Hoje Macau 30 DEZ 2013 #3001

Director carlos morais josé

hojemacau

Mop$10

s e g u n d a - f e i r a 3 0 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 3 • ANO X II i • N º 3 0 0 1

120 anos depois

O lugar de Mao No passado dia 26 de Dezembro comemorou-se o 120.º aniversário do nascimento de Mao Zedong. O legado do fundador do comunismo chinês continua a ser polémico na China, onde a posição oficial do PCC é que Mao estava “70% certo e 30 errado”.

CCAC critica Cheong Kuok Vá por inoperância Página 2 e 3 pub

• terras para os residentes

IPM aplaude política mas sugere mais equilíbrio social Página 5

Agência Comercial Pico • 28721006

• corpo de bombeiros

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páginas 12 a 15

• Textos de Carlos Morais José, Pedro Baptista e Maria João Belchior

• consciência cívica

Governo quer jovens mais participativos Página 4

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política

hoje macau segunda-feira 30.12.2013

CCAC critica Cheong Kuok Vá por não instaurar processo a Comandante do CB e não investigar queixa

Punição disciplinar não era “conveniente” Cheong Kuok Vá não abriu nem processo, nem inquérito para investigar as queixas sobre o Comandante do CB, mas decidiu que a instauração de um processo disciplinar não seria “conveniente”. O CCAC diz-se indignado com a resposta do secretário para a Segurança e publica novo relatório, onde aponta que “durante os últimos meses” foram apresentadas queixas sobre o funcionamento do CB e pede que sejam resolvidos os problemas joana.freitas@hojemacau.com.mo

C

ontinuam as trocas de opiniões entre o comissário Vasco Fong, do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), e Cheong Kuok Vá, secretário para a Segurança, sobre o caso de irregularidades encontradas no Corpo de Bombeiros (CB). Desta vez, o CCAC emitiu um novo relatório elaborado já em Junho deste ano, onde discorda de Cheong Kuok Vá, por este ter decidido não instaurar um processo disciplinar contra o Comandante do CB. Apesar de concordar com o relatório inicial do CCAC, que revelou situações de irregularidade e de falta de conduta, o secretário diz que entende que não deve haver lugar à instauração de processo disciplinar. E explica porquê. “De um ponto de vista global, não convém instaurar um processo disciplinar contra o Comandante do CB pela irregularidade ou falta verificada na sua conduta, tendo em conta que o mesmo está a exercer funções de comando, dirigindo uma corporação com cerca de um milhar de agentes.”

De um ponto de vista global, não convém instaurar um processo disciplinar contra o Comandante do CB pela irregularidade ou falta verificada na sua conduta, tendo em conta que o mesmo está a exercer funções de comando, dirigindo uma corporação com cerca de um milhar de agentes

tiago alcântara

Joana Freitas

Secretário para a Segurança, Cheong Kuok Vá sobre a não instauração de processo disciplinar a Comandante do CB

Enquanto Cheong Kuok Vá acredita que o Comandante estaria protegido por um regime especial do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança Pública – e que dita que a entidade

competente é quem escolhe se deve ou não ser aplicado processo disciplinar -, Vasco Fong diz não aceitar a resposta, uma vez que o sistema jurídico de Macau prevê que a instauração deste processo

é um acto “vinculado” e “não discricionário”. Vasco Fong considera que a entidade competente tem de instaurar o processo disciplinar logo que seja recebida participação ou queixa, salvo se for

Secretário para a Segurança diz que foram tomadas medidas

A

s recomendações do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) merecem “a mais dedicada atenção”, mas nada mais há a acrescentar, a não ser que o secretário para a Segurança “vai actuar consoante o resultado apurado e de acordo com o normativo em vigor”.

Em comunicado, o gabinete de Cheong Kuok Vá reagiu ao segundo relatório do CCAC, mas sem se alongar muito. O comunicado parece discordar com o que diz o organismo liderado por Vasco Fong, tecendo elogios tanto ao Corpo de Bombeiros (CB), como ao Comandante, Ma Io

Weng. “A acção de comando do Comandante Ma Io Weng tem sido publicamente reconhecida como de elevado mérito, a qual foi concedida a Medalha de Valor em 2012 pelo Governo da RAEM”, diz, acrescentando que, ao longo dos anos e especialmente depois da transição, o CB “tem cumprido de forma integral e meritória a missão que legalmente lhe está atribuída”.

Sobre o que o CCAC diz ter sido falta de instauração disciplinar, Cheong Kuok Vá continua a bater na mesma tecla. “No início do ano 2013, o secretário para a Segurança actuou

em cumprimento do disposto disciplinar no Estatuto dos Militarizados das Força de Segurança de Macau e mandou um despacho com vista ao aperfeiçoamento dos procedimentos de gestão interna, designadamente no que se refere à gestão dos recursos humanos.”

Para rematar, é novamente deixada a ideia que o segundo-comandante, agora suspenso das suas funções, não venceu em tribunal contra o Comandante e que, por isso, Cheong Kuok Vá até o colocou no Comité dos Tufões, para que não houvesse quezílias entre os homens no CB. - J.F.

óbvio que não há razão para isso. Ainda assim, explica, “terá lugar o arquivamento, sendo evidentemente necessária a indicação de fundamentos com base nos quais não há instauração de processo disciplinar”.

Ora, Cheong Kuok Vá não o fez. E isso, diz o CCAC, indigna. “Sem ter instaurado processo e aberto inquérito para investigação, o secretário para a Segurança concluiu o caso como sendo matéria de decisão discricionária. Manifesta, agora, o CCAC a sua indignação com a decisão.”

O primeiro aviso

O caso começou quando o segundo-comandante do CB apresentou queixa contra o seu superior, por “repressão”. O tribunal deu razão ao Comandante por falta de provas, tendo mesmo suspendido o quei-

xoso, mas o CCAC frisou, no Relatório de Actividades 2012, ter detectado problemas na forma de funcionamento do CB e propôs ao secretário a aplicação do regime de sindicância do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública para resolver os diversos problemas do CB. O CCAC sugeriu mesmo a Cheong Kuok Vá que procedesse novamente à investigação da queixa.

Entre muitas queixas, o CCAC apontou, por exemplo, que um dirigente do CB disse que o Comandante, explicitamente e de forma escrita, admitiu ter feito uso do seu poder para impedir o queixoso de ter férias em Dezembro de 2010 e que solicitou ainda às chefias das diversas subunidades que não informassem o queixoso de trabalhos da corporação durante o período em que

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este exerceu funções de comandante substituto.

Depois de o relatório ter sido publicado pela imprensa, Cheong Kuok Vá veio a público dizer que está atento ao problema e garantir que foram tomadas “medidas disciplinares” no início deste ano contra o Comandante do CB. O problema, contudo, é que o CCAC diz que o secretário não fez o que devia ter feito.

Novo aviso

Vasco Fong aponta, agora, falta de fundamentação das respostas do secretário para justificar alguns pontos das críticas do primeiro relatório do CCAC. É o caso da falta de análise à queixa do segundo-comandante, de que o CCAC acusa Cheong Kuok Vá. Isto, porque o queixoso interpôs recurso hierárquico para o seu Comandante que é também o visado da queixa -, recurso que lhe foi negado, levando o segundo-comandante a dirigir-se, portanto, ao secretário para a Segurança. Cheong Kuok Vá, por sua vez, “considerou não ser conveniente” a sua intervenção nos trabalhos internos do CB, disse ser “desnecessário o seu tratamento” uma vez que as queixas diziam respeito a relações entre colegas e diz mesmo que até se registaram melhorias no funcionamento dos Bombeiros, desde a transferência de soberania.

Mais uma vez, um chumbo da parte do CCAC. “Não foi encontrada qualquer justificação na resposta, pelo que não existe fundamento para a rejeição das recomendações do CCAC”, diz Fong, acrescentando que não foram respeitados os princípios legais, nem feita uma investigação profunda.

“A apreciação de fundamentação relativa à queixa e de responsabilidade disciplinar apenas se pode concluir com a instrução de um processo e investigação disciplinar.”

Além da não fundamentação, o CCAC aponta ainda que “durante os últimos meses” foram apresentadas queixas sobre o funcionamento e gestão do CB, pelo que o organismo diz que os problemas não foram resolvidos. Com o novo relatório, tornado público na sexta-feira, Vasco Fong pretende que haja resoluções.

Cheong Kuok Vá, contudo, rejeita as acusações e continua a elogiar o trabalho do Comandante [ver texto secundário].

Pereira Coutinho e Leong Veng Chai apresentam novo projecto para controlar aumentos das rendas. Deputados sugerem pena de prisão, multas e um congelamento das rendas nos dois primeiros anos de contrato Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

A

Assembleia Legislativa (AL) vai voltar a analisar um projecto de lei que limita o aumento das subidas das rendas de imóveis. É já na quinta-feira, dia em que está marcado o primeiro plenário da AL de 2014.

Deputados votam Regime de Actualização de Rendas de Imóveis na quinta-feira

Será que é desta?

Este é já a segunda vez que José Pereira Coutinho apresenta um diploma deste género, tendo sido o primeiro chumbado pela AL. Ao lado do número dois, Leong Veng Chai, o deputado volta a tentar que as rendas dos imóveis sejam controlados por uma lei, uma vez que, diz, a especulação no mercado imobiliário privado “requer urgentemente uma intervenção reguladora da AL”.

De acordo com a nota justificativa assinada pelos dois deputados, o projecto não é apenas para as rendas das casas, mas também dos estabelecimentos comerciais.

Com o Regime de Actualização de Rendas de Imóveis, os deputados pretendem que as rendas passem a ser actualizadas anualmente, de acordo com a inflação apurada pela Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) e nunca durante os dois primeiros anos do contrato. “O projecto de lei entende que se justifica que, num período transitório de dois anos, as rendas dos imóveis sejam congeladas, não

podendo sofrer quaisquer aumentos ou actualizações.”

No diploma que será votado no dia 2 de Janeiro, Pereira Coutinho e Leong Veng Chai pedem mesmo três anos de pena de prisão para “quem levar o inquilino a aceitar um aumento da renda em manifesto excesso do limite legalmente previsto”, ou multa não inferior a 120 dias. Mas há mais. Para os senhorios que cobrem rendas acima dos valores máximos previstos, o projecto sugere ainda multas das 20 mil às 200 mil patacas, no caso do arrendamento com fins habitacionais, e das dez mil a 100 mil patacas para outros fins.

Recorde-se que, quando o Governo anunciou oito medidas para travar a especulação no mercado imobiliário de Macau, frisou não ser viável a implementação de regras para controlar problemas como o aumento exacerbado das rendas no mercado imobiliário privado. Na altura, Lau Si Io, secretário para as Obras Públicas e Transportes, justifi-

cou a ausência de medidas devido ao mercado ser livre em Macau. Os deputados aceitam que o mercado seja livre, mas dizem não poder permitir a especulação a que estão sujeitos os inquilinos. “Em 2012, o preço de compra da habitação subiu 46%, fixando-se no final de Dezembro de 2012 em 70.407 patacas por metro quadrado contra 45.540 patacas por metros quadrados em Dezembro de 2011. No mesmo período, a DSEC reporta que a taxa de inflação anual, sem considerar o custo de habitação, atingiu 6,11%. Desde há muito que se faz sentir uma forte especulação no mercado imobiliário, que tem a sua principal origem em investidores do exterior que procuram adquirir imóveis no território da RAEM não para os habitarem, mas para aguardarem pela sua valorização e assim captarem mais-valias aquando da revenda. Numa economia capitalista de mercado aberto, nada há a apontar a estes investidores capitalistas, mas é também certo que não é razoável continuar a permitir que o universo das habitações da RAEM, em resultado de investimentos puramente especulativos do exterior, veja os seus valores subirem para preços que não estão ao alcance da maioria da população”, defende a nota justificativa.

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Política da Juventude Governo quer jovens com mais consciência sobre sociedade

Prometidos estágios no sector das exposições

ANÚNCIO [N.º256/2013]

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicados, no uso da competência delegada pela alínea 11) e 14) do n.º 3 do Despacho n.º 62/IH/2013, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome

N.º do boletim de candidatura

LEE SI WAN*

31200902341*

LEUNG SAI KAN

31200905689

UN CHENG LAM

31200904682

LEONG FONG CHOI

31200906115

LOI LUN MAN*

31200900568*

CHAN WAI LENG*

31200907621*

Após as verificações deste Instituto, notamos que os representantes dos agregados familiares ou os seus elementos de candidatos a habitação social acima mencionados são proprietários de fracções autónomas na Região Administrativa Especial de Macau, desde o termo do prazo para entrega do boletim de candidatura até à data de assinatura do contrato de arrendamento com este Instituto, pelo que, estes não reúnem os requisitos exigidos para a candidatura, nos termos das alíneas 2) do n.º 4 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009(Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social).

Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 2 de Dezembro de 2013 e 4 de Dezembro de 2013, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas contestações pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, entretanto não o fizeram. Nos termos dos artigo 5.º e alínea 2) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, e n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012, assim como da decisão do despacho do signatário, exarado na Proposta n.º 0559/DHP/DHS/2013, as respectivas candidaturas foram excluídas da lista geral de espera por IH.

* Simultaneamente, foram cessados as concessões de abono de residência por os agregados familiares beneficiários terem sidos excluidos da lista geral de espera, e implicando a restituição do abono recebido a partir do mês seguinte ao das aquisições de fracções autónomas, de acordo com os termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008(Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social), n.º 3 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008(Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social), com as alterações introduzidas pelos Regulamentos Administrativos n.º 30/2009, n.º 19/2010, n.º 32/2011, n.º 22/2012 e n.º 25/2013, e a decisão do despacho do signatário, exarado na Proposta acima mencionada.

E de acordo com o disposto no n.º 22 do Despacho n.º 62/IH/2013, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013 e no artigo 155.º do Código do Procedimento Administrativo, cabem recurso hierárquico necessário da respectiva decisão adminstrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo.

A Chefe do Departamento de Habitação Pública, Subst.ª

Ng Lok Mui 26 de Dezembro de 2013

O

s jovens de Macau estão a aumentar a sua consciência cívica e a contribuir para o desenvolvimento do território, mas ainda há trabalho a fazer. Esta é, pelo menos, a análise do relatório sobre a Política da Juventude que o Governo está a implementar desde 2012 e que vai até 2016.

De acordo com o relatório da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), publicado na semana passada e analisado pelo HM, apesar de os jovens terem participado cada vez mais em acções políticas, culturais e de protecção ambiental, por exemplo, precisam de ajuda para ficarem mais conscientes sobre os seus direitos e sobre os deveres que têm perante a sociedade, para que possam “aproveitar as oportunidades” resultantes do desenvolvimento. A DSEJ considera que a rápida mudança do ambiente social e a

reconstrução dos conceitos de valor trazem “desafios” aos jovens quanto à sua qualidade física, condição psicológica, conceito de valores e consciência da concorrência.

As soluções apresentadas pela nova política passam, sobretudo, por cooperação entre instituições e apoios aos jovens. Ainda que a DSEJ anuncie que as funções no Conselho de Juventude “serão ampliadas”, não especifica exactamente que competências lhe serão atribuídas.

As promessas passam, portanto, por “estabelecer políticas fundamentais” e apoiar os mais jovens não só a nível financeiro, como ao nível da formação, providenciando ainda espaços e instalações. Para isso, a DSEJ está a ponderar aumentar gradualmente os locais de estudo e actividades e a utilização das escolas como lugares para actividades após o fecho.

“Estimular o crescimento físico e mental nos jovens é um requisito fundamental (...), [deve ser] garantido

“Irá aprofundar-se e desenvolver-se o aconselhamento sobre a carreira profissional (...) e programas de estágio para jovens à procura do primeiro emprego na indústria de convenções e exposições e nas indústrias relacionadas com o desenvolvimento económico e comercial luso-chinês.”

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

que os jovens de Macau tenham espaços suficientes, melhores instalações e serviços mais adequados às suas necessidades.”

De olho nas carreiras

Além do aumento do trabalho de voluntariado que a DSEJ quer ver implementado com esta política, fica ainda a promessa de que serão alargadas as oportunidades de igualdade na participação social - de forma a que também estes aumentem a sua participação na sociedade – e ainda o aumento das competências físicas e mentais dos jovens. “[Queremos] cultivar nos jovens o conhecimento e a competência, particularmente nos aspectos das capacidades linguísticas e de expressão escrita, de personalidade e de conhecimento científico, de qualidade artística, de visão internacional e das competências do pensamento independente e inquisitivo.”

Para isto, a DSEJ propõe intercâmbios culturais não só no Delta do Rio das Pérolas, como também nos países lusófonos.

Mas há mais. “Irá aprofundar-se e desenvolver-se o aconselhamento sobre a carreira profissional (...) e programas de estágio para jovens à procura do primeiro emprego na indústria de convenções e exposições e nas indústrias relacionadas com o desenvolvimento económico e comercial luso-chinês.”

De fora do relatório não ficaram os jovens com necessidades especiais, como os deficientes, os novos imigrantes, os envolvidos em comportamentos desviantes e os pertencentes a minorias étnicas. A DSEJ assegura que vão ser tidas em conta “as necessidades reais” desses jovens.

A Política de Juventude distingue como jovens as pessoas entre os 13 e os 29 anos, ou seja, cerca de 29% da população de Macau em 2011. Vai ser revista em 2016, depois de instituições académicos fazerem estudos sobre a sua aplicação.

sociedade

hoje macau segunda-feira 30.12.2013

IPM concorda com terras para residentes de Macau, mas sugere equilíbrio

Uma questão de equidade social fortalecimento da credibilidade do Governo e na melhoria da equidade social. “Já é tempo de promover a política de Terras de Macau para residentes de Macau e a sociedade não deve considerar esta política como uma forma de intervir no mercado imobiliário”, disse Yang Yunzhong. O estudo conclui ainda que a nova medida política pode fazer com que a necessidade de habitação económica diminua, uma vez que pode trazer casas mais baratas.

Ainda assim, há um aviso que tem de ser deixado: a reserva de terrenos não pode ser feita em exagero. “Quando o aumento dos salários não é feito de forma

tiago alcânatara

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

Instituto Politécnico de Macau (IPM) lançou, no dia 26, o relatório sobre a política “Terras de Macau, para residentes de Macau”. A instituição não publicou o conteúdo do documento, mas de acordo com os pontos principais do estudo - citados pelo professor Yang Yunzhong a política pode trazer vantagens, nomeadamente no combate ao alto preço da habitação, no alívio da necessidade de habitação dos residentes jovens, redução do fosso entre ricos e pobres,

Associação pede punição grave O vice-presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Chan Tak Seng, disse ao Jornal do Cidadão que é necessária uma punição grave para as pessoas que arrendam as casas económicas.

Isto porque, diz, há cada vez mais casos de residentes que arrendam a sua casa económica, impedindo que quem tem necessidade real não consiga obter uma habitação deste tipo.

Ensino Escolas luso-chinesas podem perder alunos em seis anos

Português como língua principal A

s escolas públicas luso-chinesas vão perder os seus alunos em seis anos. Segundo uma reportagem do jornal Ou Mun, no ano lectivo de 2006/2007, o número dos alunos das escolas luso-chinesas era de 4437, mas no ano 2012/2013 apenas 2656.

Apesar das escolas públicas ensinarem tanto chinês, como português, algumas escolas privadas já leccionam aulas obrigatórias para o ensino do português. Mesmo com o número de alunos das escolas públicas a baixar, destas instituições já saíram muitos talentos bilingues, avança a reportagem. Contudo, depois da transição, o ensino público ficou cada vez mais fraco e a sociedade também não considera que o ensino

do português seja “tão importante”.

Mais estrangeiros nas escolas públicas

Devido à taxa de nascimentos, o número total dos alunos que frequentam as escolas decresceu, mas a queda do número

de alunos das escolas públicas teve uma descida mais séria do que a taxa geral. No ano lectivo de 2007/2008, a taxa que representa o número dos alunos nas escolas públicas foi de 24%. Nos últimos dois anos, o número desceu 5%, 2011, e 3,8%, em 2012. O jornal Ou Mun analisa que isto se deve ao facto das escolas públicas não serem tão populares como as escolas privadas. Além disso, as vantagens em ensinar português, inglês, mandarim e cantonês já não são exclusivas das escolas públicas.

De acordo com a reportagem, existem ainda pais que se queixam que o português, sendo a segunda língua de ensino nas escolas públicas, é ensinado menos de três horas por semana. Além disso, a maioria dos professores não

dominam a língua lusa, sendo, por isso, difícil o seu ensino.

A entrada de alunos estrangeiros também não ajuda, uma vez que o professor tem que considerar o nível de chinês dos estrangeiros para ensinar também o português. Isto, diz o Ou Mun, atrasa o processo de ensino. Cerca de 60% a 70% dos alunos, avança a reportagem, são filipinos ou de outras nacionalidades.

Por isso mesmo, há professores que recomendam que as classes primárias das escola públicas luso-chinesas utilizem a língua portuguesa como principal e que sejam criados, para as classes secundárias, cursos profissionais em luso-chinês, deixando que os alunos com boas notas tenham mais oportunidades para ser tradutores, no futuro.

rápida e há menos investimento a entrar em Macau, o fosso entre ricos e pobres aumenta e se aumentarmos a oferta destas terras então a política perde sentido.

Porque os benefícios devem ser para os pobres e, se houver muitas terras, então ficam menos para quem realmente precisa. Por isso, a escala de terras para residentes de Macau tem que ser equilibrada, não é bom ter muitas.”

Críticas aos relatórios

Tanto o relatório do IPM, como o primeiro lançado, da Universidade de Macau, foram criticados por ser muito preliminares e por terem falta de conteúdo.

A deputada Kwan Tsui Hang, opor exemplo, chama a atenção para que as terras para residentes de Macau não possam ser ferramenta de investimento, porque é contra o requisito exigido pelo Governo Central para a concessão de aterros a Macau. “O objectivo das terras também não é apenas o de construir dois edifícios. O Governo tem que ajudar a desenvolver as terras, ajudar os residentes a comprar casa pela primeira vez e a deixar que as pequenas e médias empresas consigam continuar a operar.”

Kwan anunciou ainda que os Kai Fong dizem que vão lançar o seu próprio relatório em Janeiro.

tiago alcânatara

Já é tempo de promover a política de Terras de Macau para residentes de Macau e a sociedade não deve considerar esta política como uma forma de intervir no mercado imobiliário - Yang Yunzhong, professor do Instituto Politécnico de Macau

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Habitação social Tectos máximos sofrem aumentos em Janeiro

Os valores máximos dos rendimentos dos candidatos a uma habitação social em Macau vão ser elevados a partir de 1 de Janeiro, permitindo que um maior número de agregados familiares se torne elegível, foi anunciado na semana passada. Um despacho do Chefe do Executivo publicado em Boletim Oficial estabelece que uma pessoa que vive sozinha e com um rendimento mensal máximo de 8.490 patacas e um património líquido de 183.390 patacas poder-se-á candidatar a um apartamento social, com os valores máximos a reflectirem assim um aumento na ordem de 8,5% face aos actuais tectos, revistos em Fevereiro. Já um agregado familiar composto por dois elementos tornar-se-á elegível caso os seus rendimentos mensais não forem superiores a 13.210 patacas - mais mil patacas comparativamente ao tecto em vigor - e o seu património líquido não exceda 285.340 patacas, valor que reflete um aumento de 21.600 patacas face ao actual limite.

6 sociedade

hoje macau segunda-feira 30.12.2013

Protecção animal Cerca de 800 pessoas caminharam contra abusos e pedem lei

Mais de seis mil assinaturas em dois dias hoje macau

Notas falsas de 1000 HKD circulam em Macau

A Polícia Judiciária (PJ) descobriu, até sábado, 121 notas falsas de dólares de Hong Kong em Macau. Só nesse dia, as autoridades apreendeu 22 notas falsas, que estavam em três casinos da mesma operadora, em Macau e no Cotai, e foram também entregues em bancos. Das 121 notas descobertas, 105 são do Banco da China e 16 são do HSBC. A data de emissão das notas falsas é de 2003 e Janeiro de 2008. Segundo a PJ, a nota falsificada do HSBC é “mais fina” e as palavras no padrão impresso “HITACHI” e o olho do leão são mais escuros. A tecnologia de impressão das notas do Banco da China, diz a PJ, é muito semelhante à do banco e as autoridades da região vizinha não descartam que esteja envolvido um grupo de crime organizado. As autoridades pedem atenção redobrada, até porque as notas falsas começaram por circular em Hong Kong e chegaram, agora, a Macau. Já há lojas que não estão a aceitar notas emitidas em 2003 e em 2008.

Cecília Lin*

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

A

Associação de Protecção dos Animais Abandonados de Macau (APAAM) realizou ontem a segunda manifestação deste ano contra os maus-tratos aos animais, pedindo a Lei de Protecção aos Animais, prometida já há cerca de quatro anos.

