Hoje Macau 4 AGO 2020 #4582

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MOP$10

TERÇA-FEIRA 4 DE AGOSTO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4582

FLOR QUE NÃO SE CHEIRA PAULO JOSÉ MIRANDA

REQUIEM DE EMBALAR

CANA DE AÇÚCAR

DAVID CONTRA GOLIAS

MICHEL REIS

hojemacau

GRANDE PLANO

ESTUDO

NOITES DE INSÓNIA PÁGINA 7

Alta frequência A frequência de voos para a Europa e Estados Unidos vai aumentar no final de Agosto. A medida divulgada ontem pelo Governo foi pensada para quem estuda no estrangeiro e teve em conta o início do ano lectivo, mas não é exclusiva a estudantes. Os voos vão partir do Aeroporto de Macau e fazem escala em Taipé ou Seul.

PÁGINA 4

CCAC

À MARGEM DA LEI ÚLTIMA

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ISSARAWAT TATTONG | GETTY IMAGES

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

2 grande plano

Um tribunal civil tailandês aceitou na última sexta-feira julgar, um caso que opõe 700 famílias de agricultores do Camboja ao maior produtor de açúcar da Ásia, o grupo tailandês Mitr Phol. Em causa estão concessões de terrenos do Governo cambojano à empresa que retiraram casas e terras a muitas famílias

O

grupo tailandês Mitr Phol Co. Ltd, o maior produtor de açúcar na Ásia e terceiro a nível mundial, está a ser processado por um grupo de 700 agricultores do Camboja por ter forçado despejos e destruído plantações para ocupar a terra concedida pelo Governo cambojano. Os terrenos foram concessionados a uma subsidiária do grupo, sediada no Camboja, para ali nascerem novas plantações de açúcar em prol do desenvolvimento económico. Porém, a chegada da indústria, paradoxalmente, deixou sem rendimentos centenas de famílias.

4.8.2020 terça-feira

JUSTIÇA

A FURIA DO AGRICULTORES DO CAMBOJA DESPEJADOS PROCESSAM GRUPO MITR PHOL

A Amnistia Internacional (AI) tornou-se assistente no processo civil colectivo, que corre no Tribunal Civil de Banguecoque, que opõe os agricultores ao grupo empresarial.

Os autores do processo são dois cidadãos do Camboja, residentes no distrito de Samrong na província de Meanchey, que representam um grupo de mais de 700 famílias que viviam e cultivavam as terras na área concessionada à Angkor Co. Ltd, subsidiária do grupo Mitr Phol Co. Ltd. Os agricultores acusam a companhia de ser responsável “por abusos de direitos humanos e pelas perdas económicas que sofreram”,

´

explica a AI numa nota divulgada na última sexta-feira. “ Segundo o Código do Processo Civil em vigor na Tailândia,

Rattanamanee Polkla, advogada tailandesa da área dos direitos humanos, disse que o caso constitui um verdadeiro teste para o sistema judicial da Tailândia

processos civis colectivos são permitidos, mas o tribunal de primeira instância rejeitou este estatuto pedido pelos requerentes com base numa série de “considerações técnicas”, incluindo o não domínio do tailandês por parte dos agricultores, a falta de capacidade para compreender as regras do tribunal, entre outras.

No entanto, a AI, enquanto parte assistente no processo, recorreu da decisão, alegando que as questões relacionadas com a nacionalidade, a língua ou as origens sociais “são formas de discriminação proibidas segundo

a lei internacional dos direitos humanos, e não podem ser usadas para negar o acesso à justiça”.

A AI diz estar perante “um caso significativo do ponto de vista empresarial, em termos regionais, e também ao nível dos direitos humanos, porque pode abrir um importante precedente ao reconhecer a responsabilidade transfronteiriça em relação a abusos de direitos humanos levados a cabo por grupos empresariais do sudeste asiático”.

Neste sentido, “a submissão [do caso] por parte da AI visa dar assistência ao tribunal em termos

grande plano 3

terça-feira 4.8.2020

ACUCAR ´

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dos princípios legais internacionais e padrões, incluindo as obrigações da Tailândia relativamente ao direito à mediação, acesso à justiça e à não discriminação no contexto dos abusos de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais”.

Um comunicado da organização não governamental (ONG) do Fórum Ásia para os Direitos Humanos e Desenvolvimento adianta que a aceitação do recurso para julgar o caso de forma colectiva “permite às famílias agirem como grupo, garantindo o acesso à justiça e prevenindo o trabalho

O processo é um teste à responsabilidade corporativa do grupo Mitr Phol, o maior fornecedor de açúcar da região, que tem como clientes empresa do ramo alimentar do mundo, como a Nestlé, Coca-Cola e Pepsi

e custos de centenas de processos individuais”.

Várias ONG também reagiram a este processo, tal como a Inclusive Development International.

Natalie Bugalski, directora do departamento jurídico da ONG, disse que “a importância deste precedente legal não pode ser subestimada. Este é um caso de David e Golias que vai redefinir o acesso à justiça por parte de vítimas de abusos corporativos em todo o sudeste asiático e não só”.

Hoy Mai, representante do grupo de agricultores de Oddar Meanchey, disse estar “muito

feliz com o resultado”. “Espero que tenhamos justiça no futuro.

Vamos continuar a lutar até ao fim”. Smin Tit, outro representante das famílias afectadas aplaudiu “a decisão do tribunal da Tailândia de apoiar a população de Oddar Meanchey no Camboja ao decidir julgar o processo como um caso colectivo. Espero que as vítimas tenham justiça. Tendo em conta os resultados, é uma nova esperança para que a nossa batalha siga em frente”, frisou.

SEM CASA EM 2008

Os despejos ocorreram em Setembro de 2008 e desde então que os agricultores clamam por justiça, sem quaisquer resultados. “Os despejos ocorreram depois do Governo cambojano ter garantido três ‘concessões económicas de terrenos’ - acordos de empréstimo de terreno a longo prazo para o desenvolvimento económico - a empresas ligadas ao produtor de açúcar tailandês Mitr Phol Co. Ltd. para uma plantação de açúcar na província de Oddar Meanchey, no Camboja, em Janeiro de 2008”, lê-se no comunicado da AI. Com operações em países como a Tailândia, China, Austrália, Laos e Camboja, o grupo Mitr Phol teve ajuda de forças policiais e militares para expulsar os agricultores das suas terras.

“Depois destas concessões de terrenos, os agricultores alegam que a polícia do Camboja, os militares e outros destruíram as suas plantações e centenas de casas foram deitadas abaixo a fim de limpar a terra para fazer as plantações de açúcar. As organizações que dão apoio aos agricultores alegam que os trabalhadores da Angkor Sugar Co. Ltd. também participou nestes despejos forçados”, escreve a AI. A organização internacional adianta também que o antigo relator especial das Nações Unidas no Camboja “reportou que a Angkor Sugar, juntamente com outras empresas, contratou forças militares para ‘ajudar a fazer queimadas e terraplanagens na aldeia’”. Tal fez com que “muitas famílias tenham ficado em circunstâncias terríveis, muitas delas em situação de sem-abrigo devido aos despejos”.

Além disso, a AI alerta para o facto de, na última década, “as autoridades do cambojanas terem prendido muitos membros da comunidade que protestaram contra os despejos, tendo continuado a usar os terrenos confiscados”.

VIOLAÇÕES EM CAUSA

O processo de concessão dos terrenos foi investigado, em 2015, pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Tailândia. Segundo a nota da AI, a comissão concluiu que “a gestão dos terrenos no

âmbito da concessão atribuída à Mitr Phol Sugar Company Limited causou efeitos adversos e violações de direitos humanos à população do Camboja, [incluindo] despejos forçados das aldeias onde [os agricultores] viveram durante um longo período de tempo”.

A investigação considerou ainda que “a Mitr Phol Sugar Company Limited tem responsabilidade directa porque tem negócios [que] beneficiam da concessão do terreno”. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Tailândia deixou ainda uma série de recomendações, como a atribuição de medicamentos e compensações pelos estragos causados às populações de várias aldeias da província de Oddar Meanchey.

Este processo pode também constituir um teste à responsabilidade corporativa do grupo Mitr Phol, que tem no portfólio de clientes as maiores empresas do ramo alimentar do mundo, como a Nestlé, Coca-Cola, Pepsi, entre outras.

Com operações em países como a Tailândia, China, Austrália, Laos e Camboja, o grupo Mitr Phol teve a ajuda de forças policiais e militares para expulsar os agricultores A Coca-Cola chegou a investigar alegações contra a empresa tailandesa, mas nada foi feito relativamente às responsabilidades perante as vítimas. Em 2018, a Coca-Cola informou a ONG Inclusive Development International que já não mantinha relação comercial com o grupo Mitr Phol, mas nunca reportou publicamente o fim da ligação.

Citada por um comunicado da Human Rights Watch, Rattanamanee Polkla, advogada tailandesa da área dos direitos humanos, disse que “este caso constitui um verdadeiro teste para o sistema judicial da Tailândia, independentemente de ser um caso doméstico ou para aqueles que necessitam de compensações em casos transfronteiriços. É uma oportunidade para a Tailândia mostrar à população e à comunidade internacional que vai defender os direitos humanos, a dignidade e a procura por melhores práticas corporativas”, rematou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 coronavírus

4.8.2020 terça-feira

Testes Resultados deixam de ser emitidos em papel

A partir de hoje, os resultados de teste de ácido nucleico deixam de ser emitidos em papel. De acordo com Alvis Lo, Macau adoptou a medida depois de assegurar que consegue ter o resultado disponível no código de saúde dentro de 24 horas. Já o certificado de teste de ácido nucleico – um documento necessário para cidadãos que se desloquem ao exterior – pode ser obtido no espaço de dois dias úteis no Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), depois de preenchido um formulário no Fórum de Macau ou no hospital público.

