TIAGO ALCÂNTARA
UDDM
EM NOME DA MEMÓRIA
MATADOURO
MANOBRAS ENGENHOSAS PÁGINA 9
10 DE JUNHO
PROGRAMA DAS FESTAS EVENTOS
O fardo de recordar O deputado e fundador da União para o Desenvolvimento da Democracia reitera a sua determinação em manter viva a memória dos acontecimentos do 4 de Junho de 1989, em Pequim. Ng Kuok Cheong admite que a sua luta visa promover a democracia na RAEM e não na China. Revela ainda que, com apenas cinco anos, foi comprado por uma família de Macau.
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OPINIÃO
METEOROLOGIA E PANDEMIA OLAVO RASQUINHO
hojemacau
HOJE MACAU
GRANDE PLANO
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MOP$10
QUINTA-FEIRA 4 DE JUNHO DE 2020 • ANO XIX • Nº4540
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
ENTTREVISTA
A ASSINATURA DO ANTÓNIO LUÍS CARMELO
AS VANTAGENS DE APRENDER ANTÓNIO CABRITA
2 grande plano
4.6.2020 quinta-feira
UDDM
PARA MEMORIA PERCURSO DE UMA ASSOCIAÇÃO QUE INSISTE EM MANTER A HISTÓRIA VIVA
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Á 31 anos, um massacre pôs fim aos protestos de milhares de estudantes que estavam reunidos na Praça de Tiananmen em Pequim, a pedir um Governo mais aberto e democrático. Em Macau, a memória do evento é preservada com uma vigília anual, organizada pela União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia (UDDM), uma associação que surge em Boletim Oficial em 1991. Na altura, apresentou-se como uma associação cívica que tinha por finalidade essencial a promoção da democracia e do progresso social, cultural e económico em Macau, sem fins lucrativos.Aactividade em que se veio a focar foi a vigília em memória do massacre de Tiananmen – do qual hoje se assinala o 31º aniversário. Quando, na semana passada, a UDDM realizou uma conferência de
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A União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia surgiu em Macau no seguimento do massacre de Tiananmen, guiada pelo objectivo de manter vivo o conhecimento desse evento histórico. Inicialmente, a sociedade local apoiou o movimento democrático dos estudantes de Pequim, mas o discurso de Deng Xiaoping a 9 de Junho foi um ponto de viragem, e membros da associação sujeitaram-se a agressões e perdas de emprego. Ainda assim, o luto continuou
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imprensa sobre a adaptação da vigília para formato de internet, o espaço da sede estava preenchido por cadeiras, mas um mural junto à entrada dava pistas sobre as orientações políticas seguidas ao longo dos anos. Aí se encontravam recortes e informações sobre a Associação Novo Macau Democrático, a lista Associação do Próspero Macau Democrático, fotografias de encontros, e desenhos sobre Tiananmen. Entre o conteúdo político da parede, de onde se podem ler frases como “China tem democracia”, “Macau tem liberdade”, ou “luta pela concretização da educação grátis e universal em breve”, era também visível um elemento religioso: a imagem de Nossa Senhora e os três pastorinhos. Mas qual o contexto em que surgiu? Paul Chan Wai Chi explicou ao HM que, devido ao movimento estudantil entre 1986 e 1988 na China
Continental e à atmosfera social de então, havia um grupo de pessoas em Macau que tinha entusiasmo em debater o desenvolvimento político da China. Em 1989, com o 70º aniversário do movimento do Quatro de Maio, este grupo organizou a “noite de recordação do Quatro de Maio”. Esse ano coincidiu com o falecimento de Hu Yaobang e o movimento democrático emergia na China Continental. “Quando a 10 de Maio, Li Peng anunciou a lei marcial em Pequim, este grupo de pessoas enviou uma carta a um jornal para expressar o seu descontentamento”, disse. Mais tarde, quem participou na assinatura da carta e no evento dessa noite veio a organizar a UDDM. Au Kam San, um dos fundadores, explicou que criou a UDDM juntamente com Ng Kuok Cheong, Tong Ka Io, e mais cerca de 20 a 30 pessoas. Foi precisamente o resultado
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FUTURA da reorganização do grupo de jovens que em Maio de 1989 constituía a União para Apoio ao Movimento Estudantil de Pequim, a qual realizou várias manifestações. Uma restruturação que se seguiu ao massacre de Tiananmen. “Considerávamos que embora o movimento democrático em Pequim fosse suprimido, continuávamos a apoiar os movimentos democráticos na China Continental, ao mesmo tempo que impulsionávamos o desenvolvimento democrático do território”, disse Au Kam San.
VOZES DE URGÊNCIA
Sobre a receptividade da população à criação desta associação, Paul Chan Wai Chi recordou que “no início do estabelecimento da UDDM, pessoas dos vários sectores de Macau e associações também estavam favoráveis ao movimento
democrático de Pequim, denunciavam o mascare de Tiananmen, por isso as actividades da UDDM eram favorecidas pela população”. Imagens de jornais locais revelam que houve um apoio alargado ao movimento democrático.AAssociação Geral das Mulheres defendia a valorização das crianças e da nova geração, num anúncio em que apela ao “reconhecimento do movimento estudantil em Pequim como um movimento democrático à Pátria”, ao “desarmamento” e à revogação da lei marcial. O sexto ponto da associação pedia para o movimento ser tratado de forma pacífica e democrática. A Federação das Associações dos Operários de Macau também publicou um aviso urgente, em que se pode ler como pedia para os estudantes e cidadãos não serem suprimidos de forma violenta, a par de “revogar imediadamente a
lei marcial, libertar imediatamente bloqueio de notícias”. Nos pontos enunciados defende-se também que estava em causa um “movimento democrático à Pátria”.
“No início do estabelecimento da UDDM, pessoas dos vários sectores de Macau e associações também estavam favoráveis ao movimento democrático de Pequim, denunciavam o massacre de Tiananmen.” PAUL CHAN WAI CHI
Preocupada com a “supressão” do movimento estudantil estava também a União Geral das Associações dos Moradores de Macau. “O movimento estudantil em Pequim é um movimento democrático à pátria, não é uma rebelião, deve ser reconhecido”, publicou, acrescentando que “não se pode suprimir de forma violenta os estudantes e cidadãos de Pequim”.Assim, pedia a organização de uma reunião do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional de forma a resolver o problema. O jornal Ou Mun noticiou que cerca de 200 mil pessoas se manifestaram em Macau no contra a violência.
INVERSÃO DE MARCHA
De acordo com o ex-deputado Paul Chan Wai Chi, o campo pró-estabelecimento de Macau começou a expressar uma opinião inversa e a apoiar o Governo Central depois do discurso de Deng Xiaoping, a 9 de Junho. “A UDDM tornava-se gradualmente uma organização de recordar o massacre de Tiananmen e luta pela democracia da China Continental, a imagem era aceite no geral pelas individualidades sociais”, descreveu. Au Kam San explicou que com o discurso de Deng Xiaoping a confirmar o movimento como rebelião anti-reforma “outras associações que participaram desapareceram”. Indicou que restaram a UDDM, que organizava actividades sociais, e um grupo estudantil da Universidade da Ásia Oriental (a predecessora da Universidade de Macau) que dava atenção ao movimento de Pequim e era tão activo naquela altura que enviava dinheiro para a China Continental. Quanto à posição da administração portuguesa de Macau, era “aparentemente neutra”, como forma de evitar ofensivas da parte chinesa e críticas de grupos políticos portugueses, observou Paul Chan Wai Chi. Assim sendo, assumia uma postura liberal relativamente à UDDM: podia existir enquanto não causasse conflitos violentos. A violência veio a registar-se no sentido inverso. “No fim de Agosto de 1989, o líder deste grupo estudantil (da Universidade da Ásia Oriental), Nip Kuok Soi, foi agredido na rua. Depois deste caso, o grupo anunciou o fim das suas actividades. “A 30 de Setembro de 1989, ou madrugada de 1 de Outubro, eu fui agredido com Tong Ka Io, que estava comigo. Eu era o porta-voz da UDD naquele momento”, relatou Au Kam San. No seu entender, estes foram casos “óbvios” pela focalização em dois grupos que apoiavam o movimento estudantil de Pequim. Apesar da agressão, comprometeu-se a insistir na sua posição política e garante que nunca recuou. “Ter havido pessoas a tratarem-nos através da violência, só mostrou que não tinham justificações razoáveis”, argumentou.
A sensibilidade política em Macau traduziu-se em mais formas de pressão contra quem integrou a UDDM. “Antes da transferência, muitos membros sofreram muito stress. Por exemplo, Ng Kuok Cheong era gerente do Banco da China e foi forçado a demitir-se, eu era professor da Escola Ilha Verde e fui despedido pela participação nas actividades da UDDM, e outros membros sofreram situações semelhantes, por isso começaram a aparecer poucas vezes e não há muito pessoal”, explicou.
VELAS DESFOCADAS
“Às vezes proferimos declarações sobre violação de liberdades ou de direitos humanos na China Continental, mas o nosso trabalho foca-se na actividade memorial de 4 de Junho”, reconheceu Au Kam San. Também Eilo Yu descreve o objectivo da associação de forma simples: “só querem relembrar as pessoas e educar as gerações mais novas sobre o que aconteceu em Pequim em 1989”, remetendo o papel de reforma política para outras organizações.
“Ng Kuok Cheong era gerente do Banco da China e foi forçado a demitir-se, eu era professor da Escola Ilha Verde e fui despedido pela participação nas actividades da UDDM, e outros membros sofreram situações semelhantes.” AU KAM SAN O académico observou que as autoridades portuguesas “toleravam a sobrevivência” da associação e depois da transferência de soberania a vigília continuou. No entanto, lembrou que a dada altura o Governo deixou de dar electricidade aos organizadores para o evento, que passaram a ter de arranjar a sua própria fonte de energia. Na óptica de Camões Tam, tanto as pessoas de Macau como a maioria das da China Continental “não se importam com o massacre de Tiananmen”, referindo que esqueceram o caso, e que as que se lembram consideram que sem esta opressão a China não se teria desenvolvido economicamente tão depressa. Para além disso, explicou que “a maioria das pessoas de Macau não pensa que a democracia tenha alguma relação com a vida normal”, frisando que durante os últimos 16 anos Macau cresceu economicamente. Salomé Fernandes e Nuno Wu info@hojemacau.com.mo
4 ENTREVISTA
NG KUOK CHEONG DEPUTADO E FUNDADOR DA UDD
Foi comprado por uma família de Macau e chegou a deputado. Durante este percurso, Ng Kuok Cheong foi um dos fundadores da União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia. Em entrevista ao HM, o deputado sublinhou que não ambiciona mudar a China Continental, mas mantém-se fiel ao fardo de recordar o que aconteceu em Pequim
Antes de o massacre acontecer já tinha consciência política. Quais eram as suas principais preocupações? Naquela altura era estudante, formei-me e fui para o banco trabalhar. Depois, à noite, participava em algumas actividades sociais. De acordo com o meu conhecimento, Macau ia mudar, já que ia regressar à China. E sentia que a sociedade chinesa não se preocupava com o que ia acontecer e mudar. Não estava optimista nem triste: a China ia recuperar Macau, mas podia ter uma ideia mais aberta, ou não. E Portugal ia desistir de Macau, mas antes de ir embora queria fazer alguma coisa. Como residentes
de Macau devemos preocupar-nos com o que acontece e [reflectir sobre] o que queremos apoiar e manter em mente. Na altura, era um jovem. Discutia com os meus amigos e a preocupação era com Macau. O que aconteceu em Macau e Pequim nesse ano foi muito importante, não só para mim, muitos cidadãos de Macau sentiram que era importante e tínhamos de prestar atenção. Na altura, os meios de comunicação locais e de Hong Kong todos os dias davam informação. Debatíamos quase todas as noites. O que levou à criação da União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia? Em 1989, de Maio a Junho tentámos organizar actividades sociais. Quando isso acontecia aconselhávamos o Governo. Sentimos que devíamos tentar juntar-nos. Mas depois de 4 de Junho, subitamente, sentimos que em Macau a maioria da sociedade virou costas. Sentimo-nos surpreendidos, mas claro que não os condenamos, sabemos porque o quiseram fazer. Mas para mim temos o dever de insistir no que acreditamos serem os factos e depois organizámos a União. (...) Não para a China, mas para Macau. Macau é uma cidade muito pequena e não consegue mudar toda a China Continental. Mantemos os factos desse dia porque sentimos que temos de promover a democracia em Macau, não na China. No dia a seguir ao massacre muita gente saiu à rua em protesto. Estava lá? Claro. Tínhamos recomendado ao Governo a actividade. Claro que quando o fizemos não sabíamos o que ia acontecer, mas depois dessa noite muita gente saiu à rua (...). Na noite antes, chegou informação pela televisão. A maioria dos cidadãos saiu à rua. Não [só] os membros da nossa união, mas todos os residentes sentiram que era muito importante, a sociedade tradicional chinesa também pensava isso. Mas depois do início de Junho mudaram. Quando olhamos para as vigílias dos últimos anos poucas centenas aparecem. Porquê? Talvez a maioria das pessoas sinta que aquilo que fazemos não pode
HOJE MACAU
“Aos cinco anos fui vendido”
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influenciar a China, por isso não têm esperança neste movimento e não saem. Mas ainda há pessoas que insistem em sair durante muitos anos. Isto não significa que sentem que podem mudar a China (...). É diferente de Hong Kong, acho que as pessoas de lá sentem que podem liderar todos os chineses do mundo para mudar a China. Para nós, desde o primeiro dia da União, sentimos que Macau é muito pequeno e não tem poder. A China pode mudar, mas não por Macau. Porém, temos o fardo de recordar.
