Hoje Macau 09 MARÇO 2023 #5206

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O diálogo entre o Ministério da Educação de Portugal e a Escola Portuguesa de Macau (EPM), sobre as desejadas obras de ampliação das instalações, intensificou-se nos últimos dias. A confirmação chegou do Governo português, que diz estar a analisar as questões com a EPM e as autoridades macaenses. De Macau, atesta-se o bom andamento das conversações.

APN PLANO DE REFORMAS NAS ÁREAS TECNOLÓGICA E FINANCEIRA RESPONDE AOS NOVOS DESAFIOS

Tempo de mudancas

AChina revelou na terça-feira um vasto plano de reforma para uma série de instituições estatais, com enfoque na reestruturação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e no estabelecimento de uma administração reguladora financeira nacional, sublinhando “os esforços intensos do país para reforçar as suas capacidades científico-tecnológicas e a sua segurança económica e financeira no meio de incertezas externas crescentes”, revelou a Xinhua.

O plano de reforma institucional, que também abrange áreas que vão desde a administração de dados, trabalho de assistência a idosos até aos direitos de propriedade intelectual e aos sectores agrícola e rural, está “em conformidade com o objectivo da liderança superior de melhorar a eficiência da governação para enfrentar riscos e desafios e prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade”, observaram peritos chineses ouvidos pelo Global Times.

O plano foi submetido na terça-feira à Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, para deliberação. O plano faz parte de disposições tomadas no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) para “aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado”, e foi adoptado na segunda sessão plenária do

20º Comité Central do CPC, na semana passada.

A extrema importância da tecnologia

Uma das principais partes do plano revelado na terça-feira é a reestruturação do MST. Com a transferência de funções tais como a formulação de políticas tecnológicas para o sector agrícola para outros ministérios, o MCT será incumbido principalmente de um papel maior na melhoria de um novo sistema de mobilização da nação para fazer avanços tecnológicos.

Para isso, será criada uma comissão central de ciência e tecnologia para reforçar a liderança centralizada e unificada do Comité Central do PCC sobre o trabalho relacionado com a ciência e a tecnologia.

Explicando o plano aos legisladores nacionais, o Conselheiro e Secretário-Geral do Conselho de Estado Xiao Jie disse que “o MCT será reestruturado para melhor atribuir recursos para superar os desafios nas tecnologias-chave e centrais, e avançar mais rapidamente para uma maior auto-suficiência em ciência e tecnologia”, de acordo com Xinhua.

“Os EUA têm intensificado incessantemente a sua contenção do desenvolvimento da China, especialmente através da redução do fornecimento de componentes tecnológicos centrais à China. Só nos últimos dias, os EUA têm tomado ou estão a ponderar cada vez

mais medidas de repressão contra empresas chinesas, incluindo uma proibição de exportação de dezenas de entidades chinesas. No meio de tal contenção e políticas hostis, a China precisa de mobilizar todos os recursos para construir as suas próprias capacidades e optimizar eficazmente o seu sistema de governação de modo a melhor enfrentar os desafios externos”, disse Zhang Shuhua, director do Instituto de Ciências Políticas da Academia Chinesa de Ciências Sociais, ao Global Times.

Ainda segundo a Xinhua, “as empresas tecnológicas saudaram o plano de reforma do MCT como um grande passo para permitir que o ministério se concentre nos avanços tecnológicos”. Como muitas funções do MCT que não estão relacionadas com a própria tecnologia foram transferidas,

pode “concentrar-se mais na coordenação de recursos para lidar com certas tecnologias avançadas e especiais”, disse um representante de uma das principais empresas de tecnologia da China.

Dong Shaopeng, um investigador sénior do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade de Renmin, disse que “a reforma do MCT é conducente à melhoria do sistema de todo o país, promovendo a inovação científica e tecnológica, e irá romper com as tecnologias de ‘estrangulamento’”.

Enfrentar os riscos financeiros

Noutro esforço para melhorar a capacidade reguladora e a eficiência para enfrentar os riscos financeiros, o plano de reforma inclui amplas reformas do seu mecanismo regulador financeiro, tanto a nível nacional como local.

Assim, a China criará uma administração reguladora financeira nacional. Directamente sob o Conselho de Estado, a administração proposta será responsável pela regulamentação do sector financeiro, com excepção do sector dos valores mobiliários.

Esta nova entidade será estabelecida com base na Comissão Reguladora Bancária e de Seguros da China, que não se manterá e certas funções da mesma serão transferidas para a nova administração, de acordo com a Xinhua.

“Esta ronda de reformas institucionais destaca a ênfase do país na prevenção de riscos”, disse o professor da Universidade de Finanças e Economia de Tianjin, Cong Yi, observando que o rápido desenvolvimento do mercado financeiro chinês, especialmente

XI JINPING SECTOR PRIVADO É “FAMÍLIA”

O presidente Xi Jinping exortou uma orientação adequada para o desenvolvimento saudável e de alta qualidade do sector privado, durante uma visita aos conselheiros políticos nacionais da Associação Nacional de Construção Democrática da China e da Federação Nacional de Indústria e Comércio da China, que estão a participar da primeira sessão do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Xi enfatizou que o Comité Central do PCC “sempre consolida e desenvolve inabalavelmente o sector público e incentiva, apoia e orienta

inabalavelmente o desenvolvimento do setor privado”. “O Comité Central do PCC também adere aos princípios de que o estatuto e as funções do setor privado no desenvolvimento económico e social do país não mudaram, o princípio e as políticas para encorajar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do sector não mudaram, e o princípio e as políticas para proporcionar um ambiente saudável e mais oportunidades para o sector não mudaram”, afirmou Xi. O presidente disse ainda que “as empresas privadas e os empresários pertencem à nossa própria família”.

A China pretende responder aos novos desafios que lhe são colocados através de um plano de aperfeiçoamento adminstrativo, que presta especial atenção aos sectores tecnológico e financeiro. Face aos boicotes americanos, Pequim procurará a auto-suficiência nessas áreas

no sector financeiro, requer um sistema e mecanismo de regulação actualizado.

Para além do rápido crescimento do mercado de capitais chinês, “uma situação geoeconómica global em rápida mutação exige capacidades acrescidas para prevenir e neutralizar os riscos, a fim de garantir a segurança económica e financeira”, foi ainda observado.

De acordo com o Relatório de Trabalho do Governo, a prevenção e desanuviamento efectivos dos principais riscos está entre as principais prioridades para 2023. O plano de reforma está de acordo com as reformas de mercado em curso, que visam colmatar lacunas regulamentares em certas áreas, tais como as questões da dívida no sector imobiliário e lidar com novos riscos à medida que a abertura financeira continua a expandir-se, de acordo com Tian Yun, um especialista macroeconómico. “Reforçar a supervisão financeira e prevenir riscos financeiros é um requisito inevitável do actual desenvolvimento económico”, disse Tian.

Os dados ainda não estão lançados

Com o objectivo de melhorar a regulamentação noutro sector crucial, o plano de reforma na terça-feira inclui a criação de um gabinete nacional de dados. O gabinete proposto, a ser administrado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma

(NDRC), será responsável por fazer avançar o desenvolvimento de instituições fundamentais relacionadas com dados, coordenar a integração, partilha, desenvolvimento e aplicação de recursos de dados, e impulsionar o planeamento e construção de uma China Digital, a economia digital e uma sociedade digital, entre outros, de acordo com a Xinhua.

“Os dados têm-se tornado cada vez mais um activo importante e uma moeda de troca na competição entre as grandes potências. Neste caso, a China levou a cabo reformas institucionais para reforçar a gestão de dados”, disse Tian, observando que o novo gabinete poderia desempenhar um papel importante em tal competição.

Globalmente, o plano de reforma é considerado “um amplo esforço da liderança chinesa para enfrentar os desafios de curto e longo prazo que a economia chinesa enfrenta, incluindo as mudanças demográficas”. O plano inclui ainda melhorias no mecanismo de trabalho de cuidados aos idosos para implementar a estratégia nacional proactiva em resposta ao envelhecimento da população e expandir os serviços básicos de cuidados aos idosos para cobrir todos os cidadãos idosos, de acordo com a Xinhua.

A China irá também melhorar o mecanismo de gestão dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para actualizar a criação, aplicação, protecção e gestão dos DPI.

“Um país, dois sistemas”, uma inovação socialista

Líderes seniores chineses participam nas deliberações da APN

OS líderes seniores chineses

Zhao Leji, Cai Qi e Ding Xuexiang, todos membros do Comité Permanente da do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), participaram na terça-feira nas deliberações da primeira sessão do 14º Congresso Nacional do Povo (NPC), a legislatura nacional da China.

Ao participar em duas deliberações separadas com deputados das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, Zhao afirmou que a realidade provou que a política de “um país, dois sistemas” é uma “grande inovação do socialismo com características chinesas”.

“A política ‘um país, dois sistemas’ provou ser o melhor arranjo institucional para assegurar a prosperidade e estabilidade sustentadas em Hong Kong e Macau após o seu regresso à pátria”, disse Zhao, acrescentando que deve ser respeitada a longo prazo, e apelou às duas RAE “para que se integrem melhor no desenvolvimento global da China, abram novos caminhos na prossecução da sua própria prosperidade e de-

senvolvimento, e desempenhem um papel mais importante na realização do rejuvenescimento nacional”.

