Hoje Macau 9 JAN 2016 #3729

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 9 DE JANEIRO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3729

CASO HO CHIO MENG

PÁGINA 8

Liberdade. O resto não

OPINIÃO CARLOS MORAIS JOSÉ

AMBIENTE

Aposta à Pequim

h

PÁGINAS 12-13

What’s new pussycat? VALÉRIO ROMÃO

Pinturas notáveis

MÁRIO SOARES (1924-2017)

ZHANG YANYUAN

O último gigante GRANDE PLANO

MANIFESTAÇÃO

ARREPANHA A TAXA PUB

PÁGINA 9

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

Democrata. Republicano. Ateu. Profeta da tolerância e da liberdade. Humanista, capitalista, pragmático. Não haverá outro como ele.

SOFIA MOTA

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hojemacau

Defesa ao ataque


2 GRANDE PLANO

ECOS GLOBAIS • Marcelo Rebelo de Sousa recordou Mário Soares, acima de tudo, como um “lutador da liberdade”, e defendeu que Portugal tem o dever de combater pela “imortalidade do seu legado”. “Mário Soares nasceu e formou-se para ser um lutador e para ter uma causa para a sua luta: a liberdade”, e considerou que esse foi “o penúltimo combate” que travou. “Resta a Mário Soares, como inspirador, travar o derradeiro combate, aquele em que estamos e estaremos todos com ele: o combate pela duradoura liberdade com justiça na nossa pátria comum, que o mesmo é dizer, o combate da imortalidade do seu legado, um combate que iremos vencer, porque dele nunca desistiremos, tal como Mário Soares nunca desistiu de um Portugal livre, de uma Europa livre, de um mundo livre. E, no que era decisivo, ele foi sempre vencedor”, acrescentou. • O primeiro-ministro António Costa evocou, perante a convenção da diáspora indiana, a acção de Mário Soares, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros dos governos provisórios pós-25 de Abril, para o restabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e Índia.As palavras proferidas por António Costa logo no início da sua intervenção foram depois sublinhadas pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que também lembrou o papel do antigo Presidente da República Mário Soares para a aproximação diplomática entre Portugal e a Índia. “Ele teve um papel decisivo nas relações entre Portugal e a Índia. Foi Mário Soares, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, que conduziu o processo de restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países após o 25 de Abril de 1974”, declarou o primeiro-ministro indiano. • O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva considerou que “Mário Soares foi um dos grandes homens públicos do século XX, não só de Portugal, mas da Europa e do mundo”. O ex-Presidente brasileiro recordou-o como “um homem comprometido durante toda a sua vida com as ideias do socialismo democrático e a construção de um mundo mais justo”. “Sempre defendeu e trabalhou pela cooperação e intercâmbio entre Brasil e Portugal, aproximando nossas nações. Sempre esteve, mesmo nas horas mais difíceis, do lado certo da história”, acentuou. • O Presidente moçambicano Filipe Nyusi disse ter recebido com “profunda mágoa e consternação” a notícia da morte de Mário Soares e que não é possível falar das relações entre os dois países sem referir a “imponente figura” do antigo estadista português. “Asua partida deixa um vazio difícil de preencher, porque não há como falar de Portugal e Moçambique sem se referir à sua imponente figura na construção desta amizade, e deste entendimento que hoje perdura, irmanando os dois países”, afirmou. • O antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano considerou que Mário Soares “esteve do mesmo lado [que Moçambique] no combate à ditadura” e que será recordado nas antigas colónias como “um amigo”. “Ele foi atacado em Portugal mas não por nós. Nós, nas ex-colónias, temos muito respeito por ele”. • O Presidente da República de Cabo Verde lamentou o desaparecimento de “uma grande figura da democracia europeia”, lembrando a tranquilidade de Mário Soares e o conselho de “dormir sempre bem” para ter “pedalada para a política”. “Há um sentimento de tristeza que nos invade pois desaparece uma das grandes figuras, das mais relevantes da política e da História portuguesas, mormente da sua democracia., disse Jorge Carlos Fonseca. •Amorte de Mário Soares representa a perda de um dos “melhores amigos e defensores de Timor-Leste” e um dos líderes que mais

MÁRIO SOARES MORREU O HOMEM QUE INVENTOU A DEMOCRACIA À PORTUGUESA

O DEMOCRATA I Tinha 92 anos e estava internado há já algumas semanas. Mário Soares morreu em Lisboa no passado sábado. Homem polémico, amado por uns, contestado por outros, foi uma figura incontornável do passado-presente português. A ele se deve a consolidação da democracia no país

F

OI a figura central da democracia portuguesa. Começou a vida política ainda estudante, no combate ao Estado Novo, fundou o Partido Socialista (PS) e desempenhou os mais altos cargos políticos na República Portuguesa. Nascido em Lisboa, a 7 de Dezembro de 1924, filho de João Lopes Soares, que foi ministro na I República, e de Elisa Nobre Baptista, Mário Alberto Nobre Lopes Soares teve um percurso político intenso, com influência em alguns dos mais importantes acontecimentos do século XX em Portugal. Preso político e exilado pela ditadura de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, foi um dos fundadores do PS, em 1973, e depois do 25 de Abril de 1974 foi ministro dos Negócios Estrangeiros dos primeiros governos provisórios, primeiro-ministro dos I, II e IX governos constitucionais, entre 1976 e 1978 e entre 1983 e 1985, e Presidente da República por dois mandatos, de 1986 a 1996. Os primeiros passos de Mário Soares na política foram dados aos 19 anos, em plena ditadura e no final da II Grande Guerra Mundial, quando aderiu, na clandestinidade, ao Partido Comunista Português (PCP) em 1943, tendo nessa década feito parte de organizações de resistência ao regime como o MUD (Movimento de Unidade Democrática) Juvenil e o MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Antifascista). Antes, ainda adolescente, conheceu por via do seu pai o líder histórico do PCP, Álvaro Cunhal, então jovem dirigente comunista, que foi regente de estudos do Colégio Moderno e que lhe deu lições particulares (tal como

Agostinho da Silva), incentivando-o, depois, a seguir na universidade os estudos de Filosofia. Dois anos depois, em Agosto de 1946, foi pela primeira vez preso pela polícia política do Estado Novo, a PIDE. Cinquenta anos mais tarde, numa entrevista, confessou que a prisão foi a sua “segunda universidade”. Terminada a II Guerra Mundial e no início da Guerra Fria (Estados Unidos/União Soviética), foi secretário da Comissão Central da candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, em 1949, tendo participado desde essa altura em todos os actos eleitorais permitidos pelo regime do Estado Novo. Licenciado em Ciências Históricas-Filosóficas (1951) e em Direito (1957), pela Universidade de Lisboa, Mário Soares desligou-se, entretanto, do PCP, partido do qual seria formalmente expulso em 1950. “Ainda hoje não lhe posso dizer se fui eu que saí ou se foi o partido que me expulsou”, disse na entrevista à jornalista Maria João Avillez, que deu origem ao livro “Soares - Ditadura e Revolução”.

OS DIAS DA PRISÃO

Em 1953, numa fase em que era acusado de ser “oportunista” pelo PCP, aderiu à Resistência Republicana e Socialista, que pretendia construir uma alternativa de esquerda não comunista. A luta contra a ditadura foi um dos legados que recebeu do pai, que disse ser a “sua grande referência moral”. A actividade política levou a que fosse perseguido pela PIDE e preso 12 vezes num período de três anos. Na prisão, casou-se com Maria de Jesus Barroso, jovem actriz do Teatro

Nacional, a 22 de Fevereiro de 1949, com quem teria dois filhos, Isabel e João. Como advogado, defendeu presos políticos e representou a família de Humberto Delgado nas investigações que provaram a responsabilidade da PIDE no assassínio do “general sem medo”. Em 1961, subscreveu o Programa para a Democratização da República, acto que o levaria novamente à prisão por seis meses. Três anos depois, com Francisco Ramos e Costa e Manuel Tito de Morais, fundou a Acção Socialista Portuguesa, organização que levaria mais tarde à formação do PS, e (já com Marcelo Caetano como presidente do Conselho) esteve em 1969 na primeira linha da constituição da CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática). Em 1968, foi por oito meses deportado em São Tomé e Príncipe e, dois anos depois, foi forçado a exilar-se em França, onde deu aulas em Vincennes, em Paris, na Sorbonne, e na Faculdade de Letras da Alta Bretanha. Durante o seu período no exílio, Mário Soares foi o principal dinamizador da fundação do PS, a 19 de Abril de 1973, em Bad Munstereifel, na República Federal Alemã, sendo eleito secretário-geral de imediato, cargo que desempenharia durante 13 anos, até 1986. Quando o PS foi fundado, preparava-se já em Portugal o movimento dos capitães que levaria à queda da ditadura. Logo que soube do golpe de Estado, Mário Soares decidiu regressar imediatamente a Portugal, apanhou o comboio em Paris e chegou a Lisboa dois dias após o 25 deAbril. Na estação de Santa Apolónia, foi recebido em euforia por uma multidão, a quem falou da varanda da estação.

DE ÁFRICA À EUROPA

No nascimento do novo regime político, com o general António de Spínola a Presidente da República, foi ministro dos Negócios Estrangeiros dos três primeiros governos provisórios e ministro sem pasta do IV, nestes dois últimos já com o general Costa Gomes nas funções de chefe de Estado. Neste período, esteve directamente envolvido no início da descolonização da Guiné, Cabo Verde,Angola, São Tomé e Príncipe e Moçambique – processo que, pela sua controvérsia, marcou a sua carreira política. Depois de o PS ter vencido com cerca de 38 por cento dos votos as primeiras eleições livres da democracia,

para a Assembleia Constituinte, em Abril de 1975, Mário Soares entrou em frontal rota de colisão com o bloco comunista e com o então primeiro-ministro Vasco Gonçalves, demitiu-se do IV Governo Provisório e foi o principal protagonista civil do movimento contra a ameaça de “um novo totalitarismo”, desta vez de inspiração soviética. Tendo como aliados internacionais Helmut Schmidt (chanceler da República Federal Alemã), Olof Palme (primeiro-ministro sueco), François Mitterrand (que viria a ser

Presidente de França), e próximo do então norte-americano em Lisboa, Frank Carlucci, o líder do PS bateu-se por uma via europeia para Portugal e lutou politicamente contra o Processo Revolucionário em Curso (PREC), que seria derrotado militarmente com o golpe de 25 de Novembro de 1975, chefiado pelo general Ramalho Eanes. O PS voltou a vencer o segundo acto eleitoral da democracia, as primeiras eleições legislativas, em Abril de 1976, e Mário Soares foi nomeado primeiro-ministro do I Governo Constitucional. Enquanto chefe de Governo, primeiro com um executivo do PS sem maioria no Parlamento, depois em coligação com o CDS, teve de gerir o regresso de milhares de retornados das ex-colónias e uma situação de quase ruptura financeira do país, aplicando um programa negociado com o Fundo


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INSACIAVEL ´

Monetário Internacional (FMI). Mas foi também neste período, em 1977, que Mário Soares iniciou formalmente o processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). De 1979 a 1983, na oposição, acordou com a Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) a primeira revisão da Constituição, que consagrou o carácter civilista do regime. Em 1983, Soares foi novamente primeiro-ministro, desta vez em coligação com o PSD liderado por Mota Pinto. O IX Governo Constitucional,

conhecido como o Governo do “Bloco Central”, de 1983 a 1985, foi confrontado com a necessidade de um segundo pedido de resgate ao FMI e concluiu o processo de adesão de Portugal à CEE a 12 de julho de 1985. Apesar da recomposição das finanças públicas e de se ter alcançado o objectivo da integração europeia, o PS sofreu a maior derrota da sua história nas eleições legislativas de 1985, com 21 por cento dos votos.

OS ANOS DA PRESIDÊNCIA

Mesmo com um ambiente político desfavorável – as sondagens davam-lhe oito por cento das intenções de voto –, Mário Soares decidiu no final de 1985 lançar-se na corrida presidencial. Na primeira volta, atingiu os 25 por cento, batendo os outros candidatos apoiados por eleitorado de esquerda, Maria de Lurdes Pintassilgo e Salgado

Zenha, que até 1980 tinha sido o seu “número dois” na direção do PS. Na segunda volta, derrotou o candidato apoiado pelo PSD e CDS, Freitas do Amaral, por 120 mil votos de diferença. Em Belém, exerceu um primeiro mandato em que apostou na proximidade com as pessoas, através da realização de “presidências abertas”, em que se fixava vários dias fora da capital, tal como os antigos monarcas portugueses fizeram até ao final do Antigo Regime. No plano externo, realizou dezenas de viagens por todo o mundo, visando projetar a imagem de Portugal como uma democracia moderna. Neste seu primeiro mandato, PS, PRD (Partido Renovador Democrático) e PCP uniram-se numa moção de censura que derrubou o Governo minoritário liderado por Cavaco Silva, mas Soares recusou a formação de um novo executivo com base naqueles partidos de esquerda e convocou eleições antecipadas em 1987, nas quais o PSD teve a sua primeira de duas maiorias absolutas. Mário Soares foi reeleito sem dificuldade Presidente da República em 1991, com 70,4 por cento dos votos e com o apoio do PSD. No entanto, o seu segundo mandato seria marcado por um clima de crispação com o Governo de Cavaco Silva. Nos meios do PSD, foi apontado como uma das “forças de bloqueio” da governação de Cavaco Silva, enquanto Soares reclamou “o direito à indignação” mesmo perante um Governo de maioria absoluta. Em 1995, depois de dez anos de “jejum” de poder socialista, Mário Soares deu posse a António Guterres como primeiro-ministro e, alguns meses depois, no início de 1996, passou o testemunho da Presidência da República a um outro socialista, Jorge Sampaio.

