Hoje Macau 8 JUN 2020 # 4542

MANIFESTAÇÃO

ARCO-ÍRIS MACAU

PÁGINA 4

PÁGINA 7

RÓMULO SANTOS

UNS E OS OUTROS

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 8 DE JUNHO DE 2020 • ANO XIX • Nº4542

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

QUEIXAS NA ONU

STANLEY HO

À VOLTA DO TESTAMENTO PÁGINA 9

IFFAM

REGRESSO EM DEZEMBRO EVENTOS

hojemacau

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Mau ambiente A tendência de degradação do ar em Macau mantém-se. Em 2019, houve menos dias com ar de boa qualidade em comparação com o ano anterior. O Relatório do Estado do Ambiente de 2019, dá conta do agravamento de vários factores ambientais, como a quantidade de resíduos sólidos descartados, o consumo de electricidade ou a área de espaços verdes per capita.

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GRANDE PLANO

NOVE PESSOAS E UM CÃO ANABELA CANAS

ARTE DE QIU YING PAULO MAIA E CARMO

PROCURADOR JOSÉ SIMÕES MORAIS

2 grande plano

8.6.2020 segunda-feira

AMBIENTE

NAO CONSIGO ˜

QUALIDADE DO AR DEGRADOU-SE DURANTE O ANO PASSADO

Durante 2019, Macau teve menos dias com qualidade do ar classificada como boa ou moderada, em comparação com o ano anterior.

Uma tendência que se agrava e que consta do Relatório do Estado do Ambiente 2019. O consumo de água e electricidade aumentaram, bem como os resíduos sólidos descartados.Ainda assim, o director dos Serviços de Protecção Ambiental realça o conjunto de medidas legislativas aprovadas no ano passado, com destaque para as restrições ao fornecimento de sacos de plástico

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O ano passado, o Relatório do Estado do Ambiente de 2018 apontava “a pressão relativamente pesada” que Macau atravessava. Continuando a espiral descendente em termos ambientais, o Relatório do Estado do Ambiente de 2019 agrava alguns dos factores principais, tais como a qualidade do ar, o consumo de electricidade o volume de água facturada, a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados e a área de espaços verdes per capita.

No ano passado, o número de dias com qualidade do ar considerada “boa” ou “moderada”, de acordo com os registos das estações de monitorização, “situou-se num nível igual ou superior a 89 por cento, mostrando uma redução comparando com 2018”, indica o relatório elaborado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).

Neste aspecto, importa referir dois dados de contexto. Em 2018, o mesmo indicador apontava para mais de 92 por cento do número total de dias com o índice “Bom” e “Moderado”, o que já constituía uma diminuição dos dias com ar aceitável. Por outro lado, estes

Em 2018, Macau produziu menos electricidade do que no anterior, uma redução de mais de 60% . O recuo deste indicador foi compensado pela subida de emissões produzidas pelos transportes aéreos e marítimos

dados não significam que o ar de Macau teve boa qualidade, uma vez que as classificações locais de “bom” e de “moderado” implicam uma concentração de poluentes superior à recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que a encara como prejudicial à saúde.

Junho e Julho foram os meses com melhor qualidade do ar ao longo de 2019, com Novembro a registar os piores índices de qualidade. Quanto ao principal poluente atmosférico, mais uma vez o ozono

foi o líder dos problemas atmosféricos. “Com excepção da Estação Ambiental (Coloane) e da Estação das Áreas de Alta Densidade Habitacional (Taipa), as concentrações médias anuais de ozono registadas nas estações tiveram uma subida em diferentes graus, face a 2018”, lê-se no documento.

No que diz respeito às emissões de gases com efeitos de estufa, em 2017 aumentaram 11,4 por cento, quando comparadas com as do ano anterior, em grande parte devido ao aumento considerável da produção eléctrica. Ora, foi exactamente este factor, a produção local de electricidade, o responsável pela diminuição de 20 por cento da emissão de gases com efeito de estufa, em 2018. Neste ano, Macau produziu localmente menos electricidade do que no anterior, uma redução de mais de 60 por cento. O recuo deste indicador foi compensado pela subida de emissões

O relatório divulgado na sexta-feira pela DSPA revela que o consumo de energia por unidade de PIB em 2019 foi 5,3% superior ao do ano anterior

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segunda-feira 8.6.2020

RESPIRAR produzidas pelos transportes aéreos e marítimos. A acompanhar a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, em 2018 verificou-se a redução de gás metano na atmosfera (- 8,6 por cento), dióxido de carbono (- 20,6 por cento), as partículas PM10 (- 25,1 por cento) e as partículas PM2,5 (- 22,2 por cento).

Em sentido contrário, as emissões de dióxido de azoto cresceram em 2018, comparando com o ano anterior, em 2,6 por cento, em larga parte por influência dos transportes aéreos e marítimos. Esta molécula é um gás que facilita infecções respiratórias e quando se encontra suspensa na atmosfera pode ter uma reacção que produz ácido nítrico, um composto que provoca um grande impacto ambiental, como a ocorrência de chuvas ácidas.

A atmosfera de Macau também registou maior concentração de amoníaco em 2018, com uma subida de 4,9 por cento, em grande parte devido à incineração e depósito em aterros de resíduos e ao tratamento de águas residuais.

OS TRUNFOS DE TAM

Para fazer face aos índices de poluição atmosférica, a DSPA propõe

Em 2019, foram capturadas no mar cerca de 384,6 toneladas de resíduos sólidos, uma subida notável comparando com as 237,4 toneladas capturadas em 2018

a implementação de “medidas de controlo da poluição do ar, para além de se apertarem os limites para as emissões de gases de escape dos veículos motorizados e se estabelecer legislações para as principais fontes fixas de poluição do ar.”

Além disso, a entidade liderada por Raymond Tam diz ser necessário aumentar o controlo da subida da quantidade de veículos, optimizar as redes de transportes públicos (incluindo transportes ferroviários), promover o uso de veículos eléctricos e reforçar a supervisão de emissões dos fumos oleosos do sector da restauração e dos poluentes atmosféricos.

Em jeito de preparação para a realidade exposta pelo relatório,

Raymond Tam refere que 2019 foi um ano de intensa produção legislativa na área do ambiente.

“Foram publicadas as restrições ao fornecimento de sacos de plástico, os limites de emissão de poluentes atmosféricos, as normas de gestão das instalações dos terminais de combustíveis e os limites de emissão de poluentes atmosféricos das centrais eléctricas”. Além disso, 2019 foi o ano de aprovação do regulamento de importação e trânsito de amianto e produtos de amianto, a proibição da importação e trânsito na RAEM das substâncias químicas abrangidas pela Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.

CAPITAL DO CONSUMO

Os indicadores socio-económicos de 2019 relevaram uma ligeira queda do PIB, mas o aumento da densidade populacional teve reflexo no consumo energético em Macau. No ano passado, a subida da população e do número de turistas, fez subir o volume de água facturada, o consumo de electricidade e a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados.

Assim sendo, o relatório divulgado na sexta-feira pela DSPA

revela que o consumo de energia por unidade de PIB em 2019 foi 5,3 por cento superior ao ano anterior.

Os sectores que ocupam a maior proporção do consumo de energia são, sucessivamente, organismos do governo e outros, comércio, sector da restauração e hotéis e consumo doméstico.

Em 2019, a energia eléctrica de Macau adquirida do exterior ocupou 86 por cento do consumo total, enquanto a electricidade produzida localmente representou uma fatia de 11 por cento. Deste valor, 8 por cento correspondeu à produção a partir de gás natural e 3 por cento da geração de energia a partir de combustíveis.

Ao mesmo tempo que se consumiu mais, o ano passado foi também marcado pela maior quantidade de resíduos recicláveis recolhidos pela DSPA e pelo Instituto para os Assuntos Municipais.

No capítulo dos resíduos alimentares, o volume recolhido aumentou 24,5 por cento, os materiais de plástico para reciclagem também aumentaram 21,7 por cento. Os metais e latas de alumínio e ferro tiveram um volume recolhido que representou acréscimos de 12,6 e

2,1 por cento, respectivamente.

Apenas a quantidade de papel para reciclar diminuiu em 2019, face ao ano anterior, com menos 4 por cento.

Por outro lado, foi recolhido um total de 20.039 quilos de pilhas e baterias usadas, mediante o programa “Introduzir as pilhas é muito fácil”, registando-se um aumento de 70 por cento em relação a 2018.

Quanto aos resíduos sólidos urbanos descartados per capita, Macau volta a fazer má figura face a outras regiões vizinhas. Em 2019, cada pessoa descartou diariamente uma média de 2,24 quilos de lixo, um valor que, apesar de se inferior aos 2,27 quilos de 2018, fica muito aquém do registado em Singapura (1,49 quilos), Hong Kong (1,53 quilos), Pequim (1,24 quilos), Cantão (1,02 quilos) e Xangai (0,87 quilos).

Se em terra o cenário continua negro, nas águas que circundam Macau o panorama não melhora.

Em 2019, foram capturadas no mar cerca de 384,6 toneladas de resíduos sólidos, uma subida notável comparando com as 237,4 toneladas capturadas em 2018.

Também os microplásticos encontrados em duas investigações básicas na costa marítima de Macau não deixam razões para optimismo. Foram encontradas entre 69,7 e 1.790,5 partículas de microplásticos por cada metro cúbico de água na costa marítima de Macau e, entre elas, a amostra do Porto Interior foi a mais alta.

Os microplásticos encontrados nas análises incluem, sobretudo, polietileno, polipropileno, poliestirenos e copolímero de ácido acrílico e etileno, entre outros.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

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Manifestações Lançada petição online contra a discriminação

8.6.2020 segunda-feira

EDUCAÇÃO PEDIDO REFORÇO DO ENSINO SOBRE SEGURANÇA NACIONAL

O tratamento diferenciado entre os eventos de quinta-feira à noite e de sexta-feira de manhã levou ao lançamento de uma petição online, no sábado, a pedir ao CPSP que seja “imparcial” e não execute a lei segundo a sua “visão política”. A petição tem como objectivo recolher 500 assinaturas e que segundo o texto em que são recolhidas as assinaturas vai ser entregue na sede do Governo. Até ontem às 20h30 já contava com 300 assinaturas.

No dia seguinte ao aparato policial visto no Leal Senado, a Associação de Apoio para o Progresso da Juventude juntou 50 pessoas nas ruas, sem aviso prévio, numa manifestação a favor da lei de segurança nacional.

O CPSP está a “investigar” o caso e ainda não procedeu a nenhuma detenção

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A manhã seguinte às duas filhas do deputadoAu Kam San terem sido detidas por estarem sentadas no Largo de São Domingos com um livro alusivo ao massacre de Tiananmen, aAssociação deApoio para o Progresso da Juventude promoveu uma manifestação, apesar de não terem feito o necessário pré-aviso às autoridades. O grupo constituído por cerca de 50 pessoas tinha como objectivo promover a implementação da Lei de Segurança Nacional em Hong Kong. Para esse efeito deslocou-se de autocarro pela cidade e marcou presença em locais como a Torre de Macau e o Centro de Ciência.

A dualidade de critérios acabou por marcar a conferência de imprensa sobre a pandemia do covid-19, uma vez que as limitações para prevenção do vírus tinham sido a justificação oficial para proibir a vigília em memória do Massacre de Tiananmen organizada pela União para o Desenvolvimento para a Democracia (UDD).

Confrontado com o cenário na sexta-feira, Ma Chio Hong, porta-voz do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), reconheceu que não houve qualquer pré-aviso sobre a ma-

O

presidente da Associação de Educação de Macau considera que a lei de segurança nacional em Hong Kong é uma medida necessária, com o objectivo de aperfeiçoar o sistema de segurança nacional, noticiou o Ou Mun. Para Cheang Hong Kuong, a medida pode contribuir para a prosperidade da RAEHK e a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.

O dirigente frisou que só uma situação social com estabilidade e segurança permite o ambiente ideal para a educação, para que os professores ensinem com tranquilidade e os estudantes aprenderem em paz. Assim, defende que a lei relativa à defesa da segurança do Estado é não só um pilar para estabilidade social, mas também a influência a educação. Por isso, o presidente da direcção da associação considera que o sector de

educação deve avançar ordenadamente com ensino sobre a segurança nacional, a legislação relevante, e a experiência de Macau.

Entre os argumentos apresentados, o responsável indicou que os principais países a nível mundial

já legislaram sobre segurança nacional ou sistemas relevantes, dando como exemplos os EUA, Reino Unido, Alemanha e Rússia.

E observou que a China lançou a lei de segurança nacional em 1993, implementando uma nova versão em 2015, enquanto Macau aprovou a lei relativa à defesa da segurança do Estado em 2009, o que no seu entender reflecte a determinação e confiança na defesa de segurança nacional.

PSP ASSOCIAÇÃO MANIFESTA-SE A FAVOR DA SEGURANÇA NACIONAL SEM PRÉ-AVISO

É à escolha do freguês

nifestação da Associação de Apoio para o Progresso da Juventude. “De acordo com a Lei de Manifestação e Reunião, quando há necessidade de utilizar espaços públicos, a entidade tem de requerer junto do Comandante da PSP e entregar um pré-aviso”, começou por explicar Ma. “Quanto à concentração de 50 pessoas no Centro de Ciência, não recebemos nenhuma notificação”, admitiu.

