Hoje Macau 30 ABR 2014 #3080

TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS QUE VÊM DA PRIVADA TERÃO DIREITO A 30% DE COMPENSAÇÃO POLÍTICA PÁGINA

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CHINA/EUA

Pequim responde a discurso de Obama nas Filipinas. Les jeux sont faits.

PÉRIPLO PÁGINA

Q U A R TA - F E I R A 3 0 D E A B R I L D E 2 0 1 4 • A N O X I I I • N º 3 0 8 0

INSTITUTO CULTURAL PLANEIA NOVOS MUSEUS NOS ATERROS QUE ESTÃO PARA VIR SOCIEDADE PÁGINA

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MANIFESTAÇÕES ou quando o direito ao protesto se torna normal

São 18 as associações que planeiam manifestar-se amanhã, 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Definitivamente, a população da RAEM aprendeu que existe o direito ao protesto, mesmo numa sociedade tão fechada como esta.

Um legado de liberdade que urge preservar.

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POLÍTICA

Os titulares dos principais cargos não vinculados à função pública vão receber uma compensação calculada com base em 30% da remuneração mensal auferida na data em que cessaram funções. O anúncio foi feito ontem pelo Executivo que, diz, quer trazer os talentos do privado para posições na Administração

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JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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Governo aceitou a sugestão dos deputados em tratar separadamente as compensações a atribuir aos principais cargos da Administração, em caso de cessação de funções. O anúncio foi feito ontem, através de comunicado do Executivo, e surge depois de sugestões deixadas pela 2ª. Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL).

A ideia dos deputados – de acordo com o que foi dito pelo presidente da Comissão aos jornalistas, na semana passada – era de que a compensação fosse calculada em apenas 14% se não houvesse diferenciação entre a compensação a dar a antigos titulares dos principais cargos saídos da Administração Pública e a dos que saem do privado.

Os deputados discordavam de que a compensação passasse – como sugerido pelo Executivo – a 30%.

“O Governo vai fazer um estudo, porque a nossa ideia é que, caso não seja regulado separadamente, então não queremos que passe de 14 para 30%, devendo manter-se nos 14%. Se for regulado separadamente, então os funcionários públicos recebem 14% e os que não são da função pública, recebem 30%”, disse Chan Chak Mo, na altura.

A maior parte dos deputados defendia regras separadas e o Governo cedeu, tendo inclusive entregue um novo texto da lei.

“A 28 de Abril, o Governo entregou uma nova versão da proposta de lei intitulada Regime das Garantias dos Titulares do Cargo de Chefe do Executivo e dos Prin-

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FUNÇÃO PÚBLICA NÃO VINCULADOS TITULARES DE PRINCIPAIS CARGOS RECEBEM COMPENSAÇÕES DE 30%

Minhas queridas elites cipais Cargos a Aguardar Posse, em efectividade e após cessação de funções à 2.ª Comissão Permanente da AL, tendo aceite a sugestão da maioria dos deputados da Comissão em tratar separadamente a compensação - a atribuir aquando da cessação de funções - aos titulares dos principais cargos que não sejam funcionários públicos e aos que sejam funcionários públicos.”

Ora, a mudança na lei – e se esta for aprovada na especialidade – vai fazer com que os titulares dos principais cargos não vinculados à função pública recebam uma compensação calculada com base em 30% da remuneração mensal auferida na data da cessação de funções. A ideia, diz o Executivo, é “atrair as elites sociais para servir o Governo”.

SEM DUPLOS BENEFÍCIOS

Em Dezembro de 2013, este regime de garantias foi aprovado na gene-

ralidade. Posteriormente a isso, o Governo decidiu elevar a taxa de cálculo para 30% já em sede da Comissão, que analisa a proposta na especialidade, devido ao facto de os deputados terem demonstrado preocupação com a percentagem de 14% anteriormente prevista.

Isto, porque a Comissão entendia que este valor era demasiado baixo para conseguir atrair “talentos” do sector privado para a exercerem altos cargos no Governo.

Para os titulares dos principais cargos vinculados à Função Pública, mantém-se a proposta aprovada na generalidade pela AL, que atribui uma compensação calculada com base em 14% da remuneração mensal auferida na data da cessação de funções.

Mas, as coisas não se ficam por aqui. A proposta de lei, adianta ainda o Executivo, impede que haja “duplos benefícios” para quem cessa funções: é que o perí-

A mudança na lei vai fazer com que os titulares dos principais cargos não vinculados à função pública recebam uma compensação calculada com base em 30% da remuneração mensal auferida na data da cessação de funções. A ideia, diz o Executivo, é “atrair as elites sociais para servir o Governo”

odo de tempo em que o Governo tenha efectuado compensações para o regime de aposentação e sobrevivência ou contribuições para o Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos em benefício dos titulares dos principais cargos no exercício das suas funções, não conta para o cálculo da compensação em virtude da cessação de funções.

Ou seja, um funcionário público que assuma as funções de titular de um principal cargo e continuar a descontar para o regime de aposentação e sobrevivência ou para o Regime de Previdência durante os cinco anos do seu mandato não terá direito a compensação aquando da cessação de funções.

“O Governo reitera que a criação de uma compensação a atribuir, numa única prestação, aos titulares dos principais cargos aquando da cessação de funções tem em conta a desnecessidade da criação de um regime de aposentação para os titulares dos principais cargos”, refere o comunicado do Executivo.

A Administração admite que é difícil criar um regime de aposentação abrangente para todos os casos, mas que é conveniente atribuir-lhes uma certa compensação quando cessam funções.

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TIAGO ALCÂNTARA

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1º DE MAIO 18 ASSOCIAÇÕES SAEM À RUA

Como dedos de mãos diferentes Já é conhecida a lista final de associações que se vão manifestar amanhã por ocasião do Dia do Trabalhador. A PSP fez mudanças nos itinerários propostos e promete providenciar “um número adequado de agentes para a manutenção da ordem e do trânsito” ANDREIA SOFIA SILVA* andreia.silva@hojemacau.com.mo

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AIPA, jardim do bairro do Iao Hon, Alameda da Tranquilidade, Jardim Triangular e lagos Nam Van. São estes os cinco pontos de partida para as 18 associações que vão manifestar-se amanhã. Segundo o comunicado divulgado ontem pela Polícia de Segurança Pública (PSP), os trajectos são o resultado de quatro reuniões realizadas com associações, sendo que as autoridades rejeitaram muitos dos trajectos que tinham sido propostos pelas associações.

Os diversos grupos de associações farão diversos percursos numa manifestação que deverá começar por volta das 10 horas, sendo que os locais de chegada serão a sede do Governo e aAssembleia Legislativa, onde representantes de associações vão entregar petições em protesto.

O sector do jogo, ao nível dos seus trabalhadores, far-se-á representar por sete associações, sendo que o sector dos operários também estará em destaque. Logo pela manhã, quatro associações ligadas

a este sector aproveitam o suporte de 50 automóveis e 30 ciclomotores.

Partem da zona de casinos nas ilhas, efectuam um pequeno percurso em Macau e “param” junto à Assembleia Legislativa para deixar a primeira petição do dia, seguindo depois, a pé, para a sede do Governo onde voltam a deixar reivindicações.

do bónus aos trabalhadores, equivalente ao salário mensal, de seis em seis meses, por forma a garantir que “os trabalhadores aproveitem os frutos económicos”.

PARA TODOS OS GOSTOS

Depois, ao longo da manhã, para além do sector do jogo, várias outras

associações promovem concentrações e prometem começar desfiles ao início da tarde passando por várias ruas gritando palavras de ordem antes de deixarem as suas reivindicações quer na sede do Governo, quer na Assembleia Legislativa.

Entre as diversas associações que irão marcar presença nas manifestações contam-se a da reunião de famílias separadas, composta maioritariamente por idosos que pretendem que os filhos, muitos deles com família já constituída, sejam autorizados a fixar-se em Macau, uma reivindicação de vários anos que encontra “travão” nas autoridades chinesas.

A Associação do Activismo para a Democracia também sai à rua, exigindo reformas democráticas no sistema político de Macau. Lei Kin Iun, activista, também vai manifestar-se através da sua associação Partido Trabalhista.

Entre manifestações e itinerários alterados pela Polícia de Segurança Pública, a maioria das associações, como habitualmente, não concordou com os trajectos definidos pelas autoridades embora no dia do protesto acabem, quase sempre, por acatar as indicações dos agentes e seguir o caminho definido. - *com Lusa

QUESTÕES DO JOGO

A Associação de Trabalhadores do Sector do Jogo, criada pelos trabalhadores da Sands e Venetian, anunciou já as suas pretensões para o Dia de Trabalhador, apontando para uma participação de cerca de mil manifestantes no protesto.

Ao jornal Ou Mun, Chan Chi Kin, presidente da Associação dos Trabalhadores do Jogo, garantiu que vão ser feitos 11 pedidos a Chui Sai On, Chefe do Executivo, esperando-se cerca de mil manifestantes só desta associação.

As petições ao Governo deverão incluir questões como a importação de não residentes para o cargo de croupier ou a proibição total do fumo nos casinos. A associação deverá ainda pedir a distribuição

HABITAÇÃO PÚBLICA GOVERNO NEGOCIA TERRENOS

Grupo pronto a rever a lei L

AU Si Io assegurou ontem que o Governo está já a negociar a construção de 4400 fracções de habitação pública em quatro terrenos reservados, estando já na fase dos procedimentos jurídicos.

Numa nota à imprensa, o Secretário para as Obras Públicas e Transportes referiu, no entanto, que ainda vai ser iniciado o planeamento das construções e que há mais trabalho a fazer.

As novas fracções vão ser distribuídas entre Macau – que disponibiliza um dos quatro terrenos – e a Taipa, onde estão os restantes três. O problema, contudo, é que os lotes ainda não reúnem condições para construção.

“Entre os quatro terrenos, alguns serão para

instalações do Governo, destinadas a maximizar um espaço de carácter social. Outros necessitam de ser retomados, através de processo jurídico ou negociação com os proprietários concedidos, a fim de recuperar o usufruto das autoridades.”

Sem apresentar datas, Lau Si Io referiu ainda que o Instituto de Habitação (IH) já criou um grupo dedicado à revisão da Lei de Habitação Pública. O grupo vai estudar e fazer balanços sobre as questões relacionadas com a habitação social, nomeadamente condições de acesso, renda, inquilinos que tenham melhorado a sua condição económica, mecanismo institucional de saída, e subsídio, “com o objectivo de aperfeiçoar o regime”.

SOCIEDADE

O presidente da Autoridade de Aviação Civil confirma que os pedidos iniciais de informações da SpiceJet Airlines não passaram disso mesmo, pelo que a rota directa entre Macau e Nova Deli não vai abrir. Mas Simon Chan garante que o interesse das companhias aéreas “está a aumentar gradualmente” ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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FINAL a SpiceJet Airlines já não vai operar a ligação aérea directa entre Nova Deli e Macau, como tinha sido anunciado em Setembro do ano passado pela imprensa chinesa e inglesa.

Simon Chan, presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) confir-

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AVIAÇÃO MAIOR INTERESSE POR MACAU, APESAR DAS CONTRARIEDADES

À espera de outros voos

mou ontem aos jornalistas que a companhia aérea fez apenas um pedido de informações, mas não concretizou esse projecto.

“Há muitas companhias indianas que pedem informações, mas até agora nenhuma delas materializou esse pedido. Respeito, é uma decisão comercial e há muitas coisas que têm de ser consideradas”, explicou o responsável, garantindo que a empresa deve

Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) assume não ter qualquer responsabilidade em relação à situação dos moradores do edifício Peng Meng, na Rua Central de Toi San. Questionado pelo HM, o organismo dirigido por Jaime Carion diz que cabe à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) a decisão final sobre a utilização do edifício.

“De acordo com as condições fixadas no contrato de concessão do terreno, celebrado em 1963, o terreno onde se encontra o edifício Peng Meng, foi concedido à STDM para a construção de um bloco de moradias para as famílias desalojadas da área a urbanizar nos aterros do Porto Exterior. Daí que deve a STDM a tratar devidamente a questão da utilização deste bloco de moradias, conforme as condições de utilização que foram

AEROPORTO REL ATÓRIOS DE SEGURANÇA ENVIADOS À AACM As declarações do presidente da AACM foram proferidas à margem do encontro que selou a assinatura de dois memorandos de entendimento com a ADA – Administração de Aeroportos. Os dois acordos vão permitir que o aeroporto passe a enviar relatórios regulares sobre a segurança ocupacional no aeroporto.

“Vamos fornecer à AACM relatórios de tudo o que acontece na placa de estacionamento das aeronaves, modificações relacionadas com a segurança e aquilo que acontece na

rampa, em termos de segurança ocupacional. É uma informação muito importante porque a rampa é uma área muito complexa onde temos vários operadores a trabalhar ao mesmo tempo. É algo que o aeroporto supervisiona muito bem e todas as ocorrências estamos sempre a monitorizar e a fazer relatórios.

Essas informações não são obrigatórias para transmitir, mas no quadro do memorando de entendimento vamos passar a fornecer”, explicou António Barros, director do aeroporto.

