Hoje Macau 04 MARÇO 2022 #4961

HOJE MACAU

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SEXTA-FEIRA 4-3-2022

Nº 4962

MOP$10

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Prolongamento

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Até 31 de Dezembro de 2022. É o novo prazo estabelecido pelo Governo para a renovação das licenças de jogo. O anúncio foi feito por Lei Wai Nong, que diz estar também a ponderar avançar com uma nova ronda do Cartão de Consumo. PÁG. 4

AL | UCRÂNIA

CONTRA A GUERRA PÁGINA 5

SEGURANÇA

AMEAÇA TECNOLÓGICA PÁGINA 7 QUARENTENAS

PALAVRAS PARA QUÊ?

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PÁGINA 6

APN | CCPPC

TRAÇAR O DESTINO GRANDE PLANO

2 grande plano

4.3.2022 sexta-feira

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CHINA ANTEVISÃO DAS SESSÕES DA APN E CCPPC QUE ESTÃO A COMEÇAR

Primavera em Pequim

Arranca hoje a sessão anual da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e começa amanhã a 13.ª Assembleia Nacional Popular, com um total de 2.951 delegados. Os olhares do mundo vão estar postos nestas sessões onde será anunciado o Plano Quinquenal do país para o próximo ano, incluindo os orçamentos das áreas económica e da defesa

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M dos períodos políticos mais importantes do ano na China começa hoje e prolonga-se nos próximos dias. Isto porque arrancam hoje, por volta das 15h, os trabalhos da quinta sessão da 13ª Conferência Consultiva do Povo Chinês (CCPPC), com fim agendado para o próximo dia 10 de Março. O CCPPC é um órgão com carácter consultivo onde os delegados, representantes das várias províncias e regiões administrativas especiais da China, apresentam e discutem as suas propostas. De frisar que o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada de Macau em Hengqin deverá ser um dos pontos mais abordados pelos delegados da RAEM presentes em Pequim.

Amanhã começa também a 13ª sessão da Assembleia Popular Nacional (APN), órgão legislativo chinês onde vai ser apresentado e discutido o Plano Quinquenal do país, bem como os orçamentos para as áreas da economia e defesa.

Vão estar presentes um total de

2.951 delegados, segundo avança a agência Xinhua.

A recuperação da economia na era pós-covid-19 e a estabilização do sector imobiliário, sobretudo depois do escândalo com a gigante Evergrande, deverão ser os dois assuntos principais em agenda, escreve a AFP. “Este ano as preocupações centram-se na lenta recuperação da economia”, aponta a agência, sendo que o ministro do Comércio Wang Wentao admitiu esta semana que a economia chinesa tem enfrentado “enormes” pressões.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, com quem a China mantém importantes laços comerciais e económicos, é também um factor em análise.

O primeiro-ministro Li Keqiang deverá, como é habitual, aproveitar a oportunidade para anunciar a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além de fazer o discurso sobre o Estado da Nação.

Seguir-se-á uma conferência de imprensa.

A AFP recorda que o PIB chinês cresceu de forma lenta nos últimos meses de 2021, devido à “morna” procura interna e ao declínio do sector imobiliário, ainda que a economia chinesa tenha sido das primeiras a recuperar em contexto de pandemia.

Os líderes chineses “têm baseado a sua legitimidade no argumento de que o seu modelo de governação representa [a oportunidade] de crescimento económico e a continuidade”, mas a manutenção da política de zero casos de covid-19 na China, com muitas restrições, teve um impacto “na confiança dos consumidores”.

A 13.ª sessão anual da APN será uma oportunidade para o mundo ver a continuação da construção de uma “sociedade socialista moderna” XINHUA

Dizem os analistas

As reuniões da APN decorrem à porta fechada e, tradicionalmente, os pontos da agenda só são divulgados em cima da hora. Os analistas ouvidos pela AFP falam de um cenário de imprevisibilidade em termos económicos, com a possibilidade de as autoridades chinesas manterem previsões semelhantes ao ano transacto em matéria de crescimento.

“Esperamos que o crescimento seja firmado em ‘cerca de cinco por cento’”, defendeu o economista Ho Woei Chen num relatório recentemente publicado.

No caso de Zhaopeng Xing, investigador sénior para a China da ANZ (Australia and New Zealand Banking Group Limited), defendeu que o sector das infra-estruturas deverá ser “a chave usada pelo Governo no apoio à economia”. O responsável considera expectável o “crescimento de dois dígitos do investimento em infra-estruturas” no primeiro trimestre do próximo ano, além da implementação de benefícios fiscais.

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2020. A mesma taxa é agora de 5,1 por cento.

Em cima da mesa

Na quarta-feira a AFP divulgou algumas das propostas que serão apresentadas na 13ª sessão da APN, e que dizem respeito a matérias como o tráfico de mulheres, a necessidade de maior flexibilização das licenças de maternidade e paternidade e regulamentação das cirurgias plásticas no país.

Fan Yun vai propor alterações às leis criminais para punir intervenientes no tráfico humano de forma igual, ou seja, quem trafica pessoas e quem daí retira benefício.

Actualmente, que beneficia deste crime enfrenta uma pena máxima de apenas três anos, contra 10 anos aplicados a traficantes.

CONSELHEIRO POLÍTICO

Segundo a Xinhua, a 13ª sessão anual da APN será uma oportunidade para o mundo ver a continuação da construção de uma “sociedade socialista moderna”. “O ano de 2035 (o ano em que iremos atingir a modernização socialista) não está longe. Deveríamos aproveitar cada minuto. E, desta forma, é cada vez mais fundamental desenhar um modelo e responder a questões nestas duas sessões anuais de como vamos atingir esse objectivo”, disse Zhou Hanmin, conselheiro político de Xangai.

As duas sessões serão também importantes para perceber se a po-

Serão apresentadas propostas sobre tráfico humano, flexibilização das licenças de maternidade e paternidade e regulamentação das cirurgias plásticas lítica de zero casos de covid-19 irá continuar, escreve o jornal South China Morning Post (SCMP). Isto porque, apesar do impacto que traz

para a vida de cidadãos, empresas e investidores, é possível que a estratégia continue, uma vez que “o crescimento económico nacional se mantém relativamente forte”.

A sessão anual da APN poderá servir igualmente para encontrar respostas para resolver o aumento do desemprego no país, que cresceu nas zonas urbanas, com as pequenas e médias empresas a empregar cerca de 80 por cento da força de trabalho.

Segundo o SCMP, a taxa de desemprego na China parece ter, no entanto, estabilizado em relação ao primeiro ano da pandemia, quando atingiu 6 por cento em Abril de

Amedida surge depois de ter sido divulgado o caso de uma mulher que, durante vários anos, foi mantida presa com correntes numa zona rural da China. A situação levantou também o debate sobre a falta de serviços de saúde mental na China, pelo que o delegado Sun Bin irá defender a reforma do actual sistema jurídico, para que sejam disponibilizados tratamentos e medicação gratuita para pacientes de zonas rurais.

Em matéria de relações familiares, a delegada Jiang Shengnan vai apresentar uma proposta que visa aumentar a licença de paternidade dos actuais 15 dias para um mês, uma vez que “a paternidade diz respeito tanto ao homem como à mulher”, disse à publicação Women’s News, citada pela AFP. Actualmente, na maior parte das cidades do país, as mulheres têm cerca de 150 dias de licença de maternidade, que aumentou após a abolição da política do filho único, mas “há ainda uma enorme diferença entre homens e mulheres, com cenários de discriminação no local de trabalho e os deveres da maternidade a recair, na sua maioria, sobre a mulher”.

Ainda no contexto das políticas de família, a AFP aponta que um dos factores em consideração du-

A agência estatal Xinhua publicou na quarta-feira considerações do Presidente Xi Jinping a propósito do papel da CCPPC, “um importante canal e órgão especializado para a democracia consultiva socialista” e “uma parte importante do sistema governativo chinês”. “Há maneiras diversas de realizar a democracia, então não podemos estar confinados a um modelo rígido em particular. A experiência tem-nos mostrado que o modelo democrático chinês funciona e é efectivo no país”, adiantou o governante. Para Xi Jinping, “a democracia consultiva é um importante mecanismo através do qual o Partido pode liderar a população, numa governação efectiva do país”, sendo esta “um complemento à democracia eleitoral”.

RÓMULO SANTOS

“O ano de 2035 (o ano em que iremos atingir a modernização socialista) não está longe.

Deveríamos aproveitar cada minuto. E, desta forma, é cada vez mais fundamental desenhar um modelo e responder a questões nestas duas sessões anuais de como vamos atingir esse objectivo.” ZHOU HANMIN

A “DEMOCRACIA SOCIALISTA”

HO ION SANG E HENGQIN O deputado e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Ho Ion Sang, disse que nas sessões, que começam hoje vai apresentar propostas sobre serviços sociais a desenvolver na Zona de Cooperação Aprofundada de Macau em Hengqin, acesso de veículos com uma única matrícula de Macau para Hengqin e sobre o desenvolvimento da Grande Baía. Segundo o jornal Ou Mun, Ho Ion Sang entende ser fundamental melhorar as instalações complementares da Zona de Cooperação Aprofundada para criar melhores condições de vida a moradores que residam na zona e estudem nas cidades da Grande Baía.

rante as sessões é o facto de “muitos casais jovens dizerem ser muito caro ter mais do que um filho”.

Por sua vez, o delegado Wang Jiajuan irá apresentar uma proposta que regulamenta as cirurgias plásticas, intervenções que têm sido muito procuradas na última década. O delegado propõe uma legislação que defenda a presença de adultos quando menores de idade são sujeitos a este tipo de procedimento, além de proibir os menores de receber cirurgias que não são essenciais. Já Zhu Lieyu irá propor legislação para regulamentar o horário e condições de trabalho dos transportadores de comida de take-away.

A. S. S.

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4.3.2022 sexta-feira

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CASINOS CONCESSÕES DE JOGO RENOVADAS ATÉ AO FIM DO ANO

Agora é oficial RÓMULO SANTOS

O secretário para a Economia e Finanças confirmou a extensão das actuais licenças de jogo até 31 de Dezembro de 2022. As operadoras terão agora de apresentar um pedido. Além disso, Lei Wai Nong está a estudar a possibilidade de uma nova ronda de cartões de consumo

para as operadoras adquirirem os respectivos imóveis [ver texto].

