Hoje Macau 4 MAI 2017 #3804 by Jornal Hoje Macau

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUINTA-FEIRA 4 DE MAIO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3804 PUB

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau

HABITAÇÃO SOCIAL

Concursos, diz Ella PÁGINA 4

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IC CHAN HOU SENG DEIXA LIDERANÇA DO MAM. ENTRA CHAN KAI CHON

Círculo Chan Ao fim de quase nove anos a assumir os destinos do Museu deArte de Macau, Chan Hou Seng vai abandonar a liderança do MAM, numa altura de alguma instabilida-

de no seio do Instituto Cultural que tutela a instituição. Para o seu lugar já existe um nome: Chan Kai Chon, vindo dos serviços de educação do próprio museu.

ARTESANATO

BAZAR DO CAFÉ EVENTOS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A lei é para três anos PÁGINA 7

Ética para náufragos h ANTÓNIO CABRITA

PÁGINA 5

PENÍNSULA COREANA

PRIMAVERA ESCALDANTE GRANDE PLANO

À medida que a Península da Coreia é palco de uma autêntica parada militar, o regime de Kim Jong-un recusa inverter o caminho de aumento da capacidade nuclear e ameaça partir para a guerra. Do outro lado, Donald Trump prevê que possa estar no horizonte um grande conflito na região, enquanto Pequim procura pôr água na fervura

ANÁLISE TENSÃO ENTRE WASHINGTON E PYONGYANG EM CRESCENDO

“A

descuidada provocação militar norte-americana está a empurrar a Península Coreana para uma situação de guerra nuclear”. As palavras são da KCNA, a agência noticiosa oficial da Coreia do Norte e representam mais um passo na escalada da retórica agressiva entre Pyongyang e Washington. Apesar do isolado regime ser pródigo em ameaças, desta feita enfrenta um panorama geopolítico diferente, com um presidente na Casa Branca que quer projectar força no xadrez internacional. A situação tem vindo continuamente a aquecer, em particular depois de dois bombardeiros B-1B Lancer norte-americanos terem sobrevoado a Península da Coreia num exercício militar com forças da Coreia do Sul e do Japão na passada segunda-feira. Apesar disso, a Coreia do Norte manteve a firme resolução de continuar

A D O D E M O com os testes nucleares, contrariando as exigências das Nações Unidas e ignorando o belicismo inerente à nova Administração norte-americana. Além disso, Pyongyang reagiu à presença na região do submarino com capacidade nuclear, USS Michigan, em tom intimidatório. “No momento em que o USS Michigan tentar algo estará votado a um destino miserável e tornar-se-á num fantasma subaquático que nunca voltará à superfície”, foi a mensagem veiculada pelo site de propaganda norte coreano Urminzokkiri. Esta escalada de tom aconteceu apesar de Trump, em entrevista à agência Bloomberg, ter dito que seria uma “honra encontrar-se com Kim Jong-un”, caso estivessem reunidas condições para tal. Estas declarações foram contextualizadas pelo porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, que esclareceu que para tal encontro se realizar será preciso ver-se uma mudança de

“A descuidada provocação militar norte-americana está a empurrar a Península Coreana para uma situação de guerra nuclear” KCNA AGÊNCIA NOTICIOSA OFICIAL DA COREIA DO NORTE

posição de Pyongyang mas, para já, “não estão reunidas as condições necessárias”. Entretanto, o porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang, reiterou que a única forma de travar a proliferação nuclear na Península da Coreia, e de manter a paz e a estabilidade, é através de diálogo. Pequim insiste na via diplomática como a única solução viável e insta ambas as partes a encetar negociações de paz com a maior brevidade possível. Independentemente das recomendações de Pequim, Kim Jong-un parece preparar-se para mais um teste nuclear na base de Punggye-ri.

RESPOSTA CHINESA

Depois de Xi Jinping ter testemunhado a prontidão com que Donald Trump deu luz verde para o lançamento de mísseis contra uma base militar síria durante o encontro entre ambos, a dúvida é o que pode fazer Pequim para

ALAMY STOCK PHOTO

GRANDE PLANO

prevenir um confronto que parece inevitável. Neste domínio, é de realçar que não interessa à China que os Estados Unidos reforcem a presença militar às suas portas. Uma das espinhas encravadas na garganta de Xi Jinping é a instalação de um sistema antimísseis norte-americana na Coreia do Sul. Como tal, Geng Shuang, do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês exigiu a retirada imediata do sistema antimísseis que Washington anunciou estar pronto a funcionar para proteger o solo sul coreano de uma possível agressão do norte.

Fu Ying, presidente do comité de assuntos internacionais do Congresso Nacional do Povo, apela à suspensão dos testes nucleares de Pyongyang, assim como ao cancelamento dos exercícios militares norte-americanos em parceria com a Coreia do Sul

A B M BO Porém, de acordo com um oficial de defesa ouvido pela agência France-Presse, o sistema antimísseis ainda está numa fase inicial da capacidade de intercepção de projécteis. O mesmo oficial indicou que será necessário ainda adicionar hardware para que esteja completamente funcional. Tal incremento deverá ser implementado no final deste ano, apesar da discordância chinesa. Durante uma conferência de imprensa o representante chinês referiu que serão tomadas medidas para defender os interesses de Pequim, não especificando qual a resposta chinesa. Não é segredo que a China considera a crescente presença americana na região como uma ameaça ao seu território, apesar de tanto Washington, como Seul, reiterarem que a instalação o sistema antimísseis é uma resposta preventiva face aos testes nucleares norte-coreanos. Neste capítulo importa salientar que esta instalação foi decidida ainda durante a Administração Obama.

Num artigo publicado por um think tank americano a presidente do comité de assuntos internacionais do Congresso Nacional do Povo, Fu Ying, achou “irrealista a possibilidade do líder norte-coreano sucumbir perante a pressão de sanções internacionais”. Fu Ying também considera pouco plausível a esperança norte-americana e sul coreana de que o regime de Kim Jong-un colapse com o estrangulamento das vias que financiam o país. Estas declarações vão ao encontro da posição oficial de Pequim, que apontam o regresso à mesa das negociações como a única solução para o diferendo. A representante chinesa redobrou os pedidos da administração de Xi Jinping para uma “dupla suspensão”, o que parece o melhor de dois mundos. Por um lado, Fu Ying apela à suspensão dos testes nucleares e de mísseis por parte de Pyongyang, assim como ao cancelamento dos exercícios militares norte-americanos em parceria com a Coreia do Sul.

hoje macau quinta-feira 4.5.2017 www.hojemacau.com.mo

Lu Chao, da Academia Liaoning de Ciências Sociais, disse ao South China Morning Post que a possibilidade aberta por Trump para se encontrar com Kim Jong-un representa uma saída positiva para a crise coreana. Lu reiterou que este é um problema que só poderá ser resolvido por ambas as partes, acrescentando ainda que não considera plausível que o líder norte coreano queira mesmo começar uma guerra com os Estados Unidos.

RÉPLICA INTERNACIONAL

Entretanto, Washington encontra-se em negociações com Pequim para uma resposta forte do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Normalmente, a organização tem condenado os testes nucleares de Pyongyang e imposto sanções mais pesadas a cada teste realizado. Porém, a posição da Casa Branca parece apontar numa direcção diferente da tradicional. De acordo com um porta-voz da delegação americana citado pelo South China Morning Post, “estão a ser equacionadas opções de resposta às provocações” do regime de Kim Jong-un. Nesse aspecto, o Secretário de Estado,

O Secretário de Estado, Rex Tillerson, disse na reunião das Nações Unidas que “as resoluções habituais não são uma opção”, compelindo o Conselho de Segurança a actuar antes que Pyongyang o faça

Rex Tillerson, disse na reunião das Nações Unidas que “as resoluções habituais não são uma opção”, compelindo o Conselho de Segurança a actuar antes que Pyongyang o faça. Importa salientar que a Primavera é uma altura de recorrente escalada de tensão na região, uma vez que coincide com uma série de aniversários patrióticos que Pyongyang costuma celebrar com demonstrações de poderio bélico. Em contrapartida, também os Estados Unidos costumam realizar exercícios na zona em parceria com as autoridades de Seul. Porém, este ano, a nova Casa Branca aumentou os meios com o destacamento de um submarino equipado com um sistema de mísseis guiados e uma frota com porta-aviões. Além disso, a retórica de Washington parece apontar para uma mudança de posição para uma resposta mais musculada, à medida que crescem os receios de que a força militar norte coreana tenha capacidade para atingir território americano.

Estes receios foram ventilados por algumas vozes do Partido Republicano, relembrando os discursos que anteciparam outras guerras, noutros quadrantes. Também Kim Jong-un parece mais indiferente do que o seu pai, e avô, em relação à posição de Pequim, o seu maior aliado no plano internacional. Noutro quadrante, Vladimir Putin apelou à contenção de forma a reduzir os níveis de tensão. Os próximos tempos poderão ser determinantes quanto ao futuro da Ásia. Apesar da região ser palco tradicional de tensões bélicas com foco na Coreia do Norte, os líderes que comandam actualmente Washington e Pyongyang têm-se mostrado actores algo imprevisíveis no contexto geoestratégico. Outro factor de risco parece ser a relativa perda de influência de Pequim, que tem agido como fiel de uma balança que ameaça partir-se. João Luz (com agências) info@hojemacau.com.mo

Importa salientar que a Primavera é uma altura de recorrente escalada de tensão na região, uma vez que coincide com uma série de aniversários patrióticos que Pyongyang costuma celebrar com demonstrações de poderio bélico

4 POLÍTICA

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Habitação social ELLA LEI PEDE DEBATE SOBRE ABERTURA DE CONCURSOS

Quem espera, desespera uma habitação social para, posteriormente, nela habitarem, isso poderá diminuir a sua pressão em relação aos problemas da habitação”, apontou.

HOJE MACAU

A deputada Ella Lei entregou um pedido de debate na Assembleia Legislativa sobre a necessidade de abertura de um novo concurso de atribuição de casas sociais. Para Ella Lei, o Governo deve implementar “um mecanismo permanente de candidatura” a este tipo de habitação pública

AI O SUBSÍDIO

Á quatro anos que o Governo não abre um novo concurso para a atribuição de habitação social. A deputada Ella Lei considera, por isso, que é necessário criar um novo concurso para quem precisa de casa, tendo apresentado na Assembleia Legislativa (AL) um pedido de debate sobre o assunto. “O Governo deve iniciar imediatamente os concursos para as habitações sociais, bem como implementar um mecanismo permanente de candidatura para esse tipo de habitação”, escreve a deputada eleita pela via indirecta e com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

“O Governo tem de abrir, a breve trecho, um concurso para a apresentação das candidaturas à atribuição de habitação social, para que, em primeiro lugar, haja uma articulação com o mecanismo permanente para as candidaturas”, escreveu. Ella Lei acredita também que a abertura de novos concursos “vai permitir ao Governo obter dados sobre as necessidades da socieda-

de relativamente ao número e à tipologia de habitação pública e, por fim, dar apoio atempado às famílias com baixos rendimentos”. A deputada lembrou ainda o longo período de espera a que os requerentes estão sujeitos. “Há dias o Chefe do Executivo afirmou que vai abrir concursos para estas habitações ainda durante o seu mandato. Contudo, PUB

isto representa um período muito longo para os agregados familiares que têm de enfrentar problemas relacionados com a habitação”, defendeu. Ella Lei crê que a abertura permanente de concursos para a atribuição de casas sociais, sujeitas ao pagamento de uma renda, poderia ajudar as famílias com baixos rendimentos. “As pessoas com baixos rendimentos têm tido a necessidade de utilizar grande parte dos seus rendimentos para pagar o elevado valor das rendas. Se estas pessoas puderem candidatar-se a

A deputada ligada à FAOM lembra a criação, por parte do Executivo, do plano provisório de atribuição do abono de residência aos agregados familiares da lista de candidatos à habitação social e alerta para a possibilidade destas famílias poderem perder o direito ao subsídio e ficar sem uma casa social. “Se o Governo continuar a não abrir concursos para os residentes se candidatarem a habitações sociais, as famílias com dificuldades económicas não só não podem candidatar-se e viver numa dessas habitações, como também vão ficar sem o referido abono.” Ella Lei fala ainda da falta de capacidade do Instituto da Habitação (IH) para lidar com o grande volume de candidaturas. “O Governo só lança concursos depois de as casas estarem concluídas. Devido ao longo intervalo de tempo entre os concursos, quando estes são abertos, um grande volume de residentes é atraído e as candidaturas são sempre numerosas.” Segundo a deputada, “como o IH não consegue processar rapidamente esse volume de candidaturas tão grande, mesmo que as habitações sociais estejam prontas, ainda é necessário esperar pela abertura do concurso para a apresentação das candidaturas ou pelos

“O Governo só lança concursos depois de as casas estarem concluídas. Devido ao longo intervalo de tempo entre os concursos, quando estes são abertos, um grande volume de residentes é atraído e as candidaturas são sempre numerosas.” ELLA LEI DEPUTADA procedimentos de apreciação, o que leva muito tempo, cerca de dois ou três anos.” A deputada recorda que o Executivo já tinha falado da possibilidade de abrir mais concursos. Até à data não houve, contudo, novidades. “Segundo o Governo, ia ser estudada a criação de um mecanismo permanente para as candidaturas à habitação social. No entanto, até à conclusão da alteração da respectiva lei, esse mecanismo ainda não foi concretizado, nem se consegue prever quanto tempo de espera é que ainda será necessário”, concluiu. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 264/AI/2017 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora WAN Hung Wai, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° R0346xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 121/DI-AI/2015 levantado pela DST a 20.10.2015, e por despacho da signatária de 20.04.2017, exarado no Relatório n.° 280/DI/2017, de 28.03.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Caminho das Hortas n.° 615, Edf. Chun Hung Garden (Leong Iun), 8.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2017. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

PRESIDENTE DA APN REÚNE COM DEPUTADOS

É já na próxima terça-feira que o presidente da Assembleia Popular Nacional (APN), Zhang Dejiang, vai reunir com os deputados da Assembleia Legislativa. A visita decorre no contexto da visita oficial do presidente da APN a Macau, que começa na segunda-feira e termina no dia 10 de Maio.

