Hoje Macau 3 AGO 2015 #3385

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s e g u n d a - f e i r a 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 • ANO X i v • N º 3 3 8 5

hojemacau

china

Adeus Sr. General

governo quer uniformizar estatutos de autónomos

Padrão dos regulamentos O Executivo vai avançar para a uniformização dos estatutos de organismos com autonomia financeira e jurídica face ao regime da Função Pública. A altera-

última

h

ção de estatuto do IACM já se encontra na AL para ser votada. Universidade de Macau e Instituto Politécnico são outras das instituições com mudanças à vista.

O lugar da estupidez shitao

eleições | portugal

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PS acusa Coutinho

conselho das comunidades

A voz dos suplentes 2-3

política Página

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entrevista páginas

Agência Comercial Pico • 28721006

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Director carlos morais josé

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entrevista

hoje macau segunda-feira 3.8.2015

Gilberto Camacho e Mário Rocha integram a lista candidata ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) na qualidade suplentes de José Pereira Coutinho e Armando de Jesus.

Ambos consideram que o Conselho tem de se adaptar à nova vaga de emigrantes e aos desafios que daí surgem. Quanto ao Consulado, falam da falta de recursos humanos, mas assumem que o Conselho poderá ser um apoio fundamental

Gilberto Camacho e Mário Rocha, suplentes da lista candidata ao CCP

“Vejo muito a cultura e a língua [como algo] muito interligado na identidade de um país. Para mim é importante preservar esse lado e acho que é importante que Portugal consiga aproveitar os recursos humanos de que dispõe aqui”

Estas eleições para o CCP vão contar com um maior número de eleitores recenseados. Esperam uma maior adesão, uma vez que as eleições passam um pouco despercebidas, segundo várias vozes. Esperam diferenças este ano?

G.C. - É difícil de responder, porque isso depende da consciência das pessoas. Para mim votar é um dever cívico, se as pessoas não se sentem no dever de votar... Mas as pessoas têm de ter consciência de que é importante votar, quer seja nas eleições para o CCP, quer seja para outras.

Gilberto Camacho

Que objectivos pretendem atingir com esta participação na lista para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)? O que querem mostrar à comunidade portuguesa em Macau?

Mário Rocha (M.R.) - Estou em Macau há pouco mais de dois anos e é uma honra ter sido convidado para integrar esta equipa. Quero contribuir, de alguma forma, e sempre fui muito bem tratado pela população de Macau. Não faço distinção entre chineses, portugueses e macaenses. Penso que isto pode ser uma oportunidade de retribuir, para os portugueses que já cá estão ou para os que estão para vir.

Pretendo, no que me for possível, ajudar as pessoas que vão ao Consulado. Da minha parte sempre fui muito bem tratado no Consulado, mas sei, pelo que vejo nos jornais, que às vezes há problema com a falta de pessoal. E se puder ajudar esta equipa cá estou para dar o meu melhor.

Gilberto Camacho (G.C.) - Em Macau temos uma vasta comunidade de pessoas ligadas a Portugal e nós temos que, de certa maneira, fazer a ponte entre Portugal e esta comunidade que está a mais de dez mil quilómetros de distância, de modo a conseguir manter a cultura portuguesa, a dar um apoio a quem cá está. Não é fácil, apesar de Macau ainda ter alguns traços portugueses. O Consulado com a falta de recursos que se tem sentido ultimamente, não digo que não tenha mãos a medir, mas com um Conselho por detrás, a dar apoio... as pessoas vão ter com o Consulado, nós vamos ter com as pessoas.

Antecipamos e até evitamos algum trabalho.

O Mário Rocha considera que a comunidade portuguesa poderia ter mais consciência política para participar nas eleições do CCP ou em outros actos eleitorais?

hoje macau

Lista única “não abona a uma

Não tenho a noção se os portugueses votam bastante ou não.

Falo por mim, estando cá sinto-me parte integrante de Macau e tento envolver-me no máximo de coisas que puder.

A participação cívica e política é uma das áreas nas quais vai trabalhar com Armando de Jesus.

O que é que pretendem levar a cabo, caso sejam eleitos?

M.R. - Sei, por exemplo, que há

pouco tempo foi disponibilizado o serviço online para a renovação do passaporte e cartão do cidadão no Consulado e sei que a participação dos conselheiros foi importante nesse processo. Portanto iremos

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participação massiva” mim é importante preservar esse lado e acho que é importante que Portugal consiga aproveitar os recursos humanos de que dispõe aqui e a localização geográfica, não só para promover Portugal, como para fazer a ponte necessária. Para as pessoas que queiram ir para Portugal estudar é importante que se promova o ensino da Língua Portuguesa. É importante termos em Macau uma representação e uma imagem de Portugal criada.

A lista liderada por José Pereira Coutinho tem sido a única a concorrer, desde 2003. Consideram que seria interessante ter outros candidatos?

M.R. - Não querendo fazer juízos de valor sobre as razões de só existir uma lista candidata, creio que qualquer que seja o processo democrático seria no mínimo benéfico haver mais do que uma lista. Não apenas por uma questão de disputa, mas de troca de ideias. O facto de sermos uma equipa não [significa que] somos donos da razão e os titulares da lista estão abertos a sugestões. A troca de ideias é sempre fundamental num processo democrático.

G.C. - É de salutar o eleitor poder escolher mais do que uma lista.

M.R. - Havendo mais uma lista, mais ideias e pessoas envolvidas, poderia haver até mais eleitores.

por aí, vamos apresentar trabalho e servir de ponte entre os portugueses e o Consulado.

O Gilberto Camacho vai trabalhar mais na área do ensino do

Português e da cultura. Como olha para o ensino do Português em Macau?

Vejo muito a cultura e a língua [como algo] muito interligado na identidade de um país. Para

Numa altura em que a comunidade portuguesa é cada vez maior, consideram que o CCP tem de reinventar-se, estar em cada vez mais áreas de actuação?

G.C. - O facto de termos cada vez mais emigrantes vem reforçar a força motriz dos conselheiros. É necessário abraçar todos os que vêm para Macau, dar apoio a todos os que vêm cá e termos uma equipa que consiga resolver os problemas que ocorram a estas pessoas. Temos de nos adaptar às novas circunstâncias.

M.R. - Sabemos que há determinadas soluções que são difíceis de resolver. Por exemplo, num processo de divórcio, a papelada é tratada aqui mas tem de se arranjar um advogado em Portugal.

Há sempre situações onde se pode evoluir. Mais soluções terão de ser criadas.

G.C. - Talvez o Consulado não esteja preparado para um enorme volume de pessoas que precisam de tratar dos seus documentos e se vierem mais emigrantes, isso poderá constituir um desafio. Nós

“Vamos procurar, através de eventos, de redes sociais, puxar os jovens de forma a que eles tenham uma maior consciência do mundo em que vivemos” Gilberto Camacho

poderemos dar uma ajuda e propor soluções, como o que aconteceu na criação da plataforma online.

E é nisso que estamos a trabalhar, como equipa coesa.

Para além da Língua Portuguesa, o Gilberto vai também trabalhar na área do associativismo jovem. Como pretendem fomentar essa área, uma vez que os jovens de Macau são acusados de estarem um pouco alheados da política?

Isso que está a dizer é verdade, porque existe alguma inércia.

Mas não só em Macau, em todo o mundo penso que os jovens estão descrentes e até frustrados com a política. Penso que as coisas devem ser feitas com verdade e temos de dar a conhecer a verdade às pessoas e aos jovens, com honestidade, transparência e rigor.

Nada de malabarismos. Os jovens não participam tanto na política em Macau e penso que é muito devido à cultura chinesa que têm, mas temos de transmitir os valores democrá-

“Creio que qualquer que seja o processo democrático seria no mínimo benéfico haver mais do que uma lista.

Não apenas por uma questão de disputa, mas de troca de ideias” Mário Rocha

ticos. Vamos procurar, através de eventos, de redes sociais, puxar os jovens de forma a que eles tenham uma maior consciência do mundo em que vivemos.

Um dos projectos é aproximar ainda mais os portadores de passaporte português a Portugal e à cultura portuguesa. Esse vai ser um trabalho difícil?

G.C. - Não discriminamos e consideramos que isso terá de ser feito com abertura. Trabalhando com os Serviços de Turismo, talvez, mas isso não está ainda definido. Tudo para que esses cidadãos não tenham medo de conhecer Portugal.

Houve alguma inércia do Governo de Macau ou de Portugal no sentido de ainda haver esse distanciamento dos cidadãos chineses com passaporte português?

G.C. - Penso que a responsabilidade recai sobre o Governo de Portugal. Porque é que houve essa espécie de abandono? Isso ainda se reflecte actualmente, porque acho que Portugal não está a saber aproveitar os recursos humanos que tem espalhados pelo mundo para enfrentar os desafios, sobretudo económicos.

M.R. - Basta-me ir a Hong Kong e encontrar uma enormíssima percentagem de cidadãos que falam Inglês e [comparar aqui com] quem fala Português, além dos macaenses e portugueses.

Não posso apontar [as culpas] ao actual Governo de Macau.

Parece-me que é algo que vem de trás.

Expectativas para este acto eleitoral e para o trabalho que virá a seguir?

G.C - Não faço mesmo ideia da adesão que vamos ter. As pessoas foram recensear-se mas não sabemos quantas vão aparecer no dia das eleições. Até porque, como dissemos, as pessoas em Macau estão um pouco distantes da política, por isso será uma grande surpresa se houver um elevado número de pessoas a ir às urnas. Mas em termos de trabalho vamos tentar levar a cabo as medidas em concordância com a nossa vida profissional, porque este é um trabalho de voluntariado.

M.R. - O facto de ser lista única não abona, parece-me, para uma participação massiva das pessoas, mas uma coisa é certa: quando me fui recensear vi lá imensa gente. Se é prenúncio de algo, parto do princípio que sim.

Expectativas são boas, porque apesar de ser uma lista única, como vi muitas pessoas, penso que a adesão poderá ser grande.

Mas não tenho dados.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

política

O deputado Chan Chak Mo garantiu que o Executivo quer avançar para a uniformização dos estatutos de organismos públicos que detêm autonomia em relação ao regime geral da Função Pública. A proposta para a revisão dos estatutos do IACM já deu entrada no hemiciclo

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Governo pretende avançar para a uniformização dos estatutos dos organismos autónomos do Governo, que têm autonomia jurídica e financeira em relação aos regulamentos gerais da Função Pública. Caso disso é o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o Instituto Politécnico de Macau (IPM) ou Universidade de Macau (UM).

A garantia foi dada pelo deputado Chan Chak Mo no âmbito de mais uma reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL).

