperação económica, esforçámo-nos para promover novos progressos em todas as vertentes e trabalhámos juntos para a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo”, indicou Ho. “Ao longo do último ano, tivemos um desempenho consciente e proactivo das nossas funções, agarrámos as oportunidades depois da pandemia para conseguirmos uma rápida recuperação económica e mantermos uma conjuntura social estável e harmoniosa”, completou.

João Santos Filipe

Prova de vida Maioria recorreu à Conta Única

Cerca de 80 por cento das 21 mil pessoas que já realizaram a prova de vida para fins de segurança social fizeram a submissão de documentos através do sistema de “Conta Única de Macau”, tendo os restantes 20 por cento utilizado os quiosques de auto-atendimento. As submissões das provas de vida dos reformados para este ano arrancaram na segunda-feira, podendo ser feitas para o Fundo de Segurança Social, o Instituto de Acção Social e o Fundo de Pensões.

quarta-feira 3.1.2024

política 3

www.hojemacau.com.mo

Ding Shaojie aponta que os fiéis não-residentes, principalmente da Indonésia, temem retaliações, como a expulsão do território, se fizerem manifestações de apoio à Palestina

PALESTINA IMÃ DIZ QUE MEDO DE RETALIAÇÃO É LIMITAÇÃO A PROTESTO

Silêncio dos inocentes GONÇALO LOBO PINHEIRO | LUSA

“Todos os líderes muçulmanos, os imãs das mesquitas do mundo, falam disso, invocam Alá para que proteja as pessoas na Palestina. [...] nós também falamos”

O

O

imã Ding Shaojie avançou que ao longo deste ano poderá começar a ser erguida a nova mesquita em Macau, cidade onde considera haver ainda muito desconhecimento sobre o Islão. As declarações foram prestadas à Agência Lusa.

“A nova mesquita vai provavelmente ser construída muito brevemente. (...)

Esperamos ter muito em breve a aprovação do Governo para iniciar a construção”, afirmou Ding Shaojie, salientando que as obras poderão arrancar este ano.

A futura mesquita, a erguer no mesmo local, onde também existe um cemitério islâmico, vai

DING SHAOJIE IMÃ DA MESQUITA DE MACAU

“Como muçulmanos, temos de estar com o povo palestiniano. Por isso, todos os dias acompanhamos as notícias e é doloroso para nós, tantas crianças mortas”, começa por dizer Ding Shaojie em entrevista à Lusa.

Ding é também Mohammed Ramadan. É originário de Hohhot, capital da região autónoma chinesa da Mongólia Interior, onde cresceu no seio de uma família Hui, um dos maiores grupos étnicos da China, predominantemente muçulmano.

Referindo-se “a esta matança” que está a “pôr o mundo em ebulição”, Ding questiona por que razão permanece Macau em silêncio.

“Pergunto, porquê?”, interroga o

líder religioso, notando que, até ao momento, não foi questionado por ninguém sobre o que se passa em Gaza. “É estranho, a população não tomou nenhuma atitude, incluindo a comunidade muçulmana”, constata.

Sem dados

Em Macau, não há dados oficiais sobre o número de muçulmanos, mas o imã estima que, antes da pandemia da covid-19, este se situasse entre os cinco e os dez mil fiéis. Com a crise do coronavírus, Macau perdeu milhares de estrangeiros com estatuto de trabalhador migrante, incluindo da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo.

Pôr mãos na obra Nova mesquita pode arrancar este ano

ter uma área de 1.250 metros quadrados e uma capacidade para 600 fiéis, segundo avançaram já as autoridades locais.

Ding destaca a dimensão reduzida do espaço actual, que não consegue dar resposta às necessidades. Menciona, além disso, “a extrema pobreza” da estrutura, “comparando com outras associações e igrejas” do território.

Numa tenda gigante e improvisada, onde mulheres costumam ler o Alcorão aos domingos, as

orações fazem-se no Verão sob intenso calor. A tenda, com luzes penduradas em estruturas metálicas, armazena vários objectos: mesas, baldes, caixotes, chinelos, mais uma bicicleta para ali atirada.

“Temos dois grandes feriados, a primeira celebração é o Eid. Depois do jejum [do Ramadão], reunimo-nos aqui para rezar. Todos os anos chove, mas o que é que podemos fazer? Temos de rezar no exterior, porque há sempre muita gente, então temos duas sessões, uma

A vulnerabilidade deste estatuto laboral, que implica menos direitos em relação aos residentes, pode estar a condicionar possíveis movimentações de protesto por parte dos praticantes islâmicos locais, defende o líder espiritual. “[Fiéis indonésios] têm medo que talvez ao se manifestarem sejam expulsos e enviados de regresso ao país. Existe essa preocupação. No primeiro dia que aqui cheguei, fui aconselhado a não fazer nada relacionado com manifestações. Somos avisados que Macau é uma cidade pacífica, daí ser melhor não fazer nada”, conta.

A última manifestação pública local ocorreu antes de Macau

fechar portas ao mundo devido à covid-19, em 2020. Durante a pandemia, as forças de segurança recusaram-se a aprovar o percurso de qualquer protesto, invocando razões de “ordem e segurança” ou saúde públicas. As restrições levantaram-se, mas os protestos não voltaram às ruas da cidade.

Apesar do silêncio à volta da Faixa de Gaza, Ding admite haver espaço de discussão na mesquita: “Não há como evitar, não podemos ficar calados. Todos os líderes muçulmanos, os imãs das mesquitas do mundo, falam disso, invocam Alá para que proteja as pessoas na Palestina. Por isso, nós também falamos. A matança deve ser interrompida”, reforça.

Há mais que se pode fazer, conclui. Seja via doações a Gaza ou através da própria comunidade muçulmana, a quem Ding sugeriu, desde o primeiro dia, “escreverem aos seus países e consulados para apoiarem a Palestina”.

Lusa

GONÇALO LOBO PINHEIRO | LUSA

imã da única mesquita de Macau disse à Lusa estranhar a inacção da população local em relação à guerra na Palestina, sublinhando que o medo de retaliação pode estar a limitar acções de protesto da comunidade muçulmana.

No escritório de Ding Shaojie, duas bandeiras de mesa estão pousadas sobre uma montra de vidro: a bandeira chinesa e a palestiniana.

A guerra entre Israel e Palestina, agravada desde que o grupo islamita Hamas, que governa a Faixa de Gaza, lançou o ataque de 7 de Outubro, é seguida diariamente pelo imã da única mesquita de Macau.

As duas bandeiras, unidas pelo mesmo mastro, reflectem a visão chinesa sobre este histórico conflito no Médio Oriente.Apesar de ter relações estáveis com Israel, Pequim apoia a causa da Palestina, considerando-a um Estado soberano e defendendo a solução de “dois Estados”.

Na sequência do ataque do Hamas, que matou 1.200 pessoas em Israel e fez 240 reféns, a resposta de Telavive causou a morte pelo menos a mais de 21 mil palestinianos e deslocou quase todos os 2,3 milhões de habitantes da Faixa de Gaza.

sessão com à volta de 1.500 pessoas”, conta.

Saber receber

Em Macau, avalia Ding, sabe-se ainda muito pouco sobre a comunidade muçulmana local: “Talvez as pessoas reconheçam pela aparência quando olham para uma mulher indonésia de ‘hijab’, sabem de onde vem, que não

come carne de porco, mas mais do que isso...”.

Foi para fazer face a esse desconhecimento que o Governo, juntamente com a associação islâmica, começou a organizar seminários para operadores turísticos. A ideia das autoridades passa por diversificar a origem dos visitantes, que chegam sobretudo da China, e receber,

por exemplo, mais pessoas do Médio Oriente.

“Quem trabalha na área tem de saber receber turistas muçulmanos, na preparação do quarto de hotel, por exemplo. Alguns visitantes não gostam de ter vinho no quarto, em respeito aos ensinamentos do Islão”, explica.

“Os ‘workshops’ têm sido bem recebidos. As pessoas estão muito interessadas, porque não conhecem a cultura árabe, a história árabe. Só conhecem o Islão, grosso modo. Mas qual é a história do Islão?”, reflecte.

Apesar disso, considera Macau uma sociedade inclusiva” no que respeita à convivência de diferentes religiões.

“Eu próprio vou comer ao templo budista”, nota.

4 sociedade

3.1.2024 quarta-feira

www.hojemacau.com.mo

JOGO RECEITAS DE DEZEMBRO COM SEGUNDO VALOR MAIS ALTO DE 2023

As receitas do jogo chegaram aos 18,6 mil milhões de patacas em Dezembro, o que contribuiu para que em 2023 o número se tenha fixado nas 183,1 mil milhões de patacas

SHUTTERSTOCK

Mas que rica colheita

O presidente do Banco Delta Ásia, Stanley Ao considera que o Governo deve apoiar as pequenas e médias empresas (PME), para que haja uma transformação tecnológica no tecido industrial local. Num artigo sobre o lançamento do novo ano, publicado no Jornal Ou Mun, Stanley Au apontou a necessidade de copiar os exemplos bem-sucedidos de Taiwan, Coreia do Sul e Singapura, em que os apoios do Governo levaram à concretização de empresas altamente competitivas, como a Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC), a maior produtora de microchips a nível mundial ou os quatro grandes grupos coreanos, Samsung, SK, LG e Hyundai. O empresário justificou ainda os apoios com o facto de ser necessário preparar o futuro do território, dado que existem dúvidas sobre a capacidade da indústria do jogo para sustentar Macau. Segundo Au, não só este sector vai ser afectado pelo controlo “mais rigoroso” do Governo Central, mas também pelo facto de haver cada vez mais concorrentes para os casinos locais, em outras jurisdições.