Apesar de o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) ter anunciado que já acabou a proposta de lei e ter dito que esta vai ser entregue ao Conselho Executivo, nunca publicou o seu conteúdo, nem fez auscultação pública. Além disso, ainda não deu data para quando pode esta lei ser analisada pela Assembleia Legislativa (AL).

A manifestação não teve só como intuito pedir legislação, mas também pedir a criminalização para os maus-tratos aos animais. O IACM tinha dito,

anteriormente, que quem abusar de um animal não vai ser punido criminalmente, mas apenas sujeito ao pagamento de cem mil patacas. A associação discorda.

Gr upos do Facebook promovem campanha de esterilização Enquanto o IACM mantém a política de abate de animais abandonados, sem proceder a adopções – algo de que já tem vindo a ser acusado -, grupos de ajuda a animais de Macau estão a angariar dinheiro para esterilizar animais de rua. A ideia foi lançada pelo grupo Making Macau an Animal-Friendly Place, TNR - Godparenting the Neutering of Macau Strays, no Facebook como “民政總署 IACM - Stop the Compulsive Killing of Macau Dogs”, ao qual depressa se juntou o “SOS Animals Macau”. A ideia é juntar dinheiro para efectuar esterilizações em animais de rua, de forma a que não se reproduzam e aumentem a população de cães (na sua maioria) já abandonados. As esterilizações estão a ser levadas a cabo pela Clínica Green Cross, que já efectuou mais de uma dezena com a ajuda das doações. Os interessados podem ajudar através de contactos nas páginas de Facebook. pub

ANÚNCIO

Faz-se saber que em relação ao concurso público nº 23/P/2013 para “Fornecimento do Sistema de Registo de Saúde Electrónico para os Serviços de Saúde”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3.º do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar.

Serviços de Saúde, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Director dos Serviços, Substituto Chan Wai Sin

A presidente da APAAM, Yoko Choi, entregou ontem ao Governo uma petição com 6400 assinaturas de residentes e disse ao HM que a recolha foi feita no Leal Senado, em apenas dois dias. “Não sei se o Chefe do Executivo vai ler a petição, mas já fizemos o que pudemos.”

Caso o Governo não reaja e a legislação não saia no próximo ano, a APAAM vai continuar a realizar mais manifestações, até o Governo fazer algo, promete a presidente.

Esta ano, além de cinco manifestações, a associação realizou uma vigília para os animais mortos e torturados, numa acção espoletada pela morte de um cão por um funcionário do IACM, que preparava o animal para uma refeição. - *com Joana Freitas

Mais de 25 mil TNR num ano

Macau somou, no espaço de um ano, mais 25.747 trabalhadores não residentes, cujo universo total atingiu, no final de Novembro, 135.886 pessoas, de acordo com dados oficiais. De acordo com a Polícia de Segurança Pública, publicados no portal do gabinete para os Recursos Humanos mostram um novo recorde ao nível da mão-de-obra importada, a qual representa já mais de um quinto (22,7%) da população, estimada, no final de Setembro, em 598.200 habitantes. Num intervalo de apenas um mês, foram recrutadas ao exterior 2.936 pessoas, ou seja, uma média de quase cem pessoas por dia. O interior da China continua a figurar como a principal fonte de mão-de-obra do exterior (63%), sobretudo para o sector da hotelaria, restaurantes e similares, construção e comércio, enquanto as Filipinas (18.623) e o Vietname (12.108) ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugares da lista.

IACM avança para a construção de crematórios

O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vai construir crematórios para incinerar ossadas humanas “dentro de um ou dois anos”. A intenção foi anunciada na sexta-feira, de acordo com a Rádio Macau, que cita Lo Veng Tak, vice-presidente do Conselho de Administração do IACM. O responsável, diz a rádio, garante que as instalações já estão preparadas, mas falta chegar o conjunto de aparelhos necessários.

Lo Veng Tak promete para breve mais detalhes sobre as tarifas e os locais onde os crematórios vão ser instalados. Além disso, deixou claro que o número de columbários vai ser alargado. Em relação à instalação de crematórios para cadáveres, Lo Veng Tak diz que é necessário fazer uma avaliação sobre a viabilidade deste projecto, que requer mais espaço e estudos ambientais. Outra preocupação tem que ver com o transporte dos resíduos.

sociedade 7

hoje macau segunda-feira 30.12.2013

Prisão EPM admite que zona masculina está quase cheia

Ala feminina a funcionar em 2014 cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

chefe do departamento dos Assuntos Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), Ng Ioi On, anunciou que deverá ser necessário construir mais quartos para os reclusos masculinos. De acordo com o responsável, a ala masculina está a ficar demasiado ocupada. “Está quase cheia, mas a pressão é menor do que na ala das mulheres. O EPM está a pensar a acrescentar mais quartos e camas, e planeia aproveitar quartos que até agora serviam outras finalidades.”

Ng Ioi On explicou, contudo, que este plano é flexível, que vai ser feita uma mudança temporária e que, por isso, é difícil contar o número de camas que vão ser precisas.

Ainda no mesmo dia, o chefe do departamento dos Assuntos Prisionais do EPM anunciou que a obra

de alargamento da ala feminina da prisão já está terminada, faltando apenas a aprovação da Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes, que deverá estar finalizada no primeiro trimestre do próximo ano.

tiago alcântara

Cecília Lin

Atraso na nova prisão

Quanto ao estabelecimento prisional que está a ser construído em Ká-Hó foi apenas concluída a primeira fase e Ng Ioi On disse que a DSSOPT vai abrir concurso para as segunda e terceira fases da obra, mas ainda não há calendário para que as obras comecem. “Espero que os departamentos possam supervisionar a empresa de engenharia, para acelerar o trabalho de construção depois do concurso. Assim, o novo estabelecimento prisional pode ser colocado em operação o mais rápido possível, para resolver a pressão actual da prisão.”

Passageiros aumentam no Aeroporto Internacional de Macau face a 2012

O

Aeroporto Internacional de Macau registou, até Novembro, mais de 4,57 milhões de passageiros, valor que traduz um aumento de 12% face ao período homólogo de 2012, indicam dados da empresa proprietária.

De acordo com o mais recente boletim da CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau -, o tráfego aéreo subiu 16%, superando os 44 mil movimentos, entre aterragens e descolagens, nos primeiros 11 meses do ano.

Só em Novembro, o volume de passageiros sofreu um crescimento de 10% - foram 410 mil ou uma média diária superior a 13 mil -, face ao mesmo mês de 2012, em linha com os movimentos de aeronaves (4.100), que aumentaram 12%. “Impulsionado pela economia em expansão do interior da China e Macau, o tráfego de passageiros no Aeroporto Internacional de Macau cresceu de forma estável este ano”, observa a CAM, assinalando os aumentos tanto do lado dos que chegam, como dos que partem ou dos que se encontram em trânsito, bem como a tendência crescente do número de turistas que visitam o território.

O desempenho “particularmente bom” do mercado do Sudeste Asiático ao longo deste ano, em linha com a estratégia de marketing, figura como um dos aspetos destacados pela CAM, na medida em que representou 39% do total de passageiros, enquanto o do interior da China equivaleu a uma fatia de 34%.

A CAM destaca ainda Taiwan, um mercado que registou um rápido crescimento sobretudo entre Outubro e Novembro. - Lusa

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AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1.

Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, encontra-se terminado, e, que de acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 8/91/M, de 29 de Julho, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que deverão os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Localização dos terrenos: - Travessa da Praia Grande, n.ºs 4 a 4B, em Macau, (Edifício Hotel Nam Tim); - Avenida de D. João IV, n.ºs 58 a 62 e Avenida Dr. Mário Soares, n.ºs 115 a 119, em Macau, (Edifício Hotel Sintra); - Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 39 a 41, em Macau; - Rua de Xangai, n.ºs 21A a 75B e Rua de Pequim, n.ºs 106I a 106J, em Macau (Edifício Hotel New World Emperor); - Rua de Pequim, n.ºs 191A a 205D e Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.ºs 707E a 707H, em Macau, (Edifício Metropark Hotel Macau);

Avenida do Almirante Lacerda, n.º 119, em Macau; Estrada Marginal da Ilha Verde, n.ºs 701 a 741, em Macau; - Avenida Son On, n.ºs 877 a 919 e Rua da Riqueza, n.º 15, na Ilha da Taipa.

Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam ao Núcleo da Contribuição Predial e Renda, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para levantamento da guia de pagamento M/B, destinada ao respectivo pagamento nas Recebedorias dos referidos locais.

Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, proceder-se-á à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

AVISO

- -

2.

3.

[Nº891/2013]

Avisam-se os arrendatários e seus herdeiros abaixo mencionados que os objectos

existentes nas fracções abaixo mencionadas foram, temporáriamente, guardados pelo Instituto de Habitação:

HO CHUN – 5ºandar sala H, do Bloco 3, do Edifício Hou Kong Garden, sito na Rua

Aos, 13 de Dezembro de 2013.

Marginal do Canal das Hortas, em Macau;

Avenida Artur Tamagnini Barbosa, em Macau;

LEI MENG – 4ºandar sala nº407, do Edifício D.Julieta Nobre de Carvalho B, sito na

A Directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição

CHEONG KUN SIU – 8ºandar sala D, do Bloco 1,do Edifício Lei Tat, sito na

Avenida Artur Tamagnini Barbosa, em Macau;

LEONG HIN CHEONG – 21ºandar sala B, do Edifício Mong Sin “I”, da Habitação

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1.

Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, encontra-se terminado, e, que de acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 8/91/M, de 29 de Julho, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que deverão os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Localização dos terrenos: - Rua da Doca dos Holandeses, n.ºs 16 a 90, Avenida do Dr. Francisco 2.

Vieira Machado, n.ºs 303 a 339 e Rua dos Pescadores, n.ºs 196 a 242, em Macau, (Edifício Industrial Ocean); - Avenida de Venceslau de Morais, n.ºs 209 a 215, Avenida do Nordeste, n.ºs 2 a 55 e Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 709, em Macau, (Edifício Air-Way); - Praceta de Venceslau de Morais, n.ºs 108 a 130, Travessa do Canal 3.

Novo, n.ºs 3 a 39 e Estrada Marginal da Areia Preta, n.ºs 97 a 119, em Macau, (Edifício Industrial Veng Kin); - Avenida de Venceslau de Morais, n.ºs 175 a 179 e Praceta de Venceslau de Morais, n.ºs 119 a 211, em Macau, (Edifício Industrial Kin Yip); - Estrada Marginal da Ilha Verde, n.ºs 1188 a 1244 e Estrada Nova da Ilha Verde, n.ºs 78 a 112, em Macau, (Edifício Yat Yuen);

- Rua do Visconde de Paço D´Arcos, n.ºs 334 a 342 e Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 55 a 57, em Macau, (Edifício Hap Fat); - Rua do Visconde de Paço D´Arcos, n.ºs 374 a 380 e Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 47 a 48, em Macau, (Edifício Fun Lei); - Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.ºs 382 a 402B e Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.ºs 719D a 719F, em Macau, (Edifício Nam Seng); - Estrada de Cacilhas, n.º 18, Estrada de Ferreira do Amaral, n.ºs 13 a 15 e Rotunda de S. João Bosco, n.ºs 5 a 15, em Macau, (Edifício I Cheong Fa Iun); Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam ao Núcleo da Contribuição Predial e Renda, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para levantamento da guia de pagamento M/B, destinada ao respectivo pagamento nas Recebedorias dos referidos locais.

Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, proceder-se-á à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Aos, 29 de Novembro de 2013.

A Directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição

Social de Mong Ha, sito na Avenida de Venceslau de Morais, em Macau.

Caso queiram reclamar os referidos objectos, deverão dirigir-se à Divisão de

Fiscalizaçâo de Habitação Pública do IH, sita no nº102 da Travessa Norte do Patane, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente aviso.

Se não reclamarem os objectos acima mencionados dentro do prazo estabelecido, o

IH tratará, como melhor entender, os mesmos.

Macau, aos 19 de Dezembro de 2013

A Vice Presidente Kuoc Vai Han

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china

hoje macau segunda-feira 30.12.2013

Presidente provoca rebuliço ao comprar refeição na rua

Na fila para o pão

Campos de reeducação abolidos formalmente e política do filho único flexibilizada

O

Presidente chinês, Xi Jinping, provocou este sábado um rebuliço quando visitou um popular restaurante de Pequim onde ficou na fila para comprar pães tradicionais.

