Hoje Macau 9 NOV 2020 #4645

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 9 DE NOVEMBRO DE 2020 • ANO XX • Nº 4646

hojemacau ANOS

SEGURANÇA

JUSTIÇA

GRANDE PLANO

PÁGINA 9

Luzes sem Neto muito ribalta Valente

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DECÊNCIA PÁGINA 13

O mundo suspirou de alívio com a vitória de Joe Biden nas presidenciais norte-americanas mais concorridas de sempre. O democrata apontou para um caminho de reconciliação, do retorno à decência na Casa Branca e do respeito internacional por Washington.

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FACEBOOK

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A quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) levou para instalações policiais 12 pessoas, 11 mulheres e um homem, no âmbito de uma operação de desmantelamento de uma rede de prostituição. A PJ publicou no Facebook um vídeo filmado a partir da rua em que a acção policial decorreu, que mostra várias mulheres a serem encaminhadas por agentes para uma carrinha da polícia. Descem as escadas do edifício de forma ordenada, quase todos acompanhados por um polícia. A sua identidade não é ocultada.

No vídeo partilhado pelas autoridades podem-se ver que algumas mulheres cobrem o rosto com cabelo ou as mãos, outras têm as feições parcialmente ocultas apenas pelo uso de máscara cirúrgica. Importa referir que além das imagens filmadas e divulgadas pela polícia, as autoridades convidaram os meios de comunicação social para testemunhar a operação, permitindo também a captura de imagens.

Em resposta ao HM, a PJ respondeu que informou da possibilidade de cobrirem o rosto com um capuz, mas que estas rejeitaram essa opção.

De entre as pessoas levadas para as instalações da polícia – mas que as autoridades indicaram não terem sido detidas – cinco mulheres são do Vietname, quatro da China e uma é residente de Macau, que alegadamente se encontrava desempregada. De acordo com a investigação preliminar, as mulheres admitiram estar em Macau para se prostituir, e o homem, que é residente, admitiu ter recebido serviços sexuais num apartamento situado no bairro do Iao Hon. A PJ referiu ao HM que as mulheres do Vietname e da China Continental foram levadas para as instalações da polícia por terem participado em actividades que não estavam relacionadas com a de turistas ou empregada doméstica, enquanto a residente local foi levada para ajudar na investigação, nomeadamente para se perceber se as mulheres eram controladas por alguma organização criminosa.

As estatísticas da PJ mostram que entre 2017 e 2019, houve 13 casos do crime de exploração de prostituição, com cinco deles registados no ano passado.

9.11.2020 segunda-feira

Polícia Judiciária “Depois de tomarem conhecimento das medidas, as pessoas relevantes disseram que não queriam usar capuz. O Departamento respeitou a sua vontade e continuou a acção de levar as pessoas

ANÁLISE

LUZES, CAMARA, LIMITES AO DIREITO DE IMAGEM DE SUSPEITOS DETIDOS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA

Um vídeo divulgado pela Polícia Judiciária mostra várias pessoas a serem levadas pelas autoridades, com o rosto visível, numa operação ligada à prática de prostituição. As autoridades afirmam que os suspeitos optaram por não cobrir o rosto, mas a situação gera opiniões diferentes. Há quem louve a polícia por permitir a opção de usar capuz, mas também quem entenda ser uma exibição desnecessária

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No vídeo partilhado no Facebook da PJ pode ver-se ainda a carrinha onde os suspeitos entraram a fazer-se à estrada com as luzes azuis e vermelhas ligadas. É visível o aparato mediático que estava reunido no local. Vale a pena notar que os meios de comunicação receberam informação da PJ a indicar que ia ser ali feita uma conferência de imprensa especial.

APRESENTADAS OPÇÕES

Questionada sobre a não cobertura do rosto, a Polícia Judiciária sublinhou que dá “grande importância a proteger a privacidade dos suspeitos criminais e outras pessoas envolvidas”. Ao HM, explicou que em 2016

foram formuladas orientações de trabalho internas, nas quais se prevê que quando os investigadores criminais transportam ou escoltam suspeitos, providenciam capuzes e explicam de forma clara que o propósito da utilização é proteger a privacidade.

“Durante a operação policial de 5 de Novembro, os investigadores criminais deram esta explicação aos suspeitos no local. Depois de tomarem conhecimento das medidas, as pessoas relevantes disseram que não queriam usar capuz. O Departamento respeitou a sua vontade e continuou a acção de levar as pessoas relevantes para a estação da

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relevantes para a estação da polícia para mais investigação.”

ACCAO ` ˜

polícia para mais investigação”, explicou a PJ. Sobre o processo de comunicação com a imprensa, a PJ indicou que adopta métodos diferentes de acordo com as circunstâncias dos casos, sendo um dos propósitos facilitar aos media reportarem sobre as situações o mais cedo possível. “Ao mesmo tempo, em algumas acções de aplicação da lei que receberam mais atenção, o departamento faz emissões em directo através de novos media para melhorar a transparência do trabalho e o efeito da disseminação da informação da polícia”, observaram as autoridades.

Luís Cardoso, advogado, considera que a atitude

da polícia em perguntar às pessoas se queriam cobrir o rosto é de “congratular e de louvar” e indica que não houve violação de qualquer direito. Além disso, apontou que devia haver também preocupação em tapar a cara dos agentes da Polícia Judiciária, para proteção dos agentes e das suas famílias.

Já Icília Berenguel, considera que, apesar da opção tomada pelos envolvidos, deveriam ainda assim ter sido tomados todos os cuidados de proteção da sua privacidade. “Podem prescindir do direito de privacidade, mas não me parece que possam prescindir do direito de presunção de inocência. E ao fazerem

esse tipo de exposição, obviamente acabam por estar a ser expostas à violação do princípio de presunção de inocência”, disse ao HM. A advogada recordou que só se pode ser considerado culpado, ou praticante de um determinado crime, a partir do momento em que a sentença é transitada em julgado. “Até lá, tem de ser considerada inocente. Isso é o que diz a Lei Básica e é um dos princípios basilares do processo penal”, notou.

Para Icília Berenguel, ainda que as pessoas envolvidas tivessem optado por não usar capuz, há um dever de cuidado por parte das entidades policiais na protecção da privacidade. E deixou algumas questões em aberto, nomeadamente se foi uma vontade esclarecida e se as pessoas sabiam as repercussões da sua decisão.

COM OU SEM CAPUZ

Na óptica de Pedro Leal, o problema vai além de se usar capuz ou não, ainda que uma das opções ofereça mais proteção. “É o tipo de ‘show off’ que é perfeitamente desnecessário”, comentou.

No entender do advogado, a consequência de se rejeitar o uso de capuz não pode ser a

exposição à recolha e divulgação da imagem e, como tal, defende que não sejam publicadas fotografias ou vídeos que revelem a identidade. “Têm de proteger a privacidade das pessoas, e não como que penalizá-las pelo facto de não quererem usar capuz”, comentou o advogado.

O jurista António Katchi reflecte que se a recusa de

“Podem prescindir do direito de privacidade, mas não me parece que possam prescindir do direito de presunção de inocência. E ao fazerem esse tipo de exposição, obviamente acabam por estar a ser expostas à violação do princípio de presunção de inocência.”

ICÍLIA BERENGUEL ADVOGADA

cobrir o rosto significar um consentimento livre em expor a identidade, não terá havido violação do direito à imagem. Porém, o mesmo não acontece se a recusa tiver sido decidida em circunstâncias que limitem uma decisão livre.

De acordo com o jurista, se tiver significado a rejeição de toda e qualquer exposição, mesmo com a cara tapada há violação do direito.

“Em todo o caso, o facto de normalmente a polícia exibir as suas ‘presas’ com a cara encapuzada mostra bem que não há qualquer necessidade de as exibir com a cara descoberta”, disse António Katchi, defendendo que mesmo a exibição de um suspeito encapuzado é desnecessária.

“O exibicionismo policial, numa mescla de narcisismo e sadismo, poderá satisfazer o interesse corporativo do braço policial deste regime crescentemente autoritário, mas é obviamente alheio ao interesse público”.

Vale a pena recordar que existe um órgão de fiscalização externa e independente da actividade das Forças e Serviços de Segurança de Macau, que responde directamente perante o Chefe do Executivo. A Comissão de

“O exibicionismo policial, numa mescla de narcisismo e sadismo, poderá satisfazer o interesse corporativo do braço policial deste regime crescentemente autoritário, mas é obviamente alheio ao interesse público.”

ANTÓNIO KATCHI JURISTA

Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau recebeu no ano passado um total de 114 queixas, das quais sete por cento disseram respeito à Polícia Judiciária. As reclamações alegavam principalmente procedimentos inadequados de execução, denegação de justiça, abuso do poder policial e má atitude.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

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A espera do ORÇAMENTO 2021 DEPUTADOS APROVAM, MAS PEDEM MEDIDAS DE APOIO

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OI aprovada na generalidade, na sexta-feira, a proposta de lei do Orçamento para 2021 que retira à Reserva Financeira da RAEM cerca de 26,5 mil milhões de patacas para equilíbrio das contas.

Apesar dos votos a favor, muitos deputados voltaram a pedir mais medidas de apoio à população.

“Vai ou não haver uma terceira ronda de medidas?”, questionou Sulu Sou. “Esperávamos que na Semana Dourada houvesse uma recuperação, mas essa não foi a realidade, pois tivemos 60 mil visitantes no mês passado.”

O deputado do campo pró-democracia também defendeu que o saldo de 39 mil milhões de patacas da Fundação Macau poderia ser canalizado para mais apoios.

Também Leong Sun Iok disse esperar que o Executivo “possa lançar uma terceira ronda de apoios à população”.

Ella Lei fez o mesmo pedido.

Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, pediu para a população se preparar “psicologicamente” para o prolongamento da crise e lembrou que o montante da Reserva Financeira deve ser “bem usado” a pensar no futuro.

A proposta de lei do Orçamento para 2021 determina ainda que o Governo não irá depositar as habituais sete mil patacas nas contas individuais dos residentes permanentes do regime de previdência central não obrigatório. Uma medida que irá afectar os idosos, lembrou Sulu Sou. Lei Wai Nong disse nada poder fazer tendo em conta a quebra nas receitas da Administração. A.S.S.

Apenas sete deputados votaram a favor do projecto de lei sindical de José Pereira Coutinho e Sulu Sou. A maioria do hemiciclo prefere esperar pela proposta que o Governo entregou ao Conselho Permanente de Concertação Social. No entanto, Coutinho acusa: “era o que mais faltava, a AL andar a reboque de um conselho consultivo”

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ELA 12ª vez, a Assembleia Legislativa (AL) voltou a reprovar um projecto de lei sindical da iniciativa de deputados. No caso de José Pereira Coutinho, autor do diploma em parceria com Sulu Sou, já é a oitava vez que a reprovação é o resultado final. Na sexta-feira, apenas sete deputados votaram a favor numa votação com várias abstenções.

Um dos argumentos usados por quem votou contra foi o facto de o Executivo ter entregue a sua proposta ao Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) para análise.

Mas, ao HM, José Pereira Coutinho teceu duras críticas ao desempenho do hemiciclo.

“Uma coisa não impede a outra e a AL não deve andar a reboque de um órgão consultivo. Era só o que faltava!”, apontou. Já Sulu Sou disse “lamentar” este desfecho.

GCS

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AL PROJECTO DE LEI SINDICAL DE PEREIRA COUTINHO E SULU SOU REPROVADO

O debate arrancou com o deputado Iau Teng Pio a lembrar que “o CPCS é um órgão que assegura o equilíbrio entre as três partes [Governo, patrões e trabalhadores], portanto cabe ao Executivo pedir o parecer do CPCS e isso é que mais corresponde ao que consta na Lei Básica”.

Mak Soi Kun começou por dizer que vê quase todos os anos este projecto de lei. “Coloco as mesmas questões.

O Governo faz leis e nós, deputados, dizemos que nunca faz consultas públicas. Se queremos legislar sobre esta matéria sem consulta pública não será um problema?”, questionou.

Para o deputado, Pereira Coutinho e Sulu Sou deveriam ter comunicado com o hemiciclo antes de apresentar o projecto de lei.

“UMA ANEDOTA”

Pereira Coutinho respondeu a Mak Soi Kun dizendo que nem todas

SEGURANÇA NACIONAL CHAN WA KEONG E PANG CHUAN DEFENDEM REVISÃO DA LEI

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S deputados Chan Wa Keong e Pang Chuan defenderam, numa interpelação oral conjunta, a revisão da lei relativa à segurança e defesa do Estado e diplomas legais complementares. “Temos de aprender com as experiências do território vizi-

nho, colmatando lacunas e apresentar as ideias sobre o sistema e o mecanismo de defesa da segurança do Estado com características de Macau”, disse Chan Wa Keong na sessão plenária de sexta-feira.

