Hoje Macau 21 JUNHO 2023 #5275

A duas velocidades

A recuperação económica não chega a todos da mesma forma. Apesar dos bons indicadores do turismo e das receitas do jogo, PME e grande parte da população continua a enfrentar muitas dificuldades, sem conseguir recuperar os indíces económicos perdidos durante a pandemia. Deputados apelam ao governo para intervir e alguns voltam a pedir uma nova ronda do cartão de consumo.

TERRENOS ELLA LEI CRITICA ESPAÇOS DESOCUPADOS

Adeputada Ella Lei criticou o governo devido à falta de aproveitamento de vários terrenos recuperados que se encontram desocupados. As críticas foram deixadas através de uma intervenção antes da ordem do dia, na sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa.

“Muitos terrenos recuperados, e cujo aproveitamento não está previsto para curto e médio prazo, estão desaproveitados há muito tempo, estando apenas vedados e assinalados como terrenos do Estado, pelo que estes recursos não estão devidamente bem aproveitados e geridos”, afirmou Ella Lei. “Isso, por um lado, é um grande desperdício, porque os recursos de solos são escassos e temos muito pouco espaço em Macau e a cidade desenvolve-se de forma muito rápida; por outro, alguns terrenos estão repletos de ervas daninhas, com água estagnada e lixo, afectando os residentes da zona envolvente”, acrescentou.

A deputada da Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM) questionou ainda a política de disponibilização destes terrenos para alguns serviços públicos.

No entender de Ella Lei, não há transparência sobre os critérios adoptados: “A questão é: neste momento há muitos terrenos desaproveitados e será que, na opinião do serviço responsável, não há procura?

Ou será que há procura, mas não há necessidade de conceder os terrenos? Ou será que o serviço responsável pela gestão de terrenos não está disposto a permitir isso? O que se entende por condições adequadas?”, perguntou. “O público não sabe”, atirou.

ECONOMIA DEPUTADOS PREOCUPADOS COM DESIGUALDADES DA RECUPERAÇÃO

Casa onde não há

Apesar dos vários indicadores posi -

sobre a recuperação

turistas a consumirem em Macau, mas o seu fluxo concentra-se, principalmente, nas zonas turísticas e, nos feriados, nas zonas comunitárias a situação está calma”, apontou Leong. “Os frutos da recuperação económica não estão a beneficiar a maioria dos cidadãos e os seus rendimentos ainda não voltaram aos níveis pré-pandémicos, ou até recuaram, enfraquecendo a sua capacidade de consumo, ou aqueles optaram por viajar para o exterior para consumir”, indicou.

AS desigualdades em plena recuperação da economia, o aumento das taxas de juro e a aceleração da inflação foram as principais preocupações levadas ontem para o plenário pelos deputados na Assembleia Legislativa.

O primeiro legislador a abordar o assunto foi Leong Sun Iok, ligado à FAOM, que chamou a atenção para o facto de os bairros comunitários não estarem a beneficiar com o regresso do turismo. “Além de medidas de apoio aos cidadãos, o Governo e os diversos sectores têm envidado esforços para atrair os

Neste sentido, o deputado apelou ao Executivo para adoptar medidas de promoção de passeios internos: “Com a aproximação da época alta das férias de Verão, espero que o Governo estude e faça um balanço sobre a cultura dos diversos bairros comunitários e que, através de acções de divulgação, desenvolva o modelo de ‘passeio pela cidade’, destacando a sua cultura e os costumes humanísticos, atraindo turistas e residentes para

os bairros antigos e revitalizando a economia nessas zonas”, pediu. Em relação às Pequenas e Médias Empresas (PME), Leong solicitou o prolongamento da medida especial que permitiu que durante a pandemia houvesse uma suspensão do pagamento dos montantes emprestados pelos bancos. “O rácio de empréstimos mal-parados não tem tendência a diminuir, reflectindo, em certa medida, a situação económica que os proprietários e empresários de Macau estão a enfrentar, fazendo soar o alarme”, apontou. “Espero que as autoridades ponderem e autorizem a prorrogação do prazo do referido plano, para que os residentes e as empresas possam descansar e adaptar-se ao mercado, depois da reabertura dos postos fronteiriços”,

Carros para o

Norte

Por sua vez, Zheng Anting considerou que a circulação das viaturas

tivos

económica, os membros da Assembleia Legislativa traçaram um cenário difícil para a população, com aumento das taxas de juro, inflação, estagnação nos bairros comunitários e aumento da concorrência do Interior

frisou.

Leong Sun Iok, deputado “Os frutos da recuperação económica não estão a beneficiar a maioria dos cidadãos e os seus rendimentos ainda não voltaram aos níveis pré-pandémicos,

RÓMULO SANTOS

BIR Aprovada nova lei de identidade

A Assembleia Legislativa aprovou ontem na especialidade da nova Lei do Bilhete de Identidade de Residente, que vai permitir uma maior utilização deste documento em formato digital. A proposta de lei foi aprovada por unanimidade, tendo sido votada por todos os deputados à excepção do

presidente do hemiciclo, Kou Hoi In. Com as alterações, o BIR passa também a apresentar o nome dos cônjuges dos cidadãos. Além deste regime, foram ainda aprovados na generalidade os novos estatutos da Universidade Politécnica de Macau e do Instituto de Formação Turística de Macau.

Aviação civil Novo regime aprovado na generalidade

A lei da actividade de aviação civil que vai liberalizar o mercado foi ontem aprovada na generalidade pelos deputados da Assembleia Legislativa. Apesar de um dos objectivos do diploma passar por diversificar os destinos das rotas além do Interior, o secretário para os Trans portes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, avisou que a meta não é fácil. “Todos pretendemos que Macau possa ter um melhor desenvolvimento, com mais rotas aéreas. Mas como conseguimos atingir este objectivo? Se fosse uma coisa simples já estava resolvido”, afirmou o secretário. “Entendo que neste momento é mais difícil [diversificar as rotas] do que no passado. Desde Janeiro até à data, o transporte de passageiros, excluindo as ligações para o Interior, só está a 20 por cento do nível anterior à pandemia”, acrescentou. Rosário deixou ainda uma mensagem para a Air Macau

pão

de Macau para o Interior está a prejudicar os bairros comunitários, não havendo capacidade de concorrer com os preços mais baratos do Interior.

“Segundo alguns lojistas das zonas comunitárias, durante o período epidémico, estes esperaram pelo levantamento rápido das restrições fronteiriças, para poderem retomar gradualmente a

sua actividade normal, com vista a inverter a situação deficitária. Mas, após a abertura das fronteiras, embora o número de visitantes tenha aumentado de forma estável, aproximando-se basicamente do nível de antes da epidemia, as PME das zonas comunitárias não foram beneficiadas”, revelou Zheng.

“Com o lançamento da política de ‘circulação dos veículos de Macau na China’, muitos residentes optam por se deslocar ao Interior para consumir, o que resulta na redução significativa do volume de negócios nos fins-de-semana e feriados, num ambiente de negócios calmo, e na redução de 30 por cento do volume de negócios de alguns lojistas, em comparação com o período da epidemia, e até na falência de algumas micro e PME, como da restauração, reparação de automóveis, beleza, etc.”, avisou.

Zheng, deputado ligado à comunidade de Jiangmen, pediu apoios do Governo às PME para que possam ver atenuados os custos de exploração dos negócios. Um pedido semelhante foi feito por Ng Iek Hang, deputado dos Moradores de Macau.

