Hoje Macau 05 JANEIRO 2023 #5162

Livros no sítio

Foi ontem aprovado pelo Conselho do Planeamento Urbanístico o projecto de construção da nova Biblioteca Central no edifício do antigo Hotel Estoril, mas o mesmo só deverá estar concluído no final deste ano. Destaque para a aprovação do campus de escolas e parque desportivo num dos lotes da zona A dos Novos Aterros

OS membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) deram ontem luz verde ao projecto de construção da nova Biblioteca Central no edifício do antigo Hotel Estoril. Situado nas imediações da avenida de Sidónio Pais, Estrada da Vitória e Rua Filipe O’Costa, o projecto está a ser desenvolvido pelo atelier de arquitectura Mecanoo,

sediado na Holanda, e que conta com o português Nuno Fontarra na equipa.

A aprovação foi feita por unanimidade e não mereceu comentários da parte dos membros do CPU. À margem da reunião, e segundo o canal chinês da Rádio Macau, um membro do Governo assegurou que o projecto da nova biblioteca estará completamente concluído até ao final deste ano, existindo um plano de

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preservação das árvores situadas no local.

Destaque ainda para a aprovação, na reunião de ontem, de uma zona com fins educativos e desportivos no lote B1 da zona A dos Novos Aterros, onde serão construídos uma escola, um complexo de serviços educativos e um centro de juventude. No total, o espaço terá uma área de 30 mil metros quadrados, com edifícios que não irão além dos 30 metros de altura.

RESTAURANTE MIRAMAR

restaurante de 2.ª classe, localizado em Macau, na Zona Nordeste da Praia de Hac-Sá, Coloane

Para os efeitos tidos por convenientes, anuncia-se que, por Acordo para a Entrega da Empresa Comercial e de Compensação de Créditos outorgado entre a Sociedade de Empreendimentos, Limitada, com sede social na Avenida Sidónio Pais, n.º 67, r/c –J, Edifício Chong Pak San Chun, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis sob o n.º 808 (SO), dona e legítima proprietária do restaurante denominado MIRAMAR (a “Empresa Comercial”), e a Café Asia, Importação e Exportação, Limitada, com sede social em Macau, na Estrada de Hac-Sá, Zona Nordeste da Praia de Hac-Sá, Coloane, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis sob o n.º 14912 (SO), as partes terminaram o Contrato de Gestão de Empresa Comercial que haviam celebrado em 31 de Dezembro de 2021 relativo à gestão do Restaurante Miramar, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2022 (o “Acordo”).

Neste sentido, anuncia-se a todos e quaisquer interessados, designadamente fornecedores, trabalhadores e outros eventuais credores, que a partir de 16 de Dezembro de 2022 a Café Asia, Importação e Exportação, Limitada já não se encontra a gerir a Empresa Comercial, e que, além disso, qualquer dívida referente ao Restaurante Miramar contraída até ao dia 15 de Dezembro de 2022 é da exclusiva responsabilidade da Café Asia, Importação e Exportação, Limitada, pelo que não será assumida pelo Restaurante Miramar nem pela sua proprietária Sociedade de Empreendimentos, Limitada

Por último, anuncia-se ainda que os procuradores Liao, Lili, Oliveira Alves, António Manuel e Chu Man I, constituídos pela Sociedade de Empreendimentos, Limitada através de procuração outorgada em 31 de Dezembro de 2021, na sequência do Acordo, deixaram de ter quaisquer poderes relativamente ao Restaurante Miramar, pelo que qualquer dívida ou obrigação contraída por estes em representação do Restaurante Miramar não será igualmente assumida pelo Restaurante Miramar nem pela sua proprietária Sociedade de Empreendimentos, Limitada Macau, aos 5 de Janeiro de 2023.

Sociedade de Empreendimentos, Limitada

Apesar da garantia de que será “proporcionado um espaço adequado para a espera dos veículos”, muitos membros do CPU mostraram reservas quanto ao planeamento do trânsito nesta zona.

“O conceito de uma vila educativa é novo e muitos alunos serão acompanhados pelos pais. Temo um grande engarrafamento de trânsito, e temos o exemplo da avenida Horta e Costa. No planeamento [da obra] teremos de considerar esta questão”, disse um dos membros.

O subdirector da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) adiantou que a prioridade será sempre o transporte público. “Teremos o metro ligeiro e os autocarros para resolver a questão do trânsito.

Foi gasto muito dinheiro para construir uma rede de transportes e na zona A queremos usar as zonas subterrâneas, que são já uma tendência, pois há limitação de espaço. Haverá lugares de estacionamento

“Teremos o metro ligeiro e os autocarros para resolver a questão do trânsito. Foi gasto muito dinheiro para construir uma rede de transportes e na zona A queremos usar as zonas subterrâneas, que são já uma tendência, pois há limitação de espaço.”

junto ao metro ligeiro e vila educativa, que por ser uma zona especial estará sujeita a exigências próprias dos serviços de educação. Há mais espaço para viaturas, mas na zona subterrânea”, disse Mak Tat Io.

Este adiantou ainda que “as escolas vão ficar mais concentradas na zona nordeste, não muito afastadas da zona de peões”. Desta forma, haverá “um sistema pedonal lento, que vai permitir a circulação a pé, evitando-se o uso do carro pelos encarregados de educação, que também podem usar as zonas subterrâneas para ir buscar e largar os seus filhos”.

Tudo ligado Outro membro do CPU deixou cinco recomendações em prol de uma maior conexão entre pessoas e transportes junto a esta zona educativa e desportiva, tendo sido feito o pedido para “uma ligação entre as zonas norte e sul” da zona A dos Novos Aterros, tendo em

conta “o fluxo de pessoas” que se vai verificar. Este membro pediu ainda mais passagens superiores para peões, tendo em conta a segurança dos mesmos.

Mak Tat Io assegurou que todas as infra-estruturas serão construídas. “Poderá haver uma ligação entre a zona sul e norte para o fluxo de pessoas, pois a estrada é mais larga e teremos transportes. Haverá passagens superiores para peões e zonas subterrâneas. Não está no planeamento mais uma via para bicicletas, mas pensamos sempre que as pessoas podem andar e não será necessário andar de bicicleta. Haverá saídas suficientes no túnel que fazem a ligação com as zonas de transporte”, adiantou o subdirector da DSSCU.

Na reunião de ontem do CPU foram ainda aprovadas mais sete plantas de condições urbanísticas de projectos de terrenos que não mereceram mais comentários por parte dos membros.

Andreia Sofia Silva

Alibaba Ron Lam pede medidas para prevenir avarias

No dia 18 de Dezembro, entre o meio-dia e a meia-noite a internet de Macau sofreu um “apagão” que inutilizou várias aplicações móveis e websites, em resultado de uma falha informática na nuvem do servidor da Alibaba Cloud. A falha verificada no centro de dados em Hong Kong afectou o site

da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), da estação de televisão Macau Lotus, da Galaxy Resorts, Macau Cement Manufacturing e aplicações online muito populares como a mFood, Aomi e do jornal Ou Mun.

Face ao incidente, Ron Lam escreveu uma interpelação a perguntar ao Governo que

medidas serão tomadas para evitar que o mesmo tipo de incidente se repita.

O deputado perguntou qual foi a acção desencadeada pelo Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança de forma a reagir com rapidez à avaria, para minorar o impacto na sociedade.