POLÍTICO ATÉ AO FIM

Fora de Belém, Mário Soares voltou a percorrer o mundo, participando em conferências e palestras. Escreveu artigos em jornais e revistas e nunca se coibiu de comentar a actualidade nacional e internacional. Em 1999, por convite do então secretário-geral do PS, António Guterres, regressou à política activa, aceitando o desafio de liderar a lista dos socialistas para o Parlamento Europeu, acto eleitoral que venceu com cerca de 44 por cento dos votos. “Agora, basta! Não haverá mais política, nem exercício de cargos políticos”, disse a 7 de dezembro de 2004,

durante um jantar comemorativo dos seus 80 anos. Mas em 2005, agora por proposta do líder do PS, José Sócrates, Mário Soares decidiu travar mais um combate político e lançou-se numa terceira candidatura à Presidência da República. Porém, Manuel Alegre também resolveu entrar na corrida presidencial de 2006 como independente, disputando-lhe o espaço socialista, e Cavaco Silva venceu o acto eleitoral logo à primeira volta. Soares acabaria em terceiro lugar, inclusivamente atrás de Alegre, com pouco mais de 14 por cento dos votos. Ao longo da última década, Soares posicionou-se claramente na esquerda política, aproximando-se de personalidades do Bloco de Esquerda e do espaço comunista. No plano internacional, Soares apoiou a acção do antigo chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, e fez questão de mostrar a sua amizade com o falecido e controverso presidente venezuelano, Hugo Chavez. Em contraponto, o fundador do PS fez discursos extremamente violentos contra o ex-Presidente norte-americano George W. Bush, contra a chanceler germânica, Angela Merkel, e contra o rumo recente da União Europeia, que considerou subordinada ao neoliberalismo e à “ditadura dos mercados”. Já o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, mereceu-lhe sempre os mais rasgados elogios, considerando-o “o maior estadista e político que existe no mundo”. Barack Obama e o papa Francisco foram as duas últimas figuras mundiais encaradas como referências pelo fundador do PS. Ao contrário do que acontecera com anteriores líderes do PS como Vítor Constâncio, Jorge Sampaio ouAntónio Guterres, Soares teve poucos momentos de choque com a liderança socialista de José Sócrates (2004/2011), a quem frequentemente elogiou a sua coragem e determinação política. Após a queda política de Sócrates, Soares manteve-se equidistante na disputa pela liderança do PS travada entre António José Seguro e FranciscoAssis, em Julho de 2011, elogiando ambos, mas no Verão de 2013 incompatibilizou-se com o então secretário-geral do PS, Seguro, quando este se envolveu em negociações (falhadas) com o PSD, sob observação do ex-Presidente da República Cavaco Silva. Nas eleições “primárias” socialistas de Setembro de 2015, Mário Soares esteve ao lado do actual líder, António Costa, contra António José Seguro,

tendo depois apoiado o antigo reitor da Universidade de Lisboa Sampaio da Nóvoa nas presidenciais de janeiro de 2016, que Marcelo Rebelo de Sousa venceu logo à primeira volta. Durante o período de resgate financeiro de Portugal, entre 2011 e 2014, Mário Soares colocou-se frontalmente contra o executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, tendo promovido conferências na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa que juntaram representantes de todas as forças de esquerda “em defesa da Constituição” e em rejeição contra a linha da “troika” (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional). Em 2012, através de um manifesto, o antigo Presidente da República pediu a demissão do executivo liderado por Passos, alegando que Portugal estava a “arruinar-se” e a “ser destruído”, e defendeu a formação de um Governo de personalidades (ou técnico) sem recurso a eleições antecipadas, tal como tinha acontecido em Itália. No mesmo ano foi promotor de um novo manifesto, desta vez de solidariedade com o povo da Grécia, juntamente com 33 personalidades ligadas à esquerda portuguesa, entre eles o ex-líder da CGTP Carvalho da Silva, de quem se aproximou politicamente, chegando mesmo a sugerir que seria um bom candidato presidencial. Nos últimos anos, a corrente neoliberal tornou-se a inimiga número um do combate político de Mário Soares. Nesta fase, numa das suas aparições públicas, Mário Soares deixou mesmo um aviso em tom dramático sobre os perigos do poder dos mercados financeiros. Após a morte da sua mulher, Maria de Jesus Barroso, em Julho de 2015, começaram a ser raras as aparições públicas de Mário Soares. Em 2016, já com a sua saúde debilitada, Mário Soares foi alvo de várias homenagens institucionais, a primeira quando recebeu em Abril do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, numa cerimónia reservada, o diploma de deputado honorário no âmbito dos 40 anos da posse da Assembleia Constituinte. No mesmo mês, por ocasião das comemorações do 25 de Abril de 1974, o fundador do PS recebeu do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, também numa cerimónia reservada, a chave da cidade – a mais alta distinção atribuída pelo município a personalidades com relevância nacional e internacional. A 23 de Julho, foi a vez do primeiro-ministro,António Costa, numa cerimónia pública que se realizou nos jardins de São Bento, prestar homenagem ao I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, por ocasião dos 40 anos da posse deste executivo minoritário do PS. Mário Soares esteve presente pela última vez numa sessão pública a 28 de Setembro, quando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, homenageou a antiga presidente da Cruz Vermelha Portuguesa Maria de Jesus Barroso. Pedro Morais Fonseca (Agência Lusa, texto editado)

apoiou a luta pela independência, disse à Lusa o primeiro-ministro timorense. “Timor-Leste perdeu um dos seus melhores amigos e defensores. Paz à sua alma e as mais sentidas condolências à família e ao povo português”, disse Rui Maria de Araújo. • O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, lamentou a morte do antigo chefe de Estado Mário Soares, que classificou como “um dos mais notáveis protagonistas” da história política portuguesa e do mundo. • O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, homenageou Mário Soares como “um dos raros líderes políticos de verdadeira estatura europeia e mundial”, a quem os portugueses devem “em grande medida, a democracia, liberdade e respeito pelos direitos fundamentais”. “Presto a minha homenagem a Mário Soares, certo de que figurará na nossa memória e na história do nosso país, como um homem livre que quis que todos nós vivêssemos em liberdade e que lutou toda uma vida para que isso fosse possível”, afirma. “A dimensão do legado de Mário Soares ultrapassa em muito as fronteiras de Portugal. O seu apego à liberdade e à democracia fazem dele um dos raros líderes políticos de verdadeira estatura europeia e mundial”, disse. • O Partido Socialista francês recordou com emoção o antigo Presidente Mário Soares como “um socialista convicto” e “um militante da Europa” que colocou as suas convicções ao serviço de Portugal. “É com uma grande emoção que o Partido Socialista tomou conhecimento da morte de Mário Soares, aos 92 anos. É uma das figuras mais importantes de Portugal, mas também do socialismo europeu, que desaparece”, afirma num comunicado assinado pelo primeiro-secretário do PS francês, Jean-Christophe Cambadélis. • O ex-presidente do Governo espanhol e ex-líder do PSOE, Felipe Gonzalez, prestou homenagem a Mário Soares num comunicado em que salienta a sua “firmeza” e “coragem política” contra a “ditadura salazarista” e a “deriva autoritária comunista”. O rei Felipe VI de Espanha considerou que seu o papel na transição democrática fez dele “um dos grandes líderes portugueses e europeus” do século XX. • O Partido Socialista Europeu (PES) lamentou a morte do “líder histórico” do PS Mário Soares, sublinhando que ajudou a “moldar a democracia” em Portugal e liderou o processo de integração europeia. “Hoje dizemos adeus a Mário Soares, o líder histórico e fundador do Partido Socialista. Ele levou uma vida corajosa, opondo-se fortemente à ditadura de Salazar em Portugal, e, após a revolução, o seu trabalho ajudou a moldar a democracia, tendo ainda conduzido o país rumo à adesão à União Europeia”, lê-se numa mensagem. • No Reino Unido, a BBC afirma que “o pai da democracia” portuguesa desempenhou “um papel-chave” no período que se seguiu à revolução do 25 de Abril. Num obituário assinado pelo seu correspondente em Lisboa, PeterWise, o diário britânico Financial Times fala do político “que guiou Portugal do autoritarismo para a democracia”, conhecido pelo seu “irreprimível bom humor e entusiasmo pela vida” e que “ajudou os portugueses a recuperar a confiança perdida depois de mais de meio século de uma ditadura miserável”. • A morte do “pai da democracia portuguesa” foi largamente noticiada na imprensa alemã online, da revista Der Spiegel, do FrankfurterAllgemeine Zeitung, do Süddeutsche Zeitung ou até do tablóide Bild.Arevista Der Spiegel lembra que o europeísta não deixou, mesmo no fim da vida, de ser um atento observador da União Europeia - e até crítico.


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ECOS LOCAIS • Chui Sai On, O Chefe do Executivo sublinhou o importante papel tido por Mário Soares “no diálogo entre a China e Portugal no que diz respeito a assuntos relacionados com Macau” para frisar que a ausência de Mário Sares será “sentida”. Chui Sai On não deixou de referir, em mensagem enviada à comunicação social, o carácter de liderança de excelência e as “estreitas relações com o território” tidas pelo político português. • Miguel de Senna Fernandes, presidente daAssociação dos Macaense e da APIM, fala de um político que deixa “alguma saudade”, pois sempre que vinha ao território “provocava banhos de multidão”. “A imagem que havia em Macau era de uma pessoa que sabia ouvir. Recordo-me que quando chegou a Macau, nas suas visitas, já como Presidente da República, era uma pessoa muito querida, estava muito habituado aos banhos de multidão, que ele próprio provocava”, disse o advogado. O macaense recorda como o político causava “constante preocupação ao pessoal da segurança” porque, ao contrário de “outras personalidades que se afastavam da multidão por razões de segurança”, Soares “fazia questão de quebrar [o aparato de segurança], juntava-se às pessoas, fazia questão disso”. “Vamos sentir muita falta dele”, diz Senna Fernandes, lembrando como a estreia do seu grupo de teatro em patuá, os “Doçi Papiaçám” foi dedicada a Soares, no ano de 1993.

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U

M aparente acto espontâneo de Mário Soares, dado às fugas ao protocolo, durante uma visita a Macau, teve um resultado inesperado: ao consolar uma criança, deu um empurrão à legalização de 50 mil pessoas. O jornalista João Guedes, já então repórter da TDM (Teledifusão de Macau), recorda-se de quando, em 1989, Soares visitou Macau e foi abordado por um grupo de trabalhadores ilegais chineses, que pediam a regularização da sua situação – um problema que se arrastava há anos “mas ninguém tinha coragem” de resolver. O Jornal Tribuna de Macau descreveu como Mário Soares foi confrontado com uma “pequena manifestação” que incluía “quatro crianças empunhando um cartaz com inscrições chinesas” que pediam “a intervenção do Presidente para a obtenção dos documentos de identificação de Macau para as suas mães”. As crianças “abriram um pano onde se lia a frase ‘Por favor dá o bilhete de identidade à minha mãe’”, escreve o jornal, explicando que as mães estavam ilegalmente em Macau, casadas com maridos em situação legal e com filhos já nascidos no território, “devidamente documentados”. “Ao notar a presença de cidadãos de etnia chinesa que insistentemente o pretendiam interpelar junto ao Palácio da Praia Grande, Mário Soares cruzou a avenida para apurar o que se estava a passar. Quando (…) se aproximou do local, um cidadão de etnia chinesa (…)

O salvador

Visita a Macau abriu a porta à legalização de 50 mil pessoas

prostrou-se no chão aos pés de Soares pedindo a sua intervenção para resolver a situação da sua mulher”, escrevia o Tribuna na edição de 3 de Março de 1989. Soares, “visivelmente chocado com a situação e com o choro das crianças, (…) prometeu resolver a situação”. Tendo em conta que a mulher corria risco de ser repatriada para a China, o Presidente declarou que “as crianças não podem ser separadas da mãe”. “Vamos tratar disso”, afirmou.

A “OPERAÇÃO DRAGÃO”

Segundo João Guedes, este episódio desencadeou uma operação de legalização, cerca de um ano mais tarde, preparada “entre os maiores segredos”, tentando evitar que multidões acorressem a Macau para conseguir um documento de identificação. Esta é uma ligação comum na memória de quem vivia na cidade na altura. “O governador [Carlos Melancia] ficou à rasca, toda a gente ficou à rasca e é quando o governador não tem alternativa se não virar-se para o comandante das forças de segurança e dizer ‘Legalize-me toda a gente que está em Macau’. E pronto, legaliza 50 mil pessoas”, conta à Lusa.

