Hoje Macau 6 JUL 2015 #3365

Director carlos morais josé

www.hojemacau.com.mo

Mop$10

s e g u n d a - f e i r a 6 d e j u l h o d e 2 0 1 5 • ANO X I V • N º 3 3 6 5

violência doméstica

Histórias de terror 2-3

Agência Comercial Pico • 28721006

pub

reportagem páginas

hojemacau terrenos deputados acusam governo

opinião

A terra prometida h

Uma utopia negativa? jorge rodrigues simão Páginas 18-19

livro

Garantias de memória

Conluio, dolo ou trocas de interesses foram algumas das acusações lançadas ao Governo por vários deputados na Assembleia Legislativa. Estes exigem ainda uma maior transparência sobre a questão dos terrenos não recuperados. página 5

política página

Oceano e vagas shitao

4

2

reportagem

São vidas que passam por nós entre corridas na rua, viagens de autocarro ou nas filas dos supermercados.

Vítimas que se escondem com medo, atrás de portas que esperam a chegada de um agressor. Enquanto o Governo não toma qualquer decisão sobre uma lei que já devia estar pronta, as vítimas exigem: querem os agressores na prisão e, para isso, a criminalização pública da violência doméstica

“D

isse-lhe que me devia ter avisado para comprar gás. Não tinha como fazer o jantar. Deu-me um murro que me fez cair no chão da cozinha. Agarrou-me pelos cabelos e arrastou-me até à casa de banho, aí começou a bater com a minha cabeça contra a sanita, vezes sem parar. Ouvi o meu filho mais novo a gritar ‘pára’ e desmaiei.” Esta é a história que Liona, uma vítima de violência doméstica, partilha com o HM. Como tantas outras, algumas com quem falámos, Liona pede que a nova lei contra a violência doméstica tome a forma de crime público.

Sob o olhar atento dos dois filhos, um de oito anos e outro de cinco, a mulher com pouco mais de 40 anos relembra o negro ano de 2012.

“As agressões eram uma constante, mas eram só chapadas e insultos.

Chamava-me muitos nomes”, recorda. Liona é do interior da China e veio para Macau procurar uma vida melhor. Casou com um homem chinês residente do território, arranjou trabalho numa creche como auxiliar e pensou estar a construir o sonho de qualquer mulher.

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

Violência Doméstica Vítimas partilham casos e apelam a crime público

“Achava que matar-me “Ele [o marido] ficou desempregado e passados meses percebi que andava a jogar muito. O dinheiro do meu trabalho pagava estas coisas todas”, conta ao HM enquanto aponta para a cozinha e para uma mesa cheia de livros e cadernos de criança. Durante largos meses, Liona sustentou aquele que achava ser o seu porto seguro, mas com o aumento dos apertos no orçamento da família os problemas chegaram.

“Começámos a ficar sem dinheiro porque ele gastava muito no jogo, deixou de estar em casa, só aparecia quando queria dinheiro e ia embora outra vez. Chamava-me nomes. Deixei de lhe dar dinheiro e ele começou a ficar furioso, berrava e batia-me na cara, até àquele dia”, relata, relembrando que, naquele dia, quem a salvou foi o filho mais velho.

“A violência marca não só a pessoa que apanha mas também quem assiste. Naquele dia, os meus filhos deram com a mãe no chão cheia de sangue na cara, com um pé partido e viram o pai bater na mãe. O mais novo gritava, chorava... o mais velho não abriu a boca, não ficou nervoso, olhava encostado à parede e pegou no telefone e ligou para a linha de emergência”, descreve.

Depois de uma semana internada e “sem saber” o que fazer, Liona tinha apenas uma coisa em mente: não mais poderia estar com aquele homem. “Ele é o pai dos meus filhos, durante muito tempo resignei-me aos insultos porque a minha educação sempre me disse que a família é o que de melhor temos. Mas não. Ele é um monstro. Senti tanta vergonha, achava que matar-me seria a solução”, conta.

Foi o “bom trabalho” das assistentes sociais que permitiram a esta vítima perceber que o suicídio não era a solução e que existem outros caminhos. Caminhos estes que não são assegurados pelo Governo, nem são garantidos por uma sociedade que não se mostra preparada a terminar com este tipo de violência e, mais que isso, a proteger as vítimas, como defende Liona.

“Não percebo porque é o que o Governo está a demorar tanto com a Lei [de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica] e claro - claro - que tem que ser crime público”, argumenta, reforçando que “só assim as mulheres perderão o medo de falar”.

Vidas escondidas

Peng Peng, residente de Macau, conheceu “há uns anos” Rita Santos, presidente da Mesa da Assembleia

Geral da Associação Trabalhadores Função Pública de Macau (ATPFM), e em várias conversas avançaram com o plano de criar um grupo na aplicação WeChat que se dedicasse aos problemas das mulheres.

“Criámos um grupo há dois anos e como eu conheço muitas mulheres com variados problemas fui adicionando-as, com a sua autorização, para conversarmos todas e darmos apoio umas às outras”, começa por explicar Peng ao HM. A residente mora há muitos anos numa zona “problemática” de Macau – a zona norte - e sendo proprietária de uma loja, é fácil ter histórias que lhe batem à porta. “Muitas vezes as mulheres desabafam comigo, por isso é que decidi, com o apoio da ATPFM, criar este grupo”, assinala.

O grupo conta com 27 mulheres com problemas vários, sendo o mais comum os maus-tratos. “A Peng é a nossa ponte para este casos, nós [ATFPM] tentamos apoiar trazendo os casos para a associação. Angariamos fundos, ou coisas que as vítimas ou os seus filhos precisem, aconselhamos juridicamente. Sabemos que muitas mulheres precisam de ser conquistadas até nos contarem as suas histórias e abrirem as portas das suas casas. É preciso que estas mulheres percebam que não estão sozinhas”, explica Rita Santos.

Foi através do grupo que o HM chegou ao caso de Finn.

“Durante a última semana, Finn começou a participar menos no grupo, interagia muito pouco e o que dizia era sempre muito negativo. Quisemos ir visitá-la e de facto ela estava a ter uma recaída, queria matar-se”, relata Rita Santos.

Finn tem quatro filhos, sendo que a mais velha tem 18 anos e é notória a sua incapacidade de comunicação com o mundo exterior.

A mãe olha-a com revolta e culpa-a por não ser “boa na escola”.

Finn sofria com violência doméstica, já que o marido tinha um ligeiro atraso mental e batia-lhe “sempre que podia”. Um dia,

reportagem 3

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

seria a solução” num grito de basta, a mãe agarrou nos seus quatro filhos e fugiu. Vive num apartamento que não mais tem do que dois compartimentos. Uma sala com uma banca de cozinha, um quarto com uma casa de banho minúscula. O espaço é dividido por cinco pessoas. A filha mais velha dorme com a mãe. O mais novo está sempre doente e a mãe começa a apresentar sintomas de exaustão.

Os momentos de desespero parecem ser, aliás, uma constante na vida das mulheres. “Vivem com medo.

Aqui, em Macau, quem bate fica impune, não lhes acontece nada. Elas são constantemente ameaçadas. E o que nos resta a nós que assistimos a isto fazer? Não podemos fazer queixa dos agressores”, argumenta Peng Peng.

A empresária não tem qualquer dúvida, “com uma lei a definir crime público as denúncias vão disparar. E de que maneira”. É o medo que impede estas mulheres com quem o HM falou de se mostrarem.

“Tenho medo, tenho medo, como é que posso proteger os meus filhos?

Uma vez passei por ele [agressor] e tive que me esconder na rua do lado até ele passar. Ele não sabe onde é que estou, também quase que não ando na rua, vou ali à igreja porque são as irmãs que me estão a dar roupas e ajuda e não saio mais de casa”, conta Fiona.

Assistência Humana

Fiona recebe um subsídio de apoio o Instituto de Acção Social (IAS) de 9920 patacas.

“Pago 4500 patacas de renda, mais a escola dos meus filhos e a nossa comida. Não dá para comprarmos roupa ou termos uma televisão, mas não passamos fome”, sublinha.

O filho mais novo e a própria vítima recebem apoio psicológico desde a última agressão.

“O meu filho mais velho ficou muito diferente. Era uma criança alegre, agora é estranho, é muito apático. Nunca chorou, nem fala do assunto. E quando há muita confusão fica nervoso. É uma criança sem confiança em si, por isso é que este apoio do terapeuta é muito importante”, clarifica.

“Só com crime público é que deixaremos de ter medo, assim sabemos que eles não nos podem fazer mal porque vão ser castigados se o fizerem” “O meu ex-marido devia estar preso” Fiona Vítima de violência doméstica

Também a filha mais velha de Finn vai começar agora uma nova etapa da sua vida. “Com o consentimento da mãe convidámos a jovem a integrar-se nos grupos jovens da ATFPM”, conta Rita Santos, sublinhando que servirá para a integrar e fazer conviver com outros jovens.

Uma dor calada

Foi uma má notícia que salvou Lai. No dia em que soube que tinha um cancro, o marido abandonou-a. Lai sofreu maus tratos durante muitos anos, que foram além das agressões.

“Este caso é muito delicado.

Lai foi vítima de constantes violações sexuais por parte do marido, tinhas as pernas sempre marcadas, sangrava da vagina devido às lesões”, relata ao HM Rita Santos, em nome de Lai.

“Não percebo porque é o que o Governo está a demorar tanto com a Lei [de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica] e claro - claro que tem que ser crime público” “Naquele dia, os meus filhos deram com a mãe no chão cheia de sangue na cara, com um pé partido e viram o pai bater na mãe. O mais novo gritava, chorava... o mais velho não abriu a boca” Liona Vítima de violência doméstica

Este foi o segundo casamento da vítima, que parecia ter tudo para correr bem. O marido revelou-se um “homem muito agressivo” e os relatos de violência são infindáveis.

Insultos, agressões físicas e sexuais faziam parte do dia-a-dia de Lai, que ainda hoje não quer que as pessoas saibam quem é.

“Agora com cancro, a fazer os tratamentos, ele deixou-a. Já não lhe serve. É triste, muito triste”, opina Peng.

A administradora do grupo do WeChat tem acompanhado o percurso de Lai e conta ao HM que “é muito difícil trazer para a rua um caso destes”. Uma vez mais, Peng reforça a necessidade do Governo em decidir classificar a violência doméstica como crime público.

Rita Santos e Fiona concordam.

“Só com crime público é que deixaremos de ter medo, assim sabemos que eles não nos podem fazer mal porque vão ser castigados se o fizerem”, sublinha Fiona, frisando “o meu ex-marido devia estar preso”.

Rita Santos argumenta que, devido à cultura chinesa, estas mulheres, para além do medo, acham que não devem fazer queixa dos seus agressores. Por isso, se for decidido que a nova lei considera esta violência como crime semi-público muitas mulheres, acredita, vão continuar a sofrer em silêncio, porque lhes faltará sempre a coragem. “Isto não pode ser, não podemos deixar que isto aconteça”, remata.

Recorde-se que o Governo ainda não apresentou a nova versão da lei, mas já afirmou querer que a violência doméstica seja apenas crime semi-público, fazendo com que tenham de ser as próprias vítimas a fazer queixa. A justificação: precisamente a cultura chinesa.

No ano passado, 419 pessoas foram alvo de violência doméstica, um aumento de 47% em relação a 2013, de acordo com dados da polícia. A maioria das vítimas identificadas pelas autoridades foram mulheres: 277, ou seja, 66%. Os homens surgem em segundo lugar, com 132 casos, 31% do total, seguidos dos abusos contra menores, que envolveram dez crianças.

Também a nova base de dados existente no website da Comissão para os Assuntos das Mulheres (CAM), que reúne dados de 20 serviços públicos de Macau, divididos em oito categorias e que pretendem mostrar a situação global da população feminina no território, mostra que vários casos de violência contra o sexo feminino aumentaram entre 2013 e 2014. Só a violência doméstica teve um aumento de 19,26%, enquanto que os casos de violação aumentaram 37,5%.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Todos os nomes das vítimas são fictícios, para protecção das mulheres que aceitaram contar as suas histórias ao HM

4

política

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

Regime de Garantias Apresentado livro de Sou Ka Hou

“Pela memória colectiva dos residentes” Eric Sautedé defende, como tantos outros, a importância da nova obra de Sou Ka Hou, onde o activista e presidente da Novo Macau descreve a cronologia da lei que levou milhares às ruas de Macau

discrepância, que Sautedé diz ser “mais profunda e política”. A “proclamada capacidade do Governo de resolver os maiores problemas da RAEM e os objectivos de governação científica e o encolhimento dos serviços públicos, apesar da nova riqueza do Governo, a discrepância entre a professada governação clara e a forma de corrupção moral, em que iríamos ver os governantes a pagarem-se a eles próprios, com a cumplicidade dos deputados pró-Governo, com quantidades desproporcionais de dinheiro – milhões – enquanto que a maioria dos residentes são pagos com uma parte ridícula do seu salário quando deixam os seus empregos com um término sem justa causa”, frisa.

O livro conta ainda com as perspectivas de académicos sobre o futuro do Regime de Garantias, sendo eles Eilo Yu, professor da Administração e Função Pública da Universidade de Macau, e o antigo director da Escola Estrela do Mar, Choi Chi U.

“G

uardar na memória para não esquecer, continuar a avançar para não retrocedermos. Retire-se a cara falsa dos poderosos e devolva-se a justiça e tranquilidade a esta pequena cidade.” É assim a introdução do livro “Retirem a Proposta – Lembram-se?”, sobre o Regime de Garantias e da autoria de Sou Ka Hou, ontem lançado.