Cartão de consumo

Quanto a Nick Lei, o deputado de Fujian também pediu ao Governo para abrir os cordões à bolsa e estudar mais uma ronda do cartão de consumo, para ajudar aqueles que estão a ser mais prejudicados com a situação da economia. “Pro-

“Com o lançamento da política de ‘circulação dos veículos de Macau na China’, muitos residentes optam por se deslocar ao Interior para consumir, o que resulta na redução significativa do volume de negócios nos finsde-semana e feriados.”

ZHENG ANTING DEPUTADO

ponho ao Governo que continue a fiscalizar os preços no mercado, para assegurar que os preços dos produtos de primeira necessidade sejam razoáveis, acompanhe de perto a vida da população e [...] estude, quanto antes, o lançamento de um novo plano de benefícios do consumo, para que os residentes da baixa camada social possam obter o apoio adequado”, afirmou Lei. Como argumento a favor do cartão de consumo, Lei indicou a necessidade de aumentar a “procura interna e a confiança” dos consumidores, para que a economia possa recuperar totalmente.

“De facto, a economia de Macau está a recuperar gradualmente, mas nem todos os residentes beneficiam directamente disso”, alertou.

João Santos Filipe

e futuras apresentadoras: “Esperamos que as companhias áreas possam criar mais percursos, para atraírem mais passageiros para Macau. Vamos lançar um concurso para lançar licenças para operadoras”, indicou.

FUNÇÃO PÚBLICA PEDIDOS AUMENTOS E ACTUALIZAÇÃO DE SALÁRIOS

JOSÉ Pereira Coutinho e Song

Pek Kei defenderam ontem a necessidade de aumentar os funcionários públicos, depois de quatro anos em que os salários estiveram congelados. “O Governo deixou de actualizar os salários e subsídios dos trabalhadores da função pública afectando directamente o consumo interno, porque a grande maioria optou por adquirir bens e serviços no Interior”, afirmou Coutinho.

“Chamamos a atenção do Governo para implementar medidas para repor o seu poder de compra por forma a acompanhar a carestia de vida e o aumento dos preços dos principais bens e serviços e assumir a importante responsabilidade como entidade empregadora para implementar medidas concretas e eficazes que contribuam para melhorar a sua qualidade de vida”, acrescentou.

Por sua vez, Song Pek Kei, destacou que se deve compensar os funcionários públicos pelos esforços durante a pandemia e também o aumento das tarefas desempenhadas nos últimos anos. “Apesar de as condições externas ainda serem incertas e de as receitas financeiras terem registado um certo défice durante a epidemia, a tendência de recuperação é favorável”, indicou Song.

“O Governo deve então equilibrar factores e apresentar, em tempo oportuno, uma proposta de actualização salarial. Proponho que tome como referência a proposta de aumento salarial dos funcionários públicos dos níveis médio e baixo de Hong Kong, com vista a estabilizar o espírito de solidariedade dos funcionários públicos e a elevar o seu moral”, sublinhou.

“Proponho ao Governo que (...) estude, quanto antes, o lançamento de um novo plano de benefícios do consumo, para que os residentes da baixa camada social possam obter o apoio adequado.”

ou até recuaram, enfraquecendo a sua capacidade de consumo.”

RÓMULO SANTOS

NA sequência da primeira sessão de consulta pública do processo de revisão das leis eleitorais, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Wang Yu, defende que as alterações legais devem estabelecer um sentimento geral de segurança nacional entre a população.

Além disso, o académico entende que a revisão legal é fundamental para afastar qualquer possibilidade de a Assembleia Legislativa ser “infectada” por indivíduos anti-China, ou por forças que promovam “revoluções coloridas”.

Citado pelo jornal Ou Mun, Wang Yu estabeleceu uma ligação entre o nacionalismo e a prática do princípio “Um País, Dois Sistemas”, argumentando que este depende aplicação do princípio “Macau governada por patriotas”, critério essencial previsto na Lei Básica e na Constituição da República Popular da China. O professor de direito não citou artigos específicos da Lei Básica e da Constituição

LEI ELEITORAL PEDIDA INTERDIÇÃO DE 10 ANOS PARA CANDIDATOS EXCLUÍDOS

Unanimidade para sempre

O processo de qualificação de candidatos à Assembleia Legislativa esteve em foco na sessão inaugural da consulta pública para rever as leis eleitorais. O deputado Ip Sio Kai sugeriu que candidatos excluídos fiquem interditos de participar em eleições durante uma década. Um académico da UM defendeu que nenhum país ou região aceita traidore s no poder

que consagram os valores nacionalistas.

Alargando a análise a nível global, Wang Yu entende que nenhum país ou região do mundo permite a participação de não-patriotas ou traidores nos órgãos de soberania. O académico deu como exemplo a criação do conselho de ética na Câmara dos Representantes e o Senado norte-americanos que, na sua interpretação, supervisiona senadores e representantes desleais ao país. Recorde-se que mesmo depois dos motins de 6 de

Janeiro de 2021, que resultaram na invasão violenta do Capitólio, nenhum senador ou representante foi afastado do seu cargo.

Todos juntos

A primeira sessão de consulta pública foi destinada a associações de vários sectores, como advogados, economistas e engenheiros, assim como a quadros superiores da administração pública.

No final, todos os intervenientes demonstraram apoio incondicional ao rumo

Aviso sobre pedido de junção de restos mortais em sepultura perpétua

AVISO

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Junho de 2023, foi autorizada a abertura dos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comuns, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais dos lugares vagos seguintes:

1) Um lugar vago, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de criação de conteúdos multimédia (Concurso n.º: 2023/I03/AP/TS)

2) Um lugar vago, de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de electricista (Concurso n.º: 2023/I04/AP/OQ)

O prazo de apresentação de candidaturas: 23 de Junho a 4 de Julho de 2023.

Os avisos de abertura dos concursos encontram-se publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2023. Os interessados podem consultar os referidos avisos, dentro do horário de expediente, no Centro de Atendimento e Informação da Direcção dos Serviços Correccionais (Endereço: Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau), e na página electrónica dos concursos da função pública, em http://concurso-uni. safp.gov.mo/ ou na página electrónica da Direcção dos Serviços Correccionais, em http://www.dsc.gov.mo/.

Para qualquer esclarecimento, por favor, entre em contacto, dentro do horário de expediente, através do telefone n.º 8896 1218 ou 8896 1293, com os trabalhadores da Divisão de Recursos Humanos.

O Director da DSC Cheng Fong Meng 12/06/2023

Eu, Sou Kit Lin (蘇杰蓮), nos termos da alínea 2) do n.º 1 e dos n.os 2 a 4 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo n.º 37/2003, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2019, apresento um pedido da junção das ossadas de Pun Iut Keng (盤月琼) na sepultura n.º CN-1-E-0215 do Cemitério Municipal de Coloane. A defunta cujos restos mortais se pretende juntar era cônjuge do falecido já ali depositado, o primeiro inumado, 蘇鴻光

Venho por este meio informar as pessoas indicadas no n.º 1 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo acima referido de que podem apresentar objecção por escrito no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do aviso, ao IAM. A objecção escrita deve ser entregue no escritório dos assuntos de cemitérios da Divisão de Higiene Ambiental do IAM, sito no 3.º andar do Edifício Comercial Nam Tung, na Avenida da Praia Grande n.º 517.

Se o IAM não tiver recebido objecção por escrito dentro do prazo determinado, o pedido de junção pode ser autorizado.

Aos 21 de Junho de 2023

Sou Kit Lin

traçado pelo Governo para a revisão das leis eleitorais e consideraram o processo legislativa como necessário e oportuno.