VACINAS ALVIS LO AFASTA PREOCUPAÇÕES EM RELAÇÃO AO LOCAL DE PRODUÇÃO

“Q

UANDO houver vacina vamos lançar programa de vacinação”, disse ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, acrescentando que vai ser dada prioridade à população com risco mais alto. Leong Iek Hou comentou que actualmente todas as vacinas são facultativas, mas espera que quando existirem contra a covid-19 os cidadãos sigam as orientações.

Questionado sobre a confiança dos cidadãos numa eventual vacina criada pela China Continental, Alvis Lo respondeu que não se deve ter em conta o local de produção. “Há pelo menos cinco tipos de vacinas com efeito muito positivo. (...) Temos de observar o seu resultado”. O médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário apelou aos cidadãos para não se preocuparem, garantindo que o Governo vai negociar com diferentes entidades. “O nosso objectivo é adquirir vacinas seguras e efectivas”, declarou.

“Um instituto local de ensino superior obteve resultados, estamos muito motivados”, disse o médico. O responsável comentou que o Governo da RAEM mantém contacto com fabricantes do Interior da China e estrangeiros, remetendo mais informações para depois de as vacinas cumprirem os requisitos de produção e entrada no mercado. Em relação à pesquisa feita pela MUST em parceria com o Instituto Politécnico de Hong Kong, Alvis Lo sublinhou que estão na fase de ensaios clínicos. “Não podemos já dizer que vamos chegar a um acordo com as universidades”, rematou.

A partir de hoje, quem entrar em Macau vindo de Hong Kong têm de apresentar resultado negativo de teste de ácido nucleico emitido nas últimas 72 horas

COVID-19 AUMENTO DE VOOS PARA EUROPA NO FINAL DO MÊS

Porta para as nuvens

No final de Agosto, a frequência de voos para a Europa e EUA vai aumentar, para dar resposta aos alunos que precisam deslocar-se ao estrangeiro para estudar. Por outro lado, foram ontem anunciadas medidas mais apertadas para quem vem de Hong Kong

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EPOIS de negociações com o sector aéreo, está programado o aumento da frequência de voos para a Europa e Estados Unidos no fim deste mês, com escalas em Taipé ou Seul. A medida visa responder à necessidade de alguns estudantes que estudam no estrangeiro.

“Penso que as companhias aéreas vão arranjar voos de acordo com as necessidades reais”, disse ontem Lau Fong Chi, da Direcção dos Serviços de Turismo, na habitual conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência.

Quanto às companhias aéreas envolvidas, a responsável disse apenas que a Eva Air vai aumentar a frequência e que os detalhes serão anunciados “em breve”.

Houve cerca de 30 pedidos de ajuda de estudantes.

O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse à Lusa que, pelo menos, duas dezenas de alunos aguardavam informações sobre como deixar o território para frequentar estudos superiores em Portugal. Alguns pediram informação ao consulado. “Temos conhecimento de cerca de 20 casos que nos foram comunicados pela Escola Portuguesa de Macau”, disse Paulo Cunha Alves à agência noticiosa, acrescentando que “é difícil estimar” o total de alunos afectados.

“Estamos em contacto com as autoridades da RAEM para as sensibilizar para o assunto, embora existam outras possibilidades, como seja o cumprimento da quarentena em Hong Kong antes

de viajar para a Europa ou tentar efectuar ligações aéreas via Taipei ou Seul, a partir do aeroporto internacional de Macau”, referiu.

MEDIDAS MAIS APERTADAS

A situação epidémica de Hong Kong motivou medidas mais apertadas. A partir de hoje, quem entrar em Macau vindo de Hong Kong têm de apresentar resultado negativo de teste de ácido nucleico emitido nas últimas 72 horas.

Mantêm-se inalteradas as medidas de observação médica para quem passou por Hong Kong nos 14 dias anteriores à chegada a Macau.

Para além disso, foi adoptada uma medida de gestão de circuito fechado para os navios de carga.

Com base na nova política, os tripulantes que pretenderem desembarcar serão transportados

por veículo especial para um local onde podem descansar. O objectivo é assegurar que não se deslocam entre a comunidade “para reduzir o risco de contaminação”. “Como dependemos dos produtos que transportam no dia-a-dia, todas as despesas para quarentena dessas pessoas em local designado vão ser assumidas pelo Governo de Macau”, esclareceu Leong Iek Hou. A coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença avançou ontem a entrada das províncias de Xinjiang e Liaoning na lista de territórios de alto risco. Quem se tiver deslocado às províncias em fica sujeito a quarentena quando entrar em Macau.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

política 5

terça-feira 4.8.2020

O

Governo recusou a hipótese de os contratos laborais de docentes e trabalhadores das escolas serem transferidos automaticamente, quando mudar o proprietário por morte ou falência. Este foi um dos pontos discutidos na 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que terminou ontem o debate na especialidade da Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior.

De acordo com o relatório da discussão, um artigo da nova lei define que quando proprietário da escola mudar devido a morte ou falência os contratos de trabalho são considerados extintos. No caso de a escola reabrir com um novo dono, compete à nova gestão escolher os professores que vai contratar sem ter obrigações com os anteriores trabalhadores.

Face a este cenário alguns deputados colocaram dúvidas e mostraram-se preocupados com a segurança laboral dos afectados. “Qual será a garantia [em caso de despedimento] do pessoal das escolas”, perguntaram os deputados ao Governo, segundo o parecer assinado ontem pela comissão.

Em resposta, o Executivo explicou que se a transferência de contratos fosse automática, sem necessidade de novo vínculo entre as partes, que “iria surgir uma sucessão de contratos” já terminados. O Governo considera também que mesmo noutras áreas, além da educação, a morte do proprietário ou falência faz com que os contratos em vigor se tornem extintos.

ESCOLAS RECUSADA TRANSFERÊNCIA DE CONTRATOS EM CASO DE FALECIMENTO OU FALÊNCIA

Até que a morte separe A nova Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior está pronta para ser aprovada pela última vez e vai entrar em vigor no ano lectivo de 2021/2022

inédito, e poderia pôr em causa a harmonia ou o equilíbrio nas relações de trabalho entre os diversos sectores da sociedade, especializando o pessoal que trabalha em escolas, com impacto para as actuais políticas de trabalho”, é relatado no parecer dos deputados sobre a justificação do Governo.

Quanto a garantias laborais, o Executivo apontou que “o património da anterior entidade titular deve continuar a suportar o pagamento aos trabalhadores das remunerações, indemnizações ou compensações” resultantes dos contratos. Ao mesmo tempo, o Governo diz que os afectados podem sempre recorrer ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais para receber obrigações que não forem pagas pelo devedor.

“Se a proposta de lei contivesse uma previsão dessas [transferência de contratos para novos proprietários], seria algo inédito, e poderia pôr em causa a harmonia ou o equilíbrio nas relações de trabalho.”

A nova lei vai agora ser votada pela última vez pelo Plenário da Assembleia Legislativa e entrar em vigor no ano lectivo de 2021/2022.

Inicialmente, a entrada em vigor estava prevista para o ano lectivo 2020/2021, mas foi entendido que não haveria tempo para as escolas se adaptarem.

A ESTABILIDADE PRIORITÁRIA

Finalmente, o Executivo argumentou que se os contratos fossem transferidos isso traria grandes alterações sociais: “Se a proposta de lei contivesse uma previsão dessas, seria algo

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

AUTOCARROS REDUÇÃO DA FREQUÊNCIAS PREOCUPA ELLA LEI

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LLA Lei quer saber qual a base de cálculo utilizada pelo Governo para determinar a redução de frequências dos autocarros públicos, em vigor desde sábado. Além disso, em interpretação oral, a deputada questiona o Executivo sobre como serão ajustados os horários dos autocarros depois do Verão e se a redução da frequência das carreiras não acarreta perigos de aglomeração em altura de pandemia.

Lembrando que a decisão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) de ajustar a frequência dos autocarros está relacionada com a redução de passageiros provocada pela ausência de alunos durante o Verão, Ella Lei aponta que persistem dúvidas sobre as reais intenções do Governo, nomeadamente quanto ao corte de despesas.

“Apesar de o número de passageiros ser relativamente menor, as restrições nas fronteiras foram aliviadas e as deslocações, tanto dos locais como dos trabalhadores não residentes foram retomadas normalmente.

Antes de a DSAL ter reduzido a frequência, já alguns autocarros estavam lotados, mesmo durante horas de menor utilização. Os residentes estão preocupados que a redução afecte o seu quotidiano”, refere a deputada.

Sobre os novos contratos de concessão das empresas de autocarros, Ella Lei relembra que o Governo prometeu resolver a situação até meio de Agosto e questiona como será garantida a qualidade dos serviços à luz dos novos acordos. P.A.

ADMINISTRAÇÃO FUNDOS DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SEM INFORMAÇÕES

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PESAR de não terem recusado em absoluto seguir as instruções do Chefe do Executivo, as duas empresas criadas no âmbito do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa limitaram-se a publicar o nome das companhias, moradas, contactos, área de negócios e num dos casos os estatutos.