GOVERNO DIZ QUE CABE À STDM DECIDIR FUTURO DO PRÉDIO EM TOI SAN

DSSOPT lava as mãos anteriormente fixadas”, escreve o organismo em resposta escrita.

A DSSOPT nada diz sobre a possível existência de um projecto por parte do Governo, algo que a STDM havia dito aos moradores quando enviou as primeiras cartas a avisar da desocupação dos apartamentos, em 2012. Contactada pelo HM, a STDM ainda não fez nenhum esclarecimento sobre a situação.

O HM noticiou a situação dos moradores do edifício Peng Meng na sua edição do passado dia 22 de Abril, tendo consultado as cartas enviadas pela empresa em 2012, que referiam a necessidade de despejo das famílias porque o Go-

HOJE MACAU

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avaliar se a operacionalização da linha aérea é ou não sustentável para a empresa.

Contudo, Simon Chan garante que as empresas aéreas “não estão a desistir” de Macau. “Não é uma questão de Macau não ser uma região atractiva, e temos de olhar para o número de visitantes, que não pára de aumentar.

Mas Macau é uma região turística por excelência e há outros canais para chegar aqui, então as companhias aéreas vão ter isso em conta, tal como as agências de viagens e outras empresas.”

Uma coisa é certa: o interesse por companhias aéreas internacionais em voar na RAEM não pára de aumentar.

“A actividade está a aumentar gradualmente, o que é um sinal positivo. Vamos ter mais hotéis e empreendimentos turísticos que vão abrir nos próximos anos, e ainda a nova ponte Macau-Zhuhai-Hong Kong.

Isso vai atrair mais companhias aéreas de certeza, mas isso não é algo que aumente de um dia para o outro. Têm de existir garantias para as companhias”, disse Simon Chan.

Por enquanto, o presidente daAACM garante que a partir do verão vão haver novas linhas aéreas entre Taiwan e Macau, sendo que haverá “novidades” a partir de Junho para novas rotas para as Filipinas. “Temos três novas linhas aéreas a operar desde 28 de Março e, desde então, não há novos destinos em vista.” Simon Chan contabilizou ainda a existência de 38 destinos, sendo 22 na China e 13 no continente asiático.

Há ainda 22 linhas aéreas a operar actualmente.

verno pretenderia ali desenvolver um projecto. Contudo, e segundo Chan Tak Seng, da Aliança do Povo da Instituição de Macau, que deu apoio aos moradores desde o inicio, a DSSOPT nada terá dito sobre um possível projecto público e desconhecia, à data, o envio das cartas.

A STDM recuou na sua intenção e enviou uma segunda carta o ano passado, que referia que os moradores poderiam permanecer nas moradias com contrato renovado por mais um ano. Mas três moradores ouvidos pelo HM mostram-se receosos em relação ao futuro e pedem uma compensação financeira à STDM. “Já arrendamos esta casa há cerca de 30 ou 40 anos. É muito difícil encontrar uma solução para o problema, porque os preços das casas estão muito altos”, disse a senhora Lo. - A.S.S.

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JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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M dos administradores da Viva Macau, a antiga companhia aérea de bandeira da RAEM, perdeu um recurso em tribunal contra uma sociedade imobiliária. Segundo um acórdão ontem tornado público, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou razão ao administrador por considerar que as despesas são da responsabilidade da empresa.

O caso remonta a 2010, quando ao administrador da empresa – que entrou em falência no mesmo ano – foi pedido o montante de duas rendas, no valor de cerca de 300 mil dólares de Hong Kong, como garantia do cumprimento do contrato de arrendamento. A Viva Macau, diz a sociedade de imobiliário, já tinha deixado de pagar as rendas vencidas e outros valores relativos às despesas de

res de Hong Kong a título de rendas vencidas.

FALÊNCIA JÁ INCOMODA

VIVA MACAU ADMINISTRADOR PERDE EM TRIBUNAL POR CAUSA DE DÍVIDAS DE ARRENDAMENTO

Mais dinheiro a voar condomínio e ao consumo de água, desde Setembro de 2009.

A companhia que arrendou o espaço à Viva, meteu, então, a empresa em tribunal.

“Foi pedido ao Tribunal Judicial de Base que fosse

declarada a resolução do referido contrato de arrendamento, para além da condenação da arrendatária a desocupar o locado, a pagar as rendas vencidas e a vencer até efectiva entrega do locado. Depois disso, veio a arrendadora intentar

uma acção de despejo no [mesmo tribunal] por falta de pagamento das rendas em dívida.”

Em Setembro de 2010, o TJB declarou a resolução do contrato de arrendamento e condenou a Viva Macau a pagar mais de 470 mil dóla-

O administrador da Viva Macau, contudo, não ficou satisfeito com a decisão do tribunal. Isto, porque entendia que esse pagamento iria prejudicar os outros credores da massa falida.

O homem recorreu para o TSI, solicitando que fosse revogada a sentença.

Ora, também o TSI entendeu que o facto de estar falida, não permitia à Viva Macau deixar de pagar.

“Até à apresentação de falência, a arrendatária devia à outra parte o equivalente a cinco meses de rendas, pelo que, no entender do TSI, se encontrava manifestamente em incumprimento contratual por não ter cumprido as obrigações resultantes do contrato de arrendamento,

nem ter entregado à senhoria o bem arrendado”, justifica o tribunal.

Mais ainda, o tribunal não acolheu a tese não concordou que o pagamento destas dívidas prejudicasse os outros credores da massa falida.

Um dos outros problemas do administrador dizia respeito ao facto de ter sido retirado do depósito um determinado valor e o tribunal ter ainda obrigado o administrador a pagar o valor total das rendas. Segundo o tribunal, no contrato estava previsto que a caução podia servir para fazer face à falta ou atraso de pagamento das rendas, pelo que é legítimo o abatimento ao montante das rendas em dívida o montante da caução.

“A arrendatária continuou a ocupar o locado após a declaração da falência. As aludidas despesas com rendas constituem uma obrigação da própria massa falida, daí que deva o administrador da falência assumir a quantia a título de rendas devidas”, refere o tribunal.

FUNDAÇÃO RUI CUNHA FESTEJA SEGUNDO ANIVERSÁRIO E FUNDADOR FALA DO FUTURO

“É preciso um Direito forte para nos precavermos” D E acordo com Rui Cunha, o direito de matriz portuguesa sofre de alguma turbulência e é preciso estar precavido. O advogado e patrono da Fundação Rui Cunha (FRC) falava, na segunda-feira à noite, no jantar que assinalou os dois anos de existência da FRC, quando afirmou que, tal como em tudo, também o Direito pode ver obstáculos à sua frente.

“Está sujeito a problemas , como todas as coisas, e mais ainda agora em que há muitas viroses,

em que há muitas epidemias, há necessidade de nos precavermos”, disse o advogado, citado pela Rádio Macau. “É nesse sentido de prevenção que nós queremos alertar as pessoas, pôr as pessoas a pensar para termos um Direito muito forte, muito bem fundamentado, capaz de ombrear com um Direito de Hong Kong, com um Direito da China, com um Direito de qualquer dos países, falando de igual para igual.”

Rui Cunha disse ainda à emissora que é importante apostar no

Direito como factor de identidade local. “Aposto no Direito porque o Direito é o suporte de uma sociedade.”

O Direito, recorde-se, foi a base da criação da FRC. “No dia em que falhar um Direito próprio de Macau, nós desapareceremos como uma entidade com uma identidade própria capaz e merecedora da parte de todos os outros. Temos vizinhos muito fortes e a todos eles temos de demonstrar que o nosso Direito”, disse à

Rádio. “É um Direito sólido com raízes profundas e que desejamos que se projecte para o futuro e que possa acompanhar as relações com os outros países. Nós podemos ter orgulho no nosso Direito”.

Na cerimónia foram anunciadas iniciativas futuras para a divulgação do Direito junto das escolas, como por exemplo a criação de uma réplica da Assembleia Legislativa para os estudantes. Anunciado foi ainda o aumento de capital da Fundação.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 146/AI/2014

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 155/AI/2014

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor 黃卓軒(portador do Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM n.° 14497xx(x)), que na sequência do Auto de Notícia n.° 61/DI-AI/2012, de 15.06.2012, levantado pela DST e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 28.11.2013, exarado no Relatório n.° 495/DI/2013, de 21.11.2013, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na Rua do Tarrafeiro n.° 25, Edf. Lei Tak, 2.° andar L.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Subst.ª, Tse Heng Sai

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LIAO QUANXING（portador do passaporte da República Popular da China n.° G30734xxx）, que na sequência do Auto de Notícia n.° 38/DI-AI/2011 de 26.05.2011, levantado pela DST, por controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Marítimo n.os 93-103, Edifício Centro Internacional de Macau, Bloco III, 8.° andar A, Macau e utilizada para a prestação ilegal de alojamento, bem como por despacho da signatária de 17.04.2014, exarado no Relatório n.° 214/DI/2014, de 10.03.2014, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e n.° 1 do artigo 15.°, todos da Lei n.° 3/2010.--------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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TÁXIS 75% DAS INFRACÇÕES POR COBRANÇA EXCESSIVA

O crime que compensa JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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ERCA de 75,5% dos casos de infracções cometidos por taxistas dizem respeito à cobrança excessiva de tarifas. Só nos primeiros três meses deste ano, Polícia de Segurança Pública (PSP) e Direcção dos Serviços para osAssuntos de Tráfego (DSAT) detectaram conjuntamente 360 comportamentos ilegais – destes, 272 deveram-se ao facto de o taxista pedir mais dinheiro do que o que seria normal.

Dados parciais ontem fornecidos aos jornalistas mostram, contudo, que as punições por isto não são muito eficazes. De acordo com a DSAT, apenas 11 casos foram alvo de multa, sendo que destes apenas seis dos taxistas que cobraram tarifas indevidas foram punidos. O valor total das multas passadas chegou às 9500 patacas.

Entre as infracções cometidas por taxistas, destacam-se ainda 144 casos de recusa de transporte. Os casos de ilegalidades come-

tidas aumentaram de 145 no ano passado, para 360 este ano e, apesar de terem sido detectados 279 casos verificados – em apenas 235 acções – “não significa que todas foram punidas”.

À PAISANA, MAS IDENTIFICADOS

Ontem, a PSP e a DSAT decidiram organizar mais uma acção de fiscalização aos táxis. Isto acontece desde 2012 mas, diz a DSAT, as fiscalizações têm vindo a aumentar de ano para ano.

Nestas acções de combate às ilegalidades, grupos de fiscais da DSAT e agentes da PSP vão para perto dos pontos considerados mais negros, como é o caso dos casinos e esperam. Segundo o que explicou aos jornalistas uma porta-voz da DSAT, apesar de estarem vestidos “de maneira informal”, todos os agentes têm um cartão de identificação.

Os agentes não se vão fazer passar por clientes, assegura a DSAT, porque isso até “nem é permitido por lei”, mas sim ficar nos locais “a ouvir” as con-

versas entre passageiros e taxistas. “Quando verificarmos casos suspeitos de infracções vamos parar o taxista.”

Sobre o facto de os taxistas poderem saber das acções de fiscalização ou reconhecer os fiscais e agentes da polícia por estes estarem identificados, o Executivo diz que “não é possível eles saberem”, porque “não são dadas a conhecer as datas das acções”, que são aleatórias. Seja como for, a DSAT admite que o facto de se chamar a imprensa para explicar como são feitas as acções de combate, funciona como um “apelo ao sector dos táxis”, de forma a que “seja diminuído o número de infracções”.

Sobre as queixas feitas à polícia por muitos cidadãos que têm problemas com os taxistas, sem que haja qualquer resolução, a PSP diz apenas que quem tem o dever de fazer cumprir a lei é a DSAT, pelo que as autoridades policiais “não podem” sequer comentar o assunto.

Trocas comerciais entre China e países lusófonos atingem 228,2 mil milhões de patacas

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E acordo com as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, atingiram, durante os primeiros três meses deste ano, os 228,2 mil milhões de patacas, tendo sido registado um crescimento de 11%, relativamente ao mesmo período de 2013. A importações dos países lusófonos para a China fixaram-se nos 150,6 mil milhões de patacas, tendo

aumentado 12,1%, enquanto a exportação de produtos chineses para os PALOP aumentou cerca de 8,3%, o que se traduz em 77,6 mil milhões de patacas, face a 2013.

No geral, tanto a importação como a exportação entre a China e os países lusófonos aumentou significativamente, sendo que só no mês de Março, o venda de produtos da China para os PALOP aumentou 34%, face ao período homólogo do ano passado.

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ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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certo que os planos governamentais para os novos aterros ainda estão no segredo dos deuses, mas o Instituto Cultural (IC) confirmou ao HM a intenção de abrir novos museus nestes terrenos “no futuro próximo”.

“O IC irá levar em consideração a expansão dos museus e a possibilidade da procura de novos espaços nos novos aterros. Contudo, esta expansão deverá ser ponderada em conformidade com as necessidades reais”, disse o organismo em resposta escrita, sem adiantar mais informações sobre o projecto.

Margarida Saraiva, investigadora do Museu de Arte de Macau (MAM), aplaude a iniciativa.