“Muito provavelmente o Governo vai, num próximo passo,

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Proposta uniformização de estatutos de organismos autónomos

Igualar o que está diferente Apesar das alterações, as associações do sector não deixaram de apresentar críticas. “Há quem [considere] que com a entrada em vigor da lei podem ficar afectados os direitos existentes anteriormente. Na versão inicial da proposta de lei a redacção não era tão perfeita mas na nova versão houve melhorias, os itens são em maior número e a redacção é mais abrangente.”

tiago alcântara

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Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

tentar fazer uma revisão dos estatutos privativos ou vai pensar em uniformizá-los. O Governo não disse em concreto se há uma calendarização. Sabemos que o IACM tem o seu estatuto próprio e no futuro algumas das suas atribuições vão ser transferidas para o Instituto Cultural (IC) e Instituto do Desporto (ID). Será que aqui é oportuno avançar com uma alteração ao seu estatuto? Não sabemos. Mas creio que o Governo vai avançar ainda este ano com uma eventual revisão do estatuto.”

Para já, a alteração ao estatuto do IACM já deu entrada na AL para ser votada e analisada pelos deputados. As alterações aos estatutos

do IACM pretendem transferir as áreas do Desporto, Cultura e actividades recreativas para o ID e IC, por forma a responder ao anunciado pelo Chefe do Executivo aquando das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano.

Contratos diferentes

De resto, a 2.ª Comissão Permanente concluiu a análise na especialidade do novo Regime dos Contratos de Trabalho nos Serviços Públicos.

O novo Contrato Administrativo de Provimento (CAP), com a duração de dois anos, deverá abranger um total de 13 mil trabalhadores, sendo que de fora ficam os funcionários dos organismos autónomos, 7500

Concluída análise do Regime de Garantia de Créditos Laborais

Trabalhadores mais protegidos O s deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) já concluíram a análise na especialidade do Regime de Garantia de Créditos Laborais, o qual deverá ser votado em plenário já no próximo dia 6 de Agosto.

A proposta de lei visa regular as indemnizações ou compensações que todos os trabalhadores, residentes ou não residentes, têm direito a receber, caso não haja forma de realizar o pagamento, seja pela via da seguradora ou da entidade patronal. Para isso foi criado o Fundo de Garantia dos Créditos Laborais, que tem autonomia jurídica e financeira, estando a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) encarregue de prestar apoio administrativo.

Cabe ao Governo injectar 160 milhões de patacas neste Fundo.

Segundo o deputado Chan Chak Mo, que preside à Comissão, “há que requerer um parecer junto da DSAL, porque a pessoa tem de fazer o pedido ao Fundo. Depois a DSAL tem de elaborar um parecer, que depois será encaminhado para o Fundo, que fará o adiantamento”.

Prazos sem alteração

Consta no diploma que a DSAL tem um prazo de 60 dias, para elaborar o parecer, algo com o qual os deputados discordaram.

Contudo, o Executivo manteve o prazo. “Alertámos o Governo para encurtar o prazo, mas o Governo disse-nos que, tendo em conta os procedimentos administrativos, e de acordo com a experiência, muitas vezes deparam-se com

casos mais difíceis de resolver, especialmente no que diz respeito à recolha de provas. E por isso os três meses tem de ser. O Governo não vai reduzir o prazo de três meses”, disse Chan Chak Mo. O regime prevê ainda que o trabalhador possa pedir um adiantamento ao Fundo, o qual pode ser pedido 45 dias após a cessação do contrato de trabalho. O montante a que o trabalhador tem direito não será superior a 50% do valor já garantido.

Os créditos laborais estavam, até então, ligados ao Fundo de Segurança Social, mas segundo o parecer jurídico assinado pelos deputados da Comissão, a entrada em vigor da Lei de Contratação de Trabalhadores Não Residentes e a Lei das Relações de Trabalho trouxe a necessidade de fazer ajustamentos. A.S.S.

trabalhadores do quadro e 7635 com contrato além do quadro. A lei prevê que, depois de terem um CAP, os trabalhadores, mediante uma avaliação, poderão ter acesso a um contrato sem termo.

Segundo Chan Chak Mo, as alterações feitas ao diploma vieram proteger mais os direitos dos funcionários públicos.

“Introduziram-se novos regimes de recontratação, mobilidade e consagra normas que regulam os contratos individuais de trabalho. A lei vem clarificar qual o tempo ideal para o uso desses contratos e consagra normas que salvaguardam os direitos dos trabalhadores.”

Governo quer mudar comissões de serviço Outra das alterações propostas pelo Governo nesta Comissão foi o facto de muitos trabalhadores, nomeados em comissões de chefia para cargos de direcção, perderem o posto original de trabalho quando essa comissão chega ao fim. “Os trabalhadores em regime de contrato, quando terminam a sua comissão de serviço, ficam sem local de trabalho de origem. Mas os trabalhadores do quadro podem regressar ao seu lugar de origem. Muitas associações dizem que, por causa desta situação, muitos recusam desempenhar funções de direcção de chefia. O Governo diz que vai ponderar esta situação e se houver uma revisão do regime da Função Pública vai ponderar introduzir eventuais alterações”, explicou Chan Chak Mo.

Wong Sio Chak desmente utilização de equipamentos ilegais pela polícia

O

Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, desmentiu no final da semana passada a alegada utilização de “produtos de empresa de hackers” pela polícia. Wong assegurou, em declarações aos média, que “as provas recolhidas através de investigação ilegal [são] consideradas inválidas”, acrescentando que a polícia também está sujeita a responsabilidade criminal. “É impossível que a polícia adquira quaisquer produtos con-

tra a lei”, frisa um comunicado do Gabinete do Secretário. O caso diz respeito às acusações do mês passado, quando a Associação Novo Macau entregou ao Ministério Público uma série de documentos provenientes da WikiLeaks, que apontam para a alegada compra de material ilegal por parte das autoridades locais.

No que diz respeito ao relatório do Departamento de Estado dos EUA, que aponta para a existência de casos de tráfico humano na RAEM, o Secretário para a Segurança disse não concordar.

No mesmo comunicado, o seu Gabinete refere que “a RAEM tem conseguido certos avanços no combate ao tráfico humano e muitas considerações e conclusões constantes do relatório são infundadas e não correspondem à verdadeira realidade do território”.

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Manipulações e descredibilização

Apesar de admitir que, enquanto cidadão, Pereira Coutinho tem

Eleições Portuguesas PS acusa Pereira Coutinho de manipulação

Será “mais um embuste”?

O PS reagiu à candidatura de Pereira Coutinho às legislativas portuguesas e não poupa nem o deputado, nem o Secretário de Estado José Cesário, a quem acusa de incentivar acções menos próprias da ATFPM. A secção de Macau do partido diz mesmo que as críticas constantes de Pereira Coutinho ao trabalho do cônsul Vítor Sereno foram um “preparar do caminho para esta eventual candidatura” descredibilização dos resultados eleitorais em Macau e, por consequência, no Círculo Fora da Europa”.

antónio falcão

Secção de Macau do Partido Socialista (PS) considera que a candidatura de José Pereira Coutinho a deputado nas próximas Eleições Legislativas Portuguesas de 4 de Outubro de 2015 pelo Círculo Fora da Europa é uma forma de tentar manipular eleições. As declarações do Secretário-Coordenador do partido na RAEM, Tiago Pereira, chegam depois do anúncio de Pereira Coutinho, feito ao Jornal Tribuna de Macau, em forma de comunicado.

O PS classifica a candidatura do deputado como de uma “ímpar omnipresença”, relembrando o facto de José Pereira Coutinho ser candidato da única lista ao Conselho das Comunidades Portuguesas, presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), deputado e, agora, eventual candidato à Assembleia da República de Portugal. E salienta ainda as recentes polémicas ligadas à associação que Pereira Coutinho dirige.

“A ATFPM terá promovido, recentemente, o recenseamento de cerca de 4000 membros da associação, utilizando para tal métodos que geraram, na altura, polémica; obrigando o cônsul-geral de Portugal em Macau e em Hong Kong a desmentir rumores postos a circular junto dos residentes da RAEM com nacionalidade portuguesa que divulgavam a ideia errónea de que, quem não se recenseasse, perderia o direito ao passaporte português”, começa por dizer, ressalvando que a ATFPM é uma associação de direito da RAEM, “sem qualquer ligação”, enquanto associação, a Portugal. “A confirmar-se esta candidatura, os factos acima descritos revelam uma clara distorção dos mais elementares princípios democráticos.”

O PS diz mesmo que as críticas constantes de Pereira Coutinho ao trabalho do cônsul Vítor Sereno foram um “preparar do caminho para esta eventual candidatura”.

É ou não é?

A secção de Macau do PS diz que todos os acontecimentos retiraram transparência “ao processo eleitoral” e responsabiliza “politicamente” José Cesário, Secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas. Isto porque, diz o PS, “terá permitido, senão mesmo terá incentivado nas suas frequentes visitas a Macau, que esta situação ocorresse”.

[Pereira Coutinho] “Não tem o direito de tentar manipular os resultados de actos eleitorais, nomeadamente tomando partido da sua posição como presidente da ATFPM” Tiago Pereira Secretário- Coordenador do PS na RAEM

pleno direito de se candidatar à Assembleia da República de Portugal, o PS diz que este “não tem, no entanto, o direito de tentar manipular os resultados de actos eleitorais, nomeadamente toman-

do partido da sua posição como presidente da ATFPM”.

O PS afirma que o que Pereira Coutinho está a fazer é apenas uma “manipulação” que desvirtua o peso dos votos dos cidadãos. Mais

Pelos interesses da comunidade Questionado sobre as críticas do PS, José Pereira Coutinho é peremptório: “não comento, não falo”.

Confrontado pelo HM, o deputado assegura que a hipótese de ir para Portugal tem em mente os interesses da RAEM, ainda que não só. “Um deputado quando é deputado defende em Portugal o país e, aqui, a RAEM. Não é deputado das comunidades portuguesas em Macau e, em Portugal, não é deputado das comunidades do resto do mundo (...). Mas é evidente que os interesses da comunidade de certeza absoluta estarão muito mais bem salvaguardados em Portugal com uma pessoa vinda de cá”, afirma Pereira Coutinho. “Os meus amigos têm estado a dizer que já é altura de uma pessoa de Macau marcar presença em Lisboa, nada melhor do que sermos nós próprios

a defender os interesses da comunidade de Macau.”

Pereira Coutinho continua sem abrir o jogo quanto ao partido por que poderá concorrer, dizendo que “não tem filiação partidária” e que recebeu “recentemente” o convite. Sobre a vaga que ficará na Assembleia Legislativa, caso a deixe, Coutinho diz apenas que ainda está a ser analisada a questão, até ao nível legal e jurídico, porque ninguém pode ficar no seu lugar.

“Estamos a ponderar todas as hipóteses, ninguém pode ficar no seu lugar, mas podemos suspender o mandato e etc. Há várias hipóteses. Vamos analisar, estou muito entusiasmado”, remata, dando a entender que a sua participação em Portugal está relacionada com a China, até porque “a China está na moda e cada vez mais chineses gostam de Portugal”.

ainda, Tiago Pereira escreve em comunicado que as recentes acções da ATFPM, “promovidas pelo seu presidente”, violam os princípios das eleições.

