Hoje Macau 09 NOVEMBRO 2022 #5127

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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MOP$10

QUARTA-FEIRA 9 DE NOVEMBRO DE 2022 • ANO XXI • Nº5129

Trânsito nublado

O mistério em torno dos custos da revisão do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau adensa-se. Entregue a uma empresa da Universidade de Macau, o estudo acabou por ser desenvolvido por profissionais de Chongqing. Questionada por Pereira Coutinho sobre os montantes envolvidos, a DSAT afirmou desconhecer o valor pago ao “grupo de especialistas”.

PÁGINA 4

CHINA | INTERNET

CADA UM SABE DE SI

GRANDE PLANO

RESERVA FINANCEIRA

INVESTIMENTOS DANOSOS PÁGINA 5

FRONTEIRA | ZHUHAI

TESTES SÚBITOS PÁGINA 7

VOZES

CERTIFICADOS MÉDICOS DAVID CHAN

A FOTOGRAFIA DE YAO FENG Carlos Morais José

PINTURA, CALIGRAFIA E TRADUÇÃO Paulo Maia e Carmo

TAIPA VILLAGE

VISÕES DE UM CABELEIREIRO PUB.

EVENTOS

2 grande plano

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INTERNET

CHINA PUBLICA “LIVRO BRANCO” SOBRE O USO DA REDE A NÍVEL GLOBAL

A cada país seu paladar

VCG

A China publicou na passada segunda-feira um livro branco sobre a construção de uma comunidade global no ciberespaço, que introduz a visão da China sobre o desenvolvimento e a governação da Internet na nova era e as suas acções, delineando perspectivas de cooperação internacional. No documento, fundamentalmente diferente da proposta dos EUA sobre o ciberespaço, que “tenta criar divisão e confronto através da ideologia e conter o desenvolvimento da China”, afirma-se que cada país deve regular e controlar a sua internet como melhor entender

9.11.2022 quarta-feira

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Gabinete de Informação do Conselho de Estado Chinês publicou o livro branco intitulado “Construir em conjunto uma Comunidade de Futuro Partilhado no Ciberespaço” e, durante uma conferência de imprensa na segunda-feira em Pequim, foram detalhadas as realizações das práticas chinesas de desenvolvimento e governação da Internet durante a última década e apresentada a proposta chinesa de construir o que chamam “uma comunidade de um futuro partilhado no ciberespaço”.

O Livro Branco fornece “um esboço completo dos planos da China para que o mundo possa governar melhor o ciberespaço, salvaguardar os direitos e interesses de desenvolvimento de cada país, e realizar a segurança dos dados e o desenvolvimento de redes de cada país”, disseram os peritos chineses na conferência de imprensa.

Sendo o maior país em desenvolvimento do mundo e o país com o maior número de utilizadores da Internet, a China “compreende as tendências subjacentes à era da informação; defende uma abordagem centrada nas pessoas; e apoia uma governação global baseada em consultas alargadas, contribuição conjunta e benefícios partilhados”, lê-se no documento.

“A China está preparada para reforçar a sua força no ciberespaço e nas tecnologias digitais”, afirma-se no Livro Branco, observando que “foram feitos progressos na dinamização da economia digital, na construção de um ambiente em linha limpo e sólido, e na protecção contra os riscos para a segurança do ciberespaço”.

A cada um a sua Inernet

“Enquanto utiliza a Internet para erradicar a pobreza, a China tem também utilizado tecnologia para ajudar os países em desenvolvimento a melhorar o acesso à banda larga nas áreas mais pobres e nas áreas com baixa densidade populacional.

Tem trabalhado para fornecer acesso universal e acessível à Internet nos países menos desenvolvidos, a fim de erradicar a pobreza causada pela falta de instalações de rede”, de acordo com o Livro Branco.

Além disso, “a China tem desenvolvido activamente produtos públicos digitais e expandido a cooperação em serviços públicos digitais. Desde o surto global da COVID-19, as plataformas de previsão de pandemias desenvolvidas na China têm ajudado no controlo e mitigação em outros países”, refere ainda o livro.

O Livro Branco também destacou o facto da China “respeitar o direito dos países individuais a escolherem independentemente o seu próprio caminho de desenvolvimento cibernético, modelo

quarta-feira 9.11.2022

de regulação cibernética, políticas públicas da Internet e o seu direito à participação igualitária na governação internacional do ciberespaço”.

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Os números da internet chinesa

China ascenderam a 10,8 biliões • Em 2021, o valor da economia • O país alberga a maior rede 5G do mundo e tornou-se um dos líderes de yuan, mais 12% do que no digital da China tinha atingido 45,5 mundiais em normas e tecnologia ano anterior. biliões de yuans, representando 5G, com 1,85 milhões de torres 39,8% do seu PIB. • O volume de negócios no comércio de telemóveis 5G e 455 milhões electrónico transfronteiriço da • Em Junho de 2022, havia 1,05 de assinantes de telemóveis 5G. China atingiu 1,92 biliões de mil milhões de utilizadores da Interyuans, um aumento de 18,6% net na China, e a taxa de penetração • Em 2021, as vendas a retalho da Internet tinha atingido 74,4%. online de bens de consumo na numa base anual.

Documento alternativo ao dos Estados Unidos

Durante a conferência de imprensa, os funcionários chineses afirmaram que, “com problemas de desenvolvimento desequilibrado, regras pouco sólidas e ordem pouco razoável no ciberespaço a tornarem-se cada vez mais proeminentes e a hegemonia cibernética a representar uma nova ameaça à paz e desenvolvimento mundiais, são necessárias soluções eficazes e esforços conjuntos para resolver os problemas”.

“O Livro Branco da China é fundamentalmente diferente dos EUA e da publicação conjunta dos seus parceiros em Abril intitulada ‘Declaração para o Futuro da Internet’. A declaração tenta impor as suas próprias normas aos outros, traçar linhas ideológicas no ciberespaço, desenhar ‘pequenos círculos’, criar divisão e confronto, e violar as regras internacionais.

Estas acções minaram seriamente a unidade da família da Internet e afectaram seriamente o desenvolvimento estável da Internet global.”, disse Qi, director-geral do Gabinete de Cooperação Internacional da Administração do Ciberespaço, na conferência de imprensa.

O título do documento ‘Construir em conjunto uma Comunidade de Futuro Partilhado no Ciberespaço’ “mostra uma grande diferença em relação à estratégia do ciberespaço dos EUA, que perseguem a hegemonia como núcleo e a estratégia da União Europeia que persegue a protecção absoluta da privacidade individual”, disse Shen Yi, director do Instituto de Investigação para a Governação Global do Ciberespaço da Universidade de Fudan, na segunda-feira.

“O descrédito dos EUA e o ataque à chamada ‘ameaça cibernética chinesa’ nos últimos anos revelaram a sua preocupação subjacente com o apelo do modelo chinês a outros países. Mas até agora, ao contrário dos EUA, a China nunca forçou a exportação da sua prática na governação do ciberespaço, e qualquer país que esteja disposto a aprender com a experiência chinesa está a fazê-lo devido ao benefício mútuo”, salientou Shen.

Ataques e defesas

Segundo foi afirmado na conferência de imprensa, na competição no ciberespaço liderada pelos EUA, os países ocidentais têm conduzido um grande número de ciberataques contra alvos na China. Por exemplo, uma arma “oculta e adaptável”, utilizada pelo centro de inteligência da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA para lançar um

ataque cibernético ao sistema de correio electrónico da Universidade Politécnica do Noroeste da China na província de Shaanxi - conheci-

“O descrédito dos EUA e o ataque à chamada ‘ameaça cibernética chinesa’ nos últimos anos revelaram a sua preocupação subjacente com o apelo do modelo chinês a outros países.

Mas até agora, ao contrário dos EUA, a China nunca forçou a exportação da sua prática na governação do ciberespaço.”

da pelos seus estudos de aviação, aeroespacial e navegação - foi interceptada por especialistas chineses em cibersegurança, revelou a imprensa chinesa em Setembro.

Também, sob pressão dos EUA, há muitas restrições ao desenvolvimento de empresas chinesas em alguns países quando exploram activamente o mercado internacional. “Utilizando o pretexto da segurança nacional, certos países abusaram das medidas de controlo das exportações para bloquear e suprimir as empresas chinesas, o que mina os direitos e interesses legítimos dessas empresas e causa graves perturbações na estabilidade da cadeia industrial global e da cadeia de abastecimento”, disse Qi.

Empresas estrangeiras “sem problemas” na China

É também claramente afirmado no último livro branco da China

que “o governo chinês se opõe à politização de questões técnicas e ao abuso do poder estatal para suprimir e refrear empresas de outros países de qualquer tipo, uma vez que tal constitui uma violação

O número cumulativo de empresas financiadas por estrangeiros na China ultrapassou um milhão, o que também “mostra que as empresas estrangeiras estão muito confiantes no ambiente empresarial da China”

dos princípios da economia de mercado e das regras económicas e comerciais internacionais”.

Além disso, durante a conferência de imprensa de segunda-feira, Qi negou que o aumento da cibersegurança na China afectaria as operações das empresas estrangeiras na China.

“Tais receios são totalmente desnecessários”, disse Qi, respondendo a uma questão levantada por um repórter dos meios de comunicação social estrangeiros. “O que é previsível é que a porta da China só se abrirá mais amplamente”.

Dados das autoridades chinesas mostram que o número cumulativo de empresas financiadas por estrangeiros na China ultrapassou um milhão, o que também “mostra que as empresas estrangeiras estão muito confiantes no ambiente empresarial da China”.

HUAWEI EXPANDE REDE 5G EM PORTUGAL

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ORTUGAL está a expandir a sua rede 5G com antenas fornecidas pela empresa chinesa Huawei. Segundo fontes da companhia, “as antenas FDD 8T8R, baseadas na plataforma Huawei Hertz, alcançaram um novo marco com a sua primeira adopção comercial em Portugal.

A plataforma Hertz utiliza tecnologias inovadoras tais como matrizes de ultra-precisão (UPA) para suportar a formação precisa do feixe, bem como a alimentação por injecção directa de sinal (SDIF). Segundo a Huawei, “pode melhorar muito a eficiência energética das antenas e ajudar os operadores a construir uma excelente rede de 5G que também são bastante eficientes em termos energéticos”.

Desde o lançamento comercial do 5G, Portugal tem testemunhado um rápido cres-

cimento da base de utilizadores de 5G, o que por sua vez requer uma cobertura contínua de 5G e uma melhor experiência do utilizador.

