SANTOSRÓMULOGONÇALOLOBOPINHEIRO A queda LEI DA SEGURANÇA twitter/hojemacaufacebook/hojemacauwww.hojemacau.com.mo••O PIB de Macau caiu 39,3 por cento no segundo trimes tre deste ano, depois do tombo estrondoso de 66,3 por cento em 2021. Três economistas ouvidos pelo HM tra çam um cenário pouco optimista, marcado pelas políticas de combate à covid-19 e a vontade de diminuir o peso do jogo na economia local. DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ MOP$10TERÇA-FEIRA 6 DE SETEMBRO DE 2022 • ANO XXI • Nº5088 hojemacau PUB PUB.PUB. APOIOS FINANCEIROS TUDO, JÁ, PARA SEMPRE PÁGINA 4 GRANDE PLANO COVID-19 MELHOR É IMPOSSÍVEL FEIRA DO LIVRO DE LISBOA MACAU NO CORAÇÃO PÁGINA EVENTOS5
E isto significa que nesses dois últimos anos se venderam a não residentes que por cá ‘passaram’ muito mais do que as exportações que saíram pelas alfândegas”, declarou.Como se explicam, então, es tes valores? O economista alerta para uma alteração da metodolo gia por parte da DSEC. “Como as lojas importaram produtos para vender a não residentes, a DSEC ‘presumiu’ que venderam [esses bens] aos não residentes, os visi tantes. Antes, os não residentes iam a Macau e compravam, porque na China paga-se IVA, mas no território não. Tecnica mente é uma exportação, pois é uma venda a não residentes que levam esses bens para o outro lado da fronteira. Esses valores não eram declarados para efeitos do PIB, mas agora são, o que contrabalança parcialmente a José Félix Pontes recorda o recorrente recurso à Reserva Financeira da RAEM, de onde já saíram cerca de 168 mil milhões de reduçãoregistando-sepatacas,umade 25% dos seus activos
PINHEIROLOBOGONÇALO
FINALQUEBRATENDÊNCIAANTECIPAMECONOMISTASDEATÉAODOANO
2 grande plano 6.9.2022 terça-feirawww.hojemacau.com.mo O S dados não enganam: a economia está em re cessão e os números são “alarmantes”. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelaram uma quebra do Produto Interno Bruto (PIB), em termos anuais, na ordem dos 39,3 por cento no segundo trimestre deste ano. Esta redução é a segunda consecutiva em termos reais. A DSEC indicou ainda que na com paração entre o segundo trimestre de 2020 e o mesmo período do ano passado, a queda tinha sido de 66,3 por cento, ou seja, quase dois terços da economia.Comeste histórico recente, três economistas ouvidos pelo HM indicam que as perspectivas até ao final do ano vão continuar a não ser “Essesanimadoras.números são alarmantes e é uma quebra brutal, consideran PIB
Uma contracção do Produto Interno Bruto de 39,3 por cento no segundo trimestre deste ano revela um cenário económico negro que deverá continuar, pelo menos, até ao final do ano. Três economistas ouvidos pelo HM dizem que a possibilidade de recuperação vai depender das medidas lançadas no próximo ano para lidar com a pandemia do que estamos a sofrer os efeitos das medidas de combate à pan demia há algum tempo. Mas não surpreendem”, começou por dizer José Sales Marques. “Poderemos contar com alguma recuperação [nos feriados de Outubro], mas será difícil dizer até que ponto isso poderá fazer com que o PIB tenha melhores resultados. Temos meio ano perdido, e vamos ver se conse guimos que, pelo menos, o PIB não caia mais. Partimos do pressuposto que as políticas se vão manter até ao final do ano. No próximo ano teremos uma nova situação com a entrada em vigor da nova lei do jogo”, frisou. Também o economista Al bano Martins traça um cenário desolador para uma economia que outrora foi fulgurante. “São dados alarmantes, mas era na tural que o PIB caísse substan cialmente, porque a economia está parada. A política da covid zero tem-na impedido de crescer. As pessoas não consomem e os agentes económicos, incluindo o sector do jogo, não têm as componentes necessárias para poder crescer.” “A quebra do PIB mantém-se em 2022, e em 2023 vai depender das políticas do Governo”, acres centou.Albano Martins realça a im portância de entender a situação económica de Macau realistica mente, sem alimentar “ilusões”, pois, caso cresça, dificilmente a economia local voltará a breve trecho aos valores pré-pandemia.
“A situação de Macau deve-se à política de zero casos covid-19 e depois temos também uma cruzada contra o jogo. Não há hipótese de a economia voltar aos níveis ante riores, e isso significa que vamos continuar a ter mais desemprego e os problemas actuais. Dificilmente vamos crescer para atingir os níveis anteriores.”ParaJosé Félix Pontes, a política governamental tem tido um impacto catastrófico na saúde económica da RAEM. “A economia local está doente como resultado directo da implemen tação da política de tolerância zero à covid-19, a qual tem sido muito mais eficiente a provocar efeitos económicos devastado res”,Osadiantou.dadosnão enganam. “O PIB desceu de 116,8 mil milhões de patacas, no final de 2019, para 62,7 mil milhões de patacas, em Dezembro de 2021, ou seja, a ‘riqueza perdida’ da RAEM ascendia a 54,1 mil milhões de patacas”, acrescenta Félix Pontes. A tal variável Albano Martins deixa ainda o alerta para o facto de as expor tações de bens, uma das oito grandes variáveis do PIB, ter crescido além do habitual, e logo nos anos da pandemia em que Macau registou números muito baixos de visitantes. “A exportação de bens foi sempre a sétima variável [de um total de oito], e hoje em dia é a quarta maior. Salvo melhor, apenas um ano na história de Macau o valor das exportações foi acima dos 17 mil milhões de patacas, mas em plena época de covid em 2021 exportaram-se cerca de 65 mil milhões. Em 2020, em pleno ano da pandemia, exportaram-se por volta de 34 mil milhões de bens.
A lei gravidadeda
O economista adianta que a mudança na metodologia no cálculo das exportações de bens que permitiu a “economia cres cer mais, mas vai ter de agora em diante um efeito contrário”, contribuindo “para que a queda do PIB seja bem maior, como já é visível no segundo trimestre de 2022, onde a quebra nominal foi já de cerca de 35 por cento”. “Em 2020 e 2021 ‘ajudou’ a fazer decrescer menos a economia”, frisou.
