Hoje Macau 3 MAR 2021 #4720

POLÍCIA JUDICIÁRIA

INVESTIGADOR DETIDO PÁGINA 7

PROPOSTAS DE MACAU

DISTINÇÕES

QUANTO VALE UMA MEDALHA?

Nº 4720 QUARTA-FEIRA 3-3-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

CCPPC

PÁGINA 5

CINEMATECA PAIXÃO

O MÊS DA MULHER EVENTOS

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Homem da pandemia A partir do mês de Abril, Alvis Lo, que se destacou no último ano como um dos rostos do combate à pandemia, deverá assumir o cargo de director dos Serviços de Saúde, sucedendo a Lei Chin Ion que ocupou o lugar durante quase 14 anos. Analistas, profissionais do sector e deputados, olham para o futuro responsável pela saúde em Macau como alguém com reconhecidos méritos profissionais, como médico e gestor, e fortes ligações ao Governo Central. GRANDE PLANO

NUNO MIGUEL GUEDES

AMOR NÃO É TURISMO TÂNIA DOS SANTOS

hoje macau

PÁGINA 6

DO GOSTO

OPINIÃO

CECI N’EST PA UNE CRONIQUE JOÃO PAULO COTRIM

2 grande plano

SSM

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A tratar da saúde

ALVIS LO DEVERÁ OCUPAR CARGO DE DIRECTOR A PARTIR DE ABRIL. ANALISTAS DESTACAM BOAS LIGAÇÕES A PEQUIM

Lei Chin Ion deverá deixar o cargo de director dos Serviços de Saúde de Macau a partir de 1 de Abril, depois de quase 14 anos de comissão de serviço. Sai sem que o novo hospital das ilhas esteja pronto e com outros problemas de gestão por resolver, apesar do sucesso no controlo da pandemia. Alvis Lo, nome apontado para o substituir, é visto como um excelente profissional com boas ligações a Pequim

A

3.3.2021 quarta-feira

TDM Rádio Macau noticiou esta segunda-feira a saída de Lei Chin Ion do cargo de director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) ao fim de 13 anos.

A saída, que o HM não conseguiu confirmar junto dos SSM até ao fecho desta edição, poderá ser uma realidade já a partir do dia 1 de Abril, estando apontado o nome de Alvis Lo para o substituir.

Alvis Lo, médico pneumologista, e que tem sido um dos rostos principais dos SSM no combate à pandemia da covid-19, é tido como alguém próximo do Governo Central, além

de ser reconhecida a sua capacidade profissional como médico e gestor. “Ele tem boas relações com o Governo Central e sobretudo com o Gabinete de Ligação”, lembrou o analista político Larry So ao HM. “Estamos a fazer muitas coisas relacionadas com a Grande Baía e penso que ele está numa boa posição, tem mais recursos e contactos. Espero que possa fazer um melhor trabalho”, adiantou.

Alvis Lo é presidente da Associação da Nova Juventude Chinesa, um organismo próximo de Pequim. Numa entrevista concedida ao Jornal Tribuna de Macau (JTM), em 2014, Alvis Lo explicou que a sua entrada

para esta associação se deu por convite.

“Depois de ter acabado os meus estudos de Medicina, voltei para trabalhar em Macau. Nessa altura, fui convidado pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau para dar algumas aulas de sensibilização sobre conhecimentos de saúde aos seus membros e comecei então a ter contactos com as associações juvenis de Macau.”

“A minha perspectiva é muito simples: acho que posso transmitir às pessoas os conhecimentos que tenho.

Inicialmente, não conhecia o funcionamento da sociedade de Macau, nem as associações, mas consegui ganhar

experiência durante as actividades voluntárias”, frisou.

Rui Furtado, médico e ex-presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa, também destaca esta forte ligação política do futuro director dos SSM. “Julgo que ele tem ligações políticas fortes e que essa é a razão pela qual vai para o cargo.”

Mas Rui Furtado, que acompanhou o internato médico de Alvis Lo, destaca o facto de este ser “uma pessoa diligente”. "Desde muito cedo que se interessou pela orgânica da saúde, ainda como interno fez parte de várias comissões nessa altura. A ideia que tenho dele é que é uma pessoa muito sensata e conhecedora daquilo que faz. Foi um excelente interno, tenho uma ideia muito boa dele”, acrescentou.

“A ideia que tenho dele é que é uma pessoa muito sensata e conhecedora daquilo que faz.

Foi um excelente interno, tenho uma ideia muito boa dele.”

RUI FURTADO MÉDICO, SOBRE ALVIS LO

quarta-feira 3.3.2021

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Larry So não se mostra surpreendido com esta nomeação. “Alvis Lo tem estado muito envolvido na gestão da pandemia e tem estado envolvido na implementação de diferentes medidas, como o plano de vacinação ou outras áreas de prevenção [da covid-19], aparecendo em conferências de imprensa. Mais cedo ou mais tarde seria o director."

“É uma pessoa experiente na área da saúde, mas deixou alguns dissabores quanto às carreiras do pessoal de saúde.”

JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO, SOBRE LEI CHIN ION

Numa entrevista concedida ao HM, em 2014, Alvis Lo falou na qualidade de presidente da associação e destacou a necessidade de a área do ambiente ser “uma prioridade” para o Executivo. “Sou médico e considero que a saúde é algo importante. O Governo tem muitas ideias, mas entre ter ideias e implementá-las temos de ter muitas explicações e consultas públicas. O problema é que essas medidas levam tempo.”

Sobre a saúde

Na mesma entrevista ao JTM, Alvis Lo deixou também algumas ideias sobre o estado da saúde em Macau.

Sobre a necessidade de importação de médicos especialistas, Alvis Lo lembrou que “em Macau o número de licenciados em Medicina não é pequeno”. “O problema é que muitos dos licenciados não conseguem fazer estágios adequados.

Por isso, não podem trabalhar nos hospitais e ajudar as pessoas. Quanto aos profissionais de fora, há sempre importação de médicos e isso é bom, porque os

“Ele tem boas relações com o Governo Central e sobretudo com o Gabinete de Ligação.”

LARRY SO ANALISTA, SOBRE ALVIS LO

médicos do exterior podem trazer novas técnicas. Esse tipo de intercâmbio é positivo”, frisou.

O médico pneumologista destacou também o facto de, nos últimos anos, “os serviços de saúde em Macau terem melhorado muito”. “Em 90 por cento dos serviços prestados a qualidade em Macau não é pior do que em Hong Kong.

A maioria das questões da saúde está relacionada com os recursos, ou seja, com o dinheiro, e Macau tem investido muito nesta área. Muitos medicamentos usados em Macau também não são piores do que Hong Kong”, disse.

O que faltou fazer

A saída de Lei Chin Ion do cargo de director acontece alguns anos depois de Alexis Tem, o ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, ter falado na possibilidade de demissão, em 2014, quando tomou posse. Na altura, Alexis Tam deu o prazo de um ano a Lei Chin Ion para fazer melhorias nos serviços, caso contrário seria afastado. Tal nunca aconteceu, além de persistirem muitas falhas no serviço público de saúde, como lembrou Larry So. “Não vimos nenhum avanço em relação ao projecto do novo hospital nesta fase, talvez devido à pandemia. Mas o projecto está atrasado há bastante tempo e ele [Lei Chin Ion] tem uma certa responsabilidade neste assunto. Espero que o novo director assuma essa responsabilidade sobre o novo hospital na Taipa.”

Além disso, “não temos médicos suficientes e penso que há um problema com o reconhecimento das qualificações dos médicos estrangeiros”. Larry So pensa que Lei Chin Ion “tem bloqueado a vinda de médicos de fora”, pelo que “deveríamos ter uma melhor política de encorajamento da vinda destes profissionais”.

Já o deputado José Pereira Coutinho aponta falhas de gestão interna de pessoal. “É uma pessoa experiente na área da saúde, mas deixou alguns dissabores quanto às carreiras do pessoal de saúde. Também não deixa qualquer boa memória quanto à gestão interna da saúde pública e está à vista de todos que o hospital público há muitos anos que está saturado.”

Coutinho também defende que Lei Chin Ion “não é uma pessoa atenciosa para com os seus colegas de trabalho”, uma vez que “não concordou com a nossa proposta de conceder, como estímulo, um mês de vencimento a todos os trabalhadores da linha da frente que tanto se sacrificaram para que a pandemia fosse controlada”.

O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) também imputa a Lei Chin Ion a responsabilidade pelo atraso do novo hospital das ilhas. “É também da sua culpa o facto de termos hoje tudo em atraso quanto ao novo hospital das ilhas, que deveria ter sido inaugurado em 2015 conforme por ele divulgado.

Estamos em 2021 e não sabemos quando aquela obra vai terminar. Depois há a mixórdia do desenho do próprio hospital, que dá para fazer um filme, e isso é da responsabilidade dos SSM.”

A culpa não é só tua

Pelo contrário, Rui Furtado defende que Lei Chin Ion tem ocupado um cargo que é, sobretudo, técnico, pelo que há decisões políticas que tem de cumprir. “Fez o que poderia ter feito. Não sei se poderia ter feito mais, pois não conheço as limitações políticas que eventualmente terá tido. O doutor Lei Chin Ion desempenha um cargo técnico, ligado às políticas de saúde, e julgo que não se lhe podem imputar culpas do que não foi feito.”

Rui Furtado recorda o trabalho de Lei Chin Ion nas medidas de cessação tabágica, algo que “foi um sucesso”. “A luta contra a pandemia foi um sucesso.

As outras coisas… este é um lugar técnico com muitas limitações políticas impostas pela Administração”, frisou.

O médico, actualmente a trabalhar no sector privado, critica o facto de Lei Chin Ion ter estado neste cargo tanto tempo. “Uma pessoa não deve estar num lugar de gestão tantos anos como ele esteve, mas essa é uma outra questão. Os cargos de direcção devem ser de três ou quatro anos, ele esteve na direcção dos SSM quase 14 anos, é muito tempo. Se o deixaram lá ficar, é uma questão política.” Andreia Sofia Silva

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3.3.2021 quarta-feira

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CASAMENTO FALSO DEPUTADOS QUEREM EXPLICAÇÕES SOBRE PENAS “MUITO PESADAS”

Até que a lei vos separe

Os deputados que estão a analisar a nova lei da migração querem explicações sobre a moldura penal estipulada entre os 2 e os 8 anos de prisão para os casamentos falsos. Isto, tendo em conta que outros crimes explanados no diploma têm penas mais baixas de permanência em Macau, formalizando o respectivo pedido junto das autoridades.

