Hoje Macau 9 MAR 2021 #4724

Nº 4724 TERÇA-FEIRA 9-3-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

hoje macau

ELEIÇÕES

VOTOS EM SETEMBRO PÁGINA 4

SANDS

NOVAS ORIENTAÇÕES GRANDE PLANO

CINEMATECA

BOAS MANEIRAS EVENTOS

MYANMAR

MANIFESTAÇÃO NÃO SAI À RUA PUB.

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Página virada Ao fim de vários anos e de muitas atribulações, a construção da Nova Biblioteca Central conheceu ontem finalmente um novo capítulo. O projecto do atelier

holandês Mecanoo foi escolhido para erguer na Praça do Tap Siac aquele que poderá vir a ser um dos edifícios mais icónicos da cidade.

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2 grande plano

SANDS

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Viragem a Oriente SAÍDA DA JURISDIÇÃO AMERICANA PODE AJUDAR NA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE JOGO

9.3.2021 terça-feira

N

EM tudo o que acontece em Las Vegas, fica em Las Vegas. Com o anúncio recente da venda dos negócios que detinha na região americana do Nevada, mais concretamente de dois edifícios, por 6,25 mil milhões de dólares norte-americanos (50 mil milhões de patacas) a Sands acaba de cortar o cordão umbilical com os Estados Unidos da América e apresenta-se particularmente focada em apostar no mercado asiático. Mais concretamente, no desenvolvimento dos investimentos feitos ao longo dos últimos anos em Macau e Singapura, onde a empresa é responsável por diversos activos.

Com a materialização do negócio, além de perder o prefixo “Las Vegas”, a empresa que passa agora a ser denominada apenas por “Sands”, desfez-se não só do icónico The Venetian Resort Las Vegas, que serviu de modelo para concretizar o projecto com o mesmo nome em Macau e o Centro de Convenções e Exposições da Sands. De acordo com o comunicado divulgado na passada quarta-feira, as propriedades vão ser adquiridas pelos fundos de investimento Apollo Global Management (proprietário da seguradora portuguesa Tranquilidade) e Vici Properties, que irão pagar pelo acordo, 2,25 mil milhões e 4 mil milhões de dólares, respectivamente.

Se por um lado o negócio é inevitavelmente um claro sinal de compromisso para com o mercado asiático, em particular com Macau e Singapura, dado o contexto internacional marcado pelas tensões políticas entre os Estados Unidos da América e a China, não é de afastar também a possibilidade de a decisão poder ser entendida como uma mostra de boa-vontade, um corte com a administração Trump e uma forma de oferecer garantias de não interferência norte-americana nos negócios feitos pela Sands em território chinês.

Em termos práticos, em Macau, para além de investimento, isso poderá significar, maiores possibilidades de a Sands ver renovadas as concessões de jogo para continuar a explorar os casinos que detém no território, e que chegam ao fim em 2022.

Abrir caminho

Ouvido pelo HM, o economista Albano Martins é da opinião de que o negócio pode trazer vantagens nesse sentido, apesar de acreditar

“Se isto é uma forma de dizer, ‘nós queremos investir tudo em Macau’ e noutros sítios, isso é um sinal de compromisso [que pode facilitar a renovação]” ALBANO MARTINS ECONOMISTA

terça-feira 9.3.2021

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A venda dos negócios da Sands em Las Vegas abre portas para uma aposta ainda maior na Ásia, com Macau e Singapura à cabeça. Apesar de existirem opiniões divergentes, a maioria dos especialistas acredita que, dado o contexto político, o facto de haver menor influência americana na empresa pode ajudar na renovação das concessões de jogo. Mas, em qualquer dos casos, não há dúvidas de que o anúncio é sobretudo um sinal de compromisso com Macau

que a empresa deverá ter de antemão, “alguma informação de que haverá uma decisão favorável nas próximas licenças de jogo”.

“Como é sabido, o [fundador da Sands] Sheldon Adelson até há bem pouco tempo era um fervoroso apoiante do Trump. Não sei até que ponto é que, politicamente falando, as coisas não estão iguais ao que eram há uns anos atrás e que [investir noutras zonas do globo] não é um tiro no desconhecido. Mas como se costuma dizer, o risco é a alma do negócio. A Sands deve ter isso controlado e provavelmente tem alguma informação de que irá haver uma decisão favorável nas próximas licenças de jogo como eu, aliás, espero, porque o seu desempenho foi bom”, partilhou com o HM. Contudo, alerta o economista, a questão que se coloca em termos futuros “não se põe ao nível do desempenho, nem das expectativas”, mas sim no “árbitro” que é a China, até porque, defende, “Macau não tem poder de decisão nessa matéria”.

“Se isto é uma forma de dizer, 'nós queremos investir tudo em Macau' e noutros sítios, isso é um sinal de compromisso [que pode facilitar a renovação]. Mas a China tem tido uma postura muito assertiva relativamente ao jogo. Por alguma razão anda sempre a pressionar Macau para se diversificar e a razão é simples: não quer o jogo. Na minha opinião, quando chegarmos a 2049 não haverá jogo em Macau”, acrescentouAlbano Martins.

Também Ben Lee, sócio-gerente da IgamiX, consultora com sede em Macau dedicada à indústria do jogo

considera que, além de ter sido motivada pela diminuição das receitas nas operações dos EUA, a venda “sinaliza”, perante as autoridades locais e da China, o compromisso da Sands com Macau.

“Uma interpretação possível passa por entender [o negócio] como um sinal de separação relativamente à administração Trump, com o objectivo de aumentar as possibilidades de renovar as suas consessões de jogo”, disse o especialista em declarações à Macau News Agency.

“Na minha opinião, quando chegarmos a 2049 não haverá jogo em Macau.”

ALBANO MARTINS ECONOMISTA

Já outro especialista com uma longa experiência na área do direito de jogo, que pediu para não ser identificado, não tem dúvidas de que passa a existir “menor influência americana na empresa” e que isso irá ajudar na renovação das licenças de jogo. Isto, apesar de considerar que, dificilmente, o cenário de não renovar estivesse em cima da mesa.

“Ao contrário de outras pessoas, nunca tive dúvidas de que a Sands China iria ver a licença de jogo renovada, independentemente de ser uma entidade essencialmente americana.

Agora, se há uma menor influência americana na empresa? Sem sombra de dúvida (…) e acho que o facto de

não estar sujeita à jurisdição americana ajuda à renovação”, partilhou com o HM.

Riscos e aventuranças

Para o mesmo especialista, o que pode vir a mudar com a venda dos negócios em Las Vegas, passa essencialmente por uma “diminuição do potencial para desenvolver projectos”, sobretudo porque “há sinergias que se vão perder” nas operações desenvolvidas entre jurisdições diferentes.

Em termos de apostas para o futuro, a mesma fonte disse ao HM que, além do “foco óbvio” em Macau e Singapura, tem “graves dúvidas” de que a Sands esteja interessada no Japão. Sobre outras paragens, considera que “apesar de não se falar muito”, tem havido, na Tailândia, algumas movimentações “muito interessantes” e com “grande potencial” para a Sands China.

Por sua vez, contacto pelo HM, o especialista em direito de jogo Óscar Madureira não é taxativo sobre o facto de o negócio “poder ajudar ou não na

Se há uma menor influência americana na empresa? Sem sombra de dúvida (…) e acho que o facto de não estar sujeita à jurisdição americana ajuda à renovação.”

ESPECIALISTA EM DIREITO DE JOGO

questão da renovação da licença”.

“Não entendo que, à partida, isso seja encarado como algo que possa ajudar [à renovação]”, acrescentou.

Para Madureira, o que está em causa é, sobretudo, uma mudança de estratégia, que permitirá à Sands “apontar para Oriente” e até, tornar a operação mais local.

“Até há umas semanas atrás a Las Vegas Sands era considerada maioritariamente americana mas, com este passo, concluímos que está mais próxima de Macau do que de Las Vegas. É mais local”, partilhou com o HM. Sobre a verba de 50 mil milhões de patacas afecta ao negócio, Óscar Madureira sublinha que, caso a Sands utilize o dinheiro para potenciar investimentos em Macau, esse facto pode marcar uma mudança no sentido em que circula o fluxo financeiro.

“Não há saída de capital de Macau para outros sítios mas sim o oposto e essa é uma enorme diferença na leitura que se fez até aqui. Na prática, a empresa deixa de ser vista como maioritariamente americana e agora, talvez seja exactamente o contrário, ou seja, mais local”, acrescentou.

Para Albano Martins, que considera que a curto prazo não haverá mudanças em Macau, o problema que se põe é precisamente o de “não existirem garantias que o dinheiro [da venda] vem para Macau”.

No entanto, e apesar de ser da opinião de que a Sands até pode vir a investir “noutras zonas dos Estados Unidos”, o economista voltou a frisar que “existem muitas certezas”, apesar dos condicionalismos que possam eventualmente advir das decisões tomadas pelas autoridades chinesas.

“Ninguém no mundo dos negócios faz grandes jogadas sem ter um tapete onde possa cair. E isto é uma grande jogada, portanto vamos ver se o tapete não se vai romper, porque aqui quem determina o que vai acontecer é a China”, referiu.

Espinha dorsal intacta

No comunicado em que anunciou a venda, a empresa fundada por SheldonAdelson justificou a decisão “agridoce” com a necessidade de a companhia virar as atenções para os mercados asiáticos em desenvolvimento, apontando que as perspectivas de crescimento são “robustas”.

“O The Venetian mudou a face do futuro desenvolvimento dos casinos

e cimentou o legado de Sheldon Adelson como uma das pessoas mais influentes na história da indústria do jogo e da hospitalidade.Ao anunciarmos a venda do The Venetian Resort, prestamos homenagem ao legado do Sr. Adelson, ao mesmo tempo que damos início a um novo capítulo da história desta empresa", disse o presidente e director-executivo (CEO) da Las Vegas Sands, Robert Goldstein na mesma nota.

O presidente e director-executivo da empresa reforçou ainda o compromisso de apontar baterias para Oriente, em busca de oportunidades de crescimento.

“Com este passo, concluímos que [a Sands] está mais próxima de Macau do que de Las Vegas. É mais local.” ÓSCAR MADUREIRA ESPECIALISTA EM DIREITO DE JOGO

“Esta é uma empresa focada no crescimento e, diante de nós, vemos oportunidades significativas provenientes de várias frentes. A Ásia continua a ser a espinha dorsal desta empresa e os nossos desenvolvimentos em Macau e Singapura são o centro das nossas atenções”, pode ler-se no comunicado da Sands.

