Hoje Macau 20 FEV 2013 #2795

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Ter para ler

Director carlos morais josé • quarta-feira 20 de fevereiro de 2013 • ANO XII • Nº 2795

muito nublado min 13 max 17 hum 70-95% • euro 10.6 baht 0.2 yuan 1.2

Venham mais cinco (séculos)

Cesinha regressa página 15

Doação da Wynn à UMAC serve para suportar desenvolvimento académico

Presente limpo

gonçalo lobo pinheiro

O juiz decidiu, está decidido. A doação de 200 milhões de patacas feita pela Wynn Macau à UMAC, em Maio de 2011, não pode ser considerada como um acto de corrupção mas sim uma ajuda para “suportar o desenvolvimento a longo-prazo da Universidade de Macau e da sua Academia de Economia e Gestão da Ásia-Pacífico”. Quem perde assim mais uma batalha na justiça contra Steve Wynn acaba por ser o japonês Kazuo Okada que vê a justiça norte-americana a não dar fundamento às suas acusações. página 5

função pública

Contratos individuais de trabalho vão ser revistos, diz José Chu última

visita de wu bangguo

Jason Chao prepara iniciativa estes dias página 4 pub

gonçalo lobo pinheiro

Ka I

carne de cavalo

Governo de macau em cima do assunto centrais

arrendamento

Pereira Coutinho com projecto de lei na manga página 3

capitania dos portos

Terminal da Taipa ficará pronto durante este ano página 6 pub

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política

Polícia criminal não terá autoridade para aplicar Termo de Identidade e Residência

tiago alcântara

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

H

Gonçalo lobo pinheiro

O Secretário para a Segurança respondeu ontem a uma interpelação do deputado Chan Meng Kam sobre a questão das filas de espera nas Portas do Cerco. Cheong Kuok Vá recordou o deputado de que com a conclusão das obras no Terminal Marítimo da Taipa, no próximo ano, os 26 canais automáticos que estão no local vão ser transferidos para diferentes lugares: 18 para as Portas do Cerco, quatro para o Terminal Marítimo de Macau e outros quatro para aeroporto, o que vai facilitar as entradas e saídas. Além disso, a Polícia de Segurança Pública está a cooperar com a China para estudar uma forma de introduzir nos passes electrónicos dos residentes do continente o sistema de autoserviço de Macau. As autoridades, diz o secretário, estão a explorar maneiras de simplificar ainda mais os procedimentos de validação do passe continental, de forma a que não seja necessário os polícias carimbarem os passes, diminuindo assim a espera. – C.L.

Kwan Tsui Hang contra notas do zodíaco

A deputada Kwan Tsui Hang manifestou-se ontem, através de interpelação escrita, contra o plano do Governo de emitir notas comemorativas do ano novo chinês.

A deputada considera que emitir 40 milhões das notas de signo por ano vai originar a que, com toda a colecção 4,8 mil milhões patacas não possam ser capital fluido.

“Isso vai afectar negativamente a estabilidade do sistema financeiro de Macau”, atirou. Outra das preocupações de Kwan Tsui Hang é que ninguém utiliza as notas de dez patacas comemorativas, pelo que as normais são mais difíceis de adquirir. A deputada pede, por isso, um aumento significativo de emissão para as notas normais de dez patacas. – C.L.

avia uma dúvida mas foi finalmente posto um fim na contestação face aos 56 artigos alterados no âmbito da proposta de lei de revisão do Código de Processo Penal (CPP). A nova cláusula do diploma que prevê que a policia criminal sujeite a Termo de Identidade e Residência (TIR) qualquer arguido - medida de coação que só era aplicada pelos juízes e Ministério Público (MP) - afinal não segue em frente. Cheang Chi Keong confirmou que o Governo, que ontem esteve a discutir a proposta de lei junto com os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, deixou o novo disposto de lado. “Quer o MP quer a Associação de Advogados de Macau (AAM) questionaram [nos seus pareceres] a razoabilidade ou adequabilidade desta solução.

E depois da discussão o proponente concordou no sentido de eliminar esta norma, mantendo-se esta medida de coação na competência do MP”, avançou o presidente da comissão, afirmando consenso sobre a medida.

Mas este não foi apenas um dos aspectos a receber unanimidade à mesa de discussão, que contou com a presença da Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. Segundo Cheang Chi Keong houve avanços “em sete aspectos” intitulados de “questões mais simples”.

Por esta razão, acredita que os receios de que a análise fosse morosa começam agora a esvanecer-se, indicou à comunicação social.

O Governo também aceitou as sugestões feitas pela AAM e pela Comissão no que respeita ao defensor nomeado pelo juiz para defender o arguido - caso este não tenha recursos financeiros - de que não será “um advogado ou pessoa idónea” porque esta última não consegue, em seu entender, “salvaguardar de melhor forma os direitos e interesses dos arguidos”. Neste caso, só poderá então defender o arguido um causídico ou advogado estagiário. A pessoa idónea, segundo entendido pela Comissão, deve no entanto servir em

Mudança de rumo

A aplicação do Termo de Identidade e Residência vai continuar a ser da estrita competência dos juízes de instrução criminal e do Ministério Público. Um recuo do Governo, garantido ontem pelo presidente da comissão que estuda o diploma de “Alterações ao Código de Processo Penal”, Cheang Chi Keong Gonçalo lobo pinheiro

Governo analisa como reduzir filas de espera na fronteira

quarta-feira 20.2.2013

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Um dos artigos que poderá ser aditado relaciona-se também com o tempo de diferimento e adiamento de audiência que, segundo as novas alterações ao CPP, pode ter início nos primeiros 30 dias. “O Ministério Público também referiu através das suas opiniões que para eventual apuramento de identidade, carece muito tempo para ter este trabalho concluído”, indicou o presidente da 3.ª Comissão, pelo que também necessita do mesmo tempo para se apurar a idade ou identidade de um suspeito caso o tribunal assim determine. Alteração que visa ajudar as autoridades em crimes que envolvam turistas.

A próxima reunião está já marcada para a próxima quarta-feira, dia 27 de Fevereiro, onde se deverão discutir a documentação de declarações orais e forma de documentação, ou seja, vai ser ponderada a obrigatoriedade da gravação de audiências. Por outro lado, Cheang Chi Keong diz que o processo simplificado - visto como podendo acelerar alguns trabalhos judiciais, tal como o já existente processo sumaríssimo - ficou igualmente por debater no próximo encontro da Comissão, esperando-se o aditamento de artigos.

Alerta quadros bilingues

“situações excepcionais”, não revelando o tribunal em que casos, matéria que está agora em ponderação do lado do Governo.

De outro modo, foi discutida a hipótese de notificação de defensores e não apenas os arguidos por forma a “melhor defender os interesses e direitos do arguido”, ponderando

outros meios electrónicos, além do actual sistema de carta registada.

Contestação alargada

Na proposta inicial do Governo já se pretende alterar também o prazo de contestação da pessoa notificada, garantindo agora 20 dias ao arguido. No

entanto, alguns deputados pediram um prorrogação maior do prazo para 30 dias, tal como existe no Código de Processo Civil.

Isto porque “dos trabalhos preparatórios” consta também o trabalho de tradução (ver caixa), que contribui “para a morosidade do processo”, adianta Cheang Chi Keong.

Ontem os deputados ainda discutiram a importância da criação de uma política mais eficaz de formação de quadros bilingues.

Ainda que fora do âmbito da proposta de lei de Alterações ao Código do Processo Penal, a questão aparece como um entrave à celeridade dos casos judiciais, sublinha Cheang Chi Keong. “A comissão solicitou ao Governo sobre medidas de domação de quadros bilingues. [O Governo] explicou que os Serviços de Admnistração e Função Pública bem como o Instituto Politécnico de Macau realizam formações”. Mas ficou mais pro explicar. “Solicitamos ao Governo uma maior formação e formulamos o pedido sobre informações de acções de formação dos quadros bilingues”, adiantou o presidente da 3.ª Comissão.

quarta-feira 20.2.2013

Pereira Coutinho cozinha diploma sobre arrendamento

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O

deputado José Pereira Coutinho, também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) vai entregar junto da Assembleia Legislativa (AL), na próxima semana, um projecto de lei sobre a questão do arrendamento. Coutinho não quer, contudo, avançar mais informações quanto à forma como essa área do mercado imobiliário pode ser regulada, preferindo falar aquando da entrega do projecto de lei junto de Lau Cheock Va, presidente da AL. “Estamos a

ultimar (o diploma) e a resolver os últimos pormenores para dar entrada. Os meus colegas estão a trabalhar nisso e prometo que vou entregar na próxima semana. É uma matéria extremamente importante para Macau. Espero que o

presidente da AL tenha mais tempo para analisar e despachar, para dar mais tempo aos meus colegas para analisarem os diplomas”, disse aos jornalistas, à margem de uma conferência de imprensa sobre mais uma ida a Lisboa, para debater os

cortes nas reformas dos idosos. (ver texto secundário) Recorde-se que este é o terceiro projecto de lei que o deputado entrega junto da AL. A 18 de Janeiro o hemiciclo recebeu o projecto da lei do direito fundamental de associação

Comitiva da ATFPM vai de novo a Portugal defender idosos

Governo a suportar cortes nas pensões

epois da entrega de uma petição que deu azo a polémica, o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), José Pereira Coutinho, promete não baixar os braços na luta pela recuperação dos cortes que foram feitos aos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, a residir em Macau.

Para isso, irá deslocar-se pela segunda vez a Portugal, acompanhado por Pauline Lai Pou Sang, da ATFPM, para debater com membros do Governo português, entre os dias 23 e 28 deste mês.

Mas enquanto continua o debate em Portugal, Coutinho aponta soluções para que os idosos possam reaver os seus subsídios de férias e de Natal. “A solução é fácil: basta que

sindical, há muito um dos principais objectos de luta do deputado. Esta semana foi entregue o estatuto jurídico e protecção dos animais, que contou com o conhecimento da ANIMA. “São três diplomas muito importantes. Se o Governo não legisla, temos de ser nós a trabalhar”, acrescentou o deputado.

Mais deputados a tempo inteiro

Andreia Sofia Silva

D

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Projecto de lei vai ser entregue no hemiciclo na próxima semana

Gonçalo lobo pinheiro

Depois da lei sindical e da lei contra a exploração dos animais, o deputado José Pereira Coutinho está a trabalhar no seu terceiro projecto de lei que visa regular o mercado das rendas de casa. Contudo, não avança mais pormenores sobre o conteúdo jurídico do diploma

política

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o Governo da RAEM, como medida excepcional, cubra os dois meses.

Porque esta situação não é duradoura. Eu acredito que Portugal, em 2014 e 2015, já esteja no bom caminho e deixe de fazer cortes, especialmente nos aposentados.”

Tal seria possível com uma “solução a titulo excepcional, num prazo definido e mediante despacho do Chefe

do Executivo, pagar os dois subsídios nos quais (os idosos) têm vindo a ser prejudicados, desde 2012.”

Quanto aos gastos que o Governo teria com essa medida, seriam poucos, na opinião de Coutinho.

“Cá em Macau tudo é possível do ponto de vista legal. Há derrapagens e não há responsabilidade.

São residentes de Macau, têm todos os direitos

como os outros residentes. O Governo de Macau pode criar medidas excepcionais só para defender os direitos dos cidadãos.”

Pedida análise a presidente da APN

Sobre a segunda ida a Portugal, Coutinho apenas frisa que tudo está a ser feito para que “em Junho e Dezembro não cortem os subsídios de férias e de Natal”. Depois da polémica com a entrega da petição ao Chefe do Executivo, onde o deputado foi acusado de ir contra a Lei Básica, Coutinho afirma que pediu a análise de Wu Bangguo, presidente da Assembleia Popular Nacional (APN).

“Neste momento está em Macau o presidente da APN, que é o órgão máximo da interpretação da Lei Básica, fizemos há

pouco um apelo público para que ele interceda sobre essa matéria, uma vez que os aposentados têm protecção na lei básica, e é preciso encontrar uma solução. Espero que na sua vinda a Macau não deixe de olhar pelos idosos que são uma parte integrante e importante na RAEM, uma vez que deram o seu contributo.”