Questionado sobre qual seria a moldura penal ajustada para o caso, Vong Hin Fai respondeu que a comissão “não tem uma posição definida”, reiterando que no diploma existem artigos semelhante “em termos de bem jurídico protegido”, mas “com molduras penais diferentes”.

Inclusões e omissões

O

S deputados que se encontram a analisar o regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM consideraram ontem “muito pesada” a moldura penal estipulada entre os 2 e os 8 anos para os casos em que se verifiquem, entre outros, a ocorrência de casamentos falsos com o intuito de obter autorizações de residência e permanência em Macau.

Segundo Vong Hin Fai, presidente da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), é unânime entre os deputados que analisam actualmente o diploma, a ideia de que o Governo deve esclarecer os moldes jurídicos que justificam a aplicação de penas tão pesadas para estes casos. Sobretudo,

quando o diploma prevê para casos “similares”, como os referentes a “falsas declarações de identidade”, penas de prisão até 3 anos.

“Neste caso, consideramos que a ‘simulação’é o conceito fundamental da norma e temos de perguntar ao Governo sobre o conteúdo desse mesmo conceito, para obter uma melhor clarificação, pois a punição é uma pena de prisão entre 2 a 8 anos. Em termos de conteúdo, há uma certa proximidade [com os casos de falsas declarações de

identidade], que justificam um desagravamento da pena. O artigo sobre falsas declarações de identidade prevê uma pena de prisão até 3 anos (…) e temos de ver porque se justifica uma pena tão pesada”, apontou o deputado.

Recorde-se que o artigo em causa prevê penas de prisão para quem “simular casamento, união de facto, adopção ou contrato de trabalho”, tendo como objectivo proporcionar a outros, ou obter para si, a autorização de residência ou autorização especial

“Em termos de conteúdo, há uma certa proximidade [com os casos de falsas declarações de identidade], que justificam um desagravamento da pena.”

VONG HIN FAI DEPUTADO

Mulheres Chan Hong preocupada com falta de domésticas “baratas” A deputada Chan Hong, ligada à Associação das Mulheres, interpelou o Governo sobre a lei de contratação de não-residentes que impede a contratação de pessoas desempregadas. A nova lei impede a oferta de empregos às empregadas domésticas

estrangeiras, a não ser que estas deixem a RAEM. Por esse motivo, os residentes apenas podem contratar empregadas do Interior, o que para Chan Hong é um problema porque estas exigem ordenados de 7 mil patacas, que a deputada diz

serem muito elevados para os residentes. Face a este cenário, segundo o canal chinês da Rádio Macau, Chan quer ainda saber se o Governo vai permitir a entrada de estrangeiros, que possam ser contratados para estas posições.

Durante a reunião de ontem foi ainda abordado um artigo da nova proposta de lei que prevê alterar a lei da criminalidade organizada, nomeadamente através da inclusão dos crimes de simulação de casamento, união de facto, adopção ou contrato de trabalho para obter de autorização de residência ou permanência, na alínea referente ao aliciamento e auxílio à migração clandestina.

Para Vong Hin Fai, sobre este ponto, o Governo deve esclarecer a razão pela qual foram deixados de fora outros crimes que constam igualmente da proposta de lei.

“Queremos perguntar ao Governo porque é que outros crimes que estão na proposta de lei não foram incluídos nesta alínea referente a criminalidade organizada que vai ser alterada, como por exemplo sobre o emprego irregular ou a extorsão. Porque foram deixados de fora?”, questionou o deputado.

As multas entre 150 e 500 mil patacas a aplicar às transportadoras por não transmissão de informações ou transmissão de informações falsas ou erradas sobre as viagens, também levantaram dúvidas à 3.ª comissão permanente. Isto porque, para outras infracções, o valor das multas a pagar é consideravelmente mais baixo, situando-se entre as três e as 15 mil patacas. Pedro Arede

TURISMO EXECUTIVO DECLARA APOIO TOTAL A PLANO DA GRANDE BAÍA

O

Plano de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, elaborado sob a liderança do Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China, foi publicado. “O Governo da RAEM concorda plenamente com a inovação, o intercâmbio regional, os conceitos da integração cultural e turístico e a colaboração e aprendizagem mútua do ‘Plano’”, comunicou o Gabinete de Comunicação Social.

De acordo com a nota, o documento define um plano de acção para o desenvolvimento cultural e turístico de Macau que melhore a sua integração no desenvolvimento nacional e cooperação com a Grande Baía para que esta seja construída como um espaço “humanista”, “de lazer” e “com qualidade de vida elevada”. É indicado que o plano contribui para o desenvolvimento da identidade do centro histórico de Macau e da “cidade criativa de gastronomia”, a par de produtos turísticos de destinos múltiplos, como forma de “atrair mais estrangeiros a visitarem Macau e a entrarem na Grande Baía”.

Para promover a divulgação internacional, prevê-se a realização de feiras de artes visuais e implementação de produtos de turismo cultural.

Terrenos Governo recupera espaço no ZAPE O Governo procedeu ontem aos trabalhos de recuperação de um terreno situado na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE), na avenida do DR. Rodrigo Rodrigues, cuja concessão já caducou.

Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços

de Solos, Obras Públicas e Transportes, o terreno “encontrava-se vedado com tapumes metálicos, ali foram depositados construções metálicas, veículos, materiais de construção, cabos eléctricos e componentes de escadas

rolantes”. A DSSOPT emitiu uma notificação para o despejo do terreno, exigindo a desocupação e devolução do terreno dentro do prazo fixado. No entanto, o terreno nunca foi devolvido, o que obrigou a uma acção por parte do Executivo.

quarta-feira 3.3.2021

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AL PEREIRA COUTINHO QUER DEBATE SOBRE DESEMPREGO

CCPPC DELEGADOS DE MACAU LANÇAM PROPOSTAS E IDEIAS EM PEQUIM

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Arranca amanhã o encontro anual do 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Ho Sut Heng, presidente da FAOM, vai sugerir uma maior flexibilidade para que cidadãos chineses visitem Macau, enquanto que Ho Ion Sang pede uma maior resolução de problemas ligados aos residentes de Macau que moram nas cidades da Grande Baía

OSÉ Pereira Coutinho afirma que vai fazer entrar uma proposta de debate na Assembleia Legislativa sobre a forma como a mão-de-obra não residente está a ser importada para a RAEM. O compromisso foi assumido ontem e deve-se ao facto de terem surgido cerca de 517 desempregados numa visita à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais.

A iniciativa era para só contar com cerca de 200 desempregados.

“Uma das principais causas do aumento do número de desempregados nos estaleiros de construção civil tem a ver com incontornável importação de mão-de-obra não residente, afectando gravemente a qualidade de vida de pelo menos mais de meio milhar de famílias locais”, defende José Pereira Coutinho. “Sendo assim e face à importância do assunto vimos por este meio informar que vai ser brevemente entregue ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa um pedido de admissão de um Plenário para debate quanto à questão dos TNR com funções de complementaridade dos recursos humanos locais”, acrescentou.

Ainda de acordo com o deputado apoiado pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, o debate vai servir para “apurar as razões subjacentes do desemprego do mais de meio milhar de residentes locais que ainda não conseguiram emprego, não obstante o orçamento do Governo na área das empreitadas e construção civil”.

Os dias na capital

É

já esta quinta-feira, dia 4, que arrancam os encontros daquele que é o mais alto órgão consultivo político da China. A reunião anual do 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) irá debruçar-se sobre o 14.º Plano Quinquenal, pensado para os anos 2021-2025, entre outras propostas do Governo Central. Os delegados de Macau, de Hong Kong e das províncias chinesas, irão apresentar as suas

O

Governo afirmou que a Direcção para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e a Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL) não receberam queixas de discriminação contra residentes na empresa do metro ligeiro, afastando as preocupações apresentadas por Ella Lei. Em interpelação escrita, a deputada revelou ter recebido queixas sobre situações em que os trabalhadores locais recebiam menos de que os não-residentes, pelo mesmo trabalho.

“A DSAT não recebeu, até ao momento, quaisquer

seja reconhecida assim como os direitos destes trabalhadores.

Pensar na Grande Baía

Ho Ion Sang, deputado e membro da CCPPC, vai sugerir ao Governo Central um mecanismo de resolução dos problemas sentidos pelos residentes de Macau que vivam nas nove cidades que compõem a Grande Baía, ao nível dos serviços legais e sociais e diminuição das barreiras na área financeira, entre outros.

Ho Sut Heng, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau e delegada de Macau à APN, vai apresentar uma proposta para que haja uma maior flexibilidade para a visita dos cidadãos chineses a Macau

propostas. Na sexta-feira, dia 5, os membros do comité nacional da CCPPC marcam presença na quarta sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional.

Segundo o jornal Ou Mun, Ho Sut Heng, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e delegada de Macau à APN, vai apresentar uma proposta para que haja uma maior flexibilidade para a visita dos cidadãos chineses a Macau.

Ho Sut Heng espera que o Governo

Central adopte esta medida e assim se injecte uma maior dinâmica na economia de Macau, muito afectada pela pandemia.

Ho Sut Heng defende ainda que deve ser melhorado o apoio aos mais pobres, sendo necessária a implementação de medidas de longo prazo. A presidente da FAOM também presta atenção aos direitos laborais dos empregos emergentes, como é o caso de motoristas de entregas. A responsável espera que esta relação laboral

O responsável vai também defender políticas que evitem a especulação imobiliária e que promovam melhor habitação para idosos. Liu Chak Wan, empresário e membro da CCPPC, defende o impulsionamento da prática do princípio “um país, dois sistemas”, bem como a implementação da Constituição chinesa e da Lei Básica, em prol da defesa da segurança nacional.

Sobre o 14.º Plano Quinquenal, Liu Chak Wan acredita que Macau deve apostar na área da inovação tecnológica para que se obtenha resultados mais realistas neste sector.

