Hoje Macau 5 JUL 2012 #2645 by Jornal Hoje Macau

VICE-MINISTRO LI KEQIANG

Elogio ao sacrifício económico de Portugal agrada a Paulo Portas PÁGINA 7

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • QUINTA-FEIRA 5 DE JULHO DE 2012 • ANO XI • Nº 2645

Ter para ler

NO PÚBLICO E NO PRIVADO

Assistentes sociais vão finalmente ser credenciados PÁGINA 2

ONG DE HK SOBRE FOXCONN

“É impossível a Apple não saber dos abusos” CENTRAIS

CHINA ACABA COM PROIBIÇÃO

Lésbicas de novo autorizadas a dar sangue PÁGINA 8

À SOCIEDADE ECOLÓGICA

Grupo Sands doa cheque de 900 mil patacas PÁGINA 12

HOJE MACAU

TEMPO AGUACEIROS OCASIONAIS MIN 26 MAX 30 HUMIDADE 75-90% • CÂMBIOS EURO 9.8 BAHT 0.2 YUAN 1.2

Aumento das contribuições para o Fundo de Segurança Social será estabelecido até início de 2013

Subida sim, obrigação talvez O Conselho Permanente de Concertação Social vai começar a discutir o valor das contribuições de empregados e patrões, mas se deixam de ser facultativas não se sabe. Alguns deputados defendem que devem ser obrigatórias. PÁGINA 3

política

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

alteração ao texto sobre o “Regime de Credenciação dos Assistentes Sociais” vai ser feita até Dezembro, incluindo a inscrição de funcionários do público e do privado. A vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Miu, garantiu que não só estará veiculado este princípio no documento como será tida em consideração a criação de estatuto próprio dos assistentes sociais públicos. “Estamos a estudar a movimentação do pessoal para aperfeiçoar o documento”, garantiu ontem na AL, em resposta à interpelação do deputado Ng Kuok Cheong, que pedia a garantia de autonomia profissional e a integração dos assistentes sociais na carreira profissional. “O estatuto próprio ou carreira especial é competência dos Serviços da Administração e Função Pública (SAFP). Vamos entrar em contacto com os SAFP para melhorar as competências nesta área.” A representante do Governo neste sector disse que os “assistentes sociais do sector público também têm de ser inscritos, ao fazer um registo tal como outros profissionais” e que o regime serve “para elevar a carreira profissional, com exigência

quinta-feira 5.7.2012

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Credenciação será pensada para os profissionais do público e do privado

Assistentes sociais com certificação profissional

Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, recebeu ontem em Santa Sancha o governador de Fujian, Su Shulin. O encontro serviu para trocar impressões sobre vias e formas de aprofundar a cooperação bilateral a vários níveis. A reunião, sempre vista para reforçar os laços de amizade e intercâmbio entre os mais diversos sectores dos dois territórios, permitirá prolongar relações centenárias entre as duas regiões, principalmente nas áreas da eco-

de formação na altura da renovação”. Requisito que é tido como projecto-piloto já que, como referido por alguns deputados, não está implementado ainda para outros sectores como o de engenharia, por exemplo, que para entrarem no público têm de prestar exame, como salientou Mak Soi Kun. Quanto à autonomia, Vong Yim Miu revelou que o novo regime não incompatibiliza esta condição. Ng

Kuok Cheong também quis perceber se haverá possibilidade de constituição de associações, “com atribuições legais e compostas por assistentes sociais qualificados”, já que não constam do diploma. A vice-presidente do IAS fez saber que sim, não obstante o novo Conselho de Inscrição dos Assistentes Sociais, com competências acrescidas para o Presidente do IAS. “Todas as associações de serviços sociais podem estipular a sua forma de prestação de serviços desde que não seja contrária à lei. No texto não consta o número de membros mas temos como referência outras instituições que têm cinco elementos e devem ser incluídos funcionários públicos.” Au Kam San, ainda assim, fez saber que “não é garantida a autonomia profissional”, pedindo que seja pensada a integração “por votação dos próprios assistentes sociais”.

Subsídios verificados Paul Chan Wai Chi questionou a atribuição de subsídios entregues aos assistentes sociais. “Será que são atribuídos directamente de acordo com verbas adquiridas pelo IAS para este efeito?”. Vong Yim Miu, vice-presidente do Instituto de Acção Social, disse que as associações cívicas devem tratar das remunerações dos seus trabalhadores, autonomia que o IAS respeita. No entanto, vai tentar perceber se há irregularidade no IAS. “Se há uma certa discrepância no que devia ser atribuído e no que efectivamente os assistentes receberam, vamos saber desta situação.” Mas, quis salientar ainda que, “os subsídios não são para pessoas mas para os cargos e podem ser mobilizados”, de acordo com cada associação cívica.

Chui Sai On encontrou-se com o governador de Fujian

Bilateralmente falando

nomia e comércio e do turismo e intercâmbio cultural. Chui Sai On sublinhou que o Governo da RAEM não poupará esforços para a promoção de Macau como centro internacional de turismo e lazer e conta com Fujian como parceiro nesse particular. “Para além disso, Macau

é uma plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, integração na cooperação regional, bem como a dinamização da economia a vários níveis.” Do lado de Fujian, Su Shulin vincou as excelentes relações

entre a província da China continental e a Região Administrativa Especial. Para o líder provincial, o reforço da cooperação em matéria de investimento, comércio e turismo é o caminho a seguir e, no seu entender, poderá ser ainda mais alargado e consolidado, aproveitando bem as vantagens

de Macau como plataforma de serviços de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, para incentivar as empresas de Fujian à exploração de novos mercados oportunidade de negócios. Su Shulin não esqueceu os seus conterrâneos que vivem em Macau. Fujian é uma das províncias da China continental que mais representantes tem em Macau. “Espero possam continuar a dar o seu contributo para a prosperidade e desenvolvimento de Macau.”

quinta-feira 5.7.2012

O Conselho Permanente de Concertação Social vai começar a discutir o valor das contribuições para o Fundo de Segurança Social no espaço máximo de sete meses. Alguns deputados querem que as contribuições sejam obrigatórias

política

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Fundo de Segurança Social vai estabelecer aumento das contribuições até início de 2013

Primeiro o aumento, depois a obrigatoriedade

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

rede de segurança social passará a ser mais abrangente com o aumento das contribuições para o Fundo de Segurança Social (FSS), que devrá ser definido, no máximo, para o início de 2013, afirma o presidente do seu Conselho de Administração, Ip Peng Kin. “No final do corrente ano ou no início do próximo ano contamos apresentar um projecto da proposta de lei para análise de discussão do regime de previdência.” O relatório actual, refere, vai ser produzido pelo Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) e entregue ao Governo até Setembro, pelo que o novo projecto entra para análise da Assembleia Legislativa até à data avançada pelo representante do Fundo. O nível um do Regime de Segurança Social foi aprovado em 2010 mas, já então, levantava dúvidas sobre a sua sustentabilidade. Por ter contribuições reduzidas e, por parte de patronato e empregados, serem opcionais. Algo que os deputados querem tornar obrigatório. “Nem um regime de previdência obrigatório está criado”, sublinhou Paul Chan Wai Chi. “Só depois de ser implementado é que se pode pensar em ser obrigatório?”

MONTANTES ESTABELECIDOS

O Governo, por meio do dirigente do FSS, respondeu à interpelação do deputado Lam Heong Sang sobre as dúvidas de um mecanismo de protecção dos aposentados, em risco de falir em 2020. “O Governo vai criar um mecanismo ordinário de financiamento do FSS?”, questionou, exigindo justificações para as contribuições governamentais. “O Governo devia disponibilizar, anualmente, uma determinada percentagem do saldo financeiro para os Fundos de Segurança Social e de Providêncial Central.” Ip Peng Kin esclareceu que os montantes estão estabelecidos, a partir de “um por cento das receitas correntes”, mas o deputado não crê que seja o que se está a passar. O presidente do FSS acredita

que é necessário conjugar a pensão de velhice - cujas contribuições actuais de cada cidadão envolvem um montante de 45 patacas, insuficiente para suportar as despesas – com o índice mínimo de subsistência. Algo que os deputados vêm necessidade de ser definido o quanto

antes, mas não sob o princípio de indexação de ambos. No entanto, mesmo depois de inquirido sobre o aumento por alguns deputados, como Melinda Chan - pretendia também saber se a subida será suficiente -, a proporção de contribuições ainda

fica por esclarecer, sendo relegada para a discussão do CPCS.

INVESTIMENTOS DE BAIXO RISCO

Para garantir a sustentabilidade do FSS, o dirigente acredita que seria uma boa aposta o investimento no sector imobiliário ou no jogo mas,

ressalva, tal não poderá ser feito porque seria um risco acrescido. “Temos de aplicar em investimentos de baixo risco, mas no caso de apostarmos nestes produtos é natural que os retornos também sejam reduzidos.” À sugestão de Ip Peng Kin, os deputados responderam com ironia, como Kwan Tsui Hang. “O melhor investimento é no sector imobiliário? Concordo. Por que não aplicar na construção de habitações públicas. O produto de venda pode ser revertido para o FSS.” Mak Soi Kun também brincou, dizendo que via nos autocarros a hipótese mais viável para fazer dinheiro. O deputado Ng Kuok Cheong, por sua vez, fez valer a questão da portabilidade do Fundo dada a taxa de mudança de emprego elevada em Macau. “Independentemente para que concessionária trabalhem, o dinheiro é transferível. Isso sim acaba por ser vantajoso para os contribuintes.Actualmente não podemos transferir de um fundo para o outro.” No último uso da palavra, Ip Peng Kin disse que o regime de providência não é o único meio para garantir a sobrevivência na velhice. “Não é o único pilar. Também está relacionado com as poupanças individuais e fundos de poupança.” O presidente do FSS garantiu, no entanto, que caso o capital do Fundo seja aumentado, haverá um mecanismo de controlo. “Vamos criar um Conselho Consultivo para fiscalizar e emitir pareceres sobre, por exemplo, a gestão do fundo.”

Governo acusado de não fazer reformas e ter demasiados trabalhadores

Excessos da máquina administrativa

deputado Ung Choi Kun levantou a questão sobre a pesada equipa de funcionários públicos em Macau, referindo-se também à falta de reformas necessárias no sector público.Aresposta de Florinda Chan, secretária para a Administração e Função Pública, não convenceu e muitos foram os deputados a lançar críticas ao sector na sessão de plenário de ontem à tarde. Por sua vez, José Chu, director dos Serviços da Administração e Função Pública (SAFP), reconheceu a necessidade de melhoramentos, mas salientou algumas medidas ajustadas aos problemas apontados. Além do aumento constante do quadro de pessoal da função pública, os deputados apontaram desleixo e confusão na máquina administrativa, o que leva ao abuso de poder por falta de responsabilização. “Não houve controlo sobre o aumento do número de

funcionários”, acusou Ung Choi Kun na interpelação lançada à Administração. “Juntamente com o constante crescimento da estrutura do Governo, implicam grande esbanjamento.” Não se tendo esquecido de referir o número de secretarias (5) e direcções de serviços (30), superior à estrutura da vizinha Hong Kong. Em resposta, Florinda Chan enalteceu os esforços para elevar a capacidade do suporte público, a eficácia dos recursos públicos e a inovação das políticas, comprovadas pela “satisfação dos cidadãos com os serviços públicos”, a partir dos estudos elaborados. “O índice salarial dos trabalhadores da função pública foi ajustado cinco vezes, tem havido um reforço dos valores e competências e também já arranjámos um mecanismo de fiscalização, aumentando a responsabilização dos trabalhadores.”

Sobre esta matéria, José Chu veio acrescentar, no final de todas as questões dos deputados, que apesar de “os recursos humanos estarem de acordo com as necessidades de Macau”, tem vindo a ser “controlado o seu aumento”.