Segundo a empresa, a sua tecnologia-chave da próxima geração para a evolução de 5G mid-band, tem sido utilizada em mais de 80 países em todo o mundo para a construção de redes básicas de 5G. Eric Zhao, presidente da Unidade de Negócios Antenas Huawei, sublinhou que “as antenas Huawei estão empenhadas em fornecer soluções 5G de última geração aos operadores para simplificar a implantação e maximizar a eficiência energética e espectral. As antenas da plataforma Hertz, como as primeiras antenas da indústria a apoiar o FDD 8T8R, irão certamente impulsionar o desenvolvimento da rede 5G”.

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Governo deve incentivar os cidadãos e turistas a darem prioridade ao autocarro nas suas deslocações, implementando, por exemplo, o sistema de tarifas “1 pataca” dos autocarros públicos de Zhuhai, a fim de se atingir os objectivos de proteger o ambiente e de reduzir quer o carbono quer os congestionamentos do trânsito, melhorando a situação dos transportes públicos.”

A sugestão de redução das tarifas dos autocarros públicos foi feita por Che Sai Wang numa interpelação escrita.

O deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) traça uma análise geral da rede

de transportes públicos da RAEM, inclusive do Metro Ligeiro.

Che Sai Wang pediu ao Executivo que faça uma “avaliação e previsão científica e razoável sobre a taxa de utilização das linhas em construção”, tendo em conta a baixa utilização do Metro Ligeiro.

O deputado da ATFPM considera que é necessário incentivar o uso do Metro Ligeiro, meio de transporte que pode ser uma solução para atenuar o problema do trânsito excessivo.

Che Sai Wan deixa ainda uma crítica, referindo que o “Governo da RAEM tem dificuldade em resolver, de forma arrojada, o problema dos congestionamentos do trânsito”.

J.L. PUB.

Anúncio Faz-se saber que no concurso público n.o 19/P/22 para a execução da “Concepção e Execução de Obras de Remodelação da Sala de Radiofluoroscopia (sistema de radiofluoroscopia com tubo de raios X por cima da mesa do paciente) do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, bem como fornecimento e instalação de equipamentos”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2022, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

Serviços de Saúde, aos 28 de Outubro de 2022 O Director dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long

TRÂNSITO DSAT DESCONHECE VALOR PAGO PARA REVISÃO DO PLANO GERAL

No segredo dos deuses Na resposta a um pedido de informações do deputado José Pereira Coutinho, a DSAT explica que os montantes pagos aos especialistas de Chongqing foram definidos pela empresa UMTEC

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Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) desconhece o montante pago ao “grupo de especialistas” de Chongqin que participou no estudo do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau. O facto foi reconhecido numa resposta a um pedido de informações do deputado José Pereira Coutinho.

Segundo o legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), apesar de o estudo ter sido atribuído UMTEC Limitada, empresa que é propriedade da Universidade de Macau, o trabalho acabou por ser elaborado por “um grupo de especialistas” de Chongqing. Deste grupo, fazem parte o Instituto de Estudo de Planeamento de Tráfego da Cidade de Chon-

TIAGO ALCÂNTARA

TRANSPORTES CHE SAI WANG PEDE TARIFAS DE UMA PATACA

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9.11.2022 quarta-feira

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gqing, a empresa TYLIN, Associação de Pesquisa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos e Economia de Chongqing e ainda a China Railway Eryuan.

Numa troca de correspondência, a que o HM teve acesso, Coutinho pretendia saber quanto é que foi pago aos especialistas, mas ficou sem resposta. A única garantia é que o pagamento terá sido feito com parte dos 20 milhões de patacas. “O montante do estudo do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres (2021-2030), adjudicado à UMTEC limitada, foi de 20 milhões de patacas”,

foi explicado. “A equipa de pesquisa foi composta por especialistas locais e da cidade de Chongqing, cabendo a organização financeira a um acordo entre todas as partes, pelo que esta Direcção de Serviços não dispõe de informações sobre esta matéria”, foi acrescentado.

Acordo entre as partes

O deputado também pediu esclarecimentos sobre a relação entre a UMTEC e as entidades do Interior, mas a melhor resposta que recebeu foi ter existido “um acordo entre todas as partes”.

“A equipa de pesquisa foi composta por especialistas locais e da cidade de Chongqing, cabendo a organização financeira a um acordo entre todas as partes.” DSAT

SEGURANÇA NACIONAL TRADICIONAIS DEFENDEM NOVA LEI

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PÓS a publicação do relatório final da consulta pública à revisão da lei de segurança nacional, não faltaram associações de cariz tradicional a mostrar fervor patriótico em declarações ao jornal Ou Mun. O deputado Chui Sai Cheong, que preside à Associação Comercial de Macau, foi um dos notáveis que defendeu as alterações punem crimes de subversão contra o Governo Popular Central e de sedição.

O legislador considera que a revisão legal com a avassaladora concordância da população da RAEM.

A presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ng Sio Lai, também foi ouvida pelo Ou Mun, afirmando que a economia e sociedade de Macau dependem muito do desenvolvimento nacional.

Como tal, a responsável dos Kaifong demonstrou esperanças que o Governo acelere o trabalho legislativo para alterar a lei o rapidamente possível e prevenir intervenções estrangeiras.

O ensino e divulgação da Constituição da República Popular da China e da Lei Básica da RAEM são elemen-

tos essenciais para reforçar a segurança nacional, na óptima da presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau.

Também a presidente da Associação Geral das Mulheres, Lau Kam Leng, indicou que a instituição a que preside vai “concretizar o espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, desempenhando o papel de ponte e apoio incondicional às alterações legais relativas à segurança nacional, e fomentando o nacionalismo e o amor patriótico junto dos jovens de Macau.

N.W. / J.L.

O HM entrou em contacto com a UMTEC para pedir esclarecimentos sobre o assunto, mas até ao fecho da edição não tinha recebido qualquer resposta.

Na correspondência com a DSAT, José Pereira Coutinho também abordou um dos planos mais mediáticos do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau, a construção de um teleférico.

“O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau mencionou a construção do teleférico, quanto custa e qual é o prazo de execução da obra?”, questionou José Pereira Coutinho.

Na resposta, o deputado ficou a saber que o projecto que vai fazer a ligação entre “Macau e a Taipa” ainda está em fase de concepção, pelo que não há um custo estimado nem um prazo para a finalização dos trabalhos.

João Santos Filipe e Nunu Wu

Convenções Excedente bruto de 2,77 milhões

No ano passado, os serviços de organização de convenções e exposições registaram um excedente bruto de 2,77 milhões de patacas, de acordo com os dados publicados ontem pelo Serviços de Estatística e Censos. Segundo a informação disponibilizada, o ramo dos serviços de organização de convenções e exposições registou receitas de 416 milhões de patacas e despesas de 413 milhões de patacas, o que resultou num excedente bruto de 2,77 milhões de patacas. De acordo com a DSEC, a situação em 2021 conheceu uma melhoria face a 2020, quando o sector tinha registado um défice.

quarta-feira 9.11.2022

RESERVA FINANCEIRA INVESTIMENTOS COM PERDAS DE 17,4 MIL MILHÕES

E eles a vê-los voar

As perdas financeiras com investimentos da reserva financeira, Fundo de Pensões e Fundo de Segurança Social são superiores às receitas brutas do jogo. Os prejuízos da primeira metade do ano foram explicados pelo Governo com “as oscilações bruscas no mercado internacional”

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OS primeiros seis meses do ano os investimentos da reserva financeira geraram perdas de 17,4 mil milhões de patacas. A informação foi revelada ontem pela deputada Wong Kit Cheng, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, que ontem reuniu para analisar o Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2022.

Nos primeiros seis meses do ano, as perdas com os investimentos da reserva financeira, Fundo de Segurança Social e Fundo de Pensões foram de 26,9 mil milhões de patacas. No mesmo período, as receitas brutas do jogo atingiram as 26,5 mil milhões de patacas, o que representa uma diferença de 400 milhões de patacas.

Em relação aos investimentos da reserva financeira, as perdas foram de 17,4 mil milhões. A esta perda, explicou a deputada, somam-se ainda 31,7 mil milhões de patacas, utilizados para financiar o orçamento da RAEM, o que faz com que o valor na reserva fosse de 597,3 mil milhões de patacas. Estes valores representam uma perda de 45,9 mil milhões de patacas face ao ano passado, quando existiam na reserva 643,2 mil milhões de patacas.

Ao mesmo tempo, os investimentos feitos ao nível do Fundo de Segurança Social resultaram em perdas de 7,6 mil milhões de patacas A estas, juntam-se as perdas de 1,9 mil milhões de patacas com o Fundo de Pensões.

Segundo Wong Kit Cheng, o Governo explicou estes prejuízos com “as oscilações bruscas no mercado internacional” ao nível dos investimentos bolsistas e em obrigações.

Mais explicações

Devido a estes resultados, a deputada prometeu que a comissão vai pedir mais esclarecimentos ao Executivo liderado por Ho Iat Seng.

As perdas com os investimentos da reserva financeira, Fundo de Segurança Social e Fundo de Pensões foram de 26,9 mil milhões de patacas

Outra das questões que mereceu a atenção dos deputados, foi a baixa taxa de execução orçamental relacionada com o gabinete dos Assuntos Sociais e Cultural. A questão é vista como “preocupante” para os deputados, porque podem estar em causa apoios sociais.

“O Governo facultou-nos uma tabela com a execução e quanto ao gabinete dos Assuntos Sociais e Cultura apresenta uma taxa de execução orçamental de 28,4 por cento até Junho. É uma taxa de execução baixa em comparação com os outros departamentos”, afirmou Wong Kit Cheng, de acordo com a Rádio Macau. “Os deputados querem saber quais são os projectos, se houver projectos de construção ou benefícios sociais que foram afectados.Apenas vimos os dados de execução e queremos saber mais sobre a situação para depois fazermos a análise do investimento”, acrescentou. João Santos Filipe

FUNDAÇÃO MACAU CANDIDATURAS A APOIOS ABERTAS A PARTIR DE HOJE

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O organismo liderado por Wu Zhiliang indicou ontem que “na sequência da política de gestão à concessão de apoio financeiro, os projectos culturais passarão a ser, no ano de 2023, da inteira responsabilidade do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.”

Como tal, a Fundação Macau não TIAGO ALCÂNTARA

S candidaturas aos cinco planos de atribuição de apoio financeiro da Fundação Macau para o ano de 2023 abriram hoje às 09h, para submissão de candidatura na plataforma online, que irá receber propostas até 6 de Dezembro. O passo seguinte será a entrega pessoal do formulário assinado e carimbado, processo que está aberto entre 9 de Novembro e 6 de Dezembro.

Os planos serão referentes a projectos académicos, actividades comunitárias, intercâmbios no Interior da China, Hong Kong e Taiwan, intercâmbios internacionais e despesas de funcionamento de associações.

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aceitará candidaturas ao apoio financeiro para projectos culturais.