Cai, também membro do Secretariado do Comité Central do PCC, assistiu a uma deliberação com os seus colegas deputados da delegação da província de Qinghai e exortou à realização de novas realizações na promoção da conservação ecológica e do desenvolvimento de alta qualidade para o Planalto Qinghai-Tibet, exortando a província a assumir a sua missão de proteger a área Sanjiangyuan, que contém as fontes dos rios Yangtze, Amarelo e Lancang e é conhecida como a “torre de água da China”.

Cai também exigiu esforços para “fomentar um forte sentido de comunidade para a nação

chinesa e promover interacções, intercâmbios e integração entre todos os grupos étnicos”.

Ding, também director do Gabinete Geral do Comité Central do PCC, salientou “os esforços para implementar plenamente as decisões e planos do Comité Central do PCC e fazer progressos sólidos no avanço da modernização chinesa numa deliberação com os deputados da APN da delegação da Província de Liaoning.

“O presidente Xi exortou esforços para aprofundar a reforma e a abertura, promover um mercado eficiente e um governo que funcione bem, e acelerar o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento centrado na economia nacional e que apresente uma interacção positiva entre os fluxos económicos nacionais e internacionais. Liaoning deveria tomar medidas concretas para consolidar e desenvolver inabalavelmente o sector público e encorajar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do sector não público, de modo a desencadear um novo impulso e vitalidade de desenvolvimento”, concluiu Ding.

Sem sombras ou dúvidas

O nacionalismo dos governantes e a protecção de segurança nacional foram dois objectivos da política actual destacados por Ho Iat Seng, em entrevista ao China Media Group. O Chefe do Executivo quer ainda uma cidade mais integrad a no Interior

AS políticas de segurança nacional e a governação de Macau por “patriotas” foram dois objectivos assumidos por Ho Iat Seng, em declarações ao canal estatal chinês China Media Group. A entrevista foi divulgada ontem, numa altura em que, de acordo com o Boletim Oficial, o Chefe do Executivo está em Macau, depois da estadia de dois dias em Pequim.

Ho Iat Seng apresentou o princípio Um País, Dois Sistemas, e Macau Governado por “patriotas” como duas políticas a ser implementadas “de forma correcta e sem hesitações”. Além disso, o líder do Governo destacou o “alto grau de autonomia” da RAEM, assim como o lema “Macau governado pelas suas gentes”.

Quanto ao futuro, Ho sublinhou “a responsabilidade constitucional de manutenção da segurança nacional”, ao mes-

IPIM U U SANG NOMEADO PRESIDENTE

UU Sang foi nomeado definitivamente para exercer o cargo de presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). A tomada de posse aconteceu ontem. Desde 27 de Maio do ano passado que U desempenhava estas funções como “presidente substituto”.

Na cerimónia de tomada de posse, de acordo com o comunicado do IPIM, U U Sang prometeu promover a “estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada das indústrias ‘1+4’”, nomeadamente através das “actividades de atracção de investimentos e negócios, da promoção da indústria de convenções e exposições e da Plataforma de comércio Sino-Lusófono”.

O responsável prometeu ainda, através do IPIM, “promover, da melhor forma, a diversificação adequada da economia local” e “desempenhar constantemente o papel de Macau enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.

U U Sang é licenciado em Economia pela Universidade de Jinan, onde também concluiu um mestrado, na mesma área, mas focado nas Finanças Internacionais. Em Macau, obteve um mestrado em gestão de empresas, na Universidade de Macau, e o Doutoramento em Gestão, pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Desempenhou funções de bancário entre 1998 e 2022, ano em que ingressou no IPIM, onde foi subindo na hierarquia até chegar à posição de presidente.

Fronteira CPSP não comenta caso de ex-político barrado

mo tempo que frisou a meta de desenvolvimento da economia para “melhorar as condições de vida da população” e garantir a estabilidade e prosperidade “a longo prazo”.

Na vertente económica, o chefe do Governo mostrou-se confiante de que Macau vai conseguir “acompanhar o ritmo de desenvolvimento do país”, devido ao que considerou dois factores positivos para o crescimento: a Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e

ACOLHEDORA

Ao falar com o canal do China Media Group, que no Interior é também conhecido como ‘A Voz da China’, Ho Iat Seng aproveitou para deixar uma mensagem “para todos os turistas do mundo”. “Somos uma cidade muito inclusiva e acolhedora. Espero que todos tentem vir a Macau para nos conhecer”, apelou numa mensagem deixada em mandarim.

Cantão, na Ilha da Montanha; e a Zona da Grande Baía Cantão-Hong Kong-Macau.

Um mais quatro

Ao canal estatal chinês, Ho Iat Seng justificou também a estratégia de diversificação económica “1 + 4”. De acordo com as explicações do Chefe do Executivo, o “um” representa a construção da RAEM num centro mundial de turismo e lazer. Este é um objectivo do qual o Governo não abdica, mesmo depois de ter isolado a RAEM ao mundo durante os últimos três anos.

Por sua vez, o “quatro” é a aposta em serviços de saúde modernos, finanças, tecnologia de ponta e ainda a organização de eventos culturais e desportivos. Segundo Ho, estes quatro caminhos “não se limitam a ser os objectivos de Macau para a Grande Baía”, são também a forma de “integrar Macau no Desenvolvimento Geral do Interior”.

Sobre as quatro áreas escolhidas, o Chefe do Executivo argumentou que Macau “é um lugar pequeno” e que “não pode fazer tudo” apontando que estas quatro indústrias se enquadram “na direcção certa para o desenvolvimento”.

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) recusou comentar o caso do Derek Chu Kong Wai, ex-membro do Conselho Distrital de Yau Tsim Mong, impedido de entrar em Macau no passado domingo. Ao portal All About Macau, as autoridades limitaram-se a responder que “não fazem comentários sobre casos individuais”. O CPSP foi igualmente questionado sobre o número de pessoas impedido de entrar em Macau, contudo, deixou a publicação sem resposta, apesar de afirmar que cumpre sempre a legislação em vigor.

Conselho de Especialidades

Lei Chin Ion eleito membro

Lei Chin Ion, ex-director dos Serviços de Saúde, foi escolhido pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, como membro do Conselho de Especialidades na condição de “personalidade de reconhecido mérito”. A decisão foi revelada ontem através do Boletim Oficial. Também ontem, foi anunciada a renovação do mandato de Hung Chi Tim como presidente deste órgão. O Conselho de Especialidades faz parte da Academia Médica que tem como função a “formação profissional médica” e a “acreditação de médicos especialistas”.

No mesmo sentido, Ho Iat Seng prometeu mobilizar as empresas do território para “aproveitarem as oportunidades do desenvolvimento nacional”.

João Santos Filipe

O chefe do Governo mostrou-se confiante de que Macau vai conseguir “acompanhar o ritmo de desenvolvimento do país”

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LO CHOI IN QUER PENAS MAIS PESADAS

Tolerância zero

Apesar de haver uma tendência de redução dos casos, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen está preocupada com os efeitos psicológicos para as crianças e pede um maior acompanhamento

LO Choi In defende um agravamento das penas para os casos de violência doméstica e considera que o fenómeno merece “tolerância zero”. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita.

Segundo o relato feito pela deputada, entre Janeiro e Setembro do ano passado registaram-se 23 casos de violência doméstica, o que representou uma média de 2,6 ocorrências por mês. Apesar de não afirmar que os números são particularmente altos, a legisladora apela para a adopção de uma posição de tolerância zero. “O número de casos está a mostrar uma tendência de redu-

ção, mas a violência doméstica merece tolerância zero”, afirma Lo. “Como a população nos indicou, devemos fazer todos os possíveis para acabar com o fenómeno. Além de continuar a encorajar os cidadãos a procurar ajuda, o Governo deve reforçar a resposta do sistema legal e o apoio aos trabalhadores da linha da frente que lidam directamente com os casos”, sustentou.

“Mesmo depois da entrada em vigor da lei de prevenção e combate à violência doméstica e das várias campanhas públicas contra este tipo de violência, continuamos a registar casos”, traçou como cenário. “Que acções vão ser tomadas para lidar com este problema? O Governo

vai fazer uma avaliação sobre a eficácia da lei de prevenção e combate à violência doméstica tão depressa quanto possível e mudá-la para reforçar os meios de acusação e punição?”, questionou Lo Choi In.

E as crianças?

Outra das preocupações da deputada, diz respeito às

crianças que assistem a casos de violência em casa. Citando “assistentes sociais e especialistas”, Lo aponta que muitas vezes os mais novos que assistem a este tipo de violência ficam com marcas psicológicas como depressões, traumas, comportamentos desviantes e até se podem tornar “os futuros perpetuadores”.

Neste contexto, a legisladora questiona as medidas que vão ser tomadas para “apoiar as crianças que assistem a casos de violência doméstica”.

Na interpelação, Lo Choi In traça ainda o perfil do agressor no território. Segundo as estatísticas avançadas pela deputada, com base nos dados oficiais, a maior parte dos casos envolve agressores que completaram o ensino secundário ou básico e que se encontram desempregados e sem rendimentos.

