Hoje Macau 03 MAIO 2023 #5241

RECEITAS SABOROSAS

hojemacau

Última palavra

Desde 2018, que os empresários do caso conexo ao do ex-procurador Ho Chio Meng, Wong Kuok Wai e Mak Im Tai, procuravam reverter a condenação pelo crime de associação secreta. O Tribunal de Última Instância veio agora corroborar a sentença, ficando ainda por confirmar a pena de sete anos aplicada ao ex-chefe de gabinete de Ho Chio Meng, António Lai. PÁGINA 7

TIMOR-LESTE LEGISLATIVAS A 21 DE MAIO. PARTIDOS COM EXPECTATIVAS ELEVADAS

Votos de confiança

CNRT

Acampanha para as eleições legislativas de Timor-Leste, marcadas para o próximo dia 21, já corre a todo o gás e os partidos candidatos mostram confiança na obtenção de bons resultados. No caso do partido timorense KHUNTO, a previsão é de que possa vir a duplicar os lugares no parlamento, passando de cinco para 11, com vitórias em vários municípios do país, o que ajudará a dar o triunfo à plataforma que sustenta o actual Executivo. Marito Magno, conselheiro nacional do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) disse, em entrevista à Lusa, que a “plataforma continuará a ter maioria no parlamento” e “vai até aumentar esse poder”. Magno refere-se ao acordo entre o KHUNTO, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e o Partido Libertação Popular (PLP), do actual Governo, de que continuarão a formar uma plataforma para governar depois das eleições.

“Vamos aumentar. A Fretilin está muito sólida no terreno, nós vamos aumentar para 11 cadeiras, no mínimo, e o PLP vai manter ou aumentar também”, referiu.

“No nosso caso temos a referência do apoio de 56 mil votos

e Fretilin, os dois partidos timorenses com maior expressão política, têm elevadas expectativas para as eleições legislativas que decorrem no país no próximo dia 21.

O KHUNTO confia na possibilidade de vir a duplicar o número de deputados

à nossa candidata presidencial. Mas agora os nossos números são ainda maiores. No mínimo 80 mil. Esperamos ganhar em Ainaro, Manufahi e Manatuto. Apesar de Manatuto ser a terra de Xanana Gusmão, o KHUNTO vai ganhar”, afirmou.

Garante que o CNRT não vai ser o mais votado e que se for, está “excluída hipótese de apoiar um Governo CNRT”, vincando que o partido continua na plataforma que governa actualmente.

De frisar que, na última quinta-feira, o vice-presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), tido como a maior força da oposição no país, disse, também à Lusa, estar confiante numa maioria absoluta, argumentando ter consolidado a sua estrutura e ter visto grande apoio antes e durante a campanha

“Estamos 100% confiantes na maioria absoluta. Estamos a trabalhar no terreno. E a maioria em que estamos a pensar não é mais que a resposta do povo, o povo que sofreu durante o período da covid-19 e nos últimos anos”, disse Tomás Cabral.

“O CNRT começou em 2007 e tem-se vindo a transformar em todo o território, com uma evolução grande, mais estruturas a nível das 2.225 aldeias, estruturas mais bem preparadas a todos os níveis”, vincou ainda.

Essa evolução, explica, assenta também na criação e crescimento de três estruturas — mulheres, jovens e profissionais do partido — que envolveu formação técnica dos quadros e “formação especial a quadros políticos”.

“Estamos a trabalhar para maioria absoluta. O presidente do partido e o partido estão a trabalhar forte para podermos ter uma maioria. E população em si está a perceber qual o caminho que quer seguir”, afirmou.

Apesar de ter estado, desde a sua criação, como primeira ou

segunda força política no país, o CNRT acaba por ser necessariamente conectado ao seu líder, Xanana Gusmão, o que leva alguns a questionar que futuro terá o partido, sem a cara mais conhecida da política nacional. “Quem diz que não vai haver CNRT depois de Xanana só está a tentar fazer propaganda política. Se fosse assim, quando as nossas bases de apoio à resistência foram destruídas em 1979, a luta contra a indonésia teria acabado. E não ocorreu isso”, explica.

“O CNRT está a trabalhar, a organizar-se, tem uma estrutura própria, já. Com Xanana ou sem Xanana estamos a construir, a fortalecer as estruturas”, insiste.

Sinal mais

Marito Magno, conselheiro do KHUNTO, avalia positivamente a convivência no atual Governo – rejeita acusações de que os três partidos actuavam quase de forma separada no Executivo – e dá como exemplo da solidez as reuniões

regulares dos líderes máximos dos três partidos. “Não é verdade que cada partido puxe para si. Todas as decisões são tomadas em conselhos de ministros e as grandes medidas, cesta básica, apoio a trabalhadores e subsídio do fim do ano, por exemplo, são apoiadas por todos”, disse.

“A oposição sempre gosta de criticar. Mas o oitavo Governo é diferente. Fez um orçamento virado para o povo, para a comunidade. E por isso a comunidade sente grande satisfação com a política do Governo”, sublinhou.

Magno, que é um dos responsáveis pela elaboração do programa e da campanha eleitoral, vincou que o partido tem estado nos últimos anos a consolidar toda a sua estrutura, que vai “desde o conselheiro máximo até às aldeias” do país.

“A situação é muito diferente relativamente ao passado, porque então não tínhamos essa estrutura de bases. Agora chegamos a todo o território. Em cada aldeia temos no mínimo 42 pessoas”, referiu. “Houve muitas mudanças, inclusive na estratégia. Cada membro tem competência para recrutar e mobilizar novos militantes, no quadro do sistema do juramento”, disse.

Bases sólidas

Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin, afirmou, há seis dias, à Lusa, que o partido está «muito sólido», mais coeso e com a estrutura ainda mais consolidada até à base, o que dá confiança de vitória nas legislativas. «Está muito sólido. Tenho descido até às bases e notamos essa força desde as aldeias até ao nível nacional. Não é apenas o Comité Central que está muito sólido, mas são todas as estruturas», disse.

Alkatiri explica que “pela primeira vez na vida”, durante a pré-campanha e a campanha, desceu até às aldeias e ainda mais “até às knuas” -- as estruturas bases tradicionais da organização

CNE COMISSÃO LAMENTA FERIDOS E INCIDENTES

Opresidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense lamentou ontem os vários incidentes que ocorreram na parte leste do país durante a primeira metade da campanha eleitoral e que causaram vários feridos.

“Lamentamos profundamente os incidentes que têm ocorrido na campanha, especialmente na parte leste, na zona de Viqueque. O processo está em investigação pela polícia e pelo Ministério Público”, disse José Belo em conferência de imprensa. “Como órgão eleitoral lamentamos esta situação e voltamos a apelar a todos os cidadãos para que mantenham um bom comportamento, moderando a sua acção. Mesmo pequenos incidentes têm impacto na imagem do país dentro e fora”, vincou.

José Belo fez uma conferência de imprensa de balanço da primeira metade da campanha, que

“Se houver mais partidos, menos votados, mas com representação no parlamento, temos que os saber incluir. E iria mais longe ainda, para dizer que o ideal seria um entendimento com o CNRT.”

do país. Uma oportunidade “para perceber melhor o porquê de o povo estar ainda a sofrer, com uma taxa de subnutrição e de pobreza tão elevada, depois de termos gastos 16 mil milhões de dólares nos últimos anos, sem contar os apoios internacionais”.

Um processo que permitiu avaliar melhor as necessidades no terreno e, ao mesmo tempo, fortalecer a própria estrutura do partido, com unidades nas aldeias e células

nas knuas (tribos). “Temos que identificar líderes naturais no seio do povo. Isso é muito importante porque eles e elas é que vivem com a comunidade, que melhor a conhecem”, refere.

“Mobilização sem organização é só festa. A mobilização com organização é a realidade e isto é a diferença entre o que fazemos agora e o que os outros fazem, especialmente o CNRT”, considerou.

Apesar de a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) se apresentar sozinha - como o tem feito, aliás, desde as primeiras eleições para Assembleia Constituinte -, o partido assinou um acordo de plataforma política com os seus actuais parceiros no Governo, o Partido Libertação Popular (PLP) e o KHUNTO. PLP e KHUNTO estão no Governo por terem feito parte de uma coligação pré-eleitoral Aliança de Mudança para o Progresso, AMP) com o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) que venceu as antecipadas de 2018 com maioria absoluta.

A saída do CNRT do Governo levou à entrada da Fretilin que o viabilizou e permitiu que terminasse o mandato. “Se a posição da plataforma que temos hoje se mantiver depois das eleições, quer queiram quer não, governamos em termos percentuais. Isso não vai acontecer, haverá quem suba, quem desça e quem se mantenha. Mas a Fretilin vai subir e compensará qualquer um deles, no caso de descerem”, disse.

Mais do que isso, porém, Alkatiri refere que a plataforma foi uma base que existe desde 2020, mas que ao longo da governação contou com o apoio de outros partidos, o que “mostra que há sensibilidade e uma real vontade de cooperar” na governação.

“Se houver mais partidos, menos votados, mas com representação no parlamento, temos que os saber incluir. E iria mais longe ainda, para dizer que o ideal seria um entendimento com o CNRT para se poderem corrigir algumas medidas tomadas até agora, incoerentes e inconsistentes”, disse.

começou a 19 de Abril e decorre até 18 de Maio, destacando várias questões detectadas pelas equipas da CNE no acompanhamento dos partidos. Notando que a campanha, em geral, “tem corrido bem”, Belo voltou a relembrar os partidos políticos para que sejam disciplinados e evitem a participação de crianças em actos de campanha e, ao mesmo tempo que “evitem levar militantes de uns municípios para os outros”, o que pode causar “riscos adicionais”.

José Belo referiu-se igualmente à participação de grupos de artes marciais (GAM) em actos de campanha, referindo que está em curso a campanha de partidos políticos e, como tal, não deve servir “representar a filiação de artes marciais a partidos”. Nesse sentido apelou a que não se usem símbolos de artes marciais na campanha e se evite referência à afiliação a GAM.

“O CNRT está a trabalhar, a organizar-se, tem uma estrutura própria, já. Com Xanana ou sem Xanana estamos a construir, a fortalecer as estruturas.”

TOMÁS CABRAL VICE-PRESIDENTE DO CNRT

Questionado sobre que avaliação faz do trabalho da plataforma na governação, Alkatiri recorda que a plataforma liderou o país em momentos “muito difíceis”, como a pandemia da covid-19 e desastres naturais.

“Não é fácil gerir um governo de três partidos, de tantos membros, numa situação dessas. Mas no essencial, para servir o povo, serviu-se bem e mesmo na pandemia. Timor-Leste foi dos países menos afectados em termos de óbitos e isso significa que houve um esforço para servir” a população, afirmou.

“A oposição sempre gosta de criticar. Mas o oitavo Governo é diferente. Fez um orçamento virado para o povo, para a comunidade.”

MARITO MAGNO CONSELHEIRO DO PARTIDO KHUNTO

MARI ALKATIRI SECRETÁRIO-GERAL DA FRETILIN

1º DE MAIO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO RESPEITADO

A lei e a vontade

Wong Sio Chak sublinhou que o direito de manifestação é assegurado pela Lei Básica e afastou qualquer ligação entre a vitalidade das liberdades e o facto de nos últimos quatro anos as tradicionais marchas do Dia do Trabalhador não se terem realizado. Coutinho diz que a Assembleia Legislativa “é, neste momento, o melhor sítio” para manifestar opiniões

do Trabalhador. Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço e ex-candidato a deputado, reconheceu ter retirado o pedido para garantir a estabilidade da sociedade de Macau e por temer que a manifestação fosse aproveitada para outros propósitos.

