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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • QUARTA-FEIRA 9 DE MAIO DE 2012 • ANO XI • Nº 2605
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REFORMA POLÍTICA Presidente da FAOM justifica assinatura de criança
A culpa é do outro menino
• DISTÚRBIOS NA AL
“Democratas” expulsos por desacatos • APROVADOS OS +100
Decisão provoca discórdia
DIREITO DE RESPOSTA
CPSP responde ao Hoje Macau PÁGINA 19
PRÉDIOS DEVOLUTOS
Uma lei para a eternidade PÁGINA 7
AMÉLIA PAN, DA REVISTA CHINESA “PORTU-NÊS”
À procura de mais vínculos a Macau PÁGINA 14
PÁGINA 5
DIA DA EUROPA
Quando o toiro levou a melhor
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CENTRAIS
Por incrível que pareça, Ho Sut Heng considera que a culpa do “escândalo” das crianças terem assinado uma das propostas de reforma política (a governamental, por acaso) é de quem filmou e publicou o vídeo na Internet. Para além deste caso, ficamos a saber que a mesma entidade distribuiu as propostas em escolas infantis. É a democracia em marcha... PÁGINA 3
PEQUIM ALJAZEERA FECHA
Visto negado a Melissa Chan P.8 E EDITORIAL
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quarta-feira 9.5.2012
quarta-feira 9.5.2012
política
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FAOM confirma assinatura de criança e distribuição pelas escolas. E assume
“Todos têm o direito à sua opinião” Segundo os autores da “proeza”, a criança não cometeu nenhuma ilegalidade. Como se essa fosse a questão. Para a presidente da FAOM, a culpa de tudo isto é o autor do vídeo que denunciou o facto de uma criança ter sido utilizada para apoiar uma causa política. Cecília Lin
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O
vídeo colocado na Internet, no qual a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) deixou uma criança assinar a proposta do Governo sobre a reforma política, continua a causar polémica. Ontem, a FAOM convocou uma conferência de imprensa propositadamente para explicar o sucedido. “A assinatura deve valer e a criança não pode ser acusada de qualquer tipo de ilegalidade. As responsabilidades devem ir direitinho para quem colocou o vídeo na Internet.” A presidente da FAOM, Ho Sut Heng, demarcou-se de culpas. “Todos têm o direito à sua opinião. Se a criança pode sair de casa para participar numa manifestação na rua, também pode assinar o documento sobre a reforma política,
ou estamos perante uma dualidade inexplicável?”, questionou Ho. Para a associação voltou a sublinhar que as culpas devem ser assacadas única e exclusivamente a quem colocou o vídeo na Internet, até porque a mãe permitiu a assinatura. “Quem deve ser acusado é a pessoa que gravou o vídeo. Todos nos acusam, mas ninguém apontou o facto de o vídeo ter sido feito sem permissão. Ainda para mais, não há nada que diga que existe uma idade certa para poder participar na reforma política.”
RESPEITO MÚTUO
Ho Sut Heng também chamou à atenção para a inexistência de respeito entre as associações. “A verdadeira democracia é baseada no respeito mútuo, onde os diferentes pontos de vistas são devidamente salvaguardados e respeitados.” A presidente da FAOM constatou ao Hoje Macau
que “existem pessoas que têm opinião contrária” mas que se resguardam em “abusos e calúnias” para atingir os seus fins.
“Quem deve ser acusado é a pessoa que gravou o vídeo. Todos nos acusam, mas ninguém apontou o facto de o vídeo ter sido feito sem permissão Ao lado de Ho Sut Heng estava a vice-presidente, Leong Iok Wa, que foi mais longe na explicação e revelou que a FAOM também distribuiu petições nas diversas escolas de Macau. “Assumo. Deixámos documentos para serem assinados nas escolas de Macau mas nunca, repito, nunca obrigámos as crianças e os jovens a assiná-los.”
Manifestante Hoi Weng Chong depõem armas
Adeus, “estranho vermelho” É
conhecido por estar no Leal Senado e por andar sempre vestido de vermelho. Hoi Weng Chong, também conhecido como “estranho vermelho” vai deixar de lutar pelos seus direitos. Hoi, que foi empregado na AIA e MassMutual, ambas companhias de seguros,
afirmou que vai deixar os slogans e cartazes que já o acompanham há dez anos, porque “o protesto já traz nada de útil na luta contra o Governo”. Para já prometeu que se reunirá com as autoridades uma última vez e depois logo decidirá o
que fazer no resto da sua vida. A sua luta começou quando foi despedido pelo MassMutual. O “lutador de direitos”, como sempre se intitulou produziu mais de mil slogans e fez parte da “paisagem” do Leal Senado, fazendo companhia diária a milhões de turistas
que por ali passaram ao longo dos dez anos de luta. Dizem que Hoi terá sido pago para realizar estes protestos mas a notícia nunca foi confirmada e agora, na sua despedida das lutas políticas, o “estranho vermelho também não confirmou, nem desmentiu. – C.L.
Chui Sai On e Edmund Ho receberam vice-presidente da Província Fujian
Lei Chunmei, a vice-presidente da província de Fujian visitou recentemente os primeiros Chefes do Executivo da RAEM, Edmund Ho e Chui Sai On. Acompanhada pelo conterrâneo e deputado da Assembleia Legislativa (AL) Chan Meng Kam, Lei Chunmei discutiu com o Governo local os comércios e intercâmbios culturais entre Fujian e Macau, e apresentou o desenvolvimento de Fujian nos últimos anos. – C.L.
FAOM quer salário mínimo
A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) afirmou que, comparando com Hong Kong e China continental, o Governo da RAEM ainda não mostra uma atitude positiva para fixar o salário mínimo. “ Estamos preocupados com a situação e nada tem sido feito”, revelou a federação. – C.L.
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política
Joana Freitas
joana.freitas@hojemacau.com.mo
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XISTE um decreto-lei que estipula ser obrigatório fazer seguros para acidentes de trabalho para todos os trabalhadores, muitas agências de emprego afirmam que muitos empregadores não o fazem para as empregadas domésticas, afirmou ontem Kwan Tsui Hang. A deputada aproveitou o período antes da ordem do dia no plenário para pedir ao Executivo que crie uma medida de fiscalização para garantir que os patrões garantem os direitos aos seus empregados, principalmente aos importados. “São economicamente mais frágeis, sem muito apoio em Macau e é natural ficarem preocupados em estar doentes”, afirmou. Kwan relembrou o recente incidente com gás
Ho Ion Sang está preocupado com os centros de jogos electrónicos presentes, sobretudo, nos bairros. O deputado diz que 90% dos jovens que responderam a um estudo, com menos de 15 anos, frequentam ilegalmente esses centros e trocam as fichas que ganham por dinheiro ou tabaco. Ho Ion Sang assegura que os donos dos estabelecimentos estão a aproveitar-se de uma zona cinzenta da lei para se transformar os centros de diversão em casinos e que isto só pode ser modificado caso o Executivo avance com a regulamentação que impediria a permanência de ‘slot-machines’ nas zonas comunitárias. - J.F.
UMAC Salários devem ser revistos
Mak Soi Kun pediu ontem ao Executivo que apresse a revisão dos salários dos professores da Universidade de Macau. O deputado recordou que, actualmente, o o pessoal docente da instituição – pública – não pode auferir salários acima dos ordenados máximos dos funcionários da Administração Pública, o que não acontece com os privados. “Como o novo estatuto do pessoal do Instituto Politécnico de Macau entrou em vigor em Fevereiro de 2011, muitos professores e académicos manifestaram o seu desapontamento sobre a demora da aprovação da revisão dos seus salários”, referiu em interpelação oral. - J.F.
Deputada pede criação de fiscalização para seguros de trabalho
Recursos humanos no plenário tóxico que matou uma empregada doméstica indonésia e os cerca de cem mil trabalhadores importados que fazem vida em Macau para justificar a necessidade de o Governo interceder. “Como o Governo não fiscaliza, as agências receiam que os empregadores não assumam as indemnizações em caso de acidente de trabalho grave com as suas empregadas domésticas.”
REVER POLÍTICAS DE TRABALHO
O trabalho serviu de tema para a intervenção antes da ordem do dia de mais duas deputadas. Ho Sio Kam considera necessário elevar o nível de qualificação da população e diz
ser preciso que o Governo se apoie na política demográfica para perceber a necessidade de recursos humanos em Macau. Também Angela Leong concorda com isto, mas realça mais. “Desenvolveram-se diversos sectores profissionais e aumentaram os níveis salariais, mas nunca se reviu a política de fixação de residência temporária de quadros dirigentes e técnicos especializados, que entrou me vigor há mais de 20 anos.” O diploma não deve, diz Angela Leong, satisfazer as necessidades reais, pelo que deve ser revista, mas não a solo. “Paralelamente, a aposta reside também na formação profissional.”
Trabalhadores do Venetian com salários em atraso, diz deputado
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HOJE MCAU
Centros de jogo sem regime
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Há meio ano sem receber
AIS de 30 trabalhadores ao serviço de um subempreiteiro em estaleiros de construção do Venetian terão apresentado uma queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) por atraso no pagamento de salários, diz Au Kam San. O deputado apresentou ontem uma interpelação no plenário onde assegura que os trabalhadores já se queixaram à entidade pública responsável, mas que esta nada fez. “Passados mais de seis meses, o processo ainda está pendente e os trabalhadores chegaram mesmo a
apresentar cartas pedindo ajuda ao Chefe do Executivo, mas a resposta é sempre que aguardem”. Numa altura em que estão concluídas as obras das quinta e sexta fases da Venetian, os subempreiteiros podem deixar o local, diz Au Kam San, sem pagarem. O deputado recorda que Wen Jiabao chegou a pedir o pagamento de salários em atraso quando teve em Macau, o que imediatamente produziu efeito, mas recorda que a situação se mantém agora. E traz complicações: “O processo de reclamação
da dívida terá de passar por um período de oito a 12 meses de averiguações, vários meses de inquérito no Ministério Público e, na melhor das hipóteses, de cinco a dez anos em tribunal.” Aquando da discussão da Lei das Relações Laborais, em 2007/2008, o Governo decidiu criminalizar o atraso de pagamento de multas passadas a quem não pagasse aos trabalhadores. O problema é que caso o empregador decida pagar a multa, mesmo não pagando os salários, deixa de incorrer em infracção. - J.F.
Mulheres, crianças e outros mais Numa tentativa de defender a participação das mulheres na consulta pública sobre a reforma política, dois deputados intervieram ontem no plenário. José Chui Sai Peng afirmou não ter percebido tanta agitação em torno da recente polémica de uma criança de nove anos ter assinado a proposta do Executivo para a alteração aos métodos eleitorais, e frisou que todos tinham direito à sua opinião. No mesmo patamar, José Chui Sai Peng colocou três tipos de grupos sociais. “Mulheres, crianças e analfabetos - todos fazem parte da sociedade e devem participar”, frisou o deputado. Também Ho Ion Sang se mostrou satisfeito com a ampla cobertura da consulta pública, onde “até as mulheres puderam dar a sua opinião”. Apesar de duas das deputadas do sexo feminino terem pedido palavra após estas afirmações, nenhuma delas deu importância aos argumentos dos colegas, não manifestando qualquer opinião. - J.F.
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política
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Aprovada a proposta para mais cem pessoas na Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo
Acusações entre deputados, manifestações em pleno hemiciclo e horas de discussão. A Assembleia Legislativa foi ontem local para um plenário agitado, de onde saiu aprovada a alteração ao método de eleição do Chefe do Executivo – com apenas quatro votos contra Joana Freitas
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ARACK Obama, David Cameron e Aung San Suu Kyi também deram sugestões sobre a reforma política de Macau. Ou, pelo menos, alguém deu por eles. Ontem, num plenário bem controverso naAssembleia Legislativa (AL), José Pereira Coutinho agitou no ar três formulários de opiniões sobre as alterações aos métodos de eleição – recentemente em consulta pública -, cuja identificação era dos três altos cargos: o Presidente dos EUA, o primeiro-ministro de Inglaterra e a deputada do parlamento da Myanmar. Num dia marcado para analisar e aprovar cinco propostas, foi apenas discutida na generalidade a proposta de alteração da metodologia para a escolha do Chefe do Executivo. O plenário da AL dedicou mais de duas horas a debater esta questão, acabando o projecto por passar com quatro dos 28 votos contra. Au Kam San, Ng Kuok Cheong, Paul Chan Wai Chi e José Pereira Coutinho foram os que marcaram as posições do costume, criticando duramente Florinda Chan, a secretária para a Administração e Justiça, presente na AL. A intenção de Pereira Coutinho era mostrar que as opiniões que
apoiaram a fórmula 2+2+100 – o acréscimo de dois deputados indirectos, dois pela via directa e de cem membros na comissão que elege o líder do Governo podiam padecer de irregularidades. Recorde-se que as recentes consultas públicas para a reforma eleitoral geraram polémica, tendo as críticas subido de tom quando Florinda Chan admitiu que podem ter sido aceites opiniões de crianças, turistas e não-residentes. Os três deputados da bancada democrata juntaram-se a Pereira Coutinho nas críticas contra a forma como foi conduzida a reforma política, mas os quatro membros do hemiciclo estiveram praticamente sozinhos nas acusações, contra uma larga maioria de deputados que mostra apoiar a proposta que chegou à AL. Por isso mesmo, as críticas não foram bem recebidas, levantando ataques entre deputados.