“Nasci em Cantão, mas quando tinha cinco anos fui vendido. Queria saber porquê. (...) A China nessa altura estava a passar pelo chamado ‘Grande Salto em Frente’, (...) muita gente ficou sem meios de subsistência, então vendiam os filhos.”
Quando desenvolveu consciência política? Quando acabei a educação secundária em Macau fui para a Universidade Chinesa de Hong Kong. Passei muito tempo a estudar o que aconteceu política e economicamente na China, não só a aprender do ponto de vista académico. Claro que estudei, a minha licenciatura é em economia, mas o mais importante é que quando tinha cinco anos de idade fui comprado por uma família em Macau. Nasci em Cantão, mas quando tinha cinco anos fui vendido. Queria saber porquê. (...) Sei que a China nessa altura estava a passar pelo chamado ‘Grande Salto em Frente’, houve muita pobreza e muita gente ficou sem meios de subsistência, então vendiam os filhos. Dormi várias noites na biblioteca para descobrir o que aconteceu. Pensei que a China ia mudar. Por isso, de acordo com o meu conhecimento de então, o que aconteceu em 1989 foi um ponto crítico para a China. A maioria dos jovens tornou-se adulta, a força laboral era muito forte, o modelo produtivo social podia adoptar estas forças laborais para desenvolver o país. Era um ponto crítico. Não podiam continuar com o modelo antigo, em que cada um devia distribuir riqueza. Portanto, a China estava a mudar, mas que estrada ia seguir? De acordo com o meu conhecimento, Deng Xiaoping abriu portas à experiência de adoptar o capitalismo, mas naquele tempo não havia sistema democrático para supervisionar o Governo, por isso muitas pessoas ricas, e recursos saíram. Os estudantes universitários sentiram que o país estava a ficar rico, mas eles eram pobres e não conseguiam
encontrar trabalho e queriam perguntar aos seus líderes: porquê? E tiveram um movimento de 1987 a 1989. Queriam alguma mudança. Talvez não fossem tão maduros, mas descobriram a pergunta. A resposta do Governo Central foi um ponto crítico. Na altura, não prestava atenção ao mundo, só a Macau e à China. Agora olho para as coisas de outra forma. Aconteceram muitos movimentos sociais na Ásia, o capitalismo e o comunismo enfrentaram desafios muito importantes incluindo na Coreia, Filipinas, Indonésia e no Partido Comunista. Depois de 1989 decidiram desistir do comunismo completamente. Seguiram a via do capitalismo do Estado usando a força laboral e absorvendo técnicas do mundo capitalista para desenvolver a economia depois dos anos 90. Mas [não responderam] sobre o porquê de terem matado as pessoas. Na Polónia, na Alemanha Oriental, foi-se desistindo do comunismo depois de 4 de Junho e mudaram totalmente. Mas o Partido Comunista Chinês não mudou, não enfrentou esse fardo. Quer controlar o país para sempre. O Governo de Macau diz que são precisos mais regulamentos de segurança nacional. O que sente em relação a isto? É uma ideia política do Governo Central. Não estou muito surpreendido. Na universidade calculei que a força laboral da China se ia tornar forte depois de 1963, aumentar anualmente durante 50 anos, até 2013. Assim sendo, significa que nos últimos 25 anos construímos um país muito forte. Nenhum país consegue providenciar em 20 anos tanta força
laboral. Depois de 2013, a situação mudou. A China tentou reduzir a natalidade e depois desse ano a mão-de-obra começa a descer. As pessoas idosas dependiam dos jovens. Isto vai continuar por cerca de 25 anos. Com a força laboral a descer na China, muitas pessoas dependem de outras para comer. O crescimento forte do país ia parar, precisávamos mudar a estrutura. (...). Agora podemos ver o que aconteceu. Desde cerca de 2013, o Governo Central, especialmente o Partido Comunista Chinês adoptou uma nova decisão. Antes o caminho era seguir Deng Xiaoping, que dizia que passo a passo tudo se podia abrir. O novo caminho é fortalecer a liderança do Partido Comunista Chinês e lidar com o mercado livre. De acordo com o meu conhecimento, a nova decisão não é assim tão boa. Dizem às pessoas que somos muito fortes, mas a força não foi de Xi Jinping, resultou dos líderes anteriores e dos anos que já passaram. Só se pode desafiar o mundo por causa da riqueza do passado. Por isso, a China e o Governo Central vão enfrentar alguns perigos no futuro. Claro que Macau é muito pequeno, não podemos mudar a mente do Governo Central nisto, mas podemos continuar para ver o que acontece.
Em Macau, daqui a cinco ou mais anos vamos enfrentar diferentes dificuldades. A primeira é a nova decisão do Governo (Central). Vão parar todos os democratas, se sentirem que não apoiam a sua governação. É uma matéria pessoal, mas não acho que seja uma boa decisão. Talvez no futuro enfrentem perigos ou mudanças. Por outro lado, em Macau agora temos 15 anos de educação gratuita e 90 por cento dos jovens vão para a universidade. O nível académico é muito bom e o crescimento económico também melhorou. O PIB per capita é muito bom. Comparando, o salário dos jovens de Hong Kong é baixo, quase não tiveram aumentos face a 1997, mas em Macau já subiu 300 por cento em comparação a 1999. Por isso, a situação é completamente diferente. Digo aos jovens de Macau que devem sair e falar porque têm um nível académico alto e sabem muitas coisas, podem apontar o que está errado na sociedade. Mas quando saem só posso sugerir para se juntarem a uma luta feliz. Não por serem pobres, mas porque sabem o que está errado. Actualmente, o ambiente económico das pessoas não é tão mau em Macau, e o papel que a família desempenha na sociedade é muito positivo.
Qual é o futuro da democracia em Macau?
Como é que a sociedade tradicional chinesa olha para as suas ideias políticas? Os meios de comunicação chineses ainda têm algumas reportagens anteriores à nova decisão do Governo Central. Acho que os líderes da sociedade tradicional têm conhecimento sobre o 4 de Junho. Não prestam atenção porque acham que não lhes é adequado. Assim sendo, não falam, não prestam atenção e não recebem informação da internet. Sabem o que aconteceu nesses anos, mas sentem que a realidade mudou. Macau nessa altura ainda era muito pobre, agora é muito rico. Por isso, a maioria dos líderes da sociedade tradicional acha que o seu maior fardo é manter a riqueza actual.
“Macau é uma cidade muito pequena e não consegue mudar toda a China Continental. Mantemos os factos desse dia porque sentimos que temos de promover a democracia em Macau, não na China.”
Nasceu na China, mas cresceu em Macau. É imigrante. Porque é que na Assembleia Legislativa defende tantas diferenças de tratamento entre residentes
“Sabem o que aconteceu nesses anos, mas sentem que a realidade mudou. Macau nessa altura ainda era muito pobre, agora é muito rico. Por isso a maioria dos líderes da sociedade tradicional acha que o seu maior fardo é manter a riqueza actual.” de Macau e trabalhadores não residentes? Não devemos enfatizar as diferenças. Prestamos atenção apenas à política de emprego, a protecção de direitos humanos devia ser igual. Em Hong Kong podem contratar-se empregadas domésticas de outros lados, mas a maioria dos outros trabalhadores são de Hong Kong, por isso entendem que podem manter bons salários. Mas em Macau há uma ideia diferente, temos muitos trabalhadores do exterior para apoiar a escala económica. Para as pessoas locais devemos aceitar estrangeiros, incluindo da China Continental, mas a quantidade é muito importante. Qual é a diferença? Em demasia vai destruir completamente o mercado laboral em Macau. Por isso, temos de prestar atenção. Se continuarmos com esta escala económica devemos aceitar uma certa proporção de trabalhadores que vêm não só da China Continental como de outros países. Mas devemos manter uma quantidade adequada. No entanto, os direitos laborais devem proteger todos. Salomé Fernandes
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COVID-19 CPSP NÃO PERMITIU TRÊS MANIFESTAÇÕES ALÉM DA VIGÍLIA DE HOJE
A Ilha da Montanha vai permitir testar a “concretização da medida Um País, Dois Sistemas” e criar uma plataforma para que as regiões de Macau e Cantão participem na economia internacional. Foi esta a ideia transmitida pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, numa visita na terça-feira a Guangdong, em que se encontrou com o secretário do encontra-se com comité provincial do Partido Comunista Chinês (PCC), Li Xi, e o governador provincial, Ma Xingrui. Na visita de Ho Iat Seng ao Interior, foram ainda abordados os assuntos sobre impulsionar a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aprofundar mais a cooperação bilateral entre Guangdong e Macau, acelerar a construção da zona de consolidação da cooperação Guangdong-Macau em Hengqin e a promoção da cooperação na prevenção e controlo epidémico. Por sua vez, Li Xi apontou que, Guangdong tem aprofundado e executado com seriedade o espírito contido nas importantes intervenções prestadas pelo Presidente Xi Jinping, durante a sua visita a Macau, em Dezembro do ano transacto.
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EDITAL Edital n.º : 32/E-BC/2020 Processo n.º : 368/BC/2019/F Assunto : Início da audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local : Pátio da Prosperidade n.º 41, EDF. Kin Fat San Chun, bloco 3, parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar K, Macau. Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados o dono da obra ou seu mandatário, bem como os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não autorizada: Obra
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
1.1 Renovação de um compartimento com janelas de vidro, cobertura metálica, pare- Infracção ao n.º 4 do des em alvenaria de tijolo e gradeamento artigo 10.º, obstrução do metálico na parte do terraço sobrejacente caminho de evacuação. à fracção 5.º andar K. 2.
3.
4.
5.
Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores no referido espaço, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desse espaço enquanto caminho de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).
RAEM, 28 de Maio de 2020 Pela Directora dos Serviços O Subdirector Lai Weng Leong
A razão das razões
Antes da recusa do Corpo da Polícia de Segurança Pública em relação ao pedido de autorização para a tradicional vigília no Leal Senado para lembrar as vítimas de Tiananmen, as autoridades já tinham recusado três manifestações. O HM procurar saber junto de outros serviços públicos se iriam tomar medidas mais restritivas para combater a pandemia
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C o r p o da Polícia de Segurança Pública (CPSP) não autorizou uma manifestação pedida pela Associação de Construção e Armação de Ferro e Aço de China-Macau, para dia 1 de Maio, e duas pedidas pelos Falun Gong marcadas para os dias 17 e 31 de Maio. Em resposta ao HM, o CPSP referiu ainda que, face à pandemia, desde o início do ano, o Governo e entidades privadas, “optaram, por iniciativa própria, por cancelar ou adiar, ou realizaram-se por meio electrónico” várias actividades programadas. As autoridades exemplificam com “o cancelamento da parada e o espectáculo de fogo de artifício em celebração do Novo Ano Lunar de 2020, da distribuição de fortuna pela Deusa da Misericórdia Kun Iam, a realização da Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional na página electrónica, o cancelamento da Procissão de Nossa Senhora de Fátima e o transporte da sua estátua com veículo. Além destes eventos, foram ainda cancelados, devido à luta contra a propagação da covid-19 o Fórum entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e o Concurso Internacional de Fogo de Artifício. As limitações, segundo a CPSP, tiveram a cobertura legal da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, e tentaram prevenir a
RÓMULO SANTOS
Hengqin Ho Iat Seng aprofunda cooperação
aglomeração de pessoas. Porém, não faltam ocasiões e locais em Macau onde se formam multidões frequentemente. Nas redes sociais circularam fotografias de aglomerados, e comentários sobre a vigília do 4 de Junho, em locais como o IKEA, num supermercado aquando de uma espécie de batalha campal motivada pelo desconto numa marca de óleo de cozinha. O HM procurou saber se os vários serviços públicos iriam restringir actividades e controlar número de pessoas em sítios mais frequentados.
