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Após três anos de restrições e proibições, Macau recebeu ontem seis grupos de excursões, oriundos de Xangai, Guangdong e Liaoning. Os primeiros 135 excursionistas foram recebidos pelo Governo que promete agora novos subsídios para atrair turistas de Hong Kong, Taiwan e de países estrangeiros com o objectivo de diversificar o perfil dos visitantes.
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próxima semana, as autoridades de Macau serão ouvidas nas Nações Unidas sobre a forma como está a ser aplicado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Com a lei sindical na ordem do dia, associações locais enviaram relatórios sobre a matéria. Apesar das críticas internas, a FAOM não mencionou à ONU a omissão do direito à greve e da negociação colectiva, colando-se à retórica do Governo
NOS próximos dias 15 e 16 de Fevereiro, a delegação chinesa que inclui representantes dos governos de Macau e Hong Kong vai apresentar ao Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (ONU) relatórios de avaliação à forma como é implementado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
Com a lei sindical aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa (AL) no mês passado, este tema mereceu a análise de associações locais, entre elas a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Federação de Juventude de Macau e o Macau Research Group, de Jason Chao.
Depois de inúmeras críticas de deputados ligados à FAOM sobre as insuficiências da proposta de lei sindical apresentada pelo Executivo de Ho Iat Seng, o relatório entregue à ONU não menciona qualquer das críticas divulgadas por dirigentes da associação em Macau.
Na sua lista de recomendações, e em todo o relatório entregue pela FAOM, não é feita qualquer referência ao direito à greve e a única menção ao direito à negociação colectiva é feito num parágrafo elogioso à fórmula tradicionalmente usada no Conselho Permanente de Concertação Social. “Os empregados são um importante factor de desenvolvimento estável de uma empresa. As consultas tripartidas entre representantes laborais, patronato
forma de garantir a eficácia das negociações colectivas, podendo ser um resultado inevitável dos conflitos laborais e um meio de evitar a intensificação dos conflitos laborais”, escrevia na altura o deputado da FAOM.
Narrativa harmoniosa
As posições mais leves assumidas pela FAOM no relatório enviado à ONU não se ficam pelas omissões. Depois de terem evidenciado as fraquezas legais em termos laborais reveladas pela crise, o documento submetido pela FAOM elogia a resposta do Governo à subida do desemprego durante os anos de pandemia.
Mencionando a organização de múltiplas feiras de emprego, a FAOM refere que o Executivo “fez tudo para ajudar os residentes desempregados e proteger os direitos laborais da população”.
É também defendido que o Executivo de Ho Iat Seng trabalhou para melhorar a competitividade da mão-de-obra local e cultivar talentos através dos programas de formação subsidiada
Em relação lei sindical, a FAOM define prioridades e objectivos que a legislação deve atingir. Em primeiro lugar, garantir o respeito pelas associações de
cariz laboral do território. Depois de décadas de “defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”, “a aplicação da lei sindical deve garantir uma transição suave para as associações laborais que já existem, de forma a respeitar a história dos movimentos laborais de Macau, mas também ajudar as associações a continuar a desempenhar um papel positivo na sociedade”.
A garantia da paz, harmonia social e segurança nacional são outros aspectos declarados prioritários na aplicação da lei
e Governo devem ser fortalecidas para estabelecer um mecanismo de negociação colectiva com características de Macau, em linha com a situação actual no território”, refere a FAOM, acrescentando como a necessidade de equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a estabilidade social.
Uma posição internacional que destoa das assumidas internamente pelos deputados da FAOM. Dias antes da proposta de lei ter sido votada na generalidade na AL, 16 de Janeiro, Lei Chan U assinou uma nota de imprensa a reclamar a importância do direito à greve.
“Por um lado, é necessário manter a tradição de negociação para resolver os conflitos e proteger a harmonia social. Por outro, o direito à greve é a
No final da
O documento entregue pela FAOM enaltece ainda várias medidas aprovadas pelo Governo, como os cinco dias de licença de paternidade, o aumento para licença de maternidade e o aumento da compensação por despedimento sem justa causa
sindical destacados pelo relatório da FAOM, dando eco aos argumentos apresentados pelo Executivo. “Uma sociedade estável e harmoniosa é um pré-requisito para que os trabalhadores vivam e trabalhem em paz. Os sindicatos devem ser organizações que lutem pelos legítimos direitos dos trabalhadores, mas também devem ser garantes da salvaguarda da estabilidade social. A FAOM concorda que a formulação da lei sindical deve respeitar o primado da prevalência do Executivo e ter como premissa legislativa a salvaguarda da segurança nacional”, é indicado no relatório dos Operários.
Guardiões da economia
A FAOM argumenta também que os sindicatos devem promover o desenvolvimento económico e contribuir para a construção de relações laborais harmoniosas.
“O princípio da boa-fé deve ser a base de todas as relações laborais (...), os sindicatos devem desempenhar um papel de apoio e coordenação com o objectivo de desenvolver a diversificação sustentável e moderada da economia de Macau”.
Em relação aos direitos dos trabalhadores não-residentes, a
FAOM
FAOM não menciona que estes estão afastados de formarem ou pertencerem aos corpos dirigentes de sindicatos, mas argumenta que este segmento da população goza de “segurança laboral”.
O documento entregue pela FAOM enaltece ainda várias me-
didas aprovadas pelo Governo, como os cinco dias de licença de paternidade, o aumento para licença de maternidade, os feriados compensatórios quando um feriado público obrigatório calha a um fim-de-semana e o aumento da compensação por despedimento sem justa causa.
Copia e cola
Num relatório idêntico ao apresentado pela FAOM, a Federação de Juventude de Macau, presidida por Alvis Lo, defende que a lei sindical deve clarificar o estatuto legal dos sindicatos dentro do enquadramento “do primado da prevalência do Executivo”, à semelhança do que é argumentado pelos Operários, “reflectindo a determinação do Governo da RAEM em cumprir as obrigações em convenções internacionais”. Depois de defender a necessidade de “dar corpo” ao direito a formar sindicatos previsto na Lei Básica, a associação liderada pelo director dos Serviços de Saúde e membro do Governo, faz uma conexão lógica com o direito de reunião e manifestação consagrado na Lei Básica. “Desde que o propósito da reunião ou manifestação não seja ilegal, (...) os residentes de Macau gozam do direito de aderir a sindicatos”, argumenta a Federação de Juventude de Macau, acrescentando que “os trabalhadores estão protegidos legalmente, de acordo com a legislação já existente, de retaliações originadas por luta por direitos laborais”.
A necessidade de a legislação sindical promover o desenvol -
vimento económico da RAEM é também elencado pela associação.
Jason à distância
A Macau Research Group, liderada pelo activista Jason Chao, é a única associação que destaca a ausência do direito à greve e à negociação colectiva na lei sindical.
A associação refere que o diploma “fica aquém de concretizar
A Macau Research Group, liderada por Jason Chao, é a única associação que destaca a ausência do direito à greve e à negociação colectiva na lei sindical
a protecção dos direitos dos trabalhadores prometida pela Lei Básica da RAEM” e “demonstra uma forte tendência para regulamentação excessiva na formação e funcionamento dos sindicatos”, “sem referências ao direito à greve e ao direito à negociação colectiva”.
O antigo dirigente da Associação Novo Macau revela também preocupação em relação à obrigatoriedade de os dirigentes sindicais serem residentes de Macau, requisito que coloca à margem do sindicalismo os trabalhadores não-residentes.
Jason Chao destacou também que seguindo a linha legislativa actual, os sindicatos de Macau serão fortemente limitados na afiliação e colaboração com alianças sindicais internacionais. “De acordo com a Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL), devido a preocupações relacionadas com segurança nacional, deverá ser implementado um sistema de supervisão dos sindicatos que tenham afiliação em alianças laborais internacionais ou que participem em eventos internacionais”. Aliás, poderá ser necessária a entrega de relatórios trimestrais à DSAL a sindicatos que participem ou co-organizem eventos com entidades estrangeiras. É sublinhado que até agora, antes da entrada em vigor da lei sindical, as associações não estão obrigadas à supervisão do Executivo.
A Macau Research Group apela à contenção do legislador “em presumir que a participação de sindicatos em eventos internacionais ou afiliação em alianças laborais internacionais representa um perigo para a segurança nacional”. João Luz
“A FAOM concorda que a formulação da lei sindical deve respeitar o primado da prevalência do Executivo e ter como premissa legislativa a salvaguarda da segurança nacional.”Alvis Lo, Federação de Juventude de Macau TATIANA LAJES
HO Iat Seng esteve ontem no Conselho para o Desenvolvimento Económico onde destacou o princípio da recuperação económica do território. Após três anos em que Macau apostou na política de isolamento de zero casos de covid-19, com consequências arrasadoras para a economia, o Chefe do Executivo apontou que, com a reabertura, a economia e a sociedade começam a recuperar e “há vários sinais positivos”.
No encontro realizado à porta fechada, e que exigiu aos participantes a realização de um teste rápido de covid-19, assim como a utilização de máscaras de padrão KN95, o Chefe do Executivo sublinhou o aumento do número de turistas que se deslocaram a Macau para celebrar o Ano Novo Lunar.
Para Ho Iat Seng, este aumento dos visitantes fez com que “fosse injectada vitalidade” em “todos os extratos da população”, o que é encarado como um bom começo da recuperação económica.
O líder do Governo indicou ainda que os efeitos do Ano Novo Lunar foram muito
abrangentes ao trazer uma “injecção de confiança” a toda a população. A mensagem ganha especial relevo, uma vez que no ano passado o território registou a mais alta taxa de suicídios dos últimos três anos da pandemia.
Lista de compras
Assim sendo, Ho Iat Seng prometeu “implementar as várias políticas” programadas, “unir todos os sectores da sociedade” e focar-se na promoção da recuperação económica.
Contudo, os objectivos para este ano não se ficam por aqui, e Ho repetiu a lista de políticas que costuma apresentar. Prometeu
“acelerar a diversificação económica”, “resolver efectivamente as contradições enraizadas no desenvolvimento económico e social”, “solidificar a promoção da construção da Zona de Coo-
Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, almoçou ontem com representantes dos meios de comunicação social em língua chinesa, por ocasião do Ano Novo Chinês, tendo prometido continuar a proteger a liberdade de imprensa no território. “O Governo promete continuar a proteger a liberdade de imprensa consagrada na Constituição e na Lei Básica”, disse o governante no seu discurso, que destacou ainda a “cobertura noticiosa objectiva e fidedigna” que os media fizeram durante o período da pan-
demia. O Governo espera ainda que os órgãos de comunicação social de língua chinesa “continuem a divulgar a boa tradição do amor à pátria e a Macau”, além de noticiar “a união entre todos os sectores da RAEM para que a retoma económica e a plena normalização da sociedade sejam alcançadas”. Ho Iat Seng assegurou ainda uma “nova fase de desenvolvimento pós-pandémico” graças ao fim das restrições e a atribuição das novas licenças de jogo.
peração Aprofundada e “aproveitar totalmente as vantagens das características de Macau”, de forma a realizar a integração no desenvolvimento nacional.
Com todos estes objectivos em mente, o Chefe do Executivo voltou a reforçar “a necessidade de união” e afirmou que o território só vai recuperar verdadeiramente com o esforço de todos.
