Hoje Macau 8 FEV 2013 #2790

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Director carlos morais josé • sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 • ANO XII • Nº 2790

muito nublado min 13 max 18 hum 75-95% • euro 10.8 baht 0.2 yuan 1.2

ano da serpente

Ter para ler Venham mais cinco (séculos)

neto valente

apomac

Associação espera notícias de portugal sobre as pensões Página 5

Auto-regulação é o caminho a percorrer página 2

Contrato entre Air Macau e Viva Macau terminou por causa de opinião de Lau Si Io

• inteligência e racionalidade pub

O bitaite do secretário

campanhas eleitoriais

Estudantes pedem lei contra a caça aos votos página 4 pub

tarifas dos autocarros

Governo pode ir a tribunal se não pagar retroactivos página 5

gonçalo lobo pinheiro

O Governo ganhou mais uma batalha jurídica contra a Viva Macau por esta considerar que a perda de sub-concessão terá tido mão do secretário para as Obras Públicas. E de facto teve, mas não da forma que os responsáveis da companhia aérea dizem. Lau Si Io terá emitido uma opinião informal sobre o assunto e o Tribunal considerou que o bitaite apenas se transformou numa sugestão a seguir. página 3

altinho de ká hó

Morador perde em tribunal contra Executivo Última

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política

Neto Valente volta a frisar que auto-regulação é o caminho

Acesso à advocacia pode ser ainda mais apertado “Se for necessário, mais restrições haverá”. É esta a reacção de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados, perante as criticas surgidas às novas regras de acesso à advocacia. Neto Valente não põe de parte mais medidas para acompanhamento de estagiários e aplicação de certificação anual por créditos Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

A

Associação dos Advogados de Macau (AAM) tem vindo a anunciar a aplicação de novas regras no acesso à profissão, mas Jorge Neto Valente, seu presidente, admitiu que as medidas podem não ficar aqui.

“Temos de ver os resultados a ter com estas restrições, porque se for necessário, mais restrições haverá. Mas isto não é feito em relação a pessoas, são critérios que são definidos. Se houver motivos, nós revemos os critérios.” Tudo para “valorizar a classe e garantir um maior rigor no exercício da profissão”, acrescentou Neto Valente, à margem da cerimónia de tomada de posse da sub-directora do centro de formação jurídica e judiciária (ver texto secundário).

sexta-feira 8.2.2013

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Tais declarações surgem depois do deputado Ung Choi Kun ter falado de condições desiguais no acesso à profissão, entre advogados portugueses e chineses.

“Pelo contrário, tem-se dificultado a vinda de advogados portugueses por uma razão: o ensino lá decaiu em qualidade e já não podemos ter a confiança que tínhamos. AAAM não reconhece como habilitantes para o exercício de profissões jurídicas em Macau cursos de Hong Kong, Taiwan, China e também cursos tirados ao abrigo do processo de Bolonha, em que três anos são absolutamente insuficientes. São tão irreconhecíveis como os outros.”

Daí ter surgido um novo período de adaptação para os advogados lusos de seis meses em vez dos antigos três meses, porque “já não é suficiente”.

Quanto ao facto de cada advo-

Revisão do CPP: “fico satisfeito, não é uma derrota”

teremos de impor mais regras para que os patronos efectivamente acompanhem os estagiários.”

Créditos podem ser criados

Depois do Governo ter recuado na ideia de conceder à policia criminal a autoridade para aplicar o Termo de Identidade e Residência (TIR), no âmbito da revisão do Código do Processo Penal (CPP), Neto Valente mostra-se “satisfeito” pela mudança.

“Para mim, é uma medida positiva.

Fico satisfeito, não é uma derrota. E os deputados também chamaram a atenção para isso: dificilmente se chega a uma situação em que os deputados vão contra o Governo ou o Governo contra a AL.” Para Neto Valente, as mudanças na aplicação do TIR levaria Macau a aproximar-se “demasiado do primeiro sistema da China Continental, onde o Governo até já disse que quer acabar com as prisões negras, em que uma medida administrativa pode retirar as pessoas do convívio social, não dizer nada a ninguém e ficarem por lá meses.

O nosso sistema não é esse, e seria mau se fosse. Nós temos tribunais e o Direito (de Macau) não permite nenhum tipo de reclusão por via administrativa. Qualquer privação à liberdade das pessoas precisa de ser avaliada e aceite por um tribunal.”

Neto Valente disse ainda que é uma “ideia antiga” a de criar um regime de certificação anual, com base em créditos, à semelhança do que já acontece em Hong Kong. “Todos os anos (os advogados) têm de ter um certo número de créditos para exercerem a profissão, atribuídos pela frequência de seminários ou qualquer evento com interesse.

Se não forem qualificados, não podem advogar e retiram a licença.

Nós não temos ainda, mas muito provavelmente iremos incluir para garantir a actualização de conhecimentos. Estamos a analisar o que está a ser feito. Já é uma ideia antiga que ainda não se pode pôr em prática, porque exige recursos humanos e materiais.

O presidente da AAM volta a frisar a necessidade de formação jurídica constante. “Eu já ouvi dizer “qualquer dia vão ser feitos exames anuais”. E qual é o problema?”

Auto-regulação é regra

gado só poder ter três estagiários, Neto Valente diz que “dificilmente consegue acompanhar mais de três”. E frisa. “Se chegarmos à conclusão de que estas regras são necessárias, tudo bem. Se não,

Ainda sobre as declarações de Ung Choi Kun, que defendeu no hemiciclo que o Governo deveria intervir nesta questão, Neto Valente mostra-se tranquilo. “Deveria preocupar-se mais com o problema do leite em pó, porque disso ele percebe. A referência que eu oiço fazer o artigo 142 da Lei Básica é evidente, mas as pessoas também podem ler a lista dos telefones e não é por isso que ficam a saber mais.

As outras profissões não têm o arti-

go 42, que diz que a regulação que a RAEM pode fazer é com base no anterior regime. O que distingue é, precisamente, a auto-regulação. As outras profissões não têm o artigo 42, e enquanto não for feita uma lei que diz que são os arquitectos que se credenciam uns aos outros, a profissão de advocacia é diferente das outras.”

Tina Cheng é a nova sub-directora do centro formação jurídica

O

“Concretizações pragmáticas” em prol do Direito

Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) tem uma nova sub-directora.

Cheng Wai Yan Tina tomou ontem posse perante a presença da secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. No seu discurso, a nova responsável, que vai ajudar o actual director, Manuel Trigo, disse que vai “concretizar pragmaticamente as diversas acções de formação

e funções do centro, no sentido de melhor servir o Governo e os cidadãos.”

Já Florinda Chan destacou a “abundante experiência” e “conhecimentos profissionais” da nova sub-directora, sem, no entanto, prestar mais declarações aos jornalistas.

O centro, que se dedica a dar formação aos funcionários públicos na área do Direito, já

organizou cerca de 449 acções de formação, entre 2002 e 2012, segundo dados fornecidos ao Hoje Macau. “O número de formandos e acções de formação têm vindo a aumentar ao longo dos anos, e nos últimos três anos foram organizadas, em média, perto de 70 acções, que contaram com a participação de mais de seis mil formandos.”

A maioria dos cursos são de

“curta duração”, sendo alguns cursos considerados especiais “maiores”, como é o caso do aperfeiçoamento linguístico na área jurídica, que dura cerca de nove meses. Os cursos de ingresso na área jurídica podem ir de um a dois anos. Quanto ao futuro, o CFJJ mostra-se “aberto às necessidades de desenvolvimento da formação jurídica e judiciária na RAEM.” – A.S.S.

sexta-feira 8.2.2013

Fim do contrato Air Macau-Viva Macau não foi ordem do Governo, mas apenas sugestão seguida

Não foi ele que mandou GONÇALO LOBO PINHEIRO

Lau Si Io deu apenas uma mera “opinião” sobre o contrato entre Viva Macau e Air Macau, considerando que este devia terminar. A companhia de bandeira da RAEM considerou a sugestão positiva e seguiu-a, mas sem ter recebido ordens directas do Governo. É o que considera o tribunal, que decide anular o recurso da Viva Macau. A excompanhia ainda luta na justiça, mas agora contra a Air Macau

política

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joana.freitas@hojemacau.com.mo

L

AU Si Io considerou que o contrato de subconcessão entre a Air Macau e a Viva Macau deveria ser anulado, sim, mas apenas de forma opinativa. Foi o que decidiu o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que acabou por dar razão ao secretário para as Obras Públicas e Transportes no recurso interposto pela ex-companhia aérea de Macau.

