Hoje Macau 7 FEV 2016 #3747

MOTAS

ESTADOS UNIDOS

ESTUDO

Natureza da lei

GRANDE PLANO

PAULO JOSÉ MIRANDA

O grande Objecções abate cheias de GUERRA em curso consciência E PAZ

PÁGINA 6

HOJE MACAU

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10

TERÇA-FEIRA 7 DE FEVEREIRO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3747

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

ÚLTIMA

OPINIÃO DAVID CHAN

h

A poesia de Nuno Moura

hojemacau

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LAI CHI VUN MORADORES NÃO QUEREM DEMOLIÇÃO DE ESTALEIROS

A história que vai ao fundo HÉLDER BEJA

A VOLTA DAS LETRAS ENTREVISTA

A demolição de dois dos estaleiros em pior estado na vila de Lai Chi Vun, em Coloane, arranca já em Março. Para Maio, está agendada a segunda fase de demolições. Morado-

res aceitam a destruição de parte das estruturas mais danificadas, mas lutam pela preservação das memórias existentes nos restantes espaços. Em nome da história.

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2

O planeta é um sítio cada vez menos pacífico.

O Índice Global da Paz demonstra que não vamos pelo melhor caminho. O terrorismo e a instabilidade política são os grandes culpados da deterioração do panorama geral

O

mundo não vai bem. É esta a principal conclusão a retirar do Índice Global da Paz (IGP) de 2016, divulgado agora pelo Instituto para a Economia e Paz, um think-tank independente que analisa a situação mundial há uma década. “Os níveis globais de paz continuam a deteriorar-se, com um fosso cada vez maior entre os países mais e menos pacíficos”, escrevem os autores do relatório.

“Enquanto as nações mais pacíficas atingiram níveis históricos de paz, aquelas que não o eram tornaram-se ainda menos”, aponta o think-tank.

A internacionalização dos conflitos no Norte de África levou ao envolvimento de um número cada vez maior de países financiadores de operações da manutenção da paz.

O IGP de 2016 conclui ainda que as operações levadas a cabo pelas Nações Unidas têm vindo a melhorar e, nos últimos três anos, os gastos militares desceram ao nível mundial.

No entanto, a situação no Norte de África “coloca em destaque a internacionalização dos conflitos modernos”, uma vez que “países a milhares de quilómetros de distância são afectados pelas vagas de refugiados que fogem da guerra”.

Em termos quantitativos, o estudo vinca que, em relação a 2015,

ESTUDO ÍNDICE GLOBAL DA PAZ

A GUERRA E A ´

o mundo tornou-se 0,53 por cento menos pacífico. Traduzindo a desigualdade entre países, 81 nações obtiveram melhores classificações nos critérios estudados, com 79 países a mostrarem piores notas nos indicadores em análise. “Como a dimensão da deterioração foi maior do que as melhorias, assistiu-se a uma diminuição da média destes países”, contextualiza o relatório.

HOSAM KATAN/REUTERS

GRANDE PLANO

A RESISTÊNCIA EUROPEIA

O IPG é composto por 23 indicadores qualitativos e quantitativos, e as fontes utilizadas são “altamente respeitáveis”, garante a entidade responsável pela análise.Ao todo, foram avaliados 163 estados independentes e territórios, ou seja, 99,7 por cento da população mundial.

Dois dos principais indicadores pioraram, e muito, no ano passado: o impacto do terrorismo e a instabilidade política. As mortes causadas por actos extremistas aumentaram 80 por cento em relação a 2015 e apenas 69 países não foram palco de atentados terroristas. Houve 11 nações em que estas acções fizeram mais de 500 mortos – no ano anterior, tinham sido apenas seis as jurisdições a ultrapassar este número.

Enquanto as nações mais pacíficas atingiram níveis históricos de paz, aquelas que não o eram tornaram-se ainda menos Quanto à instabilidade política, sentiu-se um pouco por todas as regiões. O IPG dá como exemplos os lusófonos Guiné-Bissau e Brasil, a Polónia, o Djibuti, o Burundi e o Cazaquistão.

A Islândia é, de novo, o país com a paz mais consolidada, seguindo-se a Dinamarca, a Áustria e a Nova Zelândia. Portugal encontra-se em quinto lugar, tendo

subido nove posições desde 2015.

No extremo da tabela, encontra-se, sem surpresa, a Síria. A lista das cinco nações onde os conflitos são mais difíceis completa-se com o Sudão do Sul, o Iraque, o Afeganistão e a Somália.

A Europa continua a ser a região mais pacífica do mundo, mas a média dos indicadores registou uma ligeira descida. Esta quebra é

justificada com o impacto do terrorismo no continente – os ataques em Paris e em Bruxelas –, bem como a escalada da violência e a instabilidade política na Turquia, com relações difíceis com os seus vizinhos.

As melhorias mais significativas verificaram-se na América Central e nas Caraíbas. Tanto a América do Norte, como a Amé-

rica do Sul também apresentaram resultados mais positivos no ano passado. Por outro lado, o Norte de África é o ponto do planeta que mais preocupa. A África Subsariana também piorou em termos de paz.

POR AQUI TUDO NA MESMA

A China é apresentada no IGP no lugar 120 da tabela, apresentando

3 hoje macau terça-feira 7.2.2017 www.hojemacau.com.mo

GUERRA

81

79

países têm indicadores de paz mais consolidados

países deterioram-se em termos de segurança

Camboja, com o desentendimento entre os dois principais partidos, prevendo um ano complicado em Phnom Penh. O think-tank não tem dúvidas de que “vai continuar a subir o número de pessoas detidas sem qualquer justificação”.

As modestas melhorias assinaladas na Tailândia têm quer ver com os esforços feitos sobretudo com o Camboja, um rival de longa data. A paz doméstica permanece instável, uma vez que se trata de uma condição forçada pela junta militar no poder.

No contexto europeu, Portugal foi a nação que mais evoluiu Nota ainda para o Myanmar, onde se alcançaram progressos significativos em termos de estabilidade política, “o que faz com que o risco de conflito esteja agora restringido a pequenas partes das zonas fronteiriças do país”. O relatório não faz referência à situação da minoria étnica muçulmana rohingya.

A Nova Zelândia, o Japão e a Austrália são os países com melhores indicadores de paz.

O EXEMPLO PORTUGUÊS

um “estado de paz médio”. Fica muito aquém do Japão, que se encontra na nona posição, ou de Singapura, que surge no 20.o posto.

A Ásia-Pacífico obteve a terceira posição no ranking das regiões. “O nível de paz manteve-se, em termos gerais, o mesmo de 2015”, lê-se no relatório. Alguns países estão, no entanto, melhor: Indonésia, Timor-Leste, Myanmar e Tailândia.

As mortes causadas por actos extremistas aumentaram 80

por cento

em relação a 2015

“As tensões no Mar do Sul da China vão continuar a ter impacto nas relações externas das três nações envolvidas, a China, o Vietname e as Filipinas. No entanto, apesar de ser elevada a hipótese de escaramuças nas águas disputadas, continua a ser improvável um conflito militar de grande escala”, indica o IGP. No plano negativo, o relatório destaca a situação política no

Dos sete países onde a paz está mais enraizada, seis são europeus.

O IGP faz uma referência especial a Portugal que, no contexto europeu, foi a nação que mais evoluiu nesta matéria. Os autores do documento explicam que Lisboa obteve bons resultados no regresso gradual à normalidade política, depois do processo de ajustamento financeiro e económico do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia.

“Não obstante as dificuldades encontradas pelo Governo de esquerda eleito em 2015, Portugal registou o segundo ano de melhorias em várias dimensões, especialmente em indicadores como a probabilidade de manifestações violentas, na instabilidade política e na escala do terror político”, aponta-se. A situação em Lisboa

é, para o IGP, bastante melhor do que a verificada noutros países europeus que também foram alvo de resgates.

No grupo dos maus alunos sobressai a Turquia, país da Europa onde se registou o maior nível de deterioração em 2016.

Em França, o ano passado decorreu no rescaldo dos ataques terroristas de Novembro de 2015, encontrando-se agora na 46.a posição, um posto abaixo do ranking anterior. A Bélgica caiu três lugares (18.o), consequência da degradação dos indicadores que medem o impacto do terrorismo e o nível de percepção da criminalidade na sociedade.

As médias de dois dos maiores países europeus – França e Reino Unido – são ainda prejudicadas por obterem classificações muito baixas nos indicadores relativos à paz externa, “em linha com a estratégia militar adoptada nos últimos anos”.

O QUE ESTÁ PIOR

A situação no Médio Oriente e no Norte de África já era má, mas no ano passado conseguiu ser ainda pior, com os conflitos na Síria e no Iémen a tornarem-se cada vez mais complicados.

Sobre o Iémen, o IGP explica que a guerra civil, que teve início em 2015, agravou-se de forma significativa, com um maior número de mortes, um enorme aumento de refugiados e pessoas deslocadas interinamente, e ataques terroristas de vários grupos extremistas. O quadro do país tem tido repercussões nos estados vizinhos.

Quanto à Síria, o documento faz referência à presença cada vez maior de poderes estrangeiros no conflito que fez milhares de mortos – entre 250 mil a 470 mil.

Apesar deste cenário complicado, há jurisdições da região que têm conseguido escapar à tendência negativa: o Sudão, o Irão e Omã conseguiram resultados melhores do que em 2015.

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

4 POLÍTICA

hoje macau terça-feira 7.2.2017

O aviso é feito pelo South China Morning Post. O decreto de Donald Trump sobre pessoas oriundas de países islâmicos pode ter consequências para Macau. É que por cá existe a combinação de interesses chineses, americanos e judeus.

O jornal baseia-se nos receios de um consultor e num ataque de 2015

O

artigo tem como título “Porque é que a interdição de viagens de Trump coloca Macau e a Malásia na mira do Estado Islâmico” e assenta na teoria do regresso, ou seja, o jornal considera que militantes extremistas que estejam com as malas feitas para voltar a casa possam ser os autores de atentados mais perto do local de origem.

“A ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos pode fazer com que os militantes islâmicos regressem aos seus países na Ásia, onde podem planear e tentar mais ataques”, escreve o South China Morning Post (SCMP), no seu suplemento sobre a Ásia.

A decisão de Donald Trump, muito contestada dentro e fora do país, visa cidadãos de sete países: Irão, Iraque, Síria, Iémen, Somália, Sudão e Líbia.