Num movimento também interpretado como destinado a melhorar a sua imagem, Xi Jinping aparece junto à loja Qingfeng, popular pela venda de pão cozido a vapor e recheado com carne de porco e cebola, referiu a imprensa estatal.

Arefeição terá incluído ainda vegetais e fígado frito e foi paga pelo próprio Presidente que gastou cerca de 25 patacas.

Fotografias e vídeos da visita rapidamente se espalharam pela Internet com vários utilizadores e deixarem vários comentário, quer apoiando

a acção de Xi Jinping, quer interrogando-se se os clientes e empregados da loja não seriam actores ou seguranças.

Os presidentes da China, e outros elementos dos cargos de topo da hierarquia chinesa raramente são vistos em público fora dos portões de Zhongnanhai, o bairro que alberga o Governo central e é fortemente guardado.

Por outro lado, a ‘saída’ de Xi Jingping é também comparada à do vice-Presidente norte-americano e do Secretário do Tesouro que fizeram manchetes por encomendarem refeições baratas durante as suas visitas a Pequim.

Mas, como salientou um cibernauta: “Progresso é progresso e não temos de nos comparar sempre aos Estados Unidos”.

Hepatite B 12 bebés morreram desde Novembro após serem vacinados

Fim de uma história sombria Investigação em curso A U China aboliu sábado formalmente os campos de “reeducação através do trabalho” e aprovou maior flexibilidade à política de filho único, revelou a imprensa estatal.

As decisões, que já eram conhecidas, foram formalmente tomadas pelo Comité Permanente do Congresso Nacional Popular no final de uma reunião de seis dias, refere a agência Xinhua.

A decisão de encerrar os campos de reeducação – criados há mais de meio século – encerra uma cortina sobre um detalhe sombrio da história moderna do país que tem sido criticada por grupos de direitos humanos e que, agora, as autoridades admitem não serem mais viáveis.

A reeducação através do trabalho, introduzida em 1957

era uma forma de lidar com os pequenos delitos, mas o sistema, que permite à polícia aplicar, sem julgamento, penas até quatro anos acabou subvertido e repleto de abusos.

Sábado, e de acordo com a imprensa nacional chinesa, o desenvolvimento do sistema legal do país torna os campos “supérfluos” e a sua “missão histórica” chegou ao fim.

m recém-nascido na China morreu nas últimas horas de sábado após lhe ter sido administrada a vacina da hepatite B, subindo para 12 o número de bebés mortos após receberem a mesma vacina desde Novembro, foi anunciado.

A morte dos bebés já fez despoletar uma investigação na qual participam técnicos da Organização Mundial de Saúde.

O último caso conhecido foi registado na cidade de Lingao, na ilha de Hainão, e é o terceiro bebé a morrer depois de ter recebido a vacina produzida pela farmacêutica chinesa Beijing Tiantan, revelou a agência Xinhua.

Outras quatro crianças foram administradas com o mesmo tipo de vacina, mas produzido pela BioKangtai, a maior produtora de vacinas da hepatite B que tem sede em Shenzhen, Zona Económica Especial chinesa adjacente a Hong Kong.

Outros casos de morte com ligação suspeita às vacinas da hepatite B tinham o produto produzido pela Dalian Hissen, do nordeste da China, empresa que suspendeu a produção até que sejam concluídas as inspecções à qualidade do produto.

O programa de imunização nacional exige que a vacina da hepatite B seja administrada nas primeiras 24 horas de vida dos bebés e ao fim de seis meses. As autoridades sanitárias chinesas continuam a investigar as causas das mortes.

china 9

hoje macau segunda-feira 30.12.2013

Caso de corrupção com mais de 500 deputados regionais

Milhões de patacas em subornos A China está a enfrentar um novo escândalo de corrupção depois da agência Xinhua ter revelado sábado subornos de mais de 130 milhões de patacas numa eleição na província central de Hunan.

O caso, de acordo com a Xinhua, envolve 512 dos 527 deputados do hemiciclo da cidade de Hengyang que terão sido subornados com um montante de cerca de 132 milhões de patacas para escolherem 56 dos seus elementos para a assembleia legislativa provincial, o órgão imediatamente superior na hierarquia comunista.

Após a descoberta do caso, que aconteceu há um ano, os 512 deputados demitiram-se enquanto os 56 ‘eleitos’ foram demitidos, refere uma nota da assembleia provincial de Hunan A magnitude do escândalo levou ontem o Diário do Povo, o órgão oficial do partido, a escrever em editorial que o castigo aos deputados “mostram a determinação da China em lutar contra escândalos eleitorais

e manter a confiança do povo”. “O número de implicados é enorme, o dinheiro é muito, o problema é grave, os efeitos são perniciosos”, assegura o diário que apela a que o caso seja tratado com seriedade pelos órgãos de disciplina do partido.

“Castigar decididamente a corrupção, fazer-lhe frente é necessário para o Estado de Direito, e o caso de Hengyang deve elevar o alerta”, acrescenta o comentário.

Após a descoberta do caso, que aconteceu há um ano, os 512 deputados demitiram-se O Presidente chinês Xi Jinping assumiu que o combate à corrupção seria uma das bandeiras do seu Governo, tendo já sido condenados a penas de prisão perpétua nomes como Bo Xilai, antigo ministro do Comércio, e Liu Zhijun, líder do influente Ministério dos Transportes Ferroviários.

Xi Jinping fez saber que a luta contra a corrupção é dirigida a todos, “os tigres e as moscas”, metáfora utilizada para salientar que todos os casos sejam investigados da mesma forma, sejam altos cargos ou simples funcionários.

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EDITAL Aviso

Prédio em mau estado de conservação Edital n.º : 84/E/2013 Processo n.º : 42/RP/2013/F Local : Travessa da Ponte n.º 20, Macau.

Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, em uso das competências delegadas pelo n.º 8 do artigo 1.º do Despacho n.º 003/SOTDIR/2013, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013, faz saber por este meio aos proprietários, inquilinos ou demais ocupantes do prédio acima indicado que o mesmo se encontra em mau estado de conservação e reparação, conforme o parecer da Comissão de Vistoria constante do processo em curso nesta Direcção de Serviços, pelo que, nos termos do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M de 21 de Agosto e por meu despacho de 11/12/2013, no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do presente edital, devem contratar um técnico qualificado e um construtor para realizar vistoria ao prédio, bem como proceder à obra de conservação e reparação do prédio acima indicado.

Para o efeito, deverão apresentar previamente nestes Serviços o projecto de obra respectivo, de acordo com o Decreto-Lei n.º 79/85/M de 21 de Agosto.

Caso não seja dado cumprimento ao teor do presente edital, esta Direcção de Serviços, sem prejuízo da aplicação da multa estabelecida nos artigos 67.º do citado diploma legal.

Na falta de pagamento voluntário da despesa, proceder-se-á à cobrança coerciva da quantia em dívida pela Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças.

Nos termos do artigo 59.º do mesmo decreto-lei e das competências delegad s pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva no 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da minha decisão do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 15 dias contados a partir da data de publicação do presente edital.

RAEM, aos 11 de Dezembro de 2013

Avisam-se os interessados que se encontram abertos os concursos de ingresso (concurso interno especial), de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de acordo com as condições referidas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.° 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013, cujo o prazo terminará no dia 7 de Janeiro de 2014. O respectivo concurso destina-se, exclusivamente, aos docentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude : -

três lugares da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, em regime de contrato além do quadro.;

-

três lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), em lugar do quadro;

-

cinco lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), em regime do contrato além do quadro;

-

dois lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), em lugar do quadro;

-

cinco lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), em regime do contrato além do quadro.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Dezembro de 2013.

A Directora, substituta

A Subdirectora dos Serviços Enga Chan Pou Ha

Kuok Sio Lai (Subdirectora)

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publireportagem

hoje macau segund

eventos

da-feira 30.12.2013

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cinema CCM abre inscrições para Macau Indies 2014

À procura de produções locais O

CCM está à procura de novas produções cinematográficas locais para lançar no Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Macau (MIFVF) que decorre de Março a Maio de 2014. O evento apresenta o “Macau Indies”, secção que se afirmou como plataforma de intercâmbio para os cineastas locais colocarem as suas ideias no grande ecrã. As inscrições estão abertas até às 18 horas do dia 20 de Janeiro de 2014, informa o comunicado de imprensa da organização.

Não existem limites no que diz respeito ao tema ou duração dos filmes e a competição é aberta a qualquer trabalho produzido por

um artista de Macau ou filmado na cidade. As inscrições estão abertas para diferentes categorias incluindo longa-metragem,

documentário, animação e filme experimental. Todos os trabalhos seleccionados terão a oportunidade de ganhar diversos prémios num

Cirque du Soleil estreia novo espectáculo em Lisboa

Artes acrobáticas chinesas A

companhia canadiana de novo circo Cirque du Soleil estreará na quarta-feira, 1 de Janeiro, em Lisboa o espectáculo “Dralion”, inspirado nas artes acrobáticas chinesas, que estará em cena até ao dia 12 no Meo Arena.

Considerado um dos espectáculos mais rentáveis da história do Cirque du Soleil, “Dralion” foi estreado no final dos anos 1990 e esteve em cena durante 13 anos, tendo sido retomado em 2010.

“Dralion” é dominado por quatro personagens que representam os quatro elementos da natureza - fogo, ar, terra, água -, a partir das quais se desenvolvem as coreografias do espectáculo, que contam com bailarinos, acrobatas, cantores, palhaços e acrobacias com arcos, cordas, fitas.

Algumas das coreografias e técnicas são inspiradas na

tradição das artes acrobáticas orientais, embora com uma apropriação moderna, enquadrada no perfil de novo circo do Cirque du Soleil.

Mistério no Pavilhão de Portugal • Maria Inês Almeida e Joaquim Vieira

Duarte e Marta encontram-se à saída de um concerto noturno de rock, próximo do Pavilhão de Portugal, e, quando reparam num vulto masculino que se movimenta sobre a cobertura do edifício, decidem investigar o que se passa. Começam assim uma movimentada aventura, e há um mistério que têm de resolver em menos de 24 horas. Será que vão conseguir? A série de aventuras juvenis “Duarte e Marta” é da autoria de Maria Inês Almeida e Joaquim Vieira, dois escritores de gerações diferentes que se aventuraram a trazer para os dias de hoje o espírito das histórias de segredo e intriga que têm marcado a juventude de todas as épocas.

Banda de Macau “Forget the G” no Shenzhen Midi Festival

O 2014 Shenzhen Midi Festival arranca a 31 de Dezembro na Universiade Park em Longgang, estendendo-se até 2 de Janeiro. O evento que celebra o rock e a música indie, conta com quase cem bandas vindas da China, Hong Kong, Taiwan, Macau e outros países e regiões e é uma das maiores festas da juventude no sul da China. O tema do Festival deste ano é “Reduce Horn Honking” numa chamada de atenção para que se reduza a imensa poluição sonora que diariamente milhões de veículos provocam por todo o país, e para que se construa um ambiente mais saudável. A banda de Macau “Forget the G” vai actuar no dia 31de Dezembro.

Sherlock Holmes sem direitos de autor nos EUA

“O nome do espectáculo deriva das duas criaturas emblemáticas: o dragão, que simboliza o Oriente, e o leão, que simboliza o Ocidente”, afirma a promotora.

Depois de Lisboa, “Dralion” será apresentado na Rússia, Dinamarca, Suécia, Reino Unido, regressando no verão a Espanha, onde terminou ontem uma temporada.

O Cirque du Soleil, que cumpre 30 anos em 2014, estreou-se em Portugal em 2007 com o espectáculo “Delirium”.

O ano que agora termina ficou marcado, para a companhia canadiana, por um anúncio de despedimento de 400 trabalhadores, para redução de custos, e pela morte de uma das artistas do espectáculo “Kà”, que estava em cena em Las Vegas, nos Estados Unidos.

A companhia, que conta com cinco mil funcionários, facturou em 2012 cerca de 8 mil milhões de patacas.

À venda na Livraria Portuguesa

valor total de mais de 78,000 patacas, acrescenta a nota de imprensa.

Nas edições anteriores da competição, “No Vazio”, “Um Amigo Meu”, “Viagem no Tempo”, “Um outro Lar” e “Aqui Estou” conquistaram o público e obtiveram oportunidades de exibição em Macau e no exterior. Este ano, o Macau Indies continua focado em apoiar e distinguir as produções locais em termos de criatividade, qualidade e originalidade devotando esforços para garantir uma atmosfera de intercâmbio entre realizadores locais e profissionais do exterior ao convidar figuras distintas da indústria cinematográfica para integrarem o júri, finaliza a nota.