O jornalista refere-se à “Operação Dragão”, em Março de 1990, que começou com um anúncio das autoridades de que seriam legalizados os pais indocumentados de cerca de 4200 crianças. A notícia gerou tal afluência que acabou por resultar na legalização de “um número mais avultado do que se imaginaria”, escreve o Tribuna. Durante anos, recorda João Guedes, surgiam rumores, periodicamente, de que Macau ia legalizar a população em situação irregular, cerca de 15 por cento à época. “Eram nuvens de chineses a tentar chegar a Macau das formas mais imaginosas. Havia rumores, o pessoal vinha por vários meios, a nado ou em sampanas, havia até passadores chamados ‘cabeças de cobra’”, explica. Apesar de os rumores nunca se concretizarem, os ilegais – empregadas domésticas, trabalhadores da construção – iam-se acumulando. “Era uma questão que se pressentia como necessária, mas ninguém tinha coragem para pôr isso em andamento.Até essa coisa do Soares”, explica o jornalista, lembrando que já decorriam preparativos para a transferência de administração de Macau de Portugal para a China e era

• Vasco Rocha Vieira, general e último governador de Macau, fala de Mário Soares como tendo sido “um grande político, um grande homem e um grande português”, que viu “o tempo à frente do seu tempo”. “Devemos muito ao doutor Mário Soares: o Portugal da liberdade, da democracia, da abertura ao exterior, de uma nova visão do mundo e da sua capacidade de ser maior do que o seu espaço nacional. Portugal e os portugueses devem-lhe isso e devem recordá-lo como um grande político, um grande homem e um grande português”, afirmou Rocha Vieira. Para Rocha Vieira, Soares foi “um homem que viu o tempo à frente do seu tempo”. “Esteve nas grandes decisões estratégicas de Por-

M

ÁRIO Soares foi um dos muitos políticos portugueses a visitar a Alfaiataria Domingos, onde ia fazer fatos quando visitava a cidade e onde ainda é lembrado como “simpático”, “elegante” mas pouco dado a conversas sobre política. “Era simpático, elegante, ficava uns dez minutos, falava comigo em português, mas só sobre fatos, não tem política”, conta à Lusa Domingos Cheong, dono da alfaiataria há mais de 50 anos. O seu português, diz, já não é o que era, também porque o

necessário saber exactamente quantas pessoas havia na cidade. Surge, então, este anúncio, indicando os locais onde as pessoas se deviam reunir para iniciar os procedimentos. “Um dos pontos era o Canídromo”, onde se deu “uma grande bronca”, devido à concentração de uma “multidão enormíssima” junto aos portões da pista de corridas de cães, recorda Guedes. O jornalista encontrava-se no alto do forte de Mong-Ha com um operador de câmara. “Tinha uma vista perfeita para o Canídromo e assisti àquilo, estivemos a transmitir em directo”, conta.

O GESTO HUMANITÁRIO

O Tribuna de Macau descreve como “milhares de imigrantes” vieram “a salto para Macau”, atraídos por “boatos” de “uma possível amnistia que lhes possibilitasse manterem-se no território”. “Amultidão não arredou pé, exigindo que o Governo lhes desse garantias quanto à legalização. (…) Ao princípio da noite o caso encontrava-se num beco sem saída, com alguns manifestantes a avançarem com a ideia de greve de fome”, descreve o jornal. O Governo chegou a anunciar a suspensão das legalizações e mandou ‘limpar’a cidade, mas voltaram a criar-se grupos: “Cerca das duas horas da manhã a situação foi-se deteriorando com a chegada de mais centenas e centenas de ilegais (…) A situação manteve-se tensa durante largas horas, com a multidão aos gritos a exigir ser também registada, uma multidão que ia engrossando à medida que o tempo passava”. Com dificuldade em controlar a multidão, as autoridades “decidiram fazer a listagem” dos ilegais, sendo conduzidos para o Campo da Polícia, nas Portas do Cerco, e o Estádio do Canídromo. Neste último “estabeleceu-se o pânico”, com disparos para o ar pela polícia e pessoas “no chão espezinhadas”, “chegando a haver rumores, não confirmados, que uma criança teria sido morta”. Nesta operação foram registados mais de 50 mil ilegais, escreveu a Lusa na altura. Miguel Senna Fernandes diz “não ter dúvidas” de que esta operação foi uma consequência da reacção de Soares aos manifestantes em 1989. “Naturalmente é um gesto humanitário de Mário Soares para uma política consentânea à realidade de Macau e das suas gentes. Seja como for, a visita de Soares em 1989 teve um efeito praticamente directo quanto à Operação Dragão, não aconteceu antes porque, enfim, tinha de se ver a logística e oportunidade”, disse à Lusa. Inês Santinhos Gonçalves (Agência Lusa, texto editado)

“FALAVA DOS FATOS, NÃO FALAVA DE POLÍTICA” número de clientes com quem praticar diminuiu, o que lamenta, já que agora o grosso dos fregueses vem da China Continental e usa o mandarim, idioma que não domina, já que em Macau se fala predominantemente o cantonês. Ainda assim, no dia em que a Lusa visitou a sua loja – localizada, tudo indica que por coincidência, na Avenida Doutor Mário Soares –, uma

cliente portuguesa entrou com o filho para encomendar um fato e, ouvindo a entrevista, deu um empurrão ao alfaiate, cuja memória, aos 87 anos, já prega partidas. “Não se lembra, quando ele [Mário Soares] vinha cá, muita gente vinha com ele, tiravam fotografias?”, disse a cliente. “Sim, sim”, respondeu, sem saber precisar as datas das visitas.

Apesar da boa imagem com que ficou do antigo Presidente e primeiro-ministro português, Domingos Cheong lembra que foram vários os políticos portugueses, entre governadores e dirigentes vindos de Lisboa, e não tem preferências. “É tudo igual”, diz. Cheong não sabe ao certo porque é que tantas figuras de relevo portuguesas vinham à sua loja, mas

acredita que “já em Portugal lhes diziam para vir aqui”, vinham com recomendação. Alternando entre o português e o inglês, e traduzindo quando necessário em chinês, a filha de Cheong, Cecília, diz achar que vinham, acima de tudo, porque o pai falava português. A visita destes políticos é notória assim que se entra na loja, onde uma fila de fotografias decora a parede: Almeida Santos, Garcia Leandro, Pinto Machado, Rocha Vieira, entre outros. No centro, três fotografias de

Cheong com Mário Soares, numa delas com o ex-Presidente a tirar as medidas para um fato. “Sempre que vinha a Macau fazia um, dois, três, quatro fatos. Era bem-disposto, tinha sempre a mesma medida. Falava dos fatos, não falava de política”, volta a dizer. Não recorda, no entanto, nenhuma preferência de estilo. Os fatos “eram escuros” e as encomendas não eram feitas com urgência – alguém vinha, depois, buscá-los e levava para Portugal. I.S.G. (Agência Lusa, texto editado)


5 hoje macau segunda-feira 9.1.2017

GRANDE PLANO

N

EM tudo correu bem ao estadista convicto que faleceu este sábado. Sobretudo em Macau. Apesar dos banhos de multidão que recebeu, Mário Soares teve de enfrentar alguns episódios que lhe podiam ter manchado a carreira. Mas não mancharam. O primeiro dá-se com a Emaudio, empresa ligada ao então Presidente da República e financiada com dinheiros que sobraram da campanha eleitoral. Carlos Melancia, ex-governador de Macau, era sócio. A Emaudio queria uma posição na Teledifusão de Macau (TDM) para chegar mais facilmente ao mercado de Hong Kong. Maria de Belém Roseira era então vogal da TDM e denunciou supostas irregularidades cometidas pelo presidente e vogal da TDM, já que estaria a ser preparado um processo de transformação da empresa pública numa sociedade anónima, por forma a facilitar a entrada da Emaudio. Nuno Delerue, à data secretário com a tutela da comunicação social, exonerou o presidente da TDM, mas acabou exonerado por Mário Soares. Soares escreveria a Pinto Machado, então governador, a exigir um “conhecimento prévio” por parte da Presidência da República de todas as questões que se passassem em Macau ao nível da comunicação social. Tal acto levou Pinto Machado a demitir-se. Num artigo publicado na revista local Face, António Duarte, ex-assessor de Melancia, explica que havia, já em 1987, a ideia de semi-privatizar a TDM. “Quando o Expresso publicou que Melancia tinha sido sócio da Emaudio e pretenderia que a empresa de Rui Mateus, associada a Robert Maxwell, conquistasse o negócio da TDM, o governador ficou surpreendido. E os seus colaboradores mais próximos também. Ninguém sabia que Carlos Melancia tinha sido sócio da Emaudio. (...) Mas o pequeno escândalo estava lançado. Melancia desencadeou, então, uma ofensiva (nem sempre bem percebida) para explicar porque razão tinha suspenso um concurso de pré-qualificação de candidatos à TDM e iniciado contactos com a Emaudio-Maxwell. ‘É com a Emaudio – dizia-me Melancia – porque ela traz agarrado a Maxwell, que é quem me interessa para a TDM’”, escreveuAntónio Duarte. O caso viria a ser arquivado em tribunal em 1992.

O FAX ALEMÃO

O semanário O Independente, que abordou o caso Emaudio, recordado no livro “O Indepen-

tugal moderno, na segunda metade do século XX, e, principalmente, depois da implementação da democracia em Portugal.Apontou rumos, apontou estratégias e teve a percepção de que Portugal, na escala nacional, precisava de se expandir para outros mercados, para outros espaços, nomeadamente União Europeia, na altura CEE, e a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)”, vincou o último governador. Além disso, o general sublinhou “a noção muito clara” que Mário Soares tinha de que Portugal, para lá destes espaços, “precisava também de alianças para garantir” a segurança e a defesa do país, razão pela qual o antigo Presidente da República foi “um grande defensor da presença activa de Portugal na Nato”. • Anabela Ritchie, última presidente da Assembleia Legislativa antes da transferência de soberania, recorda Mário Soares como um presidente muito interessado “na preservação da identidade” local e preocupado com a prevalência de direitos fundamentais. “Tinha muito em mente a preservação da identidade e singularidade de Macau, a manutenção de Macau depois da transição para a República Popular da China”, recordou Anabela Ritchie à Lusa, apontando que o segundo mandato de Soares como Presidente, até 1996, coincidiu com um “período muito importante” para o território, quando se negociava a “entrega” de Macau. Apesar da distância, Ritchie garante que Soares “sempre se interessou, sempre quis ouvir” e mostrava “grande solidariedade e carinho” por Macau. “Interessava-se mesmo e usava amiúde a expressão ‘Macau é um desígnio nacional’, no sentido em que é um projecto que deve envolver toda a gente. Creio que sensibilizava as pessoas para as tarefas que estavam a ser realizadas em Macau no período de transição”, lembra.

Macau no sapato Faxes, mentiras e vícios

dente – a máquina de triturar políticos”, também lançou mais uma bomba para a carreira de Soares: a história do fax, ligado à construção do Aeroporto Internacional de Macau. A Weidleplan, consultora alemã, queria participar no projecto e terá feito um donativo político de 50 mil contos à Emaudio. O problema foi o facto da Weidleplan não ter sido a escolhida. Como o dinheiro não foi devolvido, a empresa decidiu enviar o fax, visando Carlos Melancia, a pedir a devolução do dinheiro. O documento acabaria por ir parar às páginas d’O Independente. O caso dá-se em plena campanha eleitoral para as presidenciais, e segundo Carlos Morais José e António Duarte, havia a tentativa de manchar a campanha de Mário Soares com os ecos de Macau. “Aquando da telenovela do

caso TDM, que, por ironia, viria a ser arquivado em tribunal, em finais de 1992, o jornalista do Expresso, Joaquim Vieira, contou-me, em Lisboa, que tinha a sua caixa de correio inundada de documentos e fotocópias que saíam do palácio e da própria TDM. E já havia quem enviasse faxes”, relatou o ex-assessor de Melancia. Carlos Morais José, director do Hoje Macau, à época correspondente em Macau d’O Independente, acompanhou o caso de perto e recordou-o na revista Face. “A verdade é que estávamos em ano de eleições presid enciais. (...) tornava-se óbvio que o ataque a Melancia tinha como alvo Soares.” E dá exemplos. “Tudo ficou ainda mais claro, numa daquelas ingenuidades jornalísticas que contam com a ingenuidade do leitor. Capa: “Caça ao te-

souro”. Assunto: a obra de arte no cofre de Melancia, que os investigadores do Ministério Público tinham encontrado, eventualmente, o facto de ter sido assim feito um hipotético pagamento. Disparate: na mesma página, o resultado de uma sondagem que dava a Mário Soares uma margem mais que favorável nas eleições presidenciais. Era tudo tão claro como a água”, escreveu. O Ministério Público nunca chegou à Presidência da República, e Soares até conseguiu ser reeleito. Melancia acabaria por ser absolvido em tribunal, em 1993, das suspeitas de corrupção passiva. Mas um olhar para as primeiras páginas d’O Independente na altura permite ver uma óbvia associação de Mário Soares a todos estes processos. Ele saberia de tudo e quase todos

os intervenientes seriam próximos do Presidente. Contudo, a justiça nada conseguiu provar. A ligação mais recente de Soares com Macau diz respeito a Ng Lap Seng. A revista Visão publicou, há mais de um ano, um artigo a ligar o milionário chinês, actualmente em prisão domiciliária nos EUA por suspeitas de corrupção, à Fundação Mário Soares. Todos, incluindo Carlos Monjardino, ligado à Fundação, afirmam não conhecer Ng Lap Seng, mas o seu nome está lá. E a biografia de Joaquim Vieira sobre Soares afirma que todos os que deram donativos fazem parte da fundação. Um mistério ao qual Soares nunca respondeu. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

• Tiago Pereira, secretário coordenador da secção do Partido Socialista (PS) em Macau, recorda ainda a forma como Mário Soares lidou com o processo de transferência do território. “Macau esteve sempre presente nas sua preocupações, e ele de facto estava preocupado, no sentido em que queria entregar a administração de Macau da melhor forma possível à China. Consegue dotar Macau de infra-estruturas próprias importantes. A secção do PS em Macau obviamente admira muito o doutor Mário Soares, mas não só: a comunidade portuguesa em geral também o sente e é uma pessoa respeitada localmente pela comunidade chinesa também”, rematou. • José Pereira Coutinho, deputado e conselheiro das Comunidades Portuguesas, lamentou a morte de Soares. “Contribuiu muito para Macau. É o pai da democracia portuguesa e é um dia em que Portugal sofre muito em termos políticos.” LUSA/A.S.S.