Impostos Jogo rende quase 18 mil milhões até Novembro

Ao longo dos primeiros 11 meses de 2022, os casinos de Macau apuraram 17.884 mil milhões de patacas, de acordo com os dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Finanças referentes à execução orçamental. Entre Janeiro e Novembro do ano passado, o orçamento da RAEM foi reforçado com 63,2 mil milhões de patacas vindos da Reserva Financeira, verba inscrita no orçamento para suportar as despesas do combate à pandemia e compensar a salta de impostos arrecadados com as receitas da indústria do jogo. No cômputo geral, as receitas apuradas nos primeiros 11 meses do ano passado, incluindo as injecções de capital da reserva financeira, totalizaram 97,36 mil milhões de patacas, enquanto as despesas chegaram aos 87,4 mil milhões de patacas.

PME Reembolso de empréstimos prolongados até 2024

A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) resolveu prolongar até 31 de Dezembro do próximo ano o reembolso de diversos planos de apoio concedidos a pequenas e médias empresas (PME). O objectivo é “aliviar a pressão das PME” e diz respeito às prestações vencidas antes de 31 de Dezembro deste ano, sendo que as empresas já com pedido anteriormente aprovado também podem apresentar novo pedido de ajustamento. Contudo, esta medida não é aplicável às empresas com apenas a última prestação a pagar ou cuja concessão da verba de apoio já foi cancelada. Esta decisão permite que as PME que ainda estão a reembolsar os empréstimos no âmbito dos planos de apoio às PME, apoio a jovens empreendedores e apoio especial às PME afectadas pelo tufão possam pedir um ajustamento no reembolso. A ideia é que seja reduzido para mil patacas o montante das duas prestações imediatamente a seguir, sendo o valor remanescente amortizado, em partes iguais, nas restantes prestações.

IAS Abertas candidaturas a apoio a famílias vulneráveis

O Instituto de Acção Social (IAS) aceita, a partir da próxima segunda-feira e até ao dia 17 de Fevereiro, candidaturas para o “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, sendo que as famílias que já recebem um subsídio regular do IAS não necessitam de se candidatar. Segundo uma nota de imprensa, este apoio começa a ser pago entre Maio e Outubro deste ano. Só no ano passado foram apoiadas, no âmbito deste plano, 5.540 famílias, num montante total de 43,5 milhões de patacas. São visadas, neste plano, as famílias monoparentais, com portadores de deficiência e as que têm familiares com doenças crónicas.

A bonança esperada

O ano passado trouxe uma crise ao mercado do imobiliário como não se via nos últimos 40 anos, com pouco mais de 2.900 fracções vendidas. Porém, representantes do sector esperam a retoma este ano, com a procura reprimida a elevar as transacções para mais do dobro das verificadas em 2022

DEPOIS do ano com o pior registo de vendas das últimas quatro décadas, o sector do imobiliário encara 2023 como um virar de página a nível do volume de negócios, optimismo alicerçado na expectável retoma da economia.

Entre 2002 e 2021, venderam-se anualmente, em média, 12.500 fracções. No ano passado, venderam-se pouco mais de 2.900, ou seja, 23 por cento dos valores que vinham alimentando a indústria do imobiliário.

Em 2022, venderam-se pouco mais de 2.900 fracções residenciais, o que representou uma quebra de cerca de 50 por cento em relação ao ano anterior. Porém, o director da Centaline Macau e Hengqin, Roy Ho, espera que a partir do segundo

trimestre deste ano o panorama seja diametralmente oposto ao verificado em 2022, com as vendas a chegar às 6.000 unidades e os preços a recuperarem das quebras do ano passado.

A retoma do sector, aliada à recuperação económica de Macau, poderá surgir através da procura reprimida que irá empurrar gradualmente o mercado residencial. O responsável da agência imobiliária prevê que o pico de vendas seja atingido algures no segundo semestre de 2023.

Tendo como referência a tendência dos números registados no ano passado, 2022 deve fechar com cerca de 830 fracções vendidas no último trimestre, estima o representante da Centaline, de acordo com um comunicado divulgado na página da empresa.

Metros e léguas

Em relação ao custo, o director da agência espera que em 2022 o preço médio do metro quadrado de área útil se fixe em cerca de

Entre 2002 e 2021, venderam-se anualmente, em média, 12.500 fracções. No ano passado venderam-se pouco mais de 2.900, ou seja, 23% dos valores que vinham alimentando a indústria do imobiliário

95.000 patacas, ou seja qualquer coisa como 6.178 patacas por metro quadrado de área de construção. Roy Ho considera que existe muito pouca margem de manobra para os preços caírem mais.

A crise também se fez sentir no mercado imobiliário de luxo, com 33 transacções registadas no ano passado, com preço a partir de 20 milhões de patacas, valor semelhante ao praticado em 2011. No total, o segmento da habitação de luxo facturou menos 5,9 por cento em relação a 2021, ainda assim totalizando 1,09 mil milhões de patacas.

Mas se recuarmos mais, a quebra nos últimos cinco anos foi de cerca de 70 por cento, com o preço das casas a cair quase um quarto. João Luz

IMOBILIÁRIO APÓS PIOR ANO EM QUATRO DÉCADAS, OPTIMISMO PARA 2023

Em vias de extinção

Desde 2013 até aos dias de hoje, o número de promotores de jogo licenciados para operar em Macau passou de 235 para 36. Só no último ano, o número de junkets caiu 21,7 por cento, marcando o décimo ano consecutivo de diminuição de empresas licenciadas para operar no território

PELO décimo ano consecutivo, o número de promotores de jogo licenciados para operar nos casinos de Macau diminuiu, passando do principal motor das receitas de jogo no território, para uma representação residual na indústria.

O ano de 2023 arrancou com um grupo de 36 empresas de junkets, de acordo com a lista publicada pela Direcção de Inspecção de Coordenação de Jogos (DICJ). Em 2013, a lista incluía 235 empresas promotoras de jogo, ou seja, numa década quase duas centenas deixaram de ter actividade em Macau, representando uma quebra de 84,68 por cento em relação a 2023.

No início de Janeiro de 2022, estavam licenciadas em Macau 46 empresas de junkets, o que significa que no espaço de um ano se verificou uma redução de 21,7 por cento. Mas a quebra é mais acentuada (perto de 35 por cento) se recuarmos a 2019, antes de a pandemia começar.

Habitat alterado

No passado, os promotores de jogo foram em grande parte responsá -

veis pela gestão do jogo VIP angariando lucros avultados que representaram a maior fatia das

receitas da indústria. Porém, a campanha de combate à fuga de capitais movida pelas autoridades

a Tak Chun, colocaram o sector no caminho da extinção.

Outra pequena revolução no sector chegou com a nova lei, aprovada no mês passado, que vem regular a actividade dos promotores de jogo. Uma das principais alterações prende-se com o fim da permissão para operar em nome individual e a obrigação de os junkets estabelecerem uma empresa.

Além disso, cada junket só pode operar jogo VIP em parceria com uma única concessionária de jogo e as comissões que recebem passaram a ter um tecto limite de 1,25 por cento do valor apostado.

No início de Janeiro de 2022, estavam licenciadas em Macau 46 junkets, o que significa que num ano verificou-se uma redução de 21,7% Mas a quebra é mais acentuada (perto de 35%) se recuarmos a 2019

As empresas promotoras de jogo ficam também obrigadas a ter um capital social superior a 10 milhões de patacas, com, pelo menos, 50 por cento detido por um residente permanente de Macau.

