Hoje Macau 5 JAN 2021 #4682

MOP$10

TERÇA-FEIRA 5 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XX • Nº4682 PUB.

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

DADOS PESSOAIS | PJ

PARTILHAS APROVADAS

www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

TIAGO PETINGA | LUSA

PÁGINA 4

CINEMA

COVID-19

DANÇAS EM JANEIRO

RESTRIÇÕES E OBRIGAÇÕES PÁGINA 5

EVENTOS

hojemacau ANOS

‘‘

Os interesses dos portugueses pelo mundo têm sido descurados O candidato à Presidência da República, João Ferreira, defende uma maior aproximação à comunidade portuguesa em Macau, a melhoria dos serviços consulares e um melhor aproveitamento dos laços históricos e culturais que ligam Portugal à RAEM.

h

ENTREVISTA

O FUTURO RADIOSO AMÉLIA VIEIRA

O FUTURO ETERNO AGORA PAULO JOSÉ MIRANDA

2 ENTREVISTA

JOÃO FERREIRA CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Eurodeputado e candidato do PCP nas eleições para a Presidência da República em Portugal, João Ferreira afirma que, caso vença o acto eleitoral marcado para o dia 24 de Janeiro, tudo fará para assegurar uma maior proximidade do Estado português à comunidade portuguesa residente em Macau. João Ferreira defende melhores serviços consulares e um maior aproveitamento da relação histórica com o território Que significado tem a sua candidatura no contexto da diáspora portuguesa?

Esta é uma candidatura à Presidência da República que não pode deixar de ter presente na sua intervenção a enorme diáspora espalhada pelo mundo. É importante ter presente o que foram as motivações de muitos desses portugueses que foram procurar em outras paragens pelo mundo aquilo que muitas vezes não encontravam em Portugal. Estamos a falar de pessoas com vidas marcadas muitas vezes pelo desemprego, a falta de perspectivas de realização profissional e pessoal, precariedade. [O Presidente da República] deve ter presente no exercício dos seus poderes estas causas. Tenho contactado com muitos emigrantes de várias partes do mundo e há uma ideia generalizada de voltar ao seu país, mas encontrando aquilo que não encontravam quando saíram.

Mas nem todos os emigrantes pretendem voltar.

Há portugueses que ganharam raízes e aqui o Presidente da República tem alguma responsabilidade, que passa pelas relações do Estado português com outros países onde existam comunidades portuguesas. É importante construir relações a diversos planos, político, económico, social e cultural, que sejam mutuamente vantajosos e que defendam os interesses das comunidades portuguesas. A mensagem que posso dirigir a todos os portugueses na diáspora é que, se tiver a oportunidade de exercer os poderes de Presidente da República, terei presente estas preocupações na minha acção.

O Governo lançou algumas medidas para o regresso de emigrantes e para a atracção de investimento.

São suficientes?

Aquilo que foi posto em prática é insuficiente, e a melhor demonstração disso é o facto de terem sido poucos aqueles que regressaram ao abrigo destas medidas. Há que garantir que as condições de emprego com direitos [são asseguradas], sem esquecer que muitos daqueles que hoje procuram na emigração oportunidades de realização profissional são portugueses muito qualificados, que têm um contributo muito importante a dar para o desenvolvimento do nosso país, e que infelizmente foram empurrados lá para fora por falta dessas oportunidades. Aqui as questões dos salários são incontornáveis. A nossa Constituição reconhece essa necessidade de protecção especial dos jovens no acesso ao primeiro emprego mas também garantir uma justa valorização dos salários e oportunidades de emprego. Isto exige uma intervenção do Presidente da República. Infelizmente a intervenção do Presidente da República não tem contribuído

“Desejaria uma maior proximidade do Estado português a essa comunidade [portuguesa em Macau]. Uma maior atenção à sua realidade, ao seu dia-a-dia.”

TIAGO PETINGA/LUSA

“Há campo para aprofundar

para isso. Aliás, muitas vezes tem desajudado.

Em que sentido?

Não me esqueço que o actual Presidente da República e agora candidato [Marcelo Rebelo de Sousa], há um ano estava a dizer que 635 euros era um valor razoável para o salário mínimo nacional. Ora este é um salário que obriga as pessoas a fazerem escolhas sobre as contas que têm para pagar.

Acredita agora numa nova vaga de emigração devido à crise gerada pela covid-19? Houve uma vaga entre 2008 e 2011 com a intervenção da Troika.

Infelizmente temos esse exemplo recente onde voltámos a ter valores de emigração como nunca tínhamos visto em democracia.

Creio que uma situação destas não se pode repetir e que cabe ao Presidente da República tudo fazer para fazer com que ela não se repita, e eu tudo faria para a evitar. Agora, a situação não é clara ainda. Se a intervenção do Estado não estiver alinhada nesse sentido então podemos ter uma maior degradação da situação económica e social, que pode ter repercussão no crescimento da emigração. Se olharmos para sectores importantes da actividade económica, como o turismo e a restauração, é com grande preocupação que vemos não serem tomadas medidas que são essenciais.

Falando agora da qualidade dos serviços consulares. Que resposta é que o Estado português deveria fazer para melhorar o seu funcionamento?

A situação ao nível da rede de embaixadas e consulados é bem demonstrativa que os interesses das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo têm sido descurados. Temos também uma insuficiente valorização do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro, que é um direito que a Constituição consagra. Além de se desinvestir na rede consular tem-se desinvestido das condições de trabalho dos próprios trabalhadores. Nada disso contribui para uma ligação do Estado português às comunidades que se quer mais estreita e regular. Até em situações como as eleições, [há constrangimentos que

criam] dificuldades à participação eleitoral dos emigrantes.

Em Macau muitos eleitores têm passaporte português mas não falam a língua, e constituem um eleitorado representativo. Como deve ser feita uma aproximação a estas pessoas?

Isso deve ser salvaguardado através de relações bilaterais entre o Estado português e o Estado chinês que valorizem a existência de uma história e património comuns e o papel da comunidade portuguesa residente em Macau. Tal consegue-se através de um fortalecimento de laços de solidariedade no plano

3 terça-feira 5.1.2021 www.hojemacau.com.mo

r cooperação com Macau” do próprio Estado português. Há que reforçar um enquadramento institucional que pode contribuir para facilitar esse crescimento e actividade.

Como deve ser feito o relacionamento entre Portugal e a China?

Portugal deve tendencialmente ter relações com todos os países e deve orientar essas relações no sentido de cooperação para emancipação e progresso da humanidade. A China é hoje um país de grande importância na comunidade internacional e é uma relação que deve ser aprofundada e reforçada nos seus variados planos.

O Presidente da República deve ter um papel na promoção dessa relação e no contributo que pode dar para o aprofundamento de laços. Temos uma comunidade chinesa importante no nosso país, uma comunidade portuguesa importante na China e devemos ter com a China uma relação que se deve basear nos princípios que a Constituição portuguesa aponta.

“Tanto Portugal como a China podem dar um contributo importante para este progresso e acho que é de toda a utilidade que Portugal reforce os laços com a China.”

cultural, social. Depois através de uma presença consular e diplomática que deve valorizar todos os aspectos da participação dessa comunidade na vida do país, mesmo que à distância. As visitas de Estado podem ter aqui um papel importante, pelo sinal que dão.

Em Macau sempre houve uma grande abstenção nos actos eleitorais. É sinal de que o Estado está a falhar nesta proximidade com os eleitores?

Creio que sim. Esse crescente afastamento, infelizmente, não é uma realidade apenas em Macau. Tem havido um certo desinvestimento na

Como?

Devemos iniciar um caminho no sentido inverso, que procure reforçar laços, re-aproximar e com isso também incentivar uma maior participação da comunidade.

em várias áreas. Seria positivo que se pudessem aproveitar esses laços históricos e culturais existentes e que pudesse haver esse reforço da cooperação no plano económico que permitisse também uma afirmação mais ampla dos interesses portugueses nessa região do mundo.Acho que essa proximidade histórica e cultural que temos com Macau é um factor que não deve ser desperdiçado.

A nível empresarial, Macau constitui uma ponte de ligação com a China. Deveria ser uma plataforma com maior visibilidade?

Há campo para aprofundar a cooperação com Macau e com a China

São necessários maiores apoios para as empresas que queiram ir para Macau e para a China?

Pode haver essas condições de apoio às empresas e é bom que sejam garantidas no quadro da presença

relação entre o Estado português e as comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo e acho que esse desinvestimento desse ser contrariado.

Fala de…

Falo dos princípios da independência nacional, os direitos humanos, igualdade entre Estados, a resolução pacífica dos conflitos internacionais, o princípio da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos para o progresso da humanidade. Tanto Portugal como a China podem dar um contributo importante para este progresso e acho que é de toda a utilidade que Portugal reforce os laços com a China.

Há alguns meses o embaixador norte-americano em Lisboa deu uma entrevista ao semanário Expresso onde colocou, de certa forma, Portugal entre a espada e a parede no seu posicionamento diplomático entre a China e os EUA. Com a vitória de Joe Biden, essa questão está ultrapassada?

Foi uma postura inaceitável, violadora do que são os princípios que regem as relações entre os Estados, de princípios que regem o Direito internacional e de um assunto que só a Portugal diz respeito. É uma ingerência condenável e não deixou de ser assinalada pelas autoridades portuguesas, nos termos que eu desejaria que tivessem sido mais vigorosos e veementes.

Refere-se à posição de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros?

Sim. Mas de qualquer forma foi uma intromissão inaceitável.

Espera um bom resultado em Macau?

Espero que exista a possibilidade na campanha e nas eleições de apresentar e confrontar os vários projectos que se apresentam. O que espero é que os valores e princípios desta candidatura possam ser conhecidos e que, no fim, a comunidade portuguesa residente em Macau faça o seu julgamento sobre aquela pessoa que pode estar em melhores condições para desempenhar o cargo. Espero recolher a adesão e o apoio de muitos portugueses em Macau.

