Hoje Macau 5 MAR 2013 #2804

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Ter para ler

Director carlos morais josé • terça-feira 5 de março de 2013 • ANO XII • Nº 2804

pouco nublado min 13 max 21 hum 45-90% • euro 10.1 baht 0.2 yuan 1.2

processos na justiça

Ministério Público não puxa muito pelos sumaríssimos Página 4

Venham mais cinco (séculos)

Liberdade condicional

Revisão do Estatuto sempre dependente do Código Penal Página 3

política na China

Estudo revela dificuldades das famílias de Macau face à inflação

O reverso da pataca A classe média de Macau está a começar a sentir o sabor agridoce da inflação. A conclusão foi ontem revelada por um estudo encomendado pela Associação Económica de Macau, e com o apoio do Instituto Politécnico de Macau, que deu a conhecer o Índice de Felicidade de 2012 da população do território. Sofrem assim as famílias tradicionais, mantendo-se contentes os jovens e os idosos. Os primeiros continuam a receber dinheiro para estudar, enquanto que os mais velhos foram brindados com aumentos nos apoios sociais. centrais

Analista fala de um xi jinping equilibrista página 6

eleições para a Al

Ip Son Sang escolhido para estar à frente do processo Página 2

taça de macau em futebol

AFM equaciona criar competições por cada escalão Página 12 pub

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política

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

O

Chefe do Executivo aprovou ontem em despacho os nomes dos representantes da Comissão de Assuntos Eleitorais.

O juiz do Tribunal Judicial de Base Ip Son Sang foi nomeado presidente da comissão, substituindo o actual dirigente do Comissariado contra a Corrupção, Vasco Fong, à frente do organismo nas eleições legislativas de 2009.

Também à frente dos destinos da comissão estão Raymond Tam, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, José Chu, director dos Serviços de Administração e Função Pública, Vitória Conceição, directora dos Serviços de Finanças e Vítor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social, no cargo de vogais. À Comissão de Assuntos Eleitorais compete promover o esclarecimento objectivo dos eleitores

Eleições 2013 Chui Sai On aprova Comissão de Assuntos Eleitorais

Ip Son Sang é o presidente acerca do acto eleitoral, apreciar a regularidade das receitas e despesas eleitorais efectuadas pelas candidaturas, apreciar a licitude de actos que possam envolver ilícito eleitoral, emitir instruções vinculativas necessárias à execução dos preceitos da presente lei, apresentar ao Chefe do Executivo o relatório final sobre as actividades eleitorais, entre outras competências.

A Assembleia Legislativa (AL) pediu ao Executivo um relatório sobre o balanço do que correu mal nas eleições de 2009 de modo a que as deste ano sejam melhoradas. No entanto, a AL não confirmou ao Hoje Macau se este relatório já foi apresentado aos deputados. Em 2009, houve problemas com a contagem dos votos nulos. Só uma semana depois das eleições é que se ficou a saber, com toda a certeza, quais os 12 deputados com direito a um assento na AL.

O visto livre é uma boa medida

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

A

preocupação social sobre a capacidade do território em acolher turistas levou a que o Chefe do Executivo esclarece-se ontem que os acontecimentos do Ano Novo Lunar foram um problema sazonal. Ainda assim, na partida para Pequim, onde vai participar na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Chui Sai On disse aos jornalistas ter instruído claramente o Gabinete de Estudo das Políticas, presidido por Lau Pun Lam, para averiguar

As eleições que irão escolher este ano pela primeira vez 33 deputados - com o acréscimo de mais quatro deputados, dois pela via directa e outros dois indirectamente -, estando previstas para Dezembro, embora não haja ainda data marcada. A nível de deputados escolhidos pela via indirecta, haverá este ano mais dois lugares para o sector profissional e desportivo.

Balanço das eleições passadas

Executivo ainda sem política para turistas ou para o mercado imobiliário

Cecília Lin

terça-feira 5.3.2013

www.hojemacau.com.mo

a política do visto livre e a capacidade de transporte de turistas.

“Os departamentos dos Serviços de Turismo já estão a rever os problemas que surgiram durante o ano novo chinês. E o Secretário para a Segurança, Cheong Kuok Vá, está a rever a gestão das portas, bem como as medidas de triagem, alerta precoce e mecanismo de notificação”, frisou. “Agora ainda não é um momento para fazer uma conclusão sobre como vai desenvolver a política”, que não tem data ainda para ser entregue, ainda que a Administração Nacional de China do Turismo e do

Redução de vistos fora de equação Tanto Lawrence Ho como Leonel Alves se mostraram contra as restrições adicionais à entrada de turistas, questão que esteve em cima da mesa na reunião magna da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

Em declarações à Rádio Macau, o também deputado da Assembleia Legistaltiva acredita que tal não seria bom devido ao contributo dos turistas continentais, além de que poderia ser uma medida mal-interpretada por estes. O presidente da Melco Crown explica que isso seriam más notícias para o sector do jogo, defendendo apenas a abertura da fronteira 24 horas.

Ministério da Segurança Pública já estejam a par.

O Chefe do Executivo acrescentou ainda que durante dez anos o número dos turistas com visto livre aumentou de três milhões pessoas em 2004 para mais de sete milhões no ano passado, com 49 cidades continentais a estarem conferidas deste direito. “O visto livre é uma polícia importante do Centro Central para apoiar vigorosamente o desenvolvimento de Macau depois da má economia em 2003”, sublinhou.

Chui Sai On também respondeu sobre o aumento dos preços dos imóveis e do crescimento económico, matéria de que estarão encarregues o Secretário dos Serviços de Finanças, Francis Tam, e o Secretário dos Serviços de Obras Públicas e Transportes, Lau Si Io. Chui Sai On avançou à comunicação social que no momento mais apropriado serão anunciadas medidas para manter a estabilidade no mercado imobiliário.

Deputado pede que revisão da Lei do Ensino Superior dê mais competências ao GAES

Aumentos da MUST contestados

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

J

osé Pereira Coutinho, deputado, pede que a revisão da Lei do Ensino Superior confira ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) competência para reconhecer as habilitações académicas e fiscalizar as instituições educativas que beneficiam de apoios do Governo. Numa interpelação escrita ao Executivo sobre o aumento das propinas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), o deputado pergunta ao Executivo quando vai ser levada a cabo a revisão do diploma que rege o ensino superior e pede mais fiscalização. “Em particular no que respeita às instituições educativas privadas é necessário regulamentar o que estas devem divulgar as finalidades dos subsídios atribuídos, de forma clara”, escreve.

O ponto principal da interpelação é a MUST, que Pereira Coutinho diz que tem recebido “avultados montantes de financiamento”, mas ainda assim

“procedeu ao aumento significativo das propinas”. Pereira Coutinho pede ao Governo que exija à instituição para “tornar públicas as verdadeiras razões inerentes ao aumento”.

O deputado critica o facto de as universidades poderem aumentar as propinas sem que o Governo interceda e, ao mesmo tempo, serem financiadas pelo Executivo. “Se o Governo da RAEM continuar a recorrer ao erário público, em números de ordem avultada, para financiar os estudantes da MUST, será que isso implica que, no futuro, todas as instituições universitárias de Macau podem seguir esses vícios e requerer, junto do Governo, avultado montante de financiamento, depois de terem aumentado as propinas?”, questiona o deputado.

Coutinho frisa ainda que a MUST tem sido beneficiada com terrenos gratuitos, além de mais de metade das doações da Fundação Macau e relembra a questão da qualidade educativa da instituição, que tem sido alvo de críticas.

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política

Revisão do Estatuto de Liberdade Condicional não vai ser feita até eventual revisão do Código Penal

Agora, passados mais de dois anos sobre a ponderação de uma eventual necessidade de revisão do Regime de Liberdade Condicional, a DSRJDI descarta essa revisão para depois da decisão sobre a revisão do Código Penal. Cheang Chi Keong, em Janeiro de 2011, já tinha dito que esta é uma questão que deve ser levada “com cuidado”, já que, caso surjam alterações ao Estatuto, possam vir também a ser necessárias mudanças no Código Penal.

As dúvidas relativamente à questão da liberdade condicional já tinham começado no final de Novembro de 2010, devido à morte de Ao Man Fu, irmão de Ao Man Long, que viu o seu pedido de libertação condicional negado por duas vezes, mesmo sofrendo de complicações graves decorrentes de uma diabetes.

A revisão do Código Penal começou em 2012 e muitas têm sido as questões polémicas levantadas em torno da modificação dos artigos. De forma a garantir que o diploma fica totalmente analisado até ao fim desta sessão legislativa, os deputados e o Governo querem acelerar o processo, tendo-se comprometido a analisar artigo por artigo até ao dia 19 de Fevereiro, com base em documentos complementares, como é o caso dos pareceres da Associação dos Advogados de Macau ou do Ministério Público.

Caso contrário, a revisão do CPP terá de voltar à estaca zero.

terça-feira 5.3.2013

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O

Estatuto de Liberdade Condicional não vai ser revisto pelo menos até à revisão do Código Penal. De acordo com a Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), que falou com o Hoje Macau, ainda não é altura para estudar a questão.

“A liberdade condicional encaixa-se no âmbito do Código Penal e não temos informação relacionada com esta questão, temporariamente.

Quando tivermos a revisão do Código Penal, vamos estudar e prestar atenção à questão”, explica uma porta-voz ao Hoje Macau.

Em Janeiro de 2011, a 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa anunciou que apresentaria um relatório ao Governo sobre o Estatuto de Liberdade Condicional, de forma a perceber se este precisa de revisão ou não. A intenção surgiu depois de terem sido entregues ao Governo três petições, pedindo que fosse alterado o regime que atribui a liberdade condicional aos reclusos do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). Há dois anos que nada se sabe sobre o paradeiro deste relatório que a comissão terá entregue ao Governo. Também não foi possível ao Hoje Macau perceber se o Executivo recebeu ou não o documento.

As petições entregues por mais de 90 cidadãos anónimos - duas em Dezembro de 2010 e uma nos mês seguinte - consideravam que, muitas vezes, não eram dadas justificações para o facto de muitos dos indivíduos que têm cumprido os requisitos necessários à obtenção do direito de liberdade condicional, não terem tido autorização para seu usufruto. Na altura, o presidente da comissão encarregue de analisar o Estatuto de Liberdade Condicional, Cheong Chi Keong, admitiu que estas eram dúvidas legítimas, explicando que o actual regime “não é aplicado na totalidade”, já que o anterior diploma, “que vigorava em regime obrigatório de liberdade condicional” na altura da administração portuguesa, não foi completamente acolhido pelo actual Governo.

O actual regime funciona de acordo com o cumprimento de determinados requisitos, por exemplo, implica que o condenado tenha cumprido dois terços da pena, tenha demonstrado bom comportamento ao longo desse período e demonstre capacidade e vontade de reinserção social. Mas, além destes, as circunstâncias do crime, o cadastro criminal e a própria personalidade do recluso são também formalidades a ter em conta e que têm de ser “apuradas por um juiz”, que é quem decide se o recluso tem condições de regressar à liberdade sem que constitua uma ameaça para

Mais tempo à espera

Há dois anos foi feito um relatório sobre a eventual necessidade de rever o estatuto de liberdade condicional. Não mais se tinha falado no assunto, até a Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional referir ao Hoje Macau que, se houver revisão, só depois das alterações ao Código Penal. No ano passado, apenas 35% dos condenados que requisitaram liberdade condicional viram cumprido o desejo – seis casos foram mesmo negados por discordâncias em tribunal a sociedade. No entanto, no actual regime, mesmo cumpridas estas condições nem sempre é concedido o acesso às prerrogativas da liberdade condicional.

