Hoje Macau 3 NOV 2016 #3688

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

ÁGUAS MARÍTIMAS

Chefe em busca de um plano PÁGINA 4

SALÃO DE OUTONO

A CASA DAS ARTES

ESPLANADAS

Desafio à língua

Carta fora do Modo de baralho perguntar

MANUEL AFONSO COSTA

EVENTOS

GRANDE PLANO

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hojemacau

AUTO-SILOS CCAC ARRASA GESTÃO DA DSAT

Amigos, amigos ´ ´ negocios a parque

Comissariado bate forte na DSAT. Em causa a gestão dos parques de estacionamento. Falta de fiscalização e demasiadas adjudicações directas violaram “o princípio da legalidade”. PÁGINA 7

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MOP$10

QUINTA-FEIRA 3 DE NOVEMBRO DE 2016 • ANO XVI • Nº 3688

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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PAULO JOSÉ MIRANDA


2 GRANDE PLANO

ESPLANADAS EQUIPAMENTOS ESCASSOS NA REGIÃO. IACM CAUTELOSO NA ATRIBUIÇÃO DE

XISTEM em Zhuhai, Shenzhen ou Hong Kong, mas são raras em Macau. São as esplanadas, locais de partilha de refeições, cafés ou chás, leitura de livros ou jornais e, acima de tudo, espaços fora das quatro paredes do quotidiano onde a conversa é sempre bem-vinda. O HM foi saber o que motiva a ida à esplanada. O Outono acabou de chegar, o calor e humidade dão tréguas e as filas à espera de mesa para almoçar a “apanhar ar” começavam a aparecer. A azáfama era muita, no café Caravela, para almoçar, beber café ou comer um pastel de nata. Do outro lado da rua, os restaurantes de gastronomia local tinham igualmente as esplanadas cheias de clientes de origem chinesa. O hábito de comer na rua é transversal às culturas do território. A elas juntam-se os turistas que amontoam caixas de pastéis de nata que vão saboreando por ali.

SOFIA MOTA

COISA BOA MAS E MACAU ISOLADO E ENTRE PAREDES

“É importante ter uma esplanada para as pessoas poderem aproveitar o ar livre, fumarem, conversarem, estarem na rua e verem quem passa ou mesmo desfrutarem da natureza”, diz ao HM Alberto Pablo, administrador do café Caravela. O responsável aponta que, à volta de Macau, é comum encontrar este tipo de equipamento: “Basta ir a Zhuhai, e está cheia de esplanadas, e esplanadas bonitas, com estrados, cordas, vasos com plantas, etc. Tudo instalado em ruas cuidadas, que não estão em ruínas e que não têm ratos e baratas a correrem de um lado para o outro”, diz. Para o administrador de um espaço que oferece um equipamento “tão desejado” seria importante que as políticas da China Continental se espalhassem por Macau, de modo a haver “mais beleza, mais vida”. “Uma coisa é as pessoas estarem dentro de quatro paredes; outra coisa seria, por exemplo, os próprios políticos passarem de carro e verificarem que há turistas, há portugueses e chineses, todos sentados em esplanadas e a conviverem entre eles”, ilustra, em tom de esperança.

As dificuldades no licenciamento, para Alberto Pablo, não estarão tanto associadas ao preço, apesar de considerar que a restauração está cada vez mais sujeita ao somar de custos. “A maior parte dos comerciantes, se fossem autorizados a colocar esplanadas, avançaria pelo pedido de licença. O problema é que não são autorizadas”, afirma.

UM BEM COMUM

Do lado de cá do balcão e já de prato servido está Sérgio Perez. Para o macaense, a esplanada é um espaço de eleição porque “é menos formal para se conversar e, por outro lado, está em contacto com o céu”, explica ao HM. “Principalmente na hora do almoço e em dias de trabalho, as pessoas gostam de

ter uma quebra de modo a saírem do ambiente do escritório.” Para o residente, as esplanadas em Macau existem, mas são poucas e “seria positivo apostar mais neste tipo de espaços”. As questões que se podem colocar, nomeadamente relativas ao clima – um território com um Verão muito húmido e quente –, acabam por ser facilmente contornáveis. “Estive em Las

“As esplanadas também são uma questão de desenho, de política e de vontade.” JOÃO PALLA ARQUITECTO

Vegas, no deserto, com um calor enorme, mas há todo um sistema de refrigeração que permite às pessoas estarem ao ar livre”, conta. As esplanadas ao lado de Sérgio Perez estavam cheias. Dadas as características gastronómicas, a clientela era, na sua maioria, de origem chinesa. “Basta olhar à volta e vemos que está tudo cheio, entre chineses e portugueses” constata, ao mesmo tempo que recorda outros tempos de Macau. “Nós tínhamos bastante disto [esplanadas]. Lembro-me do princípio dos anos 80 em que existia uma zona só de esplanadas em frente ao antigo tribunal. Apesar do território ter sofrido muitas mudanças, a raridade destes espaços tem, agora, tudo que ver com uma questão de licenciamento e planeamento.”

Duas mesas ao lado, estava Lina Ramadas a ler o jornal. A residente que “gosta de ali estar, especialmente nesta altura do ano”, considera que “poder fumar é uma maravilha e estar ao ar livre é outra”. Entretanto, Irene Abreu entra no restaurante porque não havia lugar cá fora. “É pena que as autoridades de Macau não permitam mais espaços destes, ao ar livre”. Recorda uma noite, na Taipa, em que “havia umas mesinhas cá fora e estavam ali pessoas interessadas em beber por ali uma cerveja, mas a polícia apareceu e, pura e simplesmente, mandou recolher as mesas”. “As pessoas tentam, mas penso que, devido a reclamações por causa do barulho, acabam por não ser permitidas”, explica Irene Abreu. Mas “há espaços onde não vive muita gente onde


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LICENÇAS

RARA

Estar sentado ao ar livre e partilhar mesa com um ou dois amigos enquanto se petisca ou bebe qualquer coisa é costume transversal às culturas que habitam Macau. Mas os espaços para isso são cada vez menos. As autoridades não facilitam o processo de licenciamento e os critérios são pouco transparentes REGRAS POUCO CLARAS

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á 20 espaços licenciados para possuírem esplanadas em Macau. O número foi fornecido ao HM pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Questionado acerca dos critérios para a atribuição de licenças para este tipo de equipamentos, o organismo começa por fazer referência ao crescimento constante da população e do número de turistas, frisando ainda que existe hoje “um maior fluxo de veículos nas estradas”, bem como de pedestres nas ruas. É esta a razão apontada para que “o processo de candidatura para atribuição de licenças de esplanada implique uma avaliação cautelosa”. O IACM acrescenta que é ainda “necessário considerar as condições da proposta, especialmente o tipo de instalações, o espaço e o ambiente da comunidade envolvente, etc.”, sem precisar quais os requisitos concretos para um pedido bem-sucedido.

isso também acontece”, ilustra, sublinhando ainda que é uma pena não haver mais esplanadas porque “as pessoas gostam”. A residente dá como exemplo a vizinha Hong Kong, onde estes equipamentos estão, normalmente, cheios. “Vou a Shenzhen e a Cantão e são cidades cheias delas e cheias de gente”, desabafa. Irene Abreu não entende este “tabu em Macau em que parece que as pessoas que estão à frente destes assuntos têm medo”. “Este é o único local do mundo que não investe em esplanadas por causa do medo dos governantes”, atira.

UMA QUESTÃO DE TRADIÇÃO

A tradição das esplanadas é também abordada pelo arquitecto João Palla. “Macau já teve muitas esplanadas”,

diz ao HM ao lembrar os tempos vividos nos anos 80 e 90. “Antigamente, não havia tantos aparelhos de ar condicionado como há hoje, nem havia a mania de estar tudo enfiado nos espaços interiores como há hoje”, o que não impede que “aqui ao lado, em Zhuhai, haja muitas esplanadas e as pessoas usufruam delas e da vida ao ar livre”. João Palla fala do passeio repleto de espaços exteriores onde as pessoas podiam sentar-se e comer, e que ia do Porto Interior à Barra. “Eram sítios de convívio, não só de portugueses, mas também da comunidade chinesa que ali convivia”, ilustra. Para o arquitecto, todas as pessoas gostam de estar ao livre, não obstante se colocarem questões relativas ao clima. “Macau cresceu

muito em altura e há menos ventilação ou arejamento e, hoje em dia, é uma cidade mais quente pelo que, se existir um ou dois graus a mais, isso faz a diferença”, explica. No entanto, este não é motivo

“Estive em Las Vegas, no deserto, com um calor enorme, mas há todo um sistema de refrigeração que permite às pessoas estarem ao ar livre.” SÉRGIO PEREZ RESIDENTE

para que não haja esplanadas: “Há vários sítios no mundo que têm tanto sistemas de refrigeração, como de aquecimento neste tipo de equipamentos, de modo a que sejam usados em condições mais adversas”, afirma o arquitecto.

A CULPA É DA (FALTA DE) VONTADE

“A ideia de que os chineses só gostam de ar condicionado é uma falsa questão”, considera João Palla, convicto. “Se formos à zona norte vemos muitos cafés com mesinhas cá fora em que as pessoas estão ali a tomar o pequeno-almoço, por exemplo. No Porto Interior também ainda há uma ou outra, resquícios de coisas que faziam parte da cidade.” A dificuldade em fazer jardins e esplanadas na RAEM é uma preocupação, mas este tipo de

equipamentos tem de existir. “São necessários a todos e há sempre espaço para fazer estas estruturas”, afirma. João Palla refere, a título de exemplo, as obras que ultimamente estão em curso e que visam o alargamento de passeios, pelo que as esplanadas também são uma questão de desenho, de política e de vontade”. Quando são pensadas, “as cidades têm de ir para além dos espaços de construção, os espaços cheios, e ter em conta os espaços vazios, como praças, esplanadas ou jardins. É neste contraponto que está o equilíbrio”, conclui o arquitecto. Sofia Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo


4 POLÍTICA

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HUI Sai On está desde ontem em Pequim de onde promete sair com novidades acerca da gestão das águas marítimas que passaram para a jurisdição de Macau há cerca de um ano, aquando da visita do presidente chinês Xi Jinping ao território. Numa conferência de imprensa concedida no aeroporto antes do voo para a capital chinesa, o Chefe do Executivo garantiu que haverá um plano para ser implementado nos próximos 20 anos. “Quando o primeiro-ministro chinês (Li Keqiang) veio a Macau falou-se da questão do apoio para reforçar a gestão das águas marítimas. Será elaborado um plano de gestão das águas marítimas a médio e longo prazo para os anos de 2016 a 2036. Macau terá ainda contactos com as comissões estatais e ministérios.” Por forma a responder a algumas críticas de deputados, que já falaram da ausência de novidades

hoje macau quinta-feira 3.11.2016

Águas marítimas PLANEAMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS

Cartas de Pequim

O Chefe do Executivo promete regressar da capital chinesa com um plano para a gestão das águas marítimas a ser implementado até 2036. Antes de apanhar o avião, Chui Sai On garantiu que o Governo “aprendeu lições” com as várias derrapagens orçamentais quanto ao planeamento das águas marítimas, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo nunca deixou de estudar a matéria. “Passaram onze meses desde essa implementação e

o Governo da RAEM nunca deixou de trabalhar. Foram feitos vários trabalhos no âmbito do estudo e gestão do aproveitamento da área marítima, a elaboração do plano a médio e longo prazo,

“Será elaborado um plano de gestão das águas marítimas a médio e longo prazo para os anos de 2016 a 2036” CHUI SAI ON CHEFE DO EXECUTIVO

e a promoção do desenvolvimento económico marítimo. Sem dúvida que é um trabalho sem precedentes e tem a confiança do Governo Central”, adiantou. Confrontado com o projecto do Metro Ligeiro e com o seu orçamento, o Chefe do Executivo garantiu que as várias derrapagens em projectos públicos serviram de lição. “Acreditamos que antes do final do ano vamos anunciar o projecto para Macau,

e essa não é uma decisão tomada de repente. Vamos tentar evitar ultrapassar o orçamento e vamos continuar a estudar a viabilidade. Não queria dar agora mais detalhes, mas com as experiências que tivemos aprendemos muitas lições”, garantiu.