A 20 de Dezembro celebrou-se o aniversário da RAEM. O Estado português tem estado atento à questão da defesa dos direitos, liberdades e garantias da população tendo em conta a Lei Básica?

Desejaria uma maior proximidade do Estado português a essa comunidade. Uma maior atenção à sua realidade, ao seu dia-a-dia, uma valorização dos laços histórico-culturais que nos unem ao território. Caso seja investido das funções de Presidente da República tudo farei para que isso aconteça.

Através de que medidas?

Desde logo pela defesa da reversão de uma certa degradação da presença portuguesa em vários pontos do mundo e também na RAEM. Reverter uma certa degradação da rede consular. É também importante o papel que podem ter as visitas de Estado, para dar sinais de um potencial que existe por concretizar de um pleno aproveitamento e valorização de um passado comum.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 política

5.1.2021 terça-feira

O Gabinete de Protecção de Dados Pessoais emitiu um parecer em que considera legítimo a Polícia Judiciária pedir informações sobre a morte de pessoal de investigação criminal aposentado, bem como a sua última morada e número telefónico.

Em causa está a recuperação de armas e munições

A

Polícia Judiciária (PJ) pediu informações ao Fundo de Pensões (FP), para acompanhar a situação de conservação de detenção e uso de arma de investigadores aposentados. É o que avança um parecer do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), que conclui que o FP “tem condições de legitimidade” para dar informações sobre o falecimento de pessoal de investigação criminal aposentado, bem como o seu último endereço e contacto telefónico.

FUNDO DE PENSÕES GPDP DÁ PARECER POSITIVO A PARTILHA DE INFORMAÇÕES COM A PJ

Mais vale prevenir

GPDP “Esta prática destina-se não só a garantir a segurança pública, mas também proteger os interesses dos herdeiros ou familiares, evitando que estes caiam nas malhas da lei por detenção ou porte de arma.”

Em caso de morte, termina o direito à detenção de arma de defesa, justificando assim o GPDP que a polícia precise de retirar a arma e munição de forma a garantir “que não haja perigo grave para a ordem social e a segurança pessoal dos cidadãos”. De acordo com a análise, as informações obtidas pelas autoridades permitem contactar os familiares ou herdeiros, para saberem onde se encontram as armas e ajudá-los com a entrega.

Como os familiares do falecido não têm direito à detenção e

porte de arma, a PJ entende que ficam impedidos de transportar sozinhos, armas e munições para a via pública, sob pena de infringir a lei. “Para evitar esta situação, a PJ deve destacar pessoal para o local de armazenamento de armas e munições, a fim de apoiar os herdeiros do falecido na entrega de armas e munições à PJ”, descreve o parecer. É ainda acrescentado que “esta prática destina-se não só a garantir a segurança pública, mas também a proteger os interesses

CPCS GOVERNO QUER MANTER O NÍVEL ACTUAL DAS COMPENSAÇÕES DE TRABALHADORES

O

Governo rejeita introduzir mudanças nos valores de indemnização e de salário mínimo atribuídos aos trabalhadores. Limites de indemnização por acidentes de trabalho e doenças profissionais, valores de salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na administração predial e montante máximo da remuneração de base mensal utilizado para calcular a indemnização de despedida na “Lei das Relações de Trabalho”, deverão manter-se sem qualquer alteração.

A posição do Executivo está associada ao impacto económico da pandemia.

A sugestão em manter os valores actuais foi leva-

da à reunião do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), dia 30 de Dezembro, mas só ontem foi divulgada em comunicado.

Representantes dos empregadores e trabalhadores tiveram opiniões divergentes. A sugestão do Governo foi justificada em nota do CPCS como o resultado de uma análise de “factores abrangentes”, bem como

da economia, ambiente de negócios, garantia dos empregados e do mercado de trabalho em 2019 – mas não só. “Os referidos factores foram fortemente afectados pela epidemia em 2020, o produto interno bruto e a mediana do rendimento mensal diminuíram”, observa ainda a nota.

Na reunião foram também ouvidas opiniões sobre o projecto de lei da segurança e saúde ocupacional na construção civil. Factores como o desenvolvimento da tecnologia e das exigências técnicas, foram apontados para explicar a necessidade de rever o regulamento de higiene e segurança no sector.

dos herdeiros ou familiares, evitando que estes caiam nas malhas da lei por detenção ou porte de arma”. Por este motivo, o GPDP considera não se verificar que os interesses, direitos liberdades e garantias dos titulares dos dados fossem superiores aos “interesses legítimos” que a PJ seguiu.

RESPEITO DA PROPORCIONALIDADE

pessoal para o local de depósito de armas e efeitos de contacto “não se verificou qualquer violação do princípio da proporcionalidade por parte da PJ”. O parecer sobre o tema foi pedido pelo Fundo de Pensões, e divulgado pelo GPDP na sua página electrónica no final de 2020.

As autoridades de polícia criminal e o pessoal do grupo de investigação criminal com um tempo de contribuição não inferior a 25 anos têm direito a uso e porte de arma de defesa depois de se aposentarem. Em Março do ano passado, no seguimento de discussões na Assembleia Legislativa sobre alterações à lei que regula as competências e de autoridade da PJ, revelou-se que existiam 1.900 pessoas com porte de arma de defesa, ao abrigo do regulamento de armas e munições, um documento que data de 1999.

Na altura, a 1.ª Comissão Permanente indicou que o Governo ia estudar como proceder a alterações. A maioria dos detentores de porte de arma de defesa eram ex-polícias, e o Executivo disse que ia reforçar a fiscalização para os indivíduos com esse direito.

O GPDP indicou ainda que como os dados pessoais requeridos pelas autoridades serviam para destacar

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

NOVO MACAU QUEIXAS NA UNESCO SOBRE CONSTRUÇÕES NO LAGO NAM VAN

A

Associação Novo Macau escreveu à UNESCO a pedir que supervisione o impacto da construção de dois edifícios nos lotes de terreno da Zona C do Lago Nam Van. A revelação foi feita através de um comunicado e em causa está o receio de que o corredor visual da Colina da Penha fique bloqueado. A associação teme que com as construções se deixe de poder ver a partir do alto da Penha a Ponte Nobre de Carvalho.

“Como resposta à postura do Governo da RAEM de ignorar a opinião pública e continuar com dois planos controversos de construção na Zona C do Lago de Nam Van, aAssociação Novo Ma-

cau escreveu formalmente ao Centro do Património Mundial da UNESCO”, revelou a associação.

A acção pretende informar a UNESCO sobre a situação dos terrenos e o impacto das construções e ainda apelar a uma melhor supervisão da conservação do património mundial de Macau.

A Novo Macau sublinha ainda a necessidade de aprovar o Plano de Gestão do Centro Histórico de Macau e o Plano Director e aponta que a falta dos dois documentos tem permitido desvirtuar a paisagem da RAEM. “A falta de mecanismos legais fez com que o desenvolvimento à volta da

zona tampão tenha tido um impacto negativo na consistência e integridade visual do Centro Histórico”, é defendido. “Assim que os dois projectos planeados para a Zona C dos Lago Nam Van se tornarem uma realidade, a vista histórica do alto da colina para o mar vai ficar totalmente bloqueada”, é acrescentado.

Os terrenos em causa ficam situados ao lado do edifício do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal de Última Instância e vão ter como finalidade a construção de tribunais. O Conselho do Planeamento Urbanístico vai discutir amanhã à tarde os dois projectos, mas não tem poder de veto.

sociedade 5

terça-feira 5.1.2021

Idosos na rede

IAS vai instalar equipamentos electrónicos para garantir segurança

O

Instituto de Acção Social (IAS) afirma que as casas para a terceira idade construídas no Lote P da Areia Preta vão apostar em tecnologia para prestar cuidados aos moradores. Além disso, o IAS promete que vão ser organizados vários eventos para garantir que as pessoas não se limitam a ficar em casa.

As revelações foram feitas na resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau. “A fim de garantir a saúde e segurança das pessoas idosas que vão viver na residência para idosos, o design dos apartamentos da residência e dos respectivos equipamentos sociais, articulado com os moldes de gestão e equipamentos para o funcionamento de residência, tem por fim concretizar a ideai de ‘tecnologia inteligente para a velhice, casa conectada e também ambiente livre de barreiras arquitectónicas’”, é explicado. “Todos os equipamentos circundantes à residência irão não só disponibilizar actividades culturais, recreativas e desportivas aos idosos que nela residem, mas também por proporcionar serviços de voluntariado, cursos de interesse pessoal e actividades de socialização”, é acrescentado.

A estes serviços complementares às casas, cujos pormenores de atribuição não são conhecidos, haverá ainda um “apoio urgente durante 24 horas, cuidados com a vida quotidiana, serviços de cuidadores e de reabilitação”.

Este é um projecto bandeira do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que não deixou de causar polémica, uma vez que as obras no valor de 2,1 mil milhões de patacas foram adjudicadas sem concurso público.

OUTROS APOIOS

O IAS informa ainda que actualmente tem seis equipas de serviços de cuidados ao domicílio e uma equipa de serviços de apoio a idosos em casa que serviram 1.200 pessoas com dificuldades de deslocação, até Setembro.

Além do serviço domiciliário, o IAS tem ainda um programa em que ajuda as pessoas da terceira idade em dificuldades a preparem a residência com equipamentos adequados. No âmbito desta acção, houve 6.900 idosos a beneficiar do programa, desde 2014 até Setembro do ano passado. J.S.F.

COVID-19 OBRIGATÓRIO DECLARAR MORADA EM CÓDIGO DE SAÚDE A PARTIR DE DIA 19

Se essa rua fosse minha

A partir de hoje pode ser feito o registo de endereço no código de saúde, mas a medida só se torna obrigatória a partir de 19 de Janeiro. Face à impossibilidade de estrangeiros transitarem por Taiwan, a DST reiterou que não estão previstas ligações especiais

SEM GARANTIAS

O

Governo continua sem dar garantias de vacinação gratuita para trabalhadores não residentes (TNR).

Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, disse que o tema está a ser estudado, nomeadamente questões legislativas. “Actualmente, segundo o nosso regulamento administrativo, os residentes de Macau estão isentos de pagar vacinação.

A legislação também regulamenta o pagamento por não residentes, por isso temos de estudar”, disse Leong Iek Hou. No aniversário da RAEM, o Chefe do Executivo tinha deixado em aberto a possibilidade de os TNR serem isentos do pagamento, apontando que o assunto estava a ser analisado mas não era “um grande problema”.

O

registo de endereço no código de saúde passa a ser obrigatório a partir de dia 19 de Janeiro.

Apesar de a função ser lançada às 11h de hoje, o médico Alvis Lo Iek Long anunciou ontem, em conferência de imprensa, que foi definido um período de adaptação de 14 dias.

Não será preciso declarar os locais mais frequentados.

“Após realizados vários testes já resolvermos os problemas do nosso servidor. (...) Em relação à capacidade de tratamento, já realizámos testes de pressão e [numa] hora podemos tratar 800 mil dados”, disse ontem Alvis Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar

“Neste momento, até à presente data ainda não temos arranjos sobre o trânsito ou busca de ligação especial porque vemos que ainda há meios ou canais para as pessoas regressarem a Macau.”

LAU FONG CHI DST

Conde de São Januário. Caso muitas pessoas usem a função num curto espaço de tempo, o sistema vai suspender o registo de morada para não prejudicar as pessoas que

utilizam o código de saúde para passagem nas fronteiras.

A justificação para a medida é ter informações para o plano de controlo e prevenção da epidemia por zonas, caso haja um surto comunitário.Alvis Lo Iek Long reiterou a necessidade de conhecer o endereço dos cidadãos para se resolver o problema com maior rapidez.

DESCARTADO CORREDOR

O Governo continua a descartar uma ligação com o aeroporto internacional de Hong Kong ou outras medidas especiais para ajudar à mobilidade de residentes, no seguimento da decisão de Taiwan em proibir a entrada e trânsito de estrangeiros. Esta era uma das poucas formas de entrar e sair de

Macau para quem não pode passar pela China Continental.

“Neste momento, até à presente data ainda não temos arranjos sobre o trânsito ou busca de ligação especial porque vemos que ainda há meios ou canais para as pessoas regressarem a Macau. E por enquanto ainda não recebemos um grande número de pedidos de apoio, por isso vamos manter a atenção dada à situação real”, disse ontem Lau Fong Chi. Um dos exemplos apresentados pela representante para mostrar que é preciso fazer “uma análise geral” foi o vivido em Março do ano passado, quando se verificava uma “situação mais preocupante”.

Recorde-se que na altura houve um voo fretado para trazer residentes retidos em Wuhan.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

FSS Contribuições do patronato pagas este mês Os patrões devem proceder este mês ao pagamento das contribuições para o Fundo de Segurança Social (FSS), no âmbito do regime obrigatório, aponta um comunicado. Essas contribuições são relativas ao quarto trimestre do ano passado para trabalhadores residentes, além do pagamento da taxa de contratação caso estejam envolvidos trabalhadores não residentes. Além disso, os beneficiários inscritos no regime facultativo também devem efectuar o pagamento de contribuições durante este mês.

6 sociedade

5.1.2021 terça-feira

CPSP Mulher furta 40 mil HKD em pleno voo

Uma mulher de 33 anos, oriunda do Interior da China, foi detida no passado sábado por suspeita de roubar 40 mil dólares de Hong Kong durante um voo que fazia a ligação entre Xangai e Macau. A vítima é um homem de 40 anos, também do Interior, que transportava o dinheiro dentro de uma mochila, que terá sido colocada nos compartimentos de arrumação da cabine avião. Segundo revelou ontem o porta-voz do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) em conferência de imprensa, o montante terá sido furtado quando o homem se encontrava a dormir, tendo apenas dado pela falta do dinheiro após aterrar. Contudo, já em Macau, o dinheiro roubado encontrava-se no chão da cabine dentro de um saco de plástico preto. Segundo duas testemunhas, durante o voo, a mulher “vasculhou muito” o compartimento de arrumação do avião.

Burla Desfalcados em 10 milhões em esquema de investimento

VIOLAÇÃO DETIDO APÓS AGREDIR E ABUSAR SEXUALMENTE DA NAMORADA

Violência juvenil

Um estudante de 16 anos terá violado a namorada de 15, depois de a ter esbofeteado e estrangulado. O caso aconteceu após sucessivas tentativas da vítima de pôr termo à relação. O suspeito arrisca uma pena de prisão até 12 anos

N

O passado dia 30 de Dezembro, a Polícia Judiciária (PJ) deteve um estudante de 16 anos, residente de Macau, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A vítima é a própria namorada, de 15 anos, que terá sido estrangulada durante 10 segundos antes de ter sido forçada a ter relações sexuais.

Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a relação amorosa entre suspeito e vítima terá começado em Outubro do ano passado, sendo que, por inúmeras vezes, a vítima terá pedido para

terminar o namoro, pedido ao qual o estudante nunca acedeu.

As desavenças entre os adolescentes terão culminado no dia 28 de Dezembro, quando a vítima se dirigiu por volta das 21h à residência do namorado para reaver um livro seu que lá terá ficado. Chegada a casa do suspeito, contudo, a vítima decidiu ficar mais um pouco para passar o tempo, tendo começado a jogar videojogos. Ao mesmo tempo,

a vítima terá ligado a uma amiga, a quem contou que o relacionamento com o namorado tinha acabado.

De acordo com o porta-voz da PJ, por volta das 03h da madrugada, ao ouvir isto, o suspeito ficou “visivelmente zangado”, tendo de imediato esbofeteado a vítima, estrangulando-a de seguida durante cerca de 10 segundos. Depois das agressões, o suspeito ordenou que a vítima despisse a roupa para que

O suspeito ficou “visivelmente zangado”, tendo de imediato esbofeteado a vítima, estrangulando-a de seguida durante cerca de 10 segundos

os dois tivessem relações sexuais.

Apesar de ter oferecido resistência, a vítima acabaria por ser violada, temendo novas agressões.

CALDO ENTORNADO

Depois de pernoitar na casa do suspeito, no dia seguinte, a vítima contou ao pai o sucedido, tendo ido juntamente com ele apresentar queixa na polícia. Após investigar, a PJ comprovou a existência de marcas de violência física no rosto e pescoço da vítima.

No dia 30 de Dezembro pelas 11h30, a PJ deteve o suspeito. Durante o interrogatório, apesar de admitir a prática das agressões, alegou que a vítima terá sido a primeira a ser violenta. Sobre a violação, o estudante defendeu-se, dizendo que o desejo de ter relações sexuais foi consensual.

O estudante acabaria por ser presente ao Ministério Público (MP) no mesmo dia, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física.

A provar-se a acusação, o suspeito pode vir a ser punido com uma pena de prisão entre os 3 e os 12 anos pelo crime de violação e com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa pelo crime de ofensa simples à integridade física.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 32 anos, suspeito de burlar cinco pessoas em 10 milhões de dólares de Hong Kong, através de um esquema de investimento.

Segundo a PJ, as cinco vítimas terão sido persuadidas a investir numa empresa do Interior da China dedicada ao comércio de jade, depois de o burlão ter prometido retornos na ordem dos 14 por cento. Contudo, após efectuarem os respectivos investimentos através da aplicação indicada pelo suspeito, as vítimas foram impossibilitadas de aceder ao dinheiro investido. No total, as cinco vítimas, uma das quais um residente de Macau ficaram desfalcados em 10 milhões de dólares de Hong Kong.

MP Ladrões de Natal ficam em prisão preventiva

Dois homens que alegadamente roubaram 25 mil patacas de uma casa no dia de Natal vão ficar em prisão preventiva. A informação sobre a condições dos dois homens do Interior foi comunicado ontem pelo Ministério Público (MP), através de um comunicado. “A fim de se evitar o perigo da continuação da prática de crime e de fugirem de Macau, foi decretada pelo Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Delegado do Procurador, a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva aos dois arguidos” pode ler-se. Ainda de acordo com a explicação do MP, como o furto foi “praticado através de introdução, por escalamento, em habitação alheia [...] esse facto é punível com pena de prisão até 10 anos”.

sociedade 7

terça-feira 5.1.2021

SJM BÓNUS AOS TRABALHADORES PODE CHEGAR A DOIS MESES DE SALÁRIO

Época de investimento

Um carro incendiou-se ontem por volta das 14h num edifício no Vale das Borboletas, na habitação pública de Seac Pai Van. O acidente levou ao local dois camiões de bombeiros, mas quando as equipas chegaram as chamas já tinham sido apagadas pelas pessoas presentes no local, com recurso a extintores. Segundo as imagens divulgadas pelo jornal Ou Mun estiveram na área três camiões de bombeiros, uma ambulância e pelo menos sete operacionais.

A presidente da SJM e filha de Stanley Ho, Daisy Ho, promete que a empresa se vai manter solidária com a população de Macau em tempos da pandemia da covid-19 para proteger a saúde e segurança da comunidade

RÓMULO SANTOS

Vale das Borboletas Incêndio em garagem do edifício

Autocarros Facebook alerta para possível incumprimento

A

A página do Facebook “Macau Buses and Public Transport Enthusiastic” alerta para o não cumprimento do novo contrato de autocarros que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro, no que diz respeito às cores utilizadas nos veículos.

Os responsáveis pela página alertam para o facto de apenas a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) utilizar a cor branca para o serviço de alojamento, enquanto que a frota da Transmac não fez qualquer mudança.

A mesma página de Facebook alerta ainda que o novo contrato obriga a que as janelas dos autocarros garantam toda a visibilidade para os passageiros. No entanto, as janelas dos autocarros da Transmac não permitem a visibilidade para dentro e fora dos veículos.