"A estratégia de longa data de reinvestir nas nossas operações asiáticas e de devolver o capital aos nossos accionistas será reforçada através desta transacção”, acrescentou.

Recorde-se que a venda do icónico The Venetian em Las Vegas acontece dois meses depois da morte de Sheldon Adelson, fundador do grupo que faleceu aos 87 anos, no passado dia 12 de Janeiro de 2021, vítima de cancro.

Apesar de Sheldon Adelson ter iniciado a sua riqueza nos Estados Unidos, foi através dos investimentos em Macau que a sua fortuna explodiu.

Os casinos em Macau geraram 63 por cento da receita da empresa em 2019, que foi de 13,7 mil milhões de dólares, seguidos de Singapura, que representaram 22 por cento da receita, e só depois os dos Estados Unidos. Pedro Arede com A.S.S.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CHEFE DO EXECUTIVO AGENDA ELEIÇÕES PARA 12 DE SETEMBRO

Os candidatos a um lugar no hemiciclo vão poder gastar até 3,55 milhões de patacas e podem começar a partir de quarta-feira a tratar das formalidades para constituírem as candidaturas

A

S eleições para escolher 26 dos 33 deputados para a Assembleia Legislativa vão acontecer no dia 12 de Setembro, foi ontem anunciado. Ao mesmo tempo, foi ainda revelado que cada candidato vai poder gastar até 3,55 milhões de patacas nas eleições, um valor que permanece inalterado desde 2017.

A escolha da data significa que a partir de quarta-feira os candidatos podem começar a constituir as comissões de candidatura, que têm de contar com 300 a 500 residentes, como explicou o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong, à margem da reunião de ontem. “A partir de 11 de Março podemos disponibilizar o pedido para formar a comissão de candidatura. O prazo limite para constituir as candidaturas é 15 de Junho e as comissões têm de ter entre 300 a 500 membros para constituir a candidatura”, afirmou

Preparados para desqualificar

o também juiz do Tribunal de Segunda Instância.

A ocasião serviu ainda para que a CAEAL deixasse um alerta

TNR E APOIO A CANDIDATURAS De acordo com o entendimento da CAEAL, os trabalhadores não residentes podem participar nas acções de campanha eleitoral que decorrem nos espaços públicos. “Creio que a maioria é realizada em espaço públicos por isso se alguém passar ou tiver actos de apoio, creio que não há nenhum problema, é possível”, apontou. Segundo o entendimento do Corpo de Polícia de Segurança Pública os não residentes não têm direitos de reunião e de manifestação.

A Associação Sinergia de Macau, liderada por Ron Lam, acredita que o Governo deve melhorar os acessos ao futuro armazém de substâncias perigosas em Ká Hó. A opinião da associação foi produzida no âmbito da consulta pública sobre o Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas e apoia a localização do futuro armazém. Contudo, os acessos, onde apenas existe uma única estrada de acesso, são considerados insuficientes, pelo que há a esperança de que haja obras de melhoria.

Quanto ao regime, este conta com o apoio geral da Sinergia de Macau, que indica que a maior preocupação prende-se com a necessidade de criar um mecanismo que permite supervisionar de forma eficaz o estado em que são conservadas as matérias perigosas e evitar riscos para a população.

aos cidadãos de Macau que estão fora do território para que tenham em consideração a necessidade de cumprirem os 21 dias de quarentena à chegada à RAEM: “Os cidadãos no estrangeiro têm de prestar atenção, porque, conforme a lei a votação é obrigatoriamente presencial, e vão ter de cumprir a quarentena”, sublinhou Tong.

Proibição de campanha

O presidente da CAEAL foi ainda questionado se com a data das eleições marcada passa a entrar em vigor a proibição de propaganda até ao período de campanha eleitoral. Tong Hio Fong não respondeu de forma inequívoca, mas deu a entender que a proibição só será aplica-

da a partir do momento que as candidaturas forem declaradas.

“Primeiro precisamos de confirmar a qualidade das pessoas como candidatas, depois é que podemos proceder conforme a lei. Mas,

Os ataques à bandeira do Partido Comunista Chinês podem igualmente valer a exclusão: “Vamos ver também a fonte da Lei Básica, a Constituição da RPC.”, disse Tong Hio Fong

MULHERES WONG KIT CHENG QUER MAIS REPRESENTANTES FEMININOS NA POLÍTICA

A

deputada Wong Kit Cheng sugere que Macau deve estudar a criação de mais vagas para as mulheres poderem participar nos conselhos e na Assembleia Legislativa.

Segundo o jornal Ou Mun, a também vice-presidente da Direcção daAssociação Geral das Mulheres defendeu que a pandemia permitiu destacar a contribuições das mulheres para a sociedade. Contudo, lamentou que com base no relatório da Organização das

Nações Unidades não haja nenhuma nação a aplicar totalmente a “Declaração e Plataforma de Acção da IV Conferência Mundial sobre a Mulher”, assinada em 1995.

Por outro lado, e citando os dados da associação, Wong Kit Cheng indicou que em 2019, apenas 29 por cento das posições em conselhos da RAEM eram ocupadas por mulheres e que naAssembleia Legislativa o número era ainda mais baixo, não indo

além dos 18 por cento. Estes números estão longe do definido na convenção de 1995, que traçava como meta que as mulheres ocupassem pelo menos 30 por cento de lugares políticos. Face a este cenário, Wong Kit Ching indicou que vai continuar a promover a consciência da igualdade do género e os elementos favoráveis à família, cujos elementos espera que sejam transpostos para as políticas locais.

Na conferência de imprensa, foi ainda abordada a questão da lealdade à RAEM, Lei Básica e à República Popular da China.

“Qualquer candidato tem de jurar lealdade à RAEM, RPC e à Lei Básica. Se houver actos contra ou se não se mostrar fiel à RPC, RAEM e à Lei Básica, então a nossa comissão vai fazer a desqualificação dos candidatos”, prometeu. “A lei eleitoral já prevê estes cenários todos, e os candidatos têm de ser fiéis à RAEM, RPC e à Lei Básica”, complementou.

O juiz sublinhou ainda que a primeira decisão pertence à comissão e que só em caso de recurso por um candidato excluído é que se recorre aos tribunais.

Sobre exemplos da falta de lealdade, o presidente da CAEAL falou de “injúrias às bandeiras da RAEM ou RPC”. Porém, os ataques à bandeira do Partido Comunista Chinês podem igualmente valer a exclusão: “Vamos ver também a fonte da Lei Básica, a Constituição da RPC. Por isso, também é necessário observar o estatuto constitucional e da lei básica”, frisou. João Santos Filipe

TIAGO ALCÂNTARA

Substâncias perigosas Sinergia de Macau apoia armazém em Ká Hó

GCS

´Epoca de caça ao voto

antes de participar ou ter a lista definitiva, também têm de observar a lei. Esta é uma forma para mostrar a igualdade e a justiça das eleições”, vinco. “Por agora não temos uma forma de dizer quais são as pessoas que vão participar nas eleições”, explicou.

A lei define que, “quem, no período compreendido entre a publicação do edital com a relação completa das candidaturas definitivamente admitidas [nota de redacção: entre 20 e 26 de Julho] e o início da campanha eleitoral, fizer propaganda eleitoral por qualquer modo, em violação do disposto na presente lei, é punido com multa de 2 000 a 10 000 patacas”.

terça-feira 9.3.2021

política 5

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MYANMAR WU SHAOHONG CANCELA MANIFESTAÇÃO DEVIDO A EXIGÊNCIAS DO CPSP

Cerca de 100 birmaneses regressarem ontem ao Myanmar, no voo de repatriamento que partiu com origem na RAEM, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Desde o início da pandemia, no ano passado, já foram realizados quatro voos de repatriamento para o Myanmar.

O voo que partiu ontem contava com 132 passageiros inscritos, mas só embarcaram 94. À emissora, Lourenço Lameiras, presidente da Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau, colocou a hipótese de muitos terem falhado o voo por receio do perigo e insegurança na terra natal. As pessoas que embarcaram eram principalmente jovens, e regressavam por terem perdido o emprego ou por se terem despedido, na sequência nos cortes salariais que fizeram com que não conseguissem suportar os custos de vida em Macau.

APN Delegados de Macau pedem divulgação da Lei Básica no Interior

Vários delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) defenderam, segundo o jornal Ou Mun, a divulgação da Lei Básica e do princípio “um país, dois sistemas” na China. A sugestão foi feita por Chui Sai Peng, Lok Po, Iong Weng Ian, Paula Ling, Si Ka Lon, Sio Chi Wai, Ng Sio Lai, Lai Sai Kei e Kevin Ho. A ideia é que funcionários públicos, empresários e cidadãos chineses conheçam melhor a situação política e jurídica de Macau.

Segundo os delegados, há ainda muita falta de conhecimento sobre a Lei Básica o que faz com que visitas oficiais com o objectivo de cooperação económica não surtam o efeito desejado em áreas como a economia, inovação tecnológica e ensino.

Os delegados pedem que a divulgação seja feita em escolas ligadas ao Partido Comunista Chinês e ensino superior.

C

LOEE Chao, presidente da direcção da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, entregou ontem uma carta na sede do Governo, dirigida a Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, onde defende a atribuição de um segundo cheque pecuniário aos residentes como forma de apoio no contexto da pandemia. A responsável pede também uma terceira fase do cartão de consumo e preços mais baixos para os testes de ácido nucleico, tendo em conta o exemplo de Zhuhai.

A culpa é da covid-19...

As autoridades exigiram ao vice-presidente da Associação Poder do Povo que garantisse que nenhum dos participantes apresentasse febre ou sintomas de infecção respiratória.

As imposições foram justificadas com a situação da pandemia da covid-19

W

U Shaohong, vice-presidente da Associação Poder do Povo, pretendia organizar uma manifestação para mostrar solidariedade face à situação política no Myanmar. No entanto, após uma reunião com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Wu abdicou da iniciativa e explicou que lhe foram feitas exigências relacionadas com a covid-19 que a falta de recursos o impedem de cumprir.

“A polícia disse que é necessário garantir que os participantes da manifestação não têm febre, nem sintomas de infecção respiratória

sada, quando anunciou a intenção, admitiu realizar um evento online.

Sobre esta possibilidade, Wu Wu Shaohong admitiu que ainda está a ponderar e que vai ouvir opiniões sobre a viabilidade e o interesse num evento do género.

Esta não é a primeira vez que uma manifestação sobre os acontecimentos no Myanmar é cancelada em Macau, por iniciativa dos organizadores.