HABITAÇÃO PÚBLICA PARA MANTER

Questionado sobre o plano para os terrenos que estavam destinados ao

empreendimento La Scala, e que foram já revertidos para o Governo, Chui Sai On confirmou que a construção de habitação pública é uma prioridade. De frisar que, esta semana, vários membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) defenderam uma utilização parcelada, e não apenas com fracções públicas. “A habitação e o trânsito são trabalhos prioritários. Com o desenvolvimento da sociedade a procura por habitação pública é muito forte. No passado procuramos sempre terrenos para essas construções. Uma vez que o Governo já reverteu esse terreno, com base em vários estudos feitos, achamos que é importante (construir). A construção de habitação na zona A dos novos aterros também será uma atitude adoptada e esses são métodos que o Governo irá adoptar. É natural que no CPU tenham diferentes opiniões, temos de ter em consideração as diferentes alturas dos edifícios. Em relação a esse terreno não é uma decisão precipitada, é ter em conta e dar resposta às necessidades da população”, frisou. Chui Sai On levantou ainda a ponta do véu daquilo que poderemos esperar em relação às Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2017, cujo relatório será apresentado nas próximas semanas. “No próximo ano vamos continuar a fazer uma verificação económica e a ter em conta as necessidades da população mais carenciada. Vai haver uma série de medidas com prioridade para ajudar os mais necessitados”, rematou. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

já no próximo dia 23 deste mês que entram em vigor as novas directrizes para a definição de casos de morte cerebral de doentes. Ainda assim, a deputada Wong Kit Cheng defende que, como as medidas nunca antes foram concretizadas em Macau, não seja possível, a curto prazo, serem realizadas cirurgias de doação e transplante de órgãos. “Apesar dos Serviços de Saúde (SS) já terem referido que vão dar prioridade ao transplante de rins (o primeiro transplante está agendado para os próximos dias), os planos e preparações nunca foram divulga-

A lei da vida

Wong Kit Cheng pede legislação para doação de órgãos

dos, o que levou a que os doentes que estão em fila de espera para terem um transplante não tenham sabido mais detalhes sobre o seu futuro”, defendeu a deputada numa interpelação escrita entregue ao Governo.

APOIO DOS VIZINHOS

Para Wong Kit Cheng, o Governo deve implementar um mecanismo de intercâmbio com o interior da China, Hong Kong e Macau na área

dos transplantes de órgãos. “Como estamos perante uma população limitada e a cultura da doação de órgãos está ainda na fase inicial, não sendo generalizada rapidamente, os doentes vão encontrar dificuldades quanto estiverem em lista de espera para terem acesso a órgãos, e por isso deverá ser necessário o apoio das regiões vizinhas. Se agora os cidadãos de Macau podem fazer registos no Sistema de Distribuição e

Partilha dos Órgãos da China, depois do regime de transplante dos órgãos ser concretizado, os doentes podem fazer os transplantes em Macau, aumentando assim o número de cirurgias”, indicou. Wong Kit Cheng lembrou o caso de uma pessoa que quis doar os órgãos em Hong Kong, mas que acabou por não ser encontrado um doente compatível. Quando pediu para transferir os órgãos para o exterior o processo acabou por falhar, por não existir um mecanismo de cooperação. Angela Ka (revisto por A.S.S.) info@hojemacau.com.mo

NG KUOK CHEONG VOLTA À CARGA SOBRE SUFRÁGIO UNIVERSAL

O deputado Ng Kuok Cheong voltou a apresentar, esta terça-feira, uma moção de censura para a realização de um debate na Assembleia Legislativa sobre a reforma política, para que esta aconteça antes de 2019, quando um novo Chefe do Executivo iniciar o mandato. Esta é a segunda moção apresentada pelo deputado pró-democrata após o chumbo da sua proposta em Outubro, com apenas quatro votos a favor.


5 POLÍTICA

hoje macau quinta-feira 3.11.2016

TNR SECRETÁRIO PROMETE REGIME DE SAÍDA COM PRAZOS FIXADOS

O Secretário para a Economia e Finanças prometeu, num encontro com a Federação das Associações dos Operários de Macau, que vai ser implementado um regime de trabalhadores não residentes com prazos fixados. Uma revisão mais rápida da Lei Laboral foi também exigida

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Carimbos temporários

S dirigentes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reuniram-se esta terça-feira com o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, para comunicar os problemas relacionados com os direitos laborais. Segundo o Jornal do Cidadão, a reunião ocorreu no seguimento das inúmeras queixas oriundas do sector da construção civil, pelo facto dos trabalhadores residentes se queixarem da sua substituição por trabalhadores não residentes (TNR). Ho Sut Heng, presidente da FAOM, confirmou ao jornal de língua chinesa que Lionel Leong deixou clara a intenção do Governo de promover “o mecanismo de saída dos TNR com prazos fixados”. A ideia é que, após ser dada a formação necessária, seja gradualmente reduzido o número de TNR das empresas. O Secre-

tário para a Economia e Finanças pretende ainda comunicar com as empresas para analisar as questões dos recursos humanos e da formação de pessoal. Ho Sut Heng defendeu ainda que a postura do Governo foi “positiva”. “O Secretário afirmou na reunião que não iria reduzir o investimento público em termos de formação profissional, tendo prometido ainda que iria garantir uma conexão entre os empregos e a formação laboral, através da elaboração de índices”, acrescentou a presidente da FAOM. Para a deputada Ella Lei, também vice-secretária-geral da FAOM, o mecanismo anunciado por Lionel Leong poderá ser aplicado a todos os sectores, tendo referido que, quando as empresas tiverem recursos humanos suficientes, e com formação, o Governo poderá avançar com o corte de mão-de-obra não residente das

empresas, permitindo uma ascensão dos locais na carreira. Os responsáveis da FAOM explicaram ainda a Lionel Leong que muitos dos trabalhadores da

construção civil de Macau afirmam não conseguir trabalho ou serem obrigados a deixar de trabalhar. Muitos dizem também ter sofrido reduções de salário e queixaram-

-se de que não receberam avisos de entrevista com potenciais empregadores após a acção da Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL).

ACELEREM A REVISÃO

O encontro com o Secretário para a Economia e Finanças serviu ainda para a FAOM pedir um processo mais rápido para a revisão da lei laboral, por forma a incluir as recompensas pelos feriados que calham em folgas e fins-de-semana e a licença de paternidade. Lionel Leong afirmou que irá discutir os mesmos assuntos com as restantes associações do sector social, para além de serem discutidas questões como a permissão dos empregados de prorrogar a recompensa dos feriados obrigatórios. Angela Ka (revisto por A.S.S.) angela.ka@hojemacau.com.mo

AL KWAN TSUI HANG CRITICA ATRASOS NA ENTREGA DE DIPLOMAS

C

OM menos de um ano para que chegue ao fim mais uma sessão legislativa, a deputada Kwan Tsui Hang, presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), criticou o atraso na entrega de vários diplomas por parte do Governo. Numa interpelação escrita, a deputada lembra que há ainda muitas propostas de lei que envolvem a vida

da população ou a implementação de regimes que ainda não foram entregues. Para além disso, para além dos oito diplomas prometidos, apenas três foram entregues. Kwan Tsui Hang lembrou que, em Agosto, o Executivo anunciou o diploma de “prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais” e a “Lei de Bases de Garantias dos Idosos”. A

entrega estava agendada para este ano, mas ainda se encontram na fase final de elaboração. No sector profissional continuam por entregar o “regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos” e o “regime jurídico da formação médica especializada nas áreas hospitalar, medicina geral e saúde pública”. Estes diplomas também deverão ser entregues no hemiciclo este ano.

A deputada considera, contudo, que é quase impossível a entrega destas leis até Dezembro. “Embora a Secretária para a Administração e Justiça tenha assegurado que iria fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para acabar a apreciação de propostas já entregues à AL, o problema é que, mesmo que o Governo consiga entregar todas as propostas até ao final

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CONVOCATÓRIA Rita Botelho dos Santos, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, vem, nos termos do nº 2 do artigo 30º dos estatutos desta Associação, convocar a Assembleia Geral para o próximo dia 24 de Novembro de 2016 (quinta-feira), pelas 18H00, na sede da A.T.F.P.M., sita na Avenida da Amizade N.ºs 273-279 r/c, Macau, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Aprovação do orçamento e plano de actividades para o ano de 2017. 2. Outros assuntos. Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aos 3 de Novembro de 2016. A Presidente da Mesa da Assembleia Geral Comendadora Rita Botelho dos Santos

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do ano, juntando a mais dez diplomas que já estão a ser analisados na especialidade, será difícil acabar todo o trabalho em apenas um ano”, referiu Kwan Tsui Hang, mostrando-se preocupada com o facto de muitas dessas leis acabarem por ficar em segundo plano. A.K. (revisto por A.S.S.)


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hoje macau quinta-feira 3.11.2016

Anúncio Concurso Público “Serviços de segurança no Fórum de Macau gerido pelo Instituto do Desporto” Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de segurança no Fórum de Macau gerido pelo Instituto do Desporto durante o período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017. A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9.00 às 13.00 e das 14.30 às 17.30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Podem ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pelo internet na área de Download da página electrónica: www.sport.gov.mo. Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12.00 horas do dia 23 de Novembro de 2016, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $25 200,00 (vinte e cinco mil e duzentas) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do “Fundo do Desporto”) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 24 de Novembro de 2016, quinta-feira, pelas 09.30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionados serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 3 de Novembro de 2016. O Presidente, Pun Weng Kun.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PERTO DA ZONA DE PRÉ-PROCESSAMENTO DO FERRO-VELHO” 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12.

13.

14. 15.

16.

Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Modalidade de concurso: Concurso Público. Local de execução da obra: Zona do aterro sanitário para resíduos de materiais de construção. Objecto da Empreitada: Instalação de tubagens para o sistema de drenagem, pavimentação das faixas de rodagem e passeios pedonais e instalação de vedação metálica. Prazo máximo de execução: 300 dias de trabalho (trezentos dias de trabalho) (Para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º60/2000 não serão considerados como dias de trabalho.). Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços. Caução provisória: $560 000,00 (quinhentas e sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço Base: não há. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 28 de Novembro de 2016 , segunda-feira, até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Local, dia e hora do acto público do concurso : Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, Macau; Dia e hora: dia 29 de Novembro de 2016, terça-feira, pelas 9:30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso mediante o pagamento de $270,00 (duzentas e setenta patacas). Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: Parte relativa ao preço Parte relativa à técnica

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Factores de Avaliação Preço da obra Prazo de execução da obra Plano de trabalhos Experiência e qualidade em obras semelhantes Integridade e honestidade

Proporção 10 4 2 2.6 1.4

Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço x Pontuação da parte relativa à técnica. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, em Macau, a partir de 11 de Novembro de 2016 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau, aos 27 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços Li Canfeng

Open Tender Notice Request for Proposal - “MIA - Design and Build for Generator Installation in SS3 SS4 and SS5” (RFQ-219) 1. 2. 3.

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6.

Company: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM) Tendering method: Open tendering Objective: To select a suitable Contractor to supply and install three new diesel generators for sub-stations SS3, SS4 and SS5 in Macau International Airport, and design and build a generator room beside sub-station SS3. Request for tender documents: Tender Notice and Tender Document can be downloaded from CAM’s website www.camacau.com . Please regularly check the website for any clarification or changes/ modification/ amendment in the Tender Document. Location and deadline for submission of Bidders’ tenders: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM) 4th Floor, CAM Office Building, Av. Wai Long, Taipa, Macau Before 12:00 pm (noon) on 5 December 2016 (Macau Time). The addressee of the tender shall be Mr. Deng Jun – Chairman of the Executive Committee. The tenders received after the stipulated date and time will not be accepted. CAM reserves the right to reject any tender in full or in part without stating any reasons. -END-

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 596/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CAO JIANWEN, portador do Passaporte da RPC n.° G60240xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 2/DI-AI/2015 levantado pela DST a 08.01.2015, e por despacho da signatária de 19.10.2016, exarado no Relatório n.° 685/DI/2016, de 17.10.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Bruxelas n.° 94, Praça Kin Heng Long- Kin Fu Kuok, 13.° andar AB onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Outubro de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 597/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora TU MEIXIANG, portadora do Passaporte da RPC n.° G58886xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 2/DI-AI/2015 levantado pela DST a 08.01.2015, e por despacho da signatária de 19.10.2016, exarado no Relatório n.° 686/DI/2016, de 17.10.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Bruxelas n.° 94, Praça Kin Heng Long- Kin Fu Kuok, 13.° andar AB.--------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma. ----Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Outubro de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes


7 hoje macau quinta-feira 3.11.2016

S

EMANAS após a condenação de um antigo director de departamento a mais de 12 anos de prisão por corrupção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) volta confrontada com um relatório duro do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Segundo o organismo liderado por André Cheong, a DSAT não fiscalizou a cobrança de tarifas nos parques de estacionamento públicos e fez demasiadas adjudicações directas, algo que foi contra o primado da lei. Mais: o CCAC dá a entender que poderão existir mais responsáveis pelo excesso de adjudicações directas de bens e serviços. O antigo chefe da divisão de gestão de transportes, Lou Ngai Wai, foi acusado no Tribunal Judicial de Base (TJB) de corrupção, por ter feito adjudicações directas a empresas, das quais recebeu contrapartidas. “No caso em questão os envolvidos foram penalmente sancionados pelos seus actos ilícitos, mas durante o processo de adjudicação, o chefe da divisão de gestão dos transportes apenas tinha competência para a apresentação de propostas, já que a verificação e autorização das mesmas eram competência do seu superior hierárquico e direcção da

CCAC RELATÓRIO ACUSA DSAT DE VIOLAR “PRINCÍPIO DA LEGALIDADE”

Malditos auto-silos

A DSAT deixou de receber milhões em tarifas de parques de estacionamento por não fiscalizar as empresas de gestão e fez demasiadas adjudicações directas, que violaram o “princípio da legalidade”. O CCAC diz que podem existir mais responsáveis para além de Lou Ngai Wai, já acusado por corrupção DSAT. Analisar se os respectivos titulares dos cargos de direcção e chefia da DSAT tiveram ou não responsabilidades por negligência e deficiências na supervisão merece uma consideração séria por parte da DSAT e da entidade tutelar desta Direcção.” Apesar da adjudicação directa de serviços não ser ilegal, não deve ser feita em excesso e deve ser devidamente fundamentada. “Este desvio de obediência às normas legais por parte da DSAT violou o princípio da legalidade e colocou em prejuízo a seriedade e autoridade da lei. Tornou, por isso, os regimes e procedimentos legais

“Analisar se os respectivos titulares dos cargos de direcção e chefia da DSAT tiveram ou não responsabilidades por negligência e deficiências na supervisão merece uma consideração séria por parte da DSAT e da entidade tutelar desta Direcção.” RELATÓRIO DO CCAC

meramente formais e inúteis. Acabou por ser aproveitado como meio e instrumento de manipulação da adjudicação da gestão de auto-silos públicos, com vista à obtenção de vantagens ilícitas.”