Para Chan Wa Keong, o Governo deve aperfeiçoar

“os mecanismos institucionais de defesa da segurança do Estado com características de Macau e melhorar os respectivos mecanismos de execução”.

Chan Wa Keong pediu também que o Governo “reforce a capacidade de governação do pessoal

relacionado com a defesa da segurança do Estado”, através do aumento de salários e regalias.

Além disso, deve ser planeada “seriamente a educação e formação desse pessoal, para que as pessoas envolvidas tenham um pensamento firme e este-

jam constantemente alerta em relação à segurança”.

Em Macau, a lei relativa à segurança e defesa do Estado vigora desde 2009.

O Governo já mostrou vontade de rever o diploma, mas não apresentou ainda quaisquer detalhes ou um calendário para o efeito.

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Governo

as propostas de lei apresentadas pelo Governo foram submetidas a consulta pública antes de chegar à AL. “Quando um projecto é submetido ao CPCS para consulta nunca sabemos quanto tempo lá vai ficar. Não percebo porque é tão difícil obter a aprovação dos colegas quando sabemos que temos de cumprir a Lei Básica.”

O deputado considerou que a lei sindical é ainda mais importante numa altura em que muitos trabalhadores estão em regime de licença sem vencimento devido à pandemia. “Segundo a DSAL, só houve uma queixa durante a pandemia, e muitos trabalhadores estão com licença sem vencimento.

Isso é uma anedota, só uma queixa? Os trabalhadores têm receio de apresentar queixas e sofrer consequências.”

Sulu Sou frisou o facto de o Governo não ter apresentado, até agora, um calendário concreto para legislar sobre os sindicatos. “O secretário Lei [Wai Nong] disse-me numa resposta que a consulta pública poderia avançar em Julho, mas já estamos em Novembro.

Podemos ver que passaram quatro anos desde o início desses trabalhos e ainda não vi nenhuma iniciativa do Governo”, disse. Além disso, o CPCS “reúne à porta fechada”, rematou.

No plenário de sexta-feira foi também aprovado, na generalidade, o “regime de benefícios fiscais para o exercício das actividades destinadas à inovação científica e tecnológica”.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Medicina tradicional chinesa Aprovada lei que regula licenciamento Foi aprovada na sexta-feira, por unanimidade, a proposta de “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e da inscrição de medicamentos tradicionais chineses”. Pereira Coutinho questionou o facto de o diploma não definir quais os membros da comissão técnica responsável pela apreciação e

inscrição dos medicamentos tradicionais chineses. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elise Ao Ieong U, adiantou que essa questão poderá ser resolvida durante a discussão na especialidade.

Outro membro do Governo explicou que a comissão “será composta por especialistas na área da medicina tradicional

chinesa e na análise de medicamentos”, além de que o parecer emitido por esta entidade “será obrigatório, mas não vinculativo”. “Respeitamos a opinião de especialistas e académicos e quando houver divergências pedimos a uma terceira entidade para emitir o seu parecer”, esclareceu o responsável.

Gás natural Ho Ion Sang diz que contrato público não foi implementado O deputado Ho Ion Sang defendeu que “alguns conteúdos” do contrato de concessão do serviço público de importação e transporte de gás natural “não foram devidamente implementados” nos últimos 15 anos. O prazo do contrato termina no próximo ano. Para Ho Ion Sang, “há que definir a política sobre gás natural e rever o novo contrato de concessão, ou decidir abrir novamente um concurso”. O Governo deve também pensar “se vai haver ajustamentos no esquema de fornecimento de gás

natural e no seu preço de venda”.

Ho Ion Sang lembrou que “apenas as unidades habitacionais públicas em Seac Pai Van, os restaurantes na Taipa, os hotéis no Cotai, a Universidade de Macau em Hengqin, e algumas novas habitações públicas e edifícios privados de Macau podem utilizar gás natural”.

Nesse sentido, o deputado defende a “instalação de redes de gasodutos de gás natural, a introdução gradual desse gás na península de Macau e a promoção da utilização”.

Dois contra o sistema Exigida revisão da lei e medidas preventivas contra o abuso sexual de menores

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crescente número de casos de abuso sexual de menores nos últimos tempos levou os deputados Lei Chan U e Wong Kit Cheng a exigirem medidas preventivas.

Na sessão plenária de sexta-feira, o deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), alertou para o facto de “a idade das vítimas de abuso sexual ter vindo a diminuir”, e de um terço dos casos ter ocorrido em estabelecimentos de ensino.

Desta forma, o deputado pede o reforço “da fiscalização dos estabelecimentos e dos formadores”, e a rápida conclusão da revisão do decreto-lei que regula o funcionamento dos centros de explicações.

Além disso, o deputado considera importante “reforçar a educação sexual das novas gerações”. Para isso, o Governo deve criar “o quanto antes um programa de educação sexual sistemático, generalizado e adaptado às diferentes faixas etárias”.

Também Wong Kit Cheng levantou a problemática dos abusos sexuais de menores, citando dados oficiais. Estes mostram que o número de processos relacionados com materiais pornográficos envolvendo menores passou de

um para 19, enquanto que o número de casos de abuso sexual foi de 10 na primeira metade deste ano, o dobro em relação a 2019.

A deputada também defende celeridade na revisão da legislação que regulamenta os centros de explicações, porque “alguns casos de abuso sexual aconteceram em instituições de ensino ou de serviço social e envolveram trabalhadores destas instituições”.

BASE DE DADOS PRECISA-SE

Para controlar o perfil de funcionários destas instituições, a deputada pede que o Governo “estude a viabilidade da criação de um mecanismo de consulta de registos semelhante ao que está relacionado com os crimes sexuais”, ou que crie mesmo “uma base de dados sobre criminosos sexuais”. No entanto, “o empregador só os pode consultar com o consentimento do trabalhador que tenha contacto próximo com menores”.

Wong Kit Cheng pede também a “introdução da regra de actualização anual do registo para quem trabalha nas creches e nas instituições de ensino, com vista a salvaguardar o nível do pessoal e contribuir para uma melhor protecção das crianças”. A.S.S.

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AVISO N.° 27/AI/2020

AVISO N.° 28/AI/2020

AVISO N.° 33/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:--------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 711/AI/2020: LEONG KA LOK, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 52071xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 207/DI-AI/2018 levantado pela DST a 07.11.2018, e por despacho da signatária de 07.10.2020, exarado no Relatório n.° 742/DI/2020, de 04.09.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua do Regedor n.° 137, Chun Fok Village - 2 Fase, Wai Hong Kok, 4.° andar E onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 763/AI/2020: NG IEOK U, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM n.° 15709xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 10/ DI-AI/2018 levantado pela DST a 16.01.2018, e por despacho da signatária de 29.06.2020, exarado no Relatório n.° 339/DI/2020, de 21.05.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Dois Bairro Va Tai n.os 6-16, Wa Tai San Chun (Bloco 4) Wa Hong Lao, 2.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:--------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 667/AI/2020: WU LEWEN, portador do Passaporte da RPC n.° ED5360xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 159.1/DI-AI/2018 levantado pela DST a 20.08.2018, e por despacho da signatária de 08.10.2020, exarado no Relatório n.° 687/DI/2020, de 06.10.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Pequim, n.° 36, Edf. I Chan Kok, 6.° andar C. ---------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 696/AI/2020: TO TAK LUK, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° A8437xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 90/DIAI/2018 levantado pela DST a 05.05.2018, e por despacho da signatária de 08.10.2020, exarado no Relatório n.° 722/DI/2020, de 28.08.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 239, Seng Hoi Hou Teng, Bloco 2, 5.° andar F onde se prestava alojamento ilegal. ----------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados:--------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 754/AI/2020: CHEN ZHANGCHEN, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C42471xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 240/DI-AI/2018, levantado pela DST a 05.12.2018, e por despacho da signatária de 21.10.2020, exarado no Relatório n.° 653/ DI/2020, de 16.09.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Baia da Praia Grande n.° S/N, Torre Lago Panoramico, 13.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 783/AI/2020: LIANG TIEHU, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C72436xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 224.2/DI-AI/2018, levantado pela DST a 26.11.2018, e por despacho da signatária de 07.08.2020, exarado no Relatório n.° 502/DI/2020, de 02.07.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 9, 6.° andar A. ------------------------------------------------------------------ 3. Mandado de Notificação n.° 787/AI/2020: HE HONGBIAO, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C72613xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 238/DIAI/2018, levantado pela DST a 04.12.2018, e por despacho da signatária de 05.08.2020, exarado no Relatório n.° 574/DI/2020, de 13.07.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzaga Gomes n.os 78-B-96, Edf. Lei Kai, 11.° andar B, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Outubro de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Outubro de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Aviso

Considerando que, nos termos do n.o 1 do artigo 72.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 57/99/M, de 11 de Outubro, o interessado PANG CHAN HOI não pôde ser notificado pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma prevista no mesmo número, sobre a decisão administrativa de cancelamento da bolsa de mérito concedida ao abrigo do programa de “Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados do Ano Lectivo 2015/2016”, bem como, da obrigação de reposição dos montantes recebidos, no valor de $79.000,00 (setenta e nove mil patacas), nos termos do n.o 2 do artigo 72.o do mesmo Código, fica o interessado notificado da seguinte decisão do Conselho Administrativo do Fundo de Ensino Superior (FES): 1. O Conselho Administrativo do FES decidiu, em 16 de Setembro de 2020, cancelar a bolsa atribuída a PANG CHAN HOI, ao abrigo do programa de “Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados do Ano Lectivo 2015/2016”, com base nos seguintes fundamentos: 1.1 Devido à inobservância do artigo 14.º do “Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-graduados”, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2014, nomeadamente o incumprimento da obrigação prevista na alínea 5) do seu artigo 5.º, a bolsa atribuída é cancelada caso o bolseiro não apresente ao FES, no prazo de seis meses, após a conclusão do curso de mestrado ou de doutoramento, o certificado comprovativo bem como o trabalho de dissertação ou a tese; 1.2 Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o do regulamento acima referido, o cancelamento da bolsa implica a reposição imediata pelo bolseiro das importâncias que haja recebido; 1.3 Nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 42.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018 (Regulamentação da Lei de Enquadramento Orçamental), o montante da bolsa é restituído por pagamento através de guia. O interessado deve levantar a referida guia na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, durante o horário de expediente, no prazo de 20 dias, a partir da data da publicação do presente aviso, e efectuar a reposição do valor da bolsa indevidamente recebido, no montante de $79.000,00 (setenta e nove mil patacas); 1.4 Caso o interessado não levante a guia de pagamento na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, resultará na falta de reposição do dinheiro público indevidamente pago nos termos legais. Assim, a partir do termo do prazo de 20 dias indicados no guia e de acordo com o artigo 39.º da Lei n.º 15/2017 (Lei de Enquadramento Orçamental), a falta de reposição de dinheiros púbicos determina a sua cobrança coerciva.

2. Se o interessado discordar da decisão referida, pode, nos termos dos artigos 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, apresentar a reclamação, por escrito, para o Conselho Administrativo do FES, no prazo de 15 dias, a contar da publicação do presente aviso, ou apresentar recurso hierárquico facultativo ou recurso contencioso, no prazo de 30 dias, nos termos dos artigos 153.º e 155.º do mesmo Código.

Para mais informações, queira contactar a Divisão de Recursos e Acção Social Escolar da DSES, pelo telefone n.o 83969393.

Macau, a 9 de Novembro de 2020.

Presidente, substituto, do Conselho Administrativo Chang Kun Hong

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A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Aviso

Considerando que, nos termos do n.o 1 do artigo 72.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 57/99/M, de 11 de Outubro, o interessado LEONG KENG HONG não pôde ser notificado pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma prevista no mesmo número, sobre a decisão administrativa de cancelamento da bolsa de mérito concedida ao abrigo do programa de “Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados do Ano Lectivo de 2014/2015”, bem como, da obrigação de reposição dos montantes recebidos, no valor de $114.000,00 (cento e catorze mil patacas), nos termos do n.o 2 do artigo 72.o do mesmo Código, fica o interessado notificado da seguinte decisão do Conselho Administrativo do Fundo de Ensino Superior (FES): 1. O Conselho Administrativo do FES decidiu, em 16 de Setembro de 2020, cancelar a bolsa atribuída a LEONG KENG HONG, ao abrigo do programa de “Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados do Ano Lectivo de 2014/2015”, com base nos seguintes fundamentos: 1.1 Devido à inobservância do artigo 14.º do “Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-graduados”, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2014, nomeadamente o incumprimento da obrigação prevista na alínea 5) do seu artigo 5.º, a bolsa atribuída é cancelada caso o bolseiro não apresente ao FES, no prazo de seis meses, após a conclusão do curso de mestrado ou de doutoramento, o certificado comprovativo bem como o trabalho de dissertação ou a tese; 1.2 Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o do regulamento acima referido, o cancelamento da bolsa implica a reposição imediata pelo bolseiro das importâncias que haja recebido; 1.3 Nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 42.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018 (Regulamentação da Lei de Enquadramento Orçamental), o montante da bolsa é restituído por pagamento através de guia. O interessado deve levantar a referida guia na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, durante o horário de expediente, no prazo de 20 dias, a partir da data da publicação do presente aviso, e efectuar a reposição do valor da bolsa indevidamente recebido, no montante de $114.000,00 (cento e catorze mil patacas); 1.4 Caso o interessado não levante a guia de pagamento na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, resultará na falta de reposição do dinheiro público indevidamente pago nos termos legais. Assim, a partir do termo do prazo de 20 dias indicados na guia e de acordo com o artigo 39.º da Lei n.º 15/2017 (Lei de Enquadramento Orçamental), a falta de reposição de dinheiros públicos determina a sua cobrança coerciva.