Os números da crise José Félix Pontes recorda ainda o recorrente recurso à Reserva Financeira da RAEM, de onde já saíram cerca de 168 mil milhões de patacas, registando-se uma redução de 25 por cento dos seus activos, para cobrir despesas com rondas de apoio financeiro. Além disso, “o número de empresas encerradas cresce dia -a-dia, pelo que a taxa de desem prego geral tem vindo a crescer, tendo já atingido 4,1 por cento, relativamente a Junho, enquanto que esse mesmo indicador para os residentes já vai nos 5,4 por cento. Ora, em Dezembro de 2019, a taxa de desemprego geral quedava-se nos 1,7 por cento”.
Félix Pontes destaca ainda a perda de horas de trabalho, num só mês de confinamento, na ordem das 56 milhões, contabi lizando 350 mil trabalhadores a multiplicar por 40 horas sema nais de trabalho, por um período de quatro semanas. Por sua vez, “a ‘facturação perdida’, numa visão optimista, deve atingir vários mil milhões de patacas”.
“O número de turistas, a taxa de ocupação dos hotéis (descon tado o efeito da sua ocupação devido a quarentenas), as receitas dos casinos e o correspondente imposto para o governo são insig nificantes! Daí ser recorrente em Macau dizer-se ‘Não morremos da doença, mas da sua cura’”, lamentou.
ALBANO MARTINS queda na exportação de servi ços. Se se estava em período de pandemia, com uma queda do número de não residentes e das suas despesas, como se pode presumir que tenham vendido, ou exportado, mais?” “No passado, por trimestre, praticamente nunca se expor tavam bens acima dos 4,6 mil milhões de patacas. No terceiro trimestre de 2020 passou-se para 11,3 mil milhões, uma subida brutal face aos 4,4 e 3 mil milhões dos dois trimestres anteriores. No segundo trimestre de 2021 registaram-se 21,5 mil milhões, um crescimento nominal de mais de 612 por cento. Isto quando a quebra de não residentes em Macau foi tão acentuada nesses anos de covid. Houve presun ções da estatística, mas no caso do PIB temos de ir aos valores efectivamente reais”, disse.
A mudança
JOSÉ SALES MARQUES
BANCA QUASE MENOS 50 MIL MILHÕES DE PATACAS DEPOSITADOS
Andreia Sofia Silva
NO espaço de um ano, os depósitos de residentes e não-residentes registaram quebras de 9,9 mil milhões de patacas e 38,6 mil milhões de patacas, respectivamente, o que representa um montante conjunto de 48,5 mil milhões de patacas. Os dados fazem parte das estatísticas apre sentadas ontem pela Autoridades Monetária de Macau (AMCM) re ferentes ao passado mês de Julho. No período em análise, os não-residentes tinham nas insti tuições bancárias locais um total 327,2 mil milhões de patacas, contudo, há um ano o montante era de 365,8 mil milhões de patacas, o que representa uma diferença de 10,6 por cento, ou seja, 38,6 mil milhões de patacas. O cenário não é muito diferente no que diz respeito aos residen tes, que tinham no passado mês de Julho 660,9 mil milhões de patacas em depósitos bancários, valor que contrasta com os 670,8 mil milhões de patacas de há um ano. A redução em termos anuais foi de 1,5 por cento. No sentido oposto, também os empréstimos internos mostraram tendência negativa. Em Julho deste ano, foram emprestados internamente ao sector privado 562,4 mil milhões de patacas, um aumento de 0,9 por cento, em comparação com o mesmo período do ano passado, quando os empréstimos internos tinham somado 557,7 mil milhões. No mesmo período os em préstimos ao exterior cresceram 2,3 por cento, de 745,8 mil mi lhões de patacas para 762,8 mil milhões de patacas. “Esses números são alarmantes e é uma quebra Mashádeefeitosestamosconsiderandobrutal,queasofrerosdasmedidascombateàpandemiaalgumtempo.nãosurpreendem.”
exportaçõesnometodologianacálculodasde bens “vai ter um efeito contribuindocontrário”, “para que a queda do PIB seja bem maior.”
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Apartir do próximo ano estão proibidas as importações de facas, garfos e colheres não -biodegradáveis e descartáveis de plástico. O anúncio foi feito ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), através de um comunicado. Na justificação da medida, o Governo assegurou que tem como “finalidade de garantir a qualidade do ambiente em Macau”, o que vai fazer com que “progressivamente” tome mais “medidas de restrição ao uso de plástico”, o que deixa antever mais restrições no futuro. Esta movimentação surge um ano depois da interdição da impor tação de outros utensílios de mesa feitos de plástico, como palhinhas e agitadores de bebidas não -biodegradáveis e descartáveis.
As sedes do Centro de Mediação de Litígios Médicos e da Comissão de Perícia do Erro Médico foram transferidas para o Edifício Dynasty Plaza, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida. A informação foi revelada ontem através de dois comunicados, emitidos no dia da mudança. O Centro de Mediação tem como tarefas mediar os litígios relativos à indemnização resultante de erros médicos, assim como definir procedimentos de media ção e emitir pareceres requeridos. Por sua vez, a Comissão de Perícia do Erro Médico procede à investigação e perícia técnica para a verificação da existência de erros médicos.
Antes de ser imposta a proibi ção, a DSPA garante que foi “feita uma análise extensiva à situação real” e que foram “tomadas como referência as experiências de ou tras regiões”. Além disso, foram também ouvidas “associações comerciais e sectores relevantes”.
O deputado Ngan Iek Hang falou das sugestões apontadas pelo centro, como a atribuição de mais um cheque e cartão de consumo na próxima ronda de apoios, com a inclusão de mais trabalhadores e comerciantes. “Recebemos muitas queixas de comerciantes que não foram beneficiados na primeira ronda devido à existência de limitações. Por isso, esperamos que a segunda ronda de apoios possa dar resposta a toda a sociedade e os critérios possam ser mais flexíveis, para beneficiar todos.”