TARIFAS “À CONFIANÇA”

O relatório alerta ainda para o facto da DSAT não ter fiscalizado a cobrança de tarifas dos parques de estacionamento como deveria. “A situação mais grave é que, durante um certo período de tempo, a DSAT deixou algumas empresas de gestão (dos auto-silos) atrasarem-se voluntaria e injustificadamente na entrega das receitas provenientes

das tarifas de estacionamento, o que violou gravemente a disciplina financeira dos serviços públicos”, aponta o relatório. Para o CCAC, “a falta de supervisão das empresas de gestão por parte da DSAT deve-se a lacunas e deficiências no mecanismo de fiscalização interna”. “A sua divisão de gestão de transportes nunca colocou em dúvida as receitas provenientes das tarifas de estacionamento entregues pelas empresas de gestão, depositando bastante confiança nessas empresas”, lê-se ainda. Além disso, “a direcção da DSAT depositou bastante confiança

O CCAC dá a entender que poderão existir mais responsáveis pelo excesso de adjudicações directas de bens e serviços

SOCIEDADE

no chefe da sua divisão de gestão de transportes e não procedeu ao controlo e verificação da veracidade e exactidão das referidas receitas”. A título de exemplo, houve empresas de gestão que demoraram a entregar as receitas dos auto-silos entre três a cinco meses, sendo que o valor mensal pode chegar às centenas de milhares de patacas, “ou, por vezes, até mais de um milhão de patacas”. Só no Auto-Silo do Jardim das Artes, no NAPE, houve atrasos de quatro meses, o que representa 700 mil patacas por mês em falta para com a DSAT. As tarifas do Auto-Silo do Parque Central da Taipa atrasaram-se quase cinco meses, tendo o valor atingido um milhão de patacas. O CCAC deixa ainda como sugestão a revisão do regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, o qual data de 1984. “AAdministração deve, tendo em consideração a realidade do desenvolvimento social da RAEM, proceder a uma revisão e melhoria atempada do decreto-lei e demais legislação aplicável, reforçando os mecanismos de fiscalização e controlo, a par da simplificação do processo de aquisição de bens e serviços públicos.” Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

“Durante um certo período de tempo, a DSAT deixou algumas empresas de gestão (dos auto-silos) atrasarem-se voluntaria e injustificadamente na entrega das receitas provenientes das tarifas de estacionamento”


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hoje macau quinta-feira 3.11.2016

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Exercício do direito de defesa)

N.º 103/2016

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 104/2016 (Solicitação de comparência do trabalhador)

Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, por ofício, telefone, pessoalmente, ou outra forma, Lei Sio Peng, Chefe de Divisão de Protecção da Actividade Laboral, do Departamento da Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, conjugado com o artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, á notificação dos indivíduos abaixo mencionados, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1 dia seguinte ao da publicação do presente edital, exercerem por escrito os seus direitos de defesa, em virtude de terem eventualmente cometidos infracção ao disposto ao Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, à Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes” e à Lei n.º 3/2014 – “Regime do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”. Os eventuais infractores abaixo mencionados poderão levantar, dentro das horas de expediente, a respectiva nota de culpa no DIT, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, em Macau, sendo também facultada a consulta dos respectivos processos. Findo o prazo acima referido, os processos seguirão às respectivas tramitações nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

Nos termos das alíneas b) e c) do n.° 1 do artigo 6.° do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo DecretoLei n.° 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugadas com o artigo 58.° e n.° 2 do artigo 72.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro, notificase o senhor Qin Qin, ex-trabalhador de “Companhia de Engenharia Chun Wo (Macau) Limitada”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte à da publicação do presente edital, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.° andar, Macau, a fim de prestar declarações nos processos n.º 9394/2015 proveniente da queixa apresentada nestes Serviços em 28/12/2015, relativamente às matérias de descanso semanal e custo do transporte do repatriamento. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 26 de Outubro de 2016. A Chefe de Departamento, Ng Wai Han

1. Processo n.º 897/2016: WONG CHEK IENG (titular do Bilhete de Identidade da República Popular da China), é suspeita de ter exercido actividade em proveito próprio, sem a competente autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção ao disposto na alínea 4) do artigo 2.º, conjugado com o n.º 1) do artigo 3.º do “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”; 2. Processo n.º 2906/2016: LE VAN THO (titular do Passaporte da República Socialista do Vietname), apesar de prestar trabalho na RAEM sem que esteja autorizado a aqui permanecer na qualidade de trabalhador, o referido facto constitui eventualmente infracção ao disposto na alínea 1) do n.º 5 do artigo 32.º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”. É também suspeito de não ser titular do cartão válido de segurança ocupacional na construção civil, e ter participado na execução de obras nos estaleiros ou em outros locais onde se realizam obras de construção civil. O referido facto constitui eventualmente infracção ao disposto na alínea 1 do n.º 1 do artigo 8.º da “Regime do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”; 3. Processo n.º 3346/2016: LEONG KAM MUI (titular do Bilhete de Identidade da República Popular da China), é suspeita de ter exercido actividade em proveito próprio, sem a competente autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção ao disposto na alínea 4) do artigo 2.º , conjugado com o n.º 1) do artigo 3.º do “Regulamento sobre a Proibição do Trabalhador Ilegal”. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 26 de Outubro de 2016. Chefe do D.I.T. Ng Wai Han

N.º 105/2016 NOTIFICAÇÃO EDITAL (Solicitação de Comparência do Empregador) Nos termos da alíneas b) e c) do n.° 1 do artigo 6.° do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugadas com o artigo 58.° e n.° 2 do artigo 72.° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se a sociedade “Grand Palace Promoção de Jogos – Sociedade Unipessoal Limitada”, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.ºs 600E, Sala 05, Edifício Centro Comercial First Nacional, 12.º andar, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente edital, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.° andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.º 6302/2016, proveniente da averiguação da forma de pagamento da remuneração (por meio de depósito à ordem dos trabalhadores não residentes em instituição bancária da RAEM). Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 26 de Outubro de 2016. A Chefe de Departamento, Ng Wai Han


9 hoje macau quinta-feira 3.11.2016

Jogo RECEITAS SUBIRAM PELO TERCEIRO MÊS CONSECUTIVO

Quase como nos bons tempos Os casinos de Macau fecharam Outubro com um aumento anual de 8,8 por cento. O economista Albano Martins olha para os números e explica porque é que as receitas do sector não vão estagnar

A

tendência do jogo é a da recuperação. A ideia é apontada pelo economista Albano Martins ao HM, em reacção ao anunciado crescimento das receitas do jogo registado em Outubro, que concretiza o terceiro mês de receitas em ascensão. Para o economista, “não se está a caminho da estabilização dos lucros dos casinos, mas sim de um aumento”, afirma. “A tendência é que continue a crescer em cerca de um dígito que, muito provavelmente será a cinco por cento”, explica Albano Martins, que considera que esta taxa de crescimento será a considerada normal. O economista não avança com possibilidade de estabilização do sector porque tal seria considerar que o jogo “pararia”, considerando que não é o caso de Macau. Para o analista, não há duvidas: apesar de a um ritmo lento, a tendência é o crescimento. O economista recorda uma previsão que fez há uns meses em que aludiu a “aumentos relativamente ao ano passado, o que se está a concretizar”, visto as receitas relativas ao ano de 2015 serem “razoavelmente baixas e não ser credível que continuassem nessa senda”, afirma ao HM. O jogo poderá ficar, até ao final do ano, com valores ainda negati-

P

ASSARAMquatro meses desde que a concessão de dois terrenos à Shun Tak, na zona do lago Nam Van, chegou ao fim. Em comunicado, o grupo Shun Tak, que detém a subsidiária, promete negociar directamente com o Governo. “Depois de avaliar a situação e as suas opções, o Grupo propõe-se obter o pleno poder de negociação directa dos terrenos e dos direitos promissórios sobre os terrenos com o Governo da RAEM, com vista à obtenção de condições que sejam favoráveis e aceitáveis para a empresa como um todo”, afirma

vos; no entanto, “serão mínimos e não na ordem dos três por cento como o Governo já terá avançado”. Albano Martins recorda ainda que há novos casinos em funcionamento, o que contribui para a recuperação do sector. As receitas dos casinos de Macau subiram em Outubro, al-

cançando 21,815 mil milhões de patacas, o valor mais alto desde Janeiro de 2015. De acordo com os dados oficiais, o aumento foi de 8,8 por cento face a Outubro do ano passado e trata-se do terceiro mês seguido de subida das receitas dos casinos em termos anuais homólogos, desde que Agosto pôs

“A tendência é que continue a crescer em cerca de um dígito que, muito provavelmente será a cinco por cento.”

termo a 26 meses consecutivos de quedas no sector. Em Agosto, as receitas subiram 1,1 por cento e em Setembro 7,4 por cento, em comparação com os mesmos meses do ano passado. Segundo os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em termos acumulados, os casinos tiveram, nos primeiros dez meses do ano, receitas de 184,607 mil milhões de patacas, menos 5,8 por cento do que no mesmo período de 2105. Sofia Mota/LUSA

ALBANO MARTINS ECONOMISTA

sofia.mota@hojemacau.com.mo

Milhas de desentendimento

Shun Tak vai negociar directamente com o Governo terrenos em Nam Van

a empresa. Perante isto, a concessionária promete “emitir uma circular sobre a proposta de acordo com vista à aprovação dos accionistas”. A Shun Tak indica ainda que “o Grupo continuará a prosseguir as negociações de boa fé para a obtenção de soluções eficazes com o Governo da RAEM, de acordo com o melhor interesse dos seus accionistas”.

ANOS À ESPERA

O mesmo comunicado volta a frisar a posição

que a concessionária tem desde o início do processo, de que é da responsabilidade da Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) o atraso no desenvolvimento do terreno. “Em 2004 o Grupo celebrou um contrato de compra e venda com a empresa Sai Wu, relativo à aquisição condicional dos terrenos em Nam Van. O projecto foi adiado durante anos até que o Governo de Macau elaborasse o plano

director para a zona de Nam Van.” Um mês antes do fim do prazo de 25 anos de concessão, em Junho, Pansy Ho admitiu, à margem de um evento público, que a ida a tribunal seria uma possibilidade, dado que os investidores exigem “tratamento justo”. A Shun Tak sempre disse que esperou vários anos pelas respostas do Governo quanto às alterações necessárias ao projecto, já que seria necessário implementar na zona “novas regras

para a preservação do património cultural”. “É claro que tudo isso afectou o avanço do nosso projecto, mas temos cooperado com o Governo. Não devemos ser agora penalizados”, disse Pansy Ho. Os planos de pormenor do reordenamento da Baía da Praia Grande – formado pelas zonas A, B, C, D e E – foram aprovados pela Administração de Macau em 1991, tendo sido estabelecido então o acordo com

a Sociedade de Empreendimentos Nam Van. No entanto, afectada pela longa crise do imobiliário, a Nam Van viria a transferir os terrenos para subsidiárias totalmente detidas pela Shun Tak. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já deixou bem clara a posição do Governo, já que, “nos termos da actual Lei de Terras, quando chegar ao fim da concessão não há qualquer possibilidade de renovar”. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