Menos de 50% livres

No ano passado, apenas 35% dos condenados obtiveram autorização para liberdade condicional.

Segundo dados prestados ao Hoje Macau pela Divisão de Relações Públicas e Informação da EPM, foram enviadas 439 requeri-

mentos para liberdade condicional da prisão para o tribunal. “Foram aprovados 152 e rejeitados 200.

Cerca de 81 ainda estão em fase de análise”, explica um porta-voz da cadeia de Coloane ao Hoje Macau.

Ainda em 2012, houve seis casos em que os

procedimentos para pedir a liberdade condicional foram abertos, mas coube ao juiz a decisão final.

“Devido a desacordo sobre a liberdade condicional dos presos, o Tribunal não desenvolveu o processo de liberdade condicional de acordo com o Código Penal”, frisa a EPM.

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política

Chan Meng Kam pede explicação sobre troca de terras

O deputado Chan Meng Kam fez uma interpelação escrita ontem onde pediu uma explicação pública sobre o actual mecanismo de substituição de terrenos. O deputado diz que o Governo da RAEM, de vez em quando, faz troca de terras justificadas com o interesse público e, por isso, questiona quantos terrenos foram trocados desde a fundação da RAEM há 13 anos e o número de terrenos que ainda faltam recuperar.

Recorde-se que, na semana passada, o Hoje Macau fez a mesma pergunta ao Governo, que disse que faltavam reverter 48 terras. - C.L.

Kwan Tsui Hang questiona regulamentos complementares

A deputada Kwan Tsui Hang fez ontem uma interpelação escrita ao Governo para que este explique porque é que os regulamentos administrativos complementares não são publicados no Boletim Oficial (BO) antes que a Lei de Imediação Imobiliária entre em vigor. - C.L.

Estudantes de Macau em Taiwan pedem direito à eleição

Ontem um grupo de estudantes foi ao Escritório Económico e Cultural de Macau entregar uma carta, na qual pedem direito de eleição aos residentes e estudantes que vivem fora de Macau. Os estudantes esperam que o escritório entregue os requisitos à Comissão de Gestão da Eleição da Assembleia Legislativa (AL), criada ontem. Ao canal chinês da Rádio Macau, o porta-voz dos estudantes, Sulu Sou, disse que o sistema democrata está longe de ser perfeito em Macau, a eleição da AL há cada quatro anos teve os votos de apenas 40% dos residentes de Macau.

“O Governo tem de aproveitar esta oportunidade para garantir o direito dos residentes que vivem fora de Macau. Além disso, anteriormente havia candidatos a oferecer voos gratuitos aos estudantes estrangeiros para voltarem a Macau para votar, o comportamento é questionado, já que é algo que afecta a equidade das eleições.” - C.L.

terça-feira 5.3.2013

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Juristas comentam fraca utilização do sumaríssimo nos tribunais

“O próprio Ministério Público não puxa muito” Quais as razões pelas quais o processo sumaríssimo nunca foi utilizado nos tribunais da RAEM? O advogado da área penal Pedro Leal considera que “é mais simples para o Ministério Público deixar o processo correr nos trâmites normais”.

Já o jurista António Katchi defende que pode estar ligado a dificuldades na investigação, porque o sumaríssimo “exige uma margem mínima de dúvida” quanto às provas do crime

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

É

curto, prevê penas não superiores a dois anos e a quase inexistência de dúvidas quanto às provas do crime, na hora da investigação. É assim o processo sumaríssimo, que também pressupõe que culpado e acusado cheguem a um acordo sem terem de se apresentar perante o juiz. Contudo, tal processo nunca foi utilizado nos tribunais. Tal facto foi constatado a semana passada pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL), no âmbito da revisão do Código do Processo Penal (CPP). Temem que o novo processo simplificado, que consta na nova proposta de lei, possa vir a ter o mesmo caminho.

Ao Hoje Macau, Pedro Leal, advogado da área penal, conta que nunca lidou com este tipo de processos na RAEM. “É um processo ao qual nunca liguei absolutamente nada. Estou convencido que de entre os colegas que fazem processos crime, não há um que tenha feito isto.” “A ideia que me dá é que é mais simples para o Ministério Público (MP) deixar o processo correr nos trâmites normais. Não está interessado, porque é mais trabalhoso. O próprio MP não puxa muito por este tipo de processos porque não vê que haja aceitação por parte das pessoas envolvidas”, explica.

Já o jurista António Katchi argumenta que pode existir a preferência por processos “que dão

mais garantias”. “É o processo mais curto, e provavelmente pressupõe que o arguido seja apanhado em flagrante delito, para que seja mais fácil fazer a prova do crime”, aponta.

Para Katchi, este tipo de processo deve manter-se. “Se defendem que o processo sumaríssimo poderá ser retirado da lei porque não tem utilização, não, pode estar mesmo que não tenha sido usado, se as normas forem adequadas. Convém saber porque razões é pouco utilizado, ou se há alguma alteração na lei que possa ser feita para que passe a ser mais utilizado.”

Dificuldades na investigação podem ajudar

É frequente o MP ou as autoridades policiais afirmarem publicamente que têm muitas dificuldades na fase de investigação e em descobrir de onde surgiu o crime. Questionados sobre se este ponto tem ligação com a pouca utilização do sumaríssimo, ambos os juristas consideram ser possível. “É provável”, aponta

Katchi, dado que “o processo exige uma margem mínima de dúvida para que não haja lugar a uma demora na investigação por parte do MP e da policia”.

Pedro Leal frisa que “é possível”, mas considera que “no que respeita à prova, se houvesse vontade, a prova estava logo ali”.

“Hoje em dia no processo crime a prova, muitas vezes, é feita logo no momento da detenção. Há detenções arbitrárias e feitas muitas vezes de uma maneira que eu não concordo. Nos crimes com pouca importância, a prova muitas vezes está feita ali.”

No fundo, o “trabalho” de que fala Leal, sentido pelo MP, prende-se exactamente com o justificar todos os factos para apresentar ao juiz para que se faça o sumaríssimo, mas falta as partes concordarem “As pessoas em Macau não gostam da composição amigável. Não vejo utilidade prática neste tipo de processos para Macau, porque as pessoas têm o condão do litigio, gostam do litigio, gostam de sentir a pena aplicada a outra pessoa.

Quando há uma participação crime, ou perdoam simplesmente ou esperam por uma condenação exemplar.”

Apesar de afirmar que o sumaríssimo “tem pouco efeito prático”.

“Se houvesse utilidade prática eu via com bons olhos a utilização deste processo. Talvez seja cultural, não vejo as pessoas a fazerem uma conciliação.”

terça-feira 5.3.2013

sociedade

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Feira de Emprego da UMAC oferece mais de 1300 trabalhos

18% de graduados no ensino De acordo com um inquérito realizado aos graduados 2011/2012, 78% dos inquiridos já estavam empregados, dos quais 50% ainda enquanto frequentavam o curso. O estudo mostra ainda que os sectores de educação, turismo, jogos, bancos e finanças são mais populares entre os graduados. Incluídos em cargos de ensino superior, ficaram 18% dos graduados, os restantes foram trabalhar para casinos e bancos. O rendimento médio dos ex-alunos é de 12,500 patacas, 8,7% maior do que os graduados um anos anteriores.

A pesquisa mostra ainda que 16,4% dos graduados da UMAC escolheram prosseguir os estudos

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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Feira de Emprego começou ontem e vai continuar até dia 14 de Março na Universidade de Macau (UMAC), oferecendo mais de 1,300 postos de trabalho aos graduados. O responsável dos assuntos de estudantes afirmou, em comunicado, que cerca de 95 por cento dos graduados da UMAC do último ano encontraram emprego ou continuam no ensino superior, a fazer pós-graduação, o que se revela bastante satisfatório e mostra confiança por parte da sociedade na qualidade do ensino da UMAC.

Obras no Terminal Marítimo da Taipa com 68 empregados ilegais

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superiores, um valor 5,4% mais alto em relação ao ano anterior.

Além da feira, a UMAC também vai organizar 38 palestras de carreira e oito oficinas de formação para ajudar os formandos a compreender melhor o mercado de trabalho, bem como adquirir a entrevista de trabalho e as habilidades necessárias para a aplicação escrita da letra.

Segundo o rádio chinês, alguns graduados esperam encontrar um trabalho com um rendimento de 15 mil patacas por mês, beneficiando de experiência de trabalho durante o estudo na universidade.

Outros estudantes acreditam que as empresas do jogo dão melhor salário, regalias e oportunidades de desenvolvimento, pelo que será a sua primeira escolha.

Já na última sexta-feira, o Instituto de Formação de Turismo (IFT) organizou uma feira de carreira com 22 empresas, tendo oferecido mais de mil postos do trabalho.

Sands China nega acusações de subornos e diz-se alvo de difamações

Mais trabalhadores Violações à lei foram sem contrato no Pac On apenas registos incorrectos Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

A

questão foi levantada há ano e meio por Chan Meng Kam. Na Assembleia Legislativa, o deputado denunciou trabalhadores ilegais nas obras do Terminal Marítimo da Taipa. O Hoje Macau tentou saber, junto do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas (GDI), se foram feitas mais acções de fiscalização conjuntas na obra do Pac On e se se registaram mais trabalhadores em situação ilegal no trabalho do novo terminal. O GDI remeteu para a Polícia de Segurança Pública (PSP)

- que actua no combate ao trabalho ilegal em colaboração com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) - que fez saber um total de 103 trabalhadores ilegais em 2011 e 68 sem permissão de trabalho no último ano. No entanto, o porta-voz da PSP, em conversa telefónica, não fez saber se todos os casos foram reencaminhados para o Ministério Público para investigação.

Recorde-se que em Julho de 2011, as autoridades detectaram no estaleiro 35 trabalhadores ilegais - que foram entregues ao Ministério Público, num processo que está agora na fase final

no Tribunal Judicial de Base -, tendo sido dada ordem de paragem nos trabalhos ao empreiteiro, a Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa. O GDI, ou a PSP, não fizeram saber se nestas operações de inspecção os trabalhos no Terminal Marítimo da Taipa tiveram novamente de ser suspensos. O caso foi trazido por Chan Meng Kam que, além do trabalho ilegal, também questionou a derrapagem orçamental da obra, que estará pronta em meados deste ano, segundo fez saber no mês passado a directora da Capitania dos Portos, Susana Wong.

O HOJE MACAU ERROU Na entrevista de ontem à directora da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Edith Silva, o Hoje Macau errou no primeiro nome do presidente do Conselho de Admnistração da Fundação EPM, entre 1998 e 2004, Roberto Carneiro. Em Portugal, o ex-dirigente da instituição foi também Ministro da Educação no Governo de Cavaco Silva, entre 1987 e 1991, já depois de ter sido Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado da Admnistração Regional e Local, nos anos 80. Actualmente é professor na Universidade Católica Portuguesa e consultor de várias organizações internacionais.

O

s jornais norte-americanos faziam saber no domingo, depois de investigação avançada pelo Wall Street Journal, que um relatório anual da Las Vegas Sands indicava possíveis violações à lei de práticas de corrupção, devido a subornos ocorridos na China.

Ontem, em comunicado, a Sands China faz saber que as “prováveis violações da contabilidade de vistos e das disposições internas do controlo da lei”, sublinhado pelo relatório do Comité de Auditoria da empresa, não

passam de registos incorrectos de pequenas transacções como erros nos registos contabilísticos, garante.

A empresa desmente assim as notícias avançadas, que diz serem difamatórias e promete defender-se contra estas

informações a que chama de desinformadas e enganosas.