GCS
Surpresa das surpresas
Combustíveis Pereira Coutinho preocupado com a inflação
Administração Centro de Perícia do Erro Médico muda de sede
O deputado Pereira Coutinho está preocupado com o aumento dos combustíveis, principal mente das botijas de gás. Numa interpelação divulgada ontem, o deputado aponta que entre Julho do ano passado e Março deste ano a botija de 13,5 quilogramas ficou 42 patacas mais cara. “Uma família que compre duas botijas de gás, uma para cozinhar e outra para a casa de banho, tem de pagar mais 84 patacas”, afirma o deputado. “O aumento também se reflecte, naturalmente, nas actividades económicas, por exemplo nos gastos dos restaurantes e no preço das refeições”, acrescenta. Para o legislador, os aumentos estão a levar à perda do poder de compra dos trabalhadores, numa altura em que há mais desemprego. Como tal, pergunta ao Governo quais são as previsões para a inflação, a nível do preço do gás, gasolina e gasóleo. José Pereira Coutinho pergunta ainda se existem planos para que as famílias mais carenciadas recebam apoios para fazer frente a estes encargos.
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Ngan Iek Hang pede ainda que as autoridades supervisionem os preços para travar a escalada da inflação. Foi também referida na apresentação dos resultados do inquérito feito pelos Moradores a necessidade de explorar mais fontes de turistas e acelerar a inte gração do território em Hengqin. Nunu Wu (com A.S.S.)
DSPA PROIBIDA IMPORTAÇÃO DE FACAS, GARFOS E COLHERES DE PLÁSTICO
A medida entra em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano, e a DSPA promete fazer “uma sessão de apresentação” para explicar as implicações, “de modo a garantir a implementação efectiva das medidas de controlo”.
INQUÉRITO PEDIDOS CHEQUE E CARTÃO DE CONSUMO NA PRÓXIMA RONDA DE APOIOS
Imposto Concessionáriascomplementarisentas
O Chefe do Executivo publicou um despacho no Boletim Oficial a conceder às concessio nárias do jogo isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, entre Junho e Dezembro deste ano. A medida é excepcional e correspondente à prorrogação dos respectivos contratos de exploração de jogo, enquanto se aguarda o desfecho do concurso público de atribuição das novas concessões. O despacho produz efeitos desde 27 de Junho. Não é a primeira vez que a isenção é garantida, uma vez que já tinha já sido atribuída anteriormente, no início dos contratos de concessão com um período de cinco anos.
Um inquérito realizado pelo Centro de Política de Sabedoria Colectiva concluiu que a grande maioria dos residentes quer um cheque pecuniário e um novo cartão de consumo na próxima ronda de apoios concedidos pelo Governo. Mais de 80 por cento dos inquiridos dizem estar em pior situação económica face ao ano passado
cento dos residentes revelou uma postura neutra. A coisa está preta As questões aos residentes inci diram também sobre a situação económica das famílias, tendo 81 por cento dos inquiridos dito que se encontra numa pior situação financeira em relação ao ano pas sado, com mais tensão originada pelos cuidados a pais e filhos, pagamento de prestações ao banco ou aumento do desempre go. Grande parte dessas pessoas trabalha no sector do jogo, da restauração ou são profissionais liberais em escritórios.
Q UASE metade (48,9 por cento) dos resi dentes inquiridos pelo Centro de Política de Sabedoria Colectiva desejam receber um cheque pecuniário e um cartão de consumo na próxima ronda de apoios decretada pelo Governo, no valor de dez mil milhões de patacas. O inquérito, realizado entre 20 e 27 de Agosto, reco lheu 1.331 respostas válidas de residentes com idade igual ou superior a 18 anos. Ainda sobre a atribuição de subsídios, 42 por cento deseja que o apoio seja atribuído atra vés de cheque, enquanto que 63 por cento dos entrevistados quer que o montante no cartão de consumo aumente. Por sua vez, cerca de 40 por cento dos inquiridos pede que sejam atribuídos mais subsídios para os cuidadores informais e para despesas domésticas como a água, electricidade e internet. O estudo elaborado pela associação ligada aos Kaifong indicou ainda que 64 por cento dos entrevistados concorda que seja dado um apoio financeiro aos profissionais liberais, operadores dos estabelecimentos comerciais e restantes trabalhadores, in cluindo freelancers. No entanto, apenas 22 por cento entende que a primeira ronda das medidas de apoio ajudou a aliviar o impacto da crise sentido por muitas famí lias e empresas. Questionados sobre a eficácia das medidas anunciadas pelo Governo, 53 por 81% dos inquiridos está numa situação financeira pior em relação ao ano passado, com mais tensão originada pelos cuidados a pais e filhos, pagamento de prestações ao banco ou aumento do desemprego
Na apresentação inicial dos resultados, é ainda considerado que “em comparação com a maior parte do mundo, a es tratégia da covid-19 de Macau apresenta melhores resultados”. Esta afirmação é justificada com o facto de, para os inves tigadores, Macau só ter tido, até 11 de Agosto deste ano, 791 casos confirmados de covid-19 e 6 mortes. As 1.259 infecções
SANTOSRÓMULO
O estudo apresenta ainda dois gráficos onde é possível constatar que o número de turistas entre 2019 e 2021 caiu de quase 40 milhões para pouco mais de 5 milhões, durante a pandemia. A diferença foi explicada com o encerramento face ao exterior. “Falando de uma forma geral, as medidas e os métodos adop tados para lidar com a covid-19 na região de Macau quase que atingiram a perfeição, com a única insuficiência ser o facto de a economia não ter recuperado para os níveis anteriores, devido às ligações económicas entre Macau e os outros países esta rem praticamente suspensas”, é considerado.Daparteda Universidade de Macau participaram no estudo os académicos Zhao Yan-Jie, Xu Jia-Qi, Bai Wei, Sun He -Li, Shui Bing, Yang Zhi-Xin, Robert D. Smith, Hu Yuan-Jia e Xiang Yu-Tao. A Universidade das Nações Unidas esteve re presentada por Huang Jingbo. João Santos Filipe
Seac Pai Van Associação quer mais policiamento Lam Ka Chun, vice-presidente da Associação Promotora para o Desenvolvimento da Comunidade da Taipa, exige mais policiamento na zona residencial de Seac Pai Van. Segundo o jornal Ou Mun, o pedido surge na sequência de queixas de moradores no Facebook sobre mulheres seguidas junto ao edifício Koi Nga. Lam Ka Chun pede que a polícia comunique com a empresa gestora do condomínio para detectar a presença de estranhos no edifício e no bairro. Foi também sugerida a instalação de mais câmaras de videovigilância. Lam Ka Chun adiantou que algumas habitações económicas na zona de Seac Pai Van ficam às escuras à noite, faltando lojas que funcionem 24 horas por dia e pouco movimento.