6 POLÍTICA

hoje macau segunda-feira 9.1.2017

TIAGO ALCÂNTARA

Regresso ao passado

Echo Chan volta ao Fórum Macau

É LEUNG HIO MING VAI SER O NOVO PRESIDENTE DO INSTITUTO CULTURAL

A vez de um músico

Já se sabe quem vai ser o novo presidente do Instituto Cultural. Trabalha na casa, é um dos vice-presidentes de Ung Vai Meng, e foi director do Conservatório de Macau. Leung Hio Ming é o senhor que se segue

A

notícia foi avançada este fim-de-semana pela Rádio Macau: Leung Hio Ming vai ser o próximo presidente do Instituto Cultural (IC). Guilherme Ung Vai Meng anunciou, na sexta-feira, que vai abandonar o cargo, em Fevereiro, para se dedicar à vida artística. O pintor estava à frente do IC desde 2010, depois de ter liderado o Museu de Arte de Macau. Quanto ao sucessor de Ung Vai Meng, está no organismo desde 1995. Leung Hio Ming desempenha as funções de vice-presidente. O antigo director do Conservatório de Macau é doutorado em Música pela Universidade do Kansas, nos Estados Unidos. Em 2010, recebeu a Medalha de Dedicação da RAEM.

VOLTAR À ARTE

Sete anos depois de ter assumido a presidência do IC,

Guilherme Ung Vai Meng decidiu aposentar-se da função pública. Em declarações ao Canal Macau da TDM, explicou que chegou o tempo de se voltar a dedicar à arte. “A nossa vida tem períodos e objectivos diferentes. As pessoas conhecem-me do mundo das artes. No meu coração tenho grande vontade de ter esse lado criativo, por isso, no último ano, comecei a explicar ao secretário Alexis Tam, meu grande amigo, que queria voltar ao mundo artístico para criação e investigação de arte”, justifica. Questionado sobre se a saída se deve a algum tipo de pressão ou desgaste relacionado com processos complicados

nos últimos anos, como, por exemplo, o da nova Biblioteca Central, Guilherme Ung Vai Meng garantiu que a decisão é exclusivamente pessoal.

ALEXIS TAM LAMENTA

Em declarações aos jornalistas, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura lamentou a saída de Guiherme Ung Vai Meng. “É um trabalhador e presidente de grande qualidade na Administração Pública”, apontou Alexis Tam. O governante explicou que, no segundo semestre do ano passado, o presidente do IC apresentou o seu pedido de aposentação, uma vez que trabalha há cerca de 40 anos na Função Pública. Tam contou que tentou

O sucessor de Ung Vai Meng está no organismo desde 1995. Leung Hio Ming desempenha as funções de vice-presidente

demovê-lo, mas acabou por aceitar a sua decisão. O secretário acrescentou que tem dado “grande importância ao cumprimento das atribuições do Instituto Cultural”. “Toda a equipa do IC mostrou também grande empenho no seu trabalho, tendo obtido resultados muito positivos, reconhecidos por todos”, afirmou. A propósito da salvaguarda do património cultural, uma das atribuições do instituto, Alexis Tam defendeu que “há diferentes partes interessadas na sociedade que defendem diferentes ideias, o que é natural e acontece também noutros países e regiões”, pelo que “cabe ao Governo da RAEM executar da melhor forma os trabalhos de salvaguarda do património cultural, considerando sempre o interesse público e o bem-estar da população”.

oficial: pouco mais de dois meses após a saída de Cristina Morais do cargo de secretária-geral adjunta do Fórum Macau, eis que o Governo optou por escolher um rosto com alguma experiência. Echo Chan está assim de regresso ao lugar que ocupou durante oito meses. A confirmação foi feita através de um comunicado oficial. O HM já tinha, há algum tempo, colocado a questão, sem ter obtido resposta. “A assessora deste gabinete [do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong], Chan Keng Hong Echo, foi indicada pelo secretário para exercer, em representação do Governo da RAEM, as funções de secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau.” Segundo o mesmo comunicado, a escolha teve em conta “a bem-sucedida realização no território da 5.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, em Outubro de 2016, e o objectivo de responder ao desenvolvimento económico e comercial verificado entre a China e os países de língua portuguesa”, além de ter em conta “o apoio à concretização dos diversos trabalhos do Fórum de Macau”. O gabinete de Lionel Leong explica que Echo Chan “domina as línguas chinesa e portuguesa”, tendo sido vogal executiva do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de

Macau (IPIM), lugar que vinha ocupando desde a sua saída do Fórum Macau. Echo Chan foi também coordenadora-adjunta do gabinete preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, tendo coordenado posteriormente essa entidade.

QUESTÕES PESSOAIS

Echo Chan deixou o lugar em Outubro de 2015, tendo sido a sucessora de Rita Santos, pessoa que, até hoje, foi a que mais tempo se manteve no lugar de secretária-geral adjunta. Na altura, Echo Chan invocou “razões pessoais e familiares” para deixar o lugar. Também Cristina Morais disse ao HM que a sua decisão se pautou pelos mesmos motivos. “Findo o termo de uma comissão, é natural que as pessoas possam optar por ficar ou sair. No meu caso, optei por assumir funções diferentes, em vez de assumir a prorrogação. Foi por motivos pessoais que deixei o Fórum Macau. Optei por voltar à Direcção dos Serviços de Economia. Continuarei a fazer parte do Fórum Macau porque estarei no departamento de relações económicas internacionais”, apontou. O HM tentou obter reacções à escolha de um nome repetido para o lugar, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer qualquer contacto. Xu Yingzhen é secretária-geral do Fórum Macau, tendo como braço direito Vicente de Jesus Manuel. A.S.S.


7 hoje macau segunda-feira 9.1.2017

AL SI KA LON QUER “ECONOMIA PORTUÁRIA” NO QUARTO ESPAÇO

Utopias urbanísticas GCS

O Governo terá de ir ao hemiciclo dar mais detalhes sobre a ideia de construir um “quarto espaço” a sul de Coloane ou na zona da Ilha da Montanha. Si Ka Lon defende que o novo aterro pode acolher uma “economia portuária”. Dominic Choi alerta para a preservação ambiental

POLÍTICA

Dessa forma, o deputado exorta o Governo a ir à Assembleia Legislativa fazer “uma apresentação dos diversos indicadores do ‘belo lar’ e explicar como é que o quarto espaço vai impulsionar a sua concretização.” “Como vão avançar os trabalhos do respectivo desenvolvimento, planeamento e aterros, entre outros?”, questionou ainda.

OLHAR PARA O VERDE

Dominic Choi, arquitecto e presidente da associação Arquitectos Sem Fronteiras, defende que a construção de um “quarto espaço” a sul de Coloane, junto à praia de Hac-Sá, poderá pôr em causa a protecção do meio ambiente. “Temos de ter em conta como esse quarto espaço vai afectar o meio ambiente. Isso poderá gerar preocupações sobre a protecção ambiental dessa área de Macau. A maioria dos aterros está a ser desenvolvida junto à Taipa e Macau, que são áreas mais adequadas para este tipo de projectos. Estender mais aterros para o sul significa que vamos ter menos espaços verdes e isso vai influenciar a ligação entre Taipa e Coloane, com mais circulação de pessoas e carros”, defendeu ao HM.

O

Gabinete de Estudos de Políticas anunciou, em Dezembro, um estudo que revela que Macau poderá um dia ter um novo aterro para além dos que estão a ser construídos. O “quarto espaço” é, para já, apenas uma ideia, mas o deputado Si Ka Lon pretende que o Governo dê mais explicações sobre o assunto. Numa interpelação oral entregue para ser discutida num futuro debate, ainda sem data marcada, o número dois de Chan Meng Kam defende que o “quarto espaço” pode ajudar ao desenvolvimento de uma “economia portuária”. “O primeiro-ministro Li Keqiang afirmou, na sua visita, apoiar o desenvolvimento da indústria oceânica de Macau. Especialistas e académicos de Macau também chegaram a apresentar a construção de um porto de água profunda no sul da ilha de Coloane, para que o nosso porto franco voltasse a brilhar. Quais são as principais funções do quarto espaço apresentado pelas autoridades? Já se ponderou construí-lo como economia portuária?”, questionou. Para o deputado, “esta concepção visa o desenvolvimento dos próximos dez a 20 anos, pelo que há que proceder, o quanto antes, ao respectivo planeamento, o que é bastante prospectivo. O que a sociedade conhece ainda é pouco, podendo originar algumas dúvidas, por se achar que esta concepção é vaga.”

“Estender mais aterros para o sul significa que vamos ter menos espaços verdes e isso vai influenciar a ligação entre Taipa e Coloane.” DOMINIC CHOI ARQUITECTO Na óptica de Dominic Choi, o Executivo deve “olhar para as infra-estruturas que serão construídas”. “As actuais habitações públicas estão a ser construídas sem planeamento e isso constitui um problema. Se este quarto espaço for mais uma área de habitação, temos de analisar se essas infra-estruturas serão sustentáveis para responder aos residentes e se vai ter em conta a circulação de pessoas e o tráfego”, rematou. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

CCAC RECEBIDA QUEIXA DO “CASO SÓNIA CHAN”

O

Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) já recebeu a queixa do caso relativo ao favorecimento de um familiar para entrada na função pública, por parte da secretária para a Administra-

ção e Justiça, Sónia Chan. A informação foi dada pelo comissário contra a corrupção André Cheong ao Jornal do Cidadão. “Recebemos a queixa não há muito tempo,” referiu An-

dré Cheong acrescentando que na fase actual do processo não tem mais declarações a fazer. O comissário sublinhou que o caso foi directamente entregue ao CCAC, sem adiantar pormenores.

André Cheong fez referência ao relatório de actividades do organismo de 2015, sendo que “entre os processos penais descobertos, os conluios entre o pessoal do Governo e as

empresas de adjudicação são preocupantes”. Para o relatório de 2016, cuja data de publicação está prevista em Março, André Cheong não adianta quaisquer informação.

De acordo com a mesma fonte, O Chefe do Executivo, Chui Sai On já tem conhecimento da queixa e afirmou que o processo irá seguir de acordo com os procedimentos legais.


8 hoje macau segunda-feira 9.1.2017

De cápsulas de café a esquentadores, passando por viagens de avião com pessoas que, alegadamente, não deviam ter viajado à boleia do Ministério Público. O julgamento do antigo procurador continua e Ho Chio Meng reitera que é inocente

Justiça HO CHIO MENG FAZ REPAROS À ACUSAÇÃO

O maior de todos os azares Ho Chio Meng alega que esta é uma área onde não há especialistas. “Até eu posso fazer este trabalho”, disse. O ex-procurador preparava-se também para contestar a acusação na parte em que cita a quantidade de microfilmes comprada, mas a referência serviu apenas para o juiz Sam Hou Fai, que preside ao julgamento, concluir que, afinal, o arguido tem tempo para “ver a acusação tintim por tintim”. A sessão começou com Ho Chio Meng a afirmar que as condições na prisão são “muito difíceis” para preparar a defesa. “É uma pessoa sozinha, um papel e uma caneta” contra os mais de 1500 crimes que constam da acusação. O antigo procurador voltou a apontar para a “falta de provas” e disse que a acusação é “subjectiva” e parcial por ignorar alguns factos. Ainda sobre os contratos de obras e serviços relacionados com a residência oficial, Ho Chio Meng repetiu que se limitou a seguir o modelo do Governo para escolher sempre a mesma empresa. “Em relação às residências oficiais, há prestações de serviços praticamente fixas”, reforçou. A existência de um piano na moradia oficial do então procurador causou perplexidade ao tribunal. Sam Hou Fai, que também tem direito a residência oficial, quis saber quanto custou o piano e quem o comprou. “A sede do Governo perguntou-me o que queria para lá”, respondeu Ho Chio Meng. E acrescentou: “Não se esqueça que entrei primeiro. Vivi lá primeiro”.