Na sexta-feira, o representante do CPSP afirmou também não ter informações sobre o evento de apoio à Lei da Segurança Nacional em Hong Kong. A autoridade voltou a ser contactada ontem, pelo HM, e limitou-se a responder que ainda está a “recolher informações” sobre o caso.

No entanto, na sexta-feira de manhã, alguns participantes na manifestação sem pré-aviso falaram aos órgãos de comunicação social em língua chinesa e explicaram que o evento tinha também como objectivo aumentar o patriotismo no território.

UMA PESSOA, UMA REUNIÃO

Em relação à detenção de Cherry Au e Christy Au, que tinham

participado na vigília organizada pelo pai Au Kam San e que foi transmitida através da Internet, o porta-voz do CPSP interpretou o acórdão da Última Instância.

Importa recordar que após o evento na sede da UDD, as duas jovens foram para o Largo de São Domingos, onde se sentaram em frente à Igreja, ostentando um livro sobre o massacre e duas velas electrónicas. As detenções aconteceram no momento em que tiraram uma fotografia no local.

“De acordo com um acórdão do Tribunal de Última Instância, a manifestação podia ser de uma só pessoa.

Mais de duas pessoas já se pode considerar uma reunião.”

MA CHIO HONG PORTA-VOZ DO CPSP

O caso foi reencaminhado para o Ministério Público e as duas filhas do deputado Au Kam San estão indiciadas por violação da Lei do Direito de Manifestação e Reunião.

Face a esta situação, Ma Chio Hong avisou que até uma pessoa pode ser reunião. “De acordo com um acórdão do Tribunal de Última Instância, a manifestação podia ser de uma só pessoa. Mais de duas pessoas já se pode considerar uma reunião. Por isso, duas pessoas que estavam ontem [sexta-feira] no largo do Senado foram consideradas suspeitas de terem violado a Lei de Reunião e Manifestação”, acusou o porta-voz da polícia. “O processo já foi entregue ao MP”, acrescentou.

Sobre a actuação dos agentes na quinta-feira à noite, e as críticas de falta de um critério uniforme, Ma recusou que haja qualquer ilegalidade na actuação da polícia. “Espero que fiquem descansados. Macau é uma cidade segura e com liberdade de expressão garantida. A polícia tem exercido as suas funções de acordo com a lei, cumprindo-a escrupulosa-

mente”, afirmou. “Só detectando os indícios de uma reunião não autorizada é que a polícia pode remeter o caso ao MP, que irá pronunciar assim uma acusação. É um mecanismo transparente e também público, pois todos podem acompanhar”, realçou.

A realidade sobre o número de pessoas foi contestada por Au Kam San, que apontou que a interpretação legal do CPSP não deve ter em conta apenas o facto de duas pessoas estarem juntas, como diz que até os tribunais já indicaram anteriormente.

“Não concordo com o conceito tão restritivo da polícia sobre reunião.

De facto, o conceito de reunião ou manifestante não incide apenas sobre o número de participantes, como os tribunais já indicaram anteriormente, têm de haver slogans, discursos e cartazes”, defendeu, em declarações ao HM. Hoje Macau

Info@hojemacau.com

AU KAM SAN EXIGE ESCLARECIMENTO

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ace à manifestação de 50 pessoas em diferentes sítios, Au Kam San, deputado e pai das duas jovens detidas na passada quinta-feira, apelou à polícia que esclareça os conceitos de reunião e manifestação: “A polícia deve declarar publicamente o que é considerado uma reunião e uma manifestação para que a população saiba como se podem exprimir no futuro, e para serem evitadas as situações em que só alguns grupos são autorizados a fazerem actividades”, afirmou em declarações ao HM. O deputado recusou ainda pedir a condenação dos membros da Associação de Apoio para o Progresso da Juventude: “Não quero que a polícia tenha uma interpretação excessiva da lei e que acuse pessoas que só estão a utilizar os seus direitos civis”, apontou sobre o caso.

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REFORÇO DE PODERES

Face a este cenário, e apesar de reconhecer que uma força policial forte é fundamental para “garantir

O

Instituto Cultural (IC) e o Fundo das Indústrias Culturais (FIC) pretendem convidar académicos de diferentes locais para formar uma equipa de estudo que investigue o estado de desenvolvimento das indústrias culturais de Macau e das suas expectativas de evolução no futuro. Esta equipa terá também como objectivo apresentar planos e estratégias. A informação foi avançada pela presidente do IC, Mok Ian Ian, em resposta a uma interpelação escrita de Chan Hong.

Prevê-se que sejam convidados académicos e peritos de Pequim, Xangai, das regiões

MANIFESTAÇÕES SULU SOU DESTACA ACÇÃO DESPROPORCIONAL DO CPSP

Servir e proteger

O democrata diz que a forma de actuação da polícia colocou a credibilidade das forças de segurança em xeque e insiste no reforço dos poderes da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança e está pronto para começar a trabalhar?”, questiona no documento. “O secretário pode prometer que não vai abdicar da ideia de dar à Comissão de Fiscalização da Disciplina poderes de investigação independente?”, insiste.

HOJE MACAU

ULU Sou acredita que houve utilização desproporcional da força pela polícia na identificação de vários residentes na noite de 4 de Junho, na Praça do Senado, onde foi proibida a vigília para recordar as vítimas do massacre de Tiananmen. Por isso, o deputado escreveu uma interpelação a questionar o Governo sobre o que está a ser feito para reforçar os poderes da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança (CFD).

“Na noite de 4 de Junho, as autoridades de polícia de segurança pública enviaram aparentemente um conjunto desproporcional de agentes para a zona em frente do IAM [...] interceptaram pessoas de forma vigorosa e conduziram cidadãos para fora do local, mesmo os que só estavam sentados nos bancos de pedra”, começou por apontar.

“Algumas pessoas foram acusadas de reunião ilegal e levadas para a esquadra. No entanto, a polícia não revelou o número de agentes envolvidos na operação, o número de pessoas identificadas nem apresentou uma explicação para a definição de ‘manifestação ilegal’. Esta forma de actuar causou um grande ultraje junto da população”, acusou.

Além da forma de actuar, que segundo o deputado coloca em causa a “credibilidade” da polícia, Sulu Sou menciona outros episódios de alegadas ilegalidades registados desde o início do ano, como acusações de agentes envolvidos em lavagem de dinheiro, roubos, falsificação de documento entre outros.

O caso do Segundo-Comandante do CPSP que permitiu que um familiar detido fosse dormir a casa antes de ser reencaminhado para o MP foi igualmente recordado na interpelação.

“A polícia não revelou o número de agentes envolvidos na operação [...] nem apresentou uma explicação para a definição de ‘manifestação ilegal’.

Esta forma de actuar causou um grande ultraje junto da população.”

SULU SOU DEPUTADO

a justiça, os direitos humanos e as liberdades da população”, Sulu Sou quer saber como está o andamento dos trabalhos que vai reforçar os poderes de investigação da CFD. “O secretário para a Segurança relevou anteriormente que ia ser

constituído um grupo de trabalho em conjunto com a Comissão de Fiscalização da Disciplina para estudar a possibilidade de reforçar os poderes de investigação e supervisão.

Qual é o andamento dos trabalhos?

Será que o grupo já foi constituído

Equipa de peritos Prevista criação de equipa para investigar desenvolvimento das indústrias culturais

de Hong Kong, Macau, Taiwan e da Coreia do Sul. Isto será feito no âmbito de um estudo sobre o “Posicionamento de Desenvolvimento das Indústrias Culturais de Macau (2020-2024)”, que já arrancou. Na resposta de Mok Ian Ian, pode ler-se que o IC “manifesta a sua concordância” relativamente às sugestões de reforço do estudo sobre o planeamento das indústrias culturais locais, revisão dos diplomas legais associados bem

como melhorias ao regime de apoio financeiro.

“Iremos aproveitar a oportunidade da integração

Ainda no sentido de perceber a eficácia da CFD, o deputado questiona como estão a ser implementadas as recomendações do relatório anual da entidade liderada por Leonel Alves, assim como o que acontece quando uma recomendação é recusada pelo secretário.

do FIC no IC para analisar e reponderar, de forma global, o caminho de desenvolvimento das indústrias culturais de Macau, aperfeiçoar a articulação entre as diferentes vertentes da cadeia industrial, rever o actual regime de apoio financeiro, criar um mecanismo de aqui-

COVID-19 HO IAT SENG AGRADECE APOIO DA CRUZ VERMELHA

O

Chefe do Executivo encontrou-se com o presidente do Conselho Central da Cruz Vermelha, Eddie Wong, no fim da semana passada, a aproveitou para agradecer o apoio prestado pela instituição durante o período de combate à epidemia no território. De acordo com um comunicado, divulgado no sábado pelo Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng enalteceu a instituição por ter “apoiado os serviços públicos no transporte de indivíduos suspeitos de infecção, assim como, nos trabalhos de análise, ajudando eficazmente o Governo nos trabalhos de controlo e prevenção epidémica”. Por sua vez, Eddie Wong sublinhou que elaborou instruções dedicadas às ambulâncias da instituição, em 2003, altura em que surgiu a SARS, que foram igualmente aplicadas nesta epidemia. Em jeito de celebração do centenário da Cruz Vermelha de Macau, Ho Iat Seng congratulou a instituição e sublinhou que durante os cem anos no território, sempre cumpriu as suas responsabilidades em situações de resgate e emergência, com resultados visíveis.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

sição prioritária de produtos culturais e criativos de Macau, a fim de criar uma base de apoio mais sólida para o desenvolvimento sustentável das indústrias culturais locais”, diz a presidente.

CRESCIMENTO FIRME

Mok Ian Ian indicou que já foi feito um balanço dos resultados do quadro da política do desenvolvimento das indústrias culturais entre 2014 e 2019, e os resultados mostraram que o crescimento das indústrias culturais foi “firme”, tendo em conta aumentos no número de empresas e do número de trabalhadores no sector, bem como a sua

proporção no produto interno bruto.

Na interpelação, a deputada Chan Hong defendeu que o desenvolvimento de actividades deste sector na sociedade civil “está sujeito a diversas limitações, como, por exemplo, a legislação vigente e as condições de exploração, sendo também muito difícil a procura de espaços comunitários adequados para essas actividades”. Assim, quis saber se o Governo vai rever legislação, aumentar os espaços comunitários para actividades artísticas e culturais, apoiar actividades como o teatro e reforçar a educação artística na comunidade. S.F.

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8.6.2020 segunda-feira

EDITAL MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 236/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora NGUYEN THI THANH BINH, portadora do passaporte de Vietnam n.° C3788xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 178/DIAI/2018 levantado pela DST a 25.09.2018, e por despacho da signatária de 21.05.2020, exarado no Relatório n.° 206/ DI/2020, de 24.04.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 7, 13.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Maio de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 248/AI/2020

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 283/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora MAI THI HIEN, portadora do passaporte de Vietnam n.° N1641xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 50/DI-AI/2018 levantado pela DST a 13.03.2018, e por despacho da signatária de 13.05.2020, exarado no Relatório n.° 218/DI/2020, de 28.04.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Marítimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 4, 8.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora TANG JIEHUA, portadora do Passaporte da RPC n.° E57644xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 117/DI-AI/2018 levantado pela DST a 14.06.2018, e por despacho da signatária de 15.05.2020, exarado no Relatório n.° 262/DI/2020, de 06.05.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Seng Tou n.° 227, Edf. Lai Chui Kok, 13.° andar F onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Maio de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Maio de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Edital n.º : 34/E-BC/2020 Processo n.º : 64/BC/2020/F Assunto : Início da audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local : Rua da Praia do Manduco n.º 35, Edf. Ka Heng, parte do terraço obrejacente à fracção 5.º andar B e corredor comum junto às fracções 5.º andar A e 5.º andar B, Macau Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados os donos das obras e os proprietários dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra 1.1

1.2

2.

3.

4.

5.

Construção de um compartimento com cobertura e chapas metálicas, paredes em alvenaria de tijolo e janelas de vidro na parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar B. Instalação de um portão metálico no corredor comum junto às fracções 5.º andar A e 5.º andar B.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas.

Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício.

Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 2 de Junho de 2020

Pela Directora de Serviços O Subdirector Lai Weng Leong

sociedade 7

segunda-feira 8.6.2020

ONU ARCO-ÍRIS CRITICA USO RECORRENTE DE “FALTA DE CONSENSO SOCIAL” COMO “DESCULPA”

Num relatório enviado às Nações Unidas, a associação Arco-Íris de Macau apela a que o Governo da RAEM tenha de responder sobre leis que não protegem contra a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género

A

associação Arco-Íris de Macau submeteu um relatório à Organização das Nações Unidas (ONU) no qual pede para o Governo de Macau ser pressionado a entregar uma lista das leis que têm cláusulas de princípio de igualdade ou não-discriminação, mas em que a orientação sexual ou identidade de género não é uma característica protegida.