“As medidas são sustentáveis e podem servir como uma importante e significante referência para outros países/regiões”
Em relação à economia, os au tores defendem que o sistema de circulação com o Interior “contribui para manter o de senvolvimento económico”, devido à “grande quantidade do fluxo de turistas do Interior”. A afirmação é feita, com base em dois artigos do Jornal Ou Mun, sobre a entrada de em Macau de 30 mil visitantes durante o Festival dos Barcos do Dragão.
A um passo do céuÓbito Cidadão filipino morreu em voo de repatriamento Morreu um passageiro de um voo de repatriamento de Macau para Manila, que saiu na sexta-feira do território. O anúncio foi feito pelo Consulado-Geral das Filipinas em Macau, entidade responsável pela orga nização da viagem. Segundo a informação relevada, a pessoa, cujo sexo e idade não foram divulgados, apresentou fragilidades médicas anteriormente, mas foi considerado em condições para viajar. Depois de o avião ter levantado voo, a pessoa sentiu-se mal e foi assistida durante 30 minutos pela tripulação e dois passageiros. Contudo, acabou por não resistir e faleceu ainda na aeronave.
Covid-19
A S medidas e métodos de gestão da covid-19 são “quase perfeitos” e a economia ainda não regressou aos pré-pandémicosníveissó porque “as ligações económicas entre Macau e os outros países estão praticamente suspensas”. É este o balanço sobre a acção do Governo da RAEM face à pandemia, feito por nove aca démicos da Universidade de Macau e um da Universidade das Nações Unidas, que foi pu blicado na revista International Journal of Biological Sciences. Num trabalho que tem como título “Estratégias de Preven ção e Controlo da Covid-19: aprender com o modelo de Macau”, os autores concluem que os resultados alcançados são “notáveis”, “sustentáveis” e que servem “o princípio funda mental de servir a população”.
Um modelo “sustentável” com resultados “notáveis” e uma economia que só não está de regresso ao níveis pré-pandémicos porque as ligações com o estrangeiro estão suspensas. Esta é a conclusã o de um estudo de académicos da Universidade de Macau e da Universidade das Nações Unidas sobre as políticas de combate à pandemia na RAEM
“Os resultados alcançados a nível da prevenção e controlo da covid-19 são notáveis. Os esforços protegeram de forma efectiva a vida, saúde e segu rança das pessoas”, pode ler-se nas conclusões do trabalho, que inclui uma parte sobre o surto mais recente, que começou a 18 de Junho. “As medidas são sus tentáveis e podem servir como uma importante e significante referência para outros países/ regiões”, é acrescentado.
Mais cinco importados
No domingo foram registados cinco casos importados de covid-19, em quatro indivíduos do sexo masculino e um do feminino, que chegaram à RAEM vindos do Nepal, Portugal, Singapura e Hong Kong. Os infectados têm entre 41 e 70 anos e todos recusaram qualquer historial de infecção, pelo que foram “considerados como casos importados de infecções assintomáticas da covid-19”. Segundo o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, até ao momento foram registados 793 casos confirmados de covid-19 em Macau e 1.539 casos de infecção assintomática. Além disso, foi apontada a existência de mais um caso positivo, proveniente de Hong Kong, que como foi classificado como recaída.
Casinos-satélite SJM confirma renegociação A concessionária SJM confirmou as negociações para obter uma parte maior dos casinos-satélite com quem tem acordos. As declarações foram prestadas por Ambrose So Shu Fai, numa entrevista ao jornal Ming Pao, publicada ontem e citada pelo portal GGR Asia. Segundo as explicações, a renegociação tem em conta o aumento dos custos operacionais: “Não podemos despedir, e temos de pagar as despesas operacionais normais todos os dias. Estamos a queimar milhões, ao mesmo tempo que o nosso negócio atravessa depressão”, justificou Ambrose So. Entre os 18 casinos -satélite, 14 funcionam devido a acordos com a SJM.
assintomáticas são deixadas de fora das afirmações de suces so, e surgem apenas referidas uma vez, no documento de 12 páginas.
Força económica
Caso Suncity MP pede pena suspensa para quatro arguidos
sociedade 5terça-feira 6.9.2022 www.hojemacau.com.mo COVID-19 ACADÉMICOS DEFENDEM QUE RESPOSTA À PANDEMIA É QUASE PERFEITA
O Ministério Público (MP) de Macau pede pena sus pensa para quatro arguidos do caso Suncity por terem colaborado na investigação. Segundo a TDM - Canal Macau, dois deles estão na China, e um admitiu, no ano passado, ter cometido os crimes no tribunal de Wenzhou, na província de Zhejiang. Dos dois arguidos actualmente no continente, um era accionista das empresas de Alvin Chau, outra arguida, Chung Lin Lin, de 46 anos, em prisão preventiva, era responsável pelo departamento de capital do grupo Suncity, tendo como funções a transferência dos benefícios das apostas paralelas. No total, o julgamento de 35 associados de Chau em Wenzhou terminou a 12 de Agosto, com todos os arguidos a declararem-se culpados.
CCCN “CITY SCENERY” ABRE A 18 DE SETEMBRO NO próximo dia 18 de Setembro, é inaugurada “City · Scenery – Uma exposi ção de LO Yuen-yi”, no Centro de Cultura e Artes Performati vas Cardeal Newman de Macau. A mostra que estará patente até dia 30 de Outubro reúne cerca de 150 desenhos a lápis da artista, em sucessivos en saios gráficos que procuraram captar momentos preciosos de deambulações por Macau e Hong Kong. O resultado são momentos de intimidade de reflexão das pessoas, lugares e costumes que dão coloridos às duasAtravéscidades.de uma alargada variedade de técnicas de so breposição e estratificação, os retratos das cidades ganham uma nova dimensão.
A organização da exposi ção extrapola considerações profundas sobre o significado a partir dos desenhos da artista: “Se a visão precede as palavras, o que é percepcionado primeiro pela mente? Nos dias que cor rem, os ecrãs tornaram-se uma presença tão natural como o ar.”
A repetição de cenários e ambientes, a frequência com que vemos rostos que nos são familiares, são para a artistas pontos de partida para “ver com o coração”.LoYuen-yi estudou design de comunicação e belas artes em Hong Kong, Itália e Reino Unido respectivamente. A sua expressividade artística assenta num cruzamento entre desenho e etnografia visual. O resulta do acaba por se assemelhar a guiões temáticos sobre artes, cultura, feminismo e história oral. Actualmente, lecciona na Universidade de Macau. J. L.