O período de proibição de admissão a eleições de candidatos excluídos foi um dos temas mais discutidos. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que a interdição não deve ser permanente, sem arriscar estabelecer um período mínimo, apesar de na sessão de apresentação do documento de consulta ter referido a lei de Hong Kong, que fixou cinco anos de afastamento. O deputado e presidente da

Associação de Bancos de Macau, Ip Sio Kai, argumentou que o período de interdição não deveria ser inferior a 10 anos.

O académico da UM, Wang Yu entende que nenhum país ou região do mundo permite a participação de não-patriotas ou traidores nos órgãos de soberania

O presidente da Associação e Advogados e deputado, Vong Hin Fai, entende que os candidatos a deputados e a membros da comissão eleitoral que elege o Chefe do Executivo devem ser fiéis RAEM, à República Popular da China e defender a Lei Básica. O presidente da Associação dos Engenheiros e igualmente deputado, Wu Chou Kit, concordou com o colega de hemiciclo e acrescentou que deveria ser imposta uma declaração em que os candidatos garantem não receber apoios do estrangeiro. Na próxima sexta-feira, a sessão consultiva será exclusivamente destinada a deputados. João Luz e Nunu Wu

Trabalho Só sindicatos registados vão poder intervir em disputas

Apenas os sindicatos que estiverem registados junto do Governo vão poder intervir em disputas laborais.

A explicação foi adiantada por Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que se encontra a discutir o diploma legal intitulado Lei Sindical. Esta informação implica que as associações ou grupos que não estejam registados como sindicados não vão poder intervir em disputas

laborais nem representar qualquer tipo de trabalhador. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Chan Chak Mo afirmou também que segundo a lei os dirigentes dos sindicatos estão impedidos de exercer funções políticas no estrangeiro ou serem funcionários públicos. Além disso, não podem ter sido punidos com pena de prisão superior a três anos de prisão ou terem violado a lei segurança nacional.

Burla Enganada em compra de bilhete para concerto

Uma mulher foi burlada em 6 mil renminbis quando tentou comprar um bilhete para um concerto em Macau. A informação foi divulgada ontem pelo jornal Ou Mun. De acordo com a publicação, depois de não ter sido capaz de comprar um bilhete pelas plataformas normais, a mulher contactou uma pessoa no Wechat que dizia ter disponíveis bilhetes para o espectáculo. O custo da compra no “mercado negro” era de 6 mil renminbis por bilhete. A mulher aceitou e o vendedor prometeu enviar o bilhete para o email da compradora, assim que recebesse a transferência do montante. Contudo, depois de ter feito o pagamento a mulher nunca recebeu o ingresso, razão pela qual acabou por fazer queixa junto das autoridades.

Taipa Mulher atropelada na Avenida Sun Yat Sen

Uma mulher foi atropelada ontem e transportada para o hospital, depois de ter tentado atravessar a Avenida Sun Yat Sen, na Taipa. De acordo com a informação do Jornal Ou Mun, as investigações preliminares ao acidente apontam que a mulher tinha saído de um carro e ia atravessar a estrada para se deslocar para o local de trabalho. No entanto, foi atingida por outro veículo, que era conduzido por um colega da mesma empresa. Apesar de apenas apresentar ferimentos ligeiros, a mulher foi transportada para o hospital por precaução.

Centro de Ciência Número de visitantes recupera para 80% pré-covid

O curador do Centro de Ciência de Macau, Sio Hon Pan, prevê que durante as férias do Verão, ou seja, entre em Julho e Agosto, o volume de visitantes possa recuperar para cerca de 80 por cento dos níveis pré-pandémicos. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o responsável estima que durante o Verão o Centro de Ciência receba cerca de 160 mil visitantes. Face à expectativa de aumento de utentes, a direcção do centro decidiu avançar com a remodelação do lobby central, aumentar a área de exposição com mais salas, alargando o leque de temas abordados à biodiversidade, desenvolvimento sustentável e energias verdes.

Taxistas Queixas de excesso de avisos do Governo

Um taxista revelou ontem no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, que muitos colegas de trabalho se sentem stressados e perturbados com o excesso de avisos e mensagens do Governo recebidos nos terminais inteligentes instalados em todos os táxis de Macau. Segundo o motorista, as mensagens mais recebidas avisam para não conduzirem quando estão demasiado cansados ou a afirmar que “as autoridades combatem rigorosamente as infracções de taxistas”. Na óptica do taxista, o Governo não precisa de enviar uma dezena de avisos por dia.

CASINOS SEMANA PASSADA COM RESULTADOS POSITIVOS

O bom cliente

Concertos e espectáculos culturais foram determinantes para atrair “o tipo certo de turistas” para Macau na semana passada, levando ao aumento de 7,5 por cento das receitas brutas diárias dos casinos, em relação à semana anterior. Analistas da JP Morgan apontam a robustez do mercado de massas aos eventos culturais organizados pelas concessionárias

OS casinos de Macau melhoraram a performance diária na semana passada, em relação à semana anterior, com as receitas brutas a subirem cerca de 7,5 por cento, segundo as projecções dos analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific). Um dos principais factores impulsionadores para o registo foi a multiplicação de concertos e eventos culturais que marcaram a agenda das atracções não-jogo apresentadas pelas concessionárias.

“Aparentemente, a série de concertos de Jacky Cheung no Venetian continua a atrair o

tipo certo de jogadores - leia-se ‘de alto valor’ -, incluindo os clientes da base de dados da propriedade irmã da Sands, Marina Bay Sands”, afirmaram os analistas DS Kim e Mufan Shi, citados pelo portal GGR Asia.

Os especialistas da JP Morgan deram como exemplo os

concertos do artista de Hong Kong, que irá actuar num total de 12 concertos até 2 de Julho, como o tipo de evento com potencial para ajudar à recuperação das receitas brutas dos casinos de Macau.

A nota que analisa o mercado do jogo de Macau menciona também os dois concertos da popular

banda sul-coreana Blackpink, na Galaxy Arena, e a série de 14 concertos, que começaram na primeira metade deste mês, do artista de canto-pop Leon Lai Ming no Studio City.

Massa das massas

“Estes eventos de entretenimento parecem estar a beneficiar as receitas do jogo, pelo menos até agora, o que traz boas perspectivas para a recuperação do sector de massas para níveis bem melhores do que os verificados antes da pandemia”, indica a nota assinada por DS Kim e Mufan Shi.

A JP Morgan estima que nos primeiros 18 dias de Junho, as receitas brutas da indústria do jogo rondem 9,5 mil milhões de patacas, com registos diários na ordem dos 527 milhões de patacas. Estes valores são explicados com a melhoria de performance de 570 milhões de patacas na semana passada, em relação aos 530 milhões apurados na semana anterior. Importa contextualizar que em Maio, as mesas dos casinos de Macau facturaram cerca de 502 milhões de patacas diárias.

“Aparentemente, a série de concertos de Jacky Cheung no Venetian continua a atrair o tipo certo de jogadores - leia-se ‘de alto valor’ -, incluindo os clientes da base de dados da propriedade irmã da Sands, Marina Bay Sands.” DS

KIM E MUFAN SHI JP MORGAN

Os analistas adiantam também que não ficariam surpreendidos se os resultados de Junho contrariarem a tradicional sazonalidade de Junho, em que normalmente as receitas do jogo arrefecem. João Luz

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo: Relativamente aos infractores indicados na tabela, que importaram e/ou exportaram mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2021 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, e/ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, foi proferido despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega referente aos respectivos processos sancionatórios, no qual, foi referido que, dado que os infractores violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º e/ ou do n.o 1 do artigo 37.o do mesmo diploma, foi-lhes aplicada a pena de multa, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM.