SOCIEDADE

SJM QUEBRA DE 11,1 POR CENTO

A

Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou uma queda de 11,1% nas suas receitas de jogo no terceiro trimestre, comparando com o mesmo período de 2015. Aempresa anunciou também um aumento de 80,2% nos lucros no mesmo período mas atribui este resultado a operações pontuais e extraordinárias tanto no terceiro trimestre de 2015 como no terceiro trimestre deste ano. As receitas do jogo da SJM entre Julho e Setembro foram 9.992 milhões de dólares de Hong Kong, menos 11,1% do que nos mesmos meses de 2015, segundo um comunicado. Nos primeiros meses do ano as receitas caíram 17,8%, para 30.870 milhões de dólares de Hong Kong. Segundo a SJM, as suas receitas representaram 18% das receitas de todo o jogo de Macau no terceiro trimestre e 19,5% nos primeiros nove meses do ano. Por outro lado, a queda deveu-se sobretudo à contratação do jogo VIP, que caiu 19,1% no terceiro trimestre. No jogo de massas a diminuição foi 3,8%. Quanto aos lucros da SJM, foram 513 milhões de dólares de Hong Kong no terceiro trimestre e subiram 80,2% devido a operações pontuais nestes meses de 2015 e 2016. Assim, quando analisados os primeiros nove meses do ano no seu conjunto, os lucros da SJM caíram 22,4%, mantendo-se a tendência de queda associada à diminuição das receitas dos casinos de Macau que se verificou entre Junho de 2014 e Julho deste ano. O mesmo revela o EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), que caiu 8,4% no terceiro trimestre e 22,3% no conjunto dos primeiros nove meses, para 810 milhões e 1.610 milhões de dólares de Hong Kong, respectivamente. Citado no mesmo comunicado, o presidente executivo da SJM, Ambrose So, diz que há uma “estabilização” das receitas do jogo em Macau e que o grupo está “optimista em relação ao futuro” da empresa e da cidade “como centro de turismo e lazer”. HM/LUSA


10 SALÃO DE OUTONO E VAFA A PARTIR DO PRÓXIMO SÁBADO

EVENTOS

Eram mais de 250 candidatos, mas deu-se o caso de os cinco melhores trabalhos terem sido feitos, todos eles, por artistas do sexo feminino. O VAFA – Festival Internacional de Vídeo 2016 chega à Casa Garden no próximo sábado, dia em que abre portas o Salão de Outono. Há muita arte na delegação da Fundação Oriente para ver até ao final deste mês

F

OI um ano espectacular”, resume José Drummond, artista plástico e director do VAFA, o festival internacional de vídeo que nasceu modesto, pela mão da Art for All, e que chega à sexta edição cheio de candidatos e com qualidade acrescida. O ano foi espectacular, continua Drummond, porque à organização do VAFA chegaram 266 trabalhos, de 136 artistas ou colectivos de artistas de 42 países e territórios. São números recorde. E o festival de Macau é assumidamente internacional. Diz o director da iniciativa que “a qualidade também subiu”, assim como aumentaram as apresentações de artistas da China Continental. Macau recebeu ainda candidaturas de “países muçulmanos, como o Irão”, e este ano foram muitos os trabalhos feitos por artistas mulheres. Os trabalhos no feminino acabaram por conquistar o júri. “Dos oito finalistas, um é um casal, os outros dois são homens e os restantes são mulheres – e as cinco mulheres são todas premiadas”, explica José Drummond. “Os trabalhos delas são todos bastante diferentes no género e no contexto. Tende-se a estereotipar o trabalho no feminino como sendo feminista, mas penso que a prova de que isso é um estereótipo são os cinco trabalhos em questão, em que apenas um poderia considerar estar mais próximo de questões feministas. Os outros trabalhos são bastante mais gerais”, explica o director do VAFA.

A VEZ DAS M

O PRIMEIRO PARA A CHINA

Chama-se Ariane Loze e vem da Bélgica a artista vencedora, com o vídeo vencedor “Les Colombes”. “Fez um trabalho fantástico. Enviou três filmes. Acabou por ganhar um que aborda questões muito contemporâneas, do mundo dos nossos dias, da necessidade de amar, a cada vez maior falta de valores”, antecipa Drummond. Loze aborda questões como o problema dos refugiados na Europa e a possibilidade de uma guerra nuclear, num “trabalho bastante interessante”. Além do convite para vir a Macau participar na cerimónia de abertura do festival e do Salão de Outono – que acontece às 17h30 do próximo sábado –, a vencedora recebe ainda um prémio de mil dólares americanos. Nesta sexta edição, decidiu-se ainda distinguir mais candidatos –

O ESPAÇO QUE AINDA TEMOS

P

elo sétimo ano, a Art for All e a Fundação Oriente organizam o Salão de Outono, uma colectiva em que se pretende mostrar a arte que se faz em Macau. Desta vez, a curadora do evento, Alice Kok, decidiu olhar para a cidade, “este pequeno sítio considerado a ‘Las Vegas da Asia’, cheio e hotéis e casinos”, para lançar uma pergunta à comunidade artística local: “Ainda nos resta algum espaço?”. A resposta pode ser vista na Casa Garden, a partir do próximo sábado, nas 67 obras de 32 artistas locais: Cai Guo Jie, Chan Ka Lok, Chan On Kei, Cheong Cheng Wa, Fan Em Kuan, Fok Hoi Seng, Francisco Ricate, Ho Si Man, Ieong Man Pan, José Lázaro das Dores, Keong Wan Wai, Lai Kit Sio, Lao Sin Heng, Lee On Yee, Lee I Fan, Lei Ieng Iong, Leong Cheng I, Leong Chi Hou, Leong Wai Lap, Lin Bo Xiang, Ng Fong Chao, Ng Lai Seong, Sofia Bobone, Sou Leng Fong, Tang Kuok Hou, Todi Kong de Sousa, Wan Ieng Meng, Wong Ka Long, Wong Weng Io, Wu Hin longo, Yves Etienne Solonet e Zhang Ke. Os trabalhos seleccionados incluem pintura a óleo, aguarela, desenho, escultura, fotografia, porcelana e gravura.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA A PRIMEIRA INVASÃO DE PORTUGAL 1807-1808 • David Buttery

A1.ª invasão francesa de Portugal, em 1807 - liderada pelo general Junot, um dos mais experientes generais de Napoleão -, foi um acontecimento decisivo na longa e brutal guerra peninsular. Foi a 1.ª campanha que Sir Arthur Wellesley, mais tarde duque de Wellington, liderou na Península. David Buttery estudou esta campanha e oferece-nos uma nova perspectiva. A sua narrativa cobre a totalidade da campanha com vívidos pormenores - o surgimento da resistência popular às forças ocupantes francesas, o despoletar da guerra de guerrilha, as diferentes tácticas dos exércitos opostos, as personalidades contrastantes de Wellesley e Junot, as vitórias aliadas em Roliça e Vimieiro e a infame convenção de Sintra.

ao todo, são oito, sendo que quatro receberam menções honrosas: “O que nós falamos quando falamos sobre o aborto”, de Zihui Song, da China; “Iris 2.0”, de Isabella Gresser, da Alemanha; “Diários da Morte: degradação suave”, de Mariana Rocha, do Brasil, e “Os filhos saem aos pais”, de Lina Selander, da Suécia. Cada menção honrosa vale 500 dólares americanos. José Drummond destaca o trabalho de Zihui Song – para começar, é a primeira vez que o VAFA tem um vencedor da China Continental. Quanto ao vídeo, é aquele que tem “um lado mais feminista”, por abordar uma questão

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HISTÓRIAS SECRETAS DE REIS PORTUGUESES • ALEXANDRE BORGES, HUGO ROSA

Conheça as histórias que a História não inscreveu nos manuais de liceu! Tudo o que de mais curioso ainda há para contar sobre os reis e rainhas portugueses. Além da intimidade, da vida familiar e das desventuras românticas dos soberanos portugueses, mergulhe também nas zonas obscuras da política e seus bastidores.


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MULHERES social protagonizada por mulheres. “Foi feito com um grupo de apoio a mulheres que fazem abortos. Tem todo esse lado bastante intenso, política e socialmente, sobre a posição da mulher na China, e especialmente das mulheres que passam por esse tipo de experiência, de que modo é que são depois vistas na sociedade. É um lado muito cruel da sociedade chinesa”, sintetiza.

DA RÚSSIA COM ESPLENDOR

À semelhança do que tem vindo a acontecer em edições anteriores, o VAFA fez um convite este ano a um festival similar – a organização de Macau também tem participado em eventos lá fora. Desta vez, Macau vai contar com a presença de Hong Kong, do festival da Videotage, “uma organização que existe talvez há já três décadas, dedicada à arte multimédia, e que irá apresentar um screening em conjunção com um festival paralelo do Reino Unido”. O trabalho que vai ser exibido na Casa Garden “é feito exclusivamente por artistas que viveram em ambos os sítios, no Reino Unido e em Hong Kong”. O director do VAFAdiz que tem

também “um cariz de actualidade em relação a tudo aquilo que se tem passado nos últimos dois anos na região vizinha, com alguns conflitos sociais e políticos com a China Continental”. Porque o melhor fica para o fim, eis o ponto forte do festival deste ano – o artista convidado. Para o VAFA de 2016, trata-se de um quarteto russo, um grupo criado em 1987 que dá pelo nome de AES+F. “Tem um trabalho absolutamente fascinante, uma junção entre o digital e o real, e que é imperdível. É uma produção esplendorosa, não existe ninguém a

“Dos oito finalistas, um é um casal, os outros dois são homens e os restantes são mulheres – e as cinco mulheres são todas premiadas.” JOSÉ DRUMMOND DIRECTOR DO VAFA

trabalhar como eles”, diz José Drummond acerca deste colectivo que ganhou muita projecção internacional a partir do momento em que Veneza, com a sua bienal, lhe abriu as portas. Entre os preparativos do VAFA e a antecipação do que se vai pode ver na casa onde está a delegação da Fundação Oriente, o director do evento não se esquece de dizer que o “festival não seria possível sem a FO, que acreditou na proposta desde o início, e sem o apoio do Instituto Cultural”. Isabel Castro

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EVENTOS

E se pensássemos no mundo? Instituto de Estudos Europeus organiza conferência sobre múltiplas modernidades

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ASCEU da “necessidade intelectual interna” do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), que quer estar com os sentidos alerta, e dos contornos que o mundo tem assumido nos últimos tempos. Amanhã, numa sala da Universidade de Macau, vai falar-se de múltiplas modernidades, um conceito que não é novo – deve-se ao sociólogo Shmuel Eisenstadt –, para se perceber até que ponto é que continuam a ser relevantes nos dias que correm. “Decidimos que seria muito interessante trazer uma discussão sobre aquilo que é o mundo hoje, com todos os problemas que temos à nossa frente, com todas as contradições e conflitos que vemos por aí, e fazer uma reflexão a partir de Macau”, explica ao HM o presidente do IEEM, José Luís Sales Marques. “Aqui no instituto sempre pensámos – e continuamos a pensar – que, apesar de Macau ser uma terra com uma dimensão geográfica pequena, foi sempre muito mais do que isso: historicamente falando, com algumas excepções, somos um ponto de referência no mundo de uma certa abertura à diversidade”. Para este palco historicamente tolerante foram chamados académicos dos Estados Unidos, da Europa e de Hong Kong que se juntam aos do território para debaterem “os novos paradigmas de diálogo e convivência entre culturas diferentes, de aceitação da diversidade”. Sales Marques sublinha que “o mundo hoje está muito intolerante”: “Basta vermos o que se está a passar nas eleições americanas”. A incapacidade de aceitação do que é distinto “está também noutras partes do mundo, inclusive na velha Europa e na própria União Europeia, que antes dava a ideia de uma grande tolerância e de uma grande solidariedade, mas que, nestes últimos anos, tem dado alguns maus exemplos, nomeadamente em relação à questão dos refugiados”.

OS PONTOS DA REFLEXÃO

Com a duração de apenas um dia mas com um programa intenso, o seminário começa com intervenções em torno das modernidades e culturas. Julia Tao, professora em Hong Kong, traz a perspectiva confucionista sobre a harmonia e a dignidade humana. Jack Snyder, dos Estados Unidos, fala sobre as modernidades iliberais. “Começam a aparecer cada vez mais sinais de ideias, no que diz respeito à governação, pautadas por um liberalismo um bocado invertido”,

anota Sales Marques. Em foco vai estar a questão do desenvolvimento das nações, assim como o modo como está relacionado com o liberalismo de ideias. “São reflexões importantes”, afiança o presidente do IEEM. Depois, debate-se a boa sociedade e as múltiplas modernidades, com a presença de Henning Meyer, do Reino Unido, e de um consultor da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, Hanifa Mezoui, com uma intervenção sobre a construção de sociedades inclusivas no século XXI. Tak Wing Ngo, da Universidade de Macau, completa a reflexão ao falar sobre as variantes do modernismo.