SOBREPOSIÇÃO DE FUNÇÕES

Ng Kuok Cheong criticou a sobreposição de funções no sector, tendo dirigido um balanço a José Chu sobre o comportamento do sector. “Há conselhos consultivos, gabinetes de estudo de políticas, centro de estudos para a reforma administrativa. Cada vez há mais pessoas a trabalharem nas mesmas funções. Cada vez há mais serviços interdepartamentais.” A responsabilidade dos dirigentes foi exaltada pelo dirigente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau

(ATFPM). Pereira Coutinho pediu esclarecimentos sobre as “ilegalidades” cometidas pela Administração, tendo invocado o caso anunciado pelo Hoje Macau sobre a direcção do Instituto de Menores que mantém contratos de tarefa com os professores no centro de educação e formação, sujeitando-os a “chantagens” nos seus trabalhos. Au Kam San destacou números. “Quase 30 mil funcionários públicos, sem referir o outsourcing. Um aumento extremamente ridículo bem como o crescimento das subunidades.” O responsável por trazer o assunto à AL, Ung Choi Kun, já tinha anteriormente falado num rácio de 1:17 entre funcionários e o total da população. O representante da Novo Macau, Paul Chan Wai Chi, salientou o regime de recrutamento anunciado no ano passado, tendo pedido

para serem esclarecidos os resultados relativos ao aumento do pessoal. Florinda Chan falou em dificuldades neste processo, que precisa de soluções. “À medida que implementamos este regime temos de ter em conta as vagas que vão sendo deixadas devido à aposentação.” O director da SAFP preferiu dizer-se atento à questão da sobreposição de funções e ao consequente desperdício de recursos representam um “obstáculo à eficácia para o funcionamento da administração” - reconhecendo que “os cargos funcionais deviam ser ajustados quanto à distribuição e fluxo de trabalhos”. Frisou por isso alguns “bons exemplos”, como a fusão do Gabinete da Reforma Jurídica e o Gabinete para os Assuntos de Direito Internacional e a atribuição das competências ao IACM no que se refere à segurança alimentar. - R.M.R.

sociedade

quinta-feira 5.7.2012

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Lançado o Posto de Informação de Tráfego em versão Android e Web

Primeiro o iPhone e depois os outros

S versões em Chinês e Português do “Posto de Informação de Tráfego”, aplicativo de dispositivo móvel para Android já foram lançadas a título experimental no final do mês passado. Para além dos itens de aplicações que existem na versão do iPhone, foram criados ao mesmo tempo para estas duas novas versões informação de distribuição das paragens de autocarros por zonas, pesquisa por destino, pesquisa “ponto a ponto” e serviços de “push” de informações de tráfego. Por outro lado, para facilitar aos utentes que utilizem outras plataformas de telemóveis, foi também lançada simultaneamente a página electrónica da “versão para telemóveis do Posto de Informação de Tráfego” (http://m.dsat.gov/mo/). A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) espera que a extensão de aplicativos permita aos cidadãos e turistas obter com maior facilidade e rapidez informações de tráfego mais actualizadas, exactas e abrangentes.

Com a crescente popularidade dos produtos electrónicos como os telemóveis inteligentes e os computadores Tablet, para que a população possa consultar, a qualquer tempo, as informações de tráfego, a DSAT lançou, em Julho do ano passado, a Apps do “Posto de Informação de Tráfego”, cuja versão piloto para iPhone

conseguiu uma boa reacção dos cidadãos, e desde então, tendo sido descarregada até à data por mais de 53.000 vezes. A fim de abranger também telemóveis inteligentes de outros sistemas, depois de estudo e desenvolvimento, a DSAT lançou em 23 de Junho o Apps para a versão Android, a qual já foi descarregada mais de mil vezes. As versões do “Posto de Informação de Tráfego”, em Chinês e Português, para Android, à semelhança do aplicativo para versão iPhone, não só fornecem informações das carreiras de autocarros e situação real do trânsito como também permitem a consulta dos avisos, notícias e actividades da DSAT e informações sobre autocarros, alteração dos itinerários de e actividades promocionais relativas aos transportes públicos. Em paralelo, as referidas versões do Apps criam mais funções de informação de distribuição das paragens de autocarros por zonas, pesquisa por destino, pesquisa “ponto a ponto” e serviços de “push” de informações

de tráfego. Os serviços de “push” são disponibilizados pelo pessoal do Centro de Controlo e Informação de Tráfego, que se encontra em funcionamento a título experimental, da DSAT, divulgando, em tempo real, a situação do trânsito, informações dos acidentes de viação, assim como, informações sobre a disposição especial de trânsito durante o tufão ou quando haja espectáculos, a fim de dar aos utentes mais um canal de escolha da forma de deslocação. Sendo as informações, relativas aos itinerários dos autocarros, disponíveis no

“Posto de Informação de Tráfego”, sujeitas a alterações, resultantes de obras na via pública ou de outras medidas rodoviárias, a DSAT avisa os utentes a actualizar, atempadamente, as respectivas informações descarregadas. Simultaneamente, a DSAT lançou a página electrónica da “versão para telemóveis do Posto de Informação de Tráfego” para permitir aos utilizadores de outras plataformas de telemóveis obter com maior facilidade e rapidez informações de tráfego através da Internet.

Mais de 30 trabalhadores do Venetian querem receber salários em atraso

Anteontem cerca de trinta trabalhadores locais fizeram uma manifestação pacífica, durante a noite, no Cotai tudo porque ainda não receberam cerca de 600 mil patacas de salários. Os trabalhadores já se tinham deslocado, durante a manhã, à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para se fazer ouvir e apresentar a devida reclamação. Para além dos salários atrasados, os trabalhadores também se queixaram que as companhias contrataram outros trabalhadores oriundos de fora, tendo despedido, alegadamente, vários trabalhadores locais. - C.L.

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Direcção dos Serviços de Finanças - Concurso Público nº 4/CP/DSF-DGP/2012 -

Direcção dos Serviços de Finanças - Concurso Público nº 5/CP/DSF-DGP/2012 -

Objectivo: Fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2013.

Objectivo: Fornecimento de artigos de escritório e de filmes aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2013.

Prazo e local de entrega das propostas: Dia 20 de Julho de 2012, até às 17:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579, 585, Edf. “Finanças”, Departamento de Gestão Patrimonial – 8º andar – sala nº 810

Prazo e local de entrega das propostas: Dia 23 de Julho de 2012, até às 17:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579, 585, Edf. “Finanças”, Departamento de Gestão Patrimonial – 8º andar – sala nº 810

Data, hora e local de Abertura do concurso: Dia 23 de Julho de 2012, às 15:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579, 585, Edf. Finanças – Auditório da Cave

Data, hora e local de Abertura do concurso: Dia 24 de Julho de 2012, às 10:00 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579, 585, Edf. Finanças – Auditório da Cave

Data, hora e local de Entrega das amostras: Dia 20 de Agosto de 2012, às 09:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579, 585, Edf. Finanças – Auditório da Cave

Data, hora e local de Entrega das amostras: Dia 24 de Agosto de 2012, às 09:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579, 585, Edf. Finanças – Auditório da Cave

Caução Provisória: Valor: MOP $10,000.00 Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em dinheiro: - para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do Programa dos concursos; - para prestação através de depósito em dinheiro, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Caução Provisória: Valor: MOP $15,000.00 Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em dinheiro: - para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do Programa dos concursos; - para prestação através de depósito em dinheiro, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir: a) Durante o horário normal de expediente, na Sala nº 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8º andar) do Edf. Finanças. Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: MOP $ 50.00; ou por b) Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo)

Critérios da adjudicação: O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso, definidos no Programa dos concursos, e a adjudicação de cada fornecimento é feita ao concorrente que apresenta a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens: a) Preço – 40% b) Qualidade do produto a fornecer – 45% c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 15%

Tempestade: Em caso de encerramento destes serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso serão transferidos de acordo com os pontos nºs 5.6.3. e 7.1 do Programa dos concursos.

O Director de Serviços, Subtº Iong Kong Leong

quinta-feira 5.7.2012

sociedade

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Académico americano dá exemplo de Las Vegas para aproveitar turistas

Diversificação, como sempre

os visitantes fiquem no território mais tempo. Por isso, defendeu Crossley, o entretenimento é uma aposta essencial. “A Disneylândia ajuda Las Vegas a trazer mais famílias. Sendo conhecida como uma cidade de pecado, a presença do parque temático veio oferecer eventos de entretenimento além dos jogos no casino. Macau também deverá ter um parque temático na Ilha Montanha, o que significará um incremento no turismo de famílias, com possibilidade de passarem mais tempo no território.”

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

Instituto Politécnico de Macau (IPM) realizou ontem uma conferência com John C. Crossley, professor de Turismo da Universidade da Florida, nos Estados Unidos. Na base da sua apresentação esteve a comparação entre Macau e Las Vegas, ambas cidades de jogo. O académico citou abundantemente as experiências de Las Vegas para exemplificar como pode Macau potenciar a presença de turistas que vêm ao território para jogar, mas também quem os acompanha e tem outros interesses, assim como turistas que possam vir cá por outros interesses. A diversificação aconteceu em Las Vegas, realçou, e deve também crescer bastante por cá. De acordo com os dados citados por Crossley, o tempo médio de presença dos turistas em Macau é de 1,8 dias, contra 3,7 dias em Las Vegas. No entanto, salientou que o crescimento turístico em Macau tem sido gigantesco, ao falar de outros

EVENTOS MAIORES

números: 25 milhões de visitantes em 2010, quando em 2000 foram 9,2 milhões. Macau tem limites geográficos que condicionam o território, apontou, e, além disso, há ainda poucos eventos de grande envergadura ou prestígio internacional

que possam ser identificados como referência internacional. O máximo acontecimento do ano é o Macau Grand Prix, o que, afirmou, é manifestamente pouco para o potencial da RAEM. Os eventos e a diversificação da oferta turística fará com que

Serviços de Saúde foram notificados de um caso

Dengue vinda de Hong Kong

S Serviços de Saúde foram notificados pelo Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong que um estrangeiro residente em Macau encontrava-se infectado por febre de dengue, depois de ter viajado para o exterior. O doente em causa viajou no dia 16 de Junho de 2012 para Filipinas, tendo regressado a Macau no dia 19. No dia 20, começou a ter sintomas de dores musculares e articulares, dor de cabeça, cansaço e febre, e recorreu à consulta médica numa entidade de saúde de Macau.

No dia 27, deslocou-se a um hospital de Hong Kong para efeitos de tratamento hospitalar. O resultado da análise sanguínea laboratorial realizada confirmou o anticorpo de febre dengue positivo. De acordo com a história de viagem e o tempo de ocorrência de sintomas, este caso é classificado como caso importado de febre dengue. Macau está na época de alto risco de disseminação da febre de Dengue, pelo que os Serviços de Saúde (SS) prometem manter uma

estreita atenção à situação epidemiológica de febre de dengue no território, bem como nas regiões vizinhas. Com o intuito de reduzir o risco de transmissão de febre de dengue, os SS apelam a toda a população para prestar atenção à eliminação de águas estagnadas nos domicílios e nos locais de trabalho, impedindo a proliferação de mosquitos e para aplicar repelentes anti-mosquito nas partes do corpo expostas quando permanecerem em lugares com muitos mosquitos.

Mais passadeiras para atravessar em cruzamentos

O Governo vai criar mais passadeiras para ajudar os residentes a atravessarem alguns cruzamento da cidade com maior segurança. A DSSOPT já acabou obras nas Portas do Cerco, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, na Rua Almirante Sérgio e na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. A passadeira na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado está quase pronta. - C.L.

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Além do parque temático na Ilha Montanha, Crossley propôs que Macau desenvolva mais opções para quem vem cá. “Os eventos de desporto e os concertos talvez ainda necessitem que a cidade tenham mais população. Mas uma aposta segura. Os jogos da Ásia Oriental, por exemplo, são um evento de classe mundial, o tipo de atracção onde uma cidade deve investir em força, porque traz prestígio e atrai sempre muitos turistas.”

TUI volta a dar razão ao Governo no caso dos enfermeiros O Tribunal de Última Instância (TUI) deu ontem razão ao Chefe do Executivo no caso dos enfermeiros portugueses que perderam o direito a receber retroactivos depois da revisão das carreiras. O acórdão do TUI negou provimento a um dos recursos contenciosos apresentado contra a decisão do Chefe do Executivo, confirmando o acto impugnado. Recorde-se que nove enfermeiros, com contrato individual de trabalho, no Centro Hospitalar Conde de São Januário, contestaram a decisão do Governo de não pagar retroactivos a estes profissionais a partir de 1 de Julho de 2007, ao contrário do que aconteceu com os enfermeiros do quadro. Cada um dos nove enfermeiros interpôs um recurso individual na Justiça e é sobre um deles que o TUI se pronunciou agora. O Tribunal de Última Instância considera que não houve violação do princípio de igualdade. Recorde-se que, em Maio último, o TUI teve idêntica posição relativa aos recursos apresentados por outros dois enfermeiros.

nacional

quinta-feira 5.7.2012

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Violentos protestos travam fábrica de cobre em Sichuan

Indústria poluente enfurece população

IOLENTOS protestos dos residentes locais fizeram com que as autoridades chinesas parassem a construção de uma fábrica de ligas de cobre na província de Sichuan. Moradores e polícias da cidade de Shifang ficaram feridos durante os confrontos, que ocorreram no domingo e segunda-feira, e ontem as autoridades regionais lançaram um aviso para que a situação não se voltasse a repetir. “Qualquer pessoa que incitou, planeou ou organizou encontros ilegais, marchas de protesto ou manifestações ou aqueles que se envolveram em actos de vandalismo e saque vão ser severamente punidos”, disseram em comunicado, alertando ainda as pessoas

para não utilizarem a internet ou telemóveis para convocar tais acções. No entanto, a julgar pelas fotografias divulgadas através da agência Reuters, os residentes não cederam a ameaças e estavam ontem novamente nas ruas. “Todo começou com os es-

Siderurgia desiste de investimento-recorde no Brasil

Adeus Rio de Janeiro

Wuhan Iron and Steel (Wisco), uma das principais siderurgias chinesas, abandonou os planos para construir uma unidade no Brasil, um investimento de cinco mil milhões de dólares americanos, disse ontem a imprensa chinesa. De acordo com o jornal chinês 21st Century Business Herald, a Wisco desistiu do projecto devido aos preços elevados do investimento e à queda dos preços nos mercados globais de aço. A siderurgia brasileira ficaria no estado do Rio de Janeiro e seria construída em parceria com a LLX, uma subsidiária do grupo EBX, controlado por Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, tendo o acordo de construção sido assinado em 2010. Caso se concretizasse, este teria sido o maior investimento chinês no Brasil, assim como o maior investimento de sempre da China numa fábrica no estrangeiro, disse o então presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, quando o acordo foi assinado. O 21st Century Business Herald, que cita duas fontes

não identificadas ligadas ao processo, diz que a Wisco desistiu após ter recebido estudos de viabilidade, que apontavam para riscos demasiado elevados no investimento.