“Em particular quando [a ATFPM] é uma associação local cuja missão em nada está relacionada com o Estado Português e de reduzida ligação com a comunidade portuguesa, não devendo, por isso, estar envolvida em assuntos relativos à política portuguesa. A Secção de Macau do Partido Socialista não pode, dada a gravidade desta situação, ficar indiferente a este possível desvirtuar do fundamental debate político característico de eleições democráticas (...) sobretudo nestas eleições legislativas que se afiguram da maior importância para o futuro do país.”

O PS escreve que esta candidatura pode até originar “a eventual

Assim, o PS exige “a imparcialidade que porventura não terá tido” o Secretário de Estado e, no que toca a Pereira Coutinho, exige “o devido sentido de responsabilidade e frontalidade”.

Para isso, o PS quer saber se o deputado é, ou não, um verdadeiro candidato às legislativas portuguesas.

“Tem também de esclarecer, antes das eleições, [se o for] por qual lugar optará: pelo lugar de deputado da Assembleia Legislativa de Macau ou de deputado à Assembleia da República de Portugal. Se o não fizer claramente, estamos perante mais um embuste.

Em qualquer caso, tanto ele, como o partido pelo qual venha a ser eventualmente candidato, estarão, à partida, descredibilizados.”

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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sociedade

hoje macau segunda-feira 3.8.2015

O Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau recomenda que as empresas do sector privado criem mais medidas de apoio à família. O Gabinete de Estudo das Políticas diz que a situação na Função Pública é melhor, denuncia falta de leis de incentivo e casos de trabalhadores que não falam dos problemas familiares por medo de despedimento

Gabinete de Estudo das Políticas pede mais apoio à família no privado

No Governo é que se está bem patacas). Os empregados com um rendimento médio (12 a 15 mil patacas ou entre 18 a 21 mil patacas) referem que, pelas mesmas razões, podem ser sujeitos a demissão.

Os empregadores receiam que a flexibilização das normas laborais tenha impacto no funcionamento das empresas e no desempenho dos trabalhadores.”

Da paternidade

O GEP pede ainda a implementação da licença de paternidade, frisando casos em que os pais optam por outras soluções. “A maioria dos empregados (50 a 60%) recebe assistência adequada.

No entanto, são poucas as empresas que favorecem o gozo da licença de paternidade, estimando-se em apenas um terço (31,8%). Nestas circunstâncias, os trabalhadores vêem-se obrigados a tirar dias de licenças por maneira própria.”

Além da habitação, tida como um factor importante para o aumento da taxa de natalidade, o GEP pede a criação de um subsídio progressivo para as famílias. “O apoio financeiro, como medida de incentivo ao aumento da taxa de fecundidade, é praticado em vários países . No futuro devemos considerar a praticabilidade desta medida em Macau. Com base no subsídio de nascimento, deve-se implementar uma nova abordagem e introduzir a prática de um subsídio progressivo, de acordo com o número de filhos”, conclui o relatório.

O

Gabinete de Estudo das Políticas (GEP) diz que os trabalhadores da Função Pública usufruem de mais medidas de apoio a família do que aqueles que trabalham no sector privado. No mais recente Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau, o GEP denúncia a falta de leis de incentivo no mercado de trabalho.

“Em comparação com as empresas privadas, os serviços públicos têm políticas e medidas mais favoráveis à família. Devemos considerar a situação actual de Macau e decidir quais as melhores medidas a tomar para pôr em prática, em conjunto com as empresas e a sociedade”, pode ler-se no relatório. “Os residentes, de modo geral, avaliam de insuficientes as medidas existentes na sociedade favoráveis à família, principalmente nas comunidades onde residem. Consideram insuficientes vários serviços, tais como o transporte para creches, apoio escolar, actividades extra-curriculares, planeamento familiar, cuidado aos idosos e apoio psicológico”, acrescenta o GEP. O gabinete coordenado por Lau Pun Lap pede mesmo leis que incentivem as empresas e trabalhadores na adopção de medidas de apoio. “Em termos de legislação, as empresas não são encorajadas a prestar aos empregados mais benefícios pelo cumprimento de responsabilidades familiares. Sentem dificuldade em disponibilizar

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Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemaacau.com.mo

La Scala TSI nega recurso a Joseph Lau e Steven Lo instalações concretas favoráveis à família, porque as medidas presentes na legislação actual, destinadas as empresas, são desanimadoras.”

Fracos números

Ao nível do mercado de trabalho privado, os números não são positivos. “As instituições ou empresas de Macau carecem de medidas de assistência a família dos seus empregados. Entre 10 a 20% dos empregados usufruem de benefícios como serviços de creche, acesso a cuidados sociais e familiares, abono de família e bolsas de estudo. O apoio em serviços prestado pelas empresas é inferior em 10% do que o apoio financeiro.”

Além disso, pode ainda ler-se, “a maioria dos empregados (mais de 90%), em caso de problemas familiares, não dá conhecimento dessa situação ao superior hierárquico ou ao empregador, o qual assume

“Em comparação com as empresas privadas, os serviços públicos têm políticas e medidas mais favoráveis à família” Relatório do GEP

que não existem necessidades nesse aspecto, não implementando medidas adequadas de assistência a família. A falta de comunicação entre as duas partes resulta numa solução privada (como contratar um empregado doméstico e deixar os filhos ao cuidado de familiares na China continental)”, exemplifica o Gabinete.

O GEP diz a taxa de trabalhadores com flexibilidade no horário de trabalho, que permita a resolução de assuntos familiares, não é elevada e vai dos 20 a 30 ou 50%.

“Os trabalhadores que consideram que lidar com questões familiares prejudica o seu desempenho no trabalho ganham, na maioria, um rendimento inferior à média (14 mil

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou novamente interposição de recurso aos condenados do caso La Scala Joseph Lau e Steven Lo. Os empresários foram acusados de branqueamento de capitais e suborno e esta seria a última oportunidade de interposição de recurso, sendo que falhou. Foi em Março do ano passado que o Tribunal Judicial de Base os sentenciou a cinco anos e três meses de prisão por suborno ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas de então, Ao Man Long. No entanto, nenhum dos condenados está detido, uma vez que se encontram em Hong Kong e não existe qualquer tratado de extradição entre as duas regiões administrativas especiais.

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hoje macau segunda-feira 3.8.2015

Ensino Cooperação com Taiwan reforçada

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SS Número de camas acima de média da OMS Macau conseguiu superar a média de camas disponíveis nas instalações públicas de saúde acau, durante o ano de Saúde (SS) num comunicado à passado, conseguiu imprensa, sublinhando que os núdefinida pela OMS. atingir, e até superar, mero actuais ultrapassam inclusive Uma das maiores a média de número de os do país vizinho de Singapura.

De acordo com o Projecto de camas por mil pessoas recomendaproblemáticas dos da pela Organização Mundial de Melhoria das Infra-estruturas do Saúde (OMS), definida nas Esta- Sistema de Saúde, lançado pelo Goserviços de saúde tísticas Mundiais de Saúde 2015. verno, foram incluídas novas camas “Em 2014, em Macau, foram na Unidade Associada de Cuidados no território está no total registadas 1722 camas, o Continuados do Centro Hospitalar que significa que o número total de Conde de São Januário, bem como agora superada, corresponde a 2,7 camas por novas camas após as obras do Centro prevendo-se que até camas mil pessoas, um número superior Clínico de Saúde Pública de Coloane, que a OMS definiu nas Estatís- Hospital de Reabilitação em Ká-Hó 2020 Macau consiga ao ticas Mundiais de Saúde 2015, que de Coloane, Edifício de Especialifoi de haver uma proporção média, dades do Centro Hospitalar Conde ultrapassar alguns a nível mundial, de 2,3 camas por de São Januário e no Complexo de mil pessoas”, indicam os Serviços cuidados de saúde das ilhas. países da Europa

Haja saúde M

Chumbo SS preparados para eventuais casos

Os Serviços de Saúde (SS) garantem que possuem programas de contingência e dispõem de pessoal suficiente, técnicos e materiais para “procederem aos exames, avaliação, acompanhamento e tratamento para os casos com excesso de chumbo no sangue”. No entanto, num comunicado à imprensa, os SS clarificam que este aumento de chumbo pode ser tratado “apenas com a cessação de contacto com o chumbo”. Depois de ter sido negada a existência de chumbo nas canalizações das habitações públicas, os SS emitiram um comunicado onde dizem que o paciente precisa apenas de observação e avaliação.

Na necessidade de remoção desse mesmo chumbo, os SS “possuem acordos com entidades médicas não públicas de modo a acompanhar esses doentes”.

No total, Macau possui mais 1200 camas e estima-se que até 2020 existam cerca de 3000 no território, “sem contar com um eventual aumento do número das camas nas entidades privadas de saúde”.

Bem colocado

“De acordo com os números previstos para aumento da população divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau, haverá cerca de 700 mil pessoas em Macau, ou seja, a proporção de camas deverá atingir as 4,2 camas por um mil pessoas um aumento de 70% no número de camas quando comparado com os números de 2014”, indicam os SS. Se as previsões estiverem certas, Macau irá equiparar-se a Hong Kong e superará o número de camas disponíveis no Reino Unido, Austrália e região do Pacífico Ocidental.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou, durante o Fórum sobre as Relações entre Macau e Taiwan, que Macau deve reforçar a cooperação académica com as regiões vizinhas de Hong Kong e Taiwan, assim como no estrangeiro. O objectivo é claro: é indispensável uma “renovação e um novo desenvolvimento do ensino superior local”, que forme novos quadros qualificados com formação diversificada, com “capacidade criativa e dotados de espírito de empreendedorismo”, para que exista um ajustamento na estrutura económica do território e uma maior diversificação das indústrias locais.

“O ensino superior de Taiwan exerceu um papel essencial no milagre económico de Taiwan e apresenta muitas histórias de sucesso. Através das discussões fomentadas neste Fórum, desejo que os peritos, estudiosos e representantes de vários sectores aqui presentes possam ter novas inspirações, apresentar as suas opiniões em relação ao novo rumo de desenvolvimento do ensino superior de Macau e encontrar novas ideias para a cooperação educativa e económica entre Macau e Taiwan”, afirmou Tam durante o seu discurso.

O Fórum deste ano debruçou-se sobre o modo de intervenção do ensino superior na promoção do desenvolvimento económico.

Um tema, que segundo Alexis Tam, poderá “servir como uma inspiração importante para o desenvolvimento da RAEM no futuro”. F.A.

SAAM Nova administradora tomou posse

A

nova administradora da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM) Kuan Sio Peng, tomou posse no passado sábado e ficará responsável pelo aumento significativo de abastecimento de água em Macau, com a construção de uma nova estação de tratamento. A profissional trabalha na SAAM desde 1994, tendo já cumprido funções como directora financeira e outros postos de chefia.