5 POLÍTICA

hoje macau quinta-feira 4.5.2017

Sai Chan, entra Chan

O Museu de Arte de Macau tem um novo director. Chan Hou Seng, que ocupava o cargo há quase nove anos, deixou de liderar a instituição sob a alçada do Instituto Cultural. A mudança acontece numa altura sensível para a entidade presidida por Leung Hio Meng

A saída de Chan Hou Seng – por motivos que não foi possível apurar em tempo útil – acontece numa altura de alguma reviravolta no Instituto Cultural

de alguma reviravolta no Instituto Cultural. O organismo presidido por Leung Hio Meng prepara-se para, até ao final do ano, dispensar 94 funcionários que foram contratados de forma irregular.

No final da semana passada, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou a abertura de um procedimento disciplinar ao actual presidente do IC, bem como ao seu antecessor, Guilherme Ung

Vai Meng, e ainda a Chan Peng Fai. Eram os três principais responsáveis pelo instituto entre 2010 e 2015, período em que foram cometidas várias irregularidades na contratação de pessoal, de acordo

Um ex-presidente sem medo Ung Vai Meng espera investigação com resultado justo

processo disciplinar, por ter deixado o cargo que ocupava. Ung Vai Meng disse, contudo, que, no passado, o objectivo da direcção do IC era conseguir alcançar mais objectivos de maneira legal. O responsável deu o exemplo dos trabalhos que começaram a ser desenvolvidos em 2010, no âmbito das indústrias culturais e criativas. Fazendo referência ao excesso de trabalho que existia na altura, Ung Vai Meng disse que tudo o que foi feito teve como objectivo

GONÇALO LOBO PINHEIRO

M declarações o canal chinês da Rádio Macau, Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural (IC), afirmou que a investigação sobre o processo disciplinar de que é alvo irá revelar a verdade por detrás do recrutamento de pessoas sem concurso público. Ung Vai Meng disse ainda que está à disposição para participar no processo de investigação e que vai ter um resultado justo, no sentido de mostrar o esforço feito por si e pelos colegas que fizeram parte da direcção do IC. O ex-presidente do IC, que saiu recentemente do cargo devido a aposentação, disse não ser conveniente comentar a instauração do

IC MUSEU DE ARTE DE MACAU MUDA DE DIRECTOR. JÁ HÁ UM NOVO RESPONSÁVEL

MAM

HAN Hou Seng vai deixar a liderança do Museu de Arte de Macau (MAM), soube o HM junto de fonte conhecedora do processo. O Instituto Cultural (IC), entidade que tutela a unidade museológica, encontrou um substituto: chama-se Chan Kai Chon e trabalhava já na casa, nos serviços de educação. O sucessor de Guilherme Ung Vai Meng na direcção do MAM ocupava o cargo desde Junho de 2008. Na altura, o museu estava sob a alçada do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Chan Hou Seng foi promovido quando Ung Vai Meng subiu na carreira dentro do IACM, tendo passado a ser chefe dos Serviços Culturais e Recreativos, cargo que ocupou antes de passar para a presidência do IC. Mal tomou posse, Chan Hou Seng deixou a ideia de que iria apostar num trabalho de continuidade, com a manutenção das actividades programadas, uma vez que já pertencia à equipa do museu. Especialista em pintura chinesa e caligrafia, mostrou ao longo destes anos ter um perfil bastante mais discreto do que Guilherme Ung Vai Meng. Ao longo destes quase nove anos, foram poucas as entrevistas que deu a órgãos de comunicação social em língua portuguesa – ao contrário do seu antecessor, mostrava alguma resistência em tecer comentários fora do âmbito do seu trabalho no MAM, sendo que também sobre o próprio museu não foram muitas as ideias que partilhou publicamente. Sabe-se que gostaria de ver em Macau uma Bienal de Arte, algo que ainda não existe; é também do conhecimento público que detectava um problema ao nível dos recursos humanos no sector. A saída de Chan Hou Seng – por motivos que não foi possível apurar em tempo útil – acontece numa altura

com um relatório do Comissariado contra a Corrupção.

desenvolver mais o sector das indústrias culturais e criativas.

EM ANDAMENTO

Citado por um comunicado oficial, Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, referiu que “o respectivo relatório de investigação já foi entregue ao Chefe do Executivo e ao Comissariado contra a Corrupção, tendo sido proposto ao Gabinete do Chefe do Executivo para proceder à respectiva investigação”. O secretário adiantou ainda que o Executivo “rege-se pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e outra legislação”, sendo que “todos os procedimentos

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

administrativos têm de cumprir a lei, e todas as pessoas tem de observar as referidas regulamentações”. Após a instauração de um processo disciplinar à anterior direcção do IC, encabeçada por Ung Vai Meng e pelo actual presidente, Leung Hio Ming, por parte do secretário da tutela, o Chefe do Executivo decidiu nomear um instrutor para levar a cabo a investigação. Numa conferência de imprensa recente, Leung Hio Ming afastou a possibilidade de ter responsabilidades sobre o caso, tendo explicado que, à época, estava mais ligado à área artística, não possuindo ligações directas ao recrutamento de trabalhadores para o IC. HM

6 PUBLICIDADE

hoje macau quinta-feira 4.5.2017

Anúncio Concurso Público «Empreitada da Obra n.º 2 – Instalações para VIPs, patrocinadores e comentadores para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau» 1.

Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

Modalidade de concurso: concurso público.

Local de execução da obra: zona do passeio pedonal do Reservatório.

Objecto da empreitada: Instalação duma estrutura temporária para as zonas de VIPs, de patrocinadores e de comentadores, incluindo a montagem e desmontagem de uma estrutura metálica de dois andares com cobertura, assim como o planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores localizadas no passeio pedonal do Reservatório, denominadas por VIP Stand.

Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes no caderno de encargos.

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

Anúncio Concurso Público «Empreitada da Obra n.º 6 – Conservação do Edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau » 1.

Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

Modalidade de concurso: concurso público.

Local de execução da obra: Edifício do Grande Prémio de Macau, garagens provisórias e Circuito da Guia.

Objecto da empreitada: construção de garagens provisórias, depósitos e escritórios em estrutura metálica; instalação de equipamentos no Edifício do Grande Prémio de Macau e de marquises no terraço; inspecção e manutenção da antiga Torre de controlo e facilidades nas proximidades, e inspecção e manutenção das instalações eléctricas do Edifício do Grande Prémio de Macau.

Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes no caderno de encargos.

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV – Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo de Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentos e cinquenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10.

Preço base: não há.

10.

Preço base: não há.

11.

Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

11.

12.

Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 10 de Maio de 2017, quarta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

12.

Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 10 de Maio de 2017, quarta-feira, pelas 11,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13.

Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Dia e hora limite: dia 24 de Maio de 2017, quarta-feira, até às 12,00 horas. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13.

Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Dia e hora limite: dia 25 de Maio de 2017, quinta-feira, até às 12,00 horas. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14.

Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Dia e hora: dia 25 de Maio de 2017, quinta-feira, pelas 9,30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público de abertura das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14.

Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Dia e hora: dia 26 de Maio de 2017, sexta-feira, pelas 9,30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público de abertura das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15.

Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas). Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas).

15.

16.

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra: 60% - Prazo de execução da obra: 10% - Plano de trabalhos: 15% - Experiência em obras semelhantes: 15%

16.

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra: 60% - Prazo de execução da obra: 5% - Plano de trabalhos: 15% - Experiência em obras semelhantes: 15% - Equipamentos e materiais a utilizar na obra: 5%

17.

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

17.

Instituto do Desporto, aos 4 de Maio de 2017.

O Presidente, Pun Weng Kun

7 hoje macau quinta-feira 4.5.2017

Violência doméstica LEI SÓ SERÁ REVISTA DEPOIS DE 2019

Por agora, está bem A ser alterada, só depois de três anos em vigor. O Instituto de Acção Social quer avaliar primeiro a eficácia da lei de combate à violência doméstica. Por enquanto, a legislação vai de encontro às expectativas do Governo. O número de casos denunciados tem vindo a aumentar

cução”, garantiu. Tang Yuk Wa salientou o facto de haver uma boa colaboração com as outras entidades envolvidas na matéria, como as polícias e os Serviços de Saúde. O representante do IAS no conselho admitiu que “há dificuldades” mas, por ora, têm sido ultrapassadas. “Dentro dos serviços temos diferentes pontos de vista, mas o mesmo objectivo”, vincou.

BASE DE DADOS A CAMINHO

Tang Yuk Wa garantiu que, até à data, não tem faltado qualquer tipo de apoio às vítimas de violência doméstica. “Parte do agregado familiar pode precisar de ajuda no alojamento. Actualmente, conseguimos satisfazer essas necessidades”, afiançou.

O número de denúncias tem vindo a aumentar, é sinal de que “os cidadãos têm mais consciência e conhecimento sobre o que é a violência doméstica”

ESDE que a lei de combate à violência doméstica entrou em vigor, em Outubro do ano passado, o Instituto de Acção Social (IAS) recebeu 675 pedidos de ajuda. Nem todos os casos tinham características previstas pela legislação e algumas das queixas diziam respeito à

mesma situação familiar, sendo que, do total, apenas 31 foram considerados pelos técnicos do IAS como sendo situações que se enquadram no diploma. Os números foram avançados no final da primeira sessão plenária deste ano do Conselho para osAssuntos das Mulheres e Crianças. Durante o encontro, Tang Yuk Wa,

MULHERES RELATÓRIO PRONTO

té ao final de Junho ou, o mais tardar, no terceiro trimestre deste ano, o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças deverá submeter oficialmente ao Governo o resultado de um estudo sobre o desenvolvimento das mulheres do território. O trabalho tem estado a ser feito pela Universidade de Macau, que apresentou ao conselho as principais conclusões. Vão agora ser estudadas pela comissão que, dentro do conselho, se debruça sobre este tipo de questões. O relatório em causa inclui mais de uma centena de medidas a adoptar a curto, médio e longo prazos em várias áreas, da formação das mulheres à saúde, passando pela segurança, a protecção social, a economia, os direitos de participação, a comunicação social e a cultura. Com base neste documento, pretende-se criar medidas para promover a igualdade de géneros em Macau.

chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS, apresentou o primeiro relatório de avaliação sobre a lei de prevenção e combate à violência doméstica. De Outubro para cá, “uma dezena de casos entrou já em processo judicial”. De acordo com o responsável, o número de denúncias tem vindo a aumentar, sinal de que “os cidadãos têm mais consciência e conhecimento sobre o que é a violência doméstica, sabem que a lei entrou em vigor”. Do total de casos recebidos, 22 por cento foram dados a conhecer através da linha telefónica para o efeito. O IAS tinha avançado a hipótese de, a breve prazo, ser feita uma revisão à legislação, para colmatar lacunas que entretanto teriam sido detectadas. Tang Yuk Wa afasta essa possibilidade, dando a entender que, antes de mais, é preciso dar tempo à lei.