Com prefácio de Eric Sautedé, a nova obra do activista e presidente da Associação Novo Macau foi dada a conhecer ontem, no Centro Diocesano de Educação, Estudo e Desenvolvimento e Sou Ka Hou frisou que a obra não foi feita apenas por ele, mas contou com o apoio de cerca de 40 pessoas.

Foram mais de 20 os participantes no lançamento, com Bill Chou, ex-professor de Ciência Política da Universidade de Macau (UM), a ser convidado para falar da obra.

Bill Chou considera que existem poucas obras em Macau que registem movimentos sociais do território, muito menos em casos em que o poder político não sai beneficiado. Para o professor, o lançamento da obra é “importante”, pelo simples facto de que este retrata a maior manifestação desde a transferência de soberania.

Pela memória

Ao analisar o livro, é possível perceber que são várias as participações de figuras do meio politico, como são o activista de Hong Kong Joshua Wong, o professor de Assistência Social do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Leong Kai Yin, o comentador político Eric Sautedé e o ex-deputado Paul Chan Wai Chi.

Nova era

Sautedé fala num novo estilo de governação que foi implementado desde esta manifestação: mais transparente, inclusivo das diferentes posições e muito mais atento aos objectivos a atingir sem atrasos. “Claramente, Chui Sai On percebeu – provavelmente sob

Função Pública Novos subsídios a partir de dia 15

É já a partir do próximo dia 15 que os funcionários públicos com baixos rendimentos poderão candidatar-se aos novos subsídios criados pelo Executivo. Segundo a Rádio Macau, serão três os novos apoios financeiros criados e que se destinam aos pais com filhos menores de idades e às famílias que têm idosos à sua responsabilidade a viver em lares. O subsídio destinado aos pais com filhos menores é de 790 patacas, para o ensino primário, existindo outro apoio para quem tem filhos no ensino secundário. Quanto ao apoio para idosos é de 2370 patacas. Os valores serão atribuídos todos os meses e quem pode usufruir desta medida são todos os trabalhadores da Função Pública que ganhem um salário igual ou superior ao índice 200 da tabela.

tutela das altas autoridades – que o contrato social para o seu segundo mandato exigia transformações substanciais para preencher os requisitos”, começa por indicar o professor de Ciência Política.

Sautedé compara ainda as manifestações contra o regime que iria beneficiar os altos cargos com apoios financeiros antes, durante e após o exercer de funções ao Maio de 1968.

“Para um francês, Maio, mais do que a Primavera, tem um forte significado político. A referência é, claro, o Maio de 68, um período de mudança social com massivas demonstrações – centenas de milhares de manifestações – e protestos generalizados – milhares de protestantes – que paralisaram a França por um período de dois meses”, começa por relembrar Sautedé. “Para mim, as demonstrações massivas que ocorreram a 25 e 27 de Maio de 2014 estão ligadas de muitas formas ao Maio de 68, apesar de muitos poderem dizer que são de alguma forma diferentes em termos de magnitude e dimensão das contestações. Não há dúvidas de que 20 mil pessoas nas ruas de Macau no dia 25 (e outras sete mil nos dois dias seguintes, à frente da AL) é realmente notável. Na histó-

ria de Macau é certamente o maior protesto desde a transferência de soberania e o maior encontro social desde as demonstrações de Junho de 1989, quando mais de cem mil pessoas estiveram nas ruas durante o massacre de Tiananmen.”

Para o académico, além das diferenças geracionais e educacionais, o movimento “espontâneo” chamou a atenção para outra

“Claramente, Chui Sai On percebeu – provavelmente sob tutela das altas autoridades – que o contrato social para o seu segundo mandato exigia transformações substanciais para preencher os requisitos” Eric Sautedé Professor de Ciência Política

A história de que mil exemplares do livro foram confiscados pelas autoridades chinesas depois de ter sido encomendada a encadernação dos livros no continente foi acrescentada no início do livro, a fim de, como revela Sou Ka Hou, de alertar os leitores de que a manifestação não pode ser um tema sensível, “mas uma memória colectiva dos residentes de Macau”.

Como o HM avançou na semana passada, a obra ganhou o apoio de várias editoras para o lançamento.

Uma delas, de acordo com Sou, é a Kato Kung Publishing Limited, uma editora de livros de turismo em Hong Kong. “Existem pessoas da cidade vizinha que repararam na confiscação dos exemplares e quiseram ajudar na publicação”, sublinha o autor.

Sou Ka Hou afirmou, contudo, ao HM que ainda não há uma lista confirmada de livrarias onde se vende a obra, tanto no território como em Hong Kong e Taiwan.

Desde a entrega do Governo à Assembleia Legislativa até a proposta ser retirada, são diversas as fases do Regime de Garantias que entram no livro, em conjunto com artigos de comentadores locais e de Hong Kong retirados de meios de comunicação, entrevistas feitas a participantes do protesto, incluindo funcionários públicos, junkets, reformados, estudantes, o dono da restaurante que ofereceu comidas gratuitas durante o encontro em frente à AL e outros.

Flora Fong (com A.S.S.)

flora.fong@hojemacau.com.mo

política 5

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

F

Mais do que estes

Também a celeuma do total de 113 terrenos que não foram aproveitados foi tema quente na passada sexta-feira. Quem primeiramente

Terrenos Não recuperados motivam mais críticas duras de deputados

O que é feito da transparência?

Os deputados continuam insatisfeitos com as respostas do Governo sobre os terrenos e voltam a criticar o que dizem ser falta de transparência gcs

oram seis os deputados que na passada sexta-feira se insurgiram contra aquilo que alegam ser falta de transparência, “conluio” e “troca de interesses” por parte do Governo no que diz respeito à recuperação de terrenos não aproveitados. As intervenções destes deputados surgem depois do anúncio de Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de que 16 terrenos afinal não seriam recuperados pelo Governo, como estava inicialmente previsto.

Foi através de interpelações orais que vários deputados se queixaram da falta de transparência do Governo, especialmente da pasta de Raimundo do Rosário.

Ella Lei foi uma das que deu início à onda de críticas pelo que considera ser falta de informações à população pelo Governo. “Mesmo que haja o problema dos serviços administrativos não terem dado respostas atempadas, ou se houve má administração, prevaricação de funções por parte de alguns funcionários e até lacunas nos procedimentos, tudo isto tem que ser, claramente, divulgado ao público”, reiterou a deputada.

Recorde-se que o Governo disse que não ia recuperar mais os terrenos por sua culpa, devido a atrasos em procedimentos administrativos que não se imputavam às concessionárias.

Depois de Lei, também José Pereira Coutinho acusou o Governo de “falta de transparência”, algo que justifica com a falta de informações à sociedade. “Dois dos principais ‘flagelos’ da RAEM têm que ver com as ‘derrapagens financeiras’ e a concessão directa dos terrenos por arrendamentos, áreas férteis em abusos de poder e corrupção”, disse o deputado na sessão plenária da passada sexta-feira.

O discurso inicial do também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) serviu para pedir, uma vez mais, que o Governo implemente um portal “especificamente dedicados aos terrenos e contratos públicos”, de forma a aproximar os cidadãos do Executivo. “A existência deste portal constitui um instrumento muito importante” no que diz respeito à responsabilidade e transparência governamentais, duas peças que Pereira Coutinho considera fundamentais. Este portal serviria, de acordo com o deputado, para informar a população, que poderia consultar dados como a entidade construtora, orçamentos e dinheiros gastos, entre outras.

“Isto é estranho. Já havia uma decisão que o Governo não divulgou, atempadamente, atrasando-a até agora, e encobriu dolosamente a notícia, restringindo o direito à informação do público” Leong Veng Chai Deputado

o focou foi Leong Veng Chai, que pediu ao Governo mais explicações sobre os 65 terrenos que, à parte dos 48, deviam ter já sido devolvidos ao Executivo. Mas Leong Veng Chai não deixou de focar-se também nos 16 agora devolvidos.

De acordo com o deputado, a única explicação dada pelas autoridades foi de que esta “libertação” já havia sido aprovada antes de Raimundo do Rosário ter assumido a pasta das Obras Públicas. Leong Veng Chai não gosta.

“Isto é estranho. Já havia uma decisão que o Governo não divulgou, atempadamente, atrasando-a até agora, e encobriu dolosamente a notícia, restringindo o direito à

“Dois dos principais ‘flagelos’ da RAEM têm que ver com as ‘derrapagens financeiras’ e a concessão directa dos terrenos por arrendamentos, áreas férteis em abusos de poder e corrupção” José Pereira Coutinho Deputado

informação do público”, disse.

Para Leong Veng Chai, a não recuperação dos 16 terrenos implicou “uma crise de governação e a total perda de confiança da sociedade” no Executivo.

Assim, além de uma fiscalização mais apertada, pediu também mais abertura e transparência, tal como outros seus colegas do hemiciclo.

Ainda sobre o mesmo assunto, Mak Soi Kun levantou diferentes questões: o deputado quer saber o que vai acontecer com os projectos que estão já a ter lugar em terrenos cujo prazo de concessão termina antes da conclusão das obras de construção. “O prazo de concessão termina em breve, e as obras ainda estão em curso, então o que é que vai acontecer àqueles terrenos?”, questionou.

O deputado falava num contexto macro da economia local e da forma como o não aproveitamento de terrenos podia agravar a falta de habitação, nomeadamente daquelas pessoas que já compraram casas onde supostamente estão a ser construídos prédios habitacionais.

A ala democrata também interveio, uma vez mais, para acusar o Governo de falta de transparência. Ng Kuok Cheong pediu, além da divulgação das informações sobre os terrenos ao público, que fossem incluídos todos os 113 terrenos na investigação do Comissariado Contra a Corrupção, a ser levada a cabo por ordem de Chui Sai On. De acordo com o Governo, apenas 16 estão a ser alvo disso mesmo.

“Essa instrução (...) não deve apenas centrar-se nos 16 terrenos revelados agora, deve sim, incluir o conjunto dos 113 terrenos que antes foram classificados como não aproveitados dentro do prazo”, sugeriu. Au Kam San, por outro lado, exigindo mais explicações e que os alegados culpados sejam responsabilizados, questionando o Governo sobre a natureza dos referidos terrenos. “Será que houve aqui uma troca e que os 48 terrenos de que estamos a falar agora não são os mesmos de que sempre andámos a falar?”, perguntou.

Além disso, Au coloca a hipótese de existir, na não reversão dos terrenos, “conluio entre empresários e governantes”.

Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

6 política

F

oi aprovada por unanimidade a Lei do Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança na Actividade de Administração Predial, ainda que com algumas reservas por parte dos deputados.

Foi Kou Hoi In quem primeiramente defendeu que o actual regime pode entrar em conflito com duas outras legislações já em vigor: a Lei Laboral e a Lei das Relações do Trabalho.

Numa outra intervenção, Kou falou de terminologia e de possível confusões no que diz respeito às nomenclaturas de guarda e portei-

Salário mínimo Lei aprovada com reservas sobre abrangência

Problemas e mais problemas ro. “Gostaria de saber mais sobre o trabalho de segurança e sobre o conceito (…) não quero discutir a terminologia, mas em termos legais, pode surgir o problema, se considerarmos um porteiro como tal, estes terão que ser formados, submeter-se a um exame e ter a licença”, disse. “Esses alegados porteiros que não têm licença, podem perder o emprego e os empregadores, ser multados, por falta de licença dos seus funcionários”, advertiu. Kou Hoi In lembrou que pode haver confusão com as várias leis existentes e que regulamentam a actividade de guardas e porteiros na RAEM.

AL, Lam Heong Sang sugeriu que a expressão presente na lei “prédios urbanos destinados à habitação” fosse retirada, de forma a tornar o diploma mais abrangente.

tiago alcântara

A Lei do Salário Mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança em prédios habitacionais foi aprovada na especialidade pelo hemiciclo, na passada sextafeira. No entanto, houve reservas por parte de alguns deputados, que se mostraram preocupados com os ordenados e a exclusão de outros sectores

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

Decisão desde sempre

Que se cuidem

Já Song Pek Kei argumentou que o diploma aprovado na passada sexta-feira, na Assembleia Legislativa (AL), exclui os trabalhadores de edifícios industrais e comerciais.

“Porque é que os prédios urbanos para fins comerciais não estão aqui incluídos?”, questionou. De certa forma, disse, acaba por excluir uma grande parte dos funcionários de limpeza e segurança de Macau.

O advogado e deputado Leonel Alves juntou-se a Song Pek Kei, apoiando a crítica à exclusão que a lei prevê. “Um casal no qual o marido trabalhe num prédio para habitação e a mulher num edifício de escritórios, [vai sentir] diferença de tratamento e no entanto fazem exactamente a mesma coisa”, criticou Leonel Alves.

Outro dos assuntos que gerou debate esteve relacionado com a remuneração estabelecida pela lei, que se fica nas 6340 patacas mensais, 30 por hora e de 240 por dia.

umas patacas por hora”, criticou a deputada.