“Depois de considerar os interesses gerais de Macau e o impacto para a sua imagem, optei pela estabilidade. (...) Tive medo que a manifestação fosse aproveitada para outros propósitos”, admitiu.

O deputado Pereira Coutinho também deu a sua opinião sobre a vitalidade de um dos direitos fundamentais consagrados na Lei Básica.

“AAssembleia Legislativa (AL) é o melhor local, neste momento, para defender os direitos dos trabalhadores”, referiu à margem do jantar comemorativo do Dia do Trabalhador, organizado pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

“Se a população não se quer manifestar, o Governo não a pode forçar. Quem quiser organizar uma manifestação tem apenas de apresentar um pedido, é tão simples quanto isso.”

WONG SIO CHAK SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

APESAR de nos últimos quatro anos as tradicionais manifestações do 1º de Maio terem desaparecido da agenda política de Macau, Wong Sio Chak não considera que houve um enfraquecimento do vigor das liberdades no território. Aliás, as próprias marchas não são um requisito obrigatório para assinalar o Dia do Trabalhador, afirmou o secretário para a Segurança à margem da recepção do Dia do Trabalhador, organizada pela Federação das Associações dos Operários de Macau.

ELLA Lei está preocupada com a dependência dos jovens de Macau de jogos e apostas online. A deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau cita o relatório do Inquérito sobre a Participação dos Residentes de Macau nas Actividades do Jogo 2022 que revela o aumento do jogo paralelo, feito em redes sociais, na faixa etária entre 18 e 24 anos, muitos deles estudantes ou jovens em situação de abandono escolar.

Pela primeira vez, o estudo elaborado pela Universidade de

ILHAS LEONG CHON KIT QUER IA NA CAÇA AOS MOSQUITOS LEONG

Chon Kit, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, defendeu a utilização de tecnologia com recurso à inteligência artificial para lidar com os mosquitos e roedores no território. A posição foi tomada antes da ordem do dia da reunião de ontem, que decorreu no Salão do Complexo Comunitário de Seac Pai Van.

Segundo Leong, os principais pontos da cidade em que existem ratos deviam ter instalado um sistema térmico para registar os movimentos dos animais, de forma a compreender como melhor “atacar” o problema. Para o conselheiro, com a inteligência artificial seria igualmente possível estudar o fenómeno das pragas de roedores e conseguir tomar as medidas de prevenção adequadas.

Quanto ao problema dos mosquitos, Leong Chon Kit apontou a necessidade de se instalar um sistema de monitorização da reprodução deste tipo de insectos, de forma controlar as pragas nas alturas críticas do ano.

Ainda sobre a vitalidade da sociedade civil, o governante indicou que esta depende também de outros factores, como a dinâmica económica e o desenvolvimento social.

Questionado se a ausência de manifestações no 1º de Maio afecta a imagem de Macau, Wong Sio Chak sublinhou as garantias asseguradas pelo sistema jurídico da RAEM. “Se a população não se quer manifestar, o Governo não a pode forçar. Quem quiser organizar uma manifestação tem apenas de apresentar um pedido, é tão simples

quanto isso”, referiu, citado pelo All About Macau.

Argumentando que “a Lei Básica e outras leis garantem o direito de manifestação”, Wong Sio Chak revelou que o único pedido feito este ano foi cancelado pelo organizador ainda antes de ter reunido com as autoridades para coordenar o trajecto e preparar arranjos de trânsito de acordo com o número de participantes.

Antes e depois

O HM falou com quem fez o pedido de manifestação para o Dia

Apostas menores

Ella Lei alerta para vício de jogo entre adolescentes

Macau e o Instituto de Acção Social registou a participação em jogos ou aplicações de jogos móveis que envolvem transacções de dinheiro em “telemóveis/tablets”. Porém, como a pesquisa não implica inquéritos a adolescentes menores de idade, Ella Lei considera que a dependência deste tipo de aposta pode estar a afectar os mais novos.

“Os novos métodos de aposta dificultam a detecção de casos de jogo problemático entre os jovens e aumenta o risco de dependência, que deve ser levado a sério e prevenido”, indica a legisladora.

Além da publicidade

O Instituto de Acção Social referiu em resposta a uma interpelação de

“Estou extremamente satisfeito por me poder exprimir dentro da AL, manifestar o nosso desagrado. (...) O Governo, neste momento, dá grande atenção a todos os assuntos que os deputados exprimem no hemiciclo, quer de ordem social, laboral, trânsito. Basicamente é aquilo que está a acontecer neste momento, embora nós não nos possamos manifestar como fazíamos no passado. Mas, em todo o caso, nada mudou para mim”, concluiu o deputado, citado pelo Canal Macau da TDM. João Luz

Lam Lon Wai, colega de bancada de Ella Lei, que “a taxa de participação dos residentes de Macau no jogo baixou de 59,2 por cento em 2007 para 30,1 por cento em 2022 e a taxa de prevalência nos distúrbios do jogo desceu de 6 por cento para 0,45 por cento, tendo a taxa de percepção relativamente ao jogo responsável subido de 16,2 por cento em 2009 para 64,4 por cento em 2020”. Porém, a deputada refere que “não existem dados sobre a participação de menores. Como tal, Ella Lei questiona se

Por sua vez, Wong Leong Kuan, coordenador-adjunto, considerou que actualmente o Mercado Municipal de Coloane tem poucos vendedores frequentes, o que contrasta com o que se passa na vila, cada vez com mais turistas.

Neste sentido, Wong Leong Kuan sugeriu que além de vender comida e vegetais, o mercado possa abrir algumas bancas para a venda de produtos mais atractivos para os turistas, de forma a aproveitar melhor o espaço.

o Governo tenciona estudar a matéria para compreender melhor o comportamento dos menores em relação ao jogo, de forma a responder a eventuais problemas que estejam escondidos.

A deputada pergunta ainda se as autoridades têm outro meio de intervenção para combater a dependência entre menores além da divulgação de conteúdos informativos. J.L.

Ruínas de São Paulo Impostas restrições de circulação

O Corpo de Polícia de Segurança

Pública adoptou ontem medidas de restrição da circulação junto das Ruínas de São Paulo, por volta das 12h40, devido ao excesso de turistas. Com a Semana Dourada

Covid-19 Confirmado um caso positivo

no Interior a prolongar-se até hoje, as ruas do território voltaram a encher-se ontem com visitantes, o que obrigou as autoridades a tomar medidas de controlo de multidões. Por essa razão, as pes-

soas podiam subir a Rua de São Paulo, mas não podiam descer. A situação prolongou-se até por volta das 16h30, altura em que as restrições de circulação naquela zona da cidade foram levantadas.

JOGO RECEITAS FISCAIS NO PRIMEIRO TRIMESTRE SOBEM QUASE 16 POR CENTO

A ganhar velocidade

Nos primeiros meses do ano, o Governo amealhou 10,1 mil milhões de patacas em impostos arrecadados na indústria do jogo, valor que representou uma subida anual de 15,8 por cento. Por outro lado, a despesa pública levou um corte de quase um quarto

Areceita corrente de Macau subiu 14,4 por cento em termos anuais no primeiro trimestre de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo. No capítulo das receitas fiscais apuradas nos impostos cobrados aos casinos, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) revelou ontem que no primeiro trimestre ascenderam a 10,1 mil milhões de patacas, valor que contrasta com os 8,73 mil milhões arrecadados no mesmo período de 2022, ou seja, mais 15,8 por cento.

Recorde-se que à luz das novas concessões de jogo que entraram em vigor a 1 de Janeiro deste ano, e que estarão a vigorar durante os próximos 10 anos, o imposto efectivo sobre as receitas brutas apuradas pelos casinos é de 40 por cento. Como tal, o incremento das receitas fiscais está directamente ligado às receitas brutas dos casinos, que atingiram 34,6 mil milhões de patacas nos primeiros três meses de 2023, mais 94,9 por cento do que no trimestre homólogo do ano anterior.

No cômputo geral e de acordo com dados divulgados pela DSF, a receita corrente nos primeiros três meses desde ano foi de 12,7 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde o início da covid-19.

Entre Janeiro e Março, Macau recolheu 19,8 por cento da receita projectada

para 2023 no Orçamento da RAEM, que é de 65,5 mil milhões de patacas.

Apesar da subida nas receitas, a despesa pública caiu 22,8 por cento para 15,5 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 31,5 por cento para 10,5

mil milhões de patacas. Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo graças a transferências no valor total de 5,2 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira. Os orçamentos do Governo de Macau têm sido desde então marcados

Apesar da subida nas receitas, a despesa pública caiu 22,8 por cento para 15,5 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 31,5 por cento para 10,5 mil milhões de patacas

por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.

Em meados de Dezembro, as autoridades do território anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia ‘zero covid’. Em resultado, Macau registou um aumento em termos anuais de 163,7 por cento no número de visitantes durante o primeiro trimestre de 2023 e uma subida de 141,4 por cento nas receitas do jogo. João Luz com LUSA

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem que no dia 1 de Maio foi hospitalizada uma pessoa com covid-19 nas “instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde”. As autoridades não adiantaram mais informações sobre a identidade do paciente, idade, ou variante do novo tipo de coronavírus em questão.

Excepção à regra

Transacções de imobiliário descem no início de Abril

Aprimeira quinzena de Abril apresentou um abrandamento ao nível das compras e vendas de habitação, de acordo com os dados publicados ontem pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF).

Na primeira quinzena do mês passado, foram transaccionadas 128 casas, com o preço médio por metro quadrado a atingir 99.098 patacas. No entanto, em relação à primeira quinzena de Março, os dados mostram um abrandamento de transacções, com menos 84 compras e vendas de habitação. Nesse mês, tinham sido realizadas 212 transacções de imobiliário.

Apesar de haver menos compras e vendas, o preço médio está a ficar mais caro, uma vez que em Março a média tinha sido de 91.980 patacas por metro quadrado. Segundo os dados da DSF, no mês passado, o preço médio por metro quadrado subiu para 99.098 patacas.

Em comparação com o período homólogo, a primeira metade de Abril do ano passado, o mercado também mostra uma tendência negativa no número das transacções. Na primeira metade de Abril de 2020, tinham sido re-

gistadas 165 compras e vendas de habitação, com o preço médio a ser de 94.816 patacas por metro quadrado. A redução das transacções pode ser o resultado de uma primeira semana de Abril marcada por vários feriados, uma vez que coincidiu com os feriados do Cheng Ming e da Páscoa.

Tendência de recuperação

Depois de em 2022 a compra de habitação ter caído para o nível mais baixo desde 1984, numa altura em que o Governo insistia na política de zero casos de covid-19 e fortes restrições à entrada de pessoas no território, 2023 tem apresentado sinais de recuperação.

Apesar da primeira metade de Abril ser a excepção, no primeiro trimestre houve um aumento do número de transacções de 27 por cento, que passaram de 760 compras e vendas, em 2022, para 965 transacções, nos primeiros três meses deste ano.

A tendência de recuperação das vendas de imobiliário, levou a que se tivesse atingido nível de 75 por cento das transacções de 2019, o último ano sem efeitos da pandemia. Nesse ano, no primeiro trimestre, foram registadas 1.287 transacções. J.S.F.