“Temos um plano para, depois de três anos em vigor, fazermos um relatório de avaliação, para ver se é necessária a revisão desta lei”, explicou o responsável. “Até lá, estamos a fazer todos os esforços para executar bem o nosso trabalho. Não há qualquer problema na exe-

CASO DO BEBÉ ABANDONADO

Instituto de Acção Social (IAS) vai tratar o caso do bebé abandonado num caixote do lixo, na zona da Areia Preta, como sendo um caso de violência doméstica. Segundo o Jornal do Cidadão, Tang Yuk Wa, chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS, disse ainda que o caso está em fase de processo judicial, pelo que não pode fazer mais comentários.

“Há uma tendência de aumento dessa necessidade, pelo que aumentámos este ano o número de vagas de apoio no alojamento.” Neste momento, há 17 pessoas alojadas temporariamente. Quanto às instalações destinadas ao sexo masculino, existem 11 vagas disponíveis. As vítimas de violência doméstica podem ainda receber do IAS “apoio psicológico, consultadoria jurídica e até apoio financeiro”. O Instituto de Acção Social está a preparar estatísticas sobre os casos recebidos e identificados como cabendo no âmbito da nova legislação. “Vamos divulgar informações periodicamente, de seis em seis meses, no website do IAS”, prometeu Tan Yuk Wa. “Vamos divulgar, de forma anónima, quais as características dos agressores, das famílias envolvidas e das vítimas, os rendimentos dos agressores, a zona de residência e que tipo de violência está em causa”, especificou. Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

SOCIEDADE

MARÇO AUTORIDADES DETECTARAM QUASE 70 ILEGAIS

As autoridades de Macau descobriram, em Março último, 67 pessoas a trabalharem ilegalmente no território. As operações de fiscalização – levadas a cabo pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pelos Serviços para os Assuntos Laborais – foram feitas em obras de construção civil, residências, e estabelecimentos comerciais e industriais. Ao todo, 472 locais foram inspeccionados. O número de ilegais representa uma descida em termos anuais: em Março do ano passado, foram detectados 106 indivíduos sem a documentação necessária para trabalhar no território.

CONSTRUÇÃO SALÁRIOS SUBIRAM CERCA DE DOIS POR CENTO

O salário médio dos trabalhadores da construção fixou-se, nos primeiros três meses deste ano, em 830 patacas. O valor representa um aumento de 1,8 por cento em termos trimestrais, sendo que, para esta subida, contribui em muito os montantes auferidos pelos trabalhadores não residentes. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos, o acréscimo salarial foi, neste grupo, na ordem dos quatro por cento, com os trabalhadores residentes a terem aumentos de apenas 0,4 por cento. Já no que diz respeito aos materiais de construção, verificou-se uma descida de cinco por cento no preço do betão pronto. Feitas as contas a outros bens necessários às obras, conclui-se que os materiais para edifícios de habitação estão 0,5 por cento mais baratos em relação ao quarto trimestre de 2016.

8 PUBLICIDADE

hoje macau quinta-feira 4.5.2017

Anúncio O Pedido do Projecto de Apoio Financeiro do FDCT para à 2ª vez do ano 2017 (1)

Fins O FDCT foi estabelecido por Regulamento Administrativo nº14/2004 da RAEM, publicado no B. O. N° 19 de 10 de Maio, e está sujeito a tutela do Chefe do Executivo. O FDCT visa a concessão de apoio financeiro ao ensino, investigação e a realização de projectos no quadro dos objectivos da política das ciências e da tecnologia da RAEM.

(2)

Alvos de Patrocínio (i) Universidades, instituições de ensino superior locais, seus institu tos e centros de investigação e desenvolvimento (I&D); (ii) Laboratórios e outras entidades da RAEM vocacionados para ac tividades de I&D científico e tecnológico; (iii) Instituições privadas locais, sem fins lucrativos; (iv) Empresários e empresas comerciais, registadas na RAEM, com ac tividades de I&D; (v) Investigadores que desenvolvem actividades de I&D na RAEM.

(3)

Projecto de Apoio Financeiro (i) Que contribuam para a generalização e o aprofundamento do con hecimento científico e tecnológico; (ii) Que contribuam para elevar a produtividade e reforçar a competitivi dade das empresas; (iii) Que sejam inovadores no âmbito do desenvolvimento industrial; (iv) Que contribuam para fomentar uma cultura e um ambiente propí cios à inovação e ao desenvolvimento das ciências e da tecnologia; (v) Que promovam a transferência de ciências e da tecnologia, con siderados prioritários para o desenvolvimento social e económico; (vi) Pedidos de patentes.

(4)

(5)

(6)

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 14/P/17 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTARIZADA, INCLUINDO O PROJECTO DE CONCEPÇÃO E A RESPECTIVA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO PARA O SERVIÇO DE URGÊNCIA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16.

Item

Todo o ano A partir do dia 2 até 16 de Maio de 2017 (O próximo pedido será realizado no dia 1 ao 14 de Setembro de 2017)

70% 54%

A1-1 Equipamento Preço【Preço de equipamentos e custos de instalação (se tiver)】

35%

A1-2 Despesas de serviços sobre a reparação e manutenção do ciclo de vida dos equipamentos A1-2-1 Os custos dos serviços de manutenção, tipo “A” (10%) A1-2-2 Os custos dos serviços de manutenção, tipo “B” (5%) A1-2-3 O prazo de garantia do equipamento (4%)

19%

30%

A2-1 Funções do equipamento

10%

A2-2 Avaliação completa do equipamento

20%

A3 Plano do serviço de manutenção de equipamentos

Forma do Pedido

17.

A3-1 Plano do serviço de manutenção correctiva de equipamentos

A3-2 Curriculum Vitae do pessoal responsável dos serviços de manutenção e reparação (em trabalhos relacionados)

A4 Experiência em fornecimento do mesmo tipo do equipamento

A5 Qualidade dos serviços anterioes prestados pelo concorrente

Condições de Autorizações

O Presidente do C. A. do FDCT, Ma Chi Ngai 2017 / 4 / 28

Equipamento

A2 Qualidade do equipamento e Funções

Por despacho do Chefe do Executivo nº 273 /2004, processa o 《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》.

Factores de ponderação

A1 Preço total do ciclo de vida do equipamento

Valor de Apoio Financeiro (1) Igual ou inferior quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00) (2) Superior a quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00) Data do Pedido Alínea (1) do número anterior Alínea (2) do número anterior

Critérios de apreciação de propostas

Devolvido o Boletim de Inscrição e os dados de instrução mencionados no Art° 6 do Chefe do Executivo nº 273 /2004,《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》, publicado no B. O. N° 47 de 22 de Nov., para o FDCT. Endereço do escritória: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n° 411-417, Edf. “Dynasty Plaza” 9° andar, Macau. Para informações: tel. 28788777; website: www.fdct.gov.mo. (7)

Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde. Modalidade de concurso: Concurso Público. Local de execução da obra: Centro Hospitalar Conde de São Januário. Objecto da Empreitada: Fornecimento e instalação de um sistema de tomografia axial computarizada, incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação para o Serviço de Urgência. Prazo máximo de execução: 150 (cento e cinquenta ) dias. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: Por preço global. Caução provisória: MOP 360 000,00 (trezentas e sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em numerário, garantia bancária ou seguro-caução nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço Base: Não há. Condições de admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora limite: Dia 9 de Junho de 2017 (sexta-feira), até às 17:30 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora. Local, dia e hora do acto público: Local: Estrada de S. Francisco, n.º 5, r/c - «Sala Multifuncional»; Dia e hora: Dia 12 de Junho de 2017 (segunda-feira), pelas 10:00 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Visita às instalações: Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 10 de Maio de 2017 (quarta-feira), às 15:00 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia: Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do n.º 5 da Estrada de S. Francisco. Hora: Horário de expediente (das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas). Preço: MOP 121,00 (cento e vinte e uma patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Obras + Projecto

30%

B1 Valor total da empreitada

55%

B2 Qualidade de materiais utilizados

15%

B3 Experiência em execução das obras e em obras de clínica médica

10%

B4 Programa de concepção B5 Cronograma de construção e prazo de execução da obra (o prazo de entrega do equipamento não pode ultrapassar o prazo máximo para a execução da presente empreitada)

10%

B5-1 Cronograma de construção

B5-2 Prazo de execução da obra

10%

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do n.º 5 da Estrada de S. Francisco, a partir de 4 de Maio de 2017 (quinta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Serviços de Saúde, aos 26 de Abril de 2017 O Director dos Serviços, Substituto Cheang Seng Ip

9 hoje macau quinta-feira 4.5.2017

PROJECTOS LANÇADO SITE SOBRE BIBLIOTECA CENTRAL DE MACAU

NTROU em funcionamento esta semana uma página electrónica sobre a futura Biblioteca Central de Macau. De acordo com o Instituto Cultural (IC), a ideia é permitir aos residentes ficarem a conhecer melhor o projecto pensado para o edifício do antigo tribunal. Uma visita ao site permite perceber quais são os planos do Governo para o local, e que tipo de estruturas e serviços terá. Incluem-se ainda informações sobre a revitalização de edifícios antigos, actividades promocionais e a publicação de notícias.

primeira acção de formação em segurança alimentar com técnicos portugueses começou esta semana em Macau e vai prolongar-se por três semanas, disse o inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal. Pedro Portugal Gaspar falava no final da primeira reunião de trabalho entre a ASAE e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), durante a qual foram debatidos a comunicação de informações ao nível da segurança alimentar, técnicas de análise de produtos alimentares e formação. “Esta é a primeira operacionalização de formação em segurança alimentar” do protocolo, assinado em Outubro passado, entre a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o Ministério da Economia português. Esta primeira acção de formação aborda “matérias semelhantes para garantir a segurança

Salvaguarda do Património Cultural, o imóvel está classificado como edifício de interesse arquitectónico. O projecto da construção da Biblioteca Central de Macau no edifício do antigo tribunal foi retomado depois de Alexis Tam ter passado a ser secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. A ideia foi recebida por certos sectores com algum cepticismo, com vários deputados a criticarem a localização e a oportunidade do investimento no imóvel.

GOVERNO INSATISFEITO COM RELATÓRIO DA CTM

Derbie Lau, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSCT), disse ao canal chinês da Rádio Macau que o organismo não está satisfeito com o relatório da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) relativo ao último apagão do serviço de fibra óptica. Derbie Lau disse ainda que a DSCT está a planear melhorias ao nível da legislação e das licenças, prevendo que ainda este trimestre seja lançado um calendário para o efeito.

Segurança alimentar PRIMEIRA ACÇÃO DE FORMAÇÃO COM TÉCNICOS DE PORTUGAL

Dos planos até à prática alimentar”, ao nível de mercados e restaurantes, disse. Estas acções de formação – que, nesta primeira edição, abrangem cerca de 20 pessoas –, deverão realizar-se todos os anos. Pedro Portugal Gaspar acrescentou que o objectivo da reunião foi também perspectivar “o desenvolvimento de acções futuras” e de intercâmbio bilateral entre o IACM e a ASAE, em Portugal ou em Macau, mas sobretudo na área virtual em plataformas de comércio electrónico. “Há um desafio grande, desde o estabelecimento de regras para a colocação de produtos em determinadas plataformas, e depois a monitorização”, disse o responsável português, sublinhando a importância, em termos de seguTIAGO ALCÂNTARA

O acordo foi assinado no ano passado e, agora, chegou a altura de começar a aplicá-lo. Há técnicos da ASAE em Macau para partilharem a experiência portuguesa na matéria

O IC promete ir actualizando os conteúdos de acordo com o ponto da situação do projecto, de modo a facilitar aos residentes a obtenção das informações mais recentes sobre a futura biblioteca. O edifício do antigo tribunal, na Avenida da Praia Grande, foi construído em 1951. Começou por albergar as Repartições do Governo de Macau, tendo sido depois utilizado por vários serviços públicos e, mais tarde, como tribunal judicial de base. Ao abrigo da Lei de

SOCIEDADE

rança alimentar, de “alargar para a quantidade, sem nunca deixar de garantir a qualidade”. A vertente do comércio digital vai exigir o estabelecimento de estratégias e mecanismo a aprofundar depois de um estudo, acrescentou. A importância destas plataformas electrónicas vai implicar estudos para estabelecer estratégias e mecanismos de comunicação de in-

As acções de formação – que, nesta primeira edição, abrangem cerca de 20 pessoas –, deverão realizar-se todos os anos

formações e técnicas de análise de produtos alimentares, colocando o foco “na autenticidade alimentar como um dos grandes desafios num espaço global”, disse. AASAE assume, neste momento, a presidência das inspecções económicas e alimentares no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), “que pode ter algum intercâmbio com o Fórum Macau”, sendo a RAEM “plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, afirmou. O inspector-geral da ASAE destacou a posição da agência portuguesa, enquanto membro da EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar), para veicular boas práticas e canais de informações em

situações que possam pôr em causa a segurança alimentar.