Por sua vez, Lai Sai Sei, membro da APN e director da escola Keang Peng, disse ser necessário formar mais quadros qualificados, algo essencial para o país resolver os seus problemas no futuro. Andreia Sofia Silva e Nunu Wu

Sem sombra de pecado

Discriminação de residentes na MTR rejeitada pelo Governo

reclamações contra a MTR (Macau) sobre diferenças de tratamento entre os trabalhadores locais e os trabalhadores não residentes. Entre 2019 e 2020, a DSAL não recebeu quaisquer reclamações relativas à violação por parte da empresa do metro ligeiro de ‘remuneração diferente para trabalho igual’ e ‘impedimento à promoção de trabalhadores residentes’”, escreveu a chefe de gabinete do secretário para

os Transportes e Obras Públicas, Cheong Chui Ling.

A resposta à interpelação escrita revela que a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. (MLM) recebeu uma reclamação no ano passado, mas acabou por ser arquivada. “Depois de ter averiguado a gestão do seu pessoal, não há provas que demonstrem a existência da situação na MTR (Macau) referida na reclamação. A MLM já arquivou o processo

e deu resposta ao reclamante, continuando a estar atento à gestão do pessoal e à mudança dos salários e regalias da operadora”, disse Cheong Chui Ling.

Subir na carreira

A responsável acrescentou que foram “várias as razões” para a saída dos trabalhadores do metro ligeiro, mas não especifica quais. Além disso, de acordo com a chefe de gabinete, a MLM explicou

que os trabalhadores locais vão poder ser promovidos de forma gradual a cargos mais elevados depois de adquirirem novas técnicas.

A ideia apontada passa por substituírem trabalhadores não residentes como técnicos especialistas em gestão e reparação de transporte ferroviário. “De acordo com o plano, até o termo do contrato de prestação de serviço, cerca de 95 por cento dos postos de trabalho vão ser ocupados pelos residentes de Macau”, referiu.

S.F.

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3.3.2021 quarta-feira

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DISTINÇÕES MEDALHAS CUSTARAM QUASE 125 MIL PATACAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

O preço dos prémios

N

OS últimos três anos o Governo gastou 124,4 mil patacas com as medalhas atribuídas às pessoas e entidades que se destacaram pelos serviços à RAEM e à comunidade.

As contas feitas pelo HM têm por base uma resposta enviada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo ao deputado Sulu Sou. A informação revela que as medalhas entregues todos os anos pelo Chefe do Executivo têm um preço que varia entre as 2.529 patacas e as 963 patacas por unidade, e têm sido compradas à Agência Comercial de Troféus Tat Wai. Com estes valores é possível apurar que a cerimónia relativa a 2018 foi aquela em que mais dinheiro se gastou, com um total de 43.531 patacas. Excluindo os títulos honoríficos, nesse ano foram entregues 39 medalhas, com o principal distinguido a ser o político e empresário Chan Meng Kam, que recebeu o Lótus de Ouro.

No sistema de medalhas esta é a segunda distinção mais elevada e custa 1.789 patacas aos cofres da RAEM. Este é igualmente o valor para cada um dos Lótus de Prata atribuídos, que nesse ano foram quatro, para políticos como Fong Chi Keong ou Kwan Tsui Hang, para o irmão de Edmundo Ho Ho

GCS

Chui Sai On, ex-Chefe do Executivo, e Zhong Nanshan, epidemiologista do Interior, foram os únicos a receberem a distinção mais alta da RAEM, cujo preço por unidade é de 2.529 patacas

Grande Lótus

2.529 patacas

Lótus de Ouro e Prata

1.789 patacas

Medalhas de Valor

1.479 patacas

Medalhas de Serviços 1.037 patacas Comunitários Medalhas de Mérito

963 patacas

Medalhas de Dedicação

963 patacas

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) manteve a decisão de obrigar dois arguidos condenados a pagar uma indemnização a favor dos Serviços de Saúde (SS), no valor de 1.000 e 500 patacas, respectivamente, a pagar também as custas e taxa de justiça inerentes a um processo de um caso, entretanto, prescrito. O processo, que remonta a 2010, envolve a utilização indevida de documentos de identificação da esposa e marido falecidos dos dois arguidos, para a impressão de vales de saúde, tendo ficado provada, em 2011, a utilização de assinaturas falsas para o efeito.

Contudo, após acusados pelo Ministério Público da prática do crime de falsificação de documento pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) volvidos cinco anos desde prática do crime, o processo foi extinto por efeito de prescrição. Segundo um acordão divulgado ontem, os arguidos recorreram ao TSI “apontando que a sentença recorrida não era condenatória, por ter declarado extinto o procedimento criminal contra os mesmos, por efeito de prescrição” e como tal não teriam de pagar as custas do processo.

Contudo, recebida e analisada a reclamação, o TSI esclareceu que, apesar da prescrição, o “arquivamento de processo não ocorreu no presente caso”, pelo que os arguidos terão de pagar as custas e taxa de justiça inerentes ao processo.

Covid-19 Ao Ieong U quer serviços sociais vacinados Chui Sai On, ex-Chefe do Executivo

Hao Tong e ainda para o atleta de Wushu Huang Junhua.

Na cerimónia relativa a 2018, foi também distinguida Maria Paula Simões, médica no Hospital Conde São Januário, com a medalha de mérito profissional, no valor de 963 patacas. Vítor Sereno, ex-cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, foi igualmente distinguido, mas com um título honorífico, cujo custo de impressão não consta na resposta ao deputado Sulu Sou.

Grandes Lótus e custos

QUANTO CUSTA?

Vales de Saúde TSI mantém obrigação de pagamento de custas em caso prescrito

A primeira atribuição das medalhas do “reinado” de Ho Iat Seng foi utilizada para consagrar não só o anterior Chefe do Executivo, Chui Sai On, como manda a tradição, mas também os envolvidos nos mecanismos de resposta à pandemia da covid-19.

Apesar de apenas terem sido distribuídas 32 medalhas, o número mais baixo dos últimos três anos, a entrega de duas Medalhas Grande Lótus, com um valor unitário de 2.529 patacas, a Chui Sai On e Zhong Nanshan, epidemiologista do Interior, inflacionaram o custo. No total foram assim

gastas 41.775 patacas só para as insígnias.

A cerimónia ficou marcada pela entrega da Medalha Lótus de Ouro ao ex-secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Na altura, a fita da insígnia de 1.789 patacas desprendeu-se da parte de metal. Tanto Ho Iat Seng como Leong reagiram com naturalidade e como se nada tivesse acontecido, mas o caso não deixou de ser comentado,

A primeira atribuição das medalhas do “reinado” de Ho Iat Seng foi utilizada para consagrar não só o anterior Chefe do Executivo, Chui Sai On, como manda a tradição, mas também os envolvidos nos mecanismos de resposta à pandemia da covid-19

principalmente nas redes sociais.

Para os comentários contribuiu a postura de Lionel Leong, que antes das eleições para Chefe do Executivo aparentou estar disponível para se candidatar como alternativa a Ho Iat Seng.

Acto final

Para o valor de 124,4 mil patacas contribuíram ainda os gastos de 2019, o último acto de entrega de medalhas que teve Chui Sai On como Chefe do Executivo.

Devido ao ano de eleições, a entrega decorreu em Novembro do mesmo ano, quando normalmente a cerimónia acontece sempre em Janeiro do ano seguinte.

Na hora da despedida, o ex-líder do Governo entregou 33 medalhas, num total de 39.051 patacas. Além de Leonel Alves, agraciado com o Lótus de Prata, avaliado em 1.789 patacas, foram vários os distinguidos como Manuel Peres Machado, director da Escola Portuguesa de Macau, Carlos André ou a associação ANIMA, nestes casos com medalhas de mérito, com um custo unitário de 963 patacas.

João Santos Filipe

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U apelou aos trabalhadores do sector dos serviços sociais para aderirem activamente à vacinação contra a covid-19. De acordo com o jornal Ou Mun, por ocasião da primeira sessão plenária do Conselho de Acção Social (CAS) realizado na segunda-feira, a secretária sublinhou a importância da vacinação para os trabalhadores se protegerem, não só a si próprios, mas também os grupos vulneráveis, consolidando assim, em conjunto, a defesa contra a pandemia em Macau. Durante o encontro, foi ainda revelado que, em 2020, o CAS procedeu à apreciação de quatro pedidos de reconhecimento da pessoa colectiva como pertencente ao sector dos serviços sociais e cinco pedidos de renovação de reconhecimento da mesma, tendo sido registado, até Fevereiro do corrente ano, um total de 148 pessoas colectivas do sector dos serviços sociais.

Assuntos Médicos Conselho discutiu regime de qualificação

O Conselho para os Assuntos Médicos esteve reunido para discutir a implementação do Regime da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde, num encontro que decorreu no dia 26 de Fevereiro e foi divulgado ontem.

No encontro presidido pelo Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, foram ainda debatidas as regras de implementação do programa de formação de especialidade médica e de enfermagem, como a participação em estágios e o sistema de inscrição.

quarta-feira 3.3.2021

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CRIME INVESTIGADOR SUSPEITO DE ABUSO DE PODER E VIOLAÇÃO DE SEGREDO

PJ PÓ BRANCO ENCONTRADO NAS RUAS NÃO É VENENOSO

A

Polícia Judiciária afirmou que o pó branco que se suspeita que estivesse a ser utilizado para envenenar gatos não é venenoso.

A informação foi avançada ontem pelo jornal Exmoo. A substância terá sido deixada em vários pontos da cidade por um cidadão estrangeiro que estava a participar numa actividade semelhante a uma caça ao tesouro.

Segundo as declarações da pessoa em qustão, que a PJ não identificou, após ser interceptado pela polícia o homem admitiu ter sido ele a deixar o pó nas ruas de forma a marcar os pontos da cidade por onde tinha passado, no âmbito de uma actividade de caça ao tesouro, no passado domingo.

No entanto, o caso causou preocupação entre algumas associações de defesa dos direitos dos animais, porque se temia que o pó fosse veneno para matar gatos. Para estes receios contribuiu o facto de no mesmo domingo ter sido encontrado um gato morto num edifício industrial na Avenida de Venceslau de Morais, um dos locais onde tinha sido encontrado o pó. No dia seguinte, foi encontrado outro gato morto, perto da Rua da Bacia Sul. Contudo, face ao primeiro caso, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) diz não haver suspeitas de crime e na segunda ocorrência, a PJ justificou que a morte deverá ter acontecido devido a uma queda em altura.

Em relação ao pó deixado pelo estrangeiro, encontrado no edifício industrial, as autoridades dizem que se trata de pó comestível, pelo que o homem deverá ser multado no âmbito do Regulamento Geral dos Espaços Públicos.