Além disso, segundo a informação disponibilizada, os casos envolvem “homens de meia idade” e que em 80 por cento das situações apresentam “problemas emocionais” e vivem na Zona Norte do território. João Santos Filipe

Restauração Protecção de Dados Pessoais deixa aviso

O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais deixou ontem um aviso aos restaurantes locais para que não forcem os clientes a fazer os pedidos de comida no estabelecimento com recursos a Códigos QR. Esta é uma tendência dos últimos tempos e que tem permitido aos restaurantes acumularem mais dados pessoais sobre os clientes. Há mesmo cada vez mais casos, em que se não utilizarem Wechat para fazer o pedido, os clientes ficam impossibilidades de comer porque os trabalhadores se recusam, por indicações superiores, a aceitar pedidos sem ser por essa via. O aviso para esta situação foi deixado por Sio Fong Weng Wa, técnica superior do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Por sua vez, Iao Hin Chit, adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, avisou os internautas para não divulgarem as matrículas de carros online, quando fazem partilhas de vídeos captados no trânsito.

Centro Cultural Wong Wing Tai abandona cargo

Wong Wing Tai deixou, no início do mês, a posição de directora do Centro Cultural de Macau, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial, assinado por Deland Leong, presidente do Instituto Cultural. Licenciada em Engenharia Civil pela Universidade de Macau, Wong estava nesta posição em comissão de serviço desde 2018. Antes de ter assumido as funções de directora, era técnica superior no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Instituto Cultural.

Ilha da Montanha Vistos especiais sem data

Os turistas internacionais, ou residentes locais com nacionalidade não chinesa, vão ter de continuar a aguardar antes de haver medidas que facilitem a circulação entre Macau e a Ilha da Montanha, onde são feitos investimentos com o fundo da RAEM. Na última reunião do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, a Direcção dos Serviços de Turismo admitiu estar em comunicação com as autoridades da Zona de Cooperação Aprofundada e o assunto, segundo os conselheiros Ng Hong Kei e Choi Seng Hon até pode voltar a ser discutido na próxima reunião deste conselho. Porém, por enquanto, não há nenhuma decisão. Actualmente, os não-residentes que queiram visitar a Zona de Cooperação Aprofundada têm de tirar um visto, em condições semelhantes às exigidas para viajar qualquer outra zona do Interior.

Taipa Pedida maior utilização de estacionamento de pesados

Ho Chong Chun, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, considera que o Governo deve tomar medidas para fazer com que mais veículos utilizem o estacionamento de pesados da Estrada Governador Albano de Oliveira, na Taipa. A posição foi tomada ontem durante uma reunião ordinária do órgão consultivo. Segundo Ho, desde Maio do ano passado, quando o parque de estacionamento entrou em funcionamento, que é muito pouco frequentado. O conselheiro revelou mesmo ter feito algumas deslocações ao local, e, face à tão reduzida utilização, encontrou veículos ligeiros estacionados ilegalmente no local. Para o conselheiro, se este parque fosse mais utilizado seria possível libertar espaço em outros locais do território, que poderiam ser ocupados com equipamentos sociais.

A maior parte dos casos envolve agressores que se encontram desempregados e sem rendimentos

Maternidade FAOM pede mais dias de licença

Os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei, Lei Chan U, Leong Sun Iok e Lam Lon Wai, defendem o aumento dos dias de licença de maternidade. Num comunicado ontem divulgado, a propósito do Dia Internacional da Mulher, os quatro deputados pedem uma uniformização dos dias de licença de maternidade entre os sectores público e privado, para que correspondam ao que é proposto pela Organização Internacional do Trabalho.

Sobre os “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau (2019-2025)”, os deputados apelam a que sejam concretizados plenamente em breve, para que haja mais mulheres a participar nas decisões políticas e sociais e a ocupar posições de topo. No comunicado pede-se ainda que sejam concretizadas políticas benéficas para as famílias e criadas mais salas de amamentação nos serviços públicos e entidades privadas, através do estudo de uma nova legislação.

DIA DA MULHER OS DESAFIOS EM PROL DE UMA MAIOR IGUALDADE

Crime Homem detido por violência doméstica

O proprietário de um centro clínico foi detido devido a suspeitas de ter praticado o crime de violência doméstica. A situação foi relatada ontem pela Polícia Judiciária (PJ). Segundo a informação citada pelos meios de comunicação social em língua chinesa, as agressões do homem de 49 anos contra a esposa de 32 anos eram recorrentes, inclusive à frente do filho do casal com oito anos de idade. Um dos episódios mais violentos aconteceu a 29 Janeiro, durante o horário de trabalho.

Contra os estereótipos

Agnes Lam, ex-deputada, e Christiana Ieong, dirigente do Zonta Clube de Macau, traçam os desafios actualmente sentidos pelas mulheres de Macau, apontando que há ainda espaço para uma maior igualdade em diversos sectores e para melhorias na lei laboral. Governo diz que tem vindo a atingir parte dos objectivos propostos até 2025

Afim de assinalar o Dia Internacional da Mulher, que ontem se celebrou, o HM perguntou a duas mulheres de etnia chinesa, dirigentes associativas e com posições de topo, quais os desafios actualmente sentidos pela população feminina do território.

Agnes Lam, ex-deputada e académica da Universidade de Macau, entende que já muito foi feito, nomeadamente com a implementação da nova lei da violência doméstica, que tornou esse acto um crime público, mas entende que há ainda muito a fazer em prol de uma maior igualdade. “Penso que a maioria das leis garantem direitos iguais para as mulheres, como igualdade salarial e de acesso à educação. No entanto, temos questões de desigualdade ligadas à ideologia de género, o que mostra que há ainda espaço para melhoria nessa área”, disse.

Agnes Lam destaca as poucas mulheres em cargos de topo ou a permanência de “estereótipos de género”. “As mulheres de Macau não estão devidamente representadas nos sectores público e privado. Assim, os papéis tradicionais de género e os estereótipos continuam a moldar as expectativas sociais e a limitar oportunidades”, acrescentou.

São ainda necessárias, para a ex-deputada, mais “políticas que assegurem o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal”, com horários mais flexíveis e mais apoio para famílias com filhos.

Já Christiana Ieong, dirigente do Zonta Clube de Macau, defende

que as “os desafios são diferentes para as mulheres de diferentes classes sociais”, apontando que o Governo precisa de melhorar as políticas laborais a fim de favorecer as mães trabalhadoras, para que seja mais fácil contratar empregadas domésticas.

“Sinto muito pelas mulheres trabalhadoras de classe média, e a maior parte das mães que têm os filhos na creche SMART estão

nesta posição. As mulheres trabalhadoras sentiram muita pressão no período da pandemia e mesmo depois, com o trabalho adicional que é necessário fazer em casa. É difícil imaginar como se pode desenvolver assim uma carreira.” Desta forma, com leis mais ajustáveis à condição da mulher, será possível, na opinião de Christiana Ieong, que esta desenvolva uma carreira no mercado de traba-

lho local, “o que vai permitir acelerar o desenvolvimento económico de Macau na era pós-covid”.

Objectivos cumpridos

O Instituto de Acção Social (IAS) emitiu ontem uma nota onde se afirma que, no âmbito do plano de sete anos intitulado “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” (2019-2025) já foram cumpridas 36 medidas de curto

Nesse dia, o homem além de ter socado, pontapeado, puxado os cabelos à mulher, também a prendeu com duas cordas e deixou-a seis horas num dos consultórios, até às 2 da madrugada. A mulher terá pedido ajuda a dois trabalhadores não residentes da clínica, que ignoraram a situação por temerem represálias e a perda do emprego. A PJ mencionou pelo menos 10 situações de agressões, e numa outra ocasião o homem terá mesmo humilhado a mulher ao esfregar-lhe na cara um piaçaba.

prazo de um total de 79. Há 24 medidas de médio prazo, a cumprir até este ano, «das quais 16 foram iniciadas e as restantes oito serão iniciadas sucessivamente» este ano. Há ainda 19 medidas, a implementar entre este ano e 2025, com quatro a serem «concretizadas de modo ordenado».

O Governo diz que tem vindo a promover medidas tendo em conta o conceito da “transversalização de género” através da organização de palestras com associações. Além disso, o IAS afirma que tem promovido o “Plano educativo da vida familiar”, com o objectivo de “aprofundar o trabalho educativo antes e depois do casamento” e “reforçar a consciência da população sobre a educação da vida familiar e o estabelecimento de uma boa relação matrimonial”. Incluem-se, assim, actividades que fazem a “promoção do conceito de casamento” ou promovem o “reforço de educação matrimonial”.

Christiana Ieong, dirigente do Zonta Clube de Macau, defende que as “os desafios são diferentes para as mulheres de diferentes classes sociais”, apontando que o Governo precisa de melhorar as políticas laborais a fim de favorecer as mães trabalhadoras

Quanto à lei da violência doméstica, já há muitas vozes que defendem a revisão do diploma implementado desde 2016, mas o IAS apenas adianta que tem sido reforçado “o mecanismo de cooperação intersectorial e com as instituições de serviço social”, além de terem sido “optimizadas as orientações relativas ao processo de tratamento de casos de violência doméstica, sendo dada continuidade à promoção dos trabalhos de promoção e formação”. Andreia Sofia Silva

Agnes Lam, académica e ex-deputada “As mulheres de Macau não estão devidamente representadas nos sectores público e privado. Os papéis tradicionais de género e os estereótipos continuam a moldar as expectativas sociais e a limitar oportunidades.”

