Hoje Macau 5 AGO 2020 #4583

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUARTA-FEIRA 5 DE AGOSTO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4583

Cuidado com a língua A lei que criminaliza a difusão de falsas informações foi ontem aprovada. A partir de 15 de Setembro “quem produzir ou disseminar informações falsas” será punido com pena de prisão até dois anos. Quatro deputados

COVID-19

A VACINA CASEIRA

votaram contra a criminalização por temerem limitações à liberdade de expressão, mas o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirma que a lei vai ser aplicada com rigor e não será fácil acusar alguém do crime de rumor.

GRANDE PLANO

MANUEL DE ALMEIDA

PÁGINAS 4-5 ERIK TAM

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hojemacau

FINANÇAS PÚBLICAS

ARRENDAMENTOS VALEM MILHÕES PÁGINA 7

FLOWER CITY

STELLA & THE ARTISTS

PÁGINA 8

EVENTOS

POLÉMICA NO CONDOMÍNIO

DANÇA COM TODOS

OPINIÃO

A EXISTÊNCIA DAS PALAVRAS MANUEL DE ALMEIDA

2 grande plano

5.8.2020 quarta-feira

CIÊNCIA

NOS BICOS DOS MUST APELA AO GOVERNO POR FINANCIAMENTO PARA VACINA

Caso a vacina criada por investigadores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e da Universidade Politécnica de Hong Kong seja viável para distribuição, os cidadãos locais podem ser dos primeiros a ter acesso. Mas isso implica investimento governamental. Foi uma das principais mensagens deixadas ontem pelo director da Faculdade de Medicina da MUST

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caminho para se chegar a uma vacina viável implica investimento, e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) pediu ontem ao Executivo apoio financeiro para a próxima fase de investigação. “Se o Governo de Macau sentir que isto é algo que quer ajudar a impulsionar, pode comprometer-se para assegurarmos que quando tivermos uma vacina em cima da mesa os cidadãos de Macau vão ser dos primeiros a ter vacinas, em vez de esperarem um ano ou dois”, disse o director da Faculdade de Medicina da MUST, em conferência de imprensa. O responsável acrescentou ainda que a alternativa é esperar pela distribuição de outros países.

Mason Fok indicou que a universidade tem uma palavra a dizer a favor de uma reserva de vacinas para Macau e Hong Kong, mas que sem financiamento na equação “o argumento não é tão forte”. Pelas suas estimativas, uma vacina nova custa cerca de 600 milhões de dólares de Hong Kong. Em causa está o anúncio feito esta semana de que uma pesquisa feita por investigadores da MUST e da Universidade Politécnica de Hong Kong, em cola-

boração com instituições chinesas, levou ao desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19 que teve resultados positivos quando testada em animais. O professor da MUST Kang Zhang, que integra a equipa, disse que até ao momento foram gastos dezenas de milhões de dólares americanos na investigação.

“Na nossa perspectiva, isto foi descoberto por um grupo de cientistas da China, Hong Kong e Macau, mas é uma pandemia global e não queremos produzir algo só para a região, mas também para a humanidade”, declarou Mason Fok. O director da faculdade de medicina avançou que em Fevereiro deste ano a MUST pediu um apoio de meio milhão de patacas ao Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19, que foi rejeitado.

“De momento, desenvolver uma vacina eficiente é a única forma de acabar esta pandemia.”

KANG ZHANG, PROFESSOR DA MUST

Mason Fok disse que ainda não foram iniciadas negociações com o Governo e que a universidade não foi abordada. Mas considera o investimento numa potencial vacina uma decisão fácil, frisando o impacto negativo que a pandemia teve na economia. “Quanto mais longa for a pandemia, maior o custo humano e económico”. Nesse contexto, descreve que apesar de compreenderem a forma de trabalho do Governo, não há tempo para discutir e esperar por especialistas.

“Mesmo que não tenhamos sucesso, tentámos o nosso melhor, não estamos passivamente à espera”, argumentou.

Os Serviços de Saúde disseram recentemente que a RAEM mantém contacto com fabricantes de vacinas de diferentes locais, e não se comprometeram em chegar a um acordo com a MUST e o Instituto Politécnico de Hong Kong, sublinhando que as instituições estão em fase de ensaios clínicos.

OPTIMISMO NA VIABILIDADE

“De momento, desenvolver uma vacina eficiente é a única forma de acabar esta pandemia”, afirmou Kang Zhang. De acordo com dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a 31 de Julho havia 26 vacinas candidatas a

avaliação clínica, enquanto 139 vacinas estavam em análise pré-clínica.

O novo tipo de coronavírus liga-se às células do corpo humano através do domínio RBD, presente numa proteína. O objectivo da vacina da MUST e da Universidade Politécnica de Hong Kong é impedir a interacção através de anticorpos: “põe-se a pastilha à volta da chave para a impedir de entrar na fechadura”, explicou Kang Zhang.

Em termos técnicos, uma questão tem sido transversal na comunidade científica em matéria de inoculação: como fazer a vacina mais eficiente usando a menor quantidade possível de componentes do

grande plano 3

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PES ´

nal, à base de proteína, estimando assim que tenha um custo-benefício aceitável. Desconhece-se o tempo de imunidade gerado, mas o director estima que seja “por um período de tempo significativo”, sublinhando a segurança que tem no método.

PROCURAM-SE FABRICANTES

Os ensaios clínicos em pessoas devem começar no espaço de meses ou semanas e abranger entre 10 mil a 30 mil indivíduos. A MUST está em negociações com um fabricante de vacinas em Taiwan para a produção destinada aos ensaios, que provavelmente não fará a distribuição mundial.

O Brasil e a África do Sul são dois países equacionados para fazer testes em humanos, algo que em Macau é impossível porque não existem casos.

Embora Kang Zhang não exclua cenários, apontou dificuldades em relação aos EUA, como potencial local para testes, “por causa de algumas situações” entre esse país e a China.

O director da faculdade de medicina avançou que em Fevereiro deste ano a MUST pediu um apoio de meio milhão de patacas ao Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19, que foi rejeitado

vírus, de forma a ser menos tóxica?

De acordo com os resultados obtidos, a resposta imunitária era mais forte e tinha menos efeitos secundários se a vacina usar apenas a parte do domínio RBD. A vacina não revelou efeitos secundários quando testada em ratos, coelhos e macacos, em laboratórios no Interior da China. Kang Zhang esclareceu que os primatas que serviram de cobaia têm sido acompanhados durante três meses e estão bem. “Obviamente, aqueles a que não foram dadas vacinas ficaram muito doentes”, acrescentou.

Observando que, pelo menos, 140 das mais de 150 vacinas em de-

“Não temos instalações para tal, não temos órgãos regulatórios. Mesmo que produzamos algo, quem vai certificar? (...)

Há muitas limitações para se fazer uma vacina localmente ou regionalmente. Temos de procurar parceiros internacionais.”

MASON FOK

senvolvimento usam o vírus inteiro, o investigador defendeu que o mecanismo usado na colaboração em que a MUST está envolvida é melhor.

Questionado sobre o que motiva a maioria das investigações a seguir por outra via, fez uma analogia entre os milhões de dólares gastos no rumo pelo qual essas equipas seguiram e a dificuldade em mudar a direcção de um porta aviões. E acrescentou que ninguém quer dar sinais de estar a falhar “nesta corrida”.

Mason Fok explicou que alguns dos outros métodos nunca foram usados para vacinas. Já o produto em desenvolvimento conjunto com a MUST usa um método tradicio-

Os ensaios clínicos têm três fases. Na primeira demonstra-se a segurança do produto administrado às pessoas, na segunda determina-se a dosagem, enquanto a terceira avalia a eficácia da vacina para se atingir imunidade. O investigador da MUST disse que as segunda e terceira fases vão ser combinadas. Os resultados precisam depois ser analisados antes de receberem aprovação para produção em larga escala.

“Há muitos anos que dizemos ao Governo que devemos ter as nossas instalações de produção de vacinas (...). Não temos instalações para tal, não temos órgãos regulatórios.

Mesmo que produzamos algo, quem vai certificar? (...) Por isso há muitas limitações para se fazer uma vacina localmente ou regionalmente. Temos de procurar parceiros internacionais”, disse Mason Fok. O director da faculdade de medicina comentou que nos EUA há regras a definir que as vacinas se destinam a dar prioridade aos cidadãos norte-americanos, depois para os aliados europeus, deixando o resto do mundo para o fim. Um cenário que aponta para uma espera de cerca de um ano até Macau ter acesso à vacina.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

UM CRIADO SISTEMA QUE DISTINGUE COVID-19 DA PNEUMONIA COMUM

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OIS investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau (UM) desenvolveram um sistema de diagnóstico automático aplicado a exames de Tomografia Axial Computorizada (TAC), capaz de distinguir, com sucesso e em pouco tempo, a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (covid-19), de outros tipos de pneumonia comum.

O estudo que colocou em escrito a descoberta é da autoria do Professor Wong Pak Kin e do estudante de doutoramento em engenharia electromecânica, Yan Tao, e foi publicado na revista científica, “Chaos, Solitons & Fractals”.

Segundo um comunicado da UM, o novo sistema permite identificar se os doentes estão infectados com o novo tipo de coronavírus “de forma 60 vezes mais célere quando comparado com a análise feita por radiologistas”.

A descoberta pode ser tanto mais importante, tendo em conta que a análise dos exames requer habitualmente intervenção manual de um radiologista e que o aumento exponencial de casos de covid-19 fez disparar o número de testes realizados via TAC, que precisam ser analisados. “O rápido crescimento do número de casos de covid-19 e a necessidade de cada paciente ser submetido a vários exames via TAC (com mais de 100 imagens obtidas em cada teste) tornou-se num enorme desafio para os radiologistas, especialmente as áreas mais afectadas pela pandemia”, pode ler-se no comunicado.

A equipa de investigadores espera ainda desenvolver novas funcionalidades do sistema, encontrando-se a trabalhar na criação de um algoritmo capaz de prever a gravidade do novo tipo de coronavírus nos pacientes e distinguir entre cinco tipos de pneumonia comum.

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O diz que disse criminoso

GCS

PROTECÇÃO CIVIL DEPUTADOS APROVAM CRIMINALIZAÇÃO DE “INFORMAÇÕES FALSAS”

O

debate de ontem na Assembleia Legislativa (AL) ficou marcado, no período antes da ordem do dia, pelo pedido de vários deputados do regresso da emissão dos vistos turísticos individuais por parte das autoridades de Guangdong para Macau.

Angela Leong, deputada e directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), foi uma das intervenientes. “Espera-se que as autoridades continuem a envidar esforços para negociar com o Interior da China e retomar a viabilidade da emissão de vistos de entrada em Ma-

Boia de salvação

Deputados pedem regresso de vistos turísticos para quem vem de Guangdong

cau para os residentes da Grande Baía”, defendeu.