Visitantes Atingido novo recorde diário

O território recebeu quase 175 mil visitantes no domingo, o valor diário mais elevado desde que há registos, de acordo com dados oficiais divulgados pela Polícia de Segurança Pública (PSP). Num comunicado, a PSP revelou que mais de 687.500 pessoas atravessaram as fronteiras do território em 31 de Dezembro, o segundo dia dos feriados do Ano Novo, incluindo a entrada de quase 362 mil pessoas, entre as quais 174.930 turistas. O anterior recorde diário, quase 161.200 visitantes, tinha sido fixado antes do início da pandemia de covid-19, em 2 de Outubro de 2019, durante a chamada ‘semana dourada’ do Dia Nacional da China. O comunicado não revelou a origem dos visitantes a Macau, cujo sector do turismo é extremamente dependente da China continental. No entanto, a PSP revelou que mais de dois terços dos visitantes (quase 121 mil) chegaram através das fronteiras terrestres com o Interior, enquanto mais de 29.100 atravessaram a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

A

S receitas do jogo atingiram em Dezembro 18,6 mil milhões de patacas, o segundo valor mais elevado desde o início da pandemia, segundo os dados divulgados na segunda-feira.

De acordo com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos arrecadaram cinco vezes mais do que em igual mês de 2022.

O recorde pós–pandemia, 19,5 mil milhões de patacas, foi fixado em Outubro, graças à chamada Semana Dourada do 1.º de Outubro, quando se assinala o aniversário da implementação da República Popular da China.

Apesar da recuperação em termos anuais, as receitas da indústria do jogo em Dezembro representaram apenas 81,3 por cento do montante contabilizado em igual período de 2019 (22,8 mil milhões de patacas), antes do início da pandemia.

O ano de 2023 fechou com receitas totais de 183,1 mil milhões de patacas nos casinos, quatro vezes mais do que no ano anterior. Este valor ultrapassou o previsto no orçamento de Macau para 2023, que era de 130 mil milhões de patacas.

Além disso, de acordo com os dados do regulador do jogo, a receita acumulada em 2023

PME Stanley Au defende apoios e transformação

representa apenas 62,6 por cento do montante registado no mesmo período de 2019.

Falta de infra-estruturas

Confrontado com os resultados, o analista da consultora de jogo IGamix Ben Lee, considerou que os números estão a ser afectados pela falta de infra-estruturas.

“Estamos a ver hoje exactamente

“É provavelmente mais do que as pessoas estariam à espera no início do ano.”

BEN LEE ANALISTA NA IGAMIX

a mesma coisa que em 2013 e em 2019: ocupação hoteleira muito elevada, seguida de custos de alojamento muito elevados e, mais importante, falta de transporte público ou privado para os turistas se movimentarem em Macau”, afirmou Lee, em declarações à Agência Lusa.

Apesar disso, o analista não deixou de reconhecer que o número está acima do esperado: “É provavelmente mais do que as pessoas estariam à espera no início do ano”, admitiu. Ben Lee indicou também que “a maioria da recuperação” foi gerada pelo mercado de massas, composto por pequenos apostadores, que não recorrem a crédito das operadoras de casinos.

Lee destacou também que o segmento de massas “está muito perto dos valores de 2019”.

Em relação ao novo ano, o analista afasta o cenário de regressarem os montantes de 2019, porque tal “não seria aceitável politicamente” para o Governo Central, de onde provém a esmagadora maioria dos apostadores.

“Há uma estratégia deliberada para limitar, tanto a exposição [dos turistas chineses] ao jogo em casino no exterior como, potencialmente, os fluxos de capitais para fora da China”, disse o analista.

Ainda assim, Lee reconheceu que o mercado de massas “pode crescer mais 10 ou 15 por cento em termos anuais”.

Imobiliário Centaline acredita na recuperação

O director da Centaline (Macau), Roy Ho, acredita que ao longo deste ano o mercado imobiliário vai atingir o “fundo” e recuperar, depois de um ano marcado por quebras no número de vendas e no preço por metro quadrado. As declarações do representante da imobiliária foram citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. Segundo Ho, em relação ao número de transacções, que em 2023 atingiu o número mais baixo desde 1984, primeiro ano a registar estatísticas, espera-se uma recuperação para os valores de 2021.

Em relação aos preços, os apartamentos com mais quartos devem ficar entre 5 por cento e 10 por cento mais caros, por terem sido os que mais foram afectados pela queda do valor. Contudo, os apartamentos mais pequenos, junto às zonas que sofrem inundações recorrentes, devem continuar a perder valor.

quarta-feira 3.1.2024

CEM EDP VENDE PARTICIPAÇÃO A CHINA THREE GORGES

de Negócio 2023-2026 da EDP, permitindo a realocação do seu capital nas suas atividades principais”, foi indicado. “A transação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes regulamentares e outras condições usuais para uma transação desta natureza”, foi acrescentado.

A Energias de Portugal vai vender a sua participação na Companhia de Electricidade de Macau, e desfazer-se das suas acções na subsidiária Energia Ásia Consultoria por 889 milhões de patacas

História que se repete

Fim de uma era TIAGO ALCÂNTARA

Ponte HKZM Tráfego bate recorde anual

A Alfândega de Gongbei divulgou que o número de veículos que passaram pela ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau bateu o recorde anual, com a circulação de 2,68 milhões de veículos, um aumento de 135 por cento face a 2022.

O número também apresentou uma subida de 245 por cento em comparação com 2019. As viaturas de Hong Kong e Macau foram responsáveis por 1,45 milhões dos veículos que circularam na ponte. A circulação de veículos de Macau em Guangdong entrou em vigor há um ano. Segundo os dados da Alfândega de Gongbei, em Janeiro de 2023, registaram-se cerca de 7 mil veículos de Macau a circularem na ponte. Porém, em Dezembro de 2023 o número subiu para 120 mil viaturas.

sociedade 5

www.hojemacau.com.mo

O negócio significa que a China Three Gorges passa a deter totalmente a participação de 21,1 por cento na CEM

Sismo DST sem pedidos de ajuda do Japão

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) não recebeu, até à data, quailquer pedidos de ajuda de residentes que estejam na prefeitura de Ishikawa, no Japão, onde ocorreu um terramoto de 7,6 na escala de Ritcher esta segunda-feira. Em comunicado, a DST aponta que está a prestar atenção à situação no país, tendo feito um levantamento dos turistas de Macau que estão no território. Assim, há duas excursões em Honshu, compostas por 11 pessoas, que não foram afectadas pelo sismo.

A DST tem os contactos de todos os residentes, tendo estes sido informados das medidas de segurança a adoptar.

De frisar que logo após o terramoto foram registados tsunamis de pequena dimensão ao longo da costa do país, e que as autoridades ainda estão em alerta para novas réplicas do sismo.

A

Energias de Portugal (EDP) vendeu a sua participação na Companhia de Electricidade de Macau (CEM) à empresa estatal China Three Gorges, por 100 milhões de euros (889 milhões de patacas). A informação foi divulgada sexta-feira, através de um comunicado da empresa com sede em Portugal, que tem como maior accionista a própria China Three Gorges.

A participação de 21,2 por cento da EDP na CEM era detida através da Energia Ásia Consultoria, uma subsidiária da eléctrica portuguesa que tem como único activo a participação na empresa de Macau.

“A Energia Ásia é uma subsidiária detida a 50 por cento pela EDP [...] cujo único activo é a participação de 21,2 por cento na Companhia de Electricidade de Macau – CEM, S.A., que atua

como concessionária exclusiva nas actividades de transmissão, distribuição e comercialização de electricidade em Macau desde 1985”, foi esclarecido, através do comunicado enviado pela EDP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O negócio por parte da EDP foi justificado com a “realocação do capital” para as suas actividades principais: “Esta transação está totalmente alinhada com o Plano

DEFICIÊNCIA TRABALHADORES JÁ PODEM CANDIDATAR-SE A SUBSÍDIO

O

S trabalhadores portadores de deficiência já se podem candidatar, desde ontem e até ao dia 31, à nova ronda do “Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência”. O objectivo deste subsídio é “apoiar o emprego das pessoas portadoras de deficiência e permitir que os trabalhadores portadores de

A venda pela EDP ao seu principal accionista segue a linha de um outro negócio, concluído em Dezembro de 2014, também com a China Three Gorges que se tinha tornado a maior accionista da empresa portuguesa. Na altura, a EDP detinha 100 por cento da Energia Ásia, então denominada EDP Ásia, que por sua vez tem a participação de 21,2 por cento na CEM.

deficiência usufruam dos direitos salariais fundamentais”, aponta o Governo em comunicado. O subsídio deve ser pedido junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) relativamente ao quarto trimestre de 2023.

Desde a entrada em vigor deste apoio que a DSAL já recebeu pedidos de subsídio relativos a 12 trimestres, somando um total de 243

pedidos recebidos, dos quais 231 se referem a casos em que foram atribuídos subsídios por preenchimento dos requisitos.

Os requerentes pertencem principalmente aos sectores da segurança e limpeza, indústria manufactureira, beleza e estética, comércio a retalho e assistência social, entre outros.