Deutsche Bank Sands lidera mercado de jogo

De acordo com as estimativas do Deutsche Bank, a concessionária Sands China lidera o mercado do jogo em Macau, com uma quota de mercado de 25,8 por cento. A estimativa tem por base dados disponibilizados até ao final de Fevereiro, e foi revelada ontem. De acordo com a mesma fonte, a Galaxy encontra-se no segundo lugar, a nível das receitas do jogo, com uma quota de mercado de 19 por cento, seguida pela MGM, que chegou aos 16,3 por cento. Wynn Macau, com 14,2 por cento, Melco, 13,1 por cento, e SJM, 11,6 por cento, ocupam os últimos lugares da “tabela”, de acordo com as estimativas do banco de investimento.

IAS Publicada lista de admissão em creches

As listas de admissão em creches subsidiadas para o próximo ano podem ser consultadas desde ontem no portal www. childcare.ias.gov.mo, que faz parte da Rede de Informação de Serviços de Cuidados à Criança na RAEM. A informação foi revelada ontem em comunicado pelo Instituto de Acção Social (IAS). Em caso de confirmação da admissão segue-se o processo de inscrição nas respectivas creches, que vai decorrer entre 9 e 11 de Maio. “A maioria das creches subsidiadas irão organizar, entre o dia 9 e 11 de Maio, a inscrição para as crianças da lista efectiva. As creches irão comunicar, de imediato, com os pais das crianças da lista suplente para efectuar as formalidades de inscrição, quando ocorrerem desistências”, acrescenta ainda o IAS. Segundo as regras em vigor, cada criança apenas pode ser inscrita numa creche subsidiada pelo Governo.

Ambiente Lei Chan U questiona metas de lixo

O deputado Lei Chan U quer saber se o Governo acredita que o objectivo de reduzir o volume médio de resíduos urbanos produzidos diariamente per capita para 1,48 quilogramas até 2026 pode ser atingido. A pergunta faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau pede ao Governo que apresente o relatório intercalar de avaliação sobre a implementação do Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017 – 2026). Quando este plano foi formulado, em 2016, o volume médio de resíduos urbanos produzidos diariamente per capita era de 2,11 quilogramas. No sentido de proteger o ambiente, Lei Chan U defende ainda que nos últimos anos houve vários desenvolvimentos sociais e económicos, pelo que é necessário rever a Lei de Bases do Ambiente, que entrou em vigor em 1991.

MGM CHINA REGRESSO AOS LUCROS NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Ano novo, vida nova

A concessionária que gere os casinos MGM Macau e MGM Cotai apresentou lucros

1,4 mil milhões de dólares de Hong Kong nos primeiros três meses do ano.

William Hornbuckle

Aconcessionária de jogo MGM China regressou aos lucros no primeiro trimestre deste ano, ao registar ganhos de 1,4 mil milhões de dólares de Hong Kong, após ter fechado o ano passado com prejuízos. Na apresentação dos resultados, William Hornbuckle, presidente da MGM International e director Executivo da MGM China, justificou os resultados com o trabalho de preparação da reabertura, feito em Macau.

Em comparação, no ano passado a concessionária tinha registado um lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações ajustado negativo de cerca de 1,3 mil milhões de dólares de Hong Kong.

Entre Janeiro e Março deste ano, a MGM China obteve receitas líquidas de 4,8 mil milhões de dólares de Hong Kong, mais do dobro do registado em igual período de 2022.

“O nosso desempenho durante o primeiro trimestre em Macau é o resultado de um plano meticuloso bem preparado e executado pela nossa equipa da MGM China, que garantiu que todas as condi-

as novas “vantagens estruturais” obtidas depois do processo de atribuição das novas licenças do jogo. “A nossa quota de mercado chegou aos 15 por cento, e estamos confiantes que vamos conseguir manter essa quota, devido às nossas vantagens estruturais”, indicou. “E tivemos uma nova [vantagem], com o processo da renovação das concessões obtivemos mais 200 mesas de jogo”, revelou. “É um aumento de 33 por cento no número de mesas da MGM, num mercado que tem uma alocação de mesas fixa”, acrescentou.

Metade das mesas utilizadas

Ainda em relação às mesas, o presidente do grupo explicou que apenas cerca de 50 por cento das mesas estão em funcionamento, mas que a taxa de utilização vai aumentar “com o regresso da procura”.

ções para aumentarmos a nossa proporção do mercado, após a reabertura”, afirmou William Hornbuckle.

O responsável pela empresa destacou também o que considerou

Como parte do plano de retorno da actividade findas as restrições fronteiriças, a concessionárias destaca as obras de reconstrução das áreas de jogo nos dois casinos de Macau, mais focadas no mercado de massas, e ainda a construção de mais 57 suites no MGM Cotai. Num comunicado divulgado na segunda-feira pela MGM Resorts International, a empresa-mãe da MGM China confirma que a recuperação no primeiro trimestre “foi influenciada de forma positiva pela remoção das restrições às viagens relacionados com a covid-19”.

Entre Janeiro e Março, a taxa de ocupação nos dois empreendimentos integrados da MGM China foi de 93,5 por cento e 89,3 por cento, em comparação com 72,8 por cento e 38,9 por cento em igual período de 2022. João Santos Filipe com LUSA

CONSTRUÇÃO CIVIL SALÁRIOS DESCERAM DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DESTE ANO

NOprimeiro trimestre deste ano, o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 792 patacas, uma redução de 0,8 por cento em termos trimestrais, revelaram dados publicados ontem pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

No período em análise, o salário diário médio dos trabalhadores residentes cresceu 1,5 por cento, para a média de 989 patacas. No pólo oposto, os salários dos trabalhadores não-residentes teve uma quebra de três por cento, para 700 patacas. Entre Janeiro e Março, os

salários diários médios do assentador de tijolo e estucador (700 patacas) e o salário do operário de máquina electromecânica (840 patacas) desceram 8,4 por cento e 2,1 por cento, respectivamente, face ao quarto trimestre do ano passado.

No entanto, os salários diários médios de um canalizador/montador de tubagens de gás (831 patacas), soldador (923 patacas) e instalador de alumínio/vidro (857 patacas) aumentaram 5,7 por cento, 4,6 por cento e 3,9 por cento, respectivamente. Quanto aos materiais

de construção, no primeiro trimestre do corrente ano o preço médio do varão de aço com estrias de secção redonda subiu 0,8 por cento para 6.173 patacas por tonelada, enquanto o preço do betão pronto caiu 0,1 por cento, para 1.100 patacas por metro cúbico. No trimestre o índice

de preços dos materiais de construção dos edifícios de habitação foi de 125,9, mais 0,6 por cento, em termos trimestrais. O índice de preços da pedra britada, o do mármore e o do cimento subiram 5,4 por cento, 4,1 por cento e 2,2 por cento, respectivamente.

justificou os resultados com “um plano meticuloso” de pós-abertura de fronteiras

“Com a renovação das concessões obtivemos mais 200 mesas de jogo, um aumento de 33 por cento num mercado que tem uma alocação de mesas fixa.”

WILLIAM HORNBUCKLE PRESIDENTE DA MGM CHINA

PJ ALERTA EM PORTUGUÊS PARA BURLA COM TRÊS DIAS DE ATRASO

“ASemana Dourada está a aproximar-se, cuidado com o esquema de pacote de comida e acomodação.” O alerta da Polícia Judiciária (PJ) para um tipo de burla em que é simulada a venda de produtos turísticos durante os feriados de Maio foi emitida ontem em português, o último dia da Semana Dourada, depois de ter sido divulgado em chinês e inglês no dia 29 de Abril, em antecipação do período.

A PJ indicou que o esquema envolve a criação de várias “páginas falsas nas redes sociais de uma determinada agência de viagens” que publicava anúncios fraudulentos de oferta de comida e quartos de hotel a preço de desconto. O objectivo dos burlões seria aceder aos dados de cartões de crédito das vítimas ludibriadas pelos falsos descontos.

Além deste esquema, as autoridades lançaram outro alerta para sensibilizar a população para burlas com vendas online.

Nos últimos dias, foram emitidas de forma aleatória mensagens para cidadãos alegando que estava prestes a expirar a validade de pontos de bónus, induzindo as vítimas a entrarem no link onde para aceder à conta da loja online teriam de carregar os seus dados pessoais e pagar uma quantia adicional aceder aos pontos. J.L.

Crime Mulher burlada em 10 mil patacas

Uma residente foi burlada em cerca de 10 mil patacas, quando procurava um emprego em regime de tempo parcial. O caso foi revelado ontem pelo Jornal Ou Mun, citado pelo canal chinês da Rádio Macau, e aconteceu a 24 de Abril. Inicialmente, depois de responder a um anúncio online, a mulher ainda recebeu 200 patacas de salário. Porém, mais tarde, foi informada de que necessitava de fazer uma transferência de 10 mil patacas, que mais tarde lhe seriam devolvidos. Sem desconfiar da situação, a mulher aceitou o pagamento, e só mais tarde se apercebeu que teria sido burlada e que chegara a altura de apresentar queixa às autoridades. Até ontem ainda não tinha sido feita qualquer detenção.

CPSP Detectadas 14 infracções de taxistas

Durante o período da Semana Dourada dos feriados de Maio, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) detectou 14 infracções cometidas por taxistas, de acordo com os dados citados pelo canal chinês da Rádio Macau. Entre as 14 infracções, 10 estavam relacionadas a falta de respeito pelas filas de espera para recolher passageiros, e as restantes quatro com cobrança excessiva, recuso do transporte de clientes, escolha de percurso mais longo e ainda por negociação do preço. Os quatro casos que não estão relacionados com filas de espera foram encaminhados para o Ministério Público.

Derradeiros episódios

Os empresários tentavam anular a condenação pelo crime de associação criminosa desde 2018, mas o Tribunal de Última Instância negou-lhe o recurso. O julgamento conexo ao de Ho Chio Meng teve mais um desfecho, mas ainda falta pelo menos um capítulo

OTribunal de Última Instância (TUI) confirmou a condenação dos empresários Mak Im Tai e Wong Kuok Wai pela prática do crime de associação criminosa, no âmbito do processo conexo ao do ex-Procurador da RAEM, Ho Chio Meng. A decisão foi tomada na semana passada, face a um recurso interposto em 2018.

Os empresários tentavam arguir contra a condenação pela prática de associação criminosa. No entanto, os juízes Vasco Fong, Ho Wai Neng e Tong Hio Fong consideraram não haver fundamentos para aceitar o recurso.

O colectivo de juízes pertence ao quadro do Tribunal de Segunda Instância (TSI), mas os magistrados foram “promovidos” ao TUI para este caso, porque pelo menos dois juízes do TUI, Sam Hou Fai e Song Man Lei, estavam impedidos, após terem participado no julgamento do ex-Procurador, que incidiu sobre os mesmos factos.

A decisão da semana passada representa para os dois acusados o fim do caso conexo ao do ex-Procurador da RAEM, que se arrasta nos tribunais desde 2017.

Em Agosto de 2017, Wong Kuok Wai e Mak Im Tai foram condenados pela prática de 1096 crimes de participação económica em negócio, 49 crimes de branqueamento de capitais agravado, um crime de burla de valor consideravelmente elevado e um crime de participação em associação criminosa, com penas de 14 e 12 anos de prisão, respectivamente. Apesar de ambos terem praticado os mesmos crimes, Wong foi mais penalizado, devido ao papel assumido na associação criminosa.

