Hoje Macau 9 FEV 2016 #3749 by Jornal Hoje Macau

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QUINTA-FEIRA 9 DE FEVEREIRO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3749

IGREJA | ABUSOS SEXUAIS DE PARÓQUIA EM PARÓQUIA... GRANDE PLANO

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

hojemacau

TAXAS RODOVIÁRIAS

Alto e pára a marcha! PÁGINA 5

FUNDAÇÃO MACAU MAIS DE 400 MILHÕES PARA UCTM

MAS QUE RICAS NOTAS

Em apenas três meses, entre Setembro e Dezembro do ano passado, a Universidade de Ciência e Tecnologia recebeu da Fundação Macau mais de 446 milhões de patacas.

O ensino, que ocupa lugar de destaque na distribuição do erário público pela entidade liderada por Wu Zhiliang teve, em 2016, a UCTM como o seu maior beneficiário.

PÁGINA 7

PARISIAN

OS CANTA FANTASMAS EVENTOS

CASO HO CHIO MENG

Descanso para todos PÁGINA 9

Mãos eh rostos ANTÓNIO CABRITA

2 GRANDE PLANO

Tem vindo a ser uma notícia recorrente, transversal a todos os continentes, escondida pelas mais altas esferas eclesiásticas. Esta semana foi revelado que na Austrália, nas últimas seis décadas, sete por cento dos padres católicos foram acusados de crimes sexuais contra menores. O Bispo de Macau diz que desconhece a situação

ESCÂNDALO ABUSOS SEXUAIS DE MENORES NA IGREJA

O PECADO CAP “M

AS Jesus lhes ordenou: Deixai vir a mim as crianças, não as impeçais, pois o Reino dos céus pertence aos que se tornam semelhantes a elas.” As evangelizadoras palavras, que se encontram no Livro de Mateus, têm ganho um contorno sinistro nas últimas décadas. Durante séculos, a Igreja Católica gozou de um peso político e social desmesurado, reinando na Terra e nos Céus. Porém, com a laicização dos Estados a sedimentar-se um pouco por todo o mundo, alguns podres vieram à superfície, nomeadamente o abuso sexual de menores. O mais recente e horripilante exemplo foi o da Austrália. No início desta semana, uma comissão governamental criada para o efeito tornou público que sete por cento dos padres que trabalharam no país, entre 1950 e 2010, foram acusados de crimes sexuais com crianças. Destes casos, muito poucos tiveram seguimento, revelando outra prática endémica em situações semelhantes que se passaram no mundo inteiro: o encobrimento. Não só as queixas dos menores foram relegadas para a gaveta da “má publicidade”, como os criminosos foram mudados de paróquia, sem qualquer punição, livres para continuar a espalhar terror. Só agora estes casos chegam a tribunal, sendo que alguns demoraram muitas décadas até se aproximarem da justiça terrena. O reitor da Universidade de São José, Peter Stilwell, considera o processo escandaloso. “Aliás, só o indício é preocupante.” Acrescenta que é obrigatório que se “faça uma investigação sobre estes casos de abusos sexuais de menores, quer na Igreja, quer noutras instituições”. No ano passado, o mais alto responsável da Igreja Católica em solo australiano, o cardeal George Pell, admitiu que “a Igreja cometeu enormes erros, fez escolhas catastróficas ao recusar acreditar nas crianças abusadas”. O clérigo ainda fez “mea culpa” por ter mudado padres acusados de pedofilia de paróquia em paróquia,

confiando demais na terapia para resolver o problema. No fundo, mantendo em segredo os abusos, numa autogestão imune a códigos penais. As informações compiladas pela Comissão Real de Resposta aos Abusos Sexuais de Menores, organismo criado pelo Executivo australiano para investigar a dimensão da polémica, são das mais substanciais e detalhadas de entre os vários escândalos do género. A investigação revelou que, entre 1980 e 2015, 4444 pessoas apresentaram queixa de abusos a 93 autoridades católicas. Num detalhe que parece transversal a casos semelhantes, as piores e mais frequentes ofensas foram cometidas em escolas e lares para crianças vulneráveis. De um universo de 309 casos que a comissão referenciou à polícia, 27 já tiveram acusação, sendo que 75 ainda estão sob investigação. Em comunicado emitido pelo Vaticano, o arcebispo de Sidney,

“A Igreja cometeu enormes erros, fez escolhas catastróficas ao recusar acreditar nas crianças abusadas.” GEORGE PELL CARDEAL AUSTRALIANO

Anthony Fisher, declarou-se “pessoalmente abalado e humilhado” pela descoberta. Fisher mostrou-se disponível para “assistir aqueles que foram prejudicados pela Igreja”, e empenhado em trabalhar para cimentar uma “cultura de maior transparência, responsabilização e segurança das crianças”.

PROBLEMA ENDÉMICO

O caso australiano está longe de ser único, com os escândalos a espalharem-se, por exemplo, pelos Estados Unidos, Argentina, Irlanda, Inglaterra, Polónia. Durante a década de 1990, a Bélgica foi abalada pela notícia de abusos sexuais de menores por padres católicos. Devido ao elevado número de casos reportados, à semelhança da Austrália, foi criada uma comissão especial para averiguar as alegações. A investigação revelou cerca de 500 queixas de crimes sexuais por alegadas vítimas, tendo sido citados 320 supostos abusadores. De entre os suspeitos, 102 eram membros da Igreja, oriundos de 29 congregações. Os factos que revoltaram a sociedade belga deixaram marcas profundas na forma como a população se relaciona com a fé, prosseguindo uma tendência de diminuição dos baptismos e de comparência em sacramentos. Além dos traumas causados, na sequência destes escândalos 13 alegadas vítimas cometeram suicídio. Para o padre Peter Stilwell, este período conturbado que a fé vive não coloca em cheque o futuro da fé. “A Igreja está cá há 2000 anos, e acho que está aí para durar”, comenta. No que toca aos efeitos produzidos no número de fiéis, é um aspecto “secundário, os actos é que são a questão primária e uma chamada de atenção para a consciência da Igreja, aliás, ela é julgada pela sua própria mensagem”.

A RESPOSTA DE ROMA

Apesar de o Vaticano ter tido apenas condenação e promessas de firmeza a lidar com estas questões, muitas foram as vozes críticas em relação à posição assumida por Roma. Investigações internas,

“Estou empenhado em trabalhar para cimentar uma “cultura de maior transparência, responsabilização e segurança das crianças.” ANTHONY FISHER ARCEBISPO DE SIDNEY falta de denúncias às autoridades policiais e a descoberta de mais escândalos ao longo das décadas fizeram abalar as fundações da Igreja. Na sequência dos escândalos de abusos sexuais nos Estados Unidos, David Clohessy, director de uma rede de sobreviventes de abusos, comentou o registo de Papa Bento XVI como “terrível”. É de referir que antes de ser ordenado máximo pontífice, o Cardeal Ratzinger chefiou a Congregação da Doutrina da Fé, entidade que tratou dos escândalos sexuais. “Ele leu milhares de páginas de relatos de casos de abusos, do mundo inteiro, e sabe muito mais ainda sobre encobrimentos. No entanto, pouco fez para proteger crianças”, dizia Clohessy ao Guardian, na altura. Na mesma linha, Jakob Purkarthofer, da plataforma austríaca de vítimas da violência sexual

3 hoje macau quinta-feira 9.2.2017 www.hojemacau.com.mo

ITAL da Igreja, dizia que “Ratzinger fez parte do sistema co-responsável por estes crimes”. O padre Peter Stilwell não concorda, considerando que a resposta do Vaticano, desde o início destes casos de escândalos sexuais, tem sido muito clara. “Desde o tempo do Cardeal Ratzinger na Congregação para a Doutrina da Fé, agiu-se com grande firmeza, até com uma certa incompreensão por parte das conferências episcopais e de alguns bispos, que esperavam encontrar alguma defesa da instituição”. O reitor da Universidade de São José considera que, quando se trata de encobrimento, esta é “uma questão de todas as instituições e a Igreja não escapa a isso, uma vez que se acha sempre que se consegue resolver os problemas sem dar muito nas vistas”.

UM NOVO DIA

“A Igreja está cá há 2000 anos, e acho que está para durar.” PETER STILWELL REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO JOSÉ

dos dias de hoje. Mesmo dentro do século XX, o sexo com menores não era considerado um crime hediondo, como é actualmente. “A pedofilia ganhou em termos de consciência geral um relevo, que merece, que não teria há uns 30 anos. Antes achava-se que havia um deslize, um problema, mas que a pessoa resolvia, não se pensava na vítima”, comenta Peter Stilwell. Não havia uma percepção social das consequências para as vítimas, e para a forma como o abuso sexual danifica, para a vida, toda o desenvolvimento de uma criança. Com a ordenação do Papa Francisco houve um virar de página, pelo menos no que toca a uma abordagem mais empática, na forma como o Vaticano passou a tratar estes casos. O actual Papa dirigiu-se às vítimas directamente, rezando por elas, pedindo-lhes desculpas. Peter Stilwell acha que o líder do Vaticano “dá voz a um trabalho que já vem sendo feito há algum tempo”. O reitor adianta ainda que o que se passa na Austrália é um exemplo de progresso institucional de Roma a tratar destas questões.

CARMO CORREIA

GONÇALO LOBO PINHEIRO

A consciência universal evolui ao passo da sociedade e é incontestável que, ao longo da história, a pedofilia foi vista com outro olhar, diferente

“Não faço ideia do que se passa na Austrália, porque estou em Macau.” STEPHEN LEE BISPO DE MACAU

“Os bispos australianos são chamados a uma comissão real para fazerem depoimentos públicos. Há uma evolução da Igreja e o Papa deu a sua bênção. Nesse aspecto, a Igreja poderá servir de referência para outras instituições que também têm estes problemas”, comenta. Desde a década de 1950 até 2012, o Vaticano já pagou em indemnizações mais de três mil milhões de dólares a vítimas de crimes sexuais cometidos por membros do clero. Todos os anos aparece um novo escândalo, numa instituição que muito lentamente pondera terminar com o celibato entre os sacerdotes. O caso australiano foi apenas mais um. Instado a comentar este escândalo, Stephen Lee, Bispo de Macau, afirmou: “Não faço ideia do que se passa na Austrália, porque estou em Macau, portanto, não acho que estou numa posição de prestar qualquer comentário”. E mais não disse. João Luz

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4 POLÍTICA

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GCS

Números mistério CAEAL estima aumento de orçamento em 20 por cento

Crimes sexuais AL CONTINUA ANÁLISE À ALTERAÇÃO AO CÓDIGO PENAL

Um delito ou dois Os deputados não têm uma posição sobre a matéria, pelo que o assunto vai ser discutido entre as assessorias da Assembleia Legislativa e do Governo. A definição do crime de violação deve seguir a lógica tradicional ou ser mais abrangente?

Alguns deputados entendem que os actos punidos pelo crime qualificado de coacção sexual deveriam constar da definição do crime de violação acto sexual de relevo em si própria”, lembrou, dando como exemplo alguém obrigado a masturbar-se em público.

O PERIGO DOS ABUSOS

Aprovada na generalidade no passado dia 4 de Janeiro, a proposta de alteração ao Código Penal que visa reforçar a protecção às vítimas de crimes de natureza sexual está a ser analisada artigo a artigo. Para hoje está marcada uma nova reunião e Cheang Chi Kong avisou que o assunto é sensível: os deputados vão discutir o crime de importunação sexual. “Depois da apresentação desta proposta de lei e aquando da discussão na generalidade, verificou-se uma certa preocupação em relação à sua aplicação”, afirmou. “Vamos ter uma reunião com o Governo especialmente para nos debruçarmos sobre esta matéria.”

aumentar ligeiramente face às últimas eleições, não poderemos adoptar os mesmos critérios. Temos mais itens de publicidade e mais actividades para encorajar os eleitores a votar”, acrescentou. Quanto ao aumento dos postos de reserva, o presidente da CAEAL frisou que tal é uma solução para “evitar eventuais problemas, para que possamos ter uma melhor reacção. Nas últimas eleições houve apenas um posto de reserva”.