Podem requerer o subsídio os trabalhadores locais porta-

dores do cartão de registo de avaliação da deficiência válido, emitido pelo Instituto de Acção Social (IAS), cujo número total de horas de trabalho cumulativamente prestado no quarto trimestre de 2023 seja inferior a 128 horas mensais e cujo rendimento do trabalho daquele mês seja inferior ao montante calculado através da multiplicação do valor do salário mínimo por hora.

Em 2014, o comprador foi igualmente a China Three Gorges, indirectamente, através da empresa ACE Asia. O preço acordado foi cifrado em 94 milhões de euros, semelhante aos valores que agora foram praticados.

Os dois negócios significam que a China Three Gorges passa a deter totalmente a participação de 21,1 por cento na CEM. Apesar das mudanças na estrutura accionista, a eléctrica local continua a ter como maior accionista outra empresa estatal chinesa, a Nam Kwong, com uma participação de 42 por cento. Segue-se a China Three Gorges, através da Energia Ásia Consultoria, Polytech Industrial Limites (10,9 por cento), Asiainvest – Investimentos e Participações (10,1 por cento), a RAEM (7,8 por cento), a China Power International Holding (6 por cento) IAM (0,4 por cento), Caixa Económica Posta de Macau (0,02 por cento) e outros investidores (1,4 por cento). João Santos Filipe

6 eventos

3.1.2024 quarta-feira

www.hojemacau.com.mo

IC NOVA EDIÇÃO DO FESTIVAL FRINGE DE MACAU ARRANCA DIA 17

Toca a divertir

São 17 programas de teatro, dança e música para o público desfrutar entre os dias 17 e 28 deste mês. O evento de cariz internacional, organizado em Macau pelo Instituto Cultural, e caracterizado este ano como um “parque de diversões artístico”, conta nesta 22.ª edição com um “Festival Extra”

O

Festival Fringe de Macau, que oferece teatro, dança e música, conta na próxima edição com 17 programas e uma série de actividades de extensão, e quer levar o público a um “parque de diversões artístico”.

“Dedicado a criar um parque artístico com novas

e divertidas produções e actividades para a comunidade, o evento apresentará 17 programas fascinantes e uma série de actividades do Festival Extra, levando o público a um parque de diversões novo, bizarro e divertido para encontrar a felicidade mais simples e directa”, lê-se num comunicado do Instituto Cultural (IC).

Entre os programas desta 22.ª edição do festival, que decorre entre 17 e 28 de Janeiro, está o espectáculo imersivo e interactivo de dança “25 Pés”, apresentado pela companhia The100hands, dos Países Baixos, e um par de bailarinos da More Production, de Xangai, levando “o público a ex-

plorar as influências de diferentes distâncias na relação interpessoal dentro de um quadrado com apenas 25 pés de lado”, lê-se no comunicado do IC. Já “work.txt” é outro programa interactivo conduzido pelo público, criado pelo britânico Nathan Ellis e pela More Production, que transporta os espectadores

“para um escritório sem restrições”.

O “concerto ao vivo: o gradiente de azul”, de “Kawo e os seus amigos músicos” explora, por sua vez, expressões artísticas musicais com actuações de vídeo e música inspiradas em quatro tons de azul.

Logo no primeiro dia do Fringe acontece o es-

pectáculo de teatro, música e multimédia “Adeus e Até Breve”, de Lei Sam I. A descrição do mesmo remete para a relação com Taro, um gato vadio. “A vida é um caminho feito de encontros. Uma vez, no Natal, por um capricho do destino, conheci um gato vadio chamado Taro. Através da minha voz interior,

quarta-feira 3.1.2024

eventos 7

www.hojemacau.com.mo

Histórias de sucesso

“O evento apresentará 17 programas fascinantes e uma série de actividades do Festival Extra, levando o público a um parque de diversões novo, bizarro e divertido para encontrar a felicidade mais simples e directa.”

“Perestroika”, de João Cerqueira, premiado pela Historical Fiction Company

O

livro “Perestroika: olho por olho, dente por dente”, do escritor português João Cerqueira, foi premiado pela Historical Fiction Company (HFC), projecto internacional que promove a ficção histórica em língua inglesa, anunciou o autor na segunda-feira.

O romance, editado em 2022 em Portugal pela Alêtheia Editores, conquistou a medalha de ouro de Livro do Ano na categoria Europa, deste prémio, entre as 12 categorias a concurso para o ano 2023. De acordo com a página ´online´ do HFC, “Perestroika: olho por olho, dente por dente” venceu o primeiro prémio, seguido de “The Road to Canossa”, de Lara Byrne, que venceu a medalha de prata, e o bronze foi para “A Dangerous Woman”, de Josie Wilson.

Os vencedores das 12 categorias ficam automaticamente nomeados para o Overall Grand Prize, no valor de mil dólares.

O romance “Perestroika: olho por olho, dente por dente” já tinha sido distinguido com a Medalha de Bronze no Latino Book Awards e foi finalista do Eyeland Awards, e do Fiction Factory 2021.

gostaria de partilhar a nossa história com o público.

Os animais de estimação têm uma vida curta e nós somos o mundo aos seus olhos”, lê-se.

IA como tema

Ainda de acordo com a nota do IC, “Olá, Bem-vindo, Adeus!”, de Cheang Hio Lam e Stanley Ma, apresenta “dois novos módulos de diálogo de IA [inteligência artificial], para simular conversas ao vivo entre cabeleireiros e clientes, mostrando um diálogo entre tecnologia e emoção”.

Com o lema “todos ao redor da cidade, os nossos palcos, os nossos espectadores, os nossos artistas”, acrescenta o IC, o Fringe volta nesta edição a incentivar a participação dos mais velhos.

No dia 21, domingo, está programado o espec-

táculo “Viagem à Porta de Casa” da Associação de Dança Ieng Chi. No Jardim da Flora, em duas sessões às 11h e às 15h, apresenta-se um espectáculo de dança e narração-áudio inspirado em “Excursões”, uma colectânea de textos da autoria de Henry David Thoreau.

Trata-se de uma iniciativa cultural que chama a atenção para o período da pandemia e para a “importância dos espaços verdes urbanos”. Assim, “guiado por narradores, o público passeará pelo Jardim da Flora, seguindo os passos das bailarinas para visitar a grande árvore sem nome juntamente com as memórias de um ‘velho amigo’ que há muito não vemos”.

Outro espectáculo que integra o cartaz do Fringe, é “Corpo-Específico!”, de

yuenjie MARU, de Hong Kong e Centro Lustroso da Caritas Macau, que decorre nos dias 22 e 23 na Casa

“Olá, Bem-vindo, Adeus!”, de Cheang Hio Lam e Stanley Ma, apresenta “dois novos módulos de diálogo de IA [inteligência artificial], para simular conversas ao vivo entre cabeleireiros e clientes, mostrando um diálogo entre tecnologia e emoção” HU YIFAN

Garden. Trata-se de um espectáculo de dança em que “vários artistas, com características físicas únicas, irão realizar sequências de dança distintas”, com direcção de yuenjie MARU, um artista inclusivo de Hong Kong, que recorre ao método Danceability e elementos de dança simbiótica para esta produção.

Os bailarinos pertencem ao Centro Lustroso da Caritas de Macau, criando e executando uma dança que inclui “uma abordagem pessoal das suas peculiares características físicas”.

Destaque ainda, para o Festival VeterARTES, da série “Crème de la Fringe”, com curadoria de Stella Ho, pretende “melhorar a compreensão e a comunicação entre diferentes gerações através de trabalhos criativos e de actuações artísticas”.

Este ano, o Fringe continua a levar a arte até aos bairros da cidade. Em “Teatro do Tribunal: Lei de Terras”, levado a palco pelo “The Funny Old Tree Theatre Ensemble”, o público é “convocado para integrar o júri e proferir um veredicto objectivo e razoável no Miradouro da Taipa Grande”.

Outro momento que aproxima fisicamente artistas e público, é o espetáculo de dança “Viagem à Porta de Casa”, em que a Associação Ieng Chi guia os presentes num passeio pelo jardim da Flora, “numa excursão mental” em que se seguem os passos das bailarinas. A.S.S.

DR

INSTITUTO CULTURAL

Em Novembro deste ano, João Cerqueira, autor de nove livros, foi nomeado para o Pushcart Prize 2023, pelo conto “The Bottle of Milk”, candidatando-se a ser seleccionado para a prestigiada antologia norte-americana de editores independentes - editada pela prestigiada Pushcart Press - publicada desde 1976 com o “melhor da pequena imprensa”.

“The Bottle of Milk” - excerto adaptado do seu romance “Perestroika: olho por olho, dente por dente” - foi nomeado pela editora independente Great Weather of Media, que se dedica à poesia e prosa “imprevisível e experimental”.

Formação em História

João Cerqueira tem várias obras publicadas em Portugal, a mais recente das quais foi editada este ano, um romance inspirado em José Saramago, Vergílio Ferreira e Mário de Carvalho, e intitulado “O Pacto com o Diabo”. Com o romance “A Segunda Vinda de Cristo à Terra” venceu o Indie Reader Awards em 2020.

João Cerqueira é doutorado em História da Arte e a sua obra está publicada em Espanha, em Itália, na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Argentina e no Brasil.

TINTA DA CHINA

TINTA DA CHINA

PINTURA, CALIGRAFIA E TRADUÇÃO

INQUIRIÇÕES SÍNICAS

Paulo Maia e Carmo

O ENGENHO

Nuvens de Primavera durante dez dias obscurecendo o rio, A meio da noite, o vento Oeste acaba GUO ZHONGSHU, VIAJANDO NO RIO COM NEVE

Mas acordando de um sonho, apercebo-me da trovoada rápida, rugindo no vale vazio, De longe sei que há incontáveis desfiladeiros em que águas disputam uma corrente única.

