Edição nº 260 - Ano XXI - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303
PORTOS LATINO-AMERICANOS TÊM CINCO GRANDES DESAFIOS NA TERCEIRA DÉCADA DO SÉCULO 21 Edição 2021 do Congresso Latino-americano de Autoridades Portuárias, realizado na Colômbia, traçou um completo panorama do setor para os próximos anos
A QUALIDADE E CONFIANÇA ALLOG CADA VEZ MAIS PERTO DE VOCÊ
INFORMATIVO DOS PORTOS /
ITAJAÍ - SC CAMPINAS - SP PORTO ALEGRE - RS SANTOS - SP CURITIBA - PR SÃO PAULO - SP
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24/03/2021 - 24/03/2022
CURITIBA - PR
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SÃO PAULO - SP
que preci
A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA PORTUÁRIO PARA A ECONOMIA NACIONAL
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EXPEDIENTE
UMA DÉCADA REPLETA DE DESAFIOS
A infraestrutura é um dos maiores desafios para o desenvolvimento da economia nacional. Um dos equipamentos que minimiza esse problema de infraestrutura é o sistema portuário catarinense. E nesse sentido, o Porto de Itapoá, que garante escoamento de diferentes produtos para o mundo, é motivo de orgulho para o estado, pois proporciona maior competitividade para as empresas que atuam na região Sul.
O sistema portuário é um dos mais importantes modais para a movimentação de carga no mundo. Estima-se que mais de 70% dos produtos co-
O fato é que graças à eficiência, Itapoá acaba de assumir o primeiro lugar enmercializados passam pelos portos. Mas para continuarem transpondo trebarreiras, os portososmovimentadores de contêineres de Santa Catarina e o terceiro portos da América Latina terão que superar pelo menos cinco dograndes Brasil, conforme os dados estatísticos da Agência Nacional Transportes desafios no início da terceira década do século 21,deapontou o 29º Aquaviários Os dados, como mostra reportagem de capa desta ediCongresso(Antaq). Latino-americano de Autoridades Portuárias, organizado pela ção da revista Informativo dos Portos, refletem o crescimento do terminal nos Associação Americana de Autoridades Portuárias (Aapa) e realizado em últimos anos.das Segundo Antaq, o incremento em Itapoá foi o maior entre os Cartagena Índias,a na Colômbia. seis maiores portos brasileiros, de 15,92%, com 735 mil TEUs movimentados Entre os Desde desafios, talvez osemestre mais importante enfrentar as retomada mudanças em 2019. o segundo de 2019, seja apresentava uma como mostra reportagemcom especial edição dae transrevista notecnológicas, crescimento do volume, especialmente cargasdesta de importação Informativo dos Portos. O próprio porto faz parte de uma cadeia de abasbordo. No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, em relação tecimento, que evolui muito rapidamente e é necessário que a indústria a 2018, performando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil uniportuária latino-americana investigue como essas novas tecnologias vão dades.
afetar, modificar ou melhorar os processos atuais para responder com eficiência a esse desafio.
Outra notícia positiva que vem do sistema portuário catarinense é o anúncio dePor queoutro um dos maiores entraves para a eficiência logística nos portos brasileilado, os navios porta-contêineres estão cada vez maiores e os ros — a demora para a liberação cargascada que dependem de cargas. vistoria do Miportos precisam processar umde volume vez maior de Muitos nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os terminais portuários também estão crescendo, enquanto outros precisam dias contados. O Ministério e acarga APM no Terminals acabam de lançar o novo lidar com maior volume de mesmoItajaí espaço limitado de antes. Sistema Informatizado de Fiscalização – Suportes e Embalagens de Madeira, Portanto, não a sedemora trata de oportunidaque pode reduzir da liberação das cargas a índices nunca vistos no de para mera defesa de interesses ou, país. mesmo, de uma discussão opinativa, como é acomum nesses tempos: o quedo Soma-se isso o anúncio da reabertura está em pauta, na verdade, é sustentamercado estadunidense para a carne bovina bilidade do sistema portuário latino-abrasileira, que deve representar um novo immericano e, no caso do Brasil, dos porpulso à economia nacional em 2020. tos do país.
Que venham os novos negócios! Boa leitura!
PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta REVISÃO Izabel Mendes
MARÍTIMO
COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br
AÉREO
DESEMBARAÇO
FOTO DE CAPA Hector Rico Suarez PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra| (47) 98443-0569 DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra| (47) 98443-0569
Edição nº 260 - Ano XXI - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303 Edição nº 245 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303
UM GIGANTE EM CRESCIMENTO: ITAPOÁ JÁ É O MAIOR PORTO DE SC
2020 ANUÁRIO
PORTOS LATINO-AMERICANOS TÊM CINCO GRANDES DESAFIOS NA TERCEIRA DÉCADA DO SÉCULO 21 Edição 2021 do Congresso Latino Americano de Autoridades Portuárias (AAPA), realizado na Colômbia, traçou um completo panorama do setor para os próximos anos 4Mapa e APM Terminals reduzem tempo de vistoria de embalagens de madeira
4Portonave se habilita para mercado islâmico
ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK
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PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br
MATRIZ ITAJAÍ - SC
FILIAL CAMP
Fone: 55 *Os artigos assinados são47 de 3241.1700 inteira responsabilidade Fone: 55 19 31 de seus autores e não representam a opinião da revista.
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ÍNDICE PORTOS LATINO-AMERICANOS TÊM CINCO GRANDES DESAFIOS NA TERCEIRA DÉCADA DO SÉCULO 21
10 DIÁRIO DE BORDO.......................................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado
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ENTREVISTA ..............................................................................13 Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários COBERTURA AAPA 2021................................................................16 Brasileira vai presidir delegação latino-americana da APPA nos próximos dois anos
Portos públicos brasileiros exigem altos níveis de investimentos
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES................................................18 Santa Catarina precisa de R$ 18,5 bilhões de investimentos, aponta Fiesc COMPLEXO DO RIO ITAJAÍ...............................................................22 Portonave realiza primeira manobra de saída noturna com navio de 334 metros SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................24 Produção pode chegar a 291,1 milhões de toneladas na safra 2021/22
SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................26 Balança comercial do agro bate recorde de US$ 8,36 bilhões SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................27 Países euroasiáticos definem cotas de importação de carne brasileira
20 Porto de Imbituba acelera desenvolvimento econômico do Sul
ARTIGO.....................................................................................28 CE Mercante: entenda o Conhecimento de Embarque das cargas, Michel Machado
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É MAIS QUE UMA CAUSA PARA ABRAÇAR. É O FUTURO DA CIDADE E DA NOSSA GENTE. Há 25 anos, o Porto de Itajaí vem batendo recordes de movimentação, impulsionando o desenvolvimento da cidade. Isso é fruto de ações da Prefeitura como a ampliação da bacia de evolução e as desapropriações na região portuária. Mas também é prova da eficiência da gestão municipal, que administra o porto seguindo um modelo de sucesso em todo o mundo, que inclui a operação privada das atividades portuárias. Porém, no final de 2022 termina a Autoridade Pública Municipal, e o Governo Federal quer privatizar também a gestão do porto, o que pode afetar toda nossa economia. Por isso, precisamos da ajuda de todos para que Itajaí mantenha a Autoridade Municipal Portuária. E você está convidado a abraçar esta causa e a unir forças pela manutenção da gestão portuária municipal.
Lei nº 6.678. Informativo dos Portos. CNPJ: 03.869.267/0001-08 . 1 Inserção. Custo unitário: R$ 4.000,00
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Juntos PorNosso Porto 5
DIÁRIO DE BORDO PORTO ITAPOÁ CONQUISTA PRÊMIO FRITZ MÜLLER Tendo a sustentabilidade como um dos seus pilares de atuação estratégica, o Porto Itapoá conquistou mais um Prêmio Fritz Müller, promovido pelInstituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/ SC). Nesta 22ª edição, o terminal levou o 1º lugar na categoria Tratamento de Efluentes com o projeto “Gestão de água não potável - inovação e tecnologia no tratamento de efluentes”, com o objetivo de proteger os mananciais de água doce e da Baía da Babitonga. Representaram o Porto Itapoá o diretor de Operações, Sergni Pessoa Rosa Jr., o supervisor de Meio Ambiente, Christiano Pereira, e a analista de Meio Ambiente, Francine Boeing.
IMBITUBA LANÇA EDITAL DO CAIS 3
TECNOLOGIA INÉDITA EM SANTOS
Foi dada a largada para a licitação da recuperação e reforço do Cais 3 do Porto de Imbituba. O edital visa contratar a empresa de engenharia que será responsável pelo projeto executivo e realização da obra. A sessão pública de abertura das propostas está agendada para 2 de fevereiro de 2022. O Cais 3 foi construído há cerca de 40 anos e ainda hoje é responsável por cerca de 30% da movimentação do porto. Dentre as melhorias previstas no cais, a empresa vencedora deverá realizar reparos superficiais e profundos no concreto, colocar pavimento rígido em parte da retroárea, fazer o reforço estrutural das estacas de sustentação, o que alargará o berço em aproximadamente 2,5 metros, readequar a drenagem e construir dois dolfins de atracação/amarração de embarcações.
A Santos Port Authority (SPA), a Wilson Sons e a DockTech assinaram acordo de cooperação técnica para aperfeiçoamento e uso de tecnologia inédita de monitoramento do leito marítimo. O acordo formaliza parceria que visa aao estudo e à colaboração entre as três empresas para aperfeiçoamento de solução de monitoramento em tempo real da profundidade operacional do canal de navegação e acesso aos berços de atracação do Porto de Santos. Desenvolvida pela startup israelense DockTech, a solução mapeia em tempo real a profundidade do canal de navegação e é capaz de entender o padrão de assoreamento dos portos, prevendo como as variações no leito afetam a segurança da navegação e o transporte de cargas.