2. Se o interessado discordar da decisão referida, pode, nos termos dos artigos 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, apresentar reclamação, por escrito, para o Conselho Administrativo do FES, no prazo de 15 dias, a contar da publicação do presente aviso, ou apresentar recurso hierárquico facultativo ou recurso contencioso, no prazo de 30 dias, nos termos dos artigos 153.º e 155.º do mesmo Código.

Para mais informações, queira contactar a Divisão de Recursos e Acção Social Escolar da DSES, pelo telefone n.o 83969393.

Macau, a 9 de Novembro de 2020.

Presidente, substituto, do Conselho Administrativo Chang Kun Hong

política 7

segunda-feira 9.11.2020

ENSINO DOCENTES DO PÚBLICO TERÃO DE COMPENSAR TEMPO DE CONSULTAS MÉDICAS

Bancas de mercado Sorteio substituído por concurso

O Governo acabou de discutir a proposta de lei “de gestão dos mercados públicos”, que estipula que os operadores das bancas arrendadas devem cumprir certas obrigações contratuais, como a exploração contínua. Para “fomentar a concorrência virtuosa entre os operadores do mercado”, a proposta de lei substitui o regime de sorteio pelo de concurso, e define que cada operador só pode arrendar uma banca de mercado. São definidas medidas transitórias para os titulares de licenças celebrarem um novo contrato de arrendamento com o Instituto para os Assuntos Municipais.

Ligar o cronómetro

O Governo pretende que os professores das escolas oficiais tenham uma carga lectiva mais baixa para darem resposta às necessidades dos alunos, e que compensem as horas de consultas médicas. O Conselho Executivo também acabou de discutir a alteração ao regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos

Bombeiros Novo regime prevê competência sancionatória

A Assembleia Legislativa vai receber a proposta de lei intitulada “Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos”, que atribui competências sancionatórias e de fiscalização ao Corpo de Bombeiros. Em conferência de imprensa do Conselho Executivo foi indicado que serão introduzidos deveres de autoprotecção, ou seja, os proprietários dos edifícios ou recintos ficam responsáveis pela manutenção das condições de segurança contra incêndios. No regime sancionatório, é criado o crime de desobediência. As infracções administrativas dividem-se em três níveis: muito graves, graves e leves, podendo o infractor ser sancionado com multas de 2.000 a 200.000 patacas.

Em caso de pessoa colectiva, a multa pode chegar às 800 mil patacas.

O

estatuto do pessoal docente das escolas oficiais vai ser alterado. Uma das mudanças anunciadas leva a que os professores passem a ter de compensar o tempo dispendido em consultas médicas. A informação foi avançada na sexta-feira, em conferência de imprensa do Conselho Executivo.

“Normalmente, quando recebem consultas no hospital público não precisam compensar as horas”, disse Lou Pak Sang. O director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), apontou

que, desta forma, será feita a uniformização com o regime geral da função pública. A mudança no regime de faltas relacionado com a ida dos docentes a consultas, por iniciativa própria e por prescrição médica, tem em vista equilibrar “as necessidades do funcionamento lectivo e o exercício dos direitos dos docentes”, apresentou

André Cheong, porta-voz do Conselho Exeutivo.

Outra das alterações será a redução da componente lectiva para que os docentes respondam às necessidades de aprendizagem e comportamento dos alunos, assim como às como exigências de “nível psicológico”.

Nos infantários a componente lectiva baixa para 23

Nos infantários a componente lectiva baixa para 23 horas semanais, no ensino primário para 20, e no secundário e especial passa a 18 horas

horas semanais, no ensino primário para 20, e no secundário e especial passa a 18 horas. Para os professores que fazem horário nocturno passa a 16 horas semanais.

Quanto à avaliação do desempenho dos docentes, Lou Pak Sang apontou que no privado os professores recebem 30 horas de formação contínua por ano, e que no futuro vai ser definido um horário semelhante para o pessoal docente das escolas oficiais.

A clarificação do conteúdo da componente não lectiva e alargamento da aplicação das licenças sabáticas,

definindo os requisitos de candidatura e o seu processo de apreciação, foram outros dos pontos destacados pelo Governo.

Depois da discussão da proposta de alteração ao estatuto do pessoal docente das escolas oficiais em Conselho Executivo, de acordo com o director da DSEJ, o objectivo é a entrada em vigor em Setembro de 2022.

FIM DE CARREIRA

Está também concluída a discussão sobre a proposta de lei de alteração ao regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, que será apresentada àAssembleia Legislativa para apreciação. É proposta a extinção de cinco carreiras de nível três. Os trabalhadores que reúnam os requisitos e passem nos concursos podem pedir transição da carreira de adjunto-técnico.

Caso contrário,André Cheong indica não haver influência, podendo os trabalhadores manter-se na carreira de índice 195. A medida abrange 1.928 trabalhadores.

A proposta de lei estabelece que as três carreiras especiais, nomeadamente técnico-adjunto postal, técnico-adjunto de radiocomunicações e operador de sistemas de fotocomposição, e a carreira geral de assistente de relações públicas, terminem quando vagarem os lugares.

O Governo quer ainda fixar um limite de candidatos admitidos à prova de segunda fase nos concursos de avaliação de competências profissionais para “aumentar a eficiência no recrutamento e no controlo dos custos dos concursos”. São sugeridos pelos menos 20 candidatos.

Além disso, está prevista a criação de um mecanismo de “concurso especial”, em forma de recrutamento, para constituir reservas, sobretudo em carreiras para funções comuns.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

HONG KONG CARRIE LAM VISITA MACAU ENTRE HOJE E AMANHÃ PARA PARTICIPAR EM FÓRUM

A

Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam inicia hoje uma visita de dois dias a Macau. De acordo com uma nota oficial divulgada pelo Governo do território vizinho, Carrie Lam vai participar na cerimónia de inauguração do Fórum Interna-

cional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Fórum Boao para a Ásia, agendado para amanhã de manhã.

Durante a visita a Macau, Carrie Lam será acompanhada por Alfred Sit, secretário para Inovação e Tecnologia e Chan Kwok-ki, director

do gabinete da Chefe do Executivo de Hong Kong.

Numa nota publicada ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus garante estarem reunidas todas as condições para a realização “tranquila e segura”

do evento, justificando o facto de Carrie Lam não ter de fazer quarentena à chegada a Macau.

“A delegação da RAEHK acabou de terminar uma visita oficial no Interior da China. Fará um novo teste de ácido nucleico em Hong Kong na véspera da chegada a

Macau e após a entrada na RAEM irá sujeitar a outro teste de ácido nucleico. Só após o conhecimento dos resultados e caso estes sejam negativos, é que a delegação irá participar em actividades, que são limitadas a 24 horas na RAEM”, pode ler-se no comunicado. P.A.

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9.11.2020 segunda-feira

TRANSMAC AUTOCARRO DA CARREIRA 33 ENTRA EM RESTAURANTE E DEIXA SETE FERIDOS

Próxima paragem: montra

Ao mesmo tempo, dentro do autocarro, encontravam-se, além do motorista, cerca de 20 passageiros. Entre estes estão os restantes feridos, que são quatro mulheres e dois homens, com idades entre os 33 e 88 anos. “Apresentam diversas contusões, lacerações, danos na pele e tecidos moles”, foi escrito no comunicado das autoridades.

As vítimas são quatro pessoas locais, uma com nacionalidade da Indonésia e outra das Filipinas. No sábado estava previsto que tivessem alta “após observação e tratamento médico”.

As operações de salvamento envolveram 11 veículos, um total de 60 operacionais no local e demoraram várias horas. Só às 16h o autocarro foi rebocado do cenário do acidente, quando foi concluído que a remoção do veículo não ia ameaçar a estrutura do edifício.

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Às autoridades, o condutor afirmou que o acidente foi motivado por uma falha mecânica, que terá impedido a travagem

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S

ETE feridos, entre os quais um em estado grave, mas estável. Foi o resultado do acidente de sábado, quando um autocarro da carreira n.º 33 da Transmac seguiu em frente no cruzamento da Rua Correia da Silva com a Rua Regedor, na Taipa, e entrou dentro de um restaurante.

O acidente ocorreu por volta do meio-dia e não havia clientes dentro do restaurante, mas um empregado é a vítima que se encontra em estado mais grave. O homem com 33 anos, do Interior da China, sofreu múltiplas lacerações, hemorragias e fracturas de costelas. Segundo um comunicado do Centro Hospitalar Conde São Januário, o homem foi “submetido a uma cirurgia e encontra-se internado em estado clínico considerado estável”.

Após o acidente, o acidentado terá ficado preso debaixo dos escombros do restaurante, que lhe terão causado lesões.

não haver confirmação, as autoridades suspeitam que o sinistro se tenha ficado a dever a uma avaria do autocarro. O acidente aconteceu numa zona de travagem, imediatamente após ter arrancado da paragem Escola Luso Chinesa da Taipa. O autocarro da carreira n.º 33 circula entre o Fai Chi Kei e a Estrada Governador A. Oliveira.

Segundo os relatos, o embate foi seguido de um grande estrondo e as equipas de salvamento foram chamadas ao local por dois polícias, que se encontravam numa operação de patrulhamento.

Foi com o trânsito cortado e desviado para outros locais, que o condutor, um homem com 58 anos e 21 de experiência, fez o teste para detectar o nível de álcool no sangue. O resultado foi negativo. Além disso, foi afastado o cenário de excesso de trabalho do motorista, uma vez que entre sábado e a sexta-feira tinha tido um intervalo de descanso de 15 horas. O turno no dia do acidente tinha começado às 6h.

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O Governo e a empresa de transportes público decidiram suspender a circulação de 15 veículos da construtora King Long depois de um autocarro da carreira 33 ter chocado contra um restaurante. Na sequência do embate, o ferido mais grave ficou preso nos escombros

SUSPEITA DE AVARIA

De acordo com o jornal Ou Mun, apesar de ontem ainda

Brasil Rita Santos distinguida

Rita Santos, presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, foi condecorada com o título honorífico de Personalidade Carioca do Ano, pela Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito.

A distinção foi divulgada no sábado, através de um email enviado pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Segundo o comunicado, Rita Santos foi distinguida por ter contribuído “muito para o estreitamento das relações económicas e comerciais entre os empresários e as câmaras de comércio do Brasil e da China, utilizando Macau como plataforma”. A iniciativa partiu da advogada luso-brasileira, também de nacionalidade portuguesa, Giselle Farinhas, que é Conselheira Jurídica da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito.

Às autoridades, o condutor afirmou que o acidente foi motivado por uma falha mecânica, que terá impedido a travagem.

AUTOCARROS SUSPENSOS

Após a ocorrência, a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e a operadora Transmac anunciaram que os autocarros do modelo envolvido no acidente ficaram suspensos.

O mesmo acontece com o condutor. “Foi também decidida a realização de inspecção, no Centro de Inspecções de Veículos Automóveis, do autocarro acidentado e de 14 outros autocarros do mesmo modelo”, foi anunciado pela DSAT. O autocarro tinha sido inspeccionado em Fevereiro e alvo de manutenção em Outubro, tendo “sido aprovado no teste de travagem”.

O veículo é da marca King Long, que tem sede na província de Fujian, e o modelo é o KLQ6108GQE5, de 2017. ATransmac tem outros 14 autocarros deste modelo e são normalmente utilizados nos percursos das carreiras n.º 4, entre o Fai Chi Kei e a Avenida Almeida Ribeiro, n.º 26, entre a Bacia Norte do Patane e o Mercado de Coloane e ainda n.º 39, entre o NAPE e o Edifício do Lago.

Na primeira metade deste ano, a Transmac esteve envolvida em 65 acidentes em que os seus condutores tiveram responsabilidade.