Quanto à agenda em Portugal, Coutinho prefere remeter-se ao silêncio. “(Na primeira visita) tivemos a infelicidade de algumas pessoas ligarem para Portugal para boicotarem as nossas acções. Mas isto faz parte da vida, quando se põem os interesses pessoas à frente dos interesses gerais da sociedade. Não vale a pena (avançar nomes). Por isso é que desta vez não vou divulgar com quem vamos estar.” – A.S.S.

Questionado sobre que reacção espera da AL aquando da recepção dos seus projectos de lei, Coutinho diz que está “sempre confiante”.

“Eu cumpro o meu dever e o meu papel. É arregaçar as mangas e trabalhar todos os dias. Estamos a trabalhar desde 2005 até hoje.”

Em ano de eleições, o deputado espera mais dos seus colegas. “Espero que em Setembro haja mais deputados a tempo inteiro para trabalhar na AL. Um deputado não pode ser um trabalho a ‘part-time’, ou andar a reboque dos patrões, fingindo que se faz alguma coisa quando de facto nada se faz na realidade.”

Serviços gratuitos para todos Coutinho defende que todos os residentes deveriam ter uma série de serviços públicos completamente gratuitos, nomeadamente ao nível da educação, transportes públicos e fornecimento de água. “O Governo tem de fazer essas medidas de curto e médio prazo que podem ajudar os aposentados.

Os serviços estão a ser comprados pelo Governo da RAEM, então porque não ser tudo gratuito?”

Pedida mudança de postura dos consulados A viagem a Portugal vai também servir para ver “qual o ponto de situação” do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), e para ver se “o actual sistema é o que melhor representa os portugueses no estrangeiro”. “Eu deixei de ir a Portugal para as reuniões porque eram, de facto, pouco produtivas. Tem de se mudar o actual sistema. A alternativa é os conselheiros trabalharem em Macau, mais cá e menos lá. E os consulados têm de estar em melhor articulação com os conselheiros, não podem ter aquela postura de altivez, de funcionário publico que está acima do cidadão. Os consulados portugueses espalhados pelo mundo têm de mudar”, aponta Coutinho.

política

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quarta-feira 20.2.2013

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU ANÚNCIO A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o Despacho de 6 de Fevereiro de 2013, do Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação dos “Serviços de Consultadoria para a Comunicação Social do 60.° Grande Prémio de Macau”.

1.

Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2.

Modalidade do procedimento: Concurso público.

3.

Local de execução dos serviços: Locais mencionados no Caderno de Encargos, incluindo o Centro de Imprensa, locais das Actividades Promocionais e das Conferências de Imprensa, etc.

4.

Objecto dos serviços: Prestação dos serviços da Consultadoria para a Comunicação Social com elevado grau de profissionalismo, promoção internacional do 60.° Grande Prémio de Macau, bem como a coordenação com os meios de comunicação social locais e internacionais.

5.

Prazo de execução: cumprimento das datas constantes no Caderno de Encargos.

6.

Prazo de validade das propostas: 90 dias, a contar do acto público do concurso.

7.

Caução provisória: MOP50.000,00 (cinquenta mil patacas), prestada, em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, por depósito bancário ou garantia bancária aprovada nos termos legais à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

8.

Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.

9.

Valor dos serviços: Sem preço base.

10. Adiamento: Em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.° Andar, até às 17:45 horas do dia 13 de Março de 2013.

12. Sessão de esclarecimento: Os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11:00 horas, do dia 25 de Fevereiro de 2013, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.° Andar, sala 104.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: Comissão do Grande Prémio de Macau; Dia e hora: 14 de Março de 2013, pelas 11:00 horas.

Os concorrentes deverão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

Jason Chao poderá fazer iniciativa durante a visita de Wu Bangguo

Pedido sufrágio universal ao presidente da APN Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

presidente da Assembleia Popular Nacional (APN) vai estar em Macau para participar em três actividades comemorativas do 20.º aniversário da promulgação da Lei Básica, mas parece que os cidadãos estão a aproveitar a visita para fazer reclamações.

Durante a manhã de ontem, dois cidadãos entregaram cartas junto do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, acerca de dois casos mortais de estudantes que aconteceram há cerca de dez anos. À tarde, os deputados da Associação Novo Macau (ANM), Ng Kuok Cheong e Paul Chan Wai Chi foram à sede do Governo acompanhados do seu presidente, Jason Chao, para entregar uma petição para Wu Bangguo, onde pedem mais democracia para a RAEM e a implementação do sufrágio universal na eleição do Chefe do Executivo.

Na carta, são apontadas

falhas ao processo da reforma politica. A ANM aponta que “as duas revisões das metodologias de eleição não tiveram qualquer avanço, mas deu uma ajuda às associações que apoiam o Governo a obter mais dois cargos de deputados pela via indirecta”. “Assim ficou garantido o conluio entre o Governo e os comerciantes e a transferência de benefícios. Por isso continuamos a batermo-nos fortemente para que em Macau podermos ter o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo em 2019, logo após a implementação desse sistema em Hong Kong, em 2017”, explicou Ng Kuok Cheong.

A carta não foi entregue directamente ao presidente da APN, e o deputado da Assembleia Legislativa (AL) explicou porquê. Da última vez que Paul Chan Wai Chi tentou entregar uma carta directamente ao primeiro-ministro Wen Jiabao, terá sido “tratado de forma especial” pelos seguranças.

“Embora a acção de entregar

uma carta não seja nada de radical, o Governo está sempre sensível quanto a isso. Desta vez preferimos entregar a carta primeiro ao Governo, e esperamos que Alexis Tam (porta-voz do Executivo), não oculte a carta.”

Ao Hoje Macau, Jason Chao confessou que pode vir a fazer uma iniciativa aquando da visita do presidente da APN. Contudo, revela receios, afirmando que tanto ele como Bill Chou, o seu companheiro do grupo Macau Consciência, vão estar “sob o olhar da policia”.

A carta da ANM também faz referência à vinda de cada vez mais turistas do continente para Macau. “Há problemas para os residentes conseguirem comprar o leite em pó, há cada vez mais visitantes em Macau, que já não tem capacidade para mais turistas. O Governo Central tem que saber que Macau tem menos espaço do que Hong Kong, e que as múltiplas entradas na fronteira vão trazer efeitos muito negativos a Macau.”

14. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: a)

b)

c) d)

Preço -- 50%;

Recursos humanos a afectar à prestação dos serviços -- 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios: i. Quantidade dos recursos humanos a disponibilizar para a prestação dos serviços e respectiva distribuição de trabalhos -- 5% ii. Qualidade dos Currículos Vitae dos recursos humanos propostos -- 5%

Associar caras às associações

Plano de realização dos serviços --- 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios: i. Nível de detalhe do plano -- 5% ii. Plano de resolução de incidentes -- 5%

Experiência na prestação do serviço de consultadoria para a comunicação social -- 30%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios: i.

Experiência na prestação do serviço em actividades organizadas por serviços públicos da R.A.E.M. -- 10%: • Actividades de desportos motorizados -- 5% • Outras actividades desportivas/culturais/turísticas -- 5% ii.

Experiência na prestação do serviço em actividades organizadas por entidades privadas da R.A.E.M. -- 10%: • Actividades de desportos motorizados -- 5% • Outras actividades desportivas/culturais/turísticas -- 5% iii. Experiência na prestação do serviço em actividades organizadas por entidades no exterior da R.A.E.M. -- 10%: • Actividades de desportos motorizados -- 5% • Outras actividades desportivas/culturais/turísticas -- 5%

O cálculo está descrito no art.º 11.° do Programa de Concurso.

15. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso: Local: Comissão do Grande Prémio de Macau; Dias e horário: Dias úteis, a contar da data de publicação, do anúncio até ao dia e hora do Acto Público do Concurso; Preço: MOP500,00 (quinhentas patacas).

A Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 14 de Fevereiro de 2013.

Melinda Chan quer fotos e nomes dos candidatos no boletim de voto

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes

M

elinda Chan acusa o actual sistema de votação dar mais benefícios aos políticos conhecidos.

Em seu entender, os novos candidatos estão logo à partida em desvantagem face aos que se recandidatam já que os eleitores recordam-se dos nomes dos candidatos mas não os associam aos grupos que representam. Por essa razão, indica, deveria constar do boletim de voto as caras e os nomes dos candidatos.

“Por exemplo, na minha primeira eleição, não vi o meu nome nos boletins de voto, embora os eleitores quisessem votar em mim.

Acho que isso não é justo para os novos políticos que também pretendem captar votos. Os políticos conhecidos têm vantagem porque toda a gente já os conhece, bem como a associação ou grupo a que pertencem”, revelou ontem a deputada, à margem da apresentação de um filme na Associação de Beneficência Sin Meng.

Melinda Chan espera, por isso, melhorias no sistema de eleição, tendo em conta o acrescento estas características. Além disso, Melinda Chan também espera que sejam criados acessos facilitados aos eleitores de-

ficientes, bem como sejam considerados os estudantes de Macau que ainda estudam fora de Macau mas têm interesse em votar.

A Associação de Beneficência Sin Meng, instituição que a deputada dirige, convocou a comunicação social a visitar a cena de filmagem do filme “Colina da Ilha Verde”. Os funcionários e actores são todos de Macau, foram dirigidos pelo King Wai, reconhecido director de Hong Kong.

Melinda Chan disse que queria desenvolver a indústria criativa apostando na cinematografia. – C.L.

quarta-feira 20.2.2013

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sociedade

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Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

E

M Maio de 2011, 200 milhões de patacas saíram direitinhos dos cofres da Wynn Macau para a Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau (FDUM).

A doação foi bem recebida pelo reitor da instituição pública, Wei Zhao – que agradeceu a “generosa doação” - e pelo presidente da Comissão Executiva da Fundação, Tse Chi Wai, que recebeu das mãos de Steve Wynn o cheque. A mesma recepção não teve Kazuo Okada, então accionista maioritário da Wynn Resorts e ex-parceiro de negócios de Wynn, que alegou não ter autorizado a doação. O nipónico acusava mesmo que o dinheiro servia apenas para subornar as autoridades de Macau e diz ter sido o único a votar contra a doação, que aconteceu um mês antes de o Governo de Macau ter concedido um terreno para a construção de mais um casino do grupo Wynn.

Desde 2011 e até 2022, a Wynn Macau comprometeu-se a entregar 80 milhões de patacas anuais à Fundação. Steve Wynn, na cerimónia de entrega do cheque, falou em nome de todos os membros do quadro administrativo da empresa.

“Com este compromisso para com a Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau, o Conselho Administrativo da Wynn Macau e todos os seus accionistas na China e nos Estados Unidos mostram a sua dedicação para com a educação das pessoas de Macau. Não há outro compromisso mais valioso e inspirador do que a educação, que prepara talentos jovens para uma vida de sucesso num mundo em mudança”, pode ler-se numa transcrição do discurso do magnata do jogo.

Depois de um juiz norte-americano ter dito que as acusações de Okada não têm fundamento e polémicas à parte, o Hoje Macau quis saber para que servem os mais de 200 milhões entregues à FDUM. “O propósito da doação é suportar o desenvolvimento a longo-prazo da Universidade de Macau e da sua Academia de Economia e Gestão da Ásia-Pacífico”, explicou uma porta-voz da Universidade de Macau (UMAC) ao Hoje Macau.

“Em especial na área de estudos sobre a Economia e a Gestão da Ásia-Pacífico.”

O que é a FDUM?

Ao contrário da UMAC, instituição que pertence ao Governo, a FDUM é uma organização não-lucrativa privada. Por isto mesmo, não tem de apresentar os seus relatórios financeiros ao público, apesar de garantir que entrega um documento anual a quem faz donativos, por “motivos de contabilidade”.

Fundada em 2009, a FDUM

Doação da Wynn “suporta desenvolvimento da UMAC e da Academia de Economia e Gestão da Ásia-Pacífico”

Um presente à educação Tem sido motivo de polémica constante a doação de 200 milhões de patacas à Universidade de Macau - Steve Wynn garante que foi legal, Kazuo Okada diz não ter autorizado, a Autoridade Reguladora da Bolsa dos Estados Unidos abriu um inquérito informal sobre o assunto e, recentemente, o tribunal concordou que o dinheiro não serviu para corromper as autoridades de Macau. Mas para que serviu então, o dinheiro? Foi o que o Hoje Macau procurou saber tem nas suas origens Stanley Ho, o dono do império SJM, Tse Chi Wai, actual coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável (CEEDS), Wong Chon Fat, empresário ligado ao imobiliário, e Lam Kam Seng, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Ciência de Macau e vice-presidente da Fundação Macau.