SOFIA MARAGARIDA MOTA

MACAU DAILY NEWS

Habitação Preços

caem 0,8 por cento

Entre Novembro e Janeiro o índice global de preços da habitação foi de 245,2, tendo decrescido 0,8 por cento, em comparação com o período transacto (Outubro a Dezembro de 2022), de acordo com os dados publicados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O índice de preços de habitações da Península de Macau (243,9) caiu 1,3 por cento, contudo, o índice da Taipa e Coloane (250,4) subiu 1,1 por cento. O índice de preços de habitações construídas (262,8) baixou 0,8 por cento, em relação ao período anterior, destacando-se que o índice da Península de Macau (253,3) caiu 1,4 por cento, porém, o índice da Taipa e Coloane (300,8) ascendeu 1,2 por cento.

Pagamentos electrónicos

Face às críticas contra as comissões cobradas pela utilização do sistema de pagamentos Simple Pay, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) veio defender-se e apontar que aplica uma redução de 20 por cento pela utilização do serviço. Anteriormente, e devido à pandemia, as lojas estavam isentas de pagar a comissão pelo recurso a esta forma de pagamento, mas desde o início do mês que é aplicada uma taxa de 0,8 por cento em todas as transacções. Sobre a situação, a vice-presidente da Associação Económica de Macau, Lei Chun Kwok, mostrou compreensão face à necessidade de ser cobrada uma comissão, porque o Governo não pode “subsidiar os comerciantes eternamente”.

Trânsito Ma Io Fong quer mudanças na lei

O deputado Ma Io Fong sugere que o Governo altere a lei do trânsito rodoviário para combater a condução perigosa, na sequência de vários casos de condução sob o efeito do álcool detectados. Segundo um comunicado, o deputado das Mulheres citou os dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública para indicar que só em Janeiro deste ano houve 16 infracções de condução em estado de embriaguez. Ma Io Fong defendeu ainda que a lei do trânsito rodoviário entrou em vigor há mais de 10 anos e que as sanções não correspondem aos tempos actuais, exemplificando que a condução sob o efeito do álcool é punida com multa que pode ir de dois mil a 30 mil patacas ou pena de seis meses, no caso de não haver feridos nem mortos, o que considerou ser demasiado leve.

HÁ muito que se fala que a Escola Portuguesa de Macau (EPM) quer fazer obras de ampliação nas actuais instalações para poder receber mais alunos e expandir o projecto educativo, mas tudo continua na mesma. Depois de a TDM Rádio Macau noticiar, no passado dia 2, que o impasse estava do lado do Ministério de Educação, em Portugal, o diálogo intensificou-se.

Disso deu conta o próprio Ministério numa resposta enviada ao HM. “O Ministério da Educação está a analisar estas questões em diálogo e articulação com a Escola Portuguesa de Macau e com as autoridades macaenses. Este processo ainda está a decorrer”, foi referido.

Do lado de Macau, José Sales Marques, um dos administradores da Fundação da EPM, entidade que gere a escola, confirma a intensificação do diálogo nos últimos dias. “Não vou entrar em pormenores, até porque ainda nada existe de concreto. Mas, digamos, o diálogo intensificou-se nestes últimos dias e as autoridades da RAEM estão a procurar ajudar a resolver tanto a falta de espaço a curto prazo, como a questão da ampliação futura da escola. Estamos no bom caminho”, adiantou ao HM.

Muitos alunos, poucas salas

Na notícia da TDM Rádio Macau, que cita fontes anónimas ligadas ao processo, é referido que a procura da parte das famílias daria para abrir mais três turmas no próximo ano lectivo, mas que a falta de espaço faz com que tal não seja possível.

Uma das fontes disse que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e o próprio Chefe do Executivo “têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”.

O Ministério da Educação, em Portugal, é o sócio maioritário da EPM, que recebe financiamento da Fundação Macau desde que a Fundação Oriente deixou de financiar o projecto. A EPM conta ainda com apoio financeiro regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau, frisou que “Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”. Andreia Sofia Silva

EPM DIÁLOGO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INTENSIFICA-SE

Ou vai ou racha

Desde que foi noticiado que o Ministério da Educação em Portugal estava a bloquear o projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau que o diálogo com Lisboa se intensificou. O Ministério confirmou ao HM que o projecto está a ser analisado. José Sales Marques, administrador, confirma um certo desbloqueio

DSAL VAGAS PARA SECTORES DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DE COMÉRCIO

ADirecção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar, nos próximos dias 15 e 16, duas sessões de emparelhamento de emprego para os residentes, disponibilizando 70 vagas para a área dos transportes públicos, nomeadamente condu-

tores, encarregados de estações e técnicos de canalização e electricidade, entre outros.

Os residentes podem ainda candidatar-se, no dia 16, a 35 vagas de emprego para o sector do comércio a retalho, tal como vendedores, encarregados de loja ou

assistentes, entre outros. Por sua vez, no dia 21 serão disponibilizadas 134 vagas na área da hotelaria, enquanto para o sector dos serviços de lazer e de entretenimento haverá 190 ofertas de emprego. A sessão de emparelhamento de emprego para o sector de trans-

portes públicos será realizada no Centro de formação de técnicas profissionais da Federação das Associações dos Operários de Macau, enquanto a sessão de emparelhamento de emprego para o sector de comércio a retalho terá lugar na sede da Federa-

ção das Associações dos Operários de Macau, no Edifício das Associações dos Operários. As inscrições podem ser feitas até ao dia 14. As sessões para o sector hoteleiro decorrem no Hotel Roosevelt e as inscrições decorrem até ao dia 17.

Ministério da Educação português “O Ministério da Educação está a analisar estas questões em diálogo e articulação com a Escola Portuguesa de Macau e com as autoridades macaenses. Este processo ainda está a decorrer”

OLGA SANTOS

Quarta viagem marítima

José Simões

MALACA FUNDADA em 1400 por o príncipe hindu Parameswara, quando o moribundo império de Majapahit (Java) e o Reino do Sião reclamavam suserania sobre a Península Malaia, era ainda uma aldeia de pescadores na altura da visita do eunuco Yin Qing nos princípios de 1404. Parameswara, que procurava desenvolvê-la como centro comercial devido à posição privilegiada no Estreito de Malaca, logo aproveitou a oportunidade para pedir o reconhecimento da sua independência e colocar-se sobre a protecção do Imperador Ming. Malaca pagava então um anual tributo de 40 taéis de ouro ao vizinho Reino do Sião para ser protegida e estar a salvo dos ataques dos siameses e javaneses.

Yin Qing, que partira da China na 10.ª lua do primeiro ano do reinado do Imperador Yongle, (1403, ano Guiwei, 癸未) com a missão de ir à Índia, já visitara Java e Palembang quando chegou a Malaca, onde anunciou o reinado do novo Imperador e daí partiu para Calicute (Guli) e Cochim (Kezhi). No regresso fez uma nova paragem em Palembang, na ilha de Sumatra, onde embarcou um representante do rei, assim como de Malaca levou uma delegação para ir à corte Ming pagar tributo e ficar sobre protecção da China.

A segunda viagem de Yin Qing, iniciada na 9.ª lua do terceiro ano do reinado de Yongle (ano Yiyou 乙酉, 1405), trouxe de regresso os embaixadores de Palembang e de Malaca, onde foi deixada uma estela.

Assim, Zheng He na sua primeira viagem marítima em vez de ir a Malaca seguiu para o reino do Sião (XianLo, Tailândia) a fim de tratar da segurança do novo protecturado e avisar o rei do Sião estar Malaca sob protecção do Imperador da China.

Segundo alguns investigadores, o Rei de Malaca Parameswara terá visitado a China quando embarcou com Zheng He durante a terceira viagem marítima no final de 1410 e em Nanjing chegou no 6.º mês do 9.º ano de Yongle [ano Xin Mao (辛卯), 1411], sendo muito bem recebido por o Imperador Yongle. Após dois meses, na 9.ª lua

embarcou de novo com Zheng He para o Reino de Malaca. Mas Zheng He só partiria para a quarta viagem marítima nos finais do ano de Gui Si (癸巳), 11.º ano de Yongle (1413) e como os dois meses de estadia de Parameswara na China acertam com o período de chegada da segunda viagem no final do Verão de 1409 e a partida para a terceira viagem no nono mês (9 de Outubro a 6 de Novembro de 1409, ano Jichou, 己丑),

daí resulta ser a hipótese mais acertada a da segunda viagem. Estando registado ter sido Zheng He a levar de volta Parameswara para Malaca, tal anula a hipótese de ter sido o eunuco Hong Bao, enviado em 1412 por o Imperador Yongle como embaixador ao Sião, expedição ocorrida entre a terceira e quarta viagem marítima de Zheng He. Após a terceira viagem, não foi mais a razão que motivara as três primeiras

expedições de procurar o deposto Imperador fugitivo Jianwen. Desde então estavam as rotas marítimas bem estudadas através da confirmação de anteriores conhecimentos como, o determinar geograficamente a latitude através da altitude das estrelas, o reconhecer-se de novo os locais dos baixios e rochedos, o confirmar das correntes e dos ventos sazonais específicos a cada zona daqueles mares. A chegada à Chi-

marítima de Zheng He (VII)

Simões Morais

na de “inúmeros mercadores estrangeiros com produtos exóticos e de luxo, motivaram uma nova dinâmica económica, tanto em relação às viagens imperiais como, para a população, agora autorizada e estimulada a dedicar-se ao comércio, numa tentativa para resolver a crise financeira”, originada pelos gastos das dispendiosas viagens marítimas, da mudança da capital de Nanjing para Beijing com a constru-

ção do Palácio Imperial e o reparar do Grande Canal.