“Esperamos resolver os problemas relacionados com os casinos satélites que estão em imóveis que não são propriedade das concessionárias. Por isso vamos dar um prazo de três anos e continuar a ouvir opiniões. Achamos que três anos é suficiente”, apontou.

Sobre o concurso, o especialista Ben Lee disse à agência Lusa que as autoridades acreditam ser precisos mais de três meses do que aquilo que demorou em 2002, aquando da liberalização do jogo, porque o sector se tornou um assunto sensível para o Governo Central.

“A justificação dada pelo Governo às operadoras foi que iriam precisar de mais tempo porque já tinham recebido um grande número de demonstrações de interesse”, disse o analista da consultora de jogo IGamix. “Sei de um [potencial candidato] que é certo e ouvi dizer que há mais dois” grupos interessados em concorrer a novas concessões, revelou Ben Lee.

Tudo em aberto

Lei Wai Nong, secretário “A cadeia de fornecimento mundial está muito complicada, devido a factores geopolíticos e outras situações imprevistas. Os preços dos bens em Macau vão ser influenciados, claro.”

O

secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, confirmou ontem o prolongamento das actuais licenças de jogo por mais seis meses, ou seja, até 31 de Dezembro de 2022.

Segundo o secretário, o Governo notificou as concessionárias sobre o processo de renovação das licenças em curso, que terá de submeter o respectivo pedido. O processo deverá estar concluído até 26 de Junho.

“De acordo com o que discutimos até agora, vamos ter que renovar as concessões segundo a lei vigente. Tivemos conversações com as concessionárias do jogo para apresentarem o pedido. Depois de recebermos os documentos vamos fazer a renovação”, começou por dizer ontem Lei Wai Nong no final de uma reunião da 2ª Comissão Permanente daAssembleia Legislativa que está a discutir a nova lei do jogo.

Lei Wai Nong confirmou ainda que o Governo só irá avançar com

o concurso público para atribuir novas concessões após a aprovação da nova lei do jogo, que deverá acontecer até ao final de Junho.

Sobre as questões levantadas durante a discussão da nova lei, nomeadamente a obrigação de as concessionárias passarem a ser proprietárias dos imóveis onde operam casinos-satélite, o secretário disse que ainda há tempo para “resolver problemas”.Até porque considerou “suficiente” o prazo de transitório de três anos que o diploma define

Casinos-satélite Prazo de 3 anos a partir da obtenção de licença O presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), Chan Chak Mo, esclareceu ontem que o prazo transitório de três anos que o diploma define para as operadoras adquirirem os imóveis onde estão os casinos-satélites, começa a contar a partir do momento em que as concessionárias obtêm a licença de jogo. Durante a reunião, foi ainda revelado que as operadoras devem assumir a

responsabilidade de garantir o emprego dos trabalhadores dos 22 casinos-satélites de Macau, durante o processo de transição. Segundo o deputado, o Governo está “confiante” que as operadoras serão capazes de adquirir as respectivas propriedades até ao final de 2022. Isto, depois de o Executivo ter visitado e consultado as seis concessionárias sobre o assunto entre Julho e Novembro do ano passado.

Questionado sobre a atribuição de novos apoios à população como uma nova ronda do cartão de consumo, Lei Wai Nong, referiu “estar atento” às mudanças do mercado e que estão a ser estudadas “todas as medidas possíveis”. Isto tendo em conta, não só o impacto do prolongamento da pandemia, mas também os efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia na economia local.

“Lançámos anteriormente oito medidas para as PME e trabalhadores (…) e estamos atentos às mudanças do mercado. Estamos a estudar todas as medidas possíveis para ajudar a população e esperamos ouvir mais opiniões. Iremos dar algumas sugestões ao Chefe do Executivo o mais rapidamente possível”, referiu.

Especificamente sobre o impacto da guerra, Lei Wai Nong disse que haverá certamente consequências ao nível do preço dos bens e que serão tomadas “todas as medidas possíveis”.

“A cadeia de fornecimento mundial está muito complicada, devido a factores geopolíticos e outras situações imprevistas. Os preços dos bens em Macau vão ser influenciados, claro. Vamos estar atentos a tudo isto e à evolução da inflação”, vincou.

Pedro Arede

SAFP AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO USADA PARA RESPONDER A CCAC E CA

O

director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan, afirmou que o ordenamento jurídico da RAEM está apetrechado de leis que permitem corrigir as falhas na administração encontradas pelos relatórios da Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e do Comissariado da Auditoria (CA).

Aposição de Kou Peng Kuan surge em resposta a interpelação escrita do deputado Nick Lei, que pediu um mecanismo de acompanhamento dos relatórios do CCAC e CA e plano de melhoria e correcção de problemas, com vista a aumentar a transparência.

O recém-eleito deputado havia também referido que “enquanto não for aperfeiçoado o regime de responsabilização dos titulares de cargos públicos, os relatórios dos dois comissariados devem ser um dos critérios para a avaliação do desempenho do pessoal de direcção e chefia”.

A sugestão não foi adoptada pelo Governo que se escudou nas leis em vigor. “Para melhor avaliar a eficácia das acções do pessoal de direcção e chefia, os diplomas legais vigentes preveem que o pessoal de direcção seja sujeito a apreciação periódica do desempenho e o de chefia também a avaliação do desempenho”, respondeu Kou Peng Kuan. O director dos SAFP afirmou ainda que os mecanismos legais existentes são suficientes para aferir “a eficácia na realização das orientações superiormente fixadas e dos objectivos e trabalhos de acção governativa, a capacidade de liderança e gestão e o sentido de responsabilidade”.

Finalmente, o responsável acrescenta que caso o dirigente ou chefia não consiga atingir os objectivos traçados para o serviço que lidera isso consta no relatório de apreciação do desempenho e pode ser determinante para a decisão de renovar, ou não, o cargo.

J. L.

Economia Lei Chan U pede aposta no turismo familiar O deputado Lei Chan U quer saber os planos do Governo para desenvolver atracções turísticas em diferentes zonas da cidade. Em interpelação escrita, o legislador recorda que o Plano Director entrou em vigor recentemente e que agora vai ser possível fazer um planeamento que

permita cada região promover as suas atracções turísticas e comércio local. Por outro lado, o deputado dos Moradores destaca que no Interior o mercado do turismo que mais se tem desenvolvido é o familiar, por isso, perguntou se existem planos para este segmento.

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K

OU Seng Man, investigador do Instituto Internacional de Macau de Pesquisa Académica, alertou que o desemprego de Macau é estrutural e que, face às mudanças na economia local, não vai ser facilmente resolvido.

Kou Seng Man afirmou ao Cheng Pou que a tendência da subida do desemprego, o mais alto desde 2009, não irá abrandar e pode mesmo agravar-se. O fenómeno foi explicado com “o desaparecimento e declínio de indústrias” locais, numa referência não assumida ao sector do jogo e das empresas de promoção do mercado VIP do jogo, também conhecidas como junkets.

De acordo com o analista, o território tem de se preparar para um tipo de desemprego duradouro e que cria vários problemas sociais e económicos, exigindo resposta do Governo. Kou apontou ainda que os preços dos combustíveis, gás e electricidade têm subido muito e que precisam de ser controlados. Por isso, deixou o desejo que as empresas a operar no sector controlem a escada de preços. Por outro lado, o economista diz que a recuperação depende “da prevenção da pandemia” e da optimização das ajudas de assistência financeira, que “verdadeiramente contribuíam para aliviar as empresas locais”.

GDI Recebidas 18 propostas para estradas na Zona A

O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) recebeu 18 propostas para a construção de vias públicas e rede de drenagem na Zona A dos Novos Aterros Urbanos – Arruamentos da Zona Oeste. A abertura das propostas decorreu ontem e entre as 18 propostas 3 foram excluídas e 1 admitida condicionalmente. Os preços propostos variaram entre 97 milhões de patacas e 128 milhões de patacas. Os prazos apresentados variam entre 325 e 368 dias de trabalho. A empreitada visa articular com o desenvolvimento da Nova Zona A e, conforme o planeamento, será construída na zona oeste uma rede rodoviária composta pelas vias secundárias e subsidiárias, na qual estão incluídas vias, passeios, esgotos e um troço da galeria técnica secundária. A área é de aproximadamente 23 000 metros quadrados.

Urbanização Leong Hong Sai pede orientações para edifícios antigos

RÓMULO SANTOS

O deputado Leong Heong Sai interpelou o Governo sobre a necessidade de orientações sobre o risco de queda de edifícios habitacionais, para que os moradores tenham conhecimento da situação e façam obras de reparação. O deputado deu o exemplo de um edifício na Rua de Brás da Rosa, cuja parede tem, há dez anos, uma grande fissura.

Para Leong Heong Sai, o Governo deve disponibilizar ao público a base de dados dos edifícios com maior risco de queda ou com problemas graves, que está criada, mas que serve apenas para consulta da Administração.

O deputado pede mais campanhas de sensibilização para o problema, uma vez que existem no território mais de quatro mil edifícios com mais de 30 anos e que não são sujeitos a reparação ou manutenção.

EMILIO MORENATTI

ECONOMIA INVESTIGADOR LANÇA ALERTA PARA DESEMPREGO ESTRUTURAL

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Ron Lam, deputado “As grandes guerras do passado começaram com pequenas guerras.”

UCRÂNIA DEPUTADOS REPUDIAM GUERRA E APELAM À BUSCA DE CONSENSOS

Mundo além-fronteiras Volvida uma semana desde o início do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, os deputados Ron Lam e Nick Lei são peremptórios em repudiar a guerra e a perda de vidas humanas. Aos intervenientes e à comunidade internacional dirigem apelos à calma para que sejam encontrados meios para resolver o problema

O

S deputados Ron Lam e Nick Lei condenaram o conflito armado entre Rússia e Ucrânia e consideram que a comunidade internacional deve utilizar todos os meios para travar a escalada bélica entre os dois países e promover um ambiente internacional “estável e pacífico”.

Contactado pelo HM, Ron Lam começou por dizer que “toda e qualquer guerra não deve ter lugar” e que o conflito, que envolve a invasão de um país soberano, é condenável à luz da Carta das Nações Unidas.

“Espero que as partes intervenientes se acalmem e procurem soluções. Faço um apelo para que a Rússia considere formas de atenuar o mais possível o impacto da guerra. No entanto, importa

frisar que as preocupações da Rússia em relação à NATO são razoáveis e que o foco deve passar pela procura de um ambiente estável e pacífico a nível das relações multilaterais, para que todos os países se sintam seguros”, partilhou.