Em todos os outros campos que as orientações do Chefe do Executivo pedem divulgação

como as participações sociais na empresa ou os órgãos responsáveis pela gestão, as duas companhias optaram por não acatar as orientações.

No caso da empresa “Fundo de Cooperação de Desenvolvimento China- Países de Língua Portuguesa de Sociedade Limitada” foram divulgados os estatutos, que mostram o que tinha

sido tornado público. Nomeadamente, que à altura da criação tinha como principal gestora o Fundo do Desenvolvimento China-África, ligado ao Governo Central, através do Banco de Desenvolvimento da China, com 60 por cento das acções. O fundo chinês é igualmente responsável pela gestão da empresa, o que faz através da filial de Hong

Kong. A restante participação, de 40 por cento, faz parte do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau. AFundo de Cooperação de Desenvolvimento China- Países de Língua Portuguesa de Sociedade Limitada revela ainda a existência de duas subsidiárias, com sede em Hong Kong. Uma delas tem como denominação inglesa CPD Energy Investment Company.

Porém, também neste caso não são reveladas mais informações.

Quanto à outra empresa ligada ao “Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa”, a informação é mais escassa. Apenas é apontado que a sede está nas Ilhas Caimão e que se dedica a “actividades de investimento, exercer, gerir e dispor investimento de participações e investimento relacionado com participações”. No entanto, o número de contacto tem o indicativo de Macau. J.S.F.

6 sociedade

4.8.2020 terça-feira

AULP ORLANDO DA MATA DIZ QUE RECONHECIMENTO DE CURSOS COM PORTUGAL “ABRE PORTAS”

Canudos internacionais O reconhecimento automático dos cursos de universidades portuguesas em Macau “abre portas” e é um passo para a internacionalização do ensino superior, entende Orlando da Mata, presidente da Associação de Universidades de Língua Portuguesa. No próximo ano, Macau acolhe o 30º encontro da associação, adiado devido à pandemia da covid-19

O

RLANDO da Mata, presidente da Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, deAngola, disse ao HM que o reconhecimento automático dos cursos de universidades portuguesas em Macau, e vice-versa, “abre portas” e é uma medida positiva para a crescente internacionalização.

“O reconhecimento facilita e desperta o interesse dos estudantes. Abre

portas. É muito bom que isso aconteça”, disse o responsável em entrevista ao HM. Para Orlando da Mata, “temos de abraçar esse desafio [de internacionalização]”, tendo em conta que existem cerca de 300 milhões de falantes de português no mundo.

“O português tem um grande potencial de expansão pelo mundo. A internacionalização do ensino superior nos países de língua portuguesa é um grande desafio que temos pela frente e o reconhecimento

dos estudos é fundamental”, acrescentou.

ENCONTRO EM MACAU

Orlando da Mata está em final de mandato e, no próximo ano, será eleita em Macau a nova direcção da AULP. O território acolhe o 30º encontro da associação, adiado devido à pandemia.

“Vai coincidir com os 40 anos da Universidade de Macau (UM). Vamos fazer uma avaliação do trabalho realizado nos últimos anos”, adiantou o reitor, sem querer adiantar mais detalhes sobre

o trabalho feito até aqui à frente da direcção da AULP. Quanto ao Programa de Mobilidade da AULP, que funciona com todas as universidades dos países de língua portuguesa e de Macau aderentes, está temporariamente suspenso devido à pandemia. “Neste momento,

estão envolvidas 66 das 140 universidades que fazem parte daAULP e temos cerca de 132 alunos seleccionados. Infelizmente, devido à pandemia da covid-19 está parcialmente suspenso, mas assim que as condições estiverem reunidas iremos dar sequência ao programa.”

“O reconhecimento dos cursos facilita e desperta o interesse dos estudantes. Abre portas. É muito bom que isso aconteça.”

ORLANDO DA MATA PRESIDENTE DA AULP

FM CORTES ORÇAMENTAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS A ‘MEIO GÁS’ AFECTAM APOIOS

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Fundação Macau afirmou que a quebra de cerca de dois terços no apoio a instituições no primeiro semestre é justificada com a racionalização orçamental e aos serviços públicos estarem a funcionar a ‘meio gás’, devido à covid-19. “Durante o período de Janeiro até Junho de 2020, por causa da influência da covid-19, as associações diminuíram os pedidos de apoio financeiro para realizar actividades”, informou à agência Lusa a instituição, que tem como finalidade a promoção, desenvolvimento e estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico.

A instituição explicou ainda que, até Março, os serviços públicos forneceram serviços limitados por causa da epidemia e que, por essa razão, “o progresso da revisão e do financiamento de subsídios […] também foram afectados”.

A Fundação Macau distribuiu cerca de 410 milhões de patacas a instituições do território durante o primeiro semestre, uma quebra de quase 70 por cento, em relação aos seis primeiros meses de 2019.

De acordo com o Boletim Oficial, no segundo trimestre

alocou 218,7 milhões de patacas, em comparação com os 634 milhões de apoios financeiros no período homólogo do ano anterior.

Questionada pela Lusa, a Fundação Macau explicou que os apoios concedidos foram centrados em três características: "benefícios sociais, racionalidade orçamental e capacidade de execução do candidato”.

“Por outro lado, a fim de diminuir o risco de propagação da covid-19", explicou a Fundação, foram evitados financiamentos de grandes aglomerações ou que envolvessem “o movimento transfronteiriço de pessoas”.

Orlando da Mata destaca o trabalho feito por Rui Martins, vice-reitor da UM, “um grande dinamizador”.

Além da participação da UM e do Instituto Politécnico de Macau na AULP, também a Universidade de São José “já manifestou interesse em aderir à AULP”. O reitor queria, no entanto, acolher na AULP mais instituições do território.

“Seria muitíssimo interessante que outras instituições de ensino superior de Macau integrassem a AULP. O interesse é todo nosso”, frisou. Relativamente ao desenvolvimento do ensino superior em Macau, “tem estado a desenvolver-se e a afirmar-se com qualidade na região”, disse Orlando da Mata, dando destaque à UM, que é hoje “uma universidade de referência, não só pela qualidade do ensino, mas também da investigação científica”.

Em tempos de covid-19 impõe-se a necessidade de pensar o ensino superior fora da caixa, com uma maior aposta no online, defendeu.

“Um dos grandes desafios é a adaptação e re-invenção.

Se antes estávamos mais focados no ensino presencial hoje temos de utilizar outras formas para complementar o que não é possível fazer neste momento com o ensino presencial. As universidades têm de ser inovadoras e criativas para darmos resposta a esta pandemia”, rematou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Serviços correccionais Novo subdirector tomou ontem posse

Chio Song Un tomou ontem posse como subdirector da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC). O director da entidade, Cheng Fong Meng, espera que o subdirector “possa fazer o pleno uso do seu conhecimento profissional e experiência de trabalho no seu novo cargo”, além de praticar a missão para a qual foi nomeado “com entusiasmo e lealdade”. Cheng Fong Meng adiantou ainda que “o trabalho correccional ainda tem um longo caminho a percorrer”, e que a actual pandemia “representa um grande desafio para o trabalho correccional”. Está nos planos do novo subdirector “promover tarefas importantes como a correcção inteligente, esperando que todos os colegas trabalhem juntos e mantenham o espírito de ‘integridade e alta eficiência’”, aponta o mesmo comunicado.

sociedade 7

terça-feira 4.8.2020

IAS Mais de 5.800 famílias carenciadas recebem apoio

Ao todo, são 5.881 as famílias carenciadas que preenchem os requisitos para a atribuição da segunda fase de subsídios do Instituto de Acção Social (IAS) prevista para este ano, a distribuir durante o mês de Agosto. Com uma despesa total de 25,4 milhões de patacas o “Programa de inclusão e harmonia na comunidade” vai beneficiar a partir de 5 de Agosto, através do subsídio regular, 1.598 famílias monoparentais, com membros deficientes ou doentes crónicos. Já a partir de 17 de Agosto, será atribuído o subsídio às 4.283 famílias carenciadas que apresentaram o pedido de apoio durante este ano. Os montantes são atribuídos em função do número de membros dos agregados familiares e variam entre 2.650 patacas, para agregados com um membro, e 10.100 patacas, para agregados com oito ou mais membros.

Fortaleza do Monte Concluída 1ª fase de restauro

TECNOLOGIA USO MODERADO DE DISPOSITIVOS ELECTRÓNICOS PODE AJUDAR AO SONO

A maldição dos ecrãs

O uso exagerado de dispositivos electrónicos pode piorar a qualidade do sono. De acordo com um estudo feito em Macau, quem passa entre hora e meia a duas horas e meia a ver televisão por dia dorme melhor

A

S pessoas que veem televisão, e usam computadores e telemóveis de forma moderada têm probabilidades mais baixas de dormir mal.

Esta é a conclusão de um estudo, para o qual foram inquiridos residentes de Macau, intitulado “Relação entre uso de televisões, computadores, e telemóveis, e a qualidade do sono na população chinesa: estudo transversal de base comunitária”.

Publicado no Journal of Medical Internet Research em Julho, o estudo foi realizado por investigadores de instituições de Hong Kong e Macau e abrangeu 1500 participantes. Destes, 78,4 por cento viam televisão, 51,6 por cento usavam computador e 85,5 por cento utilizavam telemóveis.

O artigo não quantifica os participantes que usam múltiplos dispositivos.