A decisão do tribunal já tinha sido avançada pelo Hoje Macau na passada sexta-feira, mas ainda não eram conhecidos os fundamentos utilizados para dar razão ao Governo. Agora, o acórdão do TSI a que o Hoje Macau teve acesso explica que o acto de Lau Si Io não pode ser considerado um acto administrativo, ou seja passível de recurso, porque se tratou apenas de uma mera “interpretação” das cláusulas do contrato entre a Air Macau e a Viva Macau e opinião sobre o documento. “O acto administrativo [de Lau Si Io] limitou-se a mandar informar a Air Macau de que esta deveria resolver o contrato de concessão”, pode ler-se no acórdão. “O senhor secretário apenas determinou que a Autoridade de Aviação Civil informasse a Air Macau de que, de acordo com a interpretação, estariam reunidos os pressupostos para resolver o contrato de subconcessão e que, para proteger o interesse público, a Air Macau deveria resolver o contrato.”

A Viva Macau perdeu a subconcessão que tinha assinado com a Air Macau em 2010 e resolveu interpor acção contra o Governo - na pessoa de Lau

Si Io - alegando que o termo do contrato foi uma ordem do secretário. A ex-companhia aérea dizia ainda que essa decisão foi tomada oralmente e transmitida através da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM), considerando que não teria sido, por isso, uma decisão conjunta da Administração.

Mas a acusação da Viva Macau cai, agora, por terra. O TSI admite que o acto de Lau Si Io foi oral, mas descarta que este tenha qualquer poder para decidir a rescisão do contrato. E defende mesmo o secretário. “O acto opinativo de Lau Si Io foi praticado no âmbito dos poderes da fiscalização que à administração são concedidos, mas não pode produzir efeitos”, considera o colectivo de juízes, frisando

mas porque no seu próprio escrutínio entendeu anuir a sugestão.

Não se retira com clareza que haja uma relação directa de causa e efeito entre o acto de Lau Si Io e a rescisão do contrato”, defende o TSI. A anulação do contrato de subconcessão entre a Air Macau e a Viva Macau não foi, portanto, culpa do secretário para as Obras Públicas, como a ex-companhia aérea queria fazer mostrar.

Má-fé e muitas dívidas

Joana Freitas

que seria impossível a ordem partir do Governo, uma vez que este não faz parte do contrato de subconcessão, apenas celebrado entre a Air e a Viva Macau. “Não houve qualquer tipo de actuação visando directamente a Viva Macau, em lado algum se diz que houve ordem directa do Governo para que tal acontecesse.”

Um empurrãozinho do Governo

No acórdão do TSI fica a saber-se que “há muito” que a Air Macau tencionava romper o contrato com a Viva Macau, apesar de não ter feito por considerar que existiria algum interesse público na manutenção da subconcessão.

“No dia em que a Administração concluiu que o interesse público estava irremediavelmente com-

prometido, prejudicado e abalado pela conduta da Viva Macau, é que a Air Macau viu reunidas as condições para resolver o contrato, pelos motivos referidos pelo senhor secretário, com as quais a Air Macau concordou”, relata o tribunal. Só a Air Macau poderia decidir terminar o contrato com a empresa sua subconcessionária e foi o que fez, depois de Lau Si Io ter informado a AACM sobre o facto de a Viva não estar a cumprir as cláusulas e esta, por sua vez, ter informado a Air Macau.

O tribunal admite que a Air Macau pode ter entendido a sugestão de Lau Si Io como uma ordem, mas nega que isso tenha ficado comprovado. “AAir Macau não [quebrou o contrato] porque tivesse de obedecer cega e acriticamente a um comando unilateral,

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A anulação do contrato com a Viva Macau deveu-se sobretudo a cancelamento de voos sem justificações e dívidas que a ex-companhia aérea mantinha, que a fizeram inclusive perder o fornecimento de combustível para os aviões. O acórdão do tribunal não esqueceu de frisar isso mesmo. “O Governo dizia que a Viva estava a violar constantemente as suas obrigações de serviço público, através do cancelamento de voos e recusa em prestar apoio e informações aos passageiros com bilhetes válidos e a interrupção injustificada de serviços, provocando danos irreparáveis aos passageiros e à imagem da RAEM.” A própria Air Macau admitiu em tribunal que a sua subconcessionária não tinha condições financeiras para prosseguir a sua actividade comercial, “sendo devedora de centenas de milhões de patacas a um universo de milhares de credores pelo mundo fora”.

Uma das dívidas era precisamente à Air Macau, a quem a Viva teria de pagar 2,9 milhões de dólares americanos.

O TSI acusa ainda a Viva Macau de ter agido de má-fé por querer encobrir estas despesas e as dívidas ao fornecedor de combustível e ainda por querer culpar o Executivo por este não conseguir resolver a empresa a continuar a fornecer combustível.

O ano passado, o Tribunal de Última Instância decidiu a favor da Viva Macau, exigindo ao TSI que julgasse novamente se a decisão de findar o contrato de subconcessão teria sido legal ou não. O TSI diz agora que não resulta claramente da análise do tribunal que o “secretário tenha determinado por si ou através de canais competente, leia-se, organismos e departamentos governamentais, o encerramento das operações da Viva” e diz mesmo que tanto a AACM como o próprio Governo se abstiveram de retirar quaisquer efeitos jurídicos do acto opinativo do secretário porque estavam bem cientes da sua inocuidade.

A Viva perde assim em tribunal contra o Governo, mas ainda decorre no Tribunal Administrativo um recurso contra a própria Air Macau.

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política

sexta-feira 8.2.2013

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DSEJ disse que ia dar atenção, mas estudantes querem mais

Pedida lei contra caça aos votos nas escolas

Deputado preocupado com confusão no ano novo

O deputado Mak Soi Kun questionou ontem o Executivo sobre como é que vai conseguir ser garantida alimentação e alojamento para os turistas durante o ano novo chinês. Nesta época, relembra o deputado, muitas lojas e restaurantes vão ter três dias de folga, o que resulta em dificuldades na procura de alojamento e alimentação. Além disso, o preço dos hotéis também aumentou quase três vezes. A confusão para apanhar um táxi também preocupa o deputado. Mak Soi Kun apontou que, no mercado livre, algumas empresas usam a falta de oferta para aumentar os preços e, por isso, insta o Governo a criar condições para resolver estes problemas. - C.L.

Governo deve criar regras e colaborar com CCAC no combate a campanhas eleitorais nas escolas. Scott Chiang, vice-presidente da Juventude Dinâmica de Macau, contou ao Hoje Macau como funciona o processo de caça aos votos que envolve alunos, pais e funcionários

Kwan Tsui Hang questiona cálculo do rendimento familiar

A deputada Kwan Tsui Hang fez ontem uma interpelação escrita, onde frisa que não é razoável incluir a pensão nos cálculo para o rendimento da família. A deputada dá o exemplo de um residente que foi retirado da lista de espera dos candidatos à habitação social, porque o seu rendimento incluía a sua pensão de reforma antecipada, tornando-o inapto para ser candidato. De acordo com um despacho do Chefe do Executivo, a pensão para os idosos com mais de 65 anos não está incluída na receita total da família, logo a deputada considera que incluir a pensão dos que têm menos de 65anos viola o princípio da coerência de que a pensão da segurança social não é considerada como rendimento de trabalho. - C.L. pub

Anúncio HM - 08.02.13 (2ª vez) 確認資格案（附近） 第 CV3-11-0027-CAO-A Habilitação (Apenso)

號

第三民事法庭 3º Juízo Cível

Requerente: NG KUN TOU, residente em Macau no Istmo Ferreira do Amaral, nº99, Edifício Hung Wan, 19º andar E.--------------------Requeridos: MOK IOK CHAO que também usa MOK IOK CHAU, com últimas moradas conhecidas em Macau, na Estrada Coelho do Amaral, nº12 A e na Rua Formosa, nº10, 3º D, ora ausente em parte incerta, e Sucessores incertos de HO IO KEUNG que também usava HO YIU KEUNG ou HO YIN KEUNG.------------------------***

FAZ SABER que pelo Tribunal, Juízo e processo acima referidos, correm éditos de TRINTA DIAS, contados da segunda e última publicação do anúncio, citando os Requeridos Sucessores incertos de HO IO KEUNG que também usava HO YIU KEUNG ou HO YIN KEUNG, (com últimas moradas conhecidas em Macau, na Estrada Coelho do Amaral, nº12 A e na Rua Formosa, nº10, 3º D), para o prazo de DEZ DIAS, contestarem, querendo, nos autos referidos, devendo com a contestação oferecer logo o rol de testemunhas e requererem outros meios de prova, conforme tudo melhor consta da petição inicial, cujos duplicados se encontram neste 3º Juízo Cível à sua disposição e que poderão ser levantados nesta secretaria, sob pena de não o fazendo no dito prazo, seguir o processo os ulteriores termos até final à sua revelia. ------------------Macau, 29 de Janeiro de 2013, *****

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

A

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) já respondeu ao grupo de estudantes que pediu mais regras sobre eventuais campanhas eleitorais que estejam a decorrer nas escolas, a fim de caçar votos a alunos e professores. Contudo, os membros do grupo Macau Youth Dinamics (Juventude Dinâmica de Macau) não estão satisfeitos com a resposta, e pedem que seja criada uma lei para regular este tipo de casos. “A DSEJ disse que ia dar atenção para os actos de campanha eleitoral nas escolas, mas o que nós queremos não é apenas que o Governo dê atenção para esse assunto, mas que crie mesmo um regime de regulação às campanhas eleitorais nas escolas”, disse Leong Hoi

Ion, porta-voz do grupo e estudante de Hong Kong no Instituto Politécnico de Macau (IPM).