De frisar que desde 15 de Julho vigora a isenção de quarentena entre Guangdong e Macau e foi retomado o processamento dos vistos de entrada dos residentes de Guangdong para Macau, à excepção dos turísticos. A partir de 12 de Agosto, será retomado o processamento dos vistos para residentes de outras províncias. Contu-

do, para a deputada, isso não é suficiente para revitalizar a economia local, uma vez que “facilitam apenas a ida dos residentes de Macau para o interior da China, e só uma pequena quantidade de pessoas com visto de negócios ou de estudo pode vir a Macau”.

Também o deputado Si Ka Lon defendeu que se deve “continuar a pedir o apoio da pátria na retoma adequada dos vistos individuais”,

lembrando a queda de 94,5 por cento das receitas do jogo em Julho. “A economia baseia-se na exportação de serviços, portanto, continuar sem turistas durante algum tempo será insustentável para muitos sectores. O Governo tem de informar a pátria da situação real da epidemia, da economia e da sociedade, e continuar a pedir o seu apoio na retoma gradual dos vistos individuais, começando por Guangdong”, apontou.

APOSTAR NA GRANDE BAÍA

Também para o deputado Ho Ion Sang faz sentido que as autoridades de Macau e de

Guangdong dialoguem para serem retomados os vistos na zona da Grande Baía, isto numa altura em que Hong Kong atravessa a terceira fase do surto epidémico, com o registo de centenas de novos casos de infecção por dia.

“Sob a premissa de que a epidemia está segura e controlada, sugiro ao Governo que dialogue com os serviços competentes do Interior da China para se dar preferência à emissão, pelas nove cidades na Grande Baía, de vistos para Macau e que depois se alargue a medida a toda a província de Guangdong”, disse.

Ho Ion Sang disse que a retoma da circulação entre Macau e Guangdong é um bom primeiro passo, mas não chega. “Para a verdadeira retoma do turismo é essencial reabrir os vistos individuais dos residentes do interior da China e recuperar as viagens transfronteiriças.

Segundo o secretário para a Economia e Finanças, a retoma dos vistos faz parte dos planos do Governo, mas é preciso fazer bem a prevenção da pandemia”, concluiu. A.S.S.

TIAGO ALCÂNTARA

Wong Sio Chak esclareceu que existem “elementos muito rigorosos para constituir um crime de rumor e acusar alguém vai ser muito difícil”

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Foi ontem aprovado na especialidade o novo regime jurídico da protecção civil que criminaliza a difusão de “informações falsas”. Apenas quatro deputados votaram contra este ponto. Sulu Sou e Au Kam San temem limites à liberdade de expressão, mas Wong Sio Chak garantiu que o diploma contém “elementos rigorosos para constituir o crime de rumor” e que “acusar alguém será muito difícil”

A

partir de 15 de Setembro, quando entra em vigor o novo regime jurídico da protecção civil, a difusão de “informações falsas” passa a ser crime em Macau. O "crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes públicos de natureza súbita" pune "quem produzir ou disseminar informações falsas, com intenção de causar alarme ou inquietação pública", com pena até dois anos de prisão ou multa de até 240 dias.

A pena é agravada para três anos caso a difusão cause "efectivo alarme ou inquietação pública", "obstrução" à acção da Administração Pública ou crie "a convicção" de que emana de autoridade pública. Caso as "informações falsas" sejam emitidas por agentes das forças de segurança ou da protecção civil, o máximo penal é agravado num terço.

Apenas quatro deputados [José Pereira Coutinho, Sulu Sou, Au Kam San e Ng Kuok Cheong] votaram contra a criminalização. Esses tribunos, incluindo Agnes Lam, foram as únicas vozes críticas durante o debate de ontem

na Assembleia Legislativa (AL), por recearem limites à liberdade de expressão e critérios pouco claros na implementação da lei.

Wong Sio Chak foi obrigado a esclarecer novamente o que pode ou não constituir crime de rumor.

O secretário para a Segurança deu o exemplo de uma pessoa que, numa situação de tempestade, lança o rumor de que a água da torneira é tóxica para consumo humano, e que, sabendo que essa informação é falsa, continua a partilhá-la. No entanto, “uma notícia que não é verídica e que não tem a ver com uma situação de calamidade não cai nas malhas deste crime”, esclareceu.

“Se houver uma intenção de boa-fé [na partilha da informação] a pessoa não será penalizada. Há que ter em conta o dolo e as provas recolhidas. A Polícia Judiciária tem de ter provas objectivas para tomar uma decisão”, frisou o governante.

Wong Sio Chak esclareceu ainda que existem “elementos muito rigorosos para constituir um crime de rumor e acusar alguém vai ser muito difícil”. “Todas as nossas acções estão sob fiscalização do Ministério

IAM SULU SOU COMPARA MUDAR NOMES DE RUAS AO PERÍODO DA REVOLUÇÃO CULTURAL

Público. Esperamos salvaguardar o interesse público e garantir a liberdade de expressão”, adiantou.

OS RECEIOS

Sulu Sou disse que “Macau não tem necessidade de criar o crime de rumor ligado à protecção civil”, alertando para a necessidade de uma melhor definição com base no Código Civil, que faz referência a “factos” e não a informações falsas. “Não digo que o rumor não seja penalizado, mas sou contra que o Governo defina, por si, o que constitui um rumor. Há situações que não constituem rumores e há mensagens que podem ser reprimidas. Todos os meios de comunicação têm receio que uma lei possa afectar algumas opiniões. Não se aditaram normas para estarmos mais seguros”, lamentou Sulu Sou. De frisar que, apesar do diploma conter o termo “informações falsas”, a tradução das intervenções dos deputados recorreu ao termo “rumor” para se referir ao crime em causa.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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ULU Sou criticou ontem a proposta de um membro do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Chan Pou San, que pediu à mudança dos nomes de ruas que evocam o período da Administração portuguesa. “Até ser

colocada esta questão, muitas pessoas nunca tinham pensado se eram [nomes] pró-colonialismo ou patrióticos, pois a forma de pensar é directa e simples: todas as coisas, tijolos e telhas, nomes e apelidos, boas ou más, tristes ou felizes, são sempre componentes indispensáveis e inalienáveis da cidade. Nós, gentes de Macau, éramos, somos e seremos, até ao último fôlego, guardiões desta memória única do mundo.”

Sulu Sou considera este tipo de visão “extremista”, comparando a postura com o período da Revolução Cultural. “Se assim for, repete-se o que os Guardas Vermelhos fizeram no movimento de ‘danificação das coisas velhas’. Ou seja,

tem de se destruir a fortaleza, as igrejas, os faróis e as praças, pois todos têm as marcas do colonialismo e, no palco mundial, perde-se o título de Património Cultural”.

Para o deputado pró-democracia, “Macau é ainda Macau porque é diferente de outras inúmeras cidades”. “Qualquer tentativa, verbal ou accional, de abalar, enfraquecer, substituir ou mesmo destruir estas vantagens especiais é sempre repreendida e desprezada pela população”, frisou. Tendo em conta que este ano se celebram os 15 anos de inscrição do Centro Histórico na lista da UNESCO, o deputado considera a ideia de Chan Pou San “satírica e ridícula”.

APOIOS ÀS PME SECRETÁRIO CONFIANTE NA RECUPERAÇÃO ECONÓMICA

O

Governo recebeu ontem aprovação da Assembleia Legislativa (AL) para aumentar o limite máximo de dívidas contraídas para 2,2 mil milhões de patacas no âmbito dos dois planos de garantia de créditos às Pequenas e Médias Empresas (PME), um dos apoios públicos no combate à pandemia da covid-19.

Apesar de os deputados terem defendido a simplificação dos processos de candidatura e o aumento dos montantes de apoio, tendo em conta a actual crise, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, revelou ponderação e optimismo na rápida recuperação económica.

“Em caso de necessidade, os limites podem ser elevados. O Governo tem de equilibrar os diferentes factores em relação ao uso do erário público. Temos de ver a tendência da situação económica”, frisou.

Os deputados aprovaram ontem na especialidade a revisão à lei de habitação económica não sem antes criticarem o Governo, principalmente quanto à idade mínima dos candidatos, com muitos deputados a defenderem que deve passar de 25 para 18 anos. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu que a fixação da idade não teve intuito de descriminar ninguém.

“A questão da idade é uma opção legislativa, não é discriminação nem decisão política”, adiantou, frisando que, no futuro, há espaço para um mecanismo de candidatura permanente às casas públicas. “Temos esse objectivo, mas, de momento, está longe de ser concretizado, pois queremos trabalhar para construir 34 mil habitações. Quando a oferta de casas for mais estável podemos criar esse mecanismo”, concluiu.

TIAGO ALCÂNTARA

Habitação económica Revisão da lei aprovada na especialidade

Neste sentido, o secretário mostrou-se optimista quanto a um cenário de recuperação da crise económica. A situação económica “tende a estabilizar-se com a normalização das entradas e saídas nas fronteiras. Isso pode ajudar a situação das PME”, adiantou.

Zheng Anting foi um dos deputados que defendeu mudanças. “O Governo pensou noutras medidas para apoiar as PME? Parece-me que os requisitos não vão sofrer alterações. Não deveriam ser adoptadas medidas especiais para empresas que já estão à beira da falência?”, questionou.

Relativamente aos últimos 17 anos de apoio financeiro concedido a PME, Lei Wai Nong explicou que os empréstimos que ficaram por pagar representam apenas 1,1 por cento dos casos. “Os requerentes dão importância à sua reputação e querem evitar o crédito malparado”, concluiu. A.S.S.

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AL GOVERNO VAI GASTAR ESTE ANO MAIS 58 MILHÕES COM ARRENDAMENTOS

O inquilino de sonho Os deputados criaram uma comissão com o objectivo de conhecer os dados dos arrendamentos feitos pelo Governo. Algumas das conclusões passam pela confirmação do aumento das despesas e de que os governantes não sabem ao certo quantos lugares de estacionamento têm actualmente arrendados HOJE MACAU

Ó este ano o Governo vai gastar mais 58 milhões de patacas com o arrendamento de escritórios, armazéns e parques de estacionamento. A informação é revelada pelo parecer da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, onde consta a suspeição de que o Governo nem sequer sabe o número de lugares de estacionamento que arrenda.

Segundo a estimativa, com base nos dados fornecidos sobre os arrendamentos até ao final do ano, o Governo, caso não haja novos arrendamentos ou renegociações dos contratos em vigor, vai gastar 918,2 milhões de patacas.

Esta é uma diferença de 58 milhões de patacas em relação a 2019, ano em que o Governo afirmou ter gasto com rendas “cerca de 860 milhões de patacas”.

No entanto, os dados fornecidos pelo Executivo à comissão não permitem verificar os gastos. A apresentação do Governo foi feita através de quatro campos. Rendas para escritórios, armazéns, estacionamentos e outros, onde se enquadram centros de formação, casas memoriais ou bibliotecas.