MERCADOS E DRAGÕES
Três pontos que reúnem sempre muitas pessoas são as bancas da zona dos Três Candeeiros, Mercado de São Lourenço e
Mercado Vermelho. À pergunta se iria mandar encerrar ou tomar alguma acção para evitar aglomeração de pessoas nestes locais, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), começou por referir tratarem-se de locais onde se vendem produtos de primeira necessidade. A entidade que recusou o pedido das exposições fotográficas sobre o 4 de Junho referiu ainda que, “como entidade gestora, implementou as devidas medidas de prevenção e controlo recomendadas pelas autoridades de saúde. Todas as pessoas que frequentam os mercados municipais devem usar máscara e submeter-se à medição da temperatura”. Quanto à aglomeração de pessoas em locais de restauração, o organismo dirigido por
José Tavares comentou que como são estabelecimentos comerciais privados, não estão sob a competência do IAM. As regatas de barcos-dragão, que se realizam este mês, também costumam atrair muitos espectadores. Neste evento, o Instituto do Desporto revelou estar “em comunicação próxima com os Serviços de Saúde na organização de eventos desportivos e a tomar as medidas apropriadas”. O lançamento do cartão de consumo motivou a corrida aos supermercados e às inevitáveis enchentes. Confrontada com os critérios de saúde que justificaram a recusa de pedidos de manifestações, a Direcção dos Serviços Económicos (DSE) respondeu ao HM destacando a necessidade de dinamizar a economia e estabilizar o emprego. Além disso, a DSE “apela aos residentes e lojistas para observarem as instruções de prevenção da epidemia emitidas pela Direcção dos Serviços de Saúde”, ao mesmo que “promove os trabalhos relativos ao cartão de consumo”. Também o Instituto Cultural disse estar a “acompanhar a situação da pandemia, a auscultar as opiniões dos Serviços de Saúde” e a coordenar “eventos artístico-culturais sob a situação epidémica, implementando as providências correspondentes nos recintos culturais do IC”. Hoje Macau
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CPSP AUTORIDADES ALERTAM CONTRA REUNIÃO ILEGAL NO SENADO
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UEM violar as instruções do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e participar numa reunião não autorizada pelas autoridades vai assumir responsabilidades legais, comunicou ontem o organismo. A nota foi motivada por um anúncio a apelar ao público para se reunir hoje em silêncio em frente ao Senado. “A polícia apela ao público para não violar as instruções de
proibição de reunião do Corpo de Polícia de Segurança Pública e as disposições relevantes da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. Para evitar o risco de propagação da doença, não participe nas actividades de reunião ilegais”, diz o comunicado. O CPSP alerta que de acordo com as orientações dos Serviços de Saúde, o novo tipo de corona-
vírus é “uma doença séria”, e que o ajuntamento de pessoas pode levar à sua propagação. Além disso, indicou que o Governo recomenda a suspensão de actividades que levem a aglomerações e que não foi dada razão ao recurso apresentado ao Tribunal de Última Instância (TUI). Recorde-se que o TUI manteve a decisão da polícia em proibir a habitual vigília no Leal
Senado em memória das vítimas do massacre de Tiananmen, organizada pela União para o Desenvolvimento Democrático. A Associação Novo Macau (ANM) também viu um pedido rejeitado pelas autoridades para realizar vigílias até cinco pessoas, em diferentes pontos da cidade. Ainda decorre o período de deliberação do TUI sobre o recurso que a ANM interpôs.
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quinta-feira 4.6.2020
IPM FALTA DE ALUNOS DITOU NÃO ABERTURA DO CURSO DE TRADUÇÃO
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Instituto Politécnico de Macau (IPM) respondeu a uma interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho sobre a não abertura de alguns cursos de tradução e interpretação de português-chinês e chinês-português. Na resposta, assinada pelo presidente do IPM, Im Sio Kei, lê-se que uma das quatro turmas destinadas a alunos que não têm o chinês como língua materna não abriu por falta de matrículas. “O IPM, tendo em conta o custo dos trabalhos de ensino, não viu reunidas as condições mínimas exigidas para poder abrir aquela turma e, por outro lado, os três candidatos acima referidos decidiram frequentar outro curso leccionado em português, ministrado pelo IPM.” Relativamente às restantes três turmas em funcionamento, “o número total de novos alunos no recrutamento é igual ao do ano lectivo 2018/2019 para esse curso”. Para o ano lectivo de 2020/2021, “os trabalhos de recrutamento de novos alunos locais já estão concluídos”, sendo que o “resultado do recrutamento de novos alunos para as turmas nocturnas é mais ideal do que no ano passado”. A interpelação do deputado José Pereira Coutinho fazia ainda referência a uma investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre questões de gestão do IPM, mas Im Sio Kei não adiantou novos dados face aos que já tinham sido apresentados ao CCAC em 2011.
Indemnizações Faltam liquidar 600 mil patacas do Hato e Mangkhut
Estima-se que dos pedidos de indemnização por danos resultantes dos tufões Hato e Mangkhut falte ainda liquidar cerca de 600 mil patacas. O montante total dos pedidos atingiu “3,8 mil milhões de patacas, dos quais 3,2 mil milhões de patacas foram total e parcialmente liquidados pelo sector segurador”, de acordo com o relatório de 2019 da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), publicado ontem em Boletim Oficial. Importa recordar que para ajudar as pequenas e médias empresas que sofreram prejuízos com a passagem de tufões, o Governo lançou o seguro de bens patrimoniais contra grandes desastres dirigido a este segmento do tecido empresarial de Macau. Apesar do montante que ainda falta liquidar, a AMCM garante ter mantido “comunicação próxima com as seguradoras para assegurar o processamento dos pedidos de indemnização em tempo útil e garantir uma operação sólida”.
PODER DO POVO ASSOCIAÇÃO PEDE AO GOVERNO QUE SE PREPARE PARA GUERRA NUCLEAR
Vem mesmo a calhar
Iam Weng Hong acredita que Macau precisa de ter um plano com estruturas críticas para proteger a água e evitar que após um bombardeamento surjam roubos e especulação financeira
A
associação Poder do Povo pretende que o Executivo apresente o mais depressa possível um plano de resposta para o caso de haver uma guerra nuclear. O pedido vai ser feito esta manhã, pelas 11h00, com a entrega de uma petição na sede do Chefe do Executivo. “Acredito que com as condições actuais vai acontecer uma guerra nuclear, que poderá ser suficiente para extinguir a humanidade. Neste contexto, acredito que é muito provável que Macau possa ser alvo de bombardeamento”, afirmou Iam Weng Hong, presidente da associação Poder do Povo. “Se houver bombardeamentos, como pode acontecer, é importante que haja mecanismos de resposta. Temos de ter meios de receber informações se ficarmos sem comunicações. Também é preciso que haja um plano para proteger a água e esta não ficar poluída”, acrescentou. Numa altura em que os Estados Unidos e a China estão envolvidos numa guerra fria, Iam Weng Hong não quis comentar sobre as partes que potencialmente poderão entrar em conflito. Porém, mostrou-se preocupado com os resultados para a RAEM. “Se nós tivermos um lugar seguro para preservar um grande volume de água, alimentos, bens essenciais, ficamos todos melhor preparados. Se alguns supermercados forem bombardeados, haverá caos junto da população, como subida dos preços, roubo e especulação. É preciso tomar medidas e pensar nestas situações”, sublinhou Iam Weng Hong. Apesar de Macau não ter um exército, a Lei Básica define que a RAEM é protegida pelo Exército
Iam Weng Hong, Associação Poder do Povo “Acredito que com as condições actuais vai acontecer uma guerra nuclear, que poderá ser suficiente para extinguir a humanidade. Neste contexto, acredito que é muito provável que Macau possa ser alvo de bombardeamento.”
de Libertação Popular, que tem uma guarnição na Taipa.
PREÇO DO PORCO
Além da questão da ameaça da guerra, a associação Poder do Povo está igualmente preocupada com a escalada do preço da carne de porco. Por isso, vai apresentar uma proposta para que haja uma regulação mais apertada com preços únicos para a venda nas bancas do mercado.
Ao mesmo tempo, a associação liderada por Iam Weng Hong defende ainda a necessidade de acabar com o monopólio da importação da carne de porco. A Poder do Povo acredita que a sociedade fica a ganhar ao nível do preço se qualquer cidadão puder, por si, comprar a carne e trazê-la do Interior da China. Segundo os dados revelados por André Cheong, secretário
para a Administração e Justiça, desde o ano novo chinês o preço da carne suína teve uma quebra de 30 por cento. No entanto, o IAM teve de pedir aos vendedores em banca que pratiquem preços inferiores a 100 patacas. Nunu Wu (com J.S.F.)
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EXPOSIÇÕES SECRETÁRIO PEDE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DO SECTOR
O
secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, defendeu ontem que o sector das exposições e convenções de Macau necessita de “definir estratégias e planos para reiniciar as actividades”, a fim de recuperar da crise causada pela pandemia da
covid-19. Citado por um comunicado oficial, o secretário disse ainda que o sector “deve repensar o seu rumo de desenvolvimento no futuro, por exemplo, aproveitar melhor os elementos das tecnologias electrónicas, orientar a integração on-line e off-line e promover a reconversão
e a valorização”. Tudo para que haja “um novo modelo da indústria de convenções e exposições após a epidemia”. Lei Wai Nong disse ainda esperar que este sector “continue a avançar com a confiança, inovação, mudança positiva e espírito pioneiro
e empreendedor”, para que “continue a elevar a sua competitividade”. O secretário falou no âmbito da sessão de esclarecimento sobre o Guia Global para a Reabertura do Sector de Feiras da UFI, onde referiu números pré-crise, que revelam que este é o sector que mais
desenvolvimento tem conhecido nos últimos anos. “O valor acrescentado bruto das actividades de convenções e exposições de Macau aumentou de 1,37 mil milhões de patacas em 2015 para 3,52 mil milhões de patacas em 2018, um aumento de cerca de 1,6 vezes.”
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4.6.2020 quinta-feira
HONG KONG CORREDOR ESPECIAL ABRE ATÉ AO FINAL DO MÊS
Via quase sacra O corredor especial entre as duas regiões administrativas especiais abre ainda este mês. Segundo as orientações dos Serviços de Saúde, as instalações desportivas podem abrir quando o Instituto do Desporto decidir, mas os praticantes devem manter um metro de distância
Quanto à reabertura das fronteiras e depois da visita de Ho Iat Seng a Cantão, a possibilidade de a fronteira com a região vizinha ser abertura, ao mesmo tempo que permanece fechada com Hong Kong, não foi afastada. “Temos comunicado com diferentes governos, por isso há sempre alternativas e possibilidades”, admitiu Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário. “Mas peço paciência à população. Como compreendem, temos de ponderar todos os riscos nas regiões vizinhas”, complementou.
UM METRO DE DISTÂNCIA
Nesta altura, as instalações desportivas ainda estão fechadas, por decisão do Instituto do Desporto. No entanto, segundo Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, explicou que foram remetidas orientações ao ID para as quatro medidas a adoptar para reabrir instalações.
O
corredor especial entre Macau e Hong Kong deverá abrir até ao final do mês, apesar de não haver data concreta. O balanço sobre as negociações foi feito ontem por Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST), na conferência de imprensa sobre a situação da pandemia da covid-19. “Na segunda metade de Junho haverá um corredor exclusivo [...] é uma medida
muito importante. Estamos em conversações com o Governo de Hong Kong, as pessoas têm de acompanhar as nossas informações para saberem quando vai começar. O que posso dizer é que, por agora, não posso adiantar uma data, uma vez que não há confirmação”, afirmou Inês Chan. “Temos a experiência de Março sobre esta situação [...] As pessoas têm de compreender que não se trata apenas de enviar um veículo. Não é assim tão fácil. A operação envolve
muitos serviços públicos em Hong Kong. Eles têm as leis deles e adoptaram muitas medidas de prevenção, por isso não podemos esperar que estejam sempre a ceder excepções.”, acrescentou. Segundo a representante do Governo da RAEM, neste momento as duas partes estão em negociações para encontrar uma solução para os cerca de 400 alunos universitários que pretendem regressar a Macau após o fim dos respectivos anos lectivos no estrangeiro. PUB
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 303/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora NGUYEN THI HANG,portadora do Passaporte da Vietnam n.° N1474xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 165/DI-AI/2018, levantado pela DST a 27.08.2018, e por despacho da signatária de 27.04.2020, exarado no Relatório n.° 93/DI/2020, de 04.03.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Viseu n.os 70 - 110, Nam Kuai, 7.° andar F.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Maio de 2020.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
“Na segunda metade de Junho haverá um corredor exclusivo [para as pessoas regressarem a Macau] [...] é uma medida muito importante.” INÊS CHAN REPRESENTANTE DA DST
“Em primeiro lugar, devem evitar a concentração de pessoas. Também queremos que não entrem nesses locais pessoas com sintomas de febre ou outros semelhantes”, começou por explicar Leong. “Depois, ao praticar desporto, precisam de manter distância de um metro. A quarta orientação é que os equipamentos e as instalações têm de ser desinfectadas de forma regular”, acrescentou. Macau está há 56 dias sem registar novos casos de infecção pela covid-19. Apesar disso, ontem ficou-se a saber que não foi concedida a isenção de quarentena para nenhuma das pessoas que pretendesse ir a Hong Kong a consultas médicas. Nem por parte das autoridades da RAEHK nem da RAEM. João Santos Filipe
joaof@hojemacau.com.mo
JUSTIÇA TSI MANTÉM SENTENÇA E NEGA INDEMNIZAÇÃO
O
Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso interposto por uma mulher que exigia o pagamento de mais um milhão de patacas a um salão de beleza onde fez um tratamento de pele. Na primeira instância os quatro arguidos envolvidos no processo foram absolvidos do pagamento por danos patrimoniais e não patrimoniais, mas a mulher decidiu recorrer para o TSI invocando “a nulidade da sentença e o erro de julgamento de direito”. O colectivo decidiu, contudo, manter a decisão, uma vez que não se conseguiu provar que o salão de beleza em causa agiu com negligência. O caso remonta a 9 de Dezembro de 2011, quando a mulher adquiriu um plano de tratamento com laser. O
acórdão do TSI conta que “após a oitava sessão do tratamento, realizada por C [arguida] a 18 de Maio de 2012, apareceu uma nódoa de pigmentação escura na região malar esquerda da recorrente, perto do canto do olho”. Desta forma, “para tratar o problema surgido na face da recorrente, A disponibilizou B, C e D para realizarem, gratuitamente, à recorrente vários tratamentos de diferentes tipos durante o período compreendido entre 6 de Julho de 2012 e 12 de Setembro de 2013”. No entanto, “a nódoa de pigmentação escura na face da recorrente não foi, ainda assim, eliminada totalmente”, o que levou a mulher a ir a “diferentes estabelecimentos médicos para consultas”.