CAMINHO DE FERRO

Os custos totais subiram devido à necessidade de construção de uma linha férrea específica, de 300 quilómetros, para ligar a mina brasileira de minério de ferro que a Wisco detém à futura fábrica, na zona industrial de Açu, refere o jornal. A contracção no mercado de aço brasileiro e a queda da procura mundial de aço, tal como a dificuldade em assegurar um fornecimento estável e a preço acessível de carvão para a siderurgia estão também na lista de razões para desistência por parte da Wisco, acrescenta o 21st Century Business Herald. Ao abrigo do acordo, a Wisco iria deter 70% da unidade, com a LLX a deter os restantes 30%, sendo que a empresa deveria entrar em funcionamento este ano, com uma capacidade anual de cinco milhões de toneladas.

tudantes, ia construir-se em Shifang algo muito prejudicial para as gerações futuras e as pessoas estavam muito preocupadas com isso”, explicou uma mulher à BBC, acrescentando que as ruas na cidade estavam “completamente caóticas”, com o governo a enviar “imensos polícias armados e antimotim”. De acordo com as autoridades de Shifang, 13 manifestantes ficaram feridos e foram levados para o hospital, após terem sido atingidos com gás lacrimogéneo. Já alguns internautas, citados pela Associated Press, dizem que um manifestante morreu. “Algumas pessoas juntaram-se à porta do edifício do governo e começaram a atirar tijolos e garrafas de águas

ao edifício, aos funcionários do governo e aos polícias, resultando no ferimento de agentes”, disse o governo da cidade em comunicado. Liu, um estudante de 15 anos que não participou nas manifestações, explicou à AP que os seus pais, colegas de escola e professores opunham-se à construção da fábrica devido aos riscos ambientais. “Isso fará da nossa cidade natal a cidade da morte.”

DEFESA DO AMBIENTE

Segundo as autoridades locais, centenas de pessoas desceram às ruas para se manifestarem contra a construção da fábrica, enquanto o jornal Global Times, citando uma fonte policial, falava em “vários milhares”. Esta não é a primeira

vez que este géneros de protestos ocorre na China. Ainda no ano passado as autoridades locais viram-se forçadas a encerrar uma central química na cidade de Dalian. “Na China o maior problema é a água”, explicou Wen Bo, importante ambientalista chinês ao site Explore. “Afecta a vida das pessoas. A escassez da água e a poluição da água têm um enorme impacto não só na vida das pessoas mas também no desenvolvimento económico na China.” Em seguida está a qualidade do ar. “Tem vindo a piorar ao longo dos anos de forma problemática. Muitas pessoas, especialmente em Pequim, têm graves problemas de saúde. A maioria delas tem os pulmões afectados pelo ar poluído.”

Relatório da Human Rights Watch sobre a Síria. China condena abusos

Denúncia de 27 centros de tortura A

China condenou ontem os “actos violentos” cometidos na Síria, após a divulgação de um relatório da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, denunciando a existência de 27 centros de tortura no país árabe. “A China condena sempre os actos violentos contra civis inocentes”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hong Lei, quando questionado numa conferência de imprensa sobre se Pequim

pensava “endurecer a sua atitude” devido ao texto da Human Rights Watch (HRW). A organização, com sede em Nova Iorque, critica a postura da China e da Rússia, que sendo membros permanentes – com direito a veto – do Conselho de Segurança “têm bloqueado qualquer esforço (do órgão) para pressionar a Síria”. Liu, que não se referiu às acusações da HRW, exprimiu a esperança da China de que todas as partes envolvidas no conflito

sírio respeitem “honestamente” as resoluções do Conselho de Segurança e o plano do enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan. O porta-voz lembrou a última reunião do grupo de ação para a Síria, realizada em Genebra, em que participaram os Estados Unidos, a Rússia, o Reino Unido, a China e a Turquia, assim como o Iraque, o Qatar e o Kuwait, em representação da região árabe. “Este responde aos interesses fundamentais e a

longo prazo do povo sírio”, assinalou Liu, referindo-se aquele encontro, em que se acordou a formação de um Governo transitório na Síria que junte figuras do regime e da oposição.

LISTA DE HORRORES

A Human Rights Watch denunciou hoje a existência de 27 centros de tortura na Síria, onde alegadamente são levados a cabo “crimes contra a humanidade” de forma “sistemática”, tendo apelado ao Conselho de Segurança da ONU para que envie ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o caso sírio, “adopte sanções contra os responsáveis por estes abusos” e responsabilize o presidente da Síria, Bashar al-Assad, por alegados crimes contra a humanidade. No relatório “Arquipélago de tortura: Detenções arbitrárias, torturas e desaparecimentos forçados nas prisões desde Março de 2011”, a HRW divulga mapas com a localização dos alegados centros de tortura, testemunhos em vídeo de ex-presos e descrições das vítimas das técnicas de tortura a que foram sujeitas, como “espancamentos, simulação de execuções, ataques sexuais, humilhações e choques eléctricos”.

quinta-feira 5.7.2012

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Governo chinês mostra confiança na recuperação económica de Portugal

Palmadinha nas costas Maria João Belchior em Pequim

M encontro no Zhongnanhai, a chamada residência oficial do governo central da China, marcou a agenda da manhã de quarta-feira do ministro Paulo Portas, recebido pelo vice-ministro chinês Li Keqiang.

Num edifício com fundo imperial, Li Keqiang abriu os discursos frisando estar confiante na recuperação económica portuguesa. O vice-ministro chinês, que deve vir a ocupar a posição de Wen Jiabao a partir de Março do próximo ano, elogiou os esforços do novo governo português formado pela coligação PSD/PP.

Uma mensagem que Paulo Portas reiterou ao dizer ao final do dia que os dirigentes chineses consideram que “Portugal está melhor do que há um ano”. Li Keqiang afirmou ainda acreditar que a recuperação portuguesa terá efeitos positivos na Europa. “Gostaríamos muito que Portugal conseguisse

superar as dificuldades e, com os outros países europeus, promover o contínuo desenvolvimento da Europa.” Para o ministro português, esta mensagem de confiança por parte de um alto representante do governo chinês acontece também na sequência do último Conselho Europeu.

Portas sublinha como, nas relações entre Portugal e China, as grandes empresas abrem caminho às PME

O efeito canguru

mensagem de confiança foi mais uma vez reforçada no terceiro dia da visita à China do ministro Paulo Portas. No fórum empresarial organizado pela embaixada de Portugal e a AICEP, referiu “ser gratificante ver uma plateia de empresários portugueses interessados na China e empresários chineses interessados em Portugal”, realçando o “efeito potenciador” da cooperação. Depois de assinalar a participação das três grandes empresas chinesas em Portugal - a Three Gorges, a State Grid e a Sinopec - salientou aquilo a que chama o “efeito canguru”: quando grandes empresas abrem caminho para as pequenas e médias. O esforço de internacionalização das empresas portuguesas foi assinalado pelo ministro, considerando que este é o momento certo para o aprofundar de contactos a nível bilateral. As parcerias com as grandes

empresas, defendeu, podem vir a facilitar o acesso das PME portuguesas ao grande mercado que é a China. A competitividade e a ambição de empresas portuguesas foram também apresentadas como mais-valias que Portugal tem para conseguir vingar no mercado chinês. Portas sublinhou ainda que “há uma posição aberta da China em relação às exportações portuguesas”. Na plateia destacavam-se empresários que já têm desde há anos contactos com o mercado da República Popular, como a corticeira Amorim, a Cimpor, e a Sogrape. Na parte das apresentações portuguesas, que tiveram lugar durante a manhã, a nível empresarial do lado chinês contavam-se a State Grid e a Three Gorges. Do lado português, além da presidente-executiva da administração do Porto de Sines, Lídia Sequeira, tiveram ainda

a palavra o empresário Vasco Pereira Coutinho, com a Temple SGPS, Paulo Américo Amorim, da corticeira Amorim, e Ana Rita Bessa, directora de desenvolvimento de negócios do grupo Leya. Além de várias empresas privadas, a visita de Paulo Portas trouxe também a Pequim representantes do Banco de Investimento Global, do Banco Espírito Santo, do Santander Totta e do Banco Nacional Ultramarino de Macau. Da parte da tarde do Fórum Empresarial, decorreu uma palestra sobre pequenas e médias empresas, desta vez a nível europeu.

PROTOCOLOS ASSINADOS

Logo no início da manhã, antes do seminário, o ministro esteve na assinatura de dois acordos entre Portugal e a China: um protocolo entre a Quinta da Alorna e um distribuidor chinês; e outro de

Segundo Portas, os governantes chineses têm a “percepção que a Europa está melhor do que há um mês, porque mostrou força e vontade de defender o euro”.

UM BOM SINAL

Para a China, compradora de dívida europeia, a importância da continuidade

cooperação que vai unir a Associação Industrial Portuguesa ao Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional. Neste seu segundo dia em Pequim, Portas, acompanhado de António Mexia, presidente da EDP, encontrou-se também com Cao Guangjing, presidente da empresa Three Gorges, que na sede da companhia na capital fez uma apresentação da gigante hidroeléctrica sobre os múltiplos projectos da empresa. No último ano, a China Three Gorges pagou ao Estado português 2,7 mil milhões de euros por 21,35 por cento do capital da EDP, tornando a maior accionista da eléctrica portuguesa. A Sinopec investiu 3,81 mil milhões de Euros na Petrogal Brasil, fazendo também uma parceria estratégica com a Galp.

PROGRAMA SEGUINTE

Hoje, Paulo Portas vai encontrar-se com o director do Departmento Internacional do PCC, Wang Jiarui, e com o ministro do Comércio, Chen Deming, partindo amanhãpara Hong Kong, rumo a Macau, última etapa da visita. – M.J.B.

da moeda única reflecte-se também no comércio bilateral, sendo que a União Europeia é o segundo maior parceiro chinês. À margem dos encontros oficiais, Portas realçou que a “Europa desta vez foi capaz de dar sinais suficientemente fortes em termos de união bancária e monetária e em termos de integração económica e política”. Uma mensagem que o chefe da diplomacia portuguesa considera ser um bom sinal recebido pela China, que segue atentamente o cenário económico da Europa.

Portas e Chui Sai On reúnem-se sábado O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal encontra-se com o Chefe do Executivo ao final da manhã de sábado. Depois da reunião, Paulo Portas e Fernando Chui Sai On almoçam em Santa Sancha. No mesmo dia, Portas participa no seminário “Caminho das Exportações”, organizado pelo semanário Expresso, com as exportações portuguesas em debate. O seminário – que acontece durante a tarde, na Torre de Macau – conta ainda com a presença de Pedro Reis, presidente da AICEP, António Mexia, presidente do conselho de administração da EDP, a empresária Pansy Ho e Rita Santos, do Fórum de Macau. O debate é moderado por dois jornalistas do Expresso. Também na Torre de Macau, às 18h30, é assinado um acordo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo e agentes de viagens de Macau. Paulo Portas e Cecília Meireles, secretária de Estado do Turismo, vão estar presentes na cerimónia. O ministro dos Negócios Estrangeiros vai à Escola Portuguesa de Macau, uma visita marcada para domingo, dia em que termina a visita de uma semana à China.

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Lésbicas voltam a poder dar sangue. Passaram 14 anos da proibição

Uma dádiva de liberdade

quinta-feira 5.7.2012

a nova legislação “é de grande significado”, embora as lésbicas tivessem sempre podido dar sangue, desde que ocultassem a orientação sexual. “Trata-se da nossa dignidade e do fim da discriminação na doação de sangue.”

CONFUSÕES

S lésbicas chinesas podem desde esta semana voltar a dar sangue, de forma legal e sem ocultar a homossexualidade, com a promulgação de uma lei que levanta o veto às doações de sangue, decretado em 1998. De acordo com informações que a imprensa oficial chinesa hoje pública, a comunidade homossexual aplaudiu a nova lei, mas não deixou de chamar a atenção para as dificuldades dos homens homossexuais, que não têm na nova lei direitos semelhantes às lésbicas. “Estou muito contente, mas a legislação ainda está incompleta, porque os homens homossexuais também deveriam ter os mesmos direitos”, disse Huijin, uma jovem de Pequim, de 27 anos, lésbica assumida, citada pelo jornal estatal Global Times. A directora de uma organização de defesa de lésbicas e bissexuais, de pseudónimo Xian, considerou, em declarações ao jornal, que

Li Yinhe, um sexólogo, disse ao Global Times que a proibição da doação de sangue por parte de homossexuais, em 1998, se devia à identificação que o governo chinês fazia entre a homossexualidade e a disseminação do vírus HIV/SIDA. “Na década de 1980, a nação considerava que ser homossexual era igual a ter sida. Um entendimento errado de ambos os conceitos era a principal razão para que os homossexuais entrassem na lista de grupos impedidos de dar sangue, para prevenir a propagação do vírus.” Durante décadas, o governo chinês considerou a homossexualidade como um desvio mental, chegando mesmo a internar homossexuais em instituições psiquiátricas. Embora essa tenha deixado de ser a política do governo da China, a comunidade homossexual queixa-se ainda de variadas discriminações no país, levando a que muita gente esconda a sua orientação sexual.