Em relação ao apoio para financiar despesas de funcionamento, os regulamentos ditam que são destinados a “associações sem fins lucrativos legalmente constituídas em Macau até 31 de Dezembro de 2010”. Quanto aos

restantes planos de apoio, “podem candidatar-se pessoas colectivas sem fins lucrativos legalmente constituídas em Macau, até 31 de Dezembro de 2018” e “pessoas singulares ao plano de atribuição de apoio financeiro para ‘projectos académicos’”.

Já quanto a actividades comunitárias, são elegíveis “palestras, workshops, colóquios, formações, exposições, concursos, publicações, actividades integradas nos bairros comunitários e festivais de grande escala nos bairros comunitários, podendo as entidades elegíveis requerer apoio financeiro para até 30 actividades”.

J.L.

AEROPORTO ELLA LEI PERGUNTA SE ALARGAMENTO IRÁ TRAZER EMPREGOS

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UE implicações terá o alargamento do Aeroporto Internacional de Macau ao nível da criação de emprego e desenvolvimento de infra-estruturas para o sector da aviação?

Esta é uma das questões principais da interpelação escrita de Ella Lei divulgada ontem. A deputada da bancada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) também perguntou ao Executivo se a perspectiva de aumento de tráfego aéreo e capacidade para receber mais carga irá exigir “formação de quadros qualificados”, apesar de “o Plano Geral de Desenvolvimento

do Aeroporto Internacional de Macau não especificar uma estratégia concreta nesta matéria”.

Quanto ao impacto local da covid-19 no sector da aviação, Ella Lei perguntou se o Executivo de Ho Iat Seng já fez um levantamento quanto ao número de empregos perdidos desde o início da pandemia devido ao declínio de voos e turistas a entrar em Macau.

A deputada dos operários recordou que o número de voos de turistas no ano passado foi um oitavo do verificado em 2019, quando aterraram no aeroporto de Macau 77.581 voos, transportando 9.611.427 visitantes. N.W.

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AVISO Faz-se saber que em relação ao concurso público para empreitada de obra pública designada por « Empreitada de concepção e construção do segmento norte da Linha Leste do Metro Ligeiro », publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2022, foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e junta ao processo do concurso.

A referida aclaração complementar encontra-se disponível para consulta, durante o horário de expediente, na Direcção dos Serviços de Obras Públicas, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Obras Públicas, aos 4 de Novembro de 2022.

O Director, Lam Wai Hou

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ENSINO DSEDJ DEFINE EDUCAÇÃO PATRIÓTICA COMO PRIORIDADE

IAM Placas do Trilho da Taipa Grande estão ser renovadas O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está desde ontem a alterar as placas informativas distribuídas ao longo do Trilho da Taipa Grande. A intervenção não irá afectar o acesso ao local, que será mantido aberto ao público, apesar de parcialmente vedado durante os 45 dias previstos para a

realização dos trabalhos.

O IAM informa que a actualização das placas tem como objectivo divulgar a importância da protecção da natureza e fornecer informações de divulgação científica sobre recuperação de florestas.

A ideia é acrescentar significado pedagógico às caminhadas.

Pilar do desenvolvimento Numa resposta ao deputado Ho Ion Sang, os Serviços de Educação reconhecem que a segurança nacional está ligada ao “reconhecimento étnico” dos jovens, uma ideia que está a ser promovida pela “área da segurança”

Lam Mau Abertura de parque infantil adiada A inauguração do Parque infantil da Doca do Lam Mau foi adiada para domingo devido ao mau tempo. Face “às condições meteorológicas adversas registadas nos últimos dias, a inauguração do Parque infantil da Doca do Lam Mau, situado na Zona de Lazer da Avenida Marginal do Lam Mau, foi adiada para 13 de Novembro (domingo)”, informou ontem Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).

O organismo liderado por José Tavares adverte que para a utilização do tanque de areia é necessária mar-

de Descoberta e História são as apostas para promover a segurança nacional. Com estas disciplinas, o Governo quer que os mais novos percebam “os desafios que o país está a enfrentar, os direitos de um país soberano, e as relações internacionais que o mesmo estabelece no âmbito da comunidade internacional”.

cação online (disponível a partir de sexta-feira), de forma a controlar o número de pessoas. Além do tanque de areia, o parque tem “um conjunto de equipamentos de diversão em altitude, de dificuldade adequada, dispõe também de vários equipamentos de diversão para o convívio familiar. A zona de lazer está apetrechada com “cadeiras com cobertura para o sol, lavatórios, bebedouros, máquinas de venda automática, sanitários públicos sem barreiras para pais e filhos, sala de amamentação”.

Fiscalização da bandeira

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DSEDJ “As corporações e os serviços, através da realização de planos de formação, continuam a reforçar o reconhecimento da nação e étnico dos jovens.”

AVISO Faz-se saber que em relação ao concurso público para empreitada de obra pública designada por « Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro », publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2022, foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e junta ao processo do concurso.

A referida aclaração complementar encontra-se disponível para consulta, durante o horário de expediente, na Direcção dos Serviços de Obras Públicas, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Obras Públicas, aos 4 de Novembro de 2022.

O Director, Lam Wai Hou

A

promoção da segurança nacional nos ensinos infantil, básico, secundário e superior são um dos grandes compromissos da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) para a “formação” dos mais novos. O compromisso foi reforçado na resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang, com a perspectiva de cada vez mais os conteúdos nacionalistas serem transversais a várias disciplinas.

A nível do ensino superior, segundo a DSEDJ, 85 por cento dos cursos ensinam conteúdos

sobre a constituição e a Lei Básica, enquanto 80 por cento promovem a “cultural tradicional chinesa”.

No entanto, Kong Chi Meng, director da DSEDJ, garante que o compromisso não fica por aqui e que a educação nacional tem de ser transversal a mais disciplinas: “Recolheram-se e analisaram-se as opiniões facultadas por instituições superior de Macau, relativas às matérias descritas, aquando da criação ou alteração da organização dos planos de estudos dos cursos de licenciatura, para criar, no futuro, mais disciplinas respeitantes ao ensino de conhecimentos

gerais que incluam a educação sobre os assuntos nacionais”, foi explicado.

Esta estratégia tem como objectivo “promover a educação sobre a segurança nacional em consonância com a evolução dos tempos, fortalecer o conhecimento dos estudantes sobre a história e cultura nacionais, o sistema nacional e a actual situação de desenvolvimento do país”.

Também os alunos do ensino não superior vão ser doutrinados com nacionalismo. No ensino primário e secundário as disciplinas de Educação Moral e Cívica, Actividades

Além das actividades de ensino, a DSEDJ tem feito visitas às escolas para se certificar que a cerimónia do hastear da bandeira é frealizada de acordo com o desejado, o que Kong Chi Meng afirma contribuir para “um ambiente saudável”. “A DSEDJ enviou periodicamente pessoal às escolas para se inteirar das situações sobre o hastear da bandeira nacional e o desenvolvimento dos trabalhos de educação sobre a segurança nacional, criando, assim, um ambiente saudável nas escolas”, foi revelado.

Por outro lado, foi também anunciado que “a área da segurança” tem promovido acções de formação em que a segurança nacional e o nacionalismo são associados ao “reconhecimento étnico”. “As corporações e os serviços, através da realização de planos de formação, continuam a reforçar o reconhecimento da nação e étnico dos jovens e a aumentar os seus conhecimentos sobre a segurança nacional, para que os possam transmitir aos seus pares”, foi revelado.

João Santos Filipe

HABITAÇÃO ÍNDICE DOS PREÇOS COM QUEBRA ENTRE JULHO E SETEMBRO

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NTRE Julho e Setembro o índice global de preços da habitação foi de 250,4, tendo decrescido 1,7 por cento, em comparação com o período transacto, entre Junho e Agosto. Os dados foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos no âmbito do Índice de preços

da habitação referente ao período de Julho a Setembro de 2022.

O índice de preços de habitações da Península de Macau (249,7) e o índice da Taipa e Coloane (253,2) caíram 2,1 por cento e 0,3 por cento, respectivamente.

O índice de preços de habitações construídas

(268,1) baixou 1,6 por cento, em relação ao período anterior, destacando-se que o índice da Península de Macau (259,3) caiu 2,2 por cento e o índice da Taipa e Coloane (303,1) ascendeu 0,1 por cento.

Quanto ao ano de construção dos edifícios, o índice de preços de

habitações construídas com mais 20 anos e o índice com menos ou 5 anos baixaram 2,6 por cento e 1,8 por cento, respectivamente. Contudo, o índice do escalão dos 6 aos 10 anos de construção cresceu 0,2 por cento. O índice de preços de habitações em construção (293,3) dimi-

nuiu 1,0 por cento, face ao período transacto.

O índice de preços de habitações do escalão igual ou superior a 100 metros quadrados de área útil e o índice do escalão dos 75 aos 99,9 metros quadrados desceram 3,0 por cento e 1,8 por cento, respectivamente, em relação ao período anterior.

quarta-feira 9.11.2022

Crime Detido por burla em troca de moeda

Um homem de 25 anos foi detido, a 4 de Novembro, depois de a Polícia Judiciária (PJ) encontrar indícios da prática de burla numa troca de moeda no valor de 81 mil de dólares de Hong Kong. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, um homem do Interior relatou à PJ ter conhecido, no início do ano, o suspeito que, através da aplicação móvel, lhe prometeu 70 mil renminbis a troco de 81 mil dólares de Hong Kong.

A vítima fez a transferência bancária dos 81 mil dólares de Hong Kong, mas nunca recebeu o montante em renminbis. Como deixou de ser capaz de contactar o alegado burlão, a vítima veio a Macau onde apresentou queixa.

Após a detenção, o alegado burlão recusou cooperar com as autoridades na investigação do crime.

Administração predial Sector com ganhos mais reduzidos

GCS

No ano passado o sector dos serviços de administração predial registou um excedente bruto de 183 milhões de patacas, o que significou uma redução de 1,7 por cento em relação a 2020.

Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, as receitas do sector em 2021 foram de 1,99 mil milhões patacas, uma redução de 0,8 por cento face ao período homólogo, enquanto as despesas foram de 1,81 mil milhões de patacas, uma quebra de 0,7 por cento. Em relação às despesas, os custos com a exploração e compras de bens, serviços adjudicados e comissões diminuíram 3,7 por cento e 8,3 por cento, respectivamente. No ano passado havia 226 empresas de administração predial, o que representou uma redução de 10 empresas, face ao período homólogo.

sociedade 7

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Na noite de segundafeira, as autoridades de saúde de Macau anunciaram que quem passou por determinadas zonas de Zhuhai terá de fazer dois testes de ácido nucleico até hoje. As duas testagens precisam de ser feitas com um intervalo de 12 horas

ZHUHAI ZONAS DE RISCO OBRIGAM A DOIS TESTES ATÉ HOJE

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A queima-roupa

As autoridades de saúde de Macau indicam que “o alerta de emergência publicado pelos serviços sanitários da Cidade de Zhuhai” significa que “existe o risco de infecção”.