BOAS, MAS PARA MELHORAR

Pedro Portugal Gaspar considerou “muito positivas” as práticas de segurança e higiene alimentar em Macau. Por seu turno, José Tavares, presidente do Conselho de Administração do IACM, considerou que os problemas registados na área da segurança alimentar em Macau “são esporádicos”. O responsável de Macau destacou que, no primeiro encontro com a ASAE, tentou identificar-se quais as principais áreas de intervenção – técnicas laboratoriais, amostras, formação e troca de informações – a desenvolver primeiro. “De 2015 até agora, fizemos um curso de formação para cerca de 400 pessoas na área de restauração para a aquisição de novos conhecimentos sobre tratamento alimentar, desde a aquisição, ao armazenamento e confecção. Os problemas que têm aparecido são esporádicos”, sublinhou. “Temos duas inspecções por ano, por restaurante. E os restaurantes que não satisfazerem as nossas exigências terão mais inspecções por ano”, garantiu, mas “mais de 99 por cento dos casos satisfazem” as exigências. O responsável do IACM salientou ainda a necessidade de regulamentar a aquisição de alimentos online para garantir a segurança alimentar em Macau.

Artesanato CAFÉ NA TAIPA ACOLHE “ZOOM POP UP BAZAR

EVENTOS

FAM TRÊS ESTREIAS PARA O FIM-DE-SEMANA

já esta sexta-feira que arrancam três novos espectáculos inseridos na 18ª edição do Festival de Artes de Macau (FAM). ANECKXANDER decorre no edifício do antigo tribunal até à próxima segunda-feira, tratando-se de um solo criado pelo bailarino belga Alexander Vantournhout. É, segundo o Instituto Cultural, “uma autobiografia trágica do corpo”, que procura garantir “o equilíbrio na linha ténue entre a tragédia e a comédia”. Neste espectáculo, o bailarino “reexamina o seu próprio corpo num cenário minimalista”.

ANECKXANDER

Outro espectáculo que também arranca já no dia 5 é “Hu(r)mano”, uma peça de dança urbana coreografada pelo português Marco da Silva Ferreira. Este espectáculo visa explorar “a tensão entre homens e cidades nos nossos dias”. Por sua vez, “Rusty Nails & Outros Heróis” é apresentado pela com-

panhia teatral holandesa TAMTAM objektentheater, sendo um “divertido teatro através de objectos, imagens, música e vídeo”. Na segunda-feira, dia 7, estreia “A Lenda da Senhora General”, um uma ópera cantonense protagonizada por um grupo de adolescentes. No domingo é também apresentado o trabalho do grupo alemão Protokoll, intitulado “Macau Remoto”. Este projecto “convida indivíduos a passear pela cidade ao som de instruções recebidas através de auscultadores”. A performance decorre no Cemitério de São Miguel Arcanjo.

Bancas de c

É já esta sexta-feira que o Lax Café, na Tai comida e produtos artesanais. Andreea Apo começar do zero e que pretende mostrar o

FILIPE CORTEZ EXPÕE EM NOVA IORQUE COM UM PÉ NA ÁSIA

O artista plástico português Filipe Cortez inaugurou ontem, no centro de artes AC Institute, em Nova Iorque, uma exposição individual intitulada “Saudade”. Ainda este ano, Cortez participa em novas exposições individuais e colectivas em Nova Iorque, Taipei e Hong Kong. “O trabalho exibido nesta exposição vem de uma residência artística realizada em Taipei, que aborda a forma como as cidades se transformam e apagam toda a sua herança histórica e social”, explicou o artista à Lusa. Filipe Cortez diz que o nome da exposição se “refere ao trabalho realizado, servindo como um último testemunho de espaços prestes a serem destruídos ou apagados”. O artista plástico nasceu no Porto e licenciou-se em Artes Plásticas na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, a mesma escola em que terminou um mestrado em pintura. PUB

UGIR do habitual e do previsível e fazer diferente. Foi com esta ideia em mente que Andreea Apostol decidiu organizar o Zoom Pop-Up Bazar, que decorre esta sexta-feira no Lax Café, na Taipa. Com entrada gratuita, o público poderá ter acesso a produtos diferentes, que passam pela fotografia, artesanato ou mesmo pelas sobremesas que não vão ao forno ou ao fogão, segundo o movimento gastronómico Raw. “O Zoom Bazaar foi uma ideia que eu e a minha amiga Roxana tivemos a partir do projecto intitulado “Script

of Memories” [serviço de fotografias]. Decidimos fazer um bazar porque achamos que Macau precisa deste tipo de eventos, algo diferente daquilo que habitualmente encontramos”, contou Andreea Apostol ao HM. Andreea Apostol sempre trabalhou na área da culinária, mas desta vez quis ir um pouco mais além. “Será um pequeno bazar onde as pessoas poderão desfrutar de um bom momento com comida e bebida, experimentar sobremesas especiais (raw e vegan) e olhar para a exposição do projecto Script of Memories. Há ainda a possibilidade de comprar alguns produtos artesanais, bem como lindas jóias.”

A mentora da iniciativa garante que sempre quis garantir a originalidade por detrás de cada projecto. “Queremos promover os pequenos negócios. Todos os participantes foram cuidadosamente escolhidos tendo em conta o conceito do bazar. A ideia era que trouxessem produtos criativos e inovadores”, explicou.

DOCE SEM PECADO

“Rawlicious” é um dos projectos participantes no Zoom Pop-Up Bazaar e surgiu recentemente na vida de Andreea Apostol. “As sobremesas sempre fizeram parte da minha vida, pois sou pasteleira desde 2013. Sempre comi bolos, mas nos últimos meses

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA O MAR EM CASABLANCA • Francisco José Viegas

O que une um cadáver encontrado nos bosques que rodeiam o belo Palace do Vidago e um homicídio no cenário deslumbrante do Douro? O que une ambos os crimes às recordações tumultuosas dos acontecimentos de Maio de 1977 em Angola? Jaime Ramos, o detective dos anteriores romances de Francisco José Viegas, regressa para uma nova investigação onde reencontra a sua própria biografia, as recordações do seu passado na guerra colonial - e uma personagem que o persegue como uma sombra, um português repartido por todos os continentes e cuja identidade se mistura com o da memória portuguesa do último século.

R”

hoje macau quinta-feira 4.5.2017

criatividade

ipa, acolhe um bazar com fotografia, ostol fala de um projecto que está a que existe de diferente no território

tenho estado mais atenta ao que como e à forma como alimento o meu corpo.” Foi então que Andreea Apostol descobriu o lado de bom de poder fazer tartes e bolos sem recorrer ao forno e a ingredientes como farinhas ou açucares.

“Fazer sobremesas cruas deu-me a possibilidade de desfrutar das sobremesas sem comprometer a minha saúde. Comecei a criar cada vez mais receitas e descobri que criar sobremesas cruas é fácil e decidi concentrar-me neste projecto.”

“Com este evento queremos promover a criatividade, a iniciativa e coisas genuínas. Os participantes do bazar são verdadeiramente criativos e têm algo de novo, que não encontramos em Macau.”

Vão também estar presentes negócios como o Yayo Craft Collection, com produtos feitos à mão, ou ainda a Luv & Bart jewelries, que se dedica a fazer jóias “de boa qualidade” a preços mais baixos. O público poderá ainda ver os produtos vintage da Mementos of Macau. “Com este evento queremos promover a criatividade, a iniciativa e coisas genuínas. Os participantes do bazar são verdadeiramente criativos e têm algo de novo, que não encontramos em Macau”, concluiu Andreea Apostol. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

ANDREEA APOSTOL MENTORA DO EVENTO

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

CONTOS POLICIAIS • Francisco José Viegas

«É um crime, caro leitor. Um crime! A vítima somos nós, leitores portugueses, e não há dados que nos apontem para um possível assassino. É praticamente um dado unânime que a literatura portuguesa é vítima de um crime de ausência: a do policial entre a nossa ficção. (...) Talvez a melhor solução seja mesmo um livro de contos policiais, com uma mira atirada à própria cultura de um país. Daí este livro que tem em mãos...» Pedro Sena-Lino Muito cuidado com os textos de: Dulce Maria Cardoso, Francisco José Viegas, Gonçalo M. Tavares, Hélia Correia, Mafalda Ivo Cruz, Mário Cláudio, Rui Zink, Valter Hugo Mãe.

EVENTOS

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Condurango Nome botânico: Marsdenia cundurango Rchb. f. Sinonímia científica: Gonolobus cundurango Triana; Marsdenia reichenbachii Triana Família: Apocynaceae (Asclepiadaceae). Planta trepadora que pode alcançar 10 metros de altura, o Condurango agarra-se ao tronco das árvores subindo até ao cimo à procura da luz. Trata-se de uma liana pubescente, com folhas ovais ou cordiformes e flores com cinco pétalas, de cor amarela-esverdeada, agrupadas em inflorescências; o fruto é um folículo – um tipo de fruto seco primitivo que, abrindo-se em apenas um dos lados quando maduro, solta as suas sementes. É polinizado unicamente por insectos. Encontra-se em estado selvagem na vertente ocidental dos Andes, na Colômbia, Equador e Peru, numa altitude entre 1.000 e 2.000 metros. O Condurango é uma planta muito conhecida e apreciada na América do Sul, sendo usado na medicina andina para as doenças do estômago, alguns tipos de cancro, sífilis e outras doenças venéreas. O nome Condurango provém do termo indígena condur-angu, ou seja “liana de condor”, pois, segundo a lenda, o condor dos Andes usava as suas folhas para se tratar das mordeduras de serpente. Foi introduzido na Europa em 1871 com o intuito de tratar o cancro do estômago. Em fitoterapia são usadas as cascas do tronco e ramos. Composição Saponósidos esteroídicos (condurangina, uma mistura de glicósidos amargos), fitosteróis (condurangosterina), triterpenos (beta-amirina), flavonóides (hiperósido, quercitrina, rutina, saponarina, trifolina), ácidos fenólicos (clorogénico, neoclorogénico), heterósidos cumarínicos, taninos, gomas, resinas e traços de óleo essencial; contém ainda amido e vitamina B1. Sabor amargo e acre, aroma suave lembrando o da Canela. Acção terapêutica O Condurango é um tónico amargo – o seu sabor, em contacto com a língua, provoca uma acção reflexa sobre o sistema gastrintestinal e estimula a secreção de saliva e sucos gástricos, aumentando o apetite e melhorando a digestão; além disso, tonifica o estômago, estimula o fígado e o pâncreas e combate os vómitos. Está indicado na perda de apetite e anorexia, atonia do estômago, digestões lentas, sensação de peso no estômago, náuseas e vómitos, perturbações do fluxo biliar e afecções hepáticas. É também

usado na dor de estômago, gastrite e úlcera gastroduodenal, por acalmar a dor e os espasmos gástricos, deter as hemorragias e promover a cicatrização dos tecidos. A planta apresenta ainda actividade antitumoral em animais e tem sido usada empiricamente em vários tipos de cancro, especialmente do estômago e duodeno, segundo alguns autores com bons resultados (como adjuvante). Esta erva é igualmente usada para estimular a menstruação quando atrasada e nas anemias. Tem ainda actividade diurética e depurativa, tónica dos nervos, sedativa suave e melhora a circulação sanguínea. Outras propriedades Em uso externo, o Condurango é empregue como anti-inflamatório e analgésico nas inflamações osteoarticulares e como anti-séptico, hemostático e cicatrizante nas úlceras cutâneas. O látex obtido da planta fresca, branco e cáustico, é tradicionalmente utilizado para eliminar as verrugas. Como tomar • Uso interno Decocção das cascas: 1 colher de café por chávena de água fria, levar ao lume até ferver; deixar arrefecer e coar. Tomar ½ hora antes das refeições. Também pode ser tomado em gotas (tintura), de acordo com as indicações. O Condurango integra variadas fórmulas, em ampolas, xarope, cápsulas e comprimidos, para o tratamento da gastrite, úlcera gastroduodenal, perturbações digestivas, afecções hepáticas, cálculos biliares e renais, diabetes e insuficiência venosa. • Uso externo Decocção das cascas: 20 gramas por litro de água. Em lavagens e compressas. Receita Vinho medicinal de Condurango Deixar em maceração, durante uns dias, 10 gramas de cascas em 100 gramas de vinho da Madeira. Tomar um cálice de licor, 30 minutos antes das refeições. Como tónico digestivo. Precauções Devido à falta de dados sobre a sua segurança, o Condurango está contra-indicado durante a gravidez e aleitação. Não são conhecidos efeitos adversos ou toxicidade para as dosagens terapêuticas. No entanto, em doses elevadas, pode provocar descoordenação motora, convulsões e paragem respiratória (mortal). O látex é venenoso, não devendo ser ingerido. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