Já o pó encontrado na Avenida do Ouvidor Arriaga foi classificado como material de construção.

Agente apanhado na rede Um investigador criminal foi detido no seguimento de um caso que envolveu uma rede de agiotagem em 2019. O processo foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de abuso de poder e violação de segredo

para verificar informações policiais confidenciais internas sem autorização que depois revelou a um dos investigadores criminais que foi detido”, entre Janeiro de 2017 e Dezembro de 2018.

O caso foi encaminhado para o Ministério Público por crime de abuso de poder e violação de segredo. Depois de ser detido para investigação, o suspeito negou ter cometido o crime. “A PJ, para além de ter aberto um processo de inquérito, também já instaurou um processo disciplinar contra o investigador criminal que, neste momento, está na fase da instrução”, diz o comunicado.

Intolerância a irregularidades

Polícia Judiciária “A PJ, para além de ter aberto um processo de inquérito, também já instaurou um processo disciplinar contra o investigador criminal que, neste momento, está na fase da instrução.”

A

Polícia Judiciária (PJ) anunciou que deteve um investigador criminal na segunda-feira, no seguimento de uma investigação a um caso de uma rede de agiotagem desmantelada em 2019. O investigador criminal é suspeito de ter aproveitado as suas funções para revelar informações confidenciais internas sem autorização.

Recorde-se que em Fevereiro de 2019, a PJ revelou os resultados de uma operação que levou ao desmantelamento de uma rede de agiotagem envolvendo 71 pessoas e que gerou lucros de 32 milhões de dólares de Hong Kong, entre 2016 e 2018. As dezenas de pessoas envolvidas eram suspeitas de crimes de associação ou sociedade secreta, usura para jogo e branqueamento de capitais.

A operação das autoridades, que decorria desde 2016, contou com mais de 200 investigadores.

O agente detido esta semana tem 50 anos de idade, ingressou na PJ em 1996 e é investigador criminal principal. Em comunicado, a política revela que manteve as investigações ao caso da rede de agiotagem. O suspeito alegadamente “aproveitou as suas funções

Em reacção à situação, as autoridades frisaram não serem toleradas violações à lei e reiteraram que tais condutas são tratadas “com severidade”, apontando “desolação e lamento” por mais um investigador ser suspeito de estar envolvido num crime.

Quando a rede foi desmantelada, foram detidos dois investigadores criminais suspeitos de envolvimento na rede de associação criminosa e agiotagem. As informações que constam da página electrónica do gabinete do secretário para a Segurança indicam que a um desses investigadores foram aplicadas medidas de coacção de prestação do termo de identidade e obrigação de apresentação periódica, enquanto o outro ficou em prisão preventiva.

Salomé Fernandes

IC DOIS CANHÕES ENCONTRADOS NAS OBRAS DO GALAXY

O

Instituto Cultural (IC) realizou ontem trabalhos de remoção de dois canos de canhões, que tinham sido descobertos no dia anterior nas obras de expansão do hotel e casino Galaxy. O processo de retirada durou cerca de meia hora, de acordo com o jornal Exmoo. Todo o processo de retirada durou cerca de meia hora.

Foi na Segunda-feira que o Corpo de Polícia de Segurança

Pública (CPSP) recebeu denúncia dos trabalhadores da obra que tinham sido encontrados dois canos de canhão no solo, quando faziam trabalhos de escavação. Após a denúncia, foram chamadas ao local as autoridades, nomeadamente o Corpo de Bombeiros e o pessoal da Secção de Inactivação de Engenhos Explosivos Improvisados do CPSP, que levaram à retirada

de 40 pessoas do local, para os trabalhos procederem em condições de segurança. Os canos dos canhões tinham um comprimento de cerca de 1 metro e 1,3 metro, calibres de 50 milímetros e 60 milímetros, respectivamente, e foram conservados no armazém do Museu de Macau.

O IC promete agora “proceder ao estudo e análise” dos canhões encontrados.

8 eventos

IIM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONCURSO DE FOTOGRAFIA

A

S inscrições estão abertas para mais uma edição do concurso de fotografia do Instituto Internacional de Macau (IIM) focado no território: “A Macau que eu mais amo”. Além do retrato de aspectos de Macau como monumentos históricos e edifícios classificados, os participantes podem submeter imagens relativas a manifestações de natureza cultural ligadas ao património imaterial, hábitos, costumes e crenças, eventos turísticos ou ainda festividades populares tradicionais e religiosas das culturas chinesa, portuguesa e macaense.

A página electrónica do IIM, indica que o concurso é lançado “no intuito de reforçar o sentimento de pertença, e promover um conceito de identidade radicado nos valores culturais e históricos de Macau”. “Destina-se a estimular o conhecimento da população, especialmente entre os jovens, das

riquezas do Património Cultural, construído ou não, de Macau, e das tradições que enformam Macau”, descreve a entidade.

O concurso é dividido numa categoria para estudantes, voltada para jovens locais do ensino primário, secundário e universitário em Macau ou com estudos no exterior, e uma categoria geral destinada a titulares do BIR permanente ou não permanente. Em cada categoria há 1º, 2º e 3º prémios, cinco menções honrosas e um prémio especial a um trabalho apresentado por sócios da Associação de Fotografia Digital de Macau. O primeiro classificado recebe um troféu e 5.000 patacas.

Os trabalhos devem ser do período entre Setembro de 2020 e Agosto deste ano, e há um limite máximo de cinco fotografias por pessoa. Os interessados têm até 27 de Agosto para os entregar.

PINTURA CUI RUZHUO VISITA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES DO IPM

O

artista de pintura e caligrafia Cui Ruzhuo visitou na passada sexta-feira a Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau (IPM) com o objectivo de ficar a conhecer as instalações do espaço e trocar opiniões sobre a educação e a criatividade artísticas.

De acordo com um comunicado divulgado ontem pelo IPM, o artista foi apresentado aos estúdios profissionais e às instalações da Escola Superior de Artes, bem como aos conceitos educativos sobre o desenvolvimento da Escola de Artes e a formação de talentos qualificados.

Após ter trocado opiniões, entre outras personalidades, com o presidente do IPM, Im Sio Kei, Cui Ruzhuo “reconheceu as características do ensino do IPM”,

fazendo votos para que a instituição continue a desenvolver as suas “características artísticas e criativas próprias” e a formar talentos artísticos de “alta qualidade”, contribuindo para a comunidade artística.

No final da visita, Cui Ruzhuo ofereceu aos docentes e alunos do IPM “uma prova da sua arte na caligrafia em papel”, onde se pode ler “O mar da criatividade artística não tem margem”.

Nascido em Pequim em 1944, Cui Ruzhuo, é, segundo a mesma nota “um famoso pintor, conhecedor e coleccionador de antiguidades, galardoado com vários prémios pelo seu sucesso artístico em exposições internacionais, sendo considerado um dos artistas mais vendidos no Mundo”.

IC 18 produtos culturais inspirados em colecções O Instituto Cultural (IC) criou 18 produtos culturais e criativos inspirados nas colecções expostas no Museu de Macau e no Museu de Arte de Macau. Estes produtos, divididos em cinco séries que articulam “o design criativo, a estética quotidiana e a cultura popular” estarão à venda a partir deste mês em vários locais do território como nas máquinas de venda automática da Torre de Macau, Terminal de Partidas do Aeroporto Internacional de

3.3.2021 quarta-feira

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Macau, Nível 1 do Terminal Marítimo do Porto Exterior, Broadway Macau, Doca dos Pescadores de Macau e Studio City este mês.

O objectivo da iniciativa é “complementar o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas em Macau, reforçar a aplicação inovadora dos recursos culturais e museológicos locais e impulsionar a concepção e fabrico de produtos culturais e criativos inspirados na história e cultura locais”. Algumas das peças incluem desenhos de George Chinnery, vasos em forma de pêra esculpidos no forno imperial do reinado do imperador Hongwu da dinastia Ming, leões de cerâmica Shiwan e porcelana kraak. Entre os novos produtos, contam-se marcadores de livros de metal perfurado, pastas de documentos, bases de cerâmica para copos, fita-cola decorativa washi e lenços de algodão.

N

O mês em que se celebra o dia internacional da mulher, o programa da Cinemateca Paixão tem em destaque “Cineastas Femininas - Encaminhando a sua narrativa”.

Esta selecção de filmes é exibida entre os dias 6 e 19, procurando apresentar “as lutas das mulheres para obter igualdade e fortalecimento ao longo da história têm sido dificultadas e constantemente empurradas para trás devido ao que a sociedade (‘outras pessoas’) ditou”, descreve a Cinemateca em comunicado.

“Os filmes de Março de 2021 celebram as obras das cineastas não apenas por causa de seu género, mas também pelas suas histórias inabaláveis, urgentes e intransigentes de coragem contra todas as probabilidades”, explica a nota.

O programa arranca no sábado com “The Third Wife”, de Ash Mayfair. O filme retrata a vida de May, uma rapariga de 14 anos que no final do século XIX é dada num casamento arranjado no Vietname rural tornando-se a terceira esposa do marido, e a escolha que tem de fazer entre manter-se em segurança ou procurar liberdade pessoal.

Segue-se “The Perfect Candidate”, focado numa médica numa cidade pequena da Arábia Saudita que decide concorrer às eleições locais e as restrições que enfrenta dos papéis tradicionais das mulheres. Esta obra de Haifaa Al Mansour foi nomeada para melhor filme no Festival de Cinema de Veneza Leão de Ouro de 2019, e melhor longa-metragem no prémio internacional do Festival de Cinema de Adelaide do ano passado.

Das obras anunciadas para Março, inclui-se ainda “Lipstick Under my Burkha” (Índia), que em 2016 foi classificado o melhor filme sobre igualdade de género no Festival de Cinema de Mumbai. Acompanha a vida de mulheres em diferentes fases da vida numa pequena cidade da Índia: uma estudante universitária que veste a burkha e quer ser cantora

CINEMATECA PROGRAMA DE MARÇO DESTACA “HISTÓR

Saltar ba

A luta pela igualdade de género ganha este mês mateca Paixão com a programação a destacar mu 19 de Março, vão ser exibidas obras que envolvem arranjados, candidaturas eleitorais e a herança c

Radioactive

3wife

Babybeth

Lipstick

Perfect

Goodmanners

quarta-feira 3.3.2021

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RIAS INABALÁVEIS” DE CINEASTAS FEMININAS

arreiras

um lugar no ecrã da Cineulheres cineastas. Entre 6 e m temas como casamentos científica de Marie Curie

pop, uma esteticista, uma dona de casa oprimida, e uma viúva de 55 anos que redescobre a sua sexualidade.