Nota : a. Bilhete de identidade de residente da RAEM b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC c. Bilhete de identidade de residente da RAEHK d. HKSAR Document of Identity for Visa Purposes e. Salvo-conduto de residente de Taiwan para deslocação à China continental Para os devidos efeitos, notificam-se os infractores acima referidos que, de acordo com o artigo 54.º da Lei n.º 7/2003, relativamente às respectivas decisões sancionatórias, poderão interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo determinado nos artigos 25.º e 26.o do Código do Processo Administrativo Contencioso vigente. Os infractores poderão ainda apresentar a reclamação para o Director-geral, no prazo de quinze dias, mas não tem efeito suspensivo nos termos do n.o 1 do artigo 148.o, 149.o e do n.o 2 do artigo 150.o do Código do Procedimento Administrativo vigente. A decisão pode ser executada imediatamente caso não sejam interpostos recursos em relação à decisão em questão.

Sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os infractores devem comparecer na Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, nas horas de expediente, a fim de levantar guia de multa (receita eventual) ou realizar a liquidação da multa através do “Serviço de pagamento online de multa” (em www.customs.gov.mo ou na conta de wechat dos Serviços de Alfândega de Macau), no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da presente notificação. Caso contrário, o respectivo processo será enviado para a Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, nos termos do n.o 3 do artigo 51.º do mesmo diploma, para cobrança coerciva. No âmbito dos processos por infracção administrativa referidos, os infractores poderão ainda consultar ou levantar as informações do processo sancionatório, junto da Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Serviços de Alfândega de Macau, aos 25 de Abril de 2023 Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

Governo da Região Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.º: 009/2023

ARTYZEN GRAND LAPA VIAGEM PELA GASTRONOMIA MOÇAMBICANA

À mesa com Moçambique

O Artyzen Grand Lapa Macau e a Associação dos Amigos de Moçambique propõem, a partir de hoje e até ao dia 2 de Julho uma incursão pelos sabores africanos. Sob a batuta do chef Carlos Graça, serão confeccionados pratos tradicionais moçambicanos como lumino de peixe com batata doce, salada de papaia verde picante e quiabos com camarão e leite de coco

e 118 patacas para adultos e crianças, respectivamente.

“A nossa comida foi influenciada ao longo dos séculos por outras cozinhas, como a indiana e a portuguesa, e é por isso que a comida tradicional de Moçambique é tão rica e saborosa.”

COMEÇA hoje a iniciativa “Uma viagem pelas maravilhas culturais de Moçambique”, com partida marcada no restaurante Café Bela Vista do Artyzen Grand Lapa Macau. A jornada gastronómica pelos sabores moçambicanos organizada em parceria pelo Artyzen Grand Lapa Macau e a Associação dos Amigos de Moçambique (AAM) irá brindar o público com rico leque de propostas deliciosas confecionadas pelo chef Carlos Graça.

O Artyzen Grand Lapa destaca em comunicado que a “colaboração celebra as ricas tradições da cozinha moçambicana e coincide com o 20.º aniversário do estabelecimento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Ao mesmo tempo, a iniciativa “presta uma homenagem à rica história, geografia e património cultural de Moçambique, através da fusão de sabores de várias origens, combinados com ingredientes locais”.

Na conferência de imprensa que apresentou “Uma viagem pelas maravilhas culturais de Moçambique”, o chef e embaixador da cozinha moçambicana Carlos Khan da Graça, mostrou-se honrado pelo convite de apresentar os sabores do país africano em Macau.

“É uma honra ter sido convidado pela Associação dos Amigos de Moçambique para promover a comida tradicional de Moçambique em Macau. Farei o meu melhor para garantir que todos apreciem a nossa comida tradicional. A nossa comida foi influenciada ao longo dos séculos por outras cozinhas, como a indiana e a portuguesa, e é por isso

que a comida tradicional de Moçambique é tão rica e saborosa”, afirmou. No evento que marcou a apresentação da jornada de sabores, Carlos Graça brindou o público com uma demonstração de cozinha ao vivo com o prato “camarão e quiabo em leite de coco”, um prato tradicional da sua província natal (Zambézia). O prato exemplifica a fusão de influências indianas, como açafrão e caril, com ingredientes locais como legumes, coco e marisco, “criando uma mistura har-

moniosa de sabores que mostra a essência da cozinha moçambicana”.

Sessões várias

Na conferência de imprensa, o vice-presidente da AAM, Tiago Azevedo, acrescentou que durante a iniciativa será ainda montada uma pequena exposição de produtos artesanais de Moçambique.

Até ao dia 2 de Julho, serão servidos almoços, entre o meio-dia e as 14h30, com pratos típicos moçambicanos a brilhar na ementa, com os preços a variar entre 268

Quando às propostas de jantar, de segunda a quinta-feira), hoje a amanhã, e da próxima segunda-feira a quinta-feira (29 de Junho), serão servidos sets de jantar, com o menu de três pratos a custar 268 patacas e quatro pratos por 328 patacas. Os jantares serão servidos entre as 18h30 e as 22h.

Às sextas-feiras e fins-de-semana, serão servidos jantares em formato buffet, com os preços a variar entre 398 e 198 patacas, para adultos e crianças.

Os pratos em destaque serão a salada de papaia verde picante, lumino de peixe com batata doce, frango grelhado à zambeziana, matapa de caranguejo e amendoim, muli-muli de galinha e os mencionados quiabos com camarão e leite de coco.

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CARLOS GRAÇA CHEF

Um sistema modular

A noção de “módulo” foi essencial na história da produção de todo o tipo de arte e de manufactura em massa da China. A arquitectura não se desviou desse caminho. Como se partia de um sistema modular, utilizava-se a mesma estrutura arquitectónica para uma casa privada, um palácio e um templo. Os edifícios resultavam da repetição de um certo número de unidades que podiam ser acrescentadas ou retiradas, como se conclui pela grelha regular de colunas e traves. Dependendo da importância do edifício, variava-se nos materiais empregados, na decoração e, sobretudo, no tamanho. Para se conseguir complexos de maiores dimensões, aumentava-se o tamanho das paredes ao adicionar um vão ou acrescentavam-se pavilhões uns atrás uns dos outros. Os edifícios apresentam em geral um traçado plano simples e regular, com simetria axial e perfil de forma predominantemente quadrangular. A planta quadrada fazia referência à terra em contraposição ao círculo que fazia referência ao céu.

As casas privadas nas cidades imperiais resultavam, portanto, da interligação de vários módulos, ou seja, eram sucessões de casas mono-familiares dispostas em torno de um pátio central, no interior de um complexo murado articulado

através de jardins. Palácios e templos seguiam a mesma fórmula. Os vários edifícios principais dos complexos dos templos eram colocados numa plataforma elevada com um metro ou mais de altura. Os edifícios subsidiários ficavam dispostos simetricamente em torno dos edifícios principais. Estes podiam ter mais de um andar, o que geralmente não acontece na arquitectura chinesa.

De acordo com o nível de importância e com a característica estrutural do edifício, procedia-se à escolha de uma dimensão particular. Segundo o manual oficial de construção de edifícios, o acima mencionado Yingzao fashi, havia oito valores diferentes de acordo com o tamanho do módulo cai, o mais preciso para medir elementos de arquitectura por comparação com outros módulos utilizados em manuais anteriores, como o Mujing. As dimensões do módulo cai são expressas em múltiplos da unidade de medida fen (aproximadamente 33,33 mm), ou seja, um décimo da polegada chinesa (cun). Quando o módulo cai (10 fen de largura e 15 fen de altura) se combina com o módulo zu (4 fen de largura e 6 fen de altura) acima dele, obtém-se o zu cai (21 fen de altura), que significa “material completo” e representa um conjunto de medição

dimen-

usado para

sionar a secção da viga.