ZHANG DUNLI, JOGANDO CAJU

PAULO MAIA E CARMO

Yang Jin (1644-1728)

8 quarta-feira

3.1.2024

WEI XIAN, ENGENHO DE ÁGUA

recolhendo a chuva.

TINTA DA CHINA Paulo Maia e Carmo

O DO AUTOR DO ENGENHO DE ÁGUA

LI ZHI (1059-1109), um letrado da dinastia Song do Norte que entre os seus amigos contava eminentes espíritos livres, recordados na obra Jinan Xiansheng shiyou tanji, «Discussões com mestres e amigos», escreveu sobre outros antigos pintores que o impressionaram. Como o excêntrico e engenhoso Guo Zhongshu (c.910977), autor do rolo vertical Viagem no rio quando a neve ia clareando, no Museu do Palácio Nacional, em Taipé, uma das mais impressionantes pinturas feitas no estilo jiehua, «pintura de limites». Em 1098, ao reflectir sobre dezanove Jardins famosos de Luoyang (Luoyang mingyuan ji) elogiou-o: «Quanto à pintura de construções arquitectónicas, torres, e pavilhões, Shuxian (seu nome alternativo) alcançou o seu próprio estilo, que era o mais maravilhoso de todos.

Nas suas pinturas, as vigas dos telhados, as traves, pilares e barrotes são mostrados com espaços abertos entre eles, através dos

quais nos podemos movimentar. Umbrais, lintéis, janelas e vestíbulos parece que podem realmente ser atravessados, abertos e fechados (…) E de tal modo que, ao desenhar um grande edifício tudo esta à escala e não existe a mais pequena discrepância.»

Essa sofisticação da representação que impressionava os observadores alcançaria um ponto alto numa pintura em que o modo da figuração se adequa ao objecto representado. Essse rolo horizontal, que se encontra no Museu de Xangai, o Engenho de água (tinta e cor sobre seda, 53,3 x 119,2 cm) suscita imensa admiração e está envolto em dúvidas sobre a sua autoria ou o período histórico exacto em que foi feito. Wei Xian, um pintor das Cinco dinastias (907-960), é um dos nomes de autores apontados, porém uma interpretação daquilo que está na representação indicia um tempo posterior. O desenho meticuloso leva outros autores a atribuírem a sua autoria ao polímata que foi astrónomo e

9 quarta-feira

3.1.2024

engenheiro mecânico entre outros, Zhang Sixun (activo durante o século X) já na dinastia Song.

Zhang Dunli (?-1100), genro do imperador Yingzong (1032-1067), e a quem são atribuídas pinturas muito diferentes que mostram a vida despreocupada de aristocratas, como Jogando cuju num pátio como passatempo (folha de álbum, tinta e cor sobre seda, 28,2 x 29,7 cm, no Museu do Palácio Nacional, em Taipé), é outro possível autor da pintura do Engenho de água.

Nela se percebe a vontade dos imperadores Song de alardear as inovações administrativas e tecnológicas. Como a da máquina que usava a força da água movendo uma azenha para moer o arroz e outros cereais, separando os grãos comestíveis da casca. Mas, desde os planificadores que, no canto superior esquerdo, se sentam para estudar o projecto, até à taberna no canto inferior direito onde trabalhadores descansam, existe todo um sistema tão organizado e laborioso que houve quem ali visse uma representação do neidan shu, a alquimia interna do daoísmo.

10 china

3.1.2024 quarta-feira

www.hojemacau.com.mo

DIPLOMACIA XI E BIDEN FELICITAM-SE POR 45 ANOS DE RELAÇÕES BILATERAIS

Guia da cooperação Os líderes das duas nações congratularam-se pelos progressos alcançados nas relações entre ambos com benefícios para a estabilidade global

O

P r e s i d e n t e chinês trocou mensagens de felicitações com o homólogo norte-americano pelo 45.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas,

sublinhando que a cooperação e o respeito são “o caminho certo”, informou na segunda-feira a televisão estatal chinesa CCTV. Xi Jinping disse que a relação entre a China e os Estados Unidos, que celebra PUB.

HM • 1ª vez • 3-1-24

ANÚNCIO Proc. Execução Ordinária n.º

CV2-23-0029-CEO

2º Juízo Cível

Exequente: Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. [ 中國工商銀行(澳門)股份有限公司], com sede em Macau, na Av. da Amizade, nº 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar.

Executados: Chong Im Fan (鍾艷芬); e Neupane Ubaraj (李俊杰), ambos residentes em Macau, na Travessa do Penedo, nº 12, Edf. Yu Keng Kok, 1º andar D. Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos dos executados acima indicados, para no prazo de Quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de Vinte Dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenham garantia real.

IMÓVEL PENHORADO Denominação: Fracção autónoma designada por “B4” do 4º andar “B” Situação: nºs 44-44A da Rua dos Faitiões, Macau Fim: Para habitação Número de matriz: artº 037495 Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: nº 933, a fls.

168vº do Livro B6 Número de hipoteca voluntária: nº 264299, do livro C. Aos 05 de Dezembro de 2023. *****

o 45.º aniversário em 2024, “ultrapassou as dificuldades e registou progressos globais, beneficiando não só os dois povos, mas também a paz, a estabilidade e a prosperidade do mundo”, de acordo com a CCTV. O líder do gigante asiático sublinhou que quer “trabalhar com Biden para continuar a guiar e a orientar as relações entre a China e os EUA, beneficiar os dois países e os dois povos e promover a causa da paz e do desenvolvimento mundial”.

Xi sublinhou que quer “trabalhar com Biden para continuar a guiar e a orientar as relações entre a China e os EUA, beneficiar os dois países e os dois povos e promover a causa da paz e do desenvolvimento mundial” “As duas partes devem implementar os consensos e resultados alcançados pelos dois chefes de Estado e promover o desenvolvimento estável, saudável e sustentável das relações entre a China e os Estados Unidos com acções concretas”, disse o líder chinês ao Presidente norte-americano,

Joe Biden, referindo-se a um encontro que tiveram em São Francisco, em Novembro passado.

Já Biden afirmou que, “desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1979, os contactos entre os EUA e a China promoveram a prosperidade e as oportunidades para os Estados Unidos, a China e o mundo inteiro”, segundo a CCTV.

Pazes feitas

Biden comprometeu-se a “gerir de forma responsável” as relações e transmitiu a Xi a esperança de “continuar a tirar partido dos progressos” alcançados pelos antecessores nas relações entre EUA e China.

As relações entre os Estados Unidos e a China estão a atravessar um período de descongelamento, após meses de hostilidades relacionadas com tensões comerciais, concorrência tecnológica e novos episódios de sanções mútuas, entre outras questões.

Embora continuem a existir fricções em questões como Taiwan e o mar do Sul da China, as duas potências retomaram, a 22 de Dezembro, o diálogo militar de alto nível, que tinha sido suspenso por Pequim depois da então presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, ter visitado Taiwan em Agosto de 2022.

HONG KONG JIMMY LAI DIZ-SE INOCENTE EM JULGAMENTO

O

magnata Jimmy Lai, que pode ser condenado a prisão perpétua, declarou-se ontem inocente durante o julgamento, no qual está acusado de pôr em perigo a segurança nacional em Hong Kong.

Jimmy Lai, de 76 anos, actualmente na prisão, é acusado de conluio com forças estrangeiras ao abrigo de uma lei de segurança nacional de Hong Kong imposta por Pequim em 2020, além de outras duas acusações, disseram jornalistas da agência de notícias France-Presse.

Vestido com uma camisa branca e um casaco azul-marinho, Lai estava rodeado por três guardas no banco dos réus.

O septuagenário usava auscultadores para acompanhar melhor a audiên-

cia, indicou o advogado.

Proprietário doApple Daily, um diário crítico do poder e encerrado em 2021, Lai foi inicialmente acusado de “conspiração para produzir documentos sediciosos”, um crime previsto numa lei que remonta à época colonial, bem como de “conspiração para conluio com potências estrangeiras” e “conluio”.

No que respeita às duas últimas acusações, o jornalista pode ser condenado a prisão perpétua ao abrigo da lei de segurança. No entanto, os procuradores disseram que estavam a retirar a acusação de “conluio”, por já estar abrangida na acusação de “conspiração para conluio”. Vários outros antigos executivos daApple Daily estão também a ser processados.

INDÚSTRIA ACTIVIDADE VOLTA A CONTRAIR EM DEZEMBRO

A

actividade da indústria transformadora da China contraiu pelo terceiro mês consecutivo em Dezembro, segundo dados divulgados no domingo pelo Gabinete Nacional de Estatística (NBS) do país.

O índice de gestores de compras (PMI) situou-se nos 49 pontos em Dezembro, contra 49,4 no mês anterior, algo que o NBS admitiu ser um sinal de fraca procura. O índice caiu em oito dos últimos nove meses, sendo Setembro a única excepção.

Quando se encontra acima dos 50 pontos, este indicador sugere uma expansão, enquanto abaixo dessa barreira pressupõe uma contração da actividade.

O NBS também divulgou no domingo o PMI para os sectores de serviços e construção, que subiu em Dezembro para 50,4 pontos, mais 0,2 pontos do que em Novembro.

Apesar da crise no sector imobiliário, a actividade na construção disparou de 55 pontos em Novembro para 56,9 pontos.