Contudo, Ho apelou aos participantes do Conselho para o Desenvolvimento Económico para “falarem livremente” e “oferecerem conselhos e sugestões” que podem ser muito úteis na criação de novas oportunidades de promoção do crescimento. João Santos Filipe
UM prevê crescimento económico entre 20 e 44% este ano
INVESTIGADORES do Centro de Estudos de Macau e do Departamento de Economia da Universidade de Macau (UM) acreditam que a economia local deverá crescer entre 20,5 e 44,1 por cento ainda este ano, com uma maior visibilidade do crescimento a notar-se a partir da “segunda metade do ano”. Numa nota de imprensa ontem divulgada, espera-se ainda que as exportações cresçam entre 35,2 e 82,8 por cento, sendo que as receitas da Administração deverão situar-se entre as 55,4 mil milhões e as 66,1 mil milhões de patacas.
Os investigadores basearam-se em “três diferentes cenários” para prever os valores do Produto Interno Bruto (PIB), receitas públicas e exportações, sendo que um dos cálculos aponta para o crescimento do PIB em 20,5 por cento para 211,8 mil milhões de patacas, atingindo 47,7 por cento dos valores registados em 2019. Outro dos cenários, aponta para um crescimento do PIB na ordem dos 44,1 por cento.
As previsões da UM apontam para um aumento do número de visitantes não sem antes considerarem ser importante um cenário de “cautela”, tendo em conta as “diferenças na adaptação da sociedade de Macau e na vontade dos estrangeiros em visitar Macau”.
No cenário mais cauteloso, estima-se que o território venha a receber cerca de dois milhões de visitantes no primeiro trimestre, 20 por cento dos níveis de 2019, valor que aumentará para 2,48 milhões de pessoas no segundo trimestre e finalmente 3,22 milhões no último trimestre.
Já o segundo cenário sobre o número de turistas é “mais optimista”, apontando para 3,11 milhões de visitantes logo no primeiro trimestre do ano, depois 3,97 milhões e, por fim, 5,52 milhões no quarto trimestre.
O terceiro cenário, “ainda mais optimista” do que o anterior, estima um “crescimento mais rápido” do número de turistas na segunda metade do ano, com o número de visitantes a poder chegar aos 7,36 milhões de patacas no quarto trimestre. “Os cenários acima descritos presumem que não haverá grandes mudanças na situação epidémica que levarão a um rápido ajuste das políticas”, lê-se ainda. A.S.S.
O secretário, Lei Wai Nong, defendeu as políticas adoptadas pelo Governo durante a pandemia, que considerou terem sido fundamentais para “garantir o emprego e assegurar a qualidade de vida da população”. De acordo com o responsável, que falou durante o Conselho para o Desenvolvimento Económico, foram as políticas deste governo que permitiram manter a conjuntura socioeconómica
“estável”. Em relação ao novo ano, Lei apontou que houve uma entrada “numa nova fase de desenvolvimento”, com o fim da política de zero casos, pelo que se espera o aceleramento da recuperação económica e a promoção do desenvolvimento da diversificação. Lei Wai Nong destacou ainda que o novo ambiente na RAEM só foi possível devido “ao apoio do Governo Central”.
Conselho para o Desenvolvimento Económico, o Chefe do Executivo apelou à união de toda a população e afirmou que esse é o caminho para a recuperação da economia e da sociedade
Ho apelou aos participantes do Conselho para o Desenvolvimento Económico para “falarem livremente” e “oferecerem conselhos e sugestões”
PARA fazer face à grande procura pela renovação de Bilhetes de Identidade de Residente e de documentos de viagem, a Direcção de Serviços de Identificação (DSI) anunciou que os serviços vão estar abertos todos os dias, entre as 9h e as 21h. O anúncio foi feito ontem, através de uma conferência de imprensa, em que foram apresentados os planos do novo horário de funcionamento, que implica o atendimento dos residentes de segunda-feira a domingo.
De acordo com a informação apresentada, há cerca de 30 mil bilhetes de identidade e 120 mil passaportes caducados ou em vias de caducar, que precisam de ser renovados.
A necessidade de estender o horário foi explicada com a falta de capacidade para fazer face à procura. Segundo a DSI, mesmo depois de terem sido adoptados procedimentos in-
ternos, e do ritmo de renovação de documentos ter aumentado de 3.200 para 7.500 por semana, considerou-se ser mesmo necessário avançar para o prolongamento do horário de serviço.
Além dos balcões passarem a funcionar durante os sete dias da semana, a DSI disponibiliza igualmente quiosques electrónicos de atendimento 24 horas por dia. Nestes locais, vão estar funcionários para auxiliar no preenchimento das formalidades para a renovação dos documentos.
A DSI vai ainda receber o auxílio de cerca de 30 funcionários do Instituto para os Assuntos Municipais que vão estar na linha da frente a atender quem necessita de renovar os documentos.
As medidas especiais entram em vigor esta manhã e prolongam-se até ao final de Março.
Em 2001, a RAEM e Portugal assinaram um Acordo Quadro de Cooperação que abrange várias áreas. José Pereira Coutinho pede uma avaliação do pacto e explicações para a falta de reuniões entre as duas partes nos últimos anos
JOSÉ Pereira Coutinho quer saber como está a ser implementado o Acordo Quadro de Cooperação entre Macau e Portugal. A questão faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelos serviços do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau.
De acordo com o deputado, desde 2014 que as reuniões entre Macau e Portugal, através da “Reunião Mista”, deviam decorrer com a regularidade de um encontro por ano. Contudo, José Pereira Coutinho nota que “nos últimos anos” as reuniões foram sucessivamente adiadas.
Agora, o legislador questiona o que levou a tanto adiamento, além da questão da pandemia da covid-19, que isolou Macau do resto do mundo nos últimos três anos.
A entrada em funcionamento dos corredores para veículos no Posto Fronteiriço de Hengqin foi adiada para o próximo mês de Junho, de acordo com um comunicado difundido ontem pelo gabinete do secretário para a Segurança. Segundo o gabinete de Wong Sio Chak, o atraso nas obras deveu-se ao impacto da pandemia que resultou na “falta de trabalhadores responsáveis pela execução de obras e de operários
nos locais de construção”. Além disso, as obras da extensão da Linha do Metro Ligeiro de Macau em Hengqin atrasaram as obras em cerca de dois a três meses. Assim sendo, é previsto que as obras terminem a 31 de Março e que a abertura dos corredores viários do posto fronteiriço só ocorra em Junho.
A nota do gabinete de Wong Sio Chak é dada como resposta a interpelação escrita da deputada Ella Lei.
As instalações do Fundo de Segurança
Social situadas no Edifício China Civil Plaza no NAPE encerraram ontem, de acordo com o Fundo. Como alternativa, os residentes podem deslocar-se às Instalações do FSS na freguesia de São Lázaro, ao Centro de Serviços da RAEM (área de segurança social),
ao Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (área de segurança social), aos Centros de Prestação de Serviços ao Público do IAM e respectivos postos.
A Administração encoraja ainda os interessados a recorrerem à Conta Única de Macau ou aos quiosques de auto-atendimento
“Quais as principais razões de [...] ter havido um número reduzido de reuniões das Comissões Mistas?”, pergunta. “E qual o seguimento e os resultados dos vários memorandos e acordos de cooperação que foram assinados por ambas as partes, por exemplo nos domínios do turismo, energia, investimento [...] e divulgação das línguas oficias?”, questiona.
Outro assunto que merece a atenção de José Pereira Coutinho, refere-se aos planos das autoridades da RAEM para o “estreitamento das relações bilaterais” com Portugal. “Que medidas vão ser adoptadas, implementadas e futuramente concretizadas pelas autoridades competentes na sequência do recente regime de abertura total, após mais de três anos de pandemia, quer da parte do executivo, legislativo e judicial no âmbito do estreitamento das relações bilaterais acordadas entre a RAEM e a República Portuguesa?”, interroga.
Tempo de avaliação
No documento escrito, o legislador pede ainda ao Executivo que apresente
“os resultados da avaliação geral” do acordo com a República Portuguesa.
É ainda requisitado que sejam indicadas as formas de “aprofundamento e desenvolvimento” do quadro-acordo e que novos domínios de cooperação podem ser abrangidos no futuro.
O Acordo Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa
foi realizado na RAEM, a 23 de Maio de 2001, tendo as duas partes comprometido-se a adoptar uma “política de cooperação com vista a reforçar” os laços de amizade e de solidariedade.
Desde o início que a cooperação apontou a várias áreas, como os domínios económico, financeiro, técnico, científico, cultural, da segurança pública interna e judicial.
João Santos Filipe
Uma segurança, com 50 anos de idade, foi detida após se ter apropriado de um telemóvel que encontrou na rua. O caso foi apresentado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), depois de a dona ter feito queixa sobre o desaparecimento do objecto avaliado em 13.300 patacas. A situação aconteceu a 1 de Fevereiro, quando a mulher caminhava no passeio e deixou o telemóvel cair
do bolso. Nessa altura, a segurança, residente de Macau, apercebeu-se do objecto, mas em vez de o entregá-lo à mulher ou à polícia, decidiu guardá-lo. A dona do telemóvel ainda voltou ao local, cinco minutos depois, mas não encontrou o que procurava. Apresentada a queixa às autoridades, a PJ recorreu ao sistema Olhos no Céu, identificou a mulher em causa e procedeu à detenção.
Um homem de 40 anos é acusado de danificar 12 motos estacionadas ilegalmente depois de as pontapear quando estava em avançado estado de embriaguez. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o homem pontapeou as motas, estacionadas junto à Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, quando percebeu que estas o impediam de sair de casa. O caso foi descoberto porque o dono de
uma mota fez queixa às autoridades. Os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) conseguiram perceber o autor do crime através das câmaras de videovigilância situadas no local. As despesas de reparação rondam as dez mil patacas, sendo que as autoridades estão ainda a contactar outros proprietários dos motociclos danificados.
a questão e falar com as pessoas que vão ser directamente afectadas.
Apesar dos elogios à iniciativa de encerramento da Avenida Almeida Ribeiro, dois comerciantes revelaram ao jornal Ou Mun que os negócios foram afectados negativamente.
Após o sucesso da iniciativa, há quem defenda a repetição com mais frequência e também a “exportação” para outros locais da cidade. Contudo, há quem peça calma face à euforia provocada pelo encerramento da Avenida Almeida Ribeiro
O proprietário de um restaurante de marisco apontou que o fecho da avenida fez com que as pessoas deixassem de circular nas áreas adjacentes, tendo, por isso, menos clientes durante os dois fins-de-semana.
Outro proprietário de uma loja afirmou que apesar de haver mais pessoas na zona que estavam menos predispostas a consumir, porque o principal interesse estava no encerramento da avenida como atracção turística.
O sucesso da iniciativa na atracção de turistas multiplicou os pedidos para que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro se tornasse frequente. Contudo, Wong Man Pan, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, apelou à calma devido às implicações para a rede de transportes local.
Um vogal do Conselho Consultivo do Trânsito recordou que fenómenos como o encerramento da Almeida Ribeiro tendem a ser muito populares, mas que passado algum tempo perdem interesse
Aurbanista da Macau Renovação Urbana, Tam Hoi Ian, apontou que o Bairro do Iao Hon é a zona com maior densidade populacional em Macau, e que a empresa vai aproveitar a renovação para criar mais instalações sociais, lojas e estacionamentos.
Em declarações à Rádio Macau, a urbanista explicou que o objectivo é criar equipamentos, sem aumentar o número de apartamentos nem a densidade populacional da zona.