Detective libertado A

personagem do detective Sherlock Holmes entrou no domínio público nos Estados Unidos e pode ser usada pelos criadores sem que tenham de pagar direitos de autor aos herdeiros do escritor britânico Arthur Conan Doyle, decidiram os tribunais.

Um juiz do estado de Illinois determinou, esta semana, que Sherlock Holmes, o seu amigo Watson ou o infame Moriarty não estavam cobertos por um direito de autor existente nos EUA para dez histórias publicadas depois de 1923. Ruben Castillo sustentou que apenas os “elementos da história” estão protegidos, mas tudo o resto está “livre de direitos”. Os herdei-

ros do escritor britânico consideram, no entanto, que o “copyright” se aplica tanto às personagens como às histórias.

O assunto foi levado aos tribunais por Leslie Klinger, um editor que pretende publicar uma colecção de histórias originais inspiradas em Sherlock Holmes, que os herdeiros de Arthur Conan Doyle ameaçam impedir caso não sejam pagos os direitos de autor.

Congratulando-se com a decisão judicial, Leslie Klinger afirmou que “Sherlock Holmes pertence ao mundo”, num comunicado publicado sábado no seu portal “Libertem Sherlock”.

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Neighbours • Lília Momplé No decurso de uma longa noite de maio, ténues laços se estabelecem e quebram entre os habitantes de três apartamentos: uma jovem família, uma mulher que espera o seu marido infiel e um grupo de homens reunido para prepararem o golpe que estão prestes a cometer. Qual o móbil por detrás desta conspiração assassina? Ódio ao povo negro, vingança pessoal ou busca de ganho fácil? O relato dos acontecimentos, baseado em factos verídicos, é pretexto de múltiplas digressões, oferecendo-nos um quadro complexo que evoca habilmente a História moçambicana, desde a colonização portuguesa às intrusões perniciosas da África do Sul racista, passando pela insegurança e pela corrupção reinantes em Moçambique no período pós-independência.

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hoje macau segunda-feira 30.12.2013

artes, letras e ideias

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Carlos Morais José

Mao Zedong

Revolucionário, tirano e santo

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ao Zedong teria sido um daqueles homens que, se a morte o levara mais cedo, ficaria na História como um dos maiores e, acima de tudo, impolutos.

A sua existência não se limitou, contudo, aos seus 73 anos de vida: é razoável dizer-se que, após a sua morte, continuou a desempenhar um papel fundamental na sociedade chinesa, até aos dias de hoje.

Muitos esquecem que o revolucionário Mao teve até aos 56 anos uma vida de enormes sacrifícios. Que, durante todo o período em que durou a guerra na China, primeiro civil depois contra a invasão japonesa e depois novamente contra o Kuomitang, Mao Zedong dormiu, comeu e viveu como um soldado, em condições mínimas de existência. Que se a sua vida tivesse terminado logo depois de ter tomado o poder seria lembrado como um dos homens mais impolutos da História da Humanidade, alguém que sacrificou tudo em nome do seu povo e do seu país. Alguém que devolveu a dignidade a uma civilização milenar que vinha sendo humilhada pelas potências estrangeiras há, pelo menos, cem anos, desde a Guerra do Ópio. Sem Mao (ou algum seu sucedâneo), a China não existiria hoje, provavelmente, muito menos nos termos em que a conhecemos.

O Mao Zedong revolucionário foi uma criatura extraordinária, dotada de um fantástico poder de persuasão, de uma capacidade de comunicação invulgar, capaz de convencer intelectuais e camponeses e, com o seu exemplo, conduzir um povo durante décadas de luta armada até à vitória final, contra tudo e sobretudo contra o imperialismo estrangeiro que, dos EUS à URSS, viam com maus olhos a sua ascensão. A essas qualidades juntavam-se a sua cultura clássica que lhe permitia compreender o povo chinês, algo que Chiang Kai-shek nunca verdadeiramente conseguiu. Contra o desígnio soviético (estritamente marxista), Mao optou por travar a sua luta junto dos camponeses e não do operariado das grandes cidades o que, contra todas as expectativas, acabou por lhe proporcionar a vitória.

A Grande Marcha, tão eloquentemente documentada pelo jornalista americano Edgar Snow, revelar-se-ia uma manobra que, de condenada por todos

Mao Zedong foi um poeta antes de ser um político, um filósofo revolucionário antes de ser um governante

ao insucesso, só um homem profundamente conhecedor do seu povo poderia levar a bom termo. Com a ajuda, é claro, de um pequeno general de seu nome Deng Xiaoping, e de um diplomata chamado Zhou Enlai. Entre muitos outros que não resistiram à sua personalidade e o seguiram até às últimas consequências.

O revolucionário Mao foi fonte de inspiração para os oprimidos de todo o mundo, o momento em que os descamisados tomaram realmente o poder e logo num país onde a tradição exercia tanta pressão sobre a sociedade. Tratou-se na China, ao contrário do que sucedera na Rússia, de uma revolução genuinamente popular, com uma base real de apoio, na qual nenhum país estrangeiro realmente confiou ou deu o seu apoio. (É sabido que Chiang Kai-shek teve o apoio de americanos e russos. Aliás, a organização do Kuomitang foi durante um longo período decalcada do PCUS. Só nos anos 90 do século XX, deixou de existir partido único na Formosa e, curiosamente, no Japão, apesar de todo o discurso americano sobre as virtudes da democracia nestes países. A verdade é que ela nunca existiu.)

Mas Mao conseguiu levar em frente o seu desiderato. E fê-lo também soerguendo o nome da China do rojo em que se encontrava há mais de um século. Depois de atingido o poder, conseguido à custa de tantos sacrifícios, para o manter eliminou o revolucionário e fez nascer o tirano. Assim começa a parte negra da sua história, para muitos a sua queda.

Conhecedor da cultura chinesa, Mao Zedong não entrou em Pequim com o Exército Popular de Libertação. Ficou numa casa de montanha, nas Colinas Perfumadas, a escassos quilómetros da capital, em profunda reflexão. Afinal, preparava-se para ocupar a cadeira que lhe garantia o poder sobre milhões de pessoas, sobre uma civilização que até aí conhecera apenas a garra dos imperadores ou o caos em que mandavam os senhores da guerra. Foram três meses sobre os quais os seus biógrafos são evasivos. Ninguém sabe exactamente o que se passou, quais os pensamentos e emoções que lhe assombravam a mente. Finalmente, quando se dirigiu a Pe-

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quim, fê-lo discretamente e só mais tarde se mostrou à frente de uma parada que ostentava dois caracteres daoístas, o que dá bem a ver que se mantinha muito perto da cultura chinesa e que procuraria dentro dela encontrar soluções para o país.

O que se seguiu foi uma feroz centralização do poder, tal como haviam feito todos os imperadores fundadores de uma dinastia. Pelo menos os que foram bem sucedidos. Na China imperial, existiu sempre uma luta surda entre os aristocratas das províncias e o imperador, algo que fora agravado com a dinastia Qing, na medida em que no trono se encontravam os manchus, algo que não podia agradar aos senhores Han. Mao Zedong conhecia muito bem estes dois movimentos que tinham atravessado toda a história do seu país e não teve dúvidas em centralizar ferozmente o poder, para evitar os naturais desvios provinciais. Das suas constantes leituras constavam o “Livro da História” (Shiji), de Sima Qian, da dinastia Han, e o “Espelho Geral para Auxílio do Governante”, que cobre 13 séculos de acontecimentos e fora compilado no século XI. Mas a sua principal leitura era nessa época o filósofo Han Fei, que inspirara o primeiro imperador Qin Huangdi, que unificara a China em 221 a.E.C..

Ou seja, um homem que pleitava pela unificação do poder, pela sua feroz centralização, que era implacável com os seus inimigos e que não olhava a meios para atingir o seu fim que era o domínio absoluto. Han Fei tomou como principal inimigo as ideias de Confúcio, na medida em que estas privilegiavam a família em relação ao Estado e Mao seguiu o mesmo caminho.

Como quase todos os imperadores, Mao acabou por perder a noção da realidade do país e as suas medidas (grande parte delas) revelar-se-iam imanadas de um pensamento mais perto da utopia do que da realidade. O Grande Salto em Frente, por exemplo, destruiu o que existia como tecido produtivo, sobretudo no campo, e lançou a nação num período de fome que vitimaria dezenas

Mao exerceu o poder de forma tirânica, restaurando o orgulho chinês, mas tendo entretanto sacrificado muitos milhões dos seus compatriotas

de milhões. É certo que evitou repetir o feito de Li Zicheng, o homem que liderara os camponeses até ao trono Ming mas que aí se aguentaria apenas dois dias, um dos seus grandes medos, a sua enorme obsessão. Contudo, a culminar na Revolução Cultural, Mao Zedong exerceu o poder de forma despótica, tirânica, restaurando o orgulho chinês, mas tendo entretanto sacrificado muitos milhões dos seus compatriotas.

O modo como foi afastando os que eventualmente poderiam fazer sombra ao seu poder quase absoluto fez com que a China perdesse grande parte dos seus quadros, da sua inteligentsia. E o modo como perseguiu as ideias de Confúcio – na esteira do imperador Qin Huandi que mandara queimar todos os livros do Sábio – deixou o país órfão de uma moral tradicional, o que ainda hoje constitui um preço tão elevado que os actuais dirigentes chineses não só recuperaram o confucionismo, a partir dos anos 90 do século XX, como pretendem o regresso das religiões, segundo o presidente Xi Xingping.

Apesar dos seus excessos, Mao Zedong soube cavar o papel da China no contexto internacional, afastando-se da URSS e mantendo uma relação ambígua com os Estados Unidos, alcançando o reconhecimento do país pela ONU no princípio dos anos 70, década em que viria a receber de forma amigável o presidente dos EUA, Richard Nixon. Com o aproximar da sua morte, em 1976, tudo indica que Mao vivia cada vez mais afastado da realidade do país que estava na mão do famigerado Bando dos Quatro, liderado pela sua esposa Jiang Qing, cuja brutalidade no exercício do poder deixou marcas profundas no povo chinês.

A sua morte abalou a nação. Ninguém até então teria coragem para se opor ao regime e aos seus excessos. E quem o fizesse não encontraria apoios suficientes. Mas desaparecida a figura, rapidamente o Bando dos Quatro foi afastado do poder e condenado pelos tribunais populares. Deng Xiaoping, que fora afastado pela Revolução Cultural, chegaria ao poder para lançar a abertura

A nova nomenclatura não atribuiu publicamente a Mao Zedong os erros cometidos no passado da economia chinesa, feito que valeu à China o lugar quase supremo que hoje ocupa entre os países.

Contudo, a verdade é que a nova nomenclatura não atribuiu publicamente a Mao Zedong os erros cometidos no passado. De algum modo, a sua figura permaneceu sempre protegida, enquanto a China passava de uma economia ferozmente centralizada para um capitalismo galopante. Desde então, com as devidas excepções, Mao passou de tirano a santo. De facto, quem visitar a China, para além da sua cara nas notas, facilmente se notará que Mao está um pouco por toda a parte, não como líder político, mas como protector ou exemplo a seguir.

Neste ponto será bom entender que a noção de “santo” na China não tem exactamente os mesmos contornos que no Ocidente cristão. Aos chamados santos chineses não são atribuídos milagres mas feitos extraordinários. Por outro lado, eles não são adorados mas exibidos como exemplos de homens de grande virtude, portanto merece-

dores do maior respeito. Isto também é verdade no budismo mais puro. As “orações” não servem para adoração, para pedir favores ou milagres. Antes demonstram o respeito que se tem a determinada figura histórica, como o são todos os que ocupam os altares chineses.

Assim, hoje por toda a China, vemos a efígie de Mao em altares, dependurada de retrovisores de automóveis, exibida em restaurantes, enfim, o homem erigido como o primeiro santo da nova dinastia que comanda o país desde 1949.

Mais recentemente, o seu nome é invocado como contraponto aos excessos capitalistas que hoje predominam. Alguns pretenderam usurpar o seu nome para fazerem a sua própria caminhada para o topo da cadeia do poder. Com maus resultados, como foi o caso de Bo Xilai que, como número um do Partido em Sichuan, lançou uma campanha moralizadora, que o levaria à prisão, sob suspeitas de corrupção.