Excepções à regra

O

Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informou na segunda-feira, quase às 22h, que as pessoas que tivessem passado por algumas áreas do distrito de Jinwan na cidade vizinha de Zhuhai “devem realizar, por sua iniciativa, dois testes de ácido nucleico em três dias”. A pouco mais de duas horas do início do segundo dia designado para fazer os testes, as autoridades de saúde especificam que os grupos-alvos da medida são pessoas estiveram no sábado, entre as 21h45 e 23h45 no Restaurante de Canja de Caçarola Xuxing (localizado na Estrada Oeste do Aeroporto, loja n.º 10, da Vila de Sanzao). O outro local cuja estadia implica teste é a passagem subterrânea para peões entre a Green Tree Inn (sucursal da Universidade de Jilin) e a Praça Weiming também no distrito de Jinwan, também para quem por lá passou entre as 21h45 e 23h45 de sábado.

As autoridades de saúde de Macau indicam que “o alerta de emergência publicado pelos serviços sanitários da Cidade de Zhuhai” significa que “existe o risco de infecção”

Quem já tiver realizado um teste de ácido nucleico, no Interior da China ou Macau, entre segunda-feira e hoje, só precisa de fazer mais um teste, sob pena de ver convertido o código de saúde para amarelo. Também só fica obrigado a fazer um teste de ácido nucleico, quem passou pelos locais acima mencionados, nas horas mencionadas, mas que já havia sido testado no passado domingo.

O centro de coordenação especifica que o teste é gratuito, mas não será exibido no Código de Saúde de Macau, nem pode ser utilizado para passagem transfronteiriça.

Além disso, foi também anunciado que quem chegar ao Interior da China vindo de Macau por barco ou avião fica isento da apresentação de testes de ácido nucleico feito com menos de 24 horas antes da partida. Esta exigência foi estabelecida desde que Macau começou a registar, recentemente, casos positivos.

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus adverte, porém, que quem viajar da RAEM para o Interior terá de cumprir as exigências do local de destino para onde viaja.

João Luz

ZONA A 17 PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA E ARRUAMENTOS

F

ORAM ontem abertas as 17 propostas dos candidatos ao concurso público para a “Empreitada de concepção e construção da galeria técnica e arruamentos na Zona A dos NovosAterros Urbanos – Zona Central”.

Segundo a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), “os preços pro-

postos variam entre mais de 608 milhões de patacas e 787 milhões de patacas e os prazos globais de execução variam entre 522 e 534 dias de trabalho.

O Governo estima que a empreitada arranque no primeiro trimestre do próximo ano. A galeria técnica (um túnel que pode conter cabos

e tubagens) será “construída por baixo das principais vias rodoviárias da Zona A dos Novos Aterros Urbanos e terá 6,5 quilómetros de comprimento”.

Na galeria técnica subterrânea, serão instalados equipamentos de utilização colectiva (inclusive cabos eléctricos, tubos de abaste-

cimento de água e de água reciclada, bem como rede de comunicações).

O concurso “tem como objecto um troço na zona central da Zona A, com cerca de 1,6 quilómetros de comprimento, que inclui os trabalhos de construção de galeria técnica, rede de drenagem e arruamentos”.

VIA do MEIO

A fotografia de Yao Feng e a impossibilida Carlos Morais José REVOLUCAO NUNCA IGNORA O CORPO

FADO

私奔吧

Produtos forjados pelo olhar de um sujeito que interpreta e recria o mundo, por vezes irónico e triste, doutras tomado pelo espanto, pelo desejo ou pelo medo, estas imagens não se limitam a si próprias em arremedos estéticos: elas e os seus títulos encetam uma demanda inesgotável em cada um de nós e em nós despertam uma reflexão moral e política, que questiona os fundamentos mais profundos do que chamamos liberdade.

8 quarta-feira

9.11.2022

VIA do MEIO

PINTURA, CALIGRAFIA E TRADUÇÃO

ade do humano NUM MUNDO impermanente, em que a realidade constantemente se transforma sob os nossos olhos, é ofício dos homens fixar instantes e dos poetas dotá-los de algo que, eventualmente, se assemelhe à eternidade. Fazem-no através da beleza, é certo, mas também do riso, das lágrimas, do trabalho e do inusitado. Fazem-no também através da sua sensibilidade particular e da sua privada mestria no arranjo das palavras, que assim recompõem o mundo e constroem uma humanidade, aparentemente pessoal, mas que no limite remete para a universalidade. E aí pouco importa a língua como pouco importa a linguagem.

Yao Feng revela-nos constantemente a insatisfação do seu olhar, a desadequação do mundo à sensibilidade e à razão, na sua poesia escrita e agora na poesia que emerge das fotografias com que edifica instantes reveladores e sábios. Tal como o verso nasce da intuição, tornada verbo, de um instante, também a fotografia nos espelha a realidade do tempo, que não é mais que essa sucessão emaranhada e confusa de momentos, em que passado e futuro proclamam a sua inexistência em prol de um presente tão materialmente possível de agarrar como a espuma que o mar nos oferece nas praias solitárias da memória. Há uma irrealidade fascinante em cada imagem de Yao Feng, alimentada pelas palavras breves dos títulos que, ao invés de limitarem a interpretação, pelo contrário, abrem portas múltiplas e avenidas arejadas a um sensível entendimento do real. É quando o coração altera o seu ritmo, ainda que metaforicamente, que o tempo perde o seu carácter linear e no instante se escavam múltiplas eternidades. E é esse outro ritmo que se evola das imagens de Yao Feng. Não estamos perante uma suspensão, uma descrição paisagística, mas em narrativas plenas de significados, intervenientes, de algum modo revolucionárias. As suas fotografias não contam ou recontam uma história: remetem-nos para infinitas narrativas que cada espectador terá de reconstruir, também de acordo com a falsidade da sua memória e a veracidade das suas paixões. São por isso desafios moventes, consistentes como as nuvens que interiormente transformamos em montanhas, trovões capazes de se repercutir pelos vales de cada particular solidão. Assim, produtos forjados pelo olhar de um sujeito que interpreta e recria o mundo, por vezes irónico e triste, doutras tomado pelo espanto, pelo desejo ou pelo medo, estas imagens não se limitam a si próprias em arremedos estéticos: elas e os seus títulos encetam uma demanda inesgotável em cada um de nós e em nós despertam uma reflexão moral e política, que questiona os fundamentos mais profundos do que chamamos liberdade.

Como aqueles peixes que dentro de um aquário respiram a ilusão de viver no mar; como aqueles cães que, numa troca de olhares, exprimem o desejo de habitar um futuro sem trela; como aquele poderoso leão que aspira ao movimento e a ser mais que mera, rígida e fugaz sombra; como aquela fragilidade do bebé que, ainda inocente, se sonha seguro no sorriso de sua mãe; ou como aquele erotismo fácil que tem a capacidade de esboroar a rigidez das palavras de ordem — todos os impossíveis, que nos desvelam esta estranha condição de ser humano, estão ali plasmados nesta surpreendente e imperdível exposição.

Paulo Maia e Carmo

Não sei quem o colocou à frente de uma carroça, sem o perceber, Até alguém, olhando por uma janela poderia entender.

Recordo só por agora, as terras de areias amarelas, longe, para lá das fronteiras, Onde a erva é rala mas o gado é robusto e tem muito tempo para viver.

Qiu Ying (c. 1495-1552)

SEE – Works by Yao Feng Armazém do Boi até dia 27 de Novembro

9 quarta-feira

9.11.2022

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9.11.2022 quarta-feira

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Notificação n.º 00137/NOEP/DJN/2022 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os infractores constantes das tabelas anexas a esta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º, n.º 1 do artigo 37.º, artigo 38.º e artigo 39.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004, e em conjugação com o n.º 2 do artigo 5.º do Código do Procedimento Administrativo, o Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto ou seus substitutos exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1. Foram aplicadas aos infractores constantes das Tabelas I a VI as multas previstas no n.º 2 do artigo 45.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, no valor de MOP 600,00 (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 7 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (Cfr.: Tabela I) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 23 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (Cfr.: Tabela II) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 9 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “utilizar contentores ou outros recipientes destinados aos resíduos sólidos domésticos ou aos públicos para colocação de resíduos de outro tipo, nomeadamente resíduos sólidos industriais, comerciais ou especiais”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (Cfr.: Tabela III) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 13 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “cuspir escarro ou lançar muco nasal para qualquer superfície do espaço público, de instalações públicas ou de equipamento público”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (Cfr.: Tabela IV) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 12 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resulta da prática de actos de “não limpar de imediato o espaço público poluído com dejectos de animais de estimação que se está a acompanhar”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação.

(Cfr.: Tabela V) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 3 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “despejar, derramar ou deixar correr líquidos poluentes, nomeadamente águas poluídas, tintas ou óleos em espaços públicos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (Cfr.: Tabela VI) 2. Foram aplicadas aos infractores constantes das Tabelas VII e VIII as multas previstas no artigo 46.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 3.º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP 700,00 (cada infracção): O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no artigo 19.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 8 do artigo 3.º do Catálogo das Infracções, porquanto resulta da prática de actos de “colocar objectos que ocupem espaço público sem a licença válida”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação. (Cfr.: Tabela VII) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no artigo 19.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 8 do artigo 3.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “executar ou concluir obras em espaço público sem a licença do Instituto para os Assuntos Municipais”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações.

(Cfr.: Tabela VIII) 3. Além disso, os infractores podem apresentar reclamação contra os actos sancionatórios para o autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do mesmo código.

Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do referido código, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto.

4. Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, ao Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar a liquidação das multas aplicadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente notificação, na Divisão Jurídica e de Notariado do IAM (Núcleo Operativo do IAM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sita na Rua do Dr. Soares, n.º 6, Edifício Soares (Casa Amarela ao lado do Edifício do IAM, situado na Avenida de Almeida Ribeiro), Macau, nos Centros de Prestação de Serviços ao Público sob gestão do IAM (vide endereços em https://www.iam.gov.mo/p/servicept/introduction/servicecenter/), ou no Centro de Actividades de S. Domingos, situado na Travessa do Soriano, Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, 4.º andar, Macau, sendo também possível pagar as multas, no seu valor total, por meios electrónicos, através do acesso ao endereço electrónico https://iam.mo.gov.mo/rgepwebpay/, dos quiosques de serviços e informação, dos quiosques de multiaplicações da Direcção dos Serviços de Identificação ou da aplicação para telemóvel “Conta Única de Acesso Comum aos Serviços Públicos”. Caso contrário, o IAM submeterá os processos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças, para a cobrança coerciva, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, mas sem prejuízo da aplicação do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do mesmo decreto-lei. Os infractores, antes da liquidação das multas, não poderão entrar de novo na RAEM. 6. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 8399 3248, ou dirigir-se presencialmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto.