Odirector do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, Kou Seng Man, defende o encerramento ao trânsito de mais ruas do território, de forma a promover o turismo e a economia comunitária.
Numa opinião publicada no Jornal do Cidadão, o académico da Universidade Cidade de Macau considerou que o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro foi um sucesso e que permitiu a residentes e turistas “experimentar novos ângulos e disfrutar de uma experiência que integra o rico ambiente cultural com o turismo”.
Kou Seng Man indicou também que a iniciativa ajudou a revitalizar as comunidades e promover o desenvolvimento económico. Por isso, afirma que actividades como estas constroem em Macau “uma base, uma plataforma, um centro”, um dos slogans utilizado pelas autoridades locais para destacar as tentativas de internacionalização.
Kou Seng Man sugeriu ainda que iniciativas semelhantes sejam testadas na Rua 5 de Outubro, Rua da Felicidade, Travessa do Auto Novo, Rua Camilo Pessanha, Rua das Estalagens e Rua dos Ervanários.
Também Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos
Sintético Social de Macau e ex-candidato a deputado, considera que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro foi positivo para a comunidade.
Sobre o orçamento de 2,6 milhões de patacas para o encerramento e enfeitamento da avenida, Kot apontou que o preço foi “razoável” e que iniciativas semelhantes devem ser adoptadas em outras áreas da cidade.
Proprietários afectados
Se, por um lado, Nelson Kot acredita que o encerramento de mais ruas pode ser positivo, por outro, admite ser necessário pensar mais
O responsável alertou para a grande importância da artéria no contexto do trânsito local. Com o regresso dos turistas e das excursões, o encerramento vai significar grandes engarrafamentos em outras estradas do território, com prejuízo para a mobilidade dos residentes. Wong sugeriu assim que o encerramento apenas aconteça durante os principais festivais do território, como o Ano Novo Lunar, o Dia do Trabalhador ou a Semana Dourada.
O vogal recordou também que fenómenos como o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro tendem a ser muito populares, mas que passado algum tempo deixam de ser concorridos, por falta de interesse. Por isso, pediu cautela no alargamento da iniciativa.
João Santos Filipe (com N.W.)
Por sua vez, o presidente da Associação dos Engenheiros de Macau, Eddie Wu, acredita que a renovação dos sete edifícios antigos do Bairro do Iao Hon pode ficar concluída ao mesmo tempo, desde que as obras decorram em simultâneo.
A opinião foi partilhada pelo engenheiro à Rádio Macau, e Wu a justificou as afirmações com os trabalhos feitos na habitação para idosos, no lote P na Areia Preta, em que a área de construção era maior e o projecto ficou concluído em três anos.
Eddie Wu apelou ainda à empresa Macau Renovação Urbana para divulgar mais detalhes sobre o planeamento urbanístico, para que os proprietários possam chegar a um consenso sobre as obras de renovação. N.W.
O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) anunciou que vai deixar de divulgar o stock e preço dos de kits de teste rápido de antigénio e de máscaras KN95, a partir de amanhã. Em comunicado, o
ISAF explicou que a procura por estes produtos “diminuiu significativamente”, que o fornecimento “é estável” e o “stock é suficiente”. Apesar de deixar de anunciar os preços, o ISAF defende que vai continuar “a monitorizar
de perto a situação de oferta e procura de produtos de prevenção epidémica no mercado através de inspecções e, se necessário, retomar de imediato as medidas da divulgação das respectivas informações”.
A Companhia de Desenvolvimento Wui San tomou ontem posse de mais um terreno na Colina da Ilha Verde, depois de recentemente ter assumido o controlo do lote onde fica o Antigo Convento Jesuíta. Citado pelo jornal Ou Mun,
o responsável da Companhia de Desenvolvimento Wui San, Jack Fu, indicou que o lote recuperado fica perto da habitação social Edifício Cheng Choi, tendo sido ocupado durante os últimos anos por uma empresa de ferro-velho.
Segundo Jack Fu, apesar de a empresa ter assinado um acordo com a Wui San em que se comprometia a deixar o terreno no prazo de 30 dias, nunca cumpriu a obrigação. O responsável explicou também que esta empresa ocupa outros
No primeiro dia do regresso das excursões, entraram em Macau seis grupos, num total de 135 turistas oriundos de Xangai e das províncias de Guangdong e Liaoning. O Governo pondera criar um plano de subsídios para atrair excursões de Hong Kong, Taiwan e estrangeiro
Omomento era tão solene e esperado que o Governo fez-se representar no primeiro dia que Macau recebeu excursões de visitantes após três anos de pandemia e restrições fronteiriças e de emissões de vistos. O ponto de encontro com representantes da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) fez-se na zona do Posto Fronteiriço de Macau no
Posto Fronteiriço de Hengqin para dar as boas-vindas aos primeiros grupos de excursionistas oriundos de Guangdong, e no Aeroporto Internacional de Macau, para acolher turistas vindos de Xangai.
Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os seis grupos trouxeram 135 turistas divididos em duas excursões da província de Guangdong, três de Xangai e uma da província de Liaoning, na zona nordeste do país. Cheng
Quem dormir 1 noite em Macau recebe um apoio de 350 patacas, enquanto quem pernoitar 2 ou mais noites no território terá direito a 500 patacas de desconto
Wai Tong, subdirector da DST, disse que o programa das excursões é semelhante criado para residentes de Macau, focado nos passeios pelo centro histórico, na descoberta da gastronomia e dos resorts.
“Muitos dos percursos organizados pelas agências incluem os locais mais importantes do projecto ‘Passeios, gastronomia e estadia para os residentes de Macau”, como a visita aos principais monumentos ou
lotes na mesma zona e que devido aos materiais armazenados existem riscos para a higiene e segurança pública. Jack Fu reconheceu também que actualmente há cerca de 20 famílias a viver na colina, que a empresa pretende despejar.
a Coloane, realizando uma viagem mais ligada ao meio ambiente”, disse. De Guangdong vieram 27 turistas que passaram uma noite e dois dias em passeio por locais como a vila de Ka-Hó, o centro histórico da vila da Taipa e zonas pedonais junto à avenida da Praia Grande.
Por volta do meio-dia, chegou a excursão oriunda de Xangai que trouxe a Macau 17 pessoas, que vão ficar no território quatro noites e cinco dias. Cheng Wai Tong disse esperar que estes grupos apreciem os percursos turísticos realizados em Macau e visitem diversos locais, incentivando a economia dos bairros comunitários.
Uma das novidades anunciadas ontem passa pela possível criação de um plano de subsídios para excursões oriundas de Hong Kong, Taiwan e de países estrangeiros, a fim de diversificar a origem dos turistas.
O plano prevê que quem durma uma noite em Macau receba um apoio de 350 patacas, enquanto quem pernoitar duas ou mais noites no território terá direito a 500 patacas de desconto. Cheng Wai Tong referiu que está a ser organizada uma excursão de turistas oriundos do Sudeste Asiático para a RAEM ao mesmo tempo que o novo plano de subsídios está ainda a ser analisado.
Cheng Wai Tong adiantou ainda que, desde sexta-feira, foram registadas 15 inscrições de novas excursões para Macau, que incluem cerca de 400 turistas. Tendo em conta a necessidade de cumprir certos procedimentos para a realização de excursões, o subdirector da DST disse não conseguir adiantar, para já, quantas excursões vai Macau receber este ano, uma vez que a situação da pandemia e a resposta do mercado turístico ainda estão a ser analisadas.
Nunu Wu (com A.S.S.)
ESTUDAR com afinco e desenvolver espírito profissional e atitude para prestar serviços médicos adequados aos residentes de Macau foi o pedido de Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SS), aos estagiários que começaram na quarta-feira a fase prática do estágio na área da saúde.
A mensagem foi passada em duas sessões de intercâmbio realizadas na sexta-feira,
que tiveram como objectivo “auscultar as opiniões dos estagiários e partilhar as suas experiências de aprendizagem”.
Segundo um comunicado divulgado ontem em português, os estágios têm duração entre 6 a 12 meses e foram aprovados 449 estagiários no exame de admissão.
Para acompanhar a formação, foram destacados “mais de 470 formadores profissio-
nais de diferentes serviços ou unidades para prestarem serviços de orientação clínica aos estagiários. Os SS indicam que os “formadores são médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de análises clínicas, dietistas e diversos terapeutas”, mas não especifica a formação dos estagiários admitidos.
O subdirector dos SS, Kuok Cheong U, salientou
que o Centro Hospitalar Conde de São Januário, como hospital público que presta serviços médicos especializados, deve assegurar sempre a qualidade dos cuidados de saúde, garantir a segurança dos doentes e proteger a privacidade dos mesmos. O responsável sublinhou a importância de deontologia profissional na área da saúde. J.L.
I Macau 1622
O ano de 1622 foi uma data histórica para Macau, de grande importância para o Estado da Índia. Marcou a tentativa holandesa de conquista da cidade, motivada pela sede expansionista de Jan Peterszoon Coen (1587–1629), ambicioso Governador-Geral da Companhia Neerlandesa das Índias Orientais (Vereenigde Oostindische Compagnie). Os mercadores que então residiam em Macau dedicavam-se à venda de seda da China para diferentes locais, especialmente para o Japão, onde obtinham enormes quantidades de prata para os seus clientes chineses de Guangzhou. Este negócio gerava imensos lucros, parte dos quais eram reinvestidos em Macau. Consequentemente, ao longo dos anos Macau tornou-se um porto próspero, despertando por este motivo a inveja dos holandeses.
A inveja foi alimentada por outro factor:
A Companhia Neerlandesa das Índias Orientais, com sede em Batávia (actual Jakarta) não tinha conseguido penetrar no mercado chinês. Os funcionários da Dinastia Ming e os mercadores tomaram conhecimento que os holandeses eram perigosos e agressivos, por isso, Guangdong e Fujian mantinham os portões fechados e não os deixavam entrar. A Companhia Neerlandesa reagiu capturando barcos chineses e barcos ibéricos e bloqueando sistematicamente os portos mais importantes. Contudo, estes actos de pirataria não satisfaziam a ambição de Coen. Em 1622, enviou uma frota para Macau, com ordens para conquistar o entreposto português. Mas o seu projecto não se concretizou: Quando os holandeses desembarcaram na península, encontraram uma forte resistência e tiveram de se retirar, deixando para trás muitos mortos e algum equipamento militar. Os portugueses saíram vencedores do maior episódio da História do Estado da Índia.
Estranhamente, os britânicos apoiaram a Companhia Neerlandesa através do fornecimento de navios. Embora não se tenham envolvido na batalha, violaram o antigo Tratado Anglo-Português de 1373, como na realidade voltaram a fazer, por diversas vezes, depois de 1622. Potenciar os lucros foi sempre mais importante para os britânicos do que respeitar o ideal de “perpétua amizade”. Infelizmente, nunca compensaram Macau pelo sofrimento que causaram aos portugueses.
Não há notícia de no passado, os holandeses ou britânicos alguma vez terem respeitado os chineses ou os ibéricos. Hugo Grotius (1583–1645), nascido numa família calvinista, disse aos seus correligionários “reformistas” que na Holanda as pessoas tinham o direito ao comércio. Se alguém impedisse a sua actividade comercial, era legítimo usar a força. Seguindo estes rigorosos princípios, o Governador holandês em Batávia não teve quaisquer escrúpulos quando ordenou o ataque a barcos chineses, espanhóis e portugueses, nem quando enviou tropas da Companhia
Neerlandesa invadir território estrangeiro. Os britânicos, nem é preciso acrescentar, agiam de forma semelhante.