“Macau precisa de mais espaços de cultura. As maiores salas de exposição estão situadas no MAM, e isso não permite a diversidade que uma cidade, que se quer internacional, deve oferecer. É sempre positivo que haja mais espaços e mais ga-

IC ADMITE EXPANDIR MUSEUS CONSOANTE “NECESSIDADES REAIS”

Aterros culturais

O Instituto Cultural pondera a abertura de novos museus nos novos aterros, mas admite ainda estudar a real necessidade em termos de oferta cultural. António Conceição Júnior e Margarida Saraiva aplaudem a iniciativa lerias para que possam existir mais projectos”, disse ao HM. No que diz respeito ao MAM, este espaço cultural tenta, na opinião da investigadora, “equilibrar a oferta, fazendo exposições de arte clássica, chinesa, de arte antiga e europeia”. Mas Margarida Saraiva, que é também directora artística da BABEL – Organização Cultural, fala da necessidade de especialização dos museus locais.

“Se existirem outros museus que se especializem em outras

épocas históricas, ou em particular na contemporaneidade, seria uma mais valia.”

António Conceição Júnior, artista local e consultor artístico do MAM, frisou apenas que “é importante a expansão dos instrumentos culturais, que são sempre bem vindos”.

GESTÃO UNIFICADA DOS MUSEUS SEM DATA

Um projecto do Executivo que continua sem data de concretização é a gestão unificada dos museus por

parte do IC, que irá ficar com os museus que estão actualmente sob alçada do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM).

“Vários departamentos continuam a reunir-se a fim de, por meio de discussão e comunicação, reestruturar funções e redistribuir as instalações culturais de maneira racional.”

A integração destes espaços culturais, que já tinha sido anunciada pelo Chefe do Executivo aquando da apresentação das Li-

nhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, pretende “favorecer o impulso do desenvolvimento e a optimização dos serviços dos museus locais, de modo a oferecer melhores serviços aos cidadãos e a estabelecer em Macau uma boa cultura museológica”.

O HM tentou ainda obter mais esclarecimentos junto do IACM, mas não obteve uma resposta até ao fecho da edição. Actualmente estão sob gestão do IC o Museu de Macau e museus temáticos como o Espaço Patrimonial – Uma Casa de Penhores Tradicional e o Museu de Arte Sacra e Cripta.

Recorde-se que a gestão unificada dos museus já tinha sido pedida pelo deputado Chan Meng Kam, que numa interpelação escrita ao Governo questionou o seu funcionamento. “Será que todos os museus têm mesmo necessidade de existirem e um significado? Qual é a avaliação que é feita ao seu funcionamento? A gestão dos museus faz-se de forma independente e falta uma coordenação central”, criticou o deputado da Assembleia Legislativa.

EPM MONTA GINÁSIO PARA PROMOVER EXERCÍCIO FÍSICO

EXPORTAÇÃO AUMENTA 10% FACE A 2013

Escola Portuguesa de Macau (EPM) tem, desde o ano passado, um ginásio dedicado aos alunos da instituição. Inserida no projecto “Crescimento Saudável”, a ideia surgiu pela mão de Tânia Xavier, professora de Educação Física, devido às condições físicas de alguns estudantes. “Começámos porque detectámos alguns alunos com massa gorda muito elevada e queríamos mais uma alternativa além da Educação Física”, diz a docente ao HM. Um dos principais objectivos do ginásio – que funciona numa das áreas da escola – é combater o sedentarismo e promover a saúde e um estilo de vida mais saudável. De acordo com Tânia Xavier, o público alvo não são apenas os alunos.

“O ginásio está aberto a alunos do ensino secundário, do ensino básico e a adultos. Temos cerca de 400 alunos a frequentar o ginásio, alguns esporadicamente, outros mais regulares. Depende dos testes que tenham também. Temos alguns professores, mas funcionários ainda não”, explicou a professora.

valor das exportações de mercadorias de Março deste ano fixou-se nos 832 milhões de patacas, tendo-se registado uma subida de 10%, quando comparado com o ano anterior.

As importações mostram uma subida de 20% em relação ao mesmo período de 2013, percentagem que se traduz em 7,2 mil milhões de patacas em importações.

Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o valor de exportações dos primeiros três meses de 2014 foi de 2,5 mil milhões de patacas, soma que equivale a um aumento de 6%, com relação ao ano passado. Ainda entre Janeiro e Março deste ano foi possível confirmar que foi importada mercadoria no valor de 21,9 mil milhões de patacas, quantia que representa uma nova subida, desta vez de 18%.

Uma mente sã em corpo são A Ainda assim, diz ao HM Tânia Xavier, a ideia é que o projecto seja “para toda a gente, por uma questão de saúde”. O ginásio está aberto das 8h às 19h/20h, tendo professores de Educação Física no espaço, dependendo dos dias, para ajudar os alunos, até porque as crianças do ensino básico não estão autorizadas a frequentar o ginásio sozinhas.

De resto, complementa Tânia Xavier, os materiais do ginásio podem ser utilizados livremente.

O espaço está equipado com elásticos TRX, passadeiras e outros materiais, que permitem exercícios feitos com a ajuda do peso do próprio corpo.

Depois de algumas queixas sobre a comida na cantina não ser “saudável”, a EPM abriu ainda um outro projecto, no seguimento do ginásio. Chama-se “bar saudável” e apresenta menus mais saudáveis. O problema, contudo, é que os alunos ainda não são muito fãs do local.

“Nós temos a opção, mas os alunos preferem sair e ir comer lá fora”, explicou Zélia Mieiro, da direcção da escola. - J.F.

Mais joalharia e menos têxteis O

Hong Kong e os países da União Europeia foram quem mais mercadorias receberam no primeiro trimestre deste ano, assinalando assim um aumento 12% e de 29%, respectivamente. Contrariamente, o valor das exportações para a China Continental e Estados Unidos da América (EUA) diminuíram 5% e 19% relativamente ao período homólogo do ano passado.

As estatísticas verificaram, ainda, que o volume das importações do Continente e da União Europeia subiram, tendo registado valores respectivos de 6,9 mil milhões e 5,6 mil milhões de patacas, traduzindo-se em aumentos percentuais de 11% e de 22%. Os bens de consumo foram o produto mais importado durante o primeiro trimestre deste ano, registando uma subida de 23%, face aos primeiros três meses de 2013.

CHINA

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hoje macau quarta-feira 30.4.2014

OBAMA ADVERTE PEQUIM. CHINA DAILY RESPONDE

Cartas na mesa

O presidente americano garante que defenderá qualquer dos seus aliados em caso de ataque chinês.

China Daily afirma que o caminho chinês é outro

O

presidente Barack Obama encerrou ontem, terça-feira, nas Filipinas uma viagem asiática que teve como objectivo tranquilizar os aliados sobre o compromisso regional dos Estados Unidos e advertiu a China que não deve utilizar a força para resolver as disputas territoriais.

No último dia de viagem, que também o levou ao Japão, Coreia do Sul e Malásia, Obama aproveitou um discurso pronunciado para militares americano e filipinos em Manila para pedir moderação à China, mas sem citar o país.

“Nós acreditamos que as nações e os povos têm o direito de viver em paz e segurança, que sua soberania e integridade sejam respeitadas”, disse. “Acreditamos que é preciso respeitar a legislação internacional, preservar a liberdade de navegação e não

CHINA DAILY ACUSA EUA

obstruir o comércio. Acreditamos que as disputas devem ser resolvidas pacificamente e não por meio da intimidação ou força”, insistiu o presidente

IN EDITORIAL DO CHINA DAILY

Anúncio Concurso Público «Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação do Sistema de Climatização das Instalações Desportivas Situadas no Cotai Afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2014, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação do Sistema de Climatização das seguintes Instalações Desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 30 de Junho de 2016: Designação das Instalações

1

Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau

2

Centro Internacional de Tiro

3

Centro de Bowling

4

Academia de Ténis

6

Centro Náutico de Hác-Sá

Centro Náutico de Cheoc-Van

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 1.000,00 (mil) patacas.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 21 de Maio de 2014, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 80.000,00 (oitenta mil) patacas. Caso o concorrente optar pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 22 de Maio de 2014, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 30 de Abril de 2014.

O Presidente, Substituto, José Tavares

americano.A viagem asiática de Barack Obama passou por quatro países que registam momentos de tensão com Pequim, que reivindica a quase

“É cada vez mais óbvio que Washington está a encarar a China como um adversário. Washington tem de aceitar que a China continuará a crescer, embora não venha a seguir a via hegemonista dos Estados Unidos”

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totalidade do Mar da China, Oriental e Meridional.

As tensões com o Japão são mais fortes em consequência das Ilhas Diaoyu, um arquipélago desabitado no Mar da China Oriental controlado pelos japoneses, desde a II Guerra Mundial, mas reivindicado pelos chineses. O governo americano reiterou a posição que anuncia há muito tempo: que Washington apoiará Tóquio no caso de agressão, sem se pronunciarem sobre a quem pertencem as ilhas.

BC promete acelerar reformas de taxa de juros

A China vai ampliar os seus esforços para acelerar a liberalização da taxa de juros e a abertura da conta de capital da sua moeda, afirmou o banco central do país no seu relatório de estabilidade financeira divulgado esta terça-feira.

O BC também reiterou a urgência em estabelecer um sistema de seguro de depósito, ao mesmo tempo em que prometeu acelerar as reformas da taxa de câmbio.

O banco central afirmou ainda que vai empregar medidas orientadas pelo mercado para resolver questões da dívida de governos locais e também alertou para potenciais riscos no sector financeiro em tempos de desaceleração da economia. A economia chinesa ainda enfrenta pressões e a fundação para a recuperação ainda não é sólida, conclui o relatório.

Um editorial publicado nesta terça-feira pelo jornal China Daily acusa Obama de “considerar Pequim como um adversário”. “Washington já não tenta dissimular a vontade de conter a influência chinesa na região”, afirma o jornal oficial chinês. “Os Estados Unidos mostram que são uma ameaça para a China em matéria de segurança”, acrescenta.

“De Tóquio a Manila, Obama tentou escolher as suas palavras para não antagonizar Pequim”, mas “é cada vez mais óbvio que Washington está a encarar a China como um adversário. Washington tem de aceitar que a China continuará a crescer, embora não venha a seguir a via hegemonista dos Estados Unidos”, conclui o China Daily.

Washington adoptou uma posição muito delicada, pois necessita da China para conter a Coreia do Norte, que prepara um quarto teste nuclear, segundo os analistas. Mas os americanos voltaram a desafiar Pequim com a assinatura de um acordo de defesa reforçado com Manila, que permite o aumento da presença militar dos Estados Unidos nas Filipinas. Ou seja, nas margens do Mar de China.

LI KEQIANG COM EX-SECRETÁRIO DO TESOURO DOS EUA

Tudo pelas reformas O

primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, recebeu ontem em Pequim o ex-secretário de Estado do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner.

Na ocasião, Li Keqiang lembrou que, face às mudanças complexas na conjuntura internacional, a China e os EUA insistem nos princípios de não conflito, além de respeito mútuo e cooperação com benefícios recíprocos.

Segundo o primeiro-mninistro, “ambos os países se dedicam à construção de um novo paradigma no relacionamento entre grandes potências e tratam de maneira adequada as divergências, o que corresponde aos interesses dos dois países e traz benefícios à paz e à estabilidade mundial e regional.”

Ao citar o tratado de defesa mútua de 1951, Obama advertiu: “Este tratado significa que nossas nações prometem, e cito, ‘a nossa determinação comum de defensa de ataques armados externos’”.

“E nenhum agressor potencial pode deixar-se levar pela ilusão de que algum deles está sozinho. Por outras palavras, o nosso compromisso para defender as Filipinas é invulnerável. O governo dos Estados Unidos cumprirá com

Li apresentou as relações entre as reformas e o crescimento económico da China, sublinhando que os grandes êxitos do desenvolvimento chinês dependem das reformas, tal como a solução das questões que impedem o desenvolvimento saudável e constante da economia.

Segundo afirmou, a reforma é o motor e o suporte do crescimento económico. O aprofundamento das reformas em todos os sectores e a ampliação contínua da abertura, dão um espaço ainda maior para a cooperação económica e comercial entre a China e os EUA. Por sua vez, Geithner disse que as relações sino-norte-americanas oferecem um vasto panorama de perspectivas e que os dois países devem reforçar a sua colaboração.

este compromisso porque os aliados nunca estão sozinhos”, afirmou.

Ao contrário das garantias fornecidas ao Japão, ou Coreia do Sul no caso de agressão do Norte (28.500 soldados americanos estão posicionados no Sul), Obama não citou especificamente as zonas marítimas que são a causa do conflito China-Filipinas como um motivo de ajuda a Manila se Pequim assumir o controlo destas pela força.

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Se não fechássemos no 1º de Maio após 28 anos seria porque tínhamos mudado de gerência, ou ideias.

TAL NÃO ACONTECEU! Congratulem-se, por continuarmos a tentar ser iguais. Desculpem alguma barrigada de fome!