O número é uma redução de 56,4 por cento face ao período homólogo, quando os sinistros com responsabilidade da companhia tinham sido 149.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

COVID-19 SERVIÇOS DE SAÚDE CRITICAM CENTROS COMERCIAIS

O

S Serviços de Saúde criticaram “algumas actividades promocionais” realizadas na última semana devido à concentração de pessoas. A posição foi tomada na sexta-feira, depois de o New Yaohan ter realizado dias de descontos com filas que chegaram praticamente à Praça Ferreira do Amaral.

“Os Serviços de Saúde lamentam o facto de nos últimos dias algumas actividades promocionais, em

centro comerciais de grande dimensão, terem levado à concentração de multidões, aumentando consideravelmente o risco de propagação da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (COVID-19)”, pode ler-se no comunicado. Por outro lado, o Governo apelou ainda a “todos os organizadores e participantes de Macau de eventos para que cumpram com as várias medidas de prevenção e controlo”.

No entanto, o SS relatou também a existência da utilização abusiva do logótipo e fez questão de se demarcar. “Os Serviços de Saúde também detectaram que numa exibição de material antiepidémico realizada no Complexo ‘Venetian’ e organizada por uma associação há alguns suportes publicitários que incluem o logótipo dos Serviços de Saúde como entidade que apoia a iniciativa”, é relata-

do. “Os Serviços de Saúde esclareceram que não deram nenhum apoio a esta actividade, nem fizeram parte dela”, foi acrescentado.

Inicialmente, na versão em chinês, o comunicado dos Serviços de Saúde condenava mesmo os eventos, mas, posteriormente, e após algumas críticas nas redes sociais o Governo recuou e, em vez da condenação, apelou ao respeito das normas de controlo da pandemia por comerciantes.

sociedade 9

segunda-feira 9.11.2020

DST VISITA DE VICE-MINISTRO PODE ABRIR PORTAS À RETOMA DE EXCURSÕES

A

Direcção dos Serviços de Turismo (DST) considerou que a retoma das excursões do interior da China está mais próxima, após o vice-ministro da Cultura e do Turismo, Zhang Xu, ter visitado Macau na sexta-feira durante a Expo Internacional de Turismo de Macau. Citada pela TDM – Rádio Macau, a directora da DST, Helena de Senna Fernandes apontou que a visita foi uma “boa oportunidade” para demonstrar o trabalho que está a ser feito em torno da prevenção epidémica e a situação do território em termos de cultura e turismo. Sobretudo, quando o próximo objectivo passa por alcançar a retoma das excursões provenientes do Interior.

“Como disse o vice-ministro, temos de retomar as nossas actividades gradualmente, em conjunto com o interior da China. Esperamos que depois de o vice-ministro ver, in loco, a situação de Macau, possamos tentar uma abertura, sobretudo em relação às tours em grupo”, referiu Helena de Senna Fernandes, de acordo com a mesma fonte.

Por seu turno, Zhang Xu, apesar de não ter feito referência directa relativamente às excursões, sublinhou a importância de apostar na cooperação regional para “reiniciar as actividades culturais e turísticas” e “recuperar a prosperidade”.

“As viagens entre o interior da China e Macau estão a regressar à normalidade, servindo de uma boa base para a retoma das actividades culturais e turistas do interior da China e de Macau”, acrescentou.

Recorde-se que as excursões turísticas provenientes da China estão suspensas desde Janeiro. P. A.

Grande Baía Kaifong empenhados em levar residentes para Hengqin

Os Moradores de Macau prometem fazer todos os esforços para que os residentes da RAEM vão viver para a Ilha da Montanha e se sintam confortáveis nesta zona de cooperação. Foi esta a mensagem deixada por Ng Sio Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), também conhecidos como Kaifong, no primeiro aniversário da representação aberta na Ilha da Montanha. O centro de serviços entrou em funcionamento em Novembro do ano passado e até o fim de Outubro deste ano, tinha servido 15.121 pessoas, organizado 489 actividades e acompanhado 78 casos de residência e 36 de defesa de direitos.

JUSTIÇA NETO VALENTE DEFENDE SAÍDA DE SAM HOU FAI

TUI cá, TUI lá

Jorge Neto Valente responsabiliza o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, por não haver evolução no sistema de justiça em Macau e defende a sua substituição. Em entrevista à TDM - Rádio Macau, Neto Valente considera ainda que o Sam Hou Fai violou o Estatuto nos Magistrados durante a abertura do ano judiciário

encontra ainda no Tribunal de Segunda Instância (TSI) e que deverá ser apreciado futuramente pelo TUI. Em causa está a decisão do TSI de condenar o Governo e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) ao pagamento de mais de 100 milhões de patacas de indeminização a uma sociedade privada pela expropriação não registada de parte do terreno na Taipa, onde foram construídos acessos da Ponte da Amizade.

“As declarações parecem apontar um caminho que é o inverso do que foi decidido pelo Tribunal de Primeira Instância e o TSI. A interpretação que se pode fazer, e com toda a probabilidade, é que o presidente do TUI está preparado para reparar a injustiça. Como se os outros tribunais não fizessem justiça.

Onde é que vamos parar?”, sublinhou Neto Valente.

“Foram essas leis, que ele acha agora que estão desactualizadas, que lhe permitiram ser magistrado e chegar a presidente do TUI.” JORGE NETO VALENTE PRESIDENTE DA AAM

O

presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente defende que Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) seja substituído no final do mandato de três anos que termina em Dezembro.

Em causa, de acordo com as declarações proferidas no espaço “Rádio Macau Entrevista” da TDM, está o facto de o presidente da AAM considerar que Sam Hou Fai é o responsável “por não haver evolução no sistema de justiça em Macau”. Recorde-se que o presidente do TUI ocupa o cargo desde a criação da RAEM.

“Pela mesma lógica e critério que o Governo Central mudou todos os titulares de altos cargos ao fim de alguns anos, penso que é altura de mudar. Não é nada de pessoal. Simplesmente o tribunal não tem condições para evoluir, é um espartilho. E não é só a função enquanto presidente do TUI, também preside ao Conselho Superior dos Magistrados, que é um órgão corporativo que também não evolui nem deixa evoluir”, afirmou no sábado durante a entrevista.

Neto Valente criticou ainda aquilo que considerou serem “declarações infelizes”, proferidas por Sam Hou Fai na abertura

do ano judiciário, ocasião usada pelo presidente do TUI para defender a revisão dos desafios e problemas da aplicação do sistema jurídico de matriz portuguesa em Macau.

“Foram essas leis, que ele acha agora que estão desactualizadas, que lhe permitiram ser magistrado e chegar a presidente do TUI”, apontou Jorge Neto Valente.

PISAR O RISCO

Em entrevista à TDM - Rádio Macau, Neto Valente afirmou ainda que Sam Hou Fai, no discurso de abertura do ano judiciário, violou o Estatuto dos Magistrados por ter referido um processo que se

Recorde-se que o Estatuto dos Magistrados prevê que os magistrados não façam declarações ou comentários relativos a processos.

Sobre o futuro da AAM, Neto Valente fez questão de dizer que não se considera “insubstituível” e prometeu encontrar um sucessor que, de alguma forma, não descure que tem vindo a ser feito ao longo do tempo.

“Prometo que farei todos os possíveis para arranjar uma sucessão sem ruptura com o passado e que evite que eu continue a ser o presidente. Porque eu não sou insubstituível e tenho consciência de que não sou insubstituível”, vincou no espaço “Rádio Macau Entrevista”.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

10 eventos

9.11.2020 segunda-feira

Dores que unem o m LITERATURA OBRA DE JOSÉ LUÍS PEIXOTO LIDA PARA MILHÕES NA TELEVISÃO CHINESA

Um excerto do livro “Morreste-me” foi recitado no programa “O Leitor”, da CCTV1, estimando-se que tenha alcançado uma audiência de milhões.

A leitura ficou a cargo de He Shuai, em homenagem ao seu pai, falecido em Junho e por quem decidiu completar as 100 maratonas iniciadas por ele

U

M excerto de “Morreste-me”, obra de estreia do escritor português José Luís Peixoto, foi lida num programa de televisão chinesa, que conta com uma audiência estimada

de 250 milhões de espectadores. A informação foi partilhada pelo próprio escritor através de uma publicação nas redes sociais, onde relata ter recebido uma mensagem da tradutora chinesa do livro a reportar o sucedido.

“Ao longo do dia, através de diversos contactos a partir da China, fui-me apercebendo realmente da dimensão e do que estava em causa”, começa por dizer José Luís Peixoto.

O programa em questão consiste na leitura de textos literários por figuras de vários quadrantes da sociedade chinesa, chama-se “O Leitor” e é apresentado por Dong Qing, conhecida apresentadora que, segundo o escritor, entre 2005 e 2017 apresentou todas as edições da gala de fim de ano, “que é o principal programa da televisão chinesa”. Além da transmissão através da estação pública de televisão CCTV1, “O Leitor” é ainda difundido na rádio nacional do país e em múltiplas plataformas online, estimando-se que

“Em Janeiro próximo, passam vinte e seis anos sobre o dia em que perdi o meu pai. Ao longo deste tempo, essa dor permitiu-me comunicar com gente tão distante como He Shuai.”

JOSÉ LUÍS PEIXOTO ESCRITOR

a audiência televisiva possa alcançar, de forma isolada, 250 milhões de espectadores.

A leitura do excerto da tradução chinesa de “Morreste-me” foi feita por He Shuai, em homenagem ao seu pai, He Ming, falecido em Junho deste ano após lhe ter sido diagnosticado um cancro nos pulmões. Durante a transmissão partilhada também por José Luis Peixoto, e antes da leitura propriamente dita, é possível ver imagens do pai de He Shuai a correr. Isto porque, quando foi diagnosticado com a doença, He Ming decidiu que iria completar 100 maratonas. Contudo, como até à sua morte conseguiu correr 61 maratonas, He Shuai decidiu completar as 100 maratonas em homenagem ao pai.

Segue-se uma leitura emocionada de He Shuai, à qual o escritor não ficou alheio, tendo em conta, não só alguns paralelismos, mas também o alcance inesperado das palavras, entoadas noutro idioma, que fazem parte da obra publicada em 2000 e através da qual José Luís Peixoto se deu a conhecer ao mundo da literatura.

“Neste momento, não posso deixar de recordar o meu pai, que muitas vezes me levava às corridas em que eu participava em criança e em adolescente. Ou, também esse pequeno livro, dedicado à sua memória e escrito com a mágoa do seu desaparecimento, publicado em edição de autor e que, agora, foi lido em chinês para milhões de pessoas da

INSTITUTO CULTURAL POESIA DÁ O MOTE PARA A NOVA EDIÇÃO DE “OS LIVROS E A CIDADE”

O

Instituto Cultural (IC) anunciou que a 24.ª edição de “Os Livros e a Cidade”, já se encontra disponível para levantamento gratuito em todas as bibliotecas públicas de Macau.

De acordo com uma nota divulgada pelo IC na passada sexta-feira, a nova edição é dedicada ao tema

“Poesia em Macau” e inclui entrevistas a quatro poetas do território “que reconstroem Macau como uma cidade multifacetada e pitoresca”.

Destaque ainda para a secção “Fala o Autor”, onde a escritora portuguesa Catarina Mesquita partilha a história da produção do livro infantil bilíngue “Na Rua”.

Por seu turno, a coluna “Retrato da Biblioteca” apresenta uma entrevista com Filip Vu, funcionário da Biblioteca Pública responsável pela microfilmagem de livros.

A secção “Manual da Biblioteca” apresenta “O Arquivo Histórico do Jornal de Va Kio”,

revisitando com os leitores as velhas notícias de Macau, ao passo que a secção “Colocando Dúvidas à Biblioteca” apresenta métodos para conservar livros.

Por fim, a nova edição apresenta algumas novidades incluindo livros, filmes, música e revistas, bem como 10 resenhas

breves de livros em chinês, português e inglês.

Além das bibliotecas, os 3.000 exemplares da 24.ª edição de “Os Livros e a Cidade” podem ser levantados gratuitamente nas instituições de ensino superior, espaços culturais e artísticos de Macau, livrarias e na Galeria Tap Seac. P. A.

eventos 11

segunda-feira 9.11.2020

Traços de eternidade Morreu Eduardo Salavisa, desenhador e um dos fundadores dos Urban Sketchers

O

mundo forma que se vê neste vídeo”, partilhou o escritor.

CAMINHOS INESPERADOS

Reagindo à leitura de He Shuai, José Luís Peixoto mostra-se impressionado com o caminho que a obra tem percorrido, recorda que o primeiro capítulo de “Morreste-me” foi publicado originalmente no DN Jovem e que os restantes capítulos foram escritos à mão, paginados pelo amigo Luís Branco e impressos na gráfica da Escola Politécnica “por setenta contos”.