Milagre da multiplicação

A sentença do caso em 2017 não agradou nem ao MP nem aos ar-

Em Agosto de 2017, Wong Kuok Wai e Mak Im Tai foram condenados pela prática de 1096 crimes de participação económica em negócio, 49 crimes de branqueamento de capitais agravado

guidos, o que levou à apresentação de vários recursos. Na sequência, em Julho de 2021, o TSI decidiu a favor do MP, e ordenou que parte do julgamento voltasse a ser repetido na primeira instância. Contudo, como a repetição dos factos não incidiu sobre a condenação de associação criminosa, o recurso sobre esta parte do processo subiu até ao TUI, numa multiplicação de casos.

O TUI optou por não decidir o caso até que o novo julgamento na primeira instância fosse concluído, o que aconteceu em Junho do ano passado. Nessa decisão, Wong Kuok Wai e Mak Im Tai voltaram a ser condenados por vários crimes de burla, com penas de prisão 12 anos. À pena de Junho vai agora ser acrescentada a pena de prisão de oito anos, relativa ao crime de associação criminosa.

Caso Duracell

Apesar das várias decisões, o processo ainda não chegou ao fim. Em causa está o arguido António Lai Kin Ian, que era chefe de Gabinete de Ho Chio Meng. Na primeira decisão, António Lai tinha sido declarado inocente das acusações que enfrentava.

Porém, após a repetição do julgamento, e apesar de se ter declarado novamente inocente, acabou condenado a uma pena de sete anos de prisão.

Face à condenação, António Lai interpôs recurso, que ainda está por decidir no Tribunal de Segunda Instância.

Ho Chio Meng, o primeiro Procurador da RAEM, foi condenado em Julho de 2017 a uma pena de prisão de 21 anos pela prática de 1092 crimes, entre os quais 490 crimes de participação económica em negócio, 450 crimes de burla simples, 65 crimes de burla qualificada de valor elevado, 49 crimes de branqueamento de capitais agravado, 23 crimes de burla qualificada de valor consideravelmente elevado, dois crimes de inexactidão dos elementos de declaração de rendimentos, um crime de peculato de uso, um crime de peculato, um crime de destruição de objectos colocados sob o poder público, um crime de promoção ou fundação de associação criminosa e um crime de riqueza injustificada. João Santos Filipe

HO CHIO MENG TUI CONFIRMA CONDENAÇÃO DE MAK IM TAI E WONG KUOK WAI

Filosofias orientais, filosofias indígenas

EM UM recanto do centro do Brasil, em meio à Chapada dos Veadeiros, no estado de Goiás, ocorreu nos dias 21 e 22 de abril de 2023 um seminário assim intitulado: “Existencialidade e Direito: diálogos entre filosofias orientais e indígenas.”

A iniciativa, fruto de uma rede de debates em filosofia intercultural coordenada pelo professor Antônio Florentino Neto (Unicamp/Brasil), se deu como etapa preparatória ao Colóquio Internacional sobre Filosofia Oriental dessa mesma Universidade de Campinas, a ocorrer em novembro próximo, e que costuma reunir pesquisadores do Brasil, da Europa, Estados Unidos, China e Japão.

O encontro na Chapada dos Veadeiros foi realizado na Aldeia Multiétnica, um centro de atividades em pleno cerrado brasileiro, e reuniu pesquisadores de diferentes matrizes e especialidades: em pauta, algumas filosofias da Ásia e outras tantas originárias deste território que hoje é chamado de Brasil. Com tal seminário, debatíamos a pertinência de conceitos universais — e internacionais — como os Direitos Humanos, e isso em uma perspectiva intencionalmente não-ocidental. Os pensadores indígenas que ali estavam pontuaram, sob diferentes prismas, os modos pelos quais o avanço colonial do assim chamado Ocidente impacta diretamente nas vidas de suas comunidades; falaram sobre as possibilidades de existência de seus territórios, e com isso também vieram pôr em xeque a possibilidade de se pensarem filosofias — quer ocidentais, quer orientais, quer mesmo indígenas — sem ter em conta a dimensão fundamental, para o próprio conhecimento, da experiência concreta do mundo; mundo sempre muito povoado, por humanos e outras tantas entidades que compõem o entendimento de cada povo com relação ao que existe e ao que pode existir. Estavam presentes Gersem Baniwa, Edson Kayapó, Álvaro de Azevedo Gonzaga e Almires Martins Machado, os dois últimos pertencentes a comunidades Guarani. Além deles, mais indígenas compunham o encontro: gente dos povos Guarani Mbyá, Fulni-ô, Yawalapiti. Um público também não-indígena participava do evento como assistência, e os professores Lucas Machado, Amâncio Friaça e Vanessa Louise atuavam como debatedores.

Da Índia, o professor Dilip Loundo apresentou tradições filosóficas que muito contribuíam para relativizar a pretensa universalidade do Ocidente; eu, de minha parte, debatia dimensões

pragmáticas e cotidianas das cosmologias budistas da Terra Pura, tomando o pensamento de alguns mestres dessa tradição como condução e guia: àquele público de pesquisadores indígenas, indianos e brasileiros, apresentava o pensamento de uma Terra Pura como elaborado por tantos nomes asiáticos, como Taixu e Yinshun; nomes para quem a Terra Pura não se configura apenas como uma realidade soteriológica, metafísica e futura, mas também como a possibilidade — e mesmo a

necessidade — de uma Terra da Purificação nesta mesma terra presente, na qual todos vivemos. Debatendo existencialidades e direito, pensando em éticas e filosofias políticas, em modos de organização social e modos de viver a vida neste mundo, a Terra Pura — como eu a apresentava aos colegas — surgia ali como uma possibilidade de se pensar a criação de vínculos comunitários, políticos e cotidianos, como tantas vezes ocorreu na Ásia, da China ao Japão.

Assim diz Yinshun, explicando a tradição Terra Pura chinesa:

“O Mahayana não se limita a buscar a pureza dos seres sencientes, exigindo também a purificação do país. Onde existe um ser senciente, existe o seu ambiente; da mesma forma que um pássaro ou um bicho da seda possuem seus ambientes todos os seres sencientes também possuem seu local de atividade. Os seres sencientes são a ‘retribui-

Àquele público de pesquisadores indígenas, indianos e brasileiros, apresentava o pensamento de uma Terra Pura como elaborado por tantos nomes asiáticos, como Taixu e Yinshun; nomes para quem a Terra Pura não se configura apenas como uma realidade soteriológica, metafísica e futura, mas também como a possibilidade — e mesmo a necessidade — de uma Terra da Purificação nesta mesma terra presente, na qual todos vivemos.

Anónimo, Terra Pura e o sutra do buda Amitabha

Leandro Durazzo

ção correta’ (Carma individual), o mundo é a ‘retribuição dependente’ (Carma coletivo). Essa retribuição dependente se constitui no local de sua ação.” (Novo tratado da Terra Pura, Palestra realizada no Shinshan Ching Yee em Hong Kong no inverno do quadragésimo ano da república chinesa [1951]. Tradução de Joaquim Antônio Bernardes Carneiro Monteiro.)

Qual seria, para a existencialidade de uma Terra Pura, para a vida cotidiana sob os auspícios do Dharma do Buda, um “local de ação” a compreender a construção ética de uma comunidade política guiada por tradições vindas do budismo? Por que dizer, como dissemos pouco acima, de uma “Terra da Purificação” a par de uma “Terra Pura”? O Reverendo Ricardo Mario Gonçalves, grande mestre e professor de estudos budistas e orientais da Universidade de São Paulo (Brasil), saudoso irmão no Dharma, por vezes explicava essa variação. Dizia ele que o Prof. Sussumu Yamaguchi, da Universidade Otani, que estudou na França quando jovem, traduzia “Jôdo” [forma japonesa de 淨 土, jìngtǔ] não como “Terra Pura”, como se faz comumente, mas sim como “Terre de Purification”, tradução que justificava por resgatar o dinamismo da ação dos Bodhisattvas. Dizia o Reverendo Ricardo Mario Gonçalves: “Meus mestres japoneses da Ordem Otani eu mesmo concordamos todos com isso.”

O lugar da ação da Terra Pura, o dinamismo da ação dos Bodhisattvas, a possibilidade de uma Terra da Purificação a ser criada, constantemente criada neste mundo, por fim encontra a possibilidade de diálogo com diferentes filosofias indígenas, como algumas que ali estavam presentes na Chapada dos Veadeiros.

Pois para os povos indígenas, há séculos pressionados, há séculos oprimidos pelos poderes coloniais, pela expansão de uma racionalidade predatória, pelo avanço sempre violento sobre suas terras, territórios, modos de vida, as condições para a construção de uma terra pura, para a asseguração de um Bem Viver, como muitas vezes chamam, mostram-se como um desafio constante. Desafio ético, político, de direitos, mas também filosófico, ao passo que exige das forças indígenas que, a todo instante, lutem contra o avanço de uma lógica única, ocidental, que nada purifica.

SÍNICAS Paulo Maia e Carmo

Um tesouro da colecção de Xiang Yuanbian

HUAI SU (activo 730-80), o monge budista e poeta que partilhava o gosto de Li Bai de beber o vinho como veículo de inspiração e facilitador da confraternização, teria, segundo a lenda, plantado um bananal na sua terra natal para aproveitar as suas grandes folhas na ausência de papel para escrever. O seu carácter rebelde, engenhoso e excessivo seria figurado em pinturas, como no leque montado como folha de álbum de Gu Yun (tinta e cor sobre papel, 17,1 x 51,1 cm, no Metmuseum) onde ele está com ar displicente, de olhos fechados com um afastador de moscas na mão, semi-deitado nesse bananal que ele chamou Lutian an, «templo do céu verde» em que as folhas ocupam o espaço do céu e abanando com o vento tornam sensível pelo som o sopro do espírito.

A Autobiografia que escreveu em 777, quando tinha quarenta anos, de que existe uma cópia modelar no Museu do Palácio, em Taipé (tinta sobre papel, 28,3 x 755 cm), tornar-se-ia numa das mais estimadas obras da arte da caligrafia no estilo cursivo (caoshu) espontâneo, dito «selvagem». No início do relato, ele refere a dificuldade que teve para satisfazer o desejo de conhecer aquelas obras de arte com que sentia afinidade e «infelizmente lamentava não ter oportunidade de olhar para as maravilhosas obras-primas escritas pelos antigos mestres» (linha 3) então decide ir até à capital num esforço e dedicação que compensou: «Então, achava amiúde textos raros e livros preciosos. O meu espírito

abriu-se e iluminou-se nessa altura e senti-me livre e sem constrangimentos.» (linhas 8,9)

Mas o seu próprio texto entraria nesse patamar exemplar e a sua posse cobiçada. Na dinastia Ming encontrava-se numa colecção excepcional cuja grandeza se pode deduzir da afirmação orgulhosa do erudito e influente teórico e pintor Dong Qichang (1555-1636): «Tive oportunidade de observar todas as obras originais das dinastias Jin (1115-1234) e Tang (618-906) na colecção do erudito universal Xiang Zijing.»

Xiang Yuanbian (1525-90), referido pelo seu nome literário Zijing, «Filho ou mestre da capital», nascera em Jiaxing (Zhejiang) mas seria à sua casa em Suzhou que afluiriam pintores e outros visitantes curiosos de estudar pinturas e caligrafias raras. Alguns, como Qiu Ying (14941552), lá viveriam durante anos.