O deputado apontou ainda que a Ucrânia está “isolada”, mas defende, contudo, que não devem ser tomadas medidas que “oprimam” a Rússia, dado que podem gerar “novos problemas e mais conflitos”.

“As grandes guerras do passado começaram com pequenas guerras”, acrescentou.

Sobre o impacto que a guerra pode ter em Macau, Ron Lam considera que este será “baixo”, e direccionado, sobretudo, para o sector económico.

Questionado sobre o facto de

a classe política de Macau ter sido parca em comentar o conflito, o deputado apontou que tal se deve ao facto de ser um assunto diplomático, sobre o qual não é possível exercer influência directa.

O preço da guerra

Também o deputado Nick Lei lamentou a guerra na Ucrânia e apelou à calma e à paz, mostrando-se essencialmente preocupado com o eventual aumento do custo de vida para Macau. Mais concretamente com o aumento do preço do barril de petróleo.

“Sobre o conflito entre a Rússia e Ucrânia, o meu conhecimento não é profundo e, por isso, não me sinto confortável em opinar. Como residente de Macau, acho que a maioria dos

locais não quer esta guerra e espera que os envolvidos possam negociar a paz. Da minha parte, abomino por completo qualquer derramamento de sangue ou guerra, sobretudo, porque, muitas vezes, são as crianças as principais vítimas das guerras”, disse ao HM. Recorde-se que a Rússia lançou na madrugada de 24 de Fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades.

Pelo menos 227 civis, incluindo 15 crianças, foram mortos e outros 525 ficaram feridos na invasão da Rússia à Ucrânia, indica um comunicado do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). Nunu Wu

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4.3.2022 sexta-feira

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COVID-19 SSM SEM BASE CIENTÍFICA PARA CRITÉRIOS DE QUARENTENAS

Silêncio ensurdecedor Pela segunda semana seguida, a médica Leong Iek Hou foi incapaz de avançar com uma justificação para a diferença de quarentenas para quem vem de Hong Kong ou do resto do mundo. Ontem, a RAEHK registou 56.827 casos, contra 8.833 em Portugal

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S Serviços de Saúde estão a analisar uma redução das quarentenas para quem vem para Macau do estrangeiro. No entanto, não conseguem justificar cientificamente o facto de exigirem 14 dias de quarentena para quem chega de Hong Kong e 21 dias para pessoas vindas do estrangeiro.

Pela segunda semana consecutiva, Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, foi confrontada sobre os critérios científicos que justifiquem a diferença de quarentenas e pela segunda vez não respondeu. Em vez disso, acenou com o “fantasma” do perigo vindo de fora, mesmo que tenha reconhecido que a situação em Hong Kong deixou de ser estável e é grave.

“A nível mundial, e ao dia de hoje, a situação epidémica é muito grave, na Europa, na América e nos outros países do Sul da Ásia.

Por isso, continuamos a exigir um prazo de quarentena de 21 dias”, justificou. “Estamos a monitorizar as novas situações, para ver se há possibilidade de ajustar os prazos de quarentena, nomeadamente reduzir o prazo de 21 dias para 14 dias”, acrescentou.

Sobre a situação de Hong Kong, ontem as autoridades anunciaram a existência de 56.827 casos positivos de covid-19. Um recorde desde o início da pandemia. Para fazer uma comparação,

Portugal teve no dia 2 de Março, os dados mais recentes à hora da publicação, 8.833 ocorrências.

Leong Iek Hou mencionou ainda que para haver um ajustamento das quarentenas era preciso “verificar o período de incubação, dos casos confirmados nos últimos 14 dias”.

Diferença de critérios

Se, por um lado, para reduzir as quarentenas, Leong Iek Hou precisou de destacar que é necessário estudar o período de

“Só em casos excepcionais, o período de incubação pode ultrapassar esses 14 dias, como aconteceu na China.”

LEONG IEK HOU MÉDICA

Nam Van Centro Comercial abre em Dezembro O Hotel e Centro Comercial Treasure Island, em construção na Praça de Ferreira Amaral, deve abrir as portas em Dezembro, de acordo com um artigo da Macau News Agency. O novo centro comercial

deve ter uma loja Galeries Lafayette, a quarta a abrir na região da Grande China. Os detalhes do projecto vão ser revelados na próxima semana pelo grupo Bona Film Group and Forward Fashion.

incubação para os casos mais recentes importados em Macau, por outro, não teve dúvidas em balizar o período de quarentena para quem vem de Hong Kong.

A diferença foram alguns minutos de conferência de imprensa e uma pergunta diferente.

“A ómicron, com base nos dados que dominamos, tem um período de incubação de três a cinco dias. Em alguns casos, o período de incubação pode chegar a 14 dias, mas normalmente é dentro dos 14 dias. Só em casos excepcionais, o período de incubação pode ultrapassar esses 14 dias, como aconteceu na China”, indicou.

“Hong Kong está numa situação muito grave, mas a percentagem dos casos positivos vindos de HK é de 2,6 por cento”, acrescentou.

A taxa de casos positivos vindos de fora não foi apresentada.

Também sem explicação científica, ficou o facto de os casos “excepcionais” com um período

de incubação superior a 14 dias terem sido detectados na China, mas a medida de quarentena de 21 dias ser aplicada a quem vem do estrangeiro.

Minutos depois do final da conferência semanal, os SSM revelaram ainda a existência de mais um caso importado de Hong Kong, de um residente com 53 anos, que tinha duas doses da vacina Sinopharm.

Sem apresentar sintomas, o caso não entra para a estatística oficial.

Até ontem, Macau declarava a existência de 82 casos confirmados de COVID-19. Por outro lado, houve 38 casos de infecção assintomática, que não entram nas estatísticas.

João Santos Filipe

CRITÉRIOS APERTADOS O Governo anunciou que quem desejar visitar lares da terceira idade vai ter de fazer um teste a cada 48 horas, no caso de não estar vacinado. A novidade foi avançada ontem por Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social. No caso de terem duas doses das vacinas de covid-19, o teste é pedido para cada sete dias. Choi explicou também que neste momento há 1.000 idosos nos lares que não querem ser vacinados, apesar de estarem aptos.

APOMAC SSM LAMENTAM FECHO DE CLÍNICA MAS DISPONIBILIZAM AUXÍLIO A UTENTES

O

S Serviços de Saúde (SSM) lamentaram o encerramento da clínica da APOMAC – Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, mas dizem poder servir as pessoas afectadas. A posição foi tomada ontem, através de um comunicado.

“Os Serviços de Saúde lamentam a suspensão do funcionamento da clínica”, pode ler-se.

“Os Serviços de Saúde enfatizam que prestam serviços médicos adequados a todos os residentes de Macau, incluindo aos membros desta associação, de acordo com os níveis de gravidade e urgência da doença, tais como serviços de cuidados médicos especializados e comunitários”, foi acrescentado.

A polémica em torno da clínica da APOMAC começou no final do ano passado, quando alterações legislativas fizeram com que a clínica só pudesse ser subsidiada pelos SSM, em vez da Fundação Macau, como costumava acontecer. Contudo, os SSM exigem que os serviços da clínica sejam abertos a toda a população. Só nessa condição pode haver financiamento. Por sua vez, a APOMAC considera que os seus estatutos impedem que os serviços da clínica sejam prestados a quem não é sócio.

A posição da APOMAC é vista como inaceitável para os SSM. “Tem sido transmitido, de forma clara, a essa associação, quais são os princípios de concessão de subsídios às organizações sem fins lucrativos, tidos com base nos princípios de justiça e preferências generalizadas”, foi explicado. “Os destinatários dos serviços médicos prestados pelas instituições médicas sem fins lucrativos subsidiadas são obrigatoriamente todos os cidadãos de Macau, não podendo servir apenas os seus associados”, foi complementado.

Apesar da posição, os SSM garantiram que “já comunicaram de forma aprofundada e por escrito com esta associação em relação a este assunto” e que vão “colaborar com instituições médicas sem fins lucrativos elegíveis de acordo com a Lei, no sentido de prestar serviços de cuidados de saúde adequados aos cidadãos de Macau”.

J.S.F.

sexta-feira 4.3.2022

O balanço da criminalidade de 2021 revela um disparo dos crimes informáticos, das burlas por telefone e dos delitos penais relacionados com emigração e permanência ilegal, decorrentes do cancelamento de blue cards e dificuldades para viajar. Wong Sio Chak aponta que a contabilidade criminal do ano passado se situa algures entre os números de 2019 e 2020

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crescente popularidade e uso da internet para compras, transacções bancárias, sociabilização e entretenimento, assim como as repercussões sociais da pandemia em Macau, ditaram mudanças nos padrões de criminalidade verificados no território ao longo do ano passado.

Segundo o balanço da criminalidade, divulgado ontem pelo Governo, o número de crimes registado no ano passado situou-se algures entre 2020 e 2019, antes da pandemia.

“Resumindo as estatísticas da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei entre os anos de 2019 e 2021, constata-se que o número total de crimes registado

SEGURANÇA CRIMES INFORMÁTICOS E DE EMIGRAÇÃO ILEGAL COM SUBIDAS EXPONENCIAIS

A ocasião faz o ladrão do ano 2021 é um número que se situa entre os números de 2020 e de 2019 (registou-se um total de 11.376 crimes em 2021, de 10.057 crimes em 2020 e de 14.178 crimes em 2019), e não se verificaram alterações significativas no crime violento que prejudiquem gravemente a segurança da sociedade, pelo que consideramos que a situação geral de segurança se apresentou estável”, conclui o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

Um dos crimes que mais subiu no ano passado foi o aliciamento, auxílio, acolhimento e emprego ilegal a emigrantes ilegais/indivíduos com permanência ilegal, que o Governo afirma apresentar uma “tendência de aumento nos últimos dois anos”. No ano passado registaram-se 696 casos, o que representa um aumento de 73,6 por cento em relação a 2020, e uma subida de 104,1 por cento em relação a 2019. A larga maioria dos casos, 80 por cento, prendeu-se com acolhimento de pessoas em situação de permanência ilegal.

Wong Sio Chak explica este fenómeno com as medidas restritivas que a pandemia obrigou a implementar, nomeadamente na redução da frequência de voos internacionais, ou mesmo da sua suspensão total.

“Alguns não residentes de Macau não podem, ou não querem, regressar aos seus locais de origem após o termo da autorização do período de permanência, ou, ainda, temem ser compulsivamente expulsos quando se apresentam”, contextualiza Wong Sio Chak.