No que diz respeito aos estacionamentos, o Executivo não soube indicar quanto gasta com os 588 lugares arrendados e a comissão até acredita que o número é superior ao declarado.

A explicação é feita da seguinte forma: “uma parte dos gabinetes arrendados foi arrendada juntamente com certos lugares de estacionamento, e o Governo também não procedeu a esta diferenciação, pelo que o número de

lugares de estacionamento a utilizar pelo Governo deve ser superior ao referido”, foi justificado.

Entre os dados revelados, o maior gasto é com escritórios que se cifra nos 749,8 milhões de patacas, o montante para armazéns é de 76,8 milhões e com outros é de 6 milhões de patacas. Apesar do Executivo não ter fornecido toda a informação, uma vez que declarou que os gastos com rendas foram “cerca de” 860 milhões, as despesas com os estacionamentos terão rondado os 27,4 milhões.

GASTOS ELEVADOS

Face aos dados apresentados, a comissão presidida por Mak Soi Kun considerou que as despesas deveriam ser reduzidas.

“A comissão entende que as despesas anuais do Governo com rendas são muito elevadas”, afirmou o deputado, ontem no final da reunião da comissão.

Como solução para este problema, e também para evitar que os serviços públicos tenham de mudar de lugar quando as rendas sobem, os deputados acreditam que o Governo tem de construir edifícios para os serviços, o que vai permitir “reduzir as despesas com as rendas” e “usar adequadamente o erário público”.

Entre as recomendações, consta igualmente a criação de “um serviço especializado” para lidar com a questão dos arrendamentos e fazer a gestão de acordo com necessidades para evitar o desperdício de recursos de espaço e de finanças.

Mak Soi Kun, deputado “A comissão entende que as despesas anuais do Governo com rendas são muito elevadas.”

ESDE 2011 e até ao final do ano as injecções do Governo na empresa Macau Investimento e Desenvolvimento vão ser superiores a 10,4 mil milhões de patacas, um montante que chegava para pagar as despesas com a construção da primeira fase do Metro Ligeiro, no valor de 10,2 mil milhões de patacas.

O elevado investimento esteve a ser analisado no último ano pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, que, num parecer sobre a análise do assunto, alertou para a falta de mecanismos de supervisão das operações da empresa.

A Macau Investimento e Desenvolvimento foi constituída com

O preço da “regionalização”

Injecções do Governo na “Macau Investimento” chegavam para pagar o Metro Ligeiro

capitais públicos e é responsável pelos investimentos na área da Medicina Tradicional Chinesa no Interior, com um polo na Ilha da Montanha, e uma “zona piloto” em Zhongshan, que tarda em arrancar e continua dependente de “mais estudos”.

No entanto, até ao início deste ano, o Governo já tinha investido 9,3 mil milhões na empresa e este ano vai fazer novas injecções de capitais no valor de 1,1 milhões de patacas. Apesar da introdução

destes montantes, até 2019, a empresa tinha um resultado negativo de 339 milhões de patacas.

O parecer indica que as principais despesas da companhia visaram “gastos administrativos gerais”, nomeadamente “gastos com pessoal, despesas com divulgação, promoção, consultoria, assessoria, água, electricidade e depreciação, entre outras”.

HAJA TALENTO

Questionados sobre os números, os representantes do Governo

explicaram aos deputados que esta empresa tem como objectivo “participar na cooperação e desenvolvimento regional” e que muitos dos projectos ainda estão “na fase de criação”, o que tem feito com que os “benefícios económicos” não tenham sido alcançados.

Mesmo assim, segundo o parecer elaborado pela comissão, os responsáveis da empresa defenderam-se com a criação de talentos na área da medicina tradicional chinesa. Este argumento acabou por ser criticado

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

por alguns deputados, não identificados, que consideram que o investimento é demasiado elevado e que a prioridade deveria ser “desenvolver as respectivas indústrias”, o que terá como consequência o surgimento natural de talentos.

Na reunião, os deputados criticaram ainda o Governo por não revelar as informações sobre as empresas com capitais públicas em que tem uma participação inferior a 50 por cento e contestaram o argumento de que esta informação está protegida pelo “segredo comercial”. J.S.F.

8 sociedade

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DROGA RESIDENTES DETIDOS POR TRAFICAR ICE ATRAVÉS DE CAIXAS DE CORREIO

Q

UATRO residentes de Macau foram detidos por traficar droga, utilizando, para o efeito, duas caixa de correio destrancadas de um edifício situado na Rua da Felicidade.

De acordo com informações divulgadas ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública

(CPSP), no total, foram apreendidas 1,3 gramas de ice, no valor de 10.500 patacas. O caso foi descoberto após os agentes da CPSP terem interceptado dois indivíduos na posse de estupefacientes na Travessa da Porta.

No seguimento da operação, apesar de um dos homens ter fu-

gido, foram interceptados outros dois na Rua da Felicidade que alegadamente terão vendido 1,0 grama de ice aos primeiros dois homens. Após investigar a área envolvente, o CPSP encontrou ainda vários sacos de ice em duas caixas de correio afectas a um edifício localizado na mesma

rua. O homem que conseguiu fugir no início da operação, foi mais tarde localizado pelas câmaras de videovigilância, perto da rotunda dos três candeeiros.

O caso seguiu para o Ministério público onde os detidos vão responder por consumo e tráfico de estupefacientes.

FLOWER CITY CONSELHO DE CONDOMÍNIOS AFIRMA TER AGIDO DENTRO DA LEI

Sem sombra de pecado

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presidente do conselho de condomínios do Complexo Flower City, Lam Ieng Un, reiterou ontem que o processo relacionado com as obras de remodelação lançadas pelo organismo cumpre estritamente a lei, nomeadamente quanto à utilização de verbas e à obrigatoriedade de realizar uma reunião de proprietários.

Em causa estão os trabalhos no valor de 3,7 milhões de patacas nos edifícios Lei Hong, Lei Tou, Lei Wai e Lei Ip, que os proprietários consideram desnecessários e que foram provados sem que tivesse sido realizada uma reunião para explicar o seu motivo. As obras dizem respeito à remodelação no tecto do lobby e no espaço de espera e interior dos elevadores e motivaram suspeitas de utilização indevida do montante em questão por parte de um grupo de proprietários que se insurgiram nas redes sociais.

O HM encontrou-se com o presidente Lam Ieng Un e o ex-presidente Lao Kam Chio, no Complexo Flower City que garantiram que todo o processo é “público e transparente” e o objectivo passou sempre “por deixar os proprietários decidir de forma democrática”.

Sobre os 3,7 milhões de patacas alocados à obra, o actual responsável esclareceu que o montante foi retirado das receitas acumuladas de 6 milhões, resultantes do aluguer do espaço e que por isso “não foi pedido qualquer financiamento aos pro-

GOOGLE STREET VIEW

Em resposta aos proprietários do Flower City que estão contra as obras de remodelação do complexo, o presidente do conselho de condomínios afirma que, segundo a lei, o tema não tem de ser discutido em reunião e que as verbas envolvidas resultam de receitas de exploração do espaço. Alguns proprietários não compreendem a urgência das obras e dizem ter sido ignorados

Burla Funcionária perde 63 mil dólares de Hong Kong online

Uma funcionária pública foi burlada em 63 mil dólares de Hong Kong através de uma aplicação móvel dedicada a investimentos finaceiros. De acordo com informações divulgadas ontem pela Polícia Judiciária (PJ), o alerta foi dado pela própria vítima. Tudo terá começado quando a funcionária de 20 anos, conheceu um homem, através da aplicação, que a informou que poderia obter alguns lucros de forma fácil. Convencida, a vitima começou por transferir 900 dólares de Hong Kong através do software, que mais tarde a notificou de que o dinheiro tinha sido convertido, com sucesso, em cerca de 115 dólares americanos. Mais tarde, fruto da operação, a vítima conseguiu mesmo levantar 1331 renmimbi, através da aplicação móvel Alipay. De acordo com a PJ, o problema aconteceu quando, após sucessivos investimentos feitos através da aplicação, a vítima ficou impedida de reaver o dinheiro, tendo ficado em falta com 63 mil dólares de Hong Kong.

Covid-19 Escolas com música de apoio aos profissionais de saúde

Oito alunos e professores de três escolas secundárias juntaram-se e criaram um álbum com músicas de inspiração para os profissionais de saúde, que se encontram na linha da frente na luta contra a covid-19. A notícia foi revelada ontem pelo canal chinês da Rádio Macau e envolve as escolas secundárias Millenium e Kwong Tai Macau e ainda a escola Xin Hua. Quanto à Escola Secundária Millenium, o reitor reconheceu ainda que devida à pandemia da covid-19 houve menos pessoas a mostrar interesse em frequentar a instituição.

Forças de Segurança Realizados exercícios com congénere de Zhuhai

prietários, nem retirado qualquer valor fundo comum de reserva do condomínio”.

FALTA DE PARTICIPAÇÃO

Quanto à reunião de esclarecimento que não chegou a ser realizada, o ex-presidente lembrou que, em 2018, o encontro não aconteceu “por falta de participação” e que já foi esclarecido junto do Instituto de Habitação (IH) que, por lei, não é necessário convocar uma assembleia para decidir sobre obras com fins decorativos.

Acerca das críticas apontadas pelos proprietários sobre o facto de as três obras previstas terem sido adjudicadas à mesma empresa (GTL Internacional Grupo

“Não foi pedido qualquer financiamento aos proprietários.”

LAM IENG UN PRESIDENTE CONSELHO DE CONDOMÍNIOS

Lda.), o ex-presidente argumentou que a companhia em questão “ganhou prémios em Macau e tem experiência acumulada”.

Contactada pelo HM, uma proprietária de apelido Ma diz sentir-se ignorada, sublinhando que o conselho “não acolheu as queixas dos proprietários”, que estão preocupados com a realização de obras com pessoas estranhas ao edifício, em plena pandemia. “Porque é que o conselho não faz a reunião em Agosto?”, questionou.

Nunu Wu

info@hojemacau.com.mo

As forças de segurança realizaram na segunda-feira um exercício conjunto com as congéneres de Zhuhai. O exercício decorreu no Posto Fronteiriço de Hengqin onde se simulou a resposta face a um incêndio causado por um estore eléctrico, que levou à necessidade de retirar 137 pessoas do edifício, entre as quais duas simularam ter ficado gravemente feridas.

O exercício teve a duração de quase uma hora e estiveram envolvidas 38 viaturas e 218 pessoas. A resposta foi supervisionada por Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, e no final o Corpo de Bombeiros de Macau considerou que “o processo correu bem” e que os “objectivos e resultados foram alcançados”.

sociedade 9

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SOFIA MARGARIDA MOTA

AUTOCARROS FORTES CRÍTICAS À REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA

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Glenn Mccartney, académico “Macau está agora a olhar para Guangdong como um corredor de viagens. E penso que tem de ir por aí, porque não pode continuar sempre à espera.”