ATAQUES E CONTRA-ATAQUES
Chan Chak Mo foi dos primeiros a colocar em questão a veracidade das acusações dos deputados democratas e de Pereira Coutinho, sugerindo mesmo que os nomes de Obama, Ang Sam Suu Kyi e David Cameron podem ter sido colocados por membros do hemiciclo. Chan Chak Mo não falou em nomes, mas apontou que “três deputados presentes no plenário podem não
HOJE MACAU
Decisão avança com controvérsia
Membros da Novo Macau invadem plenário Um apito soou ontem a meio de uma das intervenções de Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, para dar início àquela que foi a primeira manifestação pública na Assembleia Legislativa. Três jovens, que serão membros da Associação Novo Macau – entre eles Scott Chiang e Jason Chao -, e uma mulher gritaram palavras de ordem contra o Governo, enquanto lançavam
aviões de papel. “A consulta pública da reforma política foi uma vergonha”, diziam enquanto se prendiam às cadeiras. Todos envergavam camisolas com escritos contra o Executivo – “Tenham vergonha no Governo de Macau” – e tiveram de ser arrastados por seguranças para fora da sala. Os jovens terão sido identificados, mas não lhes foi imputada para já qualquer acusação da polícia. - J.F.
Irregularidades na consulta pública “foram casos excepcionais”, dizem deputados
Casos que não mudam conclusões
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ARAa maioria dos deputados, os casos recentes de uma criança a assinar a proposta do Executivo ou os testemunhos de que trabalhadores não-residentes e turistas também deram opinião sobre o sistema político de Macau, não são casos que devem ser tidos como a maioria. “Alguns casos esporádicos não podem ser estendidos ao exagero”, defendeu Ho Sio Kam.
À deputada juntou-se Leonel Alves. O também advogado afirmou sentir-se satisfeito com a participação dos cidadãos “na discussão de uma matéria que não é habitualmente discutida” e recuou mesmo no tempo. “Fez-me lembrar o período que vivi em Macau no pós 25 de Abril, quando começou o debate de questões políticas. [A consulta pública] alargou
a participação cívica, foi um factor positivo que não deve ser menosprezado.” O deputado arrisca dizer que “se houve situações anómalas” foram excepcionais e aponta o dedo. “Estou convicto de que quem procurou esta via de prejudicar a decisão do Governo foram certamente pessoas que não concordam com a sua proposta.” Leonel Alves fala em pessoas
contra o Executivo, que pretendem implementar políticas extremistas, radicais e com que a maioria não concorda e lança um desafio a quem criticou a consulta pública. “Tragam provas de que mais de metade destas opiniões não são de residentes de Macau, se conseguirem, então temos uma situação de catástrofe anormal. Mas bocas são apenas bocas.” O deputado
não põe de lado que tenham acontecido irregularidades, mas diz que não são suficientemente significativas para alterar a solução ontem apresentada. Para hoje, ficou agenda a aprovação da proposta de alteração ao número de deputados na AL, a Lei de Segurança Alimentar, a alteração às remunerações das Forças de Segurança. - J.F.
ter gostado de estar a perder [apoios nas suas propostas]”, decidindo intervir com documentação falsa para denegrir a veracidade da consulta levada a cabo pelo Executivo. Mas, se de Chan Chak Mo apenas se pode dizer que estaria alegadamente a acusar os membros da bancada democrata, de Tsui Wai Kwan veio uma acusação mais concreta: “Eu não sei se devo acreditar nisso do Obama, porque o deputado Pereira Coutinho já teve intervenções que revelaram não ser verdade, como em 2009 que disse que os macaenses eram discriminados e depois vieram macaenses dizer que não”, atirou. Tsui Wai Kwan afirmou ainda dar credibilidade à sessão pública feita pelo Executivo, mas desacreditar da Associação Novo Macau, levada a cabo com a ajuda da Universidade de Hong Kong, que mostrava o desconhecimento de alguns residentes perante a reforma política e uma maioria que pedia mais deputados directos e menos eleitos pela via indirecta. Face à justificação de Florinda Chan - de que pedir a identificação a quem quisesse dar opiniões seria uma censura política -, Pereira Coutinho mostrou-se discordante. “Este tipo de consulta pública é uma vergonha. Não faz sentido chamar censura política, porque se são escolhas de pessoas com vontade política, porque não identificar?” Au Kam San apoia: “Não é censura política se pedirmos identificação a quem dá opiniões, isso não se coloca.” Aos argumentos de que mais de 100 mil opiniões são a favor da proposta do Governo, Paul Chan Wai Chi não dá qualquer credibilidade. “Quando ouço falar em números fico surpreendido porque os números não representam tudo. Foram de facto milhares de opiniões, mas a abertura foi total, até crianças, ilegais e turistas? Não podemos acreditar nestes números, a maioria não significa que seja a mais correcta.” Florinda Chan, que falou depois de ter sido interrompida por quatro manifestantes da Associação Novo Macau [ver caixa], assegurou que as opiniões da população estão reflectidas na proposta ontem aprovada e de acordo com o que a maioria apoia, bem como com as directrizes da Assembleia Nacional Popular. Recorde-se que a aprovação desta alteração teria de ser feita por um mínimo de dois terços dos deputados. O projecto, depois de ratificado por Pequim, vai permitir acrescentar cem membros na Comissão que elege o Chefe do Executivo.
sociedade
Macau impulsiona receitas da Wynn Resorts
A Wynn Macau registou, no primeiro trimestre, receitas líquidas de 7,4 mil milhões de patacas. Trata-se de um aumento de 9,8% quando comparado com o mesmo período do ano passado, de acordo com informação avançada à Bolsa de Hong Kong. Já o EBITDA ajustado (os resultados antes de impostos, encargos financeiros e amortizações) subiu, nos primeiros três meses do ano, 6,2% para os 2,2 mil milhões de patacas. No primeiro trimestre, a Wynn Resorts viu as receitas líquidas ultrapassaram os 10 mil milhões de patacas, ou sejam, mais 9,8%. Um aumento que a operadora justifica com os bons resultados de Macau, que compensam o declínio de 8,1% em Las Vegas.
Venda de habitações aumenta
Segundo os últimos dados dos Serviços de Estatística e Censos, divulgados ontem, em Março foram vendidas 1.232 habitações, mais de 120% do que no mês anterior. O aumento está relacionado com vários novos projectos residenciais na Taipa e Coloane, assim como um forte investimento na recuperação de habitações em segunda mão. Em termos monetários, as operações transaccionaram cerca 4,8 mil milhões de patacas, o triplo do valor registado em Fevereiro.
PME’s 2012 é ano de estagnação
Mais de 80% das pequenas e médias empresas de Macau não planeia expandir este ano. A notícia, avançada pelo Macau Business Daily, cita resultados de uma pesquisa realizada pela Associação Económica de Macau. A associação pesquisou mais de 1000 PME, 70% das quais retalhistas e 9,3% restaurantes. Segundo o relatório, a pesquisa mostra que cerca de 64% das PME esperam que o seu negócio se mantenha inalterado este ano, enquanto cerca de 16% esperam que piore. Pouco menos de 20% esperam que o negócio floresça. Existem cerca de 10 mil a 20 mil pequenas e médias empresas registadas em Macau, muitas delas unipessoais.
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Apenas sector privado será sujeito a credenciação
Assistentes sociais com deontologia
O texto sobre a proposta de lei que define o “Regime de Credenciação dos Assistentes Sociais” já está a ser ouvido pela população, mas não contempla a Função Pública. Os profissionais vão ter de respeitar um Código Deontológico aprovado pelo Chefe do Executivo Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
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ideia já tem quatro anos e agora está mais próximo de ser concretizada. O Governo apresentou ontem o texto sobre a proposta de lei que vai definir o “Regime de Credenciação dos Assistentes Sociais”, que vai agora ser sujeito a uma consulta pública. Tal processo vai decorrer até ao dia 7 de Junho e pretende-se que no segundo semestre deste ano as opiniões estejam recolhidas e analisadas. Segundo Iong Kong Io, presidente do Instituto de Acção Social (IAS) prevê-se que a proposta de lei inicie o processo legislativo “em meados do próximo ano”. Para além dos seus dados constarem na “Lista deAssistentes Sociais Registados”, os profissionais devem possuir um cartão e respeitar um Código Deontológico, redigido pelo Conselho de Assistentes Sociais Registados (CASR) e aprovado pelo Chefe do Executivo. Em situações de violação das normas, como usurpação de funções ou desobediência, estão previstos suspensões a curto e longo prazo, e até disposições penais. Dos cerca de 600 assistentes sociais que existem em Macau,
HOJE MACAU
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200 pertencem à Função Pública (FP) e, por isso, ficam de fora deste regime. Iong kong Io, presidente do IAS, afirmou que a proposta “não está virada para os funcionários públicos”. “Consultámos os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e foi referido que os seus assistentes sociais estão vinculados pelo seu estatuto e são regulados pela lei que define o funcionalismo público.” “Não quer dizer que não têm
o estatuto de assistentes sociais e que possuem regalias face ao privado, porque também têm de realizar exames de admissão.Além disso, têm dezenas de formação para progredir na carreira”, disse Iong Kong Io.
CONSELHO TAMBÉM É PÚBLICO
Apesar da lei olhar apenas para o sector privado, vai contar com a ajuda da Função Pública (FP) na hora de elaborar a creditação dos profissionais.
Proposta contempla não-residentes Os trabalhadores não-residentes que estejam contratados para assumir funções como assistentes sociais também podem pedir o registo, sendo que a aprovação depende da opinião que o CASR apresentar junto do IAS. O Governo não põe de parte a importação para aumentar o número de profissionais. “Em Macau há muitas pessoas do sudoeste asiático, e algumas já estão integradas na sociedade. O IAS vai debater com o Gabinete de Recursos Humanos para a possibilidade de importar mãode-obra, caso necessário”, afirmou Iau Teng Pio.
O futuro Conselho deAssistentes Sociais Registados (CASR) irá dar apoio ao IAS na hora de elaborar os registos e será constituído por quatro “individualidades na área da administração pública com qualificações adequadas”, além do presidente e de quatro pessoas do sector e da “sociedade em geral”. “Foi sugerida a introdução de quatro pessoas da FP porque o CASR envolve muitos aspectos administrativos, tal como o orçamento, e isso pode conjugar-se com a FP. Estes quatro membros podem ter conhecimentos dos serviços sociais”, afirmou Iau Teng Pio, assessor jurídico da Universidade de Macau (UMAC). Na plateia estavam profissionais do sector e a maioria concorda com o regime de creditação, mas este último ponto levantou dúvidas. “Tem de haver uma lei para respeitar a profissão. Se for feita uma separação tão forte entre o público e o privado, haverá um desequilíbrio no âmbito da assistência social?”, referiu Siu Yu Hong Hetzer, director da Associação de Para-Olímpicos de Macau. Outro individuo, que se assumiu como “cidadão de Macau”, referiu que “o regime de credenciação tem de ser justo”. “Imagine-se que eu quero ir para o privado, não sou aceite, então vou para o público e sou aceite. Estou mais de acordo com a submissão do registo pela FP.” Para ser um assistente social credenciado o individuo deve ter uma licenciatura, tirada ou não em Macau, ou um bacharelato de três anos. Contudo, quem tem no mínimo o 11º ano de escolaridade, mas experiência profissional na área com mais de 10 anos, também pode requerer o registo. Quem já trabalha em Serviço Social tem um ano e meio para entregar a documentação, depois da lei entrar em vigor. Contudo, a formação académica não basta: todos os que queiram renovar ou reactivar os seus pedidos, têm dois anos para frequentar uma formação acima de 30 horas.
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AVISO Informa-se que a lista provisória para o preenchimento de nove lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão da área de actividade de obras públicas, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, encontra-se afixada na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício “Dynasty Plaza”, 10.° Andar, em Macau, e publicada na página electrónica www.dspa.gov.mo. Os candidatos admitidos condicionalmente devem entregar os documentos em falta na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação da referida lista provisória, durante o horário de expediente, sob pena de, não o tendo feito, se considerar como desistência do concurso. O Director, Cheong Sio Kei Aos 9 de Maio de 2012
Anúncio Concurso público O Instituto do Desporto faz público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2012, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de transporte exclusivo para as equipas estagiárias». O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de trabalho, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Os interessados também podem solicitar cópia do processo, sendo cobrado por cada cópia o preço de $500.00 (quinhentas patacas). As propostas serão entregues, dentro do horário de serviço, no Expediente Geral na Sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina às 17,00 horas do dia 25 de Maio de 2012. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a caução provisória no valor de $160 000,00 (cento e sessenta mil patacas) à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária. A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, às 10,00 horas, no dia 28 de Maio de 2012. Instituto do Desporto, aos 3 de Maio de 2012. O Presidente, Substituto, José Tavares
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Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo
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Regulamento Geral de Construção Urbano (RGCU), que data de 1985, está obsoleto e não está à altura “das necessidades sociais” mas as novas disposições que pretendem “reforçar a monitorização dos trabalhos de reparação dos edifícios particulares e clarificar responsabilidades dos condóminos” tarda em chegar. O novo RGCU já está a ser cozinhado há muito, tendo inclusivamente entrado em consulta pública no período entre 2 de Dezembro de 2009 e 1 de Fevereiro de 2010. Desde então está prevista uma segunda consulta pública, ainda sobre as disposições administrativas - licenciamento de obras, vistoria, inspecção, condições de segurança da construção, regime sancionatório -, que ainda não foi agendada. Sabe-se, no entanto, que as multas aplicadas vão duplicar ou mesmo triplicar relativamente à actual coima máxima de 10 mil patacas. Uma vez que, muitos proprietários “menosprezam as suas responsabilidades e obrigações” de preservação, reparação e demolição dos edifícios, de acordo com o estado de degradação em que se apresentam. Ontem, a Direcção de Serviço de Solos e Obras Públicas e Transportes (DS-
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Nova lei, longe de entrar em vigor, pode trazer multas pesadas
Há coimas para todos
Em época de pré-tufões, os proprietários de prédios em elevado estado de degradação voltam a ser chamados à atenção pela DSSOPT. O novo Regulamento Geral de Construção Urbana prevê a aplicação de coimas maiores para proprietários mas não chegará à Assembleia Legislativa tão cedo SOPT) convidou a imprensa para uma visita pelos edifícios em estado de degradação, junto do Hospital Kiang Wu, que se encontram sobre alçada da comissão de vistoria da DSSOPT ou que já procederam às reparações ou demolições exigidas pela Administração.
