Hoje Macau 9 MAI 2016 #3567 by Jornal Hoje Macau

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 9 DE MAIO DE 2016 • ANO XV • Nº 3567

SOFIA MOTA

BENFICA CAMPEÃO!

hojemacau ASSOCIAÇÕES PODERÃO SER ACUSADAS DE CORRUPÇÃO ELEITORAL

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Votos negros Uma proposta de lei pretende responsabilizar as associações que beneficiam da compra de votos por pessoas singulares. Até agora só indivíduos eram responsabilizados criminalmente. E impedir deputados de Macau de se candidatarem a cargos no exterior.

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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PÁGINA 5

CASO JINAN

CASINOS

ECONOMIA

CHINA

GRANDE PLANO

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PÁGINA 13

Quem dá Funcionário Por menos Os escândalos aos seus... não pode jogar dependência da Saúde

2 GRANDE PLANO

CASO JINAN | 100 MILHÕES GOVERNO DIZ QUE SUBSÍDIO DA FUNDAÇÃO MACAU

DAR E RECEBER A atribuição de mais de cem milhões de patacas à Universidade de Jinan foi tão polémica, que Governo e Fundação vêm esclarecer a situação: não há troca de interesses, garantem, já que a universidade formou dezenas de talentos da Função Pública. E o facto de Chui Sai On ser presidente do Conselho de Curadores da Fundação e vice-presidente da Universidade não é relevante

“N

ÃO há troca de interesses.” É o que garante tanto o Governo, como a FM face às críticas de que ambos têm sido alvo pela atribuição de cem milhões de yuan – 123 milhões de patacas – à Universidade de Jinan, na China continental. A polémica reside no facto de Chui Sai On, Chefe do Executivo, ser vice-presidente da Universidade e ser também presidente na Fundação Macau (FM), tal como outros

membros de ambas as instituições. Mas o Executivo descarta qualquer problema. “O Chefe do Executivo foi convidado para desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan, não recebendo qualquer remuneração ou interesses, pelo que não existe tráfico de influências, tal como tem sido acusado”, começa por indicar um comunicado do porta-voz do Governo, Vitor Chan.

UNIVERSIDADE DOS NOSSOS

De acordo com registos de um canal de conteúdos online que se

especializa em tradução de notícias da imprensa portuguesa para chinesa, o Média José, vários directores e funcionários da Administração graduaram-se nesta universidade: é o caso da Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e dos assessores do gabinete, Lei Ngan Leng, Kou Chin Hung, Lei Peng Si, Lo Lai Heng e Wu Kan. A lista de ex-estudantes conta ainda com Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, o chefe do Gabinete de Estudo das Políticas, Lao Pun Lap, o director dos Serviços de Saúde, Lei

Chin Ion, e os subdirectores, Kuok Cheong U e Cheang Seng Ip, e o chefe do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Fung Sio Weng. O Governo não indica nomes, mas admite que “os alunos de Macau formados pela Universidade de Jinan estão dispersos pelos vários sectores do mercado local e é natural que muitos deles tenham ingressado na Função Pública para servir a sociedade.”

TOMA LÁ, DÁ CÁ

A atribuição de mais de cem milhões de patacas partiu directa-

3 hoje macau segunda-feira 9.5.2016 www.hojemacau.com.mo

mente da FM, que tem, ao mesmo tempo, diversos membros que fazem parte da lista do Conselho de Administração da Jinan, como o HM apurou no site da universidade. Além de Chui Sai On, que é presidente do Conselho de Curadores da Fundação, também Ma Iao Hang, Liu Chak Wan e Lei Pui Lam - representantes de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês - fazem parte da lista do Conselho, desempenhando neste caso os papéis de “doadores” e “beneficiários”. Ainda assim, tanto o Governo, como a Fundação descartam conflitos de interesse e asseguram que tudo não passa de rumores e acusações infundadas. E apresentam dados. “A contribuição da Universidade de Jinan à formação de quadros de Macau justifica-se por dados: desde a sua criação, a universidade já formou cerca de 20 mil alunos de Macau. Até Novembro de 2015, havia 1976 alunos de Macau que estudavam na Universidade, o que representa 33,7% do total dos alunos de Macau no ensino superior do interior da China. Desde 1999, a Universidade de Jinan realizou um total de 27 cursos de formação no território, tendo formado mais de dois mil alunos locais. A Uni-

versidade tem vindo a aplicar uma política de preferência de apoio aos alunos de Macau, tendo isentado, até meados dos anos de 90, o pagamento de propinas. Hoje em dia, as propinas pagas pelos alunos de Macau são iguais aos alunos do

AS JUSTIFICAÇÕES • “O apoio à Universidade de Jinan traduz, ao fim e ao cabo, um investimento de longo prazo na formação de quadros locais, o que vai beneficiar finalmente Macau”. FUNDAÇÃO MACAU • “O Gabinete do Portavoz apela a um tratamento racional do assunto”. • “Cada vez há mais jovens com oportunidade de frequentar o ensino superior. No entanto, não se deve comparar a importância dos estabelecimentos de ensino superior que formam quadros qualificados para Macau, dentro e fora do território. As opiniões relativas a este tipo de comparação são desnecessárias”. PORTA-VOZ DO GOVERNO

interior da China, o que é diferente dos outros alunos do exterior. Dos alunos oriundos do exterior que beneficiam das bolsas de estudo da Universidade de Jinan, 30% são alunos de Macau”, descreve a Fundação, acrescentando que tanto a universidade, como a Fundação “são ambas instituições públicas que prosseguem o interesse público, pelo que nunca pode dizer que existe a chamada transferência de interesses”. A Fundação diz ainda que “nada a impede” de conceder subsídios a entidades do exterior que requeiram financiamento a projectos que “beneficiem o desenvolvimento de Macau”. Nem mesmo o período de contenção económica que foi implementado pelo próprio Governo. “A FM efectuou este ano um controlo orçamental a fim de acompanhar a política financeira do Governo, mas o seu financiamento dedicado aos sectores de serviço social e de educação não foi nada reduzido. Em 2015, o financiamento da FM à construção e ao aperfeiçoamento das infra-estruturas dos ensinos básico e superior de Macau totalizou mais de 1500 milhões de patacas, o que justifica que o subsídio concedido à Universidade de Jinan nada afecta o apoio contínuo da Fundação a actividades dos residentes, associações ou instituições de Macau.”

RIGOR

Como relembra o porta-voz do Governo, neste caso, o financiamento da FM à Universidade serve para “apoiar a construção do edifício para o ensino na área da Comunicação Social no campus de Cantão e duas residências para estudantes de Hong Kong e Macau no novo campus do distrito Panyu”, instalações que “beneficiam os estudantes locais”. Para a Fundação, o apoio à Universidade “traduz, ao fim e ao cabo, um investimento de longo prazo na formação de quadros locais, o que vai beneficiar finalmente Macau”. Também o Executivo diz que é “dever” do território “retribuir à pátria e contribuir para o desenvolvimento do país” e que “nem se pode comparar” as normais instituições de ensino superior com aquelas que formam talentos qualificados para Macau. O Governo garante ainda que “existe um mecanismo de fiscalização adequado no qual será garantido que os fundos concedidos sejam utilizados somente no objectivo definido”. Joana Freitas (com F.F.)

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

NOVO MACAU

“BENEFICIA” A RAEM

Petição

Novo Macau exige saída de Chui Sai On

Associação Novo Macau (ANM) lançou uma petição online no sábado, aberta a toda a população, onde pede a saída de Chui Sai On do cargo de Chefe do Executivo no seguimento da doação de cem milhões de yuans à Universidade de Jinan, em Cantão. Os pró-democratas acusam Chui Sai On de “fraca integridade” e de “alegado envolvimento em corrupção” por ter sido concedido o montante por parte da Fundação Macau (FM). Chui Sai On não só preside ao Conselho de Curadores da FM, considerado o órgão mais importante, como faz parte da vice-presidência do Conselho da própria Universidade de Jinan. AANM exige uma reacção do Governo e volta a pedir “a revisão da lei para que a Assembleia Legislativa possa discutir todos os projectos públicos que ultrapassem um determinado montante”. Segundo Scott Chiang, presidente da Associação, o objectivo da petição – que pede ainda que o Governo recue na atribuição do subsídio – é “mostrar a frustração e o descontentamento da população face a uma doação, que não foi consentida, por parte da Fundação Macau à Universidade de Jinan, na China”, indica a Rádio Macau. “Não temos nada contra esta universidade em particular, mas

o processo de doação não foi transparente face aos cortes no orçamento e no apoio a outras universidades locais”, acrescentou à Rádio Macau Scott Chiang. “Em Maio de 2014, Chui disse: ‘Não dou benefícios a mim próprio para além da minha obesidade. Essa promessa está vivamente na memória de todos os residentes de Macau. No seguimento do Regime de Garantias, o Governo não emendou a fraqueza do sistema e continuou a estar aberto a abusos, já para não mencionar a sua incompetência para lidar com questões do dia-a-dia’”, lê-se no texto da petição, que pode ser assinada em nome individual ou colectivo, contendo um espaço para sugestões a ser entregues ao próprio Chui Sai On. Nas redes sociais, o descontentamento tem sido geral, com diversos activistas a partilhar foto-montagens irónicas do Chefe do Executivo, como uma em que Chui Sai On dá uma medalha de mérito a si próprio. A Associação pede uma resposta do Executivo em 48 horas – que termina esta segunda-feira. Se não houver uma resposta do Governo, promete outras medidas, como manifestações na rua. Até ontem ao fecho desta edição, a petição contava com duas mil assinaturas, segundo contagem da Novo Macau. A.S.S./J.F.

4 POLÍTICA

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Ensino Superior FINANCIAMENTO A PÚBLICO E PRIVADO PROVENIENTE DE UM ÚNICO FUNDO

Do mesmo saco

O mesmo fundo vai beneficiar instituições de ensino público e privado, sendo que o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vai deixar de transferir dinheiro neste sentido. São algumas das decisões da Lei do Ensino Superior, que determina também um prazo para acabar as licenciaturas

S universidades e instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, vão ser financiadas através do mesmo Fundo do Ensino Superior, a criar depois de aprovada a proposta para a Lei do Ensino Superior. Na passada sexta-feira, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), grupo que está a estudar a proposta de lei na especialidade, informou que o Governo vai criar este mesmo Fundo para financiar estas instituições, centralizando os financiamentos e terminando de vez com os apoios atribuídos pela Secretaria de Alexis Tam, da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. “Depois da aprovação desta lei, [o financiamento] será através do Fundo [do Ensino Supe-

rior]. Actualmente, o Gabinete do Secretário [Alexis Tam] também está a conceder apoio financeiro. Depois da aprovação da lei, no prazo de 90 dias será criado o Fundo”, explicou o deputado, adiantando ainda que a lei entrará em vigor nesse mesmo período, depois de aprovada na especialidade pelo hemiciclo. Ainda assim, não é claro se este será o único meio de financiamento das instituições. Durante a sessão, o grupo discutiu ainda questões relacionadas com o património das universidades públicas, ponto que levantou algumas dúvidas, pois existia uma “contradição” na lei, relativamente à venda de imóveis que possam constituir receita das instituições. O grupo considera que o Governo deve esclarecer o que é património

Aqui não apostas

Funcionários dos casinos não poderão jogar em lado nenhum

U Lap Man, assessor da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), afirmou que o organismo vai rever a Lei de Condicionamento de Entrada, Trabalho e Jogo nos Casinos, por forma a proibir os trabalhadores de todos os casinos de jogarem. Actualmente apenas é proibido ao funcionário jogar nos casinos da operadora para a qual trabalha. Segundo a imprensa chinesa, a notícia foi avançada no âmbito de um seminário realizado no Instituto Politécnico de Macau (IPM), que teve como tema a alteração aos regimes jurídicos do Jogo. Para além de proibir o acesso dos funcionários às mesas de todos os casinos, a DICJ vai ainda rever o regime geral da actividade publicitária, por forma a alterar as multas aplicadas a anúncios de jogo ilegal e outras medidas provisórias. Dívidas em conflito No mesmo seminário foi ainda discutida a impossibilidade de se

recuperar dívidas de Jogo pelo facto de, no interior da China, o sistema não admitir a legalidade do jogo, ainda que tal seja aceite não só em Macau como em Hong Kong e Taiwan. Wang Changbin, professor do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo do IPM, apontou que a China continental admite a legalidade da indústria de Jogo de Macau mas não as dívidas, existindo um conflito entre as leis de Macau e do interior da China.

das instituições e o que é do Governo.