Quando se comemoram os seus 120 anos, o actual presidente Xi Xingping invocou o seu nome, a sua figura, para reafirmar a liderança do Partido Comunista, normalmente posta em causa pelo desabrochar das forças produtivas.

Contudo, não se percebe exactamente que parte das suas ideias pode ser hoje aproveitada pelos actuais dirigentes chineses, que preferem sublinhar que o seu período foi “necessário” para a emergência desta China que hoje conhecemos. Também no Ocidente alguns pensadores atribuem-lhe as reformas imprescindíveis para o desenvolvimento capitalista a que assistimos.

Mao Zedong foi um poeta antes de ser um político, um filósofo revolucionário antes de ser um governante. E serão essas duas facetas que lhe garantem um lugar ao sol da História. Ele entendeu, como ninguém, o seu próprio povo, construindo um regime cuja marcha era, antes de mais, pautada pelas suas leituras dos clássicos chineses do que pelas obras de Marx (que ele só conheceu aos 23 anos) ou Lenine. Ignorou, por isso mesmo, todos os conselhos que lhe foram dados por Estaline durante a guerra, pois sabia muito bem que não existia na China operariado suficiente para liderar uma revolução.

Mao considerava-se a si mesmo um homem de origens rurais, como a esmagadora maioria da população chinesa, e preservou muitos dos seus hábitos (como defecar ao ar livre) durante toda a sua vida, mesmo depois de chegar ao poder.

De uma inteligência e poder de persuasão invulgares, conquistou o coração do campesinato e submeteu os intelectuais do seu partido. Foi um exemplar revolucionário, um temido tirano e é hoje um santo. O movimento que dirigiu mudou para melhor a vida de milhões de pessoas, embora no caminho tenham ficado também milhões de cadáveres. Afinal, ele sempre disse: “A revolução não é um convite para jantar”. E não foi.

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h

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Pedro Baptista

SIGNIFICADO HISTÓRICO DA FIGURA DE MAO ZEDONG

O

120º aniversário do nascimento de Mao Zedong tornou-se, nos últimos dias, o grande acontecimento na China. Se exceptuarmos a queda de Bo Xilai, a ascensão de Xi Jinping com um prudente programa reformista e o agravamento significativo da tensão político-militar com o Japão, poderemos dizer que foi o assunto que mais centrou a atenção dos chineses, neste ano de 2013.

Milhões têm celebrado de uma forma ou de outra a efeméride sendo que em Shaoshan, Hunan, terra natal do Grande Timoneiro, o turismo vermelho criou um autêntico local de peregrinação, de tipo político mas também com características de santuário, com novos hotéis e mercado de memórias, a atingir o clímax em 26 de Dezembro, o dia!

Também o líder Xi Jiping não se escusou a enfatizar o legado de Mao para a Nova China.

Estes acontecimentos têm levado a uma discussão muito aberta na Internet e na imprensa sobre o legado de Mao virada inevitavelmente para um balanço do seu legado.

Mao fundou a Nova China, a China moderna! Com o Kuomitang expulsou os japoneses e contra ele acabou com a guerra civil permanente que assolava a China há décadas. Unificou a China com as suas muitas dezenas de minorias nacionais. Sobretudo inverteu a situação de humilhação da China do Século XIX subjugada pelas canhoeiras ocidentais.

Enfrentou as ameaças norte-americanas e tornou a China um país respeitado. Além disso, destruiu o semifeudalismo em que a China rural vivia e que a revolução republicana se tinha mostrado incapaz de reformar, expropriando e perseguindo os grandes proprietários semifeudais, estatizando a posse de toda terra e procurando modernizar a estrutura agrária.

Terá sido aí que os maiores erros foram cometidos. Em 1958, pouco depois da campanha de abertura e crítica de massas “Que sem flores desabrochem”, o VIII Congresso decidiu avançar na colectivização total da agricultura e em grandes investimentos públicos na indústria. No primeiro ano o programa teve sucesso, mas entre 1959 e 1961, por complexos motivos, revelou-se um fiasco económico, provocando o retorno das fomes tradicionais chinesas, com milhões de mortos. Em 1962, Mao assumiu a responsabilidade do falhanço e fez a autocrítica, dando o exemplo na utilização do método rectificativo muitas vezes denegrido por comparação com a confissão católica.

Vitória, derrota, vitória, sendo a derrota a mãe da vitória, numa progressão dialéctica, foi um pensamento insistente de Mao ao procurar impor o estilo de trabalho do partido.

O próprio grande timoneiro afirmou que era o imperador e era o Karl Marx. A sua obra teórica marxista não apaga as raízes clássicas chinesas tradicionais, em particular a sua obra filosófica. A imagem do bambu resiliente, oscilando sem partir de um lado para outro, a partir de onde os chineses desenvolvem o seu pensamento dual interactivo e osmótico do yin e do yang, a figura da vara que para se manter vertical, se inclina para a esquerda quando se distorce para a direita, e para a direita quando se distorce para a esquerda, leva-o a conduzir o timão do grandioso junco chinês para bombordo e para estibordo.

Tal como de resto a sua obra militar apoia-se tanto em Clausewitz como em Sun Tzu e outro clássicos militares chineses.

Mao demonstrou, na sua obra escrita e na sua prática política, por um lado, a possibilidade de edificar e unificar a nação independente, numa vertente nacionalista, por outro lado, a possibilidade de proceder, mesmo que de forma voluntarista, à socialização de todo os meios de produção.

Neste voluntarismo, que Mao assume, talvez para se libertar dos ditames do PCUS, que utilizava o etapismo para impor a agenda e a liderança, estará a causa do fiasco do “grande salto em frente”.

A verdade é que Marx não prevê a revolução socialista em países atrasados, mas apenas em países capitalistas, precisamente nos textos sobre a Índia e sobre a China. A propósito da Índia, Marx preconiza, nos fins do Século XIX, a profunda penetração do capitalismo inglês como única forma de quebrar o regime de castas e criar as condições para a revolução socialista. Pela razão elementar e basilar do marxismo de que só determinado desenvolvimento das forças produtivas permite criar uma contradição com as relações de produção e criar uma situação revolucionária para a passagem para um novo regime produtivo.

O outro grande momento polémico do balanço necessário é o da Grande Revolução Cultural proletária ou das várias revoluções culturais como alguns pretendem. É mais um caso de como uma ideia luminosa pode vir a ter resultados tenebrosos. Mao procura combater a fossilização dentro do partido, pulverizando grupos, tendências e posições, através da ideia de que a luta de classes que se trava na sociedade também se trava dentro do partido. Ao mesmo tempo

impõe o critério de que, ao contrário do que rezam as leituras mais mecânicas e prosaicas do marxismo, a superestrutura ideológica da sociedade não muda só porque foram socializados os meios de

Revolução Cultural Mao aparece com este conceito, que obteve os apoios que se conhecem na China e em geral na intelectualidade mundial, granjeando-lhe um prestígio nunca tido, numa altura em que a imagem da URSS, depois da invasão da Hungria e do falhanço do aparecimento do homem novo, se enegrecia cada vez mais

produção, será preciso uma acção específica para mudar as mentalidades.

Esta longa e difícil temática preocupava a esquerda dos anos 60, quando Mao aparece com este conceito que obteve os apoios que se conhecem na China e em geral na intelectualidade mundial granjeando-lhe um prestígio nunca tido, numa altura em que a imagem da URSS, depois da invasão da Hungria e do falhanço do aparecimento do homem novo, se enegrecia cada vez mais. Diríamos que a partir de 1966 a ideia de revolução cultural ia granjeando tanto mais apoios quanto mais longe do palco das operações estivessem os apoiantes.

Na China como é consabido, a ideia luminosa e brilhante de levar a revolução até ao fim na frente cultural, fazendo o que os soviéticos não foram capazes de fazer, mas reeditando, afinal, algumas experiências havidas entre eles como o proletkult, transformou-se numa catástrofe, na medida em que levou à total ideologização da cultura e ao desvario de impor a ditadura do proletariado também nessa frente, num país, aliás, com um proletariado industrial insípido e com as massas rurais saídas há pouco do jugo feudal.

Sobretudo num país como a China, depois de tomada uma decisão os dados estão lançados e não há como retornar ao início. A Revolução cultural não apenas destruiu um vasto património cultural material como provocou atrasos incomensuráveis na cultura, nas artes e na ciência.

Com Mao, na revolução cultural, esteve a esmagadora maioria dos dirigentes do PC Ch. Pouco tempo depois, com Mao vivo e no comando, inicia-se um processo de crítica a vários aspectos da revolução cultural enquanto a nível internacional as pessoas se vão apercebendo do que realmente se passou no terreno para lá das intenções e da retórica.

Não houve uma oposição a Mao escondida que saltou do armário quando se aproximava o seu fim físico. Estamos convencidos que se Mao fosse ainda vivo, no essencial, a evolução da China das últimas décadas espoletadas por Deng, seu companheiro de armas, mas gizadas com a visita de Nixon a Mao, seria similar.

Muitos confundem as dramáticas condições históricas em que nasceu a República Popular da China apenas em 1949 com qualquer linha de pensamento ou desígnio ideológico, vendo na modernidade uma linha oposta à do passado. É um erro, grande parte das privações do passado não decorrem de aspectos ideológicos mas históricos.

Quando se vê a fashion a inundar a China e a preencher a intimidade das chinesas

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Maria João Belchior na ascensão social ou no início da construção de um superporta-aviões pensa-se numa China à revelia da memória de Mao. Puro engano, a nosso ver! Ninguém na China quereria voltar aos tempos anteriores a 1976, muito menos Mao. Num texto intitulado “Sobre a Música” publicado pouco depois da sua morte, quando o maoísmo em Portugal tinha passado de moda e alguns dos seus líderes já tinha já tinha ido bater à porta de Cavaco ou no bando de Hodja, Mao afirma que tinham resolvido o problema básico da alimentação e tinham resolvido o problema do vestuário dotando toda a gente de uma parca vestimenta uniforme, mas também afirma que essa situação precária do vestuário “não podia durar muito”.

Nunca houve em Mao uma ideologia de pobreza do socialismo, mas condições históricas que a impuseram, fazendo parecer, por vezes, que nada tinha mudado e ainda se viva no antigo regime.

Uma das preocupações maiores de Mao com incidência em todos os campos foi conquistar um caminho de independência face ao PCUS e à URSS. Tinha bastantes, e ainda mais algumas, razões para isso de tal forma a política soviética de apoio, desde Estaline, afrontou e condicionou os interesses da China e do PC Ch. Deng para quem a verdade estava nos factos, fez a análise da situação concreta no caso soviético, de tipo marxista, percebendo que o estado a que tinha chegado a URSS resultava precisamente de o desenvolvimento das forças produtivas não corresponder às relações de produção! Ou seja de que a URSS, como a China, tinham de passar pelo capitalismo e pelo investimento capitalista, mesmo que sobretudo de Estado e estrangeiro, e mesmo que lhe chamássemos economia socialista de mercado, socialismo à chinesa, ou qualquer epíteto quejando. Por outras palavras, socialismo de miséria é um absurdo, é preciso produzir riqueza para a poder dividir, “a China enriquecer é glorioso”, o que constituiu o grande desafio actual. É neste contexto que ocorre a tragédia de Tiananmen, com Deng no poder, não com Mao. A China não estava preparada para controlar movimentos políticos de massas hostis assim ocorrendo a catástrofe que mancha particularmente esta modernidade chinesa.

A persistência na linha de independência do PC Ch de Mao e Deng em relação ao PCUS não podia ter resultados mais brutais nem mais irónicos. Tudo se esboroou na terra do urso branco e é o PCCh que persiste em procurar encontrar vias de sucesso para uma revolução feita no Oriente, com ideias ocidentais e pensada por Marx para os países mais desenvolvidos da Europa como a Inglaterra, a França ou a Alemanha. Mas que foi na China que se fez e que prossegue mudando positivamente metade do mundo. É este, a meu ver, o significado histórico da figura de Mao Zedong.

O homem por detrás do retrato de Mao dou-lhe a fisionomia ao pormenor. Mas mesmo sem nunca ter privado de perto com Mao, guarda histórias que retratam bem uma época.

No primeiro retrato que pintou, uma tela com seis metros de altura, tal como a que está hoje na praça Tiananmen, Wang Qizhi seguiu a fotografia original e pintou o bolso da camisa.

No resultado final, porém, o bolso foi mal visto pelos críticos que diziam que se parecia a um remendo na roupa e pouco digno do presidente. Hoje, Wang Qizhi conta a história com um sorriso, embora esta tenha sido apenas uma das peripécias que passou por ter assumido a posição de pintor oficial do retrato.