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DIÁRIO DE BORDO ALESC PREMIA PORTONAVE COM TROFÉU RESPONSABILIDADE SOCIAL A Portonave conquistou o Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC como empresa de grande porte, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A empresa também recebeu o Certificado de Responsabilidade Social 2021, certificação entregue anualmente a empresas e organizações catarinenses que se destacam pelo seu balanço social e a transparência em suas ações A definição dos vencedores foi feita por uma comissão mista composta por representantes técnicos de órgãos públicos e da sociedade civil que analisou o balanço social de 2021 de cada um dos participantes.
TECON RIO GRANDE ATRAI MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DO URUGUAI FERTILIZANTES A exportação de cargas pelo Porto do Rio Grande (RS) está atraindo produtores uruguaios, que enxergam na solução logística uma série de benefícios. De janeiro a outubro deste ano, a Wilson Sons registrou crescimento de 226% de cargas vindas do Uruguai no Tecon Rio Grande, em comparação ao mesmo período de 2020. No acumulado até outubro, foram movimentados 2.328 TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), o equivalente a mais de 30 mil toneladas de produtos daquele país. A proteína animal corresponde à maior fatia das exportações.
NOS PORTOS DO PARANÁ
De janeiro a novembro de 2021, das 53 milhões de toneladas movimentadas pelos portos de Paranaguá e Antonina, 10,5 milhões foram só de fertilizantes descarregados. A importação dos adubos pelos Portos do Paraná segue em alta. O volume é 14% maior que as 9,17 milhões de toneladas registradas nos mesmos 11 meses em 2020. Considerando apenas o mês de novembro, cerca de 1 milhão de toneladas de fertilizantes chegaram ao Brasil pelos portos paranaenses neste ano. No ano passado, no mesmo período, foram 877.159 toneladas dos produtos recebidos. O aumento, nessa comparação, chega a 16%. 7
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Cober tura AAPA 2021
Edição 2021 do Congresso Latinoamericano de Autoridades Portuárias, realizado na Colômbia, traçou um completo panorama do setor para os próximos anos
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PORTOS LATINOAMERICANOS TÊM CINCO GRANDES DESAFIOS NA TERCEIRA DÉCADA DO SÉCULO 21
São cinco os desafios mais importantes que os portos latino-americanos terão que enfrentar no início da terceira década do século XXI. Esse foi um dos motes da 29ª edição do Congresso Latino-americano de Autoridades Portuárias, realizado em Cartagena das Índias, na Colombia, entre os dias 29 de novembro e 01 de dezembro. Organizado pela Associação Americana de Autoridades Portuárias (Aapa) em aliança estratégica com o Grupo Port of Cartagena (GPC), o evento buscou analisar os desafios para a competitividade portuária na América Latina e Caribe e divulgou investimentos e projetos portuários para a região. A próxima edição do congresso da da Aapa será realizada em Santos (SP), de 28 a 30 de novembro de 2022. Os cinco pontos foram definidos no painel que teve a moderação do vice-presidente comercial do Grupo Portuário de Cartagena, Giovanni Benedetti, e a participação de Leo Huisman, chefe dos terminais para América Latina da APM Terminals; de Fernando Reveco, vice-presidente corporativo e de desenvolvimento de negócios da Ultramar; e de Alberto Robinson, diretor de operações e engenharia para as Américas da DP World. O painel resumiu nos cinco pontos a seguir os desafios dos portos latino-americanos para o futuro imediato. O encontro reuniu mais de 600 líderes portuários e especialistas internacionais em comércio exterior. No congresso também foram discutidoss o futuro do comércio, do transporte marítimo e dos portos; gestão, inovação e sustentabilidade da indústria portuária e naval; a transformação digital;
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Os cinco desafios da década 1) Enfrentar as mudanças tecnológicas O próprio porto faz parte de uma cadeia de abastecimento que evolui muito rapidamente. É necessário que a indústria portuária latinoamericana investigue como essas novas tecnologias vão afetar, modificar ou melhorar os processos atuais para responder com eficiência a esse desafio. Nesse cenário complexo, é preciso entender como será adaptado e integrado todo o aparato produtivo e institucional que gira em torno do comércio internacional de cada país. Por exemplo, como as autoridades alfandegárias ou o sistema de transporte rodoviário de cargas vão lidar com essa realidade para que todo o setor melhore mais rápido. 2) Abordar a dinâmica das economias verdes No mundo marítimo existe um compromisso muito grande deo setor tornar-se neutro nas emissões de carbono e é uma decisão que muito em breve influenciará as decisões de todos os atores.
o antes e o depois da indústria de cruzeiros; a crise dos contêineres e projetos estruturais do setor portuário brasileiro. CRISE MUNDIAL De acordo com os debatedores,, a crise global de contêineres se deve, principalmente, ao fato de grande parte da carga que se deslocou da Ásia para o Ocidente não ter o equilíbrio necessário para se deslocar na direção oposta, trazendo consigo a estagnação de muitos contêineres vazios nos portos ocidentais. Além disso, houve um desequilíbrio comercial, porque a Ásia produziu muito mais. Essa condição afetou as companhias marítimas e a capacidade da frota de contêineres. Na verdade, vários estudos concordam que a equação é favorável ao mercado asiático na proporção de cinco para um. Essa crise afetou notavelmente toda a indústria portuária e o comércio mundial, a tal ponto que já se projetam altas. DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO O esforço e a dinâmica para o desenvolvimento de novas tecnologias que contribuam efetivamente para uma maior aproximação com seus clientes e consumidores não param nos terminais, mas atuam para melhor conectar a cadeia logística em todo o mundo.
A indústria portuária tem que ter cuidado nessa questão, porque, se um armador chegar à neutralidade nas emissões de gases e um porto não, acaba sendo punido por isso, pois, para evitar sanções, vai preferir evitar aquele destino. Não são decisões menores, pois mergulhar na dinâmica das economias verdes implica grandes investimentos em energias alternativas, evitando a queima de combustíveis e gerenciando resíduos, entre outras ações. 3) Enfrentar com eficiência as mudanças climáticas Se as marés continuarem subindo ou descendo, se houver tempestades ou furacões, se a sedimentação não cessar, investimentos devem ser feitos para mitigar esses riscos. Quando a ocorrência desses eventos climáticos se torna repetitiva, as seguradoras não querem
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MONITORAMENTO DE Cober tura AAPALOGÍSTICA 2021 NAVEGAÇÃO NOINTERNACIONALDAS COISAS COMPLEXO DO ITAJAÍ: SE HABILITA PARA PORTONAVE REVOLUÇÃO NAMERCADO ISLÂMICO OBTENÇÃO DE DADOS METEOCEANOGRÁFICOS
INFORMATIVO DOS PORTOS / PUBLICAÇÃO Perfil Editora
DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br
assumir a cobertura desses o que implica A indústria mundial tem passado por transformações ao longoriscos, dos últimos séculos. A cada grande pela qual a urgente indústria passa, história namudança necessidade de ainvestimentos para denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada reduzir ou eliminar os impactos. vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de inteligente”, na a integração em tempo real 4)“fábrica O crescimento daqual frota marítima com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.
DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br
JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br
A frota de navios não para de crescer e muitos
Produtos Halal devem respeitar os preceitos religiosos islâmicos todas preparados astecnológica, suas Estamos vivendo a eraportos da indústria ea logística como bemdeterminados nãoem estão para REPORTAGEM evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. etapas de produção, manipulação, armazenamento e transporte tipos de embarcação. Adão Pinheiro, Alessandro Padin,
A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria Osàstamanhos dos navios continuam a crescer, FOTOS A Câmara da Portonave (Iceport), no terminal portuário de Navegan4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e RonaldoFrigorífica Silva Jr./Divulgação mas muitas vezes nos portos não há o calado FlávioSanta Roberto Berger/Fotoimagem tes, em Catarina, acaba de obter a certificação Halal, que atestaacontecerá produ- provavelmente mais uma revolução: a integração total. necessário, não há o equipamento De eacordo com Franco, gerente de Planejamento e Simulação da Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmode guindaste tos serviços emMauricio conformidade com a lei islâmica, podendo ser utilizados ou REVISÃO necessário, ou o comprimento do cais é inédito. Moffat and Nichol, que participou da conferência Transformação Digital: Estra-
Érica Amores e Luciana Zonta
consumidos por muçulmanos — o termo Halal significa lícito, permitido. Com Izabel Mendes Após implantação do SIMPORT, ItajaíSeguro, além tégias para Portos e Cadeia de Suprimentos em um Ambiente insuficiente. isso, a estrutura está habilitada a manipular e transportar cargas destinadas No Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 do rompimento das questões tecnológicas em decorrência da pandemia CoCOMERCIAL operações, aavalia países compositivamente essa exigência e a nações que não exigem aque certificação, mas bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais vid-19, as mudanças que têm ocorrido ultimamente se devem à transformação Thaísa Michelle Santos portas dar umCom salto de confiança. têm grupos muçulmanos em seu território, como ocorre em alguns locais do de acordo Muitas relevantes, com um estudo da precisam Frost & Sullivan. grande contam dados em tempo real comercial@informativodosportos.com.br dos hábitos de com consumo. potencial de transformação, especialistasdos estimam que esse mercado argumentar Mercosul e da Europa. Os dirigentes portos costumam movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo sobre as condições de navegação GRÁFICO os navios não chegam, mas a questão é que, ParaPROJETO Karina Kure, diretora de Gestão Humana e líder de Inovação da DeltaXconsideráveis que ganhos de eficiência e produtividade, atuando também na Elaine Mafra |Magic Arte AVentures habilitação conquistada pelo terminal catarinense engloba a exportação de do Porto de Cartagena, o modelo de inovação implementado no porto se nãoenergético houvere investimento, redução de custos, consumo uso de materiais. a verdade é que eles carne bovina e de aves. “Os produtos Halal representam cerca de 80% do voé baseado em quatro elementos, combinados com componentes fundamenDIAGRAMAÇÃO E CAPA nunca chegarão. EmElaine 2019, o |Magic Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes ganhou SIMPORT já mas opera comum sucesso nafavorável baía daaoBabitonga e no Porto lume total armazenado na-dados câmara atualmente. É um mercado com melhor Mafra Arte @magicartedigital tais,s, como inteligência de e vigilância tecnológica, como uma capacidaAinda temosOmuito a evoluir, existe ambiente elaine@informativodosportos.com.br adequações ede melhorias na cultura sinalização náutica, queesse serviram de de Imbituba, em Santa Catarina, no Terminal comportamento giro. Concorrentes nãoque habilitados perdem nicho, aude organizacional que leva a uma apoia a transformação. fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o Portuário de Paranaguá 5) A definição do novo trabalhador portuário Brasil seja o (TCP), país dono futuro. bases para a instalação de negócio um moderno sistema deIsso monitoramenParaná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, mentando as possibilidades para a Portonave. nos mantém PERFIL EDITORA Karina Kure que o porto umde programa inovação de no Rio de Janeiro. Ele monitora e informa os usuários em tempo real to meteorológico e também oceanográfico do tem canal de acessodeaos portos. competitivos”, comenta Vargas, supervisor Operações e Depot da Fone: (47)destacou 3348.9998 |Bruno (47) 3344.5017 Boa para leitura! Port-Ideas emda quelicitação os funcionários soluções transformadoras www.informativodosportos.com.br O propósito abertapropõem pela Superintendência do Porto de sobre asÀcondições e oceanográficas que afetam di-e medidameteorológicas que os portos se modernizam Iceport. informativodosportos@informativodosportos.com.br os processos nos quais estão envolvidos no dia a dia. O programa incentiva Itajaí na ocasião era, entre outras perspectivas, o de modernizara retamente a navegação. essas variações tem importânciae algumas de “Monitorar suas atividades são digitalizadas criação de uma cultura de criatividade, imaginação, resolução de problemas suas além de obter sobre os ecossistemas dee fundamental planejamento o e na execução das manobras portuárias Os produtos devem respeitar osdados preceitos religiosos islâmicos em to*Osoperações, artigosHalal assinados são de inteira responsabilidade até no robotizadas, perfil do trabalhador evolui. É utilização de metodologias de inovação nos colaboradores, o que tem levado seu entorno. (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem das de asseus suas etapas derepresentam produção,afabricação, industrialização, manipulação, autores e não opinião da revista. preciso pensar em novos perfis profissionais que inclusive ao patenteamento de algumas dessas ideias, afirmou. local na navegação e manobras de navios”, explica o oceanógrafo Emiarmazenamento e transporte. Não podem conter qualquer insumo ou matéElementos Haram, proibidos respondam com versatilidade às demandas do Quase um a implantação do SIMPORT Ocealio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. ria-prima queano sejaapós um elemento Haram (proibido pela lei(Sistema islâmica) edenem ser segundo a lei islâmica A DeltaX é considerada hoje como a primeira aceleradora corporativa da Conovo ambiente de trabalho portuário. nografia Operacional em Áreas Portuárias), os resultados são concontaminados por eles durante sua produção, armazenamento e transporte. lômbia e da América Latina, dedicada a potencializar soluções tecnológicas siderados positivos pelo Porto de Itajaí. “O sistema tem sido muito Segundo o engenheiro André, anteriormente à implantação do SIMpara a transformação digital na cadeia logística do comércio internacional. couro, ossos derivado bemobter utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no PORT,– Carne, a obtenção dos dados hoje dispostos pelo sistema erados diferenHojegordura, não se se falae qualquer mais de estivadores Para a certificação, é necessário ainda que a empresa candidata seja A conferência também teve espaço para relembrar como a inovação e o desuínos gerenciamento das manobras. Essa transmissão dos dados em te. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como transparente no fornecimento de informações e reverta parte dos seus lucros tradicionais, mas de programadores ou senvolvimento tecnológico tornaram-se uma questão de sobrevivência, razão aSegurança e monitoramento tempo é ser um adaptado excelente instrumento gerenciador de risco, o engenheiros tempo lá fora,24h acouro, correnteza era medida pela praticagem, mas para ações socioambientais em benefício damelhor sociedade. As auditorias são fei– Carne, gordura, ossos e qualquer derivado deentre de sistemas e mecatrônicos, pela qualreal deve e utilizado da maneira possível emporum estava que, batimetrias, dragagenscomputacional e sinalização náuti-estratégia hoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados técaLocalização a 8km da Portonave tas porjuntamente organizações islâmicas credenciadas. momento em que a com capacidade de processamento estagnou outras novas outros animais queprofissões. são permitidos, mas tenham sido ca, é mais um braço que vem auxiliar na segurança da navegação”, nicos mais precisos e com maior agilidade, tendo certeza de que as na última década e e hoje está está acelerado através de realidade virtual, aArmazenagem de cargas soltasabatidos e conteinerizadas fora dos preceitos religiosos do islamismo explica o engenheiro Andre Luizque Pimentel da SilvadeJunior, dicondições ambientais estão propícias para a realização das manobras MERCADO ISLÂMICO inteligência artificial e criptomoedas permitemLeite o surgimento uma série (entre as regras exigidas para o abate, está a de retor técnicondo Porto de Itajaí. com segurança”. de aplicações. www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7 - Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400 mencionar o nome de Alá durante a sua realização) O mundo árabe é um dos principais destinos das exportações de frigoríficos brasileiros. Mas o mercado Halal não se limita a ele, já que a maior parte da – Bebidas alcoólicas e álcool etílico população islâmica do mundo não está em países árabes, ao contrário do que – Sangue de qualquer animal, mesmo que abatido da comumente se pensa. O maior país islâmico é a Indonésia, com cerca de 250 forma Halal milhões de habitantes, 90% deles muçulmanos. Depois da Indonésia, os maiores países islâmicos são Bangladesh, Paquistão, Turquia, Irã e Egito. A população islâmica total tem 1,6 bilhão de habitantes, cerca de 20% da mundial. n
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Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303
NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo
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Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações
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Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba
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Expertise em comércio exterior. Desembaraço aduaneiro para importações e exportações.
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Assessoria em comércio exterior e logística.
Av. Ministro Victor Konder, nº 1064, Bairro Fazenda, Itajaí/SC. CEP 88301-701 | 47 2104.2000
ceiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO NA FROTA
Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, e dos filhos Lucas e Clara. g COBERTURA AAPALuís, 2021
Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Financeiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g
PORTOS PÚBLICOS BRASILEIROS EXIGEM ALTOS NÍVEIS DE INVESTIMENTOS
Entre 2019 e 2021 foram contratados mais de R$ 14 bilhões para investimentos em 33 terminais e em outros 106 terminais de uso privado (TUPs) Apesar de o setor portuário ter reduzido custos logísticos e ajudado a aumentar a competitividade das empresas nacionais no exterior, os portos brasileiros exigem alto níveis de investimeÍntos. A afirmação foi feita pela delegação do Brasil no 29º Congresso Latino-americano de Portos, organizado pela Associação
A MELHOR OPÇÃO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS A MELHOR OPÇÃO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
O NOME LEVANTE www.informativodospor tos.com.br
O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península O Ibérica. “LevanteCaracteriza-se é uma homenagem um tipo por seraúmido e de vento sopra do leste,Levante, próprio outros das ilhas suave.que Além do “Aliança
O NOME LEVANTE
Baleares, um arquipélago Mediterrâneo quatro rebocadores já foramdobatizados. São do sudeste da Península eles:ocidental, “Aliança eMinuano”, “Aliança Aracati”, Ibérica. Caracteriza-se por serMistral”. úmido e “Aliança Pampeiro” e “Aliança suave. Além do “Aliança Levante, outros
quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”. Americana de Autoridades Portuárias (Aapa), entre 2940 de novembro ANOSe 1º de de650 DE TRADIÇÃO zembro em Cartagena das Indias, na Colômbia. Entre 2019 e 2021 foram conEQUIPAMENTOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS tratados no maisCATEGORIAS de R$ 14 bilhões para investimentos em 33 terminais e EMBrasil QUATRO RODOVIÁRIOS em outros 106 terminais de uso privado (TUPs). PORTA-CONTÊINERES www.informativodospor tos.com.br
40 ANOS
650 EQUIPAMENTOS
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COBERTURA AAPA 2021
Cober tura AAPA 2021
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A edição deste ano do Congresso da Aapa contou com participações do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago; do secretário nacional de Portos e Transporte Fluvial, Diogo Piloni; do diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral; do representante da Coordenadoria de Compliance e da autoridade portuária paranaense; Carlos Eidam de Assis; do presidente da Companhia Docas do Espírito Santo, Antônio Julio Castiglioni Neto; da representante dos portos do Rio Grande do Sul; a engenheira civil e oceânica, Karen Hartmann; e do diretor de Planejamento e Gestão do Porto de Suape, Francisco Leite Martins.
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Os investimentos continuam nos próximos anos, com as desestatizações da Companhias Docas do Espírito Santo (Codesa) e dos portos de Itajaí (SC) e Santos (SP). “Há um esforço muito grande do setor portuário para que ocorra uma profunda modernização da gestão”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Segundo Piloni, o congresso Latino-americano da Aapa representou uma oportunidade singular para apresentação do desenvolvimento do setor portuário brasileiro, assim como sua importante influência no hemisfério ocidental.
m e e s
De acordo com Fernando Biral, presidente da Santos Port Authority (SPA), empresa pública responsável pela gestão do porto santista, o maior complexo portuário da América Latina está no limite de sua capacidade de movimentação de cargas. Responsável por 30% do transporte da balança comercial brasileira, o Porto de Santos tem capacidade para 162 milhões de toneladas ao ano, e até o fim de 2021 o movimento deve alcançar 150 milhões de toneladas.