Face a esta nova situação, o Governo passou a manter “comunicação activa com embaixadas e consulados de vários países com o objectivo de obtenção de assistência ao regresso de pessoas retidas em Macau”. No comentário ao

extremo talento e sucesso, para posteriormente lhe pedir dinheiro.

Outro tipo de “engodo” é aliciar a vítima com investimentos de elevado retorno.

O ano passado foi também marcado pelas burlas em que os criminosos fingem ser funcionários do Governo da RAEM, ou de regiões vizinhas, ou bancários.

Acriminalidade informática também aumentou consideravelmente no ano passado, uma tendência que se vem verificando desde 2019. No ano transacto, foram registados 800 crimes informáticos, uma subida de 50,7 por cento em relação a 2020 e um aumento de 196,3 por cento comparado com 2019. A larga maioria deste tipo de delito, 82,9 por cento, verificou-se com a utilização de informações de cartão de crédito para consumo online.

O Governo explica o aumento destes crimes com “a dependência do público da Internet e a falta de vigilância e alerta, em resultado da influência da epidemia”. balanço da criminalidade, o governante sublinha que o acolhimento ou a contratação consciente de imigrantes ilegais ou em situação irregular constitui crime.

Cuidados na internet

A solidão a que muitos ficam votados nos tempos que correm foi uma vulnerabilidade usada por criminosos, com particular incidência nas burlas telefónicas, que no ano passado aumentaram

exponencialmente, com 91 casos registados, o que representa um acréscimo de 193,5 por cento em relação a 2020.

Entre as burlas on-line, a “burla de namoro on-line” e a burla em apostas ilegais online, conhecida como “Sha zhu pan”, são os mais comuns. O criminoso começa por estabelecer uma relação íntima, através da internet, com a vítima, ganhando a sua confiança e passando-se por uma pessoa de

“Alguns não residentes de Macau não podem, ou não querem, regressar aos seus locais de origem após o termo da autorização do período de permanência.”

História de violência

Mesmo sem alterações significativas no número de crimes violentos, registou-se uma ligeira subida, como os 3 casos de homicídio, que representaram uma subida de 1 caso relativamente a 2020. Todos os homicídios estiveram ligados a troca ilegal de moeda, as vítimas eram todas originárias do Interior da China e o modus operandi dos três crimes foram muito semelhantes.

Finalmente, no ano passado foram detidos e presentes ao Ministério Público 3.995 indivíduos, uma subida de 380 indivíduos e de 10,5 por cento em relação a 2020 e uma descida de 40 por cento comparando com 2019. João Luz

WONG SIO CHAK SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CASO DE IDOSA QUE ESFAQUEOU MARIDO PREOCUPA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES

A

assistente social do Centro de Solidariedade Social Lai Yuen da Associação Geral das Mulheres de Macau, Fok Im Hong, mostrou-se muito preocupada com o caso de violência doméstica que envolveu um casal de idosos e acabou com a mulher a esfaquear o marido por quatro vezes, após uma discussão.

Em declarações ao jornal Ou Mun, a representante do organismo sublinhou que a situação demonstra que a violência doméstica é um problema que não distingue “idades ou géneros” e a população deve ser capaz, não só de eliminar eventuais estereótipos sobre uma matéria que deve ser encarada com “tolerância zero”, mas também de prestar maior

atenção às necessidades daqueles que lhes são próximos.

Além disso, para Fok Im Hong, dado que o contexto da pandemia de covid-19 tem contribuído para aumentar as preocupações financeiras e sociais da população de Macau, os residentes não devem hesitar em assumir as dificuldades por que estão a passar ou pedir ajuda para a

resolução de disputas familiares, com o objectivo de “evitar a deterioração das relações familiares”. “À luz da pandemia de covid-19, acreditamos que a população está mais vulnerável a problemas financeiros e sociais e que os residentes devem ser mais proactivos no apoio que dão aos seus familiares e amigos, independentemente da

idade (... ) de modo a evitar incidentes infelizes”, disse ao jornal Ou Mun. Segundo a PJ, citada pelo jornal Tribuna de Macau, a agressão aconteceu na passada segunda-feira, após uma troca de insultos, que levou a mulher de 72 anos a atacar o marido com uma faca, também ele na casa dos 70 anos.

O homem foi esfaqueado por quatro vezes, tendo

sofrido ferimentos numa das orelhas e nas costas. Depois da agressão, a idosa viria a entregar-se à polícia pelo seu próprio pé, tendo o caso seguido para o Ministério Público. A detida vai agora responder pelo crime de ofensa grave à integridade física, pelo qual pode vir a ser punida com pena de prisão entre os 2 e os 10 anos.

P.A.

8 eventos

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Vicent Cheang fez um trabalho de investigação, recorrendo a fotografias antigas do território, mesclando-as depois com um futuro imaginado

E

STÁ patente até à próxima quarta-feira, dia 9, a exposição da autoria de Vicent Cheang, artista, músico e gestor do Live Music Association (LMA). Em “Universo Paralelo”, patente na galeria Macau Art Garden, da associação Art for All Society (AFA), Vicent Cheang explorou outras realidades, numa mistura de imaginação e realismo. Confinado em casa no período mais grave da pandemia, o autor decidiu recorrer a ferramentas digitais para fazer quadros que misturam uma Macau do passado com o futuro.

“Nunca tinha feito desenhos sobre Macau, e como estávamos fechados e não podíamos ir a lado nenhum, comecei a desenhar paisagens de Macau. Mas ao mesmo tempo fiquei muito ligado à ficção científica, via muitos filmes deste género, e pensei então no tema ‘universo pa-

MACAU ART GARDEN EXPOSIÇÃO DE VICENT CHEANG PATENTE ATÉ QUARTA-FEIRA

Macau surreal

Chama-se “Universo Paralelo” e é a nova exposição de Vicent Cheang, que está na galeria MacauArt Garden até à próxima quarta-feira, dia 9.

O público pode ver trabalhos que revelam uma outra Macau imaginada, numa mistura entre o passado e o futuro

ralelo’. Na minha imaginação pensei em como seria Macau numa outra realidade.”

Vicent Cheang fez um trabalho de investigação, recorrendo a fotografias antigas do território, mesclando-as depois com um futuro imaginado. A aposta nas ferramentas digitais para a criação desta exposição surgiu naturalmente. “Antes criava trabalhos com ferramentas tradicionais, mas agora a tecnologia ocupa um grande espaço na minha vida. Se usar os media tradicionais para fazer o meu trabalho, preciso de estar em estúdio. Mas também faço música, e sempre viajei por muitas cidades. Com o Ipad percebi que podia fazer o meu trabalho em qualquer altura e lugar, num café ou num aeroporto. Esta ferramenta faz com que os artistas possam criar mais facilmente as suas obras”, concluiu.

Desafios do LMA

Além da veia artística, Vicent Cheang assume também

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a faceta de gestor do LMA, uma sala de espectáculos que lhe coloca muitos desafios. Este sábado, o LMA abre portas para um novo concerto, desta vez com os Twisted Tables, um grupo de jazz que actua a partir das 20h. Mas o espaço que trazia ao território bastantes projectos musicais de países estrangeiros está agora dependente das bandas e músicos locais. Para manter um cartaz diversificado no LMA, Vicent Cheang, afirma ao HM que deseja uma maior conexão com quem faz música no território.

“Agora não podemos ter bandas e músicos de fora, então o nosso foco é nos projectos locais. Espero que novos músicos se possam aproximar de nós, para que conheçamos o seu trabalho.”

Vicent Cheang diz ser difícil lidar com um orçamento apertado. “O LMA é um projecto muito desafiante.

Já fazemos isto há alguns anos e o maior desafio é ter dinheiro para fazer reparação de instrumentos e de equipamentos, para que o espaço possa funcionar normalmente. O orçamento é o primeiro desafio e precisamos de mais projectos.”

“O LMA é um projecto muito desafiante. Já fazemos isto há alguns anos e o maior desafio é ter dinheiro para fazer reparação de instrumentos e de equipamentos.”

VICENT CHEANG

Entretanto, Vicent Cheang prepara um novo trabalho discográfico com a sua banda, os L.A.V.Y., mas optou por não divulgar ainda detalhes sobre este disco. “Temos canções suficientes para gravar um segundo álbum, mas os membros da banda estão todos ocupados e precisamos de tempo para gravar este trabalho. Algumas músicas já estão gravadas, mas é uma pena porque o meu produtor está em Taiwan há algum tempo. Este é um problema, comunicar estando em diferentes lugares.”

O novo disco poderá sair apenas no próximo ano, confessou.

Andreia Sofia Silva

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FNAC Nove projectos de Macau financiados Um total de nove projectos de Macau vão ser financiados pelo Fundo Nacional para as Artes da China (FNAC), uma medida inédita que irá contribuir para desenvolver a indústria cultural do território, anunciaram ontem as autoridades. “A inclusão bem-sucedida dos projectos representativos de Macau contribuirá para a promoção do desenvolvimento diversificado e profissional do sector artístico e cultural de Macau”, assinala-se num comunicado do gabinete da

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. A lista dos projectos a serem financiados pelo FNAC em 2022 foi publicada dia 1 de Março, sendo esta a primeira vez que a entidade abriu candidaturas para as regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau. O financiamento vai abranger projectos ligados à produção em Macau de peças de teatro de grande envergadura e criação de obras artísticas, divulgação, promoção e formação.

LITERATURA HELENA BUESCU RECEBE PRÉMIO VERGÍLIO FERREIRA 2022 EM ÉVORA

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Universidade de Évora (UÉ) entregou ontem o Prémio Vergílio Ferreira 2022 à professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Helena Carvalhão Buescu.

A 20 de Dezembro passado, a universidade alentejana anunciou que o júri do galardão tinha decidido atribuir a distinção à professora catedrática Helena Carvalhão Buescu, que lecciona Literatura Comparada e é considerada a “autoridade incontestável dos estudos comparatistas”.

“O alcance do ensaio de Helena Buescu transcende o contexto estritamente académico: a compreensão do mundo e a sabedoria plasmadas nos seus textos ensaísticos, das quais decorrem não apenas o ímpeto pedagógico natural como o olhar humanista inspirador, encontram-se bem patentes”, salientou o júri, na altura.

Instituído pela UÉ em 1996, para homenagear o escritor Vergílio Ferreira (1916-1996), este prémio literário destina-se a galardoar anualmente o conjunto da obra literária de um autor de língua portuguesa relevante

nos domínios da ficção e/ ou ensaio.