Uma orelha em falta

Wang Qizhi nunca esteve com o presidente.

Conheceu-o de retrato e estudou-lhe a fisionomia ao pormenor. Mas mesmo sem nunca ter privado de perto com Mao, guarda histórias que retratam bem uma época

É

certamente uma das pinturas mais famosas do mundo e fotografada milhões de vezes por dia. Mas esta pintura do fundador da China moderna, cujo 120º aniversário se comemorou no passado dia 26, quase parece uma obra anónima, tão grande que é o objecto retratado perante o tamanho de quem o retrata. Muitos anos de especulação onde se definia a pintura como anónima, terminaram finalmente quando Wang Qizhi pode contar que tinha sido ele o primeiro a fazer o retrato do Presidente Mao. Hoje, o velho artista com 83 anos vive sem honras de estrelato por ter pintado o presidente Mao Zedong mas é reconhecido entre os professores de Arte como um dos maiores pintores da China. E foi este ano que pela primeira vez que pode sair do país para ir conhecer os seus mestres inspiradores há muitos anos através de uma viagem por ocasião de uma exposição em sua honra organizada pela National Gallery em Londres.

Wang Qizhi recebe os jornalistas em sua casa. Com um cansaço próprio da idade, senta-se de forma que possa ou-

vir melhor porque há um lado que, diz, funciona melhor. Quase um mote de entrada para a conversa com o pintor que durante a revolução cultural conseguiu escapar à fúria dos guardas vermelhos que o acusaram de ter representado mal o Grande Timoneiro.

Arte não é política

Muitos anos depois, e com uma vida cheia de acontecimentos, Wang Qizhi continua a fazer bem a distinção entre arte e política. Não comenta muito os anos do maoísmo e não fala para além da sua arte. Ainda estudante na Academia de Artes, Wang foi um dos escolhidos para um teste para um retrato do presidente Mao que não se sabia onde iria terminar. A obra foi estudada ao detalhe e inspirada, conta Wang, num pequeno retrato a preto e branco.

O retrato elabora pelo pintor hoje octogenário, distinguiu-se dos outros e Wang acabou por ser o primeiro a pintar o retrato que ficaria imortalizado na praça Tiananmen. Vivia-se o início da década de 50 e as pinturas repetir-se-iam durante os próximos 27 anos.

Wang Qizhi nunca esteve com o presidente. Conheceu-o de retrato e estu-

Nos anos da revolução cultural, aquela que desde 1952 tinha sido uma pintura inofensiva, tornou-se um dos maiores problemas na vida de Wang e da sua família. O retrato, o mesmo que hoje podemos ver no seu estúdio em casa, mostrava Mao apenas de um lado, o que representava apenas uma orelha à vista.

Num período de excessos, os guarda vermelhos acusaram Wang de insinuar algo contra o presidente através da sua pintura. O retrato acabou por ser tirado e a partir de então, Mao, na imagem oficial e a mesma que se mantém até hoje, foi pintado de frente, com as duas orelhas à vista. Uma imagem simétrica e que já não representava perigo para quem a pintava.

Apesar de ter sido um grande risco, Wang evita criticar aquela época. Foi contudo a partir de então que deixou de ser o pintor oficial do retrato. Mas uma carreira de sessenta anos de pintura, está marcada também pela imagem de outros líderes como a imagem de Sun Yatsen, pinturas de Deng Xiaoping e até o retrato do então presidente Jiang Zemin.

Na sua casa, um estúdio luminoso continua a ser o seu local de trabalho. Aos 83 anos, Wang Qizhi já não pinta oficialmente os retratos dos líderes mas continua a fazer pinturas diárias.

O velho pintor não parece cansado de aprender e escolhe a pintura como a sua forma de se manter jovem. Sempre cuidadoso na escolha das palavras, Wang Qizhi prefere falar das escolas de pintura europeia, períodos e mestres do que opinar sobre a nova arte contemporânea chinesa. Homenageado há dois anos atrás pela Academia de Arte da China, Wang considera que a pintura muda com os tempos. Para si mesmo, não esconde, prefere a escola clássica.

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desporto

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Futebol Encarnados defrontam hoje South China

Zé Lopes é reforço do Benfica Mar co Carvalho info@hojemacau.com.mo

C

hama-se Zé Lopes, tem 22 anos e é, porventura, o mais sonante reforço da Casa do Sport Lisboa e Benfica de Macau para a nova temporada de futebol. Formado nas escolas do Futebol Clube do Porto, o médio representou na

Sérgio Fonseca info@hojemacau.com

O

reeleito presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Jean Todt, que em Novembro assistiu pela primeira vez “in loco” ao Grande Prémio de Macau, afirmou à revista inglesa Autosport que a RAEM é um lógico destino para o Campeonato FIA de Fórmula E explorar.

“Faz sentido porque é (uma prova) na cidade. É algo que consideraríamos, sim”, disse o dirigente máximo do desporto automóvel à prestigiada publicação britânica.

O Grande Prémio de Macau disputa-se no mês de Novembro, o que encaixa perfeitamente num calendário que começa em Setembro e termina em Março do ano seguinte. Contudo, o ex-director desportivo da Peugeot e da Ferrari subli-

última temporada o Futebol Clube da Lixa, clube da Associação de Futebol do Porto que milita no Campeonato Nacional de Seniores, a competição que substitui no início da presente temporada os campeonatos da 2.ª e da 3.ª Divisão.

Nascido na Lixa, o atleta representou as cores do Boavista, do Vizela e do Vitória de Guimarães antes de envergar a camisola do

clube da terra e agora prepara-se para tentar a sorte em Macau, depois de ter estado a trabalhar mais de um mês à experiência com o grupo de trabalho agora orientado por Paulo Bento.

Aos 22 anos, Zé Lopes tem como ponto alto da carreira a chamada, em Setembro de 2009, ao grupo de trabalho da Selecção de Sub-19 que disputou a fase de

apuramento para o Campeonato da Europa de 2010. O então atleta do Vizela substituiu Pelé na convocatória para um estágio de dois dias destinado a preparar a participação da equipa das Quinas numa competição em que teve como adversárias as selecções de Espanha, da Macedónia e do País de Gales. Nos trabalhos da selecção lusa, Zé Lopes reencontrou Caetano, avançado

Jean Todt vê com bons olhos prova num futuro próximo

FIA apoia Fórmula E em Macau nhou que “primeiro vamos começar em Hong Kong e depois é algo que poderá ser abordado. Cabe ao promotor discutir o assunto com a federação”.

Hong Kong fez parte do calendário provisório da Fórmula E para a temporada de estreia, mas o traçado da “Victoria Speedway” acabou chumbado pela FIA, estando as entidades responsáveis pelo automobilismo na região vizinha à procura de uma nova localização para propor à federação internacional no Verão de 2014.

Por incrível que pareça, o maior obstáculo para a Fórmula E visitar Macau está no próprio Circuito da Guia. “A pista do Grande

do Paços de Ferreira, com quem partilhou os anos de formação no Futebol Clube do Porto.

A contratação do médio português deve ser ao final da tarde de hoje oficializada pelas águias do território, numa conferência de imprensa que pauta o arranque oficial da nova época para o grupo de trabalho da Casa do Sport Lisboa e Benfica de Macau. A formação encarnada vai apresentar na sala de reuniões do campo de futebol da Universidade de Ciência e Tecnologia os equipamentos com que vai competir na próxima edição da Liga de Elite. A conferência de imprensa antecede um encontro de preparação que opõe os actuais vice-campeões do território ao mais credenciado clube da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong, o South China. Zé Lopes não deverá ser, no entanto, a única novidade a ser apresentada pelo grupo de trabalho agora orientado por Paulo Bento.

Os responsáveis pelo Macau e Benfica devem também oficializar as contratações do avançado João Ramos e do guarda-redes Bruno Capitulé, atleta que defendeu a baliza encarnada na última edição do Campeonato de Futebol da 2.ª Divisão da Bolinha. O dianteiro angolano, que representou o OrganismoAutónomo Desportivo da Casa de Portugal em Macau na última temporada, tem pela frente concorrência de peso.

No início de Dezembro, a Casa do Sport Lisboa e Benfica de Macau já tinha garantido os serviços de dois dos mais profícuos avançados do futebol do território, o brasileiro William Carlos Gomes e o internacional Niki Torrão.

Prémio, o Circuito da Guia, é muito longa (cerca de 6.3 km). As nossas pistas são de 2.5 km a 3.5 km máximo. Talvez pudéssemos utilizar parte do circuito ou outra localização”, disse Alejandro Agag à revista Macau Business no final de 2012, quando preparava o lançamento do campeonato, acrescentando que “Macau é um lugar com imensa tradição no desporto, tendo todas as infra-estruturas necessárias e a experiência para organizar um evento como este.”

Outro problema que o Circuito da Guia teria para acomodar a Fórmula E prende-se com o espaço da zona de boxes e “pitlane”, actualmente demasiado apertada para o campeonato de carros eléctricos que promete dar que falar e cujas provas terão uma paragem nas boxes obrigatória para troca de monolugares.

futilidades

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tempo

Cineteatro

pouco

nublado

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9

max

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Cinema

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yuan

17

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hoje na chávena Paula Bicho

Sala 1

walking with dinossaurs [3d] [a] (Falado em cantonês) Um filme de: Huang Chia-Chun 14.00

fire storm [c]

(legendado em chinês e inglês) Um filme de: Alan Yuen Com: Andy Lau, Yao Chen, Lam Ka Tung 15.45, 21.45, 23.45

Frozen [a]

(Falado em cantonês) 17.45

fire storm [3d] [c]

(legendado em chinês e inglês) Um filme de: Alan Yuen Com: Andy Lau, Yao Chen, Lam Ka Tung 19.45 Sala 2

Frozen [3d] [a]

(Falado em cantonês) 14.00

Frozen [a]

(Falado em cantonês) 20.15

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

the secret life of walter mitty [c]

Um filme de: Ben Stiller Com: Ben Stiller, Sean Penn, Kristen Wiig 16.00, 18.15, 22.45

Cavalinha

Sala 3

the wind rises [a]

(Falado em cantonês legendado em chinês e inglês) Um filme de: Miyazaki Hayao 14.00, 18.00

Nome botânico: Equisetum arvense L. Família: Equisetaceae.

Nomes populares: Pinheirinha; Rabo-de-cavalo.

walking with dinossaurs [a] (Falado em cantonês) Um filme de: Huang Chia-Chun 16.15

the hobbit: the desolation of smaug [c] Um filme de: Peter Jackson Com: I. McKellen, M. Freeman, R. Armitage 20.15

Com 390 milhões de anos de vida na Terra, a Cavalinha é uma das plantas mais antigas. Herbácea vivaz, de 20 a 50 cm de altura, apresenta algumas particularidades do ponto de vista botânico: tal como os fetos, é considerada uma criptogâmica vascular (pteridófita), ou seja, não tem flores e, consequentemente, sementes, sendo a sua reprodução assegurada através de esporos. Uma outra particularidade é a sucessão na mesma planta de dois tipos de caules: no início da Primavera brotam os caules férteis, de cor avermelhada, sem ramos, terminando numa espiga produtora de esporos; no final da estação e cumprida a sua função reprodutora, murcham e surgem os caules estéreis, verdes, segmentados e muito ramificados. A Cavalinha é desprovida de folhas. Nativa dos climas temperados do hemisfério norte, cresce em lugares húmidos e sombrios.

O seu uso medicinal remonta à Antiguidade. Desde então, tem sido sempre uma planta muito conceituada. São utilizados os caules estéreis e os seus ramos.

the secret life of walter mitty [c]

Um filme de: Ben Stiller Com: Ben Stiller, Sean Penn, Kristen Wiig 23.15

Natal faz população mundial ver menos pornografia na Internet • Uma pesquisa do site Pornhub, que exibe farto acervo pornográfico, mostrou que os britânicos e os canadianos são os que mais deixam de ver vídeos e fotos porno no dia do Natal! A queda é, em ambos os países, de 32%.

A queda na audiência na data festiva é um fenómeno mundial, com média de 22%. Já no Japão, segue tendência contrária, pois o número de pessoas que acedem a materiais eróticos sobe 8%. Já quanto à noite de Natal no Japão não há alteração, ou seja, o tráfego em sites porno mantém o seu ritmo normal. Mas no que diz respeito aos outros países há algumas variações e se no dia de Natal são os britânicos e o canadianos que menos vêem porno na web, já na noite de Natal são os argentinos (-35%), australianos (-33%), alemães (-28%), brasileiros (-26%) e franceses (-25%). No entanto a média mundial, na noite de Natal, mantém a quebra de 22%. O site já recebeu quase 15 mil milhões de visitas em 2013 – são cerca de 1,6 milhões de cliques por hora.

