Hoje Macau 30 JUN 2014 #3120

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hojemacau

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Só um deputado não tem assento na Comissão Eleitoral.

Por que será?

LEONG VENG CHAI

FORA DO BARALHO PÁGINA 2

SAÚDE

Número de camas em Macau não satisfaz OMS SOCIEDADE PÁGINA 5

CASO USJ BISPO DEVE INTERVIR

Silêncio é o mal

O ex-deputado e director do “Observatório Católico” considera que a mais alta patente da Igreja de Macau deveria intervir na Universidade de São José.

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POLÍTICA PÁGINA 4

XI JINPING GARANTE QUE CHINA NÃO CAI EM TENTAÇÕES

“

MILITARISMO NÃO ESTÁ NOS NOSSOS GENES PÁGINA 8

2

POLÍTICA

hoje macau segunda-feira 30.6.2014

ELEIÇÕES DEPUTADOS ESCOLHERAM 22 REPRESENTANTES PARA COMISSÃO ELEITORAL

Leong não vai ao colégio

O número 2 de Coutinho foi o único deputado a ficar de fora da comissão eleitoral para eleger o Chefe do Executivo, tendo obtido apenas 10 votos. Coutinho não estava à espera, mas foi escolhido, tendo frisado que não irá votar ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

PROTESTO E “PALHAÇADA”

O

hemiciclo reuniu-se ontem para eleger os seus representantes para a comissão eleitoral que irá eleger o Chefe do Executivo em Setembro. No total votaram 31 deputados, sendo que cada um escolheu 22 representantes. Contudo, o deputado Leong Veng Chai, número dois da lista Nova Esperança, não conseguiu ser eleito, tendo obtido apenas 10 votos. À saída do plenário, tanto Leong Veng Chai como José Pereira Coutinho afirmaram que as escolhas foram condicionadas devido a “jogos de bastidores”. “É vergonhoso que o meu colega tenha ficado de fora. É uma prova clara de que na Assembleia Legislativa (AL) não existe representatividade. (Houve) negociações entre pessoas que comandam as rédeas desta AL”, acusou o número um da Nova Esperança.

O próprio Leong Veng Chai disse ser “um deputado novo” que “as pessoas não conhecem, e normalmente votam nas pessoas cá dentro”, fazendo referência às “negociações” de que falou Coutinho. “Sendo deputado eleito pela via directa, esperava ser

eleito, uma vez que os outros não têm legitimidade democrática”, disse ainda.

Coutinho, que obteve 19 votos, conseguiu ser eleito para o colégio eleitoral, mas não estava à espera.

“Seria muito feio eu ser cabeça de lista da Nova Esperança e não estar no colégio eleitoral. Fiquei

surpreendido porque pensei que seria o indivíduo a ficar a de fora, mas pelo menos meteram-me dentro daquele colégio e ainda vou ver o que vou fazer com aquilo”, acrescentou o deputado.

Uma coisa é certa. “Não vou votar (para eleger o Chefe do Executivo). Não votei da última

NOVO MACAU REPORTOU CARTAZ DANIFICADO À POLÍCIA

Três tristes tigres A

Associação Novo Macau (ANM) não deixou passar em branco o dia de eleições para a comissão eleitoral do Chefe do Executivo e organizou um protesto que se dividiu entre o jardim Vasco da Gama e a praça do Tap Seac. Contudo, foram poucos aqueles que apareceram no local.

Mesmo junto às mesas de voto, no pavilhão desportivo da zona, Sou Ka Hou, Jason Chao e Kam Sut Leng seguravam os altifalantes e gritavam palavras de protesto

alguns dos deputados eleitos com 31 votos. Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon também foram eleitos com 30 votos. De fora da votação ficaram Ma Chi Seng, Ho Iat Seng, José Chui Sai Peng e Kou Hoi In (por serem deputados por Macau à Assembleia Popular Nacional). Chan Chak Mo, Tsui Wai Kwan, Fong Chi Keong e Chui Sai Cheong também não votaram por já pertenceram a outros sectores de votação. Au Kam San e Ng Kuok Cheong ficaram de fora em sinal de protesto.

contra um sistema eleitoral que dizem ser injusto.

Jason Chao, presidente da ANM, explicou a fraca adesão da população com o facto de ser a primeira vez que se organiza um protesto desta natureza em dia de eleições. “É a primeira vez que se organiza um protesto em Macau no dia das eleições para a comissão e o que pretendíamos era falar directamente com os eleitores. Queremos que os eleitores compreendam, não queremos apenas distribuir

panfletos. Penso que a maior parte das pessoas que vieram aqui hoje estão preocupadas com a injustiça destas eleições”, disse ao HM. Apesar da iniciativa ter decorrido sem sobressaltos, Jason Chao confirmou que houve um cartaz danificado e que o caso foi denunciado à polícia.

Ng Kuok Cheong, que vestia uma camisola branca a pedir democracia para Macau, à semelhança do seu parceiro político na Assembleia Legislativa (AL), Au Kam San, falou

vez e não vou votar agora. Isto em nada abona Macau enquanto cidade internacional. O Chefe do Executivo tem de alterar as leis eleitorais, temos de aumentar o número de deputados eleitos pela via directa”, disse Coutinho.

Dominic Sio, Leonel Alves, Chan Hong e Ho Ion Sang foram

de “coragem” dos poucos que apareceram no jardim Vasco da Gama.

“Temos vindo a encorajar as pessoas que passam por aqui. Apesar de estarem aqui poucas pessoas, as que estão são muito corajosas por aquilo que estão a fazer.

Este é o primeiro protesto, acredito que mais pessoas possam vir a participar”, disse o deputado ao HM. A ANM não pretende parar por aqui. Apesar do próximo Chefe do Executivo de Macau ser eleito em Setembro, a associação pretende organizar mais eventos, conforme confirmou Jason Chao ao HM. Um “sério referendo” no dia da eleição deverá ser uma das actividades. - A.S.S.

Apesar da ausência de voto, Au Kam San e Ng Kuok Cheong, deputados da Associação Novo Macau, não deixaram de aproveitar o debate para apresentar uma proposta de emissão de voto. “É uma forma de promover a eleição do Chefe do Executivo através do sufrágio universal em 2019. A população não consegue exercer o seu direito de voto. Espero que o Governo possa fazer uma preparação para eleger o CE. Não vou participar porque discordo das eleições em círculo fechado”, disse Ng Kuok Cheong.

Ho Iat Seng, presidente da AL, adiou a apresentação da proposta para o debate de hoje. “Em 2004 as regras ficaram definidas, mas amanhã (hoje) no plenário pode apresentar a proposta”, disse apenas.

José Pereira Coutinho optou por votar porque “foi assistir à palhaçada” de uma eleição que, no seu entender, nunca deveria ter acontecido. “É anedótico haver esta eleição, porque no tempo da ex-presidente da AL, Susana Chou, nunca teria acontecido. Estão a fazer uma farsa por dentro e ainda por cima exigem o BIR para nos podermos identificar como deputados no preenchimento do formulário. É completamente anedótico”, disse o deputado.

política 3

hoje macau segunda-feira 30.6.2014

Até às 18 horas de ontem, mais de 4500 eleitores tinham votado para os membros da comissão eleitoral que irá eleger o Chefe do Executivo.

Não houve problemas de maior, apesar das 18 queixas apresentadas ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

O

protesto agendado para o dia de eleições para a comissão eleitoral do Chefe do Executivo não assombrou a agenda de trabalhos para ontem, num dia em que 4505 foram às urnas escolher os seus representantes. Dados

ELEIÇÕES AFLUÊNCIA ÀS URNAS FOI SUPERIOR A 80%

18 queixas em dia de botar voto compilados até às 18 horas de ontem mostravam que 82,69% dos eleitores foram votar, sendo que o subsector do trabalho foi o que registou maior afluência, com 92,14%. Os dados finais serão conhecidos hoje durante a manhã.

Em conferência de imprensa, a Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) traçou um balanço positivo, sem querer avançar um comentário especifico sobre a afluência de eleitores.

“Temos vários sectores para constituir a comissão, por isso é difícil dizer se a percentagem é alta ou baixa. Esta comissão acha que em diferentes sectores houve um bom nível de participação”, disse Song Man Lei, presidente da CAECE. Apesar dos trabalhos eleitorais terem decorrido dentro da normalidade, houve lugar a 18 queixas, sendo que a polícia recebeu ainda uma outra queixa.

Segundo explicações dos membros da CAECE, tal deveu-se ao barulho que estava a ser feito pelos altifalantes da Associação Novo Macau (ANM) à porta das mesas de voto

do pavilhão desportivo do Tap Seac. Mas houve outros motivos.

“Havia pessoas que saiam e ficavam rodeadas por outras pessoas, e a entrada também estava a ser difi-

COMISSÃO ELEITORAL COM 16 PORTUGUESES O grupo de 400 pessoas que irão eleger o Chefe do Executivo em Setembro deverá ser composto por 16 membros da comunidade portuguesa. José Manuel dos Santos e Carlos Rodrigues, bem como o economista José Morgado e o arquitecto Pereira Chan são já nomes certos que vão estar presentes pelo sector industrial, comercial e financeiro.

António José Dias Azedo, José Manuel Rodrigues, Philip Xavier e Jorge Neto Valente, Carlos Marreiros, Mónica Cordeiro e Casimiro Pinto são outros nomes já certos no subsector profissional. Na área social a comissão eleitoral vai ser composta por António José de Freitas, Anabela Ritchie e Fátima Santos Ferreira. Jorge Fão e Rita Santos são dois macaenses que concorrem no subsector do trabalho.

Na área desportiva os lugares são 17, mas há 19 candidatos.

António Fernandes e Maria do Carmo Carvalho são dois nomes portugueses propostos. Na área da educação há 29 vagas e 31 candidatos, sendo que os nomes de Maria Edith Silva, ex-directora da Escola Portuguesa de Macau (EPM), e João Manuel Baptista Leão, antigo deputado, constam na lista. De frisar que ontem na Assembleia Legislativa (AL) foram eleitos os representantes do hemiciclo na comissão eleitoral. Os únicos portugueses são José Pereira Coutinho e Leonel Alves.

cultada por outros. Alguém estava a puxar as pessoas, e alguns eleitores queriam votar e não conseguiam”, disse ainda Song Man Lei. Apesar de ter referido que essas queixas estiveram “mais ou menos ligadas” com a protesto agendado pela ANM, Song Man Lei frisou que “as situações não aconteceram com frequência”.

“Certas pessoas permaneceram naquela zona, mas depois de uma reflexão consideramos que essas pessoas não afectaram de forma grave o andamento dos trabalhos das eleições. A situação fora das assembleias de voto foi mais ou menos esta”, disse a presidente da CAECE.

RESIDENTES DEVEM VOTAR

No local de votação do subsector dos serviços sociais, vários eleitores consideraram o processo de votação fácil e rápido, sendo que participaram neste processo pela primeira vez. O senhor Ho e a sua esposa disseram

ao HM que, enquanto residentes, foram votar porque pretendem exercer o seu dever cívico.

“Acho que este tipo de eleição é bom. Não vou mudar para outro sector porque todos os sectores nos podem representar na eleição do Chefe, todos têm a sua importância”, disse o senhor Ho. Do lado do subsector educacional e desportivo, o senhor Wong mostrou ter outra opinião. “Acho que é fundamental que todos os residentes possam votar nestas eleições para a comissão eleitoral, porque todos têm BIR e possuem o mesmo direito. Espero que um dia todos possamos votar para o Chefe do Executivo, porque o Chefe serve-nos e responsabiliza-se por nós, então uma sociedade democrática deve funcionar assim. Ainda não podemos votar, mas podemos votar para os participantes elegíveis para a comissão.”

4 política

A Associação de Administração de Propriedades de Macau prevê que, depois da implementação do salário mínimo de 30 patacas, a despesa de condomínio dos prédios com mais andares aumente 15%. O gastos dos prédios mais baixos pode menos duplicar ou triplicar.

Paul Tse, membro da associação, disse ao diário Ou Mun que concordava com a subida do salário mínimo, pois pode assegurar uma melhor qualidade de vida a pessoas com baixos rendimentos. Acrescentou, no entanto, que após actualização dos valores, o sector da administração de propriedade vai enfrentar algumas dificuldades e a despesa do condomínio deverá aumentar significativamente.

“Prevejo que a despesa dos edifícios mais altos possa aumentar 15% ou mais. Quanto aos prédios mais baixos, prevejo um aumento que pode atingir duas ou três vezes mais o valor actual”, comentou Tse. Adiantou ainda que se não for possível aumentar as despesas de condomínio, será complicado coordenar a despesa da operação e algumas pequenas ou médias empresas de administração podem mesmo desistir de prestar serviços, fazendo com que comece a haver uma má gestão dos condomínios. Outro dos membros da Associação de Administração de Propriedades, Chao Cheok, lamentou a escassez de recursos humanos, sendo que a grande maioria dos seguranças trabalha 12 horas por turno e ganha cerca de 4 mil patacas mensais, por exemplo.