ELEIÇÕES SEM DATA

HOJE MACAU

3.a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa esteve ontem reunida com representantes do Governo para debater o que deverá ser a definição do crime de coacção sexual, no âmbito da revisão que está a ser feita ao Código Penal. Os deputados concordam com o objectivo das alterações, mas manifestaram reservas sobre um dos pontos do artigo que versa sobre este tipo de crime. De acordo com as explicações do presidente da comissão, Cheang Chi Keong, alguns membros do grupo de trabalho entendem que os actos punidos pelo crime qualificado de coacção sexual deveriam constar da definição do crime de violação.

“O Governo aditou o crime qualificado de coacção sexual, que visa punir quem constranger outra pessoa a sofrer introdução vaginal ou anal de partes do seu próprio corpo, do agente ou de terceiro, ou objectos, excluindo-se a introdução do pénis”, explicou o deputado, referindo que a lei actual não prevê este tipo de situações. Por seu turno, “de acordo com o conceito tradicional, o crime de violação implica penetração do pénis.” A comissão quis saber porque é que não se podem considerar estes actos como violação. “O Governo esclareceu que, durante o processo de auscultação pública, recolheu opiniões diferentes: há quem defenda o conceito tradicional e outros não”, relatou o deputado. Perante as questões levantadas, o Executivo demonstrou ter “uma posição de abertura, porque o essencial é punir esses actos e a moldura penal é a mesma” para os dois crimes (pena de prisão de três a 12 anos). Cheang Chi Keong acrescentou que a comissão “não insistiu numa solução”, pelo que esta matéria vai agora ser analisada pelas assessorias da Assembleia Legislativa e do Governo. Quanto ao outro ponto do artigo ontem analisado, “a revisão tem por objectivo colmatar uma lacuna de punibilidade actualmente existente”, indicou o deputado. “A lei actual apenas abrange os casos em que a vítima seja constrangida a sofrer ou a praticar um acto sexual de relevo com um agente ou com um terceiro, e não os casos em que seja constrangida a praticar um

Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa estima que o orçamento para as eleições deste ano deverá aumentar cerca de 20 por cento, mas ainda não há uma decisão final quanto aos valores. Está também por decidir a data das eleições. O orçamento de 47,89 milhões de patacas fixado para as eleições legislativas de 2013 não vai ser o mesmo este ano.Agarantia foi dada ontem por Tong Hio Fong, presidente da Comissão para osAssuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). O aumento deverá ser de 20 por cento, embora ainda não tenha sido tomada uma decisão definitiva quanto ao valor. Já em 2013 o orçamento para as eleições sofreu uma subida de 17 milhões de patacas. As razões para um novo crescimento prendem-se com o facto de haver mais eleitores no próximo sufrágio, já que 30 mil residentes se recensearam este ano. Além disso, será tido em conta o aumento do “número de pessoal e as infra-estruturas”. “Os postos de eleição também serão aumentados, incluindo mais dois postos de reserva. Vamos ter em conta a inflação, e tudo isso influencia o orçamento”, acrescentou Tong Hio Fong, também juiz do Tribunal de Segunda Instância. Tong Hio Fong considerou, contudo, que este “não é um grande aumento”. “Esta é uma contagem inicial e teremos de ver toda a situação. A remuneração do pessoal vai

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

Tong Hio Fong

Da primeira reunião da nova CAEAL não saiu ainda a confirmação da data das eleições. “A publicação da data cabe também ao Chefe do Executivo, que tem de publicar com uma antecedência de 180 dias. A nossa comissão vai focar-se mais nos trabalhos preparatórios, que são intensos. Todos os dias discutimos muitos pormenores”, explicou o presidente da CAEAL. O encontro de ontem serviu para analisar o pagamento das cauções por parte dos candidatos a um lugar naAL, uma novidade introduzida com a revisão da lei eleitoral. “O candidato tem de pagar uma caução, que será apenas para o período durante as eleições. Essa verba vai ser depositada numa conta bancária e, de acordo com a lei, se o número de votos obtido não reunir os requisitos quanto à representatividade, essa caução vai ser perdida. Só depois das eleições e das contas feitas é que será verificado se os votos já reuniram a representatividade. Então aí a caução vai ser devolvida”, explicou Tong Hio Fong. Na reunião debateu-se ainda a questão do pessoal do secretariado, que será nomeado por Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública. Esse mesmo secretariado será responsável por todos os trabalhos administrativos relativos às eleições. Para já, a CAEAL promete reunir uma vez por semana. Andreia Sofia Silva

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5 Taxas CANCELADO PROTESTO HORAS DEPOIS DE TER SIDO ANUNCIADO

POLÍTICA

GCS

hoje macau quinta-feira 9.2.2017

Marcha, não marcha Afinal, no próximo sábado, já não vai haver veículos a desfilar pela cidade como acção contra o aumento das taxas em vigor desde o início de Janeiro. A marcha lenta de viaturas foi cancelada horas depois de ter sido convocada. A razão? A polícia não autorizou o trajecto proposto

RA mais uma forma de protestar contra a polémica actualização de taxas relativas a veículos, que já deu origem a uma manifestação. No entanto, a ideia foi adiada. “Tivemos uma reunião com as autoridades policiais e, devido ao facto de terem alterado profundamente o trajecto, desviando-o totalmente, de Macau para a ilha da Taipa, decidimos suspender a marcha lenta” de veículos prevista para sábado”, disse à agência Lusa o deputado Pereira Coutinho que, juntamente com o colega de bancada Leong Veng Chai, lidera um grupo de cidadãos promotores do protesto. O itinerário da marcha submetido às autoridades para aprovação tinha início previsto na Torre de Macau às 15h, junto à Assembleia Legislativa, e passagem por várias artérias da cidade até à sede do Governo. “Decidimos suspender porque não aceitamos o trajecto proposto”, sublinhou Pereira Coutinho, indicando que o grupo

Gabinete do Secretário para a Segurança emitiu ontem um comunicado sobre a possibilidade de Macau ser palco de ataques terroristas, em “resposta às preocupações de alguns órgãos de comunicação social locais”. Esta semana, o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP) publicou um texto em que defendia a tese de que o território poderia ser alvo de acções extremistas, por “combinar interesses chineses, americanos e judeus”. No mesmo artigo, eram citadas fontes não identificadas que davam conta de um reforço da segurança nas fronteiras do território,

de cidadãos que lidera vai apresentar novo itinerário e nova data para a marcha lenta de carros e motos. “Temos de reunir. É uma pena porque quando os dirigentes chineses vêm a Macau (…) ou quando o Chefe do Executivo se desloca [na cidade], as pessoas aceitam de bom grado [os condicionamentos no trânsito]. Mas o caricato é que, quando são os cidadãos que querem manifestar-

“Estamos num regime dito democrático, mas a atitude do Governo é autoritária, é ditatorial. O regime do ‘quero, posso e mando’ é do tempo de Marcelo Caetano.” JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

-se, é o Governo que impede”, afirmou Pereira Coutinho.

RAIMUNDO DO ROSÁRIO NA RUA

Horas antes do cancelamento do protesto, em conferência de imprensa, Pereira Coutinho tinha explicado que a acção tinha dois objectivos. “O objectivo principal desta marcha lenta é o pedido de demissão do secretário [para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário]. Foi uma desilusão e os cidadãos estão fartos. Além disso, queremos pedir ao Chefe do Executivo que retire o despacho.” Para Coutinho, o Código do Procedimento Administrativo não foi cumprido, uma vez que os cidadãos não foram ouvidos sobre os aumentos que, na sua maioria, ultrapassam os 100 por cento. “Estamos num regime dito democrático, mas a atitude do Governo é autoritária, é ditatorial. O regime do ‘quero, posso e mando’ é do tempo de Marcelo Caetano”, apontou. Na conferência de imprensa estiveram presentes representantes de outras associações que falaram do aumento brusco das taxas para remoção de um camião, caso esteja estacionado de forma ilegal, e que vão até às 12 mil patacas, quando o anterior valor era de 300 patacas. “Isso é mau para as empresas”, apontou o presidente da ATFPM. “As pessoas estão insatisfeitas. E isto toca na pele das pessoas. Em Macau a vida está cara e os salários são baixos. As rendas vão continuar a subir. É o Governo que nos está a empurrar para a rua.”

Raimundo do Rosário

Do encontro com Raimundo do Rosário, que serviu para analisar uma possível retirada dos aumentos, ficou uma má impressão. “[O secretário] deu-nos a perceber de que estava com pressa e que não estava, pela linguagem corporal, interessado na reunião em si”, aponta Pereira Coutinho. “Além dessa postura, não deu uma explicação minimamente razoável e satisfatória para explicar as razões para, de um dia para o outro e sem

Haja tranquilidade

Autoridades garantem estar atentas ao terrorismo

sendo que eram destacadas possíveis falhas no Aeroporto Internacional. Na nota do gabinete de Wong Sio Chak, começa por se afirmar que “as autoridades de segurança da RAEM dão a maior importância aos trabalhos de prevenção do terrorismo”, para se vincar que “procedem, como sempre procederam, a uma avaliação rigorosa, e a uma prevenção antecipada e atempada relativamente aos factores de instabilidade que possam provocar diferentes impactos na segurança da sociedade”.

Destes factores de instabilidade fazem parte “os efeitos reais ou potenciais trazidos pela implementação de políticas dos países de todo o mundo”. O texto do SCMP associava a hipótese de manobras de grupos extremistas ao decreto do Presidente norte-americano Donald Trump relativo à interdição de cidadãos de sete países muçulmanos.

POLÍCIAS ATENTAS ÀS FRONTEIRAS

“Apesar de actualmente Macau se posicionar num nível baixo quanto ao risco de

ataques de terroristas, as autoridades de segurança continuam a reforçar a avaliação dos diversos factores de risco, e a melhorar os trabalhos de implementação de políticas de execução e de gestão do dispositivo policial”, lê-se na nota à imprensa. É igualmente deixada a garantia de que, nos últimos anos, as autoridades se têm esforçado nos trabalhos de monitorização e controlo de segurança, bem como de execução da lei nos postos fronteiriços, pontos de atracção turística, casinos e ins-

alertas, aumentar as taxas. Ficámos muito desiludidos com esta postura governativa. Vivemos num regime chamado democrático, temos um Código do Procedimento Administrativo que o Governo não cumpre, a nosso ver. Cabe ao Executivo ouvir e explicar.”

talações importantes. Tem havido ainda um reforço da cooperação com os países e regiões vizinhos. “Por outro lado, as autoridades também estão a optimizar a segurança dos postos fronteiriços e a melhorar a gestão da migração.” O SCMP escrevia que foi apertado o controlo em relação aos portadores de passaportes de países muçulmanos e aos visitantes que chegam das Filipinas. “Em conformidade com a evolução de conjuntura de situação de segurança interna e externa, as autoridades vão tomar medidas dinâmicas, e aumentar a eficácia e a qualidade de governação de segurança pública”, escreve o gabinete de Wong Sio Chak.