Kuan está agora responsável por monitorizar todos os trabalhos relacionados com o fornecimento de água ao território e que devem ser mais desafiantes, tendo em conta a construção de

várias infra-estruturas previstas para os próximos anos.

Kuan será igualmente responsável pelos trabalhos que envolvem a construção da Estação de Tratamento de Água em Seac Pai Van. “A SAAM está em pleno andamento para planear de forma significativa a construção da Estação de Tratamento de Água em Seac Pai Van que tenha capacidade para produzir diariamente 200 mil metros cúbicos de acordo com o seu design, significando que o volume total de abastecimento de água aumentará para 590 mil metros cúbicos por dia em Macau”, escreve a SAAM num comunicado publicado ontem.

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Novos aterros Cidadãos preocupados com ambiente

A

lguns residentes locais estão preocupados com eventuais consequências da execução do Projecto do Plano Director dos novos aterros. Foi durante a terceira ronda de consulta pública que alguns cidadãos se mostraram preocupados com factores como o estreitamento do canal de navegação pós-aterramento, com a qualidade da água na orla costeira e dos lados e da forma de construção da quarta ligação entre Macau e a Taipa. Outra das preocupações está relacionada com a “ligação de tráfego” entre a Zona A e a ilha artificial onde será instalado um novo posto fronteiriço para Zhuhai.

Membros dos Conselhos Consultivos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de serviços comunitários e de associações de moradores deram algumas sugestões para minorar as consequências da execução deste plano. Entre elas está a eventual interligação entre as estações do metro ligeiro com a Zona A, a ilha artificial e as imediações através de uma passagem pedonal, a criação de mais espaços comerciais e parques de estacionamento subterrâneos, a introdução do sistema automático de recolha de resíduos sólidos, entre várias outras.

Há quem tenha mesmo aconselhado ao aumento dos transportes públicos para minorar a alta densidade de automóveis na cidade.

Houve ainda quem pedisse “trabalhos mais completos em relação à avaliação da ecologia do mar e do ambiente” tendo em conta os planos para estreitar o canal de navegação depois da construção da ilha artificial. Em resposta, o pessoal da DSSOPT presente disse que irá ser reconstruída uma circular externa para “reduzir o impacto de trânsito das zonas A e E1”.

Lusofonia Centro de distribuição com mais de mil artigos

Do chocolate aos vinhos O portal do centro de distribuição de produtos de Países de Língua Portuguesa já fez com que cerca de mil artigos pudessem ser comercializados entre mais de uma centena de compradores

O

portal do centro de distribuição de produtos de Países de Língua Portuguesa angariou em quatro meses cerca de mil artigos, segundo o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

“Temos 986 produtos de 172 fornecedores, a maioria de Portugal e do Brasil”, afirmou a administradora daquele instituto, Gloria Ung, à margem de uma apresentação sobre os três centros de Língua Portuguesa, acrescentando que 45% dos produtos são constituídos por doces e vinho.

Por mercadorias, o chocolate e doces compõem 23,43% da oferta disponibilizada pelo portal, logo seguidos dos vinhos (22,01%). Outros produtos com mais expressão na plataforma electrónica são o leite e derivados (8,72%), carne e marisco (7,81%) e café, chá e bebidas (7,40%).

O portal conta actualmente com 151 compradores inscritos e em quatro meses registou 18 mil visitas.

Preço médio das casas desce face a 2014

O preço médio por metro quadrado das fracções destinadas à habitação em Macau atingiu 92.497 patacas em Junho, menos 5% ou 4909 patacas face ao período homólogo de 2014, indicam dados oficiais. De acordo com dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças – contabilizados a partir das declarações para liquidação do imposto de selo por transmissões de bens – foram transaccionadas 602 fracções autónomas em Junho, menos sete do que em igual mês de 2014. Já em termos mensais, o metro quadrado encareceu, com o preço médio a aumentar de 90.134 patacas em Maio para 92.497 patacas em Junho, traduzindo uma subida de 2363 patacas ou de 2,6%. Em paralelo, o número de fracções vendidas também cresceu: foram mais 20. A maior parte das casas vendidas em Junho localiza-se na península de Macau (451), enquanto as mais caras situam-se na ilha de Coloane, com um preço médio por metro quadrado fixado em 121.883 patacas.

e a aperfeiçoar o portal em conteúdos e serviços. Vamos lançar questionários para os fornecedores poderem emitir as suas opiniões sobre os resultados”, afirmou.

Um de três

Na área de serviços, dispõe de uma base de dados actualmente composta por 119 profissionais bilingues em Língua Portuguesa e Chinês.

Gloria Batalha Ung disse ser ainda cedo para fazer um balanço do mecanismo ou para aferir os negócios por ele potenciados.

“Estamos a apostar na promoção

O Centro de Distribuição de Produtos é um dos três anunciados na conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), realizada em Novembro de 2013, e arrancou sob a forma de portal electrónico a 1 de Abril.

Os restantes dois centros são um de serviços para as pequenas e médias empresas dos PLP e outro de exposição e convenções.

Gloria Batalha Ung disse ainda que o salão de exposição dos produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa deverá abrir portas no centro de Macau no segundo semestre de 2016. O local para a montra da lusofonia já foi escolhido – num edifício na Praça do Tap Seac – mas ainda serão necessárias obras, segundo a administradora do IPIM. LUSA/HM

Domésticas vão ter autorização de trabalho renovada automaticamente

O

Governo vai permitir que as autorizações de trabalho de empregadas domésticas sejam automaticamente renováveis. Isso mesmo anunciou o Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) em comunicado, justificando que pretende simplificar as burocracias que dizem respeito a estes processos. “É cada vez mais comum [haver] famílias em que ambos os cônjuges trabalham, necessitando, por isso, de trabalhadores para tratar dos serviços domésticos, cuidar das crianças, idosos, doentes ou incapazes que, por regra, integram os agregados familiares de Macau”, indica o gabinete, em comunicado, dizendo que,

a partir deste mês “serão adoptadas novas medidas para simplificar os procedimentos administrativos e para reduzir o tempo despendido para tratar das formalidades necessárias nos diferentes Serviços Públicos”.

Desta forma, todos os pedidos de importação e renovação para trabalhadores não residentes (TNR) domésticos, submetidos por residentes permanentes da RAEM, podem ver a sua autorização “automaticamente renovável”, caso esta seja aprovada anteriormente.

Obtida a “autorização automaticamente renovável”, os empregadores deixam de submeter os pedidos de renovação no GRH, passando os

trabalhadores a dirigirem-se directamente aos Serviços de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, para efeitos de renovação do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente (TITNR).

No caso dos residentes permanentes da RAEM que tenham ao seu serviço TNR domésticos cuja autorização de trabalho tenha sido concedida antes de Agosto de 2015, os contratos de trabalho celebrados entre o empregador e o trabalhador e o TITNR permanecem, devendo os empregadores submeter na mesma o pedido de renovação junto do GRH 30 a 45 dias antes do termo da autorização. J.F.

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EVENTOS

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PSP Exposição de obras de arte no Centro UNESCO

O Centro UNESCO inaugura hoje a exposição Obras Artísticas dos Agentes 2015 que estará patente até o próximo domingo, dia 9 de Agosto. A mostra é resultado de trabalhos dos alunos do Curso de Interesse de Belas Artes da Polícia de Segurança Pública (PSP), que inclui trabalhos gráficos, como croquis, aguarela, acrílico, pintura a óleo, pintura chinesa e caligrafia. “Esta corporação deseja que, através desta exposição a realizar no Centro UNESCO de Macau, possa fornecer [conhecimento] aos cidadãos e visitantes [sobre] o nível artístico da Polícia de Macau, mostrar o lado saudável da Polícia de Macau, promovendo a comunicação e conhecimentos mútuos entre a Polícia e os cidadãos mediante a interacção artística e constituindo em conjunto uma boa comunidade”, explica a PSP em comunicado à imprensa. A organização da mostra está ao encargo da PSP e da Fundação Macau, é de entrada gratuita e será inaugurada hoje pelas 16h00.

Recolha de projectos de Macau para Feira de Guangdong e HK

Incentivo ao cinema

O IC e organizações de Hong Kong e Guangdong procuram filmes feitos por realizadores locais para integrarem a edição deste ano da Feira de Investimento na Produção Cinematográfica das três regiões. A ideia é dar um impulso ao cinema, com os talentos locais ic

D

e hoje até 14 de Agosto, o Instituto Cultural (IC) convida os aspirantes a realizadores a enviar trabalhos para a edição deste ano da Feira de Investimento na Produção Cinematográfica entre Guangdong-Hong Kong-Macau. Organizada pelo IC, pelo Hong Kong Film Development Council e pelo Departamento Provincial de Imprensa e Publicações de Guangdong, a feira realiza-se a 23 e 24 de Setembro.

A ideia é recolher projectos cinematográficos feitos por pessoas de Macau, sendo que a competição está aberta a todos os membros da indústria cinematográfica do território. Contudo, os candidatos têm de ter já alguma experiência.

“Todos os candidatos de projectos cinematográficos de Macau devem ter idade igual ou superior a 18 anos e ser portadores do BIR. Cada candidato só poderá apresentar uma candidatura e deve ser o realizador dos respectivos projectos candidatos. Devem ter realizado filmes previamente exibidos ao público”, explica a organização, que indica que estas obras apresentadas ao público têm de ter sido ou uma longa metragem ou duas curtas metragens.

Os projectos candidatos devem ser longas-metragens de ficção e a recolha abriu a 31 de Julho, sendo que dura até 14 de Agosto.

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Pontes e talentos

Cinematógrafos de HK visitam Macau

Membros da Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau e um grupo de especialistas na produção de filmes de Hong Kong visitaram as instalações da Cinemateca Paixão e o Edifício da Associação HóSông-I-T’óng. A visita foi acompanhada pelo presidente do Instituto Cultural (IC), Guilherme Ung Vai Meng, que apresentou a história e a configuração da cinemateca, assim como a evolução cronológica do passado para o presente do Centro Histórico de Macau.

A Feira tem como objectivo proporcionar uma plataforma “de alta qualidade e conveniente” para o intercâmbio e a cooperação entre produtores e investidores das três regiões, criar oportunidades e pontes para investimento e cooperação na área do cinema, estimular talentos neste campo e promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica. Por isso mesmo,

A

banda sul-coreana Big Bang sobe ao palco da Arena do Cotai para dois concertos a 23 e 24 de Outubro e a organização aconselha à compra adiantada dos bilhetes, uma vez que os 36 mil disponíveis para concertos em Hong Kong esgotaram num dia.