Até agora, segundo informações da porta-voz da UMAC, a FDUM já recebeu mais de 500 milhões de patacas em doações, sem contar com doações feitas “por compromisso”. Não foi possível apurar se a doação da Wynn se encontra contabilizada, uma vez que se encaixa nesta área.

Os fundos entregues à fundação são administrados por um Comité Financeiro. “Os seus membros são recomendados e escolhidos pelos fundadores da FDUM”, explica a porta-voz da UMAC, que descarta que o Governo esteja envolvido nas operações da instituição. Mas a administração dos fundos precisa de ajuda. “A FDUM também contrata uma empresa internacional de investimento, para que faça investimentos de acordo com os objectivos definidos pelo Comité.”

UMAC recebe dinheiro

O objectivo da FDUM, garante a UMAC, é apenas um: apoiar e facilitar a realização dos objectivos académicos e educacionais

do território. Ainda assim, nem todo o dinheiro doado à instituição privada fica por lá. “Desde a sua implementação, a FDUM assinou um acordo com a UMAC, onde tem de pagar um determinado montante em taxas todos os anos, para o apoio prestado pelos serviços profissionais da UMAC.” Entre 2010 e 2011, os fundos alocados para a UMAC foram de 10,15 milhões de patacas e serviram para diversos projectos, em nada relacionados, por exemplo, com o novo campus da UMAC na Ilha da Montanha. “Nenhum dos fundos vai ser utilizado para [isso]. A FDUM utiliza sempre a prática adoptada por outras fundações universitárias e os fundos

anuais alocados à UMAC não vão exceder 5% do total das doações feitas à FDUM. O dinheiro serve sobretudo para financiar projectos de investigação, bolsas escolares e programas de intercâmbio para estudantes locais.

FDUM sem problemas

Steve Wynn assegura que foram cumpridos todos os procedimentos sobre esta doação e sugere que Kazuo Okada quer apenas vingar-se da decisão da operadora em ter extinto o cargo que ele ocupava, com as acusações. O magnata da Wynn já disse mesmo que o nipónico só se opôs à doação após estar a ser investigado por alegada corrupção nas Filipinas, onde estaria a tentar obter a licença para um casino.

Enquanto os problemas se mantêm entre os dois, a FDUM parece não vir a ter qualquer impacto negativo no que diz respeito a continuar a receber as doações de Wynn. Segundo a UMAC, não foi recebida qualquer informação sobre eventuais interrupções nas quantias de dinheiro e mantém-se à parte das polémicas. “A [investigação da Autoridade Reguladora da Bolsa dos EUA à Wynn] é um assunto interno da empresa. E a FDUM não está também a ser investigada pelo Governo devido à doação, até porque nos últimos três anos, desde a sua criação, a FDUM sempre recebeu doações de forma transparente e aberta, independentemente do valor.”

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sociedade

quarta-feira 20.2.2013

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Frequência das viagens pode aumentar devido à procura

Terminal da Taipa pronto este ano A garantia foi dada pela directora da Capitania dos Portos: o novo terminal marítimo da Taipa vai estar mesmo pronto em meados deste ano. “Da parte da capitania, estamos prontos para receber o terminal”, diz Susana Wong, que admite que venham a surgir viagens mais frequentes desde Shenzhen Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

O

projecto está de acordo com o calendário previsto. É esta a opinião de Susana Wong, directora da Capitania dos Portos (CP) face às obras

do novo terminal da Taipa, que deverá estar pronto em meados deste ano. “Temos tido alguns contactos com o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), enquanto responsável pela construção. Temos respostas de que poderá ser concluídos em meados deste ano, ainda temos esse objectivo no nosso calendário. Já contactámos com as companhias de navegação e marcámos uma visita ao terminal da Taipa para ver a situação. Da parte da CP, estamos prontos para receber o terminal quando estiver pronto, temos de ver”, disse Susana Wong, por ocasião de um almoço com a imprensa.

Face a um aumento de turistas oriundos de Shenzhen durante o Ano Novo Chinês, a directora da CP admite que as viagens poderão ser mais frequentes. “Segundo as companhias de navegação propuseram aumentar mais carreiras. Abrir uma nova rota vai depender das necessidades do mercado. Talvez não surjam mais rotas, mas que sejam mais frequentes.

Já há uma rota entre a Taipa e Shenzhen neste momento, mas como há mais turistas de Shenzhen, é provável que as

Cecília Lin

cecília.lin@hojemacau.com.mo

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

O

caso denunciado no domingo aos meios de comunicação social, bem como às autoridades policiais, sobre as ameaças a que se disse sujeito um guia turístico por parte de turistas do continente voltaram a elevar as dificuldades desta profissão no território. Os casinos não faziam parte do itinerário traçado, garantiu o profissional, mas os visitantes exigiam que os levasse lá sem que para tal lhe fosse garantido qualquer pagamento. Os

que os passageiros possam ter melhores condições.”

Questionada sobre o impacto junto do número de viagens aquando da inauguração da ponte Zhuhai-Hong Kong-Macau, Susana Wong considera que pode haver uma ligeira quebra, mas que tal não será significativa. “Tivemos vários encontros com as companhias de navegação, porque essa é uma das suas

CP sem relatório sobre acidentes

Questionada sobre as causas dos dois recentes acidentes ocorridos, Susana Wong diz que ainda não estão apuradas.

“Não estamos com condições de publicar ainda o relatório, tanto do acidente do ano passado como do acidente com o jetfoil. No primeiro acidente já estamos na fase final, mas não sei quando (estará concluído). No outro vamos cooperar com o departamento marítimo de Hong Kong para a investigação, pelo que vai demorar mais tempo.”

companhias de navegação venham a aumentar a frequência e abrir mais viagens.”

Porto Exterior em mudança

Quanto às obras de melhoria no terminal marítimo do Porto Exterior, também vão começar este ano, depois de terem sido anunciadas o ano

passado. “Temos vindo a cooperar com as Obras Públicas. As obras vão começar por fases em meados deste ano, o terminal vai estar em operação durante 24 horas, por isso as obras vão ser feitas por fase. Esperamos resolver os problemas com as bagagens e ampliar as zonas de balcões de bilhetes para

Associação de Guias Turísticos diz estar a preparar carta sobre direitos da classe

De pernas para o ar

turistas, por sua vez, diziam que a ida aos estabelecimentos de jogo constava do programa traçado.

A culpa mais uma vez recai nas agências de viagens, identifica a presidente da Associação de Guias Turísticos de Macau (AGTM) ao Hoje Macau. “A questão não é causada pelos guias mas pelas agências de turismo do continente.

Por exemplo, têm uma viagem de

Governo garante mais formação

preocupações. De facto, vai haver competição entre os autocarros através da ponte, com as viagens de barco.

Eles também estão a fazer trabalhos preparatórios para diversificar as rotas, ou preparar outras fontes de receitas. Da nossa parte estamos a fazer uma análise sobre o futuro, de como vai ficar a situação. Talvez haja uma ligeira redução das viagens e da procura, mas estamos optimistas de que os turistas também vão aumentar ao mesmo tempo. Por isso, a partilha vai aumentar, com estas estimativas, vai haver uma ligeira diminuição, mas não muito grande.”

Angelina Wu mostra-se satisfeita pela criação este ano do departamento de formação e controlo de qualidade - legislado por via de um regulamento administrativo apresentado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em 2011 - já que “trará mais formação para os profissionais do turismo”. À data do anúncio, Costa Antunes, ex-director da DST, referia o novo departamento, dirigido agora por Alice Coelho, como mais um passo em frente para a criação do centro de turismo e lazer, criando padrões de avaliação para o turismo local. A intenção seria também investir na colaboração com associações do sector na formação e acreditação dos profissionais das várias áreas, segundo indicava o dirigente demissionário.

Águas importadas mais caras, mas o Governo paga

Segundo estimativas da CP, a água bruta importada a partir da China vai sofrer um aumento de valor, mas os residentes não terão de suportar essa variação de preços. “Esperamos um aumento do custo das águas brutas que compramos na China. Neste momento as águas custam, por m3, 2,7 renminbi, e este preço vai aumentar em 2014, esperamos que esse aumento seja de 15%. O preço da agua bruta vai aumentar, mas não transferimos directamente para os residentes.” Quanto à actualização das tarifas para a Macau Water, não há ainda qualquer decisão.

800 yuans para quatro dias e três noites em Macau. Isso é impossível. Por isso, os guias têm de descobrir maneiras para ganhar o seu dinheiro”, aponta Angelina Wu. A verdade é que os pacotes são vendidos a preços desajustados (que não conferem um pagamento aos guias), as condições muitas vezes mal explicadas e quem fica a perder são os turistas, sendo os guias turísticos o alvo das críticas pelo mau trabalho das agências, indica a responsável. Por essa razão, tentam conseguir outras formas de pagamento junto dos turistas (com recurso a comissões junto de lojas ou dos próprios visitantes, a quem é cobrado mais dinheiro por visitas extra-pacote), como já antes foi anunciado pelo Hoje Macau.

No entanto, ressalva, este foi “um mal entendido” que “já está resolvido”. Por outro lado, durante o ano novo chinês, período de maior afluência de turistas, não houve muitos problemas reportados à instituição. “Só foram feitas duas queixas à AGTM, sendo am-

bos considerados casos ligeiros”, avalia Angelina Wu. Questionada sobre a luta pelos benefícios desta profissão literal - que não beneficia de seguro de saúde, pensão de velhice, ou quaisquer subsídios - diz estar ainda a conseguir melhores condições de trabalho. “Actualmente os benefícios para os guias são muito poucos. Podem obter segurança social enquanto trabalhadores independentes mas o seguro de saúde não é coberto. Porque a maioria são trabalhadores independentes, poucos são os recrutados pelas agências de turismo. Estamos a esforçar-nos por discutir com as empresas de seguro, apólices que beneficiem os guias turísticos”, indica a presidente da classe. A ideia é entregar uma “carta oficial ao Governo sobre os direitos dos guias” mas tal ainda não tem data marcada, salientou Wu. Por outro lado, diz estar atenta aos trabalhos dirigidos por associações semelhantes fora de Macau, que possam servir de referência.

quarta-feira 20.2.2013

Impedidos de entrar na funerária do Kiang Wu por pertencerem ao sector funerário

“Agora não podemos fazer o funeral da nossa família?”

Cecília Lin

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Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

É

um impedimento “grave”, diz José Pereira Coutinho, aquele que a casa funerária do Kiang Wu está a fazer. O problema surgiu ontem e chegou à mesa do deputado: quatro residentes foram proibidos de entrar na funerária para “velar amigos ou familiares” e até para acompanharem amigos na escolha do estilo da cerimónia chinesa que pretendem para enterrar familiares.

“Eles vieram fazer queixa de que não os deixaram pub

sociedade

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entrar. A casa funerária já está monopolizada, agora também proíbem a entrada”, frisou Pereira Coutinho ao Hoje Macau.

Ao que o Hoje Macau apurou, junto dos quatro residentes, o problema prende-se com o facto dos homens pertencerem ao sector funerário, ou seja, fazem parte de empresas funerárias que concorreram anteriormente à direcção da funerária do Kiang Wu, dirigida actualmente pelo deputado Fong Chi Keong. Os homens, contudo, dizem que não querem fazer negócio. “ Os quatros profissionais já entregaram uma carta à Associação de Beneficência

do Hospital Kiang Wu, a pedir justificações. “Já não pedimos para fazer negócio na casa mortuária, mas não permitir que entremos é demais”, disse Cheong Chi Wai ao Hoje Macau.

“A cultura chinesa respeita

muito o nascimento, o casamento e o funeral. Como nós temos conhecimento profissional, podemos dar sugestões a amigos e ir com eles ajuda-los a escolher as cerimónias. Parece que têm medo que vamos roubar

o negócio e recusam que acompanhemos os nossos amigos. Então, será que também não podemos fazer o funeral da nossa família naquela casa mortuária?”