De acordo com os resultados, quem passa entre 1,5 a 2,5 horas a ver televisão, e 2 a 2,5 horas no computador tem melhor qualidade de sono. Assim, os autores usaram

como referência uma hora e meia a três horas para televisão, e duas a quatro horas de uso de computador e telemóvel. É apontado que a moderação é apropriada para aparelhos electrónicos com ecrã e que “pode ser útil a regular emoções e aliviar stress”, aumentando por sua vez a qualidade do sono.

Se o uso moderado pode levar as pessoas a dormir melhor, os extremos podem resultar no oposto.

Mais de três horas de visualização de televisão, e quatro horas de uso de computador ou telemóvel representam 85 por cento, 72 por cento e 53 por cento de maior probabilidade de má qualidade do sono, respectivamente. Por outro lado, a probabilidade de noites mal dormidas é de 38 por cento para quem vê menos de hora e meia de

televisão, e de 71 por cento para quem passa menos de duas horas ao computador.

Foram apontadas várias explicações para os efeitos nocivos do uso prolongado de dispositivos electrónicos, tal como o efeito da exposição à luz dos ecrãs na forma como o corpo produz determinadas substâncias, ou o uso prolongado causar desconforto físico, dores musculares e dores de cabeça, o que pode resultar em problemas de sono.

MULHERES DORMEM PIOR

“As mulheres têm uma qualidade de sono inferior aos homens, demoram muito tempo a adormecer e têm maior probabilidade de experienciar perturbações de sono”, lê-se no estudo. A prevalência de má qualidade de sono nas mulheres

“As mulheres têm uma qualidade de sono inferior aos homens, demoram muito tempo a adormecer e têm maior probabilidade de experienciar perturbações de sono.”

ESTUDO

é cerca de 10 por cento mais alta do que nos homens. No geral, a duração média de sono dos participantes foi entre 7.3 e 7.8 horas.

Para além disso, cerca de 40,4 por cento dos participantes obesos sofriam de má qualidade de sono.

Maus hábitos alimentares, desde comer demasiado, a estar com fome ou fumar, representam também na propensão mais alta de noites mal dormidas. No entanto, participantes com níveis de actividade física e hábitos de bebida diferentes não revelaram diferenças significativas na qualidade do sono.

Os resultados do estudo também mostram que em Macau a prevalência de visualização de televisão é cerca de 10 por cento mais baixa do que a reportada noutros países e regiões, como os Estados Unidos, o Reino Unido, Japão, China Continental e Hong Kong. No caso do telemóvel a situação muda, com mais utilizadores em Macau.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

Um mês e meio depois, estão concluídas as obras da 1ª fase de restauro da Fortaleza do Monte, de acordo com o director do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural (IC), Choi Kin Long. Segundo o jornal Ou Mun, o responsável revelou que a 1ª fase restaurou a muralha leste da fortaleza, com a dimensão de 1.041 metros quadrados, e custou 2,3 milhões de patacas. Quanto ao restauro da 2ª fase, lançada na primeira metade de 2021, dizem respeito à zona sul, prevendo-se que dure entre seis a oito meses.

Segundo Choi Kin Long, após o restauro, as estruturas poderão durar “pelo menos 10 anos”, se for feita a devida manutenção. O projecto de restauro da Fortaleza do Monte inclui ainda uma 3ª fase, que será dedicada ao restauro da muralha virada para oeste.

Senado António José de Freitas reconhece efeito positivo da esplanada

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM), António José de Freitas, disse ao jornal Ou Mun que a esplanada no largo do Senado tem um efeito positivo, pois impulsiona as actividades económicas e traz movimento à zona. António José de Freitas defende que a esplanada deve manter-se, apesar de considerar que a organização do espaço não é fácil e que deve estar a cargo de associações com o apoio do Governo. O provedor também concorda com a opinião de um vogal do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais quanto à criação de uma esplanada junto às Casas-Museu da Taipa para a exposição de flores. António José de Freitas disse ainda que a criação de esplanadas em diversos pontos da cidade deve ser feita sem perturbar o trânsito e o fluxo de pessoas, porque é um meio de enriquecer os elementos turísticos do território.

8 eventos

4.8.2020 terça-feira

Tracos de e FRC ESTUDANTES SUPERAM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DA ARTE

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ÓBITO MORREU O PIANISTA E MAESTRO LEON FLEISHER AOS 92 ANOS

O

pianista, maestro e pedagogo norte-americano Leon Fleisher morreu no domingo em Baltimore, Estados Unidos, aos 92 anos, revelou o New York Times.

Leon Fleisher, descrito como um pianista prodígio que começou a tocar aos quatro anos, teve uma carreira internacional que fez furor sobretudo nos anos 1950 e 1960 e que ficou ainda marcada por um problema neurológico que lhe afectou a mão direita.

Em 1964, então com 37 anos, o pianista ficou com dois dedos da mão direita imobilizados, o que o condenou a abandonar temporariamente os palcos, submetendo-se a intensos tratamentos.

Nas décadas seguintes, Leon Fleisher acabou por se dedicar ao ensino, ao trabalho de maestro e aperfeiçoou a técnica na interpretação de repertório pianístico para mão esquerda, estimulando ainda outros compositores a escreverem música apenas para mão esquerda.

Trinta anos depois, nos anos 1990, o pianista recuperou do problema e manteve-se activo em recitais e na gravação de álbuns até 2019. Em 2004 gravou o álbum “Two Hands”, evocando precisamente a história da imobilização da mão direita. Enquanto intérprete, o New York Times sublinha que as gravações de Leon Fleisher de obras de Brahms e Beethoven, registadas em 1958 e 1963.

Filho de emigrantes europeus, Leon Fleisher nasceu em São Francisco em 1928, estreou-se aos 16 com a Orquestra Filarmónica de Nova Iorque, viveu em França, na Holanda e em Itália durante a década de 1950, regressando depois aos Estados Unidos.

Actuou por diversas vezes em Portugal, nomeadamente em Lisboa na Fundação Calouste Gulbenkian, também com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, e no Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim.

A Fundação Rui Cunha recebe a partir de 11 de Agosto uma exposição de pintura com peças feitas pelos estudantes da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau. “Protect, Hope, Love - Student Art Exhibition 2020” tem como tema, a luta contra a covid-19. Fundação recebe o evento pelo terceiro ano consecutivo

A

Fundação Rui Cunha acolhe novo tipo de coronavírus a marcar, a partir do dia 11 de Agosto durante meses a fio, o quotidiano de uma exposição de pintura todos, as obras pretendem, não só reexecutada por alunos porta- velar o percurso e a evolução pessoal dores de deficiências mentais deste grupo de estudantes ao longo de várias escolas e centros de do último ano, mas mostrar também formação integrados na Associação a “extraordinária imaginação e criade Apoio aos Deficientes Mentais de tividade das pessoas com deficiência Macau. mental através da sua arte”.

Daqui a precisamente uma semana, e durante três dias, serão expostas na TRABALHAR “Protect, Hope, Love - Student Art A CONSCIÊNCIA Exhibition 2020, o total, de 26 peças AAssociação deApoio aos Deficientes preparadas pelos alunos da Escola Kai Mentais de Macau é uma organização Chi, Centro de Formação Inicial Kai sem fins lucrativos estabelecida no Chi, Centro Vocacional território em 1986, espeKai Lung, Centro Kai Os trabalhos rando, através da plataHon e Casa de Petiscos forma da Fundação Rui “Sam Meng Chi”, sob pretendem Cunha, “contribuir para a orientação dos seus (…) mostrar a aumentar a consciência mentores, que procurae a compreensão sobre o ram desafiar os alunos extraordinária valor da criação artística a superar as suas defi- imaginação e entre pessoas com incaciências através da arte. criatividade pacidades intelectuais”.

Com o combate Recorde-se ainda contra a pandemia de das pessoas que este é o terceiro ano covid-19 como pano com deficiência consecutivo em que a de fundo, as pinturas Fundação Rui Cunha pretendem reflectir, se- mental através recebe o evento. Na gundo um comunicado da sua arte edição do ano passado, divulgado ontem pela “Art-Infinite - Student Fundação Rui Cunha, “a preocupa- Art Exhibition 2019”, foram exibição dos alunos com os desafios que a das 38 peças de arte, incluindo pinsociedade local enfrenta” e incentivar tura, cerâmica, mosaico e colagens. “as equipes da linha da frente no seu A exposição “Protect, Hope, progresso”.

Love - Student Art Exhibition 2020” Com linhas finas ou mais cheias, as abre ao público a partir das 11h do cores das peças são tanto mais vívidas dia 11 de Agosto e pode ser vista até ou ténues, consoante a ideia de esperan- 13 de Agosto. A entrada é livre. ça e preocupação que parecem querer Pedro Arede transmitir. Com a crise provocada pelo info@hojemacau.com.mo

eventos 9

terça-feira 4.8.2020

esperanca `

LMA DJ set com Finsent C (cipher/HK) no sábado

O LMA acolhe este sábado, a partir das 23h, um DJ Set com um convidado de Hong Kong, de nome Finsent C (cipher/ HK). O evento conta também com a presença de djs locais, como Ryoma, do projecto Be-Ats, e Helium, entre outros. A entrada custa 150 patacas antes da meia-noite e 200 patacas depois dessa hora.