MAIS E BONS

Em discussão estiverem ainda pontos relacionados com as condições de acesso ao ensino superior, que vêm determinar que, aos indivíduos maiores de 23 anos e que não possuam as condições de acesso previstas na lei, possa ser facultado o acesso a cursos de ensino superior, desde que demonstrem capacidade para o efeito, nomeadamente através da aprovação em exame especial de acesso. Actualmente esta possibilidade só é atribuída a pessoas maiores de 25 anos. A Comissão também discutiu a questão do Regime de Prescrição. É determinado, na proposta, que um aluno a frequentar uma licenciatura de quatro anos tenha de a fazer no máximo em seis anos. Caso isto

Jiang Lan, secretária-geral do Centro Internacional de Arbitragem de Nanshua, da China, revelou que para facilitar a execução de dívidas de Jogo no interior da China, estas transformaram-se em activos ou transferência de capital, por forma a contornar a lei vigente. Jiang Lan sugeriu que o Centro Internacional de Arbitragem pode ajudar a resolver os casos em parceria com Macau, admitindo a possibilidade das dívidas de Jogo contraídas em Macau serem aceites na China. Charlie Choi, tido como fundador do site Wonderful World, que divulgou documentos de identificação de devedores, e actualmente presidente da Associação de Informações dos Jogos de Macau apontou que muitos promotores de Jogo não conseguiram recuperar os empréstimos e mudaram os seus negócios para o estrangeiro, o que trouxe um choque ao sector de Macau. Charlie Choi acredita que deve ser elaborada uma lei que proteja os direitos de promotores de Jogo, sugerindo a criminalização de situações de empréstimos excessivos. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

não aconteça a matrícula do aluno prescreve e o mesmo não poderá mais frequentar o curso. “O aluno não pode frequentar mais aqueles curso, pode [um ano depois] frequentar a mesma universidade mas num curso diferente. Ou o mesmo

curso mas em outra instituição”, explicou o presidente, indicando que se o Governo está a pagar, os alunos têm de se mostrar produtivos. Filipa Araújo

Filipa.araujo@hojemacau.com.mo

PLANO QUINQUENAL ASSOCIAÇÕES TAMBÉM PEDIRAM MAIS DETALHES

Governo esteve reunido com responsáveis da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e com a Associação Comercial de Macau (ACM) para obter reacções ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. Mas, segundo dois comunicados oficiais, os representantes das associações exigiram mais “detalhes” ao Governo. Do lado da FAOM foi pedido um “aperfeiçoamento do Plano Quinquenal, relativamente à construção do metro ligeiro, o controlo do número de veículos, o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, o número dos trabalhadores não residentes, a política sobre a atribuição das mesas do jogo, a responsabilidade social das empresas, a supervisão do sector do jogo, entre outras”. As nove associações da FAOM estiveram representadas através de 26 pessoas, incluindo o vice-presidente

da Assembleia Legislativa (AL) e vice-presidente da FAOM, Lam Heong Sang. Já a ACM esteve representada pelo seu presidente, Kou Hoi In, também deputado nomeado à AL. Os seus representantes defenderam que “o projecto do Plano Quinquenal deve abordar mais sobre ‘Um Centro’, propondo os âmbitos a serem reforçados e melhorados, nomeadamente, no tocante ao apoio ao desenvolvimento das indústrias em Macau, o fomento da indústria de processamento tradicional e o aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais atrasados das indústrias”. Foi ainda pedido o “aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais relacionados com a gestão de obras, atracção de investimentos estrangeiros, melhoria do ambiente de negócios das pequenas e médias empresas, aprovação de trabalhadores não residentes, escassez de lugares turísticos de lazer, entre outros.”

5 hoje macau segunda-feira 9.5.2016

POLÍTICA

Lei Eleitoral AL REVISÃO SUGERE PROIBIÇÃO DE CANDIDATURA FORA DE MACAU

As associações também se abatem

ASSOCIAÇÕES CONDENADAS

Depois do caso mais polémico de corrupção nas eleições de 2013 – que levou à condenação de dois funcionários da Aliança de Povo de Instituição de Macau, base dos deputados Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon - o Governo quer que também as associações possam ser condenadas. A ideia já tinha sido defendida aquando da revisão da Lei Eleitoral em 2008, mas nunca chegou a acontecer.

proposta do Governo desaponta o deputado Ng Kuok Cheong, devido à ausência de conteúdo sobre o aumento de lugares de deputados directos. Já a sugestão de melhorar a regulamentação das actividades de campanha desagrada a Mak Soi Kun e à associação que apoia o deputado Chan Meng Kam. Ao Jornal do Cidadão, Ng Kuok Cheong disse que o ponto crítico da revisão da lei deveria ter sido o aumento de lugares para deputados eleitos pela população e a diminuição dos indirectos e nomeados, para que a sociedade

Acabar com a possibilidade de deputados de Macau se poderem candidatar a cargos fora do território e possibilidade de condenar as pessoas colectivas em casos de corrupção eleitoral. Uma proposta do Governo em consulta pública. GCS

revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa (AL) sugere que os deputados de Macau não possam candidatar-se a cargos políticos fora do território e que as associações possam ser condenadas. São as principais alterações propostas pelo Executivo, que se baseiam em casos concretos. O documento não cita nomes, mas refere um caso que aconteceu no ano passado e que “suscitou muito interesse na sociedade” devido à questão da “dupla fidelidade”. O caso é o de José Pereira Coutinho, deputado da AL que se candidatou em 2015 à Assembleia da República portuguesa como cabeça de lista pelo círculo fora da Europa do partido Nós, Cidadãos. “Para evitar a questão da dupla fidelidade” não se podem candidatar a deputados em Macau os titulares de cargos políticos num país estrangeiro e “durante o mandato para que foram eleitos em Macau, os deputados não podem assumir cargos políticos noutro país”, sugere a Administração, que acrescenta ainda que esta é uma forma de aperfeiçoamento do papel dos deputados e sobre a acumulação de funções.

Agora, o Executivo quer que Macau cumpra realmente a Convenção da ONU, não só cá dentro, como no exterior. O Executivo propõe a introdução de um regime de responsabilidade penal colectiva que abranja actos cometidos também fora do território e a “consulta de leis avulsas”. Apesar das arriscam poderem vir a ser condenadas caso se prove que houve compra organizada de votos, os deputados só perdem o mandato se forem directamente condenados. “Conforme a lei vigente, [a condenação de pessoas ligadas à candidatura] não vai tirar-lhe o mandado. Mas, se após investigação ou decisão judicial, [ficar provado que] este crime não foi

praticado só por uma pessoa, mas por uma associação, já é outra questão”, defende o adjunto do Comissariado contra a Corrupção, Lam Chi Long, citado pela TDM. Contudo, nem esta revisão à lei poderá evitar totalmente casos como o da Associação de Chan Meng Kam: a proposta do Governo dita que a associação só possa ser condenada como pessoa colectiva apenas se a pessoa por ela responsável estiver envolvida. Se o crime for cometido apenas por um membro ou trabalhador não conta.

PROPAGANDA DEFINIDA

Apesar de admitir que, desde a data da publicação da data das eleições até ao início da campanha

Pais, filhos e afilhados Deputados não estão muito optimistas com revisão

“valorize mais a importância da eleição”. “Caso a eficácia de eleições directas seja reprimida a longo prazo, o público vai preferir aceitar prendas e interesses”, disse, criticando que a revisão não faz avançar o regime democrático. O Executivo propõe que as entidades de apoio aos candidatos tenham de notificar a Comissão de Assuntos Eleitorais da AL sobre as actividades que pretendem realizar

durante a campanha eleitoral, algo que o deputado Mak Soi Kun considera “irrealista”. “Macau é uma sociedade de associações, é muito comum uma pessoa ter mais de dez cargos. Quando um amigo me apresenta a hipótese de ser presidente honorário, aceito-o e depois esqueço. Se a associação me ajudar na promoção, como é que poso fazer a declaração?” Mak Soi Kun também não considera bom que o Governo

decorre um período de proibição de campanha durante seis meses que não é exactamente respeitada, o Executivo diz que não vai poder mudar as regras, para que o ruído das campanhas na rua não seja ainda maior para os cidadãos. Ao invés disso, vai aumentar o controlo e rever o limite dos gastos dos deputados. “Verificam-se diversos tipos de actividades suspeitas de propaganda que são difíceis de distinguir, particularmente [se] são actividades normais das associações ou de campanha eleitoral”, indica o documento. Exemplo disso é a distribuição de produtos alimentares ou de prendas “em embalagens com a imagem do candidato”, começa por explicar.

controle as actividades regulares de associações por causa das eleições. Chan Tak Seng, presidente da Aliança do Povo de Instituição, que tem apoiado os deputados Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon, duvida do efeito da medida para a redução de “propaganda irregular” ainda que concorde com o facto de as ilegalidades de entidades de apoio não serem imputadas aos deputados. “Os pais podem não conseguir controlar o que os filhos fazem.” Chan Tak Seng disse que quando chegar 2017, os responsáveis da Aliança serão candidatos, mas

“Propomos que seja mantida a norma que determina o período de campanha eleitoral e vamos adoptar medidas que definam, com clareza, as actividades de propaganda, introduzir entidades de apoio às candidaturas (...) a fim de fiscalizar a legalidade da propaganda e reforçar a fiscalização às contas, revendo de novo o limite máximo das despesas eleitorais.” O dinheiro gasto não tem subido além dos 10% do limite total nas eleições anteriores, mas o Executivo prevê um limite de 4,5 milhões de patacas para as eleições do próximo ano, menos 1,1 milhão do que em 2013. A própria lei terá normas que vão definir os conceitos de propaganda e campanha eleitoral, para que as entidades de apoio “consigam distinguir” estas das normais actuações associativas e os deputados terão de enumerar numa declaração quem são estas entidades. Estas, se tiverem dúvidas, devem enviar um pedido para a Comissão dos Assuntos Eleitorais da AL a questionar se determinadas acções podem ser consideradas propaganda antecipada e só depois de autorização é que podem avançar com elas. Algo comum como almoços e jantares terão de ser declarados, de forma a perceber se vão ajudar a angariar votos. Entre as propostas do Governo estão ainda alterações ao regime de criação e funcionamento da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL, que considera aumentar o número de membros e incluir figuras do Ministério Público. A revisão à lei está agora em consulta pública, que decorre até 5 de Junho. Joana Freitas

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

durante a campanha eleitoral, vai ser preciso continuar a participar em actividades e lidar com os pedidos de ajuda. O deputado Ho Ion Sang considera que as novas medidas ajudam a melhor fiscalização de actividades de campanha eleitorais, combatendo a compra de votos de forma ilegal e promovendo a justiça. No entanto, acredita que “existe sempre pessoas que desafiam lei”, portanto considera que a lei deve ser aperfeiçoada constantemente. F.F. (revisto por J.F.)