Entre dois mundos
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6 eventos 6.9.2022 terça-feirawww.hojemacau.com.mo FEIRA DO LIVRO DE LISBOA ARNALDO GONÇALVES APRESENTA OBRAS DE CIÊNCIA POLÍTICA
O livro sobre a China Apesar de aposentado, Arnaldo Gon çalves não deixa de reflectir e escre ver. O último livro lançado intitula-se “Por quem os sinos não dobram: A Maçonaria e a Igreja Católica”, um tema recorrente para o autor. Mas a China está também sempre presente, e será tema central da sua próxima obra, já em preparação. “Estou a escrever um livro sobre a China, porque estou a chegar ao fim de mais uma década de vida que, ao mesmo tempo, são três décadas de Macau e China, e é tempo de eu escrever um livro sobre o país. Vou analisar a ligação da China com o mundo, a política externa chinesa, a análise do período de Deng [Xiao ping] e Hu Jintao”, contou. A obra não deixa de lado um olhar sobre o perfil político de Xi Jinping, Presidente chinês, que Arnaldo Gon çalves considera ser alguém “muito contraditório”. Pedindo uma “relação adulta” entre a China e os EUA em prol da paz mundial, o analista entende que a China se está a aproximar da Rússia, embora haja diferenças entre os seus líderes. “Se acertarem [a China e EUA] uma relação adulta, isso é fundamental para a paz e segurança no mundo. Essa relação é necessária para a paz no mundo e para a paz regional”, rematou. Andreia Sofia Silva
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Arnaldo Gonçalves, autor “Há um problema de ligação entre os editores de Macau e de Portugal, não existindo distribuição das obras editadas.”
Os dois livros “marcam pers pectivas complementares da minha identidade”, ligadas à vivência de 26 anos em Macau e o trabalho desen volvido na Administração portugue sa e chinesa. Sobre o encerramento da livraria e o fim da representação do Turismo de Macau em Lisboa, o autor considerou natural. “O Governo de Macau tem uma vocação chinesa muito grande e há um alinhamento com a República Popular da China. Não privilegiam uma relação com a Europa e Portugal, e esse é um capitulo que está encerra do. Para eles é algo que faz parte da história. Agora olham para a frontei ra, para a Grande Baía e para o que acontece na China. Talvez, no lugar deles, fizéssemos a mesma coisa.” Arnaldo Gonçalves estabelece mesmo um paralelismo entre o desliga mento de Macau em relação a Portugal e à Europa com o que aconteceu após a descolonização portuguesa. “Dei por mim a pensar que o processo de Macau, na última década, não é assim tão diferente do das colónias portu guesas em África, em que houve um desligamento da elite local em relação ao passado português.”
“Norberto Bobbio - A Tradição Euro peia da Liberdade” e “Macau, Depois do Adeus” foram os livros apresen tados no domingo por Arnaldo Gonçalves na Feira do Livro de Lisboa. O académico, especialista em ciência política e relações internacionais e ex-residente de Macau, está a preparar um novo livro sobre a China A RNALDO Gonçalves, ex -residente de Macau, onde viveu 26 anos, e especia lista em ciência política e relações internacionais, esteve no domingo na Feira do Livro de Lisboa a apresentar duas obras antigas de sua autoria. Uma delas, lançada pela COD em 2014, intitula-se “Norberto Bobbio - A Tradição Europeia da Liberdade”, um livro que mais condiz com a sua essência política, e “Macau, Depois do Adeus”, uma edição IpsisVerbis, onde é traçado um olhar sobre o período da RAEM pós-transição. A residir em Portugal há três anos, Arnaldo Gonçalves começou por contar ao HM que a presença informal na Feira do Livro, onde deu autógrafos e conversou com leitores, aconteceu devido ao contacto com a Essência do Livro, tendo em conta o fecho da representação do Turismo de Macau em Lisboa. Com o fim da entidade terminou a presença habi tual da livraria na Feira do Livro, onde se revelavam algumas obras sobre Macau e a China. “Continuei a publicar depois disso. Há um pro blema de ligação entre os editores de Macau e de Portugal, não existindo distribuição das obras editadas. Des cobri a Essência do Livro, localizada no Porto, e enviei-lhe um email a propor a apresentação”, disse.
eventos 7terça-feira 6.9.2022 www.hojemacau.com.mo
Um forte terramoto registado ontem em Sichuan, província frequentemente atingida por sismos, matou mais de 30 pessoas, informou a imprensa estatal. O terramoto de 6,8 graus de magnitude na escala de Richter sacudiu a vila de Luding às 12h52, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. A província de Sichuan, que faz fronteira com o planalto tibetano, onde as placas tectónicas se encontram, é regu larmente atingida por terramotos. Dois sismos registados em Junho passado causaram pelo menos quatro mortos. Em relação ao abalo de ontem, as autoridades locais confirmaram mais de 30 vítimas mortais, bem como deslizamentos de terra, danos a residências e interrupções no fornecimento energético. Um deslizamento de terra bloqueou uma estrada rural, deixando-a repleta de pedras, informou o Ministério de Gestão de Emer gências. O sismo foi sentido a 226 quilómetros de distância na capital da província, Chengdu.
A fazer scan A Universidade Politécnica do Nordeste, na cidade de Xi’an, faz parte de uma “lista de enti dades” designada pelo Governo dos Estados Unidos. Washing ton diz que a universidade ajuda o Exército chinês a desenvolver ‘drones’ (aeronaves não tripu ladas), submarinos e tecnologia de mísseis.Noano passado, um cida dão chinês, identificado como Shuren Qin, foi condenado a dois anos de prisão por um tribunal federal na cidade norte -americana de Boston, depois de se ter declarado culpado de exportar tecnologia submarina e marinha para aquela insti tuição de ensino, sem ter as licenças necessárias.
Em Chengdu, o início do novo período escolar foi adiado e a maioria dos moradores está sob confinamento.
Estas medidas têm grandes custos eco nómicos e sociais, mas o Partido Comunista Chinês diz que são necessárias para impedir a disseminação mais ampla do vírus, detec tado pela primeira vez na cidade chinesa de Wuhan, no final de 2019.