A funerária do Kiang Wu, recorde-se, é a única em Macau que faz funerais à maneira chinesa. “Agora, parece que nos puseram numa lista negra só porque somos do sector.”

Fong Chi Keong já se comprometeu a dar um resposta, ainda sem sucesso. Por isso mesmo, hoje os queixosos vão à Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu outra vez pedir respostas.

“Se não conseguirmos, estamos a planear entregar uma carta ao Governo.”

Pereira Coutinho recomendou que os homens pedissem ajuda do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), porque este sector está sob a alçada deste organismo. Os queixosos, contudo, não querem ir longe demais. “Para já, não queremos fazer uma acção muito forte, embora a casa funerária do Hospital Kiang Wu nos tenha feito demais a nós”, disse .

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Mais visitantes no Ano Novo Chinês Entre a 9 e a 15 de Fevereiro, Macau registou 936,974 entrada, um aumento de 15,4%, em comparação com a semana dourada pelo Festival da Primavera do ano passado, de entre os quais, perto de 630 mil, foram visitantes do interior da China, registando um aumento de 25,5%. As estatísticas são apenas preliminares, mas no período da semana dourada, os hotéis de três a cinco estrelas de Macau registaram uma taxa média de ocupação diária na ordem dos 89%.

De referir que, nesta altura do ano, a oferta de quartos e hotéis e pensões disponíveis em Macau foi de 28.643 quartos, mais 24% do que em igual semana dourada do ano passado. Os hotéis de três estrelas registaram nesta altura uma taxa média de ocupação na ordem dos 89%.

No caso dos hotéis de quatro estrelas, a taxa média de ocupação diária foi de 87,1% e os hotéis de cinco estrelas tiveram uma taxa média de ocupação diária na ordem dos 90,9%, registando uma ligeira descida.

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nacional

D

epois do caos da Revolução Cultural, os líderes do Partido Comunista adoptaram um projecto que poderia soar familiar aos ouvidos ocidentais: redigir uma Constituição que consagrasse os direitos individuais e garantisse que os governantes se submetessem à lei, para que a China nunca mais sofresse com os caprichos de um tirano.

O documento resultante garantiu plenos poderes para um Poder Legislativo representativo, o direito à propriedade privada e direito às liberdades de expressão, de imprensa e de reunião. Mas o idealismo dos pais fundadores durou pouco. Embora a Constituição tenha sido ratificada em 1982 pelo Congresso Nacional do Povo, tem vindo a definhar desde então.

Hoje, num esforço para convencer os novos líderes do Partido Comunista a liberalizar o sistema político autoritário, intelectuais e algumas publicações proeminentes do país estão a pedir ao partido que

Grupo tenta reavivar o respeito à Constituição Chinesa

Hora de mudança simplesmente cumpra os princípios da sua própria Constituição.

A estratégia reflecte um consenso emergente entre os partidários da reforma política -o de que a adopção de uma postura moderada em apoio à Constituição é a melhor forma de convencer Xi Jinping, o novo secretário-geral do Partido Comunista, e outros líderes a abrirem o sistema chinês.

Os recentes discursos de Xi, inclusive um em que este enfatizava a necessidade de cumprir a Constituição, geraram esperança entre os que querem a mudança.

Várias publicações influentes fizeram nos últimos dois meses editoriais em que pediam aos líderes chineses que governem de acordo com a Constituição.

O mais notável é o da “Study Times”, publicação da Escola Central do Partido, da qual Xi foi presidente até este ano. O semanário publicou em 21 de Janeiro um artigo recomendando que o partido crie um comité subordinado ao Parlamento para assegurar que nenhuma lei inconstitucional seja aprovada.

Ao longo de décadas, os líderes partidários sempre teceram elogios à Constituição, mas deixaram de implementar os seus pilares centrais, alguns dos quais semelhantes aos de Constituições de democracias ocidentais.

O artigo 5°, por exemplo, diz que a Constituição é a autoridade suprema, e que “nenhuma organização ou indivíduo pode desfrutar do privilégio de estar acima da Conspub

ANÚNCIO Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no Centro de Atendimento e Informação do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8º andar “A”, Macau, e também no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para a admissão de 50 candidatos do sexo masculino e 30 candidatos do sexo feminino considerados aptos e melhores classificados. Após a conclusão do curso, os candidatos com aproveitamento preencherão, segundo a ordenação classificativa, os 59 lugares (34 lugares do sexo masculino e 25 lugares do sexo feminino) de guarda, 1.o escalão, do quadro de pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, e também ao provimento de lugares que venham a vagar, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2012, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 “Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos”.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Fevereiro de 2013.

quarta-feira 20.2.2013

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O Presidente do júri, Lam Kam Sau

tituição e da lei”. Levado à letra, isto significaria diluir fortemente o poder do Partido Comunista.

Depois da conclusão da transição na cúpula partidária, em Novembro, intelectuais liberais reuniram-se num hotel de Pequim para definir uma estratégia para as reformas. O constitucionalismo foi um tópico importante das discussões. No final do ano, 72 intelectuais firmaram um abaixo-assinado redigido por um professor de direito da Universidade de Pequim que tinha ajudado a organizar a reunião no hotel.

Vários activistas dizem que os seus esforços não têm uma coordenação rígida, mas que unirem-se em torno da Constituição era um primeiro passo óbvio. “Temos um entendimento comum de que o

constitucionalismo é uma questão central para a reforma na China”, disse Zhang Qiafan, o professor que redigiu o abaixo-assinado.

“A reforma anterior estava preocupada com aspectos económicos. Mas aprendemos com as experiências das últimas duas décadas que a reforma económica pode sair errada se não for associada a uma reforma política ou, na verdade, a uma reforma constitucional.”

Os liberais ficaram animados com um discurso de Xi por ocasião do 30° aniversário da Constituição, no qual este disse que a Carta “deveria ser uma arma jurídica para que as pessoas defendam os seus direitos”. A 22 de Janeiro, num discurso para uma agência de combate à corrupção, Xi declarou que “o poder deve ser colocado na jaula dos regulamentos”.

Mas Deng Yuwen, um dos editores do “Study Times”, disse que até agora Xi só falou. “Ainda estamos para ver alguma acção. A Constituição não pode ser implementada pelo discurso.”

Desde que ascendeu ao poder, Xi parece mais preocupado em manter a disciplina partidária do que em abrir as portas da política.

O Partido Comunista redigiu várias Constituições desde que tomou o poder, em 1949. A actual versão, que já foi revista quatro vezes e ganhou 13 emendas, teve a supervisão de Peng Zhen e do marechal Ye Jianying, dois líderes reverenciados.

Em todas estas ocasiões, os governantes fizeram experiências com a Constituição para reforçar o poder do órgão que governa, segundo o analista político Sam Crane, especialista em China do Williams College, em Massachusetts. “As Constituições eram algo que os Estados fortes tinham, portanto, a China precisava de ter uma”, afirmou.

“As Constituições chinesas não eram eficazes em limitar os poderes estatais e em proteger as liberdades individuais. Isso pode estar a mudar agora.”

China Mobile com Portugal Telecom na mira

A operadora China Mobile, atenta aos mercados brasileiro e português de rede móvel, teria manifestado interesse em comprar a Portugal Telecom, segundo o jornal chinês editado em inglês “Morning Whistle”. A empresa é a maior operadora de telemóveis do mundo em número de assinantes — mais de 703 milhões. Segundo a Computerworld, a operadora chinesa afirmou no fim do mês passado que pretendia investir noutros países e estava a avaliar o “clima económico” na África do Sul, Brasil e Portugal, entre outros mercados. A Portugal Telecom tem participações na brasileira Oi, e também está presente em vários países africanos como Angola, Namíbia, Quénia e Moçambique. Mesmo estando Portugal em recessão e com altos índices de desemprego, os analistas dizem que a fatia da Portugal Telecom na Oi é um grande atractivo para a operadora chinesa. A Portugal Telecom não comentou o interesse manifestado pela China Mobile, dizendo não haver nada de concreto.

quarta-feira 20.2.2013

região

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Cientistas japoneses criaram um pâncreas de forma artificial num porco

Esperança para produção de órgãos humanos C

Huawei nega trabalho com investigador norte-americano falecido em Singapura

Morte misteriosa

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companhia de telecomunicações chinesa Huawei disse esta segunda-feira que não colaborou nos trabalhos de um instituto de Singapura relacionados com os projectos de um engenheiro norte-americano que morreu misteriosamente no ano passado, depois de se demitir do dito instituto.

O jornal britânico Financial Times afirmou no sábado que Shane Todd estava a trabalhar “num projecto aparentemente conjunto” entre o Institute of Microelectronics (IME), de Singapura, e a Huawei, pouco antes de sua morte, em Junho.

Os pais do investigador disseram que este foi assassinado devido ao seu envolvimento no projecto, que segundo eles envolve a exportação de tecnologia militar sigilosa para a China. O IME recusou-se a comentar o assunto.

A polícia de Singapura afirmou que ainda está a investigar a morte de Todd, 31 anos, e que apresentaria as provas obtidas ao magistrado encarregado do inquérito. Patologistas de Singapura concluíram, na autópsia realizada em Junho, que Todd morreu por enforcamento no seu apartamento em Singapura. “O IME procurou a Huawei numa certa altura para que cooperássemos com eles no

ramo de GaN, mas decidimos não aceitar, e consequentemente não temos qualquer cooperação com o IME relacionada com a GaN”, afirmou a Huawei em comunicado.

A especialidade de Todd era o nitrato de gálio (GaN), um material semicondutor avançado que tem fins tanto comerciais como militares, usado em produtos como media de blue-ray e radares militares.

A Huawei afirmou que o desenvolvimento da tecnologia GaN era um campo de trabalho comum no sector de telecomunicações.

A Reuters avaliou os indícios apresentados pela família de Todd para sustentar a sua alegação, semanas depois de sua morte, incluindo e-mails, outros documentos e fotografias.

Entrevistas com familiares, colegas e amigos do investigador revelam testemunhos contraditórios sobre o seu estado de espírito nas semanas que precederam a sua morte, a natureza de seu trabalho e a forma pela qual morreu.

Alguns colegas dizem que Todd estava cada vez mais deprimido nos últimos meses, mas que as suas preocupações pareciam relacionadas com o fracasso do seu trabalho e com a as dúvidas quanto a voltar para os Estados Unidos.

ientistas japoneses criaram um pâncreas de forma artificial num porco, usando células de um embrião da mesma espécie, o que poderá ajudar a produzir órgãos humanos em animais no futuro, informou ontem a televisão nipónica NHK. A experiência foi realizada por uma equipa de cientistas das Universidades de Tóquio e Meiji e consistiu na clonagem de um embrião de um porco comum, do qual foram extraídas algumas células para serem depois implantadas noutro embrião clonado de porco, que tinha sido geneticamente modificado para não ter pâncreas e que depois foi introduzido no útero de uma fêmea.

O órgão funcionou correctamente, já que o porco registou níveis normais de açúcar no sangue e alcançou a idade adulta.

A equipa espera que esta técnica possa ser aplicada para se produzirem órgãos humanos em animais para transplantes, e especialmente no porco, já que os órgãos desta espécie são quase do mesmo tamanho do que os de um humano.

O professor da Universidade de Tóquio que liderou a investigação, Hiromitsu Nakauchi, disse em declarações à NHK que a sua equipa está preparada tecnicamente para desenvolver este tipo de experiências.

A equipa pretende desenvolver os primeiros estudos gerais através da implantação de células iPS (pluripotentes induzidas) humanas modificadas num embrião de porco, que seria depois introduzido no útero de uma fêmea da mesma espécie.

Seul acredita que teste nuclear norte-coreano não libertou radiação

A Coreia do Sul não detectou radiação na atmosfera na sequência do teste nuclear norte-coreano, o que levou ontem o Ministério da Defesa de Seul a considerar que Pyongyang selou os túneis onde realizou a detonação.

Depois do primeiro teste nuclear norte-coreano, em 2006, “assumimos que mudou a estrutura do túnel subterrâneo e instalou elementos que impediram a fuga de elementos radioactivos”, indicou um portavoz do Ministério da Defesa sul-coreano, citado pelo diário Joongang Ilbo. A mesma fonte recordou que, depois do teste de 2006, uma estação de vigilância do Canadá detectou vestígios de materiais radioactivos.

