Hoje Macau 6 ABR 2017 #3788

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10

QUINTA-FEIRA 6 DE ABRIL DE 2017 • ANO XVI • Nº 3788

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

FISCO | PORTUGAL-MACAU

TERRENOS

LE FRENCH MAY

Calendas Mais O Louvre ficam quatro mora para Julho no bolso ao lado PÁGINA 5

PÁGINA 6

EVENTOS

Rápida, a sombra h MANUEL AFONSO COSTA

A poetisa erótica de Macau h ANTÓNIO CABRITA

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hojemacau

ABUSO SEXUAL DE MENORES

MACAU SEM PSICÓLOGOS FORENSES QUALIFICADOS

Lacuna fatal GRANDE PLANO

TUFÕES

O QUE AÍ VEM VAI DOER ÚLTIMA

TRANSIÇÃO (1991-1999)

SAMPAIO VOLTA A ATACAR ÚLTIMA

2 GRANDE PLANO

Há falta de psicólogos de justiça no território.

A falha assume maior relevância quando chegam aos tribunais crimes de natureza sexual que envolvem menores. A Assembleia Legislativa está a rever o Código Penal, mas a qualidade da perícia local não parece ser uma preocupação

A perícia evita que, em tribunal, haja uma inversão do ónus da prova e que o arguido tenha de demonstrar a inocência, quando deve ser a acusação a provar a culpa

JUSTIÇA FALTAM PSICÓLOGOS FORENSES EM MACAU

UM CASO DE PER CIAS ´

M

ACAU não tem, que se saiba, psicólogos forenses, uma especialidade da psicologia clínica que faz a ponte para a justiça e que pode ser um contributo da máxima importância para os casos que envolvem crimes de natureza sexual. A falha é detectada por vários operadores de Direito com quem o HM falou.

O retrato que aqui se faz acerca desta especialização profissional em Macau é o possível: ou não recebemos resposta a perguntas colocadas há mais de uma semana, ou as respostas são vagas.

Numa troca de emails sobre o assunto, a Associação de Psicólogos de Macau (APM) explica que há membros da organização que são chamados pelos tribunais para a realização de perícias, mas não faz qualquer referência às competências técnicas destes profissionais.

“A nossa associação tem membros que trabalham como psicoterapeutas que poderão ser convidados pelos tribunais como peritos”, diz a presidente da APM, Cintia Chan. “Também temos associados que trabalham em departamentos jurídicos que providenciam serviços de aconselhamento aos funcionários da frente.”

Questionada acerca da formação específica destes psicoterapeutas, a responsável pela associação não se pronuncia. “Tanto quanto sei, há dois psicólogos na Polícia Judiciária (PJ) no campo das investigações criminais, mas nenhum deles é membro da APM”, indica apenas.

O HM tentou, junto da PJ, perceber se estes psicólogos, mencionados por Cintia Chan, têm algum tipo de preparação na matéria, mas a Judiciária não respondeu à per-

“O protocolo dos casos de abuso sexual é muito específico. Para se chegar à conclusão de que o discurso da vítima é compatível com factos relacionados, é necessária uma análise muito grande de um conjunto de informações.”

RICARDO BARROSO PSICÓLOGO FORENSE

gunta que lhe tinha sido colocada: tem esta polícia psicólogos de justiça? No esclarecimento enviado, diz-se apenas que “na situação de caso envolvendo menor, a PJ faz a devida informação à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude ou ao Instituto de Acção Social”.

No site da PJ são especificadas as áreas de trabalho da Divisão de Peritagem de Ciências Forenses, sendo que fica de fora a psicologia. O departamento trabalha em bioquímica, toxicologia, físico-química, balística e documentoscopia. Não há qualquer outra indicação no portal que deixe pistas sobre a presença de especialistas em psicologia forense no seio da Judiciária.

FAZER AS VEZES

Os Serviços de Saúde não responderam a tempo da publicação deste

Nem todos os cirurgiões estão habilitados para intervir em determinadas áreas do corpo humano.

Com os psicólogos, a situação é semelhante

texto, pelo que fica por saber com toda a certeza se, entre os profissionais do Centro Hospitalar Conde de São Januário, existem psicólogos forenses ou psicólogos de justiça (definição mais abrangente que inclui não só a avaliação, mas também o acompanhamento posterior). Pelo que o HM conseguiu apurar, não há ninguém com este tipo de formação. No São Januário, existem apenas psicólogos clínicos e há, foi-nos garantido por fonte conhecedora da matéria, psiquiatras que fazem perícia forense.

Fica a ressalva da falta de uma confirmação oficial.

O Instituto de Acção Social (IAS) tem um serviço específico de apoio aos tribunais mas, pela resposta que foi dada ao HM, não parece também haver aqui psicólogos forenses, a pergunta específica que tinha sido endereçada e que não foi respondida de forma directa. Por email, fomos informados de que existem no IAS psicólogos “nas áreas da justiça, aconselhamento clínico e educação, e também assistentes sociais com estudos em justiça criminal, etc.”.

Mas, a talhe de foice, o instituto explica que “os relatórios de investigação social que o IAS fornece ao Ministério Público (MP) e aos juízes são redigidos pelos assistentes sociais ou especialistas em aconselhamento”. Esses relatórios, continua, “estão focados principalmente na explicação das relações familiares, apoio social, circunstâncias profissionais ou académicas, situação financeira, etc., das pessoas envolvidas nos casos apresentados”. Não se percebe qual o contributo destes relatórios em termos processuais.

Dada a vagueza da resposta em relação à especialização dos pro-

fissionais, perguntámos quantos psicólogos de justiça trabalham no IAS, mas a resposta não chegou a tempo.

Tínhamos ainda questionado o IAS em relação ao papel que desempenha no que toca à perícia em tribunal, na avaliação de arguidos e de alegadas vítimas, em casos relacionados com crimes de natureza sexual. Pela réplica obtida, o instituto presta este serviço apenas no âmbito da reinserção social.

“De acordo com o Código Penal (CP) e com o Código de Processo Penal de Macau (CPP), o Departamento de Reinserção Social sob a administração do IAS é responsável pela implementação de medidas não tutelares e providencia relatórios de contexto social em relação a transgressores, precedentes ao julgamento, em resposta a pedidos dos tribunais e do MP.” O organismo especifica que estes “relatórios de contexto social” podem dizer respeito a reclusos que cumprem pena pelos mais variados tipos de delitos, incluindo crimes de natureza criminal.

Na resposta por escrito, especifica-se ainda que a preparação

3 hoje macau quinta-feira 6.4.2017 www.hojemacau.com.mo

deste relatórios pode envolver “toda a equipa de profissionais e diferentes inventários”, elencando em seguida uma série de testes usados na avaliação da personalidade de transgressores.

QUEIXAS SEM CRIME

De acordo com o Código de Processo Penal de Macau, “a prova pericial tem lugar quando

a percepção ou a apreciação dos factos exigirem especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos”. É no âmbito da perícia que adquirem particular relevância o trabalho e as competências do psicólogo forense. À semelhança do que aconteceu em Portugal há um par de anos, o Governo decidiu recentemente rever o Código Penal, que data de 1996, em matéria de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais. As alterações, que estão a ser alvo de análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa (AL), têm entre os objectivos principais o reforço da protecção de menores. Entre os artigos do CP que sairão reforçados está o abuso sexual de crianças: de acordo com

dados fornecidos ao HM pela Polícia Judiciária, só em 2016 foram investigados 11 casos deste tipo de delito, mais de um terço das ocorrências verificadas nos últimos cinco anos (ver texto nestas páginas).

Se foram manifestadas preocupações em relação a crimes como a importunação sexual – a ser introduzido pela nova lei –, com alguns sectores a mostrarem-se preocupados com a possibilidade de falsas acusações poderem levar à condenação de inocentes, certo é que, tanto quanto o HM conseguiu apurar, não foi até agora discutida, no seio da comissão da AL, a qualidade da perícia. Por outras palavras, a lei será em breve reforçada, mas o funcionamento efectivo do sistema não é, aparentemente, uma preocupação de quem legisla.

O abuso sexual de crianças é um dos crimes em que a perícia pode dar um contributo significativo para a decisão tomada por um juiz.

Acontece, com alguma frequência, as queixas darem em coisa nenhuma. Os números de Portugal são demonstrativos: em 2014, por exemplo, foram acompanhados mais de 73 mil processos de alegados abusos sexuais de menores por familiares, mas 37.422 foram arquivados.

Não é de todo invulgar que, neste tipo de crime, não existam provas físicas de que tenha sido efectivamente cometido. Os exames médicos não apontam para a existência do delito e não há testemunhas oculares. É neste contexto que a avaliação de um psicólogo forense tem um peso significativo. A perícia evita que, em tribunal, haja uma inversão do ónus da prova e que o arguido tenha de demonstrar a inocência, quando deve ser a acusação a provar a culpa.

O CIRURGIÃO CERTO

Ricardo Barroso, professor universitário em Portugal, é especialista em psicologia clínica e forense, tendo como principal área de investigação o estudo das características e especificidades de agressores, com particular foco em casos de natureza sexual. É ele que nos ajuda a perceber a importância da especialização neste campo da psicologia.

Quando em questão está a palavra da alegada vítima contra o alegado agressor, a participação do perito “é crucial”. “Não cabe ao psicólogo dizer se aquela pessoa é culpada ou não”, acautela. “No fundo, o psicó-

logo forense é um braço direito, um dos elementos técnicos de apoio à decisão do juiz. O pedido do juiz é, por norma, no sentido de se perceber se o discurso é compatível com os factos.” Ao psicólogo compete averiguar, “através de um conjunto de técnicas e de estratégias”, se o discurso da vítima, por exemplo, “é compatível com os factos da circunstância de abuso sexual”.

Por outras palavras, o psicólogo forense ou de justiça averigua sobre a veracidade dos factos.

“Se se constatar que não há, em Macau, determinadas especialidades e se os serviços respectivos nos comunicarem essa necessidade, o Governo, por certo, encontrará soluções.”

ALEXIS TAM SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA Esta averiguação é feita com recurso a entrevistas especializadas, “não pode ser uma entrevista qualquer, tem de ser focada”.

No caso de abusos sexuais de crianças, exemplo utilizado por Ricardo Barroso, o processo começa com uma entrevista aos pais, sendo que, utilizando “um conjunto de estratégias muito específicas”, é avaliado também “o ajustamento global da criança”. “Há também uma avaliação dos sintomas e das dinâmicas que possam acontecer, uma avaliação do apoio familiar, uma avaliação do risco, se for esse o caso, e o que fazer”, continua o especialista.

“O protocolo dos casos de abuso sexual é muito específico.

Para se chegar à conclusão de que o discurso da vítima é compatível com a circunstância ou com factos relacionados com abuso sexual, é necessária uma análise muito grande de um conjunto de informações”, vinca Ricardo Barroso.

Em Portugal, existe um protocolo para a avaliação feita pelos psicólogos chamados a apoiar o sistema judicial. O investigador afirma que se consegue, “com alguma facilidade, diferenciar se o discurso é compatível com a verdade”.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses avançou com a

especialização dos profissionais que dela fazem parte. A psicologia de justiça é considerada uma “especialidade avançada”.

Ricardo Barroso explica por que razão existe esta diferenciação profissional: “Estamos a pegar nos casos mais sensíveis, que têm de ser tratados com pinças”.

Uma analogia com a medicina ajuda a perceber a especificidade da tarefa: nem todos os cirurgiões estão habilitados para intervir em determinadas áreas do corpo humano. Com os psicólogos, a situação é semelhante. “A área forense é muito específica, com muitos contornos, com influências de várias ordens – pessoal, social, cultural e legal.”

O professor universitário recorre, de novo, aos casos de abusos sexuais, realçando que “é uma intervenção muito especializada”, pelo que “nem todos os psicólogos devem pegar neste tipo de casos”. No caso de psicólogos com pouca experiência, “é preferível que encaminhem os casos para colegas mais especializados”. Não é uma área em que se aconselhe “experimentar caminhos e hipóteses”.

Nas realidades portuguesa, europeia e norte-americana, aquelas que Ricardo Barroso melhor conhece, a especialização na área forense faz-se depois de uma formação de base em psicologia.

Depois, a “especificidade” das questões que são suscitadas aos psicólogos leva à necessidade de uma “especialização pormenorizada”. “No contexto português, cada vez mais as pessoas vão entrando para uma especialização ao nível do doutoramento”, refere.

Dentro da psicologia de justiça, é cada vez mais comum haver ainda quem se especialize em vítimas e quem aposte no estudo de agressores, apesar de ser “importante perceber a dinâmica dos dois”.

Em suma, “é desejável que haja uma especialização”, aconselha Ricardo Barroso.

O QUE DIZ UMA AVALIAÇÃO

Os psicólogos forenses fazem diferentes tipos de avaliação, consoante aquilo que está em causa.

Tal como em Portugal, também o Código de Processo Penal de Macau dispõe especificamente em relação à perícia sobre a personalidade, uma área em que estes especialistas são chamados a intervir. A perícia “pode relevar nomeadamente para a decisão sobre a revogação da prisão preventiva, a culpa do agente e a determinação da sanção”, lê-se no CPP. Continua na página seguinte

4 GRANDE PLANO Trata-se de um tipo de estudo que é feito em adultos e, por norma, em adultos agressores, decifra Ricardo Barroso. “É pedida no sentido de perceber como é que aquele indivíduo funciona no quotidiano. É uma análise tripartida: como é que funciona consigo próprio, como é que funciona com os outros e como é que vê o relacionamento com o mundo, a percepção do seu contexto social.”