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hoje macau segunda-feira 9.5.2016

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 214/AI/2016

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 247/AI/2016

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese o infractor LU PENGFEI, portador do Passaporte da R.P.C. n.° G55199xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 96/DI-AI/2014, levantado pela DST a 11.08.2014, e por despacho da signatária de 26.04.2016, exarado no Relatório n.° 242/DI/2016, de 05.04.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edf. Royal Centre, 7.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LEE KengLory, portador do Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong n.° G3495xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 6/DI-AI/2014 levantado pela DST a 13.01.2014, e por despacho da signatária de 26.04.2016, exarado no Relatório n.° 282/DI/2016, de 06.04.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Seng Tou n.° 537, Urbanização da Nova Taipa - Fase 1 Bloco 31, 28.° andar F, Taipa, onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Abril de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 266/AI/2016

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS Aviso

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora PANG YANYAN, portadora do Passaporte da RPC n.° E06764xxx e Salvo-Conduto de dupla viagem da RPC n.° W76228xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 117/DI-AI/2014 levantado pela DST a 16.09.2014, e por despacho da signatária de 26.04.2016, exarado no Relatório n.° 302/DI/2016, de 14.04.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Infante D. Henrique n.° 29, Edf. Va Iong, 9.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.----------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------

Torna-se público, de acordo com o n.º 1 do ponto 6.º dos Regulamentos para a prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas, elaborados nos termos do artigo 18.º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 71/99/M, de 1 de Novembro, do artigo 13º do Estatuto dos Contabilistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, e da alínea 3) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro, que se encontra afixada, na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande nºs 575, 579 e 585, e colocado no respectivo “Web-site”, no local relativo à CRAC e para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos à prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como Auditor de Contas, Contabilistas Registado e Técnico de Contas no ano de 2016, elaborada e homologada por deliberação do Júri designado para o efeito. Mais se informa que a prestação de provas foi pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude reconhecida como um dos itens subsidiáveis no âmbito do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo” Os candidatos poderão pois optar por liquidar as taxas devidas deduzindo o respectivo montante da sua conta do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo” (adverte-se, no entanto, para o facto de que apenas se aceitará o pagamento integral do valor em causa). Em caso de dúvidas, agradecemos que contacte a CRAC, durante as horas de expediente, através dos números de telefone 85995342 ou 85995343.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Abril de 2016.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Abril de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

O Presidente da CRAC Iong Kong Leong

7 hoje macau segunda-feira 9.5.2016

MGM RECEITAS CAEM 25%

A MGM China anunciou que as suas receitas no território caíram 25% no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2015. As receitas globais da MGM no primeiro trimestre foram de 3,6 mil milhões de dólares de Hong Kong, revelou a operadora num comunicado. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi 995 milhões de dólares de Hong Kong, menos 23% do que há um ano. Apesar destas quebras, a empresa manifesta confiança nas tendências do mercado de massas do jogo em Macau, revelando que as suas receitas, neste segmento, aumentam há três trimestres consecutivos. “Vemos sinais de estabilização”, realça no mesmo comunicado. O grupo diz ainda que mantém a intenção de abrir o seu segundo empreendimento de jogo em Macau em 2017, no primeiro trimestre do ano, depois de um adiamento.

WYNN MENOS 13,8% NA CAIXA

A Wynn anunciou uma queda de 13,8% nas receitas no primeiro trimestre deste ano, em comparação com os mesmos meses de 2015. As receitas da Wynn foram de 698,2 milhões de dólares norte-americanos entre janeiro e Março, segundo um comunicado da operadora. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 191,2 milhões de dólares norteamericanos, menos 9,9% do que no primeiro trimestre de 2015. A empresa, que pertence à norte-americana Wynn Resorts, reitera, por outro lado, a intenção de abrir o seu novo empreendimento em Macau no terceiro trimestre deste ano.

ECONOMISTAS NÃO ACREDITAM EM 30% DE AUMENTO DE RECEITAS EXTRA-JOGO

Os trabalhos de Leong

A meta é clara: até 2020 o Governo quer que 9% das receitas dos casinos sejam provenientes de actividades extra-jogo. Lionel Leong não esconde que tem pela frente um trabalho de Hércules. Já os economistas dizem ser “quase impossível” tando que para a diversificação é preciso “muito tempo”. “Para crescer até 9% é preciso muito. Isto tecnicamente é quase um objectivo impossível de atingir. Não vai ser nada fácil diversificar e é bom que o Secretário tenha essa noção.”

GCS

Governo quer mas nem o próprio Secretário para a Economia e Finanças acredita. Uma “tarefa” que não será “fácil”, é como Lionel Leong classifica a meta de aumentar as receitas das actividades extra-jogo das concessionárias de 6,6% valor actual – para 9%, até 2020. Economistas contactados pelo HM também não parecem muito convencidos. “Apesar do Governo acreditar que se vai alcançar esta meta, é necessário o esforço conjunto das diversas partes [e sublinho] não ser uma tarefa fácil”, explicou o Secretário aos jornalistas, na semana passada, à margem de uma cerimónia pública. Apesar da dificuldade apresentada, o Governo está “convicto de se conseguir esse objectivo”, sendo que até as concessionárias do Jogo “já manifestaram” essa confiança. Mas, será assim? “Na realidade penso que o que o Secretário disse é inteiramente verdade, é muito difícil. Porque esta meta tem efectivamente a ver com a diversificação da economia e nós todos sabemos que isso não é tarefa fácil”, começa por admitir o economista José Luís Sales Marques. No entanto, é bom, diz, que “em parte o Governo tenha apontado para um objectivo e que o próprios reconheçam que não é uma meta fácil de atingir. Isto mostra alguma garra, alguma ambição no sentido positivo de se concretizar a diversificação económica”. Por outro lado, é preciso existir uma “estratégia bastante mais clara e objectiva, do que aquela que se tem vindo a ter até agora”, explica o economista ao HM. “Isto quer dizer que a diversificação económica passa por objectivamente aumentar a contribuição de sectores que não o Jogo na composição do Produto Interno Bruto (PIB).” À sua frente, o Governo tem um trabalho a cumprir: o de estimular os outros sectores, que na maioria são as pequenas e médias empresas (PME). No fundo, “o que estamos a pedir é que as PME, nas suas diversas actividades, dêem um contributo mais substancial ao PIB”, nota Sales Marques. Para isso é preciso olhar para o funcionamento deste tipo de empresas, para as suas áreas de actuação, sem esquecer a necessidade de “estimular” as PME, para que possam funcionar melhor e mais produtivamente.

SOCIEDADE

OPTIMISTAS PRECISAM-SE

“Isto passa, claro, por questões que estejam relacionadas com o capital, com o financiamento, com a utilização das tecnologias e, também, e neste caso particular de Macau, pela qualidade da mão-de-obra”, argumenta o economista.

VER PARA PERCEBER

Para Sales Marques, é essencial olhar “para as coisas com muito realismo e ver efectivamente que Macau tem de ter uma mão-de-obra mais qualificada”. Sem esquecer o esforço na educação e formação que o Governo tem feito, que, diz, “não tem sido suficiente”. “É preciso que Macau tenha uma maior abertura para entrada de profissionais em vários sectores, para trabalharem no território. Profissionais estes que possam contribuir para a diversificação da nossa economia e com a sua experiência nos ajudem a formar no trabalho os seus companheiros

locais”, explicou o economista, que se mostrou a favor da formação dos talentos de Macau. “Os talentos fundamentalmente têm duas componentes, uma ligada à sua formação e educação e outra ligada ao processo produtivo, porque aqui não basta saber, é preciso saber fazer. E este é o segredo da produtividade”, frisou.

É IMPENSÁVEL

Em termos práticos, a proporção do aumento das receitas terá de ser de 30%. Lionel Leong explica que “se as receitas totais das concessionárias do Jogo forem de cem patacas, então as receitas das actividades extra-jogo são de 6,6 patacas, enquanto as receitas das actividades do Jogo são de 93,4 patacas”. “Assim, se daqui a cinco anos, conseguirmos um aumento das receitas das actividades extra-jogo de 6,6 patacas para nove patacas,

isto significa que na realidade a proporção de aumento é superior a 30%”, clarificou. Tal como o Secretário, também Albano Martins confirma a necessidade de um aumento de 30%. “Para chegarmos aos 9% é preciso que a esta indústria do extra-jogo cresça 30% num ano. Isto é quase impossível. O que significa que o Governo tem noção que uma alternativa ao Jogo não vai acontecer nos próximos 20 anos”, defendeu o economista. O verdadeiro desafio está em “arranjar alternativas ao Jogo”, se estas alternativas “não surgirem pela própria mão do sector”, com actividades diferentes do Jogo. “Só o próprio Jogo tem esta capacidade”, apontou Martins, frisando que as concessionárias devem apostar em eventos que modernizem e convenções. “Tem acontecido, mas tirando isto não se faz mais nada”, explicou, adian-

Para o comentador Arnaldo Gonçalves, as declarações de Lionel Leong são “razoáveis” e “acertadas” e este é um assunto que recolhe unanimidade de observadores e economistas. “Macau tem uma dependência crónica em relação ao Jogo, que nos últimos 15 anos não foi ultrapassada. Não se vê aparecer um outro sector económico, ou um conjunto de actividades económicas que possam compensar essa dependência crónica. No campo dos desejos, todos queríamos que esta dependência não fosse intensiva, mas a verdade é que ela continua a existir”, explica. Para Arnaldo Gonçalves, as actividades inovadores e culturais não podem ser uma alternativa ao Jogo. “O que é que estas actividades gerem em relação ao lucro? Dão espaço para fazer artigos para Macau, mais nada”, frisou, reforçando que o território não tem um produto que seja seu ou uma marca que possa ser comercializada para fora. Em contrapartida, o economista Joey Lao sente-se bastante optimista quanto à meta colocada pelo Governo. “Considero o objectivo bastante razoável”, apontou, defendendo que Macau já começa a dar sinais desse mesmo crescimento. O economista não esconde que é um “desafio” para o Governo e concorda com o Secretário, mas diz que é algo exequível. Filipa Araújo

Filipa.araujo@hojemacau.com.mo

8 SOCIEDADE

hoje macau segunda-feira 9.5.2016

Não está lá

A partir de hoje telemóveis são proibidos nas salas VIP

utilização de telemóveis nas salas de grandes apostadores dos casinos de Macau passa a ser proibida a partir de hoje, para evitar a possibilidade de apostas por via telefónica, que dificultam a identificação da origem do dinheiro. “Para evitar desentendimentos desnecessários e exterminar actos irregulares, o Governo decidiu, a partir da próxima segunda-feira, proibir a utilização de telemóveis nas mesas do jogo”, disse o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, citado num comunicado oficial. Esta medida visa “evitar que alguém aproveite a facilidade de utilização de telemóveis nas mesas de jogo para apostas via telefónica, particularmente quando nestas apostas são difíceis de comprovar a identidade do apostador real e a fonte de capital”. O Governo sublinha que “é por isso que, na maior parte das cidades desenvolvidas, é proibido a aposta via telefónica”, como aliás também acontece no território. As apostas via telefone são proibidas em Macau, mas o Governo local “tem facilitado” a utilização de telemóveis nas mesas de jogo aos clientes das salas VIP dos casinos, “através do regime de inscrição e respectivas instruções”. Em 2014, depois da imprensa local e internacional mencionar apostas por telefone, o Governo desmentiu a sua existência nos casinos. Agora, contudo, diz que a permissão do uso de telemóveis “leva à dúvida de apostas via telefónica», pelo que o Governo optou agora pela proibição dos telemóveis nas mesas dos grandes apostadores. Segundo

o mesmo comunicado, Lionel Leong “garantiu que o Governo está determinado em racionalizar o funcionamento e ordem dos casinos”.

LEGALIZEM POR FAVOR

Billy Song, director da Associação de Jogo responsável de Macau, disse discordar da medida. Ao canal chinês da Rádio Macau, Billy Song explicou que as apostas via telefone são legais em casinos de outras regiões, defendendo que a proibição vai diminuir o negócio das salas VIP e levar clientes a apostar noutros países. O deputado José Pereira Coutinho disse ao jornal online On.CC que as apostas por telefone não são regulamentadas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), alertando para os “riscos” no sector VIP. Coutinho diz que este é um “remédio” aplicado depois do fecho sucessivo de salas VIP e do abrandamento do sector. Um estudo da City University of Hong Kong, divulgado em Março, conclui que as salas VIP “continuam a ser, até hoje, dominadas por tríades”, que abandonaram os métodos violentos e funcionam com uma estratégia empresarial. O mesmo estudo referia que as novas restrições impostas pela China, no âmbito do combate à corrupção, “criaram um mercado para as apostas por baixo da mesa”. Um alto funcionário da polícia explicou aos autores do estudo que alguns apostadores que não querem expor a sua identidade “jogam à distância através de telefones”. “É ilegal mas ninguém o tenta regular”, disse o entrevistado. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

FSS ESTUDO ALERTA PARA RISCOS VINDOS DA QUEDA DO JOGO

Saco com fundo

Um estudo da Willis Towers Watson alerta para o facto da quebra das receitas dos casinos representar um factor de instabilidade para o Fundo de Segurança Social, sugerindo um plano para o aumento “gradual” das contribuições

HAMA-SE “Estudo alargado – Regime da pensão para idosos antecipada” e é mais uma análise que faz um velho alerta ao Governo em relação à estabilidade financeira do Fundo de Segurança Social (FSS). A consultora Willis Towers Watson considera que este deve ponderar a possibilidade de “realização de um aumento do montante das contribuições de forma gradual, até atingir um nível objectivo, podendo pensar em definir um plano de vários anos”, sendo que desta forma “é mais fácil aceitar pelos diversos sectores da sociedade”. Isto porque a consultora alerta para as consequências a curto prazo da queda das receitas do Jogo ao nível da pensão para idosos. “Recentemente a indústria do Jogo tem vindo a

encontrar-se numa situação de abrandamento, pelo que o FSS precisa de ajustar o montante da dotação do Governo. É um bom exemplo para verificar que a receita única pode trazer ao FSS factores instáveis”, pode ler-se no relatório. “No futuro, na sequência do sucessivo aumento do montante da pensão e dos outros benefícios devido à inflação, a manutenção do nível de contribuições dos empregadores e trabalhadores pode resultar em receitas do FSS mais desprezíveis. A origem das receitas do FSS ficará cada vez mais única até que pode surgir uma total dependência do Governo”, alerta a consultora. A Willis Towers diz que o Fundo deve fazer um estudo sobre o método de financiamento entre as contas individuais de previdência e o regime de pensão para idosos, além de avaliar o nível

suportável de contribuições por diversos sectores da sociedade sobre estes dois regimes.