O documento, enviado no início do mês ao Comité de Direitos Humanos da ONU, foi preparado pelo líder da associação, Anthony Lam, e apresenta Jason Chao como conselheiro.

A associação critica que tenha havido dirigentes do território e líderes de comunidade a invocarem – num número de vezes que considera “significativo” – o conceito de “falta de consenso social” para responder ao apelo pela

igualdade de direitos da comunidade LGBT. A Arco-Íris de Macau entende que este argumento é “uma desculpa” para o Governo se “evadir das responsabilidades de rectificação de leis discriminatórias”.

A associação defende que as ideias principais na declaração das Nações Unidas sobre minorias também se aplicam à comunidade LGBT e que por isso cabe ao Governo “promover proactivamente a protecção das minorias”.

Por outro lado, é destacado que os relacionamentos entre pessoas do mesmo género continuam sem ser protegidos pela Lei de vio-

TIAGO ALCÂNTARA

Fugir às responsabilidades

lência doméstica, apesar de no passado o Comité contra a Tortura ter instado o Governo a aprovar a lei sem discriminação. Assim,

É ainda sugerido que o Governo tenha de “providenciar informação sobre a formação dada a trabalhadores sociais da linha da frente e oficiais da polícia relativamente à detecção de violência” entre parceiros do mesmo género

a associação quer que o Executivo tenha de explicar porque não cumpriu essa recomendação. É ainda sugerido que o Governo tenha de “providenciar informação sobre a formação dada a trabalhadores sociais da linha da frente e oficiais da polícia relativamente à detecção de violência” entre parceiros do mesmo género. Quanto a este ponto, a associação pretende que haja uma clarificação

sobre se vai ser acordada protecção igual para vítimas de violência doméstica, independentemente da sua orientação sexual.

PARADA NO TEMPO

Por outro lado, o relatório recorda eventos de há cerca de cinco anos para mostrar a estagnação existente ao nível da mudança de género nos documentos de identidade. A associação aponta que em 2015 o Governo mostrou

CARTÃO DE CONSUMO APENAS UM CASO SUSPEITO ENVOLVEU ACÇÃO PENAL

A

Direcção dos Serviços de Economia (DSE) detectou um total de 19 casos suspeitos de utilização ilegal, a maioria referente a publicações de venda ou compra do cartão nas redes sociais. Apenas um dos casos envolveu acção penal. Nos restantes, como não houve provas de transacção do cartão de consumo, este não foi suspenso nem houve reembolso do seu valor. As informações foram avançadas pela DSE em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok. Entre os dias 1 e 14 de Maio, as autoridades efectuaram 310 inspecções e recolheram

mais de 2.900 amostragens em supermercados e estabelecimentos, descobrindo três casos em que a etiqueta de

preço de produto não equivalia ao valor na caixa registadora.

Foi pedida a correcção destas situações.

Desde meados de Abril que a DSE inspecciona locais de venda para tomar conhecimento das ofertas dos estabelecimentos comerciais e acompanha as situações de preços anormais que a população partilha na internet. Até 14 de Maio fez mais de 1.650 supervisões. Dos casos investigados a partir de denúncias na internet, em 51 estavam em causa erros de funcionários, actualização não imediata dos preços, mudança dos produtos

para oferta ou situações em que os consumidores compararam produtos com embalagens diferentes.

Este ano houve mais de 600 pessoas a fazer denúncias por WhatsApp ao Concelho de Consumidores que tem investigado semanalmente o preço de cerca de 100 produtos nos 44 supermercados de Macau.

O relatório da investigação de 13 de Maio, revelou que 48 por cento dos produtos investigados mantinham o preço médio anterior, enquanto 24 por cento dos produtos registaram uma subida e 28 por cento um declínio leve.

intenções de começar um estudo sobre a mudança do género de pessoas transgénero nos documentos de identidade, mas que “não houve mais actualizações desde então”.

Recorde-se que na altura a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional comunicou que queria levar o tema a consulta pública, entendendo ser necessária uma “atitude prudente” e que apesar de já se ir “aceitando a alteração do sexo como uma tendência de desenvolvimento social, ainda se entende indispensável ponderar várias questões”, relativas aos “valores fundamentais da sociedade, às disposições civis e às relações matrimoniais e familiares”.

“A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) é a única jurisdição na República Popular da China que não permite a transgéneros terem a sua identidade de género reflectida nos documentos de identidade”, descreve agora a Arco-Íris de Macau. Neste âmbito, é recomendado que seja pedido ao Governo da RAEM providenciar um calendário para a aprovação da legislação necessária à mudança do indicador de género nos registos de nascimento e documentos de identidade.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

Combustíveis Nam Kwong baixa preços do petróleo

A empresa Nam Kwong reduziu ontem os preços dos combustíveis. Os preços de petróleo e de diesel de baixo teor de enxofre nos postos de abastecimento baixaram 1,3 patacas por litro. De acordo com uma nota da Direcção dos Serviços de Economia, a empresa afirmou que apoia os trabalhos do Governo e que está disposta a assumir a responsabilidade social para ultrapassar as adversidades junto da sociedade. No comunicado, o Governo aplaude a medida adoptada pela Nam Kwong sobre a redução dos preços dos combustíveis, considerando a descida dos preços dos produtos de combustíveis como uma medida adequada durante o período da epidemia.

Além disso, o Executivo entende que “contribuirá para potenciar o espírito da solidariedade e da entreajuda e aliviar as pressões de vida sentidas por diversos sectores da sociedade e pelos residentes”.

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8.6.2020 segunda-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 273/AI/2020

SEMANA DA CULTURA CHINESA

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHOU LIANGMIN, portadora do Passaporte da RPC n.° E38708xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 193/DI-AI/2018, levantado pela DST a 10.10.2018, e por despacho da signatária de 29.05.2020, exarado no Relatório n.° 249/DI/2020, de 04.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo, n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 2, 12.° andar F onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 326/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHANG YUJIE, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C10267xxx e do Passaporte da RPC n.° G46769xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 184/DI-AI/2018, levantado pela DST a 05.10.2018, e por despacho da signatária de 29. 05.2020, exarado no Relatório n.° 313/DI/2020, de 15.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Leoncio Ferreira n.° 14, Edf. Weng Meng, 1.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 341/AI/2020

中 國 文 化 週

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor VONG CHI HONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 50876xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 1/DI-AI/2018, levantado pela DST a 01.01.2018, e por despacho da signatária de 07.11.2019, exarado no Relatório n.° 504/DI/2019, de 14.10.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 243, Edf. Kam Pou Kok, 5.° andar EE (correspondente no prédio ao 6.° andar E) onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

15-19 de Junho Fundação Rui Cunha Av. da Praia Grande, 749

ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU CONCURSO PARA EXPLORAÇÃO DO BAR/CANTINA DOS ALUNOS Estão abertas as candidaturas para o concurso para concessão do direito de exploração do bar/cantina dos alunos na Escola Portuguesa de Macau.

As candidaturas deverão ser entregues na secretaria deste estabelecimento de ensino entre os dias 15 a 30 de junho de 2020.

Os interessados devem solicitar o programa do concurso e o caderno de encargos, durante o horário de expediente, na secretaria da Escola Portuguesa de Macau.

O Presidente da Escola Portuguesa de Macau Manuel Peres Machado

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segunda-feira 8.6.2020

Óbito Faleceu Jorge Mota, dono do restaurante “Galo” Morreu este fim de semana Jorge Mota, dono do restaurante “Galo”, aos 70 anos de idade. O empresário da área da restauração foi distinguido com a medalha de mérito das Comunidades Portuguesas, na residência consular portuguesa, em 2015. “Era um homem cheio de sentido de humor e responsabilidade, muito simpático e generoso com toda a gente. Sempre colocou a família em primeiro lugar”, recorda ao HM Sarina Chan,

nora de Jorge Mota. Há mais de 30 anos, quando saiu da Marinha portuguesa, o homem conhecido como Jorge Marinheiro Mota “chegou a Macau e depressa se apaixonou por esta pequena vila piscatória”, descreve a página electrónica do restaurante. Foi com a esperança de trazer o carácter português para Macau através da gastronomia que fundou o “Galo” em 1987. Veio depois a nascer também o “Dom Galo”, no NAPE.

Tufões DSPA fez simulacro para testar infra-estruturas A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou na sexta-feira um simulacro nas infra-estruturas ambientais, com vista a elevar a capacidade de resposta a emergências em caso de passagem de tufões ou outras situações de emergência.

O exercício simulou a passagem de um super tufão por Macau, provocando cortes de electricidade, de água e inundações. A DSPA activou o plano de contingência na

Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau e simulou o corte da ligação da rede pública de energia por parte da central para testar o funcionamento durante um apagão. Foram também testadas a Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau e o Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, em cooperação com a Companhia de Sistemas de Resíduos.

STANLEY HO DEBORAH HO QUER ACESSO A MOVIMENTAÇÕES LIGADAS AO TESTAMENTO

Direito à informação

A filha de Stanley Ho e Clementina Leitão, que diz estar na pobreza, exige que os seus advogados sejam informados de qualquer pagamento ou divisão de bens feitos no património que ainda se encontra em nome do pai

D

EBORAH Ho fez entrar um pedido junto do Registo de Sucessão em Hong Kong (Probate Registry, em inglês) para que os seus advogados sejam informados de todas as movimentações relacionadas com o testamento do pai. A notícia foi avançada na sexta-feira, pelos média de Hong Kong, e o pedido feito pelo escritório de solicitadores Wong, Fung & CO. De acordo com a solicitação, os executantes do testamento do magnata não devem proceder ao pagamento de qualquer dívida ou fazer a distribuição dos bens que ainda se encontrem em nome do “Rei do Jogo” sem antes informarem os representantes legais de Deborah Ho. O documento deu entrada no Registo de Sucessão 11 dias após a morte de Stanley Ho, a 26 de Maio, quando o magnata contava 98 anos. Além de Deborah, o multimilionário deixou outros 15 filhos de quatro mulheres.

Esta é a primeira movimentação pública sobre o testamento de Stanley Ho, que já no passado, em 2011, após os problemas de saúde, viu as quatro famílias envolvidas numa guerra jurídica pela partilha dos seus bens.

Em meados do mês passado, ainda antes da morte do pai, Deborah Ho já havia recorridos aos tribunais de Hong Kong para exigir ter acesso a todas as movi-

Esta é a primeira movimentação pública sobre o testamento de Stanley Ho, que no passado, em 2011, viu as quatro famílias envolvidas numa guerra jurídica pela partilha dos seus bens mentações dos fundos deixados à família ligada a Clementina Leitão que são geridos pela única irmã viva de Deborah, Angela Ho. Na altura do primeiro pedido, Deborah terá comunicado junto de uma publicação de Hong Kong

que se encontrava numa situação de pobreza.

SEM REACÇÃO

Ao contrário do que aconteceu anteriormente, o requerimento para manter os seus advogados infor-

mados sobre as movimentações relacionadas com o testamento do pai não gerou respostas públicas.

No entanto, a solicitação para aceder aos movimentos do fundo gerido por Angela Ho abriu uma brecha entre as duas irmãs. Após ser tornado público o primeiro pedido, a equipa de advogados de Angela reagiu e recusou que a irmã estivesse na pobreza, uma vez que tinha recebido pelo menos 97 milhões de dólares de Hong Kong nos últimos anos: “Deborah diz que está doente em Macau e na pobreza. Este cenário é uma infeliz fabricação, uma vez que ela tem recebido a distribuição dos ganhos anuais, que foi paga a tempo. Recebeu cerca de 97 milhões de dólares de Hong Kong”, foi dito em comunicado.

Angela Ho apelou também à irmã que evitasse uma batalha jurídica, uma vez que nunca lhe tinha sido negado qualquer pedido para aceder aos documentos do fundo e às respectivas movimentações.

Stanley Ho e Clementina Leitão casaram em 1942 e tiveram quatro filhos, Jane, Robert, Angela e Deborah. Robert morreu em Portugal num acidente de viação, em 1981, e Jane faleceu em 2014, após vários problemas por nunca ter sido capaz de ultrapassar a morte do irmão e um divórcio, que aconteceram no mesmo ano.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

TURISMO LANÇADA PLATAFORMA DE PROMOÇÕES PARA REACTIVAR SECTOR

C

OM o objectivo de incentivar a actividade turística, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou na passada sexta-feira o lançamento da plataforma electrónica “Macau Ready Go” que inclui promoções na área da hotelaria, restauração e comércio. A ideia é incentivar as empresas a aderir ao serviço e assim proporcionar aos residentes de Macau, numa primeira fase, o acesso a oportunidades a preços convidativos.

“Para atrair mais turistas temos de lançar mais actividades promocionais e mais políticas que beneficiem os turistas. Esta iniciativa também pode ajudar as PME e as empresas locais.