O especialista explica qual a razão de a perícia sobre a personalidade ser feita apenas em adultos. “Não existe, nas crianças e nos adolescentes, a estruturação da personalidade”, observa. “A personalidade é um padrão de funcionamento relativamente estável.

Não é avaliada a personalidade das crianças ou dos adolescentes porque não há este padrão estável.”

Para se chegar à verdade com as crianças, é preciso ir por outros caminhos.

Quando em causa estão crianças com mais de 12 anos, não existem, à partida, obstáculos a que sejam ouvidas em tribunal; nos casos em que ainda não perfizeram esta idade, podem ser ouvidas pelos juízes, mas é do entendimento dos juristas que é necessário ponderar bem acerca do contributo que poderão dar PUB

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para o caso. É preciso saber se têm “capacidade e dever de testemunhar”, um conceito previsto no CPP de Macau.

A perícia forense para a avaliação da capacidade e dever de testemunhar é pedida no caso em que se duvida das competências cognitivas da pessoa em causa, explica Ricardo Barroso, ou então com crianças mais novas. “Aquilo que se pede é saber se há a noção, naquela criança, de um conjunto de conceitos básicos, o que é fundamental para se perceber a veracidade das alegações.”

Nestas avaliações, o especialista tenta perceber “a fase em que a criança se encontra, se percebe conceitos básicos, como ‘quem, quando, onde, quantas vezes’”. É levada a cabo “uma análise do ponto de vista cognitivo-desenvolvimental”. “Este trabalho faz-se a partir de entrevistas, às vezes até de desenhos, pede-se para contar determinada circunstância, se percebe a sequência.

Se ela tiver estas competências cognitivas, tem de contar uma história – a história do abuso – e essa história tem de fazer sentido”, acrescenta o investigador. Ricardo Barroso sublinha que as crianças mais pequenas não relatam “uma história com princípio, meio e

fim”, ou seja, há que ir juntando as peças. “Pouco a pouco, vai contar essa história.”

A PROMESSA

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS AUMENTA

A

Polícia Judiciária investigou, nos últimos cinco anos, 199 casos de crimes de natureza sexual. A violação é o delito mais comum: de 2012 a 2016, chegaram à PJ queixas sobre 88 casos. De acordo com as estatísticas fornecidas, segue-se a coacção sexual, com 42 ocorrências. Depois, está o abuso sexual de crianças, com 29 casos contabilizados, sendo que 11 dizem respeito ao ano passado.

Quando em causa estão crimes que envolvem crianças, as avaliações feitas por psicólogos forenses às alegadas vítimas não se fazem numa única entrevista. “Normalmente, são seis sessões demoradas. Este protocolo de avaliação, normalmente, contempla entre seis e oito consultas”, acrescenta o especialista.

O processo de avaliação “envolve avaliar outras pessoas e ter informações de outros avaliadores que não só a criança”.

São feitas entrevistas aos pais e a outros cuidadores, e contactos com pessoas que directa ou indirectamente tenham conhecimento do caso, como os professores.

“Muitas vezes são os próprios professores que detectam algo estranho na escola e que fazem a denúncia”, contextualiza Ricardo Barroso. “Duvido que, em uma ou duas sessões com a criança, o resultado da avaliação seja muito concreto. Da minha experiência parece-me impossível.”

Depois, há ainda o processo de adaptação das crianças ao psicólogo. “As crianças não pas-

sam directamente do colo da mãe para o colo do psicólogo, há uma transição. Às vezes pode pedir-se à mãe para vir connosco, entra na sala, enquanto brincamos e conversamos sobre um conjunto de assuntos.” O especialista diz que, na presença dos progenitores, não se toca no motivo que levou a que o processo de avaliação fosse desencadeado. Quando a criança já está mais preparada, “a mãe sai e a criança fica com o psicólogo ou os psicólogos”. É então que se fala do crime, “quando as crianças estão sozinhas”.

Em Macau, desconhece-se que tipo de protocolo é aplicado e quem é que o utilizará. Questionado pelo HM sobre a falta de peritos nesta área, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura – que tem na sua tutela serviços que contribuem para o sistema de justiça – deixa uma garantia. “Se se constatar que não há, em Macau, determinadas especialidades e se os serviços respectivos nos comunicarem essa necessidade, o Governo, por certo, encontrará soluções”, diz Alexis Tam. Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

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No silêncio dos deuses

POLÍTICA

PAULO SPRANGER

hoje macau quinta-feira 6.4.2017

Dados fiscais sobre segredos de Estado sem transmissão

J

Á deu entrada na Assembleia Legislativa (AL) o novo regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal, de forma automática e espontânea, com outras jurisdições. A proposta de lei prevê que as informações fiscais que possam revelar “segredos de Estado ou da RAEM” ou que possam “comprometer a segurança do Estado ou da RAEM”, ou que sejam “contrárias à ordem pública” não poderão ser transmitidas à outra parte, ainda que haja um pedido para tal.

Neste âmbito entram também as informações fiscais referentes aos “segredos ou processos comerciais, industriais e profissionais”, bem como dados relacionados com “comunicações confidenciais entre advogados, solicitadores ou outros representantes legais, e os respectivos clientes”, ao nível de processos judiciais em curso.

Cabe à Direcção dos Serviços de Finanças gerir todo o processo de partilha de informação, ainda que, nas situações em que há um pedido expresso de dados, compete ao Chefe do Executivo “a decisão de formular o pedido de troca de informações fiscais pela RAEM”.

O Chefe do Executivo poderá ainda aceitar ou recusar os pedidos feitos à jurisdição de Macau.

SANÇÕES ATÉ 60 MIL

Todos os “residentes fiscais estrangeiros com contas financeiras na RAEM” estão sujeitos a uma troca automática de informações, o que significa que dados relativos a contas bancárias podem ser fornecidos a outras jurisdições de forma regular e sem necessidade de pedido prévio.

Por sua vez, todos os contribuintes inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças passam a ser alvo de uma “troca espontânea de informações”.

Para as associações, fundações ou “pessoas colectivas” que sejam residentes fiscais estrangeiros na RAEM, incluindo as empresas offshore, será necessário um pedido prévio para o fornecimento das informações fiscais.

Os bancos são obrigados a fornecer os dados e garantir que os clientes “têm conhecimento de que as informações relativas às suas contas estão sujeitas às regras previstas”, bem como que serão fornecidas apenas para fins fiscais.

Caso os bancos não cumpram estas obrigações passam a estar sujeitos a sanções que variam entre as seis mil e as 60 mil patacas.

Ainda não foi agendada uma data para a votação do diploma na generalidade. A.S.S.

Fernando Rocha Andrade

Fisco AINDA NÃO HÁ ACORDO ENTRE PORTUGAL E MACAU

Residentes à chuva Portugal e Macau ainda não chegaram a acordo sobre a troca de informações fiscais, medida que tem de começar a funcionar a partir de 1 de Julho deste ano. A legislação sobre essa matéria já deu entrada na Assembleia Legislativa, mas ainda não foi agendada a data para votação na generalidade

U

MA semana depois de Macau ter anunciado a intenção de começar a trocar informações fiscais com Portugal a partir do dia 1 de Julho, o Governo português disse ontem que a matéria “não é urgente” e ainda não há uma data para o acordo.

“O que nos informaram é que havia empenho da região de Macau no processo relativo às trocas de informações no âmbito da norma comum da OCDE. Também nos foi dito que não tinham sido concluídos os procedimentos do lado de Macau, portanto a República Portuguesa reafirmou a sua disponibilidade para o fazer”,

disse aos jornalistas em Macau o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.

“Não é uma questão para nós de muita urgência e, portanto, continuamos disponíveis para assinar, para chegar a um acordo”, acrescentou.

Fernando Rocha Andrade esteve ontem em Macau em visita oficial, depois de ter assinado um acordo bilateral de troca de informações fiscais com Hong Kong. A 28 de Março, o Conselho Executivo apresentou uma proposta de lei sobre o regime jurídico de troca de informações, sendo que o diploma deu há dias entrada na Assembleia Legislativa

(ver texto secundário). Ainda assim, não está ainda agendado o debate para a sua votação na generalidade.

O objectivo é o alinhamento com um padrão acordado pelos membros do G20 e União Europeia, que além da actual troca de informações fiscais a pedido, inclua trocas automáticas e espontâneas. A norma internacional obriga a que o sistema comece a funcionar em 2018, pelo que é necessário Macau começar a recolher informações antes, a 1 de Julho.

Ontem Fernando Rocha Andrade esclareceu que “a data, tal como outras questões, depende naturalmente do acordo que vier a ser assinado”.

“Do nosso ponto de vista – aliás vamos este ano começar a trocar dados com outras jurisdições – não há nenhum obstáculo em relação a este início”, afirmou.

NACIONALIDADE “NÃO É RELEVANTE”

Sobre o acordo em negociação, Fernando Rocha Andrade disse que “o facto de ter nacionalidade portuguesa não é relevante”, e que “o que importa é a residência e origem dos rendimentos”.

“Quem vive e trabalha em Macau não está sujeito ao IRS português (…) Portanto, Portugal não receberá informação financeira relativamente às pessoas que vivem e trabalham em Macau”, disse.

O secretário de Estado deu o exemplo no caso dos portugueses residentes na região chinesa: “Macau recebe informação financeira de Portugal relativamente às contas financeiras em Portugal, e Portugal recebe informação relativamente aos seus residentes, àqueles que residam em Portugal e tenham contas financeiras em Macau”. A agência Lusa questionou as autoridades de Macau mas não obteve uma resposta em tempo útil.

Rocha Andrade esteve ontem reunido com representantes do Banco Nacional Ultramarino.

Segundo um comunicado, o encontro serviu para ser feita uma “breve apresentação do banco”, numa mera “visita de cortesia”.

6 POLÍTICA

hoje macau quinta-feira 6.4.2017

AUDIÊNCIAS NG KUOK CHEONG QUESTIONA CRITÉRIOS

O

deputado Ng Kuok Cheong lamentou, em declarações ao Jornal do Cidadão, o facto de ser cada vez mais difícil apresentar pedidos de audiência com membros do Governo na Assembleia Legislativa (AL), uma vez que a maioria destas propostas para plenário é chumbada pelos deputados. Na opinião do pró-democrata, isso torna mais

O

Governo declarou a caducidade da concessão de quatro terrenos, com uma área global de 12.864 metros quadrados, determinam despachos do secretário para os Transportes e Obras Públicas, publicados ontem em Boletim Oficial.

Das quatro parcelas, três localizam-se na ilha de Coloane, em concreto, na zona industrial de Seac Pai Van, e uma na península de Macau, com as respectivas escrituras públicas a datarem do início da década de 1990.

O maior terreno, com uma área de 5980 metros quadrados, designado por lote “SQ2”, foi concessionado à Companhia de Construção Cheong Kong para a instalação de uma unidade de produção de asfalto. O prazo de arrendamento expirou a 20 de Junho de 2016, sem que a parcela tenha sido aproveitada.

O mesmo sucedeu com o lote “SE”, também na zona industrial

Sobre a criação da Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública, que será presidida por Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, Ng Kuok Cheong não se mostra optimista, por considerar que muitas das medidas existentes no tempo em que Florinda Chan estava no Governo acabaram por não ser postas em prática. Além de coordenar a reforma da Função

Pública, a nova comissão fica responsável por avaliar a “implementação, avaliação da eficácia e da gestão do desempenho do Governo”. Para o deputado, a nova comissão deve também reagir aos relatórios do Comissariado da Auditoria e do Comissariado contra a Corrupção, nos casos em que as conclusões revelem a existência de más práticas dentro da Administração.

Terrenos PARCELAS EM SEAC PAI VAN E EM MACAU REVERTIDAS PARA A RAEM

E assim vão mais quatro de Seac Pai Van, concedido à Companhia de Desenvolvimento Imobiliário Hou Lei para a construção de um edifício de dez pisos, destinado a indústria e estacionamento, cujo prazo de arrendamento expirou a 24 de Janeiro de 2016.

O terceiro caso refere-se a uma parcela de 2850 metros quadrados, concedida a um particular, para vários edifícios, até dois pisos, destinados à criação de cães, algo que não aconteceu, até ao termo do prazo do arrendamento, em Novembro de 2015.

Foi ainda declarada a caducidade da concessão de um terreno na península de Macau, com uma área de 659 metros quadrados, inicialmente concessionado à Companhia de Engenharia e Indústria Guangdong (Macau), cujos direitos foram transmitidos para o empresário Kuan Vai Lam, para a construção de um edifício de seis pisos, destinado a indústria e estacionamento, mas o prazo de arrendamento expirou a 7 de Maio de 2016, sem que a parcela fosse aproveitada.

GOOGLE STREET VIEW

Três lotes fazem parte das concessões feitas no início dos anos 90, na zona industrial de Seac Pai Van. A quarta parcela está localizada na península. O Governo continua o processo de declaração da caducidade de terrenos, numa altura em que está acesa a polémica em torno da aplicação da Lei de Terras

difícil o trabalho de fiscalização das políticas do Governo.

Dessa forma, se os cidadãos, ao invés de reflectirem as suas críticas junto dos deputados e da AL, as apresentarem directamente ao Comissariado da Auditoria (CA) ou Comissariado contra a Corrupção (CCAC), os problemas existentes serão mais facilmente conhecidos através dos relatórios, observou o deputado.

POSSÍVEL SOLUÇÃO: TRIBUNAL

Ao abrigo da lei, “a concessão por arrendamento é inicialmente dada a título provisório, por prazo que não pode exceder 25 anos e só se converte em definitiva se, no decurso do prazo fixado, forem cumpridas as cláusulas de aproveitamento previamente estabelecidas e o terreno estiver demarcado definitivamente”, como salientam os quatro despachos hoje publicados.