A

terceira vaga de casos de infecção em Hong Kong, que permanece longe de estar controlada, obriga as autoridades de Macau a olharem para a província de Guangdong como a tábua de salvação dos sectores do jogo e do turismo. A ideia é defendida por Glenn Mccartney, professor da Universidade de Macau (UM) e especialista na área do turismo, que fala hoje numa conferência promovida pela Câmara de Comércio Britânica em Macau.

“Claro que se a recuperação de Hong Kong e Macau tivesse ocorrido ao mesmo tempo seria o ideal, mas isso não vai acontecer porque Hong Kong está a enfrentar muitos casos de infecções. Macau olha agora para Guangdong como um corredor de viagens. E penso que tem de ir por aí, porque não pode continuar sempre à espera”, defendeu ao HM. Gleen Mccartney indica que as autoridades de Guangdong têm vindo a implementar vários códigos de saúde que garantem a segurança de quem viaja, além de que a situação sócio-económica tem voltado ao normal. “Não olho para Hong Kong como parte dessa recuperação, mas olho para esse corredor com Guangdong”, disse.

TURISMO SURTO EM HONG KONG OBRIGA A VIRAGEM PARA GUANGDONG

O plano B

Glenn Mccartney, académico da Universidade de Macau, defende que o terceiro surto de covid-19 em Hong Kong vai obrigar as autoridades de Macau a virarem-se para a província de Guangdong. O especialista em turismo acredita que os vistos individuais podem começar a ser emitidos dentro de semanas e defende que a aposta no turismo doméstico não é viável a longo prazo Nas próximas semanas, o académico acredita que os vistos individuais podem voltar a ser emitidos, apenas para a província de Guangdong.

“Um dos cenários possíveis será o levantamento da atribuição dos vistos individuais nas próximas semanas. Este é um primeiro passo e depois de Guangdong podemos

olhar para outras províncias e cidades da China, mas vamos aprendendo à medida que as semanas vão avançando”, explicou.

PROGRAMA INSUFICIENTE

O académico da UM adiantou ainda que o programa “Vamos!

Macau!”, que visa levar os residentes a conhecer o território

através de percursos turísticos subsidiados, não tem viabilidade económica a longo prazo.

“Macau não tem o mesmo tamanho de um país e não pode basear-se por muito mais tempo no turismo doméstico.A economia interna não aguenta como a de um país que tem turismo de massas a nível interno. Macau está a subsidiar o turismo doméstico. A curto prazo é bom, mas a longo termo não é a solução, temos de abrir as nossas fronteiras para trazer dinheiro à economia.”

Ainda assim, Glenn Mccartney diz tratar-se de uma “boa medida” pois mantém os funcionários das concessionárias a trabalhar. “Essa é uma vantagem, as pessoas estão preparadas para o regresso do turismo e penso que essa é uma boa abordagem por parte do Governo.” Além disso, a população “pode compreender a importância desta indústria chave” e saber mais sobre o património de Macau, remata.

O académico acredita que a pandemia pode também levar o Governo a fazer algo que faltou nos últimos anos: planeamento. “No passado não tem havido um grande planeamento em termos de previsões e cenários e esse é um bom exercício. A pandemia pode acelerar esse processo”, rematou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

decisão do Governo de reduzir a frequência das partidas dos autocarros foi alvo de críticas no Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas por parte de vários membros.

De acordo com o relato do canal chinês da Rádio Macau, os membros Lo Chung Yee e Ng Hong Kei foram dois dos que defenderam que a redução das frequências levou a uma maior concentração de pessoas, o que é visto como contrário aos esforços de prevenção e controlo da pandemia da covid-19.

Ainda em relação às alterações nas frequências dos autocarros, os membros apontaram que actualmente há métodos para saber o número de passageiros em tempo real e que essa informação deve ser usada de

forma a implementar mudanças adequadas, que evitem concentrações como as que se verificam actualmente.

No mesmo encontro houve ainda membros que apelaram ao Executivo para melhorarem a situação das paragens de autocarros com a criação de coberturas para o sol e a chuva, assim como a criação de um novo sistema de sinalização das paragens, em substituição dos sinais cilíndricos.

O Governo aprovou na quinta-feira a redução das frequências dos autocarros o que gerou filas e fortes críticas da população. Em resposta, o Executivo marcou uma conferência de imprensa em que afirmou que as alterações eram apenas para o Verão e que não representavam um corte nos apoios sociais por parte do Governo.

BANCA DEPÓSITOS DE RESIDENTES CRESCEM 3,8% EM JUNHO

O

S depósitos dos residentes de Macau cresceram 3,8 por cento em Junho, relativamente ao mês anterior, tendo atingido 693,9 mil milhões de patacas. Os dados foram divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

Já os depósitos de não residentes também aumentaram 10,1 por cento, tendo atingido 315,1 mil milhões de patacas. De acordo com a AMCM, os resultados de Junho traduzem ainda um aumento de 0,8 por cento relativo à circulação monetária e de 1,9 por cento, nos depósitos à ordem.

Quanto aos empréstimos internos do sector privado, foi registada

uma diminuição de 0,3 por cento relativamente a Maio, atingindo 540,3 mil milhões de patacas.

Por outro lado, os empréstimos ao exterior cresceram 2,9 por cento, tendo atingido 666,6 mil milhões de patacas.

Comparando com os primeiros três meses de 2020, no segundo trimestre do ano, o crédito pelo uso económico e os empréstimos bancários aumentaram 53,4 por cento e 9,8 por cento, respectivamente. Já os empréstimos destinados às “indústrias transformadoras” e “restaurantes, hotéis e similares” registaram quebras, respectivamente, de 11,8 e 3,2 por cento.

10 eventos

5.8.2020 quarta-feira

Sete anos a fala No próximo sábado, o grande auditório do Centro Cultural de Macau recebe dois espectáculos da companhia de dança local Stella & Artists, depois do adiamento em Fevereiro devido à pandemia. O grupo irá brindar o público com interpretações que cruzam géneros tão díspares como dança folclórica chinesa, ballet e dança contemporânea

O

grande auditório do Centro Cultural de Macau está reservado no próximo sábado para dois espectáculos de dança, às 15h30 e às 20h, intitulados “The 7th Anniversary Performance of Stella & Artists”. Como o nome indica, a companhia dirigida por Stella Ho celebra em palco sete anos de existência, com um percurso que vai muito além de ensaios e performances em palco.

O HM falou com a mentora e directora artística do projecto, Stella Ho, que revelou que o espectáculo de celebração começou a ser preparado em Outubro do ano passado

com o objectivo de ser apresentado a 2 de Fevereiro. “Devido à covid-19, a data de apresentação da performance foi alterada para 8 de Agosto. Portanto, recomeçámos os ensaios em Maio para cumprir as medidas exigidas pelo Instituto Cultural e podermos actuar no Centro Cultural”, conta Stella Ho. O espectáculo foi redimensionado, com limites impostos ao número de bailarinos e aos elementos da equipa de produção. A adaptação às condições impostas por razões de saúde pública forçou à reinvenção do espectáculo. “A performance de 2 de Fevereiro foi adaptada para as duas performances que vamos

Route Art Associação promove eventos para encontros amorosos

Exposição Abertas inscrições para mostra de artes visuais

A associação Route Art inicia hoje uma série de cinco dias com eventos onde se promovem encontros amorosos. Os eventos estão marcados para o café Brew e as sessões agendadas para as 19h30 e 21h30. Os interessados devem inscrever-se online e pagar pela participação entre 150 e 170 patacas. Segundo a organização, o objectivo passa por promover a arte e facilitar uma plataforma para que as pessoas possam conhecer a sua alma gémea. O último dia dos eventos visa membros da comunidade lésbica, gay, bissexual e transexual (LGBT).

ERIK TAM

DANÇA COMPANHIA STELLA & ARTISTS CELEBRA ANIVERSÁRIO NO PALCO DO CCM

apresentar no sábado”, revela a directora artística.

O grupo de intérpretes que dá corpo ao “The 7th Anniversary Performance of Stella & Artists” é variado, com idades a partir dos 4 anos até pessoas mais maduras.

“Damos cursos de dança chinesa e ballet como formação de base para os nossos alunos e bailarinos.

Quem estiver interessado em expor obras de fotografia, pintura, gravura, cerâmica, escultura, instalações, vídeos ou criações em interdisciplinaridade pode inscrever-se na Exposição Colectiva das Artes Visuais de Macau 2020 a partir de 10 de Agosto, segunda-feira. A recolha de obras tem duas fases. De forma a evitar a propagação da covid-19, a primeira fase é o registo online, antes da entrega pessoal das obras. O período de candidatura online decorre entre 10 e 14 de Agosto, quando é pedida a identificação do autor e fotografias em alta resolução das obras.

Os concorrentes têm de ser residentes locais com BIR válido, e os trabalhos a apresentar devem ser originais e concluídos nos últimos 2 anos sem terem integrado as últimas duas edições da Exposição Colectiva das Artes Visuais de Macau. Cada participante pode submeter um número máximo de três peças/conjuntos de trabalhos, com cada conjunto de trabalhos limitado a quatro peças.

Apesar de as nossas produções serem principalmente focadas na dança contemporânea, esta é um testemunho do percurso que fizemos nos últimos sete anos, com a apresentação de diversos géneros como dança folclórica chinesa, ballet, ballet contemporâneo e dança contemporânea”, desvenda a directora artística.

Em palco vão cruzar-se professores e alunos de dança, assim como os bailarinos da companhia. Uma parte do espectáculo, interpretada por um dueto de professores, foi pensada pela promissora coreógrafa de Hong Kong Justyne Li. O espectáculo de sábado será o somatório de vários géneros de dança coreografados pelos professores da

E

SCAVAÇÕES arqueológicas no complexo dos Perdigões, no distrito Évora, identificaram "uma estrutura única na Pré-História da Península Ibérica", anunciou ontem a empresa Era -Arqueologia.

Em declarações à agência Lusa, o arqueólogo responsável, António Valera, disse tratar-se de "de uma construção monumental em madeira, de que restam as fundações, de planta circular e com mais de 20 metros de diâmetro".

Segundo Valera, esta construção "seria composta por vários círculos concêntricos de paliçadas e alinhamentos de grandes postes

eventos 11

quarta-feira 5.8.2020

ar com o corpo “Quando olho para trás, para o caminho que a Stella & Artists percorreu em sete anos, só posso ficar feliz com os objectivos que conquistámos, passo a passo, e a nossa contribuição para o desenvolvimento da dança em Macau.”

STELLA HO DIRECTORA ARTÍSTICA DA STELLA & ARTISTS

Stella & Artists e do progresso que os alunos fizeram ao longo dos anos.

PARA MACAU

“Quando olho para trás, para o caminho que a Stella & Artists percorreu em sete anos, só posso ficar feliz com os objectivos que conquistámos, passo a passo, e a nossa contribuição para o desen-

volvimento da dança em Macau.” É assim que Stella Ho arrisca um balanço do tempo de actividade da companhia que fundou.