Segundo autoridade católica os “anjos não têm asas” • O padre e escritor Renzo Lavatori, um conhecido especialista em anjos, disse que, ao contrário da crença popular, anjos não têm asas. “Não vê tanto os anjos quanto sente a presença deles”, afirmou a autoridade católica durante um evento religioso em Roma (Itália).

“Eles são como a luz do sol reflectida em você por meio de um vaso de cristal”, acrescentou o padre, que também é especialista em demonologia (estudo sistemático dos demónios). Lavatori disse que a arte ajudou a popularizar a imagem alada dos anjos, muito comum na época de Natal. “Há espaço para isso, mas tem que entender que estas não são representações reais. Anjos não tem asas nem se parecem com querubins”, disse ele, de acordo com o “Daily Mail”.

fonte da inveja

Quando o Sudão e a Inglaterra se misturam Natalie Suliman é uma modelo britânica de 24 anos que costuma ser o rosto da conceituada marca Marks & Spencer. Aliás, os anúncios feitos pela marca foram tão ousados que causaram diversos acidentes de trânsito na Inglaterra. Natural de Islington, Natalie também é conhecida por namorar com o jogador de futebol Kieran Richardson, ex-Manchester United e, actualmente, a jogar no Fulham.

João Corvo

Ele era tão ciumento que não admitia estar sozinho com

a sua mulher. Não fosse ela enganá-lo com ele próprio...

Composição Muito rica em silício e potássio, a Cavalinha contém ainda ferro e outros sais minerais, flavonoides, uma saponina, taninos, resinas, ácidos fenólicos, um princípio amargo, vitamina C, óleo essencial e vestígios de alcaloides. É a planta com maior conteúdo em silício orgânico.

Ação terapêutica Devido à sua riqueza em silício, a Cavalinha tem uma ação tonificante sobre a pele, unhas, cartilagens, tendões, ossos e parede das artérias, favorecendo a regeneração dos tecidos e melhorando a sua consistência e elasticidade. Ou seja, esta planta dá firmeza à pele rejuvenescendo-a, estimula o crescimento do cabelo e unhas, aumenta a assimilação e fixação do cálcio na matriz óssea e previne a degenerescência das artérias. São várias as suas possíveis utilizações: rugas, estrias, flacidez mamária, celulite; alopecia, unhasfrágeis,gretadasouquebradiças; artroses, tendinites, raquitismo, descalcificação, osteoporose e consolidação de fraturas; arteriosclerose.

Esta erva é igualmente uma excelente planta diurética, sem danificar a função renal nem provocar perda de sais minerais, uma vez que é simultaneamente remineralizante; elimina ainda o excesso de ácido úrico, proporcionando um efeito depurativo.

Retenção de líquidos, cálculos renais, cistites, nefrites e outras afeções inflamatórias ou bacterianas urinárias, albuminúria, gota e reumatismo, obesidade e hipertensão arterial são outras das suas muitas aplicações.

Com propriedades adstringentes, a Cavalinha contrai os tecidos o que favorece a sua cicatrização e contribui para deter hemorragias, sendo ainda anti-inflamatória e antioxidante.

Por estes magníficos efeitos é muito recomendada em caso de hemorragia nasal, tosse com expetoração sanguinolenta, hemorroidas sangrantes, fluxo menstrual excessivo, úlceras gastroduodenais, colites e doenças inflamatórias do intestino.

Outras propriedades Externamente, a Cavalinha pode ser usada nas feridas e úlceras, mesmo nas de difícil cicatrização ou infetadas, abcessos, queimaduras, frieiras, varizes, úlceras varicosas, eczemas, alterações das unhas provocadas pela psoríase, conjuntivites, úlceras corneais, aftas e outras inflamações da boca e faringe.

Como tomar Uso interno • Decocção das partes aéreas: 1 colher de sobremesa por chávena de água, 10 a 15 minutos de fervura. Tomar 3 chávenas por dia.

• Em ampolas, xarope, tintura, cápsulas e comprimidos. Faz parte de numerosas fórmulas usadas no emagrecimento, afeções do sistema urinário e locomotor.

Uso externo • Decocção das partes aéreas: 50 g por litro de água, 10 a 15 minutos de fervura. Aplicar em compressas.

Precauções A Cavalinha não deve ser utilizada em caso de edemas devidos a insuficiência cardíaca ou renal. Os taninos e sais de silício podem irritar a mucosa gástrica. Fazer tratamentos descontínuos: tomar 20 dias num mês seguidos de 10 dias de pausa. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

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hoje macau segunda-feira 30.12.2013

opinião

hoje macau segunda-feira 30.12.2013

David Chan* legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

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macau visto de hong kong

Conversas a nu

N

o dia 6 de Novembro, o website “hk.apple.nextmedia. com” noticiou que um professor de Macau, Cheng, de 40 anos, tinha conversado todo nu, na Internet, com uma filipina. Sem roupa, o aspecto fantástico de Cheng chegou aos olhos da filipina através da webcam. A mulher gravou as belas imagens e mais tarde chantageou Cheng, pedindo-lhe 50.000 dólares norte-americanos. Cheng acabou por denunciar o caso à polícia.

“Naked talk” é uma expressão especial na sociedade chinesa. Quer dizer que o belo corpo da vitima masculina é gravado durante uma conversa “sexual e casual” pela interlocutora feminina, que depois usa as imagens para chantagear o homem.

Neste caso, os factos eram simples. Só havia duas partes envolvidas. Mas no dia 2 de Abril de 2006, ocorreu um outro caso na China, um pouco mais complicado. Uma mulher, Fong, teve uma “conversa a nu”, com um jornalista de nome Chen. Fong acabou por ser processada pelo crime de difundir material pornográfico na Internet.

Foi condenada a seis de cadeia, com pena suspensa de um ano. Foi ainda penalizada com uma multa 5.000 renminbi.

Fong era uma pessoa vulgar, sem trabalho, que passava o tempo em casa. Na Internet, descobriu as “conversas a nu” o que a fez pensar em ganhar dinheiro. Decidiu fazer o mesmo. As conversas variam de preço consoante o tipo de acções. Entre Novembro de 2006 e Maio de 2007, o seu negócio cobria 22 províncias da China e tinha cerca de 300 clientes. Ganhou 24.000 renminbi em cerca de mil transacções.

Os casos de Fong e de Cheng são diferentes. No primeiro caso havia apenas duas partes envolvidas. Houve chantagem. A conversa não envolvia nenhum negócio. Contudo, no segundo caso, Fong ganhou dinheiro pela sua excitante “conversa a nu”. Não tinha nada a ver com chantagem. Mas podemos assegurar que a conversa deverá ter tido um tom suficientemente sexual e picante. Para mais, as pessoas envolvidas na conversa podiam ser mais de duas. Mais ainda, a conversa no segundo caso era uma questão de um negócio para fazer dinheiro. As conversas picantes de teor sexual são um crime em Macau, mesmo sem o elemento de chantagem? Será que se deve proibir este tipo de actividade?

A resposta à primeira pergunta pode ser encontrada “Lei de combate à criminalidade informática, Lei n.º 11/2009”. A resposta é não, porque a lei não indica que as “conversas a nu” sejam um crime. A situação é igual em Hong Kong.

A situação pode complicarse se existir dinheiro envolvido. Se assim for temos de considerar outra questão: a obtenção de lucros através de acções imorais Olhemos agora para a segunda questão: devemos proibir este tipo de actividades?

Estas conversas podem facilmente ser alvo de chantagem. Do ponto de vista da prevenção de crimes deveríamos fazê-lo.

Mas prevenção é diferente de proibição. A proibição deve ser feita através da lei, da educação, etc. Proibir as “conversas a nu” é capaz de ser difícil.

Porquê? As razões não são simples.

Comecemos por uma questão simples. Os leitores sabem quantas pessoas estão envolvidas numa “conversa a nu”? Duas, ou mais de duas? Se forem apenas duas, serão

cartoon por Stephff

um homem e uma mulher? Ou serão dois homens ou duas mulheres?

Em segundo lugar, qual é o conteúdo da conversa? Podemos facilmente imaginar as seguintes situações: Situação 1: “Conversa a nu”, apenas com conversa; Situação 2: Palavras obscenas com algum comportamento sexual. O objectivo é estimular a libido da outra parte; Situação 3: Uma das partes, ou ambas, se estimulam sexualmente, até chegarem à ejaculação, ou ao orgasmo.

Para facilitar, imaginemos que as partes são um homem e uma mulher. Na situação 1, se as pessoas apenas se despirem para conversar, qual é o crime? Provavelmente existem muitos casais que conversam nus na cama. Qual é o crime?

Na situação 2, o objectivo é estimular o outro com palavras e comportamentos obscenos, o que não parece ilegal, mas pode ser considerado imoral.

Na situação 3, através da estimulação, as partes atingem o clímax. É um crime?

Provavelmente não, outra vez. Mas esta situação talvez possa ser proibida, porque não se trata apenas de uma questão de moral, mas de um comportamento sexual anormal.

A situação pode complicar-se se existir dinheiro envolvido. Se assim for temos de considerar outra questão: a obtenção de lucros através de acções imorais.

A sociedade pode dizer que a “conversa a nu” é um crime? É difícil de responder porque esta situação envolve muitas questões. A solução da terceira situação talvez possa ser uma boa referência; i.e. acusar o infractor de “difusão de material pornográfico pela Internet” se o homem ou a mulher mexerem no pénis ou na vagina durante a conversa.

Antes de darmos uma resposta através da lei é melhor educar a população dizendo que a “conversa a nu” pode ser imoral.

Estamos quase no fim do ano, a todos os leitores desejo um Bom Ano Novo. *Professor Associado no Instituto Politécnico de Macau

remodelação governamental na turquia

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hoje macau segunda-feira 30.12.2013

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Tratamento de solos do Hospital das Ilhas começa em 2014

Novo hospital só em 2019 A

empreitada de tratamento de solos de fundação do Hospital das Ilhas vai arrancar no primeiro trimestre de 2014, anunciou o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) na semana passada.

O anúncio foi feito depois da abertura de propostas para a empreitada do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas - que deverá criar cerca de 40 postos de trabalho -, à qual concorreram 12 empresas, das quais uma foi excluída e duas carecem ainda de submeter documentos suplementares.

A primeira fase do segundo hospital público de Macau deverá estar concluída em 2017, prevendo-se que a obra seja finalizada na sua totalidade em 2019.

Os preços apresentados pelos concorrentes para a execução da obra - que não tem um valor base - oscilam entre os 46,5 milhões de patacas e 122,8 milhões de patacas e o prazo previsto entre 758 e 780 dias.

O Hotel New Century, na Taipa, foi apreendido por dívidas a uma agência de viagens, de acordo com o Tribunal de Primeira Instância, citado pelo jornal Macau Business Daily. De acordo com a publicação inglesa, Hoi Cheng Nga, presidente da Energy Travel Agency, processou a Empresa Hoteleira de Macau, empresa registada como sendo a operadora do New Century. No hotel, recorde-se, está o casino Greek Mythology, que opera sob a concessão de licença da Sociedade de Jogos de Macau. Este mês, o hotel já tinha ordenado a apreensão do hotel e pedido a outros credores para se manifestarem em 15 dias. De acordo com o Business Daily, não se sabe o montante da dívida.

tiago alcântara

New Century apreendido

A empreitada versa uma área de 114.000 metros quadrados figurando como “um procedimento preliminar para a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas”, refere o GDI, em comunicado, indicando que se prevê que se conclua em duas fases, sendo necessário o termo dos trabalhos de tratamento de solos de fundação da primeira fase no prazo máximo de 450 dias. “Os Serviços de Saúde vão esforçar-se para que a obra da fase preliminar do Complexo Hospitalar das Ilhas possa ser concluída no ano previsto de 2017, e entrar em funcionamento primeiramente, prevendo-se que a obra geral seja concluída no ano de 2019”, refere uma nota oficial divulgada em Agosto.

A conclusão da primeira fase do hospital, que vai nascer na zona do Cotai, chegou a estar prevista, em 2011, para até 2015, através do investimento na ordem de 400 milhões de patacas.

Uma verba que, contudo, ainda não foi actualizada. - Lusa