Habitação Mais transacções na primeira metade de Dezembro

Na primeira metade de Dezembro do ano passado foram vendidas 254 casas, mais três do que as 251 fracções transaccionadas no período homologo, segundo a Direcção dos Serviços de Finanças. A Península de Macau foi o local onde ocorreu o maior número de transacções, com 202 negócios, em comparação com os 42 na Taipa e 10 em Coloane. As transacções no lado de Macau foram as únicos que cresceram face ao período homologo, quando tinham trocado de mãos 166 fracções. Na primeira metade de Dezembro do ano passado, o preço médio do metro quadrado foi de 105.405 patacas

Televisão ATV diz ser detentora dos direitos de “Miss Asia”

A Asia Television Holdings Limited acusa Lau Pak Hang, empresário de Hong Kong e as suas empresas de roubo dos direitos do concurso “Miss Asia”. Segundo um anúncio publicado no jornal Oriental Daily, de Hong Kong, a competição final do concurso “Miss Asia” realizou-se este domingo no MGM e a ATV já avançou com uma providência cautelar para que a marca não seja usada por outras entidades. A estação acusa os infractores de negligenciarem a decisão do tribunal e reitera que não aceita os resultados da competição que decorreu no MGM.

Daisy Ho, presidente da SJM “Queremos agradecer a todos os nossos trabalhadores pelo trabalho diligente e pelo apoio dedicado ao longo dos desafios da pandemia da covid-19.”

S oci edade de Jogos de Macau (SJM) anunciou a distribuição de um bónus para os trabalhadores que pode chegar a dois meses de salário. A informação foi revelada ontem aos funcionários e divulgada posteriormente, através de um comunicado de imprensa, em que este bónus é denominado como “subsídio para o quotidiano”.

Segundo a informação partilhada, os empregados com um ordenado igual ou inferior a 20 mil patacas vão receber o correspondente a dois salários. Os funcionários com um ordenado superior a 20 mil patacas vão receber um bónus de 1,5 salários, num valor que pode chegar às 40 mil patacas.

Os pagamentos vão ser feitos em patacas, estão sujeitos ao pagamento de impostos e vão ser feitos em duas ocasiões: a primeira a acontecer este mês, no dia 6, e a segunda a meio do ano, em Julho.

Em comunicado, Daisy Ho, filha de Stanley Ho, e presidente do Conselho de Administração, sublinhou que a empresa vai manter-se ao lado dos trabalhadores: “Ao entrar em 2021, mantemo-nos solidários com as pessoas de Macau, para proteger a saúde e a segurança da comunidade, e dar as boas-vindas a um novo

ano brilhante”, afirmou Daisy Ho. “Queremos agradecer a todos os nossos trabalhadores pelo trabalho diligente e pelo apoio dedicado ao longo dos desafios da pandemia da covid-19”, é acrescentado.

DAS QUEBRAS

No ano passado as receitas do sector do sofreram uma redução de 79,3 por cento, de 292,5 mil milhões de patacas para 60,4 mil milhões de patacas. Entre Janeiro e Setembro a quebra era de 82,5 por cento, de 220,3 mil milhões de patacas para 38,6 mil milhões de patacas.

Em relação ao grupo SJM, nos primeiro nove meses a redução das receitas foi de 79,2 por cento, de 25,3 mil milhões de dólares de Hong Kong, para 5,3 mil milhões de dólares Hong Kong. Estas receitas tiveram um impacto para o grupo que transformou o lucro de 2,4 mil milhões de dólares de Hong Kong, gerado nos nove meses de 2019, em perdas de 2,4 mil milhões de dólares de Hong Kong, nos primeiros nove meses de 2020.

A concessão de jogo da operadora foi prolongada há dois anos para 2022, altura em que expiram todas as outras concessões.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

8 eventos

5.1.2021 terça-feira

O grande baile d CINEMA FESTIVAL DEDICADO À DANÇA EXIBE MAIS DE 100 FILMES

O Rollout Dance Film Festival está de volta.

Ao todo, o festival que pretende celebrar a dança em vários espaços de Macau inclui 87 selecções oficiais, 28 filmes a concurso e ainda cinco exibições especiais. A 3.ª edição do Rollout decorre até 31 de Janeiro

O

corpo balança ao sabor da música, do vento, às vezes do silêncio ou, quem sabe, do ritmo ditado por um confinamento. A pandemia deixou marcas profundas e isso é visível até mesmo em quem dança. Dos 1.100 filmes provindos de 89 países que a organização do Rollout Dance Film Festival recebeu para a edição deste ano, muitos foram os que não deixaram passar em claro os desafios que a covid-19 colocou à prática da sua arte ao longo de quase um ano.

“Atravessar esta metamorfose global não é algo que se possa fazer sem contratempos, mas ainda assim foi possível ver beleza na forma como a essência daquilo que é uma ‘ligação’ e as várias faces do conceito de ‘presença’ foram redefinidas em simultâneo com todas as transformações, que foram incorporadas em muitas das obras submetidas na edição deste ano do Rollout”, escreve a organização numa nota publicada no portal do evento.

Dos 1.100 filmes, sobraram 28 obras a concurso e outras 87 integradas na “Selecção Oficial”, todas elas a serem exibidas até 31 de Janeiro em vários espaços de

Macau, como a Casa Garden, o Cinema Alegria ou a Sala de Cinema da MUST. Das obras a concurso, todas elas curtas-metragens, destaque para “co-vid.mp4” (Reino Unido), ANNEX (Portugal), APORIA (Itália) e “X.Y” (China). Os vencedores serão anunciados no próximo domingo, distribuídos pelas categorias “Prémio do Júri”, “Escolha do Público”, “Prémio Inovação” e “Prémio de Recomendação do Júri”.

Por seu turno, os 87 filmes da “Selecção Oficial”, estão enquadrados em nove categorias, com destaque para a secção “Dance in Time of Lockdown”, que inclui obras como “The Quarantine Diaries” (França/Bélgica), “Silence is still talking” (Argentina), “Virus” (Reino

Amanhã, no Cinema Alegria, terá lugar a mostra dedicada às categorias “World Kaleidoscope” e “Portuguese Dance Film Pulse”, respectivamente às 19h15 e 21h00

Unido) e “Solitude Fantasy” (Macau).

Apontando que “Dance in Time of Lockdown” é um dos temas em destaque da edição deste ano, a curadoria do evento sublinha que “tal como outras formas de arte, os filmes de dança foram usados para estudar, compreender, pressentir e chamar a atenção para a vida e os acontecimentos que nos circundam”.

“O distanciamento social não é um obstáculo à criação, mas antes uma condição sobre a qual os artistas reflectem através das suas práticas criativas”, acrescenta a organização.

Amanhã, no Cinema Alegria, terá lugar a mostra dedicada às categorias “World Kaleidoscope” e “Portuguese Dance Film Pulse”, respectivamente às 19h15 e 21h00.

Do conjunto de obras feitas em Portugal será possível assitir a “Transitions” (Ana Barroso), “Nude Landscapes” (Luís Damas), “The Grid” (Sebastian Bolenius), “Self” (Tiago Xavier) e ainda “We are all on the same bus” (Nuno Serrão).

Os três dias seguintes serão dedicados à exibição na Casa Garden de obras seleccionadas por curadores internacionais, incluindo películas produzidas nas Filipinas, Indonésia, Singapura,

eventos 9

terça-feira 5.1.2021

do mundo Tailândia, Taiwan e Hong Kong.

FECHAR O FOCO

Por seu turno, o CinemaAlegria e a Sala de Cinema da MUST irão acolher as longas-metragens incluídas nas “Exibições Especiais”, havendo também a possibilidade de visionar as obras em casa, através de uma plataforma online.

Hoje mesmo, no Cinema Alegria, pelas 19h30, será exibido o filme “Gracefully” , uma obra produzida no Irão que conta a história de um homem de 80 anos conhecido pelos espectáculos de dança em que costumava participar vestido de mulher. Contudo, após a dança em público ter sido proibida no Irão em 1979, o homem foi obrigado a trabalhar na agricultura.

Já “Cunningham” (Estados Unidos), que conta a história do icónico coreógrafo Merce Cunningham, será exibido no dia 13 de Dezembro na Sala de Cinema da MUST. O mesmo espaço irá acolher ainda “Womb” (Suíça), uma experiência imersiva e audiovisual intensa onde três personagens procuram descobrir qual o volume do mundo.

Exclusivamente online será exibido “Aviva” (Estados Unidos), uma obra que incorpora “sequências de dança memoráveis” para narrar uma história de amor complexa, onde o papel das duas personagens principais é representado por quatro actores, explorando o lado masculino e feminino de cada um.

De França chega “Jérôme Bel”. Apesar de já ter sido exibida no Cinema Alegria no dia 29 de Dezembro, a obra sobre o coreógrafo com o mesmo nome poderá também ser vista online.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

FUNDAÇÃO RUI CUNHA CECÍLIA JORGE APRESENTA NOVO LIVRO DE POEMAS

A

jornalista e poetisa Cecília Jorge apresenta, no próximo dia 11, um novo livro intitulado “Poemas para Macau”. A apresentação irá decorrer na Fundação Rui Cunha (FRC) por volta das 18h30 e estará a cargo de Vera Borges, docente da Universidade de São José. Segundo um comunicado, este é um livro com uma “selecção de poemas escritos ao longo dos últimos trinta anos e cuja edição, muito limitada, não entrará no circuito comercial, estando apenas disponível no dia de apresentação”.

A professora Vera Borges assina o prefácio, onde escreve que “este volume constitui

um pranto, um canto de amor e morte, que se oferta a Macau, numa celebração elegíaca das ‘raízes arrancadas’ e ‘dispersas’ da comunidade macaense”. Vera Borges escreve ainda que o novo livro de Cecília Jorge “é precioso pelos dados que carreia sobre a comunidade macaense, a evocação saudosa de lugares, ritos, atmosferas; pela lucidez e claridade da análise que estriba o balanço, magoado, mas ainda assim generoso, do (nosso) passado imperial; pela consistência e coerência das linhas temáticas que estruturam este livro; pela coesão verbal, pelo verso terso, a intensidade da sua dicção”.