Aos 21 de Outubro de 2022.

O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares

Tabela I Nome

Sexo

Tipo e N.º do documento de identificação

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

尹素叶 YIN SUYE

F

(*2)

CC328****

2-000130AAJM/2022

2022-08-30

2022-09-16

林宝伟 LIN BAOWEI

M

(*2)

CC518****

2-000266AAJL/2022

2022-08-18

2022-09-16

林伟涛 LIN WEI TAO

M

(*2)

CC638****

2-000368TH/2022

2022-08-16

2022-09-16

HAGORILES REYNOLD M LABUSON

(*5)

P0969****

2-000005AALA/2022

2022-08-13

2022-09-16

CALIBJO JOEY CASTRO

M

(*5)

P3797****

2-000111AASO/2022

2022-06-23

2022-08-25

许国富 XU GUOFU

M

(*2)

C1580****

2-000294TY/2022

2022-06-15

2022-08-04

叶伟文 YE WEIWEN

M

(*2)

c0028****

2-000184AASK/2022

2022-06-13

2022-08-04

郭鑫 GUO XIN

M

(*2)

C3194****

2-000118TF/2022

2022-06-05

2022-09-16

杨杰 YANG JIE

M

(*2)

CC550****

A002209/2022

2022-06-03

2022-09-16

梁乾坤 LIANG QIANKUN

M

(*2)

CC638****

2-000182UN/2022

2022-06-02

2022-09-16

陈冠权 CHEN GUANQUAN

M

(*2)

C5681****

2-000324TP/2022

2022-05-31

2022-08-04

梁昔照 LIANG, XIZHAO

M

(*2)

CC544****

2-000067AASO/2022

2022-05-28

2022-08-04

CHAU VINH DUC

M

(*7)

N198****

2-000049AAJK/2022

2022-05-28

2022-08-25

程进达 CHENG JINDA

M

(*2)

CC700****

2-000280UB/2022

2022-05-25

2022-08-04

梁小平 LIANG XIAOPING

M

(*2)

C4335****

2-000100TF/2022

2022-05-24

2022-08-15

肖颖 XIAO YING

F

(*2)

cc687****

2-000096AASN/2022

2022-05-24

2022-08-04

CHAIYARITH TAWATCHAI

M

(*8)

AA894****

2-000177UP/2022

2022-05-23

2022-09-16

伏加勇 FU JIAYONG

M

(*2)

CC346****

2-000201UR/2022

2022-05-23

2022-09-16

伏奇宏 FU QIHONG

M

(*2)

CC709****

2-000200UR/2022

2022-05-23

2022-09-16

吳傑添 NG, KIT TIM

M

(*9)

M0587****

2-000055AASO/2022

2022-05-23

2022-08-25

崔健民 CUI JIANMIN

M

(*2)

CC540****

2-000193UR/2022

2022-05-23

2022-08-25

陈南 CHEN NAN

M

(*2)

CA713****

2-000093AASN/2022

2022-05-23

2022-09-16

張东兴 ZHANG DONGXING

M

(*2)

CA579****

2-000097TF/2022

2022-05-22

2022-08-15

郭显 GUO XIAN

M

(*2)

CC624****

2-000164TO/2022

2022-05-20

2022-08-15

TRAN THI NGOAN

F

(*7)

N215****

2-000268UB/2022

2022-05-19

2022-08-25

陈文強 CHEN WENQIANG

M

(*2)

CC287****

2-000296UI/2022

2022-05-16

2022-08-04

麥海航 MAI HAIHANG

M

(*2)

CC709****

2-000227TY/2022

2022-05-14

2022-08-15

傅奕斌 FU YIBIN

M

(*2)

CC440****

2-000225TY/2022

2022-05-14

2022-08-15

刘亦科 LIU YIKE

M

(*2)

C6194****

2-000026AASM/2022

2022-05-14

2022-08-15

林裕强 LIN YUQIANG

M

(*2)

cc550****

2-000119AASK/2022

2022-05-14

2022-08-04

龚正滔 HONG ZHENGTAO

M

(*2)

cc1+34*****

2-000023AASM/2022

2022-05-14

2022-08-04

黃火煥 HUANG HUOHUAN

M

(*2)

c0610****

2-000112AASK/2022

2022-05-14

2022-08-25

NITFAN GELYN CERDENOLA

F

(*5)

P9060****

2-000051TG/2022

2022-05-13

2022-09-16

www. iam.gov.mo

quarta-feira 9.11.2022

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11

刘延智 LIU YANZHI

M

(*2)

CC440****

2-000065AASL/2022

2022-05-10

2022-08-04

DONTOGAN ZANDRO TERSERO

M

(*5)

P9901****

2-000197TL/2022

2022-03-22

2022-06-16

陈红卫 CHEN HONG WEI

F

(*9)

H1050****

A002408/2022

2022-05-10

2022-09-16

麦宗杰 MAI ZONGJIE

M

(*2)

CA747****

2-000127UK/2022

2022-03-17

2022-08-04

朱碧波 ZHU BIBO

M

(*2)

CC544****

2-000175UR/2022

2022-05-09

2022-08-04

罗天庆 LUO, TIANQING

M

(*2)

CA561****

2-000167TH/2022

2022-03-16

2022-08-04

林金祥 LIN JINXIANG

M

(*2)

CA960****

2-000072AASN/2022

2022-05-09

2022-08-15

陈金湖 CHEN JINHU

M

(*2)

CC639****

2-000057TM/2022

2022-03-09

2022-08-04

饶成远 RAO CHENGYUAN

M

(*2)

CC689****

2-000275TP/2022

2022-05-06

2022-08-04

姚祺 YAO QI

M

(*2)

CA142****

A000102/2022

2022-03-01

2022-08-04

喬廣波 QIAO GUANGBO

M

(*2)

CA618****

2-000163UR/2022

2022-05-05

2022-08-04

吴键飞

M

(*2)

C0679****

A018253/2022

2022-02-27

2022-04-13

郭宏伟 GUO HONGWEI

(*2)

C5581****

A018252/2022

2022-02-27

2022-04-13

(*2)

C3834****

2-000243UB/2022

2022-05-05

2022-08-15

徐军 XU JUN

M

F

姜學軍 JIANG XUEJUN

M

(*2)

CC622****

2-000088TU/2022

2022-02-25

2022-08-04

M

沈伟 SHEN, WEI

蔡祥禎 CAI XIANGZHEN

M

(*2)

CC688****

2-000088UD/2022

2022-02-24

2022-08-04

M

(*2)

C1221****

2-000230TD/2022

2022-05-04

2022-08-15

胡组鑫 HU ZUXIN 李建其

M

(*1)

440811196*********

2-000080UR/2022

2022-02-18

2022-08-04

STA . ANA PAOLO

M

(*5)

P7025****

2-000069TW/2022

2022-05-03

2022-09-08

鄢飞 YAN FEI

(*2)

CC535****

2-000079UR/2022

2022-02-18

2022-08-04

(*2)

CC306****

2-000024AASO/2022

2022-05-03

2022-09-08

覃明 QIN MING

M

M

LE THI PHUONG

F

(*7)

N198****

2-000104TS/2022

2022-02-18

2022-08-04

黃培 HANG PEI

M

(*2)

C5063****

2-000033AAJJ/2022

2022-05-03

2022-08-25

邱德志 QIU DEZHI

M

(*2)

CA093****

A018317/2022

2022-02-17

2022-05-06

黃宇鸿 HUANG YUHONG

M

(*2)

C0390****

2-000267TP/2022

2022-05-02

2022-08-04

徐国萌

M

(*2)

C5200****

A018303/2022

2022-02-12

2022-05-06

M

(*2)

CC490****

A018155/2022

2022-01-23

2022-05-06

M

(*4)

2148****

2-000765TU/2021

2021-11-29

2022-05-06

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

(*2)

CC306****

2-000231TD/2022

2022-05-04

2022-08-04

黄立炜 HUANG LIWEI

M

(*2)

C2638****

2-000138TO/2022

2022-05-02

2022-08-04

顾伟文 CU WEI WEN

雷皓翔 LEI HOU CHEONG

M

(*9)

M0213****

2-000262TH/2022

2022-05-02

2022-08-04

戴文新 DAI WENXIN

刘海明 LIU HAIMING

M

(*2)

CC579****

2-000169AAJL/2022

2022-05-01

2022-09-16

韋健強 WEI JIANQIANG

M

(*2)

CC678****

2-000098AASK/2022

2022-04-29

2022-09-08

Nome

陈煥青 CHEN HUANQING

M

(*2)

C1400****

2-000210TY/2022

2022-04-29

2022-08-04

M

(*2)

C7381****

2-000084AAKX/2022

2022-08-26

2022-09-16

HA VAN BIEN

M

(*7)

C476****

2-000190UK/2022

2022-04-28

2022-08-04

黄章建 HUANG ZHANGJIAN

黃嘉毅 HUANG JIAYI

M

(*2)

c9529****

2-000047AASN/2022

2022-04-28

2022-06-16

陈栋 CHEN DONG

M

(*2)

CC645****

2-000150AASN/2022

2022-08-18

2022-09-16

王国彬

M

(*1)

230122197*********

2-000260TP/2022

2022-04-28

2022-06-16

钟石齐

M

(*1)

421023199*********

2-000232UB/2022

2022-04-27

2022-08-04

卢金辉 LU JINHUI

M

(*2)

CA170****

2-000252TH/2022

2022-04-26

李谋雄 LI MOUXIONG

M

(*2)

C2324****

2-000092AASK/2022

林玉钦

M

(*1)

440527195*********

LE THI TAM

F

(*7)

NINA SARTINA

F

朱亞英 ZHU YAYING

Tabela II Sexo

Tipo e N.º do documento de identificação

TRAN THI VU

F

(*7)

N198****

2-000249AAJL/2022

2022-06-24

2022-09-16

GIAP THI TAN

F

(*7)

C410****

2-000154AASK/2022

2022-05-30

2022-09-16

2022-08-25

陈栋 CHEN DONG

M

(*2)

CC645****

2-000059AAJJ/2022

2022-05-25

2022-08-25

2022-04-26

2022-09-08

张少康 ZHANG SHAOKANG

M

(*2)

CC375****

2-000047AAJM/2022

2022-05-24

2022-09-16

2-000229UB/2022

2022-04-25

2022-09-16

黃章建 HUANG ZHANGJIAN

M

(*2)