OLHAR PARA “INFLAÇÃO ACUMULADA”

O relatório considera que o “actual método de cálculo da pensão antecipada para idosos já atinge a equivalência relativa”, mas pede que seja adoptados novos métodos para a actualização das reformas. “Sugeríamos ao FSS que adopte a inflação acumulada como a base do mecanismo do aumento da pensão para idosos”, aponta a consultora, sem esquecer denominadores como o Índice de Preços do Consumidor (IPC) ou o Produto Interno Bruto (PIB). “O FSS precisa de introduzir um mecanismo regulador do aumento do regime de pensão para idosos, decidindo regularmente

o aumento e a margem de aumento das pensões em conformidade com alguns indicadores. Assim pode-se aumentar a transparência do regime”, pode ler-se. A consultora diz que o aumento da pensão para idosos pode ser ajustado sempre com base na inflação, evitando a necessidade da redução do montante da pensão caso haja deflação em Macau. A Willis Towers Watson refere que com este sistema “o FSS vai perder a iniciativa de controlo do montante da pensão”, pelo que deve ser analisada “a política de benefícios de longo prazo do Governo, para garantir que o mecanismo seja coerente com as Linhas de Acção Governativa”. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

9 hoje macau segunda-feira 9.5.2016

APOMAC FRANCISCO MANHÃO MOSTRA VONTADE DE SAIR

“Precisamos de sangue novo”

A APOMAC celebra 15 anos de vida e Francisco Manhão admite sair daqui a três anos quando houver novas eleições. Manhão pede mais lares de idosos e prioridade aos naturais de Macau no acesso às casas públicas representantes do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC e do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau.

O Ministério Público (MP) informou que o português residente no território que foi detido por suspeita de pedofilia na semana passada ficou em prisão preventiva depois de ouvido pelo juiz. O homem, detido na quinta-feira passada, é suspeito de alegados abusos sexuais dos filhos menores, segundo as autoridades. O juiz de instrução criminal optou pela prisão preventiva dada “a gravidade do caso” e seguindo a “a sugestão” do procurador titular do processo. “O processo foi devolvido ao Ministério Público para mais investigação criminal”, lê-se ainda no comunicado, que não dá mais pormenores. O homem, que não vivia com a mãe dos filhos, a sua ex-mulher, tem cerca de 40 anos e negou os crimes quando foi detido pela Polícia Judiciária.

O INEXPLICÁVEL

No seu discurso, Francisco Manhão deixou outros recados. “As nossas instalações já se podem considerar exíguas, a isto se deve o aumento acelerado do número de associados, passando de 250 nos primeiros anos para 1300 em 2007, o que nos obrigou a ter que suspender a admissão de novos sócios desde aquela data, isto para evitar a queda da qualidade dos serviços prestados.” A APOMAC alerta ainda para o atraso na construção do novo hospital público. “As questões das habitações sociais e económicas também foram objectos da nossa preocupação devido ao inadequado estudo e planeamento que se vem arrastando, assim como as questões do meio ambiente, de trânsito rodoviário e dos transportes públicos, sem esquecer, ainda, a gravosa situação do nosso

PORTUGUÊS ACUSADO DE PEDOFILIA EM PRISÃO PREVENTIVA

MAIS DE 60% DAS MÃES SOFREM “GRANDE PRESSÃO”

TIAGO ALCÂNTARA

Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) precisa de renovação dos corpos dirigentes. Quem o diz é Francisco Manhão, actual presidente, que admitiu ao HM não se candidatar a um próximo mandato, daqui a três anos, caso haja alguém disposto a concorrer. “Precisamos de sangue novo para nos podermos modernizar. Quando terminar o mandato terei 70 anos e gostaríamos de ter sangue novo para nos substituir. Se não houver alguém que apresente uma lista teremos de continuar para manter a APOMAC com vida”, contou ao HM. Manhão traça um “balanço muito positivo” dos 15 anos de vida da Associação e garante que hoje os idosos têm boas condições de vida. “De um modo geral os idosos estão bastante bem devido aos subsídios e à compensação pecuniária. Tudo isto somado dá a cada pessoa uma média de cinco mil patacas por mês. A única coisa que mais me preocupa é a falta de lares para a terceira idade. O Governo deve ponderar e mandar construir mais lares”, pediu. Outro pedido que a APOMAC faz ao Executivo é a necessidade de dar prioridade aos naturais de Macau no concurso de acesso a fracções públicas. “Neste momento a maior preocupação está na atribuição de habitação social, porque um natural de Macau e residente permanente não tem uma prioridade em relação aos emigrantes no concurso para a habitação social e isso é lastimável.” O aniversário celebrou-se na passada sexta-feira com um jantar onde estiveram presentes Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e

SOCIEDADE

nas Ilhas”, referiu o presidente da Associação.

hospital público, a que se junta, ainda, o inexplicável atraso verificado com o projecto de construção do hospital público

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

M inquérito realizado pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong) revela que mais de 60% das mães sofrem uma “grande pressão”, sendo que 30% das entrevistadas revela que sente pressão por questões familiares, incertezas quanto à possibilidade de promoção no trabalho ou a inflação. Metade das mães entrevistadas revelou sentir pressão com a aprendizagem e a disciplina dos filhos. Segundo o Jornal do Cidadão, o inquérito mostra que mais de metade das mães “usa formas inapropriadas para combater” o problema, sendo que 40% admitiu reagir com raiva e angústia. A maioria das mães disse que já ficou em casa ou comeu em excesso como reacção à pressão que sente no dia-a-dia. Os Kaifong entrevistaram 900 mães com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos, sendo que a maioria trabalha na área do Jogo e do turismo. Tse Mei Leng, chefe da Comissão de Assuntos de Mulheres dos Kaifong, apelou à sociedade e às famílias para dar atenção à pressão sentida pelas mães, esperando que haja mais comunicação no seio da família. Tse Mei Leng pediu horários de trabalho mais flexíveis para que seja permitido a estas mulheres que cuidem dos filhos e dos idosos em casa. F.F.

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Falecimento Teresa Y Alves e Paulina Y Alves dos Santos cumprem o doloroso dever de participar o falecimento de sua mãe Maria Y, ocorrido em 6 de Maio corrente no Hospital Conde de S. Januário. Será rezada missa de corpo presente no dia 9 de Maio pelas 12h00 na casa mortuária diocesana após a qual o corpo será cremado em Zhuhai.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 248/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZHOU SHUNXIANG, portador do Passaporte da RPC n.° G61823xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 6/DI-AI/2014 levantado pela DST a 13.01.2014, e por despacho da signatária de 26.04.2016, exarado no Relatório n.° 283/DI/2016, de 06.04.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Seng Tou n.° 537, Urbanização da Nova Taipa - Fase 1 Bloco 31, 28.° andar F, Taipa.---------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Out ubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’ 18.° andar, Macau.--------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Abril de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

10 DESPORTO

LIGA DE ELITE CASA PORTUGAL, 0 – BENFICA, 6

CAMPEOES! TRI-CA ˜

Era esperado que o Benfica vencesse e confirmasse o terceiro título consecutivo. Mas A Casa, muito melhor mobilada do que na primeira volta, viu um penalti claro negado defesa central expulso. Também por isso, na segunda parte só deu Benfica “NÃO PENSAVA QUE FOSSE TÃO FÁCIL”

de bola. Faltava-lhe era a objectividade para chegar com perigo à baliza de Wa Si Lei. Só perto da meia hora o Benfica voltaria a rematar, após um centro primoroso de Chan Man, que resultou num ressalto para entrada na área onde surgiu Filipe Aguiar a rematar muito por cima da baliza. Passava pouco da meia hora de jogo quando surgiu o primeiro golo do Benfica numa jogada onde nada o faria prever. Um centro para a área da direita para a esquerda onde chegou Alison Brito a cabecear em balão para a baliza. Wai Si Lei “fiou-se na virgem” ficando à espera que a bola fosse ter com ele em vez de ele ir ter com a bola e o Benfica inaugurava o marcador. Chegava o minuto 42 e com ele a expulsão de Carlos Carvalho, defesa central da Casa de Portugal, por acumulação de amarelos. Carvalho estava a ser fundamental no eixo da Casa e a sua expulsão mudou claramente o rumo aos acontecimentos. Ainda assim, a Casa Portugal viria a dispor de mais uma oportunidade para marcar mas o remate de Nicolas viria a sair ao lado. Mesmo a terminar a primeira parte o Benfica voltava a dar um ar da sua graça com um falhanço incrível de Leo a disparar por cima da barra.

SOFIA MOTA

HENRIQUE NUNES, TREINADOR DO BENFICA

aturalmente feliz após o jogo, Henrique Nunes começou por dizer que “não pensava que as coisas se tornassem tão fáceis “pois tínhamos equipas fortes na liga como Sporting o Ka I e o Monte Carlo”, elucida. “Um percurso 100% vitorioso até ao momento”, que o treinador do Benfica fez questão de destacar, desvelando o que terá sido o segredo sucesso encarnada pois, disse, “apostámos muito no mesmo 11 de início nos jogos e isso foi-nos dando uma estabilidade muito grande”. Ser campeão de Macau tem um sabor especial para Henrique Nunes pois, disse “tinha a responsabilidade manter um clube bi-campeão na senda de vitórias” mas, especialmente, “por ter sido a minha primeira experiência a trabalhar fora do país” destacando ainda o mérito de o Benfica apenas ter concedido um golo nas 15 jornadas até agora disputadas. Em relação ao futuro, quisemos saber se continuará à frente dos destinos da equipa na próxima época e Henrique Nunes remeteu a decisão para a direcção do clube explicando que “o meu contrato é só até à AFC”, confessou. Da parte dele sente-se motivado apesar de “os primeiros dois meses terem sido muito difíceis”, revelou. Mas agora sente-se mais adaptado, “mesmo em termos de trabalho”, explica, pois já começa a estar acostumado às dificuldades que, reconhece, “são iguais para todos”.

Benfica entrou disposto a mandar no jogo logo com uma sequência de dois cantos e a Casa de Portugal com dificuldades para afastar a bola da área. Aos cinco minutos era anulado um golo ao Benfica por fora de jogo assinalado ao autor do remate, Alison Brito, após uma defesa incompleta de Wa Si Lei em resposta a um remate de fora da área. As equipas apresentavam um esquema táctico semelhante com ambas a recorrerem a um pivot defensivo bem destacado à frente dos centrais como era o caso de Abdul Turay na Casa Portugal e Cuco na equipa do Benfica. A principal diferença eram os avançados, dois avançados para a Casa e três para o Benfica.