Wen Jia (1501-83) dedicou-lhe uma Paisagem em 1578, como um presente (rolo vertical, tinta e cor sobre papel, 117,5 x 39,8 cm, no Metmuseum) quando Xiang fazia cinquenta e quatro anos. A pintura foi muito bem recebida como provam os quinze carimbos de Xiang Yuanbian. Nela estão representados entre altas montanhas dois literatos sentados no chão, conversando, e um terceiro vem chegando numa ponte. Entender-se-á; o autor da obra de arte, o coleccionador e o visitante observador e a razão da colecção: dar a ver o que o coleccionador valorizava, como a «escrita selvagem» de Huaisu.

INQUIRIÇÕES

Gu Yun, Huai Su no bananal

Leandro Durazzo escreve em português do Brasil.

HK HSBC TRIPLICA LUCROS NO PRIMEIRO TRIMESTRE

ObancoHSBC, o maior da Europa, registou um lucro de 12.900 milhões de dólares no primeiro trimestre do ano, um aumento de 212 por cento relativamente ao mesmo período de exercício financeiro anterior.

Na demonstração de resultados que o grupo apresentou ontem à Bolsa de Valores de Hong Kong, onde está cotado, o presidente executivo, Noel Quinn, considerou que os bons resultados do trimestre provam que a estratégia do banco “está a funcionar” e destacou o comportamento dos três segmentos de negócios globais do HSBC.

Os lucros do banco ficaram acima das previsões dos analistas, que esperavam valores na ordem dos 8.600 milhões de dólares.

Os resultados do primeiro trimestre também incluem o retorno de uma incompatibilidade de 2.100 milhões de dólares relacionada com a venda dos negócios bancários comerciais em França.

Reflectem igualmente ganhos provisórios de 1.500

SUDÃO PEQUIM RETIRA 493 PESSOAS, INCLUINDO UMA FAMÍLIA BRASILEIRA

milhões pela compra da subsidiária britânica do Silicon Valley Bank (SVB), após o seu colapso, em Março.

O banco anunciou também a distribuição de dividendos trimestrais - pela primeira vez desde 2019 -, que ascenderão a 0,10 dólares por acção.

As acções do HSBC na bolsa de valores de Hong Kong subiram quase 1 por cento antes do anúncio, para 56,65 dólares de Hong Kong.

De acordo com a informação divulgada ontem, a divisão de banca global e mercados do banco HSBC obteve lucros de 2.040 milhões de dólares no primeiro trimestre do ano e a divisão de banca comercial facturou 4.810 milhões de dólares. Já os lucros da divisão de banca pessoal ascenderam a 5.270 milhões de dólares.

O conselho de administração da empresa também ratificou os seus planos de vender os negócios bancários no Canadá, mas adiantou que não prevê concluir a operação até 2024.

HM • 1ª vez • 3-5-23

Saída de emergência

ANÚNCIO

Proc. Liquidação do activo CV2-21-0005-CFI-D 2º Juízo Cível (apenso) n.º

Administradora: Dra. LEONG CHENG IENG (梁靜盈律師), com domicílio profissional em Macau, Av. Da Praia Grande, n.º 429, Edifício Centro Com. Da Praia Grande, 25.º andar.

Insolvente: LI JIANYOU (利撿友), do sexo masculino, maior, de nacionalidade chinesa, ora ausente em parte incerta.

Nos autos supra identificados, foi designado o dia 19 de Julho de 2023, pelas 11:00 horas, neste Tribunal, para a venda por meio de propostas em carta fechada, o bem penhorado abaixo identificado.

Direito penhorado

Natureza: Direito resultante do Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado em 10/06/2014, relativo à seguinte fracção autónoma.

Denominação da fracção autónoma: “T8” do 8º andar “T”.

Situação: Em Macau, no Pátio do Lago da Praia Grande n.ºs 42 a 132, e na Avenida Comercial de Macau n.ºs 133 a 205-D.

Fim: Para habitação.

Número de matriz predial: 073839.

Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 22300-C.

O valor da base da venda: MOP$7,810.000,00 (Sete Mihões, Oitocentas e Dez Mil Patacas).

O preço das propostas devem ser superior ao valor da base da venda acima indicado.

Os interessados na compra devem entregar a sua proposta em carta fechada, com indicação nos envelopes das propostas, a seguinte expressão “proposta em carta fechada”, “2º Juízo Cível” e o “Processo Número: CV2-21-0005-CFI-D”, na Secção Central deste Tribunal, até o dia 18 de Julho de 2023, até 17:45 horas, podendo os proponentes assistir ao acto da abertura das propostas.

Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do imóvel supra referido, podem, querendo, exercerem o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite, nos termos do artº 787º do C.P.C.M.

Macau, em 25 de Abril de 2023.

Amarinha chinesa anunciou ter retirado 493 pessoas do Sudão, incluindo 215 paquistaneses e uma família brasileira de seis pessoas, aproveitando os débeis cessar-fogos num país que entrou na terceira semana em guerra.

De acordo com um comunicado, citado pela televisão oficial CCTV na segunda-feira, a marinha retirou da cidade costeira de Port Sudan, no Mar Vermelho, 272 chineses e cidadãos de mais cinco países.

O navio militar Weishanhu chegou “sem incidentes” ao porto de Jeddah, na vizinha Arábia Saudita às 09.00 de sábado, referiu a agência de notícias oficial chinesa Xinhua.

A China fez o que era possível para retirar do Sudão os cidadãos de “países amigos”, disse o responsável pela Ásia do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Liu Jinsong, ao embaixador do Paquistão em Pequim.

O ministério tinha anteriormente dito que mais países estavam a pedir ajuda à China para retirar os seus cidadãos do Sudão.

Na altura, a imprensa avançou, citando informações do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, que pelo menos sete brasileiros ainda se encontravam no Sudão, em segurança, à espera de serem retirados.

Terra sangrenta

O conflito já provocou cerca de 530 mortos e quase 4.600 feridos e levou à fuga de milhares de sudaneses para zonas do país mais seguras ou para nações vizinhas e à retirada de cidadãos estrangeiros, incluindo 20 portugueses.

Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) e o exército sudanês, na sequência de tensões sobre a reforma do exército e a integração dos paramilitares nas forças regulares, no âmbito de um processo político que visa repor o país na via democrática, após o golpe de Estado de 2021.

Tanto o Exército como as Forças de Apoio Rápido estiveram por detrás do golpe de Estado que derrubou o governo de transição do Sudão em Outubro de 2021.

princípio na Arábia Saudita, afirmou na segunda-feira o representante das Nações Unidas no país.

Caso a negociações venham a ter lugar, incidirão inicialmente no estabelecimento de um cessar-fogo “estável e confiável”, disse à agência de notícias Associated Press Volker Perthes, deixando, contudo, o alerta sobre as dificuldades para que as negociações aconteçam.

*****

O Delegado Coordenador,

De acordo com a imprensa brasileira, um grupo de 12 jogadores e treinadores brasileiros, que trabalhavam no clube de futebol Al-Merreikh, com sede na capital Cartum, conseguiu deixar o país pela fronteira com o Egipto e regressar ao Brasil na semana passada.

Os combates opõem desde 15 de Abril as

Os dois lados acordaram o envio de representantes para negociações, em

O conflito já provocou cerca de 530 mortos e quase 4.600 feridos e levou à fuga de milhares de sudaneses para zonas do país mais seguras ou para nações vizinhas

Uma série de tréguas temporárias ocorridas na semana passada amenizou os combates apenas em algumas áreas, enquanto fortes batalhas continuaram noutras.

Grupos humanitários têm tentado repor o auxílio num país em que quase um terço das 46 milhões de pessoas dependia da ajuda internacional antes do eclodir da violência.

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Ao fim de três semanas de guerra-civil, Pequim continua a retirar cidadãos chineses, e de outras nacionalidades, do país

DESTA vez o piloto da RAEM alinhou com o seu Mini Cooper S, um carro visto nos últimos anos no Grande Prémio de Macau, na prova destinada aos carros de Turismo “Open Grupo B”. Isto, porque o seu histórico Honda Integra DC5, que tantas alegrias deu ao piloto do território nas provas disputadas em Cantão, estar neste momento “a ser preparado, pois para dentro de três ou quatro semanas voltar para a China para participar em três ou quatro corridas de resistência”.

Depois de ter abandonado na corrida de sábado, Rui Valente voltou à carga para vencer uma muito animada segunda corrida. O piloto português travou um duelo até à bandeira de xadrez com o Toyota 86 GT (ZN6) de Chen Bingxiong, com o piloto chinês a impor a maior potência do seu carro para triunfar numa corrida em que os dois primeiros cortaram a linha de meta separados por menos de um segundo.

O veterano piloto português não esconde que deseja voltar ao Circuito da Guia no mês de Novembro, mas por agora não tem “nada definido”

“Fui 1.º na classe e 2.º na geral, mas mesmo quase… Ainda andei na frente duas vezes mas não foi possível manter o meu adversário, que estava muito rápido, atrás”, explicou Rui Valente ao HM. “Nesta prova, o peso mínimo, piloto mais carro, eram 1150 kg e tivemos que colocar lastro para estarmos dentro do regulamento, o que foi uma tarefa bastante complicada, pois o Mini pesa apenas 970 kg. Nunca desejei tanto pesar de mais de 130 kg…”

O Toyota partiu da pole position, assumiu a liderança e Valente manteve o segundo lugar antes dos dois carros formarem gradualmente o grupo da frente. Um procedimento

AUTOMOBILISMO RUI VALENTE SOBE AO PÓDIO EM ZONGQING

Abrir com chave de prata

Rui Valente deu início à sua temporada desportiva com um resultado muito positivo no Festival de Corridas da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, organizado pelo Circuito Internacional de Guangdong, em Zhongqing, no passado fi m de semana

do Safety-Car começou na volta 6 e terminou na volta 9. A corrida foi retomada na volta 10. Após seis voltas, o Mini nº20 e o Toyota nº1 encenaram várias cenas de ultrapassagem, umas com mais sucesso outras com menos, nas duas rectas do GIC. Rui Valente passou o seu rival antes da linha de meta na volta 10, mas o Toyota recuperou o primeiro posto antes da T1 na volta 13. Sem baixar os braços, Rui Valente ultrapassou-o novamente na T1 na volta seguinte, mas na recta da meta

“Fui 1.º na classe e 2.º na geral, mas mesmo quase… Ainda andei na frente duas vezes mas não foi possível manter o meu adversário, que estava muito

ainda da mesma volta, o Toyota deu a estocada final, ultrapassando o robusto Mini branco.

GP é uma incógnita

Com a alteração de regulamentos nas corridas de carros de Turismo locais, que deixa de fora, por agora, as viaturas das classes Roadsport e 1600cc Turbo, incluindo o Mini Cooper S, Rui Valente ainda não sabe como irá materializar a sua participação no 70.º Grande Prémio de Macau.

MOTOGP EXAMES A MIGUEL OLIVEIRA REVELAM FRACTURA NO ÚMERO

Opiloto português Miguel Oliveira (Aprilia) sofreu uma fractura no úmero, após a queda Grande Prémio de Espanha de MotoGP, após os exames complementares segunda-feira realizados, anunciou a equipa RNF.