O “mérito mais saliente” da sua obra “tem sido, porventura, a consistente releitura dos cânones da literatura portuguesa e lusófona à luz do diálogo com sistemas literários e filosóficos supranacionais, nos quais aquela não pode deixar de participar sem uma perda assinalável de valor e de sentido para ambas as partes”.

Helena Carvalhão Buescu publicou 12 livros de ensaio, como “Chiaroscuro: Modernidade e Literatura” (2001), “Cristalizações: Fronteiras da Modernidade” (2005) ou “Emendar a Morte: Pactos e(m) Literatura” (2008), “O Grande Terramoto de Lisboa: Ficar Diferente” (2005) ou “Experiência do Incomum e Boa Vizinhança” (2013).

A sua obra mais recente, intitulada “O Poeta na Cidade: A Literatura Portuguesa na História” (2020), ganhou o Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, da Associação Portuguesa de Escritores (APE).

O galardão que homenageia o autor de “Aparição” foi atribuído, pela primeira vez, a Maria Velho da Costa.

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HOJE MACAU

II SEMANA DA CULTURA CHINESA

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SEGURANÇA LANÇADA CAMPANHA PARA REPRIMIR O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS

Guerra ao comércio Após a denúncia de vários casos de tráfico humano que chocaram a opinião pública, as autoridades lançaram uma ofensiva especial contra estas práticas criminosas

O

Ministério da Segurança Pública da China lançou uma campanha especial, de 1 de Março a 31 de Dezembro, para reprimir o tráfico de mulheres e crianças. Uma teleconferência foi realizada pelos órgãos de segurança pública de todo o país na quarta-feira para a realização da acção especial ao longo do ano.

Esta campanha nacional acontece na sequência do recente caso trágico de uma mulher traficada na província de Jiangsu, na China Oriental, o que provocou uma enorme onda de controvérsia no país. Os legisladores chineses apelaram a penas mais pesadas para os compradores e para os cúmplices em casos de tráfico de seres humanos, com alguns a dizerem que é de esperar que as propostas sejam implementadas com tão grande atenção pública.

Os órgãos de segurança pública de todo o país realizaram uma teleconferência na quarta-feira para a implementação da campanha, que começou na terça-feira e decorrerá

Carbono Divulgado plano para apoiar metas ambientais

A Academia Chinesa de Ciências (ACC) divulgou esta quarta-feira um plano de acção estratégico para apoiar os esforços científicos e tecnológicos em direcção aos objetivos de pico e neutralidade de carbono do país. O projecto visa resolver questões científicas e tecnológicas chave para promover uma revolução energética, optimização e modernização industrial e uma revolução tecnológica verde e de baixo carbono, fornecendo assim um forte apoio para a realização das metas de neutralidade de carbono do país. O plano estabelece oito grandes iniciativas: pesquisa estratégica em ciência e tecnologia, inovação transversal em áreas básicas e de ponta, avanços em tecnologias chave e centrais, demonstração abrangente de novas tecnologias, apoio ao cultivo de talentos, apoio à cooperação internacional, melhoria do sistema e capacidade de inovação, e a popularização científica do pico de carbono e da neutralidade de carbono.

até ao final do ano. O ministério disse que a campanha será uma "tarefa importante" em 2022, prometendo punir severamente os criminosos envolvidos em raptos

e tráfico de mulheres e crianças, e resgatar as vítimas.

A campanha surge após o caso de uma mulher traficada na cidade de Xuzhou de Jiangsu, e vários

casos recentes relacionados, que causaram grande consternação em todo o país e levaram a um forte apelo público para que as autoridades e a sociedade repri-

COVID-19 FARMACÊUTICA CHINESA QUER COMERCIALIZAR ANTIVIRAL EM PORTUGAL

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farmacêutica chinesa Ascletis Pharma Inc anunciou esta quarta-feira ter apresentado pedidos de comercialização em vários países europeus, incluindo Portugal, de ‘ritonavir’, um medicamento antiviral usado no combate à covid-19.

Num comunicado à Bolsa de Valores de Hong Kong, a Ascletis revelou que quer comercializar o medicamento em mais oito países europeus, entre os quais Espanha, Itália, Bélgica, Polónia, Suécia, Países Baixos e Dinamarca.

Afarmacêutica chinesa já tinha apresentado pedidos de comercialização na Alemanha, França, Irlanda e Reino Unido e diz ter

planos para fazer o mesmo em outras partes do mundo, incluindo nas Amé ricas e em África.

O ‘ritonavir’ é um componente do Paxlovid, o medicamento antiviral da farmacêutica norte-americana Pfizer para tratar doença grave ligada à covid-19, que foi já aprovado pelos reguladores dos

Estados Unidos da América, da União Europeia e da China.

Em 25 de Fevereiro, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, disse que Portugal vai adquirir o antiviral da Pfizer contra a covid-19, sem confirmar quantidades ou quando estará disponível no país.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou na terça-feira à noite a iniciativa Testar para Tratar, que irá permitir aos norte-americanos fazerem um teste à covid-19 em farmácias e, em caso de resultado positivo, receber o Paxlovid, de forma gratuita.

“A Pfizer está a fazer horas extraordinárias para nos entregar um milhão de comprimidos este mês e mais do dobro disso no próximo mês”, disse Biden, no primeiro discurso sobre o Estado da União, o tradicional pronunciamento anual dos Presidentes dos Estados Unidos no Congresso.

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humano

gresso Nacional Popular (CNP), a principal legislatura da China, e o Comité Nacional da Conferência Consultiva Política Popular, o principal órgão consultivo político, colectivamente conhecido como as "duas sessões", que, segundo os observadores, proporcionaram uma janela para os legisladores e conselheiros políticos avançarem com propostas relevantes relativas a crimes de tráfico de seres humanos.

Propostas relevantes

missem o crime de tráfico de seres humanos.

A acção especial do ministério foi lançada quase simultaneamente com as reuniões anuais do Con-

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Zhang Baoyan, um deputado do CNP que é também o fundador de uma organização social que ajuda crianças a encontrar os seus pais biológicos, disse que a intensa atenção pública ao crime de tráfico de mulheres e crianças este ano poderia facilitar a apresentação de algumas propostas relevantes.

Outro deputado do CNP, de nome Fadima da região de Xinjiang, sugeriu que as disposições relevantes da Lei Penal deveriam ser alteradas para fazer "comprar" e "vender" o mesmo crime em casos de tráfico de seres humanos e aumentar as potenciais penas de prisão para os dois comportamentos criminosos. Ela propôs que o nome do crime fosse alterado de "tráfico de mulheres e crianças" para "tráfico ilegal de seres humanos", e que a pena fosse levantada dos actuais cinco anos para 20 anos.

"As cumplicidades nos casos de tráfico de seres humanos também deveriam ser punidas mais seve-

ramente", acrescentou, dizendo que um factor-chave para que as mulheres ou crianças traficadas não possam escapar aos seus compradores é o sistema patriarcal em algumas regiões que justifica a existência de pessoas traficadas na família.

"Devemos aumentar a punição para aqueles que conhecem mas ignoram o tráfico humano, especialmente os funcionários das aldeias, para que tenham uma elevada motivação para prevenir tais crimes", disse Fadima.

Partilhando uma opinião semelhante, Zhang Baoyan sugeriu que o trabalho anti-tráfico deveria ser tomado como um indicador das avaliações anuais de desempenho dos governos locais e, para as regiões onde novos casos de tráfico ocorrem, os líderes dos governos regionais deveriam ser proibidos de promoção no prazo de cinco anos.

Através dos esforços do Ministério da Segurança Pública, os crimes de tráfico de seres humanos foram efectivamente reprimidos nos últimos anos. Em 2021, os casos de tráfico de mulheres e crianças diminuíram 88,3 por cento, em comparação com 2013.

Em particular, o número de casos de crianças roubadas ou raptadas é inferior a 20 por cento por ano,

A campanha surge após o caso de uma mulher traficada na cidade de Xuzhou de Jiangsu, e vários casos recentes relacionados, que causaram grande consternação em todo o país em média, segundo o ministério.

"Mas apesar disso, os esforços para reprimir tais crimes ainda precisam de ser reforçados", afirmou o Ministério.

Ao ataque

A investigação incidirá especialmente sobre mulheres e crianças com deficiências intelectuais, doenças mentais, deficiências

“Devemos aumentar a punição para aqueles que conhecem mas ignoram o tráfico humano, especialmente os funcionários das aldeias, para que tenham uma elevada motivação para prevenir tais crimes.”

físicas e aqueles que são vagabundos e mendigos nas ruas com origens desconhecidas, disse o ministério.

"Raptar e vender mulheres é essencialmente objectivar as mulheres, pois muitas delas são forçadas a casar com os compradores ou coagidas à prostituição, durante a qual as mulheres sofrem frequentemente de abusos mentais e físicos terrivelmente graves", disse a deputada do CNP Jiang Shengna.

Na sua proposta, Jiang sugeriu que os casamentos e as adopções resultantes da compra de uma mulher ou de uma criança sejam considerados nulos porque são contra a lei e a verdadeira vontade das vítimas.

Jiang ainda apelou a uma busca e salvamento a longo prazo e a nível nacional de mulheres traficadas, especialmente em regiões onde tais crimes são mais comuns, tais como áreas com graves desequilíbrios de género à nascença nas últimas duas décadas. Ela observou que nestes locais, as pessoas ajudam frequentemente os compradores a "esconder" e "controlar" as mulheres traficadas, pelo que é mais difícil encontrar e resgatar as vítimas.

No caso de Xuzhou, o marido da mulher suspeita de ser traficada foi acusado de a ter acorrentado e abusado dela desde 2017. A mulher deu à luz oito filhos depois de ter começado a viver com o homem em 1998, e foi-lhe diagnosticada esquizofrenia, uma doença mental, e uma grave periodontite.

O ministério promete "erradicar fundamentalmente o terreno fértil para o crime de tráfico e estabelecer um mecanismo de trabalho integrado para prevenir e reprimir estes crimes, e fornecer assistência atempada e reassentamento para as vítimas".

DEPUTADO DO CNP

JOGOS PARALÍMPICOS ATLETAS RUSSOS E BIELORRUSSOS BANIDOS

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Comité Paralímpico Internacional (IPC) anunciou ontem que os atletas da Rússia e da Bielorrússia não vão poder participar nos Jogos Paralímpicos de Inverno Pequim2022, um dia antes do início da competição.