Coloane V Studio organiza sessão de yoga praia de Hac-Sá

É já no próximo domingo que a praia de Hac-Sá, em Coloane, vai receber amantes da prática de yoga num evento promovido pelo V Studio. O objectivo da iniciativa é praticar yoga ao ar-livre e junto do mar. O evento começa às 16h e termina às 18h, com o custo de 120 patacas por pessoa. A organização acrescenta que quem estiver interessado deve levar o seu próprio tapete.

Música Duffy’s acolhe evento com música dos anos 80 e 90

O Duffy’s Irish Pub, situado no Broadway, no Cotai, acolhe este sábado o evento “Timeless Classics 80’s vs 90’s” que traz à pista de dança, como o próprio nome indica, música das décadas de 80 e 90. O evento é organizado pelo colectivo Darkroom Perfume, que reúne uma série de músicos locais. O evento começa às 22h e tem entrada livre.

Covid-19 Cortejo da Queima das Fitas de Coimbra cancelado

O cortejo da Queima das Fitas de Coimbra, que estava previsto ocorrer em Outubro, foi cancelado devido à pandemia de covid-19, afirmou ontem à agência Lusa a organização. “Dadas as circunstâncias e pensando de forma realista, nem nos carros alegóricos nem na plateia seria possível garantir um distanciamento razoável”, disse o secretário-geral da Queima das Fitas, Leandro Marques.

Segundo o responsável, ainda estão a ser estudados “todos os moldes possíveis para poder proporcionar uma festa aos estudantes”, mantendo-se a possibilidade de se realizarem os habituais concertos na Praça da Canção, ainda que com outras regras. A organização da Queima das Fitas abre a hipótese de participarem no cortejo de 2021, podendo haver dois carros de finalistas do mesmo curso nesse ano, referiu. De acordo com o presidente da Associação Académica de Coimbra, Daniel Azenha, “o objectivo é ter actividades da Queima das Fitas” em Outubro e dar “uma resposta para o desconfinamento”.

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4.8.2020 terça-feira

MAR DO SUL DA CHINA DISCUSSÃO COM DIPLOMATAS AUSTRALIANOS NO TWITTER

Batalha naval em tweets Diplomatas chineses e australianos envolveram-se numa discussão no Twitter sobre as movimentações de Pequim no Mar do Sul da China, após Camberra ter apoiado a posição dos Estados Unidos sobre as reivindicações territoriais chinesas

A

rede social Twitter foi ontem palco de uma batalha naval de argumentos entre responsáveis diplomáticos chineses e australianos. Em jogo estiveram as reivindicações de Pequim sobre o Mar do Sul da China.

A Austrália requisitou recentemente um memorando nas Nações Unidas que aponte que as reivindicações "não têm base legal", envolvendo-se assim numa controvérsia que atraiu reacções fortes de Pequim.

O alto comissário australiano nas Nações Unidas Barry O'Farrell escreveu, na

quinta-feira, na rede social Twitter, que disse ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia que as medidas da China são "desestabilizadoras e susceptíveis de provocar uma escalada".

Em resposta, o embaixador chinês Sun Weidong acusou O'Farrell de "desconsiderar os factos". "É

evidente quem salvaguarda a paz e a estabilidade e quem desestabiliza e provoca escaladas na região", acusou.

O'Farrell reagiu ao apontar que a China devia seguir uma decisão do Tribunal Internacional de Haia, que remonta a 2016, e que rejeitou a maioria das reivindicações de Pequim. A China PUB

denunciou a decisão como "ilegal" e não vinculativa.

Os comentários de O'Farrell atraíram elogios dos internautas da Índia, onde o público e os políticos têm apelado a uma linha mais dura nas relações com a China, após um confronto sangrento ao longo da fronteira disputada entre os dois países.

MARCAR POSIÇÃO

AChina disse ontem que bombardeiros de longo alcance estiveram entre as aeronaves

que participaram de exercícios aéreos recentes sobre o Mar do Sul da China, face às crescentes tensões entre Washington e Pequim em torno daquela rota marítima estratégica.

Os exercícios incluíram partidas e aterragens nocturnas e simularam ataques de longo alcance, disse o porta-voz do ministério da

A Austrália requisitou recentemente um memorando nas Nações Unidas que aponte que as reivindicações “não têm base legal”, envolvendo-se assim numa controvérsia que atraiu reacções fortes de Pequim

Defesa chinês, Ren Guoqiang.

Entre os aviões constaram os bombardeiros H-6G e H-6K, versões atualizadas de aeronaves há muito usadas nas forças armadas da China, disse Ren. Os exercícios foram agendados anteriormente e visam aumentar as habilidades dos pilotos para operar sob todas as condições, independentemente do clima ou da hora do dia. Ren não detalhou se foram usadas bombas reais.

A China construiu pistas de aterragem em muitas das ilhas no Mar do Sul da China, incluindo ilhas artificiais sobre recifes de coral.

Os navios chineses, incluindo dois porta-aviões do país, realizam operações frequentes na área, às vezes para monitorar e, ocasionalmente, assediar navios de outros países.

Pequim reivindica como sua a maioria do Mar do Sul da China, apesar dos protestos do Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei.

Este mar estratégico, por onde transitam anualmente cerca de 5.000 mil milhões de dólares de mercadorias, tem vastas reservas de gás e petróleo. As tensões recorrentes entre países com fronteiras com o mar do sul da China são consideradas como uma fonte potencial de conflito na Ásia.

Salto em altura Indústria cresceu em Julho ao ritmo mais rápido em quase 10 anos

A

actividade industrial da China cresceu em Julho ao ritmo mais rápido em quase uma década, segundo o índice de gestores de compras do sector manufactureiro, publicado ontem pela revista económica Caixin.

O índice de gestores de compras (PMI, na sigla em inglês) de Julho atingiu os 52,8 pontos, o máximo desde Janeiro de 2011, e já depois de ter subido aos 51,2 pontos, no mês passado. Uma leitura acima dos 50 pontos indica crescimento da actividade do sector, enquanto uma leitura abaixo indica contração.

Na sexta-feira, o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) informou que o PMI oficial do sector manufactureiro fixou-se nos 51,1 pontos, em Julho, no quinto mês consecutivo de crescimento. "No geral, os surtos em algumas regiões não prejudicaram a tendência positiva no sector manufactureiro, que continuou a recuperar, apesar das medidas adoptadas para controlar a epidemia", disse Wang Zhe, economista da Caixin. "Os níveis de oferta e procura melhoraram, com os indicadores a manter a dinâmica. No entanto, precisamos de continuar a prestar atenção à vulnerabilidade no mercado de trabalho e à procura externa", disse.

Segundo a consultora britânica Capital Economics, o PMI oficial, divulgado na sexta-

-feira, "apontou já para uma forte recuperação, no início do terceiro trimestre, mas o índice da Caixin, publicado ontem, é ainda mais optimista e indica que a taxa de expansão da indústria, no mês passado, foi a mais forte em quase uma década". "Os dados da pesquisa são consistentes com a nossa opinião de que as políticas de estímulo abriram caminho a um período de crescimento acima da tendência na indústria e na construção", diz o economista Julian Evans-Pritchard, da Capital Economics, num relatório.

O analista acrescentou que "no curto prazo, isto deve ajudar a compensar a contínua fraqueza no consumo e nos serviços, permitindo que a economia como um todo retorne à normalidade de 'antes da guerra' [contra a epidemia]".

UM NOVO DIA

A indústria e outras actividades estão a regressar aos níveis anteriores à pandemia, mas a procura externa, no entanto, permanece moderada, à medida que a pandemia do novo coronavírus atingiu os mercados de exportação da China. Os consumidores chineses, que perderam rendimentos, estão também relutantes em realizar grandes compras.

Nos primeiros seis meses do ano a economia chinesa contraiu 1,6 por cento.

região 11

terça-feira 4.8.2020

Filipinas Novo confinamento rigoroso em Manila após recorde de casos

O Governo Filipino anunciou ontem que Manila e as províncias que rodeiam a capital do país vão regressar ao confinamento rigoroso, tendo em conta o aumento dos contágios da covid-19, que agora ultrapassam os 100.000 no país. As Filipinas acrescentaram no domingo mais de 5.000 novos casos, um recorde diário, e acumularam um total de 103.000 infecções, incluindo mais de 2.000 mortes, um dos saldos mais elevados do Sudeste Asiático. Manila e as províncias de Bulacan, Cavite, Laguna e Rizal regressarão terça-feira ao confinamento até 18 de Agosto, depois de 80 das associações médicas do país, representando milhares de médicos e enfermeiros, terem assinado no sábado uma declaração conjunta apelando a uma nova abordagem à covid-19, uma vez que após cinco meses os hospitais estão superlotados e o pessoal médico exausto.

"Compreendo perfeitamente porque é que os nossos trabalhadores da saúde estão a pedir uma pausa. Estão na linha da frente há meses e estão exaustos", disse o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte.

Comércio 7-Eleven compra lojas Speedway por valores astronómicos

A cadeia de lojas de conveniência 7-Eleven fechou um acordo com a empresa norte-americana Marathon Petroleum para comprar as lojas Speedway num negócio no valor de 21 mil milhões de dólares. A operação entre o grupo japonês e norte-americano deverá ser encerrada no primeiro trimestre do próximo ano, enquanto se aguarda a aprovação das autoridades reguladoras, informou uma conjunta declaração das empresas. O montante que a empresa americana receberá, que se estima atingir 16,5 mil milhões de dólares após impostos, será utilizado para pagar dívidas e gerar rendimentos para os seus accionistas. A Speedway tem quase 4.000 lojas nos Estados Unidos, enquanto a cadeia 7-Eleven tem 69.200 lojas em dezoito países, incluindo 22.400 no Japão e 11.800 nos Estados Unidos.