Exposição Obras de Jao Tsung-I até 28 de Março A Academia Jao Tsung-I acolhe, até ao dia 28 de Março deste ano, a exposição “Pintura e Caligrafia de Jao Tsung-I da Colecção do MAM”, que inclui um total de 13 obras. O professor Jao Tsung-I foi um grande apoiante do sector cultural de Macau, tendo generosamente doado 30 peças (conjuntos) de pintura e caligrafia ao MAM em 2011, para fins de integração na respectiva colecção permanente. Esta mostra inclui obras de caligrafia tradicional chinesa com os quatro principais estilos caligráficos e pinturas de paisagens, flores, árvores, bambus, pedras, figuras taoistas e budistas. O Professor Jao Tsung-I é um sinólogo de renome mundial com um trabalho notável nos domínios da literatura, da arte e da academia, sendo aclamado como “uma figura importante nas três disciplinas”. A Academia Jao Tsung-I situa-se na avenida Conselheiro Ferreira de Almeida e a exposição tem entrada livre.

10 publicidade

5.1.2021 terça-feira

Aviso Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, são obrigados a obter uma licença emitida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) os proprietários dos cães que tenham completado três meses de idade e que não sejam animais para competição. A respectiva licença é válida pelo prazo de três anos. O dono de animal deve também apresentar um requerimento de renovação nos 60 dias anteriores ao termo do prazo de validade da licença. Caso contrário, a licença caduca quando não tenha sido renovada no prazo legalmente fixado, nos termos da alínea 1) do artigo 23.º da mesma Lei. Ao mesmo tempo, de acordo com a alínea 4) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei em causa, o dono de animal deve cuidar do animal providenciando os meios necessários de modo a prevenir e tratar doenças contagiosas, nomeadamente a vacinação periódica dos cães contra a raiva.

Para facilitar o pedido, levantamento e renovação da licença para cães pelo dono de animal e a vacinação anti-rábica dos cães, o IAM instalará “os Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães”, entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2021, nas seguintes datas, horas e locais que se encontram na tabela anexa.

Aos 7 de Dezembro de 2020 O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares Tabela anexa Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães 2021

Península de Macau Coloane

Data 09/01/2021 (sábado) 16/01/2021 (sábado)

Hora 14:00-19:00 14:00-19:00

21/01/2021 (quinta-feira )

17:00-19:30

22/01/2021 (sexta-feira)

17:00-19:30

23/01/2021 (sábado)

14:00-19: 00

30/01/2021 (sábado)

14:00-19:00

06/02/2021 (sábado)

14:00-19:00

20/02/2021 (sábado)

14:00-19:00

27/02/2021 (sábado)

14:00-19:00

Taipa

Local Jardim da Vitória Praça de Luís de Camões Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa Yuen, Bairro de Fai Chi Kei Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa Yuen, Bairro de Fai Chi Kei Largo do Pagode do Bazar Parque Urbano da Areia Preta (por trás do Centro de Saúde da Areia Preta) Ao lado do Edifício Ip Heng, Seac Pai Van, Coloane Rotunda do Estádio, Taipa (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio) Rotunda do Estádio, Taipa (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio)

Nota: Quem não se encontre a cumprir a pena acessória prevista na alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, ou a sanção acessória prevista na alínea 2) do artigo 30.º da mesma Lei, pode requerer licença.

1. Documentos comprovativos de entrega necessária aquando do pedido e do levantamento da licença para cães pela primeira vez: a. Fotocópia do documento de identificação, se for pessoa singular maior de 18; b. Fotocópia dos modelos M/7 ou M/8, para efeitos de Contribuição Industrial, emitidos pela DSF, se for pessoa colectiva legalmente constituída; c. O documento comprovativo da morada da criação do cão (como factura da água, da electricidade); d. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação).

2. Taxa de pedido da licença para cães pela primeira vez: a. Cães esterilizados: MOP 330,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 990,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para pedido e levantamento de licenças para cães inclui exame veterinário, introdução de microchip, inoculação de vacina anti-rábica e atribuição de chapa de identificação metálica (para cada cão).

3. Documentos comprovativos de entrega necessária aquando da renovação da licença para cães: a. Fotocópia legível da licença válida para cães, emitida pelo IAM (anterior IACM); b. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação).

4. Taxa de renovação da licença para cães: a. Cães esterilizados: MOP 220,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 660,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para renovação de licenças para cães inclui exame veterinário e inoculação de vacina anti-rábica (para cada cão). www. iam.gov.mo

china 11

terça-feira 5.1.2021

DIPLOMACIA MNE CHINÊS SOBRE O FUTURO DAS RELAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO BIDEN

“Uma nova janela de esperança” Wang Yi ataca os que nos EUA vêem a China como “a maior ameaça” e dá o exemplo das relações com a União Europeia que, no seu entender, “resistiu às profundas mudanças no mundo”

O

ministro dos Negócios Estrangeiros da China considerou, em entrevista concedida à Xinhua, que “nos últimos anos, as relações China-EUA enfrentaram dificuldades sem precedentes.”

Wang Yi entende que tal se deve “aos sérios equívocos dos formuladores de políticas dos EUA sobre a China.

Alguns vêem a China como a chamada maior ameaça, e a sua política para a China, com base nessa percepção equivocada, está simplesmente errada. Para o chefe da diplomacia chinesa, “o que aconteceu prova que a tentativa dos Estados Unidos de suprimir a China e iniciar uma nova Guerra Fria não só prejudicou gravemente os interesses dos dois povos, mas também causou graves perturbações no mundo. Tal política não encontrará apoio e está fadada ao fracasso.”

Contudo, Wang Yi não deixa de exprimir algum optimismo com a chegada ao poder de Joe Biden. “As relações China-EUA chegam a uma nova encruzilhada e abre-se uma nova janela de esperança. Esperamos que a próxima administração dos Estados Unidos volte a uma abordagem sensata, retome o diálogo com a China, restaure a normalidade das relações bilaterais e reinicie a cooperação”, afirmou.

A parte chinesa está, segundo Wang Yi, disposta a cooperar. “A política da China em relação aos EUA é consistente e estável.

Estamos prontos para desenvolver uma relação de coordenação, cooperação e estabilidade. A China nunca se intromete nos assuntos internos dos EUA e valoriza a coexistência pacífica e a cooperação mutuamente benéfica”, considerou. No entanto, tudo depende dos americanos: “os EUA também precisam respeitar o sistema social e o caminho de desenvolvimento escolhido pelo povo chinês e respeitar os seus direitos legítimos de procurar uma vida melhor. Sabemos que algumas pessoas nos Estados Unidos estão preocupadas com o rápido desenvolvimento da China. No entanto, a melhor maneira de manter a liderança é por meio do auto-aperfeiçoamento constante, não bloqueando o desenvolvimento dos outros”, explicou Wang.

O MNE chinês refere ainda que o mundo não precisa que “a China se torne noutro Estados Unidos”. A solução será “resolver as diferenças através do diálogo e da expansão de interesses convergentes através da

“A política da China em relação aos EUA é consistente e estável. Estamos prontos para desenvolver uma relação de coordenação, cooperação e estabilidade. A China nunca se intromete nos assuntos internos dos EUA e valoriza a coexistência pacífica e a cooperação mutuamente benéfica.”

WANG YI MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA CHINA

cooperação. Isso permitirá que os dois grandes países estabeleçam um modelo de convivência que beneficie ambos e o mundo, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento em linha com a tendência da história”, concluiu.

EUROPA-CHINA: PARCEIROS ESTRATÉGICOS

Já em relação à União Europeia (EU), a posição chinesa é bem diferente. Para Wang Yi, “a nossa relação com a UE resistiu às profundas mudanças no mundo. De um modo geral, centrou-se no diálogo, na cooperação e no benefício mútuo e demonstrou uma forte vitalidade ao progredir com o tempo. Para os dois lados, a experiência mais importante é permanecer comprometido com a coexistência pacífica, cooperação aberta, multilateralismo e diálogo e consulta.” Isto também porque Wang entende que “a China e a UE são parceiros estratégicos abrangentes, não rivais sistémicos.”

Exemplo desta situação é o novo acordo recentemente assinado. “O presidente Xi Jinping e os líderes europeus anunciaram conjuntamente a conclusão das negociações sobre um tratado de investimento China-UE, acrescentando um novo e forte impulso à cooperação.”

Tal acontece no ano em a China se tornou no “maior

parceiro comercial da UE pela primeira vez”. Para Wang, isto é “uma óptima notícia para a economia PUB.

global” e “um exemplo claro de como, trabalhando juntos no espírito de compreensão mútua, acomodação mútua e

consulta igualitária, as duas partes podem abrir amplas perspectivas de cooperação.”

12

h

Amélia Vieira

P

RECISAMOS das contribuições de certos títulos para sair de um Ano cuja radiação foi catastrófica, Alexandre Zinoviev anteviu muito tempo antes a derrocada da U.R.S.S em várias sinopses que poriam fim ao slogan simbólico e triunfalista de um radioso futuro da Humanidade. Política à parte, trata-se sempre de saber ver que os grandes empreendimentos ideológicos se separam da realidade e que as pessoas não cabem em nenhuma estrutura socialmente modificável, eles avançam, e as pessoas ficam, tão iguais a si próprias como sempre foram, máquinas audazes de sobrevivência. Se trilhássemos todos os países veríamos sem dúvida nos movimentos sociais que estivessem em curso a mais intensa fé dos homens e o seu grande vigor antes dos regimes assentarem os seus dogmas como mortalhas.