SETE DIAS PARA DEMOLIÇÃO
“Entre 2010 e 2012 foram abertos 800 processos de edifícios - em elevado estado de degradação ou em perigo de ruína - em que era necessário proceder ao acompanhamento. Actualmente temos 100 casos em acompanhamento”, refere Chan Weng Hei, chefe do Departamento de Urbanização. No entanto, neste número não estão contabilizados os edifícios em estado iminente de ruína cujos proprietários são notificados para no prazo de sete dias procederem à sua (total ou parcial) demolição. Nestes
casos, quando o processo é instaurado pela Comissão de Inspecção Periódica aos Edifícios Deteriorados, o proprietário deve proceder à demolição por sua conta própria pois caso não o faça, incorre na multa máxima estabelecida no RGCU. E fica então sob encargo da DSSOPT a demolição do edifício, que apresenta depois a factura das despesas, incluindo as administrativas (adjudicações a construtoras privadas no âmbito de concurso público) que encarecem o processo. “No caso dos edifícios classificados como em perigo de ruína ou fraco estado de conservação os proprietários têm um prazo de dois a três meses para procederem às reparações necessárias”, adianta o também engenheiro civil, sendo que, o não cumprimento do tempo estipulado leva o proprietário a incorrer numa coima. Tal como nos casos de obras ilegais, que têm um
prazo de 60 dias (que inclui, o tempo do processo, do recurso e de actuação) depois de instaurado o processo para proceder conforme o solicitado.
IC TEM PARECER NO PATRIMÓNIO
Relativamente aos prédios em estado de degradação incluídos em zona classificada, ou roteiro histórico, é
“solicitado o parecer do IC para como se devem realizar as obras de reparação (cor, estética do edifício) que tem peso importante na deliberação da Administração”, refere o responsável da DSSOPT. Entre Janeiro e Abril deste ano, mais de 90% das acções de fiscalização em edifícios construídos em estrutura de betão armado
Planos financeiros para reparações Os projectos para reparação dos edifícios em estado de ruína ou degradação têm de ser sempre apresentados e submetidos para apreciação e têm de contar com um técnico responsável para elaborar o projecto e com um técnico de obra. De forma a encorajar os condóminos a procederem a reparações por iniciativa própria foram criados apoios financeiros por parte do Instituto de Habitação (IH), o Plano de Crédito Sem Juros para Reparação de Edifícios, o Plano de Apoio Financeiro para Reparação de Edifícios e o Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. A DSSOPT, a propósito dos pedidos para realização de obras de reparação e manutenção dos edifícios criou impressos, com descrição em pormenor dos documentos necessários para a sua apreciação e o modelo para descrição da obra, que se encontram disponíveis no portal electrónico da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo).
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deveu-se ao desprendimento dos elementos acessórios existentes na fachada exterior e no interior do edifício, nomeadamente por desprendimento de reboco, sobretudo nos baixos edifícios. A DSSOPT adianta que, a maioria dos antigos edifícios (construídos em estrutura de alvenaria e tijolo) classificados como em estado de ruína ou perigo eminente de ruína foram já tratados pela DSSOPT. Desde Janeiro de 2011, o Governo já tratou de 26 casos relativos a edifícios em mau estado de conservação ou em perigo de ruína, nos quais interveio de imediato através de demolição ou reparações pedidas ou efectuados, e realizou a vistoria a mais 39 casos sobre os quais foi exigido que o proprietário procedesse à sua demolição ou reparações urgentes. A maioria dos prédios encontra-se em bairros históricos, na vila da Taipa e na Rua da Pedra, segundo identificado por Chan Weng Hei. Mais uma vez, o organismo alertou os proprietários para que procedam à inspecção e manutenção de cinco em cinco anos, tal como estabelecido na legislação actualmente em vigor, como também responder nos termos da legais pela responsabilidade penal e pelos danos monetários advindos de danos contra a vida ou bens de terceiros devido ao mau estado de conservação do edifício.
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nacional
quarta-feira 9.5.2012
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Licensa de trabalho negado a Melissa Chan, da Al Jazeera em Inglês. Canal encerra
Dar o visto por não visto Melissa Chan reportou temas polémicos na China. Agora a americana de etnia chinesa viu ser-lhe recusado o visto que lhe permitia trabalhar. As autoridades são parcas em palavras mas categóricas: obedeçam à lei e não haverá problemas Maria João Belchior
em Pequim
É
uma situação que não acontecia há mais de uma década. A não renovação de um visto de jornalista impediu a continuação do trabalho da Al Jazeera em inglês em Pequim. Melissa Chan, que era correspondente na China desde o ano 2007, não pôde renovar o visto de jornalista que lhe foi negado pelas autoridades centrais em Pequim sem ter sido dada uma razão específica.
Para o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hong Lei, os jornalistas estrangeiros residentes na China “devem cumprir as leis.” Uma resposta vaga que foi repetida numa conferência de imprensa na terça-feira onde a mesma questão foi colocada mais de sete vezes por diferentes jornalistas e meios de comunicação presentes na conferência de imprensa. “Que razões houve para a recusa de visto à jornalista Melissa Chan?” Mas, apesar da insistência de todos os colegas estran-
geiros de Melissa Chan, o ministério através do porta-voz apenas disse que há leis a cumprir e que as reportagens devem ser objectivas.
ção que obrigou a Al Jazeera a fechar por algum tempo, o escritório em inglês em Pequim. Apesar da boa relação com a secção em árabe, este episódio demonstra um certo nervosismo na relação de Pequim com algumas reportagens e jornalistas. A expulsão de Melissa Chan aconteceu depois de três meses de incerteza que, segundo o Clube de Correspondentes Estrangeiros em Pequim, obrigava a jornalista a uma renovação mensal da autorização de residência no país. Uma situação que normalmente não acontece. Melissa Chan teve de abandonar a China sem que se tenha percebido que
regra ou lei foi quebrada. O governo chinês criticou um documentário, transmitido em Novembro, feito pela cadeia Al Jazeera sobre os campos de reeducação pelo trabalho que existem por toda a China. Mas, segundo o Clube dos Correspondentes Estrangeiros, Melissa Chan não fez parte do documentário. E o Ministério dos Negócios Estrangeiros na terça-feira absteve-se de relacionar a expulsão da jornalista com o documentário.
OBEDIENTES
Desde 1998 que um jornalista estrangeiro não era impedido de trabalhar na China. A história de Melissa
Chan vem evidenciar o deteriorar das condições para jornalistas estrangeiros trabalharem na China, segundo o Comité para a Protecção de Jornalistas, sedeado em Nova Iorque. O porta-voz do Ministério chinês, Hong Lei, disse que a China continuará a receber os jornalistas estrangeiros desde que estes obedeçam às regras do país. A Al Jazeera já disse publicamente que vai continuar a trabalhar com as autoridades chinesas para a reabertura do escritório da secção inglesa. Falta saber quanto tempo pode demorar o processo em que só Pequim é que tem o poder de decisão.
NERVOSISMO
Além da recusa de visto, as autoridades em Pequim têm atrasado o processo de pedido de visto para outro correspondente, uma situa-
Visita de ministro da defesa chinês aos EUA
Anular o “défice de confiança”
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O
S Estados Unidos e a China vão fazer manobras militares no Golfo de Adem, revelou esta segunda-feira o secretário norte-americano da Defesa, depois de receber o homólogo chinês. A visita do ministro da defesa chinês ao Pentágono, a primeira desde 2003, visa anular “o défice de confiança” entre as duas potências mundiais. O objectivo das discussões entre os dois ministros é o de criar “uma relação suficientemente sólida para ultrapassar as fricções”, confiou um dirigente norte-americano, sob anonimato. Por seu turno, a China garante que não tem pretensões hegemónicas e a sua política militar é “defensiva por natureza”, reportou a Nova China. Leon Panetta, durante uma conferência de imprensa conjunta com Liang Guanglie, disse que foi convidado a visitar a China, o que tenciona fazer nos próximos meses. Durante o encontro o secretário norte-americano da Defesa indicou que transmitiu o seu empenho
“para continuar e manter uma relação militar saudável, estável, confiável e permanente com a China”. Liang Guanglie compareceu com uma delegação de 24 membros, incluindo oficiais de patentes elevadas, e foi recebido nas escadas do Pentágono, onde uma banda militar interpretou os hinos dos dois países.
UMA RELAÇÃO CRÍTICA
“Os Estados Unidos e a China são duas potências pacíficas e a nossa relação é uma das mais críticas do mundo”, afirmou Panetta, que destacou os “muitos interesses” partilhados na região da Ásia-Pacífico, como a assistência humanitária, armas de destruição massiva, terrorismo, tráfico de droga e a pirataria. “É essencial que as nossas duas nações possam
comunicar eficazmente sobre uma série de questões muito difíceis. Os EUA e a China já trabalharam juntos em várias áreas. Estamos a aumentar a nossa cooperação, particularmente em áreas como a manutenção da paz, a assistência humanitária e operações contra a pirataria”. A este propósito, anunciou a realização de manobras conjuntas no final do ano no Golfo de Adem, onde os dois países estão envolvidos em operações marítimas há mais de três anos, que “ajudaram a garantir a livre circulação do comércio nas vitais rotas marítimas, desde o Mar Vermelho até ao Oceano Índico”. Liang Guanglie, por sua parte, disse que a sua missão era executar o acordo alcançado entre os Presidentes chinês, Hu Jintao, e norte-americano, Barack Obama, para desenvolver relações entre ambos os Estados e “para aumentar o entendimento [militar] mútuo” e continuar a desenvolver a relação de maneira “saudável e estável”.
quarta-feira 9.5.2012
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S imperadores do Japão, Akihito e Michiko, vão deslocar-se a Londres, entre os dias 16 e 20, para participarem nas cerimónias de comemoração do 60.º aniversário da ascensão ao trono da rainha Isabel II, informou a Casa Imperial nipónica. A visita, que foi aprovada ontem pelo Governo japonês, será a primeira viagem ao estrangeiro dos imperadores desde 2009, quando realizaram uma deslocação ao Canadá e ao Havai. No dia 18, o imperador, de 78 anos, e a imperatriz, de 77 anos, vão marcar presença num almoço oferecido pela rainha Isabel II no castelo de Windsor e num banquete presidido pelo príncipe Carlos no Palácio de Buckingham, segundo informou a agência da Casa Imperial japonesa. Os imperadores nipónicos vão ainda reunir-se com membros das equipas que participaram nos trabalhos de assistência às vítimas do tsunami de 11 de Março do ano passado, no nordeste do Japão. Esta será a oitava visita
região
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Tailândia Sexagenário que lesou o rei morreu
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Imperadores japoneses vão a Londres para comemorações do Jubileu de Diamante de Isabel II
Júbilo real dos imperadores japoneses ao Reino Unido, onde estiveram, pela última vez, em 2007. Akihito visitou pela primeira vez o Reino Uni-
do em 1953, quando tinha 19 anos para participar na cerimónia de coroação de Isabel II, tendo sido esta a sua primeira deslocação ao estrangeiro.
Lesa-liberdade
M tailandês de 62 anos, que se tornou num símbolo da luta pela liberdade de expressão depois de ter sido condenado a 20 anos de prisão por insultar a monarquia, morreu na cadeia, informou o advogado. Ampon Tangnoppakul tinha sido condenado no ano passado por ter enviado quatro mensagens escritas ao secretário pessoal do primeiro-ministro de então que a polícia considerou “inapropriadas” por “insultarem a monarquia”.
“A mulher dele ligou-me esta manhã e disse-me que ele morreu na prisão”, disse o advogado, Anon Numpa, em declarações à agência AFP. O causídico explicou que Tangnoppakul recusou-se a recorrer da sentença e que estava a aguardar um perdão real. A causa da morte do activista é desconhecida, segundo um médico do hospital da prisão, para onde o corpo foi transferido. “O seu caso clínico indi-
ca que ele tinha um cancro na boca e recentemente o seu estômago inchou”, explicou o médico. O caso judicial de Ampon relançou o debate sobre uma das leis mais severas do mundo, que pune o crime de lesa-majestade. A família real tailandesa, que não tem qualquer papel político oficial, é um assunto tabu no país, onde o rei Bhumibol Adulyadej, de 84 anos, é considerado por muitos como uma espécie de deus.