Naturalmente, o ataque de Coen a Macau implicou um ataque dos holandeses à China do Imperador Ming, porque a batalha teve lugar em solo chinês. Desta forma, os acontecimentos de 1622 marcaram a primeira grande batalha entre potências europeias na zona costeira da China. Tanto os holandeses como os britânicos, movidos por ambições materiais, causaram desnecessariamente tumulto às portas de Guangzhou o que alarmou as autoridades chinesas. Ou por outras palavras, a imagem que os “bárbaros de barba ruiva” deixaram na China a partir dessa altura, só foi de mal a pior.
O Arquipélago dos Pescadores 1622–1624
Mas a história não se ficou por aqui. Coen era uma personagem implacável e tinha dado instruções para pôr em acção um “plano B” caso o ataque a Macau falhasse. O plano alternativo era muito simples: As forças holandesas sobreviventes deveriam ocupar o Arquipélago dos Pescadores, ou Penghu qundao 澎湖群島, no Estreito de Taiwan. Estas ilhas tinham uma posição estratégica. Os barcos que navegavam entre Macau e o Japão e entre Fujian e Manila tinham de passar por lá. Ou seja, a partir do Arquipélago dos Pescadores é possível controlar uma parte substancial do comércio e do tráfego feito no Estreito de Taiwan. Assim, Coen teria todo o interesse que a Companhia holandesa, que não se tinha conseguido estabelecer nas proximidades da China, tomasse as Ilhas dos Pescadores, uma base convenientemente localizada a meio caminho entre Batávia e o Japão.
Registos escritos das Dinastias Song e Yuan demonstram-nos que a China começou a administrar o Arquipélago dos Pescadores muito antes da chegada dos holandeses ao Sudeste Asiático. A arqueologia fornece ainda outras provas da presença de colonos chineses nestas ilhas. Ao que tudo indica, muitos deles viviam da pesca. Isso também explica o topónimo português “Pescadores”. Além disso, a China tinha enviado para lá alguns militares, principalmente para controlar o contrabando e a pirataria costeira. Claro que Coen sabia muito bem que estas ilhas pertenciam ao Imperador Ming e que se as ocupasse iria enfrentar uma forte reacção. Podemos ainda acrescentar: Já em 1604, dois navios holandeses tinham aportado ao arquipélago. Nessa altura, o comandante holandês Wijbrand van Waerwijck (cerca de 1566/70–1615), insistiu em iniciar relações comerciais, mas os chineses, bem informados sobre as atitudes agressivas destes hóspedes indesejados, obrigaram-nos a retirar-se.
É claro que, quando a frota enviada por Coen chegou ao Arquipélago dos Pescado-
res, ainda em 1622, a situação era um pouco diferente. Desta vez, os holandeses chegaram com sete navios de guerra totalmente equipados. Por este motivo, os chineses não conseguiram impedi-los de desembarcar. Além disso, após a tomada das Ilhas, a Companhia holandesa ordenou a construção de uma pequena fortaleza junto à entrada do porto de Magong 馬公, a principal baía do arquipélago. Mas pior ainda, os holandeses obrigaram os ilhéus a trabalhar como escravos e muitos deles pereceram. Como se não fosse bastante, navios holandeses bloquearam uma força naval Ming perto da China continental. Desta forma, Fujian ficou inca-
Olhemos primeiro para Macau. Suponhamos que a Companhia Neerlandesa tinha expulsado os portugueses do sul da península. Teria a China reagido e enviado tropas para os escorraçar?
paz de ajudar os ilhéus a combater os maus tratos dos invasores. Em suma, a invasão do Arquipélago dos Pescadores foi, até agora, o episódio mais desagradável da longa lista de confrontos sino-holandeses. No entanto, o controlo holandês sobre o arquipélago durou pouco tempo. Em 1623/1624, Nan Juyi 南居益 (1565–1644), o Governador da Província (xunfu 巡撫) de Fujian, reuniu várias tropas e navios. Estas unidades de combate navegaram através do Estreito de Taiwan e tentaram expulsar os holandeses das ilhas. Foram travadas várias batalhas e no final os holandeses foram obrigados a partir. Este acontecimento marcou a primeira vitória do exército chinês sobre um poderoso inimigo europeu. Em comparação, o breve encontro entre os portugueses e uma força chinesa no início da década de 1520 – a chamada batalha de Xicaowan 西草灣 – foi um acontecimento pequeno e pouco significativo.
III
Taiwan: da presença holandesa à governação Qing Embora os holandeses tivessem sofrido pesadas baixas, continuaram a ser uma
ameaça constante. Em vez de se retirarem para Batávia, seguiram para Taiwan onde se estabeleceram na região da actual cidade de Tainan 臺南. Esta base foi sendo gradualmente cercada por uma fortaleza, considerada resistente para os padrões da altura, e acabou por receber o nome de Forte Zelândia. Era o principal reduto holandês das ilhas. As outras instalações eram mini-dependências com pouca importância militar. Além disso, os holandeses nunca conseguiram controlar as densas florestas e regiões montanhosas do interior de Taiwan.
A presença da Companhia Neerlandesa nas ilhas é um assunto sobejamente estudado, mas devemos ter cuidado com os livros e os artigos ingleses e holandeses, porque muitas vezes apresentam os acontecimentos de um ponto de vista que diverge da visão chinesa. Aqui pode ser suficiente dizer que os holandeses exploraram alguns dos recursos naturais de Taiwan. Um desses produtos, principalmente adquirido pelo mercado japonês, era a pele de veado. A caça ao veado quase levou à extinção desta espécie na ilha. A relação dos holandeses com os grupos autóctones e com os colonos chineses constituía outra dificuldade. A maior parte dos colonos era proveniente de Fujian. Alguns destes migrantes cooperavam com a Companhia Neerlandesa, mas também houve períodos de dissidência de ambos os lados. Na década de 50 do séc. XVII, as tensões levaram a um grande massacre: os holandeses mataram milhares de chineses. Este foi o primeiro crime do género cometido por uma potência colonial em solo chinês.
A deplorável actuação dos holandeses foi um factor importante que motivou os chineses, liderados por Zheng Chenggong 鄭成功 (1624–1662), a atacar o Forte Zelândia. Em 1661, este homem, que controlava diversos pontos ao longo da cintura costeira da China continental, enviou uma grande frota para a zona do Forte. Após um prolongado cerco, as suas tropas desembarcaram, forçando os holandeses a entregar a fortaleza. Este acontecimento teve lugar em 1662. Assim, a presença da Companhia Neerlandesa em Taiwan chegou ao fim em menos de quarenta anos. As forças de Zheng tinham ganhado uma vitória decisiva e rapidamente transformaram Taiwan num estado marítimo quase independente com uma ampla rede comercial, que se estendia do Japão a certas zonas do Sudeste Asiático.
No início da década de 80 do séc. XVII, quando a China era governada pelo Imperador Kangxi 康熙 – tropas da Dinastia Qing conquistaram Taiwan. Daí em diante, Taiwan ficou sob a administração de Fujian (como já tinha acontecido por diversas vezes anteriormente). Foi o início de um longo período caracterizado pela estabilidade regional: a China tinha retomado o controlo sobre o Estreito de Taiwan; o poder colonial
europeu estava activo no Sudeste Asiático, ao passo que o Mar da China Oriental lhes permanecia inacessível. Na verdade, Taiwan serviu como uma espécie de barreira contra a expansão a Norte do colonialismo europeu. Esta situação só começou a mudar no final do século XIX, mas isso é outra história.
As possíveis consequências de uma vitória holandesa em Macau Voltemos agora aos acontecimentos ocorridos no início da década de 20 do séc. XVII: ao ataque dos holandeses a Macau, à sua breve ocupação do Arquipélago dos Pescadores e à sua ida para Taiwan. Tudo isto aconteceu num curto período de dois a três anos, há cerca de quatro séculos. Conhecemos os factos, mas, paradoxalmente, raramente consideramos a sua importância num contexto mais alargado, possivelmente porque o número de homens e navios envolvidos nestes confrontos eram irrisórios quando comparados com os grandes exércitos usados em guerras de larga escala. Seja como for, às vezes, os pequenos eventos podem mudar o curso da história. Uma forma de perceber a sua importância, é colocar uma questão simples: O que teria acontecido, se estes acontecimentos tivessem tido um desenvolvimento diferente, conduzindo a resultados diametralmente opostos? No contexto do presente artigo: Quais teriam sido as possíveis consequências de um controlo holandês permanente sobre Macau e sobre o Arquipélago dos Pescadores?
Os historiadores raramente colocam questões tão hipotéticas. Consideram que se trata, segundo a sua designação, de “história contra factual” (do latim: contra facta), inútil e unilateral. No entanto, em certa medida, a escrita da História é sempre unilateral. O modelo conceptual que aplicamos ao passado depende da formatação do nosso pensamento. O nosso entendimento da realidade forma-se a partir dos conceitos a que estamos acostumados e envolvem as determinantes culturais que marcaram o nosso crescimento. Por isso, talvez colocarmos as questões “e se”, “o que podia ter sido, se outra coisa tivesse acontecido” –não seja de todo despiciente.
Olhemos primeiro para Macau. Suponhamos que a Companhia Neerlandesa tinha expulsado os portugueses do sul da península. Teria a China reagido e enviado tropas para os escorraçar? As relações entre o Império Ming e Macau beneficiavam de confiança mútua e de proventos materiais. Os Jesuítas na China também eram uma grande ajuda. Teriam estes factores contribuído para um contra-ataque chinês? Provavelmente a resposta será “sim”. A China tinha tido más experiências com a Companhia Neerlandesa, cujos navios circulavam no Estreito de Taiwan, assaltando inúme-
Alguns destes migrantes cooperavam com a Companhia Neerlandesa, mas também houve períodos de dissidência de ambos os lados. Na década de 50 do séc. XVII, as tensões levaram a um grande massacre: os holandeses mataram milhares de chineses. Este foi o primeiro crime do género cometido por uma potência colonial em solo chinês.
ros barcos chineses. Além disso, os Jesuítas e os portugueses em Macau certamente teriam avisado os seus amigos chineses, explicando-lhes a ideia que os Calvinistas tinham de “comércio livre”. Mas teria a China vencido efectivamente a Companhia Neerlandesa? Talvez não de imediato. Um ou dois anos mais tarde a vitória de Zheng Chenggong no Forte Zelândia sugere que uma campanha chinesa em larga escala teria sido bem-sucedida.
Como é que os espanhóis teriam lidado com um “Macau holandês”? Teriam unido forças com os chineses contra a Companhia Neerlandesa? Nessa época, portugueses e espanhóis estavam unidos sob a mesma Coroa, e embora os entrepostos e possessões coloniais continuassem na sua maioria separados, Manila e Macau estavam obrigados a ajudarem-se entre si em caso de ataques externos. Teria isso importância? Ou devemos pensar num cenário alternativo? Ter-se-ia Espanha entendido com os holandeses e aproveitado a oportunidade para aumentar a sua influência sobre as missões Católicas da China continental?
Do ponto de vista puramente comercial, até 1622 encontramos dois importantes corredores comerciais sino-ibéricos, muito bem definidos pelo câmbio “seda por prata”: (1) a ligação Goa-Melaka-Macau/ Guangzhou-Japão e (2) a ligação México-Manila-Fujian. Teriam estes circuitos mudado para uma nova constelação: (1) Batávia-Macau/Guangzhou-Japão e (2) México-Manila-Fujian?