“Realizámos análises a 23 amostras de solo, mar e ar, mas não fomos capazes de detectar rastos de materiais radioactivos”, disse um funcionário do Instituto de Segurança Nuclear sul-coreano.

Laos e Birmânia iniciaram construção de ponte conjunta

O Laos e a Birmânia iniciaram a construção conjunta da primeira ponte que unirá os dois países a partir de 2015, implicando um investimento de cerca de 130 milhões de patacas, informou a imprensa do Laos. A ponte da Amizade Laos-Myanmar, com 690 metros de comprimento, vai unir o extremo norte do Laos em Luang Namtha com o Estado Shan, na Birmânia, através do rio Mekong. A infra-estrutura terá duas vias para veículos e duas para peões com uma largura total de 10 metros.

As células iPS têm a capacidade de serem programadas para se transformarem em qualquer tipo de tecido.

As leis japonesas proíbem a realização de uma experiência desta natureza pelas suas implicações éticas.

Uma comissão do Governo japonês revê actualmente as directrizes para este tipo de investigação, apesar de os especialistas considerarem que a matéria requer um debate profundo e intenso sobre ética e segurança sanitária.

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fraude

quarta-feira

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Produto já foi encontrado em lasanhas da

Governo de Maca atento à carne de

Depois da polémica instaurada em vários países da Euro Coordenação para a Segurança Alimentar de Macau “m com a lasanha de bife da marca “Findus Beef Lasagne” verificado que o produto não se encontra à venda no ter prometem continuar atentos à situação Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

A

S notícias têm sucedido uma após a outra, e desta vez chegaram ao outro lado do mundo. O centro de segurança alimentar de Hong Kong notificou o Governo de Macau quanto à lasanha de bife da marca “Findus Beef Lasagne”, face à possibilidade desta conter carne de cavalo.

Contudo, os consumidores da RAEM podem ficar descansados: segundo um comunicado oficial, emitido ontem, esse produto não se encontra à venda nas prateleiras dos supermercados. “O grupo técnico mostra-se preocupado com a lasanha ‘Findus Beef Lasagne’, de origem britânica, por possivelmente conter carne de cavalo sem ter sido submetida à inspecção. Perante esta situação, já contactou os importadores e retalhistas e determinou uma inspecção a eventuais pontos de venda, não tendo verificado, até à data, a venda desse produto na RAEM.” Apesar de ter origem no Reino Unido, o produto foi fabricado pela empresa Comigel do Luxemburgo.

Alegadamente, em todo o processo de fabrico e distribuição terá faltado a inspecção dos medicamentos veterinários.

Para já, o grupo responsável promete continuar atento à situação, apesar de não haver, à partida, qualquer perigo para os consumidores.

“O grupo aproveita para apelar aos cidadãos que compraram esse produto alimentar para deixar de consumir toda a sua série, e, ao sector, a cessação da sua venda”, pode ler-se no comunicado.

Para além disso, os contactos prometem manter-se “estreitos” com Hong Kong, “de modo a dar ao caso o melhor acompanhamento e tratamento para garantir a salvaguarda da segurança alimentar”.

Mais uma descoberta em Portugal

Já são muitos os países que retiraram dos seus supermercados o produto

da marca “Findus”, mas desta vez mais uma marca foi envolvida na polémica. Segundo o diário português Público, as massas recheadas Buitoni, da Nestlé, estarão a ser retiradas dos mercados espanhol e italiano por também conterem carne de cavalo no seu interior, em vez da esperada carne de vaca.

Apesar desse produto pré-cozinhado não estar à venda em Portugal, haverá uma lasanha feita com a carne do mesmo fornecedor e que é comercializada no país, mas apenas no ramo da hotelaria. A revelação foi feita ao Público pelo próprio gabinete de comunicação do grupo, que adiantou que já está a proceder à retirada das lasanhas em questão. “Não se trata de um problema de segurança alimentar.

Aqui a questão é de fraude, tanto quanto se sabe à escala europeia. E a Nestlé faz a sua investigação aos seus produtos.”

Para já, este parece ser o primeiro sinal da presença do produto em Portugal, depois de uma nota da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), do Ministério da Economia, ter frisado que não havia quaisquer vestígios de carne de cavalo nos alimentos onde, na embalagem, aparecia a informação como contendo carne de vaca.

Fonte oficial do Ministério confirmou à agência Lusa que foram fiscalizados 53 estabelecimentos comerciais em todo o país, entre os dias 22 e 24 de Janeiro, e que “não foram detectadas irregularidades semelhantes às das notícias em Inglaterra e Irlanda”.

Tudo terá começado na Roménia

A carne de cavalo terá surgido nos supermercados europeus via Roménia, pais da Europa de Leste, onde, segundo a imprensa britânica, há várias máfias a controlar o comércio do produto. Os jornais lançaram suspeitas sobre máfias italianas e polacas, que terão misturado carne de cavalo com vaca, sendo que em alguns casos houve mesmo produtos

a 20.2.2013

a Nestlé em Portugal

au e cavalo

opa, o Grupo de mostra-se preocupado” ”, apesar de já ter rritório. Os serviços

a serem vendidos com 100% carne de cavalo.

Um dos casos mais polémicos aconteceu no Reino Unido, onde a lasanha congelada da “Findus” estava completamente isenta de carne de vaca. A marca testou 18 dos seus produtos, produzidos pelo fornecedor francês Comigel, e descobriu que 11 refeições tinham entre 60 a 100% de carne de cavalo.

Entretanto a empresa Spanghero, de França, foi identificada como sendo o fornecedor original da carne, oriunda da Roménia. Mas segundo o jornal Libération, as refeições terão sido preparadas por uma filial da Comigel no Luxemburgo.

“Fraude” foi a palavra que se ouviu de imediato pelos responsáveis da própria Findus, que apresentou uma queixa nos tribunais para investigar a origem do problema.

“Fomos enganados”, disse Matthieu Lambeaux, director-geral da empresa em França.

Só na Alemanha, terão sido distribuídas um total de 177 mil embalagens de lasanha com carne de cavalo não declarada, segundo dados divulgados pelas autoridades do país. Na Bulgária, 86 quilos do produto foram retirados de circulação.

Hambúrgueres também entram na polémica

Entretanto a polémica da carne de cavalo não atingiu apenas as lasanhas, mas também os hambúrgueres vendidos na Tesco, Iceland, Aldi e Lidl, com carne de porco misturada.

A descoberta foi feita depois de uma inspecção levada a cabo pelas autoridades irlandesas e três empresas de processamento de alimentos no Reino Unido.

De imediato, a Tesco, considerada a maior cadeira de supermercados no Reino Unido, decidiu retirar duas linhas de hambúrgueres da sua marca, sendo que a Iceland, Aldi e Lidl tomaram as mesmas medidas.

Tudo foi feito, segundo afirmaram os responsáveis, por “precaução”.

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quarta-feira 20.2.2013

quarta-feira 20.2.2013

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ientistas russos recuperaram vários fragmentos do meteoro que se desintegrou sexta-feira sobre a região de Cheliabinsk, 1800 quilómetros a Leste de Moscovo, deixando quase 1500 feridos.

No domingo, o Governo russo suspendera as buscas para encontrar um meteorito que caiu sobre um lago congelado, recortando um círculo perfeito de vários metros de diâmetro sobre o gelo. A Universidade dos Urais, no entanto, enviou para a região uma equipa de investigadores, que recuperou cerca de meia centena de pequenos meteoritos. Fotos divulgadas pela universidade mostram uma série de pequenos fragmentos, o maior dos quais parece ter o diâmetro de um dedo. “Confirmamos que as partículas de uma substância encontrada pela nossa expedição perto do lago de Tchebarkoul têm a composição de um meteorito”, disse Viktor

vida

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Meteorito principal continua por encontrar no fundo de um lago na Rússia

Cientistas encontram fragmentos Grokhovski, investigador da Universidade dos Urais e membro da Academia Russa de Ciências, citado pela agência AFP. Segundo os cientistas, as partículas encontradas serão fragmentos de um meteorito maior que terá caído no lago de Tchebakoul. Mergulhadores tentaram encontrá-lo, mas a operação foi abandonada, dada a existência de uma camada de um metro e meio de lodo no fundo.

Meteorito é a designação que se dá aos fragmentos de um meteoro – um corpo celeste quando entra na atmosfera ­– que chegam ao solo. O meteoro que caiu na Rússia teria 17 metros de diâmetro e 10.000 toneladas de massa quando entrou na atmosfera, desintegrando-se

Estudo faz a primeira avaliação do estado de conservação dos répteis

proximadamente um em cada cinco espécies de répteis está em risco de desaparecer para sempre da Terra, segundo um estudo que faz pela primeira vez uma avaliação global da situação desta classe de animais.

No estudo, publicado na revista Biological Conservation, cientistas avaliaram uma amostra aleatória de 1500 espécies de répteis e concluíram que 19% estão ameaçadas de extinção. Não havia, até agora, uma indicação fidedigna do estado dos répteis a nível global.

A Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, mantida e actualizada anualmente pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), identifica 807 répteis “criticamente ameaçados”, “em perigo” ou “vulneráveis”. Mas apenas 39% das 9547 espécies descritas de répteis foram até agora avaliadas, segundo dados da Lista Vermelha.

E a avaliação não tem sido sistemática, incidindo mais

sobre determinadas áreas do globo ou sobre alguns tipos de répteis.

Está em curso uma avaliação completa dos répteis do mundo (Global Reptile Assessment). Mas enquanto isso não fica concluído, o estudo agora publicado oferece um atalho, através de uma amostra com re-

presentatividade global. “É basicamente um retrato imediato do estado dos répteis”, disse ao jornal Público Philip Bowles, da Comissão de Sobrevivência das Espécies da UICN e um dos autores principais do estudo.

Cerca de duas centenas de cientistas, de vários países, estiveram envolvidos

nesta avaliação. Os resultados serão validados à medida que a avaliação global dos répteis for avançando, explica Philip Bowles.

A percentagem estimada de espécies ameaçadas não é tão grande como a da classe dos anfíbios – onde duas em cada cinco corre o risco de se extinguir. “Não é tão mau como poderia ser.

Mas não são boas notícias”, afirma Philip Bowles.

As espécies ameaçadas concentram-se sobretudo nas regiões tropicais, onde têm sido vítimas da destruição do seu habitat, para dar lugar à agricultura ou à exploração de madeira. Os répteis de água doce apresentam maior número de espécies em risco: 30% no total e 50% só para as tartarugas.

De acordo com Philip Bowles, o estudo, embora seja apenas uma primeira abordagem à escala global, permite identificar desde já espécies para as quais é prioritário adoptar medidas de conservação.

num rasto incandescente devido ao atrito com o ar.

Várias ondas de choque, provocadas sobretudo pela explosão sónica da desaceleração do meteoro até ao limite da velocidade do som, provocaram danos em milhares de edifícios, sobretudo vidros partidos.

O último balanço do Ministério da Saúde russo fala em 1491 feridos, dos quais 311 são crianças. Ainda há 46 pessoas hospitalizadas.

Na região de Cheliabinsk, equipas de emergência continuam a trabalhar para reparar os estragos, sobretudo pela substituição de vidros partidos. As temperaturas na região nesta altura do ano chegam perto dos 20 graus Celsius negativos.

Macau

Um em cada cinco répteis está ameaçado de extinção A

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Sã Assado

Um pato fashion • Há um restaurante em Macau que não descura a moda.

Aqui, o cliente pode pedir o pato que mais lhe convier, que considerar mais fashion e mais dentro dos seus gostos.

Se gosta de moda, aproveite e petisque um “duck after fashion of the village” ou, quiçá, um “duck after fashion of Lee Kong”. Se é daqueles que não gosta de seguir modas, olhe pode sempre ficar-se pelo pato que anda atrás do Long Wah. Porque Macau sã assi, mas também sã assado Foto: Filipa Queiroz

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desporto

NBA Michael Jordan elege o melhor jogador da actualidade Durante uma entrevista à NBA TV, Michael Jordan, que liderou os Bulls de Chicago na conquista de seis títulos de campeão, afirmou que Kobe Bryant (Lakers) é o melhor jogador da actualidade na Liga norte-americana de basquetebol. “Cinco derrotam sempre um e por isso escolheria sempre cinco. Não estou a dizer que (LeBron) James não conseguirá mais (anéis de campeão), mas cinco é sempre superior a um”, constatou Air Jordan, aludindo ao facto de Kobe ter conquistado cinco anéis de campeão da NBA ao serviço dos Lakers e de LeBron (Miami Heat) ter vencido o título apenas na última época. Esta é a 17 temporada seguida de Kobe na NBA, já a estrela dos Heat leva 10 épocas a jogar como profissional. Entretanto, o jogador dos Miami Heat já respondeu. “Não me importa. É-me indiferente. Não estou preocupado com o que os outros possam dizer de mim ou se elegem Kobe ou a mim.