Figura 3. Comparação entre o templo Horyuji (à direita) e um templo grego (à esquerda). By Itō Chūta - 伊東忠太(1893)『法隆寺建築論』.

Figura 2. Cai, fen e zu. By Matheus Rudo - Own work, CC BY-SA 4.0,

tradicional na China

Ribeiro edição anterior)

Até 1734, ano em que o Qing gongcheng zuofa zeli (Regulamentos para Construção dos Qing) foi publicado, para dar conta das dimensões de componentes, todos os manuais de construção recorriam, não a medições métricas precisas, mas a notações proporcionais em termos de múltiplos e submúltiplos do módulo cai.

O tamanho e a forma das vigas variavam de acordo com a função e a posição, mas a proporção de 3:2 entre a altura e a largura permanecia inalterada. As vigas por baixo do tecto podiam ser rectas ou ligeiramente arqueadas.

As colunas

A arquitectura tradicional recorria apenas a materiais naturais: pedra ou tijolos para as fundações, madeira (cedro, abeto, pinheiro) para a estrutura de suporte de carga, tijolos de barro ou terracota para o preenchimento e telhas de cerâmica para a cobertura do telhado. O génio da arquitectura chinesa residia na manipulação de componentes de madeira. Carpinteiros munidos de ferramentas manuais trabalhavam nas componentes de madeira de acordo com as dimensões e os procedimentos padronizados e montavam-nos sem o auxílio de pregos. Aplicavam antes sistemas de encaixe e espiga (榫卯 sun mao e 卯眼mao yan), dos quais se

conhecem mais de quatrocentos tipos diferentes.

A estrutura principal de madeira erguia-se sobre plataformas, primeiro de terra batida, posteriormente de tijolo, pedra e mármore. Ao invés do que sucedeu no mundo ocidental, só se usavam

as paredes como suporte de peso em edifícios que não eram feitos de madeira, como pontes, túmulos subterrâneos, arquivos e bibliotecas, ou seja, onde era necessário garantir a protecção contra a humidade e o fogo. Nos demais edifícios, as paredes eram ligeiras e sem funções de

sustentação, apoiando-se em colunas. O espaço entre as colunas chamava-se间 jian e converteu-se numa medida, representando as unidades padrão de espaço para habitar. Um jian refere um compartimento de planta quadrangular, definido por quatro colunas posicionadas nos vértices e ligadas entre si por um sistema de vigas transversais e terças longitudinais, com uma secção transversal quadrada e circular, respectivamente. O número de jian era sempre ímpar.

As colunas eram cobertas com dois a três centímetros de uma mistura de argila, cola de arroz, cânhamo e sangue de vaca que, por sua vez, era coberta com uma camada de verniz para lhes conferir uma cor vermelha e as tornar impermeáveis. Tinham sempre uma secção circular que afilava em direcção ao topo e apoiavam-se em suportes de pedra ou de bronze enterrados no chão ou na própria plataforma para evitar assim o seu apodrecimento devido ao contacto com a terra. Trata-se de um apoio simples destituído de uma restrição de intertravamento que age como um “amortecedor de ondas”. É provável que os chineses antigos já tivessem conhecimento de que uma estrutura susceptível de deslocamentos mínimos resiste melhor aos tremores de terra

Figura 4. Bases de colunas. Yingzao fashi by Li Jie (1035-1110) - mybook 唐戈藏书 《营 造法式》, Public Domain, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=8968364

BANCO CENTRAL TAXAS DE JURO DE REFERÊNCIA REDUZIDAS PARA ESTIMULAR ECONOMIA

Alavancas do mercado

continua a ser improvável e a recuperação continuará a depender principalmente do sector dos serviços”, sublinharam.

Nas últimas semanas, a China divulgou alguns indicadores económicos preocupantes.

Em Maio, a taxa de desemprego entre os jovens dos 16 aos 24 anos atingiu um novo recorde no país asiático, situando-se nos 20,8 por cento.

Obanco central da China baixou ontem duas taxas de juro de referência, após várias medidas semelhantes nas últimas semanas destinadas a estimular o crescimento da segunda maior economia do mundo.

A taxa de referência para as taxas mais vantajosas que os bancos podem oferecer às empresas e às famílias (LPR, na sigla em inglês) a um ano foi reduzida de 3,65 por cento para 3,55 por cento, e a LPR a cinco anos, que serve de referência para os empréstimos hipotecários, baixou de 4,3 por cento para 4,2 por cento.

As duas taxas estão agora nos seus níveis mais baixos de sempre. A última vez que tinham sido reduzidas foi em Agosto de 2022.

A decisão, antecipada pelos mercados, tem por objectivo incentivar os bancos comerciais a conceder mais empréstimos a taxas mais vantajosas.

Por sua vez, a medida deverá contribuir para apoiar a actividade económica num contexto de abrandamento económico, sendo que vai contra a corrente das prin-

cipais economias mundiais, que estão a aumentar as taxas de juro para conter a inflação.

Atão esperada recuperação pós-covid-19 na China, na sequência do levantamento das restrições sanitárias no final de 2022, tem vindo a perder fôlego nas últimas semanas e tem dificuldade em concretizar-se em certos sectores.

Para revigorar a economia, o banco central já tinha baixado a taxa dos empréstimos a médio prazo às instituições financeiras na passada quinta-feira.

ALEMANHA PRIMEIRO MINISTRO LI QIANG RECEBIDO NUM TESTE ÀS RELAÇÕES BILATERAIS

Ochefe de Estado alemão, Frank-Walter Steinmeier, recebeu na segunda-feira o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que faz a sua primeira viagem ao estrangeiro, num teste às relações entre Berlim e Pequim, marcadas por crescente rivalidade.

Durante o encontro, o Presidente alemão reconheceu que a cooperação entre os dois países “continua importante, mas mudou nos últimos anos”, de acordo com um comunicado do seu gabinete.

“A China é parceira da Alemanha e da Europa, mas também cada vez mais uma concorrente e rival na arena política”, acrescentou o comunicado.

O primeiro-ministro chinês garantiu que a China está pronta para trabalhar com a Alemanha para

contribuir para a “estabilidade e prosperidade globais”, de acordo com a agência noticiosa estatal Xinhua.AChina é o mais relevante parceiro comercial da Alemanha e um mercado vital para o seu poderoso sector automóvel. Contudo, nos últimos meses, Berlim endureceu o tom nas relações com Pequim.

Para Berlim, por causa da estratégia expansionista de Pequim, “a estabilidade regional e a segurança internacional estão cada vez mais pressionadas” e “os direitos humanos não são respeitados”.

Recentemente, o chanceler Olaf Scholz assumiu que o seu país deve reduzir a sua dependência económica face a Pequim, embora admita que “não tem interesse em impedir o desenvolvimento económico da China”.

Anteriormente, ajustara a taxa principal dos empréstimos de liquidez de curto prazo (sete dias) aos bancos comerciais.

Problema imóvel

A economia está a ser penalizada pelo endividamento excessivo do sector imobiliário, um pilar tradicional do crescimento, pelo fraco consumo devido à incerteza no mercado de trabalho e pelo abrandamento económico mundial, que pesa sobre a procura de produtos chineses.

Os recentes anúncios das autoridades “mostram claramente que os decisores políticos estão cada vez mais preocupados com a economia”, comentaram os economistas Julian Evans-Pritchard e Zichun Huang, da Capital Economics, em comunicado.

“O apoio ao crescimento tem agora precedência sobre outras considerações, como a rentabilidade dos bancos”, mas “uma aceleração acentuada do número de empréstimos

A taxa, que dá apenas uma imagem parcial da situação, porque é calculada somente para as zonas urbanas, já tinha atingido 20,4 por cento em Abril.