C7381****

2-000028AAJK/2022

2022-05-19

2022-08-25

N190****

2-000204TD/2022

2022-04-24

2022-08-25

CHU THI OANH

F

(*4)

2316****

2-000124UB/2022

2022-03-05

2022-04-13

(*6)

C742****

2-000134US/2022

2022-04-23

2022-08-04

(*2)

CC052****

2-000097TU/2022

2022-02-28

2022-09-16

(*2)

C0802****

2-000248TP/2022

2022-04-20

2022-09-16

洪清碧 HONG QINGBI

F

F

NGUYEN THI HOI

F

(*4)

2034****

2-03267WB/2021

2021-09-03

2022-05-06

施振扬 SHI ZHENYANG

M

(*2)

C5800****

2-000175UK/2022

2022-04-18

2022-09-16

NGUYEN THI NIGOAN

F

(*4)

2337****

2-000232UM/2021

2021-05-03

2021-08-31

陈剑波 CHEN JIANBO

M

(*2)

CC365****

2-000214UB/2022

2022-04-18

2022-06-16

潘納新 PAN NAXIN

M

(*2)

CC697****

2-000200UB/2022

2022-04-12

2022-09-08

Nome

N.º da acusação

Data da infracção

刘志元 LIU ZHIYUAN

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

M

(*2)

CC442****

2-000146UR/2022

2022-04-11

2022-08-04

TAN MARK ANGELO

M

(*5)

P0626****

2-000195AASK/2022

2022-06-17

2022-08-04

PHAM QUY DAU

M

(*7)

B470****

2-000015AAJK/2022

2022-04-07

2022-09-08

钟艺 ZHONG YI

M

(*2)

CC676****

2-000056AAJL/2022

2022-03-25

2022-08-04

王毅強 WANG YIQIANG

M

(*2)

C8353****

2-000102TO/2022

2022-03-31

2022-08-04

钱芳芳 QIAN FANGFANG

F

(*2)

CA969****

2-000064AAJL/2022

2022-03-29

2022-06-16

N.º da acusação

秦子汉 QIN ZIHAN

Data da infracção

M

(*2)

CB793****

2-000186TS/2022

2022-03-28

2022-06-16

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

武佳林 WU JIALIN

M

(*2)

K9081****

2-000200TP/2022

2022-03-25

2022-06-16

Tabela III Sexo

Tipo e N.º do documento de identificação

Tabela IV Nome

Sexo

Tipo e N.º do documento de identificação

施文苗 SHI WENMIAO

M

(*2)

C6591****

2-000115TE/2022

2022-05-26

2022-08-04

黃忠平

M

(*2)

522131195*********

2-000273UB/2022

2022-05-22

2022-08-15

www. iam.gov.mo

12 china

9.11.2022 quarta-feira

www.hojemacau.com.mo

PUB.

黄照飞 HUANG ZHAOFEI

M

(*2)

CC540****

2-000040AAKY/2022

2022-05-17

2022-08-25

梁耀明 LIANG VAOMING

M

(*2)

C2788****

2-000074AASL/2022

2022-05-16

2022-08-04

鄭玩文 ZHENG WANWEN

M

(*2)

CC677****

2-000066AASN/2022

2022-05-05

2022-09-08

徐忠 XU ZHONG

M

(*2)

C5833****

2-000034AAJJ/2022

2022-05-03

2022-06-16

張閑 ZHANG XIAN

F

(*2)

CC699****

2-000101AASK/2022

2022-05-02

2022-06-16

庹興政 TUO XINGZHENG

M

(*2)

C1016****

2-000218TD/2022

2022-04-30

2022-08-25

李幸标 LI XINBIAO

M

(*2)

CC552****

2-000222UB/2022

2022-04-23

2022-09-08

李小青 LI XIAOQING

M

(*2)

CC128****

2-000179UM/2022

2022-04-12

2022-08-04

朱佳伟 ZHU JIAWEI

M

(*2)

C3576****

2-000145UR/2022

2022-04-11

2022-08-04

曾涛 ZENG TAO

M

(*2)

CB851****

2-000092AAJL/2022

2022-04-04

2022-09-08

卓杏光 ZHUO, XINGGUANG

M

(*2)

C5265****

2-000082TK/2022

2022-03-05

2022-08-04

邬洪明 WU, HONGMING

M

(*2)

CC416****

2-000134TS/2022

2022-03-02

2022-08-04

謝文俊 XIE WENJUN

M

(*2)

C3075****

2-000088UI/2022

2022-02-10

2022-08-04

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

2-000086AASL/2022

2022-05-19

2022-08-25

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

Tabela V Nome SUYAMAN ELIZABETH ANANAYO

Sexo

F

Tipo e N.º do documento de identificação (*5)

P5191****

Tabela VI Nome

Sexo

Tipo e N.º do documento de identificação

翁女

F

(*3)

G1526****

2-000056UO/2022

2022-02-17

2022-08-04

李文華 LI WENHUA

F

(*3)

G0521****

2-02950WB/2021

2021-10-02

2022-05-06

劉羽 LIU YU

M

(*3)

G2109****

2-01929WB/2021

2021-07-15

2022-01-10

黃德朗 HUANG DELANG

M

(*4)

1390****

2-000291UJ/2021

2021-06-09

2021-11-01

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

2-00445WB/2022

2021-12-11

2022-05-20

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

Tabela VII Nome 石彩梅 SHI CAIMEI

Sexo

F

Tipo e N.º do documento de identificação (*2)

CC537****

Tabela VIII Nome

Sexo

Tipo e N.º do documento de identificação

林强 LIN QIANG

M

(*2)

CC364****

2-00260WB/2022

2022-01-06

2022-09-16

鄺彬鵬 KUANG BINPENG

M

(*4)

2357****

2-02918WB/2020

2020-10-09

2021-07-29

Nota: (*1) Bilhete de Identidade da República Popular da China (*2) Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau (*3) Passaporte da República Popular da China (*4) Bilhete de Identidade de Trabalhador Não-Residente (*5) Passaporte da República das Filipinas (*6) Passaporte da República da Indonésia (*7) Passaporte da República Socialista do Vietname (*8) Passaporte do Reino da Tailândia (*9) Salvo-conduto concedido aos residentes de Hong Kong e Macau para deslocação ao Interior da China www. iam.gov.mo

África minha Investimentos chineses viram-se para agricultura e infraestrutura digital

A

Fitch Solutions considera que a China vai continuar a ser o maior parceiro comercial da África subsaariana, mas a aposta será feita em projectos mais pequenos, nas áreas da agricultura e das infraestruturas digitais.

“Acreditamos que o investimento da China continental na África subsaariana vai continuar significativo nos próximos anos”, escrevem os analistas desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings, salientando que “apesar de a China continuar a ser um parceiro fundamental para a maior parte dos países africanos, a natureza do investimento no continente vai mudar”.

Numa análise ao investimento da China no continente, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, a Fitch Solutions escreve que “as recentes promessas dos líderes do G7 mostram promessas de investimento de 200 mil milhões de dólares dos Estados Unidos e 300 mil milhões de euros da União Europeia contrastam com os 709 mil milhões de dólares já em utilização ao

abrigo da iniciativa chinesa da nova Rota da Seda”.

Citando dados do Centro Global para o Desenvolvimento, um instituto de pesquisa norte-americano, a Fitch Solutions lembra que as instituições financeiras chinesas representaram 71,9 por cento do total de financiamento às infraestruturas da região entre 2007 e 2020, o que compara com um financiamento de 5,9 por cento dos Estados Unidos de 7,5 por cento do Japão no mesmo período.

“O financiamento chinês tem sido canalizado para grandes projectos desde a

Os empresários chineses têm-se afastado destas grandes obras (...) apostando em projectos “pequenos e bonitos” e de grande qualidade, como disse o Presidente chinês, Xi Jinping, o ano passado

construção da linha férrea entre a Tanzânia e a Zâmbia, em 1950”, lê-se no relatório, que aponta também como exemplo a construção da fábrica de carvão de Nacala, em Moçambique, no valor de 1,4 mil milhões de dólares e completada em 2018

Conselho a seguir

Desde o princípio da década que os empresários chineses se têm afastado destas grandes obras, sinalizando a “crescente precaução” da China no financiamento de grandes projectos e a aposta em projectos “pequenos e bonitos” e de grande qualidade, como disse o Presidente chinês, Xi Jinping, em Novembro do ano passado.

De acordo com a Fitch Solutions, uma das novas áreas prioritárias será a agricultura: “A África subsaariana, onde a agricultura, florestas e pescas representa quase 20 por cento do PIB, é um destino atractivo para o investimento da China, um país fortemente dependente de importação de alimentos e que procura aumentar a segurança alimentar através da diversificação”, lê-se no relatório.

O documento dá ainda conta da aposta na infraestrutura digital, não só na própria construção dos cabos de ligação à Ásia e Europa, mas também através de investimentos no capital de empresas tecnológicas africanas.

quarta-feira 9.11.2022

A

perfeição não se atinge por acaso.

O cuidado com o mais ínfimo detalhe é uma das características da fotografia do cabeleireiro Nino Bartolo, como é evidente na sua exposição de estreia, intitulada “Vision Through My Eyes”, que é inaugurada hoje na galeria Taipa Village Living Space.

A mostra estará patente ao público até 9 de Dezembro, no espaço sito no número 53 da Rua Correia da Silva.

“Vision Through My Eyes” resulta do somatório entre a industrialização estética e criação artística através da sensibilidade fotográfica do artista e a sua experiência enquanto cabeleireiro.

A organização do evento refere que “cada trabalho é o produto de uma mistura mestria no domínio da fotografia de moda e cabeleireiro, sem descurar o papel da maquilhagem, iluminação, encenação, design de roupa e acessórios, até ao casting de modelos.” Todas estas variantes se conjugam para dar vida a fotografias etéreas, que captam momentos e gestos fora do mundo físico em imagens “visualmente marcantes e repletas de cores vibrantes, humor e equilíbrio”.

FOTOGRAFIA EXPOSIÇÃO DE NINO BARTOLO INAUGURADA HOJE NA TAIPA VILLAGE

Do salão para a galeria

“Vision Through My Eyes” é o nome da exposição de fotografia de Nino Bartolo que é inaugurada hoje na galeria Taipa Village Living Space, na Taipa Velha. Com uma longa carreira de cabeleiro, o artista local mistura a tradicional fotografia de moda com arrojadas produções de estúdio uma carreira de cabeleireiro recheada de reconhecimentos em competições internacionais.

Antes de se mudar para Londres, onde ingressou na Sassoon Academy (que frequentou durante cinco anos), Bartolo viveu e trabalhou em Estocolmo um ano. O passo seguinte foi a entrada na escola de cabeleireiros Allilon, onde esteve quatro anos, antes de dar início a uma série de colaborações com revistas internacionais de moda e em anúncios publicitários Desde então, a carreira profissional levou a viver em Xangai e a aprofundar a sua paixão pela moda, cabeleireiro e fotografia.