“Existe a convicção generalizada de que a decisão de fechar as portas a estes cidadãos vai inflamar o sentimento antiamericano por todo o mundo”, aponta o diário de língua inglesa com maior expressão em Hong Kong.

A oposição ao político mais controverso a ocupar a Casa Branca alega que a interdição vai ter o efeito contrário e, em vez de tornar os norte-americanos mais seguros, “vai funcionar como um sargento de recruta para os grupos extremistas, como o Estado Islâmico e a al-Qaeda”.

RECEIOS ANTIGOS

Apesar de o decreto de Trump não implicar cidadãos do Sudeste Asiático, o SCMP afirma que as autoridades regionais que pensam no contraterrorismo estão preo-

Hipóteses SCMP PUBLICA TEXTO SOBRE POSSÍVEIS ATAQUES TERRORISTAS EM MACAU

Diz que pode haver cupadas com a possibilidade de o cerco feito ao Estado Islâmico resultar no alargamento da rede de terror a esta zona do mundo – bem como a outras –, com os militantes de grupos extremistas a regressarem a casa, à procura de um porto seguro.

No artigo citam-se declarações proferidas em Outubro do ano passado pelo representante do Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime no Sudeste Asiático e Pacífico. Jeremy Douglas disse, então, em declarações ao This Week In Asia (um suplemento do SCMP), que a ameaça colocada por terroristas de regresso a casa era “real e iminente”. “A pressão militar crescente [no Estado Islâmico] na Síria e no Iraque deverá resultar num maior número de militantes a voltar, incluindo muitos que querem levar a cabo uma jihad violenta na região”, afirmou.

O gabinete liderado por Jeremy Doulgas estima que, na Síria e no Iraque, estejam a combater 516 indonésios, 100 filipinos, 100 malaios e dois cidadãos de Singapu-

ra. “Se apenas uma mão-cheia destes militantes regressar à terra natal, estes homens têm potencial para orquestrar ataques, tanto trabalhando em pequenas células, como agindo individualmente”, alerta o SCMP.

SIM, MAS NÃO

A este aviso seguiu-se outro, no mês passado: está a ser subestimada a hipótese de um ataque “espectacular” num alvo de relevo, o centro de jogo mais rico do mundo, Macau. O diário cita Steve Vickers, recordando que não foi a primeira vez que o consultor, a trabalhar a partir de Hong Kong, aventou a hipótese de haver terroristas a considerarem “um ataque espectacular a um alvo acessível como um centro comercial na Austrália ou um casino em Macau”.

Um relatório do mesmo consultor, publicado no ano passado, apontava que o sector do jogo de Macau “oferece um elo de

Steve Vickers diz que as previsões de um ataque num alvo “espectacular” como Macau, na sequência do decreto de Donald Trump, podem ser “demasiado perigosas” interesses chineses, americanos e judeus que um grupo de terroristas pode considerar particularmente apelativo”. O jornal diz quem é quem: o magnata da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, e o dono da Wynn Resorts, Steve Wynn, são ambos judeus.

No relatório sobre os riscos de 2017, Steve Vickers reiterou as suas preocupações sobre Macau.

“Um ameaça subestimada é o terrorismo. Macau repre-

senta uma aglomeração única de interesses chineses, americanos e judeus, com ligações às tríades, numa actividade que os islâmicos consideram pecaminosa. Pior, a cidade é vulnerável”, insistiu o consultor.

Fontes não identificadas do This Week in Asia disseram ao suplemento que, nos últimos meses, a segurança nas fronteiras de Macau foi reforçada em relação aos portadores de passaportes de países muçulmanos e aos visitantes que chegam das Filipinas.

Outra fonte indicou que o Aeroporto Internacional de Macau, que garante a ligação a vários pontos da região, é considerado “um elo fraco” no que toca à segurança do território. É neste ponto que o jornal estabelece um paralelismo com um acontecimento em Singapura que data já de Agosto de 2015, e que considera tratar-se de “um aviso”. As autoridades da Indonésia detiveram seis homens suspeitos de estarem a preparar um ataque terrorista ao Marina Bay, onde está o resort integrado da Las Vegas Sands. Na altura, a polícia indicou que o grupo pretendia disparar rockets a partir de Batam, uma ilha indonésia do outro lado do Estreito de Singapura.

Os homens foram detidos depois de uma série de raides em vários locais, incluindo a um sítio onde foi encontrado o armamento.

Faziam parte do grupo terrorista KGR@Katibah, que terá ajuda de um indonésio que foi para a Síria juntar-se ao Estado Islâmico. O suspeito terá estado envolvido no ataque que fez oito mortos no mês passado em Jacarta.

Regressando a Steve Vickers, para uma ressalva que o jornal só faz no final do texto: o consultor diz que as previsões de um ataque num alvo “espectacular” como Macau, na sequência do decreto de Donald Trump, podem ser “demasiado perigosas”.

O consultor, que trabalhou nos serviços secretos de Hong Kong, mantém as previsões que fez no mês passado, para dizer que “os terroristas atacam com frequência quando sentem que estão a ser ignorados”. Os acontecimentos recentes nos Estados Unidos “podem ser um impulso à máquina de relações públicas” dos terroristas. HM

5 POLÍTICA

hoje macau terça-feira 7.2.2017

A

Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) realizou ontem uma conferência de imprensa onde apresentou o relatório relativo aos casos tratados no ano passado.

Ella Lei, deputada e subdirectora da FAOM, explicou que as equipas dedicadas à protecção dos direitos dos trabalhadores trataram de 1014 casos no ano passado. Estiveram envolvidas 1684 pessoas.

Quase metade desses casos, 47,8 por cento, diz respeito a problemas laborais, relacionados com o cálculo dos dias de férias e pagamento de horas extraordinárias.

Alguns cidadãos apontaram que os empregadores não garantem os dias de férias e compensações de acordo com a lei. Nalguns casos, relatou a FAOM, os empregados foram despedidos sem justa causa e sem o pagamento de uma indemnização.

“Nos últimos três anos recebemos muitas solicitações de ajuda no sector da construção”, explicou Ella Lei. “A situação que referimos, de que os empregadores não pagam as horas extra realizadas aos empregados, também existe no sector da construção. Houve ainda casos em que os trabalhadores locais foram despedidos, sendo que a empresa empregou muitos trabalhadores não residentes (TNR) para os lugares deixados vagos”, acrescentou a deputada.

FAOM PROCESSOS LIGADOS A QUESTÕES LABORAIS DOMINAM

Férias para que te quero Num ano, os casos laborais representaram quase metade de todos os processos recebidos pela Federação das Associações dos Operários de Macau. Ella Lei diz que a maioria se deve a ausência de férias e compensações, sobretudo no sector da construção civil que haverá menos vagas de emprego, sendo que muitos vão ficar desempregados e terão de se transferir para outros sectores. Ella Lei defendeu que as autoridades devem realizar bem o seu trabalho a este nível, para que os trabalhadores locais tenham prioridade.

Segundo o relatório da FAOM, a habitação foi outro dos assuntos que mais casos gerou, num total de 23,16 por cento, enquanto os benefícios dos residentes originou 9,86 por cento dos processos tratados.

Vítor Ng (revisto por A.S.S.) info@hojemacau.com.mo

MALDITAS INFILTRAÇÕES

A Para Ella Lei, estes casos ocorreram porque existem lacunas na lei, tendo exigido ao Governo a implementação de regulamentos que resolvam os problemas e

assegurem os benefícios dos empregados.

Na óptica da FAOM, este ano vários projectos de construção vão ficar concluídos, o que significa

pesar das infiltrações nos prédios só terem originado 20 casos no ano passado, a FAOM fala de dificuldades práticas na resolução dos problemas.

“O número de casos poderá não ser elevado, mas quando os nossos colegas tentam tratar dos problemas chegam à conclusão de que há muitas situações complicadas. Normalmente os proprietários pedem-nos ajuda porque já pediram apoio ao Governo, mas não conseguiram nada”, explicou Ella Lei. A deputada frisou que é difícil encontrar a origem das infiltrações e profissionais para resolver o problema. “O Governo já tem imensos casos para resolver e que estão à espera para serem tratados, por isso as pessoas são obrigadas a esperar um longo período de tempo para os profissionais verificarem o que se passa. Caso a infiltração venha da casa de um vizinho, e se o vizinho não deixar os profissionais entrar no apartamento, então não conseguimos resolver o problema.”

QUEIXAS DIFERENTES

Ainda na área laboral, a deputada Ella Lei garantiu que “muitos casos envolvem problemas com os salários mas, a partir deste ponto, os trabalhadores locais e os TNR têm queixas diferentes”. “Alguns residentes locais queixaram-se que as empresas afirmaram não ter capacidade financeira para pagar os salários e os seus responsáveis fugiram. Uma parte dos TNR queixou-se que a remuneração paga ficou abaixo do que tinha sido acordado”, disse a deputada eleita pela via indirecta.

OBRAS PÚBLICAS KAIFONG PEDEM REVISÃO DAS LEIS

C

HAN Ka Leong, chefe da comissão dos assuntos sociais da União Geral das Associações de Moradores (Kaifong), disse ao jornal Ou Mun que os problemas existentes nas obras públicas, como os atrasos e as derrapagens orçamentais, se devem à existência de leis desactualizadas, sem esquecer a falta de supervi-

são e de um mecanismo de responsabilização.

O representante dos Kaifong referiu que este tipo de problemas continua a verificar-se nas obras públicas de grande envergadura, pelo que exigiu ao Governo que leve a cabo uma revisão das leis relacionadas com esta área, assim como das políticas em relação a esta

matéria, por forma a melhorar os trabalhos no sector.

Chan Ka Leong destacou os regulamentos administrativos que entraram em vigor antes de 1999 que, considera, já não se adequam à realidade dos dias de hoje, pelo que devem ser actualizados o mais depressa possível. O responsável dos Kaifong disse ainda que o

Executivo aumenta sempre o orçamento de uma obra após proposta da empresa concessionária, o que leva a derrapagens orçamentais.