O colectivo, formado em 2006 como banda de hip-hop, estreia-se agora em Macau, depois de ocupar palcos em

À venda na Livraria Portuguesa Morte em Viena • Daniel Silva

Restaurador de arte e espião ocasional, Gabriel Allon é enviado a Viena para desvendar a verdade por trás de um bombardeamento que deixou um velho amigo gravemente ferido. Entretanto é surpreendido por algo que vira o seu mundo do avesso - um rosto perturbadoramente familiar, um rosto que o gela até aos ossos. Na sua busca desesperada por respostas, Allon vai pôr a descoberto um modelo de maldade que se estende por sessenta anos e milhares de vidas - e no interior dos seus próprios pesadelos...

os candidatos dos projectos cinematográficos de Macau que vão ser apontados como recomendados vão ter a oportunidade de se reunir para conhecerem e negociarem com investidores na Feira.

O painel que escolhe as obras é composto por profissionais do

cinema convidados pelo IC, sendo que serão seleccionados no máximo dez projectos recomendados de acordo com os critérios de avaliação que incluem a criatividade do argumento, experiência e capacidade de execução do candidato, a experiência e capacidade de execução do

produtor e da empresa produtora e a racionalidade do orçamento.

Os interessados podem descarregar o formulário de candidatura na página electrónica do IC ou no site das Indústrias Culturais e Criativas de Macau.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Música Banda Big Bang na Arena do Cotai em Outubro mais de 49 concertos pelo mundo.

Durante a digressão de 2012, G-Dragon, T.O.P., Taeyang, Deasung e Seungri sagraram-se no mundo da música com o estilo K-Pop, muito próprio daquele país.

O êxito da banda teve início com o galardão de Melhor Música do

Ano 2007 num festival de música sul-coreano. Mais tarde, venceram três prémios durante o MTV Music Awards do Japão, tendo ainda sete álbuns editados, dos quais três tiveram lugar na Coreia do Sul e outros quatro no Japão. A Macau, vêm mostrar “Made”, o mais recente trabalho da

banda, lançado este ano e que dá nome à digressão mundial. Desde 2006, a banda teve cerca de 14 digressões, estando a presente planeada para durar até ao ano seguinte.

O preço dos bilhetes é ainda desconhecido, mas a organização promete revelar mais pormenores “em breve”.

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

O Oásis Escondido • Paul Sussman

No ano de 2152 a.C., oitenta sacerdotes do Antigo Egipto usam a capa da noite para irem até ao deserto levando consigo um misterioso objeto envolto num pano. Quatro semanas mais tarde, ao chegarem ao seu destino, cortam em silêncio os pescoços uns dos outros.

Quatro mil anos mais tarde, no Egito dos nossos dias, Freya Hannen, alpinista profissional, chega para ir ao funeral da irmã, Alex, uma exploradora do Sara. Desde o início que Freya desconfia das alegações de que a irmã se terá suicidado e decide investigar as verdadeiras causas da sua morte. Paul Sussman é jornalista e arqueólogo, atividade que o leva a passar vários meses por ano em escavações no Egipto. Autor best-seller de quatro thrillers, é um dos mais conceituados e populares autores do género.

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o fim de seis dias em Portugal, a turista chinesa Zhou Zhizhen nem quer acreditar: de cada vez que pede a conta num estabelecimento, ninguém se apressa a receber o dinheiro.

“Na China, o funcionário recolhe o pagamento de imediato e passa ao cliente seguinte, mas aqui parece que cobrar pelo serviço não é o mais importante”, diz à agência Lusa a chinesa natural da cidade de Xiamen, uma das mais prósperas do país.

Adepta de viajar “sem pressa” e “à descoberta”, Zhou distingue-se da maioria dos 113.200 compatriotas que em 2014 visitaram Portugal – o dobro de há dois anos - e gastaram 54 milhões de euros, quase 20 milhões a mais do que em 2013.

Miguel Cymbron, director de vendas de uma das maiores cadeias hoteleiras de Lisboa, define-os como “absolutamente psicocêntricos”.

“O turista chinês não vem à descoberta por si, tem que ser tudo organizado (…) ele vem em excursões, com guia turístico, para ver os ‘hotspots’ da cidade”, diz Cymbron sobre um mercado que já entrou no ‘top 10’ da sua empresa.

E entre os ex-líbris de eleição, o gestor hoteleiro não inclui apenas monumentos e paisagens: “Na China, nos centros comerciais e nas lojas, os preços são muitíssimos mais elevados do que aqui.

Portugal poderá ser um achado até para produtos produzidos na terra deles”.

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Portugal Chineses consomem muito e depressa

Campeões de gastos

“Na China, nos centros comerciais e nas lojas, os preços são muitíssimos mais elevados do que aqui. Portugal poderá ser um achado até para produtos produzidos na terra deles” Miguel Cymbron Director de vendas de uma cadeia hoteleira de Lisboa

O grande emissor

Em 2014, 109 milhões de chineses viajaram para fora da China Continental, transformando o país no maior emissor mundial de turistas, à frente dos Estados Unidos.

A totalidade dos gastos é igualmente inultrapassável: no mesmo período, deixaram no exterior 454 mil milhões de euros, segundo uma pesquisa feita pelo jornal Financial Times.

A

Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) tenciona abrir delegações em Timor e Seul ainda este ano e em Mumbai e Cazaquistão até ao final de 2016, anunciou o presidente, Miguel Frasquilho.

“A Ásia continua a ser a zona do mundo com maior dinamismo económico e por isso justifica-se o reforço da nossa presença”, disse Miguel Frasquilho à agência Lusa na sexta-feira à noite, quando estava a concluir uma visita de quatro dias à China.

Em Janeiro de 2015, a televisão chinesa difundiu uma reportagem intitulada “Com a subida do yuan face ao euro, é hora de visitar a Europa” - em 2008, um euro valia mais de 11 yuan; hoje, não chega aos sete.

Segunda maior economia mundial, a seguir aos Estados Unidos, a China é também o país mais populoso, com cerca de 1.350 milhões de habitantes.

É um valor duas vezes superior ao Produto Interno Bruto português e que poderá estar relacionado com um tipo de turismo que vai para além dos padrões de lazer e consumo.

“Os chineses não vêm apenas em passeio, mas também

à procura de oportunidades de investimento”, explica Rodrigo Lin, empresário natural da China e radicado há mais de 20 anos em Portugal.

A gastronomia, o clima e um povo “afável e que recebe bem”,

AICEP vai reforçar presença na Ásia

Zona dinâmica Na Ásia, além das suas três delegações na China (Pequim, Xangai e Macau), a AICEP está representada no Japão, Arábia Saudita, Índia (Nova Deli), Indonésia, Emirados Árabes Unidos, Tailândia e Singapura.

Durante a sua visita à China, o presidente da AICEP encontrou-se com investidores chineses em Xangai e visitou a sede da

multinacional Huawei, em Shenzhen, onde um grupo de 12 estudantes portugueses terminou um curso de formação de duas semanas.

“Constatei que temos em Portugal estudantes de excelente nível de qualidade”, salientou Miguel Frasquilho.

Os estudantes, oriundos do Instituto Superior Técnico, Universidade de Aveiro e Instituto Politécnico de

são para Rodrigo as principais atracções do crescente número de chineses que visitam o país.

E não só: uma “maior facilidade” de obtenção de visto e preços “em conta”, também ajudam a engrossar este fluxo turístico, refere.

Leiria, foram os primeiros abrangidos pelo protocolo de cooperação assinado em 2014 entre a AICEP e a Huawei, e que vigora durante cinco anos.

Miguel Frasquilho disse ter ficado “muito bem impressionado” e “entusiasmado” com os contactos com os investidores chineses.

“Em breve podemos ter boas notícias”, afirmou, sem adiantar pormenores.

Quanto à abertura de uma ligação directa entre Portugal e a China, o presidente da AICEP respondeu: “Estamos a avançar. A ideia

Em 2014, o Governo português lançou uma campanha de promoção no país centrada na imagem de “C Luo” (Cristiano Ronaldo, em chinês), a figura portuguesa mais conhecida entre os chineses, e o Turismo de Portugal abriu uma representação permanente em Xangai.

Este ano, o mesmo organismo promoveu em três grandes cidades chinesas seminários, com a participação de doze empresas portuguesas do sector e centenas de operadores turísticos locais.

Os empregados dos cafés ou restaurantes de Lisboa e Porto não terão o ritmo a que Zhou Zhizhen está habituada no seu país, mas para a economia portuguesa, a captação de turistas chineses com pressa em pagar a conta é uma prioridade.

está cada vez mais perto de se concretizar”.

Sempre a subir

Pelas contas chinesas, nos últimos três anos, as exportações portuguesas para a China mais do que duplicaram, ultrapassando os 1.600 milhões de dólares em 2014.

A China tornou-se também um dos maiores investidores em Portugal, estimando-se em cerca de 10.000 milhões de euros o montante de capital chinês investido na economia portuguesa desde que a China Three Gorges ganhou o con-

João Pimenta Lusa

curso para a privatização de 21,35% do capital da EDP, em Dezembro de 2011.

“Ao nível do investimento e no plano comercial, as relações económicas entre Portugal e a China nunca foram tão fortes como agora.

A China está entre os 10 principais parceiros comerciais de Portugal e tem vindo a subir de ano para ano”, disse Miguel Frasquilho.

Segundo também realçou, Portugal e China “têm uma relação baseada na confiança mútua, que é o mais importante que pode existir, e essa relação é para continuar”.

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O

Governo chinês vai restringir, a partir de 15 de Agosto, a exportação de alguns tipos de ‘drones’e super-computadores por motivos de segurança nacional, informou ontem a imprensa chinesa.

A decisão, acordada pelo Ministério de Comércio e a Administração Geral das Alfândegas, é dirigida a dispositivos para uso militar.

A proibição de venda no exterior vai ser aplicada aos ‘drones’– veículos aéreos não tripulados – com capacidade de voo durante mais de uma hora ou acima de 15.420 metros, ou que sejam capazes de operar sob ventos fortes.

A restrição abrange ainda computadores equipados com 8 ‘teraflops’, ou seja, com capacidade de oito mil milhões de operações por segundo.

As autoridades chinesas não especificaram as razões pelas quais estes aparelhos podem afectar a segurança nacional chinesa.

Tecnologia protegida

A imprensa chinesa cita um incidente com um ‘drone’abatido pelo exército paquistanês e alegadamente controlado

Restrições às exportações de ‘drones’ e super-computadores

Em nome da segurança

pelas forças armadas indianas, numa zona fronteiriça disputada pela Índia e Paquistão, que se acredita ser de fabrico chinês.

Estima-se que a decisão seja uma tentativa por parte

do governo chinês de proteger uma tecnologia que é considerada chave no seu desenvolvimento militar.