Dado que as concessões provisórias não podem ser renovadas, e

atendendo a que as quatro não se tornaram definitivas, a caducidade das mesmas ocorreu pelo decurso do prazo.

A declaração de caducidade da concessão pode ser alvo de recurso contencioso para tribunal, no prazo de 30 dias, sendo que os interessados podem ainda reclamar para o Chefe do Executivo no prazo de 15 dias, de acordo com os despachos, que entram imediatamente em vigor.

12.864 m é a área total dos quatro terrenos que o Governo quer reaver

2

Em 2011, o Governo identificou 48 terrenos para reversão por não estarem a ser aproveitados de acordo com os contratos de concessão.

Na apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2017, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou que, até Setembro de 2016, tinham sido proferidos 38 despachos de declaração de caducidade de concessões de terrenos, envolvendo mais de 400 mil metros quadrados, o equivalente a cerca de 40 campos de futebol.

Estes terrenos não foram ainda todos revertidos definitivamente a favor da RAEM porque a generalidade das declarações de caducidade foi contestada judicialmente.

Um dos casos que tem gerado mais polémica prende-se com o terreno destinado ao empreendimento Pearl Horizon – que o Executivo decidiu recuperar em 2015 por o projecto residencial não ter sido edificado dentro do prazo estipulado –, desencadeando desde então queixas e protestos por parte dos proprietários que já tinham adquirido fracções em planta.

Os lesados pediram ao Governo para intervir de forma a recuperarem o investimento feito em apelos que têm frequente eco na Assembleia Legislativa. O caso encontra-se ainda em tribunal.

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Eleições GARANTIDO RESPEITO PELA LIBERDADE DE IMPRENSA

de esclarecimentos do mês passado como momento de clarificação destes assuntos. Foi precisamente esta sessão que originou o pedido de reunião por parte da AIPIM. Tong Hio Fong reiterou o “respeito à liberdade de imprensa”, fazendo a ressalva de que, no gozo dessa liberdade, devem ser respeitadas as

respectivas disposições legais. Como tal, o presidente da CAEALdeu como exemplo de más práticas jornalísticas “uma reportagem que humilhe uma pessoa”. Salientou ainda que fica proibido à comunicação social “fazer actos de propaganda política” durante o período em que esta é proibida, sob pena de violar a lei.

No entanto, garante que a “liberdade de imprensa é sempre respeitada” e que os jornalistas gozam de total flexibilidade para reportar sobre a campanha eleitoral.

CONTAS NO FIM

Durante a reunião, os membros da CAEAL discutiram a for-

C

ONTINUAM por esclarecer as questões relativas à actuação da comunicação social durante o período de proibição de campanha eleitoral.

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) negou um pedido de reunião com a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), limitando-se a dizer que irá responder por escrito.

Em reacção, a organização que representa os jornalistas enviou uma carta elencando as questões que suscitaram dúvidas à classe.

Em relação a esta missiva, Tong Hio Fong, presidente da CAEAL, garante que a carta foi recebida mas, com o feriado de terça-feira e a agenda preenchida na reunião de ontem, ainda não houve tempo para discutir o assunto.

No entanto, o presidente da CAEAL afirmou já ter visto as questões que preocupam os jornalistas remetendo, de novo, para a sessão

O

deputado Leong Veng Chai entregou uma interpelação escrita ao Executivo sobre o planeamento da colina da Ilha Verde, onde está situado um histórico convento jesuíta, já bastante degradado. O espaço, situado num terreno privado, cuja propriedade ainda está por decidir em tribunal, foi visitado recentemente por membros do Governo, que se fizeram acompanhar por representantes de uma associação da zona, ligada

Tong Hio Fong garante que a carta da AIPIM foi recebida mas, com o feriado de terça-feira e a agenda preenchida na reunião de ontem, ainda não houve tempo para discutir o assunto

Nim ou talvez sim GCS

Depois da recusa para reunir com a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa prontificou-se a responder por escrito às dúvidas dos profissionais da comunicação social. Aguarda-se a resposta da comissão à carta enviada pelos jornalistas

ma como serão fiscalizadas as contas às listas que concorrem à Assembleia Legislativa (AL).

“Na apresentação, os candidatos têm de anexar o comprovativo emitido por auditor registado em Macau”, esclarece Tong Hio Fong. Todas as receitas e despesas carecem de demonstração das contas elaboradoras em sede de auditoria.

Neste capítulo, o presidente da CAEAL salientou que, “de acordo com a lei eleitoral, depois do dia das eleições, todos os candidatos ou listas têm 90 dias para entregar as contas”. Quanto à fiscalização aos orçamentos de campanha, foi mencionado o “alto nível de reconhecimento dos auditores”.

No caso de discrepância ou irregularidades, Tong Hio Fong remeteu para a responsabilização jurídica que decorre da lei.

A CAEAL discutiu ainda a situação dos eleitores com deficiências visuais, que pondera que sejam entre 700 e 800. A comissão reuniu com várias associações que representam este sector da sociedade, estando em discussão a possibilidade de facultar lupas para pessoas que tenham visão reduzida. Outra das possibilidades ponderadas foi concentrar estes eleitores numa assembleia de voto, de forma a facilitar o exercício do voto dos deficientes visuais.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

O mistério da colina

Deputado questiona apoio dos kaifong sobre antigo convento

à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), para poderem entrar no local.

Leong Veng Chai deseja saber as razões por detrás dessa acção. “Porque é que o Governo precisou do apoio da associação de moradores do bairro para poder entrar

POLÍTICA

no local, após ter tido conhecimento de que alguém está lá a viver? Porque razão foi necessária a intervenção dessa associação e o Governo não entrou no local por si próprio?

Qual é o papel da associação nesse assunto?”, questionou.

O deputado, número dois de José Pereira Coutinho

na Assembleia Legislativa, inquiriu ainda o Executivo sobre a propriedade do terreno. “O Governo tem informações sobre os proprietários do referido convento?

As pessoas que actualmente vivem no referido local obtiveram a autorização desses proprietários?”

Para Leong Veng Chai, a colina deve albergar um espaço ligado ao ambiente, mas também à cultura. “O Governo deve ter um planeamento concreto de longo prazo sobre toda a colina da Ilha Verde, incluindo as partes do convento, das árvores antigas e das casamatas, que não são património oficial.

Já o fez? A longo prazo, será possível transformar a colina da Ilha Verde num complexo com exposições históricas,

jardim e recintos desportivos e de lazer?”, sugeriu.

“Acredito que os recursos da colina da Ilha Verde são muito abundantes, quer naturais, quer históricos. Portanto, se o Governo tratar bem o problema dos direitos reais, proceder bem à protecção ambiental e concretizar o planeamento a longo prazo, a colina da Ilha Verde pode transformar-se num local ecológico diversificado”, disse ainda. A.S.S.

8 SOCIEDADE

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Ex-La Scala HABITAÇÃO PÚBLICA SIM, MAS NÃO HÁ CONSENSO

Um terreno e muitas ideias O destino do terreno que fora destinado ao empreendimento La Scala, situado na Avenida Wai Long, não reúne consenso no Conselho de Planeamento Urbanístico. Apesar de decidida a construção de habitação pública, há dúvidas quanto à falta de transporte, de infra-estruturas sociais e de consequências na paisagem metros, pelo que acho que é necessário ter em conta a dimensão humana”, disse.

O romantismo não ficou de fora na reunião de ontem.

Zheng Dehua recordou aquela área como “um sítio romântico, que está ameaçado pela altura dos futuros edifícios”.

GCS

A

decisão está tomada à partida. O terreno, envolvido no caso Ao Man Long e já revertido para a Administração, vai mesmo servir para a construção de mais um complexo de habitação pública. Ainda assim, o consenso continua a não existir no seio do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), que reuniu ontem.

O projecto já foi “aperfeiçoado”, disse ontem Cheong Ion Man, o representante da Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Depois de verificar que a sociedade dá muita importância ao projecto e que tem preocupações quanto ao destino da colina, decidimos utilizar apenas a parte plana para a construção e teremos em conta a construção de instalações sociais adequadas às necessidades”, referiu.

Para o efeito, o Governo garante que cerca de 25 mil metros quadrados são destinados a equipamentos sociais. Mesmo sem definição, está na calha a construção de instalações desportivas, de uma biblioteca e de um mercado “de proporções idênticas às do Mercado Vermelho”.

Está também a ser pensada a construção de um jardim, sendo que “sobrará espaço para serviços a idosos e construção de creches”. “O planeamento da zona terá 60 por cento do espaço destino para a habitação e 40 por cento para equipamentos sociais”, esclareceu o representante governamental.

LUTA DE CLASSES

O romantismo não ficou de fora na reunião de ontem. Zheng Dehua recordou aquela área como “um sítio romântico, que está ameaçado pela altura dos futuros edifícios”

Tendo o complexo de habitação pública de Seac Pai Van como “uma lição”, a zona de Wai Long estará agora a ser pensada de modo a colmatar as falhas. “Podemos comparar com Seac Pai Van, onde a proporção foi de 30 por cento de espaço destinado a estruturas sociais, o que se revelou insuficiente. Neste caso, houve um ajustamento”, concluiu Cheong.

SABE-SE POUCO, DIZ NETO VALENTE

As explicações do Executivo não bastaram e foram vários os membros do CPU que manifestaram reservas.

Jorge Neto Valente, também presidente da Associação dos Advogados de Macau, considerou que “independentemente das questões que ainda não têm solução, e que têm a ver com a proximidade do aeroporto – o ruído e a

poluição - é necessário ter mais noção da concretização efectiva do projecto e ainda se sabe pouco para dar uma opinião”.

O tipo de escolas a construir é também uma preocupação. Os estabelecimentos de ensino que ainda não estão projectado podem não só vir a ser insuficientes, como constituir uma limitação para as escolhas dos futuros moradores. “Que tipo de escolas querem construir? É um assunto importante que pode aumentar ou reduzir a vontade de ali morar e não podemos apoiar, de forma cega, as políticas do Governo se não tivermos as informações certas”, disse Lam I Leng, outro membro do CPU. O difícil acesso àquela zona também preocupa alguns membros, sendo que pode condicionar as candidaturas da classe mais

baixa, pelo facto do terreno “estar longe dos seus locais de trabalho”.

COLINA INVISÍVEL

A altura dos edifícios e a sua influência na paisagem, nomeadamente na vista da colina, foi também tema de debate. Para Manuel Iok Pui Ferreira, “a ponderação da reserva da colina, enquanto zona não edificada, não está ainda clara: a parcela dedicada à construção de habitações tem um limite máximo de altura de cerca de 105 metros acima do nível do mar, o que pode fazer com que a paisagem possa vir a ser tapada”.

Já Lou Lam Wai refere que das duas parcelas em que o limite da construção foi dividido uma com 105 e outra com 90 metros de altura, nenhuma é aceitável.

“Não concordo com 90 metros nem com a altura de 105

Se para uns a habitação social é uma das prioridades, para outros a situação dos jovens de classe média ganha mais importância, sendo que o terreno na Avenida Wai Long pode ser uma solução.

“Se calhar podíamos pensar nos jovens de Macau que agora estão a ter dificuldades em arranjar casa porque não são nem de classe baixa nem de alta. Estão no meio”, disse Lou Lam Wai. A aparência não foi esquecida, sendo que “a estética é muito importante e por isso deve-se pensar num modelo novo, com características próprias para os jovens de classe média”. Por outro lado, “a vida ali é cara e o terreno deve ser destinado a habitação mais cara do que a social”, acrescentou.

As questões ambientais, que têm vindo a ser levantadas por membros do CPU e por associações, serão resolvidas, de acordo com a representante da Direcção dos Serviços de ProtecçãoAmbiental (DSPA).

“Ainda estamos na fase de concepção e vamos coordenar os trabalhos com a DSSOPT. Se calhar há que fazer ponderações técnicas para, no futuro, sabermos como minimizar impactos”, disse.

Sofia Margarida Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

EUA GOVERNO DESMENTE NOTÍCIA SOBRE VISTOS

O Governo desmentiu ontem uma notícia divulgada no passado dia 1 de Abril, onde se afirmava que os Estados Unidos iriam isentar de visto todos os portadores de passaporte ou título de viagem de Macau. A Direcção dos Serviços de Identificação afirma, em comunicado, que “o conteúdo da notícia está incorrecto”, sendo necessário visto de entrada no país. Desta forma, “mantém-se inalterada a política de imigração dos Estados Unidos em relação aos residentes de Macau”, pode ler-se.

9,5 FERIADOS MACAU RECEBEU MAIS

POR CENTO DE TURISTAS

As autoridades registaram a entrada e permanência de mais de 406 mil pessoas em Macau no período compreendido entre 1 e 4 de Abril, por ocasião da celebração do festival Ching Ming, ou Dia de Finados. Dados oficiais compilados pela Polícia de Segurança Pública mostram ainda que passaram pelos diversos postos fronteiriços mais de 200 mil pessoas.

9 SOCIEDADE

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Relatório COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO ADMITE TER CONCLUÍDO MENOS INVESTIGAÇÕES

Influências para que vos quero O CCAC apresentou ontem o seu relatório anual.

Os números indicam que menos casos foram investigados e o próprio organismo admite ter deixado na gaveta uma lei sugerida pela ONU: contra o tráfico de influências

A

Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção sugeriu que a RAEM deveria criminalizar o tráfico de influências, através da criação de uma lei sobre o assunto.

Isto em 2013. Mas o Governo nunca chegou a legislar sobre a matéria. Na última avaliação feita a Macau pela convenção, em Junho e Novembro do ano passado, voltou a ser sugerida a criação desse crime.

