Revista Informativo dos Portos ed 267

Agosto/2022 - Edição nº 267 - Ano XXII - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Itajaí/SC POTENCIAL ECONÔMICO DE NAVEGANTES CRESCE, PUXADO PELO DESEMPENHO DA PORTONAVE Dados do IBGE apontam Navegantes como a economia que mais cresce em todo o estado. Produto Interno Bruto (PIB) saltou 22,5% em 2019 e alcançou R$ 4,68 bilhões

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INFORMATIVO DOS PORTOS / 4 ITAJAÍ - SC CAMPINAS - SP PORTO ALEGRE - RS CURITIBA - PR SÃO PAULO - SP RIO DE JANEIRO - RJ MANAUS - AM SANTOS - SP ALLOG PROMOVE EVENTO INTERNO PARA A CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS A Semana Cultural Allog está em sua 6ª edição. O evento, com programação focada exclusivamente no time Allog, promove o encontro, a formação e a troca de experiências entre profissionais do mercado e os colaboradores da empresa De 16 a 19 de Agosto

O SIMPORT já opera com sucesso na baía da Babitonga e no Porto de Imbituba, em Santa Catarina, no Terminal Portuário de Paranaguá (TCP), no Paraná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Ele monitora e informa os usuários em tempo real sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam di retamente a navegação. “Monitorar essas variações tem importância fundamental no planejamento e na execução das manobras portuárias (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem local na navegação e manobras de navios”, explica o oceanógrafo Emi lio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. Segundo o engenheiro André, anteriormente à implantação do SIM PORT, a obtenção dos dados hoje dispostos pelo sistema era diferen te. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como estava o tempo lá fora, a correnteza era medida pela praticagem, mas hoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados téc nicos mais precisos e com maior agilidade, tendo certeza de que as condições ambientais estão propícias para a realização das manobras com segurança”.

Boa leitura! aSegurançaemonitoramento24h aLocalizaçãoestratégiaa8kmdaPortonave aArmazenagemdecargassoltaseconteinerizadas www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7 - Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400 TEMPOS indústria logística tecnológica

Graças aos bons resultados do setor portuário, é possível projetar, por exemplo, a transfor mação econômica de cidades inteiras a exemplo de Navegantes, que desde 2007, quando entrou em operação a Portonave, experimenta números superlativos em sua economia. Esta combinação entre porto e cidade fez com que o município saísse da sombra de Itajaí para despontar como a economia que mais cresce em toda Santa Catarina.

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Em 2019, o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes ganhou adequações e melhorias na sinalização náutica, que serviram de bases para a instalação de um moderno sistema de monitoramen to meteorológico e oceanográfico do canal de acesso aos portos.

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.

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Dados da última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita de dois em dois anos, apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) municipal saltou 22,5% em 2019 e alcançou R$ 4,668 bilhões, fazendo o município ultrapassar São Francisco do Sul e se tornar a 14ª maior economia de Santa Catarina. De forma geral, o setor portuário tem grande influência em toda a transformação da ci dade. Trata-se de uma relação ganha-ganha, na qual a população começa a experimen tar todas estas mudanças. Não é à toa que a Portonave representa 40% da arrecadação de ISS de Navegantes. Boa leitura!

ADUANEIRO Com a , vAllog que precisa MATRIZ ITAJAÍ - SC 5 19 3113 FILIAL CAMPIN ANUÁRIO 2022 INFORMATIVO DOS PORTOS / 26 INFORMATIVO DOS PORTOS / PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete elisabete@informativodosportos.com.brCoutinho DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana luciana@informativodosportos.com.brCoutinho JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 luzonta@informativodosportos.com.brJP) REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL Thaísa Michelle comercial@informativodosportos.com.brSantos PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra |Magic Arte DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra |Magic Arteelaine@informativodosportos.com.br@magicartedigital PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) de*Osinformativodosportos@informativodosportos.com.brwww.informativodosportos.com.br3344.5017artigosassinadossãodeinteiraresponsabilidadeseusautoresenãorepresentamaopiniãodarevista. A DASLOGÍSTICACOISAS

SIMPORT

A infraestrutura é um dos maiores desafios para o desenvolvimento da econo mia nacional. Um dos equipamentos que minimiza esse problema de infraes trutura é o sistema portuário catarinense. E nesse sentido, o Porto de Itapoá, que garante escoamento de diferentes produtos para o mundo, é motivo de orgulho para o estado, pois proporciona maior competitividade para as empre sas que atuam na região Sul. O fato é que graças à eficiência, Itapoá acaba de assumir o primeiro lugar en tre os portos movimentadores de contêineres de Santa Catarina e o terceiro do Brasil, conforme os dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os dados, como mostra reportagem de capa desta edi ção da revista Informativo dos Portos, refletem o crescimento do terminal nos últimos anos. Segundo a Antaq, o incremento em Itapoá foi o maior entre os seis maiores portos brasileiros, de 15,92%, com 735 mil TEUs movimentados em 2019. Desde o segundo semestre de 2019, apresentava uma retomada no crescimento do volume, especialmente com cargas de importação e trans bordo. No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, em relação a 2018, performando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil uni Outradades.notícia positiva que vem do sistema portuário catarinense é o anúncio de que um dos maiores entraves para a eficiência logística nos portos brasilei ros — a demora para a liberação de cargas que dependem de vistoria do Mi nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os dias contados. O Ministério e a APM Terminals Itajaí acabam de lançar o novo Sistema Informatizado de Fiscalização – Suportes e Embalagens de Madeira, que pode reduzir a demora da liberação das cargas a índices nunca vistos no Soma-sepaís. a isso o anúncio da reabertura do mercado estadunidense para a carne bovina brasileira, que deve representar um novo im pulso à economia nacional em 2020. Que venham os novos negócios! MARÍTIMO DESEMBARAÇOAÉREO

Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo Noinédito.Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais relevantes, de acordo com um estudo da Frost & Sullivan. Com grande potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na redução de custos, consumo energético e uso de materiais.

LOGÍSTICOPOSITIVATRANSFORMAÇÃOQUEOSETORTRAZ EXPEDIENTE PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete elisabete@informativodosportos.com.brCoutinho DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana luciana@informativodosportos.com.brCoutinho JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 luzonta@informativodosportos.com.brJP) REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br FOTO DE CAPA Hector Rico Suarez PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra| (47) 98443-0569 DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra| (47) 98443-0569 PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) de*Osinformativodosportos@informativodosportos.com.brwww.informativodosportos.com.br3344.5017artigosassinadossãodeinteiraresponsabilidadeseusautoresenãorepresentamaopiniãodarevista. A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA PORTUÁRIO PARA A ECONOMIA NACIONAL

Com expectativa de plena retomada da economia, os setores de navegação e soluções logísticas para o transporte multimodal estarão bem representados na edição deste ano da Logistique, em Joinville (SC). É grande a expectativa de diferentes segmentos econômi cos em torno da realização da feira, junto com seus promotores. O evento joga luz sobre as tendências do setor portuário nacional e é um dos destaques da edição deste mês do Informativo dos Portos, que traz também destaque para o impacto que a Portonave trouxe para a economia de Navegantes (SC).

MONITORAMENTO DE NAVEGAÇÃO NO COMPLEXO DO ITAJAÍ: REVOLUÇÃO NA OBTENÇÃO DE METEOCEANOGRÁFICOSDADOS

Ainda temos muito a evoluir, mas existe um ambiente favorável ao fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o Brasil seja o país do futuro.

Quase um ano após a implantação do SIMPORT (Sistema de Ocea nografia Operacional em Áreas Portuárias), os resultados são con siderados positivos pelo Porto de Itajaí. “O sistema tem sido muito bem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no gerenciamento das manobras. Essa transmissão dos dados em tempo real é um excelente instrumento gerenciador de risco, por que, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náuti ca, é mais um braço que vem auxiliar na segurança da navegação”, explica o engenheiro Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, di retor técnico do Porto de Itajaí.

Após implantação do SIMPORT, Itajaí avalia positivamente operações, que contam com dados em tempo real sobre as condições de navegação

EXPEDIENTE NOVOS

O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de Itajaí na ocasião era, entre outras perspectivas, o de modernizar suas operações, além de obter dados sobre os ecossistemas de seu entorno.

Í N D I C E 16 POTENCIAL ECONÔMICO DE NAVEGANTES CRESCE, PUXADO PELO DESEMPENHO DA PORTONAVE DIÁRIO DE BORDO.......................................................................08 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado SOLUÇÕES LOGÍSTICAS..................................................................14 Total Comex chega ao mercado aliando tradição a propostas totalmente inovadoras NOVOS NEGÓCIOS 18 Grupo Allog abre unidade em ManauS, motivado pelo potencial econômico da região MERCADO DE TURISMO..................................................................22 MSC Cruzeiros espera movimentar mais de 30 mil turistas em Itajaí no próximo verão DESPACHANTES ADUANEIROS..........................................................24 Sindicato dos Despachantes Aduaneiros participa da Solenidade da Feaduaneiros SÃO FRANCISCO DO SUL 25 Vladimir Fey é o novo presidente do Porto de São Francisco do Sul MODAL MARÍTIMO.........................................................................26 Descartes lança solução que permite acompanhamento da carga de forma automatizada REVESTIMENTO CERÂMICO..............................................................27 Receita das exportações cresceu 25,12% em 2022 ESCASSEZ DE CONTAINERS.............................................................30 Valor dos fretes para o Brasil cresceu até 427% entre 2020 e 2022 SUPLEMENTO AGRO NEWS 32 Árabes respondem por cerca de 20% da importação da produção brasileira SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................33 Setor alinha reivindicações para candidatos às eleições deste ano SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................34 Feiras internacionais são oportunidades de negócios para o agro ARTIGO 36 Não incidência do AFRMM para importadores do Simples Nacional, por Wagner Antônio Coelho Logistique reúne principais players na maior feira do setor no Sul do país 28 SC Portos amplia leque de soluções logísticas no complexo portuário do Itajaí 20

www.informativodosportos.com.br PARABÉNS, NAVEGANTES! portonave.com.br A Portonave tem orgulho de fazer parte dessa história. Cidade conectada com o mundo, onde o desenvolvimento atracou em terra firme.