TIMOR PROTESTOS CONTRA PROJECTO DE CRIMINALIZAÇÃO DA DIFAMAÇÃO Um pequeno grupo de jornalistas e estudantes timorenses “Consideramos que não manifestoudevemos ter esta lei em Ti-se ontem mor-Leste. Questões como estas podem ser tratadas pelo pacificamente Código Civil e não é preciso com a criminalizacontra o esboço avançar ção”, afirmou.

Zevónia Vieira disse que do Ministério a AJTL vai estar igualmente da Justiça de atenta ao projecto de lei de combate ao cibercrime, para criminalização garantir que “não é usada para criminalizar a difamada difamação, ção no espaço online e da internet”. considerando Os organizadores do que está em protesto têm a decorrer uma contra o esboço do risco a liberdade petição diploma, que vão enviar ao Ministério da Justiça, e que Imprensa, também se tem queremos. A prisão não é um cação, na educação cívica, de imprensa já foi assinada pela AJTL, mostrado contra a iniciativa, instrumento de educação, na formação. O MJ tem um membros do Conselho de criticando o argumento de principalmente em supos- papel a fazer para educar as e expressão

Caminho perigoso

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S manifestantes concentraram-se durante a tarde na zona próximo à Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), com cartazes a criticarem o projecto do Governo timorense. A iniciativa foi organizada conjuntamente pela Associação de Jornalistas de Timor-Leste (AJTL) e pela organização estudantil Front Mahasiswa Timor-Leste (FMTL), que reúne estudantes de cinco instituições de ensino superior no país.

“Rejeitamos totalmente esta tentativa de criminalizar a difamação em Timor-Leste.

Não é necessário e vai contra a liberdade de expressão e de imprensa. Pedimos ao ministro da Justiça para parar com este processo”, disse à Lusa Zevónia Vieira, presidente daAJTL. A jornalista disse que o ministro da Justiça afirmou recentemente numa entrevista que a lei “não é uma prioridade”, mas para os jornalistas “não se trata de ser prioridade ou não”, mas sim de garantir “que não vai avante”.

Imprensa e elementos de várias organizações não-governamentais.

QUESTÃO DE PRIORIDADE

O ex-Presidente José Ramos-Horta disse à Lusa que não é oportuno para o Governo estar a debater a possível criminalização da difamação, com risco de manietar direitos dos cidadãos, devendo antes concentrar-se em questões como a economia. “Não me parece que seja uma questão prioritária para o Governo.

Em vez do Governo e do parlamento perderem energia e tempo a discutir novas leis, que vão constranger a nossa democracia, é melhor que se foquem na dinamização da nossa economia que está completamente paralisada”, disse.

O primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, considerou importante que a sociedade debata a possibilidade de criminalização da difamação, afirmando que é “importante distinguir duas questões, entre liberdade de expressão e os insultos”.

Vergílio Guterres, presidente do Conselho de

“Não acredito nas prisões como instrumento de educação, principalmente numa sociedade democrática que queremos. A prisão não é um instrumento de educação, principalmente em supostos crimes de expressão.”

VERGÍLIO GUTERRES PRESIDENTE DO CONSELHO DE IMPRENSA

que a eventual lei serviria para educar a população.

“Não acredito nas prisões como instrumento de educação, principalmente numa sociedade democrática que PUB

tos crimes de expressão”, afirmou.

“Não podemos encarcerar a opinião das pessoas. O melhor caminho para educar pessoas é investir na edu-

pessoas para respeitar a lei, os regimentos que produzimos”, disse.

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uma asa no além Paulo José Miranda

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4.8.2020 terça-feira

“Conhece a solidão de quem permanece acordado”

Ser flor que não se cheira

RANÇOIS de Margaux Giraud nasce em 1890 e morre em 1946. Atravessou duas guerras mundiais, como soldado voluntário na primeira e prisioneiro na segunda, e acaba por morrer de acidente de carro numa viagem de Paris a Lyon.

Era um aristocrata que se dedicava ao estudo das plantas e deixou um livro de «literatura» incompleto, sem qualquer menção de publicação, mas que o seu sobrinho editará em 1990, como forma de assinalar o seu centenário. O livro tinha o título de «O Humano Não É Flor Que Se Cheire» e é um conjunto de aforismos acerca de várias observações da vida. Giraud via as pessoas como se fossem plantas e o primeiro aforismo do seu livro é este: «Tal como as plantas, as pessoas são fototrópicas, movem-se na direcção da luz ou do que as possa iluminar.»

Este livro tornou-se um livro de culto em França entre alguns estudantes de filosofia, depois do filósofo Cristopher Badin ter-se referido a ele em uma entrevista ao Libération em finais de 1991.

Além de se referir ao livro como algo fora do seu tempo e de grande valor, salientava ainda o gesto do seu sobrinho: «[...] esta edição põe a nu a contradição da vida humana: não é flor que se cheire, mas aqui e ali despontam belas flores, como é o caso deste gesto de amor do sobrinho de François de Margaux Giraud. Como podemos ler na introdução, Antoine Margaux dedicou vários anos a coligir os aforismos, que se encontravam espalhados por várias casas, alguns em muito mau estado [o sobrinho descobriu as primeiras folhas apenas em 1979]. A despeito do título do livro, os aforismos também mostram a beleza das flores humanas. François de Margaux Giraud escreve: “Quantas vezes na mesma flor, não disputam na nossa afeição o mau cheiro e a beleza da cor e da forma? Ficamos perplexos, porque os sentidos combatem entre si. A visão pede que nos aproximemos, o olfacto que nos afastemos. O nosso coração vacila.” E quando a equação se torna mais complexa, maior a perplexidade.»

Cristopher Badin fala ainda nessa entrevista que, embora não haja relação directa entre «A Metamorfose das Plantas», de Goethe, e o livro de Giraud, a verdade é que a influência é real. François de Margaux Giraud não era apenas um estudioso da natureza, era também um grande leitor. Entre os seus livros preferidos encontrava-se esse livro de Goethe, assim como grande parte da obra de Aristóteles, como se lê na introdução do seu sobrinho. Se Goethe através do seu pensamento científico e metafísico nos conduz a ver melhor a natureza e a nos-

VINCENT VAN GOGH

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sa relação com ela, François de Margaux Giraud leva-nos a ver melhor o humano, através, não de uma análise científica das plantas, mas de uma fenomenologia do olhar as plantas. Nestes fragmentos (ou aforismos) não lhe interessa desenvolver um pensamento, mas antes fazer ver. Evidentemente, neste ver o humano, através de símiles com as plantas, acaba-

mos por também ver melhor as plantas.

François de Margaux Giraud escreve: «A “ficus benjamina” apesar de poder ser plantada em vasos, nas varandas das casas, não aprecia mudanças. Estas deprimem-na rápida e profundamente, fazendo com que as suas folhas amarelem e caiam. Nela, qualquer mudança é como em algumas pessoas a mudança

Giraud via as pessoas como se fossem plantas e o primeiro aforismo do seu livro é este: «Tal como as plantas, as pessoas são fototrópicas, movem-se na direcção da luz ou do que as possa iluminar.»

de país, a mudança de emprego, ou até uma inócua mudança no governo.» Mas é o filósofo Levinas que numa conferência em 1992, nos mostra que a «inócua mudança no governo» é uma crítica acurada ao que se passa nos países ocidentais em relação à política. Assim, a «ficus benjamina», usualmente vista como planta rústica, de grande resiliência, é-nos mostrada aqui como extremamente frágil às mudanças, como uma espécie de pessoa conservadora. Curiosamente, numa nota de François de Margaux Giraud, acerca precisamente do conservadorismo de algumas plantas, invoca a experiência de um amigo brasileiro, que além de botânico era especialista em peixes: «Ademar Albuquerque escreve que “um peixe da amazónia, tucunaré, é impossível de ser criado em cativeiro, a não ser que lhe seja dada continuamente comida viva. Desde muito jovem, ainda com 3 cm de comprimento [o tucunaré pode alcançar 70 cm de comprimento], não se alimenta a não ser com comida viva. A sua natureza de predador prevalece acima do instinto de sobrevivência.

O tucunaré prefere morrer a comer algo que não se mova, que não esteja vivo.” É o caso mais exemplar de conservadorismo que me foi dado conhecer.»

Levinas percebeu claramente que o fundamental neste livro de François de Margaux Giraud é o modo como nos mostra o conservadorismo humano como forma de boicote à existência. Nessa conferência, Levinas escreve: «A dificuldade em mudar não revela inteligência nem estupidez, apenas a irrupção de um nada atávico que continua a habitar o humano, revelando-o como flor que não se cheira. Apesar da contradição entre um gesto de amor e um gesto de ódio, que nas plantas de modo geral é apresentado por François de Margaux Giraud como actos de resiliência ou de desistência, há um nada atávico que continua a fazer-se sentir no humano. Ser contra a mudança é uma clara defesa do nada. Por conseguinte, «O Humano Não É Flor Que Se Cheire», é acima de tudo um livro político, isto é, um livro ético.»

Em momento algum, contrariarei Levinas. Mas não podemos esquecer-nos de que quando um grande filósofo lê, não lê somente o que lá está. Não quer isto dizer que veja apenas o rosto do seu pensamento nas páginas do livro.