Avanços científicos

A selecção leva ainda ao ecrã “As Boas Maneiras” (Brasil, França), realizado por Juliana Rojas e Marco Dutra, em que uma enfermeira dos arredores de São Paulo é contratada como ama do filho que ainda está por nascer de Ana, com quem desenvolve uma ligação forte, e também Babyteeth (Austrália), no qual se explora até onde se vai por amor, através da história de uma adolescente doente que se apaixona por um traficante de droga.

“Os filmes de Março de 2021 celebram as obras das cineastas não apenas por causa de seu género, mas também pelas suas histórias inabaláveis, urgentes e intransigentes de coragem contra todas as probabilidades.”

CINEMATECA

Mais recente, o filme “Radioactive” representa os avanços científicos e as consequências da obra de Marie Curie, interpretada por Rosamund Pike, numa viagem da década de 1870 à era moderna.As produtoras Darkest Hour e Atonement apresentam neste filme uma visão de como a descoberta da radioactividade mudou o mundo do casal Curie e momentos decisivos do século XX. Salomé Fernandes

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 002/DSPA/2021

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 001/DSPA/2021

Visto ter sido impossível informar os interessados, pessoalmente ou por via postal, de acordo com o disposto nos n.ºs 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, são notificadas por via edital as acusações deduzidas contra os seguintes interessados, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da mesma lei:

Visto ter sido impossível informar os infractores, pessoalmente ou por via postal, de acordo com o disposto nos n.ºs 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, informam-se os seguintes infractores, por via edital, da decisão sancionatória, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da mesma lei.

Interessado

N.º do auto de notícia

YU KENG LON, portador Auto de notícia n.º do Bilhete de Identidade R-0000763 de 16 de Residente de Macau n.º de Junho de 2020 5097XXXX HETTI YUWANA, Auto de notícia n.º portadora do Passaporte R-001751 de 31 Indonésio n.º B848XXXX de Maio de 2020 DO KIM LINH, portadora Auto de notícia n.º do Título de Identificação R-0000691 de 17 de Trabalhador Não Residente n.º 2457XXXX de Julho de 2020

N.º do processo e da notificação de acusação Auto de notícia n.º 00073/ PCRA/DIA/DSPA/2020 Notificação de acusação n.º 04062/1160/DIA/DCPA/2020 Auto de notícia n.º 00071/ PCRA/DIA/DSPA/2020 Notificação de acusação n.º 004203001330/DSPA-DCPADIA/OFI/2020 Auto de notícia n.º 00081/ PCRA/DIA/DSPA/2020 Notificação de acusação n.º 004391001387/DSPA-DCPADIA/OFI/2020

Suspeita de Infracções

Multa

A prática de actividades da vida quotidiana geradoras de ruído perturbador em edifícios habitacionais. O respectivo acto violou o disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019.

A produção de ruído perturbador MIN ZAW MON, Auto de notícia n.º 00085/ em espaços públicos. O portador do Título Auto de notícia n.º PCRA/DIA/DSPA/2020 respectivo acto violou o disposto de Identificação de R-0000635 de 7 Notificação de acusação n.º no artigo 10.º da Lei n.º 8/2014 Trabalhador Não de Agosto de 2020 004829001494/DSPA-DCPA- “Prevenção e controlo do ruído Residente n.º 2472XXXX DIA/OFI/2020 ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019.

Infractor

É punível com multa no valor de 1.000 a 2.000 patacas, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei.

Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, do n.º 1 do artigo 93.º e do artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, e do n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019, os interessados acima referidos podem, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente edital, apresentar as alegações e defesa escritas em chinês ou em português, juntamente com os eventuais documentos comprovativos, por via postal ou pessoalmente, à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau. Considera-se renúncia ao supracitado direito quando apresentadas fora do prazo fixado. Caso os interessados não apresentem as alegações e defesas escritas no prazo fixado, não é afectada a execução da sanção decidida por estes serviços nos termos legais. Além disso, nas alegações e defesas escritas deve ser citado o número do processo. Os interessados acima indicados podem fazer uma marcação antes de se dirigir à DSPA para consultar o dossier do respectivo processo no horário de expediente, podendo também ligar para o número de telefone da DSPA, 2876 2626, no mesmo horário, em caso de dúvidas.

O Director da DSPA, Tam Vai Man 3 de Março de 2021

ANÚNCIO Consulta Pública n.º 003/DGF/2021 Arrendamento, com vista à exploração, dos quiosques sitos no Largo do Senado e no Parque Dr. Carlos D’Assumpção Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada em 11 de Fevereiro de 2021, se acha aberta a consulta pública para o “arrendamento, com vista à exploração, dos quiosques sitos no Largo do Senado e no Parque Dr. Carlos D’Assumpção”.

O Programa de Consulta e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo).

Se os concorrentes pretenderem fazer o descarregamento dos documentos acima referidos, assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações, na página electrónica deste Instituto, durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 17 de Março de 2021. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de MOP 1.000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por depósito em numerário ou mediante garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito da presente consulta (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

O acto público da presente consulta realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 18 de Março de 2021.

O IAM organizará uma sessão pública de esclarecimento na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 09 de Março de 2021.

Aos 22 de Fevereiro e 2021,

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Lam Sio Un www. iam.gov.mo

Para assegurar que os infractores em causa sejam ouvidos e exerçam o seu direito à defesa, estes serviços notificaram os seguintes infractores das respectivas acusações. Posteriormente, após analisadas as provas disponíveis (o auto de notícia e a declaração no âmbito da prevenção e controlo do ruído ambiental, as testemunhas e a eventual defesa escrita apresentada pelo infractor), verifica-se que os seguintes infractores violaram as disposições da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”. Usando da faculdade conferida pelo artigo 14.º da lei acima referida e de acordo com as respectivas disposições do artigo 12.º da mesma lei, aplico aos seguintes infractores a multa correspondente.

N.ºs de processo e de notificação de multa

BERNARDO NILO JR BRIGINO, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2180XXXX

Processo n.º 00083/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de Multa n.º 03873/1080/ DIA/DCPA/2020 Processo n.º 00087/PCRA/DIA/ DSPA/2019 Notificação de Multa n.º 004197001325/DSPA-DCPA-DIA/ OFI/2020

CAYANAN JOHN CARLO DUYA, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2048XXXX

Processo n.º 00071/PCRA/DIA/DSPA/2019 Notificação de Multa n.º 03421/0929/DIA/DCPA/2020

VILLA ARLENE BALTAZAR, portadora do Passaporte Filipino n.º P8447XXXX

Processo n.º 00034/PCRA/DIA/DSPA/2019 Notificação de Multa n.º 00904/0157/DIA/DCPA/2020 BARANDA ONYXARROYO, Processo n.º portadora do Título de Identificação 00035/PCRA/DIA/DSPA/2019 de Trabalhador Não Residente n.º Notificação de Multa n.º 2303XXXX 01231/0002/DIA/DCPA/2020 ORARO ARCELIE BANAYOS, Processo n.º portadora do Título de Identificação 00041/PCRA/DIA/DSPA/2019 de Trabalhador Não Residente n.º Notificação de Multa n.º 2413XXXX 01230/0003/DIA/DCPA/2020 ARMANI NATHAN VIN ARIODER Processo n.º SORIANO, portador do Bilhete de 00055/PCRA/DIA/DSPA/2019 Identidade de Residente de Macau n.º Notificação de Multa n.º 1334XXXX 03193/0709/DIA/DCPA/2020 Processo n.º TAYAG DANIEL ALBERTO 00055/PCRA/DIA/DSPA/2019 GATDULA, portador do Passaporte Notificação de Multa n.º Filipino n.º P4058XXXX 03191/0711/DIA/DCPA/2020 CAMACHO JOSEPH ANTHONY Processo n.º DE GUZMAN, portador do Título 00055/PCRA/DIA/DSPA/2019 de Identificação de Trabalhador Não Notificação de Multa n.º Residente n.º 2323XXXX 03190/0712/DIA/DCPA/2020 ESTEBAN ALEXANDER TUBOG, Processo n.º portador do Título de Identificação 00055/PCRA/DIA/DSPA/2019 de Trabalhador Não Residente n.º Notificação de Multa n.º 1446XXXX 03189/0713/DIA/DCPA/2020 Processo n.º CAMACHO MARK NOAH DE 00055/PCRA/DIA/DSPA/2019 GUZMAN, portador do Passaporte Notificação de Multa n.º Filipino n.º EC572XXXX 03187/0715/DIA/DCPA/2020 Processo n.º SALATAN VIANCA PADUA, portadora do Título de Identificação 00055/PCRA/DIA/DSPA/2019 de Trabalhador Não Residente n.º Notificação de Multa n.º 2417XXXX 03185/0717/DIA/DCPA/2020 INTERNO FRANCIS AMVIC Processo n.º 00055/PCRA/DIA/DSPA/2019 DORINGO, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Notificação de Multa n.º 03184/0718/ Residente n.º 1425XXXX DIA/DCPA/2020 n.º AGUILAR JOHN NOEL GARCIA, Processo 00055/PCRA/DIA/DSPA/2019 portador do Bilhete de Residente de Notificação de Multa n.º 03182/0720/ Macau n.º 1428XXXX DIA/DCPA/2020 TALINGDAN KIMBERLY JOY Processo n.º SANTIAGO, portadora do Título 00055/PCRA/DIA/DSPA/2019 de Identificação de Trabalhador Não Notificação de Multa n.º 03181/0721/ Residente n.º 2417XXXX DIA/DCPA/2020 ABELLA KRISTINE JOY Processo n.º CARRIEDO, portadora do Título 00055/PCRA/DIA/DSPA/2019 de Identificação de Trabalhador Não Notificação de Multa n.º 03178/0724/ Residente n.º 2322XXXX DIA/DCPA/2020 MEDRANA CHARRY SALAZAR, Processo n.º portadora do Título de Identificação 00023/PCRA/DIA/DSPA/2019 de Trabalhador Não Residente n.º Notificação de Multa n.º 01034/0015/ 2349XXXX DIA/DCPA/2020 Processo n.º PICHAY JERIC PAZ, portador do Título de Identificação de Trabalhador 00023/PCRA/DIA/DSPA/2019 Notificação de Multa n.º Não Residente n.º 2281XXXX 01035/0014/DIA/DCPA/2020 JOLORO ARLENE GULA, Processo n.º 00015/PCRA/DIA/ portadora do Título de Identificação DSPA/2019 de Trabalhador Não Residente n.º Notificação de Multa n.º 00742/0148/ 2278XXXX DIA/DCPA/2020 REGASPI JOEY, portador do Passaporte Filipino n.º P3414XXXX

PORTILLO REYNA CABRERA, portadora do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2206XXXX

Data da Data de decisão infracção sancionatória

Infracção

Multa

28 de Julho 12 de Agosto A produção de ruído perturbador de 2019 de 2020 em espaços públicos. O respectivo acto violou o disposto 1.000 no artigo 10.º da Lei n.º 8/2014 patacas “Prevenção e controlo do ruído 9 de 10 de Agosto de Setembro de ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019.