Hong Kong TurboJet retoma 16 viagens diárias

A TurboJet está a aguardar luz verde dos Governo de Macu e Hong Kong para retomar o serviço de 16 viagens por dia entre as duas regiões administrativas especiais, avançaram ontem meios de comunicação da cidade vizinha. O regresso do transporte pode acontecer já no próximo domingo. Em declarações à TDM, o responsável pelas operações da empresa em Macau, Ng Sio In, confirmou que podem voltar a ser realizadas 16 viagens de ida e volta. O plano inicial para ligar Macau à ilha de Hong Kong, mais concretamente ao Terminal de Sheung Wan, será feito a partir do Terminal de ferries da Taipa, antes do regresso ao funcionamento do Terminal Marítimo do Porto Exterior. Ng Sio In alertou, contudo, para a possibilidade de ainda demorar algum tempo até a empresa conseguir restabelecer a mão-de-obra suficiente e as mais de duas dezenas de embarcações que detém. O responsável indicou ainda que a empresa não planeia aumentar o preço das tarifas.

Macau Legend Empresa abandona jogo VIP

A Macau Legend Development deixou o negócio de promoção do jogo VIP na RAEM. Numa nota enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong, a empresa esclareceu que não renovou a licença, que expirou no dia 31 de Dezembro, para operar serviços de jogo VIP no Casino Babylon e Casino Legend Palace. “Os recentes desenvolvimentos na indústria da promoção de jogo tiveram um impacto significativo no negócio do jogo VIP. Além disso, o Governo de Macau aprovou a nova lei do jogo a 21 de Junho de 2022 que trouxe novos regulamentos e directrizes para o desenvolvimento da indústria do jogo de Macau, incluindo dos casinos-satélite, o que irá afectar as operações da empresa enquanto fornecedora de serviços de casino”, indicou a Macau Legend, de acordo com o portal GGR Asia.

do Interior da China e os processos criminais contra as maiores empresas junket, como a Suncity e

João Luz

COVID-19 DESACONSELHADO EXERCÍCIO EXIGENTE APÓS RECUPERAÇÃO

DURANTE as duas primeiras semanas após a recuperação da covid-19, não é aconselhável a prática de exercício físico exigente, indicou ontem o médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário

Liang Sung Wen, no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. O clínico referiu que como, por vezes, a covid-19 pode ter ramificações ao nível cardíaco, como miocardite, durante cerca de

duas semanas é aconselhável evitar exercício físico como corrida, natação, futebol e exercícios de ginásio mais exigentes. Em vez disso, o médico recomenda, por exemplo, caminhadas.

Liang Sung Wen afirmou ainda que as pessoas que foram recentemente infectadas não têm de se preocupar, pois os estudos indicam que o risco que reinfecção é muito baixo nos 3 a 6 meses depois da

recuperação, mas que o nível de anticorpos vai baixando com o tempo. Quanto às pessoas que voltam a testar positivo depois de recuperadas, o médico indicou que é uma situação normal, uma vez que o vírus permanece no corpo, se bem que de forma desactivada. Como tal, o contágio não é possível, e normalmente os sintomas não regressam nem é necessário acompanhamento médico. J.L.

Covid-19 Registados cinco mortos terça-feira

Na terça-feira, morreram cinco pessoas na sequência de infecções de covid-19, informou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. As vítimas mortais, com idades compreendidas entre 88 e 94 anos, foram quatro homens e uma mulher, nenhum deles foi vacinado. Também na terça-feira, foram internadas 104 pessoas nas instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde.

Face ao elevado número de infecções de covid-19 nos últimos tempos, registou-se uma elevada procura de medicamentos para combater os sintomas. Farmacêuticos confirmam existir ainda uma grande carência de fármacos no mercado

VÁRIOS farmacêuticos disseram ontem à Lusa que, quase um mês após o início do maior surto de covid-19 em Macau, o território continua a enfrentar uma carência de medicação, principalmente para tratar sintomas da infecção viral.

Até ao Natal, uma corrida às farmácias deixou as prateleiras dos estabelecimentos sem medicação para o tratamento dos sintomas da covid-19, levando o Governo a limitar o número de embalagens vendidas. “Ainda não temos medicação para a tosse”, disse uma funcionária da Farmácia Popular, no Largo do Senado, apontando, porém, que antes do Natal a carência de medicamentos fazia-se sentir mais.

Fong Sok Teng referiu que para a tosse “só estão disponíveis medicamentos de medicina tradicional chinesa”, e que para tratar gripes e constipações e fazer baixar a febre estão a ser comercializados produtos oriundos do Japão, de

COVID-19 FARMÁCIAS CONTINUAM COM CARÊNCIA DE MEDICAMENTOS

Prateleiras às moscas

Hong Kong e de Taiwan. A responsável referiu não saber quando será reposto o ‘stock’ de ben-u-ron, um antipirético e analgésico, à base de paracetamol.

Também a farmácia Wan Tung, no centro da cidade, “não tem xarope para a tosse”, apesar de vender outra medicação antitússica de Taiwan. Um funcionário deste estabelecimento confirmou a “ruptura do fornecimento de medicação para a gripe e constipação desde meados de Dezembro”. Mesmo ao lado, a farmácia Alpha, na avenida do Infante D. Henrique garantiu que, apesar da carência de algumas marcas, há terapêutica disponível de Taiwan, Japão e Hong Kong.

Toca a racionar

As autoridades começaram a limitar, na semana passada, a compra de medicação nas farmácias do território, permitindo “a cada compra” a aquisição de uma caixa ou frasco de analgésicos e antipiréticos, de uma caixa ou frasco de medicamentos antigripais, de uma caixa ou frasco de medicamentos para a tosse e de dez doses de testes rápidos de antigénio (RAT).

“A maioria das pessoas tem origem na China e, como também há falta de medicamentos na China, as pessoas procuram comprar para os seus familiares.”

FARMACÊUTICO

Acovid-19 já assolou todo o mundo e, mesmo após uma onda de infecções generalizadas em Macau, ainda persistem dúvidas relativamente à vacinação.

A ideia é deixada pelo deputado Lam Lon Wai, que, numa interpelação oral submetida ao Governo, onde pede uma maior generalização das vacinas e mais explicações da parte das autoridades de saúde sobre este assunto.

Lam Lon Wai defende que os residentes têm ainda muitas dúvidas sobre as vacinas, nomeadamente quanto aos seus efeitos e

“Existe ainda a pressão de fornecimento em relação aos medicamentos compostos para gripes e constipações, antitússicos e expetorantes”, escreveu, em comunicado, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF).

“É positivo limitar a venda da medicação”, constatou Fong Sok Teng, da Farmácia Popular. “A maioria das pessoas tem origem

Picas para todos

Lam Lon Wai pede maior generalização das vacinas contra a covid-19

resposta face a sintomas graves de covid.

O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) lembrou que a maioria dos residentes já esteve infectada, mas existe ainda um grande desconhecimento face aos efeitos das vacinas. Neste sentido, Lam Lon Wai exige que o Governo tenha uma política completa relativa à vacinação

e que dê explicações claras à população.

Importar é preciso

Na mesma interpelação oral, Lam Lon Wai questiona se o Executivo vai ou não importar outros tipos de vacinas contra a covid-19 para que a população tenha mais opções de escolha. Isto porque, actualmente, existem apenas dois tipos de vacinas em Macau.

na China e, como também há falta de medicamentos na China, as pessoas procuram comprar para os seus familiares, ou seja, não estamos a fornecer um mercado de cerca de 600 mil habitantes, mas muito maior que isso”, disse outro farmacêutico, que gere um estabelecimento na Taipa e que se queixa do “açambarcamento dos produtos”.