A investigação interna da Las Vegas Sands - através do Comité de Auditoria, que advertiu a companhia e os auditores independentes de que chegou a conclusões preliminares de violações à lei federal americana de Práticas de Corrupção no Exterior seguiu-se à investigação lançada pela Comissão de Valores Mobiliários norte-americana, depois de o anterior director executivo da Sands China, Steve Jacobs, ter processado a empresa no Nevada em 2010.

Centro de protecção crianças contra projecto de lei sobre violência doméstica

O Centro Contra o Abuso de Crianças mandou uma carta por e-mail ontem ao Instituto de Acção Social na qual se manifestou contra o novo diploma que prevês a violência domestica como crime semi-público. Choi Hao Kei, dirigente do centro, disse que na sociedade de Macau ainda existe pouca gente a lutar pelos seus direitos, pelo que se for dada a responsabilidade às vítimas para processarem os agressores “será imprudentemente”. Além disso, considera que são as crianças as mais prejudicadas. “Na lei não são considerados indivíduos independentes, mesmo sendo alvo de agressões sexuais, lesões graves e violações. Os seus pais ainda precisam apresentar uma queixa sobre os abusadores para a punição”, indica. Desta forma, acredita, o novo projecto sobre violência doméstica precisa de entrar no processo penal, o tribunal pode ordenar o agressor a submeter-se a um plano de aconselhamento mas o agressor pode não participar então não há maneira de acompanhar tendências violentas, pelo que é difícil para reparar as relações familiares. - C.L.

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nacional

No dia em que abre a Assembleia Nacional Popular, o director do Observatório da Política Chinesa, um ‘think tank’ que junta investigadores da Península Ibérica e da América Latina, olha para o encontro governamental e analisa tendências para o futuro próximo do novo governo que agora toma posse Maria João Belchior Em Pequim

Agora que nos aproximamos de mais uma Assembleia Nacional Popular há muitas expectativas sobre o que vai ser o novo governo. Como estudioso da política chinesa, que temas lhe parecem mais importantes para ser apre-

terça-feira 5.3.2013

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Xulio Ríos analisa tendências para o futuro da China

“Xi Jinping terá de ser um grande equilibrista” sentados neste encontro político?

Habitualmente estes encontros servem para tomar o pulso da situação na China. Há sempre um espaço vários problemas, desde a poluição até à segurança nas minas, desde os rendimentos da população até à reforma política. É um grande inventário, uma espécie de “brainstorming” à chinesa. Neste momento, depois do XVIII Congresso deve completar-se o organigrama estatal com os relevos específicos.

Também será submetido a debate uma reorganização administrativa com certo alcance, provavelmente a maior dos últimos tempos, e que vai de acordo com a ideia de que a reforma chinesa está a viver um ponto de inflexão. Isto também segue em concordância com as medidas de Xi Jin-

ping sobre a necessidade de melhorar o funcionamento da burocracia, contra os gastos desnecessários, a ineficiência, etc.

Depois de muita especulação apresentou-se em Novembro o novo Politburo. Estamos perante um Politburo de consenso entre diferentes facções do PC Chinês?

Sem dúvida que é um órgão de compromisso, mas de um compromisso de curta duração uma vez que em 2017 as tensões poderião renovar-se devido a uma mudança inevitável em função das idades dos seus membros. Desta forma, o Congresso apostou em eludir a confrontação de modelos - Chongqing e Guangdong - e continuar na do aprofundamento da reforma. Para isto é necessário esse consenso. As pessoas eleitas em termos gerais são

as mais as mais proclives ao consenso nas diferentes facções e as que geram menos vetos entre elas. Mas isto não significa que as contradições desapareçam facilmente.

Li Keqiang como primeiro-ministro assume o cargo relativamente jovem.

Poderá tornar-se uma figura mais presente em impulsionar uma reforma do que o foi o anterior primeiro-ministro Wen Jiabao?

A julgar pelo efeito das declarações de Wen Jiabao nos últimos anos, a sua capacidade para implementar as iniciativas que referia foram poucas porque não existia um consenso sobre estas medidas. Li Keqiang também poder vir a tornar-se vítima desta mesma situação. Por agora, Li Keqiang parece ser representar uma reforma ambiciosa do cora-

ção da economia chinesa que está debaixo de um férreo controle do Estado-Partido.

Mas veremos até onde pode avançar.

Que tipo de reforma pode a China levar em frente neste primeiro mandato do recém-formado governo?

Existem várias frentes abertas. Desde a reestruturação económica ao impulso tecnológico para dar lugar a novas bases do crescimento chinês que tem de ganhar em qualidade. Os desafios à instabilidade exigem um compromisso muito forte na luta contra as desigualdades que, por sua vez, vai exigir igualmente reformas no âmbito de matérias como o hukou ou as políticas de planificação familiar.

Por último, a recuperação da credibilidade do PCC exigirá votos renovados na

luta contra a corrupção mas também a formulação de políticas activas para definir uma nova relação com uma sociedade que está a mudar e que exige um tratamento diferente nas suas relações com poder. Xi Jinping terá que ser um grande equilibrista para lograr que todos estes pratos estejam em movimento constante e na direção certa.

No plano internacional a República Popular passou para uma posição de destaque nos últimos anos.

Da tradicional posição de neutralidade, que posição lhe parece que o novo governo vai assumir no futuro próximo onde existem tantas questões pendentes como no Japão, no mar do Sul da China, e na posição perante o Irão e a Coreia do Norte?

A diplomacia chinesa vai tornar-se muito mais activa, incisiva e complexa. Terá de encontrar um caminho para equilibrar a defesa da soberania, na qual coloca sempre tanto empenho, com a necessidade de inspirar confiança aos seus vizinhos e à comunidade internacional.

Para isto vai ter de desenvolver uma cultura diplomática de um maior compromisso, o que não vai ser fácil.

terça-feira 5.3.2013

China ultima protótipo de avião de transporte militar

Nova etapa para sector aeronáutico

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China realizou com êxito o primeiro voo experimental e duas provas adicionais, levadas a cabo este fim de semana, do protótipo do futuro avião de transporte militar Yun-20 (Y-20), noticiou ontem o diário oficial Shanghai Daily.

Apesar de ainda não ter fixado uma data para o início das operações com o modelo, desenvolvido totalmente pelo gigante asiático, e que, até ao momento, só realizou um voo, a 26 de Janeiro, a China espera competir, nos próximos anos, com os únicos três países que produzem dispositivos similares: Estados Unidos, Rússia e Ucrânia. “O êxito do voo de teste do Y-20 supõe um antes e um depois para o sector aeronáutico da China, dado que estamos a um passo mais perto de poder construir uma força aérea própria para o nosso país”, afirmou o desenhador chefe, Tang Changhong, ao lembrar que o modelo foi criado em apenas cinco anos.

“Em comparação com os fabricantes do sector do transporte aéreo de outros países, o nosso ciclo de desenvolvimento é bastante rápido”, declarou Tang Changhong, que, no passado, foi também desenhador chefe do caça-bombardeiro ‘made in China’ JH-7A, a versão melhorada do JH-7, de finais dos anos 80.

Para Tang Changhong, que recordou que “o de-

região

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senvolvimento da alta tecnologia militar se insere na política de segurança e defesa da China, de natureza puramente defensiva”, o futuro Y-20 pode ser colocado provavelmente durante “um longo período de tempo” ao serviço do Exército de Libertação Popular chinês.

O modelo, fabricado pelo Grupo Aeronáutico de Xian, um dos principais construtores estatais de aviões do país, poderá transportar até 66 toneladas de carga – como tanques e veículos militares.

O Y-20, com quatro reactores, similar em termos de dimensão ao modelo russo Il-76 e ligeiramente mais pequeno do que o norte-americano C-17

“Globemaster” da Boeing, figura como a resposta aeronáutica chinesa aos C-17 e, já com turbo hélices, aos velhos C-130 “Hércules”, menores, ao europeu Airbus A440M “Atlas” e o ucraniano Antonov An-70.

Estes novos modelos vão reforçar a capacidade de destacamento e transporte da Força Aérea chinesa, tanto para a Defesa, como para a resposta a catástrofes e ao nível do envio de ajuda humanitária.

O projecto do Y-20 responde a uma das prioridades estabelecidas em 2006 no quadro do “Programa de desenvolvimento nacional de ciência e tecnologia a médio e longo prazo” do Ministério da Defesa até 2020.

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Mais de 40 empresas e 38 pessoas alvo de sanções do BAD em 2012 devido a más práticas

Corrupção asiática

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m total de 42 empresas e 38 indivíduos foram alvo de sanções do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) ao longo de 2012, por más práticas, indica um relatório sobre corrupção apresentado ontem por aquela entidade.

Num comunicado, o BAD indicou que as infracções cometidas, incluem falsificação da capacidade e qualificações dos requerentes de projectos, subornos e malversação, sendo que as sanções aplicadas vão desde uma inabilitação por dois anos a uma inabilitação por tempo indeterminado.

De acordo com o relatório, a entidade recebeu, ao longo do ano passado, um total de 240 queixas e abriu 114 investigações.

Ao abrigo de um acordo com outras instituições de desenvolvimento internacionais, o BAD também inabilitou outras 57 empresas e 51 pessoas, por alegada negligência. “Numa altura em que muitos países doadores estão a aplicar medidas de austeridade, os responsáveis pelos planos de desenvolvimento têm a obrigação de administrar de forma eficiente os fundos de

desenvolvimento”, apontou a chefe do gabinete de Anti-corrupção e Integridade do BAD, Clare Wee. “Quando os fundos de desenvolvimento são desviados ou mal versados, as pessoas com verdadeiras necessidades são privadas de serviços básicos, direitos e oportunidades”, aditou a mesma responsável, citada pela agência Efe. O banco de desenvolvimento reviu projectos na saúde, educação ou infra-estruturas em países como Camboja, Bangladesh, Mongólia, Filipinas, Nepal e Vietname.

Coreia do Sul alerta que Pyongyang prepara exercício militar de grande dimensão

Escalada bélica

A

Coreia do Norte está a preparar um exercício militar de grande escala, numa aparente demonstração de força contra as manobras militares conjuntas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, informou ontem o Governo de Seul.

“Estamos a observar mais evidências das preparações do Norte para a realização de um exercício militar convencional numa escala muito maior do que antes, na sequência do teste nuclear [de Fevereiro] e do lançamento de um míssil de longo alcance [em Dezembro]”, disse o porta-voz do Ministério da

Defesa sul-coreano, Kim Min-Seok, aos jornalistas.

A Coreia do Sul e os Estados Unidos estão a realizar as suas manobras militares conjuntas anuais, que Pyongyang denuncia como um ensaio provocativo de invasão do seu território.

Outro exercício que envolverá simulações por computador, 3.500 milita-

res norte-americanos e dez mil tropas sul-coreanas, vai realizar-se este mês entre os dias 11 e 21.

O jornal oficial norte-coreano Rodong Sinmum escreveu ontem que as armas nucleares de Pyongyang são “punhos de aço de justiça” para proteger o seu território de eventuais ameaças de Seul.