Para Chan Ka Leong, as revisões devem ser feitas rapidamente para responder ao rápido desenvolvimento da sociedade, em termos de serviços e instalações públicas. O responsável

falou ainda dos exemplos das obras dos novos aterros, do metro ligeiro e dos novos complexos de habitação pública, para que seja feito um reforço na supervisão dos projectos, e a revisão do regime de adjudicação de bens e serviços.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 42/AI/2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 50/AI/2017

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor MIN QINGLIN, portador do passaporte da RPC n.° E32802xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 10.1/DI-AI/2015 levantado pela DST a 21.01.2015, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo, Substituta, de 04.08.2016, exarado no Relatório n.° 525/DI/2016, de 21.07.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Praceta de Miramar n.° 51, Jardim San On, Bloco 3, 14.° andar N, Macau.------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LI SHIZHEN, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W92254xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 78/DI-AI/2014 levantado pela DST a 06.07.2014, e por despacho da signatária de 16.11.2016, exarado no Relatório n.° 717/DI/2016, de 27.10.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Bruxelas n.° 239, Jardim Nam Ngon, 3.° andar D, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

6 SOCIEDADE

hoje macau terça-feira 7.2.2017

DSPA SUBSÍDIO DE ABATE ABRANGE 30% DAS MOTAS

LORCHA MACAU PELA INSTALAÇÃO EM COLOANE

V

Jornal do Cidadão que não concorda com o regresso da embarcação. Kou Peng U lembrou que, naquela altura, a Administração portuguesa queria construir a Lorcha Macau para participar na Expo 98.

Actualmente na posse da Fundação Oriente (FO), a Lorcha está à beira da total destruição. Kou Peng U explicou que o corpo principal da embarcação já não tem a mesma resistência, devido à falta de manutenção, pelo que o seu regresso iria trazer várias dificuldades. O responsável também defendeu a construção de um novo barco.

Cheng Kuok Keong, presidente da Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau, referiu que a Lorcha Macau faz parte da civilização marítima de Macau e dos portugueses, sendo

que a embarcação pode contribuir para o turismo de Macau. Cheng Kuok Keong espera que o barco possa ser instalado em Lai Chi Vun, medida à qual o Governo deveria dar atenção.

Em Junho do ano passado, o gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, confirmou ao HM que o regresso da Lorcha Macau não está em cima da mesa. “O Governo de Macau, através de vários serviços e departamentos, analisou com rigor a possibilidade de ficar com a Lorcha Macau mas, por questões várias, nomeadamente de natureza técnica, foi concluído que não há possibilidade de trazer a Lorcha para Macau.” Por seu turno, Carlos Monjardino, presidente da FO, frisou que a embarcação é, neste momento, “sucata”. HM

A grande limpeza O Governo estima que 30 por cento dos veículos com duas rodas fiquem abrangidos pelo novo subsídio de incentivo ao abate de motas com motores a dois tempos. Deverão ser gastos 30 milhões de patacas, sendo que a concessão de apoio demorará mais de dois meses a decidir TIAGO ALCÂNTARA

ÁRIAS personalidades defenderam, em declarações ao Jornal do Cidadão, que a Lorcha Macau deveria ser reconstruída de raiz e instalada junto à povoação de Lai Chi Vun, onde ainda existem os velhos estaleiros de construção naval.

Na visão de Agnes Lam, a Lorcha Macau tem falta de significado histórico, sugerindo que o Governo possa fazer os cálculos do regresso da Lorcha Macau ao território, para saber se é possível colocá-la em Coloane. No entanto, a líder da Associação Energia Cívica acredita que é mais adequado apostar numa réplica, sendo que nessas circunstâncias poderá transformar-se num projecto comercial.

Kou Peng U, que esteve envolvido na construção da Lorcha Macau, disse ao

TURISMO ANO NOVO CHINÊS TRAZ MAIS VISITANTES

A

semana dourada do ano novo lunar registou este ano um aumento de 9,9 por cento de visitantes, totalizando mais de 930 mil turistas a participarem nas festividades em Macau, de acordo com dados preliminares da Direcção dos Serviços de Turismo. O mercado da Grande China representou 94,4 por cento do total de visitas, atingindo as 880 mil entradas no território, o que traduz um aumento de 10,8 por cento em comparação com o ano passado. Neste mercado, destaque para o Interior da China, com 70,9 por cento dos visitantes, um aumento de 18,3 por cento, sendo o mais expressivo dos mercados de origem chinesa. De Hong Kong vieram cerca de 200 mil visitantes, uma subida de cinco por cento. Taiwan registou 20 mil turistas, num decréscimo de 15,9 por cento. Outro mercado que desceu foi o internacional, três por cento, para 50 mil visitantes.

No sector da hotelaria, Macau tem, actualmente, um total de 37.634 quartos de hotéis

e pensões. Durante o período da semana dourada, a taxa média de ocupação diária foi de 94,5 por cento, o que representa uma ligeira subida de 0,4 por cento em comparação com o ano passado.

A taxa média de ocupação nos hotéis de cinco estrelas foi de 95,5 por cento, ou seja, uma descida de 0,7 por cento, tendo sido as únicas unidades a registar uma diminuição. Os hotéis de quatro estrelas subiram ligeiramente, 0,4 por cento, tendo uma ocupação de 92,8 por cento. Nos hotéis de três estrelas, a subida de ocupação firmou-se nos 4,8 pontos percentuais, com uma ocupação média de 96,2 por cento. Nas unidades hoteleiras de duas estrelas, a ocupação foi de 83 por cento, um aumento de 4,3 por cento. Já as pensões tiveram uma ocupação de 75,9 pontos percentuais, o que representa um ligeiro aumento de 0,3 por cento.

No que diz respeito aos preços dos quartos, a média foi de 1800 patacas, uma descida de 3,1 por cento.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 33/AI/2017 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LI QIN, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W80142xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 137.1/DI-AI/2015, levantado pela DST a 19.11.2015, e por despacho da signatária de 02.09.2016, exarado no Relatório n.° 592/DI/2016, de 24.08.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119-131-B, Edf. I Keng, 7.° andar H.-----------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.-----------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

O

novo “plano de apoio financeiro aos proprietários de motociclos ou ciclomotores com motor a dois tempos, para incentivar o abate voluntário desses veículos”, deverá abranger 30 por cento dos motociclos em circulação nas estradas, ou seja, mais de 9500. O programa visa a concessão de 3500 patacas a cada proprietário.

Em conferência de imprensa, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) garantiu que serão gastos cerca de 30 milhões de patacas com este incentivo.

Os proprietários das motas adquiridas após 2014 não poderão candidatar-se a este apoio. Segundo explicou Raymond Tam, director da DSPA, “nessa altura foram lançadas várias sessões de esclarecimento [sobre motociclos com motores a dois tempos] por forma a saber a opinião do público, e muitas motas já tinham sido abatidas”.

Questionado sobre os critérios para a adopção do valor de 3500 patacas, Raymond Tam referiu que foram consideradas “as experiências de outras regiões e a realidade de Macau, bem como o seu mercado”. Além disso, o Executivo “teve como princípio a boa utilização dos cofres públicos”.

Caberá ao Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética a atribuição do subsídio, sendo que serão necessários 75 dias para a análise e aprovação do pedido. Todos os que pedirem a adesão a este plano antes de Março ficarão isentos do pagamento do imposto especial de circulação, apontaram as autoridades.

O facto de 30 por cento dos motociclos estarem abrangidos por esta medida leva Raymond Tam a acreditar que “este plano terá um efeito na redução da poluição”.

SIM OU SOPAS

Os proprietários deste tipo de motas estão praticamente

obrigados a aderir a este novo plano, pois correm o risco de ver a circulação do seu motociclo negada pelas autoridades e, ao mesmo tempo, ficarem sem o apoio financeiro. Isto porque, a partir do dia 1 de Julho, entra em vigor um novo regulamento administrativo sobre emissão de gases poluentes, o que vai dificultar ou mesmo impedir a aprovação na inspecção deste tipo de motociclos, pois os seus níveis de emissão ficarão desactualizados.

A ideia foi deixada pelo responsável máximo pela DSPA. “Vamos lançar um novo regulamento administrativo e os proprietários devem considerar a sua situação, porque este ano vão existir novas normas para a emissão de gases. Talvez as suas motas possam ser sujeitas a muitas inspecções”, apontou Raymond Tam. O Governo afirma, portanto, estar confiante na adesão a este programa. “A importação de motociclos a dois tempos parou em 2008.

Este tipo de motas circulam nas estradas há muito tempo e penso que este valor vai incentivar os proprietários”, defendeu Raymond Tam. O Governo deixou ainda clara a intenção de reforçar as exigências na inspecção.

“O centro de inspecções vai fazer todos os trabalhos de preparação para este novo regulamento administrativo, e não excluímos a possibilidade de aumentar as exigências sobre as normas e os limites [de emissão de gases]”, concluiu o director dos Serviços de Protecção Ambiental.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

7 hoje macau terça-feira 7.2.2017

D

OS 16 estaleiros de construção naval que a história se encarregou de deixar em Lai Chi Vun, Coloane, dois deles vão começar a ser destruídos já em Março. Quem mora nesta pequena povoação concorda com esta medida do Governo, por serem estaleiros que muito provavelmente iriam cair já este ano, durante a época dos tufões. Contudo, a maioria está contra a demolição dos restantes estaleiros, conforme disse ao HM David Marques, porta-voz dos moradores de Lai Chi Vun e ligado à Associação de Moradores de Coloane. A segunda fase da demolição deverá arrancar em Maio.

“Pelo que li, estão contra. Até agora, o único que quer ver tudo destruído é o Governo. Todos os moradores compreendem os perigos que existem e que os estaleiros que estão em pior estado devem ser retirados. Mas foi decidida a remoção de todos os estaleiros antes da existência de um plano em concreto, e esse é um ponto muito interessante.”

A pequena casa com quintal de David, construída pelos seus pais, fica mesmo ao lado de um dos estaleiros que será já destruído.

“Havia um plano há alguns anos que nunca foi materializado. Mas agora estão a destruir sem informar se vão seguir o plano antigo ou se têm um novo plano. Ninguém nos disse nada”, acrescentou o porta-voz.

“Querem demolir os primeiros dois em Março e concordo com esta demolição. Vem aí mais uma época de tufões e estes dois estaleiros não iriam aguentar mais um ano. A nossa preocupação não é com estes dois estaleiros, mas com os restantes”, frisou David Marques.