Coreia do Sul Remédio feito a partir de carne de bebés Milhares de comprimidos “milagrosos”, que continham carne humana na sua composição, foram descobertos por oficias da alfândega na Coreia do Sul. As cápsulas de origem chinesa eram vendidas com a licença de uma companhia médica onde os bebés eram abortados ou deixados depois de mortos. De acordo com o jornal inglês Daily Mail, os corpos eram levados e colocados em geladeiras caseiras nas casas dos próprios envolvidos no esquema. Os cadáveres eram depois removidos e levados para clínicas e colocados em micro-ondas de secagem, um
instrumento usado na indústria farmacêutica. As autoridades de saúde da Ásia tem consciência de que é difícil controlar o tráfico de cápsulas feitas a partir de fetos, que são facilmente comercializadas para o mundo inteiro através da internet, procuradas por pessoas doentes e desesperadas por uma cura. De acordo com o The San Francisco Times, os exames feitos às cápsulas demonstraram que estas continham 99,7% de carne humana na sua composição. Os resultados comprovam que a carne usada na fabricação é, de facto, de bebés.
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Aquisição de sistema de tradução simultânea Concurso Público Nº 01/DOA/2012
Aviso Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Abril de 2012, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 “Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos” e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 “Recrutamento, Selecção, e Formação para Efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos”, se acha aberto o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar: 1 lugar de Motorista de pesados 1.º escalão da carreira especial (Área de actividade de transporte) Para mais informações, queiram consultar o aviso de abertura do concurso, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2012, ou nesta Direcção de Serviços, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, R/C, durante o horário de expediente, e visitar o website desta Direcção de Serviços http:// www.dssopt.gov.mo. Em caso de dúvidas, queiram contactar durante o horário de expediente com a Srª Ng através do nº de telefone 8597 7119. Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Maio de 2012. O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion
Objecto: Aquisição de sistema de tradução simultânea para a sala de tradução simultânea do Instituto Politécnico de Macau. Prazo de validade das propostas do concurso: As propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas. Prazo da Apresentação das propostas do concurso: Hora e Data: 24 de Maio de 2012, pelas 17H45. Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes. Abertura das Propostas do Concurso: Data e Hora: 25 de Maio de 2012, pelas 10H00. Local: 1º andar, Anfiteatro II do Edíficio Wui Chi do Instituto Politécnico de Macau, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. Caução Provisória: Devem os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de $33 600,00 (Trinta e três mil e seiscentas patacas), mediante depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau, ou mediante garantia bancária. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios: -Preço (40%) -Conformidade de qualidade dos artigos com as exigências do utente (30%) -Poupança de energia e características de segurança (5%) -Garantia/Serviços-pós-venda (5%) -Prazo de entrega (10%) -Curriculum Vitae, competências e experiência do concorrente (10%) Esclarecimento: Data e Hora: 14 de Maio de 2012, pelas 10H00. Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes. Consulta e Aquisição do Programa do Concurso e do Caderno de Encargos: O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos podem ser consultados e adquiridos na Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, mediante o pagamento de MOP$100,00 (cem patacas). Horário: de 2ª feira a 5ª feira das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45. 6ª feira das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30. Informações: 8599 6178, 8599 6123 e 8599 6287.
Macau, aos 2 de Maio de 2012. O Presidente em Exercício, Yin Lei
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dia da europa
A crise financeira e as medidas de austeridade estão a transformar a Europa de um espaço onde predominava um Estado social e humanista, num lugar onde o fosso entre ricos e pobres, dominantes e excluídos, se alarga a olhos vistos. O que resta dessa utopia europeia (onde o capitalismo atingia uma sociedade de relativo bem-estar) está agora em perigo
quarta-feira
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Debate em torno da austeridade deve ganhar força após vitória de François H
O rapto da Europ
A
PÓS a vitória do socialista François Hollande nas eleições presidenciais em França, o debate em torno das medidas de austeridade implementadas pelos países da União Europeia para conter a crise financeira voltou a ganhar força. Tendo como principal promessa de campanha a renegociação do pacto fiscal assinado por 25 dos 27 países do bloco, Hollande defende que a Europa passe a focar-se em medidas de estímulo ao crescimento – argumentando que os cortes não têm sido eficientes para combater os efeitos da turbulência financeira. “A Europa está a olhar para nós, a austeridade não pode ser a única opção”, disse o político ao defender que os europeus estão insatisfeitos com as medidas tomadas pelos governos do bloco. As suas propostas, que já receberam uma clara nega da maior economia europeia, a Alemanha, devem ter impacto sobre a Grécia, país mais afectado pela crise e que vive um momento crítico ao tentar formar um novo governo depois de eleições nas quais não houve maioria eleita em nenhum partido.
O QUE É A AUSTERIDADE?
Entre as medidas de austeridade que podem ser implementadas por governos estão o aumento de impostos e cortes orçamentais. O objectivo é reduzir o défice de um país, ou seja, o excesso de despesas em relação à receita anual dos cofres públicos. Após a crise financeira internacional de 2008, os níveis de endividamento dos governos - o total de todos os empréstimos - aumentou consideravelmente. Além disso, com os efeitos da turbulência sobre o sector privado (sobretudo nas instituições financeiras) e a consequente recessão, a recolha de impostos diminuiu. Os governos também foram acusados
de terem gasto demais durante as “vacas gordas” e viram-se sob pressão para gastar ainda mais para resgatar os bancos. Houve então um consenso entre líderes e instituições internacionais sobre a introdução de medidas de austeridade como o melhor caminho para lidar com a crise do défice que atingiu sobretudo os Estados Unidos e a zona do euro. Na época houve ainda a crença de que os mercados “puniriam” os países que não estivessem a fazer o suficiente para reduzir os seus
defices ao elevar os custos de novos empréstimos.
QUAL É O PROBLEMA DA AUSTERIDADE?
As medidas de austeridade tornaram-se altamente impopulares com o público, já que de forma geral têm como resultado cortes em serviços públicos, aumento da idade de reforma e reduções salariais para aposentados e funcionários públicos. Outra crítica é que tais medidas afectam o crescimento. “Aausteridade por si só corre o risco de ser autodestru-
tiva, com a redução da procura interna em linha com o aumento da preocupação do consumidor em relação aos empregos e aos salários, erodindo assim a geração de impostos”, disse a agência de classificação de risco Standard & Poor’s ao reduzir a nota de crédito da França no início deste ano. Hollande não está sozinho ao defender que medidas que levem ao estímulo do crescimento são mais importantes. Muitos economistas de créditos firmados são favoráveis a essa ideia, entre eles o Prémio Nobel Joseph Stiglitz.
Mas, muitos apontam para o caso dos EUA, que decidiram não cortar os gastos tão rápido e de forma tão intensa. Embora a economia americana tenha crescido mais do que a do Reino Unido, por exemplo, a taxa de expansão continua lenta e o nível de desemprego continua alto, o que para alguns é visto como um sinal de que a estratégia de Washington pode não estar assim tão certa.
QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS?
Certos analistas e economistas argumentaram desde o início da crise
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Hollande
pa
a um equilíbrio entre a necessidade de consolidação fiscal e as preocupações com o crescimento”, avalia.
O QUE HOLLANDE PROPÕE?
O socialista será o novo presidente da França argumentou na sua campanha que o pacto fiscal assinado pela zona do euro precisa de ser revisto para que mais ênfase ao crescimento seja introduzida nos termos do acordo. Para estimular o crescimento em França, disse que pretende criar 150 mil novos empregos e que deve introduzir duas novas e mais altas taxas de impostos, criar um novo imposto sobre transações financeiras e aumentar os tributos pagos pelos bancos. No entanto, alguns dizem que as propostas são apenas um tipo diferente de austeridade, com alvo nos mais ricos.
É POSSÍVEL RENEGOCIAR O PACTO FISCAL DA UNIÃO EUROPEIA?
que as medidas de austeridade não eram inevitáveis, ou seja, que as economias desenvolvidas poderiam começar a lidar com a turbulência financeira sem implementar cortes tão drásticos. Olli Rehn, comissário europeu para assuntos económicos e financeiros diz que a Europa precisa atingir um equilíbrio entre a redução de gastos e o estímulo ao crescimento. “A consolidação fiscal, quando necessária, [deve ser] feita num ambiente propício ao crescimento e de forma diferenciada, para chegar
dia da europa
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O pacto fiscal europeu foi assinado por 25 dos 27 países que integram a União Europeia e está agora em processo de ratificação pelos Parlamentos de cada membro. O objectivo principal é tornar os governos mais disciplinados em relação às suas finanças e convencer os mercados de que os países europeus não terão mais a possibilidade de descontrolo dos seus gastos. As propostas de Hollande, de que o pacto deve passar a focar-se mais em crescimento, devem movimentar a política europeia. O editor de economia do Serviço Mundial da BBC, Andrew Walker, disse que há algumas semanas as queixas de Hollande poderiam entrar em conflito com os mentores do acordo fiscal dificilmente alcançado. No entanto, nos últimos dias há cada vez mais sinais de uma mudança de ênfase nos países da zona do euro em direção a mais crescimento e menos austeridade, o que significa que o socialista francês pode ter as suas ideias tidas em consideração. Para a analista Pippa Malgrem, no entanto, os líderes eleitos no cenário pós-crise encontrarão dificuldades para se distanciarem das políticas de austeridade. Os países da zona do euro ainda precisam honrar pagamentos e por isso precisam de “apertar o cinto”, diz. A Alemanha já descartou renegociar o actual pacto fiscal em processo de implementação mas disse que avalia a possibilidade de assinar um acordo em separado que possa aumentar a competitividade e fomentar o retorno do crescimento.
Angela Merkel Pacto fiscal europeu não é “negociável”
A germânica rigidez U
M dia depois da vitória do candidato socialista François Hollande nas eleições presidenciais da França, a chanceler alemã, Angela Merkel, reafirmou seu compromisso com o pacto fiscal da União Europeia que, segundo ela, não está aberto à “negociação”. A indefinição nos rumos da economia europeia foi sentida pelos mercados, que encararam com pessimismo a chegada dos socialistas franceses à presidência, após uma lacuna de 17 anos, desde o fim do governo de François Mitterrand. Hollande afirmou logo após a vitória que desejava renegociar o
acordo de disciplina orçamental assinado por líderes europeus em Março passado, sob forte influência do governo alemão. Para Merkel, que apoiou publicamente o ex-presidente francês em sua corrida à Presidência, a eleição de Hollande compromete os seus planos de unir a UE em torno da diminuição do défice e da dívida públicos, dizem analistas. A chanceler alemã felicitou o colega francês pela vitória e convidou-o para uma visita a Berlim para discutir os novos rumos do plano fiscal, mas alertou, que o acordo não é “negociável”.
Esquerda tem hipótese curta, mas histórica, de governar a Grécia
Todos contra Tsipras O
partido grego Coligação de Esquerda terá uma histórica hipótese de formar um governo contrário ao plano de resgate da União Europeia e do FMI, uma vez que os conservadores foram incapazes de montar uma coligação depois das inconclusivas eleições de domingo no país. Mas todos conspiram contra a formação de um governo de esquerda, o que abre a perspectiva de novas eleições. O líder da esquerda,Alexis Tsipras, de 37 anos, cujo partido alcançou o segundo lugar através de um eleitorado irritado com as recentes medidas de austeridade, terá a tarefa de tentar seduzir pequenos grupos para formar o primeiro governo totalmente de esquerda na história moderna da Grécia. Ao rejeitarem os dois partidos mais tradicionais --o conservador Nova Democracia e o socialista Pasok--, os gregos encolheram os ombros face ao risco de uma falência do Estado e para a ameaça de exclusão do país da zona euro, embora o governo tenha advertido que os cofres estão-se a esvaziar rapidamente. “O país encaminha-se a alta velocidade rumo à catástrofe”, disse o jornal Kathimerini em editorial. “Se um governo de salvação nacional não for formado nos próximos dias, novas eleições tornar-se-ão inevitáveis.”
E QUANTO À GRÉCIA? O RESGATE PODE ESTAR AMEAÇADO?
Mais uma vez o futuro da Grécia voltou a ser colocado em dúvida após o resultado das eleições realizadas no país no fim de semana, nas quais nenhum partido conquistou mais de 20% dos votos. O partido Nova Democracia já
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tentou nesta segunda-feira formar um governo de apoio ao pacote de ajuda internacional costurado com a União Europeia, FMI (Fundo Monetário Internacional) e Banco Central Europeu, mas fracassou.
Agora o líder da coalizão de esquerda Syriza deve tentar um governo alternativo. Caso o país passe a ser governado por esta coligação, o pacote de ajuda internacional pode ser colocado em
Tsipras recebeu o aval presidencial para tentar formar a coalizão com os fragmentados grupos de esquerda. A Coligação de Esquerda, dissidência do tradicional Partido Comunista, quer que a Grécia permaneça no euro, mas rejeita o pacote de 130 mil milhões de euros de ajuda internacional. Os comunistas já rejeitaram a hipótese de participar do governo, e outros partidos contrários ao pacote não têm bancadas suficientes para formarem uma maioria junto com a Coligação de Esquerda. Por isso Tsipras terá pouquíssimas hipóteses de sucesso se não conseguir o apoio de um grande partido. A Grécia tem até ao mês que vem para definir mais 11 mil milhões de euros em cortes orçamentais para 2013 e 2014 em troca de mais ajuda. Autoridades disseram que o governo pode ficar sem dinheiro até o final de Junho se não houver governo formado para negociar uma nova parcela da ajuda com a UE e o FMI. Se Tsipras não conseguir formar a coligação, o Pasok será o próximo da fila para tentar. O Nova Democracia e o Pasok, que há décadas se alternam no governo, conseguiram apenas 32 por cento dos votos e 149 das 300 cadeiras parlamentares.
risco e caberia ao FMI e aos outros membros da zona do euro decidirem se o acordo de resgate do país seria mantido ou não. Na ausência de um acordo Atenas poderia abandonar a moeda única.