Acidente de autocarro no noroeste da Índia

Pelo menos 11 crianças morreram ontem numa zona rural no noroeste da Índia, depois de o autocarro escolar em que seguiam ter colidido com um camião que transportava tijolos, informou a polícia. Sete das crianças morreram no local do acidente, na vila de Jaheer, localizada no estado indiano de Punjab, sendo que as restantes quatro acabaram por sucumbir aos ferimentos no hospital , indicou fonte oficial citada pela agência Press Trust of India. O autocarro escolar transportava cerca de 30 crianças, segundo indicou Rajinder Singh, da polícia local. Aproximadamente 110.000 pessoas morreram em acidentes rodoviários em 2011 – mais de 30 por dia – de acordo com dados oficiais.

tiago alcântara

8

estudo

terça-feira

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Estudo mostra que famílias sofrem mais com o aumento dos preços

Quando o dinheiro não traz felicidade Em Macau, a chamada classe média está a sofrer com a inflação, especialmente as famílias tradicionais, constituídas sob o princípio casamento e filhos. É o que mostram os resultados do mais recente “Índice de Felicidade 2012”, elaborado pela Associação Económica de Macau com o apoio do Instituto Politécnico de Macau. Pelo contrário, aqueles que não fazem parte da população activa viram a sua felicidade manter-se: os mais jovens recebem dinheiro para estudar, os mais velhos conheceram aumentos nos apoios sociais do Governo. Em Hong Kong, é a pressão de um grande centro financeiro que dita a maior ou menor felicidade Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

P

odem existir pessoas infelizes numa região onde o Produto Interno Bruto (PIB) é dos mais altos do mundo? Pode. E, precisamente, por razões económicas. O aumento desmedido dos preços, com uma inflação que actualmente ronda os 6%, está a provocar uma quebra nos níveis de felicidade das famílias. É esta a grande conclusão da mais recente edição do “Índice de Felicidade 2012”, trabalho elaborado em Novembro do ano pas-

sado pela Associação Económica de Macau (AEM) e que foi ontem apresentado no Instituto Politécnico de Macau (IPM).

Ao Hoje Macau, Joey Lao, presidente da associação, fala de uma tendência dos índices de felicidade junto desta camada da população nos últimos três anos.

No geral, o índice de felicidade situou-se nos 6.91, uma descida face a 2011 (6.92) e 2010 (7.03). “Através das estatísticas podemos ver facilmente que os custos de vida e a inflação já afectaram a felicidade dos residentes.

Isso é facilmente observável nos dados. A felicidade junto

daqueles que trabalham tem vindo a cair nos últimos três anos.”

“Os adultos, especialmente nas famílias onde há casamento, a felicidade tem vindo a cair, e há mais pressões. Podemos encontrar diferenças quanto aos resultados das famílias tradicionais, com casamento, ou monoparentais, ou ainda com ou sem filhos. Estes indicam que o custo de vida em Macau tem vindo a afectar a felicidade”, acrescenta Joey Lao. Os gráficos não enganam: aqueles que têm entre 26 e 35 anos viram o seu índice descer de 6.98 para 6.76 pontos,

sendo que a maior quebra se verifica nas pessoas cuja idade se situa entre 46 e 55 anos (de 7.01 para 6-71 pontos).

Naqueles que afirmaram estar casados ou a viver em união de facto, o índice baixou para 6.79 pontos, quando em 2011 era de 7.05. Foi a única fatia onde se registou uma quebra: nos solteiros e divorciados houve um aumento, nos viúvos manteve-se estável, mas elevado.

Aqueles que não têm filhos registaram um aumento do seu índice de felicidade de 6.77 para 6.81 pontos. Os que têm filhos viram a sua felicidade aumentar apenas de 7.02 para 7.03 pontos.

Olhando para a ocupação, a fatia dos que estão empregados foi a única onde houve uma quebra na felicidade, tal como os desempregados. Todas as outras tiveram um aumento: estudantes, donas de casa e reformados.

De entre as cerca de mil respostas obtidas no inquérito, todos falaram daquilo que é importante para um estado de felicidade: o ambiente na habitação, as politicas do Governo, a economia doméstica, serviços sociais, de saúde e de transportes.

Neste ponto, observa-se que, apesar do grau de satis-

fação para com as politicas do Governo ter aumentado, houve uma quebra quanto aos serviços médicos e sociais, de transportes públicos ou na relação da família.

Jovens e idosos são felizes

Olhando para os gráficos, observa-se que os jovens até aos 25 anos sentem-se mais felizes face a 2011, bem como a população reformada. Nestas duas fatias populacionais, “a felicidade tem vindo a aumentar nos últimos três anos”, explica Joey Lao. E tudo porque o Governo dá dinheiro. “As medidas de apoio social têm vindo a aumentar, verificando-se também uma melhoria do sistema de segurança social.

A vida de um reformado em Macau tornou-se mais feliz.”

Quanto aos jovens, o presidente da AEM explica que “todos os estudantes recebem três tipos de subsídios.

O Governo também está a implementar políticas para desenvolver a juventude, e penso que isso traz esperança. Pode ser sentida uma tendência, os jovens pensam no futuro e isso fá-los mais felizes.”

a 5.3.2013

estudo

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9

Kin Sun Chan, professor assistente da Universidade de Macau

“Há indústrias e profissões que necessitam de ser profissionalizadas” Segundo o estudo, as famílias estão mais infelizes face a 2011, devido à pressão da inflação. O Governo deveria mudar as políticas quanto ao aumento dos preços?

Também estive presente na apresentação e concordo com muitas das ideias de Joey Lao (presidente da AEM). Os resultados estão ligados a vários factores, e um deles é o panorama da habitação. Podemos ver neste momento é muito difícil comprar uma casa, e especialmente aqueles que acabam agora os seus cursos na universidade têm muitas dificuldades em adquirir a sua própria habitação. Essa é a principal questão com a qual o Governo deveria lidar. O outro ponto é a questão dos humanos recursos. Segundo o estudo, os que têm entre 45 e 65 anos, estão pouco satisfeitos com a sua situação. Penso

pub

Ho Lok Sang, coordenador do estudo em Hong Kong

“Os níveis de felicidade de Hong Kong vão manter-se elevados”

N

a região vizinha, encarada como um dos grandes centros financeiros da Ásia, a inflação e o elevado custo de vida também é um dos problemas que mais preocupa a população. E segundo o “Índice de Felicidade 2012”, realizado em Hong Kong pelo Centro de Estudos das Políticas Públicas da Universidade de Lingnan, os níveis também têm vindo a baixar: se em 2011 o índice geral era de 71.3 pontos, o ano passado foi de 70.4.

Houve mesmo uma quebra junto dos que têm menos de 30 anos e também nas faixas etárias entre os 30 e 49 anos.

Apenas se verificaram níveis estáveis de felicidade junto dos inquiridos com mais de 50 anos.

Apesar disso, Ho Lok Sang, responsável pelo estudo

na região vizinha, garantiu ao Hoje Macau que “os níveis de felicidade da população de Hong Kong vão manter-se relativamente elevados, não obstante as muitas criticas face ao Governo. Quanto à satisfação global face às politicas, particularmente nos cuidados de saúde, a população de Hong Kong está ainda mais satisfeita em 2012 do que em 2011”.

Se a felicidade desce é culpa da pressão de viver num grande mercado financeiro, garantiu o responsável. “Em Hong Kong notamos que a felicidade está muito mais relacionada com o stress financeiro que as famílias enfrentam. Aquelas pessoas que estão debaixo de uma pressão financeira são claramente menos felizes do que as outras.”

“Se olharmos para as

famílias com os rendimentos mais baixos, na escala dos salários, poderíamos pensar que estão sob maior pressão financeira, mas não estão. Essencialmente é porque têm mais apoios do Governo, tendo acesso, por exemplo, ao sistema de segurança social. Com esta segurança, não têm de se preocupar tanto com uma possível perda de emprego e não têm tanto stress financeiro, porque têm um sitio para viver e podem manter as despesas diárias”, acrescenta Ho Lok Sang.

Do lado dos que não trabalham, os velhos “tendem a ser mais felizes porque aprenderam a ser mais sábios e sabem o que é importante e o que não é”. Já os jovens “olham mais para as coisas a curto prazo”.

que no futuro há que apostar em mais programas de formação.

A população idosa é mais feliz, dado os apoios financeiros do Governo. Contudo, considera que são suficientes?

Penso que são bons, comparando com a situação em Hong Kong.

Neste momento, o que existem são limitações junto do Governo para controlar os preços, não é fácil.

A culpa é da monopolização dos mercados?

Não diria isso. É porque o nosso mercado é muito pequeno, então é fácil haver monopólio para alguns fornecedores.

Do lado dos jovens, são muito felizes dado os apoios que ga-

nham para continuar os estudos no ensino secundário e na universidade. Este é o caminho certo para o sistema educativo de Macau?

Concordo que o Governo tem feito alguns esforços neste sentido. É muito melhor o nosso Governo tomar medidas no sentido das tendências educativas, isso é o mais importante. Há indústrias e profissões que necessitam de ser profissionalizadas, como por exemplo os professores do ensino primário. Estes têm uma espécie de esquema de profissionalização, ou também os assistentes sociais, que têm mecanismos para a sua qualificação. Não acredito que seja fácil para o Governo olhar para estas questões, mas penso que tem vindo a trabalhar nesse sentido.

10

vida

terça-feira 5.3.2013

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Comissão para a Cidade Saudável de Macau prorrogada por mais três anos

Mais tempo para projectos ecológicos Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

A

Comissão para a Cidade Saudável, criada em 2004, foi prorrogada pela terceira vez por mais três anos, a partir do fim de Março. O anúncio foi publicado em Boletim Oficial, em despacho assinado por Chui Sai On. Segundo comunicado, as múltiplas acções lançadas no âmbito do projecto, as “Escolas Promotoras de Saúde”, o “Edifício Saudável”, a “Comunidade Segura”, o “Tabaco ou Saúde” e “Estilos de Vida Saudáveis”, ainda em curso, levam a este alargamento.

Macau entrou como “Cidade

U

m grupo de médicos norte-americanos apresentou aquele que consideram ser o primeiro caso de “cura funcional” de um bebé infectado com o vírus da sida pela mãe.

A criança tinha sido infectada à nascença pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), transmitido pela mãe seropositiva, que desconhecia estar infectada durante a gravidez. Para os virologistas, não se trata da erradicação do vírus, mas sim do seu enfraquecimento, de tal maneira que o sistema imunitário da criança pôde controlá-lo sem medicamentos antirretrovirais.

A apresentação do caso foi feita no domingo na 20.ª Conferência Anual de Retrovírus e Infecções Oportunistas, em Atlanta, Estados Unidos, adianta a

Saudável” para a Aliança das Cidades Saudáveis há nove anos, uma organização fomentada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para proteger e elevar

a saúde dos cidadãos em 2003.

Segundo a Aliança, a colaboração a nível mundial constitui uma medida eficaz e de alta eficiência para promover a interacção entre

as pessoas com problemas de saúde da primeira linha. Desde a sua criação, o número de membros desta aliança passou dos 26, na altura da sua fundação, para os 155, todos provenientes dos dez países da região do Pacífico-Ocidental.

Desde a entra de Macau, o Plano de Cidade Saudável de Macau tem sido apoiado pelos membros do Governo da RAEM e pelas associações cívicas. No ano de 2010, durante a visita de Shin Young-soo, director regional para a Região do Pacífico-Ocidental da OMS, reconheceu e apreciou o trabalho efectuado na promoção do plano de cidades saudáveis em Macau, cuja experiência pôde ser

depois partilhada entre os países-membros regionais.

Em Novembro do ano passado, realizou-se o “O Programa de Liderança da Cidade Saudável da Organização Mundial de Saúde (OMS) – Macau”, trazendo vários membros do Ministério de Saúde Pública da China. Na altura, Chan Tan Mui, secretária da Comissão para a Cidade Saudável, resumiu no discurso a experiência na área de desenvolvimento do plano de cidade saudável de Macau, indicando a criação de uma cidade saudável com cuidados para os seus residentes.

Continuar a melhorar a sua qualidade de vida é a visão de desenvolvimento do programa de cidade saudável de Macau, disse ainda.