Após aprovação do aumento do salário mínimo, os funcionários deste sector vão passar a auferir 9 mil patacas mensais e Chao questionou-se, após ouvir a opinião de vários proprietários, sobre como é que os pequenos proprietários poderão comportar tais custos. “Como é que os pequenos proprietários pagam isso? Não sei se o Governo vai resolver o problema com a atribuição de subsídios, mas acho que Executivo deve considerar profundamente cada aspecto em particular, elaborando políticas adequadas” rematou Chao Cheok. - F.F

PSP e DSAL apanham 40 trabalhadores ilegais

No passado mês de Maio, foram apreendidos 40 trabalhadores ilegais em operações levadas a cabo pela PSP e pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais em estabelecimentos comerciais e industriais, residências e obras de construção civil. De acordo com um comunicado do passado dia 20 de Junho do superintendente geral, Ma Io Kun, a PSP encetou investigações em 458 locais e a DSAL, em 13. Conjuntamente, as duas entidades fiscalizaram um local, onde foram encontradas dois dos 40 trabalhadores.

Índice mínimo de subsistência volta a aumentar

O Instituto de Acção Social (IAS) anunciou ontem que vai proceder a novo aumento do índice mínimo de subsistência – Valor do Risco Social –, no qual o Governo se baseia para atribuir os diferentes subsídios de ajuda financeira aos residentes de Macau. Em Janeiro de cada ano, o IAS estabelece os valores monetários que definem o limite dos residentes elegíveis para receber subsídios financeiros governamentais. Ao contrário do que havia acontecido em anos passados, em 2013 o Governo assegurou os cidadãos de que não iria proceder a ajustes nestes valores em Junho, mas o mesmo não se verificou este ano. Os novos valores deverão entre em vigor já amanhã.

USJ CHAN WAI CHI PEDE INTERVENÇÃO DO BISPO

“Ficar em silêncio é igual a fazer mal” O ex-deputado e director de uma revista cristã não se conforma com o que se passa na Universidade de São José.

E pede intervenção de uma mais alta autoridade: o bispo... para já...

CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

antigo deputado e director do jornal mensal católico “Observatório de Macau”, Paul Chan Wai Chi, discorda da decisão do Padre Peter Stilwell, que despediu o professor Eric Sautedé por este fazer comentários políticos.

Chan Wai Chi assegura que “há imensos documentos [da igreja] que encorajam os católicos a participar em assuntos políticos”.

O antigo deputado – do campo pró-democrata – diz mesmo que “frente a um poder autocrático” é ainda mais necessário fazer ouvir a sua voz. “Ficar em silêncio é igual a fazer o mal”.

Paul Chan Wai Chi considera mesmo que o Bispo de Macau, D. José Lai, tem a responsabilidade de agir no caso da USJ.

TIAGO ALCÂNTARA

Propriedades Condomínio deve aumentar 15%

hoje macau segunda-feira 30.6.2014

Paul Chan Wai Chi cita documentos da igreja que frisam que os católicos também precisam de ter responsabilidade enquanto cidadãos, o que é, por si, participar nos assuntos políticos.

O reitor da Universidade de São José (USJ), Peter Stilwell, disse numa carta escrita onde justifica o despedimento de Eric que “o que é normal e institucionalmente irrelevante na Europa e EUA, não é necessariamente

TRIBUNAL DÁ RAZÃO A GOVERNO SOBRE OCUPAÇÃO ILEGAL DE TERRENOS DO EDIFÍCIO DO LAGO

Decisão demorada JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O

Tribunal de Última Instância (TUI) negou recurso a uma petição num caso relacionado com terrenos “ilegalmente ocupados” na Taipa. O caso encaixa-se numa das situações sobre os polémicos ‘Sá Chi Kai’, escrituras em papel de seda, que não são aceites como legais e diz respeito ao local onde estão construídos agora os prédios de habitação pública do Edifício do Lago.

De acordo com um comunicado, o TUI terá negado o recurso dos ocupantes do terreno depois de, em Novembro do ano passado, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) também o ter feito. “Na sequência da denegação do TSI da petição apresentada pelos ocupantes dos dois terrenos localizados dentro da área do Lote TN27, na

Taipa, junto da Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, de recurso e de suspensão da eficácia do despacho de 2008 da Administração de devolução dos dois terrenos, vieram os ocupantes, inconformados, interpor recurso ao TUI desta decisão, que também foi também denegado pelo TUI”, explica o comunicado.

O tribunal justifica a decisão, salientando que não há “qualquer registo de propriedade particular” para os terrenos e que nem os recorrentes, nem as famílias “possuem qualquer documento legal que comprove que foi autorizado o uso ou a ocupação destes terrenos”.

O TUI diz ainda que a acção de despejo da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) – que aconteceu em 2009, quando os terrenos foram recuperados pelo Governo – é “irrepreensível”.

na China”. Já Paul Chan Wai Chi considera que toda a gente tem a sua ideia e opinião e diz que as opiniões dos professores deveriam ser permitidas e respeitadas.

O antigo deputado considera lamentável que tenha sido terminado o contrato do professor de Ciência Política. “Se a opinião do professor é diferente dos outros, isso só não viola a lei, a moral, nem a verdade e deve ser permitido e respeitado. A universidade não deveria dar estes alertas, nem punir sequer, quanto mais a demissão.”

Paul Chan Wai Chi afirmou que, na religião, o que é importante é que uma pessoa tenha fé e a prossiga e que isso passa “por dizer o que é bom, quando é bom e o que é mau, quando é mau”.

Mas mais ainda. “Quando somos confrontados com dificuldades e adversidades, não as devemos aceitar, devemos ser defensores da verdade. Este é o espírito da igreja e também a missão da escola [universidade] católica.”

Para o antigo deputado – que não poupava críticas ao Governo, apesar de ser assumidamente católico – ficar em silêncio perante injustiças é igual a praticar o mal.

Também outro católico e professor académico, Choi Chi U, descarta a justificação do reitor da USJ quando este diz que uma das razões para o despedimento pode ter sido a dificuldade financeira da universidade. Choi considera que, por precisar de ajuda do Governo neste campo, Peter Stilwell terá silenciado uma voz que se manifesta contra o Executivo.

Já foi em 2008 que o Governo exigiu a desocupação dos terrenos, mas em Março de 2009 o facto de os ocupantes nunca terem cumprido as ordens fez a Administração realizar uma acção de despejo. “[Os ocupantes] referiram sempre possuir o Sá-Chi-Kai destes terrenos, sem entretanto apresentar documentos válidos da propriedade”, começa por explicar a DSSOPT num comunicado, onde saúda também a decisão do TUI. “Dado que os ocupantes não procederam dentro do prazo fixado à desocupação destes terrenos, a Administração veio realizar a acção de reversão destes terrenos e em simultâneo reverter ainda dois outros terrenos que foram também ilegalmente ocupados. Esta foi a 1.ª acção de despejo interdepartamental que foi realizada desde o estabelecimento da RAEM para a reversão dos terrenos da RAEM que foram ilegalmente ocupados. Posteriormente os aludidos terrenos foram aproveitados em 2012 para a construção da Habitação Económica do Edf. do Lago, o que permitiu a oferta de 2700 fogos para os agregados familiares na fila de espera de habitação.”

SOCIEDADE

hoje macau segunda-feira 30.6.2014

SS alertam para maior proliferação de dengue em barcos

SAÚDE MÉDIA DE CAMAS POR HABITANTE CONTINUA INFERIOR À DA OMS

Uma região pobrezinha...

O número de camas registado em 2013 em Macau continua a estar bastante abaixo da média de 4,5 camas por cada mil habitantes, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde em 2012

mil habitantes, sendo sempre superiores às de Macau.

ASSISTÊNCIA SEM FIM

LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

N

O ano passado, os hospitais de Macau tinham mais 12 camas de internamento do que no anterior, somando 1136 camas em todos os quatro hospitais da região. Ainda que se tenha registado um aumento, o valor – 3,0 camas por cada mil habitantes – continua abaixo da média internacional indicada pela

Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2012, fixada nas 4,5 camas por cada mil habitantes.

Os dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) revelam ainda que, embora o número de doentes internados seja de mais de mais 9 mil do que em 2010, apenas 195 camas foram acrescentadas aos

serviços de internamento desde há quatro anos atrás.

Se, por um lado, a discrepância face à média da OMS não parece grande, os valores tornam-se claro quando se comparam os resultados com os de países asiáticos como Japão ou China, onde as médias se fixam nos 13,7 e 3,9 camas por cada

No entanto, nem todos os resultados são negativos. Quando comparado com 2012, o número de pessoal de saúde empregado em Macau aumentou, havendo 2,5 médicos e 3,1 enfermeiros por cada mil habitantes, respectivamente. De acordo com o relatório publicado pelos Serviços de Estatísticas e Censos, existiam mais de 1500 médicos e 1800 enfermeiros a prestar funções nos quatro hospitais da RAEM. Foram utilizadas 73,2% das camas e o hospital Conde São Januário foi a entidade de saúde que mais doentes albergou em 2013.

No total, estiveram internados 51 mil doentes nos quatro hospitais do território, tendo-se registado um aumento de quase 5% face a 2012. De acordo com a DSEC, 11 mil das pessoas internadas tinham 65 anos ou mais, dado que o relatório justifica com o crescente e exponencial envelhecimento da população residente. Foram prestadas mais de 1 milhão de consultas externas e quase 450 mil pessoas foram atendidas nos serviços de urgência da RAEM.

O

S resultados de um estudo feito pelos Serviços de Saúde (SS) revelou que a possibilidade da propagação de dengue em 2014 é bastante superior à dos últimos dois anos. de acordo com os SS, há uma grande probabilidade das embarcações de pesca transportarem os mosquitos portadores de dengue durante viagens de longo curso.

Em comunicado, o Governo apela para que todos os pescadores e funcionários de docas reforcem a limpeza dos barcos, nomeadamente no que diz respeito a mecanismos de eliminação dos mosquitos, de modo a evitar a sua proliferação. De acordo com a pesquisa efectuada pelos SS, três dos principais índices que servem para medir a proliferação da dengue revelaram subidas significativas, quando comparadas com os anos de 2013 e 2012.

Os restantes cidadãos deverão prevenir-se contra a dengue através da utilização de repelentes e limpeza frequente de locais que possam acumular água estagnada.

Os serviços responsáveis alertam ainda para atenção de todos os residentes relativamente ao seu estado de saúde, devendo estes dirigir-se ao hospital caso experienciem sintomas como febre ou erupção cutânea.

METRO LIGEIRO GIT APRESENTA TRÊS PROPOSTAS PARA ZONA NORTE PARA CONSULTA PÚBLICA

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

L

AU Si Io, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, e o Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes (GIT), apresentaram três propostas para o segmento norte de Macau que vão, agora, a consulta pública.

Durante 45 dias, a partir de amanhã, os residentes podem dar opiniões, mas a apresentação – feita na sexta-feira à Comissão de Acompanhamento dos Assuntos de Terras e Concessões Públicas – não convence o deputado Ho Ion Sang, também presidente do grupo.

A proposta que tem tido mais sucesso – muito devido ao preço - passa pelo Jardim da Areia Preta, a Avenida 1º de Maio e entra na Avenida

Leste do Hipódromo, de onde segue até às Portas do Cerco.

Nas outras duas, o metro saíria da zona marginal da Avenida da Ponte da Amizade ou na Avenida Marginal da Areia Preta, sendo que todos vão parar às Portas do Cerco.

Para Ho Ion Sang, contudo, as propostas não são claras. “O Governo diz que o trajecto que passa pela Avenida 1º de Maio custaria menos, mas não disse quanto menos comparando com as outras”, começou por dizer aos jornalistas.

Este trajecto terá uma distância de 3,5 quilómetros, sendo que cada quilómetro custa 500 milhões de patacas. “Se tivermos em conta os preços dos produtos do último trimestre do ano passado, esta proposta custará 1,75 mil milhões de patacas.

Os deputados não aceitaram

TIAGO ALCÂNTARA

Deputados com quilómetros de dúvidas CECÍLIA LIN

as propostas do Governo porque o conteúdo é muito simples. Esperamos que possas ser melhores quando se fizer a consulta pública.”

O deputado e presidente elogiou o facto de o trajecto preferido conseguir satisfazer as zonas residenciais da zona norte, mas não só. “No passado, como o Governo recebeu várias opiniões de que a zona tem alta densi-

dade populacional e faltam parques de estacionamento e instalações sociais, vai-se aproveitar esta oportunidade para fazer uma [melhoria] daquela zona e do jardim [da Areia Preta].” Ho Ion Sang diz que, de acordo com o Governo, o jardim vai ficar com o dobro da área, passando para 44 mil metros quadrados, onde serão incluídas outras instalações

5

subterrâneas para poder praticar desporto, zonas infantis, bibliotecas e também um parque de estacionamento com 450 lugares. Com estas obras, contudo, o tempo de construção não será inferior a cinco ou seis anos.