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quarta-feira 9.5.2012
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ANÚNCIO “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ZONAS ECOLÓGICAS I E II NO COTAI” Concurso público 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.
Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. Modalidade de concurso: Concurso público. Local dos trabalhos: Zonas Ecológicas no Cotai. Objecto de empreitada: Prestação de serviços de gestão e manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai. Prazo do contrato: Três anos (com início em 1 de Setembro de 2012). Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público da abertura de propostas, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. Caução provisória: $150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovado nos termos legais. Caução definitiva: O adjudicatário deve prestar uma caução equivalente a 4% (quatro por cento) do preço do contrato, para garantir o cumprimento do contrato. Preço base: Não há. Condições de admissão: empresas de actividades profissionais nas áreas relacionadas com ecologia/ambiente, ajardinamento/ arborização, com registo comercial na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau; no caso de o concorrente ser um consórcio de sociedades, pelo menos uma das sociedades que formam o consórcio deverá possuir experiência especializada relativa às áreas da ecologia/ambiente, ajardinamento/arborização referidas, desde que uma das sociedades tenha o registo comercial na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM e detenha pelo menos uma posição não inferior a 70% no consórcio. 11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício “Dynasty Plaza”, 10.º andar, Macau; Dia e hora limite: dia 26 de Junho de 2012, 3ª feira, até às 17H00 horas. 12. Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas: Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício “Dynasty Plaza”, 10.º andar, Macau; Dia e hora: dia 27 de Junho de 2012, 4ª feira, pelas 09H30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 13. Local, hora e preço para obtenção da cópia e consulta do processo: Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício “Dynasty Plaza”, 10.º andar, Macau; Hora: Horário de expediente; Preço: $ 1 000,00 (mil patacas). 14. Critérios de apreciação das propostas: - O preço proposto - 50%; - As habilitações e experiências profissionais de concorrentes e pessoal - 20%; - A especialidade em monitorização, pesquisa e avaliação de propostas, bem como a abrangência do projecto da gestão e manutenção - 20%; - Plano de investimento - 10%. 15. A proposta, assim como os documentos que a instruem, deve ser redigida numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau. 16. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício “Dynasty Plaza”, 10.º andar, Macau, a partir de 9 de Maio de 2012 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau, aos 4 de Maio de 2012. O Director Substo, Vai Hoi Ieong
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU ANÚNCIO A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 25 de Abril de 2012, do Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a adjudicação do “Serviço de transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 59.º Grande Prémio de Macau”. 1.
Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande
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Modalidade do concurso: Concurso público.
3.
Local de execução dos serviços: Locais mencionados no Caderno de Encargos
4.
Objecto dos serviços: Prestação do Serviço de transporte de veículos motorizados, pneus e sobres salentes destinados ao 59.º Grande Prémio de Macau.
5.
Prazo de execução: Obedecer às datas constantes no Caderno de Encargos.
6.
Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
7.
Caução provisória: MOP100.000,00 (cem mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
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Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.
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Preço base: Não há.
Prémio de Macau.
10. Em caso de encerramento dos serviços públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas será adiada para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora. 11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.° Andar, até às 17:30 horas do dia 11 de Junho de 2012. 12. Sessão de esclarecimento: Os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11:00 horas, do dia 16 de Maio de 2012, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.° Andar, sala 104. 13. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.° Andar; Dia e hora: 12 de Junho de 2012, pelas 15:00 horas.
ANÚNCIO “Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do IACM” Concurso Público n.° 001/LAB/2012 Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 13 de Abril de 2012, se acha aberto concurso público para a “Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do IACM”. O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau. O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 25 de Maio de 2012 (sexta-feira). Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP85,000.00 (oitenta e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n° 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande nº 762-804, Edf. China Plaza, 6º andar, pelas 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2012 (segunda -feira). O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 15:00 horas do dia 11 de Maio de 2012 (sexta-feira), no Centro de Formação. Macau, aos 26 de Abril de 2012. O Vice-Presidente do Conselho de Administração Lo Veng Tak www. iacm.gov.mo
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso. 14. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: a) Preço -- 70%; b) Plano de realização dos serviços - 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios: i. Nível de detalhe do plano - 5% ii. Plano de resolução de incidentes - 5% c) Experiência na prestação do serviço de transporte de veículos do desporto motorizado - 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios: i. Experiência na prestação do serviço de transporte de veículos do desporto motorizado para serviços públicos da R.A.E.M. - 5% ii. Experiência na prestação do serviço de transporte de veículos do desporto motorizado para entidades privadas da R.A.E.M. - 3%; iii. Experiência das entidades/agentes de representação no sector do transporte internacional de veículos do desporto motorizado - 2% d) Recursos humanos e equipamentos de transporte a afectar à prestação dos serviços, - 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios : i. Quantidade dos recursos humanos a disponibilizar para a prestação dos serviços e respectiva distribuição de trabalhos - 5% ii. Quantidade dos equipamentos de transporte a disponibilizar para a prestação dos serviços e respectiva distribuição - 5% Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.° do Programa de Concurso. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso: Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.° Andar; Dias e horário: Dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do Acto Público do Concurso e durante o horário normal de expediente; Preço: MOP500,00 (quinhentas patacas). A Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 4 de Maio de 2012. Pel’O Coordenador, Chu Miu Lai Coordenadora Adjunta
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Orangotangos têm o habitat ameaçado na Indonésia devido à exploração de dendém
Azeite é o pior inimigo dos primatas
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S plantações de dendém - conhecidas pelo azeite-de-dendém ou óleo de palma - cobrem 1.600 hectares da floresta de Tripa, refúgio de cerca de 700 orangotangos dos 6.600 que sobrevivem na ilha indonésia de Sumatra. Uma massa florestal densa, húmida e impenetrável que está cercada pelos dendezeiros, uma árvore procedente da África que consome grandes quantidades de água, que não permite que nenhu-
ma outra planta cresça ao redor e da qual os animais selvagens não se aproximam. Cerca de 80% das florestas são agora de dendezeiros, árvore da qual se extrai um produto vegetal empregado para fazer biocombustíveis e cosméticos, e que deu lugar a uma indústria em que a Indonésia se destaca como principal abastecedor em nível mundial. Os ecologistas asseguram que as explorações de azeite de dendém se transformaram nas últimas décadas
Cientistas descobrem a razão do odor das obras envelhecidas
Acidez acentua o cheiro de livros O
cheiro característico dos livros mais antigos não passam ao lado do olfacto do comum dos mortais. A razão inexplicada até há pouco tempo, foi investigada e é agora explicada por cientistas da Universidade de Londres. Os químicos explicam assim o que acontece nas páginas amareladas, pelo passar do tempo, e seu odor nos livros antigos. O cheiro tem origem na reacção produzida entre a composição orgânica do livro e uma série de factores, como o calor, a luz, a humidade e, principalmente, os produtos químicos utilizados na sua produção. Com o passar do tempo cada livro fica repleto de componentes orgânicos muito voláteis que circulam pelo ar e acabam por ficar impregnados
nas páginas. Estiveram em investigação as propriedades da madeira que fazem o papel e também a tinta do texto e das ilustrações. Sob o ponto de vista de um químico, a maior razão do apodrecimento dos livros é a sua acidez, que acelera o processo de deterioração e acentua o cheiro. É muito comum encontrar elevados níveis de acidez em livros impressos nos séculos XIX e XX, pelo que se explica o cheiro associado aos livros mais antigos. Os peritos afirmam que os livros podem absorver cheiros fortes, presentes no ambiente, como, por exemplo, o cheiro a tabaco. Acrescentam que a melhor forma de preservar os livros é guardá-los num local fresco, num ambiente seco e longe da luz direta do sol.
no pior inimigo dos orangotangos, espécie em perigo crítico de extinção e extremamente vulnerável devido à sua lenta reprodução e à necessidade de um habitat amplo.
EXPLORAÇÃO SELVAGEM
Entre 1985 e 2007, 49,3% das florestas da Sumatra desapareceu devido à exploração agrícola, a maior parte em zonas de pouca altitude e habitadas por orangotangos, segundo os dados da Unesco. E, precisamente, a maioria das
espécies em perigo “tem seu habitat primário nas florestas tropicais de terras baixas, abaixo dos 900 metros, que são as áreas mais propicias para as expansões agrícolas, especialmente, os cultivos extensivos de dendém”, acrescentou Arantzazu Acha, coordenadora dos projectos ambientais da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na Indonésia. A Indonésia é o terceiro país do mundo com maior superfície florestal e o que regista a taxa de desmatamen-
to mais alta, o que contribuiu para que agora seja o terceiro principal emissor de dióxido de carbono, atrás de China e Estados Unidos. Tripa pertence ao ecossistema de Leuser, uma grande extensão de selva na qual há 8.500 tipos de plantas e mais de 350 espécies raras de pássaros, 194 de répteis e 129 de mamíferos. Nesta floresta do noroeste do arquipélago indonésio, os orangotangos dividem espaço com elefantes, rinocerontes e tigres da Sumatra.
Vieram de África há 18 milhões de anos e existem mais 24 espécies
Lagartos e lagartos nas Caraíbas
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ORAM descobertas 24 novas espécies de lagartos nas Caraíbas.As espécies descritas nesta segunda-feira, na revista Zootaxa, pertencem à família Scincidae, uma das que tem mais lagartos, com cerca de 1200 espécies conhecidas. Os lagartos desta família terão chegado há 18 milhões de anos às ilhas das Caraíbas, vindos do continente africano, em cima de bocados de vegetação à deriva no oceano, conta Blair Hedges, biólogo da Universidade de Penn State, na Pensilvânia, e coordenador desta equipa. As novas espécies foram
identificadas através do estudo de espécimes de museus, de análises genéticas e da observação atenta dos próprios animais recolhidos na natureza. “Agora, um dos grupos mais pequenos de lagartos desta região do planeta tornou-se um dos maiores”, disse Blair Hedges, em comunicado.
PLACENTA COMO A DE HUMANOS
Na verdade, todos os anos cerca de 130 espécies de répteis de todo o mundo são acrescentadas à lista de espécies conhecidas, através de dezenas de artigos científicos. Mas já desde o
início do século XIX que não eram descritas mais de 20 espécies de uma só vez. “Ficámos completamente surpreendidos.” Estes répteis do Novo Mundo são únicos entre os lagartos, porque produzem uma placenta semelhante à dos humanos, ou seja, um órgão que liga directamente a cria aos tecidos da progenitora que lhe fornece os nutrientes. “Existem outros lagartos que também dão à luz, mas apenas uma pequena fracção dos lagartos da família Scincidae produz uma placenta e tem um período de gestação que pode ir até um ano”, acrescentou Blair Hedges. Este período gestacional tão longo pode dar uma vantagem competitiva a predadores, uma vez que as fêmeas dos lagartos são, durante esse tempo, mais lentas e mais vulneráveis. As 24 espécies só agora
CHINA PANDA DEVOLVIDO À RESERVA NATURAL DE WOLONG A Reserva Natural de Wolong, na China, tem agora um novo panda, que foi reintegrado na passada sexta-feira para aprender por si as habilidades necessárias para sobreviver sem assistência alguma. Na operação e reintegração participou um pesquisador fantasiado com uma roupa de panda para não assustar o animal durante o trabalho. Os cientistas planeiam reduzir gradativamente as interacções com estes animais, numa tentativa de fortalecer a espécie novamente. O panda sofre de uma alta taxa de mortalidade de filhotes que, aliada com uma baixa taxa de natalidade e a destruição de seu habitat, compõe um cenário complicado para a sua sobrevivência.
foram descobertas, porque já quase tinham desaparecido das ilhas no início do século XX, explica Hedges. “Desde essa altura que as pessoas quase nunca as viam e, por isso, era pouco provável que as estudassem.” Metade das novas espécies agora identificadas já estará extinta ou à beira da extinção, alertam os investigadores. Mais do que o abate das florestas, a principal razão parece ser um pequeno carnívoro predador, da família dos sacarrabos, introduzido nas ilhas em 1872, vindo da Índia, para acabar com a praga que eram os ratos nas plantações de cana-de-açúcar. Agora, os cientistas esperam utilizar estas informações para definir planos de conservação e estudar melhor as capacidades de adaptação dos lagartos da família Scincidae aos diferentes habitats.
cultura
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Amélia Pan, estudante de português, colabora para a revista “Portu-Nês”
“Queremos ter mais vínculos a Macau” A revista “Portu-Nês» foi lançada na semana passada, no Dia da Lusofonia, e é agora a primeira revista académica de estudos portugueses na China. Amélia Pan é uma das participantes do projecto a partir de Macau, e fala-nos da razão da criação, dos objectivos e da vontade de mais participações a partir do território Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo
A
nova revista académica de estudos portugueses «Portu-Nês» aparece da vontade de colmatar a falta de uma revista do género na China, discutindo questões relacionadas com a lusofonia, promovendo a divulgação de textos académicos e técnicos em português sobre a China ou Países Lusófonos, em português e inglês. «O bilinguismo é um dos objectivos para a próxima edição» que sai a 5 de Novembro, revela Amélia Pan, uma das colaboradoras do fórum a partir de Macau, que ainda conta com poucos elementos.