“Depois de o ombro deslocado ter sido recolocado no sítio ainda no centro médico do circuito Angel Nieto, em Jerez de la Frontera [Espanha], exames complementa-

res realizados no hospital de Jerez de la Frontera ainda no domingo mostraram que os danos foram maiores do que o esperado”, escreveu a equipa na sua conta do Twitter.

De acordo com a mesma publicação, os exames revelaram “uma pequena fratura no [osso] úmero do ombro esquerdo”.

A RNF adiantou ainda que o piloto luso vai ser submetido “a mais exames

esta semana”, mas a sua presença na próxima prova, a 14 de Maio, em França, está comprometida.

Miguel Oliveira foi declarado “não apto” pela equipa médica mas poderá submeter-se a nova prova no dia 11, na quinta-feira antes da realização do GP francês. No domingo, Miguel Oliveira (Aprilia) abandonou a corrida principal do Grande Prémio de Espanha

de MotoGP, depois de ter sido abalroado pelo francês Fabio Quartararo (Yamaha) na segunda curva da corrida.

É a segunda desistência em quatro provas do Mundial do piloto português, depois de no GP de Portugal, na prova de abertura do campeonato, ter sido abalroado pelo espanhol Marc Márquez (Honda), sendo obrigado a falhar a segunda corrida, na Argentina.

O veterano piloto português não esconde que deseja voltar ao Circuito da Guia no mês de Novembro, mas por agora não tem “nada definido” para o evento, estando a avaliar diversas possibilidades. O programa de corridas do 70º. Grande Prémio de Macau ainda está por confirmar, assim como as tradicionais corridas de qualificação organizadas pela Associação Geral Automóvel de Macau - China (AAMC). Sérgio Fonseca

Snooker Belga Luca Brecel faz história ao sagrar-se campeão do mundo

O belga Luca Brecel fez segunda-feira história no snooker internacional ao tornar-se o primeiro campeão do mundo de um país não pertencente à Commonwealth, batendo na final o inglês Mark Selby no seu país, em Sheffield. Numa final em quatro sessões, distribuídas por dois dias, o jogador de 28 anos, 10.º do ranking internacional, impôs-se por 18-15 a Selby, tetracampeão mundial e segundo da hierarquia, no templo da modalidade, o teatro Crucible. Luca Brecel já tinha surpreendido quando, nos quartos de final, afastou o britânico Ronnie O’Sullivan, líder do ranking e sete vezes campeão do mundo. Nas meias-finais, alcançou outro feito marcante, conseguindo a maior recuperação de sempre naquela fase da competição, vencendo o chinês Si Jiahui por 17-15 depois de estar a perder por 5-14. Nas suas cinco participações anteriores, Brecel, que em 2012, aos 17 anos, se tornou no mais jovem de sempre a disputar o Campeonato do Mundo, nunca tinha passado a primeira fase.

rápido, atrás.”

RUI VALENTE PILOTO

Palácio da música

OS eventos musicais promovidos pelo Clube de Jazz de Macau estão de regresso e, desta vez, o concerto serve para celebrar o Dia Internacional do Jazz que

se celebrou este domingo. O Clube, que teve o apoio da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), leva ao palco do “Grand Pavillion”, no Grand Lisboa Palace, no Cotai, o espectáculo com duas bandas de jazz locais, os

“The Bridge” e o colectivo “Chak Seng Latin Group”. O cartaz apresenta não apenas sonoridades de jazz, mas faz também uma fusão com outros estilos musicais.

A banda “The Bridge” já é bem conhecido do público

local, pois há cerca de 30 anos que actua em inúmeros locais e salas de espectáculos do território. O grupo é composto por sete músicos, nomeadamente Phil Reavis, Humphrey Cheong, Wilson Chan, Ramon Joaquin, An-

drew Cheong, José Chan e Ray Elma.

Por sua vez, o “Chak Seng Latin Group” é liderado pelo pianista de jazz e saxofonista Lam Chak Seng, residente de Macau e formado pelo Conser-

vatório Real de Haia, na Holanda. O músico actua ainda com o guitarrista Chen Hanchong, o vocalista Chen Xiaoman, o saxofonista Zhang Yichen, o trompetista Tong Xiaoshu, o baterista de Guangdong

Olançamento de uma edição bilingue em português e tétum do livro “Os velhos também querem viver”, de Gonçalo M. Tavares, é uma das várias iniciativas que esta semana assinalam em Timor-Leste o Dia da Mundial da Língua Portuguesa. O livro, produzido numa iniciativa do Centro de Língua Portuguesa (CLP) – Projecto FOCO.

UNTL (Universidade Nacional Timor Lorosa’e), tem como objectivo “contribuir para um maior protagonismo da língua portuguesa e da língua tétum, enquanto línguas oficiais num cenário multilingue e multicultural como é o caso de Timor-Leste”.

Velhos bilingues

Livro em português e tétum de Gonçalo

M. Tavares lançado em Timor

A edição resulta de uma candidatura submetida à Linha de Apoio de Tradução e Edição (LATE), “com o objectivo central de promover a tradução e a edição no

estrangeiro de obras escritas em língua portuguesa”.

A LATE é organizada, financiada e promovida conjuntamente pela Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e pelo Camões, I.P.

Ter FOCO

Um dos projectos da cooperação portuguesa no sector da educação e da língua portuguesa, o projecto FOCO. UNTL (Formar, Orientar, Certificar e Otimizar com a UNTL) tem colaborado com o CLP em várias dimensões,

como a leccionação na UNTL e de cursos de língua portuguesa, investigação, produção de materiais didático-pedagógicos e publicações.

Além do livro, o CLP e o FOCO.UNTL têm previsto divulgar durante a semana vários testemunhos em vídeo recolhidos na comunidade

timorense, bem como organizar diversas oficinas de escrita criativa, de linguística e ensino de língua e de poesia.

A iniciativa “Português no Bairro”, também apoiada pelo CLP, apresenta no sábado uma leitura dramatizada da obra “O Lafaek e a Manu-liin”, com a estreia de um teatro fantoches,

criado a partir da adaptação intercultural da obra infantojuvenil “O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá”, do autor brasileiro Jorge Amado. Outras iniciativas estão igualmente previstas para esta semana, incluindo um debate realizado hoje sobre a língua portuguesa na comunicação social timorense, organizado pelo Consultório da Língua para Jornalistas e pelo Centro Cultural Português.

Prémios e apoios

Amanhã, serão divulgados os vencedores do IX Prémio de Língua Portuguesa, galardão anual instituído pela Fundação Oriente para reconhecer o melhor trabalho de língua portuguesa de jovens estudantes timorenses.

JAZZ “THE BRIDGE” E “CHAK SENG LATIN GROUP” ACTUAM ESTE SÁBADO

The Bridge Chak Seng Latin Group

Chen Qing Xiang e ainda o baixista Zhu Nan.

Todos são músicos experientes que já actuaram em diversos festivais de música não apenas na Ásia, mas por todo o mundo. O grupo é conhecido do gran-

A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura, do Centro Cultural Português - Díli, do Centro de Língua Portuguesa da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), do BNU Timor e do Leitorado Guimarães Rosa da UNTL. As comemorações oficiais estão a ser organizadas este ano pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense, em colaboração com o Ministério da Educação. O palco será o maior centro comercial do país, o Timor Plaza, durante todo o dia de sábado, com vários momentos musicais, poesia, um espetáculo de circo de um artista brasileiro, danças tradicionais e discursos.

de público pelas actuações versáteis que passam por sonoridades diversas que vão além do jazz e que incluem a música latina, pop e raras adaptações do jazz chinês tocado e composto no sudeste do país. No ano passado o grupo recebeu o convite para actuar na competição China Blackpool Latin Dance na província de Guangdong.

Lembrar Herbie Hancock

O concerto tem um custo de 300 patacas e termina

O Clube, que conseguiu o apoio da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), leva ao palco do “Grand Pavillion”, no Grand Lisboa Palace, no Cotai, o espectáculo com duas bandas de jazz locais, os “The Bridge” e o colectivo “Chak Seng Latin Group”

por volta das 23h. Esta iniciativa, além do apoio da SJM, teve o suporte do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. A edição deste ano do Dia Internacional do Jazz teve como objectivo lembrar o enorme percurso musical de Herbie Hancock, pianista americano nascido em Chicago, com 83 anos.

A efeméride, promovida pela UNESCO, incluiu uma série de concertos realizados em todo o mundo, de Pequim a Washington, com vista a reduzir as diferenças culturais entre povos com recurso ao jazz, para que, através da música, se promova um mundo com um maior diálogo entre os povos. Macau adere, assim, com o concerto de sábado, a esta iniciativa de cariz global.

De frisar que desde 2021 que o Clube de Jazz de Macau não promovia espectáculos no território. A última iniciativa, intitulada “Jazz on the Rocks”, contou com músicos locais e as cantoras Annie e Winnie. Também em 2021 o Dia Internacional do Jazz foi celebrado com os “The Bridge” e “Tomos Griffiths Big Band”. A.S.S.

Hollywood Argumentistas iniciam greve que pode paralisar indústria

Os argumentistas de Hollywood iniciaram ontem uma greve que pode paralisar a indústria, após o sindicato do Writers Guild of America terem falhado um acordo remuneratório com os produtores de cinema e televisão norte-americana. O sindicato exige cerca de 600 milhões de dólares em aumentos salariais e outros benefícios, como a compensação que um membro da equipa recebe sempre que o produto volta a ser transmitido na televisão e que, segundo a organização, tem sido reduzida pelas plataformas de ‘streaming’. A última greve que o sindicato fez foi em 2007 e durou mais de um mês, resultando num prejuízo de 2,1 mil milhões de dólares para a indústria audiovisual norte-americana e no despedimento de 37 mil profissionais.