REABRIMOS DIA 2 DE MAIO DE 2014 Amigavelmente, Fernando

china 9

hoje macau quarta-feira 30.4.2014

CIÊNCIA O SEGUNDO MAIOR PRODUTOR MUNDIAL

De olhos no futuro O

S países emergentes estão a conquistar cada vez mais espaço no cenário global da produção científica, enquanto os países mais desenvolvidos e tradicionalmente líderes nessa área estão a perder terreno - em especial, os Estados Unidos

e o Japão. É o que mostra o relatório sobre Desempenho em Ciência e Tecnologia do G20, divulgado no início deste mês pela empresa Thomson Reuters, bem como os mais recentes indicadores do sector publicados pela Fundação Nacional de Ciência dos EUA.

O país com maior destaque nos dois relatórios é a China, que num prazo de dez anos, passou de oitava para segunda maior produtora de trabalhos científicos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (e da União Europeia, se o bloco for considerado como um país).

Pelos dados da Thomson Reuters, que levam em conta todos os trabalhos publicados em revistas indexadas na base de dados Web of Science, a produção científica da China saltou de aproximadamente 48 mil artigos, em 2003, para 179 mil, em 2012 - aumento de 273%.

Os Indicadores de Ciência e Engenharia da Fundação Nacional de Ciência dos EUA trazem números menores, por usarem critérios mais restritivos e uma base de dados diferente (o Science Citation Index), porém igualmente impressionantes: aumento de 21 mil para 90 mil trabalhos publicados pela China entre 2001 e 2011.

Ambos os relatórios mostram um declínio da produção científica do Japão e uma certa estagnação dos Estados Unidos e da Europa, que, sem ter muito mais para onde crescer, vêem suas hegemonias encolherem diante do crescimento acelerado dos países emergentes.

Segundo a Thomson Reuters, o mundo da ciência deixou de ser “bipolar” (dividido entre Europa e América do Norte) e passou a ser “tripolar” (com a inclusão da Ásia e com países como Brasil, África do Sul e Turquia despontando no horizonte).

A participação da China na produção global de conhecimento científico passou de 5,6% para 14%, enquanto que a dos EUA encolheu ligeiramente, de 33% para 27,8%.

REGIÃO Shinzo Abe iniciou visita à Europa

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, inicia ontem uma visita de nove dias à Europa para acertar posições com os países europeus sobre temas como a economia, segurança, e a situação da Ucrânia. Shinzo Abe partiu ontem de Tóquio por volta das 12:30 rumo à Alemanha, a primeira paragem da viagem, que inclui também o Reino Unido, Portugal, Espanha, França e Bélgica. O primeiro-ministro japonês parte para Lisboa a 2 de Maio, para uma reunião com o seu homólogo Pedro Passos Coelho e um encontro com o Presidente Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém. O primeiro-ministro japonês vai ainda passar por Santiago de Compostela e Paris, a 4 de Maio, antes de se deslocar a Bruxelas para participar na cimeira União Europeia - Japão, agendada para 7 de Maio, com o objectivo de “promover o avanço das negociações” entre Tóquio e Bruxelas para a assinatura de um tratado de livre comércio, segundo fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês.

Coreia do Sul Presidente pede desculpas pelo desastre

A Presidente da Coreia do Sul, Park Geun-Hye, pediu ontem desculpas pelo fracasso do seu Governo em evitar o acidente de ferry que provocou 300 mortos ou desaparecidos, e pela resposta de emergência inadequada. “Eu não sei como pedir desculpa pelo fracasso na prevenção deste acidente, e pela insuficiente primeira resposta”, disse Park Geun-Hye numa declaração do seu gabinete que foi difundida na televisão nacional. “Sinto muito pelas pessoas e lamento profundamente as inúmeras vidas preciosas que se perderam”, disse.

IMPORTAÇÃO DEVE CRESCER 20% AO ANO

Loucos por carne A

S importações de carne bovina pela China devem crescer até 20 por cento ao ano até 2018, dada à crescente procura e as limitações do país para produção local. “As importações totais aumentarão entre 15 e 20 por cento cada ano nos próximos anos... Tal posicionará a China como o mais importante destino global para a carne nos próximos anos”, disse o banco.

O Rabobank, banco global especializado em alimentos e em agronegócio, sublinhou que a China tornou-se num enorme importador em 2013, comprando 297 mil toneladas, ou 3,79 vezes mais que em 2012.

Além destes dados oficiais,

estima-se no mercado que mais carregamentos da carne entre no país por vias clandestinas. Estimativas de fontes consultadas pela Reuters em meados de Março sugeriam que as importações de carne bovina no mercado paralelo sejam superiores às importações oficiais. O produto contrabandeado acaba por entrar na China através de Hong Kong e do Vietname.

Segundo o Rabobank, a escassez de gado na China é uma questão estrutural e a indústria local enfrenta muitos desafios. “(A indústria) fica atrás de outros grandes produtores de carne bovina do mundo em todos os aspectos chave, como genética, reprodução, produtividade, gestão e fontes de pasto/ração.”

Coreia do Norte Manobras com munição real na fronteira

A Coreia do Norte realizou exercícios militares com munição real na fronteira marítima com a Coreia do Sul, que prometeu respostas caso cápsulas de munição sejam encontradas do seu lado da fronteira. Foi a segunda operação deste tipo em menos de um mês, revelou o ministério sul-coreano da Defesa.

“O Norte informou-nos sobre a realização de manobras com fogo real no norte da fronteira, na zona das ilhas Yeonpyeong e Baengnyeong”, declarou à AFP um porta-voz ministerial. “O nosso exército está preparado”, acrescentou o funcionário, revelando que os barcos pesqueiros receberam ordens para abandonar a região. A Coreia do Norte realizou exercícios similares no dia 31 de março passado e vários disparos atingiram as águas territoriais sul-coreanas. O Sul respondeu e foi deflagrado um duelo de artilharia, enquanto os habitantes das ilhas da região procuravam abrigo. O incidente não deixou vítimas ou danos materiais, mas avivou a tensão na península coreana. Em novembro de 2010, o Norte bombardeou uma ilha sul-coreana na fronteira marítima, matando quatro pessoas, o que deixou a península à beira do conflito.

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EVENTOS

hoje macau quarta

DESIGN PORTUGUÊS BRILHA EM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL

O que é nacional é bom

H

Á vários trabalhos portugueses entre os vencedores dos A’Design Awards, uma competição internacional que reconhece o que de melhor é feito na área do design em todo o mundo. De caixas para CDs e prateleiras a garrafas de vodka e cadeiras, o talento luso não passou despercebido ao júri desta competição.

Na categoria de Packaging Design, o destaque vai para a Paths of Light DVD Box, da dupla Francisco Elias & Nelson Fernandes, cujo trabalho mereceu o Platinum Award. Esta inédita caixa para DVDs foi criada no Fundão, tendo como fonte de inspiração ‘Paths of Light’, uma curta-metragem que “apela à imaginação pura”.

Na mesma categoria, também a Siberian Wolf Vodka Bottle mereceu honras do painel de jurados do concurso, sendo reconhecido com o Golden A’Design Award. Da autoria de Guilherme Jardim, da GP Packaging, a mesma consiste numa característica garrafa, feita, integralmente, com vidro opaco.

Em ‘Furniture, Decorative Items and Homeware Design’, foi o projecto de Danilo Olim que mereceu ser distinguido pelo júri com o Silver Award. Pelo nome ‘#17, Daao Concepts’, o mesmo consiste num conjunto de prateleiras, dispostas de forma independente por forma a optimizar ao máximo o espaço disponível numa divisão.

As honras foram partilhadas pela cadeira Portuguese Roots, do designerAlexandre Caldas, cuja adaptação em cortiça e madeira da icónica cadeira ‘Gonçalo’, lhe valeu o Silver Award na mesma categoria.

Simon Chung

3Think

Jason Chan

FESTIVAL DE HAC SÁ COM NOVE BANDAS DA ÁSIA

Passar o Dia do Trabalhador a r LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

O

festival de comemoração do Dia do Trabalhador, a ter lugar no feriado do 1º de Maio, na praia de Hac Sá, vai contar com a actuação de nove bandas provenientes de Hong Kong, interior da China, Taiwan e Malásia.

Esta iniciativa, da responsabilidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), vai receber os artistas de Taiwan JPM e

Victor Wong, o músico chinês de Guangzhou, Simon Chung, os músicos naturais de Hong Kong, Jason Chan, Tai Chi e 3Think.

O espaço do recinto reservado para o festival vai englobar cinco diferentes áreas, todas dizendo respeitos a actividades diversas. A primeira zona será dedicada aos concertos, abrangendo grande parte do recinto do evento. A segunda e terceira áreas reservam-se à prática de actividades recreativas, especialmente dedicadas aos

mais novos. Embora o IACM, proíba a entrada de pessoas dentro de água, vai haver uma quarta zona especificamente dedicada à prática de desportos aquáticos, como barco à vela, waterski e desportos com prancha.

Finalmente, a quinta área trata-se de um espaço de realização de concursos, incluindo várias actividades desportivas que incluem futebol, andebol e voleibol, com uma inovação: a abertura de um concurso de esculturas de areia, para a qual foi especialmente convidado

um artista português, que deverá fazer várias demonstrações e workshops sobre o tema.

No decorrer deste festival, a organização vai distribuir cerca de uma centena de bilhetes para um outro evento, igualmente planeado pelo IACM e que deverá acontecer no dia 25 de Junho deste ano.

O IACM espera uma grande adesão ao evento desta quarta-feira, tendo, por isso, tomado medidas de precaução no que respeita ao trânsito

ENCONTRADA ACIDENTALMENTE ESTATUETA DA DINASTIA SONG

O arqueólogo acidental U M jovem chinês de 29 anos encontrou uma estatueta de terracota da dinastia Song (960-1279), acidentalmente, na berma de uma estrada no centro da China, noticiou ontem o diário local Chengdu Business Daily.

O ‘arqueólogo acidental’, chamado Xu Yuanguang, parou a motorizada na berma de uma estrada, nos arredores de Chengdu (capital da província de Sichuan), para urinar. A

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA OS JUDEUS DO PAPA • Gordon Thomas

Um livro revelador que demonstra como o Vaticano salvou milhares de judeus durante o Holocausto e elucida por que razão a história deve reabilitar o Papa Pio XII. Acusado de não ter condenado Hitler pelo fanatismo e ódio racial com que o führer governava a Alemanha, o chefe da Igreja Católica Romana ficou conhecido, durante a Segunda Guerra Mundial, como «o Papa que se manteve em silêncio durante o Holocausto». Contudo, Thomas Gordon apresenta neste livro provas que refutam totalmente essas acusações.

urina retirou parte da terra que cobria a estatueta, que representa uma mulher ajoelhada.

Ao ver o objecto, com perto de dez centímetros de altura, Xu levou a estatueta para casa e entrou em contacto com as autoridades locais, que chegaram à conclusão, depois de analisado, que tinha cerca de mil anos de idade.

De acordo com peritos do Centro de Investigação de Cerâmica de Sichuan (sudoeste),

o local do achado pode ser um túmulo, já que durante a dinastia Song, muitas pessoas eram enterradas com duas estatuetas, uma masculina e outra feminina.

A notícia obteve grande atenção na China, na sequência do debate sobre o costume de urinar em público, iniciado por uma disputa entre residentes de Hong Kong (sul) e um turista continental, que autorizou o filho a fazer as necessidades numa rua.

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DEUS RI • James Martin

O padre jesuíta James Martin convida crentes e não crentes a redescobrir a importância do humor e do riso na vida quotidiana, e a aderir a uma verdade essencial: o humor conduz à alegria.

Apresentando-nos inúmeros exemplos de humor saudável e leveza intencional nas histórias dos grandes heróis e heroínas da Bíblia, bem como nas vidas dos santos e grandes mestres espirituais, permite-nos conhecer a alegria e boa disposição de muitos deles. O autor mostra-nos além disso como as parábolas contêm excelente material de comédia, e como os Evangelhos nos revelam Jesus como um homem manifestamente alegre e até brincalhão.

eventos 11

a-feira 30.4.2014

ALBERGUE SCM ACOLHE SEMINÁRIO «UM PRESENTE PARA O FUTURO» ESTE SÁBADO

Homenagem a Manuel Vicente O

g

JPM

rebolar na areia automóvel em toda a praia de Hac Sá. A representante do departamento de trânsito da Polícia de Segurança Pública (PSP) aconselhou o uso dos transportes públicos, uma vez que a quantidade de lugares de estacionamento vai ser menor. Alertou, ainda, para a impossibilidade de passar em PUB

toda a Estrada de Hac Sá, uma vez que o parque automóvel esteja cheio. A entidade organizadora afirmou, ainda, que existe uma multiplicidade de acessos para que a população possa chegar ao festival, como o Hotel Westin, o parque de merendas ou mesmo pela própria praia.

Albergue SCM, em conjunto com o Docomomo Macau vai acolher, no próximo sábado, o segundo de três seminários intitulados “Descobrir Manuel Vicente”, que versam sobre as criações do arquitecto português de Macau.