Estado imobilidadede
A maioria das 21 milhões de pessoas na cida de de Chengdu, sudoeste do país, está proibida de sair de casa, enquanto na cidade portuária de Tianjin, no leste, as aulas passaram a ser dadas ‘online’, depois de terem sido diagnosticados 14 novos casos, a maioria sem sintomas. A China registou ontem um total de 1.552 novos casos informou a Comissão Nacional de Saúde. O país asiático é o mais populoso do mundo, com 1,4 mil milhões de habitantes. A altamente contagiosa variante Ómicron está a obrigar as autoridades chinesas a impor medidas de confinamento extremas.Aestratégia obriga ao isolamento de todos os casos positivos, incluindo os assintomáticos, e respectivos con tactos diretos, a realização de testes em massa e bloqueio de distritos e cidades inteiras.
8 china 6.9.2022 terça-feirawww.hojemacau.com.mo
A mesma nota não explica como os analistas chineses concluíram que a agência norte-americana foi responsá vel pelos ataques, que foram realizados a partir de servido res localizados em 17 países, incluindo Japão, Coreia do Sul, Suécia, Polónia, Ucrânia e Colômbia.
Uma agência de segurança da China acusou ontem os Estados Unidos de piratearem os computadores de uma universidade que, segundo as autoridades norte-americanas, desenvolve investigação na área militar, num novo episódio de acusações recíprocas de ciber-espionagem
No total, 33 cidades estão sob confinamento, de acordo com a imprensa estatal. Várias cidades pediram aos residentes que não viajem durante os próximos feriados oficiais na China. Pequim anunciou que durante os feriados de meados de Outono, no dia 12 de Setembro, e do Dia Nacional, no início de Outubro, as autoridades vão ser “mais rigorosas” na gestão e controlo da pandemia, segundo o jornal oficial Global Times. Desde o início do surto, a China colocou dezenas de milhões de pessoas sob bloqueios implacáveis, restringindo por vezes o acesso a alimentos, cuidados de saúde e necessi dades básicas. O bloqueio de quase dois meses de Xangai, a “capital” financeira da China e importante centro industrial, abalou a economia do país e causou um êxodo de residentes estrangeiros.
Jogos de espionagem
D E acordo com o Centro de Resposta a Emer gências de Vírus In formáticos da China, a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos infiltrou-se e acedeu, em Junho passado, ao sistema interno da Universidade Poli técnica do Nordeste da China. A NSA alegadamente obte ve informações sobre a gestão de rede da universidade e outras “tecnologias essenciais”, lê-se no comunicado da entidade chinesa. Os analistas chineses encontraram 41 ferramentas de “ataque de rede” que foram rastreadas até à agência norte -americana.China,Estados Unidos e Rússia são considerados líde res globais na chamada guerra cibernética. Washington acusa Pequim de usar indevidamente as suas capacidades para usurpar segredos comerciais e apresen tou acusações criminais contra oficiais do Exército chinês. Já a China acusa as autorida des norte-americanas de espio narem universidades, empresas de energia e tecnológicas, entre outrosEspecialistasalvos. em segurança dizem que o Exército de Liber tação Popular, e o Ministério da Segurança do Estado também patrocinam piratas cibernéticos que operam fora de agências governamentais.
Sichuan Mais de 30 mortos em sismo a 200 km de Chengdu
O HOJE ERROU Devido a um erro na edição de ontem do HM, um texto publicitário da SJM Resorts foi reproduzido como se tratasse de uma mensagem sobre a comemoração do Dia de Portugal. O HM pede desculpas à SJM Resorts e aos leitores pelo lapso.
65 milhões sob confinamento total e desencorajados a viajar A China colocou 65 milhões de pessoas sob medidas de confinamento altamen te restritivas, e está a desencorajar via gens domésticas, durante os próximos feriados nacionais, no âmbito da estratégia de ‘zero casos’ de covid-19.
Os ataques foram realizados a partir de servidores localizados em 17 UcrâniaSuécia,Coreiaincluindopaíses,Japão,doSul,Polónia,eColômbia
SEGURANÇA NSA ACUSADA DE PIRATEAR COMPUTADORES DE UNIVERSIDADE
O Centro de Resposta a Emergências de Vírus Infor máticos foi criado em 1996, pelo departamento da polícia da cidade chinesa de Tianjin, e descreve-se como uma agên cia chinesa responsável pela inspecção e teste de produtos anti-vírus para computadores. O comunicado emitido ontem acusou a agência norte -americana de realizar outros “ataques de rede maliciosos” na China, mas não deu detalhes ou qualquer indicação se algum dano foi causado.
Feriado condicionado O medo de ser apanhado num bloqueio ou enviado para um centro de quarentena, por ter tido contacto próximo com um caso positivo, res tringe severamente a vida social e profissional.
“MUITAS PESSOAS, PORÉM, NÃO QUERIAM ACREDITAR QUE OS CHINESES LEVASSEM AVANTE O SEU PLANO, E ESPERAVAM QUE TUDO FICARIA EM ÁGUAS DE BACALHAU, QUANDO NA MANHÃ DO DIA 20 DO CORRENTE SE VIU, COM SURPRESA GERAL, QUE A GREVE ERA UMA TRISTE REALIDADE.”