De acordo com a estimativa do Governo, a nova proposta deverá abranger mais de 4600 trabalhadores da RAEM. Para tentar colmatar o visível problema levantado pelos deputados, o vice-presidente da

Para Kwan Tsui Hang, é “injusto” que a remuneração auferida por quem ganha ao mês seja menor do que aquele dada a quem ganha ao dia e à hora. De acordo com o documento, quem aufere o ordenado mensal, ganha apenas 26 patacas por hora. “Não é só a diferença de

“Um casal no qual o marido trabalhe num prédio para habitação e a mulher num edifício de escritórios, [vai sentir] diferença de tratamento e no entanto fazem exactamente a mesma coisa” Leonel Alves Deputado

Infiltrações Kwan Tsui Hang e Song Pek Kei pedem revisão da lei

Para não meter água no bairro A

s deputadas Kwan Tsui Hang e Song Pek Kei voltaram a trazer àAssembleia Legislativa (AL) a questão das infiltrações de água. Na passada sexta-feira, ambas defenderam a revisão da lei que regulamenta o tratamento destes casos.

Para Song Pek Kei, o mais importante, além da actualização dos diplomas legais, é a realização de acções de sensibilização que ensinem aos residentes as suas “responsabilidades de manutenção, reparação e gestão dos edifícios”. A deputada sugeriu ainda que os casos menos graves de

infiltrações sejam resolvidos pelas assembleias de condomínios, de forma a poupar recursos humanos.

“Para além da revisão da legislação, é urgente, na minha opinião, que o Governo e os residentes reflictam sobre as diversas formas eficazes para a resolução deste problema”, disse.

Por outro lado, Kwan pede não só a alteração da legislação, mas que seja dado mais poder ao Tribunal Judicial de Base, no caso de tratamento de casos de infiltração. “Na altura da revisão da lei, o Governo deve considerar o alargamento da jurisdição do referido Juízo e, em

conjunto com os serviços competentes, disponibilizar cursos de formação específicos para assegurar aos residentes a possibilidade de encontrar os referidos técnicos no mercado”, expôs a deputada.

Isto, justifica, poderia ser parte da solução, aliviando trabalho ao Centro Interserviços que trata destes problemas.

Simulacros

Entre as interpelações orais apresentadas na semana passada, esteve ainda a de Melinda Chan, que, à luz do incidente que teve lugar em Taiwan há alguns dias, pede a realização de

acções de simulações para acidentes e catástrofes. A deputada pede que sejam contratados mais profissionais desta área, nomeadamente em quantidade suficiente para fazer face à eventualidade de um desastre natural em Macau. “[Os] hospitais já se deparam com insuficiências para manter o seu funcionamento diário, portanto se ocorresse um caso inesperado com número elevado de vítimas, as consequências seriam inimagináveis”, alertou. L.S.M.

No entanto, o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong argumentou que foram estas as profissões que, desde sempre, estavam estipuladas para incluir na lei. “Se eliminarmos esta expressão ‘prédios urbanos destinados à habitação’ parece que estamos a alargar o âmbito de aplicação da lei. Neste momento não temos suporte ou fundamentos para tal. Nem podemos prever as consequências. Temos de ser cautelosos”, argumentou o dirigente.

Song Pek Kei interviu novamente para perguntar ao Executivo quando seria implementado o salário mínimo universal. Em resposta, o Governo prometeu que em três anos tudo estaria regulamentado.

“Qual o rumo em relação à universalização do salário mínimo?”, perguntou a deputada. Em resposta, Lionel Leong disse que “o salário mínimo é uma garantia”. Sobre a universalização desta política, foi o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, que esclareceu os membros do hemiciclo: “No quarto trimestre deste ano vamos começar os trabalhos preparatórios [para o Salário Mínimo Universal], incluindo a recolha de informações para elaborar o projecto. Em 2016, vamos fazer uma apresentação sobre o projecto no Conselho Permanente de Concertação Social. Prevemos que no quarto trimestre de 2016 vamos realizar a auscultação pública. Em 2017, no primeiro trimestre, vamos entrar no processo legislativo. Prevemos que no segundo trimestre de 2017 possamos apresentar essa proposta à Assembleia Legislativa para efeitos de apreciação”, assegurou Wong.

De acordo com o presidente da Comissão da AL que discutiu o assunto na especialidade, Cheang Chi Keong, várias foram as associações locais que se mostraram preocupadas com a eventual pressão económica das empresas. De acordo com o deputado, a Federação das Associação de Operários de Macau, a União Geral dos Moradores de Macau e a Associação Novo Macau referiu, durante reuniões com a Comissão, que a entrada da lei em vigor poderá implicar despesas adjacentes à Assembleia do Condomínio.

Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

sociedade

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

USJ Reitor sai com inauguração do novo campus

Pátio do Espinho Governo sem plano definido para o espaço

A preservação que falta

U

U

m pediatra do hospital público de Macau foi despedido após um processo disciplinar concluir que o médico era sócio de três empresas fornecedoras dos Serviços de Saúde, uma decisão que foi agora confirmada pelo tribunal. De acordo com a edição de sexta-feira do Jornal Tribuna de Macau, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou que o despedimento foi bem aplicado – a decisão do processo disciplinar foi assinada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, em Abril deste ano, sendo depois alvo de recurso por parte do médico.

Segundo o acórdão a que o jornal teve acesso, o

“O Pátio, além de estar na zona próxima às Ruínas de São Paulo – Ruínas do Colégio de S.Paulo, constitui um espaço histórico e distintivo”, frisou ao HM.

hoje macau

As Obras Públicas e o Instituto Cultural têm estado a trabalhar em conjunto para a manutenção e preservação do Pátio do Espinho, mas até ao momento ainda não foi desenvolvido qualquer plano pormenor para um dos últimos bairros muralhados de Macau m dia depois da publicação da reportagem do HM sobre as vidas que habitam no velho Pátio do Espinho, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) confirmou que, até ao momento, ainda não há qualquer plano definido para o bairro, situado atrás das Ruínas de São Paulo.

“O Pátio do Espinho é uma parte importante que integra a zona das Ruínas de S. Paulo, cujo desenvolvimento mereceu sempre a atenção da DSSOPT, através de diálogo e coordenação com os serviços intervenientes, designadamente o Instituto Cultural (IC)”, começa por indicar o organismo em resposta ao HM. “Embora neste momento estes Serviços não disponham ainda de algum projecto de plano pormenor definitivo para esta zona”, concluiu ainda a DSSOPT, via email.

Ao HM, o IC falou também da importância histórica do local, explicando que “irá concentrar-se continuamente sobre a situação da zona referida, protegendo activamente e sustentadamente os preciosos recursos culturais de Macau”. Para o organismo liderado por Guilherme Ung Vai Meng, o Pátio do Espinho é uma parte importante daquela zona, que está integrada na zona de protecção.

Da complexidade

Ao jornal Ou Mun, e citado pelo Jornal Tribuna de Macau, Ung Vai Meng já tinha chamado a atenção, em Fevereiro deste ano, para as dificuldades de preservação do Pátio do Espinho, falando da existência de “problemas” e “complexidades”, uma vez que existem cerca de 210 casas e estruturas ilegais, sendo que em muitos casos o Governo desconhece o paradeiro dos proprietários.

O HM testemunhou mesmo a existência de muitas casas vazias com correio abandonado na porta.

Ung Vai Meng garantiu que essas questões terão de ser resolvidas “através da cooperação entre os diferentes departamentos do Governo”, bem como através do diálogo com moradores.

Em Fevereiro, Ung Vai Meng lembrou ainda que foi iniciado há cerca de quatro anos um plano de preservação para o local que não foi posto de parte, mas que só terá novos desenvolvimentos quando se resolverem as questões de propriedade.

O dia 3 de Setembro vai passar a ser feriado em Macau, a começar já este ano. Neste celebra-se o aniversário da vitória do povo chinês na guerra contra o Japão e da vitória mundial contra o fascismo, sendo que a China adoptou este ano o feriado por ser o 70º aniversário. Agora, Macau vai seguir o mesmo caminho.

Como feriado obrigatório, Macau pretende, com os festejos, “demonstrar a firme determinação do povo chinês contra a agressão e pela salvaguarda da paz”.

Andreia Sofia Silva

Pediatra despedido por gerir três empresas fornecedoras dos SS

É tudo da mesma família despedido por ser, ao mesmo tempo, sócio e membro dos órgãos de administração de três empresas. Além disso, estas empresas, a Kei-

O actual reitor da Universidade de São José, Peter Stilwell, mostrou vontade de ceder o cargo que ocupa depois de inaugurado o novo campus na Ilha Verde, acontecimento previsto para o segundo semestre do ano que vem.

No programa Rádio Macau Entrevista, o actual reitor afirmou que está na altura de se dedicar à escrita e que só não o fez ainda porque seria “pouco simpático” abandonar o cargo agora. “Para o ano faço 70 anos.

Chego à idade da jubilação. É uma idade simpática para me retirar e escrever memórias.

Aquilo que não escondo é que, como estamos nesta fase de construção do campus, seria pouco simpático que eu, depois de ter andado a angariar fundos, desaparecesse antes da inauguração”, explicou. “Uma vez feita a inauguração, acho que seria altura de começar a pensar em alguém que levasse o leme e pensasse no futuro da instituição”, concluiu o reitor.

Macau implementa 3 de Setembro feriado obrigatório

andreia.silva@hojemacau.com.mo

médico Fong Man Tat, que exercia funções em regime de exclusividade no serviço de pediatria do Hospital Conde de São Januário, foi

7

-Sun Engenharia Limitada, a Health Link Grupo de Medicina e a Empresa Netunion Internacional, eram fornecedoras dos Serviços de Saúde.

Ao telefone

No processo disciplinar foi concluído que o médico, que auferia um salário de 120 mil patacas, exercia funções relacionadas com as empresas enquanto trabalhava no hospital, chegando a ausentar-se do serviço para tratar de questões relacionadas com essa actividade privada e a

atender chamadas telefónicas durante consultas.

“Resulta da prova testemunhal que muito do tempo que Fong Man Tat passa ao telemóvel durante o seu horário normal de serviço se relaciona com a sua gestão das empresas em referência por via telefónica, imiscuindo-se das suas principais funções como médico e prejudicando, não só os pacientes, bem como o bom nome e reputação da instituição hospitalar para a qual é suposto trabalhar”, indica o acórdão, citando o processo disciplinar.

No recurso apresentado, o médico alega que o despedimento implica “prejuízos de difícil reparação para si e para os membros da família” e que a simples suspensão de funções não causaria dano ao interesse público.

O TSI discordou: “O eventual regresso do requerente ao posto de trabalho (…) será passível de se apresentar perante os utentes do hospital e seus trabalhadores em geral como afectando seriamente a dignidade e prestígio dos Serviços de Saúde, criando uma imagem de complacência e permissividade face à gravidade dos factos imputados, em área tão importante e sensível como é a da saúde, ainda por cima reportada às nossas crianças”. LUSA/HM

8 sociedade

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

Associação contra proibição total

Tabaco Alexis Tam diz que salas de fumo não protegem saúde

Contra o fumo alheio N

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura garantiu aos jornalistas que o fim das salas de fumo nos casinos é mesmo para cumprir, uma vez que a existência destas “não protege” a saúde das pessoas

uma altura em que a revisão da Lei de Controlo do Tabagismo está quase a chegar à Assembleia Legislativa (AL), Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, confirmou à imprensa, à margem de um evento público, que as salas de fumo devem ser encerradas, por não evitarem as más consequências do fumo passivo.

Segundo um comunicado oficial, Alexis Tam referiu que “a instalação das salas para fumadores não controla efectivamente os grandes malefícios do fumo passivo”, pelo que “a proibição total de fumo nos recintos fechados é uma tendência mundial, nas cidades do interior da China,

como Pequim e Shenzhen que fecharam, recentemente, as salas de fumadores nos aeroportos”.

O governante citou ainda vários dados, referindo que, segundo muitos estudos científicos e a Organização Mundial de Saúde (OMS), a exposição ao fumo passivo do tabaco contém 250 partículas nocivas, das quais 69 são cancerígenas.

Firmeza saudável

Frisando que o Governo está “firme” na adopção desta política, o Secretário disse esperar que o sector turístico possa aproveitar esta oportunidade para “melhorar a qualidade dos serviços prestados, a fim de promover um desenvolvimento saudável para a economia

Ensino Empresa portuguesa quer abrir creche em Macau

O

grupo Onebiz, que opera várias marcas em regime de franchising, quer abrir até ao final do ano a primeira creche em Macau, confirmou à Agência Lusa a representante da empresa, Cláudia Portugal. A notícia foi avançada pela Rádio Macau, no âmbito da abertura da 7.ª edição da Feira de Franchising, na qual a Onebiz é a única empresa portuguesa entre 168 participantes.

“Há falta de creches em Macau. Fizemos um estudo de mercado e verificámos que nos últimos quatro anos abriram entre quatro e seis creches anualmente. (…) E a nossa ideia é abrir já este ano”, disse Cláudia Portugal, admitindo a possibilidade de a concretização do projecto poder atrasar-se até ao início de 2016.

A responsável da Onebiz explicou que o grupo está presente em Macau desde 2013 e que a abertura da creche sob a marca “A

Morangos” deverá ser concretizada com dois parceiros locais. “Criámos o conceito de educação há 17 anos e há três começámos a internacionalizar o projecto”, acrescentou, mencionando as presenças no Brasil, Angola e Marrocos. Para Macau está pensada uma creche “A Morangos” com capacidade para acolher entre 65 e 200 crianças entre os três meses e três anos de idade, com vários serviços, incluindo de ‘babysitting’ e de nutrição.