IKEA Loja gera queixas por congestionamento do trânsito
Lam Ka Chun, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitárias das Ilhas, mostrou-se preocupado com a concentração de pessoas geradas pela abertura do IKEA, na Taipa. Segundo as declarações citadas pelo portal Macau Concealers, Lam apontou que nas imediações da loja do franchise sueco há sempre congestionamentos devido a estacionamentos ilegais e táxis que param em zonas proibidas. Por este motivo, o membro do conselho consultivo das Ilhas pediu às autoridades que cumpram as suas funções, que passem multas aos infractores e que garantam que o trânsito na zona não é afectado pela grande popularidade da loja.
Macau Pass Lucros de 35,6 milhões em 2019
A empresa de pagamentos electrónicos Macau Pass registou lucros de 35,6 milhões de patacas em 2019 e um aumento de 74 por cento relativo ao valor das transacções processadas. No relatório de contas publicado ontem em Boletim Oficial, consta ainda que a Macau Pass registou um aumento de 16 por cento do “valor de transação em pagamento adquirente”. Como objectivos para 2020, a empresa responsável pelos cartões de consumo, pretende fortalecer a segurança e a supervisão de dados, melhorar o apoio prestado e diversificar as tipologias dos negócios aderentes. “Em 2020, a empresa continuará a investir mais recursos para fortalecer a segurança cibernética, monitoramento de dados e controlo de riscos de fluxo de capital e vários pagamentos móveis, melhorar o processo de diversos negócios, fortalecer e melhorar os serviços de apoio aos estabelecimentos comerciais”, pode ler-se no relatório.
sociedade 9
Porco San Miu promete reduzir preços até 10 por cento
TIAGO ALCÂNTARA
quinta-feira 4.6.2020
A cadeia de supermercados San Miu prometeu reduzir o preço de venda da carne de porco entre 7 e 10 por cento já a partir de hoje. Segundo o canal chinês da TDM – Rádio Macau, a decisão surgiu no seguimento da redução de preço anunciada pelas companhias Nam Kwong e Nam Yue, que resultou de um encontro com os Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) na passada terça-feira. De acordo com a mesma fonte, o San Miu promete reduzir o preço do entrecosto em 7 por cento, o preço da costeleta, em 10 por cento e ainda fazer ajustes relevantes noutros produtos de carne fresca. O IAM reuniu ainda com a “Associação dos Comerciantes de Carne Verde Iong Hap Tong de Macau”, para que seja feito um apelo aos vendilhões de forma a baixar ainda mais o preço de venda da carne, já que o intervalo de preços nos mercados regista diferenças na ordem dos 20 por cento.
Covid-19 Carne congelada do Brasil pode ficar 50% mais cara
O preço da carne congelada oriunda do Brasil pode subir entre 40 a 50 por cento devido ao impacto do novo tipo de coronavírus, que obrigou ao encerramento de mais de 10 por cento das empresas brasileiras do sector. A estimativa foi avançada por Ip Sio Man, presidente da Associação de Abastecedores de Macau e dono da cadeia de supermercados Vang Kei, citado pela Macau News. O empresário estima que a carne de porco congelada vindo do Brasil represente cerca de 60 por cento dos mercados de Macau e Hong Kong, enquanto a carne de vaca terá uma quota de mercado a rondar os 40 por cento. Quanto ao impacto na importação de bens para Macau da eventual imposição norte-americana de sanções a Hong Kong, devido à legislação de segurança nacional por iniciativa do Governo Central, o empresário realçou que mais de 80 por cento dos bens importados ao estrangeiro passam por Hong Kong, o que pode resultar no aumento dos custos de transportes.
Metro Ligeiro Média diária de Maio foi de 1.400 passageiros
Durante o mês de Maio, o Metro Ligeiro transportou, em média, 1.400 passageiros por dia. Os dados, divulgados ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, mostram, contudo, um aumento relativamente a Abril, onde a média de passageiros foi de 1.200. Somada a frequência média dos 31 dias do mês de Maio, circularam, no total, cerca de 43 mil passageiros nas carruagens do Metro Ligeiro durante o mês de Fevereiro. Tal como em Abril, o número continua a ficar abaixo de alguns totais diários registados em Dezembro de 2019, como por exemplo o dia 15 de Dezembro, onde foram transportados 46.500 passageiros. Os dados de Maio igualam o registo de Março, sendo que Fevereiro continua a ser o mês que detém o pior registo até à data, com uma média diária de 1.100 passageiros.
MATADOURO ALERTA DE CONTAS OPACAS E ILEGALIDADES COM TERRENO
Morte a crédito
Albano Martins, presidente da ANIMA, alerta para a forma pouco transparente como o conselho de administração do matadouro apresenta as contas e finta prejuízos com constantes reavaliações do terreno público onde opera
O
conselho de administração do matadouro faz uma gestão de contas pouco transparente e reavalia o terreno onde opera como manobra contabilística para contornar a realidade de ter 21,6 milhões de patacas de prejuízos acumulados, algo que levanta questões legais. A acusação é do economista e presidente da ANIMA, Albano Martins. “Como os prejuízos excedem metade do capital, de acordo com Código Comercial, os accionistas da [Matadouro de Macau SARL] têm de entrar com mais dinheiro. Para evitar isso, reavaliaram o activo [terreno], subindo-o, fazendo com que a situação líquida entrasse outra
vez nos eixos. Isso é o que chamo ‘engenharia contabilística’ muito malfeita”, refere. Ao HM, o presidente da ANIMA acrescentou que, quando o terreno é reavaliado, “só há uma entidade pública e o resto é privado”. “Isso significa que a entidade pública está a pagar por conta dos outros. O terreno é reavaliado e entra como se fosse toda a gente a meter o dinheiro.”
Segundo os dados debatidos esta terça-feira na Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL), o terreno foi reavaliado pela primeira vez em 2009, pelo valor de 38 milhões de patacas, e em 2018 pelo valor de 50 milhões. Num artigo de opinião publicado no Jornal Tribuna de
“Mesmo que não se preocupem nada com a questão da saúde animal nem mesmo com a diversificação da economia, vão-se preocupar decerto com o facto de aquele empreendimento não dar dinheiro ao Governo.” ALBANO MARTINS ECONOMISTA
Macau em Dezembro do ano passado, Albano Martins fez as contas. O conselho de administração do matadouro “fez isso [a reavaliação do terreno] em 2010 depois de ter verificado que no final do ano anterior o capital já estava comido em mais de metade. Reavaliou o activo em 38.047.022,00 patacas, o suficiente para que a situação líquida passasse de 19.572.251,00 de patacas (abaixo dos 40 milhões de capital social) para 56.624.405,00 patacas”. Em 2018, “voltou de novo a fazer a mesma engenharia. A reavaliação passou a 50.446.254,00 patacas, mas os prejuízos continuaram a ser mais de metade do capital social. Ora, esse exercício engenhoso de criação de riqueza artificial fez a sua situação líquida disparar para 70.277.670,00 patacas”, lembrou o presidente da ANIMA no mesmo artigo. Estas acções foram levadas a cabo quando o presidente do conselho de administração do matadouro era Lei Wai Nong, actual secretário para a Economia e Finanças.
UM PRIMEIRO ALERTA
O facto de os deputados da AL terem debatido, pela primeira vez, as contas do matadouro significa, para Albano Martins, que algo possa ser alterado. “Mesmo que não se preocupem nada com a questão da saúde animal nem mesmo com a diversificação da economia, vão-se preocupar decerto com o facto de aquele empreendimento não dar dinheiro ao Governo. Nem em termos de lucro, porque é uma empresa, nem em termos de impostos. Ocupa uma área importante para a comunidade e [os deputados] deveriam estar preocupados com isso.” Apesar das cartas enviadas pela ANIMA ao Instituto para os Assuntos Municipais e à secretaria para a Economia e Finanças a exigir o encerramento do matadouro, até agora as respostas foram poucas. Albano Martins contou ao HM que apenas lhe foi garantido que as águas sujas do matadouro não iam parar ao rio, mas o presidente da ANIMA diz receber relatos de que a poluição é uma constante. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
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4.6.2020 quinta-feira
Paula Bicho
Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com
Lírio-dos-vales Nome botânico: Convallaria majalis L. Sinonímia botânica: Lilium convallium Garsault Família: Asparagaceae (Liliaceae). Nomes populares: Campainhas-de-Maio; Convalária; Junquilho; Lírio-Convale; Lírio-deMaio. Nativo da Europa não mediterrânica, o Lírio-dos-vales cresce ainda na América do Norte e norte da Ásia. Habita bosques frescos e sombrios e matas de carvalhos e faias, surgindo em grandes manchas ou disperso, quase isolado. É uma planta atraente, muito cultivada como ornamental, de rizoma rastejante e que pode alcançar 30 cm de altura; possui duas folhas elípticas e alongadas, e cachos de flores brancas, campanuladas e muito perfumadas, pendentes para um dos lados do caule; os frutos são bagas arredondadas, de início verdes, tornando-se vermelhas com a maturação. O Lírio-dos-vales simboliza a felicidade e origina lindos bouquets. O nome botânico Convallaria deriva da sua antiga designação latina Lilium convallium, que significa Lírio-dos-vales. Lineu baptizou-o de majalis porque é no mês de Maio que floresce. Não sendo citado pelos antigos médicos Gregos e Romanos, o Lírio-dos-vales surge nos herbários medievais. Porém, as suas propriedades tonificantes do coração só ficaram conhecidas a partir do século XVI, tendo sido mencionado pelo botânico alemão Hieronymus Bock, «A água das Flores-de-Maio fortalece o coração, expulsa a urina e ajuda a recuperar os sentidos»; também o botânico e médico inglês John Gerard, do mesmo século, se referiu à planta: «As flores do Lírio-dos-vales, destiladas com vinho e tomadas em doses de uma colher, restituem a fala àqueles que sofrem de paralisia dormente e de apoplexia, são boas para a gota e reconfortam o coração». Actualmente, é pouco usado em fitoterapia devido à sua toxicidade. As partes medicinais são as folhas e as flores. Composição Glicósidos cardiotónicos (incluindo os cardenólidos convalatoxina, convalósido e convalatoxol), saponósidos (convalarina), flavonóides e sais minerais. Aroma intenso, almiscarado e adocicado.
Portuga
10 DE JUNHO PROGRAMA ARRANCA HOJE COM EXPOSIÇÃO DE ADALB
HOJE NA CHÁVENA
Acção terapêutica Com propriedades tónicas sobre o coração, o Lírio-dos-vales aumenta a força contráctil do miocárdio, e reduz e regulariza o seu ritmo; combate os espasmos e, ao ser um forte diurético, faz diminuir o volume de sangue e a pressão arterial. Está indicado na insuficiência cardíaca moderada – devido a um problema cardiovascular, à idade avançada ou a um problema pulmonar crónico, como o enfisema –, bem como em caso de arritmias, palpitações, hipertensão e lipotimia (desmaio). Como diurético, a planta pode ser igualmente útil em caso de edemas, excesso de ácido úrico no sangue e cálculos renais. Como tomar Uso interno: •Tradicionalmente usava-se a infusão das folhas e flores. Precauções O Lírio-dos-vales é uma planta tóxica, pelo que só deve ser tomada quando administrada por um profissional devidamente qualificado. Devido ao facto de ter uma margem terapêutica reduzida, ou seja, a dose tóxica ser muito próxima da dose terapêutica, só devem ser usadas preparações cujos princípios activos se encontram padronizados – jamais usar em forma de infusão como mezinha. A planta está sujeita a restrições legais em vários países. Respeitar as doses prescritas. Doses não terapêuticas podem provocar náuseas, vómitos, dores de cabeça e alterações cardíacas que podem conduzir à morte por paragem cardíaca. O Lírio-dos-vales não deve ser tomado durante a gravidez e a lactação, devido à inexistência de dados que garantam a sua segurança para estas situações. Está igualmente contra-indicado em caso de baixos níveis de potássio no sangue e em concomitância com outros cardiotónicos. Por poderem ocorrer interacções e problemas de absorção, não usar simultaneamente o Lírio-dos-vales com a quinidina, sais de cálcio, diuréticos, laxantes e glucocorticóides. Como as bagas também são tóxicas, não devem ser ingeridas. A intoxicação manifesta-se por vómitos e diarreias violentas. O próprio aroma da planta já pode causar perturbações. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.