A Santos Brasil encerrou o primeiro semestre de 2022 com o maior lucro líquido dos últimos dez anos: R$ 196,6 milhões. A geração de caixa operacional, representada pelo lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês) , somou R$ 392,1 milhões no período (+54,5% em relação ao mesmo período de 2021), com margem Ebitda de 41,7%, o melhor resultado desde 2012. No segundo trimestre de 2022, o lucro líquido foi de R$ 102,4 milhões e a margem líquida de 20,4%. No trimestre, a receita líquida consolidada cresceu 32,0% em relação ao mesmo período do ano anterior, somando R$ 500,9 milhões, sendo alavancada, principalmente, pelo aumento do ticket-médio em todas as unidades de negócio, com destaque para o Tecon Santos, fruto de renegociações contratuais com clientes. O Ebitda somou R$ 213,1 milhões (+44,3% em relação ao mesmo período do ano passado) no segundo trimestre de 2022, com margem de 42,5%, novo recorde da companhia.

RESULTADOS

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LUCRO RECORDE NA SANTOS BRASIL

A MWM, fabricante de motores e grupos geradores de energia elé trica, anuncia o lançamento de sua linha própria de torres de ilu minação para segmentos diversos, como: construção, mineração, indústria, agricultura e eventos. As torres de iluminação da MWM estarão disponíveis nas versões diesel (LT1400-D) e fotovoltaica (LT300-S) e compartilharão a linha de montagem e processo pro dutivo dos já tradicionais grupos geradores da marca, sinônimo de qualidade, eficiência e alta tecnologia. A linha de produção atual tem capacidade de 7.000 unidades/ano, entre grupos geradores e as novas torres de iluminação.

LINHA PRÓPRIA DE TORRES DE ILUMINAÇÃO

A Log-In Logística Intermodal, empresa de soluções logísticas, movi mentação portuária e navegação de cabotagem e longo curso, divul gou os resultados financeiros e operacionais referentes ao segundo trimestre de 2022. Dentre os resultados, destacam-se a receita ope racional líquida, que registrou recorde histórico, pelo quinto trimestre consecutivo, com crescimento de 72,6%, atingindo, assim, R$ 609,2 milhões, contra os R$ 352,8 milhões do mesmo período de 2021. Es ses avanços foram impulsionados pela inclusão da Tecmar no relatório e, sem a inclusão da nova companhia, a receita operacional líquida da Log-In é de R$ 452,6 milhões no trimestre, uma variação de 28,3%, comparado ao mesmo período anterior e o Ebitda é de R$ 129,1 mi lhões, o que corresponde a uma variação de 48,6% de crescimento. DA LOG-IN LOGÍSTICA

www.informativodosportos.com.br 9 Sua empresa recebe mais ligações de venda ou de clientes pedindo informações? Na Simplifica+ seu cliente consegue isso sozinho em qualquer dia ou hora! Saiba mais! www.simplificamais.com.br A Plataforma Simplifica+ é um produto da

DIÁRIO DE BORDO

LIGAÇÃO DIRETA COM A FLÓRIDA (EUA)

NOVA FÁBRICA DA JBS

A JBS, líder global em alimentos à base de proteína, deu início à produção de peptídeos de colágeno e gelatina —sua entrada nos segmentos de saú de e nutracêuticos. A operação assinala o lançamento da Genu-in, nova marca da JBS Novos Negócios, com uma instalação em Presidente Epitá cio, interior de São Paulo. A construção da nova fábrica 4.0, a mais moderna do setor do Brasil e a única 100% automatizada, demandou investimentos na ordem de R$ 400 milhões. A Genu-in utiliza como insumo a pele de bovi nos proveniente da cadeia de produção da JBS. Esse é um dos diferenciais da nova empresa global, por adquirir 100% de sua matéria-prima a partir de uma única fonte, condição que garante o controle da cadeia de fornecimen to e os processos produtivos, a uniformidade e a qualidade do produto final.

ROTAS PARA COLÔMBIA, EQUADOR E CHILE

A Azul anunciou que, a partir do dia 15 de dezembro, a cidade de Manaus (AM) passará a ter ligação direta com o aeroporto de Fort Lauderdale, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, enquanto Belém (PA) retomará sua ligação direta com o mes mo aeroporto americano. O anúncio foi feito por executivos da companhia por meio de coletivas de imprensa realizadas nas duas capitais, com participação dos governadores dos dois es tados. Os voos serão operados em aeronaves Airbus A320neo, com capacidade para 174 clientes. Em Belém, as viagens ocor rerão quatro vezes na semana, enquanto em Manaus, as via gens acontecerão três vezes na semana.

Embora o mercado da exportação aérea tenha vivenciado algumas quedas com a volta da oferta em outros modais, a Asia Shipping, multinacional brasileira integradora de cargas, registrou um aumento de 6% nas suas operações no primeiro semestre de 2022, se comparado com o mesmo período do ano passado. A empresa permanece otimista e tem uma perspectiva de crescimento de 15% até o final do ano. Para concretizar essa projeção, a empresa aposta em suas principais rotas que têm como destinos Colômbia, Equador e Chile. Juntos, esses países representam 70% das rotas na exportação aérea. Dentre as cargas mais movimentadas, destacam-se produtos voltados para a indústria têxtil e de calçados.

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INFORMATIVO DOS PORTOS / 16 ESPECIAL

O potencial econômico de Navegantes – puxado pelos números da Portonave, maior terminal portuário de Santa Catarina – está transformando a cidade que acaba de completar 60 anos de emancipação política. A população experimenta essa mesma mudança, descobrindo os benefícios que chegam na esteira do crescimento econômico. Ações desenvolvidas pelo Executivo também contribuíram para produzir reflexos positivos na cidade. No entanto, pode-se dizer que a virada de chave na economia local ocorreu com o começo das operações da Portonave, em 2007. Desde então, o terminal movimentou mais de 10 milhões de TEUs e recebeu mais de 7,8 mil escalas de navios. Hoje, a Portonave emprega diretamente cerca de 1 mil profissionais. “O porto é um dos pilares da economia de Navegantes, se não o principal”, pontua o secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita, Rodrigo Leonardo Vargas Silveira. Atualmente, o terminal portuário representa 40% da arrecadação de Impostos Sobre Serviços (ISS) do município e, ainda conforme o secretário, isso reverbera por toda a cadeia logística integrada ao polo regional. Somente em junho deste ano, foram R$ 1,5 milhão de ISS repassados aos cofres públicos, enquanto a movimentação do terminal chegou a 10,5 milhões de TEUs. Para Silveira, à medida que a movimentação de cargas no porto cresce, toda a cidade cresce e movimenta a economia. Se, no passado, Navegantes era uma cidade com algumas poucas empresas, hoje a economia está em franco desenvolvimento com investimentos não apenas na cadeia logística, mas também na indústria da construção, comércio e serviços. “É possível

Dados do IBGE apontam Navegantes como a economia que mais cresce em todo o estado. Produto Interno Bruto (PIB) saltou 22,5% em 2019 e alcançou R$ 4,68 bilhões

perceber o crescimento contínuo pelos dados diários da arrecadação de impostos”, destaca o secretário. O resultado positivo se dá, também, graças às diversas ações da administração municipal para a desburocratização do serviço público, incluindo a alteração do Decreto nº 103/2021, que simplificou procedimentos como a inscrição no Cadastro Econômico Fiscal, a emissão de licença de funcionamento, apresentação de documentação somente na fase de alvará, isenção de alvará para as empresas de microempreendedor individual (MEI) com atividades consideradas de baixo risco. Segundo um levantamento que avaliou o primeiro quadrimestre de 2022, o tempo médio para a abertura de empresas em Navegantes foi de 5 horas e 36 minutos. Em Santa Catarina, o município é o quinto mais ágil, atrás de Xaxim (o mais rápido do país), Mafra, Criciúma e Brusque. A simplificação do atendimento ao cidadão faz parte do trabalho de integração entre Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, Secretaria de Planejamento Urbano, Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) e Vigilância Sanitária. Crescimento A última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou Navegantes como a economia que mais cresce em todo o estado. O Produto Interno Bruto (PIB) municipal saltou 22,5% em 2019 e alcançou R$ 4,68 bilhões, fazendo o município ultrapassar São Francisco do Sul e se tornar a 14ª maior economia de Santa Catarina.

POTENCIAL ECONÔMICO DE NAVEGANTES CRESCE, PUXADO PELO DESEMPENHO DA PORTONAVE

• 1.044

• 50% market

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BR • Mais

Em 2021, a empresa movimentou 1.152.999 TEUs e teve o maior crescimento de toda a sua história, com 34,8%, conforme dados do Ministério da Infraestrutura (MInfra). n Destaques 2022 2º maior em movimentação de contêineres do BR (Dados Antaq) Líder na região Sul do 10 milhões de TEUs movimentados toda a história profissionais navios atracados share

PORTONAVE O Porto de Navegantes é o segundo maior do Brasil em movimentação de contêineres e líder na região Sul do país. Como um dos principais fomentos da economia de Santa Catarina, a cada ano avança em market share. Conforme dados mais atualizados do Datamar, a Portonave foi responsável por 54%, no estado em abril.

em

Rodrigo acredita que o crescimento da economia virá ainda mais forte quando forem divulgados os dados de 2021, uma vez que as receitas provenientes de ISS e ICMS vêm avançando num ritmo consistente.

diretos • 7,8 mil

SC até junho de •2022Média de 1,6 mil caminhões/dia • 519 mil acessos de caminhões em •2021Top 5 destinos de exportação EUA, China, México, Japão e África do Sul • Top 5 origens de importação China, EUA, Bélgica, Alemanha e Colômbia

Já o PIB per capita, que é o valor total do PIB dividido pelo número de habitantes, chegou a R$ 57.504,74 ao ano. Com o excelente resultado, Navegantes avançou 10 posições no ranking estadual, passando de 29º para 19º município com mais riquezas por Nahabitante.mesma pesquisa, os dados apontam que, enquanto Navegantes cresceu 22,5%, Araquari subiu 16,9%, Joinville 12,1%, Concórdia 11% e Itajaí 10,7%. O secretário ressalta que o IBGE consolida os dados apenas dois anos depois do fechamento do ano e que os números comprovam a ascensão econômica de Navegantes.