Em termos logísticos, os Jesuítas em Pequim, ou em qualquer outra parte da China, dependiam de Macau. É evidente que uma conquista holandesa de Macau teria interrompido este eixo. Por isso, se supusermos que tivesse havido um acordo entre Manila e a Companhia Neerlandesa, é
possível que daí tivesse surgido uma nova linha de comunicação: Pequim-Fujian-Manila, um eixo com consequências a longo prazo para a estrutura do Padroado e para os missionários em serviço na China. Podemos ainda argumentar que se as missões sediadas na China não se poderiam ter deslocado numa direcção diferente: nesse caso, os Jesuítas e os seus ideais poderiam não ter sido tão significativos.
Claro que podemos modificar este cenário. Suponhamos que os holandeses tinham alcançado os seus objetivos – mais ainda, suponhamos, que depois da conquista de Macau se tinham entendido com as autoridades de Guangzhou e, depois, ou simultaneamente, tinham impedido o intercâmbio comercial e cultural entre Manila e a China do Sul, principalmente ao tentarem expandir a sua influência sobre os portos de Fujian. Num tal cenário, os missionários católicos na China teriam ficado isolados da Europa. Teria sido difícil ou impossível desenvolverem ligações alternativas via Yunnan e a região do actual Myanmar para Goa, ou através da Ásia Central e da Europa de Leste directamente para Roma. Finalmente, isoladas, as missões católicas teriam provavelmente desaparecido após alguns anos.
Todos sabemos que os Jesuítas, produziram muitos textos eruditos em chinês, que circularam amplamente, mesmo até à Coreia. Tudo isso teria acontecido? Teria a Igreja Ortodoxa, na sequência da lenta expansão da Rússia para o Pacífico, assumido a liderança do empreendimento europeu de cristianização da China? Ou teriam os intelectuais chineses aceitado a cooperação com os ideólogos Protestantes e Calvinistas? A última possibilidade parece ser muito improvável, se considerarmos o facto de que grande parte da doutrina protestante não estar de acordo com a ideologia Confucionista. Portanto, a ideia de que a elite chinesa, ou mesmo a corte de Pequim, teria aprendido com os holandeses, ou os teria admirado, parece muito rebuscada. É verdade que os holandeses levaram para o Japão conhecimentos científicos, mas os intelectuais japoneses eram diferentes dos seus pares chineses.
Outra questão que se apresenta clara leva-nos de volta ao campo político. A hipotética conquista de Macau pelos holandeses teria tornado desnecessária a ocupação do Arquipélago dos Pescadores. Da mesma forma, teria sido muito pouco provável que a Companhia Neerlandesa se tivesse instalado em Taiwan, o que por sua vez, poderia ter tido algumas implicações para os espanhóis. Manila sentiu-se obrigada a estabelecer pequenas dependências no norte de Taiwan, porque acreditava que serviriam para equilibrar a presença holandesa noutras partes da ilha. Se a história tivesse sido outra, provavelmente nada disso teria sido necessário. Finalmente, neste cenário alte-
rado, a emigração chinesa para Taiwan teria seguido outro rumo, e alguns dos episódios associados ao Império não teriam tido lugar. Em suma: Foi principalmente através das potências europeias que Taiwan foi agredida devido a um processo de globalização precoce. Na eventualidade da vitória holandesa em Macau, provavelmente Taiwan não teria passado por este período de instabilidade.
V
As possíveis consequências de uma vitória holandesa nos Pescadores A China pressionou os holandeses para saírem do Arquipélago dos Pescadores. Suponhamos que a Companhia Neerlandesa, embora enfraquecida pela batalha de Macau, teria conseguido manter a sua posição nestas ilhas. Como já foi dito, nesse caso, a ida para Taiwan e a construção do Forte Zelândia não teria sido necessário. Mesmo assim, parece improvável que a China tivesse aceitado uma presença holandesa permanente perto do porto de Magong. Além disso, com toda a probabilidade, a Espanha teria reagido de forma semelhante. O motivo é simples: o Arquipélago dos Pescadores situa-se na rota entre Manila e Zhangzhou 漳 州 ou Xiamen 廈門, no Sul de Fujian (ao passo que Taiwan está a alguma distância deste corredor). Portanto, podemos imaginar uma série de ataques conjuntos à Companhia Neerlandesa nos Pescadores, comandados pelas forças de Fujian e pelas forças espanholas. Contudo, teria Portugal ajudado Espanha? Ou teria Macau preferido ficar de fora deste conflito e, em vez disso, concentrar-se na manutenção do seu comércio com o Japão?
Uma guerra prolongada entre a Companhia Neerlandesa e a aliança Sino-Espanhola teria enfraquecido o papel dos holandeses no Japão? No início da década de 20 do séc. XVII, mercadores chineses, espanhóis e portugueses estavam presentes em Nagasaki; poderemos afirmar que um cerco prolongado dos Pescadores teria obrigado os holandeses a enviar mais tropas para as ilhas levando ao inevitável enfraquecimento da sua presença no Norte do Mar Oriental da China? Claro que se trata de pura especulação e não há respostas para esta pergunta.
Apesar de tudo, um outro aspecto parece ser certo. Uma presença permanente dos holandeses nos Pescadores não teria perturbado a logística dos Jesuítas na China, a sua “descida” para Macau e, a partir daí, para Goa e para Roma. No pior dos casos, teria perturbado a actividade dos missionários enviados de Manila para Fujian. Mas talvez possamos levar as coisas um pouco mais longe. Havia alguma rivalidade entre os grupos Católicos presentes no Extremo Oriente. Os exaltados espanhóis estavam descontentes com o Tratado de Saragoça (1529). Alguns representantes do clero e a “comunidade” mundial tinham apoiado o sonho da expansão da influência espanhola a muitos pontos da Ásia insular. Teriam estes sonhos sido postos de lado, de uma vez por todas? Ou teriam ressurgido e alimentado uma forte reacção espanhola contra a presença holandesa às portas de Fujian? Além disso, com os holandeses a tentar cimentar as suas possessões nos Pescadores, teria Es-
panha seguido a mesma política em relação a Taiwan, que efectivamente adoptou após a construção do Forte Zelândia? Ou seja – teria Manila estabelecido algumas bases em Taiwan? Da mesma forma, teria uma ocupação holandesa dos Pescadores conduzido a um padrão diferente da migração chinesa de Fujian para Taiwan? E a uma diferente distribuição regional destes grupos na ilha? Mais uma vez, é impossível encontrar respostas apropriadas a todas estas questões, mas pelo menos parece útil colocá-las, porque sugerem que muitos acontecimentos potenciais podem ser ligados à cadeia de eventos que ocorreram no início do século XVII.
A fim de rematar o panorama acima descrito, podemos adicionar algumas notas para uma perspectiva geo-política mais ampla. A perda de Macau para os holandeses em 1622 teria sido um golpe terrível para o Estado da Índia. Nessa altura, Macau era um dos portos mais prósperos do Estado da Índia. Provavelmente, depois de uma ocupação holandesa, alguns residentes portugueses teriam emigrado para Manila, exortando a Espanha a organizar uma campanha em larga escala contra a Companhia Neerlandesa. No entanto, é igualmente possível que Goa tivesse abandonado as suas actividades no Extremo Oriente. O comércio continuo entre Melaka e o Japão teria sido arriscado e pouco lucrativo. Além disso, uma queda de Macau em mãos holandesas teria tido implicações negativas para a presença portuguesa na região de Timor. O comércio florescente de sândalo de Timor, via Macassar (no sul de Sulawesi), para Macau, ou de Timor directamente para Macau, e daí para Guangzhou - em meados do séc. XVII – especialmente após o confinamento do Japão em 1639/40 – não teria acontecido, ou teria tido um formato diferente.
Salientemos ainda outro aspecto: Ainda no séc. XVI, foi proposto que Portugal se deveria focar no Brasil em vez de se tentar expandir através da vasta rede asiática. Existia uma constante falta de
fundos, de navios e de mão-de-obra, o que tornava difícil a manutenção dessa rede. Assim sendo, uma possível queda de Macau para os holandeses poderia ter revitalizado esses debates e conduzido a uma “divisão do trabalho” geográfica na Ásia insular, com Portugal a limitar o seu comércio às zonas ocidentais do Oceano Índico e do Sri Lanka, e os holandeses a concentrarem as suas actividades no universo malaio, nas zonas costeiras da China e no Japão, e assim, tirando enormes lucros do câmbio “da seda por prata”.
Somos ainda tentados a prolongar esse pensamento até aos nossos dias e a discutir o caso de Taiwan, agora exposto a um novo poder, que se expande gradualmente através do Pacífico, impulsionado pela ganância e pela crença na sua própria superioridade, não muito diferente dos holandeses e dos britânicos dos primeiros tempos – mas claro que isso é um assunto diferente.
Finalmente, dependendo da situação no Estreito de Taiwan e do comportamento dos holandeses, a Espanha provavelmente teria decidido enviar mais homens e equipamentos do México para Luzon e para outros locais próximos, com o propósito de estabilizar as suas posições no Sudeste Asiático. É óbvio, que tais actividades teriam implicado uma intensificação do comércio e do tráfego através do Oceano Pacífico. Aqui podemos pensar
nos mercadores de Fujian e do Japão, nos funcionários, e noutras pessoas que viajavam a bordo dos navios espanhóis para o Novo Mundo. De uma forma mais geral, provavelmente a “globalização” teria progredido mais rapidamente se tivesse havido uma participação indirecta (ou directa) mais forte de certas regiões asiáticas nesse processo.
As sugestões acima apresentadas dizem principalmente respeito ao século XVII. As consequências a longo prazo de uma presença holandesa em Macau ou no Arquipélago dos Pescadores, para lá do séc. XVII, são uma questão de ordem diferente. Como foi mencionado, provavelmente teria havido vários confrontos militares entre a Companhia Neerlandesa e a China. O século XIX proporciona um cenário comparável: Nessa altura, os britânicos tentaram forçar as portas da China. A primeira fase foi marcada por uma diplomacia arrogante, depois Londres usou a força bruta para alcançar os seus objectivos. O mais interessante é que, durante estes anos, a Grã-Bretanha também tentou engolir Macau, mas o Império Qing ficou firmemente ao lado dos portugueses. Na maior parte do tempo, as relações Sino-Lusitanas eram cordiais e o passado ensinou à China que era impossível estar de boas relações com os grupos “reformistas” do Nordoeste Europeu, portanto, a China apoiou Macau. Ou seja, a relação indefinida entre a China e Portugal proporcionou mais estabilidade do que o Tratado Anglo-Português de 1373.
Regressemos agora à Companhia Neerlandesa. Como já foi dito, é extremamente improvável que se tivesse desenvolvido uma relação cordial entre Pequim e Batávia, nem no séc. XVII nem posteriormente. Na melhor das hipóteses, podemos simplesmente imaginar a existência de um grande complexo urbano nos Pescadores – do género de Hong Kong – com mão de obra chinesa barata, ferozmente explorada pela elite colonial. Um local principalmente ou exclusivamente interessado no lucro, sem uma estrutura intelectual de apoio no continente comparável à dos primeiros Jesuítas.