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quinta-feira 4.6.2020
al multifacetado
BERTO TENREIRO
E
M Macau o 10 de Junho, Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas começa a celebrar-se mais cedo e com as devidas regras de segurança devido à pandemia da covid-19. O programa deste ano, marcado por exposições, espectáculos, cinema e música, arranca hoje com a inauguração da exposição “Dias de Portugal - Desenhos de Sul a Norte”, que estará patente na chancelaria do consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong até ao dia 10 de Julho. O público poderá ver desenhos do arquitecto Adalberto Tenreiro, que reside em Macau desde 1983 e que chegou a trabalhar com Manuel Vicente. Nascido em São Tomé e Principe no ano de 1955, Adalberto Tenreiro estudou arquitectura na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa e desenho no Ar.Co. Destaque ainda para a 5ª Mostra de Cinema Português em Macau e que acontece esta sexta-feira e sábado na
Cinemateca Paixão. Amanhã, por volta das 21h30, é exibido o filme de Tiago Guedes, intitulado “Tristeza e Alegria na Vida das Girafas”, uma adaptação de uma peça de Tiago Rodrigues, director do Teatro D. Maria II e vencedor do Prémio Pessoa em 2019. No sábado haverá duas sessões de curtas - uma às 19h00 e outra a começar às 21h30 - onde serão apresentados alguns dos filmes que passaram pelos principais festivais de cinema internacionais. A sessão da tarde abre com a mais recente curta de Catarina Mourão, “O Mar Enrola a Areia”. Seguem-se os filmes “Em Caso de Fogo”, de Tomás Paula Marques, “Invisível Herói”, de Cristèle Alves Meira e “Past Perfect”, de Jorge Jácome. Destaque ainda para os filmes “Poder Fantasma”, de Afonso Mota, e “Raposa”, de Leonor Noivo, uma realizadora “com fortes ligações a Macau”. Será também exibido o “The Marvelous Misadventures of the Stone Lady”, de Gabriel Abrantes, uma comédia animada sobre uma escultura que foge do Museu do Louvre, cuja
proveniente dos alguns países de expressão portuguesa”.
TIAGO ALCÂNTARA
As actividades inerentes ao programa comemorativo do 10 de Junho arrancam hoje com a inauguração da exposição “Dias de Portugal”, com desenhos do arquitecto Adalberto Tenreiro. Destaque ainda para os filmes do Indie Lisboa na Cinemateca Paixão, esta sexta-feira e sábado, bem como o espectáculo de marionetas “O Arraial”, da autoria de Elisa Vilaça
MONOCROMÁTICO
Fotógrafo por natureza, António Mil-homens decidiu avançar para a pintura com “Monochrome”, a exposição que estará patente na galeria da Casa Garden a partir de 18 de Junho e até ao dia 30 de Julho. Trata-se de um projecto “adiado durante décadas”, que nunca a fotografia à escrita “como forma de expressão”. “Tempos de crise tornam-se tempos de decisão. O título da mostra resulta da opção estética da não utilização da cor. Preto e branco, com toda a possível gama de cinzentos de permeio, serão característica da minha criatividade nesta área”, descreve o autor das obras.
O programa deste ano, marcado por exposições, espectáculos, cinema e música, arranca hoje com a inauguração da exposição “Dias de Portugal Desenhos de Sul a Norte” estreia aconteceu na Quinzena dos Realizadores de Cannes, em 2019. Os bilhetes são grátis e podem ser levantados na sede da Casa de Portugal. Cada sessão tem lotação máxima de 27 lugares.
MARIONETAS NA CASA GARDEN
No sábado, 6 de Junho, o programa prossegue com o espectáculo de marionetas de Elisa Vilaça, intitulado “O Arraial”, que acontece na Casa Garden por volta das 17h. Trata-se de uma produção da Casa de Portugal em Macau destinada aos mais novos que conta a história da “paixão de uma peixeira por um polícia”. Estes acabam por ir parar a
uma festa de arraial tipicamente portuguesa, onde “um gato matreiro tenta roubar o peixe da peixeira”. No dia 10 de Junho, quarta-feira, acontece a cerimónia do hastear da bandeira no consulado-geral de Portugal em Macau, às 9h, estando prevista também a inauguração da exposição de pintura de Madalena Fonseca. Esta mostra, com o nome “O Sonho”, estará patente na Casa de Vidro do Tap Seac até ao dia 28 de Junho. No dia 12 de Junho, a Casa Garden volta a ser palco das actividades de celebração do Dia de Portugal, ao receber o concerto da banda da Casa de Portugal em Macau. Por volta
das 20h, a banda composta pelos músicos Tomás Ramos de Deus, Miguel Andrade, Ivan Pineda, Luís Bento e Paulo Pereira, vai interpretar temas que marcaram várias gerações e se tornaram intemporais. A 13 e 14 de Junho, a Casa Garden exibe vários filmes do New York Portuguese Short Film Festival (NYPSFF), sendo a quinta vez que tal acontece em Macau. Além de revelar algumas das curtas-metragens feitas por jovens realizadores portugueses, serão também exibidos curtas-metragens da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que não é mais do que uma “mostra da diversidade da produção cinematográfica
A 24 de Junho será lançado o livro de poesia “Rio das Pérolas”, na Casa de Vidro do Tap Seac, que conta com a participação de 24 autores que falam de Macau através da poesia. A literatura ganha também destaca a 26 de Junho, com um serão literário protagonizado por “um grupo de autores e outros amantes da literatura portuguesa, que se reúnem pata dizerem textos seus ou de autores portugueses”. O cartaz encerra com este encontro, que terá lugar na Casa Garden às 18h30. Como já é habitual, a imagem oficial das comemorações do 10 de Junho ficou a cargo de Victor Marreiros, designer macaense. A.S.S.
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4.6.2020 quinta-feira
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 243/AI/2020
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 264/AI/2020
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 276/AI/2020
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 313/AI/2020
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor YANG ZELIANG, portador do Passaporte da RPC n.° EA9778xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 195/DI-AI/2019, levantado pela DST a 17.07.2019, e por despacho da signatária de 25.05.2020, exarado no Relatório n.° 213/DI/2020, de 28.04.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Berlim n.° 168, Seng Hoi Hou Teng, Bloco 3, 11.° andar M onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Maio de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor JIA YONGJIANG, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C04480xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 223/DI-AI/2019, levantado pela DST a 15.08.2019, e por despacho da signatária de 27.05.2020, exarado no Relatório n.° 244/DI/2020, de 04.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 341, Kam Yuen, 10.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Maio de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LIU XISHENG, portador do passaporte da RPC n.° EA3258xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 12/DI-AI/2018 levantado pela DST a 17.01.2018, e por despacho da signatária de 26.05.2020, exarado no Relatório n.° 251/DI/2020, de 05.05.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.os 361-B - 361-K, Edf. I On Kok, 9.° andar B, Macau.------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Maio de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LIN, YONG, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C42116xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 16/DI-AI/2018 levantado pela DST a 26.01.2018, e por despacho da signatária de 28.05.2020, exarado no Relatório n.° 298/DI/2020, de 14.05.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luis Gonzaga Gomes n.° 576, Hung On Center, Bloco 2, 19.° andar N, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Maio de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
ANÚNCIO 【N.º 84/2020】 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notificam-se, por este meio, o representante dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicado: Nome LU ZHIHUI
N.º do boletim de candidatura 31201704347
Após averiguações efectuadas por este Instituto, verificou-se que o representante do agregado familiar candidato a habitação social acima referido prestou, até à data do recebimento da chave, declarações inexactas para obter o arrendamento da habitação, e o total do património líquido do agregado familiar ultrapassou o valor constante da Tabela II do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2017, não reunindo o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do “Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social”, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009 e alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, e na Tabela II do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2017, bem como na alínea 3) do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social). De acordo com os artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, poderá apresentar contestação, por escrito, e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou as demais provas, no prazo de dez dias, a contar da data de publicação do presente anúncio. Se não for apresentada contestação, por escrito, no prazo fixado ou a mesma não for aceite por este Instituto, a respectiva candidatura será excluída, por este Instituto, da lista geral de espera, nos termos do artigo 5.º, do n.º 2 do artigo 6.º e n.º 2 do artigo 9.º e alínea 2) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017. Para consulta dos respectivos processos, poderá dirigir-se ao Instituto de Habitação, durante o horário de expediente, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c D, Macau. Instituto de Habitação, aos 1 de Junho de 2020. O Presidente, Arnaldo Santos
china 13
quinta-feira 4.6.2020
no nível mais alto em quase 10 anos. A procura externa, no entanto, permaneceu moderada, à medida que a pandemia do novo coronavírus atingiu os mercados de exportação da China, com o sub-índice dos pedidos de exportação em queda pelo quarto mês consecutivo. O emprego continuou a contrair no país, embora a um ritmo mais lento. “A recuperação no sector dos serviços acelerou à medida que as políticas de prevenção epidémica foram relaxadas. A contracção no sector manufactureiro também diminuiu, impulsionada pela procura interna”, disse Dan Wang, analista da Economist Intelligence Unit.
EMPREGO PREOCUPA
Dan Wang, analista da Economist Intelligence Unit “A recuperação no sector dos serviços acelerou à medida que as políticas de prevenção epidémica foram relaxadas. A contracção no sector manufactureiro também diminuiu, impulsionada pela procura interna.”
SERVIÇOS REGISTADA FORTE RECUPERAÇÃO APÓS FIM DE RESTRIÇÕES
De volta à vida
A procura interna disparou à medida que as restrições provocadas pela covid-19 foram sendo levantadas. Os números da actividade no sector dos serviços no mês de Maio são os mais altos desde Outubro de 2010
O
sector dos serviços na China recuperou fortemente em Maio, crescendo pela primeira vez este ano, à medida que as medidas de prevenção epidémica foram levantadas, segundo uma investigação difundida ontem. O Índice de actividade dos ge-
rentes de compras nos serviços (PMI) realizado pela revista Caixin subiu para os 55 pontos, em Maio, depois de se ter fixado nos 44 pontos, em Abril. Uma leitura acima dos 50 pontos indica crescimento da actividade do sector, enquanto uma leitura abaixo indica contracção.
Covid-19 Detectado um caso nas últimas 24 horas A China diagnosticou um caso da covid-19, nas últimas 24 horas, anunciaram ontem as autoridades. A Comissão de Saúde da China indicou que o novo caso é oriundo do exterior e foi detectado na província de Guangdong. As autoridades de saúde informaram ainda que um paciente recebeu alta, nas últimas 24 horas, pelo
Os números de Maio são os mais altos desde Outubro de 2010. A recuperação do sector de serviços da China, um importante gerador de empregos e que representou cerca de 60 por cento da economia chinesa no ano passado, foi impulsionada por um forte aumento na criação de novos negócios, que se fixou
que o número de pessoas infectadas activas se fixou em 73, incluindo dois em estado grave. De acordo com os dados oficiais, desde o início da pandemia, a China registou 83.021 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Até ao momento, 78.314 pessoas tiveram alta.
Amesma fonte estimou que a taxa de desemprego na China atinja os 18 por cento no segundo trimestre. O PMI composto Caixin / Markit, que combina leituras para o sector manufactureiro e dos serviços, passou de 47,6, em Abril, para 54,5, em Maio, a leitura mais forte desde Janeiro de 2011. “O nível de emprego no sector dos serviços permaneceu preocupante”, disse, no entanto, Wang Zhe, economista da unidade de pesquisa Caixin Insight Group. “A maioria das empresas da pesquisa expressou cautela sobre o aumento de contratações, citando preocupações com o corte de custos e aumento da eficiência”, vincou. A protecção de empregos é a principal prioridade de Pequim, depois de ter abandonado a meta de crescimento económico este ano, pela primeira vez desde 2002. A economia da China contraiu 6,8 por cento, no primeiro trimestre de 2020, devido à epidemia da covid-19, que levou ao encerramento de fábricas e estabelecimentos comerciais e restrições na movimentação de centenas de milhões de pessoas. Pequim anunciou várias medidas de estímulo para revitalizar a economia, incluindo a emissão de títulos especiais do tesouro, taxas mais baixas para empréstimos, isenções de impostos e um aumento do défice fiscal para 3,6 por cento do Produto Interno Bruto.