“Vamos reflectir em conjunto e dar um pouco o nosso contributo para procurarmos encontrar algumas pistas para respostas que procuramos, no mundo conturbado em que vivemos.” SALES MARQUES PRESIDENTE DO IEEM Para a tarde, é esperada a presença de Thomas Meyer, que vem da Alemanha, que se debruça sobre a boa governação e as múltiplas modernidades. O painel que fecha a conferência é sobre segurança humana, um conceito que vai além de preocupações como o terrorismo. “Hoje em dia, quando falamos de segurança, falamos nas várias dimensões do conceito. Parece-me um tema muito importante”, diz José Luís Sales Marques. No debate de Macau, vai ser abordado por Amitav Acharya, dos Estados Unidos, a dar aulas em Pequim, e por Inge Kaul, de Berlim. “De certeza que não vamos encontrar uma resposta, mas vamos reflectir em conjunto e dar um pouco o nosso contributo para procurarmos encontrar algumas pistas para respostas que todos nós procuramos, hoje em dia, no mundo conturbado em que estamos a viver”, remata o presidente do IEEM. I.C.


12 CHINA

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Poluição UNICEF CONGRATULA-SE

COM ESFORÇOS FEITOS PELA CHINA

Palmas para o bom aluno É sempre possível fazer mais, mas o Governo Central está no bom caminho no combate à poluição atmosférica. Na semana em que a UNICEF publicou um aterrador relatório sobre os efeitos do ar sujo nas crianças, a delegação em Pequim diz estar satisfeita com os progressos alcançados

ACIDENTE EM MINA DE CARVÃO FAZ 33 MORTOS

Os 33 mineiros que ficaram presos numa mina de carvão no sudoeste da China, na sequência de uma explosão, morreram todos, confirmou ontem o responsável pelas operações de resgate. A mesma fonte, citada pela agência oficial chinesa Xinhua, revelou que os últimos 15 corpos foram encontrados sem vida na madrugada de ontem. A explosão ocorreu às 11:30 de segunda-feira no distrito de Yongchuan, no município de Chongqing. Segundo a Xinhua, 35 pessoas estavam na mina no momento do acidente. Duas conseguiram escapar, enquanto as restantes ficaram presas. A investigação aberta pela Administração de Segurança no Trabalho da China apurou que a mina excedeu os limites do espaço autorizado, tinha equipamento insuficiente, ventilação escassa e má gestão. Após o acidente, as autoridades de Chongqing ordenaram uma inspecção às condições de segurança das minas na região e encerraram todos os depósitos com uma produção inferior a 90.000 toneladas por ano.

A

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HM • 1ª VEZ • 3-11-16

ANÚNCIO Proc. Inventário Facultativo

CV1-13-0078-CIV

1º Juízo Cível

Inventariada: DULCINEIA DA CRUZ FERNANDES, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, era cidadã residente de Macau titular do BIRM n.º1xxx3xx(2), faleceu no Hospital do Nepal em 05 de Outubro de 2013, casada com SYMPATHY AGBON EBO no regime de comunhão geral, filha de JOSÉ RAMOS FERNANDES e da IDALINA AUGUSTA CHANTRE DA CRUZ CARVALHO E REGO.----------------------------------------------------------------Cabeça de casal: IDALINA AUGUSTA CHANTRE DA CRUZ CARVALHO E REGO, casada, de nacionalidade portuguesa, residente em Macau, na Rua S. Tiago da Barra, nº33-35, Edifício Torres da Barra, Torre 1, 3º andar C.---FAZ-SE SABER que no Tribunal Judicial de Base da RAEM, nos autos de INVENTÁRIO FACULTATIVO n.º CV1-13-0078-CIV, a que se procede por óbito de DULCINEIA DA CRUZ FERNANDES, e no qual exerce funções de cabeça de casal IDALINA AUGUSTA CHANTRE DA CRUZ CARVALHO E REGO, correm éditos de TRINTA DIAS, contados a partir da segunda e última publicação deste anúncio, citando, por esta forma, os interessados directos JOSÉ RAMOS FERNANDES e SYMPATHY AGBON EBO, ora ausentes em parte incerta, para intervir no presente inventário nos termos do artº 979º do C.P.C.M. – podendo no prazo de TRINTA DIAS, findo o dos éditos, deduzir oposição ao presente inventário, impugnar a legitimidade dos interessados citados ou alegar a existência de outros, requerer a substituição do cabeça de casal, impugnar as indicações constantes das suas declarações ou invocar quaisquer excepções dilatórias. Podendo ainda no mesmo prazo e sobre a relação de bens, reclamar contra a relação de bens, acusar a falta de bens que devam ser relacionados, requerer a exclusão de bens indevidamente relacionados, por não fazerem parte do acervo a dividir, arguir qualquer inexactidão na descrição dos bens, que releve para a partilha – conforme o disposto no artº 980º do C.P.C.M. Tudo como melhor consta dos requerimento inicial, declaração do cabeça de casal, relação de bens apresentada e respectivos documentos que se encontram nos autos à disposição do citando para consulta.-------------------------------------------------------------------------------* RAEM, 17 de Outubro de 2016. A Juiz de Direito,

UNICEF louva o Governo chinês pelos passos que foram dados no combate à poluição, ao introduzir sistemas de quantificação do problema, implementando padrões rigorosos para as emissões e prestando atenção às indústrias mais poluentes.” É assim que a delegação de Pequim da agência das Nações Unidas comenta a situação actual do país, em declarações feitas ao HM na sequência da publicação de um relatório, no início desta semana, sobre as consequências da poluição atmosférica para as crianças ao nível mundial. O estudo – o primeiro do género a ser feito pela UNICEF – indica que cerca de 300 milhões de crianças vivem em locais onde os níveis de poluição são tão elevados que podem ter consequên-

cias graves para a saúde. Em termos globais, uma em cada sete crianças respira ar na rua que é, pelo menos, seis vezes mais poluído do que o recomendado nas directrizes internacionais. A poluição atmosférica é, neste momento, um dos principais factores para a mortalidade infantil. Ao contrário do que tem vindo a ser norma, a China não é retratada no estudo como sendo dos casos mais problemáticos – Shenzhen é, de resto, apontada como uma cidade que soube trabalhar para ter um ar mais puro e que continua empenhada para atingir níveis melhores.

A UNICEF China confirma os progressos alcançados um pouco por todo o país. “As metas definidas no 13o Plano Quinquenal, o compromisso com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a ratificação do Acordo de Paris são passos que irão permitir que a China se torne mais saudável.”

DE PEQUENINO

A delegação da agência explica que está a colaborar com as entidades governamentais do país para estudar os efeitos da saúde ambiental nas crianças,

“É preciso fazer mais para proteger as crianças das consequências da poluição atmosférica, não só pelos governos, mas por todos nós.” RANA FLOWERS UNICEF CHINA

prometendo ainda apoiar o desenvolvimento de um plano de acção para a saúde ambiental infantil como parte do plano nacional sobre a matéria. A UNICEF participa também em actividades de educação dos jovens, “aumentando a consciência sobre as alterações climáticas, dando assim instrumentos às crianças para que possam ser futuros líderes na resolução dos problemas relacionados com o ambiente”. Rana Flowers, representante da UNICEF para a China, defende que as autoridades não podem ser as únicas entidades públicas chamadas à colação quando em causa está o combate ao ar difícil de respirar. “É preciso fazer mais para proteger as crianças das consequências da poluição atmosférica, não só pelos governos, mas por todos nós. Reduzir a poluição ao ar livre é um objectivo a longo prazo, mas podem ser dados passos imediatos para diminuir a poluição nos recintos fechados”, sustentou ao HM. “Autilização de combustíveis limpos, a boa ventilação, a construção de casas e escolas com eficiência energética, e o fim do consumo do tabaco em espaços fechados” são alguns exemplos apontados por Rana Flowers. “Os pais também podem dar passos para proteger as crianças contra os efeitos da poluição, ao evitarem expô-las ao fumo do tabaco e prevenirem a má nutrição”, continua, alertando para os benefícios da amamentação exclusiva dos bebés até aos seis meses de idade, e das vantagens no investimento em vacinação e tratamentos para a pneumonia. Isabel Castro

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13 CHINA

Enquanto se aguarda por uma decisão do tribunal sobre se os deputados próindependência podem ocupar os seus lugares no parlamento, a balbúrdia regressou ao LegCo, com os ‘localists’ a serem cercados e arrastados pela segurança

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OIS deputados de Hong Kong pró-independência envolveram-se em confrontos com a segurança ontem no Conselho Legislativo (LegCo), com um a ser arrastado do parlamento, onde estão proibidos PUB

SOUTH CHINA MORNING POST

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Confrontos parlamentares Terceira semana de caos no hemiciclo de H.K.

de entrar até ser conhecida uma decisão judicial. Na terceira semana consecutiva de caos no LegCo, Baggio Leung e Yau Wai-ching, dois deputados pró-independência, entraram no parlamento apesar de terem sido proibidos de o fazer enquanto se aguarda uma decisão judicial sobre se podem ocupar os seus assentos. Yau Wai-ching correu até à tribuna, montou o seu mi-

crofone e começou a ler o seu juramento até ser cercada por agentes da segurança e levada quando começou a resistir. Baggio Leung, por seu turno, foi rodeado por outros deputados pró-democracia, enquanto o grupo foi cercado por agentes da segurança.

DÉJÀ VU

A reunião no LegCo foi de novo adiada, como nas semanas anteriores, depois

de a segurança ter falhado em retirar Baggio Leung do parlamento. À semelhança dos restantes 68 deputados, os dois ‘localists’do Youngspiration eleitos nas legislativas de 4 de Setembro prestaram juramento a 12 de Outubro, mas usaram várias formas de protesto. Ambos pronunciaram a palavra China de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras suas às do juramento, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. Esses juramentos não foram aceites e o presidente do LegCo decidiu dar a oportunidade aos deputados de os repetirem. Mas o chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, pediu uma intervenção urgente do tribunal. O juiz deu luz verde a uma revisão judicial, que é esperada na quinta-feira. Ontem os dois parlamentares voltaram a desafiar a proibição de entrarem no parlamento até à decisão do tribunal, depois de na semana passada terem também já tentado repetir os juramentos.

OPOSIÇÃO EM TAIWAN CONTRA “PROGRAMA INDEPENDENTISTA”

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UNG Hsiu-chu, a presidente do Partido Kuomintang, a principal força de oposição em Taiwan, disse na terça-feira que vai contrariar o “programa independentista” do actual governo taiwanês, durante um encontro com o Presidente da China, Xi Jinping. Taipé e Pequim vivem renovadas tensões, desde que em Maio o Partido Democrático Progressista, que defende a independência formal de Taiwan, ascendeu ao poder. Em conferência de imprensa no Grande Palácio do Povo, Hung assegurou a sua determinação em reforçar o chamado “Consenso de 1992”, ao abrigo do qual ambas as partes reconhecem o princípio de “uma só China”, mas cada uma o interpreta à sua maneira. APresidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, recusa publicamente adoptar o conceito de “uma só China”, que na

interpretação de Pequim implica que Taiwan é parte da China. Por causa da posição de Tsai, Pequim terminou a comunicação oficial com o Governo de Taiwan. Citada pela imprensa oficial, a líder do KMT assegurou que o seu partido “vai promover activamente a institucionalização de relações pacíficas entre os dois lados do estreito e explorar a possibilidade de acabar com a hostilidade através de um acordo de paz”. Xi Jinping, por sua vez, advertiu que Pequim não permitirá a “menor dúvida” sobre a existência de um só país e apelou aos contactos entre o KMT e o Partido Comunista Chinês, visando acertar posturas, segundo a agência oficial Xinhua. Com uma visita oficial de cinco dias à China, Hung procura recuperar as relações com Pequim, opondo-se à postura do actual Governo de Taiwan.


h ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Desafio à língua

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E memória, atrevo-me a dizer que a minha entrada na obra de Paul Ricoeur foi através do livro, A Metáfora Viva lançado pela Editorial Rés. Eram uns livros muito artesanais, esses da Rés, quase não passavam de fotocópias encadernadas sem nenhuma sofisticação editorial, como se o que mais importasse fosse que um conjunto de conteúdos fundamentais não ficasse à margem da nossa língua, isto já numa época em que o francês não era uma língua tão popular e acessível entre nós. O mesmo acontecia com o alemão, mas esse nunca foi muito vulgar em Portugal, ao contrário do que acontece em Itália e em Espanha. A maior parte dos livros da Rés eram obras originárias de língua francesa e alemã. Ainda de memória, correndo alguns riscos, perdoáveis, suponho, li na Rés O Conflito das Interpretações do mesmo Paul Ricoeur, mas também O Mundo Como Vontade e Representação de Schopenhauer, assim como alguns livros de Deleuze, por exemplo. Deixou saudades a Rés do Porto e fica aqui o registo sentimental. Voltando à Metáfora Viva o que me ficou, ainda de memória, foram duas ou três ideias fundamentais, agora um pouco diluídas, mas que na época me foram muito importantes para entrar mais tarde no Ricoeur da alteridade, como por exemplo no Soi-même comme un autre, ou o Ricoeur da Ideologia e Utopia e finalmente esta Teoria da Interpretação que volto a ter em mãos uns bons anos depois. Ficou-me sobretudo uma ideia que hoje, na pena de Alberto Martinengo, se pode designar por veemência ontológica, que eu na época interpretei como a possibilidade de um excesso de sentido contido na metáfora através do qual se podia dar uma expansão do Ser. A me-

táfora podia dizer mais do que aparentemente diz, e através dela acedíamos a um mundo a que não acederíamos de outra forma; mais ou menos assim. Isso valeu-me de arma de arremesso contra a tirania das filosofias positivistas e analíticas que começavam a implantar-se também na tradição continental. Mas Ricoeur articulava a problemática