Tema polémico

devido à pandemia. Mas eu não consigo dar essas garantias por causa da falta de recursos. Por isso, cancelei a reunião”, contou Wu Shaohong, ao HM. “Como é que eu posso ter condições e recursos para verificar se os participantes têm febre?”, questionou.

Quando questionado se tinha ficado com o sentimento de que o CPSP tinha feito as exigências de forma a proibir indirectamente a manifestação, Wu Shaohong limitou-se a dizer que a justificação utilizada foi a situação da pandemia.

Um grito de alerta Cloee Chao pede segundo cheque pecuniário para residentes

Para Cloee Chao, a atribuição do cheque pecuniário e a terceira fase do cartão de consumo não devem estar associadas a uma diminuição das receitas da Administração, uma vez que os trabalhos de prevenção do impacto da pandemia devem ser uma prioridade.

A presidente e defensora dos direitos dos croupiers alerta que o Governo possui

reservas financeiras no valor aproximado de 500 mil milhões de patacas, pelo que é ainda capaz de atribuir um segundo cheque pecuniário aos residentes.

Cloee Chao alertou também para o problema da inflação. “Numa altura em que as pessoas têm menos rendimentos ou estão desempregadas, os preços aumentaram em vez de bai-

A hipótese de não ser autorizado a realizar a manifestação na Rotunda Carlos da Maia, também conhecida como Rotunda dos Três Candeeiros, já tinha sido avançada por Wu. Logo na sexta-feira pas-

“Como é que eu posso ter condições e recursos para verificar se os participantes têm febre?”

WU SHAOHONG VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PODER DO POVO

xar”, disse, exemplificando que um simples pequeno-almoço composto por um café e uma costeleta de porco pode chegar às 50 patacas.

Sobre a redução dos preços dos testes, a responsável citou uma sondagem feita pela associação que lidera onde se revela que 78,7 por cento dos participantes pede uma redução do valor das actuais 90 para 50 patacas.

Carta à DSAL

A primeira polémica sobre este assunto surgiu no mês passado, quando um trabalhar não residente de origem birmanesa se dirigiu às autoridades com o propósito de organizar um evento. Porém, o trabalhador ouviu do CPSP que não tinha direito a manifestar-se.

Esta foi uma posição reiterada por várias vezes não só pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública como pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que inclusive respondeu a contestar posições contrárias de juristas e advogados.

Em Fevereiro deste ano, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas estudou a publicação de um comunicado a condenar o golpe de estado no Myanmar, promovido pelas forças militares, que removeu Aung San Suu Kyi do poder. A condenação ao golpe foi bloqueada pela China que utilizou o poder de veto.

De acordo com os números das Nações Unidas, citados pela BBC, até domingo tinham morrido 51 pessoas. Nunu Wu João Santos Filipe

Em Janeiro Cloee Chao entregou na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) uma carta

SOFIA MARGARIDA MOTA

Myanmar Quase 100 birmaneses deixaram ontem Macau

onde denunciava as pressões para que dez croupiers de um casino pedissem a demissão. Ontem, a presidente esclareceu que apenas uma funcionária se demitiu, enquanto os restantes nove se mantiveram nas suas

posições. Esta funcionária está à espera que a mesma empresa lhe atribua um lugar num outro casino.

Sobre o facto de a Macau Legend Development ter atribuído vales de consumo aos croupiers do casino Legend Palace, na Doca dos Pescadores, em substituição do bónus, Cloee Chao disse que, segundo os funcionários, esta prática não se repetiu. Em relação aos restantes espaços de jogo da empresa, terão sido pagos os habituais bónus salariais ao invés dos vales de consumo, explicou.

A.S.S. / N.W.

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CASA DE VIDRO CASA DE PORTUGAL QUER RENEGOCIAR CONTRATO DE RESTAURANTE

O Instituto Cultural está a colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais para que a Casa de Portugal possa operar, rapidamente, o restaurante Lvsitanvs na Casa de Vidro. Porém, Amélia António diz que estão a ser exigidas obras não previstas e quer renegociar o contrato

A

Casa de Portugal em Macau (CPM) quer renegociar o contrato com o Governo para abrir, no edifício da Casa de Vidro, no Tap Siac, o restaurante Lvsitanvs, que já funcionou na Casa Amarela, junto às Ruínas de São Paulo, e na própria sede da CPM. Amélia António, presidente da CPM, contou ao HM que

TIAGO ALCÂNTARA

Abertura em lume brando

Diálogo com o IAM

os serviços públicos estão a exigir obras que não estavam previstas aquando da assinatura do contrato. “Os serviços fazem exigências que nos ultrapassam. Estamos à espera de renegociar as coisas com o Instituto Cultural (IC), porque a questão que nos colocam é abrir mais uma porta no edifício, o que não é viável. Quando arrendamos o local é suposto

utilizar o espaço como está e não fazer obras deste tipo.”

A alternativa dos serviços públicos passa pelo limite da lotação máxima do restaurante para 50 pessoas, que também não estava previsto. “A nossa proposta não era essa”, frisou Amélia António. A CPM deparou-se também com a recusa da licença para a instalação da cozinha.

“O IC tem ajudado nas questões burocráticas mas as questões de fundo estão por resolver.”

AMÉLIA ANTÓNIO PRESIDENTE DA CPM

“Nem falamos do pedido de operação, mas sim do pedido da obra, para instalar os canos e os instrumentos.

Alegam que [o edifício] não reúne as condições. Ora se foi feito o concurso público naquelas condições, para aquele fim, este não é um problema nosso. O IC tem ajudado nas questões burocráticas, mas as questões de fundo estão por resolver.

CRIME DETIDO POR ROUBO DE MAIS DE 200 MIL DÓLARES DE HONG KONG

U

M homem de 23 anos, do Interior, foi detido por alegadamente ter roubado um compatriota, que tinha entrado ilegalmente em Macau e pretendia trocar dinheiro avaliado em 200 mil dólares de Hong Kong. Segundo a informação da Polícia Judiciária, o caso aconteceu a 7 de Março, quando a vítima de 30 anos foi trocar dinheiro num quarto de hotel no Cotai. Anteriormente, os dois indivíduos já haviam trocado dinheiro em duas ocasiões, sem quaisquer problemas.

Temos a responsabilidade de obter as licenças de operação, não de transformação do local que acabámos de arrendar”, adiantou.

A CPM já gastou cerca de 200 mil patacas em rendas sem explorar o edifício. Se a renegociação do contrato avançar, os valores mensais também serão discutidos.

“O IC aplicou o contrato como estava escrito. Sabiam que estávamos a assinar a escritura no final de Abril e o contrato estava como se tivesse sido celebrado em Novembro. Por várias razões do IC, da covid-19, nunca por nossa culpa, o contrato só foi assinado em Maio [de 2020] e os seus efeitos nunca podiam ser de uma data anterior.

Não podíamos ir a nenhum serviço público pedir uma licença. Têm estado a ignorar esta situação. A agravar tudo isto está o facto de nos estarem a pedir imensos documentos por se tratar de um edifício público”, frisou a presidente.

Contudo, a 7 de Março a situação foi diferente. Quando o homem de 30 anos chegou ao quarto do hotel encontrou cinco pessoas no mesmo espaço, incluindo o alegado assaltante.

Apesar disso, a troca de dinheiro decorreu dentro da normalidade e a vítima ficou mesmo a dormir no quarto, pondo a bolsa com o dinheiro debaixo da almofada.

No entanto, quando acordou os restantes quatro homens desapareceram com um total de 296 mil dólares de Hong Kong. A vítima

ainda conseguiu encontrar o homem com quem tinha combinado a troca de dinheiro, que acabou detido pelas autoridades.

Todavia, os restantes quatro indivíduos, assim como o dinheiro, estão em parte incerta, mas as autoridades continuam a investigar o caso. O assaltante foi reencaminhado para o Ministério Público e enfrenta a acusação da prática do crime de furto, que tem uma pena que chega aos três anos de prisão.

A presidente do IC, Mok Ian Ian, prometeu ontem colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para a atribuição mais célere deste processo.

“A CPM manifestou dificuldades no licenciamento e estamos a cooperar activamente [com eles].

Realizamos uma reunião com a equipa técnica para saber das suas dificuldades e envidamos esforços para resolver o problema. O IC tem mantido uma estreita comunicação com o IAM”, adiantou. Andreia Sofia Silva (com João Luz)

MP Medidas de coacção de PJ detido no “segredo dos deuses”

O Ministério Público diz que não pode “proporcionar informações detalhadas” sobre as medidas de coacção aplicadas ao investigador criminal da Polícia Judiciária detido na semana passada, no seguimento de um caso que envolveu uma rede de agiotagem em 2019. “Tendo em conta que o respectivo inquérito ainda se encontra na fase de investigação, por agora não podemos proporcionar informações detalhadas”, respondeu a instituição, a 5 de Março, ao HM.

terça-feira 9.3.2021

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IC PROJECTO DE ATELIER HOLANDÊS ESCOLHIDO PARA A BIBLIOTECA CENTRAL

Livro aberto para a Praça O atelier holandês Mecanoo será responsável pelo projecto da Biblioteca Central, que vai nascer no que resta do Hotel Estoril, na Praça do Tap Siac. Mok Ian Ian espera que a futura biblioteca “ultrapasse a imaginação do público” e se transforme num dos edifícios mais icónicos da cidade

O

Quanto ao custo da obra, apesar de apontar para o cálculo inicial (500 milhões de patacas), o Governo quer rigor no uso do erário público e controlo e contenção para respeitar o limite de 500 milhões de patacas.

Com a meta de construir um edifício icónico no centro da cidade, o projecto do atelier holandês tem uma fachada com design modernista, inspirada no Hotel Estoril, com uma “grelha” que filtra a luminosidade exterior. O resultado é “um jogo intrigante de luz e sombras, projectando no chão e paredes da bibliote-

ca os padrões da fachada, como extensão das estantes e livros, do exterior para o interior do edifício”, retrata o vídeo de apresentação do projecto.

De frente, a entrada principal aparenta a forma de livro aberto para a Praça do Tap Siac.

Espaços dentro do espaço

Além do design do projecto, a Mecanoo foi escolhida depois de analisados “custo global, dificuldade de construção, manutenção e preservação energética, a disposição funcional e cus-

S conceitos nucleares do projecto da nova Biblioteca Central, na Praça do Tap Siac, assentam na imagem de um livro, de estantes e lombadas e de uma página que se abre no centro da cidade.