“A proibição destina-se aos ‘drones’ não desenhados para uso comercial e vai pro-

teger as tecnologias chave das empresas chinesas”, disse Shao Jianhuo, vicepresicente da DJI Technology, o principal fabricante de ‘drones’ de uso civil chinês, citado pelo diário oficial China Daily. pub

Hong Kong com défice de 1,33 mil milhões de euros em Junho

Hong Kong registou um défice de 11,3 mil milhões de dólares de Hong Kong em Junho, informaram ontem os Serviços Financeiros e Tesouro. A despesa pública atingiu 34 mil milhões de dólares de Hong Kong, enquanto as receitas se cifraram em 22,7 mil milhões de dólares de Hong Kong, segundo os dados citados pela agência de notícias Xinhua. O défice fica sobretudo a dever-se ao facto de os principais tipos de receita, incluindo salários e impostos sobre os lucros, serem na sua maioria recebidos no final do exercício. No final de Junho, as reservas fiscais ascenderam a 802 mil milhões de dólares de Hong Kong.

Pequim Aeroportos encerrados para desfile militar

P

equim vai encerrar os seus aeroportos durante a manhã de 3 de Setembro, data para a qual está programado um desfile militar para comemorar o fim da II Guerra Mundial.

O Aeroporto Internacional de Pequim e o aeroporto de Nanyuan vão ser encerrados ao público durante três horas, entre as 09:30 e as 12:30, de 3 de Setembro, informou a Administração

da Aviação Civil da China, citada ontem pela imprensa chinesa.

Entre 22 de Agosto e 4 de Setembro, vão ainda ser adoptadas outras restrições no espaço aéreo da capital, que ficará encerrado para helicópteros, balões, parapentes e aviões sem motor.

Pequim já tinha aplicado restrições semelhantes quando acolheu um grande desfile militar, a 1 de Outubro de 2009, por ocasião do 60.º aniversário da fundação da República Popular de China.

O dia 3 de Setembro foi declarado feriado nacional pelas autoridades chinesas para celebrar o 70.º aniversário da vitória da China sobre o Japão durante a II Guerra Mundial (1939-45).

As autoridades chinesas já anunciaram que vão orde-

nar o encerramento temporário de fábricas em Pequim e arredores e impor reduções na actividade de outras para garantir que nesse dia os céus da capital estejam “livres” de poluição.

O Japão, que tinha invadido a China em 1937, assinou a sua rendição formal a 2 de Setembro de 1945 e Pequim celebrou o seu triunfo no dia seguinte, declarado Dia da Vitória.

Cerca de 20 líderes mundiais assistirão a estas cerimónias, incluindo o Presidente russo, Vladimir Putin, embora só dois europeus tenham anunciado a sua presença: o Presidente checo, Milos Zeman, e o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, que causou, com esta decisão, receios entre os seus parceiros da União Europeia.

A DJI anunciou também este fim de semana que em Junho e Julho triplicou as suas vendas de ‘drones’ na América Latina em relação ao período homólogo do ano passado.

A proibição de venda no exterior vai ser aplicada aos ‘drones’ – veículos aéreos não tripulados – com capacidade de voo durante mais de uma hora ou acima de 15.420 metros, ou que sejam capazes de operar sob ventos fortes O México, Brasil, Chile e Paraguai foram os seus principais mercados, segundo a empresa chinesa.

A China exportou entre Janeiro e Maio deste ano 160.000 ‘drones’ civis, 69 vezes mais do que no mesmo período do ano anterior, pelo valor de 121 milhões de dólares, 55 vezes mais, segundo dados oficiais.

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artes, letras e ideias

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Propósitos Sobre a Pintura do Monge Abóbora Amarga

Capítulo XVI Despojar-se da Vulgaridade1 Para a estupidez e a vulgaridade, o conhecimento apresenta-se do mesmo modo: tire-se os antolhos da estupidez, e tereis a inteligência; impedi os salpicos de lama da vulgaridade, e encontrareis a limpidez.

Na origem da vulgaridade encontra-se a estupidez; na origem da estupidez encontra-se a cegueira das trevas. É por isso que o homem perfeito é necessariamente capaz de penetração e de compreensão; e daquilo que ele penetra e compreende, vem que ele transforma e cria.

Ele acolhe os fenómenos sem que eles tenham forma; ele domina as formas sem deixar traços2.

(Continua)

1 - Termo polissémico, no plano moral é aparentado com a «poeira», na terminologia budista significa laico, profano; está na raiz da designação do mundo profano, o século, com seus erros e mentiras.

Na língua corrente significa comum, ordinário, vulgar. Na crítica literária ele qualifica a linguagem; familiar, popular, terra a terra – por oposição à língua depurada, polida. Neste sentido Su Dongpo podia reprovar na poesia de Bai Juyi o excesso de «vulgaridade». Na análise crítica da pintura é uma censura ao desequilíbrio entre o ornamento exterior cultivado em detrimento do conteúdo real. Han Zhuo, no tempo do imperador Huizong (século XII) escreveu: «Em pintura existem inumeráveis defeitos mas de todos, o pior é a vulgaridade (…); a verdadeira vulgaridade consiste em agarrar-se excessivamente ao bonito decorativo, em detrimento das estruturas de conjunto, ou prender-se exclusivamente às elegâncias do detalhe, sufocando o sopro espiritual» (in Hualun Congkan, p.44). Zheng Ji (activo no meio do século XIX): «A rigidez designa o pedantismo e as formulas preconcebidas; a vulgaridade consiste na observância estrita de regras convencionais.

Por conseguinte, vulgaridade e rigidez são duas noções idênticas» (in Hualun Congkan, p.555). De tal modo o epíteto de «vulgaridade» era mal visto que muitos artistas, para evitar correr esse risco, preferiam prestar-se a todo o género de excentricidades: «Como diziam os Antigos, antes fazer uma obra incoerente que uma obra banal. Porque os defeitos de rigidez e de vulgaridade são mais temíveis que o da extravagancia» (ibidem).

2 - A expressão completa é «sem traços de pincel». Como é habitual na terminologia da pintura chinesa este conceito parte de uma noção técnica e depois prolonga-se num rico e sugestivo desenvolvimento estético e filosófico. No plano técnico é equivalente da noção de «ponta oculta» ou «ponta direita» que deriva da caligrafia: toda a força do traço é concentrada na ponta do pincel; o traço é arrastado sem bravuras nem arrependimentos laterais. Zhao Xigu (activo entre o séculos XII ou XIII) escreveu: «Em pintura a expressão “sem traços de pincel” não quer dizer que a tinta é espalhada em toalha diluída e

confusa, sem divisões marcadas; de facto é como a “ponta oculta” dos bons calígrafos, que traça à maneira incisiva de um buril sobre pedra, ou se imprime como a impressão de um selo. Em caligrafia, a “ponta oculta” consiste em que o pincel mergulha de maneira ágil e clara.

Se conseguirdes entender a maneira como o bom calígrafo manobra o seu pincel, então tereis compreendido aquilo que se entende pelo adágio “os bons pintores não deixam traços de pincel”» (in Meishu Congshu, vol. 9, p.277). Shen Hao (activo por volta de 1650) escreveu: «Os Antigos diziam: em pintura, a noção “sem traços de pincel” é como a de “ponta oculta” dos calígrafos» (in Hualun Congkan, p. 136). Na sua forma observável o trabalho a «ponta oculta» apresenta-se como um bloco perfeito e natural, o olho do observador não saberá distinguir onde o pintor iniciou ou terminou o traço, como se a pintura emergisse de si mesma a partir do papel, sem o labor do pintor, suas hesitações ou progressões. Hua Lin (activo no meio do século XIX): «Quando a pintura chega ao ponto em que é “sem traços, ela parece ser sobre o papel como uma emanação natural e necessária desse papel. Se por exemplo, olhardes os desenhos e as rachas que se formaram sobre uma parede velha arruinada e gasta, eles assemelhar-se-ão absolutamente a traços de pincel mas sem o menor vestígio de inícios, de acabamentos de idas e vindas em movimentos sucessivos: eles são o produto natural e necessário dessa parede. Em pintura, quando todos os traços dos instrumentos usados puderem ser eliminados, semelhante fenómeno se produz. Os Antigos diziam: “A literatura é, na sua essência, uma realização da Natureza de onde certos artistas, os mais dotados, se apoderam de alguma coisa, por feliz acaso”. Eu diria o mesmo para a pintura». Essa miraculosa apreensão do incompreensível ecoa a concepção daoísta do Acto. Laozi disse: «A actividade perfeita age sem deixar traços; a eloquência perfeita é como um jade sem rugas, o calculador perfeito opera sem ábaco, o encerramento perfeito não necessita de fechadura nem de dobradiças e contudo não pode ser forçado: o nó perfeito não necessita de corda e não pode ser desfeito…»

(Laozi, cap. 27, citado por Ryckmans, p.125)

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Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

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Felicitações de Macau

Xi Jinping promete “fantásticos” Jogos de Inverno em 2022

Pequim com espírito olímpico O presidente chinês, Xi Jinping, agradeceu sexta-feira ao Comité Olímpico Internacional a escolha de Pequim e Zhangjiakou para acolher os Jogos de inverno de 2022, prometendo que a China irá organizar uma competição “fantástica, extraordinária e excelente”.

“Em nome do governo e do povo chineses, permita-me que pub

expresse ao Comité Olímpico Internacional (COI) o nosso apreço pela sua confiança e forte apoio ao longo dos anos”, escreveu Xi Jinping numa carta ao presidente do COI, Thomas Bach.

Na votação realizada sexta-feira em Kuala Lumpur pelos membros do COI, Pequim e Zhangjiakou, cidade situada a cerca de 150 quilómetros da capital chinesa, bateram a outra

única candidata à organização dos referidos Jogos, Almaty, no Cazaquistão.

“Cumpriremos todos os nossos compromissos e, juntamente com os povos de todos os outros países e o COI, testemunharemos o advento de uma nova fase no desenvolvimento dos desportos olímpicos de Inverno e do espírito olímpico”, afirma a carta do presidente chinês.

Pequim será a primeira cidade a acolher os dois tipos de Jogos, depois de ter organizado em 2008 os Jogos Olímpicos de Verão.

Coloridas multidões concentradas em Zhangjiazhou e em Pequim saudaram a escolha do COI, anunciada cerca das 18:00 numa cerimónia transmitida em directo pela televisão chinesa.

O Chefe do Executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, enviou uma carta de felicitações a Pequim pela organização dos Jogos Olímpicos de inverno de 2022 sexta-feira anunciada. Na nota, reproduzida na íntegra pelo gabinete do portavoz do governo, Fernando Chui Sai On observa que a “feliz notícia” da conquista “demonstra ao mundo inteiro que Pequim possui toda a força e confiança necessárias para realizar um evento dessa grandiosidade” e faz com que o país, “enquanto potência desportiva, dê mais um passo no foro mundial”. “A população de Macau permanece ao lado do povo chinês, com júbilo e entusiasmo incomparáveis”, realça o líder do governo macaense. Depois de Sochi, na Rússia, ter acolhido a competição em 2014, a próxima edição dos Jogos Olímpicos de Inverno vai ser disputada em Pyeongchang, em 2018, antes da organização chinesa.