“Como este ano há mais lugares para deputados na Assembleia Legislativa (AL) nas eleições de Setembro, penso que a competição vai ser maior.

Por isso é possível que ocorram mais actos ligados a áreas cinzentas da lei”, acrescentou.

A estudante apresentou o caso de Hong Kong, onde os funcionários das escolas podem ser acusados de violação da lei por parte da Comissão de Assuntos Eleitorais (CAE), um ór-

gão permanente na região vizinha. Contudo, “Macau não tem a sua CAE permanente, e só é criada seis meses antes das eleições.

Como faltam sete meses para as eleições, instamos a DSEJ a criar uma lei o mais rápido possível para evitar que os candidatos possam usufruir das áreas cinzentas da lei.” Foi também pedido à DSEJ que colabore com o Comissariado contra a Corrupção (CCAC), para que os alunos não sofram um mau ambiente nas escolas.

Operários são suspeitos Leong Hoi Ion disse ainda que se em Hong Kong existirem casos de campa-

SAFP com medidas para deficientes Os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) respondeu a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam onde garante que já criou medidas para facilitar a vida aos eleitores com deficiência. Nesse conjunto está incluída uma plataforma de registo electrónico, estando também garantida a ajuda de funcionários aquando do momento de colocar a cruz no boletim, coordenada pela CAE.

nhas eleitorais nas escolas, tal vai gerar polémica nos meios de comunicação social e junto dos grupos políticos.

Mas o mesmo, observa, não acontece em Macau.

O Hoje Macau questionou quais as associações que fazem ou já fizeram este tipo de acções e o nome do antigo deputado Chan Hong surgiu, associado à escola Hou Kong. Outros grupos que alegadamente tentam caçar votos nas escolas são a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), na escola para filhos e irmãos dos operários de Macau, ou ainda a Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau (ANJCM). “Alguns candidatos têm boas relações com as direcções das escolas, e muitos dos directores são candidatos, e depois vão fazer campanha eleitoral nas escolas. Por exemplo, ter um cartão de eleitoral pode dar acesso a uma senha de refeições, ou então como acontece em Hong Kong, em que uma associação oferece transporte de autocarro para os idosos que votem no seu candidato”, disse ao Hoje Macau Scott Chiang, vice-presidente da Juventude Dinâmica de Macau.

“Normalmente os suspeitos dão benefícios aos estudantes do ensino secundário, mas alguns também dão regalias aos alunos do ensino básico, para que estes incentivem os pais a votar. A escola é um lugar de aprendizagem, e os alunos não podem crescer neste ambiente e aprender as regras do suborno. Embora a DSEJ incentive os alunos a ter um pensamento individual, ainda há muita falta de capacidade de julgamento”, acrescentou. Segundo os últimos cadernos de recenseamento, de um total de mais de 26 mil novos pedidos, mais de dois mil fazem parte de uma inscrição antecipada, ou seja, de quem ainda não completou os 18 anos, idade mínima legal para votar.

sexta-feira 8.2.2013

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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Associação dos Aposentados, Pensionistas e Reformados de Macau (APOMAC) realizou ontem uma sessão de esclarecimento para aqueles que recebem pensão da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e sofreram os cortes decretados pelo Governo português.

Depois do debate gerado na sociedade aquando da entrega da petição pelo deputado José Pereira Coutinho, para que o Governo da RAEM interceda junto de Portugal, a direcção da APOMAC volta a explicar que só irá fazer acções mais concretas quando o Tribunal Constitucional (TC) tomar uma segunda decisão, depois de, em 2012, ter dito que os cortes eram inconstitucionais. “Pode vir a haver uma segunda decisão quanto à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), já que com o novo orçamento o Governo inventou uma espécie de novo imposto, e todos (funcionários públicos) vão ter de pagar, quer estejam no activo ou não. Não é fácil nesta fase argumentarmos que deveria haver uma situação de exclusão. Estamos naturalmente a discutir. Se houver lugar a uma sentença a nosso favor, o Governo terá de pagar. Se o tribunal entender que eles têm razão,

sociedade

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Realizada sessão de esclarecimento sobre cortes nas pensões

APOMAC está à espera que Portugal se decida

A direcção da APOMAC está à espera que o Tribunal Constitucional português se pronuncie sobre o pagamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade por todos os funcionários públicos. Só depois é que Jorge Fão e Francisco Manhão poderão tomar iniciativas concretas, mas ainda assim prevêem pouco espaço de manobra caso o Governo português fique com a razão do seu lado então veremos o que podemos fazer”, explicou Jorge Fão, membro da direcção da APOMAC. Contudo, assume que as esperanças não são muitas.

“Não estou a ver como é possível dar a volta se o próprio tribunal tomar uma decisão que diz que o próprio Governo tem razão. Podemos tão somente manifestar-nos junto do secretário de estado”, acrescentou, garantindo que a sessão de esclarecimento foi feita para “as pessoas estarem mentalizadas do que se está a passar”.

Posição “nunca será em Macau”

Neste momento os pensionistas começaram a receber o seu subsidio de natal em duodécimos, depois

Wong Wan disse que perda em tribunal será “provável”

Governo processado se não pagar retroactivos

E

stá explicado o porquê da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ir suportar o aumento de novas tarifas para a TCM e Transmac em 23%, com direito a retroactivos desde Junho de 2012, depois de ter dito que não o ia fazer. Segundo Wong Wan, tal consta nos contratos com as operadoras. “Percebemos perfeitamente que o público em geral esteja a questionar o porquê de darmos os retroactivos. Mas no sentido jurídico se não cumprirmos uma medida que autorizámos a 12 de Junho do ano passado, se não autorizarmos a partir dessa data, arriscamo-nos a ser processados. E esse risco é relativamente elevado.

Já autorizamos e informámos as par-

tes, se tomarmos a decisão. É muito provável que sejamos processados e muito provável que percamos”, disse, citado pela TDM. Para já, não existe uma data para os aumentos, que não serão suportados pelos cidadãos. Wong Wan quer ainda que os aumentos estejam associados a um mecanismo permanente de avaliação dos serviços.

Quanto à Reolian, decorre um processo em tribunal contra a DSAT pela empresa de recusar a pagar uma multa por não cumprir horários. “Se eu dissesse que o Governo não deu oportunidades à nova companhia de autocarros, penso que todos os meus amigos da comunicação social discordariam. Aliás, nós temos neste momento o processo em tribunal contra a Reolian. No total temos em andamento 4 casos mas um já está nos tribunais. Vamos ainda sugerir o valor da penalização. Em relação às penalizações, não me parece que o Governo estivesse a ser injusto nas exigências que fazemos à Reolian.

Provavelmente o serviço que prestam acabou por merecer a opinião geral que o público tem deles”, acrescentou.

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da inconstitucionalidade decretada pelo TC. Já o subsídio de férias é pago por inteiro a quem recebe pensões até seis mil patacas.

Como explicou a direcção da APOMAC, serão cerca de três mil reformados nesta situação, sendo que “metade não vai sofrer nenhum prejuízo”.

Jorge Fão frisou que a APOMAC mantém contactos próximos com a CGA e restantes entidades em Portugal ligadas ao processo, e que o próprio secretário de estado das comunidades portuguesas, José Cesário, está a par de tudo. Quanto a Pereira Coutinho, não terá havido, até agora, qualquer diálogo.

“A APOMAC nunca disse que não ia tomar uma posição, disse que esta situação se mantiver por tempo indefinido, haveríamos de tomar uma. Como o Governo disse que se trata de uma medida transitória, no máximo três a cinco anos, aceitámos.

Haveremos de tomar uma posição, mas qualquer que seja nunca será em Macau.”

Jorge Fão assume que não está preocupado com as criticas que tem recebido, porque a APOMAC “estado a fazer um trabalho sério”.

E frisa. “Não quero que acreditem no que vem na imprensa, porque a mim não me interessa. Tenho receio que as pessoas sejam levadas por isso, porque parece que o Chefe vai fazer algo. Eu não tenho fé nisso.”