Até à costa de África

Os Registos Históricos da dinastia

Ming <Ming Shi, 明史> compilados na dinastia Qing referem ter o Imperador, no dia 15 do 11.º mês lunar do décimo ano do seu reinado [Ren Chen (壬辰), 18 de Dezembro de 1412], dado ordem

a Zheng He para realizar a sua quarta viagem marítima e visitar Malaca, Java, Champa, Sumatra, Aru, Cochim, Calicute, Lambri, Pahang, Kelantan, Kayal, Ormuz, Maldivas, Laquedivas e outros locais. Mas essa viagem só começaria no ano seguinte, no Inverno do 11.º ano de Yongle em 1413.

Antes de Zheng He partir, largara já em Fevereiro de 1413 uma pequena armada comandada por Wang Jinghong e Hou Xian, dois Grandes Eunucos (Tai Jian) subcomandantes das expedições anteriores, que seguiram para o Golfo de Bengala devido ao vassalo sultão Giyassudin Azam ter morrido em 1412. Estando o Sultanato de Bengala sem governante, vinham eles como representantes do Imperador Yongle para dar aval à sucessão do filho do sultão. Depois, Wang Jinghong foi para Sumatra e daí navegou directamente seis mil quilómetros sem escalas até Mogadíscio, na costa Oriental de África, onde se juntou à armada, sendo acompanhado por Fei Xin, outro dos subcomandantes de Zheng He da primeira viagem. Já o eunuco Hou Xian ficou em Bengala onde conseguiu adquiriu uma girafa oferecida por um governante de Melinde, cidade-Estado na costa Oriental africana, ao Reino de Pegu, vassalo do Sultanato de Bengala, como prova de gratidão aos excelentes pilotos bengalis.

Nesse entretanto, Zheng He foi a Xian, província de Shaanxi, onde na mesquita Yangshi convidou o íman Ha San para ser tradutor, pois o destino final dessa sua viagem era os países da Arábia. Antes de partir, Zheng He pediu ao Imperador para mandar construir o Palácio Tian Fei em Changle, Fujian.

A armada de 63 barcos e 28560 homens capitaneada por Zheng He partiu do estuário do Rio Yangtzé no Outono do 11.º ano do reinado de Yongle, (ano Gui Si, 癸巳, 1413) e navegando pela costa de Fujian chegou a Vijaya (Qui nhon, porto no reino hinduísta de Champa, conhecido em chinês por Zhancheng, na costa central do Vietname), onde se dividiu. Uma frota partiu para Palembang (conhecida por os chineses por Jiugang, ou Jugang) e voltando-se a di-

vidir, seguiu uma para Surabaya e outra para Malaca, onde se encontrou com a que tinha partido de Vijaya. O eunuco Ma Huan (1380-1460) esteve em Malaca e reportou ao Imperador Yongle ter a cidade se convertido em 1413 ao Islão. De Malaca passou a armada por Samudra (Aché, na ponta setentrional de Sumatra) e Ceilão, e contornando as ilhas Maldivas foi a Calicute (Guli). De Angediva (ilha em frente a Goa, Índia) partiu para a península Arábica e para as costas Orientais de África. Outra frota navegou sempre junto à costa e chegou a Ormuz, na altura o porto principal de comércio na península Arábica. Depois, dirigiu-se para Hadramout, na costa do Iémen, ancorando em Adem, após ter sobrevivido a uma enorme tempestade, a maior e mais violenta de todas as que foi confrontado. De Adem entraram pelo Mar Vermelho atingindo Jidda e depois um porto egípcio. Daí vão a Mogadíscio, onde se encontrou com a frota comandada por Wang Jinghong, e de Brava (Bu-la-wa, na actual Somália) chegaram a Kilwa, partindo para Sofala.

O eunuco Hou Xian, regressado da visita ao [antigo] Tibete (卫藏), fronteira com o Nepal, em 1415 passou por Bengala para agradecer a oferta da girafa, que só foi entregue ao Imperador Yongle a 16 de Novembro de 1416 e como esta se parecia com o mitológico animal chinês qilin, foi considerada um sinal do Céu e a aprovação para a transferência da capital de Nanjing para Beijing.

Na viagem de regresso, Zheng He ao passar pelo Sultanato Pasai de Samudera, porto muçulmano na costa Norte de Sumatra, encontrou no poder Sekandar, irmão mais novo do sultão Zain Al-Abidin, e estando o reino sobre protecção chinesa, o Almirante derrotou o usurpador e as suas forças, terminando com a revolta, levando Sekandar para a China a fim de ser presente ao Imperador.

A armada chegou a Nanjing na 7.ª Lua do 13.º ano de Yongle (Yi Wei, 乙 未, 12 de Agosto de 1415), trazendo muitos embaixadores dos países visitados.

Comparação do junco de Zheng He e o Santa Maria de Cristóvão Colombo

JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO PROMETE SERVIR A MODERNIZAÇÃO

União nacional

medidas resolutas para proteger os direitos e interesses legítimos de propriedade das empresas privadas e empresários, de acordo com o relatório emitido.

OS tribunais e agências de procuradoria chineses vão esforçar-se para servir a modernização nacional, particularmente no desenvolvimento de alta qualidade do país, disseram o presidente do Supremo Tribunal

Popular (STP), Zhou Qiang, e o procurador-geral, Zhang Jun, esta terça-feira.

Um sistema de justiça com capacidade modernizada contribuirá para a modernização chinesa e fornecerá serviços judiciais poderosos para a construção de

CANADÁ PEQUIM REJEITA ACUSAÇÕES DE INTERFERÊNCIA NAS ELEIÇÕES DO PAÍS

PEQUIM negou ontem ter interferido nos assuntos internos do Canadá, depois de o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, ter anunciado que vai nomear um investigador para combater a interferência da China nas eleições do seu país.

“Alguns políticos canadianos estão a espalhar mentiras. Isso é simplesmente ridículo. A China não tem interesse em interferir nos assuntos internos do Canadá e nunca faria tal coisa”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros Mao Ning, em conferência de imprensa.

Pierre Poilievre, líder do Partido Conservador da oposição do Canadá, acusou recentemente o Partido

Liberal de Trudeau de ter beneficiado com a alegada interferência da China nas eleições de 2019 e 2021.

um país socialista moderno em todos os aspectos, disse Zhou, citado pelo Diário do Povo, ao apresentar um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular na sessão em curso da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN).

Poilievre também disse que a China doou 200.000 dólares para a Fundação Pierre Elliot Trudeau (ex-primeiro-ministro do Canadá e pai do actual governante).

Os principais partidos da oposição pediram, nos últimos dias, a criação de uma comissão independente para investigar as denúncias sobre a ingerência da China nos resultados das duas últimas eleições do país.

Trudeau disse que caberia ao investigador decidir se é necessário formar uma comissão de inquérito ou qualquer outra medida.

O desenvolvimento de alta qualidade do país precisa de um serviço judicial de alta qualidade, acrescentou.

O STP planeia emitir directrizes para melhorar o ambiente de negócios para o sector privado. Os tribunais chineses tomarão

As políticas judiciais serão reforçadas em termos de direitos de propriedade, acesso ao mercado, concorrência justa e crédito social, a fim de facilitar o desenvolvimento de um mercado nacional unificado. Ao mesmo tempo, a protecção judicial dos direitos de propriedade intelectual será intensificada e serão tomadas medidas para conter o monopólio e a concorrência desleal. Os tribunais também vão melhorar no campo da abertura do país construindo a capacidade do sistema de justiça relacionada com o exterior.

Ao relatar o trabalho da Suprema Procuradoria Popular (SPP) na sessão da APN no mesmo dia, Zhang também prometeu que as agências de procuradoria alavancarão totalmente o Estado de direito para facilitar o desenvolvimento de alta qualidade, indica o Diário do Povo.

UCRÂNIA PROPOSTA CHINESA REFLECTE “INTERESSES

VARIADOS” E IMAGEM DE PAÍS RESPONSÁVEL - ANALISTA

UManalista considerou ontem o plano proposto pela China para o conflito na Ucrânia “vago” e a reflectir os “variados interesses” de Pequim, servindo sobretudo para projectar uma imagem como potência responsável.

