Hoje Macau 6 DEZ 2017 #3950

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUARTA-FEIRA 6 DE DEZEMBRO DE 2017 • ANO XVII • Nº 3950

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau China prova que a História não se repete

GCS

Tucídedes ou Laozi?

Será que a emergência de uma nova potência implica uma guerra, como queria o Grego. Ou teria razão o Chinês?

PÁGINAS 24-25

SÓNIA CHAN

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Governo lava as mãos de caso Sulu Sou PÁGINA 8

LAG

TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

SULU SOU FICA À PORTA DA AL

As questões dum fantasma

Velho não paga

Transportes públicos. A polémica dos aumentos e da discriminação. Agora o Governo pondera não cobrar aos idosos e fazer descontos aos estudantes, mas só em dias de semana. Os TNR pagam mais. E o ridículo não mata.

PÁGINAS 4-5

PÁGINA 7

União Europeia Macau na lista negra dos paraísos fiscais

ÚLTIMA

2 ENTREVISTA

REGINA CAMPINHO ARQUITECTA E ESTUDIOSA DO PATRIMÓNIO DE MACAU

A arquitecta Regina Campinho está a fazer um doutoramento na Universidade de Coimbra com o projecto de tese “Macau, 1850-1950: cidade portuguesa no declínio do império”.

Este foi um “período de transição para a modernidade”, cujo património pôde ser preservado graças à legislação adoptada a partir dos anos 80. Ainda assim, Regina Campinho lamenta que se continue a perder património “por falta de reconhecimento do seu valor e da sua história”

“Nem tudo merece ser conservado” Antes de mais, como surgiu o interesse pelo património de Macau?

Quando se embarca numa aventura de investigação de longos anos, como é o doutoramento, penso que no início está sempre uma questão de afectos. No meu caso, quis o destino que eu encontrasse em França, onde fiz o programa Erasmus, aquele que viria a ser o meu marido, que por sinal nasceu em Xiamen e cresceu em Hong Kong. Sou natural de Braga e tirei o meu curso na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, tendo frequentado o 5° ano através do programa Erasmus na École d’Architecture de Nancy).

Seguiram-se as costumeiras viagens para conhecer a família, nas quais eu aproveitei sempre para ir espreitar Macau, essa mítica terra portuguesa no oriente longínquo.

E pouco a pouco, por força das circunstâncias, esse mesmo oriente deixou de ser longínquo para se tornar familiar. Tendo-me especializado em património arquitectónico e trabalhado alguns anos em França na área da renovação urbana, na altura de escolher o tema da tese a inclinação natural foi para o património de influência portuguesa (título do programa de doutoramento que integro na Universidade de Coimbra) e, dentro deste vasto tema, a história urbana de Macau, por estar agora perto do coração.

Decidiu estudar o período correspondente a 1850 a 1950. Considera que este período foi fundamental para erguer o tecido urbano de Macau que ainda existe?

Precisamente. Este foi o período de transição de Macau para a modernidade, como é comum ver-se escrito nas diferentes histórias do território. Esta transição começa nos anos 1850, no seguimento da 1ª Guerra do Ópio e das reformas do Governador Ferreira do Amaral e, considerei eu, que se esbate com a inauguração do Porto Exterior.

Depois virão outras fases de desenvolvimento até à actualidade, que têm sido mais estudadas.

Acredita que parte desse património estará em risco ou já terá mesmo desaparecido?

não estava de todo desenvolvida, chegou a equacionar-se essa demolição para dar lugar à construção de mais um quarteirão de habitações.

O que se passa com o tecido urbano antigo, muitas vezes degradado ou desfigurado, é que o seu valor patrimonial não salta aos olhos. Por isso, fora das zonas de protecção como o centro histórico ou outras zonas pontuais já restauradas, é fácil substituí-lo por outra coisa e assim se ir perdendo a pouco e pouco o valor do conjunto.

Nessa fase como se começou a desenvolver a cidade além dos portos comerciais? É verdade que o porto foi sempre o motor da renovação da cidade, o que não é de admirar, visto ter sido desde a fundação do estabelecimento o núcleo da sua actividade comercial. A partir da década de 1850, acumulam-se as dificuldades no Porto Interior, o que leva ao surgimento de um grande número de estudos e projectos para a sua reestruturação e depois para a criação do Porto Exterior. Paralelamente, e muitas vezes pelos mesmos autores dos projectos de reestruturação do porto, avançam os projectos de renovação e extensão da cidade, quer sobre a frente de rio, quer sobre a cidade a cidade antiga, com os diversos projectos de melhoramentos de bairros designados como insalubres, cuja obra maior é sem dúvida a abertura da Avenida Almeida Ribeiro. Não esquecendo ainda os projectos de reestruturação integral dos bairros pobres nas franjas da cidade, como na zona de São Lázaro.

Graças à legislação e à prática de protecção do património que foi sendo implementada em Macau a partir dos anos 1980, este tecido relativamente antigo foi sendo conservado, sobretudo nas áreas de influência dos monumentos classificados. Não penso que se deva adoptar uma atitude saudosista em relação à cidade. Os processos de renovação e de reciclagem dos imóveis são naturais e universais e devem ser aceites como tal. Nem tudo merece ser

conservado. O que é pena é ver perder-se o património urbano por falta de reconhecimento do seu valor, por falta de conhecimento da sua história, como aconteceu no passado e continua a acontecer em Macau. Hoje em dia a cultura patrimonial do grande público permite à maior parte reconhecer o valor da arquitectura excepcional: não passa pela cabeça de ninguém demolir a Igreja de S. Domingos, por exemplo. Mas nos anos 1900, quando essa cultura patrimonial

Que influências da arquitectura portuguesa houve nessa altura?

O que será interessante pôr em perspectiva sobre esta época de intensa renovação urbana é, do meu ponto de vista, a universalidade destes processos de transformação. Não se trata então de referir uma influência portuguesa específica, mas antes de analisar o fenómeno de globalização e de homogeneização das práticas de ordenamento urbano que advém com a introdução, a partir da segunda metade do século XIX, do planeamento urbano institu-

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cionalizado em contextos urbanos pré-industriais, na metrópole como no Ultramar, como instrumento de “modernização” das cidades.

Trata-se, então, de interrogar a história urbana portuguesa de Macau, por um lado sob o prisma do projecto colonial português da época contemporânea, e por outro sob o prisma desta macro-escala que o investigador Anthony D. King designa por “sistema urbano mundial”.

Havia, nessa época, a preocupação de desenvolver a cidade fora da zona marítima? Quais foram os principais intervenientes? À parte alguns especialistas vindos de Portugal com missões de estudo relativas ao porto, como foi o caso do Engenheiro Adolfo Loureiro, por exemplo, a maior parte dos projectos, quer para os portos, quer para a renovação da cidade, eram feitos pelos engenheiros do corpo das obras públicas, em estreita colaboração com os médicos do serviço de saúde. Ambos os corpos de serviço público eram funcionários com formação no reino ou nas escolas de Goa, que cumpriam em PUB

“Esta transição [de Macau para o período da modernidade] começa nos anos 1850, no seguimento da 1ª Guerra do Ópio e das reformas do Governador Ferreira do Amaral e, considerei eu, que se esbate com a inauguração do Porto Exterior.” geral comissões de alguns anos em Macau, antes de prosseguir as suas carreiras profissionais no circuito colonial. Para além do poder de decisão dos Governadores, que ganham eles próprios protagonismo a partir de meados do século XIX, era principalmente esta rede de técnicos que desenhava a transformações das cidades do império e que fazia circular as teorias de modernização.

Que análise faz ao tratamento e atenção que era dada, por parte da comunidade chinesa e portuguesa, ao património português em Macau?

A protecção do património em Macau começou naturalmente com a administração portuguesa, com o mesmo impulso que foi dado nos

anos 1980 à protecção patrimonial em Portugal, e infelizmente com as mesmas lacunas. Volto à questão da visão de patrimonialização a partir do monumento. Sem verdadeiros instrumentos de protecção do património urbano, este foi-se degradando em Macau como nas cidades metropolitanas, em razão da pressão imobiliária. As autoridades chinesas retomaram a linha traçada pelos portugueses a partir da retrocessão do território, quer em termos dos bens integrados na Lista do Património Mundial, quer quanto aos bens protegidos localmente. O que não deixa de ter os seus méritos, e vai permitindo que estes se conservem e se renovem de forma satisfatória, do meu ponto de vista, num quadro que contempla não apenas edifícios e conjuntos de origem portuguesa, mas também chinesa. O que eu defendo é que tanto uma como outra comunidade têm imenso a ganhar em apoiar estudos sobre o património urbano macaense na sua globalidade o qual encerra, porventura de maneira mais complexa e interessante do que o elenco de monumentos, pistas para a compreensão da

“Nos anos 1900 chegou a equacionar-se essa demolição [da Igreja de São Domingos] para dar lugar à construção de mais um quarteirão de habitações.” história da colaboração entre estas duas comunidades na construção da cidade.

A sua tese visa contribuir para uma outra perspectiva da história do tecido urbano de Macau e respectivo património? É claramente o meu propósito. A ideia é estudar - para dar a conhecer - para melhor proteger. Dar a conhecer uma paisagem urbana constituída por monumentos que se inscrevem num quadro urbano.

E promover a ideia de que proteger esta paisagem urbana histórica (ver referência da UNESCO) é tanto ou mais importante do que proteger apenas os seus monumentos.

Considera que há muito a estudar no património de Macau? É uma área esquecida pelos académicos portugueses?

quarta-feira 6.12.2017 www.hojemacau.com.mo

Sem dúvida! É preciso ir muito além do que já se sabe para trazer à luz da história o que para já permanece na sombra. Mas não creio que Macau esteja esquecida, antes pelo contrário! Há muita gente a estudar o património macaense, em português mas também em chinês. Penso aliás que uma grande lacuna neste momento é a falta de contacto e de legibilidade entre os investigadores que publicam em línguas diferentes. Poderia haver um esforço dos patrocinadores para traduzir uns e outros em inglês, por exemplo, num espírito de partilha verdadeiramente universal do conhecimento e de diálogo entre as diferentes versões da história. Fica a sugestão.

Quando é que este projecto estará concluído?

Neste momento encontro-me no terceiro ano do doutoramento.

Com algum optimismo, marcamos encontro em Coimbra para a defesa da tese em 2020!

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 LAG TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

6.12.2017 quarta-feira

GCS

to. “Não haverá lucros, então quem quer explorar as tarifas de autocarros?

Se for seis patacas é muito caro em Macau. Como é que esta tarifa vai ser determinada, de acordo com a distância e o percurso?”

COITADOS DOS ESTUDANTES

A deputada Chan Hong defendeu que o Executivo deve criar tarifas especiais para os alunos de Macau que frequentam o ensino secundário e cursos superiores no interior da China.

TARIFAS DE AUTOCARROS GOVERNO PONDERA ISENÇÕES PARA IDOSOS

Quem paga o quê?

O Governo não tem ainda uma decisão final sobre a actualização das tarifas dos autocarros, mas Raimundo do Rosário disse ontem que os idosos poderão ter direito a viagens gratuitas, sem esquecer os estudantes, que podem pagar menos durante a semana, quando têm aulas. No bolo dos passageiros de autocarros, os trabalhadores não residentes representam vinte por cento, disse o secretário

T

ARIFAS diferentes, ao gosto de cada um, numa segmentação traduzida em bilhetes de autocarro. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, falou ontem sobre as alternativas que estão em cima da mesa no que diz respeito ao aumento das tarifas de autocarros.

No debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) nesta tutela para o ano de 2018, o secretário disse que a proposta de

aumentar o valor das actuais 3,2 patacas para 6,6 patacas continua em cima da mesa, mas há alternativas pensadas para quem não pode, ou não deveria, pagar tanto.

“Poderemos avançar com uma outra tarifa, ou até ser tudo gratuito para os idosos”, adiantou Raimundo do Rosário. “Para facilitar a vida dos estudantes, estes podem pagar a tarifa normal aos fins-de-semana, férias e feriados, porque não têm aulas, e durante a semana pagam menos. Quanto aos trabalhadores

não residentes, devem atingir os 20 por cento. Estes podem pagar mais uma pataca. Posso discutir esta matéria com os deputados, até porque a Assembleia Legislativa já aprovou o debate sobre este assunto”, frisou.

A deputada Chan Hong não concordou com esta ideia. “Os estudantes vão ter de pagar mais nos fins-de-semana e férias, mas temos de pensar melhor, porque têm mais actividades extra-curriculares que não decorrem apenas entre segunda e sexta-feira. E os idosos levam os

HABITAÇÃO ECONÓMICA

NOVO HOSPITAL “NÃO HÁ

Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, garantiu que o Executivo não vai criar um mecanismo permanente de candidaturas para as habitações económicas, à semelhança do que vai ser implementado para as habitações sociais. “Não tenho esse plano. Não vamos criar um mecanismo permanente para as habitações económicas. Sabemos que há uma maior necessidade de habitações sociais.” A questão foi levantada pelo deputado Ng Kuok Cheong.

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, não foi capaz de avançar com uma data e orçamento para a conclusão do novo hospital das ilhas. “Tratam-se de obras específicas.

Nós não fazemos a concepção, e quando tivermos todos os documentos vamos fazer o concurso público. Ainda não temos o plano de concepção, então como vamos abrir o concurso público? Não posso dizer quanto vai custar”, adiantou. Sobre o edifício de doenças infecto-contagiosas também não há novidades. “Também não temos a planta de condições urbanísticas para abrir o concurso público”, frisou o secretário.

AFASTADA HIPÓTESE DE CANDIDATURAS PERMANENTES

PLANO DE CONCEPÇÃO, COMO ABRO CONCURSO PÚBLICO?”

seus netos à escola e isso é muito normal.” O secretário adiantou ainda alguns valores quanto ao custo de operacionalização dos autocarros por parte das três concessionárias.

Por mês as concessionárias gastam 110 milhões de patacas, sendo que o Governo suporta 72 por cento desse valor e 28 por cento vem do dinheiro obtido com as tarifas. No final do ano são mil milhões de patacas que saem dos cofres do Executivo.

Ainda assim, o secretário confirmou que ainda não há qualquer decisão final a este respeito. “Uma viagem custa 3,2 se o passageiro não tiver Macau Pass, e estamos a estudar a possibilidade deste valor passar para 6,6. Neste momento não podemos debater se é caro ou não, mas posso dizer que corresponde ao custo.”

O dossier tarifas de autocarros foi levantado logo no início do debate pelo deputado Au Kam San, que questionou as razões para o aumento.

“No futuro cada viagem custará seis patacas, sendo que três patacas são pagas pelo utente e outras três pelo Governo. Para onde vai o dinheiro, se as companhias de autocarros não vão receber mais mas ambos gastam mais?”, questionou.

Também o deputado Vitor Cheung Lap Kwan abordou o assun-

CANÍDROMO FINALIDADE DECIDIDA EM 2018

Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, adiantou que a finalidade do terreno onde se localiza o Canídromo ficará decidida no próximo ano. “Estamos a estudar e creio que no terceiro trimestre do próximo ano possamos ter esse trabalho concluído. Neste processo não devo revelar as opiniões dos serviços públicos pois pode resultar em expectativas desnecessárias. Não vai haver consulta pública e quem quiser apresentar opinião pode fazê-lo na página da DSSOPT. Se avançarmos com a consulta pública se calhar o trabalho não fica concluído no terceiro trimestre”, explicou. A deputada Angela Leong, actual concessionária do Canídromo com a Sociedade de Jogos de Macau, defendeu a instalação de centros para jovens ou residências juvenis. “O secretário [Alexis Tam] disse-nos que vão ser construídas quatro escolas, será que vão introduzir novas instalações sociais, como pousadas para a juventude?”, questionou.

“Para facilitar a vida dos estudantes, estes podem pagar a tarifa normal aos finsde-semana, férias e feriados, porque não têm aulas, e durante a semana pagam menos. Quanto aos trabalhadores não residentes, devem atingir os 20 por cento.

Estes podem pagar mais uma pataca.”

RAIMUNDO DO ROSÁRIO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

“Os estudantes de Macau que estudam no interior da China, desde que sejam residentes de Macau, por razões jurídicas não têm benefício das tarifas, e não sei se é possível alterar o diploma para que quando os alunos regressarem a Macau possam ter benefícios. Decerto a Assembleia Legislativa vai apoiar o Governo neste trabalho.”

Contudo, o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, não deu respostas conclusivas sobre esta matéria, tendo adiantado que o Governo já ponderou sobre este assunto.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

TERRENOS KOU HOI IN PEDE

DESTAQUE A “ACTIVIDADES COMERCIAIS”

O deputado Kou Hoi In defendeu ontem que o Governo deve destinar alguns dos terrenos que a Administração tem vindo a recuperar sejam também destinados para fins económicos, ao invés de serem destinados exclusivamente para habitação pública. “Sabemos que a zona A será destinada à construção de habitação pública, e parece-me que os terrenos reavidos serão destinados para habitação pública. Mas parece-me que o Governo não teve em conta o desenvolvimento económico.

Será possível destinar mais terrenos para fins comerciais?”, questionou. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, nada disse sobre esta matéria, tendo prometido avançar com mais pormenores sobre alguns projectos, nomeadamente o da avenida Wai Long, assim que tiver oportunidade.

política 5

quarta-feira 6.12.2017

Agnes Lam “De certa forma lamento o resultado”

Raimundo do Rosário garantiu que não vai criar um grupo especializado, no seio do Conselho da Renovação Urbana, só para tratar dos casos dos edifícios antigos. A lei existe mas não é respeitada pelos proprietários, adiantou. “Não penso criar um outro grupo especializado para edifícios antigos. A lei define que a cada cinco anos deve ser feita uma vistoria e não é preciso uma nova lei, só que ninguém faz essas vistorias.”

Abana mas não cai

“Obras têm problema de qualidade”, diz secretário

A

passagem do tufão Hato destruiu janelas e árvores, agitou edifícios, mas não os deitou abaixo. Perante as críticas referentes à má construção dos edifícios no território, esta foi a garantia deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário.