Funcionários dos casinos reuniram com DSAL A Forefront of the Macao Gaming esteve ontem reunida com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laboral (DSAL) a fim de discutir diversos pontos que influenciam a vida profissional de quem trabalha nos casinos, tal como a proibição total do fumo, o Fundo de Previdência Central ou ainda os direitos dos trabalhadores em épocas de tufões. Segundo a imprensa chinesa, Ieong Man Teng, presidente, garantiu que os funcionários estão mais propensos a ter doenças respiratórias por trabalharem nas áreas de fumo dos casinos, porque não existe um regulamento que os obrigue a

trabalhar noutros locais livres do tabaco. Disse ainda que muitos funcionários referem o facto do casino City of Dreams, da Melco Crown, ser o pior de todos, com apenas 40 mesas para não fumadores, sendo que muitos têm receio de se queixar. “O gabinete para o controlo do tabaco não tem feito muito trabalho nas zonas sem fumo, porque os clientes muitas vezes não ouvem os conselhos dos funcionários quando são advertidos para não fumarem. Além disso, fazer uma reclamação demora muito tempo.

Por isso, acho que é melhor fortalecer o trabalho do gabinete nos casinos”, acrescentou. - C.L.

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nacional

A

província chinesa de Yunnan decidiu deixar de enviar pessoas acusadas de alguns delitos políticos para os polémicos campos de “reeducação através do trabalho”, informou ontem a imprensa oficial chinesa.

Pessoas suspeitas de “minarem a segurança do Estado” e de “prejudicarem a imagem de altos funcionários” vão deixar de ser enviadas para esses campos, afirmou um membro do Governo de Yunnan, citado pela agência oficial chinesa Xinhua.

As autoridades judiciais da mesma província acrescentaram, segundo a Xinhua, que esta decisão se estende a quem tiver “causado inquietação” na sequência de queixas contra membros do Governo e que será ainda aplicada de forma “temporária” a outros tipos de actividades ilegais na sequência de reformas nacionais.

No âmbito do sistema chinês de reeducação através do trabalho, a polícia tem poder para enviar pessoas

Província chinesa decide deixar de enviar pessoas para campos de reeducação pelo trabalho

Reforma do sistema

para esses locais para cumprirem penas até quatro anos, situação bastante criticada por alegadamente servir para punir dissidentes políticos e serem cometidas violações dos direitos humanos nesses campos.

As autoridades chinesas prestaram este ano várias declarações, sugerindo mudanças neste sistema e, apesar de os comentários das autoridades de Yunnan terem ido mais longe, críticos continuam a manifestar receio de que tais reformas sejam apenas superficiais.

As medidas que vão substituir os campos de reeducação pelo trabalho por um sistema designado como “rectificação de comportamentos

China mantém-se como maior produtor mundial de ouro

China produziu, no ano passado, 403,05 toneladas de ouro, um máximo histórico que ratifica o país como o maior produtor mundial deste metal precioso, título que mantém há seis anos, indicam dados revelados ontem.

De acordo com a Associação de Ouro da China, a produção aumentou 11,6 por cento (%) face a 2011, um crescimento atribuído às políticas governamentais, as quais terão favorecido a indústria nos últimos anos.

As dez principais pro-

dutoras do país, situadas nas províncias centrais de Shandong, Henan e Jiangxi, foram responsáveis por 82,7 % da produção total registada em 2012.

Em 2007, o gigante asiático superou a África do Sul como o principal produtor do ouro do mundo.

Contudo, esta quantidade não é suficiente para responder à procura pelo ouro na China, a qual tem crescido consideravelmente nos últimos anos.

Em 2011, os chineses compraram até 761,05 to-

A dura causa

neladas de ouro, tornando-se no segundo consumidor mundial do metal, a seguir à Índia.

Devido ao crescimento da classe média no país, os especialistas prevêem que, a breve trecho, a China se torne também no maior consumidor de ouro, cuja compra do metal é impulsionada, em parte, pelo desejo dos cidadãos de adquirirem lingotes para proteger o valor do seu dinheiro, face à crescente inflação na Ásia e à volatilidade da economia global. pub

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1.

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3.

ilegais através da educação” serão testadas em quatro cidades chinesas, segundo o jornal Beijing News, que não especificou as diferenças entre os dois sistemas.

Um relatório das Nações Unidas divulgado em 2009 indicava que 190 mil chineses estavam em campos de reeducação pelo trabalho, a maioria dos quais acusados de pequenos crimes.

A maioria dos prisioneiros enfrenta nestes campos muitas horas diárias de trabalho, dedicando-se ao fabrico de bens destinados a mercados internacionais e à agricultura, segundo um relatório da Fundação Duihua, uma organização de defesa dos direitos humanos sediada nos Estados Unidos.

O sistema de reeducação pelo trabalho foi estabelecido na China na década de 1950 e a sua abolição enfrenta a resistência de governos locais por beneficiarem dos produtos fabricados pelos prisioneiros e pela falta de outros instrumentos para manterem a ordem social.

Tribunal chinês aplica penas de prisão a manifestantes antipoluição ambiental

Toneladas históricas A

sexta-feira 8.2.2013

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Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, encontra-se terminado, e, que de acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 8/91/M de 29 de Julho, conjugado com o artigo 2.º e o artigo 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que, deverão os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Localização dos terrenos - Estrada Lou Lim Ieok, n.ºs 900 a 990, na Ilha da Taipa; - Rua de Viseu, n.ºs 395 a 451, na Ilha da Taipa, (Edifício Man Fai); - Beco da Alegria Garden, Cassia Garden, Daw Garden, Liking Court e Nice Court).

Agradecemos aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam ao Núcleo da Contribuição Predial e Renda, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento da Taipa, para levantamento da guia de pagamento M/B, destinada ao respectivo pagamento nas Recebedorias dos referidos locais.

Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, proceder-se-á à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Aos, 9 de Janeiro de 2013.

A Direcção dos Serviços de Finanças,

Vitória da Conceição

U

M tribunal chinês condenou na quarta-feira três pessoas a penas de prisão efectiva e 13 a penas suspensas pela participação num protesto contra um projecto fabril que alegadamente contribuiria para a poluição ambiental, noticiou a agência Xinhua.

As sentenças foram proferidas por um tribunal de Qidong, na província de Jiangsu (leste da China),

que aplicou penas de prisão entre um ano e um ano e meio a três pessoas que tinham participado num protesto em Julho de 2012, a par de milhares de outras, contra o plano de uma fábrica japonesa de construir um gasoduto para águas residuais, informou a agência oficial chinesa sem especificar os crimes.

Penas semelhantes foram aplicadas a outras 13 pessoas, mas o tribunal chinês suspendeu as mesmas por os condenados terem confessado os crimes e demonstrado arrependimento, de acordo com a Xinhua.

Segundo a imprensa oficial chinesa, durante o protesto que deu origem a estas condenações ocorreram alguns incidentes, com os manifestantes a forçarem a entrada em edifícios públicos, tendo causado danos materiais e ferido agentes da polícia.

Um dos indivíduos com pena suspensa terá obrigado o presidente do município de Qidong a vestir uma t-shirt com slogans antipoluição, partido um relógio num edifício público e tirado objectos do local que deu depois a outros.

De acordo com a Xinhua, apenas um dos indivíduos condenados pretende recorrer da decisão judicial.

O protesto em Qidong terminou com o proprietário da fábrica japonesa de papel a anunciar o cancelamento do plano de construir o gasoduto, através do qual águas residuais seriam despejadas para o mar.

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entrevista

Helder Fernando info@hojemacau.com.mo

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AS Caldas da Rainha iniciou as primeiras caminhadas no percurso de pontes entre a solidariedade social e a direcção criativa de uma galeria de arte, Mestrado em Relações Interprofissionais de Saúde Mental, é docente de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Politécnico de Leiria e prepara doutoramento em sociologia. Das muitas visitas a Macau, observa preocupadamente os fenómenos sociais adjacentes.

Como é possível essa ponte entre as questões sociais e a as artes?

Sempre me interessaram muito as ciências sociais, a solidariedade social, ao mesmo tempo que as artes de uma maneira geral. Desde muito jovem que me interesso pelas duas facetas aparentemente desligadas, mas com variadíssimos elos entre si.

A experiência na área das instituições sociais tem sido com adultos ou mais novos?

Com adultos envolvidos em problemas de toxicodependência, patologias psicológicas ou psiquiátricas com internamento prolongado onde eu exercia a minha actividade.

Formávamos uma equipa multidisciplinar com psicólogos, psiquiatras, médicos de clínica geral e monitores.

Disse que desde muito jovem se interessou pelas artes ao mesmo tempo que trabalhava em instituições de solidariedade social...

Precisamente. Por exemplo, trabalhei numa iniciativa que se criou em Portugal no início dos anos 90 do século passado, chamada Projecto de Vida onde foram também montadas umas linhas telefónicas a que chamaram Linha Vida. Linhas anónimas de apoio àqueles que nos solicitavam, muitos deles em situações de grande desespero.

E a sensibilidade para o mundo das artes?