Quando estou em campo não jogo para a opinião das pessoas”, afirmou LeBron.

quarta-feira 20.2.2013

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Pistorius assume inocência e recorda noite fatídica

“Não tive intenção de matar a Reeva”

O

atleta Oscar Pistorius passou toda a manhã de ontem em tribunal, onde aguarda a acusação formal e a eventual fixação de fiança pela morte da namorada, Reeva Steenkamp, estando sujeito à acusação de homicídio premeditado. Contou a sua versão dos acontecimentos.

Numa declaração lida em tribunal pelo seu advogado, Pistorius diz que não quis matar a namorada.

“Nunca tive intenção de a matar, nada está mais longe da verdade.

Estávamos muito apaixonados, não podia estar mais feliz”, diz na declaração.

O atleta voltou a cair em lágrimas ao ouvir a descrição dos acontecimentos naquela noite, nomeadamente que tirou as próteses, se deitou, Reeva fez exercícios de yoga e os dois se deitaram.

“Durmo com a minha pistola de 9mm debaixo da cama. Acordei e ouvi barulho na casa de banho. Não acendi a luz, fiquei com medo e gritei para o intruso. Atirei e disse à Reeva para chamar a polícia. Voltei para a cama e percebi que ela não estava lá.

Então, pensei que pudesse ser ela na casa de banho. Arrombei a porta e chamei paramédicos e a segurança.

Mas ela morreu nos meus braços.

Não fugi do local, assumo as minhas responsabilidades”, continua.

O promotor público pede uma acusação de homicídio premeditado precisamente devido ao facto de a manequim ter sido atingida pela porta da casa de banho, quando estava trancada lá dentro, o que afasta a alegação de que um intruso estaria em casa.

Funeral longe de olhares públicos

O caixão com o corpo de Reeva Steenkamp chegou ontem a uma capela em Port Elizabeth, para a realização das suas cerimónias fúnebres, ao mesmo tempo que Oscar Pistorius comparecia em tribunal.

Embrulhado num pano e decorado com flores brancas, o caixão foi transportado por seis pessoas para dentro da capela, seguindo-se a cremação. Jornalistas tentaram chegar mais perto, mas a família pediu privacidade. pub

Daniel Alves diz que Barcelona “faz bem à saúde”

Já se sabia que representar o Barcelona aumenta exponencialmente as probabilidades de sucesso de um profissional de futebol. Mas não só. De acordo com Daniel Alves, jogar na equipa catalã “faz bem à saúde”. “Quem faz parte do Barcelona tem de sentir-se privilegiado. Passar por este clube é recomendável para a saúde, para tudo. Reconheces o que são valores humanos, futebolísticos e de competição. Sem margem para dúvidas, é o melhor clube e a melhor equipa do mundo”, sentencia o brasileiro, em entrevista ao site da FIFA. “Como jogador do Barcelona pareceu-me curioso que não contratassem jogadores pelo nome nem pela fama. As contratações são feitas com a preocupação de qual o lugar que o jogador pode ocupar na equipa, que trabalho pode fazer. A partir crescemos como equipa”, explica.

Real Madrid admite vender Cristiano Ronaldo

A notícia é veiculada pelo ´El País`. O presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, está agastado com a hesitação de Cristiano Ronaldo em renovar pelo clube espanhol, admitindo por isso a possibilidade de negociar a transferência do internacional português no final desta época, ou no Verão de 2014. “Se ele continuar sem querer renovar e recebermos uma boa oferta, deveríamos vendê-lo”, disse àquele diário um dirigente merengue, sob anonimato, acrescentando que as eventuais propostas por CR7 seriam analisadas com discrição, de modo a não fazer baixar o valor do negócio. De acordo com o ´El País`, Jorge Mendes, representante de Cristiano Ronaldo, deu por encerradas as negociações tendo em vista a renovação do contrato do jogador no passado mês de Dezembro, depois de várias tentativas infrutíferas do clube em convencer o português a ampliar o vínculo para lá de Junho de 2015. Escreve o jornal que Florentino Pérez ficou “alarmado” por ouvir o internacional luso dizer que não sabe o que o futuro lhe reserva depois de terminar o contrato com o Real Madrid. Segundo o ´El País`, os dirigentes do clube blanco interpretaram as palavras do português como um recado claro: “Ou me vendem ou saio livre”. Cristiano Ronaldo tem a cláusula de rescisão fixada em 10 mil milhões de patacas.

quarta-feira 20.2.2013

desporto

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15 gonçalo lobo pinheiro

Cesinha deixa o Chipre e regressa ao campeão Ka I

O bom filho à casa torna Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

L

uiz César Barbieri, mais conhecido por Cesinha, está de volta a Macau para cumprir um contrato de cinco meses com o Windsor Arch Ka I. A garantia foi dada ao Hoje Macau pelo treinador Josecler Filho e o jogador já confirmou que chega no próximo dia 26. “É verdade. Estou de volta a Macau e ao Ka I. Dois sítios onde fui muito feliz”, começou por dizer Cesinha.

O treinador dos tri-campeões de Macau assumiu que o plantel do Ka I ainda não está fechado e que até ao final das inscrições mais novidades podem surgir, nomeadamente mais um defesa. Para já, a certeza de que chega Cesinha. “O Cesinha foi o melhor jogador da Liga de Elite do ano passado e uma peça preponderante na conquista do título. É mais um que virá ajudar a conseguirmos os nossos objectivos que passam, obrigatoriamente

e com muito trabalho, pela conquista do campeonato”, afirmou Josecler ao nosso jornal.

O jogador, esse, depois de uma experiência no Olympiakos Nicósia, no Chipre, chega a Macau com alegria. “Estou muito feliz por estar de volta. Abriram-se novamente as portas. No Ka I sabem que fiz o meu melhor e espero mais uma vez dar tudo pela equipa, depois de uma experiência menos conseguida no Chipre.”

Mas afinal o que correu mal? “Desportivamente correu tudo muito bem. Os adeptos gostavam de mim.

Mas as dificuldades financeiras do Olympiakos são muitas. Ninguém gosta de trabalhar de borla e em seis meses apenas recebi um.

Tentei, por diversas vezes, fazer um acordo mas eles não quiseram e eu vi-me obrigado a entregar o caso à FIFA”, explicou o avançado brasileiro.

Apesar dos 31 anos, Cesinha não se sente na curva descendente da carreira.

“Estou igual ou melhor do que no ano passado. Penso que o Ka I continua forte e acredito que com entreajuda e muita amizade dentro de campo, podemos fazer coisas bonitas.”

Muitos atacantes não assustam

E nem o facto de o Ka I estar bem apetrechado de médios atacantes e avançados tira o sono ao experiente avançado que chegou a evoluir no São Paulo, Portuguesa dos Desportos, no Brasil, Estoril-Praia e Gil Vicente, em Portugal, entre outros.

“Primeiro de tudo vai ser um enorme prazer voltar a fazer dupla com o Niki, que é um grande jogador que Macau pode ter o prazer de ver evoluir. Por outro lado, o Ka I também tem o Alison Brito que é um goleador.

Ter dois jogadores desse gabarito na frente é muito bom. Para mim será um grande prazer colocá-los na cara do golo.”

Com a abertura do período de inscrições de jogadores em Janeiro, na

Europa, Cesinha ainda teve alguns convites mas nada concreto como foi o Ka I. “Tive alguns convites do Brasil, um de Portugal, outro da Bulgária e mais um de Macau, para além do Ka I. Como não pretendo voltar ao Brasil não aceitei.

De Portugal o Sp Covilhã acabou por me sondar mas depois as inscrições fecharam e nada. Na Bulgária o contrato era interessante mas eles têm fama de maus pagadores, por isso, acabei por não aceitar. O outro convite de Macau não quero revelar por grande respeito que tenho a esse clube e às pessoas que o gerem.”

Josecler esfrega assim as mãos de contente por ter o “filho pródigo” de volta a casa. “O Cesinha é um dos melhores jogadores que já passou por Macau.

Formam alguns e muitos com grandes currículos.

O Cesinha é um deles e qualquer equipa em Macau teria vontade de contar com ele nas suas fileiras. O Ka I terá, uma vez mais, esse grande privilégio.”

Dados Pessoais Nome

Luiz Cesar Barbieri

Data de Nascimento

11-07-1981 (31 anos)

Naturalidade São Paulo (SP) - Brasil Posição Avançado Altura

177 cm

Peso

74 kg

clubes por onde passou 2001 Portuguesa dos Desportos (BRA) 2002 Portuguesa dos Desportos (BRA) 2003 Taquaritinga (BRA) 2004

Nacional-SP (BRA)

2004 São Paulo (BRA) 2005

Juventus Jaraguá (BRA)

2006

Nacional-SP (BRA)

2007 Brusque (BRA) 2007/2008 Estoril-Praia (POR) 2008/2009 Estoril-Praia (POR) 2009/2010

Gil Vicente (POR)

2010/2011 Esposende (POR) 2011/2012 Operário dos Açores (POR) 2012

Windsor Arch Ka I (MAC)

2012/2013 Olympiakos Nicósia (CHP) 2013

Windsor Arch Ka I (MAC)

palmarés 2012

Campeão de Macau

16

cultura

quarta-feira 20.2.2013

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Exposição “Portugal, os Jesuítas e o Japão: Crenças Espirituais e Bens Materiais” nos EUA

A influência dos “bárbaros do sul”

O

Museu McMullen de Arte do Boston College (EUA) apresenta, desde o passado sábado e até a 2 de Junho, a exposição “Portugal, os Jesuítas e o Japão: crenças espirituais e bens materiais”, uma mostra inovadora da rara arte Namban, ou seja, da arte influenciada pela chegada dos namban-jin ou “bárbaros do sul” – missionários e mercadores europeus ao Japão

– durante os séculos XVI e XVII. A exposição, patrocinada pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, é dedicada às trocas culturais durante este período, em que os navios portugueses cruzavam os oceanos desde Portugal até ao Japão com paragens na Índia e na China.

A mostra explora as transformações na esfera política, cultural, artística, tecnológica e linguística

Escritor Haruki Murakami lança novo romance em Abril

O escritor Haruki Murakami lança um novo romance em Abril no Japão, três anos depois do seu último trabalho, anunciou esta segunda-feira a editora Bungeishunju.

A editora não deu qualquer informação sobre o conteúdo do livro, nem referiu o seu título. A nova obra segue-se a “1Q84” que, em japonês, se lê 1984, publicada em três volumes no Japão, o último dos quais em Maio de 2010. Em Portugal a obra foi editada pela Casa das Letras em 2011 e 2012. “Sputnik, meu amor”, “Kafka à beira-mar” e “Norwegian Wood” são outros dos títulos do escritor japonês, de 64 anos, lançados em Portugal.

“Every Moment Rewarded” na Creative Macau

Termina este sábado a exposição de desenhos a preto e branco assinados por 12 artistas locais “Every Moment Rewarded”. A mostra que inaugurou no passado dia 5 de Fevereiro junta as visões desenhadas a lápis dos artistas locais Adalberto Tenreiro, Justin Chiang, Bing, m.chow, Katat Chan, Fortes Pakeong Sequeira, Lei Cheng, Andre Lui, Wu Lu Sheng, Vincent Metayer, Sonia Viseu e Ada Mok. A exposição pode ser vista até sábado na sede da Creative Macau, junto ao Centro Cultural.

durante a presença nanban-jin, desde a chegada dos portugueses em 1543 e a introdução do Cristianismo por S. Francisco Xavier em 1549 até à expulsão dos portugueses em 1639. “Portugal, os Jesuítas e o Japão” é uma exposição sobre um período de internacionalização que abriu caminho à insularidade japonesa após a partida dos portugueses.