O governo construiu esta plataforma para proporcionar mais oportunidades às PME de promover as suas actividades. Por isso, concentramo-nos primeiro no mercardo de Macau”, referiu o sub-director dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong, por ocasião da conferência de imprensa de actualização do novo tipo de coronavírus.

Mais tarde, o serviço que já conta com o registo de 381 lojas de Macau, tem como objectivo abranger o seu raio de acção aos mercados de Hong Kong e do Interior da China.

A plataforma está disponível desde sábado e pode ser acedida online.

10 eventos

8.6.2020 segunda-feira

O show tem de IFFAM FESTA DO CINEMA REGRESSA DE 3 A 8 DE DEZEMBRO

Está confirmado.

O Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios regressa a Macau entre 3 e 8 de Dezembro. A informação foi avançada na sexta-feira, contrariando o trauma cultural dos eventos cancelados devido à pandemia

JUSTMAD REGRESSO EM 2021 COM SECÇÃO “SOLO PORTUGAL”

LIVROS MURAKAMI PUBLICA COLECÇÃO

A

O

12.ª edição da Feira Internacional de Arte JustMad vai decorrer entre 25 a 28 de Fevereiro de 2021, em Madrid, e vai manter a secção “Solo Portugal”, dedicada a galerias portuguesas, anunciou sexta-feira a organização.

A feira, que no início deste ano acolheu 50 galerias de países como França, Áustria, Peru, México, Moçambique, incluindo nove galerias de Portugal, voltará ao Palácio Neptuno da capital espanhola.

A JustMad - Feira Internacional de Arte Emergente é organizada pela empresa espanhola ArtFairs, também responsável pela feira JustLx, a sua versão em Lisboa,

cancelada na edição deste ano devido à pandemia da convid-19.

Focado na arte emergente, o certame inclui nas suas edições um programa de actividades e debates sobre temas presentes nos discursos artísticos, como a preocupação por um futuro sustentável, o meio ambiente, as questões de género e as tecnologias.

Aedição deste ano, que decorreu em Fevereiro, recebeu cerca de 20 mil visitantes, e teve a participação de nove galerias de Portugal: Galeria 111, Allarts Gallery, Cisterna Galeria, Galeria das Salgadeiras, Módulo - Centro Difusor de Arte, Arte Periférica, Trema - Arte Contemporânea, de Lisboa, Sala 117, do

Porto, e Galeria Nuno Sacramento, de Ílhavo.

No próximo ano, pela terceira edição consecutiva, regressa à programação a “Solo Portugal”, secção especial dedicada a galerias portuguesas, que podem inscrever-se até 30 de Junho. A Art Fairs é uma empresa espanhola promotora de feiras de arte e eventos culturais, e que organiza, desde 2009, as feiras Madridfoto (Feira Internacional de Fotografia), a JustMad (Feira Internacional de Arte Emergente), a JustMadmia (Feira Internacional de Arte Emergente de Miami) e a Summa (Feira Internacional de Arte Contemporânea).

escritor japonês Haruki Murakami vai publicar em 18 de Julho uma colecção de contos, a primeira obra do autor em três anos, depois do romance “A Morte do Comendador” (2017), foi sexta-feira anunciado.

A antologia, intitulada “Ichininsho tansu” (“Primeira pessoa do singular”), vai ser publicada pela Bungeishunju, de acordo com a editora.

A Bungeishunju foi também a chancela com que Murakami, com 71 anos, publicou a sua última colecção do género, «Onna no inai otokotachi” (“Homens sem mulheres”), em 2014. A editora não divulgou mais informações sobre a publicação. Numa rara aparição numa sessão de leitura em Tóquio, no final do ano passado, Murakami disse que estava a trabalhar numa novela que conta a história de um macaco falador que se confessa a um interlocutor inesperado, intitulada “Shinagawazaru no kokuhaku” (“A Confissão do Macaco de Shinagawa”). O autor de “Tokyo blues” (1987) ou “Dance, dance, dance” (2012), eterno candidato ao Prémio Nobel da Literatura, disse então que a obra seria publicada em 2020.

eventos 11

segunda-feira 8.6.2020

e continuar N

UM ano marcado pela paralisia cultural forçada pela propagação da covid-19, Macau vai contar com um dos seus mais emblemáticos eventos culturais.

O Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios (IFFAM na sigla inglesa) está marcado para os dias entre 3 e 8 de Dezembro, de acordo com uma nota oficial divulgada na passada sexta-feira pela comissão organizadora do festival.

A quinta edição do IFFAM irá contar um programa de longas e curtas metragens, que decorrerá sob o tema “Uma Celebração da Vida & Do Grande Ecrã”, estando igualmente a ser preparada uma secção dedicada à covid-19, mais precisamente à “experiência da saída do confinamento e regresso ao grande ecrã”.

Sobre o contexto em que está a ser preparada a edição deste ano, Mike Goodridge, director artístico do PUB

“Este ano tem sido penoso assistir ao encerramento das salas de cinemas por todo mundo. Por isso mesmo, o festival pretende celebrar o regresso do grande ecrã e a alegria desta maravilhosa experiência partilhada.”

MIKE GOODRIDGE DIRECTOR ARTÍSTICO DO IFFAM

IFFAM, referiu em comunicado que “este ano tem sido penoso assistir ao encerramento das salas de cinemas por todo mundo” e que, por isso mesmo, o festival pretende “celebrar o regresso do grande ecrã e a alegria desta maravilhosa experiência partilhada”. “Não há

nada como sentar-se numa sala escura e viver um filme com estranhos, rir, chorar e berrar em conjunto”, refere ainda Mike Goodridge.

TEMPOS DIFÍCEIS

Já Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST) e presidente da Comissão Organizadora do IFFAM, aponta que “o cinema manteve o seu poder de transcender barreiras e continua a criar ligações pelo mundo fora”, mesmo durante as adversidades criadas pelo novo tipo de coronavírus.

“Nestes tempos de adversidade, o nosso entusiasmo é reforçado pelo facto de a indústria cinematográfica prosseguir com perseverança, como bobinas de filmes que rolam ininterruptamente”, refere ainda Maria Helena de Senna Fernandes. “Aguardamos com expectativa apresentar os frutos do trabalho duro de cineastas de todo mundo”, acrescenta. P. A.

CULTURA APOIO A TRABALHADORES PORTUGUESES COM 34,3 MILHÕES

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linha de apoio social a trabalhadores da Cultura vai dispor de 34,3 milhões de euros, segundo o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado na quinta-feira e publicado no sábado no Diário da República.

A linha de apoio prevê um universo de 18 mil potenciais beneficiários, e diz respeito apenas a “actividades correspondentes às artes do espectáculo e de apoio às artes do espectáculo, bem como aos artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e televisão e aos artistas de circo”, delimitando o universo de trabalhadores independentes, “artistas, autores, técnicos e outros profissionais das artes”.

O texto do PEES inclui igualmente três milhões de euros de apoio à retoma das “salas independentes”, depois do encerramento provocado pelo combate à pandemia, e os 750 mil euros para adaptação de “equipamentos culturais sem fins lucrativos” às medidas de segurança decorrentes da covid-19.

O valor de 30 milhões de euros de apoio à programação cultural

em rede, anunciado em Maio, com base no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), está também no PEES, numa responsabilidade partilhada pelos ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia.

O PEES alarga-se ainda ao estabelecimento do “estatuto do [trabalhador] intermitente”, que teve a primeira reunião do grupo de trabalho na sexta-feira, e à concretização de um “estudo sobre o sector artístico em Portugal”, anunciado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, no final dessa reunião.

A linha de apoio social a trabalhadores da Cultura vai ter a prestação “paga em Julho e Setembro, e o valor total [1316,43 euros] corresponde ao apoio equivalente à prestação atribuída aos trabalhadores independentes (3x 438,81 euro), ao qual é descontado o valor de outras prestações sociais que estejam a receber, bem como de remuneração obtida no âmbito das suas actividades ao longo do período de atribuição do apoio”.

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8.6.2020 segunda-feira

Angela Gui, a filha do livreiro, que tem dupla nacionalidade sueca e chinesa, e empresários chineses, nos quais foi solicitado a Angela que não falasse publicamente sobre o caso, para facilitar a libertação do pai.

A diplomata terá agido por conta própria, sem que o ministério dos Negócios Estrangeiros sueco tomasse conhecimento.

Em Fevereiro passado, Gui Minhai, que vendeu livros críticos do regime chinês em Hong Kong, foi condenado a 10 anos de prisão por “prestar serviços ilegais de inteligência a países estrangeiros”.

DESAPARECIDOS A Justiça sueca abriu uma investigação, em Fevereiro de 2019, semanas depois de Lindstedt ter sido convocada para consultas, depois de organizar uma reunião entre Angela Gui, a filha do livreiro, que tem dupla nacionalidade sueca e chinesa, e empresários chineses

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M tribunal de Estocolmo começou sexta-feira a julgar a antiga embaixadora da Suécia em Pequim Anna Lindstedt, por ter organizado, sem autorização, uma reunião secreta sobre o caso do livreiro e activista Gui Minhai.

Trata-se da primeira vez, em mais de duzentos anos, que um diplomata sueco enfrenta um processo legal no país.

Lindstedt pode ser punida com até dois anos de prisão por acção arbitrária nas negociações com uma potência estrangeira, um crime inédito na Suécia nos tempos modernos.

A Justiça sueca abriu uma investigação, em Fevereiro de 2019, semanas depois de Lindstedt ter sido convocada para consultas, depois de organizar uma reunião entre

SUÉCIA COMEÇOU JULGAMENTO DE DIPLOMATA QUE NEGOCIOU EM SEGREDO COM A CHINA

O processo da embaixadora

A acção, por conta própria, nas negociações com as autoridades chinesas sobre o caso do livreiro Gui Minhai, desaparecido em 2015, custaram a Anna Lindstedt o primeiro processo legal aberto no país escandinavo contra um diplomata em mais de duzentos anos. A ex-embaixadora arrisca uma pena que pode ir até dois anos de prisão

O “principal alvo”

Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) discursou no Conselho dos Direitos Humanos, em Julho de 2019.

Joshua Wong diz estar na mira da lei de segurança nacional

O

activista Joshua Wong disse à Lusa que acredita ser “o principal alvo da nova lei” da segurança nacional que Pequim quer impor a Hong Kong, território que assinala terça-feira um ano desde o início das grandes manifestações.

A lei de segurança nacional, aprovada por Pequim para Hong Kong no dia 28 de Maio, proíbe “qualquer acto de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de Estado, a organização de actividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações

políticas de Hong Kong”. “A nova lei é a retaliação directa aos esforços internacionais de lobby de Hong Kong no último ano. Provavelmente serei o principal alvo da nova lei”, afirmou à Lusa o activista de 23 anos, co-fundador do partido pró-democrata Demosisto.

Uma das figuras mais mediáticas do movimento pró-democracia em Hong Kong, libertado em Junho de 2019, após ter sido preso na sequência das manifestações de 2014 em Hong Kong, conhecidas como a “Revolução dos guarda-chuvas”, sublinhou que as autoridades em Pequim o têm criticado por participar em audiências no estrangeiro e por “dizer a verdade

Os problemas de Gui Minhai com o regime de Pequim começaram no Outono de 2015, quando cinco editores e livreiros de Hong Kong críticos do regime comunista desapareceram misteriosamente para reaparecer só sob custódia da China volvidos alguns meses.

Numa alegada confissão forçada, difundida pela televisão estatal chinesa, Gui disse que regressou à China para assumir a responsabilidade pela morte de uma jovem que alegadamente atropelou em 2003.

Em Novembro passado, os dois países voltaram a envolver-se numa disputa diplomática, depois de a ministra da Cultura da Suécia, Amanda Lind, ter participado numa homenagem ao livreiro, apesar de o embaixador chinês em Estocolmo ter avisado que a participação de qualquer representante do Governo no acto implicaria uma proibição da sua entrada na China.

O QUE HÁ-DE VIR

sobre a opressão autocrática e brutalidade policial ao mundo”.

No ano passado, Joshua Wong e outros activistas, como a cantora Denise Ho, ou a ex-porta-voz do movimento que tem liderado os maciços protestos no território em 2019, Bonnie Leung, participaram em várias audiências um pouco por todo o mundo para apelar à comunidade internacional que intercedesse a favor da democracia em Hong Kong. Denise Ho, por exemplo, também conhecida por ser activista LGBT (Lésbicas,

Joshua Wong, de 23 anos, que chegou a ser indicado para o prémio Nobel da Paz em 2018, acredita que a “alegação de ‘conluio estrangeiro’ levará, sem dúvida, a processos políticos arbitrários, uma vez que a lei será aplicada, não pelos tribunais locais, mas por um corpo policial secreto recém-criado” por Pequim.

“O chamado conluio estrangeiro é mais do que uma desculpa para afastar as forças pró-democracia”, denunciou.

Por fim, Joshua Wong lança o repto para o futuro: “Continuaremos a nossa causa pela democracia e pelos esforços internacionais de lobby, já que a verdade e a justiça não devem morrer em silêncio”.