Depois do gás inicial, o Benfica abrandou os processos e a Casa de Portugal ia respondendo em contra-ataque. Aos 12 minutos acontece o caso do jogo ficando por assinalar um penálti claro contra o Benfica por mão de Cuco na área. Apesar do contratempo, a Casa continuava a mostrar que não estava ali para servir de bombo da festa encarnada e ao quarto de hora Nicolas Friedmann surgia isolado frente ao guarda-redes do Benfica rematando à figura deste após uma boa solicitação de um passe em profundidade de Alejandro Velasco. Até aos 20 minutos de jogo a Casa de Portugal continuou a tentar a sua sorte com especial destaque para mais um passe de Velasco

para a corrida de Nicolas que, mais uma vez isolado, entrava pelo lado esquerdo da área mas rematou demasiado alto. Apesar destes lampejos da Casa, o Benfica continuava a ter mais posse

E A CASA DESABOU

A segunda parte viria a ser completamente diferente da primeira. Reduzidos a 10 unidades os “caseiros” não tiveram alternativa senão recuar Nicolas para suster as investidas de

AMPEOES!

hoje macau segunda-feira 9.5.2016

DESPORTO

não foi propriamente fácil, apesar do resultado. o quando resultado ainda estava a zero e o seu Filipe Aguiar pela esquerda, deixando apenas Velasco muito isolado na frente. Ainda assim, pouco após o apito inicial, Aguiar escapava-se lançando um cruzamento perfeito que acabaria com um remate ao lado de Nicky Torrão acabado de entrar. Mais um minuto decorrido, outra jogada rápida e de novo Nicky já dentro da área a falhar o alvo. O Benfica surgia muito mais solto com jogadas de melhor recorte PUB

técnico, talvez moralizado pelo facto de estar a jogar contra menos um e beneficiado pela Casa de Portugal ter desistido de contra-atacar. Os remates do Benfica sucediam-se e adivinhava-se o segundo golo a qualquer momento. A equipa encarnada também parecia em melhores condições físicas do que o oponente. Aos 46 minutos, Alison Brito falhava uma tentativa de chapéu e, logo a seguir, Leo quis mostrar como era “chapelando” Wai Si Lei. A Casa

de Portugal não conseguiu tirar a bola da área e Leo surgiu rápido do lado direito quando a defesa da Casa já se preparava para correr para o ataque. Passou-se quase um quarto de hora sem história até que aos 58 Leo elevava o marcador. Cinco minutos depois, uma jogada rápida com uma bela combinação ao primeiro toque entre três jogadores do Benfica resultava no quarto golo da equipa encarnada marcado por Nicky e com o passe final a pertencer a Leo.

A Casa defendia-se como podia e praticamente não atravessava o meio campo. Aos 68 minutos o Benfica viria a aumentar a contagem para a mão cheia, com o segundo golo de Nicky numa jogada em que a Casa voltava a ser apanhada em contrapé ao subir cedo demais e permitindo a desmarcação do avançado encarnado que assim surgiu isolado na cara do guarda-redes. A meia dúzia aconteceria ao minuto 74 pelo capitão das águias,

Filipe Duarte, a cabecear com sucesso após duas defesas incompletas de Wai Si Lei. A partir daí bastou ao Benfica gerir o jogo e esperar pelo apito final pois a Casa há muito que tinha sido abandonada pelo espírito. Manuel Nunes

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12 EVENTOS

hoje macau segunda-feira 9.5.2016

chinês Ai Weiwei, que “expõe pela primeira vez em Portugal”, é um dos 20 artistas representados na exposição “Todo o Património é Poesia”, que vai estar patente em Évora, a partir de dia 14 deste mês. A mostra colectiva internacional é promovida pela Fundação Eugénio de Almeida (FEA) e vai poder ser visitada até 28 de Agosto, no fórum da instituição, em pleno centro histórico de Évora. Além disso, também o Arquivo e Biblioteca da FEA, no Paço de S. Miguel, as Termas Romanas e a Igreja do Salvador vão acolher peças desta exposição, explicou a entidade organizadora. A curadora da exposição e directora do Fórum Eugénio deAlmeida, Filipa Oliveira, explicou à agência Lusa que o artista chinês Ai Weiwei, que “expõe pela primeira vez em Portugal”, vai ter “uma obra” presente na iniciativa. Segundo a curadora, trata-se de “uma coluna de um antigo templo chinês, destruído pelo Exército Vermelho”, que o activista e dissidente Weiwei, crítico do regime chinês, “pintou com tinta automóvel dourada”. A mostra contempla, tal como acontece com Ai Weiwei, “grandes vultos da actualidade” artística, como “Anri Sala, Clemens Von Wedemeyer, Danh Võ ou Pedro Cabrita Reis”, e levanta questões e propõe uma reflexão sobre o Património na contemporaneidade, destacou a FEA. David Maljković, E.B. Itso, Elisabetta Benassi, Francisco Tropa, Lara Almarcegui, Lida Abdul, Mariana Castillo Deball, Mariana Silva, Oswaldo Maciá, Pablo Bronstein, Richard Wentworth, Rirkrit Tiravanija, Susana Mendes Silva, Tonico Lemos Auad e Vasco Araújo são os outros autores das obras ou instalações expostas. Os artistas representados “traduzem uma visão alternativa e contemporânea de Património, interpelando o público a repensá-lo, quer do ponto de vista individual, quer enquanto pilar da identidade e memória de uma comunidade e país”, disse a organização. Promovida no âmbito do 30.º aniversário da classificação do centro histórico de Évora como Património Mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a iniciativa é apontada como “central” na programação do fórum para este ano, virada para a reflexão sobre o património, mas também sobre a ideia de cidade. Para “convidar a cidade a participar nesta reflexão”, o Fórum Eugénio de Almeida revelou ter desafiado a câmara, a Direcção Regional de Cultura do Alentejo e o Cabido da Sé de Évora a colaborarem neste projecto”, propondo intervenções em espaços que tute-

OBRA DE AI WEIWEI EXPOSTA EM ÉVORA

Reflexões de uma coluna dourada

MÚSICA SUL-COREANA NO VENETIAN

“The Squall 2016 Asia Tour” é o nome da digressão do sul-coreano Jung Ji-hoon, também conhecido por Rain, que passará pela RAEM a 4 de Junho no palco do Cotai Arena pelas 20h00. Esta é a primeira digressão mundial do artista nos últimos anos, depois de ter cumprido o serviço militar obrigatório. Rain deu início às lides musicais com a edição do álbum “Bad Guy” em 2002, tendo já na sua carreira sete álbuns e 28 singles. Os bilhetes já se encontram à venda com valores entre as 380 a 1680 patacas.

FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA E VÍDEO SEM “TEMPO DO BAMBU”

O filme “Tempo do Bambu”, de Catarina Cortesão Terra, agendado para a sessão das 21h30 do “Macau Indies” a 13 de Maio não será projectado, por razões desconhecidas. No seu lugar estará “Ontem uma vez mais”, de Emily Chan, que conta a história de Eliziz, de 32 anos, regressada a Macau depois de muito tempo na China continental e que encontra um diário do seu primeiro amor aos 17 anos.

USJ ESTUDANTES MOSTRAM IDENTIDADE DE MACAU

Os estudantes de Comunicação e Media da Universidade de S. José apresentam a 13 de Maio pelas 16h00 a exposição “Macau ID” na galeria da Fundação Rui Cunha. Dentro da mesma iniciativa, e na cinemateca, pelas 14h00 tem lugar uma projecção. O evento conta com entrada livre e a exposição estará patente até 21 de Maio.

lam, como as Termas Romanas e a Igreja do Salvador. A exposição “Todo o Património é Poesia” propõe, assim, frisou a FEA, “diferentes usos para o património, diferentes interpretações, e promove um diálogo aberto e plural, mostrando Évora como uma cidade com história, mas também assente na construção e na reflexão cultural do presente e do futuro”. Através das obras expostas, a mostra “considera um conjunto de

hipóteses sobre visões alternativas e contemporâneas de Património e coloca múltiplas questões ao visitante”, sublinhando “uma posição pluralista que aceita a subjectividade conceptual das visões sobre o Património” e “exortando a uma vivência e a activação quotidiana do Património no presente”. “Se o Património é passado, é memória, ele é também construído no presente, a cada dia. E este é um dos grandes desafios da actualidade”,

ou seja, qual o legado que “queremos deixar hoje para o futuro”, indicou a FEA. No âmbito da mostra, que integra um programa de actividades paralelas, é apresentado ainda o projecto “O Museu do Vazio”, dos alunos finalistas em 2014-2015 do Mestrado Integrado em Arquitectura da Universidade de Évora.

O HM ERROU Na entrevista com o título “Uma história que mexe com todos nós”, publicada na nossa edição de sexta-feira, o nome do protagonista é Ka Chon Leong e não como está escrito. Aos leitores e ao visado, as nossas desculpas.

13 hoje macau segunda-feira 9.5.2016

CHINA

MORTE DE CRIANÇA REVELA ESCÂNDALO SOBRE CLÍNICA ALTERNATIVA PARA AUTISTAS

O Estado assobia para o lado... A falta de cuidados de saúde estatais está a fomentar o aparecimento de aldrabices em série na China

morte recente de uma criança de três anos num centro alternativo de tratamento do autismo no sul da China causou um grande escândalo no país ao tornarem-se conhecidas as condições em que são submetidos os menores ali internados. Segundo publicou a revista de Shangai Sixth Tone, a criança, Lai Rijia, morreu em finais de Abril em Cantão pouco antes de cumprir quatro anos e depois de um tratamento para o autismo que incluía, entre outras coisas, caminhar 20 quilómetros diários e uma dieta restrita com alimentos não processados. Depois da morte de Lai, cujas circunstâncias ainda não foram esclarecidas ainda que não se tenha realizado autópsia, os pais do menino responsabilizaram a clínica, intitulada “O caminho do céu”, e as autoridades começaram a investigá-la. O fundador do controverso centro, um médico autodidacta chamado Xia Dejun é o autor de um livro no qual considera o autismo uma consequência do excessivo mimo dos chineses e propõe a doença com jornadas de duro exercício físico e alimentação austera. As crianças internadas na clínica de Xia, que negaram que a morte de Lai esteja relacionada apenas com os tratamentos, não só

presidente chinês Xi Jinping disse na quinta-feira que a tarefa central das relações entre o seu país e a Rússia é traduzir a relação política de alto nível numa cooperação e coordenação mais pragmática nos assuntos internacionais. Xi disse ao chefe da Duma, a câmara baixa do Parlamento da Rússia, Sergei Naryshkin, que ele e o presidente russo, Vladimir Putin, estão completamente de acordo com esta necessidade. “O desenvolvimento de alto nível da Parceria

são obrigados a percorrer grandes distâncias diariamente como também são obrigadas a recolherem a uma espécie de incubadora para que suem mais, outra forma de, segundo o médico, se poderem curar. Segundo a revista Sixth Tone, o sucesso da clínica mostra o relativo desconhecimento da sociedade chinesa sobre doenças mentais como o autismo, assim como a escassez de centros públicos para o tratamento da doença o que leva

os pais a procurarem desesperadamente centros alternativos de tratamento. Os pais de Lai, por exemplo, são de Dandong, cidade do noroeste do país localizada a centenas de quilómetros da instituição para onde levaram os filhos e que, segundo os próprios, tiveram de o fazer por não haver outros locais com vagas para acolher o filho. O polémico centro médico cobra perto de 4.200 euros por trimestre de tratamento. Lai estava

internado há 60 dias e previa-se que o internamento durasse quase dois anos. Em anos anteriores, clínicas alternativas chinesas para eliminar a obesidade infantil ou curar menores de supostas adições, como pela internet ou por videojogos, também protagonizaram episódios de mortes e foram alvo de denúncias de maus tratos. Esta semana, uma outra clínica foi alvo de um escândalo similar devido à morte de um jovem com

Os dias do entendimento

Rússia Xi Jinping quer traduzir boas relações políticas em cooperação

Estratégica Integral de Coordenação entre a China e a Rússia não só satisfaz as necessidades dos dois países, mas também corresponde à tendência global de paz, desenvolvimento e cooperação de ganho mútuo”, afirmou Xi. O presidente chinês pediu que as duas partes coloquem uma base social e de opinião pública mais sólida para o

crescimento saudável e estável a longo prazo das relações sino-russas. Xi pediu ainda que os órgãos legislativos dos dois países aumentos o intercâmbio e a aprendizagem mútua a fim de enriquecer as relações bilaterais. A relação China-Rússia é um factor importante na manutenção da paz e estabilidade mundial, disse Naryshkin, sublinhando que a Duma

deseja aprofundar a cooperação com a Assembleia Popular Nacional (APN) da China para dar uma maior contribuição às relações russo-chinesas. A convite do mais alto legislador chinês, Zhang Dejiang, Naryshkin está em uma visita à China de quarta-feira à sexta-feira.

cancro. Na China, onde a maioria dos cidadãos não tem acesso a assistência médica, tem aumentado bastante o número de clínicas de fiabilidade duvidosa. No caso do jovem com cancro, tratava-se de um estudante de 21 anos, chamado Wei Zexi, que morreu depois de ter recebido um tratamento alternativo que encontrou na internet, o que levou a que fosse aberta uma investigação à clínica e ao motor de busca chinês Baidu, semelhante ao Google.