De acordo com as entidades organizadoras desta iniciativa, a intervenção de Manuel Vicente na região “contribuiu largamente para a reflexão sobre a cidade de Macau, tanto ao nível do urbanismo e da arquitectura, como do papel do arquitecto nas respostas aos desafios constantes da sociedade”. Os seminários compreendem um conjunto de oradores, especializados em diferentes áreas. Este sábado, o painel vai contar com Manuel Graça Dias, que foi professor na Faculdade de Belas Artes do Porto e iniciou a sua carreira de arquitecto no atelier de Manuel Vicente, em

Macau. Será, ainda, possível ouvir Bernard Lim, director da AD+RG Architecture Design and Research Group Limited e professor de arquitectura na Universidade Chinesa de Hong Kong.

Lim especializou-se nas áreas institucional, educativa, da saúde e edifícios para a terceira idade e dos

projectos sustentáveis, tendo já promovido e participado em mais de uma dezena de cursos e workshops. É Alain Salomon que fecha este painel, conhecido arquitecto francês, que estudou na sua terra natal e, mais tarde, na Columbia University, em Nova Iorque.

Em 1987, abriu um atelier de

arquitectura em Paris, juntamente com James Stewart e o seu trabalho é vastamente reconhecido, tendo já figurado em várias revistas e jornais dedicados à especialidade.

O objectivo deste ciclo de palestras, realizado em jeito de homenagem, é promover a obra e a figura do autor, importante contribuinte para a alteração do panorama arquitectónico de Macau durante os últimos 40 anos antes. A série de seminários deverá abranger temas como o desenvolvimento e a evolução da arquitectura em Macau.

Este conjunto destes três seminários que perfazem a iniciativa «Descobrir Manuel Vicente» é patrocinada pela Fundação Macau, pela Fundação Rui Cunha, pela Fundação Oriente e pela Associação dos Arquitectos de Macau, tendo entrada gratuita. - L.S.M.

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hoje macau quarta-feira 30.4.2014

Governo da Região Administrativa Especial de Macau Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

Extracto do Aviso de Abertura do Concurso Centralizado de Ingresso Externo para Técnico Superior de 2.ª Classe, 1º Escalão, Área de Psicologia (Ref.: Concurso centralizado de ingresso n.º 005-2014-TS-04)

Faz-se público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 17 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos do disposto no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 “Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos”, para o preenchimento de dezasseis (16) lugares e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (índice de vencimento 430), da carreira de técnico superior, área de psicologia, e formas de provimento abaixo descritas: Lugares no quadro – doze (12); Lugares a preencher em regime de contrato além do quadro – quatro (4).

Encontra-se publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014, o aviso de abertura do concurso, cujo prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre os dias 2 e 21 de Maio de 2014.

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo o mesmo ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado e no horário de expediente (Segunda a Quinta-feira entre as 09:00h e as 17:45h e Sexta-feira entre as 09:00h e as 17:30h), na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, cave 1, Macau.

Para facilitar a apresentação de candidaturas e dos documentos necessários, está disponível o serviço de marcação prévia por via Internet.

As informações detalhadas sobre a candidatura e os documentos necessários podem ser consultadas na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/).

25 de Abril de 2014 O Director, José Chu

O IACM SAÚDA O

1º DE MAIO DIA DOS TRABALHADORES

SAÚDAM O

1º DE MAIO DIA DOS TRABALHADORES

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Fernando Rosas IN

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau quarta-feira 30.4.2014

VÍRUS Nº 5

SER E NÃO SER Notas sobre a Revolução portuguesa de 74/75 no seu 40º aniversário

O

movimento militar vitorioso a 25 de Abril de 1974 deu origem, desde o próprio dia, à explosão de um movimento revolucionário de massa, um verdadeiro abalo telúrico que subverteu a ordem estabelecida a todos os níveis da sociedade.

Ele tentou criar e articular novas formas democráticas de organização e expressão da vontade popular em milhares de empresas, nos bairros populares das periferias das cidades, nos campos do sul, nas escolas, nos hospitais, nos órgãos locais e centrais do Estado e até nas Forças Armadas. Um movimento revolucionário de massas que no seu processo, nos seus distintos períodos ofensivos, ocupou fábricas, as terras do latifúndio, as casas de habitação devolutas, descobriu a autogestão e o controlo operário, impôs a nacionalização da banca e dos principais sectores estratégicos da economia, saneou patrões e administrações, criou Unidade Colectivas de Produção para a Reforma Agrária e geriu a vida de milhares de moradores pobres de Norte a Sul do país.

Um movimento que no seu ímpeto impôs na rua, pela sua própria força e iniciativa, como conquistas suas, as liberdades públicas, a democratização política do Estado, a destruição do núcleo duro do aparelho repressivo do anterior regime e a perseguição dos seus responsáveis, o direito à greve, a liberdade sindical, as bases de uma nova justiça social. Um mundo voltado de pernas para o ar, os 19 meses em que o futura era agora, um curto e raro instante em que as mulheres e os homens comuns, o povo do trabalho e da exploração, sonhou poder tomar o destino nas suas próprias mãos. A isso se tem chamado, e a meu ver bem, a Revolução portuguesa de 1974/1975.

Esta Revolução tem uma primeira e essencial particularidade a que normalmente se dá pouca atenção. É que ela é detonada por um golpe militar de características singulares na longa história dos golpes militares dos séculos XIX e XX em Portugal.

Um movimento militar fruto do cansaço da guerra colonial que se arrastava há 13 anos, sem vitória possível e com graves derrotas à vista, travada contra os ventos da história, injusta e a prazo breve ruinosa. Num país impedido pela ditadura de se expressar e decidir livremente sobre este assunto, o descontentamento contra a guerra, numa dessas ironias em que a história é fértil, vai ser interpretado pelos jovens oficiais que a conduzem no terreno, os capitães e majores que comandavam as companhias, unidades matriciais da quadrícula da ocupação militar colonial. Ou seja, não é um complot de generais, almirantes e coronéis (até ao fim fiéis ao regime e ao esforço de guerra, salvo raras excepções. É um movimento de oficiais intermédios a que, no processo,

A democracia política em Portugal não foi uma outorga do poder. Foi uma conquista imposta ao poder. O mesmo quanto à democratização social, o direito à greve, a liberdade sindical, o salário mínimo, as férias pagas, a redução do horário do trabalho e os fundamentos de um sistema universal de segurança social

aderirão oficiais subalternos e milicianos.

Uma conspiração que, no contexto de descontentamento popular crescente e no ambiente político e ideológico da época, rapidamente evolui dos objectivos corporativo-profissionais (que, aliás, o Governo satisfaz em Outubro de 1973) para um propósito político subversivo: de Setembro a Dezembro de 1973, dos plenários de oficiais de Évora ao de Óbidos, o movimento assumira claramente a consciência da necessidade de derrubar o regime. Sem democratização não haveria solução política para acabar com a guerra.

A rápida extensão e politização da conspiração dos oficiais intermédios, o seu controlo ou neutralização da maioria das principais unidades operacionais dos três ramos das FA no país, criava, assim, uma situação não imediatamente percetível mas decisiva: privava drasticamente o Estado e a hierarquia de força militar, ou seja, transformava-a, na realidade, e ao seu juramento de obediência ao regime, numa patética e inútil “brigada do reumático”.

Numa cabeça sem corpo e sem consciência de o não ter. Mas retirava esse poder operacional, também, aos raros generais dissi-

dentes convencidos que tinham na mão um golpe militar. As primeiras horas do “25 de Abril” e do seu rescaldo foram uma amarga surpresa tanto para os comandantes hierárquicos como para o general Spínola e os oficiais que o seguiam.

Disto decorre uma segunda característica central: a neutralização/anulação do papel tradicional das FA. A vitória do movimento dos oficiais intermédios, na realidade, rompe a cadeia hierárquica de comando das FA, subtrai-as ao controlo tradicional do Estado e das chefias por ele designadas, dessa forma paralisando a função das FA como órgão central da violência organizada do Estado. Nesse sentido, em rigor deixa de haver FA, sucedendo-lhe – o que era coisa bem distinta -, o MFA, que a breve trecho controlará o essencial do poder militar operacional mais relevante através do COPCON. Neste inicial período spinolista, até à sua derrota em 28 de Setembro de 1974, quando muito, há a luta desesperada dos restos da velha hierarquia (aliás largamente saneada na “noite dos ge(Continua na página seguinte)

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nerais” pelos oficiais do revoltosos, logo a 6 de Maio) para eliminar o MFA. A derrota do spinolismo consagra assim essa espécie de anulação das FA como espinha dorsal da violência do Estado.

Convém acrescentar que essa circunstância tem ainda uma outra consequência relevante: a paralisação, pulverização e enfraquecimento geral do poder e autoridade do Estado. O que emerge do golpe militar é um poder poliédrico de competências conflituantes e debilitadas: uma Junta de Salvação Nacional sem poder real nas FA, um Governo provisório sem poderes sobre as FA e com as forças policiais e ministérios paralisados, um Conselho de Estado de competências largamente retóricas e, fora desta lógica institucional (ainda que representada no Conselho de Estado), a Coordenadora do Programa do MFA, única sede de poder efectivo, mas em forte disputa com a facção spinolista nas FA e nos demais órgãos. O velho poder caíra, já não ameaçava ninguém, e deixava um campo indefinido e vulnerável a uma drástica alteração da relação de forças no plano social e político.

Finalmente, assunto que não desenvolverei aqui, o processo que se vem descrevendo tem um outro efeito: a cessação a curto prazo da guerra colonial nas três frentes e a formação, quer nos contingentes em África, quer na opinião pública portuguesa, de um forte movimento recusando novos embarques de tropas para as colónias, exigindo a litoralização do dispositivo militar e o regresso das tropas, pressionando pela imediata abertura de negociações com os movimentos de libertação nos termos por eles apresentados, ou, nas zonas de guerra, substituindo o combate pela confraternização com o “inimigo”. O exército colonial e a opinião pública recusavam-se a continuar a guerra. A descolonização irá ser negociada pelo MFA e o Governo Provisório, sem opinião pública, sem FA e sem apoio internacional para algo que não fosse a autodeterminação e a independência para os povos das colónias.

A conjugação dos factores acima indicados (o apagamento da função das FA como garante central da “ordem” e a de-

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liquescência do poder do Estado) com a forte tensão política e social acumulada no período final do regime marcelista, origina a explosão revolucionária. O movimento de massas, largamente espontâneo, por virtude de um desses “mistérios” que caracterizam as situações revolucionárias maduras para a ação, teve, na própria manhã do golpe – o emblemático desenlace do confronto na Rua do Arsenal terá tido nisso o seu papel1 – a dupla intuição que podia e devia tomar a iniciativa. A intuição do momento e a intuição da força própria: “é agora, porque agora somos mais fortes do que eles”.

A compreensão quase intuitiva de que a correlação de forças, naquele momento indesperdiçável, era favorável à iniciativa popular. E de espectador, o movimento de massas passa a actor principal. Antes do golpe militar, por si só, não obstante a sua força e radicalidade, não conseguiria derrubar o regime. Mas agora agarrava a oportunidade que esse particular movimento militar lhe facultava, entrando de rompante pelas “portas que Abril abriu”. O golpe, ao contrário do que pretendeu a tentativa de A. Cunhal o recuperar para a velha narrativa do “levantamento nacional”2, não era a expressão armada da “insurreição popular” (inicialmente quereria mesmo evitá-la…), não era a explosão revolucionária, todavia, pelas suas características particulares, contribuiria decisivamente para a desencadear.

Na sua imparável dinâmica inicial, entre Maio e Setembro de 1974, o movimento popular revolucionário conquista na rua, nas fábricas, nos bairros populares, nas escolas, nas zonas rurais, muito do essencial: os fundamentos da democratização política, as liberdades fundamentais, a liquidação dos órgãos de repressão e censura política e das milícias fascistas, muito antes de tudo isso ter consagração legal. A democracia política em Portugal não foi uma outorga do poder. Foi uma conquista imposta ao poder. O mesmo quanto à democratização social, o direito à greve, a liberdade sindical, o salário mínimo, as férias pagas, a redução do horário do trabalho e os fundamentos de um sistema universal de segurança social. O movimento de massas fez tudo isso enfrentando com os seus órgãos

de vontade popular eleitos em plenários de fábricas ou assembleias de moradores, a oposição sistemática da Junta de Salvação Nacional (JSN), do Governo Provisório (GP) e do PCP e da Intersindical nessa fase investidos em guardiões da “ordem democrática” contra o “esquerdismo irresponsável” (ao jeito da I República, chegaram a convocar manifestações contra as greves).

No entanto, foi a força desse movimento que se mostrou decisiva na derrota da 1ª tentativa contra-revolucionária do spinolismo, em Setembro, de alguma forma impondo o MFA como força político-militar hegemónica no processo A partir de Outubro de 1974, a crise económica, o encerramento ou a pilhagem de muitas empresas pelos patrões em fuga, o disparar do desemprego, alteram e radicalizam os padrões de acção: os trabalhadores ocupam as empresas, e, a partir de Janeiro, as herdades dos agrários alentejanos e do Baixo Ribatejo, experimentam a autogestão ou exigem a intervenção do Estado ou do MFA, ensaiam várias formas de controlo operário e fazem-no através de Comissões de Trabalhadores ou de moradores por si eleitas. Manter as empresas a funcionar, derrotar a sabotagem económica, assegurar o emprego, cedo coloca a questão da nacionalização dos sectores estratégicos da economia (a começar pela banca). O propósito é conquistado no rescaldo da derrota da segunda tentativa contra-revolucionária dos spinolistas, em 11 de Março de 1975. Aprova-se a nacionalização da banca (na prática dos grandes grupos financeiros) e legaliza-se a Reforma Agrária já em curso. O controlo operário está na ordem do dia. O processo revolucionário parecia dar um passo em frente.