Covid-19 Seis jogadores suspensos por seis meses

A Associação Chinesa de Futebol anunciou ontem que seis jogadores da selecção de sub-19 foram suspensos por seis meses por terem violado as medidas de segurança contra a pandemia de covid-19. O estágio do grupo de 35 jogadores em Xangai arrancou a 17 de Maio e terminou no sábado, com os jogadores a serem suspensos por terem abandonado o local para irem beber durante a noite. “É uma violação severa das medidas de controlo da pandemia na equipa e causou um impacto negativo em todo o grupo”, refere a associação chinesa. Os jogadores vão estar impedidos de competir até 30 de Novembro e enfrentam ainda outras possíveis punições dos seus clubes. “Todos perceberam a seriedade da situação e toda a equipa perde. Claro que os principais prejudicados são os jogadores”, afirmou Cheng Yaodong, treinador da selecção. A seleção sub-19 vai jogar na próxima época na terceira divisão do país, de modo a preparar os jogadores para os Jogos Olímpicos Tóquio2020, que foram adiados para 2021 devido à pandemia.

Economia Comércio externo cai 4,9% em Maio

O comércio externo chinês caiu 4,9 por cento em Maio em relação a 2019, segundo dados publicados ontem pela Administração Geral das Alfândegas, atingindo 2,47 triliões de yuans. As estatísticas oficiais mostram também que as exportações aumentaram 1,4 por cento, para 1,46 triliões de yuans.

Por outro lado, as importações caíram 12,7 por cento em Maio, para um trilião de yuans. Assim, o excedente comercial foi de 442,7 milhões de yuans em Maio.

Durante o mês de Abril, o comércio externo chinês caiu 0,7% por cento em relação ao ano anterior, para 2,5 triliões de yuans. O comércio externo da China caiu 6,4 por cento em relação ao ano anterior no primeiro trimestre de 2020 e, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, diminuiu 4,9 por cento, em relação ao ano anterior.

segunda-feira 8.6.2020

A harmonia queima

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OVE, talvez. Mas são curiosas as coisas da memória, onde sem se poder demonstrar já se foi verdade ou não, aparece uma colagem de talvez outros momentos naquele. E assim também os avós – e seríamos onze, afinal - que tantas vezes iam connosco, me aparecem naquele fotograma solto. Invasivo. A caminho de nada e vindos do nada. Porque nada mais ficou para lembrar, do imediatamente antes e depois. E é assim que as coisas ficam isoladas no tempo da memória.

Os velhotes não queriam acreditar quando viram abrir as portas do carro, o cão como uma seta a desaparecer de susto nos confins da planície, e no lusco-fusco que já envolvia tudo a dar para a escuridão rápida e completa, emergirem da frente dois adultos e duas criança, de trás, por camadas caoticamente desfeitas, dois adultos ou mesmo quatro e três crianças em escadinha… Tudo ileso, assustado, entorpecido e meio amolgado do aperto, furibundo e preocupado com o cãozito, e que voltasse do horizonte. Com aquela perplexidade que mais tarde voltei a sentir no momento exactamente a seguir ao choque que, inesperado, vem do nada. Processado pelos sentidos e pela razão em momentos diferentes. E, como mais tarde entendi muitas vezes, quando acontecimentos vários e preocupantes se cruzam inesperadamente, se elege um único que pode de um outro ponto de vista ser o mais pequenino ou não tão significante. E nesse se concentra toda a preocupação, remetendo outras para o estranho território da culpa. Auto-infligida. A culpa de pensar mais numa coisa do que noutra, à luz de critérios muito privados. Secretos, mesmo. É-se assim sem remédio. E ali, no meu caso, era que ele voltasse lá do fundo da planície já escura entretanto, a perder formas e definição, na noite a cobrir o crepúsculo inexoravelmente. E depois voltou, claro. E a pergunta, de mente infantil, primeiro se voltará o canito de lá longe e só depois, se vai explodir, como se apanha um carro a cair da estrada abaixo e onde vamos dormir esta noite.

E ali ficámos a ouvir cigarras e os velhotes desfeitos em desculpas. O automóvel de ladeira abaixo e quase a virar de costas na ribanceira. Como uma carocha. Pequenina, a ribanceira, mais uma valeta grande.

Jesus. E o Taunus 12 M verdinho com risca branca, a parecer uma caixa de fósforos vazia e amachucada para deitar no lixo. E este era o carro bom. Porque os outros daí para baixo só nos davam desgostos. Empanavam. No meio da Serra do Caldeirão, ou em qualquer outro sítio desabitado e sem cerimónia. Problemas de radiadores, baterias, motores de arranque. Daquele género que quando para vai abaixo é preciso empurrar mesmo em trajes de casamento para lhe elevar o ânimo a continuar cami-

Nove pessoas e um cão ANABELA CANAS

Cartografias Anabela Canas

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nho. As mãos um tanto mascarradas e sem água para as lavar. E porque a água ia toda para o radiador donde fugia incontinente ao longo do caminho. Também é um facto que o meu pai, que não tinha nada de distraído, deixava acabar a gasolina muitas vezes. Nunca percebi. Acho que era um jogo teimoso e íntimo de apostas. Até onde esticava a gasolina. E no meio de nenhures as bombas não abundavam. E ele furioso

É estranho. Que as pessoas existam num tempo dos outros e deixem um vazio nesse tempo.

Um mistério. Como se convive com tantas zonas de ninguém em nós

sabe-se lá com quem. Com ele. E de caminho, connosco. Talvez só de ter espectadores na perda da aposta consigo próprio.

Mas daquela vez a culpa foi dos velhotes que vinham devagarinho, devagarinho cada vez mais, à luz dos faróis e a aquecer-se na nossa companhia numa estrada sem movimento. No Alentejo profundo e escuro. Muito pertinho, cada vez mais pertinho à medida que anoitecia. Era pela companhia mas uma distracção quando abrandámos para virar e a pancada inevitável. Coitadinhos, estavam de coração nas mãos. É no que dá quando nos aproximamos demais. O choque com estrondo. A ver-nos sair dali de dentro, amarfanhados, inteiros e com posições estranhas pelo entorpecimento do aperto e da viagem e pela posição esquisita das portas a abrir para baixo.

Quase. E com pressa, antes que caísse e rebolasse, o insecto gigante sobrecarregado e desasado. E nunca mais acabávamos de sair. À frente nós os quatro, atrás eles os cinco. O tio Feliciano e a tia Angélica, Ele alto moreno e seco para lá dos olhos brilhantes

e transparentes, ela sibila pequenina e doce que falava com os bichos quase corpo de criança, bem antes de África onde o deixou por não poder mais. E mais os primos. E esta colagem dos avós, que se calhar é de outro filme.

E a tradicional e estoica expressão do meu pai, furioso no fundo mas condoído dos velhotes, foi só chapa.

Coitadinhos dos velhotes. Destas nove ou onze pessoas, um dos adultos ainda vive – à época em que escrevo o texto, agora já não, nem uma das crianças de então que já partiu. Sobram quatro adultos que não o eram. Contas estranhas. Do cãozito, nada se sabe hoje. O que pode significar que ainda anda por aí, já que nada se sabe.

Volta em sonhos e mesmo nos sonhos com uma aura de impossibilidade. É estranho. Que as pessoas existam num tempo dos outros e deixem um vazio nesse tempo. Um mistério. Como se convive com tantas zonas de ninguém em nós. Porque todas são insubstituíveis embora algumas ocupem um lugar maior de vazio.

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8.6.2020 segunda-feira

A Arte Sedutora de Qiu Ying

Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

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ONG Qichang (1555-1636) na sua imensa erudição sobre a história da pintura tinha definido uma cerca do gosto, do que era ou não era aceitável ou digno de admiração, o que não o impedia de reconhecer a beleza e o engenho em pinturas que estavam para lá desse «bom gosto». Foi o caso das obras de um pintor de quem disse que a sua concentração era tal que «nem escutava os tambores ou as trombetas nem o barulho da turba nem sequer espreitava as senhoras para lá dos muros.» Os trabalhos desse pintor, que também foi notado pela beleza elegante das suas figuras de mulheres, causariam tal impressão entre os seus contemporâneos que já existiam deles múltiplas cópias ainda durante a sua vida. Chamava-se Qiu Ying, viveu entre c.1494-c.1552 e o facto de não serem certas estas datas para um tão admirado artista que se mudou e viveu num grande centro urbano como Suzhou, onde esse tipo de referências eram comuns, aliada à ausência de escritos de sua autoria, contribui para o mistério em volta dessa improvável figura de pintor nascido numa família de camponeses de Taicang (Jiangsu). Daquilo que se pode ver nas suas pinturas, ou cópias delas, percebe-se uma erudição que, se não se expressava em palavras como a de Dong Qichang, era visual e concretizava-se naquele saber fazer que decorre da adequação entre o olhar que vê e o que executa a mão que segura o pincel. Teve como mecenas Xiang Yuan-

ban (1525-1590) um rico coleccionador de Jiaxing (Zhejiang) o que lhe deu acesso a raras pinturas do passado algumas, cujos originais se perderam, só são visíveis pelas cópias feitas por Qiu Ying.

Zhao Boju (1120-1182) foi um desses pintores, com quem Dong Qichang o relaciona num cólofon da pintura «Cabanas na aldeia das flores de pessegueiro»: «Todas as imitações de pinturas dos Song executadas por Qiu Ying se podem confundir com os originais, entre elas, aquelas em que ele estuda Zhao Boju testemunham em particular a sua capacidade de ultrapassar modelos. Nem Wen Zhengming pode rivalizar com ele, como atesta esta pintura.» Um improvável elogio porque a arte de Qiu Ying está longe do cânone proposto por Dong.

Ela podia até ser minuciosa e ilustrativa, como no rolo horizontal «Manhã de Primavera no palácio dos Han» (tinta e cor sobre seda, 30,6 x 574,1 cm, que está no Museu do Palácio Nacional em Taipé) onde está figurada uma história exemplar, que se vê como um sorriso: O pintor Mao Yanshou, convocado pelo imperador Yuandi (r.48-33 a. C.) para pintar os retratos das concubinas do palácio, tê-la-ias feito mais belas em razão de subornos que estas lhe pagaram.

Uma delas, Wang Zhaojun, não pagou e o seu retrato foi negligenciado. Pensando que ela era feia, o imperador deu-a a um chefe bárbaro como oferta diplomática. No momento da entrega, ele viu-a e notou como afinal era a mais bela, pelo que mandou executar o pintor.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

segunda-feira 8.6.2020

José Simões Morais

E

M 1867, António Feliciano Marques Pereira exerce o cargo de Procurador, quando a Procuratura da cidade de Macau passa a denominar-se Procuratura dos negócios sínicos da cidade de Macau. É “a mais antiga repartição pública da colónia, pois teve princípio com a primeira vereação do Senado em 1583; e em vários respeitos a poderemos considerar também a mais importante, lembrando a vastidão de atribuições que lhe pertencem e a falta de legislação que lhas defina e regule. E, se bem que em todas as épocas da vida do estabelecimento, coube à Procuratura, no sistema geral de administração dele, um encargo difícil e pesado, é sabido que o progressivo incremento do número e gravidade de seus deveres incalculavelmente se apressou mais depois da efectiva definição da autonomia da colónia, ainda não há muitos anos, e com o espantoso aumento de população chinesa, que se observa hoje”, segundo o relatório da Comissão, nomeada em 1866 para apresentar parecer sobre as atribuições do tribunal da Procuratura, publicado no Boletim do Governo de Macau e Timor de 25 de Março de 1867. Há muitos anos que cuidadosamente se procurava definir com precisão as funções desse tribunal devido às transformações sofridas desde que o lugar de Procurador fora criado em 1583, após o reconhecimento chinês do estatuto de Macau.

O desenvolvimento da povoação de Macau a partir de 1557, quando os portugueses aí se fixaram, [“acto espontâneo de marinheiros e comerciantes, sem o conhecimento prévio das autoridades portuguesas”, refere Wu Zhiliang, de quem vem as informações deste parágrafo] e o próspero comércio por eles realizado, levaram à necessidade de criar em 1560 a sua própria administração. Nesse ano, “os portugueses radicados em Macau elegeram um Capitão da Terra, um juiz e quatro comerciantes de maior prestígio para formar uma organização que se encarregaria dos assuntos internos da comunidade. Esta organização, que se chamava nessa altura Comissão, foi o protótipo do Senado.” (...) “No entanto, segundo um documento de 1581, <nesta povoação não houve nunca capitão que residisse ordinariamente nela, somente o capitão das viagens do Japão, que se fazem cada ano [...], serve de capitão da terra, enquanto nela está, e já quando se vai, é vindo o outro capitão da outra viagem, de maneira que muito pouco ou nenhum tempo está sem capitão>, refere o padre Manuel Teixeira.”

Já segundo Tien-Tsê Chang, “Em 1583, os portugueses residentes em Macau, receosos de se tornarem simples súbditos espanhóis (união ibérica - 1580), deliberaram, em reunião presidida pelo Bispo D. Belchior Carneiro, criar uma forma

O Procurador da cidade de Macau

de administração que lhes desse alguma independência.”