Andreia Sofia Silva

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A possibilidade aventada pelo matutino de Hong Kong teve como base relatórios da consultora de Steve Vickers, antigo elemento dos serviços de inteligência da região vizinha. No artigo, afirmava-se que está a ser subestimada a hipótese de um ataque “espectacular” num alvo de relevo, o centro de jogo mais rico do mundo, Macau. Citando Vickers, o diário alertava que não deve ser descartada a hipótese de haver terroristas a considerarem “um ataque espectacular a um alvo acessível como um centro comercial na Austrália ou um casino em Macau”. Isabel Castro

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6 hoje macau quinta-feira 9.2.2017

Ilegalidades na Ilha Verde

HOJE MACAU

SOCIEDADE

Wong Kit Cheng critica respostas vagas do Governo

HOJE MACAU

deputada Wong Kit Cheng disse ao jornal Ou Mun que a questão da colina da Ilha Verde, onde se situa um convento jesuíta, continua por resolver, tendo criticado as respostas vagas dadas pelo Governo na última sessão plenária em que o assunto foi discutido. Na visão de Wong Kit Cheng, o Executivo não deu uma resposta clara sobre o assunto, tendo apenas o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referido que a colina da Ilha Verde está incluída numa zona de protecção de património e que esse trabalho deve ser efectuado. A deputada considera que deve existir uma boa comunicação entre o Governo e os proprietários do terreno, para que se possa salvaguardar a preservação da zona. Para que isso seja uma realidade, Wong Kit Cheng entende ser necessária a organização de um grupo específico para tratar deste assunto; caso contrário, o plano de salvaguarda da colina da Ilha Verde jamais será realizado. Para a deputada, com ligações à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), a colina da Ilha Verde tem sido ocupada de forma ilegal, pelo que os direitos e interesses dos proprietários têm sido prejudicados. Neste momento, decorre em tribunal um processo para apurar a ver-

dadeira propriedade do terreno, pois dois empresários dizem-se donos do espaço. O jornal Ou Mun descreve que a situação da colina está cada vez pior, com mais automóveis abandonados, incluindo combustível e lixo espalhado. O antigo convento jesuíta continua a ser habitado por trabalhadores da construção civil, embora a entrada de pessoas tenha sido vedada. A deputada afirmou que já realizou várias visitas ao local, tendo referido que a ocupação por parte de pessoas, bem como a existência de pequenas zonas de cultivo de vegetais, são uma realidade cada vez mais notória. Em relação a este ponto, Wong Kit Cheng acredita que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais deveria assumir responsabilidades e enviar equipas ao local para prevenir actos ilegais. Há ainda a necessidade de preservar mais de 30 árvores antigas que se encontram na colina, lembrou. Em declarações ao mesmo jornal, Cheong Chit, presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, explicou que, nos últimos dez anos, o espaço tem sido usado como depósito de carros abandonados, lixo e vários cultivos. Apesar de se tratar de um lugar com história, Cheong Chit critica o Governo por não ter feito qualquer planeamento, nem adoptado medidas de protecção para esta zona. Tendo em conta a falta de espaços em Macau, Cheong Chit disse lamentar caso o Governo não transforme a zona num parque verde.

TRÂNSITO AUMENTO DE VEÍCULOS CAI PARA TAXAS PRÉ-99

O número de veículos a circular nas estradas de Macau aumentou menos de um por cento pela primeira vez em 2016, após anos de elevadas taxas de crescimento. Segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no final do ano passado, havia 250.450 veículos em circulação – mais de metade dos quais de duas rodas –, um número que traduz um aumento de 0,6 por cento face a 2015. Trata-se do primeiro crescimento anual inferior a um por cento desde a transferência de Administração. No seu primeiro plano quinquenal, publicado no ano passado, o Governo estabeleceu a meta de limitar a entre 3,5 e 3,8 por cento o crescimento anual dos veículos motorizados na cidade até 2020, por causa da saturação das estradas e questões ambientais. Uma das medidas adoptadas foi a aplicação de um aumento do imposto sobre veículos motorizados entre 10 e 20 por cento, que entrou em vigor em Dezembro de 2015. De acordo com os dados publicados pela DSEC, ao longo de 2016, foram atribuídas 13.935 matrículas novas – ou seja, menos 29,1 por cento comparativamente ao ano anterior.

Pearl Horizon LESADOS EXIGEM EXPLICAÇÕES A LAU SI IO

Regresso ao passado Os proprietários que investiram nas casas do Pearl Horizon e que nunca chegaram a receber as chaves adoptaram uma nova estratégia: exigem agora que o secretário que implementou a Lei de Terras, Lau Si Io, venha a público explicar a intenção legislativa do diploma

EPOIS dos inúmeros protestos e da garantia de que não vão pagar os empréstimos que contraíram junto dos bancos, os lesados do Pearl Horizon vêm agora exigir esclarecimentos da parte do responsável máximo pela implementação da Lei de Terras: Lau Si Io. Num comunicado enviado à comunicação social, os proprietários acreditam que o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas deve explicar em público a intenção legislativa do articulado que permitiu ao Governo travar a obra do empreendimento na Areia Preta. Os lesados alegam que Lau Si Io terá dito que, nos casos em que a falta de aproveitamento dos terrenos não for responsabilidade única dos concessionários, iria existir uma resolução. Como Lau Si Io continua na Função Pública [é presidente da direcção do Centro de Ciência], os proprietários esperam que o antigo secretário possa ajudá-los através de uma explicação da intenção legislativa. O ex-governante não fez qualquer declaração sobre a matéria desde que deixou o Executivo. No comunicado, os lesados referem que, a partir do momento em que o diploma entrou em vigor,

têm surgido vários problemas, os quais têm vindo a afectar a sociedade de Macau. Faz-se também referência ao facto de existirem na sociedade muitas vozes que solicitam a publicação da intenção legislativa do diploma.

TRÊS MIL EM CAUSA

Segundo o parecer de 2013 da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisou a Lei de Terras na especialidade, a limitação de tempo e o elevado grau técnico levaram a que se tenha feito referência à possibilidade de ocorrência de problemas após a aprovação da

Os proprietários acreditam que o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas deve explicar em público a intenção legislativa da lei que permitiu ao Governo travar a obra

lei. Aí, lembram os lesados, a AL poderia resolver os problemas e melhorar a lei. O comunicado fala da existência de três mil pessoas que não conseguiram ter acesso às casas que adquiriram em regime de pré-venda. Há ainda uma referência ao presidente da AL, Ho Iat Seng, que decidiu rever as informações relativas ao processo legislativo da Lei de Terras, por forma a ter acesso à intenção legislativa que o Governo tinha na altura. O deputado Gabriel Tong entregou no hemiciclo uma proposta de clarificação da Lei de Terras, para que se tivesse em conta os casos dos terrenos cuja falta de aproveitamento não se deveu ao concessionário, mas sim aos atrasos da Administração. A ideia era colocar o Chefe do Executivo a decidir a suspensão ou prorrogação do prazo de concessão do terreno, “sempre que haja motivo não imputável ao concessionário e que tal motivo seja, no entender do Chefe do Executivo, justificativo”. Esse acto deveria ser feito com o “requerimento do concessionário”. A proposta acabaria por ser rejeitada pela presidência do hemiciclo. Vítor Ng (revisto por A.S.S.) info@hojemacau.com.mo

7 hoje macau quinta-feira 9.2.2017

FUNDAÇÃO MACAU DÁ MAIS DE 446 MILHÕES À UNIVERSIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Uma riqueza de escola

Só nos últimos três meses do ano passado, a fundação liderada por Wu Zhiliang entregou mais de 446 milhões de patacas à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. De todas as instituições de ensino do território, é a que mais beneficia do erário público. Contra números, não há argumentos No âmbito do ensino não superior, a Fundação Escola Portuguesa de Macau recebeu nove milhões de patacas para as despesas de funcionamento de todo o ano lectivo de 2016/2017. Para a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses seguiram 1,65 milhões. É a primeira prestação de apoio ao plano anual da entidade presidida por Miguel

de Senna Fernandes e também do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. Às Missionárias de Nossa Senhora dos Anjos foram entregues 10,6 milhões, destinados à reconstrução do Edifício Verde e do Edifício de Paz da Escola Nossa Senhora de Fátima. Também as Franciscanas Missionárias de Ma-

ria estão a fazer obras: a Fundação Macau pagou 14,759 milhões para a remodelação e decoração do Prédio de Paz da Secção Chinesa do Colégio de Santa Rosa de Lima.

COMES E BEBES

O Festival Gastronómico Internacional, evento que se realiza na rotunda junto à Torre de Macau,

TIAGO ALCÂNTARA

uma longa lista de beneficiários, entre fundações e associações, que mereceram ajudas que ultrapassam, no total, os 727,5 milhões de patacas. Foi publicada ontem em Boletim Oficial a lista de apoios concedidos pela Fundação Macau no último trimestre de 2016 e há, desde logo, um nome que sobressai, pelos números que o acompanham: a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM). Somando os vários subsídios dados, entre Setembro e Dezembro do ano passado, a fundação da instituição de ensino superior localizada no Cotai recebeu mais de 446 milhões de patacas. O principal bolo, mais de 293 milhões, foi para custear as obras do Complexo Pedagógico (Bloco O) da universidade. A entidade privada recebeu ainda a última prestação do apoio para a construção da quinta residência de estudantes e a aquisição de equipamentos, no valor de 20 milhões. Noutro cheque, seguiram mais de 71 milhões destinados à segunda fase das obras da construção de mais um edifício da Escola Internacional de Macau, sob a alçada da Fundação da UCTM. Depois, foram dados 62,5 milhões a título de apoio financeiro para o plano anual de 2016/2017 da UCTM, do Hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau e da Faculdade das Ciências de Saúde da UCTM. Este valor é referente à primeira prestação. As escolas estão em destaque na lista ontem divulgada, mas não há instituição que chegue aos calcanhares da UCTM no que diz respeito a números. A Fundação da Universidade da Cidade de Macau, à qual está ligada o deputado Chan Meng Kam, foi beneficiada com 45 milhões de patacas para ajudar “os estudos e publicação, actividades pedagógicas académicas, apoio aos equipamentos e subsídios aos estudantes”. Receberá outros fundos mais lá para a frente, uma vez que se trata da primeira prestação. Bastante mais modesta é a ajuda à Fundação Católica de Ensino Superior Universitário: a primeira prestação para o actual ano lectivo da Universidade de São José vale 19 milhões.

SOCIEDADE

custou mais de sete milhões de patacas à fundação – isto só no último trimestre do ano. A Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau recebeu 3,1 milhões de patacas; a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau encaixou 4,25 milhões. A união é presidida pelo deputado Chan Chak Mo, empresário com grande visibilidade no sector em causa.

As escolas estão em destaque na lista divulgada, mas não há instituição que chegue aos calcanhares da UCTM no que diz respeito a números Noutros domínios, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, com ligações ao deputado Chan Meng Kam, teve direito a 10,5 milhões para custear as despesas com o plano de actividades de 2016. Esta última prestação contemplou 68 itens. Já para a Associação dos Macaenses foi destinado um apoio de pouco mais de um milhão no terceiro trimestre de 2016, período em que a Santa Casa da Misericórdia recebeu 4,25 milhões, a serem aplicados no plano de actividades do Albergue. Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

IDOSOS ASSOCIAÇÃO GERAL DAS MULHERES PEDE MAIS RECURSOS

AM Un Mui, presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM), disse ao jornal Ou Mun que, face ao problema de envelhecimento da população, devem continuar a melhorar-se os serviços prestados aos idosos, para que estejam integrados na sociedade.

Citando dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Lam Un Mui lembrou que os números relativos ao envelhecimento têm vindo a aumentar. Só no ano passado, a população idosa era composta por cerca de 60 mil pessoas, representando 10 por cento da população.

Dessa forma, Lam Un Muoi acredita que devem aumentar-se os recursos das associações e entidades de cariz comunitário, por forma a aliviar a pressão sentida nos centros de saúde, hospitais e lares de idosos. A responsável defende que, dessa forma, os idosos po-

dem viver num ambiente saudável, com segurança. A presidente da AGMM pediu que sejam definidas políticas populacionais para enfrentar esta problemática, uma vez que o envelhecimento acarreta um aumento de custos nos cuidados de saúde e a necessidade de re-

cursos humanos, o que pode prejudicar o desenvolvimento estável do território. Lam Un Mui afirmou também que muitos idosos ainda têm capacidade para contribuir para a sociedade, podendo participar em actividades voluntárias, para que possam construir uma

vida positiva. A presidente da AGM acha que é preciso apostar na educação para que se reduza a discriminação que o público pode fazer em relação aos mais velhos.