Na realidade, era o último.

Efectivamente, o heteróclito campo da revolução iria sofrer, nos meses seguintes, três derrotas sucessivas e determinantes. A primeira, com as eleições de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte. Não são só os modestos resultados do PCP (12,5%), do MDP (4,1%) e da UDP (0,7%): é alteração do critério legitimador do poder em redefinição. Na realidade, com as eleições de Abril 1975 legitimidade eleitoral

impõe-se definitivamente sobre a legitimidade revolucionária. E a verdade é que o PS vencera as eleições constituintes com 37,8% dos votos. A revolução não tivera nem a capacidade de as adiar/anular como na Rússia de 1917 (o que era difícil num país onde a oposição fizera das eleições livres a sua bandeira de sempre), nem a força de as ganhar (como o chavismo venezuelano dos nossos dias). É precisamente a partir daqui, desta crise de legitimidade que nem a retórica tutelar do I Pacto MFA/Partidos consegue minimizar, que se inicia a rotura dos sectores intermédios com o processo revolucionário, argumentando contra a hegemonia totalizante que nele tendia a assumir o papel do PCP. Rompe-se o Governo Provisório com a saída do PS e do PSD (unicidade sindical, caso República) e explicita-se a crescente e já indisfarçável desagregação do MFA. A extrema-direita terrorista passa à ação em todo o país contra as sedes e militantes de esquerda e a hierarquia católica distancia-se do PREC a pretexto da ocupação da Rádio Renascença. Inicia-se a mobilização de massa contra o processo revolucionário com os grandes comícios e manifestações convocados pelo PS a favor de uma democracia parlamentar e “europeia” e as concentrações de apoio ao episcopado no Norte e Centro do país.

Na realidade, em Julho de 1975, com a formalização do “Grupo dos 9”, está constituído, tendo como eixo os “Nove” e o PS, um campo político-militar de oposição e alternativo ao dividido campo revolucionário que lhe vai disputar, palmo a palmo, as posições-chave no aparelho militar e no Governo, como primeiro passo para o derrotar no plano da mobilização social. Um campo apoiado abertamente pela direita política e dos interesses, por sectores maoistas que reificavam o perigo de um regime tutelado pelo PCP e, mais na sombra, pelas, sabemos hoje melhor, largas ramificações da extrema-direita fascista e terrorista do ELP/ MDLP e grupos afins.

Precisamente, a segunda derrota do campo da revolução socialista, em Agosto/ Setembro de 1974, é o afastamento generalizado da “esquerda militar”, sobretudo da mais próxima de Vasco Gonçalves e

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do PCP, não só da liderança do Governo provisório como das fortes posições detidas no aparelho militar: é encerrada a v Divisão, Vasco Gonçalves é afastado de 1º Ministro e impedido de assumir o cargo de CEMGFA, Eurico Corvelo é demitido da chefia do RMN, os “gonçalvistas” são colocados em minoria no Conselho da Revolução perdendo 9 conselheiros, são readmitidos os conselheiros do “grupo dos 9”, o VI Governo é uma clara guinada à direita.

Sobram Otelo e o COPCON, mas o cerco a este último núcleo do revolucionarismo militar começa de imediato. O que sai deste embate é uma substancial alteração da correlação de forças a nível político e militar: nas chefias e no Governo, instalam-se agora opositores ao curso revolucionário.

Não era o fim, mas era o prefácio do fim Com o processo revolucionário em curso, deter as cúpulas do poder político e até das chefias militares não era resolver a situação. Havia um movimento de massas disposto a lutar pelo que tinha conquistado. A “contra ofensiva das lutas populares”, como lhe chamará o PCP, será forte e prolongada, mas representa já, não obstante a sua capacidade de mobilização entre Setembro e Novembro, um processo claramente defensivo contra o “avanço da reacção” e a iminência de um golpe militar, na realidade, em preparação a partir do “grupo dos 9” e desde a” limpeza” desse Verão. Considerar essa radicalização terminal, quase desesperada e sem orientação clara, como o “momento insurreccional” ou o “assalto final” ao poder do Estado3, parece-me ser uma abordagem que nada tem a ver com a realidade. As importantes mobilizações desse período, de uma forma geral, não colocavam a questão da tomada do poder: reclamavam as posições perdidas (demissão de Corvacho, desativação do CICAP, silenciamento à bomba da Renascença, atentados bombistas…), denunciavam os planos político-militares, esses, sim, ofen-

era a contra-revolução, mas a alteração da correlação de forças que impôs, abriu o campo a que ela paulatina, progressiva e constitucionalmente se instalasse como política dominante da situação pós-revolucionária. Dissimulada e prudente ela entrava pelas portas que Novembro abrira. A 25 de Novembro, o golpe ordena a prisão de 118 militares, saneava da RTP e da EN 82 trabalhadores e demitia as administrações e direcções da imprensa estatizada, substituídas por gente do PS e PSD ou militares afins. Ao contrário do que pretendiam a extrema direita e certos sectores da direita, não houve prisões massivas de “vermelhos”, anulação das liberdades públicas, dissolução de partidos ou encerramento de sindicatos ou das suas publicações, O PCP manteve-se no Governo Provisório e a Constituição de 1976 consagraria o objectivo do socialismo, a irreversibilidade das nacionalizações, a Reforma Agrária, o controlo operário e o papel das CT. Na realidade, o Grupo dos 9 negociara discretamente com o PCP uma contenção pactuada do processo revolucionário (o PCP travara no terreno os activistas sindicais, os militantes civis e os militares arrastados para a aventura iniciada pelos paraquedistas) o que resultaria num processo obviamente distinto de uma clássica e violenta resposta contra-revolucionária.

Um acordo que fazia a economia de uma contra-revolução sangrenta, mas em que os vencedores alteravam as regras do jogo em dois aspectos cruciais: impunham a consagração da legitimidade eleitoral sobre a legitimidade revolucionária e, sobretudo, liquidavam o MFA, repunham a hierarquia tradicional dos FA e, nesse sentido, anulavam a aliança essencial com esse braço armado de que dispusera o movimento popular no processo revolucionário. Regressavam as FA como espinha dorsal da violência legal do Estado. É certo que a revolução terminava. Mas deixava na democracia par-

à necessidade de tentar analisar, ainda que sumariamente, algumas das suas principais dificuldades de fundo.

Em primeiro lugar, a situação de “duplo poder” criada pelos milhares de órgãos de vontade popular eleitos nas empresas, nos bairros e nos campos do Sul pelos trabalhadores e moradores, nunca se constituiu numa organização nacional una e articulada. Muito menos, na sua dispersão, assumiu maioritariamente uma orientação política clara ou se colocou a questão da tomada do poder. Ao contrário do que acontece nos sovietes da Rússia de 1917 ou na revolução conselhista alemã de 1918/19, não há na revolução portuguesa um “poder popular” paralelo unificado, por isso se não colocou nunca, na prática, a questão de “todo o poder aos órgãos de vontade popular”. Até Julho de 1975 o PCP e a sua estrutura sindical opõem-se às CT e, antes e depois disso, cada grupo político da esquerda radical tem as “suas” CT e CM, as “suas” estruturas de articulação parcial, frequentemente guerreando-se entre si e com as que o PCP cria, finalmente, nesse Verão.

Em segundo lugar, na revolução portuguesa, os órgãos de vontade popular não estão armados, novamente num contraste essencial com as citadas experiências soviética e conselhista. Eles são apoiados por um aliado externo a si próprios, um movimento militar, ou parte dele, ou até por algumas unidades dessa parte, à medida que a esquerda do MFA se vai dividindo e subdividindo. Não há operários, camponeses e soldados em armas como alguns sectores da esquerda radical reclamavam. Aliás, o PCP e as organizações radicais de esquerda mantiveram organizações nas FA mais para influenciar os oficiais do MFA do que para promover o insurrecionalismo dos soldados. Nestes termos, há um processo revolucionário dos trabalhadores externamente apoiado, quando foi, por um movimento de oficiais crescentemente dividido e debi-

a orientação comum à esquerda radical de criar na luta de classes um “poder popular” capaz de partir ao assalto revolucionário do Estado. Mas mesmo no subcampo da extrema-esquerda, a guerra dos sectarismos em torno da “pureza” revolucionária era generalizada. E tudo isso, claro está, se reflecte em cheio na coesão do MFA mais à esquerda, já em rotura com o “Grupo dos 9”.

Na realidade, uma das singularidades da revolução portuguesa que o preconceito ideológico de boa parte da historiografia sobre este período tende a ocultar, é que a extrema-esquerda, mesmo pulverizada e em guerra interna, teve a força social e política suficiente para impedir a hegemonia político-ideológica do PCP no processo, sem, todavia, lograr impor um caminho alternativo. Este impasse no campo da revolução abriu uma guerra no seu seio onde a violência sectária, frequentemente, não foi só verbal, dando lugar a agressões, saneamentos, manipulações e até a repressões massivas na tentativa de eliminar politicamente o campo maoista mais hostil ao PCP5 Este conflituoso bloqueio afastou, naturalmente, aliados sociais instáveis ou desiludidos, evidenciou impotência na resposta, exprimiu desunião e fraqueza, isolou o campo em si mesmo, e nele se hão-de buscar algumas das razões que levam à incapacidade de resistir com sucesso a contra-ofensiva no Verão de 1975 e ao que se lhe seguiu.

Concluindo, pode dizer-se com segurança que a revolução portuguesa não foi um assunto encerrado pelo novembrismo de 1975. A força telúrica que explodiu nesse “dia inicial inteiro e limpo” não bastou para vencer, mas permitiu-lhe, todavia, recuar lutando e condicionar fortemente o que se seguiu. É a partir da defesa, consolidação e alargamento desse património que ainda hoje se define a esquerda portuguesa.

O CAMPO POLÍTICO DA REVOLUÇÃO ESTAVA PROFUNDAMENTE DIVIDIDO SOBRE A NATUREZA DO PODER A CONSTRUIR E OS CAMINHOS PARA LÁ CHEGAR. sivos, do campo contra-revolucionário, em suma, estavam à defesa e tentavam segurar o que tinham obtido. Isso não é incompatível, na ausência de um movimento de massas unificado e de uma direcção política clara, com o deixar-se arrastar para a aventura golpista incipiente protagonizada pelos paraquedistas e as unidades do COPCON da Região Militar de Lisboa (RML) com o apoio de certos sectores sindicais afectos ao PCP e da militância da extrema-esquerda (ocupação das bases aéreas, de alguns pontos estratégicos da capital, da RTP e da EN). A 25 de Novembro, isso constituiu o pretexto há muito esperado para se desencadear o contra-golpe militar a sério. O que precisamente é revelador neste contexto é a surpreendente facilidade com que, praticamente sem resistência (exceptuando o breve confronto na Polícia Militar), o Regimento dos Comandos subjugou, uma a uma, as unidades rebeldes. As escassas centenas de pessoas que as “defendiam” dispersaram e os seus chefes, disciplinadamente, se foram entregar ao Palácio de Belém. A terceira derrota era, agora, definitiva para o processo revolucionário.

O novembrismo está para a contra-revolução, como o movimento militar de 25 de Abril estive para a revolução. Ele não

lamentar que lhe sucedia a marca genética das suas conquistas políticas e sociais, dos direitos e liberdades que arrancara na luta revolucionária e cuja continuação impusera e defendia na nova situação política. É por isso que a equiparação esquemática que por vezes se faz entre a contra-revolução e a democracia parlamentar4 desconhece que, no caso português, ela é fruto do compromisso com um processo revolucionário que profundamente a marcou. Ao contrário do que afirma a direita política e historiográfica – em curiosa aproximação com o citado ponto de vista – a democracia política não existe em Portugal apesar da revolução, mas porque houve a revolução.

Há, portanto, e um ser e um não ser na revolução portuguesa de 1974/75. Ela teve a força de subverter a ordem estabelecida atingindo os fundamentos do próprio sistema capitalista, mas não conseguiu segurar e, menos ainda, aprofundar essas aquisições num poder socialista durável.

Foi travada a meio caminho e perdeu boa parte das suas conquistas mais avançadas na contra-revolução mansa que se estabeleceu com a “normalização democrática”.