Na época em que estudei até completar o secundário no Externato Cooperativo da Benedita, já acontecera alguma aproximação às artes, nomeadamente às artes performativas. Gostava de teatro e tinha uma particular inclinação por pintura e escultura, mas nessa altura não existiam facilidades, muitas pessoas desconheciam este

tipo de coisas, não havia a informação e a sensibilização de que hoje dispomos. A partir da minha ida para Lisboa e quando inicio funções na Linha Vida, o despertar foi maior, o acesso a exposições, o conhecimento com autores, o facto de residir mesmo nas traseiras da Fundação Gulbenkian facilitou ainda mais.

Os meus passos levavam-me vezes sem conta para aqueles espaços, para o Museu de Arte Contemporânea, a partir dali foi irreversível a minha postura perante as artes em geral, com incidência nas artes plásticas.

sexta-feira

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tiago alcântara

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Existem pontes entre as artes e a intervenção social?

Naturalmente que existem. Os aspectos sociológicos da vida, de uma maneira geral, acabam por estar muito interligados uns com os outros, onde as artes se incluem. Pessoalmente, como me interessa sempre a abordagem cultural às coisas da vida, à interculturalidade, as artes e o meu trabalho de intervenção social estão perfeitamente relacionados e até se completam.

Também dá aulas de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário?

Dou aulas na licenciatura dessa importante matéria, no Instituto Politécnico de Leiria.

Interessa-me a questão de aprender, a questão de poder transmitir conhecimentos e interessa-me toda a questão da arte. Por interesse e por obrigação como professor, leio e pesquiso muito sobre sociologia. As minhas leituras sobre Arte são, naturalmente, outras. Nunca fui de fazer apenas uma coisa, de caminhar apenas um caminho. Se eu fosse confrontado para escolher entre uma profissão na área do serviço social e outra no mundo das artes, eu preferia não escolher.

Tanto num campo como noutro, parece existir acesso às pessoas...

Existe o acesso directo às pessoas e a muito do que elas pensam e fazem, aos seus anseios e sonhos. Eu gosto de estar com as pessoas, abordar temas com elas, poder criar debate, reflexão. Em ambos os lados, na intervenção social e nas artes, isso é possível de realizar, e é exactamente isso que faço e me sinto muito feliz. Dou um exemplo: quando estava na área do internamento, essas pessoas necessitavam sobretudo de muito apoio ao nível da reflexão crítica da sua vida. Nunca fiz isso

José Vicente, técnico de serviço social e director criativo da

“Devemos reflectir sobre a rela do jogo com as questões socia como acto de julgar, mas sim como praticante da reflexão conjunta para nos aproximarmos do que seria melhor para esta ou aquela pessoa em cada circunstância. A minha ligação com esses utentes foi sempre excelente. Ainda hoje sou muito amigo de tantos a quem dei o meu contributo para que tenham uma vida perfeitamente normal.

Há uma terapia possível nas artes plásticas?

Acho que há uma grande ligação, a tal ponte, entre o serviço social, as ciências sociais, a psicologia, mais até a psicanálise e as artes. Uma terapia, porque consigo, enquanto pessoa, percepcionar muito melhor a existência de problemas, porque vivo

nestes dois mundos. Uma opção minha, é assim que vejo e aceito a minha vida, descobrindo permanentemente essas pontes. As artes dão-me a liberdade de me colocar em causa, pelo menos no aspecto criativo, reflexivo e crítico.

Lembra-se do primeiro autor com quem teve maior aproximação?

Posso lembrar-me de vários nomes, principalmente de autores já meus amigos, mas as ilustres figuras de Maria João Franco, uma pintora extraordinária, e a de João Pomar outro nome maior das artes portuguesas, estão em primeiro lugar entre os que, felizmente e muito honrado, conheci mais de perto. Maria João Franco trabalhava

Aprecio imenso as obras dos novos autores chineses, neste caso, mas incluindo os de outras cidades da China que tenho visitado. Noto algumas mensagens de contra-cultura através da arte, a irreverência artística sobre alguns padrões estabelecidos na altura com contrato de exclusividade com a Galeria 57, em Leiria.

Na prática teve alguma iniciação às artes plásticas?

Estimulado por alguns amigos pintores que nesse tempo faziam exposições na Gulbenkian ou em garagens, e que hoje muitos deles são artistas famosos e até reconhecidos internacionalmente, pintava principalmente em acrílico,

gostava bastante, ainda fiz umas duas exposições e uns tantos cenários publicitários.

Entretanto, como trabalhador-estudante, enveredei pelo curso superior de Serviço Social, uma licenciatura que estava directamente relacionada com o meu trabalho e, principalmente, com a minha sensibilidade. Mais tarde, na Universidade de Coimbra, fiz o mestrado dentro da mesma área, em intervenção social,

a 8.2.2013

familiar da directora da Galeria 57, cheguei facilmente ao relacionamento com a Lina Costa e Sousa. Era uma época de alguma transição cultural onde muitos dos meus amigos e gente que eu conhecia, fazia vídeos, pinturas, artes experimentalistas, enfim, exemplos de liberdade maior de expressão, o que muito me sensibilizou. Apesar de durante o dia exercer funções profissionais de intervenção social, como os meus horários eram por turnos diferenciados, nos tempos mais livres atirei-me de cabeça para o mundo das artes. É aí que conheço a Lina, começo a visitar a galeria enquanto espectador, íamos conversando, fazendo tertúlia, até que numa ocasião, em conversa sobre pintura e pintores, apresento um pintor amigo que visita a Galeria 57. A partir daí, desenrolou-se tudo, ganhámos amizade e admiração, e começámos a trabalhar em conjunto até hoje, já lá vão uns 13 anos.

a Galeria 57

lação ais”

cuja tese foi as Relações Interprofissionais de Saúde Mental, fruto de um completo trabalho de campo, por exemplo junto de equipa médica profissional em Saúde Mental no Hospital de Leiria.

Apesar de muito do seu tempo ser dedicado à organização das mostras da Galeria 57, dirigida por Lina Costa e Sousa, continua a estudar. É verdade (risos). Preparo o doutoramento em sociologia.

Voltando às artes. Leiria foi a cidade vital na sua definitiva ligação às artes.

Vou para Leiria em 1994 por ter aberto na altura uma Comunidade Terapêutica da instituição onde trabalhava.

Como já era amigo de um

entrevista

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As artes plásticas ou belas-artes, são as expressões que mais aprecia no mundo artístico criativo?

Realmente são. Se bem que a minha arte primeira foi a música, sempre a minha grande paixão. Continuo sendo um grande ouvinte de música e apreciador de concertos, mas não tenho qualquer vocação para executante ou cantor.

Tal como o cinema, claro.

Gosto das artes em geral, da performance de quem cria, de quem faz, mas o meu directo e já algo longo envolvimento é com a estética. De modo que as artes plásticas são o meu campo artístico digamos que preferencial.

Das várias viagens que tem feito a Macau, sensibiliza-o as artes plásticas que observa? E, já agora, por ser o outro lado da sua vida, a questão social local também lhe tem chamado a atenção?

Tenho gostado de ouvir e ler algumas notícias sobre políticas sociais em Macau que me parece estarem a desenvolver de forma muito positiva. Soube que a Caritas local organiza a distribuição de cabazes de comida a pessoas carenciadas.

Gosto de um projecto assim.

Se tiver oportunidade, durante esta ou a próxima viagem a Macau, tentarei conhecer melhor a organização, as acções que desenvolvem, e saudar o presidente da Caritas. Ao mesmo tempo soube que um casino teve atitude semelhante atribuindo cabazes a famílias necessitadas. Outro tema que

eu sei que anda a ser bastante falado aqui, é a violência doméstica. Sei que o debate está a desenvolver-se e a tentarem-se conclusões relativamente à prevenção desse tipo de violência bem como apoio às vítimas. É um assunto muito importante, tenho muito interesse em depois saber que tipo de políticas foram concebidas para combater, evitar e prevenir este tipo de crime. Falar-se nisso, com profundidade, já é importante.

Gostava de saber o que se pensa localmente sobre a relação do mundo do jogo com as questões sociais, o que se pensa sobre a prostituição, sobre o HIV. Estas linhas, custe ou não dizer, cruzam-se ou podem cruzar-se muitas vezes O mundo do jogo tem aspectos que provavelmente também o sensibilizarão.

Sem dúvida! Gostava de saber o que se pensa localmente sobre a relação do mundo do jogo com as questões sociais, o que se pensa sobre a prostituição, sobre o HIV. Estas linhas, custe ou não dizer, cruzam-se ou podem cruzar-se muitas vezes. Por curiosidade profissional e como docente, já tentei saber uma série de números e outros elementos sobre estas matérias no cenário de Macau, mas não tenho tido grande informação. No campo da prevenção da toxicodependência sei que existem estruturas com trabalho feito, nomeadamente a ARTM, o Desafio Jovem, o IAS. Mas sobre as questões relacionadas com a adição ao jogo é que muito gostava de estar informado com mais profundidade. Que tipo de formação têm, neste aspecto, os directores de casinos e outros responsáveis, que ideia possuem ou lhes é fornecida sobre multiculturalidade, sobre tipos de prostituição, o HIV. Esses profissionais devem estar muito bem preparados nestas matérias.