Já o sector dos serviços permaneceu inalterado em 49,3 pontos, após registar em Novembro a primeira contração desde Dezem-

bro de 2022, quando o país desmantelou a política de ‘zero casos’ de covid-19, resultando numa onda de infeções que se espalhou pela China em poucas semanas.

Também no domingo, num discurso de fim de ano transmitido na televisão, o Presidente chinês, Xi Jinping, enfatizou a necessidade de “manter a prosperidade e a estabilidade a longo prazo (ver página 11).

A economia da China cresceu a um ritmo de 5,2 por cento nos primeiros três trimestres de 2022 e tinha mostrado sinais de melhoria em Novembro, com a produção das fábricas e as vendas a retalho a aumentarem.

Nos últimos meses, o governo aumentou as despesas com a construção de portos e outras infraestruturas, reduziu as taxas de juro e diminuiu as restrições à compra de habitação, para tentar estimular a procura interna que, segundo os economistas, é necessária para sustentar o crescimento.

A procura global de produtos manufacturados tem sofrido com o aumento das taxas de juro pelos bancos centrais de todo o mundo para combater as taxas de inflação, que há décadas são elevadas.

quarta-feira 3.1.2024

china 11

www.hojemacau.com.mo

PUB.

Aviso

O Presidente garantiu que “a economia chinesa continuou a recuperar e a melhorar” em 2023 e apontou um “transbordante dinamismo de desenvolvimento” no país

O

e o progresso da segunda maior economia do mundo na fabricação de veículos eléctricos.

Entre os destaques do ano, Xi mencionou o primeiro voo comercial da aeronave C919 de fabricação chinesa e as missões espaciais Shenzhou, que transportaram astronautas para a estação espacial chinesa Tiangong.

Por outro lado, o líder do gigante asiático referiu-se às “pessoas que enfrentam dificuldades no emprego e na vida” e às zonas do país que

“COEXISTÊNCIA PACÍFICA” A líder de Taiwan afirmou segunda-feira esperar uma “coexistência pacífica” a longo prazo entre Taipé e Pequim e sublinhou que o futuro das relações deve ser decidido pelos “procedimentos democráticos” da ilha, que em breve realiza eleições. “Esperamos que os dois lados [do Estreito de Taiwan] retomem o mais rapidamente possível intercâmbios saudáveis e sustentáveis”, declarou Tsai Ing-wen no discurso de Ano Novo, o último antes do fim do mandato, em Maio. “Esperamos também que as duas partes procurem conjuntamente uma via, estável e a longo prazo, para uma coexistência pacífica”, acrescentou. As eleições presidenciais e legislativas em Taiwan realizam-se a 13 de Janeiro.

este ano sofreram catástrofes naturais, como inundações ou sismos, e garantiu “ter isso em mente”.

Confiança no futuro

A nível internacional, Xi observou que “ainda há lugares no mundo em plena guerra” e que o povo chinês “está muito consciente do valor da paz”, razão pela qual assegurou que o seu país está “disposto a trabalhar com a comunidade internacional para promover a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade”.

Depois de um ano em que recuperou a actividade diplomática, após dois anos e meio de isolamento devido à política ‘zero covid’, e em que se reuniu com líderes de países como Estados Unidos, França, União Europeia, Espanha, Colômbia ou Brasil, Xi Jinping garantiu que “a China não só se desenvolve, como também abraça o mundo e assume a responsabilidade de uma grande potência”.

O líder chinês lembrou que o próximo ano vai marcar o 75.º aniversário da fundação da República Popular da China e apelou ao “aprofundamento da reforma e abertura em todos os aspectos”, ao aumento da “confiança no desenvolvimento” e ao reforço da “vitalidade económica” no próximo ano.

06/01/2024 (sábado)

14:00-19:00

Ao lado do Edifício Ip Heng, Seac Pai Van, Coloane

13/01/2024 (sábado) 20/01/2024 (sábado) 27/01/2024 (sábado)

14:00-19:00 14:00-19:00 14:00-19:00

03/02/2024 (sábado)

14:00-19:00

17/02/2024 (sábado)

14:00-19:00

Praça do Tap Siac Praça de Luís de Camões Largo do Pagode do Bazar Parque Urbano da Areia Preta (por trás do Centro de Saúde da Areia Preta) Canil Municipal de Macau

24/02/2024 (sábado)

14:00-19:00

Rotunda do Estádio, Taipa (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio)

25/02/2024 (domingo)

14:00-19:00

Rotunda do Estádio, Taipa (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio)

Taipa

Presidente chinês, Xi Jinping, definiu domingo a reunificação com Taiwan como uma “inevitabilidade histórica”, num discurso de fim de ano em que destacou os sucessos do país em 2023.

O líder chinês reiterou que a reunificação com Taiwan, é uma “inevitabilidade histórica”, depois de um ano em que se registou o aumento das tensões no estreito da Formosa e a poucos dias da realização das eleições no território insular.

Xi Jinping enfatizou também a necessidade de “manter a prosperidade e a estabilidade a longo prazo” e a “melhor integração no grande plano de desenvolvimento nacional” das regiões semiautónomas de Hong Kong e Macau.

“O controlo da pandemia estabilizou-se”, lembrou Xi na sua única referência ao fim da política ‘zero covid’ no início deste ano, depois de quase três anos de restrições rigorosas no país.

No seu discurso, transmitido na televisão, o Presidente garantiu que “a economia chinesa continuou a recuperar e a melhorar” em 2023 e apontou um “transbordante dinamismo de desenvolvimento” no país, dando como exemplos a força das vendas de telemóveis fabricados internamente

Península de Macau

Xi destaca “inevitável reunificação” com Taiwan em discurso de fim de ano

Coloane

Estreita convergência

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, são obrigados a obter uma licença emitida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) os proprietários dos cães que tenham completado três meses de idade e que não sejam animais para competição. A respectiva licença é válida pelo prazo de três anos. O dono de animal deve também apresentar um requerimento de renovação nos 60 dias anteriores ao termo do prazo de validade da licença. Caso contrário, a licença caduca quando não tenha sido renovada no prazo legalmente fixado, nos termos da alínea 1) do artigo 23.º da mesma Lei. Ao mesmo tempo, de acordo com a alínea 4) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei em causa, o dono de animal deve cuidar do animal providenciando os meios necessários de modo a prevenir e tratar doenças contagiosas, nomeadamente a vacinação periódica dos cães contra a raiva.

Para facilitar o pedido, levantamento e renovação da licença de cão pelo dono de animal e a vacinação anti-rábica dos cães, o IAM instalará “os Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença de cão”, entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2024, nas seguintes datas, horas e locais que se encontram na tabela anexa. Ao mesmo tempo, os cidadãos podem proceder à renovação através da plataforma de serviços “Conta Única”.

Aos 10 de Novembro de 2023.

O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares Tabela anexa Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença de cão 2024 Área Data Hora Local

O serviço online de licenciamento de cães do IAM já foi integrado na plataforma de serviços “Conta Única”. O titular da licença apenas necessita de aceder à sua “Conta Única”, entrar na página “Licença de Cão” para consultar as informações relativas à licença, efectuar imediatamente a renovação da licença online, alterar os dados pessoais e efectuar a marcação prévia para a vacinação anti-rábica.

1.

2.

3.

4.

Documentos comprovativos de entrega necessária aquando do pedido e do levantamento da licença de cão pela primeira vez: a. Fotocópia do documento de identificação, se for pessoa singular maior de 18 anos; b. Fotocópia dos modelos M/7 ou M/8, para efeitos de Contribuição Industrial, emitidos pela DSF, se for pessoa colectiva legalmente constituída; c. O documento comprovativo da morada (como factura da água ou da electricidade); d. Se tiver, o original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação).

Taxa de pedido da licença de cão pela primeira vez: a. Cão esterilizado: MOP 330,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cão não esterilizado: MOP 990,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para pedido e levantamento de licença de cão inclui exame veterinário, introdução de microchip, inoculação de vacina anti-rábica e atribuição de chapa de identificação metálica (para cada cão).

Documentos comprovativos de entrega necessária aquando da renovação da licença de cão: a. Fotocópia legível da licença de cão válida (emitida pelo IAM); b. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação).

Taxa de renovação da licença de cão: a. Cão esterilizado: MOP 220,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cão não esterilizado: MOP 660,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para renovação de licença de cão inclui exame veterinário e inoculação de vacina anti-rábica (para cada cão).

Nota: Quem não se encontre a cumprir a pena acessória prevista na alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, ou a sanção acessória prevista na alínea 2) do artigo 30.º da mesma Lei, pode requerer licença. www. iam.gov.mo

12 região

3.1.2024 quarta-feira

www.hojemacau.com.mo

JAPÃO SISMOS CAUSARAM “NUMEROSAS VÍTIMAS” E DANOS CONSIDERÁVEIS

FRANCK ROBICHON | EPA | LUSA

Nação abalada

O ano começa de forma trágica no país do sol nascente. O número de réplicas deve continuar a aumentar durante a semana

P

ELO menos 48 pessoas morreram no sismo que atingiu a costa oeste da região central do Japão na segunda-feira, segundo um novo balanço divulgado ontem pelas autoridades japonesas.

Anteriormente, os responsáveis japoneses tinham informado que 30 pessoas haviam morrido no terramoto. As autoridades também suspenderam ontem o alerta de tsunami.