Ou seja, foi derrotada pelas formidáveis reacções que despertou tanto nacional como internacionalmente. O que conduz

litado. A vulnerabilidade era evidente: se e quando a reacção ao processo revolucionário lograsse reenquadrar o MFA na cadeia de comando das FA, eliminando-o, o movimento de massas, mesmo se se mantivesse, perdia a sua indirecta expressão armada e subversora, retomando a natureza de movimento reivindicativo sem capacidade de colocar a questão do poder. Passava à defesa. Foi precisamente isso o que aconteceu Em terceiro lugar, o campo político da revolução estava profundamente dividido sobre a natureza do poder a construir e os caminhos para lá chegar. E não houve, nem uma força claramente hegemónica susceptível de marginalizar as demais, nem a capacidade de encontrar uma plataforma mínima de acção comum (a própria FUP, Frente de Unidade Popular, constituída em 25 de Agosto de 1975 entre o PC e outros 7 grupos, já com propósitos claramente defensivos e sem parte dos maoistas, começa a desfazer-se 3 dias depois com a saída do PCP). A divergência central seria entre a estratégia cunhalista de progressiva ocupação do aparelho civil e militar do Estado, do MFA, das direcções dos sindicatos e dos jornais/rádio/RTP, das autarquias, etc… quase sempre à margem de qualquer escrutínio democrático, de “cima para baixo”, e

Notas 1.Na manhã do dia 25 de Abril de 1974, na Rua do Arsenal, em Lisboa, tanques da Escola Prática de Cavalaria, de Santarém, aderente ao movimento militar, enfrentou os da Cavalaria 7, comandados pelo brigadeiro Junqueira dos Reis, fiel ao regime. Depois de várias tentativas de conversações, o brigadeiro dá ordem de fogo contra o capitão Salgueiro Maia que comandava a força do RC7. O alferes que chefiava a guarnição do tanque recusa-se a obedecer e recebe voz de prisão. O cabo que, em seguida, recebe ordem idêntica, também desobedece. Parte da força passa-se para os revoltosos e os outros voltam para trás.

Tornou-se claro que o regime não tinha força militar que o defendesse.

2.Cf. Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (a contra-revolução confessa-se), ed Avante, Lx, 1999, pag. 101 e segs 3.Cf. Raquel Varela, História do Povo na Revolução Portuguesa (1974-1975), Bertrand editora, Lx, 2014, pag. 421 e segs e pags 496 a 498.

4.Ibidem, pag. 482 e segs.

5.A 28 de Maio de 1975, forças do COPCON, sob proposta dos oficiais mais próximos do PCP no MFA, ataca as sedes do movimento maoista MRPP na Região Militar de Lisboa e prende várias centenas de militantes e ativistas, encerrados nas cadeias de Caxias e Pinheiro da Cruz onde serão sujeitos a um tratamento brutal, denunciado pela opinião pública. Serão libertados progressivamente até 18 de Julho de 1975.

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DESPORTO

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PUGILISTA FILIPINO PODERÁ REGRESSAR A MACAU

Pacquiao e Top Rank acertam agulhas MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

E

STÁ por um fio, o anúncio que poderá determinar o regresso de Manny Pacquiao aos ringues do território. O prodígio filipino está a negociar o prolongamento do contrato que mantém com a promotora norte-americana Top Rank e poderá voltar ainda este ano a combater em Macau.

A possibilidade foi aventada por Bob Arum ao jornal Manila Standard e à cadeia televisiva ESPN. O mais cotado dos promotores de boxe da actualidade garante que as negociações tendo em vista a renovação do vínculo que liga Pacquiao à Top Rank estão quase ultimadas. A empresa propôs ao pugilista filipino a assinatura de um novo contrato válido por cinco combates. O memorando de entendimento deverá manter o lutador no activo pelo menos até 2016: “ Sim, estamos a discutir um prolongamento do vínculo que mantemos. Estámos a

trabalhar nesse sentido e a acertar um sem fim de detalhes”, explica Arum.

“Estamos a discutir, por exemplo, quantos combates teriam lugar em Macau, quantos teriam lugar nos Estados Unidos ou quantos poderiam decorrer em qualquer outro lugar. Estamos a falar de um total de cinco combates”, esclarece o patrão da Top Rank.

Manny Pacquiao já tinha demonstrado interesse, por mais do que uma ocasião, em dar seguimento à carreira.

O pugilista filipino deu a entender que teria vontade e disponibilidade para continuar a combater durante pelo menos dois anos mais. A proposta de renovação apresentada por Bom Arum e pela Top Rank prevê a realização de um combate ainda este ano, de dois no próximo ano e de dois em 2016. Os responsáveis pela promotora norte-americana garantem que a empresa e o lutador já chegaram a acordo sobre os principais pontos que se encontram sobre a mesa, mas Michael Koncz, agente e conselheiro do astro

filipino, diz apenas que as negociações estão a decorrer e nada é ainda definitivo.

Bob Arum manifesta-se, ainda assim, confiante. O patrão da Top Rank está convicto que Manny Pacquiao vai voltar a combater em Macau e reforçar o estatuto de aspirante a capital asiática do boxe de que goza o território. Arum revelou que a venda de bilhetes para o combate que vai colocar frente-a-frente Nonito Donaire e Simpiwe Vetyeka está a correr de forma satisfatória e a deixar os responsáveis pela Sands China entusiasmados. O duelo entre o pugilista filipino e o rival sul-africano está agendado para 31 de Maio, numa concretização que traz também à RAEM o jamaicano Nicholas Walters, o russo Evgeny Gradovich, o belga Alexander Miskirtchian ou o arménio Vic Darchinyan.

CAMPEONATO DO MUNDO DE FUTEVÓLEI QUER VIR PARA MACAU

Federação lusa procura apoios financeiros ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

A

Federação Portuguesa de Futevólei (FPF) pretende trazer para Macau uma etapa do campeonato do mundo da modalidade que deverá contar com cerca de 35 países participantes. Contudo, ainda não existe um calendário definido para a realização das provas,

pois o seu presidente, Jorge Alves, está à procura de apoios financeiros, embora ainda não tenha chegado ao contacto com o Instituto do Desporto (ID).

“Tudo vai depender dos apoios e se as entidades oficiais querem ou não o campeonato aí. Temos as selecções todas em contacto e temos todo o interesse em deslocar um campeonato do mundo para Macau. Estou

a arranjar parceiros como Angola, Moçambique ou Timor-Leste para que nos ajudem a levar para aí o campeonato”, disse o presidente da FPF ao HM. Jorge Alves ainda não tem um orçamento certo para o campeonato, mas faz uma estimativa de valores entre 350 a 500 mil patacas.

“Ficaríamos gratos e felizes se nos pudessem ajudar e se encontrássemos os parceiros

certos para este evento”, disse ainda.

Mais do que trazer a competição, Jorge Alves tem como objectivo implementar a modalidade em Macau, com a criação de uma escola ou associação de futevólei. “Queremos ajudar a criar uma associação desta modalidade para que depois possa fazer parte da federação internacional. Estamos dispostos a ir para o território com os nossos professores para desenvolver a modalidade.

Queremos instalar uma escola”, disse o presidente da FPF.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 156/AI/2014

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 157/AI/2014

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZOU FENGMEI（portadora do Salvo-Conduto de Dupla Viagem da República Popular da China n.° W46832xxx）, que na sequência do Auto de Notícia n.° 38.2/DI-AI/2011 de 26.05.2011, levantado pela DST, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na Rua do Terminal Marítimo n.os 93-103, Edifício Centro Internacional de Macau, Bloco III, 8.° andar A, Macau, bem como por despacho da signatária de 17.04.2014, exarado no Relatório n.° 215/ DI/2014, de 10.03.2014, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e n.° 1 do artigo 15.°, todos da Lei n.° 3/2010.-----------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZOU FENGMEI（portadora do Salvo-Conduto de Dupla Viagem da República Popular da China n.° W46832xxx）, que na sequência do Auto de Notícia n.° 38.1/DI-AI/2011 de 26.05.2011, levantado pela DST, por quem angariar pessoa com vista ao seu alojamento na fracção autónoma situada na Rua do Terminal Marítimo n.os 93-103, Edifício Centro Internacional de Macau, Bloco III, 8.° andar A, Macau e utilizada para a prestação ilegal de alojamento, bem como por despacho da signatária de 17.04.2014, exarado no Relatório n.° 216/DI/2014, de 10.03.2014, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $20.000,00 (vinte mil patacas), nos termos do n.° 2 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.----------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Abril de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

( F ) UTILIDADES

hoje macau quarta-feira 30.4.2014

TEMPO

Cineteatro

TROVOADAS

MIN

22

MAX

25

HUM

80-95%

•

EURO

11.0

BAHT

0.2

YUAN

17

1.3

POR MIM FALO

CINEMA

Pu Yi

THE DEMON WITHIN SALA 1

THE DEMON WITHIN [C]

(FALADO EM CANTONÊS E LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Dante Lam Com: Daniel Wu, Nick Cheung, Liu Kai Chi,

Dominic Lam, Andy On 14.30, 16.30, 19,30, 21.30 SALA 2

RIO 2 [A]

Um filme de: Carlos Saldanha 17.45

CAPTAIN AMERICA: THE WINTER SOLDIER [B]

Um filme de: Anthony e Joe Russo Com: Chris Evans, Scarlett Johansson,

Samuel L. Jackson 21.30 SALA 3

BILOCATION [C]

(FALADO EM CANTONÊS) Um filme de: Carlos Saldanha 14.15, 16.00, 19.30

(FALADO EM JAPONÊS E LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Mari Asato Com: Mari Asato, K. Takitoh, Kento Senga 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

RIO 2 [3D] [A]

(FALADO EM CANTONÊS)

ACONTECEU HOJE

Uma cidade sem caixotes do lixo

30 DE ABRIL

Termina a Guerra do Vietname, conflito que durou 16 anos • A Guerra do Vietname terminou a 30 de Abril de 1975.

Hoje, recorda-se o mais longo conflito militar depois da II Guerra Mundial, que tirou a vida a mais de seis milhões de pessoas. Também a 30 de Abril, Hitler suicida-se. A Guerra do Vietname foi um confronto militar ocorrido no sudeste asiático, entre 1959 e 1975, terminando no dia 30 de Abril.

Estima-se que mais de seis milhões de pessoas tenham morrido, sobretudo vietnamitas, do norte e do sul, bem como cambojanos e 60 mil soldados norte-americanos. De um lado a República do Vietname (Vietname do Sul) com o apoio dos EUA e as participações de outros países, como Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Do outro, a República Democrática do Vietname (Vietname do Norte) e a Frente Nacional para a Libertação do Vietname, que contaram com os apoios da China e da Coreia do Norte (A União Soviética não se envolveu na guerra, mas apoiou, logisticamente, o Vietname do Norte).

Este conflito teve origem num movimento de nacionalistas e comunistas, que se uniram à Frente Nacional para a Libertação do Vietname. Os EUA tentaram apoiar o Governo da República do Vietname, enviando tropas, em 1965, para permitir uma resposta àquele movimento. No entanto, apesar do poder bélico norte-americano, os objectivos fracassaram, sendo que os EUA acabaram por ser obrigados a retirar as tropas do Vietname, em 1973, dois anos antes do termo desta luta armada. A Guerra do Vietname termina a 30 de Abril de 1975, um ano antes da constituição da República Socialista do Vietname, que resultou da reunificação das regiões norte e sul. Em 2012, assinala-se pela primeira vez o Dia Internacional do Jazz, data atribuída pela UNESCO como modo de destacar a importância deste estilo de música no diálogo intercultural.

João Corvo

H O J E H Á F I L M E GOODBYE LENIN (ADEUS LENINE) WOLFGANG BECKER, 2004 A queda do Muro de Berlim, em 1989, é vista de uma outra perspectiva neste filme. Christiane é uma fervorosa defensora do socialismo e do activismo social quando entra em coma antes da queda do muro. Quando acorda, a Alemanha é um país unido que está a tentar fazer a junção de duas economias e sociedades até então distintas. Por forma a proteger a mãe do choque que a faria piorar de saúde, o filho de Christiane, Alex, acaba por criar no pequeno apartamento uma outra Alemanha que nunca existiu. Os momentos de tristeza misturam-se facilmente com pequenos laivos de comédia, o que faz com que estejamos perante um filme ao qual se regressa sempre, por nos ensinar também uma parte importante da história da Europa que sobrou do pós-II Guerra Mundial. - Andreia Sofia Silva

fonte da inveja

Com “a dor que desatina sem doer” posso eu bem. O pior é a outra.

É muito fácil colocar sinais a advertir as pessoas para se portarem bem, serem civilizadas e tal. Mas, deixem-me dizervos que algo de muito estranho se passa em Macau e que nunca vi tal em mais sítio nenhum: Macau não tem caixotes do lixo.

Quer dizer, tem, mas poucos, muito poucos, tão poucos que nem os vemos. O IACM anda aí a dar à perna, a trabalhar a colocar sinais visíveis em todo o lado, alertando os donos dos cãezinhos – porque é que não compram um gatito, como eu? – a apanhar os cocozinhos e a colocá-los no caixote do lixo.

Ora, como é que alguém vai fazer isso, se não consegue encontrar um único caixote do lixo, onde consegue encontrar dois sinais de aviso?

Como é que vamos impedir os turistas e locais a deitar lixo para o chão, se, numa rua como a San Ma Lou encontramos pouquíssimos caixotes do lixo? A sério, Macau obriga, literalmente, as pessoas a andar de lixo na mão e nem toda a gente tem paciência para esperar até encontrar um caixote do lixo.