Recados de Pequim
China pede a Londres que cesse interferência em Hong Kong
A
China apelou ontem ao Reino Unido que “cesse imediatamente toda a interferência” nos assuntos de Hong Kong, depois de Londres ter pedido ao Governo chinês que não imponha a lei de segurança nacional na região semiautónoma. “Aconselhamos o lado britânico (...) a desistir da mentalidade da Guerra Fria, do estado de espírito colonialista, e que reconheça e respeite o facto de que Hong Kong foi devolvido à China”, apontou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian. Zhao avisou que, “caso contrário” o Reino Unido “nada fará a não ser dar um tiro no próprio pé”. Para a Região EspecialAdministrativa de Hong Kong foi acordado um período de 50 anos, com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário, após a transferência da soberania pelo Reino Unido para a China. O arranjo permite à antiga colónia britânica beneficiar de liberdades inexistentes na China continental, incluindo um sistema judicial independente e liberdade de expressão. Face ao agravar de uma crise política no território, devido a meses consecutivos de protestos pró-democracia, a Assembleia Popular Nacional - o órgão máximo legislativo da China, onde mais de 70% dos deputados são membros do Partido Comunista Chinês -, aprovou na semana passada a lei de segurança nacional de Hong Kong.
PREOCUPAÇÕES ANGLÓFONAS
O Reino Unido, os Estados Unidos, a Austrália e o Canadá manifestaram publicamente as suas preocupações. O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, pediu na terça-feira a Pequim que abandone a lei. “Ainda há tempo para a China reflectir, afastar-se do precipício e respeitar a autonomia de Hong Kong e as suas próprias obrigações, bem como as obrigações internacionais que tem”, afirmou. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse na terça-feira que vai oferecer milhões de passaportes a cidadãos de Hong Kong e o possível acesso à cidadania britânica se Pequim implementar a lei. “Se a China impuser a sua Lei de Segurança Nacional, o Governo britânico alterará a sua legislação em matéria de imigração e permitirá a qualquer titular destes passaportes residentes em Hong Kong vir para o Reino Unido por um período renovável de 12 meses e obter outros direitos, incluindo o direito ao trabalho, o que os colocaria no caminho da cidadania”, escreveu o primeiro-ministro britânico num artigo para o The Times of London e para o South China Morning Post.
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h
retrovisor Luís Carmelo
E
U não estou a ver o António, mas o António apareceu quando a porta se abriu. Fixei essa imagem, melhor, essa esquadria ideal de um homem alto com a testa a brilhar em suor. Exibia um torso largo sobre os pés ainda assentes no lajeado do quintal e sorria, porque outra coisa não podia fazer. Acabara de chegar e era a surpresa do dia, por isso o defini, construí e iluminei nessa mesma medida (a percepção também tem os seus técnicos de luz). O António era um brasileiro de Belo Horizonte com quem uma tia minha desenvolvia uma longa relação de correspondência. As pessoas escreviam-se durante anos, havia tempo. Não sei o que diziam, mas creio que teciam órbitas largas, manobravam a linguagem para sentirem em si o efeito de uma translação. Procuravam alguém que aceitasse ser satélite de uma solidão que se tomava como uma inevitabilidade tranquila. Continuo a não ver o António que sempre ali esteve de pé junto à porta de entrada. Para o ver decentemente, devia ter anulado a gramática com que naqueles segundos o solevei nas alturas. Era como se o tivesse empurrado para cima de um plinto, deformando o que o homem, em bruto, seria. Por se tratar de uma surpresa, recebeu em correspondência na minha concepção (como diria Santo Agostinho) a imagem celebrativa com que o havia de memorizar para sempre. Um altar constrói-se invertendo o sentido desta operação, mas seguindo à risca o mesmo devaneio. Eu era criança e não tinha uma fé particular fosse no que fosse, mas observava a fé das pessoas à minha volta com bastante fascínio. Não com aquele fascínio que conduz à imitação, mas com aquele outro que me levava a penetrar nos gestos, na prosódica e nos pequenos hábitos dos adultos para os experimentar e perceber-lhes o sentido como se fossem brinquedos. A minha tia estava visivelmente embaraçada, subiu e desceu as escadas, improvisou um presente e convidou o António por duas vezes a visitar a cidade ou a tomar um refresco. A minha tia queria oferecer tudo ao António e não sabia na verdade o que fazer e onde se meter. Mas eu não conseguia sequer entender esse embaraço e limitava-me a observar a sequência das cenas como quem entra num filme com o papel de figurante acrítico e com instruções cingidas apenas ao movimento no espaço. No fundo o António nunca tinha chegado e, por isso, a minha tia, tal como eu, não o conseguíamos sequer ver. Ele era ainda uma espécie de estátua que um imponderável qualquer colocara em frente à porta de entrada da nossa casa. O António não nos avisara da sua chegada mas escrevia-se com a minha tia há mais de 25 anos e enviava-lhe foto-
4.6.2020 quinta-feira
Amigo é o erro corrigido
A assinatura do António
grafias sem fim da sua cidade (parques, estádios, avenidas, lojas, etc.). Sem dar por isso, depois do dia em que o António nos visitou, eu apercebi-me de que já era capaz de ser como um arquitecto que constrói altares barrocos, cheios de movimento e capazes de chamar a si a atenção e a emoção. Era o que eu tinha feito ao olhar para o António, naquele instante em que o distingui na minha frente, momento absolutamente congelado que deixou de ter passado e para o qual não existirá qualquer futuro. Creio que a minha tia deve ter percor-
rido uma aprendizagem muito semelhante a esta, pois, para ela, aquele seu interlocutor epistolográfico, ao fim e ao cabo, não existia. A escrita cria e propõe-nos sempre os seus monstros fantasmáticos. Não apenas a escrita propositadamente ficcional, mas todas as escritas. Não há escrita que não efabule os seus próprios espectros, encenadores, aderecistas, contra-regras e técnicos de luz. Nem que seja a redacção de um pequeno bilhete (ou de um sms) onde se inscreva - “Venho já”. Haverá sempre um sujeito desconhecido, uma
O mundo é para nós, em grande medida, uma (mera) assinatura. E já se sabe que uma assinatura é um rasgo precário, quase invisível: uma formiga sem biologia. A tatuagem dos navegantes ficava marcada na pele, mas a assinatura não, justamente porque é teatro. De cada vez que se encena, apenas a si se representa. E a mais não aspira.
acção para qual somos inopinadamente chamados, um poço que é um tempo e ainda um espaço que não é, na realidade, deste mundo. O António é uma memória de infância, mas ela é a nossa vida toda, ao mesmo tempo. O que vemos, teatralizamos. Assinamos todos os dias os actos do tempo em que vivemos deste mesmo modo: olhamo-los e efabulamo-los. Nunca chegamos a ter em mãos aquilo que o António - ou outra qualquer parte da realidade - em bruto seria. O mundo é para nós, em grande medida, uma (mera) assinatura. E já se sabe que uma assinatura é um rasgo precário, quase invisível: uma formiga sem biologia. A tatuagem dos navegantes ficava marcada na pele, mas a assinatura não, justamente porque é teatro. De cada vez que se encena, apenas a si se representa. E a mais não aspira. No fim desse dia, o António, na realidade o “Antônio”, deixou a sua assinatura marcada no campo superior direito do meu ‘Cavaleiro Andante’. E eu fiquei feliz com mais esta derradeira miragem.
ARTES, LETRAS E IDEIAS 15
quinta-feira 4.6.2020
diario de prospero António Cabrita
A
PROVEITO a insónia para ler o “Peregrino em Paris”, de Italo Calvino, volume póstumo que, entre outras curiosidades, compila as cartas onde o autor italiano relatou a sua errância pelos States, durante seis meses, em companhia de Arrabal (de quem faz um retrato caricato) e de Hugo Claus (cuja consistência admirou). Só em S. Francisco ele tem um “encontro” que o fascina e lhe provoca o entusiasmo. Foi com Kenneth Rexroth, sobre quem escreve: «Decerto é a pessoa mais notável que encontrei na América; não o conheço como poeta (escreveu uns vinte livros de poesia e diversos livros de crítica, além de muitas traduções de clássicos japoneses e poetas) mas como homem impressionou-me muito.» O que me deixou com vontade de reler o poeta. De facto, Kenneth Rexroth (19051982) é uma personalidade que impressiona pelas suas múltiplas e omnívoras facetas, a começar pelo seu intratável penteado. Não há modo de descrever sucintamente alguém que foi anglicano e católico, comunista, anarquista, pacifista (objector de consciência na II Guerra Mundial e ajudou muitos japoneses confinados) e budista; pintor, ensaísta, colunista, professor, dramaturgo; casamenteiro e mulherengo; conhecedor profundo de jazz e de literatura clássica grega, chinesa e japonesa; tradutor, agitador cultural e, finalmente, padrinho generoso de novos poetas. Foi ele o anfitrião na emblemática noite de 7 de outubro de 1955, tida como a do nascimento oficial do Movimento Beat, na qual Allen Ginsberg recitou o poema Howl. Mas, aqui para nós, Rexroth, que pugnava por uma poesia rente à respiração da fala, rapidamente achou que Kerouac não passava de um hipster momentaneamente na moda e creio que é um astro poético de maior dimensão que Ginsberg (, aliás, dele escreveria Milosz: «ele gabava-se, mentia, trapaceava, rezava, praticava a poligamia, traía as suas quatro esposas, embora acreditasse na sacralidade do casamento; era paranóico com seus amigos. No entanto, para mim ele era, acima de tudo, um esplêndido poeta e um tradutor maravilhoso de poesia chinesa e japonesa») à altura de William Carlos Williams ou W. H. Auden. Aqui deixo as versões de poemas seus com que desanuviei a insónia
UM LÍMPIDO POEMA EXISTENCIAL: AS VANTAGENS DE APRENDER
Foi tudo para o ralo, as ambições,/ A maior parte dos amigos; tão inapto/ Para ganhar a vida como para não deixar que aconteça/ Esta decadência galopante, este ar abandalhado,/ De quem sempre preferiu fugir a lutar/ Contra a maldição – que importa?/ É meia-noite, sirvo-me de uma taça de vinho branco/ quente e de sementes de cardamomo./ Depois, num esfiapado robe cinzento e/ Com a minha puída boina, sento-me ao frio a escrever/ Poemas, a desenhar nus nas margens enrugadas/ E a copular com imaginárias garotas/ Ninfomaníacas de dezasseis anos.
DOIS POEMAS DE AMOR: SOMENTE ALGUNS ANOS
Volto ao chalé no/ Canyon de Santa Mónica onde/ Andrée e eu éramos pobres e/ Felizes. Às vezes che-
As vantagens de aprender
gava-nos A fome e rapinávamos verduras/ Nos quintais vizinhos, doutras vezes/ Varríamos o escuro com a lanterna/ No rasto das beatas./ Mas nadávamos todos os dias,/ O ano inteiro. E tínhamos um cão,/ Um rafeiro grande e/ amarelo chamado Proclus,/ E um gato branco, o Cyprian. / Fizemos então a nossa primeira / Mostra de arte juntos, e começavam / A sair os meus poemas em Paris./ Trabalhávamos sob as baixas ramagens/ Da acácia, no jardim da frente./ Agora, saio do carro/ E paro defronte da casa ao lusco-fusco./ A florida acácia polvilha o caminho/ Com pequenas pílulas de lã dourada./O aroma é denso e pesado/ Neste início da noite. Espantoso,/A árvore galgou duas vezes a altura/ Do telhado. Dentro, um velho/ E uma mulher sentam-se à luz do lampião./ Torno ao carro e enfio-me estrada fora rumo/ À praia de Malibu, onde me espera / Um amigo de infância de cabelos já grisalhos./ Contemplamos a lua cheia que desponta sobre/ As longas e enrugadas ondas da baía escura.
O TEU ANIVERSÁRIO NAS MONTANHAS DA CALIFÓRNIA
A lua tremula nos requebros da água fria/ E gansos selvagens gritam no céu./ A fumaça dos acampamentos eleva-se/ E divaga na geometria do firmamento/— Pontos de luz num negrume infinito./ Eu observo por entre a nesga das árvores/ O vai e vem da tua penumbra ao redor do fogo./ Um marreco grasna alto no lago e amarra-se à noite./ E então o mundo estaca, silente, nesse/ Gotejar do outono que aguarda/ A chegada do inverno. Junto-me/ Ao halo de luz da fogueira, levo-te/ O espeto com trutas para o nosso jantar./ Enquanto comemos, na borda sussurrante do lago,/ Digo-te, “daqui a muitos anos lembrar-nos-emos/ Desta noite e conversaremos sobre ela.” Muita água/ Passou entretanto debaixo das pontes,/ Muitos lustros se passaram. Lembro-me/ Daquela noite como se fosse ontem,/ Embora tu estejas morta vai para trinta anos.