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ANÚNCIO

Proc. Liquidação do Activo nº. CV3-17-0001-CFI-K 3º. Juízo Cível

REQUERENTE: Dore Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada, com sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção nº 181-187, Centro Comercial do Grupo Brilhantismo, 19º andar H.------------------------------------------------------------------

REQUERIDA: Chao Ioc Mei, feminina, com última residência conhecida em Macau, na Rua de Xangai, Edf. I Tou, 20º andar B; na Rua de Viseu nº 423, Edf. Man Fai, 5º andar M, Taipa e na Rua de Coimbra nº568, Nova City, Torre 5, 18º andar C, Taipa, ora ausente em parte incerta.***

FAZ-SE SABER que, no próximo dia 30 de Maio de 2023, pelas 10:00 horas, neste Juízo, nos autos acima identificados, vai ser vendido, por meio de propostas em carta fechada, os seguintes bens móveis apreendidos: ----------------------------------------------------------

1. Uma caixa de joias rectangular vermelha: --------------------------------------------------------------------------------------

2. Um saco de joias cor-de-rosa com letras “MA BELLE” impressas; ---------------------------------------------------------------------------------------------

3. Uma caixa de plástico quadrada transparente com uma moeda de metal dourado em que uma das faces tem um desenho de um “canguru” gravado e na outra face está gravado o “rosto” de uma rainha”; ------------------------------------------------------

4. Uma moeda de metal dourado em que numa das faces está gravado “Clube VIP Ieong Ming” e na outra face está gravado “Boa sorte nos negócios”; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

5. Uma bracelete circular prateada com uma fila de pequenas pedras transparentes incrustadas; -----------------------------------------------

6. Um saco de plástico transparente com uma pedra de cor verde clara em forma de uma mão e com um botão de metal dourado incrustado;-

7. Um saco de plástico transparente com uma pedra de cor de clara em forma de um cacho de uvas e com um botão de metal prateado incrustado; -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

8. Um saco de plástico transparente com um fecho de metal prateado com o número “74” gravado; ------------------------------------

9. Um saco de plástico transparente com uma pulseira de metal prateado com sete pedras transparentes incrustadas; um colar de metal prateado que liga dois berloques rectangulares de metal prateado com duas pedras transparente incrustadas; um colar prateado (em conjunto com dois berloques), um berloque prateado em forma de coração com uma pedra transparente e uma fila de pequenas pedras transparentes incrustadas, e outro berloque rectangular de metal prateado com uma pedra transparente; --------------------

10. Um saco de plástico transparente com uma peça de metal prateado em forma de rato; ---------------------------------------------

11. Um saco de plástico transparente com um colar de metal prateado; --------------------------------------------------------------

12. Um saco de plástico transparente; ---------------------------------------------------------------------------------------------

13. Uma pulseira de metal prateado com 11 pedras transparentes incrustadas; --------------------------------------------------------------------------------

14. Um colar de metal prateado com um berloque de metal prateado em forma de cadeado com uma pedra transparente incrustada; ------

15. Uma jóia de metal prateado (com um desenho com três estrelas ligadas a uma elipse), com várias pedras transparentes incrustadas; -

16. Uma jóia de metal prateado (com um desenho com uma estrela ligada a uma elipse), com várias pedras transparentes incrustadas;---

17. Um berloque circular de metal prateado com uma peça de metal prateado circular pendente; --------------------------------------

18. Um alfinete branco; -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

19. Um anel de metal prateado com uma pedra transparente incrustada;

20. Um anel de metal prateado em forma de flor com sete pedras transparentes incrustadas; -------------------------------------------------------------

21. Um anel de metal prateado com uma pedra transparente incrustada; --------------------------------------------------------------

22. Um anel de metal prateado com uma fila de cinco pedras transparentes incrustadas; ------------------------------------------------------------------

23. Um anel de metal prateado em forma de borboleta com várias pedras transparentes incrustadas; -------------------------------------------------

24. Um anel de metal prateado com uma fila de pedras transparentes incrustadas; ---------------------------------------------------------------------------

25. Um anel de metal prateado com uma pedra transparente rectangular incrustada; --------------------------------------------------

26. Um anel de metal prateado com duas filas de pedras transparentes incrustadas; -------------------------------------------------------------------------

27. Um anel de metal prateado com várias pequenas pedras transparentes incrustadas; -----------------------------------------------

28. Um anel de metal prateado em forma de flor com sete pedras transparentes incrustadas; ------------------------------------------------------------

29. Um anel de metal prateado com uma pedra transparente incrustada; --------------------------------------------------------------

30. Uma caixa de joias rectangular cor-de-rosa com as letras “Joalharia To Bou” impressas por dentro; -----------------------------------------------

31. Um relógio de pulso prateado com uma pulseira preta de marca Cartier, n.º de série 483297CE2599; ---------------------------------------------

32. Uma caixa de joias rectangular preta com as letras “FENDI” impressas por dentro; ----------------------------------------------------------------------

33. Umaetiquetarectangularpretacomasletras“FENDI”impressas;----------------------------------------------------------------

34. Um relógio de pulso dourado com uma pulseira castanha de marca FENDI, n.º de série 017-3800G-572; ----------------------------------------

35. Um relógio de pulso dourado de marca PATERK PHILIPPE; ----------------------------------------------------------------------------------------------------

36. Um relógio de pulso prateado de marca CARTIER, com o n.º de série 014113 gravado no seu verso; ---------------------------------------------

37. Uma caixa de joias quadrada verde; --------------------------------------------------------------------------------------------

38. Um recibo de n.º 0317 com as letras “Pit Seng relojoeira e joalharia” impressas; -------------------------------------------------------------------------

39. Um relógio de pulso prateado com uma pulseira prateada de marca CARTIER, n.º de série 987904C008066; ----------------------------------

40. Um relógio de pulso branco com uma pulseira prateada de marca TUDOR com um berloque rectangular vermelho e com as letras “B888652” impressas; -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

41. Um relógio de pulso cor-de-rosa claro com uma pulseira prateada de marca CARTIER, n.º de série 78969PB 2420; -------------------------

42. Um saco de plástico transparente com cinco fivelas de metal prateado para pulseiras de relógios; -------------------------------------------------

43. Um pano verde; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

44. Um pano vermelho escuro; ------------------------------------------------------------------------------------------------------

45. Uma caixa de joias quadrada castanha com as letras “SAINT JACK” impressas por dentro; -----------------------------------------------------------

46. Um recibo de compra da joalharia e ourivesaria Chau Sang Sang sociedade limitada, n.º PC216959; -------------------------------

47. Um colar de metal dourado com uma peça de metal dourado em forma de urso; -----------------------------------------------------

48. Um colar de metal dourado com uma peça de metal dourado em forma de um desenho animado de um gato; ----------------------------

49. Um colar de metal dourado com uma peça de metal dourado em forma de crucifixo; --------------------------------------------------------------------

50. Um colar de metal dourado; ----------------------------------------------------------------------------------------------------

51. Um colar de metal dourado constituído por esferas interligadas; ---------------------------------------------------------------

52. Um colar de metal dourado com uma moeda redonda e dourada pendurada, em que numa das faces tem o caracter chinês “boa sorte” gravado e na outra face tem um desenho de um rato gravado; --------------------------------------------------------------------

53. Um colar de metal dourado com uma moeda redonda e dourada pendurada, em que numa das faces tem um desenho de uma folha de carvalho gravado e na outra face tem um desenho de um rosto gravado; -------------------------------------------------------

54. Um colar de metal dourado com um pequeno berloque em forma de amendoim pendurado; ---------------------------------------------

55. Um saco de plástico transparente com uma peça de metal dourado redonda com as palavras “Chau Sang Sang” e “Um Tael” gravadas; uma peça de metal dourado redonda com as palavras “Tin Seng” e “Meio Tael” gravadas; ------------------------------------------------------

56. Um saco de plástico transparente com cinco pulseiras de metal dourado; um berloque de metal prateado com uma pedra amarela incrustada; um colar de metal dourado; ----------------------------------------------------------------------------------------

57. Um saco de plástico transparente com um pequeno berloque de metal dourado com um desenho de um boi; um saco de plástico transparente com dois brincos de metal dourado circulares; um saco de plástico transparente com uma moeda de metal dourado (numa das faces tem um desenho de uma folha de carvalho gravada e na outra face tem um desenho de um rosto gravado); ----------

58. Um saco de plástico transparente com uma bracelete de metal dourado; ----------------------------------------------------------------------------------

59. Uma capa de cabedal vermelha com um certificado com a palavra “TUDOR” impressa por dentro, n.º do certificado: B888652; -----------

60. Um livro de instruções com a palavra “TUDOR” impressa; -------------------------------------------------------------------------------------------------------

61. Um recibo de compra da joalharia Luk Fuk, n.º 000779; -------------------------------------------------------------------------

62. Três recibos da relojoaria, joalharia e ourivesaria Iao Fat, com os seguintes n.ºs 10221, 12011 e 12158; ------------------------------------------

63. Um recibo da relojoaria, joalharia e ourivesaria Ieng Fat, n.º 00054; ---------------------------------------------------------

64. Um recibo da joalharia e relojoaria To Bou, n.º 12890; --------------------------------------------------------------------------------------------------------------

65. Um certificado de garantia da Joalharia e ourivesaria Seung Hei, com a data de 24-11-2004; ---------------------------------------------------------

O valor base da venda é de MOP$148,150.00 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Patacas). ------------------------------------

São convidados todos os interessados na compra daqueles bens móveis a entregar na Secretaria deste Tribunal, as suas propostas, até ao dia 29 de Maio de 2023, antes das 17:45 horas, sendo que, o preço das propostas deve ser superior ao valor acima indicado devendo, o envelope da proposta conter a indicação de “PROPOSTA EM CARTA FECHADA”, bem como o “NÚMERO DO PROCESSO CV3-17-0001-CFI-K”. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

No dia 30 de Maio de 2023, pelas 10:00 horas, no Tribunal Judicial de Base da RAEM, proceder-se-á à abertura das propostas de preço superiores ao valor base de venda, a cujo o acto podem os proponentes assistir. Os interessados em licitar poderão solicitar informações junto do 3º Juízo Cível durante o prazo do anúncio. –-------------------------------------------------------------***

A fim de celebrar o Dia Internacional do Jazz, que se assinalou no último domingo, o Clube de Jazz de Macau promove, este sábado, um concerto com dois grupos musicais locais, “The Bridge” e “Chak Seng Latin Group”. O evento acontece no Grand Lisboa Palace a partir das 19h

SUDOKU

Quem conseguir encontrar pela internet “As Donzelas de Rochefort”, escrito e dirigido por Jacques Demy em 1967, não deve perder. A história gira em torno de duas gémeas, interpretadas por Catherine Deneuve e Françoise Dorléac (também irmãs na vida real), que deixam a pequena cidade de Rochefort à procura do amor ideal, seguindo como cantoras atrás de um grupo de artistas. A película foi homenageada 25 anos depois, em 1993, pela já desaparecida realizadora Agnès Varda (mulher de Jacques Demy), com o documentário “Les Demoiselles Ont Eu 25 Ans”. Hoje Macau

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

ANÚNCIO

CONCURSO PÚBLICO N.o 8/P/23

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Abril de 2023, se encontra aberto o Concurso Público para“ Fornecimento de Serviços de Reparação e Manutenção dos Sistemas de Chamada de Enfermeiras ao Centro Hospitalar Conde de São Januário ”, cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Maio de 2023, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 9 de Maio de 2023, às 10,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se destina à prestação de serviços objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 2 de Junho de 2023

O acto público deste concurso terá lugar no dia 5 de Junho de 2023 , pelas 15,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP92.000,00 (noventa e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 27 de Abril de 2023

O Director dos Serviços de Saúde

Lo Iek Long

ANÚNCIO

CONCURSO PÚBLICO N.o 9/P/23

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Abril de 2023, se encontra aberto o Concurso Público para a“Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção do Sistema de Segurança dos Serviços de Saúde”, cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Maio de 2023, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edificio Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 54,00 (cinquenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 5 de Maio de 2023, às 15,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se destina à prestação de serviços objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 2 de Junho de 2023.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 5 de Junho de 2023, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP171.000,00 (cento e setenta e uma mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 26 de Abril de 2023

O Director dos Serviços de Saúde Lo Iek Long

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

EDITAL

Foros

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, para a cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2023.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 28.º da Lei n.º 19/2022, durante o ano de 2023 não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas).

Aos, 3 de Abril de 2023.

O Director dos Serviços Iong Kong Leong

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

EDITAL

Rendas

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, para a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2023.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 28.º da Lei n.º 21/2022, durante o ano de 2023 não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas).

Aos, 3 de Abril de 2023.

O Director dos Serviços Iong Kong Leong

David Chan macau visto de hong kong

AUMENTO DE CONTRIBUIÇÕES (I)

A AUTORIDADE para o Regime do Fundo de Previdência Obrigatório apresentou um relatório ao Governo de Hong Kong, propondo o aumento da contribuição máxima para o Fundo de Previdência Obrigatório (Hong Kong Mandatory Provident Fund - MPF) de 1.500 dólares de Hong Kong (HKD) mensais para 2.750. O Governo de Hong Kong vai rever o relatório e fazer recomendações ao Conselho Legislativo, no sentido de proceder às alterações.