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Aviso Devendo o sistema do teleférico da Colina da Guia ser submetido, de 9 a 16 de Julho de 2012, à regular inspecção de segurança anual, o mesmo se encontrará encerrado ao público. Pelo incómodo causado, pedimos sinceras desculpas. Macau, 21 de Junho de 2012. O Presidente do Conselho de Administração, Substº Lei Wai Nong www. iacm.gov.mo

quinta-feira 5.7.2012

organização Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem os “abusos repetidos, torturas e assassinatos” levados a cabo contra alguns dos indivíduos que se encontram detidos no Bangladesh, na sequência do motim armado de 2009. O motim protagonizado pela guarda especial de fronteiras (BDR) culminou na morte de 74 pessoas e na detenção de mais de quatro mil. “Esses responsáveis pela violência que causou 74 mortos devem ser levados à Justiça, mas isso não significa que possam ser torturados ou processados de forma injusta”, afirma em comunicado o director para a Ásia da HRW, Brad Adams. O relatório, de 57 páginas e intitulado “O medo nunca me abandona: tortura, mortes na prisão e julgamentos injustos depois do motim dos BDR em 2009”, foi apresentado em Daca e reitera algumas denúncias que a HRW já tinha apresentado ao Governo do Bangladesh um mês depois da revolta. Até ao momento, pelo menos 47 detidos morreram na prisão e muitos outros relataram as torturas de que alegam ser alvo. A HRW alega que o governo do Bangladesh nunca procurou investigar estas queixas e as autoridades afirmam que muitas das

região

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ONG acusa Bangladesh de torturar indivíduos acusados do motim de 2009

Abusos sem fim

mortes na prisão se deveram a causas naturais.

IMPARCIALIDADE EM DÚVIDA

No final de Fevereiro de 2009, membros do BDR amotinaram-se no seu quartel-general em Daca e noutras localidades do Bangladesh, depois de uma disputa com comandantes militares sobre salários. Um total de 74 pessoas, incluindo dezenas de oficiais do Exército, perderam a vida na revolta, que se prolongou 36 horas, e a primeira-ministra, Sheikh Hasina, chegou a prometer uma amnistia para os amotinados. O Governo do Bangladesh alegou que o motim se tratou de uma “conspiração” contra as autoridades civis e chegou a referir uma “ligação” de um grupo islamita com a revolta. Os julgamentos estão a ser realizados de forma colectiva. Um abrangeu 847 pessoas acusadas de “conduta criminosa grave” e a HRW considera haver dúvidas sobre a imparcialidade da Justiça nestes casos.

Coreia do Sul Activista será punido por ter ido ao Norte

Seul alertou hoje que um activista sul-coreano será severamente punido quando regressar da Coreia do Norte, onde passou vários meses sem autorização do Governo da Coreia do Sul. Ro Su-Hui deslocou-se a Pyongyang a 24 de Março para participar nas cerimónias para assinalar o 100.º dia após a morte do ex-líder norte-coreano Kim Jong-il. O Norte notificou o Sul que Ro chegará à Coreia do Sul na quinta-feira, através da localidade fronteiriça de Panmunjom, informou o Ministério sul-coreano da Unificação. “Adotaremos medidas severas contra as acções de Ro (…) que visitou de forma secreta [o Norte], difamando o nosso Governo e glorificando o Norte, em violação da lei”, afirmou um porta-voz do Ministério. Ro Su-Hui arrisca até 10 anos de prisão, segundo o previsto na lei de segurança nacional da Coreia do Sul que proíbe as actividades a favor de Pyongyang e as viagens ao Norte sem autorização do Governo de Seul.

Japão Toshiba multada em 87 milhões de dólares

Um tribunal da Califórnia aplicou uma multa de 87 milhões de dólares à japonesa Toshiba por considerar que a empresa acordou com outras os preços dos televisores LCD. Em comunicado hoje divulgado, a Toshiba explica que um tribunal de São Francisco tomou a decisão devido a “alegadas práticas anti-concorrência no negócio do LCD”, considerando, no entanto, que “não houve actividade ilegal da sua parte”, pelo que irá recorrer a todos os meios legais “para corrigir” o “erro” do veredicto. O processo iniciou-se depois de vários consumidores terem apresentado uma queixa conjunta em 2007 contra um grupo de empresas por alegadamente manterem os preços elevados. Várias empresas, entre elas as japonesas Hitachi Display e a Sharp e a sul-coreana Samsung Electronics, reconheceram a sua responsabilidade e chegaram a acordo para pagar compensações aos consumidores e organismos afectados, com excepção da Toshiba, que recusa as acusações e decidiu enfrentar o processo judicial.

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Detido suspeito no aeroporto de Hong Kong

Cocaína na roupa interior

S autoridades de Hong Kong anunciaram ontem a detenção de um alegado traficante de droga no aeroporto, após a descoberta de que o suspeito, proveniente do Brasil, transportava cocaína na roupa interior. O homem, de 63 anos, cuja identidade não foi revelada, foi detido após ter chegado de São

Paulo na terça-feira, revelaram os Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial chinesa, num comunicado. O suspeito transportava consigo quase dois quilogramas de droga nas “cuecas e sapatos especialmente feitos” para a missão, refere a mesma nota. A droga apreendida foi

estimada em 2,2 milhões de dólares de Hong Kong (cerca de 220 mil euros), de acordo com as autoridades locais, que indicaram ainda que o homem vai ser presente a tribunal já esta quinta-feira, acusado de tráfico de droga. Caso seja condenado, o suspeito arrisca prisão perpétua e uma multa de cinco

Tailândia Incêndio deflagrou em refinaria Um incêndio deflagrou hoje numa refinaria de petróleo em Banguecoque, causando uma enorme coluna de fumo negro que pode ser avistada de vários pontos da capital tailandesa. “O nosso pessoal informou-nos que uma forte explosão foi registada cerca das 7h30”, disse um porta-voz da refinaria do grupo tailandês Bangchak Petroleum citado pela agência AFP, salientando que se desconhece, para já, a origem do incidente, que o fogo está

dominado, não havendo informação de qualquer vítima. A refinaria, localizada numa zona industrial de Banguecoque, emprega 600 pessoas e é uma das maiores da Tailândia, processando cerca de 120 mil barris de petróleo por dia. Foram enviados ao local cinco veículos dos bombeiros e, de acordo com as autoridades tailandesas, a quantidade de petróleo armazenado na refinaria na altura do incidente era limitada.

milhões de dólares de Hong Kong, como pena máxima. A Região Administrativa Especial da China fez a maior apreensão de cocaína de sempre em Setembro, com a descoberta de mais de meia tonelada de droga. Oito pessoas, dos Estados Unidos, da Colômbia e do México, foram detidas.

Edital Rectificação da notificação da audiência Edital n.º : 65/E/2012 Processo n.º: 37/DC/2011/F Local: Terreno designado por lote PO3b situado entre a Rua de Choi Long e o Beco da Sorte na ilha da Taipa Tendo-se verificado um lapso no edital publicado em 15 de Maio de 2012 no jornal em língua chinesa (Macao Daily News), procede-se ao abrigo do artigo 135o do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei no. 57/99/M, de 11 de Outubro, à sua rectificação: 1.

O local referido em epígrafe do edital: Onde se lê: “......地點：氹仔聚龍街與幸福圍之間的PO3b地段......” Deve ler-se: “......地點：氹仔聚龍街與幸運圍之間的PO3b地段......”.

O local referido na planta em anexo ao edital: Onde se lê: “......地點：氹仔聚龍街與幸福圍之間的PO3b地段......” Deve ler-se: “......地點：氹仔聚龍街與幸運圍之間的PO3b地段......”.

O prazo mencionado no ponto 5 do edital rectificado é contado a partir da data de publicação do presente edital sobre a matéria referida nos pontos 3 e 4 do mesmo edital que se transcreve o seguinte: “......os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova......”

RAEM, aos 28 de Junho de 2012. O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion

entrevista

Relatos impressionantes do dia-a-dia dos trabalhadores e das pressões a que estão sujeitos, influenciando números de suicídio raramente vistos. Situações que, segundo a directora da Sacom, a Apple conhece bem

Debby Chan, da ONG Sacom, em revelações à revista Exame

“É impossível a Apple nã Praça Tiananmen chocou o mundo, é que os ingleses perceberam que precisavam fazer concessões por aqui, para diferenciar-se do regime de Pequim.

M artigo publicado pela revista brasileira Exame diz que o gigante norte-americano de tecnologia Apple tem de conhecer os abusos nas fábricas chinesas que são suas fornecedoras, com a conhecida Foxconn à cabeça. O repórter que assina a peça afirma que durante a sua visita à fábrica da Foxconn em Shenzhen, pouca informação conseguiu obter, porque os trabalhadores evitavam falar sobre temas sensíveis. Por isso, ele deslocou-se depois até Hong Kong, onde Debby Chan, directora da ONG Sacom - a primeira a denunciar os suicídios nas fábricas da Foxconn – lhe deu uma entrevista. Debby Chan é uma jovem de 28 anos formada em ciências sociais, que há três anos pesquisa as condições de trabalho em fábricas de componentes electrónicos na China. Como é que a sua ONG, a Sacom, pode saber o que ocorre no interior das fábricas chinesas a partir de Hong Kong? A nossa organização foi criada por professores universitários e estudantes chineses que viam enormes abusos ocorrerem nas zonas industriais chinesas. Como se sabe, os sindicatos não são organizações livres na China e há muito controlo político sobre qualquer actividade organizada de grupos civis, como professores ou operários. O grupo decidiu abrir uma organização em Hong Kong, onde o clima político é um pouco melhor, e dedicar-se a documentar e pesquisar a real condição do trabalho nas áreas industriais. O que vemos é que o milagre chinês tem um custo humano altíssimo. É possível ter informações precisas acompanhando a vida nas fábricas à distância? Não estamos distantes das pessoas. Eu e outros investigadores vamos a Shenzhen e ao interior da China várias vezes por mês. Ficamos nos arredores das fábricas, abordamos as pessoas, conversamos com elas, ouvimos suas histórias. Temos fontes por toda a China. É um trabalho árduo? É, pois muitas vezes os trabalhadores não querem falar ou simplesmente não acham mal trabalhar 70 horas por semana pelo equivalente

quinta-feira

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Como por exemplo? Criaram-se eleições parlamentares e algumas liberdades civis que têm sido reduzidas à medida que Hong Kong volta para o controlo da China. De qualquer forma, o clima aqui é mais livre. Algumas religiões perseguidas na China, por exemplo, sobrevivem baseadas em Hong Kong.