Na quarta-feira, o IPC tinha decidido que os atletas da Rússia e da Bielorrússia podiam participar nos Jogos, mas sob bandeira neutra e sem serem incluídos no quadro de medalhas, devido à invasão russa da Ucrânia, alegadamente com apoio bielorrusso.

“Nas últimas 12 horas, um esmagador número de membros entrou em contacto connosco”, disse o presidente do IPC, o brasileiro Andrew Parsons, em conferência de imprensa.

“Disseram-nos que, se não reconsiderássemos a nossa decisão, é provável que tivesse graves consequências”, acrescentou Parsons, referindo-se à potencial recusa de muitos atletas de competir contra russos ou bielorrussos.

Aos atletas da Rússia e Bielorrússia, Parsons disse: “lamentamos muito que

sejam afectados pelas decisões que os vossos governos tomaram na semana passada de violar a trégua olímpica.

São vítimas das acções dos vossos governos”.

“O que foi claro é que a situação, a agravar-se de forma rápida, nos colocou numa posição singular e impossível tão perto do início dos Jogos”, disse o responsável.

Pequim, que acolheu entre 4 e 20 de Fevereiro os Jogos Olímpicos de Inverno, será palco da competição paralímpica entre sexta-feira e 13 de Março.

A Rússia tinha 71 atletas qualificados para Pequim, enquanto a Ucrânia tem uma delegação com 20 atletas.

O presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, apelou na quarta-feira a todas as federações desportivas para que excluam os atletas da Rússia e da Bielorrússia.

“Uma competição justa não poderá ocorrer se os atletas russos participarem livremente [em provas], enquanto colegas ucranianos são atacados”, disse Thomas Bach.

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diário de próspero

ANTÓNIO CABRITA

01/03/22 Eu ainda andava desvairado pela Jane Fonda. Tinha trinta anos, estava desempregado de amores, e deslocava-me todos os fins de semana a Coimbra, onde colaborava com o grupo de teatro A Escola da Noite. Ao cabo de oito meses constatei que a cidade me resistia. As suas mulheres, novas, velhas, viúvas, divorciadas, estudantes ou trintonas, as actrizes, os travestis, as coxas ou mesmo as barbudas, como a do Ribera; a cidade havia-me riscado do seu leito.

Em oito meses, só me tocava conversar sobre o Grotowski, o tango argentino que vitimara um amigo de Manuel Bandeira ou as nuances do adultério do Heidegger com a Hanna Arendt, amanhos do espírito, enquanto o esperma se me coavalha, em espesso glaciar.

Nesse sábado desci à baixa para ir buscar à Valentim de Carvalho um disco do Keith Jarrett, que encomendara. E entrei descontraidamente no Santa Cruz, desarmado por dentro e por fora. Tencionava comer um prego e beber duas cervejas e apanhar um táxi para casa, onde passaria uma tarde plácida a ler e a ouvir o cd.

Sentei-me na única mesa que estava livre. Ao lado de três belíssimas estudantes de direito, uma delas uma mulata com olhos verdes que era a irmã bonita da Sade Adu. Riam a bandeiras despregadas porque ao balcão havia um toureiro em traje de luces a tomar uma bica.

Era uma figura caricata, o que a sua excelsa concentração no café que bebia de lábios em bico e o seu mindinho levantado acentuavam. Mas o melhor é que isso nos permitiu três relances e a partilha de um sorriso.

Dez minutos depois, ouço a bonita mulata contar às suas divertidas mas estupefactas amigas que tinha chegado à Europa para o desejo maior de encontrar e conhecer (biblícamente?) um vampiro e pude então lançar a deixa: Ó cara doutora, mas se é por isso eu levo-a aos Carpátos.

Tudo corria sobre rodas, os olhos verdes dela cravejavam-se nos meus, os seus lábios seguiam o fio da minha voz, o riso dela, o riso dela, meu deus, refrigerava como um leque valenciano o calor dos corpos, enquanto a dança dos dedos nos precipitava no enlace. Só estranhava que ela, que bebera o mesmo, aguentasse

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Sinais implodidos

de tal modo o álcool - a minha euforia já roçava o patético.

Em casa, fui brevemente à casa de banho molhar a cara, a nuca, e enfiamo-nos no quarto. Fui à cozinha buscar uma derradeira garrafa de vinho, que abri com esmero e delicadeza, servia-a, bebericámos no cálice, e pus o disco. Entreolhamo-nos longamente, já não havia nada a dizer e nos olhos verdes dela acendiam-se néones. Um longo beijo aplacou as disputas, desapertando de rajada todos os botões.

E é tudo o que me lembro desse inglório apagão.

No dia seguinte, acordei sozinho, às onze da manhã. Havia

um bilhete em cima da minha secretária, em que se lia, Adorei a música, obrigado. Um beijo da tua Rainha de Sabá. Nem número de telefone, nem qualquer referência. O Keith Jarrett voara com ela.

Na sexta seguinte, assim que depositei a mala no quarto, apanhei um táxi para o Santa Cruz. As duas amigas lá estavam, estudando, na mesma mesa, e foram amistosas. Ela é que não, pois, contaram-me, fora de urgência para Moçambique por causa da morte súbita do pai, e nenhuma delas tinha o contacto de Maputo.

Só a voltei a ver dez anos depois, na televisão, num debate

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sobre política africana. Era Secretária de Estado do governo de Moçambique.

Vinte anos depois, em Maputo, assistia em casa a um telejornal da RTP/África e passam uma reportagem sobre o Café Santa Cruz, em Coimbra - e vejo-a aperaltada ao balcão (que missão a fizera deslocar à cidade onde estudara?), no exactíssimo sítio onde estivera o toureiro, a beber um café, o indicador levemente levantado, em asa delta.

A culpa disto tudo, creio, é da Jane Fonda.

03/03/2022 CELEBRAR A GUERRA? AGAIN? «arde a minha alma como um jornal», Hugo Claus A guerra é o pasto em que arde a soldadesca/ enxameada de vermes, línguas roxas, pus,// enquanto de olhos reboludos as vacas, / extraviadas da lembrança da mãe Ío, ruminam,// alheadas, entre cadáveres. É um éden só de puros / (só aos nossos as nozes, aos outros os ossos), //que provém dos lençóis freáticos de países imaginários./ Na guerra o tempo tem o tique-taque de uma véspera // que já escalda e por isso supura a linha do amor / nas palmas e anseia-se pelo errante ladrão-de-orvalho // que rapine à eternidade um lampejo de cruel felicidade./ Era já assim no tempo dos meus avós na II Guerra Mundial.// Os bombardeios circuncidavam as cidades /e enchiam-se baldes de maçãs, salvocondutos e tripas gordas,// enquanto o noivo desapanhava a noiva sob os escombros / e a criança adivinhava no relógio esfacelado // da mãe a sua pungente ausência. / Será assim na época dos meus filhos, já pretérita // nas cabeças que faz rolar como se de cravinho fossem, / e no cerne da qual se esfuma a razão, // escarnecida pela fé dos tolos; carecas de saber / que é medieval o costume de coser a bainha // do sol com fios de sangue. A guerra reacendese / quando o justo e o ímpio desentronizam // os prazos e trocam de posições, confundindo / o ritmo do escalpe com o do tango. //Até que um deles inventa o éden. E eu, tão feliz / no meu inferno, tão em paz que encadernei // com esperma o Novo Testamento, discretamento tusso, / perguntando-me: e a nós, por quanto tempo // nos será autorizado esquecer, como Orfeu? Por quanto / tempo sobreviverá um homem aos 400 mercenários?

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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antropofobias

ANA JACIN

TO NUNE

S

CARLOS MORAIS JOSÉ

O lei SEGUNDO AS ANTIGAS CRENÇAS, DEVIDO AO SEU HERMAFRODITISMO, QUEM COMESSE DA CARNE DO LEI, NUNCA MAIS SENTIRIA CIÚMES

Por razões muito difíceis de explicar, existem montanhas onde, apesar de percorridas por numerosos cursos de água, não nascem plantas ou árvores. Torna-se então difícil compreender como podem nessas regiões inóspitas sobreviver animais de grande porte. Contudo, contra as mais lúcidas expectativas, tal não deixa de acontecer. Os antigos são muito claros: ninguém se deve atrever a frequentar tais arrabaldes, pois a sua vida verse-ia exposta a tremendos riscos e perigos inusitados. É o caso da montanha Chanyuan, onde habita o lei, um enorme gato selvagem, cuja dimensão e forma evocam o leopardo, mas que se caracteriza por exibir uma fartíssima cabeleira. A sua existência é referida por numerosos autores, dos quais destacamos Mestre Zhuang (Zhuangzi) e, curiosamente, o pai da moderna literatura chinesa, Lu Xun. A característica mais interessante do lei, fascinante sobretudo para Zhuangzi, é o facto de ser hermafrodita e depender unicamente de si mesmo para se reproduzir.

Neste particular, encarnaria o ideal taoista de auto-suficiência, pois de nada precisaria para assegurar

a continuidade da sua espécie.

Os antigos chineses apreciavam sobremaneira esta capacidade de possuir num só corpo o Yin e o Yang, porque tal era não somente um sinal de independência e autonomia, mas sobretudo de uma feérica fertilidade.

Já Lu Xun entabulou com o lei um outro tipo de relação. Conta o escritor que o conheceu através de uma inesperada prenda. Tendo, em criança, ouvido falar de animais fantásticos, que desafiavam a mais ousada imaginação humana, isso nele despertou uma invulgar e imensa curiosidade. No entanto, não conseguia arranjar maneira de obter o Clássico das Montanhas e dos Mares, o livro ilustrado que regista a existência de todos estes estranhos seres, talvez porque os seus pais não desejassem povoar a sua mente de estranhas fantasias.

Até que um dia a sua ama, com quem ele detinha uma conflituosa relação desde que ela assassinara o seu rato de estimação, lhe apareceu com um embrulho de papelão, dentro do qual se encontrava o tão almejado livro.

E, logo no primeiro capítulo, eis que sobressaía o lei e a sua longa cabeleira, facto que viria, por

razões na verdade mal explicadas, a marcar a sua futura carreira, segundo ele confessa num breve artigo de 1926.

Segundo as antigas crenças, devido ao seu hermafroditismo, quem comesse da carne do lei, nunca mais sentiria ciúmes. Esta propriedade extraordinária era muito apreciada por causa da difundida estrutura familiar poligâmica, na qual existia uma forte concorrência e ciumeira entre as várias esposas de um homem, o que amiúde tornava amargo o ambiente no interior de um lar onde deveria prevalecer a harmonia.

