Para a ATP, concessão dos serviços é uma alternativa

Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), ressalta que a entidade defenderá sempre a plena privatização, mas tem consciência de que alguns portos estratégicos do Brasil, por causa de suas complexidades, número de arrendamentos e a importância para o país, de alguma forma, precisam ser mantidos como porto organizado.

“Defendemos que a privatização da administração portuária poderia melhorar as condições de gestão desse porto. Temos observado, nos últimos quatro anos, uma melhora significativa do desempenho dessa gestão”, salienta.

O executivo aponta que todos os portos públicos apresentaram resultados positivos e sugere um norte: “O novo governo tem falado em privatização de serviços, o que é uma alternativa boa, porque há dificuldades para fazer determinadas ações, como a dragagem. Por isso, uma solução para esse problema seria a concessão do serviço propriamente dito”. Ele defende que o governo não deve continuar se preocupando com a alocação de recursos para o segmento portuário brasileiro, já que pode investir o dinheiro em outras prioridades de interesse da sociedade.

Barbosa destaca que é fundamental melhorar a gestão do porto público. “Por isso, também podemos pensar em alternativas, como a alienação de um bom número de portos organizados no Brasil, para tirar do governo a responsabilidade de mantê-los ativos. Outra solução, como já pontuei, seria a privatização de apenas alguns serviços”, frisa.

Sobre a declaração do ministro Márcio França de que o modelo utilizado no Brasil só existe em um único lugar no mundo, na Austrália, onde, segun - do ele, há um tremendo arrependimento no formato que foi feito, o presidente da ATP comenta: “O antigo poder concedente informou que estudou muito o modelo australiano e fez alterações no processo, visando prevenir esse crescimento de tarifas que ocorreu na Austrália. A Codesa ainda não conseguiu mostrar se isso será efetivo ou não”.

Murillo Barbosa ressalta que a ATP sempre se preocupou com três aspectos no modelo de desestatização: a escolha do modelo, já que todas as alternativas não podem ser afinadas apenas com uma concessão, e é necessário estudar cada caso; a tarifa, o que também é preocupação do ministro, já que ela pode crescer por ser frágil o processo; e a adequação das poligonais dos portos organizados, cujos problemas podem prejudicar muito os terminais de uso privado.