“O Hato não deixou cair qualquer prédio, apenas algumas janelas, e já foram feitos alguns estudos. Não houve queda de nenhum prédio, mas daqui a dez anos se houver uma calamidade pior, teremos de estudar.”

Referindo-se à zona do Porto Interior, o secretário adiantou que o Governo consultou uma empresa do interior da China, ainda antes da sua chegada ao Governo, que sugeriu que fossem feitas inspecções a cada 20 anos.

“Não temos capacidade para trabalhar mais, a não ser que construamos um escudo à nossa frente para tapar tudo. Sabemos que este tipo de tempestade acontece a cada 20 anos, e penso que devido às alterações atmosféricas esse fenómeno vai acontecer e será cada vez mais grave. Gostava que nos tivessem tido que só teríamos uma tempestade assim a cada 30 ou 40 anos, mas não. Esse fenómeno vai tornar-se numa realidade frequente”, frisou.

Raimundo do Rosário deixou bem claro que não pretende alterar

METRO LIGEIRO

“NENHUMA EMPRESA PRIVADA VAI METER DINHEIRO”

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, adiantou ontem que a gestão do metro ligeiro será exclusivamente pública, sem entrada de capitais privados. “A empresa do metro ligeiro é pública e nenhuma empresa privada irá meter dinheiro, porque é prejuízo certo. Não é uma obra barata e não podemos obter rendimentos nas paragens, através do estabelecimento de lojas. Por isso tenho a certeza de que esta empresa será composta por capitais públicos.”

a legislação relativa à construção civil.

“Quando houver um problema com a lei eu altero, mas acho que há questões que não têm a ver com a lei. Esta entrou em vigor há 20 anos, mas a qualidade das obras é uma outra questão, e reconheço que as obras têm um problema de qualidade.”

NÃO À LISTA NEGRA

Coube ao deputado Leong Sun Iok levantar a questão da má qualidade das obras, tendo sugerido a criação de uma lista negra para os empreiteiros que não cumpram os regulamentos.

“Há edifícios com má qualidade, como é o caso do Dome (Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental). Há uma má qualidade da fiscalização também. Devemos melhorar os procedimentos, tal como o sistema de fiscalização.

Vai adoptar uma lista negra para os empreiteiros que não conseguem assegurar a qualidade das obras? A lei das adjudicações é muito antiga, pondera rever a lei?”, questionou.

O secretário negou esta opção, tendo dito que não tem uma base legal para o fazer. “Já disse neste hemiciclo que esta lista negra tem de ter um suporte legal, porque recebemos uma notificação do tribunal a dizer que não podemos fazer isso. Talvez seja necessária uma nova lei.” A.S.S.

SUSPENSÕES O secretário garantiu que hoje a sua tutela, na área das obras públicas, trabalha com maior celeridade.

“Admito que nesta parte não estou a trabalhar muito bem porque não sou um político, porque o que faço é avançar com as obras, ainda que devagarinho. Tenho de acreditar nos meus onze directores. Durante estes três anos esses serviços fizeram muito trabalho. Hoje em dia não há uma única obra pública que tenha sido suspensa. As obras podem estar demoradas, mas não estão paradas”, frisou.

PROPRIEDADE O secretário foi ontem confrontado com o reaproveitamento dos edifícios industriais, mas garantiu aos deputados que é difícil renovar e criar novos projectos devido ao direito de propriedade. “Temos esse problema.

Em Singapura quando o Governo decide, avança. Em Macau não é assim.”

A

deputada Agnes Lam lamentou a suspensão do mandato de Sulu Sou e considerou que é necessário começar um debate sobre a forma como o crime de desobediência qualificada pode ser utilizado para limitar a liberdade de expressão.As declarações da deputada foram feitas, ontem, ao HM. “Não devemos revelar o nosso sentido de voto. Mas de certa forma também lamento o resultado da votação. Não se trata de uma acusação por um crime muito grave” afirmou Agnes Lam, à saída da reunião de ontem da 2.ª Comissão Permanente, da AL. “Acho que não era necessário recorrer à suspensão para que ele tivesse de ser julgado agora. Havia a possibilidade de ele ser julgado depois do mandato”, sublinhou.

A legisladora revelou também que houve indicações para que os deputados não comentasse o caso durante o debate do Plenário: “Foi-nos dito que [durante a sessão de suspensão do mandato] não devíamos fazer comentários sobre o caso que estava na justiça”, começou por dizer. Porém, quando questionada sobre quem teria divulgado a informação aos deputados, Agnes Lam apontou para a legislação: “Não... Os regulamentos dizem que não podemos comentar... Acho que não podemos comentar um caso que está a decorrer na justiça”, apontou. “Até o Sulu Sou disse que não devíamos utilizar as nossas opiniões para pressionar os tribunais”, acrescentou.

Segundo a deputada, a suspensão de Sulu Sou tratou-se igualmente de um procedimento processual: “Originalmente acreditei que poderíamos discutir o crime e discutir as circunstâncias.

Mas o entendimento, posteriormente, é que isto se tratava apenas de um acto processual, e que não poderíamos discutir o crime”, revelou.

Agnes Lam deixou ainda um desejo: “espero que haja alguma forma de ele [Sulu Sou] pedir ao tribunal para acelerarem o processo,

HOJE MACAU

EDIFÍCIOS ANTIGOS

“Foi-nos dito que [durante a sessão de suspensão do mandato] não devíamos fazer comentários sobre o caso que estava na justiça”

para que as coisas decorram rapidamente”.

LIMITAÇÕES À LIBERDADE

Por outro lado, a legisladora eleita pela via directa mostrou-se preocupada com a forma como uma acusação por desobediência qualificada pode ser utilizada para limitar a liberdade de expressão. “É um assunto importante, devíamos voltar a considerar o crime desobediência qualificada, temos de considerar se é algo que impede as pessoas de poderem expressar as suas opiniões. É um debate que devíamos fazer e tão depressa quanto possível”, considerou.

A membro da Assembleia Legislativa reconheceu também que os 9123 eleitores que votaram em Sulu Sou vão ficar desiludidos: “É uma infelicidade que tenhamos de lidar com um caso como este, devido a tudo o que aconteceu. Para o votantes, eles vão sentir-se desiludidos”, disse. “É um acontecimento infeliz, espero que ele volte e depois do julgamento”, frisou.

Sulu Sou tem o seu mandato como deputado suspenso por tempo indeterminado, enquanto aguarda pelo desfecho do julgamento pelo crime de desobediência qualificada.

Só depois da decisão dos tribunais transitar em julgado, o deputado poderá assumir o cargo para que foi eleito. J.S.F.

PLANEAMENTO

NOVOS ATERROS PONDERADO

LAI CHI VUN PLANO

SHUTTLE-BUS ELÉCTRICOS

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, deixou claro que o Plano Director de Macau estará pronto até 2019, ano em que termina o último mandato do actual Chefe do Executivo, Chui Sai On. “O mais importante é o Plano Director de Macau e espero que até 2019 possamos concluí-lo, porque tem a ver com os 85 quilómetros de áreas marítimas, por isso é muito importante.”

O Governo deverá construir um novo aterro para resíduos na zona E dos novos aterros. A garantia foi deixada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, no âmbito do debate sobre as Linhas de Acção Governativa para 2018, na sua tutela. “Estamos a pensar na zona E, ao lado, e deixarmos aí um buraco de 32 mil metros quadrados para colocar lá um aterro.” A questão do excesso de resíduos no actual aterro foi uma questão levantada pelo deputado Lei Chan U. “Quais são os custos do envio de resíduos para a China? São enviados dois milhões de toneladas de resíduos para os aterros”, frisou.

Depois do secretário Alexis Tam ter garantido que não vão nascer hotéis de luxo na povoação de Lai Chi Vun, em Coloane, eis que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, garantiu ontem que o plano de concepção para o aproveitamento da zona está praticamente concluído.

“Estamos a fazer um plano de concepção de Lai Chi Vun e vamos finalizar no terceiro trimestre”, disse o secretário no âmbito do debate sobre as Linhas de Acção Governativa para a área das obras públicas. O Governo tem vindo a prometer a preservação de uma zona que outrora serviu de fábrica de construção de juncos de madeira, onde restam poucos estaleiros.

Raimundo do Rosário, não deu quaisquer explicações sobre a falta de autocarros eléctricos em Macau. Contudo, e uma vez que as seis concessionárias já anunciaram a introdução de autocarros de turismo amigos do ambiente nas estradas, Raimundo do Rosário disse concordar com esta medida. “Os casinos podem utilizar autocarros amigos do ambiente e a sua cor pode ser branca. Estes devem partir para o destino definido quando estiverem cheios na sua totalidade”, apontou. O secretário recordou apenas que os automóveis eléctricos “não pagam impostos”, sendo que existe cerca de uma centena deles no território, bem como 71 postos de abastecimento.

PLANO DIRECTOR PRONTO ATÉ 2019

ATERRO DE RESÍDUOS NA ZONA E

DE CONCEPÇÃO CONCLUÍDO ESTE ANO

“PODEM SER DE COR BRANCA”

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6.12.2017 quarta-feira

CHINA LIFE INSURANCE (OVERSEAS) CO., LTD. MACAU BRANCH

RELATÓRIO DE AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RESUMIDAS PARA À GERÊNCIA DA CHINA LIFE INSURANCE (OVERSEAS) COMPANY LIMITED – SUCURSAL DE MACAU (SOCIEDADE POR ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, REGISTADA EM REPÚBLICA POPULAR DA CHINA) Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras da China Life Insurance (Overseas) Company Limited – Sucursal de Macau (a <<Sucursal>>) relativas ao ano de 2016, nos termos das Normas de Auditoria e Normas Técnicas de Auditoria da Região Administrativa Especial de Macau. No nosso relatório, datado de 13 de Abril de 2017, expressámos uma opinião sem reservas relativamente às demonstrações financeiras das quais as presentes constituem um resumo.

As demonstrações financeiras a que se acima se alude compreendem o balanço, à data de 31 de Dezembro de 2016, a demonstração de re-

sultados, a demonstração de alterações na conta de sede e a demonstração de fluxos de caixa relativas ao ano findo, assim como um resumo das políticas contabilísticas relevantes e outras notas explicativas.

As demonstrações financeiras resumidas preparadas pela gerência resultam das demonstrações financeiras anuais auditadas a que acima se faz referência. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras auditadas.

Para a melhor compreensão da posição financeira da Sucursal e dos resultados das suas operações, no período e âmbito abrangido pela

Com o elevado reconhecimento e o apoio dos clientes locais, a Sucursal de Macau da China Life Insurance (Overseas) Company Limited (doravante designada “Sucursal de Macau”) auferiu 11.6 mil milhões de patacas em termos de prémios no ano de 2016, com um crescimento ano-a-ano de 72.2%, e registou um lucro depois de impostos de 77.14 milhões de patacas, passando a ser a primeira e a única companhia de seguros que conseguiu a receita de mais de 10 mil milhões em Macau.

O montante total de investimento por parte das sucursais de Macau e Hong Kong no Projecto de Pre-IPO da Lung Ming Mining Co., Ltd. (adiante denominada “Lung Ming Mining”) foi 200 milhões de dólares. Em 2016, a Companhia transferiu o saldo total do investimento da sucursal de Hong Kong na Lung Ming Mining à de Macau, sendo 339 milhões de patacas de quotas e 895 milhões de patacas de empréstimos. Devido à mudança violenta da situação económica global, a queda significante do preço do minério de ferro bem como o ambiente não satisfatório de investimento do mercado global

de capitais, Lung Ming Mining não conseguiu abrir o capital como esperado. Tomando em conta a incerteza da recuperação do investimento no Projecto da Lung Ming Mining e no princípio da prudência operacional e financeira, as provisões para a depreciação de activos relativamente a esse investimento ficaram 508 milhões de patacas no ano em apreço, entre as quais sendo 474 milhões de patacas para a provisão de incobráveis e 34 milhões de patacas para a depreciação de acções de Lung Ming Mining. Após a provisão para a depreciação, o saldo contábil da nossa Companhia sobre Lung Ming Mining foi 799 milhões de patacas. Foi criado grupo de trabalho destinado à efectuação da comunicação activa com Lung Ming Mining e à tomada de medidas eficazes para aumentar a recuperação do investimento, não excluindo a possibilidade de continuar a depreciação nos próximos anos e a de afectar os lucros da companhia. No entanto, mesmo nas situações mais desfavoráveis, i.e., a previsão para a depreciação do saldo total do investimento neste projecto, a nossa companhia irá manter a boa solidez financeira e a capacidade suficiente de liquidação.

nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas conjuntamente com as demonstrações financeiras das quais as mesmas resultam e com o respectivo relatório de auditoria.

Bao, King To Auditor de Contas Ernst & Young – Auditores Macau, aos 13 de Abril de 2017

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES Estamos em Macau há 27 anos, com a filosofia corporativa de “Lifelong Promise, Lifelong Partner”, conseguindo o activo total de 34.4. mil milhões de patacas até aos finais do ano de 2016. Foram atribuídas à China Life Insurance (Overseas) Company Limited o rating A1^da Solidez Financeira de Seguros pela Moody`s e o rating A* do Crédito de Emitente de Moeda Local a Longo Prazo e da Solidez Financeira de Seguradora pela Standard & Poor`s. Tendo os activos de 3.35 trilhões de RMB nos finais de 2016, a companhia-mãe China Life Insurance (Group) Company ocupa o número 51 das maiores companhias do mundo. No futuro, iremos continuar a dar esforços no sentido de proporcionar aos cidadãos de Macau serviços de boa qualidade de seguros de vida e contribuir ao desenvolvimento e à construção de Macau para agradecer o apoio e a confiança dos clientes. ^até a 26 de maio de 2017 *até a 22 de setembro de 2017

política 7

quarta-feira 6.12.2017

SULU SOU DEPUTADO SUSPENSO MARCOU PRESENÇA NAS LAG DE ONTEM

A

MBIENTE, habitação para jovens e trânsito na fronteira eram algumas das questões que Sulu Sou queria ver debatidas na reunião de ontem relativa às Linhas de Acção Governativa (LAG) dos transportes e obras públicas.

“Para o secretário Raimundo do Rosário tinha um conjunto de documentos que queria apresentar e algumas questões acerca dos assuntos ligados ao ambiente e às políticas para o lixo em Macau. Tinha ainda perguntas relacionadas com a habitação para os jovens locais e acerca do trânsito nomeadamente nas estradas perto das Portas do Cerco”, disse o deputado agora suspenso aos jornalistas. E porque em Macau há mais do que um idioma, Sulu Sou tinha as questões traduzidas para que fossem “mais bem entendidas pelos meios de comunicação em outras línguas que não o chinês”, referiu.

Sulu Sou viu esta semana o mandato suspenso com

HOJE MACAU

O prometido é devido

efeitos imediatos. De cadeira no hemiciclo vazia, o mais jovem deputado de Macau ocupou a plateia na reunião de debate das Linhas de Acção Governativa de ontem relativa aos transportes e obras públicas.

UMA QUESTÃO DE RESPEITO

A presença na reunião plenária de ontem mesmo sem o cargo de deputado era imperativa para o jovem pró democrata. “Estou aqui dentro da responsabilidade que tenho especialmente no que respeita à sociedade e aqueles que me apoiaram.

Tenho de vir, ouvir e tirar

notas acerca do que está a ser tratado na Assembleia”, apontou Sulu Sou. A ideia de permanência e acompanhamento do trabalho legislativo não se fica pelas LAG. Sulu Sou garante que vai continuar a acompanhar os trabalhos da AL. “Quero que os nossos apoiantes não desistam e não esperem que eu desista pelo facto de ter visto o meu mandato suspenso”, sublinhou.

PROCESSO ADIADO?

De acordo com a lei, Sulu Sou deveria ser notificado pelo tribunal, após a suspensão, num prazo de 12 dias.

No entanto, se calhar só para o ano é que a notificação vai ter lugar. “Estamos em época festiva e de feriados, acredito que só no próximo ano, em Janeiro, seja chamado a ir a tribunal”, justificou.

Agora o tempo não é de pausa, e vai ser dedicado a outras actividades mais próximas da população, apontou aos jornalistas.

Os tempos vindouros também não são de polé-

A caminho de Pequim

Chui Sai Peng volta a candidatar-se à Assembleia Popular Nacional

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corrida para os lugares de delegados de Macau para a Assembleia Popular Nacional (APN) aquece à medida que o dia da eleição, 17 de Dezembro, se aproxima. No início da semana, Chui Sai Peng entregou mais de 400 cartas de nomeação com a candidatura. O deputado, em declarações à Rádio Macau chinesa, disse que “vai tentar o seu melhor para ser eleito” para poder prosseguir o papel de Macau como uma cidade financeira com características próprias e aprofundar a diversificação industrial.

O irmão do Chefe do Executivo é acompanhado na eleição pelo colega de hemiciclo Kou Hoi In, que entregou 406 cartas de nomeação, e que promete ouvir as opiniões da população para

as levar até ao Governo Central. O deputado pretende que Macau apanhe o comboio do desenvolvimento rápido da China.

Outro delegado que procura a reeleição é Lok Po, director do Jornal Ou Mun, que entregou 391 cartas de nomeação para a corrida à eleição da APN, na busca de revalidar a posição que ocupa há 10 anos. Lok Po diz que se for eleito vai lutar por mais apoios do Governo Central para o território.

MULHERES À APN

Ontem foi a vez de Ng Siu Lai, a presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, apresentou a sua candidatura à APN e entregou 353 cartas de nomeação.

mica. “Depois da minha suspensão o próximo passo é respeitar o procedimento tradicional do processo.

Por isso vamos ter algumas iniciativas mas mais escritas do que relativas a movimentos sociais. Vamos escrever documentos e preparar para os procedimentos”.

Por outro lado, tudo faz parte do processo da democracia e o que se passou com Sulu Sou não é excepção, apontou o jovem pró-democrata. “Neste momento, estamos num momento deste processo. Não lutamos só pelo suporte dos mais novos mas de todas as faixas da população e dos idoso para que aceitem os mais jovens a juntarem-se ao movimento político. Também recebi casos de pais que não me apoiavam no processo eleitoral mas que, depois de ter sido suspenso, reconsideraram e perceberam porque é que os seus filhos apoiaram a Novo Macau nas eleições de Setembro”, rematou.