Médicos reduzem vírus VIH em bebé para níveis quase indetectáveis

Uma “cura funcional”

AFP. O bebé, natural do Estado rural do Mississípi, começou a ser tratado com antirretrovirais cerca de 30 horas após o seu nascimento, um método pouco habitual e que poderá ter sido a chave da mudança.

A terapêutica usada, mais agressiva e precoce, poderá explicar a cura funcional da criança, ao bloquear a formação de reservatórios virais difíceis de tratar, de acordo com os médicos. As células contaminadas “dormentes” relançam a infecção na maior parte das pessoas seropositivas, em algumas semanas após a suspensão dos antirretrovirais.

Deborah Persaud, médica e professora associada no Centro Infantil Johns Hopkins, que liderou a investigação, assegura que a criança, agora com dois anos e meio, esteve quase um ano sem medicação, período durante o qual não apresentou sinais do vírus activo. Segundo a especialista, principal autora do relatório clínico, a carga viral no sangue do bebé começou a baixar assim que começou a ser tratado.

Persaud e outros médicos garantem que a criança esteve realmente infectada com o VIH, ao responder positivo à presença do vírus pub

“Companhia de Investimento Comercial e Fomento Predial L & N, Limitada” com sede em Macau, na Rua de Pequim, nº 126, Edifício Comercial I Tak, 23º andar registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o nº 5841, a folhas 29 verso, do Livro C15, com capital social de MOP$900.000,00 Nos termos do artigo 222º, nº 4, do Código Comercial de Macau, é por este meio convocada uma assembleia geral extraordinária da sociedade comercial por quotas denominada “Companhia de Investimento Comercial e Fomento Predial L & N, Limitada”, com sede em Macau, na Rua de Pequim, nº 126, Edifício Comercial I Tak, 23º andar, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o nº 5841, a folhas 29 verso, do Livro C15, com o capital social de MOP$900.000,00 (a “Sociedade”), para reunir em Macau, na Avenida Dr. Mário Soares, nº 25, Edifício Montepio, 1º andar, compartimento 13, no dia 20 de Março de 2013, pelas 10H00, com a seguinte: ORDEM DO DIA

a) mudança da sede social da Sociedade;

b) exoneração e nomeação dos administradores da Sociedade;

c) aditamento à firma da Sociedade da denominação em caracteres sínicos - 卓誠有限公司 – e eliminação da denominação em romanização – Cheuk Seng Iau Han Cong Si, da denominação em português “Companhia de Investimento Comercial e Fomento Predial L & N, Limitada” e da denominação em inglês “L & N Holdings Company Limited”;

d) alteração do pacto social; e

e) designação de representante da Sociedade para a outorga de toda e qualquer documentação necessária à plena validade e eficácia dos actos jurídicos acima referidos.

Nos termos do nº 4 do artigo 222º do Código Comercial, é fixada desde já para 5 de Abril de 2013, pelas 10H00 horas, a data da Assembleia Geral Extraordinária em segunda convocação, a realizar no local acima mencionado, caso não compareça, na primeira reunião convocada, o quórum necessário para deliberar sobre os assuntos da ordem do dia acima mencionada, nos termos do artigo 382º, alínea a),do Código Comercial.

Macau, aos 5 de Março de 2013

O sócio

no sangue em cinco testes, efectuados no primeiro mês de vida. O bebé foi tratado com antirretrovirais até ter um ano e meio, idade a partir da qual os médicos perderam o seu rasto, durante dez meses. Ao longo deste período, a criança não recebeu qualquer terapêutica. Os médicos fizeram, posteriormente, uma série de testes sanguíneos, sem detectar a presença do VIH no sangue do bebé.

Uma vida sem medicamentos

Também a médica Hannah Gay, que acompanhou a criança, adiantou ao Guardian que apesar dos níveis indetectáveis nas análises existem alguns vestígios do vírus no organismo da

criança, mas que lhe permitirão ter uma vida normal e sem medicamentos já que não tem capacidade de se multiplicar.

De acordo com os virologistas, a supressão da carga viral do VIH, sem tratamento, é extremamente rara, sendo observada em menos de 0,5% dos casos de adultos infectados, cujo sistema imunitário impede a replicação do vírus e o torna clinicamente indetectável.

Novos estudos estão a ser equacionados para aferir se tratamentos precoces e agressivos, como os da criança do Mississípi, funcionam noutros bebés infectados. Os tratamentos antirretrovirais na mãe permitem evitar a transmissão do vírus ao feto em 98%

dos casos, segundo os especialistas.

Contudo, o anúncio feito na conferência internacional já gerou algumas reacções entre os mais cépticos, que acreditam que a criança nunca esteve realmente infectada e que os testes apenas deram positivo logo após o parto por a mãe ter o vírus. O caso também se torna bastante particular já que os médicos nunca parariam intencionalmente a medicação se a mãe não tivesse deixado de comparecer nas consultas, escreve o Los Angeles Times.

A investigação foi financiada pelo Instituto Nacional de Saúde norte-americano (National Institutes of Health) e a Fundação Americana para a Investigação da Sida (American Foundation for AIDS Research).

Este bebé torna-se na segunda pessoa em todo o mundo em que é referida uma “cura funcional”. O primeiro caso aconteceu em 2007 mas só foi oficializado em Dezembro de 2010, quando a comunidade médica confirmou que um norte-americano, na altura com 42 anos, residente em Berlim e infectado pelo VIH, tinha desenvolvido uma leucemia aguda. A quimioterapia falhou e seguiu-se um transplante de medula óssea. Após a intervenção, as análises revelaram que o vírus responsável pela sida tinha desaparecido do seu corpo e os médicos deram-no como curado.

terça-feira 5.3.2013

cultura

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Sétimo Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Macau no CCM

Películas para todos os gostos

O

Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Macau (MIFVF), evento anual organizado pelo CCM, está de regresso com a sétima edição. De 28 de Março a 12 de Maio, os amantes da sétima arte terão a oportunidade de assistir não só à selecção de filmes internacionais e de produções locais como também a um série de exposições, workshops, tertúlias e palestras com realizadores.

O festival abre com o segmento de Filmes Internacionais, apresentando uma escolha variada de produções extraídas da 37.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Hong Kong, com trabalhos assinados por realizadores famosos na arena internacional. Nesta secção estão incluídos filmes como “Bruxa de Guerra”, um produção canadiana nomeada para o Óscar de melhor filme estrangeiro e cuja protagonista ganhou o prémio de melhor actriz no 69.º Festival Internacional de Cinema de Veneza. “Preenchendo o Vazio” e “A Grande Passagem”, uma comédia romântica adaptada de um bestseller e dirigida pelo realizador japonês emergente Yuya Ishii, são outras duas películas que podem ser vistas neste segmento. “As Nossas Crianças”, do realizador belga Joachim Lafosse, tem no papel principal Emilie Dequenne, distinguida com o galardão de melhor actriz no festival de Cannes. Mas também há espaço para os filmes familiares como “Sem Elogios” (China), “Torradas” (Reino

Unido) ou “Querida Avó” (Taiwan), que completam a secção de Filmes Internacionais.

Para encerrar, o festival foca as lentes na secção “Macau Indies”, que decorre de 8 a 12 de Maio, oferecendo as produções feitas na cidade. Em Abril de 2012 o CCM começou a receber todo o tipo de trabalhos em diferentes categorias, de entre as quais o painel de júris convidados seleccionou 12 produções. Estes filmes, juntamente com os trabalhos de estreia do “Macau - O Poder da Imagem 2013”, projecto comissionado pelo CCM, completam o programa do “Macau Indies”.

O Prémio do Júri do ano passado “Aqui Estou” atraiu muita atenção e debate e teve inúmeras participações em festivais no exterior oferecendo ao público internacional uma oportunidade de conhecerem histórias de Macau através de diferentes perspectivas, diz o comunicado de imprensa.

O concurso de vídeo “48 Horas a Abrir – Desafio Vídeo, desafia os participantes a criar um filme de três minutos em apenas dois dias, utilizando qualquer tipo de equipamento de filmar. Os melhores trabalhos serão premiados e as inscrições podem ser feitas até 18 de Abril às 18 horas.

O Festival Internacional de Cinema de Macau 2013 é apresentado pelo CCM de 28 de Março a 12 de Maio.

As bilheteiras abriram a 3 de Março, os bilhetes custam 50 patacas (com diversos descontos), disponíveis no CCM e nas lojas da rede Kong Seng. – J.C.M.

Programa Data

Hora

Película

Origem

ano

Duração

28.03 - Quinta

19:30

Elefante Branco

Argentina/Espanha/França

2012

110’

16:30

As Nossas Crianças

Bélgica/Luxemburgo/França/Suíça

2012

112’

21:30

Bruxa de Guerra

Canadá

2012

90’

16:30

Call Girl

Suécia/Irlanda/Noruega/Finlândia

2012

140’

21:30

Quando o Dia Nasce

Sérvia/Croácia/França

2012

90’

16:30

Sem Elogios

China

2012

100’

21:30

Torradas

Reino Unido

2010

96’

04.04 - Quinta

19:30

A Grande Passagem

Japão

2013

133’

05.04 - Sexta

21:30

Confissões de uma Gangster

França/Canadá

2012

143’

16:30

Preenchendo o Vazio

Israel

2012

87’

21:30

Ginger e Rosa

Reino Unido

2012

90’

16:30

O Reboque

Colômbia/França/México

2012

88’

21:30

Querida Avó

Taiwan

2012

117’

08.05 - Quarta

19:30

Macao Indies 1

Macau

2012/2013

108’

09.05 - Quinta

19:30

Macao Indies 2

Macau

2012/2013

116’

10.05 - Sexta

21:30

Macao Indies 3

Macau

2012/2013

102’

16:30

Macao Indies 4

Macau

2012/2013

109’

21:30

Macao Indies 5

Macau

2012/2013

107’

29.03 - Sexta

30.03 - Sábado

31.03 - Domingo

06.04 - Sábado

07.04 - Domingo

11.05 - Sábado

Cao Bei, uma empresária chinesa rendida ao Fado e à Língua Portuguesa

Com um cheirinho de Ópera de Pequim

A

chinesa Cao Bei, uma das raras estrangeiras que canta o fado em Portugal e que vive há vinte anos no país, deseja agora concretizar o percurso contrário: cantar na China, num espectáculo com artistas de língua portuguesa.

“Gostava muito de fazer um concerto na China com uma fadista portuguesa e cantores do Brasil, Cabo Verde e outros países que falam português, para divulgar o mundo de língua portuguesa”, disse Cao Bei à agência Lusa em Pequim.

“Nas escolas fala-se de Vasco

da Gama e de Fernão de Magalhães, mas os chineses não sabem que Portugal descobriu tantos países”, acrescentou.

Cao Bei não se assume, contudo, como uma cantora profissional: “Canto por gosto, não vivo disto”.

Formada em Economia e casada com um engenheiro português que conheceu no início da década de 1990 durante uma viagem no comboio Trans-siberiano, entre Pequim e Moscovo, Cao Bei trabalha numa empresa de “import-export” e é essa que considera a sua “actividade mais importante”.

Filha de cantora, Cao Bei diz que sempre gostou de cantar e ainda hoje tem aulas de canto.

A primeira vez que subiu a um palco foi em Outubro de 2009, no Casino de Lisboa, onde interpretou um conhecido fado de Amália Rodrigues, “Lágrima”. A última foi no Centro Cultural de Belém, no verão passado. “Não sou fadista: canto à minha maneira e ponho sempre um pouco de Ópera de Pequim. Sou chinesa, tenho que cantar a música do meu país”, diz.