DETIDOS 20 TRIPULANTES DE UM NAVIO MALTÊS

A China deteve 20 membros da tripulação de um cargueiro maltês que colidiu com um barco de pesca chinês, deixando 17 pessoas desaparecidas e dois mortos, informou ontem a imprensa oficial. A tripulação, incluindo o capitão no navio, está “sob investigação” pelas autoridades fronteiriças e marítimas depois de ter sido detida na cidade portuária de Ningbo, segundo a Rádio Nacional da China. O barco chinês colidiu com o navio maltês no sábado no Mar da China Oriental. Navios que passavam na zona resgataram dois passageiros que acabaram por morrer, segundo a radio, que não identificou a nacionalidade dos detidos. O incidente ocorre em pleno clima de tensão regional devido a disputas pela soberania no Mar da China Oriental e no Mar do Sul da China.

14 CHINA

hoje macau segunda-feira 9.5.2016 PUB

À espera do robô Pode começar já a patrulhar bancos e escolas

Anúncio O Pedido do Projecto de Apoio Financeiro do FDCT para à 2ª vez do ano 2016

(1)

Fins O FDCT foi estabelecido por Regulamento Administrativo nº14/2004 da RAEM, publicado no B. O. N° 19 de 10 de Maio, e está sujeito a tutela do Chefe do Executivo. O FDCT visa a concessão de apoio financeiro ao ensino, investigação e a realização de projectos no quadro dos objectivos da política das ciências e da tecnologia da RAEM.

(2)

Alvos de Patrocínio (i) Universidades, instituições de ensino superior locais, seus institutos e centros de investigação e desenvolvimento (I&D); (ii) Laboratórios e outras entidades da RAEM vocacionados para actividades de I&D científico e tecnológico; (iii) Instituições privadas locais, sem fins lucrativos; (iv) Empresários e empresas comerciais, registadas na RAEM, com actividades de I&D; (v) Investigadores que desenvolvem actividades de I&D na RAEM.

(3)

Projecto de Apoio Financeiro (i) Que contribuam para a generalização e o aprofundamento do

conhecimento científico e tecnológico; (ii) Que contribuam para elevar a produtividade e reforçar a competitividade das empresas; (iii) Que sejam inovadores no âmbito do desenvolvimento industrial; (iv) Que contribuam para fomentar uma cultura e um ambiente propícios à inovação e ao desenvolvimento das ciências e da tecnologia; (v) Que promovam a transferência de ciências e da tecnologia, considerados prioritários para o desenvolvimento social e económico; (vi) Pedidos de patentes.

(4)

Valor de Apoio Financeiro (1) Igual ou inferior quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00) (2) Superior a quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00)

(5)

Data do Pedido Alínea (1) do número anterior Alínea (2) do número anterior

Todo o ano A partir do dia 3 até 17 de Maio de 2016

(O próximo pedido será realizado no dia 1 ao 14 de Setembro de 2016)

(6)

Forma do Pedido Devolvido o Boletim de Inscrição e os dados de instrução mencionados no Art° 6 do Chefe do Executivo nº 273 /2004,《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》, publicado no B. O. N° 47 de 22 de Nov., para o FDCT. Endereço do escritória: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n° 411-417, Edf. “Dynasty Plaza” 9° andar, Macau. Para informações: tel. 28788777; website: www.fdct.gov.mo.

(7)

Condições de Autorizações Por despacho do Chefe do Executivo nº 273 /2004, processa o 《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》. O Presidente do C. A. do FDCT

Ma Chi Ngai 2016 / 4 / 29

NVESTIGADORES de uma universidade chinesa ligada às Forças Armadas desenharam um robô-polícia capaz de deter ou de atacar suspeitos e que os seus criadores esperam que seja desde já usado como vigilante em colégios, aeroportos ou dependências bancárias. Esta versão chinesa da personagem “Robocop” chama-se AnBot (“an” significa “segurança” em mandarim), foi desenvolvida pela Universidade de Tecnologia para a Defesa em Changsha, na província de Hunam (centro), e apresentada numa exposição tecnológica recente em Chongqing, outra cidade no centro do país. Com aspecto pouco ameaçador, o AnBot é capaz de procurar explosivos, armas e estupefacientes, sujeitar detidos com uma garra metálica ou mesmo imobilizá-los com uma descarga de corrente eléctrica. Os seus desenhadores garantem que o robot irá começar já a patrulhar lugares públicos sensíveis como os mencionados acima, e responsáveis do Ministério chinês de Segurança Pública confirmaram que estão “muito interessados” no AnBot, cujo preço por unidade poderá rondar os 100 mil yuans. O robô pode mover-se a uma velocidade até 18 quilómetros por hora, patrulhar durante oito horas seguidas, e está dotado com câmaras de reconhecimento facial.

DESLIZAMENTO DE TERRAS CAUSA 35 DESAPARECIDOS

Perante a possibilidade – ainda longínqua – de polícias robotizados patrulharem as ruas já muito vigiadas das cidades chinesas, alguns especialistas disseram que será sempre necessário um constante controlo por parte dos seres humanos. “Na vida real, poderiam não funcionar adequadamente sem serem guiados por um líder humano”, disse ao diário Shi Zhongzhi, especialista em inteligência artificial, defensor da robotização da segurança pública, mas que advoga que esta não seja total.

Pelo menos 35 pessoas desapareceram depois de um deslizamento de terras na localidade de Sanming, província chinesa de Fujian, avança a agência oficial Xinhua. O deslizamento ocorreu pelas 05:00, quando 100 mil metros cúbicos de lama e rochas se desprenderam, soterrando uma obra de uma central hidroeléctrica e o seu escritório. As equipas de resgate tentam agora localizar os desaparecidos. Várias províncias do sul da China estão a ser atingidas por fortes tempestades, causando cancelamento de voos, cortes da circulação ferroviária e interrupções no fornecimento de electricidade.

Já as organizações de defesa dos direitos humanos, como a China Human Rights Defenders, mostram-se mais críticas em relação à ideia, e alertam para a utilização política que poderiam ter estes polícias robotizados num regime sem liberdades como o chinês. “A contínua interferência política nos corpos de segurança faz-nos temer que estes robôs se convertam rapidamente numa ferramenta de vigilância ‘orwelliana’ contra a população”, disse Frances Eve, um investigador da CHRD.

NOVOS VEÍCULOS ESTATAIS NÃO POLUENTES

Mais de 50% dos veículos novos dos departamentos estatais centrais da China serão movidos a energia amiga do ambiente, disse na quinta-feira a Administração dos Órgãos Governamentais (AOG) do Conselho de Estado. Nma reunião sobre a economia de energia e recursos, a AOG disse que os departamentos estatais centrais incentivarão meios de viagem amigáveis com o meio ambiente, incluindo a construção de estações de carga. Um novo programa de aluguer de veículos de energia renovável de auto-serviço foi inaugurado na reunião. Os veículos de nova energia representam uma das indústrias chave que a China está a promover durante o 13º Plano Quinquenal (2016-2020). O plano indica que o volume de vendas chegará a 5 milhões em cinco anos. Além disso, a AOG impulsionará o fortalecimento da eficiência de energia, promoverá a economia de água e de energia, bem como os estilos de vida que produzam baixas emissões de carbono.

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau segunda-feira 9.5.2016

Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

GUO XI Uma pintura em que os traços de pincel se mostrem demasiado óbvios não tem harmonia e é grosseira; o trabalho grosseiro não tem verdadeiro sentido. Um trabalho em que a tinta não mostre a frescura da cor é árido; num trabalho árido, não há vida. Se a água não corre para diante é porque está morta. Se as nuvens não se movimentam livremente é porque estão congeladas. Montanhas em que não se distingam os pontos claros e os escuros não possuem luz e sombra, enquanto aquelas que não têm partes visíveis e invisíveis carecem de nevoeiro e neblinas. Desse modo, a parte da montanha na qual o sol brilha, resplandece, enquanto aquela onde não brilha o sol é escura. A forma das montanhas depende da sombra e da luz do sol. Sem o sol não há luz e sombra. Assim sendo, aquela parte da montanha que está coberta de névoa é invisível, enquanto a outra parte em que a neblina não toca está visível. Os aspectos da montanha dependem da ausência ou presença das neblinas. Sem as névoas e as neblinas não há divisão entre partes escondidas ou aparentes. Uma montanha é um objecto grande; logo, a sua forma pode ser alta e sobranceira; pode estender-se orgulhosamente, erguer-se majestosamente, curvarse humilhada ou inclinar-se para a frente; pode ser majestosa, enérgica, austera, agradável ou reverente; pode ter uma cobertura em cima ou um pedestal em baixo; ter algum suporte à frente ou atrás; pode olhar para baixo como e estivesse a admirar o cenário ou marchar em declive, como se comandasse. Tais são as grandes formas aparentes das montanhas. A água é uma coisa viva; daí que a sua aparência possa ser profunda e serena, suave e lisa; pode ser vasta e como um oceano, sinuosa e em círculos. Pode ter um ar oleoso e brilhante, pode jorrar como uma fonte, brotando e esguichando, pode vir de um lugar rico em nascentes ou pode fluir desde longe. Pode formar quedas de água, erguendo-se contra o céu ou arremetendo contra a profundeza da terra; pode encantar os pescadores, tornando alegres as árvores e a relva; pode ser fascinante na companhia de neblinas e nuvens ou surgir radiante reflectindo a luz do sol no vale. Estes são os aspectos vivos da água.

«Linquan Gaozhi»

A Grande Mensagem Sobre Florestas e Nascentes

hoje macau segunda-feira 9.5.2016

Amélia Vieira

Constança tos, é ela que está lá, ao lado de Simão, como alguém que abraça a morte com a volúpia de uma rendição de onde jamais pensou ou pôde sair. E não sofre apenas - a amante, a amada, o amigo, e o amante... - até Deus parece sofrer...

EDVARD MUNCH, SEPARAÇÃO(PORMENOR)

OSTAMOS nós, os de pendor romântico insaciável, da transgressão amorosa, desse culto diamantino dos amantes, e também do sabor epicurista da via dos sentidos, desses seres excessivos onde a paixão impera e os poros dilatam, exultando luxúria e pragmatismo. Mas o amor é um tecido ainda mais duro no jogo quase sem fim das probabilidades, é um dador requintado que mede o pulso aos medos e, nesta sua aplicação de muitas variantes, de quebras e de equívocos, há os que ficam reféns destes efeitos probabilísticos: os chamados amantes esquecidos, repletos de uma dor que aos outros não interessa, dado que a remetemos para o sujeito da perda, que não aglutinou o efeito vital de um outro, mas que não deixa de ter por detrás uma maravilhosa dádiva e altruísmo na completude dele. Falo de Constança Manuel, a partir da obra de Eugénio de Castro de 1900 e que se chama «Constança». Mulher do infante Pedro I e amiga pessoal da sua aia Inês de Castro (o resto todos sabemos) Constança foi repudiada pelo infante, morre de parto de Fernando, e ela, emblematicamente, guarda o segredo de um sacrifício, também ele de amor. Este poema elegíaco é uma reflexão poderosa: Constança também estava enamorada de Pedro, vivendo o martírio dos abandonados, num desterro duas vezes repetido, que reclama o amor do príncipe e a ternura da aia, amor esse, a que renuncia, alagando-se em pranto, e Eugénio de Castro põe aqui nesta imagem a alma sagrada de um país, uma metáfora interior, que se faz pela dor , onde disposto a ser a vítima, tenta fugir com alguém ou alguma coisa, para deixar os que se amam felizes e sem remorsos. Esta verdade inscrita no mais silencioso da alma lusa, este poder de se ultrapassar, esta inqualificável dádiva são lembranças de réstias de santidade. Constança, como todas as mulheres, aqui tão bem esculpida pela índole de um poeta (pois só eles sabem destas vertentes de olhos abertos em abismos vários), embeleza-se na sua pouco atraente figura para reconquistar o amor do príncipe, pela dignidade que lhe é devida, muito mais que por mera competição, e o poema segue como uma Oblata sabendo do louco amor