Daí que muitos se arriscavam a organizar caçadas ao lei, ainda que com a clara consciência de correrem perigo de vida, algo menorizado quando em jogo estava a manutenção da paz quotidiana.

Diz-se que muitos maridos deprimidos acabaram por ser vítimas das garras afiadas e dos dentes pontiagudos desta tão preciosa besta.

Mas outros, capazes de regressar a casa na posse daquela preciosa carne, conseguiam então assegurar um lar mais harmonioso em que as esposas, ao invés de se digladiarem, contribuíam em conjunto para a sua felicidade.

7 9 3 2 4 1 6 5 8 0 3 4 6 4 5 3 9 0 8 2 7 1 9 0 40 8 0 9 2 1 7 7 2 5 1 6 8 3 4 14 1 2 0 84 73 5 3 46 9 8 6 9[f]6utilidades 6 1 4 8 7 6 8 3 5 9 0 7 0 21 5 5 8 3 7 12 50 09 47 23 91 6 8 6 5 4 81 09 98 3 2 74 15 57 6 1 7 9 38 20 62 7 8 06 43 15 5 0 3 TEMPO5 6 MUITO NUBLADO MIN 17 3 9 8 2 2 5 8 4 1 6 3 0 9 7 4 2 0 9 7 6 1 8 0 6 7 1 5 9 4 8 2 3 7 9 3 0 2 4 0 39 6 40

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HOJE S9 3 U1 7D0 6O8 2K4 5U UM4DISCO 0 7 3 6 1 6 2 6 5 4 2 1 3 0 71 84 0 6 2 4 8 7 5 9 3 1

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3 8 6 1 9 4 2 5 7 0

5 0 9 7 6 8 1 3 4 2

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 41

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0 8 4 5 7 6 5 0 8 9 1 26 2

PROBLEMA 42

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1 4 2 9 0 5 3 8 6

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0 8 4 3 6 5 9 2 7 1 5 9 2 7 3 6 8 0 1 4 3 9 6 1 9 4 0 8 1 3 2 5 www.

4 6 8 7 hojemacau. com.mo 5 2 7 0

0 9 1 2 8 7 2 3 9 2 8 4 7 9 1 5 0 7 8 5 3 6 6 0 4 8 1 3 www.hojemacau.com.mo 7 9 5 4 5 3 2 8 1 0 6 4 1 6 7 9 3 7 3 8 1 3 9 8 4 0 5 6 0 8 5 2 0 6 4 4 2 5 9 7 8 1 5 2 HUM 70-98% UV 7 (ALTO) 9 1 7 0 0 3´ 6 7 5 6 4 2 3 2 4 9 1 6 9 6 3 8 7 5 0 2 4 1

2 0 1 4 6 9 7 8 5 3

45 SUFJAN STEVENS | CARRIE & LOWELL

6 9 8 1 3 4 2 0 7 Na2 ressaca 5 0 9 6 3 da 4 da morte 0 mãe, 4 Sufjan 6 7 Stevens 2 1 lançou 5 8 “Carrie & Lowell” em 2014, 3 um 5 disco 4 9 7 8 0 1 sofrido, repleto de 2 belas 1 canções 3 8 0 6 7a que 5 encaram mortalidade de frente.

“Death 8 7 1 5 4 3 9 6 with Dignity”, “Should Have 4 Known 3 0 Better”, 2 6 “Fourth 9 8 5 of July” e “No Shade in the 5 8 9 4 1 2 7Sha3 são alguns 1 dow 0 of2the6Cross” 8 7 4 9 dos pontos altos do disco que 9 discorre 6 7 sobre 3 5 recordações 0 1 2

0 8 9 4 2 6 5 7 1 0 8 5 7 1 9 2 3 0 8 6 7 0 6 3 8 4 1 2 7 9 9 34.3.2022 0 7 4 sexta 8 9 -6feira 5 1 2 1 2 5 6 7 0 8 3 4 6 9 4 0 3 5 7 1 6 2 1 6 8 2 5 3 4 9 0 7 3 7 3 6 1 9 2 5 4 8 8.91 BAHT 0.24 YUAN 1.27 4 4 1 9 7 0 8 3 2 5 5 2 5 8 0 1 6 4 9 3

46C

CINETEATRO

ON THE NILE [C] 5DEATH 1 3 Um filme de: Kenneth Branagh Com: Gal Gadot, Annette Bening, Armie Litita Wright 1Hammer, 4 9 14.15, 16.45, 19.15, 21.45 9 7 6 MARRY ME [B] filme de: Vincent 6Um 0 5 De: Kat Coiro 4 2 7 2 3 8 7 8 0 0 5 4 3 6 2 8 9 1

I N E M A Com: Jennifer

6 1 7 9 2 5 2 7 2 6 5 7 4 1 0 3 9 3 7 1 8 4 0 0 5 4 8 0 6 9 3 5 1 2 0 4 8 2 3 6 6 1 3 1 2 0 7 8 6 9 5 8 5 0 4 9 1 5 4 9 7 8 4 DEATH 0 5ON 1THE 2NILE3 2 9 5 3 6 7 6 7 2 5 9 0 4 1 8 3 5 3 9 1 2 6 8 7 4 5 0 2 7 8 4 2 9 8 1 3 4 6 5 7 0 6 2 4 3 8 7 9 0 1 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia 7 6 3 1 5 2 8 6 5 3 0 7 1 4 9 2 7Sofia0Silva;1João5Santos 6 Filipe; 2 Pedro 3 Arede, 4 8 Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; 4Julie8Oyang; 6 Paulo 0 Maia 7 e9Carmo; Rosa Coutinho 1 Cabral; 5 0Rui Cascais; 7 2Sérgio 9 Fonseca; 3 8 Colunistas 4 6 André Namora; David 1 4Chan;7João8Romão; 5 Olavo 9 2 6 0 Rasquinho; 1Paul2Chan9Wai5Chi; Paula 0 3Bicho; Tânia dos Santos 7 Grafismo 3 6 Paulo 4 Borges, 5 8 Rómulo 2 0Santos1 Agências 9 Lusa; Xinhua0Fotografia 5 3Hoje9Macau; 1 Lusa; 4 GCS; 7 Xinhua 8 6 Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 9Morada 3 Pátio 4 da 6 Sé,1n.º22,8Edf. Tak Fok, R/C-B, 0 Macau; 4 9 2 28752401 1 6 Fax 5 28752405; 7 3 e-mail 8 info@hojemacau.com.mo; 8 9 6Sítio2www.hojemacau.com.mo 3 0 4 5 7 Telefone

8 7 4 6 0 5 9 3 2 1

familiares em formato de baladas confessionais. Su47fjan Stevens confirmou que 5 a 0gravação 1 6 do4disco 3 foi 8 um 9 processo de luto e raciona4 lização 2 7 da8perda 6 da 1 mãe.

9 3O mais0belos 3 resultado 8 4 é9um7dos 5 2 discos gravados nos últimos 9 tempos.

1 3 0 João 8 Luz 2 7 6

7 8 3 2 9 0 1 6 5 4

SALA 1

SALA 2

8 14.30,216.45,619.15,021.30 9 5 BLACKLIGHT 3 1 [C]7 0 Um filme de: Mark Williams Com: Liam Neeson, 1 8Aidan2Quinn, 5 4 Taylor John Smith, 9 14.30,6Emmy 4Raver-Lampman 8 7 16.30, 19.30, 21.30 4 0 9 3 6 7 5 0 6 1 2 4 5 1 3 6 9 3 2 8 0 1 7 9 5 3 7 8 4 2 SALA 3

7 8 9 2 1 4 6 0 3 5

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RADICAL ARTES LIMITADA 激進藝術有限公司 RADICAL ARTES LIMITED Notificação Edital (execução coactiva)

3 4 5 2 9 8 1 0 6 7 5 6 3 1 8 2 9 7 4 0

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6 1 5 3 4 2 5 9 3 7 6 1 0 8 4 2 5 7 9 3 8 4 0 6 EURO 1 2 9 8 7 0

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N.º 11/2022

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 63/AI/2022

Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação dos documentos comprovativos dos pagamentos efectuados, implica a remessa por este DIT, nos termos legais, os respectivos documentos ao Juízo.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor YANG, LIUBO, portador do SalvoConduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C56213xxx e do Título de Identificação de Trabalhador Nãoresidente n.º 23596xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 67/DI-AI/2020 levantado pela DST a 06.03.2020, e por despacho da signatária de 22.02.2022, exarado no Relatório n.° 101/DI/2022, de 16.02.2022, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua do Minho n.º 383, Hong Fat Fa Un, 8.º andar I onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line”(Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.----------------------

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 28 de Fevereiro de 2022.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Fevereiro de 2022.

Lei Sio Peng, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 - “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com o n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, ficam os transgressores abaixo mencionados notificados para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente notificação edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto e efectuar aos pagamentos da quantia em dívida aos trabalhadores dentro do mesmo prazo. Por outro lado, devem os transgressores apresentar ao DIT os comprovativos dos pagamentos referidos nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referido.

1. Processo n.º 1539/2021: O transgressor FOOD 4 U LIMITADA (n.º de registo comercial SO61817) do Auto de Notícia n.º AT-18/2022/DIT, proceder aos pagamentos da multa aplicada no aludido auto, no valor total de MOP$40.000,00 (quarenta mil patacas), por prática das transgressões nos termos do n.º 3 do artigo 62.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, e punida nos termos da alínea 6) do n.º 1 do atigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, e deve efectuar aos pagamentos das quantias em dívidas aos 2 trabalhadoras Yang Bai Tian e Ng Lao Ka I, no valor total de MOP$334.629,00(trezento e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e nove patacas).

2. Processo n.º 1567/2021: O transgressor U Kam Seng (proprietário de Hang Kei Mat Ip Kun Lei, titular do Bilhete de Identidade de Residente de Macau) do Auto de Notícia n.º AT-59/2022/DIT, proceder aos pagamentos da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$15.000,00 (quinze mil patacas), por prática das transgressões nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei de contratação de trabalhadores não residentes”, conjugado com os termos do n.º 2 do artigo 45.º, artigo 75.º e artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, e punida nos termos das alíneas 2) 4) e 5) do n.º 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho” e deve efectuar ao pagamento da quantia em dívida ao trabalhador Huang Wan Hong, no valor total de MOP$24.304,00 (vinte e quatro mil e trezentos e quatro patacas).