O porta-voz referiu que ainda não foram discutidas possíveis compensações financeiras, uma vez que os estaleiros não são detidos por quem, em tempos, construiu barcos com as suas mãos. O ano passado foram pedidas novas licenças de utilização à Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), que foram recusadas. A DSAMA confirmou, num comunicado oficial, que existem quatro lotes onde “a situação é aceitável”, tendo os seus ocupantes “efectuado reparações de acordo com as exigências”, pelo que foram renovadas as suas licenças de uti-

SOCIEDADE

Lai Chi Vun MORADORES CONTRA DEMOLIÇÃO DE TODOS OS ESTALEIROS

Memórias naufragadas O porta-voz dos moradores da vila de Lai Chi Vun, em Coloane, diz que a demolição dos dois estaleiros em pior estado começa já em Março, sendo que a população está contra a destruição das restantes 14 estruturas. David Marques quer realizar actividades que lembrem o valor histórico da vila

lização. Ainda assim, os estaleiros localizados nestes lotes também deverão ser demolidos.

Os 11 lotes onde estão localizados os 16 estaleiros são “terrenos do domínio público”, sendo a sua utilização “entregue a titulares da licença de ocupação a título precário”, explicou ainda a DSAMA.

MANTER A HISTÓRIA

A pequena povoação de Lai Chi Vun mantém-se semelhante ao que sempre foi e, segundo David Marques, a demolição dos estaleiros não irá desalojar moradores.

Contudo, a preservação da história pode estar em risco.

“Até agora, não há ninguém que corra o risco de perder a sua casa, mas falei com um vizinho que defende que, se retiram todos os estaleiros, então também podem retirar a aldeia, porque deixa

de existir uma razão para que a povoação continue a existir. Isto pensando a longo prazo.”

Com esta perspectiva em mente, David Marques está a

“O único que quer ver tudo destruído é o Governo. Todos os moradores compreendem os perigos que existem e que os estaleiros que estão em pior estado devem ser retirados.”

DAVID MARQUES PORTA-VOZ DOS MORADORES DE LAI CHI VUN

planear a realização de algumas actividades culturais, incluindo um espectáculo, para que se possa compreender o valor cultural daquele lugar. “Vamos fazer umas actividades para mostrar o valor cultural da vila. Gostaria de fazer isso antes da demolição”, contou o porta-voz.

Num comunicado datado de Janeiro deste ano, a DSAMA explica que, entre 2013 e 2015, “oficiou pelo menos cinco vezes os ocupantes dos 11 lotes e exigiu aos mesmos que efectuassem a reparação de instalações o mais cedo possível”. Os ocupantes “não assumiram a responsabilidade de manutenção de instalações e não utilizaram os respectivos lotes conforme as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário”, o que levou à não renovação das licenças.

Após uma avaliação feita em conjunto com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e o Corpo de Bombeiros, chegou-se à conclusão de que “os estaleiros situados nos referidos 11 lotes ficaram gravemente deteriorados devido à falta de manutenção e correm riscos de queda da sua estrutura a qualquer momento”.

Dessa forma, e para “garantir a segurança dos cidadãos e dos turistas”, “o Governo irá brevemente demolir as instalações dos referidos lotes”.

“Tendo em conta que as instalações do lote X-12 e do lote X-15 se encontram na situação mais grave, estas instalações irão ser demolidas em primeiro lugar”, rematava o comunicado.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

8 ENTREVISTA

HÉLDER BEJA

“É a maior ediç

Já mexe a sexta edição do Festival Literário de Macau. Entre os principais convidados do Rota das Letras contam-se os finalistas de 2016 do Man Booker Prize Madeleine Thien e Graeme Burnet, assim como o escritor chinês Yu Hua. Sérgio Godinho apresenta o seu primeiro romance.

Falámos com Hélder Beja, fundador e director de programação do festival

“O que queremos a partir de agora, e que já fazemos este ano, é alargar o festival com outros pequenos projectos.”

“Na literatura, o grande destaque de todos é a vinda de Yu Hua a Macau. Para mim, é um dos maiores autores chineses vivos.”

O que podemos esperar desta edição do Rota das Letras?

Esta é, de longe, mais uma vez, a maior edição de sempre do festival. Volta a crescer em relação ao ano passado, o que achávamos que não seria possível, mas que acabou por acontecer. Houve uma série de sinergias que levaram a que o festival pudesse crescer, assim como convidados que queríamos e que conseguimos trazer. Na literatura, que é o ‘core’ do festival, diria que o grande destaque de todos é a vinda de Yu Hua a Macau. Para mim, é um dos maiores autores chineses vivos.

Do ponto de vista pessoal, é o que mais admiro dos autores da literatura chinesa contemporânea. É um excelente romancista, tem romances como “To Live” e “Brothers”, mas é também um grande ensaísta. O livro que mais gosto chama-se “China in Ten Words” e, ao que parece, vai ser editado em português brevemente. É, para mim, o grande destaque deste ano da programação, pelo menos em língua chinesa.

HOJE MACAU

DIRECTOR DE PROGRAMAÇÃO DO ROTA DAS LETRAS

E em português?

Na língua portuguesa, conseguimos trazer, finalmente, o Pedro Mexia, que já estava para visitar o festival no ano passado. Não pôde, mas vem este ano. É um dos grandes intelectuais do seu tempo, um bom poeta e muito bom crítico literário. Será um prazer tê-lo por aqui, porque é um homem da renascença, pode falar um pouco de todas as coisas.

Que outros autores salienta no cartaz deste ano?

Na programação internacional, estamos muito contentes por termos assegurado a vinda de dois finalistas do Booker, são dois autores bastante interessantes. A Madeleine Thien tem um background relevante com relações familiares à Ásia. O seu último livro, que foi nomeado para o Booker – “Don’t Say We Have Nothing” – é a história de uma família chinesa que atravessa a Revolução Cultural.

O livro é muito musical. É a história de um músico que, como outros artistas durante a Revolução Cultural, foi completamente desacreditado, perdeu um bocado o chão e foi tido como burguês. É uma narrativa muito interessante que atravessa três gerações. Depois temos Graeme Burnet, num estilo completamente diferente.

O romance que o levou à final do Booker passa-se no século XIX, tem uma linguagem um bocadinho arcaica, mas uma voz narrativa incrível porque é a voz de um miúdo de 17 anos que cometeu um triplo homicídio. O que lemos são as memórias que ele teria escrito enquanto aguardava julgamento. São dois autores que saltaram para a ribalta este ano com as nomeações para a short-list de cinco livros do Booker e que, acho, nos próximos anos vão afirmar-se no panorama internacional. Estavam ambos a fazer festivais aqui na região e conseguimos trazê-los cá.

O festival caminha para a profissionalização a passos largos.

Acho que está à porta da rota dos grandes festivais literários, e este ano vamos dar vários passos nessa direcção. Em primeiro lugar, porque começámos a trabalhar numa rede de contactos com outros festivais. Por exemplo, este festival de Adelaide, onde conseguimos estes dois convidados para Macau, assim como a parceria que estabelecemos com o novo festival de Cabo Verde, o Morabeza, que está a nascer agora.

Algo que também queremos fazer é desenvolver o festival dentro do espaço lusófono. O número de nacionalidades no festival também

“É uma coisa maravilhosa ter cá o Sérgio Godinho, que vem com o seu primeiro romance.” sobe, este ano temos autores de 20 países e regiões. Outro dos aspectos no caminho para a profissionalização é termos mais visitas de jornalistas de vários países como, por exemplo, os meios de comunicação dos países de origem dos convidados, não só aqui a imprensa da região.

Acho que este ano estamos a con-

seguir que o festival se afirme, nos próximos dois/três anos o festival estará, seguramente, num roteiro de festivais que têm os principais nomes de literatura contemporânea. Por aí passará, obviamente, ter prémios Booker com regularidade, Pulitzers e, eventualmente, ter aqui um prémio Nobel. Não é o desígnio do festival mas gostaríamos de ter, pela qualidade dos autores e pela projecção.

Este ano o festival aposta também na banda desenhada.

Temos pensado para os próximos anos temas como humor e a ficção científica. O grafic novel e a BD faziam parte desse grupo e este ano,

9 hoje macau terça-feira 7.2.2017

ção do festival”

segue logo para cá. Enfim, ele é um dos grandes cantautores da nossa língua. Obviamente, um bom poeta, não só nas letras, mas também no que tem publicado de poesia. Já tinha arriscado no conto e agora, já com a idade que tem, decide ainda arriscar no romance. Acho que é a prova de que é um artista tremendo.

Vem apenas apresentar um livro?

Não, vamos ter, também, um concerto dele. Temos dois actos musicais, ambos no Teatro do Venetian, um a 15 e outro a 16 de Março. O Sérgio Godinho com um companheiro de palco ao piano, num concerto mais intimista. Ele esteve cá há pouco tempo e houve a preocupação de fazer um concerto diferente. Depois a Christine Hsu, que é uma cantautora de Taiwan, com um repertório mais virado para as baladas, muito do agrado do público chinês. Este ano temos estes dois concertos, já houve edições em que tivemos mais música do que este ano, mas estamos muito contentes com os dois nomes que temos para esta edição.

de repente, havia um grupo de dois ou três autores e a ideia começou a fazer sentido. O Filipe Melo vem cá, o que é para nós muito bom. Vem também o Philippe Graton, filho de Jean Graton, que tem a série Michel Vaillant. Neste caso tudo começou com a relação que ele tinha com Macau. Percebemos que o Philippe estaria disponível para vir e que poderia mostrar os originais do álbum “Rendez-vous à Macao”. Achámos maravilhoso poder fazer isso aqui.

Depois começámos a montar um pequeno programa à volta disso. O Dick Ng vem de Shenzhen, mas vive em Hangzhou, conheci-o num pequeno festival em Cantão onde fui há uns

meses. Fiquei muito impressionado com ele porque é um jovem chinês que fala muito bem inglês e que se dedica a fazer tiras de comics, acima de tudo, online, onde tem mais de 50 mil seguidores. A BD nunca tinha feito parte do festival de uma forma consistente, é uma novidade este ano.

Tem sido mais fácil conseguir convidados de renome?

Sim, é muito mais fácil porque quando fazes o convite a um autor, por exemplo, da dimensão do Yu Hua, ou da Madeleine Thien, o lastro do festival conta muito. O facto de termos tido no ano passado o Adam Johnson foi muito importante para conseguirmos

este ano estes autores. Não estou a dizer que não viriam, mas claro que as pessoas informam-se, querem perceber que festival é este, e cada vez será mais fácil ter convidados com maior notoriedade.