O ISAF já tinha apontado que Macau e as regiões vizinhas enfrentavam a falta de medicamentos para tratar os sintomas da covid-19, tendo alertado para as farmácias comunitárias “não elevarem os preços à toa ao aprovisionar medicamentos” e sugerindo medidas de limite de compra destes bens, para responder à procura.

Ainda sobre esta matéria, Lam Lon Wai falou do caso específico dos idosos, cuja taxa de vacinação se mantém baixa, existindo uma grande maioria de pessoas com mais de 80 anos que nunca foi vacinada. Quanto aos menores de 18 anos, o deputado ligado à FAOM diz que há muitos pais com receio de vacinar os filhos por terem medo dos possíveis efeitos colaterais. Assim sendo, Lam Lon Wai entende que seria importante realizar um estudo em conjunto com instituições médicas para que se conheça a protecção que as diversas vacinas po-

dem oferecer e apresente os dados à população.

O legislador questiona também se os residentes poderão tomar a dose de reforço ao final de seis meses após a última toma ou se será permitida a administração de vacinas mistas. Recordando que mais de 90 por cento dos residentes já foram vacinados com duas doses, sendo que já passou mais de meio ano, ou mesmo um ano, desde que tomaram a última dose da vacina. A todas estas perguntas o Governo terá de dar resposta no hemiciclo, numa sessão plenária que não tem ainda data marcada. A.S.S. / N.W.

Pandemia Vetados medicamentos orais

O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) assegurou que, apesar de ser permitida a importação de dois medicamentos orais contra a covid-19 produzidos pelos laboratórios da Pfizer e Merck, nomeadamente o Paxlovid Tablet e Lagevrio Capsule, as farmácias não os podem vender. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Choi Peng Cheong, presidente do ISAF, disse que a maioria dos doentes de covid não precisa de tomar comprimidos, sendo que estes dois medicamentos podem ter uma interacção negativa com outros. Desta forma, os doentes só devem adquirir estes medicamentos mediante autorização e análise prévia de um médico, frisou Choi Peng Cheong.

CONCEITOS DO PENSAMENTO CHINÊS

天 (tian), Céu;

ENQUANTO QUE no Ocidente o conceito de Natureza denota todo o universo exterior ao ser humano, que só tenuemente a ela se encontra ligado, no pensamento confucionista o mesmo campo semântico é recoberto pelos conceitos de Céu (tian) e Terra (dì), o que resulta numa polarização daquilo que, substancialmente, para o ocidental é uno. O primeiro é redondo e tudo cobre; a segunda é quadrada e está suspensa sobre a água, cercada pelos Quatro Mares. O Céu impregna todos os processos existentes (todos os seres) porque ignora o particular, não se detém em quaisquer actualizações ou parcialidades. Tal garante a plenitude do seu constante funcionamento. A Terra é receptiva e conforme: ela tudo sustem e alimenta.

No Livro das Mutações, o hexagrama Qian (Céu) é composto por seis linhas plenas, e o hexagrama Kun (Terra) é desenhado com seis linhas quebradas, ou seja, puro yang e puro yin, o princípio criador e a potência receptora. Note-se que esta concepção dinâmica da Natureza se complexifica noutros conceitos, como via (dao), sopro (qi) ou padrão (li), que formarão um sistema de pensamento coerente e que se tem desenvolvido ao longo dos séculos.

Apesar destas alterações na diacronia e independentemente do papel que cada pensador ou escola lhe destinou, Céu denota para todos o mesmo significado de princípio (no sentido de origem e causa) criativo e organizador, que impregna todos os seres. Para os confucionistas, o Céu não é um ser sobrenatural, nem uma consciência todo-poderosa ou interventora no particular, mas o conjunto de princípios que funda a Natureza e enforma todos os processos.

Tal como não representa algo de sobrenatural, o Céu também não foi criado por uma potência divina ou uma consciência/vontade exterior a este mundo. Se, na mitologia chinesa da dinastia Shang, o Céu é referido como habitado e como tendo um soberano (tiandi), nunca se trata de um Criador do universo, no sentido do Deus do Livro, mas de um monarca que gere os seus domínios celestes como o imperador governa na Terra. Contudo, a partir da dinastia Zhou, o próprio termo di vai gradualmente desaparecendo e sendo substituído unicamente por tian. “A transcendência é cada vez menos a de um mundo situado para lá do humano, onde habitariam espíritos manipulando os elementos naturais; ela só subsiste como transcendência da norma

em relação ao que lhe está submetido, ao princípio original em relação aos dez mil seres.” (Vandermesch, Léon, citado em Cheng, 1997, 56)

Os autores confucionistas não escrevem nem falam sobre a criação do Céu e da Terra, nem de qualquer precedência entre ambos. Eles já lá estão e sempre lá estiveram; não se refere um princípio, como não se prediz um fim. Trata-se de duas instâncias de sinal contrário mas complementares, interligadas, de dois pólos que não existem um sem um ou-

地 (dì),

Terra

tro, que continuamente se relacionam e interagem, como representa o símbolo do Yin/Yang que coloca em cena uma funcionalidade e, desdobrada no Livro das Mutações, desmonta a questão da precedência. Ao contrário de uma cosmogonia religiosa, que exige o dogma de um acontecimento desencadeador da Criação e outras rupturas, como a expulsão do Paraíso ou a vinda de Cristo, estamos perante um mundo entendido em termos de funcionamento e de processo. Nessa funcionalidade, o Céu representa “a per-

severança de ir em frente (jian, incarnado pelo hexagrama Qian)” e a Terra “a disponibilidade para se conformar” (shun, incarnado pelo hexagrama Kun)”. Mas tanto a iniciativa como a receptividade têm necessidade da existência uma da outra. A rigidez do yang precisa da maleabilidade do yin para se exercer.

Alguns dos atributos que Láucio reconhece na Via (dao) surgem no confucionismo como qualidades do Céu. Ele é silencioso e inodoro. Mêncio afirma:“Será que o Céu fala? As quatro

estações seguem o seu curso e todas as coisas são criadas. Mas será que o Céu fala? O Céu não fala.” A actividade celeste, resguardada por este trágico silêncio e por uma infinita magnitude, é incompreensível para o ser humano. Por isso, o Céu é descrito como sendo “inconcebível”, “extenso e substancial”, “impregnante”, “profundo e infinito”.

Tanto o confucionista Xunzi, como o daoista Zhuangzi utilizam, mais radicalmente, a palavra tian para designar o que é “natural” por oposição ao “artificial”, ao que é feito pelo homem. Por exemplo, diz Mestre Zhuang, as quatro patas de um cavalo são tian, enquanto a rédea é artifício.

O Céu é o agente e a causa dos efeitos que são passíveis de ser objecto da experiência humana. Esta experiência é fruto das sensações recolhidas na vida quotidiana, às quais são aplicadas as regras de observação e valoração. Consequentemente, porque apenas pode ser percebido através deste modo de observação e julgamento, o Céu não é ante rem mas in rebus, ou seja, trata-se de um universal que existe nas coisas particulares (como queria Aristóteles) e não um universal apriorístico, com uma existência independente dos seres particulares (como pregava Platão).

Contudo, esquecendo a perspectiva ontológica, de um ponto de vista ético, se considerássemos existir uma homologia entre o Céu e a natureza humana – como fazem os confucionistas – poderíamos conceber um conjunto apriorístico de valores, comuns a toda a humanidade. Veremos que poderá não ser tão linear assim. E não será assim porque esses valores não são em si mesmo fixos, tendo de ser aquilatados no devir.