Estando as coisas neste ponto, segundo o relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), publicado ontem, é sugerido que “a RAEM deve adoptar uma série de medidas no sen-

investigações concluídas foi a que envolveu Ho Chio Meng, antigo procurador da RAEM, que actualmente responde em tribunal pela suspeita da prática de mais de 1500 crimes de corrupção e abuso de poder.

O CCAC fala de uma maior diversidade de serviços públicos envolvidos nas investigações, sendo que os casos de índole criminal “referiram-se, na sua maioria, a crimes praticados por trabalhadores da Função Pública”.

“Em comparação com o ano passado, em que um grande número dos trabalhadores envolvidos pertenciam a corpos disciplinares com funções militarizadas, em 2016 os serviços públicos são mais abrangentes, envolvendo serviços públicos de diferentes

• 910 queixas foram apresentadas • 182 viram concluídas as investigações. tido de fortalecer e consolidar a eficácia do funcionamento dos mecanismos anti-corrupção”, tais como a criação de “um novo crime independente para punir os indivíduos que negoceiem com recurso ao tráfico de influências”.

Em 2016, o CCAC assumiu não ter ainda legislado o crime de tráfico de influências por não existir uma obrigatoriedade, em termos internacionais, para o fazer, apesar de, em 2013, nas vésperas da última avaliação da ONU, ter chegado a existir uma proposta de lei preparada, que nunca avançou.

Este documento deverá continuar silencioso na gaveta, tendo em conta a resposta contida no mais recente relatório de acti-

RECRUTAMENTO “IMPARCIAL”

N

o seu relatório de actividades, o CCAC destaca as falhas existentes ao nível do recrutamento dos funcionários públicos, através de concurso público. “O júri não revelou total compreensão das disposições legais, e não apreciou rigorosamente as condições de candidatura dos candidatos, o que fez com que surgissem vícios processuais nos concursos públicos, e pôs em causa a imparcialidade dos procedimentos de recrutamento”. “O CCAC espera que todos os serviços recrutadores responsáveis pela realização da avaliação das competências profissionais possam executar o seu trabalho de acordo com a lei, e realizar as acções de recrutamento de forma aberta, imparcial e justa”, alerta ainda.

vidades do organismo. “O CCAC irá proceder à análise das sugestões e opiniões em causa, e tomará as mesmas como referência, no sentido de procura de melhoramento dos regimes”, lê-se.

Na reunião ocorrida em Viena, Áustria, foi ainda sugerido que “seja adoptado um regime jurídico específico da protecção das vítimas e testemunhas” em casos de corrupção. Aos olhos da ONU, o CCAC deveria adoptar também “um sistema de recolha de dados que permita o levantamento do sigilo bancário em determinados casos”. As recomendações falam ainda da necessidade de alargar o “âmbito da responsabilidade criminal das pessoas colectivas”.

MAIS SERVIÇOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS

No que toca a números, segundo o relatório, o ano passado o CCAC recebeu um total de 910 queixas, sendo que 252 casos tiveram natureza criminal e 658 casos natureza administrativa. O problema é que foram concluídas apenas 182 investigações, um decréscimo de 29 por cento face aos 256 casos registados em 2015. Uma das

TELECOMUNICAÇÕES GOVERNO PROMETE SEGUIR INDICAÇÕES DO CCAC

Derby Lau, responsável máxima pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSCT), disse, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que algumas das conclusões do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vão ser tidas em conta na renovação da concessão do serviços de WiFi Go. Derby Lau promete rever os problemas existentes no serviço, bem como realizar mais trabalhos de fiscalização. A directora da entidade disse ainda que vai haver uma redução dos postos de serviços de Internet sem fios nos departamentos públicos, para utilizar os recursos públicos de forma mais racional. Além disso, a DSCT vai analisar outras propostas em termos de equipamento técnico, de modo a diminuir os custos do serviço. Sobre os trabalhos de melhoria do serviço WiFi Go, Derby Lau explicou que já foi feita uma renovação do sistema principal e das instalações que proporcionam o acesso à Internet sem fios. Para aumentar a qualidade do serviço, a DSCT já autorizou uma terceira parte a verificar a segurança do sistema.

MAIS CASOS NO PRIVADO

O

relatório de actividades do CCAC dá ainda conta da ocorrência de mais casos de corrupção no sector privado. “Verificou-se um aumento de casos relacionados com o sector privado e uma maior consciência sobre o direito de queixa referente a crimes de corrupção por parte das entidades privadas.” A maioria das situações está relacionada com a gestão dos edifícios habitacionais. “Verificaram-se algumas queixas relacionadas com o conselho de administração dos prédios e empresas de gestão dos mesmos, destacando-se a existência de conflitos complexos entre as empresas de gestão dos prédios, os proprietários e o conselho de administração do prédio. Tal resulta na verificação de que o regime jurídico sobre a gestão predial necessita de um aperfeiçoamento urgente”, aponta o CCAC.

áreas”, descreve o CCAC, dando como exemplo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Saúde, Instituto da Habitação (IH), Instituto de Acção Social e Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água.

Como exemplo, o CCAC fala do caso de um casal de trabalhadores do IH e do gabinete do procurador do Ministério Público que já tinha um apartamento em Zhuhai mas que não o declarou na hora de se candidatar a uma casa do Governo. São ainda relatados casos de fraude para a obtenção de subsídios do

Governo, não só por parte das empresas mas também dos próprios trabalhadores.

No geral, “destacaram-se os crimes de corrupção na área da adjudicação de obras, bens e serviços da Administração Pública envolvendo situações de conluio entre os suspeitos e pessoas alheias aos serviços que tiraram proveito de lacunas em regimes jurídicos e mecanismos de fiscalização.

Esta situação deve merecer grande atenção do Governo e dos seus serviços públicos”, conclui o CCAC. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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EDITAL

Notificação relativa à audiência sobre reparação de prédio em mau estado de conservação Edital n.º : 14/E-AR/2017 Processo n.º : 56/AR/2015/F Local : Avenida da Praia Grande n.º 976, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados os condóminos e os inquilinos ou demais ocupantes do prédio acima indicado, do seguinte: Em conformidade com o Auto de Vistoria da Comissão de Vistoria constante do processo em curso nesta Direcção de Serviços, as paredes exteriores do prédio acima indicado encontram-se em mau estado de conservação e carecem de reparação, pelo que, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (Regulamento Geral da Construção Urbana) de 21 de Agosto, ficam os interessados notificados da audiência relativa à sua reparação.

No uso das competências delegadas pela alínea 12) do n.º 2 do Despacho n.º 11/ SOTDIR/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016, o Chefe do Departamento de Urbanização da DSSOPT, Lai Weng Leong, homologou o Auto de Vistoria acima indicado através de despacho de 27 de Março de 2017.

Notificam-se os interessados que no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação do presente edital, devem dar cumprimento à ordem emanada no Auto de Vistoria, ou apresentar no mesmo prazo, conforme o disposto no artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, as alegações escritas relativas à decisão de reparação das paredes exteriores do prédio acima indicado, podendo requerer diligências complementares acompanhadas de documentos.

Se findo o prazo acima referido os interessados não derem cumprimento à respectiva ordem nem apresentarem quaisquer alegações escritas, tal não afecta a decisão tomada por esta Direcção de Serviços.

Além disso, caso necessário, esta Direcção de Serviços aplicará aos infractores a multa estabelecida nos artigos 66.º e 67.º do citado diploma legal.

Os interessados podem consultar o processo durante as horas normais de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau.

RAEM, 27 de Março de 2017 O Director dos Serviços Li Canfeng

10 Exposições LE FRENCH MAY TRAZ LOUVRE ATÉ HONG KONG

CINEMA “PEREGRINAÇÃO” DE JOÃO BOTELHO ATÉ AO FINAL DO ANO

N

O

realizador João Botelho inicia, na próxima segunda-feira, a segunda fase de rodagem do filme “Peregrinação”. O realizador entra na etapa final de filmagens da obra de Fernão Mendes Pinto, agora em Portugal, e pretende que a película estreie ainda este ano nos cinemas.

Depois de ter estado, no Verão passado, em filmagens na China, Macau, Japão, Índia, Malásia, Vietname e Indonésia, João Botelho está agora na segunda fase de rodagem em Portugal, com o elenco encabeçado por Cláudio da Silva no papel do explorador português do século XVI. Na nota de intenções, o realizador descreve “Peregrinação” como “um filme de aventuras, literário e uma epopeia musical”, a partir de fragmentos de um “desmedido e louco romance de mil páginas”.

Além de Cláudio da Silva, o filme conta ainda com Cassiano Carneiro, Pedro Inês, Catarina Wallenstein, Maya Booth, Rui Morisson, Jani Zhao e Zia Soares.

Haverá também um coro de marinheiros a cantar músicas do álbum “Por este rio acima”, de Fausto Bordalo Dias.

Esta segunda fase da rodagem de “Peregrinação”,

SOFIA MARGARIDA MOTA

EVENTOS

que se estende até Maio, passará por Sintra, Vila do Conde, Carrasqueira, Lisboa, Torres Novas, Tomar e Almada. A produção é de Alexandre Oliveira e a fotografia de João Ribeiro e Luís Branquinho.

“Ao trazer esta obra máxima da literatura portuguesa para o cinema, acho que cumpro a mais bela das missões: um realizador deve encontrar uma empatia emocional e verdadeira com as muitas pessoas a quem o filme se destina”, escreveu João Botelho.

Impresso pelo primeira vez em 1614, “Peregrinação” é um relato da presença dos portugueses no Oriente e uma crónica de viagens de duas décadas de vivência de Fernão Mendes Pinto.

João Botelho já adaptou outras obras literárias para cinema como “O livro do desassossego”, de Fernando Pessoa, “A corte do norte”, de Agustina Bessa-Luís e clássico “Os Maias”, de Eça de Queirós.

CINEMA ABERTAS INSCRIÇÕES PARA SUBSÍDIOS DE CURTAS DE ANIMAÇÃO

O Instituto Cultural (IC) recebe até dia 12 de Abril inscrições para o Programa de Subsídios à Produção de Curtas Metragens de Animação Originais de 2016. Este tipo de financiamento foi lançado no ano passado com o intuito de impulsionar o desenvolvimento da indústria do cinema de animação de Macau. O IC pretende estimular o talento criativo dos cineastas locais e melhorar a criatividade dos artistas em termos de planeamento e técnicas de narração. Os candidatos seleccionados podem receber um momento máximo de 240 mil patacas para financiarem as suas produções. O formulário e condições de candidatura encontram-se no site do IC.

A sequência da invasão artística francesa de Hong Kong que é o Festival Le French May 2017, destaque para a mostra que traz obras de um dos mais famosos museus do mundo. Durante três meses o Museu Heritage recebe peças históricas de enorme relevo. A mostra dos tesouros do Museu do Louvre vem a tempo de celebrar o vigésimo aniversário da fundação da Região Especial de Hong Kong, assim como o vigésimo quinto aniversário do festival artístico.

As exposições tem como nome “Inventing le Louvre: From Palace to Museum over 800 years”, e são organizadas numa parceria entre o museu francês e o Museu Heritage de Hong Kong. A exibição tem levado obras-primas de um dos mais prestigiados museus do mundo à volta do globo e dará ao público da região vizinha a oportunidade única para explorar os tesouros do museu francês.

A exposição ilustra a vitalidade e universalidade que caracteriza o espírito do Louvre, com uma selecção de obras transversais aos diversos períodos da história do museu, desde a sua fundação.

Desde a sua origem, nascido das colecções reais de Francisco I e Luís XIV, até aos tempos modernos, o museu francês tem sofrido imensas renovações e mudanças profundas.

A mostra atravessa também a arte produzida durante o período que passa pelo reinado de Napoleão e a época das ideias do movimento intelectual republicano.

MUSEU NAÇÃO

Ao longo do último século o Louvre continuou a aumentar a sua colecção, alicerçado numa política de aquisição de obras de arte dos sucessivos reis franceses, ou seja, a história do museu está intrinsecamente ligada à história francesa.

O Le French May contará com uma sucessão de obras di-

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA VERA CRUZ • João Morgado O novo romance de João Morgado, autor já com vasta obra publicada, centra-se na vida desconhecida de Pedro Álvares Cabral e numa época tão gloriosa quanto distante. Trata-se de um livro que facilmente ambienta o leitor no período áureo da nossa História no qual (re)descobrimos viagens acidentadas, jogos de sombras e traições, na Índia e no reino de Portugal, rivalidades e intrigas. E também um Pedro Álvares Cabral capaz intrépido e valente, por vezes desiludido e arrependido.

PARIS ALI AO LADO RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

O PIRATA DO REI NA TERRA DO SOL • Clóvis Bulcão “O Pirata do Rei na Terra do Sol” é um romance sensual e vibrante que narra o sequestro da cidade do Rio de Janeiro por René Duguay- Trouin, o lendário corsário francês ao serviço do rei Luís XIV. Em 1711, protegida por um denso nevoeiro, a frota de quinze vasos de guerra invadiu a baía de Guanabara de forma espectacular e aí desembarcaram mais de mil homens. O objectivo era roubar o carregamento anual de ouro do Brasil e desferir um poderoso golpe no orgulho e poderio português.Do tráfico de sal e pólvora à revolta dos escravos, da ocupação da cidade ao roubo de barcos por intelectuais, o Rio de Janeiro fervilhou de actos heróicos e vis traições.

11 EVENTOS

hoje macau quinta-feira 6.4.2017

Macau visto de cima

A exposição ilustra a vitalidade e universalidade que caracteriza o espírito do Louvre, com uma selecção de obras transversais aos diversos períodos da história do museu, desde a sua fundação

Chan Hin Io faz radiografia à cidade com imagens panorâmicas

O

A edição deste ano do Festival Le French May traz alguns dos tesouros do espólio do Louvre à região vizinha de Hong Kong. Vão estar em exibição mais de uma centenas de obras, entre pintura, escultura, estátuas e antiguidades vididas em secções temporais.