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hoje macau quinta-feira 9.2.2017

Notificação n°001/DLA/SAL/2017

Notificação n.° 004/DLA/SAL/2017

(Aviso aos titulares dos estabelecimentos de comidas/bebidas sobre as decisões do cancelamento das licenças)

(Aviso de acusação) Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício ou outras formas, para efeitos de acusação a respeito dos respectivos processos administrativos, nos termos dos artigos 10.° e 58.° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo DecretoLei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n.° 2 do artigo 72.° do “Código do Procedimento Administrativo”, os seguintes proprietários de estabelecimentos, dos conteúdos das respectivas acusações, para que o Instituto possa tomar uma decisão final, em relação aos processos de autuação actualmente em curso:

Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício, telefone ou outra forma, sobre as decisões do cancelamento das suas licenças, nos termos dos artigos 10° e 58° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n° 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos dos artigos 68° e 72° do mesmo Código, os titulares dos estabelecimentos de comidas/ bebidas abaixo indicados do conteúdo das respectivas decisões administrativas: Nome do Nº da licença Data do Número Endereço Titular estabelecimento administrativa despacho Estabelecimento Avenida Sir Anders de Comida Zhong Ljungstedt, nº. 52, Edf. Vista 1 Vinte Quatro Sete Teng, Sociedade 11/2011 15-11-2016 Mangifica Court, r/c AK, Unipessoal Macau Limitada Est. de Comidas Avenida da Amizade, n º. 391 2 Casa de Pasto I, Nº 391 I, Centro Comercial Lao, Hio Ieng 20/2006 15-11-2016 Northeasterner I SAN, loja E, r/c, Macau Estabelecimento de Rua da Sé, 14-A,Wing Kei 榮飛有限公司 3 Bebidas Casa de 27/2012 15-11-2016 (BLOCO I), r/c E, Macau Café Grelhado Fok Heng Chun Estabelecimento de Avenida 1º de Maio, no. 198, Estabelecimento 4 Comidas Fok Heng Edf. Kuong Fok Cheong, r/c e de Comidas 55/2009 15-11-2016 Chun k/c, lojas D e S, .Macau e Bebidas, Limitada The Grand Canal Shoppes, The Venetian Macau Resort & 5 CAFÉ LUCA Maxden Limitada 105/2008 15-11-2016 Casino, Cotai, Unit no. 2638, PISO 3 (L3) Estabelecimento de Travessa do Mastro, nº. 15 e Ieong, Weng 6 Comidas Cheng Sêk 142/1996 15-11-2016 nº. 17, r/c, Macau Kuong Lou Ou Mun Estabelecimentode Rua de Inácio Pessoa, no. 4B, 7 Choi, Ieok Chon. 634/1997 15-11-2016 Comidas Hong Fok r/c, Macau Estrada de Adolfo Loureiro, Estabelecimento de 8 no. 1-P, Lotus Vista, r/c, loja Fu, Vai Lam 3/2009 15-11-2016 Comidas Keng Fong G, Macau Companhia de Largo do Senado, no. 18, Edf. Jacaranda Culinária Restauração 9 Comercial China, 4 andar, 60/2009 15-11-2016 Japonesa Recipes de Macau Macau, Limitada Companhia de Largo do Senado no. 18, Edf. Estrela Culinária Restauração 10 Comercial China, 1 andar, 59/2009 15-11-2016 Portuguesa Recipes de Macau Macau, Limitada Companhia de Largo do Senado no. 18, Edf. Restauração 11 Macau Recipes Comercial China, 3º andar, 64/2005 15-11-2016 Recipes de Macau Macau, Limitada Companhia de Largo do Senado no. 18, Edf. Restauração 12 Marisqueira Taipa Comercial China, 2 andar, 1/2011 15-11-2016 Recipes de Macau Macau, Limitada Estabelecimentode Avenida Dr. Sun Yat Sen, no. 13 Bebidas Toi Sek 448 Edf. Wa Fung Kok, r/c e Chan, Wai On 73/2007 15-11-2016 Tim k/c, loja G, Taipa Avenida Sir Anders Estabelecimento de Ljungstedt, nos. 246-252, Hong, Weng 14 Comidas Toi Wan 2/2009 15-11-2016 China Civil Plaza (Edf. Pak Man Choi Tak), r/c, loja D Avenida de Kwong Tung, no. Casa de Comidas 15 51, Tak Fok Hoi Keng Fa Un, Leong, Lai Hei 94/2009 25-07-2016 Tak Fok r/c D, Taipa

3. Por despacho do signatário, exarado em 14 de Julho de 2016, foi deduzida acusação contra SOCIEDADE DE INVESTIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL MCP, LIMITADA (inscrição de empresa comercial n.° 5961(SO)), proprietária do “RESTAURANTE COPO LUMINOSO”, sito na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, n.os 1343, 1345, 1349, 1355, “VISTA MAGNÍFICA COURT”, r/c e 1.º andar, Macau. O facto de infracção que os autos de notícia n.° 86/DFAA/SAL/2015, de 6 de Fevereiro de 2015 e n.° 505/DFAA/SAL/2015, de 24 de Maio de 2015, referem, comprovado por testemunhas e prova documental, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo inquiridor a 11 de Julho de 2016.

Tendo em conta que os titulares dos referidos estabelecimentos não procederam à renovação das suas licenças por dois anos consecutivos e atendendo que o nº 2 do artigo 31° do Decreto-Lei nº 16/96/M, de 1 de Abril, estipula que “A ausência de pedido de renovação da licença por 2 anos consecutivos determina a caducidade da licença e o seu consequente cancelamento”, pelo que o signatário, exarou, no uso das competências conferidas pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e constantes da Proposta de Deliberação n.º 07/PCA/2016, publicada na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, de 9 de Março de 2016, despachos, em 25 de Julho de 2016 e 15 de Novembro de 2016, no sentido de cancelar as licenças dos estabelecimentos supracitados.

Comprovada a infracção, cometida pela mencionada proprietária deste estabelecimento ao disposto no artigo 3.º e alínea 1) da tabela II do Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro, com alterações introduzidas pela Lei n.º 10/2003 (o exercício de actividade sujeita a notificação prévia ou licenciamento, sem a correspondente autorização ou sem título de licença válido), pode ser aplicada à infractora (pessoa colectiva), neste facto de infracção, nos termos da alínea c) do artigo 46.º do mesmo Decreto-Lei, uma multa de trinta mil patacas (MOP30.000,00) a duzentas mil patacas (MOP200.000,00).

Nos termos do artigo 145º e 149º do “Código do Procedimento Administrativo”, os interessados poderão apresentar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, reclamação contra o citado acto administrativo e/ou, nos termos do artigo 15º do Regulamento Administrativo nº 32/2001, apresentarem recurso hierárquico facultativo ao Conselho de Administração do IACM, no prazo previsto do n° 2 do artigo 155° do “Código do Procedimento Administrativo”, não invalidando a aplicação do artigo 123º do citado Código. Poderão ainda apresentar recurso contencioso ao Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, no prazo previsto na Secção II do Capítulo II do “Código de Processo Administrativo Contencioso”, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 110/99/M, de 13 de Dezembro. Para informações ou consulta do processo, os interessados poderão dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo, dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, sita na Avenida da Praia Grande, n°s. 762-804, Edf. “China Plaza”, 2º. andar, zona F do Centro de Serviços do IACM, Macau. Aos 23 de Janeiro de 2017.

1. Por despacho do signatário, exarado em 8 de Julho de 2016, foi deduzida acusação contra CHIANG KUOK KEI (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.° 5093XXX(X)), proprietário do “釣魚燒烤場”, sito na Estrada do Alto de Coloane, n.° 7, r/c. O facto de infracção que o auto de notícia deste Instituto n.º 851/DFAA/SAL/2015, de 22 de Julho de 2015, refere, comprovado por testemunhas e prova documental, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo inquiridor a 30 de Junho de 2016. Comprovada a infracção, cometida pelo mencionado proprietário deste estabelecimento ao disposto no artigo 3.º e alínea 5) da tabela I do Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro, com alterações introduzidas pela Lei n.º 10/2003 (o exercício de actividade sujeita a notificação prévia ou licenciamento, sem a correspondente autorização ou sem título de licença válido), pode ser aplicado ao infractor (pessoa singular), neste facto de infracção, nos termos da alínea c) do artigo 46.º do mesmo Decreto-Lei, uma multa de quinze mil patacas (MOP15.000,00) a setenta mil patacas (MOP70.000,00). 2. Por despacho do signatário, exarado em 24 de Maio de 2016, foi deduzida acusação contra SMARTKID MACAU LIMITADA (inscrição de empresa comercial n.° 52076(SO)), proprietária do “SMARTKID MACAU LIMITADA”, sito na Estrada dos Cavaleiros, n.os 63 a 69, 4.º andar, bloco C, Macau. O facto de infracção que o auto de notícia deste Instituto n.º 796/DFAA/SAL/2015, de 28 de Julho de 2015, refere, comprovado por testemunhas e prova documental, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo inquiridor a 16 de Maio de 2016. Comprovada a infracção, cometida pela mencionada proprietária deste estabelecimento ao disposto no artigo 3.º e alínea 5) da tabela I do Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro, com alterações introduzidas pela Lei n.º 10/2003 (o exercício de actividade sujeita a notificação prévia ou licenciamento, sem a correspondente autorização ou sem título de licença válido), pode ser aplicada à infractora (pessoa colectiva), neste facto de infracção, nos termos da alínea c) do artigo 46.º do mesmo Decreto-Lei, uma multa de trinta mil patacas (MOP30.000,00) a duzentas mil patacas (MOP200.000,00).

Nos termos do artigo 11.° do Decreto-Lei n.o 52/99/M, de 4 de Outubro, os infractores referidos poderão, dentro de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, apresentar defesa escrita e respectivas provas legais ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762804, Edf “China Plaza”, 2.º andar, zona C; caso não apresentem defesa escrita dentro do prazo acima referido, de tal facto nada resultará em prejuízo das decisões sancionatórias tomadas por este Instituto nos termos da lei. Para quaisquer esclarecimentos ou consulta do processo, queiram dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, sita na Avenida da Praia Grande, n.o 804, Edf “China Plaza”, 2.º andar, zona F. Aos 23 de Janeiro de 2017.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração Lei Wai Nong WWW. IACM.GOV.MO

9 hoje macau quinta-feira 9.2.2017

Justiça TESTEMUNHA CONFIRMA DESPESAS DE SUPERMERCADO E LAVANDARIA

As voltas da sala de descanso Já lá vão dois meses desde que o julgamento começou. O caso Ho Chio Meng continua a ser analisado no Tribunal de Última Instância. Ontem, a chamada sala de descanso voltou a ser o tema dominante. A testemunha ouvida confirmou partes da acusação

S contas são feitas pela Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o processo: desde o início do julgamento do antigo procurador, a 9 de Dezembro, foram ouvidas duas dezenas de testemunhas, num total de 100, ao ritmo de três sessões por semana. As audiências foram interrompidas pelos períodos de férias judiciais do Natal e do Ano Novo Lunar. O processo é volumoso: Ho Chio Meng vai acusado de mais de 1500 crimes que terão resultado no desvio de 74 milhões de patacas do Ministério Público (MP), durante dez dos 15 anos em que esteve à frente do órgão. Ontem, o Tribunal de Última Instância (TUI) esteve a discutir pontos da acusação já analisados noutras sessões. Foi ouvida como testemunha a actual chefe do Departamento

S moradores estão contra a demolição de todos os estaleiros, alguns deputados também. Ainda assim, o Governo deixa claro, num comunicado oficial, que a demolição dos estaleiros da povoação de Lai Chi Vun, em Coloane, vai mesmo avançar. Quanto ao estudo feito em 2012, intitulado “Estudo do Planeamento da Povoação de Lai Chi Vun da Vila de Coloane”, será utilizado, embora não seja

de Gestão Financeira e de Pessoal do MP que, explica a emissora em língua portuguesa, não trouxe dados novos para a audiência. Em causa estiveram factos relacionados com a chamada “sala de descanso para docentes” que, de acordo com a acusação, era usada por Ho Chio Meng para fins pessoais. A testemunha confirmou que o Gabinete do Procurador comprou equipamentos de ginásio e uma cama para o espaço, e reconheceu também o pagamento de despesas de supermercado e de lavandaria.

A testemunha confirmou que o Gabinete do Procurador comprou equipamentos de ginásio e uma cama para o espaço

Ideias para memória futura Governo reitera que estaleiros de Lai Chi Vun vão abaixo

avançado qualquer calendário mais concreto. “O estudo está concluído e futuramente servirá de referência interna aos serviços responsáveis pela execução dos respectivos trabalhos”, aponta apenas o Executivo. Em Setembro do ano passado, o secretário para os

Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referiu apenas que “o futuro projecto de Lai Chi Vun deve ponderar essencialmente a elevação da qualidade da vida da população”. Nesta fase, a demolição parece ser mesmo necessária. “De acordo com a avaliação mais recente,

os estaleiros situados nos referidos 11 lotes ficaram gravemente deteriorados devido à falta de manutenção e correm riscos de queda da sua estrutura a qualquer momento.” Nos “últimos anos”, a DSAMA afirma ter recuperado os estaleiros e instalações localizados em três lotes.