Entre os seres, o Homem é o único que surge dotado de inteligência, de consciência e, sobretudo, da capacidade de distinguir o bem do mal ou o adequado do desadequado. Mas essa relação expressa-se em termos de funcionamento: o Céu e a Terra produzem incessantemente seres; o Homem produz incessantemente moral, influenciando os costumes e as condutas.

A palavra Céu é usada juntamente com outras para obter conceitos derivados ou mesmo outros significados. É o caso, por exemplo, de tianjia (à letra “sob o Céu”, mas com o sentido englobante de “tudo sob o Céu”), vulgarizado durante a dinastia Qin, que aparece hoje no pensamento político contemporâneo chinês como adequado a exprimir o mundo global.

Os Lótus Adormecidos de Sun Junze

XIA GUI (1195-1224), o pintor profissional dos Song do Sul em Qiantang (actual Hangzhou), que não deixou uma obra teórica e que seria alvo de um preconceito na posterior valorização da pintura como uma arte de «amadores esclarecidos», seria no entanto autor de impressivas pinturas apreciadas mesmo por aqueles que o desvalorizaram.

As suas pinceladas largas, que parecem «rugas talhadas com um machado» (fupi cun), são acompanhadas da progressiva diluição da tinta, produzindo uma impressão que se assemelha a paisagens reais, nomeadamente a do Lago do Oeste de Hangzhou. Nas evocativas pinceladas que manipulam a textura da representação, tornando-a gradualmente recessiva e fazendo visível a neblina, dir-se-ia que descrevem formas em risco de desaparecer, passando a memórias de formas. O poeta Su Dongpo (1037-1101) aludiria a esse carácter fugídio da pintura:

«São como nuvens e nevoeiros passando diante de meus olhos, ou a canção de pássaros alcançando os meus ouvidos. Que posso eu senão receber alegria ao meu contacto com

estas realidades? Mas quando elas não estão, não penso mais nelas. Assim estas duas coisas, pintura e caligrafia são para mim um constante prazer, nunca uma aflição.»

Visitantes estrangeiros de Hangzhou reconheceriam o cenário a partir de pinturas, como o pintor Japonês sacerdote do Budismo chan, Sesshu Toyo (c. 1420-1506) que nelas percebeu uma maneira de expôr visualmente o conceito mono no aware, a empatia ou sensibilidade para com as coisas do mundo que passa. Mas o próprio lugar continuou depois de Xia Gui, a despertar essa sensibilidade noutros pintores menos conhecidos de Hangzhou.

Sun Junze, profissional activo em Hangzhou na primeira parte do século XIV, na dinastia Yuan quando a maioria dos pintores já abandonara o estilo da academia da antiga capital, utilizou a expressividade das pinturas de Xia Gui de um modo que pareceu agradar sobremaneira a coleccionadores do Japão, onde hoje se encontra uma parte substancial das poucas pinturas que hoje se conhecem do autor.

É o caso das que estão no Museu Nacional de Tóquio, Paisagem de neve (rolo vertical, tinta sobre seda, 126 x 56,5 cm) ou Paisagem (rolo vertical, tinta e cor sobre seda, 102,5 x 83 cm). Nelas se notará a composição concentrada num canto da pintura, o que alguns interpretaram como característica simbólica da diminuição do território nacional ou a minúcia com que são tratados os edifícios e personagens em seu redor.

Como também acontece na Paisagem com edifícios (rolo vertical, tinta e cor sobre seda, 187,9 x 112 cm) no Museu de Arte da Universidade de Berkeley, Califórnia. Nela, observam-se sobre o rio uma quantidade de lírios de água em flor chamados shuilian, «lotos adormecidos» que por só florirem nessa altura e durante o dia, indicam a brevidade e a passagem do tempo, a estação do ano, o Verão.

Carlos Morais José Paulo Maia e Carmo

Sun Junze, Pescando

Xia Gui, Vista Remota do Monte dos Ribeiros Puros

AVISO

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, são obrigados a obter uma licença emitida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) os proprietários dos cães que tenham completado três meses de idade e que não sejam animais para competição. A respectiva licença é válida pelo prazo de três anos. O dono de animal deve também apresentar um requerimento de renovação nos 60 dias anteriores ao termo do prazo de validade da licença. Caso contrário, a licença caduca quando não tenha sido renovada no prazo legalmente fixado, nos termos da alínea 1) do artigo 23.º da mesma Lei. Ao mesmo tempo, de acordo com a alínea 4) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei em causa, o dono de animal deve cuidar do animal providenciando os meios necessários de modo a prevenir e tratar doenças contagiosas, nomeadamente a vacinação periódica dos cães contra a raiva.

Para facilitar o pedido, levantamento e renovação da licença para cães pelo dono de animal e a vacinação anti-rábica dos cães, o IAM instalará “os Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença de cão”, entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2023, nas seguintes datas, horas e locais. Ao mesmo tempo, os cidadãos podem proceder à renovação da licença através da plataforma de serviços “conta única de acesso comum”.

Aos 29 de Novembro de 2022

A Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Substa O Lam Tabela anexa

Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença de cão 2023

Zona Data Hora Local

Coloane 07/01/2023 (sábado) 14:00-19:00 Ao lado do Edifício Ip Heng, Seac Pai Van, Coloane

Península de Macau

Tudo nos conformes

Pequim diz que partilhou dados sobre surtos de forma responsável

14/01/2023 (sábado) 14:00-19:00 Canil Municipal de Macau 28/01/2023 (sábado) 14:00-19:00 Praça de Luís de Camões 04/02/2023 (sábado) 14:00-19:00 Largo do Pagode do Bazar 11/02/2023 (sábado) 14:00-19:00

Parque Urbano da Areia Preta (por trás do Centro de Saúde da Areia Preta) 18/02/2023 (sábado) 14:00-19:00 Praça do Tap Seac

Taipa 25/02/2023 (sábado) 14:00-19:00 Rotunda do Estádio, Taipa (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio)

A partir de 1 de Janeiro de 2023, o serviço online original de licenciamento de cães do IAM será integrado na plataforma de serviços “Conta única de acesso comum”. O titular da licença pode consultar as informações da sua licença, bastando aceder à página de serviço de “licença de cão” para renovação imediata da licença, alteração de dados pessoais e marcação prévia de vacinação anti-rábica.

1. Documentos comprovativos de entrega necessária aquando do pedido e do levantamento da licença de cão pela primeira vez:

a. Fotocópia do documento de identificação, se for pessoa singular maior de 18 anos;

b. Fotocópia dos modelos M/7 ou M/8, para efeitos de Contribuição Industrial, emitidos pela DSF, se for pessoa colectiva legalmente constituída;

c. O documento comprovativo da morada da criação do cão (como factura da água, da electricidade);

d. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação).

2. Taxa de pedido da licença de cão pela primeira vez:

a. Cães esterilizados: MOP 330,00 (incluído o imposto de selo de 10%);

b. Cães não esterilizados: MOP 990,00 (incluído o imposto de selo de 10%);

c. A taxa para pedido e levantamento de licença de cão inclui exame veterinário, introdução de microchip, inoculação de vacina anti-rábica e atribuição de chapa de identificação metálica (para cada cão).

3. Documentos comprovativos de entrega necessária aquando da renovação da licença de cão:

a. Fotocópia legível da licença de cão válida, emitida pelo IAM (então IACM);

b. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica(certificado internacional de vacinação).