Uma das estrelas do cartaz será Sérgio Godinho. É uma coisa maravilhosa ter cá o Sérgio Godinho, que vem com o seu primeiro romance, editado pela Quetzal, uma editora amiga do festival. A vinda do Sérgio Godinho foi uma coincidência de timings, ele vai lançar o romance agora em Fevereiro, estará a apresentá-lo em Portugal, a dar entrevistas e depois

Como vê a evolução do festival desde a fundação? É um projecto difícil de qualificar, do ponto de vista pessoal porque, basicamente, abalroou os últimos seis anos da minha vida. Isso tem coisas muito positivas, e outras menos. Sempre acreditámos que o festival poderia crescer, mas talvez nunca tenhamos pensado que pudesse crescer tanto, em tão pouco tempo. Quando olho para o festival, não só em termos de dimensão, mas do impacto, projecção e qualidade, e vemos o que está à nossa zona em termos de festivais literários, acho que este trabalho é muito especial e muito bom. Começou muito pequenino, no Instituto Politécnico de Macau, com muito pouco know-how, a cometer erros naturais e evidentes quando se quer fazer uma coisa arriscada. No segundo e terceiro anos houve dores de crescimento e, a partir do quarto ano, a coisa começou a correr mesmo bem. O terceiro ano foi o da explosão em termos de impacto, porque o cartaz era incrível. De Portugal tivemos Ricardo Araújo Pereira, Valter Hugo Mãe, Dulce Maria Cardoso, José Eduardo Agualusa, etc. Um programa que nunca mais acabava.

Mas para nós, organizadores, é no quarto ano que sentimos que o festival amadurece. No ano passado, o quinto, muito bem, e agora estamos na sexta edição. Diria que o balanço é muito positivo. Em 2016 dizíamos que não queríamos crescer muito mais, e não queremos. Em termos de sessões não cresce de certeza, no ano passado foram 104 sessões ao todo.

Então, quais os desafios que o festival tem pela frente?

O que queremos a partir de agora, e que já fazemos este ano, é alargar o festival com outros pequenos projectos. Estabelecer parcerias, uma delas

ENTREVISTA

“Na programação internacional, estamos muito contentes por termos assegurado a vinda de dois finalistas do Booker, são dois autores bastante interessantes.” com o festival Morabeza, em que a partir deste ano teremos um escritor de Cabo Verde a visitar o festival de Macau, e vice-versa. Acho que será importante para a literatura de Macau mostrar-se noutros países do espaço da lusofonia. Temos também uma parceria com a Universidade de Macau, que começa este ano, para uma residência literária, que arrancará com uma autora de Singapura.

Desta vez a residência é curta, serão apenas duas semanas antes de a autora começar a participar no festival, mas queremos que seja mais longa e que desagúe no festival. Outra coisa que gostaríamos de fazer é criar no futuro, em parcerias com instituições de ensino, uma bolsa de tradução literária para um aluno interessado em desenvolver as suas capacidades na tradução português-chinês, chinês-português, de literatura, algo que não há. Há muitas opções em termos de cursos de tradução mas são todas elas, praticamente, só técnicas. Gostávamos de dar esse contributo. Outra coisa que começou no ano passado, e que queremos fazer mais em 2017, é que o festival tenha episodicamente pequenos eventos ao longo do ano.

Haverá também lugar à actualidade.

Sim, darem um pouco de atenção aos assuntos actuais, o festival também quer posicionar-se aí e discutir temas mais prementes, criar uma zona em que um tema da actualidade esteja presente. Isto começou com certos convidados que conseguimos confirmar e, depois, começámos a construir um programa à volta deles. A Clara Law, nascida cá, tem um documentário – “Letters to Ali” – sobre os refugiados afegãos na Austrália.

Foi talvez o ponto de partida. De repente percebemos que havia a possibilidade de trazer o Henrique Raposo e o José Manuel Rosendo para falarem sobre o Médio Oriente, o terrorismo e as migrações. Depois temos também a Sanaz Fotouhi, que foi produtora de um documentário de mulheres afegãs refugiadas. Tudo isto começou a compor-se e a fazer sentido. Não digo que há seis meses este tema estivesse na nossa cabeça, mas acabou por aparecer e faz todo o sentido discutir isto neste momento.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

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hoje macau terรงa-feira 7.2.2017

11 hoje macau terça-feira 7.2.2017

CHINA

ASSINADO ACORDO DE AJUDA HUMANITÁRIA À SÍRIA

Uma pequena luz

MAIS RIGOR NO COMBATE A CRIMES ECONÓMICOS

A China prometeu punir com rigor eventuais crimes económicos numa tentativa de manter a estabilidade financeira, segundo a agência de notícias oficial do país, a Xinhua. Para prevenir riscos financeiros, os promotores públicos chineses têm como foco operações ilegais para o levantamento de recursos, lavagem de dinheiro, bancos clandestinos e sistemas de pirâmide na internet, informou a agência. Pequim pretende também ampliar esforços para coibir práticas como as de “insider trading”, manipulação de mercado e divulgação de informações falsas, assim como irregularidades no sector imobiliário, como sonegação de impostos, de acordo com a Xinhua. Num artigo publicado no domingo, a Xinhua mencionou o julgamento de dois casos ilegais de levantamento de recursos e a condenação do famoso gestor de fundos Xu Xiang, no ano passado.

DETIDOS RESPONSÁVEIS DE CASA DE MASSAGENS ONDE MORRERAM 18 PESSOAS

As autoridades chinesas detiveram ontem os responsáveis por uma casa de massagens no leste do país onde morreram 18 pessoas e outras 18 ficaram feridas, na sequência de um incêndio ocorrido no domingo. Os trabalhadores saltaram das janelas para escapar ao fogo, cujas causas continuam sob investigação, segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. Segunda maior economia mundial, a seguir aos Estados Unidos da América, a China é o país que regista mais acidentes industriais fatais - cerca de 20% do total mundial, segundo a Organização Internacional do Trabalho.

A explosão num armazém no porto de Tianjin, no norte do país, por causa da armazenagem ilegal de químicos, em Agosto de 2015, provocou 173 mortos.

A

embaixada chinesa e a Comissão de Planeamento e Cooperação Internacional da Síria (ICC, na sigla em inglês), assinaram dois acordos no domingo, sob os quais a China oferecerá dois lotes de ajuda humanitária no valor de 16 milhões de dólares ao governo sírio.

Os acordos foram assinados no próprio dia pelo embaixador chinês na Síria, Qi Qianjin, e Imad Sabuni, diretor da ICC. De acordo com Qi, a entrega da ajuda humanitária terá lugar em breve.

Durante a cerimónia de assinatura do acordo, realizado na sede da ICC, em Damasco, Qi frisou que a China está satisfeita por oferecer ajuda humanitária à Síria, destacando o empenho do país em apoiar a Síria, devastada pela guerra nos últimos anos.

O embaixador chinês disse ainda estar optimista relativamente aos recentes

PEQUIM CRITICA REFORÇO DAS SANÇÕES AO IRÃO PELOS ESTADOS UNIDOS

O

Governo chinês protestou ontem contra o reforço das sanções económicas impostas pelos Estados Unidos ao Irão, devido ao recente teste com mísseis balísticos realizado por Teerão, considerando que afectam indivíduos e empresas da China.

“Nós opomo-nos a qualquer sanção unilateral, especialmente aquelas que afectam terceiras partes”, afirmou em conferência de imprensa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang.

As sanções, que afectam 13 pessoas e 12 empresas envolvidas no programa de mísseis balísticos de Teerão, “não beneficiam a confiança mútua, nem o trabalho conjunto ou a cooperação para resolver problemas”, acrescentou.

O porta-voz confirmou que a China apresentou um protesto formal às autoridades norte-americanas.

Richard Yue, dono da Cosailing Business Trade Co, uma das empresas chinesas afectadas, explicou ao jornal oficial Global Times que as sanções resultaram no congelamento das suas contas bancárias e forçaram-no a encerrar a sua empresa.

A medida surge depois de o Irão ter testado, em 29 de Janeiro passado, um míssil de alcance médio que explodiu após percorrer cerca de mil quilómetros, e que levou o Presidente dos EUA, Donald Trump, a advertir que tinha colocado Teerão “sob aviso”.

Lu Kang

O embaixador chinês disse ainda estar optimista relativamente aos recentes esforços políticos para alcançar uma solução para a crise, aludindo às recentes conversas realizadas em Astana PUB

esforços políticos para alcançar uma solução para a crise, aludindo às recentes conversas realizadas em Astana, onde os rebeldes e o governo sírio se encontraram cara a cara pela primeira vez e chegaram a acordo para um cessar-fogo, patrocinado pela Rússia e Turquia.

Qi mencionou ainda as conversas a terem lugar no final do mês, em Genebra, onde uma solução política deverá ser discutida, depois do sucesso das negociações em Astana.

“Estamos muito satisfeitos pelo o facto destes esforços estarem a dar frutos.

Esperamos que 2017 seja o ano do retorno da paz à Síria,” afirmou o embaixador.

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

12

Amélia Vieira

O Endovélico

Oiseau de fer qui dit le vent.

Oiseau qui chante au jour levant.

Oiseau bel oiseau querelleur.

Oiseau plus fort que nos malheurs.

Louis Aragon

N

A primeira Lua-Nova de Janeiro começa para os chineses o Ano do Galo, donos de um bonito bestiário que define o seu calendário, diz a lenda que foi Buda que os convocou e lhes deu as características, havendo mesmo uma passagem graciosa na vasta hierarquia: escutando tal convocação, o Rato que se encontrava distante e último do bando, passa rapidamente todos os outros e se prostra aos pés de Buda. Este, achando graça, lhe dá então o primeiro lugar pelo dom da audácia e do encanto.

Neste universo oriental não andamos distantes da frase bíblica, quando afirma «os últimos são os primeiros». Ano nosso de 2017, pois que outros se encontram em tempos vários, derivados a partir de alguém ou de alguma coisa, já que o tempo é um desmedido instrumento com que a nossa imponderabilidade se debate e nem Galos, nem Cristos, nem Egipto, nem Esferas, nem Ciclos, se nos impunham, caso fossemos imortais. É a efemeridade da vida de cada coisa e de cada um que dita os ritos de passagem. Sabemos que são os mais “parados” quem melhor maneja o tempo e Buda é aqui um princípio cósmico fabuloso e o nirvana um para lá de um instante muito físico do acto relativo do viver.