Nas artes, tem apreciado obras de autores orientais...

Sempre que posso, obviamente. Aprecio imenso as obras dos novos autores chineses,

neste caso, mas incluindo os de outras cidades da China que tenho visitado. Noto algumas mensagens de contra-cultura através da arte, a irreverência artística sobre alguns padrões estabelecidos. Mas sobressaem valores culturais orientais, naturalmente. De resto, é nítida a influência dos artistas plásticos chineses em termos internacionais. Tenho vários exemplos, mas dou este: a Galeria 57 levou em 2008 a Portugal o pintor Hang Qing, de Hong Kong. Foi um enorme sucesso, muito público e críticas excelentes. Pelo que tenho observado em Xangai ou Pequim, actualmente os artistas plásticos chineses são de grande talento, imensa evolução no sentido estético e não só, também na criatividade, deixando os tradicionais modelos dos passarinhos, das folhas, das montanhas, dos ideogramas, tudo muito bonito, muito bem elaborado, mas que se repetia até à exaustão. Hoje pub

os artistas chineses estão num patamar mundial imparável.

O que sente no momento de desmontar uma exposição?

Sinto que é um desfragmentar de um profundo trabalho, sentindo-me eu próprio desfragmentar. Principalmente quando as exposições são curtas. Quando são por períodos longos, até nos sabe bem ter a enorme trabalheira de arrumar tudo aquilo e começar logo nos trabalhos criativos da montagem da próxima exposição.

Quando observa um trabalho de arte pela primeira vez, ainda mantém o mesmo olhar expectante dos primeiros tempos?

Apesar de boa parte da minha vida quotidiana ser também por entre obras de arte e autores, tudo isso, mantenho a mesma ingenuidade na observação de tudo, a mesma vontade, o mesmo entusiasmo. Claro que se vou ver

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trabalhos de um artista de que conheço a obra e o trajecto, é natural que vá com alguma ideia preconcebida. Por outro lado, quando acontece ser convidado a ir ver trabalhos de alguém que não conheço e, por exemplo, me enviou fotografias das obras pela internet, com intenção de eu lhe dar a minha opinião sobre se merece ser exposto ou não merece, eu fico com alguns problemas íntimos, pois não quero ser pretensioso, evito ser envolvido nesses convites.

Quando são pessoas mais chegadas, ou amigas de amigos meus, dou a minha opinião com mais à vontade, prevenindo que posso não dizer o que o autor deseja ouvir. É dessa ingenuidade que eu falava há pouco. Nos outros casos, que acontecem com frequência, inclusivamente com deslocações pagas, sinceramente eu evito, principalmente quando não estou procurando novos artistas nesse momento.

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carnaval em Macau, este ano coincidente com as festividades do Ano Novo Lunar, a maior e mais importante festa das famílias chinesas, vai ser celebrado a 23 de Março. “Vamos, mais uma vez, recuperar uma tradição macaense de celebrar o nosso carnaval, com um grande baile de máscaras onde vale tudo, onde as crianças serão tratadas como adultos, onde entra a sátira, mas não tem lugar a ofensa”, disse à agência Lusa Miguel Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, responsável pela iniciativa.

O carnaval local, de facto uma celebração “Micareme”, a folia de tradição francesa celebrada exactamente a meio da Quaresma para atenuar o prolongado período de abstinência e de jejum, será uma noite “para mais tarde recordar, onde se pretende muita diversão ao estilo carnavalesco, celebrado à moda local”.

Miguel Senna Fernandes quer viver “mais uma noite de grande animação”, onde “vale tudo menos arrancar olhos. Ou seja, é possível brincar, criticar, mas não ofender”, referiu.

Por isso, acrescentou, a 23 de Março, a Associação dos

Atenuar a abstinência Macaenses, que tem o apoio na organização da Confraria da Gastronomia Macaense e do grupo do Facebook “Conversa entre Malta”, espera uma noite divertida, “ao estilo dos tempos antigos, mas com temas e fantasias modernas, onde o melhor mascarado, o que for mais dificilmente identificado, será sempre um rei da festa”.

O carnaval em Macau foi durante décadas uma tradição da comunidade macaense que se juntava no Clube de Macau - no actual Teatro D. Pedro V - para celebrar o carnaval e aproveitar a folia que atravessa o mundo dos países de língua portuguesa.

Mas, ao longo dos anos, com a nova cidade e o desenvolvimento, a tradição foi perdendo adeptos, quase desaparecendo.

O baile de máscaras para adultos vai realizar-se no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, adiantou.

Em directo para milhões

cantora canadiana Céline Dion e o músico sul-coreano Psy integram o grupo de vedetas internacionais que vão animar a gala do Ano Novo Chinês a transmitir na televisão, noticiou ontem a agência AFP. Céline Dion será uma das estrelas da transmissão da CCTV, no sábado, véspe-

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Macau celebra Carnaval com baile de máscaras para adultos a 23 de Março

Céline Dion e Psy actuam em gala do Ano Novo Chinês

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cultura

ra do novo ano lunar, em que o signo da serpente substitui o do dragão, anunciou a televisão estatal chinesa.

A diva canadiana vai cantar o seu tema “My heart will go on” popularizado no filme Titanic, e será responsável por um dueto com a soprano chinesa Song Zuying.

Já a actuação do sul-coreano Psy, autor do sucesso mundial de 2012 “Gangnam Style”, está prevista para domingo, primeiro dia do Ano da Serpente, na estação de televisão Dragon TV de Xangai, informou o Diário do Povo.

A gala do Ano Novo Chinês da CCTV é difundida pelas estações centrais e maior parte das emissoras regionais da China, além de ser transmitida por satélite para todo o mundo, sendo visionada por centenas de milhões de telespectadores.

O Ano Novo chinês, também conhecido como Festival da Primavera, é uma tradição com mais de 2.000 anos na China e a principal festa de reunião das famílias chinesas, que leva milhões de pessoas a percorrerem centenas de quilómetros até à terra natal para celebrarem a entrada do Ano Novo Lunar, representando a maior migração humana anual do mundo.

pub

Ano da Serpente apresentado por Sales Lopes na Fundação Rui Cunha A Fundação Rui Cunha convidou ontem o investigador Fernando Sales Lopes para partilhar com o público conhecimentos, experiências e curiosidades sobre o Novo Ano Chinês. O encontro teve lugar às 18h30, na Galeria da Fundação, na Avenida da Praia Grande. Fernando Sales Lopes reside em Macau desde 1986.

Licenciado em História e Mestre em Relações Interculturais tem centrado a sua actividade em temas relacionados com questões identitárias e das culturas lusófonas.

Fórum sobre financiamento à cultura e apoio a Associações no Instituto Cultural O Instituto Cultural promove no próximo dia 9 de Fevereiro, pelas 15h00, no átrio das suas instalações um fórum subordinado aos temas “Plano de Financiamento de Estudos nas Áreas das Artes e Cultura” e “Apoio a Associações Artísticas para Penetração nos Bairros.”

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opinião

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Arnaldo Gonçalves

crepúsculo dos ídolos

O fantasma da Revolução Cultural

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ICLICAMENTE as relações entre as várias comunidades que formam a singularidade de Macau são problematizadas pelas mais infelizes razões. Não para garantir a continuidade duma salutar convivência feita da riqueza da diversidade mas para levantar suspeições, despertar inquietudes, pôr em causa o status quo.

Trata-se de uma estratégia engenhosa e deliberadamente desenvolvida para tomar de surpresa os crédulos que confiam na intemporalidade dos acordos diplomáticos que possibilitaram resolver a questão de Macau ou na letra e espírito da Lei Básica de Macau.

Primeiro sobre a contratação de quadros a Portugal, depois quanto às condições de funcionamento do estágio de advocacia, também com as garantias individuais contidas na lei processual penal, agora com o património edificado de traça portuguesa, um certo sector da sociedade de Macau vem elevando os decibéis do discurso político, desenterrando o fantasma da pretensa dominação colonial. O fito parece ser de pressionar as autoridades de Macau e de Pequim para autorizarem a instalação em Macau de um clima de revanchismo rácico destinado a repelir os estrangeiros e a denegrir as relações cordiais com Portugal.

Os jornais ecoaram, recentemente, as

Temos a percepção, também, que o Partido Comunista Chinês desenvolve a sua actividade organizativa em Portugal junto dos seus cidadãos. Fá-lo em perfeita liberdade e de acordo com as leis vigentes. É salutar e legítimo. declarações do Sr. Ho Wai Tin, presidente de uma tal associação de ciência política e de direito de Macau que veio exigir a demolição da Fortificação Militar de Coloane e do Clube Militar, símbolos da dominação “colonial”.