O projecto está pensado com base numa metodologia educativa internacional, com oferta em duas línguas: Inglês e Mandarim. Cláudia Portugal adiantou ainda que no primeiro dia da 7.ª feira, alguns investidores locais manifestaram interesse e pediram informações sobre a marca “Legs & Nails”, conceito da Onebiz para a área da estética. LUSA/HM

e sociedade de Macau”. Apesar do debate social que a questão tem causado, Alexis Tam acredita que “a sociedade em geral deseja que a lei seja revista quanto antes para que a proibição total de fumo nos casinos possa vir a ser uma realidade”.

Além disso, frisa, o Governo “tem a responsabilidade de promover justa e imparcialmente a proibição de fumo no território”, acrescentou Alexis Tam, lembrando as novas regras aplicadas também a bares e saunas.

Respondendo aos receios já apresentados pelas operadoras de Jogo e associações do sector, Alexis Tam disse esperar que “as operadoras de Jogo e de outras actividades relacionadas possam ter em consideração a saúde e os interesses dos trabalhadores e seguir o rumo de desenvolvimento que consiste em atrair turistas através da prestação de serviços de qualidade”.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

A Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau publicou uma declaração no jornal Ou Mun a pedir ao Governo para manter as salas de fumo nos casinos, frisando a influência negativa que a proibição total do fumo poderá causar às operadoras, funcionários e receitas do sector. A declaração aponta ainda que a proibição total do tabaco em toda a indústria do Jogo vai trazer um impacto negativo, já que a maioria dos jogadores são fumadores. “Como é que os clientes conseguem jogar com esta dificuldade de não poderem fumar? Simplesmente vão acabar por optar ir jogar aos casinos de outros países do sudeste asiático, onde não proíbem o tabaco”, pode ler-se. A Associação prevê ainda que a medida venha a afectar entre três a cinco mil funcionários das salas VIP, bem como mil trabalhadores de todas as operadoras.

Sobre as receitas do Jogo, a associação lembra que em Las Vegas decidiram voltar a criar salas de fumo nos casinos, devido à queda das receitas. “Essa é a prova mais poderosa”, apontam. Ao contrário do que refere Alexis Tam, a associação considera que as salas de fumo fechadas com um sistema de ventilação próprio podem evitar os danos causados pelo fumo passivo.

Há “mecanismo regulador” de vistos Dias depois do Governo Central ter implementado a extensão dos vistos de trânsito para os turistas chineses, de cinco para sete dias, Alexis Tam comentou a medida, referindo que existe um “mecanismo regulador no que no que diz respeito aos vistos dos residentes do interior da China a Macau”. Contudo, o Secretário diz que “irá procurar um desenvolvimento equilibrado através da melhoria da medida dos vistos individuais”.

Novo hospital alberga campus do Kiang Wu Respondendo a questões sobre a área do ensino superior, Alexis Tam confirmou à imprensa que “no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas será reservado espaço para a construção de um novo campus do Instituto de Enfermagem do Kiang Wu”.

Com a Universidade Cidade de Macau (UCM), que se irá mudar para uma parte das antigas instalações da Universidade de Macau (UM), o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior “irá assinar um acordo no qual irá exigir a esta universidade alcançar diversos indicadores de desempenho dentro de cinco anos”.

sociedade 9

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

MFE Jovens “negligenciam” aspectos do negócio

Quarta Ligação Críticas à falta de detalhes pré-consulta pública

União às cegas

Um director criativo e um docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) referiram, durante um seminário na Feira de Franquia, que os jovens empresários locais descuram “aspectos importantes” nos seus negócios. Segundo um comunicado, Mann Lao, director criativo da Chii Design, e Patrick Lei, professor do IPM, defendem que “é comum os jovens empreendedores negligenciarem alguns aspectos importantes do respectivo negócio”, como o facto de não estabelecerem “metas a atingir para os lucros” e não definirem “de forma clara o respectivo posicionamento”. Os dois especialistas consideram que o “Governo pode cooperar com o sector associativo para, em conjunto, criarem canais que possam oferecer serviços de consultadoria a jovens interessados em lançar o seu negócio, elevando desta forma a taxa de sucesso do empreendedorismo jovem em Macau”. A edição 2015 da Feira de Franquia, que mostra vários oportunidades de negócio na área do franchising, decorreu este fim-desemana no Venetian.

O Executivo espera reunir consenso da população sobre a construção de uma nova ligação entre Macau e Taipa no âmbito da consulta pública sobre os novos aterros, ainda que o documento de consulta seja pouco claro sobre o assunto

A

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) espera reunir consenso junto da população em relação à proposta e calendário da quarta ligação entre Macau e Taipa, ainda antes de estar concluída a terceira fase de consulta pública sobre o plano director dos novos aterros. Significa isso que o Governo pretende reunir apoio social para uma proposta que não está claramente explicada no documento de consulta sobre os novos aterros.

Cheang Ion Man, sub-director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), foi questionado pela imprensa sobre este facto, tendo apenas garantido que o Governo “está sinceramente a tentar procurar um consenso junto da população”. “Como a criação da quarta passagem tem carácter de urgência, vamos tentar decidir qual a proposta concreta e o calendário para a construção, incluindo a

forma de construção, o projecto e o estudo de impacto ambiental”, revelou o responsável, citado pelo Jornal do Cidadão.

Que ligação?

Estas declarações foram feitas no âmbito de uma sessão de consulta pública ocorrida no passado sábado, a qual contou com alguns participantes preocupados com o facto de uma nova ponte poder ser construída à pressa para responder à construção da Zona A dos novos aterros. Recorde-se que ainda não se sabe se a ligação será feita através de ponte ou túnel.

Cheang Ion Man respondeu que “há urgência” em construir a quarta ligação a fim de ligar a Zona A e a Taipa. O responsável disse esperar “recolher as respectivas opiniões da população durante as sessões de consulta pública, por forma a decidir a melhor maneira de construir a [estrutura], se será ou não subterrânea”, disse.

Corredores exclusivos entre Barra e Patane sem consenso

O vice-director substituto da Direcção dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT), Luís Correia Gageiro, afirmou que ainda não há consenso em relação à implementação de corredores exclusivos para transportes públicos da Barra até à Bacia Sul do Patane. A medida iria ser implementada em Agosto. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Gageiro referiu que as questões técnicas envolvidas nos corredores exclusivos já estão resolvidas mas que, até ao momento, o organismo está a negociar com as lojas do local, sendo que ainda não foi gerado qualquer consenso sobre a data para a implementação da medida. Recorde-se que a medida sugere que três faixas de rodagem entre as duas zonas sejam vias exclusivas para autocarros e táxis das 7h30 às 9h30 e das 17h00 às 20h00.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Preocupações na zona B Na mesma sessão de consulta pública, alguns residentes mostraram-se preocupados sobre a possibilidade dos edifícios na zona B dos novos aterros, que ficarão situados junto ao lado Nam Van, com uma altura máxima de 100 metros, possam impedir a vista da Colina da Penha, com apenas 60 metros de altura. O sub-director substituto da DSSOPT e o vice-secretário geral da Sociedade de Planeamento Urbanístico da China, Geng Hongbing, disseram que os 100 metros de altura para os futuros edifícios “é apenas uma sugestão”, lembrando que todos as opiniões serão ouvidas e que só depois será feita uma decisão final.

Aeroporto com mais passageiros no primeiro trimestre

O

Aeroporto Internacional de Macau registou mais de 2,78 milhões de passageiros no primeiro semestre, mais 6,6% face ao período homólogo do ano passado, segundo dados da empresa proprietária.

Em comunicado, a Companhia do Aeroporto Internacional de Macau (CAM) refere que o tráfego de aeronaves também aumentou (6,9%) entre Janeiro e Junho, superando

os 27 mil movimentos. Em Junho foram registados 450 mil passageiros, mais 3,9%, comparando com o mesmo período de 2014.

No sexto mês do ano, o aeroporto registou uma média diária de 15 mil passageiros, mais 3,9% em relação a Junho de 2014.

Já o movimento de aviões subiu 4,8% para 4400. A CAM referiu que, na generalidade, os mercados registaram crescimen-

tos na primeira metade do ano e que, apesar da queda registada pela Coreia do Sul, devido ao surto da Síndrome Respiratória Médio Oriente (MERS), o volume de passageiros do sul e nordeste da Ásia cresceu 18,8%. Um crescimento mais lento (0,6%) foi observado nas rotas de Taiwan, enquanto as do interior da China registaram uma quebra de 1,3% no volume de passageiros.

Fu Hong cria segunda empresa social com apoio do IAS

Chama-se “Happy Market” e é a segunda empresa social criada pela Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau com o apoio do Instituto de Acção Social (IAS). O novo espaço permite a doação e restauração de bens antigos, que são depois vendidos. Segundo o Jornal Ou Mun, a cerimónia de abertura aconteceu na semana passada e a empresa fundada com o apoio da 2ª edição do plano de apoio financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência. A Associação já disse querer continuar a contratar.

10

eventos

hoje macau segun

Actividades para perceber o que foi feito até agora pelo património local e o que ainda vem aí

“Excelência” do Oceanário premiada pela 4.ª vez

O

Oceanário de Lisboa acaba de ser, pelo quarto ano consecutivo, distinguido com o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de reserva de hotéis do mundo. Eleito, em 2014, o melhor aquário da Europa e o segundo melhor a nível internacional, o espaço ocupa, actualmente, o 1.º lugar no ‘top’ das 436 experiências a viver em Lisboa.

No último ano, turistas de 180 nacionalidades visitaram o Oceanário de Lisboa e partilharam a sua experiência no TripAdvisor, publicando um total de 10.393 avaliações e mais de 3.000 fotografias. Segundo dados de Junho 6.848 destas avaliações classificam o aquário português como “Excelente” e 2.828 como “Muito Bom”.

“Florestas Submersas do japonês Takashi Amano foi das melhores coisas que vi nos últimos tempos. Absolutamente fantástico”, “Simplesmente, o passeio mais bonito de Lisboa”, “Os seus diferentes habitats impressionam”, “A vida marinha em todo o seu esplendor!” e “Lugar imperdível” são alguns dos comentários que se podem ler no TripAdvisor a respeito do Oceanário de Lisboa.

“O reconhecimento pela excelência das nossas expo-

sições é um privilégio e uma grande satisfação para nós”, afirma o director comercial do Oceanário, Miguel Tiago de Oliveira, em comunicado enviado ao Boas Notícias.

“Estamos muito orgulhosos com as descrições emocionadas dos nossos visitantes e esta confiança renovada constitui uma força catalisadora para novos projectos através dos quais procuramos contribuir para sensibilizar o público para a conservação do meio ambiente e dos oceanos”, acrescenta o responsável.

Inaugurado em 1998, o Oceanário recebeu já mais de 19 milhões de visitantes, sendo, actualmente, um dos equipamentos culturais mais visitados do país e proporcionando “um acesso privilegiado ao mundo marinho”, bem como “uma experiência única” através das suas exposições.

À venda na Livraria Portuguesa A Dieta dos 31 Dias • Ágata Roquette

Está farta de dietas que não funcionam? Que a obrigam a passar fome? Em que emagrece um quilo e logo recupera dois? Dietas com alimentos que não encontra nos nossos supermercados e restaurantes? Que a proíbem de comer o pão ao pequeno-almoço de que tanto gosta? Não quer tomar medicamentos nem suplementos dispendiosos para emagrecer? Então este livro é para si. Ágata Roquette traz-lhe uma dieta inovadora, adaptada aos hábitos alimentares portugueses, onde o resultado é garantido. No final do mês, a sua balança vai acusar menos 3 a 5 quilos, se for mulher, e 5 a 8 quilos, se for homem.

Pelo que gonçalo lobo pinheiro

A

fim de comemorar o 10º Aniversário da inscrição de Macau como Património Mundial, o Instituto Cultural (IC) vai organizar um seminário e várias exposições subordinadas ao tema. É já no próximo domingo, dia 12 de Julho, que tem lugar a cerimónia de abertura de “10º Aniversário do Centro Histórico de Macau como Património Mundial - exposição dos feitos alcançados na salvaguarda do património cultural de Macau”.

A mostra acontece no Largo da Companhia de Jesus pelas 10h00, seguindo-se o Seminário Académico Internacional sobre Conservação do Património Cultural, no salão nobre do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau.

O seminário contará com a presença de numerosos especialistas locais e estrangeiros dedicados à pesquisa, formação, protecção e planeamento do património cultural, entre outros campos, que vão falar, por exemplo, das “Retrospectivas e Perspectivas sobre o Trabalho de Conservação de Património Cultural em Macau”, tema este a cabo do presidente do IC, Ung Vai Meng, “O Futuro da Cidade ou a Cidade do Futuro – Cultura como Impulsionadora do Desenvolvimento Sustentável”, pelo Cadeira UNESCO em Design Urbano e Estudos de Conservação e professor na Academia de Arte e Design de Bezalel Michael Turner, “Conservação do Património Cultural Mundial em Macau na Estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, por Shan Jixiang, Director do Palácio-Museu da Cidade Proibida, entre outros.