4. Taxa de renovação da licença para cães:

a. Cães esterilizados: MOP 220,00 (incluído o imposto de selo de 10%);

b. Cães não esterilizados: MOP 660,00 (incluído o imposto de selo de 10%);

c. A taxa para renovação de licença de cão inclui exame veterinário e inoculação de vacina anti-rábica (para cada cão).

Nota:

Quem não se encontre a cumprir a pena acessória prevista na alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, ou a sanção acessória prevista na alínea 2) do artigo 30.º da mesma Lei, pode requerer licença.

www. iam.gov.mo

AChina garantiu ontem ter “partilhado de forma responsável” dados e informações sobre os casos de covid-19 registados no país, e voltou a pedir à comunidade internacional que evite “politizar a pandemia”.

“A China tem partilhado informações e dados sobre a covid-19 com responsabilidade. A comunidade internacional deve evitar politizar a pandemia”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros Mao Ning, em conferência de imprensa.

Mi Feng, porta-voz da Comissão Nacional de Saúde da China, disse também na terça-feira que, “desde o início da pandemia, há três anos, a China manteve sempre uma atitude aberta e transparente e intercâmbios pragmáticos”, e que “cooperou com a OMS [Organização Mundial da Saúde] e os países e regiões de todo o mundo”.

“A China realizou duas reuniões de intercâmbio técnico com a OMS, onde houve discussões aprofundadas sobre a situação da pandemia, tratamento médico, vacinação e outras questões. A China está disposta a manter a solidariedade e a cooperação com a comunidade internacional, incluindo a OMS, para ajudar o mundo a pôr fim à pandemia o mais rápido possível”, acrescentou, citado pela imprensa local.

A rápida disseminação do vírus na China, após o levantamento da política ‘zero covid’, lançou dúvidas sobre a confiabilidade dos dados oficiais de infecções e mortes, que estão claramente desfasados da realidade no terreno.

Restrições externas

A China anunciou no final de Dezembro que vai reabrir as suas fronteiras a 8 de Janeiro, pela primeira vez desde Março de 2020, o que fez com que vários países decidissem nos últimos dias exigir que os viajantes oriundos do país asiático apresentem um teste negativo para a covid-19 antes de embarcarem.

Pequim descreveu na terça-feira como “desproporcionais” as restrições que vários países impuseram aos viajantes oriundos da China.

Os especialistas chineses ontem citados pela imprensa local qualificaram também como “desperdício de tempo e recursos” as medidas de prevenção que poderão ser impostas pelo Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise, da União Europeia, devido ao aumento de casos na China.

MI FENG COMISSÃO NACIONAL DE SAÚDE

“Exigir testes para todos os viajantes é desnecessário. Muitos países estão totalmente vacinados para evitar surtos em grande escala. O mais importante e eficaz agora seria analisar as sequências do vírus”, disse o académico Chen Xi, da Universidade de Yale, citado pelo Global Times.

Outros especialistas, citados pelo jornal, garantiram que “o mais importante é que os departamentos de controlo de doenças de todo o mundo continuem a monitorar novas variantes e a manter o público informado”.

Segundo o Global Times, a variante Ómicron que agora se alastra pelo país asiático “já foi encontrada em outros lugares” e “uma nova variante pode surgir em qualquer lugar do planeta, o que significa que as restrições de entrada destinadas à China são completamente desnecessárias”.

“A China está disposta a manter a solidariedade e a cooperação com a comunidade internacional, incluindo a OMS, para ajudar o mundo a pôr fim à pandemia o mais rápido possível.”

Distinguida com uma medalha de mérito, a Confraria da Gastronomia Macaense permanece sem sede própria desde a sua criação, há 16 anos. Carlos Anok Cabral, presidente, diz que está a ser analisada a possibilidade de mudança de instalações para a Escola Oficial de Seac Pai Van

AConfraria da Gastronomia Macaense está a analisar com o Instituto de Formação Turística a possibilidade de poder ocupar um espaço próprio na Escola Oficial de Seac Pai Van, em Coloane, para ali poder ministrar cursos e workshops. A informação foi avançada ao HM pelo seu presidente, Carlos Anok Cabral, semanas após a atribuição de uma medalha de mérito cultural pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

“No final do ano passado apresentámos uma carta sobre a possibilidade de a gastronomia macaense estar presente nessa escola.” Este é, aliás, o grande desafio da medalhada Confraria, que há 16 anos ocupa um espaço provisório cedido pela Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), no mesmo edifício onde funciona o jardim de infância D. José da Costa Nunes.

“Temos de resolver o problema da falta de uma sede em primeiro lugar, pois sem esse local não podemos ter cursos de culinária e workshops”, frisou Carlos Anok Cabral, que diz estar dependente da colaboração com associações e entidades públicas e privadas para reali-

Lugar à gastronomia

tinguirem os pratos. Vemos que muitos cozinheiros são chineses ou filipinos, mas quando confeccionam os pratos macaenses usam a forma chinesa. Então, sai um outro prato totalmente diferente.”

Nova candidatura

Carlos Anok Cabral diz-se surpreendido com a obtenção da medalha, que chegou semanas antes da morte de um dos grandes fundadores da Confraria, José Manuel Rodrigues. Ao advogado e ex-deputado falecido, o presidente diz-se eternamente grato. “Se não fosse ele não haveria Confraria da Gastronomia Macaense”, assume.

“Iremos trabalhar mais para manter a nossa cultura, porque a medalha é um reconhecimento não apenas da nossa Confraria, mas para toda a comunidade macaense”, referiu.

“Temos de resolver o problema da falta de uma sede em primeiro lugar, pois sem esse local não podemos ter cursos de culinária e workshops.”

zar actividades de promoção e divulgação deste tipo de culinária. Exemplo disso foi o workshop realizado em Novembro com os alunos da Escola Nossa Senhora de Fátima, em que foram utilizadas as instalações da Escola Oficial de Seac Pai Van.

“Queremos poder dar cursos para que, no futuro, mais pessoas compreendam as técnicas de uma gastro-

nomia de fusão. As pessoas pensam que pode ser uma comida chinesa ou portuguesa, mas não é”, adiantou.

Mesmo com a distinção, a Confraria vê-se ainda a braços com dificuldades de ordem financeira. “Pedimos ajuda à Fundação Macau, mas há muitas regras e não conseguimos ter um subsídio”, lamentou, à excepção para a participação

da Confraria nos congressos anuais do Conselho Europeu das Confrarias Enogastronómicas (CEUCO), que decorrem na Europa.

Carlos Anok Cabral diz que o trabalho de divulgação da comida macaense é feito há muitos anos, mas “não chega”. Na lista do que falta fazer persiste o eterno problema da definição do que é um autêntico prato

macaense. “Os restaurantes de comida portuguesa misturam os pratos com a comida macaense. E uma das coisas que a Direcção dos Serviços de Turismo tem de fazer é ver os menus destes espaços, pois é preciso separar comida portuguesa da macaense, mas nunca vejo isto ser feito nos restaurantes. Penso que devem ser implementadas regras para as pessoas dis-

No cargo de presidente desde 2020, Carlos Anok Cabral diz-se disposto a recandidatar-se às eleições para os órgãos sociais deste ano. Os três anos da pandemia foram de estagnação, mas a Confraria tem mantido a parceria com associações e Governo, organizando palestras e cursos.