SEM PRAZOS

Lau Si Io assegura que a Comissão está atenta aos trabalhos da consulta pública

e que estes são necessários, bem como um “bom trabalho” do Governo para que não aconteçam “pequenos problemas” que criam atrasos nas obras.

O mesmo responsável diz esperar que as linhas da zona norte estejam prontas “o mais rápido possível”, sendo que o Governo quer que o desenho das linhas esteja concluído no final deste ano. Recorde-se que este concurso público ainda não foi aberto.

Já André Ritchie, do GIT, disse não querer avançar com prazos, quando questionado se o metro poderia estar concluído em 2020.

“Dependerá muito da complexidade e do número de sugestões e comentários que recebermos. Mas, acima de tudo, a ideia é de terminar o quanto antes e o mais depressa possível o traçado, para que depois possamos avançar para os trabalhos posteriores”, explicou, citado pela Rádio Macau.

As propostas estarão em consulta pública até 14 de Agosto.

6 sociedade

hoje macau segunda-feira 30.6.2014

AUTOCARROS WONG WAN ESTÁ OPTIMISTA MAS CAUTELOSO COM EMPRESA QUE SUCEDE À REOLIAN

Nova Era na estrada amanhã cecilia.lin@hojemacau.com.mo

A

Macau Nova Era de Autocarros Públicos, a empresa que sucede à Reolian, começa em operações amanhã e durante três anos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegura que a transferência dos serviços para a Nova Era “está basicamente pronta” – era o Governo quem geria a empresa falida – e Wong Wan diz estar “cautelosamente optimista”.

“Segundo a apresentação do trabalho da nova empresa, até agora, a situação é de optimismo cauteloso. Os 90% do trabalho que deveriam ser feitos estão prontos, agora vamos concentrar-nos pelas contas dos [bens] de propriedade e a estabilidade dos recurso humanos”, disse Wong Wan. “Se este dois trabalhos fossem feitos, a transição vai ser estável.”

Wong Wan assegura que 95% dos condutores da Reolian já assinaram o contrato com a Nova Era – mais do que os 90% anunciados

na semana passada - e isso, diz, já é uma garantia para o funcionamento dos serviços.

Ainda que admite que os restantes condutores que não assinaram contrato pode fazer com que alguns dos condutores tenham de fazer horas extras, a DSAT diz que “vai dar tempo” para que a Nova Era se prepare.

Também a empresa – detida pela TCM e pela Nam Kwong – diz ter confiança nas comunicações que está a travar com os motoristas e afirma ter estudado quais os problemas do passado e as soluções para essas situações. A Nova Era diz ainda que, se descobrir que os condutores não são adaptados ao tipo de trabalho, vai aconselhar a que procurem outro emprego.

Segundo Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, as soluções já foram tomadas e, em duas semanas de trabalho de preparação, o trabalho foi considerado satisfatório.

TIAGO ALCÂNTARA

CECÍLIA LIN*

À ESPERA DO TRIBUNAL?

De acordo com o director da DSAT, o Governo gastou sete milhões de

IAS recruta 75 amas para crianças de famílias necessitadas

TÁXIS ASSOCIAÇÃO QUER AUMENTO DE TARIFA E MAIS FUNCIONÁRIOS

Governo a contar ovelhas

C

FLORA FONG

info@hojemacau.com.mo

H

ONG Yin Ha, presidente da Associação das Taxistas de Macau, solicitou que o Governo permita mais 500 taxistas e o aumento da tarifa vigente, igualmente apontando a necessidade de melhores medidas de combate, no que toca TIAGO ALCÂNTARA

OMEÇA em Agosto o Programa Piloto de Serviço de Amas Comunitárias, um plano que já tinha vindo a ser prometido pelo Instituto de Acção Social (IAS) e que tem como objectivo ajudar as famílias mais carenciadas a cuidar dos filhos.

No total, vão ser 75 as amas que podem vir a ser recrutadas, algo que será feito com o apoio da Cáritas de Macau, da Associação Geral das Mulheres de Macau e da União Geral das Associações dos Moradores de Macau.

Esta é apenas uma fase “experimental” do plano, avisa o IAS, e tem a duração de um ano. “Além dos serviços prestados pelas creches, oferecemos um outro serviço para as famílias com mais necessidade e que precisem de acolhimento das suas crianças, mas carecem de pessoas que lhes prestem ajuda”, especifica Choi Siu Un, Chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS. “Queremos proporcionar às famílias um serviço de acolhimento de crianças apropriado às necessidades específicas de cada agregado.”

O plano é apenas dirigido para crianças até aos quatro anos, sendo que vão ser abertas cem vagas. Cada ama pode ter até três crianças a seu cargo na sua casa e o programa dá tanto para crianças chinesas, como portuguesas.

patacas por mês desde Outubro do ano passado, falência da Reolian.

O mesmo responsável assegura que o Governo vai recuperar o dinheiro público através de um processo judicial.

Sobre os contratos actuais que as outras duas operadoras de autocarros ainda mantêm – considerados ilegais pelo Comissariado contra a Corrupção -, a DSAT não adianta muito. “Ambas a Transmac e TCM passaram nas avaliações dos serviços de autocarro. Mas, até agora o Governo ainda não contactou com as duas empresas para a mudança de contrato dos serviços, porque é preciso esperar pelo tratamento da falência da Reolian.”

Para uma transferência “sem ruptura”, a Nova Era vai manter a cor verde dos autocarros, mudando apenas o logótipo e evidenciando algumas alterações nos itinerários. A empresa está ainda a ponderar comprar veículos ao exterior, uma vez que, durante o tempo de gestão da Reolian, alguns dos autocarros não foram bem mantidos. - * com Joana Freitas

a comportamentos ilegais das chamadas “ovelhas negras”.

O pedido, dirigido ao director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) Wong Wan, foi feito depois de terem sido criadas 200 novas licenças de táxis, precisando o sector de colmatar os lugares agora vagos. “Macau carece de mão de obra no que

toca a taxistas profissionais e preocupa-me que não haja pessoas suficientes para este sector depois de terem sido criadas 200 novas licenças. O nosso pedido de aumento da tarifa já foi entregue há vários meses e por isso apelo para que as autoridades o aprovem rapidamente.

Tal deverá melhorar o rendimento para atrair funcionários

mais novos, simultaneamente aumentando o grau de competitividade entre os taxistas já em funções”, explicou a presidente da associação.

Wong Yin Ha acrescentou ainda que, nos últimos anos, o sector tem sido influenciado por chamadas “ovelhas negras” – taxistas que se recusam a fazer determinadas viagens em detrimento dos turistas que querem ir para os grandes casinos. Wong considera que o Governo deve tomar medidas rigorosas contra estes comportamento ilegais, de modo a manter a imagem do sector.

Em resposta, Wong Wan disse concordar com o aumento da tarifa devido ao acréscimo exponencial dos custos do combustível, dos automóveis e de reparação dos veículos.

Contudo, frisou que antes de aprovada, a proposta deverá ser alvo de consulta por diversos sectores. Wong aproveitou ainda para dizer que o aumento da tarifa deverá ser conducente com o aumento da qualidade do serviço de táxis em Macau.

sociedade 7

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CASO IACM SENTENÇA NO DIA 29 DE JULHO

Alegações para todos os gostos O crime de prevaricação não pode ser atribuído aos arguidos do caso IACM e o MP nunca conseguiu provar que a investigação tenha sido prejudicada, diz a defesa. Para a acusação, os quatro responsáveis do IACM atrasaram entrega de documentos para proteger Florinda Chan e merecem ser condenados JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com

D

AQUI a menos de um mês, Raymond Tam e outros três arguidos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), vão ouvir a sentença do Tribunal Judicial de Base (TJB) sobre o alegado crime de prevaricação que terão praticado. Na sexta-feira deu-se a última audiência do caso IACM, que tem o agora ex-presidente do instituto como principal arguido, ao lado de Lei Wai Nong, vice-presidente, Fong Wai Seng, Chefe de Departamento dos Serviços de Ambiente e Licenciamento (SAL) do instituto e Sio Kuok Kun, chefe funcional da área dos cemitérios.

Todos estão acusados do crime de prevaricação por terem alegadamente demorado muito tempo a entregar documentos relacionados com dez campas perpétuas ilegalmente atribuídas no Cemitério de São Miguel Arcanjo.

Para a acusação – composta pelo Ministério Público e pela assistente Paulina Alves dos Santos -, não há dúvidas que a demora na entrega dos documentos foi para ajudar Florinda Chan – já absolvida da atribuição supostamente ilegal das campas – e que a Secretária recebeu os documentos que andavam a ser

procurados, depois de estes terem sido enviados pelos arguidos.

“Tudo aponta para que tenha a ver com a entidade de supervisão [do IACM]. A queixa da assistente focou-se nos superiores [dos arguidos]. Sabemos que, em Macau, estes quatro [funcionários] são nomeados”, começou por apontar Paulo Chan, procurador geral-adjunto do MP. A acusação entende ainda que foi com base nos documentos pedidos pelo MP que Florinda Chan fez um esclarecimento público detalhado sobre as campas. “Se não tivesse todos as informações, como é que poderia saber de todas as informações? Todos os documentos originais nunca foram perdidos, sempre estiveram com o primeiro arguido e foram entregues a Florinda Chan.”

Também para Paulina Alves dos Santos “todos os factos foram provados” e os quarto arguidos colaboraram com Florinda Chan.

Paulina alega que o assessor da Secretária até seleccionou documentos para que fossem entregues ao MP alguns papéis cujo conteúdo não interessava. “Não enviaram os documentos voluntariamente ao MP, enviaram depois porque também já não podiam demorar mais.”

A acusação fala entre 70 a cem dias de demora na entrega dos documentos ao MP, a defesa desmente e mostra outros registos.

“O IACM enviou documentos ao MP em 27 dias, após o primeiro [de quatro] ofício. E a resposta ao segundo ofício demorou três dias. Apenas e só este ofício é que estabelecia um prazo para a entrega de documentos”, começou por dizer Icília Berenguel, defensora de Fong Wai Seng. “O MP nunca sequer se queixou do atraso nas respostas, bem pelo contrário, até veio pedir mais documentos.”

QUAL PREVARICAÇÃO?

Mas, a defesa não se fica por aqui.

Para Álvaro Rodrigues, uma das alegações da acusação não faz sentido: é que o MP e a assistente dizem que houve atrasos na investigação do MP, mas o advogado contra-ataca. “Não houve impedimento na realização da justiça, até porque

o MP abriu o processo a 17 de Setembro de 2010”, ou seja dias depois da entrega dos documentos todos.

Além disso, diz ainda, nem sequer estão preenchidos os requisitos para o crime de prevaricação.

“Tem de ser [perpetrado] por funcionários com competência para intervir no processo judicial. (...)

Deixa-se de fora estes arguidos, que nem sequer têm poder para cometer o crime, porque não investigaram, nem sequer ajudaram com elementos de investigação.”

A defesa voltou a insistir que os documentos não se encontravam desde 2002, o que dificultou a procura pelos arguidos, e reitera que Ng Peng In, primeira testemunha no caso e ex-administrador do IACM foi quem sempre teve os documentos consigo.

Isto, até porque, diz a defesa, Ng Peng In tinha consigo mais de cem documentos originais pertencentes ao IACM que nem sequer estavam registados. “Violou a sua conduta de forma grave, levou consigo documentos da RAEM”, referiu a defesa. “ Para a defesa nada ficou provado, até porque a acusação usa as expressões “decidiu atrasar e decidiu instruir sem apresenta provas de nada” e, além disso, “nenhuma testemunha diz que recebeu ordens para atrasar a entrega dos documentos”.

Raymond Tam e os outros três arguidos podem ser condenados a até cinco anos de prisão.

DEFESA FALA EM “ÓDIO FIGADAL” DE PAULINA ALVES DOS SANTOS A FLORINDA CHAN

“Campas morreram e não vão ressuscitar” Á LVARO Rodrigues, defensor do ex-presidente do IACM Raymond Tam, não se poupou nas palavras na passada sexta-feira, dia de alegações finais no chamado caso IACM. O advogado criticou o facto de tanto o Ministério Público, como a assistente no processo, Paulina Alves dos Santos, estarem a puxar para o julgamento de Tam e dos outros três responsáveis do IACM, o caso que levou Florinda Chan ao Tribunal de Última Instância (TUI).

A Secretária para a Administração e Justiça, recorde-se, foi ouvida no TUI sobre a atribui-

ção alegadamente ilegal de dez campas perpétuas no Cemitério de São Miguel Arcanjo. Florinda Chan acabou por ser absolvida, mas a atribuição das campas terá sido feita dias antes da extinção da ex-Câmara Municipal Provisória e depois de um regulamento proibir o arrendamento de sepulturas perpétuas devido ao espaço limitado de recursos de solos em Macau.