O governo estabeleceu um celeiro de arroz na Rua Central para fornecimento do público e ordenou “o arrombamento de algumas lojas de arroz, porque o artigo 275.º do código penal proíbe ao mercador que vende para uso do público géneros necessários ao sustento diário esconder suas provisões, ou recusar vendêlas a qualquer comprador, com quanto este artigo venha no capítulo de Monopólio e não tenha aplicação na hipótese em questão. Infelizmente, porém, parece que o governo provincial andava mais sôfrego de ver a solução da crise,” e “estava firmemente resolvido a fazer terminar até com violência a greve no começo do terceiro dia. Para esse fim tinha-se reunido o conselho do governo na manhã do seguinte dia (que foi ontem, 21 do corrente) e consta-nos que tomaram unanimemente as seguintes deliberações: 1ª. – Que o governo não deveria ceder, nem transigir; 2ª. – Que devia haver-se com prudência, empregando primeiro meios suasórios para os chineses abrirem; a fortaleza do Monte daria um tiro, e se logo depois não se abrissem todas as lojas, o governo mandaria abrir à força as que se conservassem fechadas, e processaria os que fossem encontrados nelas, e além disso tomaria conta de todos os objectos existentes fazendo funcionar as lojas e remetendo o produto à tesouraria de fazenda. Quando nos chegou isto ao conhecimento, foi uma verdadeira surpresa, porque pensávamos que a atitude do governo seria sempre moderada, e jamais agressiva.” (…) “O conselho do governo, porém não entendeu assim. Considerou a greve sob um prisma diferente, quando a verdade é que o código penal só proíbe a greve dos mercadores dos géneros necessários ao sustento diário, sendo o seu fim o monopólio, e não outro qualquer, e a pena da lei resume-se simplesmente em multa, conforme a renda do mercador, de um a seis meses.” “O edital do governo teria sido publicado hoje [22 de Abril] se não tivesse acabado esta manhã a greve, graças ao patriotismo do Sr. Visconde de Senna Fernandes e de alguns chineses influentes, e ao edital do Leal Senado que concorreu em parte para acalmar os REUNIÃOânimos…”NO
JOSÉ SIMÕES MORAIS
Para terminar com a greve
A 13 de Abril de 1892 O Macaense, publicado às quintas-feiras, noticia não haver nenhuma novidade e a cidade continuar a viver em paz, conservando-se os chineses no mais completo sossego, apesar de após a criação do exclusivo de liu-pun correr o receio de aparecerem novos exclusivos, sobre salitre, enxofre, tabaco, etc.. “Consta-nos que a câmara municipal dirigiu ao Sr. Governador um ofício a retransmitir a representação dos chineses” [transcritos nos dois artigosRefereanteriores].a22deAbril O Macaense, que desta vez saiu um dia mais tarde, na sexta-feira: “Depois das sucessivas petições que os chineses haviam dirigido (…) sobreveio uma calma completa, parecendo que a agitação tinha cessado e os ânimos estavam sossegados. É que a bonança era aparente, mas prenhe de tempestades.Derepente, na tarde de 19 do corrente, correu o boato de que no dia seguinte ia haver greve geral, tanto assim que reinava grande actividade nas lojas do bazar, onde afluía numerosa gente para compra de arroz, lenha e outros géneros necessários ao sustento diário. Soube-se então que os chineses, a quem se havia proibido fazer reuniões em Macau, sem prévia participação às autoridades competentes, faziam os seus meetings na Lapa, onde se decidiu fazer a Muitasgreve.pessoas, porém, não queriam acreditar que os chineses levassem avante o seu plano, e esperavam que tudo ficaria em águas de bacalhau, quando na manhã do dia 20 do corrente se viu, com surpresa geral, que a greve era uma triste realidade. Não há memória de ter havido nesta cidade, desde a sua fundação, uma manifestação tão geral. Todas as lojas chinesas de Macau fecharam-se. Apenas se conservaram abertas as casas de jogo do fantan e das lotarias paca-piu e vae-seng, que estiveram vazias por falta de jogadores. O Sr. Administrador do concelho, acompanhado de uma escolta de polícia, percorria as ruas fazendo abrir à força algumas lojas de arroz, que se vendia por preço exagerado. A maioria das lojas continuaram fechadas até ontem.”
9hterça-feira 6.9.2022 www.hojemacau.com.mo
HOSPITAL “Alguns arrematantes dos exclusivos fiscais, sobretudo o chinês Lucau, vendo-se gravemente lesado nos seus interesses, e compreendendo o grave risco em que incorriam os seus negócios, os seus bens, e a tranquilidade pública, da paralisação total do comércio, solicitou do governo licença para um meeting no hospital chinês. (…) Ao meeting, que se realizou ontem [21de Abril] ao meio dia, assistiram os srs. Procurador dos negócios sínicos, o primeiro intérpretesinólogo Pedro Nolasco da Silva, e uns cinquenta principais negociantes chineses, presidentes ou chefes das agremiações industriais desta cidade, e o proprietário deste jornal [O Macaense] Sr. Secundino Noronha.Corria placidamente a discussão, tendo chegado a resolver que se devia requerer novamente ao governo solicitando a abolição do novo exclusivo e a promessa de se não criarem mais impostos, quando a arraia-miúda, que se aglomerava dentro e fora do hospital, se mostrava impaciente e desejosa de saber o resultado da deliberação.Jámesmoantes disso era tal a vozearia, que os deliberantes se viram obrigados a recolher-se para uma sala mais interna. Alguns dos negociantes com o fim de acalmar a agitação, saíram da sala e participaram à turba que seria explicando-lhesatisfatoriamenteresolvidaaquestão,adeliberação da assembleia. Nisso prorromperam em algazarra, gritando que queriam imediatamente a abolição do novo imposto; e uma chuva de pedras, cacos e telhas começou a cair sobre o lugar onde estavam os dois funcionários acima indicados e os negociantes, partindo as vidraças e chegando um dos fragmentos a tocar levemente um dos dois soldados do destacamento próximo àquele lugar, os quais tinham sido chamados pelo Sr. Nolasco da Silva logo ao manifestar-se o tumulto. Interrompeu-se a sessão, e tanto o Sr. Procurador dos negócios sínicos, como os srs. Nolasco da Silva, e Secundino Noronha e os dois soldados tiveram de se escapulir por uma porta traseira do hospital que dá para o cemitério de S. Miguel, devendo-se aos srs. Procurador e Noronha o não ter rebentado nesta ocasião (ilegível) queriam imprudentemente atirar-se à multidãoMarchoufuribunda.emseguida para o local do conflito o 1.º batalhão do regimento d’ infantaria do ultramar, com o seu comandante Sr. Major Júlio Felner, acompanhado do Sr. Procurador dos negócios sínicos; mas não foi preciso empregar a força, porque à chegada dela já se havia dispersado a multidão.Aomesmo tempo que tudo isto acontecia, espalhava-se a notícia aterradora de haver incêndio no bazar; os telefones confirmaramno, e em seguida a fortaleza do Monte dava dois tiros de rebate. Felizmente era rebate falso, mas concorreu para se dispersasse aquele ajuntamento da populaça, em que já dominavam intenções sinistras.”
