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Exportações do agronegócio

ultrapassam US$ 10 bilhões em janeiro

Pertencente ao Grupo BMG, um dos maiores grupos empresariais privados do país tem o melhor complexo de câmaras frias do Brasil

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As exportações do agronegócio atingiram US$ 10,23 bilhões em janeiro deste ano, alta de 16,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é o primeiro ano em que o valor das exportações do setor ultrapassa os US$ 10 bilhões no mes de janeiro. Com esta cifra, as vendas externas do agronegócio representaram 44,4% do valor total exportado pelo Brasil.

Segundo a SCRI, o valor recorde ocorreu devido ao incremento dos preços médios de exportação (+10,5%) e da quantidade embarcada (+5,5%). Os produtos exportados que mais se destacaram no primeiro mês do ano foram o milho, as carnes (bovina, suína e de frango) e o açúcar.

As importações do agronegócio registraram US$ 1,54 bilhão, em janeiro deste ano, elevação de 38,3% na comparação com janeiro de 2022 (US$ 1,12 bilhão). O valor não compreende insumos utilizados na produção agropecuária, como fertilizantes, defensivos, peças e equipamentos.

O milho, que é o principal produto de exportação do setor de cereais, farinhas e preparações, foi responsável por US$ 1,8 bilhão: incremento de 166,4% na comparação com janeiro anterior. De acordo com a SCRI, o volume exportado também foi recorde para os meses de janeiro, com 6,2 milhões de toneladas.

Alguns fatores influenciaram este resultado: ritmo lento da colheita de soja, que viabilizou a logística de transporte para o cereal; a continuidade do conflito na Ucrânia, que reduziu a produção de um importante fornecedor mundial de milho, e a demanda da China, a partir da autorização para comercialização em novembro do ano passado.

Carnes

As vendas externas de carnes atingiram quase US$ 2 bilhões, também recorde para os meses de janeiro. A carne bovina correspondeu a US$ 848 milhões e o volume exportado foi de 182 mil toneladas. A China continua como a maior importadora desta proteína, com aquisição de 57% do valor exportado (US$ 483 milhões). Outros importantes mercados foram Estados Unidos, União Europeia, Chile, Hong Kong e Egito.

A carne de frango também obteve desempenho favorável com volume recorde e alto preço médio de exportação: US$ 839 milhões e 409 mil toneladas. Os principais destinos foram China, Japão, Arábia Saudita e Emirados Árabes. Segundo a SCRI, a oferta de carne de frango no mundo foi afetada pela incidência de gripe aviária em grandes regiões produtoras. Este fato possibilitou o forte aumento da quantidade exportada pelo Brasil e influenciou a formação do preço internacional da proteína.

Soja

O complexo soja (grãos, farelo e óleo) exportou US$ 1,5 bilhão, recuo de 26,6%. O setor foi influenciado pela baixa disponibilidade de soja em virtude do ritmo lento da colheita, devido ao volume de chuvas. Mesmo assim, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima uma produção recorde de 152,9 milhões de toneladas do grão, no último levantamento divulgado neste mês de fevereiro.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts - gime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing - vember 2017, and the analysis will be conducted by the National

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au-

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies

A quinta cidade que mais cresce no Brasil fica em Santa Catarina e sedia um dos portos mais importantes do país. De acordo com a prévia do Censo 2022, Itajaí tem quase 300 mil habitantes e diversifica sua economia como um dos trunfos para impulsionar a geração de riquezas. Os investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana é parte do planejamento estratégico para preparar a cidade para o futuro. Confira entrevista com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, que fala sobre o atual momento da cidade.

Informativo dos Portos: Os mais recentes indicadores do IBGE comprovam o crescimento acelerado da população da cidade. O município se tornou a quarta cidade mais populosa de SC, conforme a prévia do Censo 2022. A cidade superou São José e Chapecó e chegou aos 291.169 habitantes. Na sua visão, ao que se deve este crescimento?

Volnei Morastoni: Quando as pessoas chegam a Itajaí se deparam com uma cidade que oferece belas paisagens, opções de lazer ao ar livre, boa infraestrutura e logística, serviços públicos bem estruturados e qualidade de vida. Isso atrai os olhares de quem vem de fora. Aqui também é um centro de bons negócios e oportunidades de trabalho. Nosso planejamento estratégico previa que deveríamos chegar aos 400 mil habitantes em 2040, mas com a prévia do Censo 2022 apontando quase 300 mil habitantes hoje, os números podem ser ainda maiores. Por isso, estamos preparando Itajaí para o futuro, com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão em novas obras de infraestrutura.

Informativo dos Portos: O município é também a 28ª economia do país e a segunda de Santa Catarina, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020. Quais são os setores produtivos que contribuem para este salto?

Morastoni: Os dados do PIB de 2020 mostram que, mesmo sob forte impacto do primeiro ano da pandemia, trabalhamos muito, cuidando das pessoas e dos empregos, tanto que nossa economia seguiu forte e foi a quinta que mais cresceu em todo país. Acredito que a diversificação da economia de Itajaí também é um fator que impulsiona a geração de riquezas, temos o porto, a pesca, a construção naval, a crescente construção civil e o turismo. A expectativa é de mais crescimento nos próximos anos, uma consequência da série de investimentos que estão sendo feitos em Itajaí.

Informativo dos Portos: O que vem sendo idealizado para garantir que a cidade tenha um crescimento sustentável, tanto do ponto de vista de qualidade de vida à população quanto de mobilidade e infraestrutura urbana?