Admito que esta visão é unilateral. A “História contra factual” funciona assim. Não pode considerar todas as possibilidades. Por exemplo, podemos argumentar, os primeiros britânicos não receberam atenção suficiente neste artigo. No entanto, o que foi dito anteriormente mostra que podemos atribuir bastante peso aos acontecimentos do início do séc. XVII, há quatrocentos anos. De uma forma mais geral, as guerras geralmente mudam os mapas e a rede de relações internacionais. Uma longa ou permanente ocupação holandesa de Macau e/ ou do Arquipélago dos Pescadores teria alterado o curso da História de forma significativa, possivelmente com resultados duradouros. Somos ainda tentados a prolongar esse pensamento até aos nossos dias e a discutir o caso de Taiwan, agora exposto a um novo poder, que se expande gradualmente através do Pacífico, impulsionado pela ganância e pela crença na sua própria superioridade, não muito diferente dos holandeses e dos britânicos dos primeiros tempos – mas claro que isso é um assunto diferente.
A comunicação social chinesa não poupou nas críticas às autoridades norte-americanas na decisão de cancelar a visita do secretário de Estado Anthony Bliken a Pequim, acusando os EUA de reagirem desproporcionadamente ao incidente do balão que invadiu o espaço americano
Aimprensa chinesa acusou ontem Washington de “falta de sinceridade” nas iniciativas para melhorar as relações bilaterais, reagindo ao cancelamento da viagem a Pequim do secretário de Estado norte-americano devido ao balão chinês que sobrevoou os Estados Unidos.
“A resposta do governo dos EUA ao incidente, ou seja, usá-lo como desculpa para adiar a viagem, mostra a sua falta de sinceridade”, disse o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista da China (PCC), num editorial publicado no fim de semana.
De acordo com o jornal, o balão, que foi abatido no sábado, “não representava um risco significativo para recolha de informações, mas ainda assim os políticos e a imprensa norte-americana voltaram a exagerar a situação ao lançarem mais uma campanha difamatória contra a China”.
Na sequência daquele caso, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, cancelou a sua viagem à China.
Seria a primeira visita à China de um secretário de gabinete do Presidente norte-americano, Joe Biden. A agenda incluía um encontro com o líder chinês, Xi
Jinping, de acordo com o jornal britânico Financial Times.
“Normalmente, em incidentes deste tipo, causados por força maior, as duas partes seguem em
“Normalmente, em incidentes deste tipo, causados por força maior, as duas partes seguem em frente com a sua agenda depois de expressarem o seu pesar. A decisão de Blinken não foi proporcional.”
LU XIANG ACADEMIA CHINESA DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Ogoverno chinês disse ontem que o balão avistado sobre a América Latina, e designado pelos Estados Unidos como um dispositivo de “vigilância”, tem origem na China, mas que é de “natureza civil”.
Os militares norte-americanos abateram, no sábado passado, por ordem do Presidente norte-americano, Joe Biden, um primeiro balão chinês que sobrevoava os Estados Unidos há vários dias, provocando fortes críticas de Pequim (ver texto principal).
No dia anterior, o departamento de Defesa dos Estados Unidos disse ter visto um segundo “balão de vigilância chinês” sobre a América Latina. A Colômbia anunciou, no
fim de semana, que um balão sobrevoou o seu território.
“Verificamos que o balão não tripulado veio da China. É de natureza civil e é usado para testes de voo”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mao Ning.
“Devido ao efeito do clima e devido às suas limitações em termos de manobrabilidade, este balão desviou-se em muito da sua trajectória planeada, e foi parar ao espaço aéreo da América Latina e das Caraíbas”, afirmou Mao, em conferência de imprensa. A porta-voz não especificou a qual entidade pertence o balão.
A Força Aérea colombiana disse que o balão foi detectado na sexta-feira de manhã e monitorizado até sair do espaço aéreo do país.
As autoridades militares do país sul-americano asseguraram que o dispositivo em momento algum “ameaçou” a segurança e a defesa do país. Não foram dados detalhes do seu paradeiro ou trajectória.
frente com a sua agenda depois de expressarem o seu pesar. A decisão de Blinken não foi proporcional”, disse o investigador Lu Xiang, da Academia Chinesa de Ciências Sociais, citado pelo jornal.
Segundo o académico, “as forças anti - China vagueiam livremente nos Estados Unidos, usando incidentes como estes para instigar sentimentos anti - chineses e distorcer a imagem global da China”, afirmou. “Querem conter a China e isolá-la do palco internacional”,
acrescentou Lu. O investigador considerou que, numa atmosfera de polarização, qualquer incidente “se torna numa desculpa para escalar o confronto”.
“Internamente, vimos como o Partido Republicano tem usado esta questão para atacar a administração do Presidente Joe Biden, que por sua vez optou por uma posição agressiva”, descreveu. “A China ainda nem tinha confirmado a visita de Blinken. Não excluímos que Washington tenha usado isto para exercer pressão”, observou.
Efeito dominó
A China admitiu, na sexta-feira, que o balão lhe pertencia, embora tenha dito que “é um dirigível civil utilizado para fins de investigação, principalmente na área da meteorologia”.
A descoberta do balão no espaço aéreo dos EUA desencadeou uma crise diplomática entre Washington e Pequim e levou à suspensão da viagem que Blinken tinha planeado fazer ao país asiático entre domingo e segunda-feira.
O vice-ministro chinês dos Negócios Estrangeiros Xie Feng disse ontem que os Estados Unidos “fizeram uso indiscriminado da força” ao abaterem o balão, de acordo com um comunicado divulgado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.
O responsável descreveu a reacção de Washington como exagerada e acusou os Estados Unidos de “violarem gravemente o espírito do direito internacional”.
Ovice-presidente do Kuomintang (KMT), o principal partido da oposição de Taiwan, vai visitar esta semana a capital chinesa numa altura de tensão política crescente entre Pequim e Taipé.
Andrew Hsia vai reunir-se com o novo chefe do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Governo chinês, Song Tao, na quarta-feira, com o objectivo de reforçar o “diálogo com base na igualdade e dignidade” e discutir formas de “ajudar a promover a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”, anunciou ontem o KMT em comunicado.
O partido, que nega ser pró-Pequim, tem nos últimos anos favorecido o estreitamento dos laços com a China e defende a importância de manter abertas as linhas de comunicação: “Para resolver o impasse nas relações entre as duas margens do Estreito, o natural é não ficar de braços cruzados”, salienta-se na mesma nota.
“Devido à pandemia e às diferenças entre os dois lados, para além da pertur-
bação dos canais de comunicação oficiais, estudantes ou homens de negócios de Taiwan têm estado sob grande pressão. É urgente que os responsáveis de ambas as partes trabalhem em conjunto para melhorar as relações e a cooperação a nível não governamental”, acrescentou o KMT.
O partido lembrou que uma delegação do KMT esteve em Pequim em Agosto e que, com esta viagem, procura-se “manter o espírito dessa última visita, concentrando-se na resolução de questões que afectam os cidadãos de ambos os lados”.
Em Novembro, o KMT ganhou as eleições locais da ilha, embora os analistas tenham dito que, ao contrário das eleições presidenciais, em que a situação no Estreito de Taiwan é um factor importante, os eleitores concentraram-se em expressar insatisfação com a gestão local do Partido Democrático Progressivo (DPP), no poder.
Ajornalista Teresa Firmino, actualmente ligada ao jornal português Público, fala esta sexta-feira numa palestra online na Universidade de São José (USJ) sobre o jornalismo de ciência e a forma de comunicar uma
área tão específica junto dos leitores que, muitas das vezes, não dominam esta temática.
“Jornalistas e Cientistas - Uma espécie de história de amor?” é o tema da palestra que decorre
entre as 18h e as 19h, organizada pelo Instituto das Ciências e do Ambiente e pela Faculdade de Artes e Humanidades da USJ. A moderação desta palestra estará a cargo de Ágata Dias e José Manuel Si -
mões, dois académicos da instituição de ensino.
Formada em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa, Teresa Firmino é jornalista do diário Público desde 1992, além de editar a secção de Ciência
desde 2012. Em 2008/2009 estudou jornalismo científico no Massachusetts Institute of Technology (MIT), EUA, graças a uma bolsa, sendo que este ano recebeu o Prémio de Jornalismo
Cultural pela Sociedade
Portuguesa de Autores pelo seu trabalho como jornalista de ciência. Teresa Firmino já lançou várias obras, a última delas intitulada “O Futuro do Planeta”, editada, em 2020, pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
AQUELES que não perdem um bom filme na pequena, mas acolhedora, sala da Cinemateca Paixão tem, este mês, um leque alargado de opções. Fevereiro é o mês mais curto do ano, mas isso não significa que o cartaz da Cinemateca seja, também ele, curto.
“Heavens Above”, filme de Srdjan Dragojevic que começou a ser exibido dia 26 de Janeiro, terá uma última exibição esta sexta-feira. O filme, uma co-produção da Sérvia, Alemanha, Eslovénia, Croácia e Bósnia e Herzegovina, é uma comédia de humor negro, com um pouco de drama à mistura, que conta três histórias de uma família passadas em três períodos distintos, 1993, 2001 e 2026, relacionadas com os conceitos de religião e de vivência numa sociedade pós-comunista.
Este filme recebeu, em 2021, no conhecido Festival de Cinema de Locarno, o prémio “Junior Jury Award” na categoria Competição Internacional, além de ter sido nomeado para um Leopardo de Ouro para a categoria de “Melhor Filme”, sendo este considerado o prémio mais importante do mesmo festival.
A partir do dia 15 deste mês, e até 2 de Março, será possível assistir ao filme “The Sacred Spi-
“Heavens Above”, filme de Srdjan Dragojevic que começou a ser exibido dia 26 de Janeiro, terá uma última exibição esta sexta-feira
rit”, de Chema García Ibarra, uma co-produção de Espanha, França e Turquia que, em 2021, também foi nomeado para um Leopardo de Ouro na categoria de “Melhor Filme”, sem esquecer as nomeações nos festivais internacionais de cinema de Atenas, Grécia, e São Paulo, Brasil.
“The Sacred Spirit” revela-nos a história de José Manuel, proprietário de um bar que toma conta da sua mãe Carmina. O filme apresenta um argumento que mistura laivos de ficção científica e comédia, cujo enredo se torna mais denso quando José Manuel se transforma na única pessoa que conhece o segredo que pode alterar o destino da humanidade. Tudo isto depois da morte do líder de uma associação ligada ao mundo dos óvnis.
O único filme de produção asiática que pode ser visto na Cinemateca
Paixão este mês, já a partir do dia 12 e até ao dia 21, é “Ajoomma”, de Singapura, com realização de Shuming He. Esta é a história de uma viúva de meia-idade coreana, natural de Singapura, que, pela primeira vez, viaja até Seul e se perde. É então que começa um interessante percurso de auto-descoberta sobre o seu lugar na vida além dos tradicionais papéis de mãe, mulher e esposa.
Depois de um bom desempenho nos festivais de cinema de Busan e de Taiwan, no Festival de Cinema Cavalo de Ouro, “Ajoomma” recebeu uma nomeação na categoria de “Melhor Filme Estrangeiro” no Festival Internacional de Cinema de Palm Springs.
“Summer Survivors”, uma história de 2018 oriunda da Lituânia, é o drama que completa o cartaz de Fevereiro, e que pode ser visto entre os dias 14 e 28 deste mês.