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Hoje, no entanto, isso não é visto como um problema. A solução está no pacote de investimentos da ordem de R$ 10 bilhões, até 2025, em recursos privados, para ampliar terminais. “Os leilões de arrendamento estão muito bem endereçados. A produção precisa ser escoada. Esses investimentos vão beneficiar a economia”, disse CONEXÕES ENTRE PORTOS A participação dos portos do Rio Grande do Sul no congresso se mostrou como uma grande oportunidade para cultivar boas conexões e divulgar projetos, dando maior visibilidade aos portos gaúchos. “No evento, destacamos o projeto Rio Grande Porto Indústria, uma parceria da Portos RS com o governo do Rio Grande do Sul, o qual oferece um ambiente de sinergia para o desenvolvimento da região Sul do país”, disse a engenheira civil e oceânica, Karen Hartmann, representante dos portos do Rio Grande do Sul no congresso.
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Para Carlos Eidam de Assis, da Coordenadoria de Compliance e representante da autoridade portuária paranaense, o evento foi uma oportunidade de mostrar principais projetos, de aumentar a rede de contatos internacionais, fazer negócios e de “nos mantermos atualizados sobre o que o setor, na América Latina e no mundo, vem desenvolvendo para o presente e para o futuro”, afirmou. Durante o encontro, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, falou sobre resultados e potencialidades e apresentou o Porto do Itaqui Labs, programa de inovação do porto público do Maranhão, em um painel exclusivo para lideranças brasileiras. “Apresentei aqui a série de iniciativas que vem modernizando o porto e melhorando não só os resultados, mas também a eficiência operacional com tecnologia e inovação. Ter um painel exclusivo para a realidade brasileira demonstra o valor dos nossos portos públicos no cenário atual e essa troca de experiências que o encontro promove é fundamental para o desenvolvimento de projetos atuais e futuros”, disse Lago.
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O Porto do Itaqui está consolidado como hub de combustíveis e grãos, líder no Arco Norte do Brasil. Com certificações de excelência na gestão da qualidade, do meio ambiente e de segurança da informação, prepara-se para superar a marca de mais de 30 milhões de toneladas de cargas movimentadas neste ano. Esse resultado demonstra um trabalho focado em melhoria contínua e com a missão de desenvolver o Maranhão e região, gerando emprego e renda ao longo de diversas cadeias produtivas. n
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ENTREVISTA: DIOGO PILONI, SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
“A GESTÃO DOS PORTOS BRASILEIROS NÃO CONSEGUE TER A MESMA EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO PORTUÁRIA” A iniciativa privada já aderiu à pauta de desestatização do Porto de Itajaí, tendo em vista as vantagens de um modelo que vai atrair mais carga para o porto em um cenário de risco, em um ambiente extremamente concorrencial que é o de movimentação de contêineres nas regiões Sudeste e Sul do país. A afirmação é do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, em entrevista exclusiva ao Informativos dos Portos, durante o 29º Congresso Latinoamericano de Portos. De acordo com Piloni, o governo brasileiro tem uma pauta que já é tradicional, que são os leilões de arrendamento. Somente em 2019, foram 33 leilões realizados pelo governo federal. Se, por um lado, conforme Piloni, o país tem uma grande eficiência na operação portuária, por outro, não consegue ter a mesma eficiência na gestão dos portos brasileiros. E é justamente essa eficiência que o governo busca com a desestatização que vem realizando em todo o país. Confira abaixo os principais trechos da entrevista. Informativo dos Portos: O governo brasileiro está promovendo uma revolução no sistema portuário nacional. O que o setor pode esperar deste novo modelo de gestão que está sendo implantado nos portos do país? Diogo Piloni: Temos diversas pautas no momento. Uma delas já
é tradicional, que são os leilões de arrendamento. Em 2019, fizemos 33 leilões de norte a sul do país. Foram autorizados R$ 6 bilhões de investimentos, que serão executados em até cinco anos. Temos desenvolvido projetos fora dos portos organizados, nos Terminais de Uso Privados (TUP), que também é uma pauta que estamos em voo de cruzeiro. Em 2019, assinamos mais de 100 contratos e mais de R$ 10 bilhões em investimentos. Ainda assim temos um grande desafio. Se temos uma grande eficiência na operação portuária, nem sempre conseguimos ter essa mes-
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INFORMATIVO DOS PORTOS /
ENTREVISTA
Cober tura AAPA 2021
ma eficiência na gestão dos portos do país.
AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS
Informativo dos Portos: O que justifica esta falta de eficiência na gestão portuária pública nacional?
Piloni: São diversas as razões. Historicamente temos a instabilidade das equipes de gestão e, quando você tem investimentos portuários de longa maturação, isso coloca em risco o desenvolvimento do porto em médio e longo prazos. Essa instabilidade tem diversos motivos e um deles é a questão política. Ainda há uma interferência política grande na gestão das nossas estatais e, nos portos, isso não é diferente. Mas não é só isso. Hoje nós temos excelentes exemplos de gestão estatal, com grandes gestores e bons resultados. Mas há um Evento: Intermodal South Americadificulta o Evento: Intermodal Southque, America modelo legal e regulatório mesmo com bons gestores, desenvolvimento deData: projetos que sãode importantes para a melhoria da XXVI FórumEvento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain 17 a 19 Março, 2020 Evento: Internacional Supply Chain Data: 17 a 19 de Março, 2020 infraestrutura dos portos. Temos uma série de legislações e de difiExpo.Logística 2020. Expo.Logística 2020. Local: São Paulo Local: São Paulo culdades que não permitem que os portos públicos tenham o mesmo INFORMATIVO PORTOS /de 2020 INFORMATIVO DOS PORTOS /de Data: 5a 7 deDOS Outubro Mais que informações: https://www.intermodal.com.br 2020 Mais informações: https://www.intermodal.com.br grau de competitividade o concorrente instalado fora dosData: muros5 a 7 de Outubro Local: São Paulo/SP Local: São Paulo/SP do porto organizado.
GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS
Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 Mais Informações: Mais www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 Informativo dos Portos: Com base nÀsta avaliação, qual foi o diagData: e 15 de Abril de 2020 Data: 14 e 15 de Abril de14 2020 nóstico que o governo fez para melhorar o sistema portuário público Missões Técnicas Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições Evento: Missões Técnicas Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições nacional? contrárias eEvento: posições favoráveis. Data: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Data: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Piloni: Um dos diagnósticos que fizemos meeting@acij.com.br foi de que nós precisamos Informativo dosePortos: Na sua opinião, como o setor está enxerganLocal: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: Local: Holanda, Bélgica Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br
AGENDAAG DE DE EVENT
melhorar a gestão dos portos organizados. Não que a gente prefira do as propostas de mudanças que estão sendo implementadas na o porto organizado comparado com os TUPs. Mas o fato é que os gestão do sistema portuário brasileiro? Evento: Latino AAPA -Americano Congressode Latino Americano de Evento: Missões Técnicas Internacionais Evento: AAPA - Congresso Evento: Missões Internacionais nossos principaisTécnicas ativos portuários no Brasil são portos organizados. O meio empresarial tem apoiado. Portos Data: 19 a 24 de julho Portos Piloni: Data: 19 a 24 de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS Principalmente, os usuáHDO ARMAZÉNS GERAIS Informativo dos Portos: Todas estas mudanças implicam em uma sérios do porto. Há algumas quanto à Evento: Challenges -OF Rua: Alfredo Eick Júnior, 900dos - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 Imaruí -preocupações Itajaí/SC Data: 18 ade 202020 de Novembro deoperadores 2020 Local: Estados UnidosValley/CA - Reno/NV e Silicon Valley/CA Data: 18 a 20 de Novembro Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Fone: (47) da 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 rie de desafios, inclusive interesses políticos. Esses interesses não questão segurança jurídica dos contratos queData: têm sido en13 ebem 14 Setembro Local: Cartagena de Indias - Colombia de www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Local: Fl Local: Florianópolis/SC podem atrapalhar o projeto de melhorias previstos para osLocal: portosCartagena dereçados. OIndias pessoal- Colombia já voltou a considerar a desestatização uma hdogerencia@hdoagerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais inf Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais informações: pelo governo federal? grande oportunidade, porque sempre houve uma reclamação de www.agilep que a gestão estatal não entregava aquilo que era necessário no Evento: Logistique Evento: Logistique Evento: Evento: XXIIIgestão Fórum Internacion Piloni: É sempre um desafio fazer privatização. Há o medo da mu- prazo que era demandado. Queremos dar agilidade a esta Data: 01 a2020 03 de Setembro, 2020 Data: 01 a 03 de Setembro, Data: 18 Data: 18 a 20 de setembro dança, o medo do novo. É natural. A configuração politica atual é e, para isso, vamos atrair a iniciativa privada também para a gesLocal: S Local: Joinville Local: São Paulo/SP Local: Joinville mais liberal. O próprio Congresso Nacional, a composição política tão do complexo portuário, para o papel de autoridade portuária. Mais inf Mais informações: www.forum http://www.logistique.com.br Mais informações: http://www.logistique.com.br é uma composiçãoMais maisinformações: liberal. Isso, de certa forma, traz meios E vamos fazer isso com muita responsabilidade. Se por um lado o para que possamos dar andamento na pauta da desestatização. investidor precisa estar seguro de fazer um bom negócio, por outro DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOSINFORMATIVO / Evento: Evento: 107ª Convenção Anua São desafios que estão sendo enfrentados, mas com muito suces- a gente preserva os papeis que são muito importantes. São uma ITACEX ADUANEIROS COMISSÁRIA DE DESPACHOS Data: ADUANEIROS LTDA. ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. Data: 7 7 a 10 de outubro so. Vamos fazer as primeiras desestatizações em março de 2022 Rua: tutela doFerreira, poder100 público, com regras de operadores Gil- Stein Ferreira, 100participação - Sala 602 - Local: Centrode - Itajaí/SC Gil Stein - SalaRua: 602 Centro - Itajaí/SC Local: Va Valparaiso - Chile que vai ser da Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa), que Fone: para(47) que não haja abuso do 2104.2000 poder econômico. cuidando Fone: (47) - 2104.2001 Estamos 2104.2000 - 2104.2001 Mais inf Mais informações: www.aapav está em vias de publicação de edital. Na sequência teremos São www.itacex.com.br da maior competiçãowww.itacex.com.br intraporto. Há uma série de requisitos que edson@itacex.com.br Sebastião (RJ), Itajaí (SC) e Santos (SP), que talvez seja o maior de- edson@itacex.com.br preservam o interesse público, mas que retiram as amarras do – Feira Evento: Evento: Logistique de safio dento deste programa. É natural que a gente tenha posições desenvolvimento dos portos no Brasil hoje. Esta é a leitura que Data: 23 Data: 23 a 25 de outubro
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AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS
Local: Jo Local: Joinville/SC Mais inf Mais informações: www.logist
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Evento: Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro aData: 1 de 30 no Local: Fl Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais inf Mais da informações: Evento: Agille Challenges Logística www.cides - O Futuro da Logística- O Futuro Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC LTDA. LTDA. Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 13AMÉRICA e 14 Setembro 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Evento: Evento: 5º Encontro ATP Local: Florianópolis/SC Local: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br MaisFone: Data: 8 de novembro Data: 8 MaisFone: informações: informações: Local: B Local: Brasília/DF inf informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Data: 18 a 20 de setembro Data: 18 a 20 de setembro
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temos e acho que teremos bastante êxito neste processo.
