7 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

7. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

A Coordenação-Geral de Contabilidade (CGcont) está vinculada à Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade (DFC) e é composta por 3 servidores, conforme detalhamento a seguir:

• Felipe Gramonski dos Santos – diretor adjunto de Finanças e Contabilidade (CD-4-). Contador. Período de atuação do responsável: de 01/01/2020 até 31/12/2020;

• Alessandra de Carvalho Linhares – técnica em Contabilidade;

• Iasmin de Brito Figueiredo – técnica em Contabilidade.

São atribuições da CGcont:

• Analisar as contas, os balanços, balancetes e as demais demonstrações contábeis do IFRJ, visando à regularização de eventuais inconsistências;

• Orientar e apoiar tecnicamente as Unidades Gestoras (UGs) executoras e os responsáveis por bens, direitos e obrigações da União ou pelos quais responda;

• Realizar a conformidade contábil dos registros no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pelos ordenadores de despesa e responsáveis por bens públicos, à vista das normas vigentes e da conformidade de registro de gestão da unidade gestora; • Cadastrar e manter senhas de acesso para os operadores do IFRJ nos sistemas estruturantes, efetuando os registros de conformidade de operadores do IFRJ, no Siafi e no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg);

• Inserir informações de fornecedores inadimplentes no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN);

• Atender às demandas especiais de informações contábeis e de custos de natureza especial;

• Analisar as demonstrações contábeis e preparar declaração do contador e relatórios destinados a compor o Relatório de Gestão;

• Efetuar registro contábil de pessoas físicas ou jurídicas em débito com a União;

• Elaborar, trimestralmente, a Revisão Analítica e Notas Explicativas referentes às demonstrações contábeis do IFRJ, a fim de subsidiar informações para o Órgão Central de Contabilidade Federal;

• Exercer outras competências que lhe forem atribuídas pela DFC no seu campo de atuação.

DECLARAÇÃO DO CONTADOR

As demonstrações contábeis foram elaboradas observando-se as normas contábeis vigentes no Brasil, ou seja, a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; a Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC–TSP); o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Mcasp), 8ª edição; e o Manual Siafi. Cabe ressaltar os avanços ocorridos no exercício de 2020, especialmente quanto à melhoria no fluxo de informações à DFC que resultam em atos e fatos contábeis, contribuindo para a compreensão das variações, subsidiando as Notas Explicativas.

RESSALVAS

• Estoques: os saldos não refletem corretamente a situação dos estoques de material de consumo no almoxarifado, devido ao não envio, pelo setor responsável, do Relatório Mensal do Almoxarifado no exercício de 2020 ao setor de Contabilidade. Está sendo implantado um novo sistema de gestão que irá possibilitar a realização da baixa dos materiais consumidos.

• Bens móveis: os saldos não refletem corretamente a situação dos bens móveis, devido ao não envio, pelo setor responsável, do Relatório Mensal de Bens Móveis no exercício de 2020 ao setor de Contabilidade. Está sendo implantado um novo sistema de gestão que irá possibilitar a realização do registro da despesa com depreciação.

• Bens imóveis: estão em fase de avaliação os itens relacionados aos bens imóveis não cadastrados no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet). Foram solicitados ao setor de Engenharia os laudos de avaliações dos imóveis para a regularização junto ao SPIUnet. • Intangível: os saldos não refletem corretamente a situação do subgrupo Intangível, devido à falta de controle dos itens com vida útil definida. Está sendo implantado um novo sistema de gestão que irá possibilitar a realização do registro da despesa com amortização.

• Inexistência de reavaliação e/ou redução do valor recuperável: não há procedimento operacional para reavaliação dos itens patrimoniais.

• Ordens bancárias canceladas: o Campus Pinheiral permaneceu com saldo no encerramento do exercício de 2020.

• Falta de registro de gestão: todas as unidades gestoras ficaram sem efetuar o registro de conformidade de gestão no encerramento de 2020.

DECLARAÇÃO

Declaro que as informações constantes das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Variações Patrimoniais, regidos pela Lei nº 4.320/1964, pelas Normas Brasileiras Técnicas de Contabilidade do Setor Público e pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, relativas ao exercício de 2020, refletem, nos seus

aspectos mais relevantes, a situação orçamentária, financeira e patrimonial deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, exceto no tocante às ressalvas apontadas.

Felipe Gramonski dos Santos

Contador CRC nº 117709/O4 – RJ

As demonstrações contábeis do IFRJ referentes ao ano-exercício de 2020 encontram-se disponibilizadas em: https://portal.ifrj.edu.br/transparencia-prestacao-contas/demonstracoes-contabeis-e-notas-explicativas

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