“A linguagem do documento não vincula ninguém a nada, incluindo Pequim”, observou Alexander Gabuev, especialista em política externa russa do Carnegie Endowment for International Peace, um grupo de reflexão (‘think tank’) com sede em Washington.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, defendeu na terça-feira que o país fez uma “avaliação independente” sobre o conflito e que está empenhado na paz. “Nós publicamos um documento com propostas para a paz”, lembrou. No plano de Pequim, difundido

no final de Fevereiro, destaca-se a importância de “respeitar a soberania de todos os países”, numa referência à Ucrânia, mas apela-se também para o fim da “mentalidade da Guerra Fria”, numa crítica implícita ao alargamento da NATO. A China pediu ainda o fim das sanções ocidentais impostas à Rússia.

Pequim é sensível ao princípio da integridade territorial, face à questão de Taiwan e a movimentos separatistas dentro do seu território, mas a relação estratégica com a Rússia também é de “grande importância” para o

país asiático, lembrou o analista. As duas nações partilham uma fronteira com mais de quatro mil quilómetros de distância e Moscovo é um importante fornecedor de petróleo e gás para a China. Pequim considera ainda a parceria com o país vizinho fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, numa altura em que a relação com os Estados Unidos atravessa também um período de grande tensão.

As relações com o Ocidente, porém, continuam a ser “cruciais” para a prosperidade económica e o avanço tecnológico da China, ressalvou Gabuev. “Pequim não deseja acelerar a inevitável ruptura com os Estados Unidos e os países aliados e perder, assim, o acesso à tecnologia, aos mercados e às praças financeiras ocidentais”, observou.

“Acredito que a perspectiva de um Estado de direito socialista na China terá um futuro mais brilhante, assim como a modernização chinesa.”

TANG WEIJIAN PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE RENMIN

Mao

Crimes económicos graves serão punidos com toda a extensão da lei e as agências de procuradoria apoiarão o desenvolvimento impulsionado pela inovação e aumentarão a protecção dos direitos de propriedade intelectual, garantiu Zhang.

Progressos e correções

Tanto os tribunais quanto as agências de procuradoria fizeram progressos notáveis no serviço ao desenvolvimento económico do país nos últimos cinco anos, em termos de ambiente de negócios, segurança econômica, concorrência de mercado e abertura de nível mais alto.

De 2018 a 2022, veredictos errados de 209 grandes casos criminais envolvendo direitos de propriedade foram corrigidos e 290 operadores de negócios foram absolvidos.

“Todas as empresas foram tratadas igualmente, não importa se são estatais ou privadas, domésticas ou estrangeiras, pequenas ou grandes”, exaltou Zhou.

Durante o mesmo período, tribunais de todo o país concluíram 95 mil casos comerciais relacionados ao exterior e 76 mil casos marítimos. Dez tribunais especiais foram criados para lidar com disputas comerciais internacionais.

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A China processou 13 mil pessoas por crimes relacionados a direitos de marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais em 2022, um aumento de 51,2 por cento em relação a 2018, de acordo com Zhang.

Nos últimos cinco anos, 621 mil pessoas foram processadas por perturbação do mercado e da ordem económica, um aumento de 32,3 por cento em relação aos cinco anos anteriores.

As agências de procuradoria também se esforçaram para proteger os direitos legítimos das partes chinesas e estrangeiras ao lidarem com mais de 20 mil casos criminais relacionados com o exterior nos cinco anos mais recentes.

O desenvolvimento de alta qualidade da China precisa muito de apoio e serviços das agências judiciais. Estas, por sua vez, também devem continuar a simplificar-se e reformar-se, disse Tang Weijian, professor da Faculdade de Direito da Universidade Renmin da China.

“Acredito que a perspectiva de um Estado de direito socialista na China terá um futuro mais brilhante, assim como a modernização chinesa”, destacou Tang, também deputado da 14ª APN.

Região

DIA DA MULHER JAPÃO ADMITE REVER A CULTURA LABORAL

No Japão, as mulheres ainda são a principal componente do trabalho temporário no país. Embora a situação de emprego das mulheres tenha melhorado nos últimos anos, Matsuno reconheceu que, para se tornarem mães, “muitas mulheres deixam de trabalhar com contratos permanentes, pelo que ainda há um longo caminho a percorrer” para mudar esta tendência.

OGoverno japonês reconheceu ontem, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a necessidade de rever a cultura e ambiente de trabalho, dada a situação sombria do país nas classificações internacionais sobre igualdade.

O porta-voz do governo japonês Hirokazu Matsuno apareceu na conferência de imprensa diária com um ramo de mimosas na lapela do casaco, na esperança de que sirva “como um símbolo para conseguir mais pessoas interessadas” na comemoração.

Matsuno estava a reagir à publicação no início do dia do índice da revista britânica Economist sobre a presença e influência das mulheres na força de trabalho, no qual o Japão ocupa a penúltima posição mundial, só à frente da Coreia do Sul.

As mulheres nestes países “ainda têm de escolher entre ter uma família ou uma carreira”, escreveu a publicação, que utiliza elementos como diferença salarial, educação e participação no mercado de trabalho na avaliação.

“Ainda hoje, a maioria do trabalho doméstico e dos cuidados infantis continua a recair sobre as mulheres, e há problemas como o hábito de trabalhar longas horas e uma consciência conservadora do género e divisão do trabalho” nos casais, disse o porta-voz. O Japão ocupa a 104.ª posição entre 190 no último relatório do Banco Mundial sobre as disparidades de género, devido, entre outros factores, à falta de leis de igualdade salarial ou legislação para punir o assédio sexual no local de trabalho.

ASSOCIAÇÃO GERAL DE AUTOMÓVEL DE MACAU-CHINA

Inscrição

Curso de Formação para os Comissários Desportivos do Grande Prémio de Macau

GCS

Avisa-se a todos os interessados que as inscrições do curso de formação para os comissários desportivos do Grande Prémio de Macau estarão abertas a partir do dia 06 de Março do corrente ano.

Os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição fornecida pela Associação Geral de Automóvel de Macau - China (AAMC), juntando o Bilhete de Identidade de Residente de Macau e uma fotocópia do mesmo, 1 fotografia a cores e 1 declaração de aptidão física passado por médico registado na RAEM, comprovando que o mesmo se encontra apto para prestar funções acima referido e, entregar até ao dia 31 de Março de 2023 na sede da AAMC.

Data de inscrição: 06 até 31 de Março.

Requisitos:

- Residentes que tenham completado 18 anos de idade

- Possuir Bilhete de Identidade de Residente da RAEM

Propina de inscrição: Mop100.00

Para mais informações, favor de contactar através do número de telefone: (853) 2872 6578

Endereço da AAMC: Avenida Amizade, Edifício do Grande Prémio, Rés-do-chão da Torre de Controlo (em frente do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior).

Hora de Expediente: Das segundas às sextas-feiras das 09H30 às 13H00 e das 14H30 às 18H30, sábado 09H30 às 13H00

** A ficha de inscrição, podem encontrar na página electrónica da Associação Geral de Automóvel de Macau – China, www.aamcauto.org.mo

Anúncio 【10/2023】

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro e de acordo com as competências subdelegadas pela alínea 2) do n.º 6 do Despacho n.º 78/IH/2022, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2022, é notificado, por este meio, o promitentecomprador da habitação económica a seguir indicado:

Nome LEONG WA PUI

Boletim de inscrição n.º 32793

Agregado familiar n.º 2120132260

Processo n.º 8/DNC/2022

Fracção de habitação económica Rua Nova da Ilha Verde, n.º 38, Edifício do Bairro da Ilha Verde, Bloco III, 26.º andar M

No dia 15 de Março de 2021 e no dia 15 de Março de 2022, o promitente-comprador acima referido foi notificado, através dos ofícios em correio normal, para, no prazo de 30 dias a contar da data de recepção dos respectivos ofícios, pedir o empréstimo de habitação a qualquer banco local, acompanhado dos documentos necessários para o efeito, para que o Instituto de Habitação (IH) lhe indicasse posteriormente a data e a hora do pagamento da primeira prestação. De seguida, em 16 de Setembro de 2022, o IH notificou, através do ofício registado com aviso de recepção, o promitente-comprador acima referido para efectuar o pagamento do valor da habitação no dia 26 de Outubro de 2022, cuja recepção foi comprovada com a assinatura do promitente-comprador, em 6 de Outubro de 2022, mas o mesmo não procedeu às formalidades na data e hora acima indicadas, e até ao dia 7 de Novembro de 2022, o IH não recebeu notificação de qualquer banco sobre a aprovação do empréstimo de habitação, nem resposta escrita do promitente-comprador sobre o assunto.

O promitente-comprador, após a celebração do contrato-promessa de compra e venda, não pagou o preço de venda da fracção no prazo indicado, não podendo as formalidades de entrega da fracção e os respectivos procedimentos ser tratados, pelo que, nos termos dos pontos 3.º a 5.º do contrato-promessa de compra e venda, o IH pode rescindir o contrato-promessa referido.