“Por favor, tentem entender como tudo isto me impressiona profundamente.

Em Janeiro próximo, passam vinte e seis anos sobre o dia em que perdi o meu pai. Ao longo deste tempo, essa dor

permitiu-me comunicar com gente tão distante como He Shuai”, aponta o escritor.

“Morreste-me”, a obra de estreia de José Luís Peixoto, vai ter a sua primeira edição chinesa em papel no final de Novembro, com a impressão de cerca de 90 mil exemplares.

No seguimento da leitura do excerto, a produção do programa “O Leitor” pediu ao escritor para gravar uma mensagem para He Shuai, para os leitores chineses e ainda para gravar a leitura em português de um excerto de “Morreste-me”, que será transmitida num dos próximos programas.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

desenhador e um dos fundadores dos Urban Sketchers Eduardo Salavisa, 70 anos, morreu no sábado, anunciou o Museu Bordalo Pinheiro, que tem patente uma exposição do artista.

A morte do desenhador foi confirmada pelo Museu Bordalo Pinheiro, através de uma publicação no sábado, na sua conta oficial na rede social Facebook. "A notícia da morte de Eduardo Salavisa era esperada, mas não é por isso que nos causa menos tristeza, porque nunca estamos preparados para perder amigos", refere o Museu, onde está patente a sua mais recente exposição, "Um Cadeirão e 96 Retratos".

Segundo o jornal Público, o desenhador morreu vítima de cancro pancreático.

"Os mais próximos sabiam que a exposição 'Um Cadeirão e 96 Retratos' era uma despedida dos seus amigos e como que uma herança para todos os que foram ao museu e quiseram ser por ele desenhados", salientou o Museu Bordalo Pinheiro.

A exposição, que era para encerrar ontem, vai ser mantida até 15 de Novembro, avançou o museu.

DIÁRIOS DE VIAGEM

Eduardo Salavisa nasceu e viveu em Lisboa, tendo estudado na Escola de Belas Artes, onde se licenciou em Design de Equipamento.

Foi professor no ensino secundário e, a determinada altura, interessou-se pelos diários de viagem, pelo "registo sistemático do quotidiano, pelo seu carácter lúdico e simultaneamente didáctico", refere o Museu Bordalo Pinheiro, na nota biográfica publicada no seu 'site'.

Banda desenhada Anunciada lista de premiados do concurso do CC O Conselho de Consumidores (CC) anunciou na passada sexta-feira os vencedores do Concurso de Banda Desenhada “Todos Devem Conhecer os Direitos do Consumidor”, incluindo os 1.º, 2.º e 3.º classificados e os vencedores dos prémios de distinção das categorias do ensino secundário geral e complementar. Segundo o IC, após várias rondas de avaliações entre mais de 130 obras candidatas da categoria de ensino secundário complementar e cerca de 120 da categoria de ensino secundário geral,

foram escolhidas 16 obras premiadas e ainda cinco prémios de distinção em cada uma das categorias.

Para avaliar as obras, O CC convidou representantes da Associação de Educação de Macau, Associação das Escolas Católicas de Macau, Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau e Association of Promoting Macau Comics and Animation Cultural Exchange, assim como o Presidente da Comissão Executiva do CC, Wong Hon Neng. As obras premiadas encontram-se expostas na página electrónica do CC.

Eduardo Salavisa foi também um dos fundadores dos Urban Sketchers, comunidade de artistas que fazem desenhos do quotidiano e dos locais por onde passam.

"O Eduardo além de ser a maior referência do universo PUB

dos diários gráficos e do 'urbansketching' em Portugal e uma das grandes referências no mundo, foi um dos fundadores da Associação, e tem sido um elemento estrutural da mesma desde a sua origem, sendo membro integrante

de praticamente todas as direcções, com excepção da actual", afirmou a Associação Urban Sketchers, numa publicação no seu blogue.

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9.11.2020 segunda-feira

CORRUPÇÃO EX-PRESIDENTE DO HENGFENG BANK CONDENADO A PENA DE MORTE

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banqueiro chinês Cai Guohua, ex-presidente do banco Hengfeng Bank, foi condenado na sexta-feira à pena de morte, com suspensão de dois anos, por desvio de fundos, abuso de poder, corrupção e por receber subornos e empréstimos ilegais.

O Tribunal Popular Intermédio da cidade de Dongying, na província de Shandong, nordeste da China, explicou num comunicado divulgado na rede social Weibo que se Cai não cometer mais crimes, nos próximos dois anos, a sua sentença será comutada para prisão perpétua. O tribunal acrescentou que os seus direitos políticos foram anulados e bens confiscados. A sentença indicou que Cai aproveitou-se da Internauta chinês “Sinto-me feliz que os norte-americanos estejam finalmente a mostrar alguma inteligência e a exercitar o que consideram ser o seu conceito superior de democracia.”

EUA/ELEIÇÕES REDES SOCIAIS FESTEJAM BIDEN, ÓRGÃOS OFICIAIS PEDEM CAUTELA

“Estás despedido”

Os internautas chineses celebraram efusivamente a vitória de Joe Biden, enquanto a imprensa estatal reagiu também com optimismo, mas recomendou cautela, face à crescente complexidade nas relações Estados Unidos-China.

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“

EUS salvou a América”, reagiu Gao Zhikai, intérprete do antigo líder chinês Deng Xiaoping e actualmente um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa, num comentário difundido na rede social Wechat. “[Donald] Trump ainda está a tentar manter-se à tona, mas mil veleiros passam um barco a afundar”, descreveu, recorrendo a um ditado chinês.

Memes e mensagens congratulatórias para Joe Biden inundaram as redes sociais chinesas às primeiras horas da madrugada na China, ilustrando a impopularidade de Donald Trump no país.

“Estás despedido”, escreveu um internauta chinês, num comentário dirigido a Trump, na rede social Weibo, o Twitter chinês. “Sinto-me feliz que os norte-americanos estejam finalmente a mostrar alguma inteligência e a exercitar o que consideram ser o seu conceito superior de democracia”, acrescentou. “É um grande dia para o mundo e um evento ainda melhor para a

China”, descreveu outro internauta.

Nos últimos meses, a insistência de Trump em apelidar a covid-19 de “vírus chinês” contribuiu para antagonizar as percepções sobre o líder norte-americano. “Donald Trump vem no topo da lista dos homens mais odiados na China”, comentou Penny Li, uma chinesa que viveu quase dez anos na Austrália, à agência Lusa. “[O secretário de Estado] Mike Pompeo está logo a seguir”.

MODERADO E MADURO

Alguns órgãos de comunicação chineses expressaram esperança de que Biden estabilize as relações entre Washington e Pequim, mas alertaram sobre futuras tensões entre as duas grandes potências. Outros sugeriram que a democracia norte-americana está em declínio.

“O resultado [das eleições] pode inaugurar um ‘período de amortecimento’ nas tensas relações China EUA, e oferece uma oportunidade para retomar a comunicação de alto nível e

reconstruir a confiança estratégica mútua”, escreveu o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, num artigo em que cita especialistas chineses.

Biden vai ser “mais moderado e maduro” do que Trump nas relações externas, previu o jornal.

O Southern Daily, um jornal oficial de Guangdong, escreveu que, embora Biden provavelmente tratará a Rússia, e não a China, como a maior ameaça externa aos Estados Unidos, os chineses “não se devem iludir”.

“Uma coisa é certa, as coisas nunca mais voltarão a ser como antes”, apontou. “O mundo mudou”.

A imprensa do regime chinês explorou também a crescente divisão na sociedade norte-americana para descrever um país “caótico” e em “declínio”. Hu Xijin, editor do Global Times, lembrou, no Weibo, que “a sociedade norte-americana agora está altamente dividida, o que cria terreno propício para mais instabilidade política”.

sua posição para “ocupar ilegalmente propriedades do bancos em benefício próprio”.

Segundo o jornal oficial Global Times, Cai é “um dos banqueiros mais corruptos da História” e terá recebido quantias superiores a 10,3 mil milhões de yuan.

Com sede em Shandong, o Hengfeng Bank iniciou um processo de reestruturação em 2017, quando os reguladores chineses lançaram uma campanha para conter os riscos financeiros no sector bancário, acrescentou a publicação chinesa Caixin.

No ano passado, o antecessor de Cai no Hengfeng Bank, Jiang Yunxi, também foi condenado à morte com uma suspensão de dois anos.

COVID-19 ALARGADA PROIBIÇÃO DE ENTRADA A ESTRANGEIROS DE DEZ PAÍSES

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China suspendeu a entrada no território de titulares de passaporte estrangeiro a partir de mais de dez países, incluindo França, Reino Unido e Bélgica, face a novas vagas de covid-19.

A França, onde o número de infectados e mortos está em rápido crescimento, é o último país a entrar nesta lista, anunciou a embaixada chinesa em Paris, acrescentando que a proibição será reavaliada “em função da evolução da situação epidémica”.

Rússia, Itália e Etiópia também são afectadas por aquela medida e, esta semana, as embaixadas chinesas no Reino Unido,

Bélgica, Índia, Filipinas, entre outros países, anunciaram que Pequim decidiu “suspender temporariamente” a entrada no território de cidadãos não chineses oriundos destes países. A medida inclui pessoas com autorizações de residência válida para trabalho, assuntos pessoais e reagrupamento familiar.

Até à data, a embaixada chinesa em Portugal não comunicou uma decisão semelhante.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China defendeu decisões “razoáveis e justas”, que “se inspiram nas práticas vigentes em muitos países”.

eua | eleições 13

segunda-feira 9.11.2020

EUA JOE BIDEN DIZ QUE É TEMPO DE SARAR E TORNAR A AMÉRICA RESPEITADA

O retorno à sanidade

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu no sábado que é tempo de sarar e unir a América e de fazer com que o país volte a ser respeitado no mundo. Kamala Harris afirmou que apesar de ser a primeira mulher na vice-presidência não será a última

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OE Biden subiu ao palco para o seu primeiro discurso ao som de “Glory Days” de Bruce Springsteen, e falou de uma fé renovada no amanhã, em dias melhores e em tornar a América respeitada no mundo novamente.

As primeiras palavras foram para a família, começando pela mulher: “sou o marido de Jill”, disse o presidente eleito, “e não estaria aqui sem o amor dela”.

Depois, Biden falou da América que não quer ver: não quer ouvir falar, disse, de uma América “onde não é possível”.

Dirigindo-se aos eleitores que votaram no Presidente e candidato republicano, Biden disse: “compreendo a vossa desilusão esta noite. Eu também já perdi um par de vezes, mas agora vamos dar uma oportunidade uns aos outros”.

Afirmando que “todo o mundo está a olhar para a América”, o Presidente eleito dos Estados Unidos reafirmou a máxima de que o seu país “é um farol para o mundo”.

“Concorri a este cargo para restaurar a alma da América, para

reconstruir a espinha dorsal desta nação, a classe média, para fazer a América respeitada no mundo outra vez, e para nos unir aqui em casa”, afirmou perante uma multidão em Wilmington, no estado de Delaware.

Sublinhando que a sua primeira tarefa será controlar a pandemia do novo coronavírus, Biden disse que essa é a única forma de voltar a uma vida normal e anunciou a criação de um grupo de cientistas de topo e especialistas para ajudarem a definir o plano de acção que entrará em vigor em 20 de Janeiro, quando tomar posse.

Católico assumido, Joe Biden recordou que “a Bíblia diz-nos que há um tempo para tudo, um tempo para colher, um tempo para semear e um tempo para curar. É tempo de curar na América”.

Joe Biden foi anunciado, no sábado, como vencedor das eleições presidenciais, de acordo com projecções dos ‘media’ norte-americanos. Segundo as projecções, Biden totaliza 290 delegados do Colégio Eleitoral, derrotando o candidato republicano e actual Presidente Donald Trump.

A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos está marcada para 20 de Janeiro de 2021.

VOZ DE KAMALA HARRIS

A vice-Presidente eleita dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou no discurso da vitória que apesar de ser a primeira mulher a aceder ao cargo não será a última. Harris agradeceu aos norte-

“Concorri a este cargo para restaurar a alma da América, para reconstruir a espinha dorsal desta nação, a classe média, para fazer a América respeitada no mundo outra vez, e para nos unir aqui em casa.”

JOE BIDEN PRESIDENTE ELEITO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

-americanos por terem votado pela “esperança, unidade, decência, ciência e verdade” para iniciar “um novo dia” no país.

“Embora possa ser a primeira mulher neste cargo, não serei a última. Porque cada menina que nos vê esta noite, vê que este é um país de possibilidades”, disse, em Wilmington, no estado do Delaware.