Foi Paulina Alves dos Santos, que não conseguiu uma campa destas para o irmão, quem denunciou o caso. Para Álvaro Rodrigues, não restam dúvidas. “A acusação contra

um inocente não tem justificativa.

O próprio ódio justifica”, começou por dizer, citando Marcos Garcia Rodrigues. “Estamos aqui a julgar este processo por causa de um ódio fidagal que a senhora assistente tem perante a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan.” Álvaro Rodrigues disse não perceber qual o interesse que Paulina Alves dos Santos teria neste caso e voltou a dizer que o caso de Florinda Chan estava já arquivado. O advogado pediu mesmo a Paulina Alves dos Santos que “desistisse” do ódio que

tem à Secretária. “Não venham dizer que os [arguidos] enviaram documentos à Secretária [sobre as dez campas]. A conclusão do TUI diz que eles nunca ouviram documentos a Florinda Chan”, começou por apontar. “Desista do ódio que nutre pela Secretária para a Administração e Justiça, caso contrário, vamos continuar a multiplicar os processos e isso não é bom para os recursos do território, até porque são processos que nem têm conteúdo nenhum.” Álvaro Rodrigues fez questão de afirmar que “as campas morreram e não vão ressuscitar”. - J.F.

DITOS “Os arguidos não entregaram os documentos apenas para proteger o seu superior.”

PAULO CHAN, procurador-geral adjunto do MP “Os papéis nunca se perderam, foram recolocados pelos arguidos nos Serviços de Ambiente e Licenciamento. Dolosamente, atrasaram a entrega dos documentos em protecção da tutela.”

PAULINA ALVES DOS SANTOS, assistente “Este processo já causou danos morais e de saúde à assistente.”

PAULINA ALVES DOS SANTOS “Esta pressa em acusar virouse contra os acusadores, com acusações infundadas. (...) Estes autos transpiram o que não se devia encontrar num processo no século XXI.” ÁLVARO RODRIGUES, advogado de Raymond Tam “Ng Peng In era o único que possuía documentos volumosos sobre as dez campas. Digamos que ele é que não cooperou com o MP, fazendo com que os arguidos estejam aqui a ser julgados. Era quem tinha mais capacidade para entregar os documentos no MP.” KAREN WONG, defensora de Lei Wai Nong “A acusação não consegue sequer provar o motivo dos arguidos para fazer isso e neste processo não se vê ninguém que tenha obtido vantagens ou ficado prejudicado por causa da conduta dos arguidos.”

KAREN WONG “A acusação a estes arguidos é uma tentativa desesperada de salvar a acusação [a Florinda Chan], que culminou com processo de arquivamento.

Depois disso, é que os arguidos foram acusados... talvez para salvar a face provisoriamente.” ÁLVARO RODRIGUES, advogado de Raymond Tam “A defesa nunca conseguiu perceber porque é que Ng Peng In nunca foi constituído arguido.

Estes foram vitimas perfeitas de alguém que se queria vingar dos seus superiores.”

ICÍLIA BERENGUEL, defensora de Fong Wai Seng

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CHINA

O

presidente Xi Jinping disse no sábado que a China não busca a “hegemonia ou o militarismo”, após defender o fortalecimento das fronteiras para que não se repitam as humilhações que fizeram o país sofrer sob domínio estrangeiro. “A hegemonia ou o militarismo não estão nos genes dos chineses”, disse o presidente da China num discurso para lembrar as seis décadas do estabelecimento da coexistência pacífica com Índia e Myanmar, em Pequim.

“A China não interfere nos assuntos internos de outros países nem impõe sua vontade aos outros”, acrescentou. “Nunca buscará a hegemonia, independentemente da força que o país possa chegar a ter”.

Xi Jinping falava para funcionários públicos chineses, oficiais militares e diplomatas estrangeiros em Pequim.

O presidente de Mianmar, Thein Seiny, e o vice

hoje macau segunda-feira 30.6.2014

PRESIDENTE DA CHINA NEGA BUSCA POR HEGEMONIA

“Militarismo não está nos genes dos chineses” XI ANUNCIA VISITA À COREIA DO SUL O presidente chinês, Xi Jinping, vai estar esta semana em Seul, na primeira visita à península coreana, prioridade que é um sinal da irritação de Pequim relativamente à imprevisibilidade do regime de Pyongyang, indicaram especialistas. A visita de dois dias - de 3 a 4 de Julho - foi anunciada oficialmente na semana passada por Pequim e Seul.

Xi vai ser recebido pela homóloga sul-coreana, Park Geunhye, para um encontro dominado pela questão do programa nuclear da Coreia do Norte, anunciou a presidência da Coreia do Sul. Esta visita serve também para cimentar a relação entre os chefes de Estado chinês e sul-coreano, um ano depois da deslocação de Park Geun-hye a Pequim. Em Junho do ano passado, a presidente sul-coreana foi recebida com honras militares no Palácio do Povo, na praça Tiananmen, por Xi Jinping, que assumiu o cargo a 14 de Março de 2013. Na altura, os dois chefes de Estado deixaram clara a vontade de desnuclearizar a Coreia do Norte.

CORRUPÇÃO LÍDER DO PC EM CANTÃO APANHADO

Tigre após tigre na prisão O líder do Partido Comunista em Cantão, uma das mais prósperas cidades da China, próxima de Macau e Hong Kong, engrossou na sexta-feira a lista de quadros dirigentes chineses suspeitos de corrupção.

Wan Qingliang, de 50 anos, 1.º secretário do PCC em Cantão desde Dezembro de 2011, “está a ser investigado por suspeita de graves violações da disciplina e das leis”, anunciou a Comissão Central de Disciplina do partido. Situada a cerca de 150 quilómetros de Macau, Cantão é a capital da província de Guangdong, considerada a

“vanguarda da política de Reforma e Abertura” adoptada pelo PCC no final da década de 1970 e que transformaria a

China na segunda economia mundial.

Dezenas de quadros dirigentes, alguns dos quais

ministros, têm sido atingidos pela campanha anti-corrupção em curso na China desde que o actual presidente Xi Jinping assumiu a chefia do PCC, em Novembro de 2012. O mais alto de todos - Su Rong, ex-vice-presidente da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês - foi afastado há apenas dois dias.

Depois de assumir o cargo de secretário-geral do PCC, o mais importante da China, Xi Jinping proclamou que a luta anti-corrupção ia “combater tanto as moscas como os tigres”, indicando que “ninguém está acima da lei”. Até agora, Su Rong foi o mais alto líder afastado por corrupção, mas segundo relatos difundidos na imprensa de Hong Kong, outros “tigres” poderão vir a cair. - Lusa

Protestos encurtam visita histórica de ministro a Taiwan

O

itinerário do último dia da visita a Taiwan do director do gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos de Taiwan, foi encurtado devido a receios de renovados protestos.

Dois dos pontos da agenda programados para sábado foram cancelados, anunciou o Conselho de Assuntos da China Con-

tinental (CACC) no seu portal na Internet, depois de a comitiva de Zhang Zhijun se ter deparado com uma manifestação na noite de sexta-feira. Zhang Zhijun, que tem o estatuto de ministro, figura como o mais importante responsável chinês a visitar Taiwan em 65 anos.

Antes de rumar a Pe-

quim, o director do gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos de Taiwan visitou ainda assim uma escola para deficientes e manteve um encontro com o presidente da câmara de Taichung, Jason Hu, tendo feito também uma paragem num templo, colocando um ponto final na sua visita oficial à ilha iniciada na

passada quarta-feira. A visita é interpretada como um avanço na institucionalização dos laços entre a China e Taiwan, já que até agora não se tinham realizado encontros de alto nível como este, mas apenas entre fundações com poderes delegados pelos respectivos governos. - Lusa

da Índia, Mohammad Hamid Ansari, que também discursaram, estavam no local no momento do discurso de Xi, ao lado do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e de outras autoridades.

Os discursos fazem parte das cerimónias para lembrar o 60º aniversário do acordo de paz entre China, Myanmar e Índia.

Os cinco princípios de coexistência pacífica de 1954 incluem o respeito mútuo à soberania e à integridade territorial, assim como a não agressão e a não interferência nos assuntos internos dos outros países.

O discurso de Xi Jinping contrasta com as declarações nacionalistas do líder transmitidas pela imprensa estatal neste sábado. O presidente chinês sublinhou a importância de lembrar os momentos em que a China foi vítima de agressões estrangeiras e que, por isso, o país deve fortalecer a defesa das fronteiras terrestres e marítimas.

Mais de 1200 chineses retirados para Bagdade

M

AIS de 1.200 trabalhadores chineses foram retirados da cidade de Samarra, no norte do Iraque, onde o conflito com os grupos ‘jihadistas’ recrudesceu, tendo sido levados para Bagdade, informou a agência Xinhua no sábado.

Os trabalhadores da empresa China Machinery Engineering Corporation (CMEC), que está a construir uma central eléctrica na província de Salahudin, estavam encurralados há vários dias em Samarra, a 120 quilómetros a norte da capital iraquiana, disse o porta-voz ministerial Qin Gang, citado pela agência oficial chinesa.

Os 1.200 cidadãos chineses receberam apoio por parte da embaixada em Bagdade, do Governo e do exército iraquianos durante o processo de retirada, tendo viajado para a capital iraquiana acompanhados por pessoal armado, especificou Qin Gang, destacando a “grande ajuda e assistência” que o Iraque facultou.

O mesmo responsável acrescentou que o Governo chinês tem acompanhado com atenção os acontecimentos no Iraque e que tentará zelar pela segurança dos seus nacionais no país, onde há aproximadamente dez mil trabalhadores chineses que actualmente não se encontram em zonas afectadas pelo conflito.

No início da semana, fracassou uma primeira tentativa de retirada dos funcionários da CMEC. Uma vez em Bagdade, onde permanecerão uns dias, a firma decidirá se repatria os trabalhadores.

A situação política no Iraque deteriorou-se nas últimas semanas face aos avanços do grupo radical sunita Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), que tomou o controlo de várias cidades em cinco províncias do país. - Lusa

REGIÃO

hoje macau segunda-feira 30.6.2014

HONG KONG TRIBUNAL NEGA FIANÇA A ALEGADOS ATACANTES DE JORNALISTA

A estes não se fia D

OIS homens acusados de atacarem um antigo editor de um jornal de Hong Kong viram na sexta-feira o tribunal negar-lhes a liberdade sob fiança, quando os receios sobre a liberdade de imprensa se intensificam na antiga colónia britânica.

Kevin Lau, antigo editor do diário Ming Pao, ficou em estado crítico depois de ter sido atacado na rua em Fevereiro e em plena luz do dia por dois homens, que fugiram do local num motociclo.

O ataque aconteceu apenas

duas semanas depois de Kevin Lau ter sido demitido do cargo que ocupava no jornal para ser substituído por um outro editor considerado pró-Pequim.

Yip Kim-wah e Wong Chi-wah, que solicitaram a liberdade sob fiança, acabaram acusados do ataque por um tribunal em Março.

Os seus pedidos de fiança foram negados pelo magistrado David Chum dada a “gravidade do ataque” e o “perigo de fuga”. “Eu ainda não me declarei culpado e não há testemunhas ocula-

res”, respondeu Yip Kim-wah depois da acusação se ter oposto à aplicação de fiança, ao passo que Wong Chi-wah não apresentou qualquer objecção. Nenhum dos acusados apresentou recurso da decisão. Os dois homens foram detidos na província de Guangdong, já em território continental chinês, e deportados para Hong Kong em Março.

Tal como Macau, a autonomia de Hong Kong face ao poder central da China concede à Região Administrativa Especial

COREIA DO NORTE LANÇOU DOIS MÍSSEIS PARA O MAR

Data bem precisa A

Coreia do Norte disparou ontem dois mísseis balísticos que caíram no mar ao largo da costa leste, informou o exército sul-coreano. “O Norte disparou dois mísseis para o Mar do Leste (Mar do Japão) a partir da sua costa leste”, disse um porta-voz do Ministério da Defesa sul-coreano à agência noticiosa francesa AFP, sem facultar detalhes sobre o tipo de míssil envolvido.

Segundo a agência Yonhap, que cita fonte militar, foram disparados mísseis ‘Scud’ com uma capacidade de alcance de cerca de 500 quilómetros. Os mísseis foram lançados dos arredores

da cidade de Wonsan entre as 04:50 e as 04:58, sem que Pyongyang tenha feito qualquer aviso prévio. A Coreia do Sul reforçou a vigilância face à possibilidade de novos lançamentos.