“Os dados apresentados pelo IBGE são categóricos e demonstram que Navegantes se tornou um grande polo de desenvolvimento. A cidade sobe patamares ano após ano no PIB, no PIB per capita e na geração de empregos. E o mais importante é que nos resultados há uma clara aceleração no emprego formal, demonstrando que seguimos batendo recorde de crescimento. Isto gera mais desenvolvimento e qualidade de vida a todos”, completa o secretário.

•

O status de Operador Econômico Autorizado (OEA) concedido pela Receita Federal é uma das certificações atestadas ao Grupo Allog no mercado logístico interna cional. Isso significa que a empresa está em conformidade com as exigências do mercado no que tange à segurança e celeridade das operações logísticas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores do comércio exterior. “É a garantia que a Allog é um parceiro confiável e sólido para cuidar das operações logísticas do mercado. Empresas importadoras e exportadoras estão cada vez mais aderindo ao progra ma OEA e torna-se um dos primeiros critérios na hora de escolher os parceiros logísticos”, aponta Priscila. Agentes de cargas com certificação OEA são preparados para agilizar o processo de acordo com os benefícios do programa e auxiliarem os importadores e exporta dores a economizarem em custos de armazenagem, além de contarem com um canal direto com a Receita Federal para esclarecer dúvidas em casos de entraves.

GRUPO ALLOG ABRE UNIDADE EM MANAUS, MOTIVADO PELO

CERTIFICAÇÃO ISO 9000 A unidade de Manaus faz parte do Grupo Allog, que desde 2012 mantém também a certificação ISO 9001, um reconhecimento por atender a um modelo na gestão da qualidade em seus processos e serviços resultantes. A certificação demonstra a capacidade em planejamento e gerenciamento de riscos, padronização, monito ramento, avaliação e melhoria em seus processos operacionais, incluindo a satisfa ção dos clientes, resultando na imagem positiva da empresa perante os mercados nos quais atua.

A balança comercial do Amazonas é concentrada, principalmente, na operação de importação e tem a China como principal origem dos produtos – o país asiático responde por cerca de 45% das importações para as indústrias que fazem parte do Polo Industrial de Manaus. No entanto, reforça Priscila, observa-se um crescimento significativo das exportações (26%) em relação a janeiro de 2020, motivado, princi palmente, por produtos como alimentos e bebidas, madeiras e motocicletas para países como Colômbia, Venezuela, Bolívia, Argentina, Estados Unidos e Alemanha.

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O Grupo Allog – empresa com atuação nacional há mais de duas décadas no mer cado de transporte internacional de cargas – acaba de abrir unidade em Manaus (AM) como parte da estratégia de expansão no Norte do Brasil. A abertura do escri tório próprio na capital do Amazonas dá sequência à ampliação do relacionamento com o mercado da região, onde a empresa vinha atuando, até então, através de parceiro comercial.

“É perceptível que as empresas do Polo Industrial de Manaus têm dado bastante importância para parceiros com essa certificação, uma vez que transmitem um nível de confiabilidade e segurança para tratativas comerciais e operacionais”, acrescenta Priscila.

Conta ainda com os benefícios em capacitar e aprimorar talentos e sua retenção na organização, em aumentar o nível de satisfação de clientes internos e externos, atendendo aos requisitos implícitos, explícitos e sua customização, a tomada de decisões baseada em fatos e dados e o aumento no nível de envolvimento e com prometimento dos seus colaboradores. A ISO 9001 também cria uma cultura de aprimoramento nas melhorias contínuas, na intensidade em suas auditorias inter nas e ações de prevenção em todos os processos realizados.

NOVOS NEGÓCIOS

Para Priscila Lacerda Barreto, head da unidade Allog no estado, o potencial da economia local, que abrange cerca de 600 indústrias localizadas na Zona Franca de Manaus, mostra a dimensão das oportunidades de negócios na região. “Atual mente, movimentamos cargas na importação de partes e peças e insumos para empresas dos ramos de bebidas, eletroeletrônicos e motocicletas. Trata-se de um mercado em constante expansão, com grande volume de importação e ampliação do espaço para a exportação”, destaca Priscila.

OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO

A balança comercial do Amazonas é concentrada, principalmente, na operação de importação e tem a China como principal origem dos produtos

Os principais produtos importados que aparecem no levantamento da balança co mercial do Amazonas são partes e peças destinadas aos aparelhos transmissores, processadores e controladores, ou seja, componentes eletrônicos com a finalidade de abastecer as principais fábricas da Zona Franca de Manaus, como TVs, celulares, aparelhos de som e de vídeo, aparelhos de ar-condicionado e microcomputadores.

A ISO (International Organization for Standardization) é uma organização fundada em 1946, na Suíça, com o propósito de desenvolver normas padronizadas para serem usadas por todo o mundo. É integrada por mais de 100 países e no Brasil é representada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). “A certifica ção representa, principalmente, um diferencial competitivo. Ela garante que todos os processos seguem uma linha padrão desde o início até sua conclusão, com um olhar especial à necessidade do mercado”, completa.n REGIÃOECONÔMICOPOTENCIALDA

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De dezembro de 2021, quando entrou em operação, até julho deste ano, a SC Portos operou 18 navios no complexo portuário

OPERADOR PORTUÁRIO

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Um novo operador portuário acaba de recolocar Itajaí na rota da movimen tação de carga geral. A SC Portos – joint venture resultante da união dos operadores portuários SOIN, de São Francisco do Sul, e Simetria, de Imbitu ba – reincluiu a carga geral na pauta da movimentação do porto. O objetivo do novo operador é ampliar a opção de movimentação da carga no municí pio, tornando-se mais uma alternativa para exportadores e importadores.

AMPLIA

LEQUE DE PORTUÁRIONOLOGÍSTICASSOLUÇÕESCOMPLEXODOITAJAÍ

“Nós precisávamos criar uma alternativa que desse condições de movi mentar carga geral com escala no Complexo Portuário de Itajaí, não só nos terminais privados, mas também no porto público”, destaca João Ricardo Chaves, diretor da SOIN.

De dezembro de 2021, quando entrou em operação, até julho deste ano, a SC Portos operou 18 navios no complexo portuário, sendo sete embarques de tubos de aço, um desembarque de tubos de aço, cinco embarques de celulose, um embarque de carga projeto, um desembarque de big bags (fosfato de cálcio) e três desembarques de veículos, num total de mais de 140 mil toneladas. As cargas foram movimentadas no cais comercial do Porto de Itajaí (berços 3 e 4) e também nos terminais de uso privado (TUPs) Braskarne e Barra do Rio. No porto público, as movimentações começaram em abril de 2022 e, até julho, somavam 10 navios. Por conta desta nova rotina de cargas que o operador trouxe para Itajaí, a SC Portos respondeu em maio por cerca de 30% das requisições de trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do município, tornando-se mais um importante gerador de renda para a economia local. Antonio Carlos Guimarães Neto, diretor da Simetria, explica que tanto a empresa que dirige como a SOIN são especializadas na movimentação de carga geral. “Unimos as duas empresas e formamos a SC Portos que é uma sociedade de duas pessoas jurídicas com o objetivo de somar forças e experiências para iniciar operações portuárias de carga geral no Complexo Portuário de Itajaí”, explica. Com um perfil, até então, voltado basicamente para a movimentação de contêineres, Itajaí também tem muita demanda para a carga geral.

SC PORTOS

Especializada na movimentação de carga geral diversificada através do Complexo Portuário de Itajaí

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O complexo portuário de Itajaí e Navegantes ocupa as margens da foz do rio Itajaí-açu, que separa as duas cidades catarinenses e possui acesso rodoviário, distante poucos quilômetros das ro dovias BR 101 e BR 470. As instalações do complexo englobam o porto público de Itajaí e mais seis terminais de uso privado, entre eles o de Navegantes.

A área pública do Porto de Itajaí está localizada na margem direi ta do rio Itajaí-Açu, distante da sua foz cerca de 3,2km. Possui dois berços de atracação com 500 metros de extensão, pátios asfaltados e alfandegados com um total de 60 mil m², retroporto não alfandegado asfaltado de 25,5 mil m², além de píer turístico com um berço de atracação com 78 m de comprimento e dois dolfins de amarração com distância entre si de 217 metros. n Rua Samuel Heusi, 190 - 10 andar - Centro - Itajaí/SC - (47) 3349-7280 - operations@scportos.com.br

ESTRUTURA

Sem a presença da SC Portos em Itajaí, os berços 3 e 4 – locali zados na área pública do porto – estavam subutilizados. “Esses berços são fantásticos, com 500 metros de comprimento e cala do de cerca de 13 metros, que vinham sendo pouco explorados”, lembra João Ricardo. No entanto, a principal característica do Complexo do Itajaí é o de movimentar cargas de alto valor agre gado e de ser mais do que uma cidade portuária, mas um polo de comércio exterior, relembra Antonio.

Há oito anos, o Porto de Imbituba é administrado pelo governo catarinense, através da SCPAR Porto de Imbituba, estatal sub sidiária da holding SCPAR, braço empreendedor do estado. Ca racterísticas como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o recebimento e envio de navios com maior capacidade de cargas.