As colecções reais e o Palácio, depois de Francisco I e Luís XIV, do século XVII. O século XVIII terá, inevitavelmente, como foco o Iluminismo e a época de Denis Diderot, assim como o período que

vai da revolução francesa a Napoleão. As obras dos século XIX têm como tema Napoleão III e a Terceira República.

Finalmente, na actualidade, Louvre Hoje.

Entre as peças que visitam a região vizinha contam-

-se a estátua do escritor Jean de la Fontaine, Cabeça de Cavalo (fragmento de estátua) do departamento de antiguidades gregas, etruscas e romanas do Louvre, que saem do museu francês pela primeira vez.

A exposição conta com 126 peças e abre portas ao público a partir do dia 26 de Abril e estará em exibição até 24 de Julho no Museu Heritage de Hong Kong.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

afastamento visual pode dar perspectiva ao observador e revelar algo que a proximidade esconde. Este é o mote ao livro “Paisagem Pitoresca – Fotografias Aéreas de Macau Captadas por Chan Hin Io”, lançado hoje na Academia Jao Tsung-I sob a égide do Instituto Cultural (IC).

O público que se deslocar à festa de lançamento poderá apreciar fotografias e vídeos da cidade vista de grande altitude.

O fotógrafo local captou imagens de cortar a respiração de diversos cenários da cidade, formando um mosaico composto por edifícios, festividades, pontes e projectos de construção.

As imagens mostram o tecido de que é feito Macau, colocando a nu o desenvolvimento urbano e a rede de artérias da cidade. As imagens parecem retiradas de um compêndio de cartografia, por vezes revelando uma perspectiva quase surrealista do chão. À medida que fotografava, Chan Hin Io filmou um vídeo que será exibido hoje durante o lançamento do livro.

O fotógrafo local, que pegou nos últimos anos no tema da paisagem urbana de Macau, assim como nos costumes do território, tem sido galardoado com alguma frequência com prémios de fotografia. Com a cidade como musa transversal à sua carreira, Chan Hin Io fotografou os bairros de Macau, as memórias de ofícios e negócios tradicionais e o património arquitectónico da cidade. A sua obra tem como pontos altos os livros “Bairros de Macau: Fotografia Documental por Chan Hin Io”, “Memórias dos Ofícios e Negócios Tradicionais de Macau” e “Vida em Macau 2012 – Fotografias de Chan Hin Io”.

Outro dos destaques maiores na carreira do fotógrafo é o livro “O Lugar onde o Património Mundial Brilha – Fotografia do Centro Histórico de Macau”, que originou uma exposição que está patente em Lisboa, no Centro Científico e Cultural de Macau até 31 de Maio. Depois da capital portuguesa, a exposição será mostrada em Guimarães, no Palácio Vila Flor entre 23 de Junho e 15 de Agosto. J.L.

12 CHINA

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STEPHEN ROACH, EX-PRESIDENTE DA MORGAN STANLEY ASIA, NA VÉSPERA DO ENCONTRO DE PRESIDENTES

Conseguirá Trump uma vitória?

A visita de Xi Jinping poderá ser fundamental para a agenda pró-crescimento dos EUA

A

relação entre as economias chinesa e norte-americana é caracterizada pela interdependência. Nesta relação, acções levadas a cabo por um dos lados têm implicações cruciais para o outro, afirmou Stephen Roach, ex-presidente da Morgan Stanley Asia, numa entrevista concedida recentemente ao Diário do Povo. A entrevista acontece antes da visita do presidente chinês Xi Jinping aos EUA,

vezes, de 2,5 mil milhões de dólares em 1979 para 519,6 mil milhões de dólares em 2016, acrescentou Roach, usando este facto como outra prova da dependência crescente entre ambos os países.

O especialista ainda considerou a interdependência como uma relação muito reactiva, ressaltando que caso um parceiro altere os termos do envolvimento, o outro responderá certamente.

Desde que a China e os EUA iniciaram oficialmente discussões sobre o Tratado de Investimento Bilateral em 2008, sucederam-se mais de 30 rondas de negociações meticulosamente lentas, revelou Roach. “Existe actualmente um amplo acordo entre os dois países sobre os princípios do investimento transfronteiriço, sobretudo em termos de transparência, transferência de tecnologia, limites de propriedade e não-discriminação de ‘tratamento nacional’”, sublinhou.

211

durante a qual o líder chinês se reunirá com o seu homólogo Donald Trump.

Roach, também membro sénior do Instituto Jackson de PUB

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 13/P/17 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2017, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Sete Aparelhos de Termografia por Infravermelhos aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 5 de Abril de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S.(www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na visita às instalações onde serão instalados os equipamentos a que se destina o objecto deste concurso. Os acessos aos locais são restritos e é necessário utilizar os cartões de acesso, pelo que os concorrentes ou os seus representantes que irão visitar os locais de instalação dos equipamentos, terão de preencher o “Formulário do pedido de visita de estudo aos locais da instalação dos equipamentos nos Serviços de Saúde”, juntar a fotocópia do documento comprovativo de identificação do concorrente ou dos seus representantes, habilitados a trabalhar legalmente em Macau, fechados em envelope, conforme com o estipulado no ponto n.º 1.4 do programa do concurso e entregues no Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença (NDIV) - Centro de Prevenção e Controlo da Doença (CDC) na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 7.º andar, Macau até dia 10 de Abril de 2017. Os Serviços de Saúde vão planear a visita aos locais de instalação dos equipamentos, em data a ser informada aos concorrentes, posteriormente.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 17 de Maio de 2017.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 18 de Maio de 2017, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP56.000,00 (cinquenta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 30 de Março de 2017 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Assuntos Globais na Universidade de Yale, indicou que os Estados Unidos têm sido um dos maiores e mais lucrativos mercados de exportação da China na sua espectacular trajectória de desenvolvimento nos últimos 30 anos.

Além disso, os EUA também estão fortemente dependentes da China, reforçou Roach, explicando que a China é actualmente o terceiro maior mercado de exportação dos Estados Unidos e a sua maior fonte de demanda externa de produtos fabricados em solo americano.

O comércio bilateral entre as duas partes aumentou 211

vezes. Foi o que aumentou o comércio bilateral entre os dois países desde 1979.

Se o tratado for finalmente concluído, a administração de Trump terá oportunidade de uma rápida vitória na sua agenda de pró-crescimento, afirmou Roach. Para uma economia norte-americana que anseia pelo crescimento, não poderia haver melhor forma de alcançar o que prometeu quanto a ser a maior expansão de mercado do mundo nos próximos anos, enfatizou Roach.

Um fantasma na máquina

ONG pede a Donald Trump para defender direitos humanos na reunião com Xi Jinping

A

organização não-governamental (ONG) Human Rights in China (HRIC) instou ontem o Presidente norte-americano a manter-se firme na defesa dos direitos humanos, durante o primeiro encontro com o homólogo chinês. O presidente da China, Xi Jinping, chega hoje, quinta-feira, aos Estados Unidos para se reunir durante dois dias com Donald Trump, na sua estância turística de Mar-a-Lago, na Florida (sudeste).

“Numa altura em que a China se define a si mesma como líder global, a sua falta de respeito pelos direitos e a dignidade do seu povo tem consequências a nível regional e global, incluindo para a economia e sociedade dos Estados Unidos”, assinala a HRIC, em comunicado.

A ONG de activistas e académicos chineses pede a Trump que pressione Xi para “travar as sérias violações dos direitos humanos, o ataque ao estado de direito e a repressão

Sharon Hom

contra a sociedade civil na China”.

A redução do défice comercial que Washington tem com a China (347 mil milhões de dólares) é uma prioridade para o líder norte-americano, que culpa o país asiático pela destruição de emprego nos Estados Unidos.

A HRIC considera que Trump “não deve ignorar” que os custos da vantagem competitiva da China recaem sobre os trabalhadores, as futuras gerações e o ambiente.

“Os ‘direitos humanos’ com características chinesas são o motor do modelo de desenvolvimento da China e a ferramenta com que as autoridades chinesas mantêm um Governo de partido único”, lê-se no comunicado.

A diretora do HRIC, Sharon Hom, diz mesmo que o “défice comercial dos Estados Unidos e a destruição de emprego não podem ser resolvidos sem melhorar a actual situação dos direitos humanos na China”.

A organização alerta ainda para a deterioração dos direitos humanos desde que Xi ascendeu ao poder, em 2013. “Não há duvida nenhuma de que Xi utilizará palavras tranquilizadoras para falar do papel da China no mundo. Mas ninguém se deve iludir por um homem e um Governo que dirigem um país através da repressão e barbárie”, refere o comunicado.

SÍRIA PEQUIM PEDE “INVESTIGAÇÃO JUSTA” SOBRE ATAQUE QUÍMICO

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Governo chinês manifestou-se ontem contra o uso de armas químicas “em qualquer situação” e pediu que a investigação sobre a autoria do ataque químico em Jan Shijún, no norte da Síria, “seja isenta”.

“Opomo-nos ao uso de armas químicas por parte de qualquer indivíduo, em qualquer circunstância e por qualquer motivo”,

afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Hua Chunying, em conferência de imprensa.

Pequim defende “que as investigações se devem fazer de forma objectiva e justa”, afirmou Hua, que recusou responder se o país vetará a resolução de condenação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Estados Unidos, França e Reino Unido formularam na terça-feira um projecto de resolução para condenar o alegado ataque químico ocorrido na Síria. A proposta deve ter sido votada ontem, após o fecho desta edição.

O texto condena o ataque, exige às autoridades sírias que colaborem com especialistas internacionais e pede à Organização para a Proibição

das Armas Químicas que informe rapidamente sobre o resultado da investigação.

As potências ocidentais responsabilizaram o regime de Bashar al-Assad pelo ataque, enquanto a Síria e a Rússia asseguram que aviões sírios bombardearam um depósito de armas dos rebeles que albergava uma fábrica para produção de armas “tóxicas”.

13 hoje macau quinta-feira 6.4.2017

CHINA

SÉRIE SOBRE CAMPANHA ANTI-CORRUPÇÃO TORNA-SE VIRAL

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EUA APROVAM OFERTA CHINESA POR EMPRESA SUÍÇA

Maior negócio de sempre

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S reguladores norte-americanos aprovaram a compra da gigante suíça do sector agro-alimentar Syngenta pela estatal China National Chemical Corp., na condição de que a empresa chinesa venda alguns dos seus negócios, visando cumprir regras anti-monopólio. Caso se confirme, o negócio, avaliado em 43 mil milhões de dólares, será o maior investimento de sempre por uma empresa chinesa além-fronteiras. O anúncio da Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos surge após, no ano passado, os reguladores europeus terem também aprovado a aquisição.

AChem China concordou vender os negócios de fabrico de um herbicida, insecticida e fungicida, cujas quotas de mercado combinadas com as da Syngenta nos EUA poderiam “causar perturbações significativas”, refere a Comissão em comunicado.

Pequim tem encorajado as empresas do país a investir além-fronteiras, como forma de assegurar tecnologia e marcas, que melhorem a sua competitividade, e fontes confiáveis de retornos, face aos sinais de abrandamento na economia doméstica.

Por outro lado, a indústria global de químicos e biotecnologia para agricultura atravessa um período instável, face à queda dos

preços das matérias-primas, que levaram os agricultores a reduzir custos.

Em Agosto passado, um júri do Governo norte-americano para a segurança nacional aprovou o negócio, apesar das acusações de alguns legisladores de que este acarretaria “riscos para o sistema alimentar” norte-americano.

O presidente da ChemChina, Ren Jianxin, disse que espera expandir a presença da Syngenta na China e em outros mercados emergentes. Ren é o mais agressivo investidor chinês além-fronteiras, tendo gastado mais de 60.000 milhões de dólares em aquisições, desde 2010.

HONG KONG DIAMANTE LEILOADO POR 666 MILHÕES

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M diamante de 59,6 quilates, conhecido como “Pink Star” (‘Estrela Cor-de-rosa’) foi vendido num leilão da Sotheby’s na terça-feira, em Hong Kong, fixando um novo recorde para qualquer diamante ou jóia, anunciou a leiloeira.

O diamante oval excedeu a estimativa de pré-venda da Sotheby.

A transacção acontece três anos depois de a pedra ser vendida a um preço ainda mais elevado noutro leilão da Sotheby’s em Genebra, um acordo que acabou por não se concretizar porque o comprador falhou o pagamento.

A pedra preciosa é o maior diamante rosa vívido sem falhas alguma vez classificado pelo Instituto Gemológico da América.

Três licitadores ao telefone competiram pela pedra durante cinco tensos minutos. A multidão na sala aplaudiu quando o diamante

foi vendido por 666 milhões de patacas sem incluir o prémio do comprador. A presidente da Sotheby’s Asia, Patti Wong, disse que o vencedor foi a joalharia de Hong Kong Chow Tai Fook.

Até agora, o diamante mais caro alguma vez vendido era o “Oppenheimer Blue”, que conseguiu 56,8 milhões de francos suíços em Maio passado. O anterior recorde mundial para um diamante cor-de-rosa foi de 46,2 milhões de dólares por um “Graff Pink” de 24,78 quilates em 2010.

O “Pink Star” foi extraído em África por De Beers em 1999 como uma pedra de 132,5 quilates em estado bruto e polida durante dois anos. Em Novembro de 2013 foi leiloado por 83 milhões de dólares em Nova Iorque, mas o comprador falhou o pagamento.

Os negócios incluem a marca de pneus italiana Pirelli, o fornecedor norueguês de produtos químicos Elkem e o fabricante de máquinas industriais alemão KraussMaffei.