Estas acções militares ocorrem nas vésperas da chegada do Presidente chinês, Xi Jinping, à Coreia do Sul, no dia 3 de Julho. Fontes da Defesa sul-coreana interpretaram os lançamentos de ontem como uma tentativa de Pyongyang de chamar a atenção da comunidade internacional nas vésperas dessa visita, a primeira à península coreana por parte do Presidente chinês. Xi

Jinping vai ser recebido pela homóloga sul-coreana, Park Geun-hye, para um encontro dominado pela questão do programa nuclear da Coreia do Norte.

A China é o principal aliado da Coreia do Norte.

Oficialmente, Pequim defende a paz, estabilidade e desnuclearização da península coreana, sem pretender medidas de retaliação demasiado fortes contra Pyongyang, que podiam resultar num colapso económico.

Neste contexto, ao dar primazia a Seul na sua primeira viagem à Coreia, Xi “está a enviar uma mensagem” a Pyongyang, segundo analistas.

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EDITAL

Edital no Processo no Assunto

: 12/E-BC/2014 : 809/BC/2012/F :Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local : Rua de João de Araújo n.º 51, Edf. Koi Fu, Bloco 1 a Bloco 3, Macau.

Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 003/SOTDIR/2013, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013, faz saber por este meio aos ocupantes ilegais e à respectiva entidade que presta os serviços de administração e/ou segurança do edifício, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1. O agente de fiscalização desta DSSOPT constatou em 21/08/2013 e 10/02/2014 no local acima identificado a infracção, cuja descrição e situação é a seguinte: Conteúdo da infracção

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Foram estacionados motociclos e depositados materiais na parte comum entre os Bloco 1 a 3 Infracção ao no 4 do 1.1 dos edifícios acima indicados, artigo 10o, obstrução do bem como foram construídos caminho de evacuação. compartimentos com a instalação de portão à frente das lojas.

2.

Sendo corredores comuns considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no nº 4 do artigo 10º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho.

As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função sesses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio.

3. Nos termos do no 3 do artigo 87o do RSCI, a infracção ao disposto no no 4 do artigo 10o é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o no 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício.

4. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95o do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, no 33, 15o andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227).

Aos 19 de Junho de 2014 Pelo Director dos Serviços A Subdirectora Enga Chan Pou Ha

Filipinas sob alerta face a ameaça terrorista

A

o poder de julgamento de acordo com leis próprias, inclusivamente em última instância. Após esta decisão foi marcada nova audiência para 1 de Agosto, para que os acusados possam constituir um defensor.

A substituição de Kevin Lau como editor do Ming Pao gerou protestos na cidade, com críticas a Pequim, acusada de exercer maior pressão e controlo sobre os órgãos de comunicação social da cidade. Após o ataque a Kevin Lau, outros dois dirigentes de órgãos de comunicação social de Hong Kong foram atacados por quatro homens encapuzados que os feriram recorrendo a barras metálicas. - Lusa

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S Filipinas reforçaram ontem a segurança em pontos-chave e zonas públicas em algumas regiões do conflituoso sul do país, na sequência de uma ameaça terrorista, informou a polícia. A polícia nacional das Filipinas indicou ter recebido informações fidedignas sobre “uma eventual ameaça terrorista” na ilha de Mindanao, no sul do país, particularmente em Davao, a terceira maior cidade com mais de dois milhões de habitantes.

Todas as forças policiais das Filipinas foram alertadas para “intensificarem as operações de segurança contra uma eventual infiltração de supostos membros dos referidos grupos relacionados com a ameaça”, informou a polícia nacional em comunicado. Na nota oficial, as autoridades filipinas não mencionam

a natureza do eventual ataque nem identificam qualquer grupo.

A ameaça surge numa altura em que a minoria muçulmana do país de maioria católica inicia o mês sagrado do Ramadão e duas semanas depois de a polícia ter capturado Khair Mundos, um dos homens mais procurados do país, pertencente ao grupo Abu Sayyaf, um dos vários grupos islamitas armados que operam no sul das Filipinas.

Criado nos anos 1990, o Abu Sayyaf, é apontado como tendo ligações à Al-Qaida e integra a lista das organizações terroristas elaborada pelos Estados Unidos. Khair Mundos figura como um dirigente chave e angariador de fundos do grupo, ao qual é atribuída a autoria dos piores ataques terroristas do país, incluindo um atentado à bomba, em 2004, na baía de Manila, que resultou em mais de cem mortos. - Lusa

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MUNDIAL

hoje macau segund

Hulk agradece a Deus e a César

Hulk, internacional brasileiro, em declarações após a vitória do Brasil sobre o Chile, nos penáltis, em partida dos oitavos de final do Mundial 2014: «Jogão, não é. Sabíamos da qualidade do Chile, concentrámo-nos do início ao fim. Num lance em que eu tentei passar para o Marcelo, errei e deu o golo deles no único erro nosso. Classificação sofrida, tenho de agradecer a Deus e ao Júlio César que nos salvou hoje. Controlámos a partida, tivemos mais oportunidade, um penálti não marcado, mas faz parte. O meu golo também acho que foi limpo e anularam. Joguei com o ombro.»

Árbitra brasileira aposta em Proença

A antiga árbitra assistente brasileira Ana Paula Oliveira acredita que Pedro Proença, pela sua experiência, pode atingir a final do Mundial2014 de futebol, considerando normal o desempenho menos conseguido de Cristiano Ronaldo no torneio brasileiro.

Actual comentadora de um canal de desporto do Brasil, a antiga árbitra, que ficou famosa mundialmente por ter posado para uma revista masculina, diz que admira Pedro Proença, que lidera a equipa de arbitragem portuguesa no Mundial2014, pela “forma como atua”, por ser um árbitro “bem preparado fisicamente, que procura deslocar-se e posicionar-se bem no campo de jogo”.

“O Proença é um árbitro experiente, o que o favorece. Como falamos aqui no Brasil, não chegou ontem, já está na estrada há algum tempo. Toda essa experiência será favorável a ele e, com Portugal não seguindo adiante, ele tem grandes chances de, permanecendo e continuando a fazer boas exibições, chegar à final da competição”, admitiu, em entrevista à agência Lusa.

Neymar tem problema

O seleccionador do Brasil, Luiz Felipe Scolari, ficou satisfeito por ter afastado o Chile, mas teme que tenha perdido a «estrela» Neymar, visto que o brasileiro estará lesionado. «Na primeira jogada, o adversário bateu forte. Esse incidente fez com que recordasse a altura em que treinava Portugal e aos cinco minutos um jogador da Holanda partiu Ronaldo ao meio (Mundial de 2006). Aos 15, ele teve de sair e a coxa dele estava inchada!

Não entendo. O Neymar caiu duas ou três vezes, vai ter de parar talvez quatro dias e poderá ser um problema contar com ele para o próximo jogo», afirmou Scolari em conferência de Imprensa.

O selecionador exaltou a exibição do avançado brasileiro. «Ele tem 22 anos, mas já é experiente como se tivesse 35 anos. É um jogador maduro e pronto para fazer a diferença. Depois, também é muito bom em termos psicológicos.»

James prefere Real Madrid ao Barcelona

O extremo colombiano James Rodríguez (Mónaco) reconheceu que sonha um dia ter a oportunidade de jogar no campeonato espanhol e que o seu clube de eleição é o Real Madrid. «Espero ter a oportunidade de jogar em Espanha. Seria um sonho jogar nesse campeonato, porque estamos a falar da melhor Liga do Mundo», afirmou James Rodríguez. O extremo colombiano, em declarações à Cadena Cope, também revelou a sua preferência.

«Gosto mais do Real Madrid do que do Barcelona».

JOGO DE HOJE ALEMANHA – ARGÉLIA 04:00 – Estádio Beira-Rio, Porto Alegre • HISTORIAL

J V E D GM GS P. Disputadas 2 0 0 2 1 4 OS DADOS DIZEM RESPEITO À EQUIPA POSICIONADA EM PRIMEIRO LUGAR;

ALEMANHA-ARGÉLIA E FRANÇA-NIGÉRIA N

Vingança e MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

FRANÇA – NIGÉRIA 04:00 – Estádio Nacional, Brasília • HISTORIAL

J V E D GM GS P. Disputadas 1 0 0 1 0 1

OS NÚMEROS

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número de golos apontados durante a fase de grupos do Campeonato do Mundo de Futebol. A Alemanha contribuiu para a fasquia com sete golos, tendo sofrido dois tentos. Durante a primeira fase da competição, a Argélia sofreu cinco golos e festejou por seis ocasiões.

24

o número de golos convertidos durante a fase de grupos do Mundial de futebol por jogadores que não faziam parte do onze inaugural das respectivas selecções. A marca constitui um recorde, ainda que a Argélia não tenha beneficiado com a tendência. A selecção argelina acabou por perder o desafio inicial contra a Bélgica por duas bolas a uma. Os belgas marcaram por Fellaini e Mertens, jogadores que não fizeram parte das escolhas iniciais de Marc Wilmots.

F

OI há 32 anos. Em Gijón, nas Astúrias, Alemanha e Áustria protagonizaram aquela que foi uma das mais insidiosas e vergonhosas páginas do Campeonato do Mundo de Futebol. Alemães e austríacos concertaram interesses, combinaram o resultado que mais favorecia ambas as selecções – uma magra vitória da Mannschaft bastava para que ambas as formações seguissem em frente na prova – e empurraram a espectacular Argélia, de Mansouri, Djamel Zidane e Rabah Madjer, para fora da competição.

A insidiosa jogada entrou para os anais da história sob a infame designação de “Pacto de Não Agressão de Gijón” e é uma trama com mais de três décadas que serve de principal leitmotiv a uma revigorada Argélia, disposta a encantar o mundo nos relvados brasileiros. Islam

Slimani, Sofiane Feghouli e Yacine Brahimi deverão ir beber força e inspiração ao passado para vingar uma das maiores injustiças da história dos Mundiais e a contenda poderá tornar um encontro que não seria à partida difícil para a selecção alemã num desafio com uma envolvente emocional absolutamente dilacerante.

mundial 11

da-feira 30.6.2014

DADOS DOS JOGOS

NOS OITAVOS-DE-FINAL

e orgulho À partida para o jogo poucos serão os que arriscam um triunfo frontal dos argelinos no frente-a-frente com a Mannschaft. Crónica candidata à conquista do Campeonato do Mundo de Futebol e tri-campeã Mundial, a Alemanha dispõe de um arsenal bem municiado de jogadores, com mais valias para todas as posições, ao

passo que a Argélia marca pela primeira vez presença nos oitavos-de-final da principal competição futebolística do planeta. Adicione-se ao desafio o factor vingança e o jogo poderá indubitavelmente tornar-se num dos mais atractivos da segunda-fase do Mundial do Brasil.

Atente-se no que o passado oferece e a partida torna-se ainda mais emocionante. A Argélie é um de apenas três países que dispõem de um saldo cem por cento vitorioso contra a toda poderosa selecção germânica. Das duas outras nações quase não reza a história: com um triunfo num desafio disputado, a República Democrática Alemã já não existe, ao passo que o única derrota sofrida pela Alemanha frente ao Egipto (no único desafio disputado entre ambas as selecções) ocorreu no longínquo ano de 1958.

A Argélia derrotou a Alemanha em Argel num encontro amigável disputado

em 1964 e surpreendeu a rigorosa máquina futebolística germânica com um triunfo por duas bolas a uma no estádio El Molinón, em Gijón.

Nas Astúrias, a 16 de Junho de 1982, só se marcaram golos na segunda parte, com Rabah Madjer a inaugurar o marcador aos 54 minutos, Karl Heinz Rummenigge repôs a igualdade no placard treze minutos depois, antes de Belloumi resolver a contenda a favor da Argélia aos 68 minutos.

No outro desafio dos oitavos-de-final, situação similar para a França. Se o passado tivesse um peso preponderante na preparação do desafio de mais logo, a Nigéria teria de partir como favorita ao triunfo no encontro dos oitavos-de-final. Franceses e nigerianos defrontaram-se por uma única vez, com o triunfo a sorrir à selecção africana. Em 2009, no estádio Geoffroy-Guichard, em Saint-Étienne a Nigéria derrotou a França pela margem mínima num encontro amigável. O único tento do desafio foi apontado por Joseph Akpala, atleta que deu pela última vez o seu contributo à selecção orientada por Stephen Keshi há um ano no Brasil, no âmbito da edição de 2013 da Taça das Confederações.

Pinto da Costa «Se falasse do Mundial enchia uma edição de jornal» O presidente do FC Porto esteve ontem nas comemorações do 30.º aniversário da subida de Gaia a concelho e, apesar de se ter escusado a falar sobre futebol, abriu uma excepção para fazer um breve comentário sobre a participação da Selecção Nacional no Mundial.

“Não falei antes, nem durante, nem vou falar depois. Deixo isso para a Federação. Se

falasse, se calhar, dava para fazer uma edição completa do jornal”, atirou Pinto da Costa, em conversa com os jornalistas, deixando uma crítica nas entrelinhas.

Antes do Mundial, aquando do jantar com os deputados portistas na Assembleia da República, o presidente tinha desejado boa sorte à Selecção.