RUI RASQUINHO

SOCIEDADE

O

ex-procurador da RAEM não se conforma com a acusação de que usou dinheiro do Ministério Público para pagar bilhetes de avião e quartos de hotel a pessoas estranhas ao serviço. Ho Chio Meng garante que “não há crime” algum e reiterou que a “acusação está mal feita”. De acordo com a Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento, Ho Chio Meng deixou, na passada sexta-feira, um desabafo: “Não posso ter mais azar do que estar aqui sentado. Mais azar do que este não pode haver”. Acusado de mais de 1500 crimes, a maioria relacionados com a aquisição de bens e serviços de pequeno valor, Ho Chio Meng referia-se à acusação de que, em sete anos, gastou milhões de patacas em viagens e hotéis com pessoas que não faziam parte do MP e que a acusação identifica como “amigas” do arguido. O ex-procurador voltou a contestar a escolha das palavras: “Esse termo [‘amiga’] não é correcto. Se [o convidado] não for homem, só pode ser mulher. Se a acusação fala nas mulheres, é necessário que diga que há homens também”. Na versão de Ho Chio Meng, os beneficiários das despesas de representação “estavam a prestar serviços para o MP”, apesar de não fazerem parte do organismo. Seriam pessoas próximas do Gabinete de Ligação ou que viram os gastos autorizados por “um dirigente” que o ex-procurador disse não pretender identificar. A informação estará num documento. “Se tivessem visto este documento, não teriam esta conclusão. Não pensaram bem as coisas”, afirmou, dirigindo-se aos magistrados do MP. Entre estas pessoas que não faziam parte do serviço e viajaram com o Gabinete do Procurador, está Wang Xiandi, também arguida no processo. Apesar das tentativas do

ÁGUA QUENTE E CAFÉ

tribunal, Ho Chio Meng não quis entrar em pormenores sobre as ligações de Wang ao MP. “Sou inocente. Choro pela inocência”, reforçou o ex-Procurador, referindo-se ainda às acusações relacionadas com as despesas de representação. “Sinto-me mal a ler isto. Não corresponde à verdade e afecta a minha família. Da maneira como está escrito, afecta a minha família”, disse.

RIR DO QUE É “MUITO RIDÍCULO”

Na mais recente sessão do julgamento, que está a decorrer no Tribunal de Última Instância, Ho Chio Meng reforçou o tom das críticas à acusação de que é alvo, relata ainda

a Rádio Macau. O ex-procurador revelou indignação sobre o alegado esquema de corrupção associado à aquisição de bens e serviços durante o tempo em que esteve à frente do Ministério Público, e disse que havia factos da pronúncia que lhe davam vontade de rir. “Vi o contrato e até me ri. Não por estar contente, mas por ser muito ridículo”, afirmou Ho Chio Meng, referindo-se ao momento em que, já

na prisão, viu por que estava acusado de burla pela compra de serviços de microfilmagem. A acusação alega que houve crime porque as empresas contratadas “não prestaram serviços profissionais, apenas mandaram os seus trabalhadores desempenhar o trabalho”. Na versão do MP, o serviço devia ter sido prestado por um “técnico de microfilmagem” e por um “operador de computador”. Já

O antigo procurador voltou a apontar para a “falta de provas”, e disse que a acusação é “subjectiva” e parcial por ignorar alguns factos

Na sessão falou-se ainda da instalação de um esquentador na residência (Ho Chio Meng é acusado de ter recebido 700 patacas de comissão pelo serviço) e da compra de cápsulas Nespresso para o MP. O tribunal quis saber por que o café não era comprado directamente ao fornecedor, mas através de uma empresa. Ho Chio Meng alegou questões práticas e disse que este foi um assunto a que não prestou atenção por entender que “é pouco relevante”, apesar da burocracia envolvida. O tribunal insistiu na pergunta e Ho Chio Meng acabou por se mostrar indignado. “Toda a gente toma café. Mas quem foi preso preventivamente e está aqui sentado, acusado de burla ou de participação económica, sou eu”, rematou.


9

A

moldura humana era de perder de vista na chegada da manifestação de ontem à Sede do Governo. Um aglomerado de cartazes com palavras de ordem contra o recente aumento de taxas sobre os veículos impunha-se no ar e para que não existissem mal entendidos, as frases estavam em chinês, português e inglês. Era uma manifestação para ser bem percebida por todos: Executivo e população. A acompanhar os dizeres soavam as vozes que gritavam “retirada” e seguiam o nitidamente satisfeito organizador, José Pereira Coutinho. Segundo o deputado, eram cerca de cinco mil os manifestantes. “Uma adesão muito boa e que nos deixa muito satisfeitos”, disse à comunicação social após a entrega da petição. No entanto, Pereira Coutinho não deixou de sublinhar que “seriam muito mais se muitos não tivessem de estar de serviço”. Para o dirigente daAssociação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), uma das entidades promotoras do protesto, o facto de chamar multas, e não taxas, à recente medida do Governo, é simples de explicar. “Esta forma de aumentar drasticamente os valores do que chamam de taxas é uma penalização e, como tal, não está correcto penalizar a população. Por isso são multas”, disse. Para o deputado trata-se de uma penalização que “vai directamente aos bolsos dos cidadãos” e como tal, deve ser previamente analisada junto da população. AATFPM findou a manifestação com a entrega da petição no Governo. Trata-se de “uma missiva a pedir a retirada do despacho que aumentou substancialmente as multas”. As razões apontadas pelo líder da ATFPM são sumariadas em três pontos: “a falta de consulta pública, as multas exorbitantes que vão para o bolso de empresas privadas e, por último, alguém tem de assumir responsabilidades por todo esta imbróglio”. Para Pereira Coutinho os residentes não devem, no primeiro dia de Janeiro “sofrer consequências tão drásticas”. O deputado frisou ainda que considera outras formas de intervenção contra a medida tomada no ano novo. “Não estão fora de questão outras formas de acção mais drásticas como expressão de vontade dos cidadãos”. Coutinho avisou já que, no caso de não existir cooperação por parte do Governo, está a organizar uma marcha lenta de automóveis e motociclos. No entanto, não deixa de apresentar soluções para que estas situações não se repitam no futuro, ou seja, “quando existir o problema, é necessário consultar a sociedade e as associações que a representam, e, só depois, tomar as decisões”.

DA REVOLTA

Na multidão que se fazia ouvir estava Lou. Com cerca de 50 anos,

SOCIEDADE

SOFIA MOTA

hoje macau segunda-feira 9.1.2017

Taxas VOZES E CARTAZES INVADIRAM AS RUAS CONTRA AUMENTO

Ondas de protesto

Os números não são consensuais, mas seriam entre 1600, segundo a polícia e 5000, segundo a organização, os manifestantes que ontem se fizeram ouvir contra o aumento de taxas anunciado pelos Serviços de Tráfego. A liderar a manifestação esteve o deputado José Pereira Coutinho que considera a medida uma punição social considera que esta é “uma questão muito ligada à vida quotidiana dos residentes “ e, como tal, sentiu-se no dever de participar no protesto. “O meu marido foi multado quatro vezes no mês passado por estacionamento ilegal apesar de ter colocado a mota em locais que não influenciavam o trânsito”. O motivo, apontou Lou ao HM, foi o facto de não existirem lugares suficientes nos parques de estacionamento, não dando outra alternativa ao marido que não fosse optar por um lugar onde conseguisse e que em nada afectasse o transito. “As multas já são dadas com um carácter intensivo, e como se não bastasse, aumentaram”, reclamou. Os Serviços de Tráfego (DSAT) não fizeram o anúncio do aumento com a devida antecedências, considerou o jovem manifestante de 20 anos , George Tong. Revoltado, afirma que os salários, pelo contrário, não tive-

ram aumentos pelo que questiona a possibilidade de viver o dia a dia desta forma. “Se o Governo conseguir melhorar os transportes públicos estou disposto a deixar de conduzir, disse ao HM. Para o jovem, a solução passaria tão somente por uma boa rede pública de transportes. De entre as vozes do protesto estava também Sam, de 30 anos. Participava na manifestação por

“Não estão fora de questão outras formas de acção mais drásticas como expressão de vontade dos cidadãos.” JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

considerar que, “além do grande aumento das multas, também o preço dos veículos foi fortemente inflacionado com a medida” Para a manifestante é essencial marcar presença e dizer que não àquilo que considera um abuso na medida em que “todos os residentes acabam por ser afectados”. O Chefe do Executivo prometeu “servir o povo” e não é isso que se está a passar, considerou Mok, um residente com cerca de 50 anos visivelmente zangado com aquilo que considera “uma injustiça”. Em português falou ao HM, L. que considera que arranjar um lugar num parque “é muito difícil e o aumento das multas é exagerado”. Para o residente, “se o Governo que fazer um aumento tem, em primeiro lugar de arranjar alternativas”. A manifestação de ontem foi mais um protesto contra a medida anunciada pela DSAT no início do ano e que dita aumentos das taxas

para veículos que variam entre os 50 por cento e os 1233 por cento, sendo que a taxa de remoção de veículos registou uma subida de valor entre os 400 por cento e 1233 por cento. Segundo os dados da Polícia de Segurança Pública, participaram na manifestação cerca de 1600 pessoas. Sofia Mota com Angela Ka info@hojemacau.com.mo

PSP DESOCUPOU 91 LUGARES DE ESTACIONAMENTO EM SEIS DIAS

Um comunicado oficial revela que a Polícia de Segurança Pública (PSP) desocupou 91 lugares de estacionamento em parques públicos entre os dias 1 e 6 de Janeiro, os quais estavam ocupados ilegalmente por veículos há algum tempo. Citado por outro comunicado, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que os trabalhos da PSP no cumprimento das novas taxas de veículos tem sido efectuado “de uma forma mais complacente”. Wong Sio Chak respondeu ainda que “o cumprimento da lei é uma responsabilidade da polícia, apesar de algumas acções serem tomadas de uma forma mais complacente, tal como os primeiros cinco dias após a entrada em vigor da nova tabela de taxas”. O secretário adiantou ainda que as novas medidas reforçaram “o cumprimento da lei para os veículos abandonados sob estacionamento ilegal”.


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FRC EXPOSIÇÃO MOSTRA TRABALHOS FEITOS COM ELEMENTOS NATUR

EVENTOS

LISBOA CELEBRA A MÚSICA E O LEGADO DE DAVID BOWIE

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INEMA, concertos, debates, exposições, reedições discográficas têm servido para assinalar, ao longo do último ano, o legado cultural do músico britânico David Bowie, que morreu em Janeiro de 2016. Com uma carreira que abriu caminhos no glam rock, no rock alternativo, na música electrónica, na moda e nas artes visuais, David Bowie teve várias vidas, de Ziggy Stardust a Thin White Duke, mas morreu a 10 de Janeiro de 2016, dois dias depois de ter completado 69 anos e de ter editado o disco “Blackstar”.

Na altura, o produtor Tony Visconti afirmou que a morte do músico não foi diferente da vida, “foi uma obra de arte”, e só nessa altura se percebeu que “Blackstar” era como uma carta de despedida. O álbum acabou por figurar no topo de várias listas internacionais como um dos melhores do ano. Um ano depois do desaparecimento do músico, a data foi assinalada em várias cidades, como Londres, Tóquio e Lisboa, onde aconteceu um debate sobre o percurso e o legado cultural do artista, moderado pelo jornalista Nuno Galopim. O evento teve lugar ontem, dia em que David Bowie completaria 70 anos. No Centro Cultural de Belém, estiveram o crítico de cinema João Lopes, a cantora Xana (Rádio Macau), o antigo editor David Ferreira e o músico David Fonseca, que prepara, para Fevereiro, a edição de um álbum em torno do repertório de Bowie, com a participação de vários convidados, entre os quais António Zambujo e Camané.

SINFÓNICA DE LONDRES EM CONCERTO NO CCM

RANALD MACKECHNIE

A Orquestra Sinfónica de Londres tem concerto marcado para no Centro Cultural de Macau (CCM) na abertura do mês de Março A apresentação vai contar com a batuta do maestro britânico, Daniel Harding, e as interpretações da “Sétima Sinfonia” de Sibelius e da “Segunda Sinfonia” de Rachmaninov. Fundada em 1904, a Orquestra Sinfónica de Londres ocupa o quarto lugar da lista de melhores orquestras mundiais publicada pela revista Gramophone. A organização tem ainda agendada uma tertúlia pré-espectáculo onde serão abordadas algumas perspectivas sobre o programa e a própria orquestra. Os bilhetes para o concerto já se encontram à venda.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA PORTUGAL DEFINITIVO • António Victorino d’Almeida

«Em “Portugal Definitivo” voltamos a encontrar Marcelino Bandeira, o protagonista dos livros “Coca-Cola Killer” e “Tubarão 2000”, com a única diferença de que se trata agora de um homem velho. Este é o último livro da trilogia que mergulha com graça e inteligência na sociedade portuguesa, que ousa entrar nos bastidores e faz subir ao palco as verdades incómodas do nosso país. Sem hipocrisias nem cinismos.»
In Posfácio

DE PEDRA E PO S ´

U

MA série de pinturas e esculturas feitas com pigmentos e matérias naturais é o conteúdo da exposição “Pó e Pedra” com obras de Rafaela Silva e Fernando

Simões. A pintora, que tem marcado o seu trabalho com peças em que utiliza o óleo, técnicas mistas e colagens, está agora com os olhos postos na natureza e os materiais que dela nascem. “Trabalhei durante muitos anos com a pintura a óleo e era nesse âmbito que me sentia completamente em casa a trabalhar”, disse ao HM. Há três anos frequentou um workshop no Algarve onde “a recolha de rochas e outros elementos da terra” a deixaram encantada com as possibilidades que poderia trazer. Rafaela Silva começou por trabalhar os pigmentos naturais em papel de aguarela utilizando a água-cola como elemento aglutinador. Mais tarde optou pela cortiça porque “é um

“Pó e Pedra” é um conjunto de esculturas e pinturas feitas com pigmentos e materiais naturais. A proposta é da Fundação Rui Cunha (FRC) que convidou Fernando Simões e Rafaela Silva para mostrarem os seus mais recentes trabalhos elemento novo e que está em fase de grande desenvolvimento de finalidades”.Apesar de ser uma base onde nem sempre é fácil trabalhar por absorver os pigmentos de imediato e exigir uma ideia concreta, é também um desafio por não permitir correcções.