PAUL RICŒUR nasceu em Valence, França, a 27 de Fevereiro de 1913 e faleceu em Châtenay-Malabry, perto de Paris a 20 de Maio de 2005 e foi um dos maiores pensadores franceses do período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial. Nasceu numa família protestante, o que também influenciaria a sua cultura e portanto o seu pensamento. Em 1936, depois de se licenciar em filosofia, criou a revista Être, inspirada nos preceitos de Karl Barth, teólogo cristão (protestante) suíço. Em 1939, Ricœur foi preso pelos nazis e enviado ao campo de Groß Born e depois a Arnswalde, na Pomerânia, actualmente território polaco. Após a guerra desempenhou funções docentes em muitas universidades, europeias e americanas. Ricœur descre-

fenomenológica com uma simbologia do mal e finalmente com uma ideia de vocação ou chamamento que nunca me atraiu. A ideia que me interessava persistia exclusivamente no plano de que a linguagem contém uma ideia de constrangimento ontológico pela sua necessária e positiva referência ao mundo mas

ve assim, em 1991, as suas raízes filosóficas: “Se penso, fazendo um balanço acerca das influências que sofri ao longo da minha vida, fico grato por ter tido desde o início influências muitas vezes opostas”. De um lado, Gabriel Marcel, ao qual se pode acrescentar Emmanuel Mounier, e por outro lado, Husserl. Ricoeur formou-se, assim, no contacto com as ideias do existencialismo, do personalismo e da fenomenologia. Algumas obras incontornáveis: Em 1960 A Filosofia da Vontade, sobretudo a segunda parte intitulada Finitude e Culpabilidade de 1960; O Conflito das Interpretações que é de 1969. E em 1975 A Metáfora Viva. Além disso Ricoeur notabilizou-se pelos seus estudos sobre o bem e o mal, o pecado e a culpa.

que segundo Ricoeur podia ser quebrada através de uma espécie de violação que, no acto de desconstruir (logicamente) a normatividade lógica e positiva (empiricamente dada) institui uma normatividade nova, o que quer dizer que produz um mundo novo. A nova normatividade exige um mundo novo ou, o que vai a dar ao mesmo, um mundo produzido pela linguagem exige uma normatividade de outro tipo,.“la métaphore peut être considérée comme un «laboratoire» où l’abandon d’une norme préexistante ne résulte pas de l’arbitraire mais passe par l’expérimentation d’une normativité plus profonde”. Percebe-se que Ricoeur quer abandonar o domínio performativo uma vez que sabe que o que a metaforização visa ou pode visar é muito mais do que isso. É a saída de um mundo onde a performatividade é circular e redundante ou onde pode representar uma saída para fora do círculo hermenêutico e instituir um mundo vindo de um abismo no sentido heideggeriano do termo (Ab grund). Mas para que tal possa acontecer é necessário que antes a metáfora acrescente sentido e desse modo possa superar os constrangimentos em que se limita a dizer o mesmo, é necessário que a metáfora suporte uma espécie de “aufbhung hegeliana do sentido”. “Un traitement purement rhétorique de la métaphore résulte du privilège abusif accordé initialement au mot et, plus précisément, au nom, à la dénomination, dans la théorie de la signification, tandis qu’un traitement proprement sémantique procède de la reconnaissance de la phrase comme première unité de signification. Dans le premier cas la métaphore est un trope, c’est-à-dire un écart affectant la signification du mot – dans le second, elle est un fait de prédication, une attribution insolite au niveau même du discours-phrase” (Ricoeur). (Uma abordagem puramente retórica da metáfora resulta do privilégio abusivo atribuído inicialmente à palavra e, mais propriamente, ao nome (substantivo), à denominação, na teoria da significação, enquanto que uma abordagem especificamente semântica procede do reconhecimento da frase como primeira unidade de significação. No primeiro caso a metáfora é uma figura de estilo, ou seja um desvio que afecta a significação da palavra – no


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fichas de leitura

segundo, ela passa a ser um facto de predicação, uma atribuição insólita ao próprio nível do discurso-frase”). É aqui que o novo aparece. Um novo sentido e um mundo novo, que em boa verdade são inseparáveis. Já no Crátilo, Platão chamava a atenção para o facto de que a simples denominação é insuficiente para juízos de verdade. “O logos da linguagem requer, pelo menos, um nome e um verbo e é o entrelaçamento destas duas palavras que constitui a primeira unidade da linguagem e do pensamento”. (Ricoeur) Só há discurso quando há predicação isto é um nome e um verbo. Mas só a invenção da oposição estrutural entre a Língua, enquanto código, por um lado e a Fala, como perfomance particular desse código, por outro; é que permite a evolução científica das ciências da linguagem e ao mesmo tempo a recessão natural do império dos discursos. A Teoria da Interpretação vai adquirir uma complexidade maior justamente com esta diminuição da importância do discurso, ou se quisermos com este reconhecimento de que interessa acrescentar à dimensão diacrónica (histórica) das falas e dos discursos a dimensão estrutural e sincrónica da língua enquanto sistema de códigos. É esta problemática que estará na base da célebre oposição em Ricoeur de sentido e referência. De algum modo são instaurados dois domínios científicos distintos e eventualmente complementares: Os estudos semióticos (semiológicos) centrados na dimensão sincrónica do signo, estudos virtuais centrados na abstracticidade do signo e os estudos semânticos que correspondem ao estudo da frase. A frase que, compondo-se de signos, não é um signo. Precipitandome desde já diria que a semiótica é imanente e formal e nela se concentra um sentido intrasemiótico fechado de alguma maneira ao mundo, ao passo que a semântica remete para uma dimensão de significação referencial extrínseca ao sistema formal. A tendência natural será a de valorizar os discursos como eventos da linguagem, reconhecendo-lhe uma prioridade ontológica por oposição à “mera virtualidade do sistema”. Haveria assim uma fraqueza epistémica da fala, do evento, do discurso face à estabilidade e consistência normativa da língua, isto é do sistema, compensada porém por essa veemência ontológica como lhe chama Alberto Martinengo fazendo justiça ao esforço de Paul Ricoeur. O sentido é imanente ao discurso e representa apenas o ‘quê’ do discurso, já a referência que representa o ‘acerca

Ricoeur, Paul, Teoria da Interpretação, Porto Editora, Lisboa, 1995 Descritores: Filosofia, Hermenêutica, Semiologia, 203 Páginas, Introdução e Comentários de Isabel Gomes, Tradução de Artur Morão, ISBN: 9720410728 Cota: 1(44) Ric

de quê’, exprime o movimento em que a linguagem se transcende a si mesma, mas para que a linguagem dê conta desta transcendência ou se preferirmos explicite este mundo é necessário que se use. Só através da referência o falante se transforma num ser no mundo e portanto só aí a sua dimensão ontológica aparece plenamente através da convergência da linguagem com a experiência. Paul Ricoeur diz-nos isso assim: A noção de trazer a experiência é a condição ontológica da referência, uma condição ontológica reflectida dentro da linguagem como um postulado que não tem justificação imanente; o postulado segundo o qual pressupomos a existência de coisas singulares que identificamos. Mas por que razão esta dimensão extralinguística aparece como desafio à língua e se faz linguagem. Porque nos é transcendental essa condição de Dasein, isto é de ser no mundo e porque “temos uma experiência a trazer à linguagem”. E, note-se, não é o inverso. É que o próprio significado de referência se desdobra pois pode ser colocado no nível em que até aqui o colocámos, ou seja no nível semântico mas também no nível da hermenêutica. “No primeiro nível, ela só concerne às entidades do discurso da ordem da frase. No segundo, dirige-se às entidades de maior dimensão que a frase”. É portanto aqui que a questão se torna definitivamente complexa, quando tivermos de abandonar a dicotomia primária que opõe a linguística do discurso, ou seja semântica, à linguística do signo a que chamamos semiótica. E complexiza-se porque doravante Paul Ricoeur introduz uma segunda dicotomia entre a significação (conteúdo proposicional que realiza a síntese entre identificação e predicação) versus interpretação. Sendo que ainda no primeiro elemento deste par dicotómico ele tinha aberto caminho, através de Frege, para uma oposição interna, digamos assim, entre sentido e referência. E, bom, depois disso surge esta outra dimensão do falante, a sua dimensão ontológica e a partir de agora, a simples significação já não nos satisfaz. Na significação já queríamos saber o que o falante diz e também o que quer dizer além daquilo que a frase

denotava e nesse sentido a significação era já noético-noemática. O que é que a interpretação lhe acrescenta? Acrescenta-lhe uma dimensão hermenêutica, seja pela via que Ricoeur designa por via curta da ‘Compreensão’, e que imputa a Schleirmacher e Dilthey, mas também a Gadamer e Heidegger, na sua perspectiva intersubjectiva, psicologizante e existencial; seja pela via longa da interpretação propriamente dita. “A possibilidade de articular a verdade entendida como desvelamento numa ontologia da compreensão (a “via curta” de Heidegger) com o(s) método(s) de uma epistemologia da interpretação, consagra a “via longa” característica da hermenêutica ricoeuriana: um acesso à existência e à compreensão de si que passa obrigatoriamente por uma elucidação semântica organizada em torno das significações simbólicas”. (Ricoeur) E o que é que a interpretação pode acrescentar à compreensão? É aqui que a meu ver Paul Ricoeur se embrulha numa aporia intelectual complexa que pelo menos nesta obra não resolve. Ele propõe o conceito de ‘Apropriação’, mas apressa-se a reconhecer que não haverá apropriação sem compreensão. E, ‘Apropriação’ de quê? Da intenção do autor? À maneira da intenção fenomenológica da consciência? Mas o que será necessário compreender

Manuel Afonso Costa

previamente? Em resumo Paul Ricoeur depois de inventariar e refutar sumariamente maus caminhos diz: “Aquilo de que importa apropriar-se é o sentido do próprio texto, concebido de um modo dinâmico como a direcção do pensamento aberto pelo texto. Por outras palavras, aquilo de que importa apropriar-se nada mais é do que o poder de desvelar um mundo, que constitui a referência do texto” (Ricoeur), parecendo que assim todos os vícios da via curta se teriam resolvido, em particular o vício historicista. Convenhamos, mas digo-o com pudor, que a montanha pariu um rato. Quem sou eu (dir-se-á) para pôr em causa, assim com esta brevidade, um texto de tanto alcance de um autor como Paul Ricoeur? Dou conta de uma frustração, apenas, e isso já será mais perdoável. E já agora em que consiste a minha frustração? De que é que eu estava à espera que o texto não terá concretizado? Um novo sentido para o conceito de desvelamento de um mundo que ultrapassasse as aporias do círculo Hermenêutico. Desde Heidegger e Gadamer que essa autoconsciência de um círculo centrado na ideia de uma pré-compreensão se tornou vicioso e se introduziu por si mesmo, isto é, está lá, inamovível, como segunda natureza do eu e dos seus actos de compreensão e explicação. E todas as tentativas para superá-lo não têm feito senão agudizá-lo. E em segundo lugar uma proposta que dê uma forma inequívoca mas universal de des subjectivar o acto de apropriação, incidentalmente sempre egolástrico. É verdade que neste plano Ricoeur termina muito bem conduzindo a questão para um desdobramento e oposição entre um ego e um ‘Si mesmo’. O ego é a estrutura que pretende preceder o texto ao abordá-lo enquanto o ‘Si mesmo’ parte da compreensão do texto. “É o texto, com o seu poder universal de desvelamento de um mundo, que fornece um ‘Si mesmo’ ao ego”. Então de que me queixo? Talvez que eu não veja este desdobramento como contendo uma dimensão ontológica, mas apenas ética, com todas as consequências que isso implica, mas que agora não posso desenvolver. Elas implicariam o Soi-même comme un autre do próprio Ricoeur, mas sobretudo a obra de Levinas no seu conjunto… Pelo que ficarei por aqui! *No quadro da colaboração de Manuel Afonso Costa com a Biblioteca Pública de Macau-Instituto Cultural, que consiste entre outras actividades no levantamento do espólio bibliográfico da biblioteca e na sua divulgação sistemática, temos o prazer de acolher estas “Fichas de Leitura” que, todas as quintas-feiras, poderão incentivar quem lê em Português


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José Drummond

Que mundo é este? Q

UE mundo é este? Que mundo é este que morde e nos aprisiona por entre raivas e tentáculos de febre? Para que serve um mundo assim? Um mundo onde Aleppo existe. Um mundo onde ditadores se juntam a ditadores para continuar guerras onde são os civis que mais sofrem. Que mundo é este que se desvia do prometido? Que se escurece entre negras emboscadas de princípios? Onde não há refúgio. Onde o refúgio é noutro país e nunca garantido, e não é equivalente de liberdade ou aceitação. Não falo do meu espanto. Não falo do que disfarço. Não falo das minhas asas quietas. Falo das mentiras. Do jogo de poderes. Falo do medo. Um medo que é de todos. Falo da insegurança do ser. De ser. Que mundo é este onde ser é equivalente a retraimento? Que mundo é este onde a tortura se tornou normal? Onde o tempo é indeciso e evita igualdades? Onde todos nos tornámos culpados de alguma coisa simplesmente pela cor da nossa pele? Que mundo é este que me alveja o peito com dor? Uma dor profunda, um gládio certeiro na existência. Que se escapa por entre dedos. Que mundo é este que nos puxa e onde nos puxamos uns aos outros por entre areias movediças? Mas que realidade é esta? Como podemos aceitar que neste mundo é possível mudar governos sem que o povo tenha uma qualquer voz nesse processo? Que mundo? Que sintomas clínicos? Que passos seguros? Para onde vamos? Onde existe o pulsar do sangue? Onde está a bondade? As rugas do conhecimento? De que esperança nos acreditamos portadores? E que esperança existe num mundo onde se elegem pessoas que defendem separações de raça, género, opção amorosa de género? Um mundo que parece voltar atrás a cada dia. Que se amálgama em sangue. Que se amálgama em malefícios de julgamento. Que se aniquila por poder. Que se autodestrói levando consigo tudo. Que nos separa em vez de nos unir. Que não nos dá força para enfrentar a solidão. Que nos faz solidão. Que nos ignora. Que nos abandona num precipício. Num abismo. E de que iremos falar quando não houver água? Quando não houverem manhãs?