Um exemplo muito simples é a Avenida de Kwong Tung, na Taipa. Desde o Jockey Club aos prédios que rodeiam o Parque Central da Taipa não há um único caixote do lixo. Há dois avisos para apanhar as coisitas dos cães, mas caixotes do lixo nem vê-los. É ver os donos, de saco em punho ao longo do passeio, enquanto passeiam o cão e o cocozinho. Eu não tenho cão – claro -, mas se tivesse ia pôr o saquito à porta do IACM. Podia ser que percebessem que precisamos de caixotes do lixo. É pedir muito?

18 publicidade

hoje macau quarta-feira 30.4.2014

AVISO

Anúncio O Pedido do Projecto de Apoio Financeiro do FDCT para à 2ª vez do ano 2014 (1)

(2)

Fins

O FDCT foi estabelecido por Regulamento Administrativo nº14/2004 da RAEM, publicado no B. O. N° 19 de 10 de Maio, e está sujeito a tutela do Chefe do Executivo. O FDCT visa a concessão de apoio financeiro ao ensino, investigação e a realização de projectos no quadro dos objectivos da política das ciências e da tecnologia da RAEM. Alvos de Patrocínio (i)

(iii) (iv) (v)

Universidades, instituições de ensino superior locais, seus institutos e centros de investigação e desenvolvimento (I&D); Laboratórios e outras entidades da RAEM vocacionados para actividades de I&D científico e tecnológico; Instituições privadas locais, sem fins lucrativos;

Empresários e empresas comerciais, registadas na RAEM, com actividades de I&D; Investigadores que desenvolvem actividades de I&D na RAEM.

Projecto de Apoio Financeiro (i)

(ii) (iii) (iv) (v) (vi)

Que contribuam para a generalização e o aprofundamento do conhecimento científico e tecnológico; Que contribuam para elevar a produtividade e reforçar a competitividade das empresas; Que sejam inovadores no âmbito do desenvolvimento industrial;

Que contribuam para fomentar uma cultura e um ambiente propícios à inovação e ao desenvolvimento das ciências e da tecnologia; Que promovam a transferência de ciências e da tecnologia, considerados prioritários para o desenvolvimento social e económico; Pedidos de patentes.

(4)

Valor de Apoio Financeiro

(5)

Data do Pedido

(6)

Forma do Pedido

(7)

Horário de Funcionamento das Piscinas Dr. Sun Iat Sen, de Hac-Sá e de Cheoc Van Piscina Dr. Sun Iat Sen

Piscinas de Hac-Sá e de Cheoc Van

2 feira : 13h00 às 20h00 3a feira a Domingo : 7h00 às 12h00 e 13h00 às 20h00

2a feira : 13h00 às 21h00 3a feira a Domingo : 8h00 às 12h00 e 13h00 às 21h00

a

(ii)

(3)

Faz-se público que as Piscinas Dr. Sun Iat Sen, de Hac-Sá e de Cheoc Van, sob a dependência do IACM, estarão abertas ao público durante a época balnear de 2014 entre 1 de Maio e 31 de Outubro, com o seguinte horário de funcionamento e tabela de preços:

(1) (2)

Igual ou inferior quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00) Superior a quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00)

Alínea (1) do número anterior Todo o ano Alínea (2) do número anterior A partir do dia 2 – Maio – 2014

até 1 – Julho – 2014 (O próximo pedido será realizado no dia 1 – Set. – 2014 ao 31 – Out. – 2014)

Devolvido o Boletim de Inscrição e os dados de instrução mencionados no Art° 6 do Chefe do Executivo nº 273 /2004,《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》, publicado no B. O. N° 47 de 22 de Nov., para o FDCT. Endereço do escritória: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n° 411-417, Edf. “Dynasty Plaza” 9° andar, Macau. Para informações: tel. 28788777; website: www.fdct.gov.mo.

Condições de Autorizações

Por despacho do Chefe do Executivo nº 273 /2004, processa o 《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》.

O Presidente do C. A. do FDCT, Tong Chi Kin 30 / 4 / 2014

* Às 2as feiras, as piscinas estarão encerradas durante o período da manhã para efeitos de limpeza e manutenção periódica, reabrindo às 13h00. Caso uma 2ª feira coincida com um feriado, as piscinas permanecerão abertas e o encerramento para a devida limpeza passará para o período da manhã de 3ª feira.

Preços, em patacas, dos Bilhetes de Ingresso e Passes da Piscina Dr. Sun Iat Sen Tipo

Bilhete Simple

Passe Mensal

Adultos

$15.00

$260.00

Crianças com idade inferior a 12 anos

$5.00

$90.00

Portadores de cartão de estudante

$7.00

Seniores com idade superior a 65 anos

$7.00

$150.00 $150.00

Passe Trimestral

Passe por época balnear

$440.00

$880.00

$610.00 $210.00 $440.00

$1,230.00 $440.00

$880.00

Preços, em patacas, dos Bilhetes de Ingresso e Passes das Piscinas de Hac-Sá e de Cheoc Van Tipo

Bilhete Simple

Passe Mensal

Adultos

$15.00

$180.00

Crianças com idade inferior a 12 anos

$5.00

$75.00

Portadores de cartão de estudante

Seniores com idade superior a 65 anos

$7.00

$7.00

$75.00 $90.00

* A aquisição de passes é efectuada na bilheteira das piscinas, mediante a apresentação de 2 (duas) fotografias de 1.5” (uma polegada e meia) e uma fotocópia do documento de identificação válido.

Macau, aos 23 de Abril de 2014 O Presidente do Conselho de Administração, substituto Vong Iao Lek

WWW. IACM.GOV.MO

OPINIÃO

hoje macau quarta-feira 30.4.2014

CORREIA MARQUES

19

a paliçada

Politiquices

«...acho que os nossos atuais políticos são uns garotos, que nunca fizeram nada na vida, que não têm experiência de nada e que nos estão a levar para um buraco, que não sei como vamos sair dele»

A

General Garcia dos Santos, um dos militares que comandaram o 25 de Abril de 1974, em Portugal

palavra política deriva do termo grego antigo “politeía”, significando todos os procedimentos relativos à “polis”, ou seja à cidade-estado, isto é, a arte e a ciência de organizar, dirigir e administrar a coisa pública, no sentido de garantir a convivência e bem-estar dos povos.

E foi com esta ingenuidade de juventude que me iniciei-me na política ativa com a distribuição de propaganda da CDE (Comissão Democrática Eleitoral), de oposição à ditadura, nas «eleições» de 1969, nos meus dezassete-dezoito anos, ainda sem direito a voto. Depois veio o serviço militar e a guerra na Guiné. Regressado, em Setembro de 1974, depressa me incorporei nas barricadas de oposição à anunciada manifestação da denominada «maioria silenciosa» de apoio ao General Spínola, que entretanto fracassou. Participei também, de forma bem ativa, nas primeiras eleições democráticas

a seguir ao 25 de Abril e, por aí fora, fui dando o meu contríbuto para a causa pública, até que o desencanto me foi afastando da política partidária. E penso que foi o desencanto de muitos que deixou o caminho aberto aos profissionais da política a que se refere Garcia dos Santos. Isto porque, para além do desencanto, tínhamos uma profissão que nunca abandonámos, logo os “jotinhas” -que nada nunca fizeram- tiveram o caminho livre e todo o tempo do mundo para conquistarem primeiro o aparelho partidário e depois o poder.

E chegados ao poder com a ajuda dos ensinamentos de Maquiavel, para quem a política é «a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo», também não descartaram Hobbes que entendia que a política «consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem».

Infelizmente, este entender a política como «politiquice», ou seja, como meio instrumental de obter vantagens para si e para os amigos, os familiares e os apaniguados, está disseminado por vários azimutes e por regimes diversos, sendo as exceções casos raros e os seus protagonistas tidos e havidos como uns pobres coitados, uns papalvos, que nem a sua vida sabem governar.

Outra coisa, já agora, antes que esqueça: não vale a pena termos ilusões (o dia a dia da vida vai-nos ensinando!), em política não há gratidão, há interesses apenas, e as pessoas são descartáveis como fraldas de bebés; quando não servem são deitadas ao lixo.

Como uma vez me disse um colega de liceu, um bom amigo, e um político prematuramente falecido, com o qual quase me ia zangando por causa destas palavras: «Em política não há amigos». E não é que o Fausto tinha razão, embora eu saiba que

cartoon por Stephff

ele não conseguia levar o princípio bem a preceito, pois era amigo do seu amigo, em qualquer circunstância.

Este artigo é escrito ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

VISITA DE CONTRAPESO DE OBAMA

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Redacção Joana Freitas (Coordenadora); Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; José C. Mendes; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com. mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau quarta-feira 30.4.2014

FESTIVAL DE HAC SÁ IACM DESMENTE CARÁCTER POLÍTICO

A festa é outra, pá LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

D

E acordo com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), a “adaptabilidade” foi critério primordial na escolha dos artistas do Festival

de Hac Sá, a realizar-se neste 1º de Maio, quarta-feira. Pelo que foi possível apurar ontem, a escolha dos artistas não está relacionada com questões políticas, assunto que tem vindo a causar alguma celeuma nos últimos dias. O IACM disse ainda que o objectivo desta iniciativa é “acolher e demons-

trar” o apreço do Governo “pelos trabalhadores de Macau”, num feriado que marca, precisamente a festa da classe trabalhadora. Esta afirmação parece vir, assim, destronar a mais recente ideia de que este festival vem servir para desviar a população das manifestações anuais de dia 1 de Maio.

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O Banco Nacional Ultramarino SAÚDA O

1º DE MAIO DIA DOS TRABALHADORES

Na verdade, a entidade responsável pela organização do festival, o IACM, confirma que não houve qualquer tipo de parcialidade aquando da selecção das bandas participantes, apenas tendo “a adaptabilidade dos artistas ao local em causa” como critério.

Questionado sobre os critérios de escolha dos artistas, Choi Chi Hong, chefe dos serviços recreativos e culturais, afastou qualquer hipótese desta selecção ter sido baseada nas crenças políticas dos músicos em causa, afirmação feita após ter sido alegado que alguns dos artistas desistentes participaram nas manifestações de 4 de Junho do ano passado.

Mesmo depois de vários artistas se terem recusado a dar a cara por este projecto que julgam ter sido criado para “manter a estabilidade social”, o festival vai contar com a presença e actuação de nove grupos musicais, provenientes de Hong Kong, Taiwan, interior da China e Malásia. É, ainda, de realçar que tanto as bandas que vão actuar, como as que recusaram, constavam numa mesma lista de selecção.

Eleições do Chefe do Executivo CAECE promove “celeridade”

A

Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) juntou-se, ontem, para mais uma reunião, depois da visita ao Pavilhão Polidesportivo do Tap Seac, um dos locais pensados para as votações, em conjunto com os já anteriormente referidos, Instituto Politécnico de Macau, Fórum de Macau e Escola Primária Ho Tung. Já se sabe que os boletins destas próximas eleições vão ser maiores do que o habitual, sendo que também as urnas serão de maior envergadura, de modo a responder às exigências do processo, que tem mais candidatos do que na passada edição.

A “celeridade” na resolução dos principais assuntos da comissão tem vindo a ser uma das principais preocupações de Song Man Lei, presidente da CAECE. Ainda assim, alguns assuntos como o orçamento para as eleições ou o número total de candidatos continuam a ser uma incógnita, ainda que Song Man Lei aponte para a probabilidade de uma subida orçamental, face ao montante investido nas últimas eleições para o Chefe do Executivo. - L.S.M.

Pró-russos assaltaram administração regional de Lugansk

Separatistas pró-russos invadiram esta terça-feira o edifício da administração regional ucraniana em Lugansk, no leste do país, sem oposição. Um repórter da AFP contou que cerca de duas dezenas de jovens armados com barras de ferro partiram uma janela para poderem entrar, enquanto uma multidão esperava.

No edifício foi içada a bandeira russa, no lugar da ucraniana. Até agora, em Lugansk tinham apenas sido ocupados, no início de Abril, os serviços de segurança locais. A cidade tem mais de 450 mil habitantes. A AFP quantificou os assaltantes em cerca de 3000. “Tomámos o controlo do edifício para evitar roubos”, disse Alexei Kariakine, activista pró-russo citado pela agência. “A liderança regional não controla a sua força policial”, disse um assessor do ministério do Interior ucraniano, citado pela Reuters. “A polícia local não fez nada”, acrescentou. O assessor do governo de Kiev acrescentou que o governo tem a informação de que o próximo objectivo dos separatistas em Lugansk é ocupar os serviços regionais da televisão pública ucraniana.

Juventus quer tirar Enzo Pérez do jogo da segunda mão

O Comité de Disciplina da UEFA antecipou uma reunião ordinária agendada para o dia 15 de Maio para analisar, já nesta quarta-feira, uma participação da Juventus contra Enzo Pérez por suposta agressão do médio argentino ao defesa Chiellini durante o jogo da primeira mão das meias-finais da Liga Europa. As águias foram notificadas pelo organismo que tutela o futebol europeu ao final da tarde de segunda-feira e tinham até às 21 horas de ontem para responder à acusação do clube de Turim. Em declarações a A BOLA, João Gabriel, director de comunicação do Benfica, deu voz à indignação das águias. «O Benfica pergunta se a UEFA, com esta decisão, não quer garantir que a Juventus ganhe a final da Liga Europa, em Turim», afirmou.