O navio partirá de Itajaí entre 10 de dezembro e 25 de fevereiro oferecendo, de forma inédita, dois perfis de roteiros: cruzeiros para a Argentina e Uruguai ou para praias brasileiras. A embarcação realizará cruzeiros de 6 e 7 noites, visitando alternadamente Ilha Grande, Rio de Janeiro, Cabo Frio e Ilhabela e itinerários de 7 e 8 noites visitando Ilhabela, Punta Del Este, no Uruguai, e Buenos Aires, na Argentina. Estão previstos 12 embarques na cidade. Antes de iniciar sua temporada regular de cruzeiros na América do Sul, o elegan te MSC Armonia fará uma MSC Grand Voyage de 20 noites, partindo de Vene za, na Itália, no dia 20 de novembro. O navio visitará Split (Croácia); Barcelona, Alicante e Málaga (Espanha); Funchal (Portugal) e os destinos brasileiros de Salvador, Rio de Janeiro, Santos e Balneário Camboriú, até finalizar o roteiro em Itajaí, no dia 10 de dezembro. “Nosso objetivo é incrementar cada vez mais a nossa oferta na região do Sul e por isso estamos muito otimistas com o retorno dos nossos embarques em Itajaí, que será o porto principal do MSC Armonia durante os meses de ope ração da próxima temporada. Essa cidade que tanto nos acolheu em 2019 agora voltará a ser um porto estratégico para turistas de todo o Sul do país, movimentando a economia da região e fortalecendo cada vez mais o turismo nacional”, destaca Ignacio Palacios.

SC RECEBE 23 ESCALAS DA MSC

No total, a MSC Cruzeiros terá seis navios na América do Sul ao longo do ve rão, sendo que cinco deles farão parte da temporada regular de cruzeiros. Quatro navios farão embarques no Brasil: o MSC Seaview, o MSC Fantasia, o MSC Armonia e o novíssimo MSC Seashore. O quinto navio, o MSC Musica, terá embarques dedicados na Argentina e Uruguai, e fará escalas em destinos brasileiros e o sexto navio será o MSC Magnifica, que visitará incríveis desti nos no país, enquanto realiza o seu cruzeiro de volta ao mundo. Para a temporada 2022/2023, a MSC Cruzeiros terá uma oferta total de 158 mil cabines para embarques no Brasil, um crescimento de 35% em compara ção à temporada 2019/2020, anterior à pandemia global que impactou as viagens em todo o mundo. n

MINÉRIO DE FERROMERCADO DE TURISMO

Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China Mais de 30 mil turistas devem embarcar e desembarcar em Itajaí na próxi ma temporada de verão pelos navios da MSC Cruzeiros. A empresa anunciou seus planos para Santa Catarina durante evento para convidados e imprensa, com a presença do diretor de vendas e revenue da MSC Cruzeiros, Ignacio Palacios, da diretora de operações, Marcia Leite, do secretário de Turismo de Itajaí, Evandro Neiva, e de diversas autoridades do município.

Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisi te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipó tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN.

Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fáti cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do atual comércio exterior brasileiro.

No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A gran de maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse pro cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infor mações prestadas pelo importador.

Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regu laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação.

OPERAÇÃO NO PORTO DE IMBITUBA INAUGURA NOVA FASE DO SISTEMA PORTUÁRIO DE SC

FACILIDADE DE ACESSO

O maior embarque de granel sólido já realizado no Sul do Brasil, conforme dados estatísticos da Agência Nacional de Transpor tes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas operações do Porto de Imbituba. O navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em dire ção ao Porto de Tianjin, na China. É a segunda vez em 2020 que Imbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, um embarque de 89,5 mil toneladas se tornou o recorde local, até ser superado por este novo carregamento.

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL

INFORMATIVO DOS PORTOS / 22 INFORMATIVO DOS PORTOS / 24 INFORMATIVO DOS PORTOS / 42

O governador Carlos Moisés considera o bom momento da ativi dade portuária uma demonstração do potencial que Santa Catari na tem para explorar esse modal. “Estamos qualificando a gestão dos portos catarinenses e os resultados já aparecem. Trabalha mos para marcas importantes como esse recorde de Imbituba e, principalmente, fazer dos terminais portuários um instrumento para o desenvolvimento local”, diz. O diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi Alfre do Ziegler, diz que o terminal está alinhado para propiciar o de senvolvimento econômico sustentável, buscando constantemen te melhores condições comerciais para o mercado. “Diante de conquistas como estas que estamos registrando juntamente à comunidade portuária, vemos dia a dia o cumprimento de nossa missão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para operações cada vez mais eficientes”, destaca.

MSC

O MSC Armonia possui 5 restaurantes, dentre eles o restaurante de especia lidades Surf & Turf com sua culinária mediterrânea, 9 bares e lounges além de variadas opções para o entretenimento de crianças e adolescentes, com áreas destinadas a cada faixa etária desse público, teatro com show ao estilo Broadway, lojas, discoteca, 3 piscinas, hidromassagens, o autêntico spa bali nês MSC Aurea SPA, academia e solário.

NOTURISTASMAISESPERACRUZEIROSMOVIMENTARDE30MILEMITAJAÍPRÓXIMOVERÃO

Aflexibilidade operacional e o baixo tempo de espera para atra cação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no atendimento às necessidades do mercado. n

No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídi cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, celebrada em Bruxelas. O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mer cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Re gras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Conven ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH). No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Co mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.

ARTIGO

Na próxima temporada, Itajaí será o homeport do MSC Armonia, ou seja, o principal porto de embarque do navio, que estará pela primeira vez na cidade.

Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.

Cidade será o homeport do MSC Armonia, ou seja, o principal porto de embarque do navio, que estará pela primeira vez na cidade

O minério de ferro embarcado é de Imbituba, a partir de um pro cesso industrial de uma extinta indústria carboquímica da cidade. O produto é utilizado na produção de aço, tintas, entre outras apli cações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que reiniciou em dezembro do ano passado. A embarcação RIK Olden dorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação foi realizada pela empresa Imbituba Logística Portuária (ILP).

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Asso ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. por Wagner Antônio Coelho

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DESPACHANTES ADUANEIROS No último dia 3 de agosto, em Brasília, a diretoria da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) tomou posse em uma solenidade que contou com a presença de diretores, autoridades e convidados especiais.

O SDA deseja a todos uma gestão de muito sucesso! n

Solenidade de Posse da Feaduaneiros em Brasília Presidente do SDA, Flávio D. da Silva, vice-presidente da República, General Antônio Mourão e vice-presidente do SDA, Marco Antônio Almaraz.

Reconhecida pelos seus relevantes trabalhos, a Feaduaneiros comandará, por meio de sua diretoria, as atividades nos próximos quatro anos Presidente e vice-presidente da Feaduaneiros, presidente e vice-presidente do SDA e esposas. Diretores empossados da Feaduaneiros e autoridades.

Reconhecida pelos seus relevantes trabalhos, a Feaduaneiros, única entidade que representa a categoria, comandará, por meio de sua diretoria, as atividades nos próximos quatro anos, atuando com as novas e modernas práticas, de forma ativa e com a celeridade neces sária em busca dos melhores resultados.

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SINDICATO DESPACHANTESDOS ADUANEIROS PARTICIPA DA SOLENIDADE DA FEADUANEIROS

A diretoria empossada e liderada pelo presidente José Carlos Raposo Barbosa buscará, entre outros objetivos, a valorização dos profissio nais autônomos, bem como inserir a categoria nas tratativas de as suntos internacionais de processos com as Aduanas.

Integram a diretoria, o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (SDA), Flávio Demetrio da Silva, e o vice-presidente, Mar co Antônio de Freitas Almaraz, que participaram em Brasília de toda a programação elaborada pela Feaduaneiros.

O próximo passo é conseguir a certificação 37001 – referente ao Siste ma de Gestão Antissuborno desenvolvido pela ISO (International Orga nization for Standardization). Vladimir também já atou como diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

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VLADIMIR FEY É O NOVO PRESIDENTE DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

“Esta certificação atesta o nosso constante compromisso em ser referência na gestão portuária no país e vetor do desenvolvimento de Santa Catarina”, enfatiza. n

O presidente pretende dar continuidade aos projetos que estão em exe cução para prosseguir com a melhoria da infraestrutura do porto, sempre visando à satisfação da comunidade portuária. Fey tem o planejamen to como o principal conceito para o desenvolvimento do seu trabalho.

Porto também conseguiu as certificações ISO 9001 E 14001, o que mostra que tem uma gestão inovadora e moderna

“Numa instituição como o Porto de São Francisco do Sul o planejamento é fundamental, já que sinaliza os objetivos a serem alcançados a curto, médio e longo prazos”, afirma. Essas metas devem ser revistas, ajusta das e atualizadas constantemente, de acordo com ações predefinidas.

A meta do novo presidente é manter a movimentação do porto próxima à registrada em 2021. A quantidade de mercadoria transportada a partir do Porto de São Francisco do Sul chegou a 13,6 milhões de toneladas, o que representa a maior movimentação de carga de sua história. Com relação a 2020, houve um aumento de 14%. Em 2020, a soma da expor tação e importação de produtos atingiu 11,9 milhões de toneladas. Os dados confirmam o porto do norte catarinense como o 7º maior em mo vimentação de carga, entre os 34 portos públicos do Brasil, e o primeiro de Santa Catarina CERTIFICAÇÃO Depois de quase dois anos de preparação, o Porto de São Francisco do Sul recebeu as certificações ISO 9001 (de Gestão da Qualidade) e o ISO 14001 (de Gestão Ambiental), ambos na última versão: 2015. A norma ISO 9001 é um conjunto de diretrizes internas que buscam alcançar o gerenciamento de qualidade para atender eficientemente às demandas dos clientes. Já a ISO 14001 especifica os requisitos do sistema de gestão ambiental, focando no comprometimento das empresas no gerenciamen to e prevenção dos potenciais impactos ao meio ambiente.

O professor universitário do Curso de Ciências Contábeis da Universi dade Federal de Santa Catarina (UFSC), cedido ao governo do Estado, Vladimir Arthur Fey, é o novo diretor presidente do Porto de São Fran cisco do Sul. Fey ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro do porto e chega à presidência no momento em que o terminal recebe as certificações ISO 9001 (de Gestão da Qualidade) e o ISO 14001 (de Gestão Ambiental), ambos na última versão: 2015.