Debby Chan, directora da ONG Sacom, zela por boas condições laborais na China

a 50 dólares americanos. Muitos têm a percepção de que vivem melhor desse modo do que no campo, onde a situação de pobreza é muito grave. Têm liberdade para realizar este trabalho na China? Sim, ninguém nos chateia por isso. Às vezes um agente de segurança pede que saiamos da porta da fábrica e aí vamos para outra rua, mas nada demais. É importante dizer que nosso trabalho não é político, não estamos a contestar a ordem social na China, mas a investigar as condições de trabalho no país, o que em tese gera informações úteis para o governo chinês. Sabemos de todos os problemas políticos que há na China, da falta de liberdade religiosa, da perseguição de activistas políticos, mas esse não é o nosso foco principal de actuação. Em Hong Kong discute-se a política na China continental livremente? Não exactamente. Há um controlo progressivo sobre os meios de comunicação em Hong Kong e as liberdades administrativas estão a ser reduzidas gradativamente pelo governo de Pequim. É importante lembrar que Hong Kong não é uma região de tradição democrática. Por aqui, as ordens sempre vieram de Londres, sem qualquer tipo de concessão à população local. Apenas após 1989, quando o massacre da

Há dois anos a Sacom denunciou os suicídios que aconteciam nas fábricas da Foxconn em Shenzhen. Essas denúncias correram o mundo, mas foram capazes de modificar a realidade dentro das fábricas? Denunciámos uma série de abusos, como assédio moral, jornadas extenuantes, baixos salários, faltas de condições mínimas de higiene e segurança nas fábricas e, por fim, uma onda de suicídios. Esta realidade é comum na China e, de certa forma, um factor decisivo para os produtos chineses custarem tão barato e fazerem da China o maior exportador mundial. E na Foxconn? No caso particular da Foxconn, que atende uma companhia tão reluzente quanto a Apple, estas denúncias ganharam maior visibilidade no estrangeiro. Pelo menos em Shenzhen, houve uma melhoria nas condições de trabalho. Os salários cresceram, as instalações melhoraram. Mas temos notícias de que a exploração apenas mudou de lugar. Como assim? Novas fábricas da Foxconn construídas no interior do país mantêm os mesmos salários baixos e são inauguradas sem que refeitórios, dormitórios e casas-de-banho estejam totalmente prontos. Há relatos de operadores que dormem seis horas por dia, ao lado de suas máquinas, pois não têm um beliche disponível para descansar. Os trabalhadores não se revoltam contra isso? Muitos ficam indignados, pedem as contas e vão embora. Ninguém é obrigado a suportar isso, não existe escravidão no sentido clássico na China, de alguém ser forçado a trabalhar. Por outro lado, a China tem

mais de 400 milhões de jovens a viver em áreas rurais e sem perspectivas de melhorar de vida no campo. Torna-os alvos fáceis? Não é difícil recrutar um novo trabalhador para o posto de alguém que se cansou da exploração. Em muitos casos, os próprios trabalhadores pedem para fazer horas extras, pois querem levar mais dinheiro para as suas famílias que vivem no campo. O que acha que leva alguns trabalhadores ao suicídio? É uma pergunta muito difícil, pois as razões que levam alguém a atirar-se de uma janela, como aconteceu

mais de 20 vezes na Foxconn em Shenzhen, são íntimas, só o suicida poderia dizer o que o levou a tal situação. Há pessoas que tomam essa decisão terrível por razões pessoais, como o fim de um relacionamento amoroso ou por sofrerem de depressão crónica. Então qual é a influência do local de trabalho? O que podemos assegurar é que o clima de desrespeito e exploração das fábricas facilita isso. Um trabalhador que vive em más condições, longe da família, sem tempo para o lazer e que sofre humilhações diárias no trabalho é uma pessoa mais frágil. Há

a 5.7.2012

entrevista

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ão saber dos abusos na China” a levou a ser punida pelo supervisor repetidas vezes. Ao fim do mês, por um erro burocrático, o seu salário não foi depositado. Ela tinha prometido enviar o dinheiro aos pais e teve uma crise nervosa ao achar que não receberia o dinheiro naquele mês. Foi para o seu quarto, à procura de uma amiga para desabafar. Como a amiga não estava lá, a jovem, num momento de desespero, saltou da janela. Foi socorrida e sobreviveu, mas ficou paraplégica.

casos como o do jovem Sun Yang, de 23 anos, que se matou após sofrer uma dura repreensão depois de ter perdido um protótipo do iPhone 4. Claramente o inferno em que se tornou seu trabalho, com cobranças e ameaças, influenciou-o a tomar essa decisão. Conhece mais casos específicos? Vários. Há um outro, que me toca particularmente, de uma jovem de 17 anos que saltou da janela de seu quarto após trabalhar apenas 30 dias na Foxconn. Nascida no interior, vivia pela primeira vez longe da família e, por ser inexperiente, cometeu vários erros no trabalho, o que

Tim Cook, CEO da Apple, durante uma visita às instalações da Foxconn

Acredita que a Apple sabe de todas estas informações? É impossível não saberem. Obviamente, a Apple contrata a Foxconn,

pois esta empresa é capaz de produzir iPhones e iPads em alta escala e por preços baixos. Acredito que os executivos da Apple, como aliás de todas as outras empresas “inovadoras” do Ocidente, sabem perfeitamente como são feitos os seus produtos na China e fecham os olhos. A Apple diz que tomou medidas. A Apple criou um estatuto para a contratação de fornecedores com regras bastante rígidas após estes escândalos. Naturalmente fizeram isso para proteger a sua imagem, mas não querem abrir mão dos preços baixos das fábricas chinesas. O polimento dos “cases” de alumínio de MacBooks e iPads, por exemplo, lança partículas desse metal no ar e nas águas de vilas chinesas. Não há sinais de que a Apple vá exigir melhores cuidados ambientais de seus fornecedores se isso implicar custos maiores para a empresa. Com uma classe média mais forte, esse tipo de coisas irá acabar? Muitos analistas dizem que o enriquecimento da China e a formação de uma classe média forte criará uma tensão em favor da liberalização da política no país, com mais respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais. Não acredito. No mundo todo, nunca vi a classe média fazer uma revolução. Veja-se Singapura, aqui na Ásia. É um país que enriqueceu imenso nos últimos 20, 30 anos. No entanto, possui um governo centralizador. Não há democracia. Por outro lado, vimos as recentes turbulências políticas na Líbia, no Egipto, na Tunísia e no Irão. Foram organizadas basicamente por gente jovem e pobre. O que pode mudar o quadro de exploração nas fábricas chinesas? O excesso demográfico da China não vai durar muitos anos mais. Apesar de nossa imensa população, é possível que a mão de obra diminua nos próximos anos, gerando disputa entre as fábricas pelos melhores trabalhadores. De certa forma, este fenómeno já se verifica hoje em dia, o que vai melhorando aos poucos as condições de trabalho. Também acredito que muitos chineses entendem estes abusos como parte do sacrifício que as famílias devem fazer para a China crescer. Nosso país foi muito instável no passado e as pessoas tendem a ter uma certa tolerância com os políticos quando a economia está a crescer. À medida em que a China não puder crescer 9 ou 10 por cento ao ano haverá pressão por mudanças.

vida

quinta-feira 5.7.2012

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Sands China doa 900 mil patacas à Sociedade Ecológica de Macau

Mais educação na protecção ambiental Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

Sands China, pela mão do seu presidente Edwar Tracy, presenteou a Sociedade Ecológica de Macau (SEM) com um cheque no valor de 900 mil patacas e entregou a esta associação de protecção ambiental a administração do Fundo Verde da Sands China, no Hotel Venetian. A fundação terá como principais preocupações cultivar talentos locais na gestão ambiental, bem como apoiar e promover todas e quaisquer iniciativas verdes. Do lado do Sands, Edwar Tracy con-

Tracy não comenta polémica que envolve Sands e Leonel Alves

gratulou-se por esta parceria. “Temos o orgulho do trabalho realizado pela SEM e, por isso, reconhecemos a sua dedicação à protecção ambiental.” “A Sands China é uma empresa com responsabilidades sociais e, na comunidade onde nos inserimos, temos de fazer a nossa parte”, referiu o presidente da operadora de jogo. A Fundação Verde começa já este mês a executar as suas funções e o presidente da SEM, Ho Wai Tim, prometeu que vai investir o dinheiro em dois projectos no imediato: uma bolsa de protecção ambiental e um programa de bolsas para materiais de divulgação da educação ambiental.

À margem da doação à Sociedade Ecológica de Macau (SEM), o presidente da Sands China, Edward Tracy, teve tempo ainda para conversar com os jornalistas presentes. Admitiu que o crescimento dos lucros de jogo foi lento durante o mês passado e viu o tufão como algo que estragou o negócio. Igualmente abordou questões relacionadas com responsabilidade social e prometeu mais treino aos funcionários da empresa, melhorando assim as suas competências. Quando instado a comentar o conflito que envolve a Sands e Leonel Alves, o presidente da operadora recusou tecer quaisquer comentários.

Alemães fizeram descoberta importante que demorou século e meio

Japão Elevados níveis de radioactividade em peixes

Mais de um ano depois do acidente nuclear de Fukushima, o Ministério do Ambiente japonês detectou elevados níveis de césio radioactivo em peixes de água doce nos rios e lagos daquela província. As amostras foram recolhidas entre Dezembro e Fevereiro nos rios e lagos da província e ainda em oito locais do mar. Os níveis mais elevados de césio radioactivo, 2600 Becquerels por quilo, foram encontrados num peixe do rio que passa pelas cidades de Iitate e Minamisoma, a Norte da central atómica danificada pelo tsunami de 11 de Março de 2011. Alguns insectos aquáticos, dos quais se alimentam alguns peixes, também registaram níveis de césio radioactivo, entre os 330 e os 670 Becquerels por quilo, noticia a estação nipónica NHK. No mar, os níveis são mais baixos. Segundo o Ministério do Ambiente japonês, o nível mais elevado de césio radioactivo (260 Becquerels por quilo) foi detectado num peixe perto da cidade de Iwaki, a Sul da central de Fukushima. O Ministério do Ambiente garante que vai monitorizar de perto os níveis de césio radioactivo nos peixes de água doce. Neste sábado, um dos quatro reactores da central nuclear de Ohi, no Oeste do país, foi reiniciado. Até então, todos os 50 reactores nucleares japoneses estavam inoperacionais, na sequência do acidente na central atómica de Fukushima, originado pelo tsunami de 11 de Março de 2011. Antes deste acidente, a energia nuclear era responsável por cerca de 30% da electricidade consumida no país. Na sexta-feira, milhares de pessoas saíram às ruas em protesto contra a energia nuclear. Os organizadores falam em 180.000 manifestantes e a polícia em 20.000.

Cientistas anunciam dinossauro com penas E

M 1861 foi descrito o clássico Archaeopteryx, um dinossauro “terópode” (com três dedos que tocam o chão, e outro suspenso), animal associado à origem remota das aves. E agora surge o pequeno Sciurumimus albersdoerferi, também encontrado no sul do país europeu. Jovem - os cientistas acreditam que morreu e foi fossilizado pouco depois de nascer - e bem preservado, o seu nome de género deriva dos esquilos voadores, pois a sua cauda é semelhante. O nome da espécie homenageia Raimund Albersdörfer, que financiou as escavações durante as quais o espécime foi encontrado. Nos últimos anos, dinossauros com penas pareciam ser uma especialidade chinesa, mas desta vez o achado foi naAlemanha e serviu para preencher uma lacuna importante na evolução. A descoberta foi relatada na revista especializada PNAS por Oliver Rauhut, da Universidade Ludwig Maximilian, de Munique, e mais três colegas, um deles do Museu Americano de História Natural. Até agora os fósseis conhecidos de dinossauros predadores com penas pertenciam ao

grupo dos celurossauros, os mais aparentados às aves. Já o novo fóssil foi considerado o mais completo existente de outro grupo, os megalossauroides. Mais ainda, o espécime é um dos poucos exemplos completos de terópodes juvenis. Provavelmente só a mãe acharia o seu filho bonito, com uma cabeça com «156% do comprimento do fémur». Mas, ossos à parte, os cientistas ficaram empolgados mesmo é com a preservação dos “tecidos moles”. O melhor local onde houve preservação desse tipo de tecido foi a cauda, o que inclui grandes pedaços de pele do animal. É uma pele macia, sem escamas, como se nota em outros dinossauros da época.

As penas «parecem estar ancoradas na pele e formam uma cobertura espessa no lado dorsal da cauda. Alcançam mais que duas vezes e meia a altura das suas respectivas vértebras caudais», escrevem os autores na revista. “O Sciurumimus representa o megalossauroide mais completo conhecido e ajuda a esclarecer aspectos antes incertos da anatomia desse grupo, tal como a ausência de um quarto dígito [dedo] no ‘manus’“; dizem os autores. “Manus”, como o nome em latim deixa claro, é o equivalente da «mão» nos dinossauros. Que o espécime era juvenil ficou evidente por características como o crânio grande comparado com ossos da bacia curtos ou a dentição muito regular, indicando que os dentes com os quais o animal nasceu ainda não teriam sido substituídos. A dentição em fósseis é um dos detalhes mais importantes, às vezes servindo para diferenciar uma espécie de outra. No caso, parece indicar que os dinossauros jovens teriam uma dieta diferente daquela dos dinossauros adultos, afirmam os cientistas.

Pode ter sido descoberta a “partícula de Deus”

O CERN, Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, anunciou ontem a descoberta de uma nova partícula, que pode ser o bosão de Higgs, mais conhecida como a “partícula de Deus”, por conferir ordem e massa ao universo. A contribuir para estas suspeitas estão as características de massa e comportamento previstas para o bosão de Higgs pelo ModeloPadrão, a “tabela periódica” da física das partículas. Note-se que o bosão de Higgs, considerada a partícula que oferece a sua massa a todas as outras dentro do modelo standard, é uma entidade subatómica que está a ser procurada há cerca de cinco décadas. Joe Incandela, da Universidade da Califórnia e responsável máximo pela experiência CMS revelou que a intensidade do sinal produzido pela partícula “é de 5 sigma”. Se as características desta partícula corresponderem às previsões de algumas teorias no limite da física, “estaríamos então verdadeiramente perante algo estreitamente ligado à origem do tempo-espaço, que é fundamental para o universo e que representaria uma descoberta muito importante”, acrescentou. Neste sentido, a probabilidade de os cientistas estarem errados ao dizer que existe de facto uma partícula nova é de 0,00005733 por cento.

quinta-feira 5.7.2012

cultura

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Estudo revela turismo cultural como impulsionador das indústrias culturais

De mãos dadas com a Ilha da Montanha

Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

turismo cultural é visto como “a força impulsionadora”, a curto prazo, das indústrias culturais. Esta é a grande conclusão da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2012 do Conselho para as Indústrias Culturais (CIC), realizada ontem no Centro de Convenções do Centro de Ciência, e que foi apresentada como o resultado do estudo realizado pelo Grupo Especializado de Cooperação Regional. Mas há mais. O balanço de dois anos de trabalho revelou ainda que, no médio e longo prazo, “as vantagens que advêm da posição de Macau como plataforma de cooperação regional serão a força motriz para promover a integração das esferas económica e cultural”. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e também presidente CIC, Cheong U, revelou que, durante a reunião, foram propostas como linhas de acção “a criação de um ambiente cultural envolvente, a forma-

ção de recursos humanos, a adopção de medidas políticas de apoio empresarial e a criação de marcas”. O Governo apresentou os princípios orientadores para a criação do “Fundo de Apoio às Indústrias Culturais”, salientando que este tem como finalidade apoiar o desenvolvimento de projectos da área das indústrias culturais na RAEM, para assim impulsionar a diversificação da economia. Para isso, o fundo tem como alvo apenas e só as empresas comerciais registadas em Macau. Para já, os trabalhos preparativos do enquadramento legal do “Fundo de Apoio às Indústrias Culturais” encontram-se quase concluídos. Quando isso acontecer será submetida, à apreciação do Conselho Executivo, uma proposta. Cheong U prometeu trabalhos esforçados para que tudo esteja concluído ainda este ano.