SENADO DE MACAU

O estabelecimento de um Governo Municipal foi proposto por D. Belchior Carneiro e ainda em 1583 os homens bons da comunidade portuguesa local, sob a supervisão do Bispo de Macau D. Leonardo de Sá, o fizeram eleger. Para o primeiro senado da Câmara foram eleitos por três anos, três vereadores, dois juízes ordinários e um Procurador. Caso o assunto fosse de grande importância, o Senado seria presidido em conjunto por o Bispo, o Capitão de Terra e pelo Magistrado (Ouvidor, cargo existente desde 1580).

“Com o Governo Municipal nasce o cargo de Procurador, especificamente, em Macau, um dos mais importantes da hierarquia do Senado. Tinha, entre outros cargos, o de gerir as relações com a China; (...) As novas alterações vindas

de Goa são apenas confirmação oficial de uma situação de facto, visto Macau já se mover, anteriormente, como uma municipalidade prática (oligarquia mercantil)”, segundo Beatriz Basto da Silva (BBS). Tien-Tsê Chang refere, “Nasceu assim o Senado (autorizado a continuar a usar a bandeira portuguesa), com a aprovação do Vice-Rei da Índia, D. Francisco de Mascarenhas. Três anos depois, a 10 de Abril de 1586 o Vice-Rei Duarte de Menezes concedeu ao mesmo Senado [<a pedido deste e em consideração pelo facto de a colónia nada ter custado ao tesouro real>, segundo Montalto de Jesus] o estatuto e privilégios de Cochim (Évora e Coimbra), passando Macau a ser considerada como cidade portuguesa com o nome de Cidade do Nome de Deus do Porto de Macau na China.”

PROCURADOR MANDARIM

No décimo segundo ano do reinado do Imperador Wanli, da dinastia Ming, por

“Com o Governo Municipal nasce o cargo de Procurador, especificamente, em Macau, um dos mais importantes da hierarquia do Senado. Tinha, entre outros cargos, o de gerir as relações com a China;” BEATRIZ BASTO DA SILVA

proposta do Vice-rei de Guangdong-Guangxi Chen Wenfeng, em 1584, o Imperador da China conferiu ao Procurador de Macau o mandarinato de segundo grau. Em correspondência oficial com os chineses, o Procurador é chamado ‘I-mou’ ou ‘Superintendente dos Estrangeiros’.

Ainda em 1584, o Governo Municipal tomou o nome de Senado da Câmara e o Vice-Rei da Índia D. Duarte de Meneses concedeu-lhe mais prerrogativas administrativas, políticas e judiciais, só o limitando quanto a negócios extraordinários, que deviam ser decididos em assembleia-geral de moradores, previamente convocada.

“Entre 1583 e 1616, o governo de Macau está subordinado institucionalmente ao Senado [a quem pertencia a administração financeira da colónia], embora a Santa Casa, os agentes comerciais, o capitão-mor e o ouvidor sejam os grandes animadores da vida mercantil.

O Senado cobrava um imposto de tráfego para as despesas de funcionamento e, se feitas estas, sobra dinheiro, ele é devolvido aos contribuintes. Chama-se a este imposto municipal o caldeirão”, segundo BBS. Na verdade os éditos fiscais não iam para o soberano português, mas para o foro pago às autoridades locais chinesas. Se o saldo das operações comerciais era positivo, era recolhido num fundo de reservas – o Caldeirão, uma taxa que o Senado recebia de 3% sob os bens exportados para o Japão [que em 1634 subiria para os 9%.].

Na península de Macau existiam já duas povoações chinesas (uma dedicada à agricultura e a outra à pesca) quando os portugueses aí chegaram, e com eles vieram os comerciantes de Guangdong a fornecer os produtos necessários à sobrevivência da população. O Procurador que, nesta parte, era só negociador nomeado pela cidade para a boa conciliação dos interesses dela com o amigo trato do país vizinho, com a chegada de novos chineses ficou sendo, além disso, juiz dos pleitos que se davam entre cristãos e chineses. Esses comerciantes foram ficando e “abrindo lojas, exercendo ofícios, trazendo enfim consigo a actividade sempre crescente que em tão subido grau a distingue”, B.O..

O Senado fugia à comum municipalidade portuguesa, apesar de oficialmente estar ligado à Coroa e ao Procurador, neste primeiro período, competia a função de ser ministro da cidade nas múltiplas negociações do dificultoso trato com o governo chinês. Só em 1688 os mandarins estabeleceram em Macau o ho-pu, ou alfândega chinesa, com funções fiscais no território e sobretudo, para evitar os navios alterosos de subirem até Cantão. Segundo Jin Guo Ping e Wu Zhiliang, “O hopu de Macau estava sob a tutela do hopu grande ou hopu de Cantão, da Alfândega de Guangdong.”

O Senado administrou e governou Macau até 1623, quando chegou o primeiro Governador português.

16 (f)utilidades TEMPO

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educativa desde o regresso à escola pós-confinamento. No total, noticiou ontem a agência Efe, 110 escolas foram fechadas desde que começou a reabertura gradual do

BAHT

0.25

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sistema educativo no início de Maio, enquanto 16 mil estudantes e funcionários foram forçados a ficar duas semanas em casa para evitar a expansão do vírus.

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Cineteatro SALA 1

DIGIMON ADVENTURE LAST EVOLUTION KIZUNA [A]

C I N E M A 14

Um filme de: Tomohisa Taguchi 14.30, 17.00, 19.30, 21.30

FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki 16.30, 19.00, 21.15 SALA 3

MARY [C]

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2 3 5 7 1 6 6 2 3 1 7 Um filme de: Michel Goi Com: Gary Oldman, Emily Mortimer, 14.30, 16.45, 21.15

SALA 2

MELLOW [A] FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Rikiya Imaizumi Com: Kei Tanaka, Sae Okazaki, Rie Tomosaka, Sara Shida 14.30

MELLOW [A]

MY HERO ACADEMIA: HEROES RISING [B]

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 12

5 1 3 6 2 7 7 5

PROBLEMA 13

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Mais de 16 mil alunos e professores estão em quarentena e cerca de cem escolas fecharam em Israel após serem detectados 360 casos de infecção com covid-19 na comunidade

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MIN

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FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Rikiya Imaizumi Com: Kei Tanaka, Sae Okazaki, Rie Tomosaka, Sara Shida 19.15

MELLOW

UM LIVRO HOJE 1

LIFE AND DEATH IN SHANGHAI, DE NIEN CHENG

É uma obra autobiográfica sobre a revolução cultural na China. Nien Cheng, que falava inglês e trabalhava para a empresa Shell em Shanghai, foi acusada de ser uma espia britânica e viu a sua liberdade ser restringida pelos guardas vermelhos. Esteve presa durante cerca de seis anos, isolada e com uma parca dieta, tendo aprendido a ler nas entrelinhas das notícias as mudanças sentidas no regime. É o testemunho pessoal de uma mulher que durante esse tempo foi várias vezes interrogada, mas recusou sempre ceder e dar uma confissão falsa. E das adversidades pessoais que se seguiram à sua libertação. Salomé Fernandes

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6 5 Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare hojemacau. com.mo Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo 2 3 6 5 7

desporto 17

V

“ MMA CONOR MCGREGOR ANUNCIA RETIRADA PELA TERCEIRA VEZ EM QUATRO ANOS

O

lutador irlandês de artes marciais mistas Conor McGregor, de 31 anos, anunciou ontem, pela terceira vez em quatro anos, a sua retirada dos combates, depois de já o ter feito em 2016 e 2019.

“Olá pessoal, decidi retirar-me dos combates. Obrigado a todos pelas lembranças incríveis! Que aventura!”, escreveu o irlandês na rede social Twitter, numa mensagem acompanhada de uma fotografia com a sua mãe.

Esta é a terceira vez que a estrela da UFC (Ultimate Fighting Championship), principal figura dos combates de MMA, anuncia o fim dos combates.

McGregor decidiu pela primeira vez em Abril de 2016 ‘sair de cena’, antes de rever a sua decisão após negociar um contrato, e, depois, em Março de 2019, na sequência de uma derrota uns meses antes com o russo Khabib Nurmagomedov.

O combate em Outubro de 2018 terminou com uma luta entre familiares de McGregor e membros da comitiva de Nurmagomedov, com os dois lados a envolverem-se em desacatos que obrigaram à intervenção da polícia.

O irlandês, que lutou em 2017 com Floyd Mayweather e perdeu naquele que foi o seu combate mais célebre, regressaria, no entanto, em Outubro de 2019, para lutar com o norte-americano Donald Cerrone e vencer em 40 segundos.

O combate com Mayweather, anunciado como o maior de toda a história e também conhecido como ‘Money Fight’ (Combate do dinheiro), deu ao norte-americano cerca de 300 milhões de euros e ao irlandês perto de 90 milhões.

OU correr na categoria para viaturas 1.6 Turbo com o meu MINI Cooper outra vez”, confirmou ao HM o veterano piloto português, acrescentando que “há que aproveitar, já que só haverá mais dois anos para estes carros, pois em 2022 tudo vai mudar. Irão mudar os carros e os regulamentos. Já fui avisado, mais dois anos e acabou para estes carros.”

Visto que este ano não haverá provas de qualificação para os pilotos da RAEM para o Grande Prémio, Rui Valente, a exemplo de outros pilotos, viu-se obrigado a traçar o seu próprio plano de preparação, que contempla a participação em várias outras corridas. “Neste momento, estou a planear realizar as provas de resistência do Circuito Internacional de Guangdong, assim como uma ou outra das corridas de ‘sprint’ que eles organizam, para além das quatro corridas em Julho e Agosto que estão a ser planeadas para a nova pista de Zhuzhou”, conta.

As duas corridas em causa serão as duas provas das cinco provas da “Asia Pacific Cup” previstas para os fins-de-semana de 18 e 19 de Julho e de 8 e 9 de Agosto na pista da província de Hunan. Esta é uma competição aberta para carros de GT e Turismo organizada pela Richburg Motors, a empresa de Hong Kong que num passado recente esteve envolvida em várias provas associadas ao Grande Prémio, como a Taça Lotus ou a Taça GT - Corrida da Grande Baía.

MÁQUINA SERÁ MELHORADA

O piloto luso encarna todo o espírito competitivo do desporto automóvel e quer melhorar a sua viatura, para assim conseguir rodar novamente dentro dos lugares de topo da sua classe. “Assim que conseguir reunir os apoios necessários, estou a pensar melhorar o motor, para tornar o carro mais rápido, como por exemplo, usar outra árvore de cames, com outro perfil, e bielas diferentes”.

Rui Valente espera que com isso seja capaz de rodar “entre os primeiros classificados”, com a excepção “daqueles RCZ que todos sabem que é impossível rivalizar, só em corridas com chuva”.

Os RCZ que Rui Valente se refere são os Peugeot RCZ da Suncity Racing

CHI WAI

segunda-feira 8.6.2020

AUTOMOBILISMO RUI VALENTE REPETIRÁ A TAÇA DE CARROS DE TURISMO DE MACAU

Prego a fundo Rui Valente, o piloto de matriz portuguesa do território há mais anos no activo, não tem intenções de abrandar este ano e vai voltar a ter um programa desportivo repleto assim que as competições automobilísticas sejam autorizadas. A presença no 67º Grande Prémio de Macau, no mês de Novembro, não se coloca sequer em questão, mas haverá mais, muito mais, antes do grande evento do mês de Novembro Team que têm sido a força dominante na categoria para viaturas 1.6 Turbo nos últimos anos e que em 2019, com Paul Poon ao volante, se deram ao luxo de vencer à geral a Taça de Carros de Turismo de Macau. Na pretérita edição da corrida no Circuito da Guia, o piloto da Premium Racing Team levou o seu MINI ao 13º lugar da classe e 27º da geral. Este resultado,

ligeiramente aquém das expectativas, teve uma explicação: “estava a pensar no pódio da classe e quando

estava em quarto ou quinto, um piloto empurrou-me e depois limitei-me a levar o carro até ao final. Já não

“Assim que conseguir reunir os apoios necessários, estou a pensar melhorar o motor, para tornar o carro mais rápido, como por exemplo, usar outra árvore de cames, com outro perfil, e bielas diferentes”

valia a pensar ultrapassar e arriscar um dissabor”.

Por outro lado, ainda não será este ano que o “velhinho” Honda Integra DC5 de Rui Valente irá para a reforma. O carro japonês irá voltar a competir nas provas organizadas pelo Circuito Internacional de Guangdong que deverão regressar este Verão após um longo período de interrupção devido à pandemia da COVID-19. O ano passado, a equipa 246 Macau Spirit Racing, constituída pelo próprio Rui Valente, Ricardo Lopes, Belmiro de Aguiar e José Mariano da Rosa, todos eles pilotos que escreveram capítulos da história do automobilismo local, subiu ao pódio nas “6 Horas de Endurance do Circuito Internacional Guangdong”.