O culminar desta jornada profissional e criativa pode ser apreciado até 9 de Dezembro no Taipa Village Living Space.

João Luz

“Dentro da indústria da moda, o cabeleireiro é uma profissão particularmente artística. Cada penteado pode ser encarado como uma escultura efémera que amplia a personalidade das pessoas, fazendo da fotografia um meio crucial para imortalizar esse momento.” JOÃO Ó CURADOR “Temos a honra de mostrar a paixão, domínio de técnica e profissionalismo de Nino Bartolo através desta colecção de fotografia artística de moda”, refere o curador e presidente da Associação Cultural Taipa Village, João Ó.

“Dentro da indústria da moda, o cabeleireiro é uma profissão particularmente artística. Cada penteado pode ser encarado como uma escultura efémera que amplia a personalidade das pessoas, fazendo da fotografia um meio crucial para imortalizar esse momento”, acrescentou.

O curador adianta também que a exposição inaugurada hoje pode ser interpretada como a génese de uma série de mostras no

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Taipa Village Living Space com o objectivo de unir indústria e arte, dando espaço a talentos que consigam aliar profissionalismo e paixão artística.

“Modéstia à parte, reconhecemos que por vezes surgem raros encontros com certos indivíduos que suscitam excelentes conversas e pensamento criativo. O é caso de Bartolo, que é alguém impelido por ideais e que não se deixa prender pela rotina do quotidiano”, declara João Ó.

Até às raízes

Nascido e criado em Macau e com raízes portuguesas, Nino Bartolo tem construído

TWITTER KATHY GRIFFIN BANIDA DEPOIS DE SE FAZER PASSAR POR ELON MUSK

O

novo dono do Twitter anunciou, recentemente, a proibição imediata de utilizadores que finjam ser outra pessoa sem “sinalizar que se trata de uma paródia”.

A medida resultou na suspensão da conta da comediante norte-americana Kathy Griffin, que no domingo mudou o nome para “Elon Musk” como forma de sátira ao anúncio do dono da Tesla.

No Twitter, Elon Musk acrescentou que não seria dado “aviso prévio” à suspensão, e

eventos 13

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caso a conta bloqueada tivesse o “blue mark” - dístico que verifica a identidade dos utilizadores que tem estado envolto de polémica, desde que Musk anunciou a cobrança de oito dólares mensais para manterem essa verificação - também o perderia.

Utilizando o nome de “Elon Musk”, Griffin tuitou sobre as eleições intercalares dos EUA, dizendo: “Depois de muita discussão com as mulheres da minha vida.

Decidi que votar em azul para a escolha é o mais apropriado (elas

também são mulheres sensuais, aliás.) #VoteBlueToProtectWomen”, pode ler-se no “The Guardian”, uma vez que a publicação foi eliminada pela rede social.

Kathy Griffin é uma actriz norte-americana que participou em séries como Seinfeld e Prince of Bel-Air, foi protagonista em séries da HBO como Half-Hour e Hot Cup of Talk, e venceu dois Emmys em 2007 e 2008.

Ainda de acordo com o The Guardian, Musk reagiu ao bloqueio da conta, afirmando que

Griffin tinha sido removida por “se passar por uma comediante”, e que poderia ter a conta de volta “se pagar os oito dólares” que quer cobrar por serviços premium aos utilizadores.

A actriz reagiu ao bloqueio, depois de reactivar a conta Twitter da sua mãe, que tinha falecido em 2020, e tuitou: “Elon, sou a Maggie e venho do além para te dizer que és um... idiota (...)”, escreveu.

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1.

Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 <<Lei de Terras>>, de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.

Localização dos terrenos: - Rua de Pedro Coutinho, n.os 27C a 29D, em Macau, (Edifício King’s Court); - Avenida do Almirante Lacerda, n.os 25D a 27 e Avenida Marginal do Patane, n.º 384, em Macau, (Edifício Fu Hang); - Avenida do Almirante Lacerda, n.os 99 a 101A, em Macau, (Edifício Heng Ip Lau); - Estrada Marginal do Hipódromo, n.os 135 a 135D e Rua Alegre, n.os 14 a 60, em Macau, (Edifício Hang Fa Garden); - Avenida do Hipódromo, n.os 455 a 499, Rua do Mercado de Iao Hon, n.os 246 a 288, Rua Direita do Hipódromo, n.os 140 a 170 e Rua dos Hortelãos, n.os 458A a 486, em Macau, (Edifício Bairro Económico Keep Best); - Istmo de Ferreira do Amaral, n.os 107 a 111B, Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 304 a 338 e Rua Marginal do Canal das Hortas, n.os 3 a 93, em Macau, (Edifício Tai Fung San Chuen); - Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, s/n, Rua Marginal do Canal das Hortas, s/n e Rua de Lei Pou Ch’on, s/n, em Macau (Edifício Jardim Cidade Nova); - Pátio da Guia, n.os 1 a 5, em Macau.

2.

Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, para os efeitos do respectivo pagamento.

3.

Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Aos, 6 de Setembro de 2022.

O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong

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4 6 8 www.hojemacau.com.mo 9.11.2022 quarta-feira 6 1 3 9 8 2 1 6 7 1 4 5 7 8 3 7 2 5 5 1 9 3 6 2 4 5 2 9 3 6 NUBLADO 4 MIN 205 MAX 2 7 UV 4 (MODERADO) • EURO 8.08 BAHT 0.21 YUAN 1.11 TEMPO MUITO 24 6HUM 75-95% 9 6 5 3 8 6 1 2 4 6 7 3 5 CINETEATRO 9 3 2 3 4

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 28

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PROBLEMA 29

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1 7 aventura, 2 4 o6 utilizador 5 9 3 Nesta assume a personagem Mono, 4 3 5 1 9 8 6 2 um rapaz que utiliza na cabeça um 9 saco 1 de6 papel 3 e7precisa, 2 5em 8 conjunto com Six, a principal 5 2 7 do8primeiro 4 6jogo3da 9 personagem série, 3 8de sobreviver 4 5 1aos horrores 9 7 6

LITTLE NIGHTMARES II | BANDAI NAMCO | 2021

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e descobrir os mistérios de Pale City. O grande destaque vai para os cenários e o ambiente som34 brio , que está ao nível do que 1 8 se6faz actualmente 5 3 4 nesta 2 melhor indústria.

João Santos Filipe 3 2 4 8 7 9 6

C I N E M A

SALA 1

SALA 3

Um filme de: Ryan Coogler Com: Letitia Wright, Lupita Nyong’o, Danai Gurira 14.30, 18.15, 21.15

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Lo Chi Leung Com: Donnie Yen, Cecilia Han, Jia Bing, Tankg Xu, Hou Tianlai 14.30, 21.30

6 9 3 VIRUS: 32 [C] 5 8 7BLACK PANTHER: WAKANDA FOREVER [B] 4 1 2 BLACK PANTHER: WAKANDA FOREVER [B]

SALA 2

FALADO EM ESPANHOL LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Gustavo Hernández Com: Paula Silva, Daniel Hendler 14.30, 19.30, 21.30

Um filme de: Ryan Coogler Com: Letitia Wright, Lupita Nyong’o, Danai Gurira 16.30

COME BACK HOME [B]

BLACK ADAM [C]

Um filme de: Jaume Collet-Serra Com: Dwayne Johnson, Pierce Brosnam, Aldis Hodge 16.45

TABLE FOR SIX [B]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Sunny Chan Com: Dayo Wong, Stephy Tang, Louis Cheung Kai Chung, Ivana Wong 19.15

5 4 9 2 7 7 9 9 7 4 8 6 5 1 8 2 1 5 3 9 5 7 1 6 2 4 3 8 BLACK PANTHER: WAKANDA FOREVER 2 3 6 7 5 8 7 2 6 4 3 9 1 5 6 1 2 3 4 4 1 3 7 9 5 8 6 2 7 5 8Fábrica1de Notícias, 9 Lda Director5Carlos6Morais 9 José2Editores 1 João 8 Luz; 7 José 4 C.3Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Propriedade Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; 1 6 3 4 2 6 4 5 9 2 1 3 8 7 Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul 4 Chan 9 Wai7Chi;6Paula8Bicho; Tânia dos Santos 2 Grafismo 3 1 Paulo 4 Borges, 8 Rómulo 7 5Santos 9 Agências 6 Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 3 8 5 9 1 7 9 8 3 5 6 1 2 4 Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo 9 3 7 8 1 2 6 5 4

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quarta-feira 9.11.2022

www.hojemacau.com.mo

macau visto de hong kong

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David Chan

O CASO jurídico mais comentado recentemente em Hong Kong é certamente o dos certificados médicos problemáticos.

Este caso conta-se em poucas palavras.

Em Hong Kong, descobriu-se que alguns médicos estavam a passar “certificados de incapacidade de vacinação”, ou seja, “CUVs” (sigla em inglês) a doentes em circunstâncias especiais.

Em Março, a polícia de Hong Kong localizou um médico suspeito de passar estes certificados sem fazer testes de diagnóstico aos pacientes. Outro médico passou 384 certificados num só dia. Se pensarmos que um dia de trabalho tem 8 horas, passou 48 CUVs por hora, ou seja, perto de um por minuto.

Terá este médico realizado testes clínicos?

Se não o fez, o diagnóstico é questionável.

Além disso, alguns pacientes foram apresentados aos médicos por intermediários e suspeita-se que terão comprado os certificados. Os intermediários foram acusados de “conspiração fraudulenta” pela polícia de Hong Kong, porque recebiam comissões.

Até ao momento, o caso envolve cerca de 20.000 CUVs, sendo que sete médicos já foram detidos e outros estão a ser investigados. Dos pacientes que obtiveram os CUVs, cerca de 2.042 foram vacinados.

Estes certificados prejudicam as medidas de prevenção da pandemia. O Governo de Hong Kong anunciou que os CUVs passados por estes médicos eram inválidos. Depois deste anúncio, um residente da cidade apresentou uma petição em tribunal, questionando a autoridade do Secretário da Saúde para invalidar unilateralmente os CUVs. A decisão do tribunal foi muito clara, assinalando que os Regulamentos da Prevenção e Controlo de Doenças (Passe de Vacinação) não dão ao Secretário da Saúde o poder de invalidar estes certificados. Sem o aval da lei, o Secretário não pode invalidar os CUVs. O Governo de Hong Kong perdeu o caso.

Ao saber da decisão, o Governo de Hong Kong reviu imediatamente a legislação, de forma a conceder ao Secretário da Saúde o poder de invalidar estes certificados depois de terem sido levados em conta vários factores, como o número de CUVs passados pelo médico num certo período de tempo e se os pacientes eram submetidos a testes clínicos, etc.