AS BENESSES

Do lado das indústrias culturais as dúvidas são poucas. Macau tem de aproveitar a oportunidade

IPOR entrega sábado diplomas a 40 alunos O Instituto Português do Oriente (IPOR) vai distribuir, no sábado, cerca de 40 diplomas aos alunos que completaram com aproveitamento, no ano 2011/2012, os cinco anos do Curso Geral de Português como Língua Estrangeira. A 2ª edição da cerimónia de entrega de diplomas aos alunos que terminaram o Curso Geral de Português como Língua Estrangeira do IPOR decorre no Auditório do Consulado. O evento, marcado para as 17.30 horas, conta com a presença da presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho.

única que é o desenvolvimento da cooperação regional com a Ilha da Montanha. Para isso, os industriais sugeriram que o Governo promova a criação de uma empresa por forma a auxiliar a deslocação e o desenvolvimento das indústrias naquela ilha. Essa medida é de grande importância, pelo que as indústrias culturais julgam ser “consistente” como plano de desenvolvimento da nova zona cedida a Macau na Ilha da Montanha. “Os fortes lideram os fracos e os grandes lideram os pequenos”, lembraram os industriais. Do lado do Governo, com o intuito de explorar os objectivos de desenvolvimento e o posicionamento estratégico das indústrias culturais de Macau, os trabalhos terão de ser feitos ao nível da cooperação regional, como tal ouviram com atenção os anseios das indústrias culturais. Para além da Ilha da Montanha, Macau pretende aprofundar, cada vez mais, as relações com a China continental, Hong Kong e Taiwan. Aliás, nestes dois anos, o estudo sobre o Posicionamento das Indústrias Culturais de Macau teve cunho de académicos e especialistas de todas essas regiões. Tudo considerado nas linhas do “acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau”. Criado em 2010, o Conselho para as Indústrias Culturais irá completar em breve dois anos de existência.

EDITAL Edital no :53/E/2012 Processo no :1633/BC/2010/F e 1641/BC/2010/F Assunto :Demolição da obra não autorizada pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Locais :Rua Central no 53, Edf. Mei Luen, terraço sobrejacente à fracção 5o andar C, Macau. Rua Central no 53, Edf. Mei Luen, escada comum entre os 4o e 5o andares e escada comum junto à fracção 5o andar C que dá acesso ao terraço, Macau. Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM no 16, II série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio aos donos das obras ou seus mandatários, bem como aos utentes dos locais abaixo indicados, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1 Processo no 1633/BC/2010/F. Local da obra: Rua Central no 53, Edf. Mei Luen, terraço sobrejacente à fracção 5o andar C, Macau. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Infracção ao RSCI e Sanção motivo da demolição Instalação de suporte, Infracção ao no 4 do artigo Nos termos do no 3 do artigo 87o do mesmo gradeamento e cober- 10o, obstrução do caminho regulamento, é sancionável com multa de de evacuação. $4 000,00 a $40 000.00 patacas. tura metálicos. Obra

1.1

1.2 Nos termos do no 1 do artigo 88o do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei no 24/95/M, de 9 de Junho, e por meu despacho de 03/01/2011, confirmei a suspensão da obra ordenada pelo agente de fiscalização e determinei o embargo da obra, emitindo em consequência o respectivo despacho de embargo. 1.3 De acordo com o no 1 do artigo 95o do RSCI, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e portuguesa de 07/01/2011, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada. 2 Processo no 1641/BC/2010/F. Local da obra: Rua Central no 53, Edf. Mei Luen, escada comum entre os 4o e 5o andares e escada comum junto à fracção 5o andar C que dá acesso ao terraço, Macau. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Infracção ao RSCI e Sanção motivo da demolição Instalação de portão Infracção ao no 4 do artigo Nos termos do no 3 do artigo 87o do mesmo e gradeamento me- 10o, obstrução do caminho regulamento, é sancionável com multa de de evacuação. $4 000,00 a $40 000.00 patacas. tálicos. Obra

2.1

De acordo com o no 1 do artigo 95o do RSCI, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e portuguesa de 07/01/2011, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada. 3 Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados como caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no no 4 do artigo 10o do RSCI. 4 Nestas circunstâncias, de acordo com o no 1 do artigo 88o do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM no 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, e por meu despacho de 14/06/2012 exarado sobre a informação no 03508/DURDEP/2011 (processo no 1633/BC/2010/F) e a informação no 03509/DURDEP/2011 (processo no 1641/BC/2010/F), ordeno aos donos da obra ou seus mandatários que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição dos locais afectados, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar na Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, a declaração de responsabilidade do construtor responsável por essa demolição, bem como a apólice de seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. Após a conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicado o facto à DSSOPT para efeitos de vistoria. 5 Findo o prazo da demolição e da desocupação não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o no 2 do artigo 139o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei no 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos nos 1 e 2 do artigo 89o do RSCI, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá a partir do termo do prazo atrás referido à execução dos trabalhos acima referidos, a expensas do infractor. Além disso, tendo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias expirado, a DSSOPT dará início aos trabalhos da demolição e da desocupação, não podendo ser cancelados os referidos trabalhos uma vez iniciados. Por fim, os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados no local indicado à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30o do Decreto-Lei no 6/93/M, de 15 de Fevereiro. 6 As obras acima indicadas infringem o disposto no RSCI, pelo que, os infractores são sancionáveis com a respectiva multa. Além disso, de acordo com o no 4 do artigo 87o do mesmo regulamento, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício. 7 Nos termos do no 1 do artigo 97o do RSCI e das competências delegadas pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva no 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 4 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital. Aos 14 de Junho de 2012

A Subdirectora dos Serviços

Enga Chan Pou Ha

quinta-feira 5.7.2012

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ANÚNCIO

[N.º212/2012]

[N.º207/2012]

Para os devidos efeitos, vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares seleccionados da lista de espera de habitação económica abaixos mencionados:

Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares do concurso de habitação económica abaixo indicados, no uso da competência delegada pela alínea 20) do n.º 3 do Despacho n.º 09/IH/2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2012 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

N.º do boletim de candidatura 110553 99041 95815 81396 79563 70341 *85913 70734 103236 119234 95533 97436 112038 110680 106116 105164 103114 *92891 126917 90984 81274 72866 101401 96309 81620 91353 119338 71598 113286 103322

Nome

LEUNG UN I CHEONG CHON HIM AO KIT CHENG SEQUEIRA CRISTINA ROSA TANG SIO FONG LAM KA POU *CHAN MAN HOU CHAN KING HO NG PENG SENG LEONG IOK IN FONG IAN IAN MAK WAI CHI HO WAI IN FONG MAN IAN MAK SOK I FAN I LENG IEONG CHI KIN *CHEANG CHONG LAM U IONG MIO IENG IENG LEI CHAN MEI KONG WAI KUAN WONG CHAN MAN CHANG IOK KUAN CHONG KA LOU WONG LAI MENG LEONG HONG SAN CHIANG CHAN VAI LAM SOI HANG LAI WENG WA

N.º do boletim de candidatura 82716 73044 110851 103557 127789 94775 85268 94970 71620 106783 104409 96190 90764 118365 74905 93213 *61494 82642 88604 *78543 51810 79291 90531 126688 72642 99217 103420 94971 98106 116737

Nome

LEI HOI AO FONG PENG LOU KAM SENG CHOU LEONG KEI LEI SOU KUAI CHAN KIT IAN HELENA WONG WAI SI CHU LAI NA WONG CHI CHENG LAI WANG FONG FONG KUOK LEONG HONG WENG IAN IP WAI LON LEE KIT I HONG PEK IN SOU KAM FAI *FAN KA HONG IEONG KIN SENG LEI KENG CHIO *CHOI SI SON TANG KA MAN PANG TENG PONG YAN PUI SI SUN CHEUK MAN CHEANG HENG HONG LEI SAU FONG CHAN CHI KIN SIO POU KEI FAN FOK CHI CHING CHONG IAN

Em virtude de não existirem fracções disponíveis da tipologia no local a que se candidataram, mas há outras fracções da mesma tipologia disponível em Coloane, de acordo com os termos do n.º 8 do artigo 60.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica) e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, o Instituto de Habitação (IH) informa os representantes dos agregados familiares acima referidos, através de ofícios, para se dirigirem pessoalmente ao IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau (perto da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte), no dia 24 de Julho de 2012, às horas fixadas nos respectivos ofícios, para escolha das fracções de habitação económica disponíveis de T2 na zona de Coloane. Nessa altura, os agregados familiares da lista de espera acima referidos devem apresentar os documentos comprovativos (originais e cópias) abaixo mencionados, para efectuar a nova verificação dos requisitos da candidatura da aquisição de habitação económica. Caso as respectivas informações afectem os actuais requisitos da aquisição de fracção ou existirem mudança da composição dos agregados familiares acima referidos, este Instituto irá suspender, imediatamente, o procedimento da escolha de habitação económica: 1. Documentos de identificação de todos os elementos do agregado familiar e os seus cônjuges (caso houver) registados no boletim de candidatura de habitação económica. 2. Prova de casamento (aplicável aos indivíduos casados. Caso tenha entregue ao IH, nos últimos três meses, não é necessário a entregar de novo). 3. Boletim de candidatura dos dados dos agregados familiares de habitação económica devidamente preenchidos e assinados. De acordo com os termos do n.º 2 do artigo 13.º do decreto-lei acima referido, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002, caso os agregados familiares da lista de espera acima referidos não tenham comparecido no IH, no dia e horas fixados, e apresentado os documentos acima referidos, para escolha de habitação ou não pretendam adquirir nenhuma das fracções de habitação económica disponíveis no momento podem optar entre, por motivo não justificado, implica a perda do direito de escolha e passagem automática para o último lugar da lista geral; ou após a apreciação dos dados apresentados, verifique que não reunirem com os requisitos da candidatura, os agregados familiares seleccionados serão excluídos na lista geral. * Em caso da 2.ª convocação, os agregados familiares seleccionados que não tenham comparecido no IH, no dia e horas fixados, e apresentado os documentos acima referidos, para escolha de habitação ou não pretendam adquirir nenhuma das fracções de habitação económica disponíveis no momento podem optar entre, serão excluídos na lista geral, de acordo com os termos das alínea a) do artigo 14.º do decreto-lei acima referido, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002 e alínea 2 do n.º 5 do artigo 60.º da Lei n.º 10/2011. No intuito de proporcionar os agregados familiares seleccionados para terem mais conhecimentos sobre as informações das fracções de habitação económica disponíveis, o IH juntamente os ofícios enviará em anexo o catálogo com descrições das fracções para venda, tabela dos preços, rácio bonificado, pontos de observação, informações sobre a fracção de modelo. Caso os agregados familiares seleccionados não tenham recebidos os ofícios remetidos pelo IH, até sete dias antes da data fixada, poderão dirigir-se ao IH sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau) ou consultar através do telefone n.º 2859 4875, durante o horário de expediente.