2019 2020 A prática de actividades da vida quotidiana geradoras de ruído perturbador em edifícios O respectivo 16 de Maio 10 de Julho de habitacionais. acto violou o disposto no n.º 1 de 2019 2020 do artigo 7.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019.

10 de Fevereiro de 2019

4 de Março de 2020

3 de Fevereiro de 2019

16 de Março de 2020

12 de Fevereiro de 2019

16 de Março de 2020

1.000 patacas A produção de ruído perturbador em espaços públicos. O respectivo acto violou o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”.

19 de de Junho Janeiro de 24 de 2020 2019 19 de de Junho Janeiro de 24 de 2020 2019 19 de de Junho Janeiro de 24 de 2020 2019 19 de de Junho Janeiro de 24 de 2020 2019 19 de de Junho Janeiro de 24 de 2020 2019

A produção de ruído perturbador em espaços públicos. O respectivo acto violou o disposto 1.000 no artigo 10.º da Lei n.º 8/2014 patacas “Prevenção e controlo do ruído ambiental”.

19 de de Junho Janeiro de 24 de 2020 2019 19 de de Junho Janeiro de 24 de 2020 2019 19 de de Junho Janeiro de 24 de 2020 2019 19 de de Junho Janeiro de 24 de 2020 2019 19 de de Junho Janeiro de 24 de 2020 2019 19 de de Março Janeiro de 10 de 2020 2019

A produção de ruído perturbador em espaços públicos. O respectivo acto violou o disposto 1.000 no artigo 10.º da Lei n.º 8/2014 patacas “Prevenção e controlo do ruído ambiental”.

19 de de Março Janeiro de 10 de 2020 2019 13 de 24 de Janeiro de Fevereiro de 2019 2020

Processo n.º 00015/PCRA/DIA/ 24 de 13 de DSPA/2019 de Fevereiro de Notificação de Multa n.º 00743/0149/ Janeiro 2019 2020 DIA/DCPA/2020

A produção de ruído perturbador em espaços públicos. O respectivo acto violou o disposto 1.000 no artigo 10.º da Lei n.º 8/2014 patacas “Prevenção e controlo do ruído ambiental”.

Os infractores em causa podem fazer uma marcação, no horário de expediente, antes de se dirigirem ao 1.º andar do Edifício CEM, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Macau, para obter a cópia do despacho da decisão sancionatória e a guia de receita eventual da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), no sentido de efectuar o pagamento da multa na Recebedoria da Repartição de Finanças da DSF (Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício “Finanças”, r/c, Macau), mediante a apresentação dessa guia, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste edital, ao abrigo do n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental” e nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M. Na falta do pagamento voluntário da multa no prazo fixado, a DSPA enviará cópias de toda a documentação, acompanhadas do comprovativo da cobrança coerciva, à Repartição das Execuções Fiscais da DSF, para se proceder à cobrança coerciva.

Para além disso, os infractores podem, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, apresentar reclamação contra a decisão sancionatória ao Director da DSPA, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste edital (a reclamação deve ser redigida em chinês ou em português e apresentada por via postal ou pessoalmente à DSPA, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau, na qual deve ser indicado o número do processo), e/ou, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital. Caso não seja impugnada a decisão, a DSPA procederá à execução da respectiva decisão sancionatória.

O Director da DSPA, Tam Vai Man 3 de Março de 2021

quarta-feira 3.3.2021

Zhong Nanshan, líder do grupo de especialistas ligados à Comissão Nacional de Saúde da China, declarou que o país pretende vacinar 40 por cento da população até Junho a fim de colmatar o atraso no programa de vacinação.

As autoridades chinesas distribuíram, até 28 de Fevereiro, 52,52 milhões de doses de vacinas contra a covid-19

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ÁRIOS especialistas em saúde dizem que a China está atrasada na implementação da vacinação contra o novo coronavírus porque tem a doença amplamente sob controlo, mas que pla-

COVID-19 PAÍS QUER VACINAR 40 POR CENTO DA POPULAÇÃO ATÉ JUNHO

Combater o atraso neia vacinar 40 por cento da população até Junho.

O líder do grupo de especialistas vinculados à Comissão Nacional de Saúde, Zhong Nanshan, disse que o país distribuiu 52,52 milhões de doses de vacinas para a covid-19 até 28 de Fevereiro. Zhong fez o comentário durante um fórum ‘online’ entre especialistas médicos norte-americanos e chineses, patrocinado pelo Instituto Brookings e pela Universidade Tsinghua.

Trata-se da primeira meta que a China estabelece publicamente, desde que começou a campanha de imunização em massa para grupos de risco, em meados de Dezembro. A China inoculou apenas 3,56 por cento da população, de 1,4 mil milhões de pessoas, até à data, de acordo com Zhong.

Em primeiro lugar no mundo está Israel, que vacinou mais de 90 por cento da população.

Os EUA vacinaram cerca de 22 por cento.

Especialistas em saúde chineses dizem que o país tem fornecimento suficiente para a população, embora se tenha comprometido a exportar cerca de 500 milhões de doses, sobretudo para os países em desenvolvimento.

“O ritmo actual de vacinação é muito baixo, porque o surto está sob controlo na China, mas acho que a capacidade

implementação da lei de investimento estrangeiro na China optimizou o ambiente de negócios e garantiu efectivamente a utilização de capital estrangeiro no país em plena pandemia", disse o porta-voz da Comissão de Assuntos Legislativos do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Zang Tiewei.

"Desde que a lei entrou em vigor a 1 de janeiro de 2020, o investimento estrangeiro na China aumentou 4,5% em termos anuais em dólares americanos, atingindo uma

subida recorde, lembrou o oficial.

Assim, a China tornou-se o maior receptor de capital estrangeiro do mundo, e 51.000 novas empresas de capital estrangeiro foram estabelecidas em 2020, informou ainda Zang.

A lei facilita o acesso ao mercado para o capital estrangeiro e reduz as restrições aos investidores. No ano passado, quase 9.000 novas joint-ventures foram criadas entre investidores estrangeiros e chineses.

A regra garante tratamento igual a empresas

expectativa de um rápido retorno à normalidade.

O chefe do Centro de Controlo de Doenças da China, Gao Fu, previu que a vida pode recuperar “alguma normalidade” no Verão do próximo ano.

Gao, junto com Zhong e outros especialistas em

Mesmo com uma taxa de vacinação de 10 milhões de pessoas por dia, seria preciso cerca de 7 meses para vacinar 70% da população do país

é suficiente”, disse Zhang Wenhong, especialista em doenças infecciosas que também participou no fórum.

Quatro aprovações

A China aprovou quatro vacinas, todas desenvolvidas por farmacêuticas chinesas.

Estas asseguraram que podem fabricar 2,6 mil milhões de doses até ao final deste ano. Ainda assim, vacinar toda a população da China constitui um desafio.

Mesmo com uma taxa de vacinação de 10 milhões de pessoas por dia, seria preciso cerca de sete meses para vacinar 70 por cento da população do país, observou Zhang. Todos os especialis-

INVESTIMENTO LEI FEZ AUMENTAR ENTRADA DE CAPITAL ESTRANGEIRO

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estrangeiras em actividades de compras governamentais e estabelecimento de padrões, com cerca de 100 empresas com financiamento estrangeiro a participar da formulação e revisão de padrões nacionais.

"Os procedimentos relativos ao estabelecimento e alteração de empresas com financiamento estrangeiro são simplificados e os direitos e interesses dos investidores estrangeiros são mais bem protegidos com mecanismos de reclamação optimizados", concluiu Zang.

tas reconheceram também a complexa tarefa de vacinar a população mundial.

“A procura vai ultrapassar a oferta durante muitos meses ou anos, a menos

que se acelere a manufactura”, disse Tom Frieden, ex-director do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA que também alertou contra a

saúde chineses, pediu mais cooperação entre os EUA e a China. Gao pediu especificamente aos EUA e à China que cooperem através da COVAX, uma iniciativa das Nações Unidas para distribuir vacinas de forma mais justa em todos os países em desenvolvimento. “Vamos trabalhar juntos”, apelou.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 4/P/21 Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2021, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Bloco Operatório Periférico dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Março de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 52,00 (cinquenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo ).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 7 de Abril de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Abril de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º Andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100.000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 25 de Fevereiro de 2021 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 5/P/21 Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Fevereiro de 2021, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de Serviços de Aluguer do Terminal para Uso do Sistema de Vales de Saúde Electrónicos aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Março de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 41,00 (quarenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov. mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 18 de Março de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Março de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º Andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 100.000,00 (cem mil patacas), a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2021 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

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divina comédia

NUNO MIGUEL GUEDES

Para quem sofre de uma terna misantropia, como é o caso deste vosso escravo, ficar em casa compulsivamente tem o seu lado positivo. Um deles é podermo-nos entregar aos pequenos nadas que formam o nosso cosmos de prazer, algo impossível de praticar no meio da multidão.

Assim, entre algumas outras coisas, existe uma actividade em particular de que não me canso: a procura e descoberta de acontecimentos exóticos na música popular. Trivialidades, factoides, bijuteria diversa que ficam alojadas no entulho dos anos e que quando expostas à superfície têm um brilho efémero que é fascinante e que muitas vezes diz mais de nós próprios do que do mundo onde nasceram. E foi numa dessas incursões que descobri a fantástica história das The Shaggs, a mais improvável banda de sempre e que foi considerada a pior de todos os tempos. Conhecem? Pois, lá está.