Para o presidente do Porto, Vladimir Fey, a conquista mostra que o Porto de São Francisco tem uma gestão inovadora e moderna, que visa ao aumento constante na competitividade dos serviços.

Com isso, segundo Helen Abdu, executiva de vendas da Descartes para a Améri ca Latina, é possível prever a data em que determinado produto chegará ao seu destino final de forma automatizada. A ferramenta permite, por exemplo, que uma indústria importadora de matéria-prima faça a gestão produtiva em um cenário muito mais realista e acertado, verificando se a data prevista da chegada da carga será ou não cumprida.

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“Com a atual escassez de espaço em navios em diferentes rotas marítimas, o Ocean Traking torna-se uma eficiente ferramenta de gestão para agentes de carga, importadores e exportadores, que fazem economia de tempo e de recursos huma nos no acompanhamento da rota completa”, cita Helen. Uma ferramenta similar voltada ao setor aéreo deve ser lançada em breve pela Descartes.

ATUAÇÃO GLOBAL Com sede em Waterloo, no Canadá, a Descartes é líder global no fornecimento de soluções sob demanda de software como serviço, focadas na melhoria da produ tividade, desempenho e segurança de negócios de logística intensiva. Atualmente, 25 mil clientes em diferentes países do mundo são atendidos por uma equipe de aproximadamente 1,5 mil colaboradores. A empresa marca presença em todos os países da América Latina, com escritórios no Brasil, Argentina e Uruguai. Os clientes usam as soluções modulares de software como serviço para rotear, agendar, rastrear e medir os recursos de entrega; planejar, alocar e executar re messas; avaliar, auditar e pagar faturas de transporte; acessar dados comerciais globais; arquivar documentos aduaneiros e de segurança para importação e expor tação e concluir vários outros processos de logística, participando da maior comu nidade de logística multimodal colaborativa do mundo.

“As cadeias de suprimentos de hoje estão mais conectadas, complexas e se mo vem mais rápido do que nunca. Quer a empresa opere localmente ou globalmente, a Descartes ajuda a transformar digitalmente a maneira como o cliente trabalha para melhor atendê-lo e responder às rápidas mudanças do mercado”, ressalta Gustavo Montes, vice-presidente de vendas para a América Latina da Descartes.n

MODAL MARÍTIMO

Lançado em julho, o Macro Point Ocean Traking permite a visibilidade da mercadoria de porta a porta através de conectividade com portos e terminais ao redor do mundo via satélite.

Ferramenta permite, por exemplo, que uma indústria importadora de matéria-prima faça a gestão produtiva dos insumos em um cenário muito mais realista

AUTOMATIZADADAACOMPANHAMENTOQUELANÇADESCARTESSOLUÇÃOPERMITECARGADEFORMA

Uma nova solução que permite o acompanhamento completo e em tempo real da carga transportada pelo modal marítimo começa a contribuir para aprimorar a ges tão do comércio exterior no Brasil e em outros países da América Latina. Lançado em julho pela Descartes — líder global em soluções tecnológicas de logística e ca deia de suprimentos baseadas em nuvem — o Macro Point Ocean Traking permite a visibilidade da mercadoria de porta a porta através de conectividade com portos e terminais ao redor do mundo via satélite.

As exportações brasileiras de revestimentos cerâmicos no primeiro semestre de 2022 foram de 63,19 milhões de metros quadrados, com vendas de US$ 281,16 milhões. O volume ficou praticamente estabilizado em relação aos 63,89 milhões de metros quadrados verificados em igual período de 2021, mas a receita cresceu 25,12% ante os US$ 224,7 milhões do ano passado. No acumulado de 2021, as exportações somaram 130,3 milhões de metros quadrados, uma alta de 38,5% em relação a 2020, e a receita foi de US$ 448,14 milhões, com avanço de 48,1%. Foi estabelecido recorde no mês de abril. Os Estados Unidos foram os principais compradores no primeiro semes tre de 2022, com 11,29 milhões de metros quadrados. Seguem-se: Paraguai (8,51 milhões), Argentina (6,26 milhões), Colômbia (5,91 milhões), Chile (5,72 milhões), República Dominicana (4,84 milhões), Bolívia (3,21 milhões) e Uru guai (2,51 milhões.

O desempenho do setor cerâmico é muito atrelado ao da indústria da cons trução, cuja receita deflacionada acumulada no primeiro semestre de 2022 apresentou queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume de vendas no varejo dos materiais de construção também teve redu ção, que foi de 6,4% nos primeiros cinco meses na comparação com o verifica do de janeiro a maio de 2021.n

RECEITA EMCRESCEUEXPORTAÇÕESDAS25,12%2022

www.informativodosportos.com.br 27 TEM PRA VOCÊ, PRA NÓS!

REVESTIMENTO CERÂMICO

No primeiro semestre de 2022, o volume de vendas de revestimentos cerâmi cos no mercado interno teve queda de 14% na comparação com igual perío do de 2021, com retração de 449,3 milhões para 386,37 milhões de metros quadrados. Os resultados refletem a conjuntura de incertezas da economia brasileira e mundial, num cenário ainda impactado pela pandemia e, mais recentemente, pela invasão da Rússia à Ucrânia. Os dados foram tabulados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer).

Vendas externas vêm no contraponto do desempenho no mercado interno, que teve queda de 14% na comparação com igual período de 2021

A localização estratégica de Joinville, a cidade mais industrializada de Santa Catarina, foi crucial para escolha do Centro de Exposições Expoville para a realização da Logistique, que acontece de 30 de agosto a 1º de setembro. A partir do município, no raio de 481 quilômetros, estão os portos de Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Paranaguá e Rio Grande e suas respectivas instalações arrendadas, mais os terminais de uso privado Portonave SA e Porto Itapoá. Juntos, esses portos movimentaram uma corrente de comércio de mais de US$ 45,22 bilhões, ou R$ 226 bilhões, entre janeiro e junho. Números que mostram o potencial exportador e importador do Sul do Brasil, diz o diretor geral da Logistique, Leonardo Rinaldi. As estatísticas são da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, que aponta ainda que na região Sul estão localizados três dos cinco maiores portos movimentadores do Brasil. A Portonave SA é o segundo maior movimentador de contêineres do país, seguido pelo Porto de Paranaguá, na terceira posição, e Porto Itapoá, na quinta. A liderança continua com o porto de Santos, maior do Brasil nesse tipo de operação. Se analisado o impacto da movimentação de contêineres na economia regional, juntos, esses portos embarcaram e desembarcaram 712.629 unidades, que agregaram à cadeia logística mais de R$ 1,07 bilhão. Esse número é calculado tomando como base o valor de R$ 1,5 mil por contêiner movimentado, no qual estão agregados todos os serviços da cadeia logística. O cálculo engloba todos os serviços, desde a saída da carga da indústria até a sua chegada no costado no navio e vice-versa (no caso das importações).

INFORMATIVO DOS PORTOS / 28 SUA MAISCONTABILIDADEQUALIFICADARua Almirante Barroso, 559 CentroNossos47contato@exatus.cnt.brItajaí/SC99971-6090contatos *Assessoria Tributária no Comércio Exterior; *Benefícios na Importação por SC via TTD FEIRA DO SETOR

PRODUTO INTERNO BRUTO A geração de riquezas dos estados que compõem o Sul do país também é destaque no cenário econômico brasileiro. Juntos, os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina registraram um PIB de R$ 1,31 trilhão, o que representa a fatia de 15,1% de todas as riquezas produzidas pelo Brasil, com PIB de R$ 8,7 trilhões (IBGE/2021). Em área territorial, a região Sul é a menor do país, com 577 mil Km² e responde por 6,77% do território nacional. Se a análise for com relação ao PIB per capita, Santa Catarina é hoje o quarto estado mais rico do Brasil (IBGE/2019). O PIB por habitante é de R$ 45.118,41, ficando pouca coisa atrás do Rio de Janeiro (R$ 45.174,08). No entanto, com a publicação dos dados de 2020 pelo IBGE, SC deve desbancar o Rio de Janeiro e passar para a terceira posição. O Distrito Federal lidera o ranking, com um PIB per capita de R$ 90.742,75, seguido por São Paulo (R$ 51.140,82). PLAYERS NA MAIOR FEIRA DO SETOR NO SUL DO PAÍS

Evento será realizado de 30 de agosto a 1º de setembro em Joinville, cidade estrategicamente localizada entre os três estados do Sul

LOGISTIQUE REÚNE PRINCIPAIS

PAINEL DE LÍDERES

O Floripa Airport Cargo também estará no evento como expositor em Joinville. O CEO da empresa, Ricardo Gesse, também integra o painel Encontro de líderes – Perspectivas e tendências para o setor de logística, a partir das 18h do terceiro dia da feira, dentro da programação da Conferência de Logística Abralog Sul.

A holding SCPAr Parcerias & Negócios Estratégicos participa como expositora da edição de 2022 da Logistique. O diretor-presidente da holding, Alexandre Amim Salum Jr, diz que a feira (hoje consolidada como a maior feira de logística e negócios multimodais do Sul do Brasil) representa uma excelente oportunidade para a SCPar apresentar os diferenciais competitivos dos Portos de São Francisco do Sul, de Imbituba e de Laguna, todos administrados pelo grupo.