O ser animal que aqui se trata é mundial, concreto, jactante, e para nós, a Ocidente onde a luz vem morrer, encontrou na Europa uma paragem onde estacionou o seu maior mito e devoção; eles são gauleses - País de Gales - Galiza, toda a mancha céltica em busca de uma pena e na crista do seu canto «Por-tu-galo Por-ti-galo» Graal ... Galá-lo.... ! Eis-nos em romagem na zona funda do tempo Lusitano a um culto da Idade do Ferro, pagão, ctónico, relacionado com o submundo, com cabeça de Galo e corpo de homem, o Endovélico.

Na região do Alentejo, mais exactamente no Alandroal, no Santuário da Rocha da Mina, onde o seu culto se mantém, passa um ribeiro chamado Lucefécit o topónimo sugere Lúcifer mas é mais provavelmente de origem árabe, oucif, negro,

mas adaptado a “Lux”, luz em latim, tendo passado para uma conotação negativa a partir da era cristã, pois que estes são altares em plenas entranhas dos mais importantes cultos pagãos. E tanto assim foi que passou a zona proscrita e as Cantigas de Santa Maria referem-no como «um rio que per y corre de que seu nome não digo». Galo Negro. É à beira deste estranho rio que na primeira Lua-Cheia do Solstício do Verão alguns grupos se reúnem, soltam um galo de penas coloridas junto à pedra do altar sacrificial pedindo que em sonhos lhe seja restituída a imagem do deus e muitos afirmam tê-lo visto dormindo.

Ainda na Rocha da Mina e escutando a sua mensagem e, talvez, até William Blake o tenha sentido quando na sua arte, a fonte mágica, nos lega em gravura tantas cabeças de galos em corpos humanos. Ele pode augurar também (e mudamos de registo) maus momentos: «hoje mesmo antes do galo cantar

renunciar-me-ás três vezes». As coisas que se tecem num mesmo ser que passa o tempo em tantos sinais! A terra dos nevoeiros vive no fundo ofuscada pela altaneira e solar figura, que sendo germinativa, não deixa de elucidar acerca da necessidade de fecunda prole, mas onde ela se encontra e em que lugar, neste entardecer poente da Terra?

As águas de um ribeiro não são as atlânticas, mas mesmo estas estão imbuídas das suas fontes e, claro, se os romanos tudo romanizaram e humanizaram na forma, mesmo assim os seus legados da figura Endovélica não deixam de atribuir as particularidades deste representativo macho das auroras. Vemo-lo ainda no topo das casas orientando os pontos cardeais... vemo-lo junto ao Tejo que pequeno fica com a sua escultura ao culto... vemo-los ao peito, mais junto do que nós ao coração dos que amamos, ouvimo-los cantar quando no Verão, mais a sul, queremos dormir, mas, exactamente, ninguém os

Estamos sempre a desejar em muitas frentes, como nos fogos: Bom Ano, Bom Natal, Bom Aniversário, Boas Férias, Boa Viagem, e se uns se ateiam um pouco mais, há aqueles que não lembram ao Endovélico... não lembram nem a Lúcifer, o verdadeiro deus que faltava. Bom Ano a vós que a Oriente me escutais nesta miragem

vê. Percorri todo o povoado para lhes dizer que estava cansada desse canto e nada me foi dado certificar da sua existência.

Seriam Endovélicos?

Vem o Galo de Fogo! Ora isto requer ainda mais talentos, pois que fica pleonasticamente o elemento de si mesmo e nas sonoras forças que ainda nos puxam para terreiros onde a cristandade não passou ou passou de forma a tirar o canto à ave, nós sempre nos vamos reflectir nas águas fundas de um poço com a deidade que em nós ainda mora e fazê-la levantar voo para a luz. São caminhos sagrados, estes, que lá estão, e não sei se por serem oraculares não venham também os eflúvios que fazem desses vapores o lado alucinogénico das palavras proferidas. Ali não há incêndios.

No entanto, o país evapora-se aos poucos num manto preguiçoso de fogos que lavram como línguas as devastadas terras lusitanas, onde por força da desdita morreram os nossos sonhos, calcinado e bonito, arrancaram-lhe a alma e ficou assim, como as estátuas dos gentios.

Estamos sempre a desejar em muitas frentes, como nos fogos: Bom Ano, Bom Natal, Bom Aniversário, Boas Férias, Boa Viagem, e se uns se ateiam um pouco mais, há aqueles que não lembram ao Endovélico... não lembram nem a Lúcifer, o verdadeiro deus que faltava. Bom Ano a vós que a Oriente me escutais nesta miragem.

13 hoje macau terça-feira 7.2.2017

máquina lírica

Paulo José Miranda

Ler mal poesia é como expulsar um homem da vida P

OUCO se tem escrito acerca da poesia de Nuno Moura. E não devemos atribuir isso à falta de qualidade da sua poesia, mas antes, como muito bem escreveu o poeta e crítico Henrique Manuel Bento Fialho in “Antologia do Esquecimento” (13 de Dezembro de 2014): “A desfortuna crítica a que tem sido sujeita a poesia de Nuno Moura (n. 1970) concorda com a suspeição de uma cobardia latente nos recenseadores nobiliárquicos. Seria possível fundamentar uma censura da linguagem praticada pelo autor de Nova Asmática Portuguesa (Mariposa Azual, 1998; 2ª edição, 2013) ou simplesmente cair na ladainha laudatória e afectiva do costume, mas ignorá-la denota um incómodo que a singularidade de uma voz desde sempre diferente das restantes pode provocar mas não justifica. Não justifica, sobretudo, tão confrangedor silêncio.” Mais recentemente, a 17 de Dezembro passado, o também poeta e crítico Manuel de Freitas escreveu no Jornal Expresso acerca de um dos mais recentes livros de Nuno Moura, Clube dos Haxixins, Douda Correria, 2016. Escreve o crítico, logo no início da sua resenha: “O modo como Nuno Moura não leva a sério a poesia sempre me pareceu importantíssimo, coerente e apelativo. Reconheçamos, porém, que situar a sua dicção anarco-tardo-surrealista-lisboeta-até-ao-osso é tarefa tão inglória como decidir em que género musical se deve arrumar John Zorn.” A atribuição de uma singularidade de voz a Nuno Moura é comum a ambos os críticos.

O que é a poesia para Nuno Moura só ele poderá responder, mas ao nos interrogarmos perante os seus livros, as suas várias editoras e a multiplicidade de eventos de poesia em que vem participando e promovendo ao longo de quase duas décadas, somos levados a crer que a poesia é a sua vida, ou que a poesia é o que há de mais sério na sua vida. A poesia é um modo de habitar o mundo, assim como o é a mecânica quântica ou a música. E o mundo de Nuno Moura é o mundo da poesia, ainda que a sua poesia possa ser muito diferente da poesia da moda, se é que a há, da poesia anti-moda ou até da poesia sem moda nenhuma; uma diferença que não tem medida, porque suspeito que não haja medida para a diferença.

A Minha Casa é um livro que saiu pela primeira vez em A Voz de Deus, das Edições Mortas, em 2004, e foi agora re-editado, em 2016, pela editora Tea For One. E o terceiro verso do pequeno livro-poema de 12 páginas (o livro tem 15) é: “Desenho vestidos para a minha mãe fazer.” E este verso poderia muito bem ser o que melhor define a poesia de Nuno Moura: apontar caminhos para aqueles que ama; sonhar, não com quem se ama, mas com o que se deseja para aqueles que se ama. Um poema em Nuno Moura não é apenas um lugar de chegada, um bar onde nos sentamos, tiramos os casacos e bebemos um chá ou um whisky, com um ou dois dedos de conversa ou de leitura. Um poema em Nuno Moura é também um modo de se manter de pé, de copo na mão, falando com todos e com ninguém, como quando saímos de casa para ir à

rua. Dito de um outro modo: apesar de um poema tentar inventar um mundo para aqueles que ama, ele habita o enorme mundo dos outros que não se ama e nem se odeia, o enorme mundo do desinteresse humano. É como se os poemas de Nuno Moura tivessem um pé no amor e outro no caralho “ta” foda. E escreve Nuno Moura à página 9: Pequeno Moura – Tenho os pés frios.

Mãe Moura – É mentira tudo o que se fala do tempo, filho.

O desconcerto dos versos de resposta, está tanto na palavra “mentira” quanto na palavra “tempo” ou na palavra “filho”. “Mentira” atinge porque desacredita a dor do filho, “tempo” atinge porque não podemos deixar de ver o tempo que passa ao invés do tempo meteorológico e “filho” porque esta palavra nos aparece no final destes versos falha de afectividade, ou pelo menos assim parece. Não podemos dizer que na poesia de Moura o que parece é. Nos poemas do poeta o que aparece é e o que não é passa a ser, como no exemplo do tempo, dos versos acima citados. Estamos sempre naquela encruzilhada entre uma afectividade gigante e um desinteresse maior, assim na vida como no poema.

Aquilo que tu sentes não interessa para nada, e aquilo que eu sinto é o sol do universo. E de uma pequeníssima semente de atenção pode brotar uma árvore gigante, um casamento. Sérgio Godinho canta na sua canção “Caramba”, “já que o futuro vem / em peças separadas p’ra montar”, e na poesia de Nuno Moura sentimos que os próprios passado e presente também vêm em peças separadas p’ra montar; a vida vem em peças separadas p’ra montar, e a poesia de Nuno Moura é o reflexo maior disso mesmo.

Tenho por vezes a sensação, se aparecer alguém e me empurrar contra a parede eu fico com os braços levantados e caio para a frente.

Se eu cair no chão e disser “vou desmaiar” eu desmaio, se eu disser “eu vou para outro mundo” eu morro.

Se alguém me amparar eu caso.