“A futura Biblioteca Central irá ultrapassar a imaginação do público em relação às bibliotecas tradicionais, atender às necessidades multifuncionais de biblioteca do século XXI e construir espaços complexos para todas as idades, diversidade e vida”, referiu Mok Ian Ian, presidente do Instituto Cultural (IC), sobre o projecto escolhido, de autoria do atelier holandês Mecanoo.

Ainda sem conseguir precisar data de abertura e orçamento global do projecto, Mok Ian Ian afirmou ontem estar esperançada no

cumprimento da estimativa inicial para a conclusão do projecto, entre o final de 2024 e 2025.

D

Este território é para velhos

ADOS da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) relativos a 2020 revelam que a proporção da população idosa aumentou mais de 1 por cento, correspondendo hoje a 12,9 por cento da população total. O índice de envelhecimento, que reflecte a proporção de idosos em relação aos jovens, cresceu para 97,1 por cento, quando em 2018 era de 84,1 por cento. Dentro da população local, ou seja, sem trabalhadores ou estudantes não residentes, a população idosa representa 15,7 por cento do total de 564.100 pessoas. Este número representa um aumento de 1,6 por cento face a 2019. A DSEC

tos de design, entre outros”, revelou ontem Mok Ian Ian. O atelier holandês conta no portfolio com projectos como a Biblioteca de Birmingham, a renovação da Biblioteca Central Pública de Nova Iorque e a Biblioteca Dr. Martin Luther King Jr, em Washington.

De acordo com Karen Latimer, uma das especialistas escolhidas pelo IC para encontrar o projecto vencedor, a proposta da Mecanoo, além de corresponder em termos de eficiência, tem “aquele pequeno detalhe mágico que transforma um edifício em arquitectura”.

“A futura Biblioteca Central irá ultrapassar a imaginação do público em relação às bibliotecas tradicionais, atender às necessidades multifuncionais de biblioteca do século XXI e construir espaços complexos para todas as idades, diversidade e vida.”

MOK IAN IAN PRESIDENTE DO INSTITUTO CULTURAL

A nova Biblioteca Central de Macau terá uma zona de leitura infantil, biblioteca familiar, espaço com brinquedos e sala de convívio familiar, zona de criação, zona de intercâmbio, zona de exibição, equipamentos inteligentes, espaços de tecnologia de informática e multimédia, zona de exposição, sala de aula, auditório multifuncional e salas de reunião.

“Este edifício icónico irá integrar a cultura na vida de todos e proporcionar a Macau um lugar onde todos possam realizar planos de desenvolvimento pessoal”, afirmou ainda a presidente do IC. João Luz

Proporção da população idosa aumenta mais de 1 por cento em 2020

adianta ainda que o índice de dependência de idosos é de 22,9 por cento, o que significa que um idoso é sustentado por cerca de cinco adultos.

A população adulta de Macau, composta por pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os

64 anos, representa 73,8 por cento da população total, menos 1,1 por cento. Segundo os dados de Dezembro, a população de Macau é composta por 683.100 pessoas, mais 300 face a Setembro do ano passado e mais 3500 pessoas em termos anuais. As mulheres representam 53,2 por cento da população total. A população local, ou seja, sem os trabalhadores ou estudantes não residentes, é de 564.100 pessoas, mais 1,6 por cento face a 2019.

No final do ano passado, havia 177.663 trabalhadores não residentes, menos 18.875, face ao final de 2019. Já o número de cidadãos do interior da China com salvo conduto era, em 2020, de 2.973, menos 784 pessoas em termos anuais.

O ano passado foram autorizados a residir em Macau 730 indivíduos, menos 237, face a 2019.

Natalidade mais baixa

Enquanto a população idosa aumentou, incluindo em

termos de dependência de terceiros, a taxa de natalidade caiu 0,8 por cento, situando-se nos 8,1 por cento por comparação a 2019.

No quarto trimestre de 2020 registaram-se 1.345 nados-vivos e 566 óbitos, menos 63 e 11, respectivamente, em termos trimestrais. Em 2020 o número de nados-vivos totalizou 5.545, menos 434, em termos anuais.

Relativamente à taxa de mortalidade, a primeira causa de morte deveu-se a tumores malignos, representando 38,5 por cento dos óbitos.

Seguem-se os casos de hipertensão, com 11,7 por cento, e doenças cardíacas, 9,6 por cento. A. S. S.

IC Fábrica de panchões abre “parcialmente” no próximo ano

Mok Ian Ian, presidente do Instituto Cultural, afirmou ontem que o terreno da antiga fábrica de panchões Iec Long, na zona da Taipa Velha, deverá abrir parcialmente ao público em 2022. Mok Ian Ian disse que não é ainda possível avançar com um orçamento porque são necessários pareceres e consultas de outros serviços públicos, nomeadamente a nível ambiental. Segundo um comunicado, o IC recebeu a Fábrica de Panchões Iec Long em Dezembro do ano passado e está “a preparar de forma activa os trabalhos de abertura parcial” para o próximo ano.

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9.3.2021 terça-feira

Olha o balão

FRC acolhe “Encontros da Cultura Sino-Portuguesa”

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Fundação Rui Cunha (FRC) acolhe a partir de hoje a exposição de balões artísticos intitulada “Encontros da Cultura Sino-Portuguesa”, co-organizada pelo Blessing Balloon Studio de Macau. A mostra vai estar patente até ao dia 17 de Março e tem entrada livre, contando com um total de 15 peças construídas com balões, usando materiais e técnicas especiais e combinando formas e cores que criam símbolos alusivos às culturas portuguesa e chinesa. O público vai po-

der encontrar, por exemplo, o tradicional dragão ou o eléctrico lisboeta, as Ruínas de São Paulo ou mesmo o Farol da Guia, entre outras reproduções.

Os criadores do Blessing Balloon Studio são um grupo de jovens nascidos depois dos anos 90, com o sonho comum de criar peças de arte a partir de balões.

Juntam-se nas horas vagas, após as aulas ou o trabalho, para explorar diferentes formas com novas cores e materiais, que resultem em projectos interessantes ou emblemáticos.

Sobe, sobe...

O estúdio foi oficialmente criado em Novembro de 2012 como uma loja online de balões. Na altura, a equipa começou por desenvolver pequenas apresentações com balões em eventos, decorações para festas de aniversário, organização de actividades lúdicas em comunidades sociais e oficinas criativas em ambientes escolares. Só em 2016 foi inaugurada uma loja física em Macau, que em 2018 se-

ria transformada em estúdio artístico.

Como plataforma para a promoção e troca de experiências, além do conhecimento de técnicas, o Blessing Balloon Studio também se dedicou a ajudar jovens que haviam abandonado a escola, mas que estavam interessados em aprender a arte dos balões, ensinando esta habilidade a quem pretendesse encontrar no ramo novas oportunidades de trabalho.

Desde a criação do estúdio que o número de membros da equipa foi aumentando, reunindo neste momento estudantes do ensino secundário e universitário, mas também adultos formados noutras áreas. O grupo procurou a profissionalização, obtendo com sucesso a licença de conferencistas na arte dos balões e estabelecendo parcerias várias com balonistas internacionais na China continental, Hong Kong, Taiwan e Malásia.

Percurso em ascensão De Loures para os palcos, Isabél Zuua soma distinções

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ASCIDA em Lisboa e criada no Zambujal, em Loures, Isabél Zuua encontrou no Brasil o impulso que a sua carreira de actriz precisava. A portuguesa, filha de pai guineense a mãe angolana, chegou ao Brasil em 2010 e sete anos depois era distinguida, na categoria “Revelação”, com o Prémio Guarani de Cinema Brasileiro, pelo desempenho em “Joaquim”, de Marcelo Gomes.

No ano passado conquistou dois prémios de “Melhor Actriz” no Festival de Cinema de Gramado com o filme “Um Animal Amarelo”, do cineasta Filipe Bragança, e com a curta-metragem “Deserto Estrangeiro”, de Davi Pretto.

A menos de um mês de completar 34 anos, Isabél Zuua cresceu como artista na escola do Chapitô e mais tarde formou-se em Teatro na Escola Superior de Teatro e Cinema.

No currículo conta com a participação na série da RTP “Sul”, escrita por Edgar Medina e Guilherme Mendonça e realizada por Ivo Ferreira.

Maneiras premiadas

O filme que será exibido na Cinemateca Paixão, e que integra o ciclo dedicado a realizadoras, estreou no Festival Internacional de Cinema de Locarno, onde recebeu críticas muito positivas, chegando mesmo a ser distinguindo com o Prémio Especial do Júri.

“As Boas Maneiras” foi premiado também

nos festivais de Sitges e Gérardmer e exibido nos certames de Londres e Palm Springs.

Com uma trama que combina ambientes de fantasia e horror, a narrativa centra-se na relação entre Clara, protagonizada por Isabél Zuaa, uma enfermeira solitária que vive na periferia de São Paulo e uma mulher rica que a contrata.

O ciclo “Cineastas Femininas – Encaminhando a sua narrativa” decorre até 19 de Março com a projecção de películas como “Radioactive”, filme que retrata os avanços científicos e consequências da obra de Marie Curie, interpretada por Rosamund Pike; “Lipstick Under my Burkha” (Índia), que em 2016 foi classificado como melhor filme sobre igualdade de género no Festival de Cinema de Mumbai; “The Third Wife”, de Ash Mayfair que retrata a vida de uma rapariga de 14 anos que no final do século XIX é dada num casamento arranjado no Vietname rural, entre outros filmes.

ISABÉL ZUAA PROTAGONISTA DE “AS BOAS MANEIRAS”, EM

“Impossível fica “As Boas Maneiras”, de Juliana Rojas e Marco Dutra, é o filme brasileiro que integra o cartaz da Cinemateca Paixão que, neste mês de Março, homenageia cineastas femininas. Isabél Zuaa, actriz portuguesa, é a protagonista e revela como foi interpretar, pela primeira vez, uma personagem natural do Brasil, num trabalho que não a deixou indiferente. Depois de uma primeira exibição este domingo, “As Boas Maneiras” regressa à tela amanhã e no dia 18

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EXIBIÇÃO NA CINEMATECA PAIXÃO

ar indiferente a este filme” Como foi a experiência de fazer este filme?

Participar no filme “As Boas Maneiras” foi uma experiência intensa, surpreendente e muito positiva. Um filme que tem tantas convenções juntas, que mistura terror e suspense, musical, fábula, homoafectiva e com recorte racial e social... são muitas camadas num objecto artístico só. É impossível ficar indiferente.

Assumir o papel de protagonista foi um passo importante para a sua carreira mas também de maior responsabilidade?

A responsabilidade e o profissionalismo sempre estão presentes independente da incidência dos personagens nas tramas ou narrativas. É evidente que quando temos a possibili-

dade de viver uma protagonista, temos mais oportunidade de partilhar o nosso trabalho.