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Pergunta: Na ausência do empregado, a sua firma pode abrir o seu computador fornecido pela mesma firma para consultar os dados no computador, o acto viola a Lei da Protecção de Dados Pessoais?

Resposta: A situação em causa depende da política da firma. Se o empregador proíbe sempre o seu pessoal a usar os computadores da firma para fins privados, e o empregador abre o computador para tratar negócios da firma, então, o empregador pode entrar no computador para consultas, emails inclusive. Se o empregador permite o seu pessoal a usar os computadores para fins privados, o empregador deve exigir os seus empregados a marcar os seus documentos como “privados”.

O empregador pode abrir o computador do pessoal na sua ausência para necessidades de trabalho, não devendo abrir os documentos marcados como “privados”. Para estas situações supracitadas, o empregador deve clarificar na Declaração da Recolha de Dados Pessoais as circunstâncias em que pode abrir os documentos ou emails não privados, consultas conforme a dita Declaração podem evitar as infracções da lei e facilitam o procedimento real.

Se o empregador permite o seu pessoal a usar os computadores para fins privados, e não descobrindo actos contra disciplina ou legislação ou vestígios de prejudicar os interesses da firma, ele abre os documentos privados dos empregados, pode constituir infracções administrativas sendo recolha de dados fora das finalidades.

(O texto é oferecido pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. A linha aberta é 28715666.)

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DESPORTO

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SPORTING JOGA CONTRA KA I PARA O TERCEIRO LUGAR

Benfica e Monte Carlo na final da Taça MAR CO CARVALHO

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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BENFICA DE PASSEIO

Os novos campeões cilindraram a formação do

-ataque rápido, o Benfica acabaria por chegar ao golo à passagem da meia-hora.

Solto na frente de ataque, o macaense Vinício Morais Alves rasgou pelo coração da área adversária e tentou tirar um cruzamento atrasado para a entrada de um colega de equipa, mas o corte mal calculado de um defesa do Ka I acabou por oferecer aos pupilos de Bruno Álvares o seu primeiro golo. O segundo golo do Benfica acabou por surgir menos de três minutos depois, com William Gomes a responder a uma boa solicitação do meio-campo, a desmarcar-se na frente de ataque e a bater o guarda-redes com um remate colocado.

A vantagem do Benfica acabou por roubar vigor

ao Ka I. A perder por duas bolas a zero, acabaria por consentir o terceiro aos 37 minutos. Marcou Fabrício Lima junto ao segundo poste da baliza da formação negro-rubra. Lei Chi Kin ainda teve o condão de alargar a vantagem encarnada para os quatro a zero a onze minutos do fim, antes de Ho Man Hou reduzir para o Ka I em cima dos noventa regulamentares. Monte Carlo e Benfica decidem no próximo domingo, às 19h30 o nome do vencedor da edição de 2014 da Taça da Associação de Futebol de Macau. Três dias antes, na quinta-feira, Sporting Clube de Macau e Windsor Arch Ka I entram em campo para um encontro que deverá

decidir o terceiro e quarto lugares da competição.

ONDE PARA A POLÍCIA?

Meia hora de atraso, duas equipas estupefactas e umas tantas mãos cheias de adeptos indignados. O desafio entre Sporting Clube de Macau e Clube Desportivo Monte Carlo, a contar para as meias finais da Taça da Associação de Futebol de Macau principiou quase com trinta minutos de atraso, num episódio a que não são alheias as forças de segurança do território. A exemplo do que sucede a nível internacional, o regulamento das principais provas de futebol de Macau impede a realização de qualquer desafio sem a presença de uma patrulha policial no

recinto que acolhe a prova.

Ontem, no estádio da Taipa, com as duas equipas já no relvado e o trio de arbitragem preparado para sancionar o pontapé de saída no desafio, foi preciso aguardar pela chegada de um elemento da Polícia de Segurança Pública para que a bola rolasse no principal relvado de Macau. Tão depressa como chegou, o agente das forças de segurança ausentou-se e foi necessário esperar quase até ao final da primeira parte para que aparecesse nas instalações uma patrulha propriamente dita e mesmo esta acabou por desaparecer pouco depois, assinada que foi a guia de responsabilização pelo acompanhamento da partida.

VENETIAN

MA semana depois de se ter sagrado campeão de futebol do território, o Sport Lisboa e Benfica de Macau garantiu a presença no encontro decisivo da edição de 2014 da Taça da Associação de Futebol da RAEM, ao derrotar o Windsor Arch Ka I pelo dilatado parcial de 4-1.

A formação orientada por Bruno Álvares vai procurar garantir a defesa do título frente ao Monte Carlo, que derrotou o Sporting Clube de Macau por três bolas a zero e vai tentar salvar a temporada frente ao Benfica.

Sem Juninho na baliza, sem Bruno Brito ao meio-campo e sem Jardel na frente de ataque, o Sporting acabou por se revelar uma presa fácil do Monte Carlo.

A formação “canarinha” inaugurou o marcador aos 14 minutos. Marcou o brasileiro Rafael Medeiros, num lance em que teve a sorte por seu lado. O remate do dianteiro acabou por ser desviado por um defesa do Sporting e o toque acabou por trair Joe Tai no último reduto leonino.

Sem algumas das suas principais pedras, o Sporting fez pouco mais do que procurar conter os estragos.

Impulsionado pelo inconformismo de Medeiros, o Monte Carlo esteve por várias vezes perto do segundo golo. Aos 36 minutos, o brasileiro serviu Anderson Braz e o dianteiro não marcou o segundo por muito pouco.

Foi necessário aguardar até aos 71 minutos para ver o marcador alterar-se novamente. No sítio certo à hora certa, Du Zhiqiang deu a melhor conclusão a uma boa jogada de ataque, ao emendar para o fundo das desamparadas redes de Joe Tai. O avançado voltou a brilhar quinze minutos depois, a quatro dos 90, ao apontar o terceiro e último golo do desafio com um remate de primeira, desferido à entrada do último reduto dos novos vice-campeões do território.

Windsor Arch Ka I, num encontro bem disputado. A formação encarnada entrou melhor no desafio e beneficiou da primeira grande oportunidade da partida logo aos três minutos, com Fabrício Lima a entregar para William Carlos Gomes na frente de ataque. O avançado brasileiro rematou colocado para uma defesa segura do guarda-redes do Ka I. A formação orientada por Chan Man Kin não se deixou intimidar e respondeu na mesma moeda pouco depois, mas o remate acabou por sair ao lado da baliza.

Os primeiros 20 minutos do desafio disputaram-se a ritmo frenético, com ambas as formações a visarem a baliza adversária. Com um contra-

MUAY THAI JOÃO FERNANDES VENCE TONY CHU NO CAMPEONATO MUNDIAL, NO VENETIAN

Macau faz KO a Hong Kong JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

A

bandeira de Macau voou mais alto no Campeonato Mundial de Muay Thai – Europe VS Asia, no sábado passado, na Arena do Venetian. João Fernandes, atleta que cresceu em Macau, venceu Tony Chu, de Hong Kong, por KO ao segundo assalto do combate.

No primeiro assalto, Tony Chu parecia mais seguro do que o oponente, tendo inclusive derrubado João Fernandes com um soco. Um primeiro round que mostrava dois lutadores fortes, ainda que João Fernandes admita algum nervosis-

mo na altura. E não para menos, já que parte da casa – com centenas de espectadores – torcia pelo atleta de Macau. “Estava um pouco nervoso, porque os meus amigos estavam todos ali e estava naquela de não querer desiludi-los”, disse ao HM após o combate.

Foi no segundo assalto, poucos minutos depois de ter começado, que o lutador de Macau aproveitou a oportunidade. Mais controlado e com mais força, João começou a demonstrar melhor técnica. Depois de um primeiro soco que deitou Tony Chu ao chão, o combate terminou rapidamente após uma sequência de cinco socos seguidos de João

Fernandes ao oponente. Tony Chu caiu no chão e não se levantou até a contagem final do árbitro dentro do ringue.

O ‘Thai Fight World Battle’ contou com 16 lutadores provenientes da Europa e da Ásia, tendo a China e a Tailândia demonstrado bons resultados. Num campeonato deste género pela primeira vez, João Fernandes, que integrou a categoria de 72 quilos e já conseguiu um KO num segundo round num outro combate, levou Macau a vibrar com a vitória sobre o adversário de Hong Kong. Vitória que pode ter sido surpresa para alguns, mas não para o lutador, que treinou

especificamente as fraquezas de Chu. “Estou muito contente. Não esperava que [ganhasse] por KO, mas estava à espera que fosse ganhar, porque já sei como é que ele luta mais ou menos - já lutei com ele uma vez - e já sei que ele não tem muita resistência, daí que tive de aguentar até ao segundo round”, disse ao HM. O combate de João e Tony Chu foi o último combate e um dos mais esperados da noite e, ainda que João Fernandes tenha entrado por Portugal devido ao passaporte que detém, foi a bandeira de Macau que o angolano levantou na hora de cantar vitória.

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AVISO Faz-se público que a Piscina do Parque Central da Taipa, sob a dependência do IACM, estará aberta ao público, gratuitamente, entre 1 de Julho e 31 de Outubro, com o seguinte horário de funcionamento : 2a feira : 13h00 às 21h00 3a feira a Domingo: 7h00 às 12h00 e 13h00 às 21h00

Por razões de segurança, este Instituto implementará um limite de entradas na piscina de acordo com a ordem de chegada dos utentes. De 3ª feira a domingo, no período das 12h00 às 13h00, será realizada a limpeza das instalações (nesse período os utentes terão que abandonar as instalações). À 2a feira, a piscina permanecerá encerrada durante o período da manhã para efeitos de limpeza e manutenção periódica, reabrindo às 13h00.

Caso coincida com um feriado, a piscina permanecerá aberta, nesse dia, passando os serviços de limpeza e de manutenção para o período da manhã da 3a feira seguinte.

Macau, aos 23 de Junho de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek WWW. IACM.GOV.MO

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próximo oriente

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Hugo Pinto

HISTÓRIA SEM PRINCÍPIO NEM FIM

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ANTOS” e “piratas” povoam a história de Macau.

Pelo menos, assim é no livro de Agustina Bessa-Luís passado na cidade que o vigésimo primeiro rei de Portugal dizia ser do Santo Nome de Deus. Como nos bons livros de história, passado e presente confundem-se, às vezes, confundindo-nos. Mas é assim. Muito pouco mudou.

Muito pouco muda.

No século XVI, por exemplo, Macau tanto “atraía toda a espécie de viajantes em busca de negócios prósperos e fáceis”, como “era também um posto de missão religiosa e onde, em vista da evangelização da China, se aprendia chinês sem correr os riscos da lei de Cantão”. “Tal como hoje”, somos tentados a dizer após um relance, ainda que exista o pormenor de a pena capital já não ser aplicada no outro lado das Portas do Cerco por se ensinar chinês aos estrangeiros. Noutros tempos, não havia caminho mais directo ao coração dos povos - falar a mesma língua; hoje, talvez continue a não haver, mas mais importante parece ser a linguagem.

Pela história que chega até nós intacta, imutável, e pelas circunstâncias actuais que fazem de Macau a “Região Administrativa Especial patriótica”, como classificam os norte-americanos do Departamento de Estado, por oposição à de Hong Kong, onde a política existe como luta e onde há mais do que aqueles que se limitam a ouvir quando Pequim fala, aqui, 500 anos depois, ainda se constroem pontes entre a capital chinesa e o Vaticano. Laboriosa e pacientemente.

A missão parece sempre longe de acabada e pouco menos do que impossível e só podia estar entregue a duas partes tão opostas no desígnio quanto próximas na ambição e perseverança. E na linguagem, acrescente-se, que de uns e de outros podemos dizer que são insondáveis os caminhos que levam a misteriosos fins. Sigamos pelo meio, pela história.

Depois de ter sido responsável pela construção da primeira universidade de estilo ocidental na Ásia, em Macau, a Igreja Católica continua a reservar à Educação um papel central no território, onde é talvez o maior prestador de serviços pedagógicos.

Em 1996, com a transferência de administração à vista e com a esperada perda de privilégios e estatuto de que a Igreja desfrutava nas relações sem-

pre próximas com o Estado português, nasce o Instituto Inter-Universitário de Macau (futura Universidade de São José), criação da Diocese de Macau e da Universidade Católica portuguesa. A construção de um novo campus em terrenos cedidos pelo Governo de Macau, a extensão para Zhuhai e a formação de padres da China eram (e continuam a ser) objectivos. É desta teia que se desprende um professor de Ciência Política da Universidade de São José, despedido porque se disponibilizava a comentar a actualidade e as incidências da vida pública local na comunicação social?