A Presidente Subst.a,

Kuoc Vai Han 4 de Julho de 2012

Nome CHAN CHAO IN LEI KIN MENG LOU KA MENG KUAN NGON NENG LAM LAI WA

CHAU CHEOK FAI

CHAO MAN PAN CHANG IM PENG CHAN SIO KIT CHIO SAN WA CHEANG MEI WAN KUONG KUAI IENG FONG KAM PENG LAO NGON SAI HOI CHONG WAI MA HANG LEONG CHAN PENG TENG CHAN WAI TONG

N.º do boletim de candidatura 106872 107181 107928 107943 109612

110752

110980 113454 113529 113649 114204 114293 114411 114496 114794 114918 115508 115866

Nome LEUNG CHI WAI CHOI MING CHI MO IEOK HANG CHIO HEI MAN SUN IONG

KUAN CHAN LAP

CHEONG WENG KAI LAM SI HOI KOU MAN CHON SOU MEI HENG LO SI MAN CHAO TONG HONG PANG KAM HO NG CHI WA LAU KA WAI CHEONG IM KUAN SIN WENG CHI WONG IAT HOI

N.º do boletim de candidatura 115867 116754 116776 117065 117872

118012

119381 119640 119755 122422 126553 126965 127696 1378 55894 59466 79283 98030

Após as verificações deste Instituto, notamos que os representantes dos agregados familiares e/ou os seus cônjuges de candidatos a habitação económica acima mencionados são proprietários de fracções autónomas com finalidade habitacional na Região Administrativa Especial de Macau, desde à data da apresentação da candidatura e até à data de celebração da escritura pública de compra e venda da fracção, pelo que, estes não reúnem os requisitos exigidos para a candidatura, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º e n.º 5 do artigo 60.º da Lei n.º 10/2011(Lei da habitação económica). Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 16 de Maio de 2012, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas contestações pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, entretanto não o fizeram. Nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento de acesso à compra de habitações construídas no regime de contrato de desenvolvimento para a habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, revisto pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002, assim como do despacho do signatário, exarado na Informação n.º1788/DAHP/DAH/2012, os representantes dos agregados familiares e/ou os seus cônjuges forem retirados dos agregados familiares e as respectivas candidaturas serão excluídas da lista geral de espera, por não reunirem os requisitos para aquisição de habitação económica. E de acordo com o disposto no n.º 21 do Despacho n.º 09/IH/2012, revisto pelo Despacho n.º 20/IH/2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2012 e no artigo 155.º do Código do Procedimento Administrativo, cabe recurso hierárquico necessário da respectiva decisão adminstrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo.

O Chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública, Substª.

Ng Lok Mui 3 de Julho de 2012

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Coreia do Norte vai enviar 51 atletas aos Jogos Olímpicos

A Coreia do Norte informou ontem que 51 dos seus atletas conseguiram a qualificação em 11 modalidades para os Jogos Olímpicos de Londres. Os atletas norte-coreanos vão competir em futebol feminino, maratona, ténis de mesa, judo, wrestling, halterofilismo, tiro, tiro com arco, natação sincronizada, boxe feminino e mergulho, informou a agência noticiosa oficial nortecoreana. Nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, a Coreia do Norte levou para casa duas medalhas de ouro, uma de prata e três de bronze.

Casillas pede respeito por Itália

Kiev. Últimos segundos da final do Europeu. Espanha vence Itália por 4-0. Iker Casillas, guarda-redes e capitão da “roja”, dirige-se a Jorge Sousa, juiz de baliza, e pede para que o encontro seja dado por terminado. “Árbitro, árbitro. Respeito por Itália”, pediu Casillas ao árbitro português. Momentos depois, Pedro Proença fez soar o apito pela última vez. Espanha sagrava-se bicampeã europeia e vergava Itália a humilhante derrota na capital ucraniana.

Nani quer futuro esclarecido

O internacional português Nani quer que o Manchester United esclareça se está interessado na sua continuidade nas próximas duas semanas ou se deve começar a procurar outro clube para prosseguir a sua carreira. De acordo com o jornal inglês The Sun, as negociações em torno da renovação do seu contrato estão em suspenso, após um diferendo em torno dos valores referentes ao aumento do seu salário. O jogador aufere cerca de 1,1 milhões de patacas por semana e o Man. United estaria disponível para aumentar o seu salário entre 370 a 490 mil patacas, mas essa verba não terá sido suficiente para o que pretende o jogador. Daí surge este impasse. Nani tem ainda mais dois anos de contrato, mas o seu nome começou agora a ser associado a diversos clubes.

ODOLFO Ávila regressa este fim-de-semana ao Circuito Internacional de Ordos, um circuito de boas memórias para o piloto português de Macau que aqui celebrou, o ano passado, a sua primeira vitória com o Team Jebsen. Actualmente na quarta posição na corrida pelo título da Taça Porsche Carrera Ásia de 2012, o Team Jebsen procura subir na classificação geral numa pista que tem vindo a ganhar a reputação de punir severamente todos aqueles que cometem o mínimo erro. Quando a competição fez a sua estreia na época transacta, Ávila rapidamente se adaptou ao apertado e sinuoso circuito da Mongólia Interior, onde a aderên-

Ordos de boa memória para Rodolfo Ávila

Tentar repetir vitória cia do asfalto pode esvaecer em segundos devido às imprevisíveis tempestades de areia. Aos 25 anos, Ávila tem mostrado uma grande maturidade e tem uma especial afeição pelo circuito de 3,751 quilómetros. Em 2011, o piloto que enverga as cores da RAEM foi Segundo na primeira corrida, para triunfar na segunda manga. “Ordos é uma pista incrível que requere uma absoluta dedicação física e mental. Qualquer desconcentração pode sair cara.

A condições do asfalto mudam de volta para volta, devido à areia e ao pó, portanto é sempre difícil encontrar as afinações perfeitas. O ano passado encontramos uma afinação soberba que me permitiu usar o carro no seu limite nas mais variadas condições”, explica o piloto. O vice-campeão de 2011 sabe que este ano a concorrência está mais forte, mas este factor não o impede de ambicionar um resultado de vulto no domingo:

“Repetir a vitória em Ordos será um importante empurrão na nossa campanha pelo campeonato. Nós temos sido rápidos toda a época e estamos a postos para vencer outra vez. Nós conseguimos dois pódios em quatro possíveis, portanto agora é altura para uma vitória.” Depois dos dois treinos-livres de sexta-feira, a qualificação da Taça Porsche Carrera Ásia está agendada para sábado, dia 7 de Julho As duas corridas disputam-se no domingo, 8 de Julho.

Fórmula 1 Piloto espanhola sofre acidente grave no Reino Unido

Villota corre perigo de vida

espanhola Maria de Villota, piloto de testes da escuderia de Formula 1 Marussia (ex-Virgin), sofreu um acidente grave no início de treinos no aeródromo de Duxford, Reino Unido, tendo sido transportada para o hospital. Segundo informa a equipa em comunicado, Maria, filha do antigo piloto de Formula 1

Emilio de Villota, chocou pelas 9h15 locais no final da sua primeira volta de treino contra um camião de apoio da equipa. “Maria foi transportada para o hospital. Quando for conhecido o seu estado médico será emitido um novo comunicado”, refere Marussia na sua missiva. De acordo com a

televisão pública BBC, Villota foi de encontro a um camião que serve de transporte aos monolugares da Marussia na base aérea de Duxford Airfield, perto de Cambridge. Também em declarações ao canal televisivo britânico, um porta-voz do serviço de ambulâncias que transportou a espanhola para o hospital

disse que De Villota sofreu lesões que a colocam em risco de vida. Maria de Villota, de 33 anos, foi designada piloto de testes da Marussia no início de Março. No ano passado já conduziu na Fórmula 1, tendo atingido os 300 km/hora no circuito Paul Ricard, no sul de França, ao volante de um Lotus-Renault.

quinta-feira 5.7.2012

[ ] Cinema

futilidades

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Cineteatro | PUB

SALA 2

THE AMAZING SPIDER-MAN [3D] [B] Um filme de: Marc Webb Com: Andrew Garfield, Emma Stone 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

PAINTED SKIN II SALA 1

PAINTED SKIN II [C]

FALADO MANDARIM LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Wuershan Com: Chen Kun, Zhou Xun, Mini Yang 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

SALA 3

ABRAHAM LINCOLN: VAMPIRE HUNTER [3D] [C]

Aqui há gato

Um filme de: Timur Bekmambetov Com: Benjamin Walker, Anthony Mackie, Dominic Cooper 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

VERTICAIS: 1-Doença da pele. Dar alabança (Ant.). 2-Pequeno poema da Idade Média. Estabelecimento fabril (Bras.). 3-Reparavam. Su-Sudoeste (abrev.). Conferir (abrev.). 4-Sacerdote budista (pl.). Dama de companhia. 5-Gazeante. 6-Constelação, o m. q. Orião. Sã e salva. 7-Cavadela. 8-Fedor (Bras.). Cidade japonesa. 9-Acusada. Uiva. Edifício em construção. 10-Tombada pelo próprio peso. Preposição e artigo (pl.). 11-Pestilência. Pundonor, generosidade.

SOLUÇÕES DO PROBLEMA

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Qualquer coisa a que se dirija o tiro. 2-Tomba. Dê traços, risque. 3-Ninho (Prov.). Planta lamiácea. Para este lugar. 4-Amargura, tristeza (Fig.). Umas (Arc.). 5-Bandolim. 6-Bastante, suficientemente. Já utilizada. 7-Cada uma das quarto réguas horizontais do tear destinadas, duas a duas, a conservar entre si uma série de lissas. 8-Parte da data. Alago. 9-Bário (s.q.). Une, ajunta. Prover de aba. 10-Ciumenta. Desgasta. 11-Coçara, gastara pelo uso. Facto, circunstância.

[Tele]visão TDM 13:00 13:30 14:30 19:00 20:30 21:00 21:30 22:15 23:00 23:35 00:30 01:10 01:40

22:00 22:30 23:30

TDM News - Repetição Jornal das 24h RTPi DIRECTO Resistirei Telejornal TDM Talk Show Castle Aquarela do Brasil TDM News Herman 2012 Reportagem Sic Telejornal (Repetição) RTPi DIRECTO

31 - STAR SPORTS 11:00 The Championships, Wimbledon 2012 16:00 Inside Grand Prix 2012 16:30 2 Wheels 17:00 The Championships, Wimbledon 2012 Day #9 Highlights 18:00 (LIVE) The Championships, Wimbledon 2012 Ladies Singles Semifinals INFORMAÇÃO TDM

82 - RTPi 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Sal na Língua: Bafatá – Guiné Bissau 15:00 Poplusa 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 O Elo Mais Fraco 18:00 Vingança 18:30 Moda Portugal 2 19:20 Liberdade 21 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 Ler +, Ler Melhor 21:30 O Preço Certo 22:15 Verão Total 30 - ESPN 11:30 14:30 17:30 18:30 19:30 20:00 20:30 21:00

Sportscenter Asia 2012 Open Championship Official Film 2002 Open Championship Official Film 2003

X Games Los Angeles MLB Regular Season 2012 Baltimore Orioles vs. Seattle Mariners (Delay) Baseball Tonight International 2012 2012 Nathan’s Famous Hot Dog Eating Contest (LIVE) Sportscenter Asia 2012 The Football Review Global Football MotoGP World Championship 2012 - Highlights

40 - FOX MOVIES 12:05 The Road 14:00 The Sixth Sense 15:50 Tron: Legacy 17:55 Ice Age 19:20 Drive Angry 21:00 Scream 4 22:55 The Season Of The Witch 00:35 Across The Universe 41 - HBO 12:00 Mean Girls 2 13:35 The Missing 15:50 Transformers 18:20 Commandments 19:50 For Your Eyes Only 22:00 Game Of Thrones 23:45 Vanishing On 7Th Street 42 - CINEMAX 12:30 Dragonheart 14:15 Faster 16:00 Ace High 18:30 Meteor Storm 20:10 Dr Jekyll & Mr Hyde 22:00 Repo Men 23:50 Spartacus: Vengeance

HORIZONTAIS: 1-ALVO. OCARAM. 2-CAI. TRACE. I. 3-NIAL. IVA. CA. 4-E. MAGOA. UAS. 5-U. MANDOLIM. 6-ASSAZ. USADA. 7-LISSEIRA. A. 8-ANO. ALACO. B. 9-BA. ADE. ABAR. 10-A. CIOSA. ROI. 22-RAFARA. CASO. VERTICAIS: 1-ACNE. ALABAR. 2-LAI. USINA. A. 3-VIAM. SSO. CF. 4-O. LAMS. AIA. 5-T. GAZEADOR. 6-ORION. ILESA. 7-CAVADURA. A. 8-ACA. OSACA. C. 9-RE. ULA. OBRA. 10-A. CAIDA. AOS. 11-MIASMA. BRIO.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA COZINHA TRADICIONAL DE MOCAMBIQUE • Paola Rolleta Moçambique oferece o manjar típico com uma fusão de valores culturais que dão sabor especial a uma cozinha mestiça, curiosa, apetecida. Produtos da terra, como mandioca, batata-doce, mapira, amendoim, castanha de caju, mangas, papaias e coco… Produtos do mar, como garoupas, carapaus, amêijoas, e os famosos camarões… Enfim, uma variedade infinita que faz da culinária moçambicana um mosaico de sabores e cores, agora num livro em que Paola Rolletta lembra que a culinária deste país africano é tão quente quanto a nação.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO DIA ANTERIOR

COZINHA TRADICIONAL DE ANGOLA • Ana da Costa Cabral Cozinha Tradicional de Angola, da autoria de Ana da Costa Cabral, é mais um título que cria água na boca. Angola - uma terra de fascínio, cor e alegria, com uma natureza vibrante, um povo afável e um clima único. Entre as suas muitas riquezas encontramos uma gastronomia deliciosa e muito variada. Aqui poderá encontrar, entre muitas outras, as seguintes receitas: Funje de Mandioca, Feijão com Óleo de Palma, Muamba de Galinha, Quizaca com Camarão e Jinguba, Muzongue, Quifufutila, Cocada. RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

VERDE, VERDE, VERDE... E AS AVES A Sands China doou 900 mil patacas à Sociedade Ecológica de Macau (SEM) para que cuide do meio ambiente de Macau. A SEM ficará, igualmente, responsável pela gestão da Fundação Verde, criada pela operadora de jogo. Durante a doação, o presidente da Sands China, Edward Tracy, falou de responsabilidades sociais que a operadora tem para com a comunidade que a acolheu. E é nesse sentido que a protecção ambiental entra nos horizontes da operadora que gere o maior casino do mundo – o Venetian Macau. Numa altura em que se fala tanto da protecção das aves do Cotai. Há já quem fale na possibilidade de criar um habitat na Ilha da Montanha para tentar chamar as aves até lá, como se o ser humano pudesse – qual Deus! – criar habitats naturais para os outros seres vivos. As aves escolheram as zonas húmidas do Cotai. Pronto! Será que ninguém ainda se mentalizou disso? São os animais que, que por serem selvagens, escolhem onde querem estar e não os humanos que oferecem lugar para ficarem. A não ser que transformem o Cotai num jardim zoológico, não me parece nada bom o Governo permitir abusos contra as espécies que proliferam no território. Ponho-me a pensar para quê tanta polémica em torno da mudança do Centro de Informação da Segurança Rodoviária. Primeiro, questiono-me para que serve esse centro. Ensinar as crianças? Ok. Então pode ficar no sítio qualquer. Não é preciso prejudicar as aves por causa de um centro que tem uma utilidade mediana. Segundo, enerva-me como é que as cabeças pensantes do território ainda se põem a discutir coisas que à partida, se houvesse um pouco de inteligência, não seriam sequer pensadas. Mas comemoremos a iniciativa da Sands China. Pataquinhas em prol da protecção ambiental são sempre bemvindas. Miau...