As vendas a retalho, principal indicador do consumo das famílias, recuaram, enquanto a produção industrial abrandou no mês passado.

A fim de desincentivar a poupança e incentivar as despesas de consumo e o investimento, os principais bancos públicos já tinham concordado em reduzir as taxas de juro.

ALIBABA NOVA LIDERANÇA A PARTIR DE SETEMBRO

Ogigante chinês do comércio electrónico Alibaba anunciou ontem uma nova liderança do grupo a partir de Setembro, quando o actual presidente e director executivo, Daniel Zhang, abandonar o cargo.

Em comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, onde está cotado, o grupo informou que Eddie Wu Yongming, até agora presidente da Taobao, uma das principais plataformas de comércio electrónico do conglomerado, passará a director executivo, enquanto Joseph C. Tsai, actual vice-presidente executivo, passará a presidente.

O conselho de administração da Alibaba agradeceu no comunicado a Zhang pelas suas “contribuições extraordinárias para o desenvolvimento” da empresa e pela sua “liderança extraordinária” na “gestão das incertezas” nos últimos anos.

Zhang era director executivo do conglomerado desde 2015 e presidente do conselho de administração desde 2019, depois de substituir o carismático cofundador Jack Ma.

De acordo com as informações fornecidas pelo grupo, Wu é um dos cofundadores da empresa e ocupou vários cargos na organização, incluindo o de director de tecnologia e director financeiro da Taobao.

Tsai entrou para a Alibaba em 1999 como parte da equipa fundadora e é membro do conselho de administração da empresa desde então.

As acções da Alibaba na Bolsa de Valores de Hong Kong chegaram a cair 1,61 por cento após o anúncio.

A Alibaba registou um lucro líquido de 72,5 mil milhões de yuans no último exercício fiscal, que terminou a 31 de Março, um aumento de 17 por cento em relação ao ano anterior.

As autoridades financeiras continuam a insistir em medidas que levem ao aumento do consumo e ao crescimento económico

A decisão, antecipada pelos mercados, tem por objectivo incentivar os bancos comerciais a conceder mais empréstimos a taxas mais vantajosas

Balanço

Até 31 de Dezembro de 2022

PATACAS

Pobres e encarcerados

delegação da União Europeia (UE) em Myanmar (antiga Birmânia) apelou ontem à “libertação imediata” dos trabalhadores de uma fábrica que produz para a Zara e que foram alvo de detenções e despedimentos por exigirem aumentos salariais.

Ano de 2022

Relatório do Órgão de Administração

Em 2022, a Matadouro de Macau, S.A.R.L., registou receitas de vinte e dois milhões, trezentas e cinquenta e duas mil e cinquenta e cinco patacas (MOP 22 352 055,00). Em relação às despesas, registaram-se vinte e cinco milhões, quinhentas e cinquenta mil, oitocentas e trinta patacas (MOP 25 550 830,00). Durante o ano, registou-se um défice, após a dedução de impostos, de três milhões, cento e noventa e oito mil, setecentas e setenta e cinco patacas (MOP 3 198 775,00).

Futuramente, o Conselho de Administração irá esforçar-se por fazer o melhor possível na fiscalização da situação da Matadouro de Macau, S.A.R.L., e irá oportunamente alocar recursos para continuar a optimizar os equipamentos da empresa, garantir a qualidade do abate e continuar a servir os cidadãos de Macau.

Ano de 2022

Parecer do Conselho Fiscal

O Conselho de Administração da Matadouro de Macau, S.A.R.L. (Sociedade) entregou o Relatório Financeiro de 2022, o Relatório de Examinação do auditor de contas externo, Keng Ou CPAs, e o Relatório Anual do Conselho de Administração ao Conselho Fiscal, para apreciação.

Este Conselho Fiscal, nos termos dos Estatutos desta Sociedade, analisou e examinou o Relatório Financeiro e as contas da Sociedade e compreendeu a situação do funcionamento e os respectivos regimes. Este Conselho Fiscal considera que este Relatório Financeiro mostra adequadamente todas as informações de contas e o estado financeiro da Sociedade. Além disso, o Relatório de Examinação do auditor externo já exprimiu que, em todos os pontos importantes do Relatório Financeiro da Sociedade, se demonstra o estado financeiro no dia 31 de Dezembro de 2022 desta Sociedade.

Nestes termos, o presente Conselho Fiscal vai propor aos sócios a aprovação dos seguintes documentos: Relatório Financeiro de 2022 da Sociedade; Relatório Anual do Conselho de Administração, e Relatório de Examinação do auditor

“Estamos preocupados com as detenções e o bem-estar de uma série de trabalhadores industriais e sindicalistas por causa de um conflito laboral na fábrica Hosheng Myanmar, na semana passada”, lê-se num comunicado da delegação da UE.

A nota refere-se à detenção de um dirigente sindical, Ma Thu Thu San, e ao despedimento de seis colegas, a 14 de Junho, por terem exigido aumentos salariais à direcção da fábrica, disse à agência de notícias EFE um porta-voz da organização birmanesa de defesa dos direitos dos trabalhadores Action Labor Rights.

Representante do Conselho de Administração

Macau, aos 17 de Março de 2023

O jornal independente birmanês The Irrawaddy noticiou no sábado a detenção de quatro outros trabalhadores na mesma fábrica têxtil, gerida pela Hosheng (Myanmar) Garment Co. na

cidade de Shwe Pyi Thar, nos arredores de Rangum, que produz para a Zara.

Na semana passada, o jornal The Irrawaddy noticiara que os trabalhadores exigiam à direcção da fábrica um aumento do subsídio diário de 4.800 kyats para 5.600 kyats (de cerca de dois euros para 2,5 euros).

No comunicado, a UE apelou ao “fim das detenções das pessoas que exercem pacificamente o seu direito à liberdade de expressão e de associação”.

De saída

A empresa espanhola Inditex, proprietária da Zara, disse em comunicado enviado à EFE na sexta-feira que tinha “bloqueado a possibilidade” de trabalhar com a fábrica e garantiu que “está a traba-

ADelegação da UE em Myanmar pede libertação de trabalhadores Os

da fábrica um aumento do subsídio diário de 4.800 kyats para 5.600 kyats (de cerca de dois euros para 2,5 euros)

lhar numa saída gradual e responsável de Myanmar”.

“Os acontecimentos ocorridos nesta fábrica nos últimos dias representam uma grave violação do nosso código de conduta para fabricantes e fornecedores”, afirmou.

Desde o golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2021 em Myanmar, várias multinacionais abandonaram parcial ou totalmente o país, incluindo algumas do sector têxtil, como a empresa japonesa Fast Retailing, proprietária da cadeia de moda Uniqlo, que anunciou em Março que vai parar a produção de vestuário GU, outra das suas marcas, naquele país.

Outras empresas que tomaram decisões semelhantes incluem a multinacional suíça Nestlé, que este ano encerrou a linha de produção em Myanmar, e a empresa petrolífera norte-americana Chevron, que em Fevereiro vendeu a participação num projecto de gás natural.

O golpe de Estado mergulhou o país numa profunda crise política, social e económica, e abriu uma espiral de violência com novas milícias que intensificaram o conflito armado que o país vive há décadas.

UM DISCO HOJE

ÉS MUITA LINDA | ENA PÁ 2000 | 1994

“Se na vida tens azar e te queres suicidar, vai à Alice procurar a alegria de amar”. Em tempos de uma pandemia interminável, nada como regressar ao álbum mais famoso e polémico dos Ena Pá 2000. Não aconselhável a menores de 18, é uma forma bizarra de animar os dias. Ao longo das 20 músicas é ainda possível ouvir os contributos de outros artistas do espectro musical português como Vitorino, Janita Salomé, Gimba ou Bernardo Sassetti. João Santos Filipe

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS ANÚNCIO

Concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote B12 da Nova Zona de Aterro A»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau.