Informativo dos Portos: Você falou que existe uma série de requisitos que preservam o interesse público, mas retiram as amarras do desenvolvimento dos portos. Neste contexto, o que pode se esperar da privatização do Porto de Itajaí, já que existe um movimento local para a manutenção do atual modelo de gestão?
no início da discussão, aderiu a essa tese. Nós tivemos em Itajaí, onde explicamos o modelo de negócio que estava sendo proposto. O vídeo da audiência pública circulou bastante e isso trouxe um novo patamar de informações. Se este projeto vai trazer quase R$ 3 bilhões de investimentos para Itajaí e fazer com que o porto dobre a capacidade de movimentação, como pode ser ruim?
Informativo dos Portos: Se olharmos a configuração da estrutura porPiloni: Qual é o maior inimigo da privatização? Não são as pessoas, tuária ao longo do rio Itajaí, é fácil perceber que a capacidade de monão são as corporações. É a desinformação. A medida que trazemos vimentação de carga da concorrência do porto público é muito maior? esta informação, que explicamos qual é o modelo, quais são as intenções e o que está por trás desta proposta, desmistificamos esta Piloni: Exatamente. Quanto trazemos boase informações, ajudaEsses são fundamentos que fazem do Grupo Jan Nossas soluções modernas inovadoras já confalta de informação. Muita gente nos critica De porque estaríamos su- mos a desmistificar um assunto. Hoje eu que a populaNul um sucesso fenomenal. Graças a funcioquistaram a confiança de não todosdiria nesse negócio. postamente fugindo do melhor modelo de exploração, de referência de Itajaí é contrária privatização. A iniciativa já adenários altamente capacitados eção a mais moderna Seja àcom relação à construção das privada novas como Grupo jan De Nul é o maior especialista portas noe,Canal dovez Panamá outenho um novo comple-que a no mundo que é o modelo LandLord. Nesse frota, modelo, a infraestruturiu à pauta de privatização cada mais, sentido em atividades de dragagem e população construção naval, xo portuário Austrália, juntos com tenra do porto é provida pelo Estado e o setor privado fica responsável também tem aderidonoa oeste essada discussão. Isso tudo bem como em serviços especializados para a nossos clientes, contribuímos para o desenvolvipelo fornecimento de superestrutura e pela realização das operações do em vista as óbvias vantagens de um modelo que vai atrair carindústria Aoffshore de petróleo, mento econômico portuárias, por meio de arrendamentos (concessões). gente tem fa- ga gás parae oenergia porto. O cenário de risco responsável. mostra que, em um ambiente vável. A combinação das atividades de enge- concorrencial, a movimentação de contêineres lado muito que é o contrário. A gente tem se reno aproximado do modelo extremamente nharia civil e ambientais torna o Grupo completo. LandLord. Temos que lembrar que não estamos vendendo portos. Es- possa sumir do mapa sem que sejam feitos investimentos. Essa tamos vendendo as empresas. Estamos constituindo empresas priva- discussão faz parte do processo e nós já sabíamos disso quando Jan DeoNulativo do Brasil Dragagem Ltda sendo público. Em Itajaí não é diferente. das, mas continuaria começamos este processo, mas eu tenho certeza que, com boas Av. das Américas, 3500,do Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 eUma 516 parte da população, Há uma campanha poder público local. informações, teremos a sociedade aderindo à privatização. n www.jandenul.com 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com
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Cober tura AAPA 2021
BRASILEIRA VAI PRESIDIR DELEGAÇÃO LATINOAMERICANA DA APPA NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS Um dos compromissos é receber, em 2022, o 30º Congresso Latino-americano da associação, que vai ocorrer em Santos, de 28 a 30 de novembro A chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Rita de Cássia Vandenezi Munck, assumiu a presidência da delegação latino-americana da Associação Americana de Autoridades Portuárias (Aapa) – instituição que representa os portos públicos de grande calado dos Estados Unidos, do Canadá, da América Latina e do Caribe – pelos próximos dois anos. Um dos compromissos é receber, em 2022, o 30º Congresso Latino-americano da associação, que vai ocorrer em Santos, de 28 a 30 de novembro. Rita foi empossada durante o 29º Congresso Latino-americano da APPA, realizado em Cartagena das Índias, na Colômbia, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro. “Esse é um momento muito importante para o Brasil, onde colocamos nossos portos como destaque neste contexto portuário da América Latina”, disse.
Segundo Rita, a participação do congresso em Cartagena foi determinante para o setor portuário brasileiro, pois proporcionou às autoridades portuárias a oportunidade de ampliar as discussões sobre o segmento, principalmente se for levado em consideração os impactos da economia durante o período pandêmico. “Eu acredito que este momento que nós estamos vivendo é de repensar os cenários, o processo da automação dos portos 4.0 e a internet das coisas. Todas estas discussões que estão em pauta no momento são extremamente relevantes para que os portos consigam ganhar produtividade, acelerar o nosso comércio e melhoar a nossa integração no mercado internacional”, destacou. n
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INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SANTA CATARINA PRECISA DE R$ 18,5 BILHÕES DE INVESTIMENTOS, APONTA FIESC Valor contempla manter e ampliar a infraestrutura nos modais rodoviário, ferroviário, aeroviário, dutoviário e aquaviário Santa Catarina precisa de R$ 18,5 bilhões até 2025 em obras de infraestrutura de transportes. O valor contempla manter e ampliar a infraestrutura de transporte nos modais rodoviário (R$ 14,4 bilhões), ferroviário (R$ 928,7 milhões), aeroviário (R$ 1,28 bilhão), dutoviário (R$ 400 milhões) e aquaviário (R$ 1,5 bilhão). Dos R$ 18,5 bilhões, R$ 5,6 bilhões são relativos a investimentos federais, R$ 4 bilhões estaduais, R$ 200 milhões municipais e R$ 8,7 bilhões privados. As informações estão no documento apresentado ao mercado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. Segundo o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, Santa Catarina precisa de um planejamento integrado e sistêmico da macrologística para o curto, médio e longo prazos. “Essa é a grande questão do estado. Não temos esse planejamento, nem um banco de projetos para receber os investimentos privados”, disse. Ele salientou que uma conquista importante foi a inserção de Santa Catarina no contexto logístico nacional. “Não havia essa visão por parte do Ministério da Infraestrutura, que não considerava as cargas de valor agregado, que são as cargas características de Santa Catarina. Indo a Brasília, demonstramos a necessidade e o direito de estarmos inseridos no plano logístico nacional”, afirmou Aguiar. “As necessidades são grandes em logística e os recursos são limitados. Nesse cenário é importante a participação privada nos projetos de infraestrutura”, disse o diretor de política e planejamento integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Tito Lívio 18
1) Prioridades investimentos federais em 2022 BR 163: Continuidade obras de adequação da capacidade: R$ 56,8 milhões BR 470: Continuidade obras de duplicação: R$ 250 milhões BR 280: Continuidade obras de duplicação: R$ 225 milhões BR 282: Obras de adequação da capacidade entre Chapecó e São Miguel do Oeste: R$ 26,4 milhões BR 285: Continuidade obras de implantação e pavimentação: R$ 36 milhões Conservação, restauração e manutenção das rodovias federais nas BRs 470, 280, 282, 153, 158, 163, 480: R$ 400 milhões Bacia de evolução e canal de acesso Complexo Portuário Rio Itajaí: R$ 62,5 milhões Aprofundamento do canal externo Complexo Portuário Baía da Babitonga: R$ 70 milhões Total prioridades federais: R$ 1,1 bilhão
Pereira Queiroz e Silva. Em relação às ferrovias, Queiroz e Silva informou que a viabilidade econômica será estudada em detalhes pelo ministério. “Mas vemos que há, sim, uma carga relevante sendo puxada por essas ferrovias quando elas forem ativadas”, explicou ele, destacando que esse cenário é baseado nas simulações feitas pelo governo federal no âmbito do Plano Nacional de Logística (PNL). n
2) Prioridades Investimentos Estaduais 2022 Conservação preventiva e rotineira das rodovias estaduais: R$ 200 milhões Valor mínimo: R$ 120 milhões/ano Investimentos do Programa Novos Rumos: SCs: 110, 108 (norte e sul), 120, 135, 283, 290, 350, 416, 417 (valores a definir) Garantir os investimentos nas rodovias federais (BRs 470, 280, 163 e 285): R$ 465 milhões Valor estimado total prioridades estaduais: R$ 585 milhões/ano Prioridades Concessão – BR 101 (SC) Norte Garantir os investimentos travessia de Navegantes, Itajaí e Balneário Camboriú: R$ 430 milhões
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PORTOS DO BRASIL
PORTO DE IMBITUBA ACELERA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SUL CATARINENSE Potencial logístico foi apresentado na 4ª edição do , promovido pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Imbituba Aposta logística do sul de Santa Catarina, do trapiche aos portêineres, o Porto de Imbituba representa desenvolvimento permanente e sustentável da região. Com fácil acesso marítimo e rodoviário, entre as regiões produtoras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o potencial logístico do Porto de Imbituba foi apresentado a empresários, autoridades portuárias e especialistas durante a 4ª edição do , encontro de 20
negócios portuários de iniciativa do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Imbituba (ACIM Comex), tendo a SCPAR Porto de Imbituba como coorganizadora. “Esse foi um momento de discussão qualificada, com a pauta de importantes temas para o desenvolvimento da região sul de Santa Catarina. Foi também uma oportunidade de aproximar nossos clientes e novos interessados em ter o Porto de Imbituba como um parceiro logístico”, avalia Fábio Riera, diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba. As apresentações trouxeram um panorama das operações, ações e investimentos do porto e sua inclusão no contexto nacional. A oportunidade também foi marcada pelo lançamento da licitação para a obra de reforma e ampliação do cais 3, maior investimento da SCPAR Porto de Imbituba desde sua criação. VISITA TÉCNICA
A programação incluiu visita à área portuária, palestras e painéis de debate, com a discussão de temas como a situação atual, modernização e investimentos do porto, ativação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba e a multimodalidade porto-ferrovia. Esse ano, o voltou a ocorrer dentro do porto, no Centro de Atividades Múltiplas, e contou com 90 participantes ao longo da programação. Durante o encontro, o diretor de programa do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Otto Luiz Burlier, defendeu a necessidade do aumento da participação de recursos privados na matriz logística brasileira.