Esta experiência não caiu no esquecimento. E quando questionado sobre com quem fará equipa nas corridas de resistência, o nosso interlocutor respondeu sem hesitar: “ainda não sei, mas existe uma grande probabilidade de ser com a equipa dos reumáticos…”

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

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8.6.2020 segunda-feira

Re“It is madness to hate all roses because you got scratched with one thorn. To give up on your dreams because one didn’t come true. To lose faith in prayers because one was not answered, to give up on our efforts because one of them failed. To condemn all your friends because one betrayed you, not to believe in love because someone was unfaithful or didn’t love you back. To throw away all your chances to be happy because you didn’t succeed on the first attempt. I hope that as you go on your way, you don’t give in nor give up!”

Antoine de Saint-Exupéry, The Little Prince

Q

UANDO vos procuram oprimir e quando vos tentam destruir, levantai-vos e ressuscitai como a fénix das cinzas até os cordeiros se tornarem leões e a regra das trevas já não existir. A exortação não é certamente para alimentar ou incitar uma revolução armada ou violenta, mas para que todos possam adquirir a segurança e “a força do leão”, para poderem enfrentar tudo o que for necessário para mudar, embora de uma forma não violenta! O apelo a uma Re-evolução das consciências individuais, para que possamos afirmar uma consciência colectiva generalizada capaz de mudar verdadeiramente tudo o que necessita de ser alterado. Na história da humanidade tivemos muitos mestres que estimularam as nossas consciências a evoluir desde Jesus, passando por Gandhi e Buda.

Existem inegáveis denominadores comuns entre todas as disciplinas meditativas, religiões ou doutrinas filosóficas. O denominador comum é o amor na sua expressão mais elevada e mais universal. Amor para connosco, com o próximo, com todos os seres vivos, com as próximas gerações e para com o nosso planeta.

Em síntese, o Amor Universal. “Como o Pai me amou, também eu vos amei; habitai no meu amor”. “Se guardardes os Meus mandamentos (ensinamentos), habitareis no Meu Amor; assim como Eu guardei os mandamentos de Meu Pai e habito no Seu Amor. Já vos disse estas coisas, para que a minha alegria habite em vós e a vossa alegria seja completa. Este é o meu mandamento: que vos ameis uns aos outros como eu vos amei” (João 15:9-12).

A humanidade só pode se livrar da violência através da não-violência. O ódio só pode ser derrotado com amor. Responder ao ódio com ódio apenas aumenta a grandeza e a profundidade do ódio como disse Gandhi e “Tu, assim como todos no universo inteiro, mereces o amor e afecto” como afirmou Buda. Todos os grandes mestres expressam inegavelmente o ideal para a humanidade que é o amor universal. Então qual é a razão pela qual o homem não se pode aproximar desse ideal? Não apenas de uma forma teórica ou abstracta, mas na prática, ou seja, na vida quotidiana. Não temos força de vontade suficiente?

Não acreditamos fundamentalmente nestes princípios inegáveis enunciados por todos os mestres? Estamos talvez demasiado distraídos pela materialidade e pela vida quotidiana para negligenciarmos a nossa evolução espiritual?

O materialismo e a moralidade são inversamente proporcionais. Quanto mais um aumenta, mais o outro diminui, dizia Gandhi.

O “lado negro” é tão forte na natureza humana que se sobrepõe a qualquer iniciativa colectiva tendente a melhorar? O nosso “lado negro” é mais forte sendo um caminho mais fácil? Ou pior, é a indiferença do bem-estar supostamente alcançado que nos “impede” de compreender como a desigualdade social é, de facto, uma derrota, em vez de considerarmos o nosso estatuto como uma vitória? O capitalismo é a crença espantosa de que o mais perverso dos homens fará as obras piores para o maior bem de todos, como afirmou John Maynard Keynes. Creio que cada ser humano tem a centelha divina dentro de si, e que no fundo cada um pode acender essa luz.

A luz que, ao mesmo tempo que põe a nu a nossa fragilidade humana, permite a cada um descobrir a força para melhorar por si. Fazer algo para melhorarmos não só nos beneficia, como a toda a humanidade. Tudo isto sempre no denominador comum do amor. É de pensar que é necessário e indispensável uma mudança de rumo, que aspira a uma visão mais “amorosa” de tudo o que está dentro e fora de cada um. Só aquele que se tornou sábio através do amor pode libertar-se da cruz de causa e efeito, à qual a ignorância o tinha pregado, disse Sterneder. Aquele sentimento que transcende o individualismo, egoísmo, busca do poder e do domínio; que tende para o interesse próprio e a riqueza de uns, gerando a pobreza de muitos. É necessária uma mudança radical, uma evolução fundamental da consciência de todos, através da qual possamos plantar a semente do renascimento da humanidade, rumo a uma nova vida, onde cada um possa encontrar a sua dimensão, para construir um mundo melhor.

Se pudéssemos apagar o “eu” e o “meu” da religião, da política, da economia... em breve seriamos livres e levaríamos o céu para a terra” como afirmou Gandhi. Neste momento (pandemia da Covid-19), onde o mundo foi obrigado a parar, a maioria de nós é obrigada a ficar “fechada” em casa e cada um tem grandes oportunidades de dedicar tempo a fazer coisas que antes provavelmente pouco ou nada fazíamos. Reflictamos sobre o significado desta pausa, em conjunto! Sem isso, dentro de algumas semanas, quando a pandemia tiver “abrandado”, mas não desaparecida, vamos esquecer completamente que anda por aí quiçá escondida.

O não aproveitar a “oportunidade” de mudança (que nos é apresentada com esta situação), pode conduzir-nos ao declínio social e ambiental e a uma involução crescente da espécie, até à nossa completa escravatura ou, pior ainda, à nossa extinção. Algo se tem escrito sobre a sexta extinção. É de recordar que em 2012, foi publicado “The Book of Barely Imagined Beings: A 21st Century Bestiary”, de Caspar

Henderson, que descreve algumas criaturas bastante bizarras mas existentes, tais como o diabo espinhoso, a borboleta do mar ou o urso de água. Trata-se de um livro de título original, mas muito semelhante ao publicado por Jorge Luis Borges que escreveu “O livro dos seres imaginários”, e em pouco tempo todos esses animais deixarão de existir.

A questão, porém, é muito mais alarmante, pois dentro de algumas décadas, cerca de 75 por cento das espécies vivas desaparecerão da Terra, ou seja, a sexta extinção em massa está em curso, pois por cinco vezes, em quinhentos e quarenta milhões de anos, a maioria dos seres vivos desapareceu do planeta sendo a última vez há sessenta e cinco milhões de anos, no episódio mais famoso, que no imaginário colectivo, está ligado à extinção dos dinossauros, embora também tenha afectado muitas espécies vegetais, peixes primitivos e bactérias. A extinção em massa é uma transição biótica com uma duração geológica relativamente curta, em que o ecossistema terrestre sofre uma profunda alteração e que está ligada ao aumento da concentração de carbono na atmosfera e nos oceanos.

Assim, de acordo com as previsões de Daniel Rothman, um geofísico do Instituto de Tecnologia de Massachusetts que comparou o ciclo do carbono nos períodos em que ocorreram as outras extinções em massa, há já alguns anos que se verifica um aumento dos valores que desencadearão o processo de extinção, e que por volta do ano de 2100 atingirá o seu auge e levará cerca de dez mil anos a encontrar um novo equilíbrio. O aspecto mais dramático é que, pela primeira vez em milhares de milhões de anos, o aumento da concentração de carbono é causado por seres humanos e ainda de acordo com um estudo recente da WWF, nos últimos quarenta anos o homem eliminou 60 por cento das outras espécies vivas e as estatísticas acompanham o aumento das emissões de CO2.

Esta é a maior crise de biodiversidade desde que existimos, pois perdemos três mil espécies por ano, ou seja, três por hora, com uma taxa de extinção cem vezes superior ao normal, de acordo com a revista Science Advance e como se não fosse suficiente, cerca de 30 por cento dos vertebrados estão a diminuir, tanto em número como em expansão geográfica.

Segundo a “União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)”, que elabora ciclicamente a “Lista Vermelha” das espécies ameaçadas de extinção, um quarto dos mamíferos e um oitavo das aves estão em risco de extinção. Actualmente, conhecemos cerca de dois milhões de espécies animais e vegetais, mas estima-se que, nas profundezas do oceano ou nas florestas tropicais, haja mais dezenas de milhões de espécies desconhecidas e em risco de extinção.

A sexta extinção em massa é também chamada de “Extinção do Holoceno”, a era geológica que começou há cerca de onze mil e setecentos anos e que durante algumas décadas, segundo uma tese partilhada por quase toda a comunidade científica, deu lugar a uma nova fase, a do “Antropoceno”, a era geológica em que as actividades dos seres humanos estão a mudar de forma significativa e irreversível as

estruturas territoriais, ecossistemas e o clima do planeta, e entre as principais causas da extinção em massa está, naturalmente, o aquecimento global, cujos dados são cada dia mais alarmantes.

Os últimos cinco anos têm sido progressivamente os mais quentes alguma vez registados (e vão piorar cada vez mais), e em 2018 os oceanos atingiram temperaturas recorde e, obviamente, a calote de gelo naAntárctida derrete seis vezes mais depressa do que há quarenta anos. O Japão abandonou os acordos internacionais para restaurar a actividade baleeira a 1 de Julho de 2019 (que entretanto continuam a morrer cheias de plástico no estômago: um fim que, de uma forma ainda mais perturbadora, nós, humanos, também corremos o risco). Os dados que já não podem ser definidos como alarmantes, mas seria correcto considerar de apocalípticos, provêm também das estatísticas sobre o consumo de carne, cujo abuso tem estado estreitamente ligado às emissões de gases e ao aumento do efeito de estufa. É de recordar das consequências que parecem mais fúteis devido ao aquecimento global, pois em breve poderemos ficar sem cerveja ou café. Há mais de uma década que se fala do desaparecimento progressivo das borboletas ou das abelhas, e recentemente também de dados catastróficos e das gravíssimas consequências ligadas ao desaparecimento de muitas espécies de insectos, que mostram

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segunda-feira 8.6.2020

perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

-evolução!

como a extinção está a ocorrer a cada minuto que passa, em todos os habitats. Muitos de nós viverão provavelmente tempo suficiente para ver espécies animais ou insectos que não estavam em risco até há alguns anos atrás, e que estudámos na escola ou vimos em desenhos animados desaparecer, porque, se não fosse claro, ao contrário de todos os outros mamíferos, a quantidade de seres humanos na Terra continua a crescer.

Assim, iremos continuar sós, em um destino muito pior do que a extinção. A nossa ganância e o hábito do desperdício perpetuam a pobreza, que é um crime contra a humanidade.

Tudo nos deve fazer pensar, sem alarmismo apocalíptico ou hipótese de conspiração geopolítica, que certamente tudo será bom! Mas não é suficiente! Temos de pensar no que fazer agora, para evitar a degradação social e ambiental a que estamos a assistir, mais do que qualquer outra coisa e à degradação em que estamos a participar! Quanto à Europa é de sugerir em alto e bom som um regresso aos valores constitucionais. Inevitavelmente a verdadeira mudança vem de todos e de cada um de nós. A seguir é de relatar o que, segundo Mahatma Gandhi, representou os sete pecados da sociedade que são a 1) Riqueza sem trabalho; 2) Prazer sem consciência; 3) Comércio sem moralidade; 4) Ciência sem humanidade; 5) Conhecimento sem carácter; 6) Religião sem

sacrifício (não de animais mas de riquezas) e 7) Política sem princípios.

Seria apropriado fazer uma análise acerca de nós e sobre a sociedade à nossa volta, para compreender, no que diz respeito a estes princípios (se os partilharmos), o que podemos mudar e o que queremos fazer! Sabemos muito bem que cada revolução começa a partir da base e não a partir do topo, ou seja a partir de cada um de nós. Quais são as áreas? Se quiser uma mudança na sociedade, tenho de partir de mim, do meu comportamento. Se quero uma mudança na economia tenho de partir de mim igualmente, do meu trabalho, da forma como o faço... Se quero uma mudança no ambiente, como posso contribuir? Melhorando hábitos alimentares, de transporte, de redução do desperdício, etc. Se quiser uma mudança na política, qual é o meu nível de participação?

Até que ponto estou realmente determinado a fazer valer os meus direitos e os dos meus concidadãos (direitos civis, humanos e constitucionais)? Estes são os desafios que temos pela frente. Enfrentar juntos a mudança que terá de ser radical, em nós, na nossa sociedade, economia e relações. É de esperar que todos juntos tenhamos a força necessária para implementar e defender esta mudança!

Arun Gandhi em “A Virtude da Raiva e Outras Lições Espirituais do MeuAvô Mahatma Gandhi” diz que “ ...Todos os dias experimentava novas ideias e fazia um esforço para questionar sempre as crenças de que mais gostava. Nunca deixou de se questionar a si. Sabia que, se seguido de uma forma rígida e dogmática, qualquer ensinamento se tornaria uma paródia de si e se afastaria do seu objectivo.” Estamos a atravessar uma pandemia que não é apenas de saúde, mas que em poucas semanas se tornou económica e imediatamente a seguir política e do ponto de vista social a população está a dar mostras de grande determinação.