O sismo, de magnitude de 7,6 na escala aberta de Richter e com epicentro na península de Noto, levou as autoridades a activar o alerta de tsunami, em vigor durante 18 horas, ao longo da costa ocidental

CONDOLÊNCIAS VIZINHAS O Presidente sul-coreano enviou ontem uma mensagem de condolências ao primeiro-ministro japonês pelas vítimas do terramoto que atingiu a costa ocidental do centro do Japão, na segunda-feira, e fez pelo menos 30 mortos. Na mensagem para Fumio Kishida, Yoon Suk-yeol apresentou as condolências às vítimas e às famílias do terramoto de magnitude 7,6 na escala aberta de Richter, manifestando ainda solidariedade face aos danos causados pelo sismo, de acordo com o gabinete presidencial sul-coreano. Yoon ofereceu a ajuda de Seul para os trabalhos de recuperação da zona afetada e fez votos para que a população local possa regressar à vida normal rapidamente.

Violência à solta

pescoço com um objecto não identificado, de acordo com testemunhas e imagens transmitidas pelas televisões sul-coreanas.

Lee foi levado para o hospital cerca de 20 minutos

Presidente sul-coreano manifesta preocupação após ataque contra o líder da oposição

cia, quaisquer que sejam as circunstâncias”, acrescentou Kim Soo-kyung.

Tanto Yoon Suk-yeol como Han Dong-hoon, o líder do conservador Partido do Poder Popular, actualmente no poder, condenaram veementemente o ataque e pediram uma investigação exaustiva.

Atacante detido

Lee Jae-myung foi esfaqueado numa conferência de

imprensa realizada durante uma visita ao estaleiro de construção do novo aeroporto que irá servir a cidade portuária de Busan, na ilha de Gadeok. Às 10:27, um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, aproximou-se do líder do Partido Democrático (PD), aparentemente fingindo ser um apoiante e pediu-lhe um autógrafo.

O homem esfaqueou-o então no lado esquerdo do

YONHAP | EPA | LUSA

O

Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, manifestou ontem “profunda preocupação” com a segurança do líder da oposição, Lee Jae-myung, esfaqueado no pescoço num evento público no sudeste do país.

Yoon Suk-yeol manifestou “profunda preocupação com a segurança de Lee Jae-myung depois de ter tomado conhecimento do ataque”, afirmou a porta-voz da presidência sul-coreana.

O chefe de Estado “sublinhou que a sociedade sul-coreana nunca deve tolerar este tipo de violên-

depois, em estado consciente apesar de ter uma hemorragia grave, enquanto o autor do ataque foi imediatamente detido, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

O líder do PD perdeu as eleições presidenciais de 2022 para Yoon Suk-yeol por uma margem estreita.

Durante a campanha, Lee, antigo governador da província de Gyeonggi, a mais populosa da Coreia do Sul, tinha proposto algumas medidas inovadoras, incluindo a criação de um rendimento mínimo universal e uniformes escolares gratuitos.

Os críticos acusaram o político de ser um populista perigoso que procura fomentar divisões e demonizar os opositores conservadores.

quarta-feira 3.1.2024

PUB.

tremores fortes sentidos na manhã de terça-feira, avançou a JMA. Horas antes, os especialistas da agência tinham avisado que os tremores secundários iriam continuar esta semana, sendo particularmente perigosos nos próximos dois ou três dias, durante os quais é provável que se repitam fortes tremores de magnitude sete ou superior.

Os sismólogos japoneses pediram aos residentes locais que estejam especialmente vigilantes.

Ondas de perigo

O sismo mais forte atingiu 7,6 de magnitude na escala de Richter e

As autoridades indicaram também que 48 pessoas morreram, muitas delas na cidade de Wajima, uma localidade de cerca de 27 mil habitantes da autarquia de Ishikawa, que se encontra entre as mais afectadas devido à proximidade do epicentro

conduziu à emissão por parte do JMA do alerta máximo de tsunami.

A agência levantou ontem oficialmente o alerta, já depois de ondas com mais de um metro de altura se terem abatido sobre partes do país, provocando o desmoronamento de edifícios na região de Ishikawa.

As autoridades japonesas confirmaram igualmente a chegada de ondas às províncias de Yamagata, Niigata e Toyama, onde se registaram quatro feridos, incluindo uma mulher de 80 anos que caiu ao chão durante o processo de evacuação da cidade de Kurobe, segundo a agência de notícias Europa Press.

Seis pessoas ficaram presas sob os escombros de casas que ruíram no sismo que atingiu Ishikawa - com cerca de 32.500 casas da região sem energia, segundo os bombeiros locais - e também abalou edifícios no centro de Tóquio, segundo o Governo japonês.

De acordo com o Ministério da Defesa japonês, cerca de mil residentes da cidade foram retirados, através de uma base militar, onde as tropas do 14.º Regimento Geral das Forças de Auto Defesa do Japão começaram a chegar para ajudar nas operações de salvamento no terreno.

JIJI PRESS | EPA | LUSA

das ilhas de Honshu e Hokkaido e do norte da ilha de Kyushu.

As autoridades indicaram também que 48 pessoas morreram, muitas delas na cidade de Wajima, uma localidade de cerca de 27 mil habitantes da autarquia de Ishikawa, que se encontra entre as mais afectadas devido à proximidade do epicentro.

Os 155 sismos que abalaram o centro do Japão desde segunda-feira, incluindo um com uma magnitude de 7,6, causaram “numerosas vítimas” e danos materiais significativos, afirmou também ontem o primeiro-ministro japonês.

“Foram confirmados danos muito significativos, incluindo numerosas vítimas, edifícios desmoronados e incêndios”, declarou Fumio Kishida.

“Salvar vidas é a nossa prioridade e estamos a travar uma batalha contra o tempo”, disse o chefe do Governo japonês, acrescentando que é “fundamental que as pessoas presas nas casas sejam resgatadas imediatamente”.

AAgência Meteorológica Japonesa (JMA) confirmou ontem que o centro do Japão foi atingido por 155 sismos entre as 16:00 de segunda-feira e as 09:00 de terça-feira.

A maior parte dos sismos foram registados com magnitudes superiores a 3,0, incluindo seis novos

região 13

www.hojemacau.com.mo

TÓQUIO CINCO MORTOS EM COLISÃO DE AVIÕES LOGO APÓS ATERRAGEM

C

INCO membros da Guarda Costeira japonesa morreram ontem na colisão de um aparelho com um avião comercial num aeroporto de Tóquio, que obrigou à retirada de cerca de 400 pessoas e provocou um incêndio de grandes proporções, segundo as autoridades.

Os cinco tripulantes da aeronave da Guarda Costeira japonesa estavam desaparecidos após a colisão com um avião da Japan Airlines no Aeroporto Internacional de Tóquio, tendo apenas sobrevivido o piloto, que foi retirado do aparelho.

A informação da morte dos cinco tripulantes foi avançada pela televisão japonesa NHK.

A colisão entre os aviões ocorreu na pista do aeroporto de Haneda, um dos mais movimentados do Japão, pouco depois da aterragem do aparelho comercial, proveniente da ilha de Hokkaido, cerca das 18:00 locais.

Todos os 367 passageiros e 12 tripulantes que se encontravam a bordo do Airbus A-350 foram retirados em segurança. Imagens da televisão mostravam o avião inteiramente consumido pelas chamas, que bombeiros tentavam extinguir.

O Ministério do Território, das Infraestruturas e dos Transportes do Japão anunciou a abertura de um inquérito para determinar as causas do acidente.

1

8 9

2

1

7 8 3 0 6 1 8 5 9 0 7 0 9 6 8 3 5 0 6 4 9 2 3 6 3 7 1 4 9 3 MUITO NUBLADO MIN 15 MAX 21 9 5 2 7 1 9 4 9 7 0 5 2 2 4 1 2 2 6 4 9

14 [f]utilidades 1 7

7 6 7 0 8 TEMPO 7 4 8 1 0 9

7 3.1.2024 quarta feira 0 3 2 9 4 8 4 1 5 7 0 6 HUM 45-85% UV 5 (MODERADO) • EURO 8.87 BAHT 0.23 YUAN 1.12 5 8 3 0 1 4 9 CINETEATRO 4

S U D O K U UM FILME HOJE 2 3 8 0 6 2 7 3 4 6 7 8 3 2

5

8 9 5 1 3 6 0 4 2 7 9 7 1 8 6 4 2 9 1 7 8 3 5 0 5 9 3 0 0 7 6 8 4 1 5 9 3 2 0 5 8 6 2 3 3 5 7 2 0 9 1 6 4 8 2 4 0 3 3 5 6 8 7 1 8 7 4 6 1 9 9 0 5 2 4 8 2 9 3 5 2 7 4 0 1 5 6 3 7 1 4 0 2 9 0 5 6 2 8 3 5 2 9 8 4 5 6 7 3 9 8 7 0 1 0 2 1 6 0 5 2 4 3 8 7 9 0 9 7 3 1 7 8 0 2 5 0 6 4 6

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 2

2

7 3 9 4 1 6 1 4 3 5 2 9 1 3 5 5 7 6 9 7 6 3 1 2 7 2 5 4 0 6

PROBLEMA 3

3

4

0

6 7

2

3 1 3 9 2 6 4 7 0 4 7 8 9 4 5 1

7

7

8 6

DOWNSIZING | ALEXANDER PAYNE

1

9 2

7

0 1 4 6 7 8 5 3 1 2 1 3 0 7 3 7 8

6

Protagonizado por Matt Damon e Christoph Waltz, “Downsizing” tem como premissa uma solução original para os problemas ambientais resultantes do excesso de população: reduzir o tamanho das pessoas para pouco mais de 12 centímetros. Alexander Payne, que também realizou “Sideways”, trouxe de novo para o grande ecrã um filme pleno de humor negro com um argumento do qual tudo se pode esperar. Salpicado por algumas escolhas narrativas erráticas, “Downsizing” não é uma obra-prima, mas também não é um desperdício de tempo.