Sofia Margarida Mota (com A.S.S.) info@hojemacau.com.mo

A presidente afirmou aos jornalistas que, de acordo com o relatório do 19º Congresso do Partido Comunista da China, Macau tem de acompanhar o desenvolvimento do país.

A candidata confessou estar nervosa com o desafio que tem pela frenre, mas que também tem confiança num resultado positivo nas eleições por haver um número elevado de candidatos.

Caso seja eleita como delegada de Macau na APN, Ng Siu Lai disse que vai tentar impulsionar a participação do território no projecto da Grande Baía e que prosseguir o trabalho desenvolvido até agora por Io Hong Meng, esperando ser uma plataforma de comunicação entre o Interior da China e os locais.

AAssociação Geral das Mulheres de Macau também apresentou uma candidata, Iong Weng Ian, que diz querer contribuir com as suas capacidades na área da contabilidade e assuntos familiares para o órgão colegial. Vítor Ng com J. L.

SÓNIA CHAN NEGA ACUSAÇÃO POLÍTICA A SULU SOU

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secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, considerou ontem que não existe uma acusação política a Sulu Sou e que os órgãos legislativo e judicial actuaram dentro das suas competências.

“Acho que tanto o órgão judicial como o legislativo têm desempenhado as suas funções de acordo com a lei”, respondeu a secretária, após ter sido questionada sobre as declarações do deputado suspenso, que considerou haver uma vertente política na acusação do crime de desobediência qualificada.

Sobre a concertação de posições entre o Executivo e a Assembleia Legislativa, que Sulu Sou também defendeu existir, Sónia Chan apenas se limitou a dizer que não tem informações sobre o assunto. “[A suspensão do deputado] é um trabalho feito de acordo com as competências da Assembleia Legislativa e não tenho nada a comentar sobre isso. Não tenho informações de que haja uma parceria entre o

Executivo e a Assembleia Legislativa”, sublinhou.

As declarações de Sónia Chan foram feitas após a assinatura de um protocolo com o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong sobre os Pedidos Mútuos de Citação ou Notificação de Actos Judiciais em Matéria Civil e Comercial.

“Estou convicta que após a celebração deste acordo poderemos, no futuro, ter mais facilidade quanto à notificação dos actos judiciais e civis.

Incluindo em julgamentos, ordens dos juízes, notificações, entre outros”, afirmou Sónia Chan, sobre a parceria assinada.

Em relação a um cooperação em matérias criminais, as negociações prosseguem, sem haver grandes avanços: “A negociações já começaram anteriormente, agora vamos, em conjunto com a China Interior e Hong Kong, ter um tratamento uniforme quanto à mesma matéria, e só depois teremos resultados mais concretos”, concluiu. J.S.F.

PSP CRÍTICA SULU SOU POR QUESTIONAR AGENTE

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Polícia de Segurança Pública (PSP) comentou, ontem, o caso dos agentes às paisana na Assembleia Legislativa e deixou críticas a Sulu Sou. Quando o deputado estava a falar com os jornalistas, uma agente à paisana estava a recolher imagens com uma câmera digital.

Sulu Sou pediu assim à agente que se identificasse e dissesse se polícia.

A PSP não gostou desta conduta de Sulu e deixou críticas ao deputado, sem o nomear: “A PSP lamenta muito o comportamento do deputado, ontem, que apontou para os nossos

agentes e os questionou”, pode ler-se na resposta, enviada ontem, ao HM. De acordo com a força policia, os agentes estavam no local a pedido do órgão legislativo: “A pedido da Assembleia Legislativa, o Corpo da PSP colocou adequadamente agentes policiais no interior da Assembleia, para garantir a ordem e o funcionamento normal da AL”, é revelado.

A PSP defende-se ainda dizendo que os “agentes não incomodaram e nunca incomodam o trabalho dos órgãos de comunicação social que se encontram no local”.

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6.12.2017 quarta-feira

ENSINO MACAU EM 19º LUGAR ENTRE 50 PAÍSES EM ESTUDO DE LITERACIA

Tal pai, tal filho

Alunos do 4º ano de Macau tem classificação média alta no Progresso no Estudo Internacional de Leitura e Literacia 2016, um estudo à escala global.

Ainda assim, apenas 10 por cento dos estudantes lêem com frequência, uma característica que, segundo o estudo, é herdada dos pais e do ambiente familiar

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ACAU estreou-se em 2016 no Progresso no Estudo Internacional de Leitura e Literacia (PIRLS). Os resultados foram divulgados ontem pela líder da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Leong Lai, que revelou que a RAEM ocupa o 19º lugar, num universo de 50 países participantes e de cerca de 130 mil estudantes.

O PIRLS incide sobre as capacidades de leitura dos estudantes do 4º ano de escolaridade, com idades entre os 9 e os 10 anos. “Os alunos de Macau ainda têm muito que progredir em termos de literacia, mas o 19º lugar é bom para a primeira participação”, avaliou Leong Lai. Uma das conclusões preocupantes do estudo é que apenas 11 por cento das famílias de Macau possuem recursos de leitura substanciais em casa, em relação à

média internacional. Além disso, apesar dos resultados de crianças criadas em agregados mais abastados serem melhores, a média dos rendimentos locais não vai de encontro aos recursos educativos em casa.

LEITURA CASEIRA

Outra conclusão é que os filhos tendem a ganhar os hábitos dos pais também na leitura. Apenas 17 por cento dos progenitores analisados

confirmaram gostar muito de ler, enquanto que os que gostam pouco representam uma parcela de 62 por cento. Os pais que afirmaram não gostar de ler representam 22 por cento dos inquiridos. De acordo com a directora da DSEJ este é um dos aspectos a melhorar.

A situação é similar nas crianças que estão em idade pré-escolar.

Apenas 10 por cento participam muitas vezes em actividades de leitura em família, enquanto os que o fazem “às vezes” representam a grande parcela com 82 por cento.

Em termos escolares, o PIRLS demonstrou que os recursos facultados pelos estabelecimentos de ensino situa-se acima da média dos países analisados, tanto em termos de bibliotecas como acesso a computadores. Também em termos de formação do pessoal docente e de direcção das escolas, os resultados foram satisfatórios ao revelarem que a esmagadora maioria tem formação académica, enquanto 62 por cento têm formação específica em técnicas de ensino de leitura.

No que diz respeito à disciplina na sala de aula, entre as 57 escolas

POUPANÇAS JOVENS LOCAIS PREFEREM DEPÓSITOS BANCÁRIOS

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ERCA de 70 por cento dos jovens locais tem o hábito de fazer depósitos bancários em dinheiro. A conclusão é de um estudo divulgado pelo canal chinês da rádio Macau tendo por base um inquérito sobre a situação da gestão de riqueza dos jovens locais.

O inquérito apontou que mais de metade dos jovens inquiridos consideram que o a gestão dos seus bens tem como objectivo garantir poupanças que lhes sirvam quando idosos.

O consultor Kevin Lei considera que os resultados apontam para uma gestão saudável de dinheiro por parte dos jovens locais na medida em que recorrem aos depósitos em dinheiro, na sua maioria, e apenas muito poucos, se arriscam em mercados como a bolsa.

Por outro lado, “sensivelmente 50 por cento dos jovens questionados não

têm experiência na gestão de riqueza, e cerca de 23 por cento escolhem o seguro como meio de investimento”, refere. Estas dados apontam para alguma falta de conhecimento na matéria pelo que é sugerido ao Executivo que tome medidas. A solução passa por mais formação na gestão de riqueza e nos meios que podem ser utilizados para o efeito. Os inquéritos foram passados a 1020 sujeitos com idades compreendidas entre os 16 e os 39 anos.

“Os alunos de Macau ainda têm muito que progredir em termos de literacia, mas o 19º lugar é bom para a primeira participação.”

LEONG LAI DIRECTORA DA DSEJ

locais auscultadas, 89 por cento não relatou problemas disciplinares.

Sem haver distinção entre as várias línguas dos alunos analisados no PIRLS, participaram 35 estudantes de línguas portuguesa, oriundos de duas escolas. Os alunos de língua chinesa, sem surpresa, formaram a grande maioria sendo 3615 vindos de 49 estabelecimentos de ensino. Participaram ainda 407 alunos de língua inglesa, oriundos de 6 escolas.

Para os testes, os estudantes interpretaram dois textos, um informativo e um de natureza literária.

Saúde Políticas estagnadas

João Luz

info@hojemacau.com.mo

Os Serviços de Saúde (SS) reiteraram que não têm nenhum plano para ajustar a forma de cobrança do sistema público de cuidados de saúde e que vão continuar a servir a população de acordo com as actuais políticas de bem-estar. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, os SS esclareceram, a informação foi dada tendo em conta as questões dos deputados levantadas no debate das Linhas de Acção Governativa para os assuntos sociais e cultura, na semana passada, relativas à possibilidade de um seguro médico universal financiado pelo Governo. Os SS avançaram ainda que estão a cooperar com uma instituição académica de Hong Kong num estudo sobre política de financiamento de cuidados de saúde. O objectivo é investigar a necessidade da população em pagar as suas contas no que respeita a cuidados de saúde.

sociedade 9

quarta-feira 6.12.2017

TRABALHO ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES DE CASINO PEDEM AUMENTO DE SALÁRIOS

Caso Sin Fong Governo à espera do tribunal

Os deputados questionaram ontem o Governo sobre o caso do edifício Sin Fong. Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, adiantou que “temos condições para autorizar a remodelação ou a renovação”.

Contudo, falta autorização do tribunal.

“Estamos à espera da recolha de provas. Assim que recolherem provas podemos avançar. Ainda não pensámos sobre a finalidade. Só definimos a sua volumetria, a área e a altura.” Raimundo do Rosário lembrou que o caso demorou muito tempo dado ter sido necessário falar com todos os proprietários.

Subida de parada

A Associação Power of the Macao Gaming vai apresentar hoje uma carta na sede do Governo para pedir um aumento salarial dos trabalhadores da indústria do jogo. A petição procura uma subida dos rendimentos dos entre os cinco e os oito por cento ontem uma reunião na qual Davis Fong, responsável do grupo para o estudo das políticas de diversificação adequada da economia, divulgou que o Governo já encomendou estudos na área da diversificação económica. A avaliação será realizada por instituições, onde se conta a Universidade de Macau, e pretende demonstrar a dimensão que a indústria do jogo precisa ter até 2030 para satisfazer a diversificação adequada à económica.

Davis Fong acrescentou ainda que estes estudos vão contribuir com sugestões para o número de licenças de jogo atribuídas no território.

IPOR PROMOVE ENCONTRO DE DOCENTES DE PORTUGUÊS

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AIS de duas dezenas de docentes e investigadores da China, do Vietname, da Tailândia, de Macau e de Portugal vão debater, na quinta e na sexta-feira, em Macau, as abordagens ao ensino do português como língua estrangeira.

“O aumento significativo na procura de formação em Língua Portuguesa (...) impulsiona e sugere a promoção de espaços de partilha de experiências e de reflexões em torno de abordagens ao ensino de Português como Língua Estrangeira”, de acordo com um comunicado do Instituto Português do Oriente (IPOR), promotor da iniciativa em parceria com a Universidade do Porto.

O terceiro Encontro de Pontos de Rede de Ensino de Português Língua Estrangeira na região oriental e sudeste asiática vai reunir 25 docentes e investigadores de instituições de ensino superior e da rede de ensino de português no estrangeiro, num debate “totalmente aberto a docentes de outras instituições e escolas que a ele queiram igualmente assistir e tomar parte nas reflexões”, referiu o comunicado.

Além do reforço da cooperação com docentes e instituições da região, o encontro pretende contribuir para o papel da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como plataforma do ensino do português e na ligação com os países lusófonos, indicou. À nova parceria estabelecida com a Universidade do Porto deverá juntar-se, em 2018, a Universidade de Coimbra, de acordo com o comunicado do IPOR.

“As licenças de jogo são concedidas pelo Governo, como tal o Executivo tem a obrigação de fiscalizar as operadoras de jogo e a maneira como tratam os seus funcionários.”

STEPHEN LAU ASSOCIAÇÃO POWER OF THE MACAO GAMING

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TEPHEN Lau, presidente da assembleia geral da Associação Power of the Macao Gaming, contou ao HM que vai hoje apresentar uma carta na sede do Governo para pedir aumento salarial aos trabalhadores da indústria de jogo.

“Estão em causa as especificidades da indústria de jogo em Macau. As licenças de jogo são concedidas pelo Governo, como tal o Executivo tem a obrigação de fiscalizar as operadoras de jogo e a maneira como tratam os seus funcionários”, explicou

o presidente. Stephen Lau frisou ainda que a petição procura um aumento salarial entre os cinco e os oito por cento, um valor que considera razoável.

Um dos argumentos da associação é que a forma como os trabalhadores do jogo são renumerados afecta a o desempenho económico das pequenas e médias empresas.

Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, falou ao HM que apoia a ideia de entregar petição junto ao Governo para pedir aumento de salário. “Esperamos que o

Governo exija aumento salarial dos funcionários às operadoras de jogo, visto que ao longo do ano as receitas do sector têm aumentado”, declarou Cloee Chao.

O presidente conta que também vai entregar uma carta ao Gabinete do Chefe do Executivo a pedir ajustamento salarial, algo que costuma fazer todos os anos.

Se não tiver reacção satisfatória, o líder associativo promete manifestações para protestar a inacção.

ROLETA DE ESTUDOS

O Conselho para o Desenvolvimento Económico realizou

De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Davis Fong acrescentou que o relatório composto por dois estudos diferentes vai ficar concluído até ao terceiro trimestre do próximo ano, e vai ser apresentado ao Conselho para o Desenvolvimento Económico.

O Chefe do Executivo discursou durante a reunião do conselho, recordando que os trabalhos de renovação de mandatos dos membros do conselho foram concluídos em Agosto deste ano, tendo sido renovados mandatos de 15 membros. E como entendeu que 17 membros não reuniram condições para continuar o mandato, acabaram por ficar no conselho como consultores.

Vítor Ng

info@hojemacau.com.mo

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6.12.2017 quarta-feira

Anúncio Concurso Público para «Reordenamento da Rede Viária Periférica da Rotunda da Piscina Olímpica» 1.

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Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

Modalidade de concurso: concurso público.

Local de execução da obra: nas vias periféricas da Rotunda da Piscina Olímpica Objecto da empreitada: Reordenamento da rede viária periférica da Rotunda da Piscina Olímpica.

Prazo máximo de execução: 1080 (mil e oitenta) dias de trabalho (Indicado pelo concorrente; Deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do Programa de Concurso).

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

Caução provisória: $6 000 000,00 (seis milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

Preço base: não há.

Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido ou renovado a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 17 de Janeiro de 2018 (quarta-feira), até às 17:00 horas.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 18 de Janeiro de 2018 (quinta-feira), pelas 9:30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $5 000,00 (cinco mil patacas).

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra 50%; - Prazo de execução: 10%; - Plano de trabalhos: 18%; - Experiência e qualidade em obras: 22%; Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 4 de Janeiro de 2018, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 30 de Novembro de 2017.

O Coordenador Chau Vai Man

Anúncio de concurso (157/2017) 1. Entidade promotora do concurso: Instituto de Habitação (IH).

2. Modalidade do concurso: Concurso público.

3. Designação do concurso: Prestação de serviços de limpeza das delegações do IH. 4. Objecto: Prestação de serviços de limpeza para as seguintes delegações do IH: Designação da delegação Delegação de Cheng Chong

Morada Estrada do Canal dos Patos, n.o 204, Edf. Cheng Chong A, R/C, Macau (O âmbito do objecto da prestação de serviços inclui as fracções A e C a U, do R/C)

Delegação das Ilhas

Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edf. do Lago, 1.º Andar “D”, Taipa

Delegação de Seac Pai Van

Avenida da Harmonia, n.os 656662, Edf. Ip Heng, Bloco III, R/C -“D”, Coloane

Prazo da prestação de serviços

De 1 de Abril de 2018 a 31 de Março de 2020

Estrada Nova da Ilha Verde, Centro de apoio à protecção civil Habitação Social da Ilha Verde – Edf. Cheng Nga, 1.º Andar B 5. Condições do concurso: Podem candidatar ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito de actividade, total ou parcial, inclua serviços de limpeza.

6. Obtenção do programa e processo do concurso: Os concorrentes podem consultar e obter o respectivo processo de concurso na recepção do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente. Caso pretendam obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar a importância de MOP 1 000,00 (mil patacas), em numerário, relativa ao custo das fotocópias, ou podem proceder ao download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm. gov.mo).

7. Visita aos locais: Os concorrentes interessados devem dirigir-se pessoalmente à recepção do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, ou contactar o IH, antes do dia 12 de Dezembro de 2017, através do telefone n.º 2859 4875, durante as horas de expediente, para procederem à marcação prévia da visita aos locais, (o número de participantes de cada sociedade comercial não pode ser superior a 2 pessoas e o transporte para ida e volta, aos locais da visita é disponibilizada pelo próprio), devendo os concorrentes interessados, que tenham procedido à respectiva marcação, chegar à delegação de Cheng Chong, no dia 13 de Dezembro de 2017, pelas 09h30.

8. Caução provisória: O montante da caução provisória é de MOP34 800,00 (trinta e quatro mil e oitocentas patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário na conta, em nome do IH, na sucursal do Banco da China, em Macau.

9. Local, dia e hora para entrega das propostas: As propostas devem ser entregues, a partir da data da publicação do presente anúncio até às 17h45 do dia 17 de Janeiro de 2018, durante as horas de expediente, na recepção do IH, na Travessa Norte do Patane, n.º 102, rés-do-chão, Ilha Verde, Macau.

10. Dia, hora e local do acto público do concurso: Será realizado na sede do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, no dia 18 de Janeiro de 2018, pelas 10h00.