Património Seminário e exposições p

Vão ser ainda lançadas cinco obras sobre os recursos patrimoniais de Macau e os resultados alcançados com os respectivos trabalhos de protecção. “Centro Histórico de Macau”, de Tang Si Peng, a série “Biblioteca do Património Cultural de Macau”, que inclui “Anos Dourados – Lou Kau e a Casa de Lou Kau”, de Lin Guangzhi, “Charme

das Ruínas – As Ruínas de São Paulo e o Colégio de São Paulo”, de Chen Wenyuan e Cao Tianzhong, e “Anais das Sessões – O Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, de Zhao Lifeng, e ainda “Poemas de Zheng Guangying”, uma compilação do Museu de Macau e da Biblioteca de Xangai publicada pela Editora

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

O Diabo e a Gemada • Sveva Casati Modignani

Em 1943, Milão está sob as bombas dos Aliados, e nas proximidades da via Padova, uma criança extraordinariamente curiosa, inicia a sua aprendizagem de vida. Chama-se Sveva e tem 5 anos. É este o contexto de “O Diabo e a Gemada”, um relato autobiográfico em que a autora percorre os anos da Segunda Guerra Mundial, que se desenrolam entre a casa de família em Milão e uma quinta, nos arrozais de Trezzano sul Naviglio, na Lombardia.Acomida é o fio condutor que atravessa os episódios deste relato, em que se entrelaçam memórias e emoções, sabores e receitas e cujos acontecimentos estão sempre ligados à elaboração de um prato ou a uma refeição partilhada.

eventos 11

nda-feira 6.7.2015

para relembrar Centro Histórico

e é de Macau

hoje no prato Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Pêssego Nome botânico: Prunus persica (L.) Batsch.

Família: Rosaceae.

Inexistente em estado silvestre, o Pessegueiro é originário da China onde é cultivado desde tempos imemoriais. Vários séculos antes de Cristo terá chegado à Pérsia e, mais tarde, os soldados de Alexandre, o Grande, terão introduzido esta espécie na Grécia. Posteriormente terá chegado a Itália através do imperador Cláudio.

Quando chegou à Europa, era, por vezes, designado por árvore persa, de onde derivou o seu nome botânico persica. Actualmente é muito cultivado nas regiões de clima temperado do Sul da Europa, Ásia e Américas. Esta árvore, de lindas flores rosadas e cujo fruto (drupa) tem uma forma que nos lembra o coração, pode viver mais de 30 anos. O Pêssego é uma das frutas do Verão mais apreciadas.

Na China, poemas do século X a.C. referem o Pessegueiro, cujas flores simbolizam a renovação, a juventude e o amor fugaz. Também o deus da longevidade chinês apresenta um Pêssego na mão. Esta planta encontra-se ainda representada nas pinturas murais de Pompeia. Para Santa Hildegarda, o Pêssego era um medicamento e não um alimento.

de Livros Antigos de Xangai, serão a obras apresentadas.

Exposição nas ruínas

De 12 de Julho a 15 de Agosto nas Ruínas de S. Paulo estará ainda patente a exposição dos feitos alcançados na salvaguarda do património cultural de Macau, aqui serão apresentados “os sucessos alcançados nos últimos anos

com a protecção do património de Macau, incluindo o constante aprofundamento e desenvolvimento de mecanismos legais, da protecção do património imóvel, de trabalhos de arqueologia, da protecção do património intangível e da promoção da revitalização do património, entre outros conteúdos, suscitando o entusiasmo da

MGM Férias artísticas para as crianças

população pela protecção do património cultural”.

A entrada nas exposições e no seminário é livre e aberta a toda a população. O seminário é conduzido em Mandarim e Inglês, sendo disponibilizada tradução simultânea para Cantonense e Português. Os lugares são limitados sendo que para fazer inscrição os interessados devem contactar o IC.

A pensar nos mais novos, o MGM levará a cabo um grupo de actividades para as crianças que entram agora nas férias de Verão. São dois momentos artísticos dedicados aos mais novos, com aulas de decoração criativa de bolachas e um workshop de pintura facial, a acontecer em Julho e Agosto, respectivamente. As aulas de decoração das bolachas acontecem todos os sábados e são abertas a crianças dos 3 aos 12 anos de idade. É na Grande Praça que acontece e os interessados têm à sua escolha quatro horários possíveis: às 11h00, meio-dia, 13h00 e 14h00. O custo é de 88 patacas por criança. Em Agosto, o MGM terá ainda ao dispor dos mais novos artistas de pinturas faciais. Qualquer pessoa com um recibo de compras igual ou superior a 500 patacas, ou qualquer recibo dos restaurantes do MGM, poderá usufruir de uma pintura facial. Os profissionais marcarão presença todos os fins-de-semana das 14h00 às 18h00.

Composição Combinação equilibrada em vitaminas (A, B1, B2, niacina, B6, C, E, rutina e betacaroteno), minerais (fósforo, magnésio, potássio), oligoelementos (ferro, selénio, zinco) e fibra; rico em açúcares, pouca proteína, quase sem gordura e baixo em calorias; polifenóis e pequena quantidade de óleo essencial. Fruta aromática, de polpa macia e deliciosa.

Acção terapêutica Excelente para a saúde cardiovascular, o Pêssego apresenta vários compostos com actividade antioxidante, contribuindo para o bom estado das artérias em geral e das coronárias em particular; combate a arteriosclerose e previne a hipertensão arterial; apesar de não ser um estimulante, facilita o trabalho do coração, favorecendo a sua contracção rítmica e enérgica. É indicado na angina de peito, enfarte, hipertensão arterial, miocardiopatias e insuficiência cardíaca. Útil ainda na anemia.

De boa digestibilidade, esta fruta é bem tolerada pelos estômagos sensíveis. Refres-

cante, o Pêssego abre o apetite e melhora a digestão, suaviza as paredes das mucosas e tem acção laxante. É recomendado nas digestões difíceis e demoradas e na obstipação.

Com propriedades diuréticas e depurativas, promove a eliminação dos resíduos ácidos do metabolismo, beneficiando casos de litíase urinária e reumatismo. Nos regimes de emagrecimento, além do baixo conteúdo em gorduras e das poucas calorias, confere sensação de saciedade reduzindo o apetite.

Aos depressivos, psicoasténicos e intelectuais, reduz os níveis de stress e melhora o humor, combate o nervosismo e a insónia.

Outras propriedades Pelo seu potencial antioxidante, o Pêssego reduz o risco de alguns tipos de cancro, protegendo as células do organismo e inibindo o crescimento de células cancerígenas bem como a sua capacidade de metastização. Esta fruta é igualmente usada em tratamentos de beleza e rejuvenescimento ao hidratar a pele e protegê-la das agressões dos raios solares, proporcionando um bronzeado mais seguro.

Como consumir Para desfrutar de todas as propriedades do Pêssego, este deve ser ingerido bem maduro.

Pode ser conservado à temperatura ambiente, por poucos dias, ou guardado no frigorífico; pode ainda ser congelado – retirar o caroço.

Caso não esteja suficientemente maduro deve conservá-lo à temperatura ambiente numa só camada. Sugestões: Fresco, ao natural, de preferência em jejum ou entre as refeições.

Em sumos ou saladas de frutas.

Em receitas de aves, porco ou marisco.

Em calda, de preferência com pouco açúcar: perde conteúdo em vitaminas e minerais, mas pode ser ingerido fora da estação.

Em geleias e compotas.

Em sobremesas, bolos, tartes, doces, crepes e gelados.

Em licores.

Precauções Em pessoas sensíveis, a pele aveludada do Pêssego pode causar alergias cutâneas, o que se resolve retirando-a. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

12

china

O

mercado accionista chinês sofreu uma violenta desvalorização nas últimas três semanas, com o principal índice do país, o Xangai Composite, a recuar quase 30%, correspondentes a perdas superiores a 2 biliões de euros, dez vezes o PIB da Grécia.

Esta queda abrupta segue-se a um período de forte crescimento do valor das acções das cotadas chinesas, que tinham avançado desde o início do ano mais de 54% até aos máximos de 12 de Junho, quando o Xangai Composite tocou nos 5.166,35 pontos.

Isto significa que, apesar da vincada descida das últimas três semanas, o índice de referência chinês continua a acumular ganhos em 2015 (na ordem dos 10%).

O recente desempenho negativo do Xangai Composite está fazer soar os alarmes entre os investidores de todo o mundo, que têm estado com as atenções voltadas para a situação de impasse que se vive na Grécia, e os especialistas já avisaram que a derrocada da bolsa chinesa vai ter um impacto muito superior a nível global quando comparada com a situação grega, seja qual for o desfecho da mesma.

“O que acontece na China vai ter consequências muito mais abrangentes do

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

Bolsa chinesa perde 10 vezes o PIB da Grécia

Alerta vermelho que aquilo que possa acontecer na Grécia ao longo das próximas semanas ou meses”, comentou à agência Bloomberg Frederic Neumann, que lidera o departamento de estudos económicos da Ásia no HSBC Holdings em Hong Kong.

O responsável alertou que “com os mercados accionistas chineses a perderem a sua vitalidade, o risco é que a procura [o consumo] bata no fundo na China. Isso mandaria ao tapete um dos motores essenciais da economia mundial na última década”.

Ainda assim, Frederic Neumann realçou que “como os desenvolvimentos dramáticos na Grécia parecem demonstrar, em última análise, é difícil prever que tal seja decisivo para a economia mundial”.

Esta opinião é partilhada por vários economistas chineses consultados pela Bloomberg, que consideram difícil estabelecer um paralelo entre o ‘sobe e desce’ da bolsa e a economia real chinesa.

ao capital estrangeiro, o desempenho das acções chinesas têm cada vez mais impacto nos investidores desde Londres a Nova Iorque e Tóquio. Mas essas repercussões estão numa linha de horizonte temporal muito mais afastada do que as preocupações imediatas com a Grécia, referem os especialistas.

No fim-de-semana passado, o banco central chinês cortou as taxas de juro de referência no país, tentando travar a onda negativa no mercado de capitais através da libertação de liquidez para as instituições financeiras.

Contudo, apesar de uma reacção inicial positiva, tal foi sol de pouca dura e as

Medidas de fundo

O governo chinês encorajou ainda os fundos de pensões

Com a crescente abertura das fronteiras da China

Sir Rogerio Hyndman Lobo C.B.E, LL.D, J.P. 1923 / 2015

At Club Lusitano 27th Floor, 16 Ice House Street, Hong Kong Sir Roger’s Family respectfully requests that memorial donations in lieu of flowers be made to Little Sisters of the Poor, Welfare Roas, Wong Chuk Hang, Aberdeen or Caritas Hong Kong at Finance Office, Caritas House, 2 Caine Road

Bloomberg Frederic Neumann Director de estudos económicos da Ásia no HSBC Holdings

estatais a investir em acções, de forma a contrabalançar a pressão vendedora actualmente reinante, com muitos investidores que tinham adquirido títulos através de crédito a terem que assumir perdas e a desfazerem-se das suas posições.

Sexta-feira, o Financial Times escreveu que estes esforços de Pequim não estão a ser eficazes, salientando mesmo que “por uma vez, o governo chinês parece impotente” para controlar a derrocada do mercado de capitais.

O The Economist também se debruçou sobre a forte descida da bolsa chinesa, considerando que estas alterações não só não produziram os efeitos pretendidos, como acabaram por passar um sinal de desespero que acabou por assustar ainda mais os investidores.

A capitalização do mercado accionista chinês (ao nível do ‘free float’, isto é, das acções livres para negociação em bolsa) corresponde a apenas 40% do Produto Interno Bruto (PIB) da China quando na maioria das economias desenvolvidas este valor ultrapassa os 100% do PIB.

Efeito global

A Memorial Service in celebration of Sir Roger’s life will be held on Saturday 11th July, 2015 at 11:00 am at the Hong Kong Catholic Cathedral of The Immaculate Conception 16 Caine Road Hong Kong Light refreshments will be served following the service

“O que acontece na China vai ter consequências muito mais abrangentes do que aquilo que possa acontecer na Grécia ao longo das próximas semanas ou meses”

perdas na bolsa continuaram a acumular-se.

Só nos últimos dias, o Xangai Composite registou uma queda de 10%, mesmo depois de o regulador do mercado chinês ter mexido nas regras relativas à alavancagem destinada à compra de títulos, de forma a facilitar os empréstimos aos investidores e reduzido as exigências em termos dos colaterais exigidos aos bancos comerciais para desenvolverem este tipo de operações.

Funcionário sul-coreano enviado à China encontrado morto

U

m funcionário enviado por Seul à China para abordar o caso do acidente de autocarro que resultou na morte de dez sul-coreanos, esta semana, foi encontrado morto ontem, após cair do hotel, informaram as autoridades.

A morte do funcionário, identificado como Choi Doo-Yeong, foi confirmada depois de a polícia ter sido alertada de que um homem tinha caído do quarto andar de um hotel da cidade de Jian, no nordeste da China, indicou o departamento de propaganda da cidade,

através da sua conta numa rede social.

Desconhece-se as circunstâncias da queda, estando o caso a ser investigado.

Choi Doo-Yeong presidia a um instituto público e tinha partido para a China para tratar de assuntos relacionados com o acidente de autocarro, que transportava mais de duas dezenas de funcionários sul-coreanos, ocorrido na quarta-feira, em Jian.

O acidente vitimou dez sul-coreanos e o condutor chinês do autocarro, segundo dados das agências de notícias

dos dois países, a chinesa Xinhua e a sul-coreana Yonhap.

A Xinhua indicou que Choi Doo-Yeong acompanhara Chung Chae-Gun, vice-ministro da Administração Pública e Interior.

As vítimas do acidente viajaram no âmbito de um programa de formação organizado pelo instituto, de acordo com a Yonhap.

“Não se confirmou ainda se Choi saltou ou se caiu”, disse fonte governamental à mesma agência.

china 13

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

A

qualidade do ar em Pequim “foi boa” em 88 dias do primeiro semestre deste ano, assinalando uma “melhoria significativa” do ambiente na cidade, considerada uma das capitais mais poluídas do mundo, noticiou sexta-feira a imprensa oficial.