Organizada pelo McMullen

A

Universidade de Aveiro disponibilizou recentemente, no site do seu projecto “Memória de África e do Oriente”, mais de 2.500 livros referentes à história dos países de Língua Portuguesa, durante a administração colonial.

De acordo com informação avançada no próprio site, o Portal das Memórias de África e do Oriente, da responsabilidade da Fundação Portugal-África, pretende ser “um instrumento fundamental e pioneiro na tentativa de potenciar a memória histórica dos laços que unem Portugal e a Lusofonia, sendo deste modo uma ponte com o nosso passado comum na construção de um identidade colectiva” destes povos .

O site tem vindo a ser reforçado com a digitalização de livros e revistas

Museum of Art, tem a curadoria de Victoria Weston, Professora de História de Arte Japonesa na Universidade de Massachusetts Boston e de Alexandra Curvelo, do Museu do Azulejo em Lisboa, em coordenação com Pedro Moura Carvalho do Asian Civilisations Museum, de Singapura.

No total são 70 as peças a expor, entre as quais sete biombos que ilustram os encontros dos japoneses

com os comerciantes portugueses e com os missionários jesuítas.

Também poderão ser admirados exemplos dos objectos representados nos biombos: mobiliário japonês profusamente decorado, objectos em laca, equipamento militar, cerâmicas indianas e chinesas, têxteis, mobílias e pintura de artistas japoneses treinados por jesuítas. A mostra inclui ainda mapas raros europeus e japoneses.

Livros sobre África e Oriente disponíveis online

Ponte para o passado

que estão agora disponíveis na secção “Biblioteca Digital”. Neste momento estão digitalizadas e com livre acesso mais de 2.500 obras que vão desde livros da escola primária do tempo colonial, a relatórios de antigos governadores das então colónias e outros documentos.

O site Memória de África e do Oriente existe desde Setembro de 1996 e é executado pela Universidade de Aveiro e pelo Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento (CESA) de Lisboa, com o apoio de instituições de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Goa.

quarta-feira 20.2.2013

[ ] Cinema Sala 1

I LOVE HONG KONG 2013 [B]

(Falado em cantonês, legendado em chinês e inglês) Um filme de: Chung Shu-kai Com: Eric Tsang, Bosco Wong, Michael Tse, Kate Tsui 14.15, 16.05, 18.00, 21.45

one piece film z [b]

journey to the west: conquering the demons [3d] [c] (Falado em cantonês legendado em chinês e inglês) Um filme de: Stephen Chow, Derek Kwok Com: Shu Qi, Wen Zhang, Huang Bo,

Show Lo 16.30, 21.30 Sala 3

Sala 2

Um filme de: John Moore Com: Bruce Willis, Jai Courtney 21.30, 23.30

(Falado em cantonês legendado em chinês e inglês) Um filme de: Stephen Chow, Derek Kwok Com: Shu Qi, Wen Zhang, Huang Bo, Show Lo 14.30, 19.30

a good day to die hard [c]

Aqui há gato

one piece film z [b]

(Falado em japonês, legendado em chinês) Um filme de: Tatsuya Nagamine 16.00, 18.00

VERTICAIS: 1-Superfície côncava. Oceano. 2-Projécteis. Contrariedade, ravia (Interj.). 3-Que serve de asa. Lentura. 4-Partícula empregada nos nomes geográficos, e que significa para cá ou aquém. Relativo ao dorso. 5-Postura. Emissão de urinas azuladas. 6-Para (Red.). Anda!

7-Enganada (Fig.). Serra do Algarve. 8-Vento do Sul, suão. Dirigir-se para cá. 9-Adverti. Proibição, recusa. 10-Flutuai. Puxara com o rodo.

11-Para o lado de onde sopra o vento (Náut.). Prender com açaime.

Soluções do problema

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Fruto do abacateiro. Nome de mulher. 2-O m. q. balar. Diz-se da batalha entre navios. 3-Folhas de certas palmeiras em que se escrevia.

Prurido. 4-Botequim. Balsa da lagarada. 5-Indivíduo de grande valor e notoriedade. Unguento preparado com a parte mucilaginosa da raiz de alteia. 6-Discurso laudatório. Nome de homem. 7-Inclinado (o navio). Deus-Sol, no antigo Egipto. 8-Isola como em ilha (Fig.).

Transita. 9-Causara a morte. Contemplam. 10-Suprimi, anulei.

Insígnia eclesiástica que os bispos, arcebispos e cardeais poem na cabeça. 11-Multidão. Caçar com o furão.

[Tele]visão TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Telejornal + 360º

(Diferido) 14:45 RTPi DIRECTO 19:00 TDM Entrevista (Repetição) 19:30 Vingança 20:30 Telejornal 21:00 Montra do Lilau 21:30 Os Compadres 22:00 Escritos nas Estrelas 23:00 TDM News 23:30 Resumo Liga dos Campeões 23:45 Liga dos Campeões: Porto - Málaga (Repetição) 01:20 Telejornal (Repetição) 01:50 RTPi Directo INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 15:00 Telejornal Madeira 15:30 A Hora de Baco 16:00 Viva a Música 17:00 Bom Dia Portugal 18:00 Decisão Final 18:45 Vingança 19:30 DOCUMENTÁRIO a designar 21:00 Jornal Da Tarde 22:15 O Preço Certo 23:15 Portugal no Coração

31 - STAR Sports 13:00 Spirit Of Yachting 2012 13:30 Golf Focus 2013 14:00 Chinese Badminton Super League - Highlights 15:00 F1 Classics - 1992 Monaco Grand Prix 16:00 F1 Classics - 1993 European Grand Prix 17:00 Bg Energy Challenge 2012 17:30 AFC Champions League 2012 Ulsan Hyundai vs. Bunyodkor 19:30 European Rally Championship - Review 20:00 MotoGP World Championship 2011

Highlights Grand Prix Ceske Republiky 21:00 Smash 2013 21:30 (LIVE) Score Tonight 2013 22:00 SBK Superbike World Championship 2013

Season Preview 22:30 Smash 2013 23:00 Thailand Vs Challenger Series 2012 40 - FOX Movies 12:35 The Pursuit Of Happyness 14:35 The Chronicles Of Narnia 16:55 The House Bunny 18:35 127 Hours 20:10 Transporter: The Series 21:00 Rio 22:40 Click 00:30 My Week With Marilyn

30 - FOX Sports 13:00 NASCAR Sprint Cup Series 2013 Highlights 14:00 FINA Aquatics World 2013 14:30 500 Great Goals 15:00 Premier League Darts 2012 16:30 Northern Trust Open 17:30 Asean Basketball League 2013

Singapore Slingers vs. Saigon Heat 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 FSC Investigates: Match Fixing 20:30 Chang World of Football 2012/13 21:00 Northern Trust Open 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 AFC Champions League 2012 Al Ahli vs. Al lttihad

41 - HBO 12:45 Xxx: The Next Level 14:30 Moneyball 16:45 3 Men And A Baby 18:30 50 First Dates 20:10 The Iron Lady 22:00 Mission: Impossible Ghost Protocol 00:15 The Fan 42 - Cinemax 12:30 Sliver 14:15 The Other Guys 16:00 Charade 18:00 The Russia House 20:15 The Glass House 22:00 London 23:10 Spartacus: Vengeance 00:50 Spawn

HORIZONTAIS: 1-ABACATE. ANA. 2-BALIR. NAVAL. 3-OLAS. PRUIDO. 4-BAR. CROSSA. 5-AS. DIALTEIA. 6-D. LOA. ARI. Ç. 7-ADERNADO. RA. 8-INSULA. VAI. 9-MATARA. VEEM. 10-ABOLI. MITRA. 11-ROR. AFUROAR. VERTICAIS: 1-ABOBADA. MAR. 2-BALAS. DIABO. 3-ALAR. LENTOR. 4-CIS. DORSAL. 5-AR. CIANURIA. 6-T. PRA. ALA. F. 7-ENROLADA. MU. 8-AUSTRO. VIR. 9-AVISEI. VETO. 10-NADAI. RAERA. 11-ALO. AÇAIMAR.

À venda na Livraria Portuguesa O Assassínio de Lincoln - O chocante crime que mudou a América para sempre • Bill O’Reilly, Martin Dugard

Na primavera de 1865, a sangrenta saga da Guerra Civil americana chega finalmente ao fim. As generosas condições do presidente Lincoln para a rendição de Robert E. Lee destinam-se a realizar o seu sonho de curar uma nação dividida e os Confederados são autorizados a reintegrarem-se na sociedade americana. Porém, um homem e o seu bando de cúmplices assassinos, não ficaram apaziguados. No meio das celebrações patrióticas em Washington D.C., John Wilkes Booth assassina Abraham Lincoln no Teatro Ford. Segue-se uma furiosa caça ao homem e Booth transforma-se imediatamente no fugitivo mais procurado do país. A empolgante perseguição termina num intenso tiroteio e numa série de execuções ordenadas pelo tribunal - incluindo a da primeira mulher executada pelo governo norte-americano, Mary Surratt.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

17

Cineteatro | PUB

(Falado em japonês, legendado em chinês) Um filme de: Tatsuya Nagamine 19.45

journey to the west: conquering the demons [c]

futilidades

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A Vida Louca dos Presidentes de Portugal • vários autores

De tudo se encontra neste livro. Poetas e escritores, crentes e ateus, bem casados e adúlteros, mal-amados e nas graças do povo, com uma legião de herdeiros e também com filhos ilegítimos, que destruíram as suas famílias, mas também aqueles que as souberam honrar e ainda as mulheres fortes que fizeram desses presidentes verdadeiras figurais políticas. Descubra os homens que, desde 5 de Outubro de 1910 até aos dias de hoje, construíram e erigiram a República Portuguesa.

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Centro Internacional de quê?

Não percebo onde quer o Governo de Macau chegar com tantos turistas sem limitações. Que o mote desta terra é “ser um centro internacional de turismo e lazer” já se percebeu, mas também já se percebeu que Macau anda a ser centro de tudo, menos de turismo. Ele é “centro internacional de xixi nas ruas” – é ver as fotos que andam a correr os facebooks do pessoal -, ele é “centro internacional do acampamento” – os turistas não têm espaço nos hotéis e vão para Hác Sá dormir -, ele é “centro internacional do conflito entre guias e turistas”, etc. Depois há o problema na parte do internacional... para se ser internacional tem de se ter turistas de todo o lado. Para se ter turistas de todo o lado, não se pode ter pessoas nos serviços ao público que nada mais falam além do chinês. Não se pode ter taxistas que não sabem sequer os nomes dos hotéis. Nem se pode sequer ter tão poucos taxistas.

E já agora tão pouco espaço. No outro dia, andava aqui desinteressado pela redacção e fui ao computador.

Alguém colocou online uma foto tirada de uma janela onde se via as ruas inundadas de pessoas, as fronteiras inundadas de pessoas, pessoas, pessoas, pessoas por todo o lado. Diz a senhora do turismo que não se pode ter o ano novo chinês como exemplo. Concordo. Mas não precisamos do ano novo chinês para termos de andar às cotoveladas – ou patadas, no meu caso – para conseguirmos atravessar o Leal Senado, quando queremos ir almoçar.

Tem que haver limites na entrada de turistas. Ou isso, ou tornar Macau num centro internacional onde não mora ninguém, porque não vai haver residente que aguente este mar de gente diário. É que para Macau, há sempre turistas de férias. Mas Macau é um centro internacional de quê?

Pu Yi

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opinião

quarta-feira 20.2.2013

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Correia Marques

a paliçada

Descargo de consciência “Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca acabe.”

Provérbio português

S

IM, era bom mas as férias acabaram. Revisitei um lugar paradisíaco onde já não ia há seis anos.

Vi andorinhas (de novo) incansáveis, em voo picado a apanharem os insetos do seu sustento; nadei em água salgada pura e verde; estendi o corpo e pousei a cabeça despreocupada na areia fina como farinha e adormeci ao pôr do sol.

Esses ocasos mais bonitos que já vi, com os paraus à vela, em contraluz. (E África veio-me à memória: o vermelho do céu – da cor do sangue - antes do cair da noite, e o ziguezaguear dos raios nas noites de trovoada, quais teias tecidas a luz, que me faziam sentir ainda mais pequenino). Não vi televisão e poucas notícias li. De forma egoísta, alheei-me dos problemas do mundo, por uns dias. Foi bom, mas acabou-se. É sempre assim, quando se tem de trabalhar honestamente para ganhar o pão nosso de cada dia.