Não. Quer dizer que, apesar de termos de agradecer essa leitura, que nos faz ver o que ainda não tínhamos visto, temos de ter em atenção que pensamento puxa pensamento e que, neste caso, «quem se lixa» é a planta.

A despeito e a proveito dos olhares da filosofia, o livro de François de Margaux Giraud é uma beleza.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 4.8.2020

Gabriel Fauré (1845-1924)

Compositores e Intérpretes através dos Tempos Michel Reis

Um requiem “de embalar” Requiem em Ré menor, Op. 48

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UANDO Gabriel Fauré se sentou para escrever a obra a que chamou Petit Requiem em 1887, não pôde deixar de considerar os requiens de três dos mais ilustres compositores do século XIX: Hector Berlioz (1837), Giuseppe Verdi (1874) e Johannes Brahms (1868). Dois deles - os de Berlioz e Verdi - são de enorme escala e possuem um ímpeto dramático esmagador. O mais suave dos três, o Deutsches Requiem de Brahms, composto na sequência da morte da sua mãe, é um pária, evitando completamente os textos litúrgicos latinos com as suas imagens do inferno e de condenação eterna, concentrando-se mais nas noções de libertação do sofrimento e da vida eterna.

A abordagem de Fauré é algo híbrida, extraindo livremente textos da Missa de Requiem e de outras liturgias, de acordo com a sua própria estética. Numa entrevista em 1902, o compositor disse que Gabriel Fauré em 1875 o seu objectivo era “desviar-se do cami-

nho estabelecido depois de passar anos a acompanhar funerais! Estava farto deles. Queria fazer algo diferente.” Referiu ainda o seguinte: “Diz-se que o meu Requiem não expressa o medo da mor-

Numa entrevista em 1902, o compositor disse que o seu objectivo era “desviar-se do caminho estabelecido depois de passar anos a acompanhar funerais!

Estava farto deles. Queria fazer algo diferente

te e há quem lhe tenha chamado ‘uma canção de embalar’ da morte. Pois bem, é assim que eu vejo a morte: como uma feliz libertação, uma aspiração a uma felicidade superior, em vez de uma penosa experiência.”

Determinados desgostos pessoais influíram na composição da obra; Fauré iniciou-a após a morte do seu pai e, antes de a terminar, a sua mãe também faleceu. Assim, o Requiem pode ser visto como uma expressão da tragédia pessoal de Fauré escrita na sequência da morte dos seus pais.

A versão original de Fauré, de 1888, foi orquestrada para um coro de cerca de 40 cantores, acompanhado por uma pequena orquestra e órgão. O uso de cordas graves e a ausência de metais visou claramente enfatizar a natureza suave e reconfortante da obra. Ao preparar a partitura para publicação em 1893, o compositor fez várias revisões, acrescentando parte do Offertoire litúrgico, e o

Libera me, que tinha iniciado vários anos antes como uma obra separada para barítono solo. Acrescentou também partes para dois fagotes, quatro trompas e dois trompetes. No final do século, o editor de Fauré convenceu-o a expandir a orquestração ainda mais para incluir uma orquestra completa. O compositor concordou e, assim, produziu uma terceira versão, publicada em 1901, que foi popular durante grande parte do séc. XX. Contudo, nos anos 70 e 80 desse século, vários estudiosos de Fauré, em conjunto com o compositor e maestro inglês John Rutter, trabalharam para reconstruir a versão original da orquestração de Fauré de 1893, versão considerada por muitos a mais próxima da intenção original do compositor, embora nunca tivesse renunciado à versão maior para orquestra completa, que dizia ser apropriada para certas ocasiões de concerto.

Uma das missas de requiem mais populares, o Requiem em Ré menor, Op. 48 de Gabriel Faureé foi escrito entre 1886 e 1888 e executado pela primeira vez, ainda que apenas em parte, no funeral do arquitecto Joseph Lesoufaché na Église de la Madeleine, no início de 1888 e, em Maio desse ano, já em concerto. Ao escrever esta obra notavelmente inovadora, Fauré ajustou a tradicional ordem litúrgica omitindo a Sequence (que representa o Dies irae e o Rex tremendae) e acrescentando In Paradisum; desaparece, pois, o apocalíptico horror da ira de Deus, e há ao contrário uma serena e definitiva visão confortável do céu. Das sete secções que a compõem ( Introit et Kyrie/ Offertoire/ Sanctus/ Pie Jesu/ Agnus Dei et Lux Aeterna/ Libera Me/ e In Paradisum), o pristino solo de soprano Pie Jesu, o Agnus Dei e In Paradisum emergem como as mais gloriosas, plenas de melodias ricas e emotivas, para além do Introit et Kyrie, da poderosa ária de barítono do Offertoire “Hostias et preces tibi”, e do Sanctus.

Para muitos conhecedores da música, Fauré identifica-se quase exclusivamente com esta obra, que se converteu para muitos na quintessência do género romántico. Este Requiem, elogiado por muitos outros compositores, em especial por Camille Saint-Saëns, que o considerava divino, e também reconhecido como uma fonte de inspiração para o Requiem de Maurice Duruflé, foi executado no funeral do próprio Fauré em 1924.

SUGESTÃO DE AUDIÇÃO:

• Gabriel Fauré: Requiem in D minor, Op. 48 • Sylvia McNair (soprano), Thomas Allen (baritone), Academy of St. Martin in the Fields, Sir Neville Marriner – Decca, 2012

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SUMIKKOGURASHI:GOOD TO BE IN THE CORNER [A] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADA EM CHINÊS Um filme de: Mankyu 14.30, 16.00, 17.30, 19.30, 21.00 SALA 3

BEYOND THE DREAM [C]

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Duas meninas muçulmanas percorrem as ruas de Lagos, na Nigéria, depois das orações do dia. O Governo nigeriano decretou os dias 30 e 31 de Julho feriados nacionais para marcar a celebração do Eid-el-Kabir, a grande festa que sucede a peregrinação a Meca.

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Um filme de: Chow Kwun-wai Com: Terrance Lau, Cecilia Choi 21.30 SALA

DREAMBUILDERS [A]

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FALADO EM CANTONÊS LEGENDADA EM CHINÊS Um filme de: Kim Hagen Jensen, Tonni Zinck 14.30, 16.30, 19.15

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UM DOCUMENTÁRIO HOJE

6 3 2 Dividido em três epi1 5 sódios, 2 o documentário foca a experiência de cinco3realizadores, 4 7 5 John Ford, William Wyler, John Hus7 6 1 ton, Frank Capra, e George Stevens que 2 3 durante 3 5a Segunda Guerra Mundial estiveram4na linha 5 da6 frente a captar imagens. Entre 1 as7limi-4 tações impostas pelo 5 Governo 1 tipo deamericano no imagens 58

que poderiam ser captadas e o impacto da realidade dos campos de concentração, são vários os episódios marcantes relatados.

João Santos Filipe

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FIVE COME BACK | LAURENT BOUZEREAU (2017)

2 3 4 1 3 1 5 6 7 2 4 6 7 1 4 7 6 2 3 1 4 5 3 5 7DREAMBUILDERS 6 1 5 4 7 6 3 2 4 2 5 3 2 3 1 4 5 7 6 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes 1 4 6 2 5 7 3 2 4 6 1 Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José 7 Paulo 1 Maia2e Carmo;5Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho 6 Cabral; 4 Rui7Cascais;1Rui Filipe2Torres;5Sérgio Fonseca; 3 Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Miranda; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; 5 Lusa;6GCS;Xinhua 3 Secretária 7 deredacçãoePublicidade 4 Madalena 2 da6Silva(publicidade@hojemacau.com.mo) 5 3 1 7 AssistentedemarketingVincentVongImpressãoTipografiaWelfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo 60

opinião 15

terça-feira 4.8.2020

macau visto de hong kong DAVID CHAN

Os dois modelos de Macau e de Hong Kong

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M Agosto, teve início a segunda fase do cartão de consumo de Macau. Ao contrário do que aconteceu na primeira fase, agora, a Macau Pass vai cobrar uma taxa de 0,5% sobre cada transacção efectuada com o cartão.

O intuito original do cartão de consumo foi a promoção do consumo e da economia e, sobretudo, proporcionar um incentivo às pequenas e médias empresas nas quais se apoia o comércio de Macau. Apoiando este sector evita-se o fecho das lojas e garante-se a manutenção dos postos de trabalho.

O Governo de Macau investiu cerca de 2,2 mil milhões de patacas na primeira fase do cartão, cuja utilização não estava sujeita ao pagamento de taxas. O valor a aplicar na segunda fase será de aproximadamente de 3,685 mil milhões de patacas.

A Macau Pass Company estabeleceu esta taxa de acordo com as práticas internacionais, que obriga os comerciantes ao pagamento de uma percentagem por cada pagamento electrónico. O “Acordo de Prestação de Serviços do Macau Pass” assinado pela Companhia Macau Pass e pelos representantes dos comerciantes estipula que estes serão responsáveis pelo pagamento da taxa sempre que o cartão Macau Pass é usado, taxa essa que nunca deverá ser cobrada aos clientes.

A utilização do cartão de consumo criado pelo Governo é semelhante ao Pass Card de Macau, e fica igualmente sujeito ao pagamento de taxas. Solidária no combate à epidemia, a Macau Pass Company não cobrou taxas na primeira fase. O valor de 0,5% cobrado na segunda fase, é mais baixo do que aquele que se aplica aos cartões de crédito. Esta taxa destina-se apenas a cobrir as despesas operacionais e não à obtenção de lucro.