11. Critério de adjudicação: Em conformidade com o resultado da avaliação das propostas, pela comissão de avaliação de propostas, a presente prestação de serviços será adjudicada ao concorrente que reunir todas as condições fixadas no Caderno de Encargos e que apresente o preço proposto mais baixo.

12. Outros assuntos: Os pormenores e observações ao presente concurso encontram-se disponíveis no respectivo processo de concurso. As informações actualizadas sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http:// www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 29 de Novembro de 2017.

O Presidente, Arnaldo Santos

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quarta-feira 6.12.2017

PEQUIM APRECIA COMPROMISSO DA MONGÓLIA

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China aprecia a posição da Mongólia de aderir “com firmeza” à política de Uma Só China e de que respeitará os interesses fundamentais e as principais preocupações da China sobre assuntos relacionados com o Tibete, Xinjiang e Taiwan, declarou na segunda-feira em Pequim o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi. Wang fez a declaração depois de conversar com o ministro das Relações Exteriores da Mongólia, Damdin Tsogtbaatar, que está de visita à China.

“A China e a Mongólia são vizinhos amigos”, disse Wang.

“O novo governo da Mongólia enviou uma clara mensagem à China sobre a manutenção da confiança mútua e o modo

REUTERS/GREG BAKER/POOL

Só há uma China

apropriado de abordar assuntos sensíveis, e o país expressou uma forte esperança de aprofundar a cooperação com a China”, acrescentou o ministro.

Wang indicou que a China dá as boas-vindas à atitude da Mongólia e considera que as

relações bilaterais continuarão na direcção correta. “A China, como sempre, respeitará a independência, soberania e integridade territorial da Mongólia, assim como a opção do povo da Mongólia de seu caminho de desenvolvimento”, assegurou.

“A declaração da Mongólia é muito importante, aumentou a confiança mútua entre as duas partes”, disse Wang, assinalando que a confiança é um factor chave que garante as relações boas e estáveis entre os dois países.

Por seu lado, Tsogtbaatar mencionou que o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China “desenhou um projecto para o futuro desenvolvimento da China e estabeleceu o objectivo de promover a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade e fez uma importante contribuição ao desenvolvimento mundial que gerará oportunidades para os países vizinhos”.

Tsogtbaatar disse que a Mongólia adere com firmeza à política de Uma Só China e considera que o Tibete e Taiwan são parte inalienável do território chinês.

A Mongólia quer promover uma parceria estratégica abrangente entre os dois países para um novo nível com base no respeito de independência, soberania, integridade territorial e os interesses fundamentais um do outro”.

Contra a confusão Digitalmente seu Pequim limita letreiros no topo dos edifícios

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S autoridades para a gestão de Pequim estão a limitar o número e o local de disposição de letreiros nos edifícios da cidade, de modo a “criar uma linha de horizonte urbano visualmente limpa”, e reforçar a gestão urbanística. A campanha foi lançada como parte do planeamento urbano da capital previsto para o período entre 2016 e 2035.

De acordo com um comunicado da Comissão de Pequim para a Gestão da Cidade, todos os letreiros e cartazes colocados nos telhados terão de ser removidos. Além disso, é permitido apenas um letreiro com o nome do edifício no terceiro ou em andares superiores, sendo que o nome deve ser o mesmo que aquele que for registado nas autoridades de planeamento. Cada um dos 16 distritos da capital lançará

uma campanha para o efeito, podia ler-se no comunicado.

De acordo com o Pequim Daily, quase 9,000 letreiros e cartazes haviam sido removidos até à última quinta-feira.

Existem mais de 27,000 que não cumprem com as regras recém-estabelecidas na capital. Um oficial responsável pelo projecto afirmou que o distrito Shijingshan removera 1,700 sinais e cartazes, sendo o primeiro da capital a pôr plenamente em prática a nova legislação. O distrito de Chaoyang eliminou já 2500 exemplares. As autoridades exigem a remoção integral até o final de Dezembro, estando já agendada para Janeiro uma inspecção integral “rua por rua”. A campanha gerou uma discussão acesa online.

Enquanto alguns residentes de Pequim aplaudiram a iniciativa, outros revelaram preocupação pelas dificuldades acrescidas que terão de enfrentar para procurar destinos.

“Por vezes, quando estou à procura de amigos com quem marquei um encontro, posso facilmente dizer-lhes a minha localização exacta através dos sinais nos edifícios”, disse Zhang Zhenyu, residente do distrito de Chaoyang.

Economia digital representa quase um terço do PIB

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economia digital representa quase um terço do total do Produto Interno Bruto chinês, segundo um relatório publicado ontem, durante uma conferência em que a China voltou a defender o direito de censurar a sua Internet. Segundo o estudo feito pela Academia Chinesa de Estudos do Ciberespaço, a economia digital da China atingiu 22,58 biliões de yuan, em 2016, montante equivalente a 30,3% do PIB do país. Só nos Estados Unidos da América o digital ocupa uma proporção maior no conjunto da economia, de acordo com os autores do relatório, citado pela imprensa local.

A economia digital registou nos últimos anos um ‘boom’ na China, com cada vez mais chineses a recorrerem unicamente a carteiras ‘online’ para chamar um táxi, pagar a conta no restaurante ou até as despesas na farmácia.

Só o comércio electrónico chinês cresceu 26,2%, em 2016, em termos homólogos, para 752 mil milhões de dólares - um valor equivalente a quase quatro vezes o PIB português.

O número de internautas no país atingiu este ano 751 milhões - quase um quinto do total de utilizadores da Internet do mundo, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

A China é o país mais populoso do

planeta, com cerca de 1.375 milhões de habitantes.

Pequim tem, no entanto, aumentado a censura sobre o ciberespaço, através do “Grande Firewall da China”, um mecanismo que censura ‘sites’ como o Facebook, Youtube e Google ou ferramentas como o Dropbox e o WeTransfer.

As versões electrónicas de vários órgãos de comunicação estrangeiros também estão bloqueadas no país, enquanto comentários nas redes e espaços de discussão ‘online’ são sujeitos a controlo das autoridades.

Durante a quarta edição da Conferência Mundial sobre Internet, que decorreu até hoje na cidade de Wuzhen, costa leste da China, o país voltou a defender a noção de soberania do ciberespaço e a apelar por “ordem e segurança” na Internet.

“AChina está contente por trabalhar com a comunidade internacional para definir regras internacionais mais equilibradas [para a Internet] e que melhor reflectem os interesses de todas as partes”, afirmou Wang Huning, estrategista-chave do regime chinês e membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), a cúpula do poder no país.

Os CEO da Apple e Google, Tim Cook e Sundar Pichai, respectivamente, participaram na conferência.

Maior presença de capital privado em indústria militar

A China permitirá a entrada de um maior volume de capital privado na indústria militar para aprofundar a integração militar-civil, segundo uma directriz publicada pelo Conselho de Estado. A directriz propõe que a China fortaleça o intercâmbio dos recursos militares e civis e acelere a integração das instalações militares experimentais importantes. Também foram propostas medidas para impulsionar a mobilização de equipamentos de armamento e a construção da segurança de resposta de emergência nuclear. “A indústria militar deve servir melhor o desenvolvimento económico nacional, e deve fomentar e desenvolver pontos de crescimento da alta tecnologia na indústria militar”, assinalou. A directriz indica que a integração militar-civil na indústria da ciência e tecnologia da defesa nacional deve manter os princípios de “estar sob a liderança do Estado e operada pelo mercado” para romper as barreiras do sector e promover a competência justa. Também indica que se devem fazer esforços para que as empresas e institutos de pesquisa tanto militares como civis cooperem mais.

ELP deve estudar livro de Xi

Todas as unidades do Exército de Libertação Popular e da polícia armada da China devem estudar o novo livro do presidente Xi Jinping sobre a governanção, segundo uma circular emitida na segunda-feira pelo escritório geral da Comissão Militar Central (CMC). O segundo volume do livro de Xi Jinping “A Governação da China” foi publicado em Novembro. “Estudar o livro ajuda a aprofundar o entendimento do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova época e o espírito do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC)”, segundo a notificação. “É uma importante tarefa política que todo o Partido e o exército estudem o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova época, actualidade e no futuro”, diz o documento. “É importante que oficiais e soldados estudem os dois volumes. O primeiro volume foi publicado em 2014, para unificar o pensamento e a acção”, explica a circular. O documento também sublinhou a importância de estudar um livro de declarações seleccionadas de Xi sobre defesa nacional e construção de um exército forte, que foi publicado este ano.

Japão Encontro sobre o mar

A China e o Japão realizam desde terça-feira em Xangai a oitava ronda de consultas de alto nível sobre assuntos marítimos, disse na segunda-feira o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês Geng Shuang.

Participarão do encontro funcionários das Relações Exteriores, Defesa e dos departamentos marítimos de administração e aplicação da lei. A China quer trocar opiniões com o Japão sobre assuntos marítimos de interesse comum, a fim de reforçar a compreensão e a confiança mútua. As Consultas de Alto Nível China-Japão sobre Assuntos Marítimos começaram em 2012. A última ronda foi realizada em Fukuoka em Junho deste ano.

Diaoyu Mudar nome nada altera

A China afirmou na segunda-feira que a proposta de mudança de nome das Ilhas Diaoyu por um prefeito japonês não alterará o facto de que elas pertencem à China. O prefeito da cidade japonesa Ishigaki, Yoshitaka Nakayama, planeia submeter uma proposta à assembleia municipal na segunda-feira para mudar o nome das ilhas de “Tonoshiro, Cidade de Ishigaka” para “Tonoshiro Senkaku, Cidade de Ishigaki”, segundo os media japoneses. “As Ilhas Diaoyu e adjacentes sempre foram uma parte inerente do território chinês, e a China tem a vontade inabalável para proteger sua própria soberania”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang. “Não importa o que o Japão fizer, não alterará a realidade de que as Ilhas Diaoyu pertencem à China.” Geng instou a que a parte japonesa “enfrente a história e a realidade, páre de provocar confusão no assunto e evite prejudicar o desenvolvimento das relações bilaterais”.

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6.12.2017 quarta-feira

PAPA FRANCISCO MANIFESTA DISPONIBILIDADE PARA VISITA OFICIAL

Um desejo e muita paciência O Papa não esconde o seu desejo de visitar o País do Meio. Mas as relações entre o Vaticano e Pequim ainda não foram totalmente regularizadas. Por outro lado, notícias de perseguições a cristãos não ajudam a acalmar a fogueira

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S S E GURAN D O que “não está” nada “em preparação”, o Papa Francisco manifestou a sua disponibilidade para visitar oficialmente a China. A declaração, aos jornalistas, aconteceu no passado sábado, dia 2 de Dezembro, a bordo do avião de regresso a Roma depois da viagem ao Bangladesh e a Myanmar. “A viagem à China não está em preparação: fiquem tranquilos, no momento não está em preparação”, afirmou o Santo Padre, sublinhando que este seu desejo “não é”, porém, “segredo” para ninguém.

No diálogo com os jornalistas no avião, uma prática comum nas viagens papais, Francisco fez algumas referências às negociações em curso entre o Vaticano e as autoridades chinesas para a regularização das relações entre os dois Estados. Afirmando que “é necessário ter paciência”, o Papa

explicou que as negociações “são de alto nível cultural”, dando como exemplo uma “Mostra dos Museus chineses” que está a decorrer actualmente no Vaticano.

No entanto, as negociações existentes vão para além das questões meramente culturais. “Existe diálogo político, sobretudo pela Igreja chinesa, com aquela história da Igreja Patriótica, a Igreja clandestina, que se deve caminhar passo a passo, com delicadeza, como já está sendo feito, lentamente”.

Assegurando que “as portas do coração estão abertas”, o Santo Padre fez questão de sublinhar que, para o sucesso do diálogo com as autoridades chinesas, “é necessário ter paciência”. É neste contexto que o Papa Francisco afirmou “que fará bem a todos uma viagem à China”.

E acrescentou: “Eu gostaria muito de fazê-la”.

O diálogo entre o Vaticano e Pequim reveste-se de particular dificuldade, até porque continuam

a ser visíveis os ataques que as autoridades continuam a fazer à comunidade cristã neste gigantesco país asiático. Ainda recentemente, no passado mês de Novembro, a Fundação AIS dava conta que as autoridades de Yugan, uma cidade situada na província de Jiangsi, estavam a obrigar os cristãos a substituir símbolos religiosos, como por exemplo retratos de Jesus Cristo, por retratos do presidente Xi Jinping.

De acordo com o jornal South China Morning Post, que se publica em Hong Kong, esta medida já afectou “milhares de cristãos” que se viram forçados a ceder às

Frugalidade imposta

Punidos mais de 260 mil funcionários por violarem código do Partido

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AIS de 260 mil funcionários chineses foram punidos nos últimos cinco anos por violarem a “política de frugalidade” imposta pela liderança do país, informou ontem o órgão máximo anticorrupção do Partido Comunista da China (PCC).

Até Outubro passado, as agências de inspecção do partido investigaram 193.200 casos envolvendo “extravagâncias” ou “estilos de trabalho indesejáveis”, informou a mesma fonte num comunicado citado pela imprensa chinesa.

O código de frugalidade do PCC foi publicado em 4 de Dezembro de 2012, logo após a ascensão de Xi

Jinping a secretário-geral da organização.

A campanha condena explicitamente os quadros dirigentes que dão ou recebem presentes. Organizar extravagantes recepções, casamentos ou funerais com dinheiros públicos também passou a ser punido.

A “política de frugalidade” afectou sobretudo marcas e restaurante de luxo, com hotéis de cinco estrelas a tentar deliberadamente reduzir a sua classificação para quatro ou três estrelas, para não perderem hóspedes entre os funcionários do partido.

Entre os referidos casos, 29 envolveram altos quadros do regime, segundo o comunicado.

Sob a direcção de Xi Jinping, a China lançou a mais ampla e longa campanha anticorrupção de que há memória no país.

Mais de 400 altos quadros do partido e altas patentes do exército foram investigados pela Comissão Central de Inspecção e Disciplina do PCC, entre os quais 43 integravam o Comité Central do partido - os 200 membros mais poderosos do regime - e nove pertenciam ao próprio órgão anticorrupção.

Os casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang, um ex-presidente da Comissão Militar Central e o ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao.

autoridades comunistas sob pena de poderem vir a deixar de receber “subsídios” de desemprego e de combate à pobreza. Esta campanha visa, ainda segundo o referido jornal, “transformar” os cristãos em “crentes no Partido” que lidera os destinos da China. Este ataque contra a comunidade cristã em Yugan pode ser visto como estando integrado numa estratégia mais vasta de cerco às actividades da Igreja neste país.

De facto, ainda em Março, a Fundação AIS dava conta da prisão de alguns cristãos na província de Liaoning, no nordeste da China, por estarem envolvidos na distribuição de literatura religiosa, tendo-se registado, ainda este ano, a expulsão de pelo menos 32 missionários sul-coreanos de Yanji, uma região situada no nordeste da China perto da fronteira com a Coreia do Norte, onde realizavam trabalho humanitário há mais de uma década.

Também este ano, foi detido o líder de uma igreja protestante sob a acusação de ter “divulgado segredos de Estado”. O referido cristão, o pastor Yang Hua, da igreja “Living Stone Church”, em Guizhou, foi condenado pelo Tribunal a cumprir pena de prisão de dois anos e meio.

Paralelamente a estes episódios, continua a verificar-se, em

diversas regiões da China, uma campanha de demolição de cruzes e de outros símbolos cristãos em Igrejas e casas de culto, que tem provocado também os mais profundos protestos por parte das comunidades cristãs locais, especialmente as que se mantêm fiéis ao Santo Padre. Na China, recorde-se, há uma comunidade cristã muito activa, apesar de “clandestina”, que se mantém fiel ao Papa, e que tem sofrido, desde o advento do regime comunista, a perseguição por parte das autoridades.

Vaticano e Pequim não têm relações diplomáticas, sendo que a China tenta controlar, de alguma forma, a vida religiosa do país tendo instituído para isso a “Associação Patriótica Católica”, que nomeia os prelados à revelia da autoridade do Bispo de Roma e que são considerados, por isso, como “ilegítimos” pelo Vaticano.

As negociações entre os dois Estados são vistas com cepticismo por alguns sectores da Igreja na própria China. No final do mês passado, a Fundação AIS dava conta, igualmente, das críticas proferidas pelo cardeal emérito de Hong Kong, Joseph Zen Ze-kiun, durante uma celebração em memória de um sacerdote da Igreja Clandestina, Yu Heping, que morreu em circunstâncias misteriosas há cerca de dois anos.

BANCO CENTRAL APOSTA BITCOIN VAI MORRER

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pesar da actual euforia em torno do bitcoin, que fez a moeda atingir marcos históricos de valorização nas últimas semanas, há uma organização importante no mundo que não está impressionada: o Banco Central da China. Pelo contrário. Durante um fórum financeiro em Xangai no fim de semana, Pan Gongsheng, um dos directores do Banco Central da China, justificou as acções do órgão, que em Setembro proibiu ofertas iniciais de moedas (ICOs) e operações de corretoras de criptomoedas no país.

“Se não tivéssemos fechado as corretoras de bitcoin e barrado os ICOs meses atrás, se a China ainda respondesse por mais de 80% das negociações de bitcoin no mundo, o que

teria acontecido? Pensar nisso assusta”, disse Pan, sobre a possibilidade da volatilidade da moeda trazer consequências negativas à economia chinesa.

O director deixou claro que acredita no colapso total da moeda. Para justificar sua opinião, citou um artigo do economista Éric Pichet publicado no jornal La Tribune, onde Éric afirma categoricamente que a bitcoin é uma bolha à espera de explodir.

Os argumentos que dá para isso, no entanto, baseiam-se em três cenários pouco prováveis, pelo menos do ponto de vista tecnológico. Éric prevê que a bitcoin vai morrer vitimado por um grande roubo, capaz de desestabilizar todo o sistema; um hack na blockchain,

que também destruiria a moeda; ou um banimento mundial da bitcoin. Os três casos, no entanto, são especulatórios.