O reitor da Universidade de São José, Peter Stilwell, teólogo com obra publicada, homem dado à reflexão sobre a questão central do cristianismo - a essência do divino e a sua existência -, habituado aos rigores do pensamento exigidos por disciplinas como a metafísica e a ontologia, achou que um professor da instituição que dirige passa das marcas quando intervém como cidadão.

Nas declarações que fez sobre este caso, Peter Stilwell não esclareceu quais são essas marcas, nem o que é que levou a esta decisão ou como chegou à conclusão que, em Macau, não convém ou não é possível a um académico da sua

universidade comentar assuntos da governação. Que “impressões” e “opiniões” lhe foram chegando? De que “vários sectores”? De quem? Stilwell, crente em verdades absolutas, em dogmas, não acredita em valores absolutos? Defender a liberdade de expressão não merece essa universalidade? Ou isso é coisa para existir apenas confinada a certas latitudes e não em todo o mundo?

Não sei se alguma vez poderemos obter respostas a estas e outras perguntas, mas as desventuras dos últimos dias parecem ter-nos trazido tempos que, parece, nunca se foram. E muito pouco mudou. Muito pouco muda.

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IN PÚBLICO (EDITADO)

Edgar Martins

UM INTRUSO NA AGÊNCIA ESPACIAL EUROPEIA

Ao longo de dois anos, o fotógrafo Edgar Martins teve acesso privilegiado e pioneiro a dezenas de instalações da ESA que nunca tinham sido matéria-prima artística. A Fundação Gulbenkian, em Lisboa, inaugurou “A Impossibilidade Poética de Conter o Infinito”, uma exposição onde o espaço é protagonista

A

carta que Edgar Martins escreveu à Agência Espacial Europeia no final de 2011 tinha seis páginas. O entusiasmo perante a possibilidade de um dia poder fotografar as instalações de uma das mais importantes instituições ligadas à exploração espacial tolheram-lhe o poder de síntese. E a missiva foi longa. Quando a enviou, o fotógrafo português radicado em Londres teve receio que nem chegassem a lê-la até ao fim. Mas do outro lado veio um “sim”.

E, passados alguns meses, as portas da ESA abriram-se pela primeira vez (quase) sem restrições. Não foi só a Edgar Martins – abriram-se, sobretudo, a um olhar artístico e crítico como até então nunca tinha acontecido. Houve carta branca para fotografar instalações secretas, plataformas de lançamento, centros de treino e de simulação, laboratórios, equipamentos, maquinaria de todo o tipo, desde instrumentos microscópicos à câmara de vácuo do maior simulador espacial da Europa, instalado na Holanda.

Na apresentação da exposição “A Impossibilidade Poética de Conter o Infinito”, que abriu sexta-feira ao público na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Edgar Martins (Évora, 1977) não escondeu a surpresa com que recebeu a autorização para trabalhar não só nas instalações que a ESA tem espalhadas pelo mundo inteiro mas também em muitos laboratórios, centros de testes e empresas privadas que com ela colaboram.

O impulso definitivo para desafiar a ESA a deixá-lo construir “a mais completa descrição de sempre” de uma organização científica surgiu depois de Edgar Martins ler o artigo de um director da Agência. Um dos desejos manifestados nesse texto era o de estabelecer “um diálogo mais directo e assíduo” entre a ESA e as pessoas. O espaço, as ficções à volta dele e a sua exploração andaram sempre na cabeça de Edgar Martins, mas esta frase foi a pedra de toque para o fotógrafo avançar. “Expliquei-lhes que o futuro da exploração

espacial exigia um diálogo contínuo com a cultura e a sociedade, no qual as artes, e em particular a fotografia, poderiam vir a desempenhar um papel fundamental”. Durante cerca de dois anos, Edgar Martins visitou mais de 15 instalações diferentes em todo mundo, desde a Rússia até à Guiana Francesa, e teve acesso a espaços onde as câmaras fotográficas nunca tinham entrado, pelo menos acompanhadas por alguém com a intenção de “adoptar uma abordagem descritiva e simultaneamente especulativa” desses lugares. O propósito passava por documentar “o valor científico e histórico de muitos destes espaços” e, ao mesmo tempo, “desconstruir esses lugares e os objectos que deles fazem parte” de forma a revelar “as suas derivações poéticas, as suas ressonâncias culturais e ideológicas”. É na expressão desta “dupla face” que a curadora Leonor Nazaré vê a relação de Edgar Martins com a fotografia, que ora demonstra “um compromisso com a exactidão e a verosimilhança mui-

to grande”, ora causa “uma estranheza quase poética”. Na apresentação aos jornalistas, a curadora da exposição na Gulbenkian, que reúne quase 60 imagens e que pode ser visitada até ao dia 8 de Setembro, socorreu-se de uma frase do fotógrafo onde esta postura ganha relevo: “Sou muitas vezes atraído por espaços onde posso dar prioridade à memória poética e não apenas a topografias”.

“TODOS OS ASTRONAUTAS COM QUEM FALEI DIZEM QUE A COISA MAIS EXTRAORDINÁRIA QUE SENTEM NO ESPAÇO É A LUMINOSIDADE

Logo na primeira sala da exposição, essa procura pelo lado enigmático das imagens (por mais científico que seja o seu conteúdo, como é o caso) é bem evidente quando vemos, por exemplo, a reprodução de um módulo circular da Estação Espacial Internacional (EEI) que podia muito bem ser o mecanismo de um relógio de bolso. Ou quando vemos as entradas de dois canais acústicos gigantes de um centro de testes de som que fazem lembrar as esculturas de formas curvilíneas do artista indo-britânico Anish Kapoor. Edgar Martins usa todos os recursos à disposição para, em certa medida, nos lançar no vazio, na confusão. Aquilo que poderia ser um reflexo neutral no modelo circular do módulo da EEI é, na verdade, a tentativa de recriar uma luminosidade espectral muito particular. “Todos os astronautas com quem falei dizem que a coisa mais extraordinária que sentem no espaço é a luminosidade. Nesta imagem da EEI tentei recriar alguma dessa luz.”

Em paralelo às imagens de espaços amplos e carregados de linhas de força, Edgar Martins (vencedor do prémio BESPhoto em 2009) isolou muitos objectos que fazem parte do quotidiano dos cientistas e investigadores ligados à ESA, bem como aqueles que fazem parte da sua história. Em muitas destas imagens, como a luva de um cosmonauta, há alusões à presença humana, elemento que muito raramente aparece nas fotografias de Edgar Martins. Nesta luva, explicou o fotógrafo, há “qualquer coisa de melancólico”, a ideia de “se ver a forma da mão mas não se ter propriamente a mão”. Estes dois recursos de estilo, um a olhar para o todo, outro a olhar para o particular, são apenas um dos muitos traços que ligam de maneira umbilical esta exposição e o trabalho anterior do fotógrafo, “The Time Machine”, um ensaio sobre as centrais hidroeléctricas em Portugal que lidava com conceitos e utopias tecnológicas dos anos 60 e da relação do homem e com as máquinas, mostrado em 2011.

EVENTOS

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“The Red Detachment of Women” no Venetian A Companhia Nacional de Ballet da China vai trazer ao teatro do Venetian, entre 11 e 13 de Julho, pelas 19:45, a peça “The Red Detachment of Women”.

Este evento faz parte do 50º aniversário desta obra, para o qual a companhia deu mais de 50 espectáculos, reservando para o território as últimas três actuações.

A obra “The Red Detachment of China”, que foi interpretada pela primeira vez em 26 de Setembro de 1964, retrata a história de Qionghua, a filha de um camponês pobre, que após ter sido perseguida por um proprietário corrupto, é salva por um militar e acaba por se juntar à Brigada

de Mulheres do Exército Vermelho. De acordo com o comunicado enviado pela organização, esta obra é uma excelente combinação de técnicas ocidentais de ballet com dança tradicional chinesa e tornou-se num dos marcos da história do ballet na China, tendo sido representada mais de 4.000 vezes.

A Companhia Nacional de Ballet da China foi fundada em 1959 e todos os seus estudantes ou professores são graduados de academias de dança ou conservatórios de música da China. Da última vez que visitou o território, em 2012, interpretou o clássico “The Nutcracker”.

Os bilhetes custam entre 180 e 580 patacas.

“Flor do Mar” estreia em Julho

A

Escola de Dança do Conservatório de Macau apresenta, em comemoração do 15º aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, a estreia do ballet “Flor do Mar”, no próximo dia 6 de Julho, pelas 20:00 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau.

“Flor do Mar” é uma obra original da autoria do famoso coreógrafo e director da Escola de Dança do Conservatório de Macau Gao Chengming, contando com a participação de bailarinos profissionais, alunos e professores de dança. Este ballet procura reflectir os modos de vida e sobrevivência

de mulheres diferentes e é composto por nove partes: “Ilusão, Oração, Perplexidade, Crescimento, Nascença, Solidão, Alienação, Separação e Regresso”.

Os bilhetes custam entre 80 e 120 patacas e estão disponíveis nos postos de venda da rede Kong Seng. A organização oferece um desconto de 20% para portadores do Cartão de Idoso, Cartão de Professor, Cartão de Estudante (apenas estudantes a tempo inteiro) e Cartão de Estudante da Escola de Dança do Conservatório de Macau, e um desconto de 50% na compra de 10 ou mais bilhetes, incluindo bilhetes de grupo.

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HOJE NO PRATO Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Alcaparra Nome botânico: Capparis spinosa L. Família: Capparaceae.

Nomes populares: Alcaparreira. Os botões florais são designados por Alcaparras e os frutos por Alcaparrões.

Originária da Ásia Central e Ocidental, a Alcaparra foi levada pelos Gregos para o Mar Egeu, tendo-se disseminado posteriormente por toda a região mediterrânica. Trata-se de um arbusto espinhoso, sempre-verde, com cerca de um metro de altura; apresenta folhas ovais e carnudas e lindas flores brancas com longos estames de cor violeta, sendo os frutos umas bagas verdes que se tornam vermelhas com a maturação.

Conhecida pelos seus usos culinários e medicinais há mais de 2000 anos, a Alcaparra foi mencionada nas antigas escrituras egípcias. As cascas da raiz, embora com pouca expressão na fitoterapia atual, integram ainda a medicina ayurvédica e a tradicional chinesa. Os botões florais, colhidos antes da abertura das flores, continuam a ser um condimento “gourmet” e importante na dieta mediterrânica.

COMPOSIÇÃO Elevado teor em vitaminas e fibras; contém ainda uma substância amarga, alcaloides, resina, óleo essencial semelhante ao da Mostarda, sais minerais, ácido cáprico, pigmentos, flavonoides, carotenoides, taninos, saponósidos, cumarinas e glucosinolatos (glucocaparina).

INDICAÇÕES Considerada uma planta amarga, a Alcaparra aumenta o apetite e

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA O MENINO NO SAPATINHO • MIA COUTO, DANUTA WOJCIECHOWSKA «Era uma vez o menino pequenito, tão minimozito que todos seus dedos eram mindinhos. Dito assim, fino modo, ele, quando nasceu, nem foi dado à luz mas a uma simples fresta de claridade. […] — Cuidado, já dentrei o menino no sapato. Que ninguém, por descuido, o calçasse. Muito-muito, o marido quando voltava bêbado e queria sair uma vez mais, desnoitado, sem distinguir o mais esquerdo do menos esquerdo. A mulher não deixava que o berço fugisse da vislembrança dela […].» Qual será o destino deste pequeno ser? Esta é uma magnífica e triste estória de Mia Couto, ilustrada de forma brilhante por Danuta Wojciechowska.

favorece a digestão estimulando a secreção de sucos gástricos; combate vómitos, tonifica o funcionamento do estômago, protege o fígado dos danos causados pelas toxinas e inibe os espasmos aliviando dores de estômago; é laxante. Está indicada na falta de apetite, digestões lentas ou pesadas, atonia gástrica, flatulência e cólicas intestinais. Tónica e estimulante, proporciona uma sensação de vitalidade e bem-estar geral.

Benéfica para a função cardiovascular, a Alcaparra dilata os vasos sanguíneos e diminui a tensão arterial combatendo a arteriosclerose; previne a agregação das plaquetas fluidificando o sangue e reduzindo o risco de tromboses e AVCs; pela atividade antioxidante ajuda a baixar os níveis de colesterol. Atua igualmente sobre os vasos capilares desinflamando-os, fortalecendo as suas paredes e aumentando a sua tonicidade.

Recomendada aos anémicos.

OUTRAS PROPRIEDADES Estudos científicos atuais referem que esta planta, com efeitos anti-inflamatórios e antioxidantes, protege as cartilagens das articulações dos processos degenerativos, corroborando assim a sua utilização na artrose.

A Alcaparra contribui igualmente para a saúde dos olhos: diminui a tensão ocular e é rica em compostos eficazes na prevenção de cataratas, sendo ainda empregue nas infeções oftálmicas. Outros constituintes estão relacionados com a prevenção de alguns tipos de cancro. Considerada afrodisíaca, aumenta o desejo sexual.