Entre os fados que mais aprecia, Cao Bei menciona o clássico “Povo

que lavas no rio”, imortalizado também por Amália, mas devido às características da língua portuguesa, desistiu de o cantar: “’Rio’, ‘paixão’ ou ‘chão’ são palavras que não consigo pronunciar bem”.

A letra de alguns fados que interpreta foi até traduzida para chinês. Para Cao Bei, “o fado não é só tristeza”. Os seus gostos musicais parecem, aliás, bastante ecléticos: além de Amália ou Mariza, diz que gosta de Paulo Gonzo, de “country” norte-americano e dos cânticos budistas tibetanos.

A empresária-cantora chinesa

vive desde 1993 numa quinta de Palmela, com o marido e dois filhos, de 13 e 14 anos, já nascidos em Portugal.

Segundo contou, lá em casa comem sobretudo pratos portugueses, que ela própria cozinha: “Adoro a comida portuguesa”.

A China, entretanto, “mudou muito” e em 2010 tornou-se mesmo a segunda maior economia do mundo, logo a seguir aos Estados Unidos. “Todos os anos vejo mudanças. A mentalidade das pessoas também mudou. Há mais ligação ao mundo. A China hoje tem dinheiro e está orgulhosa do que conseguiu”, diz.

Portugal também já conquistou Cao Bei: “Inicialmente, não foi fácil adaptar-me, mas agora não vou sair de Portugal”.

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desporto

Marco Carvalho info@hojamacau.com.mo

É

, porventura, a mais original das competições do futebol da RAEM e pode vir a tornar-se ainda mais peculiar esta temporada. AAssociação de Futebol de Macau (AFM) está a ponderar a possibilidade de desdobrar a Taça a que empresta o nome em três competições distintas, uma por cada um dos escalões em que competem as formações do território.

A hipótese, confirmada ao Hoje Macau por fonte ligada ao organismo que tutela as lides do desporto-rei na RAEM, terá sido sugerida por um grupo de clubes da segunda divisão e deverá ser analisada esta semana. Os responsáveis pelaAssociação de Futebol de Macau devem pronunciar-se sobre o formato da competição até ao final da próxima semana, antes ainda do grupo de trabalho da Selecção partir para o Quirguistão para disputar a campanha de apuramento para a fase final da Challenge Cup. Ao que o Hoje Macau conseguiu apurar, a sugestão pub

terça-feira 5.3.2013

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Associação de Futebol de Macau equaciona alterar regulamentos

Uma taça ou três?

avançada pelos emblemas do segundo escalão que se mostraram descontentes com o actual formato da Taça da Associação de

Futebol de Macau prevê a criação de uma competição independente destinada às formações que disputam esta temporada os campeonatos

da II e da III divisões. Os clubes em questão alegam não ter armas para lutar de igual para igual com as formações da Liga de Elite

e defendem que a solução avançada poderá ser a que melhor defende os interesses dos emblemas de menor nomeada do futebol do

território. A Associação de Futebol de Macau poderá, no entanto, vir a optar por uma solução mais radical e avançar para a dinamização de três provas distintas. A decisão, ainda assim, não deverá ser tomada sem que os clubes sejam consultados, confiou ao Hoje Macau fonte ligada à AFM. O pontapé de saída na edição de 2013 da Taça da Associação de Futebol de Macau está agendado para o próximo dia 24, com a realização de dois desafios.

Certa para já é a ausência de formações da Liga de Elite na ronda inaugural da competição. Com ou sem novas regras, os emblemas que disputam a principal prova do desporto-rei do território tradicionalmente só entram em campo na festa da Taça a partir da terceira eliminatória da competição.

Os desafios da Taça da Associação de Futebol de Macau, recorde-se, apresentam uma singularidade pouco habitual nas lides do futebol: ao contrário do que é habitual, têm uma duração abreviada de sessenta minutos, divididos em duas partes de trinta.

terça-feira 5.3.2013

[ ] Cinema

futilidades

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13

Cineteatro | PUB

one piece film z [b]

(Falado em japonês, legendado em chinês) Um filme de: Tatsuya Nagamine 19:45 Sala 2

jack the giant slayer [3d] [B] one piece film z Sala 1

9-9-81 [c]

(Falado em thai, legendado em chinês e inglês) Um filme de: Disspong Sampattavanich, Pirun Anusuriya,

Pitak Ruangrojsin, Sut Com: Patthita Attayatomwittaya 14:30, 16.15, 18.00, 21.25

Um filme de: Bryan Singer Com: Darren Lemke, Christopher McQuarrie, Dan Studney, David Dobkin 14.30, 16.30, 19.30, 21:30 Sala 3

Aqui há gato

LINCOLN [b]

Um filme de: Steven Spielberg Com: Daniel Day-Lewis, Tommy Lee Jones, Joseph Gordon-Levitt 14:30, 18:15, 21:00

VERTICAIS: 1-Povoação em Oliveira de Azeméis. Pó fino contido na antera das plantas. Rapaz. (Pop.). 2-Acompanhes. Lâminas córneas que revestem as extremidades dos dedos. 3-Adorar, odolatrar. Terreiro onde se junta o sal que se tira das marinhas. 4-Sofrimento moral.

Solteirona. Conceder. 5-Resistir a. 6-Anual. Bomba, granda. 7-Parte traseira do lar ou da lareira. 8-12 (rom.). Vai para fora. Nome de várias plantas do Brasil e da África. 9-Partidas., Ergas, levantes.

10-Apelido. Ozónio (Pref.). 11-Amerício (s.q.). Mulher. Corifeu.

Soluções do problema

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Velha, gasta. Reclame pela força ou em virtude de um direito.

2-Alga filamentosa das águas doces. Também. 3-Abonavas. 4-O macho e a fêma. Unidade de pressão. Sufixo. (abrev.). 5-Eles. Apertos, embaraços (Fig.). Hipótese. 6-Estar para acontecer ou chegar. Sabor.

7-A pessoa que fala. Anulei. Oh!. 8-Nor-nordeste (abrev.). Riba. Árvore de raiz medicinal. 9-Aquele que tem hidrúria. 10-Deixa de andar. Punição. 11-Colocara asas. Retesados.

[Tele]visão TDM 13:00 13:30 14:45 18:30 19:30 20:30 21:00 21:30 22:15 23:00 23:30 00:00 01:00 01:30

31 - STAR Sports 13:00 FIM Mx1 World Championship 2013 14:00 FIM Mx2 World Championship 2013 15:00 F1 Classics - 2001 Japanese Grand Prix 16:00 F1 Classics - 2002 Australian Grand Prix 17:00 The Verdict 17:30 V8 Supercars Championship Series - Race 2 20:00 MotoGP World Championship 2009 - Highlights

British Grand Prix 21:00 Golf Focus 2013 21:30 (LIVE) Score Tonight 2013 22:00 SBK Superbike World Championship 2013 - Highlights 22:30 Golf Focus 2013 23:00 Singha Esan Open

TDM News - Repetição Telejornal + 360º (Diferido) RTPi DIRECTO TDM Desporto (Repetição) Vingança Telejornal TDM Entrevista Donas de Casa Desesperadas Sr.8 Escrito nas Estrelas TDM News Magazine Liga dos Campeões Portugal Aqui Tão Perto Telejornal – Repetição RTPi Directo INFORMAÇÃO TDM

RTPi 82 15:00 Telejornal Madeira 15:35 Portugal de…

16:20 AntiCrise 17:00 Bom Dia Portugal 18:00 Portugal Aqui Tão Perto 18:50 Vingança 19:40 Best of Portugal 20:05 Mistérios de Lisboa 21:00 Jornal da Tarde 22:15 O Preço Certo 23:10 Portugal no Coração 30 - FOX Sports 13:00 NASCAR Nationwide Series 2013 - H ighlights 14:00 US Open 9-Ball C’ship 2012 18:00 Great Edinburgh X Country 18:30 Australian Ironwoman 2012/13 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 Tour Down Under 2013 - Event Highlights 21:00 My Beautiful Game - Greatest Goals 21:30 The Football Review 2012-2013 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 (Delay) AFC Cup 2013 Semen Padang vs. Singapore Armed Forces

40 - FOX Movies 11:10 Kingdom Of Heaven 13:35 The Legend Of Zorro 15:50 The Woman In Black 17:30 The Beach 19:20 Rio 21:00 The Chronicles Of Narnia 23:30 The Walking Dead 00:20 Dark Water 41 - HBO 12:00 Se7En 14:10 The Karate Kid 16:20 Country Strong 18:25 Gods And Generals 22:00 Bad Boys 00:00 Joe’S Apartment 42 - Cinemax 13:00 Evil Never Dies 14:30 All About The Benjamins 16:00 The Bastard 17:30 The Seven Magnificent Gladiators 19:00 Breakdown 20:30 Bulletproof 22:00 Banshee 22:45 Boogeyman 00:15 London

HORIZONTAIS: 1-USADA. EXIJA. 2-LIMO. A. IDEM. 3-GARANTIAS. 4-PAR. BAR. SUF. 5-OS. TALAS. SE. 6-L. VIR. SAL. M. 7-EU. ABOLI. OE. 8-NNE. ABA. IZA. 9-HIDRURICO. 10-PARA. S. PENA. 11-ASARA. TESOS. VERTICAIS: 1-UL. POLEN. PA. 2-SIGAS. UNHAS. 3-AMAR. V. EIRA. 4-DOR. TIA. DAR. 5-A. ABARDAR. A. 6-ANAL. OBUS. 7-E. TRASLAR. T. 8-XII. SAI. IPE. 9-IDAS. L. ICES. 10-JESUS. OZONO. 11-AM. FEMEA. AS.

À venda na Livraria Portuguesa Carlos do Carmo Songbook • Rafael Fraga, Augusto Macedo

Edição comemorativa dos 45 anos de carreira de Carlos do Carmo. Conteúdo: Índice • Sobre os Autores • Um Homem no Fado • Considerações Gerais • Agradecimentos • Nota de Tradução • 49 Fados e Canções (textos e pautas musicais) • Carlos do Carmo: Discografia

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Dois dos maiores nomes portugueses da música num disco único. São nove os diálogos que Carlos do Carmo partilha com Maria João Pires neste projecto tão especial que reúne em disco dois dos maiores nomes portugueses da música.

O disco conta com a escrita de poetas como Vasco Graça Moura, José Carlos Vasconcelos, Júlio Pomar, Fernando Pinto do Amaral, José Saramago, Urbano Tavares Rodrigues, Nuno Júdice, Maria do Rosário Pedreira e Fernando Tavares Marques e com as composições de António Vitorino d’Almeida. O disco terá uma única edição: digipack acompanhada por um DVD onde se testemunha a gravação dos ensaios para o disco, mostrando as interpretações de cinco dos fados do disco.

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Desensino É quase um sonho para todos alunos na escola: ser professor e não precisar de fazer trabalhos para casa (TPC), bem como testes. Mas, agora, os alunos de Macau têm outra razão para não quererem ser alunos: o baixo nível de compreensão de leitura e a alta taxa de repetição dos anos lectivos.

Ainda existe a esperanças dos pais, que esperam sempre que os seus filhos sejam dragões entre as outras pessoas, no futuro. Pais, cuidado, parece que ninguém quer ser um aluno. Se, uma vez, as crianças tinham o sonho de nunca precisarem de crescer, porque o mundo dos adultos tinha demais coisas feias e pressão, agora parece que a vida de criança não é nada de leve, ou seja, sentem a pressão na mesma: os TPC são cada vez mais, os exames nunca param e ficam ainda mais frequentes do que as reuniões que os pais deles têm.