Ainda assim, é compreensivo o posicionamento conservador de uma grande instituição como o Banco Central da China, que precisa garantir a protecção de pequenos investidores, vulneráveis a produtos especulativos. Depois das acções do governo chinês para banir transacções em bitcoin no país, os investidores locais passaram a usar carteiras estrangeiras e fazer transacções em esquema peer-to-peer para continuar seus negócios, num exemplo de como a moeda poderia sobreviver mesmo no caso de ser banida noutros países.

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quarta-feira 6.12.2017

HAWAI TESTA SIRENE PARA ATAQUE NUCLEAR

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som de um antigo sistema de sirenes voltou a soar nas ilhas do Estado americano do Hawai. Desactivado após o fim da Guerra Fria, o sistema de alarmes para informar a população local sobre um ataque nuclear iminente voltou a funcionar como parte de um teste. Tudo por causa da crescente ameaça da Coreia do Norte, que nesta semana conduziu novo teste de um míssil balístico.

As sirenes soaram por cerca de um minuto.

Segundo o governo local, o sistema será testado com regularidade a partir de agora, sempre no mesmo horário e no primeiro dia útil de cada mês. O Hawai é o primeiro Estado dos EUA a reactivar esse método de alerta.

“Acreditamos que seja imperativo estarmos preparados para todo desastre, e no mundo de hoje, isto inclui um ataque nuclear”, disse o governador David Ige,

fazendo a ressalva de que a possibilidade de um ataque é “remota”. Ige também afirmou que os testes devem garantir que a população saiba como reagir em caso de um ataque iminente. Cerca de 7,4 mil quilómetros separam o Hawai da Coreia do Norte. O Estado tem 1,4 milhões de habitantes e poderia ser alcançado por mísseis em 20 minutos caso a Coreia do Norte disparasse armas nucleares.

“O Comando militar do Pacífico levaria cerca de cinco minutos para identificar um lançamento e apontar para onde o míssil se dirige. Isso significa que a população teria cerca de 15 minutos para se refugiar”, disse Vern Miyagi, administrador da Agência de Gerenciamento de Emergência do Hawai.

“Não é muito tempo, mas é tempo suficiente para ter uma chance de sobreviver.”

YASUKUNI 60 DEPUTADOS VISITAM SANTUÁRIO

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AIS de 60 deputados japoneses visitaram ontem o controverso santuário Yasukuni, em Tóquio, local que a China e a Coreia do Sul condenam por prestar homenagem aos mortos da Segunda Guerra Mundial e outros conflitos bélicos.

Nenhum membro do governo participou na romaria anual do Otono e o primeiro-ministro conservador, Shinzo Abe, também se absteve de enviar oferendas, como costuma fazer, indicou um porta-voz do santuário.

No total, 61 deputados, a maioria do Partido Liberal Democrata (PLD), de Shinzo Abe, deslocaram-se ao santuário, enquanto 75 fizeram-se representar, declarou um parlamentar aos jornalistas no local. O santuário, de 145 anos, presta tributo a cerca de 2,5 milhões de cidadãos

que morreram na Segunda Guerra Mundial e noutros conflitos bélicos.

Porém, é altamente controverso porque entre os homenageados figuram criminosos de guerra, tal como o general Hideki Tojo, que autorizou o ataque contra Pearl Harbor, em 1941.

Os vizinhos do Japão também interpretam a ‘peregrinação’ de políticos e dignitários japoneses ao santuário como um insulto e uma dolorosa lembrança da agressão de Tóquio na primeira metade do século XX. Em Outubro, Abe enviou oferendas ao templo, mas não o visitou, para minimizar a contestação por parte da China e da Coreia do Sul, países com os quais procura melhorar as relações face à ameaça que representa o programa nuclear e de mísseis da Coreia do Norte.

EUA E COREIA DO SUL INSISTEM EM EXERCÍCIOS MILITARES

Provocação em contra-ciclo China e Rússia haviam proposto que EUA e Coreia do Sul desistissem de grandes exercícios militares em troca da suspensão dos programas de armas da Coreia do Norte. Nada feito

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S Estados Unidos e a Coreia do Sul realizaram exercícios aéreos conjuntos de larga escala nesta segunda-feira, um gesto que, segundo a Coreia do Norte, deixará a Península Coreana “à beira da guerra nuclear” e que ignorou pedidos de cancelamento feitos por Rússia e China.

As manobras acontecem uma semana depois de Pyongyang dizer que testou o seu míssil balístico intercontinental (ICBM, na sigla em inglês) mais avançado e capaz de alcançar os EUA, parte de um programa de armas que vem desenvolvendo em desafio a sanções e críticas internacionais.

Ver para crer Responsável da ONU em rara visita oficial à Coreia do Norte

O

secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos políticos, o norte-americano Jeffrey Feltman, iniciou ontem uma rara visita oficial de quatro dias à Coreia do Norte, para onde viajou a partir de Pequim. Jeffrey Feltman chegou ao aeroporto internacional de Pequim, donde tinha previsto partir a bordo de um voo da companhia aérea Air Koryo com destino a Pyongyang.

Esta viagem, anunciada na segunda-feira pelas Nações Unidas, tem lugar num altura de forte tensão, seis dias depois do disparo de um míssil balístico

O ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, disse ser “lamentável” que todas as partes não tenham “aproveitado a janela de oportunidade” apresentada por dois meses de calma relativa antes do lançamento norte-coreano mais recente.

China e Rússia haviam proposto que EUA e Coreia

intercontinental (ICBM) pelo regime de Kim Jong-Un, com capacidade, segundo Pyongyang, para atingir qualquer parte do território continental dos Estados Unidos.

A visita de Feltman responde a um convite pendente há “muito tempo” para manter um “diálogo político” entre Pyongyang e as autoridades das ONU, disse o porta-voz da ONU Stéphane Dujarric.

Os contactos com os responsáveis norte-coreanos vão incidir “sobre assuntos de interesse e preocupação comuns”, indicou na segunda-feira o porta-voz, sem confirmar um eventual encontro entre o enviado da ONU e o líder norte-coreano, Kim Jong-Un. No entanto, assinalou que Feltman reunir-se-á com diplomatas estrangeiros e com representantes da missão humanitária da ONU.

do Sul desistissem de grandes exercícios militares em troca da suspensão dos programas de armas da Coreia do Norte. Pequim classifica a ideia formalmente como proposta de “suspensão dupla”.

Os exercícios anuais EUA-Coreia do Sul, baptizados de Ás Vigilante, decorrerão até sexta-feira; e seis caças anti-radar F-22 Raptor estarão entre as mais de 230 aviões participantes.

No domingo o Comité de Reunificação Pacífica do País norte-coreano chamou o presidente norte-americano, Donald Trump; de “louco” e disse que as manobras “levarão a situação já crítica na Península Coreana à beira da guerra nuclear”.

Caças F-35 também se envolverão nos exercícios, que incluirão o maior número de caças de quinta geração; que já participaram do evento, segundo um porta-voz da Força Aérea dos EUA baseado na Coreia do Sul. Cerca de 12 mil efectivos, inclusindo dos Fuzileiros Navais e da Marinha, juntar-se-ão às tropas sul-coreanas.

Os aviões partirão de oito instalações militares dos EUA e da Coreia do Sul. Reportagens dos medias sul-coreanaos disseram que bombardeiros B-1B Lancer podem juntar-se aos exercícios nesta semana.

Mas o porta-voz da Força Aérea norte-americana não as confirmou.

Na semana passada Trump disse que sanções adicionais de peso serão impostas a Pyongyang em reacção a seu teste de ICBM. No início deste mês o presidente inclui o regime numa lista de patrocinadores estatais do terrorismo, uma designação que permite a impor mais sanções.

Dujarric, questionado numa conferência de imprensa, não soube dizer quando foi a última vez que um alto representante político da ONU visitou a Coreia do Norte.

Desde que o regime de Pyongyang começou o programa de testes nucleares e balísticas em 2006, tem sido objeto de muitas críticas por parte da ONU, que também castigou o país com a imposição de sanções económicas e políticas.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se na passada quarta-feira para discutir o novo desafio da Coreia do Norte, no mesmo dia em que o regime de Pyongyang lançou um novo míssil balístico. No próximo dia 15 tem programada nova reunião, desta vez a nível ministerial, para decidir novas medidas contra o país.

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6.12.2017 quarta-feira

SOFIA MARGARIDA MOTA

“Macau é uma fonte de inspiração

ANA ARAGÃO

ILUSTRADORA

Está pela primeira vez em Macau para a abertura da exposiçãoo “Imaginary beings” hoje n na galeria do Taipa Old Village Art Space.

Ana Aragão traz não seres imaginários e leva consigo ideias para a próxima mostra que vai ter como inspiração as particularidades do território

Da arquitectura à ilustração.

Como é que foi este caminho?

Não foi um caminho planeado.

Aconteceu por acaso. Sempre gostei de desenhar. Depois do curso de arquitectura ainda experimentei exercer a profissão e percebi que não era exactamente o sítio onde me sentia mais à vontade. Era demasiado abstracto estar sentada num computador um dia inteiro a olhar para um ecrã, ou mesmo ir às obras. A maior parte do trabalho do arquitecto é ser um gestor de recursos, de meios e de equipas. Percebi que isso, se calhar, não era talhado para mim e fiquei muito indecisa no final do curso.

Tinha duas hipóteses: fazer um curso de ilustração ou um doutoramento em arquitectura. Por acaso optei pelo doutoramento e nas aulas comecei a

desenhar mais. Acabei por fazer um blog com os meus desenhos e decidi cancelar tudo o que tinha que ver com arquitectura e a dedicar-me só à ilustração. Mas, claro que, no meu trabalho, existe sempre uma ponte com a arquitectura.

Estes trabalhos foram feitos para ser expostos em Macau. Há alguma relação com o território?

Mais ou menos. Esta exposição foi feita para vir para Macau e a relação com Macau não é evidente. Sabia que vinha aqui e o que mais me motivou foi poder unir as duas linhas de trabalho que tenho: uma a preto e branco com os desenhos detalhados, e o meu universo a cores. Nunca tinha conseguido conciliar estes dois mundos e achei que esta seria uma

boa oportunidade de colocar a mim mesma esse desafio, o de conciliar estas duas vertentes. Como sei que há sempre um imaginário, talvez um bocadinho infantil, nas minhas ilustrações e que imaginei que seria bem aceite aqui em Macau, decidi explorar este imaginário em que uso estruturas como se fossem personificadas. Dei vida às estruturas que, se calhar, antes deste momento no meu percurso profissional, seriam mais abstractas.

O trabalho foi a pensar que vinha para Macau, mas o conteúdo não foi literalmente baseado no território, embora saiba que Macau é uma fonte de inspiração riquíssima.

Porquê?

Os edifícios e as paisagens urbanas aqui têm muita informação o que

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quarta-feira 6.12.2017

o riquíssima” Apetece-me guardar as imagens e tudo o que vejo. Muitos destes edifícios que parecem muralhas gigantes e vertiginosas poderiam ser o começo de uma nova história e de um novo desenho.

O que mais vai trazer de novo?

A próxima ideia é utilizar uma técnica diferente. Até agora tenho trabalhado apenas com um registo linear.

Comecei a fazer coisas com a caneta Bic que me vai permitir explorar a mancha. Penso que posso, com isso, fazer coisas mais realistas - estes de agora são mais fantásticos. Vão também ser desenhos muito maiores, o que me vai permitir adicionar ainda mais detalhes. A ideia é que a próxima colecção venha a Macau.

[Em Macau] parece que estamos num filme em que, de repente, passamos de um cenário cheio de cheiros, de ruídos diferentes e com bastantes marcas do tempo para um mundo que nos tira todas as coordenadas espaciais e temporais relativamente ao exterior

me agrada muito e acaba por trazer muitas coisas novas ao meu trabalho.

Podemos esperar um novo projecto inspirado no que está a descobrir na RAEM? Sim. Estou completamente apaixonada por estas formas de construir, esta apropriação do exterior através das gaiolas e das grades. Para mim é absolutamente fascinante.

O engraçado é que, entretanto, fiz outros desenhos que estão no atelier e que não vieram para aqui porque estão guardados para outras altura, mas que já têm muito que ver com esta realidade. Acho que acabei por encontrar coisas aqui em que já tinha pensado antes. É uma grande coincidência. Sinto que, ao olhar para este edifícios, estou em casa.

É a primeira vez que está em Macau. Já falou da casas antigas.

E os casinos? Como é que os vê?

Acho que é sempre interessante e enriquecedor perceber como se vive de outra forma. Em Portugal não temos este tipo de ostentação que existe nos casinos e que é quase obscena. Esta relação com o dinheiro, que é tanto, é quase pornográfica no sentido em que revela tudo e acaba por não criar muito mistério. Ali, tudo é revelado, tudo brilha e fala. São espaços em que é constantemente de dia, não existe a noite, não existe a passagem do tempo, não existe a sujidade. É fascinante, sem duvida, mas parece que estamos num outro mundo dentro de outro. Penso que as casas aqui têm espaços mínimos e os casinos são imensos. Acaba por ser um contraste.

Parece que estamos num filme em que, de repente, passamos de um cenário cheio de cheiros, de ruídos diferentes e com bastantes marcas do tempo para um mundo que nos tira todas as coordenadas espaciais e temporais relativamente ao exterior o que acaba por ser um choque muito grande mas que também me agrada.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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6.12.2017 quarta-feira

Notificação n.o 00028/NOEP/GJN/2017 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, no uso das competências, conferidas pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e constantes da Proposta de Deliberação n.º 01/PDCA/2017, de 17 de Fevereiro, publicada na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, de 1 de Março de 2017, e ainda nos termos das competências definidas no n.o 1 do artigo 14.º e na alínea 5) do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.o 32/2001, os infractores, constantes das tabelas desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º, n.º 1 do artigo 37.º, artigo 38.º, artigo 39.º e n.os 1 e 2 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004 e em conjugação com o n.o 2 do artigo 5.º do Código do Procedimento Administrativo, o Presidente do Conselho de Administração, ou seus substitutos, exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1.

Foram aplicadas aos infractores, constantes das Tabelas I a IX, a multa prevista no n.º 2 do artigo 45.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2.º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP600,00 (cada infracção): 1) Primeira prestação: No valor de MOP300,00 – No prazo de 10 (dez) dias, contado a partir da publicação e afixação da presente notificação; 2) Segunda prestação: No valor de MOP300,00 – No prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação e afixação da presente notificação.

Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 23 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 7 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela II) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 9 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “utilizar contentores ou outros recipientes destinados aos resíduos sólidos domésticos ou aos públicos para colocação de resíduos de outro tipo, nomeadamente resíduos sólidos industriais, comerciais ou especiais”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela III) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 13 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “cuspir escarro ou lançar muco nasal para qualquer superfície do espaço público, de instalações públicas ou de equipamento público”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela IV) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no artigo 6.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no alínea 1) do n.º 32 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “não retirar as armações, toldos, estrados, degraus e objectos similares que ocupem espaço público e que causem a obstrução de passagem”, tendo sido as infractoras notificadas do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela V) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 12 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “Não limpar de imediato o espaço público poluído com dejectos de animais de estimação que se está a acompanhar”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela VI) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no n.º 3 do artigo 37.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, porquanto resulta da prática do acto de “não comparecer no plano de serviço cívico conforme o tempo informado pelo IACM”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela VII) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 3 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “despejar, derramar ou deixar correr líquidos poluentes, nomeadamente águas poluídas, tintas ou óleos em espaços públicos”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela VIII) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do Artigo 2.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 18 do Artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “remover, remexer ou escolher resíduos contidos nos equipamentos de deposição”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela IX).

2.

Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios ao autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido código.

Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo diploma, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto.

3.

Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau.

4.

Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto n.º 2 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar a liquidação das multas aplicadas, dentro do prazo de pagamento das prestações, no Gabinete Jurídico e Notariado do IACM (Núcleo Operativo do IACM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 5.º andar, Macau.

5.

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, a falta de pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, caso em que, se o pagamento do valor global em dívida não for feito nos 30 (trinta) dias subsequentes à data do vencimento da primeira prestação em falta, o IACM submeterá o processo à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para cobrança coerciva, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M. 6.

Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 8295 6868 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto.