Falando com o HM, Carlos Anok Cabral não quis deixar de dar os parabéns à Associação dos Macaenses pela realização do Chá Gordo, mas deixa o alerta: “Dentro da comunidade macaense há classes sociais, e digo isto porque cada família tem o seu chá gordo. O chá gordo feito pela ADM não é seguido por todas as famílias, pois os pratos podem ser diferentes. Mas isso não significa que tenha sido um mau chá gordo”, concluiu.

Andreia Sofia Silva

CARLOS ANOK CABRAL

GASTRONOMIA MACAENSE

SEAC PAI VAN CONFRARIA MACAENSE NEGOCEIA ESPAÇO PARA SEDE

CARLOS ANOK CABRAL PRESIDENTE DA CONFRARIA DA GASTRONOMIA MACAENSE

“Iremos trabalhar mais para manter a nossa cultura, porque a medalha é um reconhecimento não apenas para a nossa Confraria, mas para toda a comunidade macaense.”

PRESIDENTE DA CONFRARIA DA

WILSON WONG

UM DISCO HOJE

TOXICITY | SYSTEM OF A DOWN | 2001

Após o sucesso inicial do álbum System of a Down, Toxicity fez com que a banda de heavy metal arménio-norte americana se desse a conhecer ao mainstream. É neste álbum que se encontram as músicas Chop Suey!, Aerials,ou Toxicity que se tornaram as faixas de apresentação dos SOAD. Além da qualidade musical, destacam-se as letras de Serj Tankian sobre os vários assuntos da humanidade e alguns pouco conhecidos, como o genocídio arménio de 1915.

João Santos Filipe

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22,

AS NAÇÕES UNIDAS E A LUTA CONTRA A PERDA DE BIODIVERSIDADE

COMO TEM vindo a ser alertado pelas Nações Unidas, as alterações climáticas e a degradação da biodiversidade são dois dos grandes problemas que afetam a sustentabilidade do nosso planeta. Perante esta realidade, a ONU organiza regularmente conferências das partes envolvidas (Conferences of the Parties – COP) com o intuito de atenuar ou até mesmo reverter as suas consequências. Talvez a mais conhecida destas conferências relativas às alterações climáticas seja a COP21, na qual foi alcançado o Acordo de Paris, em 2015. No que se refe à biodiversidade, realizou-se a 15ª COP, em Montreal, de 7 a 19 de dezembro de 2022. Considerada quase unanimemente um êxito pelos representantes de cerca de 190 países, esta conferência logrou atingir o chamado “Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal” (Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework).

A COP15 para a biodiversidade realizou-se no âmbito das atividades da Convenção sobre a Diversidade Biológica (Convention on Biological DiversityCBD), estabelecida em 1993, a qual tem como principal objetivo a tomada de medidas para a recuperação de ecossistemas naturais e evitar a perda acelerada da biodiversidade. Estava inicialmente prevista realizar-se em 2020 em Kunming, capital da província de Yunnan, na China, mas foi várias vezes adiada devido à pandemia COVID-19. Foi designado Presidente desta conferência o ministro da Ecologia e do Meio Ambiente da China, Huang Runqiu.

A tomada de posse de Lula da Silva como Presidente do Brasil, constitui fator de esperança no que se refere à recuperação da biodiversidade, na medida em que o Plano de Ação para Prevenção e Controlo do Desmatamento na Amazónia Legal, que esteve em vigor de 2004 a 2018, vai ser reposto

ideia de como a população mundial tem aumentado, basta lembrar que se calcula que há cerca de 12 mil anos não excedia 5 milhões, em 2000 era de cerca de 6 mil milhões, atualmente é de 8 mil milhões e, segundo antevisão da ONU, será de 11,2 mil milhões em 2100.

Por ser escassa a percentagem atual das áreas terrestres e marinhas protegidas, apenas cerca de 17% e 10% respetivamente, foram preconizadas medidas para serem aplicadas a médio e longo prazo, algumas das quais não agradarão certamente a certos setores da sociedade, atendendo a que foi decidido acabar com subsídios a atividades que ponham em perigo a preservação de determinadas espécies e ecossistemas.

No Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal foram estabelecidas 23 metas a alcançar até 2030, e cinco objetivos até 2050. Das metas sobressaem as seguintes:

- Reduzir a quase zero a perda de áreas de grande importância para a biodiversidade;

- Reduzir a metade o desperdício global de alimentos e reduzir significativamente o consumo excessivo e a produção de resíduos;

- Reduzir a metade o excesso de nutrientes e o risco inerente ao uso de pesticidas e produtos químicos altamente perigosos;

- Disponibilizar informação necessária aos consumidores para promover padrões de consumo sustentáveis;

- Assegurar a participação plena e equitativa na tomada de decisões, sem descriminação de género, de pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades locais, e assegurar a proteção integral dos defensores dos direitos humanos ambientais.

Os cinco objetivos, a alcançar até 2050, convergem no sentido da satisfação plena do preconizado nas 23 metas, na “Visão 2050 para a Biodiversidade” e no aumento progressivo do fundo para 700 mil milhões de dólares por ano.

A decadência vertiginosa do número de espécies animais e vegetais e a deterioração de ecossistemas naturais estão intimamente relacionadas com o aumento do número de habitantes do nosso planeta e consequente excesso de exploração agrícola, pesca, caça, desflorestação, uso exagerado de pesticidas, etc. Atualmente cerca de um terço dos terrenos estão degradados e aproximadamente um milhão de espécies correm risco de extinção. Para se ter uma

- Mobilizar, junto a fontes públicas e privadas, pelo menos 200 mil milhões de dólares americanos por ano para financiamento de medidas de preservação e de recuperação da biodiversidade;

- Assegurar que pelo menos 30% das áreas degradadas de ecossistemas terrestres, de águas interiores e costeiras e marinhas estejam efetivamente recuperadas;

Ainda no que se refere à proteção da biodiversidade, os Estados Unidos da América (assim como Andorra, Iraque e Somália) não ratificaram a Convenção devido a razões de índole política. No entanto, os EUA têm manifestado uma atitude mais humana em relação a certas espécies animais do que alguns países que a ratificaram, como o Canadá, Dinamarca (Gronelândia), Japão, Noruega e Rússia, onde continua a ser permitido o aviltante abate de focas-bebés. Nos EUA esse tipo de caça é proibido, segundo a Lei de Proteção dos Mamíferos Marinhos (Marine Mammal Protection Act). As focas abatidas têm em geral menos de três meses, idade em que a sua pele é mais branca e macia, o que satisfaz as exigências da moda.

É também oportuno recordar que a guerra na Ucrânia constitui não só um crime contra a humanidade, mas também contra a diversidade biológica. Milhares de animais selvagens e domésticos são vítimas de bombardeamentos indiscriminados. Estão também a decorrer graves atentados à biodiversidade no Mar Negro, onde deram à costa numerosos corpos de animais marinhos, vítimas das atividades dos navios russos. Segundo biólogos, a poluição sonora causada pelas manobras e disparos de mísseis nos navios de guerra e a radiação associada às emissões sonar provocam desorientação nos animais, o que os impede de se alimentar, além de lhes enfraquecer o sistema imunitário. Calcula-se que entre cinquenta mil e cem mil cadáveres de golfinhos deram recentemente à costa do Mar Negro, nas regiões de Odessa, Crimeia, Bulgária, Roménia e Turquia, vítimas da guerra ilegítima, ilegal e irracional que está a decorrer na Ucrânia. Também deram à costa russa, no mar Cáspio, milhares de cadáveres de focas. Segundo a organização conservacionista World Wildlife Fund (WWF) cerca de 20% das áreas protegidas da Ucrânia e 3 milhões de hectares de florestas foram afetados pela guerra. Oito reservas naturais e 10 parques nacionais permanecem sob controlo das tropas russas.