Além de produção de qualidade e intercâmbios recheados de significado e colaborações com artistas estrangeiros, a preparação do espectáculo de aniversário tem servido para a directora artística reflectir no trabalho

feito até agora. Os ensaios e a forma como a performance de aniversário correu enche Stella Ho de confiança no caminho que a companhia tem pela frente, especialmente na oferta educativa de formação de dança. “Estou muito contente com o progresso que os nossos professores fizeram, que se pode ver nas coreografias e performances dos alunos. O trabalho

Uma “estrutura única” Novas descobertas no complexo pré-histórico dos Perdigões

ou troncos de madeira, a qual foi já exposta em cerca de um terço da sua planta".

Trata-se de "uma construção de carácter cerimonial", um tipo de estrutura apenas conhecido na Europa Central e nas Ilhas Britânicas, de acordo com o arqueólogo responsável, com as designações como ‘Woodhenge’, "versões em madeira de Stonehenge", ou ‘Timber Circles’ (círculos de madeira).

"Esta é a primeira a ser identificada na Península Ibérica, estando datada entre 2800-2600 antes de Cristo (a.C.), ou seja, será anterior à construção em pedra de Stonehenge [em Inglaterra], para a qual se tem avançado uma cronologia em torno a 2500 a.C.", sublinhou o arqueólogo.

A estrutura agora identificada localiza-se no centro do grande complexo de recintos de fossos

dos Perdigões e "articula-se com a visibilidade sobre a paisagem megalítica que se estende entre o sítio e a elevação de Monsaraz, localizada a nascente, no horizonte".

"Um possível acesso ao interior desta estrutura encontra-se orientado ao solstício de Verão, reforçando o seu carácter cosmológico", referiu Valera, realçando que "esta situação é também conhecida noutros ‘woodhenges'

de equipa e a atitude positiva dos professores tornou possível o progresso”, remata a directora artística.

A Stella & Artists foi fundada em 2012 com o objectivo de promover a dança contemporânea ao mesmo tempo que actua como veículo para dar a conhecer os elementos tradicionais da dança chinesa. Absorver e incorporar o

quotidiano de Macau, assim como reflectir a partilha de expressão artística com outras culturas são também metas da companhia que celebra o sétimo aniversário.

Os bilhetes para o espectáculo estão à venda e custam entre 150 e 200 patacas.

e ‘timber circles' europeus, onde os alinhamentos astronómicos das entradas são frequentes, sublinhando a estreita relação entre estas arquitecturas e as visões do mundo neolíticas".

O sítio arqueológico dos Perdigões, nos arredores de Reguengos de Monsaraz, corresponde a "um grande complexo de recintos de tendência circular e concêntrica definidos por fossos, abrangendo uma área de cerca de 16 hectares e tendo um diâmetro máximo de cerca de 450 metros", segundo informação da Era. Este sítio está a ser escavado há 23 anos pela empresa e tem reunido colaborações de várias instituições e investigadores nacionais e estrangeiros.

COM RELEVÂNCIA

O arqueólogo realçou que "esta descoberta reforça a já elevada importância científica do complexo de recintos dos Perdigões no contexto internacional dos estudos do Neolítico Europeu, aumentando simultaneamente a sua relevância patrimonial", que foi reconhecida em 2019 com a classificação como Monumento Nacional.

João Luz com Salomé Fernandes info@hojemacau.com.mo

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5.8.2020 quarta-feira

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 509/AI/2020

EDITAL

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHOU LIANGMIN, portadora do Passaporte da RPC n.° E38708xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 193/DI-AI/2018 levantado pela DST a 10.10.2018, e por despacho da signatária de 28.07.2020, exarado no Relatório n.° 518/DI/2020, de 08.07.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo, n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 2, 12.° andar F onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Julho de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

FIXAÇÃO DO RENDIMENTO COLECTÁVEL DO IMPOSTO PROFISSIONAL RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2019

Faz-se saber que, o apuramento do rendimento colectável dos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas) do imposto profissional, respeitante ao exercício de 2019, já se encontra concluído.

De harmonia com o disposto no artigo 23.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, que de 16 a 30 de Agosto e durante as horas do expediente, o rendimento colectável apurado estará patente ao exame dos respectivos contribuintes, nos seguintes sítios: 1 Edifício “Finanças” – 2.º Centro de Serviços 2 Centro de Serviços da RAEM – Atendimento Fiscal Centro de Serviços da RAEM das Ilhas – Atendimento 3 Fiscal

Podendo os residentes de Macau ou os titulares do Título de Identificação de Trabalhador Não-residente examinar com o seu documento de identificação, o resultado do apuramento do rendimento colectável acima mencionado, através do Quiosque de auto-atendimento da DSF; podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do “Serviço Electrónico” destes Serviços examiná-lo através da página electrónica da DSF (www.dsf.gov.mo).

Caso não se conformem com o rendimento fixado, os contribuintes podem reclamar, por forma escrita, para a Comissão de Revisão até 30 de Agosto, não terminado, porém, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes, nos termos do artigo 79.º, n.º 2 do mesmo Regulamento.

Aos 15 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços Iong Kong Leong

Anúncio Concurso Público n.º 15/ID/2020 Remodelação do 4.º ao 11.º andar da residência do Centro de Formação e Estágio de Atletas

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 23/P/20

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 24/P/20

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Julho de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de um Citómetro de Fluxo aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 5 de Agosto de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 4 de Setembro de 2020.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 7 de Setembro de 2020, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP40.000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Julho de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento e Instalação de Um Conjunto de Aparelho para a Preparação de Crioprecipitado aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 5 de Agosto de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes devem estar presentes no «Centro de Transfusões de Sangue de Macau», sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Centro Hotline, 2.º andar, Macau, no dia 11 de Agosto de 2020, às 15,00 horas para visita de estudo ao local da instalação do equipamento a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 7 de Setembro de 2020.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Setembro de 2020, pelas 10,00 horas, na na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP23.600,00 (vinte e três mil e seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 30 de Julho de 2020.

Serviços de Saúde, aos 30 de Julho de 2020

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

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Concurso Público n.º 17/ID/2020 Empreitada da “Obra nº 6 – Conservação do Edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau”

Rectificação

Considerando ter saído inexacto o processo do concurso público para a «Remodelação do 4.º ao 11.º andar da residência do Centro de Formação e Estágio de Atletas», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 15 de Julho de 2020, foram efectuadas rectificações pela entidade que preside ao concurso e que as mesmas foram juntas ao processo do concurso.

As referidas rectificações encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Considerando ter saído inexacto o processo do concurso público para a «Empreitada da “Obra nº 6 – Conservação do Edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau”», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.o 29, II Série, de 15 de Julho de 2020, foram efectuadas rectificações pela entidade que preside ao concurso e que as mesmas foram juntas ao processo do concurso.

As referidas rectificações encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, e no Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida do Amizade, n.º 207, ambos em Macau.

Instituto do Desporto, aos 5 de Agosto de 2020.

Instituto do Desporto, aos 5 de Agosto de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

O Presidente, Pun Weng Kun.

Rectificação

Anúncio Concurso Público n.º 15/ID/2020 Remodelação do 4.º ao 11.º andar da residência do Centro de Formação e Estágio de Atletas Faz-se saber que em relação ao concurso público para a «Remodelação do 4.º ao 11.º andar da residência do Centro de Formação e Estágio de Atletas», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 15 de Julho de 2020, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3 do programa do concurso, pela entidade que preside ao concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigus, n.o 818, em Macau.

Instituto do Desporto, 5 de Agosto de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

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china 13

quarta-feira 5.8.2020

DIPLOMACIA PEQUIM PROMETE RETALIAR EXPULSÃO DE JORNALISTAS DOS EUA

A guerra continua

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China prometeu ontem “retaliar” no caso de nova expulsão de jornalistas chineses pelos Estados Unidos, numa altura de escalada de tensões entre as duas potências no comércio ou diplomacia.

Em resposta à intimidação sofrida por repórteres estrangeiros no território chinês, Washington lançou uma batalha contra os órgãos de imprensa do país asiático nos Estados Unidos.

Os EUA passaram a emitir vistos de apenas 90 dias para jornalistas chineses, a partir de 8 de Maio, o que significa que alguns expirarão em breve. Os seus titulares poderão beneficiar de uma extensão, mas esta não será automática.

“Até agora, nenhum dos jornalistas [em causa] ob-

teve uma resposta clara por parte das autoridades norte-americanas” ao seu pedido de prorrogação, lamentou na terça-feira o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Wenbin. “Se os Estados Unidos persistirem em seguir esse

caminho e em cometerem ainda mais erros, a China será inevitavelmente forçada a uma resposta necessária e legítima”, alertou.

Uma dúzia de órgãos de imprensa chineses, incluindo a televisão pública CCTV e a agência noticiosa

Xinhua, foi classificada nos últimos meses pelos Estados Unidos como “missões diplomáticas estrangeiras”, marcando o início de uma escalada entre os dois poderes no âmbito da imprensa.

Washington reduziu drasticamente o número de PUB

TIKTOK CHINA PEDE AOS ESTADOS UNIDOS QUE NÃO ABRA “CAIXA DE PANDORA”

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China descreveu ontem como “pura manipulação” a campanha dos Estados Unidos contra a aplicação de vídeos TikTok e alertou Washington para que não abra a “caixa de Pandora” ou, caso contrário, vai “sofrer as consequências”.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Wenbin disse que “é habitual os Estados Unidos usarem o seu poder estatal para atacar violentamente empresas de outros países”.

“Se o erro de Washington se confirmar, qualquer país pode tomar uma acção semelhante contra qualquer empresa norte-americana, com base na segurança nacional”, afirmou.

“Os Estados Unidos não devem abrir a caixa de Pandora, caso contrário sofrerão as consequências”, vincou.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, concedeu à ByteDance, a empresa chinesa que detém o TikTok, um prazo até 15 de Setembro para que a aplicação seja adquirida por capital

norte-americano, ou então será banida por motivos de segurança nacional.

Trump garantiu ainda que o Departamento de Tesouro deve “receber muito dinheiro” da operação de venda, sem especificar como.

“Não me importo se é a Microsoft ou outra grande empresa, mas tem que ser uma empresa segura, uma empresa muito americana que deve comprar”, disse.

O TikTok, que nos EUA tem mais de 80 milhões de utilizadores, é uma das redes

sociais que mais cresceu nos últimos anos no país, sobretudo entre adolescentes, e um canal de promoção para celebridades.

O fundador e CEO da ByteDance, Zhang Yiming, mostrou numa carta enviada aos funcionários o seu desacordo com a decisão de Washington de forçar a venda da subsidiária nos EUA, afirmando que a empresa “sempre se comprometeu a proteger os dados dos usuários e a manter a neutralidade e transparência do TikTok”.

chineses autorizados a trabalhar para órgãos de imprensa estatal nos Estados Unidos.

Várias dezenas tiveram que deixar o país.