De volta a Macau, por curiosidade e dever de ofício, folheei os jornais atrasados. E lá estavam vertidos, mais uma vez - à flor da pele e ao arrepio da inteligência -, os complexos anticolonialistas. Mas adiante que sobre isto já quase tudo foi

cartoon por Steff

Não vi televisão e poucas notícias li. De forma egoísta, alheeime dos problemas do mundo, por uns dias. Foi bom, mas acabou-se. É sempre assim, quando se tem de trabalhar honestamente para ganhar o pão nosso de cada dia dito e, como se diz lá pela «Metrópole», não vale a pena gastar cera branca com ruins defuntos.

Mas, ainda assim, porque quem não se sente não é filho de boa gente, sempre digo, que servi Macau antes de 20 de Dezembro de 1999 e que nunca me senti colonialista, por razões semelhantes àquelas que fazem com que hoje me não sinta emigrante em Macau.

Porque me orgulho dos monumentos, das pedras das calçadas, do aeroporto e outras infraestruturas, do dinheiro do Fundo de Terras, da história, dos usos e costumes, dos apelidos, da gastronomia, da convivência em harmonia e respeito pela diferença, do espaço de liberdade, etc, que portugueses, chineses e muitas outras gentes aqui construíram e deixaram para os vindouros. E porque Macau também já me pertence, como eu a ela pertenço.

Nestlé encontrou ADN de cavalo nos produtos

Como não me senti colonialista quando fui compelido a lutar na Guiné contra os patriotas do PAIGC. Assim para que conste e porque a memória dos homens por vezes é curta, sobretudo quando convém, permitam-me que vos transcreva o artigo que publiquei, em finais dos anos 70 ou princípios de 80 do século passado (a memória já vai falhando), no jornal «Independência de Águeda», com o título «Necessidade não esquecer. Lembrar a guerra colonial é um dever».

«Com alguns conselhos do meu avô, amadurecido por uma vida de trabalho e tarimbado pelas trincheiras de França, na 1.ª Guerra Mundial, com uma mala de roupa e os meus 21 anos, parti de Tomar a 16 de Março de 1973, rumo à Guiné e a destino incerto.

Chegados a Lisboa lá fomos para o Cais da Rocha onde nos aguardava o velho Uíge.

Em frente ao cais fomos depositados, com armas e bagagens, do lado de lá das cordas que nos separavam das famílias e dos amigos. Ainda hoje não sei se essas cordas pretenderiam, ou não, simbolizar um ringue de boxe, e um primeiro combate perdido.

Para além da troca de olhares ou de palavras gritadas de despedida, não havia contactos com o outro lado do mundo.

Pela minha parte, pedi aos amigos para que ninguém se deslocasse a Lisboa para as despedidas e à minha mãe omiti a data do embarque. E, hoje, penso que fiz bem porque a poupei ao doloroso espectáculo do choro, dos gritos e dos lenços brancos a acenar.

Chegada a hora subimos a escada do navio, não sem antes olharmos demorada e pensativamente o horizonte, como que tentando alcançar a aldeia, a vila, a cidade que deixávamos; e a qual alguns não voltariam a ver.

Nos meus 21 anos levava dentro de mim um conflito entre a pureza e a poesia da juventude interrompida, senão definitivamente perdida, e a espingarda G3. Ali tão perto, e tão longe, a minha Coimbra.

Levantada a escada da amurada, lançado o apito de partida, eis Lisboa ficando, a pouco e pouco, mais pequena. Como mais pequena ficava também a Pátria que se enfraquecia moral e materialmente, “deitando a longe” alguns dos seus melhores filhos.

Depois? Quantas campas espalhadas pelos cemitérios? Quantos nem sequer direito a uma campa rasa tiveram? Quantos pais sem filhos e filhos sem pais? Quantos estropiados? Quantos traumatismos? E os responsáveis pela guerra hoje novamente arrogantes e bem instalados neste país.

Esses mesmos que safavam os filhos da guerra, com dinheiro e influências políticas, deixando que os «outros» fossem carne para canhão, são quem, hoje, ainda que por interpostas pessoas, desgovernam o país, mas se governam».

Afinal, bem atual.

quarta-feira 20.2.2013

opinião

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Fernando Eloy

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chá muito verde

Crescimento económico?

“C

RESCIMENTO económico”, “crescimento económico”, “crescimento económico” – é o slogan político do momento. Da direita à esquerda, a leste, a oeste, a sul e a norte, vemos políticos, como vendedores de banha da cobra, a defenderem a sua receita para este elixir que tudo cura e tudo resolve, apregoando o crescimento económico aos quatro ventos.

A diferença entre os vendedores de banha de cobra do antigamente e os políticos de agora, é que os primeiros sabiam que o seu produto não prestava enquanto a maioria dos últimos acreditam mesmo neste elixir do crescimento. E é isso que preocupa.

A realidade, todavia, mostra-nos empresas cada vez mais rentáveis com lucros a disparar ano após ano. Porque vendem mais, também, mas acima de tudo por via da inclusão de processos de automação no respectivo aparelho produtivo.

O que falha assumir e enfrentar é a mudança de paradigma em curso. Ou seja, a passagem de uma sociedade pós revolução industrial para outra, onde o trabalho intensivo é menos necessário e onde a automação vai paulatinamente conquistando postos de trabalho. Os robots hoje ocupam lugares na indústria, nos serviços e até nos cuidados de saúde. Vamos então rebentar-lhe os circuitos e reclamar os postos de trabalho de volta?

Eu acho que não. A revolução tecnológica não deve ser arrestada. O que temos de fazer é imaginar caminhos para alterar a nossa forma de vida. A nível global.

Paradoxalmente, nos últimos 50 anos o avanço cientifico e tecnológico tem permitido mais qualidade e uma esperança maior de vida. Nos países desenvolvidos, naturalmente, pois esta conversa não faz qualquer sentido para os excluídos desses mesmos países e para os habitantes de estados subdesenvolvidos com dificuldades de acesso a água potável, alimentos ou cuidados primários de saúde.

O desafio é o de resolver este paradoxo.

O de uma população mundial em crescendo, a viver mais tempo versus menos empregos, mais lucros das corporações e uma quantidade enorme de excluídos com tendência a aumentar.

Tudo o resto são “affaires” de quotidiano.

Por isso tanto se ouve da necessidade de se “contratarem” gestores para a política. Gente dos negócios. Porque afinal, na concepção do momento, tudo não passa de recursos.

Tudo não passa de um negócio. Ruinosos na maioria dos casos. A visão periférica,

distanciada e progressista que devia estar presente nos movimentos políticos pura e simplesmente desapareceu substituída por uma visão pragmática da realidade do momento. Poucos, ou nenhuns, conseguem rasgar os velhos manifestos constituintes e começar a escrevê-los de novo.

O que está em causa é a nossa organização social e económica. O que está em causa não é o crescimento económico (porque ele existe) mas sim a distribuição de riqueza e o acesso à educação e a cuidados de saúde.

Talvez devamos pensar em algo como “comunialismo”. Apesar da palavra não existir eu definiria o conceito como um principio geral para uma forma de olhar o mundo de forma integral, assumindo a necessidade de partilha de recursos à escala global, a importância da promoção de um crescimento civilizacional sustentado com novos sistemas de ensino, baseado na solidariedade, na protecção social, com acesso livre à informação/educação. Obrigatoriamente, um movimento revolucionário.

O crescimento económico vai resolver problemas do momento mas não pode ser a receita do futuro. Crescimento económico significa também consumir mais, consequentemente exaurir recursos periclitantes.

Insistir mais nesta forma materialista e absurda de viver em que nos vemos enredados não pode ser a solução. Devemos produzir mais ou produzir melhor e com menores taxas de desperdício?

Com mais estado social de um lado ou do outro, mais ou menos crescimento económico, mais ou menos justiça social, as forças politicas dominantes pouco, ou nada, avançam em termos de evolução social, criando cenários, oferecendo propostas, gerando debates, abrindo caminhos para uma nova forma de viver. O desafio que vivemos actualmente é apenas esse pois até ao momento não evoluímos nem social, nem psicologicamente para lidarmos com a produção do nosso intelecto.

Ou seja, o que está em causa é tudo.

Fenómenos políticos como a primeira

eleição de Obama, Imran Khan no Paquistão, Aung San Suu Kyi na Birmânia, entre muitos outros, e outras, do presente e, com certeza, do futuro surgem pela profunda necessidade de mudança que povos de todo o mundo sentem. Mas mudança a sério.

Mudança radical. Todavia, o que vamos vendo são mais remendos na vetusta câmara de ar quando todos clamam, não por um pneu novo mas sim por um novo conceito de locomoção.

Nunca o campo esteve tão preparado para mudarmos de facto. O terreno do combate politico de hoje é o de imaginar novas forma de viver não o de insistir em receitas gastas que pertencem a um mundo do passado.

Para isso é preciso coragem e a lucidez para compreender que é preciso agir antes que o tempo se esvaia. Não podemos continuar a gerir as nossas sociedades com modelos caducados. Os tempos são de revolução.

Total. E é melhor começar já do que esperar pelo tsunami que, mais tarde ou mais cedo, desabará se não emendarmos a mão.

Nunca o campo esteve tão preparado para mudarmos de facto.

O terreno do combate politico de hoje é o de imaginar novas forma de viver não o de insistir em receitas gastas que pertencem a um mundo do passado

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Contratos da função pública vão ser alvo de revisão

“Uniformizar” como palavra de ordem Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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Governo quer eliminar os contratos além-quadro e os contratos de assalariamento na função pública, bem como manter o contrato individual de trabalho como regime excepcional. A intenção foi anunciada ontem por José Chu, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), que explicou ser intenção uniformizar a forma de contratação dos trabalhadores da máquina administrativa e os seus direitos e deveres. “Face às mudanças verificadas na proporção do número dos contratados na composição de toda a equipa dos trabalhadores dos serviços públicos e devido ao facto de não serem uniformizados os direitos e deveres entre os trabalhadores, afigura-se necessário proceder à avaliação e revisão dos respectivos regimes”, explicou José Chu. Uma das principais sugestões para a alteração nas formas de contratação é a criação de um contrato administrativo de provimento, em substituição do contrato além-quadro e do contrato de assalariamento. “Esta será a forma principal para o recrutamento dos trabalhadores nos Serviços Públicos”, diz o director dos SAFP, e pode também ser usado pelos que já foram admitidos nas condições dos contratos anteriores.

As regalias mantêm-se, bem como as obrigações. “Se uma pessoa que já está no quadro ou se é contratada, haverá grande diferença no seu vencimento ou remuneração? Praticamente não há.”

Este contrato administrativo de provimento terá uma duração

máxima de dois anos e começa com um período experimental de um ano. No entanto, pode ser excepcionalmente prorrogado por um prazo que não ultrapasse os cinco anos.

Excepção e não regra

O contrato individual de trabalho - que está a ser utilizado por cerca de 2200 funcionários actualmente, segundo dados até Setembro do ano passado -, passa a ser a excepção na forma de contratação dos trabalhadores.

Só em casos em que, por exemplo, o trabalhador for consultor ou técnico especializado necessário ao serviço público ou se for um trabalhador temporário.

Apenas o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, a Universidade de Macau e o Instituto Politécnico – que têm estatutos próprios – vão poder continuar a utilizar este contrato como forma normal. Ainda assim, José Chu assegura que o contrato individual de trabalho não vai ser facilitado. “Só em casos excepcionais e condições muito rigorosas. O pessoal para ser contratado assim tem de ser primeiro alvo de um parecer dos SAFP e depois ainda parecer do Chefe do Executivo, por despacho.”

Com a revisão, passa a haver também um regime de recontratação para os trabalhadores abrangidos pelos contratos administrativos de provimento, e passa, ainda, a haver um regime de mobilidade entre os serviços públicos. A proposta ontem apresentada vai estar em consulta pública desde hoje até dia 20 de Março e o documento de consulta pode ser encontrado na página electrónica dos SAFP.

quarta-feira 20.2.2013