UM POEMA DESCRITIVO: A DELGADA LINHA DO TEU ORGULHO, IX
Não há modo de descrever sucintamente alguém que foi anglicano e católico, comunista, anarquista, pacifista (objector de consciência na II Guerra Mundial e ajudou muitos japoneses confinados) e budista; pintor, ensaísta, colunista, professor, dramaturgo; casamenteiro e mulherengo; conhecedor profundo de jazz e de literatura clássica grega, chinesa e japonesa; tradutor, agitador cultural e, finalmeante, padrinho generoso de novos poetas
Ao fim de uma hora/ Aquela amálgama de neve entre as luzes, / Suavizou-se e amaciou o emaranhado das linhas/ Bicudas dos ramos nus, recortando-o/ Contra o crepúsculo gelado./ Agora, nas minhas costas, na pálida/ Extensão da avenida vazia,/ A neve reclama uma por uma –/ Desde a mirada fixa e obscura/ Dos vitrais -, nada mais do que/ Essa linha de pegadas.
UM TRISTE RETRATO DE GERAÇÃO: ENTRE DUAS GUERRAS
Lembras-te certamente daquele pequeno-almoço:/ Das uvas pretas e frescas que cheiravam vagamente/ À cortiça da embalagem, os pãezinhos quentes/ E muito brancos, o chocolate espesso/ Com sabor a mel?/ E as festas noturnas; o gin e os tangos?/ As fitas de cabelo desfeitas, os botões/ De punho desirmanados?/ Em que se tornaram essas esplêndidas/ Raparigas, as horas sem rumo?/ Diziam-nos perdidos, inconscientes, imorais,/ Que nós atrapalhávamos os planos do Poder. E eis-nos hoje, milhões de emparedados vivos/ Que tamborilam nas lajes de seus túmulos/ E se escondem nas arruinadas catacumbas, brigando/ Pela sua própria carne mutilada.
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Cineteatro SALA 1
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YUAN
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estava a acompanhar “com grande preocupação as dolorosas perturbações que estão a acontecer nos Estados Unidos, depois da trágica morte de George Floyd “. “Queridos amigos, não podemos tolerar ou fechar os olhos a qualquer tipo de racismo ou exclusão”, disse Francisco.
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DIGIMON ADVENTURE LAST EVOLUTION KIZUNA [A]
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C I N E M A 12
Um filme de: Tomohisa Taguchi 14.30, 17.00, 19.30, 21.30 SALA 2
MELLOW [A] FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Rikiya Imaizumi Com: Kei Tanaka, Sae Okazaki, Rie Tomosaka, Sara Shida 14.30
MY HERO ACADEMIA: HEROES RISING [B]
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 10
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O Papa Francisco mostrou-se ontem preocupado com a situação nos Estados Unidos após a morte de George Floyd e afirmou que o racismo não pode ser tolerado, bem como os episódios de violência naquele país. Durante as saudações aos fiéis de língua inglesa, Francisco declarou que
CONDENAÇÃO PAPAL 7
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FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki 16.30, 19.00, 21.15 SALA 3
MARY [C] Um filme de: Michel Goi Com: Gary Oldman, Emily Mortimer, 14.30, 16.45, 21.15
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MELLOW [A] FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Rikiya Imaizumi Com: Kei Tanaka, Sae Okazaki, Rie Tomosaka, Sara Shida 19.15
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UM LIVRO HOJE
O TRIUNFO DOS PORCOS/ANIMAL I FARM GEORGE ORWELL (1945)
dos Porcos” (Animal 2 “O 4Triunfo Farm) é uma fábula política que pre-
tende mostrar como o idealismo pode ser traído pelo poder e pela corrupção. Neste clássico do século passado, George Orwell relata a história de uma revolução entre os vários animais de uma quinta que, após se revoltarem contra o seu proprietário, assumem as rédeas do espaço e criam um sistema doutrinário chamado “Animalismo”, que tem como objectivo acabar com a tirania do homem. Aos poucos, contudo, há espécies que começam a tirar proveito da situação. É o começo do triunfo dos porcos. “Quatro pernas, bom; duas pernas, mau” é a versão resumida dos mandamentos da doutrina animal. Pedro Arede
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MELLOW
www. hojemacau. com.mo
Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
opinião 17
quinta-feira 4.6.2020
MANUEL DE ALMEIDA
O Libelo da Desobediência “A desobediência é a origem da Liberdade. Os obedientes devem ser escravos”
D
Henry David Thoreau (1871 -1862), poeta, filósofo e escritor norte-americano
“
A Miséria no Meio Estudantil” é um manifesto corrosivo, polémico, cáustico, lançado em 1966, pela Associação Federativa Geral de Estudantes de Estrasburgo (A.F.G.E.S.), composta por estudantes contestatários. Este libelo denunciava, vigorosamente, as universidades como “organizações institucionais de ignorância”, ao serviço da sociedade de consumo. O ano de 1968 marca a História da segunda metade do séc. XX. 1989 seria uma outra hipótese mas já estava próximo do virar do século - apesar do séc. XX na verdade terminar com o 11 de Setembro 2001 – “a fronteira histórica” - uma tranquila terça-feira de Verão, que dá início ao século XXI. 68 foi um ano de tragédias, transformações, tumultos, revoltas, reivindicações. Entre Janeiro e Fevereiro, a cidade de Hull (Inglaterra) – então o maior porto de pesca mundial – foi abalada pelos terríveis naufrágios de três arrastões e a consequente morte de 58 pescadores. Em Abril, Martin Luther King é assasinado e o mundo protesta ruidosamente contra a Guerra do Vietname. Em Maio, em França – Nanterre, onde a revolta começou, e em Paris, manifestações mobilizam mais de 500 mil pessoas e dão início a uma greve geral que durará semanas e que se traduziu no maior protesto estudantil da História. O Brasil vive também o seu Maio de 68, com os estudantes a revoltarem-se contra o regime militar. Em Agosto, as tropas do Pacto de Varsóvia (excepto Roménia) invadem a Checoslováquia, pondo termo à experiência de democratização que ficou conhecida como Primavera de Praga. Portugal também merece uma nota de rodapé
As palhaçadas regressam, com as <praxes académicas>, com os seus rituais e toda uma massificação do ensino terciário exigida por um capitalismo selvagem que tinha necessidade de modernizar a sua mão-de-obra – torná-la dócil, mal paga, adaptável (recibos verdes, precaridade, flexibilidade) -, para as curvas sinuosas do crescimento económico
em 68 – dá-se a queda de Salazar e a entronização de Marcelo Caetano. O panfleto “Da Miséria no Meio Estudantil” - agitador, provocador, revolucionário, incendiário -, foi dado à estampa a 23 de Novembro de 1966, na inauguração oficial do ano lectivo, no Palácio Universitário de Estrasburgo. Na sequência dos acontecimentos, a associação de estudantes encerrou portas a 14 de Dezembro, por força de uma decisão judicial - o famoso caso do juiz Llabador. Os estudantes germânicos tiveram a colaboração moral e material da “mal afamada” Internacional Situacionista francesa, sob as rédeas de Guy Debord. Claro que este libelo também teve repercursões em Portugal, sobretudo depois do Maio de 68. É esse o quadro que nos dá Júlio Henriques responsável pela Selecção de Textos, Prefácio e Tradução. No Prefácio, com o sugestivo nome “Necessário Proémio Paroquial”, o autor de “Alucinar o Estrume” - belissímo -, traça-nos um olhar sobre o livro, o meio estudantil português, com observações desinibidas, sem apartes, nem condescencências, e faz uma reflexão sobre o manifesto desde o seu acto criativo até ao seu papel civilizacional. Em Portugal, a primeira tradução “Da Miséria” surge em Coimbra, em 1969, “no contexto da grande agitação contra o fascismo” e a guerra colonial na África portuguesa. Depois, o livro surge republicado logo após o 25 de Abril e em 78. A Fenda edita-o em 1985, numa altura em que se vivia um clima de falso puritanismo, intriga, rancor e vingança permanente – no tempo do famoso Cavaquistão –, das “palhaçadas académicas”. As palhaçadas regressam, com as <praxes académicas>, com os seus rituais e toda uma massificação do ensino terciário exigida por um capitalismo selvagem que tinha necessidade de modernizar a sua mão-de-obra – torná-la dócil, mal paga, adaptável (recibos verdes, precaridade, flexibilidade) -, para as curvas sinuosas do crescimento económico. Termino com a frase que abre a edição portuguesa da Antígona: “Quem nos deu asas para andar de rastos?” - continua Florbela Espanca a perguntar no seu poema <Não Ser>.
COVID-19 & ENSINO
T
OMEI a liberdade de tomar algumas notas sobre o ensino durante o período de confinamento e gostaria de as poder compartilhar: - As passagens administrativas são um mal menor, depois de devidamente ponderados todos os seus efeitos. O que devia ser obrigatório é repensar o calendário escolar do próximo ano, de maneira a poderem
ser encaixadas algumas aulas suplementares, de carácter facultativo, sobretudo nas chamadas disciplinas nucleares – para dar, explicar, rever, completar, sedimentar conceitos de um ano escolar anormal. - Exames são uma fraude – os alunos estão demasiado acomodados - , deviam dizer <NÃO> aos exames. Já não bastava a forte pressão
psicológica a que estiveram sujeitos quarentena/confinamento e às experiências do ensino à distância, para agora terem de prestar provas em que a única coisa que se vai avaliar é a condição sócio-económica, não o conhecimento dos alunos. É uma realidade nova em velhos problemas. O ensino continua a ser uma fonte generosa de descriminação.
- Espero que nenhum aluno tenha sido esquecido – que se tenha feito um levantamento sério - , por não ter computador ou acesso à internet. Já agora, as instituições competentes poderiam ter pago as tarifas de internet a todos os alunos, durante este período. - Seria bom criar um grupo de trabalho, para rever, organizar, afinar
a(s) máquina(s) do ensino à distância – oxalá que não venha a ser necessário de novo, de maneira a, no futuro, não haver falhas, interferências, nem nunca estar em dúvida a violação dos direitos dos dados pessoais. Seria louvável pensar em criar e desenvolver a disciplina de Educação para a cidadania digital – a pensar no futuro.