Morastoni: Investimos mais de R$ 700 milhões em obras de infraestutura nos últimos anos e estamos trabalhando diariamente para garantir que tenhamos uma cidade moderna, sustentável e com justiça social. Novas vias já foram abertas, construímos pontes, implantamos binários e retornos de quadra, reurbanizamos áreas públicas de convivência, entre outras soluções viárias. Entendemos que, em um primeiro momento, as obras trazem transtornos, mas a cidade precisa estar preparada para atender às demandas econômicas e, simultaneamente, proporcionar qualidade de vida a todos através de espaços de lazer e bem-estar. Nosso olhar está atento para o empreendedor, mas também está ativo para as demandas de segurança, educação, saúde e meio ambiente. Acredito que estamos no caminho certo. Prova disso são os indicadores que apontam Itajaí no ranking geral Connected Smart Cities, como a terceira melhor cidade do Brasil em Mobilidade e a sexta colocada em Economia.

Informativo dos Portos: De que forma a cidade vem se preparando para amparar o salto logístico previsto para os próximos anos? Como criar uma relação saudável entre porto e cidade, sem afetar áreas residenciais, por exemplo? Morastoni: O porto é a mola mestra da economia, é o coração econômico da nossa cidade. Itajaí vive e convive com sua atividade portuária de forma única no Brasil. Nossas riquezas passam pelo cais e se espalham por toda a nossa cidade com geração de emprego, segurança, saúde e educação de qualidade. É inegável a relação direta do desempenho do porto na economia diária do cidadão. Temos uma atividade econômica mais de 70% concentrada em serviços, passando desde a cadeia de comércio exterior e logística até o pequeno empreendedor. Por isso, temos pensado na expansão da área primária do porto em consonância com o crescimento da cidade. O projeto da Rua do Porto é uma dessas iniciativas pensadas para garantir o progresso em harmonia com a cidade. Nosso pleito junto ao governo federal para manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal é uma das formas de assegurar essa rela- ção saudável, sempre com a operação do terminal seguindo totalmente sob o comando da iniciativa privada. Nossa reivindicação mais urgente à União é justamente a rápida realização da nova concessão do Porto de Itajaí, que definirá a empresa que realizará o trabalho operacional nas próximas décadas e que trará grandes investimentos. Solicitamos isso desde 2017, mas infelizmente não foi feita pelo governo anterior. Esperamos que agora possa sair rapidamente do papel, pois é imprescindível para Itajaí.

Informativo dos Portos: A vocação natural de Itajaí para o setor náutico tem ajudado a trazer eventos nacionais e internacionais importantes, a exemplo da própria The Ocean Race por várias edições seguidas. Como a cidade tem contribuído para fomentar ainda mais esta área da economia? Morastoni: É um orgulho para Itajaí receber pela quarta vez consecutiva uma parada da maior regata transoceânica do mundo, a The Ocean Race. Também somos a única parada da América Latina da regata e, ao longo dos 26 dias de evento, de 29 de março a 23 de abril deste ano, a nossa expectativa é receber mais de 500 mil pessoas no Centreventos. São visitantes que movimentarão a cidade e fomentarão o turismo e a economia. Essa conquista tem por trás muito trabalho, desde a execução do evento, a adoção de ações sustentáveis para redução do plástico nos oceanos até o acolhimento do nosso povo aos velejadores. Esses fatores fizeram com que Itajaí fosse eleita a melhor parada mundial da regata na última edição e consolidam a cidade como Polo Náutico do Brasil. Além da The Ocean Race, receberemos também esse ano um dos maiores eventos náuticos – o Marina Itajaí Boat Show, que conta com o apoio do município e tem previsão de gerar mais de R$ 60 milhões em negócios. Esses são alguns exemplos de eventos que acontecem na cidade e que, além de movimentar economia, também proporcionam oportunidades de emprego e renda para toda população. Temos ainda em andamento a construção das fragatas da Marinha do Brasil. Atualmente, este é o projeto naval mais moderno e inovador já realizado no Brasil, com previsão de gerar cerca de 8 mil postos de trabalho diretos e indiretos na região. A construção das fragatas ainda atrairá para Itajaí novas empresas e processos tecnológicos, que qualificarão ainda mais o município.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Informativo dos Portos: Como você enxerga Itajaí em 2033? E como driblar os desafios de mobilidade urbana que já começam a se apresentar em diferentes regiões da cidade?

Morastoni: Com o olhar voltado para o futuro de nossa cidade, queremos uma Itajaí boa para se viver e voltada a todos os cidadãos. As mudanças que implantamos têm como foco as pessoas. Em nossas transformações no trânsito

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tam bém da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos conces sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das conces sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis

Leases and Concessions

e na mobilidade, pensamos nos pedestres e em criar áreas de convivência; nossa educação está preocupada com o desenvolvimento integral das crianças e quer itajaienses preparados para os novos desafios e com inteligência emocional; na saúde, o foco é o atendimento humanizado e as práticas de prevenção e saúde integral. A mobilidade urbana é um dos principais desafios nesse contexto, devido ao grande crescimento econômico e populacional da cidade. Por meio de financiamento internacional com o banco Fonplata, buscamos recursos necessários para executar obras estruturantes, que vão transformar Itajaí para o futuro. Acreditamos que, além de abrir novas vias e construir pontes para reduzir distâncias, precisamos conectar as pessoas. Para isso, estamos criando espaços públicos de convivência qualificados, como novas praças e parques. Nossa Itajaí é linda, uma cidade em constante crescimento e desenvolvimento, e seguiremos trabalhando para deixá-la cada vez melhor para a nossa gente.

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au-

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