«Queremos ter mais vínculos a Macau, sejam participações, sejam apoios financeiros (de que neste momento carecemos). Ao contrário do que acontece na China Interior, na RAEM existem já portais electrónicos de apoio à língua (DSEJ e IPOR) e inúmeros jornais e revistas. Mas mesmo assim, queríamos contribuir para a divulgação da língua, tanto na China Interior como cá em Macau, na medida das nossas possibilidades, ou seja, ‹lançar o nosso tijolo a uma grande muralha›», revela a jovem de 23 anos, que se encontra a tirar o mestrado na Universidade de Macau em «Língua e Cultura Portuguesa». Cristina Água-Mel, proPUB
Anúncio Faz-se saber que em relação ao Concurso público n.º 1/2012 “Projecto de Construção dos Componentes Operacionais Básicos da Plataforma de Aplicação do Governo Electrónico”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2012, foram prestados esclarecimentos por escrito das questões apresentadas na sessão de esclarecimentos do concurso do dia 20 de Abril do corrente ano pela entidade que realiza o concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades. As “solicitações de esclarecimentos” recebidos até 17:30 do dia 2 de Maio do corrente ano, a entidade que realiza o concurso vai, de acordo com o estipulado no ponto 4.4 do Programa do concurso, prestar esclarecimentos por escrito até ao dia 14 de Maio do corrente ano, os quais serão anexados ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e a aclaração complementar podem ser consultados durante o horário de expediente no balcão de atendimento do SAFP, localizado no rés-do-chão do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Macau, ou ainda através da página electrónica do SAFP: http://www.safp.gov.mo. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Maio de 2012. O Director dos Serviços, José Chu
fessora de português na Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Pequim, foi a fundadora do projecto que junta a revista «Portu-Nês» - que pretende «ligar as duas línguas», Português e Chinês - e o site homónimo na tentativa de publicar teses de licenciatura de alunos de língua portuguesa e de dar apoio a outros através da plataforma virtual de interacção entre falantes de português, nativos ou não. «A revista surgiu da sua experiência, enquanto professora de língua portuguesa na China. Segundo ela, há várias teses de licenciatura dos alunos da Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (BFSU) e da Universidade de Macau que acredita dignas de divulgação mais alargada. Este site ‘Portu-Nês’, tem como objectivo interligar e articular as duas línguas, estreitando as trocas culturais mas sobretudo sociais e também académicas”,
explica a ex-aluna na BFSU, Amélia Pan, convidada a participar no projecto no seu primeiro ano de faculdade, e que tal como outros alunos de português no interior da China sentia falta de material de estudos na internet. “Pensei então que se calhar este projecto da professora abriria um espaço para que os alunos passassem a ter mais materiais acessíveis, o que seria eminentemente gratificante. Foi assim que tomei a minha decisão e juntei-me a ela”, conta-nos a também tradutora do Tribunal de Última Instância. Neste momento, além de Amélia Pan, há outras sete pessoas a colaborar para a revista bianual e página na Internet, numa base extracurricular de voluntariado, já que todas têm os seus próprios empregos e não se podem dedicar em exclusivo ao novo projecto. Por esta razão, «precisam de todas as mãos disponíveis», acei-
tando a participação de quem possa estar interessado em colaborar. O portal electrónico «Portu-Nês» combina secções variadas, de fórum, entretenimento, de leitura, cultura lusófona e emprego. «É facto irrefutável que a aprendizagem de língua não passa apenas pela memorização de palavras e de regras de gramática e por isso mesmo, associámos vários módulos culturais. No que toca à parte dedicada a propostas de emprego, palpita-nos conveniente e desejável criar um espaço onde as demandas e ofertas podem convergir, facilitando assim o processo de procura de emprego dos alunos de Língua Portuguesa na China.»
SALA DE AULAS ONLINE
Amélia Pan tem a seu cargo a secção das “Palavras & Expressões da Semana”, onde responde, em conjunto com
as duas professoras participantes, a algumas perguntas relativas ao português que os usuários colocam. Questionada sobre se o objectivo do site é também criar uma sala de aulas online, a colaboradora diz que a médio-longo prazo, o Portu-Nês pretende crescer nessa direcção, no entanto, depende de outros factores, como, por exemplo, a disponibilidade de professores, de conhecimentos técnicos e sobretudo de fundos. “Estamos à procura de patrocínios e conseguimos, para o site e primeiro número da revista, o apoio da editora portuguesa, Lidel - Edições Técnicas e Profissionais. Como neste momento este site não tem qualquer fim lucrativo e tendo em conta a despesa incorrida quer na manutenção do site quer no design da revista (precisámos de contratar profissionais para fazer o design gráfico), para manter e expandir o site precisaremos de mais patrocinadores mas sobretudo de parceiros e colaboradores”, revela Amélia Pan. Na próxima edição da revista pretendem melhorar o design e colmatar as falhas existentes no primeiro número, não adiantando ainda quaisquer temas, que ainda estão em debate, aceitando artigos relacionados com estudos portugueses que lhes possam ser enviados.
quarta-feira 9.5.2012
Pela identidade e memória
Gonçalo Lobo Pinheiro
glp@hojemacau.com.mo
Vida num Pátio”, publicado no Jornal Tribuna de Macau, é a reportagem que valeu à jornalista portuguesa Raquel Carvalho o Prémio Macau – Reportagem 2011, atribuído pela Fundação Oriente. A jornalista, radicada em Macau há alguns anos, falou ao Hoje Macau e não disfarçou a sua surpresa e alegria. “Fiquei surpre-
O
escritor português Valter Hugo Mãe afirmou ontem, no lançamento de dois dos seus livros, em São Paulo, no Brasil, que é importante que os países de Língua Portuguesa invistam na leitura de originais uns dos outros e não deixem de se compreender. As obras de Hugo Mãe exportadas para o Brasil não sofrem mudanças de vocabulário, apenas adaptações relativas à reforma ortográfica. “Seria uma pena que um dia não nos conseguíssemos entender e precisássemos de uma tradução”, disse à agência Lusa. A tradução, segundo Hugo Mãe, é uma das dificuldades da literatura informal ou que explora construções poéticas em língua portuguesa. “Acabam traduzidos os autores que têm uma escrita mais plana. Se fazemos um trabalho mais relacionado com o modo de falar, ele fica mais confinado a quem fala português”, acrescentou. O escritor lançou, no Brasil, o primeiro romance que escreveu, “Nosso Reino”, e o mais actual, “O Filho de Mil Homens”, livros que abordam uma questão comum: a ingenuidade da infância. “Nosso Reino” narra a
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Jornalista Raquel Carvalho vence Prémio Macau – Reportagem 2011
Tudo começou no Pátio da Claridade e no braço-de-ferro entre o Governo e Stanley Ho pelo destino a dar àquela zona antiga. Raquel Carvalho escreveu uma reportagem sobre o sucedido e propôs ao Prémio Macau – Reportagem 2011. Resultado: venceu
“A
cultura
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endida quando me ligaram a dizer que tinha vencido. É algo que me deixa feliz e honrada.” A grande repórter do Jornal Tribuna de Macau tem-se especializado em dossiers sobre a realidade de Macau, dando, como a própria frisou, a importância a pormenores relacionados com a “identidade e memória” de Macau. “Enviei um total de três reportagens a concurso mas fico especialmente contente por ter vencido com esta. Penso que tem havido alguma perda de memória e identidade que urge lembrar”, explicou ao Hoje Macau. “A Vida num Pátio” faz parte de um trabalho mais extenso publicado em formato de dossier no jornal de matriz portuguesa e, de acordo com o júri trata-se de um trabalho “de grande dimensão humana, que foca o fim de uma época na vida quotidiana das gentes de Macau”. A profissional da comunicação social é ainda mais directa na explicação da notícia que despoletou um braço de ferro
entre a STDM e o Governo da RAEM: “O Governo e a STDM discordavam quanto à forma de recuperar o Pátio da Claridade. A STDM aceitava manter a traça arquitectónica, mas sempre defendeu que seria preciso
desalojar os seus 65 habitantes e demolir os prédios.”
CONTINUAR A TRABALHAR
Para já, a jornalista, graduada pela Universidade de Coimbra, não sente que o prémio mudará a sua
vida. “Enquanto jornalista sinto que terei a mesma responsabilidade daqui em diante. Um prémio não pode mudar a minha forma de estar no jornalismo. O segredo é tentar melhorar dia após dia.” Raquel Carvalho não esquece a equipa do jornal Tribuna de Macau. “Este prémio é totalmente partilhado com o resto da redacção”, revelou a jornalista, que também se mostrou feliz pelo apoio recebido pelos familiares mais próximos: “A minha família ficou muito contente. É sempre muito gratificante receber carinho e incentivo de quem está mais perto de nós.” A terminar a conversa com o Hoje Macau, a promessa surge. “Tenciono fazer mais reportagens sobre Macau. A abordagem de temas como a identidade e memória de Macau é algo que tenho muito interesse em continuar a fazer.” O prémio, no valor de 50 mil patacas, será entregue em acto público, no dia 18 de Maio pelas 18h, na delegação da Fundação Oriente em Macau.
Países lusófonos devem investir na leitura das respectivas obras
“Não deixem de se compreender” É importante que os países de Língua Portuguesa invistam na leitura de originais uns dos outros e não deixem de se compreender. experiência de uma criança que se vê dividida entre o bem e o mal devido à grande religiosidade da família; “O Filho de Mil Homens” mostra a visão de um adulto que quer ter um filho. O lapso temporal entre a escrita de “Nosso Reino” (2004) e o
seu lançamento no Brasil fazem o autor recordar-se do momento que vivia quando escreveu a obra. “Quando as pessoas me perguntam sobre o livro, parece que estou outra vez a ter 31 anos, é uma máquina do tempo que tem alguma coisa de esquizofrénica”, afirmou.
MAIS SENSO CRÍTICO E EXIGÊNCIA
A principal mudança desses últimos oito anos, diz o autor, é o aumento do seu
senso crítico e exigência, que acentuam as inseguranças durante a produção literária e deixam mais difícil a sua satisfação com a obra. “Também perdi mais cabelos e estou mais gordo”, brincou. As duas obras do autor lançadas anteriormente no Brasil, “O Remorso de
Baltazar Serapião” e a “A Máquina de Fazer Espanhóis”, foram recebidas com ampla cobertura mediática e ficaram entre os livros mais vendidos em ‘rankings’ de meios de comunicação locais. Hugo Mãe afirmou ter ficado “surpreso e muito gra-
to” com a receptividade do público brasileiro. “Desde o ano passado, quando penso em ficar motivado, penso no Brasil”, disse. O lançamento das duas obras é uma forma de recompensar o leitor e brindá-lo tanto com as primeiras frases publicadas em prosa por Hugo Mãe como com o seu quinto romance, o que mais semelhanças tem com a vida do autor. Hugo Mãe, que era poeta, concebeu “Nosso Reino” a partir de uma frase que havia escrito um ano antes para uma poesia. “Ele era o homem mais triste do mundo”, leu no computador. Ao escrever para descobrir quem era esse personagem, a obra foi formada. O “Filho de Mil Homens” também surgiu “sem querer”, de um texto que seria uma crónica. O primeiro capítulo, que Hugo Mãe escreveu num aeroporto, começa com a história de um homem de 40 anos, frustrado por não ter um filho. “Coloquei um ponto e escrevi: ‘Ele chamava-se Crisóstomo’. Já não era eu, condenei o personagem à minha pouca sorte”, disse, em debate na Livraria da Vila, em São Paulo.
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desporto
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Depois de Romero Holmes, xadrezistas de Macau competem no Sri Lanka e em Istambul
Procurar glória em 64 quadrados Marco Carvalho info@hojemacau.com.mo
U
M homem, 31 antagonistas, duas derrotas, dois empates, 27 vitórias. Apenas num desporto com a elasticidade mental do xadrez é possível enfrentar um exército de adversários e ainda assim vencer por larga margem. Alfonso Romero Holmes ajudou no sábado a dar forma a uma jornada de glória para o xadrez do território, ao disputar uma “simultânea” de partidas com alguns dos melhores jogadores locais da actualidade. A iniciativa, organizada pelo Grupo de Xadrez de Macau, coroou uma semana intensa para os responsáveis pela gestão da modalidade no território. Para além de disputar a “simultânea” de partidas, o grande mestre espanhol orientou também três sessões de treino da Selecção olímpica da RAEM que em finais de Agosto vai participar na Turquia no Campeonato do Mundo de Xadrez por
Equipas, prova que se popularizou por todo o mundo pela designação mais pomposa de “Olimpíadas do Xadrez”. As três sessões orientadas pelo antigo campeão espanhol serviram sobretudo para preparar os atletas do território para o nível de competitividade que vão encontrar em Istambul. Ainda que a permanência em Macau
tenha sido curta, Romero Holmes partiu com a convicção de que as sessões de treino que orientou poderão revelar-se úteis aos xadrezistas da RAEM: “Espero que estas pequenas sessões de treino sejam frutíferas e que com esta iniciativa eu possa ter dado um contributo para que os jogadores de Macau passem a sistematizar
de forma mais eficiente o estudo da modalidade”, remata o grande-mestre espanhol. O xadrez de Macau marca presença assídua nas Olimpíadas da modalidade desde 1994, mas em dezoito anos de competição ao mais alto nível, os jogadores do território nunca conseguiram resultados de destaque e este ano
dificilmente será diferente, pelo que a grande aposta competitiva do Grupo de Xadrez de Macau recai sobre o Campeonato Asiático para os escalões de formação, prova que tem o Sri Lanka como palco em finais de Junho e inícios de Julho: “A participação nas Olimpíadas de Xadrez é para nós uma obrigação e temos marcado presença no evento desde 1994, mas o evento mais importante para nós envolve a juventude, as nossas crianças. No final de Junho vamos enviar oito jogadores ao Sri Lanka, ao Campeonato Asiático, uma prova onde existem boas hipóteses dos nossos atletas conseguirem bons resultados”, informa José Silveirinha, presidente do Grupo de Xadrez de Macau. Apesar de partir para o Sri Lanka com boas perspectivas, a Selecção do território não vai poder contar com uma das suas principais referências, uma jogadora de apenas oito anos que tem deixado boas referências em grandes competições internacionais.