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De acordo com Burlier, a celebração de contratos de parcerias público-privadas e de concessões pelo governo federal com a iniciativa privada é essencial para que o país possa modernizar sua estrutura de transportes adequadamente até 2025. Ações importantes que estão sendo promovidas pelo governo federal para melhorar a qualidade dos transportes são, segundo ele, o aperfeiçoamento do marco regulatório, a melhoria do ambiente de negócios e a modernização da gestão pública e aperfeiçoamento do gasto público.
rizadas a se instalarem, contando com a suspensão de tributos na compra de máquinas, matérias-primas e insumos usados na produção de mercadorias a serem exportadas. O tratamento aduaneiro é diferenciado e as zonas são instaladas em regiões para fomentar o desenvolvimento econômico. n
ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
“Estamos tendo a chance de escrever uma nova história do desenvolvimento do Sul, a partir da importação e da exportação. Temos um mar de oportunidades pela frente”, frisou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, que falou sobre o andamento do processo de ativação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em Imbituba. O novo marco regulatório para as ZPEs foi oficialmente sancionado pela Presidência da República em 15 de julho, sendo convertido na Lei 14.184/2021. Com a mudança na legislação, Santa Catarina poderá fazer a efetiva ativação da ZPE de Imbituba, criada em 1994. Serão áreas em que empresas são auto-
Armazém Geral
Transporte Rodoviário
Terminal de contêineres
15 unidades de norte a sul
2 mil colaboradores
1,3 mil equipamentos
TERMINAL RETROPORTUÁRIO EM ITAJAÍ (SC) • 57.000 m² de área total; • 7.700 m² de armazém geral.
OPERAÇÃO PORTUÁRIA EM SANTOS (SP) • Movimentação por modal ferroviário e rodoviário; • Armazenagem e movimentação (Operação IN HOUSE); • Embarque de celulose nos navios.
VOCÊ, TEMVALOR PRA PRA NÓS! Rod. BR 101, Km 116, nº 4075, Bairro Salseiros | Itajaí (SC) | Fone: (47) 3405-6611 E-mail: comercial.itj@conlogsa.com.br | comercial@conlogsa.com.br | conlogsa.com.br 21
INFORMATIVO DOS PORTOS / COMPLEXO INFORMATIVO DOS PORTOS /
DO RIO ITAJAÍ
PORTONAVE REALIZA PRIMEIRA MANOBRA DE SAÍDA NOTURNA COM NAVIO DE 334 METROS Operação ocorreu no complexo portuário de Itajaí e Navegantes com o armador Evergreen
A Capitania dos Por tos de Santa Catarina autorizou a realização de 50 manobras especiais de saída noturna do complexo por tuário de Itajaí e Navegantes. A primeira delas ocorreu na Por tonave, com o navio Ever Lotus, que tem 334 metros de LOA (medida referente ao comprimento máximo de uma embarcação), do armador Evergreen. Para a realização da manobra, foram necessários dois práticos a bordo que já tivessem executado manobras similares e a utilização de um por table pilot unit (PPU), ferramenta que auxilia o piloto local na navegação segura da embarcação. Além disso, foram utilizados quatro rebocadores com potências regulamentadas pela Capitania dos Por tos. Duas embarcações de apoio auxiliaram na execução da ma22
nobra, sob a coordenação da Autoridade Por tuária, evitando inter ferências no tráfego durante a ação. Ao todo, foram 45 minutos para que a atividade fosse concluída. Segundo Luiz Pelusi Neto, do Depar tamento de Operações da Evergreen Brasil, a manobra noturna é de extrema impor tância para os armadores nos dias de hoje. Com o aumento da capacidade dos navios operando no Brasil, tempo é uma variável com muito peso no cálculo dos custos operacionais e a navegação noturna pode agilizar a entrada ou saída de um navio em até 12 horas. A Portonave é líder na movimentação de contêineres no Sul do Brasil em ambos os segmentos: importação e exportação. E, em escala nacional, o Porto de Navegantes se destaca em segundo lugar no ranking dos portos de movimentação de contêineres. n
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AGRO NEWS Responsável por agregar valor ao produto originário do campo, a agroindústria é uma das parcelas mais importantes da economia brasileira. O crescimento do setor tem feito a diferença dentro e fora do Brasil, expandindo fronteiras e gerando negócios internacionais 23
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Produção pode chegar a 291,1 milhões de toneladas na safra 2021/22 Caso se confirme a previsão, o volume a ser colhido será superior em 38,3 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 15,1%
Com o clima favorável na maioria das regiões produtoras de grãos no país, a safra nacional pode chegar a 291,1 milhões de toneladas na temporada 2021/22, como revela levantamento divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Caso se confirme a previsão, o volume a ser colhido será superior em 38,3 milhões de toneladas, se comparado com o ciclo anterior, o que representa um incremento de 15,1%. Na terceira estimativa da safra realizada pela Conab, em novembro deste ano, foi registrado grande volume de chuva, chegando a ultrapassar a média em diversas localidades, principalmente 24
nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e no Matopiba, o que favorece o desenvolvimento das culturas de primeira safra. No Sul do país, no entanto, a chuva registrada não foi suficiente para atingir a média em grande parte da região. Soja e milho seguem como os dois principais produtos que puxam o bom resultado. Para a oleaginosa é esperada uma ampliação de 3,7% na área a ser semeada, chegando a 40,3 milhões de hectares. A produtividade tende a se manter próxima à obtida na safra anterior, estimada atualmente em 3.539 kg /ha. Com isso, é esperada uma colheita de 142,8 milhões de toneladas,
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desempenho que mantém o país como o maior produtor mundial de soja. No caso do milho, a expectativa de crescimento é de 34,6% na produção total, com um volume previsto em 117,2 milhões de toneladas. O alto percentual reflete a recuperação nas produtividades, principalmente da segunda safra do cereal, que foi impactada negativamente no ciclo 2020/21 pelas adversidades climáticas registradas. ALGODÃO EM ALTA Expectativa de crescimento é conferida também na área de plantio do algodão. A previsão é que o cultivo ocorra em uma área de 1,49 milhão de hectares, resultando em um aumento da produção. Apenas para a colheita da pluma da fibra é esperado um aumento de 10,7% em comparação à safra 2020/21, chegando a 2,6 milhões de toneladas. Para o feijão, a Conab espera um aumento na produção impulsionada pela melhora na produtividade das lavouras. Mesmo com a expectativa de menor área semeada, somando-se as três safras, os produtores da leguminosa deverão colher 3,1 milhões de toneladas. Já para o arroz, a estimativa é de manutenção da área de cultivo com uma leve queda na produção de 2,5%, ficando em torno de 11,5 milhões de toneladas. Em fase final de colheita, o trigo está com produção estimada em 7,8 milhões de toneladas, um novo recorde para o país. O crescimento da produção acompanha a elevação da área plantada. Segundo a Conab, os agricultores brasileiros destinarão cerca de 72 milhões de hectares para o plantio dos grãos, incluindo culturas de 1ª, 2ª e 3ª safras, aumento de 4,3% sobre o período 2020/21. MERCADO EXTERNO Em relação ao mercado externo, os preços internacionais do
algodão continuam em patamares elevados, influenciados pelo déficit produtivo da fibra no mundo. A expectativa de exportações se manteve estável neste levantamento, podendo chegar a 2 milhões de toneladas. A maior rentabilidade do produto sobre o milho pode influenciar na decisão de alguns produtores sobre qual cultura plantar na segunda safra. O cereal, por sua vez, encontra cenário distinto entre mercado interno e externo. Enquanto que no panorama doméstico os preços tendem a entrar em estabilidade, após o registro de queda nas últimas semanas, as cotações internacionais estão em alta, sinalizando a preocupação com a condição climática adversa no sul da América do Sul, bem como a recuperação da demanda por etanol de milho, principalmente nos Estados Unidos. As exportações na safra 2020/21 tiveram um novo ajuste, com os embarques previstos em 19,2 milhões de toneladas. Já para o ciclo 2021/22 é esperada uma recuperação dos volumes exportados com vendas próximas a 36,68 milhões de toneladas. A soja também apresenta preços próximos da estabilidade no mercado interno, mesmo com a elevação das exportações brasileiras. A estimativa é que sejam exportadas 85,8 toneladas do grão e que o consumo interno gire em torno de 48,4 toneladas. Quanto ao arroz, o produto apresenta desvalorização nos preços pagos aos produtores neste segundo semestre. Movimento atípico para o período de entressafra, mas, explicado pela maior oferta do produto uma vez que no primeiro semestre deste ano foi registrado um menor volume de comercialização do que anos anteriores. A perspectiva é que haja uma leve recuperação nos estoques de passagem no final da safra 2021/22, estimada em 2,4 milhões de toneladas. Os dados completos sobre o 3° Levantamento da Safra de Grãos 2021/22 e as condições de mercado destes produtos podem ser conferidos no Portal da Conab. Outras informações sobre o desenvolvimento das lavouras são disponibilizadas regularmente nas edições no Boletim de Monitoramento Agrícola da Conab. n
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CLÁUDIO NEVES / PORTOS DO PARANÁ
Balança comercial do agro bate recorde de US$ 8,36 bilhões Analistas da SCRI dizem que o principal destaque do mês foi a soja em grão, com incremento de 80,2%, alcançando 2,6 milhões de toneladas
As exportações do agronegócio em novembro somaram US$ 8,36 bilhões, recorde para o mês, conforme dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O resultado positivo ocorreu em função dos elevados preços médios dos produtos exportados pelo Brasil.