A densidade de partículas PM2.5, as mais susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões e danificarem o sistema respiratório, baixou 15,2% em relação a igual período de 2014, para 77,7 microgramas por metro cúbico, indicou o Gabinete Municipal de Protecção Ambiental.

Trata-se de um valor ainda superior ao limite de 35 microgramas recomendado pelo próprio Governo chinês, mas muito aquém dos mais de 800 microgramas registados em Janeiro de 2013, quando o nível de poluição em Pequim deu origem a uma nova palavra - “arpocalipse”.

Menos denso

A densidade de partículas de dióxido de sulfúrio e de nitrogénio na atmosfera também diminuiu, 41,3% e 14,5%, respectivamente, e, comparando com o primeiro semestre do

Pequim anuncia “melhoria significativa” da qualidade do ar

Com mais respiração

ano passado, houve mais nove dias com boa qualidade do ar, anunciou a mesma fonte.

Sede de um município com cerca de 21,5 milhões de habitantes e uma área equivalente a metade da Bélgica, Pequim confina com a província de Hebei, uma das mais poluídas da China, com grandes cimenteiras e outras indústrias pesadas.

No ano passado, o consumo de carvão em Pequim caiu 2,8 de toneladas e, em Março passado, duas centrais a carvão da cidade foram encerradas.

Mais de 300 fábricas poluentes deverão seguir o mesmo caminho até ao final do ano e cerca de 200.000 veículos sairão da circulação, disse a agência noticiosa oficial chinesa.

Pequim é candidata à organização dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2002 e prometeu uma redução de 20% na densidade de PM2.5 até 2017.

Nove mortos no colapso em fábrica de calçado

Nove pessoas morreram na sequência do colapso numa fábrica de calçado, este sábado, em Hangzhou, na província de Zhejiang, informaram ontem as autoridades chinesas. O acidente, cujas causas estão por apurar, ocorreu na tarde de sábado, numa altura em que se encontravam 51 pessoas no interior da fábrica.

As equipas de salvamento trabalharam até de madrugada para resgatar os trabalhadores encurralados, dos quais nove foram encontrados mortos. Os restantes foram hospitalizados.

Imagens transmitidas pela televisão chinesa mostraram dezenas de bombeiros no local a revirar os escombros do que restou do teto da fábrica após o desabamento.

pub

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 436/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LI PENG (portador do Passaporte da China n.° G24649XXX), que na sequência do Auto de Notícia n.° 22/ DI-AI/2014, levantado pela DST a 13.02.2014, e por despacho da signatária de 24.06.2015, exarado no Relatório n.° 477/DI/2015, de 11.06.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Berlim n.° 240, Edf. Seng Hoi Hou Teng, Bloco 1, 7.° andar C, onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Junho de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 439/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores LAM SOI KAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 50456xxx e, SONG FENGYING, portadora do passaporte da RPC n.° G49496xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 134/DI-AI/2013 levantado pela DST a 18.11.2013, e por despacho da signatária de 24.06.2015, exarado no Relatório n.° 484/DI/2015, de 12.06.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhes foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlo da fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.° 576, Edifício Hung On Center, Bloco 2, 4.° andar O, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão podem os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Junho de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

h

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

artes, letras e ideias

14

Shitao

Propósitos Sobre a Pintura do Monge Abóbora Amarga

Capítulo XIII Oceano e Vagas O Mar possui o imenso quebrar das ondas, a Montanha possui a contenção latente.

O Mar engole e vomita, a Montanha prostra-se e inclina-se. O Mar pode manifestar uma alma, a Montanha pode veicular um ritmo1.

A Montanha, com a sobreposição dos seus cumes, a sucessão das suas falésias, com os seus vales secretos e os seus precipícios profundos, seus picos elevados que apontam bruscamente, seus vapores, suas brumas e seus orvalhos, suas fumarolas

e suas nuvens2, faz pensar na rebentação das ondas, nas submersões e nos repuxos do mar; mas tudo isso não é a alma que manifesta o Mar ele mesmo: essas são apenas aquelas das qualidades do Mar que a Montanha se apropria.

O Mar, ele também, se pode apropriar o carácter da montanha: a imensidão do Mar, suas profundezas, seu riso selvagem, suas miragens3, suas baleias que saltam e seus dragões que se erguem, suas marés em vagas sucessivas como picos: eis tudo pelo qual o Mar se apropria das qualidades da Montanha, e não a Montanha aquelas do Mar.

1 - Uma «pulsação arterial». Os Antigos acreditavam que a Terra, como o corpo humano, tinha pulso e artérias e viam nas linhas das montanhas a expressão dessas correntes interiores.

2 - Estas manifestações assumem na pintura chinesa, parcial ou inteiramente o papel da «água» na dialéctica estrutural de «montanha e água» (shanshui). Formando ilhotas de superfície branca entre as partes de tinta das montanhas. Ryckmans, seguindo Tang Dai (in Hualun Congkan, p. 249), distingue entre a terminologia extremamente rica e precisa para distinguir todos os tipos de nuvens e de fenómenos atmosféricos, a enumeração sucessiva usada por Shitao: Vapor que se eleva das rochas; está na origem da formação das nuvens de montanha.

Bruma; assim que os nevoeiros flutuantes, longínquos e ligeiros se tornam mais pesados, cinzentos e opacos, eles formam a «bruma». Fumos: assim que o vapor

dos rochedos se junta em vez de se dispersar, na sua forma ligeira, ele forma «as fumarolas». Nuvens: logo que as fumarolas se amontoam, elas formam as nuvens.

3 - O texto comporta duas expressões, uma das quais ainda hoje usada na língua moderna com o sentido de «miragem» diz literalmente: «cidades sobre o oceano e torreões das serpentes do mar». A sua origem encontra-se nas Memórias Históricas de Sima Qian: «…no horizonte do oceano, a respiração dos monstros marinhos parece erigir torres (de espuma)». E também a expressão paralela: «Os torreões das serpentes do mar, e a respiração dos “zhi”». O zhi é uma das mutações da serpente de mar: «quando o “zhi” se afunda nas águas, ele transforma-se em serpente de mar», (nota 5, p.58 de Zhu Jihai no Hua Pu, versão em xilografia do manuscrito de Shitao)

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

artes, letras e ideias 15

Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

16

( F ) utilidades

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

?

tempo aguaceiros ocasionais min 26 max 30 hum 80-95% • euro 8.87 baht 0.23 yuan 1.28

Cineteatro

O que fazer esta semana Diariamente

Inauguração da exposição “Almas Vivas” de Kate Ao Ngan Wa Fundação Rui Cunha, 18h30 (até dia 4/07) Entrada livre

minions Sala 1

ted 2 [c] Filme de: Seth MacFarlane Com: Mark Wahlberg, Amanda Seyfried,

Morgan Freeman 14.30, 16.30, 19.30 21.30

Exposição “Um novo Século juntos Consigo” (BNU) Consulado de Portugal em Macau Entrada livre

terminator: genisys [c] Filme de: Alan Taylor Com: Arnold Schwarzenegger,

Jason Clarke,

Emilia Clarke 14.30, 16.45, 21.30

terminator: genisys [3d] [c] Filme de: Alan Taylor

“A Arte de Imprimir” (até Dezembro) Centro de Ciência de Macau Entrada livre

Sala 3

Filme de: Colin Trevorrow Com: Chris Pratt, Bryce Dallas Howard,

Irrfan Khan 14.30, 21.30

minions [a] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Pierre Coffin, Kyle Balda 16.45, 19.30

6 de JUlHO

Nasce o Dalai Lama

Exposição “Who Cares” (até 28/07) Armazém do Boi, 16h00 Entrada livre Exposição “De Lorient ao Oriente - Cidades Portuárias da China e França na Rota Marítima da Seda” Museu de Macau (até 30/08) Entrada livre Exposição de Artes Visuais de Macau (até 2/8) Pintura e Caligrafia Chinesas Edifício do antigo tribunal, 10h00 às 20h00 Entrada livre

U m d i sc o h o j e “Break It Yourself” (Andrew Bird, 2012)

Exposição “Valquíria”, de Joana Vasconcelos (até 31 de Outubro) MGM Macau, Grande Praça Entrada livre

19.15

Aconteceu Hoje

Exposição “Ao Risco da Cor - Claude Viallat e Franck Chalendard” Galeria do Tap Seac (até 9/08) Entrada livre

Exposição “Murmúrio da Impermanência”, Pinturas a óleo de André Lui Chak Keong (até 27/06) Fundação Rui Cunha Entrada livre

Com: Arnold Schwarzenegger,

Jason Clarke,

Emilia Clarke

jurassic world [b]

Sala 2

Exposição “Saudade” (até 30/9) MGM Macau Entrada livre

Musical “A Bela e o Monstro” (até 26/6, de quinta a domingo) Venetian Macau Bilhetes entre as 280 a 680 patacas

Cinema

Nem sempre a segunda-feira se mostra fácil para aqueles em que o fim-de-semana passou num abrir e fechar de olhos. Sendo a música uma parte integrante dos sentidos e prazeres humanos, permitam-me oferecer-vos um dos álbuns mais harmoniosos. “Break It Yourself” é um trabalho de 14 músicas conduzidas – e o sexto álbum - por Andrew Bird um cantor e compositor norte-americano. Andrew é o chamado artista de mão-cheia, encantando nas suas construções musicais com violino, guitarra, bandolim e tanto outros mais. Filipa Araújo

• A 6 de Julho de 1935 nasce o 14º Dalai Lama, líder espiritual e político do Tibete. Jetsun Jamphel Ngawang Lobsang Yeshe Tenzin Gyatso (nascido Lhamo Döndrub) é o 14º e actual Dalai Lama. Considerado a reencarnação do bodisatva da compaixão, Tenzin Gyatso é monge e geshe (doutor) em filosofia budista, tendo recebido o Nobel da Paz e sido agraciado com mais de cem títulos honoris causa.

Como 14º Dalai Lama é líder e mentor do povo tibetano e considerado por muitos uma das vozes mais lúcidas e comprometidas com a paz. Em 1959, Gyatso foi obrigado a abandonar o Tibete. Disfarçado de soldado e na companhia de familiares, conseguiu atravessar a fronteira da Índia e assim evitou ser capturado por chineses. Instala-se em Dharamsala a convite do governo de Jawaharlal Nehru e aí constituiu o governo tibetano no exílio, onde ainda permanece.

Não saiu da Índia até 1967, quando visitou pela primeira vez o Japão e a Tailândia. Estava dado o primeiro passo daquilo que se tornou na sua peregrinação ininterrupta pelo mundo, durante a qual luta pelos direitos humanos.

Luta, mas sempre recorrendo a processos pacíficos, respeitando a doutrina da não violência (a mesma lei defendida por Mahatma Gandhi), pelo que é reconhecido internacionalmente através da atribuição do Nobel da Paz em 1989. Mais tarde, deixa de lutar pela independência da Tibete e passa a propor o Tibete como região autónoma da China. É reconhecido internacionalmente, em todo o mundo, como líder espiritual do Tibete, mas os governos de muitos dos países que visita evitam contactos oficiais com a Sua Santidade para não ferirem sensibilidades chinesas.

Em 17 de Outubro de 2007, o Dalai Lama foi causa de grandes protestos diplomáticos por parte do governo chinês contra os Estados Unidos, ao ser agraciado com a Medalha de Ouro do Congresso, a maior honraria civil outorgada pelo país, e que lhe foi entregue em cerimónia pelo Presidente George W. Bush.

Neste dia, precisamente, em 1946 nasce George Bush, ex-presidente dos Estados Unidos, e Silvester Stallone, actor norte-americano. Em 1971 morre Louis Armstrong, trompetista de jazz norte-americano.

fonte da inveja

A sensação de incompletude é uma ilusão que nos ajuda a crescer.

João Corvo

opinião

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

David Chan* legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

17

macau visto de hong kong

O grau de felicidade a fazer de momento. Mas, se desejarmos ver Macau incluído neste estudo no futuro, seria melhor que fossem feitas preparações antes que isso se verificasse. Tudo para garantir que Macau receba comentários favoráveis quando esta inclusão se tornar realidade.

Já quanto a Hong Kong, a fraca classificação registada neste estudo indica que os residentes da RAEHK se confrontam com inúmeras situações insatisfatórias. Como os problemas a ser combatidos com maior urgência, devíamos considerar os seguintes: 1. o preço elevado das rendas dos apartamentos, que fazem com que um cidadão normal não seja capaz de comprar um apartamento ou casa como residência pessoal (incluído no relatório na categoria referente à área financeira) 2. os pacotes de reforma não satisfazem as necessidades actuais dos reformados (categoria alusiva à comunidade) 3. os comerciantes envolvidos em importação paralela prejudicam o relacionamento entre os residentes de Hong Kong e os de Shenzhen (área social) 4. os longos horários laborais impossibilitam a realização de actividades lúdicas (motivação) 5. a pouca quantidade de terrenos disponíveis juntamente com a alta densidade populacional resultam numa fraca qualidade do ar, o que por sua vez afecta negativamente a saúde da população (saúde física)

CBS, I love lucy

O

“Country Well-Being Rankings Report” para o ano de 2014 foi publicado a 26 de Junho deste ano.