Tabela I Nome 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 歐陽生 AO IEONG SANG 李洪瑞 LEI HONG SOI 曾國深 CHANG KUOK SAM 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 張成 張成 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 彭玉珍 PANG IOK CHAN 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 林景雄 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 林偉強 LAM WAI KEONG 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 李洪瑞 LEI HONG SOI 歐陽生 AO IEONG,SANG

Bilhete de Identidade Sexo N.ºdedoResidente de Macau

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

M

7425***(*)

2-000118RP/2017

2017-05-05

2017-06-19

M

7425***(*)

2-000241RX/2017

2017-05-04

2017-06-19

M

7425***(*)

2-000210SL/2017

2017-05-01

2017-06-19

M

7425***(*)

2-000333SV/2017

2017-04-30

2017-06-26

M

7425***(*)

2-000332SV/2017

2017-04-30

2017-06-26

M

7425***(*)

2-000062SY/2017

2017-04-29

2017-06-19

M

7401***(*)

2-000377SM/2017

2017-04-27

2017-06-19

M

7425***(*)

2-000088RP/2017

2017-04-24

2017-06-26

F

7308***(*)

2-000214SN/2017

2017-04-24

2017-06-19

M

7425***(*)

2-000222RX/2017

2017-04-19

2017-06-19

M

7425***(*)

2-000221RX/2017

2017-04-19

2017-06-19

M

7425***(*)

2-000282RY/2017

2017-04-18

2017-06-26

M

7425***(*)

2-000345RW/2017

2017-04-13

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000344RW/2017

2017-04-13

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000071RP/2017

2017-04-08

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000070RP/2017

2017-04-08

2017-05-26

M

7425***(*)

A088248/2017

2017-04-04

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000253SA/2017

2017-04-01

2017-06-26

M

7425***(*)

2-000252SA/2017

2017-04-01

2017-06-26

M

7245***(*)

2-000231RY/2017

2017-03-29

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000230RY/2017

2017-03-29

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000008RE/2017

2017-03-22

2017-05-26

M M

7243***(*) 7243***(*)

2-000168SH/2017 2-000310RZ/2017

2017-03-19 2017-03-17

2017-06-20 2017-05-26

M

7425***(*)

2-000031RP/2017

2017-03-15

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000030RP/2017

2017-03-15

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000109SB/2017

2017-03-13

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000108SB/2017

2017-03-13

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000021RP/2017

2017-03-10

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000020RP/2017

2017-03-10

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000190SA/2017

2017-03-04

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000189SA/2017

2017-03-04

2017-05-26

F

1306***(*)

2-000193RY/2017

2017-03-03

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000212RW/2017

2017-03-01

2017-06-19

M

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2-000166RY/2017

2017-02-26

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000165RY/2017

2017-02-26

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000156RY/2017

2017-02-23

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000155RY/2017

2017-02-23

2017-05-26

F

7322***(*)

2-000144SM/2017

2017-02-16

2017-05-17

M

7425***(*)

2-000111SH/2017

2017-02-14

2017-04-25

M

7425***(*)

2-000110SH/2017

2017-02-14

2017-04-25

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5213***(*)

2-000127RY/2017

2017-02-12

2017-06-19

M

7425***(*)

2-000125SW/2017

2017-02-11

2017-06-01

M

7425***(*)

A091313/2017

2017-02-08

2017-04-25

M

7425***(*)

A088738/2017

2017-02-08

2017-04-25

M

7401***(*)

2-000091ST/2017

2017-02-04

2017-06-09

Tabela II

Aos 17 de Novembro de 2017 O Presidente do Conselho de Administração José Tavares

林溢琰 LAM IAT IM 張國峯 CHEONG, KUOK FONG WWW. IACM.GOV.MO

M

1314***(*)

2-000139RM/2017

2017-05-04

2017-06-20

M

1257***(*)

2-000114RP/2017

2017-05-04

2017-06-20

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quarta-feira 6.12.2017

呂輝凱 LOI FAI HOI 鄺志恆 KUONG CHI HANG 曹家銘 TSAO CHIA MING 李梓健 LEI CHI KIN 吳嘉寶 NG KA POU 蘇嘉恩 SOUZA CARLOS 吳國明 NG KUOK MENG 孫錦輝 SUN KAM FAI 黃嘉鴻 WONG KA HONG 馮偉洪 FONG WAI HONG 潘梓程 PUN CHI CHENG 方衛強 FONG WAI KEONG 關展豪 KUAN CHIN HOU 黃志偉 WONG CHI WAI 羅錦華 LO KAM WA 吳國明 NG KUOK MENG 曾清渠 CHANG CHENG KOI 薛欽珠 SIT IAM CHU

M

1329***(*)

2-000326SP/2017

2017-05-02

2017-06-26

M

1238***(*)

2-000387SM/2017

2017-04-30

2017-06-26

M

1321***(*)

2-000284SE/2017

2017-04-29

2017-07-11

M

1271***(*)

2-000202SL/2017

2017-04-27

2017-06-26

M

5133***(*)

2-000119RM/2017

2017-04-26

2017-06-26

M

5108***(*)

2-000389RZ/2017

2017-04-25

2017-07-11

M

1352***(*)

2-000388RZ/2017

2017-04-25

2017-07-11

M

5084***(*)

A078500/2017

2017-04-24

2017-06-26

M

1310***(*)

2-000109RS/2017

2017-04-20

2017-07-11

M

7323***(*)

2-000107RS/2017

2017-04-19

2017-06-26

F

1279***(*)

2-000374RZ/2017

2017-04-18

2017-07-11

M

5091***(*)

2-000350SM/2017

2017-04-17

2017-06-19

M

1309***(*)

2-000297SP/2017

2017-04-14

2017-06-26

M

5154***(*)

2-000308SV/2017

2017-04-13

2017-06-01

M

5140***(*)

2-000276SW/2017

2017-04-08

2017-06-09

M

1352***(*)

2-000328SS/2017

2017-04-08

2017-06-09

M

1327***(*)

2-000214SE/2017

2017-04-05

2017-06-09

F

1366***(*)

2-000093RL/2017

2017-04-04

2017-05-26

黃偉城 WONG WAI SENG 林慶祥 LAM HENG CHEONG 曾健東 CHANG KIN TONG 劉俊曦 LAO CHON HEI 鄧迪燊 TANG TEK SAN 雷路明 LOI LOU MENG 林偉強 LAM WAI KEONG 岑國 SAM COC 林止新 LAM CHI SAN 鄧泳儀 TANG WENG I 鄺弼釗 KUONG PAT CHIO

M

1229***(*)

A078549/2017

2017-04-02

2017-06-01

M

1369***(*)

2-000204SE/2017

2017-04-02

2017-06-20

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1234***(*)

2-000255SW/2017

2017-04-01

2017-06-20

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5198***(*)

2-000188SN/2017

2017-03-30

2017-06-26

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7407***(*)

2-000182SN/2017

2017-03-29

2017-06-26

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1306***(*)

2-000249SW/2017

2017-03-28

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M

5213***(*)

2-000348RZ/2017

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5016***(*)

2-000054RS/2017

2017-03-26

2017-05-26

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1262***(*)

2-000274SS/2017

2017-03-25

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F

1252***(*)

2-000053RL/2017

2017-03-24

2017-06-01

M

1384***(*)

2-000260SM/2017

2017-03-23

2017-06-09

胡小燕 WU, SIO IN 何艷勤 HO YIM KAN 魏宜臻 NGAI I CHON 梁艷芳 LEONG IM FONG 梁振輝 LEONG CHAN FAI 黎永傑 LAI WENG KIT 王文 WONG MAN 談銹雯 TAM SAO MAN 周志雄 CHAO CHI HONG 翁子峰 IONG CHI FONG 黃志權 WONG CHI KUN

F

1225***(*)

2-000039RS/2017

2017-03-21

2017-06-01

M

1418***(*)

2-000247SF/2017

2017-03-20

2017-06-01

M

7397***(*)

2-000250SS/2017

2017-03-18

2017-06-09

F

7441***(*)

2-000088RM/2017

2017-03-15

2017-06-01

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5149***(*)

2-000231SA/2017

2017-03-15

2017-06-01

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5152***(*)

2-000212SP/2017

2017-03-14

2017-06-19

M

7375***(*)

2-000207SF/2017

2017-03-13

2017-06-19

F

1305***(*)

2-000205SP/2017

2017-03-11

2017-06-09

M

5151***(*)

2-000200SF/2017

2017-03-10

2017-05-26

M

1288***(*)

2-000157SL/2017

2017-03-10

2017-05-17

M

1364***(*)

2-000195SV/2017

2017-03-08

2017-06-19

伍國文 NG KUOK MAN 張麗貞 CHEONG LAI CHENG 李洪瑞 LEI HONG SOI 林嘉浩 LAM KA HO

M

1306***(*)

2-000154SE/2017

2017-03-05

2017-06-19

陳承禧 CHAN SENG HEI

F

1358***(*)

2-000149SL/2017

2017-03-03

2017-05-26

M

7425***(*)

2-000213RW/2017

2017-03-01

2017-06-19

M

5198***(*)

2-000192SS/2017

2017-02-27

2017-05-17

M

5111***(*)

2-000160SF/2017

2017-02-26

2017-06-19

盧維新 LO WAI SUN 薛菊云 SIT KOK WAN 陳建洪 CHAN KIN HONG 蒋明富 CHEONG MENG FU 林國軍 LAM KUOK KUAN CARANAY BUNO CARLITO 林偉強 LAM WAI KEONG 彭欣茵 PANG IAN IAN 梁偉勝 LEONG WAI SENG 梁艷芳 LEONG IM FONG 梁錦廉 LEONG KAM LIM 施文顯 SI MAN HIN 许德荣 HOI TAK WENG 馮葉 FONG IP 梁奕倫 LEONG IEK LON 余健強 U KIN KEONG 周勁財 CHAO KENG CHOI

M

1256***(*)

2-000156SF/2017

2017-02-26

2017-06-09

F

1289***(*)

2-000220RZ/2017

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鍾連勝 CHONG LIN SENG 吳富城 NG FU SENG 黃澳興 WONG OU HENG 梁若瑟 LEONG, LEOK SAT JOSE 張明著 CHEONG MENG CHU 方潤潮 FONG ION CHIO

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Tabela III 陳炳權 CHAN PENG KUN 高遠鴻 KOU UN HONG 周國惠 CHAO KUOK WAI

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Tabela IV 曹家銘 TSAO CHIA MING BAIGUEN JOAO BEDANA 譚國漢 TAM KUOK HON 許慶南 HOI HENG NAM 吳文清 NG MAN CHENG

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Tabela V 盧麗賢 LOU,LAI IN 盧麗賢 LOU LAI IN

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Tabela VI 黎建非 LAI KIN FEI 歐陽笑芬 AO IEONG SIO FAN 曾偉傑 CHANG WAI KIT 曾偉傑 CHANG WAI KIT

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Tabela VII 林智傑 LAM CHI KIT

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植耀泉 CHEK IO CHUN

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吳麗卿 NG LAI HENG

WWW. IACM.GOV.MO

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6.12.2017 quarta-feira

os “oito nobres monges” correspondem na imaginacão ´ oculta às oito perfeicões da via octúpla ´ Tiago Saldanha Quadros

Do charme discreto do habitar A Vila Primavera, locus amoenus de Manuel da Silva Mendes

Só as casas explicam que exista uma palavra como intimidade1 Ruy Belo

N

ESTE poema, Ruy Belo pensa ou percepciona a ”casa” como visão de uma consciência que é a sua e que é incondicional, subjectivamente virada para o seu objecto de pensamento (a realidade e o mundo). De acordo com Manaíra Aires Athayde: ”Ruy Belo era um tanto obsessivo por anotar datas, lugares, sugestões de títulos e princípios de ideias para contextualizar o surgimento de cada poema. É comum encontrarmos esses apontamentos em autógrafos e sobretudo nas marginálias de alguns de seus livros depois de publicados, uma vez que essas informações nem sempre eram divulgadas.”2 Nesse sentido, toda

DESENHO CEDIDO POR O•BS, ARQUITECTOS, LDA.

Projecto de ampliação da Casa Silva Mendes: alçado principal, em cima e alçado lateral esquerdo, em baixo

a nova construção deve ser entendida, também como oportunidade de revelação de um lugar. As características essenciais que separam a arquitectura da literatura, fundam--se nos critérios espaciais e tipológicos, e na gravidade que assegura a natureza essencialmente estrutural e construtiva do projecto arquitectónico. O espaço é determinado pelas propriedades concretas da terra e do céu.

A fenomenologia do ”espaço natural” ocupa-se, de forma sistemática, de toda esta totalidade feita de planícies, vales, colinas e montanhas. A este propósito, Norberg-Schulz3 defende que a terra, quando controlada, é ”o palco cénico da vida quotidiana”, e que quando entre os homens se estabelecem relações, carregadas de significado, a paisagem natural origina a paisagem cultural.

Vem isto a propósito da Vila Primavera, morada de Manuel da Silva Mendes

em Macau. Lugar onde o português, a residir desde 1901, foi professor, advogado, membro do Leal Senado, bem como reputado sinólogo e um coleccionador notável de arte chinesa. O registo do terreno data de 7 de Julho de 1904 mas o da casa é apenas averbado em 14 de Junho de 19174. Pressupõe-se que a proximidade da encosta da Guia, bem como a própria forma do terreno revelassem um contexto natural abundante, adequado a alguém interessado no estudo da arte e cultura Chinesa. É nesse charme discreto do habitar, confinado ao espaço isolado confabulado por Manuel da Silva Mendes, que reside a dimensão essencial da sua permanência em Macau. Longe dos demais compatriotas, mais perto da sua família, dos seus livros e da arte que virá a coleccionar. A amenidade e serenidade da natureza, composta por uma ou mais árvores, por um prado verde ou florido,

por uma fonte ou um riacho, aos quais se podem juntar o canto das aves e o sopro da brisa, caracterizam inequivocamente o locus amoenus, segundo a definição que dele elaborou a crítica literária. É neste contexto de paraíso e abrigo transcendental que identifico a Vila Primavera como o lugar ameno de Manuel da Silva Mendes. Por tudo aquilo que significou e originou, parece-me evidente que, desde o início, Manuel da Silva Mendes não imaginaria um lugar eutópico5, sem a presença da ”civilização” (paraíso artificial). Nesse sentido, interessa-me a ideia de que a Vila Primavera se possa ter configurado para Manuel da Silva Mendes como imagem arquetípica do seu locus amoenus. Por isso, uma paisagem não real, mas ideal e utópica, prefigurando deste modo uma ideia de paraíso para o próprio.

Entre os espaços naturais podemos referir a paisagem romântica, com expressão máxima na Escandinávia; a paisagem cósmica, revelada com o seu máximo vigor no deserto; e a paisagem clássica, que pode ser definida em termos de lugares individuais distintos. Contudo, os três tipos de paisagem apresentados são arquétipos que raramente se equacionam de forma ”pura”. Assim, poderíamos antes falar de ”paisagens compósitas”.

Ainda a propósito do espaço natural, Norberg-Schulz considera que o homem, para poder habitar a terra, deverá compreender a interacção céu/terra enquanto conceito existencial, considerando que ”o céu é a parábola da terra”.

A Vila Primavera, classificada como Edifício de Interesse Arquitectónico, data do início do século XX e mantém, na essência, a sua identidade face ao crescimento e proliferação de edificado em seu redor. Trata-se de um exemplar do ecletismo arquitectónico português, cuja expressão neo-romântica, apesar de ténue, faz referência aos ”vários revivalismos” que pontuaram o panorama arquitectónico do século XIX. Manuel da Silva Mendes recusava de forma muito crítica o modo como elementos e caraterísticas próprias da ”arquitectura romana” eram profusamente replicados em construções novas. Para Manuel da Silva Mendes estava em causa a defesa e preservação de tradições construtivas locais. Esse seu interesse, conhecimento e sensibilidade relativamente às questões da arquitectura e da cidade são evidentes em textos da sua autoria como Arquitectura Sacra em Macau6, O templo de T’in Hau na Barra7 ou a Cidade de Macau8, entre outros.

De certo modo, o ecletismo arquitectónico da Vila Primavera reflecte uma tendência preconizada por grande

ARTES, LETRAS E IDEIAS 19

MAN-FOK, AHU,PRA/PO039, DATA PROVÁVEL 1908

quarta-feira 6.12.2017

JOAQUIM DE SOUSA

Casa de Manuel da Silva Mendes poucos anos depois de ter sido construída ()

Casa de Silva Mendes na actualidade, onde funciona a United Nations University Computing and Society

parte dos arquitectos da época. A título de exemplo refiram-se os dois torreões que ladeiam a entrada principal. Estes comunicam entre si por uma varanda que é suportada por quatro colunas. Se por um lado as bases dessas mesmas colunas ostentam elementos decorativos de origem chinesa, por outro, a organização espacial interior da Vila Primavera, bem como a geometria da sua fenestração reflectem na sua essência o Ocidente. A este propósito Ana Tostões refere: ”Trata-se de uma casa eclética do início do século que se desenha a partir de uma torre de gaveto com três pisos, a qual funciona como eixo de composição, articulando a quarenta e cinco graus os outros dois corpos mais pequenos de dois pisos, que recebem uma varanda contínua suspensa em pilares.

Um certo ar colonial das galerias é conjugado com o romantismo e imponência da torre, daí resultando um conjunto exótico e original.”9 Convém referir que o século XX português despertou com um grande debate entre Ventura Terra e Raul Lino, corporizado pela visão academista das beaux-arts e por um pen-

samento de raiz germânica. De acordo com José Manuel Rodrigues: ”Estas duas visões confrontam-se no concurso para a realização do Pavilhão Português da Exposição Universal de Paris de 1900.”10 Com efeito, no início do século XX em Portugal, ainda poucos arquitectos manifestavam disponibilidade para integrar e desenvolver novas práticas. De um modo geral, vivia-se em ambiente de reacção à mudança. A experimentação moderna convivia com os revivalismos oitocentistas e a criação arquitectónica persistia em adaptar as necessidades do presente a métodos e processos pretéritos, baseando o desenho em ideologias estéticas do passado.

Em 1999, o edifício foi recuperado para albergar o Instituto Internacional de Tecnologia de Software da Universidade das Nações Unidas. A intervenção, da autoria dos arquitectos António Bruno Soares e Irene Ó (OBS Arquitectos) reflecte um especial cuidado na adequação do objecto recuperado à sua envolvente. Na forma como a singularidade do edifício pré-existente foi re-qualificada, sem que para o efeito se tenha incorrido em qualquer mimetismo arquitectónico. Pelo contrário, a solução encontrada funda-se num processo de ”renaturalização” do edifício pré-existente, procurando-se dissimular o impacto da sua extensão e, nesse sentido, preservando a identidade única da Vila Primavera.

Os nossos mais recônditos pensamentos e as nossas acções, a alegria e a dor, exprimem a nossa necessidade de abertura ao sentido, sentido esse que impregna culturalmente comportamen-

tos, emoções e vontades, em busca da felicidade, do prazer, da verdade, mesmo que situadas historicamente. A casa de Manuel da Silva Mendes funcionou para ele próprio como um sonho, útero original onde cada um de todos os objectos acrescentavam vida e mundo. Fico a imaginar que na Vila Primavera o jantar não fosse mais do que uma peça de teatro. E que os convidados não soubessem as suas falas e se despedissem alimentados, prometendo regressar. E que tudo fora um sonho dentro de um sonho. E nós, mesmo que afastados desse tempo e desse espaço, lembramos os espaços que não conhecemos como um espelho sem lados falsos. Somos mais nós e menos os outros – à espera do dia em que a Casa, se nos revele.

BELO, Ruy (2000). ”Oh as casas as casas as casas” in Todos os Poemas, Lisboa: Assírio & Alvim.