Esta revisão é realizada de acordo com o sistema existente. O Governo de Hong Kong reavalia os limites superior e inferior das contribuições ao MPF a cada quatro anos para garantir que as contribuições estão em conformidade com o desenvolvimento económico.

Depois do anúncio desta medida, alguns residentes de Hong Kong manifestaram reservas em relação à proposta. Alguns órgãos de comunicação social salientaram que algumas pessoas acreditam que a pandemia ainda não acabou por completo e que a economia ainda não totalmente recuperada e, por isso, não será adequado aumentar o tecto das contribuições nesta altura. Há também quem pense que esta medida só vai agravar os custos operacionais das empresas, e que muitas delas não os conseguirão suportar. Segundo a opinião de outras pessoas, o MPF capitaliza com os investimentos das empresas, mas falha no apoio aos residentes de Hong Kong. Com base no salário médio da cidade, 20.000 HKD mensais, o valor acumulado no MPF após 40 anos de trabalho é de 1 milhão de dólares, sem calcular os juros do investimento. No entanto, a esperança média de vida dos homens em Hong Kong é actualmente de 83 anos e das mulheres de 85. Isto significa que, depois da reforma, as pessoas precisam de acumular neste Fundo uma quantia que lhes permita viver por mais 20 ou 30 anos. Com o sistema em vigor, o milhão acumulado em média é manifestamente insuficiente.

As críticas apontadas reflectem os problemas do regime do MPF. Desde a criação do Fundo de Previdência Obrigatório pelo Governo de Hong Kong, os trabalhadores têm de fazer contribuições mensais, bem como os empregadores. As contribuições representam 5 por cento do salário dos trabalhadores, para cada uma das partes. Os custos operacionais dos empregadores aumentaram significativamente. Se o tecto das contribuições para o MPF aumentar, estes custos voltam a subir. Como as outras prestações de reforma não são aumentadas, mas apenas as prestações para o MPF, significa que a protecção à reforma dos trabalhadores recai mais uma vez sobre os ombros dos empregadores. Não é justo para a entidade patronal.

A injustiça para a entidade patronal é um problema, mas se ao fim de 40 anos de trabalho uma pessoa só acumula 1 milhão de dólares de HK, fica muito aquém de vir a poder suprir as suas necessidades durante o período

Algumas pessoas em Hong Kong sugeriram seguir o exemplo de Singapura e expandir o uso do MPF. Por exemplo, o MPF poderia ser usado como garantia para comprar casa. Infelizmente, esta sugestão acabou por ser rejeitada

da reforma. Por conseguinte, o Governo de Hong Kong tem de enfrentar o problema e resolvê-lo. Os dados estatísticos mostram que Hong Kong já é uma sociedade envelhecida, de acordo com os critérios das Nações Unidas. Mais de 14 por cento da população está acima dos 65 anos, e o número de pessoas em idade activa diminui todos os anos. É urgente resolver o problema da protecção na reforma. Assim sendo, embora a epidemia não tenha desaparecido completamente em Hong Kong e a economia ainda não esteja completamente recuperada, isso não deve ser motivo para im-

pedir o Governo de Hong Kong de aumentar o limite máximo das contribuições ao MPF. Os investimentos envolvem riscos e é inevitável que haja ganhos e perdas. No regime do MPF de Hong Kong, empregados e empregadores fazem contribuições mensais num sistema de investimento obrigatório. As pessoas são obrigadas a descontar e ficam naturalmente insatisfeitas. Se este investimento trouxer lucros as pessoas consideram-no uma boa ideia, mas se trouxer prejuízos vão pensar que é uma medida negativa. Além disso, as empresas responsáveis polos investimentos cobram taxas. Os comentários que os investimentos obrigatórios beneficiam estas empresas não podem ser evitados.

O investimento obrigatório tem sido criticado porque o MPF de Hong Kong tem uma única finalidade e só pode ser usado em benefício do trabalhador depois da reforma. Algumas pessoas em Hong Kong sugeriram seguir o exemplo de Singapura e expandir o uso do MPF. Por exemplo, o MPF poderia ser usado como garantia para comprar casa. Infelizmente, esta sugestão acabou por ser rejeitada. Outra proposta foi ainda sugerida. Consistia na possibilidade de os trabalhadores comprarem anuidades de Hong Kong usando o MPF depois da reforma, para criarem rendimentos mensais a longo prazo. É uma pena que esta proposta tenha sido criticada e que não tenha podido seguir em frente.

As propostas acima mencionadas foram rejeitadas, por isso, como é que se pode resolver o problema da protecção na idade da reforma? Vamos continuar esta discussão na próxima semana e também abordaremos a melhor forma de Macau lidar com esta mesma questão.

PIXABAY

1.º DE MAIO 540 PESSOAS DETIDAS EM FRANÇA

AS autoridades francesas indicaram ontem que pelo menos 540 pessoas foram detidas na sequência dos protestos no Dia do Trabalhador nas principais cidades de França, registando-se ferimentos em 400 agentes da polícias e gendarmes.

Segundo o ministro do Interior, Gérald Darmanin, os “pontos de violência” aconteceram durante manifestações na segunda-feira contra a reforma das pensões imposta pelo chefe de Estado, Emmanuel Macron, e que foram convocadas no âmbito dos desfiles do 1.º de Maio.

“Devemos sancionar de forma firme aqueles que atacaram a Polícia”, disse Darmanin, que defendeu a aprovação de uma “lei contra arruaceiros”. O ministro acrescentou que alguns feridos encontram-se em situação “muito delicada” mas fora de perigo.

As autoridades indicaram que em Paris, ficaram feridas nos confrontos 259 pessoas, 61 das quais manifestantes.

“Onde está a condenação de Jean Luc Mélenchon contra os ataques à polícia”, disse o ministro, referindo-se ao líder do partido França Insubmissa e criticando-o por não condenar a violência. “O silêncio faz dele um cúmplice”, disse Darmanin ao jornal Le Figaro.

Japão Fim de ordens de evacuação após desastre nuclear de 2011

As autoridades japonesas levantaram segunda-feira a última ordem de evacuação imposta a sete municípios depois de um terramoto seguido de um tsunami terem provocado um desastre nuclear na central de Fukushima Daiichi em 2011, noticiou a imprensa local. Após o desastre nuclear em Março daquele ano, foi imposta uma zona de restrição numa área de 337 quilómetros quadrados, que abrangeu sete cidades, inabitáveis devido aos elevados níveis de radiação, durou 12 anos, de acordo com a agência noticiosa Kiodo, citada pela Europa Press. O Governo japonês começou em Junho de 2022 a levantar as restrições de entrada nos sete municípios atingidos pelo desastre nuclear em março de 2011, tendo sido a restrição à entrada na cidade de Iitate a última a ser levantada.

SEUL PM JAPONÊS VAI ENCONTRAR-SE COM PRESIDENTE Oprimeiro-ministro

japonês anunciou ontem que planeia visitar Seul no domingo e segunda-feira, para conversações com o Presidente sul-coreano, num contexto de reaproximação entre os dois países aliados dos Estados Unidos.

A visita, a primeira de um primeiro-ministro japonês à Coreia do Sul desde 2018, segue-se a uma reunião entre o líder do Governo nipónico, Fumio Kishida, e o chefe de Estado sul-coreano, Yoon Suk Yeol, em Tóquio, em meados de Março, quando os dois países concordaram em levantar as restrições comerciais mútuas.

Estudos eternos

Governo analisa actualização à lei da publicidade há 13 anos

NO dia 18 de Junho de 2010, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça indicava que, “no futuro”, o Governo iria actualizar a legislação que regula a publicidade, nomeadamente a uma lei que data de 1989, através de “uma lei unificada”. Estava a RAEM a entrar no primeiro mandato de Chui Sai On enquanto Chefe do Executivo.

Volvidos quase 13 anos da promessa de legislar a publicidade, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, afirmou no passado dia 18 de Abril que o Executivo “necessita ainda, nesta fase, de realizar um estudo mais aprofundado”.

A situação foi trazida de volta à ordem do dia pelo deputado Pereira Coutinho, através de uma interpelação escrita divulgada ontem.

Coutinho revela que desde o estabelecimento da RAEM tem recebido queixas e opiniões de residentes por questões relacionados com lacunas e desajuste das leis que regem a publicidade, “nomeadamente no que concerne a situações de publicidade enganosa”.

Como a revisão da lei tarde, o deputado da Associação dos

Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pergunta para quando será esperada alguma acção. “Qual o limite temporal para a finalização do ‘estudo mais aprofundado’ sobre a revisão da desactualizada legislação da Actividade Publicitária e qual a calendarização para a implementação de um autêntico código da publicidade na RAEM, cuja elaboração foi objecto de compromisso desde Junho de 2010?”

Estudar a matéria

O Governo afirmou há sensivelmente dois anos que teria de ouvir a sociedade sobre o

tema. Coutinho pergunta também “quais foram os sectores da sociedade auscultados e que súmula de opiniões foram recolhidas até a presente data, incluindo o resultado da pesquisa de opiniões dos residentes”. Além disso, o deputado pergunta também se foram tiradas conclusões das opiniões recolhidas.

Uma vez que a matéria tem merecido uma aprofundada análise, Coutinho questiona “que trabalhos e estudos comparativos foram desenvolvidos pelo Governo no âmbito dos trabalhos sobre a revisão publicitária”.

O deputado da ATFPM sublinha a importância de definir princípios estruturantes da actividade publicitária e a sua implicação nos direitos fundamentais dos consumidores, nomeadamente através de regras mínimas dos direitos e deveres dos anunciantes, agentes publicitários e respectivos destinatários. A inexistência de regras pode levar a “situações enganosas ou atentatórias dos direitos do cidadão consumidor”, permitindo “desvirtuar o próprio e intrínseco mérito da actividade publicitária”. João Luz

As relações entre os dois vizinhos deterioraram-se nos últimos anos devido a disputas históricas que remontam à colonização japonesa da península coreana (1910-1945), como a questão das “mulheres de conforto” coreanas, escravas sexuais dos soldados japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, e os trabalhadores forçados coreanos em empresas japonesas.

Mas os líderes dos dois países estão agora a tentar aproximar-se novamente, tendo como pano de fundo desafios regionais comuns, como a China e a Coreia do Norte.

“Estamos a coordenar [a minha] visita à Coreia do Sul a 7 e 8 de Maio, se as circunstâncias o permitirem”, disse Kishida no Gana, a segunda etapa de uma viagem que o levará a quatro países africanos, incluindo a Moçambique, na quarta-feira, e a Singapura.

A visita a Seul, antes da cimeira dos líderes do G7, prevista entre 19 e 21 de Maio em Hiroshima, no oeste do Japão, é “uma boa oportunidade para uma troca franca de pontos de vista sobre a aceleração das relações entre o Japão e a Coreia do Sul e sobre a rápida evolução da situação internacional”, disse aos jornalistas.

o céu não valem mãos.”

Volvidos quase 13 anos da promessa de legislar a publicidade, André Cheong, afirmou no passado dia 18 de Abril que o Executivo “necessita ainda, nesta fase, de realizar um estudo mais aprofundado”