PUB
ANÚNCIO “Fornecimento, ao IACM, de Combustíveis e Lubrificantes, nos anos 2013 e 2014” Concurso Público n° 001/IACM/2012 Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para o “Fornecimento, ao IACM, de Combustíveis e Lubrificantes, nos anos 2013 e 2014”, nos termos do despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2012. A lista dos produtos é a constante do quadro anexo ao caderno de encargos do presente concurso. O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau. O prazo para a entrega das propostas termina às 17:30 horas do dia 13 de Junho de 2012. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP25.000,00 (vinte e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício n° 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, no.804, Edf. China Plaza 6.o andar, pelas 10:00 horas do dia 14 de Junho de 2012.
Macau, aos 04 de Maio de 2012.
O Presidente do Conselho deAdministração Tam Vai Man www. iacm.gov.mo
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futilidades
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[ ] Cinema
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Cineteatro | PUB SALA 2
THE AVENGERS [3D] [B]
Um filme de: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Mark Ruffalo14.15, 16.45, 19.15, 21.45 SALA 3
10+10 [B] LOCKOUT
(Falado em mandarim, legendado em chinês e inglês) 14.30, 19.30
DARK FLIGHT [3D] [C]
SALA 1
LOCKOUT [C]
Um filme de: James Mather, Stephen St. Leger Com: Guy Pearce, Maggie Grace 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
Aqui há gato
(Falado em thai e inglês, legendado em chinês) Um filme de: Isara Nadee Com: Macha Wattanapanich, Peter Knight 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
HORIZONTAIS: 1-Guardam bem na memória. Cada um dos caracteres do abecedário. 2-Nome do homem. Nome de mulher.O. m. q. vale. 3-Relativo à taxidermia. 4-Semelhança. Apelido. Hélio (s.q.). 5-Trabalho. Registos, escrituras. 6-Deus dos Maometanos. Pequeno poema cantado pelos jograis na idade Média. 7-Sem mistura, pura. Cada um dos frutos que formam o cacho. 8-Aprovado (abrev.). Orar. Existes. 9-Servem de modelo. Feiticeiras. 10-Cheiro desagradável (Bras.). Preceptora. Visitado. 11-Vestuário de meulher. (pl.). Argumentos, temas. VERTICAIS: 1-Desastroso. Cartas celestes. 2-Causara ira a. Espaço de tempo. 3-19 (rom.). Balção onde se servem bebidas. Desocupa, afastase. 4-Tornara incomunicável ou solitário. 5-Avaliara a medida. Espécie de avestruz (pl.). 6-Substância preparada pelas abelhas. Esquadrão. 7-Relativo a fantasma (Poét.). Condutor de palanquim na India. 8-Fúnebre. 9-Televisão Indepedente (sigla). Mulher solteira já de certa idade. Bebida alcoólica. 10-Abre fendas.Orvalho congelado. 11-Planta liliácea de suco amargo. As partes difíceis de um empreendimento (Fig.).
SOLUÇÕES DO PROBLEMA
Sudoku [ ] Cruzadas
(contém 19 casas negras)
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23:30
Beach Soccer Worldwide Mundialito Mexico vs. France
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Luck The Reunion An American Tail Sundays At Tiffany’S Speedy Singhs She’S Out Of My League The Tourist No Strings Attached
CINEMAX 42 12:15 13:45 16:00 17:55 20:15 22:00 23:55
Blind Fury Silverado Kaleidoscope True Grit Murphy’S Law Pale Rider Behemoth
HORIZONTAIS: 1-FIXAM. LETRA. 2-ARI. EMA. VAL. 3-TAXIDERMICO. 4-AR. SILVA. HE. 5-LABOR. ACTAS. 6-ALA. LAI. 7-MERA. A. BAGO. 8-AP. REZAR. ES. 9-POSAM. MAGAS. 10-ACA. AIA. IDO. 11-SAIAS. LEMAS. VERTICAIS: 1-FATAL. MAPAS. 2-IRARA. EPOCA. 3-XIX. BAR. SAI. 4-A. ISOLARA. A. 5-MEDIRA. EMAS. 6-MEL. AZ. I 7-LARVAL. AMAL. 8-E. MACABRA. E. 9-TVI. TIA. GIM. 10-RACHA. GEADA. 11-ALOES. OSSOS.
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA A BRISA DO ORIENTE • Paloma Sánchez-Garnica
Em 1204, acompanhando o seu abade, Umberto de Quéribus, um jovem monge de Cister, inicia uma viagem que o levará a Constantinopla. A partir desse momento, arrastado para perigos e situações extremas, em que perde a candura infantil, a sua vida muda completamente. Durante a viagem de regresso ao mosteiro, conhece a insensatez da guerra, a violência desmedida e a imoralidade da avareza. Toma igualmente consciência das verdadeiras consequências da obediência cega e da enorme incerteza na destrinça do que está bem e do que está mal, imerso numa luta constante entre o que lhe ensinaram e o que de facto sente.
A BATALHA DO APOCALIPSE • Eduardo Spohr
REGRAS |
Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO DIA ANTERIOR
Quando após a Criação Javé adormeceu num sono milenar, o Paraíso Celeste foi palco de terríveis insurreições entre as hostes angélicas, que se arrastaram ao longo dos tempos e durante toda história da Humanidade. No momento do Apocalipse, Absalon, o valoroso líder dos revoltosos que havia sido condenado a vaguear pela Terra, é aliciado por Lúcifer, o Arcanjo Negro, para se juntar às suas hostes na batalha do Armagedão que decidirá não só o destino do mundo mas o próprio futuro do Universo. E a escolha de Absalon poderá ser decisiva. Uma grandiosa viagem pela história humana e um épico empolgante. RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANO ZERO Um dia, quando eu for um gato bem velho, espero bem que cuidem de mim como deve ser, quando eu deixar a redacção e for morar num lar de felinos idosos. Quero ter acesso às melhores instalações, médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Ora aqui é que surge o problema. Qual não foi o meu espanto quando descobri que Macau tem cerca de 600 assistentes sociais sem qualquer tipo de credenciação. Ou seja, em pleno ano 2012, vivo numa sociedade onde o conceito de assistente social qualificado ainda se mistura com o voluntário, sem existirem regras definidas para esta profissão. Numa altura em que o Governo faz da ajuda social a sua principal bandeira, não para ganhar votos mas para dizer às pessoas que está tudo bem, esta é uma falha que precisa de ser urgentemente reparada. É importante que sejam criadas mais creches e lares de idosos, bem como dar subsídios a quem realmente precisa, mas enquanto não houver regras bem definidas nesta profissão, à semelhança do que já acontece na maioria dos países civilizados, estaremos sempre no ano zero da assistência social, porque em vez de sermos tratados por um gato, pode ser uma lebre a cuidar de nós. Nem quero pensar nos riscos e nas consequências que os cidadãos de Macau correm caso tenham o apoio de pessoas que não são qualificadas para tal profissão. Mas como gatinho numa terra (demasiado!) específica, fiquei estupefacto quando descobri que, afinal, a credenciação vai ser feita só no sector privado, porque os assistentes públicos já têm a lei da Função Pública (FP) que lhes assenta muito bem, dizem. Mas depois querem colocar quatro membros da FP no Conselho de Assistentes Sociais Registados para mostrarem a sua opinião. Em que ficamos, afinal? Os assistentes sociais da FP fazem parte do sistema ou não? As regras são as mesmas ou não? Existe uma clara separação entre os dois sectores ou os privados precisam mesmo de aprender com os públicos? Expliquemme, porque contínuo a não compreender tamanha lógica. O que vale é que esta questão vai agora para consulta pública, como sempre. Só espero é que, desta vez, o Barack Obama não se lembre de dar opinião.
Pu Yi
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opinião
quarta-feira 9.5.2012
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Correia Marques
a paliçada
Será um despertar de consciências? Encaro com mágoa imensa deste mundo a excepção. Até nos nos cães há diferença Uns vivem bem outros não. António Aleixo, poeta popular português
O
S resultados da segunda volta das eleições presidenciais em França confirmaram as previsões dominantes nas sondagens. François Hollande venceu Sarkozy, mas com menos de 52% dos votos válidos. A demagogia e o populismo ainda colhem e ia havendo reviravolta de última hora. Na verdade, o povo tem razões de sobra para desconfiar, tantas foram já as «terceiras-vias» de alguns dos partidos socialistas europeus. Veja-se a pesada derrota do partido socialista grego. Mas arrepia ver o ressurgimento da direita fascista e xenófoba, quer da Frente Nacional de Le Pen, em França, quer da Aurora Dourada, na Grécia. Despertemos que a democracia não é um bem eterno, é preciso defendê-la. Como é preciso lembrar que Hitler (e outros ditadores) chegaram ao poder através de eleições com voto universal. Isto, como agora acontece, quando os
governos deram cabo do mito do desafogo da classe média, aquela que vive na ilusão de se ter afastado definitivamente da ralé e de um dia conseguir atingir o topo, mas que à menor turbulência económica se vê caída no desemprego e na miséria. Os todo-poderosos, mas ignotos, mercados tremeram com a vitória socialista em França? As bolsas abriram negativas. O Euro caiu nos mercados asiáticos, pelo menos. Medo ou apenas recuo tático: um passo atrás, para preparar dois adiante? A vitória do socialista Hollande traz consigo - sem dúvida alguma- esperança de mudança de rumo na política europeia, no sentido da defesa da dignidade da pessoa humana e da solidariedade. Mas, gato escaldado até de água fria tem medo. Vamos esperar para ver, embora animados de confiança, porque não há mal que sempre dure e o devir histórico é –por muito que os (falsos) defensores do fim das ideologias o tentem negar- dialético, ou seja, a história avança, e fá-lo sempre através da luta de valores antagónicos. E, a propósito, para que se entenda que o mal não é de agora (como o não são as minhas frustrações), antes a política se repete como a moda, permitam-me que transcreva um texto
A vitória do socialista Hollande traz consigo - sem dúvida algumaesperança de mudança de rumo na política europeia, no sentido da defesa da dignidade da pessoa humana e da solidariedade que publiquei em 1976 no já desaparecido «Notícias de Penacova», logo a seguir às primeiras eleições livres em Portugal após a revolução de Abril. Estão passados 36 anos. Na altura eu tinha 25 anos de idade, mas se retirarmos algum radicalismo de linguagem, próprio dessa mesma juventude e da época, o assunto mantém-se atual, sobretudo se atentarmos num passado recente. Aí vai. «Para a mentira ser segura/e atingir profundidade/há-de trazer à mistura/qualquer coisa de verdade». Dizia o grande poeta popular António Aleixo. Será por isso que o governo PS «democraticamente» sozinho se prepara para praticar uma política de direita com palavreado de esquerda para «inglês ver» ? Mas não se esqueçam senhores minis-
tros que o povo aprendeu com o seu poeta Aleixo, na prática árdua do dia a dia, que na sociedade capitalista «até nos cães há diferença/uns vivem bem outros não». Trocando em miúdos, o povo votou pelo socialismo, não pela recuperação capitalista. O povo quer o fim da exploração do homem pelo homem e não a restauração duma política neocapitalista de recuperação à custa de quem trabalha e não, como deve ser, à custa daqueles que sempre roubaram as gentes deste país. Lembrem-se senhores que estão a brincar com o fogo. Spínola quando conspirava no estrangeiro disse que era necessário acabar com os comunistas e a seguir com os socialistas que não passavam de comunistas disfarçados. Alerta, pois, trabalhadores socialistas, comunistas e sem partido, com uma política de concessões à direita todos nós trabalhadores temos a perder, independentemente de diferentes opiniões que tivermos». Aqui fica o testemunho premonitório tirado do baú das memórias, com a esperança de que, mais uma vez, de França soprem esperançosos ventos de liberdade, de igualdade e de fraternidade. E de que António José Seguro saiba colher os ensinamentos da história recente.
quarta-feira 9.5.2012
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CPSP
direito de resposta
Editorial do Jornal Hoje Macau, edição de 3 de Maio de 2012, sob o título: Uma região, dois sistemas? Em referência ao editorial publicado no jornal dirigido por V. Exa., na sua edição do dia 3 de Maio de 2012, sob o título – “Uma região, dois sistemas?”, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), esclarece o seguinte quanto à sua actuação nas manifestações do passado dia 1º de Maio: Segundo o artigo principal do referida edição, a actuação policial pautou-se pelo seguinte: Dezenas de agentes à paisana dedicaram o seu tempo a filmar os participantes nos desfiles; Que, a polícia o fez, certamente, para coleccionar registos para mais tarde utilizar; E, que, assim actuou, para intimidar e assustar as pessoas para que estas abandonem a participação cívica. Por representar uma interpretação abusiva e ao abrigo do direito de resposta, esclarece-se que, a recolha de imagens como meio auxiliar do dispositivo de segurança não visa as pessoas individualmente, ou uma qualquer em particular, mas sim uma panorâmica geral do evento destinando-se a mais facilmente se detectarem intrusões perturbadoras do seu normal decurso, bem como a mais facilmente se detectarem falhas táctico-policiais, se as houver, para futuro briefing e correcção. A boa-fé policial ficou demonstrada pela identificação dos agentes que procederam à recolha das imagens, as quais, mal se esgotem as finalidades enunciadas, são destruídas nos termos legalmente estipulados, não visando, assim, como abusivamente se afirmou nesse jornal, qualquer intuito intimidatório, antes contribuindo para o regular e seguro exercício das liberdades cívicas dos cidadãos, cuja protecção o CPSP se orgulha de promover no seu dia-a-dia.