12 CHINA

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Taiwan PRETENDIDO NOVO MODELO DE INTERACÇÃO COM PEQUIM

Ventos de mudança

Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, pediu à China para colaborar com Taiwan e iniciar um novo modelo de interacção que preserve a paz no estreito da Formosa, informou ontem o diário local Lienhe Bao, citado pela agência Efe. Tsai instou Pequim a confrontar-se com “novas realidades, novas interrogações e novas formas” nos laços bilaterais e na situação do estreito da Formosa, numa entrevista ao diário. “Recordamos à China que umas relações estáveis no estreito são benéficas para todos, incluindo Taiwan, a China continental e outros países da região”, acrescentou a responsável. A Presidente taiwanesa apelou a Pequim para mostrar uma maior flexibilidade em relação à ilha, ao mesmo tempo que

Tsai instou Pequim a confrontar-se com “novas realidades, novas interrogações e novas formas” nos laços bilaterais e na situação do estreito da Formosa

A 1º Juízo Cível

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO Requerido: HONG TENG FONG. *** A MERITÍSSIMA JUÍZA DO 1.º Juízo CÍVEL DO TRIBUNAL DE BASE DA R.A.E.M. FAZ SABER que foi distribuída ao 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base de R.A.E.M., a Acção acima mencionada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra HONG TENG FONG, do sexo masculino, casado, natural da China, nascido a 17 de Agosto de 1940, titular do B.I.R.M. n.º 7xxx2xx(4), residente em Macau na Taipa no Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Pou Tai” sito na Rua do Minho, edifício de Serviços Sociais de Pou Tai, R/C – 6.º andar, para efeitos de ser declarada a sua interdição por anomalia psíquica. R.A.E.M., aos 21 de Abril de 2017.

As relações entre Taiwan e a China não atravessam o seu melhor momento devido à insistência do gigante asiático para que Tsai aceite o chamado Consenso de 1992 (uma só China e duas interpretações sobre a definição do país) como condição para a restauração das relações e afrouxamento das pressões internacionais sobre a ilha. Desde a tomada de posse de Tsai, há quase um ano, Pequim tem levado a cabo todo o tipo de manobras que pretendem demonstrar a ruptura entre as partes, desde a deslocação de navios e aviões militares para as proximidades da ilha até ao veto da participação de Taiwan em reuniões internacionais. A presidente da Fundação taiwanesa para as Relações no Estreito, Tien Hung-mao, declarou esta semana que o Governo taiwanês está a estudar uma mudança na sua política em relação à China.

INTERNET NOVOS REGULAMENTOS PARA REFORÇAR CENSURA APROVADOS

ANÚNCIO

MOMENTO DELICADO

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HM • 1ª VEZ • 4-5-17

Acção de Interdição n.º CV1-17-0014-CPE

reiterou o seu compromisso na “manutenção do status quo”, o que pode interpretar-se como uma promessa de Taiwan de que não pretende declarar a independência.

China anunciou novos regulamentos para reforçar o controlo sobre os conteúdos publicados ‘online’, que entrarão em vigor em 1 de Junho, segundo informou ontem a agência noticiosa oficial Xinhua. A medida foi avançada pela Administração do Ciberespaço da China (CAC, na sigla em inglês), que passa assim a regular os serviços noticiosos na Internet, um papel exercido até agora pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado. Os novos regulamentos estabelecem que o editor e redacção dos portais de informação do país devem ser aprovados pelas autoridades, a nível nacional e local, e devem ser formados pelo Governo Central. Os serviços de notícias terão que assegurar que “seguem a linha do Partido Comunista [Chinês]” e cumprem determinadas medidas de “emergência” que o regime impõe, como publicar apenas informação oriunda de meios oficiais em caso de desastre natural ou outros assuntos sensíveis. Os regulamentos são aplicáveis em artigos sobre política, economia, informação militar ou diplomática em blogues, páginas da Internet, fóruns, motores de busca, redes sociais e ou-

“ACTIVIDADES SUPERSTICIOSAS” DESTITUEM VICE-GOVERNADOR

Um antigo vice-governador de Anhui, uma das províncias mais pobres da China, no leste do país, foi ontem destituído de cargos públicos por “actividades supersticiosas” e por trocar poder por sexo. A Comissão de Inspecção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC), o órgão máximo encarregue de combater a corrupção na China, afirmou ainda em comunicado que Chen Shulong abusou do seu poder para obter “enormes ganhos”. A nota não detalha quais as “actividades supersticiosas” em que Chen se terá alegadamente envolvido. O PCC proíbe os seus membros da prática de qualquer religião. Quase 1,2 milhões de funcionários do PCC foram punidos no âmbito da campanha anti-corrupção da China, desde que o actual Presidente, Xi Jinping, ascendeu ao poder.

12 MORTOS EM EXPLOSÃO EM TÚNEL FERROVIÁRIO

Pelo menos 12 pessoas morreram na sequência de uma explosão na terçafeira num túnel ferroviário em construção na província chinesa de Guizhou (sudoeste), informou ontem a agência de notícias Xinhua. O incidente causou também 12 feridos, mas nenhum em estado grave. Mais de 2.000 elementos de equipas de resgate e médicos participaram nas operações de busca. Uma investigação está em curso. Uma explosão de gás é apontada como a possível causa do incidente no túnel de Qishanyan em construção.

ALTOS QUADROS NO TIBETE ACUSADOS DE APOIAREM DALAI-LAMA

tras plataformas que difundem notícias, detalha o CAC. A agência Xinhua afirma que o objectivo destes novos regulamentos é “promover uma cultura sã na Internet e salvaguardar os interesses nacionais e públicos”. A China é o país com o maior número de cibernautas no mundo - mais de 700 milhões - mas também um dos que exerce maior censura na Internet. Ferramentas como o Google, Dropbox e Youtube, ou as redes sociais Facebook e Twitter estão bloqueadas no país.

Vários altos quadros do Partido Comunista Chinês (PCC) no Tibete fizeram alegadamente donativos para o dalai-lama Tenzin Gyatso, líder tibetano no exílio, denunciou um responsável do órgão máximo anti-corrupção da organização. O jornal oficial Global Times noticiou, na segunda-feira, a denúncia de Wang Yongjun, chefe regional no Tibete da Comissão de Inspecção e Disciplina do PCC, responsável pelo combate anticorrupção na China. De acordo com um artigo publicado por Wang numa revista interna da comissão, alguns responsáveis do partido “minaram a luta do PCC contra o separatismo”, não só através de donativos para o dalai-lama, mas também ao fornecerem informações secretas a “organizações estrangeiras”. Wang referiu, sem apontar nomes, que estes altos cargos se filiaram em organizações ilegais e clandestinas, “ignorando completamente a disciplina política”.

13 hoje macau quinta-feira 4.5.2017

ELO menos 1,2 milhões de toxicodependentes e traficantes de droga entregaram-se às autoridades em dez meses da “guerra anti-droga” iniciada pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, informou terça-feira a polícia filipina. A polémica campanha contra o narcotráfico lançada por Duterte já causou milhares de mortos, com as organizações não-governamentais (ONG) pró-direitos cívicos e direitos humanos a afirmarem que a polícia filipina executa consumidores e passadores de droga, bem como elementos das suas famílias. O director de operações da Polícia Nacional (PNP), Camilo Cascolan, disse terça-feira que 1.266.966 pessoas se entregaram e foram enviadas para prisões ou centros de reabilitação. O responsável falava no fórum “Números Reais”, em Quezón, no qual as autoridades pretendem dar uma nova imagem da campanha contra a droga, que tem recebido muitas críticas a nível internacional.

DOS NÚMEROS

Vários especialistas dos organismos policiais filipinos defenderam a campanha, revelando dados que mostram um elevado número de detenções e uma forte redução do crime.

Faz-te à vida

Mais de um milhão de traficantes e toxicodependentes entregaram-se à polícia filipina

(face ao mesmo período do ano anterior). No entanto, os homicídios subiram 25%. As autoridades estimam que existam quatro milhões de toxicodependentes nas Filipinas (cuja população é de cem milhões de habitantes). As ONG indicam que mais de 8.000 pessoas - alegadamente suspeitos de crimes - foram mortas no decorrer de operações policiais ou executadas por patrulhas de bairro ou “justiceiros”.

1.266.966

pessoas entregaram-se. Estão em prisões ou centros de reabilitação

Segundo a polícia filipina, desde finais de Junho de 2016 - quando começou a campanha - foram detidos 64.917 suspeitos de crimes relacionados com droga, no decorrer de 53.503 operações policiais.

O número de delitos em todo o país desceu de 134.958 ocorrências para 96.398 neste mesmo período (uma redução de 28,5%). As violações caíram 45% e os assaltos desceram para metade

Questionada sobre o número exacto de mortes na sequência da “guerra anti-droga”, a polícia filipina disse que há 5.691 homicídios sob investigação (num total de 9.432 homicídios registados desde Julho último), afirmando que desconhece quantos estão relacionados com a campanha de Duterte. A polícia disse apenas que 2.692 suspeitos foram abatidos pelos agentes - supostamente por terem resistido à prisão. Outros 1.847 homicídios estão relacionados com assuntos de drogas.

REGIÃO

PYONGYANG CONFIRMA A PRISÃO DE PROFESSOR NORTE-AMERICANO

As autoridades norte-coreanas confirmaram ontem a prisão de um professor norte-americano detido em Abril, numa altura em que se intensificam as tensões entre Washington e Pyongyang por causa do programa nuclear da Coreia do Norte. A prisão do professor norte-americano foi anunciada através de uma notícia publicada ontem num jornal oficial de Pyongyang. Kim Sang-Duk, que também utiliza o nome Tony Kim, foi preso no dia 22 de Abril no aeroporto de Pyongyang por “ter cometido actos criminosos e hostis que visam prejudicar a República Popular Democrática da Coreia”, refere a notícia que cita a agência oficial KCNA.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 250/AI/2017 ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E REFORÇO DO VIADUTO JUNTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU” 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12.

13.

14. 15. 16. 17. 18.

Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Modalidade de concurso: Concurso Público. Local de execução da obra: viaduto junto ao Aeroporto Internacional de Macau. Objecto da Empreitada: reabilitação e reforço da estrutura do viaduto. Prazo máximo de execução da obra: 330 (trezentos e trinta) dias de trabalho. O prazo de execução da obra apresentado pelo concorrente deve obedecer às disposições do n.º 7 do Preâmbulo do Programa de Concurso e dos n.ºs 5.1.2 e 5.2.2 das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços. Caução provisória: $470 000,00 (quatrocentas e setenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço Base: não há. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 2 de Junho de 2017 (sexta-feira), até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, Macau; Dia e hora: dia 5 de Junho de 2017 (segunda-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso mediante o pagamento de $280,00 (duzentas e oitenta patacas). Critérios de avaliação de propostas e respectivas proporções: Parte relativa ao preço Parte relativa à técnica

19.