É “com o recurso a elementos naturais e biológicos, e segundo os métodos mais antigos e tradicionais” que a artista pretende continuar o seu trabalho, até porque considera que o contexto artístico está num momento de “voltar à

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ESCOLA DE MAGIA • João Miranda

Se gostava de aprender truques de magia fantásticos para surpreender tudo e todos, este livro é para si. De forma clara e simples, o mágico João Miranda irá ensinar-lhe passo a passo e por diferentes níveis de dificuldade ilusões com objectos que poderá facilmente encontrar em sua casa. Fazer aparecer dinheiro, levitar uma carta, transformar água em sumo ou rasgar e reconstituir um jornal, são alguns dos truques de magia que irá aprender.


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RAIS

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SE FAZ ARTE

origem por proporcionar novas descobertas”. Para o futuro prevê outras bases para explorar: “A seguir quero tentar a madeira e depois o papel japonês”, referiu. A exposição com o escultor Fernando Simões foi produzida separadamente. “Os trabalhos estavam feitos quando recebemos o convite da FRC e acabou por resultar muito bem”.

ESPAÇO PARA A ESCULTURA

Já Fernando Simões continua a criar sobre a representação da própria natureza. “São esculturas que podem representar ondas ou outros elementos naturais que identificamos facilmente” explicou ao HM. A intenção é “transmitir a ideia de movimento e a inspiração vem da própria natureza”. Este é um método que, para o artista, representa uma forma livre de trabalhar por não seguir “qualquer desenho pré-concebido”. “Começo a fazer uma peça e quando vejo que gosto, está terminada”, sublinhou. Para Fernando Simões, uma obra de arte tem de possuir definição, movimento e surpresa. No seu trabalho, o inesperado é parte integrante do processo criativo. Com peças que têm de ir ao forno, o resultado pode, muitas vezes, ser o mais inesperado. “É um trabalho que tem uma parte do processo controlada, mas há coisas que depois da cozedura, por exemplo, aparecem e que acabam por ser aproveitadas para valorizar a própria peça”.

É “com o recurso a elementos naturais e biológicos, e segundo os métodos mais antigos e tradicionais” que a artista [Rafaela Silva] pretende continuar o seu trabalho Para Fernando Simões, uma obra de arte tem de possuir definição, movimento e surpresa A junção das esculturas de Fernando Simões à pintura de Rafaela Silva, foi, para o artista uma boa aposta. “Em Macau, há muita pintura ou fotografia, mas não há muita escultura e esta é uma oportunidade de a mostrar também”, disse. “Pó e Pedra” está patente até 15 de Fevereiro. Sofia Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

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EVENTOS


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AMBIENTE NOVAS MEDIDAS E OBJECTIVOS

CHINA

Pequim prossegue os planos para atacar os efeitos da poluição atmosférica. Com metas ambiciosas, e investimentos avultados, pretende-se reduzir drasticamente as emissões de poluentes, e apostar nas energias renováveis e transportes públicos

D

URANTE a reunião dos países da APEC de Pequim, em Novembro de 2014, as autoridades chinesas diminuíram drasticamente a laboração fabril dos arredores da metrópole. O objectivo seria tornar o ar um nadinha mais respirável para receber os líderes dos países da aliança económica. O resultado foi um vislumbre de céu azul por cima de Pequim, uma raridade tão grande que resultou na invenção de uma nova cor: azul APEC. Não só uma representação do apurado sentido de humor chinês, mas também a demonstração de que ver o céu em Pequim é algo que acontece quando o rei faz anos. Além de se ter tornado uma marca de pouco prestígio da capital chinesa, a poluição atmosférica começa a acarretar um forte peso socioeconómico para a segunda maior economia mundial. Como tal, o Governo Central propôs na semana passada um plano de investimento musculado de 2,5 biliões de yuan para a geração de energias renováveis até 2020, de forma a inverter a marcha do país em direcção ao abismo ecológico. O plano foi avançado pela Agência Nacional de Energia chinesa na noite da passada quinta-feira, e marca um virar de página de Pequim. A ideia é progressivamente largar a energia fóssil, em particular o uso do carvão, que foi o grande motor do crescimento económico chinês, e rumar em direcção às energias mais amigas do ambiente.

Prevê-se que o investimento criará mais de 13 milhões de empregos no sector das renováveis, de acordo com o plano traçado até 2020. Este plano irá duplicar a geração de energia amiga do ambiente, nas áreas das eólicas, energia hidráulica, solar e nuclear. No mês passado, a instituição que traça os planos gerais da economia chinesa, a Comissão para as Reformas e Desenvolvimento Nacional, comunicou um plano de cinco anos no qual se pretende injectar um bilião de yuan no sector da energia solar. Este exemplo implicará o crescimento que quintuplicará o sector. De acordo com analistas ouvidos pela Reuters, este investimento poderá servir para a construção de mais de mil novas estações de geração de energia solar. O investimento será repartido estrategicamente, tendo sido alocados 700 mil milhões de yuan para as centrais eólicas, enquanto o sector hidráulico receberá 500 mil milhões de yuan. O restante dinheiro irá para a energia gerada pelo poder das ondas e para a energia geotermal. Apesar de tudo, o consumo energético de um país com quase 1,4 mil milhões de habitantes é algo colossal. Para se ter uma ideia mais concreta da grandiosidade do problema, apesar deste investimento até 2020, as energias renováveis representarão apenas quinze por cento do total do consumo energético chinês. O carvão continuará a ser uma parcela fundamental da rede energética chinesa, sustentando

A GRANDE LIMPE

cerca de metade do consumo da energia. Mesmo assim, este esforço de Pequim equivale a uma poupança de queima de 580 milhões de toneladas de carvão. O investimento chega numa altura em que o custo da construção de centrais de energia solar decresceu cerca de 40 por cento, em relação aos valores de 2010. De acordo com Steven Han, analista de energias renováveis ouvido pela Reuters, Pequim pode mesmo a investir mais, à medida que os custos do sector diminuam.

CORTES NAS EMISSÕES

A China está a planear cortes nas principais fontes

da poluição atmosférica, incluindo no dióxido de enxofre, assim como pretende avançar com planos

Apesar deste investimento até 2020, as energias renováveis representarão apenas quinze por cento do total do consumo energético chinês

para promover mais transportes públicos nas grandes cidades. As intenções foram anunciadas no final da semana, numa altura em que o norte do país vive, de novo, dias dramáticos causados pela poluição. A segunda maior economia do mundo vai cortar nas emissões de dióxido de enxofre, uma das principais fontes da poluição do ar, consequência das indústrias e das centrais de energia. O plano anunciado pelo Conselho de Estado prevê uma redução de 15 por cento até 2020. Além de definir limites para as emissões do sector industrial, a China preten-

de aumentar a presença dos transportes públicos nas zonas metropolitanas, de modo a que passem a significar 30 por cento do trânsito total. Até 2020, pretende-se ainda promover combustíveis mais limpos e eficientes. O país vai no terceiro ano da “guerra contra a poluição”, numa tentativa de minimizar a herança de três décadas de crescimento económico sem qualquer entrave, ou preocupação ambiental. Nos últimos tempos, têm sido feitos esforços no sentido de ir ao encontro dos padrões de qualidade do ar e de evitar episódios de forte poluição.


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ZA EM CURSO

Um porta-voz do Ministério do Ambiente afirmou que o uso excessivo de recursos “é um forte constrangimento que trava o desenvolvimento económico e social da China”. Nas últimas duas semanas, zonas vastas do norte da China estão a ser afectadas por smog, causado pelo aumento da utilização de carvão necessário para os sistemas de aquecimento, imprescindíveis no Inverno. A poluição voltou a fazer-se sentir com intensidade apesar das concentrações das partículas PM 2.5 terem descido seis por cento em 2016, de acordo com os números oficiais.

A China pretende aumentar a presença dos transportes públicos nas zonas metropolitanas do país, de modo a que passem a significar 30 por cento do trânsito total

Nas novas indicações do Conselho de Estado, explica-se que as emissões vão ser controladas através de critérios mais rígidos para as grandes produções fabris, ajustando a estrutura industrial da China e aumentando o número de empresas que vão estar obrigadas a contribuir para o combate à poluição. As emissões dos veículos também vão ser alvo de medidas mais rigorosas, com novos padrões a serem implementados. O plano agora anunciado também se compromete com o incentivo à reciclagem e garante que vão ser encerradas empresas que sejam grandes consumidoras de energia e que não cumpram os padrões de eficiência energética. O Conselho de Estado pretende ainda utilizar “mecanismos de mercado” para combater os resíduos e a poluição. Num anúncio feito em separado, o Ministério do Ambiente revelou que as estações de energia e as fábricas produtoras de papel de Pequim, Hebei e Tianjin vão fazer parte de um esquema piloto de emissões a ser criado este ano. O Governo Central tinha já afirmado, em Novembro último, que vai ser estabelecido um sistema de emissões a nível nacional que vai abranger todos os sectores industriais até 2020.

PULMÕES DE FERRO

As redes sociais explodiram na semana passada com a publicação de fotografias dos comboios de alta velocidade que ligam Xangai a Pequim. As composições estavam cobertas de poeira que as pintou de castanho. Para reforçar a máxima que uma imagem vale mil palavras, as fotos tornaram-se virais nas redes sociais, alertando para as consequências de semanas de níveis de smog a bater records de perigosidade para a saúde pública. Na sequência destes alertas de smog, um cientista da Universidade de Tecnologia

Química de Pequim, Liu Yong, analisou as máscaras comummente usadas pela população do norte da China durante os dias de alerta de má qualidade do ar. A análise encontrou vestígios de carbonato de cálcio, óxido de ferro e sulfato de ferro nas partículas visíveis. Apurou-se que os compostos eram oriundos de um complexo fabril que queima carvão, libertando os gases para a atmosfera. O maior problema, no entanto, são as nano-partículas que não são filtradas por estas máscaras, e que representam o maior problema para a saúde. Ouvido pelo South China Morning Post, Liu explicou que “pode haver uma ligação entre a inalação destas substâncias

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e o aumento de casos de cancro do pulmão”. Segundo o cientista, o diabo está nas nano-partículas com tamanho inferior a 25 nanómetros, que entram nos pulmões, passam para a circulação sanguínea e acabam por se alojar nos órgãos, incluindo no cérebro. Depois de absorvidas, ficam durante longos períodos de tempo no corpo, constituindo um claro perigo para a saúde pública.

CHINA

Estes são os inimigos invisíveis que se escodem no muito visível smog que tem manchado os céus de parte da China. Com metas ambiciosas, Pequim pretende combater as consequências socioeconómicas deste flagelo atmosférico, devolver a confiança dos cidadãos no ar que respiram e recuperar o azul do céu. HM (com agências)


14 CHINA

G

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RUPOS pró-China em Taiwan protagonizaram protestos e confrontos com a polícia à chegada à ilha de um activista e de três deputados de Hong Kong para participar num fórum pró-democracia, informou ontem o diário Taipei Times. O Fórum sobre a Democracia, Legislação e Movimentos Sociais, organizado pelo Partido Novo Poder (PNP) de Taiwan, foi muito criticado por Pequim através do Gabinete dos Assuntos de Taiwan, que o qualificou como uma conspiração entre os movimentos de independência de Taiwan e Hong Kong para dividir a China. De Hong Kong chegaram a Taiwan o activista Joshua Wong, dirigente estudantil dos protestos pró-democracia de 2014, e os deputados Nathan Law, Edward Yiu e Eddie Chu, para participar no fórum. Ao chegarem ao aeroporto foram recebidos com protestos protagonizados por cerca de 200 membros de um grupo pró-China, que conseguiram romper o cordão policial, mas foram impedidos de agredir Wong e os deputados. Mais tarde, durante e depois da realização do fórum, cerca de 300 PUB

Vozes ao alto Grupos pró-China em Taiwan protestam contra activista e deputados de Hong Kong

Durante e depois da realização do fórum, cerca de 300 membros de grupos pró-China protagonizaram protestos

membros de grupos pró-China protagonizaram protestos.

SURPRESAS E MANIPULAÇÕES

No fórum, Joshua Wong disse que estava surpreendido com os protestos e afirmou que nem ele nem os três deputados eram defensores da independência de Hong Kong. O deputado Nathan Law, por sua vez, disse que os protestos eram fruto de uma manipulação do Partido Comunista chinês e que não iriam afectar a sua defesa da democracia e da autonomia de Hong Kong, nem tão pouco as suas relações normais e saudáveis com Taiwan. O Partido Novo Poder, nascido de um movimento estudantil que em 2014 tomou o controlo do Parlamento em protesto pela política de aproximação económica à China prosseguida pelo então Presidente Ma Ying-jeou, é uma formação política anti-sistema e radicalmente independentista. Joshua Wong e Nathan Law tinham já encontrado cerca de 50 manifestantes pró-China no aeroporto de Hong Kong, munidos com cartazes com mensagens em que os chamavam de “traidores”, escreveu ontem o jornal South China Morning Post.