2 ATHAYDE, Manaíra Aires (2013). ”Ruy Belo em verso e prosa” in Granta, Lisboa: Tinta da China, p. 132.

3 NORBERG-SHULZ, Christian (1979). Genius Loci: Towards a Phenomenology of Architecture, Nova Iorque: Rizzoli.

4 Por morte de Manuel da Silva Mendes o prédio – com o valor de $30.000,00 – é inscrito a favor da viúva, Helena Augusta Berta Danke da Silva Mendes, em 15 de Fevereiro de 1932 (na sequência da escritura de partilha amigável celebrada em 13 de Janeiro).

Em 20 de Julho de 1933, Helena Silva Mendes vende o prédio ao médico José António Filipe de Morais Palha (inscrição na Conservatória em 25 de Julho), pelo valor de $28.000,00.

Por morte de Morais Palha, a casa (a que é atribuído um valor de $25.000,00) passa para viúva, 1

Adélia Gonçalves Rodrigues Morais Palha (inscrição na Conservatória em 13 de Novembro de 1937).

Um registo de hipoteca, constituída por Pun-fong-hün, a favor de Adélia Gonçalves Rodrigues Morais Palha, datado de 17 de Outubro de 1942, assinala a mudança de proprietário do prédio.

Ao longo dos anos, a antiga residência de Manuel da Silva Mendes serve, sob a forma de hipoteca, como garantia para sucessivos empréstimos a Pung-fong-hün (ou Pung Fong Kun), que, em 17 de Fevereiro de 1958, vende o prédio à Fazenda Nacional, pelo valor de oitenta mil patacas (inscrição na Conservatória em 5 de Março).

Finalmente, em 7 de Julho de 1999, a Fundação Macau adquire o imóvel, por cinco milhões depatacas, para, depois de remodelado, nele instalar o Instituto Internacional de Tecnologia de Software da Universidade das Nações Unidas.

Durante os anos em que o edifício pertenceu à Fazenda Nacional (actual Direcção dos Serviços de Finanças) a Vila Primavera serviu de residência às Franciscanas Missionárias de Maria (enfermeiras no Hospital de S. Januário).

5 O lugar ameno, ainda que dotado de todas as características que o individualizam, recebe a designação de ”eutopia” em contraponto com a noção de ”distopia”.

6 Artigo publicado em O Macaense, n.º 21, no dia 28 de Setembro de 1919.

7 Artigo publicado no Jornal de Macau, n.º 18, no dia 11 de Junho de 1929.

8 Artigo publicado no Notícias de Macau, n.º 78, no dia 31 de Outubro de 1929.

9 ROSSA, Walter; MATTOSO, José (orgs.) (2010).

Património de Origem Portuguesa no Mundo: arquitectura e urbanismo. 3 volumes, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 520.

10 RODRIGUES, José Manuel (org.) (2010). Teoria e Crítica da Arquitectura do Século XX, Casal de Cambra: Caleidoscópio, p. 8.

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6.12.2017 quarta-feira

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na ordem do dia Julie O’yang

Em 1936 Lu Xun escreveu: “中國的人民，是常用自己的 血，去洗权力者的手，使他又 变成洁净的人物的。” O povo chinês usa muitas vezes o seu próprio sangue para lavar as mãos do opressor e fazer dele um santo sem mácula.

Hoje não vou falar da China nem do povo chinês. Em vez disso, quero salientar o lado pictórico da escrita de Lu Xun. Poucas pessoas sabem que Lu Xun desenhou muitas das capas dos seus livros e que era um amante da pintura. Para ele, a arte plástica ocidental libertava a mente e dava asas à criatividade.

“As cores do Céu e da Terra mudam e, na nossa limitação, descobrimos de repente que existe um caminho libertador.”

Vamos agora ler um excerto do conto Nuwa Vai Consertar o Céu (1922). Atentem na beleza estranha e cheia de sensualidade da sua paleta cromática.

“No céu rosado, passam volteando nuvens de um verde cinza, que escondem o brilho pulsante das estrelas. Nos limites do céu, o Sol brilha por detrás das nuvens cor de sangue como uma bola de fluido dourado, envolta na lava de terra ancestral. Um luar frio atravessa o céu, de um branco pungente.”

A heroína da história lembra ao leitor as mulheres de Van Gogh. “… Uma luz deslumbrante envolvia-lhe o corpo amplo, sensual. Foi andando até ao mar, flanqueada pelo Céu e a Terra em matizes cor de carne, as suas curvas desapareciam num mar de luz pétala, até não ser mais do que um filamento do mais puro branco.”

Lu Xun foi claramente influenciado pelo esplendor e pelo olhar inovador dos impressionistas e pela melancolia e inquietação modernistas. A beleza que nasce do desespero é a cura que a sua escrita me proporciona.

Aqui vão mais algumas passagens: “Talvez me lembre de ter atravessado a vagina da montanha num barquito. Vi melros, vi colheitas, flores silvestres, galinhas, cães, vi arbustos e troncos de árvores mortas, vi cabanas, torres e margens de rios. Sob o azul ultramarino, os lavradores, as suas mulheres e filhas estendiam as roupas ao sol. Os monges e os seus hábitos, as nuvens do céu e os bambus reflectiam-se na água lúcida, a que cada movimento dos remos trazia um raio de luz …”.

-A Hora do Conto

Lu Xun foi claramente influenciado pelo esplendor e pelo olhar inovador dos impressionistas e pela melancolia e inquietação modernistas O céu inquietante, de um azul profundo, tremeluzia como o rosto de um fantasma, como se quisesse abandonar o mundo dos vivos, deixar a solitária jujuba, conservando para si apenas a Lua.

-Noite de Outono

O fogo está morto. As formas ardem, mas as chamas estão frias, congeladas, como sólidos braços de coral. As extremidades deixam escapar um fumo compacto, negro.

-Fogo morto

PONTE DE CHARING CROSS DE CLAUDE MONET, 1903 (DETALHE)

A

leitura de Lu Xun (18811936), o maior escritor chinês de todos os tempos, limpa e sara a mente, especialmente quando viajamos através da China, o que tem sido ultimamente o meu caso.

O GRITO DE EDVARD MUNCH, 1893 (DETALHE)

A influência da pintura ocidental na literatura chinesa

热风

desporto 21

SPORTING BAIXA A BOLA E REATA RELAÇÕES COM WEST HAM

TATIANA LAGES

quarta-feira 6.12.2017

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PORTING e West Ham reataram relações institucionais depois do desentendimento entre os clubes devido a uma possível transferência do futebolista William Carvalho, anunciaram hoje ambos os clubes. “O West Ham e o Sporting Clube de Portugal reconhecem que houve uma quebra de comunicação entre ambos, baseada em contactos entre representantes dos dois clubes relativos a uma possível transferência de William Carvalho, e que esta foi a causa de um mal-entendido”, lê-se no sítio do Sporting na Internet.

O clube inglês divulgou o mesmo comunicado, no qual os dois emblemas asseguram que o “assunto agora está resolvido”, após contactos positivos. “Nesta base, as relações institucionais serão retomadas e não haverá barreiras entre ambos os clubes, no que respeita a eventuais futuras negociações ou à possível cooperação entre ambas as instituições”, remata a nota.

Em Setembro último, o presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, disse não ter recebido qualquer proposta para a aquisição do médio internacional português, enquanto o co-presidente do clube inglês, David Sullivan, dizia o contrário e que a oferta tinha sido rejeitada pelos ‘leões’.

Durante o defeso foi noticiado a possibilidade de o West Ham contratar William Carvalho por mais de 30 milhões de euros, mas o médio acabou por ficar no Sporting.

TAÇA AFC BENFICA CONHECE HOJE DATA DOS JOGOS

´ Aguias levantam voo

As águias vão ser a primeira equipa de Macau a participar na fase de grupos da Taça AFC, e ficam a conhecer, esta tarde, a data dos jogos que vão realizar em casa e fora. Os adversários já são quase todos conhecidos

O Dois adeptos do Basileia detidos em Lisboa

Dois adeptos do clube suíço Basileia foram detidos e 10 identificados ontem de madrugada após terem provocado vários distúrbios na zona do Cais do Sodré, em Lisboa, disse à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. A mesma fonte adiantou que os dois adeptos foram detidos por agressões a agentes da PSP. Segundo a PSP, os desacatos correram por volta da 1:40 na zona do Cais do Sodré, tendo os adeptos do Basileia vandalizado também algumas viaturas. Outra fonte da Polícia de Segurança Pública disse que se tratou de uma desordem pública com arremesso de cadeiras e garrafas, tendo algumas das agressões começado dentro dos bares.

Benfica de Macau fica a conhecer esta tarde, em Kuala Lumpur, as datas e a ordem dos encontros que vai disputar para a Taça Confederação de Futebol Asiática (AFC), com a realização do sorteio da fase de grupos da competição. Devido ao formato do torneio secundário para clubes da AFC, as águias de Macau já conhecem neste momento dois adversários: 25 de Abril FC, da Coreia do Norte, e Hang Yuen FC, de Taiwan.

O último adversário só vai ser conhecido a 30 de Janeiro, quando for realizado o play-off de apuramento para o grupo entre a formação Erchim, da Mongólia, e uma segunda equipa da Coreia do Norte, que ainda não é conhecida.

“Conheço as equipas pelo nome. As mais fortes são da Coreia do Norte, no entanto, como no passado já participaram nesta competição têm vídeos online que nos vão permitir começar estudá-

-las”, disse Duarte Alves, director técnico das águias, ao HM, que se encontra em Kuala Lumpur.

“Macau está na zona Este da competição, que só tem um grupo, por isso não há sorteio de adversários. Já são conhecidos. Amanhã [hoje] o sorteio, para nós, só vai ditar quando se vão realizar os nossos jogos, porque já conhecemos os nossos adversários quase todos”, explicou.

Apesar disso, o responsável pelo Benfica esteve ontem o dia todo a participar num workshop promovido pela AFC, com o

As águias de Macau já conhecem neste momento dois adversários: 25 de Abril FC, da Coreia do Norte, e Hang Yuen FC, de Taiwan

objectivo de dar formação sobre os diferentes aspectos da competição.

“Estive o dia inteiro a assistir a um workshop da AFC, em que nos explicaram os processos de registo, organização, exigências aos clubes, requisitos básicos dos estádio, segurança, bilheteira, equipamentos, etc..”, revelou.

“Não houve surpresas porque os regulamentos já tinham sido publicado há cerca de um mês e estamos cientes das exigências”, acrescentou.

HORA DAS PREPARAÇÕES

Por outro lado, Duarte Alves explicou que o Benfica está agora a trabalhar no plantel para a Taça AFC, depois de ter estado a focar os esforços, nas últimas semanas, no Torneio de Futebol de Sete e na inscrição na competição continental.

No final do campeonato de futebol de 11 deste ano, o técnico das águias, Henrique Nunes, tinha

expressado o desejo de orientar a equipa na Taça AFC. Contudo, Duarte Alves ainda não confirma que vai ser o português a orientar a equipa: “Em relação ao treinador estamos a estudar todas as hipóteses para que consigamos garantir a melhor prestação nesta primeira participação de uma equipa da RAEM na fase de grupos da Taça da AFC”, apontou.

Sobre o regresso aos trabalhos, após a Bolinha, Duarte Alves aponta Dezembro como a data mais provável: “Agora, e nos próximos dias, vamos definir a equipa técnica, os jogadores estrangeiros e quais são os jogadores locais que podem vir a contribuir para o nosso plantel”, explicou.

“Estamos agora a tratar para ter tudo resolvido e começar a pré-época o quanto antes. A nossa última competição terminou na semana passada, os jogadores estão numa fase de repouso, mas espero que em meados de Dezembro já possamos estar a treinar”, informou.

O sorteio decorre às 14h00, horas locais, e o Benfica vai realizar três jogos fora e outros três em casa, no Estádio de Macau.

João Santos Filipe joaof@hojemacau.com

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6.12.2017 quarta-feira

Anúncio de Reclamação de Veículo Por ter violado o artigo 36.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Estacionamento Abusivo nos Auto-silos, o seguinte veículo já foi removido para o parque de depósito de veículos em Cotai. Para esse efeito, solicita-se que o proprietário deste veículo se dirija, o mais rapidamente possível, à caixa de pagamento do Auto-Silo Praça Ferreira do Amaral para tratar do respectivo procedimento. Se não for reclamado no prazo de 90 dias, o veículo é considerado abandonado.

Nota: Em caso de falta de pagamento, nos termos do artigo 48.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Constituição do Débito Relativo à Taxa, a presente companhia irá recorrer a procedimento judicial para reclamar a respectiva quantia. O presente anúncio deixa de produzir efeito se a respectiva formalidade já tiver sido efectuada.

Número de Matrícula (veículo ligeiro): Auto-Silo Praça Ferreira do Amaral: MR-32-81 Para mais informações, por favor ligue para 2892 1480 / 6571 9060.

Sunlight Gestão de Propriedades e Facilidades, Lda.

(f)utilidades 23

quarta-feira 6.12.2017

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LANÇAMENTO DO LIVRO MANUEL DA SILVA MENDES: MEMÓRIA E PENSAMENTO Fundação Rui Cunha | 18h30 às 19h30 AULAS DE TAICHI QIGONG Lago Nam Van | 20h30

Sexta-feira CONCERTO | FORCE DEFENDER AO VIVO NA LIVE MUSIC ASSOCIATION 21h30 à 00h00

Clube Militar | 17h30 às 19h00

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Sábado CONCERTO | FAZI AO VIVO NA LIVE MUSIC ASSOCIATION 22h00 à 00h00 MERCADO DE NATAL – BAD BAD MARIA Albergue SCM | 11h00 às 18h00

Diariamente EXPOSIÇÃO “A MACAU QUE EU MAIS AMO” Fundação Rui Cunha | Até sexta-feira SALÃO DE OUTONO PROBLEMA 176

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 175

Casa Garden REPRESENTAÇÕES DA MULHER - COLECÇÃO DO MUSEU DE ARTE DE MACAU NOS SÉCULOS XIX E XX Museu de Arte de Macau | Até 10/12

UM LIVRO HOJE

SUDOKU

NAS FRONTEIRAS DO JORNALISMO

1.21

DIAS SEGUINTES

STAND – MOBILE PHOTOGRAPHY”, DE MÓNICA COTERIANO

PALESTRA | JOAQUIM FIDALGO: DISPUTAS

YUAN

PÊLO DO CÃO

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “FROM WHERE I Casa Garden, Fundação Oriente | 19h00

0.24

Ainda com poeira no ar, Macau acorda para mais um dia onde o fosso de identificação entre governantes e governados cresce. Num território que cumpre uma dieta rigorosa de representatividade política e participação cívica, a suspensão do mandato de um deputado não alinhado com o poder e os seus interesses passa ao lado da maioria da população. A reverência ao poder, cimentada por décadas de submissão, faz orelhas moucas a vozes que tenham uma visão diferente. Quem subiu a escadaria do poder não olhando a meios, trepando maquiavélicos degraus, é tido como um herói e possível benemérito, a personificação do sucesso. Macau devia abandonar o panda como animal oficial e adoptar a piranha ou a hiena como mascotes, ou qualquer outro animal com sangue nos dentes. Aliás, os pandas deviam ser promovidos a satay e a pataca substituída por um quilo de carne crua. Aqui a crueldade serve-se bem temperada com molho de soja e sementes de sésamo, sem pudores ou pezinhos de lã. Em Macau, a perfídia tem a subtileza de um godzilla a tentar executar passos de ballet. O que vale é que não existe audiência, a apatia cresce regada a aguaceiros de patacas.

E assim se vai escoando a pouca réstia de representatividade e legitimação entre o Olimpo e o Purgatório.Apoeira nunca vai assentar, ficará para sempre suspensa no ar a fazer companhia à poluição. João Luz

POESIA | MÁRIO CESARINY | ASSÍRIO E ALVIM

EXPOSIÇÃO “O TEMPO MEMORÁVEL” Museu de Macau | Até 25/02/2018 A LINGUAGEM E A ARTE DE XU BING Museu de Arte de Macau | Até 4/3/2018

Cineteatro

C I N E M A

Dez anos após a sua morte, a editoraAssírio e Alvim publica a colectânea “Poesia” que reúne toda a obra poética de um dos expoentes máximos do surrealismo português: Mário Cesariny. A oportunidade de pousar o olhar sobre os escritos do homem que foi também “uma máquina de passar vidro colorido” e que amou “como a estrada começa”. Andreia Sofia Silva

MURDER ON THE ORIENT EXPRESS SALA 1

MURDER ON THE ORIENT EXPRESS [B] Fime de: Kenneth Branagh Com: Penelope Cruz, Willem Dafoe, Judi Dench,

Johnny Depp, Michelle Pfeiffer, Daisy Ridley,

Josh Gad 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

WONDER [B] Fime de: Stephen Chbosky

Com: Julia Roberts, Owen Wilson,

Jacob Tremblay 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

HAPPY DEATH DAY [C] Fime de: Christopher Landon Com: Jessica Rothe,

Israel Broussard,

Ruby Modine,

Charles Aitken 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Luz; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Manuel Afonso Costa; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fa Seong; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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A CHINA DIANTE DA ARMADILHA ´ DE TUCIDIDES

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UANDO reina o grande Tao o mundo pertence a todos”. Xi Jinping, o reeleito presidente da China, escolheu essa citação clássica para encerrar seu discurso ao plenário do 19º Congresso do Partido Comunista ocorrido em meados de Outubro.

A citação acentua tanto a tradição milenar do pensamento chinês como reforça a ancestralidade de um pensamento próprio para as relações com o mundo. A China da “nova era” anunciada por Xi, tal como foi em toda a sua história, não buscaria hegemonia e tampouco capacidade de interferir nos assuntos internos de outros países. A sua ascensão à condição de potência global e, em breve, consolidação como maior economia do planeta, terá como base a cooperação e o benefício mútuos, não o confronto.

A China, como tornou a repetir seu presidente em fórum internacional há cinco dias, busca promover a construção de uma comunidade de destino comum para a humanidade.