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Lançado no final de Agosto, F1 Manager 2022 permite ao jogador tornar-se no gestor de uma das 10 equipas de Fórmula 1 e lançar-se numa campanha pela conquista da glória desportiva. O jogo tem bons gráficos, o sistema de gestão está longe de ser complexo, o que dado um mundo tão desenvolvido como o da F1 acaba por ser es tranho, mas pode ser uma boa base para o futuro. O grande problema, nesta fase, é a quantidade de bugs que se pode tornar irritante. Espera-se que com as actualizações seja corrigido. João Santos Filipe
ideias 11terça-feira 6.9.2022 www.hojemacau.com.mo
As condições previstas no contrato de trabalho resultam da negociação entre o empregador e o empregado. Todos os contratos de trabalho têm de obedecer às disposições do Artigo 14. As regalias do trabalhador não podem ser inferiores às que estão estipuladas na Lei das Relações de Trabalho, caso contrário, as condições serão consideradas inexistentes e substi tuídas pelas disposições pertinentes da Lei das Relações de Trabalho. Por exemplo, esta lei estipula que todas as trabalhadoras têm direito a 70 dias de licença de maternidade. Se, por exemplo, num contrato de trabalho constar que a trabalhadora só tem direito a 60 dias de licença de maternidade, à luz das disposições do artigo 14, como esta regalia é inferior à estipulada pela Lei do Trabalho, será anulada e substituída pela licença legal de 70 dias. Pelo contrário, se o contrato de trabalho estipular 90 dias de licença de maternidade, como a regalia dada pelo acordo é superior aos requisitos da Lei das Relações de Trabalho, e que resulta da negociação entre o empregador e o traba lhador, esta disposição é válida e ambas as partes devem respeitá-la. O recurso apresentado no Tribunal de Se gunda Instância não é novidade em Macau. No passado mês de Junho, os trabalhadores dos casinos sofreram reduções salariais. Nessa altura, foi salientado que a redução salarial exigia um acordo escrito entre o empregador e o trabalhador. Mais tarde, soube-se que os casinos tinham substituído a diferença salarial por acções. Como acima mencionado, os salários dos trabalhadores devem ser pagos na moeda de Macau, ou seja, não devem receber em acções, mas sim em Claropatacas.que, no mundo empresarial, acontece vermos trabalhadores receberem acções, especialmente os trabalhadores mais antigos. E porque é que isto acon tece? Os empregados mais antigos têm salários elevados. ganham muito mais do que os mais novos, o que é inevitável. Os salários no seu conjunto representam uma grande fatia das despesas da empresa. Se as despesas forem muito elevadas, os lucros baixam, e os dividendos que os accionis tas recebem também baixam. Portanto, os salários elevados dos trabalhadores mais antigos entram em conflito com os divi dendos que os accionistas recebem. Para equilibrar os vários interesses, muitas em presas fazem dos trabalhadores mais antigos accionistas, de modo que quando tomam decisões, tenham em consideração não só os interesses da empresa, mas também os interesses dos accionistas. Esta estratégia beneficia a empresa, os empregados e os accionistas. Temos de compreender que a oferta de acções aos colaboradores mais velhos é um método de gestão. as acções não são substitutos dos salários. Para maximizar os interesses dos acio nistas, os colaboradores mais antigos têm de receber salários mais baixos. Em algumas empresas de Hong Kong, os directores recebem 5.000 dólares de Hong Kong por ano, mas possuem uma grande quantidade de acções das empresas. Os directores nunca cortam salários quando há recessão econó mica. Quem dita a lei são os accionistas. Em tempo de recessão económica, es tejamos onde estivermos, haverá sempre conflitos laborais. A lei das Relações de Trabalho só pode regular as situações de cortes salariais, mas não as pode reduzir. Esta situação só pode melhorar aos poucos depois da economia recuperar. Jurídico Macau legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
CORTES SALARIAIS
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor
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UMA EMPRESA envolvida num conflito laboral apresentou recurso no Tribunal de Segunda Instância de Macau e o caso foi ouvido a semana passada. Estavam em aná lise as alterações das condições de trabalho de três trabalhadores, cortes e atrasos no pagamento de salários e de horas extraor dinárias entre Fevereiro e Julho de 2020, situação que se ficou a dever ao impacto da pandemia na empresa. A empresa recorreu ao Tribunal de Segunda Instância depois de ter perdido a causa no Tribunal Judicial de Base. A empresa alega que a os problemas ocorridos se devem a motivos de força maior. Depois de rever os argumentos jurídicos e as informações relevantes de ambas as partes, o Tribunal de Segunda Instância manteve a decisão original e a empresa perdeu o caso. As razões legais do Tribunal de Segunda Instância são muito claras. Neste caso, a questão principal é a redução salarial. De acordo com o Artigo 59, parágrafo 5, da Lei das Relações de Trabalho de Macau, o salário de um trabalhador só pode ser reduzido mediante um acordo escrito entre o empregador e o empregado. Ao mesmo tempo, o empregador tem de notificar a Direcção de Serviços para os Assuntos La borais no prazo máximo de dez dias após assinatura do documento e, só nessa altura, a redução de salário pode entrar em vigor. O Artigo 92.º estipula que a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais tem o poder de monitorizar a implementação da Lei das Relações de Trabalho. A activação de um novo contrato de trabalho está sujeita à supervisão da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. Os noticiários não explicavam porque o tribunal não aceitou a rescisão do contrato com base em motivos de força maior, mas não é difícil de perceber. Força maior é um evento natural ou humano que, embora possa ser previsível, é totalmente inevitável. Trata-se de uma possível causa excludente da responsabilidade civil. Exemplos típicos são desastres naturais e desastres causados pelo homem. No referido caso, se a força maior tivesse sido considerada, o contrato de trabalho entre o empregador e o trabalhador teria sido rescindido. No entanto, agora que o contrato de trabalho se mantem activo, os trabalhadores reclamam o salário e o pagamento de horas extraordinárias entre Fevereiro e Julho de 2020. A epidemia afecta o negócio das empresas, não os contratos de trabalho. Não se trata, portanto, de um caso de força maior. A celebração de um contrato de trabalho em Macau deve estar em conformidade com as disposições da Lei das Relações de Tra balho. Um contrato de trabalho com prazo limite deve ser celebrado por escrito e deve conter as identidades tanto do empregador como do trabalhador, endereços, termos,
posição do trabalhador, salário, horas de trabalho, assinaturas de ambas as partes, etc. Cada parte deve ter uma cópia comprovati va. Além disso, o Artigo 63 estipula ainda que o salário deve ser pago na moeda de Macau. Salvo acordo em contrário, o local de pagamento do salário terá de ser Macau.
da Associação para a Promoção do Jazz em
macau visto de hong kong David Chan
“Para equilibrar os vários interesses, muitas empresas fazem trabalhadoresdos mais antigos accionistas, de modo que quando dostambémdanãoemdecisõestomamtenhamconsideraçãosóosinteressesempresa,masosinteressesaccionistas.”
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