Não se trata, ao contrário do que possa parecer, de uma declaração isolada, irresponsável, de um elemento individual de uma qualquer minoria desagradada com a protecção do legado histórico-arquitectónico de Macau.

Surgindo sob a forma de uma carta aberta publicada no jornal Ou Mun Lat Pou ela leva o acordo tácito da direcção daquele jornal chinês de grande circulação e naturalmente da Direcção Regional do Partido Comunista Chinês em Macau. Não são conhecidas declarações do director do jornal demarcando-se da linha de argumentação do Sr. Ho Wai Tin, o que num órgão com a orientação leninista do “Ou Mun” significa que ela colheu a aprovação da direcção.

Não existe essa coisa do “contraditório” em órgãos de informação leninistas, os quais existem para veicular a linha oficial do

Partido. Uma leitura rápida do “Que Fazer?” de Vladimir Oulianov dissipará as dúvidas aos mais renitentes. É importante dizer que este tipo de exaltação nacionalista e xenófoba não leva a sítio algum, ou melhor leva ao desastre. Cumpriram-se quase quarenta anos sobre a Revolução Cultural e ainda hoje a China paga uma elevada factura pela instabilidade e anarquia que varreu o país num período dramático da sua história política. Patente no atraso económico que marca parte significativa da sua “inner land”, na corrupção galopante que impede milhões de chineses de desfrutarem de serviços sociais e de reforma na velhice com alguma qualidade, no fosso entre o discurso dos políticos e as necessidades concretas das pessoas.

Embora pareça dispensável a China precisa do Ocidente em termos tecnológicos, económicos e de mercado para manter a máquina do Estado a funcionar, sem perturbações de maior. Isso não é sinal de inferioridade mas que no mundo interdependente em que vivemos todos precisamos

uns dos outros. É isso que Deng Xiao Ping defendeu e visionou como grande homem de Estado que foi. Como Jiang Zemin e Hu Jintao depois dele.

O ódio xenófobo em política é sempre mau conselheiro. A história está repleta de exemplos.

Macau é um pequeníssimo grão nesse grande país que é a República Popular da China. É contudo um grão que acrescenta enormemente à diversidade da nação multicultural e multiétnica chinesa. A admiração que a China capta no mundo tem muito a ver com esse cosmopolitismo aberto e pacífico, com o facto de aqui se acomodarem diferentes comunidades, raças, línguas, crenças e costumes.

Não seremos ingénuos ao ponto de não perceber que existe uma pressa de um sector bem identificado do Partido Comunista Chinês, em Macau, de acelerar e abreviar o processo de transição que exsude da Lei Básica de Macau e que vigorará até 2049.

Estes trinta e seis anos que nos separam do término do Segundo Sistema fazem um enorme engulho a essas pessoas.

Soubemos pelos jornais que a representação de Hong Kong no último congresso do Partido Comunista Chinês em Novembro de 2012 teve dezasseis membros. Não será difícil extrapolar que Macau teve a sua própria representação. É possível a todo o tempo, garantido o assentimento do Chefe do Executivo, da Comissão Consultiva da Lei Básica e da Assembleia Legislativa, emendar a Lei Básica de Macau. Seria clarificante que os partidários de uma conversão socialista de Macau avançassem com uma proposta concreta nesse sentido. Todos teríamos a ganhar com essa clarificação.

Temos, como é público, uma comunidade laboriosa de cidadãos chineses a viver em Portugal. Serão cerca de trinta mil pessoas.

Estão nos sectores do comércio, da restauração, nalguns sectores industriais e o seu contributo para o Produto Interno Bruto de Portugal é recebido, com gratidão e apreço, pelos portugueses e pelos responsáveis do Estado. As associações representativas da comunidade chinesa em Portugal encontram uma grande simpatia por parte das autoridades nacionais e dos autarcas.

Temos a percepção, também, que o Partido Comunista Chinês desenvolve a sua actividade organizativa em Portugal junto dos seus cidadãos. Fá-lo em perfeita liberdade e de acordo com as leis vigentes. É salutar e legítimo.

Seria dramático que tudo isto se alterasse de rompante. Nunca se viu os problemas do mundo serem resolvidos com slogans mais ou menos inflamados.

Não sei se Lok Po, Iu Hong Meng, Ho Sut Heng e seus companheiros na direcção do PCC local têm a exacta dimensão do que pode estar em causa.

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Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

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contramão

A estupidez não paga imposto

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U cá não preciso de pagar uma página de publicidade para ter uma página de um jornal por minha conta. É uma invenção do chamado segundo sistema, esta coisa de se ter liberdade para se dizer o que pensa e assinar por cima. E em dizendo o que se pensa, defender o que se pensa: estar-se preparado para o contraditório, para a crítica, para o esgar de quem não gostou, para o sorriso de quem concorda. É uma chatice isto de haver gente que pode dizer o que se pensa sem ter de esticar um maço de patacas.

Eu cá não preciso de uma calçada à portuguesa para me sentir muito portuguesa. E não penso no quão portuguesa sou quando piso uma calçada à portuguesa. Faz parte do meu sistema. Também não preciso de igrejas para me sentir mais perto do que é divino, do que me ultrapassa. Os meus templos são outros e também não são os que cheiram a incenso – mas não preciso que destruam nem uns, nem outros para me sentir próxima dos meus. É uma invenção do chamado segundo sistema, esta coisa da liberdade religiosa.

Uma chatice.

Eu cá não preciso que me falem do passado a toda a hora. Tenho o passado nos livros que leio quando me apetece e nas conversas que tenho com quem me apetece. Livros livres e conversas libertas também fazem parte do chamado segundo sistema, aquele em que nasci e que por isso para mim é o primeiro, o sistema em que sou livre para ser quem sou.

Faz hoje exactamente oito dias, veio um grupo de gente que dá pelo nome de Associação de Ciência Política e Direito de Macau publicar um anúncio (pago) no Ou

Mun (o jornal local de maior circulação) em que basicamente defende que as marcas colonialistas ligadas ao passado militar do território devem ser eliminadas. Quem pensa o contrário – diz esta gente que, sem nome nem rosto, avança com tais teorias – não ama a mãe-pátria.

Acabe-se também com o passaporte que permite a viagenzinha à Europa tipo Paris, aos Estates e à Austrália, sem chatices que não a reserva do hotel e da viagem. Faça-se um auto-de-fé, uma fogueira no Largo do Senado que, por essa altura, já não será largo e de Senado nem terá o nome Confesso que não estou interessada em conhecer os autores de semelhante ideia peregrina. É gente que, para efeitos de lista telefónica e colecção de cartões-de-visita, não interessa e só ocupa espaço. Não deixo, porém, de reflectir sobre o curioso nome desta associação. E mesmo sem conhecer o rosto e a voz a esta gente, atrevo-me desde já a dizer que de Ciência Política percebe pouco: nunca deve ter ouvido falar da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau, esse documento ultra-colonialista que data de 1987. Quanto à parte do Direito, e seguindo a mesma lógica de atrevimento puro em relação ao desconhecido, presumo que a gente da associação também não faça a mais pálida ideia sobre o que versa

a Lei Básica, esse livrinho verde de leitura fácil que, entre outras coisas, dispõe sobre direitos, liberdades e garantias. Um livrinho que é uma coisa assim com muito segundo sistema. Mas que vem do primeiro sistema, o tal da mãe-pátria que devemos amar sem colonialismos.

Porque me apetece continuar com o atrevimento, atrevo-me a sugerir, a título gratuito, umas quantas ideias para acabar com as marcas colonialistas da terra, de modo a que também eu, portuguesa de calçada, me sinta mais próxima da mãe-pátria.

Se é para acabar com as marcas militares, acabe-se com o chão que pisamos, muito dele de uma terrivelmente colonialista calçada à portuguesa. As obras no centro histórico da cidade serão chatas, mas paciência. E por falar em centro histórico, acabe-se com o dito cujo, cheio de igrejas e de edifícios de duvidoso gosto colonialista. A UNESCO não gostará, mas tem muito para gostar por esse mundo fora, tipo Zhuhai e Shenzhen. Comece-se pelas Ruínas de São Paulo, que não têm serventia alguma: sem tecto, nem sequer disponibilizam abrigo nos dias quentes de Verão ou quando chove subtropicalmente. Imagino já que ali se pode construir em altura, muita altura, com vista para a cidade e para gáudio dos empreiteiros que, por certo, aproveitarão o espaço deixado pela Fortaleza do Monte para fazerem um Mountain Deluxe Garden. Na Guia, com o farol destruído e as passagens subterrâneas bem tapadas para que não entre barata, há espaço para um enorme complexo ao estilo resort que ficará conhecido para a história (pós-colonialista) como Hight Light Magnificent Court.

Como o colonialismo não está só nos edifícios, acabe-se desde já com a pataca. E com a Portuguese egg tart, vulgo pastel de

nata, mais a green vegetable Portuguese-style soup, vulgo caldo verde. Nada de codfish, meus amigos. E nem pensar num Portuguese red wine, até porque na mãe-pátria já se fabrica bom tintol.