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4.6.2020 quinta-feira
A meteorologia e a
M
UITOS artigos têm sido escritos sobre as implicações da pandemia COVID-19 na vida social, cultural, científica, económica, financeira, etc. Também têm sido publicados textos relacionados com a pandemia e o clima, alguns especulativos, e até a própria Organização Meteorológica Mundial – OMM (World Meteorological Organization - WMO) se debruçou sobre as implicações na área da meteorologia, tendo manifestado preocupação sobre a fiabilidade das previsões meteorológicas durante o período em que a pandemia tem vindo a grassar (no Website da OMM pode-se ler: WMO is concerned about the impact of the COVID-19 pandemic on the quantity and quality of weather observations and forecasts, as well as atmospheric and climate monitoring). O grande público não se terá apercebido, mas é natural que a fiabilidade das previsões meteorológicas tenha sido afetado pelo facto de milhares de aeronaves terem permanecido em terra durante um largo período. Mas, perguntará o leitor, “que têm a ver os aviões com o grau de acerto das previsões meteorológicas”? De maneira sucinta tentaremos esclarecer. As previsões são baseadas em medições dos vários parâmetros meteorológicos (temperatura do ar, pressão atmosférica, direção e velocidade do vento, nebulosidade, humidade, visibilidade, etc.), no mar e em terra, à superfície e em altitude. Até há alguns anos as observações de superfície eram feitas exclusivamente por profissionais (observadores meteorológicos), em estações meteorológicas designadas por estações sinóticas. As observações eram feitas nas chamadas horas sinóticas principais (00:00, 06:00, 12:00, 18:00 UTC) e nas horas sinóticas intermédias (03:00, 09:00, 15:00 e 21:00 UTC). Para poderem ser comparáveis a nível global, as observações eram feitas simultaneamente nas horas expressas em Tempo Universal Coordenado (Coordinated Universal Time-UTC, sucessor do Greenwich Mean Time-GMT). À medida que a tecnologia foi avançando, as estações clássicas foram sendo substituídas por estações automáticas. A grande vantagem destas últimas reside no facto de as observações poderem ser feitas e transmitidas continuamente, na medida em que não precisam da intervenção humana. Apresentam, no entanto, algumas desvantagens, como, por exemplo, impossibili-
dade de classificarem as nuvens de acordo com as dezenas de géneros, espécies, variedades e particularidades suplementares. Um equipamento meteorológico, por mais avançado que seja, não consegue classificar e codificar, por exemplo, nuvens como sendo altocúmulos lenticularis perlucidus com virga associada (género – altocúmulo; espécie – lenticularis; variedade – perlucidus; particularidade – virga). Para o meteorologista que analisa a situação e elabora previsões, é muito importante saber o tipo e quantidade de nuvens que existem nos locais em que são feitas as observações, na medida em que refletem muito do que se
A ausência de observações feitas pelas aeronaves e a falta de manutenção de equipamentos devido ao confinamento de muitos profissionais muito provavelmente contribuíram para uma previsão do tempo menos eficiente, durante o período de ocorrência da pandemia Covid-19
passa na atmosfera. Diriam os poetas que “as nuvens traduzem os estados de alma da atmosfera”. As estações automáticas, além de não poderem substituir cabalmente os observadores meteorológicos, necessitam de ser inspecionadas frequentemente por peritos que procedem à limpeza e aferição dos sensores, na medida em que, não sendo manipuladas diariamente pelos observadores, estão mais sujeitas a deterioração. A falta de manutenção dos instrumentos provocada pelo confinamento de muitos profissionais poderá estar também na origem de erros de leitura de vários parâmetros. Nos oceanos recorre-se a estações meteorológicas instaladas em boias e navios. Os satélites meteorológicos permitem uma cobertura de todo o globo, mas a medição dos vários parâmetros meteorológicos não é feita com o mesmo rigor do que as observações in situ. Também são utilizados radares para deteção e seguimento de certos fenómenos meteorológicos, como precipitação intensa, ciclones tropicais, tornados, etc. Além de milhares de estações sinóticas espalhadas por todo o globo, existem ainda as estações aerológicas, em que as observações são feitas às 00:00 e 12:00 UTC, por sondas contendo sensores de temperatura, de humidade relativa e de pressão. Impulsionadas por balões cheios de hélio
ou hidrogénio, as sondas procedem à medição destes parâmetros, e do vento, a vários níveis de altitude. Um complemento importante às observações regulares em altitude são as efetuadas automaticamente por instrumentos instalados a bordo de aeronaves. Cerca de três mil aviões, de 43 companhias aéreas, procedem a observações no âmbito do programa da OMM “The global Aircraft Meteorological DAta Relay – AMDAR”, fazendo diariamente mais de 800.000 medições da temperatura, da direção e da velocidade do vento, registando também as coordenadas dos locais onde são feitas as observações. Além destes parâmetros, é cada vez mais frequentemente a medição da humidade e da turbulência. Designa-se por Sistema Global de Observação da OMM (WMO Global Observing System-GOS) o conjunto de métodos, instalações e equipamentos envolvidos na realização das observações meteorológicas à escala global. Abrange os Serviços Meteorológicos Nacionais (SMNs), boias, navios, radares meteorológicos, aviões, satélites, etc. Os dados obtidos através do GOS são recebidos em terra pelos vários SMNs, onde são sujeitos a controlo de qualidade, processados e transmitidos para centros meteorológicos nacionais, regionais e mundiais. Uma vez na posse dos dados,
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quinta-feira 4.6.2020
a propósito de
OLAVO RASQUINHO*
pandemia covid-19 Durante a fase mais aguda da pandemia os aviões deixaram praticamente de voar, o que implicou que não tivessem sido feitas milhões de observações em altitude. Não havendo esta informação, a localização e intensidade das correntes de jato não foram eventualmente determinadas com precisão, o que implica análise menos eficiente das cartas meteorológicas de altitude marcam-se os respetivos valores em cartas de superfície e de altitude, e procede-se à respetiva análise. Nas cartas de superfície traçam-se as frentes e os sistemas de pressão (anticiclones, depressões, vales, cristas, colos, etc.) e, nas de altitude, são identificadas faixas de ventos muito fortes, designadas por correntes de jato, e zonas de perigosidade para a aviação, como turbulência severa, formação de gelo, cinzas vulcânicas, etc. Os valores dos parâmetros meteorológicos servem também de input para modelos físico-matemáticos que elaboram prognósticos que podem ser reproduzidos na forma de cartas que cobrem vastas regiões, com períodos de validade em geral de 12, 24, 48, 72 ou mais horas. Para efeitos aeronáuticos, foram estabelecidos pela OMM e pela Organização da Aviação Civil Internacional - OACI (International Civil Aviation Organization
Ilustração representando o Sistema Global de Observação (GOS)
Exemplo de uma carta de prognóstico de tempo significativo válida para as 00:00 UTC de 03 de junho de 2020
- ICAO) dois centros mundiais (Londres e Washington), que fazem parte do designado World Area Forecast System – WAFS, onde se produzem cartas de prognóstico
de tempo significativo para que os operadores aeronáuticos possam elaborar os planos de voo, selecionando as rotas mais convenientes em termos meteorológicos e de poupança de combustível. Estas cartas fazem parte da documentação de voo das tripulações, de modo a que possam evitar zonas de maior perigosidade, como, por exemplo, turbulência severa, cumulonimbos, ciclones tropicais, formação de gelo, cinzas vulcânicas, etc. As correntes de jato são sinalizadas por setas e os fenómenos meteorológicos mais significativos são representados por símbolos com a indicação da base e topo das camadas, onde será mais provável a sua ocorrência. Graças a estes prognósticos, a duração das viagens da Europa para Macau, por exemplo, duram significativamente menos do que o percurso inverso, na medida em que há aproveitamento das correntes de jato que têm forte componente oeste-leste nessas latitudes. Durante a fase mais aguda da pandemia os aviões deixaram praticamente de voar, o que implicou que não tivessem sido feitas milhões de observações em altitude. Não havendo esta informação, a localização e intensidade das correntes de jato não foram eventualmente determinadas com precisão, o que implica análise menos eficiente das cartas meteorológicas de altitude. Como os
prognósticos são baseados nas análises, e estas baseadas em observações, depreende-se que a fiabilidade das previsões para efeitos aeronáuticos diminuiu. Mas, poderá comentar o leitor, “pouca diferença fez à aviação, na medida em que os aviões praticamente deixaram de voar!”. Isso é uma realidade, mas não nos esqueçamos dos voos de emergência e outros, como os de repatriamento, em que os operadores fizeram os cálculos da quantidade necessária de combustível sem que tivessem ao seu dispor cartas de prognóstico com a mesma fiabilidade a que estavam habituados. As previsões para outros fins, além dos aeronáuticos, também poderão ter sido afetadas na medida em que, não sendo detetadas corretamente a localização e intensidade das correntes de jato, isso também se reflete na previsão do deslocamento das frentes e dos sistemas de pressão à superfície. Pode-se então concluir que a ausência de observações feitas pelas aeronaves e a falta de manutenção de equipamentos devido ao confinamento de muitos profissionais muito provavelmente contribuíram para uma previsão do tempo menos eficiente, durante o período de ocorrência da pandemia Covid-19. *Meteorologista. O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico
Há sempre um pouco de razão na loucura.
Nietzsche
Mahjong Queixa de ruído revela jogo ilegal
Um homem na casa dos 60 anos é suspeito de organizar ilegalmente sessões de Mahjong numa residência em Toi San. De acordo com o canal chinês da TDM - Rádio Macau, o caso foi descoberto após uma vizinha ter chamado o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) no seguimento de uma queixa relacionada com ruído. Após chegarem ao local, as autoridades depararam-se com quatro pessoas a jogar Mahjong dentro da fracção. A CPSP revelou ainda que o suspeito admitiu que explorava ilegalmente o espaço, que arrendava à filha, desde Fevereiro de 2020 e que por mês arrecadava cerca de três mil patacas, em cobranças aos jogadores. Foram ainda encontradas 1.400 patacas dentro das gavetas de uma mesa de jogo.
HONG KONG UE ESPERA QUE POPULAÇÃO POSSA ASSINALAR TIANANMEN
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PUB
diplomacia da União Europeia (UE) disse ontem esperar que a população em Hong Kong e Macau possa assinalar “livremente” e de “forma apropriada” a memória do massacre de Tiananmen, apesar das restrições das autoridades devido à covid-19. “Hong Kong e Macau têm uma longa tradição de comemorações sobre o massacre de Tiananmen de 1998 […] e estas comemorações são um forte sinal de que as liberdades fundamentais continuam a ser protegidas”, começou por dizer a porta-voz da Comissão Europeia para a área dos assuntos externos e política de segurança, Virginie Battu-Henriksson. Respondendo aos jornalistas na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, a porta-voz indicou que a UE “toma nota das restrições colocadas este ano às comemorações por razões sanitárias”, mas acrescentou acreditar que, “ainda assim, as pessoas de Hong Kong e de Macau serão livres para assinalar a data de forma apropriada”. “Um compromisso claro de respeito pelas liberdades fundamentais é mais importante do que nunca à luz dos recentes acontecimentos”, frisou Virginie Battu-Henriksson.
quinta-feira 4.6.2020
PALAVRA DO DIA
JP MORGAN EXTENSÃO DE RESTRIÇÕES EM HK É “DESILUSÃO” PARA MACAU
O Bidisha Pilai, directora-executiva da organização Save the Children “Se os hospitais e as clínicas ficarem danificados pelo ciclone, a cidade não será capaz de lidar com o grande número de casos de covid-19 e as medidas de distanciamento social irão tornar-se praticamente impossíveis de praticar.”
Para juntar à pandemia ÍNDIA CICLONE NISARGA CHEGOU COM VENTOS FORTES E RISCO DE INUNDAÇÕES
O
ciclone Nisarga chegou ontem à região de Mumbai, capital financeira indiana, com ventos e chuvas fortes que ameaçam inundar zonas costeiras e bairros de lata, num momento que as autoridades locais tentam conter a pandemia do novo coronavírus. Segundo as previsões do Departamento de Meteorologia da Índia, o Nisarga, que é o primeiro ciclone grave a atingir a cidade de Mumbai - na costa oeste daquele país e capital do Estado indiano de Maharashtra - em mais de um século, ia chegar a terra firme com chuvas fortes e com rajadas de vento que podiam atingir os 110 quilómetros por hora. Imagens transmitidas em directo pelas televisões locais e outras divulgadas pelas forças de emergência e de protecção civil indianas mostraram veículos derrubados, estradas bloqueadas com árvores, casas de construção precária destruídas ou sem tecto. À medida que o ciclone avançava para a costa oeste da Índia, muitas pessoas que vivem nos
bairros de lata de Mumbai, cidade com mais de 18 milhões de habitantes, decidiram proteger as respectivas casas com tábuas. Já outras optaram por abandonar as suas habitações. Horas antes da chegada do ciclone Nisarga, as autoridades municipais patrulharam as ruas, recorrendo a megafones para apelar à população que permanecesse em locais resguardados, em refúgios seguros, e que deixasse as áreas costeiras.
DILÚVIO EM GOA
Os serviços meteorológicos indicaram igualmente que no Estado de Goa, a sul de Maharashtra, já tinham sido registados 127 milímetros de chuva, o equivalente a cerca de uma semana de precipitação. Numa açcão de prevenção, cerca de 100 mil pessoas foram retiradas das zonas mais baixas dos Estados de Maharashtra e Gujarat, segundo a agência indiana Press Trust of India. Os dois estados indianos, que estão entre os mais atingidos pela actual pandemia do novo
coronavírus, activaram equipas de resposta de emergência a catástrofes, receando os efeitos de potenciais inundações e o seu impacto num sistema de saúde já sobrecarregado. “Se os hospitais e as clínicas ficarem danificados pelo ciclone, a cidade não será capaz de lidar com o grande número de casos de covid-19 e as medidas de distanciamento social irão tornar-se praticamente impossíveis de praticar”, afirmou a directora-executiva da organização Save the Children na Índia, Bidisha Pilai, num comunicado. Cerca de 200 doentes com covid-19 que estavam internados em Mumbai num hospital de campanha recentemente construído foram transferidos para um local “com um telhado coberto”, como medida de precaução, segundo informaram as autoridades locais. O Nisarga surge duas semanas após outro forte ciclone, o Amphan, que matou cerca de 100 pessoas na Índia Oriental e no Bangladesh e causou danos materiais significativos.
prolongamento até 7 de Julho da quarentena obrigatória para quem entra em Hong Kong, anunciado na terça-feira, é uma “desilusão” e um “retrocesso” para a retoma da indústria turística em Macau, defenderam analistas da JP Morgan, citados pelo portal GGR Asia. “Esta decisão é uma desilusão para aqueles que estavam à espera que fosse criada uma bolha de circulação na área da Grande Baía, já este mês, inclusivamente nós próprios”, consta numa nota revelada na terça-feira e assinada pelos analistas da JP Morgan, DS Kim, Derek Choi e Jeremy An. Contudo, acreditando que Macau está a sofrer “danos colaterais” por não registar qualquer ocorrência de novos casos há mais de 55 dias, os analistas apontam que um relaxamento nas fronteiras entre a província de Guangdong, Hong Kong e Macau deverá apenas acontecer depois do dia 7 de Julho. Quanto ao levantamento de restrições fronteiriças apenas entre Macau e Guangdong, os analistas consideram essa uma hipótese improvável. “Existe ainda uma probabilidade (muito) baixa de que Macau e Guandgong antecipem a abertura de fronteiras, aplicando apenas algumas medidas de segurança (…), mas é razoável pensar que uma bolha de circulação não deva acontecer antes de 7 de Julho, dado que o Governo da China tenderá a não tratar as regiões especiais de forma distinta”, acrescenta a JP Morgan, de acordo com o GGR Asia. Recorde-se que a decisão anunciada em conferência de imprensa pela secretária para a Saúde do Governo de Hong Kong, Sophia Chan, vem no seguimento do território ter registado seis novos casos de covid-19 na terça-feira. Além do prolongamento da quarentena obrigatória, inclusivamente para quem vem de fora (até 18 de Setembro), as restrições às concentrações públicas foram prolongadas por mais duas semanas. P.A.