Xi enfatizou que a China se opõe a que “os poderosos humilhem os mais fracos” e criticou a sobrevivência da mentalidade da Guerra Fria. O novo mundo e o seu novo caminho seria o de parcerias ao invés de alinhamento, diálogo ao invés de confronto, “ganha-ganha” ao invés de “soma zero”. Não é o primeiro líder a dizer algo que coloca um instintivo sorriso de canto de boca em qualquer um versado na abordagem “realista” das relações entre os estados. Afinal, como ensinava o ateniense Tucídides, tão antigo como Lao Zi, a quem a tradição atribui a autoria do Tao, a ascensão de uma potência tem como regra deslocar outra, que reage com a guerra.

Sabe-se que a estratégia chinesa precisa tranquilizar os assustados eventuais oponentes. Uma leitura rápida das análises na imprensa norte-americana sobre o 19º Congresso mostra a presença de um desconcerto perante as palavras de Xi. No Finantial Times, o

ex-primeiro ministro da Austrália Kevin Ruud, um aliado dos EUA, alertava para os flancos abertos de um “Ocidente complacente” e advertia que “se não temos uma estratégia, a China tem”. Martin Woolf, no mesmo media, conformava-se com o fato de não haver opção a não ser colaborar em algum nível com a potência asiática para, em seguida, afirmar que “se a China é nossa parceira, não é nossa amiga”.

O Dow Jones Newswires manifestava preocupação latente quanto às chances de Trump “ceder à tentação” e fazer um acordo com a China, especialmente após as cordialidades formais trocadas na visita do presidente norte-americano a Pequim, no início de Novembro.

E mesmo um intelectual conhecido pelo seu trabalho sobre o “mundo pós-americano”, Fareed Zakaria, concluía sua participação num debate da Aurea Foundation, ainda em 2011, com um patético apelo ao coração e fé “das sociedades livres e abertas” para obstar à China.

Se a ascensão económica da China não é nenhuma novidade, o que causa o actual desconforto? Estará o “Ocidente” à espera aflito a chegada de bárbaros que não existem mais, como no poema de Konstantinos Kaváfis? “Sem bárbaros o que será de nós? Ah! eles eram uma solução?”.

Seja pelo motivo que for, temos de um lado um actor que, a partir de suas raízes históricas, propõe uma nova ordem internacional amparada em conceitos estranhos ao que se convencionou chamar de “Ocidente”. Ao fazer isso, a China diz reivindicar tão somente o lugar no mundo que ocupou pacificamente em quase toda a sua história, superando em definitivo uma época de humilhações para restabelecer o respeito que os chineses sempre tiveram por si mesmos e que esperam receber do mundo e afirma que isso se dará em paz, pois o sucesso económico da China abrirá possibilidades para todos. Do outro lado, temos o bloco dos EUA e dos seus satélites, cada vez mais economicamente ligado à China e cada vez mais sem saber como construir um adequado conceito de “rival” para um país que oferece sorrisos e imensas oportunidades de negócios.

Há leituras que forçam a caracterização da China como o novo desafiante da hegemonia norte-americana.

Essa ideia seria familiar ao discurso do inimigo, que

SHITAO, DE VOLTA A CASA DEPOIS DE UMA NOITE DE EMBRIAGUEZ

6.12.2017 quarta-feira

animou a Guerra Fria e continua a justificar as acções militares norte-americanas pelo mundo. Porém, da sua parte, a China rejeita esse rótulo. No seu discurso, Xi apresentou seu país como um exemplo de sucesso na superação da pobreza, mas reforçou que se opõe a qualquer tipo de ingerência nos assuntos de qualquer outro estado. Não se trataria de disputar com os EUA, mas de fazer parte de um mundo que além de não poder mais ignorar a China, também não pode prescindir dela.

No mesmo debate já mencionado, da Aurea Foundation, o experiente Henry Kissinger dizia que a questão real a ser discutida não é se a China será ou não a potência hegemónica do século XXI (e ele acha

análise 25

quarta-feira 6.12.2017

ALEXANDRE GANAN DE BRITES FIGUEIREDO In Vermelho.br

paralelos, com o enorme cuidado de não parecer gerar contradições ou rivalidades. Um exemplo próximo a nós, latino-americanos: a China não precisa buscar consolidar algo como a Aliança do Pacífico para fazer valer os seus interesses contrapondo-se ao Mercosul, mas procura com os países que aceitam o diálogo, abre linhas de crédito, financia a construção de infra-estruturas. Um outro exemplo é do grupo “16+1”, que reúne dezasseis países do Leste Europeu e a China com a mesma justificativa dos investimentos. Há incómodo na União Europeia, mas não se pode acusar os chineses de procurarem a sua desarticulação.

Xi Jinping fechou seu discurso citando o Tao para depois desafiar os militantes do Partido Comunista a empenharem-se cada vez mais nos objectivos de modernizar o país, reunificá-lo e defender a paz mundial e o desenvolvimento comum de todos os povos. Xi poderia ter citado outra passagem do Tao: “Não há nada mais fluido e suave que a água e, no entanto, nada se iguala a ela para atacar a rudeza”. Lentamente, a água abre caminho entre as montanhas com força paciente, constante e quase imperceptível, redesenhando a paisagem. Como a China... Lao Zi seguirá nesse caminho, desfazendo a armadilha de Tucídides? Mais de 2 mil anos após a morte de ambos, é essa a grande questão do nosso século.

PUB HM • 2ª VEZ • 6-12-17

ANÚNCIO Execução Ordinária n.º

que não), mas sim qual será a posição dos Estados Unidos diante do desafio de lidar com esse enigma chinês. Inclusive conceptualmente, os especialistas e estrategistas terão que se empenhar mais para repensar

Lao Zi seguirá nesse caminho, desfazendo a armadilha de Tucídides? Mais de 2 mil anos após a morte de ambos, é essa a grande questão do nosso século

o que hoje se compreende como sistema internacional. Claro que a transnacionalização da economia e o surgimento de temas cuja natureza exige a cooperação (meio-ambiente, por exemplo) já vinham agindo nesse sentido, mas a voz potente da China é um elemento a mais no desafio de revisão conceitual. E qual será a posição adoptada pelos EUA para se posicionar nesse cenário? Essa incógnita é a chave do que virá pela frente.

A China avança sem agredir e isso causa desconcerto. Não propõe a dissolução de instituições internacionais ou a criação de congéneres rivais, experiência que conhecemos. A sa estratégia nas relações exteriores passa pela construção lenta e gradual de organismos

CV2-16-0233-CEO

2º Juízo Cível

Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A. (中國工商銀行 (澳門)股份有限公司), com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555 – Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar.

Executado: LAO IOK PANG (劉煜鵬), casado, com último endereço conhecido em Macau, na Rua da Paris, nº 10-38, Edifício “Centro Comercial Cheng Feng”, 8º andar “A”, ora ausente em parte incerta. *** Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando o LAO IOK PANG (劉煜鵬), para no prazo de vinte (20) dias, decorrido que seja o dos éditos: (1) pagar a quantia de HKD3.418.087,75 (Três Milhões, Quatrocentos e Dezoito Mil, Oitenta e Sete dólares de Hong Kong e Setenta e Cinco cêntimos), equivalente a MOP3.527.466,56 (Três Milhões, Quinhentas e Vinte e Sete Mil, Quatrocentas e Sessenta e Seis Patacas e Cinquenta e Seis Avos), acrescida dos juros vincendos à taxa contratual anual de 5,25% e ainda dos juros de mora à taxa anual de 3%, a capitalizar mensalmente desde 6 de Dezembro de 2016, até efectivo e integral reembolso; e bem assim; (2) após respectiva liquidação, pagar o montante de MOP163.100,00 (Cento e Sessenta e Três Mil, Cem Patacas), tudo acrescido de selos e custas; ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, ser devolvido à exequente o direito de nomeação de bens à penhora, seguindo os ulteriores termos processuais até final mesmo à revelia do executado.

Tudo conforme melhor consta do duplicado do requerimento inicial que neste 2º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente.

E ainda que é obrigatória a constituição de advogado caso sejam opostos embargos ou tenha lugar a qualquer outro procedimento que siga os termos do processo declarativo.

Macau, aos 24 de Novembro de 2017. ***

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quarta-feira 6.12.2017

sexanálise

E

Disfunção sexual

NTRE o corpo e a mente do que a disfunção sexual pode ser, há uma panóplia de tratamentos para curar este mal que pode assolar qualquer pessoa. De todas as gentes, todas as orientações, todos os géneros ou órgãos sexuais associados. Podem ter um pénis ou uma vagina, ou os dois, que a disfunção sexual pode afectar o nosso apetite e performance para o sexo. A definição está no tão conhecido manual da doença mental, sendo a categoria guarda-chuva que acolhe por exemplo, a disfunção eréctil, formas de hipoactividade sexual, a, mais comummente designada por, ‘frigidez’ nas mulheres e ‘impotência’ nos homens. Curiosas descrições, não são? porque as mulheres devem ser calorosas ou ‘amorosas’ e os homens potentes, pujantes e energéticos – só para referir, uma vez mais, que estas assumpções de género estão por toda a parte, e no nosso dia-a-dia.

Voltando à categoria de disfunção que não é fácil de compreender – ou de aceitar, porque reforça a ideia da patologia em nós –, esta pode estar associada a factores físicos, psicológicos e sociais. Quando identificada com uma etiologia física, a disfunção é tratada através de, quiçá, uma cirurgia e facilmente resolvível. Quando as causas são psicológicas e/ou sociais (permitam-me considerar que o psicológico e o social não são facilmente dissociáveis, e por isso os tomarei como causas ‘semelhantes’) é que a porca torce o rabo, o burro não levanta o pau, ou qualquer outra metáfora que ajude a imagem de que os possíveis tratamentos não são tão fáceis de delinear. Aqui é que o conceito de ‘disfunção’ parece ser contra-producente, porque dificuldades de cariz psicológico são mais difíceis de ser levadas a sério na população em geral. Pensemos na disfunção eréctil, por exemplo, em que existe um tratamento medicamentoso, mas que não é eficaz a longo-prazo. A investigação parece mostrar que, em combinação, a psicoterapia tem efeitos mais positivos e persistentes no tempo. Aliás, o primeiro grupo de investigação sobre sexualidade humana em Portugal (Sexlab, na FPCE da Universidade do Porto) tem-se debruçado sobre isso mesmo, de como a psicoterapia pode curar a disfunção eréctil.

Entre vários exemplos, isto prova que o sexo apesar de se apresentar como puramente físico – e muitas vezes fala-se no sexo como uma necessidade física...

– envolve-se em dimensões cognitivas,

GRANT WOOD, AMERICAN GOTHIC

TÂNIA DOS SANTOS

emocionais e mentais que são vulgarmente ignoradas. Qualquer doença mental sofre do mal do estigma também, porque julga-se que a mente, muito rápida e facilmente, consegue resolver o que quer que seja: depressão, esquizofrenia ou distúrbio bipolar.

Mas o sexo consegue complexificar aquilo que julgávamos simplesmente biológico e físico. O sexo, só é sexo, porque temos órgãos sexuais e porque temos uma cabeça que dá sentido a aquilo que sentimos.

Talvez a função do sexo não seja o coito puro e duro, talvez seja um redescobrir emocional que envolve outras gentes, ou que nem envolve ninguém

Talvez pensar que a nossa sexualidade reside na nossa mente não seja uma ideia fácil de digerir. Mas é tal e qual um atleta de alta competição, que mesmo que esteja muito envolvido na performance e no treino das suas competências físicas, precisa de disponibilidade mental. Na mente é que se jogam os medos, anseios, culpas ou a vergonha e a disfunção sexual alimenta-se demasiado destas valências que precisam de ser, acima de tudo, reconhecidas e pensadas. Talvez a função do sexo não seja o coito puro e duro, talvez seja um redescobrir emocional que envolve outras gentes, ou que nem envolve ninguém. A disfunção é assim um sintoma de muitas das nossas dificuldades integradas em várias dinâmicas e que precisam de tratamentos que possam acolher a complexidade do físico com o emocional.

Quem usa e se serve acaba a mendigar para servir.

Carlos Morais José

PALAVRA DO DIA

quarta-feira 6.12.2017

ANTÓNIO FALCÃO

SOUND AND IMAGE FESTIVAL DE CURTAS COMEÇA HOJE

S

Albano Martins “Se for uma norma da UE, como Portugal também está vinculado, vai ter de segui-la. É mau porque imporá mais escrutínios nas transacções entre Macau e o exterior”

Na lista negra ECONOMIA UNIÃO EUROPEIA CLASSIFICA MACAU COMO PARAÍSO FISCAL

A União Europeia colocou Macau na lista negra dos paraísos fiscais. O Governo diz estar a acompanhar o caso com atenção, mas nega sermos um ponto de evasão fiscal

M

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ACAU é um dos nomes que na lista negra da União Europeia dos territórios considerados paraísos fiscais. A informação foi avançada, ontem, e menciona a possibilidade dos 19 territórios em causa serem alvos de sanções. Segundo a agência noticiosa Bloomberg, as jurisdições enfrentam “a possibilidade de lhes serem aplicadas sanções” pelo facto das práticas fiscais não estarem ao nível das adoptadas no bloco europeu.

Além de Macau, estão na lista Cabo Verde, Coreia do Sul, Panamá, Tunísia, Bahrain e Emirados Árabes Unidos. Também Barbados, Samoa, Granada, Ilhas Marshall constam entre as 19 jurisdições.

A lista não é definitiva e pode sofrer alterações, dependendo de decisões políticas dos ministros da União Europeia, destaca ainda a Bloomberg.

Em resposta a esta situação, o Governo da Macau emitiu um comunicado em que nega ser “um alegado ponto de fuga e evasão fiscal ou um paraíso fiscal”. “Macau não é de forma alguma um alegado ponto de fuga e evasão fiscal ou um paraíso fiscal, e tem vindo a coo-

perar de forma activa com a sociedade internacional, incluindo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a UE, no sentido de combater, em conjunto, a fuga e evasão fiscal transfronteiriça e de promover a justiça tributária”, defendeu-se o Executivo, numa nota do secretário para a Economia e Finanças.

“Actualmente, o Governo da RAEM está, também, a fazer trabalhos de acompanhamento da extensão da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal para ser aplicada na RAEM. Por outro lado, o Governo da RAEM está a estudar o aperfeiçoamento do regime jurídico aplicável à actividade offshore”, é acrescentado.

DECISÃO AFECTA PORTUGUESES

Para o economista Albano Martins, caso se confirme a informação avançada, a economia de Macau e os portugueses presentes no território vão sofrer as consequências.

“Isso vai criar problemas a muita gente envolvida cá, sobretudo às empesas que vão ter de ser mais escrutinadas nos seus negócios dentro e fora da Europa, assim como as transferências de capitais para

dentro e fora”, considerou, em declarações ao HM. “Se for uma norma da União Europeia, como Portugal também está vinculado à União, vai ter de segui-la. É sempre mau porque vai impor mais escrutínios nas transacções entre Macau e o exterior e vai desacelerar todos os fluxos económicos. As coisas vão levar mais tempo, vão ser mais escrutinadas, não é bom”, considerou.

Também a indústria do jogo não vai passar ao lado dos efeitos negativos desta decisão, principalmente devido aos movimentos de capitais: “Para o jogo também não vai ser bom. Há muitos fluxos que vêm do exterior, nomeadamente há financiamentos, há pagamentos do jogo ao exterior, e tudo isto passa a ser mais escrutinado”, indicou Por outro lado, as empresas podem deixar Macau, por não quererem ser associadas à fuga fiscal: “Se o tratamento do território de Macau for considerado um paraíso fiscal, é claro que as empresas vão tentar deslocar-se para outros sítios onde não há as restrições, e as indagações financeiras e fiscais em relação às transacções”, apontou. J.S.F.

ÃO 44 os filmes finalistas que vão estar em competição em mais uma edição do festival internacional de curtas do território. O Sound and Immage Challenge regressa a Macau com um cartaz cheio.

O evento começa hoje e entre a sala do Teatro D. Pedro V e o cinema Alegria vão ser exibidas um total de 51 curtas metragens.

O festival tem início com a rúbrica “Cinema expandido”, uma colaboração com o evento de curtas de Vila do Conde. Com a curadoria de Miguel Dias, vão chegar a Macau os filmes “Os deserdados” de Laura Ferrés, “Verão Saturno” de Mónica Lima, e mais sete curtas vencedoras do evento do norte do país.

A edição deste ano do festival local segue com a exibição dos filmes seleccionados para competição sendo que conta com a presença de alguns dos realizadores.

Este ano, o evento contou com uma participação recorde de candidatos. Foram mais de 4000 os filmes que deram entrada nas categorias de ficção, animação e documen-

tário. O Sound and Image tem ainda uma secção dedicada ao território. Trata-se da rubrica “Identidade cultural de Macau” que conta, de entre os finalistas, com quatro curtas subordinadas ao tema.

Da competição faz ainda parte, à semelhança da iniciativa em anos anteriores, o concurso de vide clipes. São seis os vídeos musicais que integram a rubrica “Volume” que tem como condição obrigatória de participação, ter como banda sonora o registo musical de um agrupamento de Macau.

O Festival Internacional de Curtas de Macau vai dar lugar a três master classes: duas a cargo do realizador e já vencedor do evento em 2015, o sueco Julien Dykmans, e outra pelas mãos do cineasta e argumentista chinês Zhang Zeming.

As sessões vão decorrer diariamente entre as 14h e as 22h, à excepção do dia 8 em que a mostra termina às 17h por ser o dia da cerimónia de entrega de prémios que ocorre às 19h no Teatro D. Pedro V. As entradas são livres.

Empresa Brasil de Comunicação renova com a CCTV

A Empresa Brasil de Comunicação renovou nesta segunda-feira um acordo de cooperação com a TV da China, a CCTV. A parceria inclui a partilha de conteúdos, com a possibilidade de realização de coberturas conjuntas, por exemplo, e também o intercâmbio de profissionais. O presidente da EBC, Laerte Rímoli, destacou a importância da parceria, que também deve se ampliar para outros veículos públicos chineses. A expectativa é que no próximo ano já haja uma cobertura conjunta entre a EBC e a CCTV em eventos como o Fórum Mundial da Água e a reunião do G20 em Buenos Aires, ambos no primeiro semestre de 2018.