Quando não houver planeta? Quando nas margens das nossas vozes se tiver apagado o fogo das palavras? De que iremos então falar? Que mundo é este? Que século é este que parece ter destruído todos os valores para os quais se lutou durante tanto tempo? Que mundo? Que realidade? Onde apetece não saber mais. Não ler mais. Desligar. Fechar os olhos. Deixar acontecer. Calar a alma. Este não é o mundo com que sempre sonhei na minha adolescência. Não. Este não é o mundo da justiça e igualdade e possível felicidade. Nesse meu mundo imaginado na adolescência não existe espaço para presidentes que mandam matar antes de qualquer julgamento, antes de qualquer condenação. Nesse meu mundo imaginado existem valores humanistas. Compaixão. Nesse meu mundo imaginado existe conhecimento e não existem fanatismos. Não existem cegueiras de considerações. Nesse meu mundo existe respeito por todos. Um mundo onde não existe espaço para ditadores e guerras e regimes onde se perseguem as pessoas pelas suas opiniões, pelas suas opções de vida. Mas o mundo não é o meu mundo imaginado na adolescência. Nunca foi. Foi sempre injusto.

Foi sempre palco de cobardes sem valores morais que usam a violência para dominar aqueles que não têm hipóteses de se defender. Afinal o mundo parece não ser mais que um jogo de conquistas globais, qual batalha naval, qual risco. Mas que mundo é este afinal onde se apresentam mísseis nucleares capazes de fazer desaparecer países inteiros ao qual se dá o nome de Satan 2? E há pessoas que acham bem. Um mundo onde se fazem ameaças constantes. Ameaças nucleares. Ameaças de invasão. Ameaças de destruição. Que mundo é este onde o candidato à presidência do país com maior armamento do mundo considera que regimes autoritários são de louvar? Que considera que o estado chinês agiu bem na reacção que teve para com a revolta estudantil em Tiananmen? Que elogia déspotas como Kim Jong Un, Putin, Saddam Hussein. Que acha que as mulheres são julgadas numa escala de 1 a 10. E que defende que as mulheres devem ser penalizadas severamente por terem tido a infelicidade de ter que fazer um aborto. Que se acha acima de tudo e que pode fazer tudo. Que defende divisões de raças e géneros e tudo o mais que é tão horrível de pensar quanto mais dizer.

Mas o que é isto? Mas que mundo é este e o que é que é preciso para que todos estes políticos e pessoas do poder percebam que vivemos todos no mesmo planeta? Que as fronteiras são ridículas? Que somos todos humanos e que temos todos os mesmos direitos independentemente das nossas origens, extractos sociais, raça, género ou opção amorosa? Que temos todos o direito de existir e de ser respeitados e protegidos independentemente de possíveis maiorias e de possíveis escolhas de elites. O que é que é preciso para perceberem isto que é tão básico? Uma invasão extraterrestre? Que tipo de angústia nos está preparada num futuro próximo? Que mundo é este onde é possível em Macau cometer um crime tão violento como o crime de violação e tentativa de assassinato que aconteceu nesta última semana? Que mundo é este? O que é isto afinal? Existe esperança? Sou de imediato levado a pensar que não e quero de imediato refugiar-me no amor e nos sorrisos dos meus filhos e na arte e nos livros. Quero de imediato refugiar-me em algo que possa confiar porque o mundo desconfia de todos. Quero de imediato refugiar-me num fio de música. Numa noite que transforma. No rio oculto de emoções que o amor nos dá. No núcleo que arde dentro de nós e que nos altera para melhor ao qual muitas vezes chamamos alma. Nesse sonho onde se elide o sofrimento e onde a eternidade é possível. E refugiado penso que afinal existe esperança. Existe esperança no amor, nos meus filhos, na arte, nos livros, na bondade e em tantas outras coisas tão boas neste mundo. E existe esperança nas pessoas. Em pessoas como o motociclista que, de passagem ao lado de um contentor, conseguiu ver a perna da rapariga violada, esfaqueada, violentamente agredida e deixada pelo seu agressor no lixo com a presunção de que estaria morta. Existe esperança em pessoas como o motociclista que na presença de um crime hediondo não vira a cara e telefona para a polícia e que, com isso, poderá ter salvo uma vida. Mas que mundo é este? Um mundo horrível certamente, no qual não sabemos o que nos destina o dia de amanhã mas temos que acreditar que existe esperança enquanto houverem heróis desconhecidos como este motociclista.


17 hoje macau quinta-feira 3.11.2016

em modo de perguntar

Paulo José Miranda

António Cabrita

“O que me é natural é o poeta” Estás neste momento como finalista do prémio do PEN Club, na categoria de narrativa (o vencedor será conhecido no dia 10 de Novembro), com o livro de contos Éter, publicado em 2014 pela Abysmo, e que tive a oportunidade de apresentar no Porto, de modo informal (mais tarde o livro foi apresentado formalmente, em Lisboa, pelo escritor e professor Luís Carmelo). É a primeira vez que és finalista de um prémio literário? Já venceste algum? E qual é a tua posição em relação aos prémios literários? Tenho uma relação descomplexada com os prémios. Já fui finalista do Prémio Telecom do Brasil, em 2012, com o romance A Maldição de Ondina; o qual voltou a ser finalista, desta vez fazendo parte da short list, do prémio Póvoa do Varzim, de 2013. Portanto, em pouco tempo é a segunda short list que enfrento. Também já concorri a prémios, em períodos de “falência técnica”. Como fazia o Roberto Bolaño. E ganhei três. O Prémio Cesário Verde foi providencial: paguei quatro mil euros de dívidas e com os mil que restaram fui a Paris cinco dias, onde gastei 400 euros em livros – nessa altura, 1997, um bom taco. Com o prémio Natércia Freire paguei a viagem à família de Maputo para Lisboa. Como vês, às vezes são úteis. Ganhei também um concurso para guiões do ICA, mas o produtor português abotoou-se com o dinheiro. Mas, na literatura, nunca escrevi para os prémios. Se depois se conjuga, isso é outra coisa... Os prémios são quase sempre úteis. Em 2004, escolheste ir viver para Moçambique. Foi bom para a tua escrita? Por exemplo, São Paulo e Fazenda Rio Grande, ambas cidades no Brasil, foram lugares bons para a minha escrita. Foi muito bom. Fiquei rapidamente na condição de um duplo “exílio”, pois, primeiro descobri que as paisagens mudavam mas os meus fantasmas, limites e superstições também se vivificavam, depois vim tarde para a “fusão” (com 45 anos), razão porque aqui coabito mas não me integro na cultura local – sou estimado, respeitado e tolerado como diferente, o que é uma coisa distinta –; por outro lado, tenho uma família grande e não tenho modo de a deslocar para regressar. Esta qualidade de estar

“entre” disparou em mim uma densidade que não tinha (uma espécie de vigília permanente, própria a quem não está no seu meio, e que se converte em textura) e por outro, como exercício complementar, a leveza. Rio-me mais de mim do que antes, mudo mais rapidamente de perspectivas. Por fim disciplinei-me e, tendo pouca vida social, ocupo de facto seis ou sete horas por dia a ler e escrever; em Lisboa era mais dispersivo. Daí que costume dizer que o ideal para mim era passar seis meses em Portugal e seis meses aqui. Ao longe, de outro continente e de outro hemisfério, como vês as letras

“É interessante como se multiplicaram até quase à saturação as sessões de leituras de poemas em Lisboa e no Porto. Coisa que de todo não havia. Há um lado de “presença”, de urbanidade e socialização que faltava à poesia e lhe foi devolvida”

aqui em Portugal? Qual a imagem que tens acerca do que está a acontecer, em comparação com o início deste século? Parece-me mais vivo e diversificado do que no princípio do século. Havia uns senhores polícias-sinaleiros (tipo Joaquim Manuel Magalhães e os seus satélites) que ditavam leis e afunilavam o trânsito, ao quererem impor o que “deve ser”. Hoje o panorama é mais plural. Infinitamente mais perigoso porque a ausência de modelos também leva à trapaça, mas com manifestações estimulantes. Por exemplo, é interessante como se multiplicaram até quase à saturação as sessões de leituras de poemas em Lisboa e no Porto. Coisa que de todo não havia. Há um lado de “presença”, de urbanidade e socialização que faltava à poesia e lhe foi devolvida. Embora isso tenha o risco simétrico de se esquecer que há muita e grande poesia que não é para ser dita... Mas na generalidade estou animado. E gosto muito do que as mulheres estão a fazer na prosa e na poesia, é exaltante. A tua actividade divide-se entre o ensino de escrita de guiões para cinema, jornalista, poeta, ensaísta e escritor. Entre o ensaísta, o escritor e o poeta, em qual papel te sentes mais confortável e de qual gostas mais? Por

“Prefiro o vento às palmeiras, e o vento é universal...” exemplo, eu sinto-me mais confortável como poeta, mas gosto mais de escrever sobre os outros. O que me é natural é o poeta, mas desconfio da facilidade e estou sempre com o verso no estaleiro. A narrativa faz-me sair do conforto, daí que seja o género que neste momento prefiro, até porque também gosto do jogo das estruturas. Do jornalismo, talvez por ter ocupado vinte anos da minha vida, neste momento interessa-me sobretudo a crónica, embora gostasse de fazer um dia uma reportagem em alexandrinos. O ensaio motiva-me porque me leva à leitura e a «pensar contra mim próprio», e estou tão viciado nisso como a Alice o estava com os espelhos. A crítica é do que tiro menos prazer e angustia-me. Mas iniludivelmente, o inferno para mim é o incêndio da Biblioteca de Alexandria. E por isso me interrogo por vezes sobre o que vim fazer a África, com parcas bibliotecas e caricaturais livrarias, e onde as paisagens com palmeiras, como vogais desventradas, me entendiam de morte. Na verdade, prefiro o vento às palmeiras, e o vento é universal...


18 (F)UTILIDADES TEMPO

POUCO

hoje macau quinta-feira 3.11.2016

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

MIN

20

MAX

26

HUM

60-85%

EURO

8.87

BAHT

O CARTOON STEPH

ESCULTURA “LIGAÇÃO COM ÁGUA” DE YANG XIAOHUA Museu de Arte de Macau (até 01/2017)

PROBLEMA 113

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 112

C I N E M A

UM FILME HOJE

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “MEMÓRIAS DO TEMPO” Macau e Lusofonia afro-asiática em postais fotográficos Arquivo de Macau (até 4/12)

Cineteatro

1.18

A TERRA DOS SILÊNCIOS

EXPOSIÇÃO “SE EU ESTIVESSE EM SÃO FRANCISCO/MACAU” Fundação Rui Cunha

EXPOSIÇÃO “EDGAR DEGAS – FIGURES IN MOTION” MGM Macau (até 20/11)

YUAN

AQUI HÁ GATO

EXPOSIÇÃO WORLD PRESS PHOTO Casa Garden

EXPOSIÇÃO “O ARAUTO DOS TEMPOS: O POETA F. HUA-LIN” Academia Jao Tsung-I (até 13/11)

0.22

Em Macau tudo acontece e nada se sabe. Falo, claro, de coisas importantes, graves para a sociedade e para o ser humano. Só se falam dos mexericos, só se faz diz que disse, ouvi dizer, fez aquilo, disse aquilo. O que é grave fica fechado numa gaveta, a sete chaves, não é discutido ou então fala-se à boca pequena. A violência doméstica foi um desses problemas, que, felizmente, começaram a vir cá para fora. Décadas de maus tratos que não saíam de quatro paredes, filhos a ver a mãe a levar porrada dia sim, dia sim, só porque sim. Veja-se bem que só no espaço de duas semanas foram presos dois suspeitos, e ainda diziam que não era necessário ser crime público. Deixem-me rir, não com a desgraça alheia mas com as pudicas da harmonia familiar. Eu cá gosto de boas histórias mas também gosto que os problemas venham ao de cima para que não existam mais ou para que, pelo menos, diminua a sua frequência. Para que crianças não sejam mais mal tratadas, mulheres espancadas, para que não haja corrupção com o bem público ou aquele chico espertismo que nós bem conhecemos. Falemos então do que importa, ainda que seja na comunidade portuguesa, ainda que sejam filipinos, ainda que seja a comunidade chinesa inabalável. (Chamem-me Pu Yi agora ingénuo ou sonhador).