em 2020/2021). Desta forma, as exportações do grão foram postergadas em 2021, e, em função do recorde de safra, ainda há grãos para a venda externa neste final de ano. Outro fator é a alta do preço médio de exportação do grão: US$ 511/tonelada (+38,7%). INOVAÇÃO
O índice de preço desses produtos foi 22,3% superior ao observado em novembro de 2020. Por outro lado, o índice de quantum apresentou queda de 12,7% no mesmo período analisado. O recorde anterior para os meses de novembro foi registrado em 2011, quando as vendas externas foram de US$ 8,31 bilhões. As importações de produtos do agronegócio cresceram 10,5%, chegando a US$ 1,45 bilhão. Esses valores também foram impactados pela alta dos preços médios, como trigo (+25,3%), papel (+22,9%) e óleo de palma (+59,7%). O saldo da balança comercial do agronegócio atingiu US$ 6,9 bilhões. O agronegócio contribuiu com 41,2% nas exportações totais brasileiras. De acordo com os analistas da SCRI, o principal destaque do mês foi a soja em grão, com incremento de 80,2% em quantidade, alcançando 2,6 milhões de toneladas no mês analisado. Os preços tiveram incremento de 38,7%, resultando em embarques de US$ 1,32 bilhão (+150%). A China foi o principal país importador da oleaginosa, alcançando 86,2% de todo o volume exportado, com 2,2 milhões de toneladas. Conforme os analistas, dois fatores são fundamentais para explicar o resultado favorável: atraso no plantio e colheita da soja, em função de condições climáticas adversas, e safra recorde da oleaginosa (137,3 milhões de toneladas 26
Um ecossistema entre entidades públicas e privadas, universidades, produtores rurais, empresas do setor, profissionais e entidades de classe forma redes de inovação no agro em prol do desenvolvimento local. Essa é a definição das Redes de Inovação para o Agronegócio no Brasil, que somam agendas de governança para o crescimento do agro. Em Toledo (PR), foi inaugurada a Rede de Inovação para o Agronegócio do Oeste do Paraná com foco em possibilitar a criação de ferramentas tecnológicas que impulsionam a produtividade e fomentam a criação de startups e o desenvolvimento de pesquisas nos parques tecnológicos e nas universidades oestinas. Também conhecida como Iguaçu Valley, a região abriga algumas das maiores cooperativas do país e municípios que são destaque no valor bruto de produção agropecuária do estado. A Rede de Toledo é a terceira inaugurada no país. Outras duas regiões já receberam o reconhecimento: Londrina, também no Paraná, teve sua Rede inaugurada em 2019, e o Cerrado Mineiro. Além destas iniciativas, já estão em fase de formulação de estratégias para consolidação as Redes de Inovação para o Agro no Mato Grosso do Sul; do Corredor Tecnológico de São Paulo; de Goiás; e uma ampla iniciativa de inovação aberta no contexto da Região Nordeste, denominada Projeto Agronordeste Digital. n
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Apoio da Federação Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor portuário.
Países euroasiáticos definem cotas de importação de carne brasileira
“Não sabia que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porto de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar essas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua eficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da Fiep”, considerou o presidente da Federação. Segundo Paulo Meneguetti a expectativa é grande junto à atual gestão da Fiep porque houve uma dinâmica na Federação consoante à retomada de crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep é umaCompras trincheira muito importante para odevem setor seguir industrial do Paraná. do cereal, conforme a ABPA, até, pelo menos, Nos cabe apresentar e buscar apoio julho do as anodemandas que vem, com a entrada dopara milhonossas safrinhanecessidades, 2022 seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributária. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centralizar esse Armênia, debate noBelarus, Paraná”,Cazaquistão frisou Meneguetti. n Rússia, e Quirguistão, países que fazem
parte da União Econômica Eurasiática (UEA), aprovaram a ampliação de cotas para importação, com tarifa zero, de carne bovina e suína destinada ao processamento. A cota russa para carne bovina será válida para todo o ano de 2022, com volume de 200 mil toneladas. Para carne suína, a cota russa será de 100 mil toneladas, com validade entre 1º de janeiro e 30 de junho do próximo ano. Além da Rússia, a medida prevê cotas que totalizam 38,5 mil toneladas de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, das quais 5 mil para a Armênia, 21 mil para o Cazaquistão, 5 mil para o Quirguistão e 7,5 mil para Belarus. Também há cotas de carne suína congelada com volume de 5 mil toneladas para a Armênia e 7 mil para o Cazaquistão, e de carne suína fresca, refrigerada ou congelada no volume de 20 mil toneladas para Belarus.
A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.
As novas cotas de importação constam na Decisão 116/2021 da União Eurasiática. O tema foi tratado com o governo russo durante a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a Moscou, em novembro. Plantas habilitadas para Rússia Desde a missão da ministra, o governo de Moscou aprovou a retomada da habilitação de um total de 16 plantas frigoríficas brasileiras, instaladas em oito estados (Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Desse total, sete são de carne bovina, oito de carne suína e uma de suína e aves. Todas as plantas já foram habilitadas no passado, mas tiveram as vendas suspensas em 2017 por causa da suposta detecção de ractopamina em produtos oriundos do Brasil. Em 2018, o mercado foi reaberto, mas com apenas poucos estabelecimentos habilitados. Com a retomada das exportações, o Brasil passa a ter habilitados para o mercado russo 19 estabelecimentos de carne bovina, 14 de carne suína e 29 de carne de aves, além de 26 de lácteos. n
Av. Bento Rocha, 67, Bairro D. Pedro II Paranaguá/PR - Fone: (41) 3420-5700 19 27
OPERAÇÃO NO PORTO REVISÃO ADUANEIRA E DE IMBITUBA INAUGURA CLASSIFICAÇÃO FISCAL INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO
ARTIGO
NOVA FASE DO SISTEMA CE MERCANTE: ENTENDA O CONHECIMENTO DESAFIOS DA EXPORTAÇÃO DE SCDAS CARGAS DE EMBARQUE EPORTUÁRIO O REINTEGRA por Wagner Antônio Coelho
Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco INFORMATIVO DOS PORTOS / anos contados da data do registro da declaração de importação.