Acompanhem-me enquanto resumo a sua história quase inverosímil e com um final surpreendente. A banda The Shaggs nasceu em 1968 e era formada por três irmãs adolescentes: Dorothy “Dot”, Betty e Helen Wiggin.

Até aqui nada de extraordinário, direis. Oh, mas há isto, logo para começo de conversa: a banda nasceu de uma profecia feita a Austin Wiggin, Jr (pai das raparigas) pela sua mãe ao ler-lhe as mãos. Terá dito ao filho então criança que quando crescesse iria casar-se com uma loira de cabelo ligeiramente avermelhado (“strawberry blonde”) e que desse casamento iriam nascer três filhas que iriam formar uma banda. Austin casou-se de facto com uma mulher que correspondia à profecia materna mas começou por ter dois filhos. Foi quando as raparigas nasceram que decidiu: a profecia está a cumprir-se.

Não hesitou: em 1967 comprou instrumentos para as meninas, retirou-as da escola e fez com que as raparigas seguissem um escrupuloso horário doméstico: estudo de manhã, ensaios durante a tarde e exercício físico antes de deitar. Desprovidas de vida social e com uma formação musical exclusivamente autodidacta, as moças de The Shaggs apresentaram-se pela primeira vez em público num concurso de talentos em 1968. Foram recebidas com vaias e uma chuva de latas de refrigerante.

Austin, apesar da vergonha das filhas, não desanimou: não só as manteve a, hum, tocar em vários bailes – com resultados semelhantes

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Do gosto

aos da estreia – como em 1969 decidiu que estava na altura da banda gravar o seu primeiro álbum. Nascia assim o extraordinário Philosophy Of The World, uma colecção de canções com música dissonante, ritmos delirantes e vocalização alegremente fora de tom ou desafinada. As letras reflectiam, de maneira inocente e desempoeirada, as preocupações das adolescentes, com destaque para o fabuloso My Pal Foot Foot, uma ode ao gato duas vezes amputado de uma das irmãs.

Quem quiser pode aventurar-se em Philosophy Of The Worl, já que se encontra na íntegra no YouTube.

As reacções críticas da época foram devastadoras para as moças.

Mas eis que a história muda de

DIZ-ME O QUE GOSTAS, DIRTE-EI NÃO SÓ QUEM ÉS MAS NO QUE ACREDITAS. É POR ISSO QUE O CULTO DA PIOR BANDA DE SEMPRE ME OFERECE, AO FINAL DO DIA, UMA LEVÍSSIMA LUZ SOBRE O FUTURO DA HUMANIDADE. ASSIM CONTINUE

figura quando em 1970 o álbum começa a ser passado com insistência numa rádio. Frank Zappa vem nessa altura dizer para quem o quis ouvir que as The Shaggs eram “melhores do que os Beatles”. Philosophy Of The World tornava-se então num disco de culto, com os cem exemplares originais de uma tiragem de mil (900 terão sido roubados pelo engenheiro de som) a atingir preços colossais em leilões. De repente aqueles sons desencontrados já não eram cacofonia triste: eram um exemplo máximo de art brut, que fascinou nomes como Kurt Cobain, que incluiu Philosophy numa lista dos melhores discos de sempre.

As The Shaggs, já sem a formação original, ainda existem e tocam.

Várias remasterizações e outtakes do seu álbum bizarro e incensado foram feitos para gáudio dos coleccionadores. Se existe algo que esta história ensina é a volatilidade do gosto. John Ruskin, um dos mais influentes críticos do século XIX, dizia que o verdadeiramente mau tem aspectos de genialidade. E mais: que o gosto é a única moralidade. Dizme o que gostas, dir-te-ei não só quem és mas no que acreditas. É por isso que o culto da pior banda de sempre me oferece, ao final do dia, uma levíssima luz sobre o futuro da humanidade. Assim continue.

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Ceci n’est pas une cronique

diário de um editor

JOÃO PAULO COTRIM

ILLUSIONIST HENRI ROBIN ATTACKED BY A GHOST, A TRICK PHOTOGRAPH BY EUGÈNE THIÉBAULT, 1863.

www.torpor.abysmo.pt

SANTA BÁRBARA, LISBOA, 2 MARÇO Assim não sucedeu, embora esteja bem entalado entre o plausível e o possível (escolha o incauto leitor no que se segue onde aplicar a afirmação). Estou a minutos da linha morta para a entrega da crónica. E os assuntos alinhavados entediamme mais que as urgências movediças das quais não consigo erguer-me sem me afundar mais.

Considero-me portanto bastante morto. Nisso terá o leitor pouco interesse, deve acontecer a todos, a prostração de boneco de trapos disponível para que a vida brinque de vudu a espetar as suas agulhas reluzentes nos órgãos onde dói mais, olho aqui, coração além, entre unha e dedo, nas partes ou na coluna, enfim convergindo tudo cheio de nervos na massa guardada na caveira. [A entrada ilustrase com o suspense afogueado pela cavalgada dos passos dedilhados de «La Calavera», um dos instrumentais Elliot Goldenthal para a banda sonora de «Frida»: https://www.last.fm/ music/Elliot+Goldenthal/_/ La+Calavera] É a vida que nos mata. Andava às voltas há dias com conto para o qual mandei chamar a Velha, que trataria de fazer o que bem faz. Teria, pelo menos para mim, o rosto que Posada deu a Catrina, entre nuvens de pó, de talco, de terra batida ou outros activadores de memória. Chapéu de largo espectro, continente de ponta a ponta, sobre cabelos há muito esquecidos até do branco mas enlaçados, acolhendo plumas e rendas, luxúrias vegetais e enigmas do aprazimento, abrigando o tremendo sorriso.

Um jogo de contornos a armadilhar com sombras e ocos a luz. Natureza morta escavada nos ocos da tinta, recordação do peso no papel. [Nota a desenvolver, dizem os camones que na natureza aprisionada pelas telas há ainda vida, «still life».]

Estava armadilhado a pensar no óbvio com que a cena se me apresentava, mesmo a preto e branco, quando chegou a estapafúrdia diva Astrid Hadad, coberta pelas cores mais populares, no seu álbum extraordinário «Vivir Muriendo», a cantar a plenas vozes Fernando Rivera Calderón [https://youtu.be/c31Euk7dQpI]:

ARTES, LETRAS E IDEIAS

«Al verla cerré mis ojitos/ Y tieso yo me quede/ Desnuda y un poco uraña/ Dejo a un lado su guadaña/ Se metió conmigo a la cama y yo solo pude asentir/ Y entonces que llega la vida/ Y me descubre en la movida y se siente tan herida que yo me quise morir/ Y es que estaba tan despechada, tan furiosa y confundida/ La muerte ni me hizo nada/ A mi me mato la vida/ Y es que estaba tan despechada/ Tan furiosa y confundida/ La muerte ni me hizo nada, a mi me mato la vida». Vá lá um desgraçado acabar na cama a dança com esqueletos, esse querido mínimo denominador comum, a ruína que fica da carne que passou, a memória que certas tradições encheram de alma!

A vida apanha-nos em pleno comércio de seduções e mata-o,

atirando-a para os braços da Outra. Ironias do fadestino.

Copos ao alto.

Na perspectiva cubista, para mim a de Juan Gris, somase recorte de jornal, caixas de medicamentos, chamadas insistentes, envelopes por abrir e umas linhas que são cordas e, de novo, afiadas e firmes de espetar. Toca o telefone. Não costumo, mas a este companheiro atenderei sempre. Diz que a morte do Ferlinghetti lhe interrompeu a audição do «Le Grand Macabre», do Ligetti, e não distingui a causa da aflição, se o apagamento do velho sábio, se a paragem forçada. «The world is a beautiful place/ to be born into/ if you don’t mind happiness/not always being /so very much fun/ if you don’t mind a touch of hell/ now and then/

just when everything is fine/ because even in heaven/ they don’t sing/ all the time// The world is a beautiful place/ to be born into/ if you don’t mind some people dying/ all the time/ or maybe only starving/ some of the time/ which isn’t half so bad/ if it isn’t you.» Só que a morte dos outros, portanto a vida, também nos mata.

A cada penoso acordar, nunca o entorno pareceu tanto argumento e cenário espremido entre o gongórico e o operático, versão tragicomédia de trazer por casa e sair só para desafiar confinamento. Hesito entre a farpela de maestro surdo ou na de encenador cego, mas opto pelo fato-de-macaco e continuo a esbracejar sem alcançar as mil ferramentas suspensas contra o próprio contorno colorido.

A vida espeta-nos contra a própria sombra. No «Macabre» do György conseguem matar não apenas a sede de sangue mas a própria morte com vinho, «esse elixir da vida, que do sangue só tem a cor», diz Topor, que criou versão daquele universo apocalíptico e vestiu os seus habitantes. Os ajudantes da morte, sempre de caveira posta, são seres de múltiplos tentáculos, com patas de lagosta, cruzamentos genéticos de insectos e outros delírios fantásticos, que se sentaram agora aqui à minha beira fazendo desaparecer o gato. Contas feitas, a visão torporiana do macabro que mais me impressiona surge com alguma pacatez: uma criança está aprisionada pelas costelas e clavículas do esqueleto sorridente. O esgar da criança não é sorriso. Frida Khalo deu vida também a uma «Niña con máscara de la muerte», na qual a dita máscara parece continuação das nuvens no céu.

Nem nessa, nem na outra posta no chão o fácies diz alegria. Só na flor que a miúda tem na mão, embora cortada.

Assim não se terá passado, mas não estranho encontrálo encaixado entre o dito e o feito. Oiço um roçagar de transparências e deduzo que seja o gato a voltar para confirmar que ainda há vida para cá da janela. Era apenas mais um fantasma, mas para atacar o ilusionista. Para que me tomem por sério, ainda que não seja crónica para tanto, apenso prova de Eugène Thiébault.

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Ron Perlman 7 3 69 2 14.30, 21.30 DETECTIVE 9 CHINATOWN 15 4 33[B] 2 FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS 5 24 0 41 SALA 1

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quarta-feira 3.3.2021

opinião 15

www.hojemacau.com.mo

sexanálise

Tânia dos Santos

O AMOR NÃO É TURISMO HÁ TODO um movimento que reivindica o amor em tempos de pandemia. As burocracias da mobilidade têm vindo atrapalhar esse singelo gesto de amar além fronteiras.