A Conferência de Logística Abralog Sul, realizada por meio de parceria entre a Logistique e a Associação Brasileira de Logística (Abralog) encerrará com chave de ouro a edição deste ano da Logistique. A reunião dos representantes de importantes players do mercado da logística e transporte está programada para as 18 horas do dia 1º de setembro. Na pauta, discussões sobre os atuais desafios da liderança, perspectivas futuras dos respectivos segmentos, além da troca de experiências e insights. Já estão confirmadas para o painel “Encontro de líderes - Perspectivas e tendências para o setor da logística”, as participações do diretor de logística da Huawei Brasil Emerson Oliveira, do head de dark store da startup Zé Delivery André Vaz Ferreira, do diretor de supply chain da Renner Pedro Pereira, do CEO do Floripa Airport Ricardo Gesse e de Angela Maria Gheller Telles, diretora de produto e ofertas no segmento de manufatura e logística da TOTVS. A moderação será do presidente da Abralog, Pedro Moreira.n

A DSV está consolidada como um dos principais agenciadores de carga do mundo nos modais aéreo, marítimo e rodoviário. Atua ainda como integrador logístico, gerenciando toda a cadeia suprimentos com foco nos segmentos automotivo, industrial, de tecnologia, de energia renovável, farmacêutico e varejo e bens de consumo.

O terminal de cargas (Teca) é operado pela Zurich Airport Brasil e movimentou 1,15 mil toneladas de cargas no primeiro semestre deste ano, com avanço de 13% sobre igual período do ano passado. No entanto, com os investimentos e acordos operacionais que o operador está fazendo para incrementar as rotas de aviões cargueiros na capital catarinense, estima-se que o índice ultrapasse 30%. A expectativa para este ano é o embarque e desembarque de 2,6 mil toneladas de cargas.

Desde que a Zurich Airport Brasil assumiu as operações do Aeroporto Internacional de Florianópolis em 2018 e fez investimentos substanciais na infraestrutura, o Terminal de cargas do Aeroporto de Florianópolis apresenta números recordes de crescimento. Isso também reflete no aumento e diversificação da carteira de clientes da empresa. Hoje o Floripa Airport Cargo opera cargas de diversos segmentos industriais, no entanto, o setor eletrônico lidera as operações.

GIGANTE GLOBAL Ranqueada como a terceira maior empresa do planeta no segmento de transportes e logística após a aquisição da empresa de Logística Integrada Global (GIL) da Agility e mais de meio século de know-how, a DSV Global Transport & Logistics também participa da edição deste ano.

29 a n o sEXPERTISE EM COMÉRCIO EXTERIOR D E S E M B A R A Ç O A D U A N E I R O P A R A I M P O R T A Ç Õ E S E E X P O R T A Ç O E S A S S E S S O R I A E M C O M É R C I O E X T E R I O R E L O G Í S T I C A A v . M i n i s t r o V i c t o r K o n d e r , 1 0 6 4 F a z e n d a I t a j a í / S C C E P : 8 8 3 0 1 7 0 1 ( 4 7 ) 2 1 0 4 2 0 0 0 PRINCIPAIS EXPOSITORES

A empresa tem uma força global de 75 mil funcionários presentes em mais de 90 países. No Brasil opera com escritórios próprios e por meio de parcerias estratégicas, que garantem uma excelente cobertura do mercado nacional. Entre os serviços disponibilizados no mercado pela gigante DSV estão operações de importação e exportação, desembaraço aduaneiro, seguros de cargas, transporte, armazenagem, logística de produção, distribuição e cross-docking.

“Nossa expectativa é a melhor possível, dado que o evento é uma oportunidade ímpar para a cadeia logística conhecer com maior profundidade os portos cuja administração é delegada ao Estado de Santa Catarina”, destaca.

dados levantados pela Kestraa, startup especializada na gestão e mo nitoramento de cargas do comércio exterior, a média do frete da Ásia, um dos principais importadores do Brasil, foi de US$ 1,9 mil, em janeiro de 2020, para US$ 9,8 mil, em janeiro de 2022, elevação de 416%.

Apesar de o frete global registrar uma redução de 24% em junho de 2020, quando atin giu US$ 1,2 mil, os preços continuaram a subir. Em 2022, alcançou a marca de US$ 2,7 mil, elevação de 122% se comparado ao mesmo período. Já as negociações com a Ásia não tiveram trégua. Entre junho de 2020 e junho deste ano, houve aumento de 363% - com preços cotados em US$ 6,67 mil no mês passado. O maior valor, no entanto, foi registado em fevereiro de 2022, quando chegou a custar US$ 10 mil, 427% a mais que em fevereiro de 2020.

A escassez de contêineres elevou o valor do frete para o Brasil em até 427%. O movimen to de aumento dos preços teve início pouco antes do começo da pandemia, em março de 2020, se agravando com o lockdown, que provocou o fechamento das fronteiras e Decomércios.acordocom

A diferença entre os preços do frete global e do frete da Ásia é explicada pelo modal utilizado para transportar a carga, podendo ser usado modais terrestres, entre países da América do Sul, e modais marítimos e aéreos, entre países mais distantes. Contudo, o aumento dos valores para modais iguais deve-se à alta busca para pouca oferta.

“Os setores de baixo valor agregado são os que mais sofrem com os valores. Como têm produtos sensíveis a preço e têm um impacto maior na conta final, eles acabam sendo os mais afetados. O varejo é muito impactado, mas não por causa do frete em específi co, e sim por causa da forma de comércio”, explica Matos.n

ESCASSEZ DE CONTÊINERES

Ainda no comparativo entre os anos de 2020 e 2022, a média do preço do frete global para o Brasil saiu de US$ 1,6 mil para US$ 2,6 mil, um aumento de 67%. “Uma quanti dade significativa de contêineres foi retirada do mercado para uma reestruturação ne cessária ao período de isolamento, no entanto, mesmo após a reabertura esse número permaneceu reduzido, aumentando a demanda por mais rotas e equipamentos, o que contrasta com a redução de ofertas, elevando os preços”, explica Marcelo Matos, sócio fundador da Kestraa, startup focada em gestão de comercio exterior.

INFORMATIVO DOS PORTOS / www.informativodosportos.com.br importação.mercadoriatotalmenteparaComàsdedeverãodosutilizasemana,OunidadesnúmeumdeeosJuconfazeromelhoraranuentesmearmacomterpode

O cálculo foi feito com base nas médias de preços envolvendo mais de 12 mil cargas transportadas entre Brasil e outros países desde 2020. A metodologia exclui transações muito mais caras e muito mais baixas do que a média, para evitar discrepâncias.

VALOR DOS FRETES PARA O BRASIL CRESCEU ATÉ 427% ENTRE 2020 E 2022

“Houve uma época na qual o frete era considerado uma commodity, eram muitos con têineres disponíveis, com fretes da China para o Brasil custando até 150 dólares. Na pandemia, essa oferta diminuiu, então o frete aumentou muito. Com a disponibilidade de operadores reduzida, dificilmente haverá o mesmo número de equipamentos prepa rados para fazer embarques”, continua.

Cálculo foi feito com base nas médias de preços envolvendo mais de 12 mil cargas transportadas entre Brasil e outros países desde 2020.

Suplemento AGRO NEWS

Responsável por agregar valor ao produto originário do campo, a agroindústria é uma das parcelas mais importantes da economia brasileira. O crescimento do setor tem feito a diferença dentro e fora do Brasil, expandindo fronteiras e gerando negócios internacionais

INFORMATIVO DOS PORTOS / 32 Suplemento AGRO NEWS

De 15% a 20% da produção brasileira de frango (algo em torno de 6 milhões de toneladas ano), tem como destino os países árabes. Só para os Emirados Árabes, a variação do primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado foi de um aumento de 66% em volume e 113% em receita. Outro exemplo é o Catar, que teve um crescimento de 45% em volu me e 84% em receita nos embarques de carne de frango no primeiro semestre de 2022 em relação a 2021. “O Brasil mostrou aos países árabes a competência na produção de carne de frango de qualidade e segura para o consumo da população muçulmana. E esse caminho pro porcionou uma relação comercial sólida, mas ainda assim promissora ao Brasil para além do mundo árabe”, destaca o diretor de Operações da CDIAL Halal, Ahmad M. Saifi. A segurança de alimentos é uma exigência da religião islâmica, mas cada vez mais valorizada e exigida em todo o mundo. “Por isso, além do crescimento junto aos países islâmicos, acredito na expansão de mer cado do frango halal brasileiro em várias partes do mundo”, destaca.

O processo de certificação analisa toda a cadeia, como a matéria-pri ma, insumos, transporte e armazenamento, para garantir, dentre ou tras coisas, que não haja contaminação cruzada com produtos ilícitos, como a carne suína. O normativo halal contempla desde a criação do animal, passando por todas as etapas de produção até o transporte do produto. Dessa forma, se um pequeno produtor de frango tem in teresse em obter a certificação para vender para a indústria que vai exportar para países árabes e muçulmanos, pode fazê-lo, desde que atenda a todos esses requisitos e obtenha a certificação.

A gerente de Qualidade da CDIAL Halal, Jéssica Benevides, explica que a avaliação do auditor se baseia tanto no normativo halal como nas normativas brasileiras definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuá ria e Abastecimento (Mapa). “O trabalho se baseia naquelas exigências que forem as mais rigorosas. Mas também é importante ressaltar que cada país pode ter uma determinação específica, que pode ser mais ou menos flexível para determinados pontos e etapas do processo de produção”, explica Jéssica.

Um dos principais pontos avaliados pela certificação ainda na granja é o bem-estar animal, que envolve, dentre outros pontos, a manuten ção dos animais em temperatura adequada, se a vacinação está em dia, e se as boas práticas exigidas pelo Mapa estão sendo seguidas. Já no frigorifico, há determinações específicas halal, além dos demais processos de boas práticas brasileiras que devem ser atendidos. E as demais etapas baseiam-se nas normativas brasileiras, porém o audi tor também verifica se dentro do processo produtivo há algo que possa afetar o halal. “Por exemplo, se o sabão utilizado para a higiene dos equipamentos possui algum produto de origem animal, neste caso, não pode ser utilizado”, alerta. n

Árabes respondem por cerca de 20% da importação da produção brasileira Só para os Emirados Árabes, a variação do primeiro semestre de 2022 foi de um aumento de 66% em volume e 113% em receita

CERTIFICAÇÃO HALAL

Os temas debatidos foram objeto de consenso em reuniões realiza das em julho e impactam diretamente o desenvolvimento do setor agroindustrial. Envolvem ações privadas e públicas que visam manter e desenvolver as cadeias produtivas, fixar a atividade, gerar emprego e renda e manter o nível de excelência que tornou a atividade reco nhecida no Brasil e no mundo. Ao fundamentar as reivindicações, as entidades realçam que os estados do Sul respondem por praticamente 70% de toda a produção de aves no Brasil e por 80% da produção de suínos. As propostas apresentadas es tão orientadas para a sustentabilidade do setor, priorizando as pessoas, o meio ambiente, a logística, a sanidade, a energia, os insumos (grãos) e acessibilidade telemática.

www.informativodosportos.com.br 33

O documento está sendo entregue aos candidatos às eleições deste ano e é firmado pelo Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados (Sindi carne/SC), Associação Catarinense de Avicultura (Acav) e Associação da Indústria da Indústria de Carnes e Derivados (Aincadesc).