Vestida de branco como as sufragistas, no mesmo ano em que se comemorou o centenário do direito das mulheres a votar nos Estados Unidos, Harris garantiu que não teria chegado a este momento sem aquelas activistas e sem os milhões de norte-americanas que votaram nas presidenciais de 3 de Novembro.

A vice-Presidente eleita prestou também homenagem a “gerações de mulheres, negras, asiáticas, brancas, latinas e nativas norte-americanas que, ao longo de toda a história, abriram caminho para o momento desta noite”.

“Mulheres que lutaram e tanto sacrificaram pela igualdade, a liberdade e a justiça para todos,

incluindo mulheres negras, com as quais frequentemente não se conta, mas que frequentemente demonstram ser a coluna vertebral da nossa democracia”, sublinhou.

Harris dirigiu-se também às crianças: “Sonhem com ambição, liderem com convicção e atrevam-se a olhar para vós próprios de uma forma como os outros nunca vos viram, simplesmente porque nunca o viram antes”.

A ainda senadora democrata pelo estado da Califórnia proferiu o discurso antes da intervenção do Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, a quem agradeceu por ter “tido a audácia” de “escolher uma mulher como vice-Presidente”.

“Tentarei ser a vice-Presidente que Joe Biden foi para o Presidente [Barack] Obama: leal, honesta e preparada, e acordar todos os dias a pensar em vós e nas vossas famílias”, garantiu.

Harris comprometeu-se a trabalhar “para salvar vidas e derrotar a pandemia” de covid-19, para reconstruir a economia e combater a crise climática e para “eliminar a raiz do racismo sistémico no sistema de Justiça e na sociedade” norte-americana, razão dos protestos deste ano nos Estados Unidos.

No início da intervenção, Kamala Harris citou o líder do movimento dos direitos cívicos John Lewis, que morreu este ano: “A democracia não é um estado, é um acto”, usando esta citação para reflectir sobre “a luta e o sacrifício” que implicam proteger esta forma de Governo.

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9.11.2020 segunda-feira

“Creio que tudo

Fascinantes da velha senhora Chen Shu Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

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ING Hao, escrevendo na primeira metade do século X, encena um encontro entre um jovem e um homem velho que lhe vai explicando a pintura, entretecida com certas lições morais como: «as paixões e os desejos são ladrões de vida; por isso os sábios se entregam à música, à caligrafia e à pintura para repelir assim a confusão dos desejos.» Uma pintora, durante a dinastia Ming, personificaria essa ideia de uma pessoa mais velha dedicada a criar mais vida através da arte do pincel. Chen Shu (1660-1736) nasceu em Xiuzhou (actual Jiaxing, Província de Zhejiang) e seria mais admirada tarde na sua vida, sendo então reconhecida pelo nome Nanlou Laoren, sendo que a palavra «laoren» que significa «velho», é utilizada com a conotação de respeito. Originária de uma família abastada e tendo ficado viúva cedo, foi sozinha que criou o seu filho Qian Chenqun, que se tornaria um eminente funcionário e poeta na corte de Qianlong. O filho traria a mãe a Pequim e por essa via as suas pinturas de flores e pássaros, relvas e insectos, seriam apreciadas pelo imperador e entraram nas colecções imperiais. Mas regressando ao seu jardim, ela dedicou-se de forma invulgar à pintura de paisagens, habitualmente feita só por homens. Numa dessas pinturas «Lendo o I Ching num estúdio de montanha» que está no Museu do Palácio Nacional em Taipé, ela mostra a sua compreensão da pintura dos literatos e aproxima-se do estilo de Wang Meng (c.1308-1385).

Chen Shu criaria outras pinturas que na aparente simplicidade de figuras «tiradas pelo natural» funcionam como alegorias em que tudo pode ser outra coisa. É o caso da pintura «Belo cenário para o Ano Novo» (rolo vertical, tinta e cores sobre seda, 96,8 x 47 cm) que também está no Museu do Palácio Nacional em Taipé, pintada para o Novo Ano Lunar de 1735. Nela está representado um conjunto de flores e frutos que, sendo característicos do início da Primavera são, num elegante jogo de espírito, uma mensagem. Camélias, dálias, narcisos, flores de cera, rebentos de lírios, fungos ruyi, uma maçã e um dióspiro que, ao ser designados, funcionam como homofonias das frases auspiciosas: «tudo o que desejares», e «possa tudo corresponder aos teus desejos». Pormenores, como o arranjo assentar na terra e não na água, sugerindo a permanência e a continuidade, são outras vias de abordar a fertilidade de sentidos da pintura. Em «Mandato moral de reis e imperadores de antigas dinastias», um álbum de dezasseis folhas (tinta e cor sobre seda, 33,5 x 37,3 cm) que está no Museu do Palácio Nacional em Pequim, ela aborda um estilo totalmente diferente fazendo alarde do seu virtuosismo. Como Jing Hao, solitário na montanha, pintando só para o seu próprio prazer, Chen Shu no seu jardim, longe dos desejos do Mundo, ia resolvendo problemas que ela própria criava como quem inventa um labirinto.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

segunda-feira 9.11.2020

eterno num segundo”

José Simões Morais

Polícia com cipais e do Batalhão Príncipe Regente

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M 1729, o Senado tinha já alugado por trinta e cinco pardaos ao ano as casas dos jesuítas no Largo de Sto. Agostinho para servirem de tronco, onde se recolhiam os presos, tanto civis como eclesiásticos.

As suas paredes eram facilmente esburacadas com as unhas. A 12 de Janeiro de 1774, o Governador Diogo Salema e Saldanha sugeria ao Vice-Rei daí a remover para junto do Senado e dava a razão: <o tronco ou cadeia está num lugar solitário, tendo apenas em frente uma casa com janelas para outra parte e o convento de Sto. Agostinho, que tem apenas uma janela do coro que dá para a cadeia; esta não tem capacidade, nem fortaleza nem segurança. Mas junto ao Senado há uma casa de Estado que se pode transformar em cadeia segura>. O Vice-Rei perguntou ao Senado, mas este respondeu ter a remoção despesas e daí o V-R determinar não se efectuar a mudança. Tempos depois, passava o tronco do Largo de Sto. Agostinho para a nova cadeia, casa do Estado situada a Sul do edifício do Senado. Por isso, a rua que começava no terreiro de Sto. Agostinho até à casa atrás do Senado chamou-se do Tronco Velho e na parte Leste dos edifícios da nova cadeia e do Leal Senado fez-se a Rua da Cadeia, hoje do Dr. Soares.

BATALHÃO DE CIPAIS

A Macau chegou de Goa a 28 de Julho de 1784 a primeira tropa regular constituída por um batalhão de 150 cipais, cem mosqueteiros e cinquenta artilheiros, que formaram a Guarda Municipal, segundo Armando Cação, e vieram para substituir os 80 macaenses da guarnição e da polícia de Macau. Os cipais estavam prontos para a defesa da cidade e patrulhar as ruas. Sebastião Dalgado refere: <Sipai (também cipai) era um soldado indígena disciplinado e fardado quase à europeia> que, segundo o Conde de Arnoso, usava um pano vermelho atado à volta da cabeça. Já Joaquim Soares em 1849 dizia, <Os Sypaes são os Suíços da Índia, e servem fielmente a quem lhes paga, não só no campo de batalha, se não também como guardadores de fazendas, e noutros misteres>. Nos finais do século XVIII, os abastados negociantes de Macau tinham-nos na sua guarda particular e nos princípios do XIX, um dos mais ricos, Januário Agostinho de Almeida (1759-1825) empregava cem sipais que, tal como os outros, emprestava quando requisitados por o Senado.

O Desembargador Lázaro da Silva Ferreira a 5 de Dezembro de 1792 expressava no seu parecer ainda a opinião de a nomeação dos capitães da gente de ordenanças ser da competência do Senado, bem como o de mandar fazer rondas.

A população chinesa da península de Macau vivia numa outra organização, a do Império Celestial e só nos assuntos com intervenientes das duas comunidades residentes na cidade cristã, a resolução cabia ao Procurador e no final, aos mandarins da Casa Branca.

BATALHÃO PRÍNCIPE REGENTE

Em Novembro de 1805, Macau tinha “uma guarnição de 275 soldados (dos quais 203 de infantaria e 72 de artilharia, a que haveria que descontar 41 na situação de embarcados, doentes ou de licença registada) e com um total de três navios

O regulamento policial da cidade e porto de Macau estava aprovado por Portaria Régia de 3 de Março de 1841 e fora desse esquema, em 1857 foi organizado o Corpo da Polícia do Bazar

de guerra, dois dos quais se encontravam a comboiar os mantimentos para a cidade”, refere Vítor Luís Gaspar Rodrigues.

“Em Janeiro de 1808, solicitava-se à corte medidas para a organização de um Batalhão de Infantaria, com exercício de Artilharia, para Macau, com um total de 376 homens, entre oficiais e soldados”, segundo Jorge de Abreu Arrimar. Serviria na defesa da Colónia contra os piratas e evitava também dar razão aos ingleses de, com a pretensão de proteger Macau contra os franceses, tentarem ocupá-la.

Sob a alçada do Senado, foi criado por alvará de 13 de Maio de 1810 o Batalhão Príncipe Regente e dele se tirava a polícia da cidade. Com 400 praças vindas de Goa, segundo A. Azenha Cação, “o Senado fez alojar duas companhias no antigo quartel e outras duas na fortaleza do Monte, na impossibilidade de as alojar no Colégio de S. Paulo” devido à oposição do Bispo D. Francisco da Luz Chacim (1805-28).

Durante as lutas liberais, em nome dos constitucionais Miranda Lima redigiu em 22 de Janeiro de 1822 uma representação do Leal Senado ao Rei D. João VI e às Cortes pedindo a dissolução do Batalhão Príncipe Regente e a sua substituição por uma guarda municipal; o que esteve para acontecer. Mas ainda em 1822, o Senado perguntava ao Vice-Rei da Índia Manuel da Câmara (1822-25) se podia convidar a mocidade de macaenses para assentar praça nesse Batalhão e, devido aos sipais de Goa se terem revelado uma fraca força e sem qualidade militar, se aprovava mandar vir de Bengala um corpo de sipais. No

ano seguinte, a resposta do Vice-Rei foi aprovar a primeira e não aceitar os sipais de Bengala, por não pertencerem ao território da Índia Portuguesa. Em 1823, o Senado requereu mais 50 a 60 sipais de Goa e o V-R enviou 39 praças, uns voluntários e, por falta de naturais da capital da Índia portuguesa, alguns tirados dos diferentes Batalhões da guarnição do Estado da Índia. Estes só podiam ficar em Macau por um prazo máximo de três anos, devendo a Polícia de Macau servir-se desses soldados e dos mais do Batalhão Príncipe Regente.

José Inácio de Andrade referia ter Macau, em 1826, o número de praças da Índia de 180 soldados canarins, numa população de 22.500 indivíduos: 1620 europeus e mestiços, 2700 mulheres cristãs de várias raças e cores e 18.000 residentes chineses.

Segundo A. Cação, “Em 1829, o Batalhão, refeito, encontrava-se instalado no Convento de Sto. Agostinho, passando, em 14 de Abril de 1831, ao Colégio de S. Paulo.” Este e a Igreja da Madre de Deus foram devorados pelas chamas na tarde de 26 de Janeiro de 1835, devido à lenha amontoada na cozinha do Colégio ter pegado fogo, consumindo-o totalmente, tal como destruiu a Igreja, deixando-a reduzida à frontaria.

Após o incêndio, o Batalhão Príncipe Regente regressou ao Convento de Sto. Agostinho, onde esteve até ao fim, substituído por o Batalhão de Artilharia de Primeira Linha, criado por decreto de 13 de Novembro de 1845. Destinado a auxiliar esta força para resistir a qualquer ameaça, por Portaria Régia de 12 de Março de 1847 foi formado o Batalhão Provisório; era Governador de Macau Ferreira do Amaral.

Após o assassinato deste Governador a 22 de Agosto de 1849, o Conselho do Governo que tomou posse achou por conveniente criar um Corpo de Polícia composto de todos os cidadãos, que, ou por causa da idade, moléstia, ou qualquer outro motivo, estivessem dispensados do Batalhão Provisório. O mesmo Conselho, por edital de 1 de Setembro determinava que os referidos se apresentassem no dia seguinte ao meio-dia, os das freguesia da Sé e Santo António ao Tenente Coronel Joaquim da Costa Brito, tendo como ponto de reunião a Igreja de S. Domingos e os de S. Lourenço ao Tenente Coronel António Pereira, na igreja dessa freguesia.

O regulamento policial da cidade e porto de Macau estava aprovado por Portaria Régia de 3 de Março de 1841 e fora desse esquema, em 1857 foi organizado o Corpo da Polícia do Bazar, que em 1861 passou a Corpo de Polícia de Macao.