( .....) E nela está Pregado e ensanguentado OS CRAVOS são quem os sustenta sobre a cruz. O seu corpo divino é escuridão Swinburne, « A Sombra do Amor» Que enorme e casual demonstração do sentido oculto de uma nação! Esta dor tem sem dúvida a reminiscência crística e os Cravos ainda sustentam o corpo morto por amor a uma deidade que a abandonou. Pelas palavras de Teixeira de Pascoaes, um torrão imenso de densidade ibérica expressamente dita na «Sombra da Dor»: Para que estejas em cada ser humano Sempre presente a dor da Humanidade!

que este tinha por Inês, pedindo auxílio à própria dor. “Quero-te muito ó Dor, amo-te imenso». Ela, moribunda, cercada pelos dois... Pedro sente a perda daquela a quem não pôde amar. O beijo que dá a Pedro devolve-o a Inês como se não fosse seu, quando esta vem... É esta uma obra que não está nos trilhos do tempo - deste tempo - pois aborda um amor diferente, estando muito perto de uma concepção litúrgica do

A grandeza das Nações está cada vez mais no tecido da sua alma, quando o embuste da heroicidade for vencido. Está nesta ternura pelos que perdem, nesta imensa capacidade de dádiva e olhar na sombra

próprio sentimento amoroso. Aqui produz-se um acto sacrificial, uma grandeza em que não reparamos, dado as figuras centrais onde se escrevem e reescrevem todos os diálogos, pois que de vínculos bem mais perceptíveis estão munidas. Nesta periferia, nesta sombra, há algo de memorável, atalhos por onde delicadamente nos vamos adentrando para reabilitar a dor dos supliciados e dos abandonados, cujo drama não é menos pujante. Para tal, serve este labor, reabilitar o lado invisível de uma saga e colocá-la na mesma missão, pois que todos sofremos por causas e posições diferenciadas, e todos somos agentes das forças vivas. O drama da vida é legítimo para todos, e há depois esferas de entendimento que nos fornecem aqueles que o sabem explicar. Vamos encontrar na literatura portuguesa esta imagem no «Amor de Perdição», de Camilo Castelo Branco, em Mariana, que passando para um plano secundário do drama, fez esta história mais rica pelo apelo ao sacrifício, uma presença emblemática de incondicional amor. Quando desenrolados os fac-

Parecendo matéria grave, no entanto não o é: é um tecido que deitamos para os cantos da memória colectiva onde o sucesso não entrou e somos sensíveis aos fortes que desbravam caminhos, ficando os outros num limbo de ingrato desconhecimento quando não de opressivas abordagens. A grandeza das Nações está cada vez mais no tecido da sua alma, quando o embuste da heroicidade for vencido. Está nesta ternura pelos que perdem, nesta imensa capacidade de dádiva e olhar na sombra. Os ângulos destas leituras continuam viciados dado que a Cultura que partilhamos é por vezes um vício e um embuste, pois nós seríamos bem mais felizes nestes atalhos onde as coisas se dão, do que nas janelas douradas que nos tiram o melhor da vista e da visão do todo. Estamos contaminados de imagens todas poderosas e de seres que são mitos, e queremos ver no nada que representam alguma coisa, e essa coisa, não mais nos devolve aquilo que aos poucos a todos foi tirando. Acho que esta dor é aquela que se deve impedir, não sofrer por ela é já uma grande conquista. O amor, esse, é um assunto que segundo aquele que tiverdes, compreendereis melhor os Camões de um reino que, parecendo por vezes feliz, é de trevas.

17 hoje macau segunda-feira 9.5.2016

TEMPO

AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

EXPOSIÇÃO “LA VIE EN MACAU”, DE ANTONIO LEONG Albergue SCM (até 12/06)

MIN

MAX

HUM

75-95%

•

EURO

9.11

BAHT

EXPOSIÇÃO “AGUADAS DA CIDADE PROIBIDA”, DE CHARLES CHAUDERLOT Museu de Arte de Macau (até 12/06) EXPOSIÇÃO “TIBET REVEALED” Galeria Iao Hin

O CARTOON STEPH

PROBLEMA 84

UM DISCO HOJE

SALA 1

CAPTAIN AMERICA: CIVIL WAR [B] Filme de: Anthony & Joe Russo Com: Chris Evans, Robert Downey Jr., Scarlett Johansson 14.30, 18.30, 21.15

THE HIMALAYAS

FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Lee Seok-hoon Com: Hwang Jung-Min, Jung Woo 14.00, 21.45

1.23

Que vivemos num mundo de egos, do eu, todos sabemos. Que a selfie é o pão nosso do dia-a-dia, sem o qual não conseguimos viver, também. Hoje pensei no poder de juntar as duas. E pensei como tem sido usado de forma errada aquilo que deveriam ser acções comuns, que pela sua natureza não precisavam - não teriam - de ser partilhadas com o mundo. Senão vejamos: comemos uma salada ou uma posta de salmão, pimba selfie com a comida. Ajudamos uma velhinha a atravessar a rua, pimba, selfie com a idosa. Corremos às seis da manhã - é importante partilhar com o mundo o nosso suor, a nossa barriga definida ou os músculos que estão a crescer no ginásio. Coisas que deveriam satisfazer-nos, a nós pura e simplesmente, já não têm o mesmo significado se não as partilharmos com toda a gente. Não sei se a necessidade surge porque nos sentimos sozinhos. Como gato que observa os humanos não me parece - a necessidade vem do ego, que diz “olhem para mim” a toda a hora, que nos faz dependentes de uma outra necessidade que é a de termos que ser valorizados por coisas que não nos deviam dar mais valor. Ajudar alguém é um dever enquanto pessoas e animais. Comer comida saudável é só bom para nós, humanos e gatos. Ir ao ginásio é fixe, para quem gosta de estar fit. Não precisamos de estar constantemente a mostrar tudo a toda a gente. Cansa. Cansa até a mim, gato, que me sinto viciado no eu, eu, eu - como todos vocês, humanos, que numa situação normal ainda encontram forma de receber palmadinhas virtuais nas costas. Pu Yi

“SILENCE” (LUCIA)

Uma jovem com voz de mulher. Conquistou o mundo com a música “Silence”. Começou a dar os primeiros passos em 2011, vejam bem, na sua varanda, com uma câmara e muito amor à música. “Silence” é o único álbum disponível em digital, que reúne 12 faixas que despertam emoções fortes. Melancolia, esperança, desejo... esta adolescente, da Roménia, faz-nos viajar com aquele que é o seu primeiro trabalho. O seu lugar de eleição é e continuará a ser, diz, a sua varanda. Filipa Araújo

CAPTAIN AMERICA: CIVIL WAR [3D] [B]

Filme de: Anthony & Joe Russo Com: Chris Evans, Robert Downey Jr., Scarlett Johansson 16.15, 19.00 SALA 2

SALA 2

SUDOKU

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 83

C I N E M A

YUAN

EGO SUM

EXPOSIÇÃO DE TIPOGRAFIA “WEINGART” Galeria Tap Seac (até 12/06)

Cineteatro

0.22 AQUI HÁ GATO

EXPOSIÇÃO “O SONHO DO PAVILHÃO VERMELHO”, DE ZHANG BIN Casa Garden (até 19/05)

EXPOSIÇÃO “AS DIMENSÕES DO SONHO E ARTE” Fundação Rui Cunha (até 12/05)

(F)UTILIDADES

BOOK OF LOVE [C]

FALADO EM MANDARIM E CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Xue Xiaolu Com: Tang Wei, Wu Xiubo 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

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hoje macau segunda-feira 9.5.2016

ELEBRA-SE hoje o dia da Europa. Aquela que ficou para a história como a Declaração Schuman foi proferida pelo então ministro dos negócios estrangeiros francês, a 9 de Maio de 1950. Nessa data, Robert Schuman propôs a criação de uma Europa unida. Então apenas ao nível das indústrias pesadas do carvão e do aço. Sessenta e seis anos depois, a maior parte dos sectores de actividade da Europa são “comuns”. Na sexta-feira, quando recebeu o prémio Carlos Magno, no Vaticano – uma distinção dada a quem se empenhou no reforço da construção europeia –, o Papa Francisco verbalizou um certo negativismo em relação à construção europeia. Um tom que parece alinhado com outros líderes que não têm “apenas” responsabilidades religiosas. Com a crise financeira a não dar sinais inequívocos de recuperação, com a vaga de migrantes a acentuar brechas entre os Estados-membros, com o terrorismo “made in Europa” a levantar dúvidas sobre o processo de integração de minorias, o discurso negativo sobre o estado actual da Europa é até bastante comum. O optimista Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo, a caminho de Moçambique, não deixou de revelar uma certa preocupação, salientando que “a Europa não está fácil”. Mas regresse-se ao Papa. A política é feita por sinais, através de gestos ou de discursos. E o Papa, que pela primeira vez aceitou um prémio internacional, fê-lo também, uma vez mais, para chamar a atenção dos líderes europeus para o drama dos refugiados. Líderes como Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu, Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, Jean Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, ou Angela Merkel, chanceler alemã, estavam presentes nas primeiras filas. Ouviram o Sumo Pontífice perguntar o que é que tem estado a acontecer com a Europa humanista. O que é facto é que, embora o Papa esteja numa cruzada por uma Europa mais solidária – e sobretudo para que a política de recepção e acolhimento de migrantes seja diferente e mais eficiente do que aquela que os Estados-membros acordaram –, às vezes parece que está apenas a pregar aos peixes. Uma certa Europa, dos nacionalismos, dos extremismos, da fortaleza continental, não parece estar disponível para o ouvir. É pois fácil fazer o discurso negativo sobre a União Europeia (UE). É simples apontar os inúmeros erros em que caíram os líderes europeus nos últimos anos. O discurso pela positiva é mais difícil. Há dias perguntava-me, à laia de desafio, uma

Celebrar a Europa ROBERTO BENIGNI, LIFE IS BEAUTIFUL

OPINIÃO

figura com responsabilidades no mundo da investigação em Macau, nas vésperas de fazer uma intervenção sobre a Europa: “O que hei-de dizer de positivo sobre a UE?” Uma certa narrativa construída na esfera pública e reproduzida pela comunicação social, do descalabro actual da União, é tão forte que até alguns académicos, europeístas convictos – habituados a olhar mais para a árvore do que para a floresta – se deixam ficar com dúvidas.

Apesar de todas as críticas, de todas as dificuldades, a UE merece ser enaltecida. E a campanha do referendo sobre a continuidade do Reino Unido na Europa está a revelar-se um excelente fórum – um fórum insuspeito, aliás, dada a natureza do envolvimento britânico na União, sempre com um pé dentro e outro fora, já que se excluiu de Schengen, do euro, da política europeia de asilo – para se escutar o que de positivo tem a Europa.

A política dos pequenos passos de Schuman trouxe-nos até aqui. A uma Europa multicultural, mas unida à volta de um conjunto de valores. Não são poucos esses traços comuns. Hoje como sempre devem ser assinalados. Contra o pessimismo reinante em época de desafios extraordinários

dissonâncias RUI FLORES

ruiflores.hojemacau@gmail.com

A União é um espaço de liberdade como há poucos no mundo. E não é apenas um espaço de liberdade de circulação, de pessoas, de bens, de capitais. É um espaço de liberdade de expressão, entre outros direitos humanos. A organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras divulgou recentemente o seu relatório anual sobre a liberdade de imprensa. Finlândia e Holanda ocupam os dois primeiros lugares do ranking. Seguidos pela Noruega – que estando fora da EU, acompanha a União em muitas das suas políticas, incluindo Schengen. É um espaço de tolerância democrática. Em que uma coligação de esquerda radical consegue formar governo na Grécia e a extrema-direita chegar à segunda volta das presidenciais na Áustria. É um espaço de aceitação das diferenças e da diversidade, em que um candidato trabalhista, filho de emigrantes paquistaneses, que professa a religião muçulmana (e cuja mulher aparece em público trajando o véu) consegue ser eleito presidente da autarquia de Londres. Num contexto global em que o silogismo refugiados = muçulmanos = terroristas se transformou numa generalização que dificulta o dia-a-dia de milhões de pessoas, não é pouco. A UE constitui o maior mercado comum do mundo, com mais de 508 milhões de pessoas. O que propicia oportunidades únicas para empresas, pessoas, para o desenvolvimento pessoal, profissional, técnico. A este nível, os programas Erasmus, de intercâmbio de alunos universitários e de estágios no interior da UE para alunos recém-formados, têm feito mais pela criação de uma identidade europeia do que qualquer campanha de informação pública de larga escala ou disciplinas sobre a construção europeia, quer ao nível do ensino secundário quer universitário. Os fundos comunitários procederam ao desenvolvimento sem precedentes das regiões mais isoladas da Europa. O investimento em países como a Espanha, Irlanda ou Portugal transformou as infra-estruturas destes Estados – entre outros – de uma forma espectacular. A integração chega a quase todos os níveis. A partir de Julho, por exemplo, vai ser possível viajar pela Europa e falar ao telefone ou usar a internet sem pagar roaming. “Vem tarde”, dirão os mais cépticos. Mas o que é facto é que a União conseguiu convencer as poderosas operadoras de telecomunicações a abdicarem de uma fonte considerável de rendimentos. A integração europeia e a suas estruturas de diálogo contribuíram para o maior período de paz na história do continente. E este é uma das valências da construção europeia que não se pode ignorar e explica grande parte da capacidade de atracção do continente. A política dos “pequenos passos” de Schuman trouxe-nos até aqui. A uma Europa multicultural, mas unida à volta de um conjunto de valores. Não são poucos esses traços comuns. Hoje, como sempre, devem ser assinalados. Contra o pessimismo reinante em época de desafios extraordinários.