Um bom filme para uma preguiçosa tarde de domingo.

João Luz 8

4

9

10

6

11

12

5 2 1 7 3 4 9 0 8 6 4 6 3 9 8 2 7 5 0 1 8 0 7 5 4 6 1 9 3 2 9 1 2 0 5 3 8 4 6 7 6 4 9 8 0 7 2 1 5 3 0 7 6 2 1 5 3 8 4 9 1 3 5 6 9 0 4 2 7 8 2 8 4 3 7 9 0 6 1 5 7 9 0 1 6 8 5 3 2 4 3 5 8 4 2 1 6 7 9 0

SALA 1

C I N E M A

THE GOLDFINGER [B]

FALADO EM CANTONÊS, LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Felix Chong Com: Tony Leung, Andy Lau, Charlene Choi, Simon Yam 14.15, 16.30, 21.30

THE BOY AND THE HERON [B] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Hayao Miyazaki 19.15 SALA 2

AQUAMAN AND THE LOST KINGDOM [B] Um filme de: James Wan

Com: Jason Momoa, Patrick Wilson, Amber Heard 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

WISH [A]

FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Chris Buck, Fawn Veerasunthorn 14.00, 15.45, 19.15

CITY HUNTER THE MOVIE: ANGEL DUST [B]

FALADO EM JAPONÊS, LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Kodama 17.30, 21.30

8 3 9 2 5 4 1 7 0 6 3 1 4 7 6 9 8 5 0 2 2 7 9 8 4 1 7 0 6 8 2 3 9 5 0 5 8 2 3 6 7 4 1 9 6 3 9 7 5 0 0 5 1 3 7 9 6 4 8 2 6 2 0 4 9 1 3 7 8 5 69 81 4 90 25 53 38 1 76 07 9 8 7 3 1 2 5 0 4 6 THE GOLDFINGER 2 94 8 48 10 07 72 6 55 3 5 9 2 0 7 4 6 1 3 8 7 0 5 62 3 2 43 8 1 9 1 4 5 9 8 3 0 2 6 7 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; 3 63 25 8 0 Nunu 1 Wu 9 Colaboradores 52 47 7 Anabela Canas;7António 6 1Cabrita; 5 Ana 0 Jacinto 8 9Nunes; 3 Amélia 2 4Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; 1 7 0 5 9 Paulo 3 Maia 8 2e Carmo; 6 4 8 Rui 3 Cascais; 6 1Sérgio 2 Fonseca; 7 4 Colunistas 9 5 0André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Rosa Coutinho Cabral; www.

Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências 5 4 3 71 86 68 05 9 2 1 2 0 9 6 4 5 1 8 7 Lusa; 3 Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária hojemacau. de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 9com.mo 71 56Pátio0da 3Sé, 80 Edf. Tak Fok, R/C-B, 4 7Macau; 3 Telefone 8 5 28752401 0 2 Fax6 28752405; 9 1 e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo 3 25 6 14 42 Morada 9 n.º22,

PUB.

4 6 3 2 5 8 1 7 9 0 0 9 1 4 8 6 2 5 3 7 5 7 9 0 1 3 4 8 2 6 8 2 7 6 3 0 9 1 4 5 1 3 5 9 2 4 6 0 7 8 6 4 8 7 0 5 3 9 1 2 2 0 4 5 7 1 8 3 6 9 7 8 6 3 9 2 5 4 0 1 9 1 2 8 4 7 0 6 5 3 3 5 0 1 6 9 7 2 8 4

-

www.hojemacau.com.mo

7

1 5 2 9 3 4 6 8 0 7 0 3 4 6 8 7 5 9 2 1 6 7 5 4 1 2 3 0 8 9 8 0 9 2 6 1 4 3 7 5 2 1 3 7 0 5 9 4 6 8 7 8 0 5 9 6 2 1 3 4 9 4 8 1 7 3 0 2 5 6 5 2 7 0 4 8 1 6 9 3 3 6 1 8 2 9 7 5 4 0 4 9 6 3 5 0 8 7 1 2 7 0 4 2 6 1 8 3 5 9 5 6 8 4 7 9 0 2 3 1 3 1 2 5 9 7 6 0 8 4 9 8 3 1 5 4 2 7 0 6 1 9 6 0 2 5 4 8 7 3 0 3 7 9 8 6 5 1 4 2 8 4 1 3 0 2 9 5 6 7 2 5 0 6 4 3 7 9 1 8 6 7 9 8 3 0 1 4 2 5 4 2 5 7 1 8 3 6 9 0

6 2 8 7 4 9 0 3 5 1 4 3 9 5 0 1 7 2 8 6 5 1 3 6 2 8 4 9 0 7 0 9 1 8 3 6 5 7 2 4 7 8 0 4 6 2 3 1 9 5 2 7 6 9 5 4 8 0 1 3 9 5 2 1 7 3 6 8 4 0 1 4 7 0 8 5 2 6 3 9 3 0 4 2 1 7 9 5 6 8 8 6 5 3 9 0 1 4 7 2 6 5 7 4 2 8 1 9 3 0 8 1 0 3 6 4 2 7 9 5 3 9 1 0 7 6 5 8 2 4 2 7 5 9 3 0 4 6 1 8 4 8 6 2 1 7 3 5 0 9 9 0 8 5 4 1 7 2 6 3 5 4 3 8 0 9 6 1 7 2 1 2 9 7 8 3 0 4 5 6 0 6 2 1 9 5 8 3 4 7 7 3 4 6 5 2 9 0 8 1

quarta-feira 3.1.2024

www.hojemacau.com.mo

macau visto de hong kong

vozes 15

David Chan

O GOVERNO de Hong Kong efectuou uma consulta no passado dia 17 de Dezembro, para auscultar o público sobre o orçamento de 2024-25. Em relação à possibilidade de vir a haver um aumento de impostos, as opiniões dividem-se entre os que são a favor e os que são contra esta medida.

Poucos serão os que ficam contentes por ficarem a saber que o Governo vai aumentar os impostos e poucos também que tenham vontade de os pagar. Mas porque é que desta vez houve uma reacção inesperada com várias pessoas a apoiarem o aumento de impostos? O principal motivo para isso acontecer é o déficit de 177,7 mil milhões do Governo de Hong Kong que tem nas reservas fiscais apenas 675 mil milhões. O ano passado, as despesas do Governo atingiram os 761 mil milhões. Com base nestes números, as actuais reservas fiscais não são suficientes para suportar os custos operacionais deste ano do Executivo. Simplificando, se as receitas não aumentarem, as reservas fiscais acabam dentro de um ano.

Esta situação financeira não é aceitável.

Quer se trate de uma família ou de uma empresa, se as receitas não são suficientes para cobrir as despesas, significa que existe um problema financeiro. Em circunstâncias normais, o funcionamento fica comprometido.

Se existirem circunstâncias excepcionais, tais como uma epidemia que ainda não passou completamente, o problema agrava-se.

Anteriormente, Hong Kong tinha reservas excedentárias na ordem dos biliões. No entanto, à medida que a população envelhece, as despesas da segurança social aumentam de dia para dia, para não falar dos enormes gastos decorrentes da pandemia. Para resolver esta situação é necessário que haja entrada de dinheiro. As receitas base do Governo de Hong Kong, como os impostos sobre rendimento comercial, os impostos sobre salários, os impostos de selo, etc., não são suficientes para cobrir estas despesas. A maior fatia das receitas do Governo vem da venda de propriedades. Contudo, os quatro anos de epidemia afectaram profundamente a economia e as receitas sobre a venda de propriedades baixaram significativamente. Existem mesmo casos em que as propriedades não se conseguem vender. Com receitas inferiores às despesas, as reservas fiscais vão diminuindo.

O aumento de impostos pode resolver estes problemas. O sistema fiscal de Hong Kong sempre foi mundialmente famoso por ser simples e por aplicar impostos com taxas baixas. Este sistema atraiu muitas empresas estrangeiras para Hong Kong e o Governo sempre se esforçou para manter esta reputação.

O aumento de impostos vai complicar todo o sistema fiscal e por isso até agora o Executivo ainda não fez alterações a este nível, mas isso não quer dizer que não as venha a fazer.

Há muito que o Governo de Hong Kong tem consciência da diminuição progressiva

ASIA-PACIFIC IMAGES STUDIO | GETTY IMAGES

AUMENTO DE IMPOSTOS EM HONG KONG

O Governo de Hong Kong enfrenta um dilema em relação à subida de impostos.

Sem o aumento das taxas, a situação financeira ficará instável e a sua notação de crédito diminuirá, o que afectará directamente o estatuto de Hong Kong como centro financeiro internacional

das reservas fiscais. Por isso, nos últimos três anos, foram tomadas várias medidas para aumentar as receitas. Por exemplo, o Hong Kong Jockey Club vai ter de pagar mais 2,4 mil milhões anuais, durante cinco anos, pelas apostas de futebol. O Governo também criou uma isenção fiscal sobre o pagamento de rendas. Os inquilinos podem ter benefícios fiscais, se os proprietários pagarem os impostos sobre os alugueres. No passado, o imposto de selo sobre a compra e venda de acções tinha vindo a aumentar progressivamente, tendo-se tornado o segundo mais caro do mundo. Só recentemente é que foi reduzido. Tudo isto aumentou as receitas do Governo de Hong Kong.