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MA série televisiva baseada num romance sobre a campanha anti-corrupção, levada a cabo pelo governo, tem atraído a atenção dos espectadores e internautas de toda a China. O protagonista, Lu Yi, tem agora 25 milhões de seguidores no Weibo (rede social chinesa equivalente ao Twitter) e recebeu 33.500 “gostos” na sua mensagem de promoção da série, que estreou a 28 de Março. “Em Nome do Povo” é uma série com 55 episódios, que se foca nos trabalhos da equipa de investigadores do Partido Comunista da China, cujo objectivo é eliminar os oficiais corruptos.

Os cidadãos chineses afirmam que é um dos dramas mais interessantes dos últimos tempos, e que tem um efeito positivo, pois demonstra a determinação do governo em castigar os oficiais corruptos. As autoridades de fiscalização

de programas televisivos costumam levar meses para aprovar conteúdos relativos à corrupção. No entanto, a série foi aprovada em apenas 10 dias.

De acordo com o Supremo Tribunal Popular, o sistema judiciário do país concluiu 45 mil casos, envolvendo 63 mil pessoas no ano passado, com 35 ex-funcionários a nível provincial e ministerial, ou acima, condenados.

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diários de próspero

ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Pinturas de batalhas LE CIMETIÈRE DE SAINT-PRIVAT 1870

02/04/2017 Será a altura de revelar aos amigos de Macau que a mais atrevida representante da literatura feminina luso-macaense viveu vários anos em Lourenço Marques, nos anos 40 e 50, e provocou escândalos porque, além dos seus poemas serem incandescentemente eróticos, era publicamente suspeita de se ter entregado biblicamente a dois irmãos, Duarte Galvão e Bruno dos Reis.

Assinava a diva Lee Li-Yang e radiografou em poemas licenciosos o seu amor, sobretudo por Duarte Galvão, um poeta com uma voz à James Mason e propenso ao dom juanismo, e que despertava nela a sensualidade e a paixão mas igualmente a ira, o ciúme, a crueldade ou a ironia - provocados pela infidelidade dele. E tudo isto se grafa nos poemas.

Estes versos que, com escândalo, saíram em vários jornais e revistas da época foram finalmente compilados em livro em 2009 numa edição que prefaciei e foi publicada pela Escola Portuguesa de Moçambique, intitulada Meu Mar de Tochas Líquidas. Devido ao seu erotismo foram, de novo, motivo de desconforto. Eis breves excertos da sua pintura de batalhas, que explicam o embaraço: “É nua sobre a cama que te espero noite/ e enquanto o diabo me não liberte/ não se perca e me perca este fito –/ meu frágil coração de anjo e bruxa/ reclama a quatro patas teu vendaval/ de carícias e saques os teus/ clarins de guerra.”; “Na minha extrema e endiabrada/ vulva de prazeres e contrições/ convulsiva vulva de frémitos/ redivivos e onde de luxúria e raivas/ vi nascer e morrer deus e o diabo/ vergas de sal cegas de furor/ geografias do infame do insólito/ e gemas do mais familiar decoro modulei os diapasões e/ fiz do impossível/ meu perdão”; ”Sei que no antes/ a meio e no final/ de cada assalto serei eu/ quem te estrangula e/ serás ínfima expressão do teu/ cadastro enquanto vista de cima eu sou/ o mastro e tu por baixo/ a vela”.

Lee-Li Yang foi um heterónimo do poeta moçambicano Virgílio de Lemos, tal como os outros dois nomes mencionados (os seus amantes); um raro heterónimo no feminino, como posteriormente só me lembro com a Marichiko, uma jovem poeta japonesa que, em 1978, o americano Kenneth Rexroth (depois de ter feito várias antologias de poesia clássica japonesa) inventou, ou, em 1998, ou com Violeta C. Rangel, a

António Cabrita

prostituta espanhola que cavalgou uma centena de poemas do andaluz Manuel Moya.

02/04/17 Fascinam-me as pinturas de batalhas.

Nos anos 90, vi uma enorme exposição de pinturas de batalhas no Prado, da qual nunca me arrependi o suficiente por não ter comprado o catálogo.

Procurando na net por um dos magníficos do género, Alphonse de Neuvi-

A mais atrevida representante da literatura feminina lusomacaense viveu vários anos em Lourenço Marques, nos anos 40 e 50, e provocou escândalos porque, além dos seus poemas serem incandescentemente eróticos, era publicamente suspeita de se ter entregado biblicamente a dois irmãos

lle, descubro que um dos seus quadros mais célebres, La Bataille du Cimetière Saint-Privat, é propriedade do Musée des Invalides, em França. Fascina-me este humor, igual só o das térmitas quando sabem a família em férias.

03/04/17 Assinei contrato para o meu terceiro livro de ficção a ser editado no Brasil, mas noutros países nada. Afinal, o que são e como são os leitores da estranja?

Não me imagino lido em inglês.

Uma vez recebi um postal de Miami onde apenas constava, redigido em espanhol, “Me ha gustado mucho!”, e assinava um Chris (desconheço quem seja, se é macho ou femea), que não sei se me encontrou na esquina de um verso se nuns lavabos, e após anos a matutar, tanto a jusante como a montante, o meu sono ficou mais inclinado. Bom, e escreveu-me um professor de Oxford, “full of urgency”, ou algo semelhante.

Quando lhe respondi, a carne aparatosa do silêncio impôs-se.

Também em francês os meus castanheiros nunca floresceram. Falo dos bonsais que cultivei em vários poemas e que já me saem em ramadas pelos bolsos, sem que um gascão se apiede e traduza. Fazia grande empenho em

ver como se traduzem os meus bonsais na língua de Voltaire, mas continuo interdito, desde que o meu tio Manuel Domingues, emigrante, se perdeu no metro de Paris, estonteado pelo tufo de pêlos que uma normanda exibia nos sovacos e a minha tia amaldiçoou toda a família por várias gerações. Adoraria que me calhasse em francês (como ao italiano Sanguinetti) um tradutor com o apelido Marchand-Kiss.

Em flamengo tive fortuna e parece que foram muito elogiosos mas o meu entendimento da língua é uma locomotiva a vapor e antes de 2023 não conseguirei elucidar-me.

Em espanhol quis casar com a tradutora e o marido puxou da faca na liga.

O outro tradutor, que soube depois ter um lábio leporino, não se mostrou tão dedicado.

Já o que me aborrece nos meus leitores chineses é que estejam sempre a descobrir vidraças rachadas nos meus poemas. Uma vez escrevi: “na China, as gotas que se formam na boca das torneiras são quadradas”. Também não é preciso acreditar em tudo o que um homem escreve. Recebi um milhão e meio de cartas, tive de mudar de casa. De outra vez, num artigo, lamentei que na China nenhuma saia se levantasse até ao ilíaco, pois na altura em todas as representações as chinesas vestiam as calças do grande timoneiro – afinal, quantos pares de calças tinha Mao no seu guarda-fatos? –, e foi um “suhyung xiravirá”. Conhecem a expressão? Significa: uma gestão seca de uma explosão de fluxos, e foi a única expressão que me ensinou uma rapariga de Macau, que me engomou uma camisa num hotel em Braga e que voltei a encontrar em anos recentes como empregada do café Nicola, em Lisboa. Bonita.

Ou será “hai’ti schirati’ctin”? Já me falta a lembrança?

Em brasileiro saí muito e por felicidade minha nunca me mexeram na sintaxe nem me meteram os móveis no tecto, como já vi a alguns autores e em outras pinturas de batalhas.

Não tenho tido muita sorte com as traduções mas se pensar que a minha amiga Maria Velho da Costa nunca foi traduzida (há maior crime?), aí dou-lhe um bigode. E, como garantia Montale, ”é possível amar uma sombra, sombras nós próprios”.

Ah, isto consola-me!

15 hoje macau quinta-feira 6.4.2017

Amélia Vieira

Sinónimos de configuração moderada N

O labirinto cada vez mais laborioso da palavra entram formas de aparente refinamento gramatical mas que nada acrescentam ao já denominado estado das coisas. Vamos elaborando anglicismos, muitos, dado que os galicismos se perderam quase até à extinção, e angariando para a língua novas composições bastante intrigantes. Algumas, que com o Acordo Ortográfico e o manejar de várias línguas de uma “cintura” de códigos encriptados, assinalam a nova linguagem que vai definindo as suas regras, rasando já uma certa algazarra de Torre de Babel e, não raro, damos por nós a procurar compô-la na sonora formulação de algo que se entenda. Sabemos o quanto o som desenvolve o cérebro, muito mais que a imagem que o torna compassivo e sem a mesma alternância plástica.

Na torrente, na cascata, na sede, na turbulência da informação, no uso indeterminável de signos linguísticos, no buscar de interjeições que despertem tudo em nós, quase não temos alucinações de outra ordem senão auditivas, que eram também muito comuns nos profetas: todos eles ouviam coisas, chamamentos, mensagens, todos tinham a informação disponível por meio da oralidade de uma voz que lhes ditava e mandava fazer coisas, o que se via não era demasiado relevante, ao ponto da própria voz de Deus ser apenas isso - uma voz. Moisés tinha de tapar o rosto, a voz era tudo, e ela indicava numa língua o Verbo que estes homens diziam escutar.

Sempre que a imagem era referenciada ela aparecia-nos não tanto como transcrição mas como sonho. A visualidade era o que se relatava dos sonhos; ora os sonhos são mais abstractos do que a provável e extraordinária voz de Deus. Dir-se-ia que a legenda da nossa época é desmesurada, dado que a palavra serve agora a imagem como se de uma versão do dizer e da comunicação se tratasse. E pode ser entendido como a agonia de uma componente linguística face ao martírio de ver a todo o instante, e, o não ser-se mais capaz de um estreito espaço onírico que se recrie em nós como necessidade estrutural.

Mas dado que a época está bastante eufemística vejamos alguns “ternos” exemplos: Aborto - interrupção voluntária da gravidez.

Gangs étnicos - grupos de jovens.

Fábricas - unidades produtivas.

Analfabetismo - iliteracia.

Contínuos - auxiliares da acção educativa.

Operários - colaboradores.

Primeira e segunda classes - Conforto e Turística.

Crianças mal educadas - comportamento disfuncional hiperactivo.

Cego - invisual ( felizmente não há inauditivo para surdo) Cábula, mau aluno - criança de desenvolvimento instável.

Eis então pequenos exemplos de designações improváveis mas que representam a compacta e estruturante capacidade que a linguagem produz para se travestir.

São quase estruturas que se não forem pronunciadas com um certo ritmo podem produzir uma ressonância caricata face ao que anunciam. Mas esta extrema preocupação com as coisas simples fez torná-las estranhamente complexas, vindo da máxima proposição: simples é pobre! Pois bem, nada melhor então que enriquecer as designações, não tanto pela via criativa do barroco luxuriante mas pela via correctiva de um pensamento socialmente asséptico e polido.

Ora as pessoas querem adaptar-se ao último “grunhido” da espécie nem que seja para nele se inserirem, inserir estando, inserir ficando e, numa constatação crescente, vemos que elas depressa se adaptam mas algo fica sem muito significado: a carga vinculadora da palavra - ela deixou de fundar uma realidade - e a palavra mágica, a que curava, abria em

nós canais, estreitava todo o ciclo dos encontros, foi rompida como se dela nem conhecimento haja. O que se diz, tanto pode ser aquilo como outra coisa.

Ou diz-se e desdiz-se na mesma linha de pensamento, a linguagem não representa a sua origem primeira: ser um pacto que acrescente ao Homem mais Humanidade. A linguagem deixou de servir a causa, esse sopro primeiro, agente divino em nós, por isso que falhar para com ela seria a verdadeira falta de cada um.

Perdendo o seu dom maior creio que se pode pensar na corrupção da estrutura fonética tocada por funções que são agora tão vastas como os canos de esgoto gigantes das Nações. No meio da cidade de Lisboa, aberta à Babel, os restaurantes escrevem não importa como os menus que os não importa quem hão-de tragar, em cada recanto se assiste ao improvável, e, a antiga solidariedade de grupo que num processo de oralidade gratuita alertava o outro, dissipou-se. Nem uma “ASAE” linguística passa por ali!

As modalidades reformistas deviam ter tido sensibilidade inventiva para uma nova alvorada de tratamento compensado para as novas classes que saíram da mordaça dos séculos. Eles que fizeram as leis e aplicaram-nas, com muito se perderam, e creio mesmo que o grande cansaço mental a que parecem estar sujeitas se deve à ânsia de se adaptarem ao inverosímil que passa a ter carácter de modelação imediata. Nunca tanta gente se entendeu tão mal em locais estreitos como a vida pessoal e nunca o discurso esteve tão dirigido para os mesmos indicadores de interesse que são a economia e a diversão: ora são áreas onde a linguagem se perde caso não haja uma vigília muito grande e uma atenção permanente.

Creio que se deixou para trás aspectos como a retórica que o Direito possuía mas que a máquina de fazer advogados, engrossando o manto engordurado da Justiça, não deixa. E não tenho dúvida que se queremos que alguém fique derrubado isso se fará por uma certa oralidade onde falta a coragem a qualquer condenado para escutar o veredicto. Com tão pouco atraente panorama público liquidamos os dias pondo-nos em silêncio ou então tentando escutar de forma parcimoniosa o que cada palavra quer dizer e mesmo que não queira dizer nada e mesmo que a ponhamos nos locais e formas mais desaconselháveis à nova oralidade, elas

podem ser benéficas e transparentes, elas podem fazer-nos bem. Há cada vez mais sons que nos matam, as imagens são mais fugazes e matam tão menos que podemos ver atrocidades de forma natural.