Até que ponto este filme foi diferente de outros projectos em que participou?

Pela primeira vez tive o desafio de interpretar uma pessoa natural do Brasil. Foi uma questão muito falada por nós, Juliana Rojas e Marco Dutra, pois eu achava que se a personagem da Clara fosse estrangeira seria mais fácil e coerente. No

“Participar no filme foi uma experiência intensa, surpreendente e muito positiva.”

ISABÉL ZUAA ACTRIZ

entanto, para eles seria importante que a personagem da Clara fosse brasileira para trazer essa questão de diferença social no mesmo país. Para além das convenções artísticas juntas: fábula, o género terror e suspense, e por trazer o imaginário do folclore brasileiro. Depois dessa experiência, tive a oportunidade de fazer outros projectos de terror no Brasil mas, até então, “As Boas Maneiras” foi o primeiro.

Uma curiosidade do filme foi ter ajudado e coordenado a coreografia que a personagem Ana (Marjore Estiano) faz no filme.

Que expectativa tem sobre a exibição deste filme na Cinemateca Paixão?

O filme fala de afecto, de relações. Apesar das diferenças culturais, existem sentimentos que são universais, são intrín-

“Apesar das diferenças culturais, existem sentimentos que são universais, são intrínsecos à nossa natureza humana, espero que isso possa conectar os espectadores.” secos à nossa natureza humana, espero que isso possa conectar os espectadores da Cinemateca Paixão. Espero que a emoção venha pela positiva.

Chegou a receber um convite para estar presente no Festival Internacional de Cinema de Macau.

O filme “Joaquim”, de Marcelo Gomes, esteve em exibição em Macau e eu não tive a oportunidade de estar presente. Infelizmente, tenho pouco contacto com o cinema feito em Macau, mas quero muito estreitar esse laço e conhecer mais, trocar mais.

Está com novos projectos nesta fase?

Sim. Felizmente, no meio desta pandemia, tenho tido a oportunidade de criar. Apesar dos adiamentos e ajustes de calendários, tenho feito colaborações artísticas e desenvolvido os meus projectos a solo. Uma das alegrias deste ano é ter a perspectiva de voltar a Lisboa com o espectáculo “Aurora Negra”, em Junho, junto das artistas e co-criadoras, Cleo da Luz e Nádia Yracema. Andreia Sofia Silva

Lai Chi Vun Concurso público para breve

Mok Ian Ian afirmou ontem que os trabalhos de recuperação dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, estão “a entrar na fase dos trabalhos de concepção destinados aos terrenos X11 até X15, que estão prestes a ser concluídos”.

A presidente do Instituto Cultural revelou que tem esperança que o “concurso público comece nos próximos meses.”

IC Festival das Artes com “prata da casa”

A presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, afirmou ontem que a 31ª edição do Festival das Artes regressa no mês de Maio, com a aposta em artistas de Macau na composição do programa, devido às restrições fronteiriças impostas pela covid-19. “Atendendo à realidade que temos, com a prevenção da pandemia, as equipas do estrangeiro não têm a possibilidade de vir a Macau. Por isso, a presente edição concentra-se nas actividades desenvolvidas pelas equipas locais e também do interior da China.”

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9.3.2021 terça-feira

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CIÊNCIA PAÍS ESTÁ NA CONSTRUÇÃO DO MAIOR TELESCÓPIO DE SEMPRE

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U Xiangping, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, académico da Academia Chinesa de Ciências e cientista-chefe da SKA China, disse que, com os esforços de cooperação multilateral global, a construção do maior telescópio na história da humanidade será concluída em Julho deste ano.

Segundo o Diário do Povo, enquanto um dos principais projectos científicos internacionais, o SKAvisa construir o maior e mais sensível telescópio do mundo, com uma área de recepção de um quilómetro quadrado. O FAST da China é o maior radiotelescópio esférico de abertura única do mundo, enquanto que o SKA é construído com a ajuda de milhares de antenas parabólicas menores. Está localizado no hemisfério norte, enquanto o SKA está localizado no hemisfério Sul. Os dois irão complementar-se e contribuir conjuntamente para a causa da pesquisa no âmbito da astronomia. O projecto SKAé o segundo maior projecto científico internacional da China, depois da participação no programa International Thermonuclear Experimental Reactor (ITER).

Qin Bo, pesquisador do Observatório Astronómico Nacional da Academia Chinesa de Ciências, disse que, “ao contrário da participação do projecto ITER, o projecto SKA [significa] que é a primeira vez que a China desempenha um papel importante num projecto científico internacional”.

HK GOVERNO ACOLHE COM SATISFAÇÃO MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL

Bem-vindas boas ajudas Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, diz-se satisfeita com as mudanças na lei eleitoral propostas no âmbito das sessões anuais da Assembleia Popular Nacional, que decorrem em Pequim, e que visam garantir o princípio de que o território é administrado apenas por “patriotas”

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2ª Vez publicado no dia 2021-03-09

ANÚNCIO Autos de Execução Fiscal n.º

2011/93/000944/90 ________________

REF

Exequente: Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, nº 1-3, Ed. Banco Luso Internacional, 6º andar, Macau. -----------------Executado: Ho Ping Kwong, masculino, casado, titular do B.I.R.M., residente na Rua da Ribeira do Patane nº 117, Edif. Lei Cheong, 9º andar “D”, Macau. ------------------------------------------------------------------------------------------------FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos dos Executados para, no prazo de QUINZE DIAS, que começam a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenha garantia real e que é o seguinte: -------------------------IMÓVEL PENHORADO ----Denominação da fracção autónoma: “D9” do 9º andar “D”. ----Situação: sito em Macau, N.º 117 da Rua da Ribeira do Patane, Edif. Lei Cheong. ----------------------------------------Finalidade: Habitação. --------------------------------------------Número de matriz: 70689. ---------------------------------------Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: n.º 13161 a fls. 92V do Livro B35. ---------------------------A registada a favor do executado pela inscrição: n.º 2019 a fls. 90 do Livro G14L. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Na R.A.E.M., 2/Março/2021 A Chefe Auxiliar da REF, Amélia Maria Minhava Afonso

Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong “Estou contente por as autoridades centrais terem, mais uma vez, exercido os seus poderes constitucionais para ajudar a resolver este problema para Hong Kong.”

A

líder do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, disse ontem que o Executivo “acolhe com satisfação” as mudanças na lei eleitoral para o Conselho Legislativo (LegCo), que coloca em

cima da mesa várias alterações, com vista ao reforço dos deputados do campo pró-Pequim.

As autoridades chinesas afirmaram que o projecto de decisão da Assembleia Popular Nacional (APN) significa que a comissão pró-Pequim que elege

Covid-19 Terceiro lote de vacinas chinesas chega à Sérvia

A Sérvia recebeu na sexta-feira a terceira remessa de vacinas chinesas contra a covid-19, anunciou o Presidente do país, Aleksandar Vucic. Segundo o Diário do Povo, Vucic recebeu a remessa no Aeroporto de Belgrado na noite de sexta-feira e divulgou um vídeo nas redes sociais, expressando gratidão à China e pedindo que os cidadãos participem na campanha de vacinação. Os primeiros dois lotes de vacinas chinesas contra a covid-19 chegaram à Sérvia em 16 de Janeiro e 10 de Fevereiro, respectivamente. A 19 de Janeiro a Sérvia começou sua campanha de vacinação nacional para conter a expansão do novo coronavírus.

o líder de Hong Kong escolheria também uma grande parte da legislatura para assegurar que a cidade seja dirigida por “patriotas”.

A comissão eleitoral também teria o direito de vetar candidatos ao LegCo, elimi-

nando qualquer pessoa suspeita de ser insuficientemente leal à China e ao Partido Comunista Chinês. Actualmente metade do corpo do LegCo, composto por 70 deputados, é eleito pela via directa. “Há lacunas nos sistemas eleitorais, há também falhas nos sistemas de Hong Kong”, disse Lam numa conferência de imprensa após regressar da reunião em Pequim.

“Compreendo perfeitamente que este não é um assunto que possa ser inteiramente tratado pelo Governo”, acrescentou.

“Estou contente por as autoridades centrais terem, mais uma vez, exercido os seus poderes constitucionais para ajudar a resolver este problema para Hong Kong”, disse.

Lam recusou-se a desenvolver os pontos de vista que tinha partilhado com as autoridades centrais relativamente às reformas eleitorais, e disse que muita da legislação em Hong Kong teria de ser alterada.

Os lugares na comissão eleitoral agora reservados aos conselheiros distritais directamente eleitos serão também eliminados, cimentando ainda mais o controlo de Pequim sobre o órgão. Carrie Lam disse também que não podia confirmar se as eleições legislativas - já adiadas por um ano em Setembro, devido à pandemia do coronavírus - seriam novamente adiadas devido às reformas eleitorais.

Sufrágio universal é o caminho

A chefe do Governo de Hong Kong também disse que as autoridades do Governo Central estão “muito empenhadas em tentar avançar para o objectivo do sufrágio universal”, prometido a Hong Kong ao abrigo da Lei Básica. O sufrágio universal daria aos eleitores de Hong Kong o direito de votar no Chefe do Executivo, embora apenas os candidatos aprovados por Pequim fossem autorizados a concorrer.

terça-feira 9.3.2021

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polícia filipina apoiada por militares matou nove pessoas durante o fim de semana numa série de operações contra suspeitos de insurreição comunista, tendo as autoridades dito que os suspeitos dispararam primeiro, críticos dizem que eram activistas desarmados.

A polícia disse ontem que todos os mortos estavam associados a “grupos terroristas comunistas” e tinham disparado primeiro contra elementos das forças de segurança que cumpriam mandados de busca.

Os suspeitos morreram enquanto eram levados para os hospitais, acrescentou a força de segurança.

A polícia cumpriu pelo menos 24 mandados de busca, a maioria por armas de fogo e explosivos ilegais, em vários locais nas províncias de Cavite, Laguna, Batangas e Rizal durante o fim de semana. A polícia disse que mais seis suspeitos foram detidos e que nove escaparam.

Os assassínios foram imediatamente condenados por grupos de direitos humanos e ligados à esquerda, que exigiram uma investigação independente sobre o que alguns descreveram como execuções de activistas sob o pretexto de uma repressão contra os rebeldes.

Cristina Palabay, do grupo de direitos humanos Karapatan, disse

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Fim-de-semana sangrento Polícia filipina matou nove pessoas associadas a “grupos terroristas comunistas”

e policial com as suas regulares ameaças televisivas de matar rebeldes e traficantes de droga.