Beyoncé é a artista mais premiada de sempre nos Grammys
HARRY Styles, Lizzo, Adele e Beyoncé foram os grandes vencedores da 65.ª edição dos Grammys, com Bonnie Raitt a animar a grande cerimónia da música na madrugada de segunda-feira em Los Angeles. Harry Styles viu o seu álbum “Harry’s House” ser distinguido com o prémio mais cobiçado da noite, Álbum do Ano, tendo também levado para casa a estatueta de Álbum Pop Vocal do Ano.
“Isto não acontece muitas vezes a pessoas como eu”, disse o cantor britânico em palco, mostrando-se surpreendido pelo Grammy quando se previa que a vitória fosse de Beyoncé, com o álbum “Renaissance”.
O único filme de produção asiática que pode ser visto na Cinemateca Paixão este mês, já a partir do dia 12 e até ao dia 21, é “Ajoomma”, de Singapura, com realização de Shuming He
A Cinemateca Paixão apresenta ainda, esta quarta-feira, a última exibição de Tár, protagonizado por Cate Blanchett, sendo que já não há bilhetes para esta sessão. Quem não teve a oportunidade de ver a triologia de “O Padrinho”, de Francis Ford Coppola, pode ainda rever estes três clássicos do cinema de Hollywood esta quinta-feira, domingo e sábado. Já há bilhetes esgotados. Andreia Sofia Silva
“Sinto-me um pouco arrebatado”, disse Harry Styles, mais tarde, aos jornalistas com a estatueta na mão. “Sinto que é uma validação de que estou no caminho certo”, considerou. “Porque quando entramos no estúdio para gravar um álbum, fazemos a música que queremos fazer”.
Em contraste com as parcas palavras de Styles, Lizzo gritou motes entusiasmados e saltitou ao receber o Grammy por Gravação do Ano, com a sua canção “About Damn Time” do álbum “Special”. A cantora dedicou a vitória a um dos artistas que mais a inspirou, Prince, que morreu em 2016.
“Quando perdemos o Prince, decidi dedicar a minha vida a fazer música positiva”, contou.
“Isto foi numa altura em que música positiva (…) não era a corrente principal e senti-me muito incompreendida. Senti que estava do lado de fora a olhar para dentro”, descreveu.
Lizzo emocionou-se ao referir-se a Beyoncé, uma das favoritas a ganhar esta categoria com “Break my Soul”. “Mudaste a minha vida”, afirmou, contando que quando andava no 5.º ano
faltou às aulas para ir a um concerto da cantora.
A grande vencedora Beyoncé foi uma das vencedoras da noite, com quatro estatuetas e tornando-se na artista mais premiada de sempre, com 32 Grammys. No entanto, a cantora perdeu nalgumas das categorias mais cobiçadas e nas quais era uma das favoritas, incluindo Álbum doAno, Gravação do Ano e Canção do Ano.
Esta última categoria foi uma surpresa total, com a canção “Just Like That” de Bonnie Raitt a vencer contra nomeados como “As It Was” (Harry Styles), “Break my Soul” (Beyoncé) ou “All too Well” (Taylor Swift). “Estou tão surpreendida que não sei o que dizer”, disse Bonnie Raitt, depois de murmurar: “estão a brincar comigo?” quando ouviu a Primeira-dama Jill Biden, que apresentou o prémio, anunciar o seu nome. Na sala de entrevistas, Raitt explicou que não esperava ter vencido, face a músicas que foram grandes sucessos.
Nas performances pop, Adele venceu a categoria a solo com “Easy on me”, que dedicou ao filho Angelo, e Kim Petras e Sam Smith venceram dueto ou grupo com “Unholy”. Petras tornou-se na primeira mulher transexual a ser premiada nesta categoria.
A revelação do ano foi Samara Joy, que bateu nomeados como a brasileira Anitta e a banda italiana Måneskin (vencedora da Eurovisão em 2021). Joy também ganhou a estatueta para Melhor álbum jazz vocal com “Linger Awhile”.
O porto-riquenho Bad Bunny voltou a vencer o prémio de Melhor álbum de música urbana, com “Un Verano Sin Ti”, depois de ter ganho esta mesma categoria no ano passado.
A 65.ª edição dos Grammy decorreu na Crytpo.com Arena, em Los Angeles, com apresentação do comediante Trevor Noah.
Há filmes cujas exibições estão na recta final, outros que começam a ser apresentados ao público. No curto mês de Fevereiro, a Cinemateca Paixão apresenta um cartaz com filmes internacionais, onde se inclui o já esgotado Tár, protagonizado por Cate Blanchett, e a triologia de “O Padrinho”
Não se espere deste livro a mesma linguagem clássica de “Os Maias” e as suas descrições, como aquela que o escritor português fez de O Ramalhete. “O Meu Irmão”, escrito pelo descendente de Eça de Queiroz, é um livro contemporâneo, igualmente bem escrito, que aborda a temática da deficiência de uma maneira diferente, com um certo sentido de humor. O jovem escritor foi Prémio Leya em 2015 e será, seguramente, um nome a ter em conta no panorama literário português.
Andreia Sofia SilvaPropriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo
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Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro e de acordo com as competências subdelegadas pela alínea 2) do n.º 6 do Despacho n.º 78/IH/2022, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2022, são notificados, por este meio, os candidatos a habitação social constantes do anexo:
Após apreciação, dado que os candidatos não preenchiam os requisitos de candidatura relativos às habitações sociais ou não apresentaram documentos no prazo indicado, a Vice-Presidente do Instituto de Habitação (IH) proferiu os despachos nas respectivas propostas e decidiu indeferir as candidaturas apresentadas pelos candidatos a habitação social n.os 1 a 3 constantes do anexo, bem como decidiu a não atribuição e cancelamento das candidaturas apresentadas pelos candidatos a habitação social n.os 4 a 8 constantes do anexo com base nos fundamentos de facto e de direito constantes do anexo, artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2013 (Organização e funcionamento do Instituto de Habitação) e nos termos da competência delegada pela alínea 9)
do n.º 1 do Despacho n.º 77/IH/2022, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2022.
Caso não concordem com a decisão proferida, de acordo com o artigo 148.º, o artigo 149.º e o n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, podem apresentar reclamação, sem efeito suspensivo, à Vice-Presidente do IH, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, ou podem apresentar recurso contencioso, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro. Instituto de Habitação, aos 2 de Fevereiro de 2023.
A Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Subst. a Wu Lai Fong
Anúncio 【4/2023】
Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, e da alínea 2) do n.º 6 do Despacho do Presidente do Instituo de Habitação n.º 78/IH/2022, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2022, são por esta via notificados os mediadores imobiliários / agentes imobiliários / interessados constantes da tabela em anexo:
De acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 38.º da Lei n.º 16/2012 (Lei da actividade de mediação imobiliária), alterada pela Lei n.º 7/2014, os mediadores imobiliários / agentes imobiliários / interessados referidos no anexo devem apresentar contestação, por escrito, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente anúncio, e todas as provas testemunhais,
N.º do processo Designação do mediador imobiliário / agente imobiliário/ interessado
Anexo
N. de ordem Nome do candidato N. do boletim de candidatura N.º do processo N.º da proposta Data da tomada de decisão Fundamento de facto e de direito
1 CHIO MAN 31202002206 05/EC-HS/2022 1463/DAJ/2022 11/08/2022
2 CHAO KENG IAN 31202003124 80/EC-HS/2022 1420/DAJ/2022 04/08/2022
3 LEI TAK SENG 31202003368 280/EC-HS/2022 1875/DAJ/2022 08/11/2022
O candidato não apresentou os documentos complementares no prazo fixado; de acordo com o n.º 2 do artigo 3.º, os n.os 2 e 3 do artigo 4.º, os n. 1 e 2 do artigo 6. e a alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social).
O total do património líquido do agregado familiar do candidato ultrapassa o limite máximo previsto no despacho do Chefe do Executivo; de acordo com a alínea 2) do artigo 3.º, o n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 17/2019 (Regime jurídico da habitação social), a Tabela II do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2020, e a alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social).
48/MI/2022 IONG MAN I (SON YING REAL ESTATE)
Anexo
materiais, documentais e demais meios de prova que sejam favoráveis ao seu contraditório.
Caso a contestação não seja apresentada no prazo fixado, ou a justificação constante da mesma não seja aceite pelo Instituto de Habitação, nos termos do n.º 1 do artigo 30.º, do n.º 1 e 3 do artigo 31.º, todos da mesma lei, pode ser punido com multa.
Caso necessite de consulta, poderão, durante as horas de expediente, contactar a Sr.a Wong através do telefone n.º 2859 4875 (Ext. 753).
Instituto de Habitação, aos 2 de Fevereiro de 2023.
A Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, substituta Wu Lai Fong
N.º da licença / documento de identificação Acto ilegal Fundamento jurídico
(1) Não verificar no acto de celebração do contrato de mediação imobiliária, se o cliente tem capacidade e legitimidade para a celebração do negócio jurídico que se pretende promover
BIR 5062XXXX
MI-10002594-6 (suspensa)
AI-10006171-8 (suspensa)
(2) Não informar o cliente sobre factos com interesse para o negócio jurídico visado no contrato de mediação imobiliária e sobre qualquer facto que ponha em causa a sua celebração
Violação das alíneas 1) e 5) do n.º 1 do artigo 21.º da “Lei da actividade de mediação imobiliária”, pode ser punido com multa de 20 000 a 100 000 patacas, nos termos do n.º 1 do artigo 31.º da referida lei
(3) Incumprimento do dever de colaboração pelo mediador e agente imobiliário
Violação da alínea 2) do artigo 26.º da “Lei da actividade de mediação imobiliária”, pode ser punido com multa de 5 000 a 25 000 patacas, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da referida lei
5 SALAZAR MAYETTEE RAMIREZ 31202000476 101/EC-HS/2022 1609/DAJ/2022 26/09/2022
4 CHOI KIN LEONG 31202002329 94/EC-HS/2022 1454/DAJ/2022 09/08/2022 No processo de reapreciação antes da atribuição de habitação social, a média do total do rendimento mensal do agregado familiar do candidato ultrapassa o limite máximo previsto no despacho do Chefe do Executivo; de acordo com a alínea 2) do artigo 3.º, a alínea 3) do n.º 2 do artigo 6.º e o n.º 3 do artigo 10.º da Lei n.º 17/2019 (Regime jurídico da habitação social), a Tabela I do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2020, e a alínea 2) do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social)
80/MI/2022 LAM SAI MENG BIR 1288XXXX
Exercer a actividade de mediação imobiliária na qualidade de mediador imobiliário sem ser titular de licença válida
Existe uma violação do n.º 1 do artigo 3.º da “Lei da actividade de mediação imobiliária”, de acordo com o n.º 1 do artigo 30.º da mesma lei, pode ser punido com multa de 50 000 a 300 000 patacas
7 YANG XIANZHEN 31202001728 184/EC-HS/2022 1492/DAJ/2022 22/08/2022
8 CHOI KIN CHAN 31202002525 209/EC-HS/2022 1680/DAJ/2022 29/09/2022
6 POON KAM PEC 31202000150 149/EC-HS/2022 1468/DAJ/2022 11/08/2022 No processo de reapreciação antes da atribuição de habitação social, o candidato não apresentou os documentos que lhe foram solicitados, no prazo indicado; de acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8.º e a alínea 1) do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social)
99/MI/2022
盈發行地產有限公司 (Nome não disponível em português) MI-10002243-1
Não ter comunicado ao Instituto de Habitação a cessação da contratação de agente imobiliário, no prazo de 10 dias a contar da data da ocorrência do facto
Nos termos da subalínea 3) da alínea 1) do artigo 22.º e n.º 3 do artigo 31.º da “Lei da actividade de mediação imobiliária”, pode ser punido com multa de 5 000 a 25 000 patacas
UMA DAS MAIS importantes notícias que circulou a semana passada em Macau, foi a anunciada redução dos tempos de pausa dos trabalhadores da operadora de jogo Wynn. De acordo com a comunicação social, a Wynn notificou verbalmente os funcionários sobre a alteração dos períodos de descanso. A alteração visava encurtar os tempos de pausa. É costume os funcionários dos casinos terem pausas durante os períodos de trabalho. Muitas funções que exigem um elevado grau de concentração têm intervalos para descanso. Os condutores de autocarros são disso exemplo. Em Hong Kong, estes condutores descansam 5 a 10 minutos por cada hora de condução, para que possam reduzir a fadiga e para que os acidentes possam ser evitados. Ao proporcionarem este tipo de descanso aos condutores as empresas reduzem a possibilidade de sofrerem acidentes. Este método faz parte da política preventiva das empresas.