Como este valor não pode ser cobrado aos consumidores, vai sair directamente dos bolsos dos comerciantes e reduzir os seus lucros. A epidemia diminuiu o afluxo de clientela, o volume dos negócios baixou drasticamente. Por tudo isto, os comerciantes já estão a lidar com muitas dificuldades e esta taxa ainda veio piorar a situação.

A Companha Macau Pass é a única que trabalha com os comerciantes na utilização do cartão de consumo. O aparecimento deste cartão obrigou os lojistas à aquisiçao do equipamento necessário, que também aceita outros cartões electrónicos como o “Cartão Macau Pass” e o “Mpay”. Com o aumento desta quota de mercado, a segunda fase do cartão de consumo já não está isenta das taxas, o que foi naturalmente contra as expectativas da população.

No entanto, para a Companhia Macau Pass, os seus lucros provêm da aplicação da taxa. Na primeira fase do cartão a isenção da taxa representou a solidariedade da Companhia para com o Governo de Macau, em tempos de dificuldade. Se a isenção se mantivesse nesta segunda fase, como é que a companhia ia suportar as despesas operacionais? Podemos facilmente perceber que os benefícios de uns, representam os prejuízos dos outros.

Mas podemos reflectir sobre esta questão a partir de outro ângulo. O Governo de Hong Kong recusou-se a distribuir dinheiro pela população durante muito tempo. Este ano, após solicitação de muitos sectores, concordou finalmente em distribuir a cada residente a quantia de HK$10,000. Mas, ao mesmo tempo, levantou-se outro problema.

De que forma é que este dinheiro ia ser

distribuído? O Secretário das Finanças de Hong Kong, Chen Maobo, anunciou que 20 instituições bancárias tinham sido convidadas para prestar assistência na distribuição destas verbas, e que mil milhões de dólares tinham sido reservados para despesas administrativas. Soube-se recentemente que as taxas envolvidas nesta operação não

“A epidemia diminuiu o afluxo de clientela, o volume dos negócios baixou drasticamente.

Por tudo isto, os comerciantes já estão a lidar com muitas dificuldades e esta taxa ainda veio piorar a situação.”

excederiam os HK$500 milhões. 20 Bancos a cobrarem apenas 500 milhões parece ser um bom exemplo. Revela que a atitude da administraçao pública é diferente da atitude comercial do sector privado. Quando se pede a instituições privadas que implementem medidas governativas, quais devem ser escolhidas, quantas serão necessárias, quais os custos operacionais e quem é que tem a responsabilidade de os pagar? Estas questões devem ser pensadas em profundidade.

A epidemia continua a existir e ninguém sabe quando irá terminar. Questões relacionadas com a companhia que opera o cartão de consumo, a quantidade de agências envolvidas e a gestão das taxas, lembram-nos que se a terceira fase do cartão de consumo for implementada, será necessário reflectir muito bem antes de o fazer; para que todas as partes se possam sentir satisfeitas.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“O povo não existe por causa do rei, mas o rei existe por causa do povo.”

John Milton

O Executivo acredita que os proprietários do Edifício Sin Fong Garden vão lidar com o caso de forma apropriada e regressar às suas casas, revelou numa resposta à Macau Concealers. Em causa está a mudança de posição da Associação de Conterrâneos de Jiangmen, que no dia 7 de Julho, indicou que não ia pagar 100 milhões de patacas para a reconstrução do edifício. A Administração respondeu que os departamentos governamentais acompanharam o caso do Edifício Sin Fong Garden.

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terça-feira 4.8.2020

Sin Fong Garden Governo quer regresso dos proprietários

CRIME HOMEM EXIBE ÓRGÃO SEXUAL E JUSTIFICA-SE COM “CALOR” M homem com 30 anos foi detido pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) após ter alegadamente cometido três actos de assédio sexual.

Os casos foram revelados ontem pela polícia, que deteve o suspeito e o encaminhou para o Ministério Público. Todas as vítimas têm 22 anos.

A primeira queixa chegou às autoridades a 3 de Julho, quando o homem aproveitou uma viagem de autocarro para apalpar o traseiro de uma mulher. Depois de saírem na mesma paragem, a vítima dirigiu-se ao trabalhador da construção civil para confrontá-lo com o comportamento inapropriado, mas este acabou por fugir.

O segundo caso aconteceu dois dias depois, a 5 de Julho, quando a segunda vítima estava a passear o cão. Nesse momento, o homem apareceu vindo de trás de uma coluna de um edifício e mostrou-lhe o órgão sexual.

Após os relatos, o CPSP intensificou as operações de patrulhamento na zona e capturou o homem no dia 29.

A detenção foi feita depois de mais um caso em que o suspeito se terá masturbado em público e assediado outra vítima.

Em relação ao primeiro caso, o detido afirmou que o toque no traseiro da vítima foi acidental. Sobre o segundo episódio, o suspeito justificou que se tinha destapado devido ao calor e que acabou por ser surpreendido pela vítima, não tendo tempo de se voltar a cobrir. Finalmente, quanto à noite da detenção, o homem admitiu que se estava a masturbar em público, apesar de saber que havia várias pessoas no local. J.S.F.

PALAVRA DO DIA

Ambiente Associação quer regular uso de esferovite

Entre Rong e Ráite Tribunal decide que CCAC não tem de seguir lei de processo administrativo

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S concessionárias cujos contratos de cedência de terrenos foram declarados caducados por não aproveitamento não têm direito a saber em que ponto se encontra a análise do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre esses mesmos contratos. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo, pelo juiz Rong Qi, que considerou que a natureza do CCAC faz com que nem sempre esteja sujeito ao Código de Procedimento Administrativo.

No fim de 2018, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, depois da polémica com a Lei de Terras, assinou um despacho a pedir ao CCAC que investigasse vários contratos de concessão de terras. No entanto, apesar da investigação decorrer há quase dois anos os resultados e o andamento do processo não é público.

Por esse motivo, a Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van, uma das concessionárias cujo contrato será

analisado, pediu aos tribunais para ser informada quanto ao andamento dos trabalhos e eventuais resultados e sugestões. Um dos argumentos da empresa baseava-se no Código de Procedimento Administrativo e no direito à informação administrativa.

No entanto, o juiz Rong Qi considerou que o CCAC é uma entidade política e que, como tal, não está obrigada a seguir o Código de Procedimento Administrativo.

“As informações que se solicita ao abrigo das normas do CPA, devem dizer respeito

O juiz Rong Qi considerou que o CCAC é uma entidade política e que, como tal, não está obrigada a seguir o Código de Procedimento Administrativo

às actividades administrativas desenvolvidas por todos os órgãos da Administração Pública, ou pelos órgãos que, embora não integrados na Administração Pública, desempenharam funções materialmente administrativas”, começa por sublinha a decisão. “Quanto ao CCAC, não temos maior dúvida que este não é uma mera entidade administrativa e não integra a organização da Administração Pública. Trata-se aqui, de um órgão político [...] em relação às actuações do CCAC efectuadas no âmbito do desempenho da sua função fiscalizadora legalmente incumbida, não se deve aplicar as regras previstas no CPA”, foi considerado.

No mesmo sentido, o Tribunal Administrativo considerou que como o trabalho foi pedido pelo Chefe do Executivo que o “resultado não se destina senão ao conhecimento imediato deste último”. J.S.F.

O presidente da Associação Macau Green Student Union, Joe Chan, considera que o Governo deve produzir um regulamento administrativo sobre a limitação da importação de caixas de esferovite usadas para take-away. De acordo com o jornal Cidadão, apesar de aplaudir a medida anunciada na passada quinta-feira de proibir as caixas de esferovite, Joe Chan pede que o Executivo faça mais a nível legislativo, como a calendarização para reduzir o uso de plástico a longo prazo. O ambientalista propõe assim que, através da limitação da utilização de alguns tipos de plástico como o politereftalato de etileno e o polipropileno, o Governo pode contribuir para importação de materiais biodegradáveis e amigos do ambiente, por parte de mais restaurantes.

IH Suspeito de prestar falsas declarações levado para o MP

Um residente é suspeito de prestar informações falsas ao Instituto da Habitação (IH) na candidatura a habitação social. Segundo o jornal Ou Mun, o caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária (PJ) pelo IH, e o homem de 60 anos acabou por ser detido.

A investigação preliminar concluiu que o valor do património líquido do residente não correspondia ao declarado no processo de candidatura. O residente é suspeito do crime de falsificação de documentos.

O caso foi encaminhado para o Ministério Público.

Hong Kong França também suspende acordo de extradição

O Governo francês anunciou ontem que não vai ratificar o acordo de extradição com Hong Kong, devido à imposição, pela China, da controversa lei de segurança na antiga colónia britânica, seguindo uma decisão tomada já por outros países. “À luz dos últimos desenvolvimentos, a França não procederá à ratificação do acordo de extradição assinado a 4 de Maio de 2017 entre a França e a Região Administrativa Especial de Hong Kong”, declarou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês. Na passada sexta-feira, pelas mesmas razões, a Alemanha tomou idêntica posição, ao suspender o tratado de extradição com Hong Kong, depois de, em Julho, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Reino Unido também terem feito o mesmo. “Tendo em conta os actuais acontecimentos, decidimos suspender o acordo de extradição com Hong Kong”, referiu então o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Keiko Maas, num comunicado.