2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Direcção dos Serviços de Obras Públicas.

3. Modalidade de concurso concurso público.

4. Objecto da empreitada: concepção e construção de habitação pública no lote B12 da Nova Zona de Aterro A.

5. Local de execução: no lote B12 da Nova Zona de Aterro A.

6. Obra dividida por partes não

7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: sim.

8. Tipo de empreitada por preço global.

9. Prazo de execução da obra: o prazo máximo global de concepção e construção é de 1150 (mil, cento e cinquenta) dias de trabalho, contados a partir da data de consignação, com 4 (quatro) metas obrigatórias de execução, sendo a:

-

Primeira (1.ª) meta obrigatória: aprovação do projecto das fundações por estacas, com o prazo máximo de execução de 90 (noventa) dias de trabalho, contado a partir da data de consignação;

- Segunda (2.ª) meta obrigatória: aprovação do projecto de execução, com o prazo máximo de execução de 480 (quatrocentos e oitenta) dias de trabalho, contado a partir da data de consignação;

-

Terceira (3.ª) meta obrigatória: conclusão das estruturas da cave até à laje do rés-do-chão, com o prazo máximo de execução de 510 (quinhentos e dez) dias de trabalho, contado a partir da data de consignação;

- Quarta (4.ª) meta obrigatória: conclusão das estruturas superiores a laje do rés-do-chão até à laje de cobertura, com o prazo máximo de execução de 300 (trezentos) dias de trabalho, contado a partir da data de conclusão das estruturas da cave até à laje do rés-do-chão. (Indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 8 e 9 do Preâmbulo do Programa de Concurso).

10. Preço base não há.

11. Condições de admissão pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSCU na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de nscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta.

12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias

Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Hora: todos os dias úteis, das 9,00 às 12,45 e das 14,30 às 17,00 horas.

Para além da obtenção das cópias (versão digital) do processo do concurso no local acima citado, sujeito às regras e aos termos de utilização do serviço de descarregamento online, podem as mesmas serem descarregadas da página electrónica da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (www.dsop.gov.mo).

Cópias do processo do concurso: versão digital, mediante o pagamento de $1 500,00 (mil e quinhentas patacas).

14. Local, data e hora limite para a entrega das propostas

Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.

Data e hora limite: dia 5 de Outubro de 2023 (quinta-feira), até às 17,00 horas.

Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

15. Língua a utilizar na redacção da proposta: a proposta e os documentos que a acompanham devem estar redigidos em qualquer uma das línguas oficiais da RAEM, chinês ou português. É permitida a utilização de língua não oficial da RAEM nos casos expressamente indicados no Programa do presente Concurso.

16. Prazo de validade das propostas 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.

17. Caução provisória $21 880 000,00 (vinte e um milhões, oitocentas e oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

18. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

19. Data de realização do acto público do concurso

Local: sala de reunião da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.

Dia e hora: 6 de Outubro de 2023 (sexta-feira), pelas 09,30 horas.

Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

20. Critérios de apreciação das propostas

– Concepção conceitual: 10%

– Prazo de concepção e construção: 10%

– Experiência em concepção: 10%

– Experiência e qualidade em obras: 10%

– Elementos pré-fabricados: 10%

– Preço da empreitada: 50%

21. Critério de adjudicação: A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.

Região Administrativa Especial de Macau, aos 15 de Junho de 2023.

O Director, Lam Wai Hou

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MACAU

SUBSÍDIO DE PROPINAS

Prosseguindo o apoio às famílias de menores recursos financeiros, vem a Irmandade tornar público que a partir do próximo dia 1 de Julho poderão ser levantados nos Serviços Administrativos os boletins de candidatura ao subsídio de propinas a alunos da Escola Portuguesa de Macau, para o ano lectivo de 2023/2024.

Os boletins devidamente preenchidos devem ser devolvidos nos Serviços Administrativos da Irmandade, sitos na Travessa da Misericórdia, no. 7, impreterivelmente, até ao dia 15 de Agosto do corrente ano.

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau, aos 16 de Junho de 2023.

O Provedor, António José de Freitas

Amélia Vieira

CAMPO DE FLORES

OS GRANDES poetas amadureceram no tempo e tornaram-se iguais às lendas. Ao falarmos deles não o fazemos com a linguagem devida, isto porque ao aludirmos a debutantes costumes de poemáticos desfiles, nos iludimos também quando pronunciamos a mesma língua por eles trabalhada. Aqui falamos de Drummond de Andrade a quem a língua deve momentos verdadeiramente abençoados. Herdeiro do modernismo brasileiro que irrompeu com o verso livre e se dividiu em duas correntes, a primeira mais lírica, a segunda mais factual e concreta à qual aderiu Drummond; porém, pareceu não marcar território em nenhuma parte onde a poesia se quisesse explicar, formatar, alinhar. Pessoal ou socialmente «a poesia é incomunicável», definição que não deixará de seguir. No longo exercício da escrita, não esqueceu, como era apanágio da sua época e dos melhores, ser um elemento activo do Partido Comunista, mas era um poeta e isso nenhuma estrutura, poder, regime ou força, sabe ainda exactamente o que seja. Este título alude a um poema que se insere inteiro na Primavera; porém, não são primaveras contadas, mas desfeitas em tempo e longos anos por onde os Invernos foram acontecendo, e não será demais lembrar que entre toda a beleza estilística da sua obra, ele é ainda de uma concentração de forças que nos prende e sustém como a mais bela lucidez da alma. É um poema não muito longo, que nos interpela e relembra do dom do merecimento: fala então no amor no tempo da madureza, nesse assombro que já não é esperado nem acontece de forma calculada. Por ser tão tarde, as coisas tornam-se diferentes, raras, exatas, como um último presente de Deus, ou quem sabe do Diabo, mas sem dúvida uma conquista recebida por méritos que a vida desejou consagrar.

Quando analisado em seus componentes estilísticos reconhecemos como a sua embarcação na vanguarda dos sonhos foi importante para produzir semelhante compreensão: ele fala do que tece a vida, e o poema vai com ela como se desfia-se o conteúdo da sua melhor essência; temo-lo intensamente poético, sem suor, lágrimas e vontades extemporâneas, seguindo a marcha quase profética do acontecimento que tinha de ser manifestado, que o tempo que já não ambunda, é agora proporcional ao espaçoso exercício de o poder contemplar sem a dúvida que outrora fora tão presente, sendo por isso mesmo imagem de terror convertida agora em jubilação perante a visão de muitos amores desgovernados que o tardio amor olha e sente como um (talvez) agradecimento para ter chegado até aqui.

Será certamente um campo de flores a análise de um poema tão contido, total, e ferozmente crepuscular, instado no tempo numa reflexão sobre o amor e sua jornada, mas que em nós se adentra como mistério, e para resolver a questão, o poeta alude ao justíssimo merecimento. E ele agradece em

No longo exercício da escrita, não esqueceu, como era apanágio da sua época e dos melhores, ser um elemento activo do Partido Comunista, mas era um poeta e isso nenhuma estrutura, poder, regime ou força, sabe ainda exactamente o que seja

forma de poema esse inusitado amor que tudo clareia como um raio de lucidez e vida de quem não foi esquecido. Há reserva e humildade nesta conduta, e bom trato com forças antagónicas, o que supera em muito o que podemos achar que amor seja, que ele, é voltado então para os “mitos pretéritos onde acrescenta aos que amor já criou” que o amante se torna “o mito mais radioso/ e talhado e penumbra sou e não sou/ mas sou”. São campos que não esperávamos saudar no tempo da Flor onde o poeta consegue dar a entender como são diferentes as Primaveras, ladrilhando suas mãos na terra fecunda de um momento diferente. Que o vigor deixado talvez seja agora a lembrança dos despojos que procura arrastar para fora do tempo, para aceitar a bela luz que baixa e o confunde. Pode bem ser um dos mais belos poemas em língua portuguesa, reconstruída em acordos, só que talhá-la vale tudo o que não acorde em nós o esquecimento de quem tão bem assim a trabalha, que a ironia dilacera a melhor doação, e por isso há que a amar e calar.