Jorge Jesus dá vantagem ao Benfica na Supertaça

Depois do triunfo frente à Roma (2-0) no último jogo de pré-época, o Sporting irá defrontar o Benfica, no próximo dia 9, para a Supertaça, um encontro no qual Jorge Jesus entrega o favoritismo aos encarnados. «O nosso rival está em vantagem, porque é uma equipa que joga de olhos fechados e está trabalhada desde há seis anos», sublinhou o técnico leonino, ao mesmo tempo que destacou a evolução da equipa: «Ainda estamos a aprender em todos os capítulos, mas queremos conquistar o nosso espaço.

Estamos contentes com o que temos feito e com o trabalho que temos vindo a realizar.»

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1.28

Cinema

mission: impossible rogue nation Sala 1

mission: impossible rogue nation [b] Filme de: Christopher McQuarrie Com: Tom Cruise,

Jeremy Renner, Simon Pegg,

Rebecca Ferguson 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

Hoje

Sala 2

ant-man [B]

Filme de: Leigh Whannell Com: Dermot Mulroney, Stefanie Scott, Angus Sampson 16.45, 21.30 Sala 3

inside out [a]

Falado em cantonês Filme de: Peter Docter 14.15, 17.45, 19.30

minions [a]

Filme de: Peyton Reed Com: Paul Rudd, Michael Douglas 14.30, 19.15

Recital de baixo com Io Pang Ho Fundação Rui Cunha, 18h30 Entrada livre

insidious: chapter 3 [c]

FALADO EM CANTONÊS Filme de: Pierre Coffin, Kyle Balda 16.00, 21.30

Exposição de obras de arte de agentes da PSP (até 9/08) Centro UNESCO de Macau, 10h00 às 19h00 Entrada livre

Diariamente Exposição “Um olhar sobre o passado” Fundação Rui Cunha (até 1/08) Entrada livre

Aconteceu Hoje

3 de agosto

Morre o escritor Joseph Conrad Exposição de fotografia “Cities” Creative Macau (até 22/08) Entrada livre Exposição “Saudade” (até 30/9) MGM Macau Entrada livre “A Arte de Imprimir” (até Dezembro) Centro de Ciência de Macau Entrada livre Exposição “Ao Risco da Cor - Claude Viallat e Franck Chalendard” Galeria do Tap Seac (até 9/08) Entrada livre Exposição “De Lorient ao Oriente - Cidades Portuárias da China e França na Rota Marítima da Seda” Museu de Macau (até 30/08) Entrada livre Exposição de Artes Visuais de Macau (até 2/8) Pintura e Caligrafia Chinesas Edifício do antigo tribunal, 10h00 às 20h00 Entrada livre Exposição “Valquíria”, de Joana Vasconcelos (até 31 de Outubro) MGM Macau, Grande Praça Entrada livre

U m d i s c o h o j e When The Pawn... (fiona apple 1999) A começar pelo próprio título, todo o álbum é diferente. O título deste trabalho é um poema escrito pela própria cantora Fiona Apple, com 90 palavras que enchem a capa do álbum. Natural de Nova Iorque, foi aos 17 anos que Fiona ingressou no mundo da música.

Com formação em piano, e inspirada no jazz, a tímida cantora tem fugido às luzes da ribalta. De modo discreto, Fiona Apple mantêm-se fiel ao seu trabalho agradando aos seus seguidores. “Paper Bag”, “Get Gone” e “To Your Love” são algumas das música que deixamos para este início da semana. Filipa Araújo

fonte da inveja

• No dia 3 de Dezembro, do ano de 1857, na cidade polaca de Berdyczew, nasceu Józef Teodor Korzeniowski, que viria a ser conhecido sob o nome de Joseph Conrad (morreu em Bishopbourne em Inglaterra, a 3 de Agosto de 1924. Viveu na Polónia, ocupada pela Rússia. A partir dos 17 anos seguiu a vida de marinheiro, vindo a ser comandante de um navio.

Em 1884 obteve a nacionalidade britânica – dominava na perfeição o idioma inglês. Heart of Darkness – (Coração das Trevas) é, a sua obra capital. Os seus livros reflectem a sua experiência como homem do mar – A sua última obra publicada em 1923 foi The Rover. Neste romance narra as atribulações de Peyrol, um pirata que deseja deixar a sua actividade criminosa. Lord Jim é talvez a sua obra mais divulgada. Porém, Coração das Trevas, também se converteu num clássico da literatura inglesa. Charles Marlow conta a um grupo de amigos a bordo de um navio ancorado no Tamisa como foi contratado por uma companhia de comércio belga par para transportar marfim num barco a vapor descendo um caudaloso rio de África. A bordo, como passageiro, ia um famoso comerciante de marfim. Sem o dizer expressamente, é evidente que se refere ao Congo Belga e que a condenação do colonialismo está implícita. A narrativa de Marlow, a clássica história dentro da história, vai sendo pautada pelo avanço do dia, com o céu escurecendo numa simbólica viagem ao coração das trevas, onde moram os primários e cruéis impulsos que levam homens a escravizar e a humilhar outros seres humanos – belgas a colonizar africanos, russos a submeter polacos…

Também neste dia, em 1914, a França, Bélgica e Grã-Bretanha declaram guerra à Alemanha, dando início à Primeira Guerra Mundial.

João Corvo

Chegado a uma encruzilhada, poderás voltar para trás?

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opinião

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José Soeiro

in Expresso Online

C

o-financiador, supervisor e regulador. Assim se define, na página 33 do programa da coligação PSD/ CDS, o papel do Estado e da Administração Pública.

Passos, que encheu o peito para dizer que está “a lutar por Abril” e que “tem a chave do futuro” na mão, assume-se agora como o grande defensor do “Estado Social”. Solte-se uma gargalhada.

Afinal, Passos e Portas são os campeões dos cortes na educação, na saúde ou nas prestações sociais. Mas vale a pena perceber a que corresponde esta língua de pau. Lê-se o programa da coligação e compreende-se: o Estado Social são subsídios para o sector privado. Exemplos concretos? Aí vão dois.

A renda aos colégios

Veio a público esta semana o concurso para os contratos de associação com as escolas privadas. Serão mais 656 turmas a serem financiadas com os impostos de todos, num total de cerca de 1750 em cada ano. O que mudou? Os critérios destes contratos. Até aqui, eles oficialmente serviam para pagar a colégios privados a oferta educativa em locais onde as escolas públicas, por razões várias, não podiam responder. Agora, ao

antonia brid, face

Portugal não pode mais (com esta gente)

lado destes colégios pode estar uma escola pública com condições para receber os estudantes, que o Estado financia-os na mesma.

80 500 euros por turma. Sai mais barato para os contribuintes? Claro que não. Sai muito mais caro.

De acordo com a Fenprof, só estas 656 turmas entregues aos privados por este concurso irão custar mais 3.6 milhões de euros do que se ficassem em escolas públicas. Ou seja, no total, os colégios privados receberão

140 milhões de euros com esta iniciativa do PSD e do CDS. O dinheiro dos impostos que é retirado às escolas públicas (que sofreram cortes na ordem dos 10%) é esbanjado para financiar as escolas privadas. No programa eleitoral da coligação apresentado ontem, pode ler-se o caminho apontado para o futuro: mais apoio financeiro para famílias com filhos em colégios. Viva o Estado Social.

As parcerias “Público-Sociais”: Indústria da Caridade

cartoon por Stephff

mais pistas

parte da asa pode ter caído no ar...

cuidado!... idiota!!!

O segundo exemplo é o do Programa de Emergência Alimentar e a rede de Cantinas Sociais, que passaram com este governo de 62 para 842. Para essa e outras áreas do Programa de Emergência Social – a bandeira da direita no “combate à pobreza” – foram canalizados mil milhões de euros. A coligação quer agora fazer deste plano um “Programa de Desenvolvimento Social, assente numa parceria público-social” (p. 32 do programa). Campeões do Estado Social? Pelo contrário.

Em Junho de 2012 havia 127.886 famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção; em Junho de 2015, com mais empobrecimento e desigualdade, eram 92.790. Os cortes nesta prestação de combate à pobreza não foram só no número de pessoas abrangidas, mas nos montantes, que desceram abruptamente com a mudança do coeficiente atribuído a cada filho.

Em média, a prestação ronda hoje os 90 euros por pessoa, por mês. Dirão os mais cínicos que, com os cortes, pode haver mais miséria mas há menos famílias “dependentes” (como se os 90 euros por mês dessem qualquer folga...) e que o Estado poupou uns milhões. Acontece que nem uma coisa nem outra.

Passos, que encheu o peito para dizer que está “a lutar por Abril” e que “tem a chave do futuro” na mão, assumese agora como o grande defensor do “Estado Social”.

Solte-se uma gargalhada O Estado gasta hoje mais, mas em vez de dar às famílias directamente, preferiu alimentar a caridade como negócio. Para uma família de 4 pessoas, o Governo transfere 600 euros por mês para a instituição privada que gere a cantina para servir aquela família, mas à família directamente o apoio máximo é de374 euros.

Sobre promoção da autonomia, estamos conversados. Se fosse preciso acrescentar alguma coisa sobre esta indústria da caridade, o caso da mãe que perdeu o apoio alimentar quando se queixou de receber leite fora do prazo para uma filha de seis meses diz tudo sobre a cultura retrógrada que substitui direitos por favor e dignidade pela obrigação de estar caladinho.

Num programa eleitoral sem contas para apresentar e com metas deslocadas da realidade, sobre a Passos a retórica vazia, a luta pelo top-10 do ranking do Fórum Económico Mundial (uma piada, certamente) e propostas perigosas, como as alterações para descapitalizar e privatizar a segurança social por via do plafonamento. No que ao Estado Social diz respeito, nada de novo: transformá-lo num negócio para beneficiar privados. Uma coisa é certa: com esta receita, Portugal não pode mais.

opinião 19

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David Chan* legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

macau visto de hong kong

Importação paralela (III) “Não nos podemos esquecer que todos temos a obrigação de apoiar e defender qualquer juiz que se encontre a desempenhar as suas funções de acordo com a lei”

David Dobkin, the judge

E

m artigos anteriores, temos vindo a discutir os recentes casos de importação paralela verificados em Hong Kong, e hoje vou discutir o mais recente desenvolvimento desta polémica.

Nos últimos dias de Julho, a “Magistrate Court” de Tuen Mun foi palco de um processo referente à importação paralela de bens da China para a RAEHK, região especial em que se utiliza um sistema legal diferente do de Macau, registando-se semelhanças apenas no que toca à organização dos tribunais. Neste caso, o julgamento teve lugar numa “Magistrate Court”, os tribunais onde todos os casos-crime se iniciam ou onde se julgam os crimes menos severos, equivalentes ao Tribunal de Primeira Instância da RAEM. Neste caso em particular, quatro suspeitos foram considerados culpados das acusações contra si apresentadas, estando os detalhes dos mesmos contidos (tabela abaixo).