Terrorista é uma palavra que evolui... muitos são assassinos apenas e em cada um existe uma natureza bastante organizada. De fora parece-nos “comportamento sociopata desviante”, aqui convém não ser tão eufemístico dado que nos pode literalmente cair em cima em toada gigantesca. Apelá-los-íamos de “monstros” mas todos os dias existem homens que matam vizinhos, mulheres... o país transformou-se num campo de batalha quotidiano a que de forma bastante concisa se aplica a expressão: carniceiro.

Seria então sinónimo, vigília permanente, de separação: guardar distância do “coro dos loucos” que, numa ânsia de se livrarem do mal de ser, se adensam em ritmos de conversas desenfreadas, intermitentes. Seria este sinal o signo da nova consciência, o reverter ao silêncio esta esfera da psicótica alucinação de termos, do que nos explicarem em todas as direcções sem o mandato prévio do estritamente necessário, mas isso, esvaziaria talvez ainda mais a onda de choque que é a rede dos discursivos. Dorme-se mal porque não se sonha, o sonho paralisou e sem determinadas funções ficamos exangues.

Inventar não é mentir nem adulterar o real: é acrescentar ao real outra substância e isso é o trabalho criativo que não deve recriar uma só das nossas inferiores fantasias. Mas como as esferas foram ameaçadas por roedores de fazeres à solta, nós prendemos as hastes a outras fontes, não vão elas ser esmagadas pela inconsequência de certas finalidades. E mais uma vez só o poeta poderá escrever isto: Sem dizer o fogo - vou para ele. Sem enunciar as pedras, sei que as piso - duramente, são pedras e não ervas. O vento é fresco; sei que é vento, mas sabe-me a fresco ao mesmo tempo que o vento. Tudo o que sei já lá está, mas não estão os meus passos nem os meus braços. Por isso caminho, caminho, porque há um intervalo entre tudo e eu, e nesse intervalo caminho e descubro o caminho. Mas entre mim e os meus passos há um intervalo também: então invento os meus passos e o próprio caminho. E com as palavras de vento e as pedras, caminho um caminho de palavras.

António Ramos Rosa

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hoje macau quinta-feira 6.4.2017

fichas de leitura

Manuel Afonso Costa

O regresso e a memória Ferreira, Virgílio, Rápida a Sombra, Bertrand, Lisboa, 1993 Descritores: Literatura Portuguesa, Romance, Memória, Regresso, Paraíso Perdido, 214, [2] p.: 21 cm, ISBN: 972-25-0269-7.

E

M Rápida a Sombra dominam os temas que são estruturais na obra de Vergílio Ferreira, como por exemplo a ideia de um regresso, que é quase sempre a uma aldeia. A ideia de regresso após um longo afastamento está também no Cântico Final, no Para Sempre, em Signo Sinal e em outros romances. É o regresso que geralmente potencia a elaboração de uma espécie de balanço reflexivo através do uso da memória. A analepse é uma das figuras de estilo mais caras a Vergílio Ferreira, desde logo por isso, porque os regressos e os exercícios de memória são recorrentes. Contudo neste romance, Rápida a Sombra, o regresso de Júlio Neves é-nos dado apenas em termos imaginários enquanto em Para Sempre se trata de um regresso definitivo, o que de facto também não muda nada, pois a ideia de regresso é sempre ao mesmo tempo real e fictícia.

O romance usa espaços distintos e não só a cidade e a aldeia, mas também o escritório, a praia, as várias casas, etc., mas o que não é nomeável, sendo porém muito mais da ordem do arquétipo ontológico, é a oposição mais estruturante entre o espaço do visível e o espaço do invisível. São as figuras femininas que delimitam, em minha

opinião, as fronteiras, ou seja, as verdadeiras fronteiras, aquelas que separam e organizam duas modulações de Ser. Este é outro tema recorrente nos romances de Vergílio Ferreira. Há sempre duas mulheres paradigmáticas tal como neste romance Helena, a sua mulher, e Hélia, mulher sonhada e paradigma de desejo e nostalgia. É esta bifurcação ôntica que permite a instauração de três domínios existenciais, o da memó-

VERGÍLIO FERREIRA nasceu na aldeia de Melo, no Distrito da Guarda a 28 de janeiro de 1916 e faleceu em Lisboa no dia 1 de Março de 1996. Formou-se na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra em Filologia Românica. Em 1942 começou a sua carreira como professor de Português, Latim e Grego. Em 1953 publicou a sua primeira colecção de contos, “A Face Sangrenta”. Em 1959 publicou a “Aparição”, livro com o qual ganhou o Prémio “Camilo Castelo Branco” da Sociedade Portuguesa de Escritores. Em 1984, foi eleito sócio correspondente da Academia Brasileira de Letras. As suas obras vão do neorrealismo ao existencialismo. Considera-se geralmente que o romance Mudança assinala justamente a mudança de uma fase para outra. Na fase final da sua carreira pode-se dizer que Vergílio Ferreira tocou as fronteiras de um puro niilismo. Em 1992 foi eleito para a Academia das Ciências de Lisboa e além disso, recebeu o Prémio Camões, no mesmo ano. Obras principais: Mudança (1949), Manhã Submersa (1954), Aparição (1959), Para Sempre (1983), Até ao Fim (1987), Em Nome da Terra (1990) e Na tua Face (1993). O autor faleceu em 1996, em Lisboa. Deixou uma obra incompleta, Cartas a Sandra, que foi publicada após a sua morte. A partir de 1980 e até 1994 foram sendo publicados os seus diários, com a designação de Conta Corrente.

Deve ainda salientar-se a publicação do conjunto de ensaios intitulado O Espaço do Invisível entre 1965 e 1987.

ria, o da realidade presente e o da pura imaginação. O visível e o invisível, contudo, não são afins de nenhum dos três domínios de forma esquemática ou simplista. O invisível pode fazer a sua erupção tanto através da imaginação como da memória, o que parece óbvio, mas pode também irromper, fazer a sua aparição, a partir justamente da realidade. Como diz Vergílio Ferreira, em Rápida a Sombra “só o invisível se vê, a irrealidade é real, nos intervalos do real e do visível!”. É esse, o papel próprio da ficção, do romance e da novela em particular, dar a ver um tipo de realidade que mais nenhuma arte é capaz de dar, essa espessura existencial que se não vê. Neste sentido radical há uma aparição em toda a arte do romance. O romance é a forma de arte em que o invisível, o intangível puro, se torna visível e aparece. O romance é sempre a expressão de uma epifania porque nos narra a experiência do acesso ao rosto do que é invisível e não tem rosto. Em boa verdade devo desdobrar este conceito de narrativa em dois elementos, o que ela, narrativa, narra e o que pela narrativa se faz aparecer, pois são duas realidades imbrincadas mas distintas.

Narrando uma ordem de coisas e de factos o narrador, através do seu poder, faz aparecer outra ordem de factos e de coisas. É como se de uma arte da prestidigitação se tratasse. Vergílio Ferreira di-lo e nesse sentido diz o mesmo que Milan Kundera, embora por outras palavras: “Todo o real tem atrás de si outro real. E é nesta dife-

rença que se insere a distinção entre o ‘saber’ e o ‘ver’. Saber que se é mortal só é ver que se é mortal quando se passa para o lado de lá do saber. É onde está a ‘aparição’. O que está para lá é do domínio do intangível e do sagrado. Como aos deuses, não se lhe pode ver a face. Ou só em breves instantes de privilégio”.

Não partilho com Vergílio Ferreira, no entanto, a ideia de que a aparição, a epifania portanto, responda a uma pergunta. Partilho com Kundera a ideia da insustentável leveza do ser.

Num romance a narrativa faz aparecer essa dimensão da existência, única, essa erupção do que se não vê, justamente porque não pergunta nem questiona, não especula nem investiga; narra apenas e narra, quase que se pode dizer, de uma forma intelectualmente pobre e não filosoficamente pretensiosa; pois é a narrativa do aparentemente nada que faz fulgurar, nunca porém de repente, mas como uma moinha que de nós se apropria, uma outra dimensão da existência. A dimensão da existência que o romance mostra e da qual nos faz participar é rigorosamente como um estado de alma que aos poucos se apodera de nós e nos mantém cativos durante um certo tempo. *No quadro da colaboração de Manuel Afonso Costa com a Biblioteca Pública de Macau-Instituto Cultural, que consiste entre outras actividades no levantamento do espólio bibliográfico da biblioteca e na sua divulgação sistemática, temos o prazer de acolher estas “Fichas de Leitura” que, todas as quintas-feiras, poderão incentivar quem lê em Português.

17 hoje macau quinta-feira 6.4.2017

TEMPO

MUITO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

?

NUBLADO

EXPOSIÇÃO “OVERLOOK THE MACAU CITY” DE CAI GUO JIE Art Garden | Até 23/4

MIN

20

MAX

24

HUM

80-99%

•

EURO

8.53

BAHT

EXPOSIÇÃO “ANSCHLAG BERLIM DESENHO DE CARTAZES DE BERLIM” Galeria Tap Seac

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO” FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

PROBLEMA 12

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 11

UM LIVRO HOJE C I N E M A

BYE BYE MAN SALA 1

A SILENT VOICE:THE MOVIE [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Fime de: Naoko Yamada 14.15, 19.15

SWORD ART ONLINE THE MOVIE: ORDINAL SCALE [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Filme de: Tomohiko Ito 16.45, 21.45

GHOST IN THE SHELL [3D][B]

1.16

Já dizia a cantiga da ingénua utopia que o sol brilhará para todos nós, enquanto ensombrava milhões em miséria e decadência. Eu gosto de metáforas, mas hoje quero o sol verdadeiro, aquele que brilha para quem não está à sombra. Quero pele franzida e olhos semicerrados a projectar sombras incandescentes que dançam debaixo das pálpebras. Quero vagas de alucinação em planos horizontais a ondular o calor sobre uma luminosa praia. Pêlo torrado até à pele em lânguido calor solar.

Raios invisíveis que percorrem meio sistema planetário até se despenharem nos meus bigodes, como fogos-de-artifício invisíveis que tudo torram, sem misericórdia ou discriminação.

Que este mundo e os outros expludam com a morte de um sol que se transforma numa supernova aniquiladora, que regenere singularidade e eclipse vida e matéria num momento divino. Que Rá volte a resplandecer e se sacrifiquem todos os touros ao astro. Quero a sua bênção numa baía larga de preia-mar e a negação da luz eléctrica. Venham a mim os raios que viajam à velocidade cintilante, vinde a mim clarão de cegueira, abraço de radiação de conforto, calor da centelha que promete tudo lançar em chamas. Que o mar arda e nós com ele, lançando a Humanidade combustível na grande pira cósmica.

Isto ou um dia de praia. Pu Yi

NORMAN MAILER | OS NUS E OS MORTOS

“Os Nus e os Mortos” é o livro inaugural do norte-americano Norman Mailer, baseado nas experiências que viveu como soldado na campanha das Filipinas durante a Segunda Guerra Mundial. Foi recebido com aclamação crítica e perdura como um clássico dos romances norte-americanos do século XX. Com comparações óbvias a outros romances de guerra, como “Por quem os sinos dobram” de Hemingway, este livro traz uma nova frescura narrativa aos conflitos bélicos. O medo da morte, desumanização do soldado e solidão profunda são temas transversais ao longo do livro. Um grande arranque de carreira, que foi seguido por um flop, de um dos nomes cimeiros do New Journalism e do grande romance americano. João Luz

Filme de: Rupert Sanders Com: Scarlett Johansson, Takeshi Kitano 19.30 SALA 3

BYE BYE MAN [C] Filme de: Stacy Title Com: Douglas Smith, Doug Jones,

Carrie-Anne Moss 14.00, 15.45, 17.30, 21.45

SALA 2

IN THIS CORNER OF THE WORLD [B]

Filme de: Rupert Sanders Com: Scarlett Johansson, Takeshi Kitano 14.30, 16.30, 21.30

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Sunao Katabuchi 19.15

GHOST IN THE SHELL [B]

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1 Até 23/4

Cineteatro

YUAN

SAUDAÇÃO AO SOL

EXPOSIÇÃO “MAORGANIC WORKS BY ALAN IEON, TKH, JACK WONG, RUSTY FOX” Armazém do Boi | Até 22/4

INSTALAÇÃO “SEARCHING FOR SPIRITUAL HOME II” DE YEN-HUA LEE Armazém do Boi | Até 7/5

0.23 AQUI HÁ GATO

EXPOSIÇÃO “AFTERWARDS WORKS BY LEE SUET-YING” Armazém do Boi | Até 22/4

EXPOSIÇÃO “MARIONETAS ASIÁTICAS VOZES DA TERRA” Casa Garden | Até 15/4

(F)UTILIDADES

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18 PUBLICIDADE

hoje macau quinta-feira 6.4.2017

NOTIFICAÇÃO EDITAL

N.° 40 /2017

(Solicitação de Comparência do Empregador) Nos termos das alíneas b) e c), n.° 1 do artigo 6.°, do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugados com o artigo 58.° e n.° 2 do artigo 72.°, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, notifica-se FU, MING YUNG, proprietário do estabelecimento de “GOLD RIVER (INTERNATIONAL) ENGINEERING”, sita na Rua Quatro do Bairro Iao Hon, n.º 50, Edifício Industrial Iao Seng, 7.º andar AB, em Macau para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.° andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.° 3797/2016, proveniente da queixa apresentada nestes Serviços pelo trabalhador KOU KA KIN, relativamente à matéria de salário em dívida.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 30 de Março de 2017.