SOCIEDADE

No entanto, a chefe de departamento disse que, que pela informação que tinha, o espaço em causa era para uso geral dos funcionários do MP. Nenhuma das testemunhas ouvidas até agora disse ter usado ao local – algumas referiram ter recebido a indicação para nem sequer lá irem. A “sala de descanso” funcionava numa fracção que, durante algum tempo, teve entre os proprietários dois funcionários do MP, um deles constituído arguido. A testemunha referiu que só teve conhecimento deste facto já depois de Ho Chio Meng ter deixado o cargo de procurador. O espaço continua a ser arrendado pelo MP. A rádio conta ainda que a chefe de departamento foi também ouvida sobre a viagem oficial à Dinamarca, feita em 2005. De acordo com a acusação, Ho Chio Meng fez-se acompanhar pela mulher e por um sobrinho, e aproveitou a deslocação para visitar outros países europeus, com todas as despesas pagas pelo MP. A testemunha confirmou que os magistrados portugueses que acompanharam o ex-Procurador pagaram as despesas de deslocação dos cônjuges, ao contrário do que aconteceu em relação aos familiares de Ho Chio Meng. Numa sessão anterior, o ex-procurador disse ter recebido autorização do então Chefe do Executivo, Edmund Ho, para viajar pela Europa acompanhado e às custas do MP. Nos documentos entregues ao departamento financeiro para liquidação dos gastos, os nomes da mulher e do sobrinho de Ho Chio Meng foram omitidos. O pagamento das despesas, superiores a meio milhão de patacas, obrigou ainda à emissão de facturas falsas por ultrapassar o limite legal previsto por cada ano, de acordo com várias testemunhas.

Quanto à demolição dos 16 estaleiros, localizados em 11 lotes de terreno, a DSAMA garante que a culpa da destruição se deve, em parte, aos concessionários. “Os referidos ocupantes não assumiram a responsabilidade de manutenção de instalações e não utilizaram os respectivos lotes conforme as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário. Como consequência, as respectivas licenças expiraram em 31 de Dezembro de 2015 e as suas

renovações não foram autorizadas.”Ainda assim, “os pedidos de renovação das licenças de quatro lotes encontram-se em processamento”, confirma a DSAMA. HM

´ 10 TEATRO MUSICAL NO PARISIAN

EVENTOS

COMEMORAÇÃO FESTIVAL DAS LANTERNAS NO ALBERGUE

NTECIPANDO um pouco a tradição de forma a fazê-la coincidir com o fim-de-semana, o Albergue da Santa Casa da Misericórdia (SCM) festeja o Festival das Lanternas no próximo sábado. De acordo com os costumes chineses, a festa é comemorada, normalmente, no 15.º dia do primeiro mês do calendário lunar. Mas isso é apenas um detalhe, num evento que costuma juntar famílias em ambiente acolhedor e divertido. O Albergue SCM assinalará a data com um conjunto de actividades num programa variado que inclui um concerto da banda local Macau Cheong Hong Music Club. O serão, onde não faltarão comes e bebes, será preenchido com jogos de resolução de enigmas e distribuição de lanternas tradicionais do coelhinho para divertir as crianças. Também haverá demonstração de caligrafia chinesa, escrita de papéis votivos “fai-chun”, assim como a inauguração da exposição

“Lanternas de Coelhinho, tradicionais e criativas, uma Exposição de Carlos Marreiros e Amigos, Parte 12”. Amostra de arte é composta por cerca de 30 lanternas, incluindo uma selecção especial dos alunos do “Workshop de Lanternas tradicionais e criativas de Macau” (nível avançado). Haverá também obras projectadas por artistas e designers de várias partes do mundo, assim como trabalhos apresentados em exposições anteriores, aliando a técnica tradicional à criatividade contemporânea. Para as festividades deste ano, o Albergue SCM preparou 300 caixas com particular destaque para a selecção de doces tradicionais da época. Serão também distribuídas senhas por ordem de chegada. A festa começa às 17h, sendo apenas distribuída uma senha por pessoa. As caixas poderão ser recolhidas entre as 19h15 e as 21h30. A entrada é livre e estão todos convidados.

TRES FANTAS ASSOMBRAM ˆ

PESQUISA BIBLIOTECA PÚBLICA COM NOVO SISTEMA

Instituto Cultural (IC), responsável pela gestão das bibliotecas públicas do território, decidiu implementar um novo sistema de pesquisa de livros, de modo a “disponibilizar serviços de pesquisa bibliográfica melhores e mais abrangentes”. O novo sistema entrou em vigor no passado dia 6 e, segundo o IC, “será mais conveniente para os leitores que, através da sua utilização, poderão reservar e renovar o empréstimo de livros, e organizar a própria lista de leitura, entre outras funções”. O sistema, intitulado “Enterprise”, tem várias funcionalidades e um novo

design, sendo que “permitirá um processo mais rápido e fácil [de requisição de livros], bem como a requisição de livros numa biblioteca específica, além de servir para reservar livros em estante. Os leitores, depois de acederem às suas contas, podem consultar o historial de livros requisitados ou as multas em atraso”. Além disso, explica o IC, os leitores poderão criar a sua própria lista de leitura e guardar os resultados das pesquisas de livros, bem como os títulos que pretenderem requisitar para poderem ser utilizados e lidos no futuro.

A classe mundial dos musicais promete encantar as noites de Macau. O Teatro do Parisian é a casa que recebe o espectáculo Three Phantoms, um musical que reúne alguns dos melhores momentos de “O Fantasma da Ópera”

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA YES IS MORE • Vários Autores

“Yes is More” é um manifesto radical de fácil acesso da filosofia de arquitectura de Jack Bjarke Ingeles Group, mais conhecido por BIG, sediado em Copenhaga. Ao contrário das tradicionais monografias de arquitectura, esta obra utiliza o formato dos livros “comics” para expressar a sua agenda radical para a arquitectura contemporânea. É, simultaneamente, uma primeira expressão documental das práticas do BIG´S, comtemplando métodos, processos, ferramentas e instrumentos, e onde os conceitos são constantemente postos em causa e redefinidos. Os projectos BIG´s ganharam prémios da academia real das artes, o premio especial do júri na bienal da arquitectura de Veneza, bem como muitos outros prémios Internacionais.

próximo mês promete agitar a agenda dos fãs de musicais de Macau, assim como de todos os turistas que visitem o Cotai. De 28 de Fevereiro a 26 de Março, o Teatro do Parisian recebe o musical “Three Phantoms”, abrilhantado pelas estrelas que subiram ao palco para interpretar “O Fantasma da Ópera”.

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

REVISTA DE VINHOS - PARA APRECIADORES EXIGENTES

A Revista de Vinhos é a publicação de referência no segmento de vinhos e gastronomia. Com provas de vinhos, visitas a produtores e regiões vínicas em Portugal e no estrangeiro, entrevistas com personalidades desta área, colunas de opinião sobre temas vínicos e gastronómicos, bem como avaliações de harmonização vinhogastronomia. A gastronomia, os produtos gourmet e o turismo eno-gastronómico são também temas fortes da Revista de Vinhos: crítica e avaliação de restaurantes, informação sobre produtos gastronómicos, sugestões de viagens e locais a visitar. Disponibilidade garantida com assinatura anual.

SMAS M O COTAI O evento promete abalar as fundações do casino, reunindo uma compilação de músicas que fazem parte do afamado musical do reportório de Andrew Lloyd Webber. Já foi descrito como a melhor noite de gala de teatro musical alguma vez escrito, numa produção que promete deslumbrar os espectadores. Com milhares de performances enquanto fantasmas na famosa peça que encantou as “mecas” dos musicais West End e Broadway, vão subir ao palco três performers: Kieran Brown (Estados Unidos), David Shannon (Irlanda) and Earl Carpenter (Inglaterra). Earl Carpenter tem uma longa e bem-sucedida carreira internacional, desempenhando papéis principais nalguns dos maiores sucessos musicais do último

Subirão ao palco dez cantores e bailarinos de renome mundial, naquele que tem sido um espectáculo com aclamação crítica quarto de século. No seu currículo tem espectáculos de relevo como “Os Miseráveis”, “As Bruxas de Eastwick”, “Sunset Boulevard”, “Evita” e “A Bela e o Monstro”. Carpenter é também o dono e director criativo da Ginger Boy Productions, através do qual

foi criado e dirigido este espectáculo que chega ao Teatro do Parisian. No total, subirão ao palco dez cantores e bailarinos de renome mundial, naquele que tem sido um espectáculo com aclamação crítica, assim como um sucesso junto do público por onde a tournée tem passado. A sessão será acompanhada pela Concert Philharmonic Orchestra. Segundo a nota de imprensa sobre o evento, as performances, a encenação cuidada ao detalhe e o espectáculo de luzes evocaram o drama e a excitação que as músicas merecem. Os bilhetes estarão à venda a partir de hoje em todas as bilheteiras do Cotai Ticketing, com um preço de 180 patacas.

hoje macau quinta-feira 9.2.2017

EVENTOS

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Meliloto Nome botânico: Melilotus officinalis (L.) Pall. Sinonímia científica: Melilotus arvensis Wallr. Família: Fabaceae (Leguminosae). Nomes populares: COROA-DE-REI; TREVO-DE-CHEIRO. Nativo da Europa, Norte de África e regiões temperadas da Ásia, o Meliloto pode alcançar mais de um metro de altura, nos seus caules erectos, lisos e fortemente ramificados. As folhas, com um comprido pecíolo, são compostas, dividindo-se em três folíolos de forma oval e bordo serrado; as flores são pequenas, de cor amarela-viva, e dispõem-se em longos cachos axilares, e os frutos são pequenas vagens castanhas. Cresce nas searas, terrenos baldios, entulhos, bermas dos caminhos e vias-férreas. O nome Meliloto tem origem nas palavras gregas mêli, mel, e lótos, loto, já que esta é uma das plantas espontâneas mais visitadas pelas abelhas para fabricar o seu mel. Devido à sua acção benéfica sobre os olhos, o Meliloto também é conhecido, desde a Antiguidade, por “quebra-óculos” ou “tira-óculos”. Hipócrates usou-o no tratamento de úlceras, sendo ainda mencionado por Teofrasto, ilustre filósofo e botânico grego do século IV a.C. Foi apreciado como analgésico, diurético e sudorífico durante a Idade Média e, no século XVIII, foi referido pelo famoso herbanário irlandês K’Eogh. Foi igualmente um prestigiado remédio contra a embriaguez. Porém, os seus usos actuais são outros e já foram avaliados pelos investigadores. Em fitoterapia são usadas as partes aéreas floridas. Composição Heterósidos cumarínicos (melilotósido, que, por hidrólise enzimática, durante a secagem, origina cumarina, escopoletina e umbeliferona), flavonóides, saponósidos triterpénicos, ácidos fenólicos (ácido melilótico), vitamina C, colina, mucilagens, taninos, resinas e óleo essencial. Aroma agradável, sabor ligeiramente aromático. Acção terapêutica Com actividade electiva sobre a circulação, o Meliloto exerce um efeito tonificante sobre as veias e activa a circulação sanguínea, aumentando o retorno venoso do sangue; tem propriedades anti-inflamatórias e protectoras dos capilares; activa o sistema linfático e combate os edemas; é anticoagulante e fluidificante do sangue, reduzindo ligeiramente a sua viscosidade, melhorando a circulação e prevenindo a trombose e flebite. É muito apreciado para o tratamento dos sintomas

associados à insuficiência venosa crónica, como dor, inchaço, sensação de peso nas pernas, cãibras nocturnas nas pernas e prurido, bem com para a estase linfática, edemas, hemorróidas, varizes, flebites e síndromes pós-trombóticos. Ligeiramente sedativa, esta erva é benéfica em caso de insónia, especialmente em crianças, ansiedade e nervosismo. Pelas propriedades antiespasmódicas, é indicada para as cólicas digestivas e espasmos gástricos ou intestinais e, na presença de flatulência, ajuda a expulsar os gases. Também é utilizada como diurético suave e hipotensor. Outras propriedades Em uso externo, o Meliloto suaviza e desinflama a pele, é adstringente e ligeiramente cicatrizante, sendo especialmente recomendado para a conjuntivite, blefarite (terçolho) e vista cansada, ulcerações dos olhos e da pele e picadas de insectos. Pode adjuvar o tratamento das afecções do sistema venoso e linfático, sendo ainda empregue em contusões, hematomas e entorses. Nas dores reumáticas e nevralgias, alivia a inflamação e a dor associadas. Como tomar • Uso interno: Infusão das partes aéreas floridas: 1 colher de sobremesa por chávena de água fervente, 5 a 10 minutos de infusão. Tomar 3 ou 4 chávenas por dia, depois das refeições. Em ampolas, gotas, xarope, cápsulas e comprimidos, em fórmulas, para as afecções venosas, celulite, hipertensão e como adjuvante para a menstruação e menopausa. • Uso externo: Infusão das partes aéreas floridas: 200 gramas por litro de água fervente. Em lavagens oculares. Decocção das partes aéreas floridas: 40 gramas por litro de água. Em lavagens e compressas. Em creme ou gel, em fórmulas, para as afecções venosas e celulite. Precauções Contra-indicado em caso de úlcera gastroduodenal ou em concomitância com medicamentos anticoagulantes ou hemostáticos. Não deve ser administrado em doses elevadas em pessoas com problemas hemorrágicos ou durante a menstruação, especialmente se for excessiva. Embora raramente, pode provocar dores de cabeça, especialmente em doses elevadas. O incorrecto processo de secagem, principalmente se houver contaminação por fungos, origina dicumarol, um poderoso anticoagulante. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