Pu Yi

opinião

quinta-feira 5.7.2012

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Carlos M. Cordeiro

da estrela

O Euro dos enfermeiros

STA semana, no café do Tio Manel cá pela serra tem sido uma tristeza. O futebol europeu acabou e a rapaziada entrou em debandada. Um Euro2012 que por umas semanas substituiu a crise do homónimo que preocupa todos os governantes europeus atendendo às dúvidas de continuação como moeda única. Cada vez mais o futebol manda peso no quotidiano dos povos e Portugal esteve mobilizado no apoio à sua Selecção. Portugal ponto e vírgula, porque ainda houve uns treinadores de bancada e uns assistentes de treinadores que tiveram a desfaçatez de criticar Paulo Bento e os seus jogadores no momento mais inoportuno da cruzada. Ainda estou à espera que alguém lá no café do Tio Manel apareça a dizer que razões tiveram Manuel José e Carlos Queiroz para contrariar um plano que até foi bem executado. Vencer campeonatos no Egipto é a mesma coisa que treinar o Cascalheira aqui da Covilhã. Quanto ao outro dito treinador, despeitado por ter sido corrido da Selecção por indecente e má figura, que moral tem para falar se nunca ganhou nada em lado nenhum. Até o campeonato mundial da geração Figo-Rui Costa-João Pinto foi conquistado devido essencialmente ao profissionalismo do professor Nelo Vingada, segundo a opinião de muitos jogadores que pertenceram a essa Selecção júnior de ouro.

cartoon por Steff

O Euro2012 terminou com a vitória da Espanha mas concordemos que a grande final devia ter sido entre os espanhóis e o nosso lema todos por onze e onze por todos. Uma final Espanha-Portugal tinha tido outro “salero” porque até fomos a única Selecção a quem o campeão europeu não conseguiu marcar um golo. Oh!, desculpem lá, é que vim parar aqui ao futebol sem querer, tudo por culpa do euro, do outro, daquele que serve para dar de comer ao pagode que ainda vai conseguindo encontrar trabalho. Falar-vos do euro porque há pouco vi passar uma manifes-

tação de protesto organizada por enfermeiros. Está em causa um caso infame. O Estado está a contratar enfermeiros a menos de 4 euros por hora, quando a uma empregada doméstica para limpar uma casa já se paga 8 euros à hora. Acontece que existem umas “empresas” que contratam médicos e enfermeiros e depois cedem o seu labor aos hospitais do Estado. Por exemplo, os enfermeiros dos Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo que sejam contratados através de empresas de prestação de serviços passam a ganhar 3,96 euros por hora, quando anteriormente recebiam seis.

FOGO AMIGÁVEL

Na maioria dos casos somente quando temos um familiar internado num hospital é que damos valor ao trabalho incessante de um enfermeiro, às dificuldades com que os enfermeiros se deparam e que amiúde substituem os médicos junto do sofrimento dos pacientes através de horas extraordinárias. Se um enfermeiro passa a vencer menos que uma empregada doméstica não tenho dúvidas que o seu destino está direccionado a uma qualquer estação de comboios ou ao aeroporto Sá Carneiro ou da Portela Resumindo, pelas contas do Sindicato dos Enfermeiros, estes profissionais não vão receber mais de 300 euros por mês num país onde o salário mínimo é de pouco mais do que 450 euros. Algo está muito errado neste mundo da política versus negócios no sector da saúde. Já o meu avô dizia “Com a saúde não se brinca” numa alusão clara à importância devida pelos cidadãos aos cuidados médicos. E quem presta esses cuidados? Obviamente os enfermeiros e médicos. A verdade é que alguém anda a brincar com a saúde dos portugueses e com a carteira dos enfermeiros que precisavam de paz para se concentrarem na sua espinhosa profissão. Na maioria dos casos somente quando temos um familiar internado num hospital é que damos valor ao trabalho incessante de um enfermeiro, às dificuldades com que os enfermeiros se deparam e que amiúde substituem os médicos junto do sofrimento dos pacientes através de horas extraordinárias. Se um enfermeiro passa a vencer menos que uma empregada doméstica não tenho dúvidas que o seu destino está direccionado a uma qualquer estação de comboios ou ao aeroporto Sá Carneiro ou da Portela. Emigrar é a sina dos enfermeiros e a gravidade existencial do problema é tão significativa que, neste preciso momento que vos escrevo, oiço no rádio que uma empresa suíça já está em Portugal a entrevistar profissionais de enfermagem a fim de os contratar para vários países da Europa. Portugal está a abandonar os seus filhos de uma forma tenebrosa e austera, dizendo-nos que o objectivo tende a reduzir um défice no cumprimento de ordens emanadas de uma “troika”. Portugal deu nas vistas no Euro do futebol, mas alguém se esqueceu de informar que esse Portugal, que pertence ao “circo” da moeda única, está quase ao nível dos países do terceiro mundo.

quinta-feira 5.7.2012

Ciclone

opinião

www.hojemacau.com.mo

Quando a preocupação das gentes é a vida de outrem, é porque a sua vida já não a têm. POR FERNANDO

Carlos Morais José

editorial

Este governo é indiano Informa-nos o amável Gabinete de Comunicação Social que os nossos queridos governantes passam grande parte do seu tempo em visitas ao continente chinês. Por lá é suposto adquirirem exemplos de modo a aproveitar o melhor para Macau. Mas eu não acredito. Cá para mim Chui Sai On & Cia. deslocam-se mas é com frequência à Índia e é lá que encontram os modelos de governação, não na RPC. Tomemos o caso da poluição atmosférica. Grande parte das cidades chinesas, nomeadamente as que são Património da UNESCO mas não só, adoptaram uma política radical em relação às motos no centro das cidades: tolerância zero, a não ser para veículos eléctricos, ajudados por pedais. O resultado é um ambiente muito mais saudável, quer em termos atmosféricos quer sonoros. Em Macau seguimos o exemplo indiano: vale tudo, incluindo veículos velhos a cuspir fumo, transportes públicos poluentes, carros do governo incluídos. Ou seja, um comportamento mais próximo do país de Gandhi do que da China. Mas as coisas, infelizmente, não se ficam por aqui. Também em termos sociais este governo demonstra claramente as suas simpatias pelos modelos hindus, nomeadamente pela estrutura de castas que predomina na Índia. Também aqui em Macau existem, não

declaradamente, algumas castas. A primeira é constituída pelas famílias no poder ou com influência junto da Praia Grande e o fosso entre esta elite e os outros aumenta sem parar, de tal modo que a ascensão social se torna praticamente impossível porque ninguém entra naquele círculo dourado. Nas castas intermédias estão os casineiros e outros negociantes de sucesso, nomeadamente na área dos empréstimos parabancários. Enfim, uma estrutura social, com pouca mobilidade, exactamente ao contrário do que se passa na RPC e o que constitui uma das suas grandes forças enquanto sociedade em crescimento. Estas são algumas das razões pelas quais me parece que o governo nos anda a enganar quando diz que faz viagens à China. Cá para mim tem mas é reserva certa de hotel em Nova Deli e quejandos. * A “pata na poça” da Segurança, no que diz respeito à residência dos portugueses, não deixa de ser um aviso à navegação. Baixem a bujarrona e não gritem do convés. Se não há fumo sem fogo, sinceramente este é daqueles incêndios sem Nero, sem ninguém para ver arder. Ou seja, no fim pagam os cristãos. E

ainda há quem insista em botar opinião sobre o assunto. “Por qué no te callas?”, como lembrava e bem ontem Correia Marques. * O Wall Street Journal claramente encontrou uma fonte preciosa que jorra informação sobre Macau. E a coisa não para de produzir notícias sobre este território e os talentosos homens que por aqui circulam. Curiosamente, a mesma atenção não é dada neste momento a Las Vegas, a Atlantic City ou aos negócios de outros lugares com casinos nos Estados Unidos. Por lá não parece a ninguém fazer impressão que candidatos que se dizem religiosos, quiçá cristãos, aceitem dinheiro proveniente do jogo para as suas campanhas. A seguir, se não já, também a prostituição, o tráfico de droga, de armas e etc., serão considerados com possíveis contribuintes. É a América dos hipócritas. Por aqui diz-se que alguém muito bem informado e com muitos documentos sobre o jogo terá sido mal tratado e caluniado, de tal modo que não poderá aqui voltar. E que esse mesmo alguém estará, lentamente, a saborear a vingança. Será verdade? Não sei. Mas sei que quem aos seus não vale provavelmente pagará por isso. Estes casinos americanos são, afinal, um problema.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Nuno G. Pereira; Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia; Peng Zhonglian; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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Detectado polónio nas roupas do líder palestiniano

Yasser Arafat terá sido envenenado O

líder palestiniano Yasser Arafat, que morreu em 2004, terá sido envenenado com polónio, uma substância radioactiva, segundo os resultados de análises realizadas num laboratório suíço, citados num documentário difundido, esta terça-feira, pela televisão Al-Jazira. As análises foram feitas com uma amostra biológica recolhida dos objectos pessoais do dirigente palestiniano que foram entregues à sua viúva Suha, pelo hospital militar de Percy, sul de Paris, onde Yasser Arafat morreu, segundo revelou François Bochud, director do Instituto para Radiações Físicas de Lausanne, na Suíça. “A conclusão é que detectámos um nível significativo de polónio nas roupas”, disse Bochud especificando que as análises demoraram nove meses a ser feitas. O polónio é uma substância pouco comum e altamente radioactiva, com a qual foi envenenado o antigo espião russo Alexandre Livtenko, que morreu em Londres em 2006. Recorde-se que Yasser Arafat adoeceu entre Agosto e Outubro em Ramallah, cidade

cercada pelo exército israelita na Cisjordânia, e morreu em Paris em 2004. A morte do líder palestiniano deu origem a uma série de teorias depois de os médicos que o assistiram não terem conseguido dar uma explicação para a deterioração tão rápida do seu estado de saúde. Os palestinianos acusaram sempre Israel de ter envenenado Yasser Arafat, enquanto a imprensa mundial noticiou antes da sua morte que sofria de cancro no estômago. Agora, para que a morte por envenenamento com polónio seja confirmada seria necessário exumar o corpo do histórico líder palestiniano.

“France Football” daria a Bola de Ouro a Casillas

A revista francesa, que em 1956 criou o prémio que distingue o melhor futebolista a actuar nos campeonatos europeus, considera que esta seria a altura ideal para galardoar Iker Casillas, guarda-redes do Real Madrid e da Selecção de Espanha, com o troféu. “Pelo conjunto do seu trabalho, por permanecer no topo com a Selecção de Espanha, mas também pela sua tranquilizadora presença, pela sua personalidade, pela sua influência e pela sua mestria, Casillas merecia, no final de contas, uma Bola de Ouro», lê-se na edição desta terça-feira da “France Footbal”, dedica aos melhores jogadores do Euro-2012.

Tribunal decreta perda de mandato de Macário Correia

O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, foi condenado a perda de mandato pelo Supremo Tribunal Administrativo, por alegada violação do Plano Director Municipal e do Plano Regional de Ordenamento do Território enquanto presidente da Câmara Municipal de Tavira, em 2006. O autarca era arguido num processo em que foi acusado de várias ilegalidades em matéria de licenciamento, na primeira instância, a ação foi julgada improcedente mas o Ministério Público não desistiu, apresentou recurso e ganhou agora a causa, com o Supremo Tribunal Administrativo (STA) a declarar “a perda do actual mandato” de Macário Correia.

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quinta-feira 5.7.2012