Por outro lado, e também tal como na vida, não há elementos que não sirvam para um poema. Não há hierarquia

na página de papel onde o poema se desenha. Números (528), datas (Natal de 1977), partidos políticos (pp, partido comunista), lojas de roupa (La Redoute), detergente de loiça (superpop), estações do metro (Sete-Rios), bifes, pneus, pilas, deus e, ainda, o diabo a sete; tudo serve para um poema. De um modo ou de outro, tudo faz parte da vida e o poema não deixa nada, do que é da vida, de fora. Tudo o que vem à rede pode ser poema. Porque é na fragmentação que se encontra o sentido. Dito de outro modo: a realidade aparece-nos estilhaçada a cada instante e o sentido, no poema, faz-se na projecção desses mesmos estilhaços, isto é, na invenção de estilhaços de modo a mostrar a multiplicidade de outros que habitamos. Não estamos diante de uma poesia fenomenológica, mas na sua antítese. E antítese, não enquanto tematização, mas enquanto sentimento do real, enquanto circunscrição ôntica e não ontológica.

Pequeno Moura – I have no problems with Joyce.

Mãe Moura – Melhor para ti, meu filho.

Versos que iluminam bem o que dissemos no parágrafo anterior. Este “I have no problems with Joyce.”, em inglês para reforçar a ideia de que nenhuma dificuldade literária vale um pentelho de vida, é, antes de mais, uma posição poética da vida, que entende a poesia a léguas da literatura e do circo da mesma, com os seus elefantes amestrados, hebdomadários (como eu mesmo aqui), professores universitários e ensaístas. “I have no problems with Joyce.”

O meu problema é, como ele escreve quase já no fim do livro, “(...) Finjo que te amo quando caminhamos / por uma zona onde podemos ser assaltados. / Eu finjo a coragem e o acolhimento.” É com a vida que o poeta tem problemas, adivinha-se. É com o amor, que se tem e não se tem – mas ainda assim temos de ter de alguma forma, porque mesmo sem amor amamos os outros – que o poeta tem problemas. É com “esta zona perigosa”, que pode ser um qualquer momento da vida, que o poeta tem problemas. Com Joyce?

None! Nem unzinho pra amostra. E Nuno Moura estabelece uma tautologia sui generis, que identifica o mal, só possível para quem a vida é a poesia e a poesia é a vida: quando um homem diz a outro “vai-te embora” é um extremo de mal idêntico a escolher um livro de poesia para ler aos amigos e lê-lo mal. Ler mal poesia é como expulsar um homem de casa ou um homem da vida. Antes de terminar com os versos do poeta, lamento que esta edição tenha apenas 100 exemplares, mas fico muito contente por uma ser minha.

Mãe Moura – Andam a bater bifes no prédio vazio ao lado.

Grande Moura – O que é que se passa?

Mãe Moura – Só se conhece um homem no seu extremo quando ele diz vai-te embora ou quando ele vai escolher um livro de poesia para ler aos amigos e o extremo é ele ler mal, mal, mal.

14 (F)UTILIDADES TEMPO

MUITO

hoje macau terça-feira 7.2.2017

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Amanhã

LANÇAMENTO DO LIVRO “MACAU AS ÚLTIMAS MEMÓRIAS DE PORTUGAL”, DE MÁRIO MESQUITA BORGES E DEBATE Auditório do consulado-geral | 8/2

MIN

16

MAX

20

HUM

65-90%

•

EURO

8.58

BAHT

Diariamente

EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1 EXPOSIÇÃO “CHANGE OF TIMES” DE ERIC FOK Galeria do IFT

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017) EXPOSIÇÃO “I’M TOO SAD TO TELL YOU”, DE JOSÉ DRUMMOND Casa Garden, (Até 24/02) EXPOSIÇÃO “ENTER PLEASE”, DE CATHLEEN LAU Armazém do Boi | Até 26/02

C I N E M A

THE LEGO®BATMAN MOVIE SALA 1

RESIDENT EVIL: THE FINAL CHAPTER [C] Filme de: Paul W.S. Anderson Com: Milla Jovovich, Ali Larter, Shawn Roberts,

Ruby Rose 14.30, 16.30, 21.30

RESIDENT EVIL: THE FINAL CHAPTER [C][3D] Filme de: Paul W.S. Anderson Com: Milla Jovovich, Ali Larter, Shawn Roberts,

Ruby Rose 19.30

POKÉMON THE MOVIE 19: VOLCANION AND THE MECHANICAL MARVEL [A] FALADO EM CANTONÊS COM LEGENDAS EM INGLÊS Filme de: Kunihiko Yuyama 14.15, 17.45

SALA 2

THE LEGO®BATMAN MOVIE [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Chris Mckay 15.45

PROBLEMA 170

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 169

UM FILME HOJE

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau

Cineteatro

1.16

PRINCÍPIO DA INCERTEZA

CONFERÊNCIA “NO INÍCIO ERA A PALAVRA: AS LINGUAGENS QUE DEUS FALA”, COM ROBERTO CEOLIN Universidade de São José 9/02 18h30 às 20h30

EXPOSIÇÃO “WHAT HAPPENED LAST NIGHT?’’ DE TIFFANY TANG Armazém do Boi | Até 26/2

YUAN

AQUI HÁ GATO

Quinta-Feira

EXPOSIÇÃO “52ª EXPOSIÇÃO DO FOTÓGRAFO DA VIDA SELVAGEM DO ANO” Centro de Ciência (Até 21/02)

0.22

De todas as superstições que enchem o vazio de significado a mais egomaníaca é que as estrelas traçam o destino das vidas humanas. Quem é que estes gajos pensam que são? Um vasto universo, com quase 14 mil milhões de anos, com cerca de 170 mil milhões de galáxias, que se multiplicam em números incontáveis de sistemas solares, com infinitos planetas de contabilidade impossível. Já para não falar de outros corpos celestes, meteoritos e cometas presos em rotas elípticas, matéria e antimatéria que ainda não conseguimos entender. E toda esta magnificência foi orquestrada para que esta semana o número 17 tenha relevo na vida quotidiana, ou para que a sexta-feira seja aquele perfeito dia para fechar um negócio. O universo é um vastíssimo organismo, superior em magnitudes de muitos zeros à compreensão humana. A grandiosidade universal apenas se acanha perante o ego e a necessidade de significado de algo maior, que justifique o acaso, que dê tranquilidade a quem precisa de ordem num universo caótico. Eu, enquanto felino, abraço a desordem, espalho-a por onde passo. Não basta perceberem que somos feitos de matéria estrelar? Não será magia suficiente, significado que baste? Justificar micro-decisões domésticas na hora de nascimento, na posição das estrelas e das constelações é capaz de ser a forma mais redutora de se estar no universo. É o oposto de olhar para cima e encarar as estrelas, é procurar validação cósmica no próprio umbigo. Pu Yi

MAGIC THE MOONLIGHT | WOODY ALLEN | 2014

Woody Allen pegou nas suas habituais receitas para fazer um filme, tentou criar ali um romance e algum suspense.

“Magic the Moonlight” vale pelos cenários, por essa espécie de tensão que dura quase até ao fim do filme e pelas interpretações. É um filme que nos mostra alguma magia e que, de certa forma, nos entretém.

Não é, contudo, a sua melhor obra cinematográfica.

Andreia Sofia Silva

LA LA LAND [B] Filme de: Damien Chazelle Com: Ryan Gosling, Emma Stone 19.30, 22.00 SALA 3

MOANA [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Ron Clements,

John Musker 14.00,16.05, 18.10, 20.15

THE LEGO®BATMAN MOVIE [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Chris Mckay 22.15

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Sofia Mota Colaboradores António Cabrita; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

15 hoje macau terça-feira 7.2.2017

OPINIÃO

macau visto de hong kong

N

O passado dia 31 de Janeiro o website “www.miamiherald.com” anunciava que “A interdição de Trump choca o mundo e dá origem a uma batalha legal”.

Avançava ainda, “durante a campanha muitos dos eleitores que elegeram Trump apoiaram entusiasticamente o anúncio do cancelamento temporário da entrada em território americano de cidadãos oriundos de países muçulmanos, até implementação de um controlo de segurança das fronteiras mais rigoroso. Estes apoiantes afirmam que Trump provou ser um homem de palavra.”

Na sequência desta promessa Trump assinou uma ordem executiva a 27 de Janeiro, onde se afirmava, “... a suspensão do Programa de Admissão de Refugiados durante 120 dias e a interdição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos oriundos de sete países predominantemente muçulmanos criou ondas de choque em todo o mundo, provocou reacções políticas internas e desencadeou manobras legais ao mais alto nível.

A interdição temporária de entrada nos EUA aplica-se a cidadãos do Iraque, Síria, Irão, Sudão, Líbia, Somália e Iémen. A ordem também determina a proibição por tempo indeterminado da entrada de refugiados sírios.

A súbita implementação desta ordem executiva trouxe perturbações tremendas a imensas pessoas em trânsito. Viajantes de todos os tipos, turistas, estudantes, imigrantes e residentes regressados de férias, ficaram retidos nos aeroportos à chegada aos Estados Unidos.”

A 30 de Janeiro, a mais alta representante do sistema jurídico americano, a Procuradora-Geral interina Sally Yates, apontada para o cargo pela Presidência Democrata, deu instruções ao Departamento de Justiça para que não se cumprisse a ordem executiva. Em carta dirigida a este Departamento, afirmava: “Pelo que sei até agora, não estou convencida de que o apoio a esta ordem executiva seja compatível com as minhas responsabilidades e tenho dúvidas sobre a sua legalidade.”

Trump destituiu Yates e nomeou para o cargo um procurador federal, o veterano Dana J. Boente. Boente é o Procurador Geral do Distrito Leste da Virgínia. No próprio dia em que Yates tinha travado a ordem de Trump, 30 de Janeiro, Boente deu ordens ao Departamento de Justiça para a sua execução. Boente ocupará o cargo de Procurador Geral interinamente até à tomada de posse do Senador do Alabama, Jeff Sessions.

Os media apresentaram versões diferentes de Yates e da sua destituição.

Reedições lamentáveis ROBERT MULLIGAN, TO KILL A MOCKINGBIRD

DAVID CHAN

A reacção de Yates deve merecer admiração. Não teve medo de perder a sua posição e defendeu a Lei, e este é precisamente o espírito que um Procurador Geral deve ter. A natureza da Lei não é o uso da força, mas sim o uso da verdade e da lógica para persuadir o Tribunal a tomar a decisão justa “Ms. Yates, como muitos outros detentores de cargos oficiais, foi apanhada de surpresa pela ordem executiva e passou um fim de semana angustiado a tentar encontrar resposta adequada à situação, afirmaram dois membros do Departamento de Justiça. Ms. Yates considerou demitir-se, mas não quis deixar para o colega que lhe sucedesse a resolução deste dilema.”