A Chefe do Departamento substituta, Lei Sio Peng

19 hoje macau quinta-feira 6.4.2017

bairro do oriente

C

OSTUMAVA o meu pai dizer que “à mesa não se fala de religião ou política”. Mas de futebol tudo bem, falava-se pelos cotovelos. Na ressaca de mais um “derby”, disputado no último Sábado entre o Benfica e o Porto, resolvi hoje de um mal que afecta os portugueses de um modo geral: a clubite.

Se os benfiquistas são seis milhões (é bem possível, a julgar pela quantidade de gente deprimida no país), os restantes quatro milhões são do Porto e do Sporting. São os BPS (benfiquistas, portistas e sportinguistas), que constituem 99.9% da população portuguesa - os outros 0.1% são uma margem de erro. Mesmo os que se dizem adeptos dos outros clubes, do Guimarães, do Braga, do Belenenses, e mesmo os orgulhosamente insulares da Madeira, são uns enormíssimos BPS camuflados. Basta ver os jogos do tipo Braga-Benfica, ou Penafiel-Porto, se acabam 2-2, metade dos adeptos no Estádio festejam os quatro golos, sendo que a outra metade pertence a um BPS inimigo – os BPS são os expeditores da glória desportiva. Um adepto de Setúbal que garanta a pés juntos que só gosta do seu “Vitórria”, é lá no fundo um BPS recalcado que sofre com um deles todos os fins-de-semana. A Taça de Portugal é um bom exemplo disso.

Lembro-me há uns anos um dirigente de um clube dos escalões secundários ter dito em vésperas de receber um dos grandes que “queria vencer para ajudar o Benfica”.

O clubismo é um cancro nacional. Separa os melhores dos amigos, gera discussões bacocas entre colegas, é só do que se fala quando não há nada para falar (e quase sempre não há!).

Qualquer BPS mais pacato começa a levantar a voz e o dedo quando fala de futebol com um BPS rival. Ao contrário das religiões, que não se enfrentam todos os fins-de-semana em busca de um troféu (pelo menos não nos mesmos moldes), aqui a rivalidade é renovada a cada jogo, a cada semana, a cada título. Cada um dos BPS é especial na sua maneira de ser.

O benfiquista é o mais orgulhoso. Há benfiquistas de toda a espécie e feitio: ministros, advogados, trolhas, domésticas, beatas, arrumadores, tudo. Há benfiquistas alentejanos, beirãos, portuenses, do Minho até Timor, como dizia o outro. O Benfica é a United Colors of Benetton do clubismo lusitano. Podem ser óptimas pessoas, boazinhas, porreiríssimas, mas passam-se dos carretos quando alguém fala mal do seu clube. Todos sabem de cor os hinos do Benfica, têm em casa um pratinho que diz “quem não é do Benfica não é bom pai de família”, arrepiam-se quando

Os B.P.S. ARTHUR DUARTE, O LEÃO DA ESTRELA

LEOCARDO

revêm imagens do Eusébio e do Rui Costa a chorar. Produzem resmas de poesia e prosa de casca grossa para definir “o que é ser benfiquista”, que começa quase sempre por “é uma chama imensa”. São tão agressivos quanto os portistas, têm ambos mau perder, e isto porque ambos pensam que existe uma guerra norte-sul, em que a deslocação para cada um dos campos de batalha se faz de carro em pouco mais de duas horas.

Os portistas são gente desconfiada (“este morcone não é do Norte, carago), orgulhosa, que um dia arregaçou as mangas e resolveu pôr um fim ao domínio da capital. São os anti-imperialistas do clubismo. Olham para o Benfica de cima, e riem com tom sarcástico das coisas que os acusam. Para o portista, que ri na cara do perigo, “as contas fazem-se no fim”. E têm sabido fazer bem as contas. Pinto da Costa aparece assim numa aura estranha, de santidade como o Papa, de revolucionário como Che, de padrinho como Vito Corleone com um culto da personalidade a fazer lembrar Mao. Orgulham-se do terreno que foram conquistando nas últimas décadas, e estão convencidos que “até em Lisboa há portistas». Enganam-se.

Haver há, os que emigraram. Os outros são sportinguistas arrependidos, uns BPS à parte, que são anti-Benfica.

O clubismo é um cancro nacional. Separa os melhores dos amigos, gera discussões bacocas entre colegas, é só do que se fala quando não há nada para falar (e quase sempre não há!)

Os sportinguistas são, dos três, os mais simpáticos. Têm orgulho de ser do Sporting, consideram-se uma elite. São os tais “netos de visconde” de que o Octávio Machado falava.

Quando penso num sportinguista tipo vem-me à ideia um indivíduo calvo, sorridente, técnico de informática, com um autocolante “salvem as baleias” no PC e outro “Bebé a bordo” no Fiat. São os BPS que mais filosoficamente aceitam a derrota, e não entram em grandes euforias quando ganham, porque afinal, “é normal”. São uma malta que sabe estar na vida. Sendo os mais simpáticos, são também os mais permissivos, e talvez por isso nunca ganham, coitados. Simpatizam com o Porto “quando ganha títulos em vez do Benfica”. Para eles ver o Benfica perder é um prazer indiscritível. Dizem com a maior das calmas e com um desportivismo latente que “o Porto é melhor clube português dos últimos 30 anos”, mas secretamente desejam que os BP (Benfica/Porto) se matem, esfolem e auto-destruam. O seu mote é “quem espera sempre alcança”.

Outra palermice que os adeptos gostam de reafirmar é que “são BPS, mas são portugueses e querem que os outros ganhem na Europa”. Mentira. Na hora da verdade o visceral ódio vem logo ao de cima. Basta observar este ano a novela entre Porto e Benfica por um lugar na Liga dos Campeões. Mas nos outros países é assim, porque havia Portugal de ser diferente? Na Espanha os adeptos do Barça ficam furiosos quando o Real Madrid vence um troféu europeu, e vice-versa.

Mesmo na selecção nacional o clubismo dita as suas regras. São os BPS cada um a puxar a brasa à sua sardinha, a achar que devem ter mais jogadores do seu clube na selecção de todos nós. Culpam árbitros, dirigentes, políticos e outros pelas derrotas. Têm uma lista negra de responsáveis pelos seus fracassos, e não se importavam de ver “toda a gente na cadeia” para poder festejar as vitórias para que, afinal, muitos nada contribuíram...

OPINIÃO

“

Diz-me que sentes a chuva / bater cruel nas vidraças. / Como a lua tu mentes / E como o vento tu passas.”

MEDIDAS REDOBRADAS PARA ASSISTÊNCIA EM CASO DE TUFÕES

Preparados para o vento

O

período de tufões aproxima-se e o Gabinete Coordenador de Segurança está em fase de preparação para evitar acidentes e melhorar a assistência aos residentes. Este ano a entidade prevê que cheguem a Macau cinco a sete tufões, estando agendado para sexta-feira o primeiro exercício para testar a capacidade de coordenação de resposta das entidades envolvidas.

Aprimeira tempestade tropical está prevista para o final de Junho, sendo que o último tufão deve chegar na última quinzena de Setembro. “Com o balanço dos mecanismos de assistência de emergência das acções e das dificuldades sentidas em anos anteriores vamos realizar o `Wistéria´”, disse ontem Ma Io Kun, comandante de acção conjunta e comandante geral dos Serviços de Polícia Unitários, num encontro com a comunicação social. O objectivo, referiu Ma Io Kun, “é

elevar a capacidade de respostas de emergência durante a chegada de tufões, de modo a garantir a segurança da população”.

A divulgação da informação da situação meteorológica do território vai também ser aperfeiçoada. Ao atendimento telefónico junta-se uma estratégia conjunta que visa permitir uma melhor divulgação do estado do tempo em situações de calamidade. “Os residentes podem, agora, através de chamadas telefónicas,

do WeChat e de outras aplicações em estudo, acompanhar a situação meteorológica”, disse Lao Ieng Wai, membro dos quadros dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG).

Para as escolas os cuidados são redobrados. De acordo com o representante da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Kou Iao Choi, para além das medidas já previstas em situações meteorológicas adversas, juntam-se outras que visam

o seu aperfeiçoamento e eficácia.

“Quando há previsão dos SMG de temperaturas de menos de zero graus ou superiores a 40 graus, todos os níveis de ensino devem suspender as aulas para o dia seguinte, sendo que, em caso de tempestade ou tufão, todas as escolas devem tomar as devidas acções antes das 6h30 aquando içado o sinal 8 ou superior”.

Também para as pessoas que sofrem de deficiência o Instituto de Acção Social (IAS) tem programada a activação de uma série de mecanismos. Em causa está a implementação de sistemas de informação e de apoio que tenham em conta necessidades específicas. Para o efeito, o IAS estabeleceu vários grupos diferenciados e vai proceder a acções a eles dirigidas.

“Quem tem deficiência auditiva tem necessidade de um meio de comunicação diferente de quem tem deficiência visual ou mental”, justificou Choi Sio Un, representante do IAS. S.M.M.

Uma ausência de estratégia e consenso Jorge Sampaio classifica processo de transferência de Macau para a China

O

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ex-Presidente da República Jorge Sampaio recordou ontem, sobre o processo histórico de transferência da soberania de Macau para a China, que tomou posse em 1996, quando “decorria o chamado período de transição”, com consultas e negociações. “Importa agora sublinhar que foi um período sinuoso, com momentos algo erráticos, pontuado por indecisões, incidentes, melindres e alguns escândalos”.

Por outro lado, Sampaio fez uma comparação com o processo de transferência de Hong Kong [Reino Unido-China] e notou que Portugal “conseguiu - e bem - evitar enveredar por uma via de afrontamento e roturas”, tendo alcançado uma “estratégia de cooperação”.

Sobre as forças políticas da altura, o antigo Presidente deixou uma questão em aberto: “Com o recuo do tempo, interrogo-me naturalmente se a ausência entre as nossas forças políticas de uma estratégia consensual para Macau não foi um freio a um processo negocial mais afirmativo”.

quinta-feira 6.4.2017

Alice Tazem

Jorge Sampaio considerou também, a propósito da transferência de soberania de Macau para a China, que Portugal terá de reforçar “as estratégias de cooperação” com o gigante asiático no âmbito da Organização Mundial de Comércio.

Sampaio - que falava na Conferência “Trinta anos de Declaração Conjunta. Portugal, China e Macau”, no Museu do Oriente, em Lisboa - afirmou que esta iniciativa portuguesa deveria ser ainda mais premente devido à posição da nova administração norte-americana, de Donald Trump, face ao comércio mundial.

“No meu modesto parecer, há nesta área campo para trabalhar estratégias de cooperação reforçadas no âmbito das quais a China passa a desempenhar um papel ainda mais importante perante, sobretudo, o que parecem ser as novas posições da administração americana e a sua interpretação do que entende por ‘fair trade’”, disse o antigo Presidente, que estava em funções no momento da transferência do território, em 1999.

Na opinião de Jorge Sampaio, “Portugal tem conseguido defender melhor os seus interesses comerciais no âmbito da UE e no quadro do multilateralismo da OMC” do que se não fizesse parte destas estruturas de concertação. Por estas razões, realçou o antigo chefe de Estado, “importa seguir este dossiê e encontrar novos nichos de cooperação [com a China] que permitam continuar a potenciar o comércio internacional como factor de crescimento económico e a reforçar o papel da OMC na sua regulação”.

Outras áreas em que Portugal deve apostar com vista à cooperação com a China prendem-se com os compromissos assumidos no âmbito da Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e um aumento do relacionamento “na investigação, na Ciência e no Ensino Superior”.

A declaração conjunta Portugal-China relativa à transferência de Macau foi assinada a 13 de abril de 1997.

Uma prenda muito oportuna Pyongyang lança novo míssil

N

A véspera do encontro entre Xi Jinping e Donald Trump, a Coreia do Norte disparou novamente, na manhã de ontem, um míssil balístico em direcção ao mar do Japão, anunciou o Ministério da Defesa sul-coreano.

O Exército norte-americano confirmou o lançamento de um míssil por Pyongyang. “Às 6:42 de hoje [ontem], a Coreia do Norte disparou um míssil balístico no mar do Japão a patir de Sino”, uma cidade portuária do leste do país, indicou o ministério em comunicado.

O comando-chefe das ForçasArmadas referiu, em comunicado, que o míssil percorreu cerca de 60 quilómetros, acrescentando que a Coreia do Sul e os Estados Unidos estão a analisar o seu percurso para determinar qual o tipo de míssil.

Este foi o quinto míssil disparado desde o início de 2017 pelo regime norte-coreano, que é alvo de sanções internacionais pelos seus programas nuclear e balístico.

O disparo coincidiu com as manobras militares anuais que envolvem forças militares sul-coreanas e norte-americanas, que o Norte considera como a preparação para uma invasão.

A Coreia do Norte responde com frequência às operações agendadas entre os dois países aliados com treinos militares próprios e uma dura retórica.

Há duas semanas militares sul-coreanos e norte-americanos referiram ter detectado o que designaram por um lançamento falhado de um míssil balístico norte-coreano.

JAPÃO CONDENA

O Governo do Japão foi lesto em condenar o novo lançamento, um teste que considerou uma “clara violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”. O porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga, assinalou que o míssil caiu fora da zona económica exclusiva das águas territoriais japonesas e destacou que o lançamento é “extremamente problemático para a segurança aérea e marítima”.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, deu instruções para se reunir mais informação sobre o novo teste de armamento do regime norte-coreano e ordenou às Forças de Autodefesa (exército) que se “preparem para qualquer eventualidade”, acrescentou o porta-voz do Executivo.

Seul precisou que o lançamento se realizou a partir de terra e não do mar, descartando a possibilidade de ser um míssil balístico lançado a partir de um submarino, o tipo que Pyongyang habitualmente testa em Sinpo, onde se encontra o principal centro de desenvolvimento destes projécteis.