Critérios de avaliação - Preço da obra - Prazo de execução - Programa de trabalhos - Experiência em obras executadas - Integridade

Proporção 10 4 2 2,6 1,4

Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço x Pontuação da parte relativa à técnica. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, em Macau, a partir de 15 de Maio de 2017 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau, aos 26 de Abril de 2017.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHU LI, portadora do Passaporte da RPC n.° E34171xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 107/DI-AI/2014 levantado pela DST a 26.08.2014, e por despacho da signatária de 20.04.2017, exarado no Relatório n.° 268/DI/2017, de 24.03.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van n.° 744-B, Wu Keng Hou Teng, Bloco 1, 3.° andar M, Macau.--------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2017. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 257/AI/2017 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LAM SOI KAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 50456xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 7/DI-AI/2015 levantado pela DST a 16.01.2015, e por despacho da signatária de 20.04.2017, exarado no Relatório n.° 277/DI/2017, de 27.03.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Miramar n.° 11, Jardim San On, Bloco I, 13.° andar E, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços Li Canfeng

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

na ordem do dia 热风

Julie O’yang

O mocassin servia a Cinderela?

S versões francesa e alemã da história de Phyllis a montar o grande Aristóteles remontam ao séc. XIII, mas foi a versão em latim de John Herold séc. XIV- que a celebrizou. Herold foi um monge dominicano que costumava coleccionar histórias para usar nos seus sermões como exemplos. De acordo com a sua versão, Aristóteles tinha avisado o seu discípulo Alexandre Magno para evitar contactos íntimos com a sua mulher Phyllis. Em vez disso, Alexandre deveria concentrar-se no estudo da Filosofia. Phyllis ficou muito perturbada por se sentir ignorada pelo marido. Ficou ainda mais zangada com Aristóteles e com as “orientações” do “velho sábio”. Para se vingar, Phyllis começou a namoriscar o Filósofo e conseguiu seduzi-lo ao ponto de um dia o ter montado como a um cavalo, enquanto Alexandre os observava escondido atrás de uma porta. A cultura ocidental está inundada de histórias que revelam o medo da Mulher. Esse medo produziu inúmeros e inesquecíveis ícones femininos, revisitados incessantemente pela Arte e pela Poesia, como Eva, Dalila, Salomé, Medeia, entre muitas outras. As imagens destas mulheres resultam

水晶鞋与男人花

Posters do início do séc. XX da Donaldson

do “olhar masculino”, e Phyllis acabou por ser representada nua. A exigência do mercado de uma imagética profusa foi um motivo determinante para a repetição do tema, se não da ideologia. A série de fotografias experimentais da artista chinesa Pixy Yijun Liao, intitulada “Relações Experimentais”, acompanha a sua relação sentimental com o namorado japonês, cinco anos mais novo do que ela. Liao levou algum tempo a acostumar-se à ideia. A maior parte das mulheres chinesas cresce com certos pensamentos 1. Devem casar. 2. Devem casar com um homem mais velho, mais sensato e mais maduro, que as possa proteger e ser o seu guia. “Marido”, no chinês moderno e popular, escreve-se 先生, que quer dizer “aquele que nasceu antes de mim”, “mestre”. Depois de pesquisar uns sites chineses de encontros, deparei-me com umas instruções super aborrecidas sobre como encontrar um marido de elite. Uma mulher de carreira com uma certa idade 剩女, é, não só um rótulo, como contém um estigma social e pode ser usado como um insulto. Phyllis não foi a inspiração de Liao, tenho a certeza disso. Relações Experimentais subverte as expectativas do género e os papéis de poder no seu próprio contexto social, o que é muito significativo. Em poses estudadas, come papaia que colocou em cima do corpo nu do namorado, ou, completamente vestida, torce-lhe o mamilo, enquanto ele tem apenas vestidas umas cuecas. Também aparece montada às suas cavalitas, como uma criança nos ombros do pai. Fotografa-o a usar um vestido e ainda como um pedaço de sushi humano… A fotografia é uma arte visual e, para mim, o que importa é o visual. Será que a fotógrafa quis afirmar um “olhar feminino heterossexual”? Terá sido bem-sucedida? PS: Ao pesquisar a história de Phyllis, deparei-me com uns posters feitos no início do séc. XX pela Donaldson Lithography Company, para serem usados por hipnotizadores e artistas de teatro nos seus espectáculos.

15 hoje macau quinta-feira 4.5.2017

diários de próspero

António Cabrita

Uma ética para naúfragos 30/04/17

Ideias que valem ouro, que quebram o ciclo do mimetismo, do qual estamos reféns. Como a que sustenta o plot do filme Arrival, de Denis Villeneuve, o mais interessante filme de ficção cientifica da última década: a soma que não dá resto zero. Tentemos explicá-la. Comecemos por definir que um jogador de somas a zero é alguém comprometido até ao tutano com a tese maniqueísta de que em todas as situações da vida só há duas possibilidades: ganhar ou perder, não existindo uma terceira hipótese. Na maior parte dos desportos é assim e a dinâmica político-militar da história do mundo pautou-se pelas somas a zero. Até Hiroshima, a guerra era um jogo de somas a zero, pois o estado que perdia cedia territórios ou ficava sob tutela, sujeito à “ganância” do vencedor. A ameaça nuclear mudou tudo, é um jogo em que todos perdem. E toda a diplomacia democrática valida o princípio de que vale a pena fazer concessões, (o que um jogador de somas a zero consideraria uma derrota) – estabelecem-se assim compromissos estáveis, em vez de soluções insidiosas e finais. Ao tentar uma ilustração do conceito da soma que não dá zeros (explicitamente referido num diálogo) o filme é pertinentíssimo na actual contingência político-militar. Uma pequena sinopse: uma frota de discos voadores chega à terra, posiciona-se em lugares estratégicos do planeta - mas por que não agem? Por todo o lado se procuram intérpretes, cada potência reage da sua maneira. O filme segue o que se passa do lado americano. E aí, à beira de ser ordenada a nível global uma agressão aos alienígenas, os dois cientistas lá decifram a linguagem e as intenções daqueles. Os alienígenas afinal só trazem uma mensagem. Propõem uma ética para náufragos: a humanidade só sobreviverá se romper com a lógica da soma a zero e os homens interiorizarem, a) só unidos produzirão vantagens, b) só pela generosidade o conhecimento se esclarece. Dizem os alienígenas com as mãos em forma de estrela: abandonar o orgulho da força e de se «querer ter mais razão» é a via, só pelo «impoder» nos salvamos. Sem ser militante de nada, não me parece uma má ideia.

01/05/17

Para que serve afinal a arte? Recordemos Bruno Munari, o que ele contava sobre o comportamento das limalhas de ferro

quando sensibilizadas por uma vibração sonora: «Use-se uma chapa de zinco quadrada, com cerca de trinta centímetros de lado, com limalha de ferro espalhada na superfície, passe-se um arco de violino contra um dos lados da chapa, como se se tocasse violino (em lugar de passar o arco nas cordas passa-se num dos lados da chapa) e veremos que a limalha de ferro se disporá em desenhos geométricos provocados pelas vibrações sonoras. A própria matéria da textura forma imagens adensando-se ou deixando mais a descoberta o que nós consideramos o fundo». Espantosa esta propensão da matéria se organizar em padrões anti-entrópicos

se sensibilizada por uma vibração sonora. O caos foi irradiado por um sentido. Mais espantoso ainda que a matéria inanimada se auto-organize em padrões se estimulada por uma onda sonora não aleatória é que os homens de comum não dediquem atenção ao facto de que uma especial arrumações das palavras, como na poesia, que um particular ângulo de luz numa fotografia, ou a combinação feliz de duas cores na composição de um quadro que pulsa à nossa frente, possam despertar em nós níveis diferentes da realidade e uma lente nova para a leitura do mundo, fazendo com que a nossa percepção realize uma dobra.

Portanto, respondendo à pergunta de para que é que serve a arte, penso que servirá para afastar de nós a ideia do desencanto do mundo. Ideia que Calasso corrobora: «O mundo – já é o momento de dizê-lo – ainda que seja do desagrado de muita gente – não tem a menor intenção de desencantar-se de todo, ainda que só o fosse porque, se o fizesse, cairia num extremo aborrecimento.». Talvez e unicamente para lutarem contra o seu próprio aborrecimento, dão-nos o universo e a natureza a melhor das razões para sermos optimistas: o universo não era obrigado a ser belo e no entanto é-o. Sim, a beleza do mundo constitui mais um enigma. Um enigma que, a avaliar pelo que acontece com os fósseis, nos é favorável: a espiral nos fósseis dos búzios foi-se aperfeiçoando de era para era, o que confirma que as mulheres, no futuro, serão ainda mais bonitas. Entretanto, não nos iludamos, apreender o belo depende do gosto, que consideramos kantianamente como a faculdade de julgar desinteressadamente um objecto ou uma representação mediante um prazer ou uma repulsa. E o gosto adquire-se, não é um dado imediato à consciência face ao qual se reaja. Para que se entenda o que aqui se joga lembro uma história deliciosa do Picasso. Certa vez um soldado olhou pela montra a vernissage de uma exposição de Picasso e pensou, Que bodega, vou já denunciar este gajo. E acotovelou convidados dentro, até encontrar o pintor, com a sua boina basca e o seu copito de vinho. E interpelou o pintor, Você é uma farsa, por que pinta as pessoas de frente e de perfil ao mesmo tempo, as pessoas não são assim? O Picasso, impassível, replicou, Você tem noiva, Tenho sim, respondeu o soldado, com muito orgulho! Tem uma fotografia dela? O soldado tirou da carteira uma fotografia da rapariga e mostrou-a, ufano. Picasso olhou fixamente a fotografia, fingiu um assomo de espanto e observou: É muito bonita... pena é ser tão pequenina! Ou seja, o que pensamos em geral da arte e da vida depende em grande parte da convenção, dos códigos que aprendemos como particulares à sua linguagem – mas temos de os adquirir, reconhecer e aceitá-los. O mundo não está desencantado, mas temos de aprender a reconhecê-lo.

16 (F)UTILIDADES TEMPO

MUITO

hoje macau quinta-feira 4.5.2017

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Domingo CONCERTO “START FROM HERE” Macau Design Center | Das 16h00 às 18h00

Diariamente

MIN

MAX

HUM

80-98%

•

EURO

8.74

BAHT

INSTALAÇÃO “SEARCHING FOR SPIRITUAL HOME II”, DE YEN-HUA LEE Armazém do Boi | Até 7/5

O CARTOON STEPH

SUDOKU

EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 28

PROBLEMA 29

UM FILME HOJE Cineteatro

C I N E M A

THE BOSS BABY SALA 1

SHOCK WAVE [C] Filme de: Herman Yau Com: Andy Lau, Jiang Wu, Philip Keung, Ron Ng, Song Jia 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

THE BOSS BABY [B] FALADO EM CANTONENSE Fime de: Tom McGrath 14.30, 16.30 SALA 3

SALA 2

BRAIN ON FIRE [B]

Filme de: F. Gary Gray Com: Vin Diesel, Michelle Rodriguez, Dwayne Johnson 21.15

Fime de: Gerard Barret Com: Chloe Grace Moretz, Thomas Mann, Carrie-Anne Moss 14.30, 19.30, 21.30

THIS IS NOT WHAT I EXPECTED! [B]

GIFTED [B]

FALADO EM MANDARIM LEGENDADO EM INGLÊS E CHINÊS Filme de: Derek Hui Com: Takeshi Kaneshiro, Zhou Dongyu 19.15

Fime de: Marc Webb Com: Chris Evans, Octavia Spencer, Mckenna Grace 16.30

FAST & FURIOUS 8 [C]

1.16

TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO

EXPOSIÇÃO “I AM 038: UMA EXPOSIÇÃO DE UM ARTISTA AUTISTA” Torre de Macau | Até 14/5

EXPOSIÇÃO “VIAGEM SEM TÍTULO” Museu de Arte de Macau | Até 14/5

YUAN

AQUI HÁ GATO

EXPOSIÇÃO DE AGUARELAS DE CHU JIAN & HERMAN PEKEL Fundação Rui Cunha | Até 25/5

INSTALAÇÃO “FLUXO DE TONS” DE PAN JIN LING E PAN JIN XIA| Pavilhão de Chun Chou Tong | Até 7/5