Ainda que a alta taxa de nascimento vá causar pressão dos locais do ensino, se calhar ainda vai surgir uma nova palavra: “desensino”. O problema não é só dos alunos, vai ser uma questão social também. Com o desenvolvimento estável no sector do jogo, os cargos nos casinos parece que não pedem que os seus funcionários tenham uma licenciatura ou mais do que isso. Já agora há um dito em Macau, que diz que os graduados universitários se calhar não conseguem ganhar mais do que os croupiers. Então, quem ainda quer estudar na universidade com propinas de 30 mil patacas por ano lectivo, ao mesmo tempo, que fica sem capacidade de ganhar dinheiro? Os jovens vão sofrer com a dificuldade em ser promovidos, em comunicar com os pessoas que têm o nível de educação mais profundo, e ainda, ter dificuldade de ensinar os seus filhos. Enfim, isto não é imaginação de gato. Ainda vai haver o desensino. Será urgente rever o sistema de educação e valor da vida entre a comunidade de Macau. Ainda bem que sou apenas um gato, Miau!

Pu Yi

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opinião

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terça-feira 5.3.2013

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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Trabalho ilegal – pagamento das multas)

N.º 20/13

Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, do artigo 68.º e do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, LIU JIANCHA (titular do passaporte da República popular da China), LAI JIYUN (titular do passaporte da república da China), NGUYEN BA AN (clandestino), YIP LAI FUNG (titular do bilhete de residente permanente de Hong Kong), 林軍起 (romanizado em Lam Kuan Hei) (clandestino), 林啓忠 (romanizado em Lam Kai Chong) (clandestino), LI CHUNFU (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), LI CHUNJING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), GUAN ZEYI (titular do título de identificação de trabalhador não-residente), YAN JIGUANG (titular do título de identificação de trabalhador não-residente), VU THI HUONG (titular do título de identificação de trabalhador não-residente), LEI UT CHONG (titular do bilhete de identidade de residente permanente de Macau) e LI CHUNSHENG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada pela eventual infração à Lei n.º 21/2009 – Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes, e para efeito do regime de procedimento da aplicação da respectiva multa, Lurdes Maria Sales, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), notifica, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do CPA, os aludidos infractores, do teor da decisão sancionatória em causa, no seguinte: 1. Dado exposto por ter comprovado a acção de LIU JIANCHA, LAI JIYUN, NGUYEN BA AN, YIP LAI FUNG, 林軍起 (romanizado em Lam Kuan HEI), 林啓忠 (romanizado em Lam Kai Chong), LI CHUNFU e LI CHUNJING, bem como a culpa dos infractores, ao abrigo da alínea 1) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes, nos mesmos termos legais da mesma lei, foram aplicadas a cada infractor, a pena de multa de MOP$ 5.000,00; 2. Dado exposto por ter comprado a acção de GUAN ZEYI, YANG JIGUANG e VU THI HUONG, bem como a culpa dos infractores, ao abrigo da alínea 2) do n.º 5 do artigo 32.º da Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes, nos mesmos termos legais da mesma lei, foram aplicadas a cada infractor, a pena de multa de MOP$ 5.000,00; 3. Dado exposto por ter comprovado a acção de LI CHUNSHENG, bem como a culpa do infractor, ao abrigo da alínea 1) do n.º 1 do artigo 32.º da Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes, nos mesmos termos legais da mesma lei, foi aplicada, a pena de multa de MOP$ 10.000,00.

4. Dado exposto por ter comprovado a acção de LEI UT CHONG, bem como a culpa do infractor, ao abrigo da alínea 3) do n.º 1 do artigo 32.º da Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes, nos mesmos termos legais da mesma lei, foi aplicada, a pena de multa de MOP$ 10.000,00.

5. Dado exposto por ter comprovado a acção de LEI UT CHONG, bem como a culpa do infractor, ao abrigo da alínea 7) do n.º 2 do artigo 32.º da Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes, nos mesmos termos legais da mesma lei, foi aplicada a pena de multa de MOP$ 5.000,00.

6. Informa-se ainda que, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 145.º e os artigos 149.º e 155.º do CPA, os actos administrativos em causa podem ser impugnados, no seguinte: a) Mediante reclamação para a autora do acto (A Chefe do DIT), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da presente notificação; ou b) Mediante recurso hierárquico necessário para o superior hierárquico da autora do acto (Director da DSAL), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia seguinte à da presente notificação edital.

Por outro lado, nos termos do n.º 4 do artigo 150.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 156.º do CPA, o direito acima referido é exercido por meio de requerimento, no qual devem ser expostos os fundamentos (de facto e de direito), juntando os documentos considerados convenientes, não sendo o acto acima mencionado susceptível de recurso contencioso.

7. Mais ficam notificados que, nos termos do artigo 34.º da Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes, e da alínea e) do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, conjugado com os n.os 1 e 2 do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008-Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho, os aludidos infractores devem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente notificação edital, comparecer na DSAL para o levantamento da guia de depósito a favor do Fundo de Segurança Social de pagamento da multa e proceder ao seu pagamento. Ficam ainda notificados que, nos 5 (cinco) dias subsequentes aos do prazo acima referido deverão entregar nestes serviços, o documento comprovativo desse pagamento, sob pena das cópias de todos os documentos acompanhadas do comprovativo de cobrança coerciva serem remetidos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para ser efectuada a cobrança coerciva nos termos legais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 27 de Fevereiro de 2013.

A Chefe do DIT Lurdes Maria Sales

Do cu enquanto agente político Ricardo Araújo Pereira in Visão

A

entrada fulgurante do cu na vida política portuguesa valoriza simultaneamente o cu e a vida política portuguesa. Francisco José Viegas, antigo secretário de Estado da Cultura, disse que, na eventualidade de ser abordado por um desses novos fiscais das facturas, lhe pediria “para ir tomar no cu”. O cu entra na política por via da cultura, um canal de prestígio cujo acesso costuma estar barrado ao cu, e a política acolhe com agrado a sensualidade e a volúpia do cu, das quais está sempre muito necessitada.

António Botto, outro escritor que produziu pensamento (e não só: também produziu acção, e muita) sobre o cu, escreveu um poema célebre que começa com o verso Nunca te foram ao cu.

Porém, o que em Botto é lamento nostálgico, em Viegas é esperança e projecto de futuro. Ambos os poetas idealizam um cu, mas Botto lastima que o proprietário do cu que contempla nunca nele tenha tomado, ao passo que Viegas oferece ao titular do cu que imagina um incentivo a que lá tome. É curioso constatar que há mais poesia no cu de Viegas do que no cu de Botto. O cu em que Viegas manda tomar é um cu simbólico. Trata-se de um cu que é metonímia de outro cu. Viegas não ignora que,

acima do cu do fiscal das facturas há outros cus, bastante mais poderosos - e, acima desses, outros cus ainda. Essa hierarquia de cus culmina num cu-mor, responsável último pela ideia da fiscalização de facturas. É esse o cu a que Viegas deseja aplicar a receita que prescreveu. O antigo secretário de Estado está, portanto, a mandar tomar no cu por interposto cu. É um cu labiríntico, aquele que nos é apresentado neste jogo de espelhos de cus.

Há mais poesia no cu de Viegas do que no cu de Botto Os cus distinguem-se ainda quanto ao seu estatuto. O cu a que Viegas se refere é um cu público; Botto debruça-se sobre um cu privado. Enquanto Botto deseja subordinar o cu ao seu prazer pessoal, Viegas pretende colocar o cu do fiscal das facturas ao serviço da comunidade, estabelecendo-o como sede apropriada para um castigo aplicado por um país inteiro. Esta distinção é, juntamente com o que ficou dito atrás, essencial. No entanto, passou ao lado de todos os nossos analistas políticos, que têm sido desde sempre incapazes de levar a cabo uma competente hermenêutica do cu. Lamento dizê-lo, mas a generalidade das observações que li acerca deste assunto não valia um cu.

terça-feira 5.3.2013

opinião

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Helder Fernando

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à flor da pele

Não deixemos cegar os pássaros I A poesia tem a voz das palavras, mas não apenas. Imaginá-la de gestos, de olhares, de chamamentos, de gozos, de sussurros ou clamores, certezas ou suspeitas, de loucuras, labirintos, de profecias. Poesia é feita de luz.

O actual mundo dos desprezos, das rápidas ascensões dos mandantes de hoje, não prevê que haja poesia num grito de revolta, obsessivamente quer cegar pássaros para melhor os perseguir. Os mandantes de hoje obedecem como lacaios a patriarcados sem grandeza humana, apenas brilhos dissimuladores de hipocrisias e devoções fingidas.

Quantos ainda esperam lá fora por um amigo que demora?

Quantos ainda nos compreendem os impulsos?

Quantos são os verdadeiros guardiões da memória?

Quantos conviveram com a partitura dos pássaros, voando com as suas músicas?

Deixe, leitor, que lembre este poema de António Correia, poeta tanto amigo como irmão. Está em “Minha Raiz” com o título “Cubro-me de silêncios”:

Cubro-me de silêncios na ausência de mim mesmo, enquanto sigo os chilreios dos pássaros em busca de um abrigo.

Guardo o som que a Divina Providência me concedeu de decifrar solfejos, e é com ele que eu ouço ou adivinho sinfonias de versos mil, acordes, Primavera, meu Abril, libertação apenas esperança, ainda assim o sonho que me basta, enquanto o mundo avança e de mim se afasta de mansinho.

II Faltam poucos dias para começar um grande empreendimento cultural na região. Rota das Letras - Festival Literário, será mais, bastante mais do que o nome significa. Pelo segundo ano consecutivo, um pequeno grupo de pessoas familiarizadas com as palavras, intelectualmente ou por profissão, abre caminhos, dá visibilidade a sonhos, concretiza ideias, para ficarmos mais próximos, por uns dias, de escritores e poetas, pensadores e artistas plásticos, músicos e actores. De diferentes origens, incluindo da China.

O que se trata, insisto, é de um grande empreendimento cultural. Também desta forma se mostra Macau ao mundo. Provavelmente sem rebentamentos ensurdecedores, sem parolas festarolas ruidosas, sem fumaradas e lantejoulas exóticas. Sobretudo sem orçamen-

tos multi-milionários que se sabe serem mui generosamente distribuídos, alegadamente para pagar jantaradas hipoteticamente comemorativas de isto ou daquilo, por associações de que ninguém sabe o que fizeram ou fazem - ao dinheiro que recebem e para o movimento associativo de Macau.

De novo, parabéns aos organizadores!

Muitas felicidades compatíveis com a inteligência, capacidade de sonhar e concretizar que têm demonstrado. Rota das Letras - Festival Literário, entre 9 e 17 deste Março.

III O 3.º aniversário de um programa de rádio, cujas audiências, a sua caracterização e número, totalmente se desconhecem, idealizado, realizado e apresentado por dois profissionais, cinco vezes por semana, preenchendo a esmagadora maioria do espaço entre as 15 e as 20h, com mais de três mil horas de emissão, mais de 800 programas; onde quase 1000 pessoas tiveram voz para falar dos seus projectos, anseios, dificuldades, realizações, alegrias, das suas ideias, solidariedades ou lutas; um programa fundamentalmente destinado ao ouvinte de Macau de língua portuguesa, sempre completamente disponível a divulgar as realidades da Lusofonia e as que se pensam e constroem nesta região; um programa de rádio onde mais de 70% da música que passa tem origem no grande universo lusófono; um programa de rádio em língua portuguesa, feito neste oriente extremo, por onde em três anos passaram e – assim desejamos – continuarão passando - ora em estúdio, ora em reportagens,

académicos, estudantes, técnicos das mais diversas especialidades, religiosos de diferentes credos, políticos de diferentes bandeiras, desportistas de diferentes cores, intelectuais, cineastas, músicos, artistas plásticos, actores, pessoas de todas as artes; um programa que assume o dever de cidadania, de ser solidário; um programa de rádio assim, despretensioso mas com orgulho no que consegue levar por diante, tem a importância que tem.