HINDU KUSH GLACIARES PODEM REDUZIR ATÉ 80% NOS HIMALAIAS

Prenúncio de morte

estamos extremamente preocupados com o facto de, sem um maior apoio, estas comunidades não conseguirem fazer face à situação.”

Em aceleração

Vários relatórios anteriores concluíram que a criosfera - regiões cobertas de neve e gelo - está entre as mais afectadas pelas alterações climáticas. Uma investigação recente revelou que os glaciares do Monte Evereste, por exemplo, perderam dois mil anos de gelo apenas nos últimos 30 anos.

Entre as principais conclusões do relatório ontem divulgado contam-se o facto de os glaciares dos Himalaias terem desaparecido 65 por cento mais rapidamente desde 2010 do que na década anterior e de a redução do manto de neve devido ao aquecimento global ter como consequência a diminuição da água doce para as pessoas que vivem a jusante.

Assassinos em fuga

Filipinas oferece recompensa para capturar suspeitos de matarem jornalista

ODepartamento de Justiça das Filipinas ofereceu uma recompensa de cerca de 33 mil euros por informações sobre o paradeiro de Gerald Bantag, o ex-chefe da prisão acusado de ordenar o homicídio do jornalista Percy Lapid.

de Bilibid, Ricardo Zulueta, foram vistos pela última vez perto de Manila e, segundo o ministério, os dois acusados não terão saído da ilha de Luzon, no norte do arquipélago.

Profissão de risco

OS glaciares estão a derreter a um ritmo sem precedentes nas cadeias montanhosas de Hindu Kush, nos Himalaias, e podem perder até 80 por cento do actual volume este século, de acordo com um estudo divulgado ontem.

No relatório, publicado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado das Montanhas, com sede em Katmandu, capital do Nepal, alerta-se que este é o cenário caso as emissões de gases com efeito de estufa não sejam fortemente reduzidas.

No mesmo documento, prevê-se um aumento da probabilidade de inundações e avalanches nos próximos anos e alerta-se para o facto de a disponibilidade de água doce poder

vir a ser afectada para cerca de dois mil milhões de pessoas que vivem a jusante de 12 rios que nascem nas montanhas.

O gelo e a neve das cordilheiras de Hindu Kush são uma importante fonte de água para esses rios, que atravessam 16 países da Ásia e fornecem água doce a 240 milhões de pessoas nas montanhas e a outros 1,65 mil milhões a jusante.

“As pessoas que vivem nestas montanhas e que não contribuíram em quase nada para o aquecimento global estão em grande risco devido às alterações climáticas”, afirmou Amina Maharjan, especialista em migração e uma das autoras do relatório.

“Os actuais esforços de adaptação são totalmente insuficientes e

No estudo, concluiu-se que 200 lagos glaciares nestas montanhas são considerados perigosos e que a região poderá registar um aumento significativo de inundações provocadas pela explosão de lagos glaciares até ao final do século.

Segundo a investigação, as alterações na região dos Himalaias de Hindu Kush provocadas pelo aquecimento global são “sem precedentes e em grande parte irreversíveis”.

Os efeitos das alterações climáticas já são sentidos pelas comunidades dos Himalaias, por vezes de forma aguda. No início deste ano, a cidade montanhosa indiana de Joshimath começou a afundar-se e os residentes tiveram de ser realojados em poucos dias.

Ucrânia Japão anuncia reunião de MNE do G7

O Governo japonês anunciou ontem a realização de uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 sobre a reconstrução da Ucrânia, aproveitando a presença destes no Reino Unido num fórum de investimentos para ajudar Kiev.

Yoshimasa Hayashi iniciou ontem uma viagem de cinco dias a Londres e Paris, que vai centrar-se na participação do Japão na Conferência de Recuperação da Ucrânia, no Reino Unido, e num outro fórum, na capital francesa, centrado nas vias de financiamento para os países em desenvolvimento. Os dirigentes e

“Queremos que os nossos agentes e outras pessoas sejam mais agressivos na ajuda ao Departamento de Justiça na captura dos suspeitos do assassínio de Percy Lapid”, disse o ministro da Justiça das Filipinas, Jesus “Boying” Remulla, aos jornalistas, na segunda-feira à noite.

Bantag e o seu braço direito, Ricardo Zulueta, são procurados desde 12 de Abril, quando a Justiça filipina os acusou de terem ordenado o assassínio do jornalista filipino Percy Lapid, que os acusara de alegados escândalos de corrupção.

As informações sobre o paradeiro de Zulueta valem uma recompensa de um milhão de pesos (16.400 euros), metade do valor oferecido por dados que levem à captura de Bantag.

Percibal Mabasa, mais conhecido por Percy Lapid, foi morto aos 67 anos na noite de 03 de Outubro, quando dois indivíduos numa motorizada dispararam sobre este quando se dirigia de carro para o trabalho, a norte de Manila.

Lapid apresentava um programa noturno com dezenas de milhares de seguidores, no qual denunciava casos de abuso de poder e escândalos de corrupção envolvendo políticos, membros da polícia e do exército e funcionários de ministérios e instituições públicas.

O homicídio do jornalista veterano ocorreu depois de Lapid ter acusado Bantag de aceitar subornos de prisioneiros e de utilizar o dinheiro para construir uma mansão nos arredores de Manila e comprar vários carros de luxo.

os ministros dos Negócios Estrangeiros de cerca de 60 países participam no fórum de Londres, juntamente com as autoridades ucranianas e dezenas de representantes de empresas, numa conferência que procura esquemas de financiamento público e privado para ajudar a reconstruir a Ucrânia. Para além da ajuda à Ucrânia, deverá também serem discutidas as conclusões da recente visita do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, à China, onde se reuniu com o Presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim.

Os dois antigos funcionários prisionais foram também acusados de orquestrar a morte de Jun Villamor, um intermediário encarregado de organizar a execução de Lapid, encontrado morto na sua cela na prisão de Bilibid, um dos estabelecimentos prisionais mais sobrelotados do mundo, que Bantag e Zulueta dirigiam.

Gerald Bantag - que também acusou o ministro da Justiça de corrupção perante as câmaras antes de ser formalmente acusado - e o antigo director de operações

O caso revelou uma série de abusos e irregularidades na prisão de Bilibid, em Manila, incluindo tortura e chantagem de prisioneiros, subornos pagos por reclusos para viverem em condições de luxo dentro das celas e a construção de um túnel que liga a prisão ao exterior.

Desde 1986, 281 jornalistas foram assassinados nas Filipinas. Em 82 por cento dos casos, os crimes ainda não foram resolvidos, segundo o índice global de impunidade da Comissão de Protecção dos Jornalistas e dados do Sindicato Nacional dos Jornalistas das Filipinas.

“O medo da morte é mais cruel do que a própria morte.”

Estudo “As pessoas que vivem nestas montanhas e que não contribuíram em quase nada para o aquecimento global estão em grande risco devido às alterações climáticas.”