Com os melhores cumprimentos. O Comandante Subst., Custódio Maria Mourão Superintendente
NOTA DA DIRECÇÃO
Temos a certeza de que o Corpo de Polícia de Segurança Pública realizou o seu trabalho com boa-fé e boas in-
tenções. Mas, como o rifão assegura, isso não chega. Ainda que a intenção do CPSP não fosse intimidar, tal é o que resultou da sua acção. Logo, a questão não é operacional mas política. Esta opinião não é apenas nossa: partilhamo-la com vastos sectores da sociedade local, cujas vozes não devem ignoradas. Por isso, não cabe ao Ex. Comandante Substituto Custódio Maria Mourão, a quem desde já agradecemos a sua franca resposta, a responsabilidade dos factos em questão, mas à sua tutela, ou seja, ao Secretário para a Segurança ou ao Chefe dos Serviços Unitários de Polícia. Até porque, segundo foi possível observar, nem todos os agentes da autoridade de câmara em punho se encontravam devidamente identifi-
cados, como afirma este direito de resposta. Provavelmente não pertenceriam ao CPSP, mas outras forças de segurança. E não eram um ou dois, eram muitos. Seja como for, queríamos reiterar aqui o nosso respeito pelo trabalho do CPSP e pela sua difícil mas bem sucedida tarefa de manter a ordem pública em Macau. E entendemos que estas situações são desnecessárias porque, independentemente dos argumentos apresentados nesta resposta, o facto é que a imagem da polícia e da RAEM é que saem prejudicadas, na medida em que tal comportamento por parte das autoridades, propositado ou não, inibem a realização plena da cidadania. Carlos Morais José
opinião
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editorial Carlos Morais José
TAL MÃE, TAL FILHA Tal como as autoridades da RAEM barraram
a entrada a um fotojornalista de Hong Kong, também Pequim resolveu expulsar a jornalista da Aljazeera, baseada na capital chinesa, Melissa Chan, etnicamente chinesa mas de nacionalidade americana. É curiosa a proximidade temporal dos dois eventos. É como se se justificassem um ao outro. Mais o de Pequim a justificar o de Macau: a mãe a ter o mesmo comportamento da filha. Esta comparação familiar assenta ainda noutro pressuposto interessante: as idades e os comportamentos a elas adequados. Repare-se: a correspondente da Aljazeera em Pequim cobriu temas escaldantes de forma desassombrada. Ele foram as secretas “prisões negras”, o assédio a Liu Xia, a esposa do prémio Nobel Liu Xiaobo, a dor das famílias que perderam crianças no terramoto de Sichuan. O tom das reportagens não agradou. Agora que chegou o momento de lhe renovarem o visto, as autoridades chinesas responderam com um rotundo não. A atitude é lamentável mas, pelo menos, tem lógica. Uma lógica errada mas adulta, de algum modo expectável porque condiz com o regime em vigor. Vejamos agora o que se passou em Macau. Um fotojornalista sem conhecida projecção mediática conquista foros de notícia internacional por não lhe ser permitida a entrada na Região. O “mal” que o senhor poderia fazer à RAEM não foi sequer explicado pelas autoridades, como se por aqui fosse normal proibir-se a entrada de jornalistas ou sequer existir qualquer limitação ao trabalhos dos repórteres locais ou estrangeiros, dando uma imagem internacional completamente errada do estado que vigora neste sítio. Trata-se de uma falta de lógica claramente infantil. Eu e os meus colegas bem nos esforçamos por explicar aos incrédulos visitantes que desfrutamos de total liberdade de expressão, que por aqui vigora o primado da lei, etc.. Depois vêm as autoridades e desfazem num golpe um trabalho de anos com este tipo de atitude, completamente desfasado da própria realidade de Macau. Não estará isto ao nível de uma birra ilógica e infantil?
Eu e os meus colegas bem nos esforçamos por explicar aos incrédulos visitantes que desfrutamos de total liberdade de expressão, que por aqui vigora o primado da lei, etc.. Depois vêm as autoridades e desfazem num golpe um trabalho de anos com este tipo de atitude É certo que a mamã também faz destas coisas, mas isso é lá no seu mundo, onde essas coisas fazem sentido e até têm um enquadramento legal. Isso é lá com a mamã que é grande, tem as costas largas e olha de cima um Ocidente endividado. Mas por aqui, atendendo ao seu contexto muito próprio e ao que ela quer ser quando for grande (a tal cidade internacional....), a filha teve uma desnecessária birra. Parece-me que não lhe ficava nada mal levar umas palmadas...
Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Nuno G. Pereira; Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia; Peng Zhonglian; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
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Terminal do Porto Exterior sem empresa escolhida
Renovação até 2013 Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
Promover Macau em Nova Iorque
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) organizou quatro dias de eventos destinados a parceiros turísticos, meios de comunicação social e consumidores em Nova Iorque, na semana passada. A 3 de Maio, organizou um almoço com os mesmos no Museu de Arte Moderna (MoMa) e no dia seguinte, um almoço com a indústria financeira e comunicação em Wall Street, para posicionar Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer. Para comemorar os 50 anos do Capítulo de Nova Iorque da Associação de Turismo Ásia Pacífico (PATA, em inglês), a DST realizou também um jantar de gala no sentido de marcar a longevidade do capítulo regional da PATA. Pela segunda vez, a DST participou no Festival Gastronómico “Luckyrice”, dirigido a cerca de 1350 consumidores de luxo de Nova Iorque, onde apresentou a cozinha macaense.
O
Governo planeia terminar as obras no terminal marítimo do Porto Exterior até ao final de 2013, sendo que a empresa responsável pela construção deverá ser escolhida ainda este ano. “Segundo os serviços ligados às obras públicas, prevê-se que a concepção e o concurso para a adjudicação do serviço seja concluído no terceiro trimestre deste ano, de modo a que a obra seja iniciada no fim do corrente ano, cujo prazo será de cerca de um ano”, garantiu ao
Hoje Macau o departamento de comunicação da Capitania dos Portos. Recorde-se que Susana Wong, directora do organismo, avançou no início do ano que o projecto iria custar cerca de 50 milhões de patacas, um valor considerado “razoável”. Segundo o organismo, a obra será feita em cinco fases. A primeira “inclui a remodelação do interior do terminal marítimo e a ampliação do hall de partida do segundo piso”. Quanto à segunda fase diz respeito à “renovação das instalações sanitárias e mais instalações para o transporte de bagagens”. Seguem-se depois a remodelação dos balcões das
bilheteiras e dos escritórios, enquanto que o hall de partida e entrada também será sujeito a modificações. Para além das mudanças nos dois primeiros pisos, o terceiro piso vai ter uma sala de espera com capacidade para mais de 300 pessoas, onde será montado “um centro de gastronomia”. Concluídas as obras, cabe à Capitania dos Portos a escolha das empresas fornecedoras dos serviços nos espaços comerciais, a qual será feita “de forma pública e transparente”, tendo em conta “a experiência de gestão e operação do posto fronteiriço” das companhias candidatas.
Excesso de crómio em medicamentos chineses
Os Serviços de Saúde de Hong Kong detectaram três lotes de medicamentos chineses fabricados no território vizinho, cujo o teor de crómio se apresenta superior ao padrão nas cápsulas utilizadas. A importação por Macau destes vinte e seis medicamentos chineses foi autorizada. Os Serviços de Saúde solicitaram às farmácias, drogarias, a importadores e exportadores dos lotes de medicamentos, apelando aos cidadãos para suspenderem o seu consumo.
Ambrose So, re-eleito presidente do Clube Militar, afirmou ontem que, no próximo mandato, o clube vai criar uma esplanada onde se pode fumar: “Vamos estudar essa possibilidade, de criar um bar aberto no exterior para conveniência de alguns dos sócios que gostam de fumar. Podem ir à esplanada e apreciar um vinho, conversando entre si. Mas será mais possível durante o Outono e o Inverno, quando o tempo está bom”.
Futebol Galinha deu galo ao Blackburn
Decorria o minuto sete do jogo entre Blackburn e Wigan quando uma galinha, com as cores da equipa da casa, decide ser protagonista. Jogo interrompido, muita risota, e a dupla Al-Habsi/ Yakubu lá conseguiu apanhar a galinha e entregá-la a um polícia. O problema é que a galinha deu mesmo. galo. O Blackburn perdeu e desceu de divisão.
Guardiola rejeita proposta do Chelsea
Maquete do Ocean Cruiser em Macau
A maqueta da carruagem do Metro Ligeiro de Macau (ML) chegou ontem a Macau. Para expor o projecto “Ocean Cruiser”, fabricado pela Mitsubishi à escala 1:1, está prevista uma exposição este ano para a Praça do Lago Sai Van, que permitirá à população experimentar as características da concepção da futura carruagem do ML. A maqueta foi enviada do Japão no mês passado, tendo chegado na manhã de ontem ao Porto de Ká-Hó em Coloane. A maqueta de “Ocean Cruiser” trata-se de uma carruagem do ML, a azul pálido e escuro, possuindo mais de 11 metros de comprimento e oito toneladas.
Clube Militar terá esplanada para fumar
Xangai Portugal à conquista do paladar oriental
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Lusa comida por chineses
ORTUGAL vai tentar cativar o paladar dos orientais esta semana num dos mais concorridos certames agroalimentares da Ásia, que começa na quarta-feira em Xangai, com cerca de 1.750 expositores de 38 países e regiões. Chocolates, bolachas, massas, cervejas, conservas de peixe, leite em pó e outros produtos estarão expostos sujeitos à degustação durante três dias no pavilhão da Portugal Foods na 13ª edição chinesa do SIAL (Salão Internacional Alimentar). “A expectativa é muito optimista. Apostamos na inovação”, disse um responsável da Portugal Foods, associação criada há quatro anos para promover a internacionalização do sector agroalimentar do país. Algumas das seis empresas representadas no pavilhão já exportam para a China, mas é a primeira vez que aquela associação participa no SIAL China, indicou a mesma fonte.
Ciclone
O certame é considerado o maior do género no continente asiático e espera atrair este ano 40 mil visitantes, mais vinte por cento do que em 2011. Cerealis, Conserveira do Sul, Imperial, Ramirez, Unicer e VHumana são as empresas reunidas no pavilhão da Portugal Foods. A Associação Portuguesa de Cortiça e os distribuidores do azeite Gallo e de outras marcas portuguesas estarão igualmente presentes. O certame ocorre num bom momento das exportações portuguesas para a China, que no primeiro trimestre de 2012 aumentaram 73,8 por cento em relação a igual período de 2011, para 374 milhões de dólares. Em 2011, as exportações portuguesas para a China excederam pela primeira vez os mil milhões de dólares, somando 1,16 mil milhões de dólares mais 54,1 por cento do que ano anterior.
Será lógico ver o sistema publicitário forçado que se encontra à frente dos nossos olhos nos bancos dos táxis e ainda ter de pagá-lo? POR FERNANDO
O ainda treinador do Barcelona, Pep Guardiola, rejeitou uma oferta do Chelsea que o tornaria num dos técnicos mais bem pagos do Mundo. Segundo o “Daily Express”, Guardiola tem estado em contactos com o proprietário do Chelsea desde que anunciou a saída do Barcelona no final da presente temporada. Roman Abramovich terá, segundo o jornal britânico, oferecido a Guardiola um salário anual de cerca de 150 milhões de patacas e ainda fundos ilimitados para reforçar a equipa. A oferta foi, no entanto, declinada pelo espanhol de 41 anos, apostado em cumprir um ano sabático depois de conquistar todos os títulos possíveis com o emblema catalão.
CIA previne ataque da Al-Qaeda contra avião
A CIA desmantelou um plano da Al-Qaeda no Iémen para fazer explodir uma bomba num avião comercial, depois de interceptar um engenho explosivo semelhante ao usado no atentado falhado no dia de Natal num voo de Amesterdão para Detroit em 2009. Os serviços de informações norte-americanos recuperaram o engenho explosivo num local não especificado, que “deveria ser utilizado por um suicida a bordo de um avião comercial”, com destino aos Estados Unidos segundo fonte oficial citada pela AFP.