A activista acusou um general do exército, Antonio Parlade Jr., que lidera as forças militares na região onde acontece a maior parte dos ataques de fim de semana, de estabelecer falsas ligações de muitos activistas a grupos comunistas armados. Parlade negou as acusações.

Ataque final

Os assassínios foram imediatamente condenados por grupos de direitos humanos e ligados à esquerda, que exigiram uma investigação independente sobre o que alguns descreveram como execuções de activistas sob o pretexto de uma repressão contra os rebeldes

que muitos dos mortos pertenciam a grupos políticos e de trabalhadores, acrescentando que um casal morto que liderou um grupo de pescadores foi abatido a tiro pela polícia enquanto o filho de dez anos observava, escondido debaixo de uma cama.

O chefe da polícia nacional, general Debold Sinas, negou que

os suspeitos tivessem sido vítimas de execuções extrajudiciais.

“Eram operações legítimas porque estavam cobertas por mandados de busca”, disse Sinas aos jornalistas.

Renato Reyes, da aliança de esquerda Bayan, disse que o Supremo Tribunal deveria investigar

o que definiu como um padrão alarmante por parte das autoridades que fornecem detalhes questionáveis ou forjados sobre suspeitos de crimes aos juízes, que depois emitem mandados de busca.

Palabay culpou o Presidente, Rodrigo Duterte, que, segundo ela, encorajou o pessoal militar

No mês passado, o secretário da Defesa, Delfin Lorenzana, demitiu o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas por ter este divulgado publicamente uma lista errada de guerrilheiros comunistas. A “negligência do chefe dos serviços secretos mostra apenas uma atitude despropositada em relação ao seu trabalho, resultando em confusão e prejuízo para a reputação”, justificou Lorenzana.

Os militares intensificaram a campanha contra os guerrilheiros do Novo Exército Popular e os seus apoiantes, quando Duterte termina a sua presidência de seis anos. As forças armadas querem acabar com a insurreição, uma das mais longas do mundo, antes do fim do mandato de Duterte, em Junho de 2022.

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ANÚNCIO COMISSÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS ASSUNTO: REGIME DE QUALIFICAÇÃO E EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONTABILISTA – AUDITORES DE CONTAS COM O REGISTO SUSPENSO A Lei 20/2020, Regime de Qualificação e Exercício da Profissão de Contabilista, entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2020. Nos termos do disposto no artigo 95.º da referida lei, os auditores de contas que tenham o registo suspenso na data da respectiva entrada em vigor podem requerer, junto da Comissão Profissional dos Contabilistas, a sua inscrição como contabilistas, no prazo de 180 dias contado a partir daquela data. As inscrições não serão aceites após o término daquele prazo.

Uma vez promovida a inscrição como contabilista, o interessado pode requerer, no prazo de três anos contado a partir da data da entrada em vigor da lei acima mencionada, junto da Comissão, a emissão de licença para o exercício da profissão e de cartão profissional. A Comissão delibera sobre o pedido apresentado em função do requerente ter ou não participado em trabalhos relacionados com contabilidade ou auditoria durante o período da suspensão. Caso o registo tenha sido suspenso por incompatibilidade de funções, o interessado pode apresentar o referido pedido, junto da Comissão, seis meses após a data da cessação da referida incompatibilidade, não estando sujeito ao mencionado limite de três anos.

2 de Março de 2021 O Presidente da CPC Iong Kong Leong

ANÚNCIO COMISSÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS ASSUNTO: REGIME DE QUALIFICAÇÃO E EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE

CONTABILISTA – CONTABILISTAS COM O REGISTO SUSPENSO A Lei 20/2020, Regime de Qualificação e Exercício da Profissão de Contabilista, entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2020. Nos termos do disposto no artigo 98.º da referida lei, os contabilistas registados que tenham o registo suspenso na data da respectiva entrada em vigor podem requerer, junto da Comissão Profissional dos Contabilistas, a sua inscrição como contabilistas, no prazo de 180 dias contado a partir daquela data. As inscrições não serão aceites após o término daquele prazo.

Uma vez promovida a inscrição como contabilista, o interessado pode, no prazo de três anos contado a partir da data da entrada em vigor da lei acima mencionada, requerer, junto da Comissão, o registo na lista referida no n.º 1 do seu artigo 93.º e a autorização para prestar a clientes serviços contabilísticos, fiscais e outros relacionados. A Comissão delibera sobre o pedido apresentado em função do requerente ter ou não participado em trabalhos relacionados com contabilidade ou auditoria durante o período da suspensão. O interessado poderá ainda, no prazo de três anos contado a partir da data da entrada em vigor da lei, participar em curso especial sobre auditoria a organizar pela Comissão, sendo a conclusão do mesmo e a aprovação obtida na correspondente avaliação considerada equiparada ao preenchimento da condição prevista na alínea 3) do n.º 1 do artigo 15.º da citada lei.

Caso o registo tenha sido suspenso por incompatibilidade de funções, e o interessado tenha sido inscrito como contabilista e obtido aprovação no curso especial sobre auditoria no prazo de três anos acima mencionado, o mesmo pode requerer, junto da Comissão, a emissão de licença para o exercício da profissão e de cartão profissional, três anos após a entrada em vigor da referida lei e uma vez decorridos seis meses sobre a data da cessação da respectiva incompatibilidade. A Comissão delibera sobre o pedido apresentado em função do requerente ter ou não participado em trabalhos relacionados com contabilidade ou auditoria durante o período da suspensão.

2 de Março de 2021

O Presidente da CPC Iong Kong Leong

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XUNZI

Para encher seus ouvidos, os antigos reis asseguravamse de fazer soar grandes sinos e tambores, de fazer soprar flautas e pífaros, tocar liras e cítaras. Para encher seus olhos, asseguravamse de fazer esculpir, polir, gravar e embutir insígnias e ornamentos. Para encher suas bocas, asseguravam-se de ter boas carnes e cereais, os cinco sabores e especiarias variadas.

De forma a manter vigilantes os corações do povo, só depois aumentavam o seu pessoal, estabeleciam cargos oficiais, promoviam recompensas e ordenavam severos castigos.

E, assim, faziam com que todo o mundo soubesse que tudo o que quisesse e desejasse residia nos reis. Deste modo, as duas recompensas eram eficazes.

E, assim, o povo sabia que o que temia residia nos reis.

Deste modo, os seus castigos inspiravam temor. Quando as recompensas são eficazes e os castigos inspiram temor, é possível fazer progredir os meritórios e livrar-se dos não meritórios, e os capazes e incapazes podem receber os cargos que lhes competem.

Sendo assim, a miríade de coisas consegue obter o que lhe é próprio. Quando as circunstâncias mudam, é possível dar a resposta adequada. Em cima, obtémse a ajuda das estações do Céu; em baixo obtêm-se os benefícios da Terra e, no meio, obtém-se harmonia entre a humanidade. Então, riqueza e bens emanarão como que de uma fonte, levantando-se como rios e mares e amontoando-se como colinas e montanhas, de tal maneira que, não sendo gastos de tempos em tempos, não haverá onde os guardar. Que problemas de insuficiência teria então o mundo?

Por isso, se os métodos do ru [sábio] forem verdadeiramente postos em prática, todos debaixo do Céu conhecerão a paz e a prosperidade. Postas em acção, as pessoas conseguirão grandes coisas. O soar de sinos e

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9.3.2021 terça-feira

ELEMENTOS DE ÉTICA, VISÕES DO CAMINHO

O Enriquecimento do Estado

tambores as harmonizará. As Odes dizem: Huang huang! Soam alto sinos e tambores!

Qiang qiang! Ressoam alto gaitas e címbalos!

Abundante cai uma chuva de bênçãos.

Formidável cai uma chuva de bênçãos.

O nosso decoro tem sido irrepreensível.

Embriagados e cheios, Bênçãos e fortuna se derramam sobre nós.

Isto exprime o que quero dizer.

Por outro lado, se os métodos de Mozi forem verdadeiramente postos em prática, todos debaixo do Céu enaltecerão a frugalidade, mas com isso

só ficarão mais pobres. Todos denunciarão o conflicto, mas com isso apenas lutarão entre si cada vez mais. Dedicar-se-ão a trabalhos laboriosos e amargos, dobrados e exaustos, mas com isso apenas falharão alcançar seja o que for. Melancólicos e desgostosos, denunciarão a música, mas com isso apenas conhecerão menos e menos harmonia. As Odes dizem: Do Céu chovem pragas.

Grande é o caos e muitos perecem.

Ninguém profere palavras amistosas.

Como não te arrependeres e suspirares?

Isto exprime o que quero dizer.

Se forem negligenciadas as tarefas fundamentais para

PARTE VI

nutrir o povo, mimando-o e tratando-o como uma criança, preparando-lhe papas no inverno e sopa e melões no verão de modo a dele obter efémeros elogios, esse é o caminho dos ladrões.

Através dele, é possível obter breve elogio do vil povo comum, mas nele não se conseguirá avançar por muito tempo. As tarefas importantes ficam por concluir e as realizações não duram muito, pois esses são vis métodos de governação. Se o povo for feito trabalhar com dureza, urgindo-o a estar de acordo com as estações, fazendo progredir as tarefas e desenvolvendo as realizações, ignorando a má reputação e sem abalo se perder o afecto popular, então as tarefas deveras progredirão a despeito do ódio dos plebeus. Contudo, isto tão pouco funcionará, pois também se trata de roubar de um outro modo igualmente unilateral. Na verdade, isso conduz à auto-destruição, ao colapso, à impossibilidade de qualquer realização. Por isso, negligenciar tarefas importantes para nutrir a reputação própria, dedicando-se a realizações enquanto se olvida o povo, também nunca funcionará, pois tais são caminhos vis.

Não era assim que os antigos reis faziam as coisas.

Asseguravam-se de que o povo comum não sucumbia ao calor no verão e não gelava de frio no inverno. Asseguravam-se de que quando urgiam o povo, nunca o faziam a ponto de exaurir a sua força, e de que quando lhe permitiam agir com vagar nunca o deixavam descurar as estações. As tarefas importantes eram concluídas e as realizações solidamente estabelecidas, superiores e subordinados enriqueciam por igual e os plebeus tinham-lhes afecto. O povo só se volta para os seus líderes como água que corre naturalmente, amandoos como a seus pais e de bom grado saindo a morrer por eles quando os seus superiores alcançam a derradeira lealdade, confiança, harmonia e imparcialidade.

Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, a par do próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.

terça-feira 9.3.2021

uma asa no além

PAULO JOSÉ MIRANDA

Andrzej Górzki é professor de Antropologia Cultural na Universidade de Lodz e autor do ensaio «O Lado Solar de Salieri».

Durante os últimos anos têm-se também destacado como activista dos direitos humanos e dos LGBTI, o que o torna «persona non grata» para o actual governo polaco e presidência.

Em Outubro passado, o tribunal constitucional proibiu a interrupção voluntária da gravidez, várias pessoas protestaram nas ruas e isso foi pretexto para a BBC fazer uma entrevista a Górzski. O jornalista fez-lhe a seguinte pergunta: «Neste momento, na Polónia, o aborto é permitido apenas em casos de violação, incesto ou quando a vida da mãe estiver em perigo, foi uma decisão referendada? É esta a vontade do povo?» Ao que o autor de «O Lado Solar de Salieri» respondeu: «O governo polaco e o seu presidente são prepotentes, se a ideia de diálogo é impensável, a de referendo é distópica.» Nessa entrevista, Górzki acusa a Comunidade Europeia de não se interessar pelos direitos dos seus cidadãos, principalmente no tocante às comunidades LGBTI. «Porque», disse Górzki «não são apenas cidadãos polacos que estão a ser desrespeitados nos seus direitos, são cidadãos europeus. Nós somos cidadãos europeus. Ainda no ano passado [2020], o Presidente afirmou que a defesa dos nossos direitos [LGBTI] era uma ideologia pior do que o comunismo. Para mim, parece-me claro que a Comunidade Europeia aceita que haja na Europa cidadãos com menos direitos do que outros. Não se pode aceitar que, na Europa, haja pessoas mais europeias que outras. Pelo menos, não deveríamos aceitar.»

Quando, em 2017, Andrzej Górzki publica o ensaio chamado «O Lado Solar de Salieri», tornou-se de imediato alvo do «regime» polaco. Górzki nunca chega a citar quaisquer nomes, nunca pessoaliza, embora o governo polaco se tenha sentido atacado, conseguido retirar o livro de circulação e obrigando o autor a pagar uma multa, sem qualquer base constitucional.

O ensaio é dividido em três partes distintas. Mas antes avançarmos para o livro, é preciso ter em atenção duas

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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A maldição de Salieri

coisas prévias: primeiro, o Salieri de Górzki não é o de Pushkin, embora seja fundado neste; segundo, à personagem de Pushkin, Górski retira-lhe a inveja ou outras fraquezas, ficando apenas aquilo a que o autor polaco chama «capacidade de apreciar o génio que não tem».

Aquilo que Górzki pretende é, por um lado, conceptualizar a apreciação e o conhecimento, que são os instrumentos de se poder compreender o génio e, por outro, mostrar como isso pode e deve levar sempre a defender o que mais importa. Porque a tese de fundo do autor é educacional.

Posto isto, na primeira parte do livro, Górski introduz a personagem de Salieri como conceito que descreve todo aquele que não é suficientemente estúpido para não dar importância ao génio, nem tão inteligente quanto o génio, apenas o suficiente para entendê-lo, perceber a diferença que há entre ambos e com isso prestar-se a defender aquilo que ele cria. Leia-se o que o autor entende por «estúpido» e por «génio»: «[...] estupidez enquanto incapacidade de entender aquilo que está a ouvir, a ler, a acontecer. A estupidez é a surdez da alma. E surdez é metáfora para incapacidade de apreciar não apenas o que a grandeza humana nos dá, mas também a beleza da natureza e o gesto de que pode conduzir a melhorar a cidade. Génio é a capacidade de acrescentar, de modo radical, beleza, conhecimento ou bemestar ao mundo.» Quanto a Salieri, e enquanto conceito, escreve: «Se a estupidez ou

o génio são incontroláveis, pois ninguém pode fazer nada quando a ser um ou outro, ser-se Salieri depende inteiramente de nós. E quem é este que podemos ser? Aquele que se esforça por ser melhor do que é, a cada dia, a despeito de saber que não pode ser Mozart.» No fundo, Salieri é «[...] aquele que somos.

Aquele que aprendeu a conhecer e a apreciar a beleza e o conhecimento, e embora não seja suficientemente inteligente ou genial para produzi-los, consegue defender o génio, ao entendê-lo e promovê-lo.

A beleza e o conhecimento são também visíveis no espaço público, na política e na educação. Educar, desde a Antiga Grécia, a par da boa gestão pública da cidade, é a mais bela das actividades humanas.»

Estender o conceito de génio à política e à educação e à transformação da cidade foi o que lhe trouxe todos os problemas que tem tido com o «regime». «Salieri compreendeu o génio de Mozart quando mais ninguém o compreendia. Porquê?

Porque foi educado para isso.

Não se pode ser educado para o génio, mas pode-se ser educado para o entender. Ninguém é educado para a ditadura, mas pode ser educado para a democracia.»

Na segunda parte do livro, Górzki afirma que o nosso tempo é o tempo onde já não há «Salieris», apenas estúpidos e raramente génios. O génio tem também uma decadência neste nosso tempo.

«O génio hoje é aquele que joga à bola, que apresenta um programa de televisão ou forma

um partido de matriz prepotente. [...] E a maioria das vezes são os estúpidos a consagrar os génios.

Porque o génio do nosso tempo é ter sucesso e falar mais alto e o que a maioria quer ouvir. [...] estúpido não é não contrário a não ser eficaz numa profissão ou numa qualquer actividade, mas surdo para a alma, incapaz de se abrir ao que é o belo e o melhor para todos».

Na terceira parte do livro, o autor polaco tenta mostrarnos como Salieri – o Salieri Solar, como lhe chama – nos faz falta e de que modo deveríamos privilegiar a formação de «Salieris» na nossa sociedade.

Escreve: «A educação, desde a mais tenra idade, deveria concentrar-se em formar “personalidades Salieri” ao invés de estimular a formaremse “Mozarts”. Até porque, como já vimos anteriormente [páginas antes, no ensaio], não é possível formar “Mozarts”, apenas aprender a apreciá-los. Mozart pode ser um Hitler, mas Salieri seria sempre um Churchill. Os humanos formam-se.»

Infelizmente, este Salieri solar acabou se tornar uma maldição para o autor. Além do livro ter sido proibido, o autor foi atacado na rua por uma milícia de extrema-direita, no mês passado, que gritava «enfia o Salieri no cu», acabando por ser hospitalizado com ferimentos graves. Pouco dias depois, uma jornalista polaca, Agnieska Kapuscinski, escreveu um artigo em que incitava os leitores a partilharem online o texto de Andrzej Górzki, em todas as plataformas que pudessem e em todos os formatos possíveis, não apenas como forma de repor a justiça da proibição inconstitucional do livro, mas principalmente como forma de resistência e de contestação à falta de liberdade e de escamoteamento dos direitos humanos. Começava o artigo com estas palavras: «Não se pode atacar uma pessoa, por não se concordar com o que ela pensa ou de com quem ela fode.

O Salieri de Andrzej Górski é mais humano do que aqueles que atacaram o escritor e aquele que lhe proibiram o livro.» Depois, e devido a Andrzej ser também o primeiro nome do Presidente, terminava o artigo deste modo: «Andrzej só há um, Górzki e mais nenhum».

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1 2 3 14 [f]8utilidades 6 1 2 7 0 5 1 0 6 2 8 3 5 3 7 5 4 5 9 6 1 7 5 3O T E M P O N U B L4A D MIN 3 2 8 1 4 3 7 6 2 8 5 0 6 7

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SALA 1

THE UNTOLD TALE OF THE THREE KINGDOMS 46 [B]

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Yuichi Fukuda Com: Oixumi Yo, Kaku Kento,

Hashimoto Kanna, Yamamoto Mizuki 14.30, 16.34, 21.30

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16.30, 21.30

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UM JOGO HOJE

9.50

BAHT

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YUAN

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SOUTH PARK | THE STICK OF TRUTH | UBISOFT | 2014

SALA 2

MONSTER HUNTER [B]

Milla Jovovich, 8 Com: 4Ron 0Tony Jaa, 9

Perlman 16,45, 19.30 3 0 5 6 SHOCK WAVE 2 [C] 4 7 SOUL 9 [A] 6 FALADO EM CANTONÊS FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Um filme de: Herman 3 Yau 7 2Pete Docter 8 16.30, 19.30 Com: Andy Lau, Sean Lau, Ni Ni 19.00 2 0 1 5 [A]6 7 A GIFT FROM BOB Um filme de: Charles Martin Smith WAY DOWN [B] Com: Luke Treadway, Um filme de: Jaume Balagueró 8 7 5 1Kristina 9 Tonteri3

Young, Phaldut Sharma Com: Famke Janssen, Freddie Highmore, 14.30, 21.30 Astrid Bergès-Frisbey 6 9 5 0 6 1 0 5 6 4 8 3 1 3 2 7 6 0

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Um filme de: Paul W. S. Anderson

SALA 3

Escrito por Trey Parker e Matt Stone, os criadores da série com o mesmo nome, South Park: The Stick of Truth é um role play em que o jogador se vê envolvido num luta entre elfos, feiticeiros e extraterrestres pelo controlo do “Stick of Truth”, que mais não é que um simples pau, numa brincadeira de crianças. Com um humor de casa-de-banho muito presente, o jogo é muito fiel ao espírito da série e não desilude os verdadeiros fãs.

João Santos Filipe

2 8 7 4 3 9 6 8 1 5 7 5 3 8 9 6 A GIFT FROM BOB 4 0 6 3 2 8 1 3 6 Propriedade 7 2 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Fábrica de 0 Notícias, Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; 9 2 Gonçalo M.Tavares; Gonçalo Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e www.2 1 Carmo; Rosa0Coutinho 6 Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; hojemacau.

7 3 5 4 GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia com.mo Welfare Morada Pátio 4 7 5 2 da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

terça-feira 9.3.2021

opinião 15

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macau visto de hong kong

David Chan

DIREITO À REPARAÇÃO

A LEI que garante o direito à reparação de produtos, aprovada em Novembro de 2020 pela União Europeia, entrou em vigor no passado dia 6 deste mês.Alei garante que o consumidor tem o direito de reparar os artigos que adquiriu, nomeadamente artigos electrónicos.

Após a lei entrar em vigor, os fabricantes têm de garantir que, nos sete anos posteriores à compra, têm suficientes peças sobresselentes para substituir as que se estragam. Após receber a encomenda, o fornecedor tem de fazer a entrega num prazo de 15 dias. A lei cobre produtos eléctricos, tais como máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar loiça, frigoríficos, câmaras de vigilância, mas exclui telemóveis e computadores.