A população mostra muito mais determinação do que as instituições. Os nossos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e voluntários) demonstram uma louvável capacidade de resistência, dada a seriedade e precariedade com que a maioria deles tem de realizar o seu trabalho; os nossos profissionais de saúde, assim como voluntários da Protecção Civil, são muito mais concretos e práticos do que muitos políticos. A nossa estrutura social (famílias e grupos solidários de todos os tipos) é muito mais sólida do que a economia “virtual” que nos rodeia. Os nossos administradores locais (autarcas) são muito mais operacionais do que toda a “superpolítica” da UE, que mostra, na prática, quais os modelos que devem ser defendidos! Porque são eles que, no stressante teste desta pandemia, emergem na solidariedade e na procura de soluções práticas, concretas e imediatas para os problemas do dia-a-dia?

Por esta razão, parabéns a todos esses profissionais abnegados independente do país onde laboram. A maioria da população está a demonstrar uma capacidade de reacção e vontade de poder que muitas vezes, tantos clichés subestimaram. O bombardeamento mediático ligado à Covid-19 (nada mais é falado em todos os canais de televisão 24 horas

por dia) criou uma confusão na informação onde todos ouvem falar de tudo. Este modelo de comunicação está a gerar uma psicose, que, espero, não conduza a manifestações de massas violentas. Espero que nos eduque e nos ajude a compreender como os meios de comunicação social podem “manipular fortemente a informação”, não tanto dizendo falsidades, mas sim “moldando a verdade” para que se gerem certos estados de espírito que “predispõem à aceitação do sacrifício”; (admitindo ou não que ficar em casa durante algumas semanas «em retiro» possa ser considerado um sacrifício por alguém).

Mas se (os nossos filhos) nos tivessem pedido, por exemplo, para ficarmos um mês em casa, para reduzirmos a poluição atmosférica ou para aderirmos solidariamente a qualquer forma de protesto (neste caso, protesto não violento), teríamos aceite sem discussão? Será que o teríamos feito? Tenho a certeza de que todos concordamos que a maioria de nós não o faria. Depois temos de convocar “o papão” para semear as sementes do medo... e obter o resultado: todos vão para casa e calem-se! Não questiono de modo algum a validade sanitária da medida restritiva, pois estou apenas a reflectir sobre as modalidades de comunicação com o objectivo de obter condicionamento em massa.

Tudo isto desencadeia uma espiral assustadoramente perigosa na economia, que poderá ter repercussões muito graves no estatuto da maioria da população, mesmo para os próximos anos.

A mudança é possível. Mas começa com cada um de nós.

A re-evolução não começa a partir do palácio, nem a partir do topo. A re-evolução começa na base, começa com as pessoas, com todos e cada um de nós. Se queremos realmente mudar, devemos melhorar, não podemos continuar a aceitar a mediocridade destes sistemas, pelo que chegou o momento de todos darem um primeiro passo para a mudança É verdade que os europeus sempre demonstraram a sua grande força, vontade, espírito de iniciativa e empreendimento, precisamente nos momentos mais difíceis das grandes tragédias nacionais, bem como após as duas guerras mundiais, foram sempre o cenário da enorme força de renascimento da população europeia. Então, como lidar com este “precipício económico” para o qual se está a ir a toda a velocidade? Certamente através de uma reformulação das escolhas políticas, e consequentemente económicas, inspirada nos princípios das Constituições, ou

seja, baseada em valores fundamentais. Deste ponto de vista, a visão da Europa, ou da UE, deve, evidentemente, ser revista e refundada.

A questão que se deve colocar é de saber qual são o espírito, os valores e os princípios que “guiaram” aqueles que defenderam a causa da unificação europeia? Princípios inspirados na defesa dos valores humanos (solidariedade, fraternidade, partilha) ou apenas abstracções puramente económicas e monetárias?

Todos vemos claramente a resposta nestes dias atrozes que vivemos, em que todos pensam no seu jardim, e sem qualquer controvérsia, mesmo nos meses anteriores à pandemia, com os acontecimentos ligados à imigração, em que a total falta de interesse da UE pelas questões humanitárias tinha-se tornado evidente. É este o futuro que queremos para os nossos filhos e netos? Serão estes os valores expressos pela UE e que em todos estes anos lhes queremos transmitir e em que fundamentamos as escolhas para o nosso e o seu futuro? Sinceramente... não, obrigado! A mudança é possível. Mas começa com cada um de nós. A re-evolução não começa a partir do palácio, nem a partir do topo. A re-evolução começa na base, começa com as pessoas, com todos e cada um de nós. Se queremos realmente mudar, devemos melhorar, não podemos continuar a aceitar a mediocridade destes sistemas, pelo que chegou o momento de todos darem um primeiro passo para a mudança.

Se pensarmos que cada pessoa, que cada um de nós se compromete todos os dias a fazer algo para que se possa produzir uma melhoria, ela produzir-se-á. Terá de ser uma melhoria em todas as áreas, como a pessoal, relacional, laboral, económica, social e até política. Um gesto de amor para com alguém ou algo, uma acção de solidariedade para com os mais infelizes, um comportamento de respeito para com a coisa pública (que é nossa, pertence a cada um de nós). Quantas possibilidades temos todos os dias para melhorarmos e para aperfeiçoar tudo à nossa volta? Hoje devemos esforçar-nos por estar presentes (aqui e agora) neste objectivo e com a prática diária, com a convicção certa, cada acção levar-nos-á a ser sempre um pouco melhores do que antes, mais conscientes até que certos pensamentos, comportamentos, acções, valores se tornem “normais”; os valores que teremos alimentado com as nossas acções tornar-se-ão tão enraizados para se tornarem “comportamento diário normal”. É um caminho, não é fácil, mas não é impossível. O compromisso pode ser o de construir uma relação renovada entre as pessoas e o Estado, em que um esteja integrado com o outro. Uma relação serena, de pertença e não de contraste; de participação e não de concorrência. Eu percebo que posso ser idealista ou até ingénuo... alguém pode até rir-se de tudo isto. Quantas vezes, até eu próprio já pensei o contrário, muitas vezes... demasiado.

Temos de mudar! Se os nossos pensamentos, palavras e acções não mudam! Se queremos mudar o nosso mundo devemos mudar os nossos sentimentos, crenças, pensamentos, acções e o mundo à nossa volta. Acredito! E os outros que estão no mesmo barco que se chama sociedade?

Um verdadeiro amor é segunda inocência.

Camilo Castelo Branco

FRONTEIRA ÍNDIA E CHINA PROMETEM “RESOLUÇÃO PACÍFICA” DE DISPUTA

COVID-19 PEQUIM REDUZ NÍVEL DE EMERGÊNCIA

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EQUIM reduziu o nível de emergência na resposta ao novo coronavírus, desde sábado, informaram as autoridades locais.

A capital chinesa passa do segundo para o terceiro nível, numa escala em que quatro é o nível de alerta máximo, o que significa que os residentes de províncias anteriormente afectadas pelo coronavírus, como Hubei, onde o surto começou, e que há várias semanas não registam novos casos, podem voltar a Pequim sem cumprirem medidas de quarentena.

No entanto, será mantida uma “gestão rigorosa” sobre pessoas oriundas do exterior e de áreas de risco médio e alto - todas na região nordeste do país -, que devem ser testadas na chegada e cumprir um período de isolamento de 14 dias.

Os bairros de Pequim deixam também de realizar medições de temperatura à entrada e os parques abriram com um limite de até 50 por cento da sua capacidade.

A nova diretiva recomenda que os cidadãos usem máscara, mas não por obrigação, excepto nos transportes públicos e outros espaços fechados.

“Desde Maio, a situação epidémica em Pequim está a melhorar, e as escolas reabriram em Junho.

Estamos perante uma tendência positiva, mas isso não significa que as medidas de prevenção sejam simplesmente relaxadas”, disse Xu Hejian, porta-voz do governo municipal de Pequim.

Vidas que importam Vaga de manifestações anti-racistas junta milhares em Espanha e Itália

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ILHARES de espanhóis e italianos juntaram-se ontem aos manifestantes que, um pouco por todo o mundo, protestam contra o racismo, na sequência da morte por asfixia de um afro-americano por um polícia branco, em Minneapolis, nos Estados Unidos.

Segundo a câmara municipal de Madrid, cerca de três mil pessoas juntaram-se pelo meio-dia em frente à embaixada dos Estados Unidos em Madrid.

Negros e brancos criticaram a morte de George Floyd, de 46 anos, repetindo as suas últimas palavras “Não consigo respirar” e gritando “Não há paz sem justiça” e “Vocês, os racistas, são terroristas”.

Em Roma, uma manifestação improvisada juntou na praça Piazza milhares de jovens, que se ajoelharam em silêncio e com os punhos levantados durante nove minutos, o tempo durante o qual o polícia apoiou o joelho no pescoço de George Floyd até ele morrer.

Depois, levantaram-se e gritaram: “Não consigo respirar”.

Na Tailândia, onde uma manifestação anti-racista foi proibida, mais de 200 pessoas

participaram num protesto virtual, ligando-se através do Zoom para verem vídeos do movimento “Black Lives Mater” (as vidas negras importam) e contestar a violência policial.

Os manifestantes em Madrid também se ajoelharam no chão levantando os punhos, um gesto iniciado pelo jogador de futebol norte-americano Colin Kaepernick, em 2016, num estádio, enquanto tocava o hino nacional dos Estados Unidos.

Os manifestantes espanhóis caminharam depois pacificamente até à icónica Porta do Sol, em Madrid. Em Barcelona, centenas de manifestantes juntaram-se na praça Sant Jaume, onde se situa a sede do governo regional da Catalunha.

Com máscaras e mantendo as distâncias de segurança, exibiram cartazes em inglês para denunciar o racismo em Espanha e na Europa.

Outras manifestações estavam previstas para o dia de ontem em Copenhaga, Bruxelas, Glasgow e Londres, onde, no sábado, uma manifestação pacífica com milhares de pessoas terminou em confrontos, com a polícia a cavalo a dispersar

manifestantes, que lançavam garrafas contra a autoridade.

PENAS ATÉ 40 ANOS

George Floyd, afro-americano de 46 anos, morreu em 25 de Maio, em Minneapolis, Estado do Minnesota, depois de um polícia branco lhe ter pressionado o pescoço com um joelho durante cerca de oito minutos numa operação de detenção, apesar de Floyd dizer que não conseguia respirar.

Desde a divulgação das imagens nas redes sociais, têm-se sucedido os protestos contra a violência policial e o racismo em dezenas de cidades norte-americanas, algumas das quais foram palco de actos de pilhagem.

Os quatro polícias envolvidos no caso foram despedidos, e o agente Derek Chauvin, que colocou o joelho no pescoço de Floyd, foi acusado de homicídio em segundo grau, arriscando uma pena máxima de 40 anos de prisão.

Os restantes vão responder por auxílio e cumplicidade de homicídio em segundo grau e por homicídio involuntário.

Aviação comercial EUA vão aligeirar proibições de voos chineses O Governo dos EUA anunciou sexta-feira que vai aligeirar a proibição das companhias aéreas chinesas que voem para os Estados Unidos, uma decisão que tinha sido tomada como retaliação por constrangimentos de Pequim. O Departamento de Transportes norte-americano tinha anunciado, na quarta-feira, que iria suspender todas as chegadas e partidas de voos de passageiros de quatro companhias aéreas chinesas, a partir de 16 de Junho. Sexta-feira, o PUB

segunda-feira 8.6.2020

PALAVRA DO DIA

mesmo departamento disse que reviu a sua decisão e que autorizará um total de dois voos por semana para os Estados Unidos operados por qualquer companhia aérea chinesa. O anúncio ocorre após os reguladores chineses terem anunciado, na quinta-feira, que iriam permitir que mais companhias aéreas estrangeiras pudessem voar para a China, em resposta a ameaças iniciais de constrangimentos aéreos por parte dos Estados Unidos.

Í

NDIA e China acordaram na necessidade de “resolver pacificamente” o seu último confronto na fronteira, foi ontem anunciado em Nova Deli, após uma reunião entre generais dos dois países.

Soldados dos dois países têm tido, desde o início de Maio, confrontos ao longo da fronteira, principalmente na região de alta altitude do norte da Índia. Índia e China disputam território, desde há muito tempo, nas regiões de Ladakh (oeste) e Arunachal Pradesh (leste), mas nem sequer estão de acordo sobre a extensão da sua fronteira comum.

A Índia adianta o número oficial de 3.500 quilómetros, a comunicação social chinesa aponta 2.000 quilómetros.

“Os dois lados concordam com a necessidade de resolver pacificamente a situação nas áreas de fronteira, respeitando os vários acordos bilaterais”, afirmou ontem o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia em comunicado.

Os oficiais dos dois lados consideram que é “essencial” uma “resolução rápida” para as relações bilaterais entre os dois estados mais populosos do mundo.

Os dois países vão continuar com conversações “militares e diplomáticas para resolver a situação e garantir paz e tranquilidade nas áreas de fronteira”, acrescenta o ministério.