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Cartografias Anabela Canas

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Á que fazer. É o que as matérias pedem. As matérias-primas omnipresentes na sua sedução plástica. O computador está tão lento. Não era preciso sentir porque um quadrinho diz a aplicação não está a responder - eu vi - o programa pode retomar novamente se aguardar. É como tantas coisas na vida em que simplesmente é preciso aguardar e saber. E ele retoma mas um outro quadrinho explica quando já me esqueci embalada nas palavras que o computador está de facto lento devido a lixo e a outras duas coisas que também serão seguramente lixo. Mas afinal era publicidade do anti vírus que cobardemente a seguir diz zero mas deixa a curiosidade para depois do compromisso económico. Um almoço nunca é de graça, como diz o outro. Mas aproveita-se para pensar com carinho na lentidão. Para esperar com paciência até que as palavras possam derramar-se as que não se esqueçam entretanto. Hoje em dia as palavras são rápidas e passam a correr numa azáfama em que logo se esquecem de ficar. Corro atrás quando há papel ou o programa responde. Senão, esqueço. E fico por momentos na apatia frustrante de ter esquecido e até me conformar ao que não tem retorno.

Elas vêm noutras alturas e mascaradas de outras novas. E não sei onde deixei os óculos nesta migração pela casa mas há que esforçar a vista mesmo assim, antes que elas se escapem como é seu hábito. Mas aqui estão e de pouco servem para além da nitidez do óbvio que existe mesmo sem eles. Os óculos. Não elas, as palavras.

Mil palavras mais ou menos. Ou quatrocentas que sei que também pode ser.

Mas espero as palavras amigáveis. Podem ser trezentas ou cem ou duas dependendo dos dias.

Está ali agachado quando olho, as articulações em posição desleixada talvez do esforço de v. Dizem que tenho que tomar o comprimido mas não sei. Contra o quê, que não incomoda ninguém e, se não a mim, não é sintoma nem tem terapêutica necessária. Desisti dos cortinados diáfanos a bendizer a luz mas com moderação.

Na verdade deixo-me de civilidades como de culturalidades e prefiro a luz crua a esculpir momentos de expressionismo desatado. O claro-escuro abrupto na modelação do perfil ou da espádua. As olheiras

9.11.2020 segunda-feira

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Lulu Monde ANABELA CANAS

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“Rodo o botão do rádio Lulu Monde cor de cereja, que noutros tempos já só servia para ouvir relatos de futebol por detrás da tampa partida. E ali está ela.

Ela, não: Elis. Regina.”

inevitáveis e o descaído de uma pele que parece começar a sobrar da estrutura. São terríveis as sombras sem o make up para a câmara. Nem todas as luzes dizem o mesmo. Uma questão de ângulo, de intensidade, de direcção. 218, depois já 418 pelo milagre da multiplicação das explicações.

Não está mal, não há flechas e o animal está incorrupto para ali à mercê do comprimido, meu, ou da desistência, sua. Que é como quem diz que a sua liberdade de aparecer assim ali no canto, tem alternativa. Mas não tem, como a liberdade de meio chocolate no frigorífico não foge à serotonina possível destilada só do imaginar. Nesta alquimia de químicos virtuais, registo pavloviano que demonstra que existem estímulos, reflexos, e talvez a gratificação de passar da virtualidade à realidade. Abrir a prata, deixar entrar um pensamento. Abrir a porta do frigorífico, a da varanda, a janela window. Se não fala comigo, não é problema meu, neste caso.

Quanto muito dos comprimidos, a mais ou a menos. Mas estes, na sua efectiva virtualidade, também não têm problemas porque nunca chegaram a acontecer como possibilidade ou rejeição. Estão ali como o animal grande mas menos, muito menos reais e ainda menos importantes.

Coisas estranhas passam pela cabeça dos outros. Quando as coisas, afinal, são tão simplesmente aquilo que são. Não, não mesmo. Não é loucura, é fascinação.

Rodo o botão do rádio Lulu Monde cor de cereja, que noutros tempos já só servia para ouvir relatos de futebol por detrás da tampa partida. E ali está ela. Ela, não: Elis.

Regina. Tão real e sempre ao espreitar de uma melancolia, como o resto de que se fala aqui. E o rádio-gira-discos Lulu Monde que há anos se queda em silêncio. Ali. Que voz de sonhar para dentro, como só assim pode quem não tem aquela voz.

Placebo. Que nome tão feio para uma metáfora tão boa. Cleptomania é pior.

Sempre preferi património imaterial. O imaterial. Escrever sem os óculos, não é assim tão difícil, afinal. É só esquecer a primazia da visão. As teclas estão no sítio de sempre, até ver. O alcançável e o inalcançável, também. Esse animal grande. Às vezes, de orelha murcha, de asa desmanchada ou de pêlo na venta corrosiva em expiração mais forte. A querer deixar-se amar sem se perceber. Mas ternamente.

desporto 17

segunda-feira 9.11.2020

Precisamente no dia em que a organização do Grande Prémio de Macau anunciava que a 54ª edição do Grande Prémio de Macau de Motos não se realizará este ano, uma das mais reputadas estruturas internacionais do motociclismo da última década era adquirida pela empresária de Macau, Faye Ho

A

PÓS ter apoiado vários pilotos no Grande Prémio de Macau de Motos, a neta de Stanley Ho subiu a parada e comprou o equipamento da equipa Smiths Racing, que cessará actividade no final da temporada de 2020. A FHO Racing irá também “herdar” da Smiths Racing, a estrela britânica Peter Hickman, talvez o mais forte piloto de motociclismo de estrada da actualidade. Entre a Ilha de Man TT, Grande Prémio do Ulster, North West 200 e o

MOTOCICLISMO FAYE HO LANÇA A SUA EQUIPA NO CIRCUITO INTERNACIONAL

Rodar na alta roda Grande Prémio de Macau, Hickman e a Smiths amealharam vinte e um triunfos.

“Apoiei pela primeira vez equipas de motociclismo no Grande Prémio de Macau em 2009 e no ano seguinte conseguimos a vitória com Stuart Easton e a PBM”, disse Faye Ho, em comunicado. “O que me impressionou imediatamente nas corridas de duas rodas foi o entusiasmo e paixão que as equipas e os pilotos assumem cada vez que estão em pista. Eu sempre gostei de desportos motorizados e em particular de motociclismo, portanto surgiu a oportunidade de assumir a equipa Smiths e pareceu ser a oportunidade ideal para me envolver. Quando ouvi que a equipa Smith ia abandonar, tendo conhecido o Alan e a Rebecca Smith, os donos da equipa, em Macau, senti que era a altura perfeita para ajudar a dar o passo para construir uma nova equipa.”

A FHO irá participar em 2021 no Campeonato Britânico de Superbikes (BSB) e nas principais provas de estrada a nível internacional,

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

sendo esperada obviamente a presença no Grande Prémio de Macau, se as condições assim o permitirem. “Estou entusiasmada para avançar, este é provavelmente o maior desafio que alguma vez realizei e, no final de

“Quando ouvi que a equipa Smith ia abandonar, tendo conhecido o Alan e a Rebecca Smith, os donos da equipa, em Macau, senti que era a altura perfeita para ajudar a dar o passo para construir uma nova equipa.” FAYE HO

contas, temos o desejo de querer vencer corridas”, explicou a empresária.

Jeonbuk, equipa de futebol treinada pelo português José Morais, conquistou ontem a primeira ‘dobradinha’ da sua história, ao bater em casa o Ulsan por 2-1, na segunda mão da final da Taça da Coreia do Sul. O conjunto de Jeonju, que tinha empatado 1-1 em Ulsan, chegou ao intervalo a perder, mas deu a volta ao resultado na segunda parte, para ‘carimbar’ o quarto troféu na prova, depois das vitórias de 2000, 2003 e 2005.

O brasileiro Junior Negão deu vantagem aos forasteiros, logo aos quatro minutos, mas a equipa de José Morais, que tinha assegurado o título de campeã há uma semana, respondeu com um ‘bis’ de Lee Seung-Ki, aos 53 e 71 minutos.

O encontro acabaria com as equipas reduzidas a 10 unidades, face aos vermelhos directos mostrados ao anfitrião Chul-Soon Choi e ao holandês Davy Bulthuis, já nos descontos, aos 90+3 minutos.

José Morais, de 55 anos, conseguiu, assim, conduzir o Jeonbuk à ‘dobradinha’, depois de ter arrebatado o campeonato

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UM NOVO DIA

Para “Hicky”, que obteve três triunfos no Grande Prémio de Macau, este novo passo na carreira é “algo excitante para mim, para a equipa e também penso que para as corridas no geral, já que ganhamos na Faye uma nova apaixonada dona de equipa. Eu conheço a Faye há já alguns anos como uma generosa apoiante das corridas em Macau e o mais

COREIA DO SUL JOSÉ MORAIS CONDUZ JEONBUK A 'DOBRADINHA'

O

importante é que ela quer que ganhemos. Tive quatro anos fantásticos na Smiths Racing, crescemos juntos como um grupo, obtendo sucessos no BSB e nas estradas, portanto penso que podemos construir a partir daí e irmos para um novo patamar. Após um ano tão mau globalmente, é positivo ter uma nova equipa e um novo patrocinador na arena”.

Para além de ter assegurado os serviços de alguns dos técnicos da Smiths Racing, incluindo o chefe de equipa Darren Jones, Hickman conseguiu garantir para a sua equipa as BMW M 1000 RR Superbike. A equipa terá a seu cargo uma parte substancial do desenvolvimento desta máquina que é o primeiro modelo M da BMW Motorrad. O espanhol Xavi Fores irá ser o companheiro de equipa de Hickman nas provas do britânico de Superbikes, enquanto que Alex Olsen fará as provas do britânico de SuperStock 1000.

com mais três pontos do que o Ulsan, no que foi o quatro título consecutivo e o sexto nos últimos sete anos.

No currículo, o técnico luso também conta um título de campeão da Tunísia, arrebatado ao comando do Espérance de Tunis, na temporada 2008/09.

José Morais, que coadjuvou José Mourinho no Inter Milão, Real Madrid e Chelsea, chegou ao emblema sul-coreano em novembro de 2018, depois de ter deixado os ucranianos do Karpaty Lviv.

Antes, comandou Benfica B, Estoril Praia, Académico de Viseu e Santa Clara, contando passagens por clubes de outros nove países (Alemanha, Suécia, Jordânia, Arábia Saudita, Tunísia, Turquia, Grécia, Inglaterra e Ucrânia) e pela selecção do Iémen.

AVISO N.° 25/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 643/AI/2020: LIU DERONG, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C12873xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 136/DI-AI/2018 levantado pela DST a 16.07.2018, e por despacho da signatária de 08.10.2020, exarado no Relatório n.° 663/DI/2020, de 08.10.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Bragança n.° 260, Urbanização da Nova Taipa - Fase I, Bloco 22, 21.° andar O onde se prestava alojamento ilegal.--------- 2. Mandado de Notificação n.° 644/AI/2020: WU PEIMING, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C77237xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 136/DI-AI/2018 levantado pela DST a 16.07.2018, e por despacho da signatária de 08.10.2020, exarado no Relatório n.° 664/DI/2020, de 08.10.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Bragança n.° 260, Urbanização da Nova Taipa - Fase I, Bloco 22, 21.° andar O onde se prestava alojamento ilegal.--------- 3. Mandado de Notificação n.° 645/AI/2020: CHEN XIAOBIN, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C17795xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 136/DI-AI/2018 levantado pela DST a 16.07.2018, e por despacho da signatária de 08.10.2020, exarado no Relatório n.° 665/DI/2020, de 08.10.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Bragança n.° 260, Urbanização da Nova Taipa - Fase I, Bloco 22, 21.° andar O onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4. Mandado de Notificação n.° 646/AI/2020: PENG SHUNJUN, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C85300xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 136/DI-AI/2018 levantado pela DST a 16.07.2018, e por despacho da signatária de 08.10.2020, exarado no Relatório n.° 666/DI/2020, de 08.10.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Bragança n.° 260, Urbanização da Nova Taipa - Fase I, Bloco 22, 21.° andar O onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada. ---------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Outubro de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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COME PLAY [B] Um filme de: Jacob Chase Com: Azhy Robertson, Gillian Jacobs

John Gallagher Jr. 14.30, 16.30, 21.30

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THE WITCHES [B]

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Um filme de: Robert Zemeckis Com: Anne Hathaway, Octavia Spencer

Stanley Tucci, 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

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THE CRAFT: LEGACY

www. hojemacau. com.mo

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THE LAST OF US REMASTERED | NAUGHTY DOG | 2014

para Playstation 4 em 4Relançado 2014, The Last of Us decorre

numa América pós-apocalipse em que as pessoas são obrigadas a viver em zonas de quarentena, devido a uma pandemia, que transforma humanos numa espécie de zombies. É neste cenário que o jogador tem de ajudar a personagem Joel a levar a adolescente Ellie, a última esperança da humanidade, de Boston a Salt Lake City. Como faz parte da tradição da Naughty Dog, o jogo aproxima-se bastante de um filme com um enredo cativante. A versão de 2014 introduz ainda o nível de dificuldade “Grounded”, que equivale a enfrentar 10 membros da 14 quilates com um abre-caricas. João Santos Filipe

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UM JOGO HOJE

Com: Cailee Spaeny, Michelle Monaghan, David Duchovny, Gideon Adlon 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

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Cineteatro SALA 1

Um filme de: Zoe Lister-Jones

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 19

segunda-feira 9.11.2020

ai, portugal, portugal

ANDRÉ NAMORA

T

ODOS nós já ouvimos falar do que se está a passar nos oceanos. A falta de civismo dos homens, a falta de infraestruturas, as fábricas que despejam produtos químicos para os rios, os piqueniques nas praias e nas margens dos rios, os navios que descarregam o lixo e lavam o seu interior deitando os detritos para o mar têm constituído as principais razões para que a poluição marítima comece a colocar a saúde dos humanos em perigo.