Os ciclos extraordinários dão sempre mais do que tiram, e ainda atiram para as urtigas o ranço da estabilidade mórbida que deve ser coercivamente abalroada por uma nova ordem em marcha, nesse momento, soltam-se forças de uma extrema alegria de grupo que duram pouco, mas produzem o melhor. Devagar, voltam então os tiranos com novos emblemas e não se lhes pode exigir grande coisa, a menos que estejamos em Demo-

5.1.2021 terça-feira

Como é que em dor

O futuro radioso cracia, a qual se tem tornado uma ilusão mergulhada em grandes equívocos nestes últimos tempos em que os amanhãs que a cantam ficam já nas calendas dos radiosos futuros. Se Estaline fez um acordo secreto com Hitler, de pouco ou nada nos valerá para ajuizamento, mas diz o bom senso que nunca se deve confiar nos loucos. Mas também é certo que os negacionistas atravessam-se em todos os ciclos históricos; carregam a gratidão com tanta ferocidade que se torna difícil qualquer confronto lúcido. Longe vai o Gulag, longe parece estar tudo que a intransigência determinou, mas, será que sim? Em cada dia passado neste já longínquo outro regime sentimos a imponderabilidade da marcha, e quando nos levantamos para a complexa estrutura que implantou regras fundamentais, vacilamos perante a capacidade de reversão das massas.

«Beber do rio infectado da matança» também podia ser um título que se con-

trapusesse à audaz radiosidade da vitória, agora, e depois de laudatórias ovações, as sociedades tão extraordinárias como as do Norte Europeu, acabamos por descobrir a produção de seres vivos aos milhares para fazer casacos “fofinhos” para um mundo de pessoas e ideias mais “fofinhas” ainda.

- É! - Putin ri-se, e muito bem, das avarias envenenatórias de que o culpam, o que está certo, um antigo director da K.G.B não anda a brincar aos espiões e muito menos a falhar os alvos, e as razões aparentemente metafísicas de ter ajudado ao desastre não devem ser expostas assim com aleivosidade ocidental que se baralha toda na labuta pela verdade. O futuro do seu país pode não ter sido radioso mas será sempre suficientemente imperial para não deixar de estar atento aos fluxos da radiação do mundo.

Foi um tempo que nos incita agora a pensar na travessia das coisas, e se as ordens de expulsão exercitaram as quedas,

Zinoviev, esse, continua a ser o nosso Pai Natal da Sibéria, o dissidente do passado que nos inspira a conhece-lo e também a saborear a ironia mais audaz como forma de manter viva a lucidez. E nada mais belo que «Ivan o Terrível»!

hoje mesmo, ninguém sabe para onde fugir, e o que se nota é que tudo cai sem recurso a uma exclusão. O futuro tem cintilações tais que podemos não saber ver o que para aí vem, e se fugirmos para a frente, mesmo assim ainda carregamos os espectros dos passados longínquos, e estas órbitas chegam a um ponto que regressam aos mesmos lugares. Só nós fomos caminhando loucamente na deriva de poder apanhar a nuvem, que era Juno, a modernidade que agora se esvai, e a inventividade que se cansa e produz efeitos cegos para a Cidade única em que se tornou o mundo.

O cientista russo da vacina acaba de cair de uma janela do décimo quarto andar - e voltamos ao soneto - que a poesia já não é prosa, e dela se deitam os cientistas antes de acabar as suas invenções. Com esta suposição de homicídio, o que estava a preparar o senhor para tão vertiginoso fim?

O futuro pode até ser radioso, mas nunca transparente. Zinoviev, esse, continua a ser o nosso Pai Natal da Sibéria, o dissidente do passado que nos inspira a conhece-lo e também a saborear a ironia mais audaz como forma de manter viva a lucidez. E nada mais belo que «Ivan o Terrível»!

Sou mesmo Ivan. Até dá riso Ficar para prá´qui a criar o paraíso, Para que os nossos filhos se venham a queixar, Que nome Levi não se possam chamar.

Mas para ser justo, digno, perfeito Demos a Levi o que é por seu direito.

Já que foi Levi e não Ivan quem se lembrou De criar o paraíso e a ideia executou.

Forjando um Éden para a sua descendência E assim levando o pobre Ivan à demência.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 5.1.2021

genial eu me eternizo?

uma asa no além Paulo José Miranda

O futuro eterno agora

J

AMES Goodman escreveu provavelmente o livro mais esdrúxulo que já foi dado a ler, «O Futuro Eterno Agora»: um pequeno ensaio acerca de um teledisco dos Metallica, gravado em 1998, que nem sequer é uma canção da banda, mas uma versão de «Whiskey In The Jaar», canção popular irlandesa do século XVII, embora os rockers americanos façam uma versão partindo não do original, e sim de uma outra versão, da banda rock irlandesa Thin Lizzy, que gravou a canção no inicio dos anos 70. Esta canção conta a história de um salteador que acaba sendo preso depois de roubar um militar inglês, nas montanhas de Cork e Kerry.

Mas isto é irrelevante para o escritor, pois aquilo que lhe importa é o desregramento que aparece no teledisco dos Metallica, gravado numa casa de Brooklyn.

Nas primeiras páginas, atravessamos aquilo que pode ser considerado a história das versões mais conhecidas da canção: The Dublinners, na década de 60 do século passado, os Thin Lizzy na década de 70 do mesmo século, que é a primeira vez que a música passa realmente para o mundo rock, depois no início da década de 90 uma versão mais rápida por The Dublinners e The Pogues, e por fim a cover dos Metallica, já no final do século XX. E esta é, para Goodman, a versão que importa abordar. E não tanto no disco, mas no teledisco. Porque o livro é acerca do teledisco da banda e não propriamente sobre a canção. Lê-se na pequena introdução: «A canção em si mesma não me importa tanto, poderia ser outra qualquer, desde que o teledisco fosse aquele. É, por conseguinte, um livro sobre um teledisco.

E este mostra-nos os Metallica a tocarem numa casa cheia de jovens raparigas seminuas, em ambos os polos dos excessos: dançam, bebem, tomam drogas, têm sexo; caem, vomitam, adormecem. E isto tudo nos mundos fechados que são uma casa e um teledisco de pouco mais de 4 minutos. Aquela casa e aqueles 4 minutos representam mais do que um mundo, representam um modo de viver a vida.»

James Goodman tem agora com 45 anos, 39 quando publicou «O Futuro Eterno Agora», e está longe de ser um reputado escritor americano. Pelo contrário, raramente é convidado para revistas e nunca fez a capa de uma. Goodman ensina filosofia medieval no departamento de filosofia da Universidade Brown, no estado de Rhode Island. A sua tese de doutoramento, publicada depois de «O Futuro Eterno Agora», foi acerca da abstinência e tinha como título «Epicuro e a Mecânica de Controlo do Desejo». Nessa tese Goodman mostra como Epicuro, partindo fundamentalmente dos textos de Platão, funda uma mecânica de controlo dos desejos, de

modo a poder alcançar-se apenas os prazeres bons e não aqueles que nos são prejudiciais. Esta acção, de separação do trigo do joio dos prazeres, é fundamental para se alcançar uma vida feliz, segundo Epicuro. Por conseguinte, para que tal pudesse ser alcançado com eficácia, seria necessário um conhecimento profundo da mecânica do desejo, para podermos controlar o desejo que nos poderia tirar do nosso caminho. No fundo, deixar-se levar por desejos que conduzem a prazeres nefastos conduz a perdermo-nos de nós mesmos. Ou seja, um homem deixa de ser ele mesmo quando se entrega aos prazeres que o desviam do seu caminho, os prazeres que lhe são prejudiciais. Como exemplo, Goodman

mostra uma extensa paleta de vícios, desde o jogo à heroína, passando pela comida e pelo sexo. Mas a tese da abstinência de Goodman mostra também uma ligação estreita entre abstinência ou controlo dos desejos e futuro. Ou seja, para Goodman, Epicuro liga domínio sobre os desejos com futuro, como um adiante, com a vida ter sempre um adiante de si. É esta consciência de que a vida é à frente, de que a vida não é aqui e agora, que leva Epicuro à criação desse mecanismo de controlo do desejo.

Na sua tese, escreve: «Se a vida humana durasse apenas 30 anos, uma mecânica do controlo do desejo não seria tão importante.» Em «O Futuro Eterno Agora», escreve: «Com o rock’n’roll, e especialmen-

Para Goodman, o teledisco dos Metallica é uma obra-prima acerca desse eterno agora, de se viver como se não houvesse futuro. Na verdade, é mais do que não haver futuro. Eterno agora é uma ilusão de quem está de fora

te o punk rock, expandiu-se a ideia de que a vida depois dos 30 anos seria uma triste forma de vida. Do mesmo modo que para os antigos guerreiros morrer de velhos ao invés de no campo de batalha.»

Por conseguinte, parece evidente que estes dois textos têm uma ligação profunda entre eles. Se uma mecânica de controlo dos desejos faz todo o sentido numa vida que se dá conta do futuro, isso não faz qualquer sentido para quem veja a vida como um eterno agora. Para Goodman, o teledisco dos Metallica é uma obra-prima acerca desse eterno agora, de se viver como se não houvesse futuro. Na verdade, é mais do que não haver futuro. Eterno agora é uma ilusão de quem está de fora. De quem está num ponto de vista diferente ou radicalmente oposto, como o de Epicuro. Veja-se como o autor descreve: «O teledisco mostra pessoas que vivem de um modo, não que não contemplem o futuro, mas que o futuro será continuamente igual ao presente. Para aquelas pessoas, que podem ser personagens de um pequeno filme, embora representem um modo real de se viver, o futuro é um tempo que irá repetir o agora em que estão. É errado pensar que o futuro não está no seu horizonte de sentido. O futuro está no horizonte de sentido, mas no modo de um futuro eterno agora. Amanhã, o mês seguinte, o ano seguinte, a década seguinte será semelhante ao agora em que estão, apenas noutro tempo, com o mesmo desregramento, os mesmos desejos, os mesmos tipos de experiência. Ou seja, o futuro existe, mas não existe; ele não é preenchido, mas ilusoriamente preenchido.»