POR OUTRO LADO

As autoridades chinesas retaliaram com a expulsão de vários correspondentes de jornais norte-americanos, incluindo o Wall Street Journal, o New York Times e o Washington Post.

Questionado se jornalistas norte-americanos baseados no território semiautónomo de Hong Kong agora podiam ser expulsos, Wang Wenbin foi evasivo.

A região “faz parte da China” e possíveis medidas de retaliação enquadram-se nos “deveres e responsabilidades diplomáticas” do Governo central, disse.

Hong Kong goza desde há décadas de liberdade de expressão, mas a imposição, desde 30 de Junho, de uma lei de segurança nacional no território pode resultar na recusa de vistos para jornalistas estrangeiros.

Armamento Sérvia compra sistema antimíssil a Pequim

A Sérvia é o primeiro país do mundo a comprar à República Popular da China um sistema antimíssil apoiado por radares num gesto que marca as novas relações entre Belgrado e Pequim, indicou ontem a imprensa local sérvia. O sistema de médio alcance FK-3 - que também se pode utilizar da defesa antiaérea - junta-se à recente compra de outros equipamentos militares como aparelhos voadores não tripulados (‘drones’) no contexto da modernização das Forças Armadas da Sérvia. Em Julho, o presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, confirmou a compra de seis ‘​​​​​​​ drones’ à República Popular da China. Vucic elogiou este ano o Presidente chinês Xi Jinping, considerando-o “amigo e irmão da Sérvia” e agradecendo-lhe a ajuda na compra de material sanitário e o envio de especialistas médicos no quadro do combate à propagação da epidemia global de SARS CoV-2.

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h

Xunzi

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5.8.2020 quarta-feira

Como de súbito na vida tudo cansa!

As Realizações do Ru

Rei Zhao de Qin questionou Xunzi, dizendo, “Os ru [pessoas cultas] em nada beneficiam o estado”.

Xunzi disse, “Os ru tomam por modelo os antigos reis, exaltando ritual e yi [justiça]. Enquanto filhos e ministros, são diligentes e prezam acima de tudo os seus superiores. Se o regente lhes der serviço terão posição na corte e agirão apropriadamente. Se o regente não lhes der serviço, juntar-se-ão ao povo comum e permanecerão honestos. Serão sempre subordinados obedientes. Mesmo em tempos difíceis, passando frio ou fome, nunca se tornarão corruptos nem perversos.

Mesmo que não tenham terra onde cravar sequer um sacho, compreenderão a grande yi de manter altares ao solo e aos cereais1. Mesmo que clamem e ninguém lhes responda à altura, ainda assim entenderão os princípios chave de usar as dez mil coisas [do mundo] e alimentar o povo comum. Se a sua posição for superior à dos outros, então terão os recursos para se tornarem reis ou duques. Se a sua posição for inferior à dos outros, então serão ministros dedicados aos altares do solo e dos cereais, sendo como tesouros para os seus senhores.

Mesmo que se escondam em bairros pobres e palhotas rudimentares, ninguém deixará de os apreciar, pois neles está preservado o Caminho. Quando Confúcio estava preste a ser Ministro da Justiça2, Shen You deixou de se atrever a dar água ao seu rebanho pela manhã, Gong

Elementos de ética, visões do Caminho PARTE II

Shen expulsou a mulher, She Gui passou a fronteira e foi para longe, e os vendedores de gado e cavalos em Lu deixaram de enganar as pessoas com os seus preços3.

Isso deveu-se ao facto de Confúcio ter, desde logo, agido de forma correcta para com o povo. Quando viveu em Quedang, nada havia que os filhos e irmãos mais novos de Quedang não partilhassem e aqueles com pais ainda vivos receberam mais. Isso deveu-se ao facto de ter aplicado a piedade filial e os valores de um bom irmão mais novo para os transformar. Quando os ru estão na corte, melhoram o governo. Quando estão em posições subalternas, melhoram os costumes do estado. Assim são os ru quando subordinados.”

O rei disse, “Se tal é assim, como são quando superiores aos outros?”

Xunzi disse: “Enquanto superiores, são deveras excelentes. As suas intenções e pensamentos habitam neles adequadamente. O ritual e os regulamentos são cultivados na corte. As leis, padrões e medidas são mantidos correctos entre os oficiais. A lealdade, confiança, cuidado e beneficência são manifestados para com os subordinados. Mesmo que pudessem conseguir o mundo inteiro graças a um único acto contrário a yi ou matando um só inocente, nunca o fariam. Assim, a yi do senhor merece a confiança do povo. Quando essa confiança se espalha pelos quatro mares, todas as coisas debaixo do Céu lhe respondem como num só brado. E porquê? Por-

que quando se valoriza uma reputação pura, todos os que vivem debaixo do Céu são bem ordenados. Assim, em canções e cânticos, aqueles que lhe são próximos se deleitarão nele. Exaustos e tropeçando, aqueles que estão longe virão a ele. No seio dos quatro mares, todos serão como uma família e todos os homens capazes de compreensão se submeterão voluntariamente. A isto se chama ser o professor do povo. As Odes dizem: Do ocidente e do oriente, Do sul e do norte, Todos se submetem, os que se fazem ao caminho.

Isto exprime o que quero dizer. Assim, quando os ru são subordinados do povo, é tal como descrevi aqui, e quando são superiores do povo, é tal como disse aqui.

Como podeis dizer que em nada beneficiam o estado?”

E o Rei Zhao exclamou, “Bem dito!”

1-Os altares ao solo e aos cereais eram lugar de importantes sacrifícios, considerados cruciais (na crença popular) à manutenção do estado (e tornando-se sinónimo da própria noção de estado).

2-Segundo as histórias tradicionais, Confúcio terá servido neste cargo no seu estado natal de Lu durante um breve período.

3- Segundo outras fontes, Shen You dava água ao seu rebanho pela manhã para enganar os compradores fazendo os animais mais pesados; a esposa de Gong Shen era dada a uma licenciosidade excessiva e Shen Gui era culpado de extravagâncias muito para além dos limites da lei.

Tradução de Rui Cascais Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, juntamente com o próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quarta-feira 5.8.2020

José Simões Morais

D

URANTE a Primeira Guerra do Ópio ocorrida na China de 1839 a 1842, em Macau era Governador Adrião Acácio da Silveira Pinto. Exerceu o cargo de 1837 a 3 de Outubro de 1843. Depois, foi nomeado conselheiro por o novo Governador José Gregório Pegado para ir numa missão a Cantão negociar com o Vice-rei Ki-ing novos privilégios para Macau, perante os alcançados por os ingleses em Hong Kong.

Recebido a 4 de Novembro de 1843 pelo Comissário Imperial, após a entrevista o enviado português com a sua comitiva foi residir no consulado de França, onde durante dez dias teve repetidas conferências com um segundo delegado chinês. O resultado da missão apareceu na chapa datada de 26 da 2.ª lua do 24.º ano de Tau-duang (13 de Abril de 1844) onde as autoridades de Cantão participavam ao Procurador de Macau o despacho dado pelo Imperador aos pedidos do enviado. <Ki, alto-comissário, segundo tutor do príncipe imperial, Presidente do Conselho da Guerra, Vice-Rei dos Kiang, e membro da casa imperial, <Chum, por comissão imperial, Vice-presidente do Conselho de Guerra, e Vice-Rei interino das províncias do Kuang-tung e Kuang-si, <Cham, por comissão imperial, Soto-Vice-Rei de Cantão e Vice-presidente do Conselho da Guerra, e <Ven, por comissão imperial, Administrador Geral das Alfândegas de Cantão, <Oficiam ao Procurador para sua informação: <Para haver um regulamento do comércio dos portugueses, nós os altos funcionários levámos ao conhecimento de sua Majestade Imperial os nove artigos que o ex-Governador e o ex-Procurador pediram o ano passado. O Grande e Augusto Imperador houve então por bem remetê-los ao conselho dos ministros, para darem o seu parecer sobre cada um dos ditos artigos, aprovando ou reprovando, e depois apresentarem o seu trabalho. Baixou em seguida um decreto de sua Majestade, ordenando que se cumprissem os artigos segundo a deliberação dos ministros.> Beatriz Basto da Silva resume, “A missão não conseguiu da China que fosse relevado o foro pago pela colónia, a demarcação do limite para fora dos muros do Campo de St.º António; o aumento do número de navios desta praça; a permissão para construções a fazer fora dos muros de St.º António; e o reconhecimento dum ministro plenipotenciário. Quanto ao pedido do reconhecimento de um ministro plenipotenciário, <como os negócios dos portugueses têm sido sempre tratados pelo Procurador da cidade, devem continuar a sê-lo pelo dito Procurador, juntamente com o Governador português, como até agora, a fim de que sejam eles os únicos responsáveis>.

Procurador subordinado ao Governador

Os chineses anuíram, porém, à igualdade de tratamento na correspondência oficial entre as autoridades portuguesas de Macau e as chinesas do distrito, mas aos altos funcionários da capital da província convém que se dirijam por cham (requerimento) ou pân (representação ou ofício de inferior para superior); ao idêntico pagamento dos direitos de ancoragem dos navios estrangeiros em Huangpu, com redução para os 25 navios portugueses de Macau; à livre construção de edifícios e barcos e à livre compra de materiais e livre emprego de operários nativos destinados para esse fim, mas dentro do limite dos muros de St.º António [sem poder de motu-próprio construir edifícios fora dos muros de Santo António, para que não haja novas desinteligências]; e à permissão para os navios portugueses poderem também comerciar nos portos de Cantão, Amoy, Fu-chau, Ning-pó e Shang-hai” [abertos ao comércio dos estrangeiros contra a vontade da China pelo Tratado de Nanjing, que encerrou a I Guerra do Ópio]. <Quanto ao porto de Fuzhou, como ainda se não acha aberto, nem há negociante algum estrangeiro ali estabeleci-

do, também não poderá ser visitado por navios mercantes portugueses, e assim esperarão até este ser franqueado ao comércio europeu>. <Os ditos Governador e Procurador devem respeitar e observar o que sua Majestade Imperial decretou, conter os negociantes e o povo, a fim de que estritamente guardem o sobredito estatuto e façam pacificamente o seu tráfico, - e não deixem brotar em seus corações esperanças vãs. Comunicação especial. – 26 da 2.ª lua do 24.º ano de Tau-duang (13 de Abril de 1844) – do comissário imperial, do Sun-tó interino de Cantão, do Soto-Vice-Rei, e do Administrador Geral das Alfândegas de Cantão. (Traduzida por José Martinho Marques)>

GOVERNADOR NOMEADO DE LISBOA

A 20 de Setembro de 1844, por Decreto do Governador da Índia José Ferreira Pestana, o Governo de Macau, que tinha na sua dependência Timor e desde Dezembro de 1836 Solor, separou-se de Goa, deixando de estar sob a jurisdição do Governo do Estado da Índia. Assim se formou uma província com os territórios de Macau, Timor e Solor, ficando

Macau na altura era constituída por dois bairros muito distintos: a cidade cristã, confinada por a muralha e onde se encontravam as freguesias da Sé, S. Lourenço e Santo António, e o Bazar, “um emaranhado de ruas estreitas, imundas, sem condições higiénicas, e apinhado de casas de má aparência e pouco salubres, habitado exclusivamente por chineses”

o governador da província a residir em Macau e em Timor, um governador seu subalterno. Esse Decreto instituía ainda uma Junta de Fazenda, tirando ao Leal Senado a administração financeira e política da cidade; mas determinou no seu artigo 7.º que o mesmo Leal Senado continuasse em todas as suas regalias que não eram alteradas por esse decreto [confirmado mais tarde pela portaria régia de 27 de Maio de 1865]. O Governador da nova e independente Província de Macau, Timor e Solor passava a residir em Macau, enquanto Timor tinha um governador seu subalterno a superintender Solor.