Todos os réus foram libertados mediante o pagamento de uma fiança, para aguardar em liberdade o resultado dos apelos à sentença que foram solicitados pelos seus advogados.

Quando questionado pela imprensa sobre os motivos que o levaram a permitir esta liberdade provisória, o juiz Michael Chan Pik-kiu defendeu que a apresentação destes apelos era na realidade uma perda de tempo, pois quando estes viessem a ser ouvidos por um tribunal superior, a sentença dos arguidos já teria sido quase comprida na totalidade.

Assim, o magistrado achou que seria mais justo o pagamento de uma fiança em troca da redução da pena de prisão em favor de liberdade provisória.

Durante a leitura da sentença, o juiz argumentou ainda que “necessito, no caso em questão, de aplicar uma pena severa para que possa servir de dissuasor para outros no futuro, de modo a que não pensem que agredir um agente da autoridade seja um acto trivial, nem mesmo durante a realização de protestos”. Ao mesmo tempo, o magistrado revelou ainda estar a “temer pela sua segurança”, visto ter recebido ameaças à sua integridade física de parte desconhecida, mas que estas não haviam influenciado a sua decisão, nem tendo sequer chegado a conseguir perturbar o seu estado de espírito.

Desta forma, o magistrado cumpriu com rigor os requisitos da sua profissão, limitando-se a exercer o seu papel e a analisar as provas apresentadas sem pressões políticas e livre de quaisquer ameaças.

Mas que ameaças terão sido a si dirigidas?

Sobre esta questão, o site “news.theheadline.com” publicou no dia 31 do mesmo

mês uma peça com mais pormenores, onde ficou demonstrado o conteúdo do prenúncio, conforme abaixo descrito: - linguagem grosseira e abusiva - ameaças de um acidente envolvendo o mesmo - possibilidade de danos corporais contra a sua família Até mesmo durante a realização do julgamento, a audiência foi interrompida por alguém que manifestava o seu desagrado em voz alta, do lado de fora da sala, com palavrões contra o magistrado, que solicitou imediatamente a detenção do prevaricador pelos agentes da polícia, que todavia não tiveram sucesso na detenção. Mesmo assim, o insólito foi o suficiente para justificar a intervenção do Departamento de Justiça de Hong Kong, que prometeu numa notificação pública abrir uma investigação sobre este caso.

Torna-se assim impossível negar o grave impacto social que este tipo de actividade económica tem tido sobre a RAEHK. Entre as reclamações mais frequentes, encontram-se os engarrafamentos frequentes, a deterioração da higiene pública e ainda o aumento em flecha das rendas nos locais onde os mesmos se concentram, por exemplo. Na maioria dos casos, as áreas afectadas estão concentradas junto à fronteira entre Hong Kong e a China, onde uma grande parte dos residentes não hesita em manifestar o seu desagrado para com estas novas agravantes. Tudo isto culminou em negociações

entre os responsáveis da RAEHK e os seus colegas de Shenzhen, onde foi decidido mudar os vistos concedidos aos visitantes do continente. Onde no passado os mesmos podiam gozar do “Multiple Entry Visa” (ou vistos de entrada múltipla), estes agora podiam apenas solicitar vistos segundo o “Individual Visit Scheme”, ou vistos de visita individual, permitindo os mesmos apenas uma visita ao território por semana.

Mas tiveram estas restrições algum sucesso em impedir a importação paralela de bens?

A resposta não é, até ao momento, fácil de fornecer, mas esperamos que as novas medidas consigam solucionar eficientemente os problemas correntes.

Se estas novas políticas de imigração forem suficientes para reduzir o grau de insatisfação manifestado pela população da RAEHK, considero então que o Governo agiu de forma correcta, tendo este encontrado a melhor fórmula para resolver o problema.

Mas a questão debatida neste artigo não se limita à importação clandestina empreendida entre a China e Hong Kong, vai mais além e inclui ainda as ameaças feitas contra um juiz da RAEHK, assim como os distúrbios verificados fora da sala de audiências e os palavrões dirigidos a este oficial de justiça.

Se o leitor se colocar na pessoa de Michael Chan, e se imaginar como a pessoa encarregada de presidir sobre este julgamento, estaria preocupado com a sua integridade física, como ainda a da sua família? Se sim, teria demonstrado a mesma integridade

Réu Crime Sentença Ng Lai-Ying

Assaltar agente da autoridade

3 meses e ½ de prisão

Kwong Chun-lung

Obstrucção de justiça

Centro de formação *

Poon Tsz-hang

Obstrucção de justiça

5 meses e 1 semana de prisão

Identidade não revelada Assaltar agente da autoridade

Centro de reabilitação ** por ser menor de idade (14 anos)

* Centro onde os infractores recebem formação profissional para facilitar a sua reinserção na sociedade após o cumprimento da pena ** Centro onde são albergados os indivíduos que não tenham ainda completado 18 anos de idade

pessoal, continuando a desempenhar as suas funções, chegando mesmo a considerar os quatro suspeitos presentes a julgamento como culpados do crime de que tinham sido acusados?

Não é difícil imaginar que, caso o juiz tivesse ficado assustado com esta ameaça, a sentença poderia ter sido diferente e os mesmos arguidos poderiam mesmo ter sido considerados inocentes. Mas caso assim fosse, os residentes desta região especial ficariam com a impressão que obstruir ou mesmo assaltar um agente da autoridade não constitui uma ofensa séria, não passando este acto de uma trivialidade banal. Pior ainda, os mesmos poderiam no futuro vir a assumir que a sentença de qualquer caso-crime pode ser influenciada através de ameaças dirigidas aos magistrados em causa. Agora, podiam estes desenvolvimentos ser aceites numa sociedade que se diz justa e obediente?

A resposta para esta questão é óbvia, e não requer mais nenhuma explicação. Não nos podemos esquecer que todos temos a obrigação de apoiar e defender qualquer juiz que se encontre a desempenhar as suas funções de acordo com a lei. Isto é o mesmo que dizer que o estado de direito (rule of law) tem de estar sempre presente nas nossas mentes, pois todos temos a obrigação de cumprir a lei e não perturbar a ordem pública. Todos desejamos que os magistrados possam desempenhar o seu papel sem pressões externas, e para que isto aconteça é necessário garantir que o sistema jurídico tenha poderes suficientes para garantir a protecção efectiva dos agentes de justiça, sem a qual não seria possível garantir o cumprimento da lei por parte da população.

O estado de direito é uma componente fundamental de qualquer sistema legal, quer se trate de um caso julgado em Macau como num que tenha ocorrido na RAEHK, e no caso em que este não seja defendido, o território ou localidade em questão virá invariavelmente a ser afectado.

Conselheiro Jurídico da Associação de Promoção do Jazz de Macau

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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[Guo Boxiong] “Aproveitou-se do cargo para obter promoções e benefícios para outros e aceitou subornos pessoalmente ou através da sua família” Comunicado do Politburo

U

m antigo líder militar da China, general Guo Boxiong, foi acusado de corrupção e expulso do Partido Comunista Chinês, num dos mais graves casos do género envolvendo as Forças Armadas do país, anunciou sexta-feira a imprensa oficial.

Guo Boxiong, 73 anos, vice-presidente da Comissão Militar Central durante uma década (2002-2012), “aproveitou-se do cargo para

Antigo líder militar chinês acusado de corrupção

A queda do general obter promoções e benefícios para outros e aceitou subornos pessoalmente ou através da sua família”, disse o Politburo do PCC num comunicado citado pela agência noticiosa oficial Xinhua.

“Os seus actos violaram gravemente a disciplina do Partido e causaram um vil impacto”, afirma o comunicado. É o segundo ex-vice-presidente da Comissão pub

Militar Central acusado de corrupção no espaço de um ano, depois do general Xu Caihuo, e mais de trinta outros oficiais superiores, entre os quais um filho de Guo Boxiong, Guo Zhanggang, estão a ser investigados por idêntico crime, refere o jornal Global Times.

Xu Caihuo e Guo Boxiong foram as mais altas patentes da Comissão Militar Central, a liderança política das Forças Armadas chinesas, presidida pelo secretário-geral do PCC, e pertenceram ambos ao Politburo do partido.

Tudo em família

O general Guo Boxiong estava a ser investigado desde Abril passado, mas

segundo refere a imprensa, não é visto em público há mais de dois anos.

A sua mulher, a empresária Wu Fangfang, está também a ser investigada, por “fraude”, disse o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo Diário do Povo, o órgão central do PCC. O filho de Guo Boxiong, Guo Zhanggang, ex-vice-Comissário Político do Comando militar da província de Zhejiang, foi promovido a major-general em Janeiro passado, com apenas 45 anos.

Mais do que qualquer instituição, as Forças Armadas chinesas, designadas oficialmente por Exercito Popular de Libertação (EPL), devem encarnar o espírito de “Servir o Povo”, um dos pilares da “educação socialista”.

O EPL é também o maior do mundo, com cerca de 2,3 milhões de efectivos.

Em Janeiro passado, num gesto sem precedentes

em mais de 60 anos de governação comunista, o portal do EPL divulgou o nome de 16 oficiais superiores investigados por corrupção e dois meses depois divulgou uma segunda lista, com mais 14 nomes.

O anúncio do processo contra o general Guo Boxiong foi saudado pelo Diário do EPL como “uma prova da determinação dos militares para lutar contra a corrupção dentro das Forças Armadas”.

Dezenas de quadros dirigentes com a categoria de vice-ministro ou superior foram presos por corrupção desde que o actual presidente, Xi Jinping, assumiu a chefia do PCC, em Novembro de 2012.

Trata-se da mais ampla e prolongada campanha do género de que há memória na China e, pela primeira vez, atingiu um ex-chefe da Segurança do país, Zhou Yongkang, condenado a prisão perpétua em Junho passado.

UM Cursos de Verão ajudam à formação de bilingues

O

s cursos de Verão da Universidade de Macau (UM), que têm tido lugar anualmente desde 1986, formaram este ano mais de 270 profissionais bilingues. A edição deste ano aconteceu pela primeira no novo campus universitário e findou no passado dia 29, com alunos de todo o mundo a participarem num curso de três semanas de formação de Português.

De acordo com um comunicado da UM, “todos os participantes disseram que o curso ajudou bastante ao desenvolvimento da Língua Portuguesa falada e ofereceu a oportunidade para se integrarem na cultura”.

Um dos estudantes dos EUA, disse, segundo o mesmo documento, que o curso lhe deu a oportunidade para conhecer elementos lusos como dança folclórica portuguesa e museus locais. Estes cursos de Verão foram lançados em 1986 e neles têm participado alunos do Vietname, China, Japão, Coreia do Sul, Índia, Etiópia, EUA, Malásia e Timor.

Estes incluem não só aulas de Língua Portuguesa, mas também actividades relacionadas com cultura, história, política, sociedade e economia lusa. Existem quatro níveis distintos, começando no Iniciados, passando para o Básico e Intermédio e, finalmente, o Avançado.