Todos os que se dedicam ao mergulho sabem bem do que estamos a escrever.

As águas dos rios e do mar estão a ficar um caos e têm sido inúmeras as vezes em que aparecem peixes mortos ao cimo das águas.

Estamos perante um verdadeiro crime ecológico. Os peixes já se alimentam de plástico e de produtos tóxicos. Alguns já nem conseguem respirar e morrem. O tio Alfredo é um pescador que assiduamente levanta-se de madrugada para ir à pesca, conforme as horas das marés o permite. Levanta-se cedo, pega no seu material de pesca e aí vai ele para a beira do rio Tejo.

- Então, tio Alfredo, isto está a dar ou não?

- Viva, amigo! Isto já não é o que era... antes até o robalinho apanhava aqui, agora nem vê-los...

- Mas tem visto aí uns golfinhos? Quer dizer que as águas estão mais limpas?

- Não, amigo. Os golfinhos aparecem porque andam cheios de fome e vêm atrás dos cardumes e rapidamente se vão embora porque sentem que as águas estão cheias de porcaria que não “lhes cheira bem”... tá-me a perceber?

- Parece que sim, tio Alfredo. Está a dizer-me que o que vem pelo rio abaixo chega aqui perto da foz e nota-se que os peixes não andam nada felizes...

- É isso mesmo. O peixe já não tem a mesma qualidade e agora ainda pior com essa história dos “aviários” que têm feito por todo o lado... aquilo é só farinha e o peixe não vale nada... ainda vou preferindo estes que ficam aqui nos meus anzóis...

O problema é grave e quem nos governa até tem ministros das Pescas. Que não servem para nada a não ser a preocupação dos licenciamentos de bons hotéis à beira da costa marítima... As organizações relacionadas com a defesa do ambiente tudo têm feito para que os rios e o mar possam

PESCADOR PELA MANHÃ, VALENTINA KOSTADINOVA

Os peixes já não respiram

ser alvo de uma acção musculada e efectiva.

Normalmente falam para as paredes. Vamos ao rio Guadiana, ouvimos queixas. Vamos ao Mondego, as mesmas queixas. No Douro nem se fala. Num dos maiores rios navegáveis o factor ambiental está a tornar-se um crime. Como é possível que cada ano sejam licenciados mais barcos para navegar no Douro a fim de transportar turistas. E o ambiente marítimo? Nem se fala nisso. Os barcos são de os mais variados portes e até já existem navios-hotéis. Os motores das embarcações fazem uma barulheira que eles pensam que não incomoda os milhares de peixes que estão no fundo das águas. Os barcos a gasóleo largam resquícios de óleo e deitam uma fumarada que até o ambiente exterior fica conspurcado. No rio Douro é uma pena que a família piscícola não seja defendida. Peixes mortos aparecem todas as semanas de verão, altura em que os barcos são aos montes.

Mas, não haverá alternativa para estas embarcações a gasóleo que navegam por todo o país? Felizmente existe, mas as autoridades governamentais e os empresários que

“Vamos ao rio Guadiana, ouvimos queixas. Vamos ao Mondego, as mesmas queixas. No Douro nem se fala. Num dos maiores rios navegáveis o factor ambiental está a tornar-se um crime.”

deviam ser obrigados a mudar de paradigma assobiam para o lado. Portugal tem um dos melhores estaleiros do mundo, em Olhão no Algarve, onde são construídos navios de todas as dimensões e que são movidos com baterias eléctricas e à base da energia solar.

Energia solar? É verdade, amigos, num país como o nosso cheio de sol, os barcos que saem daquele estaleiro têm sido a alegria dos seus compradores. Já vai havendo alguns a navegar, mas o rio Douro, o lago Alqueva, o rio Tejo e tantas barragens existentes por todo o país mereciam uma legislação oficial que fosse obrigatória na aquisição de navios a energia solar. Nada melhor para o ambiente. Silenciosos e nada poluentes.

Quem está satisfeito é o governo da Madeira que encomendou uma embarcação para cerca de 400 pessoas e para realizar o trajecto Funchal-Porto Santo. E por que não, o governo nacional não obrigar os empresários do Douro, Tejo, Guadiana e barragens a adquirir barcos a energia solar? Por que razão o governo prepara-se para adquirir novas embarcações, no valor de milhões de euros, para a travessia Lisboa-Barreiro e vai escolher embarcações poluentes? Ainda por cima a Sun Concept, a empresa portuguesa que está a desenvolver embarcações electro-solares inovadoras e sustentáveis está a exportar para vários países, nomeadamente para a Alemanha. Por que não dar a ganhar dinheiro a uma empresa portuguesa e defender o ambiente onde vivemos e onde os peixes já nem conseguem respirar?... *Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA

“Decidi ficar com o amor. O ódio é um fardo muito grande para suportar.”

Martin Luther King Jr.

PALAVRA DO DIA

Classe sanduíche Associação sugere habitação até 40% mais barata

Moedas virtuais Sulu Sou quer postos de carregamento

S

ULU Sou quer saber se o Governo tem planos para criar postos de carregamento de carteiras virtuais, através de máquinas que aceitam moedas.

Este tema faz parte da interpretação escrita enviada pelo deputado, que está preocupado com o facto de algumas moedas emitidas em Macau serem recusadas pelo comércio local, como as moedas de 10 ou 20 avos.

“Nos últimos anos, os cidadãos têm queixas de que algumas lojas rejeitam pagamentos feitos com moedas que se encontra legalmente em circulação”, afirma. “Por isso, com o avanço da sociedade e o desenvolvimento de formas de pagamento electrónico, é necessário que o Governo crie soluções para as moedas acumuladas pelos residentes”, considera.

Por este motivo, Sulu Sou pergunta como estão os planos para instalar máquinas que permitam que as moedas resultem no carregamento no mesmo valor de carteiras virtuais, um meio electrónico de pagamento cada vez mais utilizado.

Na mesma mensagem para o Governo, o legislador, que conta com o apoio da Associação Novo Macau, reconheceu que desde 2017 existe um serviço da Autoridade Monetária de Macau que permite trocar gratuitamente as moedas acumuladas. Porém, Sulu Sou sublinhou que muita gente desconhece este serviço e defendeu a necessidade de maior promoção.

Finalmente, o deputado questiona o Executivo sobre o que deve ser feito quando uma moeda que se encontra legalmente em circulação e é recusada por comerciantes.

Habitação económica Ng Kuok Cheong volta a pedir calendarização

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O deputado Ng Kuok Cheong quer saber quando vão abrir aas próximas candidaturas para os concursos de habitação económica e se o Chefe do Executivo já ponderou o sistema de pontuação. As questões são feitas numa interpelação divulgada ontem. Além desta questão, Ng recorda que o Governo avançou que vai construir 5.200 casas em 2021, 5.600 em 2023 e 5.700 em 2024, no que é visto como uma pré-calendarização. Porém, Ng Kuok Cheong quer agora que o Executivo assuma compromissos e que divulgue datas mais concretas para a finalização das obras na Zona A dos Novos Aterros.

segunda-feira 9.11.2020

Francisco Madelino, presidente da Fundação INATEL “Estamos a marcar o hotel da Feira e temos em reserva instalações em Entreos-Rios e Oeiras, para este período que vai ser conturbado. Nestas três instalações, a INATEL tem disponível cerca de 250 camas”.

Rebentar pelas costuras INATEL disponibiliza de imediato cerca de 250 camas para libertar hospitais

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Fu n d a ç ã o INATEL tem disponíveis de imediato cerca de 250 camas para acolher utentes não covid, que tiveram alta dos hospitais, mas que não têm para onde ir, criando assim mais vagas de internamento.

O presidente da Fundação INATEL (Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres), Francisco Madelino, revelou ontem à Lusa que esta semana uma das unidades hoteleiras vai receber “24 a 25 pessoas”, que “serão acompanhadas por equipas de apoio que vão estar nas instalações em permanência 24 horas”.

“Estamos a marcar o hotel da Feira e temos em reserva instalações em Entre-os-Rios e Oeiras, para este período que vai ser conturbado. Nestas três instalações, a INATEL tem disponível num curtíssimo prazo, cerca de 250 camas, lembrando que também é preciso garantir quartos para as

equipas”, sublinhou Francisco Madelino.

Segundo explicou, só na região Norte “são mais de 100 camas que vão ser libertadas e essas pessoas vão já nesta primeira fase para as instalações da INATEL na Feira”, numa intervenção em articulação com a Segurança Social.

“A fundação tem tido um papel permanente, estando ao serviço no apoio a pessoas idosas em lares de terceira idade que não tenham covid e ao pessoal de saúde. Com o facto de a pandemia ter subido muito é determinante para os hospitais libertarem camas de pessoas que tiveram alta e reforçar a capacidade de resposta do sistema de saúde”, afirmou.

Segundo Francisco Madelino, muitos destes utentes “são idosos, mas podem não ser”.

“São pessoas que não têm uma família de acolhimento nem sítio para onde ir. Esta é uma intervenção articulada com a Segurança Social, que articula com a Administração

[Regional] de Saúde as equipas que são necessárias”, precisou.

APOIO DE RETAGUARDA

O presidente revelou ainda que a Fundação Inatel possui 17 unidades hoteleiras, que estão disponíveis para dar resposta, “se for necessário neste período de Inverno”, e que têm “uma capacidade total de aproximadamente mil camas”.

“Temos estado a colaborar no apoio de retaguarda. Por exemplo, as pessoas que estiveram em quarentena nas Flores fizeram-no em hotéis da INATEL. Em Manteigas, tivemos estudantes de Medicina, que estiveram no lar de Reguengos [Monsaraz], a fazer quarentena”, exemplificou, sublinhando a disponibilidade para responder às necessidades do país, se a fundação for chamada, no âmbito do diploma publicado pelo Governo que prevê a requisição de recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo.

O presidente da Associação Económica de Macau, Lao Pun Lap, defendeu ontem que a habitação destinada à classe sanduíche não se deve sobrepor à habitação económica e que, por isso, o seu preço deve ser 30 a 40 por cento mais barato do que os imóveis do sector privado, mas mais elevado do que a habitação económica.

A sugestão é feita em dois livros lançados ontem pela associação e que abordam a diversificação económica de Macau à luz do 14º plano quinquenal da China Continental. Além de tentar balizar um montante adequado é também sugerido um período de excepção durante o qual os imóveis não podem ser vendidos e que os destinatários sejam residentes de Macau, a viver no território há, pelo menos, sete anos e sem propriedades. Por seu turno, Joey Lao, sugeriu que Macau se prepare bem para integrar o planeamento de desenvolvimento definido a nível nacional, através da exploração adequada das valências da Ilha da Montanha, bem como a expansão do sector do turismo.

Wynn Macau Prejuízos de 280 milhões de dólares no terceiro trimestre

A operadora Wynn Macau registou prejuízos de 280,7 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, de acordo com dados divulgados pela empresa. A Wynn, que opera dois casinos na capital do jogo mundial e cuja maioria do capital é norte-americano, registara lucros no terceiro trimestre do ano passado de 104,1 milhões de dólares. Devido ao impacto da pandemia de covid-19 na economia, a empresa já apresentara perdas líquidas de 351,5 milhões de dólares no trimestre anterior, um resultado negativo sem precedentes.

Contudo, apesar das perdas neste último trimestre, o director executivo da Wynn Resorts, Matt Maddox, destacou o facto de estarem a ser levantadas algumas das restrições fronteiriças em Macau, que respondem à dependência do território ao mercado turístico da China continental, o que tornou possível à operadora atingir o ponto de equilíbrio no EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações).