Hoje Macau 08 ABRIL 2021 #4743

TIAGO ALCÂNTARA

IMPRENSA

AR RECUSA CRIAR ‘‘CASO’’ PÁGINA 5

MANIFESTAÇÕES

RAEM SEM DIRECTRIZES

Nº 4743 QUINTA-FEIRA 8-4-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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MOP$10

VACINAS

FUNDAÇÃO RUI CUNHA

PÁGINA 9

EVENTOS

JÁ TOCA A TODOS

PÁGINAS 6-7

MACAU ENCHE O ECRÃ

hoje macau

Em nome da Pátria O imenso tesouro arqueológico contido no local que albergou o edifício da Alfândega imperial durante a dinastia Qing corre o risco de ser destruído. O Conselho de Planeamento Urbano, baseado num parecer do Instituto Cultural, autorizou a construção no Pátio do Amparo. O historiador António V.Saldanha e o arquitecto André Lui unem esforços no combate a um giganteso atentado, não só ao património de Macau, mas também a um verdadeiro ‘‘tesouro GRANDE PLANO nacional’’.

NADA ESTÁ PERDIDO GONÇALO WADDINGTON

LEGENTE DE SOMBRAS ANTÓNIO CABRITA

CRER OU NAO CRER NUNO MIGUEL GUEDES

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8.4.2021 quinta-feira

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Demolir paredes demolindo a História Chinesa de Macau De Ferreira do Amaral ao Instituto Cultural de Macau

H

O terreno contestado e a entrada do Pátio do Amparo, onde se situa

Á poucos dias, com mais repercussões nos media de língua chinesa do que nos portugueses, uma notícia agitou o meio dos que cuidam e se preocupam com o património histórico-cultural de Macau. O caso conta-se em poucas palavras: após alguma discussão, o Conselho de Planeamento Urbano de Macau, baseado em parecer do Instituto Cultural de Macau, considerou a irrelevância arqueológica do lote de 563 metros quadrados localizados no Pátio do Amparo nos.5-7, e autorizou a edificação no local, sujeita às habituais restrições de altura, etc. A decisão suscitou a oposição imediata de um dos membros desse Conselho, o Arq. André Lui (呂澤強 Lǚ Zeqiang) -destacado especialista em questões de património cultural e membro da Chinese Association for the Protection of Historic Sites -- invocando o facto de o Conselho de Planeamento Urbano de Macau ter decidido apressadamente sobre um parecer erróneo do ICM. Ou seja, um parecer emitido pelo Instituto Cultural onde se avaliou deficientemente o facto facilmente provado de o terreno em causa estar sobre o local do antigo Guanbu Xingtai 關 部行臺, desde 1688 a antiga sede da delegação alfandegária imperial de Macau (a “Alfândega Grande da Praia Pequena”), encerrada pelo Governador Ferreira do Amaral em 1849. Para Lǚ Zeqiang, o local do Guanbu Xingtai não deveria ser já considerado como “uma relíquia cultural de Macau mas um autêntico tesouro nacional”. Mais: a decisão do Conselho redundaria num atentado ao património histórico de Macau inviabilizando uma rara oportunidade de pedagogia histórico-cultural e de carácter “patriótico”.

A posição de Lǚ Zeqiang não pode deixar de merecer o maior apoio e solidariedade de todos aqueles que têm interesse pelo património histórico de Macau pois há um risco sério de uma página da história chinesa de Macau ser rasgada sem remissão. Contudo, o problema é bem mais sério do

que o denunciado pelo Arq. Lǚ e merece ser abordado aqui em toda a sua extensão.

Os 500 e tal metros quadrados vazios e os restos do que poderá ter sido a fachada nobre da antiga Alfândega imperial de Macau valem pouco por si mas (e é isto que se esquece) valem muitíssimo se devidamente incluídos no conjunto dos cinco locais mais simbolicamente representativos da autoridade imperial Chinesa que durante trezentos anos prevaleceu em Macau. A saber: 1) a porta fortificada do istmo com competências de fiscalização aduaneira, chamada depois de Porta do Cerco, no local onde está hoje a bem conhecida Kwan Chap, Guanzha 關閘. 2) a residência (documentada desde os anos 70’s do sec.XVI) do chamado “mandarim de Macau”, o famoso Zuotang 佐堂ou Xiancheng 县丞, responsável pela gestão dos assuntos dos chineses e dos estrangeiros de Macau.

Há um risco sério de uma página da história chinesa de Macau ser rasgada sem remissão.

Esse edifício, pela sua utilidade não apenas residencial, mas também pela finalidade cerimonial, de secretariado e de tribunal judicial, podia ser classificado verdadeiramente como o yamen do Zuotang de Macau. 3) o edifício central da administração alfandegária de Macau, o Niangmajiao shuiguan 娘妈角税馆, a primeira delegação da Alfândega imperial Cantão em Macau, o “Hopu da Barra”, fundado em 1684/1685 e chefiada por outro mandarim ou magistrado, o Guanaoweiyuan 關澳委員, o chamado “Hopu da Praia Pequena”.

4) a residência deste magistrado e de outros mandarins de visita a Macau, construída nos anos 70 do século XVIII, não longe do corpo da grande alfândega. 5) o átrio do Senado de Macau onde estavam erectas as duas grandes

António V. de Saldanha 薩安東*

lápides de pedra com os decretos dos Imperadores Wanli (1614) e Qianlong (1749) que enunciavam o complexo normativo pelo qual até ao séc. XIX se pautou a existência da comunidade Portuguesa de Macau no interior do sistema imperial de governança da cidade. É de notar que muitas das tão famosas ”chapas sínicas”, documentos oficiais chineses de contacto com as autoridades portuguesas de Macau, custodiadas pelo Arquivo Nacional de Portugal e recentemente classificadas como património mundial pela UNESCO, foram produzidas e emitidas em Macau pelo gabinete dos Mandarins Zuotang de Macau e Guanaoweiyuan da Alfândega Grande sediados nos precisos locais que acabamos de referir! É por demais conhecido como esta lógica e esta logística do poder imperial chinês foi totalmente pulverizada entre os anos de 1846 e 1849 por acção do Governador Ferreira do Amaral. O Procurador do Senado, o Yimu 夷目, o “olho dos bárbaros”, detentor de um ínfimo grau mandarínico, perdeu então o seu papel de liaison officer junto dos magistrados chineses e as lápides com os decretos imperiais existentes no Senado foram destruídas ou remetidas para Lisboa. A Porta do Istmo foi alterada e redenominada como “Porta do Limite” para significar a extensão territorial da cidade para lá das velhas e depois derribadas muralhas e portas da cidade até à garganta do istmo. Os mandarins Zuotang e Hopu foram expulsos de Macau, as residências confiscadas e vendidas, a Alfândega Grande da Praia Pequena encerrada e esventrada, e o mastro fronteiro com as flâmulas imperiais derrubado à machadada na manhã do dia 13 de Março de 1849 perante uma atónita população chinesa. É hoje possível compreender que o objectivo da estratégia do Governador Ferreira do Amaral foi não só político mas também psicológico. Expulsando os mandarins e, simultaneamente, arrasando, esvaziando e “dessacralizando” a logística do poder imperial chinês em Macau, Amaral arrancou-o do

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Pormenor do mapa de Macau de Cândido Osório (1838 – Exército Português – DIE/ GEAEM Lisboa) onde se referenciam os locais que foram de maior importância da administração imperial chinesa de Macau até 1849, data da sua extinção pelo Governador Ferreira do Amaral. Tendo no topo a Igreja de S. Paulo e no baixo a Praia Pequena, na Barra: (m) casa do Zuotang, Mandarim de Macau, (s) Sede da Alfândega Grande da Praia pequena, (K) armazéns e posto de guarda da Alfandega junto a Praia Pequena (Q) residência dos Mandarins da Alfândega

Mapa actual, extraído do Google Maps, dos mesmos locais

coração da cidade chinesa à beira do Porto Interior e tirou-o da vista da sua comunidade original, apagando a sua memória. De imediato, criou um espaço alternativo para um novo centro de poder, político, judicial e administrativo, agora Português, na outra ponta da cidade, à beira da Praia Grande, onde, por sinal, ainda hoje se conserva como sede do Governo da RAEM. Pergunta-se, o que resta de tudo? Resta mais do que se pensa nesta cidade patrimonialmente martirizada, o suficiente para servir de sustento e amparo à divulgação

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da história de Macau pré-colonial, à história chinesa de Macau que ainda tem tanto para explorar e trazer ao grande caudal da história moderna da China.

Neste como noutros campos, são as fontes históricas portuguesas que continuam a suprir as deficiências informativas ou mesmo a inexistência das fontes chinesas pertinentes. Foi aliás o próprio arquitecto Lǚ Zeqiang que no seu apelo e para efeitos de prova sublinhou a importância da utilização de um largo mapa de Macau traçado em 1831 e actualizado em 1838

pelo cartógrafo da Marinha Portuguesa Cândido António Osório existente em Lisboa nos arquivos do Exército, agora digitalizado e incluído na muito útil e bem organizada colecção especial de cartografia de Macau, desenvolvida pela Biblioteca da Macau University of Science and Technology. A consulta do mapa de Osório pode ser ainda mais alargada e o traçado sobreposto a um simples mapa Google. Os resultados são surpreendentes e de uma exactidão que facilita a compreensão do que resta deste antigo centro histórico : numa área de algumas centenas de metros que correm para baixo da fachada lateral poente da Igreja de S. Paulo até à Rua de N. Sra. do Amparo (a bem conhecida rua dos quase desaparecidos tin-tins) concentram-se os sítios e as ruínas do que foram as sedes das autoridades Chinesas de duas dinastias que, indisputadas, governaram Macau e as duas comunidades, Chinesa e Portuguesa, até meados do século XIX. Junto a S. Paulo e à travessa de S. Francisco Xavier, o palacete mourisco que abriga a Associação Hó-Song-I-Tong 何族 崇義堂聯誼會 assenta no que foi o yamen do Zuotang, o mandarim de Macau. Mais uns metros abaixo, na grande área compreendida entre o Pátio do Amparo 顯榮圍 e o Pátio da Mina 李家圍, limitada a poente pelo R. de N. Senhora do Amparo 關前後街 (referida na documentação portuguesa dos finais do século XIX como sendo a “Tai-kuan-háu-cae” 大關後街 Da Guan Hou Jie, isto é, a “Rua de trás da Grande Alfândega”), está o local da Alfândega Grande da Praia Pequena que o Instituto Cultural veio agora negar a prova que ali se localizasse. Ainda na R. de N. Sra. do Amparo, umas centenas de metros para norte está o pórtico do Pátio das Calhandras 山蔴雀 圍; logo à entrada, à esquerda, um edifício pesado que contém os restos ou assenta sobre a antiga residência dos mandarins da alfândega e magistrados visitantes (hoje ao que parece propriedade da associação Tung Sin Tong); à esquerda do pórtico está o bloco compacto de uma antiga casa de penhores que no mapa de 1831 já era referida como tal, fronteira a casa dos Mandarins. É neste contexto de riquíssimo e profundo significado histórico para Macau e, consequentemente, para a história da Grande Baía e moderna da China que nos surge a iniciativa do arquitecto Lǚ Zeqiang e o seu apelo para que as autoridades de Macau entendessem o que estava em jogo e que se respeitasse uma memória da história da cidade; isto é, uma memória agonizante que, por um esforço pedagógico e patriótico, deveria ser elevada a memória colectiva da comunidade de Macau.

A entrada do Pátio das Calhandras na Rua de N. Sra. do Amparo e a casa que estará no local onde existiu a residência do Mandarim da Alfândega Grande

É verdadeiramente chocante que esse apelo tenha sido rejeitado, aparentemente baseado num parecer produzido pelo Instituto Cultural de Macau que avança o argumento pueril da inexistência de vestígios arqueológicos probatórios da existência do Guanbu Xingtai, a Grande Alfândega da

O Instituto Cultural de Macau arrisca ganhar o título dúbio de facilitador do remate final da obra de Ferreira do Amaral

Praia Pequena, no local. Ignora-se que restos arqueológicos se esperaria encontrar no local provando a existência de uma repartição burocrática como a alfândega cujos armazéns e guarda marítima se situavam noutro local, mais abaixo sobre a Praia Pequena, como o prova o mapa de Osório (“Opu da Praia Pequena”) Aliás, um outro documento oficial português de 1877, revela-nos que nesta data já só existiam neste mesmo espaço do Pátio do Amparo as fortes paredes da Alfândega e um amontado de casario miserável. continua na página seguinte

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Alfândega Grande de Macau em meados do século XVIII, segundo o Aomen Xilue, e o selo do seu magistrado numa chapa emitida em Macau em 1808 (Colecção “Chapas Sínicas”, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Lisboa)

O Instituto Cultural de Macau já nos vem habituando de há muito a uma impressão de incapacidade no que respeita a uma política racional e informada de salvaguarda do património histórico de Macau, limitado pelo que parece ser uma noção impressionística e de vistas curtas mais voltada para o “turismo de massas” do que para os interesses e formação cultural da comunidade que aqui vive há várias gerações.

Desta feita, a questão não parece ser o turismo de massas mas o interesse vulgar de viabilizar mais uma construção de raiz nos 563 metros quadrados cravados num centro histórico da cidade. Claro que não se questiona o indisputado mérito dos arquitectos e dos arqueólogos do ICM; questionam-se sim as noções e conhecimentos que o ICM tem (se é que tem) da secular história política, social, económica e cultural de Macau e das responsabilidades inerentes da sua preservação e do seu desenvolvimento para os quais uma bem orientada contribuição dos arquitectos e dos arqueólogos é fundamental. Porque não é certamente aos responsáveis pelas Obras Públicas de Macau que essas mesmas responsabilidades cabem: é ao Instituto Cultural, como a outros institutos culturais do mundo civilizado. Nesse campo -- o da sabedoria, o da inovação e o do critério de valorização e potencialização do património – devem pôr-se os olhos na China, mesmo aqui ao lado, que

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tem dado e continua a dar exemplos absolutamente notáveis.

Entendamo-nos: o que parece esconder-se por detrás da manifesta incapacidade do ICM para lutar pela preservação do sítio da antiga alfândega imperial, não é a indiferença mas a pura e simples ignorância da História de Macau e a menoridade cultural de quem crê que o “património” urbano se reduz à unidade que se vê, ao que se palpa e ao que eventualmente serve de pano de fundo a mais uma selfie. Numa cultura riquíssima como a Chinesa onde o símbolo, e sobretudo o símbolo transcendente do poder, teve e continua a ter um lugar privilegiado, é verdadeiramente inacreditável que isso não aconteça em Macau RAE. É, de facto, espantoso que a superior instituição local em matéria de Cultura não tenha compreendido que ao proteger e acarinhar um elemento do núcleo simbólico de trezentos anos de pleno exercício de uma Autoridade Imperial -- que também foi Governo Central da China -- esteja a cometer um erro cultural e, sobretudo um erro pedagógico. Num momento em que as mais altas instancias da R.P. da China apelam ao reavivar, ou mesmo à reconstrução, de uma história nacional para a qual devem fluir as histórias locais numa lógica de legitimidade, de unidade e de continuidade, é, de facto, inacreditável que em Macau se ignore e desperdice a oportunidade de, para lá da cultura livresca e erudita, ensinar à sua comunidade através de um itinerário marcado na malha urbana e pela exibição dos restos simbólicos ainda existentes no seu espaço, que houve um Macau pré-colonial gerido com competências específicas por autoridades delegadas de um Poder Central, com assento em Macau e com uma logística própria e adequada ao seu estatuto. Foi isso que o Governador Ferreira do Amaral atacou com precisão, selecionando os alvos de maior carga simbólica para fazer esquecer um passado que lhe era impossível deixar coexistir com a nova legitimidade colonial.

Ironicamente, parece que assim e por este caminho o Instituto Cultural de Macau arrisca ganhar o título dúbio de facilitador do remate final da obra de Ferreira do Amaral. Por isso, razão e muita tem o arquitecto Lǚ Zeqiang ao sugerir que a questão já não deveria estar a correr ao nível local da preservação do património mas sim que deveria ser transportado para uma instância superior onde os tesouros nacionais da cultura chinesa são devidamente considerados e protegidos.

Nota: Este artigo de opinião é fundado em resultados de um projecto de pesquisa que o autor lidera com o título “Logics and Logistics of Power, Commerce and Religion in Pre-Colonial Macau”. * Professor da Universidade de Macau

ANDRÉ LUI

ARQUITECTO, ESPECIALISTA EM PATRIMÓNIO

Um marco da soberania chinesa HM: Que motivos o levaram a considerar o edifício importante para a educação patriótica?

André Lui: O edifício da Alfândega em Macau era uma das representações da soberania chinesa, durante a Dinastia Qing.

Pode ver-se que nos dias de hoje, a nível do património de Macau, encontramos muitos edifícios com influências europeias, principalmente relacionadas com a administração portuguesa. Mas, para encontrarmos edifícios que representem a soberania chinesa em Macau relacionados com a Dinastia Qing é muito difícil, para não dizer que não há.

Qual a razão desse cenário?

Foi porque durante o século XIX o governo português adoptou políticas diferentes... Mas, se forem feitos estudos arqueológicos naquele local [...], é possível encontrar vestígios desse edifício.

Só que a importância não se esgota no edifício da alfândega.

Este edifício pode ter um interesse além de Macau, mas antes nacional?

Sem dúvida! Na China não é normal encontrar vestígios de edifícios alfandegários desta data. E se tivermos em conta o contexto político nos dias de hoje,

pode ser uma forma de ensinar o patriotismo.

Quais são os outros motivos de interesse?

Antes de ser construída a alfândega existia naquele local um edifício religioso, a Igreja de Nossa Senhora do Amparo. É esse o nome da rua naquele local.

As pessoas que anteriormente participaram nos estudos arqueológicos naquela zona encontraram vestígios de três épocas distintas.

Uma das épocas é o início da Dinastia Qing, ou seja, no século XVII. Existem também vestígios do século XIX, nomeadamente com as fundações da alfândega chinesa. Depois há vestígios do século XIX, porque houve ali um edifício mais recente, que era uma

“Na China não é normal encontrar vestígios de edifícios alfandegários desta data. E, se tivermos em conta o contexto político nos dias de hoje, pode ser uma forma de ensinar o patriotismo”

construção azul. Actualmente já não existe, mas em termos de arqueologia e valor histórico aquela zona é muito importante.

Considera que o Governo devia tentar ficar com o terreno e construir um museu sobre a importância do edifício?

Era uma boa opção. Se olharmos para aquela zona, nunca vai permitir que seja construído um bom projecto, em termos de edifícios residenciais ou comerciais, porque os acessos são muito difíceis. Por outro lado, aquele terreno tem um valor histórico e arqueológico para Macau. Há uns anos, o Governo comprou o terreno da farmácia de medicamentos ocidentais Chong Sai, de Sun Yat Sen, e construiu um museu. Gostava de ver o Governo fazer algo semelhante neste local, com um museu ou um museu arqueológico. Um pouco à imagem do que foi feito em Lisboa, com a Casa dos Bicos, em Lisboa.

Pode dizer-se que além do valor histórico seria também outra atracção turística...

Exactamente, e que se integra muito bem como zona de interesse para quem gostava de visitar as Ruínas de São Paulo. Seria bom para promover o turismo em Macau.

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LIBERDADE DE IMPRENSA PARLAMENTO PORTUGUÊS DESCARTA PRETENSÕES DE SIGNATÁRIOS DA CARTA SOBRE MACAU

parlamento português considera que a China tem cumprido “com boa-fé” os seus compromissos no âmbito da transição de Macau, disse o presidente da comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

A liberdade de imprensa em Macau foi discutida na terça-feira pelos deputados portugueses em sede de comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na sequência de uma carta de 150 cidadãos portugueses, todos residentes em Portugal, que apelaram ao parlamento português para que manifestasse preocupações relativas à limitação da liberdade de imprensa em Macau e monitorizasse o cumprimento do acordo entre Portugal e a China sobre o território.

A comissão, afirmou Sérgio Sousa Pinto no final do debate, demonstrou um “entendimento bastante generalizado” de que “os compromissos assumidos com Portugal, que já levam 20 anos, têm sido cumpridos com boa-fé pela parte chinesa”. Da Assembleia da República portuguesa não deverá sair uma posição, como era pedido na carta.

Não empolar a questão

“O parlamento não tem de tomar posição sobre todos os temas. O parlamento discute os temas, e foi isso que hoje aconteceu. Foi uma discussão aberta, aberta inclusivamente à comunicação social, e livre sobre a situação alegadamente vivida em Macau”, referiu.

“Consideramos que empolar e dramatizar esta questão neste momento não serve nem Macau nem os portugueses em Macau nem as relações entre Portugal e a República Popular da China”, comentou.

Durante o debate, deputados do PS, PSD e PCP defenderam que há liberdade de imprensa em Macau, recusando criar um “caso”.

Recorde-se que a carta, encabeçada por ex-jornalistas, surgiu após a posição da administração da emissora pública Teledifusão de Macau (TDM), que terá dito aos jornalistas dos serviços de televisão e rádio em língua portuguesa, numa reunião no passado dia 9 de Março, que estes estariam proibidos de divulgar informação e opiniões contrárias às políticas da China e do Governo de Macau. Contudo, tal nunca chegou a ser confirmado por uma fonte independente.

TIAGO ALCÂNTARA

A verdade a que temos direito O

Durante um debate em sede de comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas no seguimento do caso TDM, deputados do PS, PSD e PCP defenderam que há liberdade de imprensa em Macau, recusando criar um “caso”.

Na carta, os ex-jornalistas denunciavam a existência de um “ataque à liberdade de imprensa em Macau” e exigiam que o “Estado português, enquanto parte contratante da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau”, exerça os seus deveres. Nenhum jornalista ou ex-jornalista, actualmente em Macau, assinou a referida carta.

Principais partidos de acordo

Pelo PS, o deputado Paulo Pisco considerou que “não vale a pena estar a criar um problema onde ele não existe”. “A imprensa portuguesa exerce a profissão com toda a liberdade, inclusivamente contrariando posições oficiais da China, sem qualquer problema. [Este] é um problema que existe mais aqui em Portugal do que lá”, sustentou o socialista. Para Paulo Pisco, houve um “excesso de zelo” de “alguém da administração” da TDM, mas

depois houve “um nítido recuo” e “as coisas foram depois postas no seu lugar”.

Também o deputado social-democrata José Cesário afirmou que há 20 anos visita anualmente a região e nunca verificou limitações à liberdade de expressão. “Há uma polémica criada mas, se há razões para existir, em Macau, não me parece”, comentou, após recordar que a China financia vários órgãos de comunicação social em língua

“Empolar e dramatizar esta questão não serve nem Macau nem os portugueses em Macau nem as relações entre Portugal e a RPC” SÉRGIO SOUSA PINTO PRESIDENTE DA COMISSÃO

portuguesa sem interferir nas questões editoriais.

Para Cesário, “este não é o momento de criar um facto político, porque não é correto nem justo pelo modo quase exemplar como a China tem cumprido” as suas obrigações previstas na Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a transição de Macau para a administração chinesa, concretizada em dezembro de 1999.

João Oliveira, do PCP, declarou estar em causa uma “tentativa de desestabilização da situação em Macau, com transposição da situação de Hong Kong e alguma mimetização de processos e expedientes” e alertou para “as consequências que podem advir para a comunidade portuguesa residente em Macau, que pode ser apanhada num fogo cruzado”. “O Estado português não deve acompanhar a acção de outros Estados no sentido de exacerbar esses elementos de desestabilização”, salientou.

BE, polícia do mundo

Só o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, assumiu uma posição diferente, recordando que a denúncia dos ex-jornalistas foi secundada pela organização Repórteres sem Fronteiras, “pelo que merece uma atenção em particular”. “Faz sentido que o Governo português indague sobre

É uma “tentativa de desestabilização da situação em Macau, com transposição da situação de Hong Kong e alguma mimetização de processos e expedientes” JOÃO OLIVEIRA PCP

o que aconteceu e que a Assembleia da República tome uma posição rejeitando qualquer intromissão na liberdade de imprensa, seja em Macau seja em qualquer parte do mundo”, acrescentou, questionando que neste caso “haja tantos paninhos quentes para gerir este processo”.

Telmo Correia (CDS-PP) transmitiu preocupação sobre o caso e defendeu a necessidade de se perceber “o que está o Governo português” a fazer sobre esta matéria.

O chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, negou que o território esteja a impor restrições à liberdade de imprensa e que acredita que os ‘media’ são patrióticos e amam a região administrativa especial chinesa.

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Cupões electrónicos Ng Kuok Cheong pede implementação rápida de melhorias

A

RÓMULO SANTOS

TRAVÉS de uma interpelação escrita, Ng Kuok Cheong quer que o Governo concretize, com celeridade, as melhorias prometidas para o plano de benefícios ao consumo por meios electrónicos.

Recordando que o próprio Chefe do Executivo veio a público pedir desculpa pelo plano de cupões electrónicos que foi genericamente mal acolhido pela população, o deputado quer garantias por parte do Executivo de que o modelo a aplicar terá por base o mesmo princípio dos cartões de consumo, “vai abranger toda a população” e que o apoio a conceder a cada residente não será inferior a 5.000 patacas.

“O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem vindo a divulgar através de vários canais, propostas de alteração mas, até ao momento, não houve qualquer comunicação completa”, pode ler-se na interpelação. Recorde-se que no passado dia 28 de Março estava agendada uma manifestação contra o plano de apoios anunciado pelo Governo que acabou cancelada pelos Serviços de Saúde (SS), alegando não estarem reunidas as condições para cumprir as orientações de prevenção epidémica.

Os promotores do evento entendiam que o plano de apoio ao consumo, que contemplava cupões electrónicos de desconto, não respondia às necessidades dos mais idosos e das pessoas com menos recursos económicos.

Para usufruir do programa de cupões de consumo, os residentes, trabalhadores não-residentes e estudantes do Interior em Macau poderiam acumular um máximo de 4.800 patacas em vales, caso gastassem, entre Maio e Dezembro, 14.400 patacas.

O secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong assegurou que, após a recolha de opiniões sobre o plano, este receberá melhoramentos para ir mais ao encontro do modelo de utilização do cartão de consumo.

P.A.

Aberto a interpretação ONU

CPSP SEM ORIENTAÇÕES PARA DECIDIR QUE MANIFESTAÇÕES TÊM FINS CONTRÁRIOS À LEI

As autoridades não têm directrizes internas para definir o que são “fins contrários à lei” em reuniões ou manifestações que não são permitidas. É o que consta de um relatório enviado por Macau à ONU, no qual o Governo reitera o risco da organização de manifestações para a saúde pública em contexto de pandemia

N

U M relatório enviado à Organização das Nações Unidas (ONU), sobre a aplicação no território do Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos, o Governo de Macau não conseguiu esclarecer como se decide que uma reunião ou manifestação é para “fins contrários à lei”.

“A lei 2/93/M (...) não providencia uma definição estatutária de ‘fins contrários à lei’ e o Corpo de Polícia de Segurança Pública também não tem orientações internas relevantes”, diz o documento. No entanto, a RAEM frisa que, por interesse do público, “é necessário a polícia adoptar medidas para assegurar que as reuniões e

manifestações decorrem de forma legal e ordeira, para não terem um impacto sério na ordem e segurança públicas”.

A Comissão dos Direitos Humanos da ONU tinha questionado Macau sobre a interpretação da expressão, no seguimento de as autoridades terem banido um protesto contra a brutalidade policial

em Hong Kong, em 2019, por esse motivo.

O Governo explicou que foi proibida uma reunião contra o abuso de poder e brutalidade das autoridades porque “a polícia acreditava que o propósito da reunião era claramente ilegal e suspeitava que os direitos de reunião e manifestação foram abusados”, acres-

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Covid-19 Associação das Mulheres quer subsídio de apoio à infância A vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Loi I Weng, quer que o Governo equacione lançar um subsídio destinado aos cuidados infantis, à imagem do que já aconteceu em algumas regiões vizinhas, para fazer face às consequências causadas pela pandemia. De acordo com o jornal Ou Mun, Loi I Weng lembrou ainda ter recebido queixas no início da pandemia de residentes forçados a pedir licenças sem vencimento para cuidar dos filhos,

até porque, tanto creches como escolas, chegaram a estar encerradas, provocando uma redução nos rendimentos de muitas famílias. Segundo a mesma fonte, a responsável apontou também que o Executivo não se pode alhear de apoiar as franjas da população que não foram especificamente subsídiadas nas duas rondas de apoio anteriores, nomeadamente os casais em que ambos os elementos estão empregados e os seus filhos.

Vai daqui para ali Governo transmitiu acções que detinha no Centro Incubador

S

Perguntas sem resposta

Algumas perguntas foram deixadas sem resposta. O relatório, submetido em finais de Março, não indica quantos jornalistas viram a sua entrada no território vedada por motivos de segurança ao longo dos últimos cinco anos, uma informação pedida no seguimento de relatos de um aumento do número de rejeição de entrada a jornalistas vindos de Hong Kong e de “ameaças” experienciadas por jornalistas locais.

O Governo aponta que há legislação a permitir que a polícia recuse a entrada de não-residentes

“Devido à influência da pneumonia pelo novo tipo de coronavírus, a organização de reuniões e manifestações pode representar um risco grave para a saúde e segurança pública e danificar a eficácia das medidas de prevenção epidémica, por isso tem de ser seriamente ponderado e decidido por interesse público.”

RELATÓRIO DO GOVERNO DE MACAU

na RAEM ou expulse quem seja considerado “inadmissível” ou possa ser “uma ameaça à estabilidade da segurança interna ou seja visto como um suspeito relacionado com um crime transnacional, incluindo terrorismo”. “As provisões aplicam-se a todos os não-residentes, não especificamente a pessoas envolvidas em certas ocupações”, afirma no relatório.

Afastadas interferências

O Governo responde também a críticas de que a alteração à Lei de Bases de Organização Judiciária – que determina que a competência dos crimes relacionados com a defesa da segurança do Estado cabe a juízes que sejam cidadãos chineses, designados pelo Conselho

dos Magistrados Judiciais – viola os princípios de independência e imparcialidade judicial. “A distribuição de casos ainda é feita de forma aleatória; por isso não equivale à criação de um tribunal especial para certos tipos de crimes”, defende a RAEM. A Lei da Protecção Civil também foi incluída no relatório. “Para evitar perturbar as operações de resgate, causando ansiedade e alarme na sociedade, houve um consenso geral de que era necessário formular legislação para prevenir a disseminação de informação falsa ou rumores durante desastres”, pode ler-se. Recorde-se, porém, que na altura se registaram vozes discordantes. Quatro deputados votaram contra e a Associação Novo Macau reuniu cerca de 1500 assinaturas numa petição contra a criminalização de rumores.

Nos esclarecimentos prestados à ONU, fica também explícito que o crime de ultraje aos símbolos e representações nacionais veio para ficar. “A RAEM não tem intenção de remover as provisões que criminalizam tais crimes”, escreveu o Governo.

Sobre o despedimento dos académicos Bill Chou e Éric Sautedé das respectivas universidades, o Governo descreve que “foi parte da operação interna das instituições de educação superior” e garante que “não interfere com a sua autonomia académica e operações administrativas”.

Salomé Fernandes

GCS

centando que o Tribunal de Última Instância não deu razão ao recurso apresentado. Já a intervenção na “Lennon Wall”, que surgiu numa parede junto ao Lago Nam Van, no verão de 2019, foi justificada com infracções ao regulamento geral dos espaços públicos.

A ONU também queria explicações sobre se houve abuso das medidas de saúde pública associadas à covid-19 para proibir reuniões, nomeadamente a vigília de homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen. Sem referir situações em particular, o relatório apresentado por Macau refere que “devido à influência da pneumonia pelo novo tipo de coronavírus, a organização de reuniões e manifestações pode representar um risco grave para a saúde e segurança pública e danificar a eficácia das medidas de prevenção epidémica, por isso tem de ser seriamente ponderado e decidido por interesse público”.

Ó N I A Chan, coordenadora do Gabinete para o planeamento da supervisão dos activos públicos da RAEM, garantiu ao deputado Leong Sun Iok que o Governo não só não voltou a injectar novo capital no Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau SA (MANETIC) como transmitiu as acções que detinha nesta empresa de capitais públicos, criada em 2001.

Nesta altura, o Executivo avançou com uma participação de 1.5 milhões de patacas, correspondentes a 15 por cento do capital social. “Desde a injecção inicial de capital até ao desinvestimento no ano de 2019 não houve nenhuma injecção [adicional] nem redução da detenção do mesmo”, disse Sónia Chan em resposta à interpelação escrita apresentada pelo deputado.

Em 2019 o MANETIC realizou uma assembleia-geral onde foi feito um “ajustamento das directrizes futuras” do Centro, tendo sido deliberado que “a RAEM transmite plenamente todas as acções detidas (desinvestimento), sendo estas reembolsadas de acordo com o valor inicial de capital”.

“De acordo com os relatórios de auditoria externa do MANETIC, entre 2015 e 2019, a companhia tem alcançado um balanço entre receitas e perdas,

aliás, sem lucros. Os activos líquidos, ou seja, o capital próprio da mesma, mantém-se num valor de 10 milhões de patacas”, disse ainda, na mesma resposta, a coordenadora.

A ex-secretária para a Administração e Justiça frisou que o MANETIC tem como objectivos “a promoção e o apoio à formação de sociedades com projectos inovadores nas áreas das novas tecnologias”, entre outros.

Rever as leis

A coordenadora do Gabinete voltou a falar da necessidade de rever a legislação que regula o funcionamento das empresas de capitais públicos, uma vez que “há falta de diplomas legais que regulamentem o funcionamento das empresas”, além de que “não foram estabelecidos serviços especializados para proceder à supervisão deste tipo de empresa”.

Pretende-se alterar os “mecanismos como a supervisão das decisões sobre a exploração, avaliação da eficácia e o provimento de pessoal” destas entidades. Um estudo preliminar está ainda a ser feito, não tendo Sónia Chan avançado para um calendário sobre a sua conclusão.

Será posteriormente realizada uma consulta pública sobre este assunto.

A.S.S.

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FINANÇAS SALDO ORÇAMENTAL POSITIVO SEM RECORRER A RESERVA

Fábrica de patacas

Nos primeiros dois meses do ano o Governo registou um “superavit” de 9,3 mil milhões de patacas, quando são consideradas todas as receitas. Porém, mesmo sem a reserva, o montante foi positivo em 2,5 mil milhões de patacas

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TÉ ao final de Fevereiro, a RAEM registou um saldo positivo de 9,30 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Nos primeiros dois meses do ano, a RAEM registou receitas de 16 mil milhões de patacas e despesas de 6,70 mil milhões de patacas.

Os números apresentados têm em conta uma injecção de capitais da reserva financeira no valor de aproximadamente 6,65 mil milhões de patacas.

Contudo, mesmo que esse montante não tivesse sido injectado, o orçamento continuava a ter um balanço positivo. Neste caso, sem a injecção, a RAEM estaria a registar um superavit superior a 2,5 mil milhões de patacas.

Em termos das receitas apresentadas, o jogo é a fonte mais relevante. Em Janeiro, o principal sector económico tinha feito entrar 3,21 mil milhões de patacas nos cofres da RAEM. Em Fevereiro, mês com menos dias, o montante baixou para 3,11 mil milhões de patacas, o que reflecte a quebra das receitas brutas do jogo entre os dois primeiros dois meses do ano, de 8,02 mil milhões, em Janeiro, para 7,31 mil milhões, em Fevereiro.

Em termos das despesas, os principais gastos envolveram o campo das “transferências, apoios e abonos”, com um montante de 3,90 mil milhões

patacas. Em Janeiro deste ano, o montante para os apoios sociais tinha sido de 2,75 mil milhões de patacas, o que significa que em Fevereiro o montante caiu para 1,15 mil milhões de patacas.

Mais caro

Os principais gastos envolveram o campo das “transferências, apoios e abonos”, com um montante de 3,90 mil milhões patacas

As “despesas com pessoal” foram o segundo gasto mais elevado do orçamento da RAEM com um valor de 2,26 mil milhões de patacas. Apesar de Fevereiro ter menos dias do que Janeiro, tal não impediu que esta rúbrica registasse um aumento de 1,12 mil milhões para 1,13 mil milhões de pataca. Também em comparação com o ano anterior, o Governo gastou mais dinheiro com o pessoal. Até Fevereiro de 2021, os gastos tinham sido de 2,26 mil milhões, o que contrasta com 2020, quando tinham gasto 2,20 mil milhões de patacas.

Outro capítulo onde se gastou mais dinheiro de Janeiro para Fevereiro foi ao nível da execução do Plano de Investimentos e Despesas da Administração, conhecido pelas iniciais PIDDA. Em Janeiro, a execução deste investimento tinha sido de zero, mas em Fevereiro o montante subiu para 227,5 milhões de patacas. No entanto, este montante, que é sempre debatido em sede de comissão da Assembleia Legislativa, não vai além de uma execução de 1,2 por cento do montante orçamentado para o todo o ano. João Santos Filipe

AMCM DEPÓSITOS E EMPRÉSTIMOS DE RESIDENTES COM QUEBRA

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ADOS publicados ontem pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) revelam que os depósitos e empréstimos dos residentes registaram uma quebra em Fevereiro, em relação ao mês anterior. No que diz respeito aos depósitos dos residentes, a queda foi de 0,1 por cento, tendo atingido o valor de 676,1 mil milhões de

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patacas. Quanto aos depósitos dos não residentes, a quebra foi de 4,3 por cento, no valor total de 344,7 mil milhões de patacas.

Por outro lado, os depósitos do sector público na actividade bancária cresceram 0,7 por cento para 265,1 mil milhões de patacas. Como resultado, o total dos depósitos da actividade bancária registou uma

quebra de 1,1 por cento quando comparado com o mês de Janeiro, tendo atingido 1.286,0 mil milhões de patacas.

Os dados relativos aos empréstimos no sector privado mostram uma quebra de 2,1 por cento face a Janeiro, tendo somado um total de 535,9 mil milhões de patacas. Os empréstimos ao exterior também decresceram 6 por cento, tendo

atingido o valor de 672,2 mil milhões de patacas. Como resultado, os empréstimos ao sector privado caíram 4,3 por cento em relação ao mês anterior, tendo atingido as 1.208,1 mil milhões de patacas.

A AMCM adiantou ainda, em comunicado, que a massa monetária “permaneceu estável” em Fevereiro, tal como a quota da pataca.

É só estilo

Evento sobre Lusofonia promove-se com referência ao Fórum Macau

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Companhia Portugueza Oriental promoveu um evento online com referência ao Fórum Macau, ao lado da entidade promotora, no cartaz de divulgação. No entanto, o Fórum Macau negou ao HM ter qualquer tipo de ligação ao evento que anuncia contar com a participação de Miguel Relvas, ex-ministro português, ou Carlos Álvares, presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional Ultramarino (BNU).

A iniciativa foi promovida no Facebook por Vitório Cardoso, que se apresenta como o CEO da Companhia Portugueza Oriental e que, pelo menos até 2020, era presidente da secção de Macau do Partido Social Democrata. O evento que conta com outro nome dos Sociais Democratas, Miguel Relvas, foi ainda divulgado na página de Facebook de várias secções regionais do PSD por Vitório, como a secção de Lisboa, Norte e Sul. Após ver a referência no topo do cartaz ao Fórum Macau, o HM entrou em contacto com a entidade, que não só negou existir qualquer ligação, como ainda perguntou por informações sobre o espaço onde a imagem se encontrava a circular.

Contudo, ao HM Vitório Cardoso negou ter havido qualquer intenção de utilizar de forma indevida a imagem do Fórum Macau: “Não há um apoio do Fórum Macau. Aquilo é o tema que vai ser debatido”, afirmou Vitório.

“Aquilo é apenas uma imagem estilizada. É uma fotografia da sede e é uma estilização... É uma imagem não perfeita”, acrescentou.

Em destaque

Cardoso explicou ainda que o Fórum vai ser um dos temas abordados. “O tema vai ser o Fórum de Macau. O tema vai ser as ligações dos portugueses pelo mundo no sentido do Fórum de Macau, porque vai haver a sexta conferência ministerial”, justificou. “Não há apoio do Fórum Macau. O Fórum Macau é o tema em si”, frisou.

Quando questionado sobre se o cartaz não poderia passar uma imagem errada, o CEO da Companhia Portugueza Oriental recusou o cenário: “Não, não, é uma imagem estilizada, as pessoas percebem isso”, disse.

Por sua vez, Carlos Álvares, um dos oradores, afirmou ao HM que o Fórum Macau não estaria envolvido, mas que mais explicações deviam ser pedidas à entidade J.S.F. organizadora.

FB GPDP sem queixas sobre fuga de dados

Em resposta ao canal chinês da TDM Rádio Macau, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) indicou que ainda não recebeu quaisquer queixas ou consultas sobre a fuga de dados do Facebook. Em causa está a divulgação por parte de uma empresa israelita de inteligência de crimes informáticos de que houve fuga de dados de mais de 500 milhões de utentes da rede social, incluindo o seu nome completo e número de telefone. Suspeita-se que 410 mil utilizadores do Facebook em Macau também tenham sido afectados. O GPDP apelou à população para navegar na internet de forma prudente e não divulgar demasiadas informações pessoais em plataformas sociais.

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Material dragado Depósito provisório fica em Ká-Hó mais três anos Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que renova, por mais três anos, o funcionamento do local provisório para a deposição do material dragado a sul de Ká-Hó por três anos, a partir de 15 de Maio deste ano. Segundo um comunicado, esta decisão foi tomada “tendo em vista a importância de locais de deposição do material dragado para o desenvolvimento urbano sustentável e a disponibilidade do local provisório para deposição do material dragado a sul de Ká-Hó”. O Governo

adiantou ainda que existem, actualmente, dois locais para o depósito de material dragado. Além do depósito provisório a sul de Ká-Hó funciona um outro local a sudeste da povoação, cuja capacidade ficou “quase saturada”. Este depósito está suspenso desde 2019 “à espera que tenha novamente uma profundidade suficiente de água”. No mesmo comunicado o Executivo explica que, no futuro, vão realizar-se “vários projectos de grande escala relacionados com o uso do mar, [o que aumenta] a necessidade de deposição do material dragado”.

Excursões 500 inscrições no programa para residentes Zhu Ming Xia, presidente da Associação de Promoção de Guia Turismo de Macau, afirmou que houve cerca de 500 guias inscritos para o programa refeições, alojamento e excursões para residentes promovido pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Contudo, cada guia vai liderar duas a três excursões. Zhu considerou o número reduzido, mas disse ser “melhor do que nada”.

Ao jornal Ou Mun, a responsável defendeu que os

roteiros devem ser diversificados, por exemplo, com passagem pelo Museu do Grande Prémio, templos de Coloane e passeio paisagísticos que vão ao encontro das famílias locais. Por outro lado, Wong Fai, presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, apontou que, para já, mais de 160 agências de viagem e 70 hotéis se inscreveram neste programa da DST, prevendo que o governo vá divulgar em breve os detalhes do evento.

COVID-19 VACINAÇÃO PARA NÃO RESIDENTES COM AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA

HOSPITAL DAS ILHAS LEI CHIN ION COORDENA NOVO GRUPO DE TRABALHO

A partir de amanhã os estudantes do exterior e trabalhadores não residentes autorizados a permanecer em Macau podem agendar uma data para ser vacinados contra a covid-19. A taxa de vacinação em Macau está actualmente nos 6,0 por cento. Ainda não há conclusões sobre a forma como será concretizado o passaporte de vacinação para cruzar fronteiras

L

Já está tudo incluído

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partir das 10 horas de amanhã, os estudantes e trabalhadores não residentes autorizados a permanecer em Macau podem começar a fazer marcações para receber a vacina contra a covid-19 no território. A informação foi avançada ontem pelo coordenador do plano de vacinação no território, Tai Wa Hou. “Como sabemos, no dia 9 de Março anunciámos a vacinação dos trabalhadores não residentes [TNR] e, até à data, não há muitas marcações. No dia 9 de Abril, a partir das 10 horas, vamos disponibilizar a vacinação para os estudantes e trabalhadores não residentes que foram autorizados a permanecer em Macau”, anunciou o responsável.

Segundo explicou a Coordenadora do Núcleo de Prevenção da doença Leong Iek Hou, para além dos estudantes, a medida é essencialmente destinada a quem viu o seu bluecard cancelado, pessoas legalmente habilitadas a ficar em Macau por outros motivos e a familiares de trabalhadores não residentes (TNR). A vacina da Sinopharm começa a ser ministrada no sábado, enquanto a da BioNtech começa a ser inoculada na próxima segunda-feira.

Para serem elegíveis, tanto os estudantes como os não residentes autorizados a ficar em Macau,

as pessoas a tomar a vacina. Por exemplo, temos vindo a comunicar [sobre a vacinação] junto das autoridades e associações. Além disso, temos planos para que as associações e as empresas avancem com marcações e vacinação em larga escala”, vincou.

Questionado sobre se existem planos para isentar as pessoas vacinadas de realizar testes de ácido nucleico para entrar no território, Tai Wa Hou afirmou que os Serviços de Saúde de Macau (SSM) “estão em discussão com várias partes”, mas que, mesmo após a vacinação, “não existem garantias de não haver infecção”, pelo que será necessário “que as pessoas continuem a fazer o teste.

Tai Wa Hou coordenador do plano de vacinação “A taxa de vacinação vai ou não afectar o passaporte de vacinação? Claro que sim.”

devem, nos últimos seis meses, ter permanecido no território durante, pelo menos, metade desse tempo. Os estudantes do exterior não terão de suportar os custos inerentes à vacinação, ao passo que os restantes não residentes terão de pagar 500 patacas pela administração das duas doses da vacina.

Durante a conferência de imprensa, Tai Wa Hou revelou ainda que a taxa de vacinação contra a

covid-19 em Macau é “baixa”, situando-se actualmente nos 6,0 por cento. Sobre os motivos que justificam a baixa adesão da população, o responsável apontou a normalização da situação epidémica e afirmou que há medidas a caminho.

“Com a normalização da situação epidémica, a população não sente tanta necessidade de ser vacinada. Temos pensado em vários métodos para encorajar

Passaporte miragem

Sobre o passaporte de vacinação, Tai Wa Hou considera que o tema merece “consideração”, apesar de “ainda não haver nenhuma conclusão”. Nas palavras do responsável, certo é que, quanto maior for a taxa de vacinação em Macau, maior será a probabilidade do passaporte se tornar uma realidade.

“A taxa de vacinação vai ou não afectar o passaporte de vacinação? Claro que sim. Quanto mais alta a taxa, mais fácil será negociar com o Interior da China e outros países”, referiu.

Pedro Arede

EI Chin Ion, ex-director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), vai coordenar o novo grupo de trabalho para a instalação do hospital das ilhas. Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), esta entidade vai funcionar sob alçada da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura e tem por objectivo “a promoção e a coordenação dos preparativos para a instalação do Hospital das Ilhas”, onde se incluem “o estudo e o planeamento do modelo de operação e rumo de desenvolvimento” desta nova unidade hospitalar, actualmente em construção na zona do Cotai.

Caberá a este grupo de trabalho a emissão de pareceres sobre as obras, bem como sobre a “aquisição de equipamentos e de serviços, no sentido de assegurar a aquisição de instalações e equipamentos médicos adequados às futuras necessidades e desenvolvimento dos serviços do mesmo”. Este grupo terá também a responsabilidade de realizar estudos e emitir pareceres sobre a contratação de recursos humanos. O despacho determina que a equipa de trabalho irá funcionar durante dois anos, sendo composto por mais cinco membros além de Lei Chin Ion. Todos os membros “exercem funções em regime de tempo parcial, sem remuneração”. Os que já trabalham na Função Pública exercem as funções em regime de acumulação.

Lei Chin Ion foi recentemente substituído no cargo de director dos SSM pelo médico Alvis Lo.

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CINEMA FUNDAÇÃO RUI CUNHA EXIBE FILMES SOBRE MACAU ATÉ FINAL DO ANO

Fitas da terra A

Fundação Rui Cunha (FRC) acolhe, até final do ano, o ciclo “Macau no Cinema”, uma mostra de filmes antigos e actuais que foram feitos no território ou que retratam Macau. “Amor e Dedinhos de Pé”, uma adaptação do realizador português Luís Filipe Rocha do romance do escritor macaense Henrique de Senna Fernandes, teve honras de inauguração, mas haverá muito mais para ver até final do ano.

Esta é uma colaboração da FRC com a Associação dos Amigos do Livro de Macau. Shee Va, médico e membro desta associação, escolheu grande parte dos filmes, além de ser o mentor da iniciativa.

Em relação à escolha de “Amor e Dedinhos de Pé”, trata-se de “um filme importante para Macau e o romance também”.

“Ambos falam de uma Macau que já não existe. Foi nessa base que resolvemos abrir o ciclo de cinema com uma história de Henrique de Senna Fernandes,

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A Associação do ciou-se à Fundaç ciclo “Macau no de vários cineast tigos e outros act “Amor e Dedinh Henrique de Sen

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Vão-se as guitarras...

Artistas e técnicos vendem objectos simbólicos em plataforma solidária ‘online’

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os Amigos do Livro de Macau assoção Rui Cunha para a organização do Cinema”. A ideia é mostrar a visão tas sobre o território, com filmes antuais. A primeira película exibida foi hos de Pé”, baseada no romance de nna Fernandes e vamos também encerrar este ciclo com ‘A Trança Feiticeira’”, explicou Shee Va ao HM. O próximo filme, a ser exibido no dia 13, será “Diago”, de Chi Zhang, um filme de 2010. Mas haverá também lugar à exibição de clássicos, como é o caso de “Macao”, filme a preto e branco de 1952, realizado por Joseph Von Stenberg e Nicholas Ray. O ciclo conta também com a

O próximo filme, exibido dia 13, será “Diago”, de Chi Zhang, um filme de 2010.

Mas haverá também lugar à exibição de clássicos, como é o caso de “Macao”, filme a preto e branco de 1952, realizado por Joseph Von Stenberg e Nicholas Ray

MA guitarra do músico Paulo Furtado, um vestido da cantora Ana Bacalhau e uma peça de cenografia do Teatro Aberto estão à venda numa nova plataforma digital,ALoja DoArtista, de solidariedade com os profissionais da Cultura.

“No primeiro confinamento, quando nos começámos a deparar com as dificuldades, surgiu ideia de tentar fazer alguma coisa ‘online’ que pudesse ajudar os meus pares”, explicou à agência Lusa o músico Renato Júnior, um dos impulsionadores do projeto.

A Loja Do Artista (www.alojadoartista.pt) é uma plataforma onde artistas, técnicos, autores - mas também “proprietários mais anónimos” - podem colocar à venda “objectos que tenham simbolismo” e cujas receitas de venda revertem para os próprios ou podem ser doadas a entidades de solidariedade, como a União Audiovisual e a Casa do Artista.

“Eu quero que as pessoas encontrem peças únicas, diferentes, que sejam simbólicas, que tenham história, um CD com uma dedicatória, uma fotografia, umas baquetas, tudo o que esteja ligado à arte, para poder ser apetecível para um coleccionador ou fã de determinado artista”, explicou Renato Júnior. É lá que se pode encontrar, por exemplo, uma guitarra eléctrica do músico Paulo Furtado, The Legendary Tigerman, a 1.369 euros. É uma Fender Telecaster americana, tem “cicatrizes, mas toca bem”, lê-se na

exibição de “Casino Tycoon”, de 1992, do realizador de Hong Kong Wong Jing. “Trata-se de um filme muito importante, porque retrata Stanley Ho no seu início, quando ele veio para Macau e começa o seu trajecto no casino.”

Sofia Silva

Outras peças

O Teatro Aberto, em Lisboa, colocou à venda duas peças de cenário do espectáculo “A Mentira”, de Florian Zeller, apresentada entre 2018 e 2019.

A página foi lançada há uma semana, mas só agora está a ser divulgada, pelo que alguns artigos já não estão disponíveis, atestando a atenção de alguns fãs, explicou Renato Júnior.

São os casos de uma tarola de Kalú e de quatro camisolas de Tim, músicos dos Xutos & Pontapés, já vendidas, e cujas verbas reverteram para a União Audiovisual.

Segundo Renato Júnior, é o proprietário que define o valor do objecto a ser vendido e a quem é que quer destinar as verbas arrecadas. “Nós músicos temos alguns objectos para disponibilizar”, disse.

“Não está fácil, porque as coisas estão paradas e o dinheiro não estica e há uma solidariedade boa entre todos”, sublinhou o músico, recordando que a vida dos trabalhadores das artes e da cultura vai demorar a reestabelecer-se, mesmo com a reabertura gradual dos espaços culturais.

“Há situações de colegas que já não estão a operar e estão a trabalhar nas obras. Está tudo muito difícil e isto pode ser uma pequenina ajuda”, disse.

Segundo Renato Júnior, A Loja Do Artista está agora a começar e terá mais artigos à venda nas próximas semanas, nomeadamente com obras de artistas plásticos.

Esta plataforma é uma iniciativa da produtora Doubleclick, do músico Renato Júnior, e da empresa de tecnologia Something Apps.

PINTURA QUADRO COM MUSA E AMANTE DE PICASSO VAI A LEILÃO POR 55 MILHÕES DE DÓLARES

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Juntar comunidades

A primeira sessão do ciclo “Macau no Cinema” correu tão bem que foram organizadas duas sessões.

“Tivemos chineses, portugueses e macaenses na primeira sessão.

Achei muito interessante por ser um filme que chamou a atenção das principais comunidades de Macau. A nossa ideia é trazer e juntar as comunidades para podermos criar uma maior interacção.”

Além disso, Shee Va confessa que o objectivo é mostrar o território além da sua característica mais conhecida: os casinos. “A ideia de fazer este ciclo de cinema é chamar a atenção para Macau.

Porque é que Macau é tão interessante para os cineastas e para podermos pensar numa Macau que não é só o jogo.”

Andreia

mensagem deixada pelo músico, e se for vendida, o dinheiro será doado na íntegra à União Audiovisual.

Paulo Furtado, que também disponibilizou duas fotografias de uma sessão para o álbum “Femina”, deixa ainda um testemunho na plataforma, sobre os efeitos da paralisação da cultura, por causa da covid-19.

“Em momentos tão fulcrais como o que vivemos actualmente, é fundamental que façamos um esforço para garantir que conseguimos, todos, sem excepção, sair deste terrível pesadelo em que vivemos o último ano como músicos, como técnicos de som, como profissionais do espectáculo. Parece um chavão, mas não é. Não podemos deixar ninguém para trás”, afirmou.

Na mesma plataforma é possível encontrar, por exemplo, uma guitarra acústica de Miguel Ângelo, um vestido que Ana Bacalhau usou nos últimos concertos dos Deolinda nos coliseus de Lisboa e do Porto, e umas sapatilhas de pontas que a atriz Sofia Escobar usou no musical “O fantasma da ópera”, em Londres.

Ruínas de São Paulo IC executa trabalhos de conservação

O Instituto Cultural (IC) realiza, entre os dias 12 e 16 deste mês, trabalhos de monitorização e conservação da estrutura das Ruínas de São Paulo. Nestes dias, entre as 9h e as 18h, serão colocadas temporariamente vedações no adro e escadaria da antiga Igreja da Madre de Deus para separar a área dos trabalhos e a área de circulação do público. A área permanecerá parcialmente aberta, não afectando o tráfego de peões. Além disso, a remoção de ervas daninhas da fachada da antiga Igreja da Madre de Deus e a inspeção das estátuas de bronze serão realizadas das 7h às 18h do dia 13 de Abril (terça-feira). A fim de garantir a segurança do público, a área em frente às Ruínas do Colégio de São Paulo (incluindo a antiga Igreja da Madre de Deus, o Museu de Arte Sacra e Cripta) estará encerrada temporariamente ao público nesse dia.

M quadro de Pablo Picasso de 1932, inspirado na sua musa e amante Marie-Thérèse, vai ser leiloado pela Christie’s em Maio, com estimativa de 55 milhões de dólares, anunciou a leiloeira.

“Femme assise près d’une fenêtre (Marie-Thérèse)”, um óleo sobre tela com 146 por 114 centímetros, concluído a 30 de Outubro de 1932, em Boisgeloup, onde o artista tinha um estúdio numa zona isolada, deverá ir à praça a 11 de Maio, num leilão de arte do século XX. A obra é uma das várias pinturas inspiradas na jovem Marie-Thérèse Walter, que retratou nesse ano, e, nesta tela, surge sentada numa cadeira perto de uma janela, num dos seus retratos considerados mais icónicos. O quadro - que, segundo os especialistas, marca a entrada do artista plástico numa nova linguagem

pictórica - foi visto pela última vez em exposições dedicadas ao seu “ano das maravilhas”, 1932, no Museu Picasso, em Paris e na Tate Modern, em Londres, entre 2017 e 2018.

Esse ano foi testemunha de uma extraordinária produtividade de Picasso (1881-1973), pelos quadros de larga escala, muito coloridos, inspirados em Marie-Thérèse, que deificou em anos anteriores, em séries com formas de perfil clássico, sentada ou reclinada. Esses trabalhos incluem obras como “Le Rêve”, vendida em leilão, por 155 milhões de dólares, e “Nude, Green Leaves and Bust”, vendida por 106 milhões de dólares. Alguns especialistas dizem que, nestas obras, o pintor espanhol, nascido em Málaga, terá atingido o topo da sua mestria artística.

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XINJIANG DOIS EX-FUNCIONÁRIOS CONDENADOS À PENA DE MORTE

Homens de duas caras TERRORISMO APequim LUTA CONTINUA disse na terça-feira que a Região Autónoma Uigure de Xinjiang ainda enfrenta ameaças de terrorismo e extremismo, apesar de nenhum ataque terrorista ter ocorrido nos últimos quatro anos. Questionado pela CGTN se as actividades actuais em Xinjiang ainda são de "contra-terrorismo" e "desradicalização", o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, respondeu afirmativamente. “Mesmo que Xinjiang não tenha registado um único ataque terrorista nos últimos quatro anos, a região continua a enfrentar ameaças e desafios de terrorismo e extremismo”, disse Zhao. “É necessário que Xinjiang continue a trabalhar contra o terrorismo e a radicalização com base na lei”, sublinhou.

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China condenou ontem à pena de morte um ex-funcionário da educação e um ex-funcionário da justiça na região de Xinjiang, noroeste do país, com pena suspensa de dois anos, por acusações que incluem separatismo e corrupção. Sattar Sawut, ex-funcionário da educação, e Shirzat Bawudun, ex-funcionário da justiça, são os mais recentes casos dos muitos burocratas de Xinjiang, quase todos membros da minoria étnica de origem muçulmana uigur, que foram condenados por porem em perigo a segurança nacional.

As detenções fazem parte de uma campanha contra o que Pequim designa de “funcionários de duas caras”, que procuram minar o domínio chinês na região a partir de dentro do sistema político. Estas sentenças geralmente são comutadas para prisão perpétua, após dois anos de bom comportamento.

Os dois homens declararam-se culpados e nenhum dos dois apelou da sentença, disse Wang Langtao, vice-presidente do tribunal popular regional de Xinjiang, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua. Sattar Sawut foi detido em 2018 e não se sabe quando foi a detenção de Shirzat Bawudun.

O tribunal disse na terça-feira que Sattar Sawut, o ex-chefe do Departamento regional de educação “incorporou separatismo étnico, violência, terrorismo e conteúdo de extremismo religioso em livros didáticos em línguas minoritárias”. “Sattar Sawut aproveitou a compilação e publicação de livros de idiomas étnicos para escolas primárias e secundárias para dividir o país, a partir de 2002”, afirmou Wang, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua. O réu “instruiu outros a escolher várias pessoas com pensamentos separatistas para se juntarem à sua equipa res-

FALECIMENTO CARLOS ANTÓNIO PEREIRA É com muito pesar que a família de CARLOS ANTÓNIO PEREIRA vem comunicar aos seus familiares e amigos que o seu ente querido faleceu no dia 31 de Março de 2021, e que a missa de corpo presente realizar-se-á na próxima sexta-feira, dia 9 de Abril, pelas 20:00 horas, na Casa Mortuária Diocesana, junto ao Canidromo.

No dia seguinte, dia 10 de Abril (Sábado) pelas 10:30 horas, realizar-se-á outra missa no Cemitério de S. Miguel Arcanjo, finda a qual o corpo seguirá para o enterro.

A família enlutada agradece antecipadamente a todos pelas condolências e a todos quantos se queiram associar a este piedoso acto.

ponsável pela compilação de livros”, acrescentou.

Wang disse que Shirzat Bawudun, ex-chefe do Departamento de justiça regional de Xinjiang, foi condenado por “dividir o país, ter conspirado com o Movimento Islâmico do Turquestão Oriental e oferecido ajuda a separatistas e extremistas religiosos, e colaborado com separatistas e forças estrangeiras”.

O Movimento Islâmico do Turquestão Oriental é listado como um grupo terrorista pelas Nações Unidas. Shirzat Bawudun reuniu com representantes do Movimento e encorajou outros a juntarem-se ao grupo, disse Wang. Também “realizou actividades religiosas ilegais no casamento da sua filha” e aceitou subornos no valor de 11,12 milhões de yuans, disse Wang.

O tribunal disse que os livros didáticos aprovados por Sattar Sawut foram usados durante 13 anos, trazendo “graves consequências” para a região.

As edições de 2003 e 2009 dos livros continham 84 passagens pregando separatismo étnico, violência, terrorismo e extremismo religioso e que várias pessoas se inspiraram nos livros para participar de um motim antigovernamental sangrento na capital regional Urumqi em 2009.

Sattar Sawut também abusou das suas posições oficiais para aceitar subornos no valor de 15,05 milhões de yuans, disse o tribunal.

MNE FILIPINAS DEVEM PARAR COM ALEGAÇÕES

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Ministério dos Negócios Estrangeiros da China instou as Filipinas a pararem com “alegações infundadas sobre a questão do Mar do Sul da China”.

O Secretário de Defesa das Filipinas, Delfin Lorenzana, exortou os navios chineses, que ainda estão nos arredores do recife de Niu’e, a partirem. O MNE filipino também declarou que, com base na arbitragem do Mar do Sul da China e na sua sentença, “as Filipinas negam que o recife de Niu’e e as suas águas adjacentes sejam locais de pesca tradicionais para os pescadores chineses”.

Em resposta, o porta-voz Zhao Lijian disse que “o Recife de Niu’e faz parte das Ilhas Nansha da China e tradicionalmente oferece abrigo contra o vento aos barcos de pesca chineses. Portanto, é normal que os navios de pesca chineses se refugiem perto do recife devido às condições adversas do mar”.

Zhao considerou que a sentença do Tribunal Arbitral do Mar do Sul da China é “ilegal e inválida”. “A China não a aceita ou reconhece e opõe-se firmemente a quaisquer reivindicações e acções nela baseadas. A soberania, direitos e interesses chineses no Mar da China do Sul estão em conformidade com o direito internacional”.

Para Zhao, “as Filipinas tentaram recorrer a uma decisão ilegal e inválida para negar tal soberania e direitos no Mar do Sul da China, violando a Carta das Nações Unidas e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS)”. “Esperamos que as Filipinas tenham uma visão objectiva e correcta e parem imediatamente com as alegações sem fundamento para evitar impactos negativos nas relações bilaterais e na paz e estabilidade no Mar do Sul da China”, advertiu Zhao.

Homem paga 930 mil à ex-mulher por tarefas domésticas

Um tribunal na província de Shandong, leste da China, condenou ontem um homem a pagar 930.000 yuans à sua ex-mulher pelas tarefas domésticas executadas ao longo dos 11 anos de casamento. A mulher, de sobrenome Liu, disse durante a audiência que teve que deixar o emprego para cuidar dos dois filhos do casal e acusou o ex-marido, Zhu, de a maltratar. O tribunal determinou ainda que o casal deve divorciar-se, após várias tentativas de mediação, e instou o homem a cessar qualquer tipo de violência “imediatamente”. O novo código civil da China - que entrou em vigor em Janeiro deste ano inclui uma cláusula que permite a um cônjuge solicitar uma indemnização ao parceiro, durante o divórcio, por assumir maior responsabilidade pelas tarefas domésticas, cuidados das crianças ou dos parentes idosos. O tribunal de Shandong enfatizou, através da sua página na rede social WeChat, que as mulheres que pedem o divórcio muitas vezes estão numa posição de desvantagem, e que o trabalho que fazem em casa deve ser valorizado para proteger os seus direitos.

quinta-feira 8.4.2021

U

M enviado chinês exigiu na terça-feira que os Estados Unidos cessem todas as sanções ilegais contra o Irão e sua "jurisdição extensiva" contra terceiros e indivíduos, após as negociações do acordo nuclear com o Irão terem sido retomadas em Viena.

Diplomatas seniores da China, França, Alemanha, Rússia, Grã-Bretanha e Irão reuniram no Grand Hotel Wien. No topo da agenda está o levantamento das sanções contra o Irão e as medidas de implementação nuclear.

A reunião da Comissão Conjunta do Plano de Ação Abrangente Conjunto (JCPOA, na sigla inglesa), conhecida como acordo nuclear com o Irão, atraiu a atenção do público, já que representantes dos Estados Unidos estão em Viena para salvar o acordo.

“Os EUA devem suspender todas as sanções ilegais contra Teerão, e o lado iraniano deverá retomar o cumprimento total do acordo nuclear de 2015 com base nisso”, disse Wang Qun, enviado chinês às Nações Unidas e outras organizações internacionais em Viena, após a reunião.

Wang disse que a retirada dos EUA do tratado e sua pressão contra o Irão “é a raiz da situação actual. Portanto, o retorno anteci-

china 13

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Sanções, não obrigado China exige que os Estados Unidos da América cessem todas as sanções ilegais contra o Irão

Wang Qun, enviado chinês às Nações Unidas “Os EUA devem suspender todas as sanções ilegais contra Teerão, e o lado iraniano deverá retomar o cumprimento total do acordo nuclear de 2015 com base nisso.”

pado dos EUA ao acordo é a chave para resolver o problema”.

"O pedido justificado da parte lesada deve ser confirmado e satis-

feito primeiro (...) Os EUA devem suspender todas as sanções contra Teerão e, com base nisso, o Irão poderá retomar total conformidade

com o acordo nuclear", disse Wang num comunicado.

O representante chinês enfatizou que a China se opõe firmemen-

te a quaisquer sanções unilaterais ilegais impostas pelos EUA e salvaguardará os seus direitos e interesses legítimos.

Wang acrescentou que a China apoia os esforços da Comissão Conjunta na criação de dois grupos de especialistas, um sobre o levantamento de sanções e questões nucleares e o outro sobre o "contacto próximo" com os EUA, esperando que os dois grupos possam alcançar progressos o mais rápido possível.

“A China continua a apoiar inabalavelmente o JCPOA e espera que todas as partes possam aprimorar seu sentido de urgência, aproveitar as oportunidades actuais e colocar o JCPOA de volta por meio de negociações justas e razoáveis”, observou Wang.

Wang garantiu ainda que a China está disposta a trabalhar com todas as partes para continuar a avançar na solução política da questão nuclear do Irão e a empenhar-se para restaurar a implementação total do acordo de 2015 o mais rapidamente possível.

PUB.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 10/P/21 Empreitada de Concepção e Remodelação do Centro de Cirurgia do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas 1. Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde.

2. Modalidade de concurso: Concurso Público.

3. Local de execução da obra: Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.

4. Objecto da Empreitada: Realização da empreitada de concepção e remodelação do centro de cirurgia do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.

5. Prazo de desenho dos projectos e Prazo de execução: O prazo máximo para o desenho dos projectos da presente empreitada é de 60 (sessenta) dias de trabalho, e o prazo máximo para execução das obras de 360 (trezentos e sessenta) dias de trabalho (incluindo a entrega de equipamentos, instalação e fase de construção do projecto de renovação, para efeitos de contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente domingos e feriados não são considerados como dias de trabalho).

6. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 dias (noventa dias), a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

7. Tipo de empreitada: A empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: MOP5.300.000,00 (cinco milhões e trezentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, aprovada nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% (cinco por cento) do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% (cinco por cento) para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço Base: Não há.

11. Condições de Admissão: Entidades estabelecidas no território: são admitidas as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data da sessão pública de abertura das propostas ténham requerido a sua inscrição ou renovação; neste último caso a admissão é condicionada à aprovação da sua inscrição ou renovação.

Entidades não estabelecidas no território: são admitidas as entidades com equivalência à inscrição na DSSOPT para execução de obras, nos termos dos nos 3 e 4 do artigo 63.o do Decreto-Lei no. 74/99/M, de 8 de Novembro, bem como as que à data da sessão pública de abertura das propostas tenham requerido a equivalência à inscrição; neste último caso a admissão é condicionada à aprovação da equivalência à inscrição.

No caso de uma entidade sem sede em Macau, esta deve participar de forma de consórcio com pessoas singulares ou colectivas, com sede em Macau.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou sob forma de consórcio, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas filiações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou sob forma de consórcio com outras pessoas.

As pessoas singulares ou colectivas que participam no consórcio, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário existir entre os membros, qualquer modalidade jurídica de associação.

As entidades que participam no consórcio não podem apresentar outra proposta em nome individual ou participar noutro consórcio.

Se for adjudicado, a pessoas singulares ou colectivas que participam no consórcio, antes da assinatura do contrato de adjudicação, são obrigados a proceder às formalidades, em modalidade de consórcio externo, nos termos das disposições referidas no Titulo III do Código Comercial aprovado pelo Decreto n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora limite: Dia 7 de Junho de 2021 (Segunda-feira), até às 17:45 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora do acto público: Local: Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau - «Sala de Reunião».

Dia e hora: Dia 8 de Junho de 2021 (Terça-feira), pelas 10:00 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Visita às instalações: Dado que o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas está em construção, o presente concurso público não terá visita de estudo do local da instalação do equipamento, com vista a inteirar-se de todas as situações que provocarão eventuais influências na forma de execução da obra, os concorrentes devem assistir à sessão de esclarecimentos a ter lugar no dia 14 de Abril de 2021, pelas 10:00 horas, na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau - «Sala de Reunião».

15. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia: Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

Hora: Horário de expediente (das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas).

Local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

Preço: MOP282,00 (duzentas e oitenta e duas patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: Preço A1 Preço da obra (23%) A2 Preço dos equipamentos (5%) A

A3 Despesas de serviços sobre a reparação e manutenção do ciclo de vida dos equipamentos (10 anos) A3-1 Os custos dos serviços de manutenção, tipo “A” (2.5%) A3-2 Os custos dos serviços de manutenção, tipo “C” (2.5%)

38%

A4 Preço da concepção (5%) Experiência B1 Experiência em obras de blocos operatórios (15%) B2 Experiência profissional da equipa de gestão técnica (15%) B

B3 Estrutura das equipas executoras da obra e alocação dos recursos humanos B3-1 Estrutura das equipas executoras da obra (1.25%) B3-2 Experiência em execução das obras do pessoal principal de engenharia (1.25%) B3-3 Divisão de trabalho do pessoal de execução das obras (1.25%) B3-4 Alocação de recursos humanos (1.25%)

35%

C

Avaliação completa do equipamento C1 Qualidade e funções (2.5%) C2 Tecnologia aplicada (2.5%) C3 Operacionalidade dos equipamentos (2.5%) C4 Nível de segurança (2.5%)

10%

D

Programa de concepção D1 Fluxo de trabalho (2.5%) D2 Racionalidade de Layout (2.5%) D3 Utilização eficaz do espaço (2.5%) D4 Relação entre os espaços divididos (2.5%)

10%

E

Programa de execução da obra E1 Plano de trabalho (1.25%) E2 Técnicas a aplicar (1.25%) E3 Pertinência e relevância (1.25%) E4 Investimento em recursos (1.25%)

5%

F

Prazo global de execução da obra

2%

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, a partir de 7 de Abril de 2021 (Quarta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, a fim de tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Serviços de Saúde, aos 29 de Março de 2021 O Director Lei Chin Ion

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GONÇALO WADDINGTON

SEGUNDO ACTO CENA 2 Estamos agora numa estufa com Gonçalo está sozinho na estufa. Continua deitado na mesma posição, sem se conseguir mexer. A mesma luz alaranjada ilumina continua a iluminar o interior da construção de plástico no palco.

Uma nuvem de fumo branco começa a formar-se no tecto da estufa, espalhando-se lentamente por todo o espaço. Não há movimento no exterior, tudo escuro para lá das paredes. As luzes fluorescentes começam a tremular à medida que a nuvem de fumo fica cada vez mais densa. Uma das portas abre-se e entra uma MULHER trazendo na mão uma garrafa de espumante.

Atrás dela vem GONÇALO com duas flutes. Os dois sentam-se no chão de pernas cruzadas.

Ela mexe a boca, como se articulasse um pequeno discurso com princípio meio e fim.

Ao rematá-lo, os dois desatam às gargalhadas. Riem-se até às lágrimas, com os espasmos faciais a que têm direito, incluindo o sobe-e-desce dos ombros a acompanhar… mas não emitem qualquer som. Ela serve o espumante e pousa a garrafa. Os dois sorriem um para o outro e brindam, chocando os copos. Nada. Não há qualquer som. Não reparam no Gonçalo deitado a um canto da estufa. Continuam a conversa e a risota insonoras. Os dois aparentam estar bem bebidos, estão cada vez mais próximos um do outro. As suas bocas estão prestes a tocar-se.

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8.4.2021 quinta-feira

Nada está perdido tegral, as máscaras, as toucas, as viseiras, as luvas e os óculos. Não vêem o Gonçalo deitado, nem o Gonçalo que está envolvido em acrobacias de natureza sexual com a mulher da garrafa de espumante.

Gonçalo Mas eu estou aqui no chão sem me mexer, sem sentir o corpo, como se estivesse ausente dele… e tenho os circuitos neurais do cérebro totalmente dedicados à tentativa de consumar o acto de roer… quase que sinto as pequenas pontas das unhas que entretanto cresceram a raspar nos meus lábios…

Ao sinal de um dos cientistas, todos tiram o capuz do fato, as máscaras e os óculos. Um deles é Gonçalo, uma deles é a mulher do espumante.

Os quatro perscrutam a estu-

fa, enquanto inspiram profundamente, como se degustassem o ar aparentemente rarefeito daquele espaço de plástico.

Gonçalo Deve ter uma qualquer relação com a sexualidade, esta coisa de querer sentir as unhas nos lábios antes de as roer… os preliminares da activação do sistema de recompensa…

O casal de acrobatas luxuriosos já se deslocou em direcção a uma parede, arrastando-se pelo chão, sem nunca desgrudar as bocas.

Gonçalo As crises de abstinência… o vício de boca… meter os dedos, os cigarros… o gargalo de uma garrafa… Só queria que viessem aqui, que pegassem na minha mão e a metessem na minha

boca. [pausa] Talvez ela caia mal a larguem… um de vocês podia segurá-la, enquanto eu satisfazia o meu vício. [pausa] Podem usar o meu cinto… põem-no à tiracolo e prendem-me o braço , como se estivesse engessado… apertam bem, para que a mão não saia da boca. Mas… também não podem apertar demais… ainda me engasgo com os meus próprios dedos…

O movimento de silhuetas no exterior da estufa é cada vez maior, os únicos sons audíveis são os que estão para lá das paredes de plástico que começam agora a serem rasgadas militares com fardas de outros tempos. Os plásticos das paredes duplas da estufa são arrancados com brutalidade. Nem o casal de minhocas concupiscentes que se arrasta em direcção do deitado, nem os quatro cientistas desmascarados reparam na destruição em curso.

Gonçalo Já sei… apertam o suficiente para que a mão fique encostada aos lábios… e, de cada vez que eu quiser roer, abro a boca e, com a ajuda dos dentes e da língua, deixo entrar o dedo com a melhor unha do momento…

Imaginem um tetraplégico com comichão no nariz e sem ninguém que o acuda… [pausa] … é assim que me sinto agora.

Acho que até já me mijei… não sinto nada, mas cheira-me a urina já de algumas horas.

Já não há paredes de plástico, só a estrutura de metal que as sustentava e que já está a ser desmontada pelos diligentes militares. Para lá da estrutura de metal, no fundo do palco, está uma secretária com um gravador de bobinas com colunas de som e um grande microfone prateado.

Dois militares de alta patente aproximam-se da secretária. O mais graduado senta-se à secretária, cruza as pernas em cima da mesa e acende um charuto. O outro, fica em pé, ao lado da mesa, e pega no microfone pela base e carrega no botão para falar.

Gonçalo

[alarmado] Podes olhar para mim?

Nenhum deles olha para o deitado. Não o ouviram. Acendem-se luzes de serviço para lá das paredes de plástico. Começa um vai-vem de silhuetas no exterior da estufa.

Gonçalo Podem roer as minhas unhas? [pausa] Alguém…? [pausa] Eu não as sinto… nem me consigo mexer. Mas já lá vão umas horas sem as comer… A ansiedade, o batimento cardíaco acelerado, suores… às vezes…

Capitão Die Pantoffeln nennen das Kehlsteinhaus… [pausa] Die Pantoffeln nennen das Kehlsteinhaus… [tempo] Hörst du?

A porta volta a abrir-se e entram quatro cientistas com os seus fatos de protecção in[ CONTINUA ]

quinta-feira 8.4.2021

diário de próspero

ANTÓNIO CABRITA

Lê-se numa carta de Benjamin para Scholem: «(...) como afirma Kafka, existe uma esperança infinita, simplesmente ela não é para nós. Esta frase contém realmente a esperança de Kafka. É a fonte da sua irradiante serenidade».

Essa pacificação chegará a Kafka, com certeza, da consciência de não haver traído o vector ético, pois a convicção de que viver a esperança não lhe tocará em sorte não o fez generalizar a sua “despossessão” para os demais. É um sinal de uma rara grandeza não querer contaminar com a sua descrença ou malapata o destino dos demais – o que inclusive talvez relativize a negatividade que o próprio Benjamin associava ao autor de METAMORFOSE. Cada poeta deveria adoptar esta lição ética e forjar um saudável distanciamento em relação à lucidez que calcina, pois se é necessária para revolver a terra também a semente o é, e quando há negrume identifica-o afinal um halo. Por esfiapada que esteja a esperança, em termos pessoais, há ainda um princípio de fidelidade que deve assegurar o elo, a transmissão.

Sim, é uma bela coisa “deixar falar a linguagem” (Novalis) e isentarmo-nos de interferir com a palavra, mas isto deve ser matizado por momentos em que um carácter de urgência impõe que a palavra signifique e não seja apenas um estado de suspensão da vida ou um resíduo cantável de “deus ausente”, e antes materialize um grito que - esquecida a vidência -, quer apenas lembrar o horror da fragilidade humana e o modo como a descuidamos.

Comecei por apreciar o Pedro Teixeira Neves pintor. O que vai sendo raro, ele deixa-se levar pela “inteligência da mão” e deixa que os materiais e a energia cromática validem as suas composições, sem lhes impôr uma ideia. Aqui, é ainda o romântico que pulsa.

Depois, achei graça à leveza de poemas que vi citados do seu último livro OS TRABALHOS MAIS LEVES (Húmus, 2021), onde as palavras conversam e brincam entre si, numa linhagem que nos recupera O’Neill e Henrique Leiria (A vulnerabilidade toca a todos: «nos bicos dos pés/ alçou-se/ nos bicos dos seios/ calou-se») , e onde o humor e a desconstrução cultural caminham

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

Legente de sombras

paralelamente (Yazujirô: «gostava/ de a ter/ ao nível/ do plano de câmara ozu.»), às vezes com efeitos de grande subtileza que revelam inteligência do ofício (o que está muito para lá de ter graça), como nestes dois versos que aludem a um orgasmo: «exsudação de figos/ no prumo de agosto». E, lido o livro, vi que estes pormenores se repetiam.

Tomei-te então de lata e, como estou em terras longínquas onde não chegam os livros portugueses, pedi-lhe outros livros. E o Pedro mandou-me dois. Pude então ler A PARTE QUE NOS TOCA, o seu livro anterior (Labirinto, 2020). É um livro nos antípodas de OS TRABALHOS MAIS LEVES, em termos estilísticos e temáticos, como se fora outro autor a escrevê-lo, e isso não apenas

lhe acrescentou ecletismo como seriedade, ficando nítido que não se atém a fórmulas ou a uma “voz” imperturbavelmente mineral. A PARTE QUE NOS TOCA é de uma densidade que contrasta com a airosa fluência de OS TRABALHOS MAIS LEVES (dedicado aos hílares trabalhos do amor) e mostra um poeta que sabe “o seu a seu tempo”, alternando o lúdico e o combate contra a trivialização que hoje importa travar. E fezme descobrir um poeta confiável, no sentido em que, dominando os seus materiais, não perdeu nem o sentido da “gravitas” nem essa reversibilidade entre a vida e a literatura, tão necessária para romper a vazia tentação dos literatos.

A PARTE QUE NOS TOCA é um longo poema, de fôlego narrativo e verso largo, dividido em três

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partes (Exílio, Travessia, O Princípio da Imortalidade), onde se mostra a anti-epopeia dos refugiados que nos chegam de África e do médio oriente para se finarem em balsas de morte no Mediterrâneo. Os primeiros três versos soam assim: «prende-se ao coração/como animal de trela/ a terra a que chamamos mãe» e não deixam de martelar-nos espírito dentro os seus mais de mil versos, que correspondem ao lento escalpe da peregrinação para a morte.

Não há neste “cântico” maiúsculas porque face a este horror são ignóbeis as hierarquias e é-nos pequenino o coração que observa.

Tenho mais a sentir do que a dizer sobre este grito-que-nostoca, a não ser que me espanta realmente que o oportuno carácter de urgência deste poema, de excelente factura técnica, tenha encontrado um caviloso silêncio (ressalvo a revista Caliban, que o entrevistou); sinal de que já não se acredita que a poesia possa ter um papel social ou qualquer dimensão que a torne relevante e necessária. Quando um bom poema como este, que não se faz só das incandescências oraculares e ousa declararse como respiração de um testemunho, numa boa bofetada na bochecha da indiferença política, cobardemente, não logra qualquer eco é porque a sociedade está doente e todas as tripas encortiçados.

Cito, do fragmento em prosa (poética) deste “cântico” (Travessia) - em prosa porque estamos então na “aventura” de Job, no momento em que atravessa o mar intérmino - selvagem, sem descanso ou cesura - da sua provação: «e foi de noite, noite mais noite, que job e três amigos, encharcados de escuridão, se fizeram fantasmas fortuitos ondulando os sonos dos algozes e como coágulo romperam as primeiras e precárias ondas da incerteza e do desconhecido (...) deixando que a sorte rolasse os seus dados. (...) conheceram a negridão das águas paradas, vidro transparente como a espuma dos ossos, amarga e sideral se eternizando, a boca salgada como se picada por escorpiões, a pele queimada, chamamento de chaga, as cabeças a ferver de tanta bebedeira de luz, o frio à noite rasgando o pensamento, mandíbula.»

Obrigado Pedro por nos lembrares que não basta a empatia-diferida, falta a dignidade de dar viva voz à indignação.

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divina comédia

NUNO MIGUEL GUEDES

O grande Samuel Beckett sempre fez questão de anunciar que teria nascido numa SextaFeira Santa, dia 13 de Abril de 1906. Como os registos oficiais do seu nascimento aparecem com a data de 16 de Junho, durante muito tempo houve quem pensasse que o dramaturgo, fértil criador de mitos sobre si próprio, teria escolhido a data que mais lhe convinha, sobretudo por coincidir com uma Sexta Feira Santa. Mas não: Beckett terá mesmo nascido na data que sempre proclamou e se a coincidência não foi criada pelo escritor ele aproveitou-a como uma espécie de sinal para a visão que atravessa toda a sua obra: o nascimento associado a sofrimento e a vida um longo caminho doloroso, para acabar numa morte absurda, o estado puro do silêncio.

Beckett, embora não sendo crente (pelo menos nunca o assumiu), gostava muito da história da Paixão de Cristo, em que via inúmeras semelhanças com a nossa sofrida passagem terrena. Mas suspeito que por estes dias teria dificuldade em se fazer entender. Pior: seria votado ao ostracismo ou ao olhar de soslaio de quem acha que crer num Mistério está nos antípodas da inteligência ou pertencente ao reino da superstição.

Nada de novo, dirá o leitor.

O leitor diz bem: o fenómeno não é de agora e o advento do Iluminismo e do desmedido endeusamento da Razão humana ajudou – por vezes com trágicas consequências – a relegar aqueles que têm Fé para um mundo de obscurantismo terrível de onde devem ser retirados ou, no pior dos casos, eliminados.

Mas estamos em 2021, amigos, e a coisa persiste. Eu sei que ao professar-me cristão e católico – coisa que na verdade só a mim me importa – vou suscitar caricaturas e análises históricas sobre a instituição da Igreja e dos seus terríveis erros. Pouco interessa a liberdade do individuo escolher ou sequer a possibilidade de que essa escolha seja sincera e sustentada até – surpresa! – pela razão. Milénios de teologia são descartados como uma brisa em favor do imediato. E tudo se torna estranho quando o imediato prefere alinhar chakras, fazer trânsitos astrológicos ou analisar “auras”. Como escreveu Marcelo

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8.4.2021 quinta-feira

Crer ou não crer

Franco, num texto notável numa rede social - uma raridade , ainda por cima -, «Crer tornouse coisa de supostos idiotas.

O cidadão tira o sapato para entrar numa mesquita, mas acha que jejuar seja coisa de retardado. Segura na mão de amigos e diz, numa roda espírita, “Tem alguém aí?”, mas ainda assim se ofende quando ouve “Creio em Deus Pai”. Lê sobre Buda sem pensar em Santo Agostinho. Veste uma cuequinha branca no Réveillon e, absoluto, do alto de suas certezas, acredita que dois mil anos de teologia existam somente para o diminuir e para tolher sua

O MISTÉRIO TEM DE SER PRESERVADO PARA SE ENTENDER AS EVIDÊNCIAS. SOMOS DEMASIADO IMPERFEITOS E ESSA NOÇÃO – ESSA TEOLOGIA DA FALIBILIDADE – DEVE SER ACEITE PARA QUE NOS ENTENDAMOS UNS AOS OUTROS

liberdade, logo ele, tão próprio, tão assertivo.»

Percebam, amigos. Não se trata apenas da defesa da minha confissão – trata-se de defender a própria ideia de Fé, venha em que fórmula vier. Sim, até os que acham que a Mãe Terra irá resolver a pandemia. O Mistério tem de ser preservado para se entender as evidências.

Somos demasiado imperfeitos e essa noção – essa teologia da falibilidade – deve ser aceite para que nos entendamos uns aos outros. Ou se calhar como Beckett poderia dizer, para que nos possamos salvar uns dos outros.

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7 6 8 4 quinta-feira 8.4.2021 3 1 8 5 7 1 5 3 9 7 3 8 2 T E M P O N U B L A D O9 4 7 8 2

1 45 4 2 1 1 8 5 7 6 9 8 9 3

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9 2 7 4 6 5 1 3 8 3 7 5

8 4 3 2 7 6 1 5 91 6

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5 8 1 9 4 2 7 6 3

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7 1 5 4 2 6 3 9 8

86 9 3 4 5 24 1 7 2

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5 7 6 85 47 3 9 29 1

2 1 6 7 49 3 5 8 4 3 2 97 15 7 8 6 5

5 6 9 2 38 1 76 44 1 1 98 83 52 6 2 4 77 3

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3 4 2 6 7 1 5 8 9

8 6 3 1 9 7 4 2 5

4 5 8 7 1 9 6 3 2

1 2 9 3 6 4 8 5 7

6 3 7 2 5 8 9 1 4

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 3

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6 8 7 3 2 9 5 8 1 4

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PROBLEMA 4

3 63 5 1 7 8 4 4 3 6 9 9 2

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[f]utiliades 17

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4 9 10 7 5 3 1 4 6 2 8 9 1 5 8 3 6 4 7 1 9 2 1 4 2 3 8 9 5 6 7 9 3 1 9 7 3 2 5 4 6 6 8 9 7 2 5 1 4 3 2 8 5 2 4 8 9 6 7 3 DORAEMON 2 5 1 4 9 7 8 6 3 2 5 2 3 6 1 STAND 9 BY8ME 4 5 7 3 6 7 2 5 1 4 9 8 6 2 1 3 4 5 7 8 9 2 7 9 5 1 3 8 4 2 9 8 6Propriedade 3 4 Fábrica 7 de1Notícias, 5 Lda Director Carlos 4 Morais 8 José 3 Editores 2 7João9Luz; José 1 C.5Mendes 6 Redacção Andreia4Sofia5Silva; 8João Santos 2 6Filipe;7Pedro3Arede;1 Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; 8 7 5 4Gonçalo 1 M.Tavares; 3 9 Gonçalo 2 6Waddington; Inês Oliveira; 8 João 1 Paulo 2 Cotrim; 9 3José Simões 7 5Morais; 6 Luis4Carmelo; Nuno Miguel 9 Guedes; 8 Paulo 3 José 1 Miranda; 4 2Paulo6Maia5e www.

Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; 9 2 1 8Olavo6 Rasquinho; 7 3 Paul5Chan4Wai Chi; Paula Bicho;3Tânia5dos 6Santos4Grafismo 1 8 2Rómulo 7 Santos Agências7Lusa;1Xinhua5Fotografia 6 3Hoje9Macau;2 Lusa; 8 Paulo 9 Borges, hojemacau.

GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia com.mo 4 3 6 5Welfare 9 Morada 2 8Pátio7da Sé,1n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, 7 4Macau;9Telefone 5 28752401 2 6 Fax828752405; 3 1e-mail info@hojemacau.com.mo; 6 4 2Sítio7www.hojemacau.com.mo 5 8 1 9

5 8 1 2 6 9 7 4 3

UM2 TALK SHOW 1 9 4 7 3 5 8 2 4 1 7 3 6 2 5 2 4 8 5 7 6 1 5 3 9 9 7 3 8 6 8 5 1 6 2 4 2 7 9 8 3 6 9 1 4

HOJE 6 9 8 1 4 2 7 3 5

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CINETEATRO

FUGIRAM DE CASA DE SEUS PAIS | SÉRGIO GRACIANO

8 6 4 3 7 5 9 1 2

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3 2 5 9 4 7 1 Os temas desenrolam-se 5como 4 um 6 novelo 8 7que 9não 3 tem itinerário definido. O 8cenário 7 3é a sala 2 de1estar4de 6 1Miguel 9 2Esteves 6 5Cardoso 3 4 que, sentado num cadeirão, 4vai6 tecendo, 1 7 juntamen8 2 5 te com Bruno Nogueira, 7considerações 5 4 3sobre 9 temas 1 8 2mais 1 ou8menos 4 imtempo6 5 9 rais ou insólitos, como o 6amor, 3 azeitonas, 9 5 2 8 7 educação 9ou 8sobre7 a maneira 1 3 apro6 2 priada de discutir no trânsi-

SALA 1

FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Ryuichi Yagi,

Takashi Yamazaki 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

Um filme de: Adam Wingard Com: Alexander Skarsgard,

Millie Bobby Brown,

Shun Oguri 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

SALA 3

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Chizuru Miyawaki 14.30, 19.30, 21.30

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Joel Crawford 16.30

to. Todos os episódios contam ainda com um convidado que assiste à conversa 3durante 8 6mais9de metade 2 4do 7 tempo, apenas intervindo 6nos5minutos 7 8finais.4Um2lu- 1 fada de sinceridade, às ve7zes4incómoda, 1 5mas3sempre 6 9 9em7família.

8 6Pedro 1 Arede 3 4

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11 2 5 6 7 9 8 1 4 3 7 8 4 2 1 3 9 5 6 1 3 9 4 5 6 8 7 2 4 6 2 1 3 9 7 8 5 MANDADO 8 DE7NOTIFICAÇÃO 5 6 4 N.°2271/AI/2021 3 1 9 3 à9gravidade 1 para 5 o8 7 público 6 e2não 4 -----Atendendo interesse sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, 6 notifique-se 2 8 3 7 5LIU HANBIN, 4 9 1 pelo presente o infractor portador do 5 Passaporte 1 7 da9RPC6n.° E05141xxx, 4 2 3que 8 na sequência do Auto de Notícia n.° 128/DI-AI/2019, levantado9 pela 4 DST a314.05.2019, 8 2 e por 1 despacho 5 6da 7

signatária de 30.03.2021, exarado no Relatório n.° 310/ DI/2021, de 09.03.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1163-C, La Oceania, 12.° andar F, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Março de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

12 8 2 6 3 5 9 1 7 9 1 5 8 7 4 3 6 7 3 4 6 1 2 5 9 1 6 9 2 4 5 8 3 3 5 7 9 6 8 2 4 2 4 8 7 3 1 9 5 Anúncio 5 7 3 1 2 6 4 8 o Faz-se saber no concurso 4 9que 2 5 8 público 7 6n. 1 7/P/21 para a «Prestação de Serviços de Vi8 1de Saúde 4 9em Articula3 7 2 gilância aos6Serviços ção com o Fortalecimento dos Trabalhos de Inspecção Sanitária nos Postos Fronteiriços», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 24 de Março de 2021, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 29 de Março de 2021 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

4 2 8 7 1 6 9 3 5

18 opinião

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ai, portugal, portugal

8.4.2021 quinta-feira

André Namora

COMEÇARAM OS TRUQUES PARA COSTA SER PRESIDENTE

Portugal assistiu durante toda a semana ao “divórcio” entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, assunto que já vos devem ter colocado mais que esclarecidos sobre a divergência. No entanto, à última hora e depois de já ter a crónica escrita sobre os agentes das forças de segurança, eis que me esclareceram superficialmente sobre o “divórcio”.

Deu-se início à maior conspiração pacífica entre os dois políticos para darem início à fictícia discordância entre ambos, para que António Costa possa aparecer como um político totalmente independente nas próximas eleições presidenciais e nas quais António Costa pretende realizar o sonho de ser Presidente da República.

Mas, só os que tenham boa memória é que se vão lembrar daqui a cinco anos desta introdução.

HOJE, TRAGO-VOS um problema que me tem sido colocado por vários oficiais e agentes das forças GNR e PSP. O caso é bicudo e posso adiantar em primeira mão que o descontentamento nas hostes destas duas instituições é de tal forma que pode haver pela primeira vez uma greve geral, apesar de ser proibido. Há militares

Os senhores juízes têm de se convencer que a sua existência prende-se fundamentalmente para exercerem a justiça e para isso têm de cumprir a lei contra os criminosos

e agentes policiais que têm sofrido o que não se imagina. Primeiramente, até têm de comprar os seus fardamentos do seu bolso e depois deparam-se com instalações ao nível das do Iraque. São imensas as vezes em que uma patrulha policial é recebida em certos bairros à pedrada e a tiro, sem que os agentes tenham um subsídio de risco de vida. O povo quer segurança, mas não pensa em quem lhe pode oferecer essa segurança.

Tenho assistido a militares da GNR que em serviço na estrada, estacionam para almoçar. Almoçar? Para comerem uma sandes e beberem uma garrafa de água. Ainda na sexta-feira passei por uma grande obra de construção civil no centro de Lisboa e vi encostado à parede um agente policial, de cabelos grisalhos, pele ressequida e que há muito já devia estar reformado. Estava ali em serviço em mais um dos chamados “gratificados” para controlar o trânsito devido à entrada e saída de camiões. Conversámos. O conteúdo é off-record, mas salientou-me que o almoço seria uma sopa que trouxe de casa.

Todavia, isto não é nada. O mais grave tem relação directa com a frustração que sentem relativamente à justiça que temos neste país. Os membros das forças de segurança fartam-se de arriscar a vida na perseguição de meliantes, prendendo-os algumas vezes,

a elaborarem relatórios, acompanharem os fora da lei ao tribunal e assistirem aos juízes a tomar uma decisão de enviarem em liberdade os potenciais criminosos. Recentemente, aconteceu um caso gravíssimo e que está a provocar a revolta no seio das forças policiais. Na zona de Oliveira de Azeméis dois homens e uma mulher estiveram envolvidos numa aparatosa fuga e abalroamento de uma viatura da GNR e do qual resultou um militar ferido. Após o interrogatório judicial foram mandados em liberdade. Incrivelmente, o condutor da viatura que era furtada há muito que era procurado pelas autoridades depois de ter cortado a pulseira electrónica determinada no âmbito de outro crime de roubo.

Para além dos ferimentos provocados no militar da GNR, o trio encetou a fuga ao longo de vários quilómetros, desrespeitando linhas contínuas e semáforos no vermelho, circulando em contramão e colocando em risco a vida de várias pessoas com crianças pela mão.

Infelizmente, casos destes acontecem quase todos os dias. E que vontade têm os agentes da autoridade de arriscar a vida se se deparam com juízes, na maioria sem experiência e sabedoria do que se passa na rua, que resolvem enviar criminosos em liberdade. Porque as cadeias estão cheias?

Não é justificação e como diria o outro, há sempre lugar para mais um. Os mais altos superiores hierárquicos também já passaram ao longo da carreira por acontecimentos semelhantes, mas nesse tempo os juízes mandavam os criminosos para o presídio. Os chefões da GNR e da PSP têm a obrigação de em reunião com o ministro da Administração Interna sensibilizá-lo de que a situação está preta e que para além da imensa falta de quadros, os que estão no activo não chegam para tudo e não podem continuar a ter um salário miserável, não ter seguro de vida, não ter subsídio de risco de vida e deixarem de ser eles a comprar o fardamento e acessórios. Os juízes não têm o direito de não analisarem seriamente os processos judiciais e de concluírem que a segurança do povo está em constante risco. A criminalidade aumenta todos os meses e nas grandes cidades os velhotes já nem podem sair à rua sem serem roubados das suas malas e outros haveres que levam consigo. Irem a uma máquina multibanco levantar dinheiro, nem pensar. São logo roubados assim que retiram as notas. Os senhores juízes têm de se convencer que a sua existência prende-se fundamentalmente para exercerem a justiça e para isso têm de cumprir a lei contra os criminosos. *Este texto foi escrito com a antiga grafia

quinta-feira 8.4.2021

opinião 19

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sexanálise

Tânia dos Santos

DESCANSAR PELO SEXO

ESTA REFLEXÃO sobre o descanso será tão humana como sexual. O descanso é necessário para tudo. Desde a saúde emocional e física, até à disponibilidade para ter uma noite (ou manhã) prazerosa de sexo. A vida mundana depende das oito horas diárias que passamos no mundo dos sonhos e de todos os momentos em que deixamos o nosso corpo relaxar.

Não há nada de particularmente inovador sobre este assunto, só que é frequentemente esquecido em prol de uma expectativa de produtividade a roçar o absurdo.

O descanso não é gritado como prioridade, o descanso é frequentemente confundido com preguiça. Muitos irão discordar com este pedido de re-definição. Vivemos em sociedades onde são vangloriados aqueles que conseguem fazer directas e funcionar na perfeição ainda que em privação de sono. Mas para o nosso organismo funcionar correctamente, em todos os domínios, até no sexo, são necessários momentos de descanso eficaz. Chamem-lhe neoliberalismo, capitalismo desenfreado, ou o que quer que seja. Num mundo onde somos avaliados pela capacidade de produzir e pela nossa contribuição para a sociedade, não admira que o descanso seja entendido como supérfluo.

A investigação já andou de volta desse assunto e assim o confirma. As pessoas que, num laboratório, tinham que completar tarefas cognitivamente exigentes, obtinham melhores resultados quando, entre tarefas, eram encorajadas a descansar e a relaxar (com música propícia). Piores resultados tiveram aqueles que, entre tarefas, não tiveram indicações nenhumas. Aí está a importância de descansar de forma activa.

Porque a investigação também mostra que não fazer nada não leva necessariamente ao descanso. Temos que nos orientar para isso. Meditação, relaxamento, dormir pelo menos 8 horas por dia são algumas das formas pelas quais podemos garantir que o corpo e o cérebro não entram em esforço e eventualmente, em colapso. Aqui vai um exemplo que ninguém fala: a investigação mostra que a falta de sono melhor prevê o desenvolvimento de diabetes tipo 2 do que a falta de exercício físico.

Agora, o que é que o descanso tem que ver com o sexo? Ora bem, espero não vos confundir com um salto argumentativo demasiado grande: mas o sexo é muitas vezes visto como mais uma atividade de produção.

Uma tarefa para se incluir na agenda na expectativa de certos resultados. Quer-se sexo assim, assado, perfeito, rebeubeu pardais ao

As revistas cor-de-rosa, e tanta outra coisa que a cultura popular nos impõe, parecem sugerir que o sexo é mais uma actividade que precisa de resultados. Desenganemse. O que o sexo precisa é de um bom descanso

ninho. O foco excessivo no orgasmo resulta dessa visão utilitarista. O conceito orgasm gap – alugado da disparidade salarial em função do género –, apesar de extremamente útil para perceber a desigualdade de género no sexo, parece sinalizar que o sexo tem que ter orgasmo. Daí surgirem expectativas, ansiedades ligadas à performance que o sexo não haveria de querer estar associado. Não que o sexo seja uma forma de descanso.

Dizem os que averiguaram que o sexo pode gastar entre 60 e 100 calorias numa sessão de 30 minutos. Mas o sexo funciona melhor se conseguirmos descansar o corpo e a mente.

O descanso melhora a nossa disponibilidade com o mundo em geral, e em estar presente com o sexo e o corpo. Investigação que explora o sexo mindful parece reforçar esta relação também.

O descanso é importante para sermos seres humanos funcionais. Se descansarmos activamente e tivermos bons hábitos de sono, o sexo só tem que aproveitar a nossa disponibilidade para estarmos presentes.

As revistas cor-de-rosa, e tanta outra coisa que a cultura popular nos impõe, parecem sugerir que o sexo é mais uma actividade que precisa de resultados. Desenganem-se. O que o sexo precisa é de um bom descanso.

“Quando se trata de destruir, todas as ambições se aliam facilmente.”

PALAVRA DO DIA

RÓMULO SANTOS

Autocarros Sulu Sou preocupado com efeitos dos novos contratos

Júlio Verne

Boas abertas

Fundo Monetário Internacional estima que a economia de Macau cresça 61,2% este ano

A

eco n o m i a de Macau deverá crescer 61,2 por cento este ano, depois de em 2020 ter caído 56,3 por cento devido ao impacto da pandemia, segundo as Perspectivas Económicas Mundiais divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com o documento divulgado na terça-feira e citado pela Lusa, a economia de Macau terá também em 2022 um crescimento substancial de 43 por cento.

Em 2020, a economia, altamente dependente do turismo chinês, sofreu com a quebra do número de visitantes devido às restrições fron-

teiriças, que se traduziu na redução significativa das receitas do jogo, levando os casinos de Macau a terminar 2020 com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, menos 79,3 por cento em relação ao ano anterior.

As previsões do FMI parecem estar em sintonia com a recuperação que já se regista na indústria do jogo em Macau, que em Março de 2021 contabilizou o melhor resultado desde o início da pandemia, ao contabilizar 8.306 milhões de patacas de receitas e, em relação ao período homólogo de 2020, um aumento de 58 por cento, indicam os dados oficias.

Segundo o documento das Perspectivas

Económicas Mundiais divulgado pelo FMI, em termos de desemprego, a taxa permanecerá baixa: 2,5 por cento este ano e 2,1 por cento, no ano seguinte, indicou o FMI. Quanto à inflação no território, esta deverá fixar-se nos 2,5 por cento em 2021 e nos 2,1 por cento no ano seguinte, depois de no ano passado, ter-se fixado em 2,9 por cento.

Ao ritmo da vacinação

O FMI reviu ainda em alta as previsões de crescimento económico global para 6,0 por cento em 2021, mais cinco décimas do que em Janeiro, devido ao forte crescimento registado nos EUA e na China, mas

alertou para a existência de divergências significativas devido ao ritmo desigual da vacinação.

“As recuperações estão a divergir perigosamente entre e dentro dos países”, com economias onde o ritmo de vacinação é mais lento, o apoio mais limitado e há maior dependência do turismo a registar “pior desempenho”, disse a economista chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath, no relatório onde constam as perspectivas económicas.

Para 2022, o FMI prevê um crescimento global de 4,4 por cento, mais duas décimas de ponto percentual do que há três meses.

As vacinas contra a covid-19 estão disponíveis gratuitamente para pessoas de Hong Kong e Macau que trabalham ou vivem no continente chinês, segundo a Comissão Nacional de Saúde (CNS). As vacinas podem ser recebidas no continente, fornecendo as suas autorizações de residência ou certificados de seguro médico com base nos princípios de aplicação voluntária e consentimento informado, disse a comissão. Os compatriotas de Hong Kong e Macau que trabalham ou estudam em escolas no continente gozam da mesma política de vacinação que os professores e estudantes locais, observou a CNS.

Habitação Coutinho quer concessionárias a pagar casas

José Pereira Coutinho defende que a renovação das concessões de jogo deve incluir a obrigação de construir casas para os trabalhadores. A ideia foi defendida numa interpelação escrita divulgada ontem pelo deputado. “Vai o Governo reservar terrenos e mandar construir habitação pública destinada a este distinto ramo profissional e inserindo nos respectivos cadernos de encargos a responsabilidade das concessionárias do jogos de construir habitação para os seus trabalhadores?”, é questionado. Além de casas para os trabalhadores do jogo, Coutinho pede também fracções para os jovens e funcionários públicos. Neste último caso, o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau recorda que o anterior Chefe do Executivo, Chui Sai On, havia feito esta promessa.

SOFIA MOTA

TIAGO ALCÂNTARA

8.4.2021

Covid-19 Vacina gratuita para compatriotas de Macau

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OUCO mais de três meses depois da renovação dos contratos com as duas operadoras de autocarros de Macau por mais 14 meses, Sulu Sou mostra-se preocupado com o facto de estarem previstos ajustes nas carreiras, sem que sejam ainda conhecidos os critérios do Governo que estarão na base das decisões.

“O Governo está a ponderar tomar como referência as boas práticas dos departamentos de transporte de Hong Kong e Cantão para introduzir ajustes às carreiras de autocarros (…) para proceder à sua apresentação, auscultar a opinião pública e reforçar a comunicação entre as autoridades e todos os titulares dos serviços de autocarros?”, pode ler-se na interpelação escrita assinada pelo deputado.

Sulu Sou quer ainda saber como é que o o Governo pode evitar que número de autocarros e carreiras venha a ser reduzido nos bairros antigos e de que forma isso pode vir a comprometer as necessidades dos residentes que vivem nessas zonas da cidade.

Por último, o deputado questionou o Executivo sobre as medidas que estão a ser implementadas para “acelerar a introdução de autocarros ecológicos de pequena dimensão” nas carreiras que atravessam as zonas mais velhas de Macau. P.A.

quinta-feira

ECONOMIA UNIVERSIDADE DE MACAU PREVÊ AUMENTO DO PIB ENTRE 21,4 POR CENTO E 33,5 POR CENTO

O

PUB.

Produto Interno Bruto (PIB) de Macau deverá registar um aumento entre 21,4 por cento e 33,5 por cento este ano, anunciou ontem a Universidade de Macau (UM), na última revisão das previsões macroeconómicas.

A Lusa noticiou que as previsões têm em consideração quatro cenários relativos

ao número de visitantes do território, de acordo com o estudo do Centro de Estudos de Macau e o departamento de economia da UM, que variam entre 13,8 milhões e 21,7 milhões de visitantes.

Ho Wai Hong, professor associado do departamento de Economia da UM, indicou que “mesmo que as quatro

condições sejam estabelecidas”, nenhuma delas vai levar a um regresso aos níveis de 2019. O docente considera “impossível” superar dez milhões de visitantes no primeiro semestre, mas já aponta essa meta como uma possibilidade na segunda metade do ano.

“O número de visitantes é limitado pela situação da

pandemia, administração da vacinação e as medidas do Governo”, afirmou Chan Chi Shing, investigador do Centro de Estudos de Macau. Apesar disso, destacou a “expectativa de um crescimento de visitantes mais rápido no segundo semestre”, se as autoridades estiverem dispostas “a abrir em breve”.

Citado pela Lusa, o professor Ho descreveu que “mesmo que haja um crescimento positivo de 20 por cento e 30 por cento em 2021, [a economia] não voltará ao nível de 2019”, sublinhando que “a vacinação é o critério principal para a recuperação da economia” local “porque a velocidade de desenvolvimento económico

de Macau tem muito a ver com os visitantes”. De acordo com as previsões da UM, a inflação deverá subir 0,5 por cento, enquanto a taxa de desemprego para os residentes deverá fixar-se entre 3,2 e 3,3 por cento. E estima-se que a receita do Governo aumente entre 59,3 mil milhões e 73,9 mil milhões de patacas.