A 21 de Abril de 1846, o Conselheiro e Capitão-de-Mar-e-Guerra João Maria Ferreira do Amaral tornou-se o primeiro Governador-Geral de Macau não nomeado por Goa e “para remediar a precária situação financeira, impôs uma taxa às embarcações de passagem e de carga, denominadas faitiões (barcos ligeiros)”, segundo o padre Manuel Teixeira. Logo ocorreu a revolta dos marítimos dos faitiões com o apoio dos chineses da terra, que a 8 de Outubro foi prontamente sufocada.

Numa posição de poder perante a destroçada China, o Governador tomou posse das terras para além das muralhas, que envolviam o fanfang cristão português. Macau na altura era constituída por dois bairros muito distintos: a cidade cristã, confinada por a muralha e onde se encontravam as freguesias da Sé, S. Lourenço e Santo António, e o Bazar, “um emaranhado de ruas estreitas, imundas, sem condições higiénicas, e apinhado de casas de má aparência e pouco salubres, habitado exclusivamente por chineses”, segundo Ana Maria Amaro, “A partir da política de Ferreira do Amaral verificou-se uma maior aproximação entre os chineses do Bazar e os portugueses da cidade cristã.”

“Por decreto n.º 526 de 20 de Agosto de 1847 foi determinado que a Procuratuta do Leal Senado (então com o Procurador Lourenço Marques, que o foi consecutivamente até 1855, assim como de 1858 a 1862 e por fim no período de 1869 a 1871) ficasse anexa à Secretaria do Governo no que respeitava a negócios sínicos, não sendo o Procurador responsável para com o Senado, senão nos assuntos puramente municipais”, refere o padre Manuel Teixeira.

Em 1847, o Procurador da Cidade passou também a ser remunerado e subordinado ao Governador, então nomeado por Lisboa.

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ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

quarta-feira 5.8.2020

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Amélia Vieira

U

As Aves Brancas

M cisne morreu com síndrome de coração partido quando um grupo de homens lhe destroçou os ovos.

O cisne macho, horrorizado, fugiu, e estes monogâmicos seres não resistem à separação nem à morte dos filhos - morreu de dor - o que acontece às espécies mais raras, elas, que são quase inefáveis, gráceis, e delicadas como as brisas. Situações que não revertem a favor de nada, de ninguém, e esta inutilidade deve ser aquilo a que apelidamos de mal, a disfuncionalidade lúdica, a desregulação dos movimentos que longe anda de uma natural condição (dado que um predador não pode ser interpretado assim, ele tem assento na matéria das combustões onde a gratuitidade não toca, e a marcha continua, cruel, sim, mas não maléfica) e certo é que por práticas tais muitas criaturas na Terra se encontram ameaçadoramente inutilizadas e sem perdão.

As cadeias dos malefícios estão muito concentradas nas esferas humanas que por gerações reconstituem as mesmas incapacidades e nem lhes notam a tragédia subjacente iludidos com a evolução e o consentimento a que se dão, vemos assim que houve na espécie qualquer coisa que correu mal. Nada nasce assim! Para tal terá sido necessário uma interrupção qualquer de um processo já esquecido e que por isso mesmo a ele já não tem direito.

E estas Aves Brancas (que também há cisnes negros) levam-nos de imediato ao poema de Yeats, a essa página tão clara como estas manhãs de Verão. É um poema tangível do outro lado do Vitral e tão sonhado se torna que deslizamos por ele como sustidos pelas asas, compreendendo bem que é esta leveza o que há de mais importante no gasoso tempo de uma vida

que se escoa ainda por outras paragens.

Sabemos que o poeta era uma espécie de mago celta, um habitante do silêncio desse povo das vestes brancas, corria nos mistérios e trazia os seus encantos em grandes taças de vento... Que nós, olhamo-lo nas suas Aves Brancas e nunca mais esquecemos! Ele era assim, mas o género poético, difere também do génio poético, e existe ainda aquele da máscara de ferro na pele de um caçador, onde as noites escuras se tornam um não menos importante sacramento. Têm a alma de um mamute e nas mãos as lanças alternam na busca entre o invisível e a vigília máxima, e quanto mais escondido na sombra multiforme da corrente da vida, mais viva se torna a mensagem e a sua incrível superação quase inumana. Só um caçador tem o dom da imobilidade, e uma vida por vezes até chega para lembrar aos esquecidos, das rotas essenciais, pois tudo aquilo de que os poetas falam é sempre do essencial, escapa-lhes a vacuidade, a maldição e o azar do mundo - (sobretudo para os outros) que o hão-de encontrar tão distante, tão único, que será matéria aziaga uma qualquer vigília para o capturar.

Neste espaço branco vamos encontrá-lo, mas sabíamo-lo curioso dos limites das coisas - que as viveu- como alguém que se quer vivo em todas as direcções: choraria os ovos da ave branca sem receio algum de ficar turvado por lágrimas quentes e com o coração destroçado nessa alma que sempre dançou...e essas pequenas manifestações que nos fazem grandes são todo o contrário do rombo extravagante que provoca a desgraça: milagres, são ainda instantes transversais, tão simples, tão frescos, tão improváveis na manifestação que ficamos maravilhados... e há que os ter, sim, para ir até às

suas Aves Brancas. Os bárbaros existem como grandes golfadas de terror, embora, e muitas vezes, não sintam nada de nefasto em muitos dos seus actos o que os torna grotescos e poderosos, e a legislação, essa, nunca chega a tempo de corrigir uma ausência qualquer que eles possuem perante a ordem das coisas, não se podendo condenar quando o próprio condenado não sabe da razão profunda de coisa nenhuma. Digamos em sentido figurado que a nível de uma noção mais alargada de humanidade grande parte dela anda literalmente a “pisar ovos”.

Que seja os das cobras. E nós... .... em breve, longe do lírio e da rosa, longe das tormentosas chamas viveríamos, se aves brancas fôssemos, amada minha, aves brancas flutuando na espuma do mar! – Yeats

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SUMIKKOGURASHI:GOOD TO BE IN THE CORNER [A] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADA EM CHINÊS Um filme de: Mankyu 14.30, 16.00, 17.30, 19.30, 21.00 SALA 3

BEYOND THE DREAM [C]

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 53

4 1 2 7 5 6 3

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PROBLEMA 54

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espanhola dá como certo que o monarca, alvo de uma investigação por corrupção, já deixou o território na segunda-feira, embora nem o Palácio Real nem o Governo o tenham confirmado.

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S 3 U 1 5D4 O6 K 7 2U 54 5 6 2 6 4 3 4 7

a imprensa espanhola. O Palácio Real anunciou, na segunda-feira, a decisão de Juan Carlos de sair do país, não avançando qualquer informação sobre o destino de Juan Carlos. Toda a imprensa

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6 4 1 3 7 5 2 7

O rei emérito espanhol, Juan Carlos, deverá estar na República Dominicana, para onde se terá deslocado depois de avisar o filho, o rei Filipe VI, que decidiu morar fora do país, noticiou ontem

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1 6 2 2 3 7 3 4 5 6 2 4 5 1 6 7 5 1 www. hojemacau.

4 7 3 com.mo

5 7 3 4 7 1 5 6 2 4 3 2 3 7 6 5 1 6 1 4 5 2 5 4 1 3 7 6 1 6 5 3 2 4 DREAMBUILDERS 1 2 6 7 5 6 3 4 1 2 7 3 7 4 5 6 2 7 5 1 3 6 7 2 3 5 1 4 5 1 2 4 7 6 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes 3 4 7 2 1 2 6 7 4 3 5 6 2 3 1 4 7 Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José 4 Paulo 3 Maia2e Carmo;6Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho 3 Cabral; 4 Rui1Cascais;5Rui Filipe7Torres;6Sérgio Fonseca; 2 Valério Romão Colunistas 4 António5Conceição 6 Júnior;7David1Chan; 3 Miranda; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; 2 Lusa;6GCS;Xinhua 5 Secretária 1 deredacçãoePublicidade 4 Madalena 3 da7Silva(publicidade@hojemacau.com.mo) 2 6 5 1 Assistentedemarketing7VincentVong 4 Impressão 1 Tipografia 2 Welfare 3 5 Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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Um filme de: Chow Kwun-wai Com: Terrance Lau, Cecilia Choi 21.30 SALA

DREAMBUILDERS [A]

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FALADO EM CANTONÊS LEGENDADA EM CHINÊS Um filme de: Kim Hagen Jensen, Tonni Zinck 14.30, 16.30, 19.15

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UM FILME HOJE

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C I N E M A 5 1 6 3 7 4 2

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7 6 5 2 3 A adaptação para grande ecrã 5 2Williams 6 7 da peça3 de Tennessee “Um eléctrico chamado desejo” é filme 2 intemporal, 1 transportado 4 3 5 até à eternidade pela tensão entre as três personagens principais: a 1 7 6 4 2 professora e viúva de meia-idade Blanche DuBois, brilhantemente 5 por3Vivien 7 Leigh, 1 e4 interpretada o jovem casal Stella DuBois e Stanley6 Kowalski, 4 personagem 3 7 1 que para sempre ficará com a cara e voz Marlon1 Brando.

4 de 2 5O6 clássico que chegou ao cinema em 1951 confronta as boas-maneiras conservadores, levadas ao limite pela depressão e alcoolismo de Blanche, e a brutalidade apaixonada de Stanley e Stella. “Don’t ever leave me, baby” é uma frase que nunca fez tanto sentido quando dita por Brando. Imortal. João Luz

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“UM ELÉCTRICO CHAMADO DESEJO” I ELIA KAZAN

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opinião 19

quarta-feira 5.8.2020

MANUEL DE ALMEIDA

Texto & Ilustração

O viver a existência das palavras e ilusões e com mais interrogações, sem convenções e preconceitos. Esperam-nos desafios e adversidades.

“A nossa capacidade de não ver as coisas é infinita. É que passamos a vida, por irresistível inclinação antropológica, a construir e a pintar mundos para nós mesmos” – na opinião do filósofo norte-americano, Nelson Goodman (1906 – 1998 ) – ,“a nossa indisciplina mental é perdulária”.