Nestes novos significados de mobilidade e imobilidade a que a pandemia nos obrigou, isto é, que só se movimenta a quem de direito de residência ou nacionalidade, esquecem-se que há outros critérios tão ou mais importantes. As relações amorosas não são todas desenhadas em constelações perfeitas, nem passíveis de serem burocratizadas. Há namorados que se encontram em continentes diferentes, há quem tenha filhos com alguém do outro lado do mundo. As maravilhas da globalização tornaram todo este amor e sexo sem fronteiras uma realidade para muita gente. Sem que casamentos ou formalidades fossem um obstáculo.

Foi mais ou menos há um ano que as fronteiras começaram a fechar-se gradualmente, e muitos casais bi-nacionais ficaram a ver navios. Ou ficaram a ver cidades vazias, porque transporte foi coisa que deixou de existir. Na impossibilidade de se dar relevância à vida amorosa das pessoas, notou-se a clara prioridade dada ao sentido de homogeneidade que define ideias de nação, amor, família e até de sexo. Há coisas que achamos supérfluas e outras mais relevantes. O que importa são relações duradouras de anos; aquelas que se mostram nas relações simbólicas institucionalizadas, como o casamento ou a união de facto. O que é tudo o resto? O resto talvez seja prazer, e nós sabemos como as sociedades pós-modernas ainda encaram o prazer. O prazer é o que se faz nas horas vagas, enquanto não se dá corpo à produtividade e ao crescimento económico – de onde os conceitos do amor, família e sexo tradicionais se vão alimentar.

Para os casais bi-nacionais, separados pelo tempo e espaço, contam-se os dias de separação com pesar. Bebés nasceram sem os seus pais por perto porque, em muitos países, nem o direito à família não-formal foi permitido. Por causa destas injustiças o movimento pelo “amor que não é turismo” surgiu. Esta foi uma forma de alertar os governos que nem todos os casais vivem no mesmo lugar, nem todos os casais se formalizam como tal, e que isso não pode ser um obstáculo ao direito da sua cidadania íntima nestes tempos globalizados e pandémicos.

Em Portugal, por exemplo, existe o direito à mobilidade para os amantes e apaixonados, se a polícia da fronteira assim o entender.

O procedimento é este: chega-se à fronteira portuguesa e é preciso provar que se está a movimentar por amor. Se a polícia não ficar convencida, a pessoa pode ser recambiada de onde veio. Acrescendo, assim, os custos de uma viagem que não tem garantias à partida. Claro que ninguém sabe exatamente os critérios de decisão pelos quais a polícia se baseia. Por certo que cairá no cliché do compromisso, exclusividade e longevidade da relação amorosa. Porque, supostamente, o amor só existe quando é “sério”.

Não permitir que um cidadão americano e outro porto-riquenho namorem à vontade, obrigandoos a casar (!) para, pelo menos, garantirem estar na presença um do outro em tempos de fronteiras selectivas, é de quem não percebe como é que o amor funciona

As formas de intimidade amorosas podem ter formas muito distintas das que estão reguladas, é certo. Mas também parece que há um esquecimento colectivo que qualquer relação séria e duradoura, e nos moldes que as sociedades contemporâneas tentam definir, pressupõe fases menos sérias ou casuais. Como se apagassem os passos para o amor nas suas formas múltiplas e incertas, que não precisam de se mostrar em oposição das outras tais mais oficiais, mas que também são parte integrante.

Não permitir que um cidadão americano e outro porto-riquenho namorem à vontade, obrigando-os a casar (!) para, pelo menos, garantirem estar na presença um do outro em tempos de fronteiras selectivas, é de quem não percebe como é que o amor funciona.

O amor e o sexo precisam de liberdade para serem expressos – e precisam de fronteiras abertas para isso.

“Tudo o que eu posso fazer é ser eu próprio. O que quer que isso seja.”

PALAVRA DO DIA

Bob Dylan

CHINA MNE ACUSA RELATÓRIO DO CCEC DE “ENGANAR O PÚBLICO”

No reino do preconceito O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China respondeu ontem às críticas do Clube de Correspondentes Estrangeiros na China (CCEC), que elaborou um relatório segundo o qual tem existido um “declínio da liberdade de imprensa dos jornalistas internacionais” e a expulsão de profissionais norte-americanos.

Segundo o porta-voz Wang Wenbin, o governo chinês nunca reconheceu o CCEC. “ Este suposto relatório, repleto de preconceitos ideológicos e calúnias contra a China, foi criado para fins de detecção de falhas. Um autodenominado ‘clube de correspondentes estrangeiros na China’ não pode de forma alguma falar em nome dos quase 500 jornalistas estrangeiros, mas apenas transmitir as ideias paranóicas de um punhado de jornalistas ocidentais. É um exemplo típico de reportagens injustas e tendenciosas. O relatório confunde preto e branco na tentativa de enganar o público”, afirmou.

Wang Wenbin entende que “a China dá sempre as boas-vindas às agências e jornalistas de outros países para fazerem reportagens e oferece conveniência e assistência para trabalharem e morarem aqui”. Como exemplo, Wang referiu a ajuda prestada durante o surto de COVID-19. “O governo ajudou mais de 100 jornalistas estrangeiros e as suas famílias, retidas no exterior, a regressarem, facilitou o seu acesso ao mercado de Xinfadi e locais de vacinação em Pequim para entrevistas, coordenou e auxiliou entrevistas da media estrangeira sobre P&D de vacinas e com pessoal do Instituto

de Virologia de Wuhan”, entre outros aspectos. “Há uma única palavra neste suposto relatório sobre toda essa facilitação e assistência, concretas e bem documentadas, que a China forneceu aos media estrangeiros?”, atirou o porta-voz.

Wang insurgiu-se ainda contra as pretensões dos jornalistas expressas no relatório da CCE. “Todos os chineses e estrangeiros na China devem cumprir os

Casinos Teste à covid-19 deixa de ser obrigatório

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Desde a meia-noite de hoje que é possível entrar nos casinos sem ter de apresentar um teste com um resultado negativo à covid-19. A medida foi anunciada ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, que explicou que aos turistas vindos do Interior da China já é exigida à entrada em Macau um resultado “de teste de ácido nucleico negativo válido por sete dias”. Por outro lado, foi explicado que há mais

regulamentos de quarentena. Até mesmo os especialistas da OMS em visita à China foram sujeitos a uma quarentena de 14 dias. Por que razão alguém pensaria que os jornalistas não precisavam obedecer a esses regulamentos de controlo epidémico? O relatório denegriu as medidas anti-epidémicas da China como restrições aos jornalistas e fez especulações maliciosas sobre a boa vontade da China. Não

de 10 dias que não há no Interior zonas de média ou elevada incidência nem de transmissão local, o que permite levantar esta restrição porque se espera que a pandemia fique mais “estável”, também com o aumento das temperaturas. Apesar disso, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus sublinhou que todas as outras medidas, como utilização de máscaras ou separadores entre jogadores, têm de ser rigorosamente seguidas.

passam de manchas inescrupulosas para confundir o certo com o errado.”

Quanto à expulsão de jornalistas americanos, o porta-voz passou o ónus da culpa para os EUA. “Culpar a China pela expulsão de jornalistas é uma acusação completamente falsa. Foram os EUA que suprimiram, primeiro e desenfreadamente, os media chineses. A China tem sido forçada responder de forma legítima.

Desde 2018, os EUA têm pedido aos media chineses nos Estados Unidos que se registem como ‘agentes estrangeiros’ e se listem como ‘missões estrangeiras’. No ano passado, atrasaram sem justa causa ou negaram visto a mais de 20 jornalistas chineses e limitaram drasticamente o visto para jornalistas chineses a uma estadia máxima de 90 dias. Diante de tal repressão, o lado chinês exerceu grande moderação”, explicou.

E Wang foi mesmo mais longe, afirmando que a China ainda não retaliou realmente. “Ainda não retaliámos a medida dos EUA de limitar o visto a todos os jornalistas chineses a um máximo de 90 dias. Por que razão o relatório falha em apresentar toda a história fielmente e apenas ataca a China?”

Finalmente, Wang Wenbin acusou, por seu lado, o CCEC, referindo que não é apenas na China que enfrenta problemas.

“Essa suposta organização tem sido tendenciosa e distorce os factos há muito tempo. Também ouvimos falar do seu mau comportamento em outras partes do mundo. O que nos opomos é ao preconceito ideológico contra a China, notícias falsas sob a capa da liberdade de imprensa e violação da ética profissional”.

quarta-feira

3.3.2021

CEM SUSPENSA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NO BECO DA ROSA

A

Companhia de Electricidade de Macau (CEM) anunciou a suspensão da construção de uma subestação no Edifício Sak I, junto do Beco da Rosa. A novidade foi avançada ontem pelo presidente da Comissão de Ligação CEM-Clientes, Vong Kok Seng, após um encontro deste órgão da companhia eléctrica, que ocorreu ontem.

O projecto tinha gerado polémica e levado um grupo de moradores do edifício a enviar uma carta ao Chefe do Executivo, com cerca de 80 assinaturas. A subestação ia ficar colada ao prédio, inclusive junto do quarto de alguns moradores, como Lo Sao Lan, uma moradora com cancro, que se mostrava preocupada não só com os efeitos a longo prazo das ondas electromagnéticas, mas também com o barulho das obras e de funcionamento, que interromperiam o seu período de descanso.

Em declarações à imprensa em língua chinesa, Vong Kok Seng admitiu a suspensão, mas defendeu a CEM e explicou que todos os parâmetros alvos de queixas dos moradores se encontram dentro dos limites definidos não só pela Direcção de Serviços de Protecção Ambiental, mas também da entidade internacional Comissão Internacional para a Protecção contra as Radiações Não-Ionizantes.

O presidente da Comissão de Ligação CEM-Clientes avançou assim que a confusão se ficou a dever à falta de comunicação com os moradores, e que por esse motivo o projecto vai ser suspenso. No entanto, Vong deixou o desejo que uma maior comunicação e esclarecimentos sobre os reais efeitos da subestação permitam ultrapassar o impasse. Vong afirmou também que a comissão recomendou à CEM para trabalhar no sentido de melhorar a comunicação com a comunidade no futuro.

Entre as alterações anunciadas ontem, foi também dado a conhecer que a factura da electricidade vai ser emitida com uma marca azul, para que o consumidor fique a saber que a empresa não conseguiu fazer a leitura do contador. Esta é uma forma de informar os consumidores de que a conta foi feita com base em estimativas. J.S.F.