As agroindústrias catarinenses investem somente no ano de 2022 uma quantia superior a R$ 5 bilhões, com movimento econômico de ICMS su perior a este valor. O estado é atualmente o 1° produtor e exportador de carne suína e o 2° produtor e exportador de aves. O Brasil é o líder na ex portação mundial de aves, mercado no qual Santa Catarina possui papel

Apesarrelevante.dessa pujança, o setor sofre com severas adversidades como es tiagens prolongadas, vendavais, problemas de conservação de rodovias, preço de grãos e insumos de produção e custo de fretes.. Nesse cenário são necessárias melhorias estruturais, caso contrário o setor pode perder seu protagonismo mundial. As entidades enfatizam que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em municípios com vocação para o agronegó cio e a agroindústria é muito mais elevado que aqueles sem a presença dessa atividade econômica.

As reivindicações focalizam a importância do fomento aos projetos fer roviários e rodoviários para o abastecimento de grãos, linha de crédito para reservação de água da chuva, geração de energia solar e biogás nas propriedades rurais e previsão orçamentária (em lei) para investimento e custeio das entidades estaduais de vigilância e controle sanitário animal e vegetal, considerando os status sanitários alcançados. Outra prioridade é a ampliação à conectividade no campo, a instalação de rede trifásica de energia e a construção de rede de abastecimento com biogás.n

Setor alinha reivindicações para candidatos às eleições deste ano

A produção de aves e suínos no estado de Santa Catarina responde por mais de 30% do PIB, mais de 67% das exportações, gerando mais de 60.000 postos de trabalho diretos e outros 480.000 indiretos. São abati dos diariamente em Santa Catarina mais de 4 milhões de aves e mais de 30.000 suínos e, apenas o sistema de integração e cooperação desta ca deia de aves e suínos, possui mais de 19.000 famílias fixadas no campo.

Um conjunto de reivindicações para o fortalecimento do setor agroindustrial da proteína animal – um dos mais importantes da economia brasileira – foi articulado pelas entidades de representa ção empresarial de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná com foco na melhoria da infraestrutura.

Propostas estão orientadas para a sustentabilidade do setor, o meio ambiente, a logística, a energia, os insumos (grãos) e acessibilidade telemática

A participação do Brasil em feiras internacionais representa uma importante oportunidade para a realização de negócios e abertura de novas fronteiras para a indústria de alimentos, bebidas e outros produtos do agronegócio brasileiro.

O Mapa organiza o Pavilhão Brasil em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Algumas feiras, como a Saitex e Biofach, são direcionadas à participação de cooperativas e empresas de pe queno porte que planejam se inserir no mercado internacional.

Segundo ela, hoje a demanda por milho e derivados de milho convencional tem aumentado significativamente, especialmente por indústrias alimentícias que utilizam o milho como matéria-prima para a produção de empanados, snacks, nutrição infantil, cereais matinais, entre outros. O milho na Coreia do Sul é muito utilizado nas indústrias de snacks (salgadinhos de milho) e cereais matinais.

“Apresentamos na feira a farinha de milho extra fina que pode ser usada para os empanados como nuggets e tivemos uma grande procura por esse produto pós-feira por causa da sua textura e qualidade”, diz.

Dependendo da cota a ser liberada pela Coreia do Sul para a importação dos derivados de milho, para o segundo semestre, a BRMill Alimentos estima a co mercialização de 180 toneladas até dezembro. A empresa, que trabalha com milho em grão e derivados de milho (fubá, creme de milho, canjica, grits, xerém, milho inteiro desgerminado), exporta para mercados como Austrália, Canadá,

Feiras internacionais são oportunidades de negócios para o agro

Montante financeiro gerado pelos negócios efetivamente concretizados durante as feiras organizadas pelo Mapa foi avaliado em US$ 2,4 milhões.

Entre abril e julho deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci mento (Mapa) coordenou o Pavilhão Brasil em sete feiras internacionais em Londres (Reino Unido), Nuremberg (Alemanha), Joanesburgo (África do Sul), Teerã (Irã), Seul (Coreia do Sul), Bangkok (Tailândia) e Montreal (Canadá), onde participaram no total setenta empresas brasileiras.

De acordo com o Departamento de Promoção Comercial e Investimen tos da Secretaria de Comércio e Relações Comerciais (SCRI) do Mapa, as empresas participantes fizeram 1.106 contatos comerciais durante a missão no exterior. O montante financeiro gerado pelos negócios efe tivamente concretizados durante as feiras organizadas pelo Mapa foi avaliado em US$ 2,4 milhões. A expectativa de geração de negócios futuros para os próximos 12 meses, de correntes dos contatos realizados durante os eventos, é estimada em US$ 80 milhões.

INFORMATIVO DOS PORTOS / 34 Suplemento AGRO NEWS

A BRMill Alimentos participou pela primeira vez na feira Seoul Food & Hotel na Coreia do Sul este ano no Pavilhão Brasil. “Ficamos extremamente satisfeitos com a organização e com os contatos realizados. A Coreia do Sul é um merca do potencial para o milho e derivados de milho não OGM (livre de organismos geneticamente modificados) e já estamos com cinco empresas em negociação aguardando somente a liberação da cota de importação por parte das autori dades locais para conseguirmos realizar os embarques ainda este ano”, diz a gerente de importação e exportação da empresa, Fhatina Salles.

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.

Av. Bento Rocha, 67, Bairro D. Pedro II Paranaguá/PR - Fone: (41) 3420-5700 Apoio da Federação

Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Mar tins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Por to de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar es sas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua eficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da Fiep”, considerou o presidente da Federação. Segundo Paulo Meneguetti a expectativa é grande junto à atual gestão da Fiep porque houve uma dinâmica na Federação consoante à retomada de crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep é uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributá ria. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centrali zar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n Espanha, Holanda, França, Nova Zelândia e países da América do Norte.

Também podem acessar o calendário de feiras pelo link moção,disso,vistos,Cadacatálogofeira,Opt-br/assuntos/relacoes-internacionais/eventos-internacionais/feiras-internacionaishttps://www.gov.br/agricultura/MapaeoMREsãoresponsáveispeloscustosdecontrataçãodoespaçonamontagemdoestande,apoioderecepcionistasbilíngueseconfecçãododoPavilhãoBrasil.empresaparticipanteéresponsávelporsuasdespesaspessoais(passagensaéreas,vacinas,hospedagem,alimentação)epeloscustoscomoenviodeamostras.AlémoMapaincentivaosexpositoresainvestirememiniciativascomplementaresdeproquepossampotencializarosresultadospositivosdoevento.

No primeiro semestre do ano, os visitantes estrangeiros puderam participar de seminários inovadores, experimentar degustações raras e encontrar novos produtos. Também puderam descobrir novas tendências que definem o futuro da indústria.

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Para as empresas brasileiras, as feiras são oportunidades para contatos comerciais, negó cios e abertura de mercados, com o consequente aumento do fluxo de comércio entre os países. Os mercados visitados geralmente apresentam perfil consumidor sofisticado e a feira é uma plataforma para encontrar compradores de produtos com alto valor agregado.

VISITANTES

COMO PARTICIPAR As empresas da indústria de alimentos e bebidas, comerciais exportadoras, tradings, enti dades setoriais e cooperativas, desde que sejam para a promoção exclusiva de produtos brasileiros, interessadas em participar destes eventos podem fazer contato com a Coorde nação-Geral de Promoção Comercial (CGPC), cgpc_2@agro.gov.br e +55 61 3218-2425.

“Nãoportuário.sabia

n WorldFood Istanbul 2022 Data: 01 a 04 de setembro de 2022 Local: Istambul (Turquia) Food and Hotel Asia 2022 Data: 05 a 08 de setembro de 2022 Local: Singapura Expoalimentaria2022 Data: De 21 a 23 de setembro de 2022 Local: Lima (Peru) Biofach America 2022 Data: 29 de setembro a 1º de outubro Local: Filadélfia (EUA) Agrofuturo 2022 Data: De 26 a 28 de outubro de 2022 Local: Bogotá (Colômbia) SIAL India Data: 01 a 03 de dezembro de 2022 Local: Nova Délhi (Índia) Food Africa 2022 Data: 05 a 07 de dezembro de 2022 Local: Cairo (Egito) Abu Dhabi International Food Exhibition 2022 Data: 06 a 08 de dezembro de 2022 Local: Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) PRÓXIMAS FEIRAS A SCRI/Mapa pretende participar neste segundo semestre de mais outras oito feiras internacionais:

Os participantes exibiram produtos como alimentos e bebidas, tecnologias de ali mentos e serviços. Vários setores foram representados no evento, incluindo café e chá, bebidas, alimentos congelados, frutas e legumes, carnes, grãos, cereais, frutos do mar, doces e confeitos.

Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.agileprocess.com.br

Local: São Paulo/SP Mais informações: www.forum.ilos.com.br

NÃO INCIDÊNCIA

Dentre diversas variáveis que dificultam um melhor ambiente de negócios, especialmente para a indústria brasileira no comércio internacional, está a alta carga tributária que incide indiretamen te sobre os produtos brasileiros exportados. Isso porque, em que pese tenhamos alíquota zero no imposto de exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e a não-incidência do Imposto sobre Circulação de Mercado rias e Serviços (ICMS), temos incidência de PIS-Cofins sobre o faturamento da indústria e incidência reflexa dos tributos inter nos sobre matéria prima e outros insumos utilizados pela indús tria Diantenacional.desse contexto que resulta na cumulatividade de tributos não recuperáveis pelo setor produtivo e no incremento do cus to final dos produtos exportados, em 2014, o governo federal criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), previsto na Lei A13.043/14.finalidade do Programa é permitir a recuperação do resíduo tri butário decorrente da cadeia de exportação e, assim, contornar as dificuldades enfrentadas pelas empresas exportadoras e im pulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade de um crédito tributário correspondente até três por cento da re ceita de exportação para as empresas produtoras que exportem bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no país; (ii) estejam classificados em código da Tabela de Incidência do IPI; e (iii) tenham custo total de insumos importados não supe rior ao limite percentual do preço de exportação. De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir o percentual de crédito, que pode variar de 0,1% a 3%, sendo que esse percentual pode ser acrescido em até 2% caso se verifique a ocorrência de resíduo tributário que justifique a devolução adi cional, comprovado por estudo ou levantamento realizado con forme critérios e parâmetros definidos em regulamento. No entanto, com o passar dos anos, observam-se inúmeros de safios para viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei 13.043/14, inclusive com redução significativa em 2015 de 3% para 1% pelo Decreto 8.415/15 e, atualmente, a redução do per centual de 2% para 0,1% pelo Decreto 9393/18.

O procedimento de valoração aduaneira consiste no conjunto de regras com previsão de métodos para caracterização da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação. O valor aduaneiro utilizado como base de cálculo do imposto de importação é encontrado a partir dos seis métodos sucessivos de apuração. A padronização e o tratamento dado à valoração aduaneira nas operações praticadas no âmbito do comércio global foram disciplinados no Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994 – AVA/GATT, internalizado no ordenamento jurídico brasileiro por intermédio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994 e, posteriormente, regulamentado pela Instrução Normativa SRF nº 327, de 9 de maio de 2003.

Evento: Missões Técnicas Internacionais Data: 11 a 16 de outubro Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Evento: AAPA - Congresso Latino Americano de Data:Portos18 a 20 de Novembro de 2020 Local: Cartagena de Indias - Colombia Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/

Evento: - O Futuro 14 Mais informações: www.agileprocess.com.br

Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 hdogerencia@hdoagerais.com.brwww.hdogerais.com.br MaisLocal:Data:Evento:MaisLocal:Data:Evento:MaisLocal:Data:Evento:MaisLocal:Data:Evento:MaisLocal:Data:Evento:MaisLocal:Data:Evento:13Florianópolis/SCinformações:18Sãoinformações:7Valparaisoinformações:23Joinville/SCinformações:30Florianópolis/SCinformações:8Brasília/DFinformações: DEAGENDA INFORMATIVO DOS PORTOS / GUIA DE SERVIÇOS HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 hdogerencia@hdoagerais.com.brwww.hdogerais.com.br ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Centro - Itajaí/SC Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 edson@itacex.com.brwww.itacex.com.br SUL AMÉRICA LTDA. Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.1495 Evento: Intermodal South America Data: 17 a 19 de Março, 2020 Local: São Paulo Mais informações: https://www.intermodal.com.br Evento: Meeting Comex 2020 Data: 14 e 15 de Abril de 2020 Local: Centro de convenções e Exposições Expoville - Joinville/SC Mais informações: meeting@acij.com.br Evento: Missões Técnicas Internacionais Data: 19 a 24 de julho Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA Evento: Logistique Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 Local: Joinville Mais informações: http://www.logistique.com.br Evento: XXVI Fórum Internacional Supply ChainExpo.Logística 2020. Data: 5 a 7 de Outubro de 2020 Local: São Paulo/SP Mais Informações: www.forumilos.com

DEAGENDAEVENTOS

ARTIGO

Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro

Apesar de boa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, observam-se empecilhos criados administrativamente para difi cultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais para viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. n

Evento: AAPA - Congresso Latino Americano de Data:Portos18 a 20 de Novembro de 2020 Local: Cartagena de Indias - Colombia Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/

No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídi cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, celebrada em Bruxelas.

Mais informações: https://www.intermodal.com.br

DEAGENDAEVENTOS INFORMATIVO DOS PORTOS / GUIA DE SERVIÇOS HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 hdogerencia@hdoagerais.com.brwww.hdogerais.com.br ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Centro - Itajaí/SC Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 edson@itacex.com.brwww.itacex.com.br SUL AMÉRICA LTDA. Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC

Expoville - Joinville/SC

INFORMATIVO DOS PORTOS

Data: 19 a 24 de julho Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA Evento: Logistique Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 Local: Joinville Mais informações: http://www.logistique.com.br

Por outro lado, uma importante interpretação jurisprudencial inerente à utilização dos créditos previstos no Reintegra foi de cidida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que os créditos apurados no âmbito do Regime não compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídi ca (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mesmo antes da Medida Provisória 651/2014, que afastou do cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa.

PARA IMPORTADORES

Setembro Local: Florianópolis/SC

DEAGENDAEVENTOS

As breves linhas desta edição abordam importante alteração normativa relacionada ao controle aduaneiro de mercadorias, especificamente com relação aos valores praticados na transação comercial internacional, com a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 2.090/2022, responsável por estabelecer novo marco normativo da Receita Federal sobre a decla ração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.

Evento: Meeting Comex 2020 Data: 14 e 15 de Abril de 2020 Local: Centro de convenções e Exposições

INFORMATIVO DOS PORTOS / 3630 INFORMATIVO DOS PORTOS / 42

DEAGENDAEVENTOS DE SERVIÇOS

O Brasil passa por uma série de reformulações normativas na esfera aduaneira/tributária com objetivo de possibilitar adequação em conso nância com a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Conven ção de Quioto Revisada e ao Acordo sobre a Facilitação do Comércio, bem como em alinhamento às práticas normativas dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O procedimento para averiguação da correta valoração aduaneira deve se realizar após o desembaraço aduaneiro das mercadorias, no prazo para realização da revisão aduaneira. Tal situação reforça o caráter extrafiscal no controle tributário aduaneiro, em consonância com as previsões contidas no próprio AVA/GATT e, ainda mais claro no Acor do de Facilitação do Comércio e Convenção de Quioto Revisada, em que pese não raras vezes o despacho aduaneiro ser interrompido pela Aduana para fiscalização sobre a valoração aduaneira sob acusação de subfaturamento. n

Anual Data: 7 a 10 de outubro Local: Valparaiso - Chile Mais informações: www.aapavalparaiso2018.com Evento: Logistique – Feira de Data: 23 a 25 de outubro Local: Joinville/SC Mais informações: www.logistique.com.br Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro a 1 de novembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.cidesport.com.br

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Wagner Antônio Coelho DO AFRMM DO SIMPLES NACIONAL

Evento: Intermodal South America Data: 17 a 19 de Março, 2020 Local: São Paulo

Evento: Agille Challenges - O Futuro Data: 13 e 14 Setembro

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Asso ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. por Wagner Antônio Coelho

ARTIGO por

Em observância ao princípio da primazia do valor da transação contido nos comentários introdutórios do AVA/GATT, em regra geral, o método a ser utilizado para determinar o valor aduaneiro de mercadorias im portadas deverá ser o Método do Valor de Transação, que consiste no preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias em uma venda para exportação para o país de importação, ajustado de acordo com as disposições do Artigo 8º do AVA/GATT.

Data: 5 a 7 de Outubro de 2020 Local: São Paulo/SP Mais Informações: www.forumilos.com

da Logística Data: 13 e

Evento: Missões Técnicas Internacionais Data: 11 a 16 de outubro Local: Holanda, Bélgica e Alemanha

32 GUIA DE SERVIÇOS

Evento: 107ª Convenção Evento: 5º Encontro ATP Data: 8 de novembro Local: Brasília/DF Mais informações: www.portosprivados.org.br Fone: (47) 3348.1495

Uma das principais alterações com relação à valoração aduaneira acompanha a recente alteração do art. 77, inc. II do Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009), com a exclusão dos gastos incorri dos no território nacional e destacados do custo de transporte, tais como as despesas com capatazia/THC.

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL

O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mer cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Re gras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Conven ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH). No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Co mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A gran de maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse pro cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infor mações prestadas pelo importador.

32 GUIA

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regu laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação.

Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Data: 13 e 14 Setembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.agileprocess.com.br

Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro

E O REINTEGRA O Brasil possui uma pequena participação no comércio inter nacional. No que tange às exportações, segundo dados da OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões mo vimentados, valores abaixo de países com dimensões muito in feriores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, Cingapura, Polônia, e, muito distante dos valores movimentados pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), Ale manha (1561 bilhões).

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Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisi te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipó tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN.

DEAGENDAEVENTOS / Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436

Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fáti cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do atual comércio exterior brasileiro. Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

Evento: Missões Técnicas Internacionais

HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC

Além de revogar a normativa com os procedimentos para a decla ração e o controle do valor aduaneiro (Instrução Normativa SRF Nº 327/2003), a nova IN RFB nº 2.090/2022 também revogou a normati va que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE), Instrução Normativa SRF nº 80/1996. O NVE e os destaques de NCM foram substituídos pelos atributos dos produtos disponíveis no Catálo go de Produtos, mapeados pela Receita Federal em conjunto com o se tor privado para utilização no Novo Processo de Importação (DU-Imp).

Evento: XXIII Fórum Internacional Data: 18 a 20 de setembro

GUIA DE SERVIÇOS HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua:

Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.

Agille Challenges

Evento: XXVI Fórum Internacional Supply ChainExpo.Logística 2020.

por Wagner Antônio Coelho

Mais informações: meeting@acij.com.br

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