Felizmente, nesta região há uma longa tradição de jornais, revistas, programas de rádio e televisão, meterem ombros e irem ao encontro das pessoas à volta, também das pessoas que estão mais longe, falar com elas, ouvi-las, dar a conhecer o que pensam e o que fazem. Assim foi a tradição, assim é hoje, todos os dias, nesses meios de comunicação.

Arrastando dificuldades, muitas vezes graves e escusadas, outras vezes naturais, mas com entusiasmo, rigor, quase sempre com alegria.

Naturalmente que sou suspeito ao falar do programa Rádio Macau “Rua das Mariazinhas”: sou co-autor, realizando-o e apresentando-o juntamente com o Jorge Vale, que aqui saúdo com amizade pelo seu extraordinário brilho, profissionalismo e competência.

Estas palavras imediatamente acima, foram apenas para o arranque dos agradecimentos mais do que justos.

Agradecimentos à hierarquia interna que deu luz verde para a transmissão do especial que emitimos, sexta-feira passada, a partir da Galeria da Fundação Rui Cunha. Gratidão devida ao Dr. Rui Cunha, que imaginou e criou a FRC, ao CEO da Fundação, Dr. João

A poesia tem a voz das palavras, mas não apenas. Imaginá-la de gestos, de olhares, de chamamentos, de gozos, de sussurros ou clamores, certezas ou suspeitas, de loucuras, labirintos, de profecias. Poesia é feita de luz

Manuel Tubal Gonçalves, à Dra. Filipa Guadalupe, coordenadora do Centro de Estudos, Reflexão e Difusão do Direito de Macau, da FRC, também à Galeria da FRC, na pessoa de Sofia Sales Lopes, ao presidente do Clube “C&C”, António Sotero, a todas e a todos da instituição que nos abriu generosamente as portas para o especial 3.º Aniversário deste programa de rádio.

Como já escrevi noutro local, a dupla autoria de “Rua das Mariazinhas” foi sempre rodeada de simpatia, competência, afecto e muita, muita tolerância. Estamos muito gratos a todas e a cada uma das pessoas extraordinárias que trabalham na amplitude desse edifício do Direito, da Cultura e da Solidariedade que é a Fundação Rui Cunha.

Muita gratidão também para todos os que apareceram durante a transmissão do programa, para brindarem connosco, para um abraço, um sorriso de afecto, uma palavra de incentivo, uma flor, um licor, um livro, um bolo, sobretudo o afecto que muito nos comoveu. Também foi muito especial para nós e, estou certo, para quem nos escutou, a visita de ouvintes que trouxeram os seus instrumentos, e ali, despejadamente, tocaram e cantaram em directo: o trio Sam Kó Pang Yao, formado pelo Marcelino Marques, José Colaço e António Ramalho, aos Concrete Lotus, dupla formada recentemente em Macau por Abbi Mitchell-Morley e Kelsey Wilheim, ainda o José Colaço a solo e o cantor de Macau Rico Long. Da mesma forma, o nosso obrigado às duas dezenas e meia de entrevistados, alguns deles sem pré-aviso, mas que também ali, ao vivo e publicamente, aceitaram dar testemunho das suas ideias e das suas obras.

Da mesma forma o dever de agradecimento às três empresas que, mais uma vez desinteressadamente, apoiaram a realização do programa: Restaurantes Antonio`s, na figura de António Neves Coelho, Palatium Fine Wines, na pessoa de Pedro Lobo, e Vino Veritas, na pessoa de Tomás Pimenta.

Finalmente, apenas porque não é possível agradecer a todos simultaneamente, o abraço grato aos nossos companheiros de comunicação na televisão e nos jornais, pela fraterna e prolongada presença no decorrer daquela especial emissão, pela divulgação que fizeram do programa de aniversário e pela cobertura feita posteriormente.

A todos os que nas redes sociais, nomeadamente no Facebook, por mensagens de email ou pessoais, felicitaram o programa Rua das Mariazinhas, comentaram, todos esses deram muita força também.

O estimado leitor compreenderá que parte da crónica de hoje fuja ao habitual. Muito obrigado também a si.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Leocardo; Maria Alberta Meireles; Mica Costa-grande; Paul Chan Wai Chi; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

terça-feira 5.3.2013

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c a r t oon Ataques em Karachi fizeram 52 mortos

por Steff

Pára-quedas dourado proibido na suíça

Dois atentados bombistas ocorridos num bairro de maioria xiita em Karachi, no sul do Paquistão, provocaram a morte de pelo menos 52 pessoas, deixando outras 130 feridas. Os atentados foram registados numa zona residencial do bairro Abbas Town, onde uma moto e um carro armadilhados destruíram dezenas de casas, de acordo com Mohamed Aslam, da polícia local.

Segundo fonte dos bombeiros de Karachi, o ataque ocorreu entre dois edifícios residenciais de quatro andares, o que originou vários incêndios no local.

Incidentes registados na noite passada entre habitantes e as forças de segurança em Port Said, no nordeste do Egipto, provocaram a morte de quatro pessoas. O Ministério do Interior egípcio revelou que um grupo de homens armados disparou sobre uma esquadra da polícia, matando dois agentes e dois civis.

Para além das vítimas mortais, o Governo relatou ainda a existência de mais de 400 feridos. Na origem dos confrontos esteve a decisão do Governo egípcio de transferir 39 prisioneiros que aguardam julgamento, no âmbito do caso dos distúrbios que mataram 74 pessoas no estádio de Port Said, em Fevereiro de 2012.

Rei Juan Carlos novamente operado

No espaço de dez meses, o Rei de Espanha foi sujeito a quatro intervenções cirúrgicas. A mais recente ocorreu neste domingo na clínica La Milagrosa, localizada nos arredores da capital espanhola Madrid. D. Juan Carlos, 75 anos, foi operado a uma hérnia discal.

Segundo o médio que chefiou a operação, Manuel de la Torre, a intervenção cirúrgica decorreu a preceito. O príncipe Felipe, visto por muitos como o futuro rei de Espanha dentro de pouco tempo, resumiu a operação. “A equipa médica fez um trabalho magnífico.

O pai já está desacordado, trocámos algumas palavras para que ele soubesse que estávamos aqui (no hospital). Agora espera-lhe um período de trabalho, que será duro e de muito esforço”, contou.

De acordo com o El País, estima-se que o período de recuperação do monarca espanhol dure entre dois a seis meses. À excepção do genro Iñaki Urdangarín (envolvido num escândalo de desvio de dinheiros públicos), toda a família real se deslocou à clínica La Milagrosa.

‘Girls band’ de Scarlett está em formação

Dentro de pouco tempo uma nova ‘girls band’ vai atacar as pistas de dança. Scarlett Johansson, reconhecida pelos seus dotes como actriz (e modelo de quando em vez), está no terreno a preparar a sua carreira como cantora. “Estou no processo de montagem de uma banda só com mulheres. Já temos nome, The One and Only Singles, e faremos um tipo de trabalho como as The Go-Go’s”, revelou a actriz.

Egipto Quatro mortos após incidentes

Ex-namorada acusada de roubar esperma

China Reformas políticas e Defesa abordadas

O caminho do sucesso

A

China continuará a “promover reformas políticas”, mas “sem copiar o modelo de outros países”, afirmou ontem a porta-voz da sessão anual da Assembleia Nacional Popular e vice-ministra dos Negócios Estrangeiros, Fu Ying. “A China encontrou uma via correcta para o seu desenvolvimento, que se revelou bem sucedida. Não há razão para não continuarmos a prosseguir esse caminho”, disse Fu Ying, numa conferência de imprensa em Pequim.

A sessão anual da Assembleia Nacional Popular chinesa, o “supremo órgão do poder de Estado” na China, segundo a Constituição, começa na terça-feira com cerca de 3.000 delegados.

Questionada sobre o aparente atraso das reformas políticas em relação às mudanças económicas e sociais, Fu Ying respondeu que “não é justo dizer que não tem havido reformas políticas”. “O processo está de acordo com as características da China e não segue o modelo de outros países”, afirmou.

Fu Ying, 60 anos, antiga embaixadora da China no Reino Unido, é também um dos novos 1.960 delegados à Assembleia Nacional Popular.

Na sua primeira conferência de imprensa como porta-voz da assembleia, Fu Ying adiantou que a defesa do ambiente será “uma das prioridades” da sessão.

“Temos de admitir que pagámos um duro preço ambiental”, disse

No estado norte-americano do Louisiana, um homem decidiu processar uma clínica, a Texas Andrology Services, tudo porque a ex-namorada terá, alegadamente, utilizado o seu esperma para engravidar. A antiga namorada terá “mentido para obter o esperma, antes de ter feito a inseminação na clínica de fertilidade”, disse, à BBC, o advogado de Layne Hardin, o namorado ‘enganado’.

Audição de assassinos de taxista foi adiada

Fu Ying a propósito do sucesso económico da China desde a adopção da política de “Reforma e Abertura”, há cerca de três décadas.

Falando da política de Defesa da China, a vice-MNE chinês afirmou que esta não visa “ameaçar outros países”.

O “fortalecimento” da política chinesa de Defesa tem objectivos “pacíficos” e não pretende “ameaçar outros países”, afirmou, Fu Ying.

“Precisamos de uma sólida força de Defesa. Será bom para a estabilidade nesta região e para a paz mundial”, disse.

Fu Ying não precisou o montante das despesas chinesas com a Defesa em 2013, previstas no orçamento de Estado que vai ser aprovado pelos cerca de 3.000 delegados à Assembleia Nacional Popular (parlamento).

“A política de Defesa da China é, por natureza, defensiva. Ao fortalecer a Defesa, o objectivo da China é defender-se a si

própria e não ameaçar outros países”, disse.

Nos últimos anos, o orçamento chinês para a Defesa tem aumentado acima dos dois dígitos: 11,2% em 2011, por exemplo, e 12,7% em 2010. “Na sua História, a China sofreu por ter uma fraca Defesa nacional e foi intimidada por outros países. É uma dolorosa lição e essa memória está profundamente gravada no espírito do povo chinês”, afirmou também Fu Ying.

Em termos mediáticos, porém, a sessão anual da Assembleia Nacional Popular chinesa ficará marcada pela eleição dos titulares dos principais cargos do Estado, nomeadamente o Presidente da República e o primeiro-ministro.

O novo secretário do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping, deverá assumir o primeiro daqueles cargos, e Li Keqiang, o “número dois” da hierarquia, substituirá Wen Jiabao na chefia do Governo.

A audição dos oito polícias sulafricanos acusados de matar um taxista moçambicano foi adiada para a próxima sexta-feira, para que os suspeitos incriminados possam ser identificados por testemunhas. Na audição prevista para hoje, a justiça sul-africana iria decidir se os oito arguidos poderiam ser libertados mediante o pagamento de uma fiança ou se iriam aguardar julgamento em prisão preventiva. “O caso fica adiado para 8 de Março, para a audiência de libertação sob caução”, disse o juiz Samuel Makamu. Este adiamento leva a que os oito polícias permaneçam detidos. Os agentes são acusados de ter algemado Mido Macia, de 27 anos, à traseira de uma carrinha da polícia e de o terem arrastado durante cerca de 400 metros. O taxista moçambicano morreu na sequência de ferimentos na cabeça e de uma hemorragia interna. O caso originou polémica depois de divulgado um vídeo amador que mostra o taxista a ser arrastado.

Segundo o canal “eNCA”, a justiça sul-africana quer também apurar se o homem foi agredido pelos agentes no interior da esquadra.