Como o colonialismo também não é só comida, acabe-se com o Direito da terra, que tanta dor de cabeça dá a quem tira os cursos do primeiro sistema sem o segundo (sistema) incluído no currículo onde se dá primazia ao tai-chi. Também não vale a pena gastar dinheiro a formar doutores juízes e similares – a mãe-pátria viveu sem eles durante anos a fio e ali está, esplendorosa e firme.

Acabe-se também com o passaporte que permite a viagenzinha à Europa tipo Paris, aos Estates e à Austrália, sem chatices que não a reserva do hotel e da viagem. Faça-se um auto-de-fé, uma manifestação de amor à pátria em público, uma fogueira no Largo do Senado que, por essa altura, já não será largo e de Senado nem terá o nome. Aproveite-se o fogo e acabe-se com os arquivos dos jornais colonialistas que repousam encadernados na colonialista biblioteca ali em frente. Mais os livros que tenham data de impressão anterior a 1999.

Talvez então não reste passado, nem mesmo a Porta do Cerco das Portas do Cerco que, para efeitos de quem não suporta a história, a ciência política e o direito, é o acesso privilegiado para se chegar rapidamente ao primeiro sistema, sem o segundo sistema qual apêndice, o local perfeito para quem tem problemas com os fantasmas dos militares que andaram por aqui em colonialistas maluqueiras.

Se a estupidez pagasse imposto, ele havia semanas em que Francis Tam não tinha de fazer contas às fichas que caem nos casinos.

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sexta-feira 8.2.2013

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c a r t oon Onze mil elefantes mortos desde 2004

Onze mil elefantes foram mortos no Gabão desde 2004, no âmbito do comércio ilegal de marfim, segundo um comunicado da agência responsável pela gestão das áreas protegidas do país. A Agence Nationale des Parcs Nationaux indica que este número corresponde aos animais que terão desaparecido só no Parque Nacional de Minkébé.

Perante estes dados, sobra só um terço dos elefantes que havia há nove anos. “Pensávamos que a população de elefantes do Gabão tinha diminuído mais lentamente do que no resto da região, mas o país tem enfrentado uma série de casos de caça ilegal ao longo dos últimos anos”, revela um comunicado da agência. O comunicado acrescenta que em 2011, foi detectado um aglomerado de 5.000 pessoas parque de Minkébé, entre “mineiros, caçadores ilegais e traficantes de drogas e armas”. “Se não revertermos a situação rapidamente, o futuro dos elefantes em África estará comprometido”, disse Lee White, director da agência do Gabão para os parques, citado no documento.

Papel de seda de nada serve

Acusada de bruxaria foi queimada viva

ada feito. Os moradores do Altinho de Ká Hó, em Coloane, que foram expropriados do seu terreno perderam no Tribunal de Última Instância (TUI) contra o Governo. O tribunal considerou que o morador que habitava no Caminho da Povoação de Ká Hó, e cujo prédio foi demolido e o terreno desocupado, não provou que a propriedade fosse sua. Pelo menos, de forma legal. Este é mais um dos casos que envolve os contratos nos chamados papéis de seda (Sá Chi Kai, em chinês). “Os solos e os recursos naturais na Região Administrativa Especial de Macau são propriedade do Estado, salvo os terrenos que sejam reconhecidos, de acordo com a lei, como propriedade privada, antes do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau”, pode ler-se no acórdão que frisa que o Sá Chi Kai não consiste num documento válido que comprove a titularidade do terreno.

Esta era já a segunda tentativa do morador em tribunal, sendo que este se queixava de não ter ocupado de forma ilegal o terreno. Os problemas começaram, frisa o acórdão do TUI, porque a casa precisava de obras de reparação devido a danos provocados pelos tufões. O morador dirigiu-se à Direcção de Solos e Obras Públicas para pedir licença para reparações no prédio, mas a demora da autorização terá levado o

Uma mulher de 20 anos acusada de bruxaria foi torturada e queimada viva perante uma multidão, na Papua Nova Guiné, de acordo com os média locais. Segundo o jornal “The National”, a vítima é Kepari Leniata, que foi torturada com ferro em brasa, amarrada e queimada viva num monte de lixo, depois de ter sido regada com gasolina. O “Post-Courier” noticia que a jovem foi queimada viva pelos moradores, por alegadamente ter assassinado um menino de seis com recurso a «bruxaria» na quarta-feira na cidade de Mount Hagen. Os jornais indicam que a mulher admitiu ter assassinado a criança, que morreu com dores no estômago e no peito na terçafeira, no hospital. O caso está a ser investigado pelas autoridades.

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

N

homem a avançar com as obras, por as considerar urgentes.

Contudo, a Administração pensa de forma diferente.

“Nunca serão permitidos actos ilegais que sejam em termos concretos traduzidos na demolição da antiga construção e na ampliação da área do terreno sob pretexto de realização de obras de reparação. Estes actos serão severamente tratados, no sentido de proteger os terrenos de serem ilegalmente ocupados.” O Governo deciciu, então, demolir o prédio e exigir a desocupação do terreno.

Em Março de 2011, os ocupantes foram ordenado a procederem a desocupação e devolução do terreno à RAEM.

Taxa de homicídios duplicou em dez anos

O morador, contudo, considerou haver vícios no acto administrativo pelo que interpôs recurso contencioso de anulação do despacho do Chefe do Executivo ao TSI, que negou o recurso.

A DSSOPT já veio aplaudir decisão do TUI e reitera que apesar de ter recebido a audiência escrita apresentada pelo ocupante, o homem nunca apresentou o “papel da seda” e o “título de pagamento dos impostos”. “Só apresentou as facturas de electricidade, mas o nome imprimido nas facturas é diferente com o nome do ocupante, o apelido também é diferente e o ocupante não conseguia provar qual a relação entre eles”, pode ler-se num comunicado.

Tiago alcântara

Joana Freitas

Metade da população pagou subornos

Metade dos afegãos pagou subornos às autoridades em 2012, segundo um estudo da ONU. Apesar de terem sido registado progressos, o relatório do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) e a unidade anticorrupção do Afeganistão indicam que o custo total da corrupção aumentou para 28 mil milhões de patacas - mais 40 por cento que em 2009. “Os subornos que os cidadãos afegãos pagaram em 2012 equivalem ao dobro das receitas do Afeganistão ou a um quarto da promessa de Tóquio”, revela o documento, aludindo aos 118 mil milhões de patacas prometidos durante uma conferência de dadores internacionais, em 2012, no Japão. “Ninguém tem dúvidas relativamente à gravidade da questão, a arte passa por delinear a estratégia correcta para resolver a situação”, afirmou o representante regional do UNODC, Jean-Luc Lemahieu. A maioria dos inquiridos (68 por cento) considera aceitável que um funcionário público com baixos rendimentos aceite pequenos subornos. A percentagem era de 42 por cento em 2009.

Morador de Ká Hó perde em tribunal contra o Governo

Fujitsu pretende cortar postos de trabalho A Fujitsu revelou a intenção de negociar com os sindicatos o corte do número de trabalhadores. A empresa pretende levar a cabo uma reestruturação que eliminará 5.000 postos de trabalho. A empresa japonesa tem também como objectivo discutir com os sindicatos a transferência de 4.500 funcionários, no quadro de um processo de reagrupamento das suas actividades de circuitos integrados com as da Panasonic.

Cameron na próxima cimeira da UE

por Steff

A taxa de assassinatos na Venezuela mais do que duplicou em dez anos, de acordo com a organização não-governamental Foro Penal Venezuelano (FPV). “A Venezuela tinha, há 10 anos, uma taxa de 30 assassinatos por cada 100 mil habitantes. O Governo mantém que, na actualidade, [a taxa] é de 50 assassinatos, mas, na realidade, hoje passa de 70 por cada 100 mil habitantes”, afirmou o director da FPV, Alfredo Romero, em conferência de imprensa. O responsável desafiou o Governo a revelar a verdade sobre o aumento do número de homicídios na Venezuela, queixando-se que enquanto “os deputados estão pendentes em temas triviais, o principal problema que enfrenta o país - a insegurança - não está a ser enfrentada com a seriedade da situação”. Segundo Alfredo Romero, a Venezuela tornou-se “o segundo país com mais assassinatos no mundo inteiro”.

Colapso de viaduto fez três mortos

Pelo menos três pessoas morreram e outras seis ficaram feridas na sequência do colapso de um viaduto em construção no Aeroporto Internacional de Chhatrapati Shivaji, em Mumbai, na Índia. “Uma grande placa caiu subitamente na noite passada, soterrando várias pessoas”, afirmou o inspector da polícia, Uttam Korekar, em declarações à agência noticiosa AFP. “A maioria eram trabalhadores.” As pessoas que ficaram feridas foram levadas para hospitais próximos do local do acidente.