0.23

O umbigo é um abismo pantanoso de onde dificilmente se sai, onde a perspectiva se afoga e o horizonte se esbate em asfixia. Os gatos também têm cordão umbilical, já agora. Sair, verdadeiramente, implica relativizar os locais de onde partimos, ver a outra margem, levar um murro de comparação. A falta de campo de visão ganha contornos rançosos quando cega e ofusca a miséria, a decadência, o pior que a existência tem para oferecer. O ser humano é pródigo nisto, em não conseguir escapar do umbigo para fora e ver a situação de privilégio em que vive. Neste mundo há quem conviva com ratos, quem tenha infestação como paisagem constante. Há crianças que riem à volta de esgotos a céu aberto, onde projectam cascatas e lagoas azuis de paraísos turquesas. Brincam no lixo, descalças, com sorrisos maiores que os planetas. Das suas gargantas saem os sons eufóricos dos meninos felizes, com os ratos mesmo ali ao lado, num convívio estreito com todo um sortilégio de pequenas mortes que espreitam na penumbra. Esses meninos são os melhores professores para quem vive no conforto de uma casa climatizada, detonam umbigos enquanto brincam inocentemente em velhas crateras de bombas. São heróis sem o saberem, são generosos com os nadas que possuem, têm sentido de partilha e uma dignidade que não se encontra nos meninos cabisbaixos, derrotados à nascença pelo agasalho cómodo que os enche de dolência mimada. Vivem no abismo com paraísos nos olhos. Pu Yi

“ARRIVAL” | DENIS VILLENEUVE, 2016

Este é um dos melhores filmes de ficção científica dos últimos anos, daqueles que deixa os espectadores a discutir infinitamente as implicações da narrativa. O filme, baseado no conto “Story of Your Life” de Ted Chiang, conta com as interpretações de Amy Adams e Jeremy Renner e tem como premissa inicial a chegada de 12 naves extraterrestres a diferentes partes do mundo. A estória centra-se no entendimento entre humanos e aliens, levantando questões existenciais com a linguística e física como panos de fundo. Arrival é mais um excelente filme a juntar à filmografia do canadiano Denis Villeneuve, de onde se destaca o brilhante “Incendies”. João Luz

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OPINIÃO

bairro do oriente

LEOCARDO

AS viagens que tenho feito pela Ásia próxima (a Ásia próxima daqui, portanto), em todos os lugares há um nome com que os nativos se identificam quando lhes deixo saber a minha nacionalidade: Cristiano Ronaldo. Todos não, e não vos vou mentir; a Índia, onde o desporto mais popular é o intragável Cricket, o melhor jogador de futebol do mundo é relegado para segundo plano, até em termos de Portugalidade – Vasco da Gama ainda é o português com que muitos indianos ainda mais se identifica. De resto, seja no Cambodja, no Laos, no Vietname ou no Myanmar, qualquer adepto do desporto-rei ou pirralho que goste de dar uns toques na bola associa a palavra “Portugal” ao seu ídolo: é aquele país pelo qual Cristiano Ronaldo joga no mundial de futebol. De qualquer outra forma, nem nunca teriam ouvido falar de nós, ou pensavam que “ficávamos na Espanha”, como os broncos dos americanos. Mas têm alguma dúvida disso, meus caros? Não é por acaso que Cristiano Ronaldo é a lenda, e ontem (madrugada de quarta-feira em Macau) encarregou-se de reforçá-la, assinando mais uma épica exibição na primeira mão da meia-final da Liga dos Campeões. Para quem não sabe ou não quer saber, esta Liga dos Campeões é a competição de clubes de futebol mais importante do planeta, e em tempos de (relativa) paz, e longe da era das lutas de gladiadores, é o palco onde se decide quem são os bravos entre os homens. Marcou mais um “hat-trick”, quebrou mais não sei quantos recordes, igualou outros tantos, marcou mais de 400 pelo Real Madrid, sei lá, para quem não se rende aos factos, renda-se pelo menos aos números. Estamos aqui a falar do melhor marcador de sempre da competição de clubes mais importante do planeta. E foram golos de antologia, aqueles, dignos de constar de um eventual futuro museu da modalidade, numa distopia onde as guerras se substituíram ao futebol para eleger os maiores entre as nações. No primeiro sobe ao terceiro andar num cruzamento, enquanto o defesa que o marcava, um tal Savic, só consegue chegar ao segundo, não evitando que a redonda acabe no fundo das malhas da baliza de um tal Oblak (pelo nome até parece um oficial das SS, e para efeitos dramáticos digamos que faz de conta que é). No segundo e no terceiro demonstra toda a sua inteligência, qual mestre de xadrez, mas muito mais atlético, rápido e ágil. Uma bola que lhe salta à frente, e ele prepara um remate que fuzila o nefasto Herr Oblak; e depois uma outra em que recebe um passe que podia ter finalizado de calcanhar, mas

Cristiano Portugaldo

Não surpreende que só Vasco da Gama possa competir com Cristiano Ronaldo como figura de proa de Portugal e dos portugueses; destes últimos, qual o que fez tanto ou uma décima parte para prestigiar o nome do país lá fora?

prefere parar a bola e marcar um mini-penalty ao então moribundo guardião do Atlético de Madrid, e oficial nazi nas horas vagas. Nem é preciso gostar-se de futebol para apreciar isto como arte, minha gente. Não surpreende que só Vasco da Gama possa competir com Cristiano Ronaldo como figura de proa de Portugal e dos portugueses; destes últimos, qual o que fez tanto ou uma décima parte para prestigiar o nome do país lá fora? Mas há quem não se convença, por incrível que pareça, e se a inveja está à cabeça dos motivos que levam a todo o desdém (ao ponto de se idolatrarem anões argentinos, numa súbita queda para o circo), outras razões para que se desdiga do nosso herói da bola incluem o facto de ter sido for-

mado pelo clube rival. Em suma, tudo notas de rodapé, e não acredito que alguém nos confins do mundo que adora Ronaldo saiba sequer o que é o Sporting – os lagartos que me desculpem, mas é assim. A embirração chegou ao ponto de se protestar que se tenha atribuído o nome do jogador ao aeroporto do Funchal, na sua Madeira natal. Eu por mim rebaptizava o país inteiro com o nome do Cristiano Ronaldo, com uma breca. E fica já aí no título uma boa sugestão para o nome da nação. Agora, não sei é se o próprio CR7 nos dava essa honra. E sabem o que mais? Aposto que dava, como tem sempre dado tudo pelo nome do país cujas armas sempre orgulhosamente ostentou ao peito. Ele nunca pediu nada em troca, pois não?

18 OPINIÃO

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“For the Foreseeable Future, No Government Will Be Able to Rule All of What Was the Modern State of Syria Assad’s forces, with external support, appear to have stalemated a fragmented rebel movement, but Assad will not be able to restore his authority throughout the country.” The Dynamics of Syria’s Civil War Brian Michael Jenkins

INDA que nunca tenha sido articulada em termos tão rígidos, um dos objectivos principais dos Tratados de Vestefália, que foram assinados para pôr termo à Guerra dos Trinta Anos, em 1648, tinham como ideia basilar a de “nunca mais vir a acontecer”. Os termos dos tratados procuraram, em última análise, assegurar que o mundo pudesse estar para sempre livre do envolvimento de forças externas em conflitos internos, que tornaram a Guerra dos Trinta Anos tão prolongada e catastrófica. As numerosas intervenções estrangeiras na actual Guerra Civil Síria demonstraram, incluindo mais recentemente, os ataques de mísseis de cruzeiro pelos Estados Unidos, em 6 de Abril de 2017, que esta visão está a tornar-se cada vez mais ruinosa. O mundo tem razão em diluir o poder da soberania desde 1945, no entanto, a presença e o impacto de intervenções estrangeiras repetidas na Síria lembra-nos, a razão pela qual a soberania foi concebida, e devemos quiçá, encontrar rapidamente um seu substituto. A Guerra dos Trinta Anos foi uma das mais sangrentas e destrutivas da história, com cerca de sete milhões e quinhentas mil pessoas mortas, devido às batalhas travadas e doenças, além das atrocidades do governo. É de realçar que sendo um assunto predominantemente interno sobre a política e religião das províncias alemãs no Sacro Império Romano, a crise transformou-se numa guerra pan-europeia, que foi dominada pelas intervenções de potências estrangeiras. Essas intrusões, aconteceram principalmente, como resposta ao aumento e diminuição das fortunas dos vários lados, quando os protestantes pareciam estar à beira da vitória, sofreriam a oposição dos Estados Católicos externos, e quando os católicos prosperassem, seriam rejeitados por poderes Protestantes externos, e como resultado, o conflito arrastou-se em um ciclo aparentemente interminável de violência. A imagem de uma miríade de exércitos estrangeiros marchando de um lado para outro pelo solo alemão, deixando a morte e a carnificina no seu caminho, resumem o conflito. O princípio central que emergiu

LLOYD BACON, THE OKLAHOMA KID

A sacrossanta so

dos Tratados de Vestefália no fim da guerra, foi a deliberação de que o príncipe de cada Estado, decidia que tipo de Cristianismo devia seguir no seu domínio. O tempo fez evoluir para a moderna soberania estatal como a conhecemos, com a sua crença de que os assuntos internos de um Estado estão exclusivamente sob a jurisdição do seu governo. Mas o fundamento subjacente à criação desse princípio é muitas vezes ignorado. Os Tratados de Vestefália foram redigidos com a determinação de que a horrível saga, que a Alemanha tinha experimentado, nunca mais deveria ocorrer. Tendo em consideração essa ideia, o envolvimento militar de um Estado nos assuntos de outro seria considerado inaceitável, pelo menos

parcialmente, para impedir que as potências estrangeiras alargassem as guerras civis, através de intervenções repetidas em nome do lado perdedor. O paralelismo entre as intervenções estrangeiras na Guerra dos Trinta Anos e a presença estrangeira na Síria são bastante claros. A lista completa de incursões externas é muito longa. Durante os primeiros anos do conflito, quando os rebeldes ainda estavam a lutar para encontrar o seu caminho, os seus esforços foram assistidos pelo fornecimento de grandes quantidades de armas e outras ajudas pelo Qatar, Arábia Saudita, Jordânia e de vários outros Estados árabes. O arranjo foi formalizado em 2013, quando a Liga Árabe oficialmente aprovou o fornecimento de armas e financiamento

para apoiar os grupos rebeldes. Os Estados Unidos e outros estados ocidentais, também forneceram quantidades limitadas de armas e ajuda não letal. Os esforços foram parcialmente compensados pelo apoio limitado ao regime de Assad, pelo Irão, Rússia e Hezbollah, mas os rebeldes foram, no entanto, suficientemente reforçados para que pudessem estabilizar as suas posições e, mais tarde, pressionar o governo. A situação inverteu-se, no final de 2015, e as perspectivas militares pareciam tão sombrias para o governo sírio, que muitos especialistas previram o seu fim iminente. A Rússia, nesta fase, intercedeu mais fortemente para apoiar o regime de Assad, através do envio de conselheiros militares, desenvolvimento de ataques

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OPINIÃO perspectivas

berania da Síria

Os Estados não podem ficar de braços cruzados enquanto o genocídio e outros crimes contra a humanidade são cometidos além das suas fronteiras, sendo ao invés, idóneos e obrigados a agir nestes casos, o que é certamente algo de valioso

aéreos e o aumento de fornecimento de armamento e ajuda, permitindo ao governo recuperar gradualmente vantagem sobre os opositores. Quando o governo sírio parece aproximar-se de um ponto em que a vitória pode estar quase ao seu alcance, os Estados Unidos intervieram disparando cinquenta e nove mísseis Tomahawk, e ameaçam com novas acções em um futuro próximo, o que promete trazer de novo, o equilíbrio de poder ao “status quo” anterior, uma vez mais, e mergulhar a guerra em um estado de indecisão e mudança. Os numerosos grupos internos apoiados externamente, continuarão a conflituar agressivamente uns contra os outros, causando ainda mais sofrimento humano, mas sem perspectiva de vitória para qualquer um dos lados. Tais intervenções e o seu impacto, reflectem o mesmo modelo que levou a guerra civil na Alemanha a durar trinta longos e dolorosos anos, e não são só as actividades dos poderes externos na Síria que compartilham paralelismos com a Guerra dos Trinta Anos, mas também as motivações por detrás das suas acções. É de considerar que na Guerra dos Trinta Anos, os poderes externos não intervieram, apenas porque queriam defender os direitos políticos e religiosos de certas facções, mas também porque a guerra civil oferecia uma arena longe das suas terras, onde podiam demonstrar o seu poder na cena internacional, fazer valer as suas ideias estratégicas, e controlar as ambições dos seus rivais. O rei Gustavo II da Suécia, por exemplo, decidiu mergulhar-se no conflito, em parte porque temia que os seus rivais estrangeiros adquirissem demasiado poder se a facção católica na Alemanha saísse vitoriosa. A semelhança com a Síria é notável. A Arábia Saudita, por exemplo, possui genuína repulsa contra a opressão exercida pelo governo sírio contra o seu próprio povo. No entanto, também é motivado a apoiar os rebeldes pela realização estratégica de que o derrube do regime de Assad, seria provavelmente mudar o equilíbrio regional de poder. A Rússia, da mesma forma, em 2015, interveio em parte para lembrar ao mundo o seu grande estatuto de potência, estimular um dos seus poucos aliados e exercer maior influência na região. Mais recentemente, apesar das reivindicações formais de ter atacado o governo sírio como punição pelo uso ilegal e desumano de armas químicas, o governo americano parece ter aderido à guerra por várias outras razões, e que incluem o desejo de mostrar a sua rivalidade com a Rússia à sua população, demonstrar a disponibilidade para usar a força militar como sanção contra os Estados que cometam atrocidades dos direitos humanos, e empregar armas de destruição massiva (uma ameaça não muito subtil contra a Coreia do Norte). É sinal de que os Estados Unidos estão a rejuvenescer a sua posição como poder