Vivemos num Mundo de contradições.

Há uma certa fragilidade e efemeridade da vida, há uma certa obscuridade do pensamento, o que nos torna almas ansiosas que necessitam de respostas. Ninguém no-las vai dar. Teremos de as saber encontrar.

Saberemos (?), o tempo urge. A esperança faz-nos depreciar o presente. A <mudança, como sabemos, começa quando começamos a pensar nela>.

AS PALAVRAS “São como um cristal, as palavras.

Algumas, um punhal, um incêndio.

Outras, orvalho apenas.

Secretas vêm, cheias de memória.

Inseguras navegam: barcos ou beijos, as águas estremecem.

Desamparadas, inocentes, Leves.

Tecidas, são de luz e são a noite.

E mesmo pálidas verdes paraísos lembram ainda.

Quem as escuta ? Quem as recolhe, assim, cruéis,desfeitas, nas suas conchas puras ?”

A

Vivemos num Mundo de contradições. Há uma certa fragilidade e efemeridade da vida, há uma certa obscuridade do pensamento, o que nos torna almas ansiosas que necessitam de respostas.

Ninguém no-las vai dar.

Teremos de as saber encontrar

Eugénio de Andrade (1923/ 2005), poeta.

O escrever, o que me interessa é estabelecer encontros e desencontros entre diversas realidades. Ou partindo do sentido da reconversão fazer da desorganização uma organização ordenada de palavras, ou fazendo das divergências convergências de encontro de pensamentos, ou da inacção em acção de ideias, ou tornar o invisível, visível da realidade. Uma reconstrução – a sobrevivência. Não gosto de trocar a realidade pelas sombras projectadas ou imagens desfocadas, uma realidade que se transmuta - <enganos> -, ou uma aversão à ambiguidade.

Deixaram-nos na incumbência de interpretar a utilização manipuladora das palavras.

Será que estamos a fazer o trabalho de casa?

Não haverá uma subserviência ao politicamente correcto. O concreto não é irritante pelo que mostra, mas por aquilo que denuncia.

Escrever é de alguma maneira subverter.

Faz-me lembrar a história da borboleta – símbolo da metamorfose. A borboleta

transforma-se, mas é livre (não há muitos).

Vive pouco tempo, mas aproveita-o como ninguém. Defeitos (?) Alguns. Virtudes (?)

Muitas – “quem não se contradiz, não diz nada”, então por estas bandas... A quantas metamorfoses já assistimos em Macau? A um número infinitivamente grande.

Os portugueses são previsíveis e unânimes. Como se olha nos olhos de quem agiu ou age como se fosse <nosso> dono?

Existem muitas sombras no calcorrear da vida – subporções de ideias ou o obliterar da existência, porque perdemos a ressonância emocional.

“Temos a tendência para Ler o que confirma as nossas ideias” - é preciso um esforço maior e saber questionar, já que o tempo dilata-se e a expectativa instala-se, despejamos os destroços enferrujados da memória.

As palavras têm o poder de se reflectir como espelhos. As imagens opostas (a <nossa> realidade) têm leituras invertidas. Cada um de nós é um manual profusamente ilustrado, com páginas soltas, com destinos traçados não que aguardem uma desgraça – com um sentido épico - numa das curvas da vida. As viagens são feitas de reflexões e memórias.

Temos de viver menos com exclamações

Não nos podemos queixar, não tivemos uma disrupção inesperada, o que não temos de momento é capacidade de construir opostos – pontes -, pensamentos íntimos, é um malogro geracional, continuamos, enfim, uns prestáveis poetas...criamos fissuras para sobreviver, vivemos ainda de crenças, mas a um cidadão, nos tempos que correm, não lhe é permitida a ambiguidade, eu sei que nos conformamos desde que haja compensações. É o <nosso> dilema da existência...

“Os azares das palavras são mais terríveis que os azares do tempo!”

Palavras – a sua influência depende de três coisas : “de quem as diz, da qualidade do que se diz e da frequência com que se diz” – as palavras. Segredos omitidos, palavras não ditas, saborear o saber da sabedoria, a insatisfação existêncial das palavras! “ As palavras dançam nos olhos das pessoas conforme o palco dos olhos de cada um” Almada Negreiros (1893-1970)

“A pressa gera o erro em todas as coisas” Heródoto

GRANDE BAÍA APROVADO INVESTIMENTO DE 474 MIL MILHÕES EM FERROVIAS

AL PANDEMIA OBRIGA AO PROLONGAMENTO DOS TRABALHOS

O

A

TRAVÉS da Comissão Nacional de desenvolvimento e reforma, o Governo central aprovou um plano de expansão dos caminhos de ferro na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, no valor de 474,1 mil milhões de renmibis. A informação foi avançada ontem pelo jornal oficial, Securities Times, ligado à agência Xinhua.

De acordo com a mesma fonte, de entre os diversos projectos para as grandes regiões da Grande Baía, está prevista a construcção de 13 linhas de caminho de ferro interurbanas e de seis hubs de interligação de transportes, com a extensão total de 775 quilómetros de li nhas férreas.

Recorde-se que, na mesma linha de pensamento, a China anunciou recentemente que planeia construir uma rede de aeroportos de nível internacional, na região, até 2025. De acordo com o plano, divulgado em meados de Julho pela Administração Estatal da Aviação Civil e citado pelo China Daily, o objectivo passa por aumentar a influência internacional da aviação na Grande Baía, reforçar as instalações de segurança aeroportuárias, desenvolver um regime logístico aéreo eficaz e ainda, criar uma rede de transportes unificada a pensar em pessoas e mercadorias. P.A.

Rodolfo Ávila, piloto “Obviamente que gostaria de vencer o campeonato esta temporada, mas não serei o único com o mesmo objectivo.

Teste de fogo R Rodolfo Ávila arranca para o CTCC na pole-position

ODOLFO Ávila inicia esta manhã a participação no Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC) com as cores da SAIC Volkswagen 333 Racing, a equipa oficial do construtor sino-alemão.

O piloto local enfrenta um verdadeiro exame de dificuldade acrescida no Circuito Internacional de Zhuzhou, na província de Hunan, onde já se encontra, uma vez que em quatro dias os pilotos vão realizar seis corridas. A jornada representa assim metade do campeonato e o único dia sem corridas acontece na sexta-feira.

Apesar das dificuldades, o vice-campeão de 2018 mos-

trou-se optimista e não recusa a hipótese de chegar ao título: “Obviamente que gostaria de vencer o campeonato esta temporada, mas não serei o único com o mesmo objectivo.

A prioridade, como em anos anteriores, serão os resultados globais da equipa e, como tal, poderei ter que abdicar de melhores resultados individuais em prol do conjunto”, afirmou, em comunicado. “Vou encarar uma prova de cada vez, pois este é um campeonato longo.

Ao todo são dezasseis corridas e a minha experiência diz-me que tudo pode acontecer”, aconteceu.

ADIAMENTO FORÇADO

O CTCC era para ter começado no fim-de-semana passado,

mas devido à pandemia as corridas acabaram por ser canceladas. Estas são limitações que se juntam à pandemia da covid-19. Mesmo assim, Ávila confia no carro: “Esta foi uma pré-temporada atípica pelas razões que todos sabemos, portanto só esta semana tive a oportunidade para testar as evoluções introduzidas no VW Lamando. Contudo, estou confiante, pois terminámos 2019 com um carro muito forte e a concorrência teve as mesmas limitações que nós durante o defeso”, considerou.

Para a corrida de hoje, Ávila arranca da pole-position depois de ter feito o melhor tempo na sessão de qualificação, que decorreu ontem. J.S.F.

ÓBITO MORREU O ACTOR E ENCENADOR JUVENAL GARCÊS

O

actor e encenador Juvenal Garcês morreu esta terça-feira, aos 59 anos, na ilha da Madeira, disse à agência Lusa fonte da família. Segundo a mesma fonte, não são conhecidas as causas da morte. Juvenal Garcês vivia actualmente na Ribeira Brava, onde nasceu a 31 de Maio de 1961. O actor e encenador estreou-se no PUB

quarta-feira 5.8.2020

PALAVRA DO DIA

Grupo Experimental de Teatro do Funchal em 1977, numa encenação do "Auto da Barca do Inferno". Segundo o Centro de Estudos de Teatro da Universidade de Lisboa, na década de 1980, já em Lisboa, Juvenal Garcês trabalhou com a Casa da Comédia e em 1990 fundou, com Mário Viegas, a Companhia Teatral do Chiado, na qual trabalhou

nos anos seguintes. "Hedda Gabler", de Henrik Ibsen, "Amenina Júlia", deAugust Strindberg, "As Vampiras Lésbicas de Sodoma", de Charles Busch, foram algumas das peças que encenou.

Ao longo da carreira, Juvenal Garcês também trabalhou com encenadores como Filipe La Féria, João Lourenço e Carlos Avilez.

A encenação de maior

êxito de público terá sido "As obras completas de William Shakespeare em 97 minutos", com mais de 1000 apresentações e cerca de 30 mil espectadores.

De acordo com o Movimento Cultura para Todos, Juvenal Garcês regressou à Ribeira Brava, na Madeira, depois da extinção da Companhia Teatral do Chiado.

S deputados aprovaram ontem uma deliberação que prolonga os trabalhos da VI Legislatura até ao dia 15 de Setembro devido ao encerramento temporário da Assembleia Legislativa (AL) por causa da pandemia da covid-19. Segundo o calendário habitual, a AL iria encerrar para férias a partir do dia 15 deste mês.

Kou Hoi In, presidente da AL, disse ontem que a pandemia da covid-19 trouxe “limitações” aos trabalhos dos deputados, que decidiram prolongar os trabalhos para analisar na especialidade 11 propostas de lei que estão distribuídas pelas três comissões permanentes, dada a sua “relevância social”.

A AL mantém-se, assim, em pleno funcionamento não apenas para debater e analisar estes diplomas, mas para se debruçar também sobre “situações de urgência”, não estando prevista a discussão de outras propostas de lei.

Os diplomas que serão concluídos ainda na actual legislatura são as alterações ao regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária, e outros diplomas ligados a esta entidade, bem como o regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Na agenda, está também a conclusão da revisão do Estatuto das escolas particulares do ensino não superior, da Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros ou da Lei da actividade de agência de emprego”, entre outras propostas de lei.

SMG Chuva forte ao longo do dia

Os Serviços de Meteorologia e Geofísica emitiram ontem um aviso para o facto de se prever que durante o dia de hoje ocorram chuvas fortes e que se registem inundações nas zonas mais baixas de Macau. Segundo a previsão dos SMG para hoje espera-se mesmo “tempo instável” com céu muito nublado e aguaceiros que podem ser muito fortes. Além disso haverá trovoadas ocasionais ao longo do dia e a temperatura deverá variar entre os 24 e 28 graus com níveis de humidade entre os 80 e 99 por cento.