MINISTRO EM PÉRIPLO AFRICANO

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, iniciou este domingo uma viagem por cinco países de África com o objectivo de rever e potencializar os projectos de cooperação de Pequim com aquele continente. A viagem por África, a primeira de Wang em 2017, durará seis dias e passará por Madagascar, Zâmbia, Tanzânia, República do Congo e Nigéria. Nos últimos anos, a cooperação chinesa com África aumentou notavelmente dentro do projecto de Pequim de recriar a antiga Rota da Seda através de novas infraestruturas de transporte com a Ásia, Europa e África. Várias linhas ferroviárias (como a que unirá a Tanzânia e a Zâmbia, a que ligará as cidades quenianas de Nairóbi e Mombaça e a já aberta entre Adis Abeba e Djibuti), um porto na Mauritânia e o desenvolvimento de parques industriais fazem parte destes projetos. “A China espera melhorar a cooperação com África de forma exaustiva durante 2017”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, ao anunciar a viagem de Wang Yi.


o ofício dos ossos

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Valério Romão

What’s new pussycat? É

frequente perguntarem-me, até em eventos de carácter literário, nos quais as perguntas tendem a ser sobre personagens, contextos ou sobre o papel da inspiração – seja lá o que isso for – no ofício da escrita – seja lá o que isso for –­ “então e os gatos, qual a importância dos gatos na sua vida?” E isso reconduz-nos inevitavelmente ao Facebook e à minha prolífica actividade de divulgador do que de melhor se faz no campo dos gifs, vídeos e memes de gatos. Para além desse meritório trabalho de interesse público, sou também biógrafo oficial dos dois gatos que generosamente acedem a dividir casa comigo, o Rim e o Croquete, e não me poupo ao esforço documental de registar nos mais diversos formatos e suportes as suas aventuras domésticas e as suas muitas, muitas tropelias. Escritores e gatos partilham histórias de amor e afecto desde sempre. Bukowski dizia num poema que estudava os seus gatos e que estes eram os seus mestres, a Doris Lessing escreveu um livro sobre gatos, o Hemingway gostava tanto de gatos polidáctilos que estes acabaram por virem a ser conhecidos por “gatos de Hemingway”. Os gatos e os escritores são criaturas de uma curiosidade inesgotável, são caçadores solitários e, no caso dos escritores mais argutos, são de uma radical honestidade. Os escritores são, no fundo e na melhor das hipóteses, gatos falhados. O meu pai era caçador e, por isso, um homem de cães. Os gatos, para ele, eram toleráveis meramente por terem uma função no controlo das pragas de roedores. Eram uma ferramenta ao lado das outras, uma espécie de pesticida com cauda e dentes. Foi difícil convencê-lo a ter o meu primeiro gato, um floco de pelo a que chamámos “gatinho”, quando ainda cabia na palma da mão, “gato”, quando de tão gordo eu mal o conseguia erguer e “filho da puta”, quando ocasionalmente arranhava a mobília ou desatava a fugir rua fora com uma fatia de fiambre na boca. Quando regressámos de França, o gato regressou connosco. Fiz a minha mãe prometer-lhe sardinhas frescas caso ele não fizesse xixi durante os dois dias

da viagem de carro. De passagem por Bordéus o carro avariou e tivemos de pernoitar num hotel enquanto o meu pai discutia com os homens da oficina sobre a origem da avaria e a peça a substituir. O gato, esse, desaparecera algures. Inconsolável, pedi à minha mãe para irmos ver se não estaria escondido algures na oficina, com medo, frio e fome. A minha mãe, insensível a lamentos imberbes e pragmática até à medula,

garantiu-me que seria a primeira coisa que faríamos pela manhã. O gato estava lá, debaixo do banco do passageiro, miando como quem quer e não quer ser notado. Os meus pais ficaram provavelmente tão felizes como eu, eles que já se viam a fazer o resto da já penosa viagem com uma criança em modo carpideira no banco de trás. Infelizmente, o gato apaixonou-se pelo campo da primeira vez que fomos visitar a minha avó. Acabou

Os gatos são os bichos que mais se parecem connosco. Podem ser meigos até à lamechice, violentos ou simplesmente snobs, elegantes ou gordos como lontras de cativeiro. Gostam de carinho, ma non troppo, de atenção a espaços e têm um ronronar que compete com o xanax em eficácia terapêutica. Às vezes olham-nos como se fôssemos nós o animal de estimação. Às vezes, e não tão raramente, têm razão

por ficar por lá, gárgula de pêlo sobre o beiral do telhado de quatro águas, dono daquilo tudo, e eu, triste mas resignado, soube pela primeira vez na minha vida o que era ser abandonado. Já na Faculdade, em Lisboa, adoptei a Joana, uma gata preta e, à altura, minúscula, para me fazer companhia nos intermináveis fins-de-semana que eu passava a estudar Platão ou Kant. A Joana acompanhou-me durante o curso, quando comecei a trabalhar, em quatro mudanças de casa, velou pelo meu filho quando ele era apenas um bebé de berço com dedinhos tentaculares, acompanhou-me no meu casamento, na minha separação, na tristeza profunda dos dias em que a morte range os dentes e no solstício das alegrias mais intensas e perenes. A Joana teve a sua primeira e única ninhada em cima de mim. Quando acordei, de olhos ainda fechados, pensei ter urinado na cama pela primeira vez na vida. Abrindo finalmente os olhos, descobri um tufo de pêlo miando, mesmo à frente do meu nariz, e outros dois deambulando cegos sobre a minha barriga. O quarto, esse, já o teve sobre a cama. A Joana foi uma das melhores partes de mim e da minha vida e, quando ela morreu, em 2014, enterrei-a como se enterra um amigo que nos deixa na desconfortável posição de lhe sobreviver. Dediquei-lhe um livro de contos e vários poemas e penso nela sempre que vejo um gato preto. Por isso quando me perguntam pelo porquê dos gatos e desta obsessão infantil por um animal que, ao contrário do cão, não ama com o coração todo, respondo normalmente com um sorriso e um encolher de ombros, como as pessoas que tentam explicar o amor. Os gatos são os bichos que mais se parecem connosco. Podem ser meigos até à lamechice, violentos ou simplesmente snobs, elegantes ou gordos como lontras de cativeiro. Gostam de carinho, ma non troppo, de atenção a espaços e têm um ronronar que compete com o xanax em eficácia terapêutica. Às vezes olham-nos como se fôssemos nós o animal de estimação. Às vezes, e não tão raramente, têm razão.


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ZHANG YANYUAN «Lidai Ming Hua Ji»

Relação das Pinturas Notáveis Através da História

Através das figuras gravadas nos tripoides e sinos podemos conhecer os monstros e os demónios, os espíritos bons e maus. Os estandartes e os selos serviam para tornar claras as regras e as medidas e portanto para aperfeiçoar a ordem do país. Como o Qing Miao1 era altamente venerado, nele se expunham o zun e o yi (vasos sacrificiais)2 ; conforme se tiravam medidas do terreno, faziam-se mapas com elas. Homens leais e respeitadores dos pais estavam todos representados no Yuntai (Terraço das Nuvens)3. Homens corajosos e valorosos eram apresentados no Linke 4 (Pavilhão Jilin). A contemplação de homens bons tornou-se uma razão para evitar o mal, e olhar para os homens maus era suficiente para fazer as pessoas olharem para os sábios do passado. Os registos pintados dos hábitos e condutas antigas tornaram-se modelos para o exercício da virtude. A representação dos sucessos e fracassos transmitiram os acontecimentos passados.

1 - O Templo da Claridade ou Templo Sagrado é citado no Clássico da Poesia ou Livro dos Cantares (Shijing), um dos Cinco Clássicos, que contém uma recolha de poemas, alguns datados de c. do ano mil a. C. 2 - O zun era uma taça alta cilíndrica para o vinho sem pegas ou pés, a boca era geralmente um pouco maior que o corpo; durante a dinastia Zhou tardia tornouse muito elaborado, assumindo formas de animais e abandonando a sua forma tradicional. O yi tinha duas formas, A: um pote grande, grosso e redondo com duas pegas ou B: um contentor alto, do feitio de uma caixa, a base sendo mais estreita que a boca com uma tampa semelhante a um telhado; posteriormente esta tornouse a designação para todos os vasos sacrificiais. 3 - Um misterioso templo onde se desenrola uma cena célebre do Daoísmo religioso descrita num texto de Gu Kaizhi transcrito no capítulo 5 deste Lidai Ming Hua Ji. Nele se descreve o lugar, que segundo a tradição se situaria em Sichuan, para onde se retirou o imortal Zhang Daoling, do século segundo d. C., com dois discípulos, no fim da dinastia Han, para cultivar o Dao. (Sirén,p.11) 4 - Acker nota que Linke se trata do Templo do Unicórnio, que uma autoridade pretendia ter sido construído por Xiao He (m. 193), um dos «Três Heróis» do meio da dinastia Han. (op. cit.,p.70)

Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração


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TEMPO

BRUMA

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

?

SECA

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17

MAX

23

HUM

55-85%

EURO

8.41

BAHT

E EXPOSIÇÃO “ÁRVORES E ARBUSTOS DE MACAU” DE CATARINA FRANÇA E MAFALDA PAIVA Instituto Internacional de Macau (Até 13/01) EXPOSIÇÃO “ART FOR ALL , 9º ANIVERSÁRIO” Macau Art Garden (Até 22/01)

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

C I N E M A PROBLEMA 152

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 151

UM FILME HOJE

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau

Cineteatro

YUAN

1.15

O DESFILAR DA HISTÓRIA

EXPOSIÇÃO “CHANGE OF TIMES” DE ERIC FOK Galeria do IFT

EXPOSIÇÃO “52ª EXPOSIÇÃO DO FOTÓGRAFO DA VIDA SELVAGEM DO ANO” Centro de Ciência (Até 21/02)

0.22 AQUI HÁ GATO

EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1

EXPOSIÇÃO “33 ANOS NA RÁDIO DO LOCUTOR LEONG SONG FONG” Academia Jao Tsung-I (Até 05/02)

(F)UTILIDADES

O fim-de-semana que agora terminou ficou preenchido por uma série de acontecimentos que estão relacionados com Macau. Assistimos à saída de Ung Vai Meng, importante governante na área da cultura que, porventura não conseguiu fazer mais do que aquilo que pensou e desejou. Houve uma expressiva manifestação sobre um assunto que toca a todos – o aumento das taxas de veículos. Depois, morreu Mário Soares, o qual dispensa apresentações, sobretudo quanto ao papel que teve no território. Em dois dias assistimos ao desfilar da História debaixo dos nossos olhos e também levamos um soco de actualidade. Não podemos deixar de pensar em como os três acontecimentos mostram o que Macau foi e aquilo que é. Soares teve o seu papel na entrega do território à China e na legalização dos chineses que aqui viviam, e era importante fazermos um exercício de memorização do que isto significa, sobretudo agora que se defende a saída de estrangeiros. A partir da memória de Soares podemos pensar o que é Macau hoje em dia. A não importação de mão-de-obra é o assunto do dia e merece a nossa reflexão. A saída de um importante governante também – representa a desistência, por tudo o que este e os anteriores governos deixaram por fazer. As taxas representam uma certa incompetência oriunda do que também não se faz e se podia fazer. Pensemos no passado e no que temos no presente. Está tudo aqui. Pu Yi

MATEM O MENSAGEIRO | MICHAEL CUESTA | 2014

Gary Webb foi um repórter de um pequeno jornal norte-americano que descobriu a história que mais ninguém conseguiu contar, nem mesmo os tubarões da imprensa como o New York Times. A reportagem envolvia a CIA, tráfico de droga e um país sul-americano, e só o escândalo Clinton-Lewinsky conseguiu esconder a verdade: que a CIA ajudou à entrada de droga no país. Webb acabou por ser descredibilizado e não mais voltou ao jornalismo. Um filme sobre o mundo real, que mostra os entraves que muitas vezes a profissão enfrenta. Andreia Sofia Silva ALLIED SALA 1

SALA 3

Filme de: Robert Zemeckis Com: Brad Pitt, Marion Cotillard 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Filme de: J.A. Bayona Com: Lewis MacDougall, Felicity Jones, Sigourney Weaver 14.30, 16.30, 21.30

ALLIED [C]

SALA 2

A MONSTER CALLS [B]

A STREET CAT NAMED BOB [B]

SING [A]

Filme de: Roger Spottiswoode Com: Luke Treadaway, Joanne Froggatt 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

FALADO EM CANTONENSE Filme de: Garth Jennings 19.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Angela Ka; Andreia Sofia Silva; Sofia Mota Colaboradores António Cabrita; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


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EDITAL Edital n.º : 2/E-BC/2017 Processo n.º :732/BC/2015/F Assunto :Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Travessa do Balachão n.º 5, Edf. On Hong, parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar A (CRP:A4) e escada comum do 4.º andar, Macau. Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que ficam notificados o(s) dono(s) da obra ou seu(s) mandatário(s) e os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra 1.1 1.2

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS EDITAL

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Construção de um compartimento com suporte metálico, cobertura metálica, Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho paredes em alvenaria de tijolo e gradeamento metálico na parte do terraço sobrede evacuação. jacente à fracção 4.º andar A. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho Instalação de portão metálico na escada comum do 4.º andar de evacuação.

2.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 22 de Agosto de 2016, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas.

3.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 6) do n.º 1 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, e por despacho de 28 de Dezembro de 2016 exarado sobre a informação n.º 09280/DURDEP/2016, ordena aos donos da obra ou seus mandatários que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4.

Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos trabalhos de demolição e de desocupação, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

5.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício.

6.

Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI e das competências delegadas pelo n.º 4 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 28 de Dezembro de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Solicitação de Comparência do Empregador)

Nº 4/2017

Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e o artigo 72.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, notifica-se o representante legal da sociedade “China Golden Joalharias (Macau) Limitada, sita na Rotunda do Dique Oeste, Hotel Broadway, Lojas E-G038, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente edital, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.ºs 221-279, edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.º 4225/2016, proveniente da queixa apresentada nestes Serviços, pela trabalhadora Qin Yong Bao, relativamente à matéria de certificado de trabalho. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 30 de Dezembro de 2016. O Chefe do Departamento substituta, Lei Sio Peng

Contribuição Predial Urbana São, por este meio, avisados os contribuintes que pretendam beneficiar, relativamente ao exercício de 2016, da dedução das despesas de conservação e manutenção, prevista nos artigos 13º e 16º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, em vigor, de que deverão apresentar, durante o mês de Janeiro, uma declaração de modelo M/7, em separado para cada prédio ou parte dele. Ficam dispensados da apresentação da referida declaração, relativamente aos prédios não arrendados no exercício de 2016. O impresso da declaração será fornecido por estes Serviços, no Edifício “Finanças”, no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Atendimento Taipa, ou pode ser descarregado através do endereço electrónico www.dsf.gov.mo, podendo ainda a declaração acima referida ser apresentada através do serviço electrónico desta Direcção de Serviços.

Ao, 1 de Dezembro de 2016. O Director dos Serviços, Iong Kong Leong


19 hoje macau segunda-feira 9.1.2017

a outra face

Liberdade. O resto não

V

EGETO no princípio do erro e por isso amo a liberdade. Não me seria tragável morar onde a minha possibilidade de ler ou escrever fosse sujeita a censura. Foi assim que aprendi a ser humano e desumano. Foi assim que me tornei no monstro que hoje sou, excepção idílica de um homem, longe da definição corrente, quimera racionalizável e impotente. Sim. A impotência de ser livre, de explanar os desejos, de fazer exactamente o que quero como se fizesse exactamente aquilo que desejo, algo de abstruso e desleal, no qual me reconheço pouco ou nada, quando penso no caos, na entropia, no mal. Habitante de refúgios, sentinela da ignomínia, eis-me exposto sem peias e de meias para parecer mais ridículo. Ser livre, pensar hoje e amanhã. Pensar errado ou estimulado, o que vem a ser a mesma coisa. Mas pensar livre dentro das usuais algemas. Exigir o fim da verdade ou do caminho, da via sem dúvidas, das curvas sem outro mundo, esse que fica à espera, muito quieto... do outro lado. Eis o arquétipo, eis a liberdade. Sim. Criticar os uns e aderir, por instantes, aos outros. Sim. Ser do mesmo e do inominável se assim me apetecer. E ser também desdizer tudo o que disse, porque assim me apetece e ser mais: ser bálsamo, cura e religião. Desprezar-me-ia... tivesse eu outra certeza além da voz e nela não palpa-se a minha insignificância, distância ao ser e ao devir, e por isso nela cavalgar com furor. Será amor? Não. São interesses, são abismos ávidos, sem recuo nem paixão. Sade rex, num mundo novo, apenas profetizado, do sexo para a mão. Punheta. Japão. Futuro breve, excisão. Nada afecta a minha mão. Somos livres. Biltres exigentes e sem provas anunciadas. Somos nada. Somos mão. E simplesmente desfrutamos da liberdade inclusiva, excessiva, imponderável, sem sentido definido. E onde está o indivíduo? Onde estaciona o homem novo? Curiosamente fechado, ligado, interligado, enquadrado... havia alguma aflição... No problema: há o Japão. À medida exacta da mão que gere, que fere, que range e exangue se distrai sobre o falo rijo de antanho. Era a liberdade. Não interessa o tamanho ou o discurso. Era a explanação de tudo o que não existe, do que foi desdito pela História e pela glória anunciado. Disseram-nos: foi pecado. Mas nós continuámos indecentes. Queríamos lá saber.

QUENTIN TARANTINO, RESERVOIR DOGS

CARLOS MORAIS JOSÉ

Havia dentes, dentadas, noites sufragadas de esperança. E a presença das doenças, sem nos amedrontar. Não há meia liberdade. Ou tudo ou nada. Ou tudo ou a estrada. Não há vida de outro modo, a não ser na China, longínquo país de outras danças. E eis-nos feitos crianças, sem nada de novo entender, à excepção do sofrimento, desta coisa de não ser real quando o real nos aponta assim, de dedo em riste e berbequim. A furar, a furar, a meter buchas, parafusos, e nós pregados ao muro de todas as lamentações. Não digam não. Digam sim. Não vale a pena dizer não. O mundo é curto e terno. O universo acaba ali. As novidades são de ontem, os antigos de amanhã pertencem, sempre pertenceram, ao Inverno. São velhos e morrem todos os dias para alívio de um mundo corrente. Junta algum óleo e mete a sertã ao lume que comida, dizem, haverá. E a liberdade? Por onde se distrai

Protesto e tenho razão, por hoje. Amanhã não tenho outra certeza que a de ser relativamente livre, de alucinar face ao destino. Sou menino, dizeis. Sou livre, sou livro, sou discurso ou intenção. O resto não

a dissoluta puta, que tanto assusta clientes como passantes imbecis? Não sei. Houve uma noite em que a persegui, sem dizer nada. Ela saíra de um clube a meio da estrada. Era fino, repenicado, cheio de laços e de frufus. Abordei-a mas não acrescentei. Fiz de rei. Era o meu peito e nada tinha para dizer. Esgotara-se na desdita, na crítica, avalanche e nevoeiro, condição primeira do homem livre. Haja coragem! Enfrentemos a confusão! O resto, queira-se ou não, é só prisão, é só algemas. De fora ficam poemas, folga doce a ilusão. E o que prefiro? As vossas festas que tudo rompem e tudo me deixam na mão? Bate o ritmo, severo e cru, bate o ritmo, certo e inoperante, como nunca o ritmo foi. Liberdade, por favor... bem sei, conheço o ritmo... ouvi-o nos barcos, fui remador... ouvi-o nas varandas... baixinho: — Só há liberdade a sério quando não houver o rumor rasteiro da verdade, quando a transparência me liquidar sem piedade nem unção. Que homem é este? Que final da História hoje nos atordoa? Não importa quão funda se apresenta a fossa... a quem recusarei a mão? Antes a merda. Antes o povo que me descoroçoa, me abate e aflige. Antes, verdadeiramente antes, o que realmente me atordoa. Tão pouco, tão fraca, tão exangue, esvaída: a liberdade tem um nome: não é querida, nem amor, nem dor, nem manifesto. Protesto e tenho razão, por hoje. Amanhã não tenho outra certeza que a de ser relativamente livre, de alucinar face ao destino. Sou menino, dizeis. Sou livre, sou livro, sou discurso ou intenção. O resto não.

OPINIÃO


Haverá estatuto jurídico para julgar? Atlântido

SERVIÇOS GARANTEM QUE POLUIÇÃO DO NORTE NÃO CHEGA A MACAU

O director dos Serviços de Meteorologia e Geofísica (SMG), Fong Soi Kun, disse ao Jornal Ou Mun, que o alerta de poluição emitido em Cantão não se aplica a Macau pois o fenómeno está localizado nas regiões setentrionais do país. “A sensação de poeira no ar que se tem registado no território é bruma e a densidade das partículas continua em níveis moderados”, disse.

PRESIDENTE DE TAIWAN DE VISITA À AMÉRICA CENTRAL

Com Trump no caminho?

MORREU O MÉDICO DANIEL SERRÃO

O médico português Daniel Serrão morreu ontem de madrugada, aos 88 anos, vítima de problemas respiratórios decorrentes ainda de um atropelamento que sofreu há mais de dois anos, disse ontem à Lusa fonte familiar. A morte de Daniel Serrão decorre dos problemas de saúde, sobretudo de natureza respiratória, com que ficou desde que foi atropelado, há mais de dois anos, e dos quais “nunca mais recuperou”, disse o filho, Manuel Serrão que manifestou ainda o desejo de que seja “respeitada a natureza privada dos actos fúnebres”.

GASTÃO ELIAS NO QUADRO PRINCIPAL EM SYDNEY

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O português Gastão Elias avançou ontem para o quadro principal do torneio de ténis de Sydney, ao vencer na segunda e última ronda do ‘qualifying’ o georgiano Nikoloz Basilashvili. O lourinhanense, 81.º do ‘ranking’ mundial, venceu o 94.º da hierarquia, por 7-6(1) e 6-4, em uma hora e 51 minutos. “Hoje foi um jogo um bocadinho atípico. Sabia que o meu adversário se adaptava muito bem à forma de jogar que gosto, a tentar controlar o ponto, até porque joga muito bem no contra-ataque e, quando assume o domínio do ponto, é difícil inverter as coisas. Por isso, tentei uma coisa diferente, para ver como lidava com a pancada ‘slice’, que é uma bola que vai mais sem peso e baixinha, e percebi que sentiu algumas dificuldades. Aproveitei, fiz isso o jogo inteiro e resultou”, explicou Gastão Elias, em declarações à agência Lusa. No quadro principal, Elias vai defrontar o australiano Christopher O’Connell, que também superou o ‘qualifying’ e ocupa actualmente o 237.º lugar do ‘ranking’ ATP.

ENCONTRO ESCALDANTE

A viagem de Tsai Ing-wen inclui duas paragens nos Estados Unidos. A hipótese de um encontro da Presidente taiwanesa com Donald Trump gera receios de uma escalada da tensão entre a China e os EUA

A

Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, partiu sábado para aAmérica Central, numa viagem que tem escalas nos Estados Unidos, semanas depois do aumento da tensão com a China. As relações diplomáticas entre Pequim e Washington vivem momentos de tensão após um telefonema da Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, ao Presidente eleito dos EUA, Donald Trump, no dia 2 de Dezembro, para felicitá-lo pela sua vitória eleitoral. Tsai fará duas escalas nos EUA, em Houston e em São Francisco, no início e no fim da sua ronda centro-americana, até 15 de Janeiro, durante a qual visitará quatro dos seus 21 aliados diplomáticos: Honduras, Guatemala, Nicarágua e El Salvador.

Esta viagem visa “consolidar os laços diplomáticos” e “estreitar a cooperação bilateral” com os aliados, “reforçar a cooperação e “ampliar o espaço internacional” da ilha, afirmou Tsai, no aeroporto internacional Taoyuan, antes da sua partida. Durante a viagem, a Presidente de Taiwan vai assistir à tomada de posse na Nicarágua do Presidente, Daniel Ortega.

Em Taiwan e nos Estados Unidos fala-se de um possível encontro de Tsai ou da sua equipa com o grupo de assessores de Trump ou mesmo com o Presidente eleito, que perante a pergunta sobre a possibilidade de uma conversa com Tsai, respondeu “vamos ver”. “Um encontro Trump-Tsai desencadearia fortes tensões, irritação dos aliados e outras represálias da China, que pediu a Washington que não permitisse escalas de Tsai no seu território”, disse sábado à agência espanhola Efe o director do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Tamkang, Li Da-jong. Esta é a segunda viagem de Tsai à América Latina e Central, depois de outra realizada ao Panamá e Paraguai em Junho do ano passado. Durante mais de quatro décadas, os Estados Unidos tem baseado as suas relações com o gigante asiático no princípio de uma China única, pelo que o único Governo chinês que Washington reconhece é o de Pequim, o que o distancia das aspirações independentistas de Taiwan.

“Um encontro Trump-Tsai desencadearia fortes tensões, irritação dos aliados e outras represálias da China, que pediu a Washington que não permitisse escalas de Tsai no seu território.” LI DA-JONG UNIVERSIDADE TAMKANG

MONGE IMOLA-SE PELO FOGO EM PROTESTO CONTRA LÍDER SUL-COREANA

U A acompanhar Tsai segue uma comitiva também composta por empresários.

segunda-feira 9.1.2017

M monge budista sul-coreano ficou em estado crítico depois de se ter imolado pelo fogo durante um protesto contra a Presidente sul-coreana, Park Geun-Hye, informaram ontem as autoridades. O monge, identificado como tendo cerca de 60 anos e cujo nome não foi revelado, imolou-se pelo fogo na noite de sábado no centro de Seul, onde milhares de pessoas se manifestaram pela 11ª semana consecutiva a pedir a saída de Park. A Presidente foi destituída pelo parlamento sul-coreano em Dezembro na sequência de um escândalo de corrupção em que está acusada uma sua amiga e confidente, Choi Soon-il. Cabe agora ao Tribunal Constitucional decidir, num prazo de seis meses, se confirma ou não a destituição de Park Geun-Hye. Choi Soon-il é considerada o ‘cérebro’ da trama de corrupção e tráfico de influências que levou o parlamento a destituir a Presidente sul-coreana, Park Geun-hye. Os seus poderes presidenciais encontram-se suspensos, com o primeiro-ministro a liderar o Governo. O monge que se imolou pelo fogo deixou uma nota a instar as autoridades a prender a Presidente, que acusou de cometer “traição”, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. O monge também chamou “traidora” a Park por um acordo com o Japão para estabelecer uma compensação para as mulheres forçadas a prostituírem-se para as tropas japoneses durante a II Guerra Mundial, segundo a Yonhap. Críticos dizem que o acordo de 2015 não foi suficientemente longe para responsabilizar o Japão pelos abusos durante a guerra. As tensões entre os dois países aumentaram na sexta-feira, quando Tóquio chamou a consultas o seu embaixador por causa da estátua de uma “mulher de conforto”. O monge sofreu queimaduras de terceiro grau e permanece inconsciente, segundo a polícia e pessoal do hospital da National Universityonde está a ser tratado.


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