ARTIGO
WagnerMachado Antônio Coelho por Michel
Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria Entre as para diferentes que envolvem as é importante determinar osobrigatoriedades tributos envolvidos nas operações de importação operações marítimas de Comércio Exterior no Brasil está o eOexportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no Brasil possui uma pequena participação no comércio interlançamento do Conhecimento de Embarque (CE Mercante) para comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento nacional. No que tange às exportações, segundo dados da cargas transportadas por navios. Instituído pela Portaria nº administrativo, ooque inclui aocupa necessidade não de licença importação. OMC/2018, Brasil a 27ªouposição, comde 240 bilhões mo-
enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a Mercanteaduaneira pelo armador, que habilita o eagente de física cargas autoridade analisa a documentação fiscal a verificação da adeproceder a desconsolidação do CE filhote, onde o mesmo própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as inforum crédito tributário correspondente até três por cento da redeve imputar as da carga que estão no HBL mações prestadas peloinformações importador. ceita de exportação para as empresas produtoras que exportem
REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em 328/ 2001 dovalores antigo Ministério dos Transportes, o CE Mercante vimentados, abaixo de países com dimensões muito indireção aogerado Porto deSistema Tianjin, na China éNoum Eletrônico de Controce da casonúmero das importações depelo mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídi-
(House Bill of Loading), gerando número doindustrializados CE que deve ser bens e que cumulativamente (i) tenham sido no
enviado ou seudorepresentante (importador, trading Ocorre em cliente recentes julgados Superior Tribunalda de Justiça, ode entendimento país; que, (ii) ao estejam classificados em código Tabela Incidência ou possibilidade de reanálise fiscal, mesmonão nos casos feriores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, consistiu do despachantes). IPI; ena(iii) tenham custo total da declassificação insumos importados supeArreedação do devem Adicional ao Frete para Renovação daa Convenção Marinha com documental e/ou da mercadoria realizada pela cas no Wagner Brasil, estas seguir à classificação fiscal de acordo movimentados com por Antônio Coelho Cingapura, Polônia, e, muito distante dos valores riorconferência ao limite aduaneira percentual do preço defísica exportação. Mercante Em caso de descumprimento do prazo depermite 48 horas antes da Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado Designação e debilhões Codificação de pela China(AFFRM). ( 2487 bilhões), EstadosdeUnidos (1664 ), Aleenquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro no consiste na Brasil, revisão O maior embarque de Bruxelas. granel sólido já realizado Sul do atracação, o valor da penalidade é de R$ 5 mil a ser cobrado te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em manha (1561 bilhões). De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul. aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguconforme dados dae Agência TransporEle foi criado paraestatísticos informatizar controlarNacional dados dodetransporte em até durante cincode pela Receita Federal. “O desconsolidador aduaneira oanos processo deque despacho e, acaso verificada a hipóo percentual crédito, podeaduaneiro variar de–, 0,1% a 3%, sendo que laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelooperações importador/ tes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas aquaviário brasileiro. Antes da informatização, o preenchimento tem prazo de 48 horas antes da atracação para qualquer tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. ODentre Sistemadiversas Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mervariáveis que dificultam um melhor ambiente de esse percentual pode ser acrescido em até 2% caso se verifique No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à adquirente na de importação, apósOldendorff o desembaraço, no prazo de cinco do Porto dedeclaração Imbituba. O navio RIK deixou o terminal era realizado através de formulários. ajuste no CE de Mercante. Caso precise alterar dados incorretos cadorias, baseado em uma estrutura e respectivas descrições, o qual negócios, especialmente paradea códigos indústria brasileira no comércio a ocorrência resíduo tributário que justifique a devolução adipossibilidade deereanálise da navios classificação fiscal na revisão aduaneira. A grananos contados da data104,9 do registro da declaraçãode de minério importação. catarinense com mil toneladas de ferro em direrecebimento envio de com deverá maior de cargas. fora do comprovado prazo, oque desconsolidador solicitar retificação, Importante ressaltar opor posicionamento STJ secapacidade baseia em situações fátisegue às Regras Gerais Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Reinternacional, estápara a alta carga tributária que incide indiretamencional, estudo oudo levantamento realizado conde dos julgados entende pela impossibilidade demomento utilização desse proção ao DEVE Porto de Tianjin, na MERCANTE? China. É a segunda vez em 2020 que cas O maioria governador Carlos Moisés considera onas bom da ativiQUEM EMITIR O (RGC), CE mas ficará sujeito à do multa”, acrescenta Michel. anteriores à utilização Siscomex, com baseem disposições do Decreto nº gras Gerais Complementares que também fazem parte da referida Convente sobre os produtos brasileiros exportados. forme critérios e parâmetros definidos regulamento. cedimento nos casos emdemonstração que a mercadoria foipotencial parametrizada para osCataricanais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões Em aduaneiras estáum a classificação Imbituba atinge uma marca histórica. janeiro, embarque dade portuária uma do que Santa 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema de aduaneira,esse amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria de 89,5 milnormatizado toneladas sepela tornou o recorde local, as atéempresas ser superado cinco naconferência tem explorar modal. “Estamos ade gestão dias,para em total descompasso com realidades daqualificando fiscalização moderna do Conforme Receita Federal, pode assessoria e expertise um Harmonizado (NESH). Isso porque, em que pese tenhamos alíquota zero no imposto de de ONomercado entanto, com ocontar passarcom dosaas anos, observam-se inúmeros deautoridade aduaneira analisa aedocumentação fiscal e a verificação física da épor importante para carregamento. determinar os tributos envolvidos nas operações de importação este novo dos portos catarinenses os resultados já aparecem. Trabalhaatual comércio exterior brasileiro. navegação devem efetuar os lançamentos de dados de carga agente de carga nesta missão. A equipe Allog auxilia os clientes exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados safios para viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei própria mercadoria), nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infore exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no mos para marcaspois importantes como esse recorde Imbituba e, no sistema mercante em até 48 sobre horas antesà Nomenclatura dadeatracação no preenchimento e cumprimento prazos do em CEdeMercante. No Brasil, classificação fiscaldo de mercadorias está vinculada Co(IPI) e a anão-incidência Imposto Circulação Mercado13.043/14, inclusive com reduçãode significativa 2015 de 3% mações prestadas pelo importador. comércio exterior, para fins de controleéestatístico e determinação do tratamento O minério de ferro embarcado de Imbituba, a partir de um proprincipalmente, fazer dos terminais portuários um instrumento observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado no porto brasileiro. “Já os agentes decriação carga devem mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desdede a sua emsobre 1995 eo Desse riasprimeiro e Serviços (ICMS), temos incidência PIS-Cofins para modo, 1% pelo Decreto 8.415/15 e, atualmente, a redução do peradministrativo, o que de inclui a necessidade ou não de carboquímica licença de importação. cesso industrial uma extinta indústria da cidade. o desenvolvimento local”, diz. do comércio pelos Tribunais, quepara acompanhe a dinâmica para um temae aprovada no 1997. A estrutura da NCM é reflexa composta por um código de oito efetuar osBrasil lançamentos de dados em até 48dos horas antes da Apara companhia atualizou o Decreto sistema de exterior, preenchimento faturamento daemindústria e incidência tributos intercentual de 2% 0,1% pelo 9393/18. Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento O produto é os utilizado na produção de aço,de tintas, entre outras apli- extremamente para os importadores brasileiros. dígitos, dentre quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, atpor meioo porto de destino. No caso cargas provenientes uma ferramenta que permite queg o cliente proceda nos sobre matéria prima e outros insumos utilizados pela indús- desenvolveuimportante consistiu na presidente possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos Alfrecasos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídicações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que diretor daof SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi de da América Latina, os prazos são menores, variando aO assinatura do Letter Indemnity (documento comprobatório triapaíses nacional. Por outro lado, uma importante interpretação jurisprudencial com conferência aduaneira documental e/oualinhado física da mercadoria realizadao pela cas no Brasil,em estas devem seguir àano classificação fiscal de acordo com aRIK Convenção reiniciou dezembro do passado. A embarcação Oldendo Ziegler, diz que o terminal está para propiciar deWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, docréditos escritório Guero e Coelho de acordo com a origem e destino”, pontua Michel Machado, que identifica quemsócio será responsável pelos custos Assogerados inerente à utilização dos previstos noAdvogados Reintegra foi deAduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de dorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação senvolvimento econômico sustentável, buscando constantemenciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundadordevido da Comissão Direito Aduaneiro, Marítimo epela analista de importação marítima da pelo atraso da operação ao de erro e multa Diante desse contexto que resulta naAllog. cumulatividade tributos cidida pelaAduaneiro Primeira Turma do Superior Tribunal deimposta Justiça (STJ) Portuário da OAB/SC Membro fundador da Comissão Estadualde de Direito Portuário, da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão te todos os eatos celeremente praticados no primeiro –“Diante conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. foi realizada pela Itajaí-SC, empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). teMarítimo melhores condições comerciais para oprocedimento mercado. de Receita Federal pelo ajuste do CE Mercante fora do prazo) não recuperáveis setor Aduaneira produtivo e noMarítimo; incremento do de cusno sentido de Importação que os créditos apuradosde noEmpresas; âmbito Direito do Regime não Portuária, nas disciplinas pelo de Legislação e Direito nos Cursos Especialização MBA em e Internacionalização Aduaneiro aduaneira durante o processo deque despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipó-à conquistas como estas estamos registrando juntamente O QUE ACONTECE EM CASO DE DO com apenas alguns Isso reduz de a burocracia e agiliza etoComércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e,DESCUMPRIMENTO na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. final dos produtos exportados, em 2014, o governo federal compõem a base de cliques. cálculo do Imposto Renda Pessoa Juríditese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, CTN. OFACILIDADE Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de merDE ACESSO comunidade portuária, vemos dia a iniciou dia o cumprimento de do nossa PRAZO? procedimentos. Além disso, a Allog a automatização nas criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários ca (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual missão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para atravésProvisória de outra 651/2014, ferramenta,que o que reduz do a para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), previsto na Lei conferências mesmo antesde daCE Medida afastou Importante ressaltar que mais o posicionamento do destaca. STJ se baseia em situações fátisegue às Regras para Interpretação do éSistema Harmonizado (RGI)governo e às Reoito anos,Gerais o Porto de Imbituba administrado pelo operações cada eficientes”, AHá desconsolidação mercante é disponibilizada no Sistema possibilidade de vez erro humano nestes lançamentos. 13.043/14. cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do n programa. gras Gerais Complementares que também fazem parte da referida Convencatarinense, através da(RGC), SCPAR Porto de Imbituba, estatal sub- cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº - RA/85, no qual o prazoe para conclusão do despacho aduaneiro de ção Internacional. DevemSCPAR, ser observadas as Notas Explicativas do Sistema sidiária da holding braçoainda empreendedor do estado. Ca- 91.030/85 Aflexibilidade operacional o baixo tempo de espera para era atraOAautor é analista de operações de importação júnior da finalidade do Programa é permitir a Allog recuperação do resíduo triApesar de boa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). racterísticas como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia cinco cação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no butário decorrente da cadeia de exportação e, assim, contornar observam-se empecilhos criados administrativamente para dificomércio exterior brasileiro. de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o atual atendimento às necessidades do mercado.n as dificuldades enfrentadas pelas empresas exportadoras e imcultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Copulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade para viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. n Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Marítimo e Portuário.
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