COMO CONSUMIR As Alcaparras podem ser consumidas frescas mas são, geralmente, usadas em conserva de sal e vinagre, forma que intensifica o seu característico sabor. Neste caso, devem ser guardadas em frascos de vidro hermeticamente fechados, num local escuro e submersas no líquido para que não sequem e percam o seu sabor.

Refrescantes e ligeiramente acres, são ideais para condimentar pratos de sabor discreto ou muito gordos.

Sugestões: • Em entradas, saladas, carnes frias ou charcutaria.

• Em guisados, assados, peixes gordos, borrego, pastéis de carne ou almôndegas.

• Em massas e pizzas.

• Em molhos.

• É um ingrediente essencial na preparação da tapenade, um prato típico de Provença normalmente servido como entrada, e da caponata siciliana.

• Com os frutos e os brotos jovens também se fazem pickles.

• As folhas, levemente salgadas e picantes, e os brotos jovens podem ser ingeridos em saladas ou como se fossem Espargos.

PRECAUÇÕES As Alcaparras em pickles, por serem conservadas com sal, não devem ser ingeridas por pessoas com dietas restritivas em sódio. Pelo conteúdo em glucosinolatos não devem ser consumidas em caso de inflamação ou úlcera gastroduodenal. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

O VOO DO GOLFINHO • ONDJAKI, DANUTA WOJCIECHOWSKA E se todos tivéssemos o dom de mudar de corpo ao longo da vida? E se voar fosse mesmo possível para todos os que sempre desejaram ter asas? Esta é a estória de um golfinho que queria ser passarinho…

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( F ) UTILIDADES

hoje macau segunda-feira 30.6.2014

TEMPO AGUACEIROS OCASIONAIS MIN 27 MAX 32 HUM 70-95% • EURO 10.8 BAHT 0.2 YUAN 1.2

LÍNGUA DE gATO

Cineteatro

CINEMA

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION SALA 1

SALA 2

Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 14.30, 21.00

Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 18.45

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION [B]

Pu Yi

Nunca marcar um protesto junto às piscinas Ontem foi o dia de eleições para os membros do colégio que vai eleger o próximo Chefe do Executivo, e foi também o primeiro dia em que se organizou uma manifestação contra, precisamente, o modo de eleição do chefe do Governo de Macau.

A Associação Novo Macau vestiu camisolas que pediam a democracia para Macau e segurou cartazes ao pé das mesas de voto, localizadas junto ao jardim Vasco da Gama.

Contudo, aqueles que passaram ontem à tarde pelo local puderam comprovar a fraca adesão da população a este protesto.

Confesso que fiquei surpreendido, porque pensei que a enorme manifestação contra o regime de garantias seria o despoletar de mais bombas activistas nos próximos tempos. Pelo menos com esta, não aconteceu.

Talvez tenha sido por estar demasiado calor, por ser domingo, e pelo facto do protesto também se localizar próximo das piscinas municipais. Talvez tenha sido também pelo facto de ser a primeira vez que se organiza um protesto no dia de eleições.

Seja como for, foi triste ver Sou Ka Hou e Jason Chao com cartazes e altifalantes em punho e gritar para o invisível.

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION [B]

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION [3D] [B]

SALA 3

SALA 2

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION [3D] [B]

Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 18.00

EDGE OF TOMORROW [C] Um filme de: Doug Liman Com: Tom Cruise, Emily Blunt,

Bill Paxton, Kick Gurry 14.30, 16.30, 21.45

ACONTECEU HOJE

MALEFICENT [B]

Um filme de: Robert Stromberg Com: Angelina Jolie, Sharlto Copley,

Elle Fanning, Sam Riley 14.30, 19.30, 21.30

Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 16.30

29 DE JUNHO

Nasce Robert Schuman, o pai da União Europeia

U M F I L M E H O J E “A LONG WAY DOWN”, DE PASCAL CHAUMEIL (2014) É um filme recente e, acima de tudo, reflecte sobre um tema pesado e complexo de uma forma algo leve. Ao contrário do que inicialmente se possa pensar, não é uma perspectiva disparatada sobre o suicídio e as razões que levam a que alguém possa cometer tal acto, visto como atroz por uns e como corajoso por outros. É, por outro lado, um “drama hilariante” sobre as vicissitudes da vida... E a falta dela.

A jovem actriz britânica Imogen Poots surge ao lado do conhecido 007 Pierce Brosnan, de Toni Collette e Aaron Paul. Todos aparecem no cimo de um prédio na noite da passagem de ano com a desculpa de quererem cometer suicídio. O que desconhecem é a forma como um hipotético salto para a morte lhes pode mudar a vida. Ou, melhor dizendo, fazê-los ressuscitar. Para além do próprio enredo e da boa escolha de actores, devo acrescentar que foi a banda sonora que me fez optar por “A Long Way Down” para esta segunda-feira. - Leonor Sá Machado

Hoje é dia de recordar Robert Schuman, responsável pela proposta que defendia uma Europa organizada e solidária, no pós-guerra. A ‘Declaração de Schuman’ é a génese da União Europeia. Também a 29 de junho, devemos homenagear Rosa Mota.

Robert Schuman nasceu no Luxemburgo, a 29 de junho de 1886, e formou-se em Direito na Berlim, reformando-se poucos anos depois da II Guerra Mundial, por motivos de saúde. Já durante o segundo conflito mundial, Robert Schuman é nomeado subsecretário de Estado para os Refugiados.

Foi detido pela Gestapo, mas consegue fugir e recuperar a liberdade, em agosto de 1942. Foi o grande responsável pelos grandes tratados do final da II Guerra Mundial, que ditaram a criação do Conselho da Europa, por exemplo.

Robert Schuman apresenta, a 9 de maio de 1950, uma proposta de criação de uma Europa organizada, que permitisse relações pacíficas entre os estados Europeus, que estavam a recuperar dos efeitos da II Guerra Mundial.

Esta proposta, conhecida como ‘Declaração de Schuman’, é considerada a génese do que é hoje a União Europeia. O texto da ‘Declaração de Schuman’ defendia a paz no mundo e o contributo da Europa para as relações pacíficas entre nações. Defendia que a Europa “não se fará de uma só vez, nem numa construção de conjunto”, mas por “uma solidariedade de facto”.

Entre os anos 1958 e 1960, Robert Schuman foi o primeiro presidente do Parlamento Europeu, que o condecora, no final do mandato, com o título de ‘Pai da Europa’.

Hoje, assinala-se o nascimento do ‘Pai da Europa’. Mas assinala-se também o nascimento de uma personalidade que assumiu protagonismo nos grandes palcos mundiais. Chama-se Rosa Mota e elevou a bandeira nacional por diversas vezes, nas maiores competições desportivas. A simplicidade e o seu caráter fazem de Rosa Mota uma das pessoas mais apreciadas em Portugal. Homenageá-la, todos os anos, no seu aniversário, é um ato de justiça.

fonte da inveja

Não digas que estás à chuva:

poderás reparar que tens os pés molhados.

João Corvo

OPINIÃO

hoje macau segunda-feira 30.6.2014

DAVID CHAN* legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

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macau visto de hong kong

Queixas contra juízes

N

o dia 19 de Junho, o jornal de Hong Kong “Sun” publicou um artigo relativo aos dados sobre queixas apresentadas contra juízes, sendo esta a primeira vez que o Departamento de Justiça de Hong Kong revela tais estatísticas. De acordo com a notícia, verificaram-se as seguintes reclamações: Ano 2011 2012 2013 No. queixas 112 126 141 No. queixas legítimas 5 3 6

Os membros da Assembleia Legislativa de Hong Kong salientaram que estes dados mostram que o número de queixas tem aumentado de ano para ano. As reclamações lidam essencialmente com a conduta profissional e o comportamento dos juízes, mas o número de queixas legítimas manteve-se abaixo dos 10%. Alguns legisladores criticaram esta taxa baixa, dizendo que tal se deve a falhas do sistema legal e aos procedimentos utilizados. Porque é que os deputados são desta opinião? A razão é simples. De acordo com o artigo 89 da Lei Básica de Hong Kong, um juiz só pode ser removido pelas seguintes razões: - inabilidade em desempenhar as suas funções, ou - má conduta

O poder para remover juízes foi investido no Chefe do Executivo. Antes de tomar qualquer decisão, este é suposto escutar as recomendações de um tribunal nomeado pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, que deve incluir no mínimo três juízes locais.

Se houver uma reclamação contra o Presidente do Tribunal de Última Instância, o Chefe do Executivo deve nomear um tribunal, composto por um mínimo de cinco juízes, para considerar essa queixa. Qualquer decisão tem de tomar em conta as considerações destes juízes. Além disso, o artigo 90 da Lei Básica de Hong Kong afirma que a nomeação ou exoneração do Presidente do Tribunal de Última Instância tem que obter o apoio da Assembleia Legislativa de Hong Kong e tem de ser comunicada ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional para registo.

Podemos assim perceber que qualquer queixa contra um juiz é processada e investigada por outros juízes. O público,

os departamentos administrativos ou o Conselho Legislativo não participam neste processo. É assim fácil de suspeitar que estes procedimentos garantem protecção aos juízes em questão.

A situação de Macau é semelhante à de Hong Kong. O artigo 87 da Lei Básica de Macau estipula duas razões para o possível afastamento de um juiz, que são: - inabilidade em desempenhar as suas funções, ou - a conduta pessoal do juiz não é apropriada ao desempenhar das suas funções Uma vez recebida uma queixa, o Presidente do Tribunal de Última Instância deve nomear três juízes locais para formarem um tribunal para investigar a denúncia. Se este tribunal assim o recomendar, o Chefe do Executivo pode então proceder à demissão do juiz visado.

Porém, se a queixa diz respeito ao Presidente do Tribunal de Última Instância, então é a Assembleia Legislativa que deve formar um tribunal para investigar o caso.

Mais uma vez, o Chefe do Executivo tem poderes para remover o juiz se o tribunal assim o aconselhar. Assim como em Hong Kong, a nomeação ou exoneração do Presidente do Tribunal de Última Instância deve ser comunicado ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional para registo.

Tanto a Lei Básica de Macau como a de Hong Kong definem os enquadramentos legais para investigar juízes. Mas, no final do dia, acaba por ser um procedimento legal em que juízes investigam juízes. Torna-se assim difícil convencer o público em geral que este exercício é merecedor de confiança.

Algumas pessoas podem até afirmar que os juízes estão todos “sitting at the back” – que é uma expressão inglesa que implica que os membros de um grupo protegem os interesses de outros membros do mesmo grupo.

Vamos supor que indivíduo A e indivíduo B pertencem ao mesmo grupo. Se houver uma queixa sobre A, e B for o responsável pela investigação, é normal que B venha a defender os interesses de A, pois se não o fizer, A pode também não o fazer se a situação for invertida. Se tal acontecesse, o indivíduo deixaria de pertencer ao grupo em questão e todos os outros elementos poderiam se virar contra ele. Deixaria assim de haver cooperação neste grupo, e os seus valores e morais seriam postos em questão.

Este argumento é apenas uma dedução hipotética, pois até ao momento não há evidências que o provem correcto.

Fazer uma queixa contra um juiz é mais sério do que reclamar acerca da sua decisão. Criticar a decisão manifesta descontentamento em relação a um julgamento.

Mas fazer uma queixa contra um juiz implica falta de confiança ou suspeição em relação a essa pessoa.

Se não acreditarmos no enquadramento corrente em que a investigação de juízes fica a cargo de outros juízes, é possível mudar este procedimento. Mas antes de o fazer, temos de considerar duas questões.

Primeiro, se quisermos impedir juízes de investigar outros juízes, teríamos de mudar os artigos 89 e 90 da Lei Básica de Hong Kong e o artigo 87 da Lei Básica de Macau, o que não é uma tarefa fácil. Segundo, mesmo

que a investigação esteja a cargo de juiz A, deputado B ou cidadão C, temos sempre que confiar naqueles que são nomeados para o papel. Se não o fizermos, qualquer investigação é infrutífera.

Fazer uma queixa contra um juiz é mais sério do que reclamar acerca da sua decisão. Criticar a decisão manifesta descontentamento em relação a um julgamento. Mas fazer uma queixa contra um juiz implica falta de confiança ou suspeição em relação a essa pessoa. O juiz é a pessoa responsável por aplicar leis para resolver disputas. Se se levantarem questões sem fundamento sobre a idoneidade de um juiz, este passará a enfrentar dificuldades durante os seus julgamentos, visto a sua capacidade ter sido posta em causa. Isto pode vir a afectar todo o sistema legal. Se o queixoso e o réu não confiarem no juiz, como é que o julgamento pode continuar?

Como é que usamos um mecanismo legal para resolver contendas? Isto levaria a uma sociedade sem ordem, pois a população deixaria de confiar nas leis e nos regulamentos. *Professor Associado no Instituto Politécnico de Macau

cartoon por Stephff

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