O promitente-comprador, após a escolha da fracção de habitação económica e a celebração do contrato-promessa de compra e venda, não cumpriu a obrigação de pagamento do preço, não concluiu as formalidades para a entrega da fracção, nem manifestou expressamente a vontade de adquirir ou ocupar a fracção. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 60.º e da alínea 2) do n.º 5 do artigo 60.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, e nos termos do n.º 1 do artigo 27.º e da alínea 5) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, aplicável por força do n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 13/2020, pode ser excluído do concurso o adquirente seleccionado.

Nestes termos, o promitente-comprador de habitação económica referido deve apresentar, por escrito, a sua contestação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou demais provas, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação do presente anúncio.

Se não for apresentada contestação ou esta não for aceite pelo IH, este pode, nos termos dos pontos 3.º a 5.º do contratopromessa de compra e venda e da alínea 5) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei da Habitação Económica, proceder à resolução do contratopromessa de compra e venda da fracção de habitação económica e excluir do concurso o adquirente seleccionado do agregado familiar representado pelo promitente-comprador de habitação económica.

Para quaisquer esclarecimentos, queira contactar a Sra. Kei, trabalhadora do IH, através do telefone n.º 2859 4875 (ext. 757), durante as horas de expediente.

Instituto de Habitação, aos 7 de Março de 2023.

A Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Subst.ª, Wu Lai Fong

Pequenas mas grandes histórias

João Morgado lança “Contos de Macau”

CCM “PERCURSOS PELA DANÇA” APRESENTADO ESTE FIM-DE-SEMANA

Oescritor João Morgado lança, no próximo dia 31, a segunda edição do livro “Contos de Macau”, que conta com fotografias do fotojornalista Gonçalo Lobo Pinheiro, radicado no território. Com esta obra, que será lançada na Fundação Casa de Macau, João Morgado venceu, em 2020, o Prémio Nacional de Conto Manuel da Fonseca. O júri considerou, na altura, que os contos de João Morgado são “pequenos textos que abordam de uma maneira poética e criativa temas fortes [de Macau] como o amor, o jogo, as tríades, o contrabando, o ópio e a violência, bem como o contraste de civilizações e a presença no território de Luís de Camões e Camilo Pessanha”. “Contos de Macau” foi também considerada “uma obra de grande lirismo”, com “narrativas que deixam transparecer uma elevada qualidade estética e um excelente domínio da linguagem”.

João Morgado nasceu em 1965, na Covilhã, é poeta e romancista, doutorado em Comunicação na Universidade da Beira Interior e foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, oficializada pela República Federativa do Brasil, pelo seu trabalho de investigação sobre Pedro Álvares Cabral. Autor premiado nas áreas do romance, poesia e conto, foi na literatura que se afirmou com os romances “Diários dos Infiéis” e “Diário dos Imperfeitos”.

Prémios e presenças

João Morgado passou também por Macau, em 2017, onde foi convidado para participar no Festival Literário Rota das Letras. Arrecadou igualmente, entre muitos outros, o Prémio Literário Ferreira de Castro, em 2019, o Prémio Literário Fundação Dr. Luís Rainha Correntes d’ Escritas, em 2015, o Prémio Literário António Alçada Baptista, em 2014, e o Prémio Literário Vergílio Ferreira, em 2012. A primeira edição de “Contos de Macau”, de 2021, tem a chancela das Edições Colibri, mas esta segunda edição é editada pela Amazon, contando com fotografias. Gonçalo Lobo Pinheiro diz, em comunicado, ter “muito orgulho pelo convite de João Morgado”. Tratam-se de imagens capturadas ao longo de 13 anos de vivência em Macau.

A vida em movimento

“PERCURSOS

pela Dança”, da companhia teatral Hou Ying, é o espectáculo que sobe ao palco do pequeno auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) esta sexta-feira e sábado às 19h45, com uma duração de 60 minutos. Este promete ser um espectáculo “pleno de cores e linhas”, revelando “uma tonalidade e uma impressão de vida”. A nota divulgada pelo CCM descreve uma peça que mistura movimentos corporais abstractos com dramatização e imagens de vídeo, girando em torno dos conceitos de “avidez e hesitação, receios e impulsos para seguir em frente, confiança e independência, numa persistente procura pelo sentido da vida”. Esta é uma peça que “explora a relação entre os indivíduos e o mundo, a construção e destruição, a morte e renascimento”.

Este espectáculo é encenado pela coreógrafa e artista independente Hou Ying, contando com música de Randall Love, da Universidade de Duke, nos EUA. A ideia para esta peça

surgiu “das reflexões da própria coreógrafa sobre a vida”, sendo “um retrato do Homem a viver o presente, entre realidade e ilusão”.

Desta forma, “o palco é exposto como uma cena resultante de um desastre, talvez um tsunami, um tremor de terra, durante a qual as pessoas foram separadas, soltadas, deixadas à deriva ou em conflito”. No entanto, “talvez nada disso aconteça, de facto, fora das nossas

Hou Ying confronta o público “com as incertezas e dificuldades da vida, com as cores a representar tensão, e as linhas (suspensas) a representar percursos vividos, expondo por completo o estado das mentes humanas”

mentes, num mundo à beira do colapso e a desfazer-se”, descreve o CCM.

Recorrendo à linguagem corporal, Hou Ying confronta o público “com as incertezas e dificuldades da vida, com as cores a representar tensão, e as linhas (suspensas) a representar percursos vividos, expondo por completo o estado das mentes humanas”.

A peça propõe-se a apresentar uma visão “fanática e psicótica a uma atmosfera de sensualidade, racionalidade e pureza”, com uma “fisicalidade que é utilizada enquanto mensageira, libertando-se de uma corrente de auto-reconhecimento, escapando-se do corpo”.

Dança de fusão

Criada em 2011, em Pequim, a companhia teatral Hou Ying surgiu depois da coreógrafa ter criado o grupo “Dança Teatro Vision” em Nova Iorque. Hou Ying decidiu incorporar a sua formação em dança tradicional clássica chinesa, dança popular, ballet, ópera chinesa e artes marciais com as técnicas adquiridas nos EUA junto de mestres como Mar-

tha Graham, José Limon, Merce Cunningham e Trisha Brown. Desde então que a companhia de Hou Ying dedica-se a explorar a junção de conceitos coreográficos orientais e ocidentais.

Desde 2011 que já foram apresentados os espectáculos “Interface”, “Infinitude”, em 2013, e “Tu Tu”, em 2014. O mais recente, apresentado no ano passado, intitulava-se “Desaparecer”. Tratam-se de espectáculos que podem ser considerados como “peças interdisciplinares de vanguarda”, incorporando “elementos teatrais, música experimental e arte contemporânea”.

O grupo Dança Teatro Hou Ying já fez digressões em vários países, tendo passado ainda por vários festivais internacionais e instituições de prestígio, como é o caso d o Tisch Theatre in Art Institute de Nova Iorque, o Festival de Artes ao Ar Livre do Centro Lincoln, o Festival de Arte Asiática de Nova Iorque ou o Openlook de São Petersburgo. Ao longo dos anos, o Dança Teatro Hou Ying estabeleceu-se internacionalmente en -

Estreia, esta sexta-feira, no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau o espectáculo “Percursos pela Dança”, do grupo teatral “Hou Ying”. O espectáculo incorpora imagens vídeo que se misturam com movimentos corporais abstractos que revelam mensagens ligadas a ideias como avidez, hesitação, impulsividade ou confiança

quanto companhia de dança contemporânea chinesa, e força motriz da fusão entre a cultura oriental e ocidental. Relativamente ao percurso de Hou Ying, o seu primeiro trabalho como coreógrafa foi “Night of Spirit”, tendo vencido o prémio maior do Concurso Internacional de Coreografia Moderna da Bielorrússia em 1996. Em 2001 foi-lhe atribuída uma bolsa do Con-

Criada em 2011, em Pequim, a companhia teatral Hou Ying surgiu depois da coreógrafa ter criado o grupo “Dança Teatro Vision” em Nova Iorque

celho Cultural Asiático para pesquisar e criar em Nova Iorque. Um ano depois, na mesma cidade, a coreógrafa ingressou na companhia de Artes da Dança Shen Wan onde se tornou um elemento relevante no processo criativo, tendo aparecido por três vezes em artigos da revista do New York Times e eleita “Bailarina do Ano”, em 2004. Em 2008, Hou Ying regressou à China com a

companhia Shen Wei para criar The Picture, um dos espectáculos de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim. Em 2009, a sua carreira mudou o foco para a capital chinesa, onde estabeleceu a Dança Teatro Hou Ying. A companhia tornou-se numa das pioneiras de arte contemporânea multigénero, dedicando-se a promover o improviso e o ensino de dança contemporânea.

CASA GARDEN SEGUNDA “HIGHLY COLLECTABLE ART FAIR” SÁBADO

ACasa

Garden, delegação da Fundação Oriente (FO) em Macau volta a receber a exposição “Highly Collectable Art Fair”, naquela que é a segunda edição do evento.

A inauguração acontece sábado, às 17h30, sendo que a exposição encerra no próximo dia 19.

Esta segunda exposição realiza-se seis meses após a primeira edição, que foi bem recebida pelo público, segundo uma nota da FO. Esta mostra “é ligeiramente diferente da do ano passado, a qual se centrou em artistas locais e artistas de ukiyo-e japoneses”, sendo, portanto, “apresentadas esculturas em madeira de cultura sino-portuguesa pertencentes a coleccionadores locais e estrangeiros”.