JORGE RODRIGUES SIMÃO

global, sob a batuta do novo presidente. A direitos humanos quando o seu Estado de Síria, da mesma forma que a situação na origem é incapaz ou não está disposto a Alemanha forneceu um motivo distante fazê-lo. Dadas as terríveis atrocidades que para que esses e outros estados estrangei- foram cometidas ao abrigo da soberania e ros se esforçassem por avançar nas suas das suas protecções, o regresso ao princípolíticas individuais, prejudicassem as pio da sua inviolabilidade tem um sentido dos seus concorrentes, comunicassem a considerável. sua força e resolução a outros Estados, Os Estados não podem ficar de braços e enviassem mensagens a audiências in- cruzados enquanto o genocídio e outros crimes ternas. Através da criação de uma versão contra a humanidade são cometidos além das inicial da soberania, os redactores da paz suas fronteiras, sendo ao invés, idóneos e obrivestefaliana aspiravam criar um mundo gados a agir nestes casos, o que é certamente mais seguro, em que o tipo de tragédia algo de valioso. No entanto, quando olhamos criado pela Guerra dos Trinta Anos poderia para a Síria, é difícil não ver a mesma mecânica ser evitado para sempre. que levou a Guerra dos Trinta Anos a ser tão Se nenhuma potência estrangeira tives- demorada e prejudicial. A intervenção externa se sido autorizada a intervir na guerra civil de potências estrangeiras está a prolongar e alemã, a lógica provavelmente demons- intensificar a guerra na Síria, assim como as traria que o conflito teria permanecido forças externas fizeram na Alemanha, quase predominantemente local, e teria muito quatro séculos atrás. menos mortes e devastação. No entanto, A tentativa de solução para este problema séculos subsequentes demonstraram, quão que foi alcançado na Vestefália, levou a um errada foi esta solução. A norma de não sofrimento ainda maior, ao permitir que os interferência permitiu e até incentivou ditadores abusassem dos seus súbditos, e é o mundo a ficar de braços cruzados, en- justo que a soberania não seja mais considequanto centenas de milhões de pessoas rada sacrossanta. No entanto, isso não altera foram mortas pelos regimes fascistas, a existência do problema original que levou comunistas e outros ditadores, a fechar à sua criação em 1648. Ao adoptar a norma os olhos ao horroroso genocídio e às do intervencionismo, as maiores potências campanhas de extermínio dos governos do mundo estão a redescobrir a razão pela nazi e japonês na década de 1930, até qual foi banido na Vestefália há tantos anos. que forçarem a invasão de outros países, A soberania e o intervencionismo não são a e desviar o olhar para o genocídio levado resposta certa para o problema. É necessário a cabo no Ruanda. Estes e muitos outros e urgente encontrar uma melhor solução, casos, demonstraram as insuficiências ou então o povo sírio ainda pode enfrentar inaceitáveis do sistema vestefaliano, e a mais vinte e três anos de guerra e miséria. sua ênfase na não interferência. PUB Simplesmente não podemos e não devemos viver num mundo, em que os tiranos podem cometer atrocidades contra o seu povo livremente, e sem consequências. ANÚNCIO A resposta global às falhas CONCURSO PÚBLICO N.o 15/P/17 do sistema vestefaliano, foi Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos diluir a robustez da soberania Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2017, se encontra aberto o Concurso Público para e começar a cortejar o inter«Prestação de Serviços de Vigilância das Unidades de Saúde da Área dos Cuidados de Saúde Generalizados e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde», vencionismo mais uma vez. cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos Vários tratados internacionais, interessados desde o dia 4 de Maio de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 por exemplo, permitem que os horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão Estados possam interceder nos prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos assuntos de outros Estados, ao pagamento de MOP 60,00 (sessenta patacas), a título de custo das respectivas quando crimes internos de sufifotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. ciente grandeza ou tipo tenham (www.ssm.gov.mo). sido cometidos. Na sequência Os citados documentos, só podem ser adquiridos pelos concorrentes que façam dos fracassos da manutenção prova de possuir o alvará previsto na Lei n.º 4/2007 “Lei da actividade de segurança privada”. da paz da ONU, na década de Os concorrentes deverão comparecer na « Sala Multifuncional» sita no r/c, da 1990, a Organização libertou Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau no dia 10 de Maio de 2017 às 10,00 horas para as protecções concedidas aos uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços. Estados através da soberania, As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, com a criação da “Responsabisituada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 31 de Maio de 2017. lidade de Proteger”, que é uma O acto público deste concurso terá lugar no dia 1 de Junho de 2017, pelas 10,00 doutrina que concede um direito horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. e um encargo sobre os Estados A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 596.000,00 (quinhentas e noventa e seis mil patacas) a favor dos Serviços de intervir nos assuntos de de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria outros Estados, quando deterdestes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. minados crimes são cometidos. Serviços de Saúde, aos 26 de Abril de 2017. Foi criado também um Tribunal O Director dos Serviços, Substituto Penal Internacional, que pode Cheang Seng Ip julgar suspeitos de violação dos

Quanto custará um antepassado para se manifestar no 1.o de Maio?

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Atlântido

Aos seus lugares

Dissolução do parlamento dá o tiro de partida para a campanha britânica

BENFICA ÁGUIAS PENSAM EM MARÇAL PARA SUBSTITUIR ELISEU

Com a provável saída de Eliseu, em fim de contrato, no final da temporada, o Benfica pondera fazer regressar o lateral Marçal, que actualmente está cedido aos franceses do Guingamp, segundo refere A BOLA. Marçal, de 28 anos e com contrato até 2020, tem estado em destaque no Guingamp e o Benfica estará ao corrente dessa situação. Resta saber se o jogador pretende regressar, visto que anteriormente revelou estar muito feliz em França.

legislatura que resultou das eleições de 7 de Maio de 2015, que devolveram a maioria absoluta ao Partido Conservador então liderado por David Cameron, encerrou ontem os seus trabalhos: foi a mais curta desde 1974. A cinco semanas da votação antecipada convocada pela primeira-ministra Theresa May, o Parlamento foi dissolvido para que os partidos se possam dedicar à campanha eleitoral. Depois da meia-noite, todos os deputados reverteram à sua condição de “membros do público”, escrevia a BBC. Com a dissolução do Parlamento – oficializada na tarde desta quarta-feira num encontro entre

a primeira-ministra e a rainha Isabel II – todos os assentos ficam automaticamente vagos. No entanto, todos os ministros permanecem em funções até que seja formado um novo Governo. Os conservadores são de novo os favoritos à vitória na eleição de 8 de Junho: May lidera as sondagens com vinte pontos de vantagem sobre o Partido Trabalhista, que corre o risco de uma derrota histórica.

NO TERRENO

Os dois maiores partidos não perderam tempo e entraram em força no terreno da campanha. Numa conferência de imprensa matinal, o ministro das Finanças e porta-voz

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May lidera as sondagens com vinte pontos de vantagem sobre o Partido Trabalhista, que corre o risco de uma derrota histórica O novo líder do partido eurocéptico UKIP, Paul Nuttall, condenou esta quarta-feira a posição negocial da Comissão Europeia, e dando a vitória de Theresa May como certa disse estar preparado para apoiar a primeira-ministra se esta decidir virar as costas a Bruxelas. “A Comissão acredita que o povo britânico tem de ser punido por causa do ‘Brexit’, e por isso quer obrigar-nos a pagar uma factura ridícula pela separação. Mas a nossa posição é clara: nós não devemos pagar nada, e a primeira-ministra tem de dizer isso aos eurocratas”, apelou Nuttall. Entretanto, o líder dos liberais-democratas, Tim Farron, revelou no arranque da campanha que o seu partido registou um novo máximo de inscrições de militantes desde 1994: são agora 101.832. O partido, que é assumidamente europeísta, recebeu cinco mil novos membros imediatamente após o referendo para a separação do Reino Unido da União Europeia, e outros 14 mil depois de 17 de Abril, quando Theresa May convocou novas eleições. Público

“UBER DOS CAMIÕES” CHINÊS JÁ VALE MAIS DE 900 MILHÕES DE EUROS “Uber dos camiões” chinês, Huochebang, que liga camionistas a empresas que precisam de transportar as suas mercadorias, vale já mais de 1.000 milhões de dólares, informou ontem a revista Caixin. A ronda de financiamento, liderada pelo motor de busca Baidu - o Google chinês-, permitiu à Houchebang arrecadar 156 milhões de dólares. A empresa assegura que poupa mais de 60.000 milhões de yuan anualmente em combustível aos cinco milhões de camionistas do país, maximizando cada deslocação. O capital recebido pela Houchebang servirá para expandir os seus negócios de serviços de camiões, alargar a sua base de usuários e contratar mais pessoal, segundo fonte da empresa citada pela revista de informação financeira Caixin. A empresa foi fundada em 2011 com o apoio do gigante chinês da Internet Tencent e conta actualmente com 2,6 milhões de veículos registados e 2,3 milhões de condutores. O seu sucesso consiste em ligar a indústria do transporte com camiões, um sector que na China se encontra fragmentado e é composto sobretudo por camionistas independentes, que representam 75% dos carregamentos comerciais do país. Além do seu negócio de transporte, a Huochebang também está a acumular dados sobre o consumo de combustível por quilómetro e de despesas com portagens, que utilizará para oferecer serviços financeiros aos camionistas.

dos tories para as questões económicas, Philip Hammond, insistiu na mensagem de saúde fiscal e redução do défice. Já o líder do Labour, Jeremy Corbyn, foi até Bedford, uma circunscrição ganha pelos conservadores, para reforçar a sua mensagem de defesa do serviço nacional de saúde contra os planos de privatização e cortes orçamentais do actual Governo. A campanha está a ser dominada pelas negociações do “Brexit”. Foi precisamente para reclamar um mandato nas negociações de divórcio entre Westminster e Bruxelas que a primeira-ministra achou necessário ouvir os eleitores britânicos.

DIREITOS HUMANOS ENVIADO DA ONU DIZ TER SIDO PERSEGUIDO NA CHINA

M representante da ONU para os Direitos Humanos afirmou que foi perseguido na China por agentes de segurança disfarçados durante uma visita oficial ao país, e que alguns activistas que encontrou terão sofrido ameaças e retaliações. Philip Alston, relator das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos, afirmou que a conduta de

Pequim está em conflito com a liberdade necessária para os especialistas da ONU avaliarem situações e preservarem a confidencialidade das fontes. As dificuldades constam de um relatório final sobre a sua missão à China, realizada em Agosto passado, e enviado à agência Associated Press. O mesmo será entregue em Junho ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

O mesmo relatório revela avisos por parte do Governo chinês para que Alston não estabelecesse contacto directo com organizações da sociedade civil para marcar encontros, requisitos do Governo para que apresentasse detalhes sobre encontros privados e perseguições por agentes de segurança disfarçados de cidadãos. Alston disse que o Governo o avisou e a activistas consi-

derados “sensíveis” para que não se encontrassem e que uma reunião foi cancelada depois de a pessoa em causa ter sido colocada sob custódia. O porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Geng Shuang rejeitou comentar o relatório, afirmando que não o leu, mas disse que o Governo “apoiou” os pedidos de Alston para entrevistar pessoas durante a visita.