CAROL (TODD HAYNES)

Carol traz Kate Blanchet a mais um papel de destaque. A película que decorre entre os tabus dos aos 50, acompanha o romance de Carol com a vendedora e fotógrafa Therese Belivet, interpretada por Rooney Mara. Um filme cuidado, intenso e, acima de tudo, muito bonito no retrato que faz das angústias íntimas de uma época. Sofia Mota

TROLLS SALA 1

SALA 3

Filme de: Scott Derrickson Com: Benedict Cumberbatch, Chiwetel Ejiofor, Rachel McAdams 14.30, 16.45, 21.30

FALADO EM CANTONENSE Filme de: Mike Mitchell, Walt Dohrn 14.15, 16.00, 19.30

DOCTOR STRANGE [B]

DOCTOR STRANGE [B] [3D] Filme de: Scott Derrickson Com: Benedict Cumberbatch, Chiwetel Ejiofor, Rachel McAdams 19.15 SALA 2

INFERNO [B] Filme de: Ron Howard Com: Tom Hanks, Felicity Jones, Irrfan Khan 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

TROLLS [A]

TROLLS [A] [3D] FALADO EM CANTONENSE Filme de: Mike Mitchell, Walt Dohrn 17.45

JACK REACHER: NEVER GO BACK [C] Filme de: Edward Zwick Com: Tom Cruise, Cobie Smulders, Danika Yarosh, Austin Hebert 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Angela Ka; Andreia Sofia Silva; Sofia Mota Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


19 hoje macau quinta-feira 3.11.2016

bairro do oriente

LEOCARDO

JAMES WHALE, FRANKENSTEIN

Indagando os indignados

1 - Ng Kuok Cheong, veterano deputado à AL da RAEM, e o mais antigo representante da ala pró-democrática, voltou a ser notícia na passada semana devido a certas declarações que proferiu. Qualquer coisa a ver com um eventual cerco aos trabalhadores ilegais, e de como os cidadãos deveriam “cercar” um estaleiro onde tivessem conhecimento de existir trabalhadores não-residentes nessa situação, sei lá – passou-me completamente ao lado, tamanha é a importância que confiro a este tipo de retórica oca e inconsequente. No entanto não faltou quem fizesse outra leitura mais “séria” das declarações do deputado, acusando-o de mil e uma coisas, desde “populismo” – não está errado, mas já lá vamos – até “estar a bater no ceguinho”, que é como quem diz, os tais trabalhadores ilegais, que “coitados, andam a juntar uns tostões para mandar à família no continente” – e muitos deles ao serviço de alguns dos colegas de hemiciclo de Ng Kuok Cheong. Em relação ao teor populista das declarações do deputado, pois bem, respondam a isto se forem capazes: o que vai ele dizer num território onde não existe qualquer cultura democrática, e as eleições compram-se com “lai-sis”, jantaradas e uma versão local da “cesta básica”, só que numa versão para os mais gulosos? Longe de mim corroborar as declarações do deputado democrata, mas é curioso como não vejo a mesma “intelligenzia” local que a condena com duas pedras em cada mão fazê-lo em relação a outro tipo de populismo, esse sim com contornos bastante mais sérios,

e que começa a grassar um pouco por toda a Europa. Permitam-me o desabafo, mas nesse aspecto o silêncio dos opinadores locais chega a ser confrangedor. 2 - Um bom exemplo de como a “vox populi” muito atira mas pouco acerta. Em Portugal foi assaz comentado nas redes sociais um caso que envolveu a agressão de um indivíduo de etnia cigana pela polícia no Bairro da Ameixoeira, nos arredores de Lisboa. O cidadão, referido pelo nome de “Zezinho”, alega ter

“Longe de mim corroborar as declarações do deputado democrata, mas é curioso como não vejo a mesma “intelligenzia” local que a condena com duas pedras em cada mão fazê-lo em relação a outro tipo de populismo, esse sim com contornos bastante mais sérios, e que começa a grassar um pouco por toda a Europa”

sido interpelado por agentes da autoridade, que o acusaram de “estar a fazer troça deles”, e de seguida brindaram-no com um arraial de porrada cujas marcas são bem visíveis no vídeo do YouTube que foi posto a circular na net. O maior argumento para quem viu neste incidente “o fim dos dias” teve a ver com as declarações do próprio Zezinho, que afirmou “estar a enrolar uma ganza” no momento em que foi abordado pela polícia. Agora pergunto eu: que crime estava ele a cometer, uma vez que “enrolar uma ganza” deixou de constituir um ilícito criminal em 2001, conforme a lei 30/2000, que descriminaliza o consumo de TODAS as drogas consideradas ilícitas. Ah, mas “transportava com ele uma faca”, que conforme o próprio “foi adquirida na feira da ladra”, algo que nunca seria do conhecimento dos srs. agentes caso não o tivessem abordado inicialmente pelo simples facto de pertencer à etnia cigana – não vejo outra justificação, nem foi prestado qualquer esclarecimento da parte das autoridades noutro sentido. Para quem acha “imensa piada” a tudo isto, recomendo que se olhe ao espelho. Se não for parecido com o Brad Pitt, e um dia lhe calhar na sorte grande ser feito gato-sapato por uns homenzinhos vestidos de azul, não espere grande coisa de toda a indignação que daí advir. De todas as certezas só pode ter uma: vai haver muita gente para fazer de juiz, júri e carrasco, todos num só. E depois é...como dizem? Ah pois, “bem feito; quem o mandou”?

OPINIÃO


Há anos que a NASA americana anda à procura de inteligência no espaço.

quinta-feira 3.11.2016

Atlântido

PILOTO PORTUGUÊS FALOU DO REGRESSO À GUIA IAS DEU ACOLHIMENTO A CINCO CRIANÇAS DA MESMA FAMÍLIA

O Instituto de Acção Social (IAS) garantiu ontem, em comunicado, que enviou cinco crianças de uma mesma família para um centro de acolhimento, após ter sido detectado uma situação de violência doméstica. Em Janeiro um menino terá sido enviado para um lar, sendo que outra menina começou a ser também vigiada pelo IAS. “Considerando a situação da respectiva família, e após a análise técnica e ponderação fundamentada, o IAS resolveu proporcionar igualmente acolhimento em lar e apoio necessário às restantes cinco crianças dessa família”, refere o comunicado.

EUA E INDONÉSIA EM EXERCÍCIOS MILITARES

A Indonésia e os Estados Unidos iniciaram manobras militares na região central do país asiático, naquela que é a primeira colaboração em exercícios de combate entre os dois países em 19 anos, informou ontem a imprensa local. As manobras “Cope West” vão decorrer até dia 11 em Manado, no norte da ilha de Célebes, de acordo com o jornal The Jakarta Post. Os exercícios visam melhorar a operacionalidade entre as forças armadas de ambos os países, fomentar o intercâmbio de técnicas de combate combinado em operações aéreas e promover a cooperação, indicou a embaixada dos Estados Unidos ao mesmo diário. “A cooperação no domínio da defesa entre os Estados Unidos e a Indonésia nunca foi tão forte e ampla como é hoje”, disse o porta-voz da embaixada norte-americana, Brian McFeeters, na terça-feira, na cerimónia inaugural dos exercícios. “Estamos orgulhosos de ser o primeiro parceiro da Indonésia em matéria de defesa”, acrescentou.

JOGO STUDIO CITY COMEÇA A OPERAR SALAS VIP ESTE SÁBADO

O

Studio City vai ter salas VIP a partir de sábado, disse um porta-voz da concessionária de jogo Melco Crown. “Vamos iniciar o nosso negócio VIP a 5 de Novembro, enquanto os confirmados ‘junkets’ Suncity e Tak Chun vão abrir portas a 8 de Novembro”, disse um porta-voz da Melco Crown, numa resposta por ‘email’ ao portal de notícias especializado em jogo GGRAsia. Segundo a empresa, haverá 33 mesas ao jogo VIP no casino do Studio City. Os ‘junkets’ Suncity Group e Tak Chun Group confirmaram ambos ao GGRAsia que as suas salas VIP no Studio City iriam iniciar operações a 8 de Novembro. A empresa tinha dito anteriormente que dois-terços das mesas de jogo VIP seriam atribuídas aos dois ‘junkets’, enquanto um terço seriam exploradas directamente pelo casino. Aquando da abertura do Studio City, a 27 de Outubro de 2015, o presidente executivo da Melco Crown, Lawrence Ho, disse que a aposta exclusiva no mercado de

massas, sem jogo VIP, foi “uma decisão de negócios” tomada de acordo com a atribuição pelo Governo de Macau de 250 mesas de jogo ao empreendimento. Já em Agosto, numa conferência com analistas a propósito da apresentação dos resultados do segundo trimestre deste ano, a Melco Crown disse que afinal pretendia ter mesas para grandes apostadores no casino. “Ter alguma presença [de jogo] VIPirá provavelmente ajudar o resto da oferta não jogo” e posicionar melhor o Studio City, disse na altura Lawrence Ho. A fatia do jogo VIP no bolo das receitas dos casinos de Macau já foi superior a 77%, mas tem vindo a diminuir. Ainda assim, continua a representar mais de metade. O Studio City é detido em 60% pela Melco Crown e em 40% pelo New Cotai LLC, uma entidade controlada pelas empresas de investimento sediadas nos Estados Unidos Silver Point Capital LP e Oaktree Capital Management LP. A Melco Crown detém a 100% outros dois empreendimentos de jogo em Macau: o City of Dreams e o Altira Macau.

Monteiro quer vingança

T

IAGO Monteiro será o único representante português na edição deste ano da Corrida da Guia do Grande Prémio de Macau. O ex-piloto de Fórmula 1 falou pela primeira vez sobre o desafio que irá ter pela frente nas ruas da RAEM, onde irá tripular um Honda Civic TCR nº81 da equipa sueca WestCoast Racing. Monteiro voltou a reafirmar que Macau é “um dos locais favoritos” para correr e que sempre teve “gosto em correr de Fórmula 3 e carros de turismo”. Após ter competido primeiro de Fórmula 3 no Circuito da Guia, na altura como vice-campeão francês da especialidade, o portuense foi presença regular neste evento quando o Campeonato do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCC) visitava Macau. Aliás, é uma má memória na última participação no território que dá uma motivação extra ao actual piloto oficial da Honda. “Tenho uma questão pendente, já que da última vez que lá estive (em Macau) estava a liderar a corrida a três curvas do fim, quando um problema mecânico me obrigou a abandonar. De certeza que quero algum tipo de vingança”, admite o piloto de 40 anos que é o actual terceiro classificado no WTCC. Tal como em 2015, este ano a Corrida da Guia irá marcar pontos para o campeonato TCR International Series, competição que tem atraído vários ex-pilotos do WTCC, como Pepe Oriola, James Nash ou Gianni Morbidelli. Apesar de não ter qualquer tipo de pressão para obter resultados, pois não tem qualquer interesse nas contas do campeonato, Monteiro reconhece que não será fácil ombrear com os melhores pilotos deste campeonato internacional de carros de turismo, sabendo em antemão que o conhecimento da viatura por parte da concorrência é muito maior que o seu. “Eu sei que o nível do TCR International Series é bastante alto. Eu conheço

“Tenho uma questão pendente, já que da última vez que lá estive (em Macau) estava a liderar a corrida a três curvas do fim, quando um problema mecânico me obrigou a abandonar. De certeza que quero algum tipo de vingança” TIAGO MONTEIRO PILOTO PUB

a maior parte dos pilotos da frente, portanto estou ciente que a tarefa que tenho pela frente será dura, especialmente porque eles completarão uma temporada inteira com os seus carros. Se eu conseguir ficar na frente, ficarei contente pois é esse o meu objectivo”, realça Monteiro, que afirma ainda que “antes de tudo, eu pretendo desfrutar e dar meu máximo, como é habitual”. Tiago Monteiro detém o melhor resultado de sempre de um piloto português na Corrida da Guia, ao ter terminado na segunda posição na primeira corrida do WTCC em 2013, resultado que obviamente gostaria de superar. Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo


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