“A ordem de Ms. Yates representou uma crítica significativa do representante de um dos mais altos cargos oficiais ao Presidente em funções e é, de certa forma, uma reedição do famoso caso que ficou conhecido como o “Massacre de sábado à noite”. Aconteceu em 1973, quando o Presidente Richard M. Nixon destituiu o Procurador Geral por este se ter recusado a despedir o advogado de acusação do caso Watergate.”

Enquanto Presidente, Trump tem poder absoluto para designar e destituir quem entender. Mas neste caso a destituição parece ser muito problemática.

No dia 31 de Janeiro Trump escreveu no Twitter: “Os Democratas estão a retardar as designações para o meu Gabinete apenas por razões políticas. Não fazem mais nada senão obstruir. Queriam um Procurador Geral pró-Obama.”

E qual foi a reacção dos media americanos a estas declarações? Criticam sobretudo

as novas políticas de imigração criadas por esta ordem executiva, a demissão de Yates é tratada como uma questão secundária. Se Trump tiver fortes razões para convencer a opinião pública de que agiu correctamente, no que diz respeito à emissão da ordem executiva e à demissão de Yates, então o caso fica encerrado. Mas como as novas políticas de imigração são questionáveis, então a ordem executiva e a destituição de Yates também o são. Até ao final de Janeiro Trump não tinha apresentado nenhum argumento válido, capaz de impedir muitos americanos de continuarem a contestar estas medidas.

Do ponto de vista duma relação laboral os patrões devem ter poder absoluto para despedir os empregados. Mas Yates alega que reagiu a uma ordem inconstitucional e ilegal que recebeu do “patrão”, o Presidente dos Estados Unidos. Não dar seguimento a uma ordem ilegal parece ser uma boa razão para não acatar as decisões dos patrões.

Trump resolveu o conflito com a demissão de Yates e a sua substituição por Boente e a coisa parece ter funcionado porque não teve de prestar contas à opinião pública. Mas aqui não estamos só a falar de uma relação laboral, a demissão de um Procurador Geral dos Estados Unidos é obviamente uma questão política. A demissão termina o exercício da função, mas não acaba com o problema

político. Esta é a grande diferença entre gerir uma empresa e gerir um País.

Este assunto vai subir para análise do Supremo Tribunal e ficamos à espera da sua decisão quanto à legalidade da ordem executiva. Quando a resposta vier saberemos se Yates tinha ou não tinha razão para ter procedido como procedeu.

“Os peritos afirmam que a interdição gira em torno de questões fundamentais como a autoridade do Presidente no controlo de fronteiras e no facto de haver descriminação contra os muçulmanos. A Lei Federal confere ao Presidente o poder de impedir a entrada “de quaisquer estrangeiros” que “possam prejudicar os interesses dos Estados Unidos.”

Mas a mesma lei proíbe a descriminação de imigrantes com base na nacionalidade ou no local de nascimento.”

A reacção de Yates deve merecer admiração. Não teve medo de perder a sua posição e defendeu a Lei, e este é precisamente o espírito que um Procurador Geral deve ter. A natureza da Lei não é o uso da força, mas sim o uso da verdade e da lógica para persuadir o Tribunal a tomar a decisão justa. É a forma de resolver uma disputa pacificamente. Se o Procurador Geral se deixar amedrontar todos os cidadãos americanos serão prejudicados.

Segundo os media, Yates não quis deixar a resolução do dilema ao seu sucessor. Yates demonstrou a sua lealdade ao povo americano. Os jornais já se referem a este caso como “O Massacre de sábado à noite II”, o que é positivo para Yates. A Procuradora demonstrou ter todas as qualidades que alguém na sua posição deve ter.

Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Este mundo está a ficar uma trumpalhada Atlântido

O

S advogados de dois estados norte-americanos defenderam ontem, perante o tribunal de apelo federal, que restaurar a proibição à entrada de refugiados e viajantes do Presidente Donald Trump vai “desencadear o caos novamente”.

A moção foi entregue junto do tribunal de recurso do nono distrito, com sede em São Francisco (costa oeste), depois de a Casa Branca ter anunciado esperar que os tribunais federais restaurassem a medida que impede a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Iraque, Irão, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iémen).

As rápidas manobras legais do estado de Washington e do Minnesota foram acompanhadas por relatórios da indústria tecnológica, nos quais argumentam que a proibição pode prejudicar as empresas ao tornar mais difícil recrutar funcionários.

Gigantes tecnológicos como a Apple e a Google, tal como a Uber (empresa de transporte privado urbano), entregaram os seus argumentos ao tribunal no domingo à noite (ver caixa).

WASHINGTON E MINNESOTA INTERPÕEM RECURSO CONTRA ORDEM DE TRUMP

Não, senhor Presidente A ordem executiva de Trump invoca a defesa da segurança nacional, mas os advogados dos dois estados disseram ao tribunal de apelo que a medida da administração prejudica residentes, empresários e universidades, e é inconstitucional.

A próxima oportunidade da administração Trump para defender a sua medida vai ser a resposta a este recurso dos estados de Washington e do Minnesota.

O tribunal ordenou ao Departamento de Justiça norte-americano para apresentar a sua argumentação até às 18:00 EST de hoje.

Esta decisão levou Trump a manifestar-se, na sexta-feira, na rede social Twitter. Na mensagem, Trump considerou “ridícula” a decisão de um “alegado juiz”, numa referência ao juiz James Robart.

No domingo, Trump voltou a atacar Robart, no Twitter.

“Não posso simplesmente acreditar que um juiz tenha posto o nosso país em tanto perigo. Se algo acontecer, a culpa será sua e do sistema

judicial. As pessoas estão a entrar no país. Mal!”, escreveu Trump.

Na mensagem seguinte, o Presidente norte-americano afirmou ter dado “ordens à Agência de Segurança Nacional [NSA] para examinar muito cuidadosamente as pessoas que chegam ao país.

Os tribunais estão a tornar este trabalho muito difícil”.

Também no domingo, o vice-Presidente, Mike Pence, afirmou

ALARMISMO PRESIDENCIAL

O tribunal já tinha chumbado um pedido da Justiça de revogação da decisão de um juiz de Seattle, que suspendeu a ordem executiva de Trump temporariamente em todo o território norte-americano.

A

s principais empresas tecnológicas norte-americanas, como a Apple, Facebook, Google e Microsoft, apresentaram um documento legal no qual se opõem ao decreto anti-imigração do Presidente Donald Trump, foi ontem noticiado. O documento, assinado por 97 empresas, foi apresentado no domingo à noite no tribunal de recurso do nono distrito, em São Francisco (Califórnia), indicou o jornal The Washington Post, na página electrónica. Esta é uma acção pouco frequente dos grandes grupos tecnológicos e demonstra “a profundidade da animosidade em relação à proibição de Trump” em Silicon Valley, centro das empresas tecnológicas, acrescentou o diário. As empresas, entre as quais também se encontram a Netflix, Twitter e Uber, apresentaram o documento na mesma sede judicial que, horas antes, tinha negado restaurar, de forma imediata, o decreto que permanece bloqueado desde sexta-feira à noite. O documento de Silicom Valley, um eixo de inovação onde a imigração é considerada um elemento central da identidade das empresas tecnológicas, surge depois de uma semana de protestos, em todo o país, contra o decreto de Trump.

JOGOS ASIÁTICOS JAPÃO ACEITA ATLETAS NORTE-COREANOS

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ÓQUIO vai permitir a entrada no país de atletas norte-coreanos para participarem nos Jogos Asiáticos de Inverno, o que representa uma excepção às sanções contra Pyongyang estabelecidas pelo executivo nipónico.

Segundo fontes do governo citadas pela agência Kyodo, o Japão

vai levantar o veto de entrada aos cidadãos norte-coreanos para que os atletas e oficiais possam participar na competição que decorre entre 19 e 26 de Fevereiro em Sapporo (norte).

O Japão já tinha permitido, no ano passado, a entrada da selecção feminina de futebol norte-coreana para um jogo

de qualificação para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016).

Cerca de duas dezenas de norte-coreanos, incluindo sete atletas, solicitaram autorizações de entrada, confirmaram fontes do comité organizador do evento desportivo à Kyodo.

Espera-se que a delegação da Coreia do Norte chegue a

que os juízes não são nomeados para “decidir a política externa ou para tomar decisões sobre segurança nacional”.

Os advogados dos dois estados disseram ao tribunal de apelo que a medida da administração prejudica residentes, empresários e universidades, e é inconstitucional Na sua decisão, Robart afirma não ser da competência do tribunal “decidir políticas ou julgar a sabedoria de uma medida específica tomada pelos dois outros ramos” do governo, mas cabe-lhe garantir que qualquer acção do governo “é compatível com as leis” dos Estados Unidos.

Na semana passada, o Departamento de Estado informou que cerca de 60 mil estrangeiros, oriundos daqueles sete países, ficaram sem visto e foram impedidos de entrar.

Depois da decisão de Robart, o departamento afirmou que podem viajar para os Estados Unidos se tiverem um visto válido.

AS NEGAS DE SILICON VALLEY

T

terça-feira 7.2.2017

Sapporo, através da China, dias antes da competição.

Um total de 2.000 atletas e oficiais de 32 países e regiões do continente participa nos Jogos Asiáticos de Inverno, segundo a organização.

Em Novembro passado, o Conselho de Segurança da ONU reforçou as sanções

contra a Coreia do Norte com o objectivo de parar o avanço do programa nuclear do país asiático.

Como complemento a estas medidas, o Governo do Japão decidiu então aumentar as suas sanções contra o regime de Pyongyang.

CHINA COM NOVO MÍSSIL CAPAZ DE ATINGIR BASES DOS EUA NA ÁSIA O exército chinês publicou esta semana um vídeo em que exibe um dos seus mísseis de última geração, o DF-16, que tem capacidade para alcançar bases dos Estados Unidos da América no Japão. As imagens difundidas pelo Exército de Libertação Popular (ELP), reproduzidas ontem pela imprensa estatal, mostram vários veículos a transportar mísseis, que o jornal assegura serem os Dongfeng DF-16. Trata-se da terceira vez que a China expõe em público estes projécteis, após terem sido exibidos pela primeira vez durante um desfile militar celebrado em Pequim, em Setembro de 2015, e ocorrem num momento de renovada tensão com os EUA e o Japão, devido ao conflito no Mar do Sul da China.