Entretanto, a tomada de posse de Lula da Silva como Presidente do Brasil, constitui fator de esperança no que se refere à recuperação da biodiversidade, na medida em que o Plano de Ação para Prevenção e Controlo do Desmatamento na Amazónia Legal, que esteve em vigor de 2004 a 2018, vai ser reposto, o que irá contribuir para a redução assinalável da desflorestação na maior floresta tropical do globo.

a propósito de Olavo Rasquinho* *Meteorologista

Huang Runqiu, na sessão de abertura da COP15

Focas-bebés como esta são abatidas anualmente aos milhares no Canadá, Gronelândia, Japão, Noruega e Rússia

“Nunca é tarde demais para ser aquilo que sempre se desejou ser.”

EVERGRANDE PROMESSA DE PAGAR DÍVIDAS APÓS ADIAR REESTRUTURAÇÃO

Ofundador da Evergrande, Xu Jiayin, voltou ontem a prometer que a construtora chinesa vai pagar as suas dívidas, segundo a imprensa local, depois de ter falhado o prazo para apresentar um plano de reestruturação.

“O ano de 2023 é crucial para que a Evergrande cumpra com as suas obrigações como empresa (...). Creio que podemos cumprir com a nossa missão de entregar [imóveis], pagar dívidas, eliminar os riscos e iniciar um novo capítulo”, indicou Xu, numa carta enviada aos funcionários da empresa e que foi citada pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post.

O executivo indicou que, em 2022, o grupo completou 732 projectos e entregou 301.000 imóveis, cumprindo os seus objectivos para o ano.

Entre Janeiro e Novembro, as vendas da Evergrande ascenderam a 29.120 milhões de yuans, muito aquém dos 735.000 milhões de yuans que alcançou em 2020.

A Evergrande, que em 2021 somava um passivo de 300.000 milhões de dólares e entrou em incumprimento no pagamento de títulos de dívida, garantiu, em Dezembro passado, que as “diferenças” com as partes implicadas na elaboração do seu plano de reestruturação “estavam a reduzir-se”.

Aempresa está imersa numa campanha para se desfazer de activos, visando arrecadar dinheiro, enquanto as suas acções, negociadas na Bolsa de Valores de Hong Kong, continuam congeladas desde Março do ano passado, tendo perdido quase 90 por cento do valor desde o início de 2021.

Nas últimas semanas, o Governo chinês anunciou diversas medidas de apoio, com os bancos estatais a criarem linhas de crédito de milhares de milhões de dólares para várias construtoras.

Um caso à solta

Polícia sul-coreana procura cidadão chinês que fugiu de quarentena

Apolícia sul-coreana lançou ontem uma operação de busca por um turista chinês que escapou de uma instalação onde cumpria quarentena, perto de Seul, após testar positivo para a covid-19.

O passageiro, de 41 anos, testou positivo para o novo coronavírus após chegar ao aeroporto de Incheon, de acordo com o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

A polícia disse que o cidadão chinês se recusou a cumprir isolamento e fugiu do hotel, situado na ilha de Yeongjong, na costa oeste de Incheon, na noite de terça-feira.

Testes rápidos Nova ronda de venda arranca amanhã

Começa amanhã uma nova ronda do programa de fornecimento de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio, informou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O programa tem a duração de duas semanas, com data limite até 19 de Janeiro, permitindo a cada portador de BIR, Blue Card ou cartão de estudante de instituição de ensino superior de Macau não residente, a compra de 10 testes por 40 patacas.

Imagens das câmaras de vigilância mostram que o visitante foi visto pela última vez num espaço comercial, no distrito de Jung, em Incheon, segundo o jornal local Korea JoongAng Daily.

O indivíduo, que não foi identificado, foi colocado numa lista de procurados, de acordo com o funcionário de saúde Kim Joo-young, e pode ser punido com até um ano de prisão ou uma multa de 10

milhões de won (7.411 euros), se for condenado por violar a Lei de Controlo e Prevenção de Doenças Infecciosas.

“Esta pessoa vai ser também deportada e proibida de entrar no país por um determinado período de tempo”, disse Kim, em conferência de imprensa.

Sob vigilância

A Coreia do Sul e vários outros países, incluindo Estados Unidos, Japão, Espanha ou França, anunciaram restrições aos viajantes oriundos da China, face ao receio de que possam surgir novas variantes, depois de o país ter abolido a política de ‘zero casos’ de covid-19, levando a uma explosão no número de infecções.

Quem chega da China tem assim de apresentar um resultado negativo do teste PCR feito nas 48 horas anteriores à partida – ou resultados de testes rápidos feitos nas últimas 24 horas – e realizar outro teste PCR à chegada, anunciou a Coreia do Sul, na semana passada.

Quem testa positivo tem de cumprir quarentena numa

instalação do governo durante sete dias.

A Coreia do Sul também restringiu a emissão de vistos de curto prazo para cidadãos chineses até ao final de Fevereiro e ordenou uma suspensão temporária do aumento do número de voos provenientes da China.

A partir de sábado, os viajantes oriundos de Hong Kong e Macau também vão ser obrigados a apresentar um resultado negativo de teste PCR, anunciou a Agência de Controlo e Prevenção de Doenças da Coreia do Sul, no início desta semana.

Ao abrigo da estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, a China manteve as fronteiras do país praticamente encerradas ao longo de quase três anos. Quem partia para o país tinha que realizar vários testes, incluindo testes sereológicos, e cumprir um período de quarentena centralizada que, em algumas províncias, podia chegar até 28 dias.

Pequim ameaçou na terça-feira punir as nações que impõem novas regras aos viajantes da China, considerando as medidas “inaceitáveis”.

BENTO XVI/ÓBITO

CARDEAL

JOSEPH ZEN AUTORIZADO A IR AO VATICANO

Ocardeal

Joseph Zen, de Hong Kong, foi autorizado a deslocar-se ao Vaticano para prestar a sua homenagem ao falecido Papa emérito Bento XVI, disse o seu secretário.

O bispo emérito de 90 anos, assistirá à missa fúnebre, conduzida pelo Papa Francisco, na Praça de São Pedro na quinta-feira e regressará a Hong Kong no sábado, acrescentou a mesma fonte.

Zen foi elevado a cardeal por Bento XVI em 2006, o que, segundo ele, assinalou o foco do Papa na China.

Zen compareceu no tribunal na terça-feira para pedir autorização para sair da cidade, já que o seu passaporte fora confiscado pelas autoridades após a sua controversa detenção em 2022.

O bispo emérito foi multado em Novembro depois de ter sido considerado culpado por não ter registado um fundo agora extinto que visava ajudar pessoas detidas durante os protestos em Hong Kong, em 2019.

O clérigo foi detido pela primeira vez em Maio por suspeita de conluio com forças estrangeiras ao abrigo da lei de segurança nacional imposta pela Pequim. A detenção causou indignação na comunidade católica, embora o Vaticano apenas declarasse estar a acompanhar de perto a evolução da situação.

Embora Zen não tenha sido acusado de acusações relacionadas com a segurança nacional, a Justiça considerou-o culpado de não ter registado devidamente o fundo, através do qual foram pagos honorários médicos e legais dos manifestantes detidos.

O indivíduo, que não foi identificado, foi colocado numa lista de procurados, (…) e pode ser punido com até um ano de prisão ou uma multa de 10 milhões de won