James Goodman conduz-nos a uma reflexão filosófica não apenas acerca dos excessos, mas também acerca da relação da vida que se vive com a consciência que se tem de futuro.

Termino com uma curiosidade. Às páginas 54-5, Goodman fala do som da banda nesse teledisco. Refere-se ao som pesado e mais grave das guitarras – em relação à também versão rock dos Thin Lizzy – como modo de acentuar o desregramento que está em causa em todo aquele «pequeno filme». Acrescenta depois que os Metallica tocam esta canção com uma afinação em C# (Dó sustenido). É provável que haja gravações ou espectáculos em que isso aconteça, mas no teledisco a que o escritor se refere os Metallica tocam com uma afinação em D (Ré), por conseguinte, não tão grave quanto Goodman nos quer dar a entender, embora bem mais grave que a dos Thin Lizzy, que tocava com a afinação clássica em E (Mi). Mas é um detalhe sem importância num texto que nos prende do início ao fim, não apenas pela inusitada reflexão, como também pela profundidade da mesma.

14 (f)utilidades TEMPO

MUITO

5.1.2021 terça-feira

NUBLADO

MIN

14

PORTO SEGURO

1

6 4

4

7

1 2 7 5 9 9 3 4 1 3 7 0 3 7 8 4 6 8

3 8 8 0 4 5 4 8 3 1 6 1 6 2 0 1 9 2

S U D O K U 3

5

9 7

2

5 1 6 6 3 9 6 0 8 1 8 5 0 6 2 5 8 7 9 0 6 2 1 4

50

7 4 6 9 3 8 4 6 2 5 1 8 1 3

4

2 8 1 7 6 0 3 5 8 3 9 0 4

4 5 3 2 9 7 1 8 6 9 7 0

8 4 1 9 0 1 7 3 2 5 6 5 0

7 6 8 0 7 3 2 5 1 9 5 4 1 8 2 4

1 3 2 6 5 8 6 2 4 0 9 0 7 1 8

5 9 5 4 2 6 7 8 0 1 2 3 7 6

3 7 0 0 7 2 4 9 5 2 9 7

3 0 8 1 5 1 2 6 7 3 4 9

6 1 5 8 1 4 9 8 7 0 3 5 2

9 2 7 7 4 0 3 3 5 1 6 8 2 6 5 1

8

5

8 5 6 3 0 1 3 9 4 8 2 0 6 1 3 2 8 4 8 9 4 6 3 4 9 7 4 1 4 0 6 3 9 Cineteatro

HUM

SALA 1

Um filme de: Dave Franco Com: Dan Stevens, Alison Brie,

Shiela Vand 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

5

8 0 6 4 1 6 5 2 1 8

THE MOVIE DEMON SLAYER: KIMETSU NO YAIBA MUGEN TRAIN [C]

8

7

66

9 7 8

5 9 8 0 16 2 5 73 8 39 4 40 0 7 3 5 95 1 74 2 47 8 1 94 31 62 2 3 6 5 90 8 7 4 0 6 www. hojemacau.

15com.mo 2 4 09 3 1

9

EURO

9.81

BAHT

operações no Mediterrâneo, segundo a organização. “Após repetidas recusas das autoridades de Malta em nos permitir desembarcar as 265 pessoas resgatadas e que estão a bordo do Open Arms, a

0.26

YUAN

1.23

Itália confirmou um porto seguro para nós, Porto Empedocle, na Sicília, um destino a que chegaremos em algumas horas”, disse uma porta-voz da organização não-governamental (ONG).

0

THE NEW MUTANTS [B]

1

•

0 3

SALA 3

THE RENTAL [C]

4

35-85% ´

1 5

2 5 C I N E M A

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Sotozaki Haruo 14.30, 16.45, 17.15, 21.30

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 2

2

4

PROBLEMA 3

3

21

A Itália autorizou ontem o navio espanhol Open Arms a desembarcar em Porto Empedocle (Sicília) os 265 migrantes que estão a bordo, incluindo 63 menores, e que foram resgatados nos últimos dias em duas

2

1 2

MAX

Um filme de: Josh Boone Com: Maisie Williams, Anya Taylor-Joy

Charlie Heaton, Alice Braga 14.30, 16.30, 21.30

8 4 DAO5[C] 8 3 QUAN FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS 7 E INGLÊS 2 Um filme de: William So kwok kwan,7 Ngo Ka Nin, 2 Com: Chan Awayne Liu 19.30 3 8 7 9 2 8 7 3 6 3 0 5 0 1 4 9 5 9 3

UMA SÉRIE HOJE É um alerta para o impacto que o desenvolvimento tecnológico e as redes sociais podem ter na vida em sociedade, com um lado negro que muitas vezes se sobrepõe às vantagens da inovação. Os episódios não estão interligados e há cenários adequados a vários contextos sociais: excesso de zelo parental e a violação da privacidade dos filhos, o recurso a tecnologia para fins militares, a procura de uma janela para o contacto com alguém que morreu, ou da fama 8 canal televisivo. Quase todos num representam sátiras políticas ou 0 7 1 8 4 3 6 2 futuros distópicos capazes de gerar 5 6 9 1Salomé 7 0Fernandes 2 8 desconforto.

BLACK MIRROR | CHARLIE BROOKER

3 7 2 4 0 1 9 5 90 6 4 35 89 7 4 3 17 05 54 2 6 92 3 2 8 0 5 9 4 6 1 7 83 1 9 6 24THE5RENTAL 4 8 3 7 9 6 5 1 2 0 0 2 60 8 3 4 6 4 0 3 8 2 1 5 7 9 69 36 7 92 51 04 2 9 7 4 1 5 0 3 6 8 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; 46 Salomé 57 0Fernandes 1 Colaboradores 75 8 8 1 5 9 2 7 3 4 0 6 Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; M.Tavares; Oliveira; João Paulo Cotrim; 7 Gonçalo 4 88 0 1Inês 7 3José 4Simões6Morais; 0 Luis 1 Carmelo; 8 9Nuno5Miguel 2 Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho 7 2 Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul 2 Chan 93 Wai1 Chi;5Paula4Bicho; 30Tânia dos Santos 9 5 Paulo 6 Borges, 2 3Rómulo 4 Santos 7 Agências 0 8 Lusa; 1 Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de Grafismo redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de 58 Santo 84 Agostinho, 3 73 n.º919, Centro 61 Comercial Nam1Yue, 6.º0 andar 2 A, 5Macau6Telefone 8 28752401 9 7 Fax3 28752405 4 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo 0 8

10

opinião 15

terça-feira 5.1.2021

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

A

Contratempos da vacina (II)

semana passada, analisámos cinco vacinas contra a covid-19 e algumas reacções alérgicas que eventualmente podem provocar, como paralisia facial e outras reacções adversas.

Como é impossível provar cientificamente que estas reacções estejam directamente relacionadas com a toma da vacina, não se pode afirmar com cem por cento de certeza que exista uma relação causa efeito. No entanto, é necesssário ter muito cuidado antes de tomar a vacina. Os pacientes devem ter conhecimento da sua história clínica, e os médicos devem estar preparados para a eventualidade de uma reacção alérgica. Após a vacinação, é preciso haver um certo resguardo e esperar algum tempo para garantir que não sobrevêm quaisquer sintomas negativos.

Em média, são necessários mais de dez anos para desenvolver uma vacina, mas estas levaram apenas dez meses a ser criadas, produzidas e administradas. Se estas vacinas garantirem protecção num período entre 3 a 5 anos, só no final deste intervalo de tempo se poderá ter um conhecimento mais aprofundado do seu funcionamento. Até lá, não podemos saber ao certo a sua eficácia, nem quais serão os efeitos secundários. Uma vacina desenvolvida em tão pouco tempo vai deixar uma série de questões em aberto.

A responsabilização legal dos produtores das vacinas é outro assunto que merece a nossa atenção. O tempo recorde em que estas vacinas foram produzidas deu margem para os laboratórios poderem estudar as reacções adversas que podem eventualmente desencadear? Até que ponto é que estas reacções adversas podem prejudicar a saúde a médio e longo prazo? Os laboratórios farmacêuticos não têm respostas para estas perguntas. Onde reside a sua responsabilidade legal?

O fabricante tem a responsabilidade de garantir que o seu produto não provoca reacções adversas. Se a vacina provoca uma reacção negativa e quem a recebe precisa de tratamento médico, estão criadas as condições para um processo legal. A pessoa prejudicada pode pedir uma indemnização ao laboratório. A responsabilização legal dos fabricantes varia de país para país. Em situações de emergência, os Governos desobrigam os fabricantes da responsabilidade legal. O Reino Unido é disso exemplo.

O Reino Unido garantiu protecção legal aos laboratórios farmacêuticos, para evitar que possam ser alvo de processos na sequência da administração das vacinas.

Esta protecção é alargada ao pessoal de

saúde e aos fabricantes de medicamentos.

Ruud Dobber, administrador sénior do AstraZeneca, um laboratório farmacêutico britânico, deixou bem claro que é impossível os laboratórios responsabilizarem-se pelos efeitos secundários das vacinas muitos anos após a sua administração. Desta forma, em todo o lado, os laboratórios devem estar a debater esta questão e a solicitar a protecção dos respectivos Governos.

O Governo de Hong Kong declarou que pode desobrigar os laboratórios das suas responsabilidades legais no que respeita a esta vacina. Carrie Lam, a Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, afirmou também que se o Governo não aceitar as condições colocadas pela indústria farmacêutica, vai ser muito difícil

adquirir vacinas. A União Europeia também declarou que a responsabilidade do produto tem estado no centro das negociações com a indústria farmacêutica.

O Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 dos Estados Unidos estipula que um produto que seja usado para controlar uma crise de saúde pública, pode ficar isento de processos legais. O National Childhood Vaccine Injury Act 1986 dos EUA também estipula que se alguém se sentir lesionado após ter recebido uma vacina, pode apresentar queixa contra o Secretário do Departamento de Saúde e de Serviços Humanos no Tribunal Federal e pedir para ser indemnizado através dos capitais do Fundo para a Vacinação. Este Fundo é financiado pelo Governo e por uma taxa de 75 cêntimos

O tempo recorde em que estas vacinas foram produzidas deu margem para os laboratórios poderem estudar as reacções adversas que podem eventualmente desencadear? Até que ponto é que estas reacções adversas podem prejudicar a saúde a médio e longo prazo?

que os laboratórios pagam por cada dose de vacina que produzem.

As diversas leis regulam a responsabilidade dos produtores de vacinas em diferentes graus e também acarretam consequências diferentes. O primeiro caso é o de Hong Kong. Até ao momento em que escrevia este artigo, não havia notícia de que Hong Kong tivesse isentado os produtores de vacinas da responsabilidade legal. Assim, se alguém tiver uma reacção adversa após ter sido vacinado em Hong Kong, pode processar o laboratório. A população não foi privada dos seus direitos legais nesta matéria. A segunda situação ocorre nos Estados Unidos.

O Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 estipula que o fabricante tem de assumir responsabilidade criminal, mas está isento da responsabilidade civil.

A terceira está relacionada com o National Child Vaccine Injury Act 1986 (Estados Unidos). Este conjunto de leis permite que as vítimas reclamem uma indemnização, mas essa indemnização é paga pelo Fundo para a Vacinação, sem que os laboratórios tenham de arcar com a despesa. Esta disposição protege as vítimas e as farmacêuticas. É difícil determinar qual destes três modelos é o melhor. É inegável que as afirmações de Ruud Dobber exprimem claramente que as farmacêuticas não podem correr o risco de se vir a responsabilizar por todas as reacções adversas que as vacinas possam causar ao longo dos anos, e é justificável que peçam protecção legal. Mas também é razoável que uma pessoa que tenha sofrido uma reacção adversa após ter sido vacinada, peça uma indemnização. Com os dois lados nos pratos da balança, o Governo britânico aprovou uma legislação que priva o público da possibilidade de processar as farmacêuticas. Não estará a inclinar-se para o lado dos fabricantes? Será uma postura razoável?

Como a comunicação social não avançou qualquer informação sobre os conteúdos da legislação, não nos podemos pronunciar em profundidade. No entanto, esta legislação que priva as pessoas que recebem as vacinas dos seus direitos é uma séria violação do direito de ser ressarcido em caso de danos.

O US Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 isenta os laboratórios de responsabilidade civil e o Fundo para a Vacinação do National Child Vaccine Injury Act 1986 parece ter criado um equilíbrio entre os interesses da indústria farmacêutica e os interesses do público. Embora muitas pessoas venham a ser vacinadas e o Fundo não possua verbas muito avultadas de início, devemos ter em conta que são muito poucos os casos que apresentam reacções graves após a vacinação. Desde que este Fundo seja devidamente administrado, acredito que o problema pode ser resolvido.

Continua na próxima semana

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“As pessoas não terão tempo para ti se estiveres sempre zangado ou a queixar-te.”

Stephen Hawking

TIAGO ALCÂNTARA

Mercado Coutinho acusa empresas estatais de concorrência desleal

O deputado José Pereira Coutinho considera que as empresas estatais chinesas têm condições de mercado favoráveis, com maiores quotas de importação de mão-de-obra não-residente. Coutinho aponta mesmo que as empresas estatais podem contratar um local para 99 não residentes, o que não impede que haja concorrência e leva a uma situação de monopólio. Por esse motivo, numa interpelação escrita, o legislador ligado à Associação de Trabalhadores de Função Pública de Macau (ATFPM) pergunta ao Executivo que medidas vai adoptar para equilibrar o mercado e dar oportunidades às Pequenas e Médias Empresas (PME). Em relação aos concursos públicos, o deputado da ATFPM pede critérios mais claros, principalmente na altura de reconhecer a experiência das empresas locais.

Covid-19 Pequim inicia vacinação em larga escala antes do Ano Novo Chinês

M

PUB PUB.

terça-feira 5.1.2021

Indústria Actividade na China desacelera no mês de Novembro

A

Com a corda no pescoço ANIMA quer apoio da Fundação Macau já durante o presente mês

A

S dificuldades financeiras da ANIMA continuam e, neste momento, a associação de defesa dos direitos dos animais depara-se com um défice de 2,7 milhões de patacas. Nesse âmbito, foi feito um pedido urgente à Fundação Macau (FM) para que a associação possa obter ajuda financeira, contou Billy Chan, presidente da ANIMA, ao HM. “Habitualmente candidatamo-nos aos apoios da FM no início de cada ano e já informamos a FM para ver se podem aprovar o nosso pedido mais cedo, para ver se nos podem depositar o dinheiro já em Janeiro, para que possamos ter algum dinheiro em caixa para pagar as dívidas dos últimos meses. Continuamos à espera de resposta.”

A ANIMA pediu cinco milhões de patacas, um valor semelhante ao que foi pedido o ano passado, mas não tem a certeza se o seu pedido de

urgência será atendido. “O ano passado a FM deu-nos apoio no início do ano mas este ano não sei como vai ser, porque a situação financeira em Macau e no mundo tem vindo a piorar.

Se a FM aprovar o orçamento para 2021 e o nosso apoio penso que podemos resolver a nossa situação, caso contrário vamos precisar de mais dinheiro todos os meses.”

FUNCIONÁRIOS DESPEDIDOS

Sem novos encontros com responsáveis dos casinos para a tentativa de obtenção de dona-

“Este ano talvez precisemos de cortar com mais pessoal e encontrar diferentes canais de financiamento.”

BILLY CHAN PRESIDENTE DA ANIMA

tivos, a ANIMA viu-se obrigada a despedir alguns funcionários para cortar nas despesas. “Todo o orçamento de 2021 foi revisto e tentámos cortar algumas despesas, por exemplo relacionadas com os recursos humanos.

Começamos em Novembro a despedir algumas pessoas mas isso não ajudou.”

Os despedimentos podem mesmo não ficar por aqui, assegura Billy Chan. “Este ano talvez precisemos de cortar com mais pessoal e encontrar diferentes canais de financiamento, novos métodos para obter donativos.

Pode levar algum tempo até isso ser concretizado.”

A última vez que a ANIMA reuniu com responsáveis dos casinos foi em meados de Agosto e Setembro do ano passado, mas até agora as respostas têm sido nulas. “Desde aí que as coisas têm estado mais complicadas”, rematou o responsável.

actividade industrial na China cresceu a um ritmo menor em Dezembro, após ter registado no mês anterior a maior expansão desde Novembro de 2010, indicaram dados ontem divulgados.

O Índice do Gestor de Compras (PMI) do sector manufactureiro, elaborado pelo jornal de informação económica Caixin, é tido por muitos investidores como referência para o país asiático. Em Dezembro, aquele indicador fixou-se nos 53 pontos, 1,9 unidades abaixo do valor atingido em Novembro. Um valor acima da marca dos 50 pontos representa um crescimento da actividade, em relação ao mês anterior, enquanto abaixo representa uma contração.

O Gabinete de Estatísticas (GNE) chinês divulgou o PMI oficial na semana passada. Segundo o GNE, o índice registou uma desaceleração de 0,2 pontos, para 51,9 unidades. Ainda assim, foi a terceira melhor marca do ano.

Os dados ilustram a rápida recuperação da indústria chinesa, após a queda da actividade no início de 2020, quando o país aplicou restritas medidas de prevenção contra a pandemia da covid-19.

Um economista da Caixin disse que os dados do PMI mostram que o "impacto negativo da epidemia na economia nacional continuou a diminuir e a recuperação económica na era pós-pandemia deve prolongar-se por vários meses".

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo PUB.

ILHARES de pessoas fizeram ontem fila num parque em Pequim para serem vacinadas contra a covid-19, numa altura em que as autoridades tentam evitar nova vaga epidémica, nas vésperas do Ano Novo Chinês.

Mais de 73 mil pessoas foram vacinadas na capital chinesa, entre sexta-feira e domingo, segundo a imprensa local. Funcionários municipais e motoristas de autocarro foram os primeiros a receber a injecção.

As autoridades médicas anunciaram na quinta-feira que deram luz verde "condicional" ao uso generalizado de uma das vacinas fabricadas na China, cujo produtor, a Sinopharm, afirma ter uma taxa de eficácia de 79 por cento.

Um dos candidatos, citado pela agência France-Presse, disse que a sua empresa tinha marcado a consulta e que queria ser vacinado "para ficar descansado".

"Acho que os efeitos colaterais, se houver, serão suportáveis", acrescentou.Sem esperar pelo sinal verde oficial das autoridades médicas, a China começou a vacinar milhões de pessoas, no Verão passado, incluindo funcionários de saúde, estudantes ou diplomatas.

Mais de 4,5 milhões de doses foram já administradas, disseram as autoridades na semana passada.

PALAVRA DO DIA

Edifícios Pedida simplificação do apoio para reparação

Nick Lei, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, defende que deve ser alargado o apoio concedido para a reparação de edifícios, além de se apostar numa simplificação dos procedimentos. Segundo o jornal Ou Mun, Nick Lei alertou para o facto de muitos gestores de condomínios se queixarem do excesso de burocracia para ter acesso ao financiamento, o que impede que muitas candidaturas sejam concretizadas. O responsável lembrou também que muitos proprietários não têm consciência da necessidade de criar um condomínio para a gestão do edifício onde residem, além de que muitos inquilinos não apostam na manutenção das casas, pelo que os prédios apresentam elevados níveis de degradação. O presidente da direcção da Aliança do Povo frisou que cabe ao Instituto da Habitação reforçar os apoios neste sentido e a coordenação destes trabalhos, apelando à responsabilidade pela manutenção por parte dos proprietários e gestores de condomínio.