Tal como no anos anterior, este estudo baseou-se no “Gallup-Healthways Global Well-Being Index” de forma a apurar o grau de satisfação dos residentes de 145 áreas e países diferentes, fazendo esta edição o segundo ano consecutivo em que este relatório foi publicado.

Desta feita, foi o Panamá que obteve a primeira posição nesta compilação, tendo 53% dos seus residentes dado nota máxima no inquérito a três ou mais categorias diferentes.

Pela sua vez, Hong Kong não consegui mais do que a posição 120, enquanto que Macau não chegou sequer a fazer parte dos países analisados.

Este “Global Well-Being Index” constitui então uma espécie de barómetro sobre as percepções dos indivíduos abrangidos relativamente à qualidade de vida em diferentes sítios e é na verdade o maior estudo do género realizado na actualidade. Esta última edição engloba 145 países ou regiões diferentes, incluindo um universo de 146 mil participantes em 2014.Ainformação está dividida em cinco áreas diferentes, conforme na caixa abaixo.

Além da óbvia pontuação geral obtida no estudo, queria ainda mencionar aqui algumas notas interessantes que observei no relatório.

Primeiro, os residentes do Panamá obtiveram a pontuação mais elevada relativamente ao grau de motivação das suas vidas (60.5% próspera) e quanto ao seu bem-estar físico (52.2% - próspero). Porém, no que concerne à qualidade das suas redes sociais e também das suas comunidades, a sua pontuação foi a mesma do que alguns dos outros inquiridos.

Em segundo lugar, Porto Rico, Noruega e Sri Lanka são os outros países que figuram no topo da tabela, tendo obtido as pontuações que se seguem: • 63.3% dos habitantes de Porto Rico disfrutam de uma rede-social próspera • 68.9% da população da Noruega tem uma situação financeira próspera • 50.1% dos naturais do Sri Lanka consideram viver numa comunidade próspera Em terceiro lugar, os países europeus são os mais prováveis de beneficiar de uma situação financeira próspera, sendo que nove dos 10 países com melhor classificação nesta categoria estão localizados no continente europeu. E no norte da Europa este facto é ainda mais acentuado, visto que dois em cada três residentes da Noruega (68.9%), Suécia (67.9%) e Suíça (66.1%) declaram gozar de uma situação financeira próspera. Singapura (52.4%) é o único país não-Europeu em que a maioria da sua população beneficia das mesmas condições.

Hong Kong e Macau devem tirar conclusões distintas deste relatório. No que diz respeito a Macau, e tendo em conta que o relatório nunca discute o território, não há comentários

Categoria

Descrição

Perguntas feitas durante inquérito

Motivação

Rede social

Finanças

Comunidade

Saúde física

Rotina diária e razões para atingir objectivos

Você gosta do que faz dia após dia?

Você aprende ou faz algo interessante todos os dias?

Relações amorosas e grupo de amigos para o apoiar

Existe alguém na sua vida que o faça viver uma vida saudável? Você recebe frequentemente energia positiva dos seus amigos ou família?

Gestão de finanças para reduzir stress e aumentar segurança

Você tem dinheiro suficiente para fazer tudo o que quer? Teve de se preocupar com dinheiro na semana passada?

Domicílio seguro orgulho na comunidade em que vive

Acha que a localidade onde se encontra a residir é o sítio ideal para si? Recebeu elogios no último ano relativos à sua participação na melhoria da comunidade?

Bom estado de saúde e energia suficiente para fazer o quer diariamente

Você tem se sentido activo e productivo todos os dias da semana? Você acha então que o seu estado de saúde pode ser considerado como estando quase perfeito?

As respostas fornecidas pelos inquiridos foram por sua vez agrupadas em três classificações distintas: Classificação Significado

Próspera Bem-estar forte e consistente Árdua Bem-estar moderado e inconsistente Amargosa Bem-estar fraco e inconsistente

Quanto a Hong Kong, a fraca classificação registada neste estudo indica que os residentes da RAEHK se confrontam com inúmeras situações insatisfatórias Todavia, nenhum inquérito do género é perfeito, e este relatório não constitui excepção à regra, tendo limitações óbvias. Contudo, se atendermos a todas as reclamações aqui cobertas, não podemos também deixar de aceitar que, regra geral, este reflecte a realidade actual de uma forma correcta e fidedigna.

Mesmo que todas as insatisfações expostas venham a reduzir o grau de satisfação pessoal dos residentes da RAEHK, já faz tempo que tanto o Governo como a própria população local devem começar a elaborar estratégias de forma a combater estes problemas de uma forma eficiente.

Vamos então continuar a prestar atenção ao desenvolvimento de Hong Kong de forma a acompanhar o progresso verificado nestas áreas, visto a tarefa não apresentar resolução fácil.

Conselheiro Jurídico da Associação de Promoção do Jazz de Macau

18 opinião

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

“As the global recession began in 2008, the Greek economy featured high levels of public debt, a large trade deficit, undiversified industries, an overextended public sector, militant trade unions, widespread corruption, uneven payment of taxes, an overvalued currency, consumers expecting rising living standards and euro membership based on inaccurate data. Greek politicians, Greek society, trade unions, leaders of the European Union, the IMF, the world’s investment banks - each and every one has scarcely put a foot right in a collective display of hubris, miscalculation, over ambition, deception, mis-selling, folly and, in some cases, sheer greed in a saga that has continued for decades.”

Greece’s ‘Odious’ Debt: The Looting of the Hellenic Republic by the Euro, the Political Elite and the Investment Community Jason Manolopoulos

O

aumento do medo e ressentimento que trouxe a crise na Europa, fez que as pessoas vivam há anos em estado de ansiedade e incerteza. O grande pavor regressa face a ameaças indeterminadas, como podem ser a perda de emprego, os choques tecnológicos, as biotecnologias, as catástrofes naturais e a insegurança generalizada. Este processo é um desafio para as democracias, porque esse terror difuso transforma-se por vezes em ódio e repúdio.

O ódio, em vários países europeus, dirige-se contra o estrangeiro, o imigrante, o diferente, os outros, como os muçulmanos, ciganos, subsaarianos e ilegais, e nessa incerteza e caos vão crescendo os partidos xenófobos, racistas e de extrema-direita.

O crescente sentimento eurocéptico ficou confirmado na Alemanha, por importantes e diversas sondagens realizadas em 2013, revelando que 37 por cento dos cidadãos acredita que o país não tem necessidade do euro, e 38 por cento considera positiva a representação no Parlamento Europeu de uma formação que se oponha à moeda única.

A criação de partidos como a “Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em língua alemã) ”, em Fevereiro de 2013, que tem como programa o protesto pelo envolvimento do país no auxílio à “Zona euro” são a expressão de uma classe média conservadora, que recolhe a herança dos “Livres Eleitores”, um movimento eurocéptico muito enraizado, sobretudo, na Baviera, e dirigido pelo ex-presidente da Federação das IndústriasAlemãs, Hans Olaf Henkel.

A expectativa estava centrada nas eleições de Setembro de 2013 naAlemanha, acreditando que o sucesso de movimentos populistas de direita e as expressões de uma classe média conservadora impediriam uma revisão das políticas europeias para as economias mais débeis. No Reino Unido surgiu uma corrente antieuropeia com componentes reaccionárias, empurrada pelo ascendente “Partido de Independência do Reino Unido (Ukip, na sigla na língua inglesa) ”, fundado em 1993, por Alan Sked, professor da London School of Economics e outros membros da antiga “Liga Antifederalista” e da tendência eurocéptica do

“Partido Conservador”, contrários ao “Tratado de Maastricht” e à adopção do euro.

O Ukip põe o acento tónico na preferência de seguir o caminho da Noruega ou da Suíça, que têm excelentes acordos comerciais com Europa, mas não necessitam de serem Estados-membros da União Europeia (UE). A UE custa muitos milhões ao Reino Unido, permite a entrada de mais imigrantes e faz que o país vá perdendo a sua independência a favor dos burocratas da Comissão Europeia.

O governo inglês recolheu essa ideia e preparou a minuta de uma lei que abre o caminho a um referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE a realizar-se, em 2017, ou quiçá antes como revelou o Primeiro-ministro, David Cameron, líder do Partido Conservador, após ter ganho as eleições gerais de 7 de Maio de 2015. Os seus ministros da Educação e da Defesa asseguraram que votariam a favor de uma saída da UE. O eurocepticismo revela-se com diferente transparência nos países debilitados do sul, na esquerda tradicional, como a “Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA na sigla em língua grega)” na Grécia, ou na anti-política, como o “MoVimento 5 Estrelas (M5E na sigla em língua italiana)’, em Itália. O M5E foi criado em 2009, pelo cómico Beppe Grillo, com a pretensão de colocar cidadãos no poder e criar uma democracia directa por meio do uso da Internet. É de realçar que nas eleições de 2013 para o Parlamento Italiano, obteve 25,5 por cento de votos para a Câmara de Deputados e 23,7 por cento para o Senado, tendo o seu líder após as eleições afirmado que era um defensor da Europa e a favor de um referendo online sobre o euro, e considerou que o principal problema seja a moeda única, mas a forma como a política europeia é feita, ignorando os interesses dos cidadãos. O M5E nas eleições para o Parlamento Europeu obteve 21,2 por cento dos votos e elegeu dezassete eurodeputados.

A 25 de Janeiro 2015, foram realizadas eleições legislativas na Grécia, tendo o SYRIZA vencido as eleições com 36,34 por cento dos votos. As prioridades do programa político do SYRIZA, são a renegociação dos interesses da dívida pública, suspensão do pagamento das obrigações até que a economia se recupere, exigir à UE que altere o papel do Banco Central Europeu para financiar directamente os Estados, realizar referendos vinculatórios para todos os tratados e acordos comunitários relevantes, encerrar as bases militares gregas e sair da NATO, entre outras medidas.

O partido antieuropeu italiano começou com um discurso contra os privilegiados, mas recusou, igualmente, as políticas de ajuste impostas pela UE. O M5E parecia um fenómeno passageiro, mas cresceu ao ritmo da raiva e impotência que geram as medidas de ajuste e incerteza face aos altos níveis de desemprego. O M5E propõe dar um subsídio por desemprego e um rendimento mínimo de cidadania, sendo contra a concessão da nacionalidade aos filhos de estrangeiros que nasçam em território italiano.

Silvio Amadio, the minotaur

Europa, uma utopia negativa?

A Espanha vive envergonhada a experiência do “Partido Popular (PP na sigla em língua espanhola) ”, ainda que restabelecida do espanto, quando em Maio de 2011, de forma repentina e sem qualquer aviso ou explicação, o ex-presidente do governo espanhol e ex-líder do “Partido Socialista Operário Espanhol, (PSOE na sigla em língua espanhola)” decidiu aplicar um brutal plano de ajuste ultraliberal que era o oposto do ADN do socialismo.

Abandeira antieuropeia é levada pelo “Partido dos Verdadeiros Finlandeses”, nacionalista e eurocéptico fundado em 1995. O “Partido dos Verdadeiros Finlandeses” é a terceira força política da Finlândia, fazendo parte conjuntamente com o “Partido do Centro” e “Partido da Coligação Nacional” da coligação governativa. O “Movimento por uma Hungria Melhor (Jobbik na sigla em língua húngara)”, é um partido político nacionalista e de ultra direita, criado em 2003. É a terceira força política da Hungria. Foi o único partido político a opor-se abertamente à entrada na EU, expressando-se sob o lema de “Hungria: Possível, Orgulhosa, Independente”.

O “Partido para a Liberdade (PVV na sigla em língua holandesa), na Holanda, criado em 2006, tem como programa político a limitação da imigração e a proibição de usar a burca, entre outras medidas. Em 2010 tornou-se na terceira força política do país, apoiando uma coligação com o “Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD na sigla em língua holandesa) ”.

O PVV, retirou o apoio à coligação governamental, em 2012 e, nas eleições antecipadas de Setembro desse ano perdeu muitos votos. A possibilidade de sair da “Zona euro” é um dos pontos cardiais do programa político da “Frente Nacional”, em França, e da sua líder Marine Le Pen, que é a terceira força política do país, enquanto a “Frente de Esquerda” defende a reforma dos tratados e reclama medidas para o crescimento e o fim da receita de só rigor. É de notar que desde que explodiu a actual crise financeira e económica na Europa, em 2008, estamos a assistir a uma multiplicação dos movimentos de protesto dos cidadãos. Os cidadãos dos países mais afectados, como a Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha civicamente decidiram por apoiar, pela concessão dos seus

opinião 19

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

jorge rodrigues simão

votos, a oposição, pensando que esta contribuiria para uma mudança de política que onde existisse menos austeridade e menos ajustes.

Quando todos estes países mudaram de Governo, passando da esquerda ou centro-esquerda para a direita ou centro-direita, a estupefacção foi completa, dado que os novos Governos conservadores radicalizaram, ainda mais, as políticas restritivas e exigiram mais sacrifícios, mais sangue e mais lágrimas aos cidadãos. Foi quando começaram os protestos, sobretudo, porque os cidadãos têm diante dos seus olhos, os exemplos de dois protestos com sucesso, a do povo unido na Islândia e a dos contestatários que derrubaram as ditaduras na Tunísia e no Egipto.

As redes sociais estão a facilitar formas de organização espontânea das massas sem necessidade de líder, organização política, nem de programa. A realidade e as circunstâncias permitiam que em Maio de 2011, os espanhóis

indignados, servissem de exemplo a ser imitado de uma forma ou outra por toda a Europa do Sul. Os diversos meios que classificam e analisam os partidos políticos de esquerda têm a ideia de que esses movimentos e as maiorias exasperadas, muito pouco têm de esquerda.