Depois da revisão da lei, o secretário da Saúde voltou a anunciar que cerca de 20.000 CUVs seriam invalidados a 9 de Novembro.

A lei, que se pensava ser capaz de cobrir as lacunas na prevenção epidémica, foi mais uma vez desafiada. A 27 de Outubro, o residente que inicialmente tinha pedido revisão judicial, voltou a pedir uma segunda revisão, alegando que a decisão do Chefe do Executivo carece de um mecanismo de recurso. Como as pessoas afectadas não podem recorrer, considera que esta decisão

ERNEST BOARD

CERTIFICADOS MÉDICOS QUESTIONÁVEIS

Por uma minoria não se querer vacinar, o vírus deve circular à vontade na sociedade?

não é razoável e é ilegal e, como tal, pede ao tribunal que reverta a sentença.

Tendo em conta a globalidade do caso, todas as partes perdem, o Governo de Hong Kong, a pessoa que apresentou a denúncia e a sociedade em geral.

O Chefe do Executivo de Hong Kong tomou posse há pouco tempo, bem como o Secretário de Saúde. Tiveram de imediato de lidar com a pandemia e a sociedade tem grandes expectativas a este respeito. Agora, que perderam o caso em tribunal, porque a lei não autorizava o secretário da Saúde a invalidar os CUVs, é fácil dar a impressão errada de que não entendem o poder que a lei lhes dá.

Qual foi o objectivo da pessoa que apresentou o caso em tribunal? Da primeira vez,

podemos dizer que queria que o Governo fosse responsabilizado. Então, qual é o objectivo do segundo processo? O Governo perdeu da primeira vez e imediatamente procedeu à revisão da lei. O segundo processo é justificado pela cláusula que impossibilita as pessoas afectadas de recorrerem da decisão.

No entanto, se a primeira decisão do tribunal se mantivesse e os CUVs continuassem a ser válidos, que efeito é que isso iria ter na prevenção da pandemia? Seria uma decisão de interesse público? Por uma minoria não se querer vacinar, o vírus deve circular à vontade na sociedade de Hong Kong?

As pessoas infectadas pelo vírus não têm necessariamente sintomas. Uma pessoa infectada sem sintomas, portadora do CUV, anda à vontade por todo o lado e vai prejudicar toda a população. É este cenário que a sociedade de Hong Kong espera vir a ter?

O tribunal só pode decidir com base na lei e nas provas. Na ausência de autorização legislativa clara, O secretário da Saúde não podia anunciar a invalidação dos CUVs. A decisão é tomada de acordo com a lei e Hong Kong é regida pela lei, o que está totalmente em conformidade com o espírito do Estado de direito. Os tribunais não são locais para decidir se as políticas são boas ou más. Alguém que esteja descontente com as políticas adoptadas pelo Governo, deve apresentar as suas críticas em sede governamental e

não nos tribunais. Decidir de acordo com a lei significa que a lei está a ser cumprida, mas como é que a lei pode decidir se uma política é boa ou má?

Do ponto de vista médico, a decisão do secretário da Saúde de invalidar os CUVs é discutível. Estes certificados atestam que o paciente não está apto a receber vacinação e o atestado é passado por um médico. O número de certificados passados por um médico num certo período de tempo e, se foram ou não realizados testes de diagnóstico aos pacientes, são factores que a lei leva em consideração para aferir da validade destes documentos. A principal questão levantada pelos CUVs é se a decisão médica é correcta ou incorrecta; mas também se estes documentos contêm informação verdadeira ou falsa. Estes problemas devem ser resolvidos tanto pela lei como pela medicina.

Em Hong Kong, apenas o Medical Council pode decidir se a decisão de um médico é correcta ou incorrecta. Portanto, ao abordar a questão dos CUVs, o ideal é ser o Medical Council a assinalar se a emissão de um CUV está medicamente errada, e só depois o Secretário da Saúde o deverá invalidar por motivos de interesse público.

Posteriormente, o tribunal dará a ordem de invalidar o CUV. Uma decisão tomada pelos organismos médico e jurídico, não pode ser questionada por ninguém.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“Devemos aceitar o que é impossível deixar de acontecer.’’

PALAVRA DO DIA

Novo alvo A

Coreia do Norte lamentou ontem a condenação por parte do secretário-geral da ONU, António Guterres, dos recentes lançamentos de mísseis norte-coreanos e o pedido a Pyongyang que acabe com provocações e regresse ao diálogo.

“Lamentamos profundamente que o secretário-geral da ONU tenha emitido uma declaração a criticar sem fundamento a RPDC [República Popular Democrática da Coreia, nome oficial do Norte] pela sua justa reacção de autodefesa ao lidar com as provocações militares dos EUA”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano.

Guterres está a agir como um “porta-voz de Washington”, o que considera “deplorável”, uma vez que “a ONU é um órgão mundial baseado na justiça e na objectividade, portanto, não deve ser enviesada pelos interesses e visões de uma grande potência”,

disse o ministério, num comunicado citado pela agência noticiosa oficial KCNA. Na sexta-feira, o secretário-geral da ONU reiterou “os seus apelos à Coreia do Norte para que desista imediatamente de novos actos de provocação e cumpra integralmente as suas obrigações internacionais ao abrigo de todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança”, sublinhou Stéphane Dujarric, porta-voz de Guterres.

De acordo com a declaração, o secretário-geral está “profundamente preocupado com a tensão na península coreana e inquieto com o aumento da retórica de confronto” e instou Pyongyang a dar “passos imediatos para retomar as negociações”.Todas as partes envolvidas, adiantou, devem promover um ambiente propício ao diálogo.

Alerta máximo

As declarações de Guterres surgiram um dia depois da Coreia do Norte ter lançado três mísseis balísticos, um dos quais activou alertas em várias regiões do Japão, apesar de aparentemente não ter sobrevoado o arquipélago devido a uma falha em pleno voo.

A Coreia do Norte lançou mais de 20 mísseis em apenas dois dias, em resposta a exercícios militares dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, que deveriam terminar na sexta-feira, mas foram prolongados.

Depois do anúncio da extensão dos exercícios por parte dos aliados, a Coreia do Norte disparou na quinta-feira cerca de 80 tiros de artilharia em direcção a uma “zona tampão” marítima da área de Kumkang, na província de Kangwon, na costa leste do país.

Os disparos são “uma clara violação” do acordo inter-coreano de 2018, que estabeleceu essas “zonas tampão” para reduzir as tensões entre os dois lados, disse o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul. Na sexta-feira, o Japão anunciou que irá melhorar o sistema ‘J-Alert’, de alerta à população sobre emergências como mísseis ou sismos, após os últimos lançamentos de mísseis da Coreia do Norte.

O porta-voz do governo japonês, Hirokazu Matsuno, fez o anúncio, na sequência de críticas recentes contra o sistema de alerta civil, alegadamente lento a responder ao lançamento da Coreia do Norte.

RÚSSIA NEGADO FORNECIMENTO DE MUNIÇÕES

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Ministério da Defesa da Coreia do Norte qualificou, na segunda-feira, como “infundadas” as acusações dos EUA segundo as quais Pyongyang estava a fornecer munições de artilharia a Moscovo para a invasão da Ucrânia. A notícia, difundida pela agência noticiosa estatal KCNA, é divulgada quando as tensões na península estão elevadas, depois de uma série de testes de armamento pelos norte-coreanos na semana passada, que envolveram o disparo de, pelo menos, 23 mísseis em um só dia e um de um míssil balístico intercontinental, e quando os EUA e a Coreia do Sul acabam de fazer o seu maior exercício aéreo conjunto (ver texto principal).

A negação de Pyongyang segue-se às acusações feitas, na semana passada, pelo porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby. Este afirmou que a Coria do Norte estava a enviar uma “quantidade importante” de obuses para a Federação Russa “de maneira dissimulada”, ao procurar “fazer crer que se destinavam ao Médio Oriente e a África”. “Recentemente, os EUA persistiram em espalhar um rumor infundado de ‘contratos de armamento’ entre a RPDC (República Popular Democrática da Coreia) e a Rússia”, indicou o vice-director dos assuntos externos militares do Ministério da Defesa, em comunicado, citado pela KCNA.

9.11.2022

RENAULT / GEELY ANUNCIADA PRODUÇÃO EM CONJUNTO DE MOTORES A GASOLINA E HÍBRIDOS

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francesa Renault e a chinesa Geely anunciaram ontem planos para a produção conjunta de motores movidos a gasolina e híbridos, somando-se a outras parcerias entre construtoras que visam suportar os custos com a transição no sector automóvel.

O consórcio planeia construir 17 fábricas, com capacidade de produção anual de cinco milhões de motores, e cinco centros de pesquisa e desenvolvimento, em três continentes. Este empreendimento vai empregar 19 mil pessoas, afirmaram as empresas, em comunicado.

As construtoras não detalharam o valor do investimento, mas disseram que cada parceiro vai ter metade do empreendimento.

O consórcio visa fornecer marcas pertencentes ou vinculadas à Renault e à Geely, incluindo Nissan, Mitsubishi, Volvo Cars, Renault, Dacia, Geely Auto, Lynk & Co. e Proton, disseram as empresas.

O empreendimento visa também fornecer marcas de terceiros numa segunda fase.

MOTORALDIA7

PYONGYANG ANTÓNIO GUTERRES CRITICADO

William Shakespeare

quarta-feira

As construtoras globais de automóveis estão a formar parcerias ‘joint venture’, visando partilhar os altos custos que o desenvolvimento de veículos eléctricos e motores a gasolina mais eficientes acarreta, como parte da transição do sector, que visa cumprir com as metas ambientais a nível global.

O acordo Renault-Geely “vai permitir a criação de um líder global em tecnologias híbridas, para fornecer soluções avançadas altamente eficientes para as construtoras de todo o mundo”, disse Eric Li, presidente da Geely Holding Group, em comunicado.

Nintendo Anunciado lucro líquido de 1.570 Milhões de euros

A Nintendo anunciou ontem um lucro líquido de 230.451 milhões de ienes (1.570 milhões de euros) entre Abril e Setembro, na primeira metade do seu ano fiscal, mais 34,1 por cento do que em 2021. O lucro operacional foi de 220.387 milhões de ienes (1.501 milhões de euros), mais 0,2 por cento do que no mesmo período do ano passado, segundo o relatório financeiro da empresa japonesa sediada em Quioto.

As receitas de vendas da Nintendo cresceram 5,2 por cento, para 656.974 milhões de ienes (4.476 milhões de euros), graças às vendas estáveis de jogos para as consolas Switch, tanto físicas como digitais, e ao forte desempenho do serviço Nintendo Switch Online.

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