12 CHINA

S trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram pelo segundo ano consecutivo em 2016, totalizando 90,87 mil milhões de dólares, menos 7,72% do que em 2015, indicam dados oficiais. Trata-se do segundo ano consecutivo de queda, depois de o comércio sino-lusófono ter caído 25,73% em 2015 naquela que foi a primeira diminuição desde 2009. Dados dos Serviços de Alfândega da China publicados no portal do Fórum Macau indicam que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 61,28 mil milhões de dólares (– menos 1,64% – e vendeu produtos no valor de 29,59 mil milhões de dólares, menos 18,19% face a 2015. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 67,56 mil milhões de dólares em 2016, menos 5,91% relativamente a 2015.

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COMÉRCIO COM PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA CONTINUA A CAIR

Rumo descendente As exportações da China para o Brasil atingiram 22,16 mil milhões de dólares, traduzindo uma quebra de 19,20%, enquanto as importações chinesas totalizaram 45,40 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 2,31% relativamente a 2015. Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 20,94%, para 15,57 mil milhões de dólares entre Janeiro e Dezembro do ano passado. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,76 mil milhões de dólares – menos 52,69% face a 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 13,81 mil milhões de dólares, ou seja, menos 13,54%.

Com Portugal – terceiro parceiro da China no universo de países de língua portuguesa –, o comércio bilateral ascendeu a 5,61 mil milhões de dólares – mais 28,54% –, numa balança comercial favorável a Pequim

VANTAGEM DE CÁ

Já com Portugal – terceiro parceiro da China no universo de

países de língua portuguesa –, o comércio bilateral ascendeu a 5,61 mil milhões de dólares – mais 28,54% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 4,03 mil milhões de dólares – mais 39,30% – e comprou produtos avaliados em 1,58 mil milhões de dólares (, mais 7,36%. Só no mês de Dezembro, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa ascenderam a 7,64 mil milhões de dólares, um decréscimo de 1,23% face ao mês anterior. Os dados divulgados sempre incluíram São Tomé e Príncipe, apesar das relações diplomáticas que mantinha com Taiwan e de não participar no Fórum Macau. A 20 de Dezembro, o Governo são-tomense anunciou o corte com Taiwan e, dias depois a China anunciou o estabelecimento de laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe. Na sequência disso, o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau afirmou ter uma “atitude aberta” quanto à participação de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau.

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NEGÓCIOS NOVA ROTA COMERCIAL MAR-TERRA COM EUROPA JÁ MEXE

rota comercial mar-terra entre a China e a Europa, através do porto grego de Pireu, entrou oficialmente em funcionamento após a chegada dos primeiros comboios com produtos chineses à Hungria, avançou ontem a imprensa estatal. Os contentores saíram da cidade de Ningbo, sudeste da China, rumo ao porto de Pireu, na Grécia, a partir de onde foram transportados até Budapeste, na Hungria, em dois comboios que chegaram a 29 de Janeiro e 5 de Fevereiro, respectivamente. O percurso demorou 26 dias a ser concluído e entrou em funcionamento depois de a firma chinesa Cosco ter adquirido 67% das acções do porto de Pireu, em Abril do ano passado. Os comboios transportavam sobretudo móveis, detalha o Diário do Povo. O Governo grego assinou, no ano passado, um acordo para ceder, por 36 anos, dois terços da Auto-

ridade Portuária do Pireu (OLP) à Cosco, no valor de 1.500 milhões de euros. O Presidente chinês, Xi Jinping, disse então esperar que o Pireu se converta no principal centro de trânsito de contentores no Mediterrâneo, parte da Nova Rota da Seda. Aquela iniciativa, anunciada em 2013 por Xi, constitui um plano de infra-estruturas que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. Portugal tem afirmado a sua intenção de integrar a

iniciativa, particularmente com a inclusão do porto de Sines. “Nós podemos ser de facto uma grande ponte entre a Europa, África, América do Sul e Ásia”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, durante a visita que fez à China, em Outubro passado, numa alusão à abertura do novo canal do Panamá e às novas rotas que permitirá entre o Pacífico e oAtlântico. “Essa é uma posição que assumimos e estamos empenhados em trabalhar com o Governo chinês para sermos inseridos neste projecto”, disse.

13 CHINA

hoje macau quinta-feira 9.2.2017

China estabeleceu uma rede única para monitorar a qualidade do ar no país, numa altura em que o Governo tenta controlar a difusão de informações sobre os níveis de poluição devido à insatisfação popular. O anúncio surge depois de no mês passado os serviços meteorológicos nacionais da China terem ordenado os gabinetes de meteorologia regionais a parar de emitir alertas de poluição. Até à data, os dados sobre a poluição têm sido sobretudo compilados a partir de estações locais, mas a nova rede nacional deve agora rastrear o nível de emissão de poluentes, utilizando uma combinação de amostragem manual, satélites de detecção e plataformas aéreas, segundo o jornal oficial Diário do Povo. “Apesar dos dados colectados por estações terrestres poderem ser manualmente falsificados, os dados fornecidos por satélite em tempo real não podem ser alterados”, disse ao jornal He Kebin, da Universidade Tsinghua. A iniciativa visa reduzir a emissão de poluentes e eliminar dados forjados, escreveu o Diário do Povo. Em Outubro passado, funcionários do gabinete de Protecção

Ar condicionado Estabelecida rede única para monitorar níveis de poluição

Ambiental em Xi’an, na província de Shaanxi, foram detidos por manipular os dados de monitorização da qualidade do ar.

TOCA A APAGAR

A criação de uma rede nacional coincide com os esforços do governo em eliminar denúncias sobre as vagas de poluição que frequentemente atingem as principais cidades do país.

De acordo com o jornal China Digital Times, as autoridades ordenaram todos os ‘sites’ chineses a “encontrar e apagar” uma história com dois anos publicada pelo portal de notícias com sede em Xangai The Paper, sobre os riscos da poluição para a saúde. A peça cita um estudo da Universidade de Pequim que aponta que as partículas PM 2.5 - as mais finas e susceptíveis de se infiltra-

rem nos pulmões - causaram a morte de 257.000 pessoas em 31 cidades da China.Estas partículas causam bronquite crónica, cancro do pulmão e doenças cardíacas. Pelos padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), a densidade das partículas PM2.5 não deve exceder os 25 microgramas por metro cúbico. No mês passado, em Pequim, aquele índice chegou a exceder os 500, tornando a atmosfera “gravemente poluída” e as autoridades locais colocaram a cidade em alerta máximo. No mesmo mês, um funcionário da Comissão Nacional da Saúde e Planeamento Familiar contrariou aquele estudo, afirmando que “é ainda muito cedo para tirar conclusões sobre a consequência da poluição para a saúde, particularmente a longo prazo”. No mês passado, um homem de 29 anos, natural de Chengdu, no sudoeste da China, foi detido por cinco dias, por ter alegadamente espalhado rumores sobre os níveis de poluição. A poluição é uma das principais fontes de insatisfação popular na China, a par da corrupção e das crescentes desigualdades sociais.

RESERVAS CAMBIAIS CAIEM PARA VALOR MAIS BAIXO DESDE 2011

As reservas cambiais da China, as maiores do mundo, caíram em Janeiro, para 2,99 biliões de dólares, atingindo o valor mais baixo em seis anos, segundo dados publicados pela Administração Estatal de Divisas. O abrandamento da economia chinesa e a queda do valor da moeda, o yuan, resultaram nos últimos meses numa fuga de capitais privados recorde. As autoridades têm recorrido às reservas do país para aumentar o valor do yuan e travar assim a saída de capital. Janeiro foi o sétimo mês consecutivo em que os depósitos em moeda estrangeira do Banco do Povo Chinês (banco central) caíram. “Esta queda deverá desencadear um novo debate sobre por quanto tempo o banco central pode continuar a intervir para apoiar o valor do yuan”, afirmou num comunicado Julian EvansPritchard, da consultora Capital Economics. As autoridades consideraram que as reservas chinesas, apesar de estarem agora ligeiramente abaixo da linha dos três biliões de dólares, “continuam a ser as maiores do mundo”.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 9/AI/2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 17/AI/2017

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese a infractora LUU THI NHUNG, portadora do Passaporte do Vietnam n.° B4714xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 67/DIAI/2015, levantado pela DST a 10.06.2015, e por despacho da signatária de 16.01.2017, exarado no Relatório n.° 8/DI/2017, de 03.01.2017, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Marítimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 4, 5.° andar G onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YE SUBIN, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W88057xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 148/DI-AI/2014 levantado pela DST a 28.11.2014, e por despacho da signatária de 16.01.2017, exarado no Relatório n.° 14/DI/2017, de 04.01.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada em Macau, na Avenida da Amizade n.° 1163-C, La Oceania, 5.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 26/AI/2017 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LIU XIAOYING, portadora do Passaporte da RPC n.° G24307xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 103.1/DI-AI/2015 levantado pela DST a 02.09.2015, e por despacho da signatária de 16.01.2017, exarado no Relatório n.° 23/DI/2017, de 05.01.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Edf. Hung On Center, Bloco 3, 10.° andar W.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Janeiro de 2017. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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hoje macau quinta-feira 9.2.2017

diário de um editor

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau quinta-feira 9.2.2017

João Paulo Cotrim

Paisagem de mãos e rostos FACEBOOK, 23 JANEIRO De Freitas, mano maneiro que maneja o post como farpa, assinou: «anda tudo muito preocupado com o Trump e o caraças mas era importante lembrar outros flagelos, por exemplo, gajos que tratam os amigos por “Mano”.» Tem razão. Não sendo novo, as redes amplificaram muito este modo de dizer proximidade, intimidade, fraternidade. Mastigado em tique, ganha a vacuidade da pastilha elástica. Limpa o hálito, sugere um ar cool, pode até aliviar os nervos, mas acaba cuspida. Custa-me ver atirada assim palavra com espessura. Gosto muito de companheiro, o que partilha o pão. Estou longe de desdenhar camarada, o que partilha a camarata. Mano, contudo, desdenha a realidade prática e activa os cegos afectos, os da absoluta liberdade. Ainda que contenha mão e portanto gesto. Desenvolvendo a manobra, mano-a-mano propõe ainda a igualdade básica dos diferentes. Confesso, portanto: ainda que cada vez mais preocupado com Trump, ou talvez por isso, continuarei a manusear o flagelo. Desculpa lá, mano novo, em dias de peste, só a fraternidade de punhos no ar evitará mais cadáveres. Os de corpo e os de alma. HORTA SECA, 25 JANEIRO Vestia sempre de verde, em vários tons, mas apenas detectado por olhar atento. A suave discrição camuflava-o com cores pastel de uma aparente normalidade. E no entanto o seu verde-arco-íris era uma afirmação gritante. Mário Ruivo foi dos poucos portugueses que viveu voltado para o sítio certo: o oceano. Cruzou ciência e política, teoria e prática, com notável ponderação, sempre ao serviço da revolucionária ideia de desenvolvimento sustentável. Tudo isto muito antes do ambiente se ter tornado moda e, portanto, pronto-a-vestir. Demoraremos, como de costume, anos a perceber a dimensão exacta da sua herança, a originalidade da sua perspectiva, a inteireza do seu serviço público. Recordarei a generosidade de inúmeras partilhas, invariavelmente de sorriso nos lábios. Sem ele, o mar seria bem mais descolorido. PARIS, 26 JANEIRO Não percebi logo que a edição do Liberation que me recebia era aquela toda ela ilustrada, o que acontece assim há décadas por ocasião do Festival de Ban-