Os transgressores acima mencionados poderam, dentro das horas normais de expediente, levantar as cópias dos Autos, as notificações, os mapas de apuramento da quantia em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósito, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta dos processos mediante requerimento escrito.

A Chefe do Departamento, Lei Sio Peng

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Sede: Avenida da Praia Grande, nº 409, Edifício China Law, 25º andar, em Macau Registo no. 50166 (SO) / Capital Social: MOP$25.000,00 Para os devidos efeitos se anuncia que, em Assembleia Geral extraordinária realizada em 24 de Janeiro de 2022, foi deliberado por unanimidade de todos os sócios dissolver a sociedade por quotas de responsabilidade limitada em epígrafe, considerando-se as contas finais aprovadas e encerradas e, assim, encerrada a liquidação, a partir da mesma data, tendo os respectivos registos sido efectuados em 26 de Janeiro de 2022, mediante a AP. 66/26012022, considerando-se assim extinta a mesma sociedade com esses registos.

Macau, 2 de Março de 2022 O Administrador - Liquidatário

sexta-feira 4.3.2022

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confeitaria

opinião 15

João Romão

A VITÓRIA DA GUERRA MAIS UMA vez, a guerra está a ganhar: o exército e os poderes da Rússia não quiseram deixar dúvidas sobre a brutalidade da invasão do território da Ucrânia, que vão ocupando com sistemática precisão: são dois países com dimensões, populações e capacidade económica absolutamente desequilibradas, com a super-potência militar e nuclear a instalar-se alarvemente no território de um país de limitados recursos bélicos, com as suas magníficas caravanas de dezenas de quilómetros com veículos e material de guerra, aviões e espectaculares paraquedistas para as ocasiões necessárias, e arsenal nuclear de prevenção para qualquer eventualidade.

Aguerra instalou-se na Ucrânia e no mundo, ocupando o espaço mediático e fazendo até esquecer a pandemia que continua a ameaçar grande parte da humanidade. Condicionou discursos políticos e políticas económicas e passou, enfim, a comandar a agenda política e mediática do planeta. Na imprensa pouco se fala de outros assuntos, os mercados (das finanças, produtos ou serviços) reajustam-se em função de boicotes e outras alianças, as geo-estratégias assumem de repente novas configurações. Em particular, abrem-se de par em par para quem foge da guerra portas europeias que estiveram pouco mais que entreabertas quando se tratou de guerras noutras paragens, enquanto se acena com processos de adesão ultra-rápida à União Europeia a países que até agora estavam longe de ser sequer candidatos.

Há aqui um quase unanimismo que as imagens de guerra ajudam a criar, de solidariedade para com as vítimas destas vontades imperialistas de grandes potências com orgulho ferido. Populações em massa, pequenas e grandes empresas ou figuras do universo empresarial, desportistas com público e notório reconhecimento, formações políticas de todo o espectro, alinharam-se rapidamente em torno da importância de se proteger o povo ucraniano, vítima indefesa de uma guerra que provavelmente nem é a sua. Ainda bem.

Este unanimismo traz no entanto outras formas de violência, em nome das boas vontades e boas intenções dos consensos hegemónicos: por exemplo, a censura e a negação do direito às fontes de informação do lado “inimigo” revelam a insegurança e a dificuldade em lidar com outros pontos de vista, com a tal liberdade de que se fala quando se enuncia o direito à auto-determinação, mas que se nega a oponentes em caso de conflito.

O oponente não é só o Estado russo: são também os grupos, organizações ou partidos que contextualizam esta guerra num processo mais longo de desnecessária, injusta e catastrófica militarização do planeta. A violência da guerra impõe também um olhar unilateral sobre os problemas, um consenso imposto, impermeável a discussões, profundamente autoritário e anti-democrático, sem qualquer espaço para o diálogo, para a negociação, para a paz. Esta força bruta não se limita às discussões em redes ditas sociais: ela alastra às ruas, às manifestações, às sedes de partidos, a

A esta guerra que a NATO foi alimentando, respondemos com mais guerra e com mais NATO. Em nome dessa paz militarizada, quem tenta discutir pacificação, desmilitarização e diálogo tem sido atacado com violência, verbal e física. É o pensamento possível em tempos de guerra

tudo o que questione a guerra, o seu contexto e as suas consequências ainda mais bélicas.

Na realidade, esta ocupação traz ainda mais guerras e essa é a sua vitória: o ambiente bélico das discussões entre grupos e pessoas é notório e facilita a legitimação do reforço da capacidade beligerante que se vai desenhando, ou pelo menos discutindo, em vários países: desde logo na Ucrânia e restantes países na vizinhança da Rússia, alegadamente potenciais próximas vítimas da barbárie do regime de Putin, mas também outros países no continente Europeu, como a Alemanha (modesta neste campo desde a segunda guerra mundial) ou a própria União Europeia, que começa a reivindicar com mais insistência a necessidade das suas próprias forças armadas, enquanto reafirma o papel da NATO na segurança do continente. O assunto chegou mesmo ao Japão, onde Shinzu Abe, anterior primeiro-ministro, veio a público defender que o alojamento em território japonês de armas nucleares dos Estados Unidos, no âmbito da NATO, deve ser discutido. Dá-se a coincidência, no entanto, de o actual primeiro-ministro, Fumio Kishida, ser natural de Hiroshima, uma das cidades mártir das bombas atómicas da segunda guerra mundial, que certamente não abrirá a discussão sobre um dos raros temas – senão o único – capaz de levar manifestantes às ruas das cidades japonesas.

Enquanto emerge como solução militar para a pacificação, juntando mais guerra à guerra, a NATO escapa à discussão pública das suas próprias responsabilidades. Terminada a Guerra Fria e dissolvido o Pacto de Varsóvia no bloco de Leste, que sentido faz a NATO, afinal? Desde os anos 1990, nunca a NATO foi chamada a defender um dos seus países membros de um qualquer ataque. Pelo contrário, a NATO tem fomentado e protagonizado guerras e ocupações diversas, sobretudo no Médio Oriente.

Em nenhum caso resultou destas ocupações uma solução melhor do que a que existia: resultou destruição, morte, miséria, corrupção, refugiados e mais autoritarismo em vez de mais democracia. No caso particular da Europa, a deliberada e sistemática expansão da organização para Leste, até isolar e cercar a Rússia, está certamente no centro da guerra que vivemos hoje. A esta guerra que a NATO foi alimentando, respondemos com mais guerra e com mais NATO. Em nome dessa paz militarizada, quem tenta discutir pacificação, desmilitarização e diálogo tem sido atacado com violência, verbal e física. É o pensamento possível em tempos de guerra e suas manipulações mediáticas, quando afinal as sanções económicas parecem constituir formas bastante eficazes para exercer a pressão suficiente.Afinal, os povos da Rússia, da Ucrânia ou da Europa, perdem todos com esta guerra.

‘‘Quem conhece os outros é sábio; Quem se conhece a si mesmo é iluminado.’’

PALAVRA DO DIA

Lao-Tsé

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PROGRAMA DA II SEMANA DA CULTURA CHINESA SEGUNDA-FEIRA, 7 DE MARÇO, 18:30 • Abertura com Macau String Trio

O HM ERROU Na notícia publicada na edição de quinta-feira com o título “Patacas Educativas” foi referido, por lapso, que a Escola Portuguesa de Macau tinha recebido subsídios da Direcção de Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) de 17,1 milhões de patacas, entre os quais 3,3 milhões para a vacinação contra a covid-19. Na verdade, o montante recebido foi de cerca 19 milhões de patacas, entre os quais 1.360 patacas para a vacinação de professores e alunos.

O referido montante de 3,3 milhões de patacas foi o “subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2021/2022”.

• Lançamento do livro "Li Bai - A Via do Imortal", de António Izidro Apresentação de Frederico Rato TERÇA-FEIRA, 8 DE MARÇO, 18:30 • "A condição feminina da China Imperial à China socialista: evolução sociopolítica e jurídica da mulher chinesa", conferência por Ana Saldanha.

QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO, 18:30

Crime Incendiário em prisão preventiva

• Lançamento do livro "Nove Pontos na Bruma - textos sobre a China", de Carlos Morais José.

Apresentação de José Carlos Matias QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO, 18:30

• Lançamento do livro "Inquirições Sínicas", de Paulo Maia e Carmo.

Apresentação de Shee Va SÁBADO, 12 DE MARÇO, 17:00 • Música chinesa por Sharlotte Yu 余 詠琦 (Guzheng古筝）e Erich Wong 黄建偉（Guzheng 古筝，Erhu 二 胡 and Tambor 鼓）

• Lançamento do livro "Quadras chinesas", tradução de Zerbo Freire.

Apresentação de Yao Jingming ENCERRAMENTO

Um homem que pegou fogo a um quarto de hotel, depois de ter perdido a jogar num casino, vai aguardar o julgamento em prisão preventiva. A notícia foi avançada ontem pelo Ministério Público, que explica a conduta do indivíduo do Interior. “Segundo o que foi apurado, o homem envolvido alegou que depois de ter perdido dinheiro nas apostas no casino, ateou o incêndio no quarto do hotel, nomeadamente na carpete, colchão, vestuário e lenços de papel, para manifestar a sua insatisfação, conduta esta que provocou a destruição das instalações do quarto e um prejuízo patrimonial de valor elevado ao hotel”, foi revelado. A aplicação da medida de coacção foi decidida pelo juiz de instrução e tem em conta que as condutas podem corresponder à prática do crime de “incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas”, que acarreta uma pena que pode chegar aos 10 anos de prisão, e do crime de “armas proibidas e substâncias explosivas”, punido com pena de dois anos de prisão.

Contrabando Nelson Kot quer mais combate

Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, pediu às autoridades de Macau e de Zhuhai para que apertem os controlos ao comércio paralelo. Segundo o candidato derrotado às eleições de 2021, o caso recente de uma mulher que entrou infectada com covid-19 em Macau e que atravessava várias vezes a fronteira veio sublinhar a necessidade de apertar a segurança. Por isso, Kot apelou as autoridades dos dois lados que tomem medidas para controlar melhor o comércio paralelo, e que punam residentes e não-residentes que ganham a vida desta forma. Por outro lado, Nelson Kot pediu também uma campanha contra as lojas que vendem os produtos mais populares do contrabando, que diz exercerem uma actividade que não serve os interesses da população.

sexta-feira

4.3.2022