Por outras palavras, esta regulamentação estipula que o consumidor tem direito a obter peças, ferramentas e informação, eliminando assim os obstáculos que se colocam à manutenção dos artigos e garantindo a possibilidade de fazer ele próprio os arranjos necessários.

Na ausência desta garantia, os consumidores viam-se obrigados a deitar fora os artigos que se avariavam e a ter de comprar outros. Com o direito à manutenção, os consumidores podem usar os produtos por mais tempo, reduzir a aquisição de produtos novos, e os fabricantes não podem monopolizar o mercado das reparações, que se assim se expande para outros sectores.

Os motivos para os fabricantes se oporem a esta lei são óbvios. Se as pessoas não conseguissem arranjar os equipamentos, os fabricantes monopolizavam o mercado das

reparações. Além disso, podiam decidir se fabricavam ou não peças sobresselentes.

Desta forma determinavam o ciclo de vida dos produtos, que não é muito alargado pois a sua prioridade é a venda de novos produtos. Neste cenário, os consumidores teriam de deitar fora os produtos avariados e comprar outros novos.

Em 2019, o novo coronavírus reduziu os contactos directos, criou o tele-trabalho e activou as comunicações globais online, mas o que não se esperava é que também tivesse impulsionado o direito dos consumidores à reparação dos artigos. Exemplo disso são os ventiladores. Os fabricantes estipulavam que quando um destes aparelhos se avariava, só podia ser reparado por técnicos da marca.

Proibia terceiros de fornecer peças e equipamentos para reparação.

Após o surto da epidemia, os fabricantes viram-se obrigados a reduzir as equipas técnicas, o que levou os hospitais a não conseguirem reparar os ventiladores sempre que se avariavam, pondo assim em risco a vida dos pacientes.

Em 2020, o senador democrata Ron Wyden e a representante Yvette D. Clark propuseram o “Regulamento de 2020 para a Reparação de Equipamento Médico Crucial”, o que permitiu que os hospitais recorressem ao serviço de terceiros para reparação de equipamentos durante a pandemia, que incluía a colocação de peças, o desbloqueio de restrições do software e a obrigação do fabricante de fornecer informação e ferramentas. Esta foi a primeira vez nos Estados

A pandemia alterou as tecnologias, mas as nossas políticas e as nossas legislações devem acompanhar os tempos. Só quando colaborarmos uns com os outros em pleno, poderemos criar um ambiente melhor para todos

Unidos que um Governo Federal criou uma Ordenança de reparação de produtos.

Em Janeiro de 2021, antes da União Europeia implementar o direito à reparação, a França introduziu uma lei anti-desperdício.

Passou a haver uma etiqueta nos produtos eléctricos onde se lista todas as possibilidades de reparação. A lista tem vários indicadores, como a capacidade de desmontagem, o preço das peças, etc. Os itens listados estão avaliados de 0 a 10. Quanto mais baixa for a avaliação, menor será a capacidade de reparação do produto.

Reparar os produtos permite usá-los durante mais tempo. Para além de pouparmos dinheiro, podemos também reduzir os impactos ambientais. Prolongar a vida dos produtos electrónicos, significa a redução da produção dos seus substitutos e a Terra agradece. O fabrico de produtos electrónicos provoca a emissão de gases que aumentam o efeito de estufa e também a poluição do ambiente. Assim sendo, quanto menos produtos electrónicos forem fabricados, menos danos provocamos no ambiente. No que diz respeito à protecção do ambiente, estejamos nós onde estivermos, devemos sempre dar o nosso melhor.

A pandemia alterou as tecnologias, mas as nossas políticas e as nossas legislações devem acompanhar os tempos. Só quando colaborarmos uns com os outros em pleno, poderemos criar um ambiente melhor para todos.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“A ambição embriaga mais do que a glória.”

PALAVRA DO DIA

VACINAÇÃO DE NÃO RESIDENTES COMEÇA AMANHÃ

Pica a todos

Nada se perde

Até às 16h00 de ontem, já tinham sido vacinadas em Macau 21.056 pessoas, tendo sido registadas, no total, 49.258 marcações

Hospitalar Conde de São Januário, no Centro de Saúde da Ilha Verde e no Centro de Saúde dos Jardins do Oceano.

Questionado sobre se estão reunidas todas as condições para que as vacinas sejam ministradas com segurança junto da população, Tai Wa Hou apontou que “as vacinas são seguras e estão cientificamente comprovadas”, mas que isso não quer dizer “que não ocorram reacções adversas”.

Sobre o tema, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção

PUB.

Governo voltou a vencer em vários casos relacionados com a declaração de caducidade da concessão de terrenos.

Duas das decisões foram proferidas pelo Tribunal de Última Instância (TUI) a 27 de Novembro e 4 de Dezembro do ano passado. O caso julgado em Novembro diz respeito a dez concessionárias que recorreram da decisão do Governo relativa a terrenos na zona C do “Fecho da

Baía da Praia Grande”. O prazo de arrendamento dos terrenos terminou no dia 31 de Julho de 2016, sendo que as concessionárias pediram ao então Chefe do Executivo, Chui Sai On, a suspensão e o prolongamento do prazo de aproveitamento dos terrenos, a renovação da concessão provisória, uma nova concessão dos terrenos e a troca dos terrenos. Por despacho de 10 de Março de 2017, o Chefe do Executivo indeferiu os pe-

didos formulados. Depois de um recurso apresentado junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), o TUI veio agora dar razão ao Governo.

Um outro processo, julgado no TSI a 28 de Janeiro deste ano, também diz respeito a um terreno situado na zona do “Fecho da Baía da Praia Grande”, concessionado à Sociedade de Empreendimentos Nam Van SAe depois transmitido a favor da Sociedade de

Durante a conferência de imprensa, foi ainda revelado que a gestão feita pelos SSM tem evitado o desperdício de vacinas da BioNtech, cujo prazo de validade é mais curto e cujas condições de conservação são especiais, já que têm de ser conservadas a 70 graus negativos.

“Todos os que se registaram, compareceram na vacinação. Houve casos em que não apareceram, mas estamos a falar de um dígito. Também se verificaram situações em que depois de feita a avaliação médica, não puderam levar a vacina por causa de febre baixa, alergia.

Depois do descongelamento a vacina é válida por cinco dias e, como em cada dia temos centenas de pessoas a serem administradas com a BioNtech, não se registou qualquer desperdício ou doses descartadas”, explicou Tai Wa Hou. Segundo o mesmo responsável, até às 16h00 de ontem, já tinham sido vacinadas em Macau 21.056 pessoas, tendo sido registadas, no total, 49.258 marcações. Pedro Arede

da doença, revelou que, até ao dia de ontem, foram registados 24 casos de eventos adversos menores, tais como dor no local de inoculação, dor de cabeça e febre.

A responsável frisou ainda que importa distinguir este tipo de casos, de outros mais graves, que podem causar doenças cardíacas, internamentos e, no limite, a morte. No entanto, Leong Iek Hou adiantou que já foi criada uma equipa multidisciplinar para avaliar os eventos adversos causados pelas vacinas.

Investimento Imobiliário Va Keng Van SA. O arrendamento do terreno era válido até 30 de Julho de 2016. A 3 de Maio de 2018, o Chefe do Executivo, à data Chui Sai On, proferiu um despacho que declarou a caducidade da concessão do terreno pelo facto de este não ter sido aproveitado dentro dos prazos previstos. O TSI decidiu a favor do Governo, julgando improcedente o recurso apresentado pela concessionária.

DSSOPT

Para já, serão três os postos de vacinação onde serão inoculadas as vacinas contra a covid-19 aos TNR, ou seja, no Centro

TERRENOS TRIBUNAIS VOLTAM A DECIDIR A FAVOR DO GOVERNO

O

9.3.2021

Alertando existir uma “grande discrepância” entre o número de vacinados em Macau com a vacina da Sinopharm (19.329) e da BioNtech (1.727), a médica revelou ainda que, dos 24 efeitos adversos registados, 21 são referentes à primeira e três referentes à segunda.

GETTY IMAGES

A

GORAsim é para todos. A partir de amanhã os Serviços de Saúde de Macau (SSM) vão começar a ministrar a vacina contra a covid-19 a trabalhadores não residentes (TNR). As marcações já estão abertas, podendo, no imediato, ser seleccionada a vacina da Sinopharm. No entanto, a possibilidade de escolher a vacina da BioNtech estará disponível para não residentes já a partir do próximo domingo.

“A partir das 9h00 do dia 9, o sistema de marcação estará disponível também para os TNR e a partir do dia 10 eles podem administrar a vacina. A partir do dia 14, daqui a cinco dias, [os TNR] também vão poder escolher a vacina da BioNtech”, revelou ontem o Coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, Tai Wa Hou. Segundo explicou ontem o mesmo responsável, por ocasião da conferência de imprensa habitual sobre a covid-19, a vacina será gratuita para os não residentes, existindo, de um total diário de 5.000 vagas, 1.000 destinadas a TNR. O único caso em que a vacinação será cobrada, esclareceu Tai Wa Hou, está previsto para quando as pessoas em questão forem detentoras, por exemplo, de autorização de permanência em Macau.

O custo é de 250 por dose.

Marcel Proust

terça-feira

APN Chan Meng Kam sugere serviço militar para jovens

Chan Meng Kam, delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e ex-deputado à Assembleia Legislativa, sugeriu a possibilidade de os jovens poderem cumprir, de forma voluntária, o serviço militar em Macau, numa experiência piloto.

Segundo o jornal Ou Mun, Chan Meng Kam defendeu que o serviço militar é a forma mais directa de os jovens terem contacto com a educação patriótica. Em relação aos assuntos relacionados com Macau e Hong Kong, Chan Meng Kam acredita que o reforço da educação patriótica é necessário e que tem um significado mais realista.

Cinema UA mantém salas no Galaxy abertas

Apesar de ir encerrar todas as salas de cinema em Hong Kong, onde opera há 36 anos, a empresa UA Cinemas vai manter abertas as salas no Galaxy, pelo menos por agora. A confirmação foi deixada ontem no facebook da empresa: “A UA Galaxy Cinemas vai operar dentro da normalidade. A UA Galaxy Cinemas vai continuar a oferecer as melhores experiências de cinema, com a disponibilização das tecnologias 3D mais avançadas e com um sistema inovador de projecção 4K2”, pode ler-se. No entanto, é deixada em aberto a possibilidade haver alterações no futuro: “Se houver mais informações, o Galaxy Macau fará a comunicação atempadamente”, é acrescentado.