Não se pode esquecer, que estes partidos estão comprometidos com a mesma política conservadora, tendo sido os primeiros a aplicar, sem anestesia.

Aindignação social não pode ser comparada à de Maio de 1968, pois nesse momento existia uma crise que sabemos ter sido menos política que cultural, contra um país em expansão (nascimento da sociedade de consumo, crescimento elevado, pleno emprego), que continuava a ser profundamente conservador e até arcaico em matéria de costumes, como o ‘’Movimento 15M, Indignados”, que é o reflexo da queda geral de todas as instituições (Coroa, justiça, Governo, oposição, Igreja, autonomias). As repercussões sociais do cataclismo económico europeu são de uma brutalidade inédita, com vinte e três milhões e trezentos e quarenta e oito mil desempregados em 30 de Junho de 2015 e cento e trinta e três milhões de pobres.

Os jovens são as principais vítimas, e de Madrid a Londres eAtenas, de Nicósia a Roma, uma onda de indignação alça à juventude.

Adicione-se, ademais, que as classes médias também estão assustadas, porque o modelo neoliberal de crescimento as está a abandonar a meio do caminho, e fala-se cada vez mais, em voz alta, de desglobalização e de decrescimento. O pêndulo tinha ido demasiado longe na direcção neoliberal e presentemente poderá ir na direcção contrária. Parece ter chegado o momento de reinventar a política e o mundo.

As sociedades dos países da Europa do Sul inclinaram-se para um sentimento anti-alemão, uma vez que a Alemanha, sem que ninguém lhe tivesse dado esse direito, autoproclamou-se líder da EU, elaborando um programa de sadismo económico. A Europa é para milhões de cidadãos, sinónimo de castigo e sofrimento, ou seja, uma utopia negativa. O fracasso da social-democracia explica-se pela sua participação na liquidação do Estado de bem-estar, que era a sua principal conquista e o seu grande sinal de identidade.

Assim se compreende o desapego de muitos cidadãos que esquecem a política abstendo-se, limitando-se a protestar ou a votar em pessoas como o líder do M5E (que é uma maneira de preferir um palhaço autêntico em lugar das suas hipócritas cópias). Decidiram votar na extrema-direita, que sobe espectacularmente em muitos países, ou em menor grau, optar pela extrema-esquerda, que encarna o único discurso progressista audível.

Assim, estavam também na América do Sul há pouco mais de uma década, quando os protestos derrubavam governos democraticamente eleitos na Argentina, Bolívia, Equador e Peru,

que aplicavam com fúria as erradas políticas ditadas pelo FMI, até que os movimentos sociais de protesto convergiram numa geração de novos líderes políticos, que mesmo não sendo flores de agradável aroma, conseguiram canalizar a poderosa energia transformadora e a conduziram para fazer os cidadãos votarem em programas de refundação política (constituinte), de reconquista económica (nacionalizações, keynesianismo) e de regeneração social.

A Grécia foi, para a Europa, uma ferramenta de difusão da estabilidade e democracia pelo continente. A UE não pode permitir que a Grécia se converta no emblema da sua desintegração Observa-se, nesse sentido, como a uma Europa desorientada e grogue, aAmérica do Sul indica-lhe o caminho. Adentro das entranhas do euro, há quem proclame terminar com esta moeda catastrófica, face a uma situação económica que piora mês após mês e a um nível de desemprego que põe a juízo as estruturas democráticas. Alexis Tsipras, em Dezembro de 2012, jovem político líder da esquerda em campanha presidencial, visitou o Brasil e a Argentina e afirmou na altura que a Grécia não podia deixar de percorrer o mesmo caminho que a Argentina.

A menos de setenta e duas horas passadas de expirar o prazo para chegar a um acordo com seus credores, a ténue possibilidade que ainda existia caiu com a notícia de um surpreso referendo convocado pelo Parlamento para que o povo expresse sua opinião. As imagens que se viram a 27 de Junho de 2015 frente à sucursal fechada do Piraeus Bank, em Atenas, mostram um acontecimento parecido com o que ocorreu na Argentina em 2001, ou seja, uma longa fila de gente à espera da abertura do banco para retirar os seus depósitos. Mas o banco não abriu.

O resgate da UE expirou a 30 de Junho de 2015 e o país ficou sem dinheiro para fazer face ao vencimento de uma quota da sua dívida, de 1.500 milhões de euros para com o FMI. O país entrou em “default” e não tem dinheiro para pagar salários e estão suspensos os empréstimos de emergência do Banco Central Europeu que mantiveram vivo o sistema bancário do país.

Muitos bancos entrarão em falência.As pessoas têm conhecimento da situação e apressam-se a recuperar o que depositaram nesses bancos.

perspectivas

A Argentina encontrou a solução desvalorizando a sua moeda e terminou com a conversibilidade de um peso ser igual a um dólar.

Depois ofereceu aos credores uma redução de 70 por cento da dívida contraída. Muitos aceitaram, e um pequeno grupo não o fez. É o famoso grupo denominado de “holdouts”.

A Grécia não pode usar essa estratégia, dado pertencer à “Zona euro”, que significa que essa moeda tem o mesmo valor em todos os países que a integram.

A desvalorização é impossível neste caso.

Se os credores não aceitarem o acordo, a Grécia, tem de baixar o salário aos aposentados, uma fasquia que não se atreverá a ultrapassar.

A questão é outra. Que irá fazer a Grécia, pois a decisão não se encontra mais nas mãos do governo? É o povo que vai decidir, mediante referendo suportado pelo Parlamento, se aceita ou não as medidas de austeridade impostas pelos credores europeus.

O resultado pode ser uma surpresa para muitos, especialmente para o combativo SYRIZA. Quiçá, chegada a hora da verdade, os gregos prefiram não abandonar a UE nem o euro. À última hora de 28 de Junho de 2015, a Grécia decidiu fechar os seus bancos e impor controlos ao capital para impedir o caos financeiro quando se tornou evidente a ruptura definitiva das negociações com os seus credores internacionais. A drástica medida tomou o governo, quando a Grécia se foi aproximando cada vez mais da sua saída do sistema de moeda única europeia, e que porá a “Zona euro” face a uma ruptura nunca ensaiada e prevista, desde a sua criação em 1999, se tal vier a acontecer, e que em nada beneficiará a Grécia e a UE de momento, pese os conselhos do outro lado do Atlântico formulados por Paul Krugman e Joseph Stiglitz.

Se a Grécia sair, e acreditamos no bom senso dos políticos e num acordo “in extremis”, será o fracasso da UE. A teoria afirma que a UE conformaria um corpo que deixaria atrás as tragédias das guerras e do fascismo. Os países uniram-se para reforçar a democracia, o império da lei e o repúdio aos nacionalismos. Quando em 1974 caiu a junta militar na Grécia, esse pequeno país converteu-se numa espécie de pioneiro de um novo modelo para Europa, e simultaneamente solicitou a sua inclusão na UE. O modelo grego de consolidação democrática expandiu-se pelo continente e arrastou consigo outros países à união, reforçando a integração. A Grécia foi, para a Europa, uma ferramenta de difusão da estabilidade e democracia pelo continente. A UE não pode permitir que a Grécia se converta no emblema da sua desintegração. A actual crise pode levar que o país abandone o euro e, depois talvez, também a mesma UE. Isso debilitaria a proposta fundamental da UE, o da união ao clube europeu ser a garantia de prosperidade, estabilidade e coesão.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau segunda-feira 6.7.2015

Ka I vence Benfica e leva a Taça

D

epois de conquistar o campeonato, o Benfica perdeu ontem a oportunidade de fazer a dobradinha ao ser derrotado por 3-2 pelo Ka I na final da Taça de Macau, num jogo disputado ontem ao fim do dia. Para o médio dos encarnados, Marco Meireles , esta foi uma partida difícil.

“Foi complicado. Acho que tivemos um pouco de azar. Jogámos melhor na segunda parte e fomos para cima deles. Tivemos mais oportunidades mas não concretizámos e eles aproveitaram”, disse o jogador benfiquista que se queixa ainda do tempo queimado pela equipa adversária. “ Acho que merecíamos ganhar pelo

que fizemos o jogo todo e eles queimaram muito tempo”, rematou.

Do lado oposto o sentimento era de satisfação. “ Merecemos! Acho que foi justo e foi bom depois de dois anos sem vencermos nada. Mostrámos espírito guerreiro”, afirmou o defesa-direito do Ka I, Ricardo Torrão, que tinha ainda um outro motivo particular para se sentir satisfeito. “Sinto-me muito contente e, ainda para mais, venci o meu irmão[Niki Torrão]”.

Os golos do Ka I foram marcados por Pang (1) e Alison Brito (2) enquanto os tentos das águias de Macau foram ambos apontados por Carlos Leonel. J.C.M.

Banco Mundial anula passagem de relatório sobre a China

O

pub

Banco Mundial suprimiu uma passagem crítica de um relatório sobre a economia da China, recentemente divulgado, afirmando que não tinha sido revista adequadamente.

A instituição, com sede em Washington, publicou na quarta-feira um relatório sobre a economia chinesa, que incluía uma secção em que instava Pequim a acelerar a reforma do sector financeiro. Numa linguagem directa, o Banco Mundial advertia que “três décadas de um desempenho meteórico” podem chegar ao fim, caso a omnipresença do Estado chinês no sector financeiro não seja reduzida.

Neste sentido, recomendou à China que corrigisse nomeadamente “o desperdício de certos investimentos, os casos de sobre-endividamento e um sistema de financiamento opaco fracamente regulado”, para que a ampla agenda de reformas seja bem-sucedida.

Contudo, dois dias depois, na sexta-feira, publicou uma correcção relativa ao documento, no seu portal, dando conta de que uma parte tinha sido retirada.

“O parágrafo três sobre o sector financeiro, anteriormente incluído neste relatório, foi removido porque não foi submetido aos procedimentos habituais de verificação e validação do Banco Mundial”, justificou. Esta secção também notava que o Estado chinês exerce um forte controlo sobre a maioria dos activos dos bancos comerciais, “tornando-o uma excepção à luz dos padrões internacionais”.

Em alguns casos, realçou o BM, as autoridades eram simultaneamente proprietários, reguladores e clientes de bancos.

“A reforma financeira só vai ser eficaz se remover os incentivos distorcidos e as fracas estruturas governativas que têm afectado a forma como os recursos financeiros são mobilizados e alocados”, observou a instituição.

a i! net r e h la ga p e lu m t s á u nesó hara vo!!! p ol p

cartoon por Stephff

daesh espalha tentáculos de forma rápida...

Lei Laboral Patrões querem mais flexibilidade

Afinal estamos ao serviço O s parceiros sociais de Macau defenderam uma “revisão global” da Lei das Relações Laborais no Conselho Permanente de Concertação Social, em que se debateu o prolongamento da licença de maternidade e criação da licença de paternidade. Do lado do patronato pede-se mais flexibilidade.

O Governo avançou com uma proposta de licença de paternidade entre três e cinco dias úteis sem perda de salário para os pais e de 56 dias remunerados para as mães, com a possibilidade de prolongamento por 14 dias de faltas justificadas não remuneradas. Em declarações à margem da reunião da semana passada, Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), defendeu a proposta “atendendo à realidade de Macau e das regiões vizinhas”, citando o caso de Hong Kong em que a licença de maternidade é de dez semanas.

Para a Federação das Associações dos Operários, as licenças de maternidade e paternidade são matérias prioritárias na revisão da legislação.

Actualmente, a lei permite apenas que os pais possam ter dois dias de faltas

justificadas depois do nascimento dos filhos. Já as mães gozam de uma licença de 56 dias desde 2009 no sector privado e de 90 dias no caso das trabalhadoras da Função Pública, uma regalia que entidades como a Associação Geral das Mulheres e Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) defendem para todas as trabalhadoras de Macau.

Já a parte patronal, representada na reunião pelo vice-presidente da Associação Comercial de Macau, Vong Kok Seng, disse ainda não ter apresentado uma opinião escrita sobre estas questões.

Relações flexíveis

Por outro lado, Vong Kok Seng disse que os empregadores “concordam em termos gerais” com a proposta do Governo, mas que entendem que “a Lei das Relações Laborais deve ser revista globalmente, em especial no que diz respeito à possibilidade de conciliação entre os trabalhadores e o empregador”.

O responsável pede ainda mais flexibilidade nas relações de trabalho.

“O sector que predomina em Macau é o sector dos serviços e (…) com regras rígidas não se conseguirá

atingir bons resultados. É necessário haver uma conciliação e garantir a operacionalidade para a própria lei”, disse. “Estamos numa economia que exige muita flexibilidade na operação dos serviços, não queremos uma lei que limite muito a forma como os serviços são prestados”, argumentou Vong Kok Seng.

O empresário apontou, por exemplo, que “trabalhar cinco horas e ter um descanso de 30 minutos limita muito a prestação de um bom serviço” e considerou que “há serviços que não permitem” essas restrições, nomeadamente na saúde e transportes.

Já da parte do Governo, o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, referiu “o objectivo, em primeiro lugar, de garantir as regalias dos trabalhadores”.

Wong Chi Hong apontou ainda que no âmbito da revisão da lei o governo defende que pelo menos três dos feriados obrigatórios a que os trabalhadores têm direito possam ser gozados em dias de feriados não obrigatórios, uma matéria que, alegou, gera opiniões divergentes entre as entidades patronal e laboral. LUSA/HM