A FO explica que, ao longo dos séculos, e no decurso do desenvolvimento urbano, “este tipo de objectos decorativos, pertencentes a residências de empresários estrangeiros que viveram em Macau durante a época da administração portuguesa, quase desapareceu e raros são os que foram resgatados e preservados”.

Assim, a “Highly Collectable Art Fair” apresenta cerca de 60 trabalhos artísticos “únicos e raramente expostos”, tal como peças de porcelana de exportação, de pinturas China Trade e de outros objectos. Além disso, a colecção chinesa inclui uma paisagem em miniatura de quatro painéis de Sun Yunsheng, discípulo de Zhang Daqian, cujo trabalho em pincel é precioso, pinturas a tinta de Feng Zikai, famoso pelas suas caricaturas, e, ainda, um esboço do célebre pintor a óleo chinêsAi Xuan. A colecção de arte ocidental integrada nesta mostra inclui litografias de Chagall, que são bastante populares entre os coleccionadores devido à sua acessibilidade. Também estão expostas algumas raras impressões em tamanho original das gravuras de Albert Durer, do final do século XIX, da Biblioteca Nacional de Paris.

IC “TROCA DE LIVROS” ATÉ ABRIL

DECORRE até ao dia 9 de Abril a actividade “Troca de Livros”, promovida pelo Instituto Cultural (IC) e inserida na iniciativa “Série de Actividades da Cidade de Leitura - Semana da Biblioteca de Macau 2023”. A “Troca de Livros” consiste na entrega de livros em segunda mão por parte dos utilizadores que os podem depois trocar por outras publicações que sejam mais do seu interesse, ou simplesmente deixar as obras que já não são lidas ou utilizadas. O período de entrega de livros em segunda mão decorre às segundas-feiras das 14h às 20h e de terça-feira a domingo das 8h às 20h em todas as bibliotecas públicas do território. Aquando da entrega, os leitores recebem uma ficha classificativa carimbada. A troca de livros por outros de valor equivalente acontecerá depois nos dias 22 e 23 de Abril no Centro Cultural

de Macau e na biblioteca pública de Seac Pai Van. Os funcionários irão classificar cada livro de acordo com o seu preço original, sendo atribuído um ponto por cada dez patacas. Por cada ponto, será colocado um carimbo na ficha classificativa. A pontuação máxima atribuída por livro ou colecção será de 100 pontos. Livros sem preço recebem o valor de dez patacas. Não podem ser trocados livros escolares, cadernos de exercícios, revistas, publicações de cariz pornográfico ou religioso, livros de banda desenhada ou jornais publicados há mais de um ano, bem como livros turísticos publicados antes de 2021.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

EDITAL

Contribuição Predial Urbana RECLAMAÇÕES

Faz-se saber, face do disposto no artigo 71.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, com nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 19/87/M, de 13 de Abril, que, durante o período de 1 a 31 de Março do corrente ano, as matrizes prediais vão ser postas a reclamação dos contribuintes, podendo estes reclamar contra o rendimento colectável fixado para o exercício de 2022.

O respectivo impresso é fornecido por estes Serviços, no Edifício “Finanças”, no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, ou ser descarregado através do endereço electrónico www.dsf.gov.mo, podendo, ainda, o pedido de reclamação acima referido ser apresentado através do endereço electrónio desta Direcção dos Serviços. Aos, 6 de Fevereiro de 2023.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong

UM DISCO HOJE

BAGS’ GROOVE | MILES DAVIS

Lançado em 1957, pela Prestige Records, “Bags’ Groove” faz ainda parte do período bop do brilhante Miles Davis, nos tempos de actvidade do quinteto que liderou. A gravação de “Bags’ Groove” reuniu em estúdio um conjunto de colossos do jazz: Sonny Rollins no saxofone tenor, Horace Silver como pianista, Percy Heath no baixo e Kenny Clarke na bateria. O tema que dá nome ao disco conta ainda com Thelonious Monk no piano. Apesar de não figurar entre os álbuns clássicos de Miles Davis, nem nos registos mais arrojados em termos de experimentalismo, mesmo com o uso da surdina e xilofone, “Bags’ Groove” é um disco sólido que merece ser revisitado. João Luz

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

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Faz-se saber que no concurso público n.o 1/P/23 para a «Concepção e Execução de Obras de Remodelação da Sala de Raio-X do Edifício de Especialidade de Saúde Pública, bem como Fornecimento e Instalação de Equipamentos», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2023, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso público, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 2 de Março de 2023

O Director dos Serviços de Saúde, Substituto Cheang Seng Ip

Amélia Vieira

CORPO A CORPO

CRESCEMOS A espaços de coisas que nem lembramos, somos da cadeia um elo projetado à amplificação. Enquanto isso, as dores do crescimento quase ofuscam o prazer da expansão que deve ser acompanhado do sonho da vitória contra a morte insolente, presente em todos os caminhos- e esses seres tão frágeis diante tudo - de todas as adversidades, parecem sair vitoriosos quando dobram os seus cabos. Temos um corpo guiado por forças tais, que na emboscada de um outro, revolve toda a soberania sonhada só para transitar para ele, sua cúspide revelada. Porém, a virgindade renova-se como a Lua, e ser mulher, altera esta noção de fusão latente, pois que semeia em fundos vales uma intrepidez que não pode ser adaptada a nenhuma circunstância.

Para um japonês, a melhor porcelana fabrica-se nas paragens onde as condições de vida são mais duras, já o coração é difícil de fazer arder em brasas acesas, e todo o hedonismo cai por terra se nos esforçarmos na reabilitação das fontes essenciais. Talvez nem seja necessário nenhum prazer entorpecedor e vinculado aos veios das comemorações mercantis, que o corpo do desejo é uma impermeável película que atrai o desespero para os confins de uma busca a que chamamos conquista. No corpo encontraremos as reservas de sombras e deslumbres que se aglomeram como ressonância do que somos.

A terra então se abriu, «fendida pelo amor», onde dizem para aí que o seu centro parou. Que centro sabemos nós ser esse, vasto manto ebulitivo da sua natureza?! Vamos até onde podemos ir por explosão ou implosão, no entanto, somos mais orgânicos no acto explosivo, que a paixão dos corpos provoca choques magnéticos que se dissipam na atmosfera, onde só por ela é

Para um japonês, a melhor porcelana fabrica-se nas paragens onde as condições de vida são mais duras, já o coração é difícil de fazer arder em brasas acesas, e todo o hedonismo cai por terra se nos esforçarmos na reabilitação das fontes essenciais

possível embater para que se alinhem como fabricantes de energia viva, já os do prazer, não saberão reproduzir o rastilho dessa força transfigurável, nem saberão reconhecer a viagem entre correntes contrárias que levam a um certo estado de clarividência. Delfos, esse umbigo, falava e muito embora pudesse assustar, aterrorizando, falava de poesia. Continuamos a levantar questões no corpo que nos acolhe, mesmo quando estamos certos que cumprimos uma maldição.

Enterrados em lamas saem braços de mulheres com unhas pintadas - é a guerra - por instantes parece-nos que foram expelidas para a superfície da crosta exposta aos ventos, ao sol e às neves, mas não; foram empurradas para um fundo à superfície- cor-

po de terra- e ficamos magoados com a fina camada que separa os mortos dos vivos, que o abstrato encanto de mergulhar no Hades nos dava distância e gravidade. Ter visto os nossos corpos a partir dos recursos de transmissão tecnológica em transe mortuário foi um estrondo ainda imperceptível que nos levou à perspectiva da Terra oca. Os hiatos que criámos davam bem para atravessar desertos de tecido cerebral onde grandes ligações ficaram desfeitas.

Por ora as nossas mais elaboradas estruturas belicistas recriam o cenário terráqueo de uma guerra das estrelas, mas não anda longe a luta corpo a corpo, que das estratégias não sobrará muito mais que terra desfeita, e nesse abraço mortífero quem sabe se não penetraremos de novo no núcleo parado, que mais que tempo anulado, é rasura para qualquer memória futura?! O que nos acossa agora? Canibalismo. Ainda hoje aterrou no aeroporto de Lisboa um homem com pedaços de carne do ser que subtraiu à vida.- Nós já chegámos aqui! E saber isso é como entrar nos abismos mas de olhos abertos. Quem não sente, é como quem não vê, e por isso, felizes os cegos que entrarão no reino dos céus. Essa brandura é tudo o que gostaria de resgatar antes dos altares do mundo serem extintos por força inferior que fora inscrita como alto desígnio.

Entretecidas por personagens modernas e antigas irrompem sem fronteiras nem contornos - corpo de texto - a descida e a metamorfose dos nossos corpos dados à combustão de uma sagrada desdita, e dos Triunfos, a Rosa obscena da trituração. Este é um índice remissivo de um livro que nunca escreverei «Disseste o que queríamos que fosse dito», que as odes confessionais perderam o seu tempo na emaranhada insanidade dos disfarces.

GUERNICA, PABLO PICASSO

PÁGINAS

O PRIMEIRO

NAS BANCAS