AAssociação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo de Macau estava preocupada com esta notícia e também a Direcção para os Assuntos Laborais, que exerce o poder de supervisão sobre esta questão, nos termos do artigo 92.º da Lei das Relações Laborais. Depois do que lhe foi comunicado, a Wynn voltou atrás na sua pretensão e os direitos e interesses dos trabalhadores não foram prejudicados. Podemos afirmar que o problema se resolveu numa “primeira instância”.
Mesmo assim, toda esta questão tocou em vários pontos sensíveis que provocaram várias repercussões na sociedade de Macau. Em primeiro lugar, a redução do tempo de descanso levanta a dúvida se deverá ser feita uma emenda aos contratos de trabalho. O tempo de descanso do funcionário está claramente consagrado no contrato de trabalho e só pode ser alterado de mútuo acordo, pelo que uma emenda unilateral é inválida.
Se o tempo de descanso não estiver estipulado no contrato, o tempo que for concedido para este fim a partir do seu primeiro dia de trabalho, passará a funcionar como “norma”. Claro que uma norma não é um contrato escrito assinado pelo empregador e pelo empregado, por isso ainda é duvidoso que possa constituir parte do contrato de trabalho. Em segundo lugar, embora não possamos ver os contratos de trabalho de todos os empregados, nem as normas específicas estabelecidas para cada um, sabemos que se pretendia reduzir o tempo de pausa de todos, o que iria prejudicar a imagem da operadora de jogo Wynn. Embora esta modificação não tenha sido implementada, nem tenham sido lesados os interesses dos trabalhadores, na medida em que foram mantidas as disposições originais, a operadora poderia na mesma considerar a promoção de algumas actividades de carácter solidário para melhorar a sua imagem e colocar ênfase na sua responsabilidade empresarial, para com a sociedade onde opera.
Em terceiro lugar, a pretensão de reduzir os tempos de pausa surgiu a seguir à reabertura de fronteiras entre a China continental e Macau. Após a reabertura, a recessão económica de Macau começou a ser ultrapassada e os casinos voltaram a estar
cheios. Será porque há muito mais clientes e menos empregados que a empresa queria reduzir os tempos de pausa? Se tiver sido o caso, para além de terem de contratar mais pessoas, deverão os empregadores discutir com os seus funcionários as condições para o pagamento de horas extraordinárias, para assim fazerem frente à vaga de turistas? Se se chegar a um acordo sobre as condições de pagamento do tempo extra de forma harmoniosa, os funcionários ficarão satisfeitos e a imagem da empresa vai melhorar. Ambas as partes ganharão alguma coisa.
Os funcionários afectados pela redução das pausas que se pretendia implementar incluíam os croupiers, os empregados que distribuem as cartas pelos jogadores. Esta função é muito importante. Se os croupiers cometerem erros que prejudiquem os clientes o casino tem de os compensar. Os casinos em Macau são altamente competitivos. Se os clientes tiverem uma experiência desagradável, podem não voltar e o casino
fica prejudicado. Além disso, os croupiers têm de estar concentrados e sempre atentos para conseguirem lidar com clientes que têm reacções mais emotivas quando perdem dinheiro. Por isso, as pausas no trabalho são extremamente importantes para os croupiers e também para o casino. Estes funcionários estão protegidos pela lei. À medida que o número de croupiers aumenta, a competição entre eles torna-se cada vez mais intensa. Desvalorizar o impacto do incidente da “redução do tempo de pausa” pode afectar o futuro recrutamento de funcionários da Wynn.
Este incidente acabou por não lesar os interesses dos trabalhadores e a empresa também não foi prejudicada. Desde que sejam organizadas mais actividades de cariz social para melhorar a imagem da empresa, este caso pode facilmente ser esquecido. Depois da recuperação económica, a Wynn só pode continuar a crescer se mantiver uma boa reputação.
OInstituto para os Assuntos Municipais (IAM) gere, nesta altura, um total de 7,8 mil milhões de metros quadrados de zonas verdes no território. A informação, relativa até Dezembro, consta numa resposta dada a uma interpelação escrita do deputado Leong Hong Sai. Além disso, Macau possui actualmente 143 espécies de aves, nove de anfíbios, 29 de mamíferos, 218 de peixes, 35 de répteis e 717 de insectos. “Até Novembro de 2022 foram registadas 141 espécies de aves, não tendo sido registadas alterações no número de espécies de anfíbios, répteis e peixes”, aponta a resposta assinada por José Tavares, presidente do conselho de administração do IAM.
Relativamente às Zonas Ecológicas I e II do Cotai observaram-se na actual época de migração de aves 34 colhereiros-de-cara-preta e cinco colhereiros-europeus na área ecológica. “Não há qualquer alteração da área total das zonas ecológicas”, explica o IAM, que refere que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental “irá procurar um equilíbrio entre a água de mangais e a de planícies de maré nas zonas ecológicas, com o intuito de incrementar o espaço de actividades das aves”.
Uma equipa de resgate encontrou o corpo de um dos nove pescadores desaparecidos depois da embarcação onde seguiam ter naufragado ao largo do sudoeste da Coreia do Sul, avançou ontem a Guarda Costeira do país. O engenheiro-chefe do navio, na casa dos sessenta anos, foi encontrado por mergulhadores dentro da casa das máquinas na madrugada de ontem. A equipa de resgate teve dificuldade de acesso, pois a entrada estava bloqueada por apetrechos e redes de pesca. A guarda costeira da cidade portuária de Mokpo (sudoeste) indicou que três membros da tripulação foram resgatados por um navio comercial, na sequência do acidente, no final do sábado, em águas perto da ilha de Daebichi. Os sobreviventes disseram que a casa das máquinas da embarcação se tinha enchido rapidamente de água antes da embarcação de 24 toneladas se virar, de acordo com a guarda costeira. O Ministério do Interior e da Segurança sul-coreana disse que sete dos desaparecidos eram sul-coreanos e os outros dois eram estrangeiros, mas não divulgou ainda as nacionalidades.
Osecretário-geral da NATO visita entre terça e quinta-feira os Estados Unidos para uma reunião com o Secretário de Estado da Defesa, e a guerra na Ucrânia deverá fazer parte da discussão.
De acordo com a informação disponibilizada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Jens Stoltenberg vai estar durante três dias nos Estados Unidos da América (EUA), que também faz parte da aliança militar, para uma reunião com Antony Blinken e com Lloyd J. Austin III, assim como o Conselheiro para a Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan. Estão também previstos contactos com elementos do Congresso e outros oficiais.
Pun Weng Kun disse estar confiante de que a Taça do Mundo de Fórmula 3 voltará ao Circuito da Guia este ano, podendo assim o evento proporcionar aos espectadores um nível ainda mais elevado de corridas outras actividades periféricas para promover a atmosfera das corridas e permitir aos visitantes de todo o mundo desfrutar da “clássica” do Oriente.
O70.º Grande Prémio de Macau vai ser celebrado em dois fins de semana consecutivos, a exemplo das edições do 50.º e do 60.º aniversário, confirmou o Presidente do Instituto do Desporto e Coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, à margem do Torneio de Futebol de Comemoração do Ano de Coelho – Taça de Guangdong, Hong Kong e Macau 2023.
Em conversa com os jornalistas locais, Pun Weng Kun salientou que Macau fará história no mês de Novembro ao organizar o Grande Prémio por um período 70 anos consecutivos. O dirigente disse estar confiante de que a Taça do Mundo de Fórmula 3 voltará ao Circuito da Guia este ano, podendo assim o evento proporcionar aos espectadores um nível ainda mais elevado de corridas, e que tinha havido um “feedback” positivo sobre outras corridas de alto nível, como a de carros de GT.
Pun Weng Kun revelou também que a par do evento, cujo programa será desvendado mais tarde no ano, se realizará com uma série de carnavais e
A primeira vez que o Grande Prémio de Macau foi realizado em dois fins de semana consecutivos foi há mais de meio século, em 1972, no entanto, esta não foi a primeira vez que o Circuito da Guia recebeu dois eventos no mesmo ano. Em 1969, no mês de Maio, realizou-se no circuito temporário do território a “Guia 101”, uma prova de resistência de 101 voltas totalmente independente do Grande Prémio.
Quem está convidado?
No último fim de semana duplo do Grande Prémio, em 2013, o programa foi dividido por seis corridas no primeiro fim de semana e por sete corridas no segundo. A Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau terá que encontrar um número semelhante de corridas para este ano, sabendo que durante a pandemia várias competições asiáticas de automóveis foram extintas ou vão reiniciar este ano.
Nenhuma das Taça do Mundo pretendidas por Macau foi ainda
confirmada no calendário da Federação Internacional do Automóvel (FIA), mas dado o interesse da RAEM e o fim das restrições associadas à pandemia, o órgão máximo que regula o desporto não deverá colocar entraves ao regresso há muito esperado das Taças do Mundo da FIA de Fórmula 3 e de GT em Macau. Já a Corrida da Guia, fará parte da “TCR World Tour”, uma competição que vai preencher a vaga deixada em aberto pelo fim da Taça do Mundo de Turismo da FIA - WTCR. Ainda no que respeita às provas internacionais, o Grande Prémio de Motos de Macau é praticamente um dado adquirido.
Entre as competições chinesas, o Campeonato da China de GT e o Campeonato da China de Carros de Turismo (TCR Asia/CTCC) já anunciaram os calendários para este ano, assinalando a sua presença em Macau no mês de Novembro. O Campeonato da China de Fórmula 4, a competição que ocupou a vaga na prova do Grande Prémio em três anos de ausência da Fórmula 3, ainda não apresentou o seu calendário, mas às equipas fora-lhes dito que há mais um ano de contrato para correr no Circuito da Guia.
Sérgio FonsecaA NATO não divulgou o que vai ser discutido, mas a guerra na Ucrânia deverá ser o principal assunto. A 24 de Fevereiro deste mês faz um ano desde o início da invasão da Federação Russa e é expectável uma intensificação da ofensiva russa nas próximas semanas, pelo que o apoio dos Estados-membros da NATO a Kiev continua a ser o tópico dominante.
No final de Janeiro, o Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, aprovou o envio de 31 tanques de combate M1 Abrams para a Ucrânia.
A reunião com o Conselheiro para a Segurança Nacional dos EUA poderá também indicar que o recente escalar da situação com a China vai ser discutido.
“Uma fé que não duvida, é uma fé morta.”
Miguel de Unamuno PALAVRA DO DIA