torno do genial Giacometti, que também assombrou esta minha estada. FUNDAÇÃO C. GULBENKIAN, PARIS, 26 JANEIRO «O máximo de presença com um mínimo de gritos», assim definia Ângelo de Sousa o seu programa, cuja obra se apresenta pela primeira vez em França nesta fulgurante «La couleur et le grain noir des choses», que faz também ela jus à premissa, «o máximo de efeito com um mínimo de meios». A mão estende-se aqui paisagem a perder de vista, seja em desenho ou fotografia, pintura ou filme. Corpo e objecto, coisa útil, portátil e sempre disponível, à mão de semear no olhar do artista. Omnipresente ou apenas adivinhada. Signo maior do gesto, o que traça a linha, o que dispara o obturador, o que recorta as pequenas esculturas. Nunca me senti tão atraído e empurrado de um lado para o outro. O ordinário e o efémero, o lixo e o prosaico, ratos mortos e ruínas convivem brutalmente com a abstracção e o sublime movimento da cor na pele da tela e a dança das formas do aço tintado ou das orelhas postas em irrequieto sossego. Nunca o belo foi tão feroz. Apetece gritar. «Escrevo rangendo os dentes, fera para a beleza disto».

da Desenhada de Angoulême, ideia que importámos para o Público, nos idos anos 1990, e, mais recentemente, para o Diário de Notícias. Cena doméstica japonesa com gato, desta matéria se faz a primeira, assinada por Minetarô Mochizuki. Folheio com fastio sem que a actualidade me apanhe até que. Eric Lambé, animador do grupo Mokka com Alain Corbel, ambos velhos parceiros, dá-se em entrevista por causa do recente «Paysage après la bataille» (Actes Sud BD/FRMK), que desenhou sob influência do argumento de Philippe de Pierpoint. Só em França um diário de referência oferece este destaque à bd e se permite tratar obras assim desta manei-

ra. A protagonista, uma mulher em luto pela perda de um filho, surge muitas vezes de costas e sem rosto, o que suscita a curiosidade do jornalista. Eric explica então que «até ao fim do livro me perguntei quem ela era e qual poderia ser o seu rosto na “realidade”. Talvez seja isso um livro, procurar um rosto, procurar uma pessoa…» Confessa ter pensado redesenhar todos os rostos no final, mas percebeu que aquela figura depurada fazia parte da criação e que assim deixaria espaço à imaginação do leitor. Rostos que se procuram na planície da página, para que mais serve o gesto de criar? A mesma dupla assinou um brutal e doloroso «Alberto G.» (Seuil/FRMK), em

FUNDAÇÃO C. GULBENKIAN, PARIS, 26 JANEIRO Soou incómodo ouvir, e agora, de algum modo, escrever, mas de que serve o pudor, quando estamos sós? Na biblioteca lusófona do bd de La Tour Maubourg, pela mão dita de Anne Lima, da Chandeigne, falou-se, pela primeira vez, não em França, mas em público, do modo como a abysmo se vem fazendo centro de uma intrincada rede de autores, que vai muito para além do tornar livro. Para o melhor e para o pior, têm explodido por aqui encontros de vários graus, leituras em voz alta, projectos partilhados, opiniões discordadas, antologias recolhidas e interpretadas, ensaios dirigidos, mergulhos em apneia nos manuscritos – mesmo no computador, é a mão quem mais ordena – de uns e de outros. Já tinha acontecido, apenas em perfume, em contos do Valério Romão, afinal o pretexto que nos trouxe a este «rencontre de la bibliothèque», mas este ano passará a um outro nível quando alguns autores se tornarem personagens. Que rostos virão a ter, na realidade?

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hoje macau quinta-feira 9.2.2017

17 hoje macau quinta-feira 9.2.2017

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EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1 EXPOSIÇÃO “CHANGE OF TIMES” DE ERIC FOK Galeria do IFT EXPOSIÇÃO “52ª EXPOSIÇÃO DO FOTÓGRAFO DA VIDA SELVAGEM DO ANO” Centro de Ciência (Até 21/02)

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau

EXPOSIÇÃO “I’M TOO SAD TO TELL YOU”, DE JOSÉ DRUMMOND Casa Garden, (Até 24/02) EXPOSIÇÃO “ENTER PLEASE”, DE CATHLEEN LAU Armazém do Boi | Até 26/02

C I N E M A

PROBLEMA 172

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 171

UM FILME HOJE

SUDOKU

EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

Cineteatro

YUAN

1.16

A FUGA DAS GALINHAS

Diariamente

ESPECTÁCULO “MADE IN MACAU 2.0” | ANTIGO Tribunal | 18 e 19/02 | 20h00 e 15h00

0.22 AQUI HÁ GATO

CONFERÊNCIA “NO INÍCIO ERA A PALAVRA: AS LINGUAGENS QUE DEUS FALA”, COM ROBERTO CEOLIN Universidade de São José 9/02 18h30 às 20h30

EXPOSIÇÃO “WHAT HAPPENED LAST NIGHT?’’ DE TIFFANY TANG Armazém do Boi | Até 26/2

(F)UTILIDADES

No vasto cardápio de bicharada do reino animal, as galinhas devem ser dos seres vivos mais idiotas (hoje dou uma trégua aos cães). Assustam-se com a própria sombra, comem pedras, têm pescoço de cata-vento que dobra como a Linda Blair no filme “O Exorcista”. Basicamente, são animais que pedem fricassé, ou cabidela, para os mais sanguinários. Mas, no departamento de inteligência galinácea, há humanos que tentam atingir um nível de raciocínio de capoeira. É sabido que as galinhas são como esponjas de uma catrefada de bicheza microscópica capaz de matar com a eficácia de uma bomba atómica. Quem diria que um animal tão burro tivesse esta capacidade letal. Voltando ao bicho humano, para evitar que as doenças das parvas aves se peguem às pessoas as autoridades ponderaram proibir a venda de galinhas vivas nos mercados. Mas, por motivos de gastronomia e imprudência, a população contrariou a medida preventiva e cacarejou para o apocalipse galináceo. Entretanto, o Governo não sabe o que fazer e fica num meio termo, como uma galinha indecisa e sempre assustada, a dar passos inseguros, trémulos. Quando surge um humano ou um animal infectado pela gripe aviária, todas as galinhas são abatidas, fecham-se os mercados e tudo volta ao início passado um tempo. Sempre num ciclo de ineficácia, indecisão e medo da própria sombra. Acho que está por um fio o dia em que verei um ser humano a chocar um ovo. Pu Yi

O CLÃ | PABLO TRAPERO | 2015

Uma família argentina que costumava ser paga para fazer raptos no período da ditadura arranja uma forma original para sobreviver após o fim do regime. Arquimedes Puccio lidera a família com mão de ferro, mas depressa se vê confrontado com as opiniões divergentes dos próprios filhos, algo que levará à queda do clã. Um filme onde o mórbido se mistura com o comum do dia-a-dia, sem dúvida a não perder. Andreia Sofia Silva

JOHN WICK: CHAPTER TWO SALA 1

RESIDENT EVIL: THE FINAL CHAPTER [C] Filme de: Paul W.S. Anderson Com: Milla Jovovich, Ali Larter, Shawn Roberts, Ruby Rose 14.30, 16.30, 21.30 SALA 2

JOHN WICK: CHAPTER TWO [C] Filme de: Chad Stahelski Com: Keanu Reeves, Ian Mcshane, Ruby Rose, Common 14.30, 16.45, 21.30

Com: Ryan Gosling, Emma Stone 19.30, 22.00 SALA 3

THE LEGO®BATMAN MOVIE [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Chris Mckay 14.30, 16.30, 19.30

52HZ, I LOVE YOU [B] FALADO EM MANDARIN Filme de: Wei Te-Sheng

LA LA LAND [B]

Com: Van fan, Chie Tanaka, Min-Hsiung

Filme de: Damien Chazelle

21.30

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18 OPINIÃO

hoje macau quinta-feira 9.2.2017

bairro do oriente

1) Tem-se falado nos últimos dias em Macau da possibilidade do território poder vir a tornar-se alvo preferencial de agentes do terrorismo internacional, e tudo por causa “do Trump”. Em causa está a proibição de entrada nos Estados Unidos imposta pelo seu novo Presidente a sete países conotados com o terrorismo, que poderão assim escolher os interesses norte-americanos na RAEM para futuros ataques. Ora bem, como devem saber tenho um bocado de pudor em relacionar actos de terrorismo - um conceito muito abrangente - com as suas motivações, sejam elas de carácter religioso, nacionalista (IRA e ETA, para citar dois exemplos), ou outro qualquer, portanto para mim Macau corre o mesmo risco que outro lugar qualquer no mundo, com ou sem americanos à mistura. Contudo o tipo de atentados de que se fala, em larga escala, será algo de bastante improvável; é preciso não esquecer que o território está rodeado pelo espaço marítimo, terrestre e aéreo da R. P. China, onde mal passa uma mosca, quanto mais um eventual kamikaze. E mais uma coisa: se na fronteira são barrados professores baixinhos, carecas e velhinhos, e até as celebridades de países tidos como mais “exóticos” chegam a ficar retidas uma ou mais horas, estão com medo de quê, afinal. Surrealista mesmo é a análise que se faz da capacidade das forças de segurança de um enclave no sul da China com pouco mais de 20 km2 em responder a um eventual ataque concertado de grupos paramilitares com células um pouco por todo o mundo. Suponho que tivesse sido brincadeira, nada mais do que isso.

Surrealista mesmo é a análise que se faz da capacidade das forças de segurança de um enclave no sul da China com pouco mais de 20 km2 em responder a um eventual ataque concertado de grupos paramilitares com células um pouco por todo o mundo 2) O que pode considerar quase um acto de “terrorismo” (eu disse que era “um conceito muito abrangente”, não foi?) é a alegada “sorte” de uma jogadora que passou por Macau durante o Ano Novo Lunar, e “sacou à casa” alguns milhões de patacas, ao ponto de influenciar as receitas daquela concessionária durante o respectivo período. Não sei até que ponto esta história é verdadeira, mas o casino chegou mesmo a alertar a concorrência para a “sorte” da senhora, que ficou assim referenciada como...bem, uma “sortuda”, enfim. No fundo aquela jogadora fez tudo mal; o ideal teria sido que perdesse tudo o que tinha até ao último centavo, fosse obrigada a prostituir-se para poder voltar a casa, e sem que antes não passasse mais umas quantas vezes pelo casino, iludida pela possibilidade de “recuperar o que perdeu”, e como muitos devem saber, às vezes nem isso lhes chega para aprender a lição. Pode-se dizer mesmo que esta turista não “sentiu Macau”. Not welcome anymore.

OLIVER PARKER, JOHNNY ENGLISH REBORN

Ases e aselhas

LEOCARDO

19 hoje macau quinta-feira 9.2.2017

OPINIÃO

dissonâncias ruiflores.hojemacau@gmail.com

ARA antecipar quão próximo estará o mundo de um conflito nuclear de larga escala – de destruição total –, há 70 anos que uma associação norte-americana de cientistas avalia os perigos existentes, tendo em conta os avanços tecnológicos e a forma como os armamentos nucleares têm evoluído (e outras armas de destruição maciça e ameaças generalizadas à humanidade), e anuncia quantos minutos faltam para o fim disto tudo. Pois bem, o Doomsday Clock, o relógio do julgamento final, avançou 30 segundos este ano. Está agora a apenas dois minutos e meio para a meia-noite – para a hora da explosão. O anúncio foi feito nos últimos dias de Janeiro, em Chicago. Segundo esta associação de cientistas atómicos (Science and Security Board Bulletin of the Atomic Scientists), estamos pois mais próximos do apocalipse. Uma das principais razões citadas para este avanço foi a eleição de Donald Trump e as declarações erráticas do então candidato presidencial – o anúncio foi feito poucos dias depois da tomada de posse do milionário de Nova Iorque e não terá tido grandemente em conta a actividade frenética do novo inquilino da Casa Branca. Aliás, pelo que temos visto nestes primeiros dias da Presidência Trump, o relógio deverá continuar a aproximar-se da meia-noite nos próximos 12 meses. Este avanço fez o relógio do juízo final aproximar-se 30 segundos de um tempo onde só ainda esteve uma vez. Em 1953, na sequência dos testes efectuados com bombas de hidrogénio, primeiro nos Estados Unidos da América e depois na União Soviética, a associação determinou que faltavam então apenas dois minutos para a catástrofe global. O relógio tem oscilado entre os sete minutos para a meia-noite, quando a associação publicou o seu primeiro “bulletin”, em 1947, e os 17 minutos de 1991, quando a União Soviética chegou oficialmente ao fim e as duas principais potências atómicas começaram a reduzir os seus armamentos nucleares. A associação foi constituída em 1945 por alguns dos cientistas envolvidos no Manhattan Project, que criou as primeiras bombas atómicas, que não conseguiam manter-se à margem das consequências do seu trabalho. Donald Trump não é o único responsável pelo avanço ruidoso do ponteiro dos segundos. Mas contribuiu para isso. Os cientistas, no artigo em que justificam a colocação do relógio nos dois minutos e meio para a meia-noite, explicam que o resultado da sua análise é multidisciplinar. A equipa que faz esta avaliação anual – que inclui cientistas de áreas tão variadas como a oceanografia, meteorologia, relações internacionais ou

Dois minutos e meio JAMES MARSH, MAN ON WIRE

RUI FLORES

física, entre outras – olha para as tendências de longo prazo que afectam a humanidade, como o aquecimento global ou a proliferação de armas de destruição maciça ou as ameaças resultantes dos avanços tecnológicos emergentes, como as que terão interferido com a campanha eleitoral norte-americana e as notícias falsas que circulam nas redes sociais. Sem um acompanhamento próprio e políticas que procurem diminuir o impacto destas “campanhas”, será a própria democracia que sairá afectada. Com consequências imprevisíveis para o sistema global. O mundo pós-II Guerra Mundial, construído em torno dos princípios da economia de mercado, dos direitos humanos e da democracia, está a ser questionado como nunca o foi nas últimas sete décadas. Um

O novo Presidente norteamericano, ao questionar tudo o que até agora era certeza, trouxe às relações globais uma dose excessiva de imprevisibilidade, que fez aumentar a tensão entre todos

dos sinais mais recentes desse ataque foi o anúncio recente da União Africana de retirar os Estados-membros do tratado que instituiu o Tribunal Penal Internacional (a estrutura das Nações Unidas que lida com os crimes contra a humanidade e genocídio). Valores tidos como seguros, como marcas do progresso da humanidade, estão a ser postos em causa. E não apenas por Trump. É evidente que os minutos deste relógio imaginário não são rigorosos. São meramente indicativos. Não há certezas no campo da futurologia, não fosse o futuro uma ciência incerta. Há, no entanto, tendências, índices, factos. Os minutos são pois uma imagem, uma declaração sobre o estado de saúde do mundo, um manifesto sobre a permanente tensão que caracteriza as relações internacionais. E devem ser lidos em perspectiva, comparados com os dados dos anos anteriores. Este ano estamos a viver uma situação que, no seu quadro geral, demonstra que o mundo está mais perigoso. Sinal que explica, por exemplo, porque é que tantos homens de negócios norte-americanos, empresários, muitos que fizeram fortuna com as tecnológicas em Silicon Valley, estão à procura de casas na Nova Zelândia para se mudarem para lá caso isto vá tudo pelos ares (a The New Yorker acaba de dedicar um longuíssimo artigo àquilo que os super-ricos estão a fazer para se preparar para o dia seguinte).

O mundo – as relações entre Estados, aquilo a que comummente se designa as Relações Internacionais – é como uma entidade orgânica que está em busca do equilíbrio. Não é estável, está em permanente agitação, ora para um lado ora para o outro, para manter o equilíbrio. Como o trapezista na corda, que a qualquer momento parece que vai cair, as relações internacionais estão em permanente tensão. Qualquer alteração das peças deste puzzle gigantesco tem pois influência nas outras todas, que têm de se adaptar, reposicionar, recolocar. O que se vê é que o equilíbrio à escala global está muito instável, mais do que estava antes da eleição de Trump. Veja-se por exemplo a própria União Europeia que, tendo em conta a incerteza que vem do outro lado do Atlântico, juntou no passado fim-de-semana em Malta os chefes de Estado e de governo para discutir o futuro da própria União. O novo Presidente norte-americano, ao questionar tudo o que até agora era certeza, trouxe às relações globais uma dose excessiva de imprevisibilidade, que fez aumentar a tensão entre todos. Nos tempos que correm, o bater das asas de uma qualquer borboleta num qualquer ponto perdido do globo pode provocar uma reacção em cadeia de dimensões cataclísmicas. É essa a lógica que está por detrás do avanço do relógio para os dois minutos e meio antes da meia-noite.

A quem pertencerá a parte apagada da Ponte da Amizade? Atlântido

QUINZE MIL PESSOAS PERDEM AS CASAS NUM INCÊNDIO EM MANILA

UASE 15 mil pessoas perderam as suas casas num incêndio de grandes proporções num bairro de lata de Manila, na noite de terça para quarta-feira, indicaram responsáveis da câmara municipal da capital filipina. Centenas de bombeiros foram mobilizados para combater as chamas, que lavraram durante mais de dez horas. O incêndio deflagrou no bairro da lata perto do porto de Manila às últimas horas de terça-feira. Muitos habitantes do bairro tentaram ainda salvar os seus pertences lançando baldes de água para combater as chamas, enquanto outros fugiam com os poucos bens que podiam carregar, como ícones religiosos, objectos de valor ou mesmo frigoríficos, observou um repórter da agência France-Presse.

Cerca de 3.200 habitações ficaram destruídas e quatro pessoas ficaram feridas, indicou um responsável local. Não há, de momento, indicação de quaisquer vítimas mortais. De acordo com os responsáveis da cidade de Manila, entre 9.000 e 15.000 pessoas deste bairro da lata, onde se registam incêndios quase todos os anos, perderam as suas casas. Na manhã de ontem, milhares de pessoas encheram as ruas próximas do bairro à espera de receber ajuda alimentar. As autoridades instalaram centros de ajuda nas escolas e em pavilhões próximos. Mais de um em cada quatro dos cerca de 13 milhões de habitantes de Manila vive em bairros da lata, onde os incêndios são frequentes porque as pessoas ainda usam candeias (a petróleo ou gás) para obter iluminação.

PORTUGAL MARCELO DE BRAÇOS ABERTOS

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou as políticas de restrição à entrada de imigrantes nos Estados Unidos, afirmando que Portugal deve assumir uma postura diferente. «Num momento em que há quem crie obstáculos, muros, limites à entrada e à saída das pessoas, a posição portuguesa é abrir os braços, como sempre abrimos, e aceitar, como sempre fomos aceites por todo o mundo», disse o Chefe de Estado. «São pequenos gestos que às vezes valem mais do que grandes proclamações contra essas políticas», acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

quinta-feira 9.2.2017

Tailândia AMNISTIA DENUNCIA REPRESSÃO CONTRA DISSIDENTES

Direitos por linhas tortas

Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem a repressão de que são alvo activistas, políticos e membros da sociedade civil na Tailândia por parte da junta, a qual acusa de utilizar os tribunais para perseguir a liberdade de expressão. Segundo a organização, pelo menos 64 activistas pró-direitos humanos e pró-democracia são vítimas de uma campanha de “criminalização e castigo” que a junta, no poder desde o golpe de Estado de 2014, impulsiona contra os seus críticos. Num novo relatório, a AI indica que advogados, jornalistas, estudantes e académicos, entre outros, são investigados e acusados ao abrigo de uma série de leis que as autoridades utilizam como “ferramentas de coacção” para silenciar os seus opositores. Entre as leis a que recorrem figuram as relativas aos delitos de sedição, difamação, lesa-majestade ou a crimes informáticos, as quais prevêem pesadas penas de prisão, havendo casos julgados em tribunais militares. A AI refere ainda ordens ditadas pela junta militar após o golpe, ainda vigentes, como a que proíbe concentrações de cariz político no espaço público de cinco ou mais pessoas. “As autoridades criaram um clima de medo em que as pessoas não podem falar nem reunir-se pacificamente sem arriscar serem detidas ou acusadas”, afirmou a directora para o Sudeste da Ásia da AI, Champa Patel, num comunicado. Muitos são acusados por terem feito o seu trabalho como jornalistas ou advogados ou por denunciar torturas ou casos de corrupção, expressar opiniões sobre assuntos do governo ou por exigir liberdade académica, refere a organização no relatório. Segundo aAI, “os acusados não fizeram outra coisa que não exercer direitos humanos que a Tailândia está obrigada a respeitar ao abrigo da lei internacional. Ninguém recorreu ou instigou a violência”. A organização sustenta que a campanha contra a dissidência levanta dúvidas relativamente às eleições que a junta militar prevê convocar em 2018, apelando às autoridades para retirar de imediato todas as acusações e processos-crime abertos. “Desde a sua chegada ao poder, o governo militar da Tailândia desmantelou as protecções dos direitos humanos e asfixiou a liberdade de expressão no país”, afirmou Patel.

“Se não se reformarem ou revogarem rapidamente estas leis e ordens repressivas as restrições aos direitos humanos podem acabar por ficar enraizadas”, alertou.

QUEM LESA A MAJESTADE?

Na segunda-feira, David Kaye, relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão, também manifestou a sua preocupação relativamente à situação dos direitos humanos no país asiático, instando a Tailândia a parar de utilizar a lei contra a lesa-majestade como um instrumento de repressão política. O apelo foi desencadeado pelo caso de Jatupat Boonpatararaksa, um activista pró-democracia que foi detido em Dezembro por ter partilhado no Facebook

“Desde a sua chegada ao poder, o governo militar da Tailândia desmantelou as protecções dos direitos humanos e asfixiou a liberdade de expressão no país.” CHAMPA PATEL DIRECTORA PARA O SUDESTE DA ÁSIA DA AI

um perfil do novo rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, escrito pela BBC em tailandês. Milhares de tailandeses partilharam o mesmo perfil mas Jatupat Boonpatararaksa – crítico proeminente da junta militar conhecido pela alcunha de “Pai” – foi a única pessoa a ser acusada até ao momento, naquele que constitui o primeiro caso de lesa-majestade desde que Maha Vajiralongkorn Bodindradebayavarangkun assumiu o trono a 1 de Dezembro, poucas semanas depois da morte do seu pai, que reinou na Tailândia durante 70 anos. Múltiplas audiências foram realizadas à porta fechada e o estudante enfrenta uma pena de até 15 anos de prisão no caso de ser condenado. David Kaye afirmou estar preocupado com as audiências secretas, criticando de uma forma genérica a lei sobre a lesa-majestade, cujo uso disparou desde que a junta militar tomou o poder em 2014. “As figuras públicas, incluindo as que exercem a mais elevada autoridade política, podem ser sujeitas à crítica, e o facto de algumas formas de expressão serem consideradas insultuosas para uma figura pública não é suficiente para justificar restrições ou sanções”, afirmou na terça-feira David Kaye, citado num comunicado. Para o relator especial da ONU, tais leis “não têm lugar num país democrático”.