As medidas acima mencionadas só puderam aumentar as receitas até um certo ponto, mas não resolveram completamente o problema do déficit fiscal. Sem um aumento significativo das receitas provenientes dos impostos, o Governo de Hong Kong pode ter dificuldade de continuar a operar. Além disso, o envelhecimento da população aumentou as despesas de saúde e o valor das pensões.

Estes problemas só são resolvidos com uma injecção de dinheiro e será aos impostos que esse dinheiro se pode ir buscar. É por este motivo que grande parte da sociedade de Hong Kong apoia o aumento de impostos. Existe um velho ditado chinês que diz, ‘Uma mulher inteligente tem dificuldade em cozinhar sem arroz’, o que é bem verdade.

Macau, do outro lado do mar, tem uma situação completamente diferente. Nesta cidade ninguém pede aumento de impostos porque não existe necessidade, os impostos pagos pela indústria do jogo, a maior de Macau, são suficientes para manter as contas do Governo equilibradas. Naturalmente, a questão do aumento de impostos não se coloca em Macau. Com este modelo os outros sectores económicos podem pagar impostos muito baixos, o que é uma vantagem e por isso ninguém se preocupa com este assunto.

Existem sempre duas formas de aumentar as receitas. A primeira é o aumento das taxas e a segunda a criação de novos impostos. É mais eficaz aumentar as taxas dos impostos já existentes que são os mais estáveis. Os impostos sobre rendimentos comerciais e sobre salários são relativamente estáveis em Hong Kong. A subida das taxas destes dois impostos pode aumentar as receitas do

Governo. No entanto, o Executivo declarou que não tem pressa de mexer nestes impostos e claro que não tem pressa porque ninguém gosta de ouvir falar em aumento de impostos.

Na segunda forma, a criação de novos impostos, as taxas dos impostos existentes não sobem, mas surgem outros para aumentar as receitas governamentais. Um exemplo disso é o ‘land departure tax’ (imposto sobre saídas por terra) que foi proposto por algumas pessoas em Hong Kong. Como muitos residentes de Hong Kong gostam de fazer compras na China continental, a cobrança de um imposto sobre as saídas por terra pode reduzir o fluxo de pessoas que vai gastar dinheiro fora da cidade e simultaneamente serviria para aumentar as receitas do Governo, matando assim dois coelhos com uma só cajadada. Claro que a implementação deste imposto levantaria muitos problemas. Por exemplo, não seria compatível com a integração de Hong Kong na Área da Grande Baía. Além disso, seria extremamente injusto impor esta taxa a pessoas que vivem na China continental e que trabalham em Hong Kong.

O Governo de Hong Kong enfrenta um dilema em relação à subida de impostos. Sem o aumento das taxas, a situação financeira ficará instável e a sua notação de crédito diminuirá, o que afectará directamente o estatuto de Hong Kong como centro financeiro internacional. Vai haver descontentamento social quando os impostos forem aumentados, e os que forem afectados terão sempre diversas razões para se oporem aos aumentos. Posso apenas dizer que o Governo de Hong Kong vai viver tempos difíceis.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Universidade Politécnica de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflecte.”

PALAVRA DO DIA

HENGQIN INSCRIÇÕES PARA PLANO DE TURISMO ABERTAS

O

Grupo de Coordenação das Obras Viárias do Conselho Superior de Viação já recebeu 60 projectos das obras viárias apresentados pelos serviços públicos e entidades de interesse público para este ano, o que representa uma redução de 71 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado. Além disso, esperam-se 28 projectos de grande envergadura nas principais artérias da cidade, com um prazo de execução superior a 30 dias, o que representa também uma redução na ordem dos 30 por cento.

Na península, estão previstas obras em locais como a Avenida Doutor Stanley Ho, Avenida da Amizade, Avenida Panorâmica do Lago Sai Van ou Avenida Dr. Sun Yat-Sen, enquanto nas ilhas vão realizar-se obras na Estrada Flor de Lótus, Rotunda do Istmo ou Estrada de Hac Sá.

Entre Janeiro e Novembro de 2023, o Grupo de Coordenação trabalhou em torno de 64 processos de execução de obras, evitando a repetição de escavações no mesmo local. Relativamente às medidas provisórias de trânsito para as obras viárias, os serviços competentes do Governo realizaram, em 2023, mais de 3600 fiscalizações, incluindo inspecções conjuntas com os proprietários das obras.

Autocarros Bilhetes gratuitos para turistas

PUB.

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) lançou esta segunda-feira uma oferta especial de bilhetes gratuitos para o serviço de autocarros directos do Aeroporto Internacional de Hong Kong para Macau.

O objectivo é, segundo um comunicado, “encorajar os visitantes internacionais e de Taiwan a estenderem o seu itinerário a Macau, impulsionando o desenvolvimento do turismo de ligação Hong Kong-Macau”.

Pretende-se ainda dar “mais um passo para expandir as fontes de visitantes internacionais”. Depois de chegarem ao aeroporto de Hong Kong, os visitantes elegíveis devem dirigir-se ao balcão do serviço de autocarros directos, mostrar os documentos de viagem e cartão de embarque e fazer o registo de informações, a fim de obter o bilhete. O número de vezes que os visitantes podem usufruir da oferta especial é ilimitado. A oferta tem, no entanto, limite do número de usufruidores, sendo distribuída com prioridade de chegada.

3.1.2024

Aristóteles

RÓMULO SANTOS

OBRAS VIÁRIAS NOVO ANO COM 60 PROJECTOS NA AGENDA

quarta-feira

A

Ar mais limpo DSPA apresenta estratégia de descarbonização para Macau

A

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) divulgou no sábado a “Estratégia de Descarbonização a Longo Prazo de Macau”, que está em consonância com o plano da “Dupla Meta de Carbono” adoptada pelas autoridades na China. O objectivo desta Estratégia é “impulsionar os diversos sectores sociais de Macau a implementarem acções de descarbonização”, considerando o Executivo que “os trabalhos de combate às alterações climáticas são inadiáveis”.

Esta Estratégia visa “implementar medidas de descarbonização em diferentes áreas e fases”, além de “atingir o pico de emissões de carbono antes de 2030”. O Governo

quer ainda “promover as áreas de electricidade e transportes terrestres para alcançar uma profunda descarbonização antes de 2050 e atingir quase zero emissões” de carbono.

O plano estabelece seis abordagens principais, nomeadamente a “construção de um sistema de energia de baixo carbono”, “transformação verde dos transportes terrestres”, “conservação de energia e substituição por energia limpa”, “redução de

resíduos a partir da fonte, transformação de resíduos em energia”, “o público pratica, em conjunto, a vida de baixo carbono” e “inovação tecnológica e cooperação regional”.

Em busca de eléctricos

A DSPA elaborou ainda o “Plano de Promoção de Veículos Eléctricos em Macau”, que visa atingir, em 2035, a meta do uso, a 100 por cento, de veículos ligeiros e motociclos novos movidos a energia

A DSPA elaborou ainda o “Plano de Promoção de Veículos Eléctricos em Macau”, que visa atingir, em 2035, a meta do uso, a 100 por cento, de veículos ligeiros e motociclos novos movidos a energia eléctrica, com emissões de carbono zero

eléctrica, com emissões de carbono zero.

O objectivo é que a sociedade “possa conhecer, o mais cedo possível, o rumo e os objectivos da futura promoção dos veículos eléctricos”.

O Governo destaca também medidas de protecção ambiental adoptadas até à data, apontando que, em 2020, a taxa de emissão de carbono atingiu a meta definida em 2011, com a redução de 40 a 45 por cento em relação ao ano de 2005.

Em 2021, o Governo voltou a fixar uma meta de redução da taxa de emissão de carbono de mais de 55 por cento para 2025, relativamente ao ano de 2005, tendo ainda proposto “fazer um bom trabalho em relação ao pico de carbono e à neutralidade carbónica”. A.S.S.

Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin estão a aceitar, desde segunda-feira, candidaturas para o “Plano de Apoio ao Turismo de Macau-Hengqin”.

O programa pretende “incentivar os operadores turísticos a explorarem itinerários turísticos ‘multi-destinos’ entre Macau e Hengqin, tendo como alvo, numa primeira fase, atrair grupos de visitantes de negócios a visitarem Macau e Hengqin”.

Os destinatários do plano são as entidades organizadoras, coordenadoras ou mandatadas para organizar actividades de “turismo de incentivos” entre as duas regiões, sendo elegíveis empresas legalmente constituídas e registadas em Macau ou Hengqin, as organizações sem fins lucrativos ou as entidades legalmente constituídas fora de Macau e Hengqin.

As entidades beneficiárias deste plano de apoio têm de realizar actividades de “turismo de incentivos” com 40 ou mais participantes não residentes de Macau e Hengqin, que devem pernoitar, pelo menos duas noites consecutivas, em Macau, e uma noite em Hengqin, além de se escolherem algumas actividades. Os programas de Macau incluem passeios pelo centro histórico, experiências gastronómicas ou a participação em espectáculos culturais, sem esquecer os passeios de negócios.

Por sua vez, o rol de actividades disponíveis em Hengqin incluem passeios na montanha de Xiao Hengqin, no parque de zonas húmidas Mangzhou, e ainda visitas ao Museu do Sândalo Vermelho da China em Hengqin.

As autoridades afirmam necessitarem de um período de cinco dias para avaliar as candidaturas apresentadas.