19 hoje macau segunda-feira 9.5.2016

a outra face

Uma questão cultural

EMONSTRANDOuma argúcia e um estilo muito próprios, para além de vasta experiência e engenho, o Secretário para as Obras Públicas e Transportes cunhou a grande tirada filosófica deste Governo até ao momento. Ora diz Raimundo do Rosário, quando não sabe como explicar determinados meandros da política local, que se trata de “uma questão cultural”. De facto. Deve ser. Repare-se, no entanto, no alcance holístico da expressão: nela cabem os atrasos do metro e do hospital; nela cabem os 100 milhões para a Universidade de Jinan e os seis milhões do pato; nela cabem o que se faz, o modo como se faz e o que se deixa por fazer. Bem vistas as coisas, a “questão cultural” explica muito, para não dizer quase tudo. Ou seja, Raimundo do Rosário descobriu a pedra filosofal da política da RAEM. Existe, contudo, um detalhe e nos detalhes é que está o diabo que, como se sabe, é legião. É que em Macau não existe apenas uma cultura, pois como se propagandeia vivemos num caldo de culturas; logo, não existirá apenas “uma questão cultural” mas “várias questões culturais”. Percebe-se o poder imenso que daqui deriva. Se já é misterioso referir uma acção política a “uma questão cultural”, imagine-se o que não será poder referir a mesmíssima acção a “numerosas questões culturais”. Justificará tudo, incluindo cravar uma bandeira da RAEM em Marte. Sugerimos pois um rápido curso de Etnologia na Universidade de Macau para ver se compreendemos a tal cultura local, cujas questões tanto influenciam a política e a vida quotidiana dos cidadãos. Não nos atrevemos, neste exíguo espaço, a abordar um assunto tão complexo, pois a sua vastidão exigiria um estudo que examinasse a possibilidade de um estudo científico, seguido de uma consulta sobre a necessidade de fazer uma consulta para avaliar a sua pertinência. Deixemos isso, portanto, aos nossos competentes académicos, se bem que não sejam tão competentes, segundo o Governo, como os do continente. Por aqui, ficaremos satisfeitos com uma breve análise dos sintomas que fazem emergir a noção, isto é, discernir em que situações, concretas ou mais ou menos oníricas, se

SIR JOHN GIELGUD, PROSPERO’S BOOKS

CARLOS MORAIS JOSÉ

socorre o Secretário da “questão cultural”. Bem sabemos que este desiderato limita sobremaneira a extensão da ideia mas, de momento, são os dados de que dispomos. Por exemplo, o já “famoso mistério das Obras Públicas” (i.e., porque razão demoram sempre mais dez anos que as privadas, quando são construídas) estará incluído neste menu. Outra é a monomania de contratar

A cultura, dizem, tem de ser preservada, protegida, alimentada. Ora quem é que quereria estragar esta bela cultura que predomina em Macau? São décadas de privilégios, lustros de mordomias, anos de enriquecimento desordenado

determinadas empresas por ajuste directo. Outra ainda é não se conseguir definir um traçado para o metro. Ora todos estes problemas remetem para “uma questão cultural”. E não há volta a dar-lhe que não seja um etnocídio, ou seja, a destruição da cultura instalada. E, claro, ninguém quer ser responsável por uma coisa dessas, seja eu, o Chefe, o Secretário, o Comissário Contra a Corrupção ou o da Auditoria. A cultura, dizem, tem de ser preservada, protegida, alimentada. É ela o barro da nossa identidade. Ora quem é que quereria estragar esta bela cultura que predomina em Macau? Destruir esta maravilhosa mansão barroca? São décadas de privilégios, lustros de mordomias, anos de enriquecimento desordenado. São noites de luxúria roxa e dias de veludo dourado. De leis feitas à medida de cada carteira, de distribuição sincopada e ordenada pelos mesmos. Quem quereria acabar com isto, com esta cultura tão entranhada, tão cinzelada e depurada? Acham bem?, perguntaria um deputado famoso pelas suas tiradas desabridas, se não estivesse ocupado em actividades culturais, como a bofetada súbita. E com razão... O que seria de nós sem a cultura?

OPINIÃO

“

Quero abolir este receio / De ter de te enfrentar outra vez. / Sorrio, acenando / Ao vento que leva / Tudo o que a ti diz respeito e apaguei. / Risquei, a carvão, / o teu nome do meu caderno.’’ Gonçalo Lobo Pinheiro

Violência ARCO-ÍRIS REJEITA RESPOSTA DA AL

CHAVES SOBE À I LIGA

Não à discriminação

LONDRES ELEGE SADIQ KHAN MAYOR…

O candidato do Partido Trabalhista, Sadiq Khan, foi confirmado vencedor da eleição para presidente da câmara municipal de Londres (‘mayor’), interrompendo o domínio de oito anos do partido Conservador na capital britânica. Khan venceu com 56,8% dos votos as eleições de quintafeira, derrotando o mais direto rival, o conservador Zac Goldsmith, que somou apenas 43,2% dos votos.

Associação Arco-Íris voltou a reagir publicamente ao que considera tratar-se de uma “discriminação” na Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica. A Associação recebeu a resposta oficial por parte da Assembleia Legislativa e aponta o dedo ao facto da última versão

da proposta de lei ter eliminado a expressão “membros da família” para a substituir por “relativos ou equivalentes”. “A versão mais recente da lei torna mais fácil a inclusão dos casais do mesmo sexo. Também, em respeito dos parceiros íntimos, o casamento não é um pré-requisito para a protecção. As “relações semelhantes às

dos casais” são incluídas. A exclusão dos casais do mesmo sexo de terem o mesmo tipo de protecção torna-se difícil de justificar”, lê-se no comunicado. A Arco-Íris lembra o Governo que deve dar resposta aos critérios internacionais nesta matéria. A lei da violência doméstica será votada na especialidade no próximo dia 20.

...E ACOLHE CIMEIRA ANTICORRUPÇÃO

Dirigentes de todo o mundo vão reunirse, na próxima quinta-feira, em Londres para uma cimeira anticorrupção, com a qual o primeiro-ministro britânico espera colocar o tema no «topo da agenda internacional», foi ontem anunciado. Durante a cimeira, Cameron pretende que os participantes assinem «a primeira declaração mundial contra a corrupção», indica um comunicado do executivo britânico. O documento compromete os signatários a «trabalharem juntos» contra a corrupção, e também a «reconhecerem que a corrupção mina os esforços para lutar contra a pobreza, para promover a prosperidade e combater o terrorismo e extremismo».

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O Desportivo de Chaves assegurou ontem o regresso à I Liga portuguesa de futebol, 17 anos após a última presença, ao empatar 1-1 no terreno do Portimonense, em jogo da 45.ª e penúltima jornada da II Liga. O Chaves marcou primeiro, graças a um autogolo de Mamadu, aos 44 minutos, e a equipa algarvia empatou aos 65, numa grande penalidade transformada por Ricardo Pessoa, mas o golo foi insuficiente para evitar a festa dos transmontanos, que estarão pela 15.ª época no primeiro escalão. Presente pela última vez na divisão maior em 1998/99, o Chaves garantiu ontem ao FC Porto B o título de campeão da II Liga, uma vez que os ‘dragões’, que não podem subir de escalão, somam 83 pontos, mais três do que o Desportivo de Chaves e, em caso de igualdade, têm vantagem no confronto directo. Portimonense e Feirense decidem na última jornada quem acompanha o Chaves na subida.

ALIBABA CRESCE ACIMA DAS EXPECTATIVAS

SAMPAIO DESMENTE BARROSO

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio afirmou ontem que «não cabe ao Presidente autorizar ou deixar de autorizar actos de política externa», respondendo ao ex-primeiroministro Durão Barroso, que disse que Sampaio concordou com a Cimeira das Lajes. Jorge Sampaio escreveu ontem um artigo de opinião no jornal Público - intitulado «Iraque, evocações presidenciais» – em que começa por referir que «costuma dizer-se que a memória é selectiva e que os relatos históricos são reconstruções narrativas», para depois sublinhar que «as chamadas fontes em história permitem colmatar lacunas e reconstituir factos passados». Este artigo de opinião de Jorge Sampaio, que foi Presidente da República (PR) de 1996 a 2006, surge no dia em que a SIC e o Expresso divulgaram uma entrevista ao ex-primeiro-ministro Durão Barroso, em que este adianta que consultou o então Chefe de Estado, tendo este concordado com a realização da Cimeira das Lajes, que esteve na origem da invasão do Iraque.

segunda-feira 9.5.2016

AL REJEITA PROPOSTA PARA ENTREGA DE INFRACTORES

Assembleia Legislativa (AL) não admitiu a proposta de lei que prevê a entrega de infractores em fuga de Macau para a China, Hong Kong e Taiwan, revelou à Rádio Macau o presidente da AL, Ho Iat Seng. O deputado diz que “existem problemas técnicos” no diploma,

entretanto devolvido ao Governo para reconsideração. O presidente da AL adianta que “está a ser encetado diálogo” com o Executivo para ultrapassar a questão e que o Executivo deverá dar uma resposta “muito em breve”. Ainda de acordo com a rádio,

o deputado disse, no entanto, que é “muito difícil” esclarecer quais os problemas detectados. A proposta foi entregue pelo Governo à AL no final do ano passado, conforme avançou em Abril a Secretária para a Administração e Justiça, em entrevista aos canais portugueses da TDM.

Sónia Chan explicou que a lei de Macau é “bastante diferente” da de Hong Kong, China e Taiwan. A governante admitiu que a “adaptação legislativa” “não é fácil” e exige consenso entre todas as partes.

O Alibaba anunciou nesta quintafeira os resultados financeiros do seu quarto trimestre fiscal, encerrado em 31 de Março. Os números ficaram acima das estimativas de Wall Street, principalmente por causa do crescimento no volume de negócios. O relatório mostra um aumento de 39% nas receitas, o que representa 24,2 mil milhões de yuans. Os analistas acreditavam que a empresa conseguiria uma receita de 23,22 mil milhões de yuans no período. “É um sinal de que o consumidor chinês pode não estar a enfraquecer”, afirmou Gil Luria, da Wedbush Securities. Outro resultado importante para a gigante do e-commerce foram o crescimento no volume total de negócios nas suas plataformas de retalho na China. O aumento no número de vendas foi de 24%. “O Alibaba representa uma grande parte dos gastos por parte dos consumidores chineses e, assim, a reaceleração nos volumes é uma indicação de que o consumidor chinês continua a ser forte”, declarou Luria. No sector móvel, o Alibaba também apresentou resultados positivos, com um crescimento de 73% no volume total de negócios. O número de utentes activos na plataforma móvel cresceu 42%, representando 410 milhões de pessoas. Além disso, conseguiu aumentar as suas vendas de publicidade eletrónica. Apesar dos resultados financeiros acima das expectativas, as acções da companhia tiveram uma leve queda na última sessão, sendo cotadas a US$ 75,82. Desde o início do ano, o Alibaba acumula uma desvalorização na bolsa de 6,7%.